CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(-r~ar1 de Vereadores da EstacircnciaTurtsuca de ltn
CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOSTEacuteCNICOS DE GESTAtildeO PUacuteBLICA NAS AacuteREAS CONTAacuteBIUFINANCEIR COMPRAS
LICITACcedilOtildeES E CONTRATOS ADMINISTRACcedilAtildeO DE PESSOAL PORTAL DOSERVIDORjPA TRIMOcircNIO ALMOXARIFADO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA E CONTROLE INTERNO
A CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSP por intermeacutedio de seuPresidente Givanildo Soares da Silva Vereador no exerciacutecio da competecircncia conferida pelaaliacutenea e do inciso 111 do artigo 25 do Regimento Interno torna puacuteblico que se acha aberta nestaunidade licitaccedilatildeo na modalidade TOMADA DE PRECcedilOS do tipo Menor Preccedilo Global sob aforma de Execuccedilatildeo Indireta para contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo deserviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratosadministraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal da transparecircncia econtrole interno conforme descrito no Anexo I (Termo de Referecircncia) deste edital que seraacute regidapela Lei Federal nO8666 de 21 de junho de 1993 com alteraccedilotildees posteriores e demais normasregulamentares aplicaacuteveis agrave espeacutecie
VISITA TEacuteCNICA Eacute facultativa Poderaacute ser realizada em horaacuterio de expediente e agendada comantecedecircncia junto ao Setor de Licitaccedilatildeo e Contratos da Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu com os funcionaacuterios Lucas ou Antocircnio telefone (11 ) 4403-9300 para tomarciecircncia das caracteriacutesticas dificuldades e condiccedilotildees que o local oferece para execuccedilatildeo dosserviccedilos descritos no Termo de Referecircncia - Anexo r deste Edital antes da apresentaccedilatildeo daspropostas
As licitantes deveratildeo entregar os envelopes de Habilitaccedilatildeo (Envelope n 01)e Proposta Comercial(Envelope nO02) no SETOR DE PROTOCOLO da CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITU na Alameda Baratildeo do Rio Branco 28 Centro ItuSP ateacute agraves 0900 horas dodia 31 de Maio de 2019 A abertura dos envelopes dar-se-aacuteagraves 0930 horas do mesmo dia emsessatildeo puacuteblica na presenccedila dOS interessados presentes no ato
A sessatildeo puacuteblica de processamento da Tomada de Preccedilos seraacute realizada na AI Baratildeo do RioBranco 28 Centro ItuSP iniciando-se no dia 31052019 agraves 9h30 min e seraacute conduzida pelaComissatildeo de Licitaccedilatildeo designada pelo Ato da Presidecircncia nO012019
LOCAL PARA INFORMACcedilOtildeES E ESCLARECIMENTOSSETOR DE COMPRASLICITACcedilOtildeES E CONTRATOSAlameda Baratildeo do Rio Branco 28 Centro ItuSPTe I (11) 4403-9300
Os documentos integrantes deste Edital estatildeo dispostos em 12 (doze) anexos a saber
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C~nlIL lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lm
a) Anexo 1- Termo de Referecircnciab) Anexo 11- Cadastro de Fornecedoresc) Anexo 111Modelo de Termo de Credenciamentod) Anexo IV - Certificado de Visita Teacutecnicae) Anexo V - Declaraccedilatildeo de Natildeo Realizaccedilatildeo da Visita Teacutecnicaf) Anexo VI - Prova de conceitof) Anexo VII - Modelo de Declaraccedilatildeo de Situaccedilatildeo Regular Perante o Ministeacuterio do Trabalhog) Anexo VIII - Modelo de Declaraccedilatildeo de Atendimento aos Requisitos e Exigecircncias Explicitadasno Editalh) Anexo IX - Modelo de Declaraccedilatildeo de Enquadramento Mlcroempresa (ME) ou Empresa dePequeno Porte (EPP)i) Anexo X - Modelo de Proposta Comercialj) Anexo XI - Minuta de Termo de Contratok) Anexo XII - Termo de Ciecircncia e Notificaccedilatildeo
1 DO OBJETO
11 A presente licitaccedilatildeo tem como objeto a contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeode serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees econtratos administraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal datransparecircncia e controle interno consoante especificado nos anexos integrantes deste edita
12 Coacutepias deste instrumento convocatoacuterio poderatildeo ser obtidas gratuitamente na paacutegina deinternet wwwcamaraituspgovbr (opccedilatildeo de menu licitaccedilotildees) mediante preenchimento doscampos solicitados para a retirada
2 DAS CONDiCcedilOtildeES DE PARTICIPACcedilAtildeO NA LICITACcedilAtildeO
21 Poderatildeo participar desta Licitaccedilatildeo as empresas cujo objeto social expresso no Estatuto ouContrato social em vigor especifique atividade pertinente e compatiacutevel com o objeto da presentelicitaccedilatildeo e que estejam devidamente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Cacircmara deVereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou que atenderem a todas as condiccedilotildees exigidas paracadastramento ateacute o terceiro dia anterior agrave data do recebimento das propostas observada anecessaacuteria qualificaccedilatildeo conforme disposto no artigo 22 sect 2deg da Lei Federal n 866693 e suasalteraccedilotildees
22 As empresas natildeo cadastradas na Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou naPREFEITURA DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU deveratildeo apresentar todos os documentosnecessaacuterios agrave Comissatildeo de Licitaccedilotildees da CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITU descritos no Anexo li a fim de atender as condiccedilotildees exigidas paracadastramento ateacute o terceiro dia anterior agrave data do recebimento das propostas ou seja dia28052019
23 As empresas poderatildeo ser representadas no procedimento licltatoacuterio por procuradorlegalmente habilitado desde que apresentado o instrumento procuratoacuterio assinado pelorepresentante legal da empresa ateacute o iniacutecio da sessatildeo de abertura dos envelopes
24 Seraacute vedada a participaccedilatildeo de
a) consoacutercios b) empresas declaradas inidocircneas para licitar ou contratar com qualquer oacutergatildeo ou entidade daAdministraccedilatildeo Puacuteblica Direta ou Indireta Federal Estadual ou Municipal tal
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(~middotlljliILIde Vereadores da [stUumlTiCILlrnnsnca de lru
c) impedidas e suspensas de licitar eou contratar com oacutergatildeos da Administraccedilatildeo do Estado de SatildeoPaulo nos termos do inciso 111do artigo 87 da Lei Federal ndeg 8666 e suas alteraccedilotildees e da SuacutemulanO51 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulod) empresas com falecircncia decretada ou concordataacuteriae) empresas dasquais participe seja a que tiacutetulo for servidor puacuteblico municipalf) Sociedade estrangeira que natildeo funcione no paiacutes
3 DOS ENVELOPES (HABILITACcedilAtildeO E PROPOSTA COMERCIAL)
31 Os interessados em participar desta Licitaccedilatildeo deveratildeo entregar no Setor de Protocolo daCAMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU com sede na Alameda Baratildeodo Rio Branco 28 Centro ItuSP ateacute o dia e horaacuterio estabelecidos no Preacircmbulo deste Editaldois envelopes lacrados e indevassaacuteveis assinados no fecho no qual se identifique externa erespectivamente Envelope n 01 - HABILITACcedilAtildeO e Envelope n 02 - PROPOSTA COMERCIALdevendo constar a denominaccedilatildeo da empresa o nuacutemero do processo licitatoacuterio o nuacutemero dapresente Tomada de Preccedilos a data e horaacuterio da entrega e abertura dos envelopes e tambeacutem oseu conteuacutedo com os seguintes dizeres
ENVELOPE Ndeg 01 - HAI5IL1TACcedilAtildeOAoSr PRESIDENTE DA COMISSAtildeO DE LICITACcedilAtildeO
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUPROCESSO L1CITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019DATA DE ABERTURA DE E-NVELOPE 31052019
HORAacuteRIO DE ABERTURA DE ENVELOPE 09h30min
ENVELOPE Ndeg 02 - PROPOSTA COMERCIALAo Sr PRESIDENTE DA COMISSAtildeO DE LICITACcedilAtildeO
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUPROCESSO L1CITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019DATA DE ABERTURA DE ENVELOPE 31052019
HORAacuteRIO DE ABERTURA DE ENVELOPE 09h30min
32 A COMISSAtildeO DE LICITACcedilAtildeO DA CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITU natildeo receberaacute ENVELOPES DE HABILITACcedilAtildeO E DE PROPOSTA COMERCIALenviados por VIA POSTAL pelos interessados que chegarem fora da data e horaacuterioprevistos no preacircmbuto deste edltal
4 DA HABILITACcedilAtildeO
41 No ENVELOPE Ndeg 01 (Habilitaccedilatildeo) a licitante deveraacute apresentar os documentos abaixorelacionados em uma via no original ou em coacutepia autenticada por cartoacuterio competente ou porservidor da Cacircmara de Vereadores rubricadas todas
42 Certificado de Registro Cadastra I - CRC emitido pela CAcircMARA DE VEREADORES DAESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ou pela PREFEITURA DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU
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421 Eacute de responsabilidade da licitante manter a sua regularidade fiscal e trabalhistaatualizada razatildeo pela qual deveraacute apresentar as competentes certidotildees atualizadas casoalguma encontre-se vencida na data da entrega dos envelopes bull
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(-Inllf lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
43 Declaraccedilatildeo em papel timbrado da licitante assinada pelo representante legalinformando que natildeo houve nenhuma alteracatildeo contratual apoacutes a data de expediccedilatildeo doCertificado de Registro Cadastral - CRC
5 DA QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA
51 Atestado(s) de Capacidade Teacutecnica em papel timbrado da declarante expedido por pessoajuriacutedica de direito puacuteblico ou privado e em nome da licitante comprovando a aptidatildeo desta paradesempenho de atividade pertinente e compatiacutevel com o objeto deste certame Poderaacute serapresentado mais de url1 atestado para fim da comprovaccedilatildeo exigida neste item
52 Declaraccedilatildeo da licitante de que caso seja vencedora apresentaraacute registro no InstitutoNacional da Propriedade Industrial (INPI) ou equivalente ou ainda o comprovante do direito decomercializaccedilatildeo atraveacutes de qualquer instrumento juriacutedico vaacutelido do Sistema ofertado com opropoacutesito de se afastar o risco da violaccedilatildeo a direitos autorais conforme Processo TC-04077502611 e outros Neste uacuteltimo caso de comprovante do direito de comercializaccedilatildeo deveraacuteser apresentado conjuntamente o registro noacute Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ouequivalente em nome da desenvolvedora ou proprietaacuteria do sistema
53 Certificado de Visita Teacutecnica ao local de execuccedilatildeo dos serviccedilos fornecido pela CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU
6 DO CERTIFICADO DE VISITA TEacuteCNICA
61 O Certificado de Visita Teacutecnica de que trata o item anterior seraacute expedido pela Cacircmara deVereadores conforme Anexo IV
62 A vistoria teacutecnica poderaacute ser realizada ateacute o terceiro dia uacutetil anterior agrave data de abertura docertame ou seja ateacute a data limite de 280512019 podendo ser previamente agendada junto aoSetor de Licitaccedilatildeo e Contratos com o funcionaacuterio Lucas ou Antocircnio pelo Tel (11) 4403-9300
63 O responsaacutevel presente no dia agendado deveraacute apresentar o seu documento deidentidade uma coacutepia simples deste e uma AUTORIZACcedilAtildeO para realizar a visita teacutecnicacontendo os dados pessoaismiddot deste responsaacutevel (nome RG e CPF) e assinada pelorepresentante legal da empresa interessada
64 Os interessados poderatildeo realizar visita teacutecnica no preacutedio da Cacircmara antes da apresentaccedilatildeodos preccedilos para conhecimento de sua estrutura (servidores estaccedilotildees de trabalho rede) e para secertificarem das caracteriacutesticas e das condiccedilotildees onde os serviccedilos seratildeo realizados ficando entatildeocientes das caracteriacutesticas existentes dos padrotildees de acabamento que deveratildeo obedecer dentreoutros que possam interferir na materializaccedilatildeo do objeto de modo a natildeo incorrer em omissotildeesque jamais poderatildeo ser alegadas em favor de eventuais pretensotildees de acreacutescimos de serviccedilos
65 A natildeo realizaccedilatildeo pelo licitante da visita teacutecnica natildeo exime a responsabilidade docontratado a ocorrecircncia de eventuais prejuiacutezos em razatildeo de sua omissatildeo na constataccedilatildeodas instalaccedilotildees em que seratildeo prestados os serviccedilos teacutecnicos
66 Seraacute admitido apenas 01 (um) representante para cada empresa interessada sendo que cadaum deles poderaacute representar apenas uma empresa
67 A visita teacutecnica seraacute feita agrave custa da empresa interessada em participar do processo licitatoacuterionatildeo cabendo pleito posterior de indenizaccedilatildeo por despesas realizadas durante a vistoria ou comqualqueroutro trabalho que a empresa tenha realizado para poder participar do certa e
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l II~lamde Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica dclru
68 A Cacircmara natildeo aceitaraacute apoacutes assinatura de contrato alegaccedilatildeo de omissotildees usadas a favor deeventuais pretensotildees de acreacutescimos de serviccedilos
7 DA QUALIFICACcedilAtildeO ECONOcircMICO-FINANCEIRA
71 Certidatildeo Negativa de Falecircncia e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoajuriacutedica
72 Certidatildeo negativa de recuperaccedilatildeo judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede dapessoa juriacutedica
721 Nas hipoacuteteses em que a certidatildeo encaminhada for positiva deve a licitante apresentarcomprovante da homologaccedilatildeodeferimento pelo juiacutezo competente do plano de recuperaccedilatildeojudicialextrajudicial em vigor
8 NO ENVELOPE Ndeg 01- HABILITACcedilAtildeO DEVERAacute CONSTAR AINDA
81 Declaraccedilatildeo de que a empresa encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Ministeacuterio doTrabalho (Anexo VII)
82 Declaraccedilatildeo expressa sob as penas da Lei de que a Licitante
- Natildeo sofre accedilatildeo que comprometa a sua estabilidade econocircmico-financeira (Anexo VIII)
- Natildeo estaacute cumprindo penalidade de suspensatildeo temporaacuteria para licitar e impedimento de contratarcom o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou com a Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu nos termos do inciso 111 do artigo 87 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores (Anexo VIII)
- Natildeo estaacute impedida de licitar e contratar com o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu nos termos do artigo 7deg da Lei Federal nO1052002(Anexo VIII)
- Natildeo foi declara lnldotildenea para licitar com a Administraccedilatildeo Puacuteblica e quaisquer de seus oacute~gatildeosdescentralizados nos termos do art 87 inciso IV da Lei Federal ndeg 866693 e natildeo tenha ocorridoa respectiva reabilitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que se sujeita a todas as claacuteusulas normas e condiccedilotildees do presente Edital e seusanexos agrave Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores e suas alteraccedilotildees posteriores agravespremissas preconizadas pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees bem como qualquer instrumento legal cujasnormas incidam sobre a presente Licitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que assume total e exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas asexigecircncias previdenciaacuterias trabalhistas e sociais dos empregados contratados para a execuccedilatildeodos serviccedilos objeto desta licitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que responderaacute pela veracidade de todas as informaccedilotildees constantes dosdocumentos e proposta cqrne rciaI apresentada (AnexoVIII)
83 As declaraccedilotildees mencionadas nas alineas anteriores deveratildeo ser firmadas em papel timbradoda empresa e devidamente assinadas pelo seu representante legal ~
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( 11-1)1 ~k Vereadores da EstacircnciaTutistica de Iru
9 DOS INTERESSADOS NAtildeO CADASTRADOS NA PREFEITURA DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADEITU
91 Os interessados em participarem do presente certame que riatildeo possuam cadastro junto agravePrefeitura da Estacircncia Turiacutestica de Itu deveratildeo requerer conforme Modelo constante no Anexo 11(Cadastro de Fornecedores) seu cadastramento na Cacircmara de Vereadores ateacute o terceiro dia queantecede a abertura dos envelopes (dia 28052019) apresentando para tanto os seguintesdocumentos
911 HABILITACcedilAtildeO JURiacuteDICA
a) Ceacutedula de identidade oficial com foto do interessado (pessoa fiacutesica) ou representantelegal do interessado (pessoa juriacutedica) neste caso devidamente acompanhada dedocumento que comprove essa situaccedilatildeob) Registro Comercial no caso de empresa individualc) Ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado em setratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por accedilotildees acompanhado dedocumentos de eleiccedilatildeo de seus administradores d) Inscriccedilatildeo do ato constitutivo no caso de sociedades civis acompanhado de prova dadiretoria em exerciacutecioe) Decreto de autorizaccedilatildeo em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no Paiacutes e ato de registro ou autorizaccedilatildeo para funcionamento expedidopelo oacutergatildeo competente quando a atividade assim exigir
912 DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) ou no Cadastro Nacional dePessoas Juriacutedicas (CNPJ) conforme o casob) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal se houverrelativo ao domiciacutelio ou sede da licitante pertinente ao seu ramo de atividade e compatiacutevelcom o objeto contratual
c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Sociald) Prova de regularidade com a Fazenda Estaduale)Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (tributos mobiliaacuterios) do domiciacutelio ousede da Licitantef) Prova de regularidade relativa agrave Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia porTempo de Serviccedilo (FGTS) demonstrando situaccedilatildeo regular no cumprimento dos encargossociais instituiacutedos por leig) Prova de regularidade de verbas trabalhista por meio da apresentaccedilatildeo da CNDT -Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Trabalhistas eou Positiva com Efeito de Negativa
OBS Os documentos acima deveratildeo ser apresentados ou em original ou por qualquer processode coacutepia autenticada por tabeliatildeo de notas ou em coacutepia acompanhada do original paraautenticaccedilatildeo pela proacutepria Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP ou publicaccedilatildeo naImprensa Oficial
10 DA PROPOSTA COMERCIAL
101 A proposta de preccedilo da empresa licitante conforme modelo do Anexo X deveraacute conter osseguintes elementos
a) nome da proponente endereccedilo CNPJ ou CPF inscriccedilatildeo estadualmunicipal telefone e-maib) nuacutemero do Procedimento Licitatoacuterio nO1222019 Tomada de Preccedilos nO012019 ~ta
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CAtildeMARA~DE VEREDORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( lrllf1 ele Vcrcndorcs da EstacircnciaIurictica de Itu
c) descriccedilatildeo de forma clara dos serviccedilos componentes do objeto da presente licitaccedilatildeo emconformidade com o Anexo I deste editald) preccedilo do serviccedilo especificado no Anexo I do edital ern moeda corrente nacionalcomposto por apenas duas casas decimais apoacutes a viacutergula em algarismo e por extensoapurado agrave data de sua apresentaccedilatildeo sem inclusatildeo de qualquer encargo financeiro ouprevisatildeo inflacionaacuteria Nos preccedilos propostos deveratildeo estar incluiacutedos aleacutem do lucro todasas despesas e custos como por exemplo transportes tributos de qualquer natureza e todasas despesas diretas ou indiretas relacionadas com o objeto da presente licitaccedilatildeoobservada a legislaccedilatildeo vigentee) prazo de validade da proposta de no miacutenimo 60 (sessenta) dias a contar da datamarcadapara a entrega dos envelopes desta Tomada de Preccedilos assinada pelo licitante ouseu representante ou seu representante legalf) que o prazo de implantaccedilatildeo obedeceraacute ao disposto no Edital de Tomada de Preccedilos nO012019
08S natildeo seratildeo aceitos preccedilos cujos valores unitaacuterios sejam inexequiacuteveis ou excessivossendo entendido como excessivos aqueles superiores ao praticado pelo mercado
102 A Proposta Comercial deveraacute ser redigida em liacutengua portuguesa salvo quanto agravesexpressotildees teacutecnicas de uso corrente com suas paacuteginas numeradas sequencialmente semrasuras emendas borrotildees ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legalda licitante ou pelo procurador juntando-se coacutepia da procuraccedilatildeo
103 As propostas deveratildeo atender estritamente as exigecircncias de cada item quanto agrave qualidadequantidade tamanho cor material e outros quando for o caso
104 A omissatildeo de qualquer despesa necessaacuteria agrave perfeita realizaccedilatildeo-do objeto seraacute interpretadacomo natildeo existente ou jaacute incluiacuteda nos preccedilos natildeo podendo a licitante pleitear acreacutescimo apoacutes aabertura das propostas
11 DOS ESCLARECIMENTOS
111 A Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees dirimiraacute as duacutevidas que suscitem o Edital e seusAnexos e prestaraacute os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelos interessados nesta licitaccedilatildeodesde que arguidas por escrito e tempestivamente mediante apresentaccedilatildeo junto ao Setor deprotocolo Geral da Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu
112 Os esclarecimentos de duacutevidas de que trata o item anterior tal como sobre os documentosdesta licitaccedilatildeo somente seratildeo atendidos mediante solicitaccedilatildeo por escrito encaminhadas agraveComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees ateacute o terceiro dia que anteceder o recebimento dosenvelopes (dia 28052019)
113 A Licitadora responderaacute as questotildees consideradas pertinentes formuladas por escrito atodos os interessados que tenham consultado o edital apresentando a pergunta formulada e suaresposta
114 As informaccedilotildees da Licitadora seratildeo juntadas no Processo Licitatoacuterio Natildeo seratildeo levadas emconsideraccedilatildeo tanto na fase de habilitaccedilatildeo como na de classificaccedilatildeo das propostas comerciaisbem como na fase posterior de adjudicaccedilatildeo do objeto quaisquer consultas pleitos oureclamaccedilotildees que natildeo tenham sido formuladas tempestivamente por escrito Em hipoacutetese algumaseratildeo aceitos entendimentos verbais entre licitante e licitadora
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(lrlald de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lm
12 DO PROCESSO DE JULGAMENTO
121 Somente seratildeo habilitados os licitantes que apresentarem na iacutentegra e dentro dos prazos devalidade os documentos exigidos neste edital
122 Agraves Licitantes inabilitadas seraacute devolvido o Envelope nO 02 - PROPOSTA COMERCIALainda fechado podendo o representante da Licitante inabilitada continuar assistindo ao ato dejulgamento das propostas comerciais sem contudo possuir o direito de manifestaccedilatildeo
123 As microempresas e empresas de pegueno porte por ocasiatildeo da participaccedilatildeo emcertames licitatoacuterios deveratildeo apresentar toda a documentaccedilatildeo exigida para efeito decomprovaccedilatildeo de regularidade fiscal e da regularidade trabalhista mesmo gue estasapresentem algumas restriccedilotildees
124 Havendo alguma restriccedilatildeo na comprovaccedilatildeo da regularidade fiscal de microempresa ouempresa de pegueno porte seraacute assegurado o prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis cujo termoinicial corresponderaacute ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certameprorrogaacutevel por igual periacuteodo a criteacuterio da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a regularizaccedilatildeo dahabHitaccedilatildeo pagamento ou parcelamento do deacutebito e emissatildeo de eventuais certidotildees negativas oupositivas com efeito de certidatildeo negativa (art 43 sect 1deg Lei Complementar 12320Q6 alterada pelaLei Complementar n 147 de 07 de dezembro de 2014)
125 As microempresas e empresas de pequeno porte que natildeo regularizarem a documentaccedilatildeo dehabilitaccedilatildeo no prazo previsto no item anterior decairatildeo do direito agrave contrataccedilatildeo sem prejuiacutezo dassanccedilotildees previstas no artigo 81 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 sendo facultado agraveAdministraccedilatildeo convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificaccedilatildeo para assinaturado contrato ou revogar a licitaccedilatildeo (Art 43 sect 2deg Lei Complementar 1232006)
middot126 Antes da abertura dos envelopes o Presidente da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees bemcomo os seus membros e os representantes das Licitantes rubricaratildeo os envelopes (habilitaccedilatildeo eproposta comercial) ainda fechados
127 A Comissatildeo abriraacute em primeiro lugar os Envelopes nO01 - HABILITACcedilAtildeO Os membrosda Comissatildeo e os representantes credenciados examinaratildeo e rubricaratildeo cada documento
128 Durante a fase de julgamento da Habilitaccedilatildeo a Comissatildeo poderaacute suspender a sessatildeotemporariamente para promover consultas e apreciaccedilatildeo de documentos com maior criteacuteriomeacutediante comunicaccedilatildeo aos licitantes
129 Encerrada a fase de habilitaccedilatildeo preliminar pelo julgamento definitivo dos recursos ou pelarenuacutencia das licitantes do direito de recorrer a comissatildeo devolveraacute fechados os envelopes daproposta comercial das licitantes inabilitadas passando entatildeo agrave abertura dos envelopes deproposta das licitantes habilitadas
13 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
131 Apoacutes a abertura do Envelope nO 02 - PROPOSTA COMERCIAL o conteuacutedo deste seraacuteexaminado pelos membros da Comissatildeo e pelos representantes das licitantes habilitadas querubricaratildeo todos os documentos nele contidos
132 O julgamento das propostas comerciais seraacute efetuado nos termosFederal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
do Artigo 45 da Lei
V ampQ ~Este impresso foi confeccionado
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(~-lliln1de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
133 O criteacuterio de julgamento desta licitacatildeo seraacute o de menor preccedilo global obtido dasomatoacuteria dos valores ofertados estabelecidos nesse certame e obedeceraacute ao criteacuterio deaceitabilidade dos preccedilos considerando como Preccedilo de Referecircncia o valor global de R$30149000 (trezentos e um mil e quatrocentos e noventa reais) classificando-se aspropostas em ordem crescente de preco
134 A PROPOSTA COMERCIAL deveraacute abranger a totalidade dos serviccedilos natildeo sendo aceitaspropostas parciais de qualquer espeacutecie ou diferentes do aqui estabelecido sendo sumariamentedesclassificadas as propostas que infringirem esta condiccedilatildeo -
135 Seratildeo desclassificadas
1351 As propostas que apresentarem preccedilos globais superiores ao preccedilo dereferecircncia constante no item 133
1352 As propostas que deixarem de atender a qualquer exigecircncia do Edital ou queforem manifestamente inexequiacuteveisnos termos do art 48 inciso li e sect 1deg da Lei Federalndeg 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores com as alteraccedilotildees posteriores
136 Natildeo seratildeo levadas em consideraccedilotildees quaisquer ofertas ou vantagens natildeo previstas nesteEdital nem preccedilos ou vantagens baseadas nas ofertas das demais empresas licitantes
137 Natildeo seratildeo admitidas propostas que apresentem preccedilo global incompatiacutevel com os preccedilos demercado ou manifestamente inexequiacutevel
138 No caso de empate entre duas ou mais propostas comerciais e depois de obedecido odisposto no sect 2deg do art 3deg da Lei Federal n 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores aclassificaccedilatildeose faraacute obrigatoriamente por sorteio em ato puacuteblico para a qual todas as empresas licitantesseratildeo convocadas vedado qualquer outro processo
1381 - Seraacute assegurado como criteacuterio de desempate a preferecircncia de contrataccedilatildeo paraas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Entende-se por empate aquelassituaccedilotildees em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas depequeno porte sejam iguais ou ateacute 10 (dez por cento) superiores agrave proposta mais bemclassificada nos termos da Lei Complementar nO1232006
139 Seraacute considerada vencedora a PROPOSTA COMERCIAL global Classificada em primeirolugar isto eacute aquela que apresentar o MENOR PRECcedilO GLOBAL para execuccedilatildeo de todos osserviccedilos objeto desta licitaccedilatildeo nas condiccedilotildees anteriormente mencionadas
1310 Eacute facultada agrave Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees em qualquer fase deste certame apromoccedilatildeo de diligecircncias destinadas a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo vedada a inclusatildeo posterior de documento ou informaccedilatildeo por parte dos licitantes que deveriam constar originalf1ente da Proposta Comercial
1311 As propostas comerciais seratildeo analisadas e julgadas pela Comissatildeo Permanente deLicitaccedilotildees devendo o resultado da anaacutelise ser comunicado a todos os licitantes participantesdeste certame
1312 Para a licitante vencedora seraacute solicitada uma demonstraccedilatildeo do sistema prova de conceitoe que deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs) dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica em consonacircncicom o disposto no anexo VI- Prova de conceito
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
( lr~larlic Vereadores da EstacircnciaTurisuca dc ltu
1313 Das decisotildees e dos atos relativos a presente Licitaccedilatildeo caberatildeo recurso e representaccedilotildeesnos termos do artigo 109 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
middot1314 Sendo oferecido recurso no ato relacionado agrave fase de Habilitaccedilatildeo ou reservando-se aLicitante inabilitada o direito de interpor recurso no prazo legal o Presidente da ComissatildeoPermanente de Licitaccedilotildees encerraraacute os trabalhos retendo os Envelopes n 02 - PROPOSTACOMERCIAL devidamente lacrados e rubricados pelos presentes Decorridos todos os prazosrecursais a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees marcaraacute nova reuniatildeo para a abertura dosenvelopes de proposta comercial comunicando a todos os interessados por escrito
1315 A Homologaccedilatildeo e a Adjudicaccedilatildeo do certame ocorreratildeo ateacute o 5deg dia uacutetil apoacutes decorrer oprazo para interposiccedilatildeo de recursos ou seu julgamento definitivo
1316 Apoacutes a homologaccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeo a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees convocaraacute alicitante vencedora para que no prazo de 05 (cinco) dias compareccedila para a assinatura docontrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
1317 Se o convocado natildeo assumir o compromisso no prazo e nas condiccedilotildees estabelecidas nesteEdital a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees poderaacute convocar os licitantes remanescentes naordem de classificaccedilatildeo para fazecirc-lo em igual prazo e nas mesmas condiccedilotildees propostas peloprimeiro colocado inclusive quanto a preccedilo prazo de pagamento e de execuccedilatildeo dos serviccedilos
14 DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE DE PRECcedilOS
141 As disposiccedilotildees quanto ao pagamento e ao reajuste de preccedilos estatildeo contidas no Contrato(Anexo XI) deste edita
15 DOS RECURSOS FINANCEIROS
151 Para cobrir as despesas oriundas da contrataccedilatildeo decorrente desta licitaccedilatildeo seraacute onerada noorccedilamento da Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu de 2019 a seguinte dotaccedilatildeocategoria econocircmica 339040 ficha nO481
16 DO SUPORTE LEGAL
161 Aplicam-se agrave presente licitaccedilatildeo e ao contrato que dela defluiraacute as disposiccedilotildees constantes naConstituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil na Lei Federal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores e suas alteraccedilotildees posteriores nas demais legislaccedilotildees e normas legais aplicaacuteveis ecabiacuteveis agrave espeacutecie inclusive supletivamente os princiacutepios gerais do Direito Puacuteblico ou Privado
17 DO CONTRATO
171 A adjudicaccedilatildeo do objeto licitado seraacute feita mediante a celebraccedilatildeo de contrato Para tanto aadjudicataacuteria seraacute convocada para assinar o contrato no prazo de ateacute 05 (cinco) dias a contar dahomologaccedilatildeo do presente certame devendo comparecer no mesmo prazo
172 Faratildeo parte integrante do contrato independentemente de transcriccedilatildeo ou anexaccedilatildeo opresente Edital seus anexos e a proposta comercial da licitante vencedora
173 Seratildeo incorporadas ao Contrato mediante termos aditivos quaisquer modificaccedilotildees quevenham a ser necessaacuterias durante sua vigecircncia
174 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu poderaacute declarar rescindido o contratindependentemente de interpelaccedilatildeo judicial e de qualquer indenizaccedilatildeo se ocorrerem qumiddot uer
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l -IIlf1 iacutec Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltuuml
das hipoacuteteses previstas no artigo 78 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores esuas alteraccedilotildees posteriores
18 DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
181 As sanccedilotildees previstas para o caso de inadimplemento satildeo aquelas previstas no contrato a serfirmado com a licitante vencedora que eacute parte integrante deste edital
182 De acordo com artigo 81 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees a recusa injustificadada licitante vencedora em assinar o Termo de Contrato aceitar ou retirar 6 instrumentoequivalente dentro do prazo estabelecido no item 141 do capiacutetulo XIV - DA CONTRATACcedilAtildeOcaracteriza o descumprimento total da obrigaccedilatildeo assumida sujeitando-se agrave multa de 1 (um porcento) do valor total da proposta
183 O descumprimento total ou parcial das obrigaccedilotildees assumidas pela licitante vencedora semjustificativa aceita pela Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP resguardados os procedimentos legais pertinentes poderaacute acarretar no encaminhamento ao Ministeacuterio Puacuteblico paraaplicaccedilatildeo das sanccedilotildees criminais previstas nos artigos 89 a 99 da Lei ndeg 86661993 salvosuperveniecircncia comprovada de motivo de forccedila maior ou caso fortuito
184 Ocorrendo caso fortuito ou forccedila maior regularmente comprovados e aceitos pela Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP a licitante vencedora ficaraacute isenta das penalidades
185 Na aplicaccedilatildeo das penalidades seratildeo admitidos os recursos previstos em lei observando-se ocontraditoacuterio e a ampla defesa
19 DOS RECcedilURSOS
191 Qualquer licitante poderaacute recorrer agrave Comissatildeo de Licitaccedilotildees das decisotildees referentes agrave suainabilitaccedilatildeo ou a habilitaccedilatildeo de outro licitante bem como do resultado do julgamento daspropostas comerciais
192 Os recursos deveratildeo ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados dadivulgaccedilatildeo da decisatildeo ou da Lavratura da Ata perante a Comissatildeo de Licitaccedilotildees que poderaacutereconsiderar sua decisatildeo ou encaminhaacute-Ia agrave autoridade superior para decisatildeo final
193 Todo e qualquer recurso deveraacute ser protocolado em duas vias servindo a segunda comorecibo
194 O recurso contra habilitaccedilatildeo ou inabilitaccedilatildeo seraacute recebido com efeito suspensivo podendo-se ainda atribuir a mesma eficaacutecia aos demais recursos caso a autoridade superior assim oentender conveniente por provocaccedilatildeo ou natildeo da Comissatildeo de licitaccedilotildees
195 Enquanto natildeo for decidido o recurso a que se der efeito suspensivo natildeo efetivaraacute aComissatildeo de licitaccedilotildees a classificaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo das propostas comerciais
196 Interposto o recurso a Comissatildeo de Licitaccedilotildees comunicaraacute aos demais licitantes quepoderatildeo impugnaacute-Io no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis limitada a discussatildeo ao objeto recursal
197 No decorrer do prazo recursal os licitantes que participam do certame poderatildeo dar vistasdos autos mediante requerimento escrito vedada a sua retirada
198 Caso o Licitante deseje coacutepias de documentos juntados ao processo licitatoacuterio poderaacute o bulllos mediante requerimento escrito e pagamento de valor correspondente tal
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(middot~middotllilLlele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de TIlI
199 Os casos omissos seratildeo decididos pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees que submeteraacute a parecerda Consultoria Juriacutedica e se for o caso agrave decisatildeo da autoridade superior
20 DAS DISPOSiCcedilOtildeES GERAIS
201 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu reserva-se o direito de suspenderrevogar ou anular a presente licitaccedilatildeo no todo ou em parte sem que disso decorra qualquerdireito de indenizaccedilatildeo ou ressarcimento para os concorrentes seja de que natureza forobservadas as disposiccedilotildees legais vigentes especialmente os termos do artigo 49 da Lei nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
202 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu poderaacute ainda a qualquer tempoantes da assinatura do contrato desclassificar a proposta comercial ou desqualificar concorrentessem que caiba a estes o direito a indenizaccedilatildeo na hipoacutetese de vir a comprovar a existecircncia de fatoou circunstacircncia que desabone sua idoneidade financeira e comprometa a execuccedilatildeo dos serviccedilos
203 Fica assegurado agrave Comissatildeo de Licitaccedilotildees o direito de proceder verificaccedilotildees e outrasdiligecircncias a qualquer tempo a fim de esclarecer possiacuteveis duacutevidas a respeito de quaisquerelementos apresentados na licitaccedilatildeo
204 A apresentaccedilatildeo da proposta comercial implica na aceitaccedilatildeo por parte do licitante de todasas claacuteusulas e condiccedilotildees estipuladas neste Edital e seus Anexos -
205 Se o convocado natildeo assumir o compromisso no prazo e condiccedilotildees estabelecidas nesteEdital a Comissatildeo de Licitaccedilotildees poderaacute convocar os licitantes remanescentes na ordem declassificaccedilatildeo para fazecirc-Io em igual prazo e nas mesmas condiccedilotildees propostas pelo primeirocolocado inclusive quanto aos preccedilos ou revogar a licitaccedilatildeo caso qualquer um dos convocadosnatildeo se apresente
206 Natildeo seratildeo admitidas a participarem desta licitaccedilatildeo as empresas suspensas ou impedidas delicitar bem como as que estiverem em regime de falecircncia ou concordata
207 Em se tratando de licitante enquadrada nos termos da Lei Complementar nO1232006 comas alteraccedilotildees da Lei Complementar nO14714 como Microempresa ou Empresa de PequenoPorte ser-Ihe-atildeo aplicados os benefiacutecios previstos nos artigos 42 a 45 da referida norma
208 Das sessotildees puacuteblicas seratildeo lavradas atas que apoacutes lidas e aprovadas seratildeo assinadaspelos membros da Comissatildeo de Licitaccedilotildees pelos interessados eou seus representantescredenciados presentes ao ato
209 A Comissatildeo de Licitaccedilatildeo no interesse da Administraccedilatildeo poderaacute relevar ormssoespuramente formais observadas na Habilitaccedilatildeo e Proposta desde que natildeo contrariem a legislaccedilatildeovigente e natildeo comprometam a lisura da Licitaccedilatildeo sendo possiacutevel a promoccedilatildeo de diligecircnciadestinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
2010 Os casos omissos do presente Convite seratildeo solucionados pela Comissatildeo de Licitaccedilatildeo
2011 Para dirimir controveacutersias decorrentes deste certame o Foro competente eacute o da ComarcadeltuSP excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja
2012 O Edital completo estaacute agrave disposiccedilatildeo para consulta e impressatildeo no site da Cacircmara de
ALAMEDA daB~a2~u~~e~uu=~~~_og~r(~_o~enV~)mm~_ccoE-MAIL contatocamaraltuspgovbr SITE wwwcamaraituspccedilovor eacute Es com papel 100reciclado
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t -~rlr~llc Vereadores lb EstacircnciaTurivtica de Itu
ares da Silva~19IE~S a Estacircncia Turiacutestica de ItuSP
Presidente
ALAMEacuteDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CE~ 3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcarnaraituspqovbr
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PROCESSO LIClrATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECOS Ndeg 012019
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
1 Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo
puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoal
portal do servidor patrimocircnio alrnoxarifado portal da transparecircncia e controle interno conforme
descrito nos anexos integrantes deste edital
2 Dos requisitos tecnoloacutegicos do Sistema
21 Caracteriacutesticas gerais dos sistemas pretendidos
ITEMmiddot REQUISITOS TECNOLOacuteGICOS
O sistema deveraacute ter interface graacutefica com o usuaacuterio natildeo sendo permitidas211 interfaces baseadas em modo texto
a O sistema deveraacute ser multiusuaacuterio sem limite para usuaacuterios a serem cadastrados
b Utilizar o protocolo TCPIP versatildeo 4 e superior como meio de comunicaccedilatildeo na rede
Esta Administraccedilatildeo se prontifica a criar um ambiente operacional adequado e de
c acordo com a especificaccedilatildeo da CONTRATADA poreacutem sem nenhuma interferecircncia
eou responsabilidade da mesma
Os sistemas e banco de dados ficaratildeo hoopedados nos servidores desta
Administraccedilatildeo inclusive poderaacute ficar com a posse das senhas de Administradores
d sendo de sua responsabilidade a guarda das informaccedilotildees do mesmo elaboraccedilatildeo de
backup e tambeacutem pela manutenccedilatildeo dos computadores servidores e ambiente de
rede~
Permitir sua execuccedilatildeo em Sistema Operaciacuteonat Windows 7 e superior nas estaccedilotildeese
de trabalho e Windows 2008 e superior nos servidores
f Possuir arquitetura cliente-servidor sem limites de uumlsueacuteiios simuneacuteneos
g Alinguagem a ser apresentada no sistema deveraacute ser o Portuguecircs do Brasil
h Deveraacute possuir terremenie proacutepria de backup com compactaccedilatildeo e nomenclatura do
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arquivo baseada na data e hora de sua geraccedilatildeo facilitando a organizaccedilatildeo de vaacuterios
arquivos de tieckup ~
O backup feito pelo sistema natildeo poderaacute ser restaurado diretamente no SGBD
i (Sistema Gerenciador de banco de dados) a restauraccedilatildeo deveraacute ser feita somente
pelo proacuteprio sistema garantindo a seguranccedila da informaccedilatildeo caso algueacutem natildeo
autorizado tenha acesso ao arquivo
jPossuir ferramentas que permitam atualizar os sistemas presentes no servidor de
aplicaccedilotildees e estaccedilotildees de trabalho -
kPossuir ferramenta de permita atualizar o servidor deaplicativos a partir do site da
contratada
I Possuir recurso de informar usuaacuteriosenha com permissotildees de administrador das
estaccedilotildees de trabalho para ser usado pelo sistema quando necessaacuterio
Possibilitar a geraccedilatildeo de todos os relatoacuterios em impressoras a Iaser jato de tintam
instalada localmente ou em rede e em tela
nQuacutealquer conexatildeo da ferramenta de atualizaccedilatildeo com o site da contratada deveraacute
ser feita com seguranccedila atraveacutes do protocolo HTTPS
Possuir recursos para salvar os relatoacuterios nos formatos XLS ou DOe ou PDFo
quando pertinente
Os principais relatoacuterios deveratildeo ter a possibilidade de adicionar campo dep
assinatura do responsaacutevel
Os relatoacuterios deveratildeo ser preacute-formatados e constar no menu do sistema sendoq
dispensado a necessidade de uso de gerador de relatoacuterios para elaboraacute-Ias
Deveraacute ter a opccedilatildeo de associar previamente pelo administrador o brasatildeo a serr
utilizado nos relatoacuterios
Sempre que houver alteraccedilatildeo de legislaccedilatildeo referente a norma~ fi portarias do
st=greacutegiacuteo TCE-$P LRF Legislaccedilatildeo das licitaccedilotildees alteraccedilatildeo do AUDESP e d~mais
legislaccedilotildees que refietem na boa forma de execuccedilatildeo do objeto deveraacute ser
customizado sem qualquer ocircnus
212 REQUISITOS DE SEGURANCcedilA
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bullbullbullbull Este impresso foi confeccionado
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aO acesso ao sistema soacute Pderaacute ser feito mediante a validaccedilatildeo de usuaacuterio e senha
-no mesmo
Ao cadastrar um usuaacuterio devera ser possiacutevel definir suas permissotildees com ab
possibilidade de liberar uma funccedilatildeo ou menu como somente leitura ou gravaccedilatildeo
cNa criaccedilatildeo do usuaacuterio o sistema deveraacute ter como opccedilatildeo a possibilidade de gerar
chave de seguranccedila para o usuaacuterio e para o administrador do sistema
dOs Coacutedigos chave de seguranccedila deveratildeo ser enviados para 0 e-mail cadastrado do
usuaacuterio e-para o e-mail do administrador do sistema
Os usuaacuterios deveratildeo poder trocar sua senha sem a necessidade de acionar oe
departamento de tecnologla
f Caso houver como componentes dos sistemas arquivos executeacuteveis Dlls e OCX os
mesmos deveratildeo ser assinados digitalmente pela CONTRA TADA
213 REQUISITOS DE BANCOS DE DADOS (SGBD)
aUtilizar uma base de dados uacutenica ou integrada reaciona padratildeo SQL para todos
os sistemas
O sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) da aplicaccedilatildeo deveraacute ser de
b procedecircncia reconhecida no mercado aleacutem de ter suporte teacutecnico no Brasil pela
proacutepria empresa desenvovedora
O SGBD (sistema gerenciador de banco de dados) do sistema deveraacute possuir
interface graacutefica de administraccedilatildeo com controles de acesso por usuaacuterios comc
opccedilotildees de niacuteveis de acesso e funccedilotildees de backup tanto com o banco de dados em
produccedilatildeo quanto por agendamento-
214 SUPORTE TECNICO
aA contratada deveraacute prestar suporte teacutecnico de segunda agrave sexta-feira das 0800 as
1700 horas portelefone e-mail ou conexatildeo remota
bA ferramenta de conexatildeo remota deveraacute ser gratuita para a contratante aleacutem de ser
executada sem a necessidade de se fazer a instalaccedilatildeo
A ferramenta de conexatildeo devere possuir criacuteptografia em sua conexatildeo aleacutem deCsempre indicar ao usuaacuterio que algueacutem estaacute conectado emseu computador
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215 AMBIENTE WEB
Para os moacutedulos WEB deveratildeo ser hospedados nos servidores desta
a Administraccedilatildeo sendo de sua responsabilidade a sua publicaccedilatildeo externa e geraccedilatildeo
dos links de acesso a ser publicado no site da contratante
b Deveraacute ser instalado no IIS (Internet Information Services) versatildeo 7 ou superior
Deveratildeo ser compatiacuteveis com os principais navegadores do mercado Internetc
Explorer Firefox e Chrome em suas versotildees mais recentes
Prazos de Conversatildeo de dedos Implantaccedilatildeo dos Sistemas e Capacitaccedilatildeo ded
Pessoal -
A conversatildeo de dados a implantaccedilatildeo dos sistemas e ministrar a ceoacitaccedilecirco depessoal no prazo de ateacute 45 (quarenta e cinco) dias contados do recebimento da
e ordem de serviccedilos e qe tais arquivos juntamente com o respectivo dicionaacuterio de
dados tabelas de relacionamento layouts mediante protocolo com a devida
validaccedilatildeo por parte da empresa vencedora
A conversatildeo de dados a Administraccedilatildeo forneceraacute juntamente com a ordem de
f serviccedilos os arquivos com o respectivo dicionaacuterio de dados tabelas de
relacionamento layouts e com as descriccedilotildees de cada campo para que a
Contratada possa iniciar os serviccedilos
g A contratada se obriga a implantar o sistema e dar capacitaccedilatildeo de usuaacuterios no limite I
estabelecido
h As capacitaccedilotildees deveratildeo ser para ateacute 10 usuaacuterios por vez com duraccedilatildeo de
aproximadamente 6 horas
i As capacitaccedilotildees de pessoal seratildeo efetuadas nas instalaccedilotildees da Administraccedilatildeo
atraveacutes de equipamentos e materiais didaacuteticos da CONTRATADA
j Caso a Administraccedilagraveo entenda necessaacuterio as capacitaccedilotildees poderatildeo ser
transferidas para a sede da CONTRATADA agraves expsnsas da CONTRATANTE---
Sistema ~o de Usuaacuterios
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade2
Puacuteblica e Tesouraria
Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento de Contratos 4
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-IEste impresso foi coorccciacuteonadocom papel 100 reciclado
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Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal 2
Sistema de Portal do Servidor 2
Sistema de Patrimocircnio 1
Sistema de Almoxarifado 2
Sistema de Portal da Transparecircncia 1
Sistema de Controle Interno 1
3 Das funcionalidades especificaccedilotildees e requisitos dos Softwares
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentada a especificaccedilatildeo inerente agraves aacutereas de Orccedilamento -
Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos Administraccedilatildeo de Pessoal Portal do Servidor Patrimocircnio
Almoxarifado Portal da Transparecircncia e Controle Interno abrangendo ainda os serviccedilos de
migraccedilatildeo conversatildeo implantaccedilatildeo capacitaccedilatildeo do quadro de pessoal e suporte teacutecnico mensal
sendo listada a FUNCIONALIDADE e o requisito de Software classificado como OBRIGATOacuteRIOS
e DESEJAacuteVEIS
31 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Orccedilamento-Programa
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
O moacutedulo de Sistema de Orccedilamento-Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade
Puacuteblica e Tesouraria deveraacute ser desenvolvido na plataformaWeb com acessos intranet E internet
o sistema deveraacute ter como objetivo atender plenamente a Legislaccedilatildeo atual pertinente ao
orccedilamento puacuteblico e financcedilas puacuteblicas bem como possibilitar atualizaccedilotildees para atender toda e
qualquer modificaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ~m vigecircncia Constituiccedilatildeo Federal Emendas Constitucionais e
demais normativas
311 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Orccedilamento-Programa
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SSTEMA DEIORCcedilAMENTO-PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
CONTABILIDADE PUacuteBLICA E TESOURARIA
312 Em conformidade com as NBCAPS (NBCASP (Normas Brasileiras de
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~~I
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I
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Contabilidade Aplicaacuteveis ao Setor Puacuteblico) o sistema proposto deveraacute
atender plenamente a legislaccedilatildeo atual pertinente ao orccedilamento puacuteblico e
financcedilas puacuteblicas bem como possibilitar atualizaccedilotildees para atender toda e
qualquer modificaccedilatildeo da legislaccedilatildeo em vigecircncia Constituiccedilatildeo Federal
Emendas Constitucionais e demais normativas que satildeo
a lei de Responsabilidade Fiscal Ndeg 1012000
b lei Complementar ndeg 1312009 e Decreto Ndeg 7185 de 27052010
c lei Federal n 432064
d Portarias da STNMF e SOFMPOG
e Portarias STN (SICONFI)
f Instruccedilotildees do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
- g Portaria Ndeg 548 de 22112010 - Ministeacuterio da Fazenda e
h Em especial as regras do AUDESP Fase I e 11
313 Conforme as necessidades desta Cacircmara o sistema deveraacute atender 0$
seguintes itens em acordo com o cronograma proposto
a Elaboraccedilatildeodo Orccedilamento (lOA)J
b Controle de Versotildees e Alteraccedilotildees (lOA)
c Programaccedilatildeo Financeira
bulld Controle de Centros de Custos
e Despesa
f Tesouraria
g Contabilidade
h ContratosConvecircniosCompensaccedilotildees
i Registro de informaccedilotildees por competecircncia
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~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reclclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
j Geraccedilatildeo de dados para o AUDESP
k Geraccedilatildeo de dados para o SICONFI
I Relatoacuterios destinados a atender a LRF
m Relatoacuterios destinados a atender a Lei Complementar 131 (Transparecircncia)
314 PLANEJAMENTO
a Elaboraccedilatildeo das Peccedilas de Planejamento Lei Orccedilamentaacuteria Anual (LOA) a
partir de um cadastro unificado que permite a elaboraccedilatildeo das peccedilas em
conformidade com as especificaccedilotildees definidas em cada etapa dos Projetos
e Leis e controladas por versatildeo mantendo o histoacuterico das operaccedilotildees
315 PARA ELABORACcedilAtildeO DA LOA O SISTEMA DEVERAacute
a Trabalhar com controle de versotildees para Projeto e Leis
b Permitir Reabertura de Projetos de Leis natildeo Aprovados~
c Vinculaccedilatildeo em efeito cascata de Institucionais (Correlaccedilatildeo Audesp)
d Inclusatildeo de novos cadastros estruturais de Despesas com possibilidade de
finculaccedilatildeo de elementos atrelados a classificaccedilatildeo econocircmica conforme
legislaccedilatildeo federal e alteraccedilotildees
e Bloqueio para cadastros de despesas com categorias econocircmicas que natildeo
pertenccedilam ao plano de contas sistema AUDESP
f Cadastrar despesas distintas quando a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria possuir
mesma funcional programaacutetica poreacutem com destinaccedilatildeo de recursos
diferenciada
g Permitir a digitaccedilatildeo a partir da versatildeo aprovada em relaccedilatildeo agraves fichas de
despesas do orccedilamento anterior-
h Permitir utilizaccedilatildeo das informaccedilotildees estruturais jaacute cadastradas no PPA e
LDO garantindo a compatibilidade das Peccedilas de Planejamento-
i Demonstrar apenas as informaccedilotildees estruturais da Entidade conforme
definido no Cadastro da Unidade Gestora
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bullbull-Este impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO pAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
j Permitir a digitaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da Despesa
k Realizaccedilatildeo da Programaccedilatildeo Financeira Mensal de Desembolso das
despesas fixadas conforme legislaccedilatildeo federal podendo ser de forma
automaacutetica e programando o valor orccedilado por despesa em ateacute doze meses
I Permitir o cadastro de Lei do Orccedilamento informando Nuacutemero e ano da Lei
Data de Publicaccedilatildeo Data de Aprovaccedilatildeo Iniacutecio e teacutermino da vigecircncia
Classificaccedilatildeo e Descriccedilatildeo
m Efetuar validaccedilotildees de dados incompatiacuteveis agrave aprovaccedilatildeo da versatildeo do
orccedilamento como valores inconsistentes da Despesa
n Cadastros de Categorias Econocircmicas com Elementos de Despesas Sub-
Elementos ou maior desdobramento conforme a necessidade da entidade
em acordo com a Legislaccedilatildeo Federal e alteraccedilotildees
316 GERACcedilAtildeO DA PROPOSTA ORCcedilAMENTARIA DA DESPESA FAZENDO
AS SEGUINTES VALIDACcedilOtildeES
a Natildeo permitir cadastrar despesa com uma categoria econocircmica que natildeo
pertenccedila agrave estrutura contaacutebil de Plano de Contas e Categorias Econocircmicas
do sistema AUDESP
b Natildeo permitir cadastrar estrutura de despesa que natildeo esteja relacionada ao
PPAe LDO -
c Quando a dotaccedilatildeo possuir a mesma estrutura porem somente com
destinaccedilatildeo de recursos diferenciada o sistema deveraacute registrar dotaccedilotildees
distintas -
d Permitir digitaccedilatildeo do orccedilamento por modalidade de despesa elemento de
despesa ou desdobramento maior conforme paracircmetros definidos pela
entidade
317 DISPONIBILlZACcedilAtildeO DOS SEGUINTES RELATOacuteRIOS DO ORCcedilAMENTO
a Relatoacuterio de conferecircncia da despesa contendo oacutergatildeo unidade
orccedilamentaacuteria unidade executora funcional programaacutetica categoria
econocircmica destinaccedilatildeo de recursos e valor orccedilado separando o valor
ordinaacuterio do valor vinculado
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bullbullbullbullbullEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
middotCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICAmiddotDE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de 1tu
b Anexo 1 - Demonstrativo da receita e Despesa Segundo as Categorias
Econocircmicas
c Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
d Anexo 2 - Categoria Econocircmica por Unidade Orccedilamentaacuteria-
e Anexo 2 - Categoria Econocircmica por Orgatildeo
f Anexo 2 - Consolidaccedilatildeo Geral por Categoria Econocircmica (percentual)
g Anexo 2 - Consolidaccedilatildeo Geral por Categoria Econocircmica (valor)
h Anexo 6 - Programa de Trabalho por Unidade Orccedilamentaacuteria
i Anexo 7 - Programa de Trabalho por Funccedilotildees Subfunccedilotildess e Programas
j Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e
Programas
k Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Oacutergatildeos e Funccedilotildees
L Resumo das Despesas por Projeto e Atividade
m Demonstrativo das Funccedilotildees Subfunccedilotildees e Programas por CategoriaI
Econocircmica-
n Programaccedilatildeo Financeira e o Cronograma de Execuccedilatildeo Mensal de
Desembolso
o Quadro da- Evoluccedilatildeo da Despesa
p Anexo VII - Analiacutetico da Previsatildeo da Receita - LOA
q Anexo VIII- Analiacutetico da Despesa - LOA
318 NA ABERTURA DO EXERClclO DEVERAacute PERMITIR
a Trabalhar com programaccedilatildeo financeira das fichas de despesa com
automaccedilatildeo de divisatildeo segregada mensalmente (12 Meses)
b Trabalhar com programaccedilatildeo financeira das fichas de despesa com
programaccedilatildeo manual da distribuiccedilatildeo mensal
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~~Este Impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE~ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
c Liberar utilizaccedilatildeomovimentaccedilatildeo da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Liberara utilizaccedilatildeo do cadastrode fornecedores do exerciacutecio anterior
e Liberar a utilizaccedilatildeo de saldos e bancos do exerciacutecio anterior conforme
processo de encerramento do usuaacuterio
f Transportar compensaccedilotildees
g Liberar saldos e cadastros ativos de Ativos Natildeo Financeiros e Passivos
Natildeo Financeiros -
h Liberar saldos e cadastros ativos de Almoacutexaritados e Patrimocircnios e
Depreciaccedilotildees
i Liberar saldos e cadastros ativos de Contratos
j Liberar saldos ~ cadastros ativos de Centro de Custos-
k Liberar Empenhos de Restos a Pagar processados e natildeo processados
bem como os contratos a eles relacionados conforme processo de
encerramento do usuaacuterio
I Liberar Saldo de Balanccedilo
m Liberar Saldos e pendecircncias de conciliaccedilatildeo bancaacuteria
n Liberar Saldos e Cadastros de fichas extra orccedilamentaacuterias -
o Liberar adiantamentos pendentes de prestaccedilotildees de contas do exerciacutecio
anterior
319 EXECUCcedilAtildeOORCcedilAMENTAgraveRIA E FINANCEIRA
a Controlar e realizar a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira
3110 QUANTO Agrave SEGURANCcedilA DOS middotREGISTROS DA EXECUCcedilAtildeO
ORCcedilAMENT AgraveRIA
a Natildeo permitir digitaccedilatildeo e gravaccedilatildeo de empenhos com data inferior agrave do
uacuteltimo empenho registrado O natildeoatendimento deste item desclassifica a
licitante
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~Este impresso foi confeccioriado
com papel tOO reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
3111 QUANTO Agrave SEGURANCcedilA DOS REGISTROS CONTAgraveBEIS O NAtildeO
ATENDIMENTO DA PORTARIA Ndeg 548 DEmiddot22112010 (MINISTEacuteRIO DA
DESCLASSIFICACcedilAtildeO
FAZENDA) IMPLICA NA DA EMPRESA
LICITANTE CONFORME SEGUE
a O sistema natildeo deve permitir exclusatildeo de registros da execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria e lanccedilamentos contaacutebeis conforme disposto na Portaria Ndeg
548 de 22 de Novembro de 2010 do Ministeacuterio da Fazenda em seu artigo
9deg O natildeo atendimento deste item desclassifica a empresa licitante
b Os relatoacuterios para acompanhamento da ~xecuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e em
especial as demonstraccedilotildees contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo e Balancete Contaacutebil
ecirclevem conter as informaccedilotildees referentes ao Paraacutegrafo Uacutenico Artigo 10 ela
Portaria IJO 548 de 22 de Novembro de 2010 (Ministeacuterio da Fazenda) O
natildeo atertdimento deste item desclassifica a empresa licitante
3112 DEMAIS OPERACcedilOtildeES
a Identificaccedilatildeo dos controles de Alteraccedilotildees Orccedilamentaacuterias separando as
operaccedilotildees ocorridas na Unidade Gestora e entre Unidades Gestoras
b Estornos de empenhos em lotes possibilitando efetuar simultaneamente o
estorno de vaacuterios empenhos na mesma operaccedilatildeo
c Reprocessamento automaacutetico de Ordem de Pagamento quando do estorno
Parcial de uma operaccedilatildeo com identiflcaccedilaacuteo de novo documento com
valores regularizados
d Estorno de Prestaccedilatildeo de Contas de Adiantamento pelo usuaacuterio
e Processo de anulaccedilatildeo automaacutetica contemplando as fases do pagamento
ao empenho definido o momento oportuno pelo usuaacuterio quando couber
f Totalizadores de saldos em todas as telas de inClusotildees e consultas devaloresmovimentos
g
Tela unificada de consulta de saldos das operaccedilotildees gerais do sistema
31middot13 NA DESPESA ORCcedilAMENTARIA
a Permitira consulta de previsatildeo da despesa por dotaccedilatildeo identificando
Institucional Estruturaccedilatildeo de Funcional Programaacutetica (composta por
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bullbullbull-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reoacuteiclado
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
b Lanccedilamento e anulaccedilatildeo parcial de reserva de dotaccedilatildeo com
comprometimento automaacutetico da dotaccedilatildeo
Funccedilatildeo SUbfunccedilatildeo Programa Accedilatildeo Categoria de despesa ateacute o niacutevel
estabelecido em paracircmetro Destinaccedilatildeo de Recursos Dotaccedilatildeo inicial
definindo o tipo de dotaccedilatildeo (Orccedilamentaacuteria Especial e Extraordinaacuteria) e
programaccedilatildeo financeira para o cronograma de desembolso
c Controlar os saldos das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias bloqueando lanccedilamentos
de empenhos e reservas alteraccedilotildees orccedilamentaacuterias bem como qualquer
outro que venha a utilizar o saldo da dotaccedilatildeo sem a existecircncia de saldo
orccedilamentaacuterio disponiacutevel
Cadastramento de fornecedores com 0amp seguintes campos obrigatoacuterios
Data de Cadastro tipo de fornecedor (Servidor Autocircnomo Credor
Fornecedor) CNPJ RG nome fantasia identificaccedilatildeo de nacionalidade
identificaccedilatildeo de cadastro ativo bem como Informaccedilotildees complementares e
informaccedilotildees de automaccedilatildeo de CEP conforme carga de dados utilizadas na
base dos correios Devendo para cada tipo respeitar as obrigatoriedades
de determinados itens para gravaccedilatildeo como Servidor CPF Autocircnomo
CPF Fornecedor CNPJ Credor sem exigecircncia para documentos Para as
informaccedilotildees obrigatoacuterias como CPF RG e CNPJ o sistema deve possuir
validaccedilotildees para natildeo aceitar informaccedilotildees inconsistentes
d
e Controlar no cadastro de fornecedor e natildeo permitir incluir fornecedor em
duplicidade de CNPJCPFRG apresentado o coacutedigo do fornecedorcredor
jaacute cadastrado
f Cadastramento de Contratos na execuccedilatildeo de despesa com todas as
informaccedilotildees necessaacuterias para atendimento no Sistema AUDESP e
legislaccedilotildees pertinentes relacionados ao processo administrativo origem o
qual deve possuir todas as iacutentorrnaccedilotildeesnecessaacuterias para a gestatildeo
g Permitir que os empenhos globais ou estimativos sejam passiacuteveis de
anulaccedilatildeo parcial ou anulaccedilatildeo total retornando os saldos para as dotaccedilotildees
de origem
h Permitir o Reforccedilo de Empenho mantendo o nuacutemero de origem
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()Este impresso foi confeccionado
eom papel 100 recielado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUmiddotESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
L Permitir na digitaccedilatildeo do Empenho a vinculaccedilatildeo ao Contrato de Despesa
antes do envio ao Sistema AUDESP
j Permitir efetuar a reserva de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mencionando em uacutenica
reserva o valor a ser bloqueado mensalmente
k Permitir efetuar reserva de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mencionando em uacutenica
- reserva a utilizaccedilatildeo de valor parcial da mesma sendo possiacutevel utilizaccedilatildeo
posterior de-seu saldo
I Opccedilatildeo de anulaccedilatildeo das reservas orccedilamentaacuterias de forma automaacutetica e
parcial quando couber no momento da elaboraccedilatildeo do empenho
m Permitir o controle dos Adiantamentos de Despesas de Viagens podendo
ser escolhida a quantidade de adiantamentos por responsaacutevel
n Permitir lanccedilamento de Adiantamento de Despesas de Viagens
automatizando o processo de liquidaccedilatildeo e Preparaccedilatildeo de Paqarnento
podendo se melhor couber efetivar tambeacutem o pagamento na mesma
operaccedilatildeo
o Permitir lanccedilar a prestaccedilatildeo de conta de adiantamento) contendo NdegPrestaccedilatildeo de contas (consulta) E~penho conta bancaacuteria de devoluccedilatildeo
calculando automaticamente as informaccedilotildees de valor utilizado e devolvido
conforme a identificaccedilatildeo de documentos fiscais que podem ser inseridos
individualmente na prestaccedilatildeo preenchendo o tipo de documento data
nuacutemero descriccedilatildeo e valor do documento Onde o sistema deve permitir
gerar e imprimir automaticamente a nota de anulaccedilatildeodo empenho no valor
da devoluccedilatildeo
p As informaccedilotildees de saldo de banco destinaccedilatildeo de recursos saldo de
pagamentos preparados convecircnio Valor de adiantamento Valor aDevolver bem como dados da ficha movimentada ficam disponiacuteveis em
tela apenas para efeito de consulta
q Permitir Anulaccedilatildeo total da Prestaccedilatildeo de Contas
r Permitir Anulaccedilatildeo total do empenho de adiantamento desde que seja
primeiramente efetuada Anulaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas quando couber
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()Este impresso foi confeccionado
com papel 100reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
s _Permitir a consulta de empenhos em tela por filtros miacutenimos Ndeg Empenho
Data Ficha Fornecedor Histoacuterico Tipo Valor Valor Reforccedilado Valor
Anulado Saldo Valor a Liquidar
t Permitir o parcelamento de pagamento para despesas liquidadas em
exerciacutecios anteriores realizando as contabiacutelizaccedilotildees necessaacuterias mantendo
a informaccedilatildeo da despesa liquidada inalterada
u Lanccedilamento Alteraccedilatildeo orccedilamentaacuteria vinculada agrave lei autorizadora
garantindo o equiliacutebrio orccedilamentaacuterio em seu lanccedilamento e efetuando as
adequaccedilotildees necessaacuterias ao equiliacutebrio do orccedilamento com medidas
necessaacuterias a alteraccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira dos suprimentos
financeiros e adequaccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira da receita
3114 A LIQUIDACcedilAtildeO DA DESPESA BEM COMO ANULACcedilOtildeES E CONSULTAS
DE LIQUIDACcedilAtildeO DEVEM CONTER OBRIGATORIAMENTE OS
SEGUINTES CAMPOS E CONDiCcedilOtildeES
a Tipo de documento (Nota Fiscal e Outros documentos)
b Nuacutemero do Documento
c Data de Emissatildeo do Documento
d Valor do Documento
e Responsaacutevel pela liquidaccedilatildeo
f Deve permitir lanccedilamento de liquidaccedilatildeo de empenho com mais de um
documento fiscal para o mesmo fornecedor
g Deve permitir lanccedilamento de liquidaccedilatildeo de empenho com mais de um
vencimento do mesmo documento fiscal por fornecedor
h Deve permitir inserir lanccedilamento de retenccedilatildeo no ato da liquidaccedilatildeo do
empenho quando couber
i Deve consistir o montante dos documentos fiscais natildeo permitindo que o
valor ultrapasse ou qu~ seja inferior ao valor da liquidaccedilatildeo
j- Deve possuir consulta de liquidaccedilotildees em tela por filtros miacutenimos de Coacuted
Liquidaccedilatildeo Ndeg Empenho ficha de despesa Fornecedor Data de
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bullbull1Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores daBstacircnciaTuriacutestica de Itu
Liquidaccedilatildeo Descriccedilatildeo da Liquidaccedilatildeo Valor Liquidado Valor Anulado Valor
RetidoValor da Preparaccedilatildeo de Pagamento (Ordem) e Saldo
k Deve permitir anulaccedilatildeo parcial (exceto movimentos com retenccedilatildeo) dos
movimentos liquidados desde que o mesmo possua saldo disponiacutevel
I Deve permitir anulaccedilatildeo total dos movimentos liquidados com retenccedilatildeo
desde que o mesmo possua saldo disponiacutevel
m Deve permitir anulaccedilatildeo automaacutetica do processo partindo do movimento de
liquidaccedilatildeo estornando o saldo do empenho e retomando o mesmo a-dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria quando couber
3115 NA MOVIMENTACcedilAO DA TESOURARIA
a Cadastramento de agecircncia bancaria possibilitando personalizar com um
nome a informaccedilatildeo de cada agecircncia Neste mesmo moacutedulo podendo
pesquisar t~das as agenCias jaacute cadastradas e se necessaacuterio altera-Ias
caso natildeo tenha movimentaccedilatildeo
b Cadastramento da conta bancaria com obrigatoacuteria definiccedilatildeo de conta
contaacutebil
c Transferecircncia bancaacuteria entre contas bancaacuterias identificando origem e
destino informando o tipo de documento utilizado para transferecircncia e
possibilitando a autenticaccedilatildeo deste movimento
d Conciliaccedilatildeo Bancaacuteria com identificaccedilatildeo de depoacutesitos retiradas e
movimentos natildeo lanccedilados
e Conciliaccedilatildeo Bancaacuteria com visualizaccedilatildeo do resumo em tela e fechamento
mensal com a finalidade de auxiliar na diminuiccedilatildeo dos erros de gravaccedilotildees e
seguranccedila nGSdados
f Lanccedilamento de Arrecadaccedilatildeo subdividido em Receitas de Suprimentos
Financeiros e lanccedilamentos Extraorccedilamentaacuterios cada um com seus devidos
moacutedulos de anulaccedilatildeo sendo que os mesmos demonstram as anulaccedilotildees jaacute
efetivadas
g Deve permitir efetuar preparaccedilatildeo de pagamento para um ou vaacuterios
empenhos do mesmo credorfornecedor
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-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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c
h Deve permitir efetuar pagamento das despesas Orccedilamentaacuterias e de Restos
a Pagardiretamente na tela de Preparaccedilatildeo de Pagamentos acionando o
link PAGAR
L Deve permitir efetuar pagamento das despesas Extraorccedilamentaacuterias
diretamente na tela Despesa Extraorccedilamentaacuterias acionando o link
PAGAR
j Deve permitir efetuar pagamento simultaneamente independentemente do
tipo de operaccedilatildeo sejam eles Orccedilamentaacuterios Extraorccedilamentaacuterias
Suprimentos Fiacutenanceiros e Restos a Pagar
k Deve permitir reclassificar valores de Receitas Extraorccedilamentaacuterias
I Poderaacute instalar caixas tendo sempre o caixa centralizadOr das operaccedilotildees
onde cada caixa teraacute a abertura movimentaccedilatildeo e encerramento de forma
independente
m Configuraccedilatildeo de layouts de cheque
n Consulta de saldo de caixa em tela tendo a opccedilatildeo de imprimir na
autenficadora
o Borderotilde de pagamento eletrocircnico para realizar o envio atraveacutes de interface
disponibilizado pela instituiccedilatildeo para os pagamentos dos fornecedores e
baixa automaacutetica dos documentos envolvidos
p Relatoacuterio de pagamento eletrocircnico por banco e fornecedor Iistando os
pagamentos eletrocircnicos por ordem de pagamento eletrocircnica
q Permitir a impressatildeo de cheques individuais ou em formulaacuteriacuteo contiacutenuo
permitindo imprimir com um ou vaacuterios empenhos um ou vaacuterios cheques
r Apoacutes fechamento do periacuteodo de conciliaccedilatildeo natildeo permitir reabertura em
caso de dados jaacute armazenados
s Permitir lanccedilamento de estorno de arrecadaccedilatildeo Extra elou Suprimentos
por coacutedigo reduzido com a contrapagravertida no banco correspondente
t Emissatildeo de documento de arrecadaccedilatildeo ou guia de receita extraormentaacuteria
a ser utilizado a qualquer momento pelo operador do sistema permitindo a
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()Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
autenticaccedilatildeo e impressatildeo automaacutetica na quantidade de vias necessaacuterias-
u Controlar o movimento extraorccedilamentaacuterio de depoacutesitos e consignaccedilotildees
identificando as receitas e seus respectivos pagamentos assim permitindo
controlar e conciliar as receitas com os pagamentos extraorccedilamentaacuterias por
movimento
v Controlar o movimento extraorccedilamentaacuterio realizaacutevel identificando os
pagamentos e suas respectivas receitas assim permitindo controlar e
conciliar os pagamentos com as receitas extraorccedilamentaacuterias por
movimento-
w Identificaccedilatildeo dos saldos de Pagamentos Preparados permitindo agilidade
na consulta de movimentaccedilotildees bem como auxiliando o processo de
conciliaccedilatildeagrave bancaacuteria
3116 RELATOacuteRIOS GERAIS DA DESPESA
a Relatoacuterio de Credoreslornecedores com as informaccedilotildees baacutesicas conforme
AUDESP com filtro de emissatildeo escolhendo somente o cadastro dos
fornecedores com movimento
b Relatoacuterio de controle de empenhos global ordinaacuterios ou estimativos
demonstrando os empenhos eas anulaccedilotildees dos mesmos podendo
selecionar o tipo de empenho que pode ser orccedilamentaacuterio
Extraorccedilamentaacuterias e Orccedilamentaacuterio e RP
c
Relatoacuterios de Controle dos Adiantamentos sendo concedidos abertos
baixados e empenhados Com a possibilidade de ser orccedilamentaacuterio restos
a pagar com a opccedilatildeo por empenho ou fornecedor filtrando por tipo
empenhado aberto baixado ou com Demonstrativo de estornos
d Relatoacuterio de Prestaccedilatildeo de Contas de Adiantamento com opccedilatildeo de filtros
intervalo de Data de Adiantamento Fornecedor Nuacutemero de Empenho
Anulaccedilatildeo Tipo de Documento Fiscal e Nuacutemero de Documento Fiscal
e Relatoacuterio de Creacuteditos Adicionais demonstrando as alteraccedilotildees
orccedilamentaacuterias com as informaccedilotildees em niacutevel de Programas Projetos
Atividades e ou Operaccedilotildees Especiais
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~Este impresso foi confeccionado
com papel 1OOreciclado
CAcircMARA DEVEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
f Demonstrativo dos gastos com pessoal e encargos conforme metodologia
de caacutelculo do Sistema AUDESP
g Demonstrativo de Movimentaccedilatildeo Extraorccedilamentaacuteria
h Relatoacuterios para controle da movimentaccedilatildeo dos contratos com terceiros e
fornecedores celebrados pela entidade
i Gerenciamento de toda movimentaccedilatildeo de contratos identificando as
despesas vinculadas e sua movimentaccedilatildeo
j Relaccedilatildeo pagamento por Contrato
k Demonstrativo resumido de Contratos -
3117 BALANCETE DA DESPESA CONTENDO NO MINIMO AS SEGUINTES
ESPECIFICACcedilOtildeES
a Dotaccedilatildeo inicial
b Alteraccedilatildeo de Dotaccedilatildeo (SuplementaccedilatildeoAnulaccedilatildeo)
c Dotaccedilatildeo Atualizada
d Empenhado Anterior
e Empenhado no Periacuteodor
f Empenhado Atual
g Liquidado Atual
h Pago Anterior
i Pago no Periacuteodo
j Pago Atual
k Empenhos a pagar
I Movimentaccedilatildeo das despesas extraorccedilamentaacuterias relacionadas por conta
contaacutebil
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bullbulliEste impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURisTICA DE ITUESTADODE sAtildeo PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
m Saldo financeiro atual
n Permitir definir o niacutevel de detalhamentodo balancete seguindo a hierarquia
da funcional programaacutetica
3118 RELATOacuteRIOS DE MOVIMENTOS EXTRA ORCcedilAMENTARIOS
a Acompanhamento e Controle de Retenccedilotildees
c_
b Posiccedilatildeo Financeira da Diacutevida FlutuanteRealizaacutevel
3119 RELATORIOS GERAIS DA TESOURARIA
a Relatoacuterio de pagamentos eletrocircnicos
b Relaccedilatildeo de obrigaccedilotildees a pagar filtrando por tipo fornecedor periacuteodo
ficha institucional vencimento e destinaccedilatildeode recurso
c Preparaccedilatildeo de cheques especiacuteficos por pagamento
d Emissatildeo de cheques avulsos
e Relatoacuterio de controle de cheques emitidos pagos e avulsos
f Extrato bancaacuterio
g Boletim de Caixa
h Relatoacuterio de conferecircncia de bancos conciliados
3120 CONTABILIDADE
31201 Objetivo Registro dos atos e fatos contaacutebeis e administrativos da entidade
a Utilizar Plano de middotContas UacuteNICO padronizado conforme o disponibilizado
pelo Sistema AUDESP (Lei 432064 e alteraccedilotildees) jaacute com as devidasI alteraccedilotildeesadaptaccedilotildees para atendimento ao Plano de Contas Aplicado ao
Setor Puacuteblico - PCASP (Comunicado SDG 462012 do TCESP)
b Permitir geraccedilatildeo dos lanccedilamentos contaacutebeis e middotde Variaccedilotildees Patriacutemoniais
conforme movimentaccedilatildeo inserida no sistema de forma concomitante as
operaccedilotildees-
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-IEste impresso foi confeccionadocom papel 11)0 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
c ~ Em todos os casos de lanccedilamentos contaacutebeis o sistema deveraacute consistir
todos os deacutebitos e creacuteditos realizados por data e histoacuterico padratildeo natildeo
permitindo a finalizaccedilatildeode lanccedilamentos compensados e ou que natildeo
atendam o meacutetodo das partidas dobradas
3121 REGISTRAR AS VARIACcedilOES PATRIMONIAIS E CONTROLE DAS
CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO-
a Lanccedilamento atualizaccedilatildeo e baixa de Ativos Natildeo Financeiros
-b Lanccedilamento atualizaccedilatildeo e baixa de Passivos Natildeo Financeiros
c Lanccedilamento estorno e baixa de Provisotildees (Ativos e Passivos natildeo
Financeiros)
d Reclassificaccedilatildeo de Ativos e Passivos natildeo Financeiros os quais natildeo geram
variaccedilatildeo patrimonial
e Lanccedilamento de almoxarifado independente da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
f Lanccedilamento de patrimocircnio independente da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
g Lanccedilamentos e estorno de lanccedilamentos permutativos
h Lanccedilamento estorno e baixa de depreciaccedilatildeo
i Cadastro e movimentaccedilatildeo de controles efetuados no sistema compensado
os quais satildeo independentes da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria-
j Lanccedilamentos Contaacutebeis Concomitantes a cada operaccedilatildeo executada em
sistema
k Modo de encerramento permitido utilizaccedilatildeo de exerciacutecios simultacircneos sem
afetar a harmonizaccedilatildeo da rotina de lanccedilamentos contaacutebeis
3122 EMITIR OS SEGUINTES DOCUMENTOS CONFORME LEI 432064
MODELOS DO SISTEMA AUDESP E MODELOS DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL (STN) SEGUNDO PCASP DISPOSTO NA
PORTARIA STN Ndeg 6692017
a Emissatildeo de Balancete Contaacutebil
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-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 redclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
b Emissatildeo de Diaacuterio
Co Emissatildeo do Razatildeo
d Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econocircmica
e Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
f Anexo 2 - Natureza da pespesa Consolidaccedilatildeo Geral por Oacutergatildeo-g Anexo 2 - Natureza da Despesa Consolidaccedilatildeo Geral por Unidade
Orccedilamentaacuteria
h Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho-
i Anexo 7 - Demonstrativo da Despesa por ProjetoAtividade
j - Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Viacutenculo
k Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Orgatildeo e Funccedilatildeoi
I Anexo 10 - Comparativo da Receita Orccedilada com a Arrecadada
mo Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
n Anexo 12 - Balanccedilo Orccedilamentaacuterio conforme SISTEMA AUDESP
o Receita e Despesa Intraorccedilamentaacuteria
p Demonstrativo do Equiliacutebrio Orccedilamentaacuterio
q Demonstrativo dos Creacuteditos Adicionais e seus Recursos
r Despesas por tipo de Creacutedito
s Movimentaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
t Movimentaccedilatildeo do Suprimento Financeiro
u Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
v Anexo 13 A - Demonstrativo das Contas que constituem o tiacutetulo Diversas- contas do Balancete Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
w Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro (Conforme PCASP)
x Demonstrativo do Movimento Extraorccedilamentaacuterio (Conforme PCASP) -lEste impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RiO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE3413300-080 - TEL (11) 4403-9300
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y Anexo 14 - Balanccedilo Patrimonial conforme SISTEMA AUDESP
z Anexo 14 A - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacuteticas do Ativo e
Passivo Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
aa Anexo 14 B - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacutetica do Ativo e
Pagravessivo Permanente conforme SISTEMA AUDESP
bb Anexo 14 - Balanccedilo Patrimonial(Conforme PCASP)
cc Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais conforme SISTEMA
AUDESP
dd Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimontaiacutes (Conforme PCASP)
ee Demonstrativos Auxiliares da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
(Conforme PCASP)
ff Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Aumentativas - Diminutivas (Conforme
PCASP)
gg Demonstraccedilatildeo das Movimentaccedilotildees das Contas Natildeo Financeiras (Conforme
PCASP)-
hh Anexo 16 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Fundada Interna-
iL Anexo 17 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Flutuante
jj Anexo 19 - Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees no Patrimocircnio Liacutequido (ConformePCASP)
3123 RELATOacuteRIOS GERAIS DA CONTABILIDADE
a Relatoacuterio do Ativo Natildeo Financeiro Resumo e Extrato
b Relatoacuterio dePassivo Natildeo Financeiro Resumo e Extrato
c Relatoacuterio de Almoxarifado Resumo e Extrato
-d Relatoacuterio de Patrimocircnio Resumo e Extrato -
e Relatoacuterio de Depreciaccedilatildeo Resumo e Extrato
f Relatoacuterio de Compensaccedilatildeo Resumo e Extrato-
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-~Este impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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g Relatoacuterio de Lanccedilamentos Permutativos Resumo e Extrato
ELETROcircNICA OacuteRGAtildeOS PUacuteBLICOS3124 AUDITORIA DOS
AUDESPITCESP
a Cadastramento dos contratos celebrados para acompanhamento dos
mesmos conforme padronizaccedilatildeo do TCESPoferecendo ao operador total
controle das informaccedilotildees a serem prestadas
b Geraccedilatildeo de forma automaacutetica dos dados em formato especificado pelo
Tribunal de Contas (AUDESP) na forma de arquivo Isolado contendo-
movimentaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria para geraccedilatildeo dos dados
decirc cadastro mensal arquivo conta-contaacutebil e arquivo conta corrente em
padratildeo XML para transmissatildeo mensal por meio do coletar de dados do-
Sistema AUDESP
c Geraccedilatildeo de forma automaacutetica dos dados em formato especificado pelo
Tribunal de Contas (AUDESP) dos itens solicitados para os cadastros e
Leis Orccedilamentaacuterias a serem remetidos pelo ente estando disponiacutevel para
a criaccedilatildeo e transmissatildeo dos pacotes iniciais e quadrimestrais por meio do
coletor do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo dos dados de movimentaccedilatildeo das peccedilas de
planejamentoorccedilamento da administraccedilatildeo direta e indireta com
movimentaccedilatildeo referente ao periacuteodo de competecircncia da vigecircncia da
legislaccedilatildeo
d Geraccedilatildeo automaacutetica de arquivo de Conciliaccedilotildees Bancaacuterias Mensais para
remessa ao Sistema AUDESP contendo todas as contas movimentadas
e Geraccedilatildeo dos dados de Contratos de Concessatildeo e Permissatildeo de Serviccedilo
Puacuteblico Mapa de Precatoacuterlos Dados de Balanccedilos Isolados paraatendimento do Sistema AUDESP no que diz respeito agrave Prestaccedilatildeo de
Contas Anuais
f Identificaccedilatildeo das entidades consolidadas quanto agrave importaccedilatildeo dos arquivos
XML para o Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo identificando o
status de quais eritidades jaacute foram consolidadas para geraccedilatildeomiddot dos
relatoacuterios consolidados AUDESP
g Validaccedilotildees concomitantes as gravaccedilotildees de dados inconsistentes ao
sistema relacionados garantindo a integridade dos dados quanto agrave
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bullbull1Este impresso foi confeccionado
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geraccedilatildeo envio e armazenagem dos dados contaacutebeis (Audesp) ao Tribunal
de Contas
h Validaccedilotildees necessaacuterias as operaccedilotildees -inseridas no sistema realizadas
novamente durante o processo de fechamento mensal
3125 ~MITIR RELATORIOS SOB SOLICITACcedilAtildeO
a Balancetes de Contas AUDESP apresentando o saldo inicial movimentos
de creacuteditos e deacutebitos e saldos finais individualizados por conta contaacutebil
referente ao periacuteodo de lanccedilamentos executados
b Relatoacuterio de Contas Correntes AUDESP apresentando o saldo inicial
movimentos de deacutebitos creacuteditos e saldos finais referente ao periacuteodo de
lanccedilamentos executados com conteuacutedo detalhado
c Extraiacutea bancaacuterio com filtro por Periacuteodo Ordenaccedilatildeo Bancos Tipos Com e
Sem movimentaccedilatildeo e exibindo a informaccedilatildeo por fornecedor
d Obrigaccedilotildees aPagar por Fornecedor e Empenhos
3126 RELATOacuteRIOS DE GESTAtildeO FISCAL CONFORME PORTARIA STN
a Anexo I - Demonstrativo da Despesa com pessoal
b Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do Relatoacuterio de Gestatildeo Fiscal
3127 EXPORTACcedilAtildeO DE DADOS PARA OUTRAS ENTIDADES
a Preenchimento automaacutetico do SICONFI- Sistema de Informaccedilotildees
Contaacutebeis e Fiscais do Setor Puacuteblico Brasileiro (Planilha DCA Balanccedilo
Anual e Planilha Relatoacuterio de Gestatildeo Fiscal) da Secretaria do Tesouro
Nacional para transmissatildeo pelo usuaacuterio no site da STN (Secretaria do
Tesouro Nacional)
b Por opccedilatildeo do usuaacuterio permitir a geraccedilatildeo do arquivo no layout definido da
PRODESP para atendimentoaacute transparecircncia puacuteblica e remessa dos
arquivos pelos usuaacuterios por meio de validador do oacutergatildeo estadual
mencionado
3128 TRANSPARENCIA NAS CONTAS PUacuteBLICAS
a Permitir o atendimento a Lei de Transparecircncia Puacutebl1ca nO 131 de 27 de
-IEsteimpresso foacutei confeccionadocom papel 100 reciclado
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maio de 2009 a qual estabelece regras paraadivulgaccedilatildeo de informaccedilotildees
pormenorizadas das Contas Puacuteblicas na Home page do Oacutergatildeo Puacuteblico
b Possibilitar o atendimento ao Decreto ndeg 7185 de 27052010 que
esclarece e acrescenta novas regras quanto a Lei ndeg 131 de27052009
c Bloquear qualquer alteraccedilatildeo no sistema das informaccedilotildees jaacute
disponibilizadas no portal de transparecircncia da entidade evitando
informaccedilotildees em duplicidade eou alteraccedilatildeo de resultados
d O bloqueio deveraacute ser feito automaticamente sem a intervenccedilatildeo do
operador do sistema
3129 INTEGRACcedilOtildeES MiacuteNIMAS
31291 ContabilidadeAdministraccedilatildeo de Pessoal
a Permitir integraccedilatildeo com o moacutedulo de Administraccedilatildeo de Pessoal
31292 Contabilidade Almoxarifado r-
a Permitir integraccedilatildeo com o modulo de Almoxarifado
31293 ContabilidadePatrimocircnio
a Permitir integraccedilatildeo com o moacutedulo de Patrimocircnio
32 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Orccedilamento-Programa Execuccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS PARA O SISTEMA DE
ORCcedilAMENTO-PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
CONTABILIDADE PUacuteBLICA E TESOURARIA
321 PARA ELABORACcedilAtildeO DA LOA O SISTEMA DEVERAacute
a Digitar valores orccedilados nas despesas por modalidade eou elemento
conforme definiccedilatildeo estabelecida em paracircmetro de sistema
b Cadastros de Categorias Econocircmicas com Elementos de Despesas Sub-
Elementos ou maior desdobramento conforme a necessidade da entidade
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em acordo com a Legislaccedilatildeo Federal e alteraccedilotildees
c Realizaccedilatildeo da Programaccedilatildeo Financeira e Cronograma de Execuccedilatildeo
Mensal de Desembolso das Despesas Orccediladas conforme leqlslaccedilatildeo
federal podendo ser de forma automaacutetica
d Inclusatildeo de programaccedilatildeo financeira da despesa programando o valor
orccedilado por despesa em ateacute doze meses
322 DISPONIBIUZACcedilAtildeO DOS SEGUINTES RELATORIOS DO ORCcedilAMENTO
a Relatoacuterio de conferecircncia da despesa contendo Institucional funcional
programaacutetica categoria econocircmica destinaccedilatildeo de recurso e valor orccedilado
identificando-separadamente os valores ordinaacuterios dos valores vinculados
323 NA DESPESA ORCcedilAMENTARIA
a Alteraccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira da despesa conforme a execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria demonstrando o valor orccedilado alteraccedilotildees valor programado
empenhado reservado e Dotaccedilatildeo atualizada bem como saldo acumulado
no periacuteodo mensalmente
b Permitir que os empenhos ordinaacuterios sejam passiacuteveis de anulaccedilatildeo total ou
parcial
c lt Permitir impressatildeo da nota de empenho sempre que finalizada cada
operaccedilatildeo
d Permitir impressatildeo automaacutetica da reserva de dotaccedilatildeo sempre que
finalizada cada operaccedilatildeo
e Permitir que ao final do exerciacutecio os empenhos com saldo possam ser
inscritos em resto a pagar de acordo com a legislaccedilatildeo sendo
processados ou natildeo processados~
f Permitir a consulta em tela por meio da programaccedilatildeo financeira de
dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mensal por ficha demonstrando valor orccedilado valor
empenhado valor reservado os movimentos de alteraccedilotildees orccedilamentaacuterias
e saldo disponiacutevel atual
g Perm itir consultar previsatildeo da despesa por dotaccedilatildeo identificando agrave
institucional Funcional Programaacutetica Dotaccedilatildeo lnicia] Destinaccedilatildeo de ALAMEDA BARAtildeO DO RIOBRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C~~ 13300-080 - TEL (11) 4403-9300
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Recurso
h Permitir a qualquer tempo a consulta das notas de empenhos
324 NA MOVIMENTACcedilAtildeO DA TESOURARIA
a Permitir a impressatildeo de cheques individuais ou em formulaacuterio contiacutenuo
como opccedilatildeo de um ou Vaacuterios empenhos eou um ou vaacuterios cheques
325 RELATOacuteRIOS GERAIS DADESPESA
b Relaccedilatildeo de empenhos com seleccedilatildeo de especificaccedilatildeo das despesas
relacionadas a gastos com pessoal contendo opccedilotildees de filtros por Ficha
de Despesa Institucional Funcional Programaacutetica Destinaccedilatildeo de Recurso
Fornecedores
4 Das funcionalidades e requisitos para o sistema de Compras Licitaccedilotildees eGerenciamento decirc Contratos
O sistema supramencionado deveraacuteJJroporcionar gerenciamento completo dos dados
referentes agraves Licitaccedilotildees e Contratos Deveraacute estar preparado para atender toda legislaccedilatildeo que
notteie as atividades relacionadas ao sistema com destaque para as Leis 86661993
105202002 1232006 1472014 bem como atendimento de todas as exigecircncias da Fase IV
AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
41 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema decirc Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos
ITEMDAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SiStEMA DE COMPRAS
LICITACcedilOtildeES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
411 bull Requisitos Miacutenimos de Parametrizaccedilao
O sistema deveraacute processar e registrar a vinculeccedilecirco dps Itens e os serviccedilos a
serem cadastrados na sua cooittceccedilecirco atendendo os niacuteveis de composiccedilatildeo
a necessaacuterios de modo que seja PPssiacutevel atribuir classificaccedilatildeo de acordo com o
elemento e eui elemento AUDESP auxiliando na confecccedilatildeo do empenho eevitando qualquer tipo de ctessitlceccedileacuteo manual
412 Condiccedilotildees de Cadastramento O sistema deveraacute possuir os seguintes cadastros
Grupos de Produtos deveraacute registrar a rotina do cadastro dos grupos com aa
devida vinculaccedilatildeo AUDESP
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t~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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bo Subgrupos de Produtos deveraacute registrar a rotina d~ cadastro dos subgrupos
Centros de Custo deveraacute possuir cadastro dos centros de custo da Administraccedilatildeo
Co para a vinculaccedilatildeo das informaccedilotildees em seus devidos processos Iicitatoacuterios
lembrando de que Centro de Custo natildeo eacute Unidade Gestora
Produtos e Serviccedilos deveraacute ter o registro do cadastramento dos itensd
necessaacuterios permitindo a distinccedilatildeo entre produtos e serviccedilos
e Orgatildeo deveraacute cadastrar os oacutergatildeos necessaacuterios
Unidade Orccedilamentaacuteria deveraacute cadastrar qualquer unidade orccedilamentaacuteriaf
necessaacuteria
Fichas Contaacutebeis deveraacute conter o cadastro das fichas contaacutebeis de modo que ag
cada novo exerciacutecio haja a possibilidade de cadastrar as novas fichas
Comissatildeo demiddot Licitaccedilatildeo deveraacute fazer o cadastro de todos os integrantes de
hcomissatildeo de licitaccedilatildeo com a possibilidade de informar se o mesmo estaacute ativo ou
natildeo para vinculaccedilatildeo posterior agrave devida comissatildeo de licitaccedilatildeo Esta uacuteltima deveraacute
ter em seu cadastro iniacutecio e fim de vigecircncia
i Responsaacuteveis deveraacute gerar o cadastro de responsaacuteveis que teratildeo vinculaccedilatildeo
com as mediccedilotildees de serviccedilos em tele especiacutefica do sistema
j Destinataacuterios deveraacute fazer a rotina de cadastro dos destinataacuterios
413cadastro de Fornecedores - O sistema deveraacute gerar em tempo real o cadastro
de fornecedores com os seguintes recursos
Deveraacute realizar a vinculaccedilatildeo dos respectivos grupos subgrupos e produtos aosa
quais os fornecedores estatildeo aptos a fornecer ao Contratante
Deveraacute emitir a geraccedilatildeo da emissatildeo de Certificado de Registro Cadastral (CRq
de modo que conste no referido Certificado todos os documentos necessaacuterios
bpara sua certificaccedilatildeo com os devidos periacuteodos de validade alertando o usuaacuterio do
sistema quando um fornecedor possuir documentaccedilatildeo vencida O sistema deveraacute
dispor tambeacutem de recurso que possibilite a diqitalizaccedilacirco de documentos entregues
pelos fornecedores agrave Administraccedilatildeo
Devera realizar a geraccedilatildeo do cadastro ds fornecedores com aexportaccedilatildeo de
planilha de cadastro atraveacutes da internet (WEB - ou qualquer meio magneacutetico) ac
qual o fornecedor interessado em ter seu registro na entidade o preencha e envia
para a instituiccedilatildeo que importa e efetua o registro automaticamente
414 Modalidades de Licitaccedilotildees
O sistema deveraacute contemplar todas as modalidades de compras as quais contema
na Lei 8666 de 1993 obedecendo aos limites miacutenimos e maacuteximos de cada
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bullbullbull~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclacc
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modalidade bem como o Pregatildeo Presencialdiacutesciplinado pela Lei 10520 de 2002
415 Requisiccedilatildeo de Compras
O sistema deveraacute realizar a geraccedilatildeo de requisiccedilotildees de compras com possibilidade
de vinculaccedilatildeo a qualquer procedimento licltatoacuterio ou procedimento de compra de
a modo que a vinculaccedilatildeo preserve todas as informaccedilotildees contidas na requisiccedilatildeo
evitando a redigitaccedilatildeo na emissatildeo dos pedidos de compras autorizaccedilotildees de
fornecimento
Deveraacute consultar as requisiccedilotildees de modo simplificado tendo como filtro as opccedilotildees
b por produto processo ou unidade orccedilamentaacuteria permitindo ainda informar o
periacuteodo referente agrave consulta
416 Requisiccedilatildeo de Compras na WEB
O sistema deveraacute disponibilizar um meio de elaborar requisiccedilotildees onde o usuaacuterio
previamente cadastrado possa acessar e gera~ as requisiccedilotildees de seu respectivo
a setor Apoacutes a elaboraccedilatildeo a referida requisiccedilatildeo deveraacute estar disponiacutevel para
vinculaccedilatildeo em tempo real aos devidos processos de compras e procedimentos
licitatoacuterios
417 Cotaccedilatildeo de Preccedilos O sistema deveraacute realizar a abertura de cotaccedilatildeo de preccedilos com a vinculaccedilatildeodas
requisiccedilotildees de compras jaacute elaboradas quantos fornecedores forem necessaacuterios para emissatildeo da Carta Proposta de Cotaccedilatildeo Ao selecionar o Fornecedor oa
sistema deveraacute contar com o recurso de ter o cadastro de fornecedorprodutos
com os tipos de produtos que cada fornecedor pode oferecer podendo selecionar
por grupo itens ou todos
bApoacutes a escolha dos fornecedores o sistema deveraacute emitir a Carta Proposta de
Licitaccedilatildeo com os dados cadastrais dos escolhidos
O sistema deveraacute gerar a exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo das propostas comerciais
atraveacutes de arquivo digital de modo que evite a digitaccedilatildeo dos valores por parte doc
operador do sistema do contraacuterio deveraacute permitir a digitaccedilatildeo manual pelo proacuteprio
operador do sistema
Apoacutes a recepccedilatildeo ou digitaccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute dispor de preccedilo
d meacutedio dos Mapas Comparativos que possa expor todos os dados financeiros
referentes agraves propostas
Constatados os valores das propostas o sistema deveraacute possibilitar a vinculaccedilatildeo
e da cotaccedilatildeo de preccedilos a qualquer uma das modalidades previstas no art 22 da Lei
86661993 ou ao Pregatildeo Presencial disciplinado pela Lei 105202002
f Nas hipoacuteteses previstas nos arts 24 e 25 da Lei 86561993 o sistema deveraacute- bullbullbull-
Este impresso foi confeCcionadocom papel 100 reciclado
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executar apoacutes a recepccedilatildeo ou digitaccedilatildeo das propostas o julgamento imediato das
propostas pelo operador do sistema
O sistema deveraacute fazer toda verificaccedilatildeo referente agraves alteraccedilotildees da Leig
Complementar 1472014
418 Dispensa ou Compra Direta e Inexigibilidade
O sistema deveraacute realizar em tempo real a emissatildeo dos pedidos de
comprasautoriacutezaccedilotildees de fornecimento a favor de fornecedores cadastrados
a utilizando o banco de dados dos itens cadastrados permitindo maior controle nas
licitaccedilotildees dispensadas ou dispensaacuteveis de modo que atenda agraves exigecircncias
referentes aos valores impostos pela Lei 86661993
419 Modalidade Convite
O sistema deveraacute executar um processo licitatoacuterio desde sua abertura de Carta
Convite amarrando a vinculaccedilatildeo da requisiccedilatildeo de compras ou com a vinculaccedilatildeo
a da cotaccedilatildeo de preccedilos previamente elaborada contendo tambeacutem solicitaccedilatildeo de
reserva por meio impresso eou pdf para a contabilidade e autorizaccedilatildeo para
abertura de licitaccedilatildeo
bO sistema deveraacute fazer a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo competente que
participaraacute do julgamento do certame licitatoacuterio
A vinculaccedilatildeo da devida requisiccedilatildeo ou cotaccedilatildeo de preccedilos deveraacute impedir ac
rediqitaccedilatildeo de todos os itens que integram o procedimento
Como se trata de modalidade ticltatoacuteria com limite ateacute R$ 17600000 (cento e
setenta e seis mil reais) o sistema deveraacute contemplar o disposto na Leimiddotd
Complementar 1472014 referente agrave exclusividade para empresas de pequeno
porte
O sistema soacute poderaacute permitir a vinculaccedilatildeo de fornecedores previamentee
cadastrados por esta Administraccedilatildeo
Como decorrecircncia do processo o sistema deveraacute emitir a Carta Convite para
f preenchimento da proposta do licitante com seus dados eadastrals se necessaacuterio
o sistema deveraacute gerar arquivo digital que permita a exportaccedilatildeo dos itens e
importaccedilatildeo dos valores digitados pelo licitante
Apoacutes a abertura das propostas e natildeo havendo manifestaccedilatildeo dos participantes em
interpor recursos 6 sistema deveraacute permitira emissatildeo do Termo ltIeRenuacutencia
g Apoacutes a recepccedilatildeo das propostas e a digitaccedilatildeo ou importaccedilatildeo dos valores o
sistema deveraacute possibilitar a emissatildeo dos mapas demonstrativos sinteacuteticos
analiacutetico por item e comparativo preacute-selecionando os menores preccedilos
h - Caso haja interposiccedilao de recursos contra a licitaccedilatildeo em questatildeo o sistema
bullbull-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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deveraacute propiciar o registro do recurso e se havendo ainda a necessidade de
desclassificaccedilatildeo de algum fornecedor o sistema deveraacute possibilitar a realizaccedilatildeo
do ato de forma que possibilite a devida justificaccedilatildeo dos motivos pelos quais
levaram agrave desclassificaccedilatildeo impossibilitando a escolha do mesmo como vencedor
do certame
Apoacutes o julgamento das propostas recebidas pela Administraccedilatildeo o sistema deveraacute
permitir a emissatildeo do parecer da comissatildeo de licitaccedilatildeo emissatildeo da Adjudicaccedilatildeo e
i Homologaccedilatildeo e capa do processo de licitaccedilatildeo com os dados pertinentes a ela Por
fim deveraacute permitir tambeacutem a emissatildeo do(s) pedido(s) de compra
(s)autorizaccedilotildees de fornecimento com os respectivos itens e valores processados
no julgamento da licitaccedilatildeo
4110 Tomada de Preccedilos e Concorrecircncia Puacuteblica - Aditamento
O sistema deveraacute executar a realizaccedilatildeo da rotina de Aditamento nas formas pora
prazo quantidade e valor comooiacutescipiacuteina a Lei 86661993
41101 Controle de Registro de Preccedilos
O sistema deveraacute realizar o gerenciamento de Ata de Registro de Preccedilos com
filtros por nuacutemero e ano de Ata por nuacutemero e ano de licitaccedilatildeo e tambeacutem consulta
por produto atraveacutes de seu coacutedigo de cadastro no sistema O sistema deveraacutea
ainda realizar a emissatildeo de relatoacuterio que contenha todos os dados referentes agrave
Ata de Registro de Preccedilos tais como dados da licitaccedilatildeo a qual ele estaacute vinculado
dados do fornecedor vinculado agrave Ata e todos os produtos pertinentes a ela
4111 PREGAO (Formato Presencial)
O sistema deveraacute criar a licitaccedilatildeo a partir das requisiccedilotildees de compras ou cotaccedilatildeo
a de preccedilos de modo que transporte todos os itens previamente relacionados no
sistema
Nos casos em que houver necessidade o sistema deveraacute permitir a cotizaccedilatildeo de
b materiaisbens de natureza divisiacutevel contemplando o disposto na Lei
Cornplementar 1472014
O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo com
c possibilidade de informar a cada membro da comissatildeo sua respectiva atribuiccedilatildeo
no Pregatildeo Presencia
dO sistema deveraacute possibilitar a emissatildeo de Edital para fixaccedilatildeo em mural desta
Administraccedilatildeo
O sistema deveraacute emitir arquivo digital coma exportaccedilatildeo de todos os itens com
e suas respectivas quantidades para preenchimento preacutevio dos licitantes No dia da
sessatildeo o sistema deveraacute fazer a importaccedilatildeo das propostas digitadas pelos ~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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fornecedores
Apoacutes a digitaccedilatildeo ou lmportaccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute apresentar a preacute-
classificaccedilatildeo com possibilidade de habilitar os fornecedores tantos quantosf
necessaacuterios que tiverem proposta ateacute 10 (dez por cento) maior em relaccedilatildeo a
melhor proposta contemplando disposto na Lei 105202002
Apoacutes a preacute-classificaccedilatildeo o sistema deveraacute possibilitar a informaccedilatildeo de intervalo
g de lances que seraacute definido pelo Pregoeiro de modo que impeccedila qualquer lance
com intervalo menor em relaccedilatildeo ao jaacute atribuiacutedo
Durante a etapa de lances o sistema deveraacute possibilitar o decliacutenio do licitante de
modo que apresente mensagem de alerta para confirmaccedilatildeo do operador doh
sistema Devera permitir tambeacutem opccedilotildees para desertar itens que por algum
motivo natildeo possam ser Adjudicados ou Homologados
O sistema deveraacute contemplar a Lei Complementar 1232006 que disciplina o
i empate teacutecnico entre licitantes de pequeno porte e licitantes de grande porte
dando preferecircncia aos licitantes que a lei contempla Deveraacute ainda apresentar em
destagraveque todos os licitantes contemplados por este dispositivo legal
jO sistema deveraacute proporcionar negociaccedilatildeo entre esta Administraccedilatildeo e o licitante
ou os licitantes vencedores do certame Iicitatoacuterio
Se houver necessidade de desclassificar o licitante provisoriamente classificado
kem primeiro o sistema deveraacute possibilitar justificar os motivos pelos quais o
licitante fora desclassificado e automaticamente trazer o 2deg (segundo) colocado
para negociaccedilatildeo
O sistema deveraacute dispor de recurso que permita registrar em Ata de sessatildeoI
Puacuteblica toda e qualquer ocorrecircnciaque aconteceu no certame licitatoacuterio
O sistema deveraacute proporcionar emissatildeo automaacutetica da Ata de Sessatildeo Puacuteblicam
de modo que conste na ata todas as ocorrecircncias da sessatildeo
O sistema deveraacute proporcionar a emissatildeo dos pedidos de comprasautorizaccedilotildeesn
de fornecimento para futuros controles da Administraccedilatildeo
O sistema deveraacute permitir a devida vinculaccedilatildeo da licitaccedilatildeo agraves Atas de Registro deo
Preccedilos e Contratos
O sistema deveraacute permitir a geraccedilatildeo dos pedidos de comprasautorizaccedilotildees de
p fornecimento pela Administraccedilatildeo para o devido gerenciamento de suas
informaccedilotildees
O sistema de compras deveraacute tambeacutem gerenciar os contratos e permitir e
q disponibilizar os seguintes dados
bull Cadastro dos Contratos ~-Este impresso foi confeccionado
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o sistema deveraacute atender as exigecircncias da Fase IV AUDESP regulamentada pelo
a Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo estando sujeito a atender as
alteraccedilotildees disciplinadas pelo TCE-SP
o sistema deveraacute permitir as importaccedilotildees das informaccedilotildees das licitaccedilotildees e
b contratos jaacute realizados pelo proacuteprio sistema de modo que evite a redigitaccedilatildeo dos
itens e informaccedilotildees previamente informadas nos devidos procedimentos
c Ao selecionar a modalidade o sistema deveraacute impor ao usuaacuterio o preenchimento
r
s
4112
bull Nuacutemeroano do contrato
bull Data de Assinatura
bull Objeto do Contrato
bull Razatildeo Social da empresa contratada
bull Gecircnero Gontratual
bull Situaccedilatildeo do Contrato
bull Iniacutecio da Vigecircncia
bull Data de Vencimento
bull Nuacutemero do Processo
bull Valor total do contrato
bull Identificar a modalidade que deu origem ao contrato
bull Identificar o nuacutemero dos pedidos de Compras oriundos do contrato
bull Identificar a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria utilizada no contrato e
bull Identificar os pagamentos jaacute efetuados no contrato
Do prazo vigecircncia contratual
bull Identificar prazo previsto para a vigecircncia do contrato
bull Data de assinatura do contrato
bull Data de iniacutecio do prazo de vigecircncia do contrato (no caso dos contratos que
tem iniacutecio de vigecircncia a partir da data da sua assinatura)e
bull Data de iniacutecio do prazo de vigecircncia do contrato (no caso dos contratos que
tem iniacutecio de vigecircncia somente a partir da data da expediccedilatildeo da ordem de serviccedilo
expedida pelo administrador)
Do valor do contrato
bull Identificar valor total contratado e
bull Identificar valor mensal contratado (no caso de contrato de prestaccedilatildeo de
serviccedilos com valor mensal fixo)
bull Rol dos contratos
Fase IV AUDESP
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111
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de todas as informaccedilotildees inerentes a aquela modalidade
Ao finalizar o preenchimento das informaccedilotildees o sistema deveraacute dispor de recurso
dpara geraccedilatildeo de arquivo compatiacutevel com o Coletar de Dados do Tribunal de-Contas do Estado de Satildeo Paulo para transporte e armazenamento das
informaccedilotildees no TCE-SP
O sistema deveraacute dispor de recurso que permita o gerenCiamento das informaccedilotildeese
que jaacute foram enviadas para o TCE-SP
O sistema deveraacute conter pelo menos os seguintes relatoacuterios baacutesicos4113
(evitando gerador de relatoacuterios)
Cadastrais o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios cadastrais tais como fichas
a contaacutebeis unidade orccedilamentaacuteria fornecedores produtos grupos de produtos e
subgrupos de produtos
Fornecedores o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios que contenham informaccedilotildees
sobre fornecedores tais como relatoacuterio sinteacutetico dos fornecedores cadastrados nob
sistema fornecedores por produto fornecedores por grupo de produto e
fornecedores por ramo de atividade
Requisiccedilotildees o sistema deveraacute dispor de relatoacuterio que permita consultar asc
requisiccedilotildees por nuacutemero e ano ou por unidade orccedilamentaacuteria
Cotaccedilatildeo o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios referentes agrave cotaccedilatildeo tais como d carta proposta de cotaccedilatildeo mapa demonstrativo de cotaccedilatildeo e justificativa de
dispensa de licitaccedilatildeo
Licitaccedilatildeo o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios de licitaccedilatildeo tais como carta
proposta de licitaccedilatildeo mapa demonstrativo de licitaccedilatildeo preacutevia de licitaccedilatildeoe
licitaccedilotildees canceladas saldo de itens licitados adjudicaccedilatildeo e homologaccedilatildeo de
licitaccedilatildeo
Pregatildeo Presencial o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios par-~ pregatildeo presencial
f tais como ata de sessatildeo puacuteblica mapa de lances do pregatildeo itens do pregatildeo
saldo dos itens licitados itens por fornecedor e comparativo de preccedilos
4114 Condiccedilotildees de Manutenccedilatildeo
Corno requisitos miacutenimos a manutenccedilatildeo deve conter as seguintes opccedilotildeesa
bull Alteraccedilatildeo de senha de acesso do usuaacuterio
42 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos
ITEM I DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS PARA O SISTEMA DE COMPRAS I
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L1CITACcedilOES EGERENCIAMENTO DE CONTRATOS
421 Tomada de Preccedilos e Concorrecircncla Puacuteblica
Deveraacute permitir o preparo do certame em conformidade com a Lei 8666 de 1993
a inclusive com o resumo para a publicaccedilatildeo com emissatildeo do edital para mural e
respectivos recibos
bmiddotPartindo das requisiccedilotildees de compras ou das cotaccedilotildees de preccedilos o sistema deveraacute
carregar todos os itens previamente digitados evitando redigitaccedilatildeo
O sistema soacute poderaacute permitir a vinculaccedilatildeo de fornecedores previamente
cadastrados por esta Administraccedilatildeo O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo dac
Comissatildeo de Licitaccedilatildeo competente que participaraacute do julgamento do certame
licitatoacuterio
A exemplo dos convites apoacutes a recepccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute
d possibilitar a emissatildeo dos mapas demonstrativos sinteacuteticos analiacuteticos por item e
comparativos com preacute-seleccedilatildeo por menor preccedilo total e por itens
Se houver necessidade o sistema deveraacute permitir a desclassificaccedilatildeo de itens
especiacuteficos para qualquer fornecedor ou ateacute mesmo a desclassificaccedilatildeo de um oue
mais fornecedores de modo que possibilite justificar todo e qualquer rnotivo que
leve a Comissatildeo de Licitaccedilatildeo a tomar essa decisatildeo
Apoacutes o julgamento das propostas recebidas pela Administraccedilatildeo o sistema deveraacute
permitir a emissatildeo do parecer da comissatildeo de licitaccedilatildeo emissatildeo da Adjudicaccedilatildeo- e
fHomologaccedilatildeo e capa de processo de licitaccedilatildeo com os dados pertinentes a ela Por
fim deveraacute permitiraacute tambeacutem a emissatildeo do (s) pedido (s) de compra (s)
autorizaccedilotildees de fornecimento com os respectivos itens e valores processados no
julgamento da licitaccedilatildeo
422 PREGAO (Formato Eletrocircnico)
O sistema deveraacute permitir que pregotildees eletrocircnicos realizados em sites oficiaisa
sejam registrados sem qualquer prejuiacutezo de informaccedilotildees
O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo com possibilidade
b de informar a cada membro da comissatildeo sua respectiva atribuiccedilatildeo no Pregatildeo
Eletrocircnico
O sistema deveraacute permitir a cotizaccedilatildeodos itens (cota principal e cota reserva) dac
licitaccedilatildeo para contemplar o disposto na Lei 1472014
Ao registrar os fornecedores e itens que foram homologados na Ata Oficial o
d sistema deveraacute permitir a vinculaccedilacirco da licitaccedilatildeo agraves Atas de Registros de Preccedilos e
Contratos pertinentes agrave Administraccedilatildeo
423 Gerenciamento dos Instrumentos Contratuais
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Da alteraccedilatildeo contratual
bull Nuacutemero da licitaccedilatildeo a ser editada Finalidade do aditamento e
bull Valor do aditamento
Dos relatoacuterios dos contratosa
bull Relatoacuterio geral de contratos
bull Pagamentos efetuados no periacuteodo
bull Contratos por situaccedilatildeo Anaacutelise de vencimentos e
bull Contratos por fornecedor
424 Relatoacuterios
Pedidos de compras o sistema deveraacute dispor de consultas aos pedidos tais como
a impressatildeo de pedidos jaacute emitidos saldo de pedidos pedidos empenhados pedidos
cancelados e pedidos natildeo empenhados
Relatoacuterios Gerenciais o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios gerenciais tais como
licitaccedilotildees realizadas no exerciacutecio licitaccedilotildees realizadas por modalidade compras por
item compras por fornecedor compras por ficha contaacutebil compras por modalidadeb e compras por periacuteodo
bull Coacutepiade seguranccedila (Backup) completa do banco de dados do sistema
bull Restauraccedilatildeo completa da coacutepia de seguranccedila
5 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoalmiddot
O modulo de Administraccedilatildeo de pessoal deveraacute ser desenvolvido na plataforma Web com acessos
intranet e internet
O sistema deveraacute ter como objetivo todo o controle e administraccedilatilde~ do pessoal nos moldes
especificados a seguir
51 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS PARA O SISTEMA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO DE PESSOAL
511 Cadastro
a Estrutura Administrativa Deveraacute permitir cadastrar os niacuteveis hieraacuterquicos da
estrutura organizacional de cada instituiccedilatildeo (Organograma) tais como
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Secretaria Diretoria Divisatildeo Departamento Setores Seccedilatildeo e Locais de
Trabalho com ateacute 07 niacuteveis de Estruturas hieraacuterquicos
b Banco Deveraacute ter Carga da FEBRABAN - Federaccedilatildeo Brasileira dos Bancos
contendo a codificaccedilatildeo nacional de bancos e agecircncias- ~c Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de novas Agecircncias e Postos Bancaacuterios de
atendimento
d Deveraacute permitir cadastrar convecircnios bancarios onde seraacute feito os pagamentos
das remuneraccedilotildees
e Niacuteveis Salariais Deveraacute permitir a montagem de vaacuterios quadros onde a
classificaccedilatildeo (carreira isolado comissatildeo e eletivo) faraacute a distinccedilatildeo dos
mesmos
f Deveraacute permitir a montagem de vaacuterios grupos onde seratildeo vinculados aos
quadros para montagem de diversos niacuteveis salariais
g Deveraacute executar os Processos de Reajustes Salariais por no miacutenimo Quadro
Grupo Niacuteveis Salariais faixa de valores
hr Evoluccedilatildeo Salarial Deveraacute executar o Processo de Evoluccedilatildeo Salarial
Automaticamente na Horizontal Vertical ou ambos da forma que estaacute preacute-
estabelecida pela legislaccedilatildeo do municiacutepio
i Deveraacute permitir a Evoluccedilatildeo Manual para um determinado niacutevel salarial ou
carqo registrando todos os processos de Evoluccedilotildees nos cadastros dos
servidores como histoacutericos
j Remuneraccedilatildeo Deveraacute permitir a criaccedilatildeo vaacuterios tetos de remuneraccedilatildeo com os
tipos direto ou por evento restringindo a um determinado valor o teto de
remuneraccedilatildeo natildeo permitindo assim que ningueacutem receba mais do que o valor
limitado devendo ser gravado o histoacuterico por mecircs e por ano permitindo
desativar caso natildeo seja mais utilizado Adicional de Tempo de Serviccedilo - ATS Deveraacute permitir cadastrar vaacuterios tipos de
ATS com codificaccedilatildeo sequencial nomenclatura atrelando a eventosk
especiacuteficos permitindo estipular a quantidade de anos para adquirir o provento
os caacutelculos deveratildeo ter o processo em cascata ou linear caracterizando os
percentuais para os diferentes tipos de ATS tendo a possibilidade de lanccedilar
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mais de um tipo de ATS para cada servidor
b Imposto de Renda Deveraacute ter a informaccedilatildeo do valor de deduccedilatildeo por
dependente valor de abatimento para aposentados e pensionistas acima de 65
512
a
Tabelas Legais
Previdecircncia Deveraacute contemplar os vaacuterios tipos de Previdecircncia tais como INSS
Federal Estadual e Municipal devendo ter a informaccedilatildeo do valor maacuteximo de
contribuiccedilatildeo Percentual de Encargo devendo ter ainda o valor para indicaccedilatildeo
do salaacuterio famiacutelia por faixa
anos faixas deateacute para considerar para a base de caacutelculo para efetivar os
descontos com as respectivas aliacutequotas campo constando o valor de deduccedilatildeo
por aliacutequota e gravar mensalmente o histoacuterico das tabelas
c Cargos e Funccedilotildees Deveraacute permitir o cadastro de cargofunccedilatildeo com as
informagraveccedilotildees de viacutenculo empregatiacutecio codificaccedilatildeo nomenclatura descriccedilatildeo da
funccedilatildeo e classificaccedilotildees dos tipos (isolada carreira efetivO e eletivo)
d Deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo de niacuteveis salariais deateacute fundamentaccedilatildeo legal
Carga Horaacuteria Semanal e Mensal
e Deveraacute permitir a criaccedilatildeo o aumento e a reduccedilatildeo das vagas
f Deveraacute controlar se o cargo tem atividade especial se utiliza CNH (para
atividades remuneradas) usado para motoristas controlar ainda a quantidade
de vagas reservadas e vagas extintas vinculadas a um fundamento legal e a
contagem final da quantidade das vagas em aberto controlando a limitaccedilatildeo das
vagas automaticamente Especialidade do cargo definiccedilatildeo de atividade
especial se for o caso tais como periculosidade ou insalubridade a informaccedilatildeo
do laudo meacutedico e cadastro do meacutedico que emitiu o laudo Indicaccedilatildeo do Grau
da Exposiccedilatildeo dos agentes nocivos Codificaccedilatildeo e descriccedilatildeo do CSO - Coacutedigo
Brasileiro de Ocupaccedilatildeo Escolaridade miacutenima exigida para O cargo percentualde Grau de Risco deveraacute permitir parametrizar se o cargo tem ou natildeo geraccedilatildeo
periacuteodos aquisitivos de feacuterias parametrizaccedilatildeo preacutevia para geraccedilatildeo do arquivo
de cargofunccedilatildeo da FASE 111-Atos de Pessoal da AUDESP informaccedilotildees estas
se o cargo eacute ou natildeo responsaacutevel pela instituiccedilatildeo tipo de verba regime juriacutedico
exerciacutecio de atividade forma de provimento funccedilatildeo de governo e a
possibilidade de desativar o cargo caso natildeo seja mais utilizado
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513 Benefiacutecios
a Deveraacute Permitir cadastrar vaacuterios tipos de Benefiacutecios tais como Vale Refeiccedilatildeo
Vale Supermercado Vale Alimentaccedilatildeo Bocircnus Supermercado Cesta Baacutesica
entre outros existentes na instituiccedilatildeo devera ter classificaccedilatildeo de Provento
Desconto ou Ambos com faixa deateacute podendo ser parametrizado em
percentual valor ou hora campos para limitaccedilatildeo de cotas deveraacute ter a opccedilatildeo
de limitaccedilatildeo de descontos campo para deduccedilatildeo de valores_
b Para o Benefiacutecio de Vale Transporte deveraacute permitir o cadastro de empresas de
transporte puacuteblico valor unitaacuterio tipos de pagamentos tais como (recarga de
cartatildeo lanccedilamento de valor em pecuacutenia) lanccedilamento de linhas para o percurso
do trabalho agrave residecircncia ou vice-versa permitir lanccedilar os percentuais de
descontos para uma ou mais faixas tambeacutem deveraacute permitir efetuar a
manutenccedilatildeoalteraccedilatildeo para um determinado mecircs natildeo interferindo assim nas
iacutenformaccedilotildees lanccediladas no cadastro do servidor
c
d
Plano de Sauacutede Deveraacute permitir cadastrar vaacuterias operadoras informando o
coacutedigo da Agecircncia Nacional de Sauacutede - ANS atrelando a diferentes eventos de
descontos devendo permitir o lanccedilamento por faixa etaacuteria para os servidores e
seus dependentes permitir lanccedilar tambeacutem a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo
Cadastro de ServidoresFuncionaacuterios Deveraacute ter a versatilidade na montagem
do cadastro agrave medida que a situaccedilatildeo cadastra I for indicada as abas cadastrais
satildeo montadas ou seja de acordo com a situaccedilatildeo as informaccedilotildees satildeo
habilitadas ou desabilitadas o que para determinadas situaccedilotildees pode ser
habituais para outras satildeo totalmente iacuterrelevantes evitando que informaccedilotildees
desnecessaacuterias sejam alocadas aos cadastros
e Deveraacute ter como palavra chave o numero do CPF o qual identifica que houve
um registro dentro da base de dados em algum momento trazendo em tela as
informaccedilotildees do uacuteltimo registro permitindo as alteraccedilotildees para um novo cadastro
f Deveraacute permitir efetuar um novo processo de admissatildeo utilizando as
informaccedilotildees do uacuteltim cadastro desligado (rescindido) permitindo possiacuteveis
alteraccedilotildees em diversos campos e deixando visiacutevel o uacuteltimo-coacutedigomatricula
g Deveraacute ter uma separaccedilatildeo dos cadastros ativos e cadastros Inativos
(aposentados e Pensionistas)
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h Deveraacute permitir consultar os cadastros de middotativos e inativos na qual poderaacute
incluir ou remover as Informaccedilotildees diferentes dos campos fixos na grid somente
no momento da consulta permitindo efetuar filtros de diversas situaccedilotildees
disponiacuteveis na grid
i Deveraacute permitir atrelar foto de forma direta nos formatos jpg png egit
1 Servidor Puacuteblico Ativo Deveraacute conter todas as informaccedilotildees do servidor com as
quais possibilitam diversos tipos de caacutelculos baseado no cadastro
k Deveraacute sugerir o sequencial de Coacutedigo do FuncionaacuterioMatricula ou RGF ~
Reqistro Geral Funcional permitindo digitar outras numeraccedilotildees caso esteja
vago apoacutes a efetivaccedilatildeo do cadastro deveraacute permitir ainda alteraccedilatildeo para outras
numeraccedilotildees natildeo deveraacute permitira exclusatildeo de coacutedigomatricula Caso tenha
algum processo gravado na base de dados as alteraccedilotildees natildeo seratildeo permitidas
(mudanccedila de competecircncia)
I Deveraacute permitir alterar o nome do Funcionaacuterio caso haja algum acreacutescimo e
retirada de sobrenomes devendo manter o histoacuterico de tais alteraccedilotildees
rn Deveraacute constar o Viacutenculo Empregatiacutecio no qual se enquadra a contrataccedilatildeo do
funcionaacuterio indicando as opccedilotildees de Regime CLT ou ESTATUTAacuteRIO
n Deveraacute atrelar as quebras da Estrutura Hieraacuterquica onde o funcionaacuterio seraacute
alocado expressando assim a lotaccedilatildeo (local de trabalho)
o Deveraacute permitir situaccedilotildees no cargofunccedilatildeo como Ativo Comissatildeo Substituiccedilatildeo
Designaccedilatildeo ou Remoccedilatildeopermitindo ao usuaacuterio fazer o lanccedilamento de mais de
uma situaccedilatildeo no caso de remoccedilatildeo deveraacute permitir atrelar o local que receberaacute
o funcionaacuterio e se a remoccedilatildeo seraacute ou natildeo remunerada pela instituiccedilatildeo
p Deveraacute permitir cadastrar documentos tais como RG oacutergatildeo emissor data de
emissatildeo CTPS seacuterie data de emissatildeo PIS NIT Titulo de Eleitor Registro de
Classe sexo raccedilacor naturalidade nacionalidade tipo sanguiacuteneo se eacute ou natildeo
doador contato telefocircnico e-mail estado civil grau de instruccedilatildeo nome do pai
nome da matildee informaccedilotildees de Estrangeiro informaccedilotildees da CNH e informaccedilotildees
da reservista
q Data de Admissatildeo e data de desligamento (caso tenha) registrando o motivo
do desligamento data de nascimento Categoria SEFIPGFIP para informaccedilotildees-
ALAMEDA BARAtildeO DORIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CeacutefB13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-IEste impresso foi confeccionadoacutecom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
declaratoacuterias da Previdecircncia RGPS e recolhimento para o Fundo de Garantia
de Tempo de Serviccedilo - FGTS e nos Dados Bancaacuterios deveraacute permitir lanccedilar
diferentes modalidades de re~ebim~nto da remuneraccedilatildeo mensal como (conta
corrente tesouraria conta poupanccedila ou DOC) deixando visiacutevel no cadastro
qual o uacuteltimousuaacuterio que efetuou as alteraccedilotildees bancaacuterias constando usuaacuterio
data e hora
r Deveraacute permitir o vinculo do Niacutevel Salarial (os valores de salaacuterios) estipulados
no processo de contrataacuteccedilatildeo Deveraacute estar expresso qual o Viacutenculo laboralde
contrataccedilatildeo Mensalista Horista Plantonista ou Tarefeiro
s Deveraacute ter o registro para identificaccedilatildeo do endereccedilo a ser notificado devendo
dispor internamente da tabela de CEP (Coacutedigo de Endereccedilamento Postal) para
envio de notificaccedilotildees
t Deveraacute ter a indicaccedilatildeo dos tipos de Logradouros Padratildeo dos Correios
u Deveraacute permitir cadastrar no miacutenimo ateacute 04 opccedilotildees de endereccedilo tais como
(Residencial comercial correspondecircncia e localizaccedilatildeo)
v Deveraacute ter preenchimento automaacutetico do Endereccedilo atrelado ao Coacutedigo de
Endereccedilamento Postal - CEP permitindo inclusatildeo de novos logradourosbairro
os quais natildeo estejam incluiacutedos no Banco de Dados dos correios
x Deveraacute permitir lanccedilar os dependentes com condiccedilotildees de grau de parentesco
CPF sexo escolaridade nome da matildee e pai se seraacute um possiacutevel dependente
de Previdecircncia se tem deduccedilatildeo de Imposto de RendaSalaacuterio Famiacutelia
Convecircnio Meacutedico (Plano de Sauacutede) e se tem alguma invalidez para fins a
dependecircncia vitaliacutecia
w Deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo dos Benefiacutecios tais como (Cesta Baacutesica Vale-
Refeiccedilatildeo Bocircnus Supermercado Vale-Alimentaccedilatildeo Vale-Transporte entre-outros)
y Deveraacute registrar toda movimentaccedilatildeo de cargos e salaacuterios evoluccedilatildeo de niacuteveis na
horizontal na vertical ou em ambos e alteraccedilotildeescadastrais desde o processo
admissional mantendo todo histoacuterico
x Deveraacute permitir registrar os periacuteodos de Prazo DeterminadoEstaacutegio Probatoacuterio
para fins de Concurso Puacuteblico ou contrataccedilatildeo por prazo determinado Datas
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica deItu
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para Exames Perioacutedicos informaccedilatildeo do SindicatOfiliado
z Deveraacute indicar se o servidor possui alguma Deficiecircncia e qual o tipo e Grauacute de
Deficiecircncia constando o CPF e Nome do Meacutedico que emitiu o laudo e data devalidade
aa Deveraacute permitir registrar todos os atos legais com a definiccedilatildeo do tipo de
fundamento data nuacutemero de portaria e descriccedilatildeo do fundamento legal
bb
cc
Deveraacute permitir que sejam feitos as definiccedilotildees de incidecircncias de caacutelculos taiscomo Imposto de Renda Salaacuterio Farniacutella Salaacuterio Famiacutelia EspecialAdiantamento Quinzenal Adiantamento de 13deg Salaacuterio 13deg Salaacuterio 14deg Salaacuterio
Data Base Licenccedila Precircmio Data Base para Sexta Parte Data Base e Tipo de
ATS percentual de ATS Data Base e Tipo de Plano de Carreira Data Inicio da
Moleacutestia Grave Teto de Remuneraccedilatildeo Numero de Processo caso natildeo possua
teto de Remuneraccedilatildeo Tabela de Faltas Informaccedilotildees do Recolhimento para o
FGTS definiccedilatildeo de qual Tabela de Previdecircncia estaraacute vinculada
Deveraacute conter os campos autoriza a realizaccedilatildeo de Horas Extras verifica oLimite de Horas Extras a ser realizado no mecircs se tem frequecircncia e qual o
reloacutegio e turno (horaacuterio de trabalho) que esta vinculado
dd Deveraacute permitir o registro de Viacutenculos Anteriores agrave admissatildeo onde seraacute
acrescido para o ATS Sexta Parte Licenccedila Precircmio Evoluccedilatildeo Automaacutetica
Horizontal e Vertical Plano de Carreira com o registro das Empresas e se eacute
-um tempo insalubre para fins de aposentadoria Especial
ee Deveraacute permitir efetuar cadastros especiacuteficos para Pensionistas Judiciais
atreladas ao cadastro de funcionaacuterios onde deveraacute ser definida a forma que foiestabelecida peia justiccedila (valor fixo percentual fraccedilatildeo) - e quais folhasocorreratildeo os devidos descontos repassando o creacutedito diretamente para a
Pensionista judicial sendo possiacutevel atrelar varias pensionistas para o mesmo
funcionaacuterio com diferentes foacutermulas de caacutelculos para tais descontospermitindo
a visualizaccedilatildeo das matriculas da pensionista ao cadastro que originou a pensatildeo
judicial no momento do caacutelculo
ff Deveraacute permitir que efetue o cadastro de Prestadores de Serviccedilos(Autocircnomo)gerenciando os caacutelculos de valores de prestaccedilotildees de serviccedilos e descontoslegais tais como ISS e IRRF possibilitando tambeacutem a geraccedilatildeo de creacuteditos
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~-1IF
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bancaacuterios e emissatildeo do recibo de pagamento bem como a importaccedilatildeo para a
SEFIP e DIRF
-514 Cadastro de De~endentes
a Deveraacute permitir o lanccedilamento dos dependentes com as condiccedilotildees de gral de
parentesco CPF sexo escolaridade nome da matildeee pai se seraacute umpossiacutevel
dependente de Previdecircncia Imposto de Renda Salaacuterio Famiacutelia Convecircnio
- MeacutedicoPlano de Sauacutede e se tem alguma invalidez para a dependecircncia
vitaliacutecia
~ Agru~amento O sistema deveraacute permitir agrupar duas qu mais matriculas
(coacutedigo do servidor) independente da situaccedilatildeo funcional efetuando a validaccedilatildeo
do CPF para que ocorreraacute o -agrupamento dos valores de IRRF e INSS
ocorrendo assim agrave aplicaccedilatildeo da aliacutequota correta conforme tabelas de
Previdecircncia e IRRF sendo tambeacutem possiacutevel o agrupamento de benefiacutecios
515 Ocorrecircncia
a Deveraacute permitir o cadastro de vaacuterios tipos de ocorrecircncias determinando quais
as incidecircncias que influenciaratildeo para computar e deduzir vantagens tais como- Remuneraccedilatildeo Licenccedila Precircmio Feacuterias Periacuteodos Aquisitivos de feacuterias e licenccedila-
precircmio Vale Transporte Evoluccedilatildeo Salarial Caacutelculo de 13deg salaacuterio Caacutelculo de
adiantamento quinzenal Tempo de Serviccedilo Sexta Parte Benefiacutecios e etc
Apoacutes o lanccedilamento da Ocorrecircncia para determinado servidor o sistema deveraacute
adicionar ao cadastro do servidor a situaccedilatildeo em que se encontra no periacuteodo da
ocorrecircncia (auxilio doenccedila sem remuneraccedilatildeo salaacuterio maternidade e etc)
b Deveraacute permitir vincular evento para separaccedilatildeo no caacutelculo dos periacuteodos em
que estiver com ocorrecircncias lanccediladas tendo a possibilidade de lanccedilar o
afastamento em horas ou periacuteodos maiores e futuros com abertura para
registro da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID Deveraacute permitir
ajustar incidecircncia de ocorrecircncias anteriores ao mecircs atual permitindo
lanccedilamentos coletivamente mantendo o histoacuterico das alteraccedilotildees de incidecircncias
c Deveraacute emitir relatoacuterios das ocorrecircncias indicando o periacuteodo de afastamento e
coacutedigo de ocorrecircncia com as opccedilotildees porfuncionaacuterios ou por ocorrecircncias
516 Feacuterias
a Deveraacute ter o controle de Feacuterias permitindo gerar os periacuteodos aquisitivos para os
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proacuteximos cinco anos efetuando a verificaccedilatildeo na tabela de faltas onde faraacute a
deduccedilatildeo ou perda do periacuteodo aquisitivo deveraacute gerar periacuteodos aquisitivos e
lanccedilar programaccedilotildees de feacuterias coletivamente permitir a programaccedilatildeo para
meses futuros efetuando a baixa automaacutetica mediante o processo de caacutelculo
de feacuterias (no mecircs do pagamento) Deveraacute permitir averbar a quantidade de dias
de feacuterias em dobro adicionando os dias ao computo do tempo de serviccedilos
sexta parte e evoluccedilatildeo salarial Tambeacutem deveraacute permitir efetuar o lanccedilamento-do adiantamento de 13deg salaacuterio junto da programaccedilatildeo de feacuterias
b Deveraacute permitir tambeacutem que efetue manutenccedilotildees de periacuteodos de gozo de feacuterias
jaacute pago caso seja alterado a data do descanso
c Deveraacute emitir relatoacuterios de Credito Bancaacuterio de feacuterias e gerar o arquivo
bancaacuterio com o sequenciamento de geraccedilatildeo
d Deveraacute emitir relatoacuterios de feacuterias concedidas feacuterias programadas feacuterias natildeo
programadas notificaccedilatildeo de feacuterias recibo de feacuterias data limite para descanso
de feacuterias e resumo contaacutebil de feacuterias por servidor e por departamento sendo
possiacutevel gerar em EXCEL os relatoacuterios que natildeo constam valores
e Deveraacute permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo contaacutebil
f Relatoacuterio de Provisatildeo de Feacuterias o qual deveraacute provisionar um avo para mecircs de
feacuterias dentro do periacuteodo aquisitivo e conforme forem efetuados os pagamento
efetuar as baixas dos periacuteodos
517 Ucenccedila Precircmio
a Deveraacute ter o controle de Licenccedila Precircmio permitindo gerar os periacuteodos
aquisitivos a cada cinco anos ou de acordo com a quantidade estabelecida pela
instituiccedilatildeo efetuando a verificaccedilatildeo na tabela de faltas onde faraacute a deduccedilatildeo
prorrogar ou a perda do periacuteodo aquisitivo deveraacute gerar periacuteodos aquisitivos e
lanccedilar programaccedilotildees coletivamente permitir programar para meses futuros
efetuando a baixa automaacutetica mediante o processo de caacutelculo Deveraacute permitir
averbar a quantidade de dias de licenccedila aoictonando os dias ao computo do
tempo de serviccedilos sexta parte e evoluccedilatildeo salarial
b Deveraacute emitir relatoacuterios de Credito Bancaacuterio de Licenccedila Precircmio e gerar o
arquivo bancaacuterio com o sequenciamento de geraccedilatildeo
c Deveraacute emitir relatoacuterios de Licenccedila Precircmio Concedidas Licenccedila Precircmio
Programadas Licenccedila Precircmio Natildeo Programadas Notificaccedilatildeo de Licenccedila
Precircmio Certidatildeo de Licenccedila Precircmio Recibo de Licenccedila Precircmio e Resumo
Contaacutebil de Licenccedila Precircmio por Servidor e porDepartamento
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d Relatoacuterio de Provisatildeo de Licenccedila Precircmio deveraacute provisionar o valor
correspondente a um avo das remuneraccedilotildees de Licenccedila Precircmio dentro do
periacuteodo aquisitivo e conforme forem efetuados os pagamentos deveraacute executar
as baixas dos periacuteodos aquisitivos
518 Rescisatildeo
a Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de desligamentos efetuando a parametrizaccedilatildeo
