3
APRESENTAÇÃOÉ bom chegar ao final do ano e poder me dirigir a você de cabeça erguida e
com a consciência tranqüila de ter cumprido o papel para o qual eu fui eleito.
Aquele papel que você me elegeu lá ainda em 2010.
Aqui, durante 2011, pudemos exercer o mandato com toda a dedicação,
com competência e transparência em minhas ações. Fiz o trabalho de fiscalizar
e cobrar do executivo, caminhei junto com os movimentos sociais, propus,
avancei em várias formulações para o nosso estado.
Convencido que sou que através das políticas, principalmente das políticas
públicas, que a sociedade vai avançar e vai se transformar e mudar para melhor.
É assim que chego ao final do ano, dedicando a você, dedicando a sua
família um bom 2012.
Da minha parte contem comigo, estarei sempre na trincheira que escolhi,
sempre do lado que escolhi, fazendo meu mandato e as minhas ações públicas
com transparência, ética, dedicação e competência.
Que 2012 seja bem melhor do que foi 2011.
Mineiro
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PT NATALO ano de 2011 foi de reestruturação e fortalecimento do Dirtetório do Partido
dos Trabalhadores em Natal. Desde o começo do ano, o Partido vem estruturando
a candidatura própria à Prefeitura do Natal nas eleições 2012 em torno do nome
do deputado Fernando Mineiro.
A primeira vitória do PT Natal em 2011, entretanto, foi a conquista da vaga de
suplência na Câmara Municipal de Natal pelo vereador e presidente do Diretório,
Fernando Lucena, em fevereiro. No mesmo mês, o partido homenageou antigos
filiados nas comemorações dos 31 anos do Partido dos Trabalhadores.
A plenária PT em Defesa de Natal, realizada em abril, foi o primeiro passo de
uma ampla discussão sobre os problemas da cidade. A formalização dos zonais
partidários nas quatro regiões de Natal e, mais tarde, dos núcleos de bairro
atuaram no sentido de aproximar o PT Natal da população e dos problemas de
cada bairro. Para tanto, foram realizadas quatro plenárias, uma para cada zona,
nas quais Mineiro apresentou as principais características de cada região. Já foram
formalizados núcleos de bairro em todas as quatro regiões de Natal e a tarefa
continua em 2012.
O presidente do PT Nacional, Ruy Falcão, declarou apoio irrestrito à candidatura
de Mineiro em sua passagem pelo RN em agosto e novembro. O ano foi fechado
com a realização do Ciclo de Debates sobre a cidade, com os temas políticas para
a juventude, saúde, segurança, gestão democrática e mobilidade urbana.
6
ACOMPANHAMENTO GOV.ROSA.DEM
Propaganda - O acompanhamento e a fiscalização do primeiro ano do
governo Rosalba Ciarlini foi uma das atividades mais importantes do mandato
do deputado estadual Fernando Mineiro em 2011. O parlamentar acompanhou
e denunciou iniciativas como a do atual governo em aumentar a verba
destinada para a propaganda em 120%, enquanto cortava orçamento para as
áreas sociais.
O governo também não aplicou nessas áreas os sucessivos aumentos na
arrecadação do estado. As duas principais arrecadações do Estado, que são o
ICMS e o FPE, tiveram aumentos reais em relação à arrecadação de 2010.
O deputado lançou uma cartilha sobre os seis primeiros meses de governo
e fez pronunciamentos na Assembleia Legislativa sobre a questão.
Remanejamento - O governo Rosa
remanejou mais de R$ 1 bilhão do Orçamento
Geral do Estado, em 2011. Transferências
financeiras deste tipo foram feitas sem o aval
da Assembleia Legislativa, o que diminui a
transparência.
Nosso Mandato acompanhou essa questão
durante todo ano e um estudo aponta que o
remanejamento alcançou a marca de 10% do
orçamento geral do estado.
7
Empréstimo - Mineiro fez um estudo
detalhado do projeto de empréstimo de
US$ 540 milhões que o atual governo
queria contrair junto ao Banco Mundial.
