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CIRURGIAS ELETIVAS PORTARIA 1340/2012 

•Por: Joarez Ferreira Silva e •Lizianne Elias Rodrigues

• Assessores COSEMS

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PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências.

Art..........Art. 10 - Até o mês de outubro de 2013, os gestores de saúde estaduais, distrital e municipais deverão encaminhar à Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade (CGMAC/DARAS/SAS/MS) e à Coordenação Geral de Controle de Serviços e Sistemas (CGCSS/DRAC/SAS/MS), a prestação de contas dos recursos efetivamente gastos com a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de que trata esta Portaria.

PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013Prorroga prazo.

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Art. 11. O monitoramento e a avaliação da produção no âmbito dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos serão realizados em conjunto pelos Departamentos de Articulação de Redes de Atenção à Saúde (DARAS/SAS/MS) e de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS)". (NR) Parágrafo único. .................................

Art. 12. No mês de dezembro de 2013, será realizado encontro de contas entre o montante transferido e o efetivamente gasto por cada gestor com os Procedimentos Cirúrgicos Eletivos que são objetos desta Portaria.Parágrafo único. Em caso de não se constatar produção que demonstre a utilização da totalidade de recursos transferidos, os valores não utilizados serão remanejados dos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade desses entes, aos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade dos entes federativos com produção acima do valor estabelecido neste ato normativo." (NR)

PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências.

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Tabela - Saldo Disponível por Componentes I, II e III por Município Executor.

Município Executor

Saldo Disponível por Município executor até junho/2013TOTAL

RECURSOComponente I +

Extrema PobrezaComponente II

Componente III

Total Executor Maceió 726.700,01 1.524.099,79 1.168.869,52 3.419.669,32

Total Executor Pilar 0,00 51.057,59 102.053,34 153.110,93

Total Executor São Miguel 20.416,57 60.482,77 -14.926,37 65.972,97

Total Executor Teotônio Vilela 0,00 0,00 72.410,34 72.410,34

Total Executor Coruripe 11.353,67 374.482,35 239.916,02 625.752,04

Total Executor Penedo 97.817,15 78.972,19 92.530,30 269.319,64

Total Executor Arapiraca -7.636,09 413.178,34 125.891,46 531.433,71

Total Executor Batalha 0,00 0,00 16.212,23 16.212,23

Total Executor Palmeira 201.857,28 118.204,12 93.359,57 413.420,97

Total Executor Pão de Açúcar 0,00 0,00 464,13 464,13

Total Executor Santana Ipanema 220.108,84 264.189,44 80.621,64 564.919,92

Total Executor Viçosa 0,00 0,00 11.711,11 11.711,11

Total Executor Major Isidoro 0,00 0,00 23.249,23 23.249,23

TOTAL GERAL 1.270.617,43 2.884.666,59 2.012.362,52 6.167.646,54

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CONSOLIDADO DOS MUNICIPIOS EXECUTORES QUE NÃO EXECUTARAM OS RECURSOS

Município ExecutorPILAR - Saldo Disponível por Município até junho/2013

Componente I + Extrema Pobreza

Componente II Componente III Total

PILAR - 40.975,58 40.975,58 81.951,16

Satuba - 2.918,42 6.547,82 9.466,24

Atalaia - 7.163,59 54.529,94 61.693,53

TOTAL EXECUTOR PILAR - 51.057,59 102.053,34 153.110,93

Município ExecutorTEOTÔNIO VILELA - Saldo Disponível por Município até junho/2013

Componente I + Extrema Pobreza

Componente II Componente III Total

TEOTONIO VILELA -

- 43.084,60 43.084,60

Junqueiro -

- 29.325,74 29.325,74

TOTAL EXECUTOR TEOTÔNIO VILELA -

- 72.410,34 72.410,34

Município ExecutorMAJOR ISIDORO - Saldo Disponível por Município até junho/2013

Componente I + Extrema Pobreza

Componente II Componente III Total

Major Isidoro -

- 23.249,23 23.249,23

TOTAL EXECUTOR MAJOR ISIDORO -

- 23.249,23 23.249,23

TOTAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS - 51.057,59 197.712,91 248.770,50

Obs. O Município de Teotônio Vilela não executou o Recurso de Junqueiro do Componente III

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CONSOLIDADO DOS MUNICIPIOS QUE SOLICITARAM REMANEJAMENTO

Tabela Solicitação de Remanejamento - Componentes I, II e III por Município Executor.

Município Executor

MACEIÓ

Solicitação de RemanejamentoSaldo Por Componente Após Proposta de

Remanejamento

Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Com III Total

Satuba - 2.918,42

6.547,82 9.466,24 11.649,74 16.965,16 17.966,16 46.581,06

Matriz de Camaragibe

22.449,68 -

29.263,00 29.263,00

22.449,68 -

29.263,00

132.688,36

Pilar -

40.975,58 40.975,58 81.951,16 -

40.975,58

40.975,58

81.951,16

União dos Palmares - -50.719,86 -30.687,94 - 81.407,80 36.835,92 21.144,49 46.031,92 104.012,33