preacutevia dos caacutelculos de rescisatildeo tais como pagamentos de 13deg salaacuterio
proporcional feacuterias vencidas e feacuterias proporcionais salaacuterio maternidade14deg
salaacuterio proporcional e aviso preacutevio indenizado efetuando a amarraccedilatildeo dos
coacutedigos de desligamento para os programas da SEFIP e da RAIS devendolanccedilar para o caacutelculo o dia ou natildeo do desligamento tendo a opccedilatildeo de informar
o fundamento legal
b Deveraacute ter a opccedilatildeo de cancelamento e baixa de mecircs anterior
c
Deveraacute emitir Termo de Rescisatildeo Contratual com modelos para CLT e~Estatutaacuterio Termo de quitaccedilatildeo resumo para empenho de rescisatildeo
contabilizaccedilatildeo creacutedito bancaacuterio e guia de RPPS
d Geraccedilatildeo de Arquivo de Creacutedito Bancaacuterio Arquivo de Contabilizaccedilatildeo e Arquivo
da GRRF
519 Disposiccedilatildeo Geral
a Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de disposiccedilatildeo geral (ocorrecircncias) asquais natildeo
reflitam nos processos de caacutelculos possibilitando inserir as informaccedilotildees de
processos jurisprudecircncia andamento do processo histoacutericos e etc
5110 Movimento Mensal-
a Deveraacute efetuar o processo de caacutelculos com funcionalidades diferenciadas tais
como Mensal Adiantamento Mensal Adiantamento de 13deg salaacuterio 13deg Salaacuterio
Adiantamento de 14deg Salaacuterio 14deg Salaacuterio Rescisatildeo Rescisatildeo Complementar
Complemento de adiantamento de 13deg Salaacuterio Licenccedila Precircmio Feacuterias Abono
Salarial e Benefiacutecios os quais deveratildeo ter as opccedilotildees de processamento
coletivo ou individualmente
b Deveraacute ter a possibilidade de acompanhamento do processo de caacutelculo atraveacutes
de uma barra de progressatildeo computando em tela a quantidade de servidores jaacute
processados Tendo o mesmo processo de monitoramento no processamento
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de Cancelamento
c Adiantamento Mensal Deveraacute verificar o flag no cadastro de servidor e fazer o
caacutelculo baseado no percentual informado Gerando arquivo de creacutedito bancaacuterio
no formato do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio do creacutedito resumo para
empenho e relatoacuterio de folha de pagamento
d Deveraacute emitir o relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo com o moacutedulo de
contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis Centro
de Custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
e Caacutelculo Mensal Deveraacute efetuar os caacutelculos mensais de forma individual ou
coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de processamento
por matriculas estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo
ou niacuteveis salariais Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do
CNAB240 da FEBRABAN Relatoacuterio de Credito Bancaacuterio Relatoacuterio de resumo
para empenho relatoacuterio de folha de pagamento deveraacute emitir o relatoacuterio de
contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade informando as
categorias econocircmicas fichas contaacutebeis Centro de Custo destinaccedilatildeo de
recurso e nuacutemero do fornecedor
f Adiantamento de 13deg Salaacuterio Deveraacute efetuar os caacutelculos detorma individual
ou coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de
processamento por funcionaacuterio Estruturas Acminlstratlvas viacutenculos
empregatiacutecios cargofunccedilatildeo ou niacuteveis salariais desde que tenha a
parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro do Servidor
g Deveraacute ainda ter opccedilatildeo de lanccedilar diferentes percentuais para os caacutelculos
_proporcionalizando pela quantidade de meses trabalhados ateacute a data ou o
percentual dos avos anual
h Deveraacute permitir os caacutelculos para os aniversariantes do mecircs ou meses
subsequentes
i Deveraacute Gerar arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamentaacute deveraacute emitir o relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo
com o moacutedulo de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
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com papel 100 reciciado
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j 13deg Salaacuterio Deveraacute liberar o processo de caacutelculos em qualquer mecircs do ano
corrente desde que esteja com a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro de
servidor tendo a possibilidade de processamento individual ou coletivasendo
que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a possibilidade de selecionar o processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo
adequada no Cadastro do Servidor
k Deveraacute deduzir automaticamente do pagamento efetuado na folha de
adiantamento de 13deg salaacuterio durante o ano vigente
I Deveraacute calcular a meacutedia de Horas Extras pagas no periacuteodo lanccedilando
automaticamente podendo ser possiacutevel efetuar um complemento da meacutedia de
horas se for necessaacuterio
m Devendo gerar o creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN
relatoacuterio de- creacutedito bancaacuterio relatoacuterio de resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir aintegraccedilatildeo com o
modulo de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
n Rescisatildep Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou coletiva desde que a
rescisatildeo tenha ocorrido dentro do mecircs de exerciacutecio sendo que na opccedilatildeo
coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de processamento por funcionaacuterios estruturas
Administrativas viacutenculos eacutempregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais
Gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN
relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de folha de
pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o modulo de
contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis centro
de custo destinaccedilatildeo de recurso e numero do fornecedor
o Deveraacute emitir os termos de rescisatildeo do contrato de Trabalho observada a
Portaria nO1621 de14 de Julhode 2010 do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego e
alteraccedilotildees posteriores Portaria 1057 de 06 de julho de 2012
p Rescisatildeo Complementar Deveraacute permitir processar complementos de
rescisatildeo para funcionaacuterios demitidos em meses anteriores emitindo termo de
rescisatildeo complementar Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato
do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEtliU13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaacuteraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitira integraccedilatildeo com o modulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebels centro de custo destiriaccedilatildeo de recurso enuacutemero do fornecedor
Complemento de Adiantamento de 13deg Salaacuterio Deveraacute permitir efetuarcaacutelculos complementares de Adiantamento de 13deg Salaacuterio para funcionaacuterios quetiveramreajuste salarial Devendo ter a forma de calcular individual ou coletivasendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo de processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais e por niacuteveis salariais
q
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de gerar oCreacutedito Bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio de creacuteditode bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuteriode contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidadeinformando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo
destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do Fornecedor
r
Licenccedila Precircmio Deveraacute efetuar caacutelculo de Licenccedila Precircmio baseado nos
periacuteodos de programaccedilatildeo Devendo ter a forma de calcular individual ou
coletiva sendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a opccedilatildeo de seleccedilatildeo do
processamento por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos
empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais desde que tenha aparametrizaccedilatildeo adequada no cadastro do Servidor
s
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de emitir
resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de credito
bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN contabilizaccedilatildeo devendopermitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e
nuacutemero do fornecedor
t
Feacuterias Deveraacute efetuar caacutelculo baseado nos periacuteodos de programaccedilatildeo deveraacute
efetuar o caacutelculo deforma individual ou coletiva sendo que na opccedilatildeo coletivadeveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo tais como funcionaacuterios estruturas administrativas
viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais
u
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de emitirv
()Este impresso foi confeccionado
com papel 100 redclado
ALAMEDABARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C$l13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgoYbr SITE wwwcamaraituspgovbr
(IIIr1 lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
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x
w
5111
resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de credito
bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN contabilizaccedilatildeo devendo
permitir a integraccedilatildeo com o modulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso nuacutemero
do fornecedor recibo de feacuterias notificaccedilatildeo de feacuterias e resumo contaacutebil
Abono Salarial Deveraacute efetuar o caacutelculo baseado em lanccedilamento de eventos
especiacuteficos os quais deveratildeo retomar no caacutelculo mensal para o processamento
dos encargos sociais Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou coletiva
sendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a opccedilatildeo de processamento por
funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e
por niacuteveis salariais
Tendo a possibilidade de emitir resumo para empenho relatoacuterio de folha de
pagamento relatoacuterio de credito bancaacuterio e arquivo no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de contabiliacutezaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o modulo
de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis
centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
Caacutelculo de RRA Deveraacute ter o caacutelculo para RRA (rendimentos recebidos
acumuladamente )
a Cadastro de Eventos de Proventos e Descontos O sistema deveraacute permitir
a criaccedilatildeo de verbas classificadas corno proventos e descontos as quais
deveratildeo ter uma codiacuteuumlcaccedilatildeo tipagem de eventos classificaccedilatildeo contaacutebil
indicadores incidecircncias de bases caacutelculos como (Previdecircncia Imposto de
Renda FGTS entre outras)vinculaccedilatildeo de tipos de folhas (Mensal 13deg Salaacuterio
Feacuterias Rescisotildees Adiantamento qumzeria Adiantamento de 13deg salaacuterio) e
viacutenculos empregatiacutecios tendo a possibilidade e flexibilidade de paracircmetros
funccedilotildees de caacutelculos diferenciadas podendo ser ativado ou desativado
mantendo o histoacuterico do evento para posslveis alteraccedilotildees e inclusotildees
novamente
Deveraacute permitir a parametrizaccedilatildeo das verbas para o Termo de Rescisatildeo de
Contrato de Trabalho do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego incluindo os tipos
de verbas remuneratoacuterias parametrizaccedilotildees dos arquivos da AUDESP FASE 11I
- Atos de Pessoal Ferramenta para validaccedilatildeo de caacutelculos com opccedilatildeo de
Folhas servidores e paracircmetros de caacutelculos
c Calculo de Benefiacutecios Deveraacute permitir efetuar caacutelculos preacutevios dos benefiacutecios
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRAN~O 28 - CENTRO - ITU - SP - CEp66300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnarauuspccedilovbr
Este Impresso foi contr--xronadc
com papel 100 reciclado
b
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cl1ctlhl de Vereadores d~l EstacircnciaTuriacutestica de ltu
tais como Vale-Transporte Plano de Sauacutede e outros benefiacutecios possibilitando
o processamento individual ou coletivo Sendo possiacutevel visualizar cada servidor
processado e valores devidos de proventos ou descontos
d Calculo de Pensatildeo Alimentiacutecia O sistema deveraacute efetuar o caacutelculo de
Pensatildeo Judicial baseada nas informaccedilotildees cadastrais e conforme definidas em
ordem judicial o desconto deveraacute ocorrer diretamente no caacutelculo do funcionaacuterio
e repassado automaticamente para o caacutelculo (cadastro) da pensionista judicial
e O sistema deveraacute lanccedilar CcedillS informaccedilotildees (valores) referentes agraves pensotildees
judiciais no Informe de Rendimento conforme determinaccedilatildeo da Receita Federal
f O sistema deveraacute aplicar o iacutendice auxiliar do IRRF no caacutelculo da Pensatildeo
Alimentiacutecia automaticamente conforme instruccedilotildees da Receita Federal
5112 Lanccedilamentos
a Deveraacute possibilitar diversas formas de lanccedilamentos tais como Por servidor por
- evento lanccedilamentos de plantotildees horas tarefas empreacutestimos reajustar-
eventos apuraccedilatildeo de diferenccedila salarial contribuiccedilotildees de outros viacutenculos
ajustes de provisatildeo rescisotildees complementares complemento de adiantamento~
de 13deg salaacuterio e consulta de lanccedilamentos
b Deveraacute permitir lanccedilamento de vaacuterios -r= por servidor indicando a data
inicial e data final tendo como opccedilatildeo lanccedilfmentos em valor percentual fraccedilatildeo
ou horas de acordo com os paracircmetros de criaccedilatildeo de cada evento
c Na rotina Lanccedilamento de empreacutestimo o sistema deveraacute controlar o banco o
evento (verba) o inicio do empreacutestimo a quantidade de parcelas gerando
automaticamente com estas informaccedilotildees a data da uacuteltima parcela valordaparcela e observaccedilatildeo Deveraacute ainda demonstrar no caacutelculo e na consulta por
servidor (holerite) a quantidade de parcelas pagas ateacute a data do caacutelculo-
Devera ainda ter campo de quitaccedilatildeo caso o empreacutestimo seja quitado
antecipadamente sem alterar a data final e nem excluindo o lanccedilamento feitoanteriormente Permitir lanccedilar vaacuterios empreacutestimos com o mesmo evento ou
eventos diferentes
II
5113 Simulaccedilatildeo de Caacutelculo II
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraltuspqovbr
bullbullbullt~Este impresso foi ccnfecctcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-I~lrl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
a O sistema deveraacute permitir efetuar simulaccedilotildees de caacutelculo de diversas folhas do
mecircs vigente ou de qualquer mecircs futuro ao paracircmetro com opccedilatildeo individual ou
coletiva permitindo ainda simular um reajuste em percentual ou valor Dando a
possibilidade de processamentos por funcionaacuterios por viacutenculos empregatiacutecios
estruturas administrativas cargos ou niacuteveis salariais
-
5114 Contabilizaccedilatildeo Audesp - Tribunal de Contas de Estado de Satildeo Paulo -
- TCE -a O sistema deveraacute permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade
b Deveraacute permitir efetuar cadastros das fichas contaacutebeis de receita e despesa
categorias econocircmicas centro de custo coacutedigo do fornecedor e destinaccedilatildeo de
recurso
c Deveraacute emitir relatoacuterios detalhados com todas as quebras de despesas e
receitas em niacutevel de sub-elemento
ccedill Deveraacute exibir relatoacuterios de inconsistecircncia de eventos natildeo vinculadoslt
e Deveraacute gerar arquivos e relatoacuterios por tipos de folhas
f A vinculaccedilatildeo dos eventos deveraacute ser transportada de um exerciacutecio para outro
permitindo efetuar alteraccedilotildees quando necessaacuterio e efetuando a separaccedilatildeo por
folhas
g Deveraacute ser pararnetrizaacutevel qual a estrutura hieraacuterquica que o sistema acataraacute
para efetuar os empenhos
gt
511-5 Arquivos AUDESP
a O sistema deveraacute ter a opccedilatildeo de gerar os arquivos da AUDESP de
remuneraccedilatildeo concessatildeo de reajuste e fixaccedilatildeo dos agentes poliacuteticos devendo
ainda permitir a opccedilatildeo de gerar arquivo complementar
b Deveraacute gerar todos os arquivos da fase 111- Atos de Pessoal da AUDESP
permitindo ainda a emissatildeo dos relatoacuterios para conferencia
5116 Atos de Pessoal
51161 Quadro de Pessoal
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~taEste impresso fOI ceokicronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
clt1lilLl lc Vereadores da EstacircnciaTllritica de Iru
a Quadro de Pessoal
-b Cargo
c Funccedilatildeo
51162 Quadro Funcional
a Agente Puacuteblico
b Lotaccedilatildeo de Agente Puacuteblico
c Cadastro de Aposentados e Pensionistas
51163 Remuneraccedilatildeo -
a Cadastro de Verbas Remuneratoacuterias
b Folha Ordinaacuteria
c Folha Suplementar Agente Puacuteblico
d Pagamento de Folha Ordinaacuteria
e Resumo Mensal da Folha de Pagamento
51164 Arquivos de Rotinas Mensais
a O sistema deveraacute permitir a geraccedilatildeo dos arquivos de rotina mensal tais como
5117 SEFIP
a Deveraacute gerar as informaccedilotildees de Encargos Sociais referente ao recolhimento da
Previdecircncia do Regime Geral (INSS) e Recolhimentos para fins de FGTS
pertinentes aos viacutenculos empregatiacutecios regidos pelo Instituto Nacional de
Seguro Social devendo ter a opccedilatildeo Mensal e 13deg Salaacuterio tendo a possibilidade
ainda de emitir relatoacuterios para conferecircncia
5118 CAGEG
a Deveraacute gerar o arquivo para Estatiacutestica de admitidos e demitidos para o
Ministeacuterio do Trabalho
5119 GRRF
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgoybr SITE wwwcarnaraituspqovbr
~Este impresso foi contecctonado
com papel100o1J recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~IIlar ~liVereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
a Deveraacute gerar o arquivo para a Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do FGTS
5120 Arquivo Atuarial
a Deveraacute dispor de Recursos para gerar arquivo para levantamento atuaria I
envolvendo funcionaacuterios ativos aposentados e pensionistas disponibilizando
ainda no formato em Excel
5121 Arquivos do MANAD- Manual Normativo de Arquivos Digitais
a Deveraacute dispor de recursos para gerar o arquivo devendo ser validado nO
Programa SVA (proccedilrarna validador da Secretaria da Receita Federal)
5122 Arquivo de Importaccedilatildeo de Lanccedilamentos
a O sistema deveraacute permitir que sejam importados arquivos em formato txt de
Proventos e Descontos com a seguinte formataccedilatildeo Matricula Evento Tipo de
Lanccedilamento e Valor
5123 Arquivos de Rotinas Anuais
a O sistema deveraacute permitir gerar arquivos pertinentes agraves rotinas anuais tais
como RAIS DIRF e Informe de Rendimentos
5124 Transparecircncia Fiscal
a O sistema deveraacute emitir relatoacuterios de transparecircncia em modelos diferenciados
tais como Por Servidor Por Periacuteodo Por Niacutevel Administrativo e CargoFunccedilatildeo
b O sistema deveraacute disponibilizar nas opccedilotildees Excel PDF e Imagem
c O sistema deveraacute ter comunicaccedilatildeo direta com o sistema de PORTAL DE TRANSPAREcircNCIA natildeo sendo necessaacuteria a geraccedilatildeo de arquivo
5125 Provisatildeo a O Sistema deveraacute emitir Relatoacuterios de Provisotildees Feacuterias Licenccedila Precircmio e 13deg
Salaacuterio mensalmente efetuando a geraccedilatildeo automaacutetica de um avo mensal
incluindo encargo e adicional conforme MPCASP (Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Puacuteblico) com os devidos ajustes de valores e baixas de
pagamentos automaacuteticas
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aIEste impresso foi cor-tecctonadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DESAtildeO PAULO
CllilH~ lc Vereadores da EstacircnciaTurivtica de ltu
b O Sistema deveraacute ter a opccedilatildeo de ajustes manuais se for o caso
separadamente da condiccedilatildeo acima
c Deveraacute emitir relatoacuterios nas opccedilotildees analiacuteticos e sinteacuteticos separados por
regime previdenciaacuterio (RPPS e RGPS) para fins contaacutebeis
5126 Analiacuteticoo
a Deveraacute conter Identificaccedilatildeo do Mecircs Ano e opccedilatildeo de Provisatildeo
b Deveraacute emitir os relatoacuterios de forma geral e tambeacutem separada por Regime
Previdenciaacuterio (RGPS E RPPS)
c Deveraacute conter Identificaccedilatildeo do Servidor (Matriacutecula Nome e Regime
Previdenciaacuterio)
d Saldo Inicial
e Deveraacute separar o valor provisionado dentro do mecircs (correspondente a um avo)
f Deveraacute separar o valor provisionado dentro do mecircs referente a Encargoso
Sociais (Previdecircncia e FGTS)
g Deveraacute conter os valores de baixa (pagamento)
h Deveraacute conter quantidade de meses (avos) do inicio do periacuteodo ateacute a presente
data
i Deveraacute conter valor da base de Caacutelculo para a Provisatildeo
j Deveraacute conter valores Antecipados
k Deveraacute conter saldo Final
I Sinteacutetico
m Deveraacute conterldentificaccedilatildeo do mecircs ano e opccedilatildeo de provisatildeo
n No caso da Provisatildeo de Feacuterias o sistema deveraacute proviacuteslonar o valor referente agrave
13 (um terccedilo) constitucional
o Deveraacute emitir separadamente os valores por Regime Previdenciaacuterio (RPPS e
RGPS) p Deveraacute conter Saldo Inicial
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taEste impresso foi ccntc-cronadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-lllrl de Vereadores da EstacircnciaTurixuca de Itu
q Deveraacute conter movimentaccedilatildeo do Mecircs
r Deveraacute conter valores de Encargos Sociais (Previdecircncia e FGTS)
s Deveraacute conter Baixa do Mecircs
t Deveraacute conter Reajuste Inclusatildeo e Exclusatildeo dentro do mecircs
u Deveraacute conter Saldo Atual e saldo Final
v Deveraacute conter os valores de Antecipaccedilotildees se for o caso do 13deg Salaacuterio para a
baixa no final de cada exerciacutecio para feacuterias e licenccedila precircmio quando completar
o periacuteodo aquisitivo
5127 Administraccedilatildeo Frequecircncia
a O sistema deveraacute ter cadastros preacutevios para comunicaccedilatildeo (importaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo) via reloacutegio para coleta da frequecircncia de pessoal de forma
biomeacutetrica
b Deveraacute ser parametrizaacutevel as opccedilotildees de turnos autorizaccedilatildeo de horas extras
verificaccedilatildeo para limite de horas extras percentuais diferenciados de horas
extras tipos de escalas cadastro para tipos de justificativas toleracircncias de
atrasos e horas extras
c Deveraacute atender a Portaria 15102009-SREP totalmente integrado exportando
os cadastros para o REP bem como a importaccedilatildeo de marcaccedilotildees No processo
de importaccedilatildeo de marcaccedilotildees deveraacute estar preparado para importar
indistintamente de qualquer marca de reloacutegio absorvendo informaccedilotildees do
arquivo AFD
d Comunicaccedilatildeo direta para o gerenciador do Registro ~Ietrocircnico de Ponto - REP
e Coleta de Marcaccedilotildees atraveacutes de gerenciador
f Deveraacute registrar as ausecircncias e afastamentos
g Deveraacute emitir Folha de Frequecircncia para lanccedilamento manual
h Deveraacute emitir-Mapa de Horaacuterio especificando turno carga horaacuteria mensal e
semanal estrutura administrativa cargofunccedilatildeo jornada de trabalho
responsaacutevel horas extras adicionais noturnosfaltas atrasos ocorrecircncias em
g~rali Deveraacute conter Limitador de horas extras por servidor ou por evento
j Deveraacute permitir que os periacuteodos para fechamento sejamparametrizaacuteveis
k Deveraacute emitir relatoacuterios de ocorrecircncias por servidor ou por ocorrecircncias
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - [TU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~IEste impresso folcopiacuteEltclonado
com papel 100 recicJado
l-JIlltlr1 de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de TIl
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
L
a Deveraacute emitir os seguintes relatoacuterios cadastrais Atividade PreponderanteCertidotildees de Tempo de Serviccedilos Certidotildees de tempo de ContribuiccedilatildeoDeclaraccedilatildeo de Tempo de Serviccediloacute relatoacuterio de auditoria Ficha de Tempo de
Serviccedilos Registro de Servidores e atualizaccedilotildees Ficha Funcional Fichas de
Recadastramento Incidecircncia de Eventos Previsatildeo de Aposentadorias Quadrode cargos e funccedilotildees Relatoacuterios de Admitidos e Demitidos em um determinado
periacuteodo contratos por tempo determinado Quadro de viacutenculos Relatoacuterios de
Pensionistas Aniversariantes do mecircs Relatoacuterio de Dependentes Relatoacuterio deOcorrecircncias no periacuteodo Servidor por Estrutura Relatoacuterio de Faixa Etaacuteria
Relatoacuterios de Servidores com faixa salarial Servidores com Muacuteltiplos Viacutenculos
Relatoacuterio de Evoluccedilatildeo Salarial SISOBI Termo de Salaacuterio Famiacutelia Relatoacuterios de
Servidores por Estruturas Declaraccedilatildeo de Imposto de Renda Relatoacuterio deRecadastramento para aposentados e pensionistas e Certidatildeo de Tempo de
Contribuiccedilatildeo - CTC
Deveraacute conter tela de manutenccedilatildeo do Ponto Eletrocircnico
m Deveraacute permitir Importar o arquivo AFD
5128 Relatoacuterios
b Deveraacute emitir os seguintes relatoacuterios de Movimento e Conferecircncia Analiacuteticos de
Encargos Sociais por Estrutura e Por Servidores Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias
Evoluccedilatildeo de Despesas e Receitas Relatoacuterio de Credito Bancaacuterios
Comparativos de Caacutelculos de meses anteriores com mecircs atual FichaFinanceira Resumo para Empenho Extratos de Empreacutestimos Extrato
Individualizado Folha de Pagamento Guia de RPPS holerites Relatoacuterios de
Horas Extras Horas Convertidas Recibo de Pagamento Autocircnomo - RPA
Liacutequido da Folha por Servidor Movimento Calculado Movimento Digitado
Relatoacuterios de Salaacuterio de Contribuiccedilatildeo Relatoacuterios de Pagamento de Cheques eTesouraria Relatoacuterios de Servidores sem Convecircnio Bancaacuterios Termos de
Rescisotildees Contratuais para funcionaacuterios CLT conforme determinando peloMinisteacuterio do Trabalho (homologaccedilatildeo e Quitaccedilatildeo) e Servidores Estatutaacuterios
Relatoacuterio da Sefip Relatoacuterios de Transparecircncia Relatoacuterios de Vencimentos por
Proventos Relatoacuterio de Vencimento Bruto Relatoacuterio Salaacuterio de Contribuiccedilotildees
do RGPS Relatoacuterios de Benefiacutecios tais como Vale Transporte Cesta Baacutesica e
Plano de Sauacutede Relatoacuterios de Provisatildeo com opccedilatildeo de Analiacutetico e Sinteacutetico
Relatoacuterios de Frequecircncia Relatoacuterios de Provisatildeo de Licenccedila Precircmio Feacuterias e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300~-MAIL conlaiocamarailuspgovbrgIT~~VvWweamaraitul~~ovbr
~-Este impresso foi corueccionadc
com papel 1000J0 reclclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
CllIlrI1I Vereadores da EstacircnciaFuristicn de Itu
13deg Salaacuterio como opccedilatildeo analiacutetica e sinteacutetica e Relatoacuterio de Contabilizaccedilatildeo
c Deveraacute gerar os seguintes relatoacuterios para administraccedilatildeo de Feacuterias concedidas
programadas data limite natildeo programadas com a opccedilatildeo de vencidas e a
vencer com emissatildeo de recibos e notificaccedilotildees individuais e coletivas tendo a
opccedilatildeo de Resumo contaacutebil para empenho
d Deveraacute gerar os seguintes relatoacuterios para administraccedilatildeo de Licenccedila Precircmio
concedidas programadas natildeo programadas com a opccedilatildeo de vencidas e a
vencer com emissatildeo de recibos e notificaccedilotildees individuais e coletivas tendo a
opccedilatildeo de resumo contaacutebil para empenho e certidatildeo de licenccedila precircmio
e Deveraacute ter a opccedilatildeo de Gerador de Relatoacuterios permitindo a flexibilidadeacute na
montagem de diversas informaccedilotildees cadastrais sendo possiacutevel a gravaccedilatildeo
destas opccedilotildees ou ainda permitindo alteraccedilatildeo no momento que for desejado
proporcionando a exportaccedilatildeo para o formato Excel-
f Cadastro para Padronizaccedilatildeo de Assinaturas para os relatoacuterios de Bancaacuterios
Feacuterias e Licenccedila Precircmio Informe de Rendimentos Resumo para Empenho e
Folha de Pagamento tendo a possibilidade para adicionar assinaturas
digitalizadas dos responsaacuteveis
g Deveraacute atender a portaria nO548 de 22112010 do Ministeacuterio de Estado da
Fazenda
5129 E -SOCIAL
a Deveraacute dispor obrigatoriamente da rotina de Qualificaccedilatildeo Cadastral tanto rotina
de envio como a rotina de retorno deveraacute estar apto a gerar em XML os
relatoacuterios a seguir
b 1000 - Informaccedilotildees do Empregador
c 1005 - Tabela de Estabelecimentos
d 1010 - Tabela de Rubricas
e 1020 - Tabela de Lotaccedilotildees Tributaacuteriasf 1030 ~Tabela de CargosEmpregos Puacuteblicos
g 1035 - Tabela de Carreiras Puacuteblicas
h 1040 - Tabela de FunccedilotildeesCargos em Comissatildeoi 1050 - Tabela de Horaacuteriosturnos de Trabalho
j 1070 - Tabela de Processos AdministrativosJudiciais
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7fu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi conieccronadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
t 11 1ltlrltl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
5130Usuaacuterios e senhas
a Deveraacute ter a opccedilatildeo para criaccedilatildeo de novos usuaacuterios
b Deveraacute ainda ter a opccedilatildeo de criar grupos pois poderatildeo ser liberados
parcialmente os acessos ao sistema e se vaacuterios usuaacuterios com mesmo niacutevel de
acesso soacute criar o grupo e vincular os usuagraverios ao mesmo
c Deveraacute conter tela para criaccedilatildeo de uma nova senha
d Deveraacute conter ainda uma tela para o usuaacuterio que esqueceu a senha onde
poderaacute ser enviado uma nova senha via e-mail ou atraveacutes de um token onde
seraacute informada uma contra senha
52 Das especificaccedilotildees Desejaacuteveis do Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE ADMINISTRACcedilAO
DE PESSOAL
521 Cadastro
a Plano de Carreira Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de Planos de Carreiras
atrelando a eventos especiacuteficos podendo ser computados em dias meses ou
anos deveraacute ainda utilizar o registro dos viacutenculos anteriores para a somatoacuteria
do tempo permitindo escalonamento de faixas tendo opccedilotildees de percentual ou
valor-
522 Tabelas Legais-
a Sindicato Deveraacute constar o CNPJ Nomenclatura e coacutedigoMTE (Ministeacuterio do
Trabalho e Emprego) atrelando isto ao cadastro de servidor esta informaccedilatildeo
seraacute consurnida na geraccedilatildeo da RAI~
b Salaacuterio Famiacutelia Especial Devera permitir cadastrar tabelas diferenciadas para
salaacuterio famiacutelia diferentes do estabelecido pelo INS_S permitindo atrelar aos
viacutenculos empreqatiacutecios
523 Beneflclos
a Cesta Baacutesica Deveraacute permitir o cadastro de locais para retirada da cesta
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28- CENTRO - ITU - SP--- CEPi-R3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-Este impresso foi conrecctonaotildeo
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(rllI~1 lc Vereadores (Li EstacircnciaTuriacutestica de tu
baacutesica caso natildeo retire no local de trabalho
524 Administraccedilatildeo de Feriados
aMuacuteltiplos Calendaacuterios com possibilidade de tabelas de feriados Permitindo
cadastrar os feriados Municipais Federais e Estaduais c pontos facultativos
Incluindo a visualizaccedilatildeo atraveacutes de legendas
525 Movimento Mensal
a Adiantamento de 14~ Salaacuterio Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou
coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo ou niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo adequada-no cadastro do servidor
b Deveraacute ainda ter opccedilatildeo de lanccedilar diferentes percentuais para o caacutelculo
c Deveraacute permitir caacutelculos para aniversariantes do mecircs ou meses subsequentes
d Deveraacute verificar a proporcionalidade dos meses trabalhados ateacute a data ou o
percentual informado e com base na integralidade do ano corrente
e Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e gerar arquivo para importaccedilatildeo
no sistema de contabilidade informado as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e nuacutemero do fornecedor
f 14deg Salaacuterio Deveraacute liberar o processo de caacutelculo em qualquer mecircs do ano
corrente desde que esteja com a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro de
servidor tendo a possibilidade de processamento individual ou coletiva sendo
que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo de processamento por
funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargolfunccedilatildeo e
por niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro
do Servidor
g Deveraacute deduzir automaticamente do pagamento efetuado na folha de
adiantamento de 14deg salaacuterio durante o ano corrente
h Deveraacute Gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
ALAMEDA BARAtildeO 00 RIO BRANCO 28- CENTRO -ITU - SP - CEP7~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~IEste impresso foi contfwonado
com papel 100 recicla~o
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
tuacuteruaru de Vereadores da EstacircnciaTurtcuumlca de Iru
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o
moacutedulo da contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e nuacutemero do fornecedor
526 Arguivos de Rotinas Mensais
a Margem Consignaacutevel
b Deveraacute gerar os valores para margem consignaacutevel baseando-se nos valores de
proventos e descontos deduzindo os valores da margem consignaacutev~1 jaacute
utilizada--
c Consignaacutevel retorno
d O Sistema deveraacute gerar um arquivo constando -todos os valores de
consignaacuteveis descontados dentro do mecircs de referecircncia deveraacute Jistar todos os
servidores eventos e valores em um uacutenico arquivo mensal para conciliaccedilatildeo
bancaacuteria
e Arquivos de Importaccedilotildees Previdenciaacuterias
f Deveraacute gerar os arquivos de importaccedilotildees de dados Previdenciaacuterios dispondo de
informaccedilotildees cadastrais e movimentaccedilatildeo previdenciaacuteria contendo valor retido do
segurado aliacutequota e valores de encargos sociais-
g Administraccedilatildeo Frequecircncia
527 Deveraacute conter Banco de Horas
5271 Controle Interno
a Ferramenta externa o qual deveraacute estar interligado com as informaccedilotildees do
sistema de Folha de Pagamento permitindo gerar os relatoacuterios para
acompanhamento pelo controlador conforme estaacute determinado no Comunicado
SDG 0322015 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
b Deveraacute permitir dispor de recursos para consultar as aplicaccedilotildees dos recursos e
a Evoluccedilatildeo do Quadro de Pessoal
c o Responsaacutevel pelo Controle Interno deveraacute ter acesso e permissotildees
exclusivas de consulta e emissatildeo de alguns relatoacuterios somente atraveacutes do
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cE87ro300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbullEste impresso foi ccrrecconadc
com papel 100deg reciclado
ut
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU-- ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-1111-1 de Vereadores da EstagravenciaTurictica de Im
Programa do Controle Interno e natildeo acesso a Folha de Pagamento
6 - Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Portal do Servidor
o moacutedulo de Portal do Servidor deveraacute ser desenvolvido na plataforma Web com acessos
intranet e internet
o sistema teraacute como objetivo acessar as informaccedilotildees PessoaisFuncionais para cada
Servidor Puacuteblico e um canal de comunicaccedilatildeo direta com a aacuterea de Recursos Humanos
61 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Portal do Servidor
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE PORTAL DO
SERVIDOR
611 Portal do Servidor
O sistema deveraacute permitir acesso de todos os servidores da Instituiccedilatildeo com senhas
e usuaacuterios individualizados onde os servidores teratildeo direito de recebera
comunicados diversos notificaccedilotildees e efetuar solicitaccedilotildees de feacuterias e Licenccedila
Precircmio
b Deveraacute permitir que o servidor consulte e imprima os seguintes documentos fichas
financeiras extratos individualizados (RPPS) consulta de dados pessoais e de
dependentes holerites E1 informe de rendimentos
c Deveraacute permitir que o servidor consulte se tem vinculado para receber os seguintes
benefiacutecios Vale Transporte Cesta Baacutesica e Vale Refeiccedilatildeo
d Deveraacute permitir que Previsotildees de datas para aposentadorias sejam executadas
onde constaraacute Aposentadoria de Tempo de Contribuiccedilatildeo baseados na quantidade
de anos de contribuiccedilatildeo ateacute a data o sistema deveraacute exibir o tempo faltante a
quantidade de anos necessaacuterios quando for homem e mulher e baseado na data de
nascimento prever a data (mecircsano) da Aposentadoria Compulsoacuteria
e Deveraacute permitir que documentos sejam anexados tais como RG CPF certidatildeo de
nascimentos de dependentes atestados meacutedicos mudanccedila de endereccedilo entre
outros
f O sistema deveraacute ter acessos de usuaacuterios independentes e separados por
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEp7fb300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
tEste impresso foi contcccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(111lt[) Ic Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
usuaacuterios
g O sistema deveraacute ter os seguintes acessos de servidor de recursos humanos e de
gestor
h Servidor teraacute acesso ao sistema faraacute as solicitaccedilotildees e consultas pertinentes ao seu
cadastro como tambeacutem poderaacute enviar Fale Conosco para esclarecer duacutevidas
diversas r
i Gestor teraacute acesso agrave aprovaccedilatildeo (SIMNAtildeO) de solicitaccedilotildees de feacuterias e licenccedila
precircmio poderaacute receber mensagens dos usuaacuterios e poderaacute responder como
tambeacutem poderaacute enviar notificaccedilotildees para os usuaacuterios de forma geral ou individual
j Recursos Humanos teraacute acesso agraves solicitaccedilotildees jaacute liberadas pelo gestor faraacute
inserccedilotildees de comunicados para os servidores e teraacute ac~sso a entrega de
documentos onde o mesmo faraacute o lanccedilamento no programa de Administraccedilatildeo de
Pessoal
k Os usuaacuterios Deveratildeo ter acessos da seguinte forma para Servidores seraacute geradoem holerite pelo sistema de administraccedilatildeo de pessoal o usuaacuterio e a senha
provisoacuteria Para Gestor e Recursos Humanos seraacute criado diretamente no sistema
de Portal de Servidor e jaacute seratildeo vinculadas as permissotildees pertinentes por se
tratarem de acessos diferenciados
I Deveraacute ter um link no site da instituiccedilatildeo onde constaraacute a aacuterea de portal do servidor
para acesso dos servidores
7 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Patrimocircnio
O moacutedulo de Patrimocircnio deveraacute ser desenvolvido na plataforma WEB com acessos intranet e
internet possibilitando administraccedilatildeo dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis Relaccedilatildeo Carga Imoacuteveis e
Controle de Obras
o sistema deveraacute permitir integraccedilatildeo com aplicaccedilatildeo de Contabilidade para lanccedilamento das
liquidaccedilotildees e conciliaccedilotildees financeiras devidamente classificadas de acordo com TCESP (Tribunal -
de Contas do Estado de Satildeo Paulo)
71 Dasespecificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de PatrimocircnioITEM DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIASPARA O SISTEMA DE
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7fu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL cohtatocall1araituspgovbrSITEWNwcamaraituspgovbr
-IEste impresso fOI ccnrcccionedocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTUESTADO DE SAtildeO PAULO
lllU de Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
- PATRIMONIO
111 Sobre os Cadastros
Deveraacute possibilitar o controle de datas da aplicaccedilatildeo natildeo permitindo retroagir os
b lanccedilamentos de acordo com comunicado do TCESP - SDG 432012 permitindo
vlsualizar no momento da alteraccedilatildeo a data vigente do sistema e dat~ futura
Deveraacute permitir cadastrar as unidades orccedilamentaacuterias existentes na instituiccedilatildeoc
informando Oacutergatildeo UnidadeOrccedilamentaria e Unidade Executora
d Deveraacute permitir cadastrar os Centros de Custos atrelados a Unidade Orccedilamentaacuteria
Deveraacute permitir cadastraras localizaccedilotildees patrimoniais vinculadas aos centros dee
custos nos niacuteveis definidos na configuraccedilatildeo do sistema (ex Local e Subloca)-
f Deveraacute permitir cadastrar o responsaacutevel com a informaccedilatildeo do CPF nornee cargo
Deveraacute permitir cadastrar os estados de conservaccedilatildeo informando o conceito e
g pontuaccedilatildeo poreacutem o sistema deveraacute carregar como carga inicial os estados de
conservaccedilatildeo Excelente Bom Regular e Ruim
hDeveraacute permitir cadastrar os tipos de documentos utilizados informando o nome e
descriccedilatildeo
Deveraacute permitir cadastrar os motivos da baixa do bem informando a descriccedilatildeo
poreacutem o sistema deveraacute carregar como carga inicial os motivos AlienaccedilatildeoiFurtos Extravios e Roubos Destruiccedilatildeo Cessatildeo Declaraccedilatildeo de
~Incapacidade Troca e Permuta entre outros
j Deveraacute permitir cadastrar os fornecedorescredores definindo
i1 O tipo em Fornecedor ou Credor
O porte em Limitada Sociedade Anocircnima Microempresa Empresa dei2 Pequeno Porte Microempresaacuterio Individual ou Eirelli (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada)
i3 O site do fornecedorcredor
i4 Se apto para Compra eou Ativo
i5 Se Pessoa Fiacutesica ou Pessoa Juriacutedica
i6 O Ramo de Atividade de acordo com coacutedigo CNAE
O endereccedilo como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
i7Localizaccedilatildeo e quando informado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municiacutepio
Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente ficando para
preenchimento o nuacutemero e complemento
i8 O contato com Nome E-mail Telefone Ramal
i9 O representante com CPF Nome e Funccedilatildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO28 - CENTRO - ITU - SP - CEFV63300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbulltalEste impresso foi conterctcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
lIIlwlJe Vereadores daEstacircnciaTuriacutestica de ltu
Deveraacute permitir cadastrar os tipos de bens respeitando a quantidade de niacuteveis
configurados (ex Tipo do Bern Classe do Bem) classificando os tipos nas
j categorias Bem Moacuteveis Bem Imoacuteveis ou Bem Intangiacuteveis definindo a vida uacutetil
integral do bem em anos percentual do residual classificaccedilatildeo contaacutebil e se
categoria Bem Imoacutevel classificar em Terrenos Obras eu Outros
Deveraacute permitir cadastrar as comissotildees responsaacuteveis pelo gerenciamento do
patrimocircnio informando o tipo de documento que designou a comissatildeo comk
nuacutemero e data periacuteodo de vigecircncia e os integrantes da comissatildeo informando
CPF Nome e Funccedilatildeo
Deveraacute permitir cadastrar os cartoacuterios de registros imobiliaacuterios com endereccedilo
classificando como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
I Localizaccedilatildeo e quandoiacutenformado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municiacutepio
Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente ficando parapreenchimento o nuacutemero e complemento
1 Vincular um ou mais contatos do cartoacuterio com telefone
Deveraacute permitir cadastrar os expropriados definindo Pessoa Fiacutesica ou Pessoa
Juriacutedica vinculando endereccedilo classificando como Residencial Comercial
m EntregaCorrespondecircncia ou Localizaccedilatildeo Quando informado o CEP as
informaccedilotildees do Estado Municiacutepio Logradouro e Bairro devem ser
preenchidas automaticamente ficando para preenchimento o nuacutemero e
complemento
m1 Vincular um ou mais contatos do expropriado com telefone
Deveraacute possuir o Plano de Contas AUDESP devidamente atualizado poreacutem
npermitir o cadastro de um novo registro com definiccedilatildeo das contas de Ativo
Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa bem como
informar o ano a que se refere
n1 Permitir consulta das Classificaccedilotildees Contaacutebeis existentes
712 Sobre o registro dos Bens
a Registro das Obras
Deveraacute permitir consultar em tela as obras jaacute cadastradas pesquisando pora1
Coacutedigo Descriccedilatildeo Tipo de Bem e Tipo da Obra
a2 Deveraacute permitir vincular o tipo do bem
a3 Deveraacute permitir definir o tipo da obra sendo Construccedilatildeo e Reforma I Ampliaccedilatildeo
a4 Deveraacute permitir vincular o imoacuteve quando o tipo da obra for Reforma I Ampliaccedilatildeo
a5 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP- CEP7f3300-080 - TEL (11) 44039300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi cor-tecctonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU_ ESTADO DE SAtildeO PAULO
(lIcllr1 lc Vereadores da EstacircnciaTurictica de Itu
a6 Deveraacute permitir definira situaccedilatildeo da obra em Em andamento ou Parada
713 Sobre a Movimentaccedilatildeo Patrimonial Registro das Aquisiccedilotildees I Incorporaccedilotildees
a Dos Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
a1Deveraacute permitir definir o evento de entrada em Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais
Incorporaccedilatildeo de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo e Outras Incorporaccedilatildeo de Bens
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitira2
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais informar o
a3empenho da despesa com preenchimento automaacutetico do fornecedor e valor do
empenho quando o fornecedor do empenho natildeo possuir cadastro no sistema de
Patrimocircnio o mesmo deveraacute ser cadastrado automaticamente
a4Deveraacute permitir informar os dados fiscais preenchendo o tipo do documento
nuacutemero seacuterie e data do documento
Deveraacute permitir informar o nuacutemero de processo data da garantia e descriccedilatildeoa5
adicional
Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo dos bens em grupo definindo a
a6 localizaccedilatildeo estado de conservaccedilatildeo valor unitaacuterio e se os bens seratildeo colocados
em uso para controle da vida uacutetil e intcio da depreciaccedilatildeo dos bens
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
a7lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil
AUDESP
b Dos Bens Imoacuteveis
b1Deveraacute permitir definir o evento da entrada em Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais
Incorporaccedilatildeo de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo e Outras Incorporaccedilatildeo de Bens
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirb2
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais informar ob3
empenho da despesa
b4 Deveraacute permitir informar o nuacutemero de processo
Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo do imoacutevel informando a aacuterea total emb5
metros quadrados e o valor atual o imoacutevel
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
b6 lanccedilamentos no sistem de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da riquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
taEste Jrnpresso foi ccedilonh~ccedillonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
l lmnl Jc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ItL1
AUDESP
c Das Incorporaccedilotildees de Custo de Obras
c1Deveraacute permitir definir o evento da entrada em Incorporaccedilatildeo de Custo de Obras
em Andamento -
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirc2 -
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir informar o empenho da despesa com preenchimento automaacutetico
c3do fornecedor e valor do empenho quando o fornecedor do empenho natildeo possuir
cadastro no sistema de Patrimocircnio o mesmo deveraacute ser cadastrado
automaticamente
Deveraacute permitir informar os dados fiscais preenchendo o tipo do documentocA
nuacutemero seacuterie e data do documento
c5 Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo da obra informando o valor da mediccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
c6lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetiacutevaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees decirc acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebilAUDESP
Sobre as Movimentaccedilotildees Patrimoniais DepreciaccedilotildeesAmortizaccedilotildees
714 Transferecircncias Reavaliaccedilotildees Reclassificaccedilotildees Contaacutebeis Baixas
Conclusatildeo das Obras Desdobro de Aacuterea e Estorno de Lanccedilamentos
a Registro das DepreciaccedilotildeesAmortizaccedilotildees
a1 Deveraacute permitir executar a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo dos bens pela categoria do
bem
Deveraacute permitir viacutesuauumlzaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitira2
retroagir lanccedilamento
a3Deveraacute permitir executar a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo por tipo de bem em grupo ou
individual por bem
Apoacutes a seleccedilatildeo da categoria e tipo de bens o sistema deveraacute de forma automaacutetica
apresentar atraveacutes de lista os bens que seratildeo depreciadosamortizados se eacute
a4relaccedilatildeo carga a descriccedilatildeo do bem valor de aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valor atual do
bem valor residual vida uacutetil remanescente percentual da depreciaccedilatildeo quantos
meses seratildeo depreciados valor total da depreciaccedilatildeo por bem e o valor atualizado
do bem apoacutes a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
a5 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em teflpo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP 1Este impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEFY9l3300-080- TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(II~lotilderd de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
b Registro das Transferecircncias Patrimoniais
Deveraacute permitir registrar as transferecircncias entre as localizaccedilotildees patrimoniais
bi vinculando a documentaccedilatildeo que autoriza a transferecircncia definindo o tipo de
documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirb2
retroagir lanccedilamento
b3 Deveraacute permitir realizar transferecircncia em grupo
bA Deveraacute permitir informar o local de destino do bem e o local de origem
c Registro Reavaliaccedilatildeo PatrimoniaJ - Dos Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirc1
retroagir lanccedilamento
c2Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens moveis
I intangiacuteveis
c3 Deveraacute permitir reavaliar os bens patrimoniais e relaccedilatildeo carga
cA Deveacuteraacute exibir o valor atual do bem ~O sistema deveraacute sugerir o valor da reavaliaccedilatildeo do bem utilizando como base de
c6caacutelculo a vida uacutetil provaacutevel do bem o estado de conservaccedilatildeo avaliado e valor de
mercado deixando a criteacuterio de a comissatildeo aceitar a sugestatildeo ou informar o valor
desejado
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
c6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
d Registro Reavaliaccedilatildeo PatrimoniaJ - Dos Bens Imoacuteveis
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitird1
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens d2
imoacuteveis
Deveraacute exibir o valor atual do imoacutevel selecionado vida uacutetil provaacutevel em meses e od3
valor de reavaliacuteaccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
dA lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
e Registro da Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitire1
retroagir lanccedilamento-----_ _- ------ -- ---------------
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU SP - cErB03300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbull1Este impressa foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA_D~_VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(jnlltlr] de Vcrcldons da Estacircncialurfstica de ltu
Deveraacute permitir realizar a reclassificaccedilatildeo contaacutebil do bem patrimonial emiddot relaccedilatildeo
e2carga informando a categoria e o tipo do bem de destino devendo o sistema
permitir identificar os bens que seratildeo reclassificados atraveacutes do nuacutemero do bem se
eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo tipo do bem atual classificaccedilatildeo contaacutebil
e3Deveraacute demonstrar em tela qual o valor decirc aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valor depreciado
e valor atual do bem que seraacute reclassificado
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente ose4 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
f Registro das eaixas Patrimonlais - Dos eens Moacuteveis J Intangiacuteveis
f1Deveraacute permitir definir o evento da baixa em Baixa de Bens Patrimoniais e Baixa
de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirf2
retroagir lanccedilamento_
f3 Deveraacute permitir informar o motivoda baixa
f4Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza a baixa do patrimocircnio
definindo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute demonstrar em grade qual o valor de aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valorfS
depreciado e valor liacutequido da baixa
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
f6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
g Registro das Baixas Patrimoniais - Dos Bens Imoacuteveis
91Deveraacute permitir definir o evento da baixa em Baixa de Bens Patrimoniais e Baixa
de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir92
retroagir lanccedilamento
93Deveraacute permitir realizar baixa parcial e total do imoacutevel Quando baixa parcial
permitir informar em metros quadrados agrave quantidade que estaacute sendo baixadag4 Deveraacute permitir informar o motivo da baixa
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza a baixa do patrimocircniog5
definindo oacute tipo de documento nuacutemero e data do documento
g6Deveraacute permitir registrar baixa dos bens em grupo ou individual pesquisando
atraveacutes do nuacutemero do imoacutevel e descriccedilatildeo
g7 Deveraacute demonstrar em tela a aacuterea total do imoacutevel aacuterea que estaacute sendo baixada e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEFE1l3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-Este impresso foi conte cronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
( ~tlarllc Vereadores da EstacircnciaTuristicn de Itu
aacuterea restante
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
g8 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
h Conclusatildeo de Obras
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirht
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que define a conclusatildeo da obrah2preenchendo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
h3Deveraacute permitir informar agrave obra que estaacute sendo concluiacuteda e em qual imoacutevel seraacute
incorporado o custaacute total da obra
Deveraacute permitir definir em metros quadrados o tamanho do imoacutevel que estaacuteh5
incorporando a obra
Ao concluir a movimentaccedilatildeO o sistema deveraacute registrar automaticamente os
h6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESPi Registro de Desdobro de Areai1 Deveraacute permitir registrar o desdobro de aacuterea definindo o terreno de origem
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza o desdobro da aacuterea2
definindo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute permitir informar a descriccedilatildeo da aacuterea que estaacute sendo desdobrada e ai3 metragem para que o sistema automaticamente cadastre essa nova aacuterea com a
quantidade desdobrada e valor
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
i4 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo coma classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
j Registro do Estorno de Lanccedilamentos
j1Deveraacute permitir realiacutezar estornos dos lanccedilamentos dos bens e relaccedilatildeo carga de
todas as categorias
Deveraacute ao informar o bem que seraacute estornado demonstrar em tela as
j2~
movimentaccedilotildees registradas para o mesmo a fim de facilitar a identificaccedilatildeo do
lanccedilamento que seraacute estornado
715 Perifeacuterico - Das Impressoras ~Deveraacute permitir gerar etiquetas atraveacutes das impressoras do modelo Argox -
aOS214 Plus permitindo ainda que o usuaacuterio parametrize o modelo padratildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEF81C300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~tEste impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( middotlrlU1 lc Vereadores da EstacircnciaTuristica de lru
estabelecido pela instituiccedilatildeo sobre largura altura margem tamanho das colunas
tamanho da fonte quantidade de caracteres e quantidade de colunas utilizada na
etiqueta devendo gravar o modelo definido
Deveraacute permitir que o usuaacuterio na parametrizaccedilatildeo da etiqueta definida as-
b informaccedilotildees que seratildeo impressas como Nome do Bem Local do Bem
Instituiccedilatildeo Imagem e Coacutedigo de Barras padratildeo -Intervalado 2 de 5
716 Perifeacuterico - Do Coletor de Dados
Deveraacute ser executado na plataforma Android permitindo leitura de coacutedigo dea
barras
b -Deveraacute efetuar a leitura dos bens a fim de facilitar os registros e obtenccedilatildeo de
resultado do processo de inventaacuterio
717Sobre os Relatoacuterios - Deveraacute permitir a geraccedilatildeo de download do relatoacuterio no
formato PDF
a Relatoacuterio de Ficha Cadastral dos Bens Patrimoniais
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de aquisiccedilatildeo a categoria
a1 do bem patrimonial se relatoacuterio somente dos bens classificados como Relaccedilatildeo
Carga e se o mesmo seraacute gerado em grupo ou individual
a2 O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
a3 Como tiacutetulo - Ficha Cadastral do Bem Patrimonial
Quando Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do bem quando Relaccedilatildeo Carga deveraacute ser
informada constar informaccedilatildeo de marca categoria tipo de bem
bull Os dados da aquisiccedilatildeo como Evento 11Data Processo Estado de
a4Conservaccedilatildeo Locar Responsaacutevel Vida Uacutetil Integral em meses Valor de
Aquisiccedilatildeo Fornecedor Tipo do Documento NdegSeacuterie e Data do Documento
Descriccedilatildeo da Garantia Data da Garantia Ndeg Empenho
Os dados Atuais como Situaccedilatildeo do Bem Local Atual Responsaacutevel Vida Uacutetil- -
Remanescente em meses Valor Atual em caso de estar baixado deveraacute
possuir o Motivo de Baixa e Data
Quando Bens Imoacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do imoacutevel constar informaccedilatildeo do tipo de bem
endereccedilo do imoacutevel tipo do imoacutevel inscriccedilatildeo imobiliaacuteria lote quadra aacutereaa5
construiacuteda latitude e longitude
bull Os dados do registro do imoacutevel como cartoacuterio ano do registro livro folhas
nuacutemero inscriccedilatildeo eacute data
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 48 - CENTRO - ITU - SP c CEF8B3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr 81TE wwwcamaraituspgovbr
IEste impresso foi conlcccronado
com papel 100 reciclade
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
c~W Jc Vereadores da EstacircnciaTunstica de TIl
I
bull Os dados da aquisiccedilatildeo como Evento Data Processo Vida Uacutetil
Integral em meses Metragem Valor de Aquisiccedilatildeo Expropriado Tipo do
Documento NdegSeacuterie e Data do Documento e Ndeg Empenho
Os dados atuais como Situaccedilatildeo do imoacutevel Vida Uacutetil Remanescente em meses
Metragem atual Valor Atual em caso de estar baixado deveraacute possuir o
Motivo de Baixa e Data
b Relatoacuterio de Bens por Data de Aquisiccedilatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo de aquisiccedilatildeo selecionandob1
quando necessaacuterio o evento de origem da aquisiccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
b2 Como tiacutetulo - Bens por Data de Aquisiccedilatildeo e periacuteodo da pesquisa informando
quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
Agrupar as informaccedilotildees por evento e data de aquisiccedilatildeo exibindo nuacutemero do bem
b3se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo do bem tipodo bem local de aquisiccedilatildeo fornecedor
dados do documento (tipo nOseacuterie e data) processo valor de aquisiccedilatildeo valor
atual totalizando por data de aquisiccedilatildeo por evento e total geralc Relatoacuterios de Bens Baixados
Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
c1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de baixa o evento e o
motivo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Bens por Data de Aquisiccedilatildeo e periacuteodo da pesquisa
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto c2 Agrupar as informaccedilotildees por evento da baixa e motivo exibindo a data da baixa
nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo do bem tipo do bem ultimo local do
bem dados do documento que deu origem a baixa (tipo nuacutemero e data) e valor da
baixa totalizando por motivo por evento e total geral
Dos Bens Imoacuteveis
c3 bull Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de baixa evento
motivo e tipo (ParcialTotal)
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Imoacuteveis Baixados e periacuteodo da pesquisa informando quando
c4o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
Agrupar as informaccedilotildees por evento da baixa e motivo exibindo a data da baixa
nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo do bem tipo do bem tipo da baixa dados do
documento que deu origem a baixa (tipo nuacutemero e data) metragem baixada e ~1Este impresso foi COnf_ccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEI843300-080 - TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARAordmE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
de Vereadores dl EstacircnciaTunstica de Iru
valor da baixa totalizando por motivo por evento e total geral
d Relatoacuterio de Bens Agregados
d1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por categoria patrimonial
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
e Como tiacutetulo - Bens Agregados
e Quando Bens Moacuteveis Intangiacuteveis Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do bem
d2 principal tipo do bem categoria localizaccedilatildeo atual responsaacutevel pelo local e valor
atual do bem os bensagregados se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual dos
bens agregados devendo apresentar totalizaccedilatildeo dos bens agregados e total geral
considerando o valor do tombo principal
Quando Bens Imoacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do imoacutevel principal tipo do bem categoria
d3 metragem e valor atual os imoacuteveis agregados com nuacutemero e descriccedilatildeo metragem
atual e valor atual do imoacutevel agregado devendo apresentar totalizaccedilatildeo dos bens
agregadop e total geral considerando o valor do imoacutevel principal
e Relatoacuterio de Bens para Reavaliaccedilatildeoe1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por localizaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulogt Bens para Reavaliaccedilatildeoe2
Agrupar as informaccedilotildees por localizaccedilatildeo exibindo nuacutemero e descriccedilatildeo dobullbem se eacute relaccedilatildeo carga metragem atual e valor atual totalizando por local e geral
f Relatoacuterio de Laudo de Reavaliaccedilatildeo ~f1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando comissatildeo e periacuteodo da reavaliaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Laudo de Reavaliaccedilatildeo
Exibir os dados da comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo como documento de
nomeaccedilatildeo e vigecircncia demonstrar a reavaliaccedilatildeo agrupado pela classificaccedilatildeof2
contaacutebil tipo de bem data da reavaliaccedilatildeo descriccedilatildeo do bem se eacute relaccedilatildeo carga
local do bem estado de conservaccedilatildeo do bem vida uacutetil provaacutevel valor inicial valor
atual valor de mercado valor reavaliado e valor sugerido Permitir registrar as
assinaturas da comissatildeo e data do laudo
g Termo de Transferecircncia
9middot1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da transferecircncia local de
ocircriacuteOecircm dando a oPCM decirc iacutemprecircMM do recirclatoacuteriacuteocirc com valor atual do becircmg2 o relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEFeID300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
f1rtal
Este impresso foi conh~clonadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(~jlllrd k Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
bull Como Tiacutetulo - Termo de Transferecircncia
Agrupar o relatoacuterio pelo local de origem dataacute da transferecircncia documento que
autorizou a transferecircncia e o local de destino do bem demonstrando o nuacutemero do
bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo categoria tipo de bem registrando a
assinatura e data do termo
h Responsabilidade Total
h1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando a data desejada e o local
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Responsabilidade Total e data
h2 Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem demonstrando os bens existentes no local na
data selecionada com nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual
registrando a assinatura do responsaacutevel e data do termoi Responsabilidade Parcial
i1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando a datadesejada local e patrimocircnio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Responsabilidade Parcial e data
i2 Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem demonstrando os bens existentes no local na
data selecionada com nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual
registrando a assinatura do responsaacutevel e data do termo
j Termo de Manutenccedilatildeo
j1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da manutenccedilatildeo e tipo da
manutenccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Manutenccedilatildeoe o tipo (Interna ou Externa)j2
Exibir o nuacutemero do bem se relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo registrando data do termo eassinaturas do responsaacutevel da instituiccedilatildeo e o responsaacutevel pela manutenccedilatildeo
k Termo de Baixa - Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
k1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da baixa tipo do documento
que autorizou agrave baixa motivo e eventocontaacutebi
O relatoacuterio deveraacute apresentar as informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Termo de Baixa
k2Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem evento da movimentaccedilatildeo data da baixa
motivo e documento que autorizou a baixa demonstrando o nuacutemero do bem se
relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo categoria tipo de bem e valor da baixa registrando a
assinatura do responsaacutevel e datado termo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEflISl1i3300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbulltaEste impresso foi coneclonado
com papel 100deg10 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lt middotjrlar~lk Vereadores da EstacircnciaTuriacutelica de ltu
I Termo de Baixa - Dos Bens Imoacuteveis
11 Deveraacute permitir geraro relatoacuterio informando o periacuteodo da baixa e imoacutevel
O relatoacuterio deveraacute apresentar as informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Termo de Baixa e periacuteodo12 Agrupar o relatoacuterio pelo evento da movimentaccedilatildeo motivo da baixa data da baixa
documento que autorizou a baixa demonstrando o nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo
tipo de bem aacuterea baixada valor baixa
m AUDESP do Ativo
bull Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido porm1
classificaccedilatildeo contaacutebil se julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees-
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP - Patrimocircnio e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Abertoi
m2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo contas de
variaccedilatildeo saldo anterior do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo
total incorporado total estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estcmadodas saiacutedas o saldo atual por conta e total geral
n AUDESP da Depreciaccedilatildeo
n1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julqarnecessaacuterio ~
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP - DepreciaccedilatildeO e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
n2 Exibir as contas do ativo e as respectivas contas de depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo o
saldo atual do patrimocircnio saldo anterior da depreciaccedilatildeo lanccedilamento no periacuteodo
estorno do lanccedilamento baixa da depreciaccedilatildeo estorno da baixa saldo atual da
depreciaccedilatildeo e valor liquido do patrimocircnio por conta e total geral
o Relatoacuterios Extrato de Lanccedilamentos - Do Ativo
01Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julgar necessaacuterio O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato decirc lanccedilamentos - Patrimocircnio e periacuteodo da
02 movimentaccedilatildeo
Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo data do lanccedilamento
evento do movimento tipo de movimento documento fornecedor empenho valor
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEF813300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bull~Este impresso foi conteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU------ESTADO DESAtildeOPAULO
(jllarl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
de entrada valor de saiacuteda saldo por movimento saldo total da conta e saldo total
geral
p Relatoacuterios Extrato de Lanccedilamentos - AUDESP da Depreciaccedilatildeo
p1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julgar necessaacuterio O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull como tiacutetulo Extrato de Lanccedilamentos Depreciaccedilatildeo e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Abertoc
Agrupar as informaccedilotildees pela classificaccedilatildeo contaacutebil do ativo e as respectivas contasp2
de depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo exibindo data do lanccedilamento evento do movimento
tipo de movimento valor de lanccedilamento valor da baixa saldo por movimento
saldo total da conta e saldo total geral
q Relatoacuterio de Conta Corrente -
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por categoria e bem patrimonial informandoq1
quando obra ou relaccedilatildeo carga permitindo ainda selecionar mais que um bem
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes mformaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente
q2 Agrupar por bem patrimonial descriccedilatildeo e local atual exibindo data do lanccedilamento
evento do movimento documento fornecedor empenho valor movimento e valor
atual
r Relatoacuterio de Acompanhamento da Obra
r1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por data tipo da obra e situaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Acompanhamento da Obra e datar2
Agrupar por situaccedilatildeo da obra exibindo nuacutemero da obra descriccedilatildeo tipo de bem
Tipo da obra valor inicial valor atual e total por situaccedilatildeo
s Relatoacuterio de Histoacuterico de Evoluccedilatildeo do Imoacutevel
s1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por imoacutevel-
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetuloHistoacuterico de Evoluccedilatildeo do Imoacutevel-- Exibir as informaccedilotildees por imoacutevel com nuacutemero e descriccedilatildeo endereccedilo data de
s2aquisiccedilatildeo valor de aquisiccedilatildeo valor atual e aacuterea total listando as evoluccedilotildees com
nuacutemero e descriccedilatildeo situaccedilatildeo data da finalizaccedilatildeo e valor incorporado total das
obras e total geral do imoacutevel -
t Relatoacuterio de lnventaacuterio Fiacutesico e Financeiro - Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28- CENTRO - ITU - SP - cEi883300c080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr - SITE wwwcamaraituspgovbr
~tEste impresso foi contc-clonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
t1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por localizaccedilatildeo e classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo
optar pela exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
t2e data
Agrupar por local exibindo o nuacutemero do bem se relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo valor de
aquisiccedilatildeo ou reavaliaccedilatildeo valor de depreciaccedilatildeo valor atual e situaccedilatildeo atual do
bem totalizando por local e total geral
u Relatoacuterio de Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro - Dos Bens Imoacuteveis
u1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo optar pela
lt exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
u2 bull Como tiacutetulo -Inventaacuterio Fiacuteslco e Financeiro dos Bens Imoacuteveis e data
Exibir o nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo endereccedilo e situaccedilatildeo atual do bem
v Relatoacuterio de Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro- Das Obras
v1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo optar pela~exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro de Obras e datav2
Exibir o nuacutemero da obra tipo da obra descriccedilatildeo o imoacutevel que estaacute recebendo a
obra e situaccedilatildeo atual da obra
718 Sobre a Manutenccedilatildeo e Configuraccedilatildeo do Sistema
Grupo de Usuaacuterio Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de grupo de usuaacuterio com nome e-
a mail descriccedilatildeo definir se o grupo seraacute de Administradores cem ativaccedilatildeo e
vinculaccedilatildeo de Usuaacuterios
Administraccedilatildeo de Usuaacuterio Deveraacute permitir o cadastro de usuaacuterio com Nome
Sobrenome e-mail definindo o mesmo como Administrador vinculaccedilatildeo de foto
bcom ativaccedilatildeo e bloqueio de usuaacuterio definiccedilatildeo de login e senha dando a opccedilatildeo
para alteraccedilatildeo da senha no proacuteximo acesso armazenando pergunta secreta e
geraccedilatildeo de chave Token permitindo ainda vincular o usuaacuterio vaacuterios grupos de
acesso
Alterar Senha Deveraacute permitir a redefiniccedilatildeo da senha para o usuaacuterio informando ac
senha atual e nova senha
dRegras de Usuaacuterio Deveraacute permltiacuter definir as regras de acesso e menu para o
grupo e usuaacuterio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEIBD3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~bullEste impresso foi ccntocciooado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DEVEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU -ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~-lnlarlde Vereadores da EstacircnciaTuristica de l tu
Instituiccedilatildeo Deveraacute permitir cadastrar a instituiccedilatildeo informando o tipo da unidade
gestora CNAE CNPJ nome razatildeo social nome fantasia nome e CPF do
responsaacutevel telefone CEP estado municiacutepio endereccedilo nuacutemero bairroe
complemento logotipo da instituiccedilatildeo e quais informaccedilotildees seratildeo impressas nos
relatoacuterios bem como permitir informar se deveraacute ser exibido o nome do usuaacuterio
que estaacute emitindo os relatoacuterios
f Configuraccedilatildeo do Sistema Deveraacute permitir na configuraccedilatildeo inicial do sistema
f1 Definir qual a data que seraacute iniciada as atividades
f2 Definir quantidade de niacuteveis de controle da localizaccedilatildeo
f3 Definir com quantos nlveis seraacute aplicado o tipo de bem e quantidade de diacutegitos
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro de centro de custo ef4quantidade de diacutegitos
f5 Permitir definir se o imoacutevel seraacute controlado com numeraccedilatildeo independente dos bens
moacuteveis intang iacuteveisi
72 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Patrimocircnio
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE PATRIMONIO
721 Sobre o Registro dos Bens
a - Registro de Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
Deveraacute permitir consultar em tela os bens jaacute cadastrados pesquisando pora1
Descriccedilatildeo Tipo de Bem Categoria do Bem e Relaccedilatildeo Carga
a2Dsvsra permitir cacasnar os bens catsooriacutezados como Moacuteveis e Intangiacuteveisinformando O nuacutemero do bem ou de forma automaacutetica
Deveraacute permitir cadastrar bens definidos como Relaccedilatildeo Carga tendo o nuacutemero de
a3 controle separado dos bens patrimoniais sendo numeraccedilatildeo automaacutetica e
sequencial
a4 Deveraacute permitir informar a quantidade de cadastros necessaacuterios para registro em
grupo devendo o sistema verificar o uacuteltimo nuacutemero de registro
a5 Deveraacute permitir vincular no cadastro o tipo do bem
a6 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
a7 Deveraacute permitir registrar a marca do bem
Deveraacute permitir anexar imagem do bem nas extensotildees JPEG PNG ou GIF
a8 devendo a imagem ser exibida no cadastro sem a necessidade de baixar o arquivo
para visualizaccedilatildeo
b Registro de Bens lmoacuteveis
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE(j)3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
1Este impresso foi conrrccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Deveraacute permitir consultar em tela os bens jaacute cadastrados pesquisando porbt
Descriccedilatildeo Tipo de Bem e Tipo Imoacutevel
I Deveraacute permitir cadastrar os bens informando o nuacutemero do bem ou de formab2
automaacutetica
b3 Deveraacute permitir vincular no cadastro o tipo do bem
b4 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
b5Deveraacute permitir definir os imoacuteveis como Proacuteprio Alugado Cessatildeo de Uso
- Doado ou Outros
b6 Deveraacute permitir informar o lote e quadra
b7 Deveraacute permitir informar a aacuterea construiacuteda em metros quadrados
b8 Deveraacute permitir informar a inscriccedilatildeo imobiliaacuteria
b9 Deveraacute permitir informar a latitude e longitude
Deveraacute permitir anexar imagem do bem nas extensotildees JPEG RNG ou GIF
b10 devendo a imagem ser exibida no cadastro sem a necessidade de baixar o arquivo
para visualizaccedilatildeo
Deveraacute permitir registrar o endereccedilo do imoacutevel definindo classificando comoResidencial Comercial EntregaCorrespondecircncia qu Localizaccedilatildeo Quando
b11 informado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municlpid Logradouro e Bairro
devem ser preenchidas automaticamente ficando para preenchimento o nuacutemero e
complemento
Deveraacute permitir registrar os dados de registro do imoacutevel definindo o Cartoacuterio do
b12 registro do imoacutevel Ano de registro do imoacutevel Livro Folhas Nuacutemero Inscriccedilatildeo e
data de registro
722 Registro da Ativaccedilatildeo dos Bens
Deveraacute permitir realizar ativaccedilatildeo dos bens que foram adquiridos incorporados e
a natildeo foram colocados em uso com registro da data e bens que seratildeo colocados em
uso para que possa ser iniciada contagem da vida uacutetil e depreciaccedilotildees desses bens
723 Registro da Manutenccedilatildeo de Bens - Do Envio para Manutenccedilatildeo
Deveraacute permitir definir se a manutenccedilatildeo seraacute Interna ou Externa quando
a Externa deveraacute ser informado o fornecedor que realizaraacute a manutenccedilatildeo e quando
Interna deveraacute ser informado em qual local seraacute realizado a manutenccedilatildeo
bDeveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir retroagir
lanccedilamento
c Deveraacute permitir informar da data do envio
d Deveraacute ao deixar o bem com status de Em manutenccedilatildeo bloquear as
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO -TU - SP - cE1913300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MALmiddotcontatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
~Este impresso foi cor-toccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE sAo PAULO
Turiacutestica de ltu
movimentaccedilotildees de baixa transferecircncia reavaliaccedilatildeo entre outros ateacute que o bem
retorne em uso devendo apenas dar continuidade nas depreciaccedilotildees
e Deveraacute permitir a seleccedilatildeo em grupo e individual
Deveraacute demonstrar atraveacutes de lista os bens que seratildeo encaminhados paraf
manutenccedilatildeo com nuacutemero do bem descriccedilatildeo tipo do bem e local-atual
724 Do Retorno da Manutenccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir retroagira
lanccedilamento
Deveraacute permitir identificar os bens que seratildeo retornados consultando a data da
b movimentaccedilatildeo evento da movimentaccedilatildeo tipo da manutenccedilatildeo local destino e o
fornecedor
c Deveraacute permitir a seleccedilatildeo dos bens em grupo e individual
Deveraacute ao retornar os bens da manutenccedilatildeo colocaacute-Ios em Em Uso permitindo que
d as movimentaccedilotildees de baixa transferecircncia reavaliaccedilatildeo entre outros sejam
realizadas
725 Sobre o Inventaacuterio Patrimonial
Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens moacuteveis a
intangiacuteveis
b Deveraacute permitir informar o nuacutemero do processo e data inicial do inventaacuterio
Deveraacute permitir informar quais locais estaratildeo em processo de inventaacuterio bloqueadoc
as movimentaccedilotildees para os locais inventariados -
d Deveraacute permitir registrar observaccedilatildeo complementar
e Deveraacute permitir informar os bens e relaccedilatildeo carga e a localizaccedilatildeo atual
Deveraacute o sistema ao finalizar o inventaacuterio gerar em tela para melhor visualizaccedilatildeo do
fusuaacuterio os bens que foram localizados e que pertencem ao local atual os bens que
natildeo foram localizados e os bens que foram localizados poreacutem natildeo pertencem ao
local atual
Deveraacute possibilitar que o usuaacuterio realize de forma automaacutetica a transferecircncia dosg
bens que foram localizados mas que natildeo pertencem ao local atual
8 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Almoxarifado
o moacutedulo de Almoxarifado deveraacute ser desenvolvido na plataforma WEB com acessos
intranet e internet possibilitando o ger~nciamento e controle do estoque damiddot instituiccedilatildeo em
diversificados niacuteveis sendo Almoxarifado Centro de Custo Conta Contaacutebil Localizaccedilatildeo Lote
Validade
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO TU - SP -CEI9J3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confeccionado i
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(tI~l(lr~llk Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Possibilitar o controle dos estoques Miacutenimo Maacuteximo Ponto de Reposiccedilatildeo
O sistema deveraacute permitir integraccedilatildeo com aplicaccedilatildeo de Contabilidade para lanccedilamento
das liquidaccedilotildees e conciliaccedilotildees financeiras devidamente classificadas de acordo com TCESP
(Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo)
81 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para oSistema de Almoxarifado
DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGA TORIAS PARA O SISTEMA DEITEM
A LMOXA RIFA DO
811 Sobre os Cadastros
Deveraacute possibilitar o controle de datas da aplicaccedilatildeo natildeo permitindo retroagir os
a lanccedilamentos de acordo com comunicado do TCESP - SDG 432012 permitindo
vlsuallzar noacute momento da alteraccedilatildeo a data vigente do sistema e data futura
b Deveraacute permitir cadastrar multi-almoxarifadoscom definiccedilatildeo de endereccedilo
Deveraacute permitir cadastrar as unidades orccedilamentaacuterias existentes na instituiccedilatildeoc
informando Oacutergatildeo Unidade Orccedilamentaria e Unidade Executora
Deveraacute permitir cadastrar os Centros de Custos atrelados a Unidaded
Orccedilamentaacuteria
Deveraacute permitir cacastrar grupos de produtos respeitando a quantidade de niacuteveis
config urados (ex Grupo Subgrupo Classe) classificando o grupo eme
Materiais Serviccedilos ou Permanentes definindo-os de acordo com as
classificaccedilotildees AUDESP
f Deveraacute permitir cadastrar os produtos definindo
f1 O grupo subgrupo de produtos
f2 Unidade de medida
f3 Tipo do estoque
fA Descriccedilatildeo
f5 Os almoxarifadosque poderatildeo movimentar o produto
f6 Controle de lote e validade por f-Imoxarifado
f7 Controle de estoques maacuteximo miacutenimo e ponto de reposiccedilatildeo por Almoxarifado
f8 Viacutenculo com mais de uma classificaccedilatildeo contaacutebil
Deveraacute permitir controlar o estoque por localizaccedilatildeo no Almoxarifado nos niacuteveisg
definido na configuraccedilatildeo do sistema (ex Local Sublocal e Posiccedilatildeo)
h Deveraacute permitir cadastrar os fornecedorescredores definindo
h1 O tipo em Fornecedor ou Credor
h2 O porte em Limitada Sociedade Anocircnima Microempresa Empresa de
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 2amp- CENTRO -ITU - SP - CES33300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi contecctonadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(irnarltl k- Vereadores d EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Pequeno Porte Microempresaacuterio Individual ou Eirelli (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada)
h3 O site do fornecedorcredorh4 O Ramo de Atividade de acordo com coacutedigo CNAE
O endereccedilo como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
Localizaccedilatildeo e quando informado o CEP as informaccedilotildees do Estadoh5
Municiacutepio Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente
ficando para preenchimento o nuacutemero e complemento
h6 O contato com Nome E-mail Telefone Ramal
h7 O representante com CPF Nome e Funccedilatildeo
i Deveraacute permitir cadastrar o responsaacutevel com a informaccedilatildeo do CPF e nome
definindo a funccedilatildeo em Almoxarife Solicitante e Requisitante
Deveraacute permitir cadastrar os ramos de atividades existentes poreacutem deveraacute(
j possuir carga inicial de acordo com CNAE (Coacutedigo Naciacuteonal de Atividade
Econocircmica)
k Deveraacute permitir cadastrar as unidades de medidas informando sigla e descriccedilatildeo
Deveraacute possuir o Plano de Contas AUDESP devidamente atualizado poreacutem
I permitir o cadastro de um novo registro caso julgue necessaacuterio com definiccedilatildeo~
das contas de Ativo Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patnmonlat
Aumentativa bem como informar o ano a que se refere
m Permitir consulta das Classificaccedilotildees Contaacutebeis existentes
Sobre a Movimentaccedilatildeo do Estoque Estoque inicial Entradas no estoque
812 Saiacutedas do Estoque Estornos Consumo Direto Transferecircncias entre
Almoxarifados Devoluccedilatildeo de Transferecircncia e Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil
a Registro inicial do Estoque
Deveraacute permitir registrar o estoque inicial por almoxarifado atraveacutes do coacutedigo de
a1cadastro do produto informando a localizaccedilatildeo do produto o lote e vencimento do
produto o estoque inicial para determinado centro de custo conta contaacutebil a
quantidade inicial e o valor unitaacuterio atual
b Registro das Entradas no Estoque
Deveraacute permitir registrar as entradas do estoque no Almoxarifado verificando os
niacuteveis de gerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio porb1
Almoxariacutetadoe Centro de Custo Oacute sistema deveraacute permitir a entrada somente
para o almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
b2 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do evento da entrada no estoque em Aquisiccedilatildeo de
ALAMEDABARAtilde~ DO RIO BRANC 28 - CENTRO -ITU - SP - CEP 19~00-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraltuspgovbr SITEwwwcamaraituspgovbr
~ta~Este impresso foi contecctonado
com papel1QQ reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l lIan ele Vereadores da EstacircnciaTurtctica de Itu
Estoque Incorporaccedilatildeo de Estoque ou Outras Incorporaccedilotildees
b3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo doalmoxarifado estaacute recebendo o estoque
bA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo que estaacute recebendo o estoque
b5Deveraacute permitir informar os dados do documentefiscal com nuacutemero seacuterie e data
do documento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Estoque informar o empenho da
b6despesa com preenchimento automaacutetico do fornecedor e valor do empenho e
quando o fornecedor do empenho natildeo possuir cadastro no sistema de
Almoxarifado omesmo deveraacute ser cadastrado automaticamente
Permitir incluir somente os produtos que possui viacutenculo com o almoxarifado
b7 informado definindo a localizaccedilatildeo do produto no estoque lote e vencimento
quantidade adquirida e valor total
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
b8 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo i e
controle simultacircneo das movimentaccedilotildees
c Registro das Saiacutedas do Estoque
Deveraacute permitir registrar as baixas do estoque verificando os niacuteveis lt1e
c1gerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio por almoxarifado e
centro de custo o sistema deveraacute permitir a baixa do estoque somente para o
almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir definir o evento da saiacuteda do estoque em Baixa por Perdac2
Baixa por Quebra Outras Baixas do Estoque ou Consumo por Requisiccedilatildeoc3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do almoxarifado estaacute baixando o estoque
cA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo estaacute consumindo o estoque
c5Para o evento Consumo por Requisiccedilatildeo permitir vincular a requisiccedilatildeo utilizando
o nuacutemero e ano da mesma
Permitir consumir apenas os produtos que possui estoque para o centro de custo
c6 selecionado informando o coacutedigo de cadastro do produto e quantidade
informando a classificaccedilatildeo contaacutebil que estaacute sendo consumida
Quando vinculado agrave requisiccedilatildeo de saiacuteda de material o sistema deveraacute preencher
automaticamente os produtos que seratildeo consumidos com coacutedigo de produto
c7 descriccedilatildeo unidade de medida localizaccedilatildeo lote validade conta contaacutebil conta
- de variaccedilatildeo de estoque e quantidade solicitada ficando para o usuaacuterio definir o
atendimento total ou atendimento parcial
c8 Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP CEP~~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-IEste impresso foi conteccionaoocom papel1QO reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(lrlarj J Vereadores lb EstacircnciaTurtsuca de ltn
lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle simultacircneo dos
lanccedilamentos
d Registro dos Consumos Diretos de Produtos
Deveraacute permitir registrar as entradas do estoque no Almoxarifado verificando os
d1niacuteveis de gerenciamentos aplicados pois quando aplicado controle de usuaacuterio
por Almoxarifado e Centro de Custo o sistema deveraacute permitir a entrada somente
para o almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
d2 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do evento da movimentaccedilatildeo do estoque em Consumo
Direto de Estoque
d3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do almoxarifado que estaacute movimentando o estoque
dA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo que estaacute consumindo o estoque
d5Deveraacute permitir informar os dados do documento fiscal com nuacutemero seacuterie e data
do documento
Deveraacute permitir informar o empenho da compra com preenchimento automaacutetico
d6do fornecedor e valor do empenho poreacutem quando o fornecedor do empenho natildeo
possuir cadastro no sistema de Almoxarifado o mesmo deveraacute ser cadastrado- automaticamente
Permitir incluir somente os produtos que possui viacutenculo com o almoxarifado
d7 informado definindo a localizaccedilatildeo do produto no estoque lote e vencimento
quantidade e valor total Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
da lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e
controle simultacircneo das movimentaccedilotildees
e Registro dos Estornos das Movimentaccedilotildees
Deveraacute permitir estornar as movimentaccedilotildees verificando os niveis de
etgerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio por Almoxarifadocirc o
sistema deveraacute permitir o estornado somente das movimentaccedilotildees doacute
almoxarifado que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
Os estornos devem ser realizados atraveacutes da busca da movimentaccedilatildeo por
almoxarifado evento da movimentaccedilatildeo data do movimento nuacutemero dae2 requisiccedilatildeo nuacutemero e data do documento fiscal aplicando o estorno para todos os
produtos da movimentaccedilatildeo ou para produto especiacutefico na quantidade total ou
parcial
f Registro da Transferecircncia de Estoque entre Almoxarifados
f1 Sobre o Envio do Estoque
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO ~ ITU - SP - CEp9fJJ3~0-080- TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~t~Este impresso foi contecctcnado
com papel 100 recictado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Deveraacute permitir transferir os estoques entre os Almoxarifados verificando os
niacuteveis de gerenciamentos pois quando aplicado controle ae usuaacuterio por
f11 Almoxarifado o sistema deveraacute permitir que a retirada do estoque do
almoxarifado de origem seja somente do almoxarifado que o usuaacuterio logado
possui permissatildeo
f12Deveraacute permitir relacionar os produtos que seratildeo transferidos atraveacutes do coacutedigo
de cadastro do produto
f13 Deveraacute permitir informar de qual centro de custo seraacute retirado o estoque
f14 Deveraacute permitir informar de qual localizaccedilatildeo seraacute retirado o estoque
f15 Deveraacute permitir informar qual lote e vencimento seraacute transferido
f2 Sobre agrave Recebimento do Estoque
Deveraacute apoacutes seleccedilatildeo do almoxarifado e movimentaccedilatildeo preencher os produtos
f21que estatildeo sendo recebidos exibindo o coacutedigo de cadastro descriccedilatildeo unidade de
medida localizaccedilatildeo lote vencimento conta contaacutebil centro de custo e
quantidade
g Sobre a Devoluccedilatildeo do Estoqtle
Deveraacute permitir registrar a devoluccedilatildeo de produtos informando o almoxarifado
g1origem e movimentaccedilatildeo exibindo almoxarifado destino identificando o coacutedigo de
cadastro -do produto descriccedilatildeo unidade medida localizaccedilatildeo lote vencimento
conta contaacutebil centro de custo e quantidade
h Registrada Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil do Estoque
Deveraacute permitir realizar a reclassificaccedilatildeo contaacutebil do produto no estoque atraveacutes
h1 do coacutedigo de cadastro do produto localizaccedilatildeo do produto lote e vencimento a
conta de origem conta destino e quantidade que seraacute reclassificada
813Sobre os Relatoacuterios - Deveraacute permitir a geraccedilatildeo de download do relatoacuterio no
formato PDFa Relatoacuterio de Conta Corrente por Produto
a1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente do Produto e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
a2 bull Agrupar as informaccedilotildees por produto exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo data da
movimentaccedilatildeo coacutedigo da movimentaccedilatildeo descriccedilatildeo -do movimento Ndegserie e
data do Documento classificaccedilatildeo contaacutebil quantidade e valor de entrada
quantidade e valor da saiacuteda saldaacute fiacutesico saldo financeiro e preccedilo meacutedio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~~I
Este impresso foi conteccionadccom papel 100 reciclado
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(IItltlr~l de Vereadores da EsracircnciuTuriacutestica de Itu
b Relatoacuterio de Conta Corrente por Produto e Almoxarifado
b1Deveraacute permitir emitir o relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio logado
possui permissatildeo
b2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente do Produto por Almoxarifado e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado e produto exibindo coacutedigo eb3
descriccedilatildeo data da movimentaccedilatildeo coacutedigo da movimentaccedilatildeo descriccedilatildeo do
movimento Ndegserie e data do Documento conta contaacutebil movimentada
quantidade e valor de entrada quantidade e valor da saiacuteda saldo fiacutesico
saldo financeiro e preccedilo meacutedio
c Impressatildeo da Requisiccedilatildeo de Almoxarifado --
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioc1
logado possui permissatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Requisiccedilatildeo de Materiais por Almoxarifado
bull Exibir nuacutemero e ano da requisiccedilatildeo data da requisiccedilatildeo centro de custo
c2 justificativa aplicaccedilatildeo responsaacutevel almoxarifado sequecircncia do item quantidade
requisitada unidade de medida coacutedigo do produto descriccedilatildeo permitindo
registrar assinaturas de autorizaccedilatildeo separaccedilatildeo e recebido com registro das
datas
d AUDESP Geral
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio - por periacuteodo podendo ser emitido pord1
classificaccedilatildeo contaacutebilse julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
d2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo saldo anterior
do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo total incorporado total
estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estornado das saiacutedas o saldo
atual por conta
e AUDESP por Almoxarifado
e1 Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullaEste rmprceeo foi cornccronedo
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICAacute DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lrl~Hl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
logado possui permissatildeo
e2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP por Almoxarifado e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
e3 bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
exibindo saldo anterior do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo-
total incorporado total estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estornado
das saiacutedas o saldo atual por conta totalizando por Almoxarifado e total geral
f Relatoacuterio de Meacutedia de Consumo por Centro de Custo
f1Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do centro de custo que o usuaacuterio
logado possui permissatildeo
f2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que umcentro de custo grupo de produto e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Meacutedia de Consumo por Centro de Custo e periacuteodo da
f3movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Centro de Custo Grupo de Produto e
Produto exibindo o periacuteodo consumido quantidades valor de consumo meacutedias e
totais- -
g Relatoacuterio de Inventaacuterio de Estoque
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio g1
logadopossui permissatildeo
g2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data grupo de produto e almoxarifado
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio de Estoque e data do inventaacuterio informando se o-
g3periacuteodo selecionado estaacute em Aberto
-
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado e grupo de produtos exibindo
coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de medida quantidade valor unitaacuterio
valor total totalizando os agrupamentos h Relatoacuterio de Localizaccedilatildeo de Estoque
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioh1
logado possui permissatildeo
h2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data almoxarifados e produtos
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~3300-080 - TEL (11) 440379300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lmiddot~middot11lJr lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
o relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildeesmiddotComo tiacutetulo - Localizaccedilatildeo de Estoque e data da consulta informando
h3 quando a data informada estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto a localizaccedilatildeo de cada produto e o saldo em cada locali Relatoacuterio de Rastreamento de Lote
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioi1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio buscando o periacuteodo de vencimentoi2analisado almoxarifados e produtos
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Rastreamento de Lote e periacuteodo de vencimento analisado
i3informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e produto exibindo coacutedigo do
lote vencimento localizaccedilatildeo e saldo para local e lote e logo totalizar 6 saldo do
produto
j Relatoacuterio do Extrato de Movimentaccedilatildeo Geral
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido porj1
classificaccedilatildeo contaacutebil se julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato da Movimentaccedilatildeo e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
j2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil data da
movimentaccedilatildeo evento da movimentaccedilatildeo ndeg do empenho WSeacuterie e data do
documento fiscal fornecedor valor de entrada valor de saiacuteda saldo da conta por
movimento saldo final da conta e total geral das classttlcaccedilotildees contaacutebeis
k Relatoacuterio de Extrato de Movimentaccedilatildeo por Almoxarifado
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do alrnoxarifado que o usuaacuteriok1
logado possui permissatildeo
k2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato de Movimentaccedilatildeo por Almoxarifado e periacuteodo dak3 bull
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e Classificaccedilatildeo Contaacutebil data
ALAMEDA BARAtildeODO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~qg300-080 - TEL (11) 4403-9300E~MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbulltalEste impresso foi ccru-ccronaotildeo
com papel 100 reciclado I
CAcircMARA OEVEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l 11-1lr1 11 Vereadores da EstacircnciaTurtstica de Itu
da movimentaccedilatildeorevento-da movimentaccedilatildeo nOdo empenho NdegSeacuterie e data do
documento fiscal fornecedor valor de entrada valor de saiacuteda saldo da conta por
movimento saldo final da conta e total geral por almoxarifadoI Relatoacuterio de Nota de Saiacuteda
11 Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuteriosomente do almoxarifado que o usuaacuterio
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo buscando pela data da12 movimentaccedilatildeo coacutedigo da requisiccedilatildeo centro de custo almoxarifado ou evento da
movimentaccedilatildeo tendo a opccedilatildeo de exibir o valor movimentado
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo- Nota de Saiacuteda
bull Exibir o almoxarifado movimentado data da movimentaccedilatildeo evento13centro de custo nuacutemero da requisiccedilatildeo coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de
medida lote e validade quantidade valor da saiacuteda e total consumido reqiacutestrandoassinatura e data da retirada
m Relatoacuterio de Nota de Entrada
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuteriom1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo buscando pela data da
m2 movimentaccedilatildeo NdegSerie e data do documento fiscal fornecedor almoxarifado
empenho ou evento da movimentaccedilatildeo O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Nota de Entradagrave
bull Demonstrar o almoxarifado movimentado data da movimentaccedilatildeom3
evento centro de custo nO do empenho fornecedor NdegSeacuterie e data do
docuacutemento fiscal coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de medida lote e
validade quantidade valor bruto valor desconto valor liacutequido e valor total
n Relatoacuterio de Nota de Transferecircncia
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo desejada buscando pela a datada
n1 movimentaccedilatildeo almoxarifado de origem almoxarifado de destino e evento da
movimentaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Nota de Transferecircncian2
bull Demonstrar o almoxarifado de origem data da rnoyirnentaccedilatildeo
almoxarifado de destino evento da movimentaccedilatildeo nO sequecircncia coacutedigo e
ALAMEDA BARAo DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CJOh300-080 - eL (11) 44CJ~-9MCJE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi conteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
l l1tw lc Vcnadon( da EstacircnciaTunstica de Itu
descriccedilatildeo do produto unidade de medida centro de custo lote e validade do
produto localizaccedilatildeo quantidade e valor total transferido registrando assinatura e
data da transferecircncia ou devoluccedilatildeo
o Relatoacuterio de Estoque Miacutenimo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio01
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que um02
almoxarifado e produto -
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Relatoacuterio de Estoque Miacutenimo e datada consulta03
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida quantidade miacutenima registrada e quantidade atual
p Relatoacuterio de Estoque Maacuteximo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuteriop1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que ump2
almoxarifado e produtoO relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
p3Como tiacutetulo - Relatoacuterio de Estoque Maacuteximo e data da consulta
Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida quantidade maacutexima registrada e-quantidade atual
q Relatoacuterio de Ponto de Reposiccedilatildeo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioqt
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que umq2
almoxarifado e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo- Relatoacuterio de Ponto de Reposiccedilatildeo e data da consultaq3
Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo dobullproduto unidade de medida ponto de reposiccedilatildeo registrada e quantidade atual
r Relatoacuterio de sugestatildeo de Ponto de Reposiccedilatildeo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que or1
usuaacuterio logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo de consulta selecionandor2
mais que um almoxarifado e produto-
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEfOfu300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspccedilovbr
fttalEste impresso toi conrcccionado
com papel 100 rcciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DAmiddotESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cil~lrl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica dcItu
r3
Q relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo ~ Relatoacuterio de Sugestatildeo de Ponto de Reposiccedilatildeo e data da
consulta
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida ponto de reposiccedilatildeo e reposiccedilatildeo sugerido
82 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Almoxarifado
DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DEITEM
ALMOXARIFADO
821 Sobre a Requisiccedilatildeo do Material
Deveraacute permitir gerar a requisiccedilatildeo de retirada de material do estoque verificando
a os niacuteveis de gerenciamento sendo O usuaacuterio logado somente poderaacute requisitar
material ao almoxarifado e centro de custo que possui viacutenculo
Deveraacute permitir requisitar somente os produtos que estatildeo vinculados aob
almoxarifado informado
c Permitir informar o solicitante do material
d Permitir informar onde seraacute aplicado o material e a justificativa da retirada
822 Sobre Consulta de Estoque
Deveraacute permitir consultar em tela o estoque atualizado dos produtos aplicando
filtros de pesquisa por almoxarifado coacutedigo de cadastro do produto descriccedilatildeoa
localizaccedilatildeo do estoque lote vencimento centro de custo conta contaacutebil e saldo
do estoque
823 Sobre o Inventaacuterio do Estoque
Deveraacute permitir informar responsaacutevel pela contagem do estoque com registro doa
Nome e funccedilatildeoI
Deveraacute permitir informar qual almoxarifado seraacute inventariado bloqueando a
b movimentaccedilatildeo total quandoinventariado todos os grupos deprodutos ou bloquear
somente os grupos de produtos que estatildeo em processo de contagem
c Deveraacute permitir registrar observaccedilatildeo complementar
d Deveraacute permitir registrar a data de finalizaccedilatildeo da contagem
Deveraacute permitir realizar a digitaccedilatildeo da contagem atraveacutes do coacutedigo de cadastro do
produto informando a localizaccedilatildeo atual do produto o lote e vencimento do
e produto o estoque atual para determinado centro de custo a quantidade
identificada e a data da contagem devendo o sistema identificar automaticamente
a quantidade que seraacute ajustada
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEtof3300c080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE~wwwcamaraituspgovbr
t~Este impresso foi confeclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
( ~lar~lde Vereadores da EstacircnciaTurlcuca de lru
824 Sobre a Manutenccedilatildeo e Configuraccedilatildeo
Grupo de Usuaacuterio Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de grupo de usuaacuterio com nome e-
a mail descriccedilatildeo definir se o grupo seraacute de Administradores com ativaccedilatildeo e
vinculaccedilatildeo de Usuaacuterios
Administraccedilatildeo de Usuaacuterio Deveraacute permitir o cadastro de usuaacuterio com Nome
Sobrenome e-mail definindo o mesmo como Administrador vinculaccedilatildeo de foto
- com ativaccedilatildeo e bloqueio de usuaacuterio definiccedilatildeo de login e senha dando a opccedilatildeob
para alteraccedilatildeo da senha no proacuteximo acesso armazenando pergunta secreta e
geraccedilatildeo de chave Token permitindo ainda vincular o usuaacuterio vaacuterios grupos de
acesso
Alterar Senha Deveraacute permitir a redefiniccedilatildeo da senha para o usuaacuterio informandoc
a senha atual e nova senha
dRegras de Usuaacuterio Deveraacute permitir definir as regras de acesso e menu para o
grupo e usuaacuterio
Permissatildeo por Registro Deveraacute permitir definir as regras de acesso por grupo ee
usuaacuterio para os almoxarifados e centros de custos
instituiccedilatildeo Deveraacute permitir cadastrar a instituiccedilatildeo informando o tipo da unidade
gestora CNAE CNPJ nome razatildeo social nome fantasia nome e CPF do
responsaacutevel telefone CEP estado municiacutepio endereccedilo nuacutemerccedil bairrof
complemento logotipo da instituiccedilatildeo e quais informaccedilotildees seratildeo impressas nos
relatoacuterios bem como permitir informar se deveraacute ser exibido o nome do usuaacuterio
que estaacute emitindo os relatoacuterios
g Configuraccedilatildeo do Sistema Deveraacute permitir na configuraccedilatildeo inicial do sistema
g1 Definir qual a data que seraacute iniciada as atividades
92 Definir com quantos diacutegitos seraacute composto o coacutedigo do produto
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro do grupo do produto bemg3
como com quantos diacutegitos
g4Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado Omiddot controle da tocaliacutezaccedilatildeo do estoque e
quantidade de diacutegitos
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro de centro de custo eg5
quantidade de diacutegitos
g6 Definir se middotseraacute aplicado com controle de estoque por centro de custo na entrada
do estoque
9 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Portal da Transpagraverecircncta
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbull-Este impresso foi cOllkclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( ilylrj J Vereadores da estacircnciaTuriacutestica de Itu
Em linguagem web a disponibilizaccedilatildeo dos dados do Portal da Transparecircncia devem ser
disponibilizados em linguagem simplificada navegaccedilatildeo descomplicada e faacutecil acesso com
informaccedilotildees relacionadas agrave legislaccedilatildeo pertinente ao portal da Transparecircncia eas informaccedilotildees da
entidade que satildeo Lei complementar 131 de 27 de maio de 2009 (Lei da Transparecircncia Puacuteblica) a
Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei
125272011 (Lei Brasileira de Acesso a Informaccedilatildeo)
De forma automatizada os sistemas de contabilidade compras folha de pagamento fornece em
tempo real no Portal da Transparecircncia as informaccedilotildees referente agraves Despesas Restos a Pagar
Licitaccedilotildees Contratos Convecircnios Diaacuterias e Adiantamentos A tela principal permite a navegaccedilatildeo
direta a outros menus estruturados bem como Estrutura Administrativa Legislaccedilatildeo Municipal
Planejamento Precatoacuterios Prestaccedilatildeo de Contas Restos a Pagar Terceiro Setor e Outras
Informaccedilotildees
A navegaccedilatildeo dos dados deve ser permitida atraveacutes da URL com a possibilidade de realizaccedilatildeo de
consulta e retorno atraveacutes de URIs direcionando para a tela do conteuacutedo desejado ou arquivo
91 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Portal da Transparecircncia
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE PORTAL
DA TRANSPAREcircNCIA
911 DISPONIBILIDADE DAS INFORMACcedilOtildeES DAS TRANSFEREcircNCIAS E
RECEITAS EXTRAORCcedilAMENT AacuteRIAS
a As informaccedilotildees referentes agrave receita extra orccedilamentaacuteria devem ser
disponibilizadas no Portal da Transparecircncia autorizada diretamente pelo
sistema de contabilidade apoacutes a data encerrada -~
b Os filtros de Consulta da Receita extra orccedilamentaacuteria por
Consulta por periacuteodo (dia mecircsmiddote ano) demonstrando no resultado a conta
contaacutebil a descriccedilatildeo da receita e o valorarrecadado com a possibilidade de
exportar informaccedilotildees em formatos CSV TXT PDF JPG e URI
Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios da Receita Extra Orccedilamentaacuteria
podendo ser em formatos CSV TXT PDF e JPG de acordo com a escolha
da entidade e possibilidade pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados
no Portal da Transparecircncia
912 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES DA DESPESA
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEFOtatilde300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi cor-reccror-acocom papel 100deg16 reciclado
l ~I~lan ele Vereadores da EstacircnciaTunvtica de ltu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEiTUESTADO DE SAtildeO PAULO
a As informaccedilotildees referente a despesa empenhada liquidada e paga deve ser
disponibilizada no Portal da Transparecircncia autorizada diretamente pelo
sistema de contabilidade apoacutes o encerramento da data
b Possibilidade de consulta da Despesa empenhada liquidada e paga
utilizando alguns filtros
Selecionar Periacuteodo (dia mecircs e ano)
Selecionar Tipo de Despesa Orccedilamentaacuteria Extraorccedilamentaacuteria e Restos a
Pagar
Opccedilatildeo de Filtros por Oacutergatildeo Sub-Funccedilatildeo Programa Accedilatildeo Categoria
Econocircmica e Fonte de Recursos
Opccedilatildeo de Consulta por CredorFornecedor
c Na consulta da despesa empenhada disponibilizar no resultado o nuacutemero do
empenho data de emissatildeo CPFCNPF Descriccedilatildeo do Credor Modalidade de
Licitaccedilatildeo Nuacutemero da Licitaccedilatildeo e Valor Empenhado E atraveacutes da nota de
empenho conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data de emissatildeo Nuacutemero do Empenho Ficha de Despesa
CredorFornecedor Endereccedilo do Interessado Dados de Licitaccedilotildees Ul1idade
Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Categoria Econocircmica Destinaccedilatildeo deRecursos Valor empenhado Saldo da Dotaccedilatildeo Viacutenculos e Itens) com a
possibilidade de exportar a nota de empenho em formatos CSV TXT PDF
JPG e URI -
d Na consulta da despesa liquidada disponibilizar no resultado o nuacutemero do
empenho o nuacutemero da liquidaccedilatildeo data de liquidaccedilatildeo CPFCNPF Descriccedilatildeo
do Credor Modalidade de Licitaccedilatildeo Licitaccedilatildeo e Valor Liquidado E atraveacutes da
nota de conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data da Liquidaccedilatildeo e Vencimento Empenho Ficha de Despesa
Interessado Validade Responsaacutevel Documento Valor liquidado Unidade
Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Categoria Econocircmica Destinaccedilatildeo de
Recurso e Especificaccedilatildeo da Despesa) com a possibilidade de exportar a nota
de liquidaccedilatildeo em formatos CSV TXT PDF JPG e URI
e Na consulta da despesa paga disponibilizar no resultado o nuacutemero da ordem
de pagamento data do pagamento CPFCNPF Descriccedilatildeo do Credor
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEJOfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aEstelrnpresso foi contr-cctonado
com papel 100 reciclado
rIllfl de Vereadores (LI EstacircnciaTunsuca de ltu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU_-- ESTADO DE SAtildeO PAULO
De forma automatizada as informaccedilotildees de Licitaccedilotildees e Contratos estaratildeo
disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia atraveacutes do sistema de Compras com
a possibilidade de exportar as informaccedilotildees em formatos CSV TXT PDFJPG e URI
Modalidade de Licitaccedilatildeo Licitaccedilatildeo e Valor Pago E atraveacutes da ordem depagamento conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data de emissatildeo Nuacutemero da Ordem de Pagamento Ficha de
Despesa CredorFornecedor Endereccedilo do Interessado Dados de LicitaccedilotildeesUnidade Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Cateqoria Econocircmica
Destinaccedilatildeo de Recursos Valor empenhado Saldo da Dotaccedilatildeo Viacutenculos e
Itens) com a possibilidade de exportar a ordem de pagamento em formatosCcedilSV TXT PDF JPG e URI
f Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios da Despesa Empenhada
Liquidada e Paga podendo ser em formatos CSV TXT PDF e JPG de
acordo com a escolha da entidade e possibilidade Pesquisa de informaccedilotildeesdos arquivos anexadosno Portal da Transparecircncia
913 PUBLICACcedilAtildeO DE LlCITACcedilOacuteES E CONTRATOS NO PORTAL DATRANSPAREcircNCIA
a
b Possibilidade de consulta de Contratos por
Exerciacutecio
Periacuteodo
CredorFornecedor
Tipo de Contrato (Seguros Contratados Contrataccedilatildeo de Serviccedilos Contrataccedilatildeode Serviccedilos e Obras Contrataccedilatildeo de Serviccedilos e Utilidade Puacuteblica LocaccedilatildeoPassiva Aquisiccedilatildeo de Material)
c Na consulta de Contratos disponibilizar no resultado o Nuacutemero do Contrato
Ano CredorFornecedor Data de Assinatura Data de Teacutermino Valor doContrato e Termos Aditivos
d Os Anexos de Contratos disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia de forma
automatizada do sistema de Compras
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cE~73300-080 - TEL (11) 4403-9300EMAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
IEste impresso foi coniECClonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARAacute DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITV- ESTADO DE SAtildeO PAULO
( tI1all lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Ttu
e Possibilidade de consulta de Licitaccedilotildees por
Exerciacutecio
Periacuteodo
Modalidade de Licitaccedilatildeo (Convite ComprasServiccedilos ConviteObras
Concorrecircncia puacuteblicaComprasServiccedilos Concorrecircrrcia PuacuteblicaObras
Dispensa de Licitaccedilatildeo Inexigibilidade)
Credorfornecedor
Status Licitaccedilatildeo Aberta em Andamento ou Encerrada
f Na consulta de Licitaccedilotildees disponibilizar no resultado o Nuacutemero da Licitaccedilatildeo
Modalidade Data de Abertura Objeto de licitaccedilatildeo e Valor da Licitaccedilatildeo
g Os Anexos de Licitaccedilotildees disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia de forma
automatizada do sistema de Compras
h Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de compras realizadas contratos
- e licitaccedilotildees com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos formatos GSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
914 PUBLICACcedilAtildeO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO NO PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
a De forma automatiacutezada as informaccedilotildees da Folha de Pagamento estaratildeo
disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia atraveacutes do sistema de Recursos
Humanos com podendo exportar as informaccedilotildees em formatos CSV TXT
PDF JPG e URI
b Possibilidade de consulta da Folha de Pagamento por
c Servidor detalhando as seguintes informaccedilotildees Nome data de Admissatildeo
Departamento e CarqoFunccedilatildeo
d Servidor e Salaacuterio detalhando as seguintes informaccedilotildees Nome Data de
Admissatildeo Departamento CargoFunccedilatildeo e Salaacuterio-
e CargoFunccedilatildeo detalhando as seguintes informaccedilotildees Cargot-unccedilatildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEloDboo-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confpclonadocom papel 100 reciclado
ll1f1 h Vereadores UIEstacircnciaTuriacutestica de Itu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Quantidade de Servidores e Salaacuterio
1 Matriacutecula e Salaacuterio detalhando as seguintes informaccedilotildees Matriacutecula Data de
Admissatildeo Departamento CargoFunccedilatildeo Valor Base Valor Bruto Valor
Liacutequido
g Todas as Opccedilotildees de Salaacuterio poderatildeo ser disponibilizadas por Salaacuterio Base
Salaacuterio Bruto Liacutequido e valor do Adiantamento
h Gerenciar o Niacutevel Administrativo e Exerciacutecio para Exibiccedilatildeo dos Cargos e
salaacuterios da Folha de Pagamento no Portal da Transparecircncia podendo ser por
i
Secretaria Diretoria Departamento e Seccedilatildeo
Possibilidade de Disponibilizar o valor do Adiantamento de Salaacuterio dos
servidores no Portal da Transparecircncia
j Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de gasto com pessoal e outras
informaccedilotildees pertencentes aos cargos e funcionaacuterios da entidade com a
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXT PDF e JPG de acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
915 PUBLICACcedilAtildeO DE DIARIAS VIAGENS E ADIANTAMENTOS NO PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
a De forma automatizada as informaccedilotildees de diaacuterias viagens e adiantamentos
estaratildeo disponiacuteveis no Portal - da Transparecircncia atraveacutes do sistema de
Contabilidade com a possibilidade de exportar as informaccedilotildees em formatos
CSV TXT PDF JPG e URI
b Possibilidade de Consulta porDiaacuterias detalhando o nuacutemero do empenho data
de emissatildeo CPF do Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado
Viagens detalhando o nuacutemero do empenho data de emissatildeO CPF do
Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado
Adiantamentos detalhando o nuacutemero do empenho data de emissatildeo CPF do
Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado e Valor devolvido
Dlspoacutenlbillzaccedilaacuteoautomaacutetica da Relaccedilatildeo de Documentos Fiscais da Prestaccedilatildeo
de Contas de Adiantamentos
ALAgraveMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CBOfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbrSITEAMwcamaraituspgovbr
t~Este impresso foi Gort~cionadQ
com papel 1001reciciado
CAcircMARA DE VEREAnORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(It1ltLl de vereadores da EstacircnciaTl1risl1~a de ltll
c Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Prestaccedilatildeo de Contas de
Diaacuterias Viagens e Adiantamentos com a possibilidade de cadastro de novos
itens e anexo de arquivos formatos CSV IXT PDF JPG e URI de acordo
com a escolha da entidade
916 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOacuteES DO PLANEJAMENTO
a Menu configuraacutevel para anexs de relatoacuterios do Planejamento (pPA -
Planejamento Plurianual LDO - Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias LOA - Lei do
Orccedilamento Anual) com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos em formatos CSV TXT PDF e JPG de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
917 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilQES PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Prestaccedilatildeo de Contas
(Relatoacuterios LRF - Quadrimestrais e Relatoacuterios de Anexos de Balanccedilos) com a
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXT PDF JPG e URlde acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
91S DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOacuteES PARA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios relacionados a Estrutura
Administrativa com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos formatos CSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
919 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES PARA LEGISLACcedilAO MUNICIPAL
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Publicaccedilatildeo da Legislaccedilatildeo
Municipal com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos
formatosCSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da entidade-
Pesquisa de informaccedilotildees dos arguivos anexados no Portal da Transparecircncia
9110 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES PARA RESTOS A PAGAR
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de Restos a Pagar com a bullbullbull-IEste impresso foi conte cionado
com papel 100 reccteuoALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEfi~300middot080 - TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(llur de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXTmiddot PDF JPG e URI de acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
9111 MODULO DE SEGURANCcedilA DO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA
a O Acesso a aacuterea restrita devem ser feitas com usuaacuterios e senhas cadastrados
b Na aacuterea restrita o administrador poderaacute
c Verificar todas as alteraccedilotildees realizadas por usuaacuterios e grupos de usuaacuterios no
Portal da Transparecircncia atraveacutes do relatoacuterio de auditoria
d Gerenciar a disponibilizaccedilatildeo de telas para visualizaccedilatildeo no Portal da
Transparecircncia
e Transferir arquivos anexados no mesmo sub-menu do Portal da
Transparecircncia
f Alterar a Apresentaccedilaacuteoleqislaccedilatildeo no dashboard do Portal da Transparecircncia
92 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Portal da Transparecircncia
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS PARA O SISTEMA DE PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
921 MODULO DE SEGURANCcedilA DO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA
a Gerenciar e cadastrar usuaacuterios e grupos de usuaacuterios
b Gerenciar as permissotildees de usuaacuterios e grupos de usuaacuterios
10 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Controle Interno
O sistema de Controle Interno deveraacute identificar e sugerir correccedilotildees pelo Controle Interno
sobre procedimentos ou fatos ocorridos na entidade e que tenham uma administraccedilatildeo gerencial
correta para a tomada de decisotildees O Controle Interno eacute previsto na Constituiccedilatildeo federal e
estadual na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei ndeg 4320 de 1964 no Decreto-lei nO200 de
1967 na Lei Orgacircnica do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em Instruccedilotildees desta Corte
bem como em normas do Conselho Federal de Contabilidade e do Comunicado SDG Ndeg 322012middot
e o Comunicado SDG Ndeg 352015 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo A atribuiccedilatildeo dobullbullt
Este impresso foi cor-ncoonadccom papel 100 reciclado
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEPlfu300-080 - TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cltur1 tc Vereadores da Estacircncialuristica de ltu
Controle Interno devera ser de avaliar os cumprimentos das metas comprovar CjI legalidade a
eficaacutecia e eficiecircncia da gestatildeo orccedilamentaacuteria tendo como referecircncia as orientaccedilotildees do Manual
Baacutesico do Controle Interno publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
101 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Controle Interno
ITEMDAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO
Em conformidade com agraves NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade1011 Aplicaacuteveis ao Setor Puacuteblico o sistema de Controle Interno deveraacute
Possuir cadastros preacute-estabelecidos de quesitos relacionados as diversas aacutereas
da Administraccedilatildeo Puacuteblica (Contabilidade Compras Almoxarifado Patrimocircnio
Gestatildeo de Pessoal Administrativo Tecnologia da Informaccedilatildeo e Legislativo) para
contribuir nas avaliaccedilotildees das diversas aacutereas setoriais da Administraccedilatildeo Puacuteblica
a tais como Gestatildeo Orccedilamentaacuteria Restos a Pagar Direitos e Haveres -
Tesouraria Controle Patrimonial e Alienaccedilotildees de Ativos Despesas com Pessoal
Compras Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos Acesso as informaccedilotildees e
Transparecircncia das Contas Puacuteblicas Aplicaccedilatildeo de Recursos proacuteprios e
Vinculados
O sistema de controle Interno deveraacute permitir a verificaccedilatildeo de inconsistecircncias
b atraveacutes de avisos em todas as aacutereas pertinentes a aacuterea de atuaccedilatildeo do
controlador interno
Deveraacute gravar o cadastro de novos grupos por sistema bem como para o sistema
c Contaacutebil Compras Almoxarifado Patrimocircnio Gestatildeo de Pessoal Administrativo
TI e Legislativo
1012 O sistema deveraacute gravar o cadastro de quesitos com os seguintes itens
a Planejamento (PPA LDO e LOA)
b Despesas Gerais~c Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Encargos Sociais
e Pessoal
f Transparecircncia
g Tesouraria
h Enfoque Operacionali Licitaccedilotildees e Contratos
j Almoxarifado
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO ~ITU - SP - CEf13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
1Este impresso foi contecconadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l IILaLI ~CVereadores da EctacircnciaTuriacutestica de Iru
k PatrimocircnioI Administrativo e
m Tecnologia da Informaccedilatildeo
Quanto agrave Resposta ao Questionaacuterio deveraacute ter a opccedilatildeo de editar e gravar
1013 separando por Sistema Grupo das Despesas Puacuteblicas com os seguintes
itens
a Planejamento (PPA I LDO e LOA)
b Despesas Gerais
c Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Encargos Sociais
e Pessoal
f Transparecircncia
g Tesouraria
h Enfoque Operacional
- i Licitaccedilotildees e Contratos
j Almoxarifado
k PatrimocircnioI Administrativo
m Tecnologia da Informaccedilatildeo
1014 Rotinas Baacutesicas do Sistema de Controle Interno
O questionaacuterio com as informaccedilotildees de monitoramento (quesitos de respostas e
a anaacutelise) deveraacute ser previamente preenchido podendo o usuaacuterio complementar as
informaccedilotildees necessaacuterias
b Possuir no cadastro de usuaacuterios a restriccedilatildeo para que outro usuaacuterio natildeo tenha
acesso a resposta de outro
Deveraacute ter como opccedilatildeo parametrizar o sistema para cadastrar um Usuaacuterio Masterc
para visualizar todas as informaccedilotildees dadas por todos os usuaacuterios
d Possuir permissotildees de usuarios nas telas do sistema
Possuir permissotildees especiacuteficas para definir acesso por departamento para todose
os usuaacuterios inclusive para usuaacuterio master
Possuir a periodicidade e abertura do periacuteodo de anaacutelise do relatoacuterio de controle
f interno Entre os periacuteodos Mensais Bimestrais Trimestrais Ouadrimestrais
Semestrais e Anuais
g Possuir a opccedilatildeo de controlar as questotildees uma a uma por periacuteodo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - ~p - cE1Jh300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL conlalocamarailuspgovbr SITE wwwcamarailuspgovbr
bullbullbullbull-Este impresso foi conrerctonado
com papel 100 recrclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlt--lt ESTADO DE SAtildeO PAULOlt
(~r~larl de Vereadores da EstacircnciaTurtstica de Itu
h Possuir a opccedilatildeo de filtrar no relatoacuterio as questotildees por periacuteodo
i Possuir controle dos relatoacuterios de lt controle interno por periacuteodo e por Sistema Ipodendo ser classificados em status Concluiacutedas Natildeo Concluiacutedas e Todas
O sistema deveraacute conter a opccedilatildeo de incluir e gravar uma introduccedilatildeo e umaj
conclusatildeo das anaacutelises
Possuir filtro no relatoacuterio do controle interno que traga somente as questotildeesk
_respondidas---
I Possuir filtro no relatoacuterio do controle interno que busque por data de respostas
m Opccedilatildeo de gerar relatoacuterio de Introduccedilatildeo do Controle interno dentro do sistema
n Opccedilatildeo de gerar relatoacuterio de Conclusatildeo do Controle interno dentro do sistema
Opccedilatildeo de personalizar alterando os nomes nos menus Grupo e Subgrupoo
conforme necessidade do usuaacuterio
p Possuir a opccedilatildeo de seleccedilatildeo de Grupo e Subqrupo na elaboraccedilatildeo do questionaacuterio
q Permitir ativar ou desativar a questatildeo de acordo com a necessidade do usuaacuterio
Permitir excluir as questotildees de acordo com a necessidade do usuaacuterio desde quer
natildeo tenha respostas vinculadas
sPossuir configuraccedilatildeo de assinatura funccedilatildeo e documento dos responsaacuteveis pelos
dados inseridos da entidadeparametrizados por usuaacuteriot Possuir a opccedilatildeo de renumerar o questionaacuterio
O sistema de Controle interno deveraacute ter a opccedilatildeo de importar automaticamente a
u montagem do questionaacuterio para outro periacuteodo bem como importar as respostas
dadas no periacuteodo anterior
Permitir a parametrizaccedilatildeo do sistema que o usuaacuterio tem interesse de utilizarv
conforme necessidade do Controle Interno
Possuir a opccedilatildeo de incluir novos questionaacuterios de acordo com a necessidade daw
Controladoria
x Possuir a opccedilatildeo de Concluir o Questionaacuterio por Sistema e Grupo
y Possuir a opccedilatildeo de Concluir oPeriacuteodo
Possuir navegaccedilatildeo simplificada sobre os vaacuterios assuntos definidos paraz
respostas aos quesitos previamente cadastrados
aa Todos os Relatoacuterios deveratildeo ser gerados no miacutenimo em extensatildeoPDF
1015 Informaccedilotildees da Area de Contabilldade
a Anexo 1- Demonstraccedilatildeo da Receita e Despesa Segundo as Categorias
ALAMEDA BARAtildeO ooruo BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEfilfu300-080 - TELlt (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraitultspgovbrSITEwwwltcamaraitultspgovbr
1Este impresso foi con+ ccronedo
com papel 100reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTUESTADO DESAtildeO PAULO
lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Econocircmicas
b Anexo 2 - Resumo Geral da Despesa
c Anexo 2 - Despesa Por Orgccedilo ou Institucional
d Anexo 6 - Programa de Trabalho por Unidade Orccedilamentaacuteria -
e Anexo 7 - Programa de Trabalho por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e Programas
f Anexo 8 - Analiacutetico da Despesa
g Anexo 8 - Programa de Trabalho por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e Prog Conf Vinco
Recurso
h Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Oacutergatildeo e Funccedilatildeo
i Evoluccedilatildeo e Projeccedilatildeo da Receita ou Despesa
j Preacutevia do Orccedilamento
k Extrato Bancaacuterio
I Conciliaccedilatildeo
m Conciliaccedilatildeo bancaacuteria conferecircncia
n Boletim de caixas e bancos
o Posiccedilatildeo Diacutevida FlutuanteRealizaacutevel
p Obrigaccedilotildees aacute Pagar - Extra Orccedilamentaacuteria
q Anexo 12 - Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
r Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro
s Anexo 13A - Demonstraccedilatildeo das Contas DIVERSAS CONTAS do Balanccedilo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEllfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-~AIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraiacutetuspgovbr
-IEste impresso foi corw-cctcnadocom papel 100 rectcledo
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(IlWl de Vereadores da Estacircncialunstica de ltu
Financeiro-
t Anexo 14 =Balanccedilo Patrimonial
u Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacuteticas do Ativo e Passivo
Financeiro
v Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente
x Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
y Anexo 16 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Fundada Interna
w Anexo 18 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
z Anexo 18A - Quadro das Receitas Originais e Derivadas
aa Anexo 18B - Quadro de Transferecircncias Recebidas e Concedidas-
bb Anexo 18C - Quadro de Desembolso de Pessoal e Demais Despesas por Funccedilatildeo
cc Anexo 18D- Quadro de Juros e Encarqosda Diacutevida
dd Anexo 01 - BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO
ee Anexo 02 - FUNCcedilAo E SUBFUNCcedilAO
ff Anexo 05 - RESULTADO NOMINAL - EXCETO PREVIDEcircNCIA
- 99 Anexo 06 - RESULTADO PRIMARIO
hh Anexo 07 - RESTQS A PAGAR
ii Anexo 09 ~RECEITAS DE OPERACcedilOtildeES DE CREDITO E DESPESAS DE
CAPITAL
jj Anexo 11 - RECEITA DE ALlENACcedilAO DE ATIVOS E APLICACcedilAtildeO DOS
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C5P1fu300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aIEste impresso foi cor-rccionado
com papel 100 reciclada
l 111[ Ic Vereadores da EstacircnciaTuricrica de Itu
-CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
RECURSOS
kk DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
11 DEMONSTRATIVO DE APURACcedilAtildeO DOCUMPRIMNTODO ART 42 DA LRF
mm AUDESP - RELATOacuteRIO DE GESTAtildeO FISCAL - PODER LEG1SLATrVO
nn AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DE APURACcedilAtildeO DAS DESPESAS COM
PESSOAL - PODER LEGISLATIVO
00 AUDESP - RGF- DEMONSTRATIVO DADIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -
EXCETO OacuteRGAtildeO DE PREVIDEcircNCIA
pp Transparecircncia de Gestatildeo Fiscal- Despesa
qq Transparecircncia de Gestatildeo Fiscal - Receita
rr AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DA OiacuteVIDA CONSOLIDADA LiacuteQUIDA-
EXCETO OacuteRGAtildeO DE PREVIDEcircNCIA (Conferecircncia)
ss AUDESP - RGF DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -
REGIME DE PREVIDEcircNCIA (Conferecircncia)
I
tt AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DE (PURACcedilAtildeO DAS DESPESAS COM
PESSOAL - PODER LEGISLATIVO (COnfe~ecircnCia)
uu Resumo Ativo Natildeo Financeiro bull
vv Extrato Ativo Natildeo Financeiro
I
xx Ativo natildeo Financeiro - Provisatildeo
yy Resumo Passivo Natildeo Financeiro
zz Extrato de Passivo Natildeo Financeiro
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - sr -CEacutefll13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamarailuspgovbr SITE wwwcamaralluspgovbr
~taEste impresso foi contccciacuteonado
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l 111 lc Vereadores li EstacircnciaTuriacutestica de ltu
