1DECLARAÇÃOAMBIENTAL 2011Central Termoelétrica de Sines
Direção de Produção Térmica
Atualização da Declaração Ambiental 2010
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índice
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Mensagem do Presidente do Conselho de Administração 4
Âmbito do Registo 7
Apresentação 8
Política de Ambiente 20
Sistema Integrado de Gestão 22
Aspetos Ambientais 28
Programa de Gestão Ambiental 34
Indicadores Ambientais 48
Formação e Comunicação 83
Contabilidade Ambiental 87
Cumprimento e Requisitos Legais 90
Validação 96
0
4
Em consonância com os objetivos estabelecidos no seu Programa de Atividades para 2012 e, em
particular, com a apresentação da presente Declaração Ambiental, a EDP Produção concretiza mais
uma etapa do caminho traçado em 2007, pelo seu Conselho de Administração (CA), no sentido da
obtenção do Registo no Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) das suas instalações
de produção de eletricidade.
Pretendeu o CA, ao tomar aquela iniciativa, apostar na obtenção de um nível superior de exigência
na gestão ambiental das suas operações, face ao anterior objetivo de certificação segundo a norma
ISO 14001:2004.
Posso afirmar que os resultados foram até agora globalmente positivos, tendo sido obtidos pela EDP
Produção, até ao final de 2011, três Registos EMAS.
Um desses Registos refere-se precisamente à central termoelétrica a carvão de Sines, obtido em 2010,
sendo o segundo relativo à central de ciclo combinado a gás natural do Ribatejo, datado de 2009.
O terceiro, com a natureza de um Registo multi-sítio, ou multi-
-instalação, é respeitante à gestão das infraestruturas hidroelétricas
da Direção de Produção Hidráulica.
Este último Registo, iniciado em 2009 para um conjunto de 8
instalações hídricas1, foi alargado em 2010 a um novo conjunto de 10
instalações2, e novamente estendido em 2011, assegurando-se uma
segunda ampliação do referido Registo multi-sítio, cobrindo um novo
grupo de 13 instalações3 .
Prosseguindo na mesma linha de trabalho, foi estabelecido, no
Programa de Atividades para 2012, o objetivo de assegurar uma nova
extensão do Registo, envolvendo agora mais 13 instalações4, o que
1 Alto Lindoso, Miranda do Douro e as 6 instalações da Cascata da Serra da Estrela (Lagoa Comprida, Sabugueiro I, Sabugueiro II, Desterro, Ponte de Jugais e Vila Cova).
2 Touvedo, Alto Rabagão, Vila Nova, Frades, Vilar-Tabuaço, Régua, Varosa, Aguieira, Caldeirão e Raiva.
3 Caniçada, Salamonde, as 4 instalações da Cascata do Ave (Guilhofrei, Ermal, Ponte da Esperança e Senhora do Porto) Carrapatelo, Torrão, Crestuma-Lever, Castelo do Bode, Bouçã, Cabril e Santa Luzia.
4 Vilarinho das Furnas, France, Labruja, Penide, Picote, Bemposta, Pocinho, Valeira, Fratel, Belver, Pracana, Alqueva e Pedrógão.
Mensagem do Presidente
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permitirá elevar a um total de 44 os aproveitamentos hidroelétricos com instalações descritas no
Registo multi-sítios.
Igualmente em 2012, decorrerão os trabalhos preparatórios que permitirão lançar, na parte inicial de
2013, o processo conducente ao Registo EMAS da Central Termoelétrica de ciclo combinado a gás
natural de Lares.
A presente Declaração Ambiental é, indubitavelmente, um elemento privilegiado de comunicação,
com o grande público e com as comunidades locais, dos resultados obtidos em 2011 e validados pelo
Verificador EMAS, no que concerne ao desempenho ambiental das instalações da EDP Produção nela
descritas, bem como das medidas tomadas para garantir a melhoria desse mesmo desempenho em
anos futuros.
Salienta-se que a obtenção ou a manutenção do Registo EMAS impõe que se cumpra um conjunto de
requisitos, incluindo a demonstração do envolvimento ativo de todos os colaboradores e do assumir
de um renovado compromisso de desempenho, credibilidade e transparência, assumido de forma
pública e regular, compromisso que a EDP Produção faz questão de reafirmar.
Finalmente, são destinatários desta mensagem, que subscrevo em nome do Conselho de
Administração da EDP Produção, todos os que contribuíram para os resultados alcançados em
matéria de desempenho ambiental global, no conjunto de instalações que na presente Declaração
são referenciadas, ou os que se constituem, de forma direta ou indireta, como partes interessadas
no conhecimento desses mesmos resultados.
O Presidente do Conselho de Administração da EDP Produção
António Pita de Abreu
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âmbito do registo
0
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A presente Declaração Ambiental aplica-se à produção de eletricidade5 numa central convencional
que utiliza o carvão como matéria-prima, a Central Termoelétrica de Sines, sita em São Torpes,
concelho de Sines.
5 Nomenclatura das Atividades Económicas (NACE): 35.11.2.
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apresentação
1
9
1.1. Enquadramento
O Grupo EDP é liderado pela EDP – Energias de Portugal, S.A. e tem por objeto a promoção,
dinamização e gestão, por forma direta ou indireta, de empreendimentos e atividades na área
do setor energético.
O Grupo EDP é constituído por uma Fundação e por um conjunto de Empresas, geridas
funcionalmente como unidades de negócio, operando no setor energético em várias
geografias, com uma atividade maioritária no setor da produção e distribuição de energia
elétrica.
A EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A., adiante designada como EDP Produção, é a
empresa do Grupo EDP que tem como finalidade a produção, compra e venda, importação
e exportação de energia resultante da exploração de instalações próprias ou alheias,
garantindo a evolução sustentada do sistema eletroprodutor nacional.
A Figura 1 ilustra a Estrutura Orgânica e a Função Ambiente.
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Figura 1. Ilustra a Estrutura Orgânica e a Função Ambiente
DIRETORES DE CENTRO DE PRODUÇÃO
COORDENADORES DE AMBIENTE
ESTR
UTU
RA
LO
CA
L
Função Ambiente
EDP PRODUÇÃO
DIREÇÃO DESUSTENTABILIDADE
E AMBIENTE
DIREÇÃO DE PRODUÇÃOTÉRMICA
EDP - ENERGIAS DEPORTUGAL, S. A.
APOIO DE GESTÃO (PTAG)
OTIMIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO (PTOE)
CENTRO DE PRODUÇÃO SINES (PTSN)
CENTRO DE PRODUÇÃO RIBATEJO (PTRJ)
CENTRO DE PRODUÇÃO SETÚBAL (PTSB)(inclui a Central de Tunes)
CENTRO DE PRODUÇÃO CARREGADO (PTCG)
MANUTENÇÃO TÉRMICA (PTMN)
CENTRO DE PRODUÇÃO LARES (PTLR)
DIREÇÃO PARA A GESTÃOINTEGRADA DE ASSUNTOS
AMBIENTAIS
11A Produção Térmica é a Direção da EDP Produção que tem por missão garantir a otimização da
gestão do conjunto de ativos térmicos, promovendo a exploração dos Centros de Produção de acordo
com critérios de operacionalidade e fiabilidade estabelecidos, maximizando resultados, cumprindo e
fazendo cumprir as normas de segurança e ambientais.
Atualmente, a Direção de Produção Térmica (DPT) tem a responsabilidade da gestão e exploração de um
parque termoelétrico, constituído por cinco Centros de Produção que integram instalações de diversificadas
tecnologias e fontes energéticas primárias, designadamente: uma central convencional a carvão (Sines),
duas centrais de ciclo combinado a gás natural (Ribatejo e Lares), duas centrais convencionais a fuelóleo
(Setúbal e Carregado6) e uma central de turbinas a gás utilizando gasóleo (Tunes).
No ano de 2011, a produção bruta de energia elétrica da EDP Produção foi de 25 499 GWh7, dos quais
11 651 GWh tiveram origem nas centrais termoelétricas geridas pela Direção de Produção Térmica
com a participação percentual indicada no seguinte gráfico:
6 Dos seis grupos geradores da central do Carregado, dois deles podem funcionar quer a fuelóleo, quer a gás natural.
7 Ver definição de termos e siglas na Declaração Ambiental 2009 que se encontra disponível em http://www.a-nossa-energia.edp.pt/pdf/declaracoes-ambientais/da2009-ptsn.pdf.
Figura 2. Distribuição da produção pelas centrais termoelétricas da DPT, no ano 2011
Lares26,3%
Setúbal0,03%
Ribatejo9,89%
Carregado0,0%
Sines63,79%
Tunes0,0%
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Desde 2010 que todas as instalações termoelétricas da DPT dispõem de um Sistema de
Gestão Ambiental certificado pela norma NP EN ISO 14001:2004.
Procurando a constante melhoria do desempenho ambiental das suas instalações, a EDP
Produção decidiu definir como objetivo, para algumas das suas instalações, o registo no
Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS).
1.2. Central Termoelétrica de Sines
A Central Termoelétrica de Sines situa-se na costa alentejana, cerca de 8 km a sudeste da
cidade de Sines, junto à praia de São Torpes.
A sua construção teve início em 1979 e a sua conclusão em 1989, tendo o primeiro grupo
iniciado o serviço industrial em 1985.
Figura 3. Localização geográfica
131.3. Funcionamento e Características Técnicas da Central
A Central Termoelétrica de Sines é constituída por quatro grupos geradores idênticos,
independentes entre si e com potência elétrica unitária de 314 MW. Cada um dos grupos
inclui um gerador de vapor de circulação natural (GGV), um grupo turboalternador (GTA) e um
transformador principal.
1.3.1. Grupos Geradores de Vapor
A produção de vapor é assegurada por caldeiras que produzem vapor sobreaquecido à
temperatura de 535º C, à pressão de 167 bar e reaquecido à mesma temperatura e à pressão
de 44 bar, com um caudal de vaporização de 950 t/h.
Com o grupo gerador à carga nominal de 314 MW e com carvão de poder calorífico igual ao de
projeto, o GGV consome cerca de 116 t de carvão por hora, o que, em laboração permanente,
pode atingir um consumo diário de 11 000 t. O arranque dos GGV é efetuado por dois circuitos
de combustível auxiliares, sendo um de fuelóleo, para o arranque das caldeiras, e o outro de
gás propano, comum aos quatro grupos, para acendimento do fuelóleo.
Cada GGV é provido de queimadores de baixa emissão de óxidos de azoto (NOx) e a regulação
da queima é concebida de modo a garantir uma combustão com excesso de ar, otimizando as
perdas por não queimados nas cinzas e as perdas pelos gases de combustão. Por cima dos
queimadores encontram-se as entradas de Boosted Over Fire Air (BOFA) – medida primária,
que permite a redução das emissões de NOx.
A câmara de combustão funciona com uma ligeira depressão mantida por meio de ventiladores
de tiragem induzida, situados entre os precipitadores e a chaminé.
A Central possui um gerador de vapor auxiliar do tipo gás tubular, que consome gasóleo, e
que permite produzir vapor na fase de arranque dos grupos quando estes estão todos fora
de serviço. O vapor aqui produzido destina-se ao aquecimento e atomização do fuelóleo, ao
pré-aquecimento dos tanques de água de alimentação, à produção de vácuo para os ejetores
de arranque (formação de vácuo no condensador), à extinção de incêndio nos moinhos e ao
pré-aquecimento de ar a vapor.
141.3.2. Precipitadores Eletrostáticos
Cada grupo está equipado com precipitadores eletrostáticos, que têm como missão retirar
as partículas (cinzas volantes) que se encontram nos gases de combustão, provenientes da
queima. Os precipitadores possuem uma eficiência superior a 99,5%.
Como resultado da combustão do carvão, são ainda produzidas as escórias que caem no
cinzeiro da caldeira (base da caldeira), de onde são retiradas por via seca por intermédio de
um equipamento mecânico de arrastamento.
1.3.3. Dessulfuração
Os gases de combustão emitidos pela Central são previamente tratados, em unidades
de dessulfuração, para reduzir o teor de dióxido de enxofre (SO2). Os gases passam em
contracorrente por uma solução de calcário que permite a absorção do dióxido de enxofre.
Um dos fluxos de saída desta unidade são os efluentes gasosos com baixo teor em SO2
(eficiência de tratamento mínima de 95%), que são encaminhados para a chaminé; o outro
fluxo de saída é o produto da reação do calcário com o SO2, o sulfato de cálcio bihidratado,
igualmente denominado gesso.
Por se tratar de um processo húmido de lavagem de gases, ocorre ainda a redução da emissão de
partículas e de outros elementos presentes nos gases, como os compostos fluorados e clorados.
1.3.4. Desnitrificação
Iniciou-se em 2009, e concluiu-se em 2011, a instalação de sistemas de desnitrificação em cada
grupo, pelo processo de Redução Catalítica Seletiva (SCR – Selective Catalytic Reduction), que
permitirão reduzir significativamente (acima de 80%) as emissões de óxidos de azoto (NOx). Os
sistemas localizar-se-ão a montante do precipitador eletrostático.
O processo SCR consiste em fazer passar os gases de combustão por um catalisador que reduz
seletivamente os componentes existentes nos gases, como o monóxido de azoto (NO) e o dióxido
de azoto (NO2), a azoto molecular (N2) e a vapor de água (H2O), pela ação do agente redutor
amoníaco (NH3) que é adicionado na corrente gasosa antes do reator. O amoníaco é preparado
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numa estação dedicada (uma por grupo), onde a solução de amónia (solução diluída de amoníaco)
é evaporada e o amoníaco produzido é diluído com ar e injetado nos gases de combustão.
1.3.5. Grupos Turbo/Alternador (GTA)
Cada grupo turboalternador é constituído por uma turbina e um alternador. A energia térmica
contida no vapor produzido nos GGV é transformada em energia mecânica, através da expansão
do vapor que promove a rotação da turbina. Cada turbina tem um corpo de alta pressão, que
recebe o vapor sobreaquecido, um corpo de média pressão, que recebe o vapor reaquecido, e dois
corpos de baixa pressão, que recebem o vapor evacuado do corpo de média pressão.
O vapor evacuado dos corpos de baixa pressão da turbina é condensado no condensador
do qual, já no estado líquido, é extraído e enviado, por meio de bombas, para o circuito de
alimentação à caldeira.
A turbina encontra-se acoplada por um rotor ao alternador, o qual gera energia elétrica a uma
tensão de 18 kV, controlada instantaneamente por um sistema de excitação tipo estático.
1.3.6. Transformadores – Parque de Linhas
O parque de alta tensão, ligado à subestação de Sines por linhas aéreas, está equipado
com quatro transformadores principais de 340 MVA cada e com os respetivos quatro
transformadores auxiliares de grupo de 50 MVA.
O transformador do grupo 1 eleva a tensão de 18 kV para 150 kV, destinando-se essencialmente
ao abastecimento da zona sul do país. Os restantes elevam a tensão para 400 kV.
A Central está também ligada à subestação de Sines por uma linha de 60 kV, destinada a
receber energia para os serviços auxiliares na situação de todos os grupos parados.
1.3.7. Abastecimento e Armazenamento de Carvão
O abastecimento de carvão é efetuado a partir da descarga de navios de 150 000 t no cais
mineraleiro do porto de Sines. O transporte até ao parque de carvão é efetuado por meio de
um conjunto de telas transportadoras cobertas e de torres de transferência.
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17
Uma vez no parque de carvão, por meio de duas máquinas de empilhamento, são formadas
quatro pilhas ativas de 150 000 t cada e, por meio de pás carregadoras e camiões de
transporte, uma pilha passiva de 700 000 t. Através de máquinas de retoma e de um conjunto
de telas transportadoras cobertas e de torres de transferência, o carvão é enviado para
queima nos geradores de vapor.
Os silos descarregam sobre os alimentadores respetivos. De cada alimentador, o carvão é
enviado para o moinho, onde é seco, finamente pulverizado e transportado, por uma corrente
de ar aquecido, para os queimadores.
