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Contra-Almirante(EN) SYDNEY DOS SANTOS NEVES
CASOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E OFFSET DO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINOS - PROSUB
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Introdução
Principais Conceitos
Contrato de Offset do PROSUB
Principais benefícios esperados / alcançados
Conclusão
SUMÁRIO
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Acordos de Compensação
Política Nacional de Offset
Constituição Federal/1988
Decreto nº 7.970/2013
Política de Offset do MD
Portaria nº 764/MD-2002
Lei Complementar
nº 97/1999
Instrumentos Legais
Lei nº 12.598/2012
Principais Conceitos
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Política de Offset do MD
OBJETIVOS DA POLÍTICA DE OFFSET DO MD I – promoção do crescimento dos níveis tecnológico e qualitativo das
indústrias de defesa;
II – fomento e fortalecimento dos setores de interesse do Ministério da
Defesa;
III – ampliação do mercado de trabalho, mediante a criação de novas
oportunidades de emprego de alto nível tecnológico;
IV – obtenção de recursos externos, para elevar a capacidade industrial
e tecnológica dos setores de interesse da área de defesa; e
V – incremento da nacionalização e a progressiva independência do
mercado externo.
Principais Conceitos
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Os benefícios decorrentes dos Acordos de Compensação
devem, prioritariamente, atender às áreas de interesse da
Força Armada contratante, em termos de:
I - tecnologia;
II - fabricação de materiais ou equipamentos;
III - nacionalização da manutenção;
IV - treinamento de pessoal;
V - exportação; e
VI - incentivos financeiros à Indústria de Defesa Brasileira.
Política de Offset do MD
Principais Conceitos
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Offset é toda e qualquer prática compensatória acordada entre as partes, como condição para a importação de bens, serviços e tecnologia, com a intenção de gerar benefícios de natureza industrial, tecnológica e comercial.
Tipos de offset
- Compensação direta : ações compensatórias associadas ao objeto dos contratos de importação;
- Compensação indireta : ações compensatórias relacionadas ao setor do objeto dos contratos de importação; e
- Compensação não-relacionada : ações compensatórias não relacionadas ao setor do objeto dos contratos de importação.
Principais Conceitos
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Acordos de compensação são definidos como o instrumento legal que formaliza o compromisso e as obrigações do fornecedor estrangeiro para compensar as importações realizadas. Fatores multiplicadores são índices numéricos utilizados para valorizar mais ou menos produtos, serviços ou tecnologias de interesse.
Principais Conceitos
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Contrato de Offset do PROSUB
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- A escolha da lista das 21 operações de compensação recebeu
contribuições de vários setores da MB que foram consultados a fim de
analisar as reais necessidades da força.
- Buscou-se priorizar a Transferência de Tecnologia (ToT).
- Após a etapa acima, foram utilizados fatores de multiplicação
(“Multiplicadores” – de 2 a 5) compatíveis com a sofisticação de cada
Operação de Compensação. (...)
Contrato de Offset do PROSUB
Definição das Operações de Compensação
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- Esses fatores de multiplicação foram aplicados sobre os Valores
Nominais de cada Operação para se estabelecer o valor do Crédito
de Compensação.
-- Os maiores “multiplicadores” foram atribuídos aos valores
nominais dos Offset considerados importantes para a MB, sob o
ponto de vista estratégico e tecnológico.
Contrato de Offset do PROSUB
Definição das Operações de Compensação
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Ref Transação de Offset Multiplicador
1 Criação de uma SPE 3
3 Programa de Nacionalização do S-BR e do SN-BR 4
4 Projeto Detalhado da Seção Intermediária do S-BR 5
8 Treinamento de EMC / EMI 4
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Sistema de Combate Engenharia, Integração,
Manutenção e Apoio 5
17 Apoio a estudos de hidrodinâmica 5
18
Análise do projeto do módulo de propulsão de
submarinos desenvolvido pela MB 5
19 AMRJ Modernização 4
20
IPMS Desenvolvimento, Integração, Manutenção e
Apoio 5
Contrato de Offset do PROSUB
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Ref Operações de Compensação Tipo de
Compensação
Fator
Multiplicador ToT
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Assistência Técnica para o NAe São Paulo
a) Short Period Technical Assistance
b) Long Period Technical Assistance
Offset
Indireto
3
3,7
não
19 AMRJ Modernização
Offset
Indireto
4
não
Contrato de Offset do PROSUB
OffSet Indireto
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Offset Descrição
OFFSET 3 – Programa de
Nacionalização do S-BR e do
SN-BR
Implementação de um Programa de Nacionalização
de materiais, equipamentos, sistemas e
respectivas manutenções para os S-BR e SN-BR.