O estudo apontou distorções como o alto
valor para a área de consultoria e o baixo
orçamento para áreas vitais como meio
ambiente, recursos hídricos e resíduos
sólidos. O deputado denunciou as medidas
e votou contrário à aprovação do projeto na
Assembleia.
Programa do Leite - O descaso do
executivo estadual com o Programa do
Leite, uma das principais iniciativas de
cunho social do Rio Grande do Norte, foi
denunciado por Mineiro em novembro.
Segundo ele, o governo não presta contas
da situação atual do programa e as mais
de 155 mil pessoas, além dos pequenos
produtores, estão sendo prejudicados com a
desestruturação do programa.
8
Saúde - Além de se destacar no trabalho de fiscalização no Estado, Mineiro também participou de
discussões envolvendo a cidade. Com relação ao orçamento do município, o mandato divulgou a iniciativa
da prefeitura em cortar mais de R$ 70 milhões da Saúde municipal.
Mobilidade - Ao constatar o atraso nas obras de mobilidade do governo do estado e da prefeitura de
Natal, Mineiro disponibilizou documentos a respeito das obras de mobilidade para a cidade e denunciou o
descaso com os projetos para obras importantes na cidade.
VLT - Mineiro participou, ainda, de uma audiência proposta pela deputada federal Fátima Bezerra com o
presidente da CBTU, Francisco Colombo, para viabilizar o estudo técnico da implantação do VLT - Veículo Leve
Sobre os Trilhos, na Grande Natal. O parlamentar articulou o apoio da Assembleia Legislativa.
ACOMPANHAMENTO GESTÃO NATAL
9
COPA 2014
Desde a escolha de Natal como uma das cidades-sede da Copa 2014, Mineiro vem
acompanhando o tema e cobrando uma boa atuação do Poder Público. Em 2011, ele denunciou
a retirada de areia da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu para construção do estádio Arena
das Dunas, além de ter disponibilizado os projetos de mobilidade urbana e apontado o atraso de
Governo do Estado e Prefeitura na finalização dos mesmos.
Mineiro também questionou o custo elevado do estádio e criticou as falhas em seu edital de
construção. O deputado foi favorável ao uso dos royalties no Fundo Garantidor da Parceria Público
Privada para a construção do Arena das Dunas. Para ele, entretanto, o legado da Copa não pode
se restringir ao estádio, mas deve promover obras estruturantes em Natal.
10
Desertificação - Este ano, Mineiro esteve na cidade de Bonn, na Alemanha,
onde participou da reunião do Comitê de Revisão da Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação (CRIC). Na ocasião, ele falou dos perigos
da desertificação no RN. O deputado é o autor da lei que institui a Política
Estadual de Combate à Desertificação.
CD-Rom - Dedicado ao Ano Internacional das Florestas, a mídia traz uma
compilação atualizada de toda Legislação Ambiental, federal, estadual e do
município de Natal. Além das leis, o objetivo é oferecer a pesquisadores,
ambientalistas, estudantes e público em geral, uma ferramenta com diversos
textos, ensaios, artigos, fotos e dossiês sobre o meio ambiente. Todo conteúdo
também está disponível em hotsite especial sobre o assunto.
Chapada do Apodi – Outro tema que
mereceu atenção do deputado este ano, foi
o Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi.
Mineiro participou de reuniões no Ministério
da Integração Nacional , em Brasília, e com
diversos movimentos sociais da região.
MEIO AMBIENTE
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Apoio à Greve dos Educadores - Mineiro foi atuante na defesa dos professores da rede estadual
de ensino, que deflagraram greve em maio deste ano, pedindo reajustes do piso nacional da
educação. O deputado solicitou à governadora que não acionasse o Tribunal de Justiça no caso e
pediu que o governo revisse a proposta.
Fórum em Defesa da Educação – Em maio, ocorreu o lançamento do Fórum Estadual em Defesa
da Educação do RN. Na ocasião, ele afirmou que a primeira meta do Plano Nacional de Educação é
a erradicação do analfabetismo. “Faço parte da velha guarda da luta pela educação de qualidade”.
