SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COLEÇÃO JOSÉ FREDERICO MARQUES Catálogo
COLEÇÃO JOSÉ FREDERICO MARQUES
Catálogo
B823c
Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Coleção José Frederico Marques : catálogo / Superior Tribunal de Justiça. -- Brasília : STJ, 2018. 436 p. : il.
ISBN 978-85-7248-189-2 1. Direito, catálogo, Brasil. 2. Direito, bibliografia, Brasil. 3. Marques, José Frederico, coleções especiais, catálogo, Brasil. I. Título.
CDU 34(016)
RealizaçãoSecretaria de DocumentaçãoJosiane Cury Nasser Loureiro
Biblioteca Ministro Oscar SaraivaRosa Maria de Abreu Carvalho
Equipe TécnicaAlda Cristina Bittencourt BarreirosAllan Rafael Lima LeiteBetânia Lima VieiraCleice Pereira SantosEliana Leila da Silva NascimentoJussara Pontes da CruzMurilo Santana de SouzaNajla Bastos de MeloRenata Guedes Ribeiro de SousaTatiana Barroso de Albuquerque LinsThamara Nunes Reis de AlcantaraVera Regina Manzke
ColaboraçãoLucyellen Elza Pereira de LimaGabriela Vieira de Carvalho
Projeto GráficoSecretaria de Comunicação SocialCoordenadoria de Multimeios
Endereço para correspondênciaBiblioteca Ministro Oscar SaraivaSAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III70.095-900 Brasília – DF Tel: (61)3319-9055
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COLEÇÃO JOSÉ FREDERICO MARQUES
Catálogo
2018
Edição especial comemorativa dos 70 anos da Biblioteca Ministro
Oscar Saraiva
Composição do Superior Tribual de Justiça
Ministra Laurita Hilário Vaz (Presidente)Ministro Felix FischerMinistro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto Ministra Fátima Nancy AndrighiMinistro João Otávio de Noronha (Corregedor Nacional da Justiça)Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins (Vice-Presidente)Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Diretora-Geral da Enfam)Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e BenjaminMinistro Napoleão Nunes Maia FilhoMinistro Jorge MussiMinistro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Ministro Luis Felipe Salomão (Diretor da Revista)Ministro Mauro Luiz Campbell MarquesMinistro Benedito GonçalvesMinistro Raul Araújo Filho (Corregedor-Geral da Justiça Federal)Ministro Paulo de Tarso Vieira SanseverinoMinistra Maria Isabel Diniz Gallotti RodriguesMinistro Antonio Carlos FerreiraMinistro Ricardo Villas Bôas CuevaMinistro Sebastião Alves dos Reis JúniorMinistro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (Ouvidor)Ministro Marco Aurélio Bellizze OliveiraMinistra Assusete Dumont Reis MagalhãesMinistro Sérgio Luíz KukinaMinistro Paulo Dias de Moura RibeiroMinistra Regina Helena CostaMinistro Rogerio Schietti Machado CruzMinistro Nefi CordeiroMinistro Luiz Alberto Gurgel de FariaMinistro Reynaldo Soares da FonsecaMinistro Marcelo Navarro Ribeiro DantasMinistro Antonio Saldanha PalheiroMinistro Joel Ilan Paciornik
SUMÁRIO
Apresentação........................................................................... 11 Biografia................................................................................... 13Livros........................................................................................ 17Índice de Títulos...................................................................... 376Referências................................................................................ 436
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APRESENTAÇÃO
UM ACERVO COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, seja pelo valor histórico e/ou cultural, pelos atributos físicos, por um caráter raro ou por ser a biblioteca ou arquivo pessoal de um expoente de determinada área do saber... em verdade os itens de uma coleção especial, quando mantidos juntos, alcançam importância devido às circunstâncias em que foram recolhidos ou mesmo em razão de seu tema específico.
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva apresenta neste catálogo o registro das obras da Coleção Especial José Frederico Marques (BFM), composta pelo acervo particular desse egrégio processualista e adquirida em 1996, por sugestão do então Presidente do Superior Tribunal de Justiça Ministro Romildo Bueno de Souza. Essa coleção torna-se ainda mais singular por traçar um perfil da personalidade e da identidade de seu exímio proprietário, visto que os itens revelam suas fontes de pesquisa, suas atualizações, focos de estudo, com suas anotações nos rodapés das páginas... é uma verdadeira fotografia de sua vida profissional! Vida, aliás, de um notável apaixonado pelos livros e pelo conhecimento: pode-se dizer que parte da própria história do Direito é contada por essa rica biblioteca pessoal, repleta de importantes obras estrangeiras, algumas raríssimas, além de itens inéditos para a Biblioteca Ministros Oscar Saraiva, inclusive de sua autoria. Essa coleção é composta de 2.986 livros não raros, 146 livros raros, 20 livros de referência e 14 folhetos.
O catálogo foi elaborado a partir do levantamento das obras que compõem a coleção BFM registrados na Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI e ainda de informações provindas de fontes complementares de pesquisa, como internet e catálogo de outras bibliotecas. O propósito foi registrar suas características únicas e especiais em um volume que passa a ser uma fonte de pesquisa para a comunidade jurídica brasileira. O catálogo está organizado por ordem alfabética do nome do autor e possui um índice de títulos.
A Secretaria de Documentação, por meio da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, espera, portanto, dar ainda mais visibilidade às significativas obras dessa valiosa coleção especial e prover o acesso físico aos pesquisadores e interessados por este inestimável conjunto de obras.
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BIOGRAFIA
PROFUNDO CONHECEDOR do direito material e, principalmente, processual, Frederico Marques obteve grande destaque dentre os juristas brasileiros do século XX. Sua extensa obra permite que seu conhecimento influencie a doutrina brasileira até os dias de hoje.
Nascido na cidade litorânea de Santos, em 14 de fevereiro de 1912, Frederico Marques é filho de Frederico José Marques, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e Nancy Novais Marques. Contudo, é na cidade de Batatais que ele passa toda a sua infância. Segundo relatos, suas lembranças dessa cidade do interior paulista são as melhores possíveis.
Em 1922, entretanto, muda-se para a capital de São Paulo, a fim de
prosseguir seus estudos ginasiais no Colégio Arquidiocesano, concluindo-os em 1928. No ano de 1929, ingressa na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde seu pai e seu tio também tinham estudado. Durante a graduação, dedica-se também ao jornalismo, sendo diretor do jornal universitário “A Balança”. Sua colação de grau em Ciências Jurídicas e Sociais (nome do curso na época) é no dia 5 de janeiro de 1933. Em seguida, retorna a Batatais, fundando escritório de advocacia. Simultaneamente, exerce também as funções de Inspetor Federal do Ensino Secundário junto ao Ginásio São José da cidade e de diretor do jornal “A Folha de Batatais”. Casa-se na cidade de Ribeirão Preto, com Maria do Carmo Ribeiro Meirelles, em 16 de dezembro de 1936.
Seu grande destaque profissional é a carreira na magistratura. Em
1937, presta três concursos para ingresso à magistratura em São Paulo. Assim, em 1938, é nomeado juiz substituto de Penápolis. Já em abril do mesmo ano, é removido para São José do Rio Pardo e, em janeiro de 1939, Campinas. Em seguida, em maio de 1940, é promovido para a primeira entrância, como juiz adjunto de Ribeirão Preto. Já em dezembro de 1944, chega à segunda entrância, em Avaré, sendo, em março de 1945, transferido para a comarca de Jacareí. Em 1948, Frederico Marques é transferido para a capital do Estado. Assim, torna-se, em fevereiro, juiz auxiliar da Vara da Fazenda Estadual e, em dezembro, promovido para a terceira entrância, como juiz substituto da capital (7ª e 16ª Varas Cíveis).
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Sua carreira acadêmica tem início em 1950, quando começa a lecionar na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em maio de 1953, Frederico Marques torna-se professor catedrático de Direito Judiciário Civil da mesma faculdade. Completando sua titulação como grande processualista, presta concurso de livre-docência para Direito Judiciário Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), não se tornando, contudo, professor no Largo de São Francisco.
Avançando na magistratura, em junho de 1953, Frederico Marques
é promovido como substituto no então Tribunal de Alçada. No mesmo ano, em setembro, é nomeado também como substituto no Tribunal de Justiça. Já em dezembro de 1954, torna-se juiz do Tribunal de Alçada, o mais jovem de seu tempo, com apenas 42 anos de idade. Do mesmo modo, torna-se depois o mais jovem desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 46 anos de idade.
Ainda como juiz de Tribunal de Alçada, entretanto, em 1956, é
escolhido, ao lado de Vicente Rao, Mário Masagão, Cândido Motta Filho e Washington de Barros Monteiro, para formar uma lista apresentada pelo entãogovernador Jânio Quadros, para o preenchimento da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria do ministro Mário Guimarães.
Em 1958, juntamente com Luís Eulálio de Bueno Vidigal, Alfredo
Buzaid e Galeno Lacerda funda o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Frederico Marques aposenta-se em outubro de 1962 como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em 1972, recusa convite feito pelo então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal pela aposentadoria do ministro Moacyr Amaral Santos. Sua ligação com o ministro é forte: em seguida, faz parte da comissão revisora do anteprojeto elaborado por Buzaid para Código de Processo Civil (o nosso atual CPC de 1973).
Sua carreira é reconhecida por diversos prêmios: em 1979, recebe
a medalha “Teixeira de Freitas”, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Já em 1982, em homenagem aos seus setenta anos, é publicado o livro “Estudos de Direito em homenagem a José Frederico Marques”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil da seção de São Paulo. Frederico Marques falece em São Paulo, no dia 28 de janeiro de 1993.
A grandeza da obra de Frederico Marques para o direito brasileiro é inegável. Sua atuação como magistrado no Estado de São Paulo, bem como sua carreira acadêmica são notáveis. Mas é o número de seus escritos que se destacam. Podem ser citados, dentre outros: “Da competência penal” (1953), “Curso de direito penal” (3 vols., 1956), “Ensaio sobre a jurisdição voluntária” (1959), “Tratado de direito penal” (4 vols., 1961), “Instituições de direito processual civil” (5 vols., 1958), “Estudos de direito processual penal” (1960), “Instituições de direito processual penal” (4 vols, 1961) e “Tratado de direito processual penal” (2 vols. 1980). Sua escrita era fácil e de grande qualidade, características típicas dos grandes juristas.
04/11/2013 por Alessandro Hirata
LIVROS
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STUDI in onore di Biagio Petrocelli Giovanni Leone. Milano: A. Giuffrè, 1972. 3 v.
