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CHAMADA CNPq/MDA/SPM-PR Nº 11/2014 Apoio à implantação e manutenção de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento
Territorial – Ministério de Desenvolvimento Agrário – Secretaria de Políticas para as Mulheres
Projeto de Pesquisa e Extensão
A participação das mulheres em atividades rurais nos
municípios de Seropédica e Itaguaí (RJ): pesquisa e extensão
para a capacitação em Gestão Social na agricultura familiar
visando o desenvolvimento territorial sustentável
Prof. Dr. Lamounier Erthal Villela
Junho de 2014
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RESUMO
A região compreendida pelos municípios de Seropédica e Itaguaí que compõe um pólo que sofre impactos do desenvolvimento industrial na Baía da Ilha Grande vem sofrendo significativas transformações sociais, culturais e econômicas por atrair empreendimentos que podem estar transformando as suas atividades rurais. Assim, esses dois municípios passam por transformações estruturais onde a agricultura familiar tem sido cada vez mais abandonada, primeiro pelos aspectos econômicos, pois as atividades não oferecem um notável rendimento e não contribuem significativamente para o PIB dos municípios, mais ainda, há uma forte especulação imobiliária em áreas antes agrícolas e agora residenciais e/ou industriais, onde os rendimentos auferidos na construção civil e em outras atividades produtivas atraem os agricultores a mudarem suas atividades, podendo trazer problemas futuros como acelerar ainda mais o êxodo rural, fato que contribui para uma desterritorialização, problemas de segurança alimentar, perda de identidade local, etc. Assim, questiona-se: como os conhecimentos e práticas de desenvolvimento territorial sustentável podem contribuir para a manutenção das mulheres no campo, por meio da sua participação nas políticas públicas locais? A justificativa para tanto é que elas passam a ter um papel importante para a preservação dessa atividade, pois os homens das famílias são atraídos para os empregos na construção civil, na busca por melhores remunerações. Nesse sentido, o referido projeto buscará desenvolver atividades de extensão universitária para a capacitação/formação de mulheres para atuarem como conselheiras nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e como multiplicadoras de técnicas de aquaponia, no estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento territorial sustentável dos municípios de Seropédica e Itaguaí (RJ), buscando fortalecer e resgatar a atividade rural na região da Baía da Ilha Grande.
Palavras-chave: Agricultura Familiar, Mulheres Rurais, Gestão Social, Desenvolvimento
Territorial Sustentável.
Women's participation in rural activities in the municipalities of Seropédica and Itaguai (RJ): research and academic extension project in familiar agriculture and social management for sustainable territorial development
ABSTRACT
The municipalities of Seropédica and Itaguaí are currently under impact of industrial development in Ilha Grande Bay, area that has been undergoing significant social, cultural and economic transformations due to large investment projects that have been changing the rural activities. These two municipalities undergo structural transformations where rural lifestyle has been increasingly abandoned and there is a strong real state speculation in agricultural areas, now residential and / or industrial areas. Income earned in construction and other productive activities attract farmers to urban activities and may bring future problems like further accelerate the exodus, a fact that contributes to a deterritorialization, food security problems, loss of local identity, etc.. The question is: how knowledge and sustainable territorial development practices can contribute to the maintenance of rural women roles, through their participation in local public policies issues? The reason for this is that they now have an important role to preserve this activity, as men are attracted to jobs in construction, in search of better pay. In this sense, this project intends to develop university extension activities to train women to act as advisors in the Municipal Councils and Rural Development, developing aquaponic techniques and establishing guidelines for sustainable territorial development of the municipalities of Seropédica and Itaguai (RJ).
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Keywords: Familiar Agriculture, Rural Women, Social Management, Sustainable Territorial
Development.
1. Título do projeto
A participação das mulheres em atividades rurais nos municípios de Seropédica e Itaguaí (RJ):
pesquisa e extensão para a capacitação em Gestão Social na agricultura familiar visando o
desenvolvimento territorial sustentável
2. Entidade proponente (executora)
UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Campus Seropédica - RJ
Com a parceria dos programas de Pós Graduação da UFRRJ:
PPGCTIA – Programa de Pós Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em
Agropecuária (nível de doutorado bi-nacional – conveniado com a UNRC – Universidad
Nacional de Rio Cuarto - Argentina)
PPGDT – Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas
Públicas (nível de mestrado)
2. Identificação do coordenador do Projeto endereço institucional, endereço eletrônico e
telefone de contato
Coordenador do Projeto: Lamounier Erthal Villela
Endereço institucional: Rodovia BR-465 Km 7 - ICSA/PPGDT – CEP 23890-000 – Seropédica – RJ
Endereços eletrônicos: lamounier@ufrrj, [email protected]
Telefones: (21) 99463.2671 – (21) 2682.1201 (PROPPG – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação)
3. Justificativas para realização do projeto
A idealização do projeto justifica-se pela necessidade de discutir a continuidade das
atividades rurais na região definida pelos municípios de Seropédica e Itaguaí, cidades vizinhas
(figuras 2 e 3), ambas localizadas na Microrregião de Itaguaí que fazem parte do Território da
Baía da Ilha Grande, na Mesorregião Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, em face ao
avanço do crescimento industrial, urbano e comercial que vem comprometendo a
permanência das famílias de agricultores nessas localidades, caracterizadas majoritariamente
pela agricultura familiar e por uma potencial participação das mulheres agricultoras nas ações
e decisões locais, bem como no planejamento territorial.