aaa Passivo Natildeo Financeiro- Reduccedilatildeo
1016 Informaccedilotildees das Areas de Compras Licitaccedilotildees Almoxarifado e Patrimocircnio
a Relatoacuterio das Licitaccedilotildees Realizadas no Ano
b Relatoacuterio dos Contratos (Vencimentos Controle dos Saldos Extratos)
Relatoacuterio dos Extratos das movimentaccedilotildees doacute almoxarifado para utilizaccedilatildeo nac
auditoria contaacutebil sobre os lanccedilamentos das notas de empenhos liquidadas
Resumo Contaacutebil das entradas e saiacutedas do almoxantado em formato ded balancete com a codificaccedilatildeo do plano contaacutebil jaacute utilizando e segregando os
movimentos baseados no Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
Inventaacuterio dos Estoques que poderaacute ser emitido a qualquer momento para
e possiacuteveis periacuteciasauditoria nos materiais estocados podendo este ser emitido
para todos locais de almoxarifado existente ou individualizado
Relatoacuterio de Estoques por produto ou coacutedigo do produto podendo este ser emitido
f por todos os locais de almoxarifado existente ou individualizado com opccedilatildeo de
estoque miacutenimo ou estoque maacuteximo
Relatoacuterio de Movimentaccedilatildeo de Estoque por periacuteodo filtrando tipos de movimentog
como entradas saiacutedas consumo direto ou todos
h Relatoacuterio por requisiccedilatildeo de material por exerciacutecio e data
Relatoacuterio de Vencimento dos Lotes por periacuteodo fornecedor e locais deialmoxarifado
jRelatoacuterio das movimentaccedilotildees do patrimocircnio para utilizaccedilatildeo na auditoria contaacutebil
sobre os lanccedilamentos das notas de empenhos liquidadas
kRelatoacuterio de Bens por Tipo de Aquisiccedilatildeo por periacuteodo e Data por intervalo de
chapas
ITermos de Transferecircncia com seleccedilatildeo de periacuteodo e ordenaccedilatildeo de nuacutemeros de
chapa -
m Termo de Responsabilidade Parcial
n Termo de Responsabilidade Total
Resumo Contaacutebil das aquisiccedilotildees desincorporaccedilotildees depreciaccedilotildees ajustes e
reavaliaccedilotildees dos bens patriacutemoniacuteals agrupados com a codificaccedilatildeo do planoo contaacutebil jaacute utilizando e segregando os movimentos baseados no Plano de Contas
Aplicado ao Setor Puacuteblico e
pInventaacuterio dos Bens que poderaacute ser emitido a qualquer momento para possiacuteveis
periacuteciasauditoria nos registros do imobilizado podendo este ser emitido para
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEjblffl300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~talEste impresso foi cOfh_Tlonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lirlotildeH1 ele Vereadores da EstacircnciaIurtcuca de lru
todos os bens ou individualizado
1017Informaccedilotildees da Area de Adminstraccedilatildeo de Pessoal - Geraccedilatildeo automatizadas
dos seguintes relatoacuterios
a Incidecircncia por evento
b Quadro de cargos e funccedilotildees
c Quadro de viacutenculo
d Relatoacuterio de Estrutura Administrativa
e Registro de Servidor
f Registro Funcional
g Servidores Admitidos e Demitidos Periacuteodo
h Servidores An iversariantes
i Servidores com Dependentes
j Servidores com Cargos e Funccedilotildees
k Servidores Evoluccedilatildeo
I Servidores por Estrutura Administrativa
m Servidores por Faixa Etaacuteria
n Servidores por Viacutenculos Empregatiacutecios
o Servidores com Pensionistas
p Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias RPPS
q Entrega de Cesta Baacutesica
r Extrato Individual
s Evoluccedilatildeo das Depesas e Receitas
t Ficha Financeira
u Folha de Pagamento -
v Movimento Calculado
w Movimento Digitado
x Resumo Empenho
v Vencimentos Brutos
z Vencimentos de Proventos
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEJ~300-080 bull TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbulltaEste impresso foi conlltclOnado
com papel 100 reGlclado
CAcircMARA_DE VERE~DORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lmiddotjlJILI~lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
102 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Controle Interno
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
1021 Rotinas Baacutesicas do Sistema de Controle Interno
g Possuir cadastro de usuaacuterios
h Possuir Rotina de Backup pelo Sistemai Possuir a opccedilatildeo de incluir o brasatildeo do Municiacutepio em qualquer formato imagem
Nomes e cargos dos responsaacuteveis das pastas solicitantes
Sistema Responsaacutevel Cargo
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo Luis Mauro ChierighiniTeacutecnico Contaacutebil
Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria Rodrigues
Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento de Maria do Carmo Dias Oficial
Contratos Aranha AdministrativoCo
Marisa Alves Machado OficialSistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
Tavernari Administrativo
Marisa Alves Machado OficialSistema de Portal do Servidor
Tavernari Administrativoo
OficialSistema de Patrimocircnio Andrea Akemi Maruta
Administrativo
- OficialSistema de Alrnoxarifado Jeacutessica Madeira
Administrativo
Antonio Augusto AssistenteSistema de Portal da Transparecircncia
Bandeira Administrativo
AssistenteSistema de Controle Interno Zaldivar Disseacuterio Filho
Administrativo
PROVA DE CONCEITO
Constatado o atendimento pleno das condiccedilotildees de menor preccedilo e de habilitaccedilatildeo essa seraacute
declarada provisoriamente vencedora do certame
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CJ2~300-080- TEL (11) 4403-9300E~MAILcontatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraifuspqovbr
bullbullbullbull- o
Este impresso foi corteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(Itr~1de Vereadores du EstacircnciaTuriacutestica de ltu
A Prova de conceito deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs) dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica
Seratildeo entatildeo analisadas as funcionalidades do sistema de iriformaacutetica pelos integrantes da
Comissatildeo Teacutecnica nomeada pela Administraccedilatildeo para essa finalidade atraveacutes da demonstraccedilatildeo do
sistema ofertado de modo a observar as especificaccedilotildees constantes neste Anexo por meio da
simples conferecircncia do atendimento ou natildeo aos REQUISITOS TECNOLOacuteGICOS e aos
REQUISITOS OBRIGATOacuteRIOS e agraves funcionalidades OBRIGATOacuteRIAS requeridas
As tuacutenclonauumldades especificadas neste termo como DESEJAacuteVEIS e os demais requisitos
tambeacutem deveratildeo ser atendidos pela contratada que teraacute ateacute o final do prazo de conversatildeo
implantaccedilatildeo ecapacitaccedilatildeo para concluir e disponibilizar aquilo que consta no presente Anexo
mas natildeo tiver sido objeto da demonstraccedilatildeo
As demonstraccedilotildees seratildeo sucessivas observando-se a mesma ordem em que se encontram neste
Anexo devendo ser feitas em equipamentos da proacutepria licitante inclusive perifeacutericos e havendo
necessidade a Administraccedilatildeo disponibilizaraacute acesso agraveinternet
A apresentaccedilatildeo de cada sistema deveraacute ser feita em ateacute 04 (quatro) horas procedimento esteque
seraacute acompanhado pelo servidor responsaacutevel do setor correspondente devidamente designado
para apoio durante a sessatildeo podendo tambeacutem ser assistido pelas demais licitantes desde que
natildeo causem tumulto ou mantenham comportamento inadequado durante as demonstraccedilotildees
Natildeo deveratildeo ser feitos questionamentos durante as demonstraccedilotildees para que possa ser
devidamente cumprido o prazo especificado para a apresentaccedilatildeo poreacutem a licitante classificada
em primeiro lugar deveraacute usar este anexo como um checklist demonstrando item a item
Terminada a demonstraccedilatildeo do sistema a Administraccedilatildeo por meio do servidor responsaacutevel pelo
setor correspondente manifestar-se-aacute pela sua aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo sendo que nesse
uacuteltimo caso deveraacute especificar as funcionalidades qu~ entendeu natildeo terem sido atendidas
ouvindo tambeacutem eventuais apontamentos por parte d6s demais licitantes que poderatildeo se
manifestar na ata ou incluir agrave ata um anexo constando os toacutepicos que entendeu oportuno se
manifestar quanto aos desatendimentos
Caso as demonstraccedilotildees natildeo possam ser finalizadas no mesmo dia poderaacute ser dada continuidade
no dia seguinte lavrando-se em Ata as ocorrecircncias ateacute o momento da paralisaccedilatildeo
Se a participante deixar de contemplar algum item exigido para as demonstraccedilotildees do sistema
seraacute desclassificada refazendo-se todos os procedimentos para a segunda colocada e assim
sucessivamente ateacute a apuraccedilatildeo de uma proponente que atenda todos os preacute-requisitos do Edital
e deste Anexo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C~t3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-taEste impresso foi conrec ccrado
com papel 100 reciciado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(11]11) de Vereadores tI1 EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Seraacute juntada aos autos as manifestaccedilotildees sobre o atendimento ou natildeo das especificaccedilotildees contidas
no Edital sendo que o prazo para a interposiccedilatildeo de recurso teraacute iniacutecio apenas apoacutes a decisatildeo
acerca do procedimento
Verificado o atendimento das especificaccedilotildees do objeto e aprovada a demonstraccedilatildeo da prova de
conceito a proponente seraacute declarada vencedora definitiva
GivCacircmara de Vereadores
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU- SP - ctlgt211300-080 - TEL (11) 4403-930QE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbulltaEsfe impresso foi contecconado
com papel 100 recctado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
iacute ~lllLI lc Vereadores d EstacircnciaTunstica de ltu
PROCESSO L1CITATOacuteRIO ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO-li
CADASTRO DE FORNECEDORES
ADIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DACAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURJSTICA DE ITUSPAI Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
RAZAtildeO SOCiAL bull ---- ~ _
NOME FANTASIA _CNPJouCPF _
INSCRiCcedilAtildeO ESTADUAL _
INSCRiCcedilAtildeO MUNICIPAL _
ENDERECcedilO ~_ Ndeg _
BAIRRO CEP _
MUNiCiacutePIO _------------------ ESTADO _FONE _
ENDERECcedilO ELETROcircNICO (E-MAIL) ___---_-----------NOME PARA CONTATO _
RAMO DE ATIVIDADE ---- _
INFORMACcedilOtildeES BANCAacuteRIASNOMEDOBANCO _
COacuteDIGO DO BANCO ~ _
COacuteDIGO DA AGEcircNCIA __ --- _NUacuteMERO DA CONTA CORRENTE ~----------------OBS INFORMAR TODOS OS CAMPOS SEM ABREVIACcedilAtildeO SEPARAR O DiacuteGITOVERIFICADOR DA CONTA BANCAacuteRIA POR UM TRACcedilO
(INFORMAR APENAS NA HIPOacutefESE DE A EMPRESA O POSSUIR)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP -~CEjb2-R3300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SI 1 E wwwcarnaraituspqovbr
-IEste impresso foi cootrc ctonadccom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~-jLlltHd ec Vereadores dCl EstacircnciaTuriacutestic3 de ltu
RELACcedilAtildeO [)E DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE FORNECEDORES (ITEM 9)
HABILITACcedilAtildeO JURiacuteDICA
a) Ceacutedula de identidade oficial com foto do mteressaoo (pessoa fiacutesica) ou representante legal dointeressado (pessoa juriacutedica) neste casomiddot devidamente acompanhada de documento quecomprove essa situaccedilatildeob) Registro Comercial no caso de empresa individualc) Ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado em se tratando desociedades comerciais e no caso de sociedade por accedilotildees acompanhado de documentos deeleiccedilatildeo de seus administradoresd) Inscriccedilatildeo do ato constitutivo no caso de sociedades civis acompanhado de prova da diretoriaem exerciacutecio e) Decreto de autorizaccedilatildeo em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no Paiacutes e ato de registro ou autorizaccedilatildeo para funcionamento expedido pelo oacutergatildeocompetente quando a atividade assim exigir
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de PessoasJuriacutedicas (CNPJ) conforme o casob) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal se houver relativo aodomiciacutelio ou sede da licitante pertinente ao seu ramo de atividade e compatiacutevel com o objetocoritratualc) Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Sociald) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual(ICMS)e)Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (tributos mobiliaacuterios) do domiciacutelio ou sede daLicitantef) Prova de regularidade relativa agrave Seguridade Social (lNSS) e ao Fundo de Garantia por Tempode Serviccedilo (FGTS) demonstrando situaccedilatildeo regular no cumprimento dos encargos sociaisinstituiacutedos por lei -g) Prova de regularidade de verbas trabalhista por meio da apresentaccedilatildeo da CNDT - CertidatildeoNegativa de Deacutebitos Trabalhistas eou Positiva com Efeito de Negativa
OBS Os documentos acima deveratildeo ser apresentados ou em original ou por qualquer processo de coacutepia autenticada por tabeliatildeo de notas ou em coacutepia acompanhada do original paraautenticaccedilatildeo pela proacutepria Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de tuSP
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEJi~1300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspqovbr
bullbullbull-IEste impresso foi conte cionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
llllL de Vereadores da EstacircnciaTunstica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO 111 - MODELO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro -ItuSP
A empresa (nome da empresa) com sede na (endereccedilo completo) inscrita no CNPJ sob ndeg
xxxx representada pelo Sr (a) (representante legal da empresa e cargo) portador da ceacutedula de
identidade RG ndeg xxx e inscrito no CPF sob o nOxxxx CREDENCIA ota) Sr(a) (nome e cargo do
credenciado) portador da ceacutedula de idenfidade RGndeg xxx e inscrito no CPF sob o ndeg xxxx para
representaacute-Ia perante a Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu na Tomada de
Preccedilos n0012019 que tem por objeto a contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de
serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos
administraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal da transparecircncia e
controle interno conforme condiccedilotildees previstas no edital e seus anexos com poderes para praticar
todos os atos inerentes ao certame inclusive interpor recursos em todas as fases licitatoacuterias
(Local) de de 2019
(Carimbo da empresa nome do representante I~gal)
065 Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-meu
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~tsect00-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullbullbull-IEste impresso foi oontecctonadocom papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(1111[ lc Vereadores da Esl1nciJTuristica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - IV
CERTIFICADO DE VISITA TEacuteCNICA
Processo Licitatoacuterio na1222019
Tomada de Preccedilosndeg 012019
CERTIFICO exclusivamente para o fim de participaccedilatildeo na licitaccedilatildeo el1epiacutegrafe que o(a)Sr(a) portador da ceacutedula de identidade RG na e
do CPF na cargo representante da
empresa CNPJ na compareceu na Cacircmara de Vereadores da
Estacircncia Turiacutestica de Itu situada na Alameda Baratildeo do Rio Branco na 28 ltu SP e procedeu agrave
visita teacutecnica do local verificando e tomando pleno conhecimento de todas as informaccedilotildees
caracteriacutesticas e elementos necessaacuterios agrave execuccedilatildeo do objeto deste certame natildeo sendoadmitidas alegaccedilotildees posteriores de desconhecimento dos serviccedilos e de dificuldades natildeo
previstas
Local data
(Assinatura Servidor(a) Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP)
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~~300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamarattusoscvbr
-IEste impresso foi cootercronadccom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTij ESTADO DE SAtildeO PAULOmiddot
(lmHl lc Vereadores da EstacircuciuTuriacutestica de ltu
PROCESSO L1CITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -vDECLARACcedilAtildeO DE NAtildeO REALIZACcedilAtildeO DA VISITA TEacuteCNICA
Processo Ucitatoacuterio nO1222019
Tomada de Preccedilos nO012019
A empresa sediada inscrita no CNPJ sob o nO
____ -DECLARA para fins do Processo Licitatoacuterio n01222019 Tomada de preccedilos ndeg
012019 que por deliberaccedilatildeo uacutenica e exclusiva da declarante natildeo realizou a visita teacutecnica
disponiacutevel no referido processo licitatoacuterio sendo de sua total responsabilidade e conhecimento as
condiccedilotildees de realizaccedilatildeo dos serviccedilos natildeo recaindo em hipoacutetese alguma qualquer
responsabilidade sobre a Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou argumento futuro
quanto agrave natildeo visitaccedilatildeo antecipada
Local data
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 8 - CENTRO - ITU - SP - CEfi273300~080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullaEste impresso foi conlcccronadc
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -VI
PROVA DE CONCEITO
Constatado o atendimento pleno das condiccedilotildees de menor preccedilo e de habilitaccedilatildeo essa seraacute
declarada provisoriamente vencedora do certame
A Prova de conceito deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs)dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica
Seratildeo entatildeo analisadas as funcionalidades do sistema de informaacutetica pelos integrantes elaComissatildeo Teacutecnica nomeada pelaAdministraccedilatildeo para essa finalidade atraveacutes da demonstraccedilatildeo do
sistema ofertado de modo a observar as especificaccedilotildees constantes neste Anexo por meio da
simples conferecircncia do atendimento ou natildeo aos REQUISITOS TECNOLOGICOS e aos
REQUISITOS OBRIGATORIOS e agraves funcionatldades OBRIGATagraveRIAS requeridas
As funcionalidades especificadas neste termo como DESEJAacuteVEIS e os demais requisitos
tambeacutem deveratildeo ser atendidos pela contratada que teraacute ateacute o final do prazo de conversatildeo
implantaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para concluir e disponibilizar aquilo que consta no presente Anexo
mas natildeo tiver sido objeto da demonstraccedilatildeo
As demonstraccedilotildees seratildeo sucessivas observando-se a mesma ordem em que se encontram neste
Anexo devendo ser feitas em equipamentos da proacutepria licitante inclusive perifeacutericos e havendo
necessidade a Administraccedilatildeo disponlbilizaraacute acesso agrave internet
A apresentaccedilatildeo de cada sistema deveraacute ser feita em ateacute 04 (quatro) horas procedimento este que
seraacute acompanhado pelo servidor responsaacutevel do setor correspondente devidamente designado
para apoio durante a sessatildeo podendo tambeacutem ser assistido pelas demais licitantes desde que
natildeo causem tumulto ou mantenham comportamento inadequado durante as demonstraccedilotildees
Natildeo deveratildeo ser feitos questionamentos durante as demonstraccedilotildees para que possa ser
devidamente cumprido o prazo especificado para a apresentaccedilatildeo poreacutem a licitante classificada
em primeiro lugar deveraacute usar este anexo como um checklist demonstrando item a item
Terminada a demonstraccedilatildeo do sistema a Administraccedilatildeo por meio do servidor responsaacutevel pelo
setor correspondente manifestar-se-aacute pela sua aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo sendo que nesse
uacuteltimo caso deveraacute especificar as funcionalidades que entendeu natildeo terem sido atendidas
ouvindo tambeacutem eventuais apontamentos por parte das demais licitantesque poderatildeo se
manifestar na ata ou incluir agrave ata um anexo constando os toacutepicos que entendeu oportuno se
manifestar quanto aos desatendimentos
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP2~300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraitumiddotspgovbr SITE wwwcamarattuspscvbr
t~Este impresso foi coofv-ccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
t II~fl ele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica Jc Iru
Caso as demonstraccedilotildees natildeo possam ser finalizadas no mesmo dia poderaacute ser dada continuidade
no dia seguinte lavrando-se em Ata as ocorrecircncias ateacute o momento da paralisaccedilatildeo
Se a participante deixar de contemplar algum item exigido para as demonstraccedilotildees do sistema
seraacute desclassificada refazendo-se todos os procedimeacutentos para a segunda colocada e assim
sucessivamente ateacute a apuraccedilatildeo de uma proponente que atenda todos os preacute-requisitos do Edital
e deste Anexo
Seraacute juntada aos autos as manifestaccedilotildees sobre o atendimento ou natildeo das especificaccedilotildees contidas
no Edital sendo que o prazo para a lnterposiccedilatildeo de recurso teraacute iniacutecio apenas apoacutes a decisatildeo
acerca do procedimento
Verificado o atendimento das especificaccedilotildees do objeto e aprovada a demonstraccedilatildeo da prova de
conceito a proponente seraacute declarada vencedora definitiva
Local data
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~2f1300-080- TEL (11) 4403-93QOE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamareiacutetusosovbr
t1Este impresso foi cootccccnadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU~ ESTADO DE SAtildeO PAULO i
l-llLlr1 lc Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
PROCESSO LICITATOacuteRIO W 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO-VII
MODELO DE DECLARACcedilAtildeO DE SITUACcedilAtildeO REGULAR PERANTE O MINISTEacuteRIO DOTRABALHO
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
(Razatildeo Social da licitante) inscrita no CNPJ n por intermeacutedio
de seu representante legal o (a) Sr(a) portador(a)
~ da Carteira de Identidade n e do CPF noDECLARA sob as penas da lei para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei n 8666 de 21
de junho de 1993 que natildeo emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno perigosq ou
insalubre e natildeo emprega menor de dezesseis anos
Ressalva emprega menor a partir de quatorze anos na condiccedilatildeo de aprendiz
(Local) de de 2019
(Carimbo da empresa nome e cargo da pessoa que assina)
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel tirnbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mail
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cfiQ 3300-08Q- TEL (11 )r4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamarsltuspgovb
bullEste impresso foi con(clcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU_ ESTADO DE SAtildeO PAULO
(11111) Jc Vereadoresda EstacircnciaTurisuca de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO NO 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - VIII - MODELO DE DECLARACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EEXIGEcircNCIAS EXPLlCITADAS NO EDITAL
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
(Razatildeo Social da licitante) inscrita no CNPJ n por intermeacutedio
de seu representante legal o (a) Sr(a) portador(a)
da Carteira de Identidade ngt
DECLARA sob as penas da lei que
- Natildeo sofre accedilatildeo que comprometa a sua estabilidade econocircmico-flnanceiacutera- Natildeo estaacute cumprindo penalidade de suspensatildeo temporaacuteria para licitar e impedimento de contratarcom o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou com a Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de (tu nos termos do inciso 111do artigo 87 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores- Natildeo estaacute impedida de licitar e contratar com o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu nos termos do artigo 7deg da Lei Federal n01 052002- Natildeo foi declarada inidocircnea para licitar com a Administraccedilatildeo Puacuteblica e quaisquer de seus oacutergatildeosdescentralizados nos termos do art 87 inciso IV da Lei Federal ndeg 866693 e natildeo tenha ocorridoa respectiva reabilitaccedilatildeo - Se sujeita a todas as claacuteusulas normas e condiccedilotildees do presente Edital e seus anexos agrave LeiFederal nO 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores e suas alteraccedilotildees posteriores agraves premissaspreconizadas pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees bem como qualquer instrumento legal cujas normasincidam sobre a presente Licitaccedilatildeo- Assume total e exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas as exigecircnciasprevidenciaacuterias trabalhistas e sociais dos empregados contratados para a execuccedilatildeo dos serviccedilosobjeto desta licitaccedilatildeo- Responderaacute pela veracidade de todas as informaccedilotildees constantes dos documentos e propostacomercial apresentada
e do CPF n
(Local) de de 2019
(Carimbada empresa nome e cargo da pessoa que assina)
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mail
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-08d- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr _ SITE wwwcamarqlltuspgovbr
bullbulltaI Este impresso foi conicClonado
com papel 100 reciclado
111
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(llar lc Vereadores da LstagravenciaTnrisnca de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -IX
MODELO - DECLARACcedilAtildeO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlSPAI Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
DECLARACcedilAtildeO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Eu (nome do representante) RG nO DECLARO sob as penas da lei sem prejuiacutezo
das sanccedilotildees e multas previstas neste ato convocatoacuterio que a empresa
(denominaccedilatildeo da pessoa juriacutedica) CNPJ ndeg eacute microempresa ou empresa
de pequeno porte nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar ndeg 123 de 14 de
dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar ndeg 147 de 7 de agosto de 2014 e que natildeo
possui qualquer dos impedimentos previstos nos incisos I a XI dosect 4deg e seguintes todos do artigo
3deg da Lei Complementar nO 123 de 14122)06 alterada pela Lei Complementar nO 147 de
07082014 cujos termos declaro conhecer na iacutentegraestando apta portanto a participar do
Procedimento Licitatoacuterio ndeg 1222019 Tomada de Preccedilos ndeg 0112019
(Local) de de 2019
Assinatura do representante legal
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mai
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEF1~0Otilde-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspqovbr
bullEste impresso foicontfmiddotxionado
com papel 100 roctctado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l-1I1wr1 de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - X - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro -ltuSP
Ref Processo Licitatoacuterio n 1222019Tomada de Preccedilos n 012019
A Licitante _ propotildee para a contrataccedilatildeo de empresa especializada para
prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras
licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimoacutenio aiacutemoxarifado
portal da transparecircncia e controle interno conforme Anexo I do presente edital junto agrave Cacircmara de
Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP conforme Processo Licitatoacuteriacuteo ndeg 1222019 Tomada
de Preccedilos ndeg 012019 os seguinte preccedilos jaacute incluiacutedas todas as despesas e custos diretos e
indiretos como tributos impostos taxas fretes e garantia de acordo com a planilha orccedilamentaacuteria
abaixo
BANCO AGEcircNCIA PRACcedilA PAGAMENTO CONTA CORRENTE Ndeg
RAZAtildeO SOCIAL DA PROPONENTECNPJ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
ENDERECcedilO Ndeg BAIRRO bull
MUNICiacutepIO bullbullbullbullbullbullbullbullbull FONE bullbullbullbullbull CEP bullbull
REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARAacute O CONTRATO
NOME bullbull RG CPF bullbull
PREPOSTO QUE REPRESENTARAacute A EMPRESA DURANTE A VIGEcircNCIA DO AJUSTE
NOME bull RG CPF bullbullbullbullbull
ITEM SISTEMAS PRECcedilO UacuteNICO DOSSERVICcedilOS DE
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~ordf300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullbullbullbullIEste impresso foi conteclOnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeo PAULO
(middotUlr~l ele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
MIGAACAO
CONVERSAtildeOIMPLANTACcedilAtildeO DE
SISTEMASCAPACITACAtildeO DO
QUADRO DE PESSOAL(R$)
1 Sistema de Orccedilamento Programa ExecuccedilatildeoOrccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento deContratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno -
PRECcedilO TOTAL R$ (por extenso)
PRECcedilO PRECcedilOUNITAacuteRIO TOTAL
ITEM SISTEMAS MENSAL (12(R$) meses)
(R$)
1 Sistema de Orccedilamento Programa ExecuccedilatildeoOrccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento deContratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO MENSAL (itens 1 a 8) R$ (por extenso)
PRECcedilO TOTAL (12 meses) R$ (por extenso)
DECLARA
a) que o Prazo de Validade da Proposta eacute de 60 (sessenta) dias contados da abertura doenvelope Q2 - Proposta Comercial
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEi134300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
b) que os serviccedilos seratildeo executados em conformidade com o disposto no edital e seus anexos
c) que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pelaproponente na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros migraccedilatildeo conversatildeo ta
Este impresso foi confeccionadocom papel 100recictado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ~STAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DESAO PAULO
ele vereadores da EstacircnciaTuristica de Itu
implantaccedilatildeo licenciamento de uso capacitaccedilatildeo do quadro de pessoal tributos encargos sociaismaterial despesas administrativas seguro frete e lucro
d)que o prazo de implantaccedilatildeo obedeceraacute ao disposto no Edital de Tomada de Preccedilos nO012019
(Local) __ de de 2019
(Assinatura sob carimbo da empresa com nome e cargo)(Aplicar ao lado o Carimbo CNPJ da empresa
Observaccedilotildees1) Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ nuacutemero da inscriccedilatildeo estadualmunicipal endereccedilo telefone e e-meu2) O criteacuterio de julgamento seraacute o de menor preccedilo global
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~~30D-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovb SITE wwwcamaraiacutetuspqovor
1Este impresso foi contc~clonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(Illn de Vereadores da EstacircnciaTurl-nicade ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - XI - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITU E A XXX PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS TEacuteCNICOS
ESPECIALlZADOS DE MODERNIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO PUacuteBLICA VISANDO ATENDER AgraveSAacuteREAS DE ORCcedilAMENTO - PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA CONTABILIDADEPUacuteBLICA E TESOURARIA COMPRAS LICITACcedilOtildeES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOSADMINISTRACcedilAtildeO DE PESSOAL PORTAL DO SERVIDOR PATRIMOcircNIOj ALMOXARIFADOj
PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA E CONTROLE INTERNO COM PRESTACcedilAtildeO DESERViCcedilOS DE CONVERSAtildeO INSTALACcedilAtildeOIIMPLANTACcedilAtildeO CAPACITACcedilAtildeO SUPORTE
TEacuteCNICO MANUTENCcedilAtildeO NA MODALIDADE DE LlCENCIAMENTO MENSAL JAacute INCLUSASALTERACcedilOtildeES LEGAIS E MANUTENCcedilOtildeES CORRETIVAS SE HOUVER
Pelo presente Contrato de um lado a CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITUlSP inscrita no CNPJ sob o nO507936600001-45 com sede agrave Alameda Baratildeo do RioBranco 28 Centro ItuSP CEP 13300-080 neste ato representada pelo seu Presidente GivanildoSoares da Silva vereador portador da ceacutedula de identidade RG hO e inscrito no CPF (MF) sobo ndeg doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro inscrita noCNPJ sob o nO estabelecida na CEP Fone e-mail neste ato representada peloSenhor(a) portador da ceacutedula de identidade RGno inscrito no CPF sob o nO naqualidade de vencedora da Tomada de Preccedilos nO012019 doravante denominada simplesmenteCONTRATADA tecircm entre si certo e ajustado o presente instrumento o qual reger-se-aacute pelasclaacuteusulas e condiccedilotildees a seguir descritas com inteira submissatildeo agrave Lei Federal nO866693 comsuas alteraccedilotildees e demais normas legais aplicaacuteveis agrave espeacutecie
CLAacuteUSULA I - DO OBJETO
11 Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeopuacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoalportal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal da transparecircncia e controle interno conformecondiccedilotildees previstas no Anexo 1-Termo de Referecircncia do Edital da Tomada de Preccedilos ndeg 012019
12 Integram o presente instrumento contratual para todos os fins de direito independentementede transcriccedilatildeo e obrigando-se as partes em todos os seus termos o Edital da Tomada de PreccedilosnO 012019 e seus anexos bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA noprocedimento ticitagravetoacuterio que deu origem a este contrato
CLAacuteUSULA 11 - DA EXECUCcedilAtildeO
21 A CONTRATADA compromete-se a executar o objeto ora contratado de acordo com ascondiccedilotildees contidas no Processo Licitatoacuterio nO1222019 Tomada de Preccedilos n 012019
22 A contratada deveraacute designar por escrito no ato da assinatura do contrato
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEpI~00-08d- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarneraituspccedilovbr
1Este impresso fOI confclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(JIlaLl ele V~rcadorcs dJ EstacircnciaTuriacutestica de Itu
a) Representante(s) que tenha(m) poderes para resoluccedilatildeo de possiacuteveis ocorrecircncias durante aexecuccedilatildeo do mesmo informando seu(s) nome(s) cargo(s) e formas de contato (telefone e-mailendereccedilo) Atraveacutes do(s) representantets) designado(s) a contratada deveraacute prestar informaccedilotildeese esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Cacircmara no prazo indicado em notificaccedilatildeo
23 A contratada entregaraacute agrave Cacircmara no prazo de ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis contados a partir dadata de assinatura do contrato a programaccedilatildeo do treinamento a ser ofertado aos usuaacuterios daCacircmara discriminando o conteuacutedo e carga horaacuteria
24 A contratada deveraacute executar os serviccedilos nos seguintes prazos
241 Implantaccedilatildeo inicia-se a partir da data de assinatura do contrato e engloba aconversatildeo de dados fornecimento instalaccedilatildeo e configuraccedilatildeo do software e treinamentoO prazo maacuteximo para conclusatildeo dessa etapa seraacute de 45 (quarenta e cinco) dias corridos(Observar que pode haver comprometimento no envio das informaccedilotildees ao SistemaAUDESPITCESP caso seja definido um prazo que ultrapasse o mecircs de referecircnciaem que se implante o programa)
242 Suporte Teacutecnico e Manutenccedilatildeo pelo periacuteodo de 12 (doze) meses podendo serprorrogado de acordo com o Art 57 inciso I da lei 866693
25 O treinamento deveraacute ser realizado nas dependecircncias da Cacircmara aos servidores por elaindicados em dias e horaacuterios combinados entre o fiscalizado r do contrato e a contratada Aconclusatildeo do treinamento deveraacute ser comunicada agrave Cacircmara formalmente devidamente assinadopor quem ministrou o curso e pelos servidores que dele participaram
26 Apoacutes o treinamento testes e verificaccedilatildeo efetuados pela Cacircmara esta emitiraacute o Termo delrnplantaccedilecirco o qual serviraacute de documento comprobatoacuterio para arnbas as partes
27 Os serviccedilos que compotildeem o objeto deste ajuste deveratildeo ser prestados dentro do horaacuterio deexpediente da Cacircmara (de segundas agraves sextas-feiras das 800 agraves 1700) salvo se esta julgarconveniente para que os serviccedilos natildeo sofram interrupccedilatildeo cabendo ao fiscalizador do contratoagendar essas ocasiotildees com a contratada
28 Nenhuma alteraccedilatildeo poderaacute ser introduzida nas disposiccedilotildees contratuais bem como nascondiccedilotildees baacutesicas e especiacuteficas da prestaccedilatildeo de serviccedilos de software estipuladas no edital eseus respectivos anexos sem a preacutevia e expressa autorizaccedilatildeo da Cacircmara
29 Qualquer alteraccedilatildeo a ser introduzida no planejamento ou nos padrotildees de execuccedilatildeo dosserviccedilos quando proposta pela contratada deveraacute ser feita por escrito e soacute seraacute executada se forpreviamente analisada e aprovada tambeacutem por escrito pela Cacircmara
210 Todos os serviccedilos seratildeo prestados exclusivamente pela contratada sendo expressamentevedada a terceirizaccedilatildeo dos mesmos exceto para o data center (que pode ser proacuteprio dacontratada ou de terceiros sob responsabilidade da contratada)
211 A contratada deveraacute executar todos os serviccedilos natildeo citados explicitamente neste contrato eno Edital mas necessaacuterios agrave entrega dos serviccedilos acabados e em perfeitas condiccedilotildees de uso efuncionamento
212 Os empregados da contratada deveratildeo circular nas dependecircncias da Cacircmara devidamenteidentificados atraveacutes de uniformes crachaacutes ou outros meios de faacutecil visualizaccedilatildeo fornecidos pelacontratada
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEfI13atilde300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspccedilovbr
~~Este impresso foi corIEltClQlladocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(llIlt1rl ci Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
213 A aceitaccedilatildeo do objeto natildeo exclui a responsabilidade civil pela solidez e seguranccedila da obra oudo serviccedilo nem eacutetico-profissional pela perfeita execuccedilatildeo do contrato dentro dos limitesestabelecidos pela lei ou pelo contrato
214 Qualquer manutenccedilatildeo ou intervenccedilatildeo que seja necessaacuterio no software utilizado pela Cacircmaramesmo que natildeo implique na inoperaacutencia dos serviccedilos ou na alteraccedilatildeo das suas caracteriacutesticasdeveraacute ser previamente informada e agendada com o fiscalizado r do contrato
215 A contratada eacute responsaacutevel por cumprir todos os postulados legais para a perfeita execuccedilatildeodo objeto do contrato
216 A contratada deveraacute escolher e contratar pessoal a ser fornecido em seu nome e sob suainteira responsabilidade observando rigorosamente todas as prescriccedilotildees relativas agraves leistrabalhistas previdenciaacuterias contribuiccedilotildees ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSSassistenciais securitaacuterias e sindicais sendo considerada nesse particular como uacutenicaempregadora natildeo cabendo transferir a responsabilidade em hipoacutetese alguma agrave Cacircmara
217 Eacute de responsabilidade da contratada as despesas referentes a fretes locomoccedilatildeo tributos eoutros decorrentes da prestaccedilatildeo do serviccedilo
218 A contratada responderaacute por quaisquer prejuizos que seus empregados ou prepostoscausarem ao patrimocircnio da Cacircmara ou a terceiros decorrentes de accedilatildeo ou omissatildeo culposaprocedendo imediatamente aos reparos ou indenizaccedilotildees cabiacuteveis e assumindo o ocircnus decorrente
21A contratada se responsabilizaraacute integralmente pelo local onde seraacute executado o serviccediloincluindo todos Os pertences acessoacuterios e objetos neles contidos obrigando-se agrave reparaccedilatildeo totalda perda em caso de furto ou roubo incecircndios e acidentes desde o iniacutecio do serviccedilo ateacute a suaconclusatildeo
220 O contato entre a Cacircmara e a contratada seraacute realizado atraveacutes dos nuacutemeros de telefone efax e do e-mail informados em proposta sendo de responsabilidade da contratada comunicareventuais alteraccedilotildees das informaccedilotildees
CLAacuteUSULA 111- DO VALOR DO CONTRATO E DO PAGAMENTO
31 Pela execuccedilatildeo deste contrato a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA a importacircncia deR$ XXXXXXXX (XXXXXXXXXX) em moeda corrente do paiacutes e natildeo sofreraacute durante o prazo devigecircncia deste contrato qualquer reajuste ou atualizaccedilatildeo monetaacuteria
32 O valor total deste Contrato eacute composto da seguinte forma
-
PRECcedilO UacuteNICO DOSSERVICcedilO~ DE MIGRACcedilAtildeq
CONVgRSAO IMPLANTACcedilAOITEM SISTEMAS DE SISTEMAS
CAPACITACcedilAtildeO DO QUADRODE PESSOAL (R$)
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo1 Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e
Tesouraria2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP -CEP~~300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
-IEste impresso foi conrC~clonadocom papel 100 rccrcreoo
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUEacuteSTADO DE SAtildeO PAULO
(Uacuteotildellr Ie Vereadores LI EstacircnciaTurixtu-a de Itu
Gerenciamento de Contratos3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO TOTAL R$ (por extenso)
PREgO PRECcedilOUNITARIO TOTAL
IIEM SISTEMAS MENSAL (12 meses)(R$) (R$)
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo1 Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e
Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees eGerenciamento de Contratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO MENSAL (itens 1 a 8) R$ (por extenso)
PRECcedilO TOTAL (12 meses) R$ (por extenso)
32 O valor da implantaccedilatildeoinstalaccedilatildeo do sistema corresponderaacute a R$ XXXXXXX (xxxxxxxx) aser pago apoacutes o seu total funcionamento e em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes apresentaccedilatildeo de NotaFiscal
33 Pelos serviccedilos prestados a CONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA o valor mensal de R$XX XXX XX (xxxxxxx) a ser pago em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes a apresentaccedilatildeo de Nota Fiscaldescontados os eventuais deacutebitos da CONTRATADA inclusive os decorrentes de multas
331 Os periacuteodos de cobranccedila abrangeratildeo o mecircs corrido sendo certo que na primeira cobranccedilaseraacute considerada a data de assinatura do contrato e o final do mecircs de competecircncia de formaproporcional procedendo da mesma forma ao final do contrato
34 Fica expressamente estabelecido que no preccedilo estatildeo inclusos todos os custos diretos eindiretos para a execuccedilatildeo do objeto de acorde com as condiccedilotildees previstas nas especificaccedilotildees enas normas contidas no contrato constituindo assim sua uacutenica remuneraccedilatildeo
35 A CONTRATANTE atestaraacute a execuccedilatildeo do objeto faraacute a avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo dele e apoacutesisso cumpridas pela CONTRATADA todas as condiccedilotildees pactuadas liberaraacute a referida Nota Fiscalpara pagamento em ateacute 30 (trinta) dias uacuteteis por meio de deposito em conta corrente a serindicada pela CONTRATADA
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~~300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
~bull~Este impresso foi
com papel 100
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
C11lar1 Ic Vereadores da EstacircnciaTuristica de Iru
36 A contratada deveraacute enviar o arquivo eletrocircnico da Nota Fiscal Eletrocircnica para os e-mailsfinanceirocamaraituspgovbr contabilidadecamaraituspgovbr ecomprascamaraituspgovbr
37 Para efeitos fiscais eacute vedada a empresa participante terceirizar mesmo que para filiais ofaturamento do(s) objeto(s) ou seja a nota fiscal deveraacute ser emitida pela licitante vencedora
38 Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstacircncia que impeccedila a liquidaccedilatildeo da despesa aCONTRATADA seraacute notificada por telefone ou e-mail para recolhecirc-Ia e lhe sanar a irregularidade eo pagamento ficaraacute pendente ateacute que se providencie as medidas saneadoras Nesta hipoacutetese aCONTRATADA deveraacute emitir nova Nota Fiscal com nova data para pagamento em ateacute 10 (dez)dias uacuteteis apoacutes a comunicaccedilatildeo da CONTRATANTE
39 Em hipoacutetese alguma haveraacute pagamento antecipado
310 Na eventualidade de atraso no pagamento seraacute devido pela CONTRATANTE o pagamentodos juros legais de 1 (um por cento] ao mecircs e a atualizaccedilatildeo monetaacuteria calculada conforme oINflC
311 No caso de identificaccedilatildeo de cobranccedila indevida apoacutes o pagamento do serviccedilo executado osfatos seratildeo informados agrave CONTRATADA para que seja realizado o respectivo estorno dos valorespagos a mais
CLAacuteUSULA QUARTA - DA ALTERACAtildeO CONTRATUAL
41 Na forma estabelecida pelosect1deg do artigo 65 da Lei Federal n 866693 e suas alteraccedilotildees aCONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condiccedilotildees contratuais os acreacutescimos ousupressotildees decorrentes da necessidade do serviccedilo ateacute o limite de 25 (vinte e cinco por cento)do valor inicial pactuado atualizado mediante comunicaccedilatildeo por escrito da CONTRATANTE
42 As inclusotildees ou exclusotildees dispostas no item anterior implicaratildeo alteraccedilatildeo do valor contratadoa partir da data de vigecircncia do Termo Aditivo ateacute o vencimento deste Contrato
CLAacuteUSULA QUINTA - DA FISCALIZACcedilAtildeO
51 O controle seraacute executado por agente fiscalizador ou substituto legal que seraacute o agenteresponsaacutevel pelo departamento de manutenccedilatildeo da CONTRATANTE ao qual caberaacute a verificaccedilatildeoda qualidade dos serviccedilos comunicando agrave CONTRATAQA os fatos eventualmente ocorridos parapronta regularizaccedilatildeo
52 Toda e qualquer irregularidade encontrada pela CONTRATANTE proveniente de utilizaccedilatildeoindevida ou manipulaccedilatildeo incorreta dos produtos seraacute cornunicada por escrito agrave CONTRATADA
53 A fiscalizaccedilatildeo dos produtos pela CONTRATANTE natildeo exclui nem reduz a completaresponsabilidade da CONTRATADA pela inobservacircncia de qualquer obrigaccedilatildeo assumida
54 A Fiscalizaccedilatildeo anotaraacute em registro proacuteprio todas as ocorrecircncias relacionadas com a execuccedilatildeodo Contrato determinando o que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das faltas ou defeitos observados
55 A Fiscalizaccedilatildeo atuaraacute desde o iniacutecio dos trabalhos ateacute o recebimento do objeto do Contrato
56 Da mesma forma a CONTRATADA deveraacute indicar um preposto que a representaraacute perante oCONTRATANTE
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l1IILl ele Vr rcadurcs da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
57 A fiscalizaccedilatildeo poderaacute aplicar penalidades exigir providecircncias eventualmente necessaacuterias eouembargar serviccedilos com riscos iminentes devendo a CONTRATADA providenciar a imediataeliminaccedilatildeo das falhas ou faltas sem que em razatildeo disso possa ser atribuiacutedo qualquer ocircnus agraveCONTRATANTE
CLAacuteUSULA SEXTA- DAS OBRIGACcedilOtildeES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
61 Satildeo obrigaccedilotildees e responsabilidades da CONTRATADA aleacutem de outras constantes nesteinstrumento
611 Executar o serviccedilo em conformidade com as condiccedilotildees contratuais e conforme apresentecontrato
612 Manter-se durante toda a execuccedilatildeo do contrato em compatibilidade com as obrigaccedilotildeesassumidas todas as condiccedilotildees de habilitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo exigidas no termo
613 Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceirosdecorrentes da sua culpa ou dolo quando a execuccedilatildeo do objeto natildeo podendo ser arguido paraefeito de exclusatildeo ou reduccedilatildeo de sua responsabilidade o fato da CONTRATANTE proceder afiscalizaccedilatildeo ou acompanhar a execuccedilatildeo do contrato
614 Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sobrea execuccedilatildeo contratual inclusive as obrigaccedilotildees relativas a salaacuterios previdecircncia social impostosencargos sociais e outras providecircncias respondendo obrigatoriamente pelo fiel cumprimento dasleis trabalhistas e especiacutefica de acidentes do trabalho e legislaccedilatildeo correlata aplicaacuteveis ao pessoalempregado para execuccedilatildeo do contrato615 Prestar imediatamente as informaccedilotildees e os esclarecimentos que venham a ser solicitadospela CONTRATANTE salvo quando implicarem em indagaccedilotildees de caraacuteter teacutecnico hipoacutetese emque seratildeo respondidas no prazo maacuteximo de 24 (vinte e quatro) horas
616 Refazer o objeto contratual que comprovada mente apresente condiccedilotildees de defeito ou emdesconformidade com as especificaccedilotildees do objeto no prazo de 24 (vinte e quatro) horascontados da sua notificaccedilatildeo
617 Eacute de uacutenica e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA a integral observacircncia dodispositivo no tiacutetulo 11capiacutetulo V da CLT e na Portaria n 346077 do Ministeacuterio do Trabalhorelativos a seguranccedila e higiene do trabalho bem como a Legislaccedilatildeo correlata em vigor a serexigida
618 Eacute de responsabilidade da CONTRATADA o pagamento de todos os custos que direta ouindiretamente incidam sobre a prestaccedilatildeo dos serviccedilos contratados ficando excluiacuteda qualquersolidariedade da CONTRATANTE por eventuais autuaccedilotildees administrativas eou judiciais uma vezque a iacutenadtrnplecircncla com referecircncia as suas obrigaccedilotildees natildeo se transfere a CONTRATANTE
619 A entrega do serviccedilo concluiacutedo eacute de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA natildeopodendo este delegar esta funccedilatildeo sob pena de natildeo recebimento por parte da unidade competenteda CONTRATANTE
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - DAS OBRIGACcedilOtildeES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
71 Satildeo obrigaccedilotildees e responsabilidades da CONTRATANTE aleacutem de outras constantes nesteinstrumento
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Cr~)lr~1 Vereadores J~EstagravenciaTnnstica de ltu
711 controlar e acompanhar toda a execuccedilatildeo do Contrato desde o inlcio ateacute a aceitaccedilatildeodefinitiva verificando a perfeita execuccedilatildeo e o atendimento das especificaccedilotildees
712 documentar as ocorrecircncias havidas
713 esclarecer toda e qualquer duacutevida arguida pela CONTRATADA
714 empenhar os recursos necessaacuterios garantindo o pagamento da Nota Fiscal em dia
715 encaminhar agrave imprensa oficial o extrato do Contrato e de seus Aditivos seocorrerem para publicaccedilatildeo ateacute o 50 (quinto) dia uacutetil do mecircs seguinte ao de suaassinatura arcando com as respectivas despesas de publicaccedilatildeo
716 encaminhar agrave CONTRATADA ateacute o 50 (quinto) dia uacutetil a partir da data da assinaturacoacutepia do Contrato celebrado
72 A CONTRATANTE natildeo responderaacute por quaisquer ocircnus direitos ou obrigaccedilotildees vinculadas agravelegislaccedilatildeo tributaacuteria trabalhista previdecircncia ousecuritaacuteria decorrentes da realizaccedilatildeo dos serviccedilosobjeto do presente contrato cujo cumprimento e responsabilidade caberatildeo exclusivamente agraveCONTRATADA
CLAUSULA OITAVA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
81 A CONTRATADA ao considerar o objeto do Contrato concluiacutedo comunicaraacute porescrito o fato agrave Fiscalizaccedilatildeo para sua aceitaccedilatildeo provisoacuteria documento que serviraacute de baseagrave lavratura do Termo de Recebimento Provisoacuterio
82 O Termo de Recebimento Provisoacuterio deveraacute ser lavrado ex officio pelo responsaacutevel por seuacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo mediante termo circunstanciado e assinado pelas partes em ateacute15 (quinze) aias da comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATADA
83 Se apoacutes o recebimento provisoacuterio constatar-se que o objeto foi entregue em desacordo com aproposta fora de especificaccedilatildeo ou incompleto apoacutes a notificaccedilatildeo por escrito agrave CONTRATADAseratildeo interrompidos os prazos de recebimento e suspenso o pagamento ateacute que seja sanada asituaccedilatildeo
_ 84 A CONTRATADA se obriga a reparar corrigir remover reconstruir ou substituir agraves suasexpensas no todo ou em parte os produtos que tenham viacutecios defeitos ou incorreccedilotildeesresultantes da execuccedilatildeo ou dos materiais empregados
85 No decorrer do prazo de observaccedilatildeo estabelecido em 5 (cinco) dias uacuteteis contados dalavratura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATANTE verificaraacute a adequaccedilatildeo doobjeto aos termos contratuais e decorrido o referido prazo lavraraacute Termo de RecebimentoDefinitivo
86 O objeto do Contrato somente seraacute recebido quandoperfeitamente executado de acordo comas condiccedilotildees fixadas neste instrumento i
87 O recebimento provisoacuterio ou definitivo natildeo exclui a responsabilidade civil da CONTRATADApela qualidade correccedilatildeo e seguranccedila dos produtos e serviccedilos executados nem eacutetico-profissionalpela perfeita execuccedilatildeo do contrato dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato
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(~n]Ir de Vcrcadurcs lLI EstacircnciaTurtvtica de lru
CLAacuteUSULA NONA- DA INEXECUCcedilAtildeO E RESCISAtildeO CONTRATUAL
91 A inexecuccedilatildeo total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisatildeo com as consequecircnciascontratuais e as previstas em lei com fulcro no Capiacutetulo 11 Seccedilatildeo V da Lei ndeg 866693 nosseguintes modos
911 por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE nos casos enumerados nos incisos Ia XII e XVI do art 78 da Lei n 866693
912 ammaveacutelrnente por acordo entre as partes mediante formalizaccedilatildeo de aviso preacuteviocom antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) dias natildeo cabendo indenizaccedilatildeo a qualquer umadas partes resguardado o interesse puacuteblico e
913 judicialmente nos termos da legislaccedilatildeo vigente
92 O descumprimento por parte da CONTRATADA de suas obrigaccedilotildees legais eou contratuaisassegura agrave CONTRATANTE o direito de rescindir o Contrato a qualquer tempo independente deaviso interpelaccedilatildeo judicial eou extrajudicial
93 A partir da data em que for concretizada a rescisatildeo cessaratildeo as obrigaccedilotildees contratuais deambas as partes ressalvadas as vencidas ateacute aquela data por imposiccedilotildees constantes da presenteavenccedila
94 No caso de rescisatildeo pela inexecuccedilatildeo parcial a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA osvalores devidos pelo cumprimento parcial do contrato descontando-se multas e demais valoresdevidos
95 A rescisatildeo acarretaraacute as consequecircncias previstas no Artigo 80 da Lei Federal 866693 semprejuiacutezo das demais sanccedilotildees legais e contratuais
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DAS SANCcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
101 No caso de ocorrer inexecuccedilatildeo total ou parcial do contrato ou de sua rescisatildeo por parte daCONTRATADA ser-Ihe-atildeo aplicadas as seguintes sanccedilotildees administrativas constantes da LeiFederal no 866693 atualizada por legislaccedilatildeo posterior
1011 advertecircncia
1012 multa
1013 suspensatildeo temporaacuteria da CONTRATADA de participaccedilatildeo em licitaccedilatildeo eimpedimento de celebrar novo contrato corri a CONTRATANTE por prazo natildeo superior a2 (dois) anos
1014 declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administraccedilatildeo Puacuteblicaenquanto perdurarem os motivos determinantes da puniccedilatildeo ou ateacute que seja promovida areabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidade que seraacute concedidasempre que a CONTRATADA ressarcir a Administraccedilatildeo pelos prejuiacutezos resultantes e apoacutesdecorrido o prazo da sanccedilatildeo aplicada com base no subitem anterior
102 A penalidade de advertecircncia seraacute aplicada em caso de infraccedilotildees cometidas que prejudiquema lisura do Contrato ou que natildeo venham a causar danos agrave CONTRATANTE ou a terceiros
103 A CONTRATADA estaraacute sujeita agraves seguintes multas
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L~llt~llc Vereadores da EstuacutencraTuriacutestica de Iru
1031033 (trinta e trecircs centeacutesimos por cento) ao dia ateacute 10 (dez) dias sobre o valor daparcela pelo descumprimento de cada uma das obrigaccedilotildees determinadas neste Contratoindependentemente de outras multas aplicadas
1032 no caso de rescisatildeo contratual pela inexecuccedilatildeo parcial ou total a CONTRATADAcumulativamente com a multa moratoacuteria fica obrigada ao pagamento em favor daCONTRATANTE da multa rescisoacuteria no valor de 20 (vinte por cento) calculado sobre ovalor total do contrato
104 Para todos os fins de direito a multa moratoacuteria incidiraacute a partir da data que o objeto deveriater sido prestado
105 Decorridos os dez dias previstos no subitem 931 ou em caso de falta grave ou reincidecircnciados motivos que levaram a CONTRATANTE a aplicar as sanccedilotildees aqui previstas este contratopoderaacute ser rescindido caso em que seraacute cobrada a multa de 20 (vinte por cento) do valor totaldevidamente corrigido ateacute a data de seu efetivo pagamento pela variaccedilatildeo do IGPM-FGV
106 As multas moratoacuterias e rescisoacuterias seratildeo descontadas dos pagamentos eventualmentedevidos ou cobrados judicialmente quando notificada a licitante natildeo efetuar o paqarnento dosmesmos no prazo fixado
107 A penalidade de suspensatildeo temporaacuteria de participar em licitaccedilotildees e impedimento de contratarcom a administraccedilatildeo puacuteblica seraacute aplicada agrave CONTRATADA quando
1071 fizer declaraccedilatildeo falsa
1072 deixar de entregar documentaccedilatildeo ou apresentar documentaccedilatildeo falsa
1073 ensejar o retardamento da execuccedilatildeo do objeto do contrato
1074 natildeo mantiver a proposta
1075 falhar ou fraudar a execuccedilatildeo do Contrato injustificadamente
1076 comportar-se de modo inidocircneo ou cometer fraude fiscal
1077 fornecer produtos ou executar os serviccedilos em desconformidade com oespecificado
1078 natildeo substituir no prazo estipulado os produtos recusados pela CONTRATANTE e
979descumprir prazos e condiccedilotildees previstas neste instrumento -
108 A penalidade de declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar e contratar com a administraccedilatildeopuacuteblica seraacute aplicada nos casos em que a CONTRATANTE apoacutes anaacutelise dos fatos constatar quea CONTRATADA praticou falta grave devidamente fundamentado
109 A puniccedilatildeo definida no item anterior perduraraacute enquanto houver os motivos ou ateacute que sejapromovida a reabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidade que seraacuteconcedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuiacutezos resultantes eapoacutes decorrido o prazo natildeo superior a 02 (dois) anos conforme prevecirc o inciso IV do art 87 da LeinO 866693
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lllar de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
1010 A aplicaccedilatildeo das multas moratoacuterias e rescisonas natildeo impede a aplicaccedilatildeo das demaispenalidades previstas na legislaccedilatildeo que regulamenta a mateacuteria agraves quacuteais desde jaacute sujeita-se aCONTRATADA como a cobranccedila de perdas e danos que a CONTRATANTE venha a sofrer emface da inexecuccedilatildeo parcial ou total do contrato
1011 O descumprimento total ou parcial das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA semjustificativa aceita pela CONTRATANTE resguardados os procedimentos legais pertinentespoderaacute acarretar no encaminhamento ao Ministeacuterio Puacuteblico para aplicaccedilatildeo das sanccedilotildees criminaisprevistas nos artigos 89 a 99 da Lei ndeg 86661993 salvo superveniecircncia comprovada de motivode forccedila maior ou caso fortuito
1012 Ocorrendo caso fortuito ou forccedila maior regularmente comprovados e aceitos pelaCONTRATANTE a CONTRATADA ficaraacute isenta das penalidades
1013 Na aplicaccedilatildeo das penalidades acima seratildeo admitidos os recursos previstos em leiobservando-se o contraditoacuterio e a ampla defesa
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DA CE$SAtildeO OU TRANSFEREcircNCIA
111 Fica terminantemente vedada a cessatildeo ou transferecircncia total ou parcial pela CONTRATADAdas obrigaccedilotildees decorrentes do presente contrato a terceiros sem preacutevia anuecircncia daCONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
121 Os custos e despesas decorrentes do pagamento do objeto deste instrumento correratildeo porconta da dotaccedilatildeo proacutepria constante do orccedilamento vigente sob a categoria econocircmica nO339040 fichas orccedilamentaacuterias ndeg 481
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - DA VIGEcircNCIA
131 O presente instrumento tem vigecircncia de 12 (doze) meses contados da assinatura dopresente instrumento contratual podendo ser prorrogado na forma da lei
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - DA GARANTIA DE EXECUCcedilAtildeO CONTRATUAL
141 A CONTRATADA fica dispensada do oferecimento de garantia de execuccedilatildeo do contrato emface do disposto no caput do artigo ndeg 56 da Lei Federal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA- DA VINCULACcedilAtildeOacute
151 As partes se vinculam ao contido no competente Procedimento Licitatoacuterio na modalidadeTornada de preccedilos sob o n 012019 homologado pelo Presidente da Cacircmara de Vereadores daEstacircncia Turiacutestica de ItuSP
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA - DA LEGISLACcedilAtildeO
161 A execuccedilatildeo contratual e todas as ocorrecircncias decorrentes da presente avenccedila satildeo regidaspelas normas gerais sobre licitaccedilotildees e contratos administrativos estabeleCidas pela Lei Federal nO8666 de 21 de junho de 1993 com as suas respectivas alteraccedilotildees
162 Os casos omissos e natildeo solucionaacuteveis pelas normas gerais previstas na lei de regecircnciagrave delicitaccedilatildeo e contratos submeter-se-acirco aos preceitos de direito puacuteblico em primeiro lugar paradepois ser-Ihes aplicada a teoria geral dos contratos e as disposiccedilotildees do direito privado
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(Ullr] de Vereadores da EstacircnciaTurivnca de ltu
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - DISPOSiCcedilOtildeES FINAIS
171 Fica expresso que a CONTRATADA no decorrer do procedimento licitatoacuterio e antes de firmareste instrumentoacute examinou cuidadosamente os documentos apresentados e compreendeu todassuas disposiccedilotildees efetuou todas as interpretaccedilotildees deduccedilotildees e conclusotildees para definiccedilatildeo do seucusto de execuccedilatildeo bem como formulou uma estimativa correta das peculiaridades locais quepossam influir no cumprimento contratual de maneira que qualquer eventual-falha de sua partenatildeo a isentaraacute das obrigaccedilotildees assumidas independentemente de suas dificuldades
172 O natildeo exerciacutecio pela CONTRATANTE de direitos relativos ao presente contrato seraacuteconsiderado como mera liberalidade e toleracircncia natildeo representando em hipoacutetese algumanovaccedilatildeo revogaccedilatildeo ou renuacutencia aos mesmos ou ao direito de exigi-Ios no futuro
173 A CONTRATANTE natildeo resportderaacute por quaisquer lt compromissos assumidos pelaCONTRATADA com terceiros ainda que vinculados agrave execuccedilatildeo do presente Contrato bem comoqualquer dano causado a terceiros em decorrecircncia de ato desta de seus empregados prepostosou subordinados
174 Se durante o prazo de vigecircncia deste Contrato forem criados tributos novos ou ocorreremmodificaccedilotildees nas aliacutequotas atuais de forma a comprovadamente majorar ou diminuir o ocircnus daCONTRATADA seratildeo estes revistos a fim de adequaacute-os
175 Natildeo seratildeo consideradas quaisquer alegaccedilotildees da CONTRATADA relativas a dificuldades deexecuccedilatildeo contratual natildeo argumentadas quando da elaboraccedilatildeo da proposta
176 Todos os documentos trocados entre as partes seratildeo efetuados por meio de expedienteprotocolado
177 Fica eleito o Foro da Comarca de Itu do Estado de Satildeo Paulo como uacutenico competente paradirimir quaisquer duacutevidas ou litiacutegios oriundos do presente Contrato com expressa renuacutencia dequalquer outro por mais privilegiado que seja
E para firmeza como prova de haverem entre si ajustado e contratado depois de lido e achadoconforme eacute firmado o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor pelas partes na presenccedilade 02 (duas) testemunhas dele sendo extraiacutedas as coacutepias necessaacuterias para a publicaccedilatildeo eexecuccedilatildeo
Itu XX de Maio de 2019
Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuGivanildo Soares da Silva
Presidente
Contratada
Testemunha
Testemunha
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c ~middotII~n1le Vereadores du EstacircnciaTuriacutestica de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO XII - TERMO DE CIEcircNCIA E NOTIFICACcedilAtildeO
CONTRATANTE Cacircmara de VereadOres da Estacircncia Turiacutestica de ItuCONTRATADA ~ _
CONTRATO W (DE ORIGEM) _
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019 TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeopuacuteblica nas aacutereas contaacutebillfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoalportal do servidor patrlrnoacutenio almoxarifaaacuteo portal da transparecircncia e controle interno da Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu
ADVOGADO Ndeg OAB () _
Pelo presente TERMO noacutes abaixo identificados
1 Estamos CIENTES de quea) o ajuste acima referido estaraacute sujeito a anaacutelise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estadode Satildeo Paulo cujo tracircmite processual ocorreraacute pelo sistema eletrocircnicob) poderemos ter acesso ao processo tendo vista e extraindo coacutepias das manifestaccedilotildees deinteresse Despachos e Decisotildees mediante regular cadastramento no Sistema de ProcessoEletrocircnico conforme dados abaixo indicados em consonacircncia com o estabelecido na ResoluccedilatildeonO012011 do TCESPc) aleacutem de disponiacuteveis no processo eletrocircnico todos os Despachos e Decisotildees que vierem a sertomados relativamente ao aludido processo seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial do EstadoCaderno do Poder Legislativo parte do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo emconformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nO709 de 14 de janeiro de 1993 iniciando-se a partir de entatildeo a contagem dos prazos processuais conforme regras do Coacutedigo deProcesso Civild) Oualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo - residencial ou eletrocircnico - ou telefones de contato deveraacuteser comunicada pelo interessado peticionando no processo
2 Damo-nos por NOTIFICADOS paraa) O acompanhamento dos atos do processo ateacute seu julgamento final e consequente publicaccedilatildeob) Se for o caso e de nosso interesse nos prazos e nas formas legais e regimentais exercer odireito de defesa interpor recursos e o que mais couber
LOCALeDATA _
GESTOR DO OacuteRGAtildeOENTIDADENome ~ ~----------
Cargo ----------- =------------CPF RG -------Data de Nascimento 1__Endereccedilo residencial completo _E-mail institucional -------------------~----------------E-mail pessoal _
ALAMEDABARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP 13300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcanjaraituspqovbr
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(jnlltr1 ic Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Telefone(s) --- --- _Assinatura -----------------------------Responsaacuteveis que assinaram o ajuste
Pelo CONTRATANTENomeCargo ------------------------
CPF 7-------------- RGData de Nascimento I I ------~-----Endereccedilo residencial completo --E-mail institucional --------------------E-mail pessoal _Telefone(s) __ --- _Assinatura --------------------------~-------Pela CONTRATADANomeCargo ------------------------
CPF RGData d--e--N-a-sc-i-m-e-n-to-----J~--I --- ------------Endereccedilo residencial completo _--_-_- _E-mail institucionalE-mail pessoal ---------------------Telefone(s) -- _Assinatura ~ ___ _
Advogado () Facultativo Indicar quando jaacute constituiacutedo informando inclusive o endereccediloeletrocircnico
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C~nlIL lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lm
a) Anexo 1- Termo de Referecircnciab) Anexo 11- Cadastro de Fornecedoresc) Anexo 111Modelo de Termo de Credenciamentod) Anexo IV - Certificado de Visita Teacutecnicae) Anexo V - Declaraccedilatildeo de Natildeo Realizaccedilatildeo da Visita Teacutecnicaf) Anexo VI - Prova de conceitof) Anexo VII - Modelo de Declaraccedilatildeo de Situaccedilatildeo Regular Perante o Ministeacuterio do Trabalhog) Anexo VIII - Modelo de Declaraccedilatildeo de Atendimento aos Requisitos e Exigecircncias Explicitadasno Editalh) Anexo IX - Modelo de Declaraccedilatildeo de Enquadramento Mlcroempresa (ME) ou Empresa dePequeno Porte (EPP)i) Anexo X - Modelo de Proposta Comercialj) Anexo XI - Minuta de Termo de Contratok) Anexo XII - Termo de Ciecircncia e Notificaccedilatildeo
1 DO OBJETO
11 A presente licitaccedilatildeo tem como objeto a contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeode serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees econtratos administraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal datransparecircncia e controle interno consoante especificado nos anexos integrantes deste edita
12 Coacutepias deste instrumento convocatoacuterio poderatildeo ser obtidas gratuitamente na paacutegina deinternet wwwcamaraituspgovbr (opccedilatildeo de menu licitaccedilotildees) mediante preenchimento doscampos solicitados para a retirada
2 DAS CONDiCcedilOtildeES DE PARTICIPACcedilAtildeO NA LICITACcedilAtildeO
21 Poderatildeo participar desta Licitaccedilatildeo as empresas cujo objeto social expresso no Estatuto ouContrato social em vigor especifique atividade pertinente e compatiacutevel com o objeto da presentelicitaccedilatildeo e que estejam devidamente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Cacircmara deVereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou que atenderem a todas as condiccedilotildees exigidas paracadastramento ateacute o terceiro dia anterior agrave data do recebimento das propostas observada anecessaacuteria qualificaccedilatildeo conforme disposto no artigo 22 sect 2deg da Lei Federal n 866693 e suasalteraccedilotildees
22 As empresas natildeo cadastradas na Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou naPREFEITURA DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU deveratildeo apresentar todos os documentosnecessaacuterios agrave Comissatildeo de Licitaccedilotildees da CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITU descritos no Anexo li a fim de atender as condiccedilotildees exigidas paracadastramento ateacute o terceiro dia anterior agrave data do recebimento das propostas ou seja dia28052019
23 As empresas poderatildeo ser representadas no procedimento licltatoacuterio por procuradorlegalmente habilitado desde que apresentado o instrumento procuratoacuterio assinado pelorepresentante legal da empresa ateacute o iniacutecio da sessatildeo de abertura dos envelopes
24 Seraacute vedada a participaccedilatildeo de
a) consoacutercios b) empresas declaradas inidocircneas para licitar ou contratar com qualquer oacutergatildeo ou entidade daAdministraccedilatildeo Puacuteblica Direta ou Indireta Federal Estadual ou Municipal tal
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(~middotlljliILIde Vereadores da [stUumlTiCILlrnnsnca de lru
c) impedidas e suspensas de licitar eou contratar com oacutergatildeos da Administraccedilatildeo do Estado de SatildeoPaulo nos termos do inciso 111do artigo 87 da Lei Federal ndeg 8666 e suas alteraccedilotildees e da SuacutemulanO51 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulod) empresas com falecircncia decretada ou concordataacuteriae) empresas dasquais participe seja a que tiacutetulo for servidor puacuteblico municipalf) Sociedade estrangeira que natildeo funcione no paiacutes
3 DOS ENVELOPES (HABILITACcedilAtildeO E PROPOSTA COMERCIAL)
31 Os interessados em participar desta Licitaccedilatildeo deveratildeo entregar no Setor de Protocolo daCAMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU com sede na Alameda Baratildeodo Rio Branco 28 Centro ItuSP ateacute o dia e horaacuterio estabelecidos no Preacircmbulo deste Editaldois envelopes lacrados e indevassaacuteveis assinados no fecho no qual se identifique externa erespectivamente Envelope n 01 - HABILITACcedilAtildeO e Envelope n 02 - PROPOSTA COMERCIALdevendo constar a denominaccedilatildeo da empresa o nuacutemero do processo licitatoacuterio o nuacutemero dapresente Tomada de Preccedilos a data e horaacuterio da entrega e abertura dos envelopes e tambeacutem oseu conteuacutedo com os seguintes dizeres
ENVELOPE Ndeg 01 - HAI5IL1TACcedilAtildeOAoSr PRESIDENTE DA COMISSAtildeO DE LICITACcedilAtildeO
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUPROCESSO L1CITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019DATA DE ABERTURA DE E-NVELOPE 31052019
HORAacuteRIO DE ABERTURA DE ENVELOPE 09h30min
ENVELOPE Ndeg 02 - PROPOSTA COMERCIALAo Sr PRESIDENTE DA COMISSAtildeO DE LICITACcedilAtildeO
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUPROCESSO L1CITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019DATA DE ABERTURA DE ENVELOPE 31052019
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32 A COMISSAtildeO DE LICITACcedilAtildeO DA CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITU natildeo receberaacute ENVELOPES DE HABILITACcedilAtildeO E DE PROPOSTA COMERCIALenviados por VIA POSTAL pelos interessados que chegarem fora da data e horaacuterioprevistos no preacircmbuto deste edltal
4 DA HABILITACcedilAtildeO
41 No ENVELOPE Ndeg 01 (Habilitaccedilatildeo) a licitante deveraacute apresentar os documentos abaixorelacionados em uma via no original ou em coacutepia autenticada por cartoacuterio competente ou porservidor da Cacircmara de Vereadores rubricadas todas
42 Certificado de Registro Cadastra I - CRC emitido pela CAcircMARA DE VEREADORES DAESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ou pela PREFEITURA DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU
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421 Eacute de responsabilidade da licitante manter a sua regularidade fiscal e trabalhistaatualizada razatildeo pela qual deveraacute apresentar as competentes certidotildees atualizadas casoalguma encontre-se vencida na data da entrega dos envelopes bull
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(-Inllf lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
43 Declaraccedilatildeo em papel timbrado da licitante assinada pelo representante legalinformando que natildeo houve nenhuma alteracatildeo contratual apoacutes a data de expediccedilatildeo doCertificado de Registro Cadastral - CRC
5 DA QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA
51 Atestado(s) de Capacidade Teacutecnica em papel timbrado da declarante expedido por pessoajuriacutedica de direito puacuteblico ou privado e em nome da licitante comprovando a aptidatildeo desta paradesempenho de atividade pertinente e compatiacutevel com o objeto deste certame Poderaacute serapresentado mais de url1 atestado para fim da comprovaccedilatildeo exigida neste item
52 Declaraccedilatildeo da licitante de que caso seja vencedora apresentaraacute registro no InstitutoNacional da Propriedade Industrial (INPI) ou equivalente ou ainda o comprovante do direito decomercializaccedilatildeo atraveacutes de qualquer instrumento juriacutedico vaacutelido do Sistema ofertado com opropoacutesito de se afastar o risco da violaccedilatildeo a direitos autorais conforme Processo TC-04077502611 e outros Neste uacuteltimo caso de comprovante do direito de comercializaccedilatildeo deveraacuteser apresentado conjuntamente o registro noacute Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ouequivalente em nome da desenvolvedora ou proprietaacuteria do sistema
53 Certificado de Visita Teacutecnica ao local de execuccedilatildeo dos serviccedilos fornecido pela CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU
6 DO CERTIFICADO DE VISITA TEacuteCNICA
61 O Certificado de Visita Teacutecnica de que trata o item anterior seraacute expedido pela Cacircmara deVereadores conforme Anexo IV
62 A vistoria teacutecnica poderaacute ser realizada ateacute o terceiro dia uacutetil anterior agrave data de abertura docertame ou seja ateacute a data limite de 280512019 podendo ser previamente agendada junto aoSetor de Licitaccedilatildeo e Contratos com o funcionaacuterio Lucas ou Antocircnio pelo Tel (11) 4403-9300
63 O responsaacutevel presente no dia agendado deveraacute apresentar o seu documento deidentidade uma coacutepia simples deste e uma AUTORIZACcedilAtildeO para realizar a visita teacutecnicacontendo os dados pessoaismiddot deste responsaacutevel (nome RG e CPF) e assinada pelorepresentante legal da empresa interessada
64 Os interessados poderatildeo realizar visita teacutecnica no preacutedio da Cacircmara antes da apresentaccedilatildeodos preccedilos para conhecimento de sua estrutura (servidores estaccedilotildees de trabalho rede) e para secertificarem das caracteriacutesticas e das condiccedilotildees onde os serviccedilos seratildeo realizados ficando entatildeocientes das caracteriacutesticas existentes dos padrotildees de acabamento que deveratildeo obedecer dentreoutros que possam interferir na materializaccedilatildeo do objeto de modo a natildeo incorrer em omissotildeesque jamais poderatildeo ser alegadas em favor de eventuais pretensotildees de acreacutescimos de serviccedilos
65 A natildeo realizaccedilatildeo pelo licitante da visita teacutecnica natildeo exime a responsabilidade docontratado a ocorrecircncia de eventuais prejuiacutezos em razatildeo de sua omissatildeo na constataccedilatildeodas instalaccedilotildees em que seratildeo prestados os serviccedilos teacutecnicos
66 Seraacute admitido apenas 01 (um) representante para cada empresa interessada sendo que cadaum deles poderaacute representar apenas uma empresa
67 A visita teacutecnica seraacute feita agrave custa da empresa interessada em participar do processo licitatoacuterionatildeo cabendo pleito posterior de indenizaccedilatildeo por despesas realizadas durante a vistoria ou comqualqueroutro trabalho que a empresa tenha realizado para poder participar do certa e
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l II~lamde Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica dclru
68 A Cacircmara natildeo aceitaraacute apoacutes assinatura de contrato alegaccedilatildeo de omissotildees usadas a favor deeventuais pretensotildees de acreacutescimos de serviccedilos
7 DA QUALIFICACcedilAtildeO ECONOcircMICO-FINANCEIRA
71 Certidatildeo Negativa de Falecircncia e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoajuriacutedica
72 Certidatildeo negativa de recuperaccedilatildeo judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede dapessoa juriacutedica
721 Nas hipoacuteteses em que a certidatildeo encaminhada for positiva deve a licitante apresentarcomprovante da homologaccedilatildeodeferimento pelo juiacutezo competente do plano de recuperaccedilatildeojudicialextrajudicial em vigor
8 NO ENVELOPE Ndeg 01- HABILITACcedilAtildeO DEVERAacute CONSTAR AINDA
81 Declaraccedilatildeo de que a empresa encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Ministeacuterio doTrabalho (Anexo VII)
82 Declaraccedilatildeo expressa sob as penas da Lei de que a Licitante
- Natildeo sofre accedilatildeo que comprometa a sua estabilidade econocircmico-financeira (Anexo VIII)
- Natildeo estaacute cumprindo penalidade de suspensatildeo temporaacuteria para licitar e impedimento de contratarcom o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou com a Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu nos termos do inciso 111 do artigo 87 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores (Anexo VIII)
- Natildeo estaacute impedida de licitar e contratar com o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu nos termos do artigo 7deg da Lei Federal nO1052002(Anexo VIII)
- Natildeo foi declara lnldotildenea para licitar com a Administraccedilatildeo Puacuteblica e quaisquer de seus oacute~gatildeosdescentralizados nos termos do art 87 inciso IV da Lei Federal ndeg 866693 e natildeo tenha ocorridoa respectiva reabilitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que se sujeita a todas as claacuteusulas normas e condiccedilotildees do presente Edital e seusanexos agrave Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores e suas alteraccedilotildees posteriores agravespremissas preconizadas pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees bem como qualquer instrumento legal cujasnormas incidam sobre a presente Licitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que assume total e exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas asexigecircncias previdenciaacuterias trabalhistas e sociais dos empregados contratados para a execuccedilatildeodos serviccedilos objeto desta licitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que responderaacute pela veracidade de todas as informaccedilotildees constantes dosdocumentos e proposta cqrne rciaI apresentada (AnexoVIII)
83 As declaraccedilotildees mencionadas nas alineas anteriores deveratildeo ser firmadas em papel timbradoda empresa e devidamente assinadas pelo seu representante legal ~
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( 11-1)1 ~k Vereadores da EstacircnciaTutistica de Iru
9 DOS INTERESSADOS NAtildeO CADASTRADOS NA PREFEITURA DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADEITU
91 Os interessados em participarem do presente certame que riatildeo possuam cadastro junto agravePrefeitura da Estacircncia Turiacutestica de Itu deveratildeo requerer conforme Modelo constante no Anexo 11(Cadastro de Fornecedores) seu cadastramento na Cacircmara de Vereadores ateacute o terceiro dia queantecede a abertura dos envelopes (dia 28052019) apresentando para tanto os seguintesdocumentos
911 HABILITACcedilAtildeO JURiacuteDICA
a) Ceacutedula de identidade oficial com foto do interessado (pessoa fiacutesica) ou representantelegal do interessado (pessoa juriacutedica) neste caso devidamente acompanhada dedocumento que comprove essa situaccedilatildeob) Registro Comercial no caso de empresa individualc) Ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado em setratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por accedilotildees acompanhado dedocumentos de eleiccedilatildeo de seus administradores d) Inscriccedilatildeo do ato constitutivo no caso de sociedades civis acompanhado de prova dadiretoria em exerciacutecioe) Decreto de autorizaccedilatildeo em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no Paiacutes e ato de registro ou autorizaccedilatildeo para funcionamento expedidopelo oacutergatildeo competente quando a atividade assim exigir
912 DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) ou no Cadastro Nacional dePessoas Juriacutedicas (CNPJ) conforme o casob) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal se houverrelativo ao domiciacutelio ou sede da licitante pertinente ao seu ramo de atividade e compatiacutevelcom o objeto contratual
c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Sociald) Prova de regularidade com a Fazenda Estaduale)Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (tributos mobiliaacuterios) do domiciacutelio ousede da Licitantef) Prova de regularidade relativa agrave Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia porTempo de Serviccedilo (FGTS) demonstrando situaccedilatildeo regular no cumprimento dos encargossociais instituiacutedos por leig) Prova de regularidade de verbas trabalhista por meio da apresentaccedilatildeo da CNDT -Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Trabalhistas eou Positiva com Efeito de Negativa
OBS Os documentos acima deveratildeo ser apresentados ou em original ou por qualquer processode coacutepia autenticada por tabeliatildeo de notas ou em coacutepia acompanhada do original paraautenticaccedilatildeo pela proacutepria Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP ou publicaccedilatildeo naImprensa Oficial
10 DA PROPOSTA COMERCIAL
101 A proposta de preccedilo da empresa licitante conforme modelo do Anexo X deveraacute conter osseguintes elementos
a) nome da proponente endereccedilo CNPJ ou CPF inscriccedilatildeo estadualmunicipal telefone e-maib) nuacutemero do Procedimento Licitatoacuterio nO1222019 Tomada de Preccedilos nO012019 ~ta
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( lrllf1 ele Vcrcndorcs da EstacircnciaIurictica de Itu
c) descriccedilatildeo de forma clara dos serviccedilos componentes do objeto da presente licitaccedilatildeo emconformidade com o Anexo I deste editald) preccedilo do serviccedilo especificado no Anexo I do edital ern moeda corrente nacionalcomposto por apenas duas casas decimais apoacutes a viacutergula em algarismo e por extensoapurado agrave data de sua apresentaccedilatildeo sem inclusatildeo de qualquer encargo financeiro ouprevisatildeo inflacionaacuteria Nos preccedilos propostos deveratildeo estar incluiacutedos aleacutem do lucro todasas despesas e custos como por exemplo transportes tributos de qualquer natureza e todasas despesas diretas ou indiretas relacionadas com o objeto da presente licitaccedilatildeoobservada a legislaccedilatildeo vigentee) prazo de validade da proposta de no miacutenimo 60 (sessenta) dias a contar da datamarcadapara a entrega dos envelopes desta Tomada de Preccedilos assinada pelo licitante ouseu representante ou seu representante legalf) que o prazo de implantaccedilatildeo obedeceraacute ao disposto no Edital de Tomada de Preccedilos nO012019
08S natildeo seratildeo aceitos preccedilos cujos valores unitaacuterios sejam inexequiacuteveis ou excessivossendo entendido como excessivos aqueles superiores ao praticado pelo mercado
102 A Proposta Comercial deveraacute ser redigida em liacutengua portuguesa salvo quanto agravesexpressotildees teacutecnicas de uso corrente com suas paacuteginas numeradas sequencialmente semrasuras emendas borrotildees ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legalda licitante ou pelo procurador juntando-se coacutepia da procuraccedilatildeo
103 As propostas deveratildeo atender estritamente as exigecircncias de cada item quanto agrave qualidadequantidade tamanho cor material e outros quando for o caso
104 A omissatildeo de qualquer despesa necessaacuteria agrave perfeita realizaccedilatildeo-do objeto seraacute interpretadacomo natildeo existente ou jaacute incluiacuteda nos preccedilos natildeo podendo a licitante pleitear acreacutescimo apoacutes aabertura das propostas
11 DOS ESCLARECIMENTOS
111 A Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees dirimiraacute as duacutevidas que suscitem o Edital e seusAnexos e prestaraacute os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelos interessados nesta licitaccedilatildeodesde que arguidas por escrito e tempestivamente mediante apresentaccedilatildeo junto ao Setor deprotocolo Geral da Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu
112 Os esclarecimentos de duacutevidas de que trata o item anterior tal como sobre os documentosdesta licitaccedilatildeo somente seratildeo atendidos mediante solicitaccedilatildeo por escrito encaminhadas agraveComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees ateacute o terceiro dia que anteceder o recebimento dosenvelopes (dia 28052019)
113 A Licitadora responderaacute as questotildees consideradas pertinentes formuladas por escrito atodos os interessados que tenham consultado o edital apresentando a pergunta formulada e suaresposta
114 As informaccedilotildees da Licitadora seratildeo juntadas no Processo Licitatoacuterio Natildeo seratildeo levadas emconsideraccedilatildeo tanto na fase de habilitaccedilatildeo como na de classificaccedilatildeo das propostas comerciaisbem como na fase posterior de adjudicaccedilatildeo do objeto quaisquer consultas pleitos oureclamaccedilotildees que natildeo tenham sido formuladas tempestivamente por escrito Em hipoacutetese algumaseratildeo aceitos entendimentos verbais entre licitante e licitadora
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(lrlald de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lm
12 DO PROCESSO DE JULGAMENTO
121 Somente seratildeo habilitados os licitantes que apresentarem na iacutentegra e dentro dos prazos devalidade os documentos exigidos neste edital
122 Agraves Licitantes inabilitadas seraacute devolvido o Envelope nO 02 - PROPOSTA COMERCIALainda fechado podendo o representante da Licitante inabilitada continuar assistindo ao ato dejulgamento das propostas comerciais sem contudo possuir o direito de manifestaccedilatildeo
123 As microempresas e empresas de pegueno porte por ocasiatildeo da participaccedilatildeo emcertames licitatoacuterios deveratildeo apresentar toda a documentaccedilatildeo exigida para efeito decomprovaccedilatildeo de regularidade fiscal e da regularidade trabalhista mesmo gue estasapresentem algumas restriccedilotildees
124 Havendo alguma restriccedilatildeo na comprovaccedilatildeo da regularidade fiscal de microempresa ouempresa de pegueno porte seraacute assegurado o prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis cujo termoinicial corresponderaacute ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certameprorrogaacutevel por igual periacuteodo a criteacuterio da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a regularizaccedilatildeo dahabHitaccedilatildeo pagamento ou parcelamento do deacutebito e emissatildeo de eventuais certidotildees negativas oupositivas com efeito de certidatildeo negativa (art 43 sect 1deg Lei Complementar 12320Q6 alterada pelaLei Complementar n 147 de 07 de dezembro de 2014)
125 As microempresas e empresas de pequeno porte que natildeo regularizarem a documentaccedilatildeo dehabilitaccedilatildeo no prazo previsto no item anterior decairatildeo do direito agrave contrataccedilatildeo sem prejuiacutezo dassanccedilotildees previstas no artigo 81 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 sendo facultado agraveAdministraccedilatildeo convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificaccedilatildeo para assinaturado contrato ou revogar a licitaccedilatildeo (Art 43 sect 2deg Lei Complementar 1232006)
middot126 Antes da abertura dos envelopes o Presidente da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees bemcomo os seus membros e os representantes das Licitantes rubricaratildeo os envelopes (habilitaccedilatildeo eproposta comercial) ainda fechados
127 A Comissatildeo abriraacute em primeiro lugar os Envelopes nO01 - HABILITACcedilAtildeO Os membrosda Comissatildeo e os representantes credenciados examinaratildeo e rubricaratildeo cada documento
128 Durante a fase de julgamento da Habilitaccedilatildeo a Comissatildeo poderaacute suspender a sessatildeotemporariamente para promover consultas e apreciaccedilatildeo de documentos com maior criteacuteriomeacutediante comunicaccedilatildeo aos licitantes
129 Encerrada a fase de habilitaccedilatildeo preliminar pelo julgamento definitivo dos recursos ou pelarenuacutencia das licitantes do direito de recorrer a comissatildeo devolveraacute fechados os envelopes daproposta comercial das licitantes inabilitadas passando entatildeo agrave abertura dos envelopes deproposta das licitantes habilitadas
13 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
131 Apoacutes a abertura do Envelope nO 02 - PROPOSTA COMERCIAL o conteuacutedo deste seraacuteexaminado pelos membros da Comissatildeo e pelos representantes das licitantes habilitadas querubricaratildeo todos os documentos nele contidos
132 O julgamento das propostas comerciais seraacute efetuado nos termosFederal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
do Artigo 45 da Lei
V ampQ ~Este impresso foi confeccionado
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(~-lliln1de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
133 O criteacuterio de julgamento desta licitacatildeo seraacute o de menor preccedilo global obtido dasomatoacuteria dos valores ofertados estabelecidos nesse certame e obedeceraacute ao criteacuterio deaceitabilidade dos preccedilos considerando como Preccedilo de Referecircncia o valor global de R$30149000 (trezentos e um mil e quatrocentos e noventa reais) classificando-se aspropostas em ordem crescente de preco
134 A PROPOSTA COMERCIAL deveraacute abranger a totalidade dos serviccedilos natildeo sendo aceitaspropostas parciais de qualquer espeacutecie ou diferentes do aqui estabelecido sendo sumariamentedesclassificadas as propostas que infringirem esta condiccedilatildeo -
135 Seratildeo desclassificadas
1351 As propostas que apresentarem preccedilos globais superiores ao preccedilo dereferecircncia constante no item 133
1352 As propostas que deixarem de atender a qualquer exigecircncia do Edital ou queforem manifestamente inexequiacuteveisnos termos do art 48 inciso li e sect 1deg da Lei Federalndeg 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores com as alteraccedilotildees posteriores
136 Natildeo seratildeo levadas em consideraccedilotildees quaisquer ofertas ou vantagens natildeo previstas nesteEdital nem preccedilos ou vantagens baseadas nas ofertas das demais empresas licitantes
137 Natildeo seratildeo admitidas propostas que apresentem preccedilo global incompatiacutevel com os preccedilos demercado ou manifestamente inexequiacutevel
138 No caso de empate entre duas ou mais propostas comerciais e depois de obedecido odisposto no sect 2deg do art 3deg da Lei Federal n 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores aclassificaccedilatildeose faraacute obrigatoriamente por sorteio em ato puacuteblico para a qual todas as empresas licitantesseratildeo convocadas vedado qualquer outro processo
1381 - Seraacute assegurado como criteacuterio de desempate a preferecircncia de contrataccedilatildeo paraas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Entende-se por empate aquelassituaccedilotildees em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas depequeno porte sejam iguais ou ateacute 10 (dez por cento) superiores agrave proposta mais bemclassificada nos termos da Lei Complementar nO1232006
139 Seraacute considerada vencedora a PROPOSTA COMERCIAL global Classificada em primeirolugar isto eacute aquela que apresentar o MENOR PRECcedilO GLOBAL para execuccedilatildeo de todos osserviccedilos objeto desta licitaccedilatildeo nas condiccedilotildees anteriormente mencionadas
1310 Eacute facultada agrave Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees em qualquer fase deste certame apromoccedilatildeo de diligecircncias destinadas a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo vedada a inclusatildeo posterior de documento ou informaccedilatildeo por parte dos licitantes que deveriam constar originalf1ente da Proposta Comercial
1311 As propostas comerciais seratildeo analisadas e julgadas pela Comissatildeo Permanente deLicitaccedilotildees devendo o resultado da anaacutelise ser comunicado a todos os licitantes participantesdeste certame
1312 Para a licitante vencedora seraacute solicitada uma demonstraccedilatildeo do sistema prova de conceitoe que deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs) dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica em consonacircncicom o disposto no anexo VI- Prova de conceito
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( lr~larlic Vereadores da EstacircnciaTurisuca dc ltu
1313 Das decisotildees e dos atos relativos a presente Licitaccedilatildeo caberatildeo recurso e representaccedilotildeesnos termos do artigo 109 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
middot1314 Sendo oferecido recurso no ato relacionado agrave fase de Habilitaccedilatildeo ou reservando-se aLicitante inabilitada o direito de interpor recurso no prazo legal o Presidente da ComissatildeoPermanente de Licitaccedilotildees encerraraacute os trabalhos retendo os Envelopes n 02 - PROPOSTACOMERCIAL devidamente lacrados e rubricados pelos presentes Decorridos todos os prazosrecursais a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees marcaraacute nova reuniatildeo para a abertura dosenvelopes de proposta comercial comunicando a todos os interessados por escrito
1315 A Homologaccedilatildeo e a Adjudicaccedilatildeo do certame ocorreratildeo ateacute o 5deg dia uacutetil apoacutes decorrer oprazo para interposiccedilatildeo de recursos ou seu julgamento definitivo
1316 Apoacutes a homologaccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeo a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees convocaraacute alicitante vencedora para que no prazo de 05 (cinco) dias compareccedila para a assinatura docontrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
1317 Se o convocado natildeo assumir o compromisso no prazo e nas condiccedilotildees estabelecidas nesteEdital a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees poderaacute convocar os licitantes remanescentes naordem de classificaccedilatildeo para fazecirc-lo em igual prazo e nas mesmas condiccedilotildees propostas peloprimeiro colocado inclusive quanto a preccedilo prazo de pagamento e de execuccedilatildeo dos serviccedilos
14 DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE DE PRECcedilOS
141 As disposiccedilotildees quanto ao pagamento e ao reajuste de preccedilos estatildeo contidas no Contrato(Anexo XI) deste edita
15 DOS RECURSOS FINANCEIROS
151 Para cobrir as despesas oriundas da contrataccedilatildeo decorrente desta licitaccedilatildeo seraacute onerada noorccedilamento da Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu de 2019 a seguinte dotaccedilatildeocategoria econocircmica 339040 ficha nO481
16 DO SUPORTE LEGAL
161 Aplicam-se agrave presente licitaccedilatildeo e ao contrato que dela defluiraacute as disposiccedilotildees constantes naConstituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil na Lei Federal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores e suas alteraccedilotildees posteriores nas demais legislaccedilotildees e normas legais aplicaacuteveis ecabiacuteveis agrave espeacutecie inclusive supletivamente os princiacutepios gerais do Direito Puacuteblico ou Privado
17 DO CONTRATO
171 A adjudicaccedilatildeo do objeto licitado seraacute feita mediante a celebraccedilatildeo de contrato Para tanto aadjudicataacuteria seraacute convocada para assinar o contrato no prazo de ateacute 05 (cinco) dias a contar dahomologaccedilatildeo do presente certame devendo comparecer no mesmo prazo
172 Faratildeo parte integrante do contrato independentemente de transcriccedilatildeo ou anexaccedilatildeo opresente Edital seus anexos e a proposta comercial da licitante vencedora
173 Seratildeo incorporadas ao Contrato mediante termos aditivos quaisquer modificaccedilotildees quevenham a ser necessaacuterias durante sua vigecircncia
174 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu poderaacute declarar rescindido o contratindependentemente de interpelaccedilatildeo judicial e de qualquer indenizaccedilatildeo se ocorrerem qumiddot uer
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
l -IIlf1 iacutec Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltuuml
das hipoacuteteses previstas no artigo 78 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores esuas alteraccedilotildees posteriores
18 DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
181 As sanccedilotildees previstas para o caso de inadimplemento satildeo aquelas previstas no contrato a serfirmado com a licitante vencedora que eacute parte integrante deste edital
182 De acordo com artigo 81 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees a recusa injustificadada licitante vencedora em assinar o Termo de Contrato aceitar ou retirar 6 instrumentoequivalente dentro do prazo estabelecido no item 141 do capiacutetulo XIV - DA CONTRATACcedilAtildeOcaracteriza o descumprimento total da obrigaccedilatildeo assumida sujeitando-se agrave multa de 1 (um porcento) do valor total da proposta
183 O descumprimento total ou parcial das obrigaccedilotildees assumidas pela licitante vencedora semjustificativa aceita pela Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP resguardados os procedimentos legais pertinentes poderaacute acarretar no encaminhamento ao Ministeacuterio Puacuteblico paraaplicaccedilatildeo das sanccedilotildees criminais previstas nos artigos 89 a 99 da Lei ndeg 86661993 salvosuperveniecircncia comprovada de motivo de forccedila maior ou caso fortuito
184 Ocorrendo caso fortuito ou forccedila maior regularmente comprovados e aceitos pela Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP a licitante vencedora ficaraacute isenta das penalidades
185 Na aplicaccedilatildeo das penalidades seratildeo admitidos os recursos previstos em lei observando-se ocontraditoacuterio e a ampla defesa
19 DOS RECcedilURSOS
191 Qualquer licitante poderaacute recorrer agrave Comissatildeo de Licitaccedilotildees das decisotildees referentes agrave suainabilitaccedilatildeo ou a habilitaccedilatildeo de outro licitante bem como do resultado do julgamento daspropostas comerciais
192 Os recursos deveratildeo ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados dadivulgaccedilatildeo da decisatildeo ou da Lavratura da Ata perante a Comissatildeo de Licitaccedilotildees que poderaacutereconsiderar sua decisatildeo ou encaminhaacute-Ia agrave autoridade superior para decisatildeo final
193 Todo e qualquer recurso deveraacute ser protocolado em duas vias servindo a segunda comorecibo
194 O recurso contra habilitaccedilatildeo ou inabilitaccedilatildeo seraacute recebido com efeito suspensivo podendo-se ainda atribuir a mesma eficaacutecia aos demais recursos caso a autoridade superior assim oentender conveniente por provocaccedilatildeo ou natildeo da Comissatildeo de licitaccedilotildees
195 Enquanto natildeo for decidido o recurso a que se der efeito suspensivo natildeo efetivaraacute aComissatildeo de licitaccedilotildees a classificaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo das propostas comerciais
196 Interposto o recurso a Comissatildeo de Licitaccedilotildees comunicaraacute aos demais licitantes quepoderatildeo impugnaacute-Io no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis limitada a discussatildeo ao objeto recursal
197 No decorrer do prazo recursal os licitantes que participam do certame poderatildeo dar vistasdos autos mediante requerimento escrito vedada a sua retirada
198 Caso o Licitante deseje coacutepias de documentos juntados ao processo licitatoacuterio poderaacute o bulllos mediante requerimento escrito e pagamento de valor correspondente tal
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(middot~middotllilLlele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de TIlI
199 Os casos omissos seratildeo decididos pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees que submeteraacute a parecerda Consultoria Juriacutedica e se for o caso agrave decisatildeo da autoridade superior
20 DAS DISPOSiCcedilOtildeES GERAIS
201 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu reserva-se o direito de suspenderrevogar ou anular a presente licitaccedilatildeo no todo ou em parte sem que disso decorra qualquerdireito de indenizaccedilatildeo ou ressarcimento para os concorrentes seja de que natureza forobservadas as disposiccedilotildees legais vigentes especialmente os termos do artigo 49 da Lei nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
202 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu poderaacute ainda a qualquer tempoantes da assinatura do contrato desclassificar a proposta comercial ou desqualificar concorrentessem que caiba a estes o direito a indenizaccedilatildeo na hipoacutetese de vir a comprovar a existecircncia de fatoou circunstacircncia que desabone sua idoneidade financeira e comprometa a execuccedilatildeo dos serviccedilos
203 Fica assegurado agrave Comissatildeo de Licitaccedilotildees o direito de proceder verificaccedilotildees e outrasdiligecircncias a qualquer tempo a fim de esclarecer possiacuteveis duacutevidas a respeito de quaisquerelementos apresentados na licitaccedilatildeo
204 A apresentaccedilatildeo da proposta comercial implica na aceitaccedilatildeo por parte do licitante de todasas claacuteusulas e condiccedilotildees estipuladas neste Edital e seus Anexos -
205 Se o convocado natildeo assumir o compromisso no prazo e condiccedilotildees estabelecidas nesteEdital a Comissatildeo de Licitaccedilotildees poderaacute convocar os licitantes remanescentes na ordem declassificaccedilatildeo para fazecirc-Io em igual prazo e nas mesmas condiccedilotildees propostas pelo primeirocolocado inclusive quanto aos preccedilos ou revogar a licitaccedilatildeo caso qualquer um dos convocadosnatildeo se apresente
206 Natildeo seratildeo admitidas a participarem desta licitaccedilatildeo as empresas suspensas ou impedidas delicitar bem como as que estiverem em regime de falecircncia ou concordata
207 Em se tratando de licitante enquadrada nos termos da Lei Complementar nO1232006 comas alteraccedilotildees da Lei Complementar nO14714 como Microempresa ou Empresa de PequenoPorte ser-Ihe-atildeo aplicados os benefiacutecios previstos nos artigos 42 a 45 da referida norma
208 Das sessotildees puacuteblicas seratildeo lavradas atas que apoacutes lidas e aprovadas seratildeo assinadaspelos membros da Comissatildeo de Licitaccedilotildees pelos interessados eou seus representantescredenciados presentes ao ato
209 A Comissatildeo de Licitaccedilatildeo no interesse da Administraccedilatildeo poderaacute relevar ormssoespuramente formais observadas na Habilitaccedilatildeo e Proposta desde que natildeo contrariem a legislaccedilatildeovigente e natildeo comprometam a lisura da Licitaccedilatildeo sendo possiacutevel a promoccedilatildeo de diligecircnciadestinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
2010 Os casos omissos do presente Convite seratildeo solucionados pela Comissatildeo de Licitaccedilatildeo
2011 Para dirimir controveacutersias decorrentes deste certame o Foro competente eacute o da ComarcadeltuSP excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja
2012 O Edital completo estaacute agrave disposiccedilatildeo para consulta e impressatildeo no site da Cacircmara de
ALAMEDA daB~a2~u~~e~uu=~~~_og~r(~_o~enV~)mm~_ccoE-MAIL contatocamaraltuspgovbr SITE wwwcamaraituspccedilovor eacute Es com papel 100reciclado
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t -~rlr~llc Vereadores lb EstacircnciaTurivtica de Itu
ares da Silva~19IE~S a Estacircncia Turiacutestica de ItuSP
Presidente
ALAMEacuteDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CE~ 3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcarnaraituspqovbr
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PROCESSO LIClrATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECOS Ndeg 012019
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
1 Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo
puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoal
portal do servidor patrimocircnio alrnoxarifado portal da transparecircncia e controle interno conforme
descrito nos anexos integrantes deste edital
2 Dos requisitos tecnoloacutegicos do Sistema
21 Caracteriacutesticas gerais dos sistemas pretendidos
ITEMmiddot REQUISITOS TECNOLOacuteGICOS
O sistema deveraacute ter interface graacutefica com o usuaacuterio natildeo sendo permitidas211 interfaces baseadas em modo texto
a O sistema deveraacute ser multiusuaacuterio sem limite para usuaacuterios a serem cadastrados
b Utilizar o protocolo TCPIP versatildeo 4 e superior como meio de comunicaccedilatildeo na rede
Esta Administraccedilatildeo se prontifica a criar um ambiente operacional adequado e de
c acordo com a especificaccedilatildeo da CONTRATADA poreacutem sem nenhuma interferecircncia
eou responsabilidade da mesma
Os sistemas e banco de dados ficaratildeo hoopedados nos servidores desta
Administraccedilatildeo inclusive poderaacute ficar com a posse das senhas de Administradores
d sendo de sua responsabilidade a guarda das informaccedilotildees do mesmo elaboraccedilatildeo de
backup e tambeacutem pela manutenccedilatildeo dos computadores servidores e ambiente de
rede~
Permitir sua execuccedilatildeo em Sistema Operaciacuteonat Windows 7 e superior nas estaccedilotildeese
de trabalho e Windows 2008 e superior nos servidores
f Possuir arquitetura cliente-servidor sem limites de uumlsueacuteiios simuneacuteneos
g Alinguagem a ser apresentada no sistema deveraacute ser o Portuguecircs do Brasil
h Deveraacute possuir terremenie proacutepria de backup com compactaccedilatildeo e nomenclatura do
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tbullbull
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTurlstic~de Itu
arquivo baseada na data e hora de sua geraccedilatildeo facilitando a organizaccedilatildeo de vaacuterios
arquivos de tieckup ~
O backup feito pelo sistema natildeo poderaacute ser restaurado diretamente no SGBD
i (Sistema Gerenciador de banco de dados) a restauraccedilatildeo deveraacute ser feita somente
pelo proacuteprio sistema garantindo a seguranccedila da informaccedilatildeo caso algueacutem natildeo
autorizado tenha acesso ao arquivo
jPossuir ferramentas que permitam atualizar os sistemas presentes no servidor de
aplicaccedilotildees e estaccedilotildees de trabalho -
kPossuir ferramenta de permita atualizar o servidor deaplicativos a partir do site da
contratada
I Possuir recurso de informar usuaacuteriosenha com permissotildees de administrador das
estaccedilotildees de trabalho para ser usado pelo sistema quando necessaacuterio
Possibilitar a geraccedilatildeo de todos os relatoacuterios em impressoras a Iaser jato de tintam
instalada localmente ou em rede e em tela
nQuacutealquer conexatildeo da ferramenta de atualizaccedilatildeo com o site da contratada deveraacute
ser feita com seguranccedila atraveacutes do protocolo HTTPS
Possuir recursos para salvar os relatoacuterios nos formatos XLS ou DOe ou PDFo
quando pertinente
Os principais relatoacuterios deveratildeo ter a possibilidade de adicionar campo dep
assinatura do responsaacutevel
Os relatoacuterios deveratildeo ser preacute-formatados e constar no menu do sistema sendoq
dispensado a necessidade de uso de gerador de relatoacuterios para elaboraacute-Ias
Deveraacute ter a opccedilatildeo de associar previamente pelo administrador o brasatildeo a serr
utilizado nos relatoacuterios
Sempre que houver alteraccedilatildeo de legislaccedilatildeo referente a norma~ fi portarias do
st=greacutegiacuteo TCE-$P LRF Legislaccedilatildeo das licitaccedilotildees alteraccedilatildeo do AUDESP e d~mais
legislaccedilotildees que refietem na boa forma de execuccedilatildeo do objeto deveraacute ser
customizado sem qualquer ocircnus
212 REQUISITOS DE SEGURANCcedilA
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bullbullbullbull Este impresso foi confeccionado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
aO acesso ao sistema soacute Pderaacute ser feito mediante a validaccedilatildeo de usuaacuterio e senha
-no mesmo
Ao cadastrar um usuaacuterio devera ser possiacutevel definir suas permissotildees com ab
possibilidade de liberar uma funccedilatildeo ou menu como somente leitura ou gravaccedilatildeo
cNa criaccedilatildeo do usuaacuterio o sistema deveraacute ter como opccedilatildeo a possibilidade de gerar
chave de seguranccedila para o usuaacuterio e para o administrador do sistema
dOs Coacutedigos chave de seguranccedila deveratildeo ser enviados para 0 e-mail cadastrado do
usuaacuterio e-para o e-mail do administrador do sistema
Os usuaacuterios deveratildeo poder trocar sua senha sem a necessidade de acionar oe
departamento de tecnologla
f Caso houver como componentes dos sistemas arquivos executeacuteveis Dlls e OCX os
mesmos deveratildeo ser assinados digitalmente pela CONTRA TADA
213 REQUISITOS DE BANCOS DE DADOS (SGBD)
aUtilizar uma base de dados uacutenica ou integrada reaciona padratildeo SQL para todos
os sistemas
O sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) da aplicaccedilatildeo deveraacute ser de
b procedecircncia reconhecida no mercado aleacutem de ter suporte teacutecnico no Brasil pela
proacutepria empresa desenvovedora
O SGBD (sistema gerenciador de banco de dados) do sistema deveraacute possuir
interface graacutefica de administraccedilatildeo com controles de acesso por usuaacuterios comc
opccedilotildees de niacuteveis de acesso e funccedilotildees de backup tanto com o banco de dados em
produccedilatildeo quanto por agendamento-
214 SUPORTE TECNICO
aA contratada deveraacute prestar suporte teacutecnico de segunda agrave sexta-feira das 0800 as
1700 horas portelefone e-mail ou conexatildeo remota
bA ferramenta de conexatildeo remota deveraacute ser gratuita para a contratante aleacutem de ser
executada sem a necessidade de se fazer a instalaccedilatildeo
A ferramenta de conexatildeo devere possuir criacuteptografia em sua conexatildeo aleacutem deCsempre indicar ao usuaacuterio que algueacutem estaacute conectado emseu computador
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215 AMBIENTE WEB
Para os moacutedulos WEB deveratildeo ser hospedados nos servidores desta
a Administraccedilatildeo sendo de sua responsabilidade a sua publicaccedilatildeo externa e geraccedilatildeo
dos links de acesso a ser publicado no site da contratante
b Deveraacute ser instalado no IIS (Internet Information Services) versatildeo 7 ou superior
Deveratildeo ser compatiacuteveis com os principais navegadores do mercado Internetc
Explorer Firefox e Chrome em suas versotildees mais recentes
Prazos de Conversatildeo de dedos Implantaccedilatildeo dos Sistemas e Capacitaccedilatildeo ded
Pessoal -
A conversatildeo de dados a implantaccedilatildeo dos sistemas e ministrar a ceoacitaccedilecirco depessoal no prazo de ateacute 45 (quarenta e cinco) dias contados do recebimento da
e ordem de serviccedilos e qe tais arquivos juntamente com o respectivo dicionaacuterio de
dados tabelas de relacionamento layouts mediante protocolo com a devida
validaccedilatildeo por parte da empresa vencedora
A conversatildeo de dados a Administraccedilatildeo forneceraacute juntamente com a ordem de
f serviccedilos os arquivos com o respectivo dicionaacuterio de dados tabelas de
relacionamento layouts e com as descriccedilotildees de cada campo para que a
Contratada possa iniciar os serviccedilos
g A contratada se obriga a implantar o sistema e dar capacitaccedilatildeo de usuaacuterios no limite I
estabelecido
h As capacitaccedilotildees deveratildeo ser para ateacute 10 usuaacuterios por vez com duraccedilatildeo de
aproximadamente 6 horas
i As capacitaccedilotildees de pessoal seratildeo efetuadas nas instalaccedilotildees da Administraccedilatildeo
atraveacutes de equipamentos e materiais didaacuteticos da CONTRATADA
j Caso a Administraccedilagraveo entenda necessaacuterio as capacitaccedilotildees poderatildeo ser
transferidas para a sede da CONTRATADA agraves expsnsas da CONTRATANTE---
Sistema ~o de Usuaacuterios
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade2
Puacuteblica e Tesouraria
Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento de Contratos 4
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CAcircMARA DE VERE~DORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal 2
Sistema de Portal do Servidor 2
Sistema de Patrimocircnio 1
Sistema de Almoxarifado 2
Sistema de Portal da Transparecircncia 1
Sistema de Controle Interno 1
3 Das funcionalidades especificaccedilotildees e requisitos dos Softwares
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentada a especificaccedilatildeo inerente agraves aacutereas de Orccedilamento -
Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos Administraccedilatildeo de Pessoal Portal do Servidor Patrimocircnio
Almoxarifado Portal da Transparecircncia e Controle Interno abrangendo ainda os serviccedilos de
migraccedilatildeo conversatildeo implantaccedilatildeo capacitaccedilatildeo do quadro de pessoal e suporte teacutecnico mensal
sendo listada a FUNCIONALIDADE e o requisito de Software classificado como OBRIGATOacuteRIOS
e DESEJAacuteVEIS
31 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Orccedilamento-Programa
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
O moacutedulo de Sistema de Orccedilamento-Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade
Puacuteblica e Tesouraria deveraacute ser desenvolvido na plataformaWeb com acessos intranet E internet
o sistema deveraacute ter como objetivo atender plenamente a Legislaccedilatildeo atual pertinente ao
orccedilamento puacuteblico e financcedilas puacuteblicas bem como possibilitar atualizaccedilotildees para atender toda e
qualquer modificaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ~m vigecircncia Constituiccedilatildeo Federal Emendas Constitucionais e
demais normativas
311 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Orccedilamento-Programa
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SSTEMA DEIORCcedilAMENTO-PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
CONTABILIDADE PUacuteBLICA E TESOURARIA
312 Em conformidade com as NBCAPS (NBCASP (Normas Brasileiras de
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~~I
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I
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Contabilidade Aplicaacuteveis ao Setor Puacuteblico) o sistema proposto deveraacute
atender plenamente a legislaccedilatildeo atual pertinente ao orccedilamento puacuteblico e
financcedilas puacuteblicas bem como possibilitar atualizaccedilotildees para atender toda e
qualquer modificaccedilatildeo da legislaccedilatildeo em vigecircncia Constituiccedilatildeo Federal
Emendas Constitucionais e demais normativas que satildeo
a lei de Responsabilidade Fiscal Ndeg 1012000
b lei Complementar ndeg 1312009 e Decreto Ndeg 7185 de 27052010
c lei Federal n 432064
d Portarias da STNMF e SOFMPOG
e Portarias STN (SICONFI)
f Instruccedilotildees do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
- g Portaria Ndeg 548 de 22112010 - Ministeacuterio da Fazenda e
h Em especial as regras do AUDESP Fase I e 11
313 Conforme as necessidades desta Cacircmara o sistema deveraacute atender 0$
seguintes itens em acordo com o cronograma proposto
a Elaboraccedilatildeodo Orccedilamento (lOA)J
b Controle de Versotildees e Alteraccedilotildees (lOA)
c Programaccedilatildeo Financeira
bulld Controle de Centros de Custos
e Despesa
f Tesouraria
g Contabilidade
h ContratosConvecircniosCompensaccedilotildees
i Registro de informaccedilotildees por competecircncia
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com papel 100 reclclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
j Geraccedilatildeo de dados para o AUDESP
k Geraccedilatildeo de dados para o SICONFI
I Relatoacuterios destinados a atender a LRF
m Relatoacuterios destinados a atender a Lei Complementar 131 (Transparecircncia)
314 PLANEJAMENTO
a Elaboraccedilatildeo das Peccedilas de Planejamento Lei Orccedilamentaacuteria Anual (LOA) a
partir de um cadastro unificado que permite a elaboraccedilatildeo das peccedilas em
conformidade com as especificaccedilotildees definidas em cada etapa dos Projetos
e Leis e controladas por versatildeo mantendo o histoacuterico das operaccedilotildees
315 PARA ELABORACcedilAtildeO DA LOA O SISTEMA DEVERAacute
a Trabalhar com controle de versotildees para Projeto e Leis
b Permitir Reabertura de Projetos de Leis natildeo Aprovados~
c Vinculaccedilatildeo em efeito cascata de Institucionais (Correlaccedilatildeo Audesp)
d Inclusatildeo de novos cadastros estruturais de Despesas com possibilidade de
finculaccedilatildeo de elementos atrelados a classificaccedilatildeo econocircmica conforme
legislaccedilatildeo federal e alteraccedilotildees
e Bloqueio para cadastros de despesas com categorias econocircmicas que natildeo
pertenccedilam ao plano de contas sistema AUDESP
f Cadastrar despesas distintas quando a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria possuir
mesma funcional programaacutetica poreacutem com destinaccedilatildeo de recursos
diferenciada
g Permitir a digitaccedilatildeo a partir da versatildeo aprovada em relaccedilatildeo agraves fichas de
despesas do orccedilamento anterior-
h Permitir utilizaccedilatildeo das informaccedilotildees estruturais jaacute cadastradas no PPA e
LDO garantindo a compatibilidade das Peccedilas de Planejamento-
i Demonstrar apenas as informaccedilotildees estruturais da Entidade conforme
definido no Cadastro da Unidade Gestora
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bullbull-Este impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
j Permitir a digitaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da Despesa
k Realizaccedilatildeo da Programaccedilatildeo Financeira Mensal de Desembolso das
despesas fixadas conforme legislaccedilatildeo federal podendo ser de forma
automaacutetica e programando o valor orccedilado por despesa em ateacute doze meses
I Permitir o cadastro de Lei do Orccedilamento informando Nuacutemero e ano da Lei
Data de Publicaccedilatildeo Data de Aprovaccedilatildeo Iniacutecio e teacutermino da vigecircncia
Classificaccedilatildeo e Descriccedilatildeo
m Efetuar validaccedilotildees de dados incompatiacuteveis agrave aprovaccedilatildeo da versatildeo do
orccedilamento como valores inconsistentes da Despesa
n Cadastros de Categorias Econocircmicas com Elementos de Despesas Sub-
Elementos ou maior desdobramento conforme a necessidade da entidade
em acordo com a Legislaccedilatildeo Federal e alteraccedilotildees
316 GERACcedilAtildeO DA PROPOSTA ORCcedilAMENTARIA DA DESPESA FAZENDO
AS SEGUINTES VALIDACcedilOtildeES
a Natildeo permitir cadastrar despesa com uma categoria econocircmica que natildeo
pertenccedila agrave estrutura contaacutebil de Plano de Contas e Categorias Econocircmicas
do sistema AUDESP
b Natildeo permitir cadastrar estrutura de despesa que natildeo esteja relacionada ao
PPAe LDO -
c Quando a dotaccedilatildeo possuir a mesma estrutura porem somente com
destinaccedilatildeo de recursos diferenciada o sistema deveraacute registrar dotaccedilotildees
distintas -
d Permitir digitaccedilatildeo do orccedilamento por modalidade de despesa elemento de
despesa ou desdobramento maior conforme paracircmetros definidos pela
entidade
317 DISPONIBILlZACcedilAtildeO DOS SEGUINTES RELATOacuteRIOS DO ORCcedilAMENTO
a Relatoacuterio de conferecircncia da despesa contendo oacutergatildeo unidade
orccedilamentaacuteria unidade executora funcional programaacutetica categoria
econocircmica destinaccedilatildeo de recursos e valor orccedilado separando o valor
ordinaacuterio do valor vinculado
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bullbullbullbullbullEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
middotCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICAmiddotDE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de 1tu
b Anexo 1 - Demonstrativo da receita e Despesa Segundo as Categorias
Econocircmicas
c Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
d Anexo 2 - Categoria Econocircmica por Unidade Orccedilamentaacuteria-
e Anexo 2 - Categoria Econocircmica por Orgatildeo
f Anexo 2 - Consolidaccedilatildeo Geral por Categoria Econocircmica (percentual)
g Anexo 2 - Consolidaccedilatildeo Geral por Categoria Econocircmica (valor)
h Anexo 6 - Programa de Trabalho por Unidade Orccedilamentaacuteria
i Anexo 7 - Programa de Trabalho por Funccedilotildees Subfunccedilotildess e Programas
j Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e
Programas
k Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Oacutergatildeos e Funccedilotildees
L Resumo das Despesas por Projeto e Atividade
m Demonstrativo das Funccedilotildees Subfunccedilotildees e Programas por CategoriaI
Econocircmica-
n Programaccedilatildeo Financeira e o Cronograma de Execuccedilatildeo Mensal de
Desembolso
o Quadro da- Evoluccedilatildeo da Despesa
p Anexo VII - Analiacutetico da Previsatildeo da Receita - LOA
q Anexo VIII- Analiacutetico da Despesa - LOA
318 NA ABERTURA DO EXERClclO DEVERAacute PERMITIR
a Trabalhar com programaccedilatildeo financeira das fichas de despesa com
automaccedilatildeo de divisatildeo segregada mensalmente (12 Meses)
b Trabalhar com programaccedilatildeo financeira das fichas de despesa com
programaccedilatildeo manual da distribuiccedilatildeo mensal
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com papel 100 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
c Liberar utilizaccedilatildeomovimentaccedilatildeo da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Liberara utilizaccedilatildeo do cadastrode fornecedores do exerciacutecio anterior
e Liberar a utilizaccedilatildeo de saldos e bancos do exerciacutecio anterior conforme
processo de encerramento do usuaacuterio
f Transportar compensaccedilotildees
g Liberar saldos e cadastros ativos de Ativos Natildeo Financeiros e Passivos
Natildeo Financeiros -
h Liberar saldos e cadastros ativos de Almoacutexaritados e Patrimocircnios e
Depreciaccedilotildees
i Liberar saldos e cadastros ativos de Contratos
j Liberar saldos ~ cadastros ativos de Centro de Custos-
k Liberar Empenhos de Restos a Pagar processados e natildeo processados
bem como os contratos a eles relacionados conforme processo de
encerramento do usuaacuterio
I Liberar Saldo de Balanccedilo
m Liberar Saldos e pendecircncias de conciliaccedilatildeo bancaacuteria
n Liberar Saldos e Cadastros de fichas extra orccedilamentaacuterias -
o Liberar adiantamentos pendentes de prestaccedilotildees de contas do exerciacutecio
anterior
319 EXECUCcedilAtildeOORCcedilAMENTAgraveRIA E FINANCEIRA
a Controlar e realizar a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira
3110 QUANTO Agrave SEGURANCcedilA DOS middotREGISTROS DA EXECUCcedilAtildeO
ORCcedilAMENT AgraveRIA
a Natildeo permitir digitaccedilatildeo e gravaccedilatildeo de empenhos com data inferior agrave do
uacuteltimo empenho registrado O natildeoatendimento deste item desclassifica a
licitante
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
3111 QUANTO Agrave SEGURANCcedilA DOS REGISTROS CONTAgraveBEIS O NAtildeO
ATENDIMENTO DA PORTARIA Ndeg 548 DEmiddot22112010 (MINISTEacuteRIO DA
DESCLASSIFICACcedilAtildeO
FAZENDA) IMPLICA NA DA EMPRESA
LICITANTE CONFORME SEGUE
a O sistema natildeo deve permitir exclusatildeo de registros da execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria e lanccedilamentos contaacutebeis conforme disposto na Portaria Ndeg
548 de 22 de Novembro de 2010 do Ministeacuterio da Fazenda em seu artigo
9deg O natildeo atendimento deste item desclassifica a empresa licitante
b Os relatoacuterios para acompanhamento da ~xecuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e em
especial as demonstraccedilotildees contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo e Balancete Contaacutebil
ecirclevem conter as informaccedilotildees referentes ao Paraacutegrafo Uacutenico Artigo 10 ela
Portaria IJO 548 de 22 de Novembro de 2010 (Ministeacuterio da Fazenda) O
natildeo atertdimento deste item desclassifica a empresa licitante
3112 DEMAIS OPERACcedilOtildeES
a Identificaccedilatildeo dos controles de Alteraccedilotildees Orccedilamentaacuterias separando as
operaccedilotildees ocorridas na Unidade Gestora e entre Unidades Gestoras
b Estornos de empenhos em lotes possibilitando efetuar simultaneamente o
estorno de vaacuterios empenhos na mesma operaccedilatildeo
c Reprocessamento automaacutetico de Ordem de Pagamento quando do estorno
Parcial de uma operaccedilatildeo com identiflcaccedilaacuteo de novo documento com
valores regularizados
d Estorno de Prestaccedilatildeo de Contas de Adiantamento pelo usuaacuterio
e Processo de anulaccedilatildeo automaacutetica contemplando as fases do pagamento
ao empenho definido o momento oportuno pelo usuaacuterio quando couber
f Totalizadores de saldos em todas as telas de inClusotildees e consultas devaloresmovimentos
g
Tela unificada de consulta de saldos das operaccedilotildees gerais do sistema
31middot13 NA DESPESA ORCcedilAMENTARIA
a Permitira consulta de previsatildeo da despesa por dotaccedilatildeo identificando
Institucional Estruturaccedilatildeo de Funcional Programaacutetica (composta por
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b Lanccedilamento e anulaccedilatildeo parcial de reserva de dotaccedilatildeo com
comprometimento automaacutetico da dotaccedilatildeo
Funccedilatildeo SUbfunccedilatildeo Programa Accedilatildeo Categoria de despesa ateacute o niacutevel
estabelecido em paracircmetro Destinaccedilatildeo de Recursos Dotaccedilatildeo inicial
definindo o tipo de dotaccedilatildeo (Orccedilamentaacuteria Especial e Extraordinaacuteria) e
programaccedilatildeo financeira para o cronograma de desembolso
c Controlar os saldos das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias bloqueando lanccedilamentos
de empenhos e reservas alteraccedilotildees orccedilamentaacuterias bem como qualquer
outro que venha a utilizar o saldo da dotaccedilatildeo sem a existecircncia de saldo
orccedilamentaacuterio disponiacutevel
Cadastramento de fornecedores com 0amp seguintes campos obrigatoacuterios
Data de Cadastro tipo de fornecedor (Servidor Autocircnomo Credor
Fornecedor) CNPJ RG nome fantasia identificaccedilatildeo de nacionalidade
identificaccedilatildeo de cadastro ativo bem como Informaccedilotildees complementares e
informaccedilotildees de automaccedilatildeo de CEP conforme carga de dados utilizadas na
base dos correios Devendo para cada tipo respeitar as obrigatoriedades
de determinados itens para gravaccedilatildeo como Servidor CPF Autocircnomo
CPF Fornecedor CNPJ Credor sem exigecircncia para documentos Para as
informaccedilotildees obrigatoacuterias como CPF RG e CNPJ o sistema deve possuir
validaccedilotildees para natildeo aceitar informaccedilotildees inconsistentes
d
e Controlar no cadastro de fornecedor e natildeo permitir incluir fornecedor em
duplicidade de CNPJCPFRG apresentado o coacutedigo do fornecedorcredor
jaacute cadastrado
f Cadastramento de Contratos na execuccedilatildeo de despesa com todas as
informaccedilotildees necessaacuterias para atendimento no Sistema AUDESP e
legislaccedilotildees pertinentes relacionados ao processo administrativo origem o
qual deve possuir todas as iacutentorrnaccedilotildeesnecessaacuterias para a gestatildeo
g Permitir que os empenhos globais ou estimativos sejam passiacuteveis de
anulaccedilatildeo parcial ou anulaccedilatildeo total retornando os saldos para as dotaccedilotildees
de origem
h Permitir o Reforccedilo de Empenho mantendo o nuacutemero de origem
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eom papel 100 recielado
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L Permitir na digitaccedilatildeo do Empenho a vinculaccedilatildeo ao Contrato de Despesa
antes do envio ao Sistema AUDESP
j Permitir efetuar a reserva de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mencionando em uacutenica
reserva o valor a ser bloqueado mensalmente
k Permitir efetuar reserva de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mencionando em uacutenica
- reserva a utilizaccedilatildeo de valor parcial da mesma sendo possiacutevel utilizaccedilatildeo
posterior de-seu saldo
I Opccedilatildeo de anulaccedilatildeo das reservas orccedilamentaacuterias de forma automaacutetica e
parcial quando couber no momento da elaboraccedilatildeo do empenho
m Permitir o controle dos Adiantamentos de Despesas de Viagens podendo
ser escolhida a quantidade de adiantamentos por responsaacutevel
n Permitir lanccedilamento de Adiantamento de Despesas de Viagens
automatizando o processo de liquidaccedilatildeo e Preparaccedilatildeo de Paqarnento
podendo se melhor couber efetivar tambeacutem o pagamento na mesma
operaccedilatildeo
o Permitir lanccedilar a prestaccedilatildeo de conta de adiantamento) contendo NdegPrestaccedilatildeo de contas (consulta) E~penho conta bancaacuteria de devoluccedilatildeo
calculando automaticamente as informaccedilotildees de valor utilizado e devolvido
conforme a identificaccedilatildeo de documentos fiscais que podem ser inseridos
individualmente na prestaccedilatildeo preenchendo o tipo de documento data
nuacutemero descriccedilatildeo e valor do documento Onde o sistema deve permitir
gerar e imprimir automaticamente a nota de anulaccedilatildeodo empenho no valor
da devoluccedilatildeo
p As informaccedilotildees de saldo de banco destinaccedilatildeo de recursos saldo de
pagamentos preparados convecircnio Valor de adiantamento Valor aDevolver bem como dados da ficha movimentada ficam disponiacuteveis em
tela apenas para efeito de consulta
q Permitir Anulaccedilatildeo total da Prestaccedilatildeo de Contas
r Permitir Anulaccedilatildeo total do empenho de adiantamento desde que seja
primeiramente efetuada Anulaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas quando couber
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s _Permitir a consulta de empenhos em tela por filtros miacutenimos Ndeg Empenho
Data Ficha Fornecedor Histoacuterico Tipo Valor Valor Reforccedilado Valor
Anulado Saldo Valor a Liquidar
t Permitir o parcelamento de pagamento para despesas liquidadas em
exerciacutecios anteriores realizando as contabiacutelizaccedilotildees necessaacuterias mantendo
a informaccedilatildeo da despesa liquidada inalterada
u Lanccedilamento Alteraccedilatildeo orccedilamentaacuteria vinculada agrave lei autorizadora
garantindo o equiliacutebrio orccedilamentaacuterio em seu lanccedilamento e efetuando as
adequaccedilotildees necessaacuterias ao equiliacutebrio do orccedilamento com medidas
necessaacuterias a alteraccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira dos suprimentos
financeiros e adequaccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira da receita
3114 A LIQUIDACcedilAtildeO DA DESPESA BEM COMO ANULACcedilOtildeES E CONSULTAS
DE LIQUIDACcedilAtildeO DEVEM CONTER OBRIGATORIAMENTE OS
SEGUINTES CAMPOS E CONDiCcedilOtildeES
a Tipo de documento (Nota Fiscal e Outros documentos)
b Nuacutemero do Documento
c Data de Emissatildeo do Documento
d Valor do Documento
e Responsaacutevel pela liquidaccedilatildeo
f Deve permitir lanccedilamento de liquidaccedilatildeo de empenho com mais de um
documento fiscal para o mesmo fornecedor
g Deve permitir lanccedilamento de liquidaccedilatildeo de empenho com mais de um
vencimento do mesmo documento fiscal por fornecedor
h Deve permitir inserir lanccedilamento de retenccedilatildeo no ato da liquidaccedilatildeo do
empenho quando couber
i Deve consistir o montante dos documentos fiscais natildeo permitindo que o
valor ultrapasse ou qu~ seja inferior ao valor da liquidaccedilatildeo
j- Deve possuir consulta de liquidaccedilotildees em tela por filtros miacutenimos de Coacuted
Liquidaccedilatildeo Ndeg Empenho ficha de despesa Fornecedor Data de
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Liquidaccedilatildeo Descriccedilatildeo da Liquidaccedilatildeo Valor Liquidado Valor Anulado Valor
RetidoValor da Preparaccedilatildeo de Pagamento (Ordem) e Saldo
k Deve permitir anulaccedilatildeo parcial (exceto movimentos com retenccedilatildeo) dos
movimentos liquidados desde que o mesmo possua saldo disponiacutevel
I Deve permitir anulaccedilatildeo total dos movimentos liquidados com retenccedilatildeo
desde que o mesmo possua saldo disponiacutevel
m Deve permitir anulaccedilatildeo automaacutetica do processo partindo do movimento de
liquidaccedilatildeo estornando o saldo do empenho e retomando o mesmo a-dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria quando couber
3115 NA MOVIMENTACcedilAO DA TESOURARIA
a Cadastramento de agecircncia bancaria possibilitando personalizar com um
nome a informaccedilatildeo de cada agecircncia Neste mesmo moacutedulo podendo
pesquisar t~das as agenCias jaacute cadastradas e se necessaacuterio altera-Ias
caso natildeo tenha movimentaccedilatildeo
b Cadastramento da conta bancaria com obrigatoacuteria definiccedilatildeo de conta
contaacutebil
c Transferecircncia bancaacuteria entre contas bancaacuterias identificando origem e
destino informando o tipo de documento utilizado para transferecircncia e
possibilitando a autenticaccedilatildeo deste movimento
d Conciliaccedilatildeo Bancaacuteria com identificaccedilatildeo de depoacutesitos retiradas e
movimentos natildeo lanccedilados
e Conciliaccedilatildeo Bancaacuteria com visualizaccedilatildeo do resumo em tela e fechamento
mensal com a finalidade de auxiliar na diminuiccedilatildeo dos erros de gravaccedilotildees e
seguranccedila nGSdados
f Lanccedilamento de Arrecadaccedilatildeo subdividido em Receitas de Suprimentos
Financeiros e lanccedilamentos Extraorccedilamentaacuterios cada um com seus devidos
moacutedulos de anulaccedilatildeo sendo que os mesmos demonstram as anulaccedilotildees jaacute
efetivadas
g Deve permitir efetuar preparaccedilatildeo de pagamento para um ou vaacuterios
empenhos do mesmo credorfornecedor
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c
h Deve permitir efetuar pagamento das despesas Orccedilamentaacuterias e de Restos
a Pagardiretamente na tela de Preparaccedilatildeo de Pagamentos acionando o
link PAGAR
L Deve permitir efetuar pagamento das despesas Extraorccedilamentaacuterias
diretamente na tela Despesa Extraorccedilamentaacuterias acionando o link
PAGAR
j Deve permitir efetuar pagamento simultaneamente independentemente do
tipo de operaccedilatildeo sejam eles Orccedilamentaacuterios Extraorccedilamentaacuterias
Suprimentos Fiacutenanceiros e Restos a Pagar
k Deve permitir reclassificar valores de Receitas Extraorccedilamentaacuterias
I Poderaacute instalar caixas tendo sempre o caixa centralizadOr das operaccedilotildees
onde cada caixa teraacute a abertura movimentaccedilatildeo e encerramento de forma
independente
m Configuraccedilatildeo de layouts de cheque
n Consulta de saldo de caixa em tela tendo a opccedilatildeo de imprimir na
autenficadora
o Borderotilde de pagamento eletrocircnico para realizar o envio atraveacutes de interface
disponibilizado pela instituiccedilatildeo para os pagamentos dos fornecedores e
baixa automaacutetica dos documentos envolvidos
p Relatoacuterio de pagamento eletrocircnico por banco e fornecedor Iistando os
pagamentos eletrocircnicos por ordem de pagamento eletrocircnica
q Permitir a impressatildeo de cheques individuais ou em formulaacuteriacuteo contiacutenuo
permitindo imprimir com um ou vaacuterios empenhos um ou vaacuterios cheques
r Apoacutes fechamento do periacuteodo de conciliaccedilatildeo natildeo permitir reabertura em
caso de dados jaacute armazenados
s Permitir lanccedilamento de estorno de arrecadaccedilatildeo Extra elou Suprimentos
por coacutedigo reduzido com a contrapagravertida no banco correspondente
t Emissatildeo de documento de arrecadaccedilatildeo ou guia de receita extraormentaacuteria
a ser utilizado a qualquer momento pelo operador do sistema permitindo a
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autenticaccedilatildeo e impressatildeo automaacutetica na quantidade de vias necessaacuterias-
u Controlar o movimento extraorccedilamentaacuterio de depoacutesitos e consignaccedilotildees
identificando as receitas e seus respectivos pagamentos assim permitindo
controlar e conciliar as receitas com os pagamentos extraorccedilamentaacuterias por
movimento
v Controlar o movimento extraorccedilamentaacuterio realizaacutevel identificando os
pagamentos e suas respectivas receitas assim permitindo controlar e
conciliar os pagamentos com as receitas extraorccedilamentaacuterias por
movimento-
w Identificaccedilatildeo dos saldos de Pagamentos Preparados permitindo agilidade
na consulta de movimentaccedilotildees bem como auxiliando o processo de