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STUDI in onore di Emilio Crosa. Milano: A. Giuffrè, 1960. 2 v. 34(450) S933ecv.1STJ00001930
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STUDI in onore di Emilio Crosa. Milano: A. Giuffrè, 1960. 2 v. 34(450) S933ecv.2STJ00001931
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STUDI in onore di Enrico Tullio Liebman. Milano: A. Giuffrè, 1979. 4 v. 34(450) S933etlv.1STJ00001932
STUDI in onore di Enrico Tullio Liebman. Milano: A. Giuffrè, 1979 4 v. 34(450) S933etlv.2STJ00001933
STUDI in onore di Enrico Tullio Liebman. Milano: A. Giuffrè, 1979. 4 v. 34(450) S933etlv.3STJ00001934
STUDI in onore di Enrico Tullio Liebman. Milano: A. Giuffrè, 1979. 4 v. 34(450) S933etlv.4STJ00001935
STUDI in onore di Francesco Antolisei. Milano: A. Giuffrè, 1965. 3 v. 34(450) S933ofav.1STJ00001952
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STUDI in onore di Francesco Antolisei. Milano: A. Giuffrè, 1965. 3 v. 34(450) S933ofav.2STJ00001953
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374
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ÍNDICE DE TÍTULOS
AAbogacía 64Aborto concensual 27Abuso do direito, e as deliberações sociais 137Abusos do poder econômico 332Acção popular no direito administrativo português 30Accertamenti costitutivi nel diritto amministrativo 364Accertamento 121Accertamento alternativo nel processo penale 275Acceso a la justicia 87Accesso alla giustizia 85Accion 246Accion civil para la reparacion de los perjuicios en el proceso penal 264Accion de amparo 222Accion de jactancia y accion declarativa 228Accion en la teoria del delito 182Accion resarcitoria 360Acciones en el derecho privado romano 37Actas del I Congreso Nacional de Derecho Procesal 107Acte juridique unilatéral 208Actio e diritto subiettivo 290Actio injuriarum 201Action directe 115Adeguatezza sociale e teoria del reato 183Adminsitracion y constitución 20Adquisicion de la posesion per subiectam personam 273Advogado e a moral 167Agevolazione e concorso di persone del reato 341Aide judiciaire 70Allanamiento en el proceso penal 22American Constitutional system 240American federal government 152American system of government 152Amérique Latine 210Amministrazione e potere politico 88Amnistia, indulto e grazia 371Anales de la academia matritense del notariado 29Analisi delle funzioni sovrane 103Analisis critico de la Ley de enjuciamiento 255Analyse de la notion du droit 341Annuaire français des droits de l’homme 56Anotações ao processo criminal 132Antecedentes aragoneses de los juicios de amparo 147Anthropologie criminelle et ses récents progrès 224Antigiuricita penale in relazione allo scopo della norma 357Antigiuridicita 277
379
Antijuridicidad penal 257Antijuridicidad y justificacion 359Antinomies en droit 218Aplicabilidade das normas constitucionais 333Apontamentos de história do direito português 194Apontamentos para a cadeira da historia do direito português 34Apontamentos sobre o processo criminal pelo jury 319Appello nel processo penale italiano 148Appreciation de la légalité des actes administratifs par le juge repressif 274Appréciation des preuves en justice 182Appunti di diritto penitenziario 120Appunti di diritto processuale civile 32Appunti di procedura penale 31Appunti per un corso di diritto processuale civile 172Appunti sugli elementi del reato 238Appunti sull’obbligazione tributaria 308Appunti sulla natura della cosa giudicata 360Appunti sulle obbligazioni naturali 257Apuntamientos de la parte general de derecho penal 277Argumento de autoridad en el razonamiento juridico 275Aspectos del recurso extraordinário de inconstitucionalidad 358Aspectos esenciales de la legitima defensa 227Aspectos fundamentales de los nuevos Codigos penal y de procedimiento penal 163Aspects constitutionnels des libertés publiques aux États-Unis 32Aspectos nouveaux de la pensée juridique 37, 38Aspects philosophiques du droit international privé 50Aspetos da conexão 21Aspetti del processo civile negli stati uniti 332Aspetti negoziali e aspetti processuali dell’arbitrato 236Aspetti politici del diritto penale contemporâneo 60Assicurazione sulla vita a favore di terzi 341Assicurazioni 149Assistenza giudiziaria nei rapporti internazionali 117Associazioni e gli altri gruppi con autonomia patrimoniale nel processo 285Atti amministrativi 161Atti amministrativi generali a contenuto non normativo 317Atti del 3. Congresso Internazionale di Diritto Processuale Civile 107Atti del Congresso Internazionale di Diritto Processuale Civile 106Atti del convegno nazionale di alcune fra le piu urgente riforme della procedura penale 38Attivita amministrativa 158Attività legislativa e la volontà popolare nel regime democratico 59Attività normativa della pubblica amministrazione 317Atto amministrativo nei suoi elementi accidentali 227Atto d’accertamento tributario nel diritto penale 234Attuali problemi del processo civile italiano 176Attuazione del rapporto obbligatorio 261Auteurs de l’oeuvre cinematographique et leurs droits 170Autonomia del concetto di stato dai concetti affini 87
380
Autonomia e indipendenza dell’ordine giudiziario 49Autor y complice en derecho penal 173Autoridad de la cosa juzgada 250Autorisation administrative préalable et les libertés publiques 223Autorità e potere 270Autorité de chose decidée 326Autorité de la chose jugée au criminel sur le civil 190Autorité de la chose jugée au criminel sur le criminel 260Autorité judiciaire gardienne des libertés essentielles et de la propriété privée 72Aux frontières du contrat et de l’acte administratif unilatéral 228Aux sources du droit 189Avocat 193Avocats du temps passe 119Avviamento allo studio della storia del diritto italiano 59Azione civile e processo penale 170Azione civile e processo penale 41Azione e legittimazione 254Azione e sentenza nel processo penale 25Azione esecutiva 233Azioni possessorie 289
BBarreau 106Base del negocio juridico y cumplimiento de los contratos 211Bases completas para orientar en latinoamerica la unificacion legislativa en materia procesal penal y exposicion
de motivos 103Bases para um nuevo derecho penal 136Bases uniformes para la reforma de la legislación procesal civil de los paises latino-americanos 62Basi del diritto e dello stato 356Basi giuridiche 149Belleza y estilo en el derecho 223Bene giuridico e tutela dell’onore 260Beni 65Bien juridico en el derecho penal 285Biens reserves 332Biología criminal en sus rasgos fundamentales 146Brocardos jurídicos 161Buona fede nella teoria dei fatti giuridici di diritto privato 314But du droit 214
CCapacita del giudice 149Capacita giuridica penale 257Carga de la prueba 249, 307Carl Schmitt y la crisis dela ciencia jurídica 316
381
Casacion civil 80Casacion civil 80Cases on the Constitution 162Caso fortuito nel diritto penale 317Cassazione penale 336Categorias institucionales del proceso 73Certeza del derecho 225Cessão da posição contratual 280Cessione dei beni al creditori 315Cessione dei beni nel concordato 249Chambre criminelle et sa jurisprudence 208Chambre d’accusation 96Check e l’assegno circolare 259Chief justice stone and the Supreme Court 207ChosesHOSES dangereuses 218Ciencia de la administracion 62Ciencia del derecho penal y su evolución 314Ciencia jurídica tradicional y su transformación 193Ciencia política 286Cinque codici 160Circostanze del reato 237, 317Cita de saneamiento y de garantia 226Clausola penale 354Cláusula de orden público como limite 238Cláusulas constitucionales operativas y programáticas 279Coação irresistível por violência 31Code civil de la Republique de Russie 313Code civil général autrichien 40Code de commerce allemand et autrichien 24Code de procédure penale 161Code penal 219Code pénal annoté 167Code pénal belge interprété 265Code penal suisse 349Codes allemands 24Codes penaux europeens 239Codice di procedura penale 108Codice di procedura penale norvegese 1. Luglio 1887 263Codice penale tedesco 23Codici penali 213Codigo civil 35Código civil alemão 24Código civil italiano 198Código civil suíço e Código federal suíço das obrigações 348Código comercial brasileiro 72Codigo de derecho canonico y legislación complementaria 250Codigo de direito canonico 196Codigo de procedimiente penal 98
382
Codigo de procedimiento penal de la provincia de Cordoba 110Código de processo civil anotado 296, 297, 298Código de processo civil anotado e comentado 112, 113Código do processo do Estado da Bahia 145Código penal 36, 333Código penal dos Estados Unidos do Brasil 333Código penal português anotado 150Codigo penal y codigo de procedimiento penal 105Codigo procesal civil y comercial de la nacion 35Codigo procesal penal de Mendoza 360Cognizione ed ‘esecuzione forzata’ nel sistema della tutela giurisdizionale 30Colpa nella teoria Générale del reato 25Colpevolezza 277Comarca y el mundo 115Comentarios a la Constitucion politica de los estados unidos mexicanos 260Comentarios a la Ley de enjuiciamiento civil. 186Comentarios a la Ley de enjuiciamiento criminal 179Comentarios a la Ley de expropiacion forzosa 91Comentarios al Codigo penal 110Commentaire du code penal suisse 224Commentaire du Code penal suisse 224Commentaire du règlement de la Cour Internationale de Justice 188Commentario al codice di procedura civile 320, 321Commentario del Codice di procedura civile 25, 26Commentario del codice e delle leggi di procedura civile 258Commentario sistematico alla Costituzione italiana 81Commentários à Constituição federal brasileira 47Commento al Codice di procedura civile 32Commissioni parlamentari d’inchiesta 163Commissioni parlamentari e la Costituzione 225Common law 194, 195Common law e processo penale 324Como se hace un proceso 88Compedio de derecho procesal 130Compedio di procedura penale 281Compendio de ciencia de las finanzas 257Compendio de derecho procesal 130Compendio de derecho publico 62Compêndio de introdução à ciência do direito 228Compêndio de theoria e prática do processo civil 43Compendio del derecho publico romano 254Compendio di diritto penale 64Compensazione 174Competencia penal en la Republica Argentina 102Competenza funzionale nel diritto processuale penale 300Comportamento periculoso alla guida 272Compravendita e altri contratti 183Comunione 160, 161
383
Concepcion normativa de la culpabilidad 176Concepto de fungibilidad y el negocio juridico incumplido 58Concepto de la causa de los contratos 137Concepto de ley en la Constitución alemana 340Concepto de rédito en la doctrina y en el derecho tributario 165Concepto de revolucion en la ciencia del derecho 93Concepto del dominio publico 43Concepto filosófico jurídico de causalidad 73Concepto y mision de la filosofia jurídica 163 Conceptos de pretension y accion en la doctrina actual 296Conceptos fundamentales de la politica y de teoria de la Constitucion 216Conceptos fundamentales del derecho 42Conceptos fundamentales del derecho mercantil 43Conceptos y formas fundamentales del derecho 326Concetto di danno giuridico 175Concetto di giuridicita in San Tommaso d’Aquino 266Concetto di giuridicita nella scienza moderna del diritto 266Concetto di legge 158Concetto di parte e la pubblica amministrazione nel processo civile penale e amministrativo 315Concetto leggislativo di azione penale 121Concetto ontologico del reato 234Concetto unitario di colpevolezza 164Concezone umanista del diritto processuale penale 148Conciliazione nel processo civile 262Concorso di creditori nell’espropriazione singolare 165Concorso di piu persone in reato 294Concorso e conflitto di norme nel diritto penale 234Concursos de delincuentes, de delitos y de leyes penales y sus principales problemas jurídicos 158Condanna generica e provvisionale ai danni 305Condanna nel processo civile anche tra privati e pubblica amministrazione 256Condotta omissiva e condotta permanente nella teoria Générale del reato 119Conduta 161Conduta y norma 176Conexion en el proceso penal 266Confederation d’états et état federal 139Conférences de philosophie du droit 116Conferencias sobre la ordenanza procesal civil alemana 368Confirmation des actes nuls 115Confisca dei beni 359Conflits de lois et conflits de juridictions en matière de faillite 354Conflitti di attribuzione fra i poteri dello Stato 242Conflitti di attribuzione fra i poteri dello Stato 242Conflitti di giurisdizione e di competenza nel processo penale 25Confrontation de la théorie de la formation du droit par degrés 232Conocimiento de la antijuricidad en la teoria del delito 110Consecuencia jurídica de la norma del derecho internacional privado 179Consecuencias juridicas del delito 211Conseil constitutionnel 139
384
Conseil constitutionnel et les libertes 302Conseil d’État 161Conseil d’etat juge constitutionnel 49Conseil d’etat protecteur des prerogatives de l’administration 248Consentement de la victime 19Considerações sobre o governo representativo 251Considerazioni sulle dichiarazioni del diritti 271Consiglio superiore della magistratura 319Constitucion 57, 367Constitucion alemana de 11 agosto 1919, texto completo, comentarios, introduccion historica y jui 76Constitucion como norma y el tribunal constitucional 166Constitucion espanola 145Constitucion española comentada 316Constitucion espanola de 1978 145Constitucion politica de los estados unidos mexicanos 248Constitution of the Socialist Federal Republic of Yugoslavia 198Constitucion y proceso civil en latinoamerica 156Constituciones 370Constituição da republica portuguesa 280Constituição norte-americana e seu significado atual 112Constituições de diversos países 252Constituinte perante a historia 195Constituinte republicana 309Constitution 65Constitution de 1946 et le controle juridictionnel du legislateur 216Constitution de la Republique Federative Populaire de Yougoslavie 198Constitution de la République Française 227Constitution et gouvernement de la France 354Constitutional history of modern britain 205Constitutions de l’Europe nouvelle 252Constitutions et documents politiques 139Constitutions europeennes 252Contencioso administrativo en el Uruguay 362Contentieux administratif 123Contentieux des affaires 74Contrat d’adhesion 59Contrats en droit anglais 120Contratti aleatori del mandato, della fideiussione e della transazione 54Contratti associativi 154Contratti di borsa 130Contratti parasociali 267Contratti reali 158Contratto di edizione 122Contribuição ao estudo histórico do direito processual penal 355Contributi all’analisi del diritto 189Contributi alla storia del controllo di costituzionalità delle leggi 51Contributi alla storia del diritto comune 336Contributo giuridici della scuola di notariado ‘A. Anselmi’ nel suo primo decennio 109