Benefício esperado
- Incremento da autonomia da Indústria Brasileira com a absorção de novas tecnologias e a ampliação e diversificação da sua base comercial.
Principais Benefícios
OffSet 3 - Nacionalização
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FINALIDADE:
Promover a nacionalização de equipamentos e sistemas para
submarinos com alto teor tecnológico e com aplicação em outros setores
industriais.
Capacitar as empresas nacionais para tornarem-se fornecedoras
independentes, para futuros projetos.
PROJETOS CANDIDATOS:
104 projetos (56 prioritários):
a) Fabricação de sistemas, equipamentos e componentes;
b) Treinamento para o desenvolvimento e integração de softwares
específicos de importantes sistemas; e
c) Suporte técnico para as empresas durante a fabricação dos itens.
Principais Benefícios
OffSet 3 - Nacionalização
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• Mais de 200 empresas visitadas pela DCNS.
• Empresas visitadas pela MB:
Adelco, Ar Conditioning and Heating Cooling, Atech, Axima do Brasil,
Atmos, Bardella, Braskem, Cecal, CiaDox, Cilgastech, Datapool, Ensival
Moret do Brasil, Fundação Ezute, Howden, Innovacable, Jaraguá, J&F, JC,
Jumbo, Mectron, Micromazza, Omnisys, Pall do Brasil, Prysmian, Qualiferr,
Radiomar, Rondopar (EXIDE do Brasil), Sacor, Sauer do Brasil, Schneider
do Brasil, Termomecânica, Trocalor, Tupy SA (Fundição), Usiminas, Usilider,
Villares, Weg e Zollern.
• Empresas visitadas e certificadas pelas MB:
Adelco, Atech, Axima do Brasil, Bardella, Cecal, Cilgastech, Datapool,
Ensival Moret do Brasil, J&F, Howden, Mectron, Micromazza, Omnisys,
Pall do Brasil, Qualiferr, Rondopar, Sacor, Schneider do Brasil,
Termomecânica, Usilider, WEG e Zollern.
Principais Benefícios
OffSet 3 - Nacionalização
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1 Baterias Exide/Exide do Brasil/Rondopar
2 Sistema de Combate - Engenharia e Integração Fundação Ezute
6 Consoles do Sistema de Combate Atech
8 IPMS Software Mectron
11 Conversores Estáticos Adelco/Socomec
15 Sistema de Monitoramento da Bateria Datapool/Develec
18 Gabinetes do Quadro Elétrico Principal Schneider Electric do Brasil
26 Mancal de Escora Zollern
27 Trocadores de Calor: tubos Termomecânica
27 Trocadores de Calor: espelhos e chicanas Cecal
29 Ventiladores Howden do Brasil
31 Motores Diesel MTU do Brasil
37 Gabinetes do quadro Elétrico Secundário Adelco
38 Módulos de Carga Adelco
45 Tubos de Cobre Termomecânica
46 Tubos de Cupro-Níquel Termomecânica
50 Transformadores Adelco
73 Acumuladores Hidraulicos Cilgastech
78 Elipses de Tanques Bardella
89 Proteção Anti Corrosão Sacor
Principais Benefícios
OffSet 3 – Nacionalização
Submarino Convencional SBR – Projetos em Execução
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Situação dos Projetos Candidatos Prioritários
56 projetos prioritários
Principais Benefícios
OffSet 3 – Nacionalização
Submarino Convencional SBR – Projetos em Execução
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Baterias RONDOPAR – Londrina-PR
As Baterias do S-BR1 foram produzidas na Exide (Alemanha) em 2014. As Baterias para os S-BR2, 3 e 4 serão produzidas progressivamente na
Rondopar (Londrina - PR).