conciliaccedilatildeagrave bancaacuteria
3116 RELATOacuteRIOS GERAIS DA DESPESA
a Relatoacuterio de Credoreslornecedores com as informaccedilotildees baacutesicas conforme
AUDESP com filtro de emissatildeo escolhendo somente o cadastro dos
fornecedores com movimento
b Relatoacuterio de controle de empenhos global ordinaacuterios ou estimativos
demonstrando os empenhos eas anulaccedilotildees dos mesmos podendo
selecionar o tipo de empenho que pode ser orccedilamentaacuterio
Extraorccedilamentaacuterias e Orccedilamentaacuterio e RP
c
Relatoacuterios de Controle dos Adiantamentos sendo concedidos abertos
baixados e empenhados Com a possibilidade de ser orccedilamentaacuterio restos
a pagar com a opccedilatildeo por empenho ou fornecedor filtrando por tipo
empenhado aberto baixado ou com Demonstrativo de estornos
d Relatoacuterio de Prestaccedilatildeo de Contas de Adiantamento com opccedilatildeo de filtros
intervalo de Data de Adiantamento Fornecedor Nuacutemero de Empenho
Anulaccedilatildeo Tipo de Documento Fiscal e Nuacutemero de Documento Fiscal
e Relatoacuterio de Creacuteditos Adicionais demonstrando as alteraccedilotildees
orccedilamentaacuterias com as informaccedilotildees em niacutevel de Programas Projetos
Atividades e ou Operaccedilotildees Especiais
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f Demonstrativo dos gastos com pessoal e encargos conforme metodologia
de caacutelculo do Sistema AUDESP
g Demonstrativo de Movimentaccedilatildeo Extraorccedilamentaacuteria
h Relatoacuterios para controle da movimentaccedilatildeo dos contratos com terceiros e
fornecedores celebrados pela entidade
i Gerenciamento de toda movimentaccedilatildeo de contratos identificando as
despesas vinculadas e sua movimentaccedilatildeo
j Relaccedilatildeo pagamento por Contrato
k Demonstrativo resumido de Contratos -
3117 BALANCETE DA DESPESA CONTENDO NO MINIMO AS SEGUINTES
ESPECIFICACcedilOtildeES
a Dotaccedilatildeo inicial
b Alteraccedilatildeo de Dotaccedilatildeo (SuplementaccedilatildeoAnulaccedilatildeo)
c Dotaccedilatildeo Atualizada
d Empenhado Anterior
e Empenhado no Periacuteodor
f Empenhado Atual
g Liquidado Atual
h Pago Anterior
i Pago no Periacuteodo
j Pago Atual
k Empenhos a pagar
I Movimentaccedilatildeo das despesas extraorccedilamentaacuterias relacionadas por conta
contaacutebil
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m Saldo financeiro atual
n Permitir definir o niacutevel de detalhamentodo balancete seguindo a hierarquia
da funcional programaacutetica
3118 RELATOacuteRIOS DE MOVIMENTOS EXTRA ORCcedilAMENTARIOS
a Acompanhamento e Controle de Retenccedilotildees
c_
b Posiccedilatildeo Financeira da Diacutevida FlutuanteRealizaacutevel
3119 RELATORIOS GERAIS DA TESOURARIA
a Relatoacuterio de pagamentos eletrocircnicos
b Relaccedilatildeo de obrigaccedilotildees a pagar filtrando por tipo fornecedor periacuteodo
ficha institucional vencimento e destinaccedilatildeode recurso
c Preparaccedilatildeo de cheques especiacuteficos por pagamento
d Emissatildeo de cheques avulsos
e Relatoacuterio de controle de cheques emitidos pagos e avulsos
f Extrato bancaacuterio
g Boletim de Caixa
h Relatoacuterio de conferecircncia de bancos conciliados
3120 CONTABILIDADE
31201 Objetivo Registro dos atos e fatos contaacutebeis e administrativos da entidade
a Utilizar Plano de middotContas UacuteNICO padronizado conforme o disponibilizado
pelo Sistema AUDESP (Lei 432064 e alteraccedilotildees) jaacute com as devidasI alteraccedilotildeesadaptaccedilotildees para atendimento ao Plano de Contas Aplicado ao
Setor Puacuteblico - PCASP (Comunicado SDG 462012 do TCESP)
b Permitir geraccedilatildeo dos lanccedilamentos contaacutebeis e middotde Variaccedilotildees Patriacutemoniais
conforme movimentaccedilatildeo inserida no sistema de forma concomitante as
operaccedilotildees-
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c ~ Em todos os casos de lanccedilamentos contaacutebeis o sistema deveraacute consistir
todos os deacutebitos e creacuteditos realizados por data e histoacuterico padratildeo natildeo
permitindo a finalizaccedilatildeode lanccedilamentos compensados e ou que natildeo
atendam o meacutetodo das partidas dobradas
3121 REGISTRAR AS VARIACcedilOES PATRIMONIAIS E CONTROLE DAS
CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO-
a Lanccedilamento atualizaccedilatildeo e baixa de Ativos Natildeo Financeiros
-b Lanccedilamento atualizaccedilatildeo e baixa de Passivos Natildeo Financeiros
c Lanccedilamento estorno e baixa de Provisotildees (Ativos e Passivos natildeo
Financeiros)
d Reclassificaccedilatildeo de Ativos e Passivos natildeo Financeiros os quais natildeo geram
variaccedilatildeo patrimonial
e Lanccedilamento de almoxarifado independente da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
f Lanccedilamento de patrimocircnio independente da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
g Lanccedilamentos e estorno de lanccedilamentos permutativos
h Lanccedilamento estorno e baixa de depreciaccedilatildeo
i Cadastro e movimentaccedilatildeo de controles efetuados no sistema compensado
os quais satildeo independentes da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria-
j Lanccedilamentos Contaacutebeis Concomitantes a cada operaccedilatildeo executada em
sistema
k Modo de encerramento permitido utilizaccedilatildeo de exerciacutecios simultacircneos sem
afetar a harmonizaccedilatildeo da rotina de lanccedilamentos contaacutebeis
3122 EMITIR OS SEGUINTES DOCUMENTOS CONFORME LEI 432064
MODELOS DO SISTEMA AUDESP E MODELOS DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL (STN) SEGUNDO PCASP DISPOSTO NA
PORTARIA STN Ndeg 6692017
a Emissatildeo de Balancete Contaacutebil
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-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 redclado
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b Emissatildeo de Diaacuterio
Co Emissatildeo do Razatildeo
d Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econocircmica
e Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
f Anexo 2 - Natureza da pespesa Consolidaccedilatildeo Geral por Oacutergatildeo-g Anexo 2 - Natureza da Despesa Consolidaccedilatildeo Geral por Unidade
Orccedilamentaacuteria
h Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho-
i Anexo 7 - Demonstrativo da Despesa por ProjetoAtividade
j - Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Viacutenculo
k Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Orgatildeo e Funccedilatildeoi
I Anexo 10 - Comparativo da Receita Orccedilada com a Arrecadada
mo Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
n Anexo 12 - Balanccedilo Orccedilamentaacuterio conforme SISTEMA AUDESP
o Receita e Despesa Intraorccedilamentaacuteria
p Demonstrativo do Equiliacutebrio Orccedilamentaacuterio
q Demonstrativo dos Creacuteditos Adicionais e seus Recursos
r Despesas por tipo de Creacutedito
s Movimentaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
t Movimentaccedilatildeo do Suprimento Financeiro
u Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
v Anexo 13 A - Demonstrativo das Contas que constituem o tiacutetulo Diversas- contas do Balancete Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
w Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro (Conforme PCASP)
x Demonstrativo do Movimento Extraorccedilamentaacuterio (Conforme PCASP) -lEste impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RiO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE3413300-080 - TEL (11) 4403-9300
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
y Anexo 14 - Balanccedilo Patrimonial conforme SISTEMA AUDESP
z Anexo 14 A - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacuteticas do Ativo e
Passivo Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
aa Anexo 14 B - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacutetica do Ativo e
Pagravessivo Permanente conforme SISTEMA AUDESP
bb Anexo 14 - Balanccedilo Patrimonial(Conforme PCASP)
cc Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais conforme SISTEMA
AUDESP
dd Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimontaiacutes (Conforme PCASP)
ee Demonstrativos Auxiliares da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
(Conforme PCASP)
ff Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Aumentativas - Diminutivas (Conforme
PCASP)
gg Demonstraccedilatildeo das Movimentaccedilotildees das Contas Natildeo Financeiras (Conforme
PCASP)-
hh Anexo 16 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Fundada Interna-
iL Anexo 17 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Flutuante
jj Anexo 19 - Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees no Patrimocircnio Liacutequido (ConformePCASP)
3123 RELATOacuteRIOS GERAIS DA CONTABILIDADE
a Relatoacuterio do Ativo Natildeo Financeiro Resumo e Extrato
b Relatoacuterio dePassivo Natildeo Financeiro Resumo e Extrato
c Relatoacuterio de Almoxarifado Resumo e Extrato
-d Relatoacuterio de Patrimocircnio Resumo e Extrato -
e Relatoacuterio de Depreciaccedilatildeo Resumo e Extrato
f Relatoacuterio de Compensaccedilatildeo Resumo e Extrato-
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-~Este impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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g Relatoacuterio de Lanccedilamentos Permutativos Resumo e Extrato
ELETROcircNICA OacuteRGAtildeOS PUacuteBLICOS3124 AUDITORIA DOS
AUDESPITCESP
a Cadastramento dos contratos celebrados para acompanhamento dos
mesmos conforme padronizaccedilatildeo do TCESPoferecendo ao operador total
controle das informaccedilotildees a serem prestadas
b Geraccedilatildeo de forma automaacutetica dos dados em formato especificado pelo
Tribunal de Contas (AUDESP) na forma de arquivo Isolado contendo-
movimentaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria para geraccedilatildeo dos dados
decirc cadastro mensal arquivo conta-contaacutebil e arquivo conta corrente em
padratildeo XML para transmissatildeo mensal por meio do coletar de dados do-
Sistema AUDESP
c Geraccedilatildeo de forma automaacutetica dos dados em formato especificado pelo
Tribunal de Contas (AUDESP) dos itens solicitados para os cadastros e
Leis Orccedilamentaacuterias a serem remetidos pelo ente estando disponiacutevel para
a criaccedilatildeo e transmissatildeo dos pacotes iniciais e quadrimestrais por meio do
coletor do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo dos dados de movimentaccedilatildeo das peccedilas de
planejamentoorccedilamento da administraccedilatildeo direta e indireta com
movimentaccedilatildeo referente ao periacuteodo de competecircncia da vigecircncia da
legislaccedilatildeo
d Geraccedilatildeo automaacutetica de arquivo de Conciliaccedilotildees Bancaacuterias Mensais para
remessa ao Sistema AUDESP contendo todas as contas movimentadas
e Geraccedilatildeo dos dados de Contratos de Concessatildeo e Permissatildeo de Serviccedilo
Puacuteblico Mapa de Precatoacuterlos Dados de Balanccedilos Isolados paraatendimento do Sistema AUDESP no que diz respeito agrave Prestaccedilatildeo de
Contas Anuais
f Identificaccedilatildeo das entidades consolidadas quanto agrave importaccedilatildeo dos arquivos
XML para o Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo identificando o
status de quais eritidades jaacute foram consolidadas para geraccedilatildeomiddot dos
relatoacuterios consolidados AUDESP
g Validaccedilotildees concomitantes as gravaccedilotildees de dados inconsistentes ao
sistema relacionados garantindo a integridade dos dados quanto agrave
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geraccedilatildeo envio e armazenagem dos dados contaacutebeis (Audesp) ao Tribunal
de Contas
h Validaccedilotildees necessaacuterias as operaccedilotildees -inseridas no sistema realizadas
novamente durante o processo de fechamento mensal
3125 ~MITIR RELATORIOS SOB SOLICITACcedilAtildeO
a Balancetes de Contas AUDESP apresentando o saldo inicial movimentos
de creacuteditos e deacutebitos e saldos finais individualizados por conta contaacutebil
referente ao periacuteodo de lanccedilamentos executados
b Relatoacuterio de Contas Correntes AUDESP apresentando o saldo inicial
movimentos de deacutebitos creacuteditos e saldos finais referente ao periacuteodo de
lanccedilamentos executados com conteuacutedo detalhado
c Extraiacutea bancaacuterio com filtro por Periacuteodo Ordenaccedilatildeo Bancos Tipos Com e
Sem movimentaccedilatildeo e exibindo a informaccedilatildeo por fornecedor
d Obrigaccedilotildees aPagar por Fornecedor e Empenhos
3126 RELATOacuteRIOS DE GESTAtildeO FISCAL CONFORME PORTARIA STN
a Anexo I - Demonstrativo da Despesa com pessoal
b Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do Relatoacuterio de Gestatildeo Fiscal
3127 EXPORTACcedilAtildeO DE DADOS PARA OUTRAS ENTIDADES
a Preenchimento automaacutetico do SICONFI- Sistema de Informaccedilotildees
Contaacutebeis e Fiscais do Setor Puacuteblico Brasileiro (Planilha DCA Balanccedilo
Anual e Planilha Relatoacuterio de Gestatildeo Fiscal) da Secretaria do Tesouro
Nacional para transmissatildeo pelo usuaacuterio no site da STN (Secretaria do
Tesouro Nacional)
b Por opccedilatildeo do usuaacuterio permitir a geraccedilatildeo do arquivo no layout definido da
PRODESP para atendimentoaacute transparecircncia puacuteblica e remessa dos
arquivos pelos usuaacuterios por meio de validador do oacutergatildeo estadual
mencionado
3128 TRANSPARENCIA NAS CONTAS PUacuteBLICAS
a Permitir o atendimento a Lei de Transparecircncia Puacutebl1ca nO 131 de 27 de
-IEsteimpresso foacutei confeccionadocom papel 100 reciclado
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maio de 2009 a qual estabelece regras paraadivulgaccedilatildeo de informaccedilotildees
pormenorizadas das Contas Puacuteblicas na Home page do Oacutergatildeo Puacuteblico
b Possibilitar o atendimento ao Decreto ndeg 7185 de 27052010 que
esclarece e acrescenta novas regras quanto a Lei ndeg 131 de27052009
c Bloquear qualquer alteraccedilatildeo no sistema das informaccedilotildees jaacute
disponibilizadas no portal de transparecircncia da entidade evitando
informaccedilotildees em duplicidade eou alteraccedilatildeo de resultados
d O bloqueio deveraacute ser feito automaticamente sem a intervenccedilatildeo do
operador do sistema
3129 INTEGRACcedilOtildeES MiacuteNIMAS
31291 ContabilidadeAdministraccedilatildeo de Pessoal
a Permitir integraccedilatildeo com o moacutedulo de Administraccedilatildeo de Pessoal
31292 Contabilidade Almoxarifado r-
a Permitir integraccedilatildeo com o modulo de Almoxarifado
31293 ContabilidadePatrimocircnio
a Permitir integraccedilatildeo com o moacutedulo de Patrimocircnio
32 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Orccedilamento-Programa Execuccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS PARA O SISTEMA DE
ORCcedilAMENTO-PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
CONTABILIDADE PUacuteBLICA E TESOURARIA
321 PARA ELABORACcedilAtildeO DA LOA O SISTEMA DEVERAacute
a Digitar valores orccedilados nas despesas por modalidade eou elemento
conforme definiccedilatildeo estabelecida em paracircmetro de sistema
b Cadastros de Categorias Econocircmicas com Elementos de Despesas Sub-
Elementos ou maior desdobramento conforme a necessidade da entidade
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em acordo com a Legislaccedilatildeo Federal e alteraccedilotildees
c Realizaccedilatildeo da Programaccedilatildeo Financeira e Cronograma de Execuccedilatildeo
Mensal de Desembolso das Despesas Orccediladas conforme leqlslaccedilatildeo
federal podendo ser de forma automaacutetica
d Inclusatildeo de programaccedilatildeo financeira da despesa programando o valor
orccedilado por despesa em ateacute doze meses
322 DISPONIBIUZACcedilAtildeO DOS SEGUINTES RELATORIOS DO ORCcedilAMENTO
a Relatoacuterio de conferecircncia da despesa contendo Institucional funcional
programaacutetica categoria econocircmica destinaccedilatildeo de recurso e valor orccedilado
identificando-separadamente os valores ordinaacuterios dos valores vinculados
323 NA DESPESA ORCcedilAMENTARIA
a Alteraccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira da despesa conforme a execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria demonstrando o valor orccedilado alteraccedilotildees valor programado
empenhado reservado e Dotaccedilatildeo atualizada bem como saldo acumulado
no periacuteodo mensalmente
b Permitir que os empenhos ordinaacuterios sejam passiacuteveis de anulaccedilatildeo total ou
parcial
c lt Permitir impressatildeo da nota de empenho sempre que finalizada cada
operaccedilatildeo
d Permitir impressatildeo automaacutetica da reserva de dotaccedilatildeo sempre que
finalizada cada operaccedilatildeo
e Permitir que ao final do exerciacutecio os empenhos com saldo possam ser
inscritos em resto a pagar de acordo com a legislaccedilatildeo sendo
processados ou natildeo processados~
f Permitir a consulta em tela por meio da programaccedilatildeo financeira de
dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mensal por ficha demonstrando valor orccedilado valor
empenhado valor reservado os movimentos de alteraccedilotildees orccedilamentaacuterias
e saldo disponiacutevel atual
g Perm itir consultar previsatildeo da despesa por dotaccedilatildeo identificando agrave
institucional Funcional Programaacutetica Dotaccedilatildeo lnicia] Destinaccedilatildeo de ALAMEDA BARAtildeO DO RIOBRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C~~ 13300-080 - TEL (11) 4403-9300
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Recurso
h Permitir a qualquer tempo a consulta das notas de empenhos
324 NA MOVIMENTACcedilAtildeO DA TESOURARIA
a Permitir a impressatildeo de cheques individuais ou em formulaacuterio contiacutenuo
como opccedilatildeo de um ou Vaacuterios empenhos eou um ou vaacuterios cheques
325 RELATOacuteRIOS GERAIS DADESPESA
b Relaccedilatildeo de empenhos com seleccedilatildeo de especificaccedilatildeo das despesas
relacionadas a gastos com pessoal contendo opccedilotildees de filtros por Ficha
de Despesa Institucional Funcional Programaacutetica Destinaccedilatildeo de Recurso
Fornecedores
4 Das funcionalidades e requisitos para o sistema de Compras Licitaccedilotildees eGerenciamento decirc Contratos
O sistema supramencionado deveraacuteJJroporcionar gerenciamento completo dos dados
referentes agraves Licitaccedilotildees e Contratos Deveraacute estar preparado para atender toda legislaccedilatildeo que
notteie as atividades relacionadas ao sistema com destaque para as Leis 86661993
105202002 1232006 1472014 bem como atendimento de todas as exigecircncias da Fase IV
AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
41 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema decirc Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos
ITEMDAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SiStEMA DE COMPRAS
LICITACcedilOtildeES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
411 bull Requisitos Miacutenimos de Parametrizaccedilao
O sistema deveraacute processar e registrar a vinculeccedilecirco dps Itens e os serviccedilos a
serem cadastrados na sua cooittceccedilecirco atendendo os niacuteveis de composiccedilatildeo
a necessaacuterios de modo que seja PPssiacutevel atribuir classificaccedilatildeo de acordo com o
elemento e eui elemento AUDESP auxiliando na confecccedilatildeo do empenho eevitando qualquer tipo de ctessitlceccedileacuteo manual
412 Condiccedilotildees de Cadastramento O sistema deveraacute possuir os seguintes cadastros
Grupos de Produtos deveraacute registrar a rotina do cadastro dos grupos com aa
devida vinculaccedilatildeo AUDESP
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bo Subgrupos de Produtos deveraacute registrar a rotina d~ cadastro dos subgrupos
Centros de Custo deveraacute possuir cadastro dos centros de custo da Administraccedilatildeo
Co para a vinculaccedilatildeo das informaccedilotildees em seus devidos processos Iicitatoacuterios
lembrando de que Centro de Custo natildeo eacute Unidade Gestora
Produtos e Serviccedilos deveraacute ter o registro do cadastramento dos itensd
necessaacuterios permitindo a distinccedilatildeo entre produtos e serviccedilos
e Orgatildeo deveraacute cadastrar os oacutergatildeos necessaacuterios
Unidade Orccedilamentaacuteria deveraacute cadastrar qualquer unidade orccedilamentaacuteriaf
necessaacuteria
Fichas Contaacutebeis deveraacute conter o cadastro das fichas contaacutebeis de modo que ag
cada novo exerciacutecio haja a possibilidade de cadastrar as novas fichas
Comissatildeo demiddot Licitaccedilatildeo deveraacute fazer o cadastro de todos os integrantes de
hcomissatildeo de licitaccedilatildeo com a possibilidade de informar se o mesmo estaacute ativo ou
natildeo para vinculaccedilatildeo posterior agrave devida comissatildeo de licitaccedilatildeo Esta uacuteltima deveraacute
ter em seu cadastro iniacutecio e fim de vigecircncia
i Responsaacuteveis deveraacute gerar o cadastro de responsaacuteveis que teratildeo vinculaccedilatildeo
com as mediccedilotildees de serviccedilos em tele especiacutefica do sistema
j Destinataacuterios deveraacute fazer a rotina de cadastro dos destinataacuterios
413cadastro de Fornecedores - O sistema deveraacute gerar em tempo real o cadastro
de fornecedores com os seguintes recursos
Deveraacute realizar a vinculaccedilatildeo dos respectivos grupos subgrupos e produtos aosa
quais os fornecedores estatildeo aptos a fornecer ao Contratante
Deveraacute emitir a geraccedilatildeo da emissatildeo de Certificado de Registro Cadastral (CRq
de modo que conste no referido Certificado todos os documentos necessaacuterios
bpara sua certificaccedilatildeo com os devidos periacuteodos de validade alertando o usuaacuterio do
sistema quando um fornecedor possuir documentaccedilatildeo vencida O sistema deveraacute
dispor tambeacutem de recurso que possibilite a diqitalizaccedilacirco de documentos entregues
pelos fornecedores agrave Administraccedilatildeo
Devera realizar a geraccedilatildeo do cadastro ds fornecedores com aexportaccedilatildeo de
planilha de cadastro atraveacutes da internet (WEB - ou qualquer meio magneacutetico) ac
qual o fornecedor interessado em ter seu registro na entidade o preencha e envia
para a instituiccedilatildeo que importa e efetua o registro automaticamente
414 Modalidades de Licitaccedilotildees
O sistema deveraacute contemplar todas as modalidades de compras as quais contema
na Lei 8666 de 1993 obedecendo aos limites miacutenimos e maacuteximos de cada
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bullbullbull~Este impresso foi confeccionado
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modalidade bem como o Pregatildeo Presencialdiacutesciplinado pela Lei 10520 de 2002
415 Requisiccedilatildeo de Compras
O sistema deveraacute realizar a geraccedilatildeo de requisiccedilotildees de compras com possibilidade
de vinculaccedilatildeo a qualquer procedimento licltatoacuterio ou procedimento de compra de
a modo que a vinculaccedilatildeo preserve todas as informaccedilotildees contidas na requisiccedilatildeo
evitando a redigitaccedilatildeo na emissatildeo dos pedidos de compras autorizaccedilotildees de
fornecimento
Deveraacute consultar as requisiccedilotildees de modo simplificado tendo como filtro as opccedilotildees
b por produto processo ou unidade orccedilamentaacuteria permitindo ainda informar o
periacuteodo referente agrave consulta
416 Requisiccedilatildeo de Compras na WEB
O sistema deveraacute disponibilizar um meio de elaborar requisiccedilotildees onde o usuaacuterio
previamente cadastrado possa acessar e gera~ as requisiccedilotildees de seu respectivo
a setor Apoacutes a elaboraccedilatildeo a referida requisiccedilatildeo deveraacute estar disponiacutevel para
vinculaccedilatildeo em tempo real aos devidos processos de compras e procedimentos
licitatoacuterios
417 Cotaccedilatildeo de Preccedilos O sistema deveraacute realizar a abertura de cotaccedilatildeo de preccedilos com a vinculaccedilatildeodas
requisiccedilotildees de compras jaacute elaboradas quantos fornecedores forem necessaacuterios para emissatildeo da Carta Proposta de Cotaccedilatildeo Ao selecionar o Fornecedor oa
sistema deveraacute contar com o recurso de ter o cadastro de fornecedorprodutos
com os tipos de produtos que cada fornecedor pode oferecer podendo selecionar
por grupo itens ou todos
bApoacutes a escolha dos fornecedores o sistema deveraacute emitir a Carta Proposta de
Licitaccedilatildeo com os dados cadastrais dos escolhidos
O sistema deveraacute gerar a exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo das propostas comerciais
atraveacutes de arquivo digital de modo que evite a digitaccedilatildeo dos valores por parte doc
operador do sistema do contraacuterio deveraacute permitir a digitaccedilatildeo manual pelo proacuteprio
operador do sistema
Apoacutes a recepccedilatildeo ou digitaccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute dispor de preccedilo
d meacutedio dos Mapas Comparativos que possa expor todos os dados financeiros
referentes agraves propostas
Constatados os valores das propostas o sistema deveraacute possibilitar a vinculaccedilatildeo
e da cotaccedilatildeo de preccedilos a qualquer uma das modalidades previstas no art 22 da Lei
86661993 ou ao Pregatildeo Presencial disciplinado pela Lei 105202002
f Nas hipoacuteteses previstas nos arts 24 e 25 da Lei 86561993 o sistema deveraacute- bullbullbull-
Este impresso foi confeCcionadocom papel 100 reciclado
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executar apoacutes a recepccedilatildeo ou digitaccedilatildeo das propostas o julgamento imediato das
propostas pelo operador do sistema
O sistema deveraacute fazer toda verificaccedilatildeo referente agraves alteraccedilotildees da Leig
Complementar 1472014
418 Dispensa ou Compra Direta e Inexigibilidade
O sistema deveraacute realizar em tempo real a emissatildeo dos pedidos de
comprasautoriacutezaccedilotildees de fornecimento a favor de fornecedores cadastrados
a utilizando o banco de dados dos itens cadastrados permitindo maior controle nas
licitaccedilotildees dispensadas ou dispensaacuteveis de modo que atenda agraves exigecircncias
referentes aos valores impostos pela Lei 86661993
419 Modalidade Convite
O sistema deveraacute executar um processo licitatoacuterio desde sua abertura de Carta
Convite amarrando a vinculaccedilatildeo da requisiccedilatildeo de compras ou com a vinculaccedilatildeo
a da cotaccedilatildeo de preccedilos previamente elaborada contendo tambeacutem solicitaccedilatildeo de
reserva por meio impresso eou pdf para a contabilidade e autorizaccedilatildeo para
abertura de licitaccedilatildeo
bO sistema deveraacute fazer a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo competente que
participaraacute do julgamento do certame licitatoacuterio
A vinculaccedilatildeo da devida requisiccedilatildeo ou cotaccedilatildeo de preccedilos deveraacute impedir ac
rediqitaccedilatildeo de todos os itens que integram o procedimento
Como se trata de modalidade ticltatoacuteria com limite ateacute R$ 17600000 (cento e
setenta e seis mil reais) o sistema deveraacute contemplar o disposto na Leimiddotd
Complementar 1472014 referente agrave exclusividade para empresas de pequeno
porte
O sistema soacute poderaacute permitir a vinculaccedilatildeo de fornecedores previamentee
cadastrados por esta Administraccedilatildeo
Como decorrecircncia do processo o sistema deveraacute emitir a Carta Convite para
f preenchimento da proposta do licitante com seus dados eadastrals se necessaacuterio
o sistema deveraacute gerar arquivo digital que permita a exportaccedilatildeo dos itens e
importaccedilatildeo dos valores digitados pelo licitante
Apoacutes a abertura das propostas e natildeo havendo manifestaccedilatildeo dos participantes em
interpor recursos 6 sistema deveraacute permitira emissatildeo do Termo ltIeRenuacutencia
g Apoacutes a recepccedilatildeo das propostas e a digitaccedilatildeo ou importaccedilatildeo dos valores o
sistema deveraacute possibilitar a emissatildeo dos mapas demonstrativos sinteacuteticos
analiacutetico por item e comparativo preacute-selecionando os menores preccedilos
h - Caso haja interposiccedilao de recursos contra a licitaccedilatildeo em questatildeo o sistema
bullbull-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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deveraacute propiciar o registro do recurso e se havendo ainda a necessidade de
desclassificaccedilatildeo de algum fornecedor o sistema deveraacute possibilitar a realizaccedilatildeo
do ato de forma que possibilite a devida justificaccedilatildeo dos motivos pelos quais
levaram agrave desclassificaccedilatildeo impossibilitando a escolha do mesmo como vencedor
do certame
Apoacutes o julgamento das propostas recebidas pela Administraccedilatildeo o sistema deveraacute
permitir a emissatildeo do parecer da comissatildeo de licitaccedilatildeo emissatildeo da Adjudicaccedilatildeo e
i Homologaccedilatildeo e capa do processo de licitaccedilatildeo com os dados pertinentes a ela Por
fim deveraacute permitir tambeacutem a emissatildeo do(s) pedido(s) de compra
(s)autorizaccedilotildees de fornecimento com os respectivos itens e valores processados
no julgamento da licitaccedilatildeo
4110 Tomada de Preccedilos e Concorrecircncia Puacuteblica - Aditamento
O sistema deveraacute executar a realizaccedilatildeo da rotina de Aditamento nas formas pora
prazo quantidade e valor comooiacutescipiacuteina a Lei 86661993
41101 Controle de Registro de Preccedilos
O sistema deveraacute realizar o gerenciamento de Ata de Registro de Preccedilos com
filtros por nuacutemero e ano de Ata por nuacutemero e ano de licitaccedilatildeo e tambeacutem consulta
por produto atraveacutes de seu coacutedigo de cadastro no sistema O sistema deveraacutea
ainda realizar a emissatildeo de relatoacuterio que contenha todos os dados referentes agrave
Ata de Registro de Preccedilos tais como dados da licitaccedilatildeo a qual ele estaacute vinculado
dados do fornecedor vinculado agrave Ata e todos os produtos pertinentes a ela
4111 PREGAO (Formato Presencial)
O sistema deveraacute criar a licitaccedilatildeo a partir das requisiccedilotildees de compras ou cotaccedilatildeo
a de preccedilos de modo que transporte todos os itens previamente relacionados no
sistema
Nos casos em que houver necessidade o sistema deveraacute permitir a cotizaccedilatildeo de
b materiaisbens de natureza divisiacutevel contemplando o disposto na Lei
Cornplementar 1472014
O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo com
c possibilidade de informar a cada membro da comissatildeo sua respectiva atribuiccedilatildeo
no Pregatildeo Presencia
dO sistema deveraacute possibilitar a emissatildeo de Edital para fixaccedilatildeo em mural desta
Administraccedilatildeo
O sistema deveraacute emitir arquivo digital coma exportaccedilatildeo de todos os itens com
e suas respectivas quantidades para preenchimento preacutevio dos licitantes No dia da
sessatildeo o sistema deveraacute fazer a importaccedilatildeo das propostas digitadas pelos ~Este impresso foi confeccionado
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fornecedores
Apoacutes a digitaccedilatildeo ou lmportaccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute apresentar a preacute-
classificaccedilatildeo com possibilidade de habilitar os fornecedores tantos quantosf
necessaacuterios que tiverem proposta ateacute 10 (dez por cento) maior em relaccedilatildeo a
melhor proposta contemplando disposto na Lei 105202002
Apoacutes a preacute-classificaccedilatildeo o sistema deveraacute possibilitar a informaccedilatildeo de intervalo
g de lances que seraacute definido pelo Pregoeiro de modo que impeccedila qualquer lance
com intervalo menor em relaccedilatildeo ao jaacute atribuiacutedo
Durante a etapa de lances o sistema deveraacute possibilitar o decliacutenio do licitante de
modo que apresente mensagem de alerta para confirmaccedilatildeo do operador doh
sistema Devera permitir tambeacutem opccedilotildees para desertar itens que por algum
motivo natildeo possam ser Adjudicados ou Homologados
O sistema deveraacute contemplar a Lei Complementar 1232006 que disciplina o
i empate teacutecnico entre licitantes de pequeno porte e licitantes de grande porte
dando preferecircncia aos licitantes que a lei contempla Deveraacute ainda apresentar em
destagraveque todos os licitantes contemplados por este dispositivo legal
jO sistema deveraacute proporcionar negociaccedilatildeo entre esta Administraccedilatildeo e o licitante
ou os licitantes vencedores do certame Iicitatoacuterio
Se houver necessidade de desclassificar o licitante provisoriamente classificado
kem primeiro o sistema deveraacute possibilitar justificar os motivos pelos quais o
licitante fora desclassificado e automaticamente trazer o 2deg (segundo) colocado
para negociaccedilatildeo
O sistema deveraacute dispor de recurso que permita registrar em Ata de sessatildeoI
Puacuteblica toda e qualquer ocorrecircnciaque aconteceu no certame licitatoacuterio
O sistema deveraacute proporcionar emissatildeo automaacutetica da Ata de Sessatildeo Puacuteblicam
de modo que conste na ata todas as ocorrecircncias da sessatildeo
O sistema deveraacute proporcionar a emissatildeo dos pedidos de comprasautorizaccedilotildeesn
de fornecimento para futuros controles da Administraccedilatildeo
O sistema deveraacute permitir a devida vinculaccedilatildeo da licitaccedilatildeo agraves Atas de Registro deo
Preccedilos e Contratos
O sistema deveraacute permitir a geraccedilatildeo dos pedidos de comprasautorizaccedilotildees de
p fornecimento pela Administraccedilatildeo para o devido gerenciamento de suas
informaccedilotildees
O sistema de compras deveraacute tambeacutem gerenciar os contratos e permitir e
q disponibilizar os seguintes dados
bull Cadastro dos Contratos ~-Este impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - C9S13300-080 TEL (11)4403-9300
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
o sistema deveraacute atender as exigecircncias da Fase IV AUDESP regulamentada pelo
a Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo estando sujeito a atender as
alteraccedilotildees disciplinadas pelo TCE-SP
o sistema deveraacute permitir as importaccedilotildees das informaccedilotildees das licitaccedilotildees e
b contratos jaacute realizados pelo proacuteprio sistema de modo que evite a redigitaccedilatildeo dos
itens e informaccedilotildees previamente informadas nos devidos procedimentos
c Ao selecionar a modalidade o sistema deveraacute impor ao usuaacuterio o preenchimento
r
s
4112
bull Nuacutemeroano do contrato
bull Data de Assinatura
bull Objeto do Contrato
bull Razatildeo Social da empresa contratada
bull Gecircnero Gontratual
bull Situaccedilatildeo do Contrato
bull Iniacutecio da Vigecircncia
bull Data de Vencimento
bull Nuacutemero do Processo
bull Valor total do contrato
bull Identificar a modalidade que deu origem ao contrato
bull Identificar o nuacutemero dos pedidos de Compras oriundos do contrato
bull Identificar a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria utilizada no contrato e
bull Identificar os pagamentos jaacute efetuados no contrato
Do prazo vigecircncia contratual
bull Identificar prazo previsto para a vigecircncia do contrato
bull Data de assinatura do contrato
bull Data de iniacutecio do prazo de vigecircncia do contrato (no caso dos contratos que
tem iniacutecio de vigecircncia a partir da data da sua assinatura)e
bull Data de iniacutecio do prazo de vigecircncia do contrato (no caso dos contratos que
tem iniacutecio de vigecircncia somente a partir da data da expediccedilatildeo da ordem de serviccedilo
expedida pelo administrador)
Do valor do contrato
bull Identificar valor total contratado e
bull Identificar valor mensal contratado (no caso de contrato de prestaccedilatildeo de
serviccedilos com valor mensal fixo)
bull Rol dos contratos
Fase IV AUDESP
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO_BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C~ 13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIl contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
111
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
de todas as informaccedilotildees inerentes a aquela modalidade
Ao finalizar o preenchimento das informaccedilotildees o sistema deveraacute dispor de recurso
dpara geraccedilatildeo de arquivo compatiacutevel com o Coletar de Dados do Tribunal de-Contas do Estado de Satildeo Paulo para transporte e armazenamento das
informaccedilotildees no TCE-SP
O sistema deveraacute dispor de recurso que permita o gerenCiamento das informaccedilotildeese
que jaacute foram enviadas para o TCE-SP
O sistema deveraacute conter pelo menos os seguintes relatoacuterios baacutesicos4113
(evitando gerador de relatoacuterios)
Cadastrais o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios cadastrais tais como fichas
a contaacutebeis unidade orccedilamentaacuteria fornecedores produtos grupos de produtos e
subgrupos de produtos
Fornecedores o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios que contenham informaccedilotildees
sobre fornecedores tais como relatoacuterio sinteacutetico dos fornecedores cadastrados nob
sistema fornecedores por produto fornecedores por grupo de produto e
fornecedores por ramo de atividade
Requisiccedilotildees o sistema deveraacute dispor de relatoacuterio que permita consultar asc
requisiccedilotildees por nuacutemero e ano ou por unidade orccedilamentaacuteria
Cotaccedilatildeo o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios referentes agrave cotaccedilatildeo tais como d carta proposta de cotaccedilatildeo mapa demonstrativo de cotaccedilatildeo e justificativa de
dispensa de licitaccedilatildeo
Licitaccedilatildeo o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios de licitaccedilatildeo tais como carta
proposta de licitaccedilatildeo mapa demonstrativo de licitaccedilatildeo preacutevia de licitaccedilatildeoe
licitaccedilotildees canceladas saldo de itens licitados adjudicaccedilatildeo e homologaccedilatildeo de
licitaccedilatildeo
Pregatildeo Presencial o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios par-~ pregatildeo presencial
f tais como ata de sessatildeo puacuteblica mapa de lances do pregatildeo itens do pregatildeo
saldo dos itens licitados itens por fornecedor e comparativo de preccedilos
4114 Condiccedilotildees de Manutenccedilatildeo
Corno requisitos miacutenimos a manutenccedilatildeo deve conter as seguintes opccedilotildeesa
bull Alteraccedilatildeo de senha de acesso do usuaacuterio
42 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos
ITEM I DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS PARA O SISTEMA DE COMPRAS I
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1 Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
L1CITACcedilOES EGERENCIAMENTO DE CONTRATOS
421 Tomada de Preccedilos e Concorrecircncla Puacuteblica
Deveraacute permitir o preparo do certame em conformidade com a Lei 8666 de 1993
a inclusive com o resumo para a publicaccedilatildeo com emissatildeo do edital para mural e
respectivos recibos
bmiddotPartindo das requisiccedilotildees de compras ou das cotaccedilotildees de preccedilos o sistema deveraacute
carregar todos os itens previamente digitados evitando redigitaccedilatildeo
O sistema soacute poderaacute permitir a vinculaccedilatildeo de fornecedores previamente
cadastrados por esta Administraccedilatildeo O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo dac
Comissatildeo de Licitaccedilatildeo competente que participaraacute do julgamento do certame
licitatoacuterio
A exemplo dos convites apoacutes a recepccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute
d possibilitar a emissatildeo dos mapas demonstrativos sinteacuteticos analiacuteticos por item e
comparativos com preacute-seleccedilatildeo por menor preccedilo total e por itens
Se houver necessidade o sistema deveraacute permitir a desclassificaccedilatildeo de itens
especiacuteficos para qualquer fornecedor ou ateacute mesmo a desclassificaccedilatildeo de um oue
mais fornecedores de modo que possibilite justificar todo e qualquer rnotivo que
leve a Comissatildeo de Licitaccedilatildeo a tomar essa decisatildeo
Apoacutes o julgamento das propostas recebidas pela Administraccedilatildeo o sistema deveraacute
permitir a emissatildeo do parecer da comissatildeo de licitaccedilatildeo emissatildeo da Adjudicaccedilatildeo- e
fHomologaccedilatildeo e capa de processo de licitaccedilatildeo com os dados pertinentes a ela Por
fim deveraacute permitiraacute tambeacutem a emissatildeo do (s) pedido (s) de compra (s)
autorizaccedilotildees de fornecimento com os respectivos itens e valores processados no
julgamento da licitaccedilatildeo
422 PREGAO (Formato Eletrocircnico)
O sistema deveraacute permitir que pregotildees eletrocircnicos realizados em sites oficiaisa
sejam registrados sem qualquer prejuiacutezo de informaccedilotildees
O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo com possibilidade
b de informar a cada membro da comissatildeo sua respectiva atribuiccedilatildeo no Pregatildeo
Eletrocircnico
O sistema deveraacute permitir a cotizaccedilatildeodos itens (cota principal e cota reserva) dac
licitaccedilatildeo para contemplar o disposto na Lei 1472014
Ao registrar os fornecedores e itens que foram homologados na Ata Oficial o
d sistema deveraacute permitir a vinculaccedilacirco da licitaccedilatildeo agraves Atas de Registros de Preccedilos e
Contratos pertinentes agrave Administraccedilatildeo
423 Gerenciamento dos Instrumentos Contratuais
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com papel 100 recicladc
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Da alteraccedilatildeo contratual
bull Nuacutemero da licitaccedilatildeo a ser editada Finalidade do aditamento e
bull Valor do aditamento
Dos relatoacuterios dos contratosa
bull Relatoacuterio geral de contratos
bull Pagamentos efetuados no periacuteodo
bull Contratos por situaccedilatildeo Anaacutelise de vencimentos e
bull Contratos por fornecedor
424 Relatoacuterios
Pedidos de compras o sistema deveraacute dispor de consultas aos pedidos tais como
a impressatildeo de pedidos jaacute emitidos saldo de pedidos pedidos empenhados pedidos
cancelados e pedidos natildeo empenhados
Relatoacuterios Gerenciais o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios gerenciais tais como
licitaccedilotildees realizadas no exerciacutecio licitaccedilotildees realizadas por modalidade compras por
item compras por fornecedor compras por ficha contaacutebil compras por modalidadeb e compras por periacuteodo
bull Coacutepiade seguranccedila (Backup) completa do banco de dados do sistema
bull Restauraccedilatildeo completa da coacutepia de seguranccedila
5 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoalmiddot
O modulo de Administraccedilatildeo de pessoal deveraacute ser desenvolvido na plataforma Web com acessos
intranet e internet
O sistema deveraacute ter como objetivo todo o controle e administraccedilatilde~ do pessoal nos moldes
especificados a seguir
51 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS PARA O SISTEMA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO DE PESSOAL
511 Cadastro
a Estrutura Administrativa Deveraacute permitir cadastrar os niacuteveis hieraacuterquicos da
estrutura organizacional de cada instituiccedilatildeo (Organograma) tais como
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Secretaria Diretoria Divisatildeo Departamento Setores Seccedilatildeo e Locais de
Trabalho com ateacute 07 niacuteveis de Estruturas hieraacuterquicos
b Banco Deveraacute ter Carga da FEBRABAN - Federaccedilatildeo Brasileira dos Bancos
contendo a codificaccedilatildeo nacional de bancos e agecircncias- ~c Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de novas Agecircncias e Postos Bancaacuterios de
atendimento
d Deveraacute permitir cadastrar convecircnios bancarios onde seraacute feito os pagamentos
das remuneraccedilotildees
e Niacuteveis Salariais Deveraacute permitir a montagem de vaacuterios quadros onde a
classificaccedilatildeo (carreira isolado comissatildeo e eletivo) faraacute a distinccedilatildeo dos
mesmos
f Deveraacute permitir a montagem de vaacuterios grupos onde seratildeo vinculados aos
quadros para montagem de diversos niacuteveis salariais
g Deveraacute executar os Processos de Reajustes Salariais por no miacutenimo Quadro
Grupo Niacuteveis Salariais faixa de valores
hr Evoluccedilatildeo Salarial Deveraacute executar o Processo de Evoluccedilatildeo Salarial
Automaticamente na Horizontal Vertical ou ambos da forma que estaacute preacute-
estabelecida pela legislaccedilatildeo do municiacutepio
i Deveraacute permitir a Evoluccedilatildeo Manual para um determinado niacutevel salarial ou
carqo registrando todos os processos de Evoluccedilotildees nos cadastros dos
servidores como histoacutericos
j Remuneraccedilatildeo Deveraacute permitir a criaccedilatildeo vaacuterios tetos de remuneraccedilatildeo com os
tipos direto ou por evento restringindo a um determinado valor o teto de
remuneraccedilatildeo natildeo permitindo assim que ningueacutem receba mais do que o valor
limitado devendo ser gravado o histoacuterico por mecircs e por ano permitindo
desativar caso natildeo seja mais utilizado Adicional de Tempo de Serviccedilo - ATS Deveraacute permitir cadastrar vaacuterios tipos de
ATS com codificaccedilatildeo sequencial nomenclatura atrelando a eventosk
especiacuteficos permitindo estipular a quantidade de anos para adquirir o provento
os caacutelculos deveratildeo ter o processo em cascata ou linear caracterizando os
percentuais para os diferentes tipos de ATS tendo a possibilidade de lanccedilar
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mais de um tipo de ATS para cada servidor
b Imposto de Renda Deveraacute ter a informaccedilatildeo do valor de deduccedilatildeo por
dependente valor de abatimento para aposentados e pensionistas acima de 65
512
a
Tabelas Legais
Previdecircncia Deveraacute contemplar os vaacuterios tipos de Previdecircncia tais como INSS
Federal Estadual e Municipal devendo ter a informaccedilatildeo do valor maacuteximo de
contribuiccedilatildeo Percentual de Encargo devendo ter ainda o valor para indicaccedilatildeo
do salaacuterio famiacutelia por faixa
anos faixas deateacute para considerar para a base de caacutelculo para efetivar os
descontos com as respectivas aliacutequotas campo constando o valor de deduccedilatildeo
por aliacutequota e gravar mensalmente o histoacuterico das tabelas
c Cargos e Funccedilotildees Deveraacute permitir o cadastro de cargofunccedilatildeo com as
informagraveccedilotildees de viacutenculo empregatiacutecio codificaccedilatildeo nomenclatura descriccedilatildeo da
funccedilatildeo e classificaccedilotildees dos tipos (isolada carreira efetivO e eletivo)
d Deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo de niacuteveis salariais deateacute fundamentaccedilatildeo legal
Carga Horaacuteria Semanal e Mensal
e Deveraacute permitir a criaccedilatildeo o aumento e a reduccedilatildeo das vagas
f Deveraacute controlar se o cargo tem atividade especial se utiliza CNH (para
atividades remuneradas) usado para motoristas controlar ainda a quantidade
de vagas reservadas e vagas extintas vinculadas a um fundamento legal e a
contagem final da quantidade das vagas em aberto controlando a limitaccedilatildeo das
vagas automaticamente Especialidade do cargo definiccedilatildeo de atividade
especial se for o caso tais como periculosidade ou insalubridade a informaccedilatildeo
do laudo meacutedico e cadastro do meacutedico que emitiu o laudo Indicaccedilatildeo do Grau
da Exposiccedilatildeo dos agentes nocivos Codificaccedilatildeo e descriccedilatildeo do CSO - Coacutedigo
Brasileiro de Ocupaccedilatildeo Escolaridade miacutenima exigida para O cargo percentualde Grau de Risco deveraacute permitir parametrizar se o cargo tem ou natildeo geraccedilatildeo
periacuteodos aquisitivos de feacuterias parametrizaccedilatildeo preacutevia para geraccedilatildeo do arquivo
de cargofunccedilatildeo da FASE 111-Atos de Pessoal da AUDESP informaccedilotildees estas
se o cargo eacute ou natildeo responsaacutevel pela instituiccedilatildeo tipo de verba regime juriacutedico
exerciacutecio de atividade forma de provimento funccedilatildeo de governo e a
possibilidade de desativar o cargo caso natildeo seja mais utilizado
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-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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513 Benefiacutecios
a Deveraacute Permitir cadastrar vaacuterios tipos de Benefiacutecios tais como Vale Refeiccedilatildeo
Vale Supermercado Vale Alimentaccedilatildeo Bocircnus Supermercado Cesta Baacutesica
entre outros existentes na instituiccedilatildeo devera ter classificaccedilatildeo de Provento
Desconto ou Ambos com faixa deateacute podendo ser parametrizado em
percentual valor ou hora campos para limitaccedilatildeo de cotas deveraacute ter a opccedilatildeo
de limitaccedilatildeo de descontos campo para deduccedilatildeo de valores_
b Para o Benefiacutecio de Vale Transporte deveraacute permitir o cadastro de empresas de
transporte puacuteblico valor unitaacuterio tipos de pagamentos tais como (recarga de
cartatildeo lanccedilamento de valor em pecuacutenia) lanccedilamento de linhas para o percurso
do trabalho agrave residecircncia ou vice-versa permitir lanccedilar os percentuais de
descontos para uma ou mais faixas tambeacutem deveraacute permitir efetuar a
manutenccedilatildeoalteraccedilatildeo para um determinado mecircs natildeo interferindo assim nas
iacutenformaccedilotildees lanccediladas no cadastro do servidor
c
d
Plano de Sauacutede Deveraacute permitir cadastrar vaacuterias operadoras informando o
coacutedigo da Agecircncia Nacional de Sauacutede - ANS atrelando a diferentes eventos de
descontos devendo permitir o lanccedilamento por faixa etaacuteria para os servidores e
seus dependentes permitir lanccedilar tambeacutem a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo
Cadastro de ServidoresFuncionaacuterios Deveraacute ter a versatilidade na montagem
do cadastro agrave medida que a situaccedilatildeo cadastra I for indicada as abas cadastrais
satildeo montadas ou seja de acordo com a situaccedilatildeo as informaccedilotildees satildeo
habilitadas ou desabilitadas o que para determinadas situaccedilotildees pode ser
habituais para outras satildeo totalmente iacuterrelevantes evitando que informaccedilotildees
desnecessaacuterias sejam alocadas aos cadastros
e Deveraacute ter como palavra chave o numero do CPF o qual identifica que houve
um registro dentro da base de dados em algum momento trazendo em tela as
informaccedilotildees do uacuteltimo registro permitindo as alteraccedilotildees para um novo cadastro
f Deveraacute permitir efetuar um novo processo de admissatildeo utilizando as
informaccedilotildees do uacuteltim cadastro desligado (rescindido) permitindo possiacuteveis
alteraccedilotildees em diversos campos e deixando visiacutevel o uacuteltimo-coacutedigomatricula
g Deveraacute ter uma separaccedilatildeo dos cadastros ativos e cadastros Inativos
(aposentados e Pensionistas)
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~r~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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h Deveraacute permitir consultar os cadastros de middotativos e inativos na qual poderaacute
incluir ou remover as Informaccedilotildees diferentes dos campos fixos na grid somente
no momento da consulta permitindo efetuar filtros de diversas situaccedilotildees
disponiacuteveis na grid
i Deveraacute permitir atrelar foto de forma direta nos formatos jpg png egit
1 Servidor Puacuteblico Ativo Deveraacute conter todas as informaccedilotildees do servidor com as
quais possibilitam diversos tipos de caacutelculos baseado no cadastro
k Deveraacute sugerir o sequencial de Coacutedigo do FuncionaacuterioMatricula ou RGF ~
Reqistro Geral Funcional permitindo digitar outras numeraccedilotildees caso esteja
vago apoacutes a efetivaccedilatildeo do cadastro deveraacute permitir ainda alteraccedilatildeo para outras
numeraccedilotildees natildeo deveraacute permitira exclusatildeo de coacutedigomatricula Caso tenha
algum processo gravado na base de dados as alteraccedilotildees natildeo seratildeo permitidas
(mudanccedila de competecircncia)
I Deveraacute permitir alterar o nome do Funcionaacuterio caso haja algum acreacutescimo e
retirada de sobrenomes devendo manter o histoacuterico de tais alteraccedilotildees
rn Deveraacute constar o Viacutenculo Empregatiacutecio no qual se enquadra a contrataccedilatildeo do
funcionaacuterio indicando as opccedilotildees de Regime CLT ou ESTATUTAacuteRIO
n Deveraacute atrelar as quebras da Estrutura Hieraacuterquica onde o funcionaacuterio seraacute
alocado expressando assim a lotaccedilatildeo (local de trabalho)
o Deveraacute permitir situaccedilotildees no cargofunccedilatildeo como Ativo Comissatildeo Substituiccedilatildeo
Designaccedilatildeo ou Remoccedilatildeopermitindo ao usuaacuterio fazer o lanccedilamento de mais de
uma situaccedilatildeo no caso de remoccedilatildeo deveraacute permitir atrelar o local que receberaacute
o funcionaacuterio e se a remoccedilatildeo seraacute ou natildeo remunerada pela instituiccedilatildeo
p Deveraacute permitir cadastrar documentos tais como RG oacutergatildeo emissor data de
emissatildeo CTPS seacuterie data de emissatildeo PIS NIT Titulo de Eleitor Registro de
Classe sexo raccedilacor naturalidade nacionalidade tipo sanguiacuteneo se eacute ou natildeo
doador contato telefocircnico e-mail estado civil grau de instruccedilatildeo nome do pai
nome da matildee informaccedilotildees de Estrangeiro informaccedilotildees da CNH e informaccedilotildees
da reservista
q Data de Admissatildeo e data de desligamento (caso tenha) registrando o motivo
do desligamento data de nascimento Categoria SEFIPGFIP para informaccedilotildees-
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-IEste impresso foi confeccionadoacutecom papel 100 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
declaratoacuterias da Previdecircncia RGPS e recolhimento para o Fundo de Garantia
de Tempo de Serviccedilo - FGTS e nos Dados Bancaacuterios deveraacute permitir lanccedilar
diferentes modalidades de re~ebim~nto da remuneraccedilatildeo mensal como (conta
corrente tesouraria conta poupanccedila ou DOC) deixando visiacutevel no cadastro
qual o uacuteltimousuaacuterio que efetuou as alteraccedilotildees bancaacuterias constando usuaacuterio
data e hora
r Deveraacute permitir o vinculo do Niacutevel Salarial (os valores de salaacuterios) estipulados
no processo de contrataacuteccedilatildeo Deveraacute estar expresso qual o Viacutenculo laboralde
contrataccedilatildeo Mensalista Horista Plantonista ou Tarefeiro
s Deveraacute ter o registro para identificaccedilatildeo do endereccedilo a ser notificado devendo
dispor internamente da tabela de CEP (Coacutedigo de Endereccedilamento Postal) para
envio de notificaccedilotildees
t Deveraacute ter a indicaccedilatildeo dos tipos de Logradouros Padratildeo dos Correios
u Deveraacute permitir cadastrar no miacutenimo ateacute 04 opccedilotildees de endereccedilo tais como
(Residencial comercial correspondecircncia e localizaccedilatildeo)
v Deveraacute ter preenchimento automaacutetico do Endereccedilo atrelado ao Coacutedigo de
Endereccedilamento Postal - CEP permitindo inclusatildeo de novos logradourosbairro
os quais natildeo estejam incluiacutedos no Banco de Dados dos correios
x Deveraacute permitir lanccedilar os dependentes com condiccedilotildees de grau de parentesco
CPF sexo escolaridade nome da matildee e pai se seraacute um possiacutevel dependente
de Previdecircncia se tem deduccedilatildeo de Imposto de RendaSalaacuterio Famiacutelia
Convecircnio Meacutedico (Plano de Sauacutede) e se tem alguma invalidez para fins a
dependecircncia vitaliacutecia
w Deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo dos Benefiacutecios tais como (Cesta Baacutesica Vale-
Refeiccedilatildeo Bocircnus Supermercado Vale-Alimentaccedilatildeo Vale-Transporte entre-outros)
y Deveraacute registrar toda movimentaccedilatildeo de cargos e salaacuterios evoluccedilatildeo de niacuteveis na
horizontal na vertical ou em ambos e alteraccedilotildeescadastrais desde o processo
admissional mantendo todo histoacuterico
x Deveraacute permitir registrar os periacuteodos de Prazo DeterminadoEstaacutegio Probatoacuterio
para fins de Concurso Puacuteblico ou contrataccedilatildeo por prazo determinado Datas
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bullbullbull-~Este impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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para Exames Perioacutedicos informaccedilatildeo do SindicatOfiliado
z Deveraacute indicar se o servidor possui alguma Deficiecircncia e qual o tipo e Grauacute de
Deficiecircncia constando o CPF e Nome do Meacutedico que emitiu o laudo e data devalidade
aa Deveraacute permitir registrar todos os atos legais com a definiccedilatildeo do tipo de
fundamento data nuacutemero de portaria e descriccedilatildeo do fundamento legal
bb
cc
Deveraacute permitir que sejam feitos as definiccedilotildees de incidecircncias de caacutelculos taiscomo Imposto de Renda Salaacuterio Farniacutella Salaacuterio Famiacutelia EspecialAdiantamento Quinzenal Adiantamento de 13deg Salaacuterio 13deg Salaacuterio 14deg Salaacuterio
Data Base Licenccedila Precircmio Data Base para Sexta Parte Data Base e Tipo de
ATS percentual de ATS Data Base e Tipo de Plano de Carreira Data Inicio da
Moleacutestia Grave Teto de Remuneraccedilatildeo Numero de Processo caso natildeo possua
teto de Remuneraccedilatildeo Tabela de Faltas Informaccedilotildees do Recolhimento para o
FGTS definiccedilatildeo de qual Tabela de Previdecircncia estaraacute vinculada
Deveraacute conter os campos autoriza a realizaccedilatildeo de Horas Extras verifica oLimite de Horas Extras a ser realizado no mecircs se tem frequecircncia e qual o
reloacutegio e turno (horaacuterio de trabalho) que esta vinculado
dd Deveraacute permitir o registro de Viacutenculos Anteriores agrave admissatildeo onde seraacute
acrescido para o ATS Sexta Parte Licenccedila Precircmio Evoluccedilatildeo Automaacutetica
Horizontal e Vertical Plano de Carreira com o registro das Empresas e se eacute
-um tempo insalubre para fins de aposentadoria Especial
ee Deveraacute permitir efetuar cadastros especiacuteficos para Pensionistas Judiciais
atreladas ao cadastro de funcionaacuterios onde deveraacute ser definida a forma que foiestabelecida peia justiccedila (valor fixo percentual fraccedilatildeo) - e quais folhasocorreratildeo os devidos descontos repassando o creacutedito diretamente para a
Pensionista judicial sendo possiacutevel atrelar varias pensionistas para o mesmo
funcionaacuterio com diferentes foacutermulas de caacutelculos para tais descontospermitindo
a visualizaccedilatildeo das matriculas da pensionista ao cadastro que originou a pensatildeo
judicial no momento do caacutelculo
ff Deveraacute permitir que efetue o cadastro de Prestadores de Serviccedilos(Autocircnomo)gerenciando os caacutelculos de valores de prestaccedilotildees de serviccedilos e descontoslegais tais como ISS e IRRF possibilitando tambeacutem a geraccedilatildeo de creacuteditos
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~-1IF
Este impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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bancaacuterios e emissatildeo do recibo de pagamento bem como a importaccedilatildeo para a
SEFIP e DIRF
-514 Cadastro de De~endentes
a Deveraacute permitir o lanccedilamento dos dependentes com as condiccedilotildees de gral de
parentesco CPF sexo escolaridade nome da matildeee pai se seraacute umpossiacutevel
dependente de Previdecircncia Imposto de Renda Salaacuterio Famiacutelia Convecircnio
- MeacutedicoPlano de Sauacutede e se tem alguma invalidez para a dependecircncia
vitaliacutecia
~ Agru~amento O sistema deveraacute permitir agrupar duas qu mais matriculas
(coacutedigo do servidor) independente da situaccedilatildeo funcional efetuando a validaccedilatildeo
do CPF para que ocorreraacute o -agrupamento dos valores de IRRF e INSS
ocorrendo assim agrave aplicaccedilatildeo da aliacutequota correta conforme tabelas de
Previdecircncia e IRRF sendo tambeacutem possiacutevel o agrupamento de benefiacutecios
515 Ocorrecircncia
a Deveraacute permitir o cadastro de vaacuterios tipos de ocorrecircncias determinando quais
as incidecircncias que influenciaratildeo para computar e deduzir vantagens tais como- Remuneraccedilatildeo Licenccedila Precircmio Feacuterias Periacuteodos Aquisitivos de feacuterias e licenccedila-
precircmio Vale Transporte Evoluccedilatildeo Salarial Caacutelculo de 13deg salaacuterio Caacutelculo de
adiantamento quinzenal Tempo de Serviccedilo Sexta Parte Benefiacutecios e etc
Apoacutes o lanccedilamento da Ocorrecircncia para determinado servidor o sistema deveraacute
adicionar ao cadastro do servidor a situaccedilatildeo em que se encontra no periacuteodo da
ocorrecircncia (auxilio doenccedila sem remuneraccedilatildeo salaacuterio maternidade e etc)
b Deveraacute permitir vincular evento para separaccedilatildeo no caacutelculo dos periacuteodos em
que estiver com ocorrecircncias lanccediladas tendo a possibilidade de lanccedilar o
afastamento em horas ou periacuteodos maiores e futuros com abertura para
registro da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID Deveraacute permitir
ajustar incidecircncia de ocorrecircncias anteriores ao mecircs atual permitindo
lanccedilamentos coletivamente mantendo o histoacuterico das alteraccedilotildees de incidecircncias
c Deveraacute emitir relatoacuterios das ocorrecircncias indicando o periacuteodo de afastamento e
coacutedigo de ocorrecircncia com as opccedilotildees porfuncionaacuterios ou por ocorrecircncias
516 Feacuterias
a Deveraacute ter o controle de Feacuterias permitindo gerar os periacuteodos aquisitivos para os
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proacuteximos cinco anos efetuando a verificaccedilatildeo na tabela de faltas onde faraacute a
deduccedilatildeo ou perda do periacuteodo aquisitivo deveraacute gerar periacuteodos aquisitivos e
lanccedilar programaccedilotildees de feacuterias coletivamente permitir a programaccedilatildeo para
meses futuros efetuando a baixa automaacutetica mediante o processo de caacutelculo
de feacuterias (no mecircs do pagamento) Deveraacute permitir averbar a quantidade de dias
de feacuterias em dobro adicionando os dias ao computo do tempo de serviccedilos
sexta parte e evoluccedilatildeo salarial Tambeacutem deveraacute permitir efetuar o lanccedilamento-do adiantamento de 13deg salaacuterio junto da programaccedilatildeo de feacuterias
b Deveraacute permitir tambeacutem que efetue manutenccedilotildees de periacuteodos de gozo de feacuterias
jaacute pago caso seja alterado a data do descanso
c Deveraacute emitir relatoacuterios de Credito Bancaacuterio de feacuterias e gerar o arquivo
bancaacuterio com o sequenciamento de geraccedilatildeo
d Deveraacute emitir relatoacuterios de feacuterias concedidas feacuterias programadas feacuterias natildeo
programadas notificaccedilatildeo de feacuterias recibo de feacuterias data limite para descanso
de feacuterias e resumo contaacutebil de feacuterias por servidor e por departamento sendo
possiacutevel gerar em EXCEL os relatoacuterios que natildeo constam valores
e Deveraacute permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo contaacutebil
f Relatoacuterio de Provisatildeo de Feacuterias o qual deveraacute provisionar um avo para mecircs de
feacuterias dentro do periacuteodo aquisitivo e conforme forem efetuados os pagamento
efetuar as baixas dos periacuteodos
517 Ucenccedila Precircmio
a Deveraacute ter o controle de Licenccedila Precircmio permitindo gerar os periacuteodos
aquisitivos a cada cinco anos ou de acordo com a quantidade estabelecida pela
instituiccedilatildeo efetuando a verificaccedilatildeo na tabela de faltas onde faraacute a deduccedilatildeo
prorrogar ou a perda do periacuteodo aquisitivo deveraacute gerar periacuteodos aquisitivos e
lanccedilar programaccedilotildees coletivamente permitir programar para meses futuros
efetuando a baixa automaacutetica mediante o processo de caacutelculo Deveraacute permitir
averbar a quantidade de dias de licenccedila aoictonando os dias ao computo do
tempo de serviccedilos sexta parte e evoluccedilatildeo salarial
b Deveraacute emitir relatoacuterios de Credito Bancaacuterio de Licenccedila Precircmio e gerar o
arquivo bancaacuterio com o sequenciamento de geraccedilatildeo
c Deveraacute emitir relatoacuterios de Licenccedila Precircmio Concedidas Licenccedila Precircmio
Programadas Licenccedila Precircmio Natildeo Programadas Notificaccedilatildeo de Licenccedila
Precircmio Certidatildeo de Licenccedila Precircmio Recibo de Licenccedila Precircmio e Resumo
Contaacutebil de Licenccedila Precircmio por Servidor e porDepartamento
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d Relatoacuterio de Provisatildeo de Licenccedila Precircmio deveraacute provisionar o valor
correspondente a um avo das remuneraccedilotildees de Licenccedila Precircmio dentro do
periacuteodo aquisitivo e conforme forem efetuados os pagamentos deveraacute executar
as baixas dos periacuteodos aquisitivos
518 Rescisatildeo
a Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de desligamentos efetuando a parametrizaccedilatildeo
preacutevia dos caacutelculos de rescisatildeo tais como pagamentos de 13deg salaacuterio
proporcional feacuterias vencidas e feacuterias proporcionais salaacuterio maternidade14deg
salaacuterio proporcional e aviso preacutevio indenizado efetuando a amarraccedilatildeo dos
coacutedigos de desligamento para os programas da SEFIP e da RAIS devendolanccedilar para o caacutelculo o dia ou natildeo do desligamento tendo a opccedilatildeo de informar
o fundamento legal
b Deveraacute ter a opccedilatildeo de cancelamento e baixa de mecircs anterior
c
Deveraacute emitir Termo de Rescisatildeo Contratual com modelos para CLT e~Estatutaacuterio Termo de quitaccedilatildeo resumo para empenho de rescisatildeo
contabilizaccedilatildeo creacutedito bancaacuterio e guia de RPPS
d Geraccedilatildeo de Arquivo de Creacutedito Bancaacuterio Arquivo de Contabilizaccedilatildeo e Arquivo
da GRRF
519 Disposiccedilatildeo Geral
a Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de disposiccedilatildeo geral (ocorrecircncias) asquais natildeo
reflitam nos processos de caacutelculos possibilitando inserir as informaccedilotildees de
processos jurisprudecircncia andamento do processo histoacutericos e etc
5110 Movimento Mensal-
a Deveraacute efetuar o processo de caacutelculos com funcionalidades diferenciadas tais
como Mensal Adiantamento Mensal Adiantamento de 13deg salaacuterio 13deg Salaacuterio
Adiantamento de 14deg Salaacuterio 14deg Salaacuterio Rescisatildeo Rescisatildeo Complementar
Complemento de adiantamento de 13deg Salaacuterio Licenccedila Precircmio Feacuterias Abono
Salarial e Benefiacutecios os quais deveratildeo ter as opccedilotildees de processamento
coletivo ou individualmente
b Deveraacute ter a possibilidade de acompanhamento do processo de caacutelculo atraveacutes
de uma barra de progressatildeo computando em tela a quantidade de servidores jaacute
processados Tendo o mesmo processo de monitoramento no processamento
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de Cancelamento
c Adiantamento Mensal Deveraacute verificar o flag no cadastro de servidor e fazer o
caacutelculo baseado no percentual informado Gerando arquivo de creacutedito bancaacuterio
no formato do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio do creacutedito resumo para
empenho e relatoacuterio de folha de pagamento
d Deveraacute emitir o relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo com o moacutedulo de
contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis Centro
de Custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
e Caacutelculo Mensal Deveraacute efetuar os caacutelculos mensais de forma individual ou
coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de processamento
por matriculas estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo
ou niacuteveis salariais Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do
CNAB240 da FEBRABAN Relatoacuterio de Credito Bancaacuterio Relatoacuterio de resumo
para empenho relatoacuterio de folha de pagamento deveraacute emitir o relatoacuterio de
contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade informando as
categorias econocircmicas fichas contaacutebeis Centro de Custo destinaccedilatildeo de
recurso e nuacutemero do fornecedor
f Adiantamento de 13deg Salaacuterio Deveraacute efetuar os caacutelculos detorma individual
ou coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de
processamento por funcionaacuterio Estruturas Acminlstratlvas viacutenculos
empregatiacutecios cargofunccedilatildeo ou niacuteveis salariais desde que tenha a
parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro do Servidor
g Deveraacute ainda ter opccedilatildeo de lanccedilar diferentes percentuais para os caacutelculos
_proporcionalizando pela quantidade de meses trabalhados ateacute a data ou o
percentual dos avos anual
h Deveraacute permitir os caacutelculos para os aniversariantes do mecircs ou meses
subsequentes
i Deveraacute Gerar arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamentaacute deveraacute emitir o relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo
com o moacutedulo de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
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com papel 100 reciciado
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j 13deg Salaacuterio Deveraacute liberar o processo de caacutelculos em qualquer mecircs do ano
corrente desde que esteja com a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro de
servidor tendo a possibilidade de processamento individual ou coletivasendo
que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a possibilidade de selecionar o processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo
adequada no Cadastro do Servidor
k Deveraacute deduzir automaticamente do pagamento efetuado na folha de
adiantamento de 13deg salaacuterio durante o ano vigente
I Deveraacute calcular a meacutedia de Horas Extras pagas no periacuteodo lanccedilando
automaticamente podendo ser possiacutevel efetuar um complemento da meacutedia de
horas se for necessaacuterio
m Devendo gerar o creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN
relatoacuterio de- creacutedito bancaacuterio relatoacuterio de resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir aintegraccedilatildeo com o
modulo de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
n Rescisatildep Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou coletiva desde que a
rescisatildeo tenha ocorrido dentro do mecircs de exerciacutecio sendo que na opccedilatildeo
coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de processamento por funcionaacuterios estruturas
Administrativas viacutenculos eacutempregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais
Gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN
relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de folha de
pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o modulo de
contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis centro
de custo destinaccedilatildeo de recurso e numero do fornecedor
o Deveraacute emitir os termos de rescisatildeo do contrato de Trabalho observada a
Portaria nO1621 de14 de Julhode 2010 do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego e
alteraccedilotildees posteriores Portaria 1057 de 06 de julho de 2012
p Rescisatildeo Complementar Deveraacute permitir processar complementos de
rescisatildeo para funcionaacuterios demitidos em meses anteriores emitindo termo de
rescisatildeo complementar Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato
do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para
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com papel 100 reciclado
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empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitira integraccedilatildeo com o modulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebels centro de custo destiriaccedilatildeo de recurso enuacutemero do fornecedor
Complemento de Adiantamento de 13deg Salaacuterio Deveraacute permitir efetuarcaacutelculos complementares de Adiantamento de 13deg Salaacuterio para funcionaacuterios quetiveramreajuste salarial Devendo ter a forma de calcular individual ou coletivasendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo de processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais e por niacuteveis salariais
q
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de gerar oCreacutedito Bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio de creacuteditode bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuteriode contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidadeinformando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo
destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do Fornecedor
r
Licenccedila Precircmio Deveraacute efetuar caacutelculo de Licenccedila Precircmio baseado nos
periacuteodos de programaccedilatildeo Devendo ter a forma de calcular individual ou
coletiva sendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a opccedilatildeo de seleccedilatildeo do
processamento por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos
empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais desde que tenha aparametrizaccedilatildeo adequada no cadastro do Servidor
s
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de emitir
resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de credito
bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN contabilizaccedilatildeo devendopermitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e
nuacutemero do fornecedor
t
Feacuterias Deveraacute efetuar caacutelculo baseado nos periacuteodos de programaccedilatildeo deveraacute
efetuar o caacutelculo deforma individual ou coletiva sendo que na opccedilatildeo coletivadeveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo tais como funcionaacuterios estruturas administrativas
viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais
u
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de emitirv
()Este impresso foi confeccionado
com papel 100 redclado
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(IIIr1 lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
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x
w
5111
resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de credito
bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN contabilizaccedilatildeo devendo
permitir a integraccedilatildeo com o modulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso nuacutemero
do fornecedor recibo de feacuterias notificaccedilatildeo de feacuterias e resumo contaacutebil
Abono Salarial Deveraacute efetuar o caacutelculo baseado em lanccedilamento de eventos
especiacuteficos os quais deveratildeo retomar no caacutelculo mensal para o processamento
dos encargos sociais Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou coletiva
sendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a opccedilatildeo de processamento por
funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e
por niacuteveis salariais
Tendo a possibilidade de emitir resumo para empenho relatoacuterio de folha de
pagamento relatoacuterio de credito bancaacuterio e arquivo no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de contabiliacutezaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o modulo
de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis
centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
Caacutelculo de RRA Deveraacute ter o caacutelculo para RRA (rendimentos recebidos
acumuladamente )
a Cadastro de Eventos de Proventos e Descontos O sistema deveraacute permitir
a criaccedilatildeo de verbas classificadas corno proventos e descontos as quais
deveratildeo ter uma codiacuteuumlcaccedilatildeo tipagem de eventos classificaccedilatildeo contaacutebil
indicadores incidecircncias de bases caacutelculos como (Previdecircncia Imposto de
Renda FGTS entre outras)vinculaccedilatildeo de tipos de folhas (Mensal 13deg Salaacuterio
Feacuterias Rescisotildees Adiantamento qumzeria Adiantamento de 13deg salaacuterio) e
viacutenculos empregatiacutecios tendo a possibilidade e flexibilidade de paracircmetros
funccedilotildees de caacutelculos diferenciadas podendo ser ativado ou desativado
mantendo o histoacuterico do evento para posslveis alteraccedilotildees e inclusotildees
novamente
Deveraacute permitir a parametrizaccedilatildeo das verbas para o Termo de Rescisatildeo de
Contrato de Trabalho do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego incluindo os tipos
de verbas remuneratoacuterias parametrizaccedilotildees dos arquivos da AUDESP FASE 11I
- Atos de Pessoal Ferramenta para validaccedilatildeo de caacutelculos com opccedilatildeo de
Folhas servidores e paracircmetros de caacutelculos
c Calculo de Benefiacutecios Deveraacute permitir efetuar caacutelculos preacutevios dos benefiacutecios
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Este Impresso foi contr--xronadc
com papel 100 reciclado
b
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Cl1ctlhl de Vereadores d~l EstacircnciaTuriacutestica de ltu
tais como Vale-Transporte Plano de Sauacutede e outros benefiacutecios possibilitando
o processamento individual ou coletivo Sendo possiacutevel visualizar cada servidor
processado e valores devidos de proventos ou descontos
d Calculo de Pensatildeo Alimentiacutecia O sistema deveraacute efetuar o caacutelculo de
Pensatildeo Judicial baseada nas informaccedilotildees cadastrais e conforme definidas em
ordem judicial o desconto deveraacute ocorrer diretamente no caacutelculo do funcionaacuterio
e repassado automaticamente para o caacutelculo (cadastro) da pensionista judicial
e O sistema deveraacute lanccedilar CcedillS informaccedilotildees (valores) referentes agraves pensotildees
judiciais no Informe de Rendimento conforme determinaccedilatildeo da Receita Federal
f O sistema deveraacute aplicar o iacutendice auxiliar do IRRF no caacutelculo da Pensatildeo
Alimentiacutecia automaticamente conforme instruccedilotildees da Receita Federal
5112 Lanccedilamentos
a Deveraacute possibilitar diversas formas de lanccedilamentos tais como Por servidor por
- evento lanccedilamentos de plantotildees horas tarefas empreacutestimos reajustar-
eventos apuraccedilatildeo de diferenccedila salarial contribuiccedilotildees de outros viacutenculos
ajustes de provisatildeo rescisotildees complementares complemento de adiantamento~
de 13deg salaacuterio e consulta de lanccedilamentos
b Deveraacute permitir lanccedilamento de vaacuterios -r= por servidor indicando a data
inicial e data final tendo como opccedilatildeo lanccedilfmentos em valor percentual fraccedilatildeo
ou horas de acordo com os paracircmetros de criaccedilatildeo de cada evento
c Na rotina Lanccedilamento de empreacutestimo o sistema deveraacute controlar o banco o
evento (verba) o inicio do empreacutestimo a quantidade de parcelas gerando
automaticamente com estas informaccedilotildees a data da uacuteltima parcela valordaparcela e observaccedilatildeo Deveraacute ainda demonstrar no caacutelculo e na consulta por
servidor (holerite) a quantidade de parcelas pagas ateacute a data do caacutelculo-
Devera ainda ter campo de quitaccedilatildeo caso o empreacutestimo seja quitado
antecipadamente sem alterar a data final e nem excluindo o lanccedilamento feitoanteriormente Permitir lanccedilar vaacuterios empreacutestimos com o mesmo evento ou
eventos diferentes
II
5113 Simulaccedilatildeo de Caacutelculo II
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bullbullbullt~Este impresso foi ccnfecctcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-I~lrl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
a O sistema deveraacute permitir efetuar simulaccedilotildees de caacutelculo de diversas folhas do
mecircs vigente ou de qualquer mecircs futuro ao paracircmetro com opccedilatildeo individual ou
coletiva permitindo ainda simular um reajuste em percentual ou valor Dando a
possibilidade de processamentos por funcionaacuterios por viacutenculos empregatiacutecios
estruturas administrativas cargos ou niacuteveis salariais
-
5114 Contabilizaccedilatildeo Audesp - Tribunal de Contas de Estado de Satildeo Paulo -
- TCE -a O sistema deveraacute permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade
b Deveraacute permitir efetuar cadastros das fichas contaacutebeis de receita e despesa
categorias econocircmicas centro de custo coacutedigo do fornecedor e destinaccedilatildeo de
recurso
c Deveraacute emitir relatoacuterios detalhados com todas as quebras de despesas e
receitas em niacutevel de sub-elemento
ccedill Deveraacute exibir relatoacuterios de inconsistecircncia de eventos natildeo vinculadoslt
e Deveraacute gerar arquivos e relatoacuterios por tipos de folhas
f A vinculaccedilatildeo dos eventos deveraacute ser transportada de um exerciacutecio para outro
permitindo efetuar alteraccedilotildees quando necessaacuterio e efetuando a separaccedilatildeo por
folhas
g Deveraacute ser pararnetrizaacutevel qual a estrutura hieraacuterquica que o sistema acataraacute
para efetuar os empenhos
gt
511-5 Arquivos AUDESP
a O sistema deveraacute ter a opccedilatildeo de gerar os arquivos da AUDESP de
remuneraccedilatildeo concessatildeo de reajuste e fixaccedilatildeo dos agentes poliacuteticos devendo
ainda permitir a opccedilatildeo de gerar arquivo complementar
b Deveraacute gerar todos os arquivos da fase 111- Atos de Pessoal da AUDESP
permitindo ainda a emissatildeo dos relatoacuterios para conferencia
5116 Atos de Pessoal
51161 Quadro de Pessoal
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~taEste impresso fOI ceokicronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
clt1lilLl lc Vereadores da EstacircnciaTllritica de Iru
a Quadro de Pessoal
-b Cargo
c Funccedilatildeo
51162 Quadro Funcional
a Agente Puacuteblico
b Lotaccedilatildeo de Agente Puacuteblico
c Cadastro de Aposentados e Pensionistas
51163 Remuneraccedilatildeo -
a Cadastro de Verbas Remuneratoacuterias
b Folha Ordinaacuteria
c Folha Suplementar Agente Puacuteblico
d Pagamento de Folha Ordinaacuteria
e Resumo Mensal da Folha de Pagamento
51164 Arquivos de Rotinas Mensais
a O sistema deveraacute permitir a geraccedilatildeo dos arquivos de rotina mensal tais como
5117 SEFIP
a Deveraacute gerar as informaccedilotildees de Encargos Sociais referente ao recolhimento da
Previdecircncia do Regime Geral (INSS) e Recolhimentos para fins de FGTS
pertinentes aos viacutenculos empregatiacutecios regidos pelo Instituto Nacional de
Seguro Social devendo ter a opccedilatildeo Mensal e 13deg Salaacuterio tendo a possibilidade
ainda de emitir relatoacuterios para conferecircncia
5118 CAGEG
a Deveraacute gerar o arquivo para Estatiacutestica de admitidos e demitidos para o
Ministeacuterio do Trabalho
5119 GRRF
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgoybr SITE wwwcarnaraituspqovbr
~Este impresso foi contecctonado
com papel100o1J recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~IIlar ~liVereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
a Deveraacute gerar o arquivo para a Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do FGTS
5120 Arquivo Atuarial
a Deveraacute dispor de Recursos para gerar arquivo para levantamento atuaria I
envolvendo funcionaacuterios ativos aposentados e pensionistas disponibilizando
ainda no formato em Excel
5121 Arquivos do MANAD- Manual Normativo de Arquivos Digitais
a Deveraacute dispor de recursos para gerar o arquivo devendo ser validado nO
Programa SVA (proccedilrarna validador da Secretaria da Receita Federal)
5122 Arquivo de Importaccedilatildeo de Lanccedilamentos
a O sistema deveraacute permitir que sejam importados arquivos em formato txt de
Proventos e Descontos com a seguinte formataccedilatildeo Matricula Evento Tipo de
Lanccedilamento e Valor
5123 Arquivos de Rotinas Anuais
a O sistema deveraacute permitir gerar arquivos pertinentes agraves rotinas anuais tais
como RAIS DIRF e Informe de Rendimentos
5124 Transparecircncia Fiscal
a O sistema deveraacute emitir relatoacuterios de transparecircncia em modelos diferenciados
tais como Por Servidor Por Periacuteodo Por Niacutevel Administrativo e CargoFunccedilatildeo
b O sistema deveraacute disponibilizar nas opccedilotildees Excel PDF e Imagem
c O sistema deveraacute ter comunicaccedilatildeo direta com o sistema de PORTAL DE TRANSPAREcircNCIA natildeo sendo necessaacuteria a geraccedilatildeo de arquivo
5125 Provisatildeo a O Sistema deveraacute emitir Relatoacuterios de Provisotildees Feacuterias Licenccedila Precircmio e 13deg
Salaacuterio mensalmente efetuando a geraccedilatildeo automaacutetica de um avo mensal
incluindo encargo e adicional conforme MPCASP (Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Puacuteblico) com os devidos ajustes de valores e baixas de
pagamentos automaacuteticas
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - cENTRO - ITU - SP - CEP~~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aIEste impresso foi cor-tecctonadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DESAtildeO PAULO
CllilH~ lc Vereadores da EstacircnciaTurivtica de ltu
b O Sistema deveraacute ter a opccedilatildeo de ajustes manuais se for o caso
separadamente da condiccedilatildeo acima
c Deveraacute emitir relatoacuterios nas opccedilotildees analiacuteticos e sinteacuteticos separados por
regime previdenciaacuterio (RPPS e RGPS) para fins contaacutebeis
5126 Analiacuteticoo
a Deveraacute conter Identificaccedilatildeo do Mecircs Ano e opccedilatildeo de Provisatildeo
b Deveraacute emitir os relatoacuterios de forma geral e tambeacutem separada por Regime
Previdenciaacuterio (RGPS E RPPS)
c Deveraacute conter Identificaccedilatildeo do Servidor (Matriacutecula Nome e Regime
Previdenciaacuterio)
d Saldo Inicial
e Deveraacute separar o valor provisionado dentro do mecircs (correspondente a um avo)
f Deveraacute separar o valor provisionado dentro do mecircs referente a Encargoso
Sociais (Previdecircncia e FGTS)
g Deveraacute conter os valores de baixa (pagamento)
h Deveraacute conter quantidade de meses (avos) do inicio do periacuteodo ateacute a presente
data
i Deveraacute conter valor da base de Caacutelculo para a Provisatildeo
j Deveraacute conter valores Antecipados
k Deveraacute conter saldo Final
I Sinteacutetico
m Deveraacute conterldentificaccedilatildeo do mecircs ano e opccedilatildeo de provisatildeo
n No caso da Provisatildeo de Feacuterias o sistema deveraacute proviacuteslonar o valor referente agrave
13 (um terccedilo) constitucional
o Deveraacute emitir separadamente os valores por Regime Previdenciaacuterio (RPPS e
RGPS) p Deveraacute conter Saldo Inicial
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
taEste impresso foi ccntc-cronadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-lllrl de Vereadores da EstacircnciaTurixuca de Itu
q Deveraacute conter movimentaccedilatildeo do Mecircs
r Deveraacute conter valores de Encargos Sociais (Previdecircncia e FGTS)
s Deveraacute conter Baixa do Mecircs
t Deveraacute conter Reajuste Inclusatildeo e Exclusatildeo dentro do mecircs
u Deveraacute conter Saldo Atual e saldo Final
v Deveraacute conter os valores de Antecipaccedilotildees se for o caso do 13deg Salaacuterio para a
baixa no final de cada exerciacutecio para feacuterias e licenccedila precircmio quando completar
o periacuteodo aquisitivo
5127 Administraccedilatildeo Frequecircncia
a O sistema deveraacute ter cadastros preacutevios para comunicaccedilatildeo (importaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo) via reloacutegio para coleta da frequecircncia de pessoal de forma
biomeacutetrica
b Deveraacute ser parametrizaacutevel as opccedilotildees de turnos autorizaccedilatildeo de horas extras
verificaccedilatildeo para limite de horas extras percentuais diferenciados de horas
extras tipos de escalas cadastro para tipos de justificativas toleracircncias de
atrasos e horas extras
c Deveraacute atender a Portaria 15102009-SREP totalmente integrado exportando
os cadastros para o REP bem como a importaccedilatildeo de marcaccedilotildees No processo
de importaccedilatildeo de marcaccedilotildees deveraacute estar preparado para importar
indistintamente de qualquer marca de reloacutegio absorvendo informaccedilotildees do
arquivo AFD
d Comunicaccedilatildeo direta para o gerenciador do Registro ~Ietrocircnico de Ponto - REP
e Coleta de Marcaccedilotildees atraveacutes de gerenciador
f Deveraacute registrar as ausecircncias e afastamentos
g Deveraacute emitir Folha de Frequecircncia para lanccedilamento manual
h Deveraacute emitir-Mapa de Horaacuterio especificando turno carga horaacuteria mensal e
semanal estrutura administrativa cargofunccedilatildeo jornada de trabalho
responsaacutevel horas extras adicionais noturnosfaltas atrasos ocorrecircncias em
g~rali Deveraacute conter Limitador de horas extras por servidor ou por evento
j Deveraacute permitir que os periacuteodos para fechamento sejamparametrizaacuteveis
k Deveraacute emitir relatoacuterios de ocorrecircncias por servidor ou por ocorrecircncias
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - [TU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~IEste impresso folcopiacuteEltclonado
com papel 100 recicJado
l-JIlltlr1 de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de TIl
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
L
a Deveraacute emitir os seguintes relatoacuterios cadastrais Atividade PreponderanteCertidotildees de Tempo de Serviccedilos Certidotildees de tempo de ContribuiccedilatildeoDeclaraccedilatildeo de Tempo de Serviccediloacute relatoacuterio de auditoria Ficha de Tempo de
Serviccedilos Registro de Servidores e atualizaccedilotildees Ficha Funcional Fichas de
Recadastramento Incidecircncia de Eventos Previsatildeo de Aposentadorias Quadrode cargos e funccedilotildees Relatoacuterios de Admitidos e Demitidos em um determinado
periacuteodo contratos por tempo determinado Quadro de viacutenculos Relatoacuterios de
Pensionistas Aniversariantes do mecircs Relatoacuterio de Dependentes Relatoacuterio deOcorrecircncias no periacuteodo Servidor por Estrutura Relatoacuterio de Faixa Etaacuteria
Relatoacuterios de Servidores com faixa salarial Servidores com Muacuteltiplos Viacutenculos
Relatoacuterio de Evoluccedilatildeo Salarial SISOBI Termo de Salaacuterio Famiacutelia Relatoacuterios de
Servidores por Estruturas Declaraccedilatildeo de Imposto de Renda Relatoacuterio deRecadastramento para aposentados e pensionistas e Certidatildeo de Tempo de
Contribuiccedilatildeo - CTC
Deveraacute conter tela de manutenccedilatildeo do Ponto Eletrocircnico
m Deveraacute permitir Importar o arquivo AFD
5128 Relatoacuterios
b Deveraacute emitir os seguintes relatoacuterios de Movimento e Conferecircncia Analiacuteticos de
Encargos Sociais por Estrutura e Por Servidores Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias
Evoluccedilatildeo de Despesas e Receitas Relatoacuterio de Credito Bancaacuterios
Comparativos de Caacutelculos de meses anteriores com mecircs atual FichaFinanceira Resumo para Empenho Extratos de Empreacutestimos Extrato
Individualizado Folha de Pagamento Guia de RPPS holerites Relatoacuterios de
Horas Extras Horas Convertidas Recibo de Pagamento Autocircnomo - RPA
Liacutequido da Folha por Servidor Movimento Calculado Movimento Digitado
Relatoacuterios de Salaacuterio de Contribuiccedilatildeo Relatoacuterios de Pagamento de Cheques eTesouraria Relatoacuterios de Servidores sem Convecircnio Bancaacuterios Termos de
Rescisotildees Contratuais para funcionaacuterios CLT conforme determinando peloMinisteacuterio do Trabalho (homologaccedilatildeo e Quitaccedilatildeo) e Servidores Estatutaacuterios
Relatoacuterio da Sefip Relatoacuterios de Transparecircncia Relatoacuterios de Vencimentos por
Proventos Relatoacuterio de Vencimento Bruto Relatoacuterio Salaacuterio de Contribuiccedilotildees
do RGPS Relatoacuterios de Benefiacutecios tais como Vale Transporte Cesta Baacutesica e
Plano de Sauacutede Relatoacuterios de Provisatildeo com opccedilatildeo de Analiacutetico e Sinteacutetico
Relatoacuterios de Frequecircncia Relatoacuterios de Provisatildeo de Licenccedila Precircmio Feacuterias e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300~-MAIL conlaiocamarailuspgovbrgIT~~VvWweamaraitul~~ovbr
~-Este impresso foi corueccionadc
com papel 1000J0 reclclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
CllIlrI1I Vereadores da EstacircnciaFuristicn de Itu
13deg Salaacuterio como opccedilatildeo analiacutetica e sinteacutetica e Relatoacuterio de Contabilizaccedilatildeo
c Deveraacute gerar os seguintes relatoacuterios para administraccedilatildeo de Feacuterias concedidas
programadas data limite natildeo programadas com a opccedilatildeo de vencidas e a
vencer com emissatildeo de recibos e notificaccedilotildees individuais e coletivas tendo a
opccedilatildeo de Resumo contaacutebil para empenho
d Deveraacute gerar os seguintes relatoacuterios para administraccedilatildeo de Licenccedila Precircmio
concedidas programadas natildeo programadas com a opccedilatildeo de vencidas e a
vencer com emissatildeo de recibos e notificaccedilotildees individuais e coletivas tendo a
opccedilatildeo de resumo contaacutebil para empenho e certidatildeo de licenccedila precircmio
e Deveraacute ter a opccedilatildeo de Gerador de Relatoacuterios permitindo a flexibilidadeacute na
montagem de diversas informaccedilotildees cadastrais sendo possiacutevel a gravaccedilatildeo
destas opccedilotildees ou ainda permitindo alteraccedilatildeo no momento que for desejado
proporcionando a exportaccedilatildeo para o formato Excel-
f Cadastro para Padronizaccedilatildeo de Assinaturas para os relatoacuterios de Bancaacuterios
Feacuterias e Licenccedila Precircmio Informe de Rendimentos Resumo para Empenho e
Folha de Pagamento tendo a possibilidade para adicionar assinaturas
digitalizadas dos responsaacuteveis
g Deveraacute atender a portaria nO548 de 22112010 do Ministeacuterio de Estado da
Fazenda
5129 E -SOCIAL
a Deveraacute dispor obrigatoriamente da rotina de Qualificaccedilatildeo Cadastral tanto rotina
de envio como a rotina de retorno deveraacute estar apto a gerar em XML os
relatoacuterios a seguir
b 1000 - Informaccedilotildees do Empregador
c 1005 - Tabela de Estabelecimentos
d 1010 - Tabela de Rubricas
e 1020 - Tabela de Lotaccedilotildees Tributaacuteriasf 1030 ~Tabela de CargosEmpregos Puacuteblicos
g 1035 - Tabela de Carreiras Puacuteblicas
h 1040 - Tabela de FunccedilotildeesCargos em Comissatildeoi 1050 - Tabela de Horaacuteriosturnos de Trabalho
j 1070 - Tabela de Processos AdministrativosJudiciais
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Este impresso foi conieccronadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
t 11 1ltlrltl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
5130Usuaacuterios e senhas
a Deveraacute ter a opccedilatildeo para criaccedilatildeo de novos usuaacuterios
b Deveraacute ainda ter a opccedilatildeo de criar grupos pois poderatildeo ser liberados
parcialmente os acessos ao sistema e se vaacuterios usuaacuterios com mesmo niacutevel de
acesso soacute criar o grupo e vincular os usuagraverios ao mesmo
c Deveraacute conter tela para criaccedilatildeo de uma nova senha
d Deveraacute conter ainda uma tela para o usuaacuterio que esqueceu a senha onde
poderaacute ser enviado uma nova senha via e-mail ou atraveacutes de um token onde
seraacute informada uma contra senha
52 Das especificaccedilotildees Desejaacuteveis do Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE ADMINISTRACcedilAO
DE PESSOAL
521 Cadastro
a Plano de Carreira Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de Planos de Carreiras
atrelando a eventos especiacuteficos podendo ser computados em dias meses ou
anos deveraacute ainda utilizar o registro dos viacutenculos anteriores para a somatoacuteria
do tempo permitindo escalonamento de faixas tendo opccedilotildees de percentual ou
valor-
522 Tabelas Legais-
a Sindicato Deveraacute constar o CNPJ Nomenclatura e coacutedigoMTE (Ministeacuterio do
Trabalho e Emprego) atrelando isto ao cadastro de servidor esta informaccedilatildeo
seraacute consurnida na geraccedilatildeo da RAI~
b Salaacuterio Famiacutelia Especial Devera permitir cadastrar tabelas diferenciadas para
salaacuterio famiacutelia diferentes do estabelecido pelo INS_S permitindo atrelar aos
viacutenculos empreqatiacutecios
523 Beneflclos
a Cesta Baacutesica Deveraacute permitir o cadastro de locais para retirada da cesta
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28- CENTRO - ITU - SP--- CEPi-R3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-Este impresso foi conrecctonaotildeo
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(rllI~1 lc Vereadores (Li EstacircnciaTuriacutestica de tu
baacutesica caso natildeo retire no local de trabalho
524 Administraccedilatildeo de Feriados
aMuacuteltiplos Calendaacuterios com possibilidade de tabelas de feriados Permitindo
cadastrar os feriados Municipais Federais e Estaduais c pontos facultativos
Incluindo a visualizaccedilatildeo atraveacutes de legendas
525 Movimento Mensal
a Adiantamento de 14~ Salaacuterio Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou
coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo ou niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo adequada-no cadastro do servidor
b Deveraacute ainda ter opccedilatildeo de lanccedilar diferentes percentuais para o caacutelculo
c Deveraacute permitir caacutelculos para aniversariantes do mecircs ou meses subsequentes
d Deveraacute verificar a proporcionalidade dos meses trabalhados ateacute a data ou o
percentual informado e com base na integralidade do ano corrente
e Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e gerar arquivo para importaccedilatildeo
no sistema de contabilidade informado as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e nuacutemero do fornecedor
f 14deg Salaacuterio Deveraacute liberar o processo de caacutelculo em qualquer mecircs do ano
corrente desde que esteja com a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro de
servidor tendo a possibilidade de processamento individual ou coletiva sendo
que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo de processamento por
funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargolfunccedilatildeo e
por niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro
do Servidor
g Deveraacute deduzir automaticamente do pagamento efetuado na folha de
adiantamento de 14deg salaacuterio durante o ano corrente
h Deveraacute Gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
ALAMEDA BARAtildeO 00 RIO BRANCO 28- CENTRO -ITU - SP - CEP7~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~IEste impresso foi contfwonado
com papel 100 recicla~o
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
tuacuteruaru de Vereadores da EstacircnciaTurtcuumlca de Iru
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o
moacutedulo da contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e nuacutemero do fornecedor
526 Arguivos de Rotinas Mensais
a Margem Consignaacutevel
b Deveraacute gerar os valores para margem consignaacutevel baseando-se nos valores de
proventos e descontos deduzindo os valores da margem consignaacutev~1 jaacute
utilizada--
c Consignaacutevel retorno
d O Sistema deveraacute gerar um arquivo constando -todos os valores de
consignaacuteveis descontados dentro do mecircs de referecircncia deveraacute Jistar todos os
servidores eventos e valores em um uacutenico arquivo mensal para conciliaccedilatildeo
bancaacuteria
e Arquivos de Importaccedilotildees Previdenciaacuterias
f Deveraacute gerar os arquivos de importaccedilotildees de dados Previdenciaacuterios dispondo de
informaccedilotildees cadastrais e movimentaccedilatildeo previdenciaacuteria contendo valor retido do
segurado aliacutequota e valores de encargos sociais-
g Administraccedilatildeo Frequecircncia
527 Deveraacute conter Banco de Horas
5271 Controle Interno
a Ferramenta externa o qual deveraacute estar interligado com as informaccedilotildees do
sistema de Folha de Pagamento permitindo gerar os relatoacuterios para
acompanhamento pelo controlador conforme estaacute determinado no Comunicado
SDG 0322015 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
b Deveraacute permitir dispor de recursos para consultar as aplicaccedilotildees dos recursos e
a Evoluccedilatildeo do Quadro de Pessoal
c o Responsaacutevel pelo Controle Interno deveraacute ter acesso e permissotildees
exclusivas de consulta e emissatildeo de alguns relatoacuterios somente atraveacutes do
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cE87ro300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbullEste impresso foi ccrrecconadc
com papel 100deg reciclado
ut
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU-- ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-1111-1 de Vereadores da EstagravenciaTurictica de Im
Programa do Controle Interno e natildeo acesso a Folha de Pagamento
6 - Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Portal do Servidor
o moacutedulo de Portal do Servidor deveraacute ser desenvolvido na plataforma Web com acessos
intranet e internet
o sistema teraacute como objetivo acessar as informaccedilotildees PessoaisFuncionais para cada
Servidor Puacuteblico e um canal de comunicaccedilatildeo direta com a aacuterea de Recursos Humanos
61 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Portal do Servidor
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE PORTAL DO
SERVIDOR
611 Portal do Servidor
O sistema deveraacute permitir acesso de todos os servidores da Instituiccedilatildeo com senhas
e usuaacuterios individualizados onde os servidores teratildeo direito de recebera
comunicados diversos notificaccedilotildees e efetuar solicitaccedilotildees de feacuterias e Licenccedila
Precircmio
b Deveraacute permitir que o servidor consulte e imprima os seguintes documentos fichas
financeiras extratos individualizados (RPPS) consulta de dados pessoais e de
dependentes holerites E1 informe de rendimentos
c Deveraacute permitir que o servidor consulte se tem vinculado para receber os seguintes
benefiacutecios Vale Transporte Cesta Baacutesica e Vale Refeiccedilatildeo
d Deveraacute permitir que Previsotildees de datas para aposentadorias sejam executadas
onde constaraacute Aposentadoria de Tempo de Contribuiccedilatildeo baseados na quantidade
de anos de contribuiccedilatildeo ateacute a data o sistema deveraacute exibir o tempo faltante a
quantidade de anos necessaacuterios quando for homem e mulher e baseado na data de
nascimento prever a data (mecircsano) da Aposentadoria Compulsoacuteria
e Deveraacute permitir que documentos sejam anexados tais como RG CPF certidatildeo de
nascimentos de dependentes atestados meacutedicos mudanccedila de endereccedilo entre
outros
f O sistema deveraacute ter acessos de usuaacuterios independentes e separados por
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEp7fb300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
tEste impresso foi contcccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(111lt[) Ic Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
usuaacuterios
g O sistema deveraacute ter os seguintes acessos de servidor de recursos humanos e de
gestor
h Servidor teraacute acesso ao sistema faraacute as solicitaccedilotildees e consultas pertinentes ao seu
cadastro como tambeacutem poderaacute enviar Fale Conosco para esclarecer duacutevidas
diversas r
i Gestor teraacute acesso agrave aprovaccedilatildeo (SIMNAtildeO) de solicitaccedilotildees de feacuterias e licenccedila
precircmio poderaacute receber mensagens dos usuaacuterios e poderaacute responder como
tambeacutem poderaacute enviar notificaccedilotildees para os usuaacuterios de forma geral ou individual
j Recursos Humanos teraacute acesso agraves solicitaccedilotildees jaacute liberadas pelo gestor faraacute
inserccedilotildees de comunicados para os servidores e teraacute ac~sso a entrega de
documentos onde o mesmo faraacute o lanccedilamento no programa de Administraccedilatildeo de
Pessoal
k Os usuaacuterios Deveratildeo ter acessos da seguinte forma para Servidores seraacute geradoem holerite pelo sistema de administraccedilatildeo de pessoal o usuaacuterio e a senha
provisoacuteria Para Gestor e Recursos Humanos seraacute criado diretamente no sistema
de Portal de Servidor e jaacute seratildeo vinculadas as permissotildees pertinentes por se
tratarem de acessos diferenciados
I Deveraacute ter um link no site da instituiccedilatildeo onde constaraacute a aacuterea de portal do servidor
para acesso dos servidores
7 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Patrimocircnio
O moacutedulo de Patrimocircnio deveraacute ser desenvolvido na plataforma WEB com acessos intranet e
internet possibilitando administraccedilatildeo dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis Relaccedilatildeo Carga Imoacuteveis e
Controle de Obras
o sistema deveraacute permitir integraccedilatildeo com aplicaccedilatildeo de Contabilidade para lanccedilamento das
liquidaccedilotildees e conciliaccedilotildees financeiras devidamente classificadas de acordo com TCESP (Tribunal -
de Contas do Estado de Satildeo Paulo)
71 Dasespecificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de PatrimocircnioITEM DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIASPARA O SISTEMA DE
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7fu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL cohtatocall1araituspgovbrSITEWNwcamaraituspgovbr
-IEste impresso fOI ccnrcccionedocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTUESTADO DE SAtildeO PAULO
lllU de Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
- PATRIMONIO
111 Sobre os Cadastros
Deveraacute possibilitar o controle de datas da aplicaccedilatildeo natildeo permitindo retroagir os
b lanccedilamentos de acordo com comunicado do TCESP - SDG 432012 permitindo
vlsualizar no momento da alteraccedilatildeo a data vigente do sistema e dat~ futura
Deveraacute permitir cadastrar as unidades orccedilamentaacuterias existentes na instituiccedilatildeoc
informando Oacutergatildeo UnidadeOrccedilamentaria e Unidade Executora
d Deveraacute permitir cadastrar os Centros de Custos atrelados a Unidade Orccedilamentaacuteria
Deveraacute permitir cadastraras localizaccedilotildees patrimoniais vinculadas aos centros dee
custos nos niacuteveis definidos na configuraccedilatildeo do sistema (ex Local e Subloca)-
f Deveraacute permitir cadastrar o responsaacutevel com a informaccedilatildeo do CPF nornee cargo
Deveraacute permitir cadastrar os estados de conservaccedilatildeo informando o conceito e
g pontuaccedilatildeo poreacutem o sistema deveraacute carregar como carga inicial os estados de
conservaccedilatildeo Excelente Bom Regular e Ruim
hDeveraacute permitir cadastrar os tipos de documentos utilizados informando o nome e
descriccedilatildeo
Deveraacute permitir cadastrar os motivos da baixa do bem informando a descriccedilatildeo
poreacutem o sistema deveraacute carregar como carga inicial os motivos AlienaccedilatildeoiFurtos Extravios e Roubos Destruiccedilatildeo Cessatildeo Declaraccedilatildeo de
~Incapacidade Troca e Permuta entre outros
j Deveraacute permitir cadastrar os fornecedorescredores definindo
i1 O tipo em Fornecedor ou Credor
O porte em Limitada Sociedade Anocircnima Microempresa Empresa dei2 Pequeno Porte Microempresaacuterio Individual ou Eirelli (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada)
i3 O site do fornecedorcredor
i4 Se apto para Compra eou Ativo
i5 Se Pessoa Fiacutesica ou Pessoa Juriacutedica
i6 O Ramo de Atividade de acordo com coacutedigo CNAE
O endereccedilo como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
i7Localizaccedilatildeo e quando informado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municiacutepio
Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente ficando para
preenchimento o nuacutemero e complemento
i8 O contato com Nome E-mail Telefone Ramal
i9 O representante com CPF Nome e Funccedilatildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO28 - CENTRO - ITU - SP - CEFV63300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbulltalEste impresso foi conterctcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
lIIlwlJe Vereadores daEstacircnciaTuriacutestica de ltu
Deveraacute permitir cadastrar os tipos de bens respeitando a quantidade de niacuteveis
configurados (ex Tipo do Bern Classe do Bem) classificando os tipos nas
j categorias Bem Moacuteveis Bem Imoacuteveis ou Bem Intangiacuteveis definindo a vida uacutetil
integral do bem em anos percentual do residual classificaccedilatildeo contaacutebil e se
categoria Bem Imoacutevel classificar em Terrenos Obras eu Outros
Deveraacute permitir cadastrar as comissotildees responsaacuteveis pelo gerenciamento do
patrimocircnio informando o tipo de documento que designou a comissatildeo comk
nuacutemero e data periacuteodo de vigecircncia e os integrantes da comissatildeo informando
CPF Nome e Funccedilatildeo
Deveraacute permitir cadastrar os cartoacuterios de registros imobiliaacuterios com endereccedilo
classificando como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
I Localizaccedilatildeo e quandoiacutenformado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municiacutepio
Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente ficando parapreenchimento o nuacutemero e complemento
1 Vincular um ou mais contatos do cartoacuterio com telefone
Deveraacute permitir cadastrar os expropriados definindo Pessoa Fiacutesica ou Pessoa
Juriacutedica vinculando endereccedilo classificando como Residencial Comercial
m EntregaCorrespondecircncia ou Localizaccedilatildeo Quando informado o CEP as
informaccedilotildees do Estado Municiacutepio Logradouro e Bairro devem ser
preenchidas automaticamente ficando para preenchimento o nuacutemero e
complemento
m1 Vincular um ou mais contatos do expropriado com telefone
Deveraacute possuir o Plano de Contas AUDESP devidamente atualizado poreacutem
npermitir o cadastro de um novo registro com definiccedilatildeo das contas de Ativo
Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa bem como
informar o ano a que se refere
n1 Permitir consulta das Classificaccedilotildees Contaacutebeis existentes
712 Sobre o registro dos Bens
a Registro das Obras
Deveraacute permitir consultar em tela as obras jaacute cadastradas pesquisando pora1
Coacutedigo Descriccedilatildeo Tipo de Bem e Tipo da Obra
a2 Deveraacute permitir vincular o tipo do bem
a3 Deveraacute permitir definir o tipo da obra sendo Construccedilatildeo e Reforma I Ampliaccedilatildeo
a4 Deveraacute permitir vincular o imoacuteve quando o tipo da obra for Reforma I Ampliaccedilatildeo
a5 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP- CEP7f3300-080 - TEL (11) 44039300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi cor-tecctonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU_ ESTADO DE SAtildeO PAULO
(lIcllr1 lc Vereadores da EstacircnciaTurictica de Itu
a6 Deveraacute permitir definira situaccedilatildeo da obra em Em andamento ou Parada
713 Sobre a Movimentaccedilatildeo Patrimonial Registro das Aquisiccedilotildees I Incorporaccedilotildees
a Dos Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
a1Deveraacute permitir definir o evento de entrada em Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais
Incorporaccedilatildeo de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo e Outras Incorporaccedilatildeo de Bens
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitira2
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais informar o
a3empenho da despesa com preenchimento automaacutetico do fornecedor e valor do
empenho quando o fornecedor do empenho natildeo possuir cadastro no sistema de
Patrimocircnio o mesmo deveraacute ser cadastrado automaticamente
a4Deveraacute permitir informar os dados fiscais preenchendo o tipo do documento
nuacutemero seacuterie e data do documento
Deveraacute permitir informar o nuacutemero de processo data da garantia e descriccedilatildeoa5
adicional
Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo dos bens em grupo definindo a
a6 localizaccedilatildeo estado de conservaccedilatildeo valor unitaacuterio e se os bens seratildeo colocados
em uso para controle da vida uacutetil e intcio da depreciaccedilatildeo dos bens
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
a7lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil
AUDESP
b Dos Bens Imoacuteveis
b1Deveraacute permitir definir o evento da entrada em Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais
Incorporaccedilatildeo de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo e Outras Incorporaccedilatildeo de Bens
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirb2
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais informar ob3
empenho da despesa
b4 Deveraacute permitir informar o nuacutemero de processo
Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo do imoacutevel informando a aacuterea total emb5
metros quadrados e o valor atual o imoacutevel
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
b6 lanccedilamentos no sistem de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da riquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
taEste Jrnpresso foi ccedilonh~ccedillonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
l lmnl Jc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ItL1
AUDESP
c Das Incorporaccedilotildees de Custo de Obras
c1Deveraacute permitir definir o evento da entrada em Incorporaccedilatildeo de Custo de Obras
em Andamento -
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirc2 -
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir informar o empenho da despesa com preenchimento automaacutetico
c3do fornecedor e valor do empenho quando o fornecedor do empenho natildeo possuir
cadastro no sistema de Patrimocircnio o mesmo deveraacute ser cadastrado
automaticamente
Deveraacute permitir informar os dados fiscais preenchendo o tipo do documentocA
nuacutemero seacuterie e data do documento
c5 Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo da obra informando o valor da mediccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
c6lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetiacutevaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees decirc acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebilAUDESP
Sobre as Movimentaccedilotildees Patrimoniais DepreciaccedilotildeesAmortizaccedilotildees
714 Transferecircncias Reavaliaccedilotildees Reclassificaccedilotildees Contaacutebeis Baixas
Conclusatildeo das Obras Desdobro de Aacuterea e Estorno de Lanccedilamentos
a Registro das DepreciaccedilotildeesAmortizaccedilotildees
a1 Deveraacute permitir executar a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo dos bens pela categoria do
bem
Deveraacute permitir viacutesuauumlzaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitira2
retroagir lanccedilamento
a3Deveraacute permitir executar a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo por tipo de bem em grupo ou
individual por bem
Apoacutes a seleccedilatildeo da categoria e tipo de bens o sistema deveraacute de forma automaacutetica
apresentar atraveacutes de lista os bens que seratildeo depreciadosamortizados se eacute
a4relaccedilatildeo carga a descriccedilatildeo do bem valor de aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valor atual do
bem valor residual vida uacutetil remanescente percentual da depreciaccedilatildeo quantos
meses seratildeo depreciados valor total da depreciaccedilatildeo por bem e o valor atualizado
do bem apoacutes a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
a5 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em teflpo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP 1Este impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEFY9l3300-080- TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(II~lotilderd de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
b Registro das Transferecircncias Patrimoniais
Deveraacute permitir registrar as transferecircncias entre as localizaccedilotildees patrimoniais
bi vinculando a documentaccedilatildeo que autoriza a transferecircncia definindo o tipo de
documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirb2
retroagir lanccedilamento
b3 Deveraacute permitir realizar transferecircncia em grupo
bA Deveraacute permitir informar o local de destino do bem e o local de origem
c Registro Reavaliaccedilatildeo PatrimoniaJ - Dos Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirc1
retroagir lanccedilamento
c2Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens moveis
I intangiacuteveis
c3 Deveraacute permitir reavaliar os bens patrimoniais e relaccedilatildeo carga
cA Deveacuteraacute exibir o valor atual do bem ~O sistema deveraacute sugerir o valor da reavaliaccedilatildeo do bem utilizando como base de
c6caacutelculo a vida uacutetil provaacutevel do bem o estado de conservaccedilatildeo avaliado e valor de
mercado deixando a criteacuterio de a comissatildeo aceitar a sugestatildeo ou informar o valor
desejado
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
c6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
d Registro Reavaliaccedilatildeo PatrimoniaJ - Dos Bens Imoacuteveis
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitird1
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens d2
imoacuteveis
Deveraacute exibir o valor atual do imoacutevel selecionado vida uacutetil provaacutevel em meses e od3
valor de reavaliacuteaccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
dA lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
e Registro da Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitire1
retroagir lanccedilamento-----_ _- ------ -- ---------------
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU SP - cErB03300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbull1Este impressa foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA_D~_VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(jnlltlr] de Vcrcldons da Estacircncialurfstica de ltu
Deveraacute permitir realizar a reclassificaccedilatildeo contaacutebil do bem patrimonial emiddot relaccedilatildeo
e2carga informando a categoria e o tipo do bem de destino devendo o sistema
permitir identificar os bens que seratildeo reclassificados atraveacutes do nuacutemero do bem se
eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo tipo do bem atual classificaccedilatildeo contaacutebil
e3Deveraacute demonstrar em tela qual o valor decirc aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valor depreciado
e valor atual do bem que seraacute reclassificado
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente ose4 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
f Registro das eaixas Patrimonlais - Dos eens Moacuteveis J Intangiacuteveis
f1Deveraacute permitir definir o evento da baixa em Baixa de Bens Patrimoniais e Baixa
de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirf2
retroagir lanccedilamento_
f3 Deveraacute permitir informar o motivoda baixa
f4Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza a baixa do patrimocircnio
definindo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute demonstrar em grade qual o valor de aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valorfS
depreciado e valor liacutequido da baixa
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
f6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
g Registro das Baixas Patrimoniais - Dos Bens Imoacuteveis
91Deveraacute permitir definir o evento da baixa em Baixa de Bens Patrimoniais e Baixa
de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir92
retroagir lanccedilamento
93Deveraacute permitir realizar baixa parcial e total do imoacutevel Quando baixa parcial
permitir informar em metros quadrados agrave quantidade que estaacute sendo baixadag4 Deveraacute permitir informar o motivo da baixa
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza a baixa do patrimocircniog5
definindo oacute tipo de documento nuacutemero e data do documento
g6Deveraacute permitir registrar baixa dos bens em grupo ou individual pesquisando
atraveacutes do nuacutemero do imoacutevel e descriccedilatildeo
g7 Deveraacute demonstrar em tela a aacuterea total do imoacutevel aacuterea que estaacute sendo baixada e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEFE1l3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-Este impresso foi conte cronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
( ~tlarllc Vereadores da EstacircnciaTuristicn de Itu
aacuterea restante
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
g8 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
h Conclusatildeo de Obras
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirht
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que define a conclusatildeo da obrah2preenchendo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
h3Deveraacute permitir informar agrave obra que estaacute sendo concluiacuteda e em qual imoacutevel seraacute
incorporado o custaacute total da obra
Deveraacute permitir definir em metros quadrados o tamanho do imoacutevel que estaacuteh5
incorporando a obra
Ao concluir a movimentaccedilatildeO o sistema deveraacute registrar automaticamente os
h6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESPi Registro de Desdobro de Areai1 Deveraacute permitir registrar o desdobro de aacuterea definindo o terreno de origem
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza o desdobro da aacuterea2
definindo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute permitir informar a descriccedilatildeo da aacuterea que estaacute sendo desdobrada e ai3 metragem para que o sistema automaticamente cadastre essa nova aacuterea com a
quantidade desdobrada e valor
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
i4 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo coma classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
j Registro do Estorno de Lanccedilamentos
j1Deveraacute permitir realiacutezar estornos dos lanccedilamentos dos bens e relaccedilatildeo carga de
todas as categorias
Deveraacute ao informar o bem que seraacute estornado demonstrar em tela as
j2~
movimentaccedilotildees registradas para o mesmo a fim de facilitar a identificaccedilatildeo do
lanccedilamento que seraacute estornado
715 Perifeacuterico - Das Impressoras ~Deveraacute permitir gerar etiquetas atraveacutes das impressoras do modelo Argox -
aOS214 Plus permitindo ainda que o usuaacuterio parametrize o modelo padratildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEF81C300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~tEste impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( middotlrlU1 lc Vereadores da EstacircnciaTuristica de lru
estabelecido pela instituiccedilatildeo sobre largura altura margem tamanho das colunas
tamanho da fonte quantidade de caracteres e quantidade de colunas utilizada na
etiqueta devendo gravar o modelo definido
Deveraacute permitir que o usuaacuterio na parametrizaccedilatildeo da etiqueta definida as-
b informaccedilotildees que seratildeo impressas como Nome do Bem Local do Bem
Instituiccedilatildeo Imagem e Coacutedigo de Barras padratildeo -Intervalado 2 de 5
716 Perifeacuterico - Do Coletor de Dados
Deveraacute ser executado na plataforma Android permitindo leitura de coacutedigo dea
barras
b -Deveraacute efetuar a leitura dos bens a fim de facilitar os registros e obtenccedilatildeo de
resultado do processo de inventaacuterio
717Sobre os Relatoacuterios - Deveraacute permitir a geraccedilatildeo de download do relatoacuterio no
formato PDF
a Relatoacuterio de Ficha Cadastral dos Bens Patrimoniais
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de aquisiccedilatildeo a categoria
a1 do bem patrimonial se relatoacuterio somente dos bens classificados como Relaccedilatildeo
Carga e se o mesmo seraacute gerado em grupo ou individual
a2 O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
a3 Como tiacutetulo - Ficha Cadastral do Bem Patrimonial
Quando Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do bem quando Relaccedilatildeo Carga deveraacute ser
informada constar informaccedilatildeo de marca categoria tipo de bem
bull Os dados da aquisiccedilatildeo como Evento 11Data Processo Estado de
a4Conservaccedilatildeo Locar Responsaacutevel Vida Uacutetil Integral em meses Valor de
Aquisiccedilatildeo Fornecedor Tipo do Documento NdegSeacuterie e Data do Documento
Descriccedilatildeo da Garantia Data da Garantia Ndeg Empenho
Os dados Atuais como Situaccedilatildeo do Bem Local Atual Responsaacutevel Vida Uacutetil- -
Remanescente em meses Valor Atual em caso de estar baixado deveraacute
possuir o Motivo de Baixa e Data
Quando Bens Imoacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do imoacutevel constar informaccedilatildeo do tipo de bem
endereccedilo do imoacutevel tipo do imoacutevel inscriccedilatildeo imobiliaacuteria lote quadra aacutereaa5
construiacuteda latitude e longitude
bull Os dados do registro do imoacutevel como cartoacuterio ano do registro livro folhas
nuacutemero inscriccedilatildeo eacute data
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 48 - CENTRO - ITU - SP c CEF8B3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr 81TE wwwcamaraituspgovbr
IEste impresso foi conlcccronado
com papel 100 reciclade
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
c~W Jc Vereadores da EstacircnciaTunstica de TIl
I
bull Os dados da aquisiccedilatildeo como Evento Data Processo Vida Uacutetil
Integral em meses Metragem Valor de Aquisiccedilatildeo Expropriado Tipo do
Documento NdegSeacuterie e Data do Documento e Ndeg Empenho
Os dados atuais como Situaccedilatildeo do imoacutevel Vida Uacutetil Remanescente em meses
Metragem atual Valor Atual em caso de estar baixado deveraacute possuir o
Motivo de Baixa e Data
b Relatoacuterio de Bens por Data de Aquisiccedilatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo de aquisiccedilatildeo selecionandob1
quando necessaacuterio o evento de origem da aquisiccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
b2 Como tiacutetulo - Bens por Data de Aquisiccedilatildeo e periacuteodo da pesquisa informando
quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
Agrupar as informaccedilotildees por evento e data de aquisiccedilatildeo exibindo nuacutemero do bem
b3se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo do bem tipodo bem local de aquisiccedilatildeo fornecedor
dados do documento (tipo nOseacuterie e data) processo valor de aquisiccedilatildeo valor
atual totalizando por data de aquisiccedilatildeo por evento e total geralc Relatoacuterios de Bens Baixados
Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
c1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de baixa o evento e o
motivo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Bens por Data de Aquisiccedilatildeo e periacuteodo da pesquisa
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto c2 Agrupar as informaccedilotildees por evento da baixa e motivo exibindo a data da baixa
nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo do bem tipo do bem ultimo local do
bem dados do documento que deu origem a baixa (tipo nuacutemero e data) e valor da
baixa totalizando por motivo por evento e total geral
Dos Bens Imoacuteveis
c3 bull Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de baixa evento
motivo e tipo (ParcialTotal)
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Imoacuteveis Baixados e periacuteodo da pesquisa informando quando
c4o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
Agrupar as informaccedilotildees por evento da baixa e motivo exibindo a data da baixa
nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo do bem tipo do bem tipo da baixa dados do
documento que deu origem a baixa (tipo nuacutemero e data) metragem baixada e ~1Este impresso foi COnf_ccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEI843300-080 - TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARAordmE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
de Vereadores dl EstacircnciaTunstica de Iru
valor da baixa totalizando por motivo por evento e total geral
d Relatoacuterio de Bens Agregados
d1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por categoria patrimonial
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
e Como tiacutetulo - Bens Agregados
e Quando Bens Moacuteveis Intangiacuteveis Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do bem
d2 principal tipo do bem categoria localizaccedilatildeo atual responsaacutevel pelo local e valor
atual do bem os bensagregados se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual dos
bens agregados devendo apresentar totalizaccedilatildeo dos bens agregados e total geral
considerando o valor do tombo principal
Quando Bens Imoacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do imoacutevel principal tipo do bem categoria
d3 metragem e valor atual os imoacuteveis agregados com nuacutemero e descriccedilatildeo metragem
atual e valor atual do imoacutevel agregado devendo apresentar totalizaccedilatildeo dos bens
agregadop e total geral considerando o valor do imoacutevel principal
e Relatoacuterio de Bens para Reavaliaccedilatildeoe1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por localizaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulogt Bens para Reavaliaccedilatildeoe2
Agrupar as informaccedilotildees por localizaccedilatildeo exibindo nuacutemero e descriccedilatildeo dobullbem se eacute relaccedilatildeo carga metragem atual e valor atual totalizando por local e geral
f Relatoacuterio de Laudo de Reavaliaccedilatildeo ~f1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando comissatildeo e periacuteodo da reavaliaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Laudo de Reavaliaccedilatildeo
Exibir os dados da comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo como documento de
nomeaccedilatildeo e vigecircncia demonstrar a reavaliaccedilatildeo agrupado pela classificaccedilatildeof2
contaacutebil tipo de bem data da reavaliaccedilatildeo descriccedilatildeo do bem se eacute relaccedilatildeo carga
local do bem estado de conservaccedilatildeo do bem vida uacutetil provaacutevel valor inicial valor
atual valor de mercado valor reavaliado e valor sugerido Permitir registrar as
assinaturas da comissatildeo e data do laudo
g Termo de Transferecircncia
9middot1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da transferecircncia local de
ocircriacuteOecircm dando a oPCM decirc iacutemprecircMM do recirclatoacuteriacuteocirc com valor atual do becircmg2 o relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEFeID300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
f1rtal
Este impresso foi conh~clonadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(~jlllrd k Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
bull Como Tiacutetulo - Termo de Transferecircncia
Agrupar o relatoacuterio pelo local de origem dataacute da transferecircncia documento que
autorizou a transferecircncia e o local de destino do bem demonstrando o nuacutemero do
bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo categoria tipo de bem registrando a
assinatura e data do termo
h Responsabilidade Total
h1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando a data desejada e o local
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Responsabilidade Total e data
h2 Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem demonstrando os bens existentes no local na
data selecionada com nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual
registrando a assinatura do responsaacutevel e data do termoi Responsabilidade Parcial
i1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando a datadesejada local e patrimocircnio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Responsabilidade Parcial e data
i2 Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem demonstrando os bens existentes no local na
data selecionada com nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual
registrando a assinatura do responsaacutevel e data do termo
j Termo de Manutenccedilatildeo
j1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da manutenccedilatildeo e tipo da
manutenccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Manutenccedilatildeoe o tipo (Interna ou Externa)j2
Exibir o nuacutemero do bem se relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo registrando data do termo eassinaturas do responsaacutevel da instituiccedilatildeo e o responsaacutevel pela manutenccedilatildeo
k Termo de Baixa - Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
k1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da baixa tipo do documento
que autorizou agrave baixa motivo e eventocontaacutebi
O relatoacuterio deveraacute apresentar as informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Termo de Baixa
k2Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem evento da movimentaccedilatildeo data da baixa
motivo e documento que autorizou a baixa demonstrando o nuacutemero do bem se
relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo categoria tipo de bem e valor da baixa registrando a
assinatura do responsaacutevel e datado termo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEflISl1i3300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbulltaEste impresso foi coneclonado
com papel 100deg10 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lt middotjrlar~lk Vereadores da EstacircnciaTuriacutelica de ltu
I Termo de Baixa - Dos Bens Imoacuteveis
11 Deveraacute permitir geraro relatoacuterio informando o periacuteodo da baixa e imoacutevel
O relatoacuterio deveraacute apresentar as informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Termo de Baixa e periacuteodo12 Agrupar o relatoacuterio pelo evento da movimentaccedilatildeo motivo da baixa data da baixa
documento que autorizou a baixa demonstrando o nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo
tipo de bem aacuterea baixada valor baixa
m AUDESP do Ativo
bull Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido porm1
classificaccedilatildeo contaacutebil se julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees-
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP - Patrimocircnio e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Abertoi
m2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo contas de
variaccedilatildeo saldo anterior do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo
total incorporado total estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estcmadodas saiacutedas o saldo atual por conta e total geral
n AUDESP da Depreciaccedilatildeo
n1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julqarnecessaacuterio ~
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP - DepreciaccedilatildeO e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
n2 Exibir as contas do ativo e as respectivas contas de depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo o
saldo atual do patrimocircnio saldo anterior da depreciaccedilatildeo lanccedilamento no periacuteodo
estorno do lanccedilamento baixa da depreciaccedilatildeo estorno da baixa saldo atual da
depreciaccedilatildeo e valor liquido do patrimocircnio por conta e total geral
o Relatoacuterios Extrato de Lanccedilamentos - Do Ativo
01Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julgar necessaacuterio O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato decirc lanccedilamentos - Patrimocircnio e periacuteodo da
02 movimentaccedilatildeo
Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo data do lanccedilamento
evento do movimento tipo de movimento documento fornecedor empenho valor
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEF813300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bull~Este impresso foi conteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU------ESTADO DESAtildeOPAULO
(jllarl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
de entrada valor de saiacuteda saldo por movimento saldo total da conta e saldo total
geral
p Relatoacuterios Extrato de Lanccedilamentos - AUDESP da Depreciaccedilatildeo
p1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julgar necessaacuterio O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull como tiacutetulo Extrato de Lanccedilamentos Depreciaccedilatildeo e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Abertoc
Agrupar as informaccedilotildees pela classificaccedilatildeo contaacutebil do ativo e as respectivas contasp2
de depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo exibindo data do lanccedilamento evento do movimento
tipo de movimento valor de lanccedilamento valor da baixa saldo por movimento
saldo total da conta e saldo total geral
q Relatoacuterio de Conta Corrente -
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por categoria e bem patrimonial informandoq1
quando obra ou relaccedilatildeo carga permitindo ainda selecionar mais que um bem
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes mformaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente
q2 Agrupar por bem patrimonial descriccedilatildeo e local atual exibindo data do lanccedilamento
evento do movimento documento fornecedor empenho valor movimento e valor
atual
r Relatoacuterio de Acompanhamento da Obra
r1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por data tipo da obra e situaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Acompanhamento da Obra e datar2
Agrupar por situaccedilatildeo da obra exibindo nuacutemero da obra descriccedilatildeo tipo de bem
Tipo da obra valor inicial valor atual e total por situaccedilatildeo
s Relatoacuterio de Histoacuterico de Evoluccedilatildeo do Imoacutevel
s1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por imoacutevel-
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetuloHistoacuterico de Evoluccedilatildeo do Imoacutevel-- Exibir as informaccedilotildees por imoacutevel com nuacutemero e descriccedilatildeo endereccedilo data de
s2aquisiccedilatildeo valor de aquisiccedilatildeo valor atual e aacuterea total listando as evoluccedilotildees com
nuacutemero e descriccedilatildeo situaccedilatildeo data da finalizaccedilatildeo e valor incorporado total das
obras e total geral do imoacutevel -
t Relatoacuterio de lnventaacuterio Fiacutesico e Financeiro - Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28- CENTRO - ITU - SP - cEi883300c080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr - SITE wwwcamaraituspgovbr
~tEste impresso foi contc-clonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
t1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por localizaccedilatildeo e classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo
optar pela exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
t2e data
Agrupar por local exibindo o nuacutemero do bem se relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo valor de
aquisiccedilatildeo ou reavaliaccedilatildeo valor de depreciaccedilatildeo valor atual e situaccedilatildeo atual do
bem totalizando por local e total geral
u Relatoacuterio de Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro - Dos Bens Imoacuteveis
u1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo optar pela
lt exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
u2 bull Como tiacutetulo -Inventaacuterio Fiacuteslco e Financeiro dos Bens Imoacuteveis e data
Exibir o nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo endereccedilo e situaccedilatildeo atual do bem
v Relatoacuterio de Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro- Das Obras
v1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo optar pela~exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro de Obras e datav2
Exibir o nuacutemero da obra tipo da obra descriccedilatildeo o imoacutevel que estaacute recebendo a
obra e situaccedilatildeo atual da obra
718 Sobre a Manutenccedilatildeo e Configuraccedilatildeo do Sistema
Grupo de Usuaacuterio Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de grupo de usuaacuterio com nome e-
a mail descriccedilatildeo definir se o grupo seraacute de Administradores cem ativaccedilatildeo e
vinculaccedilatildeo de Usuaacuterios
Administraccedilatildeo de Usuaacuterio Deveraacute permitir o cadastro de usuaacuterio com Nome
Sobrenome e-mail definindo o mesmo como Administrador vinculaccedilatildeo de foto
bcom ativaccedilatildeo e bloqueio de usuaacuterio definiccedilatildeo de login e senha dando a opccedilatildeo
