Categoria 13 – Molhos e condimentos
13.1 – Condimentos vegetais ou especiarias
ANTIAGLUTINANTE/ANTIUMECTANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
341iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico,
Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de Cálcio
0,5 9
13.2 – Molhos emulsionados (incluindo molhos a base de maionese)
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,5
338 Ácido fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico 9
335i Tartarato monossódico
0,5
10
335ii Tartarato dissódico
336i Tartarato monopotássico, tartarato ácido
de potássio
336ii Tartarato dipotássico, tartarato de
potássio
338 Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico
9
339i
Fosfato de Sódio Monobásico,
Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido
de Sódio, Bifosfato de Sódio, Dihidrogênio
Fosfato de Sódio, Dihidrogênio
Ortofosfato Monossódico,
Dihidrogênio Monofofato Monossódico
339ii
Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio
Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico,
Fosfato de Sódio Secundário, Hidrogênio
Fosfato Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato
Dissódico, Hidrogênio Monofosfato
Dissódico
339iii
Fosfato trissódico, monofosfato trissódico,
ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio
Tribásico, Fosfato de Sódio
340i
Fosfato ácido de potássio, Fosfato de
Potássio Monobásico,
Monofosfato Monopotássico, Bifosfato de
Potássio, Dihidrogênio Fosfato de
Potássio, Dihidrogênio Monofosfato
Monopotássico
340ii
Fosfato dipotássico, monofosfato
dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico,
Fosfato Ácido Dipotássico, Fosfato de
Potássio Secundário, Hidrogênio Fosfato
Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato
Dipotássico, Hidrogênio Monofosfato
Dipotássico
340iii
Fosfato tripotássico, monofosfato
tripotássico, ortofosfato tripotássico,
Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de
Potássio
341i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico
de cálcio, ortofosfato monocálcico,
Fosfato de Cálcio Monobásico, Bifosfato
de Cálcio, Fosfato Ácido de Cálcio,
Dihidrogênio Fosfato de Cálcio
341ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico,
Hidrogênio Ortofosfato de Cálcio, Fosfato
de Cálcio Secundário, Hidrogênio Fosfato
de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de
Cálcio
341iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico,
Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de
Cálcio
450i
Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio
Difosfato Dissódico, Dihidrogênio
Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato
Dissódico
450ii
Difosfato trissódico, pirofosfato ácido
trissódico, Monohidrogênio Difosfato
Trissódico
450iii Difosfato tetrassódico, pirofosfato
tetrassódico, Pirofosfato de Sódio
450v Difosfato tetrapotássico, pirofosfato
tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio
450vi Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico,
Pirofosfato de Cálcio
450vii
Dihidrogênio Difosfato Monocálcico,
Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno
Pirofosfato Monocálcico
451i
Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de
sódio, trifosfato de sódio, Tripolifosfato
Pentassódico
451ii
Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de
potássio, Tripolifosfato Pentapotássico,
Trifosfato de Potássio
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou Notas
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
304 Palmitato de ascorbila 0,05
3
305 Estearato de ascorbila
306 Mistura concentrada de tocoferóis 0,03
307 Tocoferol, alfa-tocoferol
310 Galato de propila 0,01
319 Terc-butil-hidroquinona, TBHQ Butil
hidroquinona terciária 0,02
320 Butil Hidroxianisol, BHA
321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
100i Curcumina, cúrcuma 0,05 7
101i Riboflavina q.s.
101ii Riboflavina 5'- Fosfato de Sodio
102 Tartrazina, laca de Al
0,05
104 Amarelo de Quinoleína
110 Amarelo Crepúsculo FCF, Amarelo
Sunset, laca de Al
120 Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais
de Na, K, NH4 e Ca
122 Azorrubina
124 Ponceau 4R, laca de Al
129 Vermelho 40, Vermelho Allura AC, laca de
Al
131 Azul Patente V, laca de Al
132 Indigotina, Carmin de Indigo, laca de Al
133 Azul Brillante FCF, laca de Al
140i Clorofila q.s.
140ii Clorofilina
141i Clorofila cúprica
0,05
141ii Clorofilina cúprica e seus sais de sódio e
potássio
150a Caramelo I- Simples
q.s.