1.3.8. Circuito de Água de Refrigeração
Na estação de captação de água do oceano Atlântico, a água passa através de grelhas e
tambores filtrantes antes de chegar à admissão da eletrobomba (uma por grupo), com um
caudal de cerca de 10 m3/s, que a envia para o condensador.
Paralelamente, e com o objetivo de controlar o crescimento de organismos marinhos na água do
circuito de refrigeração principal, a Central utiliza a água do mar para produzir, por eletrólise, uma
solução de hipoclorito de sódio que é injetada diretamente no circuito de refrigeração.
A água captada é descarregada para os canais de rejeição depois de realizar a permuta de
temperatura com o vapor, descarregado pelas turbinas de baixa pressão, ao circular pelo
interior do condensador. Na água do circuito de refrigeração principal rejeitada é monitorizada
a temperatura e analisado periodicamente o cloro residual.
Antes da restituição ao oceano, e aproveitando o elevado caudal e o desnível existente entre
o condensador e o local da rejeição, foi instalado em cada grupo uma turbina de recuperação
(mini-hídrica) que permite recuperar parte da energia necessária à captação da água para a
condensação do vapor.
1.3.9. Instalação de Tratamento de Água (ITA)
A água consumida na Central, nomeadamente para a compensação dos GGV, é fornecida
pela empresa Águas de Santo André (AdSA) e é tratada numa instalação por permuta iónica
(ITA). Esta instalação é constituída por 4 linhas de tratamento primário que compreendem
um processo de filtração com carvão ativado e um processo de desmineralização por resinas
18
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catiónicas e posteriormente aniónicas e por 3 linhas de tratamento final, constituídas por um leito
misto de resinas catiónicas e aniónicas. A regeneração das resinas é realizada com injeção de ácido
clorídrico (catiónicas) e hidróxido de sódio (aniónicas). A água fornecida pela AdSA é ainda utilizada
em quantidade considerável na instalação de dessulfuração.
Figura 4. Esquema simplificado do funcionamento da Central
TBP TBP TBP TBP TMP TAP
AARs
VASs
Desnitrificação Precipitadores
VTIs
VAPs
APs
BPs
Código de Cores
VaporÁgua do MarÁgua DesmineralizadaArCarvãoFumosEnergia eléctrica
Código de Cores
VaporÁgua do MarÁgua DesmineralizadaArCarvãoFumosEnergia eléctrica
Legenda
AARs Aquecedor Ar RotativoAPs Permutador de Água de Alta PressãoBPs Permutador de Água de Baixa PressãoVAPs Ventilador Ar PrimárioVASs Ventilador Ar Secundário
VTIs Ventilador de Tiragem InduzidaTAP Turbina de Alta PressãoTMP Turbina de Média PressãoTBP Turbina de Baixa Pressão
Silo
Alimentador
Tanque de Águade Alimentação
Gerador de Vapor
Condensador
TransformadorAlternador
Turbinas
Dessulfuração
Moínho
20
política de ambiente
2
21
A Central Termoelétrica de Sines cumpre a Política de Ambiente da EDP Produção, que foi aprovada
pelo Conselho de Administração desta Empresa em 28 de janeiro de 2010. O texto da nova Política
de Ambiente da EDP Produção é apresentado a seguir.
A EDP Produção, no respeito pelos valores e princípios orientadores expressos na Declaração de
Política de Ambiente do Grupo EDP8, e consideradas as condições particulares em que desenvolve
atividades de produção de energia, compromete-se, designadamente, a:
• Cumprirosrequisitosdalegislaçãoambiental,bemcomooutrosaquevoluntariamentesetenha
vinculado, e exercer influência sobre os seus fornecedores para que atuem de idêntico modo.
• Teremconsideraçãoosaspetosambientaisdassuasatividadesegerirosimpactesassociados,
incluindo a perda de biodiversidade e os decorrentes do risco de ocorrência de acidentes ambientais,
incluindo acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.
• Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental,
designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos,
considerando as expectativas das partes interessadas.
• Divulgardeformaregular,emespecialjuntodascomunidadespróximasdassuasinstalações,os
compromissos assumidos bem como os resultados alcançados.
• Promoveraformaçãoeasensibilizaçãodosintervenientesematividadesrelevantesemmatériade
ambiente,bemcomooconhecimentoeadivulgaçãodeboaspráticasaelasassociadas.
CONSELHODEADMINISTRAÇÃO
8 http://www.edp.pt/pt/aedp/sobreaedp/principiosepoliticas/Pages/PoliticaAmbiente.aspx
22
sistema integrado de gestão
3
23
Em setembro de 2001, de acordo com a norma ISO 14001, foi certificado o Sistema de Gestão Ambiental
(SGA) da Central Termoelétrica de Sines, o qual promove a melhoria contínua do desempenho
ambiental, garantindo o desenvolvimento, a implementação, a revisão e a manutenção da política
de ambiente adotada. O SGA viria mais tarde a integrar a componente da Segurança e Saúde no
Trabalho, constituindo-se assim o Sistema Integrado de Gestão do Ambiente e da Segurança (SIGAS),
o qual visa minimizar os impactes ambientais e os riscos ocupacionais inerentes às atividades da
Central.
As principais componentes do SIGAS apresentam-se na figura da página seguinte.
24
Figura 5. Estrutura do SIGAS
Melhoria Contínua
Revisão do SIGASpela Direção
Política deAmbiente
Política deSegurança
Verificação e Ação Corretiva
• Monotorização e medição de desempenho
• Avaliação de conformidade
• Incidentes e não conformidades
• Ações preventivas e corretivas
• Registos e gestão de registos
• Auditorias internas
• Auto-avaliações
Planeamento
• Identificação dos perigos e dos aspetos ambientais
• Análise de risco ocupacional e avaliação dos impactes ambientais
• Requisitos legais e outros requisitos
• Objetivos e programas de gestão
Implementação e Funcionamento
• Estrutura e responsabilidades e autoridade
• Formação, sensibilização e competências
• Comunicação, consulta e divulgação
• Documentação e controlo de documentos
• Controlo operacional
• Planos de emergência interna e capacidade de resposta
• Planos de segurança e saúde
Implementação e Funcionamento
• Estrutura e responsabilidades e autoridade
• Formação, sensibilização e competências
• Comunicação, consulta e divulgação
• Documentação e controlo de documentos
• Controlo operacional
• Planos de emergência interna e capacidade de resposta
• Planos de segurança e saúde
253.1. Planeamento
Uma parte importante da gestão ambiental é a identificação e avaliação dos aspetos
ambientais associados às atividades desenvolvidas na Central Termoelétrica de Sines, que
possam interagir com o ambiente.
Os aspetos ambientais são identificados tendo em conta as atividades desenvolvidas nas
condições normais, nas situações de emergência, passíveis de provocar impactes ambientais
ou riscos potencialmente significativos, e nas restantes situações (anormais) que não
configuram situações de emergência.
Após o processo de identificação dos aspetos ambientais, segue-se a avaliação dos impactes
ambientais que lhe estão associados, o que permite a hierarquização dos aspetos consoante
o impacte que provocam no ambiente.
Os objetivos e metas são estabelecidos em coerência com a Política de Ambiente da EDP
Produção, opções tecnológicas, questões financeiras e operacionais, aspetos ambientais
significativos e outras questões consideradas relevantes, tais como o parecer das partes
interessadas9 e o compromisso de melhoria contínua.
No programa de gestão do SIGAS descreve-se o modo como a organização se propõe atingir
os objetivos estabelecidos, nomeadamente o faseamento das ações, a sua calendarização e
os recursos financeiros e humanos necessários.
3.2. Implementação e Funcionamento
Para que a vertente do SIGAS dedicada à Gestão Ambiental se mantenha eficaz são
desenvolvidas ações que visam o envolvimento de todos os colaboradores da empresa e
prestadores de serviços, bem como a sua responsabilização pelas atividades que realizam e
que possam afetar o Ambiente.
As responsabilidades estão definidas e procedimentadas de forma clara e inequívoca.
Para as atividades associadas a aspetos ambientais significativos, exercidas por
9 Uma pessoa ou grupo, incluindo as autoridades, interessados ou afetados pelo comportamento ambiental de uma organização.
26
colaboradores da empresa ou por prestadores de serviços, são definidas competências
ambientais e é promovida a aquisição das mesmas para o exercício de tais atividades. Assim,
é mantido um programa de formação e de sensibilização de acordo com as necessidades de
cada interveniente.
Para as atividades da Central foram implementados procedimentos que asseguram, a
cada um dos colaboradores da empresa e dos prestadores de serviços, um conhecimento
adequado sobre os aspetos ambientais e sobre o próprio SIGAS. Para a manutenção do
SIGAS são assegurados canais de comunicação, não só internamente entre os diversos
níveis e funções, mas também com as partes interessadas externas.
A documentação do SIGAS encontra-se devidamente controlada, mantendo-se organizada
e atualizada.
Os procedimentos operacionais estabelecidos abrangem as atividades com potencial
efeito negativo no Ambiente, definindo os critérios a cumprir para se conseguir uma correta
realização dessas atividades.
São também estabelecidas as condições gerais aplicáveis à contratação de serviços
externos, em matéria da proteção ambiental, assegurando o cumprimento dos requisitos do
SIGAS durante a realização de todas as atividades de prestação de serviços e empreitadas.
Para prevenir e reduzir os impactes ambientais estão estabelecidos e mantêm-se atualizados
os procedimentos para reagir em situações de emergência ou potenciais acidentes.
3.3. Verificação e Ação Corretiva
A monitorização ambiental inclui a medição, o registo, e a verificação dos dados relativos
às emissões atmosféricas, efluentes líquidos, produção de resíduos, incidentes e outros.
A monitorização permite averiguar se os requisitos ambientais estão conformes com a
legislação em vigor e com os objetivos e metas estabelecidos no SIGAS.
A avaliação da conformidade é efetuada através da realização de um programa anual de
auditorias, destinado a comprovar periodicamente o correto cumprimento dos procedimentos
implementados, promovendo a concordância destes com os requisitos exigidos pela
legislação em vigor, pela Política de Ambiente da EDP Produção, pela Norma NP EN ISO 14001
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e pelo Regulamento EMAS.
Os registos ambientais, que contêm informação e documentam as atividades relacionadas
com o SIGAS, são baseados em observações, medições ou ensaios realizados de acordo com
instruções concretas, previamente estabelecidas e definidas.
3.4. Revisão do SIGAS pela Direção
Periodicamente, é realizada uma reunião de revisão do SIGAS, na qual é efetuado o balanço
da gestão ambiental nas suas diversas vertentes, nomeadamente quanto à concretização
dos objetivos, metas e programa de gestão. Esta reunião também tem como objetivo,
decorrente da análise do sistema na sua globalidade, identificar oportunidades de melhoria
ou a necessidade de introduzir alterações.
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aspetos ambientais
4
29
Os aspetos ambientais reportam os elementos das diversas atividades, produtos ou serviços
da organização, que possam interferir com o meio ambiente classificando-se como:
• AspetosDiretos,osquaisestãoassociadosàsatividadescontroladasdiretamentepela
gestão da Central;
• AspetosIndiretos,osqueresultamdainteraçãoentreaatividadedaCentraleterceiros,
sobre os quais a gestão da Central pode ter alguma influência.
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314.1. Avaliação dos Aspetos Ambientais
A metodologia aplicada para avaliação dos aspetos ambientais tem por base um esquema de
pontuação que inclui os seguintes parâmetros:
•Dimensão/Magnitude do Impacte Ambiental: determinação damaior oumenor emissão,
descarga ou quantidade associada a um aspeto.
•Probabilidade/FrequênciadeocorrênciadoImpacteAmbiental:frequênciaouprobabilidade
de ocorrência de um aspeto ambiental.
•ÍndicedeValorização:calculadadoseguintemodo:
ÍndicedeValorização=Probabilidade/Frequência+2xDimensão/Magnitude.
•RequisitosLegais:emfunçãodaexistênciaounãodelegislaçãoounormasaplicáveisao
aspeto analisado, e se os mesmos estão a ser cumpridos.
•Nível de Significância: em função do Índice de Valorização e dos Requisitos Legais,
classificando-se assim os aspetos ambientais em significativos e não significativos.
4.2. Síntese dos Aspetos e Impactes Ambientais Significativos
A avaliação determina os aspetos ambientais que têm ou podem ter um impacte significativo
no ambiente.
Na Tabela 1 encontram-se identificados os aspetos ambientais significativos, diretos e
indiretos, e os respetivos impactes provocados pela atividade da Central Termoelétrica de
Sines.
32ATIVIDADE Aspeto ambiental Impacte Ambiental Seguimento Ambiental
SITU
AÇÃ
O D
E FU
NCIO
NA
MEN
TO
Nor
mal
Funcionamento dos GGV
Emissões atmosféricas Dióxido de Carbono (CO2)
Poluição do ar Indicador
Consumo de carvão Consumo de recursos Indicador
Emissões atmosféricas (SO2) Poluição do ar Indicador
Emissões atmosféricas (NOx) Poluição do ar Objetivo/Indicador
Emissões atmosféricas (partículas)Poluição do ar
IndicadorPoluição do solo
Produção de resíduos não perigosos (escória de carvão)
Poluição do soloObjetivo/Indicador
Uso do solo
Consumo de produtos químicos Consumo de recursos Indicador
Circuito de refrigeração principalDescarga de efluente líquido Impacte térmico na
água Indicador
Descarga de efluente líquido contendo cloro Poluição da água IndicadorInstalação de Dessulfuração
(Exploração) Consumo de calcário Consumo de recursos Indicador
Implantação e funcionamento do PTSN
Emissão de ruído Poluição sonora Indicador
Consumo de energia elétrica Consumo de recursos energéticos Indicador
Consumo de água Consumo de recursos Objetivo/Indicador
Impermeabilização do solo (Infraestruturas)
Uso do solo
IndicadorPoluição da água (drenagem
subterrânea)Instalação de Desnitrificação
(Exploração) Consumo de amónia Consumo de recursos Indicador
Funcionamento Instalação Tratamento Efluentes Líquidos
(ITEL da Dessulfuração)
Produção de resíduos não perigosos/perigosos (lamas)
Uso do soloIndicador
Poluição do soloFuncionamento das Instalações Tratamento Efluentes Líquidos
(ITEL da Central e ITEL da Dessulfuração)
Descarga de efluente líquido final tratado Poluição da água Objetivo/Indicador
Consumo de produtos químicos Consumo de recursos Indicador
Funcionamento Instalação Tratamento de Água - Desmineralização (ITA)
Descarga de efluente líquido (químico) Poluição da água Indicador
Consumo de produtos químicos Consumo de recursos Indicador
Ano
rmal
Funcionamento dos GGV Emissões atmosféricas (SO2) (by-pass Dessulfuração) Poluição do ar Indicador
Situações de arranque e paragem da instalação
Emissões atmosféricas (SO2) Poluição do ar Indicador
Emissões atmosféricas (NOx) Poluição do ar Objetivo/indicador
Emissões atmosféricas (partículas)Poluição do ar
IndicadorPoluição do solo
Emissão de ruído Poluição sonora Indicador
33ATIVIDADE Aspeto ambiental Impacte Ambiental Seguimento Ambiental
Emer
gênc
ia
Armazenamento de carvão (pilha passiva)
Incêndio/Explosão (inclui autocombustão do carvão) Poluição do ar Indicador (nº ocorrências)
Bomba de abastecimento dos operadores de aterro e da pilha
passivaIncêndio/Explosão (I)
Poluição do arIndicador (nº ocorrências)
Poluição da água
Funcionamento da Cloragem Incêndio/ExplosãoPoluição do ar
Indicador (nº ocorrências)Poluição da água
Funcionamento dos GGV Incêndio/ExplosãoPoluição do ar
Indicador (nº ocorrências)Poluição da água
Situações de arranque e paragem da instalação Incêndio/Explosão
Poluição do arIndicador (nº ocorrências)
Poluição da água
Exploração transformadores potência subtiragem/ Disjuntores Incêndio/Explosão
Poluição do arIndicador (nº ocorrências)
Poluição da água
Funcionamento (GTA) Incêndio/Explosão
Poluição do ar
Indicador (nº ocorrências)Poluição da água
Poluição do solo
Armazenamento de carvão (pilhas ativas)
Incêndio/Explosão (inclui autocombustão do carvão)
Poluição do ar
Indicador (nº ocorrências)Poluição da água
Poluição do solo
Situação Normal: regime normal de funcionamento da Central.