Atalaia - 6.285,35 - 6.285,35 0,00

6.285,35

-

6.285,35

Viçosa - -

11.258,56 - - 11.258,56 20.634,51 17.549,26 0,00 38.183,77

Piaçabuçu - - 5.887,88 5.887,88 13.665,20

- 5.887,88 19.553,08

Girau do Ponciano -6.266,04 -3.899,28 -6.754,42 - 10.653,70 0,00 0,00 0,00 0,00

Limoeiro de Anadia

- 1.904,66 -4.497,64 - - 4.497,64 0,00 0,00

- 0,00

Delmiro Gouveia -

52.211,22 1.066,92 53.278,14 1.841,45 0,00 1.066,92 2.908,37

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Município Executor

CORURIPE

Solicitação de RemanejamentoSaldo Por Componente Após Proposta de

Remanejamento

Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total

União dos Palmares - 20.000,00 - 20.000,00 -

20.000,00 -

20.000,00

Viçosa - 11.258,56 - 11.258,56 -

11.258,56 -

11.258,56

Girau do Ponciano - - -31.520,62 -31.520,62 - 31.520,62 0,00 31.520,62

Limoeiro de Anadia - -4.981,29 -16.604,31 -21.585,60 - 0,00 0,00 0,00

Quebrangulo - -14.123,99 -14.123,99 -28.247,98 - 0,00 0,00 0,00

Jequiá da Praia -11.353,67 - - -11.353,67 0,00 13.058,96 14.799,44 27.858,40

Município Executor

SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Solicitação de RemanejamentoSaldo Por Componente Após Proposta de

Remanejamento

Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III TotalTeotônio Vilela - - 32.519,63 32.519,63 - - 32.519,63 32.519,63

Junqueiro - - 29.325,74 29.325,74 - - 29.325,74 29.325,74

Município Executor

TEOTÔNIO VILELA

Solicitação de RemanejamentoSaldo Por Componente Após Proposta de

Remanejamento

Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total

Teotônio Vilela - - -32.519,63 -32.519,63 - - 10.564,97 10.564,97

Junqueiro - - -29.325,74 -29.325,74 - - 0,00 0,00

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Município Executor

UNIÃO DOS PALMARES

Solicitação de RemanejamentoSaldo Por Componente Após Proposta de

Remanejamento

Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total

União dos Palmares. -

30.719,86 30.687,94 61.407,80 -

30.719,86 30.687,94

61.407,80

Município Executor

ATALAIA

Solicitação de RemanejamentoSaldo Por Componente Após Proposta de

Remanejamento

Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total

Atalaia - - 54.529,94

54.529,94 - -

54.529,94

54.529,94

Município Executor

PENEDO

Solicitação de RemanejamentoSaldo Por Componente Após Proposta de

Remanejamento

Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total

Piaçabuçu - - -5.887,88 -5.887,88 - - 0,00 0,00

Matriz de Camaragibe

- 22.449,68 -

- 29.263,00 -29.263,00

2.866,00 - 0,00

2.866,00

Jequiá da Praia 11.353,67 - - 11.353,67 11.353,67 - - 11.353,67

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Município Executor

ARAPIRACA

Solicitação de RemanejamentoSaldo Por Componente Após Proposta de

Remanejamento

Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total

Girau do Ponciano 6.909,04 6.754,42 38.275,04

51.938,50 6.266,04

3.899,28

6.754,42 16.919,74

Limoeiro de Anadia 1.904,66 9.478,93 16.604,31

27.987,90 6.561,48 30.869,94 29.290,14 66.721,56

Pão de Açúcar - -23.852,24 -2.536,12-

26.388,36 31.286,87 0,00 0,00 31.286,87

Quebrangulo - 14.123,99 14.123,99

28.247,98 -

14.123,99

14.123,99

28.247,98

Palestina - -6.289,36 -1.886,81-

8.176,17 - 0,00 0,00 0,00

Belém   5.599,15  

5.599,15 - 5.599,15 - 5.599,15

Município Executor

SANTANA DO IPANEMA

Solicitação de RemanejamentoSaldo Por Componente Após Proposta de

Remanejamento

Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total

Delmiro Gouveia --

52.211,22 -

1.066,92 -

53.278,14 1.841,45 0,00 0,00 1.841,45

Pão de Açúcar - 23.852,24 2.536,12

26.388,36 -1.136,00 24.369,85 2.536,12 25.769,97

Palestina - 6.289,36 1.886,81

8.176,17 15.157,84 6.289,36 2.382,08 23.829,28

Major Isidoro - - 23.249,23

23.249,23 - -

23.249,23

23.249,23

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Município Executor

PILAR

Solicitação de RemanejamentoSaldo Por Componente Após Proposta de

Remanejamento

Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total

Atalaia - -7.163,59 -54.529,94 -61.693,53 - 0,00 0,00 0,00

Satuba -- 2.918,42

- 6.547,82 -9.466,24 - 0,00 0,00 0,00

Pilar --

40.975,58 - 40.975,58 -81.951,16 0,00 0,00 0,00 0,00

Município Executor

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Solicitação de RemanejamentoSaldo Por Componente Após Proposta de

Remanejamento

Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total

Belém - -5.599,15 - -5.599,15 7.037,31 0,00 5.599,15 12.636,46

Município Executor

MAJOR ISIDORO

Solicitação de Remanejamento  Saldo Por Componente Após Proposta de

Remanejamento

Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total

Major Isidoro - - -23.249,23 

-23.249,23 - - 0,00 0,00

Obs. Não houve solicitação de remanejamento para os municípios executores de Batalha, Viçosa e Pão de Açúcar. -> Os Itens marcados em cinza referem-se aos valores que devem ser debitados conforme solicitação de remanejamento dos municípios encaminhadores, de forma que os demais valores da Tabela deverão ser adicionados nos municípios executores, conforme as solicitações apresentadas ao COSEMS.