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Percebe-se que a região vem sofrendo significativas transformações sociais, culturais e
econômicas ao atrair empreendimentos que podem estar impactando negativamente as
dinâmicas territoriais locais. Um dos aspectos resultantes desse impacto é a possível diluição
da mão de obra no campo, atraída pelos empreendimentos, que podem comprometer a
multifuncionalidade da agricultura familiar: a reprodução socioeconômica das famílias, a
manutenção desse tecido social e cultural, da segurança alimentar e a preservação dos
recursos naturais e da paisagem rural (BONAL e MALUF, 2007). Nesse sentido, as mulheres do
campo passam a ter um papel importante na preservação dessa atividade, já que os homens
das famílias são atraídos para os empregos na construção civil, na busca por melhores
remunerações.
Observando dados do IBGE (2006) da cidade de Seropédica-RJ e de Itaguaí-RJ, percebe-
se uma significativa representação dos estabelecimentos familiares de produção (tabela 1) em
contraste com os estabelecimentos não familiares, embora a área utilizada seja menor.
Tabela 1. Número de estabelecimentos agrícolas em Seropédica e Itaguaí, segundo dados do
Censo Agropecuário de 2006.
Município Agricultura familiar Lei nº 11.326
Não familiar
Estabelecimentos Área (ha) Estabelecimentos Área (ha)
Seropédica 318 1647 103 8229
Itaguaí 279 2184 103 5480
Fonte: IBGE (2006)
Figura 1. Evolução da população rural e urbana no município,
segundo os censos do IBGE de 2000 e 2010 e o censo municipal
de 2007.
Fonte: IBGE (2010)
Com esses dados percebe-se que as configurações rural-urbanas na cidade estão
sendo impactadas pelos investimentos de empreendimentos na região, sobretudo acerca da
diminuição da quantidade de moradores no meio rural, conforme indica ao gráfico da figura 1.
Um dos aspectos resultantes desse impacto é a possível diluição da mão de obra no campo
atraída pela oferta de empregos pelos empreendimentos de grande porte que podem estar
comprometendo a atividade desempenhada pela agricultura familiar no município. Após o
período exploratório inicial que buscará vislumbrar o panorama da situação, serão criados e
aplicados instrumentos de coleta de dados que investigarão as práticas de participação dos
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atores sociais, suas interdependências e ligações tangíveis e intangíveis, proporcionadas pela
cooperação e pela ação comunicativa, pela difusão e pela troca de conhecimentos construídos,
de práticas e técnicas, pelo saber-fazer coletivo.
Os municípios de Seropédica e Itaguaí passam por transformações estruturais onde a
agricultura familiar tem sido cada vez mais abandonada, primeiro pelos aspectos econômicos,
pois as atividades não oferecem um notável rendimento e não contribuem significativamente
para o PIB dos municípios, mais ainda, há uma forte especulação imobiliária em áreas antes
agrícolas e agora residenciais e/ou industriais. Nesse sentido, os rendimentos auferidos na
construção civil e em outras atividades produtivas levam os agricultores a mudarem suas
atividades. Porém esta especulação poderá trazer problemas futuros como acelerar ainda mais
o êxodo rural, fato que contribui para uma desterritorialização, problemas de segurança
alimentar, perda de identidade local, etc.
Como hipótese desse projeto, verifica-se que é possível valorizar a atividade de campo
com inclusão social garantindo a permanência da agricultura familiar local e desenvolvimento
de atividades que viabilizem a agricultura, mantendo assim o tripé definido por Sachs (2004)
como triplamente vitorioso: ser economicamente viável, socialmente includente e
ecologicamente correto.
O problema inicial que se apresenta é: face às novas configurações rural-urbanas e
suas contradições, impactadas pelos mega-empreendimentos na região observa-se o
enfraquecimento do tecido social e cultural da agricultura familiar nos dois municípios
estudados. Desta forma questiona-se: como os conhecimentos e práticas de Desenvolvimento
Territorial Sustentável (DTS) podem contribuir para a manutenção das mulheres no campo por
meio da sua participação nas políticas públicas locais?
Figura 2: A localização do município de Seropédica
no Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: CIDE (2008)
Figura 3: A localização do município de Itaguaí no
Estado do Rio de Janeiro.