Situação Anormal: operações anómalas. Exemplos: operações de manutenção, avarias, arranques e paragens do processo, que não
representem situações de emergência.
Situação Emergência: situação não desejada. Exemplos: acidentes, incêndios, explosões, derrames ou catástrofes naturais.
(I) – Aspeto Ambiental Indireto
Tabela 1. Tabela dos aspetos e impactes ambientais significativos
34
programa de gestão ambiental
5
35
Tendo por base os programas de gestão ambiental estabelecidos para os anos
de 2011 e 2012, indicam-se nas tabelas seguintes os objetivos e resultados de
2011 e os objetivos e metas definidos para 2012, fazendo em ambos os casos
a respetiva correspondência com os pontos da Política de Ambiente e com a
avaliação dos aspetos ambientais significativos.
36
5.1 Objetivos e Resultados 2011
POLÍTICA DE AMBIENTE ASPETO AMBIENTAL OBJETIVO AÇÕES NECESSÁRIAS RESULTADO
Cumprir os requisitos da legislação ambiental, bem como outros a que voluntariamente se tenha vinculado, e exercer influência sobre os seus fornecedores para que atuem de idêntico modo.
Ter em consideração todos os aspetos ambientais significativos e gerir os riscos inerentes, incluindo os da perda de biodiversidade e da ocorrência de acidentes ambientais, incluindo acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.
Emissões Atmosféricas.
Reduzir em 35% (correspondente a uma emissão de 1,3 kg/MWh emitido) as emissões específicas de NOx.
Garantir a realização dos trabalhos previstos para o ano 2011 da instalação de desnitrificação.
Atingido. 56% (0,6 kg/MWh emitido).
Garantir uma elevada disponibilidade (> 95%) para os equipamentos de controlo das emissões atmosféricas.
Cumprir o plano de manutenção programada dos equipamentos e solicitar a intervenção imediata do prestador de serviço externo aquando de avaria não programada.
Atingido (96,3%).
Revitalizar sistema de ar condicionado da sala de comando. Cumprir o plano de trabalhos previsto para o ano 2011.
Atingido parcialmente.
A obra iniciou-se no 2º trimestre de 2011 e tem previsão de conclusão durante o ano 2012.
Instalar equipamento de medição em contínuo de compostos fluorados e clorados.
Cumprir o plano de trabalhos previsto para o ano 2011.
Atingido.
O reporte da monitorização em contínuo iniciou-se no 4º trimestre de 2011.
Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.
Utilização de matérias-primas e recursos naturais.
Reduzir em 10% os consumos de água.
Manter a reutilização mínima de 60% do efluente químico tratado na ITEL para a dessulfuração.
Não atingido.
A reutilização do efluente foi de somente 7% devido à redução da quantidade e qualidade (condutividade superior ao permitido para reutilização) do efluente a tratar.
Revitalizar circuito de incêndios.
Atingido parcialmente.
A obra iniciou-se em 2011, foi parcialmente concluída, mas prolongar-se-á para 2012.
Tabela 2. Tabela síntese dos Objetivos e Resultados de 2011
37POLÍTICA DE AMBIENTE ASPETO AMBIENTAL OBJETIVO AÇÕES NECESSÁRIAS RESULTADO
Cumprir os requisitos da legislação ambiental, bem como outros a que voluntariamente se tenha vinculado, e exercer influência sobre os seus fornecedores para que atuem de idêntico modo.
Ter em consideração todos os aspetos ambientais significativos e gerir os riscos inerentes, incluindo os da perda de biodiversidade e da ocorrência de acidentes ambientais, incluindo acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.
Emissões Atmosféricas.
Reduzir em 35% (correspondente a uma emissão de 1,3 kg/MWh emitido) as emissões específicas de NOx.
Garantir a realização dos trabalhos previstos para o ano 2011 da instalação de desnitrificação.
Atingido. 56% (0,6 kg/MWh emitido).
Garantir uma elevada disponibilidade (> 95%) para os equipamentos de controlo das emissões atmosféricas.
Cumprir o plano de manutenção programada dos equipamentos e solicitar a intervenção imediata do prestador de serviço externo aquando de avaria não programada.
Atingido (96,3%).
Revitalizar sistema de ar condicionado da sala de comando. Cumprir o plano de trabalhos previsto para o ano 2011.
Atingido parcialmente.
A obra iniciou-se no 2º trimestre de 2011 e tem previsão de conclusão durante o ano 2012.
Instalar equipamento de medição em contínuo de compostos fluorados e clorados.
Cumprir o plano de trabalhos previsto para o ano 2011.
Atingido.
O reporte da monitorização em contínuo iniciou-se no 4º trimestre de 2011.
Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.
Utilização de matérias-primas e recursos naturais.
Reduzir em 10% os consumos de água.
Manter a reutilização mínima de 60% do efluente químico tratado na ITEL para a dessulfuração.
Não atingido.
A reutilização do efluente foi de somente 7% devido à redução da quantidade e qualidade (condutividade superior ao permitido para reutilização) do efluente a tratar.
Revitalizar circuito de incêndios.
Atingido parcialmente.
A obra iniciou-se em 2011, foi parcialmente concluída, mas prolongar-se-á para 2012.
38
POLÍTICA DE AMBIENTE ASPETO AMBIENTAL OBJETIVO AÇÕES NECESSÁRIAS RESULTADO
Cumprir os requisitos da legislação ambiental, bem como outros a que voluntariamente se tenha vinculado, e exercer influência sobre os seus fornecedores para que atuem de idêntico modo.
Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.
Descarga efluentes líquidos.
Garantir uma elevada disponibilidade (> 95%) para os equipamentos de controlo dos efluentes líquidos.
Cumprir o plano de manutenção programada dos equipamentos e solicitar a intervenção imediata do prestador de serviço externo aquando de avaria não programada.
Atingido (99,9%).
Manter em 35% a redução da rejeição de efluentes tratados.
Reutilizar no mínimo 60% do efluente químico tratado na ITEL para a dessulfuração. Não atingido (7%).
Desenvolver ações de conservação da natureza.
Desenvolver o estudo de controlo do biofouling do circuito de refrigeração principal (placas e monitores de biofouling).
Atingido parcialmente.
O estudo de sistemas de monitorização de biofouling não foi realizado pela LABELEC.
Desenvolver o estudo da determinação da ecotoxicidade no circuito de refrigeração principal. Atingido.
Ter em consideração todos os aspetos ambientais significativos e gerir os riscos inerentes, incluindo os da perda de biodiversidade e da ocorrência de acidentes ambientais, incluindo acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.
Promover a formação e a sensibilização dos intervenientes em atividades relevantes em matéria de ambiente, bem como o conhecimento e a divulgação de boas práticas de gestão ambiental a elas associados.
Gestão de riscos ambientais.
(Incêndio / Explosão; Derrames, etc.).
Reduzir o risco ambiental da instalação.
Concluir o novo armazém para produtos químicos.
Atingido parcialmente.
A obra do armazém está praticamente concluída, faltando a criação dos acessos rodoviários.
Concluir o novo parque de armazenamento temporário de resíduos não perigosos.
Atingido parcialmente.
A obra do armazém está praticamente concluída, faltando a criação dos acessos rodoviários.
Promover a formação dos trabalhadores, atingindo no mínimo 90% da população.
Realizar ações de sensibilização genéricas sobre Ambiente e Segurança para prestadores de serviços (100% da população). Atingido (100%).
Realizar 15 ações de formação específicas no âmbito do SIGAS. Superado (34).
Cumprimento de procedimentos de inspeção e verificação das condições de segurança e ambientais da instalação.
Realizar 4 rondas integradas de ambiente e segurança à instalação. Atingido (4).
Testar a resposta à emergência ocupacional. Realizar 1 simulacro com a participação de entidades externas. Atingido (1).
(continuação)
39
POLÍTICA DE AMBIENTE ASPETO AMBIENTAL OBJETIVO AÇÕES NECESSÁRIAS RESULTADO
Cumprir os requisitos da legislação ambiental, bem como outros a que voluntariamente se tenha vinculado, e exercer influência sobre os seus fornecedores para que atuem de idêntico modo.
Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.
Descarga efluentes líquidos.
Garantir uma elevada disponibilidade (> 95%) para os equipamentos de controlo dos efluentes líquidos.
Cumprir o plano de manutenção programada dos equipamentos e solicitar a intervenção imediata do prestador de serviço externo aquando de avaria não programada.
Atingido (99,9%).
Manter em 35% a redução da rejeição de efluentes tratados.
Reutilizar no mínimo 60% do efluente químico tratado na ITEL para a dessulfuração. Não atingido (7%).
Desenvolver ações de conservação da natureza.
Desenvolver o estudo de controlo do biofouling do circuito de refrigeração principal (placas e monitores de biofouling).
Atingido parcialmente.
O estudo de sistemas de monitorização de biofouling não foi realizado pela LABELEC.
Desenvolver o estudo da determinação da ecotoxicidade no circuito de refrigeração principal. Atingido.
Ter em consideração todos os aspetos ambientais significativos e gerir os riscos inerentes, incluindo os da perda de biodiversidade e da ocorrência de acidentes ambientais, incluindo acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.
Promover a formação e a sensibilização dos intervenientes em atividades relevantes em matéria de ambiente, bem como o conhecimento e a divulgação de boas práticas de gestão ambiental a elas associados.
Gestão de riscos ambientais.
(Incêndio / Explosão; Derrames, etc.).
Reduzir o risco ambiental da instalação.
Concluir o novo armazém para produtos químicos.
Atingido parcialmente.
A obra do armazém está praticamente concluída, faltando a criação dos acessos rodoviários.
Concluir o novo parque de armazenamento temporário de resíduos não perigosos.
Atingido parcialmente.
A obra do armazém está praticamente concluída, faltando a criação dos acessos rodoviários.
Promover a formação dos trabalhadores, atingindo no mínimo 90% da população.
Realizar ações de sensibilização genéricas sobre Ambiente e Segurança para prestadores de serviços (100% da população). Atingido (100%).
Realizar 15 ações de formação específicas no âmbito do SIGAS. Superado (34).
Cumprimento de procedimentos de inspeção e verificação das condições de segurança e ambientais da instalação.
Realizar 4 rondas integradas de ambiente e segurança à instalação. Atingido (4).
Testar a resposta à emergência ocupacional. Realizar 1 simulacro com a participação de entidades externas. Atingido (1).
40
POLÍTICA DE AMBIENTE ASPETO AMBIENTAL OBJETIVO AÇÕES NECESSÁRIAS RESULTADO
Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.
Gestão de Resíduos.
Reduzir em 0,2% a produção de resíduos.Incorporar nas cinzas volantes, 10% das escórias de carvão produzidas nos grupos 2 e 4, com obtenção da ETA (European Technical Approval – Aprovação Técnica Europeia).
Não atingido.
A retração do mercado das cinzas volantes conduziu à interrupção da produção de cinzas volantes modificadas (com 10% escórias) em setembro de 2011.
Finalizar a atividade de exploração de aterro de resíduos perigosos. Remover 100% das bases do Aterro de Cinzas de Fuelóleo.
Atingido (100%).Nota: Ver detalhe no ponto 6.5.3.
Controlar a produção de resíduos perigosos (7% máximo) face ao total de resíduos enviados para destino final.
Realizar caracterização analítica dos resíduos para desclassificação dos resíduos perigosos. Atingido (1,2%)10.
Valorizar resíduos produzidos.
Valorizar 98% do gesso, cinzas volantes e escórias de carvão produzidas.
Não atingido (84%).
A retração do mercado das cinzas volantes conduziu à deposição em aterro de um quantitativo superior ao expectável.
Valorizar 5% (no mínimo) de outros resíduos enviados para destino final (exceto gesso, cinzas volantes e escórias de carvão). Atingido (19%)11.
Divulgar de forma regular, em especial junto das comunidades próximas das suas instalações, os compromissos assumidos bem como os resultados alcançados.
— Relação com as partes interessadas.
Realizar 4 ações de comunicação com as partes interessadas externas, incluindo o Dia da Central Aberta. Atingido (4).
Elaborar 5 comunicações escritas sobre ambiente e segurança. Atingido (5).
Realizar 2 ações de comunicação de Segurança e Ambiente com os prestadores regulares de serviços. Atingido (14).
Participar no Estudo Integrado de Monitorização do Ambiente e Saúde em Sines (GISA). Atingido.
(continuação)
41
10 Se se considerar a quantidade de resíduos gerados (18 705 t) no trabalho de remoção das bases do aterro de cinzas de fuelóleo, que permitiu a desativação definitiva do aterro, bem como o respetivo destino (D9 – Eliminação), o valor atingido é de 23%. De referir que este resíduo não voltará a ser produzido.
11 Idem a descrição do ponto 6 anterior mas com um valor atingido de 4%.
POLÍTICA DE AMBIENTE ASPETO AMBIENTAL OBJETIVO AÇÕES NECESSÁRIAS RESULTADO
Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.
Gestão de Resíduos.
Reduzir em 0,2% a produção de resíduos.Incorporar nas cinzas volantes, 10% das escórias de carvão produzidas nos grupos 2 e 4, com obtenção da ETA (European Technical Approval – Aprovação Técnica Europeia).
Não atingido.
A retração do mercado das cinzas volantes conduziu à interrupção da produção de cinzas volantes modificadas (com 10% escórias) em setembro de 2011.
Finalizar a atividade de exploração de aterro de resíduos perigosos. Remover 100% das bases do Aterro de Cinzas de Fuelóleo.
Atingido (100%).Nota: Ver detalhe no ponto 6.5.3.
Controlar a produção de resíduos perigosos (7% máximo) face ao total de resíduos enviados para destino final.
Realizar caracterização analítica dos resíduos para desclassificação dos resíduos perigosos. Atingido (1,2%)10.
Valorizar resíduos produzidos.
Valorizar 98% do gesso, cinzas volantes e escórias de carvão produzidas.
Não atingido (84%).
A retração do mercado das cinzas volantes conduziu à deposição em aterro de um quantitativo superior ao expectável.
Valorizar 5% (no mínimo) de outros resíduos enviados para destino final (exceto gesso, cinzas volantes e escórias de carvão). Atingido (19%)11.
Divulgar de forma regular, em especial junto das comunidades próximas das suas instalações, os compromissos assumidos bem como os resultados alcançados.
— Relação com as partes interessadas.
Realizar 4 ações de comunicação com as partes interessadas externas, incluindo o Dia da Central Aberta. Atingido (4).
Elaborar 5 comunicações escritas sobre ambiente e segurança. Atingido (5).
Realizar 2 ações de comunicação de Segurança e Ambiente com os prestadores regulares de serviços. Atingido (14).
Participar no Estudo Integrado de Monitorização do Ambiente e Saúde em Sines (GISA). Atingido.
42 POLÍTICA DE AMBIENTE ASPETO AMBIENTAL OBJETIVO AÇÕES NECESSÁRIAS RESULTADO
Cumprir os requisitos da legislação ambiental, bem como outros a que voluntariamente se tenha vinculado, e exercer influência sobre os seus fornecedores para que atuem de idêntico modo.Ter em consideração todos os aspetos ambientais significativos e gerir os riscos inerentes, incluindo os da perda de biodiversidade e da ocorrência de acidentes ambientais, incluindo acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.
Emissões Atmosféricas.
Garantir uma elevada disponibilidade e fiabilidade para os equipamentos de controlo das emissões atmosféricas.
Cumprir o plano de manutenção programada dos equipamentos e solicitar a intervenção imediata do prestador de serviços externo aquando de avaria não programada.
95%
Concluir ensaios de calibração QAL2 (Norma EN 14181) dos equipamentos das emissões atmosféricas. Não quantificável.
Realizar ensaios AST de verificação/calibração dos equipamentos das emissões atmosféricas (Norma EN 14181). Não quantificável.