para alteraccedilatildeo da senha no proacuteximo acesso armazenando pergunta secreta e
geraccedilatildeo de chave Token permitindo ainda vincular o usuaacuterio vaacuterios grupos de
acesso
Alterar Senha Deveraacute permitir a redefiniccedilatildeo da senha para o usuaacuterio informando ac
senha atual e nova senha
dRegras de Usuaacuterio Deveraacute permltiacuter definir as regras de acesso e menu para o
grupo e usuaacuterio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEIBD3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~bullEste impresso foi ccntocciooado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DEVEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU -ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~-lnlarlde Vereadores da EstacircnciaTuristica de l tu
Instituiccedilatildeo Deveraacute permitir cadastrar a instituiccedilatildeo informando o tipo da unidade
gestora CNAE CNPJ nome razatildeo social nome fantasia nome e CPF do
responsaacutevel telefone CEP estado municiacutepio endereccedilo nuacutemero bairroe
complemento logotipo da instituiccedilatildeo e quais informaccedilotildees seratildeo impressas nos
relatoacuterios bem como permitir informar se deveraacute ser exibido o nome do usuaacuterio
que estaacute emitindo os relatoacuterios
f Configuraccedilatildeo do Sistema Deveraacute permitir na configuraccedilatildeo inicial do sistema
f1 Definir qual a data que seraacute iniciada as atividades
f2 Definir quantidade de niacuteveis de controle da localizaccedilatildeo
f3 Definir com quantos nlveis seraacute aplicado o tipo de bem e quantidade de diacutegitos
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro de centro de custo ef4quantidade de diacutegitos
f5 Permitir definir se o imoacutevel seraacute controlado com numeraccedilatildeo independente dos bens
moacuteveis intang iacuteveisi
72 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Patrimocircnio
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE PATRIMONIO
721 Sobre o Registro dos Bens
a - Registro de Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
Deveraacute permitir consultar em tela os bens jaacute cadastrados pesquisando pora1
Descriccedilatildeo Tipo de Bem Categoria do Bem e Relaccedilatildeo Carga
a2Dsvsra permitir cacasnar os bens catsooriacutezados como Moacuteveis e Intangiacuteveisinformando O nuacutemero do bem ou de forma automaacutetica
Deveraacute permitir cadastrar bens definidos como Relaccedilatildeo Carga tendo o nuacutemero de
a3 controle separado dos bens patrimoniais sendo numeraccedilatildeo automaacutetica e
sequencial
a4 Deveraacute permitir informar a quantidade de cadastros necessaacuterios para registro em
grupo devendo o sistema verificar o uacuteltimo nuacutemero de registro
a5 Deveraacute permitir vincular no cadastro o tipo do bem
a6 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
a7 Deveraacute permitir registrar a marca do bem
Deveraacute permitir anexar imagem do bem nas extensotildees JPEG PNG ou GIF
a8 devendo a imagem ser exibida no cadastro sem a necessidade de baixar o arquivo
para visualizaccedilatildeo
b Registro de Bens lmoacuteveis
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE(j)3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
1Este impresso foi conrrccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Deveraacute permitir consultar em tela os bens jaacute cadastrados pesquisando porbt
Descriccedilatildeo Tipo de Bem e Tipo Imoacutevel
I Deveraacute permitir cadastrar os bens informando o nuacutemero do bem ou de formab2
automaacutetica
b3 Deveraacute permitir vincular no cadastro o tipo do bem
b4 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
b5Deveraacute permitir definir os imoacuteveis como Proacuteprio Alugado Cessatildeo de Uso
- Doado ou Outros
b6 Deveraacute permitir informar o lote e quadra
b7 Deveraacute permitir informar a aacuterea construiacuteda em metros quadrados
b8 Deveraacute permitir informar a inscriccedilatildeo imobiliaacuteria
b9 Deveraacute permitir informar a latitude e longitude
Deveraacute permitir anexar imagem do bem nas extensotildees JPEG RNG ou GIF
b10 devendo a imagem ser exibida no cadastro sem a necessidade de baixar o arquivo
para visualizaccedilatildeo
Deveraacute permitir registrar o endereccedilo do imoacutevel definindo classificando comoResidencial Comercial EntregaCorrespondecircncia qu Localizaccedilatildeo Quando
b11 informado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municlpid Logradouro e Bairro
devem ser preenchidas automaticamente ficando para preenchimento o nuacutemero e
complemento
Deveraacute permitir registrar os dados de registro do imoacutevel definindo o Cartoacuterio do
b12 registro do imoacutevel Ano de registro do imoacutevel Livro Folhas Nuacutemero Inscriccedilatildeo e
data de registro
722 Registro da Ativaccedilatildeo dos Bens
Deveraacute permitir realizar ativaccedilatildeo dos bens que foram adquiridos incorporados e
a natildeo foram colocados em uso com registro da data e bens que seratildeo colocados em
uso para que possa ser iniciada contagem da vida uacutetil e depreciaccedilotildees desses bens
723 Registro da Manutenccedilatildeo de Bens - Do Envio para Manutenccedilatildeo
Deveraacute permitir definir se a manutenccedilatildeo seraacute Interna ou Externa quando
a Externa deveraacute ser informado o fornecedor que realizaraacute a manutenccedilatildeo e quando
Interna deveraacute ser informado em qual local seraacute realizado a manutenccedilatildeo
bDeveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir retroagir
lanccedilamento
c Deveraacute permitir informar da data do envio
d Deveraacute ao deixar o bem com status de Em manutenccedilatildeo bloquear as
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO -TU - SP - cE1913300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MALmiddotcontatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
~Este impresso foi cor-toccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE sAo PAULO
Turiacutestica de ltu
movimentaccedilotildees de baixa transferecircncia reavaliaccedilatildeo entre outros ateacute que o bem
retorne em uso devendo apenas dar continuidade nas depreciaccedilotildees
e Deveraacute permitir a seleccedilatildeo em grupo e individual
Deveraacute demonstrar atraveacutes de lista os bens que seratildeo encaminhados paraf
manutenccedilatildeo com nuacutemero do bem descriccedilatildeo tipo do bem e local-atual
724 Do Retorno da Manutenccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir retroagira
lanccedilamento
Deveraacute permitir identificar os bens que seratildeo retornados consultando a data da
b movimentaccedilatildeo evento da movimentaccedilatildeo tipo da manutenccedilatildeo local destino e o
fornecedor
c Deveraacute permitir a seleccedilatildeo dos bens em grupo e individual
Deveraacute ao retornar os bens da manutenccedilatildeo colocaacute-Ios em Em Uso permitindo que
d as movimentaccedilotildees de baixa transferecircncia reavaliaccedilatildeo entre outros sejam
realizadas
725 Sobre o Inventaacuterio Patrimonial
Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens moacuteveis a
intangiacuteveis
b Deveraacute permitir informar o nuacutemero do processo e data inicial do inventaacuterio
Deveraacute permitir informar quais locais estaratildeo em processo de inventaacuterio bloqueadoc
as movimentaccedilotildees para os locais inventariados -
d Deveraacute permitir registrar observaccedilatildeo complementar
e Deveraacute permitir informar os bens e relaccedilatildeo carga e a localizaccedilatildeo atual
Deveraacute o sistema ao finalizar o inventaacuterio gerar em tela para melhor visualizaccedilatildeo do
fusuaacuterio os bens que foram localizados e que pertencem ao local atual os bens que
natildeo foram localizados e os bens que foram localizados poreacutem natildeo pertencem ao
local atual
Deveraacute possibilitar que o usuaacuterio realize de forma automaacutetica a transferecircncia dosg
bens que foram localizados mas que natildeo pertencem ao local atual
8 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Almoxarifado
o moacutedulo de Almoxarifado deveraacute ser desenvolvido na plataforma WEB com acessos
intranet e internet possibilitando o ger~nciamento e controle do estoque damiddot instituiccedilatildeo em
diversificados niacuteveis sendo Almoxarifado Centro de Custo Conta Contaacutebil Localizaccedilatildeo Lote
Validade
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO TU - SP -CEI9J3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confeccionado i
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(tI~l(lr~llk Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Possibilitar o controle dos estoques Miacutenimo Maacuteximo Ponto de Reposiccedilatildeo
O sistema deveraacute permitir integraccedilatildeo com aplicaccedilatildeo de Contabilidade para lanccedilamento
das liquidaccedilotildees e conciliaccedilotildees financeiras devidamente classificadas de acordo com TCESP
(Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo)
81 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para oSistema de Almoxarifado
DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGA TORIAS PARA O SISTEMA DEITEM
A LMOXA RIFA DO
811 Sobre os Cadastros
Deveraacute possibilitar o controle de datas da aplicaccedilatildeo natildeo permitindo retroagir os
a lanccedilamentos de acordo com comunicado do TCESP - SDG 432012 permitindo
vlsuallzar noacute momento da alteraccedilatildeo a data vigente do sistema e data futura
b Deveraacute permitir cadastrar multi-almoxarifadoscom definiccedilatildeo de endereccedilo
Deveraacute permitir cadastrar as unidades orccedilamentaacuterias existentes na instituiccedilatildeoc
informando Oacutergatildeo Unidade Orccedilamentaria e Unidade Executora
Deveraacute permitir cadastrar os Centros de Custos atrelados a Unidaded
Orccedilamentaacuteria
Deveraacute permitir cacastrar grupos de produtos respeitando a quantidade de niacuteveis
config urados (ex Grupo Subgrupo Classe) classificando o grupo eme
Materiais Serviccedilos ou Permanentes definindo-os de acordo com as
classificaccedilotildees AUDESP
f Deveraacute permitir cadastrar os produtos definindo
f1 O grupo subgrupo de produtos
f2 Unidade de medida
f3 Tipo do estoque
fA Descriccedilatildeo
f5 Os almoxarifadosque poderatildeo movimentar o produto
f6 Controle de lote e validade por f-Imoxarifado
f7 Controle de estoques maacuteximo miacutenimo e ponto de reposiccedilatildeo por Almoxarifado
f8 Viacutenculo com mais de uma classificaccedilatildeo contaacutebil
Deveraacute permitir controlar o estoque por localizaccedilatildeo no Almoxarifado nos niacuteveisg
definido na configuraccedilatildeo do sistema (ex Local Sublocal e Posiccedilatildeo)
h Deveraacute permitir cadastrar os fornecedorescredores definindo
h1 O tipo em Fornecedor ou Credor
h2 O porte em Limitada Sociedade Anocircnima Microempresa Empresa de
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 2amp- CENTRO -ITU - SP - CES33300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi contecctonadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(irnarltl k- Vereadores d EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Pequeno Porte Microempresaacuterio Individual ou Eirelli (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada)
h3 O site do fornecedorcredorh4 O Ramo de Atividade de acordo com coacutedigo CNAE
O endereccedilo como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
Localizaccedilatildeo e quando informado o CEP as informaccedilotildees do Estadoh5
Municiacutepio Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente
ficando para preenchimento o nuacutemero e complemento
h6 O contato com Nome E-mail Telefone Ramal
h7 O representante com CPF Nome e Funccedilatildeo
i Deveraacute permitir cadastrar o responsaacutevel com a informaccedilatildeo do CPF e nome
definindo a funccedilatildeo em Almoxarife Solicitante e Requisitante
Deveraacute permitir cadastrar os ramos de atividades existentes poreacutem deveraacute(
j possuir carga inicial de acordo com CNAE (Coacutedigo Naciacuteonal de Atividade
Econocircmica)
k Deveraacute permitir cadastrar as unidades de medidas informando sigla e descriccedilatildeo
Deveraacute possuir o Plano de Contas AUDESP devidamente atualizado poreacutem
I permitir o cadastro de um novo registro caso julgue necessaacuterio com definiccedilatildeo~
das contas de Ativo Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patnmonlat
Aumentativa bem como informar o ano a que se refere
m Permitir consulta das Classificaccedilotildees Contaacutebeis existentes
Sobre a Movimentaccedilatildeo do Estoque Estoque inicial Entradas no estoque
812 Saiacutedas do Estoque Estornos Consumo Direto Transferecircncias entre
Almoxarifados Devoluccedilatildeo de Transferecircncia e Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil
a Registro inicial do Estoque
Deveraacute permitir registrar o estoque inicial por almoxarifado atraveacutes do coacutedigo de
a1cadastro do produto informando a localizaccedilatildeo do produto o lote e vencimento do
produto o estoque inicial para determinado centro de custo conta contaacutebil a
quantidade inicial e o valor unitaacuterio atual
b Registro das Entradas no Estoque
Deveraacute permitir registrar as entradas do estoque no Almoxarifado verificando os
niacuteveis de gerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio porb1
Almoxariacutetadoe Centro de Custo Oacute sistema deveraacute permitir a entrada somente
para o almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
b2 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do evento da entrada no estoque em Aquisiccedilatildeo de
ALAMEDABARAtilde~ DO RIO BRANC 28 - CENTRO -ITU - SP - CEP 19~00-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraltuspgovbr SITEwwwcamaraituspgovbr
~ta~Este impresso foi contecctonado
com papel1QQ reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l lIan ele Vereadores da EstacircnciaTurtctica de Itu
Estoque Incorporaccedilatildeo de Estoque ou Outras Incorporaccedilotildees
b3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo doalmoxarifado estaacute recebendo o estoque
bA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo que estaacute recebendo o estoque
b5Deveraacute permitir informar os dados do documentefiscal com nuacutemero seacuterie e data
do documento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Estoque informar o empenho da
b6despesa com preenchimento automaacutetico do fornecedor e valor do empenho e
quando o fornecedor do empenho natildeo possuir cadastro no sistema de
Almoxarifado omesmo deveraacute ser cadastrado automaticamente
Permitir incluir somente os produtos que possui viacutenculo com o almoxarifado
b7 informado definindo a localizaccedilatildeo do produto no estoque lote e vencimento
quantidade adquirida e valor total
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
b8 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo i e
controle simultacircneo das movimentaccedilotildees
c Registro das Saiacutedas do Estoque
Deveraacute permitir registrar as baixas do estoque verificando os niacuteveis lt1e
c1gerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio por almoxarifado e
centro de custo o sistema deveraacute permitir a baixa do estoque somente para o
almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir definir o evento da saiacuteda do estoque em Baixa por Perdac2
Baixa por Quebra Outras Baixas do Estoque ou Consumo por Requisiccedilatildeoc3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do almoxarifado estaacute baixando o estoque
cA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo estaacute consumindo o estoque
c5Para o evento Consumo por Requisiccedilatildeo permitir vincular a requisiccedilatildeo utilizando
o nuacutemero e ano da mesma
Permitir consumir apenas os produtos que possui estoque para o centro de custo
c6 selecionado informando o coacutedigo de cadastro do produto e quantidade
informando a classificaccedilatildeo contaacutebil que estaacute sendo consumida
Quando vinculado agrave requisiccedilatildeo de saiacuteda de material o sistema deveraacute preencher
automaticamente os produtos que seratildeo consumidos com coacutedigo de produto
c7 descriccedilatildeo unidade de medida localizaccedilatildeo lote validade conta contaacutebil conta
- de variaccedilatildeo de estoque e quantidade solicitada ficando para o usuaacuterio definir o
atendimento total ou atendimento parcial
c8 Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP CEP~~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-IEste impresso foi conteccionaoocom papel1QO reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(lrlarj J Vereadores lb EstacircnciaTurtsuca de ltn
lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle simultacircneo dos
lanccedilamentos
d Registro dos Consumos Diretos de Produtos
Deveraacute permitir registrar as entradas do estoque no Almoxarifado verificando os
d1niacuteveis de gerenciamentos aplicados pois quando aplicado controle de usuaacuterio
por Almoxarifado e Centro de Custo o sistema deveraacute permitir a entrada somente
para o almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
d2 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do evento da movimentaccedilatildeo do estoque em Consumo
Direto de Estoque
d3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do almoxarifado que estaacute movimentando o estoque
dA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo que estaacute consumindo o estoque
d5Deveraacute permitir informar os dados do documento fiscal com nuacutemero seacuterie e data
do documento
Deveraacute permitir informar o empenho da compra com preenchimento automaacutetico
d6do fornecedor e valor do empenho poreacutem quando o fornecedor do empenho natildeo
possuir cadastro no sistema de Almoxarifado o mesmo deveraacute ser cadastrado- automaticamente
Permitir incluir somente os produtos que possui viacutenculo com o almoxarifado
d7 informado definindo a localizaccedilatildeo do produto no estoque lote e vencimento
quantidade e valor total Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
da lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e
controle simultacircneo das movimentaccedilotildees
e Registro dos Estornos das Movimentaccedilotildees
Deveraacute permitir estornar as movimentaccedilotildees verificando os niveis de
etgerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio por Almoxarifadocirc o
sistema deveraacute permitir o estornado somente das movimentaccedilotildees doacute
almoxarifado que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
Os estornos devem ser realizados atraveacutes da busca da movimentaccedilatildeo por
almoxarifado evento da movimentaccedilatildeo data do movimento nuacutemero dae2 requisiccedilatildeo nuacutemero e data do documento fiscal aplicando o estorno para todos os
produtos da movimentaccedilatildeo ou para produto especiacutefico na quantidade total ou
parcial
f Registro da Transferecircncia de Estoque entre Almoxarifados
f1 Sobre o Envio do Estoque
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO ~ ITU - SP - CEp9fJJ3~0-080- TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~t~Este impresso foi contecctcnado
com papel 100 recictado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Deveraacute permitir transferir os estoques entre os Almoxarifados verificando os
niacuteveis de gerenciamentos pois quando aplicado controle ae usuaacuterio por
f11 Almoxarifado o sistema deveraacute permitir que a retirada do estoque do
almoxarifado de origem seja somente do almoxarifado que o usuaacuterio logado
possui permissatildeo
f12Deveraacute permitir relacionar os produtos que seratildeo transferidos atraveacutes do coacutedigo
de cadastro do produto
f13 Deveraacute permitir informar de qual centro de custo seraacute retirado o estoque
f14 Deveraacute permitir informar de qual localizaccedilatildeo seraacute retirado o estoque
f15 Deveraacute permitir informar qual lote e vencimento seraacute transferido
f2 Sobre agrave Recebimento do Estoque
Deveraacute apoacutes seleccedilatildeo do almoxarifado e movimentaccedilatildeo preencher os produtos
f21que estatildeo sendo recebidos exibindo o coacutedigo de cadastro descriccedilatildeo unidade de
medida localizaccedilatildeo lote vencimento conta contaacutebil centro de custo e
quantidade
g Sobre a Devoluccedilatildeo do Estoqtle
Deveraacute permitir registrar a devoluccedilatildeo de produtos informando o almoxarifado
g1origem e movimentaccedilatildeo exibindo almoxarifado destino identificando o coacutedigo de
cadastro -do produto descriccedilatildeo unidade medida localizaccedilatildeo lote vencimento
conta contaacutebil centro de custo e quantidade
h Registrada Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil do Estoque
Deveraacute permitir realizar a reclassificaccedilatildeo contaacutebil do produto no estoque atraveacutes
h1 do coacutedigo de cadastro do produto localizaccedilatildeo do produto lote e vencimento a
conta de origem conta destino e quantidade que seraacute reclassificada
813Sobre os Relatoacuterios - Deveraacute permitir a geraccedilatildeo de download do relatoacuterio no
formato PDFa Relatoacuterio de Conta Corrente por Produto
a1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente do Produto e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
a2 bull Agrupar as informaccedilotildees por produto exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo data da
movimentaccedilatildeo coacutedigo da movimentaccedilatildeo descriccedilatildeo -do movimento Ndegserie e
data do Documento classificaccedilatildeo contaacutebil quantidade e valor de entrada
quantidade e valor da saiacuteda saldaacute fiacutesico saldo financeiro e preccedilo meacutedio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~~I
Este impresso foi conteccionadccom papel 100 reciclado
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(IItltlr~l de Vereadores da EsracircnciuTuriacutestica de Itu
b Relatoacuterio de Conta Corrente por Produto e Almoxarifado
b1Deveraacute permitir emitir o relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio logado
possui permissatildeo
b2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente do Produto por Almoxarifado e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado e produto exibindo coacutedigo eb3
descriccedilatildeo data da movimentaccedilatildeo coacutedigo da movimentaccedilatildeo descriccedilatildeo do
movimento Ndegserie e data do Documento conta contaacutebil movimentada
quantidade e valor de entrada quantidade e valor da saiacuteda saldo fiacutesico
saldo financeiro e preccedilo meacutedio
c Impressatildeo da Requisiccedilatildeo de Almoxarifado --
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioc1
logado possui permissatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Requisiccedilatildeo de Materiais por Almoxarifado
bull Exibir nuacutemero e ano da requisiccedilatildeo data da requisiccedilatildeo centro de custo
c2 justificativa aplicaccedilatildeo responsaacutevel almoxarifado sequecircncia do item quantidade
requisitada unidade de medida coacutedigo do produto descriccedilatildeo permitindo
registrar assinaturas de autorizaccedilatildeo separaccedilatildeo e recebido com registro das
datas
d AUDESP Geral
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio - por periacuteodo podendo ser emitido pord1
classificaccedilatildeo contaacutebilse julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
d2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo saldo anterior
do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo total incorporado total
estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estornado das saiacutedas o saldo
atual por conta
e AUDESP por Almoxarifado
e1 Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullaEste rmprceeo foi cornccronedo
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICAacute DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lrl~Hl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
logado possui permissatildeo
e2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP por Almoxarifado e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
e3 bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
exibindo saldo anterior do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo-
total incorporado total estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estornado
das saiacutedas o saldo atual por conta totalizando por Almoxarifado e total geral
f Relatoacuterio de Meacutedia de Consumo por Centro de Custo
f1Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do centro de custo que o usuaacuterio
logado possui permissatildeo
f2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que umcentro de custo grupo de produto e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Meacutedia de Consumo por Centro de Custo e periacuteodo da
f3movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Centro de Custo Grupo de Produto e
Produto exibindo o periacuteodo consumido quantidades valor de consumo meacutedias e
totais- -
g Relatoacuterio de Inventaacuterio de Estoque
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio g1
logadopossui permissatildeo
g2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data grupo de produto e almoxarifado
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio de Estoque e data do inventaacuterio informando se o-
g3periacuteodo selecionado estaacute em Aberto
-
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado e grupo de produtos exibindo
coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de medida quantidade valor unitaacuterio
valor total totalizando os agrupamentos h Relatoacuterio de Localizaccedilatildeo de Estoque
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioh1
logado possui permissatildeo
h2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data almoxarifados e produtos
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~3300-080 - TEL (11) 440379300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lmiddot~middot11lJr lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
o relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildeesmiddotComo tiacutetulo - Localizaccedilatildeo de Estoque e data da consulta informando
h3 quando a data informada estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto a localizaccedilatildeo de cada produto e o saldo em cada locali Relatoacuterio de Rastreamento de Lote
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioi1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio buscando o periacuteodo de vencimentoi2analisado almoxarifados e produtos
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Rastreamento de Lote e periacuteodo de vencimento analisado
i3informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e produto exibindo coacutedigo do
lote vencimento localizaccedilatildeo e saldo para local e lote e logo totalizar 6 saldo do
produto
j Relatoacuterio do Extrato de Movimentaccedilatildeo Geral
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido porj1
classificaccedilatildeo contaacutebil se julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato da Movimentaccedilatildeo e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
j2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil data da
movimentaccedilatildeo evento da movimentaccedilatildeo ndeg do empenho WSeacuterie e data do
documento fiscal fornecedor valor de entrada valor de saiacuteda saldo da conta por
movimento saldo final da conta e total geral das classttlcaccedilotildees contaacutebeis
k Relatoacuterio de Extrato de Movimentaccedilatildeo por Almoxarifado
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do alrnoxarifado que o usuaacuteriok1
logado possui permissatildeo
k2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato de Movimentaccedilatildeo por Almoxarifado e periacuteodo dak3 bull
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e Classificaccedilatildeo Contaacutebil data
ALAMEDA BARAtildeODO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~qg300-080 - TEL (11) 4403-9300E~MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbulltalEste impresso foi ccru-ccronaotildeo
com papel 100 reciclado I
CAcircMARA OEVEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l 11-1lr1 11 Vereadores da EstacircnciaTurtstica de Itu
da movimentaccedilatildeorevento-da movimentaccedilatildeo nOdo empenho NdegSeacuterie e data do
documento fiscal fornecedor valor de entrada valor de saiacuteda saldo da conta por
movimento saldo final da conta e total geral por almoxarifadoI Relatoacuterio de Nota de Saiacuteda
11 Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuteriosomente do almoxarifado que o usuaacuterio
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo buscando pela data da12 movimentaccedilatildeo coacutedigo da requisiccedilatildeo centro de custo almoxarifado ou evento da
movimentaccedilatildeo tendo a opccedilatildeo de exibir o valor movimentado
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo- Nota de Saiacuteda
bull Exibir o almoxarifado movimentado data da movimentaccedilatildeo evento13centro de custo nuacutemero da requisiccedilatildeo coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de
medida lote e validade quantidade valor da saiacuteda e total consumido reqiacutestrandoassinatura e data da retirada
m Relatoacuterio de Nota de Entrada
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuteriom1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo buscando pela data da
m2 movimentaccedilatildeo NdegSerie e data do documento fiscal fornecedor almoxarifado
empenho ou evento da movimentaccedilatildeo O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Nota de Entradagrave
bull Demonstrar o almoxarifado movimentado data da movimentaccedilatildeom3
evento centro de custo nO do empenho fornecedor NdegSeacuterie e data do
docuacutemento fiscal coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de medida lote e
validade quantidade valor bruto valor desconto valor liacutequido e valor total
n Relatoacuterio de Nota de Transferecircncia
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo desejada buscando pela a datada
n1 movimentaccedilatildeo almoxarifado de origem almoxarifado de destino e evento da
movimentaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Nota de Transferecircncian2
bull Demonstrar o almoxarifado de origem data da rnoyirnentaccedilatildeo
almoxarifado de destino evento da movimentaccedilatildeo nO sequecircncia coacutedigo e
ALAMEDA BARAo DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CJOh300-080 - eL (11) 44CJ~-9MCJE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi conteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
l l1tw lc Vcnadon( da EstacircnciaTunstica de Itu
descriccedilatildeo do produto unidade de medida centro de custo lote e validade do
produto localizaccedilatildeo quantidade e valor total transferido registrando assinatura e
data da transferecircncia ou devoluccedilatildeo
o Relatoacuterio de Estoque Miacutenimo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio01
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que um02
almoxarifado e produto -
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Relatoacuterio de Estoque Miacutenimo e datada consulta03
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida quantidade miacutenima registrada e quantidade atual
p Relatoacuterio de Estoque Maacuteximo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuteriop1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que ump2
almoxarifado e produtoO relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
p3Como tiacutetulo - Relatoacuterio de Estoque Maacuteximo e data da consulta
Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida quantidade maacutexima registrada e-quantidade atual
q Relatoacuterio de Ponto de Reposiccedilatildeo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioqt
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que umq2
almoxarifado e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo- Relatoacuterio de Ponto de Reposiccedilatildeo e data da consultaq3
Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo dobullproduto unidade de medida ponto de reposiccedilatildeo registrada e quantidade atual
r Relatoacuterio de sugestatildeo de Ponto de Reposiccedilatildeo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que or1
usuaacuterio logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo de consulta selecionandor2
mais que um almoxarifado e produto-
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEfOfu300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspccedilovbr
fttalEste impresso toi conrcccionado
com papel 100 rcciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DAmiddotESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cil~lrl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica dcItu
r3
Q relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo ~ Relatoacuterio de Sugestatildeo de Ponto de Reposiccedilatildeo e data da
consulta
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida ponto de reposiccedilatildeo e reposiccedilatildeo sugerido
82 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Almoxarifado
DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DEITEM
ALMOXARIFADO
821 Sobre a Requisiccedilatildeo do Material
Deveraacute permitir gerar a requisiccedilatildeo de retirada de material do estoque verificando
a os niacuteveis de gerenciamento sendo O usuaacuterio logado somente poderaacute requisitar
material ao almoxarifado e centro de custo que possui viacutenculo
Deveraacute permitir requisitar somente os produtos que estatildeo vinculados aob
almoxarifado informado
c Permitir informar o solicitante do material
d Permitir informar onde seraacute aplicado o material e a justificativa da retirada
822 Sobre Consulta de Estoque
Deveraacute permitir consultar em tela o estoque atualizado dos produtos aplicando
filtros de pesquisa por almoxarifado coacutedigo de cadastro do produto descriccedilatildeoa
localizaccedilatildeo do estoque lote vencimento centro de custo conta contaacutebil e saldo
do estoque
823 Sobre o Inventaacuterio do Estoque
Deveraacute permitir informar responsaacutevel pela contagem do estoque com registro doa
Nome e funccedilatildeoI
Deveraacute permitir informar qual almoxarifado seraacute inventariado bloqueando a
b movimentaccedilatildeo total quandoinventariado todos os grupos deprodutos ou bloquear
somente os grupos de produtos que estatildeo em processo de contagem
c Deveraacute permitir registrar observaccedilatildeo complementar
d Deveraacute permitir registrar a data de finalizaccedilatildeo da contagem
Deveraacute permitir realizar a digitaccedilatildeo da contagem atraveacutes do coacutedigo de cadastro do
produto informando a localizaccedilatildeo atual do produto o lote e vencimento do
e produto o estoque atual para determinado centro de custo a quantidade
identificada e a data da contagem devendo o sistema identificar automaticamente
a quantidade que seraacute ajustada
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEtof3300c080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE~wwwcamaraituspgovbr
t~Este impresso foi confeclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
( ~lar~lde Vereadores da EstacircnciaTurlcuca de lru
824 Sobre a Manutenccedilatildeo e Configuraccedilatildeo
Grupo de Usuaacuterio Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de grupo de usuaacuterio com nome e-
a mail descriccedilatildeo definir se o grupo seraacute de Administradores com ativaccedilatildeo e
vinculaccedilatildeo de Usuaacuterios
Administraccedilatildeo de Usuaacuterio Deveraacute permitir o cadastro de usuaacuterio com Nome
Sobrenome e-mail definindo o mesmo como Administrador vinculaccedilatildeo de foto
- com ativaccedilatildeo e bloqueio de usuaacuterio definiccedilatildeo de login e senha dando a opccedilatildeob
para alteraccedilatildeo da senha no proacuteximo acesso armazenando pergunta secreta e
geraccedilatildeo de chave Token permitindo ainda vincular o usuaacuterio vaacuterios grupos de
acesso
Alterar Senha Deveraacute permitir a redefiniccedilatildeo da senha para o usuaacuterio informandoc
a senha atual e nova senha
dRegras de Usuaacuterio Deveraacute permitir definir as regras de acesso e menu para o
grupo e usuaacuterio
Permissatildeo por Registro Deveraacute permitir definir as regras de acesso por grupo ee
usuaacuterio para os almoxarifados e centros de custos
instituiccedilatildeo Deveraacute permitir cadastrar a instituiccedilatildeo informando o tipo da unidade
gestora CNAE CNPJ nome razatildeo social nome fantasia nome e CPF do
responsaacutevel telefone CEP estado municiacutepio endereccedilo nuacutemerccedil bairrof
complemento logotipo da instituiccedilatildeo e quais informaccedilotildees seratildeo impressas nos
relatoacuterios bem como permitir informar se deveraacute ser exibido o nome do usuaacuterio
que estaacute emitindo os relatoacuterios
g Configuraccedilatildeo do Sistema Deveraacute permitir na configuraccedilatildeo inicial do sistema
g1 Definir qual a data que seraacute iniciada as atividades
92 Definir com quantos diacutegitos seraacute composto o coacutedigo do produto
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro do grupo do produto bemg3
como com quantos diacutegitos
g4Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado Omiddot controle da tocaliacutezaccedilatildeo do estoque e
quantidade de diacutegitos
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro de centro de custo eg5
quantidade de diacutegitos
g6 Definir se middotseraacute aplicado com controle de estoque por centro de custo na entrada
do estoque
9 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Portal da Transpagraverecircncta
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbull-Este impresso foi cOllkclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( ilylrj J Vereadores da estacircnciaTuriacutestica de Itu
Em linguagem web a disponibilizaccedilatildeo dos dados do Portal da Transparecircncia devem ser
disponibilizados em linguagem simplificada navegaccedilatildeo descomplicada e faacutecil acesso com
informaccedilotildees relacionadas agrave legislaccedilatildeo pertinente ao portal da Transparecircncia eas informaccedilotildees da
entidade que satildeo Lei complementar 131 de 27 de maio de 2009 (Lei da Transparecircncia Puacuteblica) a
Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei
125272011 (Lei Brasileira de Acesso a Informaccedilatildeo)
De forma automatizada os sistemas de contabilidade compras folha de pagamento fornece em
tempo real no Portal da Transparecircncia as informaccedilotildees referente agraves Despesas Restos a Pagar
Licitaccedilotildees Contratos Convecircnios Diaacuterias e Adiantamentos A tela principal permite a navegaccedilatildeo
direta a outros menus estruturados bem como Estrutura Administrativa Legislaccedilatildeo Municipal
Planejamento Precatoacuterios Prestaccedilatildeo de Contas Restos a Pagar Terceiro Setor e Outras
Informaccedilotildees
A navegaccedilatildeo dos dados deve ser permitida atraveacutes da URL com a possibilidade de realizaccedilatildeo de
consulta e retorno atraveacutes de URIs direcionando para a tela do conteuacutedo desejado ou arquivo
91 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Portal da Transparecircncia
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE PORTAL
DA TRANSPAREcircNCIA
911 DISPONIBILIDADE DAS INFORMACcedilOtildeES DAS TRANSFEREcircNCIAS E
RECEITAS EXTRAORCcedilAMENT AacuteRIAS
a As informaccedilotildees referentes agrave receita extra orccedilamentaacuteria devem ser
disponibilizadas no Portal da Transparecircncia autorizada diretamente pelo
sistema de contabilidade apoacutes a data encerrada -~
b Os filtros de Consulta da Receita extra orccedilamentaacuteria por
Consulta por periacuteodo (dia mecircsmiddote ano) demonstrando no resultado a conta
contaacutebil a descriccedilatildeo da receita e o valorarrecadado com a possibilidade de
exportar informaccedilotildees em formatos CSV TXT PDF JPG e URI
Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios da Receita Extra Orccedilamentaacuteria
podendo ser em formatos CSV TXT PDF e JPG de acordo com a escolha
da entidade e possibilidade pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados
no Portal da Transparecircncia
912 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES DA DESPESA
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEFOtatilde300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi cor-reccror-acocom papel 100deg16 reciclado
l ~I~lan ele Vereadores da EstacircnciaTunvtica de ltu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEiTUESTADO DE SAtildeO PAULO
a As informaccedilotildees referente a despesa empenhada liquidada e paga deve ser
disponibilizada no Portal da Transparecircncia autorizada diretamente pelo
sistema de contabilidade apoacutes o encerramento da data
b Possibilidade de consulta da Despesa empenhada liquidada e paga
utilizando alguns filtros
Selecionar Periacuteodo (dia mecircs e ano)
Selecionar Tipo de Despesa Orccedilamentaacuteria Extraorccedilamentaacuteria e Restos a
Pagar
Opccedilatildeo de Filtros por Oacutergatildeo Sub-Funccedilatildeo Programa Accedilatildeo Categoria
Econocircmica e Fonte de Recursos
Opccedilatildeo de Consulta por CredorFornecedor
c Na consulta da despesa empenhada disponibilizar no resultado o nuacutemero do
empenho data de emissatildeo CPFCNPF Descriccedilatildeo do Credor Modalidade de
Licitaccedilatildeo Nuacutemero da Licitaccedilatildeo e Valor Empenhado E atraveacutes da nota de
empenho conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data de emissatildeo Nuacutemero do Empenho Ficha de Despesa
CredorFornecedor Endereccedilo do Interessado Dados de Licitaccedilotildees Ul1idade
Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Categoria Econocircmica Destinaccedilatildeo deRecursos Valor empenhado Saldo da Dotaccedilatildeo Viacutenculos e Itens) com a
possibilidade de exportar a nota de empenho em formatos CSV TXT PDF
JPG e URI -
d Na consulta da despesa liquidada disponibilizar no resultado o nuacutemero do
empenho o nuacutemero da liquidaccedilatildeo data de liquidaccedilatildeo CPFCNPF Descriccedilatildeo
do Credor Modalidade de Licitaccedilatildeo Licitaccedilatildeo e Valor Liquidado E atraveacutes da
nota de conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data da Liquidaccedilatildeo e Vencimento Empenho Ficha de Despesa
Interessado Validade Responsaacutevel Documento Valor liquidado Unidade
Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Categoria Econocircmica Destinaccedilatildeo de
Recurso e Especificaccedilatildeo da Despesa) com a possibilidade de exportar a nota
de liquidaccedilatildeo em formatos CSV TXT PDF JPG e URI
e Na consulta da despesa paga disponibilizar no resultado o nuacutemero da ordem
de pagamento data do pagamento CPFCNPF Descriccedilatildeo do Credor
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEJOfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aEstelrnpresso foi contr-cctonado
com papel 100 reciclado
rIllfl de Vereadores (LI EstacircnciaTunsuca de ltu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU_-- ESTADO DE SAtildeO PAULO
De forma automatizada as informaccedilotildees de Licitaccedilotildees e Contratos estaratildeo
disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia atraveacutes do sistema de Compras com
a possibilidade de exportar as informaccedilotildees em formatos CSV TXT PDFJPG e URI
Modalidade de Licitaccedilatildeo Licitaccedilatildeo e Valor Pago E atraveacutes da ordem depagamento conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data de emissatildeo Nuacutemero da Ordem de Pagamento Ficha de
Despesa CredorFornecedor Endereccedilo do Interessado Dados de LicitaccedilotildeesUnidade Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Cateqoria Econocircmica
Destinaccedilatildeo de Recursos Valor empenhado Saldo da Dotaccedilatildeo Viacutenculos e
Itens) com a possibilidade de exportar a ordem de pagamento em formatosCcedilSV TXT PDF JPG e URI
f Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios da Despesa Empenhada
Liquidada e Paga podendo ser em formatos CSV TXT PDF e JPG de
acordo com a escolha da entidade e possibilidade Pesquisa de informaccedilotildeesdos arquivos anexadosno Portal da Transparecircncia
913 PUBLICACcedilAtildeO DE LlCITACcedilOacuteES E CONTRATOS NO PORTAL DATRANSPAREcircNCIA
a
b Possibilidade de consulta de Contratos por
Exerciacutecio
Periacuteodo
CredorFornecedor
Tipo de Contrato (Seguros Contratados Contrataccedilatildeo de Serviccedilos Contrataccedilatildeode Serviccedilos e Obras Contrataccedilatildeo de Serviccedilos e Utilidade Puacuteblica LocaccedilatildeoPassiva Aquisiccedilatildeo de Material)
c Na consulta de Contratos disponibilizar no resultado o Nuacutemero do Contrato
Ano CredorFornecedor Data de Assinatura Data de Teacutermino Valor doContrato e Termos Aditivos
d Os Anexos de Contratos disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia de forma
automatizada do sistema de Compras
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cE~73300-080 - TEL (11) 4403-9300EMAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
IEste impresso foi coniECClonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARAacute DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITV- ESTADO DE SAtildeO PAULO
( tI1all lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Ttu
e Possibilidade de consulta de Licitaccedilotildees por
Exerciacutecio
Periacuteodo
Modalidade de Licitaccedilatildeo (Convite ComprasServiccedilos ConviteObras
Concorrecircncia puacuteblicaComprasServiccedilos Concorrecircrrcia PuacuteblicaObras
Dispensa de Licitaccedilatildeo Inexigibilidade)
Credorfornecedor
Status Licitaccedilatildeo Aberta em Andamento ou Encerrada
f Na consulta de Licitaccedilotildees disponibilizar no resultado o Nuacutemero da Licitaccedilatildeo
Modalidade Data de Abertura Objeto de licitaccedilatildeo e Valor da Licitaccedilatildeo
g Os Anexos de Licitaccedilotildees disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia de forma
automatizada do sistema de Compras
h Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de compras realizadas contratos
- e licitaccedilotildees com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos formatos GSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
914 PUBLICACcedilAtildeO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO NO PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
a De forma automatiacutezada as informaccedilotildees da Folha de Pagamento estaratildeo
disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia atraveacutes do sistema de Recursos
Humanos com podendo exportar as informaccedilotildees em formatos CSV TXT
PDF JPG e URI
b Possibilidade de consulta da Folha de Pagamento por
c Servidor detalhando as seguintes informaccedilotildees Nome data de Admissatildeo
Departamento e CarqoFunccedilatildeo
d Servidor e Salaacuterio detalhando as seguintes informaccedilotildees Nome Data de
Admissatildeo Departamento CargoFunccedilatildeo e Salaacuterio-
e CargoFunccedilatildeo detalhando as seguintes informaccedilotildees Cargot-unccedilatildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEloDboo-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confpclonadocom papel 100 reciclado
ll1f1 h Vereadores UIEstacircnciaTuriacutestica de Itu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Quantidade de Servidores e Salaacuterio
1 Matriacutecula e Salaacuterio detalhando as seguintes informaccedilotildees Matriacutecula Data de
Admissatildeo Departamento CargoFunccedilatildeo Valor Base Valor Bruto Valor
Liacutequido
g Todas as Opccedilotildees de Salaacuterio poderatildeo ser disponibilizadas por Salaacuterio Base
Salaacuterio Bruto Liacutequido e valor do Adiantamento
h Gerenciar o Niacutevel Administrativo e Exerciacutecio para Exibiccedilatildeo dos Cargos e
salaacuterios da Folha de Pagamento no Portal da Transparecircncia podendo ser por
i
Secretaria Diretoria Departamento e Seccedilatildeo
Possibilidade de Disponibilizar o valor do Adiantamento de Salaacuterio dos
servidores no Portal da Transparecircncia
j Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de gasto com pessoal e outras
informaccedilotildees pertencentes aos cargos e funcionaacuterios da entidade com a
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXT PDF e JPG de acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
915 PUBLICACcedilAtildeO DE DIARIAS VIAGENS E ADIANTAMENTOS NO PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
a De forma automatizada as informaccedilotildees de diaacuterias viagens e adiantamentos
estaratildeo disponiacuteveis no Portal - da Transparecircncia atraveacutes do sistema de
Contabilidade com a possibilidade de exportar as informaccedilotildees em formatos
CSV TXT PDF JPG e URI
b Possibilidade de Consulta porDiaacuterias detalhando o nuacutemero do empenho data
de emissatildeo CPF do Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado
Viagens detalhando o nuacutemero do empenho data de emissatildeO CPF do
Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado
Adiantamentos detalhando o nuacutemero do empenho data de emissatildeo CPF do
Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado e Valor devolvido
Dlspoacutenlbillzaccedilaacuteoautomaacutetica da Relaccedilatildeo de Documentos Fiscais da Prestaccedilatildeo
de Contas de Adiantamentos
ALAgraveMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CBOfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbrSITEAMwcamaraituspgovbr
t~Este impresso foi Gort~cionadQ
com papel 1001reciciado
CAcircMARA DE VEREAnORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(It1ltLl de vereadores da EstacircnciaTl1risl1~a de ltll
c Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Prestaccedilatildeo de Contas de
Diaacuterias Viagens e Adiantamentos com a possibilidade de cadastro de novos
itens e anexo de arquivos formatos CSV IXT PDF JPG e URI de acordo
com a escolha da entidade
916 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOacuteES DO PLANEJAMENTO
a Menu configuraacutevel para anexs de relatoacuterios do Planejamento (pPA -
Planejamento Plurianual LDO - Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias LOA - Lei do
Orccedilamento Anual) com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos em formatos CSV TXT PDF e JPG de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
917 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilQES PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Prestaccedilatildeo de Contas
(Relatoacuterios LRF - Quadrimestrais e Relatoacuterios de Anexos de Balanccedilos) com a
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXT PDF JPG e URlde acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
91S DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOacuteES PARA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios relacionados a Estrutura
Administrativa com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos formatos CSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
919 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES PARA LEGISLACcedilAO MUNICIPAL
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Publicaccedilatildeo da Legislaccedilatildeo
Municipal com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos
formatosCSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da entidade-
Pesquisa de informaccedilotildees dos arguivos anexados no Portal da Transparecircncia
9110 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES PARA RESTOS A PAGAR
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de Restos a Pagar com a bullbullbull-IEste impresso foi conte cionado
com papel 100 reccteuoALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEfi~300middot080 - TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(llur de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXTmiddot PDF JPG e URI de acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
9111 MODULO DE SEGURANCcedilA DO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA
a O Acesso a aacuterea restrita devem ser feitas com usuaacuterios e senhas cadastrados
b Na aacuterea restrita o administrador poderaacute
c Verificar todas as alteraccedilotildees realizadas por usuaacuterios e grupos de usuaacuterios no
Portal da Transparecircncia atraveacutes do relatoacuterio de auditoria
d Gerenciar a disponibilizaccedilatildeo de telas para visualizaccedilatildeo no Portal da
Transparecircncia
e Transferir arquivos anexados no mesmo sub-menu do Portal da
Transparecircncia
f Alterar a Apresentaccedilaacuteoleqislaccedilatildeo no dashboard do Portal da Transparecircncia
92 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Portal da Transparecircncia
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS PARA O SISTEMA DE PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
921 MODULO DE SEGURANCcedilA DO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA
a Gerenciar e cadastrar usuaacuterios e grupos de usuaacuterios
b Gerenciar as permissotildees de usuaacuterios e grupos de usuaacuterios
10 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Controle Interno
O sistema de Controle Interno deveraacute identificar e sugerir correccedilotildees pelo Controle Interno
sobre procedimentos ou fatos ocorridos na entidade e que tenham uma administraccedilatildeo gerencial
correta para a tomada de decisotildees O Controle Interno eacute previsto na Constituiccedilatildeo federal e
estadual na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei ndeg 4320 de 1964 no Decreto-lei nO200 de
1967 na Lei Orgacircnica do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em Instruccedilotildees desta Corte
bem como em normas do Conselho Federal de Contabilidade e do Comunicado SDG Ndeg 322012middot
e o Comunicado SDG Ndeg 352015 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo A atribuiccedilatildeo dobullbullt
Este impresso foi cor-ncoonadccom papel 100 reciclado
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEPlfu300-080 - TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cltur1 tc Vereadores da Estacircncialuristica de ltu
Controle Interno devera ser de avaliar os cumprimentos das metas comprovar CjI legalidade a
eficaacutecia e eficiecircncia da gestatildeo orccedilamentaacuteria tendo como referecircncia as orientaccedilotildees do Manual
Baacutesico do Controle Interno publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
101 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Controle Interno
ITEMDAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO
Em conformidade com agraves NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade1011 Aplicaacuteveis ao Setor Puacuteblico o sistema de Controle Interno deveraacute
Possuir cadastros preacute-estabelecidos de quesitos relacionados as diversas aacutereas
da Administraccedilatildeo Puacuteblica (Contabilidade Compras Almoxarifado Patrimocircnio
Gestatildeo de Pessoal Administrativo Tecnologia da Informaccedilatildeo e Legislativo) para
contribuir nas avaliaccedilotildees das diversas aacutereas setoriais da Administraccedilatildeo Puacuteblica
a tais como Gestatildeo Orccedilamentaacuteria Restos a Pagar Direitos e Haveres -
Tesouraria Controle Patrimonial e Alienaccedilotildees de Ativos Despesas com Pessoal
Compras Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos Acesso as informaccedilotildees e
Transparecircncia das Contas Puacuteblicas Aplicaccedilatildeo de Recursos proacuteprios e
Vinculados
O sistema de controle Interno deveraacute permitir a verificaccedilatildeo de inconsistecircncias
b atraveacutes de avisos em todas as aacutereas pertinentes a aacuterea de atuaccedilatildeo do
controlador interno
Deveraacute gravar o cadastro de novos grupos por sistema bem como para o sistema
c Contaacutebil Compras Almoxarifado Patrimocircnio Gestatildeo de Pessoal Administrativo
TI e Legislativo
1012 O sistema deveraacute gravar o cadastro de quesitos com os seguintes itens
a Planejamento (PPA LDO e LOA)
b Despesas Gerais~c Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Encargos Sociais
e Pessoal
f Transparecircncia
g Tesouraria
h Enfoque Operacionali Licitaccedilotildees e Contratos
j Almoxarifado
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO ~ITU - SP - CEf13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
1Este impresso foi contecconadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l IILaLI ~CVereadores da EctacircnciaTuriacutestica de Iru
k PatrimocircnioI Administrativo e
m Tecnologia da Informaccedilatildeo
Quanto agrave Resposta ao Questionaacuterio deveraacute ter a opccedilatildeo de editar e gravar
1013 separando por Sistema Grupo das Despesas Puacuteblicas com os seguintes
itens
a Planejamento (PPA I LDO e LOA)
b Despesas Gerais
c Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Encargos Sociais
e Pessoal
f Transparecircncia
g Tesouraria
h Enfoque Operacional
- i Licitaccedilotildees e Contratos
j Almoxarifado
k PatrimocircnioI Administrativo
m Tecnologia da Informaccedilatildeo
1014 Rotinas Baacutesicas do Sistema de Controle Interno
O questionaacuterio com as informaccedilotildees de monitoramento (quesitos de respostas e
a anaacutelise) deveraacute ser previamente preenchido podendo o usuaacuterio complementar as
informaccedilotildees necessaacuterias
b Possuir no cadastro de usuaacuterios a restriccedilatildeo para que outro usuaacuterio natildeo tenha
acesso a resposta de outro
Deveraacute ter como opccedilatildeo parametrizar o sistema para cadastrar um Usuaacuterio Masterc
para visualizar todas as informaccedilotildees dadas por todos os usuaacuterios
d Possuir permissotildees de usuarios nas telas do sistema
Possuir permissotildees especiacuteficas para definir acesso por departamento para todose
os usuaacuterios inclusive para usuaacuterio master
Possuir a periodicidade e abertura do periacuteodo de anaacutelise do relatoacuterio de controle
f interno Entre os periacuteodos Mensais Bimestrais Trimestrais Ouadrimestrais
Semestrais e Anuais
g Possuir a opccedilatildeo de controlar as questotildees uma a uma por periacuteodo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - ~p - cE1Jh300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL conlalocamarailuspgovbr SITE wwwcamarailuspgovbr
bullbullbullbull-Este impresso foi conrerctonado
com papel 100 recrclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlt--lt ESTADO DE SAtildeO PAULOlt
(~r~larl de Vereadores da EstacircnciaTurtstica de Itu
h Possuir a opccedilatildeo de filtrar no relatoacuterio as questotildees por periacuteodo
i Possuir controle dos relatoacuterios de lt controle interno por periacuteodo e por Sistema Ipodendo ser classificados em status Concluiacutedas Natildeo Concluiacutedas e Todas
O sistema deveraacute conter a opccedilatildeo de incluir e gravar uma introduccedilatildeo e umaj
conclusatildeo das anaacutelises
Possuir filtro no relatoacuterio do controle interno que traga somente as questotildeesk
_respondidas---
I Possuir filtro no relatoacuterio do controle interno que busque por data de respostas
m Opccedilatildeo de gerar relatoacuterio de Introduccedilatildeo do Controle interno dentro do sistema
n Opccedilatildeo de gerar relatoacuterio de Conclusatildeo do Controle interno dentro do sistema
Opccedilatildeo de personalizar alterando os nomes nos menus Grupo e Subgrupoo
conforme necessidade do usuaacuterio
p Possuir a opccedilatildeo de seleccedilatildeo de Grupo e Subqrupo na elaboraccedilatildeo do questionaacuterio
q Permitir ativar ou desativar a questatildeo de acordo com a necessidade do usuaacuterio
Permitir excluir as questotildees de acordo com a necessidade do usuaacuterio desde quer
natildeo tenha respostas vinculadas
sPossuir configuraccedilatildeo de assinatura funccedilatildeo e documento dos responsaacuteveis pelos
dados inseridos da entidadeparametrizados por usuaacuteriot Possuir a opccedilatildeo de renumerar o questionaacuterio
O sistema de Controle interno deveraacute ter a opccedilatildeo de importar automaticamente a
u montagem do questionaacuterio para outro periacuteodo bem como importar as respostas
dadas no periacuteodo anterior
Permitir a parametrizaccedilatildeo do sistema que o usuaacuterio tem interesse de utilizarv
conforme necessidade do Controle Interno
Possuir a opccedilatildeo de incluir novos questionaacuterios de acordo com a necessidade daw
Controladoria
x Possuir a opccedilatildeo de Concluir o Questionaacuterio por Sistema e Grupo
y Possuir a opccedilatildeo de Concluir oPeriacuteodo
Possuir navegaccedilatildeo simplificada sobre os vaacuterios assuntos definidos paraz
respostas aos quesitos previamente cadastrados
aa Todos os Relatoacuterios deveratildeo ser gerados no miacutenimo em extensatildeoPDF
1015 Informaccedilotildees da Area de Contabilldade
a Anexo 1- Demonstraccedilatildeo da Receita e Despesa Segundo as Categorias
ALAMEDA BARAtildeO ooruo BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEfilfu300-080 - TELlt (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraitultspgovbrSITEwwwltcamaraitultspgovbr
1Este impresso foi con+ ccronedo
com papel 100reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTUESTADO DESAtildeO PAULO
lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Econocircmicas
b Anexo 2 - Resumo Geral da Despesa
c Anexo 2 - Despesa Por Orgccedilo ou Institucional
d Anexo 6 - Programa de Trabalho por Unidade Orccedilamentaacuteria -
e Anexo 7 - Programa de Trabalho por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e Programas
f Anexo 8 - Analiacutetico da Despesa
g Anexo 8 - Programa de Trabalho por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e Prog Conf Vinco
Recurso
h Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Oacutergatildeo e Funccedilatildeo
i Evoluccedilatildeo e Projeccedilatildeo da Receita ou Despesa
j Preacutevia do Orccedilamento
k Extrato Bancaacuterio
I Conciliaccedilatildeo
m Conciliaccedilatildeo bancaacuteria conferecircncia
n Boletim de caixas e bancos
o Posiccedilatildeo Diacutevida FlutuanteRealizaacutevel
p Obrigaccedilotildees aacute Pagar - Extra Orccedilamentaacuteria
q Anexo 12 - Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
r Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro
s Anexo 13A - Demonstraccedilatildeo das Contas DIVERSAS CONTAS do Balanccedilo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEllfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-~AIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraiacutetuspgovbr
-IEste impresso foi corw-cctcnadocom papel 100 rectcledo
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(IlWl de Vereadores da Estacircncialunstica de ltu
Financeiro-
t Anexo 14 =Balanccedilo Patrimonial
u Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacuteticas do Ativo e Passivo
Financeiro
v Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente
x Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
y Anexo 16 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Fundada Interna
w Anexo 18 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
z Anexo 18A - Quadro das Receitas Originais e Derivadas
aa Anexo 18B - Quadro de Transferecircncias Recebidas e Concedidas-
bb Anexo 18C - Quadro de Desembolso de Pessoal e Demais Despesas por Funccedilatildeo
cc Anexo 18D- Quadro de Juros e Encarqosda Diacutevida
dd Anexo 01 - BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO
ee Anexo 02 - FUNCcedilAo E SUBFUNCcedilAO
ff Anexo 05 - RESULTADO NOMINAL - EXCETO PREVIDEcircNCIA
- 99 Anexo 06 - RESULTADO PRIMARIO
hh Anexo 07 - RESTQS A PAGAR
ii Anexo 09 ~RECEITAS DE OPERACcedilOtildeES DE CREDITO E DESPESAS DE
CAPITAL
jj Anexo 11 - RECEITA DE ALlENACcedilAO DE ATIVOS E APLICACcedilAtildeO DOS
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C5P1fu300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aIEste impresso foi cor-rccionado
com papel 100 reciclada
l 111[ Ic Vereadores da EstacircnciaTuricrica de Itu
-CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
RECURSOS
kk DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
11 DEMONSTRATIVO DE APURACcedilAtildeO DOCUMPRIMNTODO ART 42 DA LRF
mm AUDESP - RELATOacuteRIO DE GESTAtildeO FISCAL - PODER LEG1SLATrVO
nn AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DE APURACcedilAtildeO DAS DESPESAS COM
PESSOAL - PODER LEGISLATIVO
00 AUDESP - RGF- DEMONSTRATIVO DADIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -
EXCETO OacuteRGAtildeO DE PREVIDEcircNCIA
pp Transparecircncia de Gestatildeo Fiscal- Despesa
qq Transparecircncia de Gestatildeo Fiscal - Receita
rr AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DA OiacuteVIDA CONSOLIDADA LiacuteQUIDA-
EXCETO OacuteRGAtildeO DE PREVIDEcircNCIA (Conferecircncia)
ss AUDESP - RGF DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -
REGIME DE PREVIDEcircNCIA (Conferecircncia)
I
tt AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DE (PURACcedilAtildeO DAS DESPESAS COM
PESSOAL - PODER LEGISLATIVO (COnfe~ecircnCia)
uu Resumo Ativo Natildeo Financeiro bull
vv Extrato Ativo Natildeo Financeiro
I
xx Ativo natildeo Financeiro - Provisatildeo
yy Resumo Passivo Natildeo Financeiro
zz Extrato de Passivo Natildeo Financeiro
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - sr -CEacutefll13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamarailuspgovbr SITE wwwcamaralluspgovbr
~taEste impresso foi contccciacuteonado
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l 111 lc Vereadores li EstacircnciaTuriacutestica de ltu
aaa Passivo Natildeo Financeiro- Reduccedilatildeo
1016 Informaccedilotildees das Areas de Compras Licitaccedilotildees Almoxarifado e Patrimocircnio
a Relatoacuterio das Licitaccedilotildees Realizadas no Ano
b Relatoacuterio dos Contratos (Vencimentos Controle dos Saldos Extratos)
Relatoacuterio dos Extratos das movimentaccedilotildees doacute almoxarifado para utilizaccedilatildeo nac
auditoria contaacutebil sobre os lanccedilamentos das notas de empenhos liquidadas
Resumo Contaacutebil das entradas e saiacutedas do almoxantado em formato ded balancete com a codificaccedilatildeo do plano contaacutebil jaacute utilizando e segregando os
movimentos baseados no Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
Inventaacuterio dos Estoques que poderaacute ser emitido a qualquer momento para
e possiacuteveis periacuteciasauditoria nos materiais estocados podendo este ser emitido
para todos locais de almoxarifado existente ou individualizado
Relatoacuterio de Estoques por produto ou coacutedigo do produto podendo este ser emitido
f por todos os locais de almoxarifado existente ou individualizado com opccedilatildeo de
estoque miacutenimo ou estoque maacuteximo
Relatoacuterio de Movimentaccedilatildeo de Estoque por periacuteodo filtrando tipos de movimentog
como entradas saiacutedas consumo direto ou todos
h Relatoacuterio por requisiccedilatildeo de material por exerciacutecio e data
Relatoacuterio de Vencimento dos Lotes por periacuteodo fornecedor e locais deialmoxarifado
jRelatoacuterio das movimentaccedilotildees do patrimocircnio para utilizaccedilatildeo na auditoria contaacutebil
sobre os lanccedilamentos das notas de empenhos liquidadas
kRelatoacuterio de Bens por Tipo de Aquisiccedilatildeo por periacuteodo e Data por intervalo de
chapas
ITermos de Transferecircncia com seleccedilatildeo de periacuteodo e ordenaccedilatildeo de nuacutemeros de
chapa -
m Termo de Responsabilidade Parcial
n Termo de Responsabilidade Total
Resumo Contaacutebil das aquisiccedilotildees desincorporaccedilotildees depreciaccedilotildees ajustes e
reavaliaccedilotildees dos bens patriacutemoniacuteals agrupados com a codificaccedilatildeo do planoo contaacutebil jaacute utilizando e segregando os movimentos baseados no Plano de Contas
Aplicado ao Setor Puacuteblico e
pInventaacuterio dos Bens que poderaacute ser emitido a qualquer momento para possiacuteveis
periacuteciasauditoria nos registros do imobilizado podendo este ser emitido para
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEjblffl300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~talEste impresso foi cOfh_Tlonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lirlotildeH1 ele Vereadores da EstacircnciaIurtcuca de lru
todos os bens ou individualizado
1017Informaccedilotildees da Area de Adminstraccedilatildeo de Pessoal - Geraccedilatildeo automatizadas
dos seguintes relatoacuterios
a Incidecircncia por evento
b Quadro de cargos e funccedilotildees
c Quadro de viacutenculo
d Relatoacuterio de Estrutura Administrativa
e Registro de Servidor
f Registro Funcional
g Servidores Admitidos e Demitidos Periacuteodo
h Servidores An iversariantes
i Servidores com Dependentes
j Servidores com Cargos e Funccedilotildees
k Servidores Evoluccedilatildeo
I Servidores por Estrutura Administrativa
m Servidores por Faixa Etaacuteria
n Servidores por Viacutenculos Empregatiacutecios
o Servidores com Pensionistas
p Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias RPPS
q Entrega de Cesta Baacutesica
r Extrato Individual
s Evoluccedilatildeo das Depesas e Receitas
t Ficha Financeira
u Folha de Pagamento -
v Movimento Calculado
w Movimento Digitado
x Resumo Empenho
v Vencimentos Brutos
z Vencimentos de Proventos
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEJ~300-080 bull TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbulltaEste impresso foi conlltclOnado
com papel 100 reGlclado
CAcircMARA_DE VERE~DORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lmiddotjlJILI~lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
102 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Controle Interno
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
1021 Rotinas Baacutesicas do Sistema de Controle Interno
g Possuir cadastro de usuaacuterios
h Possuir Rotina de Backup pelo Sistemai Possuir a opccedilatildeo de incluir o brasatildeo do Municiacutepio em qualquer formato imagem
Nomes e cargos dos responsaacuteveis das pastas solicitantes
Sistema Responsaacutevel Cargo
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo Luis Mauro ChierighiniTeacutecnico Contaacutebil
Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria Rodrigues
Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento de Maria do Carmo Dias Oficial
Contratos Aranha AdministrativoCo
Marisa Alves Machado OficialSistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
Tavernari Administrativo
Marisa Alves Machado OficialSistema de Portal do Servidor
Tavernari Administrativoo
OficialSistema de Patrimocircnio Andrea Akemi Maruta
Administrativo
- OficialSistema de Alrnoxarifado Jeacutessica Madeira
Administrativo
Antonio Augusto AssistenteSistema de Portal da Transparecircncia
Bandeira Administrativo
AssistenteSistema de Controle Interno Zaldivar Disseacuterio Filho
Administrativo
PROVA DE CONCEITO
Constatado o atendimento pleno das condiccedilotildees de menor preccedilo e de habilitaccedilatildeo essa seraacute
declarada provisoriamente vencedora do certame
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CJ2~300-080- TEL (11) 4403-9300E~MAILcontatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraifuspqovbr
bullbullbullbull- o
Este impresso foi corteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(Itr~1de Vereadores du EstacircnciaTuriacutestica de ltu
A Prova de conceito deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs) dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica
Seratildeo entatildeo analisadas as funcionalidades do sistema de iriformaacutetica pelos integrantes da
Comissatildeo Teacutecnica nomeada pela Administraccedilatildeo para essa finalidade atraveacutes da demonstraccedilatildeo do
sistema ofertado de modo a observar as especificaccedilotildees constantes neste Anexo por meio da
simples conferecircncia do atendimento ou natildeo aos REQUISITOS TECNOLOacuteGICOS e aos
REQUISITOS OBRIGATOacuteRIOS e agraves funcionalidades OBRIGATOacuteRIAS requeridas
As tuacutenclonauumldades especificadas neste termo como DESEJAacuteVEIS e os demais requisitos
tambeacutem deveratildeo ser atendidos pela contratada que teraacute ateacute o final do prazo de conversatildeo
implantaccedilatildeo ecapacitaccedilatildeo para concluir e disponibilizar aquilo que consta no presente Anexo
mas natildeo tiver sido objeto da demonstraccedilatildeo
As demonstraccedilotildees seratildeo sucessivas observando-se a mesma ordem em que se encontram neste
Anexo devendo ser feitas em equipamentos da proacutepria licitante inclusive perifeacutericos e havendo
necessidade a Administraccedilatildeo disponibilizaraacute acesso agraveinternet
A apresentaccedilatildeo de cada sistema deveraacute ser feita em ateacute 04 (quatro) horas procedimento esteque
seraacute acompanhado pelo servidor responsaacutevel do setor correspondente devidamente designado
para apoio durante a sessatildeo podendo tambeacutem ser assistido pelas demais licitantes desde que
natildeo causem tumulto ou mantenham comportamento inadequado durante as demonstraccedilotildees
Natildeo deveratildeo ser feitos questionamentos durante as demonstraccedilotildees para que possa ser
devidamente cumprido o prazo especificado para a apresentaccedilatildeo poreacutem a licitante classificada
em primeiro lugar deveraacute usar este anexo como um checklist demonstrando item a item
Terminada a demonstraccedilatildeo do sistema a Administraccedilatildeo por meio do servidor responsaacutevel pelo
setor correspondente manifestar-se-aacute pela sua aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo sendo que nesse
uacuteltimo caso deveraacute especificar as funcionalidades qu~ entendeu natildeo terem sido atendidas
ouvindo tambeacutem eventuais apontamentos por parte d6s demais licitantes que poderatildeo se
manifestar na ata ou incluir agrave ata um anexo constando os toacutepicos que entendeu oportuno se
manifestar quanto aos desatendimentos
Caso as demonstraccedilotildees natildeo possam ser finalizadas no mesmo dia poderaacute ser dada continuidade
no dia seguinte lavrando-se em Ata as ocorrecircncias ateacute o momento da paralisaccedilatildeo
Se a participante deixar de contemplar algum item exigido para as demonstraccedilotildees do sistema
seraacute desclassificada refazendo-se todos os procedimentos para a segunda colocada e assim
sucessivamente ateacute a apuraccedilatildeo de uma proponente que atenda todos os preacute-requisitos do Edital
e deste Anexo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C~t3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-taEste impresso foi conrec ccrado
com papel 100 reciciado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(11]11) de Vereadores tI1 EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Seraacute juntada aos autos as manifestaccedilotildees sobre o atendimento ou natildeo das especificaccedilotildees contidas
no Edital sendo que o prazo para a interposiccedilatildeo de recurso teraacute iniacutecio apenas apoacutes a decisatildeo
acerca do procedimento
Verificado o atendimento das especificaccedilotildees do objeto e aprovada a demonstraccedilatildeo da prova de
conceito a proponente seraacute declarada vencedora definitiva
GivCacircmara de Vereadores
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU- SP - ctlgt211300-080 - TEL (11) 4403-930QE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbulltaEsfe impresso foi contecconado
com papel 100 recctado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
iacute ~lllLI lc Vereadores d EstacircnciaTunstica de ltu
PROCESSO L1CITATOacuteRIO ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO-li
CADASTRO DE FORNECEDORES
ADIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DACAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURJSTICA DE ITUSPAI Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
RAZAtildeO SOCiAL bull ---- ~ _
NOME FANTASIA _CNPJouCPF _
INSCRiCcedilAtildeO ESTADUAL _
INSCRiCcedilAtildeO MUNICIPAL _
ENDERECcedilO ~_ Ndeg _
BAIRRO CEP _
MUNiCiacutePIO _------------------ ESTADO _FONE _
ENDERECcedilO ELETROcircNICO (E-MAIL) ___---_-----------NOME PARA CONTATO _
RAMO DE ATIVIDADE ---- _
INFORMACcedilOtildeES BANCAacuteRIASNOMEDOBANCO _
COacuteDIGO DO BANCO ~ _
COacuteDIGO DA AGEcircNCIA __ --- _NUacuteMERO DA CONTA CORRENTE ~----------------OBS INFORMAR TODOS OS CAMPOS SEM ABREVIACcedilAtildeO SEPARAR O DiacuteGITOVERIFICADOR DA CONTA BANCAacuteRIA POR UM TRACcedilO
(INFORMAR APENAS NA HIPOacutefESE DE A EMPRESA O POSSUIR)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP -~CEjb2-R3300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SI 1 E wwwcarnaraituspqovbr
-IEste impresso foi cootrc ctonadccom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~-jLlltHd ec Vereadores dCl EstacircnciaTuriacutestic3 de ltu
RELACcedilAtildeO [)E DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE FORNECEDORES (ITEM 9)
HABILITACcedilAtildeO JURiacuteDICA
a) Ceacutedula de identidade oficial com foto do mteressaoo (pessoa fiacutesica) ou representante legal dointeressado (pessoa juriacutedica) neste casomiddot devidamente acompanhada de documento quecomprove essa situaccedilatildeob) Registro Comercial no caso de empresa individualc) Ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado em se tratando desociedades comerciais e no caso de sociedade por accedilotildees acompanhado de documentos deeleiccedilatildeo de seus administradoresd) Inscriccedilatildeo do ato constitutivo no caso de sociedades civis acompanhado de prova da diretoriaem exerciacutecio e) Decreto de autorizaccedilatildeo em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no Paiacutes e ato de registro ou autorizaccedilatildeo para funcionamento expedido pelo oacutergatildeocompetente quando a atividade assim exigir
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de PessoasJuriacutedicas (CNPJ) conforme o casob) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal se houver relativo aodomiciacutelio ou sede da licitante pertinente ao seu ramo de atividade e compatiacutevel com o objetocoritratualc) Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Sociald) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual(ICMS)e)Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (tributos mobiliaacuterios) do domiciacutelio ou sede daLicitantef) Prova de regularidade relativa agrave Seguridade Social (lNSS) e ao Fundo de Garantia por Tempode Serviccedilo (FGTS) demonstrando situaccedilatildeo regular no cumprimento dos encargos sociaisinstituiacutedos por lei -g) Prova de regularidade de verbas trabalhista por meio da apresentaccedilatildeo da CNDT - CertidatildeoNegativa de Deacutebitos Trabalhistas eou Positiva com Efeito de Negativa
OBS Os documentos acima deveratildeo ser apresentados ou em original ou por qualquer processo de coacutepia autenticada por tabeliatildeo de notas ou em coacutepia acompanhada do original paraautenticaccedilatildeo pela proacutepria Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de tuSP
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEJi~1300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspqovbr
bullbullbull-IEste impresso foi conte cionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
llllL de Vereadores da EstacircnciaTunstica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO 111 - MODELO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro -ItuSP
A empresa (nome da empresa) com sede na (endereccedilo completo) inscrita no CNPJ sob ndeg
xxxx representada pelo Sr (a) (representante legal da empresa e cargo) portador da ceacutedula de
identidade RG ndeg xxx e inscrito no CPF sob o nOxxxx CREDENCIA ota) Sr(a) (nome e cargo do
credenciado) portador da ceacutedula de idenfidade RGndeg xxx e inscrito no CPF sob o ndeg xxxx para
representaacute-Ia perante a Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu na Tomada de
Preccedilos n0012019 que tem por objeto a contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de
serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos
administraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal da transparecircncia e
controle interno conforme condiccedilotildees previstas no edital e seus anexos com poderes para praticar
todos os atos inerentes ao certame inclusive interpor recursos em todas as fases licitatoacuterias
(Local) de de 2019
(Carimbo da empresa nome do representante I~gal)
065 Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-meu
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~tsect00-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullbullbull-IEste impresso foi oontecctonadocom papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(1111[ lc Vereadores da Esl1nciJTuristica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - IV
CERTIFICADO DE VISITA TEacuteCNICA
Processo Licitatoacuterio na1222019
Tomada de Preccedilosndeg 012019
CERTIFICO exclusivamente para o fim de participaccedilatildeo na licitaccedilatildeo el1epiacutegrafe que o(a)Sr(a) portador da ceacutedula de identidade RG na e
do CPF na cargo representante da
empresa CNPJ na compareceu na Cacircmara de Vereadores da
Estacircncia Turiacutestica de Itu situada na Alameda Baratildeo do Rio Branco na 28 ltu SP e procedeu agrave
visita teacutecnica do local verificando e tomando pleno conhecimento de todas as informaccedilotildees
caracteriacutesticas e elementos necessaacuterios agrave execuccedilatildeo do objeto deste certame natildeo sendoadmitidas alegaccedilotildees posteriores de desconhecimento dos serviccedilos e de dificuldades natildeo
previstas
Local data
(Assinatura Servidor(a) Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP)
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~~300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamarattusoscvbr
-IEste impresso foi cootercronadccom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTij ESTADO DE SAtildeO PAULOmiddot
(lmHl lc Vereadores da EstacircuciuTuriacutestica de ltu
PROCESSO L1CITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -vDECLARACcedilAtildeO DE NAtildeO REALIZACcedilAtildeO DA VISITA TEacuteCNICA
Processo Ucitatoacuterio nO1222019
Tomada de Preccedilos nO012019
A empresa sediada inscrita no CNPJ sob o nO
____ -DECLARA para fins do Processo Licitatoacuterio n01222019 Tomada de preccedilos ndeg
012019 que por deliberaccedilatildeo uacutenica e exclusiva da declarante natildeo realizou a visita teacutecnica
disponiacutevel no referido processo licitatoacuterio sendo de sua total responsabilidade e conhecimento as
condiccedilotildees de realizaccedilatildeo dos serviccedilos natildeo recaindo em hipoacutetese alguma qualquer
responsabilidade sobre a Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou argumento futuro
quanto agrave natildeo visitaccedilatildeo antecipada
Local data
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 8 - CENTRO - ITU - SP - CEfi273300~080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullaEste impresso foi conlcccronadc
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -VI
PROVA DE CONCEITO
Constatado o atendimento pleno das condiccedilotildees de menor preccedilo e de habilitaccedilatildeo essa seraacute
declarada provisoriamente vencedora do certame
A Prova de conceito deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs)dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica
Seratildeo entatildeo analisadas as funcionalidades do sistema de informaacutetica pelos integrantes elaComissatildeo Teacutecnica nomeada pelaAdministraccedilatildeo para essa finalidade atraveacutes da demonstraccedilatildeo do
sistema ofertado de modo a observar as especificaccedilotildees constantes neste Anexo por meio da
simples conferecircncia do atendimento ou natildeo aos REQUISITOS TECNOLOGICOS e aos
REQUISITOS OBRIGATORIOS e agraves funcionatldades OBRIGATagraveRIAS requeridas
As funcionalidades especificadas neste termo como DESEJAacuteVEIS e os demais requisitos
tambeacutem deveratildeo ser atendidos pela contratada que teraacute ateacute o final do prazo de conversatildeo
implantaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para concluir e disponibilizar aquilo que consta no presente Anexo
mas natildeo tiver sido objeto da demonstraccedilatildeo
As demonstraccedilotildees seratildeo sucessivas observando-se a mesma ordem em que se encontram neste
Anexo devendo ser feitas em equipamentos da proacutepria licitante inclusive perifeacutericos e havendo
necessidade a Administraccedilatildeo disponlbilizaraacute acesso agrave internet
A apresentaccedilatildeo de cada sistema deveraacute ser feita em ateacute 04 (quatro) horas procedimento este que
seraacute acompanhado pelo servidor responsaacutevel do setor correspondente devidamente designado
para apoio durante a sessatildeo podendo tambeacutem ser assistido pelas demais licitantes desde que
natildeo causem tumulto ou mantenham comportamento inadequado durante as demonstraccedilotildees
Natildeo deveratildeo ser feitos questionamentos durante as demonstraccedilotildees para que possa ser
devidamente cumprido o prazo especificado para a apresentaccedilatildeo poreacutem a licitante classificada
em primeiro lugar deveraacute usar este anexo como um checklist demonstrando item a item
Terminada a demonstraccedilatildeo do sistema a Administraccedilatildeo por meio do servidor responsaacutevel pelo
setor correspondente manifestar-se-aacute pela sua aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo sendo que nesse
uacuteltimo caso deveraacute especificar as funcionalidades que entendeu natildeo terem sido atendidas
ouvindo tambeacutem eventuais apontamentos por parte das demais licitantesque poderatildeo se
manifestar na ata ou incluir agrave ata um anexo constando os toacutepicos que entendeu oportuno se
manifestar quanto aos desatendimentos
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP2~300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraitumiddotspgovbr SITE wwwcamarattuspscvbr
t~Este impresso foi coofv-ccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
t II~fl ele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica Jc Iru
Caso as demonstraccedilotildees natildeo possam ser finalizadas no mesmo dia poderaacute ser dada continuidade
no dia seguinte lavrando-se em Ata as ocorrecircncias ateacute o momento da paralisaccedilatildeo
Se a participante deixar de contemplar algum item exigido para as demonstraccedilotildees do sistema
seraacute desclassificada refazendo-se todos os procedimeacutentos para a segunda colocada e assim
sucessivamente ateacute a apuraccedilatildeo de uma proponente que atenda todos os preacute-requisitos do Edital
e deste Anexo
Seraacute juntada aos autos as manifestaccedilotildees sobre o atendimento ou natildeo das especificaccedilotildees contidas
no Edital sendo que o prazo para a lnterposiccedilatildeo de recurso teraacute iniacutecio apenas apoacutes a decisatildeo
acerca do procedimento
Verificado o atendimento das especificaccedilotildees do objeto e aprovada a demonstraccedilatildeo da prova de
conceito a proponente seraacute declarada vencedora definitiva
Local data
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~2f1300-080- TEL (11) 4403-93QOE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamareiacutetusosovbr
t1Este impresso foi cootccccnadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU~ ESTADO DE SAtildeO PAULO i
l-llLlr1 lc Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
PROCESSO LICITATOacuteRIO W 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO-VII
MODELO DE DECLARACcedilAtildeO DE SITUACcedilAtildeO REGULAR PERANTE O MINISTEacuteRIO DOTRABALHO
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
(Razatildeo Social da licitante) inscrita no CNPJ n por intermeacutedio
de seu representante legal o (a) Sr(a) portador(a)
~ da Carteira de Identidade n e do CPF noDECLARA sob as penas da lei para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei n 8666 de 21
de junho de 1993 que natildeo emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno perigosq ou
insalubre e natildeo emprega menor de dezesseis anos
Ressalva emprega menor a partir de quatorze anos na condiccedilatildeo de aprendiz
(Local) de de 2019
(Carimbo da empresa nome e cargo da pessoa que assina)
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel tirnbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mail
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cfiQ 3300-08Q- TEL (11 )r4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamarsltuspgovb
bullEste impresso foi con(clcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU_ ESTADO DE SAtildeO PAULO
(11111) Jc Vereadoresda EstacircnciaTurisuca de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO NO 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - VIII - MODELO DE DECLARACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EEXIGEcircNCIAS EXPLlCITADAS NO EDITAL
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
(Razatildeo Social da licitante) inscrita no CNPJ n por intermeacutedio
de seu representante legal o (a) Sr(a) portador(a)
da Carteira de Identidade ngt
DECLARA sob as penas da lei que
- Natildeo sofre accedilatildeo que comprometa a sua estabilidade econocircmico-flnanceiacutera- Natildeo estaacute cumprindo penalidade de suspensatildeo temporaacuteria para licitar e impedimento de contratarcom o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou com a Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de (tu nos termos do inciso 111do artigo 87 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores- Natildeo estaacute impedida de licitar e contratar com o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu nos termos do artigo 7deg da Lei Federal n01 052002- Natildeo foi declarada inidocircnea para licitar com a Administraccedilatildeo Puacuteblica e quaisquer de seus oacutergatildeosdescentralizados nos termos do art 87 inciso IV da Lei Federal ndeg 866693 e natildeo tenha ocorridoa respectiva reabilitaccedilatildeo - Se sujeita a todas as claacuteusulas normas e condiccedilotildees do presente Edital e seus anexos agrave LeiFederal nO 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores e suas alteraccedilotildees posteriores agraves premissaspreconizadas pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees bem como qualquer instrumento legal cujas normasincidam sobre a presente Licitaccedilatildeo- Assume total e exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas as exigecircnciasprevidenciaacuterias trabalhistas e sociais dos empregados contratados para a execuccedilatildeo dos serviccedilosobjeto desta licitaccedilatildeo- Responderaacute pela veracidade de todas as informaccedilotildees constantes dos documentos e propostacomercial apresentada
e do CPF n
(Local) de de 2019
(Carimbada empresa nome e cargo da pessoa que assina)
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mail
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-08d- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr _ SITE wwwcamarqlltuspgovbr
bullbulltaI Este impresso foi conicClonado
com papel 100 reciclado
111
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(llar lc Vereadores da LstagravenciaTnrisnca de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -IX
MODELO - DECLARACcedilAtildeO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlSPAI Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
DECLARACcedilAtildeO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Eu (nome do representante) RG nO DECLARO sob as penas da lei sem prejuiacutezo
das sanccedilotildees e multas previstas neste ato convocatoacuterio que a empresa
(denominaccedilatildeo da pessoa juriacutedica) CNPJ ndeg eacute microempresa ou empresa
de pequeno porte nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar ndeg 123 de 14 de
dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar ndeg 147 de 7 de agosto de 2014 e que natildeo
possui qualquer dos impedimentos previstos nos incisos I a XI dosect 4deg e seguintes todos do artigo
3deg da Lei Complementar nO 123 de 14122)06 alterada pela Lei Complementar nO 147 de
07082014 cujos termos declaro conhecer na iacutentegraestando apta portanto a participar do
Procedimento Licitatoacuterio ndeg 1222019 Tomada de Preccedilos ndeg 0112019
(Local) de de 2019
Assinatura do representante legal
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mai
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEF1~0Otilde-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspqovbr
bullEste impresso foicontfmiddotxionado
com papel 100 roctctado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l-1I1wr1 de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - X - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro -ltuSP
Ref Processo Licitatoacuterio n 1222019Tomada de Preccedilos n 012019
A Licitante _ propotildee para a contrataccedilatildeo de empresa especializada para
prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras
licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimoacutenio aiacutemoxarifado
portal da transparecircncia e controle interno conforme Anexo I do presente edital junto agrave Cacircmara de
Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP conforme Processo Licitatoacuteriacuteo ndeg 1222019 Tomada
de Preccedilos ndeg 012019 os seguinte preccedilos jaacute incluiacutedas todas as despesas e custos diretos e
indiretos como tributos impostos taxas fretes e garantia de acordo com a planilha orccedilamentaacuteria
abaixo
BANCO AGEcircNCIA PRACcedilA PAGAMENTO CONTA CORRENTE Ndeg
RAZAtildeO SOCIAL DA PROPONENTECNPJ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
ENDERECcedilO Ndeg BAIRRO bull
MUNICiacutepIO bullbullbullbullbullbullbullbullbull FONE bullbullbullbullbull CEP bullbull
REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARAacute O CONTRATO
NOME bullbull RG CPF bullbull
PREPOSTO QUE REPRESENTARAacute A EMPRESA DURANTE A VIGEcircNCIA DO AJUSTE
NOME bull RG CPF bullbullbullbullbull
ITEM SISTEMAS PRECcedilO UacuteNICO DOSSERVICcedilOS DE
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~ordf300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullbullbullbullIEste impresso foi conteclOnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeo PAULO
(middotUlr~l ele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
MIGAACAO
CONVERSAtildeOIMPLANTACcedilAtildeO DE
SISTEMASCAPACITACAtildeO DO
QUADRO DE PESSOAL(R$)
1 Sistema de Orccedilamento Programa ExecuccedilatildeoOrccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento deContratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno -
PRECcedilO TOTAL R$ (por extenso)
PRECcedilO PRECcedilOUNITAacuteRIO TOTAL
ITEM SISTEMAS MENSAL (12(R$) meses)
(R$)
1 Sistema de Orccedilamento Programa ExecuccedilatildeoOrccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento deContratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO MENSAL (itens 1 a 8) R$ (por extenso)
PRECcedilO TOTAL (12 meses) R$ (por extenso)
DECLARA
a) que o Prazo de Validade da Proposta eacute de 60 (sessenta) dias contados da abertura doenvelope Q2 - Proposta Comercial
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEi134300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
b) que os serviccedilos seratildeo executados em conformidade com o disposto no edital e seus anexos
c) que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pelaproponente na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros migraccedilatildeo conversatildeo ta
Este impresso foi confeccionadocom papel 100recictado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ~STAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DESAO PAULO
ele vereadores da EstacircnciaTuristica de Itu
implantaccedilatildeo licenciamento de uso capacitaccedilatildeo do quadro de pessoal tributos encargos sociaismaterial despesas administrativas seguro frete e lucro
d)que o prazo de implantaccedilatildeo obedeceraacute ao disposto no Edital de Tomada de Preccedilos nO012019
(Local) __ de de 2019
(Assinatura sob carimbo da empresa com nome e cargo)(Aplicar ao lado o Carimbo CNPJ da empresa
Observaccedilotildees1) Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ nuacutemero da inscriccedilatildeo estadualmunicipal endereccedilo telefone e e-meu2) O criteacuterio de julgamento seraacute o de menor preccedilo global
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~~30D-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovb SITE wwwcamaraiacutetuspqovor
1Este impresso foi contc~clonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(Illn de Vereadores da EstacircnciaTurl-nicade ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - XI - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITU E A XXX PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS TEacuteCNICOS
ESPECIALlZADOS DE MODERNIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO PUacuteBLICA VISANDO ATENDER AgraveSAacuteREAS DE ORCcedilAMENTO - PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA CONTABILIDADEPUacuteBLICA E TESOURARIA COMPRAS LICITACcedilOtildeES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOSADMINISTRACcedilAtildeO DE PESSOAL PORTAL DO SERVIDOR PATRIMOcircNIOj ALMOXARIFADOj
PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA E CONTROLE INTERNO COM PRESTACcedilAtildeO DESERViCcedilOS DE CONVERSAtildeO INSTALACcedilAtildeOIIMPLANTACcedilAtildeO CAPACITACcedilAtildeO SUPORTE
TEacuteCNICO MANUTENCcedilAtildeO NA MODALIDADE DE LlCENCIAMENTO MENSAL JAacute INCLUSASALTERACcedilOtildeES LEGAIS E MANUTENCcedilOtildeES CORRETIVAS SE HOUVER
Pelo presente Contrato de um lado a CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITUlSP inscrita no CNPJ sob o nO507936600001-45 com sede agrave Alameda Baratildeo do RioBranco 28 Centro ItuSP CEP 13300-080 neste ato representada pelo seu Presidente GivanildoSoares da Silva vereador portador da ceacutedula de identidade RG hO e inscrito no CPF (MF) sobo ndeg doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro inscrita noCNPJ sob o nO estabelecida na CEP Fone e-mail neste ato representada peloSenhor(a) portador da ceacutedula de identidade RGno inscrito no CPF sob o nO naqualidade de vencedora da Tomada de Preccedilos nO012019 doravante denominada simplesmenteCONTRATADA tecircm entre si certo e ajustado o presente instrumento o qual reger-se-aacute pelasclaacuteusulas e condiccedilotildees a seguir descritas com inteira submissatildeo agrave Lei Federal nO866693 comsuas alteraccedilotildees e demais normas legais aplicaacuteveis agrave espeacutecie
CLAacuteUSULA I - DO OBJETO
11 Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeopuacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoalportal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal da transparecircncia e controle interno conformecondiccedilotildees previstas no Anexo 1-Termo de Referecircncia do Edital da Tomada de Preccedilos ndeg 012019
12 Integram o presente instrumento contratual para todos os fins de direito independentementede transcriccedilatildeo e obrigando-se as partes em todos os seus termos o Edital da Tomada de PreccedilosnO 012019 e seus anexos bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA noprocedimento ticitagravetoacuterio que deu origem a este contrato
CLAacuteUSULA 11 - DA EXECUCcedilAtildeO
21 A CONTRATADA compromete-se a executar o objeto ora contratado de acordo com ascondiccedilotildees contidas no Processo Licitatoacuterio nO1222019 Tomada de Preccedilos n 012019
22 A contratada deveraacute designar por escrito no ato da assinatura do contrato
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEpI~00-08d- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarneraituspccedilovbr
1Este impresso fOI confclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(JIlaLl ele V~rcadorcs dJ EstacircnciaTuriacutestica de Itu
a) Representante(s) que tenha(m) poderes para resoluccedilatildeo de possiacuteveis ocorrecircncias durante aexecuccedilatildeo do mesmo informando seu(s) nome(s) cargo(s) e formas de contato (telefone e-mailendereccedilo) Atraveacutes do(s) representantets) designado(s) a contratada deveraacute prestar informaccedilotildeese esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Cacircmara no prazo indicado em notificaccedilatildeo
23 A contratada entregaraacute agrave Cacircmara no prazo de ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis contados a partir dadata de assinatura do contrato a programaccedilatildeo do treinamento a ser ofertado aos usuaacuterios daCacircmara discriminando o conteuacutedo e carga horaacuteria
24 A contratada deveraacute executar os serviccedilos nos seguintes prazos
241 Implantaccedilatildeo inicia-se a partir da data de assinatura do contrato e engloba aconversatildeo de dados fornecimento instalaccedilatildeo e configuraccedilatildeo do software e treinamentoO prazo maacuteximo para conclusatildeo dessa etapa seraacute de 45 (quarenta e cinco) dias corridos(Observar que pode haver comprometimento no envio das informaccedilotildees ao SistemaAUDESPITCESP caso seja definido um prazo que ultrapasse o mecircs de referecircnciaem que se implante o programa)
242 Suporte Teacutecnico e Manutenccedilatildeo pelo periacuteodo de 12 (doze) meses podendo serprorrogado de acordo com o Art 57 inciso I da lei 866693
25 O treinamento deveraacute ser realizado nas dependecircncias da Cacircmara aos servidores por elaindicados em dias e horaacuterios combinados entre o fiscalizado r do contrato e a contratada Aconclusatildeo do treinamento deveraacute ser comunicada agrave Cacircmara formalmente devidamente assinadopor quem ministrou o curso e pelos servidores que dele participaram
26 Apoacutes o treinamento testes e verificaccedilatildeo efetuados pela Cacircmara esta emitiraacute o Termo delrnplantaccedilecirco o qual serviraacute de documento comprobatoacuterio para arnbas as partes
27 Os serviccedilos que compotildeem o objeto deste ajuste deveratildeo ser prestados dentro do horaacuterio deexpediente da Cacircmara (de segundas agraves sextas-feiras das 800 agraves 1700) salvo se esta julgarconveniente para que os serviccedilos natildeo sofram interrupccedilatildeo cabendo ao fiscalizador do contratoagendar essas ocasiotildees com a contratada
28 Nenhuma alteraccedilatildeo poderaacute ser introduzida nas disposiccedilotildees contratuais bem como nascondiccedilotildees baacutesicas e especiacuteficas da prestaccedilatildeo de serviccedilos de software estipuladas no edital eseus respectivos anexos sem a preacutevia e expressa autorizaccedilatildeo da Cacircmara
29 Qualquer alteraccedilatildeo a ser introduzida no planejamento ou nos padrotildees de execuccedilatildeo dosserviccedilos quando proposta pela contratada deveraacute ser feita por escrito e soacute seraacute executada se forpreviamente analisada e aprovada tambeacutem por escrito pela Cacircmara
210 Todos os serviccedilos seratildeo prestados exclusivamente pela contratada sendo expressamentevedada a terceirizaccedilatildeo dos mesmos exceto para o data center (que pode ser proacuteprio dacontratada ou de terceiros sob responsabilidade da contratada)
211 A contratada deveraacute executar todos os serviccedilos natildeo citados explicitamente neste contrato eno Edital mas necessaacuterios agrave entrega dos serviccedilos acabados e em perfeitas condiccedilotildees de uso efuncionamento
212 Os empregados da contratada deveratildeo circular nas dependecircncias da Cacircmara devidamenteidentificados atraveacutes de uniformes crachaacutes ou outros meios de faacutecil visualizaccedilatildeo fornecidos pelacontratada
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEfI13atilde300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspccedilovbr
~~Este impresso foi corIEltClQlladocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(llIlt1rl ci Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
213 A aceitaccedilatildeo do objeto natildeo exclui a responsabilidade civil pela solidez e seguranccedila da obra oudo serviccedilo nem eacutetico-profissional pela perfeita execuccedilatildeo do contrato dentro dos limitesestabelecidos pela lei ou pelo contrato
214 Qualquer manutenccedilatildeo ou intervenccedilatildeo que seja necessaacuterio no software utilizado pela Cacircmaramesmo que natildeo implique na inoperaacutencia dos serviccedilos ou na alteraccedilatildeo das suas caracteriacutesticasdeveraacute ser previamente informada e agendada com o fiscalizado r do contrato
215 A contratada eacute responsaacutevel por cumprir todos os postulados legais para a perfeita execuccedilatildeodo objeto do contrato
216 A contratada deveraacute escolher e contratar pessoal a ser fornecido em seu nome e sob suainteira responsabilidade observando rigorosamente todas as prescriccedilotildees relativas agraves leistrabalhistas previdenciaacuterias contribuiccedilotildees ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSSassistenciais securitaacuterias e sindicais sendo considerada nesse particular como uacutenicaempregadora natildeo cabendo transferir a responsabilidade em hipoacutetese alguma agrave Cacircmara
217 Eacute de responsabilidade da contratada as despesas referentes a fretes locomoccedilatildeo tributos eoutros decorrentes da prestaccedilatildeo do serviccedilo
218 A contratada responderaacute por quaisquer prejuizos que seus empregados ou prepostoscausarem ao patrimocircnio da Cacircmara ou a terceiros decorrentes de accedilatildeo ou omissatildeo culposaprocedendo imediatamente aos reparos ou indenizaccedilotildees cabiacuteveis e assumindo o ocircnus decorrente
21A contratada se responsabilizaraacute integralmente pelo local onde seraacute executado o serviccediloincluindo todos Os pertences acessoacuterios e objetos neles contidos obrigando-se agrave reparaccedilatildeo totalda perda em caso de furto ou roubo incecircndios e acidentes desde o iniacutecio do serviccedilo ateacute a suaconclusatildeo
220 O contato entre a Cacircmara e a contratada seraacute realizado atraveacutes dos nuacutemeros de telefone efax e do e-mail informados em proposta sendo de responsabilidade da contratada comunicareventuais alteraccedilotildees das informaccedilotildees
CLAacuteUSULA 111- DO VALOR DO CONTRATO E DO PAGAMENTO
31 Pela execuccedilatildeo deste contrato a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA a importacircncia deR$ XXXXXXXX (XXXXXXXXXX) em moeda corrente do paiacutes e natildeo sofreraacute durante o prazo devigecircncia deste contrato qualquer reajuste ou atualizaccedilatildeo monetaacuteria
32 O valor total deste Contrato eacute composto da seguinte forma
-
PRECcedilO UacuteNICO DOSSERVICcedilO~ DE MIGRACcedilAtildeq
CONVgRSAO IMPLANTACcedilAOITEM SISTEMAS DE SISTEMAS
CAPACITACcedilAtildeO DO QUADRODE PESSOAL (R$)
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo1 Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e
Tesouraria2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP -CEP~~300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
-IEste impresso foi conrC~clonadocom papel 100 rccrcreoo
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUEacuteSTADO DE SAtildeO PAULO
(Uacuteotildellr Ie Vereadores LI EstacircnciaTurixtu-a de Itu
Gerenciamento de Contratos3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO TOTAL R$ (por extenso)
PREgO PRECcedilOUNITARIO TOTAL
IIEM SISTEMAS MENSAL (12 meses)(R$) (R$)
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo1 Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e
Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees eGerenciamento de Contratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO MENSAL (itens 1 a 8) R$ (por extenso)
PRECcedilO TOTAL (12 meses) R$ (por extenso)
32 O valor da implantaccedilatildeoinstalaccedilatildeo do sistema corresponderaacute a R$ XXXXXXX (xxxxxxxx) aser pago apoacutes o seu total funcionamento e em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes apresentaccedilatildeo de NotaFiscal
33 Pelos serviccedilos prestados a CONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA o valor mensal de R$XX XXX XX (xxxxxxx) a ser pago em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes a apresentaccedilatildeo de Nota Fiscaldescontados os eventuais deacutebitos da CONTRATADA inclusive os decorrentes de multas
331 Os periacuteodos de cobranccedila abrangeratildeo o mecircs corrido sendo certo que na primeira cobranccedilaseraacute considerada a data de assinatura do contrato e o final do mecircs de competecircncia de formaproporcional procedendo da mesma forma ao final do contrato
34 Fica expressamente estabelecido que no preccedilo estatildeo inclusos todos os custos diretos eindiretos para a execuccedilatildeo do objeto de acorde com as condiccedilotildees previstas nas especificaccedilotildees enas normas contidas no contrato constituindo assim sua uacutenica remuneraccedilatildeo
35 A CONTRATANTE atestaraacute a execuccedilatildeo do objeto faraacute a avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo dele e apoacutesisso cumpridas pela CONTRATADA todas as condiccedilotildees pactuadas liberaraacute a referida Nota Fiscalpara pagamento em ateacute 30 (trinta) dias uacuteteis por meio de deposito em conta corrente a serindicada pela CONTRATADA
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~bull~Este impresso foi
com papel 100
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
C11lar1 Ic Vereadores da EstacircnciaTuristica de Iru
36 A contratada deveraacute enviar o arquivo eletrocircnico da Nota Fiscal Eletrocircnica para os e-mailsfinanceirocamaraituspgovbr contabilidadecamaraituspgovbr ecomprascamaraituspgovbr
37 Para efeitos fiscais eacute vedada a empresa participante terceirizar mesmo que para filiais ofaturamento do(s) objeto(s) ou seja a nota fiscal deveraacute ser emitida pela licitante vencedora
38 Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstacircncia que impeccedila a liquidaccedilatildeo da despesa aCONTRATADA seraacute notificada por telefone ou e-mail para recolhecirc-Ia e lhe sanar a irregularidade eo pagamento ficaraacute pendente ateacute que se providencie as medidas saneadoras Nesta hipoacutetese aCONTRATADA deveraacute emitir nova Nota Fiscal com nova data para pagamento em ateacute 10 (dez)dias uacuteteis apoacutes a comunicaccedilatildeo da CONTRATANTE
39 Em hipoacutetese alguma haveraacute pagamento antecipado
310 Na eventualidade de atraso no pagamento seraacute devido pela CONTRATANTE o pagamentodos juros legais de 1 (um por cento] ao mecircs e a atualizaccedilatildeo monetaacuteria calculada conforme oINflC
311 No caso de identificaccedilatildeo de cobranccedila indevida apoacutes o pagamento do serviccedilo executado osfatos seratildeo informados agrave CONTRATADA para que seja realizado o respectivo estorno dos valorespagos a mais
CLAacuteUSULA QUARTA - DA ALTERACAtildeO CONTRATUAL
41 Na forma estabelecida pelosect1deg do artigo 65 da Lei Federal n 866693 e suas alteraccedilotildees aCONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condiccedilotildees contratuais os acreacutescimos ousupressotildees decorrentes da necessidade do serviccedilo ateacute o limite de 25 (vinte e cinco por cento)do valor inicial pactuado atualizado mediante comunicaccedilatildeo por escrito da CONTRATANTE
42 As inclusotildees ou exclusotildees dispostas no item anterior implicaratildeo alteraccedilatildeo do valor contratadoa partir da data de vigecircncia do Termo Aditivo ateacute o vencimento deste Contrato
CLAacuteUSULA QUINTA - DA FISCALIZACcedilAtildeO
51 O controle seraacute executado por agente fiscalizador ou substituto legal que seraacute o agenteresponsaacutevel pelo departamento de manutenccedilatildeo da CONTRATANTE ao qual caberaacute a verificaccedilatildeoda qualidade dos serviccedilos comunicando agrave CONTRATAQA os fatos eventualmente ocorridos parapronta regularizaccedilatildeo
52 Toda e qualquer irregularidade encontrada pela CONTRATANTE proveniente de utilizaccedilatildeoindevida ou manipulaccedilatildeo incorreta dos produtos seraacute cornunicada por escrito agrave CONTRATADA
53 A fiscalizaccedilatildeo dos produtos pela CONTRATANTE natildeo exclui nem reduz a completaresponsabilidade da CONTRATADA pela inobservacircncia de qualquer obrigaccedilatildeo assumida
54 A Fiscalizaccedilatildeo anotaraacute em registro proacuteprio todas as ocorrecircncias relacionadas com a execuccedilatildeodo Contrato determinando o que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das faltas ou defeitos observados
55 A Fiscalizaccedilatildeo atuaraacute desde o iniacutecio dos trabalhos ateacute o recebimento do objeto do Contrato
56 Da mesma forma a CONTRATADA deveraacute indicar um preposto que a representaraacute perante oCONTRATANTE
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CE~300-080- rEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcarnaraituspqovbr
Este impresso foi CO[1fE~clonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l1IILl ele Vr rcadurcs da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
57 A fiscalizaccedilatildeo poderaacute aplicar penalidades exigir providecircncias eventualmente necessaacuterias eouembargar serviccedilos com riscos iminentes devendo a CONTRATADA providenciar a imediataeliminaccedilatildeo das falhas ou faltas sem que em razatildeo disso possa ser atribuiacutedo qualquer ocircnus agraveCONTRATANTE
CLAacuteUSULA SEXTA- DAS OBRIGACcedilOtildeES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
61 Satildeo obrigaccedilotildees e responsabilidades da CONTRATADA aleacutem de outras constantes nesteinstrumento
611 Executar o serviccedilo em conformidade com as condiccedilotildees contratuais e conforme apresentecontrato
612 Manter-se durante toda a execuccedilatildeo do contrato em compatibilidade com as obrigaccedilotildeesassumidas todas as condiccedilotildees de habilitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo exigidas no termo
613 Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceirosdecorrentes da sua culpa ou dolo quando a execuccedilatildeo do objeto natildeo podendo ser arguido paraefeito de exclusatildeo ou reduccedilatildeo de sua responsabilidade o fato da CONTRATANTE proceder afiscalizaccedilatildeo ou acompanhar a execuccedilatildeo do contrato
614 Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sobrea execuccedilatildeo contratual inclusive as obrigaccedilotildees relativas a salaacuterios previdecircncia social impostosencargos sociais e outras providecircncias respondendo obrigatoriamente pelo fiel cumprimento dasleis trabalhistas e especiacutefica de acidentes do trabalho e legislaccedilatildeo correlata aplicaacuteveis ao pessoalempregado para execuccedilatildeo do contrato615 Prestar imediatamente as informaccedilotildees e os esclarecimentos que venham a ser solicitadospela CONTRATANTE salvo quando implicarem em indagaccedilotildees de caraacuteter teacutecnico hipoacutetese emque seratildeo respondidas no prazo maacuteximo de 24 (vinte e quatro) horas
616 Refazer o objeto contratual que comprovada mente apresente condiccedilotildees de defeito ou emdesconformidade com as especificaccedilotildees do objeto no prazo de 24 (vinte e quatro) horascontados da sua notificaccedilatildeo
617 Eacute de uacutenica e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA a integral observacircncia dodispositivo no tiacutetulo 11capiacutetulo V da CLT e na Portaria n 346077 do Ministeacuterio do Trabalhorelativos a seguranccedila e higiene do trabalho bem como a Legislaccedilatildeo correlata em vigor a serexigida
618 Eacute de responsabilidade da CONTRATADA o pagamento de todos os custos que direta ouindiretamente incidam sobre a prestaccedilatildeo dos serviccedilos contratados ficando excluiacuteda qualquersolidariedade da CONTRATANTE por eventuais autuaccedilotildees administrativas eou judiciais uma vezque a iacutenadtrnplecircncla com referecircncia as suas obrigaccedilotildees natildeo se transfere a CONTRATANTE
619 A entrega do serviccedilo concluiacutedo eacute de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA natildeopodendo este delegar esta funccedilatildeo sob pena de natildeo recebimento por parte da unidade competenteda CONTRATANTE
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - DAS OBRIGACcedilOtildeES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
71 Satildeo obrigaccedilotildees e responsabilidades da CONTRATANTE aleacutem de outras constantes nesteinstrumento
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - C~NTRO - TU - SP - CEfA113-300-080-TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
~1Este impresso foi conreccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cr~)lr~1 Vereadores J~EstagravenciaTnnstica de ltu
711 controlar e acompanhar toda a execuccedilatildeo do Contrato desde o inlcio ateacute a aceitaccedilatildeodefinitiva verificando a perfeita execuccedilatildeo e o atendimento das especificaccedilotildees
712 documentar as ocorrecircncias havidas
713 esclarecer toda e qualquer duacutevida arguida pela CONTRATADA
714 empenhar os recursos necessaacuterios garantindo o pagamento da Nota Fiscal em dia
715 encaminhar agrave imprensa oficial o extrato do Contrato e de seus Aditivos seocorrerem para publicaccedilatildeo ateacute o 50 (quinto) dia uacutetil do mecircs seguinte ao de suaassinatura arcando com as respectivas despesas de publicaccedilatildeo
716 encaminhar agrave CONTRATADA ateacute o 50 (quinto) dia uacutetil a partir da data da assinaturacoacutepia do Contrato celebrado
72 A CONTRATANTE natildeo responderaacute por quaisquer ocircnus direitos ou obrigaccedilotildees vinculadas agravelegislaccedilatildeo tributaacuteria trabalhista previdecircncia ousecuritaacuteria decorrentes da realizaccedilatildeo dos serviccedilosobjeto do presente contrato cujo cumprimento e responsabilidade caberatildeo exclusivamente agraveCONTRATADA
CLAUSULA OITAVA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
81 A CONTRATADA ao considerar o objeto do Contrato concluiacutedo comunicaraacute porescrito o fato agrave Fiscalizaccedilatildeo para sua aceitaccedilatildeo provisoacuteria documento que serviraacute de baseagrave lavratura do Termo de Recebimento Provisoacuterio
82 O Termo de Recebimento Provisoacuterio deveraacute ser lavrado ex officio pelo responsaacutevel por seuacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo mediante termo circunstanciado e assinado pelas partes em ateacute15 (quinze) aias da comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATADA
83 Se apoacutes o recebimento provisoacuterio constatar-se que o objeto foi entregue em desacordo com aproposta fora de especificaccedilatildeo ou incompleto apoacutes a notificaccedilatildeo por escrito agrave CONTRATADAseratildeo interrompidos os prazos de recebimento e suspenso o pagamento ateacute que seja sanada asituaccedilatildeo
_ 84 A CONTRATADA se obriga a reparar corrigir remover reconstruir ou substituir agraves suasexpensas no todo ou em parte os produtos que tenham viacutecios defeitos ou incorreccedilotildeesresultantes da execuccedilatildeo ou dos materiais empregados
85 No decorrer do prazo de observaccedilatildeo estabelecido em 5 (cinco) dias uacuteteis contados dalavratura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATANTE verificaraacute a adequaccedilatildeo doobjeto aos termos contratuais e decorrido o referido prazo lavraraacute Termo de RecebimentoDefinitivo
86 O objeto do Contrato somente seraacute recebido quandoperfeitamente executado de acordo comas condiccedilotildees fixadas neste instrumento i
87 O recebimento provisoacuterio ou definitivo natildeo exclui a responsabilidade civil da CONTRATADApela qualidade correccedilatildeo e seguranccedila dos produtos e serviccedilos executados nem eacutetico-profissionalpela perfeita execuccedilatildeo do contrato dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato
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(~n]Ir de Vcrcadurcs lLI EstacircnciaTurtvtica de lru
CLAacuteUSULA NONA- DA INEXECUCcedilAtildeO E RESCISAtildeO CONTRATUAL
91 A inexecuccedilatildeo total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisatildeo com as consequecircnciascontratuais e as previstas em lei com fulcro no Capiacutetulo 11 Seccedilatildeo V da Lei ndeg 866693 nosseguintes modos
911 por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE nos casos enumerados nos incisos Ia XII e XVI do art 78 da Lei n 866693
912 ammaveacutelrnente por acordo entre as partes mediante formalizaccedilatildeo de aviso preacuteviocom antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) dias natildeo cabendo indenizaccedilatildeo a qualquer umadas partes resguardado o interesse puacuteblico e
913 judicialmente nos termos da legislaccedilatildeo vigente
92 O descumprimento por parte da CONTRATADA de suas obrigaccedilotildees legais eou contratuaisassegura agrave CONTRATANTE o direito de rescindir o Contrato a qualquer tempo independente deaviso interpelaccedilatildeo judicial eou extrajudicial
93 A partir da data em que for concretizada a rescisatildeo cessaratildeo as obrigaccedilotildees contratuais deambas as partes ressalvadas as vencidas ateacute aquela data por imposiccedilotildees constantes da presenteavenccedila
94 No caso de rescisatildeo pela inexecuccedilatildeo parcial a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA osvalores devidos pelo cumprimento parcial do contrato descontando-se multas e demais valoresdevidos
95 A rescisatildeo acarretaraacute as consequecircncias previstas no Artigo 80 da Lei Federal 866693 semprejuiacutezo das demais sanccedilotildees legais e contratuais
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DAS SANCcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
101 No caso de ocorrer inexecuccedilatildeo total ou parcial do contrato ou de sua rescisatildeo por parte daCONTRATADA ser-Ihe-atildeo aplicadas as seguintes sanccedilotildees administrativas constantes da LeiFederal no 866693 atualizada por legislaccedilatildeo posterior
1011 advertecircncia
1012 multa
1013 suspensatildeo temporaacuteria da CONTRATADA de participaccedilatildeo em licitaccedilatildeo eimpedimento de celebrar novo contrato corri a CONTRATANTE por prazo natildeo superior a2 (dois) anos
1014 declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administraccedilatildeo Puacuteblicaenquanto perdurarem os motivos determinantes da puniccedilatildeo ou ateacute que seja promovida areabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidade que seraacute concedidasempre que a CONTRATADA ressarcir a Administraccedilatildeo pelos prejuiacutezos resultantes e apoacutesdecorrido o prazo da sanccedilatildeo aplicada com base no subitem anterior
102 A penalidade de advertecircncia seraacute aplicada em caso de infraccedilotildees cometidas que prejudiquema lisura do Contrato ou que natildeo venham a causar danos agrave CONTRATANTE ou a terceiros
103 A CONTRATADA estaraacute sujeita agraves seguintes multas
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L~llt~llc Vereadores da EstuacutencraTuriacutestica de Iru
1031033 (trinta e trecircs centeacutesimos por cento) ao dia ateacute 10 (dez) dias sobre o valor daparcela pelo descumprimento de cada uma das obrigaccedilotildees determinadas neste Contratoindependentemente de outras multas aplicadas
1032 no caso de rescisatildeo contratual pela inexecuccedilatildeo parcial ou total a CONTRATADAcumulativamente com a multa moratoacuteria fica obrigada ao pagamento em favor daCONTRATANTE da multa rescisoacuteria no valor de 20 (vinte por cento) calculado sobre ovalor total do contrato
104 Para todos os fins de direito a multa moratoacuteria incidiraacute a partir da data que o objeto deveriater sido prestado
105 Decorridos os dez dias previstos no subitem 931 ou em caso de falta grave ou reincidecircnciados motivos que levaram a CONTRATANTE a aplicar as sanccedilotildees aqui previstas este contratopoderaacute ser rescindido caso em que seraacute cobrada a multa de 20 (vinte por cento) do valor totaldevidamente corrigido ateacute a data de seu efetivo pagamento pela variaccedilatildeo do IGPM-FGV
106 As multas moratoacuterias e rescisoacuterias seratildeo descontadas dos pagamentos eventualmentedevidos ou cobrados judicialmente quando notificada a licitante natildeo efetuar o paqarnento dosmesmos no prazo fixado
107 A penalidade de suspensatildeo temporaacuteria de participar em licitaccedilotildees e impedimento de contratarcom a administraccedilatildeo puacuteblica seraacute aplicada agrave CONTRATADA quando
1071 fizer declaraccedilatildeo falsa
1072 deixar de entregar documentaccedilatildeo ou apresentar documentaccedilatildeo falsa
1073 ensejar o retardamento da execuccedilatildeo do objeto do contrato
1074 natildeo mantiver a proposta
1075 falhar ou fraudar a execuccedilatildeo do Contrato injustificadamente
1076 comportar-se de modo inidocircneo ou cometer fraude fiscal
1077 fornecer produtos ou executar os serviccedilos em desconformidade com oespecificado
1078 natildeo substituir no prazo estipulado os produtos recusados pela CONTRATANTE e
979descumprir prazos e condiccedilotildees previstas neste instrumento -
108 A penalidade de declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar e contratar com a administraccedilatildeopuacuteblica seraacute aplicada nos casos em que a CONTRATANTE apoacutes anaacutelise dos fatos constatar quea CONTRATADA praticou falta grave devidamente fundamentado
109 A puniccedilatildeo definida no item anterior perduraraacute enquanto houver os motivos ou ateacute que sejapromovida a reabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidade que seraacuteconcedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuiacutezos resultantes eapoacutes decorrido o prazo natildeo superior a 02 (dois) anos conforme prevecirc o inciso IV do art 87 da LeinO 866693
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lllar de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
1010 A aplicaccedilatildeo das multas moratoacuterias e rescisonas natildeo impede a aplicaccedilatildeo das demaispenalidades previstas na legislaccedilatildeo que regulamenta a mateacuteria agraves quacuteais desde jaacute sujeita-se aCONTRATADA como a cobranccedila de perdas e danos que a CONTRATANTE venha a sofrer emface da inexecuccedilatildeo parcial ou total do contrato
1011 O descumprimento total ou parcial das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA semjustificativa aceita pela CONTRATANTE resguardados os procedimentos legais pertinentespoderaacute acarretar no encaminhamento ao Ministeacuterio Puacuteblico para aplicaccedilatildeo das sanccedilotildees criminaisprevistas nos artigos 89 a 99 da Lei ndeg 86661993 salvo superveniecircncia comprovada de motivode forccedila maior ou caso fortuito
1012 Ocorrendo caso fortuito ou forccedila maior regularmente comprovados e aceitos pelaCONTRATANTE a CONTRATADA ficaraacute isenta das penalidades
1013 Na aplicaccedilatildeo das penalidades acima seratildeo admitidos os recursos previstos em leiobservando-se o contraditoacuterio e a ampla defesa
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DA CE$SAtildeO OU TRANSFEREcircNCIA
111 Fica terminantemente vedada a cessatildeo ou transferecircncia total ou parcial pela CONTRATADAdas obrigaccedilotildees decorrentes do presente contrato a terceiros sem preacutevia anuecircncia daCONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
121 Os custos e despesas decorrentes do pagamento do objeto deste instrumento correratildeo porconta da dotaccedilatildeo proacutepria constante do orccedilamento vigente sob a categoria econocircmica nO339040 fichas orccedilamentaacuterias ndeg 481
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - DA VIGEcircNCIA
131 O presente instrumento tem vigecircncia de 12 (doze) meses contados da assinatura dopresente instrumento contratual podendo ser prorrogado na forma da lei
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - DA GARANTIA DE EXECUCcedilAtildeO CONTRATUAL
141 A CONTRATADA fica dispensada do oferecimento de garantia de execuccedilatildeo do contrato emface do disposto no caput do artigo ndeg 56 da Lei Federal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA- DA VINCULACcedilAtildeOacute
151 As partes se vinculam ao contido no competente Procedimento Licitatoacuterio na modalidadeTornada de preccedilos sob o n 012019 homologado pelo Presidente da Cacircmara de Vereadores daEstacircncia Turiacutestica de ItuSP
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA - DA LEGISLACcedilAtildeO
161 A execuccedilatildeo contratual e todas as ocorrecircncias decorrentes da presente avenccedila satildeo regidaspelas normas gerais sobre licitaccedilotildees e contratos administrativos estabeleCidas pela Lei Federal nO8666 de 21 de junho de 1993 com as suas respectivas alteraccedilotildees
162 Os casos omissos e natildeo solucionaacuteveis pelas normas gerais previstas na lei de regecircnciagrave delicitaccedilatildeo e contratos submeter-se-acirco aos preceitos de direito puacuteblico em primeiro lugar paradepois ser-Ihes aplicada a teoria geral dos contratos e as disposiccedilotildees do direito privado
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(Ullr] de Vereadores da EstacircnciaTurivnca de ltu
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - DISPOSiCcedilOtildeES FINAIS
171 Fica expresso que a CONTRATADA no decorrer do procedimento licitatoacuterio e antes de firmareste instrumentoacute examinou cuidadosamente os documentos apresentados e compreendeu todassuas disposiccedilotildees efetuou todas as interpretaccedilotildees deduccedilotildees e conclusotildees para definiccedilatildeo do seucusto de execuccedilatildeo bem como formulou uma estimativa correta das peculiaridades locais quepossam influir no cumprimento contratual de maneira que qualquer eventual-falha de sua partenatildeo a isentaraacute das obrigaccedilotildees assumidas independentemente de suas dificuldades
172 O natildeo exerciacutecio pela CONTRATANTE de direitos relativos ao presente contrato seraacuteconsiderado como mera liberalidade e toleracircncia natildeo representando em hipoacutetese algumanovaccedilatildeo revogaccedilatildeo ou renuacutencia aos mesmos ou ao direito de exigi-Ios no futuro
173 A CONTRATANTE natildeo resportderaacute por quaisquer lt compromissos assumidos pelaCONTRATADA com terceiros ainda que vinculados agrave execuccedilatildeo do presente Contrato bem comoqualquer dano causado a terceiros em decorrecircncia de ato desta de seus empregados prepostosou subordinados
174 Se durante o prazo de vigecircncia deste Contrato forem criados tributos novos ou ocorreremmodificaccedilotildees nas aliacutequotas atuais de forma a comprovadamente majorar ou diminuir o ocircnus daCONTRATADA seratildeo estes revistos a fim de adequaacute-os
175 Natildeo seratildeo consideradas quaisquer alegaccedilotildees da CONTRATADA relativas a dificuldades deexecuccedilatildeo contratual natildeo argumentadas quando da elaboraccedilatildeo da proposta
176 Todos os documentos trocados entre as partes seratildeo efetuados por meio de expedienteprotocolado
177 Fica eleito o Foro da Comarca de Itu do Estado de Satildeo Paulo como uacutenico competente paradirimir quaisquer duacutevidas ou litiacutegios oriundos do presente Contrato com expressa renuacutencia dequalquer outro por mais privilegiado que seja
E para firmeza como prova de haverem entre si ajustado e contratado depois de lido e achadoconforme eacute firmado o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor pelas partes na presenccedilade 02 (duas) testemunhas dele sendo extraiacutedas as coacutepias necessaacuterias para a publicaccedilatildeo eexecuccedilatildeo
Itu XX de Maio de 2019
Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuGivanildo Soares da Silva
Presidente
Contratada
Testemunha
Testemunha
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c ~middotII~n1le Vereadores du EstacircnciaTuriacutestica de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO XII - TERMO DE CIEcircNCIA E NOTIFICACcedilAtildeO
CONTRATANTE Cacircmara de VereadOres da Estacircncia Turiacutestica de ItuCONTRATADA ~ _
CONTRATO W (DE ORIGEM) _
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019 TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeopuacuteblica nas aacutereas contaacutebillfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoalportal do servidor patrlrnoacutenio almoxarifaaacuteo portal da transparecircncia e controle interno da Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu
ADVOGADO Ndeg OAB () _
Pelo presente TERMO noacutes abaixo identificados
1 Estamos CIENTES de quea) o ajuste acima referido estaraacute sujeito a anaacutelise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estadode Satildeo Paulo cujo tracircmite processual ocorreraacute pelo sistema eletrocircnicob) poderemos ter acesso ao processo tendo vista e extraindo coacutepias das manifestaccedilotildees deinteresse Despachos e Decisotildees mediante regular cadastramento no Sistema de ProcessoEletrocircnico conforme dados abaixo indicados em consonacircncia com o estabelecido na ResoluccedilatildeonO012011 do TCESPc) aleacutem de disponiacuteveis no processo eletrocircnico todos os Despachos e Decisotildees que vierem a sertomados relativamente ao aludido processo seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial do EstadoCaderno do Poder Legislativo parte do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo emconformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nO709 de 14 de janeiro de 1993 iniciando-se a partir de entatildeo a contagem dos prazos processuais conforme regras do Coacutedigo deProcesso Civild) Oualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo - residencial ou eletrocircnico - ou telefones de contato deveraacuteser comunicada pelo interessado peticionando no processo
2 Damo-nos por NOTIFICADOS paraa) O acompanhamento dos atos do processo ateacute seu julgamento final e consequente publicaccedilatildeob) Se for o caso e de nosso interesse nos prazos e nas formas legais e regimentais exercer odireito de defesa interpor recursos e o que mais couber
LOCALeDATA _
GESTOR DO OacuteRGAtildeOENTIDADENome ~ ~----------
Cargo ----------- =------------CPF RG -------Data de Nascimento 1__Endereccedilo residencial completo _E-mail institucional -------------------~----------------E-mail pessoal _
ALAMEDABARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP 13300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcanjaraituspqovbr
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(jnlltr1 ic Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Telefone(s) --- --- _Assinatura -----------------------------Responsaacuteveis que assinaram o ajuste
Pelo CONTRATANTENomeCargo ------------------------
CPF 7-------------- RGData de Nascimento I I ------~-----Endereccedilo residencial completo --E-mail institucional --------------------E-mail pessoal _Telefone(s) __ --- _Assinatura --------------------------~-------Pela CONTRATADANomeCargo ------------------------
CPF RGData d--e--N-a-sc-i-m-e-n-to-----J~--I --- ------------Endereccedilo residencial completo _--_-_- _E-mail institucionalE-mail pessoal ---------------------Telefone(s) -- _Assinatura ~ ___ _
Advogado () Facultativo Indicar quando jaacute constituiacutedo informando inclusive o endereccediloeletrocircnico
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(~middotlljliILIde Vereadores da [stUumlTiCILlrnnsnca de lru
c) impedidas e suspensas de licitar eou contratar com oacutergatildeos da Administraccedilatildeo do Estado de SatildeoPaulo nos termos do inciso 111do artigo 87 da Lei Federal ndeg 8666 e suas alteraccedilotildees e da SuacutemulanO51 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulod) empresas com falecircncia decretada ou concordataacuteriae) empresas dasquais participe seja a que tiacutetulo for servidor puacuteblico municipalf) Sociedade estrangeira que natildeo funcione no paiacutes
3 DOS ENVELOPES (HABILITACcedilAtildeO E PROPOSTA COMERCIAL)
31 Os interessados em participar desta Licitaccedilatildeo deveratildeo entregar no Setor de Protocolo daCAMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU com sede na Alameda Baratildeodo Rio Branco 28 Centro ItuSP ateacute o dia e horaacuterio estabelecidos no Preacircmbulo deste Editaldois envelopes lacrados e indevassaacuteveis assinados no fecho no qual se identifique externa erespectivamente Envelope n 01 - HABILITACcedilAtildeO e Envelope n 02 - PROPOSTA COMERCIALdevendo constar a denominaccedilatildeo da empresa o nuacutemero do processo licitatoacuterio o nuacutemero dapresente Tomada de Preccedilos a data e horaacuterio da entrega e abertura dos envelopes e tambeacutem oseu conteuacutedo com os seguintes dizeres
ENVELOPE Ndeg 01 - HAI5IL1TACcedilAtildeOAoSr PRESIDENTE DA COMISSAtildeO DE LICITACcedilAtildeO
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUPROCESSO L1CITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019DATA DE ABERTURA DE E-NVELOPE 31052019
HORAacuteRIO DE ABERTURA DE ENVELOPE 09h30min
ENVELOPE Ndeg 02 - PROPOSTA COMERCIALAo Sr PRESIDENTE DA COMISSAtildeO DE LICITACcedilAtildeO
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TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019DATA DE ABERTURA DE ENVELOPE 31052019
HORAacuteRIO DE ABERTURA DE ENVELOPE 09h30min
32 A COMISSAtildeO DE LICITACcedilAtildeO DA CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITU natildeo receberaacute ENVELOPES DE HABILITACcedilAtildeO E DE PROPOSTA COMERCIALenviados por VIA POSTAL pelos interessados que chegarem fora da data e horaacuterioprevistos no preacircmbuto deste edltal
4 DA HABILITACcedilAtildeO
41 No ENVELOPE Ndeg 01 (Habilitaccedilatildeo) a licitante deveraacute apresentar os documentos abaixorelacionados em uma via no original ou em coacutepia autenticada por cartoacuterio competente ou porservidor da Cacircmara de Vereadores rubricadas todas
42 Certificado de Registro Cadastra I - CRC emitido pela CAcircMARA DE VEREADORES DAESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ou pela PREFEITURA DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU
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421 Eacute de responsabilidade da licitante manter a sua regularidade fiscal e trabalhistaatualizada razatildeo pela qual deveraacute apresentar as competentes certidotildees atualizadas casoalguma encontre-se vencida na data da entrega dos envelopes bull
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(-Inllf lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
43 Declaraccedilatildeo em papel timbrado da licitante assinada pelo representante legalinformando que natildeo houve nenhuma alteracatildeo contratual apoacutes a data de expediccedilatildeo doCertificado de Registro Cadastral - CRC
5 DA QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA
51 Atestado(s) de Capacidade Teacutecnica em papel timbrado da declarante expedido por pessoajuriacutedica de direito puacuteblico ou privado e em nome da licitante comprovando a aptidatildeo desta paradesempenho de atividade pertinente e compatiacutevel com o objeto deste certame Poderaacute serapresentado mais de url1 atestado para fim da comprovaccedilatildeo exigida neste item
52 Declaraccedilatildeo da licitante de que caso seja vencedora apresentaraacute registro no InstitutoNacional da Propriedade Industrial (INPI) ou equivalente ou ainda o comprovante do direito decomercializaccedilatildeo atraveacutes de qualquer instrumento juriacutedico vaacutelido do Sistema ofertado com opropoacutesito de se afastar o risco da violaccedilatildeo a direitos autorais conforme Processo TC-04077502611 e outros Neste uacuteltimo caso de comprovante do direito de comercializaccedilatildeo deveraacuteser apresentado conjuntamente o registro noacute Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ouequivalente em nome da desenvolvedora ou proprietaacuteria do sistema
53 Certificado de Visita Teacutecnica ao local de execuccedilatildeo dos serviccedilos fornecido pela CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU
6 DO CERTIFICADO DE VISITA TEacuteCNICA
61 O Certificado de Visita Teacutecnica de que trata o item anterior seraacute expedido pela Cacircmara deVereadores conforme Anexo IV
62 A vistoria teacutecnica poderaacute ser realizada ateacute o terceiro dia uacutetil anterior agrave data de abertura docertame ou seja ateacute a data limite de 280512019 podendo ser previamente agendada junto aoSetor de Licitaccedilatildeo e Contratos com o funcionaacuterio Lucas ou Antocircnio pelo Tel (11) 4403-9300
63 O responsaacutevel presente no dia agendado deveraacute apresentar o seu documento deidentidade uma coacutepia simples deste e uma AUTORIZACcedilAtildeO para realizar a visita teacutecnicacontendo os dados pessoaismiddot deste responsaacutevel (nome RG e CPF) e assinada pelorepresentante legal da empresa interessada
64 Os interessados poderatildeo realizar visita teacutecnica no preacutedio da Cacircmara antes da apresentaccedilatildeodos preccedilos para conhecimento de sua estrutura (servidores estaccedilotildees de trabalho rede) e para secertificarem das caracteriacutesticas e das condiccedilotildees onde os serviccedilos seratildeo realizados ficando entatildeocientes das caracteriacutesticas existentes dos padrotildees de acabamento que deveratildeo obedecer dentreoutros que possam interferir na materializaccedilatildeo do objeto de modo a natildeo incorrer em omissotildeesque jamais poderatildeo ser alegadas em favor de eventuais pretensotildees de acreacutescimos de serviccedilos