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Contributi tomistici alla filosofia del diritto 183Contributo all’analisi del giudizio penale di primo grado 239Contributo alla teoria del concorso di persone nel reato 70Contributo alla teoria del giudizio divisorio 251Contributo alla teoria del procedimento legislativo 163Contributo alla teoria dell’annullabilita 289Contributo alla teoria della causalità nel Diritto penale 41Contributo alla teoria della inammissibilita 128Contributo alla teoria della posizione giuridica 266Contributo alla teoria della sentenza istruttoria penale 264Contributo alla teoria delle fonti del diritto 132Contributo allo studio del diritto reale 106Contributo allo studio del titolo executivo 242Contributo allo studio dell’azione di mero accertamento 211Contributo allo studio delle funzioni dello stato 49Contributo allo studio delle preclusioni nel processo civile 351Control de cambios 113Control de constitucionalidad de la ley 59Control de constitucionalidad y sus mecanismos 314Control de la constitucionalidad de las leyes 194Control de la constitucionalidad de los actos estatales 72Control judicial de la constitucionalidad de las leyes en el derecho comparado 85Controle de l’administration et la protection des citoyens 72Controle de la gestion des societes anonymes 108Controle dos atos administrativos pelo poder judiciário 147Controle judiciaire de l’administration anglaise 351Controle judiciaire de la constitutionnalité des lois aux États-Unis 164Controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado 86Controle juridictionnel de l’administration 68Controle juridictionnel et la garantie des libertes publiques 136Contrôle jurisdicional da constitucionalidade das leis 65Controllo giudiziario di costituzionalita delle leggi nel diritto comparato 86Controllo giudiziario sulle societa per azioni 184Controllo sul funzionamento delle societa per azioni 196Controversie sulla azione penale 285Contumacia nel diritto processuale penale 272Contumacia nel processo civile 172Convenzione europea dei diritti dell’uomo nel sistema delle fonti normative in materie penale 98Corps humain et le droit 215Correlacion entre acusacion y sentencia 336Correlazione tra imputazione contestata e sentenza 317Corso di diritto amministrativo 83, 306, 371, 372Corso di diritto comune 143Corso di diritto costituzionale 306Corso di diritto processuale civile 220, 233, 249Corte costituzionale 74, 174, 278Corte Suprema Federale nel sistema costituzionale degli Stati Uniti d’America 93Cosa juzgada administrativa en la jurisprudencia de la Corte Suprema de la Nacion 222
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Cosas de derecho penal 124Costituzione come norma giuridica 47Costituzione dell’irlanda 65Costituzione e le sue disposizioni di principio 115Costituzione e potere giudiziario 301Costituzione e processo penale 107Costituzione italiana 214Costruire la democrazia 79Cour Judiciaire Supreme 278Cour Suprême et le New Deal 280Cours de droit constitutionnel 308Cours de droit criminel et de science penitentiaire 364Cours de droit international privé 323Cours de droit naturel 21, 204Cours de droit naturel ou de philosophie du droit 21Cours de droit public 201Cours élémentaire de droit civil français 104, 105Cours élémentaire de droit public 298Cours elementaire de droit romain 370Crime aux etats-unis 195Crime de omissão de socorro 180Crime et la peine 289Crimes de mera conduta 279Crimes de responsabilidade 97Criminalistique a l’usage des gens du monde et des auteurs de romans policiers 223Criminalité politique 288Crimini di guerra e delitti contro l’umanita 216Criminologia 167, 249, 272Criminologie et science penitentiaire 340Crise de l’état aux États-Unis 280Crise de l’etat moderne 58Crise de la démocratie 210Crise moderne du droit pénal 356Crisi del diritto 271Crisi dello stato moderno 200Crisis del derecho 301Crisis del derecho represivo 58Crisis del estado de derecho liberal-burgués 316Criteri direttivi per una reforma del processo penale 109Critica de la filosofia del estado de Hegel 239Critica do testemunho 40Cuerpo del delito en la legislación procesal Argentina 132Cuestion de hecho 193Cuestiones de derecho procesal 287Cuestiones de jurisdiccion 63Cuestiones de terminologia procesal 21Cuestiones sobre el proceso penal 88Culpa no direito penal 228
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Culpabilidad en el Codigo penal 264Culpabilidad y pena 110Curiosidades legales 349Curso de derecho administrativo económico 235Curso de derecho penal chileno 263Curso de derecho penal español 95Curso de derecho procesal 197Curso de derecho procesal penal 166Curso de direito civil brasileiro 299, 300Curso de direito criminal 334Curso de historia del derecho 40Curso de historia del derecho espanol 166Curso de processo penal 153Curso elementar de direito romano 286Curso superior de derecho tributário 199Custodia preventiva 278
DDa ação penal e sua tramitação processual 279Da cláusula 231Da exclusão de crime 341Da incriminação do adultério 31Da intervenção de terceiros na relação processual 287Da marcha do processo 118Da posse e seus efeitos 187Da propriedade industrial 91Da propriedade resolúvel 180Da reabilitação no direito penal 225Da retroactividade das leis civis 286Da revisão criminal 139Da tipicidade penal 97Dalle indagini preliminari alla sentenza di primo grado 300Danno a persona 69Das Servidões de caminho 245De actione sacramento 102De l’obligation judiciaire 349De la carta magna a la Constitucion norteamericana 349De la chose jugee 210De la determination du gardien responsable du fait des choses inanimees 176De la justice et du droit 330De la legitimidad revolucionaria a la legitimidad constitucional 355De la notion de faute en droit privé 292De la preuve par commune renommée 163De la qualification en matiere criminelle 276De la spécialisation des tribunaux 59De la transformation de la procédure sous l’influence de la jurisprudence et de la pratique 67De las buenas relaciones entre los jueces y los abogados en el nuevo proceso civil 79
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Decisione sul fatto incerto nel processo penale 319Decisioni processuali e la logica del giudizio costituzionale incidentale 227Decisões constitucionaes de Marshall 237Declaration des droits de l’homme et du citoyen 200Declaratoria immediata delle cause di non punibilità 150Defensa judicial de la Constitucion 183Defensa y responsabilidad en el accidente de automovil 57Defi de la profession liberale 106Definicion del derecho 166Degli effetti sostanziali dell’indisponibilita processuale 261Dei beni 54Dei delitti e delle pene 55Dei diritti dell’uomo 123Del “control” jurisdiccional de constitucionalidade 171Del contratto di locazione 54Del contratto di matrimonio 53Del derecho romano al derecho soviético 356Del falimento 281Del nesso oggettivo di causalità nel diritto penale 118Del pegno, dei privilegi, delle ipoteche e della espropriazione forzata 53Del reato abituale, continuato e permanente 217Delicto impossível 244Delincuente y la justicia 312Délinquance et répression disciplinaires dans la fonction publique 315Delinquente qualificato 56Delit politique 272Delito 88Delito continuado 92Delito de genocidio o genticidio 211Delito de matar 267Delito de rixa 256Delito do contagio venereo 202Delito, derecho y sociedad 188Delitos improprios de omision 41Delits et sanctions dans les sociétés 352Delitti contro il patrimonio 33Delitti contro il sentimento religioso e la pieta dei defunti 157Delitti contro l’amministrazione della giustizia 199Delitti contro l’economia pubblica l’industria e il commercio 58Delitti contro l’ordine pubblico 108, 374Delitti contro la fede pubblica 224Delitti contro la moralita publica e il buon costume 234Delitti contro la persona 28Delitti contro la pubblica amministrazione 219Delitti contro la pubblica amministrazione 300Delitti di alto tradimento ed attentato alla costituzione 292Delitti di prossenetismo ed adescamento 217Delitto di calunnia verbale 70
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Delitto di peculato e illecito amministrativo 128Delitto e personalita 111Della prescrizione 54Della responsabilità dello Stato verso le vittime di errori giudiziari 173Della società, del mutuo, del deposito 55Della vendita e della permuta 54Delle contravvenzioni in particolare 313Delle donazioni fra vivi e dei testamenti 52Delle obbligazioni 52Delle persone 51, 52Delle prove penali 157Delle successioni 55, 171Democracia en el mundo moderno 191Democracia liberal 315Democratie 205Democratie 76Democratie efficace 191Democrazie moderne 75Denegatio actionis 248Denigrazione 246Denunzia di danno temuto nel diritto sostanziale e processuale 133Denunzia di nuova opera nel diritto sostanziale e processuale 133Depassement du droit 215Derecho administrativo 63, 156, 339Derecho administrativo alemán 240, 241Derecho angloamericano 292Derecho Canonico 94Derecho civil 211Derecho concursal. Procedimientos sucesorios jurisdiccion voluntaria. Medidas cautelares 288Derecho constitucional 63Derecho constitucional comparado 122, 166Derecho constitucional e instituciones politicas 222Derecho constitucional mexicano 78, 351Derecho constitucional soviético 129Derecho de defensa 329Derecho de familia 101Derecho de obligaciones 211Derecho de sucesiones 64Derecho en el derecho judicial 112Derecho federal 373Derecho hispanico y common law en Puerto Rico 260Derecho inglês 200Derecho injusto y derecho nulo 129Derecho internacional privado 136, 353, 370Derecho internacional publico 133, 262, 361Derecho natural y justicia material 369Derecho notarial extranjero 41Derecho penal 34, 55, 83, 117, 248, 309, 322, 342, 369
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Derecho penal administrativo 21Derecho penal argentino 335Derecho penal chileno 114Derecho penal de sociedades anónimas 307Derecho penal econômico 21Derecho penal economico aplicado a la actividad empresarial 42Derecho penal especial de las sociedades anonimas 188Derecho penal impositivo y procedimientos para su aplicación 19Derecho penal ingles y su procedimento 173Derecho penal mexicano 87Derecho penal sovietico 374Derecho político general y constitucional comparado 156Derecho privado romano 204Derecho procesal 102Derecho procesal administrativo 181Derecho procesal civil 176, 180, 186, 270, 287, 293, 326, 362Derecho procesal civil español 284, 285Derecho procesal civil y penal 88Derecho procesal constitucional 181Derecho procesal mexicano 22Derecho procesal penal 23, 55, 56, 70, 151, 179, 201, 288Derecho publico subjetivo 145Derecho publico y politica 353Derecho y libertad 215Derecho y proceso 130Derecho y proceso 293Derecho y vida 127Derechos de la personalidade 92Derechos del hombre 270Derechos del hombre y el contrato social 127Derechos del hombre, del ciudadano y del estado 269Derechos fundamentales 274Derechos humanos y el derecho penal 166Derechos humanos, estado de derecho y constitucion 275Derechos reales 191Derechos reales y el subsuelo en Mexico 257Derechos y libertades en el mundo actual 137Des chèques en droit français 357Despacho saneador 209Desquite 187Destinazione dei beni degli enti pubblici 91Detenção antes do julgamento em Portugal 171Detencion 208Dibattimento 159Diccionario de derecho procesal civil 271Diccionario juridico 293Dichiarazione dei diritti delle nazioni unite 118Dichiarazione di illegittimità costituzionale delle leggi 127
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Dicionário de espanhol-português 238Dictadura constitucional en América Latina 356Dictionnaire juridique 240Direcciones contemporáneas del pensamiento jurídico 294Direito 294Direito administrativo 302Direito constitucional 83, 338Direito criminal 103, 111Direito das acções 255Direito de exclusão de sócios nas sociedades comerciais 263Direito ecclesiastico 338Direito internacional penal e direito penal internacional 318Direito penal 50, 60, 369Direito penal econômico 279Direito penal hispano-lusitano medieval 244Direito penal hispano-luso medievo 245Direito penal indígena 180Direito penal português 153, 154Direito processual civil 245, 334Direito processual penal 132Direito público colonial do Estado do Brasil sob o signo pombalino 154Direito romano 29, 111Direito, ação e processo 274Direitos dos consumidores 27Direitos reaes, direitos pessoaes 109Diritti di liberta 267Diritti fondamentali dell’uomo 114Diritti reali in Générale 106Diritti sulle invenzioni e sui modelli industriali 330Diritto amministrativo 365Diritto amministrativo inglese 368Diritto civile 290Diritto come esperienza 294Diritto costituzionale 65, 116, 271, 276, 366Diritto costituzionale italiano 95Diritto delle obbligazioni 225Diritto di difesa dell’imputato 91Diritto di difesa nell’istruzione preliminare 245Diritto di querela secondo la nuova legislazione 51Diritto di stampa nella costituzione 312Diritto e politica ed altri saggi 88Diritto e processo 84Diritto e scienza giuridica nella critica del concreto 42Diritto e valore 237Diritto ecclesiastico vigente in Italia 267Diritto internazionale penale 20Diritto internazionale privato 271Diritto internazionale privato italiano 271
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Diritto naturale vigente 33Diritto parlamentare 352Diritto penale 60, 121, 231, 234Diritto penale commerciale 108Diritto penale del fallimento e delle altre procédure concursuali 264Diritto penale delle societa 253Diritto penale delle societa commerciali 196Diritto penale e costituzione 338Diritto penale e influenze civilistiche 186Diritto penale finanziario 274Diritto penale Internazionale 219Diritto penale italiano 184Diritto premiale e sistema penale 334Diritto processuale 373Diritto processuale civile 57, 136, 198, 295, 322, 372, 373Diritto processuale civile italiano 59Diritto processuale civile Internazionale 256Diritto processuale civile tedesco 216Diritto processuale penale 159Diritto processuale penale con l’indicazione di tutte le modificazioni legislative posteriori all’ 8-9-1943, fino al
28-2-1945 184Diritto processuale tributário 26Diritto pubblico Générale 268Diritto sul proprio ritrato 361Diritto transitório 269Diritto tributario 193Disciplina da citação ficta, intimação ficta e do julgamento a revelia no Código de processo penal em face da
Constituição vigente 338Disciplina penale dell’impresa 310Discrezionalita nel diritto penale 247Discrezionalità nel diritto penale 73Disposizione del diritto e azione dispositiva 261Disposizioni di principio stabilite dal legislatore 198Distinction du droit pénal général et du droit pénal spécial 129Distinction du fait et du droit 238Distinction du mandat et du contrat d’enterprise en droit suisse 260Distinction entre la legalite et l’opportunite dans la theorie du recours pour exces de pouvoir 137Distribuição da justiça em materia fiscal 338Dizionario di terminologia giuridica 246Dizionario giuridico 240Dizionario pratico del diritto privato 326Do agravo de petição no sistema do Código de processo civil 78Do contrato de abertura de crédito 209Do contrôle da constitucionalidade 94Do despacho liminar negativo 315Do estabelecimento comercial 228Do poder executivo na Republica brasileira 158Do usufruto 132