Concluir a revitalização do sistema de ar condicionado da sala de comando.
Cumprir o plano de trabalhos previsto para o ano 2012. Não quantificável.
Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.
Utilização de matérias-primas e recursos naturais.
Reduzir em 3% os consumos de água industrial.
Manter a reutilização do efluente químico tratado na ITEL para a dessulfuração. 15%
Revitalizar circuito de incêndios. Não quantificável.
Cumprir os requisitos da legislação ambiental, bem como outros a que voluntariamente se tenha vinculado, e exercer influência sobre os seus fornecedores para que atuem de idêntico modo.Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.
Descarga efluentes líquidos.
Garantir uma elevada disponibilidade e fiabilidade para os equipamentos de controlo dos efluentes líquidos.
Cumprir o plano de manutenção programada dos equipamentos. 95%
Realizar ensaios externos de verificação/calibração nos equipamentos dos efluentes líquidos. Não quantificável.
Manter a redução da rejeição de efluentes tratados. Reutilizar o efluente químico tratado na ITEL para a dessulfuração. 15%
Desenvolver ações de conservação da natureza.
Desenvolver o estudo de controlo do biofouling do circuito de refrigeração principal (placas, monitores de biofouling e sistemas de monitorização). Não quantificável.
Desenvolver o estudo da determinação da ecotoxicidade no circuito de refrigeração principal. Não quantificável.
5.2 Objetivos e Metas 2012
Tabela 3. Síntese dos Objetivos e Metas para 2012
43POLÍTICA DE AMBIENTE ASPETO AMBIENTAL OBJETIVO AÇÕES NECESSÁRIAS RESULTADO
Cumprir os requisitos da legislação ambiental, bem como outros a que voluntariamente se tenha vinculado, e exercer influência sobre os seus fornecedores para que atuem de idêntico modo.Ter em consideração todos os aspetos ambientais significativos e gerir os riscos inerentes, incluindo os da perda de biodiversidade e da ocorrência de acidentes ambientais, incluindo acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.
Emissões Atmosféricas.
Garantir uma elevada disponibilidade e fiabilidade para os equipamentos de controlo das emissões atmosféricas.
Cumprir o plano de manutenção programada dos equipamentos e solicitar a intervenção imediata do prestador de serviços externo aquando de avaria não programada.
95%
Concluir ensaios de calibração QAL2 (Norma EN 14181) dos equipamentos das emissões atmosféricas. Não quantificável.
Realizar ensaios AST de verificação/calibração dos equipamentos das emissões atmosféricas (Norma EN 14181). Não quantificável.
Concluir a revitalização do sistema de ar condicionado da sala de comando.
Cumprir o plano de trabalhos previsto para o ano 2012. Não quantificável.
Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.
Utilização de matérias-primas e recursos naturais.
Reduzir em 3% os consumos de água industrial.
Manter a reutilização do efluente químico tratado na ITEL para a dessulfuração. 15%
Revitalizar circuito de incêndios. Não quantificável.
Cumprir os requisitos da legislação ambiental, bem como outros a que voluntariamente se tenha vinculado, e exercer influência sobre os seus fornecedores para que atuem de idêntico modo.Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.
Descarga efluentes líquidos.
Garantir uma elevada disponibilidade e fiabilidade para os equipamentos de controlo dos efluentes líquidos.
Cumprir o plano de manutenção programada dos equipamentos. 95%
Realizar ensaios externos de verificação/calibração nos equipamentos dos efluentes líquidos. Não quantificável.
Manter a redução da rejeição de efluentes tratados. Reutilizar o efluente químico tratado na ITEL para a dessulfuração. 15%
Desenvolver ações de conservação da natureza.
Desenvolver o estudo de controlo do biofouling do circuito de refrigeração principal (placas, monitores de biofouling e sistemas de monitorização). Não quantificável.
Desenvolver o estudo da determinação da ecotoxicidade no circuito de refrigeração principal. Não quantificável.
44
POLÍTICA DE AMBIENTE ASPETO AMBIENTAL OBJETIVO AÇÕES NECESSÁRIAS RESULTADO
Ter em consideração todos os aspetos ambientais significativos e gerir os riscos inerentes, incluindo os da perda de biodiversidade e da ocorrência de acidentes ambientais, incluindo acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.Promover a formação e a sensibilização do conhecimento e a divulgação de boas práticas de gestão ambiental a elas associados.
Gestão de riscos ambientais.(Incêndio / Explosão; Derrames, etc.).
Reduzir o risco ambiental da instalação.
Concluir o novo armazém para produtos químicos. Não quantificável.
Concluir o novo parque de armazenamento temporário de resíduos não perigosos. Não quantificável.
Implementar o plano de reforço das medidas mitigadoras existentes para prevenção de incidentes ambientais com origem no parque de carvão surgido na sequência de reclamação não procedente.
50%
Promover a formação dos trabalhadores, atingindo no mínimo 95% da população.
Realizar ações de sensibilização genéricas sobre Ambiente e Segurança para Prestadores de Serviços. 100% da população.
Realizar ações de formação específicas no âmbito do SIGAS. 5
Cumprimento de procedimentos de inspeção e verificação das condições de segurança e ambientais da instalação.
Realizar ronda integrada de ambiente e segurança à instalação. 4
Testar a resposta à emergência ocupacional. Realizar simulacros com a participação de entidades externas. 1
Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.
Gestão de Resíduos.
Controlar a produção de resíduos perigosos face ao total de resíduos enviados para destino final.
Realizar caracterização analítica dos resíduos para desclassificação dos resíduos perigosos. 60% (máximo).
Valorizar resíduos produzidos.
Valorizar gesso, cinzas volantes e escórias de carvão produzidas. 70%
Valorizar outros resíduos enviados para destino final (exceto gesso, cinzas volantes e escórias). 25% (mínimo).
(continuação)
45
POLÍTICA DE AMBIENTE ASPETO AMBIENTAL OBJETIVO AÇÕES NECESSÁRIAS RESULTADO
Ter em consideração todos os aspetos ambientais significativos e gerir os riscos inerentes, incluindo os da perda de biodiversidade e da ocorrência de acidentes ambientais, incluindo acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.Promover a formação e a sensibilização do conhecimento e a divulgação de boas práticas de gestão ambiental a elas associados.
Gestão de riscos ambientais.(Incêndio / Explosão; Derrames, etc.).
Reduzir o risco ambiental da instalação.
Concluir o novo armazém para produtos químicos. Não quantificável.
Concluir o novo parque de armazenamento temporário de resíduos não perigosos. Não quantificável.
Implementar o plano de reforço das medidas mitigadoras existentes para prevenção de incidentes ambientais com origem no parque de carvão surgido na sequência de reclamação não procedente.
50%
Promover a formação dos trabalhadores, atingindo no mínimo 95% da população.
Realizar ações de sensibilização genéricas sobre Ambiente e Segurança para Prestadores de Serviços. 100% da população.
Realizar ações de formação específicas no âmbito do SIGAS. 5
Cumprimento de procedimentos de inspeção e verificação das condições de segurança e ambientais da instalação.
Realizar ronda integrada de ambiente e segurança à instalação. 4
Testar a resposta à emergência ocupacional. Realizar simulacros com a participação de entidades externas. 1
Estabelecer e rever objetivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.
Gestão de Resíduos.
Controlar a produção de resíduos perigosos face ao total de resíduos enviados para destino final.
Realizar caracterização analítica dos resíduos para desclassificação dos resíduos perigosos. 60% (máximo).
Valorizar resíduos produzidos.
Valorizar gesso, cinzas volantes e escórias de carvão produzidas. 70%
Valorizar outros resíduos enviados para destino final (exceto gesso, cinzas volantes e escórias). 25% (mínimo).
46POLÍTICA DE AMBIENTE ASPETO AMBIENTAL OBJETIVO AÇÕES NECESSÁRIAS RESULTADO
Cumprir os requisitos da legislação ambiental, bem como outros a que voluntariamente se tenha vinculado, e exercer influência sobre os seus fornecedores para que atuem de idêntico modo.Ter em consideração todos os aspetos ambientais significativos e gerir os riscos inerentes, incluindo os da perda de biodiversidade e da ocorrência de acidentes ambientais, incluindo acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.
Poluição sonora.
Verificar cumprimento dos limites legais em matéria de ruído após alteração significativa da Central – instalação da desnitrificação.
Efetuar estudo de caracterização do ruído externo. Não quantificável.
Implementar medidas para eventual minimização do ruído face aos resultados do estudo. Não quantificável.
Divulgar de forma regular, em especial junto das comunidades próximas das suas instalações, os compromissos assumidos bem como os resultados alcançados.
— Relação com as partes interessadas.
Realizar ações de comunicação com as partes interessadas externas, incluindo o Dia da Central Aberta. 4
Elaborar comunicações escritas sobre ambiente e segurança. 5
(continuação)
47POLÍTICA DE AMBIENTE ASPETO AMBIENTAL OBJETIVO AÇÕES NECESSÁRIAS RESULTADO
Cumprir os requisitos da legislação ambiental, bem como outros a que voluntariamente se tenha vinculado, e exercer influência sobre os seus fornecedores para que atuem de idêntico modo.Ter em consideração todos os aspetos ambientais significativos e gerir os riscos inerentes, incluindo os da perda de biodiversidade e da ocorrência de acidentes ambientais, incluindo acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.
Poluição sonora.
Verificar cumprimento dos limites legais em matéria de ruído após alteração significativa da Central – instalação da desnitrificação.
Efetuar estudo de caracterização do ruído externo. Não quantificável.
Implementar medidas para eventual minimização do ruído face aos resultados do estudo. Não quantificável.
Divulgar de forma regular, em especial junto das comunidades próximas das suas instalações, os compromissos assumidos bem como os resultados alcançados.
— Relação com as partes interessadas.
Realizar ações de comunicação com as partes interessadas externas, incluindo o Dia da Central Aberta. 4
Elaborar comunicações escritas sobre ambiente e segurança. 5
48
indicadores ambientais
6
49
Nos termos da legislação relativa à Prevenção e Controlo Integrados da
Poluição (PCIP) foi concedida a Licença Ambiental (LA) n.º 300/2009 à Central
Termoelétrica de Sines, bem como o 1º aditamento à referida LA.
A LA tem em consideração os documentos de referência sobre as melhores
técnicas disponíveis para os setores de atividade abrangidos pelo Diploma
PCIP e inclui todas as medidas necessárias a fim de assegurar a proteção do
ar, da água e do solo, e de prevenir ou reduzir a poluição sonora e a produção
de resíduos, com o objetivo de alcançar um nível elevado de proteção do
ambiente no seu todo. São pois estabelecidos na LA 300/2009, os Valores
Limite de Emissão (VLE) que deverão ser respeitados nos aspetos ambientais
referidos. Nas situações em que a LA não estabelece os VLE, consideram-se
os impostos pela legislação específica em vigor.
Nos indicadores a seguir apresentados será sempre feita referência aos
VLE aplicáveis (LA ou legislação em vigor), bem como ao cumprimento dos
mesmos.
50
516.1. Produção
Na tabela abaixo apresenta-se a produção total de energia elétrica da Central de Sines
e a energia elétrica gerada nas turbinas de recuperação nos anos de 2009 a 2011. A
menor utilização da Central nos anos de 2010 e 2011, comparativamente a 2009, traduz-se
naturalmente na redução da produção de energia elétrica, sendo que isso deveu-se, em
2010, a paragens programadas, para instalação da desnitrificação, e a razões do mercado de
energia elétrica, em 2011 exclusivamente a esta última razão.
6.2. Consumos
Energia Elétrica
O consumo de energia elétrica nos equipamentos auxiliares aos grupos geradores da Central
apresenta-se na tabela seguinte. Pela análise, das tabelas da produção total e dos consumos
de energia elétrica, conclui-se que quanto maior a produção de energia elétrica menor o
consumo específico, sendo por isto que o ano 2009 apresenta um menor consumo específico
de energia. Tal deve-se ao facto da redução da produção de energia não ser acompanhada pela
respetiva redução dos consumos dos equipamentos e instalações auxiliares, nomeadamente
as não diretamente afetas à produção que se mantêm por isso em funcionamento (ex.: áreas
administrativas, tratamento de águas e efluentes, etc.).
Tabela 4. Produção total de energia elétrica da Central e das turbinas de recuperação nos anos 2009 a 2011
2009 2010 2011
Produção Total (GWh)
Energia Elétrica da Central 9 516 5 322 7 432
Energia Elétrica das Turbinas de Recuperação 17 10 11
52
53
Tabela 5. Consumo total e específico de energia elétrica nos anos 2009 a 2011
Combustíveis
O carvão é a principal matéria-prima utilizada no processo de produção de eletricidade na
Central Termoelétrica de Sines.
O carvão consumido na Central de Sines no ano 2011 apresentava para o parâmetro enxofre
um valor máximo de 1,2% (considerando-se o teor médio mensal ponderado), sendo assim
cumprido o VLE estabelecido na LA 300/2009 que é de 1,2%.
De seguida apresenta-se a tabela do consumo total e específico dos restantes combustíveis
utilizados na Central, nomeadamente o fuelóleo, que é utilizado no acendimento das
caldeiras, antes da queima a carvão e nas variações de carga, sempre que um queimador a
carvão é desligado; o gasóleo, utilizado nas máquinas diesel que produzem energia elétrica
em situações de emergência, nas bombas diesel de incêndio e na caldeira auxiliar; e o gás
propano, que é usado no acendimento inicial dos queimadores, antes da queima a fuelóleo.
Refira-se, ainda, que para minimizar os impactes ambientais associados aos arranques dos
grupos, recorreu-se à queima de uma mistura de 60% de fuelóleo com 40% de gasóleo, que
se denominou de light-fuel. Este consumo de gasóleo está refletido nos valores apresentados
abaixo para este combustível.
O regime de exploração a que a Central foi sujeita em 2011, com um número superior de
variações de carga e de arranques face a 2009, implicou o aumento do consumo dos
combustíveis associados a estas situações particulares de exploração, concretamente o
fuelóleo e o gasóleo. Relativamente a 2010, o ano de 2011 foi menos marcado por arranques a
frio, o que se reflete na menor utilização de light-fuel e consequentemente no menor consumo
de gasóleo, tendo, no entanto, apresentado também um número significativo de variações de
2009 2010 2011 2009 2010 2011
Consumo Total (GWh) Específico (GWh/GWh)
Energia Elétrica 647 432 553 0,068
(6,8%)0,081 (8,1%)
0,074 (7,4%)
54
carga (desligar de moinhos de carvão e acendimento de queimadores a fuelóleo), pelo que o
consumo de fuelóleo é similar.
Tabela 6. Consumo total e específico de combustíveis nos anos 2009 a 2011
Outras Matérias – Primas
Para além dos combustíveis, o processo de produção de energia elétrica implica a utilização
de outras matérias-primas, nomeadamente de calcário, produtos químicos e gases, cujo
consumo anual total e específico é sintetizado na tabela seguinte.
2009 2010 2011 2009 2010 2011
Consumo Total (toneladas - t) Específico (t/GWh)
Carvão 3 191 695 1 823 921 2 636 539 335 343 355
Fuelóleo 7 785 9 794 9 069 0,8 1,8 1,2
Gasóleo 88 339 179 0,009 0,064 0,024
Propano 25 23 21 0,003 0,004 0,003
Tabela 7. Consumo de produtos químicos e outras substâncias utilizadas na Central nos anos 2009 a 2011 (na página seguinte)
(i) Com a entrada em serviço da instalação de Desnitrificação dos gases de combustão, o consumo de hidróxido de amónio ou amónia na Central aumentou consideravelmente. Por este facto, o consumo do ano 2011 é apresentado em m3 e não em l como nos anos anteriores
(ii) O valor do ano 2011 incorpora o consumo do produto alternativo à hidrazina – carbohidrazida – que passou a consumir-se neste ano
55Consumo2009 2010 2011 2009 2010 2011
UtilizaçãoUnid. Total Unid. Específico
Calcário t 101 449 56 739 71 687 t/GWh 10,66 10,66 9,65 Dessulfuração dos gases de
combustão.