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Fonte: CIDE (2008)
Para fundamentar o potencial da participação feminina nos processos decisórios é
importante citar a formação do Conselho de Desenvolvimento Rural de Seropédica1 – CMDRS,
criado pela Lei Municipal Nº 14, de 19 de fevereiro de 1997, com funções cooperativas,
deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, que tem como objetivo básico o
estabelecimento, controle e avaliação da Política Municipal Agrícola, além de constituir-se em
órgão colegiado responsável pela coordenação de atividades e entidades ligadas ao
desenvolvimento rural do Município de Seropédica. O CMRSD é composto por representantes
de Órgão e Entidades Públicas e da Sociedade Civil. Os Membros Representantes de Órgãos e
Entidades Públicas são: Ademar Quintella, secretário de Ambiente e Agronegócio da Prefeitura
Municipal de Seropédica; Daniel Ferreira Gomes, representante da Câmara Municipal de
Vereadores de Seropédica; Dárcio Nascimento, representante da Empresa de Pesquisa
Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro – PESAGRO / RJ; Ernani Jardim Reis, da Empresa de
Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro – EMBRAPA Agrobiologia; Patrícia Santos
de Castro, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio
de Janeiro – EMATER – Rio; Nelson Jorge Moraes Matos, representando a Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ; Julio César da Silva Cicarino, do Núcleo de Defesa
Agropecuária. O conselho conta também com membros Representantes da Sociedade Civil:
Rosa Maria Braga Guimarães, representante da Associação de Moradores e Agricultores do
Bairro Incra; Lúcia Helena Geoffroy, representando a Associação de Agricultores Familiares das
Glebas Coletivo e Santa Alice – AACSA; Euzébio Elias, como representante da Associação de
Produtores Sol da Manhã; Fátima Midori Ohara, da associação SERORGÂNICO; José Francisco
Bispo, representando os Pequenos Agricultores Eldorado; Manoel Augusto de Souza,
da Associação Rural dos Pequenos Produtores do Mutirão Filhos do Sol; e Ivone Silva Lima,
como Representante do Sindicato Rural Patronal de Itaguaí. As reuniões do conselho ocorrem
toda primeira terça-feira de cada mês, no prédio da PESAGRO / RJ, localizado na BR - 465, km
47, às 9:00 hs.
Analisando os nomes dos representantes do Conselho de Desenvolvimento Rural de
Seropédica pode-se perceber a expressiva participação das mulheres agricultoras como
representantes – cerca de 60% – dos seus respectivos grupos e associações nas políticas
públicas do município como representantes da sociedade civil no conselho.
Em ambos os municípios a participação das mulheres na agricultura é marcante,
conforme indicam as tabelas 2 e 3.
1
Fonte: http://ambienteseropedica.blogspot.com.br/p/conselhos-municipais.html. Acesso em 25/06/2014
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Tabela 2. Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários em 31/12/2013
Municípios da RMRJ Sexo Feminino
Sexo Masculino
Itaguaí 137 974
Seropédica 175 821
Rio de Janeiro 384 2.569
Nova Iguaçu 250 739
Duque de Caxias 251 597
Queimados 120 220
Japeri 221 569
Magé 231 892
Guapimirim 84 511
Itaboraí 150 726
São Gonçalo 67 318
Niterói 63 77
Fonte: IBGE (2014).
Tabela 3. Número de estabelecimentos agrícolas em Seropédica e Itaguaí, segundo dados do Censo
Demográfico de 2010
Variável = População residente (Pessoas)
Ano = 2010
Brasil, Unidade da Federação e Município
Sexo Situação do
domicílio (%)
Itaguaí – RJ
Total
Total 109.091 3,0%
Urbana 104.209
Rural 4.882
Homens
Total 54.409 95,9%
Urbana 51.783
Rural 2.626
Mulheres
Total 54.682
Urbana 52.426
Rural 2.256 2,1%
Seropédica – RJ
Total
Total 78.186 4,1%
Urbana 64.285
Rural 13.901
Homens
Total 38.433
Urbana 31.445
Rural 6.988
Mulheres
Total 39.753
Urbana 32.840 8,8% 82,6%
Rural 6.913 17,4%
Fonte: IBGE 2010
4. Objetivo
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Implantar um núcleo de pesquisa e extensão universitária no sentido de oferecer um
projeto de formação em Gestão Social e capacitação técnica para as mulheres envolvidas em
atividades rurais da agricultura familiar nos municípios de Seropédica e Itaguaí - RJ.
4.1. Objetivos específicos
Observar e discutir sobre os elementos que apontem para uma análise do grau de
densidade do tecido social e cultural da agricultura familiar em Seropédica e em
Itaguaí e suas relações com as políticas públicas locais;
Identificar as participações das mulheres agricultoras frente às decisões e deliberações
locais em grupos, aglomerações, associações e cooperativas;
Desenvolver atividades de extensão universitária para a capacitação/formação de
mulheres conselheiras que praticam a atividade rural na região, com vistas à
participação em Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de
estabelecer diretrizes para o desenvolvimento territorial sustentável dos municípios de
Seropédica e Itaguaí (RJ), no sentido de fortalecer a atividade rural na região.