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Doctrina de la accion finalista 305Doctrina del estado democrático 61Doctrina general del Estado 118Doctrine de l’idealisme juridique 233Dolo processuale in tema civile e penale 113Dolus in re ipsa 73Domaine public et res extra commercium 359Dominio publico 237Dommatica, teoria Générale e filosofia del diritto 268Dos “investment trusts” 269Dos crimes sem ação 256Dos defeitos dos atos jurídicos 305Dos delitos e das penas 55Dos estados de necessidade 294Dos estudios sobre la constitucionalidad de las leyes 355Dos estudios sobre la usucapión en derecho administrativo 165Dottrina del precedente nella giurisprudenza della corte costituzionale 353Dottrina Générale del contrato 248Doutrina das acções 350Doutrina do Estado 184Droit administratif 359Droit administratif américain 326Droit administratif special 213Droit administrative 302Droit bancaire 305Droit constitutionnel et institutions politiques 76, 189, 199Droit constitutionnel et science politique 96Droit d’agir en justice 359Droit d’auteur en France 130Droit d’option, contribution a l’étude du droit potestatif et de l’acte unilateral 260Droit de l’arbitrage 356Droit de l’art et des lettres 323Droit de la cinématographie 319Droit de la propriété industrielle 309Droit de reprise du proprietaire dans la legislation sur la propriete commerciale 71Droit des États-Unis 355Droit des États-Unis d’Amérique 356Droit des societes et groupes de societies 277Droit économique 198Droit en procès 97Droit en retard sur les faits 69Droit et les droits de l’homme 209Droit et libertés la fin du XX siècle 137Droit international public 133, 310Droit investi par la politique 215Droit judiciaire privé 336Droit judiciaire prive Suisse 188Droit jurisprudentiel et el Tribunal Suprême en Espagne 194
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Droit naturel 307Droit pénal 214Droit Penal 287Droit pénal de la construction et de l’urbanisme 70Droit pénal des affaires 212Droit pénal des pays scandinaves 30Droit penal et la formation du contrat civil 269Droit penal et procédure penale 338Droit penal europeen 106Droit penal general 247, 341Droit penal general et criminology 340Droit pénal général et législation pénale 273Droit penal general et procédure penale 341Droit pénal international 224Droit pénal international 352, 353Droit penal nouvau de la Yougoslavie 30Droit penal sovietique et droit penal occidental 57Droit penal special 182Droit prive de l’economie 150Droit privé français au milieu du xxe siècle 215Droit privé français au milieu du xxe Siècle 215Droit public de l’eglise dans ses relations avec les Etats 198Droit public économique 213Droit recours effectif devant les instances nationales en cas de violation d’un droit de l’homme 247Droit soviétique 120, 121Droit subjectif en question 104Droit transitoire 309Droit, l’amour et la liberté 323Droit, l’ordre et la raison 299Droit, morale, moeurs 124Droits de l’homme 260Droits de l’homme et du citoyen 301Droits de l’homme et les personnes morales 105Droits de la minorité dans la société anonyme 325Droits subjectifs et situations juridiques 309Du droit civil au droit public a travers les personnes 323Du régime constitutionnel dans ses rapports avec l’état actuel de la science sociale et politique 193Due process of law 129Dupla crise da pessoa jurídica 267
EEccezione penale 169Eccezioni nel diritto sostanziale 67Écrits 259Ecrits 260Efectos de la declaracion de inconstitucionalidad 40Effeto devolutuo delle impugnazioni penali 152
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Effets civils de la confiscation générale des biens 210Effetto estensivo dell’ impugnazione nel processo penale 239Efficacia degli atti straniere di volontaria giurisdizione 292Efficacia di prove illegittimamente ammesse e comportamento della parte 85Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada 220Ejecucion procesal en la Ley hipotecaria 187Ejercicio de los derechos 180Elementi di contabilita di stato 58Elementi di diritto amministrativo 122Elementi di diritto commerciale 39Elementi di diritto costituzionale 130Elementi di diritto e procedura parlamentare 225Elementi di diritto finanziario 171Elementi di diritto internazionale privato italiano 256Elementi di procedura penale 226Elementi di scienza del diritto 169Elementi di scienza dell’amministrazione 93Elementi essenziali e accidentali del reato 272Elementos de derecho procesal civil 206Elementos de derecho procesal penal 157Elementos de história do direito romano 254Elementos de logica e de psychologia e ‘uma synopse da historia da philosophia’ 245Elementos do processo civil 261Elementos do processo criminal 261Elementos para una teoria general del proceso civil latino-americano 363Éléments de droit constitutionnel 280Elements de droit constitutionnel français et compare 144Elements de droit constitutionnel français et comparé 144Éléments de droit public 262Elements de sociologie juridique 187Elogios 113Elucidario das palavras, termos e frases que em Portugal antigamente se usaram e que hoje regularmente se
ignora 367Elucidário das palavras, termos e frases que em Portugal antigamente se usaram e que hoje regularmente se
ignora 367Embargos do executado 220Empresas publicas en el derecho comparado 73En hommage a Léon Graulich 141Enciclopédia jurídica 246Encubrimiento y receptacion 106Eneral 66Enjuiciamiento civil 141Ensaio sobre a introdução ao direito criminal 319Ensaio sobre os actos jurídicos 95Ensaios de filosofia do direito 153Ensayo sobre Jhering 273Ensayos de derecho procesal 22Ensayos de derecho procesal civil 98, 101
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Ensino de prática do direito 92Entr’aide repressive internationale et la loi française du 10 mars 1927 353Entreprise et le droit 130Entreprises multinationales 362Errore sulla legge extrapenale 271Errore sulle scriminanti 185Escritos de derecho constitucional 194Escritos en homenaje al profesor Prieto-Castro 144Escuela de la exegesis en derecho civil 68Esecuzione del contrato 173Esecuzione forzata 322Esecuzione forzata e diritto sostanziale 290Esecuzione forzata in forma specifica 233Esecuzione penale 238, 318Esencia del derecho internacional 369Esercizio arbitrario delle proprie ragioni 207Esercizio arbitrario delle proprie ragioni nel diritto italiano vigente 238Esercizio del diritto nella teoria Générale del reato 94Esibizione delle prove nel prodesso civile 208Esimente dell’esercizio di un diritto 218Espiritu del common law 286Espropriazione nel Diritto pubblico 49Esquema de derecho penal 56Esquisse du droit criminel anglais 206Essai d’une theorie Générale de la fraude en droit français 364Essai d’une théorie générale des droits sur la personne 123Essai de contribution a la theorie Générale de l’acte declaratif 247Essai de droit pénal international 83Essai sur l’autorite de la chose jugee en matiere civile 351Essai sur la separation des pouvoirs dans l’ordre politique, administratif et judiciaire 314Essai sur le pouvoir createur et normatif du juge 56Essai sur les lois criminelles des romains 209Essai sur les principes d’un droit civil socialiste 119Essais et melanges sociologiques 350Essence de la demeure 71Essenzialita del procedimento penale 350Estabelecimentos penais abertos e outros trabalhos 92Estado de derecho y sociedad democrática 133Estado de necessidade 108Estado de necesidad en el derecho constitucional y administrativo 63Estado democrático moderno 222Estado moderno 212, 213Estado unitario, el federal y el Estado regional 152Estado y Constitucion 152Estafa por venta de cosa ajena 146Estinzione della obbligazione per confusione 150Estoicismo no direito romano 111Estromissione di una parte dal giudizio 351
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Estructura de la teoria del delito 134Estrutura juridica do crime 227Estudio del derecho constitucional patrio en lo relativo a los derechos del hombre 226Estudio historico del problema de la jurisdiccion penal internacional 145Estudios de derecho civil en honor del prof. Castan Tobenas 145, 146Estudios de Derecho Penal y Criminología 197Estudios de derecho probatório 129Estudios de derecho procesal 22, 89, 131, 147, 159, 255, 331, 332Estudios de derecho procesal civil 114Estudios de derecho procesal civil, penal y constitucional 147Estudios de derecho procesal en honor de Hugo Alsina 146Estudios de derecho procesal penal 237Estudios de derecho público contemporáneo 146Estudios de filosofia jurídica 176Estudios de teoría general e historia del proceso 22Estudios em honor del doctor Luis Recaséns Siches 305Estudios jurídico-penales sobre insolvencia y delito 41Estudios juridicos en memoria de Eduardo J. Couture 146Estudios penales 124Estudios políticos 325Estudios procesales 22Estudios sobre el proceso civil 79Estudios sobre federalismo 71Estudios sobre procedimientos y organización judicial 333Estudios y comentarios para la teoria y la practica procesal civil 288Estudo sobre a cessão do contrato 95Estudos de direito constitucional 71Estudos de direito hispânico medieval 246Estudos de direito visigótico 246Estudos de historia do direito 255Estudos filosóficos e históricos 255État et son droit 96État federatif 208États fédéraux 139États socialistes européens 96Éthique et politique 285Ética 256Étude des principes fondamentaux du droit international penal 284Étude des principes fondamentaux du droit international pénal 284Etude sur la règle 356Études complementaires de l’esprit du Droit Romain 201Études de droit penal douanier 169Études de procédure 367Études offertes a André Audinet 146Eugenio Florian 28Europa y el derecho romano 207Evasione tributaria 173Evolución de la organizacion político-constitucional en América Latina 105
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Evolución del delito político 312Evolucion del derecho penal en el presente siglo 263Évolution des rapports politiques depuis 1750 137Evoluzione ed involuzione del diritto di difesa 324Evoluzione giuridica della famiglia e il suo avvenire al lume della costituzione 162Excarcelación, la libertad bajo caución 98Excepciones previas en el proceso penal 159Exception de nécessité en droit civil 271Exclusion d’un associé dans les sociétés 79Exigence sociale, jugement de valeur et responsabilite civile en droit française, allemand et anglais 19Existencialismo 66Expertise neuro-psychiatrique devant les juridictions criminelles 301
FFactoring 152Faillit dans le droit europeen continental 216Fait du prince dans les contrats administratifs 42Fallimento 152, 303Fallimento e le altre procédure concorsuali 226Falsità in atti 253Falso processuale 164Fato gerador da obrigação tributária 148Fatti giuridici processuali penali 107Fatti illeciti 117Fattispecie penali miste di dolo e colpa 29Fattispecie plurisoggettiva in diritto penale 128Fatto determinato exceptio veritatis e liberta di manifestazione del pensiero 234Fatto di reato 270Faute civile et faute penale 281Favor rei e processo penale 226Fede pubblica e prova nel sistema del falso documentale 338Federacion yugoslava 210Federal government 370Federalisme 58Fédéralisme autrichien 136Federalisme dans la Loi fondamentale de la République Federale Allemande 213Federalismo en latinoamerica 90Federalismo europeo 206Federalismo y autonomia 181Federalismo y regionalismo 355Federalista o la nueva Constitucion 188Fermo e perquisizioni di polizia giudiziaria 223Filosofia contemporanea del derecho y del estado 211Filosofia de la historia 325Filosofia de la ilustracion 91Filosofía del derecho 240Filosofía del derecho constitucional 62
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Filosofia del derecho privado 334, 335Filosofia del diritto 184Filosofia del diritto e tecnicismo giuridico 219Filosofia del diritto privato 103Filosofia del poder 286Filosofia della pena 70Filosofia do direito e do estado 254Filosofia giuridica e politica di San Tommaso d’Aquino 131Filosofia juridica 212Filosofia jurídica del artículo 19 de la Constitucion nacional 316Filosofia moderna y filosofia tomista 130Filosofia moral 237Fin du principe de séparation des pouvoirs 365Fin en el derecho 196Financiacion de empresas mediante tipos especiales de obligaciones 33Fine del diritto 134Fonction de juger et pouvoir judiciaire 170Fonction publique et liberté d’opinion en droit positif français 71Fonction publique et ses problèmes actuels 333Fonctions juridictionnelles du conseil constitutionnel et du conseil d’état dans l’ordre constitutionnel 161Fonte del direito dal punto di vista psichico-sociale 249Fonte suprema dell’ordinamento internazionale 339Fontes e evolução do direito civil brasileiro 252Formação constitucional do Brazil 309Formalita d’apertura dei dibattimenti penali 171Formas de la sociabilidad 188Formazione dei contratti 90Formazione del contratto 294Formole processuali negative dell’azione penale in rapporto alla doutrina degli elementi del reat 253Formulacion judicial del derecho 92Fraude a la loi 39Frode alla legge 257Funcion normativa de la nulidad 232Fundamental guarantees of the parties in civil litigation 87Fundamentos de filosofía del derecho 104Fundamentos del derecho procesal civil 114, 115Fundamentos do standard jurídico 23Fundamentos teoricos y constitucionales del derecho procesal penal 325Funzione legislativa 312Furti privilegiati 155Furto d’uso e delle energie e reati affini 332Fusions et scissions de sociétés 333
GGarantias constitucionales de los derechos del hombre 72Garantias constitucionales en el processo penal 91Garantias individuales 78
400
Garantias jurisdicionais da legalidade na administração pública 366Garantias procesales y conflictos socio-politicos 170Garanties des libertés individuelles 71Garanzia costituzionale 164Garanzia costituzionale dell’azione ed il processo civile 106Garanzie costituzionali del processo civile 364Garanzie reali dell’obbligazione 182Genesi del procedimento formulare 91Gerance et direction des s. Ar. L 278Gerarchia, competenza e qualita nel sistema costituzionale delle fonti normative 311Gestione di affari altrui e rappresentanza 153Giovanni althusices e lo sviluppo storico delle teorie politiche giusnaturalistiche 173Giudicare ed essere giudicati 159Giudice naturale e proceso penale 349Giudici legislatori 85Giudici senza toga 29Giudizi penali della corte costituzionale 173Giudizio civile con pluralita di parti 295Giudizio davanti al consiglio di stato e ai giudici sottordinati 317Giudizio di delibazione 254Giudizio di delibazione 35Giuoco e scommessa transazione 357Giuridica 67Giuridiche 153Giurisdizione amministrativa 165Giurisdizione costituzionale della liberta 86Giurisdizione costituzionale nella Repubblica Federale Tedesca 162Giurisdizione nel diritto penale internazionale 353Giurisdizione sugli stati stranieri 291Giurisdizione volontaria 151, 270Giurisdizioni e competenza nell’esercizio dell’azione penale e dell’azione civile 147Giustizia amministrativa 216Giustizia costituzionale 205, 371Giustizia costituzionale 32Giustizia e società 85Giustizia penale e civile nei rapporti pregiudiziali 324Glossatori e la teoria della sovranita 82Gouvernement des juges dans les communautes européennes 105Grandes decisions du Conseil constitutionnel 151Grandes oeuvres politiques de Machiavel à nos jours 97Grandes problemas del derecho procesal 224Grandes sistemas juridicos contemporaneos 120Grandes tendencias del pensamiento juridico 286Grands arrêts de la jurisprudence administrative 225Grands courants de la philosophie du droit et de l’état 73Grands problèmes contemporains de l’instruction criminelle 245Grands services publics et entreprises nationales 336Groupes de sociétés 358