65 A natildeo realizaccedilatildeo pelo licitante da visita teacutecnica natildeo exime a responsabilidade docontratado a ocorrecircncia de eventuais prejuiacutezos em razatildeo de sua omissatildeo na constataccedilatildeodas instalaccedilotildees em que seratildeo prestados os serviccedilos teacutecnicos
66 Seraacute admitido apenas 01 (um) representante para cada empresa interessada sendo que cadaum deles poderaacute representar apenas uma empresa
67 A visita teacutecnica seraacute feita agrave custa da empresa interessada em participar do processo licitatoacuterionatildeo cabendo pleito posterior de indenizaccedilatildeo por despesas realizadas durante a vistoria ou comqualqueroutro trabalho que a empresa tenha realizado para poder participar do certa e
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l II~lamde Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica dclru
68 A Cacircmara natildeo aceitaraacute apoacutes assinatura de contrato alegaccedilatildeo de omissotildees usadas a favor deeventuais pretensotildees de acreacutescimos de serviccedilos
7 DA QUALIFICACcedilAtildeO ECONOcircMICO-FINANCEIRA
71 Certidatildeo Negativa de Falecircncia e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoajuriacutedica
72 Certidatildeo negativa de recuperaccedilatildeo judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede dapessoa juriacutedica
721 Nas hipoacuteteses em que a certidatildeo encaminhada for positiva deve a licitante apresentarcomprovante da homologaccedilatildeodeferimento pelo juiacutezo competente do plano de recuperaccedilatildeojudicialextrajudicial em vigor
8 NO ENVELOPE Ndeg 01- HABILITACcedilAtildeO DEVERAacute CONSTAR AINDA
81 Declaraccedilatildeo de que a empresa encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Ministeacuterio doTrabalho (Anexo VII)
82 Declaraccedilatildeo expressa sob as penas da Lei de que a Licitante
- Natildeo sofre accedilatildeo que comprometa a sua estabilidade econocircmico-financeira (Anexo VIII)
- Natildeo estaacute cumprindo penalidade de suspensatildeo temporaacuteria para licitar e impedimento de contratarcom o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou com a Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu nos termos do inciso 111 do artigo 87 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores (Anexo VIII)
- Natildeo estaacute impedida de licitar e contratar com o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu nos termos do artigo 7deg da Lei Federal nO1052002(Anexo VIII)
- Natildeo foi declara lnldotildenea para licitar com a Administraccedilatildeo Puacuteblica e quaisquer de seus oacute~gatildeosdescentralizados nos termos do art 87 inciso IV da Lei Federal ndeg 866693 e natildeo tenha ocorridoa respectiva reabilitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que se sujeita a todas as claacuteusulas normas e condiccedilotildees do presente Edital e seusanexos agrave Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores e suas alteraccedilotildees posteriores agravespremissas preconizadas pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees bem como qualquer instrumento legal cujasnormas incidam sobre a presente Licitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que assume total e exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas asexigecircncias previdenciaacuterias trabalhistas e sociais dos empregados contratados para a execuccedilatildeodos serviccedilos objeto desta licitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que responderaacute pela veracidade de todas as informaccedilotildees constantes dosdocumentos e proposta cqrne rciaI apresentada (AnexoVIII)
83 As declaraccedilotildees mencionadas nas alineas anteriores deveratildeo ser firmadas em papel timbradoda empresa e devidamente assinadas pelo seu representante legal ~
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( 11-1)1 ~k Vereadores da EstacircnciaTutistica de Iru
9 DOS INTERESSADOS NAtildeO CADASTRADOS NA PREFEITURA DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADEITU
91 Os interessados em participarem do presente certame que riatildeo possuam cadastro junto agravePrefeitura da Estacircncia Turiacutestica de Itu deveratildeo requerer conforme Modelo constante no Anexo 11(Cadastro de Fornecedores) seu cadastramento na Cacircmara de Vereadores ateacute o terceiro dia queantecede a abertura dos envelopes (dia 28052019) apresentando para tanto os seguintesdocumentos
911 HABILITACcedilAtildeO JURiacuteDICA
a) Ceacutedula de identidade oficial com foto do interessado (pessoa fiacutesica) ou representantelegal do interessado (pessoa juriacutedica) neste caso devidamente acompanhada dedocumento que comprove essa situaccedilatildeob) Registro Comercial no caso de empresa individualc) Ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado em setratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por accedilotildees acompanhado dedocumentos de eleiccedilatildeo de seus administradores d) Inscriccedilatildeo do ato constitutivo no caso de sociedades civis acompanhado de prova dadiretoria em exerciacutecioe) Decreto de autorizaccedilatildeo em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no Paiacutes e ato de registro ou autorizaccedilatildeo para funcionamento expedidopelo oacutergatildeo competente quando a atividade assim exigir
912 DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) ou no Cadastro Nacional dePessoas Juriacutedicas (CNPJ) conforme o casob) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal se houverrelativo ao domiciacutelio ou sede da licitante pertinente ao seu ramo de atividade e compatiacutevelcom o objeto contratual
c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Sociald) Prova de regularidade com a Fazenda Estaduale)Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (tributos mobiliaacuterios) do domiciacutelio ousede da Licitantef) Prova de regularidade relativa agrave Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia porTempo de Serviccedilo (FGTS) demonstrando situaccedilatildeo regular no cumprimento dos encargossociais instituiacutedos por leig) Prova de regularidade de verbas trabalhista por meio da apresentaccedilatildeo da CNDT -Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Trabalhistas eou Positiva com Efeito de Negativa
OBS Os documentos acima deveratildeo ser apresentados ou em original ou por qualquer processode coacutepia autenticada por tabeliatildeo de notas ou em coacutepia acompanhada do original paraautenticaccedilatildeo pela proacutepria Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP ou publicaccedilatildeo naImprensa Oficial
10 DA PROPOSTA COMERCIAL
101 A proposta de preccedilo da empresa licitante conforme modelo do Anexo X deveraacute conter osseguintes elementos
a) nome da proponente endereccedilo CNPJ ou CPF inscriccedilatildeo estadualmunicipal telefone e-maib) nuacutemero do Procedimento Licitatoacuterio nO1222019 Tomada de Preccedilos nO012019 ~ta
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( lrllf1 ele Vcrcndorcs da EstacircnciaIurictica de Itu
c) descriccedilatildeo de forma clara dos serviccedilos componentes do objeto da presente licitaccedilatildeo emconformidade com o Anexo I deste editald) preccedilo do serviccedilo especificado no Anexo I do edital ern moeda corrente nacionalcomposto por apenas duas casas decimais apoacutes a viacutergula em algarismo e por extensoapurado agrave data de sua apresentaccedilatildeo sem inclusatildeo de qualquer encargo financeiro ouprevisatildeo inflacionaacuteria Nos preccedilos propostos deveratildeo estar incluiacutedos aleacutem do lucro todasas despesas e custos como por exemplo transportes tributos de qualquer natureza e todasas despesas diretas ou indiretas relacionadas com o objeto da presente licitaccedilatildeoobservada a legislaccedilatildeo vigentee) prazo de validade da proposta de no miacutenimo 60 (sessenta) dias a contar da datamarcadapara a entrega dos envelopes desta Tomada de Preccedilos assinada pelo licitante ouseu representante ou seu representante legalf) que o prazo de implantaccedilatildeo obedeceraacute ao disposto no Edital de Tomada de Preccedilos nO012019
08S natildeo seratildeo aceitos preccedilos cujos valores unitaacuterios sejam inexequiacuteveis ou excessivossendo entendido como excessivos aqueles superiores ao praticado pelo mercado
102 A Proposta Comercial deveraacute ser redigida em liacutengua portuguesa salvo quanto agravesexpressotildees teacutecnicas de uso corrente com suas paacuteginas numeradas sequencialmente semrasuras emendas borrotildees ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legalda licitante ou pelo procurador juntando-se coacutepia da procuraccedilatildeo
103 As propostas deveratildeo atender estritamente as exigecircncias de cada item quanto agrave qualidadequantidade tamanho cor material e outros quando for o caso
104 A omissatildeo de qualquer despesa necessaacuteria agrave perfeita realizaccedilatildeo-do objeto seraacute interpretadacomo natildeo existente ou jaacute incluiacuteda nos preccedilos natildeo podendo a licitante pleitear acreacutescimo apoacutes aabertura das propostas
11 DOS ESCLARECIMENTOS
111 A Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees dirimiraacute as duacutevidas que suscitem o Edital e seusAnexos e prestaraacute os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelos interessados nesta licitaccedilatildeodesde que arguidas por escrito e tempestivamente mediante apresentaccedilatildeo junto ao Setor deprotocolo Geral da Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu
112 Os esclarecimentos de duacutevidas de que trata o item anterior tal como sobre os documentosdesta licitaccedilatildeo somente seratildeo atendidos mediante solicitaccedilatildeo por escrito encaminhadas agraveComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees ateacute o terceiro dia que anteceder o recebimento dosenvelopes (dia 28052019)
113 A Licitadora responderaacute as questotildees consideradas pertinentes formuladas por escrito atodos os interessados que tenham consultado o edital apresentando a pergunta formulada e suaresposta
114 As informaccedilotildees da Licitadora seratildeo juntadas no Processo Licitatoacuterio Natildeo seratildeo levadas emconsideraccedilatildeo tanto na fase de habilitaccedilatildeo como na de classificaccedilatildeo das propostas comerciaisbem como na fase posterior de adjudicaccedilatildeo do objeto quaisquer consultas pleitos oureclamaccedilotildees que natildeo tenham sido formuladas tempestivamente por escrito Em hipoacutetese algumaseratildeo aceitos entendimentos verbais entre licitante e licitadora
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(lrlald de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lm
12 DO PROCESSO DE JULGAMENTO
121 Somente seratildeo habilitados os licitantes que apresentarem na iacutentegra e dentro dos prazos devalidade os documentos exigidos neste edital
122 Agraves Licitantes inabilitadas seraacute devolvido o Envelope nO 02 - PROPOSTA COMERCIALainda fechado podendo o representante da Licitante inabilitada continuar assistindo ao ato dejulgamento das propostas comerciais sem contudo possuir o direito de manifestaccedilatildeo
123 As microempresas e empresas de pegueno porte por ocasiatildeo da participaccedilatildeo emcertames licitatoacuterios deveratildeo apresentar toda a documentaccedilatildeo exigida para efeito decomprovaccedilatildeo de regularidade fiscal e da regularidade trabalhista mesmo gue estasapresentem algumas restriccedilotildees
124 Havendo alguma restriccedilatildeo na comprovaccedilatildeo da regularidade fiscal de microempresa ouempresa de pegueno porte seraacute assegurado o prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis cujo termoinicial corresponderaacute ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certameprorrogaacutevel por igual periacuteodo a criteacuterio da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a regularizaccedilatildeo dahabHitaccedilatildeo pagamento ou parcelamento do deacutebito e emissatildeo de eventuais certidotildees negativas oupositivas com efeito de certidatildeo negativa (art 43 sect 1deg Lei Complementar 12320Q6 alterada pelaLei Complementar n 147 de 07 de dezembro de 2014)
125 As microempresas e empresas de pequeno porte que natildeo regularizarem a documentaccedilatildeo dehabilitaccedilatildeo no prazo previsto no item anterior decairatildeo do direito agrave contrataccedilatildeo sem prejuiacutezo dassanccedilotildees previstas no artigo 81 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 sendo facultado agraveAdministraccedilatildeo convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificaccedilatildeo para assinaturado contrato ou revogar a licitaccedilatildeo (Art 43 sect 2deg Lei Complementar 1232006)
middot126 Antes da abertura dos envelopes o Presidente da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees bemcomo os seus membros e os representantes das Licitantes rubricaratildeo os envelopes (habilitaccedilatildeo eproposta comercial) ainda fechados
127 A Comissatildeo abriraacute em primeiro lugar os Envelopes nO01 - HABILITACcedilAtildeO Os membrosda Comissatildeo e os representantes credenciados examinaratildeo e rubricaratildeo cada documento
128 Durante a fase de julgamento da Habilitaccedilatildeo a Comissatildeo poderaacute suspender a sessatildeotemporariamente para promover consultas e apreciaccedilatildeo de documentos com maior criteacuteriomeacutediante comunicaccedilatildeo aos licitantes
129 Encerrada a fase de habilitaccedilatildeo preliminar pelo julgamento definitivo dos recursos ou pelarenuacutencia das licitantes do direito de recorrer a comissatildeo devolveraacute fechados os envelopes daproposta comercial das licitantes inabilitadas passando entatildeo agrave abertura dos envelopes deproposta das licitantes habilitadas
13 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
131 Apoacutes a abertura do Envelope nO 02 - PROPOSTA COMERCIAL o conteuacutedo deste seraacuteexaminado pelos membros da Comissatildeo e pelos representantes das licitantes habilitadas querubricaratildeo todos os documentos nele contidos
132 O julgamento das propostas comerciais seraacute efetuado nos termosFederal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
do Artigo 45 da Lei
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(~-lliln1de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
133 O criteacuterio de julgamento desta licitacatildeo seraacute o de menor preccedilo global obtido dasomatoacuteria dos valores ofertados estabelecidos nesse certame e obedeceraacute ao criteacuterio deaceitabilidade dos preccedilos considerando como Preccedilo de Referecircncia o valor global de R$30149000 (trezentos e um mil e quatrocentos e noventa reais) classificando-se aspropostas em ordem crescente de preco
134 A PROPOSTA COMERCIAL deveraacute abranger a totalidade dos serviccedilos natildeo sendo aceitaspropostas parciais de qualquer espeacutecie ou diferentes do aqui estabelecido sendo sumariamentedesclassificadas as propostas que infringirem esta condiccedilatildeo -
135 Seratildeo desclassificadas
1351 As propostas que apresentarem preccedilos globais superiores ao preccedilo dereferecircncia constante no item 133
1352 As propostas que deixarem de atender a qualquer exigecircncia do Edital ou queforem manifestamente inexequiacuteveisnos termos do art 48 inciso li e sect 1deg da Lei Federalndeg 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores com as alteraccedilotildees posteriores
136 Natildeo seratildeo levadas em consideraccedilotildees quaisquer ofertas ou vantagens natildeo previstas nesteEdital nem preccedilos ou vantagens baseadas nas ofertas das demais empresas licitantes
137 Natildeo seratildeo admitidas propostas que apresentem preccedilo global incompatiacutevel com os preccedilos demercado ou manifestamente inexequiacutevel
138 No caso de empate entre duas ou mais propostas comerciais e depois de obedecido odisposto no sect 2deg do art 3deg da Lei Federal n 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores aclassificaccedilatildeose faraacute obrigatoriamente por sorteio em ato puacuteblico para a qual todas as empresas licitantesseratildeo convocadas vedado qualquer outro processo
1381 - Seraacute assegurado como criteacuterio de desempate a preferecircncia de contrataccedilatildeo paraas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Entende-se por empate aquelassituaccedilotildees em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas depequeno porte sejam iguais ou ateacute 10 (dez por cento) superiores agrave proposta mais bemclassificada nos termos da Lei Complementar nO1232006
139 Seraacute considerada vencedora a PROPOSTA COMERCIAL global Classificada em primeirolugar isto eacute aquela que apresentar o MENOR PRECcedilO GLOBAL para execuccedilatildeo de todos osserviccedilos objeto desta licitaccedilatildeo nas condiccedilotildees anteriormente mencionadas
1310 Eacute facultada agrave Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees em qualquer fase deste certame apromoccedilatildeo de diligecircncias destinadas a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo vedada a inclusatildeo posterior de documento ou informaccedilatildeo por parte dos licitantes que deveriam constar originalf1ente da Proposta Comercial
1311 As propostas comerciais seratildeo analisadas e julgadas pela Comissatildeo Permanente deLicitaccedilotildees devendo o resultado da anaacutelise ser comunicado a todos os licitantes participantesdeste certame
1312 Para a licitante vencedora seraacute solicitada uma demonstraccedilatildeo do sistema prova de conceitoe que deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs) dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica em consonacircncicom o disposto no anexo VI- Prova de conceito
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( lr~larlic Vereadores da EstacircnciaTurisuca dc ltu
1313 Das decisotildees e dos atos relativos a presente Licitaccedilatildeo caberatildeo recurso e representaccedilotildeesnos termos do artigo 109 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
middot1314 Sendo oferecido recurso no ato relacionado agrave fase de Habilitaccedilatildeo ou reservando-se aLicitante inabilitada o direito de interpor recurso no prazo legal o Presidente da ComissatildeoPermanente de Licitaccedilotildees encerraraacute os trabalhos retendo os Envelopes n 02 - PROPOSTACOMERCIAL devidamente lacrados e rubricados pelos presentes Decorridos todos os prazosrecursais a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees marcaraacute nova reuniatildeo para a abertura dosenvelopes de proposta comercial comunicando a todos os interessados por escrito
1315 A Homologaccedilatildeo e a Adjudicaccedilatildeo do certame ocorreratildeo ateacute o 5deg dia uacutetil apoacutes decorrer oprazo para interposiccedilatildeo de recursos ou seu julgamento definitivo
1316 Apoacutes a homologaccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeo a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees convocaraacute alicitante vencedora para que no prazo de 05 (cinco) dias compareccedila para a assinatura docontrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
1317 Se o convocado natildeo assumir o compromisso no prazo e nas condiccedilotildees estabelecidas nesteEdital a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees poderaacute convocar os licitantes remanescentes naordem de classificaccedilatildeo para fazecirc-lo em igual prazo e nas mesmas condiccedilotildees propostas peloprimeiro colocado inclusive quanto a preccedilo prazo de pagamento e de execuccedilatildeo dos serviccedilos
14 DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE DE PRECcedilOS
141 As disposiccedilotildees quanto ao pagamento e ao reajuste de preccedilos estatildeo contidas no Contrato(Anexo XI) deste edita
15 DOS RECURSOS FINANCEIROS
151 Para cobrir as despesas oriundas da contrataccedilatildeo decorrente desta licitaccedilatildeo seraacute onerada noorccedilamento da Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu de 2019 a seguinte dotaccedilatildeocategoria econocircmica 339040 ficha nO481
16 DO SUPORTE LEGAL
161 Aplicam-se agrave presente licitaccedilatildeo e ao contrato que dela defluiraacute as disposiccedilotildees constantes naConstituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil na Lei Federal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores e suas alteraccedilotildees posteriores nas demais legislaccedilotildees e normas legais aplicaacuteveis ecabiacuteveis agrave espeacutecie inclusive supletivamente os princiacutepios gerais do Direito Puacuteblico ou Privado
17 DO CONTRATO
171 A adjudicaccedilatildeo do objeto licitado seraacute feita mediante a celebraccedilatildeo de contrato Para tanto aadjudicataacuteria seraacute convocada para assinar o contrato no prazo de ateacute 05 (cinco) dias a contar dahomologaccedilatildeo do presente certame devendo comparecer no mesmo prazo
172 Faratildeo parte integrante do contrato independentemente de transcriccedilatildeo ou anexaccedilatildeo opresente Edital seus anexos e a proposta comercial da licitante vencedora
173 Seratildeo incorporadas ao Contrato mediante termos aditivos quaisquer modificaccedilotildees quevenham a ser necessaacuterias durante sua vigecircncia
174 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu poderaacute declarar rescindido o contratindependentemente de interpelaccedilatildeo judicial e de qualquer indenizaccedilatildeo se ocorrerem qumiddot uer
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l -IIlf1 iacutec Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltuuml
das hipoacuteteses previstas no artigo 78 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores esuas alteraccedilotildees posteriores
18 DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
181 As sanccedilotildees previstas para o caso de inadimplemento satildeo aquelas previstas no contrato a serfirmado com a licitante vencedora que eacute parte integrante deste edital
182 De acordo com artigo 81 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees a recusa injustificadada licitante vencedora em assinar o Termo de Contrato aceitar ou retirar 6 instrumentoequivalente dentro do prazo estabelecido no item 141 do capiacutetulo XIV - DA CONTRATACcedilAtildeOcaracteriza o descumprimento total da obrigaccedilatildeo assumida sujeitando-se agrave multa de 1 (um porcento) do valor total da proposta
183 O descumprimento total ou parcial das obrigaccedilotildees assumidas pela licitante vencedora semjustificativa aceita pela Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP resguardados os procedimentos legais pertinentes poderaacute acarretar no encaminhamento ao Ministeacuterio Puacuteblico paraaplicaccedilatildeo das sanccedilotildees criminais previstas nos artigos 89 a 99 da Lei ndeg 86661993 salvosuperveniecircncia comprovada de motivo de forccedila maior ou caso fortuito
184 Ocorrendo caso fortuito ou forccedila maior regularmente comprovados e aceitos pela Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP a licitante vencedora ficaraacute isenta das penalidades
185 Na aplicaccedilatildeo das penalidades seratildeo admitidos os recursos previstos em lei observando-se ocontraditoacuterio e a ampla defesa
19 DOS RECcedilURSOS
191 Qualquer licitante poderaacute recorrer agrave Comissatildeo de Licitaccedilotildees das decisotildees referentes agrave suainabilitaccedilatildeo ou a habilitaccedilatildeo de outro licitante bem como do resultado do julgamento daspropostas comerciais
192 Os recursos deveratildeo ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados dadivulgaccedilatildeo da decisatildeo ou da Lavratura da Ata perante a Comissatildeo de Licitaccedilotildees que poderaacutereconsiderar sua decisatildeo ou encaminhaacute-Ia agrave autoridade superior para decisatildeo final
193 Todo e qualquer recurso deveraacute ser protocolado em duas vias servindo a segunda comorecibo
194 O recurso contra habilitaccedilatildeo ou inabilitaccedilatildeo seraacute recebido com efeito suspensivo podendo-se ainda atribuir a mesma eficaacutecia aos demais recursos caso a autoridade superior assim oentender conveniente por provocaccedilatildeo ou natildeo da Comissatildeo de licitaccedilotildees
195 Enquanto natildeo for decidido o recurso a que se der efeito suspensivo natildeo efetivaraacute aComissatildeo de licitaccedilotildees a classificaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo das propostas comerciais
196 Interposto o recurso a Comissatildeo de Licitaccedilotildees comunicaraacute aos demais licitantes quepoderatildeo impugnaacute-Io no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis limitada a discussatildeo ao objeto recursal
197 No decorrer do prazo recursal os licitantes que participam do certame poderatildeo dar vistasdos autos mediante requerimento escrito vedada a sua retirada
198 Caso o Licitante deseje coacutepias de documentos juntados ao processo licitatoacuterio poderaacute o bulllos mediante requerimento escrito e pagamento de valor correspondente tal
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(middot~middotllilLlele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de TIlI
199 Os casos omissos seratildeo decididos pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees que submeteraacute a parecerda Consultoria Juriacutedica e se for o caso agrave decisatildeo da autoridade superior
20 DAS DISPOSiCcedilOtildeES GERAIS
201 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu reserva-se o direito de suspenderrevogar ou anular a presente licitaccedilatildeo no todo ou em parte sem que disso decorra qualquerdireito de indenizaccedilatildeo ou ressarcimento para os concorrentes seja de que natureza forobservadas as disposiccedilotildees legais vigentes especialmente os termos do artigo 49 da Lei nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
202 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu poderaacute ainda a qualquer tempoantes da assinatura do contrato desclassificar a proposta comercial ou desqualificar concorrentessem que caiba a estes o direito a indenizaccedilatildeo na hipoacutetese de vir a comprovar a existecircncia de fatoou circunstacircncia que desabone sua idoneidade financeira e comprometa a execuccedilatildeo dos serviccedilos
203 Fica assegurado agrave Comissatildeo de Licitaccedilotildees o direito de proceder verificaccedilotildees e outrasdiligecircncias a qualquer tempo a fim de esclarecer possiacuteveis duacutevidas a respeito de quaisquerelementos apresentados na licitaccedilatildeo
204 A apresentaccedilatildeo da proposta comercial implica na aceitaccedilatildeo por parte do licitante de todasas claacuteusulas e condiccedilotildees estipuladas neste Edital e seus Anexos -
205 Se o convocado natildeo assumir o compromisso no prazo e condiccedilotildees estabelecidas nesteEdital a Comissatildeo de Licitaccedilotildees poderaacute convocar os licitantes remanescentes na ordem declassificaccedilatildeo para fazecirc-Io em igual prazo e nas mesmas condiccedilotildees propostas pelo primeirocolocado inclusive quanto aos preccedilos ou revogar a licitaccedilatildeo caso qualquer um dos convocadosnatildeo se apresente
206 Natildeo seratildeo admitidas a participarem desta licitaccedilatildeo as empresas suspensas ou impedidas delicitar bem como as que estiverem em regime de falecircncia ou concordata
207 Em se tratando de licitante enquadrada nos termos da Lei Complementar nO1232006 comas alteraccedilotildees da Lei Complementar nO14714 como Microempresa ou Empresa de PequenoPorte ser-Ihe-atildeo aplicados os benefiacutecios previstos nos artigos 42 a 45 da referida norma
208 Das sessotildees puacuteblicas seratildeo lavradas atas que apoacutes lidas e aprovadas seratildeo assinadaspelos membros da Comissatildeo de Licitaccedilotildees pelos interessados eou seus representantescredenciados presentes ao ato
209 A Comissatildeo de Licitaccedilatildeo no interesse da Administraccedilatildeo poderaacute relevar ormssoespuramente formais observadas na Habilitaccedilatildeo e Proposta desde que natildeo contrariem a legislaccedilatildeovigente e natildeo comprometam a lisura da Licitaccedilatildeo sendo possiacutevel a promoccedilatildeo de diligecircnciadestinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
2010 Os casos omissos do presente Convite seratildeo solucionados pela Comissatildeo de Licitaccedilatildeo
2011 Para dirimir controveacutersias decorrentes deste certame o Foro competente eacute o da ComarcadeltuSP excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja
2012 O Edital completo estaacute agrave disposiccedilatildeo para consulta e impressatildeo no site da Cacircmara de
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ares da Silva~19IE~S a Estacircncia Turiacutestica de ItuSP
Presidente
ALAMEacuteDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CE~ 3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcarnaraituspqovbr
IEste impresso foi coniacutep~clonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Im
PROCESSO LIClrATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECOS Ndeg 012019
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
1 Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo
puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoal
portal do servidor patrimocircnio alrnoxarifado portal da transparecircncia e controle interno conforme
descrito nos anexos integrantes deste edital
2 Dos requisitos tecnoloacutegicos do Sistema
21 Caracteriacutesticas gerais dos sistemas pretendidos
ITEMmiddot REQUISITOS TECNOLOacuteGICOS
O sistema deveraacute ter interface graacutefica com o usuaacuterio natildeo sendo permitidas211 interfaces baseadas em modo texto
a O sistema deveraacute ser multiusuaacuterio sem limite para usuaacuterios a serem cadastrados
b Utilizar o protocolo TCPIP versatildeo 4 e superior como meio de comunicaccedilatildeo na rede
Esta Administraccedilatildeo se prontifica a criar um ambiente operacional adequado e de
c acordo com a especificaccedilatildeo da CONTRATADA poreacutem sem nenhuma interferecircncia
eou responsabilidade da mesma
Os sistemas e banco de dados ficaratildeo hoopedados nos servidores desta
Administraccedilatildeo inclusive poderaacute ficar com a posse das senhas de Administradores
d sendo de sua responsabilidade a guarda das informaccedilotildees do mesmo elaboraccedilatildeo de
backup e tambeacutem pela manutenccedilatildeo dos computadores servidores e ambiente de
rede~
Permitir sua execuccedilatildeo em Sistema Operaciacuteonat Windows 7 e superior nas estaccedilotildeese
de trabalho e Windows 2008 e superior nos servidores
f Possuir arquitetura cliente-servidor sem limites de uumlsueacuteiios simuneacuteneos
g Alinguagem a ser apresentada no sistema deveraacute ser o Portuguecircs do Brasil
h Deveraacute possuir terremenie proacutepria de backup com compactaccedilatildeo e nomenclatura do
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 -CENTRO - ITU - SP - c~ 13300-080- TEL (11) 4403-9300E~MAIL contato~camaraitusp9ovQr 51TE WWWcdmmutugpgovb~
tbullbull
~~~ imDfliocirc1m foi Gonf~cciondo com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADEITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTurlstic~de Itu
arquivo baseada na data e hora de sua geraccedilatildeo facilitando a organizaccedilatildeo de vaacuterios
arquivos de tieckup ~
O backup feito pelo sistema natildeo poderaacute ser restaurado diretamente no SGBD
i (Sistema Gerenciador de banco de dados) a restauraccedilatildeo deveraacute ser feita somente
pelo proacuteprio sistema garantindo a seguranccedila da informaccedilatildeo caso algueacutem natildeo
autorizado tenha acesso ao arquivo
jPossuir ferramentas que permitam atualizar os sistemas presentes no servidor de
aplicaccedilotildees e estaccedilotildees de trabalho -
kPossuir ferramenta de permita atualizar o servidor deaplicativos a partir do site da
contratada
I Possuir recurso de informar usuaacuteriosenha com permissotildees de administrador das
estaccedilotildees de trabalho para ser usado pelo sistema quando necessaacuterio
Possibilitar a geraccedilatildeo de todos os relatoacuterios em impressoras a Iaser jato de tintam
instalada localmente ou em rede e em tela
nQuacutealquer conexatildeo da ferramenta de atualizaccedilatildeo com o site da contratada deveraacute
ser feita com seguranccedila atraveacutes do protocolo HTTPS
Possuir recursos para salvar os relatoacuterios nos formatos XLS ou DOe ou PDFo
quando pertinente
Os principais relatoacuterios deveratildeo ter a possibilidade de adicionar campo dep
assinatura do responsaacutevel
Os relatoacuterios deveratildeo ser preacute-formatados e constar no menu do sistema sendoq
dispensado a necessidade de uso de gerador de relatoacuterios para elaboraacute-Ias
Deveraacute ter a opccedilatildeo de associar previamente pelo administrador o brasatildeo a serr
utilizado nos relatoacuterios
Sempre que houver alteraccedilatildeo de legislaccedilatildeo referente a norma~ fi portarias do
st=greacutegiacuteo TCE-$P LRF Legislaccedilatildeo das licitaccedilotildees alteraccedilatildeo do AUDESP e d~mais
legislaccedilotildees que refietem na boa forma de execuccedilatildeo do objeto deveraacute ser
customizado sem qualquer ocircnus
212 REQUISITOS DE SEGURANCcedilA
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cl$gt 13300-080 ~TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbull Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado bull
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
aO acesso ao sistema soacute Pderaacute ser feito mediante a validaccedilatildeo de usuaacuterio e senha
-no mesmo
Ao cadastrar um usuaacuterio devera ser possiacutevel definir suas permissotildees com ab
possibilidade de liberar uma funccedilatildeo ou menu como somente leitura ou gravaccedilatildeo
cNa criaccedilatildeo do usuaacuterio o sistema deveraacute ter como opccedilatildeo a possibilidade de gerar
chave de seguranccedila para o usuaacuterio e para o administrador do sistema
dOs Coacutedigos chave de seguranccedila deveratildeo ser enviados para 0 e-mail cadastrado do
usuaacuterio e-para o e-mail do administrador do sistema
Os usuaacuterios deveratildeo poder trocar sua senha sem a necessidade de acionar oe
departamento de tecnologla
f Caso houver como componentes dos sistemas arquivos executeacuteveis Dlls e OCX os
mesmos deveratildeo ser assinados digitalmente pela CONTRA TADA
213 REQUISITOS DE BANCOS DE DADOS (SGBD)
aUtilizar uma base de dados uacutenica ou integrada reaciona padratildeo SQL para todos
os sistemas
O sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) da aplicaccedilatildeo deveraacute ser de
b procedecircncia reconhecida no mercado aleacutem de ter suporte teacutecnico no Brasil pela
proacutepria empresa desenvovedora
O SGBD (sistema gerenciador de banco de dados) do sistema deveraacute possuir
interface graacutefica de administraccedilatildeo com controles de acesso por usuaacuterios comc
opccedilotildees de niacuteveis de acesso e funccedilotildees de backup tanto com o banco de dados em
produccedilatildeo quanto por agendamento-
214 SUPORTE TECNICO
aA contratada deveraacute prestar suporte teacutecnico de segunda agrave sexta-feira das 0800 as
1700 horas portelefone e-mail ou conexatildeo remota
bA ferramenta de conexatildeo remota deveraacute ser gratuita para a contratante aleacutem de ser
executada sem a necessidade de se fazer a instalaccedilatildeo
A ferramenta de conexatildeo devere possuir criacuteptografia em sua conexatildeo aleacutem deCsempre indicar ao usuaacuterio que algueacutem estaacute conectado emseu computador
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 CENTRO - ITU - SP - ct 13300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraltuspqovbr
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com papel 100 reciclado
CAcircMARA_D_I VERE~DORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTAgraveDO-DE SAtildeO PAULO
215 AMBIENTE WEB
Para os moacutedulos WEB deveratildeo ser hospedados nos servidores desta
a Administraccedilatildeo sendo de sua responsabilidade a sua publicaccedilatildeo externa e geraccedilatildeo
dos links de acesso a ser publicado no site da contratante
b Deveraacute ser instalado no IIS (Internet Information Services) versatildeo 7 ou superior
Deveratildeo ser compatiacuteveis com os principais navegadores do mercado Internetc
Explorer Firefox e Chrome em suas versotildees mais recentes
Prazos de Conversatildeo de dedos Implantaccedilatildeo dos Sistemas e Capacitaccedilatildeo ded
Pessoal -
A conversatildeo de dados a implantaccedilatildeo dos sistemas e ministrar a ceoacitaccedilecirco depessoal no prazo de ateacute 45 (quarenta e cinco) dias contados do recebimento da
e ordem de serviccedilos e qe tais arquivos juntamente com o respectivo dicionaacuterio de
dados tabelas de relacionamento layouts mediante protocolo com a devida
validaccedilatildeo por parte da empresa vencedora
A conversatildeo de dados a Administraccedilatildeo forneceraacute juntamente com a ordem de
f serviccedilos os arquivos com o respectivo dicionaacuterio de dados tabelas de
relacionamento layouts e com as descriccedilotildees de cada campo para que a
Contratada possa iniciar os serviccedilos
g A contratada se obriga a implantar o sistema e dar capacitaccedilatildeo de usuaacuterios no limite I
estabelecido
h As capacitaccedilotildees deveratildeo ser para ateacute 10 usuaacuterios por vez com duraccedilatildeo de
aproximadamente 6 horas
i As capacitaccedilotildees de pessoal seratildeo efetuadas nas instalaccedilotildees da Administraccedilatildeo
atraveacutes de equipamentos e materiais didaacuteticos da CONTRATADA
j Caso a Administraccedilagraveo entenda necessaacuterio as capacitaccedilotildees poderatildeo ser
transferidas para a sede da CONTRATADA agraves expsnsas da CONTRATANTE---
Sistema ~o de Usuaacuterios
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade2
Puacuteblica e Tesouraria
Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento de Contratos 4
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-IEste impresso foi coorccciacuteonadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VERE~DORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal 2
Sistema de Portal do Servidor 2
Sistema de Patrimocircnio 1
Sistema de Almoxarifado 2
Sistema de Portal da Transparecircncia 1
Sistema de Controle Interno 1
3 Das funcionalidades especificaccedilotildees e requisitos dos Softwares
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentada a especificaccedilatildeo inerente agraves aacutereas de Orccedilamento -
Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos Administraccedilatildeo de Pessoal Portal do Servidor Patrimocircnio
Almoxarifado Portal da Transparecircncia e Controle Interno abrangendo ainda os serviccedilos de
migraccedilatildeo conversatildeo implantaccedilatildeo capacitaccedilatildeo do quadro de pessoal e suporte teacutecnico mensal
sendo listada a FUNCIONALIDADE e o requisito de Software classificado como OBRIGATOacuteRIOS
e DESEJAacuteVEIS
31 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Orccedilamento-Programa
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
O moacutedulo de Sistema de Orccedilamento-Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade
Puacuteblica e Tesouraria deveraacute ser desenvolvido na plataformaWeb com acessos intranet E internet
o sistema deveraacute ter como objetivo atender plenamente a Legislaccedilatildeo atual pertinente ao
orccedilamento puacuteblico e financcedilas puacuteblicas bem como possibilitar atualizaccedilotildees para atender toda e
qualquer modificaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ~m vigecircncia Constituiccedilatildeo Federal Emendas Constitucionais e
demais normativas
311 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Orccedilamento-Programa
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SSTEMA DEIORCcedilAMENTO-PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
CONTABILIDADE PUacuteBLICA E TESOURARIA
312 Em conformidade com as NBCAPS (NBCASP (Normas Brasileiras de
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~~I
Este impresso foi conteccionadccom papel 100 reciciado
I
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Contabilidade Aplicaacuteveis ao Setor Puacuteblico) o sistema proposto deveraacute
atender plenamente a legislaccedilatildeo atual pertinente ao orccedilamento puacuteblico e
financcedilas puacuteblicas bem como possibilitar atualizaccedilotildees para atender toda e
qualquer modificaccedilatildeo da legislaccedilatildeo em vigecircncia Constituiccedilatildeo Federal
Emendas Constitucionais e demais normativas que satildeo
a lei de Responsabilidade Fiscal Ndeg 1012000
b lei Complementar ndeg 1312009 e Decreto Ndeg 7185 de 27052010
c lei Federal n 432064
d Portarias da STNMF e SOFMPOG
e Portarias STN (SICONFI)
f Instruccedilotildees do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
- g Portaria Ndeg 548 de 22112010 - Ministeacuterio da Fazenda e
h Em especial as regras do AUDESP Fase I e 11
313 Conforme as necessidades desta Cacircmara o sistema deveraacute atender 0$
seguintes itens em acordo com o cronograma proposto
a Elaboraccedilatildeodo Orccedilamento (lOA)J
b Controle de Versotildees e Alteraccedilotildees (lOA)
c Programaccedilatildeo Financeira
bulld Controle de Centros de Custos
e Despesa
f Tesouraria
g Contabilidade
h ContratosConvecircniosCompensaccedilotildees
i Registro de informaccedilotildees por competecircncia
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~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reclclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
j Geraccedilatildeo de dados para o AUDESP
k Geraccedilatildeo de dados para o SICONFI
I Relatoacuterios destinados a atender a LRF
m Relatoacuterios destinados a atender a Lei Complementar 131 (Transparecircncia)
314 PLANEJAMENTO
a Elaboraccedilatildeo das Peccedilas de Planejamento Lei Orccedilamentaacuteria Anual (LOA) a
partir de um cadastro unificado que permite a elaboraccedilatildeo das peccedilas em
conformidade com as especificaccedilotildees definidas em cada etapa dos Projetos
e Leis e controladas por versatildeo mantendo o histoacuterico das operaccedilotildees
315 PARA ELABORACcedilAtildeO DA LOA O SISTEMA DEVERAacute
a Trabalhar com controle de versotildees para Projeto e Leis
b Permitir Reabertura de Projetos de Leis natildeo Aprovados~
c Vinculaccedilatildeo em efeito cascata de Institucionais (Correlaccedilatildeo Audesp)
d Inclusatildeo de novos cadastros estruturais de Despesas com possibilidade de
finculaccedilatildeo de elementos atrelados a classificaccedilatildeo econocircmica conforme
legislaccedilatildeo federal e alteraccedilotildees
e Bloqueio para cadastros de despesas com categorias econocircmicas que natildeo
pertenccedilam ao plano de contas sistema AUDESP
f Cadastrar despesas distintas quando a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria possuir
mesma funcional programaacutetica poreacutem com destinaccedilatildeo de recursos
diferenciada
g Permitir a digitaccedilatildeo a partir da versatildeo aprovada em relaccedilatildeo agraves fichas de
despesas do orccedilamento anterior-
h Permitir utilizaccedilatildeo das informaccedilotildees estruturais jaacute cadastradas no PPA e
LDO garantindo a compatibilidade das Peccedilas de Planejamento-
i Demonstrar apenas as informaccedilotildees estruturais da Entidade conforme
definido no Cadastro da Unidade Gestora
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bullbull-Este impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO pAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
j Permitir a digitaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da Despesa
k Realizaccedilatildeo da Programaccedilatildeo Financeira Mensal de Desembolso das
despesas fixadas conforme legislaccedilatildeo federal podendo ser de forma
automaacutetica e programando o valor orccedilado por despesa em ateacute doze meses
I Permitir o cadastro de Lei do Orccedilamento informando Nuacutemero e ano da Lei
Data de Publicaccedilatildeo Data de Aprovaccedilatildeo Iniacutecio e teacutermino da vigecircncia
Classificaccedilatildeo e Descriccedilatildeo
m Efetuar validaccedilotildees de dados incompatiacuteveis agrave aprovaccedilatildeo da versatildeo do
orccedilamento como valores inconsistentes da Despesa
n Cadastros de Categorias Econocircmicas com Elementos de Despesas Sub-
Elementos ou maior desdobramento conforme a necessidade da entidade
em acordo com a Legislaccedilatildeo Federal e alteraccedilotildees
316 GERACcedilAtildeO DA PROPOSTA ORCcedilAMENTARIA DA DESPESA FAZENDO
AS SEGUINTES VALIDACcedilOtildeES
a Natildeo permitir cadastrar despesa com uma categoria econocircmica que natildeo
pertenccedila agrave estrutura contaacutebil de Plano de Contas e Categorias Econocircmicas
do sistema AUDESP
b Natildeo permitir cadastrar estrutura de despesa que natildeo esteja relacionada ao
PPAe LDO -
c Quando a dotaccedilatildeo possuir a mesma estrutura porem somente com
destinaccedilatildeo de recursos diferenciada o sistema deveraacute registrar dotaccedilotildees
distintas -
d Permitir digitaccedilatildeo do orccedilamento por modalidade de despesa elemento de
despesa ou desdobramento maior conforme paracircmetros definidos pela
entidade
317 DISPONIBILlZACcedilAtildeO DOS SEGUINTES RELATOacuteRIOS DO ORCcedilAMENTO
a Relatoacuterio de conferecircncia da despesa contendo oacutergatildeo unidade
orccedilamentaacuteria unidade executora funcional programaacutetica categoria
econocircmica destinaccedilatildeo de recursos e valor orccedilado separando o valor
ordinaacuterio do valor vinculado
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bullbullbullbullbullEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
middotCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICAmiddotDE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de 1tu
b Anexo 1 - Demonstrativo da receita e Despesa Segundo as Categorias
Econocircmicas
c Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
d Anexo 2 - Categoria Econocircmica por Unidade Orccedilamentaacuteria-
e Anexo 2 - Categoria Econocircmica por Orgatildeo
f Anexo 2 - Consolidaccedilatildeo Geral por Categoria Econocircmica (percentual)
g Anexo 2 - Consolidaccedilatildeo Geral por Categoria Econocircmica (valor)
h Anexo 6 - Programa de Trabalho por Unidade Orccedilamentaacuteria
i Anexo 7 - Programa de Trabalho por Funccedilotildees Subfunccedilotildess e Programas
j Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e
Programas
k Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Oacutergatildeos e Funccedilotildees
L Resumo das Despesas por Projeto e Atividade
m Demonstrativo das Funccedilotildees Subfunccedilotildees e Programas por CategoriaI
Econocircmica-
n Programaccedilatildeo Financeira e o Cronograma de Execuccedilatildeo Mensal de
Desembolso
o Quadro da- Evoluccedilatildeo da Despesa
p Anexo VII - Analiacutetico da Previsatildeo da Receita - LOA
q Anexo VIII- Analiacutetico da Despesa - LOA
318 NA ABERTURA DO EXERClclO DEVERAacute PERMITIR
a Trabalhar com programaccedilatildeo financeira das fichas de despesa com
automaccedilatildeo de divisatildeo segregada mensalmente (12 Meses)
b Trabalhar com programaccedilatildeo financeira das fichas de despesa com
programaccedilatildeo manual da distribuiccedilatildeo mensal
ALAMEDA BARAo DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CEfl1330Q-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwoarneraltusppovbr
~~Este Impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE~ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
c Liberar utilizaccedilatildeomovimentaccedilatildeo da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Liberara utilizaccedilatildeo do cadastrode fornecedores do exerciacutecio anterior
e Liberar a utilizaccedilatildeo de saldos e bancos do exerciacutecio anterior conforme
processo de encerramento do usuaacuterio
f Transportar compensaccedilotildees
g Liberar saldos e cadastros ativos de Ativos Natildeo Financeiros e Passivos
Natildeo Financeiros -
h Liberar saldos e cadastros ativos de Almoacutexaritados e Patrimocircnios e
Depreciaccedilotildees
i Liberar saldos e cadastros ativos de Contratos
j Liberar saldos ~ cadastros ativos de Centro de Custos-
k Liberar Empenhos de Restos a Pagar processados e natildeo processados
bem como os contratos a eles relacionados conforme processo de
encerramento do usuaacuterio
I Liberar Saldo de Balanccedilo
m Liberar Saldos e pendecircncias de conciliaccedilatildeo bancaacuteria
n Liberar Saldos e Cadastros de fichas extra orccedilamentaacuterias -
o Liberar adiantamentos pendentes de prestaccedilotildees de contas do exerciacutecio
anterior
319 EXECUCcedilAtildeOORCcedilAMENTAgraveRIA E FINANCEIRA
a Controlar e realizar a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira
3110 QUANTO Agrave SEGURANCcedilA DOS middotREGISTROS DA EXECUCcedilAtildeO
ORCcedilAMENT AgraveRIA
a Natildeo permitir digitaccedilatildeo e gravaccedilatildeo de empenhos com data inferior agrave do
uacuteltimo empenho registrado O natildeoatendimento deste item desclassifica a
licitante
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CordfJ313300-080- TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contato~camaraituspgovbr STE wwwcamaraituspccedilcvbr
~Este impresso foi confeccioriado
com papel tOO reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
3111 QUANTO Agrave SEGURANCcedilA DOS REGISTROS CONTAgraveBEIS O NAtildeO
ATENDIMENTO DA PORTARIA Ndeg 548 DEmiddot22112010 (MINISTEacuteRIO DA
DESCLASSIFICACcedilAtildeO
FAZENDA) IMPLICA NA DA EMPRESA
LICITANTE CONFORME SEGUE
a O sistema natildeo deve permitir exclusatildeo de registros da execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria e lanccedilamentos contaacutebeis conforme disposto na Portaria Ndeg
548 de 22 de Novembro de 2010 do Ministeacuterio da Fazenda em seu artigo
9deg O natildeo atendimento deste item desclassifica a empresa licitante
b Os relatoacuterios para acompanhamento da ~xecuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e em
especial as demonstraccedilotildees contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo e Balancete Contaacutebil
ecirclevem conter as informaccedilotildees referentes ao Paraacutegrafo Uacutenico Artigo 10 ela
Portaria IJO 548 de 22 de Novembro de 2010 (Ministeacuterio da Fazenda) O
natildeo atertdimento deste item desclassifica a empresa licitante
3112 DEMAIS OPERACcedilOtildeES
a Identificaccedilatildeo dos controles de Alteraccedilotildees Orccedilamentaacuterias separando as
operaccedilotildees ocorridas na Unidade Gestora e entre Unidades Gestoras
b Estornos de empenhos em lotes possibilitando efetuar simultaneamente o
estorno de vaacuterios empenhos na mesma operaccedilatildeo
c Reprocessamento automaacutetico de Ordem de Pagamento quando do estorno
Parcial de uma operaccedilatildeo com identiflcaccedilaacuteo de novo documento com
valores regularizados
d Estorno de Prestaccedilatildeo de Contas de Adiantamento pelo usuaacuterio
e Processo de anulaccedilatildeo automaacutetica contemplando as fases do pagamento
ao empenho definido o momento oportuno pelo usuaacuterio quando couber
f Totalizadores de saldos em todas as telas de inClusotildees e consultas devaloresmovimentos
g
Tela unificada de consulta de saldos das operaccedilotildees gerais do sistema
31middot13 NA DESPESA ORCcedilAMENTARIA
a Permitira consulta de previsatildeo da despesa por dotaccedilatildeo identificando
Institucional Estruturaccedilatildeo de Funcional Programaacutetica (composta por
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRAN~O 28 - CENTRO - ITU - SP - c~f$ 13300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraituspccedilovbr
bullbullbull-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reoacuteiclado
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
b Lanccedilamento e anulaccedilatildeo parcial de reserva de dotaccedilatildeo com
comprometimento automaacutetico da dotaccedilatildeo
Funccedilatildeo SUbfunccedilatildeo Programa Accedilatildeo Categoria de despesa ateacute o niacutevel
estabelecido em paracircmetro Destinaccedilatildeo de Recursos Dotaccedilatildeo inicial
definindo o tipo de dotaccedilatildeo (Orccedilamentaacuteria Especial e Extraordinaacuteria) e
programaccedilatildeo financeira para o cronograma de desembolso
c Controlar os saldos das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias bloqueando lanccedilamentos
de empenhos e reservas alteraccedilotildees orccedilamentaacuterias bem como qualquer
outro que venha a utilizar o saldo da dotaccedilatildeo sem a existecircncia de saldo
orccedilamentaacuterio disponiacutevel
Cadastramento de fornecedores com 0amp seguintes campos obrigatoacuterios
Data de Cadastro tipo de fornecedor (Servidor Autocircnomo Credor
Fornecedor) CNPJ RG nome fantasia identificaccedilatildeo de nacionalidade
identificaccedilatildeo de cadastro ativo bem como Informaccedilotildees complementares e
informaccedilotildees de automaccedilatildeo de CEP conforme carga de dados utilizadas na
base dos correios Devendo para cada tipo respeitar as obrigatoriedades
de determinados itens para gravaccedilatildeo como Servidor CPF Autocircnomo
CPF Fornecedor CNPJ Credor sem exigecircncia para documentos Para as
informaccedilotildees obrigatoacuterias como CPF RG e CNPJ o sistema deve possuir
validaccedilotildees para natildeo aceitar informaccedilotildees inconsistentes
d
e Controlar no cadastro de fornecedor e natildeo permitir incluir fornecedor em
duplicidade de CNPJCPFRG apresentado o coacutedigo do fornecedorcredor
jaacute cadastrado
f Cadastramento de Contratos na execuccedilatildeo de despesa com todas as
informaccedilotildees necessaacuterias para atendimento no Sistema AUDESP e
legislaccedilotildees pertinentes relacionados ao processo administrativo origem o
qual deve possuir todas as iacutentorrnaccedilotildeesnecessaacuterias para a gestatildeo
g Permitir que os empenhos globais ou estimativos sejam passiacuteveis de
anulaccedilatildeo parcial ou anulaccedilatildeo total retornando os saldos para as dotaccedilotildees
de origem
h Permitir o Reforccedilo de Empenho mantendo o nuacutemero de origem
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eom papel 100 recielado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
L Permitir na digitaccedilatildeo do Empenho a vinculaccedilatildeo ao Contrato de Despesa
antes do envio ao Sistema AUDESP
j Permitir efetuar a reserva de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mencionando em uacutenica
reserva o valor a ser bloqueado mensalmente
k Permitir efetuar reserva de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mencionando em uacutenica
- reserva a utilizaccedilatildeo de valor parcial da mesma sendo possiacutevel utilizaccedilatildeo
posterior de-seu saldo
I Opccedilatildeo de anulaccedilatildeo das reservas orccedilamentaacuterias de forma automaacutetica e
parcial quando couber no momento da elaboraccedilatildeo do empenho
m Permitir o controle dos Adiantamentos de Despesas de Viagens podendo
ser escolhida a quantidade de adiantamentos por responsaacutevel
n Permitir lanccedilamento de Adiantamento de Despesas de Viagens
automatizando o processo de liquidaccedilatildeo e Preparaccedilatildeo de Paqarnento
podendo se melhor couber efetivar tambeacutem o pagamento na mesma
operaccedilatildeo
o Permitir lanccedilar a prestaccedilatildeo de conta de adiantamento) contendo NdegPrestaccedilatildeo de contas (consulta) E~penho conta bancaacuteria de devoluccedilatildeo
calculando automaticamente as informaccedilotildees de valor utilizado e devolvido
conforme a identificaccedilatildeo de documentos fiscais que podem ser inseridos
individualmente na prestaccedilatildeo preenchendo o tipo de documento data
nuacutemero descriccedilatildeo e valor do documento Onde o sistema deve permitir
gerar e imprimir automaticamente a nota de anulaccedilatildeodo empenho no valor
da devoluccedilatildeo
p As informaccedilotildees de saldo de banco destinaccedilatildeo de recursos saldo de
pagamentos preparados convecircnio Valor de adiantamento Valor aDevolver bem como dados da ficha movimentada ficam disponiacuteveis em
tela apenas para efeito de consulta
q Permitir Anulaccedilatildeo total da Prestaccedilatildeo de Contas
r Permitir Anulaccedilatildeo total do empenho de adiantamento desde que seja
primeiramente efetuada Anulaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas quando couber
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com papel 100reciclado
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s _Permitir a consulta de empenhos em tela por filtros miacutenimos Ndeg Empenho
Data Ficha Fornecedor Histoacuterico Tipo Valor Valor Reforccedilado Valor
Anulado Saldo Valor a Liquidar
t Permitir o parcelamento de pagamento para despesas liquidadas em
exerciacutecios anteriores realizando as contabiacutelizaccedilotildees necessaacuterias mantendo
a informaccedilatildeo da despesa liquidada inalterada
u Lanccedilamento Alteraccedilatildeo orccedilamentaacuteria vinculada agrave lei autorizadora
garantindo o equiliacutebrio orccedilamentaacuterio em seu lanccedilamento e efetuando as
adequaccedilotildees necessaacuterias ao equiliacutebrio do orccedilamento com medidas
necessaacuterias a alteraccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira dos suprimentos
financeiros e adequaccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira da receita
3114 A LIQUIDACcedilAtildeO DA DESPESA BEM COMO ANULACcedilOtildeES E CONSULTAS
DE LIQUIDACcedilAtildeO DEVEM CONTER OBRIGATORIAMENTE OS
SEGUINTES CAMPOS E CONDiCcedilOtildeES
a Tipo de documento (Nota Fiscal e Outros documentos)
b Nuacutemero do Documento
c Data de Emissatildeo do Documento
d Valor do Documento
e Responsaacutevel pela liquidaccedilatildeo
f Deve permitir lanccedilamento de liquidaccedilatildeo de empenho com mais de um
documento fiscal para o mesmo fornecedor
g Deve permitir lanccedilamento de liquidaccedilatildeo de empenho com mais de um
vencimento do mesmo documento fiscal por fornecedor
h Deve permitir inserir lanccedilamento de retenccedilatildeo no ato da liquidaccedilatildeo do
empenho quando couber
i Deve consistir o montante dos documentos fiscais natildeo permitindo que o
valor ultrapasse ou qu~ seja inferior ao valor da liquidaccedilatildeo
j- Deve possuir consulta de liquidaccedilotildees em tela por filtros miacutenimos de Coacuted
Liquidaccedilatildeo Ndeg Empenho ficha de despesa Fornecedor Data de
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bullbull1Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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Liquidaccedilatildeo Descriccedilatildeo da Liquidaccedilatildeo Valor Liquidado Valor Anulado Valor
RetidoValor da Preparaccedilatildeo de Pagamento (Ordem) e Saldo
k Deve permitir anulaccedilatildeo parcial (exceto movimentos com retenccedilatildeo) dos
movimentos liquidados desde que o mesmo possua saldo disponiacutevel
I Deve permitir anulaccedilatildeo total dos movimentos liquidados com retenccedilatildeo
desde que o mesmo possua saldo disponiacutevel
m Deve permitir anulaccedilatildeo automaacutetica do processo partindo do movimento de
liquidaccedilatildeo estornando o saldo do empenho e retomando o mesmo a-dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria quando couber
3115 NA MOVIMENTACcedilAO DA TESOURARIA
a Cadastramento de agecircncia bancaria possibilitando personalizar com um
nome a informaccedilatildeo de cada agecircncia Neste mesmo moacutedulo podendo
pesquisar t~das as agenCias jaacute cadastradas e se necessaacuterio altera-Ias
caso natildeo tenha movimentaccedilatildeo
b Cadastramento da conta bancaria com obrigatoacuteria definiccedilatildeo de conta
contaacutebil
c Transferecircncia bancaacuteria entre contas bancaacuterias identificando origem e
destino informando o tipo de documento utilizado para transferecircncia e
possibilitando a autenticaccedilatildeo deste movimento
d Conciliaccedilatildeo Bancaacuteria com identificaccedilatildeo de depoacutesitos retiradas e
movimentos natildeo lanccedilados
e Conciliaccedilatildeo Bancaacuteria com visualizaccedilatildeo do resumo em tela e fechamento
mensal com a finalidade de auxiliar na diminuiccedilatildeo dos erros de gravaccedilotildees e
seguranccedila nGSdados
f Lanccedilamento de Arrecadaccedilatildeo subdividido em Receitas de Suprimentos
Financeiros e lanccedilamentos Extraorccedilamentaacuterios cada um com seus devidos
moacutedulos de anulaccedilatildeo sendo que os mesmos demonstram as anulaccedilotildees jaacute
efetivadas
g Deve permitir efetuar preparaccedilatildeo de pagamento para um ou vaacuterios
empenhos do mesmo credorfornecedor
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c
h Deve permitir efetuar pagamento das despesas Orccedilamentaacuterias e de Restos
a Pagardiretamente na tela de Preparaccedilatildeo de Pagamentos acionando o
link PAGAR
L Deve permitir efetuar pagamento das despesas Extraorccedilamentaacuterias
diretamente na tela Despesa Extraorccedilamentaacuterias acionando o link
PAGAR
j Deve permitir efetuar pagamento simultaneamente independentemente do
tipo de operaccedilatildeo sejam eles Orccedilamentaacuterios Extraorccedilamentaacuterias
Suprimentos Fiacutenanceiros e Restos a Pagar
k Deve permitir reclassificar valores de Receitas Extraorccedilamentaacuterias
I Poderaacute instalar caixas tendo sempre o caixa centralizadOr das operaccedilotildees
onde cada caixa teraacute a abertura movimentaccedilatildeo e encerramento de forma
independente
m Configuraccedilatildeo de layouts de cheque
n Consulta de saldo de caixa em tela tendo a opccedilatildeo de imprimir na
autenficadora
o Borderotilde de pagamento eletrocircnico para realizar o envio atraveacutes de interface
disponibilizado pela instituiccedilatildeo para os pagamentos dos fornecedores e
baixa automaacutetica dos documentos envolvidos
p Relatoacuterio de pagamento eletrocircnico por banco e fornecedor Iistando os
pagamentos eletrocircnicos por ordem de pagamento eletrocircnica
q Permitir a impressatildeo de cheques individuais ou em formulaacuteriacuteo contiacutenuo
permitindo imprimir com um ou vaacuterios empenhos um ou vaacuterios cheques
r Apoacutes fechamento do periacuteodo de conciliaccedilatildeo natildeo permitir reabertura em
caso de dados jaacute armazenados
s Permitir lanccedilamento de estorno de arrecadaccedilatildeo Extra elou Suprimentos
por coacutedigo reduzido com a contrapagravertida no banco correspondente
t Emissatildeo de documento de arrecadaccedilatildeo ou guia de receita extraormentaacuteria
a ser utilizado a qualquer momento pelo operador do sistema permitindo a
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autenticaccedilatildeo e impressatildeo automaacutetica na quantidade de vias necessaacuterias-
u Controlar o movimento extraorccedilamentaacuterio de depoacutesitos e consignaccedilotildees
identificando as receitas e seus respectivos pagamentos assim permitindo
controlar e conciliar as receitas com os pagamentos extraorccedilamentaacuterias por
movimento
v Controlar o movimento extraorccedilamentaacuterio realizaacutevel identificando os
pagamentos e suas respectivas receitas assim permitindo controlar e
conciliar os pagamentos com as receitas extraorccedilamentaacuterias por
movimento-
w Identificaccedilatildeo dos saldos de Pagamentos Preparados permitindo agilidade
na consulta de movimentaccedilotildees bem como auxiliando o processo de
conciliaccedilatildeagrave bancaacuteria
3116 RELATOacuteRIOS GERAIS DA DESPESA
a Relatoacuterio de Credoreslornecedores com as informaccedilotildees baacutesicas conforme
AUDESP com filtro de emissatildeo escolhendo somente o cadastro dos
fornecedores com movimento
b Relatoacuterio de controle de empenhos global ordinaacuterios ou estimativos
demonstrando os empenhos eas anulaccedilotildees dos mesmos podendo
selecionar o tipo de empenho que pode ser orccedilamentaacuterio
Extraorccedilamentaacuterias e Orccedilamentaacuterio e RP
c
Relatoacuterios de Controle dos Adiantamentos sendo concedidos abertos
baixados e empenhados Com a possibilidade de ser orccedilamentaacuterio restos
a pagar com a opccedilatildeo por empenho ou fornecedor filtrando por tipo
empenhado aberto baixado ou com Demonstrativo de estornos
d Relatoacuterio de Prestaccedilatildeo de Contas de Adiantamento com opccedilatildeo de filtros
intervalo de Data de Adiantamento Fornecedor Nuacutemero de Empenho
Anulaccedilatildeo Tipo de Documento Fiscal e Nuacutemero de Documento Fiscal
e Relatoacuterio de Creacuteditos Adicionais demonstrando as alteraccedilotildees
orccedilamentaacuterias com as informaccedilotildees em niacutevel de Programas Projetos
Atividades e ou Operaccedilotildees Especiais
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f Demonstrativo dos gastos com pessoal e encargos conforme metodologia
de caacutelculo do Sistema AUDESP
g Demonstrativo de Movimentaccedilatildeo Extraorccedilamentaacuteria
h Relatoacuterios para controle da movimentaccedilatildeo dos contratos com terceiros e
fornecedores celebrados pela entidade
i Gerenciamento de toda movimentaccedilatildeo de contratos identificando as
despesas vinculadas e sua movimentaccedilatildeo
j Relaccedilatildeo pagamento por Contrato
k Demonstrativo resumido de Contratos -
3117 BALANCETE DA DESPESA CONTENDO NO MINIMO AS SEGUINTES
ESPECIFICACcedilOtildeES
a Dotaccedilatildeo inicial
b Alteraccedilatildeo de Dotaccedilatildeo (SuplementaccedilatildeoAnulaccedilatildeo)
c Dotaccedilatildeo Atualizada
d Empenhado Anterior
e Empenhado no Periacuteodor
f Empenhado Atual
g Liquidado Atual
h Pago Anterior
i Pago no Periacuteodo
j Pago Atual
k Empenhos a pagar
I Movimentaccedilatildeo das despesas extraorccedilamentaacuterias relacionadas por conta
contaacutebil
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m Saldo financeiro atual
n Permitir definir o niacutevel de detalhamentodo balancete seguindo a hierarquia
da funcional programaacutetica
3118 RELATOacuteRIOS DE MOVIMENTOS EXTRA ORCcedilAMENTARIOS
a Acompanhamento e Controle de Retenccedilotildees
c_
b Posiccedilatildeo Financeira da Diacutevida FlutuanteRealizaacutevel
3119 RELATORIOS GERAIS DA TESOURARIA
a Relatoacuterio de pagamentos eletrocircnicos
b Relaccedilatildeo de obrigaccedilotildees a pagar filtrando por tipo fornecedor periacuteodo
ficha institucional vencimento e destinaccedilatildeode recurso
c Preparaccedilatildeo de cheques especiacuteficos por pagamento
d Emissatildeo de cheques avulsos
e Relatoacuterio de controle de cheques emitidos pagos e avulsos
f Extrato bancaacuterio
g Boletim de Caixa
h Relatoacuterio de conferecircncia de bancos conciliados
3120 CONTABILIDADE
31201 Objetivo Registro dos atos e fatos contaacutebeis e administrativos da entidade
a Utilizar Plano de middotContas UacuteNICO padronizado conforme o disponibilizado
pelo Sistema AUDESP (Lei 432064 e alteraccedilotildees) jaacute com as devidasI alteraccedilotildeesadaptaccedilotildees para atendimento ao Plano de Contas Aplicado ao
Setor Puacuteblico - PCASP (Comunicado SDG 462012 do TCESP)
b Permitir geraccedilatildeo dos lanccedilamentos contaacutebeis e middotde Variaccedilotildees Patriacutemoniais
conforme movimentaccedilatildeo inserida no sistema de forma concomitante as
operaccedilotildees-
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c ~ Em todos os casos de lanccedilamentos contaacutebeis o sistema deveraacute consistir
todos os deacutebitos e creacuteditos realizados por data e histoacuterico padratildeo natildeo
permitindo a finalizaccedilatildeode lanccedilamentos compensados e ou que natildeo
atendam o meacutetodo das partidas dobradas
3121 REGISTRAR AS VARIACcedilOES PATRIMONIAIS E CONTROLE DAS
CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO-
a Lanccedilamento atualizaccedilatildeo e baixa de Ativos Natildeo Financeiros
-b Lanccedilamento atualizaccedilatildeo e baixa de Passivos Natildeo Financeiros
c Lanccedilamento estorno e baixa de Provisotildees (Ativos e Passivos natildeo
Financeiros)
d Reclassificaccedilatildeo de Ativos e Passivos natildeo Financeiros os quais natildeo geram
variaccedilatildeo patrimonial
e Lanccedilamento de almoxarifado independente da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
f Lanccedilamento de patrimocircnio independente da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
g Lanccedilamentos e estorno de lanccedilamentos permutativos
h Lanccedilamento estorno e baixa de depreciaccedilatildeo
i Cadastro e movimentaccedilatildeo de controles efetuados no sistema compensado
os quais satildeo independentes da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria-
j Lanccedilamentos Contaacutebeis Concomitantes a cada operaccedilatildeo executada em
sistema
k Modo de encerramento permitido utilizaccedilatildeo de exerciacutecios simultacircneos sem
afetar a harmonizaccedilatildeo da rotina de lanccedilamentos contaacutebeis
3122 EMITIR OS SEGUINTES DOCUMENTOS CONFORME LEI 432064
MODELOS DO SISTEMA AUDESP E MODELOS DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL (STN) SEGUNDO PCASP DISPOSTO NA
PORTARIA STN Ndeg 6692017
a Emissatildeo de Balancete Contaacutebil
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b Emissatildeo de Diaacuterio
Co Emissatildeo do Razatildeo
d Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econocircmica
e Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
f Anexo 2 - Natureza da pespesa Consolidaccedilatildeo Geral por Oacutergatildeo-g Anexo 2 - Natureza da Despesa Consolidaccedilatildeo Geral por Unidade
Orccedilamentaacuteria
h Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho-
i Anexo 7 - Demonstrativo da Despesa por ProjetoAtividade
j - Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Viacutenculo
k Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Orgatildeo e Funccedilatildeoi
I Anexo 10 - Comparativo da Receita Orccedilada com a Arrecadada
mo Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
n Anexo 12 - Balanccedilo Orccedilamentaacuterio conforme SISTEMA AUDESP
o Receita e Despesa Intraorccedilamentaacuteria
p Demonstrativo do Equiliacutebrio Orccedilamentaacuterio
q Demonstrativo dos Creacuteditos Adicionais e seus Recursos
r Despesas por tipo de Creacutedito
s Movimentaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
t Movimentaccedilatildeo do Suprimento Financeiro
u Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
v Anexo 13 A - Demonstrativo das Contas que constituem o tiacutetulo Diversas- contas do Balancete Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
w Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro (Conforme PCASP)
x Demonstrativo do Movimento Extraorccedilamentaacuterio (Conforme PCASP) -lEste impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RiO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE3413300-080 - TEL (11) 4403-9300
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y Anexo 14 - Balanccedilo Patrimonial conforme SISTEMA AUDESP
z Anexo 14 A - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacuteticas do Ativo e
Passivo Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
aa Anexo 14 B - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacutetica do Ativo e
Pagravessivo Permanente conforme SISTEMA AUDESP
bb Anexo 14 - Balanccedilo Patrimonial(Conforme PCASP)
cc Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais conforme SISTEMA
AUDESP
dd Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimontaiacutes (Conforme PCASP)
ee Demonstrativos Auxiliares da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
(Conforme PCASP)
ff Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Aumentativas - Diminutivas (Conforme
PCASP)
gg Demonstraccedilatildeo das Movimentaccedilotildees das Contas Natildeo Financeiras (Conforme
PCASP)-
hh Anexo 16 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Fundada Interna-
iL Anexo 17 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Flutuante
jj Anexo 19 - Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees no Patrimocircnio Liacutequido (ConformePCASP)
3123 RELATOacuteRIOS GERAIS DA CONTABILIDADE
a Relatoacuterio do Ativo Natildeo Financeiro Resumo e Extrato
b Relatoacuterio dePassivo Natildeo Financeiro Resumo e Extrato
c Relatoacuterio de Almoxarifado Resumo e Extrato
-d Relatoacuterio de Patrimocircnio Resumo e Extrato -
e Relatoacuterio de Depreciaccedilatildeo Resumo e Extrato
f Relatoacuterio de Compensaccedilatildeo Resumo e Extrato-
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g Relatoacuterio de Lanccedilamentos Permutativos Resumo e Extrato
ELETROcircNICA OacuteRGAtildeOS PUacuteBLICOS3124 AUDITORIA DOS
AUDESPITCESP
a Cadastramento dos contratos celebrados para acompanhamento dos
mesmos conforme padronizaccedilatildeo do TCESPoferecendo ao operador total
controle das informaccedilotildees a serem prestadas
b Geraccedilatildeo de forma automaacutetica dos dados em formato especificado pelo
Tribunal de Contas (AUDESP) na forma de arquivo Isolado contendo-
movimentaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria para geraccedilatildeo dos dados
decirc cadastro mensal arquivo conta-contaacutebil e arquivo conta corrente em
padratildeo XML para transmissatildeo mensal por meio do coletar de dados do-
Sistema AUDESP
c Geraccedilatildeo de forma automaacutetica dos dados em formato especificado pelo
Tribunal de Contas (AUDESP) dos itens solicitados para os cadastros e
Leis Orccedilamentaacuterias a serem remetidos pelo ente estando disponiacutevel para
a criaccedilatildeo e transmissatildeo dos pacotes iniciais e quadrimestrais por meio do
coletor do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo dos dados de movimentaccedilatildeo das peccedilas de
planejamentoorccedilamento da administraccedilatildeo direta e indireta com
movimentaccedilatildeo referente ao periacuteodo de competecircncia da vigecircncia da
legislaccedilatildeo
d Geraccedilatildeo automaacutetica de arquivo de Conciliaccedilotildees Bancaacuterias Mensais para
remessa ao Sistema AUDESP contendo todas as contas movimentadas
e Geraccedilatildeo dos dados de Contratos de Concessatildeo e Permissatildeo de Serviccedilo
Puacuteblico Mapa de Precatoacuterlos Dados de Balanccedilos Isolados paraatendimento do Sistema AUDESP no que diz respeito agrave Prestaccedilatildeo de
Contas Anuais
f Identificaccedilatildeo das entidades consolidadas quanto agrave importaccedilatildeo dos arquivos
XML para o Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo identificando o
status de quais eritidades jaacute foram consolidadas para geraccedilatildeomiddot dos
relatoacuterios consolidados AUDESP
g Validaccedilotildees concomitantes as gravaccedilotildees de dados inconsistentes ao
sistema relacionados garantindo a integridade dos dados quanto agrave
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bullbull1Este impresso foi confeccionado
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geraccedilatildeo envio e armazenagem dos dados contaacutebeis (Audesp) ao Tribunal
de Contas
h Validaccedilotildees necessaacuterias as operaccedilotildees -inseridas no sistema realizadas
novamente durante o processo de fechamento mensal
3125 ~MITIR RELATORIOS SOB SOLICITACcedilAtildeO
a Balancetes de Contas AUDESP apresentando o saldo inicial movimentos
de creacuteditos e deacutebitos e saldos finais individualizados por conta contaacutebil
referente ao periacuteodo de lanccedilamentos executados
b Relatoacuterio de Contas Correntes AUDESP apresentando o saldo inicial
movimentos de deacutebitos creacuteditos e saldos finais referente ao periacuteodo de
lanccedilamentos executados com conteuacutedo detalhado
c Extraiacutea bancaacuterio com filtro por Periacuteodo Ordenaccedilatildeo Bancos Tipos Com e
Sem movimentaccedilatildeo e exibindo a informaccedilatildeo por fornecedor
d Obrigaccedilotildees aPagar por Fornecedor e Empenhos
3126 RELATOacuteRIOS DE GESTAtildeO FISCAL CONFORME PORTARIA STN
a Anexo I - Demonstrativo da Despesa com pessoal
b Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do Relatoacuterio de Gestatildeo Fiscal
3127 EXPORTACcedilAtildeO DE DADOS PARA OUTRAS ENTIDADES
a Preenchimento automaacutetico do SICONFI- Sistema de Informaccedilotildees
Contaacutebeis e Fiscais do Setor Puacuteblico Brasileiro (Planilha DCA Balanccedilo
Anual e Planilha Relatoacuterio de Gestatildeo Fiscal) da Secretaria do Tesouro
Nacional para transmissatildeo pelo usuaacuterio no site da STN (Secretaria do
Tesouro Nacional)
b Por opccedilatildeo do usuaacuterio permitir a geraccedilatildeo do arquivo no layout definido da
PRODESP para atendimentoaacute transparecircncia puacuteblica e remessa dos
arquivos pelos usuaacuterios por meio de validador do oacutergatildeo estadual
mencionado
3128 TRANSPARENCIA NAS CONTAS PUacuteBLICAS
a Permitir o atendimento a Lei de Transparecircncia Puacutebl1ca nO 131 de 27 de
-IEsteimpresso foacutei confeccionadocom papel 100 reciclado
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
maio de 2009 a qual estabelece regras paraadivulgaccedilatildeo de informaccedilotildees
pormenorizadas das Contas Puacuteblicas na Home page do Oacutergatildeo Puacuteblico
b Possibilitar o atendimento ao Decreto ndeg 7185 de 27052010 que
esclarece e acrescenta novas regras quanto a Lei ndeg 131 de27052009
c Bloquear qualquer alteraccedilatildeo no sistema das informaccedilotildees jaacute
disponibilizadas no portal de transparecircncia da entidade evitando
informaccedilotildees em duplicidade eou alteraccedilatildeo de resultados
d O bloqueio deveraacute ser feito automaticamente sem a intervenccedilatildeo do
operador do sistema
3129 INTEGRACcedilOtildeES MiacuteNIMAS
31291 ContabilidadeAdministraccedilatildeo de Pessoal
a Permitir integraccedilatildeo com o moacutedulo de Administraccedilatildeo de Pessoal
31292 Contabilidade Almoxarifado r-
a Permitir integraccedilatildeo com o modulo de Almoxarifado
31293 ContabilidadePatrimocircnio
a Permitir integraccedilatildeo com o moacutedulo de Patrimocircnio
32 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Orccedilamento-Programa Execuccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS PARA O SISTEMA DE
ORCcedilAMENTO-PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
CONTABILIDADE PUacuteBLICA E TESOURARIA
321 PARA ELABORACcedilAtildeO DA LOA O SISTEMA DEVERAacute
a Digitar valores orccedilados nas despesas por modalidade eou elemento
conforme definiccedilatildeo estabelecida em paracircmetro de sistema
b Cadastros de Categorias Econocircmicas com Elementos de Despesas Sub-
Elementos ou maior desdobramento conforme a necessidade da entidade
ALAMEDA BARAtildeO DO RIOBRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - Cordf~ 13300-080 - TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contatocamaraituspgoYbr SITE wwwcamaraituspgovbr
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com papel 100 reciclado
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em acordo com a Legislaccedilatildeo Federal e alteraccedilotildees
c Realizaccedilatildeo da Programaccedilatildeo Financeira e Cronograma de Execuccedilatildeo
Mensal de Desembolso das Despesas Orccediladas conforme leqlslaccedilatildeo
federal podendo ser de forma automaacutetica
d Inclusatildeo de programaccedilatildeo financeira da despesa programando o valor
orccedilado por despesa em ateacute doze meses
322 DISPONIBIUZACcedilAtildeO DOS SEGUINTES RELATORIOS DO ORCcedilAMENTO
a Relatoacuterio de conferecircncia da despesa contendo Institucional funcional
programaacutetica categoria econocircmica destinaccedilatildeo de recurso e valor orccedilado
identificando-separadamente os valores ordinaacuterios dos valores vinculados
323 NA DESPESA ORCcedilAMENTARIA
a Alteraccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira da despesa conforme a execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria demonstrando o valor orccedilado alteraccedilotildees valor programado
empenhado reservado e Dotaccedilatildeo atualizada bem como saldo acumulado
no periacuteodo mensalmente
b Permitir que os empenhos ordinaacuterios sejam passiacuteveis de anulaccedilatildeo total ou
parcial
c lt Permitir impressatildeo da nota de empenho sempre que finalizada cada
operaccedilatildeo
d Permitir impressatildeo automaacutetica da reserva de dotaccedilatildeo sempre que
finalizada cada operaccedilatildeo
e Permitir que ao final do exerciacutecio os empenhos com saldo possam ser
inscritos em resto a pagar de acordo com a legislaccedilatildeo sendo
processados ou natildeo processados~
f Permitir a consulta em tela por meio da programaccedilatildeo financeira de
dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mensal por ficha demonstrando valor orccedilado valor
empenhado valor reservado os movimentos de alteraccedilotildees orccedilamentaacuterias
e saldo disponiacutevel atual
g Perm itir consultar previsatildeo da despesa por dotaccedilatildeo identificando agrave
institucional Funcional Programaacutetica Dotaccedilatildeo lnicia] Destinaccedilatildeo de ALAMEDA BARAtildeO DO RIOBRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C~~ 13300-080 - TEL (11) 4403-9300
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bullbullbullbull Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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Recurso
h Permitir a qualquer tempo a consulta das notas de empenhos
324 NA MOVIMENTACcedilAtildeO DA TESOURARIA
a Permitir a impressatildeo de cheques individuais ou em formulaacuterio contiacutenuo
como opccedilatildeo de um ou Vaacuterios empenhos eou um ou vaacuterios cheques
325 RELATOacuteRIOS GERAIS DADESPESA
b Relaccedilatildeo de empenhos com seleccedilatildeo de especificaccedilatildeo das despesas
relacionadas a gastos com pessoal contendo opccedilotildees de filtros por Ficha
de Despesa Institucional Funcional Programaacutetica Destinaccedilatildeo de Recurso
Fornecedores
4 Das funcionalidades e requisitos para o sistema de Compras Licitaccedilotildees eGerenciamento decirc Contratos
O sistema supramencionado deveraacuteJJroporcionar gerenciamento completo dos dados
referentes agraves Licitaccedilotildees e Contratos Deveraacute estar preparado para atender toda legislaccedilatildeo que
notteie as atividades relacionadas ao sistema com destaque para as Leis 86661993
105202002 1232006 1472014 bem como atendimento de todas as exigecircncias da Fase IV
AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
41 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema decirc Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos
ITEMDAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SiStEMA DE COMPRAS
LICITACcedilOtildeES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
411 bull Requisitos Miacutenimos de Parametrizaccedilao
O sistema deveraacute processar e registrar a vinculeccedilecirco dps Itens e os serviccedilos a
serem cadastrados na sua cooittceccedilecirco atendendo os niacuteveis de composiccedilatildeo
a necessaacuterios de modo que seja PPssiacutevel atribuir classificaccedilatildeo de acordo com o
elemento e eui elemento AUDESP auxiliando na confecccedilatildeo do empenho eevitando qualquer tipo de ctessitlceccedileacuteo manual
412 Condiccedilotildees de Cadastramento O sistema deveraacute possuir os seguintes cadastros
Grupos de Produtos deveraacute registrar a rotina do cadastro dos grupos com aa
devida vinculaccedilatildeo AUDESP
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t~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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bo Subgrupos de Produtos deveraacute registrar a rotina d~ cadastro dos subgrupos
Centros de Custo deveraacute possuir cadastro dos centros de custo da Administraccedilatildeo
Co para a vinculaccedilatildeo das informaccedilotildees em seus devidos processos Iicitatoacuterios
lembrando de que Centro de Custo natildeo eacute Unidade Gestora
Produtos e Serviccedilos deveraacute ter o registro do cadastramento dos itensd
necessaacuterios permitindo a distinccedilatildeo entre produtos e serviccedilos
e Orgatildeo deveraacute cadastrar os oacutergatildeos necessaacuterios
Unidade Orccedilamentaacuteria deveraacute cadastrar qualquer unidade orccedilamentaacuteriaf
necessaacuteria
Fichas Contaacutebeis deveraacute conter o cadastro das fichas contaacutebeis de modo que ag
cada novo exerciacutecio haja a possibilidade de cadastrar as novas fichas
Comissatildeo demiddot Licitaccedilatildeo deveraacute fazer o cadastro de todos os integrantes de
hcomissatildeo de licitaccedilatildeo com a possibilidade de informar se o mesmo estaacute ativo ou
natildeo para vinculaccedilatildeo posterior agrave devida comissatildeo de licitaccedilatildeo Esta uacuteltima deveraacute
ter em seu cadastro iniacutecio e fim de vigecircncia
i Responsaacuteveis deveraacute gerar o cadastro de responsaacuteveis que teratildeo vinculaccedilatildeo
com as mediccedilotildees de serviccedilos em tele especiacutefica do sistema
j Destinataacuterios deveraacute fazer a rotina de cadastro dos destinataacuterios
413cadastro de Fornecedores - O sistema deveraacute gerar em tempo real o cadastro
de fornecedores com os seguintes recursos
Deveraacute realizar a vinculaccedilatildeo dos respectivos grupos subgrupos e produtos aosa
quais os fornecedores estatildeo aptos a fornecer ao Contratante
Deveraacute emitir a geraccedilatildeo da emissatildeo de Certificado de Registro Cadastral (CRq
de modo que conste no referido Certificado todos os documentos necessaacuterios
bpara sua certificaccedilatildeo com os devidos periacuteodos de validade alertando o usuaacuterio do
sistema quando um fornecedor possuir documentaccedilatildeo vencida O sistema deveraacute
dispor tambeacutem de recurso que possibilite a diqitalizaccedilacirco de documentos entregues
pelos fornecedores agrave Administraccedilatildeo
Devera realizar a geraccedilatildeo do cadastro ds fornecedores com aexportaccedilatildeo de
planilha de cadastro atraveacutes da internet (WEB - ou qualquer meio magneacutetico) ac
qual o fornecedor interessado em ter seu registro na entidade o preencha e envia
para a instituiccedilatildeo que importa e efetua o registro automaticamente
414 Modalidades de Licitaccedilotildees
O sistema deveraacute contemplar todas as modalidades de compras as quais contema
na Lei 8666 de 1993 obedecendo aos limites miacutenimos e maacuteximos de cada
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bullbullbull~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclacc
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modalidade bem como o Pregatildeo Presencialdiacutesciplinado pela Lei 10520 de 2002
415 Requisiccedilatildeo de Compras
O sistema deveraacute realizar a geraccedilatildeo de requisiccedilotildees de compras com possibilidade
de vinculaccedilatildeo a qualquer procedimento licltatoacuterio ou procedimento de compra de
a modo que a vinculaccedilatildeo preserve todas as informaccedilotildees contidas na requisiccedilatildeo
evitando a redigitaccedilatildeo na emissatildeo dos pedidos de compras autorizaccedilotildees de
fornecimento
Deveraacute consultar as requisiccedilotildees de modo simplificado tendo como filtro as opccedilotildees
b por produto processo ou unidade orccedilamentaacuteria permitindo ainda informar o
periacuteodo referente agrave consulta
416 Requisiccedilatildeo de Compras na WEB
O sistema deveraacute disponibilizar um meio de elaborar requisiccedilotildees onde o usuaacuterio
previamente cadastrado possa acessar e gera~ as requisiccedilotildees de seu respectivo
a setor Apoacutes a elaboraccedilatildeo a referida requisiccedilatildeo deveraacute estar disponiacutevel para
vinculaccedilatildeo em tempo real aos devidos processos de compras e procedimentos
licitatoacuterios
417 Cotaccedilatildeo de Preccedilos O sistema deveraacute realizar a abertura de cotaccedilatildeo de preccedilos com a vinculaccedilatildeodas
requisiccedilotildees de compras jaacute elaboradas quantos fornecedores forem necessaacuterios para emissatildeo da Carta Proposta de Cotaccedilatildeo Ao selecionar o Fornecedor oa
sistema deveraacute contar com o recurso de ter o cadastro de fornecedorprodutos
com os tipos de produtos que cada fornecedor pode oferecer podendo selecionar
por grupo itens ou todos
bApoacutes a escolha dos fornecedores o sistema deveraacute emitir a Carta Proposta de
Licitaccedilatildeo com os dados cadastrais dos escolhidos
O sistema deveraacute gerar a exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo das propostas comerciais
atraveacutes de arquivo digital de modo que evite a digitaccedilatildeo dos valores por parte doc
operador do sistema do contraacuterio deveraacute permitir a digitaccedilatildeo manual pelo proacuteprio
operador do sistema
Apoacutes a recepccedilatildeo ou digitaccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute dispor de preccedilo
d meacutedio dos Mapas Comparativos que possa expor todos os dados financeiros
referentes agraves propostas
Constatados os valores das propostas o sistema deveraacute possibilitar a vinculaccedilatildeo
e da cotaccedilatildeo de preccedilos a qualquer uma das modalidades previstas no art 22 da Lei
86661993 ou ao Pregatildeo Presencial disciplinado pela Lei 105202002
f Nas hipoacuteteses previstas nos arts 24 e 25 da Lei 86561993 o sistema deveraacute- bullbullbull-
Este impresso foi confeCcionadocom papel 100 reciclado
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executar apoacutes a recepccedilatildeo ou digitaccedilatildeo das propostas o julgamento imediato das
propostas pelo operador do sistema
O sistema deveraacute fazer toda verificaccedilatildeo referente agraves alteraccedilotildees da Leig
Complementar 1472014
418 Dispensa ou Compra Direta e Inexigibilidade
O sistema deveraacute realizar em tempo real a emissatildeo dos pedidos de
comprasautoriacutezaccedilotildees de fornecimento a favor de fornecedores cadastrados
a utilizando o banco de dados dos itens cadastrados permitindo maior controle nas
licitaccedilotildees dispensadas ou dispensaacuteveis de modo que atenda agraves exigecircncias
referentes aos valores impostos pela Lei 86661993
419 Modalidade Convite
O sistema deveraacute executar um processo licitatoacuterio desde sua abertura de Carta
Convite amarrando a vinculaccedilatildeo da requisiccedilatildeo de compras ou com a vinculaccedilatildeo
a da cotaccedilatildeo de preccedilos previamente elaborada contendo tambeacutem solicitaccedilatildeo de
reserva por meio impresso eou pdf para a contabilidade e autorizaccedilatildeo para
abertura de licitaccedilatildeo
bO sistema deveraacute fazer a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo competente que
participaraacute do julgamento do certame licitatoacuterio
A vinculaccedilatildeo da devida requisiccedilatildeo ou cotaccedilatildeo de preccedilos deveraacute impedir ac
rediqitaccedilatildeo de todos os itens que integram o procedimento
Como se trata de modalidade ticltatoacuteria com limite ateacute R$ 17600000 (cento e
setenta e seis mil reais) o sistema deveraacute contemplar o disposto na Leimiddotd
Complementar 1472014 referente agrave exclusividade para empresas de pequeno
porte
O sistema soacute poderaacute permitir a vinculaccedilatildeo de fornecedores previamentee
cadastrados por esta Administraccedilatildeo
Como decorrecircncia do processo o sistema deveraacute emitir a Carta Convite para
f preenchimento da proposta do licitante com seus dados eadastrals se necessaacuterio
o sistema deveraacute gerar arquivo digital que permita a exportaccedilatildeo dos itens e
importaccedilatildeo dos valores digitados pelo licitante
Apoacutes a abertura das propostas e natildeo havendo manifestaccedilatildeo dos participantes em
interpor recursos 6 sistema deveraacute permitira emissatildeo do Termo ltIeRenuacutencia
g Apoacutes a recepccedilatildeo das propostas e a digitaccedilatildeo ou importaccedilatildeo dos valores o
sistema deveraacute possibilitar a emissatildeo dos mapas demonstrativos sinteacuteticos
analiacutetico por item e comparativo preacute-selecionando os menores preccedilos
h - Caso haja interposiccedilao de recursos contra a licitaccedilatildeo em questatildeo o sistema
bullbull-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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deveraacute propiciar o registro do recurso e se havendo ainda a necessidade de
desclassificaccedilatildeo de algum fornecedor o sistema deveraacute possibilitar a realizaccedilatildeo
do ato de forma que possibilite a devida justificaccedilatildeo dos motivos pelos quais
levaram agrave desclassificaccedilatildeo impossibilitando a escolha do mesmo como vencedor
do certame
Apoacutes o julgamento das propostas recebidas pela Administraccedilatildeo o sistema deveraacute
permitir a emissatildeo do parecer da comissatildeo de licitaccedilatildeo emissatildeo da Adjudicaccedilatildeo e
i Homologaccedilatildeo e capa do processo de licitaccedilatildeo com os dados pertinentes a ela Por
fim deveraacute permitir tambeacutem a emissatildeo do(s) pedido(s) de compra
(s)autorizaccedilotildees de fornecimento com os respectivos itens e valores processados
no julgamento da licitaccedilatildeo
4110 Tomada de Preccedilos e Concorrecircncia Puacuteblica - Aditamento
O sistema deveraacute executar a realizaccedilatildeo da rotina de Aditamento nas formas pora
prazo quantidade e valor comooiacutescipiacuteina a Lei 86661993
41101 Controle de Registro de Preccedilos
O sistema deveraacute realizar o gerenciamento de Ata de Registro de Preccedilos com
filtros por nuacutemero e ano de Ata por nuacutemero e ano de licitaccedilatildeo e tambeacutem consulta
por produto atraveacutes de seu coacutedigo de cadastro no sistema O sistema deveraacutea
ainda realizar a emissatildeo de relatoacuterio que contenha todos os dados referentes agrave
Ata de Registro de Preccedilos tais como dados da licitaccedilatildeo a qual ele estaacute vinculado
dados do fornecedor vinculado agrave Ata e todos os produtos pertinentes a ela
4111 PREGAO (Formato Presencial)
O sistema deveraacute criar a licitaccedilatildeo a partir das requisiccedilotildees de compras ou cotaccedilatildeo
a de preccedilos de modo que transporte todos os itens previamente relacionados no
sistema
Nos casos em que houver necessidade o sistema deveraacute permitir a cotizaccedilatildeo de
b materiaisbens de natureza divisiacutevel contemplando o disposto na Lei
Cornplementar 1472014
O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo com
c possibilidade de informar a cada membro da comissatildeo sua respectiva atribuiccedilatildeo
no Pregatildeo Presencia
dO sistema deveraacute possibilitar a emissatildeo de Edital para fixaccedilatildeo em mural desta
Administraccedilatildeo
O sistema deveraacute emitir arquivo digital coma exportaccedilatildeo de todos os itens com
e suas respectivas quantidades para preenchimento preacutevio dos licitantes No dia da
sessatildeo o sistema deveraacute fazer a importaccedilatildeo das propostas digitadas pelos ~Este impresso foi confeccionado
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fornecedores
Apoacutes a digitaccedilatildeo ou lmportaccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute apresentar a preacute-
classificaccedilatildeo com possibilidade de habilitar os fornecedores tantos quantosf
necessaacuterios que tiverem proposta ateacute 10 (dez por cento) maior em relaccedilatildeo a
melhor proposta contemplando disposto na Lei 105202002
Apoacutes a preacute-classificaccedilatildeo o sistema deveraacute possibilitar a informaccedilatildeo de intervalo
g de lances que seraacute definido pelo Pregoeiro de modo que impeccedila qualquer lance
com intervalo menor em relaccedilatildeo ao jaacute atribuiacutedo
Durante a etapa de lances o sistema deveraacute possibilitar o decliacutenio do licitante de
modo que apresente mensagem de alerta para confirmaccedilatildeo do operador doh
sistema Devera permitir tambeacutem opccedilotildees para desertar itens que por algum
motivo natildeo possam ser Adjudicados ou Homologados
O sistema deveraacute contemplar a Lei Complementar 1232006 que disciplina o
i empate teacutecnico entre licitantes de pequeno porte e licitantes de grande porte
dando preferecircncia aos licitantes que a lei contempla Deveraacute ainda apresentar em
destagraveque todos os licitantes contemplados por este dispositivo legal
jO sistema deveraacute proporcionar negociaccedilatildeo entre esta Administraccedilatildeo e o licitante
ou os licitantes vencedores do certame Iicitatoacuterio
Se houver necessidade de desclassificar o licitante provisoriamente classificado
kem primeiro o sistema deveraacute possibilitar justificar os motivos pelos quais o
licitante fora desclassificado e automaticamente trazer o 2deg (segundo) colocado
para negociaccedilatildeo
O sistema deveraacute dispor de recurso que permita registrar em Ata de sessatildeoI
Puacuteblica toda e qualquer ocorrecircnciaque aconteceu no certame licitatoacuterio
O sistema deveraacute proporcionar emissatildeo automaacutetica da Ata de Sessatildeo Puacuteblicam
de modo que conste na ata todas as ocorrecircncias da sessatildeo
O sistema deveraacute proporcionar a emissatildeo dos pedidos de comprasautorizaccedilotildeesn
de fornecimento para futuros controles da Administraccedilatildeo
O sistema deveraacute permitir a devida vinculaccedilatildeo da licitaccedilatildeo agraves Atas de Registro deo
Preccedilos e Contratos
O sistema deveraacute permitir a geraccedilatildeo dos pedidos de comprasautorizaccedilotildees de
p fornecimento pela Administraccedilatildeo para o devido gerenciamento de suas
informaccedilotildees
O sistema de compras deveraacute tambeacutem gerenciar os contratos e permitir e
q disponibilizar os seguintes dados
bull Cadastro dos Contratos ~-Este impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - C9S13300-080 TEL (11)4403-9300
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o sistema deveraacute atender as exigecircncias da Fase IV AUDESP regulamentada pelo
a Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo estando sujeito a atender as
alteraccedilotildees disciplinadas pelo TCE-SP
o sistema deveraacute permitir as importaccedilotildees das informaccedilotildees das licitaccedilotildees e
b contratos jaacute realizados pelo proacuteprio sistema de modo que evite a redigitaccedilatildeo dos
itens e informaccedilotildees previamente informadas nos devidos procedimentos
c Ao selecionar a modalidade o sistema deveraacute impor ao usuaacuterio o preenchimento
r
s
4112
bull Nuacutemeroano do contrato
bull Data de Assinatura
bull Objeto do Contrato
bull Razatildeo Social da empresa contratada
bull Gecircnero Gontratual
bull Situaccedilatildeo do Contrato
bull Iniacutecio da Vigecircncia
bull Data de Vencimento
bull Nuacutemero do Processo
bull Valor total do contrato
bull Identificar a modalidade que deu origem ao contrato
bull Identificar o nuacutemero dos pedidos de Compras oriundos do contrato
bull Identificar a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria utilizada no contrato e
bull Identificar os pagamentos jaacute efetuados no contrato
Do prazo vigecircncia contratual
bull Identificar prazo previsto para a vigecircncia do contrato
bull Data de assinatura do contrato
bull Data de iniacutecio do prazo de vigecircncia do contrato (no caso dos contratos que
tem iniacutecio de vigecircncia a partir da data da sua assinatura)e
bull Data de iniacutecio do prazo de vigecircncia do contrato (no caso dos contratos que
tem iniacutecio de vigecircncia somente a partir da data da expediccedilatildeo da ordem de serviccedilo
expedida pelo administrador)
Do valor do contrato
bull Identificar valor total contratado e
bull Identificar valor mensal contratado (no caso de contrato de prestaccedilatildeo de
serviccedilos com valor mensal fixo)
bull Rol dos contratos
Fase IV AUDESP
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111
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
de todas as informaccedilotildees inerentes a aquela modalidade
Ao finalizar o preenchimento das informaccedilotildees o sistema deveraacute dispor de recurso
dpara geraccedilatildeo de arquivo compatiacutevel com o Coletar de Dados do Tribunal de-Contas do Estado de Satildeo Paulo para transporte e armazenamento das
informaccedilotildees no TCE-SP
O sistema deveraacute dispor de recurso que permita o gerenCiamento das informaccedilotildeese
que jaacute foram enviadas para o TCE-SP
O sistema deveraacute conter pelo menos os seguintes relatoacuterios baacutesicos4113
(evitando gerador de relatoacuterios)
Cadastrais o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios cadastrais tais como fichas
a contaacutebeis unidade orccedilamentaacuteria fornecedores produtos grupos de produtos e
subgrupos de produtos
Fornecedores o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios que contenham informaccedilotildees
sobre fornecedores tais como relatoacuterio sinteacutetico dos fornecedores cadastrados nob
sistema fornecedores por produto fornecedores por grupo de produto e
fornecedores por ramo de atividade
Requisiccedilotildees o sistema deveraacute dispor de relatoacuterio que permita consultar asc
requisiccedilotildees por nuacutemero e ano ou por unidade orccedilamentaacuteria
Cotaccedilatildeo o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios referentes agrave cotaccedilatildeo tais como d carta proposta de cotaccedilatildeo mapa demonstrativo de cotaccedilatildeo e justificativa de
dispensa de licitaccedilatildeo
Licitaccedilatildeo o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios de licitaccedilatildeo tais como carta
proposta de licitaccedilatildeo mapa demonstrativo de licitaccedilatildeo preacutevia de licitaccedilatildeoe
licitaccedilotildees canceladas saldo de itens licitados adjudicaccedilatildeo e homologaccedilatildeo de
licitaccedilatildeo
Pregatildeo Presencial o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios par-~ pregatildeo presencial
f tais como ata de sessatildeo puacuteblica mapa de lances do pregatildeo itens do pregatildeo
saldo dos itens licitados itens por fornecedor e comparativo de preccedilos
4114 Condiccedilotildees de Manutenccedilatildeo
Corno requisitos miacutenimos a manutenccedilatildeo deve conter as seguintes opccedilotildeesa
bull Alteraccedilatildeo de senha de acesso do usuaacuterio
42 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos
ITEM I DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS PARA O SISTEMA DE COMPRAS I
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1 Este impresso foi confeccionado
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L1CITACcedilOES EGERENCIAMENTO DE CONTRATOS
421 Tomada de Preccedilos e Concorrecircncla Puacuteblica
Deveraacute permitir o preparo do certame em conformidade com a Lei 8666 de 1993
a inclusive com o resumo para a publicaccedilatildeo com emissatildeo do edital para mural e
respectivos recibos
bmiddotPartindo das requisiccedilotildees de compras ou das cotaccedilotildees de preccedilos o sistema deveraacute
carregar todos os itens previamente digitados evitando redigitaccedilatildeo
O sistema soacute poderaacute permitir a vinculaccedilatildeo de fornecedores previamente
cadastrados por esta Administraccedilatildeo O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo dac
Comissatildeo de Licitaccedilatildeo competente que participaraacute do julgamento do certame
licitatoacuterio
A exemplo dos convites apoacutes a recepccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute
d possibilitar a emissatildeo dos mapas demonstrativos sinteacuteticos analiacuteticos por item e
comparativos com preacute-seleccedilatildeo por menor preccedilo total e por itens
Se houver necessidade o sistema deveraacute permitir a desclassificaccedilatildeo de itens
especiacuteficos para qualquer fornecedor ou ateacute mesmo a desclassificaccedilatildeo de um oue
mais fornecedores de modo que possibilite justificar todo e qualquer rnotivo que
leve a Comissatildeo de Licitaccedilatildeo a tomar essa decisatildeo
Apoacutes o julgamento das propostas recebidas pela Administraccedilatildeo o sistema deveraacute
permitir a emissatildeo do parecer da comissatildeo de licitaccedilatildeo emissatildeo da Adjudicaccedilatildeo- e
fHomologaccedilatildeo e capa de processo de licitaccedilatildeo com os dados pertinentes a ela Por
fim deveraacute permitiraacute tambeacutem a emissatildeo do (s) pedido (s) de compra (s)
autorizaccedilotildees de fornecimento com os respectivos itens e valores processados no
julgamento da licitaccedilatildeo
422 PREGAO (Formato Eletrocircnico)
O sistema deveraacute permitir que pregotildees eletrocircnicos realizados em sites oficiaisa
sejam registrados sem qualquer prejuiacutezo de informaccedilotildees
O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo com possibilidade
b de informar a cada membro da comissatildeo sua respectiva atribuiccedilatildeo no Pregatildeo
Eletrocircnico
O sistema deveraacute permitir a cotizaccedilatildeodos itens (cota principal e cota reserva) dac
licitaccedilatildeo para contemplar o disposto na Lei 1472014
Ao registrar os fornecedores e itens que foram homologados na Ata Oficial o
d sistema deveraacute permitir a vinculaccedilacirco da licitaccedilatildeo agraves Atas de Registros de Preccedilos e
Contratos pertinentes agrave Administraccedilatildeo
423 Gerenciamento dos Instrumentos Contratuais
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Da alteraccedilatildeo contratual
bull Nuacutemero da licitaccedilatildeo a ser editada Finalidade do aditamento e
bull Valor do aditamento
Dos relatoacuterios dos contratosa
bull Relatoacuterio geral de contratos
bull Pagamentos efetuados no periacuteodo
bull Contratos por situaccedilatildeo Anaacutelise de vencimentos e
bull Contratos por fornecedor
424 Relatoacuterios
Pedidos de compras o sistema deveraacute dispor de consultas aos pedidos tais como
a impressatildeo de pedidos jaacute emitidos saldo de pedidos pedidos empenhados pedidos
cancelados e pedidos natildeo empenhados
Relatoacuterios Gerenciais o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios gerenciais tais como
licitaccedilotildees realizadas no exerciacutecio licitaccedilotildees realizadas por modalidade compras por
item compras por fornecedor compras por ficha contaacutebil compras por modalidadeb e compras por periacuteodo
bull Coacutepiade seguranccedila (Backup) completa do banco de dados do sistema
bull Restauraccedilatildeo completa da coacutepia de seguranccedila
5 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoalmiddot
O modulo de Administraccedilatildeo de pessoal deveraacute ser desenvolvido na plataforma Web com acessos
intranet e internet
O sistema deveraacute ter como objetivo todo o controle e administraccedilatilde~ do pessoal nos moldes
especificados a seguir
51 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS PARA O SISTEMA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO DE PESSOAL
511 Cadastro
a Estrutura Administrativa Deveraacute permitir cadastrar os niacuteveis hieraacuterquicos da
estrutura organizacional de cada instituiccedilatildeo (Organograma) tais como
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP ~C~ 3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr ~ITE wwwcamaraituspgovbr
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Secretaria Diretoria Divisatildeo Departamento Setores Seccedilatildeo e Locais de
Trabalho com ateacute 07 niacuteveis de Estruturas hieraacuterquicos
b Banco Deveraacute ter Carga da FEBRABAN - Federaccedilatildeo Brasileira dos Bancos
contendo a codificaccedilatildeo nacional de bancos e agecircncias- ~c Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de novas Agecircncias e Postos Bancaacuterios de
atendimento
d Deveraacute permitir cadastrar convecircnios bancarios onde seraacute feito os pagamentos
das remuneraccedilotildees
e Niacuteveis Salariais Deveraacute permitir a montagem de vaacuterios quadros onde a
classificaccedilatildeo (carreira isolado comissatildeo e eletivo) faraacute a distinccedilatildeo dos
mesmos
f Deveraacute permitir a montagem de vaacuterios grupos onde seratildeo vinculados aos
quadros para montagem de diversos niacuteveis salariais
g Deveraacute executar os Processos de Reajustes Salariais por no miacutenimo Quadro
Grupo Niacuteveis Salariais faixa de valores
hr Evoluccedilatildeo Salarial Deveraacute executar o Processo de Evoluccedilatildeo Salarial
Automaticamente na Horizontal Vertical ou ambos da forma que estaacute preacute-
estabelecida pela legislaccedilatildeo do municiacutepio
i Deveraacute permitir a Evoluccedilatildeo Manual para um determinado niacutevel salarial ou
carqo registrando todos os processos de Evoluccedilotildees nos cadastros dos
servidores como histoacutericos
j Remuneraccedilatildeo Deveraacute permitir a criaccedilatildeo vaacuterios tetos de remuneraccedilatildeo com os
tipos direto ou por evento restringindo a um determinado valor o teto de
remuneraccedilatildeo natildeo permitindo assim que ningueacutem receba mais do que o valor
limitado devendo ser gravado o histoacuterico por mecircs e por ano permitindo
desativar caso natildeo seja mais utilizado Adicional de Tempo de Serviccedilo - ATS Deveraacute permitir cadastrar vaacuterios tipos de
ATS com codificaccedilatildeo sequencial nomenclatura atrelando a eventosk
especiacuteficos permitindo estipular a quantidade de anos para adquirir o provento
os caacutelculos deveratildeo ter o processo em cascata ou linear caracterizando os
percentuais para os diferentes tipos de ATS tendo a possibilidade de lanccedilar
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mais de um tipo de ATS para cada servidor
b Imposto de Renda Deveraacute ter a informaccedilatildeo do valor de deduccedilatildeo por
dependente valor de abatimento para aposentados e pensionistas acima de 65
512
a
Tabelas Legais
Previdecircncia Deveraacute contemplar os vaacuterios tipos de Previdecircncia tais como INSS
Federal Estadual e Municipal devendo ter a informaccedilatildeo do valor maacuteximo de
contribuiccedilatildeo Percentual de Encargo devendo ter ainda o valor para indicaccedilatildeo
do salaacuterio famiacutelia por faixa
anos faixas deateacute para considerar para a base de caacutelculo para efetivar os
descontos com as respectivas aliacutequotas campo constando o valor de deduccedilatildeo
por aliacutequota e gravar mensalmente o histoacuterico das tabelas
c Cargos e Funccedilotildees Deveraacute permitir o cadastro de cargofunccedilatildeo com as
informagraveccedilotildees de viacutenculo empregatiacutecio codificaccedilatildeo nomenclatura descriccedilatildeo da
funccedilatildeo e classificaccedilotildees dos tipos (isolada carreira efetivO e eletivo)
d Deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo de niacuteveis salariais deateacute fundamentaccedilatildeo legal
Carga Horaacuteria Semanal e Mensal
e Deveraacute permitir a criaccedilatildeo o aumento e a reduccedilatildeo das vagas
f Deveraacute controlar se o cargo tem atividade especial se utiliza CNH (para
atividades remuneradas) usado para motoristas controlar ainda a quantidade
de vagas reservadas e vagas extintas vinculadas a um fundamento legal e a
contagem final da quantidade das vagas em aberto controlando a limitaccedilatildeo das
vagas automaticamente Especialidade do cargo definiccedilatildeo de atividade
especial se for o caso tais como periculosidade ou insalubridade a informaccedilatildeo
do laudo meacutedico e cadastro do meacutedico que emitiu o laudo Indicaccedilatildeo do Grau
da Exposiccedilatildeo dos agentes nocivos Codificaccedilatildeo e descriccedilatildeo do CSO - Coacutedigo
Brasileiro de Ocupaccedilatildeo Escolaridade miacutenima exigida para O cargo percentualde Grau de Risco deveraacute permitir parametrizar se o cargo tem ou natildeo geraccedilatildeo
periacuteodos aquisitivos de feacuterias parametrizaccedilatildeo preacutevia para geraccedilatildeo do arquivo
de cargofunccedilatildeo da FASE 111-Atos de Pessoal da AUDESP informaccedilotildees estas
se o cargo eacute ou natildeo responsaacutevel pela instituiccedilatildeo tipo de verba regime juriacutedico
exerciacutecio de atividade forma de provimento funccedilatildeo de governo e a
possibilidade de desativar o cargo caso natildeo seja mais utilizado
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513 Benefiacutecios
a Deveraacute Permitir cadastrar vaacuterios tipos de Benefiacutecios tais como Vale Refeiccedilatildeo
Vale Supermercado Vale Alimentaccedilatildeo Bocircnus Supermercado Cesta Baacutesica
entre outros existentes na instituiccedilatildeo devera ter classificaccedilatildeo de Provento
Desconto ou Ambos com faixa deateacute podendo ser parametrizado em
percentual valor ou hora campos para limitaccedilatildeo de cotas deveraacute ter a opccedilatildeo
de limitaccedilatildeo de descontos campo para deduccedilatildeo de valores_
b Para o Benefiacutecio de Vale Transporte deveraacute permitir o cadastro de empresas de
transporte puacuteblico valor unitaacuterio tipos de pagamentos tais como (recarga de
cartatildeo lanccedilamento de valor em pecuacutenia) lanccedilamento de linhas para o percurso
do trabalho agrave residecircncia ou vice-versa permitir lanccedilar os percentuais de
descontos para uma ou mais faixas tambeacutem deveraacute permitir efetuar a
manutenccedilatildeoalteraccedilatildeo para um determinado mecircs natildeo interferindo assim nas
iacutenformaccedilotildees lanccediladas no cadastro do servidor
c
d
Plano de Sauacutede Deveraacute permitir cadastrar vaacuterias operadoras informando o
coacutedigo da Agecircncia Nacional de Sauacutede - ANS atrelando a diferentes eventos de
descontos devendo permitir o lanccedilamento por faixa etaacuteria para os servidores e
seus dependentes permitir lanccedilar tambeacutem a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo
Cadastro de ServidoresFuncionaacuterios Deveraacute ter a versatilidade na montagem
do cadastro agrave medida que a situaccedilatildeo cadastra I for indicada as abas cadastrais
satildeo montadas ou seja de acordo com a situaccedilatildeo as informaccedilotildees satildeo
habilitadas ou desabilitadas o que para determinadas situaccedilotildees pode ser
habituais para outras satildeo totalmente iacuterrelevantes evitando que informaccedilotildees
desnecessaacuterias sejam alocadas aos cadastros
e Deveraacute ter como palavra chave o numero do CPF o qual identifica que houve
um registro dentro da base de dados em algum momento trazendo em tela as
informaccedilotildees do uacuteltimo registro permitindo as alteraccedilotildees para um novo cadastro
f Deveraacute permitir efetuar um novo processo de admissatildeo utilizando as
informaccedilotildees do uacuteltim cadastro desligado (rescindido) permitindo possiacuteveis
alteraccedilotildees em diversos campos e deixando visiacutevel o uacuteltimo-coacutedigomatricula
g Deveraacute ter uma separaccedilatildeo dos cadastros ativos e cadastros Inativos
(aposentados e Pensionistas)
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h Deveraacute permitir consultar os cadastros de middotativos e inativos na qual poderaacute
incluir ou remover as Informaccedilotildees diferentes dos campos fixos na grid somente
no momento da consulta permitindo efetuar filtros de diversas situaccedilotildees
disponiacuteveis na grid
i Deveraacute permitir atrelar foto de forma direta nos formatos jpg png egit
1 Servidor Puacuteblico Ativo Deveraacute conter todas as informaccedilotildees do servidor com as
quais possibilitam diversos tipos de caacutelculos baseado no cadastro
k Deveraacute sugerir o sequencial de Coacutedigo do FuncionaacuterioMatricula ou RGF ~
Reqistro Geral Funcional permitindo digitar outras numeraccedilotildees caso esteja
vago apoacutes a efetivaccedilatildeo do cadastro deveraacute permitir ainda alteraccedilatildeo para outras
numeraccedilotildees natildeo deveraacute permitira exclusatildeo de coacutedigomatricula Caso tenha
algum processo gravado na base de dados as alteraccedilotildees natildeo seratildeo permitidas
(mudanccedila de competecircncia)
I Deveraacute permitir alterar o nome do Funcionaacuterio caso haja algum acreacutescimo e
retirada de sobrenomes devendo manter o histoacuterico de tais alteraccedilotildees
rn Deveraacute constar o Viacutenculo Empregatiacutecio no qual se enquadra a contrataccedilatildeo do
funcionaacuterio indicando as opccedilotildees de Regime CLT ou ESTATUTAacuteRIO
n Deveraacute atrelar as quebras da Estrutura Hieraacuterquica onde o funcionaacuterio seraacute
alocado expressando assim a lotaccedilatildeo (local de trabalho)
o Deveraacute permitir situaccedilotildees no cargofunccedilatildeo como Ativo Comissatildeo Substituiccedilatildeo
Designaccedilatildeo ou Remoccedilatildeopermitindo ao usuaacuterio fazer o lanccedilamento de mais de
uma situaccedilatildeo no caso de remoccedilatildeo deveraacute permitir atrelar o local que receberaacute
o funcionaacuterio e se a remoccedilatildeo seraacute ou natildeo remunerada pela instituiccedilatildeo
p Deveraacute permitir cadastrar documentos tais como RG oacutergatildeo emissor data de
emissatildeo CTPS seacuterie data de emissatildeo PIS NIT Titulo de Eleitor Registro de
Classe sexo raccedilacor naturalidade nacionalidade tipo sanguiacuteneo se eacute ou natildeo
doador contato telefocircnico e-mail estado civil grau de instruccedilatildeo nome do pai
nome da matildee informaccedilotildees de Estrangeiro informaccedilotildees da CNH e informaccedilotildees
da reservista
q Data de Admissatildeo e data de desligamento (caso tenha) registrando o motivo
do desligamento data de nascimento Categoria SEFIPGFIP para informaccedilotildees-
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declaratoacuterias da Previdecircncia RGPS e recolhimento para o Fundo de Garantia
de Tempo de Serviccedilo - FGTS e nos Dados Bancaacuterios deveraacute permitir lanccedilar
diferentes modalidades de re~ebim~nto da remuneraccedilatildeo mensal como (conta
corrente tesouraria conta poupanccedila ou DOC) deixando visiacutevel no cadastro
qual o uacuteltimousuaacuterio que efetuou as alteraccedilotildees bancaacuterias constando usuaacuterio
data e hora
r Deveraacute permitir o vinculo do Niacutevel Salarial (os valores de salaacuterios) estipulados
no processo de contrataacuteccedilatildeo Deveraacute estar expresso qual o Viacutenculo laboralde
contrataccedilatildeo Mensalista Horista Plantonista ou Tarefeiro
s Deveraacute ter o registro para identificaccedilatildeo do endereccedilo a ser notificado devendo
dispor internamente da tabela de CEP (Coacutedigo de Endereccedilamento Postal) para
envio de notificaccedilotildees
t Deveraacute ter a indicaccedilatildeo dos tipos de Logradouros Padratildeo dos Correios
u Deveraacute permitir cadastrar no miacutenimo ateacute 04 opccedilotildees de endereccedilo tais como
(Residencial comercial correspondecircncia e localizaccedilatildeo)
v Deveraacute ter preenchimento automaacutetico do Endereccedilo atrelado ao Coacutedigo de
Endereccedilamento Postal - CEP permitindo inclusatildeo de novos logradourosbairro
os quais natildeo estejam incluiacutedos no Banco de Dados dos correios
x Deveraacute permitir lanccedilar os dependentes com condiccedilotildees de grau de parentesco
CPF sexo escolaridade nome da matildee e pai se seraacute um possiacutevel dependente
de Previdecircncia se tem deduccedilatildeo de Imposto de RendaSalaacuterio Famiacutelia
Convecircnio Meacutedico (Plano de Sauacutede) e se tem alguma invalidez para fins a
dependecircncia vitaliacutecia
w Deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo dos Benefiacutecios tais como (Cesta Baacutesica Vale-
Refeiccedilatildeo Bocircnus Supermercado Vale-Alimentaccedilatildeo Vale-Transporte entre-outros)
y Deveraacute registrar toda movimentaccedilatildeo de cargos e salaacuterios evoluccedilatildeo de niacuteveis na
horizontal na vertical ou em ambos e alteraccedilotildeescadastrais desde o processo
admissional mantendo todo histoacuterico
x Deveraacute permitir registrar os periacuteodos de Prazo DeterminadoEstaacutegio Probatoacuterio
para fins de Concurso Puacuteblico ou contrataccedilatildeo por prazo determinado Datas
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para Exames Perioacutedicos informaccedilatildeo do SindicatOfiliado
z Deveraacute indicar se o servidor possui alguma Deficiecircncia e qual o tipo e Grauacute de
Deficiecircncia constando o CPF e Nome do Meacutedico que emitiu o laudo e data devalidade
aa Deveraacute permitir registrar todos os atos legais com a definiccedilatildeo do tipo de
fundamento data nuacutemero de portaria e descriccedilatildeo do fundamento legal
bb
cc
Deveraacute permitir que sejam feitos as definiccedilotildees de incidecircncias de caacutelculos taiscomo Imposto de Renda Salaacuterio Farniacutella Salaacuterio Famiacutelia EspecialAdiantamento Quinzenal Adiantamento de 13deg Salaacuterio 13deg Salaacuterio 14deg Salaacuterio
Data Base Licenccedila Precircmio Data Base para Sexta Parte Data Base e Tipo de
ATS percentual de ATS Data Base e Tipo de Plano de Carreira Data Inicio da
Moleacutestia Grave Teto de Remuneraccedilatildeo Numero de Processo caso natildeo possua
teto de Remuneraccedilatildeo Tabela de Faltas Informaccedilotildees do Recolhimento para o
FGTS definiccedilatildeo de qual Tabela de Previdecircncia estaraacute vinculada
Deveraacute conter os campos autoriza a realizaccedilatildeo de Horas Extras verifica oLimite de Horas Extras a ser realizado no mecircs se tem frequecircncia e qual o
reloacutegio e turno (horaacuterio de trabalho) que esta vinculado
dd Deveraacute permitir o registro de Viacutenculos Anteriores agrave admissatildeo onde seraacute
acrescido para o ATS Sexta Parte Licenccedila Precircmio Evoluccedilatildeo Automaacutetica
Horizontal e Vertical Plano de Carreira com o registro das Empresas e se eacute
-um tempo insalubre para fins de aposentadoria Especial
ee Deveraacute permitir efetuar cadastros especiacuteficos para Pensionistas Judiciais
atreladas ao cadastro de funcionaacuterios onde deveraacute ser definida a forma que foiestabelecida peia justiccedila (valor fixo percentual fraccedilatildeo) - e quais folhasocorreratildeo os devidos descontos repassando o creacutedito diretamente para a
Pensionista judicial sendo possiacutevel atrelar varias pensionistas para o mesmo
funcionaacuterio com diferentes foacutermulas de caacutelculos para tais descontospermitindo
a visualizaccedilatildeo das matriculas da pensionista ao cadastro que originou a pensatildeo
judicial no momento do caacutelculo
ff Deveraacute permitir que efetue o cadastro de Prestadores de Serviccedilos(Autocircnomo)gerenciando os caacutelculos de valores de prestaccedilotildees de serviccedilos e descontoslegais tais como ISS e IRRF possibilitando tambeacutem a geraccedilatildeo de creacuteditos
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~-1IF
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bancaacuterios e emissatildeo do recibo de pagamento bem como a importaccedilatildeo para a
SEFIP e DIRF
-514 Cadastro de De~endentes
a Deveraacute permitir o lanccedilamento dos dependentes com as condiccedilotildees de gral de
parentesco CPF sexo escolaridade nome da matildeee pai se seraacute umpossiacutevel
dependente de Previdecircncia Imposto de Renda Salaacuterio Famiacutelia Convecircnio
- MeacutedicoPlano de Sauacutede e se tem alguma invalidez para a dependecircncia
vitaliacutecia
~ Agru~amento O sistema deveraacute permitir agrupar duas qu mais matriculas
(coacutedigo do servidor) independente da situaccedilatildeo funcional efetuando a validaccedilatildeo
do CPF para que ocorreraacute o -agrupamento dos valores de IRRF e INSS
ocorrendo assim agrave aplicaccedilatildeo da aliacutequota correta conforme tabelas de
Previdecircncia e IRRF sendo tambeacutem possiacutevel o agrupamento de benefiacutecios
515 Ocorrecircncia
a Deveraacute permitir o cadastro de vaacuterios tipos de ocorrecircncias determinando quais
as incidecircncias que influenciaratildeo para computar e deduzir vantagens tais como- Remuneraccedilatildeo Licenccedila Precircmio Feacuterias Periacuteodos Aquisitivos de feacuterias e licenccedila-
precircmio Vale Transporte Evoluccedilatildeo Salarial Caacutelculo de 13deg salaacuterio Caacutelculo de
adiantamento quinzenal Tempo de Serviccedilo Sexta Parte Benefiacutecios e etc
Apoacutes o lanccedilamento da Ocorrecircncia para determinado servidor o sistema deveraacute
adicionar ao cadastro do servidor a situaccedilatildeo em que se encontra no periacuteodo da
ocorrecircncia (auxilio doenccedila sem remuneraccedilatildeo salaacuterio maternidade e etc)
b Deveraacute permitir vincular evento para separaccedilatildeo no caacutelculo dos periacuteodos em
que estiver com ocorrecircncias lanccediladas tendo a possibilidade de lanccedilar o
afastamento em horas ou periacuteodos maiores e futuros com abertura para
registro da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID Deveraacute permitir
ajustar incidecircncia de ocorrecircncias anteriores ao mecircs atual permitindo
lanccedilamentos coletivamente mantendo o histoacuterico das alteraccedilotildees de incidecircncias
c Deveraacute emitir relatoacuterios das ocorrecircncias indicando o periacuteodo de afastamento e
coacutedigo de ocorrecircncia com as opccedilotildees porfuncionaacuterios ou por ocorrecircncias
516 Feacuterias
a Deveraacute ter o controle de Feacuterias permitindo gerar os periacuteodos aquisitivos para os
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proacuteximos cinco anos efetuando a verificaccedilatildeo na tabela de faltas onde faraacute a
deduccedilatildeo ou perda do periacuteodo aquisitivo deveraacute gerar periacuteodos aquisitivos e
lanccedilar programaccedilotildees de feacuterias coletivamente permitir a programaccedilatildeo para
meses futuros efetuando a baixa automaacutetica mediante o processo de caacutelculo
de feacuterias (no mecircs do pagamento) Deveraacute permitir averbar a quantidade de dias
de feacuterias em dobro adicionando os dias ao computo do tempo de serviccedilos
sexta parte e evoluccedilatildeo salarial Tambeacutem deveraacute permitir efetuar o lanccedilamento-do adiantamento de 13deg salaacuterio junto da programaccedilatildeo de feacuterias
b Deveraacute permitir tambeacutem que efetue manutenccedilotildees de periacuteodos de gozo de feacuterias
jaacute pago caso seja alterado a data do descanso
c Deveraacute emitir relatoacuterios de Credito Bancaacuterio de feacuterias e gerar o arquivo
bancaacuterio com o sequenciamento de geraccedilatildeo
d Deveraacute emitir relatoacuterios de feacuterias concedidas feacuterias programadas feacuterias natildeo
programadas notificaccedilatildeo de feacuterias recibo de feacuterias data limite para descanso
de feacuterias e resumo contaacutebil de feacuterias por servidor e por departamento sendo
possiacutevel gerar em EXCEL os relatoacuterios que natildeo constam valores
e Deveraacute permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo contaacutebil
f Relatoacuterio de Provisatildeo de Feacuterias o qual deveraacute provisionar um avo para mecircs de
feacuterias dentro do periacuteodo aquisitivo e conforme forem efetuados os pagamento
efetuar as baixas dos periacuteodos
517 Ucenccedila Precircmio
a Deveraacute ter o controle de Licenccedila Precircmio permitindo gerar os periacuteodos
aquisitivos a cada cinco anos ou de acordo com a quantidade estabelecida pela
instituiccedilatildeo efetuando a verificaccedilatildeo na tabela de faltas onde faraacute a deduccedilatildeo
prorrogar ou a perda do periacuteodo aquisitivo deveraacute gerar periacuteodos aquisitivos e
lanccedilar programaccedilotildees coletivamente permitir programar para meses futuros
efetuando a baixa automaacutetica mediante o processo de caacutelculo Deveraacute permitir
averbar a quantidade de dias de licenccedila aoictonando os dias ao computo do
tempo de serviccedilos sexta parte e evoluccedilatildeo salarial
b Deveraacute emitir relatoacuterios de Credito Bancaacuterio de Licenccedila Precircmio e gerar o
arquivo bancaacuterio com o sequenciamento de geraccedilatildeo
c Deveraacute emitir relatoacuterios de Licenccedila Precircmio Concedidas Licenccedila Precircmio
Programadas Licenccedila Precircmio Natildeo Programadas Notificaccedilatildeo de Licenccedila
Precircmio Certidatildeo de Licenccedila Precircmio Recibo de Licenccedila Precircmio e Resumo
Contaacutebil de Licenccedila Precircmio por Servidor e porDepartamento
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d Relatoacuterio de Provisatildeo de Licenccedila Precircmio deveraacute provisionar o valor
correspondente a um avo das remuneraccedilotildees de Licenccedila Precircmio dentro do
periacuteodo aquisitivo e conforme forem efetuados os pagamentos deveraacute executar
as baixas dos periacuteodos aquisitivos
518 Rescisatildeo
a Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de desligamentos efetuando a parametrizaccedilatildeo
preacutevia dos caacutelculos de rescisatildeo tais como pagamentos de 13deg salaacuterio
proporcional feacuterias vencidas e feacuterias proporcionais salaacuterio maternidade14deg
salaacuterio proporcional e aviso preacutevio indenizado efetuando a amarraccedilatildeo dos
coacutedigos de desligamento para os programas da SEFIP e da RAIS devendolanccedilar para o caacutelculo o dia ou natildeo do desligamento tendo a opccedilatildeo de informar
o fundamento legal
b Deveraacute ter a opccedilatildeo de cancelamento e baixa de mecircs anterior
c
Deveraacute emitir Termo de Rescisatildeo Contratual com modelos para CLT e~Estatutaacuterio Termo de quitaccedilatildeo resumo para empenho de rescisatildeo
contabilizaccedilatildeo creacutedito bancaacuterio e guia de RPPS
d Geraccedilatildeo de Arquivo de Creacutedito Bancaacuterio Arquivo de Contabilizaccedilatildeo e Arquivo
da GRRF
519 Disposiccedilatildeo Geral
a Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de disposiccedilatildeo geral (ocorrecircncias) asquais natildeo
reflitam nos processos de caacutelculos possibilitando inserir as informaccedilotildees de
processos jurisprudecircncia andamento do processo histoacutericos e etc
5110 Movimento Mensal-
a Deveraacute efetuar o processo de caacutelculos com funcionalidades diferenciadas tais
como Mensal Adiantamento Mensal Adiantamento de 13deg salaacuterio 13deg Salaacuterio
Adiantamento de 14deg Salaacuterio 14deg Salaacuterio Rescisatildeo Rescisatildeo Complementar
Complemento de adiantamento de 13deg Salaacuterio Licenccedila Precircmio Feacuterias Abono
Salarial e Benefiacutecios os quais deveratildeo ter as opccedilotildees de processamento
coletivo ou individualmente
b Deveraacute ter a possibilidade de acompanhamento do processo de caacutelculo atraveacutes
de uma barra de progressatildeo computando em tela a quantidade de servidores jaacute
processados Tendo o mesmo processo de monitoramento no processamento
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP -C6B13300-080 -TEL (11)4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbull-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeOPAlJLO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
de Cancelamento
c Adiantamento Mensal Deveraacute verificar o flag no cadastro de servidor e fazer o
caacutelculo baseado no percentual informado Gerando arquivo de creacutedito bancaacuterio
no formato do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio do creacutedito resumo para
empenho e relatoacuterio de folha de pagamento
d Deveraacute emitir o relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo com o moacutedulo de
contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis Centro
de Custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
e Caacutelculo Mensal Deveraacute efetuar os caacutelculos mensais de forma individual ou
coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de processamento
por matriculas estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo
ou niacuteveis salariais Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do
CNAB240 da FEBRABAN Relatoacuterio de Credito Bancaacuterio Relatoacuterio de resumo
para empenho relatoacuterio de folha de pagamento deveraacute emitir o relatoacuterio de
contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade informando as
categorias econocircmicas fichas contaacutebeis Centro de Custo destinaccedilatildeo de
recurso e nuacutemero do fornecedor
f Adiantamento de 13deg Salaacuterio Deveraacute efetuar os caacutelculos detorma individual
ou coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de
processamento por funcionaacuterio Estruturas Acminlstratlvas viacutenculos
empregatiacutecios cargofunccedilatildeo ou niacuteveis salariais desde que tenha a
parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro do Servidor
g Deveraacute ainda ter opccedilatildeo de lanccedilar diferentes percentuais para os caacutelculos
_proporcionalizando pela quantidade de meses trabalhados ateacute a data ou o
percentual dos avos anual
h Deveraacute permitir os caacutelculos para os aniversariantes do mecircs ou meses
subsequentes
i Deveraacute Gerar arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamentaacute deveraacute emitir o relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo
com o moacutedulo de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
ALAMEDA BARAO DO RIO BRANCO 28 -CENTRO - ITU - SP - Campl13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITEwwwcamaraituspgovbr
~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciciado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
j 13deg Salaacuterio Deveraacute liberar o processo de caacutelculos em qualquer mecircs do ano
corrente desde que esteja com a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro de
servidor tendo a possibilidade de processamento individual ou coletivasendo
que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a possibilidade de selecionar o processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo
adequada no Cadastro do Servidor
k Deveraacute deduzir automaticamente do pagamento efetuado na folha de
adiantamento de 13deg salaacuterio durante o ano vigente
I Deveraacute calcular a meacutedia de Horas Extras pagas no periacuteodo lanccedilando
automaticamente podendo ser possiacutevel efetuar um complemento da meacutedia de
horas se for necessaacuterio
m Devendo gerar o creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN
relatoacuterio de- creacutedito bancaacuterio relatoacuterio de resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir aintegraccedilatildeo com o
modulo de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
n Rescisatildep Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou coletiva desde que a
rescisatildeo tenha ocorrido dentro do mecircs de exerciacutecio sendo que na opccedilatildeo
coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de processamento por funcionaacuterios estruturas
Administrativas viacutenculos eacutempregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais
Gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN
relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de folha de
pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o modulo de
contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis centro
de custo destinaccedilatildeo de recurso e numero do fornecedor
o Deveraacute emitir os termos de rescisatildeo do contrato de Trabalho observada a
Portaria nO1621 de14 de Julhode 2010 do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego e
alteraccedilotildees posteriores Portaria 1057 de 06 de julho de 2012
p Rescisatildeo Complementar Deveraacute permitir processar complementos de
rescisatildeo para funcionaacuterios demitidos em meses anteriores emitindo termo de
rescisatildeo complementar Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato
do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEtliU13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaacuteraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitira integraccedilatildeo com o modulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebels centro de custo destiriaccedilatildeo de recurso enuacutemero do fornecedor
Complemento de Adiantamento de 13deg Salaacuterio Deveraacute permitir efetuarcaacutelculos complementares de Adiantamento de 13deg Salaacuterio para funcionaacuterios quetiveramreajuste salarial Devendo ter a forma de calcular individual ou coletivasendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo de processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais e por niacuteveis salariais
q
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de gerar oCreacutedito Bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio de creacuteditode bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuteriode contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidadeinformando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo
destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do Fornecedor
r
Licenccedila Precircmio Deveraacute efetuar caacutelculo de Licenccedila Precircmio baseado nos
periacuteodos de programaccedilatildeo Devendo ter a forma de calcular individual ou
coletiva sendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a opccedilatildeo de seleccedilatildeo do
processamento por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos
empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais desde que tenha aparametrizaccedilatildeo adequada no cadastro do Servidor
s
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de emitir
resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de credito
bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN contabilizaccedilatildeo devendopermitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e
nuacutemero do fornecedor
t
Feacuterias Deveraacute efetuar caacutelculo baseado nos periacuteodos de programaccedilatildeo deveraacute
efetuar o caacutelculo deforma individual ou coletiva sendo que na opccedilatildeo coletivadeveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo tais como funcionaacuterios estruturas administrativas
viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais
u
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de emitirv
()Este impresso foi confeccionado
com papel 100 redclado
ALAMEDABARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C$l13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgoYbr SITE wwwcamaraituspgovbr
(IIIr1 lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITUESTADO DE SAtildeO PAULO
x
w
5111
resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de credito
bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN contabilizaccedilatildeo devendo
permitir a integraccedilatildeo com o modulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso nuacutemero
do fornecedor recibo de feacuterias notificaccedilatildeo de feacuterias e resumo contaacutebil
Abono Salarial Deveraacute efetuar o caacutelculo baseado em lanccedilamento de eventos
especiacuteficos os quais deveratildeo retomar no caacutelculo mensal para o processamento
dos encargos sociais Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou coletiva
sendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a opccedilatildeo de processamento por
funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e
por niacuteveis salariais
Tendo a possibilidade de emitir resumo para empenho relatoacuterio de folha de
pagamento relatoacuterio de credito bancaacuterio e arquivo no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de contabiliacutezaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o modulo
de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis
centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
Caacutelculo de RRA Deveraacute ter o caacutelculo para RRA (rendimentos recebidos
acumuladamente )
a Cadastro de Eventos de Proventos e Descontos O sistema deveraacute permitir
a criaccedilatildeo de verbas classificadas corno proventos e descontos as quais
deveratildeo ter uma codiacuteuumlcaccedilatildeo tipagem de eventos classificaccedilatildeo contaacutebil
indicadores incidecircncias de bases caacutelculos como (Previdecircncia Imposto de
Renda FGTS entre outras)vinculaccedilatildeo de tipos de folhas (Mensal 13deg Salaacuterio
Feacuterias Rescisotildees Adiantamento qumzeria Adiantamento de 13deg salaacuterio) e
viacutenculos empregatiacutecios tendo a possibilidade e flexibilidade de paracircmetros
funccedilotildees de caacutelculos diferenciadas podendo ser ativado ou desativado
mantendo o histoacuterico do evento para posslveis alteraccedilotildees e inclusotildees
novamente
Deveraacute permitir a parametrizaccedilatildeo das verbas para o Termo de Rescisatildeo de
Contrato de Trabalho do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego incluindo os tipos