Estimular e promover a criação de grupos, associações, cooperativas e redes que
fortaleçam a governança, a ação comunicativa entre as produtoras e os poderes
públicos locais, para que melhorem os índices de produtividade, bem como
contribuam na preservação da identidade rural de ambas as cidades.
Produção de conhecimento científico sobre o objeto em análise. O projeto contribuirá
para o desenvolvimento de monografias de graduação, iniciação científica,
dissertações de mestrado, teses de doutorado. Dessa forma, os resultados darão
subsídios para a produção de artigos, capítulo de livros e participação em congresso.
5. Território componente da proposta
O núcleo de extensão e pesquisa atuará nos municípios de Seropédica e Itaguaí que
fazem parte do território da Baía da Ilha Grande no Estado do Rio de Janeiro na Região Sudeste
do Brasil.
O território Baía da Ilha Grande é composto por cinco municípios situados no sul do
Estado do Rio de Janeiro, Angra do Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica. Estes
municípios englobam uma área de 2663 km2 onde vive uma população de aproximadamente
430.502 habitantes (IBGE, 2010).
6. O envolvimento do proponente e/ou de sua instituição com projetos em execução no país
relacionados com os objetivos da proposta
Prof. Dr. Lamounier Erthal Villela – Professor Adjunto da UFRRJ
Pós-doutor em Administração Pública - EBAPE/FGV, 2011, Doutor em Economia
Aplicada pela Université Paris III (Sorbonne Nouvelle), 1999, Mestre em Planejamento
Energético pela COPPE/UFRJ, DEA pela Université de Grenoble II. Professor Adjunto do
Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS,
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e
Políticas Públicas- PPGDT e Professor permanente do Doutorado em Ciência,
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Tecnologia e Inovação em Agropecuária - PPGCTIA da Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro - UFRRJ. Pesquisa, publica e orienta teses e dissertações focadas nas
temática de políticas públicas, ações e governanças participativas, redes, gestão social,
desenvolvimento local e territorial. Experiência acadêmica e profissional como
coordenador de programa de pós-graduação "stricto sensu", editoria de revistas
científicas e desenvolvimento de projetos de pesquisa. Participa nos projetos Pró-
Administração e Pró-integração da CAPES no projeto pesquisa coordenado pelo
PEGS/EBAPE/FGV. Desenvolve atividades de extensão universitária em projeto de
transferência de tecnologias sociais financiado pela FAPERJ. Membro Associado da
Rede Nacional de Pesquisadores em Gestão Social – RGS,
6.1. Participação em projetos em execução no país relacionados com os objetivos da
proposta:
(1) Projeto PRO-ADM/CAPES: Os profs. LamounierErthal Villela e o Prof. Cezar Augusto
Miranda Guedes participam no 09/2008 Projeto de Pesquisa Gestão Social, Ensino
Pesquisa e Prática, que conta com financiamento da CAPES. A coordenação geral do
projeto é de responsabilidade do Prof. Dr. Fernando Guilherme Tenório da
EBAPE/FGV, projeto em rede com as seguintes instituições UFRRJ, UFLA, UFCE, PUC-SP
e UNIJUÍ. Os objetivos deste projeto é formar docentes e pesquisadores capazes de
difundir o conceito e a prática da gestão social, além de fomentar a criação de núcleos
de estudos nas instituições participantes do projeto; criar meios didáticos para ensino
e pesquisa em gestão social na graduação, nas modalidades presencial e a distância,
vinculando-a à pós-graduação; e contribuir para o fortalecimento da Rede de
Pesquisadores em Gestão Social RGS através da disseminação da temática e do
aumento da produção científica na área.
(2) Projeto “Educação e sistemas sustentáveis e descentralizados de produção,
processamento, distribuição e abastecimento de alimentos, considerando extração,
pesca e aquicultura e tecnologias de base agroecológica” - Processo: 408056/2013-4 –
em parceria com a EMBRAPA – Prof. Renato Linhares Assis
(3) Projeto “Gestão Social e Cidadania: o Controle Social do Desenvolvimento Regional” –
Edital Pro-integração/CAPES 55/2013, coordenado pelo prof. Fernando Guilherme
Tenório da EBAPE/FGV.