Ácido Clorídrico t 1 509 1 045 1 252 t/
GWh 0,16 0,20 0,17 Regeneração de resinas e tratamento de efluentes.
Hidróxido de Sódio t 880 751 859 t/
GWh 0,09 0,14 0,12 Regeneração de resinas.
Hidróxido de Amónio ou
Amónial ou m3 (i) 4 106 620 9 879
l ou m3/GWh
0,43 0,12 1,33Condicionamento das
caldeiras e Desnitrificação dos gases de combustão.
Hidrato de Hidrazina (ii) kg 8 100 9 020 8 650 kg/
GWh 0,85 1,69 1,16 Condicionamento das caldeiras.
Polielectrólito kg 3 310 4 040 7 144 kg/GWh 0,35 0,76 0,96 Tratamento de efluentes.
Sulfato de Alumínio kg 17 500 8 750 8 750 kg/
GWh 1,84 1,64 1,18 Tratamento de efluentes.
Hidróxido de Cálcio kg 89 240 134 600 155 280 kg/
GWh 9,38 25,29 20,89 Tratamento de efluentes.
2, 4, 6 – Trimercapto-
s-triazina (TMT-15)
kg 1 100 0 9 900 kg/GWh 0,12 0,00 1,33 Tratamento de efluentes.
Cloreto de Ferro (III) kg 3 900 6 500 14 300 kg/
GWh 0,41 1,22 1,92 Tratamento de efluentes.
Hidrogénio m3 11 549 12 320 6 787 m3/GWh 1,21 2,32 0,91 Refrigeração do alternador.
Dióxido de Carbono kg 58 180 16 240 10 200 kg/
GWh 6,11 3,05 1,37 Tratamento de efluentes e extinção de incêndios.
Óleos l 13 861 39 971 40 474 l/GWh 1,46 7,51 5,45 Lubrificação e sistemas
hidráulicos.
Solventes l 1 014 1 113 1 330 l/GWh 0,11 0,21 0,18 Limpeza.
56
57
Água
Os consumos de água industrial e potável fornecida pela AdSA nos anos de 2009 a 2011,
bem como os respetivos consumos específicos para ambos os tipos de água consumida são
apresentados na tabela abaixo.
O regime de exploração da Central em 2010 e 2011, caracterizado por uma menor produção de
energia face a 2009, implicou o aumento do consumo específico de água industrial apesar do
volume total de água consumida diminuir face a 2009. No entanto, e mais uma vez, o regime
de exploração em 2010 e 2011, também caracterizado por um número superior de arranques,
o que implica um aumento do consumo de água desmineralizada (que é produzida a partir
da industrial), influenciou, por outro lado, negativamente o consumo de água, ao não permitir
uma redução do volume total proporcional à redução da produção de energia. As ações de
redução dos consumos de água implementadas face ao regime de exploração da Central nos
anos referidos perderam impacto.
O aumento do consumo de água potável em 2010 está relacionado com o aumento do número
de trabalhadores presentes na Central, devido às obras da desnitrificação então em curso.
Tabela 8. Consumo total e específico de água industrial e potável nos anos 2009 a 2011
6.3. Emissões AtmosféricasAs emissões atmosféricas encontram-se associadas a nove fontes fixas:
FF1 e FF2 – quatro instalações de combustão, cujos gases de exaustão dos Grupos Geradores
de Vapor 1 e 2 são emitidos pela fonte FF1 (Chaminé Principal 1) e dos Grupos Geradores de
Vapor 3 e 4 são emitidos pela fonte FF2 (Chaminé Principal 2;
2009 2010 2011 2009 2010 2011
Consumo Total (m3) Específico (m3/GWh)
Água Industrial 2 237 033 1 667 002 1 960 456 235 313 264
Água Potável 16 086 21 104 14 759 2 4 2
58
FF3 – fonte associada à caldeira auxiliar que funciona apenas durante o arranque dos
grupos, quando os 4 grupos estão parados e durante ensaios. Esta fonte, durante 2011, foi
entregue para serviço industrial, tendo trabalhado somente para a realização de ensaios de
verificação da manutenção de condições de funcionamento (cerca de 5/6 horas por ensaio).
Por este facto regista um número muito baixo de horas de funcionamento;
FF4, FF5 e FF6 – instalações de combustão associadas aos geradores diesel de emergência,
que só funcionam para assegurar a paragem em segurança dos grupos geradores de vapor e
para verificação de operacionalidade do equipamento;
FF7 e FF8 – instalações de combustão associadas às bombas diesel de emergência do
sistema de incêndio, funcionam em caso de incêndio e para verificação de operacionalidade
do equipamento;
FF9 (ex-FF13, designação adquirida no 1º aditamento da LA) - instalação de combustão
associada ao gerador diesel de emergência da instalação de Dessulfuração dos gases de
combustão.
Para as fontes fixas principais, FF1 e FF2, e dadas as características do processo de combustão,
os principais gases resultantes da queima são NOx, SO2, Partículas e Dióxido de carbono
(CO2). As emissões de SO2, NOx e Partículas geradas por estas fontes são submetidas a
monitorização em contínuo.
59
Ano 2011
Emissões de SO2[mg/Nm3] (i)
Emissões de NOx [mg/Nm3] (i)
Emissões de Partículas [mg/Nm3] (i)
VLE = 200 VLE = 500 /200 (ii) VLE = 20
FF1 FF2 FF1 FF2 FF1 FF2
Janeiro 123,7 128,6 279,4 414,7 12,9 4,2
Fevereiro 127,1 118,4 203,6 400,9 18,2 2,5
Março 129,9 122,0 120,6 363,2 31,6 6,3
Abril 0,0 119,5 0,0 194,4 0,0 19,8
Maio 133,6 132,9 146,4 389,8 34,9 3,8
Junho 121,9 121,1 138,8 373,5 27,1 2,8
Julho 124,9 127,6 148,0 382,7 33,5 7,0
Agosto 136,0 132,6 142,8 274,3 30,8 6,0
Setembro 137,7 135,9 144,0 183,6 5,9 7,7
Outubro 126,6 125,4 128,4 152,3 2,7 6,6
Novembro 129,3 125,3 140,3 145,9 5,6 5,5
Dezembro 132,5 132,2 141,0 147,2 7,4 3,9
Na tabela abaixo, apresentam-se os valores médios mensais de SO2, NOx e Partículas das
fontes FF1 e FF2 e os respetivos Valores Limite de Emissão (VLE).
(i) Valores corrigidos a 6% de O2 e nas condições normais de pressão (1,01325 bar) e temperatura (0º C).
(ii) VLE (200 mg/Nm3) a respeitar a partir de 1 de abril de 2011 para a fonte FF1 e a partir de 1 de outubro de 2011 para a fonte FF2, conforme 1º aditamento da LA 300/2009.
Tabela 9. Valores médios mensais de SO2, NOx e Partículas das fontes FF1 e FF2 do ano 2011
60
O cumprimento dos requisitos legais em matéria de emissões atmosféricas, exige ainda a
verificação da conformidade com o requisito dos percentil 97 ou 9512 (caso do NOx) para os
principais constituintes dos gases de combustão. O VLE aplicável ao percentil é 110% do VLE
estabelecido para a monitorização em contínuo. Na tabela abaixo apresenta-se o percentil
acumulado anual respectivo por cada constituinte dos gases de combustão.
(i) Valores corrigidos a 6% de O2 e nas condições normais de pressão (1,01325 bar) e temperatura (0º C).
Tabela 10. Percentil anual de SO2, NOx e Partículas das fontes FF1 e FF2 em 2011
Pela observação das tabelas acima, constata-se o cumprimento do VLE imposto à
Central para o parâmetro SO2. Relativamente ao parâmetro NOx verifica-se igualmente o
cumprimento do VLE imposto, salientando-se o facto do percentil 95 dos valores médios de
48 horas, acumulado desde o início do ano, não poder ser usado em 2011 para verificação da
conformidade legal, uma vez que o VLE aplicável foi alterado no decorrer do ano 2011.
Relativamente às partículas, verifica-se que com a colocação em serviço das unidades
de desnitrificação (SCR), se alteram as propriedades óticas do escoamento gasoso das
chaminés, o que influencia a medição de partículas, feita através de um opacímetro instalado
nas chaminés, com princípio de funcionamento ótico.
Esta influência da desnitrificação que se tem observado em ambas as fontes FF1 e FF2, e que
resulta num acréscimo virtual da emissão de partículas, é comprovada aquando da paragem
das unidades SCR, observando-se então o decréscimo (também virtual) da emissão medida
Ano
Percentil 97 de SO2[mg/Nm3] (i)
Percentil 95 de NOx [mg/Nm3] (i)
Percentil 97de Partículas [mg/m3] (i)
VLE = 220 VLE = 550 / 220 VLE = 22
FF1 FF2 FF1 FF2 FF1 FF2
2011 148,4 146,0 381,8 409,0 50,3 25,4
12 Calculado com valores acumulados de cada ano civil (1 de janeiro a 31 de dezembro) obtidos a partir das médias de 48 horas. Um percentil é, tomando como exemplo uma série de 100 valores ordenados por ordem decrescente, o valor que corresponder à localização número 97, no caso do percentil 97 ou à loca-lização 95 no caso do percentil 95.
61
de partículas para valores considerados normais. Salienta-se que, uma vez que estão em
funcionamento os precipitadores eletrostáticos e a dessulfuração por lavagem húmida de gases,
os níveis reais de emissão de partículas são muito baixos, não existindo qualquer justificação,
relacionada com o processo SCR, para um aumento da quantidade de partículas emitidas.
A Central realizou ensaios comprovativos da emissão incrementada (e não real) de partículas.
Deste facto foi dado conhecimento à Autoridade Competente através da carta 12/11/GA de
11/02/2011. Como medida corretiva, a Central assumiu o compromisso de tentar a calibração
do opacímetro para esta nova situação, o que veio a concretizar durante o 3º trimestre de
2011 para a fonte FF1 (o valor médio de partículas em setembro reflete já a emissão real
de partículas), e a substituição do catalisador da desnitrificação para minimizar a reação
secundária referida. Deste facto foi dado conhecimento à Autoridade Competente através
da carta 72/11/GA de 31/10/2011.
Sobre a fonte FF2 e igualmente para o parâmetro partículas, refira-se que, logo após a
entrada em serviço da unidade de Desnitrificação (SCR) do grupo 4, se iniciaram os ensaios
de calibração do opacímetro dessa fonte (chaminé 2). Esta calibração viria a ser concluída já
no final de dezembro, aguardando-se a conclusão e envio do respetivo relatório. Este facto
foi reportado à Autoridade Competente através da carta 18/12/GA de 19/03/2012.
Pelo exposto acima, e para as duas fontes (FF1 e FF2), o percentil 97 dos valores médios
de 48 horas de partículas, acumulado desde o início do ano, não deverá ser considerado
para verificação do cumprimento legal do VLE, dado encontrar-se afetado pelo incremento
artificial da concentração de partículas.
A quantidade total emitida de SO2, NOx e Partículas e a respetiva emissão específica foi nos
anos de 2009 a 2011 de:
Tabela 11. Emissão total e específica de SO2, NOx e Partículas nos anos 2009 a 2011
2009 2010 2011 2009 2010 2011
Emissão Total (t) Específico (t/GWh)
SO2 5 713 2 379 2 998 0,6 0,4 0,4
NOx 17 680 7 613 4 730 1,9 1,4 0,6
Partículas 195 100 286 0,02 0,02 0,04
62
Uma vez mais a redução da produção da Central de Sines em 2010 e 2011, quando comparada com
2009, é responsável pela redução da emissão dos compostos acima referidos, sendo, no entanto, de
destacar que a redução apresentada nas emissões de NOx em 2011 já reflete a entrada em serviço da
desnitrificação (ver igualmente a redução da emissão específica deste parâmetro). Saliente-se que o
referido anteriormente sobre o incremento virtual da emissão de partículas reflete-se igualmente nos
valores apresentados na tabela acima para a quantidade total e específica emitida.
Conforme foi referido na anterior Declaração Ambiental (DA 2010), o caudal mássico associado
aos compostos inorgânicos Fluorados (expressos em F-) e também, pontualmente, aos compostos
inorgânicos Clorados (expressos em Cl-), atinge valores que ultrapassam o limite que exige a
monitorização em contínuo destes parâmetros. Durante o ano 2011, foram montados equipamentos
para essa monitorização nas fontes FF1 e FF2, pelo que se apresentam na tabela abaixo os valores
obtidos.
(i) Valores corrigidos a 6% de O2 e nas condições normais de pressão (1,01325 bar) e temperatura (0º C).
Tabela 12. Valores médios mensais de HF e HCl das fontes FF1 e FF2 do ano 2011
Ano 2011
Emissões de Compostos Fluorados [mg/Nm3] (i)
Emissões de Compostos Clorados [mg/Nm3] (i)
VLE = 5 VLE = 30FF1 FF2 FF1 FF2
Janeiro n.d. (não disponível) n.d. n.d. n.d.Fevereiro n.d. n.d. n.d. n.d.Março n.d. n.d. n.d. n.d.Abril n.d. n.d. n.d. n.d.Maio n.d. n.d. n.d. n.d.Junho n.d. n.d. n.d. n.d.Julho n.d. n.d. n.d. n.d.Agosto n.d. n.d. n.d. n.d.
Setembro n.d. n.d. n.d. n.d.
Outubro 3,2 2,3 0,6 0,7
Novembro 2,8 2,1 1,2 1,4
Dezembro 2,1 2,4 1,1 1,4
63
Além da monitorização em contínuo, é efetuada uma monitorização pontual às duas fontes principais,
cujos valores das concentrações obtidas se apresentam seguidamente:
(i) Valores corrigidos a 6% de O2 e nas condições normais de pressão (1,01325 bar) e temperatura (0º C).
Tabela 13. Valores da monitorização pontual das fontes FF1 e FF2 em 2011
Relativamente aos caudais mássicos, os valores obtidos foram:
(i) Limiar mássico mínimo - o valor do caudal mássico de um dado poluente atmosférico abaixo do qual não é obrigatório o cumprimento do respetivo valor limite de emissão (Decreto-Lei n.º 78/2004).
(ii) Limiar mássico máximo - o valor do caudal mássico de um dado poluente atmosférico acima do qual se torna obrigatória a monitorização em contínuo desse poluente (Decreto-Lei n.º 78/2004).
Tabela 14. Caudais mássicos medidos pontualmente nas fontes FF1 e FF2 em 2011
Emissão VLE (mg/Nm3) (i)
FF1 FF2
1º Ensaio 2º Ensaio 1º Ensaio 2º Ensaio
Monóxido de Carbono (CO) 1 000 9,20 15,00 34,50 42,00
Compostos Orgânicos Voláteis (COV) 50 0,30 5,00 0,30 2,00
Compostos Inorgânicos Fluorados (F-) 5 1,50 2,00 1,80 2,00
Compostos Inorgânicos Clorados (Cl-) 30 0,90 <1 0,30 <2
Metais Pesados Totais 8 0,11 0,18 0,08 0,14
Parâmetros Limiar Min (kg/h) (i)
Limiar Max (kg/h) (ii)
FF1 FF2
1º Ensaio 2º Ensaio 1º Ensaio 2º Ensaio
CO 5 100 21,00 28,00 73,00 84,00
COV 2 30 0,60 10,00 0,70 3,70
F- 0,05 0,5 3,60 3,90 3,70 2,30
Cl- 0,3 3 2,10 <2,6 0,70 <3,2
Metais Pesados Totais 0,001 Não fixado 0,24 0,31 0,18 0,35
64
Pela análise das tabelas acima, verifica-se o cumprimento dos VLE para todos os parâmetros, confirmando-se a necessidade de monitorizar em contínuo os compostos inorgânicos Fluorados e Clorados. Este assunto foi abordado anteriormente.Para a fonte fixa FF3 (caldeira auxiliar a gasóleo) e na sequência do pedido de dispensa de monitorização periódica ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 21º do Decreto-Lei nº 78/2004 de 3 de abril (funcionamento inferior a quinhentas horas por ano e cumprimento dos VLE impostos, neste caso, na LA n.º 300/2009), a Autoridade Competente considerou estarem reunidas as condições para essa isenção. Como tal, a Central passou unicamente a registar o número de horas de funcionamento da fonte, bem como do quantitativo de combustível gasto anualmente.Assim para a fonte FF3 e para as restantes fontes (FF4 a FF9) apresenta-se na tabela abaixo o número de horas anual de funcionamento e a respetiva quantidade de combustível
(gasóleo) consumido.