150b Caramelo II - processo sulfito cáustico
150c Caramelo III - processo amônia
150d Caramelo IV - processo sulfito-amônia
151 Negro Brilhante BN, Negro PN 0,05
153 Carvão Vegetal q.s.
155 Marrom HT 0,05
160ai Beta-Caroteno (sintético idêntico ao
natural) q.s.
160aii Carotenos: extratos naturais
160b Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato
e sais de Na e K 0,01 8
160c Páprica, capsorubina, capsantina q.s.
160d Licopeno
0,05
160e Beta-Apo-8'Carotenal
160f Éster etílico ou metílico do ácido beta-
apo-8’carotenóico
161b Luteína
161g Cantaxantina 0,003
162 Vermelho de beterraba, betanina
q.s.
163i Antocianinas (de frutas e hortaliças)
171 Dióxido de titânio
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
200 Ácido sórbico
0,1
201 Sorbato de sódio
5 202 Sorbato de potássio
203 Sorbato de cálcio
210 Ácido Benzóico
211 Benzoato de sódio
6 212 Benzoato de potássio
213 Benzoato de cálcio
EMULSIFICANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
339i
Fosfato de Sódio Monobásico,
Monofosfato Ácido de Sódio, Bifosfato de
Sódio, Dihidrogênio Fosfato de Sódio,
Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico,
Dihidrogênio Monofofato Monossódico
0,5 9 339ii
Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio
Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico,
Fosfato de Sódio Secundário, Hidrogênio
Fosfato Dissódico, Hidrogênio
Ortofosfato Dissódico, Hidrogênio
Monofosfato Dissódico
339iii
Fosfato trissódico, monofosfato trissódico,
ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio
Tribásico, Fosfato de Sódio
340i Fosfato ácido de potássio, Fosfato de
Potássio Monobásico,
Monofosfato Monopotássico, Bifosfato
de Potássio, Dihidrogênio Fosfato de
Potássio, Dihidrogênio
Monofosfato Monopotássico
340ii
Fosfato dipotássico, monofosfato
dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico,
Fosfato Ácido Dipotássico, Fosfato de
Potássio Secundário, Hidrogênio Fosfato
Dipotássico, Hidrogênio
Ortofosfato Dipotássico, Hidrogênio
Monofosfato Dipotássico
340iii
Fosfato tripotássico, monofosfato
tripotássico, ortofosfato tripotássico,
Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de
Potássio
405 Alginato de propilenoglicol 0,8
432 Monolaurato de Polioxietileno (20)
sorbitana, Polisorbato 20
0,5
433 Monooleato de Polioxietileno (20)
sorbitana, Polisorbato 80
434 Polioxietilen (20) Sorbitán Monopalmitato,
Polisorbato 40
435 Polioxietilen (20) Sorbitan Monoestearato,
Polisorbato 60
436 Polioxietilen (20) Sorbitan triestearato,
Polisorbato 65
450i
Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio
Difosfato Dissódico, Dihidrogênio
Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato
Dissódico
9
450ii
Difosfato trissódico, pirofosfato ácido
trissódico, Monohidrogênio Difosfato
Trissódico
450iii Difosfato tetrassódico, pirofosfato
tetrassódico, Pirofosfato de Sódio
450v Difosfato tetrapotássico, pirofosfato
tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio
450vii
Dihidrogênio Difosfato Monocálcico,
Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno
Pirofosfato Monocálcico
452i
Polifosfato de Sódio, Metafosfato de
Sódio Insolúvel, Hexametafosfato de
Sódio, Sal de Graham, Tetrapolifosfato de
Sódio
452ii Polifosfato de potássio, metafosfato de
potássio, Polimetafosfato de Potássio
452iii Polifosfato de cálcio e sódio
452iv Polifosfato de cálcio
472e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos 1,0
graxos com ácido diacetil tartárico
473
Ésteres graxos de sacarose,
sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos
com sacarose
474 Ésteres de glicerol e sacarose,
sucroglicerídeos
477
Mono diésteres de 1,2-propileno glicol,
ésteres de ácido graxo com propileno
glicol
481i Estearoil lactato de sódio, estearoil
lactilato de sódio
482i Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil
lactilato de cálcio
491 Monoestearato de sorbitana
492 Triestearato de sorbitana
493 Monolaurato de sorbitana 0,5
494 Monooleato de sorbitana 1,0
495 Monopalmitato de sorbitana
ESPESSANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
405 Alginato de Propilenoglicol 0,8
ESTABILIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
339i
Fosfato de Sódio Monobásico,
Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido
de Sódio, Bifosfato de
Sódio, Dihidrogênio Fosfato de Sódio,
Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico,
Dihidrogênio Monofofato Monossódico
0,5 9
339ii
Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio
Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico,
Fosfato de Sódio Secundário, Hidrogênio
Fosfato Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato
Dissódico, Hidrogênio Monofosfato
Dissódico
339iii
Fosfato trissódico, monofosfato trissódico,
ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio
Tribásico, Fosfato de Sódio
340i
Fosfato ácido de potássio, Fosfato de
Potássio Monobásico, Monofosfato
Monopotássico, Bifosfato de Potássio,
Dihidrogênio Fosfato de Potássio,
Dihidrogênio Monofosfato Monopotássico
340ii
Fosfato dipotássico, monofosfato
dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico,
Fosfato Ácido Dipotássico, Fosfato de
Potássio Secundário, Hidrogênio Fosfato
Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato
Dipotássico, Hidrogênio Monofosfato
Dipotássico
340iii
Fosfato tripotássico, monofosfato
tripotássico, ortofosfato tripotássico,
Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de
Potássio
405 Alginato de propilenoglicol 0,8
432 Monolaurato de Polioxietileno (20)
sorbitana, Polisorbato 20
0,5
433 Monooleato de Polioxietileno (20)
sorbitana, Polisorbato 80
434 Monopalmitato de Polioxietileno (20)
sorbitana, Polisorbato 40
435 Monoestearato de Polioxietileno (20)
sorbitana, Polisorbato 60
436 Triestearato de Polioxietileno (20)
sorbitana, Polisorbato 65
450i
Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio
Difosfato Dissódico, Dihidrogênio
Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato
Dissódico
9
450ii
Difosfato trissódico, pirofosfato ácido
trissódico, Monohidrogênio Difosfato
Trissódico
450iii Difosfato tetrassódico, pirofosfato
tetrassódico, Pirofosfato de Sódio
450v Difosfato tetrapotássico, pirofosfato
tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio
450vii
Dihidrogênio Difosfato Monocálcico,
Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno
Pirofosfato Monocálcico
451i
Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de
sódio, trifosfato de sódio, Tripolifosfato
Pentassódico
451ii
Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de
potássio, Tripolifosfato Pentapotássico,
Trifosfato de Potássio
452i
Polifosfato de Sódio, Metafosfato de
Sódio Insolúvel, Hexametafosfato de
Sódio, Sal de Graham, Tetrapolifosfato de
Sódio
452ii Polifosfato de potássio, metafosfato de
potássio, Polimetafosfato de Potássio
452iii Polifosfato de cálcio e sódio
472e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
graxos com ácido diacetil tartárico
1,0
473
Ésteres graxos de sacarose,
sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos
com sacarose
474 Ésteres de glicerol e sacarose,
sucroglicerídeos
477
Mono diésteres de 1,2-propileno glicol,
ésteres de ácido graxo com propileno
glicol
481i Estearoil lactato de sódio, estearoil
lactilato de sódio
482i Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil
lactilato de cálcio
491 Monoestearato de sorbitana
492 Triestearato de sorbitana
493 Monolaurato de sorbitana 0,5
494 Monooleato de sorbitana 1,0
495 Monopalmitato de sorbitana
REALÇADOR DE SABOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
SEQUESTRANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
385
Edta cálcio dissódico,
etilenodiaminotetraacetato de cálcio e
dissódico
0,0075
451ii
Tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de
potássio, Tripolifosfato Pentapotássico,
Trifosfato de Potássio
0,5 9
13.3 – Maionese
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,5
338 Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico 9
335i Tartarato monossódico
0,5 10
335ii Tartarato dissódico
336i Tartarato monopotássico, tartarato ácido
de potássio
336ii Tartarato dipotássico, tartarato de
potássio
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
304 Palmitato de ascorbila 0,05
3
305 Estearato de ascorbila
306 Mistura concentrada de tocoferóis 0,03
307 Tocoferol, alfa-tocoferol
310 Galato de propila 0,01
319 Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc-
butil hidroquinona 0,02
320 Butil Hidroxianisol, BHA
321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
100i Curcumina, cúrcuma 0,01 7
140i Clorofila
0,05
140ii Clorofilina
141i Clorofila cúprica
141ii Clorofilina cúprica e seus sais de sódio e
potássio
150c Caramelo III - processo amônia
160ai Beta-Caroteno (sintético identico ao
natural)
0,01
160aii Carotenos: extratos naturais
160b Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato
e sais de Na e K 8
160c Páprica, capsorubina, capsantina q.s.
