Noes de Direito Civil
CLASSIFICAO DOS TTULOS DE CRDITO
CRISTIANO CARRILHO
QUANTO A FORMA DE TRANSFERNCIA OU CIRCULAO
AO PORTADOR (tradio): no identifica o credor. Ex.: cheque at R$ 100,00. Ver art. 69 da Lei 9.069/95.
NOMINAL (tradio + ato formal p/ trasnferncia): identifica o credor.
NOMINAL ORDEM (tradio + endosso): basta assinar no anverso do ttulo o nome do beneficirio. Ator formal: ENDOSSO. Ex.: letra de cmbio, nota promissria, cheque e duplicata.
NOMINAL NO A ORDEM (tradio + cesso civil de crdito). Ator formal: CESSO DE CRDITO. Ex.: se tiver a clusula no a ordem.
NOMINATIVOS (por termo no prprio ttulo): emitido para pessoa determinada cujo nome consta de registro especfico mantido pelo emitente. Ex.: certificado de debntures, letra imobiliria.
OBSERVAES: ENDOSSO X CESSO CIVIL DE CRDITO
OBS. 01: cheque que volta por falta de fundo e houve ENDOSSO, o endossante responde pela EXISTNCIA DO TTULO e pelo PAGAMENTO do cheque.
OBS. 02: se o ttulo circular por CESSO CIVIL se no houver pagamento, NO RESPONDE.
A lei especial diz que QUEM ENDOSSA responde pela EXISTNCIA + SOLVNCIA (pagamento).
QUANTO AO MODELO
MODELO LIVRE: no est obrigado a seguir uma padronizao especfica.
Ex: nota promissria (qualquer pedao de papel pode dar origem a uma nota promissria se estiver presente os requisitos essenciais).
VINCULADO: deve observar uma padronizao definida em lei.
Ex: cheque e duplicata.
o CONSELHO MONETRIO NACIONAL quem define a padronizao do CHEQUE e da DUPLICATA.
QUANTO A ESTRUTURA
ORDEM DE PAGAMENTO: D se uma ordem a algum para que pague a outrem. Ex.: letra de cmbio, cheque e duplicata.
H sacador, sacado e tomador (trs situaes jurdicas distintas a partir da emisso).
SACADOR: d a ordem.
SACADO: recebe a ordem(sacado).
TOMADOR/BENEFICIRIO: o favorecido.
PROMESSA DE PAGAMENTO: h apenas dois intervenientes. Ex.: nota promissria.
PROMITENTE: aquele que promete pagar.
TOMADOR/ BENEFICIRIO: o favorecido.
QUANTO AS HIPTESES DE EMISSO
CAUSAIS: s pode ser emitido nas hipteses que a lei autoriza.
Ex.: duplicata (s se pode emitir em caso de compra e venda mercantil ou prestao de servio).No se pode emitir duplicata para cobrana de aluguel.
NO CAUSAIS/ ABSTRATOS: a emisso no depende de causa especfica, razo pela qual servem para documentar diversos tipos de negcio.
Ex: cheque, nota promissria, letra de cmbio.
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