Ciclo Participativo de Planejamento e OrçamentoProposta

• promoção da gestão participativa e transparente sobre os instrumentos de planejamento e orçamento

• garantia de ampla e democrática participação popular

• articulação com as diversas instâncias de participação da cidade

• democratização das decisões, respeitando os princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa e da justiça social

• viabilização das condições para o acompanhamento, a fiscalização e o controle social dos gastos e ações do governo

• formação participativa continuada e permanente em planejamento, orçamento e gestão de ações e políticas públicas

Diretrizes do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento:

• promoção da gestão participativa e transparente sobre os instrumentos de planejamento e orçamento

• garantia de ampla e democrática participação popular

• articulação com as diversas instâncias de participação da cidade

• democratização das decisões, respeitando os princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa e da justiça social

• viabilização das condições para o acompanhamento, a fiscalização e o controle social dos gastos e ações do governo

• formação participativa continuada e permanente em planejamento, orçamento e gestão de ações e políticas públicas

Diretrizes do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento:

Início do processo participativo:

• Até março: elaboração da primeira versão, 21 objetivos e 100 metas

• Abril: 35 audiências públicas propositivas (31 regionais e 3 temáticas), em torno de 6 mil participantes

• Entre abril e agosto: Sistematização e avaliação de 9 mil demandas e incorporação na nova versão

• Agosto: 32 audiências públicas devolutivas (31 regionais e uma da cidade), 3.400 participantes

Elaboração do Programa de Metas (previsto pela Lei Orgânica do Município / no prazo de 90 dias)

• Versão final participativa do Programa de Metas 2013-2016: 20 objetivos e 123 metas (1 novo objetivo e 28 novas metas), incorporando a maior parte das demandas da população

• Integração de forma inédita dos instrumentos de planejamento e orçamento: articulando o Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016 com o Plano Plurianual (PPA) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA)

• Regionalização e detalhamento das ações, permitindo um acompanhamento mais qualificado das metas

Resultados:

Novembro

Realização de 31 audiências públicas:

Priorização das Metas para LOA 2014: devolutiva sobre a viabilidade técnica e orçamentária das metas ranqueadas como prioritárias pela população

Definição sobre Planos de Obras de cada Subprefeitura: ação orçamentária 1170, do Projeto de Lei Orçamentária de 2014 (PLOA 2014)

Agenda 2013

• metodologia participativa de repactuação anual das metas

• processo participativo de elaboração das LOAs

• mecanismos e formas de acompanhamento e controle social

• organização de outros espaços que propiciem a capacitação e a formação de todos os agentes (poder público e população) em temas que envolvem a democracia participativa e o funcionamento do poder público

Proposta de Continuidade do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento:

O Ciclo prevê, ao longo dessa gestão, extensa agenda de audiências públicas, plenárias e espaços de diálogo, que suscite a construção e consolidação de uma dinâmica e de metodologias participativas, visando compartilhar a elaboração e o monitoramento dos instrumentos de planejamento e orçamento da prefeitura

Representação popular do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento

Representação Territorial

Conselho Participativo Municipal nas 32 Subprefeituras:

Instância de interlocução, articulação e promoção de audiências públicas e outros canais de participação popular regional

Monitoramento e fiscalização das ações e dos gastos públicos de suas regiões

• eleição dia 08/12• 2,8 mil candidatos• distribuição dos conselhos no município: http://www.conselhoparticipativo.prefeitura.sp.gov.br/distribuicao.php• o eleitor poderá votar em até 5 candidatos da sua subprefeitura• cada conselho terá o mínimo de 19 e o máximo de 51 membros• previsão da posse: janeiro de 2014

Representação da Cidade

Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP

Representação ampla e transversal a todas as áreas de participação da cidade

Papel de assegurar as reformulações e repactuações das metas, de obter e produzir informações e de monitorar e fiscalizar a execução do Programa de Metas, do PPA e do Orçamento Municipal

Composição:

Representação Territorial: membros dos Conselhos Participativos Municipais

Representação Temática: membros dos Conselhos Setoriais Representação dos segmentos sociais vulneráveis: que ainda não

possuem conselho Poder Público

Consulta pública sobre a minuta de decreto de criação do CPOP

http://minuta.planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/

Participação digital

Portal planjeasampa: construção em parceria com SMDU, CGM e representantes da sociedade civil

1º Café Hacker: 09/10Discussão sobre layout e funcionalidades do site•Rede Nossa São Paulo•Open Knowledge Foundation, •Asso. dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de S. Paulo – AEPPSP, •Plone Foundation, •Transparência Hacker

Previsão de mais 2 cafés hacker: acompanhamento das metas e metodologia de interatividade e de participação digital

• disponibilização de informações sobre os instrumentos de planejamento e orçamento de forma interativa

• notícias sobre as atividades participativas do Ciclo

• agenda das atividades do Ciclo

• informações e agenda de atividades dos Conselhos Participativos Municipais e do CPOP

• espaço para transmissão ao vivo de eventos

• acompanhamento das Metas por vários recortes: por eixo temático, por articulação territorial, por secretaria, por status, georeferenciamento, matérias, imagens, indicadores de acompanhamento e de resultado etc.

• integração com Redes Sociais: Twitter, Facebook, RSS, YouTube etc.

Proposta geral de funcionalidade do planejasampa

http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/