Audiência Pública – Juntamente com o Núcleo de História e Memória da Educação de Jovens e
Adultos da UFRN, o Mandato realizou Audiência Pública comemorativa pelos 50 anos da campanha
“De Pé no Chão Também se Aprende a Ler”.
EDUCAÇÃO
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Com o objetivo de debater políticas públicas voltadas para as
comunidades negras do Rio Grande do Norte, o Setorial de Combate
ao Racismo do PT Natal e o Mandato do deputado Fernando
Mineiro realizaram seminário sobre essa temática. Mineiro é autor
de projetos de lei que regularizam as comunidades quilombolas no
estado e sua atuação é pautada na defesa dessa questão.
IGUALDADE RACIAL
Este ano, a Juventude teve destaque com a
participação de Mineiro em várias atividades sobre esse
tema, além da realização de audiência pública sobre
as políticas voltadas para a juventude, na Assembleia
Legislativa. O Mandato também participou das
conferências estadual e Nacional de Juventude. JUVE
NTUD
EEm 2011, Mineiro lutou para que o Projeto de Lei que permite o uso do nome social de travestis e transexuais
em repartições públicas fosse sancionado pelo Governo do Estado. O veto do Poder Executivo a projeto de
tamanha importância para a garantia de cidadania na comunidade LGBT gerou um forte debate em torno do tema.
O parlamentar participou e apoiou o I Encontro de Universitários pela Diversidade Sexual, na UFRN, no qual
debateu as leis de sua autoria sobre o uso do nome social e o RN sem homofobia, e esteve no Encontro da Região
Nordeste de Travestis e Transsexuais e no Seminário da OAB sobre diversidade sexual. Além de debater com o
deputado federal Jean Willys sobre o casamento homoafetivo.
DIVERSIDADE SEXUAL
INDÍGENASA história ‘oficial’ ensinada nas
escolas do RN, ‘garante’ que todos
índios potiguares foram dizimados
devido a resistência ao domínio do
homem branco europeu. O nosso
Mandato trabalha no sentido de
dar visibilidade aos indíginas e
seus remanescentes no Estado,
articulando políticas públicas,
participando de encontros e reuniões
sobre essa questão, além de
divulgar estudos étnicos e manter
parcerias com pesquisadores e
estudiosos no assunto.
14
Em 2011, nosso Mandato continuou o acompanhamento das entidades que trabalham a economia
solidária no Estado. Mineiro é autor da Lei Estadual de Fomento à Economia Solidária, que tem como
objetivo promover a economia popular solidária no RN, através da inserção dos grupos produtores no
mercado. Esse tema foi uma das prioridades do parlamentar neste ano, assim como outras temáticas
importantes na prática da Economia Solidária, como feminismo, ecologia e consumo consciente.
ECONOMIA SOLIDÁRIA
AGRICULTURA FAMILIAREm parceira com dos diversos movimentos em defesa da agricultura familiar e combate a pobreza rural,
como a CONTAG, FETRAF e MST, o nosso Mandato desencadeia políticas visando o fortalecimento desse
segmento no Estado. A execução da Lei 11.947 de junho de 2009, do Programa Nacional de Alimentação
Escolar tem recebido merecida atenção pela importância que tem para as cadeias produtivas da agricultura
familiar, pois determina que pelo 30% dos recursos destinados a merenda escolar sejam
comprados da agricultura familiar. Isso aquece a economia e dinamiza o mercado local, além de
empoderar o trabalhador rural, que adquire mais autonomia e melhor qualidade de vida.
Além de publicar homenagem anualmente em relação ao Dia Internacional da Mulher, o Mandato Cidadão
participou da Conferência de Mulheres de Natal e acompanhou a organização das demais conferências
municipais do Estado. Também contribuiu com as atividades do Setorial de Mulheres do PT/RN que,
atualmente, prepara o Seminário Estadual das Mulheres do Partido dos Trabalhadores, previsto para 2012.
MULHERES
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Durante todo o ano, Mineiro apontou para o superávit nas contas do Governo, contrapondo
às afirmações oficiais de que Estado não teria dinheiro para pagar os Planos de Cargos do
funcionalismo e para fazer novas contratações. O deputado também chamou atenção para o alto
percentual de remanejamento do Executivo: 10%, contabilizando R$ 1.2 bilhão no fim do ano. Isso
significa que esse montante foi utilizado sem aprovação da Assembleia Legislativa.