160e Beta-apo-8’-carotenal
0,01
160f Éster etílico ou metílico do ácido beta-
apo-8’carotenóico
161b Luteína 0,05
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
200 Ácido sórbico
0,1
201 Sorbato de sódio
5 202 Sorbato de potássio
203 Sorbato de cálcio
REALÇADOR DE SABOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
ESTABILIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
401 Alginato de sódio
0,1
402 Alginato de potássio
407 Carragena (inclui a furcelarana e seus
sais de sódio e potássio), musgo irlandês
410 Goma Jataí, alfarroba, caroba, Goma
garrofina
412 Goma Guar
413 Goma adragante, tragacanto
414 Goma acácia, arábica
415 Goma xantana
417 Goma Tara
440 Pectina, pectina amidada
460i Celulose microcristalina
466 Carboximetil celulose sódica
SEQUESTRANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
385
EDTA cálcio dissódico,
etilenodiaminotetraacetato de cálcio e
dissódico
0,0075
13.4 – Molhos não emulsionados
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
334 Ácido tartárico (L (+)-) 0,5
338 Ácido fosfórico, ácido ortofosfórico 9
335i Tartarato monossódico
0,5
10
335ii Tartarato dissódico
336i Tartarato monopotássico, tartarato ácido
de potássio
336ii Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico
338 Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico
9 339i
Fosfato de Sódio Monobásico,
Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido
de Sódio, Bifosfato de Sódio, Dihidrogênio
Fosfato de Sódio, Dihidrogênio
Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio
Monofofato Monossódico
339ii
Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio
Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico,
Fosfato de Sódio Secundário, Hidrogênio
Fosfato Dissódico, Hidrogênio
Ortofosfato Dissódico, Hidrogênio
Monofosfato Dissódico
339iii
Fosfato trissódico, monofosfato trissódico,
ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio
Tribásico, Fosfato de Sódio
340i
Fosfato ácido de potássio, Fosfato de
Potássio Monobásico, Monofosfato
Monopotássico, Bifosfato de
Potássio, Dihidrogênio Fosfato de
Potássio, Dihidrogênio Monofosfato
Monopotássico
340ii
Fosfato dipotássico, monofosfato
dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico,
Fosfato Ácido Dipotássico, Fosfato de
Potássio Secundário, Hidrogênio Fosfato
Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato
Dipotássico, Hidrogênio Monofosfato
Dipotássico
340iii
Fosfato tripostássico, monofosfato
tripotássico, ortofosfato tripostássico,
Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de
Potássio
341i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico
de cálcio, ortofosfato monocálcico,
Fosfato de Cálcio Monobásico, Bifosfato
de Cálcio, Fosfato Ácido de Cálcio,
Dihidrogênio Fosfato de Cálcio
341ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico,
Hidrogênio Ortofosfato de Cálcio, Fosfato
de Cálcio Secundário, Hidrogênio Fosfato
de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de
Cálcio
341iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico,
Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de
Cálcio
450i
Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio
Difosfato Dissódico, Dihidrogênio
Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato
Dissódico
450ii Difosfato trissódico, pirofosfato ácido
trissódico, Monohidrogênio Difosfato
Trissódico
450iii Difosfato tetrassódico, pirofosfato
tetrassódico, Pirofosfato de Sódio
450v Difosfato tetrapotássico, pirofosfato
tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio
450vi Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico,
Pirofosfato de Cálcio
450vii
Dihidrogênio Difosfato Monocálcico,
Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno
Pirofosfato Monocálcico
451i
Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de
sódio, trifosfato de sódio, Tripolifosfato
Pentassódico
451ii
Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de
potássio, Tripolifosfato Pentapotássico,
Trifosfato de Potássio
ANTIESPUMANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
304 Palmitato de ascorbila 0,05
3
305 Estearato de ascorbila
306 Mistura concentrada de tocoferóis 0,03
307 Tocoferol, alfa-tocoferol
310 Galato de propila 0,01
319 Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc-
butil hidroquinona 0,02
320 Butil Hidroxianisol, BHA
321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
CORANTE
(exceto para produtos cuja denominação inclui a palavra tomate)
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
100i Curcumina, cúrcuma 0,05 7
101i Riboflavina q.s.