Tabela 15. N.º de horas de funcionamento e combustível consumido nas fontes FF3 a FF9 (ex- FF13) em 2011
A Central de Sines está integrada no Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), tendo-lhe sido atribuído, de acordo com o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de
Emissão - PNALE II (2008-2012), as licenças relativas à emissão anual de 5 833 317 t de CO2.
As emissões verificadas de CO2 relativas aos anos 2009 a 2011 apresentam-se na tabela
seguinte, bem como a respetiva emissão específica.
Tabela 16. Emissão total e específica de CO2 nos anos 2009 a 2011
Medição FF3 FF4 FF5 FF6 FF7 FF8 FF9 (ex- FF13)
N.º de Horas de Funcionamento (h/ano) 2,00 9,08 8,21 8,00 8,40 9,75 12,90
Combustível Consumido (t/ano) 0,84 0,83 0,92 1,08 0,23 0,24 0,16
2009 2010 2011 2009 2010 2011
Emissão Total (t) Específico (t/GWh)
CO2 7 706 253 4 438 198 6 251 550 810 834 841
656.4 Efluentes Líquidos
Na Central Termoelétrica de Sines são produzidos vários tipos de águas residuais conduzidas
para tratamento através de cinco redes de drenagem distintas de acordo com os tipos de
efluentes: domésticos, químicos, oleosos, pluviais potencialmente contaminados e pluviais
limpos. As várias linhas de tratamento (LT), estão descritas detalhadamente na DA de 2009.
Os efluentes tratados nestas linhas de tratamento são posteriormente encaminhados para
os respetivos pontos de descarga de águas residuais:
EH1 ponto de restituição no oceano Atlântico, onde são descarregadas as águas do circuito
de refrigeração dos grupos 1 e 2 (no canal 1 – norte) e dos grupos 3 e 4 (no canal 2 –
sul), os efluentes da Instalação de Tratamento de Efluente Líquidos (ITEL) e da ITEL –
Doméstico (canal 2) e os efluentes da ITEL da instalação de dessulfuração (canal 1);
EH2 ponto de descarga na ribeira da Esteveira do efluente pluvial limpo;
EH3 ponto de descarga num afluente da ribeira da Junqueira dos efluentes provenientes
das bacias de decantação do Aterro CEC (Cinzas e Escórias de Carvão) e do Aterro de
Gesso.
O volume de efluentes líquidos (total e específico) descarregado no oceano Atlântico (ponto
EH1) nos anos 2009 a 2011 e respeitante a cada proveniência foi de:
Tabela 17. Volume total e específico de efluente tratado descarregado no ponto EH1 nos anos 2009 a 2011
O aumento do volume de efluente tratado na ITEL da dessulfuração (LT9) nos anos 2010 e
2011, quando comparado com o ano 2009, deve-se ao facto de, somente a partir do final do
3º trimestre de 2009, a ITEL da dessulfuração ter entrado em serviço.
2009 2010 2011 2009 2010 2011
Volume Total (m3) Específico (m3/GWh)
ITEL (LT 7) + ITEL Doméstico (LT 8) 561 925 210 437 335 590 59,0 39,5 45,2
ITEL da Dessulfuração (LT9) 82 313 185 012 265 788 8,6 34,8 35,8
66
A monitorização em contínuo dos efluentes descarregados no ponto EH1 é realizada a
determinados parâmetros, consoante a sua proveniência.
Nota: Para valores inferiores ao Limite de Quantificação (LQ) utilizou-se 1/2 LQ (igual ao limite de deteção).
Tabela 18. MonitorizaçãodoefluentetratadonaITEL(LT7)+ITELDoméstico(LT8)noano2011
Parâmetro VLE Unidade Valor Médio Anual (base mensal)
Valor Máximo Anual (base mensal)
pH 6-9 Escala Sorensen 7,5 7,8(mínimo=7,4)CBO5 (Carência Bioquímica de
Oxigénio a 5 dias)40 mg/l 1,4 2,8
CQO (Carência Química de Oxigénio)
150 mg/l 20,0 31,1
SST (Sólidos Suspensos Totais) 60 mg/l 10,8 18,4
Óleos Minerais 15 mg/l 0,11 0,6Óleos e Gorduras 15 mg/l 0,16 0,8Azoto Amoniacal 10 mg/l 0,57 0,7
Azoto Total 15 mg/l 3,97 14,8Fósforo Total 10 mg/l 1,71 9,5
Nitratos 50 mg/l 12,50 63,0Sulfatos 2 000 mg/l 261,2 588,0
Chumbo Total 1,0 mg/l 0,003 0,011Ferro Total 2,0 mg/l 0,136 0,330
Mercúrio Total 0,05 mg/l 0,001 0,001Vanádio — mg/l 0,313 0,350
Zinco Total — mg/l 0,014 0,040Crómio Total 2,0 mg/l 0,003 0,003
Alumínio 10 mg/l 0,446 1,000Arsénio Total 1,0 mg/l 0,003 0,003Cobre Total 1,0 mg/l 0,020 0,020
Manganês Total 2,0 mg/l 0,113 0,780Níquel Total 2,0 mg/l 0,050 0,050
67
Nota: Para valores inferiores ao Limite de Quantificação (LQ) utilizou-se 1/2 LQ (igual ao limite de deteção).
Tabela 19. Monitorização do efluente tratado na ITEL da Dessulfuração (LT 9) no ano 2011
Parâmetro VLE Unidade Valor Médio Anual (base mensal)
Valor Máximo Anual (base mensal)
pH 6-9 Escala Sorensen 8,4 8,6(mínimo=8,1)
Temperatura 43 º C 31,3 37,7
Crómio Hexavalente 0,1 mg/l 14,8 31,0
CQO 150 mg/l 73,1 112,0Potássio — mg/l 22,1 33,8Sulfatos 2 000 mg/l 1 317 1 480Sulfitos 1,0 mg/l 0,5 0,5
Sulfuretos 1,0 mg/l 0,01 0,01SST 60 mg/l 26,2 60,0
Alumínio 10 mg/l 0,225 0,250Arsénio Total 1,0 mg/l 0,003 0,003
Cádmio 0,2 mg/l 0,001 0,001Chumbo Total 1,0 mg/l 0,003 0,004Cobre Total 1,0 mg/l 0,035 0,060Crómio Total 2,0 mg/l 0,017 0,044Ferro Total 2,0 mg/l 0,119 0,210Magnésio — mg/l 614,0 1 160,0
Mercúrio Total 0,05 mg/l 0,009 0,021Níquel Total 2,0 mg/l 0,050 0,050
Vanádio — mg/l 0,313 0,350Zinco Total — mg/l 0,008 0,008
Cor Não visível na diluição 1:20
Não visível na diluição 1:20
Não visível na diluição 1:20
Cheiro Não detetável na diluição 1:20
Não detetável na diluição 1:20
Não detetável na diluição 1:20
68
Apesar de na Tabela 18 acima apresentada se identificar um valor (ver valor máximo) para o parâmetro
Nitratos aparentemente acima do VLE, este facto não constitui uma situação de incumprimento
legal, dado que, segundo a legislação em vigor (Decreto-Lei 236/98), o valor diário obtido através de
uma amostra representativa da água residual descarregada durante um período de vinte e quatro
horas (situação que ocorre com a determinação dos Nitratos), não poderá exceder o dobro do VLE
(2 x 50 mg/l), situação essa que não se verifica – 63,0 < 100 mg/l.
A monitorização do ponto de descarga na ribeira da Esteveira (ponto EH2) é realizada mensalmente
através da recolha e respetiva análise de amostras de dois pontos: a montante da Central (entrada)
e a jusante da Central (saída).
69
13 Valor médio anual baseado nos valores obtidos mensalmente.14 Valor máximo anual baseado nos valores obtidos mensalmente.Nota: Para valores inferiores ao Limite de Quantificação (LQ) utilizou-se 1/2 LQ (igual ao limite de deteção).
Tabela 20. Monitorização da ribeira da Esteveira (EH2) no ano 2011
Parâmetro UnidadeEntrada Saída
Med13 Max14 Med MaxpH Escala Sorensen 7,6 7,9 (mínimo 7,3) 8,0 8,4 (mínimo 7,0)
Condutividade mS/cm 796,4 926,0 1 474,3 4 120,0Azoto kjedhal mg/l 0,3 0,8 0,4 1,2
Cloretos mg/l 165 164,0 307,8 1 161,0CQO mg/l 19,2 38,8 18,3 39,4
Fósforo Total mg/l 0,1 0,2 0,3 0,9Óleos e Gorduras mg/l 0,022 0,058 0,066 0,300Hidrocarbonetos
Totais mg/l 0,027 0,027 0,035 0,200
Nitratos mg/l 2,2 3,7 8,1 29,1Nitritos mg/l 0,007 0,012 0,085 0,311
Oxigénio Dissolvido mg/l 8,3 10,4 9,5 12,8SST mg/l 7,2 16,6 9,4 27,8
Substâncias Tensioativas mg/l 0,013 0,020 0,014 0,020
Temperatura º C 16,3 19,9 17,9 22,9COT (Carbono Orgânico Total) mg/l 6,5 14,5 5,6 13,5
Alumínio mg/l 0,031 0,056 0,035 0,052Arsénio Total mg/l 0,002 0,002 0,002 0,002Cádmio Total mg/l 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002Chumbo Total mg/l 0,002 0,002 0,002 0,002Cobre Total mg/l 0,004 0,020 0,003 0,006Crómio Total mg/l 0,002 0,002 0,002 0,002
Ferro mg/l 0,195 0,520 0,087 0,320Manganês mg/l 0,306 0,600 0,170 0,390
Mercúrio Total mg/l 0,0003 0,0006 0,0003 0,0006Níquel Total mg/l 0,004 0,015 0,004 0,010
Titânio mg/l 0,008 0,026 0,017 0,042Vanádio mg/l 0,004 0,010 0,004 0,012
Zinco Total mg/l 0,006 0,012 0,008 0,017Coliformes Fecais N.º/100ml 164,7 670,0 820,1 3 900,0
70
A monitorização do ponto de descarga na ribeira da Junqueira (ponto EH3) é realizada
mensalmente através da recolha e respetiva análise de amostras de dois pontos: a montante
da Central (entrada) e a jusante da Central (saída). A monitorização relativa a este ponto de
descarga será apresentada no ponto seguinte.
6.5. Resíduos e Subprodutos
A classificação dos resíduos é feita de acordo com a Lista Europeia de Resíduos (LER),
conforme a Portaria nº 209/2004. A política de gestão de resíduos da Central de Sines
privilegia a redução na origem e promove a sua valorização.
Em resultado das atividades da Central, são produzidos resíduos de diversos tipos, na maior
quantidade não perigosos, os quais são separados, classificados segundo o código LER e
encaminhados para local individualizado para armazenamento temporário. Posteriormente,
os resíduos são encaminhados para destinatários autorizados.
Na tabela abaixo apresenta-se um resumo da produção de resíduos nos anos 2009 a 2010
(total e por tipo de resíduo) e da quantidade de resíduos enviados para destino final (incluindo
quantidade e percentagem valorizada).
Tabela 21. Produção e saída de resíduos nos anos 2009 a 2011
2009 2010 2011 2009 2010 2011
Total (t) / Percentagem (%) Específico (t/GWh)
Produção de Resíduos 227 266 126 789 85 650 24 24 12
Produção de Resíduos Perigosos
649 (0,3%)
1 235 (1,0%)
1 050 (1,2%) - -
Produção de Resíduos Não Perigosos
226 617 (99,7%)
125 553 (99,0%)
84 600 (98,8%) - -
Saída de Resíduos 182 570 262 454 107 461 - -
Valorização de Resíduos 129 590 (71,0%)
222 711 (84,9%)
19 033 (17,7%) - -
71
A produção de resíduos em 2011 regista uma redução face a 2009 e 2010, devido ao facto do
gesso ter adquirido o estatuto de subproduto e, como tal, deixar de figurar nos quantitativos
de resíduos produzidos e encaminhados para destino final. Este facto reflete-se igualmente
na valorização de resíduos, pois o gesso é na sua totalidade valorizado. De salientar ainda
que o quantitativo de resíduos perigosos inclui as terras retiradas das bases do aterro de
cinzas de fuelóleo, que incrementaram, pontual e excecionalmente, a produção deste tipo de
resíduos.
6.5.1. Aterro de Cinzas e Escórias de Carvão (Aterro CEC)
A Central de Sines dispõe de um aterro que se destina, exclusivamente, à deposição de
resíduos não perigosos associados à combustão do carvão, concretamente as escórias de
carvão e as cinzas volantes de carvão não conforme.
A área ocupada por este aterro é de cerca de 11 hectares e tem uma capacidade de cerca de
1 253 000 t, sendo que, no final de 2011, encontravam-se depositadas 1 089 771 t de resíduos
(escórias+cinzasdecarvão),correspondentesaumvolumedeigualvalornumérico.
Atendendo à situação económica do País, a valorização de escórias, assim como do
subproduto cinzas volantes, sofreu uma redução significativa no seu mercado, não tendo
a Central de Sines conseguido, no caso das escórias, praticamente valorizar qualquer
quantidade e, no caso das cinzas volantes, a quantidade depositada em aterro aumentou
significativamente. Estes factos significaram uma inversão no objetivo praticado nos anos
anteriores de redução do passivo ambiental da Central, isto é, redução da quantidade de
resíduos depositados no Aterro CEC.
O sistema de drenagem do aterro é constituído por duas redes. A primeira recolhe as águas
de drenagem superficial e encaminha-as para as bacias de decantação oeste e central.
A segunda rede recolhe as águas que atravessam a massa de resíduos depositados
encaminhando-as para a bacia de decantação leste.
O aterro CEC dispunha da Licença de Exploração (LE) N.º 24/2005/INR de 30 de dezembro
de 2005, a qual definia as condições de exploração do aterro. Esta licença caducou a 30
de dezembro de 2010, tendo sido solicitado à Entidade Licenciadora (neste caso a DGEG
72
– Direção Geral de Geologia e Energia), pela carta 54/10/GA de 03/09/2010 a respetiva
renovação. Até à presente data não existem desenvolvimentos deste pedido.
Na tabela abaixo apresentam-se os quantitativos de escórias de carvão (LER 10 01 01) e
cinzas de carvão (LER 10 01 02) depositadas no aterro CEC, salientando-se que as condições
de admissão destes dois resíduos no aterro foram cumpridas, atendendo a que o processo
que lhes dá origem não sofreu qualquer modificação que implicasse alteração nas suas
características.
Tabela 22. Deposição de resíduos no aterro CEC nos anos 2009 a 2011
Relativamente ao controlo dos lixiviados, não há registo de qualquer descarga das bacias
oeste, central e leste no ponto EH3, apresentando-se de seguida o resultado da monitorização
realizada na ribeira da Junqueira – a montante (entrada) da Central e a jusante (saída) da
Central.
20092010
2011Toneladas (t)
Escórias de Carvão 36 750 25 163 26 378
Cinzas Volantes de Carvão 12 980 9 063 39 768
Total Saída do Aterro CEC 41 416 45 532 4 160
Total Depositado Acumulado (Escórias + Cinzas de carvão) 1 039 091 1 027 784 1 089 771
73
15 Valor médio anual baseado nos valores obtidos mensalmente.16 Valor máximo anual baseado nos valores obtidos mensalmente.