7. Instituições e pesquisadores envolvidos
PESQUISADOR Atividades Instituição Qualificação
Lamounier Erthal Vilela - Professor do PPGCTIA - Professor e Coordenador do PPGDT - Professor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
UFRRJ - Graduado em economia - Mestre em Planejamento Energético - Doutor em Economia Aplicada - Pós-doutor em Administração Pública
Adriana Soares de Schueler
- Professora do Instituto de Tecnologia da UFRRJ - Professora e vice-coordenadora
UFRRJ - Graduada em Arquitetura - Mestrado em Engenharia Civil
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do PPGDT
- Doutorado em Engenharia Civil
Cezar Augusto Miranda Guedes Prof. Convidado UFRRJ - Graduado em Economia - Mestre em Economia - Pós-doutor em Administração Pública
Márcio de Albuquerque Vianna - Professor do Instituto de Educação da UFRRJ - Doutorando do PPGCTIA
UFRRJ - Graduado em Matemática - Mestre em Educação Matemática
Fernando Guilherme Tenório Prof. Convidado FGV -Pós-Doutorado em Administração Pública pelo IGOP/Universitat Autónoma de Barcelona - UAB, (2004); - Doutorado em Engenharia da Produção pela COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996)
Eduardo Gusmão da Costa - Professor da Universidade Estadual da Zona Oeste - Doutorando do PPGCTIA
UEZO UFRRJ
- Graduado em Administração - Mestrado em Adminstração e Desenvolvimento Empresarial
Marcelo Vidal - Pós-Doutorando PPGDT UFRRJ - Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais - Doutor em Economia Políticas Internacionais
Daniel Neto - Mestrando PPGDT UFRRJ - Graduado em Administração Pública
Lucimar Ferraz - Funcionária da Prefeitura de Itaguaí – Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí - RJ
UFRRJ - Graduação em Serviço Social - Mestre em Desenvolvimento Territorial Políticas Públicas
Yamile Ramos - Mestranda do PPGDT UFRRJ - Graduada em Serviço Social
Paulo Henrique Zuzarte - Mestrando PPGDT UFRRJ - Bacharel em Direito
Wellington Mary - Professor do Instituto de Tecnologia da UFRRJ
UFRRJ - Graduado em Engenharia Agrônoma - Mestre em Fitotecnia - Doutor em Engenharia Agrícola
Carlos Bom Kraemer - Professor da UFF - Doutorando do PPGCTIA
UFF UFRRJ
-Graduado é em Economia - Mestre em Administração Pública -Doutorando PPGCTIA
Fernando Vinícius Souza Rodrigues - Estudante UFRRJ - Graduando em Ciências Contábeis
Airton Cançado - Prof. convidado UFT - Graduado em Administração - Mestre em Administração - Pós-doutor em Administração
Thais Soares Kronemberger Prof. Convidado UFRRJ - Graduado em sociologia - Mestre em Sociologia - doutoranda PPGCTIA
O projeto contará com o apoio e parceria de colaboradores já envolvidos em
programas de formação de conselheiros pelo curso oferecedio em parceria FGV-UFRRJ-
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Cáritas-RJ, com apoio da FAPERJ, bem como programas de extensão universitária pela UFF
(Universidade Federal do Rio de Janeiro) Campus Volta Redonda, apresentados na tabela 4,
embora não constem como bolsistas na tabela 5.
8. Plano de trabalho detalhado, com metodologia e cronograma de execução
8.1. Plano de trabalho
O plano de trabalho envolve inicialmente um mapeamento da realidade da agricultura
familiar nos municípios de Seropédica e Itaguaí (RJ), ressaltando o papel das mulheres neste
contexto. Após esta etapa o planejamento do programa de extensão universitária capaz de
fortalecer a participação das mulheres envolvidas na agricultura familiar da região e,
conseqüentemente, buscar a execução do programa de formação das conselheiras que
atuarão na proposta de desenvolvimento territorial sustentável, no sentido de incluir as
demandas da agricultura familiar nas agendas dos municípios de Seropédica e Itaguaí (RJ).
Após a execução do programa serão propostas reuniões com as produtoras para a
implementação de projetos de Desenvolvimento Territorial Sustentável que incluam a
atividade rural e a preservação das identidades locais em parceria com as secretarias de ambas
as prefeituras.
O Programa de formação contará com atividades/cursos contendo (1) capacitação de
conselheiras visando à participação e a gestão social, (2) técnicas de desenvolvimento
sustentável, (3) formação de núcleos de organização das mulheres do campo e (4) inclusão
digital, conforme descrito na tabela 3:
Curso Tema Responsável Conteúdo 1 Gestão Social,
participação e cidadania Lamounier Erthal Villela
Tipos de democracia – representativa e deliberativa; cidadania; gestão social e os espaços de participação; participação social; tecnocracia.
2 Políticas Públicas: mulheres rurais
Lucimar Ferraz Politicas públicas para mulheres no Brasil; Lutas Sociais: direitos econômicos e sociais; Mulheres na Reforma Agrária: Gênero e agricultura familiar; Cidadania e mulheres rurais: Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural; Os conselhos de políticas púbicas para mulheres: composição, estruturação, competências e funcionamento.
3 Elaboração de projetos comunitários Administração de projetos comunitários
Eduardo Gusmão Identificação; Viabilidade; Projeto; Análise; Caso prático; Administração de Pessoas; Administração de recursos materiais; Administração de recursos financeiros; Caso prático Avaliação de projetos comunitários; Análise, Acompanhamento; Avaliação final (ou de impacto); Caso prático; Captação de recursos para projetos comunitários, Por quecaptar e mobilizar recursos? Como captar recursos? Planejamento; Fontes; Outros aspectos Caso prático
4 Desenvolvimento das Eduardo Gusmão Passos para criação de uma cooperativa, O
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cooperativas de agricultura familiar e economia solidária
que é o Estatuto Social da Cooperativa? Procedimentos básicos para o funcionamento de uma cooperativa; Os Órgãos Sociais das Sociedades Cooperativas; Desconstituição de Cooperativas; Área Administrativa; Área Financeira; Departamento Contábil
5 Noções de administração Eduardo Gusmão Orçamento doméstico; elaboração de livro caixa; controle de estoque; conceito de marketing: cliente, produto, preço, distribuição e promoção; inovação; criatividade; agregação de valor; técnicas de venda e comercialização; gestão e liderança.