101ii Riboflavina 5'- fosfato de sódio
102 Tartrazina, laca de Al
0,05
104 Amarelo de Quinoleina
110 Amarelo Crepúsculo FCF, Amarelo
Sunset, laca de Al
120 Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais
de Na, K, NH4 y Ca
122 Azorrubina
124 Ponceau 4R, laca de Al
129 Vermelho 40, Vermelho Allura AC, laca de
Al
131 Azul Patente V, laca de Al
132 Indigotina, Carmin de Índigo, laca de Al
133 Azul Brilhante FCF, laca de Al
140i Clorofila q.s.
140ii Clorofilina
141i Clorofila cúprica
0,05
141ii Clorofilina cúprica e seus sais de sódio e
potássio
150a Caramelo I - simples
q.s.
150b Caramelo II - processo sulfito cáustico
150c Caramelo III - processo amônia
150d Caramelo IV - processo sulfito-amônia
151 Negro Brilhante BN, Negro PN
0,05
153 Carvão Vegetal
155 Marrom HT
160ai Beta-Caroteno: sintético identico ao
natural q.s.
160aii Carotenos: extratos naturais
160b Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato
e sais de Na e K 0,01 8
160c Páprica, Capsorubina, Capsantina q.s.
160d Licopeno
0,05
160e Beta-apo-8’carotenal
160f Éster etílico ou metílico do ácido beta-
apo-8’carotenóico
161b Luteína
161g Cantaxantina 0,003
162 Vermelho de beterraba, betanina
q.s.
163i Antocianinas (de frutas e hortaliças)
171 Dióxido de titânio
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
200 Ácido sórbico
0,1
201 Sorbato de sódio 5
202 Sorbato de potássio
203 Sorbato de cálcio
210 Ácido benzóico
211 Benzoato de sódio
6 212 Benzoato de potássio
213 Benzoato de cálcio
ESPESSANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
ESTABILIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
339i
Fosfato de Sódio Monobásico,
Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido
de Sódio, Bifosfato de Sódio,
Dihidrogênio Fosfato de Sódio,
Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico,
Dihidrogênio Monofofato Monossódico
0,5 9
339ii
Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio
Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico,
Fosfato de Sódio Secundário, Hidrogênio
Fosfato Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato
Dissódico, Hidrogênio Monofosfato
Dissódico
339iii
Fosfato trissódico, monofosfato trissódico,
ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio
Tribásico, Fosfato de Sódio
340i
Fosfato ácido de potássio, Fosfato de
Potássio Monobásico, Monofosfato
Monopotássico, Bifosfato de Potássio,
Dihidrogênio Fosfato de Potássio,
Dihidrogênio Monofosfato Monopotássico
340ii
Fosfato dipotássico, monofosfato
dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico,
Fosfato Ácido Dipotássico, Fosfato de
Potássio Secundário, Hidrogênio Fosfato
Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato
Dipotássico, Hidrogênio
Monofosfato Dipotássico
340iii
Fosfato tripotássico, monofosfato
tripotássico, ortofosfato tripotássico,
Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de
Potássio
405 Alginato de propilenoglicol 0,1
432 Monolaurato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 20
0,5
433 Monooleato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 80
434 Monopalmitato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 40
435 Monoestearato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 60
436 Triestearato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 65
450i
Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio
Difosfato Dissódico, Dihidrogênio
Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato
Dissódico
9
450ii
Difosfato trissódico, pirofosfato ácido
trissódico, Monohidrogênio Difosfato
Trissódico
450iii Difosfato tetrassódico, pirofosfato
tetrassódico, Pirofosfato de Sódio
450v Difosfato tetrapotássico, pirofosfato
tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio
450vii
Dihidrogênio Difosfato Monocálcico,
Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno
Pirofosfato Monocálcico
451i Trifosfato pentassódico, Tripolifosfato de
sódio, trifosfato de sódio
451ii Trifosfato pentapotássico, Tripolifosfato de
potássio, trifosfato de potássio
452i
Polifosfato de Sódio, Metafosfato de
Sódio Insolúvel, Hexametafosfato de
Sódio, Sal de Graham, Tetrapolifosfato de
Sódio
452ii Polifosfato de potássio, metafosfato de
potássio, Polimetafosfato de Potássio
452iii Polifosfato de cálcio e sódio
472e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
graxos com ácido diacetil tartárico 0,3
473
Ésteres graxos de sacarose,
sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos
com sacarose
1,0
474 Ésteres de glicerol e sacarose,
sucroglicerídeos
477
Mono diésteres de 1,2-propileno glicol,
ésteres de ácido graxo com propileno
glicol
481i Estearoil lactato de sódio, estearoil
lactilato de sódio 0,25
482i Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil
lactilato de cálcio
491 Monoestearato de sorbitana 0,4
492 Triestearato de sorbitana
494 Monooleato de sorbitana
495 Monopalmitato de sorbitana
REALÇADOR DE SABOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
AGENTE DE FIRMEZA
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
339i
Fosfato de Sódio Monobásico,
Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido
de Sódio, Bifosfato de Sódio,
Dihidrogênio Fosfato de Sódio,
Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico,
Dihidrogênio Monofofato Monossódico
0,5
9
339ii
Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio
Dibásico, Fosfato Ácido
Dissódico, Fosfato de Sódio Secundário,
Hidrogênio Fosfato
Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato
Dissódico, Hidrogênio Monofosfato
Dissódico
339iii
Fosfato trissódico, monofosfato trissódico,
ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio
Tribásico, Fosfato de Sódio
341i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico
de cálcio, ortofosfato monocálcico,
Fosfato de Cálcio Monobásico, Bifosfato
de Cálcio, Fosfato Ácido de Cálcio,
Dihidrogênio Fosfato de Cálcio
341ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico,
Hidrogênio Ortofosfato de Cálcio, Fosfato
de Cálcio Secundário, Hidrogênio Fosfato
de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de
Cálcio
341iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico,
Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de
Cálcio
450v Difosfato tetrapotássico, pirofosfato
tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio
451i
Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de
sódio, trifosfato de sódio, Tripolifosfato
Pentassódico
451ii
Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de
potássio, Tripolifosfato Pentapotássico,
Trifosfato de Potássio
452i
Polifosfato de Sódio, Metafosfato de
Sódio Insolúvel, Hexametafosfato de
Sódio, Sal de Graham, Tetrapolifosfato de
Sódio
452ii Polifosfato de potássio, metafosfato de
potássio, Polimetafosfato de Potássio
452iii Polifosfato de cálcio e sódio
GELIFICANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
SEQUESTRANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
385
EDTA cálcio dissódico,
etilenodiaminotetraacetato de cálcio e
dissódico
0,0075
451ii
Difosfato trissódico, pirofosfato ácido
trissódico, Monohidrogênio Difosfato
Trissódico
0,5 9
13.5 – Ketchup
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
334 Ácido tartárico (L (+)-) 0,5
336i Tartarato monopotássico, tartarato ácido
de potássio 0,5 10
336ii Tartarato dipotássico, tartarato de
potássio
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
200 Ácido sórbico
0,1
201 Sorbato de sódio 5
202 Sorbato de potássio
203 Sorbato de cálcio
ESPESSANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
REALÇADOR DE SABOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
SEQUESTRANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
385
EDTA cálcio dissódico,
etilenodiaminotetraacetato de cálcio e
dissódico
0,0075
13.6 – Mostarda de mesa
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
334 Ácido tartárico (L (+)-) 0,5 10
335i Tartarato monossódico
0,5 10
335ii Tartarato dissódico
336i Tartarato monopotássico, tartarato ácido
de potássio
336ii Tartarato dipotássico, tartarato de
potássio
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
220 Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
0,025
221 Sulfito de Sódio
15
222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223 Metabissulfito de Sódio
224 Metabissulfito de potássio
226 Sulfito de cálcio
227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228 Bissulfito de potássio
304 Palmitato de ascorbila 0,05
3
305 Estearato de ascorbila
306 Mistura concentrada de tocoferóis 0,03
307 Tocoferol, alfa-tocoferol
310 Galato de propila 0,01
319 Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc-
butil hidroquinona 0,02
320 Butil Hidroxianisol, BHA
321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
100i Curcumina, cúrcuma 0,03 7
101i Riboflavina q.s.