Tabela 23. Monitorização da ribeira da Junqueira (EH3) no ano 2011
Parâmetro UnidadeEntrada Saída
Med15 Max16 Med Max
pH Escala Sorensen 7,4 7,6
(mínimo 7,0) 7,3 8,1 (mínimo 6,8)
Condutividade mS/cm 592,8 646,0 794,5 1 445,0Azoto kjedhal mg/l 0,2 0,6 0,3 0,7
Cloretos mg/l 165 134,0 155,8 289,0CQO mg/l 16,7 34,9 15,7 25,6
Fósforo Total mg/l 0,04 0,2 0,1 0,1Óleos e Gorduras mg/l 0,030 0,050 0,026 0,078Hidrocarbonetos
Totais mg/l 0,033 0,033 0,011 0,025
Nitratos mg/l 1,6 3,4 2,8 12,3Nitritos mg/l 0,007 0,011 0,014 0,044
Oxigénio Dissolvido mg/l 9,0 10,6 8,3 10,6SST mg/l 4,9 17,2 8,2 13,4
Subst. Tensioativas mg/l 0,012 0,020 0,012 0,030Temperatura º C 15,7 19,8 16,6 20,3
COT mg/l 4,4 7,1 4,7 7,9Alumínio mg/l 0,026 0,054 0,029 0,052
Arsénio Total mg/l 0,002 0,002 0,002 0,002Cádmio Total mg/l 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002Chumbo Total mg/l 0,003 0,007 0,002 0,006Cobre Total mg/l 0,004 0,015 0,003 0,003Crómio Total mg/l 0,002 0,004 0,002 0,002
Ferro mg/l 0,485 0,900 0,461 1,160Manganês mg/l 0,234 0,630 0,674 2,700
Mercúrio total mg/l 0,0002 0,0005 0,0002 0,0004Níquel total mg/l 0,006 0,013 0,006 0,010
Titânio mg/l 0,008 0,030 0,011 0,037Vanádio mg/l 0,003 0,006 0,003 0,003
Zinco Total mg/l 0,013 0,089 0,006 0,019Coliformes Fecais N.º/100ml 142,0 480,0 351,3 690,0
746.5.2. Aterro de Gesso
O aterro de gesso ocupa uma área de cerca de 5,5 hectares e recebe os resíduos sólidos
provenientes da unidade de dessulfuração, cerca de 5 a 15% (valores de projeto) de todo o
gesso produzido.
Conforme referido na LA n.º 300/2009, o aterro de gesso não se encontra ainda licenciado,
tendo sido instruído o pedido de licenciamento através da carta 15/10/GA de 08/04/2010,
para o qual se aguardam desenvolvimentos. Por este facto, o espaço do aterro tem sido
utilizado como armazenamento temporário do gesso até envio do mesmo para valorização.
O sistema de drenagem do aterro é constituído por uma rede que recolhe as águas que
atravessam a massa de resíduos depositados e são encaminhadas para a bacia de
decantação leste, do aterro CEC.
Relativamente à classificação do gesso como subproduto, e na sequência da nossa carta
27/10/GA de 20/05, para a Autoridade Competente (APA), a solicitar essa classificação ao
invés da de resíduo, obtivemos em 06 de dezembro de 2010, uma resposta positiva ao nosso
pedido. Assim, a partir de 31 de dezembro de 2010, o gesso produzido de acordo com as normas
do EUROGYPSUM é considerado subproduto, dando cumprimento ao Ofício S-016162/2010 de
06-12-2010 da APA.
Na tabela abaixo apresentam-se os quantitativos de gesso (código LER 10 01 05), armazenados
no espaço do aterro de gesso nos anos 2009 a 2011.
(i) Das 36 059 toneladas de gesso armazenadas no espaço do aterro de gesso em 31 de dezembro de 2011, somente 22 215 toneladas correspondiam a gesso não conforme. Como tal, somente este quantitativo foi contabilizado e gerido como sendo resíduo.
Tabela 24. Armazenamento de gesso no espaço do aterro de gesso nos anos 2009 a 2011
20092010
2011Toneladas (t)
Gesso 125 867 8 925 1 023
Total Saída do Aterro de Gesso 0 98 734 0
Total Armazenado Acumulado 125 867 36 059 (22 215)(i) 23 238
75
Da análise da tabela acima, merece destaque a redução significativa do gesso armazenado
no espaço do aterro no ano 2010 (redução de 71%). Refira-se ainda, sobre o gesso, que uma
parte significativa da quantidade armazenada no final do ano 2011 já se encontra vendida
para valorização.
6.5.3. Aterro de Cinzas de Fuelóleo (Aterro CFO)
O aterro de Cinzas de Fuelóleo (aterro CFO) destinava-se à deposição de resíduos perigosos,
associados à combustão de fuelóleo, lamas de limpezas químicas e de tratamento de
efluentes produzidos nos Centros de Produção pertencentes à EDP Produção.
Em 2007, a EDP Produção tomou a decisão de reduzir o passivo ambiental existente neste
aterro, e iniciou a remoção dos resíduos para outro destino final autorizado. Através deste
processo foi concluída em 2009 a remoção dos resíduos perigosos do aterro CFO, ficando
para 2010 o início do processo de remoção das bases do aterro e das terras de enchimento,
finalizando-se depois administrativamente a atividade de gestão do aterro CFO. A remoção
das bases e das terras de enchimento foi concluída no 1º trimestre de 2011, tendo-se
contabilizado 18 705 t de saída destes resíduos para destino final adequado. O processo de
desativação do aterro CFO foi assim concluído.
6.5.4. Venda de Subprodutos (Cinzas Volantes de Carvão e Gesso)
As cinzas volantes de carvão captadas nos precipitadores eletrostáticos são comercializadas
para a indústria do cimento e do betão, sempre que as suas características físico-químicas
estejam em conformidade com a normalização existente.
Conforme referido anteriormente, a partir de 31 de dezembro de 2010, todo o gesso produzido
de acordo com as normas do EUROGYPSUM passou a ser considerado subproduto, sendo
valorizado como matéria-prima da indústria química (para produção de hemidrato) ou da
indústria transformadora (produção de placas de gesso).
As quantidades totais e específicas dos subprodutos, cinzas volantes e gesso, vendidas nos
anos 2009 a 2011, apresentam-se na tabela seguinte.
76
Tabela 25. Quantidade total e específica de subprodutos vendidos nos anos 2009 a 2011
A produção e venda de cinzas volantes de carvão em 2010 e 2011 regista uma redução face
a 2009, consentânea com a redução do funcionamento da Central, e para 2011 acresce a
redução da procura da cinza volante por parte do mercado, em especial no último trimestre
do ano.
6.6. Ruído
Segundo a LA n.º 300/2009, as medições de ruído (período diurno – das 7 às 20 horas, período
do entardecer – das 20 às 23 horas e período noturno – das 23 às 7 horas), deverão ser
repetidas sempre que ocorram alterações na instalação, que possam ter implicações ao nível
do ruído ou, se estas não tiverem lugar, com uma periodicidade máxima de 5 anos (por este
critério a próxima medição será em 2015), de forma a verificar o cumprimento dos critérios de
exposição máxima e de incomodidade previstos nos art.ºs 11º e 13 º do Regulamento Geral do
Ruído (RGR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro.
Tendo sido realizada uma campanha no ano 2010, cujos resultados podem ser analisados na
DA de 2009, que demonstrou o cumprimento dos valores limites estabelecidos legalmente,
não houve lugar à realização de outra campanha.
Após a conclusão das obras da instalação de desnitrificação, e atendendo a que se trata de
uma alteração significativa na Central de Sines, ir-se-á realizar uma nova campanha do ruído
ambiente ou exterior. Esta campanha deverá finalizar-se no ano 2012.
2009 2010 2011 2009 2010 2011
Venda Total (t) Específico (t/GWh)
Cinzas Volantes 333 308 171 187 194 541 35 32 26
Gesso - - 113 342 - - 15
776.7. Água Captada e Restituída ao Oceano Atlântico
O volume de água captado e restituído ao oceano Atlântico utilizado no circuito de
refrigeração nos anos 2009 a 2011 apresenta-se na tabela seguinte.
17 VLE estabelecido para a restituição de água do oceano. Nos anos de 2009 e 2010 foi considerado como VLE o valor autorizado para captação de água ao oceano ao invés do VLE estabelecido para a restituição.
Tabela 26. Volume horário (máximo), anual e específico de água captada e restituída ao oceano Atlântico nos anos 2009 a 2011
O volume de água captada no oceano Atlântico, estando diretamente ligado à produção de
energia elétrica, regista naturalmente uma redução nos anos 2010 e 2011 face a 2009, pelas
razões já registadas da redução do funcionamento da Central nesses anos face ao ano de
referência (2009).
Relativamente à medição do cloro livre residual na saída dos condensadores, o valor médio
anual obtido em 2011 a partir dos valores médios mensais foi de 0,16 mg/l e o valor máximo
diário foi de 0,42 mg/l, cumprindo-se assim o VLE definido de 0,5 mg/l.
A medição da temperatura da água restituída ao oceano Atlântico após utilização na
refrigeração dos condensadores é realizada através de termografia aérea com medição da
temperatura em coluna de água (a diferentes profundidades), devendo ser executada de dois
em dois anos, no verão e no inverno conforme exigido na LA n.º 300/2009.
Estando pendente a realização da termografia no período de inverno do ano 2009, pelas razões
oportunamente comunicadas à Autoridade Competente, planeou-se realizar a termografia
no inverno de 2010. A realização da termografia no inverno reveste-se de elevada dificuldade,
VLE17 2009 2010 2011
Volume (m3) Oceano Atlântico
Máximo Horário (m3/h) 144 000 140 575 136 550 143 890
Total Anual (m3) - 1 166 002 800 727 889 400 993 390 360
Específico (m3/GWh) - 122 528 136 779 133 669
78
atendendo aos aspetos operacionais e logísticos envolvidos, nomeadamente: funcionamento
simultâneo dos quatro grupos da Central, disponibilidade do equipamento de termografia e
de helicóptero e condições de navegação adequadas à realização da medição em coluna de
água junto ao canal de rejeição. Criadas as duas primeiras condições, no inverno de 2010,
tentou-se,então,realizaroensaiotermográficonasuatotalidade(termografia+mediçãoem
coluna de água), mas as condições de navegação não permitiram a medição em coluna de
água da temperatura.
Ficando então para 2011 a realização da termografia, foi possível reunir as condições
necessárias à realização dos ensaios completos no período de verão e inverno de 2011. Os
resultados obtidos permitiram verificar o cumprimento do VLE imposto na LA n.º 300/2009
- acréscimo de 3º C face à temperatura do meio recetor sem influência da água restituída
pela Central, medida a temperatura a 30 metros do ponto de descarga no meio recetor e
considerando a média dos valores obtidos a diferentes profundidades.
6.8. Utilização do Solo
A Central Termoelétrica de Sines ocupa uma área total de 1 275 721 m2 (cerca de 128
hectares), dividida e afeta às seguintes atividades: 846 587,40 m2 da plataforma da Central,
343 112 m2 dos aterros, 71 000 m2 da zona da refrigeração e 15 021,8 m2 para o tapete
transportador de carvão. Desta área, 1 160 788 m2 (cerca de 116 hectares) estão construídos/
ocupados/impermeabilizados para permitir o normal desenvolvimento da atividade da
Central. A restante área corresponde a zonas verdes ou ajardinados e terreno virgem/não
impermeabilizado.
Tabela 27. Utilização do solo nos anos 2009 a 2011
2009 2010 2011 2009 2010 2011
Área Total (m2) / Percentagem (%) Específico (m2/GWh)
Total 1 275 721 1 275 721 1 275 721 134,1 239,7 171,7
Impermeabilizada 1 160 788 (91%)
1 160 788 (91%)
1 160 788 (91%) 122,0 218,1 156,2
796.9. Ocorrências e Situações de Emergência
A Central possui um Plano de Emergência Interno (PEI), cujo objetivo é organizar, de forma
sistemática, o acionamento dos sistemas de combate e de socorro face a eventuais situações
de sinistro, no sentido de:
• Salvaguardarasaúdeeaintegridadefísicadostrabalhadoresdasdiversasinstalaçõese
simultaneamente das populações vizinhas;
• Minimizaroimpactodesinistrossuscetíveisdeafetaroambiente;
• Minimizarperdas.
Para testar a resposta da Central às situações de emergência, são realizados periodicamente
simulacros, tendo sido efetuado em 2011 um simulacro com apoio externo dos Bombeiros
Voluntários de Sines.
No ano 2011, foi somente registado um incidente com relevância ambiental e uma reclamação
de cariz ambiental que não foi considerada procedente.
Relativamente ao incidente ambiental, o qual careceu de reporte para a Autoridade
Competente (APA), relacionou-se com uma anomalia na colocação em serviço dos sistemas
de desnitrificação (SCR) dos grupos 1 e 2, que se encontravam em fase de comissionamento,
tendo como consequência a emissão de NOx acima do VLE estabelecido em 200 mg/Nm3.
O incidente foi resolvido com a intervenção do consórcio construtor, o qual ainda era
responsável, à data, pela exploração dos equipamentos, por ainda não estarem reunidas
as condições para a sua aceitação por parte da Central de Sines. O restabelecimento do
funcionamento normal do sistema de desnitrificação levou cerca de 26 horas, normalizando-
-se, então, as emissões de NOx na Chaminé 1 (FF1). Deste incidente não resultaram outras ações
corretivas ou preventivas (além das necessárias ao restabelecimento do funcionamento do
sistema), dado a fase de comissionamento se encontrar no final e a exploração dos sistemas
de desnitrificação terem passado para a responsabilidade da Central de Sines.
De referir que esta ocorrência foi comunicada igualmente à DGEG e IGAOT (Inspeção-Geral do
Ambiente e Ordenamento do Território).
Relativamente à reclamação ambiental, a Central de Sines recebeu uma carta da Câmara
Municipal de Sines, tendo procedido de acordo com o seu Sistema de Gestão Ambiental
80
à respetiva análise da reclamação. O assunto da reclamação era a deposição anómala de
cinzas/partículas de carvão no Bairro Novo da Provença Velha, que fica nas imediações da
Central de Sines. A reclamação não referia uma data para a ocorrência da suposta deposição
de cinzas/partículas de carvão, tendo a Central optado por definir um período suficientemente
longo para abranger as diferentes atividades que se desenvolvem na Central e que poderiam
interferir no objeto da reclamação.
Tendo em consideração a hipótese da emissão de partículas de carvão poder ter origem no
parque de armazenamento de carvão, procedeu-se a uma análise exaustiva à sua operação
no período temporal referido na carta, tendo-se constatado apenas o desenvolvimento
de atividades correntes da sua exploração, não existindo registo da libertação anómala
de partículas de carvão nas ações efetuadas. Da análise efetuada aos dados recolhidos,
concluiu-se não existir matéria que consubstanciasse a ocorrência de um incidente ambiental
proveniente da Central de Sines. Mais se refira que se concluiu que as medidas mitigadoras
existentes (Melhores Tecnologias Disponíveis (MTD) - humidificação de carvão com elevado
teor de finos, empilhamento de carvão em função da velocidade do vento, isto é paragem da
descarga/empilhamento em situação de ventos fortes, aproximação, o máximo possível, da
lança da máquina de empilhamento ao topo da pilha, cortina arbórea, etc.) se têm revelado
suficientes para evitar episódios de impacte ambiental com origem na Central. No entanto,
e na perspetiva da melhoria contínua, a Central considerou ser oportuno reforçar algumas
dessas medidas e testar/implementar outras.
De notar que não foi efetuada nenhuma comunicação pela Central, ao abrigo do ponto nº 5
(“Gestão de situações de emergência”) da Licença Ambiental, uma vez que não foi detetada
nenhuma situação anómala do funcionamento da instalação que implicasse qualquer
situação de emergência ou potencial emergência.
A reclamação referida foi igualmente comunicada à Central de Sines pela Comissão de
Coordenação do Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-A), que teve conhecimento da
mesma através da Câmara Municipal de Sines. Naturalmente, a Central comunicou a decisão
da sua análise a ambas as entidades.
81
82
formação e comunicação
7
83
Aos colaboradores da empresa e dos prestadores de serviços são ministradas
ações de formação e de sensibilização, de forma a adquirirem e atualizarem
as competências necessárias ao exercício das suas atividades e assim
contribuírem para a melhoria do desempenho ambiental da instalação.