6 Cultura, Identidade e território
Márcio Vianna A importância da preservação da cultura e da identidade no meio rural; valorização dos conhecimentos tradicionais construídos pelos produtores da região; a importância da difusão e troca dos conhecimentos entre os agricultores; manutenção do tecido social e cultural das famílias de agricultores; preservação da paisagem rural.
7 Os Conselhos de Políticas Públicas
Carlos Kraemer Previsão legal; funções; composição; estrutura e funcionamento dos conselhos de políticas públicas. Similaridades e diferenças entre os conselhos.
9 Os Conselheiros de Políticas Públicas
Carlos Kraemer Papel do conselheiro; representatividade e articulação com as bases; habilidades do conselheiro (negociação, articulação, interlocução, oratória, etc).
9 Elaboração de projetos de desenvolvimento territorial sustentável
Adriana Schueler Wellington Mary
Capacitação em hidroponia e piscicultura integradas.
10 Inclusão digital e tecnologias sociais
Márcio Vianna Inclusão digital; Pesquisa telemática; acesso a documentos e relatórios de políticas públicas; redes sociais como forma de interlocução, participação e troca de informações entre os atores sociais envolvidos no desenvolvimento territorial.
Tabela 3: Estrutura da formação/capacitação das agricultoras do projeto.
8.2. Metodologia
Abordagem interdisciplinar com a integração de diversos aspectos referentes à
implantação de planos de desenvolvimento territorial, com base na relação dialógica
entre a equipe do projeto e as mulheres agricultoras, na formação de conselheiras
municipais que atuarão nas políticas públicas municipais de ambos os municípios.
Utilização dos espaços da UFRRJ e das prefeituras de Seropédica e Itaguaí, por meio de
parcerias, para a formação das conselheiras municipais (tabela 3), com a finalidade de
promover o Desenvolvimento Territorial Sustentável.
Organização dos cursos do programa de formação em módulos, devidamente
disponibilizados e acordados em função da relação tempo escola e tempo comunidade.
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Uso de laboratórios de informática da UFRRJ para os cursos de capacitação em
Tecnologias de Informação e Comunicação-TICs e inclusão digital. Outra opção será a
utilização dos laboratórios de informática de escolas públicas das prefeituras, no
sentido de otimizar o transporte e o deslocamento das agricultoras para as
dependências da UFFRJ.
8.3.. Cronograma execução
2014 2015 2016
Atividade set out
nov dez
jan fev
mar abr
mai jun
jul ago
set out
nov dez
jan fev
mar abr
mai jun
jul ago
Contato com as produtoras locais, conselhos rurais e secretarias municipais
x
Reuniões com os grupos de agricultores e exposição da proposta de formação
x
Reuniões das instâncias do Colegiado Territorial da Baía da Ilha Grande
x x x x x x x x x x x x
Reuniões das plenárias e suas instâncias x x x x x x
Reuniões para a promoção da participação das mulheres nos colegiados territoriais dos territórios do programa Territórios da Cidadania
x x x x x
Pesquisa exploratória com os atores sociais envolvidos com o desenvolvimento territorial da região
x x
Organização e planejamento da capacitação entre os membros da equipe do programa de extensão
x
Implantação da formação e capacitação de conselheiros e produtores locais
x x x x x
Planejamento territorial (criação de projeto junto com as produtoras rurais)
x x
Discussão da viabilidade de parcerias com prefeituras para a implementação do plano
x x
Estabelecimento de metas de participação e Gestão Social nos conselhos municipais
x x x X
Escrita, encaminhamento e publicação de artigos/livros, com os resultados do programa
x x x X
Promover ou participar de Encontro Estadual de Mulheres do Território da Cidadania do Estado do RJ pela UFRRJ
x
Tabela 4: Cronograma de atividades ao longo dos 24 meses.
9. Descrição das tarefas específicas dos membros da equipe;
Quant. Descrição da tarefa Membro da equipe Bolsa
01 Professor Coordenador do Projeto Prof. Lamounier Erthal Villela EXP-B
01 Estudante Fernando Vinícius Souza Rodrigues IEX
01 Assessor Territorial – Gestão Social Prof. Márcio de Albuquerque Vianna EXP-B
01 Assessora Territorial – Inclusão Produtiva Profª Adriana Schueler EXP-B
01 Profissional para ações de apoio à participação de mulheres rurais em Territórios pertencentes ao Programa Território da Cidadania
Lucimar Ferraz EXP-C
Tabela 5: Membros da equipe de bolsistas.