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HHabeas corpus 316Hacia una ciencia general del derecho 234Hacienda comercial y competencia desleal 176Handbook of American constitutional 309Hecho del derecho 254Hechos y derechos en el documento publico 263Hechos y doctrinas 127Histoire de la justice 310Histoire de la police 215Histoire des doctrines politiques en France 137Histoire des institutions politiques de la France de 1789 a nos jours 97Histoire des institutions publiques depuis la Révolution française 322Histoire du droit français 267Histoire du droit prive 197Histoire du droit romain 195História da faculdade de direito do Recife 61Historia de la criminalidad 292Historia de los partidos políticos norteamericanos 64, 65História del derecho 21Historia del derecho germanico 74Historia del derecho privado de la edad moderna 370Historia del derecho romano 35, 67, 241História do direito brasileiro 154, 354Historia do direito brasileiro 354História do direito especialmente do direito brasileiro 357Historia do direito nacional 238História do direito português 79Historia general del derecho espanhol 173Historia universal del derecho mercantil 296Hombre y el derecho 225Homem e o Estado 237
IIdea del derecho natural y otros ensayos 205Idealita e indeterminatezza dei principi costituzionali 149Ignorancia del derecho 113Ilicitud 134Illecito degli enti pubblici 91Illecito e la responsabilita civile degli enti pubblici 24Illegittimita costituzionale delle leggi nel processo civile 80Illicite 84Immutabilité et evolution du litige 251Impresa nel sistema del diritto commerciale 72Improcedibilita e proscioglimento nel sistema processuale penale 135
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Impugnazioni penali 124Impugnazioni penali con particolare riguardo al ricorso per cassazione 329Imputabilità e le sue forme nel diritto civile 131Imputabilita e sistematica del reato 332In dubio pro reo 331Inammissibilita dell’atto processuale penale 164Inattivitá delle parti ed estinzione del processo di cognizione 356Incapacita di agire 175Incapacita giuridiche quali effetti, penali o non, delle sentenze penali 272Inchiesta sulle cause del delito 158Inchieste parlamentari 366Incidenti di esecuzione nel processo penale 120Incompatibilita a testimoniare e connessione di reati 47Indenização por perdas e danos arbitrada em processo penal 149Individualisation de la peine 314Individualisme et le droit 368Indivisibilite en matière de voies de recours 184Influence de la dépréciation monétaire sur la vie juridique privée 136Influencia de Franz v. Liszt sobre a reforma penal portuguesa 111Influencia del derecho europeo continental en el ‘common law’ 162Influencia del derecho penal espanol en las legislaciónes hispano-americanas 291Informatique au service du droit 101Infraccion administrativa 256Infracciones y sanciones tributarias 275Infracções antieconômicas 251Inibitoria giudiziale dell’operativita degli atti giuridici 149Initiation au leasing ou credit-bail 104Initiation juridique 239Inizi dell’umanesimo giuridico 228Inoppugnabilita 301Inosservanza dei provvedimenti giudiziari 274Instituciones de derecho financiero 290Instituciones de derecho procesal 132, 133Instituciones de derecho procesal civil 79, 279Instituciones de derecho procesal penal 301Instituciones de derecho romano 35Instituciones del derecho de quiebra 319Instituciones políticas romanas de la ciudad al Estado 195Instituciones romanas 66Instituições de direito civil 312Instituições de direito civil portuguez 304Instituições de direito processual civil 101Institutas do Imperador Justiniano 111Institutions administratives 39Institutions americaines 77Institutions de la France au XVI siècle 373Institutions internationales 299Institutions politiques et droit constitutionnel 140, 189, 287
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Instituto dos ‘assentos’ e a função juridica dos Supremos Tribunais 261Instituzioni del nuovo processo civile italiano 89Instruction criminelle et liberté individuelle 87Intercettazione telefonica e il diritto alla riservatezza 131Interesse público, legalidade e mérito 334Interesse sostanziale e interesse processuale nella giurisdizione amministrativa 24Interessi collettivi e processo 364, 365Interpol y el procedimiento de extradicion 165Interposicion y fundamentacion de la casacion en materia penal 226Interpretação da lei e jurisprudência dos interesses 190Interpretacion de la Constitucion 27Interpretacion de las leyes 37Interpretacion de las leyes en el derecho norte-americano 370Interprétation constitutionnelle 369Interpretation dans le droit 223Interpretation en droit 206Interpretazione del diritto 182Interpretazione della legge 350Interpretazione delle norme costituzionali 87, 274Interruzione del nesso causale 51Interruzione del processo 291Intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro 113Intervención pública en la empresa 207Intervention des personnes morales de Droit privé dans l’action administrative 261Intervento coatto 113Intervento in causa 113Intervento statale e autonomia privata nella disciplina dei rapporti economici 47Intervento volontario litisconsorziale nel processo civile 261Introdução à ciência do direito 246Introdução a ciência do direito 333Introdução à filosofia do direito 286Introdução ao direito 49, 50Introdução ao direito e à justiça norte-americanos 333Introdução ao estudo do direito romano 369Introdução ao pensamento jurídico 141Introducção a sciencia do direito 221Introducción a la ciencia del derecho 341Introduccion a la ciencia del derecho 78, 292Introduccion a la filosofia del derecho 292Introduccion a la teoria general del proceso 111Introduccion a las bases del derecho penal 251Introduccion al derecho 365Introduccion al derecho hispânico 255Introduccion al derecho presupuestario 181Introduccion al estudio del derecho publico anglosajon 66Introduccion al pensamiento jurídico 141Introduction a l’etude du droit civil 84Introduction a l’étude du droit comparé 197
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Introduction a l’étude du droit écossais 120Introduction a l’étude du droit pénal international 135Introduction a l’étude du droit privé de l’Angleterre 120Introduction a la criminologie 121Introduction à la théorie générale et a la philosophie du droit 137Introduction au droit criminel de l’Angleterre 30Introduction aux droits socialistes 65Introduction générale 171Introduzione ad uno studio sui diritti inviolabili nella costituzione italiana 185Introduzione al diritto amministrativo e suoi principi 218Introduzione all studio della riserva di legge nell’ordinamento costituzionale italiano 131Introduzione alla giurisprudenza 151Introduzione alla liberta 227Introduzione alla parte speciale del diritto penale 281Introduzione alla teoria dei controlli costituzionali 163Introduzione alle scienze giuridiche 307Introduzione allo studi della liberta personale nel processo 123Introduzione allo studio della penal 271Introduzione allo studio sistematico dei provvedimenti cautelari 80Introduzione allo studio sistematico della competenza funzionale in materia penale 233Introduzione enciclopedica alle scienze giuridiche e social 74Introduzione storica al vigente diritto privato italiano 356Invalidità della legge 253Invenzione 162Investigação criminal e os Mmétodos científicos 223Investigacion del estado de los hechos en el proceso 134Investigacion penal preparatoria del ministerio publico 232Investigacion sobre la naturaleza del conocimiento juridico 362Investment trust 36Investment trusts 269Irretroattività delle leggi in materia penale 334Istituzioni di diritto amministrativo italiano 119Istituzioni di diritto civile 44, 352Istituzioni di diritto civile italiano 173Istituzioni di diritto commerciale 349Istituzioni di diritto costituzionale 287Istituzioni di diritto e di procedura penale 351Istituzioni di diritto e procedura penale 61, 158Istituzioni di diritto penale 108, 281Istituzioni di diritto processuale 151Istituzioni di diritto processuale canonico 128Istituzioni di diritto processuale civile secondo il nuovo códice 80Istituzioni di diritto processuale penale 108, 122, 217, 313Istituzioni di diritto pubblico 259Istituzioni di diritto pubblico secondo la nuova costituzione 373Istituzioni di diritto romano 68Istituzioni di diritto romano comparato al diritto civile patrio 331Istituzioni di Diritto romano comparato al diritto civile patrio 331
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Istituzioni di diritto tributario 24, 172Istituzioni di ordinamento giudiziario 259Istituzioni di procedura civile romana 369Istruzione dibattimentale 162Iurisdictio contentiosa e voluntaria nelle fonti romane 335
JJiménez de Asúa 250Jornada revisionista 263Juez 340Juez y el derecho 330Juez, el notario y la ley extranjera 169Juge ‘ad hoc’ 209Juge d’instruction 96 Juge et le litige 263Jugements déclaratoires 241Juges-citoyens ou juges de metier 136Juicio de amparo 78, 156Juicio ejecutivo y el juicio declarativo posterior 330Juicio ordinario y los plenarios rápidos 147Juizes de meu tempo 149Jurisdiccion y competência 212Jurisprudence administrative de 1892 a 1929 189, 190Jurisprudencia como fuente del derecho 103Jurisprudência critica sôbre processo civil 298Jurista ante la ley injusta 235Juristas clasicos españoles 111Juristas philosophos 61Juristes face a la societe du xix siecle a nos jours 36Jury face au droit pénal moderne 204Justiça como necessidade social 256Justice 38, 293Justice et proces criminels 51Justice et ses institutions 363Justice pénale d’aujourd’hui 135Justice, droit, état 127Justicia 127Justicia administrativa en Mexico 181Justicia constitucional 181Justicia contencioso-administrativa y derechos humanos 195Justicia en lo criminal 302Justicia municipal em sus aspectos historico y cientifico 208Justicia politica 206
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LLatitanza 159Leasing ante el derecho espanol 238Lecciones de derecho constitucional cubano ofrecidas en el Centro de Estudios del Instituto Nacional 193Lecciones de derecho procesal 266Lecciones de derecho procesal internacional 33Lecciones de sociologia 295Lecciones preliminares de filosofia 166Lecciones sobre el proceso penal 89Leçons de droit civil 241, 242Leçons de droit public général 138Legado de la edad media 116Legado de Roma 42Legalita e trasformazioni social 319Légalité, légitimite 325Legge sulle corti di assise 213Leggi di piano e sistema delle fonti 44Leggi penali e la costituzione 264Legislacíon organica y procesal de la República Oriental del Uruguay 363Legitima defesa putativa 196Legitimacion y apariencia jurídica 210Legittimazione ad agire 44Legittimità delle leggi e corte constituzionale 295Lei geral de aplicação das normas jurídicas 357Lei natural 267Leis penais de guerra 118Lexique de termes juridiques 187Ley historia y libertad 335Ley penal del automovil 117Ley penal y el derecho internacional 155Ley penal y el derecho transitorio 155Ley y la sentencia 296Ley, sociedad y politica 162Lezioni di diritto amministrativo 172Lezioni di diritto costituzionale 115, 116Lezioni di diritto processuale penale 33, 57, 121Lezioni di diritto svizzero 199Lezioni di filosofia del diritto 358Liberalismo europeo 212Liberdade e humanismo 155Libero volonta e libero arbitrio nel diritto penale 324Liberta e secretezza della corrispondenza e delle comunicazioni 198Liberta giuridica e diritti fondamentali 366Libertà nella costituzione 48Liberta personale 164Liberta personale dell’ imputato e costituzione 183Libertà personale e processo 281
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Liberta personale nel processo penale italiano 124Libertas conviciandi 65Liberté d’opinion du fonctionnaire 160Liberté d’opinion et d’information 280Liberte individuelle devant le droit penal 169Libertés publiques 105Libertés publiques 302Libertés publiques 76Libertés publiques en France 152Livro homenaje a Jaime Guasp 219Lições de direito civil 254Lições de direito penal 291Lições de medicina legal 91Lições de processo civil 92, 93Limitação da responsabilidade de comerciante individual 228Limitações a soberania do júri 360Limitazioni autoritative della facoltà di edificare e diritto all’indennizzo 120Limitazioni convenzionali del potere di disposizione 67Limites objectivos do caso julgado em processo civil 245Limiti alla attivita processuale delle parti 286Limiti della responsabilita per danni 72Limiti oggettivi della cosa giudicata 191Limiti soggettivi della cosa giudicata penale 121Limiti subbiettivi di efficacia dell’atto amministrativo 239Limiti, taciti della norma penale 264Lineamenti del nuovo processo penale 282Lineamenti del processo di revisione 39Lineamenti del sistema obbligatorio romano 326Lineamenti della tutela cautelare penal 226Lineamenti di diritto penale costituzionale 308Lineamenti di diritto processuale penale con tutte le riforme al 30 aprile 1946 28Lineamenti di storia del processo penale 233Lineamenti di una teoria Générale delle scusanti nel diritto penale 134Lineamientos de la teoria del delito 42Lineas fundamentales de la filosofia del derecho 191Linee sistematiche della nuova preistruzione penale 133Litisconsorcio necessario 121Litisconsorzio nei giudizi divisori 273Litispendenza 161Location-vente et les divers contrats qui s’y rattachent 355Lógica jurídica 228Logique juridique 275Loi 94Loi, expression de la volonté générale 232Lójica judiciária e a arte de julgar 147Lombroso perante a criminologia contemporânea 92Luci ed ombre sul diritto nuovo 153Lutte pour le droit 201
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MMagistrado 70Magistrats 97Magistratura 273Mala fede nel processo civile 371Mannuale di diritto repressivo tributario 174Manual de casacion civil 139Manual de derecho administrativo español 29Manual de derecho constitucional argentino 62Manual de derecho penal 264, 371Manual de derecho penal especial 202Manual de derecho procesal civil 270, 368Manual de derecho procesal penal 279, 311Manual de direito administrativo 79Manual de filosofia del derecho 195Manual de medicina legal 114Manual de procedimiento civil y penal 203, 204Manual do tabellião, ou, ensaios de jurisprudência eurematica 351Manual pratico, judicial, civil, e criminal 179Manuale della procedura civile 259Manuale della volontaria giurisdizione 199Manuale di diritto amministrativo 317Manuale di diritto civile e commerciale 248Manuale di diritto costituzionale fascista 98Manuale di diritto fallimentare 289Manuale di diritto internazionale 254Manuale di diritto penale 28, 33, 34, 272, 318Manuale di diritto processuale civile 113, 220, 221Manuale di diritto processuale penale 294, 318Manuale di diritto processuale penale italiano 358Manuale di diritto pubblico 158Manuale di filosofia del diritto 221Manuale di procedura civile 218Manuale pratico di procedura penale 27Manuel de droit administratif 213Manuel de droit constitutionnel 210Manuel de droit criminel 367Manuel de droit international privé 369Manuel de droit international public 68, 127Manuel de droit publi 76Manuel de droit public et administratif 354Manuel des baux d’habitation et a usage professionnel 196Manuel des institutions juridiques des romains 118Manuel élémentaire de droit constitutionnel 359Manuel elementaire de droit romain 174Mare terriotoriale e la sua delimitazione 157