101ii Riboflavina 5'- fosfato de sódio
102
Tartrazina, laca de Al
(Somente para mostarda preparada com
Sinapis alba)
0,03
104 Amarelo de Quinoleina
110 Amarelo crepúsculo FCF, Amarillo
Subset, laca de Al
120 Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais
de Na, K, NH4 e Ca
122 Azorrubina
124 Ponceau 4R, laca de Al
129 Vermelho 40, Vermelho Allura AC, laca de
Al
131 Azul Patente V, laca de Al
132 Indigotina, Carmim de Índigo, laca de Al
133 Azul Brilhante FCF, laca de Al
140i Clorofila q.s.
140ii Clorofilina
141i Clorofila cúprica 0,05
141ii Clorofilina cúprica
150a Caramelo I - simples
q.s.
150b Caramelo II - processo sulfito cáustico
150c Caramelo III - processo amônia
150d Caramelo IV - processo sulfito-amônia
151 Negro Brillante BN, Negro PN 0,03
153 Carvão Vegetal
155 Marrom HT
160ai Beta-Caroteno (sintético idêntico al
natural) q.s.
160aii Carotenos: extratos naturais
160b Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato
e sais de Na e K 0,01 8
160c Páprica, Capsorubina, Capsantina q.s.
160d Licopeno
0,03
160e Beta-Apo-8'Carotenal
160f Ester etílico ou metílico do ácido beta-
apo-8’carotenóico
161b Luteína
162 Vermelho de beterraba, betanina q.s.
163i Antocianinas (de frutas e hortaliças)
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
200 Ácido Sórbico
0,1
201 Sorbato sódio
5 202 Sorbato de potássio
203 Sorbato de cálcio
210 Ácido benzóico
211 Benzoato de sódio
6 212 Benzoato de potássio
213 Benzoato de cálcio
REALÇADOR DE SABOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
ESTABILIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
473
Ésteres graxos de sacarose,
sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos
com sacarose
1,0
481i Estearoil lactato de sódio, estearoil
lactilato de sódio 0,25
482i Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil
lactilato de cálcio
GELIFICANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
SEQUESTRANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
385
EDTA cálcio dissódico,
etilenodiaminotetraacetato de cálcio e
dissódico
0,0075
13.7 – Molhos desidratados
Admitem-se as mesmas funções, exceto a função conservador, e os mesmos aditivos
para cada função que nas subcategorias 13.2 e 13.4 , em quantidades tais que o produto
pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para as
subcategorias 13.2 e 13.4. Admite-se também o uso de antiumectantes/ antiaglutinantes e
de um regulador de acidez adicional em quantidades tais que no produto pronto para
consumo contenha no máximo os limites estabelecidos conforme indicado a seguir: REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
262ii Diacetato de sódio, Diacetato ácido de
sódio 0,25
ANTIUMECTANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
341ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico,
Hidrogênio Ortofosfato de Cálcio, Fosfato
de Cálcio Secundário, Hidrogênio Fosfato
de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de
Cálcio
0,5
9
341iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico,
Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de
Cálcio
554 Silicato de sódio e alumínio,
aluminossilicato de sódio 1,0
13.8 – Condimentos preparados
REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
335i Tartarato monossódico
0,5 10
335ii Tartarato dissódico
336i Tartarato monopotássico, tartarato ácido
de potássio
336ii Tartarato dipotássico, tartarato de
potássio
ANTIUMECTANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
341iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico,
Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de
Cálcio
0,5 9
554 Silicato de sódio e alumínio,
aluminossilicato de sódio 2,5
556 Silicato de Cálcio e Alumínio 3,0
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
310 Galato de propila
0,02
3
319 Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc-
butil hidroquinona
320 Butil Hidroxianisol, BHA
321 Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
100i Curcumina, cúrcuma 0,05 7
101i Riboflavina q.s.