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Observação: Os demais integrantes da equipe que compõem o quadro de formadores
conforme consta na estrutura do programa de capacitação (tabelas 2 e 3) atuarão como
voluntários e colaboradores do projeto em parceria com outros programas de extensão e
pesquisa universitária (FGV-UFRRJ-Cáritas Arquidiocese do Rio de Janeiro e UFF Campus de
Volta Redonda) e alunos, professores e pesquisadores da UFRRJ e da UFT.
10. Especificação dos resultados esperados e indicadores de progresso
Participação integral de todos os representantes de associações de produtores
agrícolas, principalmente as mulheres que estão na atividade, no programa de
extensão em formação de conselheiras a fim de promover o desenvolvimento rural e
territorial sustentável nos dois municípios;
Estabelecimento de uma relação dialógica na “triangulação” entre (1) as prefeituras;
(2) os/as produtores/as locais e (3) instituições de apoio técnico como a Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, a EMBRAPA, a PESAGRO, etc., na promoção de
parcerias e ações nas políticas públicas locais;
Como indicador de progresso, obter o fortalecimento da percepção dos três atores
envolvidos – prefeituras, produtores e entidades de apoio, acerca da necessidade do
desenvolvimento de um plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para a
região, tendo em vista os problemas relacionados à continuidade da atividade rural em
virtude do crescimento urbano das cidades envolvidas no projeto;
Ainda como indicador de progresso, obter como resultado deste processo o
desenvolvimento de atividades de pesquisa que contribuam para a literatura científica
como artigos e capítulos de livros acerca da experiência a ser desenvolvida dentro da
abordagem territorial;
Como resultado do processo de extensão e pesquisa universitária, estudar a
viabilidade de participar ou organizar e promover o Encontro Estadual de Mulheres do
Território da Cidadania do Estado do Rio de Janeiro, sediado pela UFRRJ campus
Seropédica.
Expandir o programa de formação/capacitação a ser desenvolvido nas cidades de
Seropédica e de Itaguaí para as demais cidades que compõem o território da Baía da
Ilha Grande (Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba).
11. Orçamento detalhado
11.1. Alíneas relativas a material de consumo para 24 meses
Descrição Quant. Unidade Custo unitário
Custo total
Caneta esferográfica 1.0mm cristal azul 835205 Bic – Caixa 50 unidades
24 cx R$27,90 R$669,60
Cartucho toner p/Brother preto 1000 pag. TN410 Brother CX 1 UN
24 cx R$89,00 R$2136,00
Crachá vertical cristal c/cordao em pvc 8x12 cm 231 Plastpark PT 50 UN
10 pt R$54,90 R$549,00
Pen Drive 8GB preto Duracell BT 1 UN 50 unidade R$22,90 R$1.603,00
15
Mochila saco Fit com impressão policromia das logomarcas do Projeto , logo do CNPQ, logomarca Secretaria de Política para as Mulheres, Ministério do Desenvolvimento Agrário e logomarca do Governo Federal
500 unidade R$10,00 R$5.000,00
Camiseta com impressão policromia das logomarcas do Projeto , logo do CNPQ, logomarca Secretaria de Política para as Mulheres, Ministério do Desenvolvimento Agrário e logomarca do Governo Federal
500 unidade R$20,00 R$10.000,00
Elaboração de layout/boneca e confecção de pasta com bolso para utilização em capacitações, tamanho A4, em papel couche80Kg, impressão em policromia. -policromia das logomarcas do Projeto , logo do CNPQ, logomarca Secretaria de Política para as Mulheres, Ministério do Desenvolvimento Agrário e logomarca do Governo Federal
500 unidade R$2,00 R$1.000,00
Bloco Simples p/ anotações Formato 15X21 cm – 50 páginas, impresso em papel off set 75g/m2, Miolo com marca d'água e capa e contracapa 4/0 cores com das logomarcas do Projeto , logo do CNPQ, logomarca Secretaria de Política para as Mulheres, Ministério do Desenvolvimento Agrário e logomarca do Governo Federal. Sustentável
500 unidade R$3,00 R$1.500,00
Papel Chamex Eco Reciclado A4 75g - 500 FLS - Chamex
74 resma R$17,91 R$1.325,34
Envelope sacokraft natural 80g 229x324 40skn Celucat CX 250 UN
3 cx R$36,10 R$108,30
Papel reciclos liso 180g A4 CS 9707 SISTEM PT 50 FL
10 pt R$14,40 R$144,00
Grampeador de mesa 23/6- 23/13 até 80fls C-800 EASY OFFICE cx 1UN
1 unidade R$54,90 R$54,90
Grampo p/ grampeador 23/10 galvanizado EASY OFFICE cx. 5000
1 cx R$9,90 R$9,90
Total R$24.100,04