de verbas remuneratoacuterias parametrizaccedilotildees dos arquivos da AUDESP FASE 11I
- Atos de Pessoal Ferramenta para validaccedilatildeo de caacutelculos com opccedilatildeo de
Folhas servidores e paracircmetros de caacutelculos
c Calculo de Benefiacutecios Deveraacute permitir efetuar caacutelculos preacutevios dos benefiacutecios
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRAN~O 28 - CENTRO - ITU - SP - CEp66300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnarauuspccedilovbr
Este Impresso foi contr--xronadc
com papel 100 reciclado
b
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cl1ctlhl de Vereadores d~l EstacircnciaTuriacutestica de ltu
tais como Vale-Transporte Plano de Sauacutede e outros benefiacutecios possibilitando
o processamento individual ou coletivo Sendo possiacutevel visualizar cada servidor
processado e valores devidos de proventos ou descontos
d Calculo de Pensatildeo Alimentiacutecia O sistema deveraacute efetuar o caacutelculo de
Pensatildeo Judicial baseada nas informaccedilotildees cadastrais e conforme definidas em
ordem judicial o desconto deveraacute ocorrer diretamente no caacutelculo do funcionaacuterio
e repassado automaticamente para o caacutelculo (cadastro) da pensionista judicial
e O sistema deveraacute lanccedilar CcedillS informaccedilotildees (valores) referentes agraves pensotildees
judiciais no Informe de Rendimento conforme determinaccedilatildeo da Receita Federal
f O sistema deveraacute aplicar o iacutendice auxiliar do IRRF no caacutelculo da Pensatildeo
Alimentiacutecia automaticamente conforme instruccedilotildees da Receita Federal
5112 Lanccedilamentos
a Deveraacute possibilitar diversas formas de lanccedilamentos tais como Por servidor por
- evento lanccedilamentos de plantotildees horas tarefas empreacutestimos reajustar-
eventos apuraccedilatildeo de diferenccedila salarial contribuiccedilotildees de outros viacutenculos
ajustes de provisatildeo rescisotildees complementares complemento de adiantamento~
de 13deg salaacuterio e consulta de lanccedilamentos
b Deveraacute permitir lanccedilamento de vaacuterios -r= por servidor indicando a data
inicial e data final tendo como opccedilatildeo lanccedilfmentos em valor percentual fraccedilatildeo
ou horas de acordo com os paracircmetros de criaccedilatildeo de cada evento
c Na rotina Lanccedilamento de empreacutestimo o sistema deveraacute controlar o banco o
evento (verba) o inicio do empreacutestimo a quantidade de parcelas gerando
automaticamente com estas informaccedilotildees a data da uacuteltima parcela valordaparcela e observaccedilatildeo Deveraacute ainda demonstrar no caacutelculo e na consulta por
servidor (holerite) a quantidade de parcelas pagas ateacute a data do caacutelculo-
Devera ainda ter campo de quitaccedilatildeo caso o empreacutestimo seja quitado
antecipadamente sem alterar a data final e nem excluindo o lanccedilamento feitoanteriormente Permitir lanccedilar vaacuterios empreacutestimos com o mesmo evento ou
eventos diferentes
II
5113 Simulaccedilatildeo de Caacutelculo II
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraltuspqovbr
bullbullbullt~Este impresso foi ccnfecctcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-I~lrl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
a O sistema deveraacute permitir efetuar simulaccedilotildees de caacutelculo de diversas folhas do
mecircs vigente ou de qualquer mecircs futuro ao paracircmetro com opccedilatildeo individual ou
coletiva permitindo ainda simular um reajuste em percentual ou valor Dando a
possibilidade de processamentos por funcionaacuterios por viacutenculos empregatiacutecios
estruturas administrativas cargos ou niacuteveis salariais
-
5114 Contabilizaccedilatildeo Audesp - Tribunal de Contas de Estado de Satildeo Paulo -
- TCE -a O sistema deveraacute permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade
b Deveraacute permitir efetuar cadastros das fichas contaacutebeis de receita e despesa
categorias econocircmicas centro de custo coacutedigo do fornecedor e destinaccedilatildeo de
recurso
c Deveraacute emitir relatoacuterios detalhados com todas as quebras de despesas e
receitas em niacutevel de sub-elemento
ccedill Deveraacute exibir relatoacuterios de inconsistecircncia de eventos natildeo vinculadoslt
e Deveraacute gerar arquivos e relatoacuterios por tipos de folhas
f A vinculaccedilatildeo dos eventos deveraacute ser transportada de um exerciacutecio para outro
permitindo efetuar alteraccedilotildees quando necessaacuterio e efetuando a separaccedilatildeo por
folhas
g Deveraacute ser pararnetrizaacutevel qual a estrutura hieraacuterquica que o sistema acataraacute
para efetuar os empenhos
gt
511-5 Arquivos AUDESP
a O sistema deveraacute ter a opccedilatildeo de gerar os arquivos da AUDESP de
remuneraccedilatildeo concessatildeo de reajuste e fixaccedilatildeo dos agentes poliacuteticos devendo
ainda permitir a opccedilatildeo de gerar arquivo complementar
b Deveraacute gerar todos os arquivos da fase 111- Atos de Pessoal da AUDESP
permitindo ainda a emissatildeo dos relatoacuterios para conferencia
5116 Atos de Pessoal
51161 Quadro de Pessoal
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~taEste impresso fOI ceokicronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
clt1lilLl lc Vereadores da EstacircnciaTllritica de Iru
a Quadro de Pessoal
-b Cargo
c Funccedilatildeo
51162 Quadro Funcional
a Agente Puacuteblico
b Lotaccedilatildeo de Agente Puacuteblico
c Cadastro de Aposentados e Pensionistas
51163 Remuneraccedilatildeo -
a Cadastro de Verbas Remuneratoacuterias
b Folha Ordinaacuteria
c Folha Suplementar Agente Puacuteblico
d Pagamento de Folha Ordinaacuteria
e Resumo Mensal da Folha de Pagamento
51164 Arquivos de Rotinas Mensais
a O sistema deveraacute permitir a geraccedilatildeo dos arquivos de rotina mensal tais como
5117 SEFIP
a Deveraacute gerar as informaccedilotildees de Encargos Sociais referente ao recolhimento da
Previdecircncia do Regime Geral (INSS) e Recolhimentos para fins de FGTS
pertinentes aos viacutenculos empregatiacutecios regidos pelo Instituto Nacional de
Seguro Social devendo ter a opccedilatildeo Mensal e 13deg Salaacuterio tendo a possibilidade
ainda de emitir relatoacuterios para conferecircncia
5118 CAGEG
a Deveraacute gerar o arquivo para Estatiacutestica de admitidos e demitidos para o
Ministeacuterio do Trabalho
5119 GRRF
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgoybr SITE wwwcarnaraituspqovbr
~Este impresso foi contecctonado
com papel100o1J recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~IIlar ~liVereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
a Deveraacute gerar o arquivo para a Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do FGTS
5120 Arquivo Atuarial
a Deveraacute dispor de Recursos para gerar arquivo para levantamento atuaria I
envolvendo funcionaacuterios ativos aposentados e pensionistas disponibilizando
ainda no formato em Excel
5121 Arquivos do MANAD- Manual Normativo de Arquivos Digitais
a Deveraacute dispor de recursos para gerar o arquivo devendo ser validado nO
Programa SVA (proccedilrarna validador da Secretaria da Receita Federal)
5122 Arquivo de Importaccedilatildeo de Lanccedilamentos
a O sistema deveraacute permitir que sejam importados arquivos em formato txt de
Proventos e Descontos com a seguinte formataccedilatildeo Matricula Evento Tipo de
Lanccedilamento e Valor
5123 Arquivos de Rotinas Anuais
a O sistema deveraacute permitir gerar arquivos pertinentes agraves rotinas anuais tais
como RAIS DIRF e Informe de Rendimentos
5124 Transparecircncia Fiscal
a O sistema deveraacute emitir relatoacuterios de transparecircncia em modelos diferenciados
tais como Por Servidor Por Periacuteodo Por Niacutevel Administrativo e CargoFunccedilatildeo
b O sistema deveraacute disponibilizar nas opccedilotildees Excel PDF e Imagem
c O sistema deveraacute ter comunicaccedilatildeo direta com o sistema de PORTAL DE TRANSPAREcircNCIA natildeo sendo necessaacuteria a geraccedilatildeo de arquivo
5125 Provisatildeo a O Sistema deveraacute emitir Relatoacuterios de Provisotildees Feacuterias Licenccedila Precircmio e 13deg
Salaacuterio mensalmente efetuando a geraccedilatildeo automaacutetica de um avo mensal
incluindo encargo e adicional conforme MPCASP (Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Puacuteblico) com os devidos ajustes de valores e baixas de
pagamentos automaacuteticas
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - cENTRO - ITU - SP - CEP~~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aIEste impresso foi cor-tecctonadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DESAtildeO PAULO
CllilH~ lc Vereadores da EstacircnciaTurivtica de ltu
b O Sistema deveraacute ter a opccedilatildeo de ajustes manuais se for o caso
separadamente da condiccedilatildeo acima
c Deveraacute emitir relatoacuterios nas opccedilotildees analiacuteticos e sinteacuteticos separados por
regime previdenciaacuterio (RPPS e RGPS) para fins contaacutebeis
5126 Analiacuteticoo
a Deveraacute conter Identificaccedilatildeo do Mecircs Ano e opccedilatildeo de Provisatildeo
b Deveraacute emitir os relatoacuterios de forma geral e tambeacutem separada por Regime
Previdenciaacuterio (RGPS E RPPS)
c Deveraacute conter Identificaccedilatildeo do Servidor (Matriacutecula Nome e Regime
Previdenciaacuterio)
d Saldo Inicial
e Deveraacute separar o valor provisionado dentro do mecircs (correspondente a um avo)
f Deveraacute separar o valor provisionado dentro do mecircs referente a Encargoso
Sociais (Previdecircncia e FGTS)
g Deveraacute conter os valores de baixa (pagamento)
h Deveraacute conter quantidade de meses (avos) do inicio do periacuteodo ateacute a presente
data
i Deveraacute conter valor da base de Caacutelculo para a Provisatildeo
j Deveraacute conter valores Antecipados
k Deveraacute conter saldo Final
I Sinteacutetico
m Deveraacute conterldentificaccedilatildeo do mecircs ano e opccedilatildeo de provisatildeo
n No caso da Provisatildeo de Feacuterias o sistema deveraacute proviacuteslonar o valor referente agrave
13 (um terccedilo) constitucional
o Deveraacute emitir separadamente os valores por Regime Previdenciaacuterio (RPPS e
RGPS) p Deveraacute conter Saldo Inicial
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taEste impresso foi ccntc-cronadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-lllrl de Vereadores da EstacircnciaTurixuca de Itu
q Deveraacute conter movimentaccedilatildeo do Mecircs
r Deveraacute conter valores de Encargos Sociais (Previdecircncia e FGTS)
s Deveraacute conter Baixa do Mecircs
t Deveraacute conter Reajuste Inclusatildeo e Exclusatildeo dentro do mecircs
u Deveraacute conter Saldo Atual e saldo Final
v Deveraacute conter os valores de Antecipaccedilotildees se for o caso do 13deg Salaacuterio para a
baixa no final de cada exerciacutecio para feacuterias e licenccedila precircmio quando completar
o periacuteodo aquisitivo
5127 Administraccedilatildeo Frequecircncia
a O sistema deveraacute ter cadastros preacutevios para comunicaccedilatildeo (importaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo) via reloacutegio para coleta da frequecircncia de pessoal de forma
biomeacutetrica
b Deveraacute ser parametrizaacutevel as opccedilotildees de turnos autorizaccedilatildeo de horas extras
verificaccedilatildeo para limite de horas extras percentuais diferenciados de horas
extras tipos de escalas cadastro para tipos de justificativas toleracircncias de
atrasos e horas extras
c Deveraacute atender a Portaria 15102009-SREP totalmente integrado exportando
os cadastros para o REP bem como a importaccedilatildeo de marcaccedilotildees No processo
de importaccedilatildeo de marcaccedilotildees deveraacute estar preparado para importar
indistintamente de qualquer marca de reloacutegio absorvendo informaccedilotildees do
arquivo AFD
d Comunicaccedilatildeo direta para o gerenciador do Registro ~Ietrocircnico de Ponto - REP
e Coleta de Marcaccedilotildees atraveacutes de gerenciador
f Deveraacute registrar as ausecircncias e afastamentos
g Deveraacute emitir Folha de Frequecircncia para lanccedilamento manual
h Deveraacute emitir-Mapa de Horaacuterio especificando turno carga horaacuteria mensal e
semanal estrutura administrativa cargofunccedilatildeo jornada de trabalho
responsaacutevel horas extras adicionais noturnosfaltas atrasos ocorrecircncias em
g~rali Deveraacute conter Limitador de horas extras por servidor ou por evento
j Deveraacute permitir que os periacuteodos para fechamento sejamparametrizaacuteveis
k Deveraacute emitir relatoacuterios de ocorrecircncias por servidor ou por ocorrecircncias
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - [TU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~IEste impresso folcopiacuteEltclonado
com papel 100 recicJado
l-JIlltlr1 de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de TIl
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
L
a Deveraacute emitir os seguintes relatoacuterios cadastrais Atividade PreponderanteCertidotildees de Tempo de Serviccedilos Certidotildees de tempo de ContribuiccedilatildeoDeclaraccedilatildeo de Tempo de Serviccediloacute relatoacuterio de auditoria Ficha de Tempo de
Serviccedilos Registro de Servidores e atualizaccedilotildees Ficha Funcional Fichas de
Recadastramento Incidecircncia de Eventos Previsatildeo de Aposentadorias Quadrode cargos e funccedilotildees Relatoacuterios de Admitidos e Demitidos em um determinado
periacuteodo contratos por tempo determinado Quadro de viacutenculos Relatoacuterios de
Pensionistas Aniversariantes do mecircs Relatoacuterio de Dependentes Relatoacuterio deOcorrecircncias no periacuteodo Servidor por Estrutura Relatoacuterio de Faixa Etaacuteria
Relatoacuterios de Servidores com faixa salarial Servidores com Muacuteltiplos Viacutenculos
Relatoacuterio de Evoluccedilatildeo Salarial SISOBI Termo de Salaacuterio Famiacutelia Relatoacuterios de
Servidores por Estruturas Declaraccedilatildeo de Imposto de Renda Relatoacuterio deRecadastramento para aposentados e pensionistas e Certidatildeo de Tempo de
Contribuiccedilatildeo - CTC
Deveraacute conter tela de manutenccedilatildeo do Ponto Eletrocircnico
m Deveraacute permitir Importar o arquivo AFD
5128 Relatoacuterios
b Deveraacute emitir os seguintes relatoacuterios de Movimento e Conferecircncia Analiacuteticos de
Encargos Sociais por Estrutura e Por Servidores Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias
Evoluccedilatildeo de Despesas e Receitas Relatoacuterio de Credito Bancaacuterios
Comparativos de Caacutelculos de meses anteriores com mecircs atual FichaFinanceira Resumo para Empenho Extratos de Empreacutestimos Extrato
Individualizado Folha de Pagamento Guia de RPPS holerites Relatoacuterios de
Horas Extras Horas Convertidas Recibo de Pagamento Autocircnomo - RPA
Liacutequido da Folha por Servidor Movimento Calculado Movimento Digitado
Relatoacuterios de Salaacuterio de Contribuiccedilatildeo Relatoacuterios de Pagamento de Cheques eTesouraria Relatoacuterios de Servidores sem Convecircnio Bancaacuterios Termos de
Rescisotildees Contratuais para funcionaacuterios CLT conforme determinando peloMinisteacuterio do Trabalho (homologaccedilatildeo e Quitaccedilatildeo) e Servidores Estatutaacuterios
Relatoacuterio da Sefip Relatoacuterios de Transparecircncia Relatoacuterios de Vencimentos por
Proventos Relatoacuterio de Vencimento Bruto Relatoacuterio Salaacuterio de Contribuiccedilotildees
do RGPS Relatoacuterios de Benefiacutecios tais como Vale Transporte Cesta Baacutesica e
Plano de Sauacutede Relatoacuterios de Provisatildeo com opccedilatildeo de Analiacutetico e Sinteacutetico
Relatoacuterios de Frequecircncia Relatoacuterios de Provisatildeo de Licenccedila Precircmio Feacuterias e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300~-MAIL conlaiocamarailuspgovbrgIT~~VvWweamaraitul~~ovbr
~-Este impresso foi corueccionadc
com papel 1000J0 reclclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
CllIlrI1I Vereadores da EstacircnciaFuristicn de Itu
13deg Salaacuterio como opccedilatildeo analiacutetica e sinteacutetica e Relatoacuterio de Contabilizaccedilatildeo
c Deveraacute gerar os seguintes relatoacuterios para administraccedilatildeo de Feacuterias concedidas
programadas data limite natildeo programadas com a opccedilatildeo de vencidas e a
vencer com emissatildeo de recibos e notificaccedilotildees individuais e coletivas tendo a
opccedilatildeo de Resumo contaacutebil para empenho
d Deveraacute gerar os seguintes relatoacuterios para administraccedilatildeo de Licenccedila Precircmio
concedidas programadas natildeo programadas com a opccedilatildeo de vencidas e a
vencer com emissatildeo de recibos e notificaccedilotildees individuais e coletivas tendo a
opccedilatildeo de resumo contaacutebil para empenho e certidatildeo de licenccedila precircmio
e Deveraacute ter a opccedilatildeo de Gerador de Relatoacuterios permitindo a flexibilidadeacute na
montagem de diversas informaccedilotildees cadastrais sendo possiacutevel a gravaccedilatildeo
destas opccedilotildees ou ainda permitindo alteraccedilatildeo no momento que for desejado
proporcionando a exportaccedilatildeo para o formato Excel-
f Cadastro para Padronizaccedilatildeo de Assinaturas para os relatoacuterios de Bancaacuterios
Feacuterias e Licenccedila Precircmio Informe de Rendimentos Resumo para Empenho e
Folha de Pagamento tendo a possibilidade para adicionar assinaturas
digitalizadas dos responsaacuteveis
g Deveraacute atender a portaria nO548 de 22112010 do Ministeacuterio de Estado da
Fazenda
5129 E -SOCIAL
a Deveraacute dispor obrigatoriamente da rotina de Qualificaccedilatildeo Cadastral tanto rotina
de envio como a rotina de retorno deveraacute estar apto a gerar em XML os
relatoacuterios a seguir
b 1000 - Informaccedilotildees do Empregador
c 1005 - Tabela de Estabelecimentos
d 1010 - Tabela de Rubricas
e 1020 - Tabela de Lotaccedilotildees Tributaacuteriasf 1030 ~Tabela de CargosEmpregos Puacuteblicos
g 1035 - Tabela de Carreiras Puacuteblicas
h 1040 - Tabela de FunccedilotildeesCargos em Comissatildeoi 1050 - Tabela de Horaacuteriosturnos de Trabalho
j 1070 - Tabela de Processos AdministrativosJudiciais
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7fu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi conieccronadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
t 11 1ltlrltl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
5130Usuaacuterios e senhas
a Deveraacute ter a opccedilatildeo para criaccedilatildeo de novos usuaacuterios
b Deveraacute ainda ter a opccedilatildeo de criar grupos pois poderatildeo ser liberados
parcialmente os acessos ao sistema e se vaacuterios usuaacuterios com mesmo niacutevel de
acesso soacute criar o grupo e vincular os usuagraverios ao mesmo
c Deveraacute conter tela para criaccedilatildeo de uma nova senha
d Deveraacute conter ainda uma tela para o usuaacuterio que esqueceu a senha onde
poderaacute ser enviado uma nova senha via e-mail ou atraveacutes de um token onde
seraacute informada uma contra senha
52 Das especificaccedilotildees Desejaacuteveis do Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE ADMINISTRACcedilAO
DE PESSOAL
521 Cadastro
a Plano de Carreira Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de Planos de Carreiras
atrelando a eventos especiacuteficos podendo ser computados em dias meses ou
anos deveraacute ainda utilizar o registro dos viacutenculos anteriores para a somatoacuteria
do tempo permitindo escalonamento de faixas tendo opccedilotildees de percentual ou
valor-
522 Tabelas Legais-
a Sindicato Deveraacute constar o CNPJ Nomenclatura e coacutedigoMTE (Ministeacuterio do
Trabalho e Emprego) atrelando isto ao cadastro de servidor esta informaccedilatildeo
seraacute consurnida na geraccedilatildeo da RAI~
b Salaacuterio Famiacutelia Especial Devera permitir cadastrar tabelas diferenciadas para
salaacuterio famiacutelia diferentes do estabelecido pelo INS_S permitindo atrelar aos
viacutenculos empreqatiacutecios
523 Beneflclos
a Cesta Baacutesica Deveraacute permitir o cadastro de locais para retirada da cesta
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28- CENTRO - ITU - SP--- CEPi-R3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-Este impresso foi conrecctonaotildeo
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(rllI~1 lc Vereadores (Li EstacircnciaTuriacutestica de tu
baacutesica caso natildeo retire no local de trabalho
524 Administraccedilatildeo de Feriados
aMuacuteltiplos Calendaacuterios com possibilidade de tabelas de feriados Permitindo
cadastrar os feriados Municipais Federais e Estaduais c pontos facultativos
Incluindo a visualizaccedilatildeo atraveacutes de legendas
525 Movimento Mensal
a Adiantamento de 14~ Salaacuterio Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou
coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo ou niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo adequada-no cadastro do servidor
b Deveraacute ainda ter opccedilatildeo de lanccedilar diferentes percentuais para o caacutelculo
c Deveraacute permitir caacutelculos para aniversariantes do mecircs ou meses subsequentes
d Deveraacute verificar a proporcionalidade dos meses trabalhados ateacute a data ou o
percentual informado e com base na integralidade do ano corrente
e Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e gerar arquivo para importaccedilatildeo
no sistema de contabilidade informado as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e nuacutemero do fornecedor
f 14deg Salaacuterio Deveraacute liberar o processo de caacutelculo em qualquer mecircs do ano
corrente desde que esteja com a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro de
servidor tendo a possibilidade de processamento individual ou coletiva sendo
que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo de processamento por
funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargolfunccedilatildeo e
por niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro
do Servidor
g Deveraacute deduzir automaticamente do pagamento efetuado na folha de
adiantamento de 14deg salaacuterio durante o ano corrente
h Deveraacute Gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
ALAMEDA BARAtildeO 00 RIO BRANCO 28- CENTRO -ITU - SP - CEP7~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~IEste impresso foi contfwonado
com papel 100 recicla~o
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
tuacuteruaru de Vereadores da EstacircnciaTurtcuumlca de Iru
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o
moacutedulo da contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e nuacutemero do fornecedor
526 Arguivos de Rotinas Mensais
a Margem Consignaacutevel
b Deveraacute gerar os valores para margem consignaacutevel baseando-se nos valores de
proventos e descontos deduzindo os valores da margem consignaacutev~1 jaacute
utilizada--
c Consignaacutevel retorno
d O Sistema deveraacute gerar um arquivo constando -todos os valores de
consignaacuteveis descontados dentro do mecircs de referecircncia deveraacute Jistar todos os
servidores eventos e valores em um uacutenico arquivo mensal para conciliaccedilatildeo
bancaacuteria
e Arquivos de Importaccedilotildees Previdenciaacuterias
f Deveraacute gerar os arquivos de importaccedilotildees de dados Previdenciaacuterios dispondo de
informaccedilotildees cadastrais e movimentaccedilatildeo previdenciaacuteria contendo valor retido do
segurado aliacutequota e valores de encargos sociais-
g Administraccedilatildeo Frequecircncia
527 Deveraacute conter Banco de Horas
5271 Controle Interno
a Ferramenta externa o qual deveraacute estar interligado com as informaccedilotildees do
sistema de Folha de Pagamento permitindo gerar os relatoacuterios para
acompanhamento pelo controlador conforme estaacute determinado no Comunicado
SDG 0322015 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
b Deveraacute permitir dispor de recursos para consultar as aplicaccedilotildees dos recursos e
a Evoluccedilatildeo do Quadro de Pessoal
c o Responsaacutevel pelo Controle Interno deveraacute ter acesso e permissotildees
exclusivas de consulta e emissatildeo de alguns relatoacuterios somente atraveacutes do
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cE87ro300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbullEste impresso foi ccrrecconadc
com papel 100deg reciclado
ut
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU-- ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-1111-1 de Vereadores da EstagravenciaTurictica de Im
Programa do Controle Interno e natildeo acesso a Folha de Pagamento
6 - Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Portal do Servidor
o moacutedulo de Portal do Servidor deveraacute ser desenvolvido na plataforma Web com acessos
intranet e internet
o sistema teraacute como objetivo acessar as informaccedilotildees PessoaisFuncionais para cada
Servidor Puacuteblico e um canal de comunicaccedilatildeo direta com a aacuterea de Recursos Humanos
61 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Portal do Servidor
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE PORTAL DO
SERVIDOR
611 Portal do Servidor
O sistema deveraacute permitir acesso de todos os servidores da Instituiccedilatildeo com senhas
e usuaacuterios individualizados onde os servidores teratildeo direito de recebera
comunicados diversos notificaccedilotildees e efetuar solicitaccedilotildees de feacuterias e Licenccedila
Precircmio
b Deveraacute permitir que o servidor consulte e imprima os seguintes documentos fichas
financeiras extratos individualizados (RPPS) consulta de dados pessoais e de
dependentes holerites E1 informe de rendimentos
c Deveraacute permitir que o servidor consulte se tem vinculado para receber os seguintes
benefiacutecios Vale Transporte Cesta Baacutesica e Vale Refeiccedilatildeo
d Deveraacute permitir que Previsotildees de datas para aposentadorias sejam executadas
onde constaraacute Aposentadoria de Tempo de Contribuiccedilatildeo baseados na quantidade
de anos de contribuiccedilatildeo ateacute a data o sistema deveraacute exibir o tempo faltante a
quantidade de anos necessaacuterios quando for homem e mulher e baseado na data de
nascimento prever a data (mecircsano) da Aposentadoria Compulsoacuteria
e Deveraacute permitir que documentos sejam anexados tais como RG CPF certidatildeo de
nascimentos de dependentes atestados meacutedicos mudanccedila de endereccedilo entre
outros
f O sistema deveraacute ter acessos de usuaacuterios independentes e separados por
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEp7fb300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
tEste impresso foi contcccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(111lt[) Ic Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
usuaacuterios
g O sistema deveraacute ter os seguintes acessos de servidor de recursos humanos e de
gestor
h Servidor teraacute acesso ao sistema faraacute as solicitaccedilotildees e consultas pertinentes ao seu
cadastro como tambeacutem poderaacute enviar Fale Conosco para esclarecer duacutevidas
diversas r
i Gestor teraacute acesso agrave aprovaccedilatildeo (SIMNAtildeO) de solicitaccedilotildees de feacuterias e licenccedila
precircmio poderaacute receber mensagens dos usuaacuterios e poderaacute responder como
tambeacutem poderaacute enviar notificaccedilotildees para os usuaacuterios de forma geral ou individual
j Recursos Humanos teraacute acesso agraves solicitaccedilotildees jaacute liberadas pelo gestor faraacute
inserccedilotildees de comunicados para os servidores e teraacute ac~sso a entrega de
documentos onde o mesmo faraacute o lanccedilamento no programa de Administraccedilatildeo de
Pessoal
k Os usuaacuterios Deveratildeo ter acessos da seguinte forma para Servidores seraacute geradoem holerite pelo sistema de administraccedilatildeo de pessoal o usuaacuterio e a senha
provisoacuteria Para Gestor e Recursos Humanos seraacute criado diretamente no sistema
de Portal de Servidor e jaacute seratildeo vinculadas as permissotildees pertinentes por se
tratarem de acessos diferenciados
I Deveraacute ter um link no site da instituiccedilatildeo onde constaraacute a aacuterea de portal do servidor
para acesso dos servidores
7 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Patrimocircnio
O moacutedulo de Patrimocircnio deveraacute ser desenvolvido na plataforma WEB com acessos intranet e
internet possibilitando administraccedilatildeo dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis Relaccedilatildeo Carga Imoacuteveis e
Controle de Obras
o sistema deveraacute permitir integraccedilatildeo com aplicaccedilatildeo de Contabilidade para lanccedilamento das
liquidaccedilotildees e conciliaccedilotildees financeiras devidamente classificadas de acordo com TCESP (Tribunal -
de Contas do Estado de Satildeo Paulo)
71 Dasespecificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de PatrimocircnioITEM DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIASPARA O SISTEMA DE
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7fu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL cohtatocall1araituspgovbrSITEWNwcamaraituspgovbr
-IEste impresso fOI ccnrcccionedocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTUESTADO DE SAtildeO PAULO
lllU de Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
- PATRIMONIO
111 Sobre os Cadastros
Deveraacute possibilitar o controle de datas da aplicaccedilatildeo natildeo permitindo retroagir os
b lanccedilamentos de acordo com comunicado do TCESP - SDG 432012 permitindo
vlsualizar no momento da alteraccedilatildeo a data vigente do sistema e dat~ futura
Deveraacute permitir cadastrar as unidades orccedilamentaacuterias existentes na instituiccedilatildeoc
informando Oacutergatildeo UnidadeOrccedilamentaria e Unidade Executora
d Deveraacute permitir cadastrar os Centros de Custos atrelados a Unidade Orccedilamentaacuteria
Deveraacute permitir cadastraras localizaccedilotildees patrimoniais vinculadas aos centros dee
custos nos niacuteveis definidos na configuraccedilatildeo do sistema (ex Local e Subloca)-
f Deveraacute permitir cadastrar o responsaacutevel com a informaccedilatildeo do CPF nornee cargo
Deveraacute permitir cadastrar os estados de conservaccedilatildeo informando o conceito e
g pontuaccedilatildeo poreacutem o sistema deveraacute carregar como carga inicial os estados de
conservaccedilatildeo Excelente Bom Regular e Ruim
hDeveraacute permitir cadastrar os tipos de documentos utilizados informando o nome e
descriccedilatildeo
Deveraacute permitir cadastrar os motivos da baixa do bem informando a descriccedilatildeo
poreacutem o sistema deveraacute carregar como carga inicial os motivos AlienaccedilatildeoiFurtos Extravios e Roubos Destruiccedilatildeo Cessatildeo Declaraccedilatildeo de
~Incapacidade Troca e Permuta entre outros
j Deveraacute permitir cadastrar os fornecedorescredores definindo
i1 O tipo em Fornecedor ou Credor
O porte em Limitada Sociedade Anocircnima Microempresa Empresa dei2 Pequeno Porte Microempresaacuterio Individual ou Eirelli (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada)
i3 O site do fornecedorcredor
i4 Se apto para Compra eou Ativo
i5 Se Pessoa Fiacutesica ou Pessoa Juriacutedica
i6 O Ramo de Atividade de acordo com coacutedigo CNAE
O endereccedilo como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
i7Localizaccedilatildeo e quando informado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municiacutepio
Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente ficando para
preenchimento o nuacutemero e complemento
i8 O contato com Nome E-mail Telefone Ramal
i9 O representante com CPF Nome e Funccedilatildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO28 - CENTRO - ITU - SP - CEFV63300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbulltalEste impresso foi conterctcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
lIIlwlJe Vereadores daEstacircnciaTuriacutestica de ltu
Deveraacute permitir cadastrar os tipos de bens respeitando a quantidade de niacuteveis
configurados (ex Tipo do Bern Classe do Bem) classificando os tipos nas
j categorias Bem Moacuteveis Bem Imoacuteveis ou Bem Intangiacuteveis definindo a vida uacutetil
integral do bem em anos percentual do residual classificaccedilatildeo contaacutebil e se
categoria Bem Imoacutevel classificar em Terrenos Obras eu Outros
Deveraacute permitir cadastrar as comissotildees responsaacuteveis pelo gerenciamento do
patrimocircnio informando o tipo de documento que designou a comissatildeo comk
nuacutemero e data periacuteodo de vigecircncia e os integrantes da comissatildeo informando
CPF Nome e Funccedilatildeo
Deveraacute permitir cadastrar os cartoacuterios de registros imobiliaacuterios com endereccedilo
classificando como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
I Localizaccedilatildeo e quandoiacutenformado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municiacutepio
Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente ficando parapreenchimento o nuacutemero e complemento
1 Vincular um ou mais contatos do cartoacuterio com telefone
Deveraacute permitir cadastrar os expropriados definindo Pessoa Fiacutesica ou Pessoa
Juriacutedica vinculando endereccedilo classificando como Residencial Comercial
m EntregaCorrespondecircncia ou Localizaccedilatildeo Quando informado o CEP as
informaccedilotildees do Estado Municiacutepio Logradouro e Bairro devem ser
preenchidas automaticamente ficando para preenchimento o nuacutemero e
complemento
m1 Vincular um ou mais contatos do expropriado com telefone
Deveraacute possuir o Plano de Contas AUDESP devidamente atualizado poreacutem
npermitir o cadastro de um novo registro com definiccedilatildeo das contas de Ativo
Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa bem como
informar o ano a que se refere
n1 Permitir consulta das Classificaccedilotildees Contaacutebeis existentes
712 Sobre o registro dos Bens
a Registro das Obras
Deveraacute permitir consultar em tela as obras jaacute cadastradas pesquisando pora1
Coacutedigo Descriccedilatildeo Tipo de Bem e Tipo da Obra
a2 Deveraacute permitir vincular o tipo do bem
a3 Deveraacute permitir definir o tipo da obra sendo Construccedilatildeo e Reforma I Ampliaccedilatildeo
a4 Deveraacute permitir vincular o imoacuteve quando o tipo da obra for Reforma I Ampliaccedilatildeo
a5 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP- CEP7f3300-080 - TEL (11) 44039300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi cor-tecctonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU_ ESTADO DE SAtildeO PAULO
(lIcllr1 lc Vereadores da EstacircnciaTurictica de Itu
a6 Deveraacute permitir definira situaccedilatildeo da obra em Em andamento ou Parada
713 Sobre a Movimentaccedilatildeo Patrimonial Registro das Aquisiccedilotildees I Incorporaccedilotildees
a Dos Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
a1Deveraacute permitir definir o evento de entrada em Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais
Incorporaccedilatildeo de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo e Outras Incorporaccedilatildeo de Bens
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitira2
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais informar o
a3empenho da despesa com preenchimento automaacutetico do fornecedor e valor do
empenho quando o fornecedor do empenho natildeo possuir cadastro no sistema de
Patrimocircnio o mesmo deveraacute ser cadastrado automaticamente
a4Deveraacute permitir informar os dados fiscais preenchendo o tipo do documento
nuacutemero seacuterie e data do documento
Deveraacute permitir informar o nuacutemero de processo data da garantia e descriccedilatildeoa5
adicional
Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo dos bens em grupo definindo a
a6 localizaccedilatildeo estado de conservaccedilatildeo valor unitaacuterio e se os bens seratildeo colocados
em uso para controle da vida uacutetil e intcio da depreciaccedilatildeo dos bens
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
a7lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil
AUDESP
b Dos Bens Imoacuteveis
b1Deveraacute permitir definir o evento da entrada em Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais
Incorporaccedilatildeo de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo e Outras Incorporaccedilatildeo de Bens
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirb2
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais informar ob3
empenho da despesa
b4 Deveraacute permitir informar o nuacutemero de processo
Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo do imoacutevel informando a aacuterea total emb5
metros quadrados e o valor atual o imoacutevel
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
b6 lanccedilamentos no sistem de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da riquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
taEste Jrnpresso foi ccedilonh~ccedillonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
l lmnl Jc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ItL1
AUDESP
c Das Incorporaccedilotildees de Custo de Obras
c1Deveraacute permitir definir o evento da entrada em Incorporaccedilatildeo de Custo de Obras
em Andamento -
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirc2 -
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir informar o empenho da despesa com preenchimento automaacutetico
c3do fornecedor e valor do empenho quando o fornecedor do empenho natildeo possuir
cadastro no sistema de Patrimocircnio o mesmo deveraacute ser cadastrado
automaticamente
Deveraacute permitir informar os dados fiscais preenchendo o tipo do documentocA
nuacutemero seacuterie e data do documento
c5 Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo da obra informando o valor da mediccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
c6lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetiacutevaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees decirc acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebilAUDESP
Sobre as Movimentaccedilotildees Patrimoniais DepreciaccedilotildeesAmortizaccedilotildees
714 Transferecircncias Reavaliaccedilotildees Reclassificaccedilotildees Contaacutebeis Baixas
Conclusatildeo das Obras Desdobro de Aacuterea e Estorno de Lanccedilamentos
a Registro das DepreciaccedilotildeesAmortizaccedilotildees
a1 Deveraacute permitir executar a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo dos bens pela categoria do
bem
Deveraacute permitir viacutesuauumlzaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitira2
retroagir lanccedilamento
a3Deveraacute permitir executar a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo por tipo de bem em grupo ou
individual por bem
Apoacutes a seleccedilatildeo da categoria e tipo de bens o sistema deveraacute de forma automaacutetica
apresentar atraveacutes de lista os bens que seratildeo depreciadosamortizados se eacute
a4relaccedilatildeo carga a descriccedilatildeo do bem valor de aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valor atual do
bem valor residual vida uacutetil remanescente percentual da depreciaccedilatildeo quantos
meses seratildeo depreciados valor total da depreciaccedilatildeo por bem e o valor atualizado
do bem apoacutes a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
a5 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em teflpo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP 1Este impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEFY9l3300-080- TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(II~lotilderd de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
b Registro das Transferecircncias Patrimoniais
Deveraacute permitir registrar as transferecircncias entre as localizaccedilotildees patrimoniais
bi vinculando a documentaccedilatildeo que autoriza a transferecircncia definindo o tipo de
documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirb2
retroagir lanccedilamento
b3 Deveraacute permitir realizar transferecircncia em grupo
bA Deveraacute permitir informar o local de destino do bem e o local de origem
c Registro Reavaliaccedilatildeo PatrimoniaJ - Dos Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirc1
retroagir lanccedilamento
c2Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens moveis
I intangiacuteveis
c3 Deveraacute permitir reavaliar os bens patrimoniais e relaccedilatildeo carga
cA Deveacuteraacute exibir o valor atual do bem ~O sistema deveraacute sugerir o valor da reavaliaccedilatildeo do bem utilizando como base de
c6caacutelculo a vida uacutetil provaacutevel do bem o estado de conservaccedilatildeo avaliado e valor de
mercado deixando a criteacuterio de a comissatildeo aceitar a sugestatildeo ou informar o valor
desejado
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
c6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
d Registro Reavaliaccedilatildeo PatrimoniaJ - Dos Bens Imoacuteveis
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitird1
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens d2
imoacuteveis
Deveraacute exibir o valor atual do imoacutevel selecionado vida uacutetil provaacutevel em meses e od3
valor de reavaliacuteaccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
dA lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
e Registro da Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitire1
retroagir lanccedilamento-----_ _- ------ -- ---------------
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU SP - cErB03300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbull1Este impressa foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA_D~_VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(jnlltlr] de Vcrcldons da Estacircncialurfstica de ltu
Deveraacute permitir realizar a reclassificaccedilatildeo contaacutebil do bem patrimonial emiddot relaccedilatildeo
e2carga informando a categoria e o tipo do bem de destino devendo o sistema
permitir identificar os bens que seratildeo reclassificados atraveacutes do nuacutemero do bem se
eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo tipo do bem atual classificaccedilatildeo contaacutebil
e3Deveraacute demonstrar em tela qual o valor decirc aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valor depreciado
e valor atual do bem que seraacute reclassificado
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente ose4 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
f Registro das eaixas Patrimonlais - Dos eens Moacuteveis J Intangiacuteveis
f1Deveraacute permitir definir o evento da baixa em Baixa de Bens Patrimoniais e Baixa
de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirf2
retroagir lanccedilamento_
f3 Deveraacute permitir informar o motivoda baixa
f4Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza a baixa do patrimocircnio
definindo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute demonstrar em grade qual o valor de aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valorfS
depreciado e valor liacutequido da baixa
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
f6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
g Registro das Baixas Patrimoniais - Dos Bens Imoacuteveis
91Deveraacute permitir definir o evento da baixa em Baixa de Bens Patrimoniais e Baixa
de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir92
retroagir lanccedilamento
93Deveraacute permitir realizar baixa parcial e total do imoacutevel Quando baixa parcial
permitir informar em metros quadrados agrave quantidade que estaacute sendo baixadag4 Deveraacute permitir informar o motivo da baixa
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza a baixa do patrimocircniog5
definindo oacute tipo de documento nuacutemero e data do documento
g6Deveraacute permitir registrar baixa dos bens em grupo ou individual pesquisando
atraveacutes do nuacutemero do imoacutevel e descriccedilatildeo
g7 Deveraacute demonstrar em tela a aacuterea total do imoacutevel aacuterea que estaacute sendo baixada e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEFE1l3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-Este impresso foi conte cronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
( ~tlarllc Vereadores da EstacircnciaTuristicn de Itu
aacuterea restante
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
g8 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
h Conclusatildeo de Obras
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirht
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que define a conclusatildeo da obrah2preenchendo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
h3Deveraacute permitir informar agrave obra que estaacute sendo concluiacuteda e em qual imoacutevel seraacute
incorporado o custaacute total da obra
Deveraacute permitir definir em metros quadrados o tamanho do imoacutevel que estaacuteh5
incorporando a obra
Ao concluir a movimentaccedilatildeO o sistema deveraacute registrar automaticamente os
h6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESPi Registro de Desdobro de Areai1 Deveraacute permitir registrar o desdobro de aacuterea definindo o terreno de origem
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza o desdobro da aacuterea2
definindo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute permitir informar a descriccedilatildeo da aacuterea que estaacute sendo desdobrada e ai3 metragem para que o sistema automaticamente cadastre essa nova aacuterea com a
quantidade desdobrada e valor
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
i4 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo coma classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
j Registro do Estorno de Lanccedilamentos
j1Deveraacute permitir realiacutezar estornos dos lanccedilamentos dos bens e relaccedilatildeo carga de
todas as categorias
Deveraacute ao informar o bem que seraacute estornado demonstrar em tela as
j2~
movimentaccedilotildees registradas para o mesmo a fim de facilitar a identificaccedilatildeo do
lanccedilamento que seraacute estornado
715 Perifeacuterico - Das Impressoras ~Deveraacute permitir gerar etiquetas atraveacutes das impressoras do modelo Argox -
aOS214 Plus permitindo ainda que o usuaacuterio parametrize o modelo padratildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEF81C300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~tEste impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( middotlrlU1 lc Vereadores da EstacircnciaTuristica de lru
estabelecido pela instituiccedilatildeo sobre largura altura margem tamanho das colunas
tamanho da fonte quantidade de caracteres e quantidade de colunas utilizada na
etiqueta devendo gravar o modelo definido
Deveraacute permitir que o usuaacuterio na parametrizaccedilatildeo da etiqueta definida as-
b informaccedilotildees que seratildeo impressas como Nome do Bem Local do Bem
Instituiccedilatildeo Imagem e Coacutedigo de Barras padratildeo -Intervalado 2 de 5
716 Perifeacuterico - Do Coletor de Dados
Deveraacute ser executado na plataforma Android permitindo leitura de coacutedigo dea
barras
b -Deveraacute efetuar a leitura dos bens a fim de facilitar os registros e obtenccedilatildeo de
resultado do processo de inventaacuterio
717Sobre os Relatoacuterios - Deveraacute permitir a geraccedilatildeo de download do relatoacuterio no
formato PDF
a Relatoacuterio de Ficha Cadastral dos Bens Patrimoniais
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de aquisiccedilatildeo a categoria
a1 do bem patrimonial se relatoacuterio somente dos bens classificados como Relaccedilatildeo
Carga e se o mesmo seraacute gerado em grupo ou individual
a2 O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
a3 Como tiacutetulo - Ficha Cadastral do Bem Patrimonial
Quando Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do bem quando Relaccedilatildeo Carga deveraacute ser
informada constar informaccedilatildeo de marca categoria tipo de bem
bull Os dados da aquisiccedilatildeo como Evento 11Data Processo Estado de
a4Conservaccedilatildeo Locar Responsaacutevel Vida Uacutetil Integral em meses Valor de
Aquisiccedilatildeo Fornecedor Tipo do Documento NdegSeacuterie e Data do Documento
Descriccedilatildeo da Garantia Data da Garantia Ndeg Empenho
Os dados Atuais como Situaccedilatildeo do Bem Local Atual Responsaacutevel Vida Uacutetil- -
Remanescente em meses Valor Atual em caso de estar baixado deveraacute
possuir o Motivo de Baixa e Data
Quando Bens Imoacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do imoacutevel constar informaccedilatildeo do tipo de bem
endereccedilo do imoacutevel tipo do imoacutevel inscriccedilatildeo imobiliaacuteria lote quadra aacutereaa5
construiacuteda latitude e longitude
bull Os dados do registro do imoacutevel como cartoacuterio ano do registro livro folhas
nuacutemero inscriccedilatildeo eacute data
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 48 - CENTRO - ITU - SP c CEF8B3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr 81TE wwwcamaraituspgovbr
IEste impresso foi conlcccronado
com papel 100 reciclade
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
c~W Jc Vereadores da EstacircnciaTunstica de TIl
I
bull Os dados da aquisiccedilatildeo como Evento Data Processo Vida Uacutetil
Integral em meses Metragem Valor de Aquisiccedilatildeo Expropriado Tipo do
Documento NdegSeacuterie e Data do Documento e Ndeg Empenho
Os dados atuais como Situaccedilatildeo do imoacutevel Vida Uacutetil Remanescente em meses
Metragem atual Valor Atual em caso de estar baixado deveraacute possuir o
Motivo de Baixa e Data
b Relatoacuterio de Bens por Data de Aquisiccedilatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo de aquisiccedilatildeo selecionandob1
quando necessaacuterio o evento de origem da aquisiccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
b2 Como tiacutetulo - Bens por Data de Aquisiccedilatildeo e periacuteodo da pesquisa informando
quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
Agrupar as informaccedilotildees por evento e data de aquisiccedilatildeo exibindo nuacutemero do bem
b3se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo do bem tipodo bem local de aquisiccedilatildeo fornecedor
dados do documento (tipo nOseacuterie e data) processo valor de aquisiccedilatildeo valor
atual totalizando por data de aquisiccedilatildeo por evento e total geralc Relatoacuterios de Bens Baixados
Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
c1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de baixa o evento e o
motivo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Bens por Data de Aquisiccedilatildeo e periacuteodo da pesquisa
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto c2 Agrupar as informaccedilotildees por evento da baixa e motivo exibindo a data da baixa
nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo do bem tipo do bem ultimo local do
bem dados do documento que deu origem a baixa (tipo nuacutemero e data) e valor da
baixa totalizando por motivo por evento e total geral
Dos Bens Imoacuteveis
c3 bull Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de baixa evento
motivo e tipo (ParcialTotal)
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Imoacuteveis Baixados e periacuteodo da pesquisa informando quando
c4o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
Agrupar as informaccedilotildees por evento da baixa e motivo exibindo a data da baixa
nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo do bem tipo do bem tipo da baixa dados do
documento que deu origem a baixa (tipo nuacutemero e data) metragem baixada e ~1Este impresso foi COnf_ccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEI843300-080 - TEL (11) 4403-9300
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CAcircMARAordmE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
de Vereadores dl EstacircnciaTunstica de Iru
valor da baixa totalizando por motivo por evento e total geral
d Relatoacuterio de Bens Agregados
d1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por categoria patrimonial
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
e Como tiacutetulo - Bens Agregados
e Quando Bens Moacuteveis Intangiacuteveis Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do bem
d2 principal tipo do bem categoria localizaccedilatildeo atual responsaacutevel pelo local e valor
atual do bem os bensagregados se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual dos
bens agregados devendo apresentar totalizaccedilatildeo dos bens agregados e total geral
considerando o valor do tombo principal
Quando Bens Imoacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do imoacutevel principal tipo do bem categoria
d3 metragem e valor atual os imoacuteveis agregados com nuacutemero e descriccedilatildeo metragem
atual e valor atual do imoacutevel agregado devendo apresentar totalizaccedilatildeo dos bens
agregadop e total geral considerando o valor do imoacutevel principal
e Relatoacuterio de Bens para Reavaliaccedilatildeoe1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por localizaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulogt Bens para Reavaliaccedilatildeoe2
Agrupar as informaccedilotildees por localizaccedilatildeo exibindo nuacutemero e descriccedilatildeo dobullbem se eacute relaccedilatildeo carga metragem atual e valor atual totalizando por local e geral
f Relatoacuterio de Laudo de Reavaliaccedilatildeo ~f1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando comissatildeo e periacuteodo da reavaliaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Laudo de Reavaliaccedilatildeo
Exibir os dados da comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo como documento de
nomeaccedilatildeo e vigecircncia demonstrar a reavaliaccedilatildeo agrupado pela classificaccedilatildeof2
contaacutebil tipo de bem data da reavaliaccedilatildeo descriccedilatildeo do bem se eacute relaccedilatildeo carga
local do bem estado de conservaccedilatildeo do bem vida uacutetil provaacutevel valor inicial valor
atual valor de mercado valor reavaliado e valor sugerido Permitir registrar as
assinaturas da comissatildeo e data do laudo
g Termo de Transferecircncia
9middot1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da transferecircncia local de
ocircriacuteOecircm dando a oPCM decirc iacutemprecircMM do recirclatoacuteriacuteocirc com valor atual do becircmg2 o relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEFeID300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
f1rtal
Este impresso foi conh~clonadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(~jlllrd k Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
bull Como Tiacutetulo - Termo de Transferecircncia
Agrupar o relatoacuterio pelo local de origem dataacute da transferecircncia documento que
autorizou a transferecircncia e o local de destino do bem demonstrando o nuacutemero do
bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo categoria tipo de bem registrando a
assinatura e data do termo
h Responsabilidade Total
h1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando a data desejada e o local
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Responsabilidade Total e data
h2 Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem demonstrando os bens existentes no local na
data selecionada com nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual
registrando a assinatura do responsaacutevel e data do termoi Responsabilidade Parcial
i1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando a datadesejada local e patrimocircnio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Responsabilidade Parcial e data
i2 Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem demonstrando os bens existentes no local na
data selecionada com nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual
registrando a assinatura do responsaacutevel e data do termo
j Termo de Manutenccedilatildeo
j1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da manutenccedilatildeo e tipo da
manutenccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Manutenccedilatildeoe o tipo (Interna ou Externa)j2
Exibir o nuacutemero do bem se relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo registrando data do termo eassinaturas do responsaacutevel da instituiccedilatildeo e o responsaacutevel pela manutenccedilatildeo
k Termo de Baixa - Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
k1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da baixa tipo do documento
que autorizou agrave baixa motivo e eventocontaacutebi
O relatoacuterio deveraacute apresentar as informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Termo de Baixa
k2Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem evento da movimentaccedilatildeo data da baixa
motivo e documento que autorizou a baixa demonstrando o nuacutemero do bem se
relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo categoria tipo de bem e valor da baixa registrando a
assinatura do responsaacutevel e datado termo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEflISl1i3300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbulltaEste impresso foi coneclonado
com papel 100deg10 reciclado
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lt middotjrlar~lk Vereadores da EstacircnciaTuriacutelica de ltu
I Termo de Baixa - Dos Bens Imoacuteveis
11 Deveraacute permitir geraro relatoacuterio informando o periacuteodo da baixa e imoacutevel
O relatoacuterio deveraacute apresentar as informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Termo de Baixa e periacuteodo12 Agrupar o relatoacuterio pelo evento da movimentaccedilatildeo motivo da baixa data da baixa
documento que autorizou a baixa demonstrando o nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo
tipo de bem aacuterea baixada valor baixa
m AUDESP do Ativo
bull Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido porm1
classificaccedilatildeo contaacutebil se julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees-
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP - Patrimocircnio e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Abertoi
m2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo contas de
variaccedilatildeo saldo anterior do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo
total incorporado total estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estcmadodas saiacutedas o saldo atual por conta e total geral
n AUDESP da Depreciaccedilatildeo
n1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julqarnecessaacuterio ~
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP - DepreciaccedilatildeO e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
n2 Exibir as contas do ativo e as respectivas contas de depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo o
saldo atual do patrimocircnio saldo anterior da depreciaccedilatildeo lanccedilamento no periacuteodo
estorno do lanccedilamento baixa da depreciaccedilatildeo estorno da baixa saldo atual da
depreciaccedilatildeo e valor liquido do patrimocircnio por conta e total geral
o Relatoacuterios Extrato de Lanccedilamentos - Do Ativo
01Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julgar necessaacuterio O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato decirc lanccedilamentos - Patrimocircnio e periacuteodo da
02 movimentaccedilatildeo
Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo data do lanccedilamento
evento do movimento tipo de movimento documento fornecedor empenho valor
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEF813300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bull~Este impresso foi conteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU------ESTADO DESAtildeOPAULO
(jllarl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
de entrada valor de saiacuteda saldo por movimento saldo total da conta e saldo total
geral
p Relatoacuterios Extrato de Lanccedilamentos - AUDESP da Depreciaccedilatildeo
p1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julgar necessaacuterio O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull como tiacutetulo Extrato de Lanccedilamentos Depreciaccedilatildeo e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Abertoc
Agrupar as informaccedilotildees pela classificaccedilatildeo contaacutebil do ativo e as respectivas contasp2
de depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo exibindo data do lanccedilamento evento do movimento
tipo de movimento valor de lanccedilamento valor da baixa saldo por movimento
saldo total da conta e saldo total geral
q Relatoacuterio de Conta Corrente -
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por categoria e bem patrimonial informandoq1
quando obra ou relaccedilatildeo carga permitindo ainda selecionar mais que um bem
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes mformaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente
q2 Agrupar por bem patrimonial descriccedilatildeo e local atual exibindo data do lanccedilamento
evento do movimento documento fornecedor empenho valor movimento e valor
atual
r Relatoacuterio de Acompanhamento da Obra
r1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por data tipo da obra e situaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Acompanhamento da Obra e datar2
Agrupar por situaccedilatildeo da obra exibindo nuacutemero da obra descriccedilatildeo tipo de bem
Tipo da obra valor inicial valor atual e total por situaccedilatildeo
s Relatoacuterio de Histoacuterico de Evoluccedilatildeo do Imoacutevel
s1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por imoacutevel-
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetuloHistoacuterico de Evoluccedilatildeo do Imoacutevel-- Exibir as informaccedilotildees por imoacutevel com nuacutemero e descriccedilatildeo endereccedilo data de
s2aquisiccedilatildeo valor de aquisiccedilatildeo valor atual e aacuterea total listando as evoluccedilotildees com
nuacutemero e descriccedilatildeo situaccedilatildeo data da finalizaccedilatildeo e valor incorporado total das
obras e total geral do imoacutevel -
t Relatoacuterio de lnventaacuterio Fiacutesico e Financeiro - Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28- CENTRO - ITU - SP - cEi883300c080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr - SITE wwwcamaraituspgovbr
~tEste impresso foi contc-clonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
t1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por localizaccedilatildeo e classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo
optar pela exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
t2e data
Agrupar por local exibindo o nuacutemero do bem se relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo valor de
aquisiccedilatildeo ou reavaliaccedilatildeo valor de depreciaccedilatildeo valor atual e situaccedilatildeo atual do
bem totalizando por local e total geral
u Relatoacuterio de Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro - Dos Bens Imoacuteveis
u1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo optar pela
lt exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
u2 bull Como tiacutetulo -Inventaacuterio Fiacuteslco e Financeiro dos Bens Imoacuteveis e data
Exibir o nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo endereccedilo e situaccedilatildeo atual do bem
v Relatoacuterio de Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro- Das Obras
v1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo optar pela~exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro de Obras e datav2
Exibir o nuacutemero da obra tipo da obra descriccedilatildeo o imoacutevel que estaacute recebendo a
obra e situaccedilatildeo atual da obra
718 Sobre a Manutenccedilatildeo e Configuraccedilatildeo do Sistema
Grupo de Usuaacuterio Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de grupo de usuaacuterio com nome e-
a mail descriccedilatildeo definir se o grupo seraacute de Administradores cem ativaccedilatildeo e
vinculaccedilatildeo de Usuaacuterios
Administraccedilatildeo de Usuaacuterio Deveraacute permitir o cadastro de usuaacuterio com Nome
Sobrenome e-mail definindo o mesmo como Administrador vinculaccedilatildeo de foto
bcom ativaccedilatildeo e bloqueio de usuaacuterio definiccedilatildeo de login e senha dando a opccedilatildeo
para alteraccedilatildeo da senha no proacuteximo acesso armazenando pergunta secreta e
geraccedilatildeo de chave Token permitindo ainda vincular o usuaacuterio vaacuterios grupos de
acesso
Alterar Senha Deveraacute permitir a redefiniccedilatildeo da senha para o usuaacuterio informando ac
senha atual e nova senha
dRegras de Usuaacuterio Deveraacute permltiacuter definir as regras de acesso e menu para o
grupo e usuaacuterio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEIBD3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~bullEste impresso foi ccntocciooado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DEVEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU -ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~-lnlarlde Vereadores da EstacircnciaTuristica de l tu
Instituiccedilatildeo Deveraacute permitir cadastrar a instituiccedilatildeo informando o tipo da unidade
gestora CNAE CNPJ nome razatildeo social nome fantasia nome e CPF do
responsaacutevel telefone CEP estado municiacutepio endereccedilo nuacutemero bairroe
complemento logotipo da instituiccedilatildeo e quais informaccedilotildees seratildeo impressas nos
relatoacuterios bem como permitir informar se deveraacute ser exibido o nome do usuaacuterio
que estaacute emitindo os relatoacuterios
f Configuraccedilatildeo do Sistema Deveraacute permitir na configuraccedilatildeo inicial do sistema
f1 Definir qual a data que seraacute iniciada as atividades
f2 Definir quantidade de niacuteveis de controle da localizaccedilatildeo
f3 Definir com quantos nlveis seraacute aplicado o tipo de bem e quantidade de diacutegitos
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro de centro de custo ef4quantidade de diacutegitos
f5 Permitir definir se o imoacutevel seraacute controlado com numeraccedilatildeo independente dos bens
moacuteveis intang iacuteveisi
72 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Patrimocircnio
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE PATRIMONIO
721 Sobre o Registro dos Bens
a - Registro de Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
Deveraacute permitir consultar em tela os bens jaacute cadastrados pesquisando pora1
Descriccedilatildeo Tipo de Bem Categoria do Bem e Relaccedilatildeo Carga
a2Dsvsra permitir cacasnar os bens catsooriacutezados como Moacuteveis e Intangiacuteveisinformando O nuacutemero do bem ou de forma automaacutetica
Deveraacute permitir cadastrar bens definidos como Relaccedilatildeo Carga tendo o nuacutemero de
a3 controle separado dos bens patrimoniais sendo numeraccedilatildeo automaacutetica e
sequencial
a4 Deveraacute permitir informar a quantidade de cadastros necessaacuterios para registro em
grupo devendo o sistema verificar o uacuteltimo nuacutemero de registro
a5 Deveraacute permitir vincular no cadastro o tipo do bem
a6 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
a7 Deveraacute permitir registrar a marca do bem
Deveraacute permitir anexar imagem do bem nas extensotildees JPEG PNG ou GIF
a8 devendo a imagem ser exibida no cadastro sem a necessidade de baixar o arquivo
para visualizaccedilatildeo
b Registro de Bens lmoacuteveis
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE(j)3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
1Este impresso foi conrrccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Deveraacute permitir consultar em tela os bens jaacute cadastrados pesquisando porbt
Descriccedilatildeo Tipo de Bem e Tipo Imoacutevel
I Deveraacute permitir cadastrar os bens informando o nuacutemero do bem ou de formab2
automaacutetica
b3 Deveraacute permitir vincular no cadastro o tipo do bem
b4 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
b5Deveraacute permitir definir os imoacuteveis como Proacuteprio Alugado Cessatildeo de Uso
- Doado ou Outros
b6 Deveraacute permitir informar o lote e quadra
b7 Deveraacute permitir informar a aacuterea construiacuteda em metros quadrados
b8 Deveraacute permitir informar a inscriccedilatildeo imobiliaacuteria
b9 Deveraacute permitir informar a latitude e longitude
Deveraacute permitir anexar imagem do bem nas extensotildees JPEG RNG ou GIF
b10 devendo a imagem ser exibida no cadastro sem a necessidade de baixar o arquivo
para visualizaccedilatildeo
Deveraacute permitir registrar o endereccedilo do imoacutevel definindo classificando comoResidencial Comercial EntregaCorrespondecircncia qu Localizaccedilatildeo Quando
b11 informado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municlpid Logradouro e Bairro
devem ser preenchidas automaticamente ficando para preenchimento o nuacutemero e
complemento
Deveraacute permitir registrar os dados de registro do imoacutevel definindo o Cartoacuterio do
b12 registro do imoacutevel Ano de registro do imoacutevel Livro Folhas Nuacutemero Inscriccedilatildeo e
data de registro
722 Registro da Ativaccedilatildeo dos Bens
Deveraacute permitir realizar ativaccedilatildeo dos bens que foram adquiridos incorporados e
a natildeo foram colocados em uso com registro da data e bens que seratildeo colocados em
uso para que possa ser iniciada contagem da vida uacutetil e depreciaccedilotildees desses bens
723 Registro da Manutenccedilatildeo de Bens - Do Envio para Manutenccedilatildeo
Deveraacute permitir definir se a manutenccedilatildeo seraacute Interna ou Externa quando
a Externa deveraacute ser informado o fornecedor que realizaraacute a manutenccedilatildeo e quando
Interna deveraacute ser informado em qual local seraacute realizado a manutenccedilatildeo
bDeveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir retroagir
lanccedilamento
c Deveraacute permitir informar da data do envio
d Deveraacute ao deixar o bem com status de Em manutenccedilatildeo bloquear as
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO -TU - SP - cE1913300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MALmiddotcontatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
~Este impresso foi cor-toccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE sAo PAULO
Turiacutestica de ltu
movimentaccedilotildees de baixa transferecircncia reavaliaccedilatildeo entre outros ateacute que o bem
retorne em uso devendo apenas dar continuidade nas depreciaccedilotildees
e Deveraacute permitir a seleccedilatildeo em grupo e individual
Deveraacute demonstrar atraveacutes de lista os bens que seratildeo encaminhados paraf
manutenccedilatildeo com nuacutemero do bem descriccedilatildeo tipo do bem e local-atual
724 Do Retorno da Manutenccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir retroagira
lanccedilamento
Deveraacute permitir identificar os bens que seratildeo retornados consultando a data da
b movimentaccedilatildeo evento da movimentaccedilatildeo tipo da manutenccedilatildeo local destino e o
fornecedor
c Deveraacute permitir a seleccedilatildeo dos bens em grupo e individual
Deveraacute ao retornar os bens da manutenccedilatildeo colocaacute-Ios em Em Uso permitindo que
d as movimentaccedilotildees de baixa transferecircncia reavaliaccedilatildeo entre outros sejam
realizadas
725 Sobre o Inventaacuterio Patrimonial
Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens moacuteveis a
intangiacuteveis
b Deveraacute permitir informar o nuacutemero do processo e data inicial do inventaacuterio
Deveraacute permitir informar quais locais estaratildeo em processo de inventaacuterio bloqueadoc
as movimentaccedilotildees para os locais inventariados -
d Deveraacute permitir registrar observaccedilatildeo complementar
e Deveraacute permitir informar os bens e relaccedilatildeo carga e a localizaccedilatildeo atual
Deveraacute o sistema ao finalizar o inventaacuterio gerar em tela para melhor visualizaccedilatildeo do
fusuaacuterio os bens que foram localizados e que pertencem ao local atual os bens que
natildeo foram localizados e os bens que foram localizados poreacutem natildeo pertencem ao
local atual
Deveraacute possibilitar que o usuaacuterio realize de forma automaacutetica a transferecircncia dosg
bens que foram localizados mas que natildeo pertencem ao local atual
8 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Almoxarifado
o moacutedulo de Almoxarifado deveraacute ser desenvolvido na plataforma WEB com acessos
intranet e internet possibilitando o ger~nciamento e controle do estoque damiddot instituiccedilatildeo em
diversificados niacuteveis sendo Almoxarifado Centro de Custo Conta Contaacutebil Localizaccedilatildeo Lote
Validade
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO TU - SP -CEI9J3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confeccionado i
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(tI~l(lr~llk Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Possibilitar o controle dos estoques Miacutenimo Maacuteximo Ponto de Reposiccedilatildeo
O sistema deveraacute permitir integraccedilatildeo com aplicaccedilatildeo de Contabilidade para lanccedilamento
das liquidaccedilotildees e conciliaccedilotildees financeiras devidamente classificadas de acordo com TCESP
(Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo)
81 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para oSistema de Almoxarifado
DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGA TORIAS PARA O SISTEMA DEITEM
A LMOXA RIFA DO
811 Sobre os Cadastros
Deveraacute possibilitar o controle de datas da aplicaccedilatildeo natildeo permitindo retroagir os
a lanccedilamentos de acordo com comunicado do TCESP - SDG 432012 permitindo
vlsuallzar noacute momento da alteraccedilatildeo a data vigente do sistema e data futura
b Deveraacute permitir cadastrar multi-almoxarifadoscom definiccedilatildeo de endereccedilo
Deveraacute permitir cadastrar as unidades orccedilamentaacuterias existentes na instituiccedilatildeoc
informando Oacutergatildeo Unidade Orccedilamentaria e Unidade Executora
Deveraacute permitir cadastrar os Centros de Custos atrelados a Unidaded
Orccedilamentaacuteria
Deveraacute permitir cacastrar grupos de produtos respeitando a quantidade de niacuteveis
config urados (ex Grupo Subgrupo Classe) classificando o grupo eme
Materiais Serviccedilos ou Permanentes definindo-os de acordo com as
classificaccedilotildees AUDESP
f Deveraacute permitir cadastrar os produtos definindo
f1 O grupo subgrupo de produtos
f2 Unidade de medida
f3 Tipo do estoque
fA Descriccedilatildeo
f5 Os almoxarifadosque poderatildeo movimentar o produto
f6 Controle de lote e validade por f-Imoxarifado
f7 Controle de estoques maacuteximo miacutenimo e ponto de reposiccedilatildeo por Almoxarifado
f8 Viacutenculo com mais de uma classificaccedilatildeo contaacutebil
Deveraacute permitir controlar o estoque por localizaccedilatildeo no Almoxarifado nos niacuteveisg
definido na configuraccedilatildeo do sistema (ex Local Sublocal e Posiccedilatildeo)
h Deveraacute permitir cadastrar os fornecedorescredores definindo
h1 O tipo em Fornecedor ou Credor
h2 O porte em Limitada Sociedade Anocircnima Microempresa Empresa de
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 2amp- CENTRO -ITU - SP - CES33300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi contecctonadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(irnarltl k- Vereadores d EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Pequeno Porte Microempresaacuterio Individual ou Eirelli (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada)
h3 O site do fornecedorcredorh4 O Ramo de Atividade de acordo com coacutedigo CNAE
O endereccedilo como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
Localizaccedilatildeo e quando informado o CEP as informaccedilotildees do Estadoh5
Municiacutepio Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente
ficando para preenchimento o nuacutemero e complemento
h6 O contato com Nome E-mail Telefone Ramal
h7 O representante com CPF Nome e Funccedilatildeo
i Deveraacute permitir cadastrar o responsaacutevel com a informaccedilatildeo do CPF e nome
definindo a funccedilatildeo em Almoxarife Solicitante e Requisitante
Deveraacute permitir cadastrar os ramos de atividades existentes poreacutem deveraacute(
j possuir carga inicial de acordo com CNAE (Coacutedigo Naciacuteonal de Atividade
Econocircmica)
k Deveraacute permitir cadastrar as unidades de medidas informando sigla e descriccedilatildeo
Deveraacute possuir o Plano de Contas AUDESP devidamente atualizado poreacutem
I permitir o cadastro de um novo registro caso julgue necessaacuterio com definiccedilatildeo~
das contas de Ativo Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patnmonlat
Aumentativa bem como informar o ano a que se refere
m Permitir consulta das Classificaccedilotildees Contaacutebeis existentes
Sobre a Movimentaccedilatildeo do Estoque Estoque inicial Entradas no estoque
812 Saiacutedas do Estoque Estornos Consumo Direto Transferecircncias entre
Almoxarifados Devoluccedilatildeo de Transferecircncia e Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil
a Registro inicial do Estoque
Deveraacute permitir registrar o estoque inicial por almoxarifado atraveacutes do coacutedigo de
a1cadastro do produto informando a localizaccedilatildeo do produto o lote e vencimento do
produto o estoque inicial para determinado centro de custo conta contaacutebil a
quantidade inicial e o valor unitaacuterio atual
b Registro das Entradas no Estoque
Deveraacute permitir registrar as entradas do estoque no Almoxarifado verificando os
niacuteveis de gerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio porb1
Almoxariacutetadoe Centro de Custo Oacute sistema deveraacute permitir a entrada somente
para o almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
b2 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do evento da entrada no estoque em Aquisiccedilatildeo de
ALAMEDABARAtilde~ DO RIO BRANC 28 - CENTRO -ITU - SP - CEP 19~00-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraltuspgovbr SITEwwwcamaraituspgovbr
~ta~Este impresso foi contecctonado
com papel1QQ reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l lIan ele Vereadores da EstacircnciaTurtctica de Itu
Estoque Incorporaccedilatildeo de Estoque ou Outras Incorporaccedilotildees
b3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo doalmoxarifado estaacute recebendo o estoque
bA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo que estaacute recebendo o estoque
b5Deveraacute permitir informar os dados do documentefiscal com nuacutemero seacuterie e data
do documento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Estoque informar o empenho da
b6despesa com preenchimento automaacutetico do fornecedor e valor do empenho e
quando o fornecedor do empenho natildeo possuir cadastro no sistema de
Almoxarifado omesmo deveraacute ser cadastrado automaticamente
Permitir incluir somente os produtos que possui viacutenculo com o almoxarifado
b7 informado definindo a localizaccedilatildeo do produto no estoque lote e vencimento
quantidade adquirida e valor total
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
b8 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo i e
controle simultacircneo das movimentaccedilotildees
c Registro das Saiacutedas do Estoque
Deveraacute permitir registrar as baixas do estoque verificando os niacuteveis lt1e
c1gerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio por almoxarifado e
centro de custo o sistema deveraacute permitir a baixa do estoque somente para o
almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir definir o evento da saiacuteda do estoque em Baixa por Perdac2
Baixa por Quebra Outras Baixas do Estoque ou Consumo por Requisiccedilatildeoc3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do almoxarifado estaacute baixando o estoque
cA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo estaacute consumindo o estoque
c5Para o evento Consumo por Requisiccedilatildeo permitir vincular a requisiccedilatildeo utilizando
o nuacutemero e ano da mesma
Permitir consumir apenas os produtos que possui estoque para o centro de custo
c6 selecionado informando o coacutedigo de cadastro do produto e quantidade
informando a classificaccedilatildeo contaacutebil que estaacute sendo consumida
Quando vinculado agrave requisiccedilatildeo de saiacuteda de material o sistema deveraacute preencher
automaticamente os produtos que seratildeo consumidos com coacutedigo de produto
c7 descriccedilatildeo unidade de medida localizaccedilatildeo lote validade conta contaacutebil conta
- de variaccedilatildeo de estoque e quantidade solicitada ficando para o usuaacuterio definir o
atendimento total ou atendimento parcial
c8 Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP CEP~~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-IEste impresso foi conteccionaoocom papel1QO reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(lrlarj J Vereadores lb EstacircnciaTurtsuca de ltn
lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle simultacircneo dos
lanccedilamentos
d Registro dos Consumos Diretos de Produtos
Deveraacute permitir registrar as entradas do estoque no Almoxarifado verificando os
d1niacuteveis de gerenciamentos aplicados pois quando aplicado controle de usuaacuterio
por Almoxarifado e Centro de Custo o sistema deveraacute permitir a entrada somente
para o almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
d2 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do evento da movimentaccedilatildeo do estoque em Consumo
Direto de Estoque
d3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do almoxarifado que estaacute movimentando o estoque
dA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo que estaacute consumindo o estoque
d5Deveraacute permitir informar os dados do documento fiscal com nuacutemero seacuterie e data
do documento
Deveraacute permitir informar o empenho da compra com preenchimento automaacutetico
d6do fornecedor e valor do empenho poreacutem quando o fornecedor do empenho natildeo
possuir cadastro no sistema de Almoxarifado o mesmo deveraacute ser cadastrado- automaticamente
Permitir incluir somente os produtos que possui viacutenculo com o almoxarifado
d7 informado definindo a localizaccedilatildeo do produto no estoque lote e vencimento
quantidade e valor total Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
da lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e
controle simultacircneo das movimentaccedilotildees
e Registro dos Estornos das Movimentaccedilotildees
Deveraacute permitir estornar as movimentaccedilotildees verificando os niveis de
etgerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio por Almoxarifadocirc o
sistema deveraacute permitir o estornado somente das movimentaccedilotildees doacute
almoxarifado que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
Os estornos devem ser realizados atraveacutes da busca da movimentaccedilatildeo por
almoxarifado evento da movimentaccedilatildeo data do movimento nuacutemero dae2 requisiccedilatildeo nuacutemero e data do documento fiscal aplicando o estorno para todos os
produtos da movimentaccedilatildeo ou para produto especiacutefico na quantidade total ou
parcial
f Registro da Transferecircncia de Estoque entre Almoxarifados
f1 Sobre o Envio do Estoque
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO ~ ITU - SP - CEp9fJJ3~0-080- TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~t~Este impresso foi contecctcnado
com papel 100 recictado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Deveraacute permitir transferir os estoques entre os Almoxarifados verificando os
niacuteveis de gerenciamentos pois quando aplicado controle ae usuaacuterio por
f11 Almoxarifado o sistema deveraacute permitir que a retirada do estoque do
almoxarifado de origem seja somente do almoxarifado que o usuaacuterio logado
possui permissatildeo
f12Deveraacute permitir relacionar os produtos que seratildeo transferidos atraveacutes do coacutedigo
de cadastro do produto
f13 Deveraacute permitir informar de qual centro de custo seraacute retirado o estoque
f14 Deveraacute permitir informar de qual localizaccedilatildeo seraacute retirado o estoque
f15 Deveraacute permitir informar qual lote e vencimento seraacute transferido
f2 Sobre agrave Recebimento do Estoque
Deveraacute apoacutes seleccedilatildeo do almoxarifado e movimentaccedilatildeo preencher os produtos
f21que estatildeo sendo recebidos exibindo o coacutedigo de cadastro descriccedilatildeo unidade de
medida localizaccedilatildeo lote vencimento conta contaacutebil centro de custo e
quantidade
g Sobre a Devoluccedilatildeo do Estoqtle
Deveraacute permitir registrar a devoluccedilatildeo de produtos informando o almoxarifado
g1origem e movimentaccedilatildeo exibindo almoxarifado destino identificando o coacutedigo de
cadastro -do produto descriccedilatildeo unidade medida localizaccedilatildeo lote vencimento
conta contaacutebil centro de custo e quantidade
h Registrada Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil do Estoque
Deveraacute permitir realizar a reclassificaccedilatildeo contaacutebil do produto no estoque atraveacutes
h1 do coacutedigo de cadastro do produto localizaccedilatildeo do produto lote e vencimento a
conta de origem conta destino e quantidade que seraacute reclassificada
813Sobre os Relatoacuterios - Deveraacute permitir a geraccedilatildeo de download do relatoacuterio no
formato PDFa Relatoacuterio de Conta Corrente por Produto
a1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente do Produto e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
a2 bull Agrupar as informaccedilotildees por produto exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo data da
movimentaccedilatildeo coacutedigo da movimentaccedilatildeo descriccedilatildeo -do movimento Ndegserie e
data do Documento classificaccedilatildeo contaacutebil quantidade e valor de entrada
quantidade e valor da saiacuteda saldaacute fiacutesico saldo financeiro e preccedilo meacutedio
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~~I
Este impresso foi conteccionadccom papel 100 reciclado
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(IItltlr~l de Vereadores da EsracircnciuTuriacutestica de Itu
b Relatoacuterio de Conta Corrente por Produto e Almoxarifado
b1Deveraacute permitir emitir o relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio logado
possui permissatildeo
b2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente do Produto por Almoxarifado e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado e produto exibindo coacutedigo eb3
descriccedilatildeo data da movimentaccedilatildeo coacutedigo da movimentaccedilatildeo descriccedilatildeo do
movimento Ndegserie e data do Documento conta contaacutebil movimentada
quantidade e valor de entrada quantidade e valor da saiacuteda saldo fiacutesico
saldo financeiro e preccedilo meacutedio
c Impressatildeo da Requisiccedilatildeo de Almoxarifado --
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioc1
logado possui permissatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Requisiccedilatildeo de Materiais por Almoxarifado
bull Exibir nuacutemero e ano da requisiccedilatildeo data da requisiccedilatildeo centro de custo
c2 justificativa aplicaccedilatildeo responsaacutevel almoxarifado sequecircncia do item quantidade
requisitada unidade de medida coacutedigo do produto descriccedilatildeo permitindo
registrar assinaturas de autorizaccedilatildeo separaccedilatildeo e recebido com registro das
datas
d AUDESP Geral
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio - por periacuteodo podendo ser emitido pord1
classificaccedilatildeo contaacutebilse julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
d2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo saldo anterior
do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo total incorporado total
estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estornado das saiacutedas o saldo
atual por conta
e AUDESP por Almoxarifado
e1 Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullaEste rmprceeo foi cornccronedo
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICAacute DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lrl~Hl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
logado possui permissatildeo
e2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP por Almoxarifado e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
e3 bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
exibindo saldo anterior do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo-
total incorporado total estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estornado
das saiacutedas o saldo atual por conta totalizando por Almoxarifado e total geral
f Relatoacuterio de Meacutedia de Consumo por Centro de Custo
f1Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do centro de custo que o usuaacuterio
logado possui permissatildeo
f2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que umcentro de custo grupo de produto e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Meacutedia de Consumo por Centro de Custo e periacuteodo da
f3movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Centro de Custo Grupo de Produto e
Produto exibindo o periacuteodo consumido quantidades valor de consumo meacutedias e
totais- -
g Relatoacuterio de Inventaacuterio de Estoque
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio g1
logadopossui permissatildeo
g2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data grupo de produto e almoxarifado
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio de Estoque e data do inventaacuterio informando se o-
g3periacuteodo selecionado estaacute em Aberto
-
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado e grupo de produtos exibindo
coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de medida quantidade valor unitaacuterio
valor total totalizando os agrupamentos h Relatoacuterio de Localizaccedilatildeo de Estoque
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioh1
logado possui permissatildeo
h2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data almoxarifados e produtos
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~3300-080 - TEL (11) 440379300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lmiddot~middot11lJr lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
o relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildeesmiddotComo tiacutetulo - Localizaccedilatildeo de Estoque e data da consulta informando
h3 quando a data informada estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto a localizaccedilatildeo de cada produto e o saldo em cada locali Relatoacuterio de Rastreamento de Lote
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioi1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio buscando o periacuteodo de vencimentoi2analisado almoxarifados e produtos
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Rastreamento de Lote e periacuteodo de vencimento analisado
i3informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e produto exibindo coacutedigo do
lote vencimento localizaccedilatildeo e saldo para local e lote e logo totalizar 6 saldo do
produto
j Relatoacuterio do Extrato de Movimentaccedilatildeo Geral
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido porj1
classificaccedilatildeo contaacutebil se julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato da Movimentaccedilatildeo e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
j2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil data da
movimentaccedilatildeo evento da movimentaccedilatildeo ndeg do empenho WSeacuterie e data do
documento fiscal fornecedor valor de entrada valor de saiacuteda saldo da conta por
movimento saldo final da conta e total geral das classttlcaccedilotildees contaacutebeis
k Relatoacuterio de Extrato de Movimentaccedilatildeo por Almoxarifado
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do alrnoxarifado que o usuaacuteriok1
logado possui permissatildeo
k2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato de Movimentaccedilatildeo por Almoxarifado e periacuteodo dak3 bull
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e Classificaccedilatildeo Contaacutebil data
ALAMEDA BARAtildeODO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~qg300-080 - TEL (11) 4403-9300E~MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbulltalEste impresso foi ccru-ccronaotildeo
com papel 100 reciclado I
CAcircMARA OEVEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l 11-1lr1 11 Vereadores da EstacircnciaTurtstica de Itu
da movimentaccedilatildeorevento-da movimentaccedilatildeo nOdo empenho NdegSeacuterie e data do
documento fiscal fornecedor valor de entrada valor de saiacuteda saldo da conta por
movimento saldo final da conta e total geral por almoxarifadoI Relatoacuterio de Nota de Saiacuteda
11 Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuteriosomente do almoxarifado que o usuaacuterio
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo buscando pela data da12 movimentaccedilatildeo coacutedigo da requisiccedilatildeo centro de custo almoxarifado ou evento da
movimentaccedilatildeo tendo a opccedilatildeo de exibir o valor movimentado
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo- Nota de Saiacuteda
bull Exibir o almoxarifado movimentado data da movimentaccedilatildeo evento13centro de custo nuacutemero da requisiccedilatildeo coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de
medida lote e validade quantidade valor da saiacuteda e total consumido reqiacutestrandoassinatura e data da retirada
m Relatoacuterio de Nota de Entrada
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuteriom1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo buscando pela data da
m2 movimentaccedilatildeo NdegSerie e data do documento fiscal fornecedor almoxarifado
empenho ou evento da movimentaccedilatildeo O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Nota de Entradagrave
bull Demonstrar o almoxarifado movimentado data da movimentaccedilatildeom3
evento centro de custo nO do empenho fornecedor NdegSeacuterie e data do
docuacutemento fiscal coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de medida lote e
validade quantidade valor bruto valor desconto valor liacutequido e valor total
n Relatoacuterio de Nota de Transferecircncia
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo desejada buscando pela a datada
n1 movimentaccedilatildeo almoxarifado de origem almoxarifado de destino e evento da
movimentaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Nota de Transferecircncian2
bull Demonstrar o almoxarifado de origem data da rnoyirnentaccedilatildeo
almoxarifado de destino evento da movimentaccedilatildeo nO sequecircncia coacutedigo e
ALAMEDA BARAo DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CJOh300-080 - eL (11) 44CJ~-9MCJE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi conteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
l l1tw lc Vcnadon( da EstacircnciaTunstica de Itu
descriccedilatildeo do produto unidade de medida centro de custo lote e validade do
produto localizaccedilatildeo quantidade e valor total transferido registrando assinatura e
data da transferecircncia ou devoluccedilatildeo
o Relatoacuterio de Estoque Miacutenimo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio01
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que um02
almoxarifado e produto -
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Relatoacuterio de Estoque Miacutenimo e datada consulta03
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida quantidade miacutenima registrada e quantidade atual
p Relatoacuterio de Estoque Maacuteximo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuteriop1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que ump2
almoxarifado e produtoO relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
p3Como tiacutetulo - Relatoacuterio de Estoque Maacuteximo e data da consulta
Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida quantidade maacutexima registrada e-quantidade atual
q Relatoacuterio de Ponto de Reposiccedilatildeo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioqt
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que umq2
almoxarifado e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo- Relatoacuterio de Ponto de Reposiccedilatildeo e data da consultaq3
Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo dobullproduto unidade de medida ponto de reposiccedilatildeo registrada e quantidade atual
r Relatoacuterio de sugestatildeo de Ponto de Reposiccedilatildeo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que or1
usuaacuterio logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo de consulta selecionandor2
mais que um almoxarifado e produto-
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEfOfu300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspccedilovbr
fttalEste impresso toi conrcccionado
com papel 100 rcciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DAmiddotESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cil~lrl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica dcItu
r3
Q relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo ~ Relatoacuterio de Sugestatildeo de Ponto de Reposiccedilatildeo e data da
consulta
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida ponto de reposiccedilatildeo e reposiccedilatildeo sugerido
82 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Almoxarifado
DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DEITEM
ALMOXARIFADO
821 Sobre a Requisiccedilatildeo do Material
Deveraacute permitir gerar a requisiccedilatildeo de retirada de material do estoque verificando
a os niacuteveis de gerenciamento sendo O usuaacuterio logado somente poderaacute requisitar
material ao almoxarifado e centro de custo que possui viacutenculo
Deveraacute permitir requisitar somente os produtos que estatildeo vinculados aob
almoxarifado informado
c Permitir informar o solicitante do material
d Permitir informar onde seraacute aplicado o material e a justificativa da retirada
822 Sobre Consulta de Estoque
Deveraacute permitir consultar em tela o estoque atualizado dos produtos aplicando
filtros de pesquisa por almoxarifado coacutedigo de cadastro do produto descriccedilatildeoa
localizaccedilatildeo do estoque lote vencimento centro de custo conta contaacutebil e saldo
do estoque
823 Sobre o Inventaacuterio do Estoque
Deveraacute permitir informar responsaacutevel pela contagem do estoque com registro doa
Nome e funccedilatildeoI
Deveraacute permitir informar qual almoxarifado seraacute inventariado bloqueando a
b movimentaccedilatildeo total quandoinventariado todos os grupos deprodutos ou bloquear
somente os grupos de produtos que estatildeo em processo de contagem
c Deveraacute permitir registrar observaccedilatildeo complementar
d Deveraacute permitir registrar a data de finalizaccedilatildeo da contagem
Deveraacute permitir realizar a digitaccedilatildeo da contagem atraveacutes do coacutedigo de cadastro do
produto informando a localizaccedilatildeo atual do produto o lote e vencimento do
e produto o estoque atual para determinado centro de custo a quantidade
identificada e a data da contagem devendo o sistema identificar automaticamente
a quantidade que seraacute ajustada
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEtof3300c080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE~wwwcamaraituspgovbr
t~Este impresso foi confeclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
( ~lar~lde Vereadores da EstacircnciaTurlcuca de lru
824 Sobre a Manutenccedilatildeo e Configuraccedilatildeo
Grupo de Usuaacuterio Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de grupo de usuaacuterio com nome e-
a mail descriccedilatildeo definir se o grupo seraacute de Administradores com ativaccedilatildeo e
vinculaccedilatildeo de Usuaacuterios
Administraccedilatildeo de Usuaacuterio Deveraacute permitir o cadastro de usuaacuterio com Nome
Sobrenome e-mail definindo o mesmo como Administrador vinculaccedilatildeo de foto
- com ativaccedilatildeo e bloqueio de usuaacuterio definiccedilatildeo de login e senha dando a opccedilatildeob
para alteraccedilatildeo da senha no proacuteximo acesso armazenando pergunta secreta e
geraccedilatildeo de chave Token permitindo ainda vincular o usuaacuterio vaacuterios grupos de
acesso
Alterar Senha Deveraacute permitir a redefiniccedilatildeo da senha para o usuaacuterio informandoc
a senha atual e nova senha
dRegras de Usuaacuterio Deveraacute permitir definir as regras de acesso e menu para o
grupo e usuaacuterio
Permissatildeo por Registro Deveraacute permitir definir as regras de acesso por grupo ee
usuaacuterio para os almoxarifados e centros de custos
instituiccedilatildeo Deveraacute permitir cadastrar a instituiccedilatildeo informando o tipo da unidade
gestora CNAE CNPJ nome razatildeo social nome fantasia nome e CPF do
responsaacutevel telefone CEP estado municiacutepio endereccedilo nuacutemerccedil bairrof
complemento logotipo da instituiccedilatildeo e quais informaccedilotildees seratildeo impressas nos
relatoacuterios bem como permitir informar se deveraacute ser exibido o nome do usuaacuterio
que estaacute emitindo os relatoacuterios
g Configuraccedilatildeo do Sistema Deveraacute permitir na configuraccedilatildeo inicial do sistema
g1 Definir qual a data que seraacute iniciada as atividades
92 Definir com quantos diacutegitos seraacute composto o coacutedigo do produto
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro do grupo do produto bemg3
como com quantos diacutegitos
g4Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado Omiddot controle da tocaliacutezaccedilatildeo do estoque e
quantidade de diacutegitos
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro de centro de custo eg5
quantidade de diacutegitos
g6 Definir se middotseraacute aplicado com controle de estoque por centro de custo na entrada
do estoque
9 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Portal da Transpagraverecircncta
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbull-Este impresso foi cOllkclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( ilylrj J Vereadores da estacircnciaTuriacutestica de Itu
Em linguagem web a disponibilizaccedilatildeo dos dados do Portal da Transparecircncia devem ser
disponibilizados em linguagem simplificada navegaccedilatildeo descomplicada e faacutecil acesso com
informaccedilotildees relacionadas agrave legislaccedilatildeo pertinente ao portal da Transparecircncia eas informaccedilotildees da
entidade que satildeo Lei complementar 131 de 27 de maio de 2009 (Lei da Transparecircncia Puacuteblica) a
Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei
125272011 (Lei Brasileira de Acesso a Informaccedilatildeo)
De forma automatizada os sistemas de contabilidade compras folha de pagamento fornece em
tempo real no Portal da Transparecircncia as informaccedilotildees referente agraves Despesas Restos a Pagar
Licitaccedilotildees Contratos Convecircnios Diaacuterias e Adiantamentos A tela principal permite a navegaccedilatildeo
direta a outros menus estruturados bem como Estrutura Administrativa Legislaccedilatildeo Municipal
Planejamento Precatoacuterios Prestaccedilatildeo de Contas Restos a Pagar Terceiro Setor e Outras
Informaccedilotildees
A navegaccedilatildeo dos dados deve ser permitida atraveacutes da URL com a possibilidade de realizaccedilatildeo de
consulta e retorno atraveacutes de URIs direcionando para a tela do conteuacutedo desejado ou arquivo
91 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Portal da Transparecircncia
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE PORTAL
DA TRANSPAREcircNCIA
911 DISPONIBILIDADE DAS INFORMACcedilOtildeES DAS TRANSFEREcircNCIAS E
RECEITAS EXTRAORCcedilAMENT AacuteRIAS
a As informaccedilotildees referentes agrave receita extra orccedilamentaacuteria devem ser
disponibilizadas no Portal da Transparecircncia autorizada diretamente pelo
sistema de contabilidade apoacutes a data encerrada -~
b Os filtros de Consulta da Receita extra orccedilamentaacuteria por
Consulta por periacuteodo (dia mecircsmiddote ano) demonstrando no resultado a conta
contaacutebil a descriccedilatildeo da receita e o valorarrecadado com a possibilidade de
exportar informaccedilotildees em formatos CSV TXT PDF JPG e URI
Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios da Receita Extra Orccedilamentaacuteria
podendo ser em formatos CSV TXT PDF e JPG de acordo com a escolha
da entidade e possibilidade pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados
no Portal da Transparecircncia
912 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES DA DESPESA
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEFOtatilde300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi cor-reccror-acocom papel 100deg16 reciclado
l ~I~lan ele Vereadores da EstacircnciaTunvtica de ltu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEiTUESTADO DE SAtildeO PAULO
a As informaccedilotildees referente a despesa empenhada liquidada e paga deve ser
disponibilizada no Portal da Transparecircncia autorizada diretamente pelo
sistema de contabilidade apoacutes o encerramento da data
b Possibilidade de consulta da Despesa empenhada liquidada e paga
utilizando alguns filtros
Selecionar Periacuteodo (dia mecircs e ano)
Selecionar Tipo de Despesa Orccedilamentaacuteria Extraorccedilamentaacuteria e Restos a
Pagar
Opccedilatildeo de Filtros por Oacutergatildeo Sub-Funccedilatildeo Programa Accedilatildeo Categoria
Econocircmica e Fonte de Recursos
Opccedilatildeo de Consulta por CredorFornecedor
c Na consulta da despesa empenhada disponibilizar no resultado o nuacutemero do
empenho data de emissatildeo CPFCNPF Descriccedilatildeo do Credor Modalidade de
Licitaccedilatildeo Nuacutemero da Licitaccedilatildeo e Valor Empenhado E atraveacutes da nota de
empenho conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data de emissatildeo Nuacutemero do Empenho Ficha de Despesa
CredorFornecedor Endereccedilo do Interessado Dados de Licitaccedilotildees Ul1idade
Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Categoria Econocircmica Destinaccedilatildeo deRecursos Valor empenhado Saldo da Dotaccedilatildeo Viacutenculos e Itens) com a
possibilidade de exportar a nota de empenho em formatos CSV TXT PDF
JPG e URI -
d Na consulta da despesa liquidada disponibilizar no resultado o nuacutemero do
empenho o nuacutemero da liquidaccedilatildeo data de liquidaccedilatildeo CPFCNPF Descriccedilatildeo
do Credor Modalidade de Licitaccedilatildeo Licitaccedilatildeo e Valor Liquidado E atraveacutes da
nota de conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data da Liquidaccedilatildeo e Vencimento Empenho Ficha de Despesa
Interessado Validade Responsaacutevel Documento Valor liquidado Unidade
Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Categoria Econocircmica Destinaccedilatildeo de
Recurso e Especificaccedilatildeo da Despesa) com a possibilidade de exportar a nota
de liquidaccedilatildeo em formatos CSV TXT PDF JPG e URI
e Na consulta da despesa paga disponibilizar no resultado o nuacutemero da ordem
de pagamento data do pagamento CPFCNPF Descriccedilatildeo do Credor
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEJOfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aEstelrnpresso foi contr-cctonado
com papel 100 reciclado
rIllfl de Vereadores (LI EstacircnciaTunsuca de ltu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU_-- ESTADO DE SAtildeO PAULO
De forma automatizada as informaccedilotildees de Licitaccedilotildees e Contratos estaratildeo
disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia atraveacutes do sistema de Compras com
a possibilidade de exportar as informaccedilotildees em formatos CSV TXT PDFJPG e URI
Modalidade de Licitaccedilatildeo Licitaccedilatildeo e Valor Pago E atraveacutes da ordem depagamento conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data de emissatildeo Nuacutemero da Ordem de Pagamento Ficha de
Despesa CredorFornecedor Endereccedilo do Interessado Dados de LicitaccedilotildeesUnidade Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Cateqoria Econocircmica
Destinaccedilatildeo de Recursos Valor empenhado Saldo da Dotaccedilatildeo Viacutenculos e
Itens) com a possibilidade de exportar a ordem de pagamento em formatosCcedilSV TXT PDF JPG e URI
f Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios da Despesa Empenhada
Liquidada e Paga podendo ser em formatos CSV TXT PDF e JPG de
acordo com a escolha da entidade e possibilidade Pesquisa de informaccedilotildeesdos arquivos anexadosno Portal da Transparecircncia
913 PUBLICACcedilAtildeO DE LlCITACcedilOacuteES E CONTRATOS NO PORTAL DATRANSPAREcircNCIA
a
b Possibilidade de consulta de Contratos por
Exerciacutecio
Periacuteodo
CredorFornecedor
Tipo de Contrato (Seguros Contratados Contrataccedilatildeo de Serviccedilos Contrataccedilatildeode Serviccedilos e Obras Contrataccedilatildeo de Serviccedilos e Utilidade Puacuteblica LocaccedilatildeoPassiva Aquisiccedilatildeo de Material)
c Na consulta de Contratos disponibilizar no resultado o Nuacutemero do Contrato
Ano CredorFornecedor Data de Assinatura Data de Teacutermino Valor doContrato e Termos Aditivos
d Os Anexos de Contratos disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia de forma
automatizada do sistema de Compras
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cE~73300-080 - TEL (11) 4403-9300EMAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
IEste impresso foi coniECClonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARAacute DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITV- ESTADO DE SAtildeO PAULO
( tI1all lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Ttu
e Possibilidade de consulta de Licitaccedilotildees por
Exerciacutecio
Periacuteodo
Modalidade de Licitaccedilatildeo (Convite ComprasServiccedilos ConviteObras
Concorrecircncia puacuteblicaComprasServiccedilos Concorrecircrrcia PuacuteblicaObras
Dispensa de Licitaccedilatildeo Inexigibilidade)
Credorfornecedor
Status Licitaccedilatildeo Aberta em Andamento ou Encerrada
f Na consulta de Licitaccedilotildees disponibilizar no resultado o Nuacutemero da Licitaccedilatildeo
Modalidade Data de Abertura Objeto de licitaccedilatildeo e Valor da Licitaccedilatildeo
g Os Anexos de Licitaccedilotildees disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia de forma
automatizada do sistema de Compras
h Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de compras realizadas contratos
- e licitaccedilotildees com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos formatos GSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
914 PUBLICACcedilAtildeO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO NO PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
a De forma automatiacutezada as informaccedilotildees da Folha de Pagamento estaratildeo
disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia atraveacutes do sistema de Recursos
Humanos com podendo exportar as informaccedilotildees em formatos CSV TXT
PDF JPG e URI
b Possibilidade de consulta da Folha de Pagamento por
c Servidor detalhando as seguintes informaccedilotildees Nome data de Admissatildeo
Departamento e CarqoFunccedilatildeo
d Servidor e Salaacuterio detalhando as seguintes informaccedilotildees Nome Data de
Admissatildeo Departamento CargoFunccedilatildeo e Salaacuterio-
e CargoFunccedilatildeo detalhando as seguintes informaccedilotildees Cargot-unccedilatildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEloDboo-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confpclonadocom papel 100 reciclado
ll1f1 h Vereadores UIEstacircnciaTuriacutestica de Itu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Quantidade de Servidores e Salaacuterio
1 Matriacutecula e Salaacuterio detalhando as seguintes informaccedilotildees Matriacutecula Data de
Admissatildeo Departamento CargoFunccedilatildeo Valor Base Valor Bruto Valor
Liacutequido
g Todas as Opccedilotildees de Salaacuterio poderatildeo ser disponibilizadas por Salaacuterio Base
Salaacuterio Bruto Liacutequido e valor do Adiantamento
h Gerenciar o Niacutevel Administrativo e Exerciacutecio para Exibiccedilatildeo dos Cargos e
salaacuterios da Folha de Pagamento no Portal da Transparecircncia podendo ser por
i
Secretaria Diretoria Departamento e Seccedilatildeo
Possibilidade de Disponibilizar o valor do Adiantamento de Salaacuterio dos
servidores no Portal da Transparecircncia
j Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de gasto com pessoal e outras
informaccedilotildees pertencentes aos cargos e funcionaacuterios da entidade com a
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXT PDF e JPG de acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
915 PUBLICACcedilAtildeO DE DIARIAS VIAGENS E ADIANTAMENTOS NO PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
a De forma automatizada as informaccedilotildees de diaacuterias viagens e adiantamentos
estaratildeo disponiacuteveis no Portal - da Transparecircncia atraveacutes do sistema de
Contabilidade com a possibilidade de exportar as informaccedilotildees em formatos
CSV TXT PDF JPG e URI
b Possibilidade de Consulta porDiaacuterias detalhando o nuacutemero do empenho data
de emissatildeo CPF do Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado
Viagens detalhando o nuacutemero do empenho data de emissatildeO CPF do
Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado
Adiantamentos detalhando o nuacutemero do empenho data de emissatildeo CPF do
Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado e Valor devolvido
Dlspoacutenlbillzaccedilaacuteoautomaacutetica da Relaccedilatildeo de Documentos Fiscais da Prestaccedilatildeo
de Contas de Adiantamentos
ALAgraveMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CBOfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbrSITEAMwcamaraituspgovbr
t~Este impresso foi Gort~cionadQ
com papel 1001reciciado
CAcircMARA DE VEREAnORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(It1ltLl de vereadores da EstacircnciaTl1risl1~a de ltll
c Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Prestaccedilatildeo de Contas de
Diaacuterias Viagens e Adiantamentos com a possibilidade de cadastro de novos
itens e anexo de arquivos formatos CSV IXT PDF JPG e URI de acordo
com a escolha da entidade
916 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOacuteES DO PLANEJAMENTO
a Menu configuraacutevel para anexs de relatoacuterios do Planejamento (pPA -
Planejamento Plurianual LDO - Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias LOA - Lei do
Orccedilamento Anual) com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos em formatos CSV TXT PDF e JPG de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
917 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilQES PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Prestaccedilatildeo de Contas
(Relatoacuterios LRF - Quadrimestrais e Relatoacuterios de Anexos de Balanccedilos) com a
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXT PDF JPG e URlde acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
91S DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOacuteES PARA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios relacionados a Estrutura
Administrativa com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos formatos CSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
919 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES PARA LEGISLACcedilAO MUNICIPAL
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Publicaccedilatildeo da Legislaccedilatildeo
Municipal com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos
formatosCSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da entidade-
Pesquisa de informaccedilotildees dos arguivos anexados no Portal da Transparecircncia
9110 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES PARA RESTOS A PAGAR
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de Restos a Pagar com a bullbullbull-IEste impresso foi conte cionado
com papel 100 reccteuoALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEfi~300middot080 - TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(llur de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXTmiddot PDF JPG e URI de acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
9111 MODULO DE SEGURANCcedilA DO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA
a O Acesso a aacuterea restrita devem ser feitas com usuaacuterios e senhas cadastrados
b Na aacuterea restrita o administrador poderaacute
c Verificar todas as alteraccedilotildees realizadas por usuaacuterios e grupos de usuaacuterios no
Portal da Transparecircncia atraveacutes do relatoacuterio de auditoria
d Gerenciar a disponibilizaccedilatildeo de telas para visualizaccedilatildeo no Portal da
Transparecircncia
e Transferir arquivos anexados no mesmo sub-menu do Portal da
Transparecircncia
f Alterar a Apresentaccedilaacuteoleqislaccedilatildeo no dashboard do Portal da Transparecircncia
92 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Portal da Transparecircncia
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS PARA O SISTEMA DE PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
921 MODULO DE SEGURANCcedilA DO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA
a Gerenciar e cadastrar usuaacuterios e grupos de usuaacuterios
b Gerenciar as permissotildees de usuaacuterios e grupos de usuaacuterios
10 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Controle Interno
O sistema de Controle Interno deveraacute identificar e sugerir correccedilotildees pelo Controle Interno
sobre procedimentos ou fatos ocorridos na entidade e que tenham uma administraccedilatildeo gerencial
correta para a tomada de decisotildees O Controle Interno eacute previsto na Constituiccedilatildeo federal e
estadual na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei ndeg 4320 de 1964 no Decreto-lei nO200 de
1967 na Lei Orgacircnica do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em Instruccedilotildees desta Corte
bem como em normas do Conselho Federal de Contabilidade e do Comunicado SDG Ndeg 322012middot
e o Comunicado SDG Ndeg 352015 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo A atribuiccedilatildeo dobullbullt
Este impresso foi cor-ncoonadccom papel 100 reciclado
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEPlfu300-080 - TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cltur1 tc Vereadores da Estacircncialuristica de ltu
Controle Interno devera ser de avaliar os cumprimentos das metas comprovar CjI legalidade a
eficaacutecia e eficiecircncia da gestatildeo orccedilamentaacuteria tendo como referecircncia as orientaccedilotildees do Manual
Baacutesico do Controle Interno publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
101 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Controle Interno
ITEMDAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO
Em conformidade com agraves NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade1011 Aplicaacuteveis ao Setor Puacuteblico o sistema de Controle Interno deveraacute
Possuir cadastros preacute-estabelecidos de quesitos relacionados as diversas aacutereas
da Administraccedilatildeo Puacuteblica (Contabilidade Compras Almoxarifado Patrimocircnio
Gestatildeo de Pessoal Administrativo Tecnologia da Informaccedilatildeo e Legislativo) para
contribuir nas avaliaccedilotildees das diversas aacutereas setoriais da Administraccedilatildeo Puacuteblica
a tais como Gestatildeo Orccedilamentaacuteria Restos a Pagar Direitos e Haveres -
Tesouraria Controle Patrimonial e Alienaccedilotildees de Ativos Despesas com Pessoal
Compras Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos Acesso as informaccedilotildees e
Transparecircncia das Contas Puacuteblicas Aplicaccedilatildeo de Recursos proacuteprios e
Vinculados
O sistema de controle Interno deveraacute permitir a verificaccedilatildeo de inconsistecircncias
b atraveacutes de avisos em todas as aacutereas pertinentes a aacuterea de atuaccedilatildeo do
controlador interno
Deveraacute gravar o cadastro de novos grupos por sistema bem como para o sistema
c Contaacutebil Compras Almoxarifado Patrimocircnio Gestatildeo de Pessoal Administrativo
TI e Legislativo
1012 O sistema deveraacute gravar o cadastro de quesitos com os seguintes itens
a Planejamento (PPA LDO e LOA)
b Despesas Gerais~c Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Encargos Sociais
e Pessoal
f Transparecircncia
g Tesouraria
h Enfoque Operacionali Licitaccedilotildees e Contratos
j Almoxarifado
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO ~ITU - SP - CEf13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
1Este impresso foi contecconadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l IILaLI ~CVereadores da EctacircnciaTuriacutestica de Iru
k PatrimocircnioI Administrativo e
m Tecnologia da Informaccedilatildeo
Quanto agrave Resposta ao Questionaacuterio deveraacute ter a opccedilatildeo de editar e gravar
1013 separando por Sistema Grupo das Despesas Puacuteblicas com os seguintes
itens
a Planejamento (PPA I LDO e LOA)
b Despesas Gerais
c Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Encargos Sociais
e Pessoal
f Transparecircncia
g Tesouraria
h Enfoque Operacional
- i Licitaccedilotildees e Contratos
j Almoxarifado
k PatrimocircnioI Administrativo
m Tecnologia da Informaccedilatildeo
1014 Rotinas Baacutesicas do Sistema de Controle Interno
O questionaacuterio com as informaccedilotildees de monitoramento (quesitos de respostas e
a anaacutelise) deveraacute ser previamente preenchido podendo o usuaacuterio complementar as
informaccedilotildees necessaacuterias
b Possuir no cadastro de usuaacuterios a restriccedilatildeo para que outro usuaacuterio natildeo tenha
acesso a resposta de outro
Deveraacute ter como opccedilatildeo parametrizar o sistema para cadastrar um Usuaacuterio Masterc
para visualizar todas as informaccedilotildees dadas por todos os usuaacuterios
d Possuir permissotildees de usuarios nas telas do sistema
Possuir permissotildees especiacuteficas para definir acesso por departamento para todose
os usuaacuterios inclusive para usuaacuterio master
Possuir a periodicidade e abertura do periacuteodo de anaacutelise do relatoacuterio de controle
f interno Entre os periacuteodos Mensais Bimestrais Trimestrais Ouadrimestrais
Semestrais e Anuais
g Possuir a opccedilatildeo de controlar as questotildees uma a uma por periacuteodo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - ~p - cE1Jh300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL conlalocamarailuspgovbr SITE wwwcamarailuspgovbr
bullbullbullbull-Este impresso foi conrerctonado
com papel 100 recrclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlt--lt ESTADO DE SAtildeO PAULOlt
(~r~larl de Vereadores da EstacircnciaTurtstica de Itu
h Possuir a opccedilatildeo de filtrar no relatoacuterio as questotildees por periacuteodo
i Possuir controle dos relatoacuterios de lt controle interno por periacuteodo e por Sistema Ipodendo ser classificados em status Concluiacutedas Natildeo Concluiacutedas e Todas
O sistema deveraacute conter a opccedilatildeo de incluir e gravar uma introduccedilatildeo e umaj
conclusatildeo das anaacutelises
Possuir filtro no relatoacuterio do controle interno que traga somente as questotildeesk
_respondidas---
I Possuir filtro no relatoacuterio do controle interno que busque por data de respostas
m Opccedilatildeo de gerar relatoacuterio de Introduccedilatildeo do Controle interno dentro do sistema
n Opccedilatildeo de gerar relatoacuterio de Conclusatildeo do Controle interno dentro do sistema
Opccedilatildeo de personalizar alterando os nomes nos menus Grupo e Subgrupoo
conforme necessidade do usuaacuterio
p Possuir a opccedilatildeo de seleccedilatildeo de Grupo e Subqrupo na elaboraccedilatildeo do questionaacuterio
q Permitir ativar ou desativar a questatildeo de acordo com a necessidade do usuaacuterio
Permitir excluir as questotildees de acordo com a necessidade do usuaacuterio desde quer
natildeo tenha respostas vinculadas
sPossuir configuraccedilatildeo de assinatura funccedilatildeo e documento dos responsaacuteveis pelos
dados inseridos da entidadeparametrizados por usuaacuteriot Possuir a opccedilatildeo de renumerar o questionaacuterio
O sistema de Controle interno deveraacute ter a opccedilatildeo de importar automaticamente a
u montagem do questionaacuterio para outro periacuteodo bem como importar as respostas
dadas no periacuteodo anterior
Permitir a parametrizaccedilatildeo do sistema que o usuaacuterio tem interesse de utilizarv
conforme necessidade do Controle Interno
Possuir a opccedilatildeo de incluir novos questionaacuterios de acordo com a necessidade daw
Controladoria
x Possuir a opccedilatildeo de Concluir o Questionaacuterio por Sistema e Grupo
y Possuir a opccedilatildeo de Concluir oPeriacuteodo
Possuir navegaccedilatildeo simplificada sobre os vaacuterios assuntos definidos paraz
respostas aos quesitos previamente cadastrados
aa Todos os Relatoacuterios deveratildeo ser gerados no miacutenimo em extensatildeoPDF
1015 Informaccedilotildees da Area de Contabilldade
a Anexo 1- Demonstraccedilatildeo da Receita e Despesa Segundo as Categorias
ALAMEDA BARAtildeO ooruo BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEfilfu300-080 - TELlt (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraitultspgovbrSITEwwwltcamaraitultspgovbr
1Este impresso foi con+ ccronedo
com papel 100reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTUESTADO DESAtildeO PAULO
lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Econocircmicas
b Anexo 2 - Resumo Geral da Despesa
c Anexo 2 - Despesa Por Orgccedilo ou Institucional
d Anexo 6 - Programa de Trabalho por Unidade Orccedilamentaacuteria -
e Anexo 7 - Programa de Trabalho por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e Programas
f Anexo 8 - Analiacutetico da Despesa
g Anexo 8 - Programa de Trabalho por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e Prog Conf Vinco
Recurso
h Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Oacutergatildeo e Funccedilatildeo
i Evoluccedilatildeo e Projeccedilatildeo da Receita ou Despesa
j Preacutevia do Orccedilamento
k Extrato Bancaacuterio
I Conciliaccedilatildeo
m Conciliaccedilatildeo bancaacuteria conferecircncia
n Boletim de caixas e bancos
o Posiccedilatildeo Diacutevida FlutuanteRealizaacutevel
p Obrigaccedilotildees aacute Pagar - Extra Orccedilamentaacuteria
q Anexo 12 - Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
r Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro
s Anexo 13A - Demonstraccedilatildeo das Contas DIVERSAS CONTAS do Balanccedilo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEllfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-~AIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraiacutetuspgovbr
-IEste impresso foi corw-cctcnadocom papel 100 rectcledo
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(IlWl de Vereadores da Estacircncialunstica de ltu
Financeiro-
t Anexo 14 =Balanccedilo Patrimonial
u Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacuteticas do Ativo e Passivo
Financeiro
v Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente
x Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
y Anexo 16 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Fundada Interna
w Anexo 18 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
z Anexo 18A - Quadro das Receitas Originais e Derivadas
aa Anexo 18B - Quadro de Transferecircncias Recebidas e Concedidas-
bb Anexo 18C - Quadro de Desembolso de Pessoal e Demais Despesas por Funccedilatildeo
cc Anexo 18D- Quadro de Juros e Encarqosda Diacutevida
dd Anexo 01 - BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO
ee Anexo 02 - FUNCcedilAo E SUBFUNCcedilAO
ff Anexo 05 - RESULTADO NOMINAL - EXCETO PREVIDEcircNCIA
- 99 Anexo 06 - RESULTADO PRIMARIO
hh Anexo 07 - RESTQS A PAGAR
ii Anexo 09 ~RECEITAS DE OPERACcedilOtildeES DE CREDITO E DESPESAS DE
CAPITAL
jj Anexo 11 - RECEITA DE ALlENACcedilAO DE ATIVOS E APLICACcedilAtildeO DOS
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C5P1fu300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aIEste impresso foi cor-rccionado
com papel 100 reciclada
l 111[ Ic Vereadores da EstacircnciaTuricrica de Itu
-CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
RECURSOS
kk DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
11 DEMONSTRATIVO DE APURACcedilAtildeO DOCUMPRIMNTODO ART 42 DA LRF
mm AUDESP - RELATOacuteRIO DE GESTAtildeO FISCAL - PODER LEG1SLATrVO
nn AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DE APURACcedilAtildeO DAS DESPESAS COM
PESSOAL - PODER LEGISLATIVO
00 AUDESP - RGF- DEMONSTRATIVO DADIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -
EXCETO OacuteRGAtildeO DE PREVIDEcircNCIA
pp Transparecircncia de Gestatildeo Fiscal- Despesa
qq Transparecircncia de Gestatildeo Fiscal - Receita
rr AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DA OiacuteVIDA CONSOLIDADA LiacuteQUIDA-
EXCETO OacuteRGAtildeO DE PREVIDEcircNCIA (Conferecircncia)
ss AUDESP - RGF DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -
REGIME DE PREVIDEcircNCIA (Conferecircncia)
I
tt AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DE (PURACcedilAtildeO DAS DESPESAS COM
PESSOAL - PODER LEGISLATIVO (COnfe~ecircnCia)
uu Resumo Ativo Natildeo Financeiro bull
vv Extrato Ativo Natildeo Financeiro
I
xx Ativo natildeo Financeiro - Provisatildeo
yy Resumo Passivo Natildeo Financeiro
zz Extrato de Passivo Natildeo Financeiro
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - sr -CEacutefll13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamarailuspgovbr SITE wwwcamaralluspgovbr
~taEste impresso foi contccciacuteonado
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l 111 lc Vereadores li EstacircnciaTuriacutestica de ltu
aaa Passivo Natildeo Financeiro- Reduccedilatildeo
1016 Informaccedilotildees das Areas de Compras Licitaccedilotildees Almoxarifado e Patrimocircnio
a Relatoacuterio das Licitaccedilotildees Realizadas no Ano
b Relatoacuterio dos Contratos (Vencimentos Controle dos Saldos Extratos)
Relatoacuterio dos Extratos das movimentaccedilotildees doacute almoxarifado para utilizaccedilatildeo nac
auditoria contaacutebil sobre os lanccedilamentos das notas de empenhos liquidadas
Resumo Contaacutebil das entradas e saiacutedas do almoxantado em formato ded balancete com a codificaccedilatildeo do plano contaacutebil jaacute utilizando e segregando os
movimentos baseados no Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
Inventaacuterio dos Estoques que poderaacute ser emitido a qualquer momento para
e possiacuteveis periacuteciasauditoria nos materiais estocados podendo este ser emitido
para todos locais de almoxarifado existente ou individualizado
Relatoacuterio de Estoques por produto ou coacutedigo do produto podendo este ser emitido
f por todos os locais de almoxarifado existente ou individualizado com opccedilatildeo de
estoque miacutenimo ou estoque maacuteximo
Relatoacuterio de Movimentaccedilatildeo de Estoque por periacuteodo filtrando tipos de movimentog
como entradas saiacutedas consumo direto ou todos
h Relatoacuterio por requisiccedilatildeo de material por exerciacutecio e data
Relatoacuterio de Vencimento dos Lotes por periacuteodo fornecedor e locais deialmoxarifado
jRelatoacuterio das movimentaccedilotildees do patrimocircnio para utilizaccedilatildeo na auditoria contaacutebil
sobre os lanccedilamentos das notas de empenhos liquidadas
kRelatoacuterio de Bens por Tipo de Aquisiccedilatildeo por periacuteodo e Data por intervalo de
chapas
ITermos de Transferecircncia com seleccedilatildeo de periacuteodo e ordenaccedilatildeo de nuacutemeros de
chapa -
m Termo de Responsabilidade Parcial
n Termo de Responsabilidade Total
Resumo Contaacutebil das aquisiccedilotildees desincorporaccedilotildees depreciaccedilotildees ajustes e
reavaliaccedilotildees dos bens patriacutemoniacuteals agrupados com a codificaccedilatildeo do planoo contaacutebil jaacute utilizando e segregando os movimentos baseados no Plano de Contas
Aplicado ao Setor Puacuteblico e
pInventaacuterio dos Bens que poderaacute ser emitido a qualquer momento para possiacuteveis
periacuteciasauditoria nos registros do imobilizado podendo este ser emitido para
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEjblffl300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~talEste impresso foi cOfh_Tlonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lirlotildeH1 ele Vereadores da EstacircnciaIurtcuca de lru
todos os bens ou individualizado
1017Informaccedilotildees da Area de Adminstraccedilatildeo de Pessoal - Geraccedilatildeo automatizadas
dos seguintes relatoacuterios
a Incidecircncia por evento
b Quadro de cargos e funccedilotildees
c Quadro de viacutenculo
d Relatoacuterio de Estrutura Administrativa
e Registro de Servidor
f Registro Funcional
g Servidores Admitidos e Demitidos Periacuteodo
h Servidores An iversariantes
i Servidores com Dependentes
j Servidores com Cargos e Funccedilotildees
k Servidores Evoluccedilatildeo
I Servidores por Estrutura Administrativa
m Servidores por Faixa Etaacuteria
n Servidores por Viacutenculos Empregatiacutecios
o Servidores com Pensionistas
p Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias RPPS
q Entrega de Cesta Baacutesica
r Extrato Individual
s Evoluccedilatildeo das Depesas e Receitas
t Ficha Financeira
u Folha de Pagamento -
v Movimento Calculado
w Movimento Digitado
x Resumo Empenho
v Vencimentos Brutos
z Vencimentos de Proventos
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEJ~300-080 bull TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbulltaEste impresso foi conlltclOnado
com papel 100 reGlclado
CAcircMARA_DE VERE~DORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lmiddotjlJILI~lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
102 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Controle Interno
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
1021 Rotinas Baacutesicas do Sistema de Controle Interno
g Possuir cadastro de usuaacuterios
h Possuir Rotina de Backup pelo Sistemai Possuir a opccedilatildeo de incluir o brasatildeo do Municiacutepio em qualquer formato imagem
Nomes e cargos dos responsaacuteveis das pastas solicitantes
Sistema Responsaacutevel Cargo
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo Luis Mauro ChierighiniTeacutecnico Contaacutebil
Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria Rodrigues
Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento de Maria do Carmo Dias Oficial
Contratos Aranha AdministrativoCo
Marisa Alves Machado OficialSistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
Tavernari Administrativo
Marisa Alves Machado OficialSistema de Portal do Servidor
Tavernari Administrativoo
OficialSistema de Patrimocircnio Andrea Akemi Maruta
Administrativo
- OficialSistema de Alrnoxarifado Jeacutessica Madeira
Administrativo
Antonio Augusto AssistenteSistema de Portal da Transparecircncia
Bandeira Administrativo
AssistenteSistema de Controle Interno Zaldivar Disseacuterio Filho
Administrativo
PROVA DE CONCEITO
Constatado o atendimento pleno das condiccedilotildees de menor preccedilo e de habilitaccedilatildeo essa seraacute
declarada provisoriamente vencedora do certame
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CJ2~300-080- TEL (11) 4403-9300E~MAILcontatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraifuspqovbr
bullbullbullbull- o
Este impresso foi corteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(Itr~1de Vereadores du EstacircnciaTuriacutestica de ltu
A Prova de conceito deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs) dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica
Seratildeo entatildeo analisadas as funcionalidades do sistema de iriformaacutetica pelos integrantes da
Comissatildeo Teacutecnica nomeada pela Administraccedilatildeo para essa finalidade atraveacutes da demonstraccedilatildeo do
sistema ofertado de modo a observar as especificaccedilotildees constantes neste Anexo por meio da
simples conferecircncia do atendimento ou natildeo aos REQUISITOS TECNOLOacuteGICOS e aos
REQUISITOS OBRIGATOacuteRIOS e agraves funcionalidades OBRIGATOacuteRIAS requeridas
As tuacutenclonauumldades especificadas neste termo como DESEJAacuteVEIS e os demais requisitos
tambeacutem deveratildeo ser atendidos pela contratada que teraacute ateacute o final do prazo de conversatildeo
implantaccedilatildeo ecapacitaccedilatildeo para concluir e disponibilizar aquilo que consta no presente Anexo
mas natildeo tiver sido objeto da demonstraccedilatildeo
As demonstraccedilotildees seratildeo sucessivas observando-se a mesma ordem em que se encontram neste
Anexo devendo ser feitas em equipamentos da proacutepria licitante inclusive perifeacutericos e havendo
necessidade a Administraccedilatildeo disponibilizaraacute acesso agraveinternet
A apresentaccedilatildeo de cada sistema deveraacute ser feita em ateacute 04 (quatro) horas procedimento esteque
seraacute acompanhado pelo servidor responsaacutevel do setor correspondente devidamente designado
para apoio durante a sessatildeo podendo tambeacutem ser assistido pelas demais licitantes desde que
natildeo causem tumulto ou mantenham comportamento inadequado durante as demonstraccedilotildees
Natildeo deveratildeo ser feitos questionamentos durante as demonstraccedilotildees para que possa ser
devidamente cumprido o prazo especificado para a apresentaccedilatildeo poreacutem a licitante classificada
em primeiro lugar deveraacute usar este anexo como um checklist demonstrando item a item
Terminada a demonstraccedilatildeo do sistema a Administraccedilatildeo por meio do servidor responsaacutevel pelo
setor correspondente manifestar-se-aacute pela sua aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo sendo que nesse
uacuteltimo caso deveraacute especificar as funcionalidades qu~ entendeu natildeo terem sido atendidas
ouvindo tambeacutem eventuais apontamentos por parte d6s demais licitantes que poderatildeo se
manifestar na ata ou incluir agrave ata um anexo constando os toacutepicos que entendeu oportuno se
manifestar quanto aos desatendimentos
Caso as demonstraccedilotildees natildeo possam ser finalizadas no mesmo dia poderaacute ser dada continuidade
no dia seguinte lavrando-se em Ata as ocorrecircncias ateacute o momento da paralisaccedilatildeo
Se a participante deixar de contemplar algum item exigido para as demonstraccedilotildees do sistema
seraacute desclassificada refazendo-se todos os procedimentos para a segunda colocada e assim
sucessivamente ateacute a apuraccedilatildeo de uma proponente que atenda todos os preacute-requisitos do Edital
e deste Anexo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C~t3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-taEste impresso foi conrec ccrado
com papel 100 reciciado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(11]11) de Vereadores tI1 EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Seraacute juntada aos autos as manifestaccedilotildees sobre o atendimento ou natildeo das especificaccedilotildees contidas
no Edital sendo que o prazo para a interposiccedilatildeo de recurso teraacute iniacutecio apenas apoacutes a decisatildeo
acerca do procedimento
Verificado o atendimento das especificaccedilotildees do objeto e aprovada a demonstraccedilatildeo da prova de
conceito a proponente seraacute declarada vencedora definitiva
GivCacircmara de Vereadores
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU- SP - ctlgt211300-080 - TEL (11) 4403-930QE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbulltaEsfe impresso foi contecconado
com papel 100 recctado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
iacute ~lllLI lc Vereadores d EstacircnciaTunstica de ltu
PROCESSO L1CITATOacuteRIO ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO-li
CADASTRO DE FORNECEDORES
ADIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DACAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURJSTICA DE ITUSPAI Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
RAZAtildeO SOCiAL bull ---- ~ _
NOME FANTASIA _CNPJouCPF _
INSCRiCcedilAtildeO ESTADUAL _
INSCRiCcedilAtildeO MUNICIPAL _
ENDERECcedilO ~_ Ndeg _
BAIRRO CEP _
MUNiCiacutePIO _------------------ ESTADO _FONE _
ENDERECcedilO ELETROcircNICO (E-MAIL) ___---_-----------NOME PARA CONTATO _
RAMO DE ATIVIDADE ---- _
INFORMACcedilOtildeES BANCAacuteRIASNOMEDOBANCO _
COacuteDIGO DO BANCO ~ _
COacuteDIGO DA AGEcircNCIA __ --- _NUacuteMERO DA CONTA CORRENTE ~----------------OBS INFORMAR TODOS OS CAMPOS SEM ABREVIACcedilAtildeO SEPARAR O DiacuteGITOVERIFICADOR DA CONTA BANCAacuteRIA POR UM TRACcedilO
(INFORMAR APENAS NA HIPOacutefESE DE A EMPRESA O POSSUIR)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP -~CEjb2-R3300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SI 1 E wwwcarnaraituspqovbr
-IEste impresso foi cootrc ctonadccom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~-jLlltHd ec Vereadores dCl EstacircnciaTuriacutestic3 de ltu
RELACcedilAtildeO [)E DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE FORNECEDORES (ITEM 9)
HABILITACcedilAtildeO JURiacuteDICA