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Margem do direito 252Medicina legal 305Medida cautelar innovativa 278Medidas cautelares 365Medidas cautelares en el proceso civil 332Medidas de segurança 74, 263, 279Medidas preventivas, medidas preparatorias, medidas de conservação 112Meditaciones sobre una exposicion y estudo para un anteproyecto de bases del libro y del Codigo penal 148Meditaciones sobre una exposición y estudo para un anteproyecto de bases del libro y del Codigo penal 148Meditações sobre o direito e sobre a origem das leis 244Mélanges dédiés à Jean Vincent 242Mélanges dedies a m. Le professeur Joseph Magnol 243Mélanges en l’honneur de Daniel Bastian 243Mélanges en l’honneur de Jean Dabin 243Mélanges en l’honneur de Paul Roubier 243Mélanges en l’honneur du doyen Pierre Bouzat 243Mélanges en l’honneur du professeur Michel Stassinopoulos 243Mélanges Maurice Hauriou 48Mélanges offerts a Georges Burdeau 244Mélanges offerts a Jean Brethe de la Gressaye 244Mélanges offerts a Marcel Waline 244Mélanges offerts à Monsieur le doyen Louis Trotabas 244Mélanges offerts à René Savatier 244Mélanges: R. Carre de Malberg 244Mentalidade da constituinte 338Métamorphoses economiques et sociales du droit civil d’aujourd’hui 323Métamorphoses économiques et sociales du droit privé d’aujord’hui 322Métamorphoses economiques et sociales du droit prive d’aujourd’hui 323Méthodes du juge administratif 169Metier de magistrat 307Metodologia aplicativa del derecho tributario 212Metodologia da ciência do direito 211Metodologia de las ciencias sociales 205Metodologia del derecho 90, 194Metodología jurídica 64Ministère Public entre son passé et son avenir 294Ministere Public, en matiere civile et en matiere repressive et l’exercice de l’action publique 182Ministerio Publico en Mexico 93Modernas 370Moderne costituenti e Costituzioni 59Moderni problemi del diritto 207Modification de l’obligation par la volonte des parties 171Modificazione della domanda nel processo civile 172Momenti della filosofia giuridico-politica italiana 280Monismo giuridico e la crisi del diritto 251Moral teorica y ciencia de las costumbres 188Municipio y el estado en el derecho alemán 238
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NNarcoanalisis como procedimiento diagnostico y criminalístico 207Natura dei giudizi divisor 273Natura e caratteri degli accordi di amministrazione fiduciária 85Natura e limiti del giudizio penale di rinvio 39Natura giuridica del fallimento 120Natura giuridica dell’ipoteca 134Natura giuridica della querela 300Naturaleza de la cosa juzgada 360Naturaleza, cultura y derecho penal 302Nature du controle de la cour de cassation 301Nature juridique du controle de constitutionnalité des lois dans le cadre de l’article 61 de la Constitution 42, 43Negocio de fijacion y confesion extrajudicial 163Negócio fiduciário 221Negocio jurídico indirecto 311Negocio juridico indirecto 37Negozio d’accertamento 173Negozio giuridico 82Negozio giuridico notarile 91Nemo tenetur se detegere 183No paiz do direito 363Noção philosophica e social do direito 57Noches áticas 170Nociones de derecho politico 269Nociones fundamentales del derecho civil 58Noções de direito criminal 227Noções elementares de processo civil 30, 31Norma penale 239Norma penale e la tutela degli interessi privati 296Normativita e società 280Normativita giuridica 182Norme di diritto processuale nella Costituzione 289Nos domínios da criminologia 299Nos, os advogados 318Notariado na elaboração do direito privado 73Notariat et le monde moderne 231Notas ao Código penal português 43, 44Note in tema di diritto e processo 151Note in tema di giustizia penale costituzionale 224Note per lo studio degli atti di diritto costituzionale 365Note sulle obbligazioni naturali 306Notificazione dell’atto di citazione nella procedura penale 155Notificazione nel processo penale 184 Notion de dette de valeur en droit civil 278Notion de liberté publique en droit français 72Notion dietablissement public en droit administratif français 107
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Notions très sommaires de droit public français 299Nouveau répertoire de droit 361 Nouvelle Constitution espagnole 286 Nouvelle constitution et le régime politique de la France 96 Nouvelle legislation française et internationale de la lettre de change, du billet a ordre et du cheque 275Nouvelle procédure civile 1973 66Nouvelle procédure civile après la reforme judiciaire 66Nouvelles études sur la pensée juridique 196Nouvelles études sur le très droit romain 219Nouvelles règles de la procédure du contentieux administratif et fiscal 163Nouvelles tendances du droit constitutionnel 253Nova antropologia criminal 314Novas tendências do direito constitucional 252Nozione classica di naturalis obligatio 77Nozione di oggetto sociale 371Nozione e limiti della interferenza funzionale 87Nozioni di diritto canonico 123Nueva ciencia del derecho 325Nueva Constitucion de la URSS 269Nuevo sistema del derecho penal 369Nuevos estudios de derecho procesal 23Nuevos medios de prueba y la posibilidad de su uso en el proceso 295Nullidades no processo penal 219Nullita e le decadenze nella procedura penale 314Nullita nel processo penale 274Nuova difesa sociale 30Nuova legge sulle locazioni 36Nuove norme sul processo penale e sull’ordine pubblico 29Nuovi studi di diritto delle società 248Nuovi studi di diritto penale 121Nuovo Codice di procedura penale 213Nuovo codice procedura penale commentato 356Nuovo disposizioni sul processo civile 322Nuovo ordinamento delle corti di assise 281Nuovo proceso penal 19Nuovo processo penale 357
OObbligazioni 60Obbligazioni e obblighi pubblici e prestazioni amministrative 36Obbligazioni propter rem 43Objeto litigioso en el proceso civil 326Obligacion 174Obligations 171Obrigações de pagamento em dinheiro 83Oggetto materiale del reato 172Ombudsman scandinave 215
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Omissione causale 373Omissione nella teoria della fattispecie penale 339Opere 84, 85Opere giuridiche 80, 81Opere minori di diritto processuale civile 250Opposizione di terzo ordinaria 281Opposizioni di merito nel processo d’esecuzione 220Orçamento 310Orden juridico y derecho judicial 228Orden politico y las garantias jurisdiccionales 64Ordenamiento juridico en el prisma de la declaracion judicial 26Ordenamiento legal de los partidos políticos 162Ordenanza procesal penal alemana 232Ordenanza procesal penal alemana. Su comentario y comparación con los sistemas de enjuiciamiento 232Ordinamenti giuridici del rinascimento medievale 82Ordinamento giudiziario 165Ordinamento giudiziario nel diritto positivo italiano 41Ordinamento giuridico ed il sistema positivo della giurisdizione in Générale e della giurisdizione 306Ordinamento giuridico nel prisma dell’accertamento giudiziale e altri studi 27Ordinamento penitenziario e misure alternative alla detenzione 131Ordinanza nel processo penale 36Ordine pubblico e il sistema delle fonti del diritto civile 185, 186Ordre et instruction judiciaire 40Ordre public économique 150Ordre public et le contrat 232Organização nacional 352Organizacion judicial en la Republica Oriental del Uruguay 170Organizacion judicial española 202Origem dos direitos dos povos 28Origen y evolución de los derechos del hombre 29Origines de la declaration des droits de l’ homme de 1789 236Origines de la notion de jurisprudence 330Origines doctrinales du code civil français 36Osservazioni intorno al progetto preliminare di un nuovo Codice penale 269Osservazioni sull’accertamento costitutivo nel diritto amministrativo 276
PPages de doctrine 214Palabras de la ley 335Para un proceso civil eficaz 293Parlement français 220Parti nel processo penale 186Participation du juge a l’application des sanctions penales 302Partidos políticos en los Estados Unidos de América 222Partidos políticos, instrumentos de gobierno 222Partis politiques 140Partito nell’ordinamento giuridico 366
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Peço a palavra pela ordem 269Pénologie et droit pénitentiaire 325Pensamiento jurídico 74Pensée politique et constitutionnelle de Montesquieu 167Pequena história territorial do Brasil 221Pequeno dicionário jurídico de citações latinas 338Perdono giudiziale 139Perfiles juridicos de los trasplantes en seres humanos 207Pericolosita criminale e la sua posizione giuridica 277Perizia nel processo penale 70Permuta 171Persona umana e ordinamento giuridico 278Personalita del delinquente 170Personalità giuridica e gruppi organizzatti 276Personalità umana nell’ordinamento giuridico 276Persone fisiche e persone giuridiche 165Personnalité morale et droit subjectif 169Petit traité de procédure civile et commerciale 116Philosophie des lois 332Philosophie du droit 50Philosophie du droit en URSS 342Philosophies du droit anglaises et americaines et divers essais 95Plagio litterario e il carattere creativo dell’opera 24Plataforma submarina y el derecho internacional 40Poder de la Suprema Corte de los Estados Unidos 169Poder discricionário da Administração 291Poder judicial en la Constitucion 305Poder judicial y el amparo a las libertades humanas 310Política criminal y sistema del derecho penal 310Política y processo 23Politique 66Politique et technique 58Polizia giudiziaria e magistratura 351Portugal y sus codigos 209Positivismo giuridico e scienze del diritto penale 44Positivismo juridico e o direito natural 337Positivismo juridico, realismo sociologico y iusnaturalismo 166Posizione processuale del fallito e i poteri del curatore 72Posse e os interdictos possessorios 350Posse e tutela possessoria 252Possesso dei diritti 155Possesso di stato familiare 315Possesso ed esercizio del diritto 151Potere d’inchiesta delle Assemblee Legilative 269Potere discrezionale del giudice nell’applicazione della pena 56Potere discrezionale della pubblica amministrazione 172Potere giuridico e diritto soggettivo 185Poteri del giudice di appello 262
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Potesta di impugnare nel processo penale italiano 352Potesta di polizia 366Potesta punitiva 359Pouvoir de concentration de la société par actions 96Pouvoir discrétionnaire 360Pouvoir, les juges et les bourreaux 197Pouvoirs du juge de l’exequatur 24Pratica dos inventarios, partilhas e contas 246Pratique criminelle de cours et tribunaux 191Pratique criminelle des cours et tribunaux 191Praxe brasileira 293Précis de droit administratif 306, 368Précis de droit constitutionnel 287Precis de droit criminel 117, 135, 168Précis de droit des gens 324, 325Précis de droit international privé 218Precis de droit maritime 301Precis de droit penal special 367Précis de droit public 68, 105Precis de pratique judiciaire et extrajudiciaire 68Précis de procédure civile 168Precis de procédure civile 365Precis de science et legislation financieres 355Precis des nullites en matiere penale 116Précis elementaire de droit international public 74Précis élémentaire de l’histoire du droit français 175Preclusione processuale penale 301Pregiudiciale nel processo civile 246Pregiudizialita costituzionale nel processo civile 86Prejudicialidad civil en el proceso penal 266Premeditazione nel sistema del nuovo codice penale 33Premesse storiche al diritto sportivo 185Prerogative dei membri del parlamento 224Prescription de l’action publique en droit français et allemand avec l’examen des recents projets de reforme 308Prescrizione e decadenza 313Presomptions en droit prive 123Presomptions legales en droit penal 247Prestazioni amministrative rese ai privati 24Presunzione d’innocenza dell’ imputato 197Pretension de declaración 368Pretesa giuridica 33Prevenção criminal 150Primauté du droit, idée-force du progrès 107Primeiras linhas sobre o processo civil brasileiro 280Primeiras linhas sobre o processo criminal 337Primo Congresso Internazionale dei Magistrati 107Principaes theorias relativas ao ‘onus probandi’ 149Principe de l’égalité entre les créanciers chirographaires et la Loi du 13 juillet, 1967 170
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Principes de droit comercial 143, 144Principes de droit international privé 48Principes du code d’instruction criminelle 129Principes généraux du droit dans la jurisprudence administrative 200Principes généraux du droit penal belge 190Principes modernes du droit pénal international 135Principes républicains de droit constitutionnel 147Principi costituzionali della liberta personale 44Principi costituzionali della liberta personale 44Principi costituzionali e libera manifestazione del pensiero 158Principi del processo penale 233Principi di diritto amministrativo 250Principi di diritto penale 277Principi di diritto processuale penale 314Principi di diritto tributario 59Principii costituzionali del processo penale 313Principii di diritto administrativo 268Principii di diritto costituzionale 268Principii di diritto costituzionale Générale 306Principii di diritto processuale civile 101Principio ‘nullum crimen sine lege’ nella costituzione italiana 183Principio del libero convincimento del giudice 263Principio di determinatezza nel diritto penale 270Principio di economia processuale 105Principio di legalità dei tributi in materia di imposte 48Principio di legalita nelle democrazie italiane 262Principio di tipicita della fattispecie penale nell’ordinamento vigente 307Principios clasicos del derecho 316Principios de ciencia de las finanzas 184Principios de derecho internacional privado 262, 264Principios de derecho penal español 124Principios de derecho privado germânico 284Principios de derecho procesal tributário 152Principios de derecho público y constitucional 189Princípios de direito administrativo brasileiro 221Princípios de direito comercial 303Principios de direito criminal 154Princípios de direito internacional 275Principios de finanzas publicas 119Principios de hacienda publica 140Principios de la etica social 212Princípios de sociologia 40Principios formativos del procedimiento civil 251Principios fundamentais do direito civil 350Principios Générales del derecho administrativo 201Princípios gerais de direito constitucional dos Estados Unidos da América do Norte 109Principios metafisicos del derecho 205Principios para la reforma de la ejecucion penal 205