11.2. Alíneas relativas a custeio
Phmetro AT 315SP – c/ proteção de silicone ( medidor de PH de campo)
1 unidade R$705,15 R$705,15
Balança eletrônica inox 100kg-50x40cm- RAMUZA 1 unidade R$940,00 R$940,00
Bomba submersa- ATMAN 2000L/H –AT203- 110v 1 unidade R$105,00 R$105,00
Caixa d’água de politeleno 500l- MERIDIONAL 1 unidade R$159,99 R$159,99
Temporizador analógico bivolt- FOXLUX 1 unidade R$29,47 R$29,47
Materiais de consumo de Aquaponia 1 verba R$400,00 R$400,00
TOTAL R$2.339,61
16
11.3. Alíneas relativas a diárias
Despesa Quant Valor unitário Custo total
Diária professor convidado 30 R$210,00 R$6.300,00
Diária professor participante 20 R$210,00 R$4.200,00
Diária participante do projeto 20 R$210,00 R$4.200,00
TOTAL R$14.700,00
11.4. Alíneas relativas a passagens
Destino Quant. Valor unitário Custo total
Tocantins – Rio - Tocantins 2 R$298,00 R$596,00
Rio- Brasília-Rio 2 R$186,00 R$372,00
TOTAL R$968,00
11.5. Alíneas Relativas a Equipamentos e Material permanente
Quant. Equipamento Valor unit. Valor total item
2 Notebook modelo Dell spiron 14 R$1.499,00 R$2998,00
2 Projetor Epson Powerlite EB-X02 3LCD XGA 2600 Lumens
R$ 1.499,00 R$2998,00
1 Impressora Multifuncional laser . DCP1512 Brother
R$554,00 R$554,00
Total R$6.550,00
11.6. Alíneas Relativas a BOLSAS
Quant. Descrição da tarefa Membro da equipe
Valor mensal Valor total da bolsa 24 meses
1 Professor Coordenador do Projeto
Prof. Lamounier Erthal Villela
R$ 3.000,00 R$72.000,00
1 Estudante Fernando Vinícius Souza Rodrigues
R$360,00 R$8.640,00
1 Assessor Territorial – Gestão Social
Prof. Márcio de Albuquerque Vianna
R$ 3.000,00 R$72.000,00
1 Assessora Territorial – Inclusão Produtiva
Profª Adriana Schueler
R$ 3.000,00 R$72.000,00
1 Profissional para ações de apoio à participação de mulheres rurais em Territórios pertencentes ao Programa Território da Cidadania
Assistente Social Lucimar Ferraz
R$1.100,00 R$26.400,00
Total R$251.040,00
12. Referências
17
BONNAL, Philippe e MALUF, Renato S. Do uso das noções de multifuncionalidade e território nas políticas agrícolas e rurais no Brasil. In: E.N. LIMA, N.G. DELGADO e R.J. MOREIRA (orgs.), Mundo Rural IV – configurações rural-urbanas: poderes e políticas, R. Janeiro, EDUR/Mauad, 2007. IBGE, Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística. Censo demográfico 2010 – resultados do universo. Rio de Janeiro, IBGE, 2001. IBGE, Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística. Censo Agropecuário 2006 – resultados do universo. Rio de Janeiro, IBGE, 2007. IBGE, Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística. Censo demográfico 2010 – resultados do universo. Rio de Janeiro, IBGE, 2011. FARIA, N. Estatísticas Rurais e a Economia Feminista um olhar sobre o trabalho das mulheres. MDA: Brasília, 2009. SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: Includente, Sustentável, Sustentado. Rio de Janeiro. Ed. Garamond, 2004.
MACEDO, L.F. de Andrade ; VILLELA, L. E. . Construção da participação cidadã no desenvolvimento local: uma
analise da gestão da plenária dos conselhos comunitários do município de Itaguaí. RIGS- Revista Interdisciplinar
de Gestão Social, v. v.3n.2, p. 85-106, 2014.
BESSA, C. ; VILLELA, L. E. . A Importância da Gestão Social no Desenvolvimento do APL de Música e
Entretenimento de Conservatória, Distrito de Valença/RJ. RETTA - Revista de Educação Técnica e Tecnológica
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VILLELA, Lamounier Erthal ; GUEDES, Cezar Augusto Miranda ; SANTANA, J. S. ; BRITTO, E.B.R de .
Crescimento Econômico versus Gestão Social e Desenvolvimento Territorial Sustentável - Análise dos Impactos
de Megaempreendimentos nos Municípios de Macaé-RJ e de Itaguaí-RJ. Desenvolvimento em Questão, v. 10, p.
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KRONEMBERGER, T.S. ; Villela, Lamounier Erthal ; ZANI, F.B. . APLs e Desenvolvimento Territorial: um
Estudo sobre o Programa Território da Cidadania Norte do Rio de Janeiro. Desenvolvimento em Questão, v. 10,
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SANTANA, Jeferson Simões ; GUEDES, Cezar Augusto Miranda ; VILLELA, L. E. . Desenvolvimento territorial
sustentável e desafios postos por megaempreendimentos: o caso do município de Itaguaí - RJ. Cadernos
EBAPE.BR (FGV), v. 9, p. 846-867, 2011.
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