Principais Benefícios
OffSet 3 – Nacionalização
Projetos em Execução na Região Sul
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Válvulas de Água Salgada Micromazza (Vila Flores - RS)
A Micromazza produzirá as válvulas de água salgada dos S-BR2, 3 e 4.
Principais Benefícios
OffSet 3 – Nacionalização
Projetos em Execução na Região Sul
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Homologação de novo revestimento interno das válvulas pelo Laboratório
de Metalurgia Física da UFRGS.
Válvulas de Água Salgada Micromazza (Vila Flores - RS)
Principais Benefícios
OffSet 3 – Nacionalização
Projetos em Execução na Região Sul
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Os motores elétricos produzidos pela WEG deverão acionar os ventiladores, os compressores e as bombas centrífugas dos SBR.
Motores Elétricos WEG (Jaraguá do Sul - SC)
Principais Benefícios
OffSet 3 – Nacionalização
Projetos em Execução na Região Sul
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Offset Descrição
OFFSET 8 – Treinamento de
EMC/EMI
Treinamento sobre Compatibilidade Eletromagnética
(EMC) e Interferência Eletromagnética (EMI).
Benefício alcançado
Capacitar representantes da MB e da USP no entendimento do
ciclo completo de análise de Compatibilidade e Interferência
Eletromagnética (EMC/EMI) de equipamentos embarcados.
Principais Benefícios
OffSet 8 – EMC/EMI
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Offset Descrição
OFFSET 10 – Engenharia do
Sistema de Combate, Integração,
Manutenção e Apoio
Transferência de tecnologia e conhecimento com o
objetivo de prover autonomia quanto ao Sistema de
Combate do SN-BR.
Benefício esperado
Capacitar a MB para, com o apoio de Empresa Nacional, gerenciar e executar:
- o ciclo de vida de manutenção do Sistema de Combate (SC) dos S-BR;
- a integração e a manutenção evolutiva e adaptativa do SC dos S-BR, incluindo a
introdução de novos equipamentos;
- especificações, análises, projetos, desenvolvimento e integração de SC nacional; e
- obter ampla nacionalização do SC do SN-BR.
Principais Benefícios
OffSet 10 – Sistema de Combate
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Offset Descrição
Offset 17 - Apoio a estudos de
hidrodinâmica
Auxílio na execução de testes hidrodinâmicos para validar aspectos específicos do projeto. Cursos de Projeto de Propulsores
Benefício esperado
Acesso ao Centro de Testes Hidrodinâmicos da França para
acompanhamento de ensaios hidrodinâmicos visando a validação de
aspectos específicos do projeto do SN-BR e capacitação em projetos
de propulsores.
Principais Benefícios
OffSet 17 – Apoio a Estudos Hidrodinâmicos
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Benefício esperado
Capacitar a MB e uma empresa brasileira para:
- gerenciar o ciclo de vida e a manutenção do IPMS;
- realizar manutenção evolutiva e adaptativa de sistema, software e
hardware do IPMS dos S-BR;
- obter independência na manutenção de longo período dos IPMS; e
- especificar, projetar e elaborar o IPMS do SN-BR.
Offset Descrição
OFFSET 20 – Integrated Platform
Management System (IPMS)
Desenvolvimento, Integração, Manutenção e
Apoio
ToT e conhecimento para a MB e Empresa
Brasileira sobre o IPMS.
Principais Benefícios
OffSet 20 – IPMS
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Conclusão
- promovido o crescimento dos níveis tecnológico e qualitativo das indústrias de defesa nacionais;
- fomentado e fortalecido os setores de interesse do Ministério da Defesa;
- ampliado o mercado de trabalho, mediante a criação de novas oportunidades de emprego de alto nível tecnológico;
- obtido recursos externos, para elevar a capacidade industrial e tecnológica dos setores de interesse da área de defesa; e
- incrementado a nacionalização e a progressiva independência do mercado externo.
O Contrato de Offset e o Programa de Nacionalização do PROSUB,
consoantes com a política estabelecida pelo MD, têm:
27
FIM
PERGUNTAS
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