84
Apresenta-se nas tabelas abaixo, o número de horas de formação em temas específicos de ambiente
e de sensibilização em segurança e ambiente, nos anos de 2009 a 2011.
Tabela 28. Formação em temas específicos de ambiente nos anos 2009 a 2011
Tabela 29. Sensibilização em segurança e ambiente para colaboradores da empresa e dos prestadores de serviços nos anos 2009 a 2011
A comunicação interna é realizada a vários níveis: reuniões diárias de exploração, nas quais, entre
outros assuntos, é analisada informação de exploração relacionada com aspetos ambientais;
reuniões periódicas, na Central, de seguimento do programa de gestão SIGAS; e reuniões trimestrais
sobre aspetos ambientais e de segurança ao nível da Direção de Produção Térmica, que conta com
a presença da Direção para a Gestão Integrada de Assuntos Ambientais.
De forma não periódica são elaborados e disponibilizados, à população da Central, boletins
informativos sobre o SIGAS (resultado de auditorias, etc.), folhetos temáticos integrados na
série “Essencial Saber” abordando temas de segurança e ambiente, quadros informativos com o
desempenho ambiental da Central, incluindo o cumprimento e a definição de objetivos ambientais.
Integrado no funcionamento do programa de melhoria contínua transversal à EDP Produção,
designado como LEAN, no qual se visa a eliminação de todas as formas de desperdício presentes no
funcionamento da Central, é promovida a identificação e implementação de iniciativas de melhoria,
incluindo as de vertente ambiental. É pois para este programa que são canalizadas as sugestões
ou ideias de melhoria ambiental provenientes das partes interessadas, para análise de viabilidade
de implementação e definição das ações a realizar e respetivo responsável. Todas as comunicações
2009 2010 2011
(#)
N.º Horas de Formação 9 8 23
N.º Formandos 71 248 89
2009 (#) 2010 2011
(#)
N.º Horas de Sensibilização 180 207 177
N.º Formandos 1 007 1 130 399
85
dirigidas à Central são analisadas e é dado conhecimento da decisão tomada ao respetivo remetente
da mesma.
No que se refere à distribuição da Declaração Ambiental 2010 (atualização da DA 2009), a mesma
foi efetuada para todas as partes interessadas identificadas, internas e externas à Central de Sines.
Refira-se que todos os colaboradores que diariamente exercem a sua função na Central, quer sejam da
empresa ou dos prestadores regulares de serviços, receberam um exemplar da DA 2010.
Na vertente do envolvimento com a comunidade local e abertura ao exterior, é mantido um programa
de visitas à Central. Estas visitas, compreendem escolas do ensino básico, secundário, profissional e
superior, entidades externas nacionais, incluindo a participação no programa nacional “Ciência Viva”.
Na tabela abaixo apresenta-se o número de visitantes da Central de Sines nos anos de 2009 a 2011.
Tabela 30. Número de visitantes nos anos 2009 a 2011
2009 2010 2011
(#)
N.º de Visitantes 1 964 1 512 955
86
contabilidade ambiental
8
87
O Sistema de Contabilidade Ambiental está discriminado por Domínios Ambientais
e constitui o instrumento oficial de registo e sistematização dos investimentos
efetuados na área do ambiente, dos custos e proveitos relativos a ações de controlo
da poluição e da aquisição de bens com incidência ambiental.
Apresentam-se, na tabela seguinte, os montantes registados nos anos 2009 a 2011
discriminados por Domínio Ambiental, destacando-se no domínio da proteção do ar
e clima a incorporação das verbas despendidas na construção da instalação de
desnitrificação. Na rubrica dos “Custos” refira-se que o seu aumento considerável,
nos anos 2010 e 2011 face a 2009, deve-se a um melhor apuramento e incorporação
de custos no Sistema de Contabilidade Ambiental e à inserção da verba (em “Outras
Atividades de Gestão e Proteção do Ambiente“) devida pelo seguro de cobertura da
responsabilidade ambiental da Central Termoelétrica de Sines.
A redução da verba despendida na rubrica “Investimento” deve-se ao facto das
obras de requalificação ambiental da Central – dessulfuração e desnitrificação – se
aproximarem do seu final.
882009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011
Domínio Ambiental Investimento (€) Custos (€) Proveitos (€)
Proteção do Ar e Clima 62 136 353 42 152 181 18 674 311 522 454 1 933 719 1 825 548 — — —
Gestão de Águas Residuais 66 — — 132 815 577 456 598 266 — — —
Gestão de Resíduos 1 283 595 2 178 891 615 192 447 135 810 503 859 410 5 339 862 3 687 605 4 144 227
Proteção/Recuperação de Solos, Águas Subterrâneas e Superficiais
— — — 133 299 198 059 197 186 — — —
Redução do Ruído e Vibrações — — — — 10 335 6 985 — — —
Proteção da Biodiversidade — — — — 6 985 6 985 — — —
Gestão de Radiações Eletromagnéticas — — — — 1 310 1 310 — — —
Investigação e Desenvolvimento na Área do Ambiente
— — — — 3 639 3 639 — — —
Outras Atividades de Gestão e Proteção do Ambiente
— — — 70 919 929 571 493 562 — — —
Eficiência Energética — — — — — — — — —
Proteção da Paisagem — — — — — — — — —
Total 63 420 014 44 331 071 19 289 502 1 306 622 4 471 577 3 992 891 5 339 862 3 687 605 4 144 227
Tabela 31. Contabilidade ambiental nos anos 2009 a 2011
892009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011
Domínio Ambiental Investimento (€) Custos (€) Proveitos (€)
Proteção do Ar e Clima 62 136 353 42 152 181 18 674 311 522 454 1 933 719 1 825 548 — — —
Gestão de Águas Residuais 66 — — 132 815 577 456 598 266 — — —
Gestão de Resíduos 1 283 595 2 178 891 615 192 447 135 810 503 859 410 5 339 862 3 687 605 4 144 227
Proteção/Recuperação de Solos, Águas Subterrâneas e Superficiais
— — — 133 299 198 059 197 186 — — —
Redução do Ruído e Vibrações — — — — 10 335 6 985 — — —
Proteção da Biodiversidade — — — — 6 985 6 985 — — —
Gestão de Radiações Eletromagnéticas — — — — 1 310 1 310 — — —
Investigação e Desenvolvimento na Área do Ambiente
— — — — 3 639 3 639 — — —
Outras Atividades de Gestão e Proteção do Ambiente
— — — 70 919 929 571 493 562 — — —
Eficiência Energética — — — — — — — — —
Proteção da Paisagem — — — — — — — — —
Total 63 420 014 44 331 071 19 289 502 1 306 622 4 471 577 3 992 891 5 339 862 3 687 605 4 144 227
90
9cumprimento dos requisitos legais
91
A verificação da conformidade legal incide sobre os requisitos legais,
regulamentares, constantes das licenças (licença de exploração do
aterro e licença ambiental), e outros relacionados com os aspetos
ambientais diretos relativos às diversas atividades. Incide ainda
sobre os aspetos ambientais indiretos significativos.
A conformidade é verificada com base nas licenças e, em tudo o que
não esteja especialmente tratado nestas, nas disposições legais e
regulamentares aplicáveis em matéria de ambiente.
Os requisitos das licenças estão identificados nelas próprias, e
os requisitos legais e regulamentares aplicáveis são identificados
a partir de um suporte informático, criado por uma empresa da
especialidade e com competência jurídica, que contém uma base
de dados de legislação ambiental.
Relativamente aos resultados da verificação da conformidade
legal em 2011, para além dos requisitos específicos das licenças,
foi verificada a conformidade com as disposições aplicáveis dos
regimes jurídicos do ar, água, resíduos, substâncias perigosas,
emissões de CO2, responsabilidade ambiental e PRTR (Registo de
Emissões e Transferências de Poluentes – registo de quantidades de
poluentes emitidos para o ar e água e quantidades movimentadas
de resíduos). Refira-se ainda que a Central de Sines dispõe de um
seguro de responsabilidade civil extracontratual que cobre os riscos
92
associados à exploração do aterro CEC, bem como o seguro de responsabilidade ambiental exigido
pela respetiva legislação. Sobre o Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), saliente-se
que a Central de Sines procedeu à submissão dentro do prazo do REGEE (Relatório de Emissões
de Gases com Efeito de Estufa; no caso apenas se contabiliza o CO2) e à devolução/entrega das
licenças de emissão na quantidade correspondente à emissão verificada de CO2 no ano 2011. Nas
áreas dos resíduos e PRTR, há a mencionar que o MIRR (Mapa Integrado de Registo de Resíduos –
inventário anual de produção e movimentação de resíduos) foi igualmente submetido corretamente
no prazo previsto, assim como o formulário PRTR, recorrendo-se, para o efeito, em ambos os casos ao
SIRAPA (Sistema Integrado da Agência Portuguesa do Ambiente – aplicação informática disponível
na internet para comunicação de informação com a APA).
Em resumo, não se constatou a existência de incumprimentos relativos às obrigações identificadas
nos regimes atrás mencionados.
Relativamente ao processo de contraordenação n.º 2539/2009, levantado em inspeção de rotina
da Inspeção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT), e cuja explicação detalhada
encontra-se na Declaração Ambiental (DA) de 2009, refira-se que na sequência das declarações
prestadas pela EDP Produção/Central de Sines na IGAOT em 2010, esta entidade decidiu manter o
processo de contraordenação em aberto, ao que a EDP Produção, em contestação, interpôs recurso
de impugnação no Tribunal de Santiago do Cacém. O processo prosseguirá agora com a realização
de julgamento em maio de 2012 no referido Tribunal.
A defesa da Central de Sines neste processo está devidamente apresentada na DA de 2009.
Sobre o processo de contraordenação n.º 001027/2010, emitido na sequência de outra visita de
rotina da IGAOT realizada em 2010, e cujo detalhe pode ser encontrado igualmente na DA de 2009, a
IGAOT decidiu proceder ao arquivamento do processo de contraordenação, isto após as declarações
prestadas pela EDP Produção nessa entidade. Foi assim dada razão aos argumentos apresentados
pela EDP Produção e reconhecida a correção da atuação da Central de Sines nas matérias incluídas
no processo de contraordenação.
Na sequência de mais uma visita de rotina da IGAOT, realizada em 2011, foi levantado outro processo
de contraordenação (Processo CO/002058/11) sobre o incumprimento do VLE relativo a 97% de todos
os valores médios de 48 horas (percentil 97), para o parâmetro SO2 no 2º trimestre de 2010.
Em sua defesa, a Central salientou que esta situação é em tudo semelhante à levantada no processo
93
94
de contraordenação de 2010 (CO/001027/2010), que mereceu despacho de arquivamento da própria
IGAOT conforme descrito acima, e voltou a referir que, segundo a legislação e a LA n.º 300/2009, os
valores do percentil 97 são contabilizados a partir das médias de 48 horas dos valores agregados
desde 1 de janeiro a 31 de dezembro de um determinado ano, pelo que somente às 24 horas do último
dia de cada ano é que é possível confrontar o valor obtido do percentil 97 com o VLE aplicável (no
caso 110% VLE SO2=220mg/Nm3 corrigido a 6% O2). A IGAOT ao antecipar esta avaliação para junho
de 2010 não considerou o pressuposto anterior. De salientar que o percentil 97 do SO2 no final de
2010 respeitava o respetivo VLE, conforme se demonstrou no ponto 6.3. acima.
A IGAOT, ainda neste mesmo processo, de contraordenação (de 2011), atribuiu outra infração à
Central relacionada com o facto de não ter iniciado nas fontes FF1 e FF2 (chaminé principal 1 e 2,
respetivamente) a monitorização em contínuo dos compostos fluorados e clorados a 1 de janeiro de
2011, conforme referido no 1º aditamento (datado de 30/08/2010) da LA n.º 300/2009.
A Central de Sines, na sua defesa, referiu que após ter tido conhecimento formal da obrigatoriedade
de monitorizar em contínuo os compostos fluorados e clorados, iniciou os procedimentos exigidos
no Grupo EDP para a aquisição de bens e materiais, nomeadamente, e no caso, equipamento de
elevado investimento. Os procedimentos de consulta ao mercado, análise de propostas e emissão de
encomenda decorreram até dezembro de 2010. No entanto, a necessidade de fabricar uma solução
à medida, dado que o equipamento padrão não era possível de transportar até à cota 80.00 das
chaminés onde se encontra a plataforma de amostragem para o equipamento, levou a que a fábrica,
na Alemanha, demorasse mais tempo, do que o inicialmente previsto, a fornecer o equipamento para
montagem. Acresce ainda que o equipamento tem que possuir uma certificação de fábrica (QAL1 no
âmbito da Norma EN 14181), o que obrigou igualmente a avaliar a forma de se efetivar essa garantia de
qualidade, dado que a solução adotada pela fábrica foi a de um equipamento modular, a montar em
Portugal por um representante da marca, e não a solução padrão que vem montada e selada de fábrica.
Tudo isto levou a que a montagem do equipamento somente ocorresse no 3º trimestre de 2011 e que o
reporte de informação ocorresse no 4º trimestre do mesmo ano, conforme referido no ponto 6.3. acima.
Do atraso referido, a Central foi dando conhecimento à autoridade competente, tendo inclusive realizado
a monitorização pontual semestral, conforme exigido, até possuir a monitorização em contínuo.
Pelo referido, e tendo em conta: que a Central teve conhecimento formal em agosto de 2010 da
obrigatoriedade de adquirir o equipamento (para funcionar a 01/01/2011); que teve ainda que respeitar
95
o procedimento de aquisição do Grupo EDP; e, principalmente, que o significativo atraso no fabrico
e montagem do equipamento é da responsabilidade de uma entidade terceira, a Central de Sines
considera não ser justificada a atribuição de qualquer infração neste processo.
Ainda no processo de contraordenação (de 2011), a IGAOT atribuiu mais duas infrações relacionadas
com o facto da Central não possuir licença de exploração válida (a licença de exploração que possuía
– LE n.º 24/2005/INR - caducou a 30 de dezembro de 2010) para o aterro de Cinzas e Escórias de
Carvão (CEC) e não possuir qualquer licença para o aterro de Gesso, apesar de utilizar o espaço.
A Central de Sines remeteu, na devida altura, à autoridade responsável pela emissão das licenças, os
respetivos pedidos de licenciamento (carta 54/10/GA de 03/09/2010 de renovação da LE do aterro
CEC e carta 15/10/GA de 08/04/2010, de licença para o aterro de Gesso – documentos naturalmente
apresentados durante a visita de rotina da IGAOT), não tendo até à presente data obtido efetivamente
as licenças. Por considerar que a responsabilidade por este facto não lhe é imputável, a Central de
Sines não vê motivos para lhe serem atribuídas as duas infrações.
Para este processo de contraordenação (Processo CO/002058/11), a Central de Sines apresentou a
respetiva contestação junto da IGAOT, tendo em abril de 2012 prestado declarações sobre o processo
naquela entidade. Aguarda-se agora por novos desenvolvimentos.
96
10validação
97
Esta Declaração foi verificada pela
Eng.ª Marta Bento, verificadora ambien-
tal n.º 046-11-EMAS, da Lloyd’s Register
Quality Assurance que possui a Acredi-
tação IPAC n.º PT-V-0002, em 27 de abril
de 2012.
A próxima Declaração Ambiental irá ser
publicada em 2013 com informação refe-
rente ao ano de 2012.
Se tem dúvidas, se necessita de escla-
recimento ou pretende dar-nos a sua
sugestão de melhoria, não hesite em
contactar:
Eng.ºHélderFaia
(Coordenador Ambiental)
Central Termoelétrica de Sines
Apartado 46, São Torpes
7520-901 Sines - Portugal
Telefone:+351269001000(Geral)
Fax:+351269001440(Geral)
E-mail: [email protected]
102 DECLARAÇÃOAMBIENTAL 2011Central Termoelétrica de Sines
Direção de Produção Térmica
Atualização da Declaração Ambiental 2010
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