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Principles of judicial administration 370Princippii del diritto romano 332Probation et les mesures analogues 260Problema contemporáneo de la libertad 316Problema da segurança no direito 93Problema de la antijuridicidad material 191Problema de la pena 88Problema del liberalismo 40Problema dell’autodifesa nel processo penale 183Problema della causalita materiale 291Problema della giustizia nel rapporto processuale 118Problema delle lacune dell’ordinamento giuridico 135Problema giuridico delle condizioni di punibilita 174Problema penal de la muerte y las lesiones deportivas 232Problema penale 60Problema y el metodo de la ciencia del derecho penal 303Problemas actuales de las ciencias penales y la filosofia del derecho 55Problemas basicos del derecho penal 310Problemas das medidas de segurança 341Problemas de derecho penal 202Problemas del proceso por peligrosidad sin delito 148Problemas fundamentales de la democracia moderna 216Problemas Générales del derecho 176Problemas juridicos de la sociedad anônima 176Problematica actual del derecho procesal 257Problemática da pena 34Problème de civilisation 129Problème de la justiciabilité et de la non-justiciabilité en droit international des différends dits politiques ou non-
juridiques et les notions de compétence exclusive et de compétence nacionale 359Problème des lacunes en droit 96Problème des sources du droit positif 215Problèmes contemporains de procédure penale 289Problèmes fondamentaux du droit 114Problemi attuali di diritto costituzionale 41Problemi del processo civile 221Problemi della giustizia costituzionale ed altri studi 268Problemi di diritto di borsa 83Problemi giuridici della pubblicita commerciale 336Problemi penali odierni 34Procedimenti di giurisdizione volontaria 366Procedimenti di ingiunzione e sfratto 165Procedimiento monitório 79Procedimiento penal mexicano 162Procedura penale 110Procédure civile 74, 212, 364Procédure civile et voies d’exécution 204Procédure devant le tribunal de grande instance 175Procédure federale 349
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Procédure orale et procédure écrite 86Procédure penale 199, 341, 367Procesamiento en relacion con la antijuridicidad y la culpabilidade 73Proceso administrativo de lesividad 185Proceso civil 331Proceso civil en el derecho comparado 85Proceso de inconstitucionalidad de la ley 362Proceso de persecucion 273Proceso en la Ley de sociedades anónimas 147Proceso penal 151Proceso penal aleman 179Proceso penal y los actos juridicos procesales penales 49Proceso por delito privado 238Proceso y democracia 81Proceso y justicia 311Proceso, autocomposicion y autodefensa 23Proceso, ideologias, sociedade 86Procesos europeos desde Finlandia hasta Grecia 148Processo agrário 170Processo alla giustizia 50Processo cautelare 82Processo civil de declaração 334Processo civile contumaciale 302Processo civile e costituzione 354Processo civile e giustizia sociale 129Processo civile e pubblica amministrazione 256Processo costituzionale italiano 19Processo d’ingiunzione 116Processo d’interdizione e d’inabilitazione 285Processo de execução 221, 298Processo delle misure di sicurezza 186Processo e democrazia 81Processo e garanzie della persona 97, 98Processo e ideologie 86Processo ordinário e sumário 298Processo penal 27, 256Processo penal como jurisdição voluntária 334Processo penale avanti la corte costituzionale 300Processo penale e azioni civili e amministrative secondo i nuovi codici. 131Processo penale e modelli di partecipazione 300Processo penale monitório 56Processo penale tedesco 48Processos especiais 298Produção sob o regime da empresa 34Profili costituzionali della irretroattività delle leggi 185Profili dell’accertamento constitutivo 154Profili pratici del diritto processuale civile 295Profili sistematici dell’autotutela privata 170Programa do curso de direito criminal 90
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Programme du cours de droit criminel 90Progres des institutions penales 352Prohibicion de innovar como medida cautelar 296Prolegomeni al concetto di colpevolezza 231Prolegomenos ao estudo do direito repressivo 289, 290Propiedad horizontal 285Proposizione delle questioni ai giurati nei dibattimenti davanti la corte d’assise 330Proprieta e impresa 198Proprietà nel nuovo Codice civile 44Prorogation volontaire de juridiction en droit international privé 169Prospettive criminologiche e processo penale 172Prospettive del concetto finalistico di azione 317Prospettive del nuovo processo penale 49Prospettive per un diritto penale Europeo 109Prospettive sistematiche del processo penale 133Protección constitucional y el recurso extraordinario 64Proteccion de los derechos humanos 358Proteccion juridica y procesal de los derechos humanos ante las jurisdicciones nacionales 156Proteccion penal del cheque 117Proteccion procesal internacional de los derechos humanos 22Protection de la jeunesse par la censure cinématographique en France et à l’étranger 240Protection pénale contre les excès de pouvoir et la résistance légitime à l’autorité 362Prova indiziaria 173Prove civili 122Provvedimento amministrativo 366Provvisoria esecutorietà della sentenza 90Proyecto de Código de procedimiento civil 115Proyecto de codigo de procedimiento penal 360Proyecto de Codigo penal 101Proyecto de Codigo penal de la Republica de El Salvador 140Prueba 331Pubblico Ministero nel diritto processuale penale 313Publicidade material do registro immobiliario 336Punível 161
Q Quaderni del diritto e del processo civile 319, 320Que es el delito? 226Quelques aspects de l’autonomie du droit pénal 40Quelques du très droit romain 219Querela 132Querela 330Querela e il suo valore processuale 211Querella de accion publica 311Questão-de-facto, questão-de-direito, ou, o problema metodológico da juridicidade 261Question du jury 352Questioni di diritto su casi controversi esaminati e discussi 155
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Questões prejudiciais no processo penal brasileiro 41Quid iuris 358
RRaccolta degli scritti 127, 128Raccolta di alcuni scritti minori 358Radiofusion, télévision et droit d’auteur 193Ragione e volonta nella legge 83Rapporti di diritto penale 324Rapporti fra parlamento e governo nella Costituzione italiana 253Rapporti tra competenza e mérito 83Rapporto d’impiego pubblico 272Rapporto di causalita nel diritto penale 33Rapporto giuridico d’imposta 172Rappresentanza nel diritto processuale penale 238Rappresentanza nel processo civile 233Rapresentanza istituzionale 371Rapto 333Razionalita e storicitta del diritto 29Razonabilidad de las leyes 222Readaptacion social por meio de la ejecucion penal 58Realización arbitraria del propio derecho 42Reati bancari 25Reati connessi 269Reati della stessa indole 172Reati di mendacio e valutazioni 87Reati e pene 159Reati falimentar 310Reati permanenti 293Reati senza azione 56Reato aberrante 217Reato come azione 237Reato complesso 293Reato continuato 291Reato continuato e cosa giudicata 109Reato progressivo e progressione criminosa 294Recente legislazione penale 271Recherches sur l’exception d’inexécution 279Recherches sur les rapports des associations avec les pouvoirs publics 168Recidiva nella teoria della norma penale 128Recours au Tribunal Fédéral en matière penale, après l’entrée en vigueur du Code pénal suisse 71Recours contre les actes administratifs dans les pays de la Communauté Economique Européenne 38Recours de droit public au Tribunal Federal 136Rector de los tipos de delito 56Recueil d’études sur les sources du droit 35Recueil de jurisprudence en matiere administrative 338Recueil des cours 19, 20
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Recurso de amparo 64Recurso de amparo en el derecho espanhol 166Recurso de graça segundo a legislação brazileira 43Recurso extraordinário 197Recurso extraordinário e o sesquicentenario do Supremo Tribunal Federal 259Recursos en el proceso civil 196Reflexions sur la definition et la repression du terrorisme 94Reforma del derecho penal en Alemania 200Réforme de la magistrature civile et judiciaire 274Reforme penale sovietique 30Reformees du droit de la famille 296Regime amministrativo e giudiziario delle misure di sicurezza 216Regimen federativo e a republica brasileira 94Regimen juridico de la contabilidad publica 64Regimen jurídico de las empresas multinacionales en la Asociacion Latinoamericana de Libre Comercio 312Regimen penal del control de cambios 199Regimenes politicos contemporaneos 203Régimes législatifs de responsabilité publique 72Regimes matrimoniaux 110Régimes parlementaires europeens 210Régimes politiques du tiers monde 311Regione 366Regione nella constituzione italiana 250Règle du non-cumul du possessoire et du pétitoire 249Regles de la profession d’avocat et les usages du barreau de Paris 273Regolamento di impresa 277Regras de Ulpiano 356Rendita perpetua e la rendita vitalizia 357Reparaçao dos danos no direito civil 156Reparation des atteintes a l’honnerur et a la consideration 183Réparation du dommage écologique 174Répertoire de droit civil 361Répertoire de droit commercial et des sociétés 361, 362Répertoire de droit public et administratif 265, 266Representation de l’état devant les tribunaux judiciaires 308Repressão penal e o pensamento filosófico contemporâneo 88Repressione dell’usura nel diritto penale italiano 208Repressione delle violazioni delle leggi finanziarie nella scienza e nel diritto 339Repressione penale della concorrenza sleale 334République américaine 75République Démocratique Allemande R.D.A 96République indienne 136Rescissione del contrato 251Resoluciones judiciales 182Responsabilidade penal do médico em caso de morte do doente 228Responsabilidade pré-contratual 96Responsabilita di diritto pubblico e principi costituzionali 38Responsabilita e risarcimento da illecito civile 285
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Responsabilità internazionale dello stato per atti legislativi 367Responsabilita obiettiva nel diritto penale 273Responsabilita penali nelle aziende 97Responsabilita per inattuazione dell’effetto reale 313Responsabilitè 94Responsabilite medicale 207Responsabilité médicale 96Responsabilite penale des personnes morales 357Restituzione in termine nel sistema processuale penale 94Resultado no direito penal 227Retroactividad de la ley en el derecho publico argentino 135Revisão criminal pro societate 340Revisione dei giudicati penali 281Revisione del giudicato nel sistema del processo penale italiano 116Revisione della constituzione 101Revoca degli atti amministrativi 24Revocazione 122Revocazione delle decisioni giuridizionalli amministrative 370Révolte du droit contre le code 257Revolución y doctrina de facto 317Revolutions et le droit 31Ricerche sul processo 278Richterrecht 268Riconoscimento della sentenza penale straniera 25Riflessioni sulla aberratio ictus 113Riforma del diritto di famiglia 208Riforma del Pubblico Ministero 109Riforma della procedura penale in Italia 167Rimedio dell’opposizione del terzo nella dottrina e nella giurisprudenza italiana 97Rinuncia agli atti del giudizio 250Rinunzie nell diritto processuale penale 73Riparazione alle vittime degli errori giudiziari 303Ripetizione dell’indebito 31Role de la volonté dans le droit 95Roles respectifs du juge et du technicien dans l’administration de la preuve 110
SSacerdote di temi 292Saggi critici di diritto dell’economia 225Saggi di diritto penale 187, 277Saggi di diritto processuale civile 153Saggi di procedura penale 133Saggi di teoria del diritto 219Saggio sull’oggetto giuridico del reato 183Sancion penal y politica criminal 260Sancion y el premio en el derecho 109Sanctions pouvant atteindre le concessionnaire des services publics en cas de manquement a ses obligations 285
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Santo Tomas de Aquino 182Sanzione nel diritto internazionale 250Sanzioni costituzionali 360Sanzioni degli atti processuali penali 272Scarcerazione automatica per decorrenza dei termini 164Scelta del rito istruttorio nel processo penale 351Science du droit positif 123Science penale et droit positif 288Scienza giuridica e diritto costituzionale 164Scienza giuridica e scienze sociali in Brasile 87Scritti dedicati ad Alessandro Raselli 326, 327Scritti di diritto costituzionale 48Scritti giuridici 50, 61, 247, 329, 330Scritti giuridici in memoria di Eduardo Massari 327Scritti giuridici in memoria di Piero Calamandrei 327Scritti giuridici in onore della cedam nel cinquantenario della sua fondazione 327Scritti giuridici in onore della Cedam nel cinquantenario della sua fondazione 327Scritti giuridici in onore di Alfredo de Marsico 217Scritti giuridici in onore di Francesco Carnelutti 328Scritti giuridici in onore di Santi Romano 328Scritti giuridici in onore di Vincenzo Manzini 329Scritti giuridici vari 246Scritti giuridici, 1966-1980 61Scritti minori 306Scritti su le fonti normative e altri temi di vario diritto in onore di Vezio Crisafulli 329Scritti teorico-pratici sulla nuova legislazione penale italiana 329Scritti vari di diritto pubblico 372Scritti varii di diritto privato 104Scritti varii di diritto pubblico e scienza politica 268Secret et le droit (journees libanaises) 215Secuestro 78Segreti e prova penale 109Seguro de credito 106Sentencia civil 303Sentencia constitutiva y sentencia dispositiva 371Sentencia erronea en el proceso penal 194Sentencia extranjera 331Sentenza come fatto giuridico 143Sentenza condizionale 82 Sentenza di fallimento 270Sentenza nel processo penale 339 Sentenza nel processo penale italiano 148Sentenza penale 94Sentenza penale di proscioglimento 136Separation des fonctions de justice repressive 58Separazione del patrimonio fiduciario nel fallimento 199Sequestro giudiziario e conservativo 107Sequestro nel processo civile 324
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Servidões reaes 359Servitu prediali pubbliche 174Sguardo sul brasile 37Siete estudios de derecho procesal cambiario 28Significato e limiti della dommatica del reato di pericolo 273Simple justice 37Simulação em direito civil 319Simulacion de los negocios juridicos 153Sindacabilita del provvedimento ammnistrativo nel processo penale 25Sinopse de direito romano 326Sintesi di uno studio sui delitti contro l’onore 339Sintesi storica del diritto romano 121Sistema de direito administrativo brasileiro 221Sistema de medidas cautelares 299Sistema dei diritti pubblici subbiettivi 200Sistema del derecho romano actual 323, 324Sistema del diritto penale 264Sistema del diritto processuale penale 159, 160Sistema delle fonti normative 276Sistema di diritto delle imposte 66Sistema di diritto processuale civile 90Sistema processal penal en la constitucion 198Sistema socio politico de Yugoslavia 273Sistema socio-politico de Yugoslavia 141Sistemas electorales del mundo 263Sistemas federales del continente americano 82Sistème politique français 214Sistemi elettorali e partiti in America 367Situaciones juridicas subjetivas 92Situazioni soggettive nel processo penale 109Soberania y libertad 138Sobre el derecho a la tutela jurisdiccional 267Sobre la naturaleza y disponibilidad de la posicion de reservatorio 41Sobre reformas procesales penales 49Sociedad y naturaleza 205Sociedades fictícias e unipessoais 111Societa di persone 164Società nulla 32Societé judiciaire depuis le XVIII siècle 311Sociétés de construction devant la loi pénale 128Sociologia 162Sociologia 242Sociologia e filosofia do direito 83Sociologia jurídica 188, 260Sociologie allemande contemporaine 37Sociologie criminelle 154Sociologie du droit 219Soggetti e le difese dei diritti pubblici 102