Devido às declarações de que a dívida de curto prazo do Estado estava orçada em R$ 810
milhões, no início do ano, o deputado solicitou detalhamento da dívida ao Governo e concluiu que
a governadora Rosalba Ciarlini superdimensionou a dívida deixada pela gestão anterior.
ORÇAMENTO PÚBLICO
Mineiro também debateu o Projeto de Lei de Incentivo às Importações – Proimport com
setores do comércio e concluiu que o PL era prejudicial à economia do RN, votando contra
sua aprovação.
No mês de setembro, foi a vez do projeto de empréstimo do Governo junto ao Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird ser enviado à Assembleia
Legislativa. Mineiro apontou para a destinação de mais de US$ 50 milhões para a rubrica de
Consultoria, enquanto áreas importantes, como a educação, recebiam pouquíssimos recursos.
Mineiro apresentou substitutivo que remanejava a distribuição dos recursos.
Em relação ao Orçamento Geral do Estado 2012, Mineiro foi o único parlamentar a
apontar o aumento de 120% de recursos para propaganda, o corte em áreas sociais,
segurança e recursos hídricos e o aumento de apenas 3% nos gastos com pessoal.
O deputado ainda apresentou emenda que limita o remanejamento do Executivo para 5%.
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O ano de 2011 foi bastante produtivo para o deputado Fernando Mineiro. No Plenário da Assembleia
Legislativa o parlamentar esteve envolvido e debatendo inúmeras questões de interesse da população do Rio
Grande do Norte, como o projeto ProImport e Programa do Leite. Foram realizadas diversas audiências públicas
como a que debateu melhorias para o Hospital Walfredo Gurgel, propôs a criação da Frente Parlamentar
do Livro e Leitura e a sobre o Sistema Estadual de Bandas de Música. Outro evento que teve destaque foi a
audiência sobre a convocação dos Policiais Civis.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LEIS APROVADAS PRONUNCIAMENTOSMineiro também fez pronunciamentos sobre o
Orçamento do Estado, denunciando a questão do aumento
de 120% para publicidade e o corte nos recursos para as
áreas sociais, como educação, segurança, saúde e cultura.
e solicitou que a Assembleia Legislativa se incorpore ao
movimento em defesa da implantação do Veículo Leve
sobre Trilhos-VLT na região metropolitana de Natal.
Este ano, o deputado aprovou a Lei que
reconhece as Lan Houses como Centros
de Inclusão Digital. Outra lei aprovada
na Assembleia Legislativa por iniciativa
de Mineiro propõe a criação do Sistema
Nacional de Bandas de Música. No entanto, a
governadora vetou esse importante projeto.
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Portal
Nosso site tem o diferencial de ser um canal de
informações para toda sociedade. Além de divulgar
as atividades do deputado, o site possibilita o acesso a
diversos estudos, pesquisas, cartilhas e notícias sobre
o PT e o Governo Federal. O portal também mantém
os hotsites sobre legislação ambiental, recursos
hídricos e perfil dos municípios do RN. Apostando na
interatividade, é possível entrar em contato com o
deputado e deixar comentário em todas as notícias.
Videoblog
Desde setembro deste ano, o mandato
atualiza constantemente um videoblog com
falas do deputado Fernando Mineiro a respeito
de temas atuais. Foram gravados, ao todo,
sete vídeos com temáticas que variam desde
denúncias sobre o descaso do programa
do leite, até comentários sobre o descaso
administrativo em Natal. Os videologs ficam
disponíveis no site Youtube.
COMUNICAÇÃOO mandato do deputado estadual Fernando Mineiro é um dos mais interativos e transparentes. Ele dispõe de
canais de comunicação com o cidadão através das redes sociais como o Facebook e o Twitter, além de ter um site
constantemente atualizado com a atividade parlamentar do deputado. O mandato dispõe ainda de um videoblog,
utilizado por Fernando Mineiro para estreitar a relação do parlamentar com o cidadão.