101ii Riboflavina 5’- fosfato de sódio
120 Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais
de Na, K, NH4 e Ca 0,05
140i Clorofila q.s.
140ii Clorofilina
141i Clorofila cúprica 0,05
141ii Clorofilina cúprica
150a Caramelo I - simples
q.s.
150b Caramelo II - processo sulfito cáustico
150c Caramelo III - processo amônia
150d Caramelo IV - processo sulfito-amônia
160ai Beta-Caroteno (sintético idêntico ao
natural)
160aii Carotenos: extratos naturais
160b Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato
e sais de Na e K 0,01 8
160c Páprica, capsorubina, capsantina q.s.
160d Licopeno
0,05
160e Beta-Apo-8'Carotenal
160f Éster etílico ou metílico do ácido beta-
apo-8’carotenóico
161b Luteína
162 Vermelho de beterraba, betanina
q.s.
163i Antocianinas (de frutas e hortaliças)
171 Dióxido de titânio
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
200 Ácido sórbico
0,1
201 Sorbato de sódio
5 202 Sorbato de potássio
203 Sorbato de cálcio
210 Ácido benzóico
211 Benzoato de sódio
6 212 Benzoato de potássio
213 Benzoato de cálcio
EMULSIFICANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
ESPESSANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
REALÇADOR DE SABOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
GELIFICANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
SEQUESTRANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
385 EDTA cálcio dissódico, 0,0075
etilenodiaminotetraacetato de cálcio e
dissódico
13.9 – Sal e sais com adição
ANTIUMECTANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
341i
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico
de cálcio, ortofosfato monocálcico,
Fosfato de Cálcio Monobásico, Bifosfato
de Cálcio, Fosfato Ácido de Cálcio,
Dihidrogênio Fosfato de Cálcio
1,0 9 341ii
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico,
Hidrogênio Ortofosfato de Cálcio, Fosfato
de Cálcio Secundário, Hidrogênio Fosfato
de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de
Cálcio
341iii
Fostato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico,
Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de
Cálcio
381 Citrato de ferro amoniacal 0,0025 74
470i Estearato de magnésio 2,0
535 Ferrocianeto de sódio
0,002 3 e 75 536 Ferrocianeto de Potássio
538 Ferrocianeto de Cálcio
556 Silicato de Cálcio e Alumínio 1,0
AROMATIZANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
REALÇADOR DE SABOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
13.10 – Vinagres e fermentados acéticos
(vinagre de vinho e outros fermentados acéticos/vinagre de “matéria(s)-prima(s) de origem
diferente do vinho”) REGULADOR DE ACIDEZ
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
335i Tartarato monossódico 0,5 10
335ii Tartarato dissódico
336i Tartarato monopotássico, tartarato ácido
de potássio
336ii Tartarato dipotássico, tartarato de
potássio
ANTIOXIDANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
AROMATIZANTE
Somente para vinagres adicionados de especiarias ou outras espécies vegetais,
essências e extratos aromatizantes
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL q.s.
CORANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
150a Caramelo I- simples (exceto para vinagres
de vinho)
q.s.
150b Caramelo II- processo sulfito caústico
(exceto para vinagres de vinho)
150c Caramelo III- processo amônia (exceto
para vinagres de vinho )
150d Caramelo IV- processo sulfito-amônia
(exceto para vinagres de vinho) q.s.
163ii Extrato de casca de uva (somente para
vinagres de vinho tinto)
CONSERVADOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
220 Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
0,02
221 Sulfito de sódio
15
222 Bissulfito de sódio, sulfito acido de sódio
223 Metabissulfito de sódio
224 Metabissulfito de potássio
225 Sulfito de potássio
226 Sulfito de cálcio
227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228 Bissulfito de potássio
REALÇADOR DE SABOR
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s. 94
SEQUESTRANTE
INS Nome do aditivo Limite máximo
(g/100g ou g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL q.s.
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