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Soggetto attivo del reato 267Soliloqui e colloqui di un giurista 322Sospensione condizionale della pena sotto il profilo processuale 78Sospensione nell’esecuzione 75Sospensione nell’esecuzione 75Sovvenzioni come strumento di azione amministrativa 276Sperpero del pubblico denaro 200Spesa pubblica 374Spirito del diritto inglese 292Sport nel diritto pubblico e nel diritto di polizia 299Stato e diritto nell’unione Sovietica 336Stato popolo governo 116Statut legal du fonds de commerce 76Storia degli studi del diritto internazionale in Italia 278Storia del diritto italiano 316Stratégie de l’entreprise multinationale 73Struttura del delitto tentato 334Struttura del reato permanente 174Studi di diritto costituzionale in memoria di Luigi Rossi 342Studi di diritto delle societa 248Studi di diritto penale comparato 342Studi di diritto processuale in onore di Giuseppe Chiovenda 92Studi di diritto pubblico in onore di Oreste Ranelletti nel XXXV anno d’insegnamento 268Studi di procedura penale 25Studi en memoria di Andrea Torrente 342Studi filosofico-giuridici dedicati a Giorgio del Vecchio nel XXV anno di insegnamento (1904-1929) 342Studi giuridici in memoria di Pietro Ciapessoni 343Studi in memoria di Arturo Rocco 343Studi in memoria di Carlo Esposito 343Studi in memoria di Carlo Furno 87Studi in memoria di Filippo Grispigni 343Studi in memoria di Francesco Ferrara 343Studi in memoria di Giacomo Delitala 344Studi in memoria di Guido Zanobini 344Studi in memoria di Salvatore Satta 290Studi in Memoria di Salvatore Satta 290Studi in memoria di Tullio Ascarelli 39Studi in onore di Antonio Cicu 344, 345Studi in onore di Antonio Segni 345Studi in onore di Biagio Petrocelli Giovanni Leone 345Studi in onore di Emilio Crosa 345, 346Studi in onore di Enrico Redenti: nel XL anno del suo insegnamento 346Studi in onore di Enrico Tullio Liebman 346Studi in onore di Francesco Antolisei 346, 347Studi in onore di Mariano d’Amelio 347Studi in onore di P. Biscaretti di Ruffìa 347Studi in onore di Silvio Lessona 347Studi in onore di Tito Carnacini 348
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Studi in tema di contratti 37Studi parmensi: volume in onore di Teodosio Marchi 348Studi sul potere discrezionale del giudice civile 294Studi sul problema del ‘fatto’ nel processo penale 209Studi sul processo penale 57Studi sull’ordinamento giuridico speciale 266Studi sulla imputazione penale 267Studi sulla rilevanza della prova 350Studi sulle impugnazioni penale 160Studi urbinati scienze giuridiche ed economiche 348Studi vari sulla ‘restitutio in integrum’ 95Subcontrato 225Subiettivazione della norma penale 257Subjetividad en la ilicitude 161Subsídios para a história do direito pátrio 82Sufragio 181Sui principi generali del diritto positivo 277Sui regolamenti parlamentari 357Suisse 332Sujeto del derecho 143Sul consiglio superiore della magistratura 352Sulla dottrina della giurisdizione e del giudicato e altri studi 27Sulla genesi ideale della norma giuridica 247Sulla natura giuridica del reato continuato 289Sulla teoria Générale del processo penale 186Summula sociale 149Suprema 62Suprema Corte de Estados Unidos 195Sur les notions du contrat 95Suspension del juicio ejecutivo 275Système constitutionnel des États-Unis d’Amérique 355Système du Code civil allemand 59Système penal des États-Unis d’Amérique 30Systèmes politiques des états socialistes 170
TTaxas e seus principais problemas teóricos 48Technique de la jurisprudence en droit privé 276Technique et les principes du droit public 209Tema di reato próprio 232Temas de derecho actual y su practica 288Temas de derecho penal y de derecho procesal penal 264Temas de derecho procesal 179Temas del ordenamiento procesal 148Tempo nel diritto penale sostantivo e processuale 218Temps present et l’idée du droit social 188Tendencias actuales de la individualizacion de la pena 30
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Teoría constitucional 358Teoria da lei penal 74Teoria de la accion penal 132Teoría de la concurrencia y de los bienes inmateriales 37Teoria de la constitucion 223Teoría de la constitucion 325Teoría de la Constitución 325Teoria de la continuidad de los derechos penal y civil 92Teoria de la justicia administrativa 156Teoria de la prueba en el derecho sovietico 368Teoria de la prueba legal 163Teoria de las excepciones procesales y los presupuestos procesales 76Teoría de las normas 205Teoria degli atti amministrativi 351Teoria degli atti amministrativi speciali 293Teoria degli atti giuridici previsti nella norma incriminatrice 95Teoria del conocimiento 194, 369Teoria del consenso dell’avente diritto 129Teoria del delito en su momento actual 164Teoria del Estado 193Teoria del estado y derecho constitucional 180Teoria del tipo penal 311Teoria dell’azione ‘finalistica’ 165Teoria dell’ordinamento giuridico 67Teoria della scienza 67Teoria della scienza giuridica 66Teoria dello scopo nel diritto penale 223Teoria do concurso em direito criminal 111Teoria do estabelecimento comercial 48Teoria e prática dos princípios gerais de direito 161Teoria egologica del derecho y el concepto juridico de libertad 112Teoria general de la prueba judicial 131Teoria general del delito 90Teoria general del derecho administrativo 247Teoria general del derecho y del estado 205Teoria general del estado 156Teoria general del Estado 200, 232Teoría general del Estado 206Teoría general del proceso y la enseñanza del derecho procesal 22Teoria Générale del contratto 25Teoria Générale del diritto 219Teoria Générale del processo 33Teoria Générale dell’illecito fiscale 139Teoria Générale delle obbligazioni 59, 60Teoria geral da relação jurídica 31Teoria geral dos títulos de crédito 37Teoria política 155, 207Teoria pura del derecho 140
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Teoria pura del derecho 208Teoria pura do direito 206Teoria soggettiva del reato 28Teoria tridimensional del derecho 294Teoria tridimensional do 294Teoria y pratica de las nulidades 227Teoria y realidad de la organización constitucional democrática 162Teoria y tecnica del proceso civil 293Terminologie juridique: droit penal et procédure penale 326Terrorisme international 187Testimonianza della parte nel sistema dell’oralità 86Testimonianza della parte nel sistema dell’oralità 86Textos basicos sobre derechos humanos 274Theoria das provas e sua applicação ao actos civis 93Theoria geral do direito civil 61Theorie des obligations 323Theorie Générale des modes de gestion des services publics en Belgique 78Theorie générale des obligations 169Theorie générale des valeurs et le droit 185Tiempo y derecho 88Tipicidad 203Tipo criminologico e tipo normativo d’autore 82Tipo y error 42Topica e giurisprudenza 364Tornare alla giurisdizione 160Tossicomanie e psicotropi 128Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico 337Tradizione di civil law 247Traité de contentieux administratif 38Traite de criminologie 329Traité de droit administratif 137Traite de droit administratif allemande 159Traité de droit comparé 36Traité de droit constitutionnel 138, 139Traité de droit criminel 247Traité de droit criminel et de legislation pénale comparé 135Traité de droit pénal et de criminologie 71Traité de droit public belge 143Traité de l’action publique et de l’action civile en matière criminelle 234Traité de l’instruction criminelle 191, 192, 193Traité de la procédure criminelle en Anglaterre, en Écosse et dans l’Amérique du Nord 253Traité de science politique 76, 77Traité droit penal allemande 223Traité du droit constitutionnel suisse 38Traité élémentaire de droit administratif 213, 214Traite elementaire de droit aerien 204Traité élémentaire de droit civil 282Traité élémentaire de droit civil comparé 120
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Traite elementaire de droit commercial 301Traité elementaire de droit international privé 50Traité élémentaire de procédure civile 256Traité élémentaire de science et de législation financìeres 210Traite elementaire de science penitentiaire et de defense sociale 279Traité élémentaire du contentieux administratif 35Traite general de droit maritime 304Traité pratique de droit civil français 282, 283, 284Traité pratique de la fonction publique 284Traité pratique de la procédure administrative contentieuse 163Traité theorique et pratique d’instruction criminelle et de procédure penale 168Traité théorique et pratique d’organisation judiciaire, de compétence et de procédure civile 175, 176Traité theoriqué et pratique de droit civil 68, 69Traité théorique et pratique des fonds de commerce 104Traite-formulaire de l’expertise judiciaire en matiere civile, commerciale, criminelle, administrati 233Transformaciones del derecho publico 138Transformaciones del estado contemporâneo 167Transformaciones Générales del derecho privado desde el Codigo de Napoleon 138Transformações gerais do direito das obrigações 179Transformations de la responsabilité 196Transformations du droit 350Transformations recentes du droit penal interne et international 187Transmission d’hérédité 365Trascrizione 290Trascrizione delle domande giudiziali 278Trasporto 93Tratado da prova em materia criminal, ou, exposição comparada dos principios da prova em materia criminal,
etc., de suas applicações diversas na Allemanha, França, Inglaterra, etc 253Tratado de derecho civil 141, 142, 143, 216, 339, 340Tratado de derecho civil argentino 315Tratado de derecho judicial civil 240Tratado de derecho penal 200, 201, 202, 203, 249Tratado de derecho penal español 124Tratado de derecho penal especial 20Tratado de derecho penal internacional e intenacional penal 291Tratado de derecho penal internacional e internacional penal 291Tratado de derecho penal internacional y de la extradicion 155Tratado de derecho politico 275Tratado de derecho procesal civil 288, 307Tratado de derecho procesal penal 102, 103Tratado de direito penal econômico 274Tratado de las cuestiones prejudiciales y previas en el procedimiento penal 21Tratado encyclopedico compendiario, pratico e systematico dos interdictos e remedios possessorios geraes e
especiaes 337Tratado historico, critico filosofico de los procedimientos judiciales en materia civil según la nueva ley de
enjuiciamento con sus correspondientes formulários 363, 364Tratado historico, critico filosofico de los procedimientos judiciales en materia civil según la nueva Ley de
enjuiciamento con sus correspondientes formulários 363
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Tratado pratico compendiario de todas as acções summarias 337Tratado pratico do processo executivo summario 337Tratado teorico practico de derecho procesal civil y comercial 28Trattato dei procedimenti incidentali nel processo penale 313Trattato dei procedimenti speciali e complementari nel processo penale 313Trattato di diritto civile italiano 153Trattato di diritto penale italiano 235, 236Trattato di diritto processuale civile 303, 304Trattato di diritto processuale penale 217, 218Trattato di diritto processuale penale italiano 236Trattato teorico-pratico di diritto civile 53Trauvaux de l’Association Henri Capitant pour la culture juridique française 352Travaux de la Semaine Internationale de Droit, Paris, 1950 330Tre studi sulle prove penali 110Trent’anni di diritto e procedura penale 265Tres temas penales 117Tribunal constitucional 145Tribunal constitucional y poder judicial 276 Tribunal de execução das penas 251Tribunal de justicia de las comunidades europeas 133Tribunales constitucionales 182Tribunales constitucionales europeos y derechos fundamentales 150Tribunales de jurados en la Constitucion española de 1978 148Tribunales españoles 287Tribunales judiciales o tribunales administrativos para juzgar a la administracion publica? 70Tribunaux judiciaires et la notion de service public 78Tributário 121Truffa contrattuale 316Tutela cautelare 82Tutela de los derechos humanos 194Tutela degli interessi collettivi 67Tutela dei diritti 262Tutela dei diritti e interessi internazionali 315Tutela dell’avviamento commerciale nel contratto di locazione 349Tutela dell’ordine pubblico e ordinamento penitenziario 158Tutela della libertà personale nel diritto processuale penale 183Tutela giudiziaria del cittadino verso la pubblica amministrazione 83Tutela giurisdizionale nei confronti della pubblica amministrazione 366Tutela penale del marchio d’impresa 41Tutela penale del processo 70Tutela penale delle prove formate nel processo 281Tutele costituzionali della autonomia contrattuale 223
UUltimi scritti 289Unidad de jurisdiccion y justicia administrativa 373
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Unita e pluralita di reati 257Unité de la personnalité juridique de l’État 127Usi civici 354
VValeur sociale et concepts juridiques 296Validita delle leggi 145Valor de las sentencias y de las normas extranjeras en el proceso civil 85Valor de las sentencias y de las normas extranjeras en el proceso civil 85Valor y funcion de las “exposiciones de motivos” en las normas jurídicas 157Valore della legge 185Valori giuridici della civiltà occidentale 341Valutazione della prova penale 317Variazioni del capitale nelle societa per azioni 155Veinte años de evolución de los derechos humanos 359Veinticinco anos de evolucion de la justicia constitucional 1940-1965 157Veinticinco anos de evolucion del derecho procesal 23Verita dell’addebito nei delitti contro l’onore 163Vers un nouveau droit international de la mer 239Via gubernativa y proceso civil 165Viaje al Brasil 203Vie juridique des peuples 118, 119Vie juridique des peuples 119Vincoli unilaterali nella formazione progressiva del contratto 349Violação de segredo profissional 180Violations de la liberté individuelle commises par l’administration 302Violazioni valutarie 102Vita e la scienza del diritto in Italia e in Europa e altri studi 27Vittima 187Vizi della costituzione e la nullita della societa per azioni 67Vocabulaire juridique 84Vocabulario jurídico 115Voie de fait en droit administratif 122Voies d’execution et procédures de distribution 117Volonta delle parti nel processo penale 300
WWrit d’habeas corpus ad subjiciendum 127
ZZonas verdes y espacios libres como problema jurídico 180
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Catálogo de obras raras do Supremo Tribunal Federal: Biblioteca. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, 2016. 525 p. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/bibliotecadigital/QR/COR.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2017.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Catálogo de obras raras da Biblioteca da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. 475 p.
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CRÉDITOS
Projeto gráficoMaria Isabel Frantz Ramos / SCO / COMM
DiagramaçãoAndré Luis Pires de Carvalho / SCO / COMMMaria Isabel Frantz Ramos / SCO / COMM
Impressão e Acabamento Gráfica do Conselho da Justiça Federal
FotografiasAndré Luís Pires de Carvalho / SCOLuiz Gustavo Rabelo Carneiro / SCOFotografia Frederico Marques / Arquivo familiar
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