19
O deputado Fernando Mineiro atualiza
constatemente seu Twitter @mineiropt
com informações relevantes a respeito da
Assembleia Legislativa e da política local.
Nesse rede social, o parlamentar já possui
mais de 6 mil seguidores e interage
cotidianamente com os mesmos.
O mandato dispõe de uma página oficial
do deputado Fernando Mineiro, além de
um perfil no Facebook. As páginas são
atualizadas diariamente com informações
a respeito do mandato e das atividades do
deputado.
Boletim Eletrônico
Semanalmente, o mandato envia seu
boletim eletrônico com notícias e informações
sobre as atividades desenvolvidas por
Mineiro, além das ações do Governo Federal,
do PT Natal e outros conteúdos relacionados.
Para receber, basta se cadastrar no nosso site
ou pelo email [email protected]
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CULTURA
Em quatro emendas ao Orçamento Geral do Estado
2012, Mineiro destinou mais de R$ 870 mil para o
desenvolvimento e incentivo à área de Cultura no Rio
Grande do Norte.
Serão mais investimentos para as Casas de Cultura
e o programa que institui os Pontos de Cultura.
Além desses, haverá mais recursos também para
o Programa Patrimônio Vivo e para a promoção e
difusão da Lei do Livro do RN, que são leis de autoria
de Mineiro.
Sistema Nacional de Bandas de Música do RN
Este ano, o parlamentar conseguiu aprovar a PL
que prevê a criação do Sistema Estadual de Bandas
de Música do RN. A lei é um desdobramento de
audiência pública sobre o tema realizada pelo
Mandato Cidadão. Infelizmente, no final do ano, a
governadora do DEM vetou o Projeto de Lei.
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Incentivo à Leitura
O deputado também contribuiu e
participou da Ação Potiguar de Incentivo
à Leitura, realizada pelos grupo de
escritores potiguares Jovens Escribas. e
realizou audiência para lançamento da
Frente Parlamentar Mista do Livro e da
Leitura e do Fórum Estadual do Livro e
da Leitura.
Fundo de Cultura
Mineiro apresentou três emendas
ao projeto de lei do Fundo Estadual de
Cultura (FEC), fruto de debate realizado
com a classe artística sobre o PL.
Na ocasião, foi criado um blog para
agregar as contribuições e abrir diálogo
sobre o assunto.
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FOTOS DESTA EDIÇÃO
Vlademir Alexandre é natural do Rio de Janeiro e, desde criança,
gosta de trabalhar com imagens. Inicialmente com o desenho, que o
acompanhou pela infância e adolescência, passando pelas artes plásticas
onde chegou a participar de exposições coletivas.
Mais do que uma forma de trabalho, a fotografia se tornou uma
linguagem pessoal onde ele coloca seus sentimentos, idéias e mensagens
sobre a vida e a sociedade em que vive. Participou de mostras fotográficas
coletivas e uma individual intitulada “A porta do céu a olho e nu”, em Natal
e Maceió. Trabalhou como free-lancer em campanhas publicitárias, fotos
conceituais, projetos educacionais, ong’s e várias publicações editoriais.
Há dez anos participa da ZooN fotografia, ONG que atua utilizando
imagens e fotografia como ferramenta de transformação social além
de desenvolver trabalhos nas áreas da fotografia publicitária, editorial e
documentação de eventos e fotografia conceitual.
Atualmente, também está trabalhando como fotógrafo oficial do
Mandato do Deputado Fernando Mineiro. Seu trabalho pode ser apreciado
no blog Olhos de Rapina
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Assembleia Legislativa do RN | Gabinete do Deputado Estadual | Fernando Mineiro (PT/RN)
Praça Sete de Setembro, S/N, Centro | Natal /RN - CEP 59025-300 | Tel/fax: (84) 3232 5823 – 3232 5824
Email: [email protected] | www.mineiropt.com.br | www.mineiropt.com.br/blog
www.twitter.com/mineiropt | www.flickr.com/mineiropt | Orkut: Comunidade Deputado Fernando Mineiro
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