a) Ceacutedula de identidade oficial com foto do mteressaoo (pessoa fiacutesica) ou representante legal dointeressado (pessoa juriacutedica) neste casomiddot devidamente acompanhada de documento quecomprove essa situaccedilatildeob) Registro Comercial no caso de empresa individualc) Ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado em se tratando desociedades comerciais e no caso de sociedade por accedilotildees acompanhado de documentos deeleiccedilatildeo de seus administradoresd) Inscriccedilatildeo do ato constitutivo no caso de sociedades civis acompanhado de prova da diretoriaem exerciacutecio e) Decreto de autorizaccedilatildeo em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no Paiacutes e ato de registro ou autorizaccedilatildeo para funcionamento expedido pelo oacutergatildeocompetente quando a atividade assim exigir
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de PessoasJuriacutedicas (CNPJ) conforme o casob) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal se houver relativo aodomiciacutelio ou sede da licitante pertinente ao seu ramo de atividade e compatiacutevel com o objetocoritratualc) Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Sociald) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual(ICMS)e)Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (tributos mobiliaacuterios) do domiciacutelio ou sede daLicitantef) Prova de regularidade relativa agrave Seguridade Social (lNSS) e ao Fundo de Garantia por Tempode Serviccedilo (FGTS) demonstrando situaccedilatildeo regular no cumprimento dos encargos sociaisinstituiacutedos por lei -g) Prova de regularidade de verbas trabalhista por meio da apresentaccedilatildeo da CNDT - CertidatildeoNegativa de Deacutebitos Trabalhistas eou Positiva com Efeito de Negativa
OBS Os documentos acima deveratildeo ser apresentados ou em original ou por qualquer processo de coacutepia autenticada por tabeliatildeo de notas ou em coacutepia acompanhada do original paraautenticaccedilatildeo pela proacutepria Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de tuSP
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEJi~1300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspqovbr
bullbullbull-IEste impresso foi conte cionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
llllL de Vereadores da EstacircnciaTunstica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO 111 - MODELO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro -ItuSP
A empresa (nome da empresa) com sede na (endereccedilo completo) inscrita no CNPJ sob ndeg
xxxx representada pelo Sr (a) (representante legal da empresa e cargo) portador da ceacutedula de
identidade RG ndeg xxx e inscrito no CPF sob o nOxxxx CREDENCIA ota) Sr(a) (nome e cargo do
credenciado) portador da ceacutedula de idenfidade RGndeg xxx e inscrito no CPF sob o ndeg xxxx para
representaacute-Ia perante a Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu na Tomada de
Preccedilos n0012019 que tem por objeto a contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de
serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos
administraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal da transparecircncia e
controle interno conforme condiccedilotildees previstas no edital e seus anexos com poderes para praticar
todos os atos inerentes ao certame inclusive interpor recursos em todas as fases licitatoacuterias
(Local) de de 2019
(Carimbo da empresa nome do representante I~gal)
065 Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-meu
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~tsect00-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullbullbull-IEste impresso foi oontecctonadocom papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(1111[ lc Vereadores da Esl1nciJTuristica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - IV
CERTIFICADO DE VISITA TEacuteCNICA
Processo Licitatoacuterio na1222019
Tomada de Preccedilosndeg 012019
CERTIFICO exclusivamente para o fim de participaccedilatildeo na licitaccedilatildeo el1epiacutegrafe que o(a)Sr(a) portador da ceacutedula de identidade RG na e
do CPF na cargo representante da
empresa CNPJ na compareceu na Cacircmara de Vereadores da
Estacircncia Turiacutestica de Itu situada na Alameda Baratildeo do Rio Branco na 28 ltu SP e procedeu agrave
visita teacutecnica do local verificando e tomando pleno conhecimento de todas as informaccedilotildees
caracteriacutesticas e elementos necessaacuterios agrave execuccedilatildeo do objeto deste certame natildeo sendoadmitidas alegaccedilotildees posteriores de desconhecimento dos serviccedilos e de dificuldades natildeo
previstas
Local data
(Assinatura Servidor(a) Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP)
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~~300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamarattusoscvbr
-IEste impresso foi cootercronadccom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTij ESTADO DE SAtildeO PAULOmiddot
(lmHl lc Vereadores da EstacircuciuTuriacutestica de ltu
PROCESSO L1CITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -vDECLARACcedilAtildeO DE NAtildeO REALIZACcedilAtildeO DA VISITA TEacuteCNICA
Processo Ucitatoacuterio nO1222019
Tomada de Preccedilos nO012019
A empresa sediada inscrita no CNPJ sob o nO
____ -DECLARA para fins do Processo Licitatoacuterio n01222019 Tomada de preccedilos ndeg
012019 que por deliberaccedilatildeo uacutenica e exclusiva da declarante natildeo realizou a visita teacutecnica
disponiacutevel no referido processo licitatoacuterio sendo de sua total responsabilidade e conhecimento as
condiccedilotildees de realizaccedilatildeo dos serviccedilos natildeo recaindo em hipoacutetese alguma qualquer
responsabilidade sobre a Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou argumento futuro
quanto agrave natildeo visitaccedilatildeo antecipada
Local data
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 8 - CENTRO - ITU - SP - CEfi273300~080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullaEste impresso foi conlcccronadc
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -VI
PROVA DE CONCEITO
Constatado o atendimento pleno das condiccedilotildees de menor preccedilo e de habilitaccedilatildeo essa seraacute
declarada provisoriamente vencedora do certame
A Prova de conceito deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs)dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica
Seratildeo entatildeo analisadas as funcionalidades do sistema de informaacutetica pelos integrantes elaComissatildeo Teacutecnica nomeada pelaAdministraccedilatildeo para essa finalidade atraveacutes da demonstraccedilatildeo do
sistema ofertado de modo a observar as especificaccedilotildees constantes neste Anexo por meio da
simples conferecircncia do atendimento ou natildeo aos REQUISITOS TECNOLOGICOS e aos
REQUISITOS OBRIGATORIOS e agraves funcionatldades OBRIGATagraveRIAS requeridas
As funcionalidades especificadas neste termo como DESEJAacuteVEIS e os demais requisitos
tambeacutem deveratildeo ser atendidos pela contratada que teraacute ateacute o final do prazo de conversatildeo
implantaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para concluir e disponibilizar aquilo que consta no presente Anexo
mas natildeo tiver sido objeto da demonstraccedilatildeo
As demonstraccedilotildees seratildeo sucessivas observando-se a mesma ordem em que se encontram neste
Anexo devendo ser feitas em equipamentos da proacutepria licitante inclusive perifeacutericos e havendo
necessidade a Administraccedilatildeo disponlbilizaraacute acesso agrave internet
A apresentaccedilatildeo de cada sistema deveraacute ser feita em ateacute 04 (quatro) horas procedimento este que
seraacute acompanhado pelo servidor responsaacutevel do setor correspondente devidamente designado
para apoio durante a sessatildeo podendo tambeacutem ser assistido pelas demais licitantes desde que
natildeo causem tumulto ou mantenham comportamento inadequado durante as demonstraccedilotildees
Natildeo deveratildeo ser feitos questionamentos durante as demonstraccedilotildees para que possa ser
devidamente cumprido o prazo especificado para a apresentaccedilatildeo poreacutem a licitante classificada
em primeiro lugar deveraacute usar este anexo como um checklist demonstrando item a item
Terminada a demonstraccedilatildeo do sistema a Administraccedilatildeo por meio do servidor responsaacutevel pelo
setor correspondente manifestar-se-aacute pela sua aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo sendo que nesse
uacuteltimo caso deveraacute especificar as funcionalidades que entendeu natildeo terem sido atendidas
ouvindo tambeacutem eventuais apontamentos por parte das demais licitantesque poderatildeo se
manifestar na ata ou incluir agrave ata um anexo constando os toacutepicos que entendeu oportuno se
manifestar quanto aos desatendimentos
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP2~300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraitumiddotspgovbr SITE wwwcamarattuspscvbr
t~Este impresso foi coofv-ccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
t II~fl ele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica Jc Iru
Caso as demonstraccedilotildees natildeo possam ser finalizadas no mesmo dia poderaacute ser dada continuidade
no dia seguinte lavrando-se em Ata as ocorrecircncias ateacute o momento da paralisaccedilatildeo
Se a participante deixar de contemplar algum item exigido para as demonstraccedilotildees do sistema
seraacute desclassificada refazendo-se todos os procedimeacutentos para a segunda colocada e assim
sucessivamente ateacute a apuraccedilatildeo de uma proponente que atenda todos os preacute-requisitos do Edital
e deste Anexo
Seraacute juntada aos autos as manifestaccedilotildees sobre o atendimento ou natildeo das especificaccedilotildees contidas
no Edital sendo que o prazo para a lnterposiccedilatildeo de recurso teraacute iniacutecio apenas apoacutes a decisatildeo
acerca do procedimento
Verificado o atendimento das especificaccedilotildees do objeto e aprovada a demonstraccedilatildeo da prova de
conceito a proponente seraacute declarada vencedora definitiva
Local data
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~2f1300-080- TEL (11) 4403-93QOE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamareiacutetusosovbr
t1Este impresso foi cootccccnadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU~ ESTADO DE SAtildeO PAULO i
l-llLlr1 lc Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
PROCESSO LICITATOacuteRIO W 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO-VII
MODELO DE DECLARACcedilAtildeO DE SITUACcedilAtildeO REGULAR PERANTE O MINISTEacuteRIO DOTRABALHO
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
(Razatildeo Social da licitante) inscrita no CNPJ n por intermeacutedio
de seu representante legal o (a) Sr(a) portador(a)
~ da Carteira de Identidade n e do CPF noDECLARA sob as penas da lei para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei n 8666 de 21
de junho de 1993 que natildeo emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno perigosq ou
insalubre e natildeo emprega menor de dezesseis anos
Ressalva emprega menor a partir de quatorze anos na condiccedilatildeo de aprendiz
(Local) de de 2019
(Carimbo da empresa nome e cargo da pessoa que assina)
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel tirnbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mail
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cfiQ 3300-08Q- TEL (11 )r4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamarsltuspgovb
bullEste impresso foi con(clcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU_ ESTADO DE SAtildeO PAULO
(11111) Jc Vereadoresda EstacircnciaTurisuca de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO NO 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - VIII - MODELO DE DECLARACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EEXIGEcircNCIAS EXPLlCITADAS NO EDITAL
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
(Razatildeo Social da licitante) inscrita no CNPJ n por intermeacutedio
de seu representante legal o (a) Sr(a) portador(a)
da Carteira de Identidade ngt
DECLARA sob as penas da lei que
- Natildeo sofre accedilatildeo que comprometa a sua estabilidade econocircmico-flnanceiacutera- Natildeo estaacute cumprindo penalidade de suspensatildeo temporaacuteria para licitar e impedimento de contratarcom o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou com a Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de (tu nos termos do inciso 111do artigo 87 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores- Natildeo estaacute impedida de licitar e contratar com o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu nos termos do artigo 7deg da Lei Federal n01 052002- Natildeo foi declarada inidocircnea para licitar com a Administraccedilatildeo Puacuteblica e quaisquer de seus oacutergatildeosdescentralizados nos termos do art 87 inciso IV da Lei Federal ndeg 866693 e natildeo tenha ocorridoa respectiva reabilitaccedilatildeo - Se sujeita a todas as claacuteusulas normas e condiccedilotildees do presente Edital e seus anexos agrave LeiFederal nO 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores e suas alteraccedilotildees posteriores agraves premissaspreconizadas pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees bem como qualquer instrumento legal cujas normasincidam sobre a presente Licitaccedilatildeo- Assume total e exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas as exigecircnciasprevidenciaacuterias trabalhistas e sociais dos empregados contratados para a execuccedilatildeo dos serviccedilosobjeto desta licitaccedilatildeo- Responderaacute pela veracidade de todas as informaccedilotildees constantes dos documentos e propostacomercial apresentada
e do CPF n
(Local) de de 2019
(Carimbada empresa nome e cargo da pessoa que assina)
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mail
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-08d- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr _ SITE wwwcamarqlltuspgovbr
bullbulltaI Este impresso foi conicClonado
com papel 100 reciclado
111
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(llar lc Vereadores da LstagravenciaTnrisnca de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -IX
MODELO - DECLARACcedilAtildeO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlSPAI Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
DECLARACcedilAtildeO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Eu (nome do representante) RG nO DECLARO sob as penas da lei sem prejuiacutezo
das sanccedilotildees e multas previstas neste ato convocatoacuterio que a empresa
(denominaccedilatildeo da pessoa juriacutedica) CNPJ ndeg eacute microempresa ou empresa
de pequeno porte nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar ndeg 123 de 14 de
dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar ndeg 147 de 7 de agosto de 2014 e que natildeo
possui qualquer dos impedimentos previstos nos incisos I a XI dosect 4deg e seguintes todos do artigo
3deg da Lei Complementar nO 123 de 14122)06 alterada pela Lei Complementar nO 147 de
07082014 cujos termos declaro conhecer na iacutentegraestando apta portanto a participar do
Procedimento Licitatoacuterio ndeg 1222019 Tomada de Preccedilos ndeg 0112019
(Local) de de 2019
Assinatura do representante legal
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mai
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEF1~0Otilde-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspqovbr
bullEste impresso foicontfmiddotxionado
com papel 100 roctctado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l-1I1wr1 de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - X - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro -ltuSP
Ref Processo Licitatoacuterio n 1222019Tomada de Preccedilos n 012019
A Licitante _ propotildee para a contrataccedilatildeo de empresa especializada para
prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras
licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimoacutenio aiacutemoxarifado
portal da transparecircncia e controle interno conforme Anexo I do presente edital junto agrave Cacircmara de
Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP conforme Processo Licitatoacuteriacuteo ndeg 1222019 Tomada
de Preccedilos ndeg 012019 os seguinte preccedilos jaacute incluiacutedas todas as despesas e custos diretos e
indiretos como tributos impostos taxas fretes e garantia de acordo com a planilha orccedilamentaacuteria
abaixo
BANCO AGEcircNCIA PRACcedilA PAGAMENTO CONTA CORRENTE Ndeg
RAZAtildeO SOCIAL DA PROPONENTECNPJ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
ENDERECcedilO Ndeg BAIRRO bull
MUNICiacutepIO bullbullbullbullbullbullbullbullbull FONE bullbullbullbullbull CEP bullbull
REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARAacute O CONTRATO
NOME bullbull RG CPF bullbull
PREPOSTO QUE REPRESENTARAacute A EMPRESA DURANTE A VIGEcircNCIA DO AJUSTE
NOME bull RG CPF bullbullbullbullbull
ITEM SISTEMAS PRECcedilO UacuteNICO DOSSERVICcedilOS DE
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~ordf300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullbullbullbullIEste impresso foi conteclOnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeo PAULO
(middotUlr~l ele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
MIGAACAO
CONVERSAtildeOIMPLANTACcedilAtildeO DE
SISTEMASCAPACITACAtildeO DO
QUADRO DE PESSOAL(R$)
1 Sistema de Orccedilamento Programa ExecuccedilatildeoOrccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento deContratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno -
PRECcedilO TOTAL R$ (por extenso)
PRECcedilO PRECcedilOUNITAacuteRIO TOTAL
ITEM SISTEMAS MENSAL (12(R$) meses)
(R$)
1 Sistema de Orccedilamento Programa ExecuccedilatildeoOrccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento deContratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO MENSAL (itens 1 a 8) R$ (por extenso)
PRECcedilO TOTAL (12 meses) R$ (por extenso)
DECLARA
a) que o Prazo de Validade da Proposta eacute de 60 (sessenta) dias contados da abertura doenvelope Q2 - Proposta Comercial
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEi134300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
b) que os serviccedilos seratildeo executados em conformidade com o disposto no edital e seus anexos
c) que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pelaproponente na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros migraccedilatildeo conversatildeo ta
Este impresso foi confeccionadocom papel 100recictado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ~STAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DESAO PAULO
ele vereadores da EstacircnciaTuristica de Itu
implantaccedilatildeo licenciamento de uso capacitaccedilatildeo do quadro de pessoal tributos encargos sociaismaterial despesas administrativas seguro frete e lucro
d)que o prazo de implantaccedilatildeo obedeceraacute ao disposto no Edital de Tomada de Preccedilos nO012019
(Local) __ de de 2019
(Assinatura sob carimbo da empresa com nome e cargo)(Aplicar ao lado o Carimbo CNPJ da empresa
Observaccedilotildees1) Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ nuacutemero da inscriccedilatildeo estadualmunicipal endereccedilo telefone e e-meu2) O criteacuterio de julgamento seraacute o de menor preccedilo global
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~~30D-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovb SITE wwwcamaraiacutetuspqovor
1Este impresso foi contc~clonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(Illn de Vereadores da EstacircnciaTurl-nicade ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - XI - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITU E A XXX PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS TEacuteCNICOS
ESPECIALlZADOS DE MODERNIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO PUacuteBLICA VISANDO ATENDER AgraveSAacuteREAS DE ORCcedilAMENTO - PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA CONTABILIDADEPUacuteBLICA E TESOURARIA COMPRAS LICITACcedilOtildeES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOSADMINISTRACcedilAtildeO DE PESSOAL PORTAL DO SERVIDOR PATRIMOcircNIOj ALMOXARIFADOj
PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA E CONTROLE INTERNO COM PRESTACcedilAtildeO DESERViCcedilOS DE CONVERSAtildeO INSTALACcedilAtildeOIIMPLANTACcedilAtildeO CAPACITACcedilAtildeO SUPORTE
TEacuteCNICO MANUTENCcedilAtildeO NA MODALIDADE DE LlCENCIAMENTO MENSAL JAacute INCLUSASALTERACcedilOtildeES LEGAIS E MANUTENCcedilOtildeES CORRETIVAS SE HOUVER
Pelo presente Contrato de um lado a CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITUlSP inscrita no CNPJ sob o nO507936600001-45 com sede agrave Alameda Baratildeo do RioBranco 28 Centro ItuSP CEP 13300-080 neste ato representada pelo seu Presidente GivanildoSoares da Silva vereador portador da ceacutedula de identidade RG hO e inscrito no CPF (MF) sobo ndeg doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro inscrita noCNPJ sob o nO estabelecida na CEP Fone e-mail neste ato representada peloSenhor(a) portador da ceacutedula de identidade RGno inscrito no CPF sob o nO naqualidade de vencedora da Tomada de Preccedilos nO012019 doravante denominada simplesmenteCONTRATADA tecircm entre si certo e ajustado o presente instrumento o qual reger-se-aacute pelasclaacuteusulas e condiccedilotildees a seguir descritas com inteira submissatildeo agrave Lei Federal nO866693 comsuas alteraccedilotildees e demais normas legais aplicaacuteveis agrave espeacutecie
CLAacuteUSULA I - DO OBJETO
11 Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeopuacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoalportal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal da transparecircncia e controle interno conformecondiccedilotildees previstas no Anexo 1-Termo de Referecircncia do Edital da Tomada de Preccedilos ndeg 012019
12 Integram o presente instrumento contratual para todos os fins de direito independentementede transcriccedilatildeo e obrigando-se as partes em todos os seus termos o Edital da Tomada de PreccedilosnO 012019 e seus anexos bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA noprocedimento ticitagravetoacuterio que deu origem a este contrato
CLAacuteUSULA 11 - DA EXECUCcedilAtildeO
21 A CONTRATADA compromete-se a executar o objeto ora contratado de acordo com ascondiccedilotildees contidas no Processo Licitatoacuterio nO1222019 Tomada de Preccedilos n 012019
22 A contratada deveraacute designar por escrito no ato da assinatura do contrato
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEpI~00-08d- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarneraituspccedilovbr
1Este impresso fOI confclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(JIlaLl ele V~rcadorcs dJ EstacircnciaTuriacutestica de Itu
a) Representante(s) que tenha(m) poderes para resoluccedilatildeo de possiacuteveis ocorrecircncias durante aexecuccedilatildeo do mesmo informando seu(s) nome(s) cargo(s) e formas de contato (telefone e-mailendereccedilo) Atraveacutes do(s) representantets) designado(s) a contratada deveraacute prestar informaccedilotildeese esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Cacircmara no prazo indicado em notificaccedilatildeo
23 A contratada entregaraacute agrave Cacircmara no prazo de ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis contados a partir dadata de assinatura do contrato a programaccedilatildeo do treinamento a ser ofertado aos usuaacuterios daCacircmara discriminando o conteuacutedo e carga horaacuteria
24 A contratada deveraacute executar os serviccedilos nos seguintes prazos
241 Implantaccedilatildeo inicia-se a partir da data de assinatura do contrato e engloba aconversatildeo de dados fornecimento instalaccedilatildeo e configuraccedilatildeo do software e treinamentoO prazo maacuteximo para conclusatildeo dessa etapa seraacute de 45 (quarenta e cinco) dias corridos(Observar que pode haver comprometimento no envio das informaccedilotildees ao SistemaAUDESPITCESP caso seja definido um prazo que ultrapasse o mecircs de referecircnciaem que se implante o programa)
242 Suporte Teacutecnico e Manutenccedilatildeo pelo periacuteodo de 12 (doze) meses podendo serprorrogado de acordo com o Art 57 inciso I da lei 866693
25 O treinamento deveraacute ser realizado nas dependecircncias da Cacircmara aos servidores por elaindicados em dias e horaacuterios combinados entre o fiscalizado r do contrato e a contratada Aconclusatildeo do treinamento deveraacute ser comunicada agrave Cacircmara formalmente devidamente assinadopor quem ministrou o curso e pelos servidores que dele participaram
26 Apoacutes o treinamento testes e verificaccedilatildeo efetuados pela Cacircmara esta emitiraacute o Termo delrnplantaccedilecirco o qual serviraacute de documento comprobatoacuterio para arnbas as partes
27 Os serviccedilos que compotildeem o objeto deste ajuste deveratildeo ser prestados dentro do horaacuterio deexpediente da Cacircmara (de segundas agraves sextas-feiras das 800 agraves 1700) salvo se esta julgarconveniente para que os serviccedilos natildeo sofram interrupccedilatildeo cabendo ao fiscalizador do contratoagendar essas ocasiotildees com a contratada
28 Nenhuma alteraccedilatildeo poderaacute ser introduzida nas disposiccedilotildees contratuais bem como nascondiccedilotildees baacutesicas e especiacuteficas da prestaccedilatildeo de serviccedilos de software estipuladas no edital eseus respectivos anexos sem a preacutevia e expressa autorizaccedilatildeo da Cacircmara
29 Qualquer alteraccedilatildeo a ser introduzida no planejamento ou nos padrotildees de execuccedilatildeo dosserviccedilos quando proposta pela contratada deveraacute ser feita por escrito e soacute seraacute executada se forpreviamente analisada e aprovada tambeacutem por escrito pela Cacircmara
210 Todos os serviccedilos seratildeo prestados exclusivamente pela contratada sendo expressamentevedada a terceirizaccedilatildeo dos mesmos exceto para o data center (que pode ser proacuteprio dacontratada ou de terceiros sob responsabilidade da contratada)
211 A contratada deveraacute executar todos os serviccedilos natildeo citados explicitamente neste contrato eno Edital mas necessaacuterios agrave entrega dos serviccedilos acabados e em perfeitas condiccedilotildees de uso efuncionamento
212 Os empregados da contratada deveratildeo circular nas dependecircncias da Cacircmara devidamenteidentificados atraveacutes de uniformes crachaacutes ou outros meios de faacutecil visualizaccedilatildeo fornecidos pelacontratada
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(llIlt1rl ci Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
213 A aceitaccedilatildeo do objeto natildeo exclui a responsabilidade civil pela solidez e seguranccedila da obra oudo serviccedilo nem eacutetico-profissional pela perfeita execuccedilatildeo do contrato dentro dos limitesestabelecidos pela lei ou pelo contrato
214 Qualquer manutenccedilatildeo ou intervenccedilatildeo que seja necessaacuterio no software utilizado pela Cacircmaramesmo que natildeo implique na inoperaacutencia dos serviccedilos ou na alteraccedilatildeo das suas caracteriacutesticasdeveraacute ser previamente informada e agendada com o fiscalizado r do contrato
215 A contratada eacute responsaacutevel por cumprir todos os postulados legais para a perfeita execuccedilatildeodo objeto do contrato
216 A contratada deveraacute escolher e contratar pessoal a ser fornecido em seu nome e sob suainteira responsabilidade observando rigorosamente todas as prescriccedilotildees relativas agraves leistrabalhistas previdenciaacuterias contribuiccedilotildees ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSSassistenciais securitaacuterias e sindicais sendo considerada nesse particular como uacutenicaempregadora natildeo cabendo transferir a responsabilidade em hipoacutetese alguma agrave Cacircmara
217 Eacute de responsabilidade da contratada as despesas referentes a fretes locomoccedilatildeo tributos eoutros decorrentes da prestaccedilatildeo do serviccedilo
218 A contratada responderaacute por quaisquer prejuizos que seus empregados ou prepostoscausarem ao patrimocircnio da Cacircmara ou a terceiros decorrentes de accedilatildeo ou omissatildeo culposaprocedendo imediatamente aos reparos ou indenizaccedilotildees cabiacuteveis e assumindo o ocircnus decorrente
21A contratada se responsabilizaraacute integralmente pelo local onde seraacute executado o serviccediloincluindo todos Os pertences acessoacuterios e objetos neles contidos obrigando-se agrave reparaccedilatildeo totalda perda em caso de furto ou roubo incecircndios e acidentes desde o iniacutecio do serviccedilo ateacute a suaconclusatildeo
220 O contato entre a Cacircmara e a contratada seraacute realizado atraveacutes dos nuacutemeros de telefone efax e do e-mail informados em proposta sendo de responsabilidade da contratada comunicareventuais alteraccedilotildees das informaccedilotildees
CLAacuteUSULA 111- DO VALOR DO CONTRATO E DO PAGAMENTO
31 Pela execuccedilatildeo deste contrato a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA a importacircncia deR$ XXXXXXXX (XXXXXXXXXX) em moeda corrente do paiacutes e natildeo sofreraacute durante o prazo devigecircncia deste contrato qualquer reajuste ou atualizaccedilatildeo monetaacuteria
32 O valor total deste Contrato eacute composto da seguinte forma
-
PRECcedilO UacuteNICO DOSSERVICcedilO~ DE MIGRACcedilAtildeq
CONVgRSAO IMPLANTACcedilAOITEM SISTEMAS DE SISTEMAS
CAPACITACcedilAtildeO DO QUADRODE PESSOAL (R$)
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo1 Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e
Tesouraria2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e
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(Uacuteotildellr Ie Vereadores LI EstacircnciaTurixtu-a de Itu
Gerenciamento de Contratos3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO TOTAL R$ (por extenso)
PREgO PRECcedilOUNITARIO TOTAL
IIEM SISTEMAS MENSAL (12 meses)(R$) (R$)
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo1 Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e
Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees eGerenciamento de Contratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO MENSAL (itens 1 a 8) R$ (por extenso)
PRECcedilO TOTAL (12 meses) R$ (por extenso)
32 O valor da implantaccedilatildeoinstalaccedilatildeo do sistema corresponderaacute a R$ XXXXXXX (xxxxxxxx) aser pago apoacutes o seu total funcionamento e em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes apresentaccedilatildeo de NotaFiscal
33 Pelos serviccedilos prestados a CONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA o valor mensal de R$XX XXX XX (xxxxxxx) a ser pago em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes a apresentaccedilatildeo de Nota Fiscaldescontados os eventuais deacutebitos da CONTRATADA inclusive os decorrentes de multas
331 Os periacuteodos de cobranccedila abrangeratildeo o mecircs corrido sendo certo que na primeira cobranccedilaseraacute considerada a data de assinatura do contrato e o final do mecircs de competecircncia de formaproporcional procedendo da mesma forma ao final do contrato
34 Fica expressamente estabelecido que no preccedilo estatildeo inclusos todos os custos diretos eindiretos para a execuccedilatildeo do objeto de acorde com as condiccedilotildees previstas nas especificaccedilotildees enas normas contidas no contrato constituindo assim sua uacutenica remuneraccedilatildeo
35 A CONTRATANTE atestaraacute a execuccedilatildeo do objeto faraacute a avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo dele e apoacutesisso cumpridas pela CONTRATADA todas as condiccedilotildees pactuadas liberaraacute a referida Nota Fiscalpara pagamento em ateacute 30 (trinta) dias uacuteteis por meio de deposito em conta corrente a serindicada pela CONTRATADA
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C11lar1 Ic Vereadores da EstacircnciaTuristica de Iru
36 A contratada deveraacute enviar o arquivo eletrocircnico da Nota Fiscal Eletrocircnica para os e-mailsfinanceirocamaraituspgovbr contabilidadecamaraituspgovbr ecomprascamaraituspgovbr
37 Para efeitos fiscais eacute vedada a empresa participante terceirizar mesmo que para filiais ofaturamento do(s) objeto(s) ou seja a nota fiscal deveraacute ser emitida pela licitante vencedora
38 Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstacircncia que impeccedila a liquidaccedilatildeo da despesa aCONTRATADA seraacute notificada por telefone ou e-mail para recolhecirc-Ia e lhe sanar a irregularidade eo pagamento ficaraacute pendente ateacute que se providencie as medidas saneadoras Nesta hipoacutetese aCONTRATADA deveraacute emitir nova Nota Fiscal com nova data para pagamento em ateacute 10 (dez)dias uacuteteis apoacutes a comunicaccedilatildeo da CONTRATANTE
39 Em hipoacutetese alguma haveraacute pagamento antecipado
310 Na eventualidade de atraso no pagamento seraacute devido pela CONTRATANTE o pagamentodos juros legais de 1 (um por cento] ao mecircs e a atualizaccedilatildeo monetaacuteria calculada conforme oINflC
311 No caso de identificaccedilatildeo de cobranccedila indevida apoacutes o pagamento do serviccedilo executado osfatos seratildeo informados agrave CONTRATADA para que seja realizado o respectivo estorno dos valorespagos a mais
CLAacuteUSULA QUARTA - DA ALTERACAtildeO CONTRATUAL
41 Na forma estabelecida pelosect1deg do artigo 65 da Lei Federal n 866693 e suas alteraccedilotildees aCONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condiccedilotildees contratuais os acreacutescimos ousupressotildees decorrentes da necessidade do serviccedilo ateacute o limite de 25 (vinte e cinco por cento)do valor inicial pactuado atualizado mediante comunicaccedilatildeo por escrito da CONTRATANTE
42 As inclusotildees ou exclusotildees dispostas no item anterior implicaratildeo alteraccedilatildeo do valor contratadoa partir da data de vigecircncia do Termo Aditivo ateacute o vencimento deste Contrato
CLAacuteUSULA QUINTA - DA FISCALIZACcedilAtildeO
51 O controle seraacute executado por agente fiscalizador ou substituto legal que seraacute o agenteresponsaacutevel pelo departamento de manutenccedilatildeo da CONTRATANTE ao qual caberaacute a verificaccedilatildeoda qualidade dos serviccedilos comunicando agrave CONTRATAQA os fatos eventualmente ocorridos parapronta regularizaccedilatildeo
52 Toda e qualquer irregularidade encontrada pela CONTRATANTE proveniente de utilizaccedilatildeoindevida ou manipulaccedilatildeo incorreta dos produtos seraacute cornunicada por escrito agrave CONTRATADA
53 A fiscalizaccedilatildeo dos produtos pela CONTRATANTE natildeo exclui nem reduz a completaresponsabilidade da CONTRATADA pela inobservacircncia de qualquer obrigaccedilatildeo assumida
54 A Fiscalizaccedilatildeo anotaraacute em registro proacuteprio todas as ocorrecircncias relacionadas com a execuccedilatildeodo Contrato determinando o que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das faltas ou defeitos observados
55 A Fiscalizaccedilatildeo atuaraacute desde o iniacutecio dos trabalhos ateacute o recebimento do objeto do Contrato
56 Da mesma forma a CONTRATADA deveraacute indicar um preposto que a representaraacute perante oCONTRATANTE
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l1IILl ele Vr rcadurcs da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
57 A fiscalizaccedilatildeo poderaacute aplicar penalidades exigir providecircncias eventualmente necessaacuterias eouembargar serviccedilos com riscos iminentes devendo a CONTRATADA providenciar a imediataeliminaccedilatildeo das falhas ou faltas sem que em razatildeo disso possa ser atribuiacutedo qualquer ocircnus agraveCONTRATANTE
CLAacuteUSULA SEXTA- DAS OBRIGACcedilOtildeES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
61 Satildeo obrigaccedilotildees e responsabilidades da CONTRATADA aleacutem de outras constantes nesteinstrumento
611 Executar o serviccedilo em conformidade com as condiccedilotildees contratuais e conforme apresentecontrato
612 Manter-se durante toda a execuccedilatildeo do contrato em compatibilidade com as obrigaccedilotildeesassumidas todas as condiccedilotildees de habilitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo exigidas no termo
613 Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceirosdecorrentes da sua culpa ou dolo quando a execuccedilatildeo do objeto natildeo podendo ser arguido paraefeito de exclusatildeo ou reduccedilatildeo de sua responsabilidade o fato da CONTRATANTE proceder afiscalizaccedilatildeo ou acompanhar a execuccedilatildeo do contrato
614 Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sobrea execuccedilatildeo contratual inclusive as obrigaccedilotildees relativas a salaacuterios previdecircncia social impostosencargos sociais e outras providecircncias respondendo obrigatoriamente pelo fiel cumprimento dasleis trabalhistas e especiacutefica de acidentes do trabalho e legislaccedilatildeo correlata aplicaacuteveis ao pessoalempregado para execuccedilatildeo do contrato615 Prestar imediatamente as informaccedilotildees e os esclarecimentos que venham a ser solicitadospela CONTRATANTE salvo quando implicarem em indagaccedilotildees de caraacuteter teacutecnico hipoacutetese emque seratildeo respondidas no prazo maacuteximo de 24 (vinte e quatro) horas
616 Refazer o objeto contratual que comprovada mente apresente condiccedilotildees de defeito ou emdesconformidade com as especificaccedilotildees do objeto no prazo de 24 (vinte e quatro) horascontados da sua notificaccedilatildeo
617 Eacute de uacutenica e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA a integral observacircncia dodispositivo no tiacutetulo 11capiacutetulo V da CLT e na Portaria n 346077 do Ministeacuterio do Trabalhorelativos a seguranccedila e higiene do trabalho bem como a Legislaccedilatildeo correlata em vigor a serexigida
618 Eacute de responsabilidade da CONTRATADA o pagamento de todos os custos que direta ouindiretamente incidam sobre a prestaccedilatildeo dos serviccedilos contratados ficando excluiacuteda qualquersolidariedade da CONTRATANTE por eventuais autuaccedilotildees administrativas eou judiciais uma vezque a iacutenadtrnplecircncla com referecircncia as suas obrigaccedilotildees natildeo se transfere a CONTRATANTE
619 A entrega do serviccedilo concluiacutedo eacute de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA natildeopodendo este delegar esta funccedilatildeo sob pena de natildeo recebimento por parte da unidade competenteda CONTRATANTE
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - DAS OBRIGACcedilOtildeES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
71 Satildeo obrigaccedilotildees e responsabilidades da CONTRATANTE aleacutem de outras constantes nesteinstrumento
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Cr~)lr~1 Vereadores J~EstagravenciaTnnstica de ltu
711 controlar e acompanhar toda a execuccedilatildeo do Contrato desde o inlcio ateacute a aceitaccedilatildeodefinitiva verificando a perfeita execuccedilatildeo e o atendimento das especificaccedilotildees
712 documentar as ocorrecircncias havidas
713 esclarecer toda e qualquer duacutevida arguida pela CONTRATADA
714 empenhar os recursos necessaacuterios garantindo o pagamento da Nota Fiscal em dia
715 encaminhar agrave imprensa oficial o extrato do Contrato e de seus Aditivos seocorrerem para publicaccedilatildeo ateacute o 50 (quinto) dia uacutetil do mecircs seguinte ao de suaassinatura arcando com as respectivas despesas de publicaccedilatildeo
716 encaminhar agrave CONTRATADA ateacute o 50 (quinto) dia uacutetil a partir da data da assinaturacoacutepia do Contrato celebrado
72 A CONTRATANTE natildeo responderaacute por quaisquer ocircnus direitos ou obrigaccedilotildees vinculadas agravelegislaccedilatildeo tributaacuteria trabalhista previdecircncia ousecuritaacuteria decorrentes da realizaccedilatildeo dos serviccedilosobjeto do presente contrato cujo cumprimento e responsabilidade caberatildeo exclusivamente agraveCONTRATADA
CLAUSULA OITAVA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
81 A CONTRATADA ao considerar o objeto do Contrato concluiacutedo comunicaraacute porescrito o fato agrave Fiscalizaccedilatildeo para sua aceitaccedilatildeo provisoacuteria documento que serviraacute de baseagrave lavratura do Termo de Recebimento Provisoacuterio
82 O Termo de Recebimento Provisoacuterio deveraacute ser lavrado ex officio pelo responsaacutevel por seuacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo mediante termo circunstanciado e assinado pelas partes em ateacute15 (quinze) aias da comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATADA
83 Se apoacutes o recebimento provisoacuterio constatar-se que o objeto foi entregue em desacordo com aproposta fora de especificaccedilatildeo ou incompleto apoacutes a notificaccedilatildeo por escrito agrave CONTRATADAseratildeo interrompidos os prazos de recebimento e suspenso o pagamento ateacute que seja sanada asituaccedilatildeo
_ 84 A CONTRATADA se obriga a reparar corrigir remover reconstruir ou substituir agraves suasexpensas no todo ou em parte os produtos que tenham viacutecios defeitos ou incorreccedilotildeesresultantes da execuccedilatildeo ou dos materiais empregados
85 No decorrer do prazo de observaccedilatildeo estabelecido em 5 (cinco) dias uacuteteis contados dalavratura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATANTE verificaraacute a adequaccedilatildeo doobjeto aos termos contratuais e decorrido o referido prazo lavraraacute Termo de RecebimentoDefinitivo
86 O objeto do Contrato somente seraacute recebido quandoperfeitamente executado de acordo comas condiccedilotildees fixadas neste instrumento i
87 O recebimento provisoacuterio ou definitivo natildeo exclui a responsabilidade civil da CONTRATADApela qualidade correccedilatildeo e seguranccedila dos produtos e serviccedilos executados nem eacutetico-profissionalpela perfeita execuccedilatildeo do contrato dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato
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(~n]Ir de Vcrcadurcs lLI EstacircnciaTurtvtica de lru
CLAacuteUSULA NONA- DA INEXECUCcedilAtildeO E RESCISAtildeO CONTRATUAL
91 A inexecuccedilatildeo total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisatildeo com as consequecircnciascontratuais e as previstas em lei com fulcro no Capiacutetulo 11 Seccedilatildeo V da Lei ndeg 866693 nosseguintes modos
911 por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE nos casos enumerados nos incisos Ia XII e XVI do art 78 da Lei n 866693
912 ammaveacutelrnente por acordo entre as partes mediante formalizaccedilatildeo de aviso preacuteviocom antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) dias natildeo cabendo indenizaccedilatildeo a qualquer umadas partes resguardado o interesse puacuteblico e
913 judicialmente nos termos da legislaccedilatildeo vigente
92 O descumprimento por parte da CONTRATADA de suas obrigaccedilotildees legais eou contratuaisassegura agrave CONTRATANTE o direito de rescindir o Contrato a qualquer tempo independente deaviso interpelaccedilatildeo judicial eou extrajudicial
93 A partir da data em que for concretizada a rescisatildeo cessaratildeo as obrigaccedilotildees contratuais deambas as partes ressalvadas as vencidas ateacute aquela data por imposiccedilotildees constantes da presenteavenccedila
94 No caso de rescisatildeo pela inexecuccedilatildeo parcial a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA osvalores devidos pelo cumprimento parcial do contrato descontando-se multas e demais valoresdevidos
95 A rescisatildeo acarretaraacute as consequecircncias previstas no Artigo 80 da Lei Federal 866693 semprejuiacutezo das demais sanccedilotildees legais e contratuais
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DAS SANCcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
101 No caso de ocorrer inexecuccedilatildeo total ou parcial do contrato ou de sua rescisatildeo por parte daCONTRATADA ser-Ihe-atildeo aplicadas as seguintes sanccedilotildees administrativas constantes da LeiFederal no 866693 atualizada por legislaccedilatildeo posterior
1011 advertecircncia
1012 multa
1013 suspensatildeo temporaacuteria da CONTRATADA de participaccedilatildeo em licitaccedilatildeo eimpedimento de celebrar novo contrato corri a CONTRATANTE por prazo natildeo superior a2 (dois) anos
1014 declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administraccedilatildeo Puacuteblicaenquanto perdurarem os motivos determinantes da puniccedilatildeo ou ateacute que seja promovida areabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidade que seraacute concedidasempre que a CONTRATADA ressarcir a Administraccedilatildeo pelos prejuiacutezos resultantes e apoacutesdecorrido o prazo da sanccedilatildeo aplicada com base no subitem anterior
102 A penalidade de advertecircncia seraacute aplicada em caso de infraccedilotildees cometidas que prejudiquema lisura do Contrato ou que natildeo venham a causar danos agrave CONTRATANTE ou a terceiros
103 A CONTRATADA estaraacute sujeita agraves seguintes multas
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L~llt~llc Vereadores da EstuacutencraTuriacutestica de Iru
1031033 (trinta e trecircs centeacutesimos por cento) ao dia ateacute 10 (dez) dias sobre o valor daparcela pelo descumprimento de cada uma das obrigaccedilotildees determinadas neste Contratoindependentemente de outras multas aplicadas
1032 no caso de rescisatildeo contratual pela inexecuccedilatildeo parcial ou total a CONTRATADAcumulativamente com a multa moratoacuteria fica obrigada ao pagamento em favor daCONTRATANTE da multa rescisoacuteria no valor de 20 (vinte por cento) calculado sobre ovalor total do contrato
104 Para todos os fins de direito a multa moratoacuteria incidiraacute a partir da data que o objeto deveriater sido prestado
105 Decorridos os dez dias previstos no subitem 931 ou em caso de falta grave ou reincidecircnciados motivos que levaram a CONTRATANTE a aplicar as sanccedilotildees aqui previstas este contratopoderaacute ser rescindido caso em que seraacute cobrada a multa de 20 (vinte por cento) do valor totaldevidamente corrigido ateacute a data de seu efetivo pagamento pela variaccedilatildeo do IGPM-FGV
106 As multas moratoacuterias e rescisoacuterias seratildeo descontadas dos pagamentos eventualmentedevidos ou cobrados judicialmente quando notificada a licitante natildeo efetuar o paqarnento dosmesmos no prazo fixado
107 A penalidade de suspensatildeo temporaacuteria de participar em licitaccedilotildees e impedimento de contratarcom a administraccedilatildeo puacuteblica seraacute aplicada agrave CONTRATADA quando
1071 fizer declaraccedilatildeo falsa
1072 deixar de entregar documentaccedilatildeo ou apresentar documentaccedilatildeo falsa
1073 ensejar o retardamento da execuccedilatildeo do objeto do contrato
1074 natildeo mantiver a proposta
1075 falhar ou fraudar a execuccedilatildeo do Contrato injustificadamente
1076 comportar-se de modo inidocircneo ou cometer fraude fiscal
1077 fornecer produtos ou executar os serviccedilos em desconformidade com oespecificado
1078 natildeo substituir no prazo estipulado os produtos recusados pela CONTRATANTE e
979descumprir prazos e condiccedilotildees previstas neste instrumento -
108 A penalidade de declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar e contratar com a administraccedilatildeopuacuteblica seraacute aplicada nos casos em que a CONTRATANTE apoacutes anaacutelise dos fatos constatar quea CONTRATADA praticou falta grave devidamente fundamentado
109 A puniccedilatildeo definida no item anterior perduraraacute enquanto houver os motivos ou ateacute que sejapromovida a reabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidade que seraacuteconcedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuiacutezos resultantes eapoacutes decorrido o prazo natildeo superior a 02 (dois) anos conforme prevecirc o inciso IV do art 87 da LeinO 866693
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
lllar de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
1010 A aplicaccedilatildeo das multas moratoacuterias e rescisonas natildeo impede a aplicaccedilatildeo das demaispenalidades previstas na legislaccedilatildeo que regulamenta a mateacuteria agraves quacuteais desde jaacute sujeita-se aCONTRATADA como a cobranccedila de perdas e danos que a CONTRATANTE venha a sofrer emface da inexecuccedilatildeo parcial ou total do contrato
1011 O descumprimento total ou parcial das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA semjustificativa aceita pela CONTRATANTE resguardados os procedimentos legais pertinentespoderaacute acarretar no encaminhamento ao Ministeacuterio Puacuteblico para aplicaccedilatildeo das sanccedilotildees criminaisprevistas nos artigos 89 a 99 da Lei ndeg 86661993 salvo superveniecircncia comprovada de motivode forccedila maior ou caso fortuito
1012 Ocorrendo caso fortuito ou forccedila maior regularmente comprovados e aceitos pelaCONTRATANTE a CONTRATADA ficaraacute isenta das penalidades
1013 Na aplicaccedilatildeo das penalidades acima seratildeo admitidos os recursos previstos em leiobservando-se o contraditoacuterio e a ampla defesa
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DA CE$SAtildeO OU TRANSFEREcircNCIA
111 Fica terminantemente vedada a cessatildeo ou transferecircncia total ou parcial pela CONTRATADAdas obrigaccedilotildees decorrentes do presente contrato a terceiros sem preacutevia anuecircncia daCONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
121 Os custos e despesas decorrentes do pagamento do objeto deste instrumento correratildeo porconta da dotaccedilatildeo proacutepria constante do orccedilamento vigente sob a categoria econocircmica nO339040 fichas orccedilamentaacuterias ndeg 481
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - DA VIGEcircNCIA
131 O presente instrumento tem vigecircncia de 12 (doze) meses contados da assinatura dopresente instrumento contratual podendo ser prorrogado na forma da lei
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - DA GARANTIA DE EXECUCcedilAtildeO CONTRATUAL
141 A CONTRATADA fica dispensada do oferecimento de garantia de execuccedilatildeo do contrato emface do disposto no caput do artigo ndeg 56 da Lei Federal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA- DA VINCULACcedilAtildeOacute
151 As partes se vinculam ao contido no competente Procedimento Licitatoacuterio na modalidadeTornada de preccedilos sob o n 012019 homologado pelo Presidente da Cacircmara de Vereadores daEstacircncia Turiacutestica de ItuSP
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA - DA LEGISLACcedilAtildeO
161 A execuccedilatildeo contratual e todas as ocorrecircncias decorrentes da presente avenccedila satildeo regidaspelas normas gerais sobre licitaccedilotildees e contratos administrativos estabeleCidas pela Lei Federal nO8666 de 21 de junho de 1993 com as suas respectivas alteraccedilotildees
162 Os casos omissos e natildeo solucionaacuteveis pelas normas gerais previstas na lei de regecircnciagrave delicitaccedilatildeo e contratos submeter-se-acirco aos preceitos de direito puacuteblico em primeiro lugar paradepois ser-Ihes aplicada a teoria geral dos contratos e as disposiccedilotildees do direito privado
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(Ullr] de Vereadores da EstacircnciaTurivnca de ltu
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - DISPOSiCcedilOtildeES FINAIS
171 Fica expresso que a CONTRATADA no decorrer do procedimento licitatoacuterio e antes de firmareste instrumentoacute examinou cuidadosamente os documentos apresentados e compreendeu todassuas disposiccedilotildees efetuou todas as interpretaccedilotildees deduccedilotildees e conclusotildees para definiccedilatildeo do seucusto de execuccedilatildeo bem como formulou uma estimativa correta das peculiaridades locais quepossam influir no cumprimento contratual de maneira que qualquer eventual-falha de sua partenatildeo a isentaraacute das obrigaccedilotildees assumidas independentemente de suas dificuldades
172 O natildeo exerciacutecio pela CONTRATANTE de direitos relativos ao presente contrato seraacuteconsiderado como mera liberalidade e toleracircncia natildeo representando em hipoacutetese algumanovaccedilatildeo revogaccedilatildeo ou renuacutencia aos mesmos ou ao direito de exigi-Ios no futuro
173 A CONTRATANTE natildeo resportderaacute por quaisquer lt compromissos assumidos pelaCONTRATADA com terceiros ainda que vinculados agrave execuccedilatildeo do presente Contrato bem comoqualquer dano causado a terceiros em decorrecircncia de ato desta de seus empregados prepostosou subordinados
174 Se durante o prazo de vigecircncia deste Contrato forem criados tributos novos ou ocorreremmodificaccedilotildees nas aliacutequotas atuais de forma a comprovadamente majorar ou diminuir o ocircnus daCONTRATADA seratildeo estes revistos a fim de adequaacute-os
175 Natildeo seratildeo consideradas quaisquer alegaccedilotildees da CONTRATADA relativas a dificuldades deexecuccedilatildeo contratual natildeo argumentadas quando da elaboraccedilatildeo da proposta
176 Todos os documentos trocados entre as partes seratildeo efetuados por meio de expedienteprotocolado
177 Fica eleito o Foro da Comarca de Itu do Estado de Satildeo Paulo como uacutenico competente paradirimir quaisquer duacutevidas ou litiacutegios oriundos do presente Contrato com expressa renuacutencia dequalquer outro por mais privilegiado que seja
E para firmeza como prova de haverem entre si ajustado e contratado depois de lido e achadoconforme eacute firmado o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor pelas partes na presenccedilade 02 (duas) testemunhas dele sendo extraiacutedas as coacutepias necessaacuterias para a publicaccedilatildeo eexecuccedilatildeo
Itu XX de Maio de 2019
Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuGivanildo Soares da Silva
Presidente
Contratada
Testemunha
Testemunha
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c ~middotII~n1le Vereadores du EstacircnciaTuriacutestica de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO XII - TERMO DE CIEcircNCIA E NOTIFICACcedilAtildeO
CONTRATANTE Cacircmara de VereadOres da Estacircncia Turiacutestica de ItuCONTRATADA ~ _
CONTRATO W (DE ORIGEM) _
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019 TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeopuacuteblica nas aacutereas contaacutebillfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoalportal do servidor patrlrnoacutenio almoxarifaaacuteo portal da transparecircncia e controle interno da Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu
ADVOGADO Ndeg OAB () _
Pelo presente TERMO noacutes abaixo identificados
1 Estamos CIENTES de quea) o ajuste acima referido estaraacute sujeito a anaacutelise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estadode Satildeo Paulo cujo tracircmite processual ocorreraacute pelo sistema eletrocircnicob) poderemos ter acesso ao processo tendo vista e extraindo coacutepias das manifestaccedilotildees deinteresse Despachos e Decisotildees mediante regular cadastramento no Sistema de ProcessoEletrocircnico conforme dados abaixo indicados em consonacircncia com o estabelecido na ResoluccedilatildeonO012011 do TCESPc) aleacutem de disponiacuteveis no processo eletrocircnico todos os Despachos e Decisotildees que vierem a sertomados relativamente ao aludido processo seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial do EstadoCaderno do Poder Legislativo parte do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo emconformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nO709 de 14 de janeiro de 1993 iniciando-se a partir de entatildeo a contagem dos prazos processuais conforme regras do Coacutedigo deProcesso Civild) Oualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo - residencial ou eletrocircnico - ou telefones de contato deveraacuteser comunicada pelo interessado peticionando no processo
2 Damo-nos por NOTIFICADOS paraa) O acompanhamento dos atos do processo ateacute seu julgamento final e consequente publicaccedilatildeob) Se for o caso e de nosso interesse nos prazos e nas formas legais e regimentais exercer odireito de defesa interpor recursos e o que mais couber
LOCALeDATA _
GESTOR DO OacuteRGAtildeOENTIDADENome ~ ~----------
Cargo ----------- =------------CPF RG -------Data de Nascimento 1__Endereccedilo residencial completo _E-mail institucional -------------------~----------------E-mail pessoal _
ALAMEDABARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP 13300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcanjaraituspqovbr
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(jnlltr1 ic Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Telefone(s) --- --- _Assinatura -----------------------------Responsaacuteveis que assinaram o ajuste
Pelo CONTRATANTENomeCargo ------------------------
CPF 7-------------- RGData de Nascimento I I ------~-----Endereccedilo residencial completo --E-mail institucional --------------------E-mail pessoal _Telefone(s) __ --- _Assinatura --------------------------~-------Pela CONTRATADANomeCargo ------------------------
CPF RGData d--e--N-a-sc-i-m-e-n-to-----J~--I --- ------------Endereccedilo residencial completo _--_-_- _E-mail institucionalE-mail pessoal ---------------------Telefone(s) -- _Assinatura ~ ___ _
Advogado () Facultativo Indicar quando jaacute constituiacutedo informando inclusive o endereccediloeletrocircnico
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(-Inllf lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
43 Declaraccedilatildeo em papel timbrado da licitante assinada pelo representante legalinformando que natildeo houve nenhuma alteracatildeo contratual apoacutes a data de expediccedilatildeo doCertificado de Registro Cadastral - CRC
5 DA QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA
51 Atestado(s) de Capacidade Teacutecnica em papel timbrado da declarante expedido por pessoajuriacutedica de direito puacuteblico ou privado e em nome da licitante comprovando a aptidatildeo desta paradesempenho de atividade pertinente e compatiacutevel com o objeto deste certame Poderaacute serapresentado mais de url1 atestado para fim da comprovaccedilatildeo exigida neste item
52 Declaraccedilatildeo da licitante de que caso seja vencedora apresentaraacute registro no InstitutoNacional da Propriedade Industrial (INPI) ou equivalente ou ainda o comprovante do direito decomercializaccedilatildeo atraveacutes de qualquer instrumento juriacutedico vaacutelido do Sistema ofertado com opropoacutesito de se afastar o risco da violaccedilatildeo a direitos autorais conforme Processo TC-04077502611 e outros Neste uacuteltimo caso de comprovante do direito de comercializaccedilatildeo deveraacuteser apresentado conjuntamente o registro noacute Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ouequivalente em nome da desenvolvedora ou proprietaacuteria do sistema
53 Certificado de Visita Teacutecnica ao local de execuccedilatildeo dos serviccedilos fornecido pela CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU
6 DO CERTIFICADO DE VISITA TEacuteCNICA
61 O Certificado de Visita Teacutecnica de que trata o item anterior seraacute expedido pela Cacircmara deVereadores conforme Anexo IV
62 A vistoria teacutecnica poderaacute ser realizada ateacute o terceiro dia uacutetil anterior agrave data de abertura docertame ou seja ateacute a data limite de 280512019 podendo ser previamente agendada junto aoSetor de Licitaccedilatildeo e Contratos com o funcionaacuterio Lucas ou Antocircnio pelo Tel (11) 4403-9300
63 O responsaacutevel presente no dia agendado deveraacute apresentar o seu documento deidentidade uma coacutepia simples deste e uma AUTORIZACcedilAtildeO para realizar a visita teacutecnicacontendo os dados pessoaismiddot deste responsaacutevel (nome RG e CPF) e assinada pelorepresentante legal da empresa interessada
64 Os interessados poderatildeo realizar visita teacutecnica no preacutedio da Cacircmara antes da apresentaccedilatildeodos preccedilos para conhecimento de sua estrutura (servidores estaccedilotildees de trabalho rede) e para secertificarem das caracteriacutesticas e das condiccedilotildees onde os serviccedilos seratildeo realizados ficando entatildeocientes das caracteriacutesticas existentes dos padrotildees de acabamento que deveratildeo obedecer dentreoutros que possam interferir na materializaccedilatildeo do objeto de modo a natildeo incorrer em omissotildeesque jamais poderatildeo ser alegadas em favor de eventuais pretensotildees de acreacutescimos de serviccedilos
65 A natildeo realizaccedilatildeo pelo licitante da visita teacutecnica natildeo exime a responsabilidade docontratado a ocorrecircncia de eventuais prejuiacutezos em razatildeo de sua omissatildeo na constataccedilatildeodas instalaccedilotildees em que seratildeo prestados os serviccedilos teacutecnicos
66 Seraacute admitido apenas 01 (um) representante para cada empresa interessada sendo que cadaum deles poderaacute representar apenas uma empresa
67 A visita teacutecnica seraacute feita agrave custa da empresa interessada em participar do processo licitatoacuterionatildeo cabendo pleito posterior de indenizaccedilatildeo por despesas realizadas durante a vistoria ou comqualqueroutro trabalho que a empresa tenha realizado para poder participar do certa e
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l II~lamde Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica dclru
68 A Cacircmara natildeo aceitaraacute apoacutes assinatura de contrato alegaccedilatildeo de omissotildees usadas a favor deeventuais pretensotildees de acreacutescimos de serviccedilos
7 DA QUALIFICACcedilAtildeO ECONOcircMICO-FINANCEIRA
71 Certidatildeo Negativa de Falecircncia e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoajuriacutedica
72 Certidatildeo negativa de recuperaccedilatildeo judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede dapessoa juriacutedica
721 Nas hipoacuteteses em que a certidatildeo encaminhada for positiva deve a licitante apresentarcomprovante da homologaccedilatildeodeferimento pelo juiacutezo competente do plano de recuperaccedilatildeojudicialextrajudicial em vigor
8 NO ENVELOPE Ndeg 01- HABILITACcedilAtildeO DEVERAacute CONSTAR AINDA
81 Declaraccedilatildeo de que a empresa encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Ministeacuterio doTrabalho (Anexo VII)
82 Declaraccedilatildeo expressa sob as penas da Lei de que a Licitante
- Natildeo sofre accedilatildeo que comprometa a sua estabilidade econocircmico-financeira (Anexo VIII)
- Natildeo estaacute cumprindo penalidade de suspensatildeo temporaacuteria para licitar e impedimento de contratarcom o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou com a Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu nos termos do inciso 111 do artigo 87 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores (Anexo VIII)
- Natildeo estaacute impedida de licitar e contratar com o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu nos termos do artigo 7deg da Lei Federal nO1052002(Anexo VIII)
- Natildeo foi declara lnldotildenea para licitar com a Administraccedilatildeo Puacuteblica e quaisquer de seus oacute~gatildeosdescentralizados nos termos do art 87 inciso IV da Lei Federal ndeg 866693 e natildeo tenha ocorridoa respectiva reabilitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que se sujeita a todas as claacuteusulas normas e condiccedilotildees do presente Edital e seusanexos agrave Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores e suas alteraccedilotildees posteriores agravespremissas preconizadas pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees bem como qualquer instrumento legal cujasnormas incidam sobre a presente Licitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que assume total e exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas asexigecircncias previdenciaacuterias trabalhistas e sociais dos empregados contratados para a execuccedilatildeodos serviccedilos objeto desta licitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que responderaacute pela veracidade de todas as informaccedilotildees constantes dosdocumentos e proposta cqrne rciaI apresentada (AnexoVIII)
83 As declaraccedilotildees mencionadas nas alineas anteriores deveratildeo ser firmadas em papel timbradoda empresa e devidamente assinadas pelo seu representante legal ~
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( 11-1)1 ~k Vereadores da EstacircnciaTutistica de Iru
9 DOS INTERESSADOS NAtildeO CADASTRADOS NA PREFEITURA DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADEITU
91 Os interessados em participarem do presente certame que riatildeo possuam cadastro junto agravePrefeitura da Estacircncia Turiacutestica de Itu deveratildeo requerer conforme Modelo constante no Anexo 11(Cadastro de Fornecedores) seu cadastramento na Cacircmara de Vereadores ateacute o terceiro dia queantecede a abertura dos envelopes (dia 28052019) apresentando para tanto os seguintesdocumentos
911 HABILITACcedilAtildeO JURiacuteDICA
a) Ceacutedula de identidade oficial com foto do interessado (pessoa fiacutesica) ou representantelegal do interessado (pessoa juriacutedica) neste caso devidamente acompanhada dedocumento que comprove essa situaccedilatildeob) Registro Comercial no caso de empresa individualc) Ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado em setratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por accedilotildees acompanhado dedocumentos de eleiccedilatildeo de seus administradores d) Inscriccedilatildeo do ato constitutivo no caso de sociedades civis acompanhado de prova dadiretoria em exerciacutecioe) Decreto de autorizaccedilatildeo em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no Paiacutes e ato de registro ou autorizaccedilatildeo para funcionamento expedidopelo oacutergatildeo competente quando a atividade assim exigir
912 DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) ou no Cadastro Nacional dePessoas Juriacutedicas (CNPJ) conforme o casob) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal se houverrelativo ao domiciacutelio ou sede da licitante pertinente ao seu ramo de atividade e compatiacutevelcom o objeto contratual
c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Sociald) Prova de regularidade com a Fazenda Estaduale)Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (tributos mobiliaacuterios) do domiciacutelio ousede da Licitantef) Prova de regularidade relativa agrave Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia porTempo de Serviccedilo (FGTS) demonstrando situaccedilatildeo regular no cumprimento dos encargossociais instituiacutedos por leig) Prova de regularidade de verbas trabalhista por meio da apresentaccedilatildeo da CNDT -Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Trabalhistas eou Positiva com Efeito de Negativa
OBS Os documentos acima deveratildeo ser apresentados ou em original ou por qualquer processode coacutepia autenticada por tabeliatildeo de notas ou em coacutepia acompanhada do original paraautenticaccedilatildeo pela proacutepria Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP ou publicaccedilatildeo naImprensa Oficial
10 DA PROPOSTA COMERCIAL
101 A proposta de preccedilo da empresa licitante conforme modelo do Anexo X deveraacute conter osseguintes elementos
a) nome da proponente endereccedilo CNPJ ou CPF inscriccedilatildeo estadualmunicipal telefone e-maib) nuacutemero do Procedimento Licitatoacuterio nO1222019 Tomada de Preccedilos nO012019 ~ta
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CAtildeMARA~DE VEREDORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( lrllf1 ele Vcrcndorcs da EstacircnciaIurictica de Itu
c) descriccedilatildeo de forma clara dos serviccedilos componentes do objeto da presente licitaccedilatildeo emconformidade com o Anexo I deste editald) preccedilo do serviccedilo especificado no Anexo I do edital ern moeda corrente nacionalcomposto por apenas duas casas decimais apoacutes a viacutergula em algarismo e por extensoapurado agrave data de sua apresentaccedilatildeo sem inclusatildeo de qualquer encargo financeiro ouprevisatildeo inflacionaacuteria Nos preccedilos propostos deveratildeo estar incluiacutedos aleacutem do lucro todasas despesas e custos como por exemplo transportes tributos de qualquer natureza e todasas despesas diretas ou indiretas relacionadas com o objeto da presente licitaccedilatildeoobservada a legislaccedilatildeo vigentee) prazo de validade da proposta de no miacutenimo 60 (sessenta) dias a contar da datamarcadapara a entrega dos envelopes desta Tomada de Preccedilos assinada pelo licitante ouseu representante ou seu representante legalf) que o prazo de implantaccedilatildeo obedeceraacute ao disposto no Edital de Tomada de Preccedilos nO012019
08S natildeo seratildeo aceitos preccedilos cujos valores unitaacuterios sejam inexequiacuteveis ou excessivossendo entendido como excessivos aqueles superiores ao praticado pelo mercado
102 A Proposta Comercial deveraacute ser redigida em liacutengua portuguesa salvo quanto agravesexpressotildees teacutecnicas de uso corrente com suas paacuteginas numeradas sequencialmente semrasuras emendas borrotildees ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legalda licitante ou pelo procurador juntando-se coacutepia da procuraccedilatildeo
103 As propostas deveratildeo atender estritamente as exigecircncias de cada item quanto agrave qualidadequantidade tamanho cor material e outros quando for o caso
104 A omissatildeo de qualquer despesa necessaacuteria agrave perfeita realizaccedilatildeo-do objeto seraacute interpretadacomo natildeo existente ou jaacute incluiacuteda nos preccedilos natildeo podendo a licitante pleitear acreacutescimo apoacutes aabertura das propostas
11 DOS ESCLARECIMENTOS
111 A Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees dirimiraacute as duacutevidas que suscitem o Edital e seusAnexos e prestaraacute os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelos interessados nesta licitaccedilatildeodesde que arguidas por escrito e tempestivamente mediante apresentaccedilatildeo junto ao Setor deprotocolo Geral da Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu
112 Os esclarecimentos de duacutevidas de que trata o item anterior tal como sobre os documentosdesta licitaccedilatildeo somente seratildeo atendidos mediante solicitaccedilatildeo por escrito encaminhadas agraveComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees ateacute o terceiro dia que anteceder o recebimento dosenvelopes (dia 28052019)
113 A Licitadora responderaacute as questotildees consideradas pertinentes formuladas por escrito atodos os interessados que tenham consultado o edital apresentando a pergunta formulada e suaresposta
114 As informaccedilotildees da Licitadora seratildeo juntadas no Processo Licitatoacuterio Natildeo seratildeo levadas emconsideraccedilatildeo tanto na fase de habilitaccedilatildeo como na de classificaccedilatildeo das propostas comerciaisbem como na fase posterior de adjudicaccedilatildeo do objeto quaisquer consultas pleitos oureclamaccedilotildees que natildeo tenham sido formuladas tempestivamente por escrito Em hipoacutetese algumaseratildeo aceitos entendimentos verbais entre licitante e licitadora
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(lrlald de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lm
12 DO PROCESSO DE JULGAMENTO
121 Somente seratildeo habilitados os licitantes que apresentarem na iacutentegra e dentro dos prazos devalidade os documentos exigidos neste edital
122 Agraves Licitantes inabilitadas seraacute devolvido o Envelope nO 02 - PROPOSTA COMERCIALainda fechado podendo o representante da Licitante inabilitada continuar assistindo ao ato dejulgamento das propostas comerciais sem contudo possuir o direito de manifestaccedilatildeo
123 As microempresas e empresas de pegueno porte por ocasiatildeo da participaccedilatildeo emcertames licitatoacuterios deveratildeo apresentar toda a documentaccedilatildeo exigida para efeito decomprovaccedilatildeo de regularidade fiscal e da regularidade trabalhista mesmo gue estasapresentem algumas restriccedilotildees
124 Havendo alguma restriccedilatildeo na comprovaccedilatildeo da regularidade fiscal de microempresa ouempresa de pegueno porte seraacute assegurado o prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis cujo termoinicial corresponderaacute ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certameprorrogaacutevel por igual periacuteodo a criteacuterio da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a regularizaccedilatildeo dahabHitaccedilatildeo pagamento ou parcelamento do deacutebito e emissatildeo de eventuais certidotildees negativas oupositivas com efeito de certidatildeo negativa (art 43 sect 1deg Lei Complementar 12320Q6 alterada pelaLei Complementar n 147 de 07 de dezembro de 2014)
125 As microempresas e empresas de pequeno porte que natildeo regularizarem a documentaccedilatildeo dehabilitaccedilatildeo no prazo previsto no item anterior decairatildeo do direito agrave contrataccedilatildeo sem prejuiacutezo dassanccedilotildees previstas no artigo 81 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 sendo facultado agraveAdministraccedilatildeo convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificaccedilatildeo para assinaturado contrato ou revogar a licitaccedilatildeo (Art 43 sect 2deg Lei Complementar 1232006)
middot126 Antes da abertura dos envelopes o Presidente da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees bemcomo os seus membros e os representantes das Licitantes rubricaratildeo os envelopes (habilitaccedilatildeo eproposta comercial) ainda fechados
127 A Comissatildeo abriraacute em primeiro lugar os Envelopes nO01 - HABILITACcedilAtildeO Os membrosda Comissatildeo e os representantes credenciados examinaratildeo e rubricaratildeo cada documento
128 Durante a fase de julgamento da Habilitaccedilatildeo a Comissatildeo poderaacute suspender a sessatildeotemporariamente para promover consultas e apreciaccedilatildeo de documentos com maior criteacuteriomeacutediante comunicaccedilatildeo aos licitantes
129 Encerrada a fase de habilitaccedilatildeo preliminar pelo julgamento definitivo dos recursos ou pelarenuacutencia das licitantes do direito de recorrer a comissatildeo devolveraacute fechados os envelopes daproposta comercial das licitantes inabilitadas passando entatildeo agrave abertura dos envelopes deproposta das licitantes habilitadas
13 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
131 Apoacutes a abertura do Envelope nO 02 - PROPOSTA COMERCIAL o conteuacutedo deste seraacuteexaminado pelos membros da Comissatildeo e pelos representantes das licitantes habilitadas querubricaratildeo todos os documentos nele contidos
132 O julgamento das propostas comerciais seraacute efetuado nos termosFederal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
do Artigo 45 da Lei
V ampQ ~Este impresso foi confeccionado
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(~-lliln1de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
133 O criteacuterio de julgamento desta licitacatildeo seraacute o de menor preccedilo global obtido dasomatoacuteria dos valores ofertados estabelecidos nesse certame e obedeceraacute ao criteacuterio deaceitabilidade dos preccedilos considerando como Preccedilo de Referecircncia o valor global de R$30149000 (trezentos e um mil e quatrocentos e noventa reais) classificando-se aspropostas em ordem crescente de preco
134 A PROPOSTA COMERCIAL deveraacute abranger a totalidade dos serviccedilos natildeo sendo aceitaspropostas parciais de qualquer espeacutecie ou diferentes do aqui estabelecido sendo sumariamentedesclassificadas as propostas que infringirem esta condiccedilatildeo -
135 Seratildeo desclassificadas
1351 As propostas que apresentarem preccedilos globais superiores ao preccedilo dereferecircncia constante no item 133
1352 As propostas que deixarem de atender a qualquer exigecircncia do Edital ou queforem manifestamente inexequiacuteveisnos termos do art 48 inciso li e sect 1deg da Lei Federalndeg 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores com as alteraccedilotildees posteriores
136 Natildeo seratildeo levadas em consideraccedilotildees quaisquer ofertas ou vantagens natildeo previstas nesteEdital nem preccedilos ou vantagens baseadas nas ofertas das demais empresas licitantes
137 Natildeo seratildeo admitidas propostas que apresentem preccedilo global incompatiacutevel com os preccedilos demercado ou manifestamente inexequiacutevel
138 No caso de empate entre duas ou mais propostas comerciais e depois de obedecido odisposto no sect 2deg do art 3deg da Lei Federal n 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores aclassificaccedilatildeose faraacute obrigatoriamente por sorteio em ato puacuteblico para a qual todas as empresas licitantesseratildeo convocadas vedado qualquer outro processo
1381 - Seraacute assegurado como criteacuterio de desempate a preferecircncia de contrataccedilatildeo paraas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Entende-se por empate aquelassituaccedilotildees em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas depequeno porte sejam iguais ou ateacute 10 (dez por cento) superiores agrave proposta mais bemclassificada nos termos da Lei Complementar nO1232006
139 Seraacute considerada vencedora a PROPOSTA COMERCIAL global Classificada em primeirolugar isto eacute aquela que apresentar o MENOR PRECcedilO GLOBAL para execuccedilatildeo de todos osserviccedilos objeto desta licitaccedilatildeo nas condiccedilotildees anteriormente mencionadas
1310 Eacute facultada agrave Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees em qualquer fase deste certame apromoccedilatildeo de diligecircncias destinadas a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo vedada a inclusatildeo posterior de documento ou informaccedilatildeo por parte dos licitantes que deveriam constar originalf1ente da Proposta Comercial
1311 As propostas comerciais seratildeo analisadas e julgadas pela Comissatildeo Permanente deLicitaccedilotildees devendo o resultado da anaacutelise ser comunicado a todos os licitantes participantesdeste certame
1312 Para a licitante vencedora seraacute solicitada uma demonstraccedilatildeo do sistema prova de conceitoe que deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs) dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica em consonacircncicom o disposto no anexo VI- Prova de conceito
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
( lr~larlic Vereadores da EstacircnciaTurisuca dc ltu
1313 Das decisotildees e dos atos relativos a presente Licitaccedilatildeo caberatildeo recurso e representaccedilotildeesnos termos do artigo 109 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
middot1314 Sendo oferecido recurso no ato relacionado agrave fase de Habilitaccedilatildeo ou reservando-se aLicitante inabilitada o direito de interpor recurso no prazo legal o Presidente da ComissatildeoPermanente de Licitaccedilotildees encerraraacute os trabalhos retendo os Envelopes n 02 - PROPOSTACOMERCIAL devidamente lacrados e rubricados pelos presentes Decorridos todos os prazosrecursais a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees marcaraacute nova reuniatildeo para a abertura dosenvelopes de proposta comercial comunicando a todos os interessados por escrito
1315 A Homologaccedilatildeo e a Adjudicaccedilatildeo do certame ocorreratildeo ateacute o 5deg dia uacutetil apoacutes decorrer oprazo para interposiccedilatildeo de recursos ou seu julgamento definitivo
1316 Apoacutes a homologaccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeo a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees convocaraacute alicitante vencedora para que no prazo de 05 (cinco) dias compareccedila para a assinatura docontrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
1317 Se o convocado natildeo assumir o compromisso no prazo e nas condiccedilotildees estabelecidas nesteEdital a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees poderaacute convocar os licitantes remanescentes naordem de classificaccedilatildeo para fazecirc-lo em igual prazo e nas mesmas condiccedilotildees propostas peloprimeiro colocado inclusive quanto a preccedilo prazo de pagamento e de execuccedilatildeo dos serviccedilos
14 DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE DE PRECcedilOS
141 As disposiccedilotildees quanto ao pagamento e ao reajuste de preccedilos estatildeo contidas no Contrato(Anexo XI) deste edita
15 DOS RECURSOS FINANCEIROS
151 Para cobrir as despesas oriundas da contrataccedilatildeo decorrente desta licitaccedilatildeo seraacute onerada noorccedilamento da Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu de 2019 a seguinte dotaccedilatildeocategoria econocircmica 339040 ficha nO481
16 DO SUPORTE LEGAL
161 Aplicam-se agrave presente licitaccedilatildeo e ao contrato que dela defluiraacute as disposiccedilotildees constantes naConstituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil na Lei Federal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores e suas alteraccedilotildees posteriores nas demais legislaccedilotildees e normas legais aplicaacuteveis ecabiacuteveis agrave espeacutecie inclusive supletivamente os princiacutepios gerais do Direito Puacuteblico ou Privado
17 DO CONTRATO
171 A adjudicaccedilatildeo do objeto licitado seraacute feita mediante a celebraccedilatildeo de contrato Para tanto aadjudicataacuteria seraacute convocada para assinar o contrato no prazo de ateacute 05 (cinco) dias a contar dahomologaccedilatildeo do presente certame devendo comparecer no mesmo prazo
172 Faratildeo parte integrante do contrato independentemente de transcriccedilatildeo ou anexaccedilatildeo opresente Edital seus anexos e a proposta comercial da licitante vencedora
173 Seratildeo incorporadas ao Contrato mediante termos aditivos quaisquer modificaccedilotildees quevenham a ser necessaacuterias durante sua vigecircncia
174 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu poderaacute declarar rescindido o contratindependentemente de interpelaccedilatildeo judicial e de qualquer indenizaccedilatildeo se ocorrerem qumiddot uer
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l -IIlf1 iacutec Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltuuml
das hipoacuteteses previstas no artigo 78 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores esuas alteraccedilotildees posteriores
18 DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
181 As sanccedilotildees previstas para o caso de inadimplemento satildeo aquelas previstas no contrato a serfirmado com a licitante vencedora que eacute parte integrante deste edital
182 De acordo com artigo 81 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees a recusa injustificadada licitante vencedora em assinar o Termo de Contrato aceitar ou retirar 6 instrumentoequivalente dentro do prazo estabelecido no item 141 do capiacutetulo XIV - DA CONTRATACcedilAtildeOcaracteriza o descumprimento total da obrigaccedilatildeo assumida sujeitando-se agrave multa de 1 (um porcento) do valor total da proposta
183 O descumprimento total ou parcial das obrigaccedilotildees assumidas pela licitante vencedora semjustificativa aceita pela Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP resguardados os procedimentos legais pertinentes poderaacute acarretar no encaminhamento ao Ministeacuterio Puacuteblico paraaplicaccedilatildeo das sanccedilotildees criminais previstas nos artigos 89 a 99 da Lei ndeg 86661993 salvosuperveniecircncia comprovada de motivo de forccedila maior ou caso fortuito
184 Ocorrendo caso fortuito ou forccedila maior regularmente comprovados e aceitos pela Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP a licitante vencedora ficaraacute isenta das penalidades
185 Na aplicaccedilatildeo das penalidades seratildeo admitidos os recursos previstos em lei observando-se ocontraditoacuterio e a ampla defesa
19 DOS RECcedilURSOS
191 Qualquer licitante poderaacute recorrer agrave Comissatildeo de Licitaccedilotildees das decisotildees referentes agrave suainabilitaccedilatildeo ou a habilitaccedilatildeo de outro licitante bem como do resultado do julgamento daspropostas comerciais
192 Os recursos deveratildeo ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados dadivulgaccedilatildeo da decisatildeo ou da Lavratura da Ata perante a Comissatildeo de Licitaccedilotildees que poderaacutereconsiderar sua decisatildeo ou encaminhaacute-Ia agrave autoridade superior para decisatildeo final
193 Todo e qualquer recurso deveraacute ser protocolado em duas vias servindo a segunda comorecibo
194 O recurso contra habilitaccedilatildeo ou inabilitaccedilatildeo seraacute recebido com efeito suspensivo podendo-se ainda atribuir a mesma eficaacutecia aos demais recursos caso a autoridade superior assim oentender conveniente por provocaccedilatildeo ou natildeo da Comissatildeo de licitaccedilotildees
195 Enquanto natildeo for decidido o recurso a que se der efeito suspensivo natildeo efetivaraacute aComissatildeo de licitaccedilotildees a classificaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo das propostas comerciais
196 Interposto o recurso a Comissatildeo de Licitaccedilotildees comunicaraacute aos demais licitantes quepoderatildeo impugnaacute-Io no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis limitada a discussatildeo ao objeto recursal
197 No decorrer do prazo recursal os licitantes que participam do certame poderatildeo dar vistasdos autos mediante requerimento escrito vedada a sua retirada
198 Caso o Licitante deseje coacutepias de documentos juntados ao processo licitatoacuterio poderaacute o bulllos mediante requerimento escrito e pagamento de valor correspondente tal
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(middot~middotllilLlele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de TIlI
199 Os casos omissos seratildeo decididos pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees que submeteraacute a parecerda Consultoria Juriacutedica e se for o caso agrave decisatildeo da autoridade superior
20 DAS DISPOSiCcedilOtildeES GERAIS
201 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu reserva-se o direito de suspenderrevogar ou anular a presente licitaccedilatildeo no todo ou em parte sem que disso decorra qualquerdireito de indenizaccedilatildeo ou ressarcimento para os concorrentes seja de que natureza forobservadas as disposiccedilotildees legais vigentes especialmente os termos do artigo 49 da Lei nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
202 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu poderaacute ainda a qualquer tempoantes da assinatura do contrato desclassificar a proposta comercial ou desqualificar concorrentessem que caiba a estes o direito a indenizaccedilatildeo na hipoacutetese de vir a comprovar a existecircncia de fatoou circunstacircncia que desabone sua idoneidade financeira e comprometa a execuccedilatildeo dos serviccedilos
203 Fica assegurado agrave Comissatildeo de Licitaccedilotildees o direito de proceder verificaccedilotildees e outrasdiligecircncias a qualquer tempo a fim de esclarecer possiacuteveis duacutevidas a respeito de quaisquerelementos apresentados na licitaccedilatildeo
204 A apresentaccedilatildeo da proposta comercial implica na aceitaccedilatildeo por parte do licitante de todasas claacuteusulas e condiccedilotildees estipuladas neste Edital e seus Anexos -
205 Se o convocado natildeo assumir o compromisso no prazo e condiccedilotildees estabelecidas nesteEdital a Comissatildeo de Licitaccedilotildees poderaacute convocar os licitantes remanescentes na ordem declassificaccedilatildeo para fazecirc-Io em igual prazo e nas mesmas condiccedilotildees propostas pelo primeirocolocado inclusive quanto aos preccedilos ou revogar a licitaccedilatildeo caso qualquer um dos convocadosnatildeo se apresente
206 Natildeo seratildeo admitidas a participarem desta licitaccedilatildeo as empresas suspensas ou impedidas delicitar bem como as que estiverem em regime de falecircncia ou concordata
207 Em se tratando de licitante enquadrada nos termos da Lei Complementar nO1232006 comas alteraccedilotildees da Lei Complementar nO14714 como Microempresa ou Empresa de PequenoPorte ser-Ihe-atildeo aplicados os benefiacutecios previstos nos artigos 42 a 45 da referida norma
208 Das sessotildees puacuteblicas seratildeo lavradas atas que apoacutes lidas e aprovadas seratildeo assinadaspelos membros da Comissatildeo de Licitaccedilotildees pelos interessados eou seus representantescredenciados presentes ao ato
209 A Comissatildeo de Licitaccedilatildeo no interesse da Administraccedilatildeo poderaacute relevar ormssoespuramente formais observadas na Habilitaccedilatildeo e Proposta desde que natildeo contrariem a legislaccedilatildeovigente e natildeo comprometam a lisura da Licitaccedilatildeo sendo possiacutevel a promoccedilatildeo de diligecircnciadestinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
2010 Os casos omissos do presente Convite seratildeo solucionados pela Comissatildeo de Licitaccedilatildeo
2011 Para dirimir controveacutersias decorrentes deste certame o Foro competente eacute o da ComarcadeltuSP excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja
2012 O Edital completo estaacute agrave disposiccedilatildeo para consulta e impressatildeo no site da Cacircmara de
ALAMEDA daB~a2~u~~e~uu=~~~_og~r(~_o~enV~)mm~_ccoE-MAIL contatocamaraltuspgovbr SITE wwwcamaraituspccedilovor eacute Es com papel 100reciclado
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t -~rlr~llc Vereadores lb EstacircnciaTurivtica de Itu
ares da Silva~19IE~S a Estacircncia Turiacutestica de ItuSP
Presidente
ALAMEacuteDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CE~ 3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcarnaraituspqovbr
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PROCESSO LIClrATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECOS Ndeg 012019
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
1 Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo
puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoal
portal do servidor patrimocircnio alrnoxarifado portal da transparecircncia e controle interno conforme
descrito nos anexos integrantes deste edital
2 Dos requisitos tecnoloacutegicos do Sistema
21 Caracteriacutesticas gerais dos sistemas pretendidos
ITEMmiddot REQUISITOS TECNOLOacuteGICOS
O sistema deveraacute ter interface graacutefica com o usuaacuterio natildeo sendo permitidas211 interfaces baseadas em modo texto
a O sistema deveraacute ser multiusuaacuterio sem limite para usuaacuterios a serem cadastrados
b Utilizar o protocolo TCPIP versatildeo 4 e superior como meio de comunicaccedilatildeo na rede
Esta Administraccedilatildeo se prontifica a criar um ambiente operacional adequado e de
c acordo com a especificaccedilatildeo da CONTRATADA poreacutem sem nenhuma interferecircncia
eou responsabilidade da mesma
Os sistemas e banco de dados ficaratildeo hoopedados nos servidores desta
Administraccedilatildeo inclusive poderaacute ficar com a posse das senhas de Administradores
d sendo de sua responsabilidade a guarda das informaccedilotildees do mesmo elaboraccedilatildeo de
backup e tambeacutem pela manutenccedilatildeo dos computadores servidores e ambiente de
rede~
Permitir sua execuccedilatildeo em Sistema Operaciacuteonat Windows 7 e superior nas estaccedilotildeese
de trabalho e Windows 2008 e superior nos servidores
f Possuir arquitetura cliente-servidor sem limites de uumlsueacuteiios simuneacuteneos
g Alinguagem a ser apresentada no sistema deveraacute ser o Portuguecircs do Brasil
h Deveraacute possuir terremenie proacutepria de backup com compactaccedilatildeo e nomenclatura do
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arquivo baseada na data e hora de sua geraccedilatildeo facilitando a organizaccedilatildeo de vaacuterios
arquivos de tieckup ~
O backup feito pelo sistema natildeo poderaacute ser restaurado diretamente no SGBD
i (Sistema Gerenciador de banco de dados) a restauraccedilatildeo deveraacute ser feita somente
pelo proacuteprio sistema garantindo a seguranccedila da informaccedilatildeo caso algueacutem natildeo
autorizado tenha acesso ao arquivo
jPossuir ferramentas que permitam atualizar os sistemas presentes no servidor de
aplicaccedilotildees e estaccedilotildees de trabalho -
kPossuir ferramenta de permita atualizar o servidor deaplicativos a partir do site da
contratada
I Possuir recurso de informar usuaacuteriosenha com permissotildees de administrador das
estaccedilotildees de trabalho para ser usado pelo sistema quando necessaacuterio
Possibilitar a geraccedilatildeo de todos os relatoacuterios em impressoras a Iaser jato de tintam
instalada localmente ou em rede e em tela
nQuacutealquer conexatildeo da ferramenta de atualizaccedilatildeo com o site da contratada deveraacute
ser feita com seguranccedila atraveacutes do protocolo HTTPS
Possuir recursos para salvar os relatoacuterios nos formatos XLS ou DOe ou PDFo
quando pertinente
Os principais relatoacuterios deveratildeo ter a possibilidade de adicionar campo dep
assinatura do responsaacutevel
Os relatoacuterios deveratildeo ser preacute-formatados e constar no menu do sistema sendoq
dispensado a necessidade de uso de gerador de relatoacuterios para elaboraacute-Ias
Deveraacute ter a opccedilatildeo de associar previamente pelo administrador o brasatildeo a serr
utilizado nos relatoacuterios
Sempre que houver alteraccedilatildeo de legislaccedilatildeo referente a norma~ fi portarias do
st=greacutegiacuteo TCE-$P LRF Legislaccedilatildeo das licitaccedilotildees alteraccedilatildeo do AUDESP e d~mais
legislaccedilotildees que refietem na boa forma de execuccedilatildeo do objeto deveraacute ser
customizado sem qualquer ocircnus
212 REQUISITOS DE SEGURANCcedilA
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bullbullbullbull Este impresso foi confeccionado
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aO acesso ao sistema soacute Pderaacute ser feito mediante a validaccedilatildeo de usuaacuterio e senha
-no mesmo
Ao cadastrar um usuaacuterio devera ser possiacutevel definir suas permissotildees com ab
possibilidade de liberar uma funccedilatildeo ou menu como somente leitura ou gravaccedilatildeo
cNa criaccedilatildeo do usuaacuterio o sistema deveraacute ter como opccedilatildeo a possibilidade de gerar
chave de seguranccedila para o usuaacuterio e para o administrador do sistema
dOs Coacutedigos chave de seguranccedila deveratildeo ser enviados para 0 e-mail cadastrado do
usuaacuterio e-para o e-mail do administrador do sistema
Os usuaacuterios deveratildeo poder trocar sua senha sem a necessidade de acionar oe
departamento de tecnologla
f Caso houver como componentes dos sistemas arquivos executeacuteveis Dlls e OCX os
mesmos deveratildeo ser assinados digitalmente pela CONTRA TADA
213 REQUISITOS DE BANCOS DE DADOS (SGBD)
aUtilizar uma base de dados uacutenica ou integrada reaciona padratildeo SQL para todos
os sistemas
O sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) da aplicaccedilatildeo deveraacute ser de
b procedecircncia reconhecida no mercado aleacutem de ter suporte teacutecnico no Brasil pela
proacutepria empresa desenvovedora
O SGBD (sistema gerenciador de banco de dados) do sistema deveraacute possuir
interface graacutefica de administraccedilatildeo com controles de acesso por usuaacuterios comc
opccedilotildees de niacuteveis de acesso e funccedilotildees de backup tanto com o banco de dados em
produccedilatildeo quanto por agendamento-
214 SUPORTE TECNICO
aA contratada deveraacute prestar suporte teacutecnico de segunda agrave sexta-feira das 0800 as
1700 horas portelefone e-mail ou conexatildeo remota
bA ferramenta de conexatildeo remota deveraacute ser gratuita para a contratante aleacutem de ser
executada sem a necessidade de se fazer a instalaccedilatildeo
A ferramenta de conexatildeo devere possuir criacuteptografia em sua conexatildeo aleacutem deCsempre indicar ao usuaacuterio que algueacutem estaacute conectado emseu computador
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215 AMBIENTE WEB
Para os moacutedulos WEB deveratildeo ser hospedados nos servidores desta
a Administraccedilatildeo sendo de sua responsabilidade a sua publicaccedilatildeo externa e geraccedilatildeo
dos links de acesso a ser publicado no site da contratante
b Deveraacute ser instalado no IIS (Internet Information Services) versatildeo 7 ou superior
Deveratildeo ser compatiacuteveis com os principais navegadores do mercado Internetc
Explorer Firefox e Chrome em suas versotildees mais recentes
Prazos de Conversatildeo de dedos Implantaccedilatildeo dos Sistemas e Capacitaccedilatildeo ded
Pessoal -
A conversatildeo de dados a implantaccedilatildeo dos sistemas e ministrar a ceoacitaccedilecirco depessoal no prazo de ateacute 45 (quarenta e cinco) dias contados do recebimento da
e ordem de serviccedilos e qe tais arquivos juntamente com o respectivo dicionaacuterio de
dados tabelas de relacionamento layouts mediante protocolo com a devida
validaccedilatildeo por parte da empresa vencedora
A conversatildeo de dados a Administraccedilatildeo forneceraacute juntamente com a ordem de
f serviccedilos os arquivos com o respectivo dicionaacuterio de dados tabelas de
relacionamento layouts e com as descriccedilotildees de cada campo para que a
Contratada possa iniciar os serviccedilos
g A contratada se obriga a implantar o sistema e dar capacitaccedilatildeo de usuaacuterios no limite I
estabelecido
h As capacitaccedilotildees deveratildeo ser para ateacute 10 usuaacuterios por vez com duraccedilatildeo de
aproximadamente 6 horas
i As capacitaccedilotildees de pessoal seratildeo efetuadas nas instalaccedilotildees da Administraccedilatildeo
atraveacutes de equipamentos e materiais didaacuteticos da CONTRATADA
j Caso a Administraccedilagraveo entenda necessaacuterio as capacitaccedilotildees poderatildeo ser
transferidas para a sede da CONTRATADA agraves expsnsas da CONTRATANTE---
Sistema ~o de Usuaacuterios
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade2
Puacuteblica e Tesouraria
Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento de Contratos 4
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-IEste impresso foi coorccciacuteonadocom papel 100 reciclado
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Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal 2
Sistema de Portal do Servidor 2
Sistema de Patrimocircnio 1
Sistema de Almoxarifado 2
Sistema de Portal da Transparecircncia 1
Sistema de Controle Interno 1
3 Das funcionalidades especificaccedilotildees e requisitos dos Softwares
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentada a especificaccedilatildeo inerente agraves aacutereas de Orccedilamento -
Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos Administraccedilatildeo de Pessoal Portal do Servidor Patrimocircnio
Almoxarifado Portal da Transparecircncia e Controle Interno abrangendo ainda os serviccedilos de
migraccedilatildeo conversatildeo implantaccedilatildeo capacitaccedilatildeo do quadro de pessoal e suporte teacutecnico mensal
sendo listada a FUNCIONALIDADE e o requisito de Software classificado como OBRIGATOacuteRIOS
e DESEJAacuteVEIS
31 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Orccedilamento-Programa
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
O moacutedulo de Sistema de Orccedilamento-Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade
Puacuteblica e Tesouraria deveraacute ser desenvolvido na plataformaWeb com acessos intranet E internet
o sistema deveraacute ter como objetivo atender plenamente a Legislaccedilatildeo atual pertinente ao
orccedilamento puacuteblico e financcedilas puacuteblicas bem como possibilitar atualizaccedilotildees para atender toda e
qualquer modificaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ~m vigecircncia Constituiccedilatildeo Federal Emendas Constitucionais e
demais normativas
311 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Orccedilamento-Programa
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SSTEMA DEIORCcedilAMENTO-PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
CONTABILIDADE PUacuteBLICA E TESOURARIA
312 Em conformidade com as NBCAPS (NBCASP (Normas Brasileiras de
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~~I
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I
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Contabilidade Aplicaacuteveis ao Setor Puacuteblico) o sistema proposto deveraacute
atender plenamente a legislaccedilatildeo atual pertinente ao orccedilamento puacuteblico e
financcedilas puacuteblicas bem como possibilitar atualizaccedilotildees para atender toda e
qualquer modificaccedilatildeo da legislaccedilatildeo em vigecircncia Constituiccedilatildeo Federal
Emendas Constitucionais e demais normativas que satildeo
a lei de Responsabilidade Fiscal Ndeg 1012000
b lei Complementar ndeg 1312009 e Decreto Ndeg 7185 de 27052010
c lei Federal n 432064
d Portarias da STNMF e SOFMPOG
e Portarias STN (SICONFI)
f Instruccedilotildees do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
- g Portaria Ndeg 548 de 22112010 - Ministeacuterio da Fazenda e
h Em especial as regras do AUDESP Fase I e 11
313 Conforme as necessidades desta Cacircmara o sistema deveraacute atender 0$
seguintes itens em acordo com o cronograma proposto
a Elaboraccedilatildeodo Orccedilamento (lOA)J
b Controle de Versotildees e Alteraccedilotildees (lOA)
c Programaccedilatildeo Financeira
bulld Controle de Centros de Custos
e Despesa
f Tesouraria
g Contabilidade
h ContratosConvecircniosCompensaccedilotildees
i Registro de informaccedilotildees por competecircncia
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~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reclclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
j Geraccedilatildeo de dados para o AUDESP
k Geraccedilatildeo de dados para o SICONFI
I Relatoacuterios destinados a atender a LRF
m Relatoacuterios destinados a atender a Lei Complementar 131 (Transparecircncia)
314 PLANEJAMENTO
a Elaboraccedilatildeo das Peccedilas de Planejamento Lei Orccedilamentaacuteria Anual (LOA) a
partir de um cadastro unificado que permite a elaboraccedilatildeo das peccedilas em
conformidade com as especificaccedilotildees definidas em cada etapa dos Projetos
e Leis e controladas por versatildeo mantendo o histoacuterico das operaccedilotildees
315 PARA ELABORACcedilAtildeO DA LOA O SISTEMA DEVERAacute
a Trabalhar com controle de versotildees para Projeto e Leis
b Permitir Reabertura de Projetos de Leis natildeo Aprovados~
c Vinculaccedilatildeo em efeito cascata de Institucionais (Correlaccedilatildeo Audesp)
d Inclusatildeo de novos cadastros estruturais de Despesas com possibilidade de
finculaccedilatildeo de elementos atrelados a classificaccedilatildeo econocircmica conforme
legislaccedilatildeo federal e alteraccedilotildees
e Bloqueio para cadastros de despesas com categorias econocircmicas que natildeo
pertenccedilam ao plano de contas sistema AUDESP
f Cadastrar despesas distintas quando a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria possuir
mesma funcional programaacutetica poreacutem com destinaccedilatildeo de recursos
diferenciada
g Permitir a digitaccedilatildeo a partir da versatildeo aprovada em relaccedilatildeo agraves fichas de
despesas do orccedilamento anterior-
h Permitir utilizaccedilatildeo das informaccedilotildees estruturais jaacute cadastradas no PPA e
LDO garantindo a compatibilidade das Peccedilas de Planejamento-
i Demonstrar apenas as informaccedilotildees estruturais da Entidade conforme
definido no Cadastro da Unidade Gestora
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bullbull-Este impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO pAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
j Permitir a digitaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da Despesa
k Realizaccedilatildeo da Programaccedilatildeo Financeira Mensal de Desembolso das
despesas fixadas conforme legislaccedilatildeo federal podendo ser de forma
automaacutetica e programando o valor orccedilado por despesa em ateacute doze meses
I Permitir o cadastro de Lei do Orccedilamento informando Nuacutemero e ano da Lei
Data de Publicaccedilatildeo Data de Aprovaccedilatildeo Iniacutecio e teacutermino da vigecircncia
Classificaccedilatildeo e Descriccedilatildeo
m Efetuar validaccedilotildees de dados incompatiacuteveis agrave aprovaccedilatildeo da versatildeo do
orccedilamento como valores inconsistentes da Despesa
n Cadastros de Categorias Econocircmicas com Elementos de Despesas Sub-
Elementos ou maior desdobramento conforme a necessidade da entidade
em acordo com a Legislaccedilatildeo Federal e alteraccedilotildees
316 GERACcedilAtildeO DA PROPOSTA ORCcedilAMENTARIA DA DESPESA FAZENDO
AS SEGUINTES VALIDACcedilOtildeES
a Natildeo permitir cadastrar despesa com uma categoria econocircmica que natildeo
pertenccedila agrave estrutura contaacutebil de Plano de Contas e Categorias Econocircmicas
do sistema AUDESP
b Natildeo permitir cadastrar estrutura de despesa que natildeo esteja relacionada ao
PPAe LDO -
c Quando a dotaccedilatildeo possuir a mesma estrutura porem somente com
destinaccedilatildeo de recursos diferenciada o sistema deveraacute registrar dotaccedilotildees
distintas -
d Permitir digitaccedilatildeo do orccedilamento por modalidade de despesa elemento de
despesa ou desdobramento maior conforme paracircmetros definidos pela
entidade
317 DISPONIBILlZACcedilAtildeO DOS SEGUINTES RELATOacuteRIOS DO ORCcedilAMENTO
a Relatoacuterio de conferecircncia da despesa contendo oacutergatildeo unidade
orccedilamentaacuteria unidade executora funcional programaacutetica categoria
econocircmica destinaccedilatildeo de recursos e valor orccedilado separando o valor
ordinaacuterio do valor vinculado
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bullbullbullbullbullEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
middotCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICAmiddotDE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de 1tu
b Anexo 1 - Demonstrativo da receita e Despesa Segundo as Categorias
Econocircmicas
c Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
d Anexo 2 - Categoria Econocircmica por Unidade Orccedilamentaacuteria-
e Anexo 2 - Categoria Econocircmica por Orgatildeo
f Anexo 2 - Consolidaccedilatildeo Geral por Categoria Econocircmica (percentual)
g Anexo 2 - Consolidaccedilatildeo Geral por Categoria Econocircmica (valor)
h Anexo 6 - Programa de Trabalho por Unidade Orccedilamentaacuteria
i Anexo 7 - Programa de Trabalho por Funccedilotildees Subfunccedilotildess e Programas
j Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e
Programas
k Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Oacutergatildeos e Funccedilotildees
L Resumo das Despesas por Projeto e Atividade
m Demonstrativo das Funccedilotildees Subfunccedilotildees e Programas por CategoriaI
Econocircmica-
n Programaccedilatildeo Financeira e o Cronograma de Execuccedilatildeo Mensal de
Desembolso
o Quadro da- Evoluccedilatildeo da Despesa
p Anexo VII - Analiacutetico da Previsatildeo da Receita - LOA
q Anexo VIII- Analiacutetico da Despesa - LOA
318 NA ABERTURA DO EXERClclO DEVERAacute PERMITIR
a Trabalhar com programaccedilatildeo financeira das fichas de despesa com
automaccedilatildeo de divisatildeo segregada mensalmente (12 Meses)
b Trabalhar com programaccedilatildeo financeira das fichas de despesa com
programaccedilatildeo manual da distribuiccedilatildeo mensal
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~~Este Impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE~ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
c Liberar utilizaccedilatildeomovimentaccedilatildeo da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Liberara utilizaccedilatildeo do cadastrode fornecedores do exerciacutecio anterior
e Liberar a utilizaccedilatildeo de saldos e bancos do exerciacutecio anterior conforme
processo de encerramento do usuaacuterio
f Transportar compensaccedilotildees
g Liberar saldos e cadastros ativos de Ativos Natildeo Financeiros e Passivos
Natildeo Financeiros -
h Liberar saldos e cadastros ativos de Almoacutexaritados e Patrimocircnios e
Depreciaccedilotildees
i Liberar saldos e cadastros ativos de Contratos
j Liberar saldos ~ cadastros ativos de Centro de Custos-
k Liberar Empenhos de Restos a Pagar processados e natildeo processados
bem como os contratos a eles relacionados conforme processo de
encerramento do usuaacuterio
I Liberar Saldo de Balanccedilo
m Liberar Saldos e pendecircncias de conciliaccedilatildeo bancaacuteria
n Liberar Saldos e Cadastros de fichas extra orccedilamentaacuterias -
o Liberar adiantamentos pendentes de prestaccedilotildees de contas do exerciacutecio
anterior
319 EXECUCcedilAtildeOORCcedilAMENTAgraveRIA E FINANCEIRA
a Controlar e realizar a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira
3110 QUANTO Agrave SEGURANCcedilA DOS middotREGISTROS DA EXECUCcedilAtildeO
ORCcedilAMENT AgraveRIA
a Natildeo permitir digitaccedilatildeo e gravaccedilatildeo de empenhos com data inferior agrave do
uacuteltimo empenho registrado O natildeoatendimento deste item desclassifica a
licitante
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~Este impresso foi confeccioriado
com papel tOO reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
3111 QUANTO Agrave SEGURANCcedilA DOS REGISTROS CONTAgraveBEIS O NAtildeO
ATENDIMENTO DA PORTARIA Ndeg 548 DEmiddot22112010 (MINISTEacuteRIO DA
DESCLASSIFICACcedilAtildeO
FAZENDA) IMPLICA NA DA EMPRESA
LICITANTE CONFORME SEGUE
a O sistema natildeo deve permitir exclusatildeo de registros da execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria e lanccedilamentos contaacutebeis conforme disposto na Portaria Ndeg
548 de 22 de Novembro de 2010 do Ministeacuterio da Fazenda em seu artigo
9deg O natildeo atendimento deste item desclassifica a empresa licitante
b Os relatoacuterios para acompanhamento da ~xecuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e em
especial as demonstraccedilotildees contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo e Balancete Contaacutebil
ecirclevem conter as informaccedilotildees referentes ao Paraacutegrafo Uacutenico Artigo 10 ela
Portaria IJO 548 de 22 de Novembro de 2010 (Ministeacuterio da Fazenda) O
natildeo atertdimento deste item desclassifica a empresa licitante
3112 DEMAIS OPERACcedilOtildeES
a Identificaccedilatildeo dos controles de Alteraccedilotildees Orccedilamentaacuterias separando as
operaccedilotildees ocorridas na Unidade Gestora e entre Unidades Gestoras
b Estornos de empenhos em lotes possibilitando efetuar simultaneamente o
estorno de vaacuterios empenhos na mesma operaccedilatildeo
c Reprocessamento automaacutetico de Ordem de Pagamento quando do estorno
Parcial de uma operaccedilatildeo com identiflcaccedilaacuteo de novo documento com
valores regularizados
d Estorno de Prestaccedilatildeo de Contas de Adiantamento pelo usuaacuterio
e Processo de anulaccedilatildeo automaacutetica contemplando as fases do pagamento
ao empenho definido o momento oportuno pelo usuaacuterio quando couber
f Totalizadores de saldos em todas as telas de inClusotildees e consultas devaloresmovimentos
g
Tela unificada de consulta de saldos das operaccedilotildees gerais do sistema
31middot13 NA DESPESA ORCcedilAMENTARIA
a Permitira consulta de previsatildeo da despesa por dotaccedilatildeo identificando
Institucional Estruturaccedilatildeo de Funcional Programaacutetica (composta por
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bullbullbull-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reoacuteiclado
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
b Lanccedilamento e anulaccedilatildeo parcial de reserva de dotaccedilatildeo com
comprometimento automaacutetico da dotaccedilatildeo
Funccedilatildeo SUbfunccedilatildeo Programa Accedilatildeo Categoria de despesa ateacute o niacutevel
estabelecido em paracircmetro Destinaccedilatildeo de Recursos Dotaccedilatildeo inicial
definindo o tipo de dotaccedilatildeo (Orccedilamentaacuteria Especial e Extraordinaacuteria) e
programaccedilatildeo financeira para o cronograma de desembolso
c Controlar os saldos das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias bloqueando lanccedilamentos
de empenhos e reservas alteraccedilotildees orccedilamentaacuterias bem como qualquer
outro que venha a utilizar o saldo da dotaccedilatildeo sem a existecircncia de saldo
orccedilamentaacuterio disponiacutevel
Cadastramento de fornecedores com 0amp seguintes campos obrigatoacuterios
Data de Cadastro tipo de fornecedor (Servidor Autocircnomo Credor
Fornecedor) CNPJ RG nome fantasia identificaccedilatildeo de nacionalidade
identificaccedilatildeo de cadastro ativo bem como Informaccedilotildees complementares e
informaccedilotildees de automaccedilatildeo de CEP conforme carga de dados utilizadas na
base dos correios Devendo para cada tipo respeitar as obrigatoriedades
de determinados itens para gravaccedilatildeo como Servidor CPF Autocircnomo
CPF Fornecedor CNPJ Credor sem exigecircncia para documentos Para as
informaccedilotildees obrigatoacuterias como CPF RG e CNPJ o sistema deve possuir
validaccedilotildees para natildeo aceitar informaccedilotildees inconsistentes
d
e Controlar no cadastro de fornecedor e natildeo permitir incluir fornecedor em
duplicidade de CNPJCPFRG apresentado o coacutedigo do fornecedorcredor
jaacute cadastrado
f Cadastramento de Contratos na execuccedilatildeo de despesa com todas as
informaccedilotildees necessaacuterias para atendimento no Sistema AUDESP e
legislaccedilotildees pertinentes relacionados ao processo administrativo origem o
qual deve possuir todas as iacutentorrnaccedilotildeesnecessaacuterias para a gestatildeo
g Permitir que os empenhos globais ou estimativos sejam passiacuteveis de
anulaccedilatildeo parcial ou anulaccedilatildeo total retornando os saldos para as dotaccedilotildees
de origem
h Permitir o Reforccedilo de Empenho mantendo o nuacutemero de origem
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()Este impresso foi confeccionado
eom papel 100 recielado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUmiddotESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
L Permitir na digitaccedilatildeo do Empenho a vinculaccedilatildeo ao Contrato de Despesa
antes do envio ao Sistema AUDESP
j Permitir efetuar a reserva de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mencionando em uacutenica
reserva o valor a ser bloqueado mensalmente
k Permitir efetuar reserva de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mencionando em uacutenica
- reserva a utilizaccedilatildeo de valor parcial da mesma sendo possiacutevel utilizaccedilatildeo
posterior de-seu saldo
I Opccedilatildeo de anulaccedilatildeo das reservas orccedilamentaacuterias de forma automaacutetica e
parcial quando couber no momento da elaboraccedilatildeo do empenho
m Permitir o controle dos Adiantamentos de Despesas de Viagens podendo
ser escolhida a quantidade de adiantamentos por responsaacutevel
n Permitir lanccedilamento de Adiantamento de Despesas de Viagens
automatizando o processo de liquidaccedilatildeo e Preparaccedilatildeo de Paqarnento
podendo se melhor couber efetivar tambeacutem o pagamento na mesma
operaccedilatildeo
o Permitir lanccedilar a prestaccedilatildeo de conta de adiantamento) contendo NdegPrestaccedilatildeo de contas (consulta) E~penho conta bancaacuteria de devoluccedilatildeo
calculando automaticamente as informaccedilotildees de valor utilizado e devolvido
conforme a identificaccedilatildeo de documentos fiscais que podem ser inseridos
individualmente na prestaccedilatildeo preenchendo o tipo de documento data
nuacutemero descriccedilatildeo e valor do documento Onde o sistema deve permitir
gerar e imprimir automaticamente a nota de anulaccedilatildeodo empenho no valor
da devoluccedilatildeo
p As informaccedilotildees de saldo de banco destinaccedilatildeo de recursos saldo de
pagamentos preparados convecircnio Valor de adiantamento Valor aDevolver bem como dados da ficha movimentada ficam disponiacuteveis em
tela apenas para efeito de consulta
q Permitir Anulaccedilatildeo total da Prestaccedilatildeo de Contas
r Permitir Anulaccedilatildeo total do empenho de adiantamento desde que seja
primeiramente efetuada Anulaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas quando couber
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()Este impresso foi confeccionado
com papel 100reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
s _Permitir a consulta de empenhos em tela por filtros miacutenimos Ndeg Empenho
Data Ficha Fornecedor Histoacuterico Tipo Valor Valor Reforccedilado Valor
Anulado Saldo Valor a Liquidar
t Permitir o parcelamento de pagamento para despesas liquidadas em
exerciacutecios anteriores realizando as contabiacutelizaccedilotildees necessaacuterias mantendo
a informaccedilatildeo da despesa liquidada inalterada
u Lanccedilamento Alteraccedilatildeo orccedilamentaacuteria vinculada agrave lei autorizadora
garantindo o equiliacutebrio orccedilamentaacuterio em seu lanccedilamento e efetuando as
adequaccedilotildees necessaacuterias ao equiliacutebrio do orccedilamento com medidas
necessaacuterias a alteraccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira dos suprimentos
financeiros e adequaccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira da receita
3114 A LIQUIDACcedilAtildeO DA DESPESA BEM COMO ANULACcedilOtildeES E CONSULTAS
DE LIQUIDACcedilAtildeO DEVEM CONTER OBRIGATORIAMENTE OS
SEGUINTES CAMPOS E CONDiCcedilOtildeES
a Tipo de documento (Nota Fiscal e Outros documentos)
b Nuacutemero do Documento
c Data de Emissatildeo do Documento
d Valor do Documento
e Responsaacutevel pela liquidaccedilatildeo
f Deve permitir lanccedilamento de liquidaccedilatildeo de empenho com mais de um
documento fiscal para o mesmo fornecedor
g Deve permitir lanccedilamento de liquidaccedilatildeo de empenho com mais de um
vencimento do mesmo documento fiscal por fornecedor
h Deve permitir inserir lanccedilamento de retenccedilatildeo no ato da liquidaccedilatildeo do
empenho quando couber
i Deve consistir o montante dos documentos fiscais natildeo permitindo que o
valor ultrapasse ou qu~ seja inferior ao valor da liquidaccedilatildeo
j- Deve possuir consulta de liquidaccedilotildees em tela por filtros miacutenimos de Coacuted
Liquidaccedilatildeo Ndeg Empenho ficha de despesa Fornecedor Data de
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bullbull1Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores daBstacircnciaTuriacutestica de Itu
Liquidaccedilatildeo Descriccedilatildeo da Liquidaccedilatildeo Valor Liquidado Valor Anulado Valor
RetidoValor da Preparaccedilatildeo de Pagamento (Ordem) e Saldo
k Deve permitir anulaccedilatildeo parcial (exceto movimentos com retenccedilatildeo) dos
movimentos liquidados desde que o mesmo possua saldo disponiacutevel
I Deve permitir anulaccedilatildeo total dos movimentos liquidados com retenccedilatildeo
desde que o mesmo possua saldo disponiacutevel
m Deve permitir anulaccedilatildeo automaacutetica do processo partindo do movimento de
liquidaccedilatildeo estornando o saldo do empenho e retomando o mesmo a-dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria quando couber
3115 NA MOVIMENTACcedilAO DA TESOURARIA
a Cadastramento de agecircncia bancaria possibilitando personalizar com um
nome a informaccedilatildeo de cada agecircncia Neste mesmo moacutedulo podendo
pesquisar t~das as agenCias jaacute cadastradas e se necessaacuterio altera-Ias
caso natildeo tenha movimentaccedilatildeo
b Cadastramento da conta bancaria com obrigatoacuteria definiccedilatildeo de conta
contaacutebil
c Transferecircncia bancaacuteria entre contas bancaacuterias identificando origem e
destino informando o tipo de documento utilizado para transferecircncia e
possibilitando a autenticaccedilatildeo deste movimento
d Conciliaccedilatildeo Bancaacuteria com identificaccedilatildeo de depoacutesitos retiradas e
movimentos natildeo lanccedilados
e Conciliaccedilatildeo Bancaacuteria com visualizaccedilatildeo do resumo em tela e fechamento
mensal com a finalidade de auxiliar na diminuiccedilatildeo dos erros de gravaccedilotildees e
seguranccedila nGSdados
f Lanccedilamento de Arrecadaccedilatildeo subdividido em Receitas de Suprimentos
Financeiros e lanccedilamentos Extraorccedilamentaacuterios cada um com seus devidos
moacutedulos de anulaccedilatildeo sendo que os mesmos demonstram as anulaccedilotildees jaacute
efetivadas
g Deve permitir efetuar preparaccedilatildeo de pagamento para um ou vaacuterios
empenhos do mesmo credorfornecedor
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-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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c
h Deve permitir efetuar pagamento das despesas Orccedilamentaacuterias e de Restos
a Pagardiretamente na tela de Preparaccedilatildeo de Pagamentos acionando o
link PAGAR
L Deve permitir efetuar pagamento das despesas Extraorccedilamentaacuterias
diretamente na tela Despesa Extraorccedilamentaacuterias acionando o link
PAGAR
j Deve permitir efetuar pagamento simultaneamente independentemente do
tipo de operaccedilatildeo sejam eles Orccedilamentaacuterios Extraorccedilamentaacuterias
Suprimentos Fiacutenanceiros e Restos a Pagar
k Deve permitir reclassificar valores de Receitas Extraorccedilamentaacuterias
I Poderaacute instalar caixas tendo sempre o caixa centralizadOr das operaccedilotildees
onde cada caixa teraacute a abertura movimentaccedilatildeo e encerramento de forma
independente
m Configuraccedilatildeo de layouts de cheque
n Consulta de saldo de caixa em tela tendo a opccedilatildeo de imprimir na
autenficadora
o Borderotilde de pagamento eletrocircnico para realizar o envio atraveacutes de interface
disponibilizado pela instituiccedilatildeo para os pagamentos dos fornecedores e
baixa automaacutetica dos documentos envolvidos
p Relatoacuterio de pagamento eletrocircnico por banco e fornecedor Iistando os
pagamentos eletrocircnicos por ordem de pagamento eletrocircnica
q Permitir a impressatildeo de cheques individuais ou em formulaacuteriacuteo contiacutenuo
permitindo imprimir com um ou vaacuterios empenhos um ou vaacuterios cheques
r Apoacutes fechamento do periacuteodo de conciliaccedilatildeo natildeo permitir reabertura em
caso de dados jaacute armazenados
s Permitir lanccedilamento de estorno de arrecadaccedilatildeo Extra elou Suprimentos
por coacutedigo reduzido com a contrapagravertida no banco correspondente
t Emissatildeo de documento de arrecadaccedilatildeo ou guia de receita extraormentaacuteria
a ser utilizado a qualquer momento pelo operador do sistema permitindo a
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()Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
autenticaccedilatildeo e impressatildeo automaacutetica na quantidade de vias necessaacuterias-
u Controlar o movimento extraorccedilamentaacuterio de depoacutesitos e consignaccedilotildees
identificando as receitas e seus respectivos pagamentos assim permitindo
controlar e conciliar as receitas com os pagamentos extraorccedilamentaacuterias por
movimento
v Controlar o movimento extraorccedilamentaacuterio realizaacutevel identificando os
pagamentos e suas respectivas receitas assim permitindo controlar e
conciliar os pagamentos com as receitas extraorccedilamentaacuterias por
movimento-
w Identificaccedilatildeo dos saldos de Pagamentos Preparados permitindo agilidade
na consulta de movimentaccedilotildees bem como auxiliando o processo de
conciliaccedilatildeagrave bancaacuteria
3116 RELATOacuteRIOS GERAIS DA DESPESA
a Relatoacuterio de Credoreslornecedores com as informaccedilotildees baacutesicas conforme
AUDESP com filtro de emissatildeo escolhendo somente o cadastro dos
fornecedores com movimento
b Relatoacuterio de controle de empenhos global ordinaacuterios ou estimativos
demonstrando os empenhos eas anulaccedilotildees dos mesmos podendo
selecionar o tipo de empenho que pode ser orccedilamentaacuterio
Extraorccedilamentaacuterias e Orccedilamentaacuterio e RP
c
Relatoacuterios de Controle dos Adiantamentos sendo concedidos abertos
baixados e empenhados Com a possibilidade de ser orccedilamentaacuterio restos
a pagar com a opccedilatildeo por empenho ou fornecedor filtrando por tipo
empenhado aberto baixado ou com Demonstrativo de estornos
d Relatoacuterio de Prestaccedilatildeo de Contas de Adiantamento com opccedilatildeo de filtros
intervalo de Data de Adiantamento Fornecedor Nuacutemero de Empenho
Anulaccedilatildeo Tipo de Documento Fiscal e Nuacutemero de Documento Fiscal
e Relatoacuterio de Creacuteditos Adicionais demonstrando as alteraccedilotildees
orccedilamentaacuterias com as informaccedilotildees em niacutevel de Programas Projetos
Atividades e ou Operaccedilotildees Especiais
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~Este impresso foi confeccionado
com papel 1OOreciclado
CAcircMARA DEVEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
f Demonstrativo dos gastos com pessoal e encargos conforme metodologia
de caacutelculo do Sistema AUDESP
g Demonstrativo de Movimentaccedilatildeo Extraorccedilamentaacuteria
h Relatoacuterios para controle da movimentaccedilatildeo dos contratos com terceiros e
fornecedores celebrados pela entidade
i Gerenciamento de toda movimentaccedilatildeo de contratos identificando as
despesas vinculadas e sua movimentaccedilatildeo
j Relaccedilatildeo pagamento por Contrato
k Demonstrativo resumido de Contratos -
3117 BALANCETE DA DESPESA CONTENDO NO MINIMO AS SEGUINTES
ESPECIFICACcedilOtildeES
a Dotaccedilatildeo inicial
b Alteraccedilatildeo de Dotaccedilatildeo (SuplementaccedilatildeoAnulaccedilatildeo)
c Dotaccedilatildeo Atualizada
d Empenhado Anterior
e Empenhado no Periacuteodor
f Empenhado Atual
g Liquidado Atual
h Pago Anterior
i Pago no Periacuteodo
j Pago Atual
k Empenhos a pagar
I Movimentaccedilatildeo das despesas extraorccedilamentaacuterias relacionadas por conta
contaacutebil
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bullbulliEste impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURisTICA DE ITUESTADODE sAtildeo PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
m Saldo financeiro atual
n Permitir definir o niacutevel de detalhamentodo balancete seguindo a hierarquia
da funcional programaacutetica
3118 RELATOacuteRIOS DE MOVIMENTOS EXTRA ORCcedilAMENTARIOS
a Acompanhamento e Controle de Retenccedilotildees
c_
b Posiccedilatildeo Financeira da Diacutevida FlutuanteRealizaacutevel
3119 RELATORIOS GERAIS DA TESOURARIA
a Relatoacuterio de pagamentos eletrocircnicos
b Relaccedilatildeo de obrigaccedilotildees a pagar filtrando por tipo fornecedor periacuteodo
ficha institucional vencimento e destinaccedilatildeode recurso
c Preparaccedilatildeo de cheques especiacuteficos por pagamento
d Emissatildeo de cheques avulsos
e Relatoacuterio de controle de cheques emitidos pagos e avulsos
f Extrato bancaacuterio
g Boletim de Caixa
h Relatoacuterio de conferecircncia de bancos conciliados
3120 CONTABILIDADE
31201 Objetivo Registro dos atos e fatos contaacutebeis e administrativos da entidade
a Utilizar Plano de middotContas UacuteNICO padronizado conforme o disponibilizado
pelo Sistema AUDESP (Lei 432064 e alteraccedilotildees) jaacute com as devidasI alteraccedilotildeesadaptaccedilotildees para atendimento ao Plano de Contas Aplicado ao
Setor Puacuteblico - PCASP (Comunicado SDG 462012 do TCESP)
b Permitir geraccedilatildeo dos lanccedilamentos contaacutebeis e middotde Variaccedilotildees Patriacutemoniais
conforme movimentaccedilatildeo inserida no sistema de forma concomitante as
operaccedilotildees-
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-IEste impresso foi confeccionadocom papel 11)0 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
c ~ Em todos os casos de lanccedilamentos contaacutebeis o sistema deveraacute consistir
todos os deacutebitos e creacuteditos realizados por data e histoacuterico padratildeo natildeo
permitindo a finalizaccedilatildeode lanccedilamentos compensados e ou que natildeo
atendam o meacutetodo das partidas dobradas
3121 REGISTRAR AS VARIACcedilOES PATRIMONIAIS E CONTROLE DAS
CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO-
a Lanccedilamento atualizaccedilatildeo e baixa de Ativos Natildeo Financeiros
-b Lanccedilamento atualizaccedilatildeo e baixa de Passivos Natildeo Financeiros
c Lanccedilamento estorno e baixa de Provisotildees (Ativos e Passivos natildeo
Financeiros)
d Reclassificaccedilatildeo de Ativos e Passivos natildeo Financeiros os quais natildeo geram
variaccedilatildeo patrimonial
e Lanccedilamento de almoxarifado independente da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
f Lanccedilamento de patrimocircnio independente da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
g Lanccedilamentos e estorno de lanccedilamentos permutativos
h Lanccedilamento estorno e baixa de depreciaccedilatildeo
i Cadastro e movimentaccedilatildeo de controles efetuados no sistema compensado
os quais satildeo independentes da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria-
j Lanccedilamentos Contaacutebeis Concomitantes a cada operaccedilatildeo executada em
sistema
k Modo de encerramento permitido utilizaccedilatildeo de exerciacutecios simultacircneos sem
afetar a harmonizaccedilatildeo da rotina de lanccedilamentos contaacutebeis
3122 EMITIR OS SEGUINTES DOCUMENTOS CONFORME LEI 432064
MODELOS DO SISTEMA AUDESP E MODELOS DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL (STN) SEGUNDO PCASP DISPOSTO NA
PORTARIA STN Ndeg 6692017
a Emissatildeo de Balancete Contaacutebil
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-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 redclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
b Emissatildeo de Diaacuterio
Co Emissatildeo do Razatildeo
d Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econocircmica
e Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
f Anexo 2 - Natureza da pespesa Consolidaccedilatildeo Geral por Oacutergatildeo-g Anexo 2 - Natureza da Despesa Consolidaccedilatildeo Geral por Unidade
Orccedilamentaacuteria
h Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho-
i Anexo 7 - Demonstrativo da Despesa por ProjetoAtividade
j - Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Viacutenculo
k Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Orgatildeo e Funccedilatildeoi
I Anexo 10 - Comparativo da Receita Orccedilada com a Arrecadada
mo Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
n Anexo 12 - Balanccedilo Orccedilamentaacuterio conforme SISTEMA AUDESP
o Receita e Despesa Intraorccedilamentaacuteria
p Demonstrativo do Equiliacutebrio Orccedilamentaacuterio
q Demonstrativo dos Creacuteditos Adicionais e seus Recursos
r Despesas por tipo de Creacutedito
s Movimentaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
t Movimentaccedilatildeo do Suprimento Financeiro
u Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
v Anexo 13 A - Demonstrativo das Contas que constituem o tiacutetulo Diversas- contas do Balancete Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
w Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro (Conforme PCASP)
x Demonstrativo do Movimento Extraorccedilamentaacuterio (Conforme PCASP) -lEste impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RiO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE3413300-080 - TEL (11) 4403-9300
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y Anexo 14 - Balanccedilo Patrimonial conforme SISTEMA AUDESP
z Anexo 14 A - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacuteticas do Ativo e
Passivo Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
aa Anexo 14 B - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacutetica do Ativo e
Pagravessivo Permanente conforme SISTEMA AUDESP
bb Anexo 14 - Balanccedilo Patrimonial(Conforme PCASP)
cc Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais conforme SISTEMA
AUDESP
dd Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimontaiacutes (Conforme PCASP)
ee Demonstrativos Auxiliares da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
(Conforme PCASP)
ff Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Aumentativas - Diminutivas (Conforme
PCASP)
gg Demonstraccedilatildeo das Movimentaccedilotildees das Contas Natildeo Financeiras (Conforme
PCASP)-
hh Anexo 16 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Fundada Interna-
iL Anexo 17 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Flutuante
jj Anexo 19 - Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees no Patrimocircnio Liacutequido (ConformePCASP)
3123 RELATOacuteRIOS GERAIS DA CONTABILIDADE
a Relatoacuterio do Ativo Natildeo Financeiro Resumo e Extrato
b Relatoacuterio dePassivo Natildeo Financeiro Resumo e Extrato
c Relatoacuterio de Almoxarifado Resumo e Extrato
-d Relatoacuterio de Patrimocircnio Resumo e Extrato -
e Relatoacuterio de Depreciaccedilatildeo Resumo e Extrato
f Relatoacuterio de Compensaccedilatildeo Resumo e Extrato-
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-~Este impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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g Relatoacuterio de Lanccedilamentos Permutativos Resumo e Extrato
ELETROcircNICA OacuteRGAtildeOS PUacuteBLICOS3124 AUDITORIA DOS
AUDESPITCESP
a Cadastramento dos contratos celebrados para acompanhamento dos
mesmos conforme padronizaccedilatildeo do TCESPoferecendo ao operador total
controle das informaccedilotildees a serem prestadas
b Geraccedilatildeo de forma automaacutetica dos dados em formato especificado pelo
Tribunal de Contas (AUDESP) na forma de arquivo Isolado contendo-
movimentaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria para geraccedilatildeo dos dados
decirc cadastro mensal arquivo conta-contaacutebil e arquivo conta corrente em
padratildeo XML para transmissatildeo mensal por meio do coletar de dados do-
Sistema AUDESP
c Geraccedilatildeo de forma automaacutetica dos dados em formato especificado pelo
Tribunal de Contas (AUDESP) dos itens solicitados para os cadastros e
Leis Orccedilamentaacuterias a serem remetidos pelo ente estando disponiacutevel para
a criaccedilatildeo e transmissatildeo dos pacotes iniciais e quadrimestrais por meio do
coletor do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo dos dados de movimentaccedilatildeo das peccedilas de
planejamentoorccedilamento da administraccedilatildeo direta e indireta com
movimentaccedilatildeo referente ao periacuteodo de competecircncia da vigecircncia da
legislaccedilatildeo
d Geraccedilatildeo automaacutetica de arquivo de Conciliaccedilotildees Bancaacuterias Mensais para
remessa ao Sistema AUDESP contendo todas as contas movimentadas
e Geraccedilatildeo dos dados de Contratos de Concessatildeo e Permissatildeo de Serviccedilo
Puacuteblico Mapa de Precatoacuterlos Dados de Balanccedilos Isolados paraatendimento do Sistema AUDESP no que diz respeito agrave Prestaccedilatildeo de
Contas Anuais
f Identificaccedilatildeo das entidades consolidadas quanto agrave importaccedilatildeo dos arquivos
XML para o Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo identificando o
status de quais eritidades jaacute foram consolidadas para geraccedilatildeomiddot dos
relatoacuterios consolidados AUDESP
g Validaccedilotildees concomitantes as gravaccedilotildees de dados inconsistentes ao
sistema relacionados garantindo a integridade dos dados quanto agrave
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bullbull1Este impresso foi confeccionado
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geraccedilatildeo envio e armazenagem dos dados contaacutebeis (Audesp) ao Tribunal
de Contas
h Validaccedilotildees necessaacuterias as operaccedilotildees -inseridas no sistema realizadas
novamente durante o processo de fechamento mensal
3125 ~MITIR RELATORIOS SOB SOLICITACcedilAtildeO
a Balancetes de Contas AUDESP apresentando o saldo inicial movimentos
de creacuteditos e deacutebitos e saldos finais individualizados por conta contaacutebil
referente ao periacuteodo de lanccedilamentos executados
b Relatoacuterio de Contas Correntes AUDESP apresentando o saldo inicial
movimentos de deacutebitos creacuteditos e saldos finais referente ao periacuteodo de
lanccedilamentos executados com conteuacutedo detalhado
c Extraiacutea bancaacuterio com filtro por Periacuteodo Ordenaccedilatildeo Bancos Tipos Com e
Sem movimentaccedilatildeo e exibindo a informaccedilatildeo por fornecedor
d Obrigaccedilotildees aPagar por Fornecedor e Empenhos
3126 RELATOacuteRIOS DE GESTAtildeO FISCAL CONFORME PORTARIA STN
a Anexo I - Demonstrativo da Despesa com pessoal
b Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do Relatoacuterio de Gestatildeo Fiscal
3127 EXPORTACcedilAtildeO DE DADOS PARA OUTRAS ENTIDADES
a Preenchimento automaacutetico do SICONFI- Sistema de Informaccedilotildees
Contaacutebeis e Fiscais do Setor Puacuteblico Brasileiro (Planilha DCA Balanccedilo
Anual e Planilha Relatoacuterio de Gestatildeo Fiscal) da Secretaria do Tesouro
Nacional para transmissatildeo pelo usuaacuterio no site da STN (Secretaria do
Tesouro Nacional)
b Por opccedilatildeo do usuaacuterio permitir a geraccedilatildeo do arquivo no layout definido da
PRODESP para atendimentoaacute transparecircncia puacuteblica e remessa dos
arquivos pelos usuaacuterios por meio de validador do oacutergatildeo estadual
mencionado
3128 TRANSPARENCIA NAS CONTAS PUacuteBLICAS
a Permitir o atendimento a Lei de Transparecircncia Puacutebl1ca nO 131 de 27 de
-IEsteimpresso foacutei confeccionadocom papel 100 reciclado
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maio de 2009 a qual estabelece regras paraadivulgaccedilatildeo de informaccedilotildees
pormenorizadas das Contas Puacuteblicas na Home page do Oacutergatildeo Puacuteblico
b Possibilitar o atendimento ao Decreto ndeg 7185 de 27052010 que
esclarece e acrescenta novas regras quanto a Lei ndeg 131 de27052009
c Bloquear qualquer alteraccedilatildeo no sistema das informaccedilotildees jaacute
disponibilizadas no portal de transparecircncia da entidade evitando
informaccedilotildees em duplicidade eou alteraccedilatildeo de resultados
d O bloqueio deveraacute ser feito automaticamente sem a intervenccedilatildeo do
operador do sistema
3129 INTEGRACcedilOtildeES MiacuteNIMAS
31291 ContabilidadeAdministraccedilatildeo de Pessoal
a Permitir integraccedilatildeo com o moacutedulo de Administraccedilatildeo de Pessoal
31292 Contabilidade Almoxarifado r-
a Permitir integraccedilatildeo com o modulo de Almoxarifado
31293 ContabilidadePatrimocircnio
a Permitir integraccedilatildeo com o moacutedulo de Patrimocircnio
32 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Orccedilamento-Programa Execuccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS PARA O SISTEMA DE
ORCcedilAMENTO-PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
CONTABILIDADE PUacuteBLICA E TESOURARIA
321 PARA ELABORACcedilAtildeO DA LOA O SISTEMA DEVERAacute
a Digitar valores orccedilados nas despesas por modalidade eou elemento
conforme definiccedilatildeo estabelecida em paracircmetro de sistema
b Cadastros de Categorias Econocircmicas com Elementos de Despesas Sub-
Elementos ou maior desdobramento conforme a necessidade da entidade
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em acordo com a Legislaccedilatildeo Federal e alteraccedilotildees
c Realizaccedilatildeo da Programaccedilatildeo Financeira e Cronograma de Execuccedilatildeo
Mensal de Desembolso das Despesas Orccediladas conforme leqlslaccedilatildeo
federal podendo ser de forma automaacutetica
d Inclusatildeo de programaccedilatildeo financeira da despesa programando o valor
orccedilado por despesa em ateacute doze meses
322 DISPONIBIUZACcedilAtildeO DOS SEGUINTES RELATORIOS DO ORCcedilAMENTO
a Relatoacuterio de conferecircncia da despesa contendo Institucional funcional
programaacutetica categoria econocircmica destinaccedilatildeo de recurso e valor orccedilado
identificando-separadamente os valores ordinaacuterios dos valores vinculados
323 NA DESPESA ORCcedilAMENTARIA
a Alteraccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira da despesa conforme a execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria demonstrando o valor orccedilado alteraccedilotildees valor programado
empenhado reservado e Dotaccedilatildeo atualizada bem como saldo acumulado
no periacuteodo mensalmente
b Permitir que os empenhos ordinaacuterios sejam passiacuteveis de anulaccedilatildeo total ou
parcial
c lt Permitir impressatildeo da nota de empenho sempre que finalizada cada
operaccedilatildeo
d Permitir impressatildeo automaacutetica da reserva de dotaccedilatildeo sempre que
finalizada cada operaccedilatildeo
e Permitir que ao final do exerciacutecio os empenhos com saldo possam ser
inscritos em resto a pagar de acordo com a legislaccedilatildeo sendo
processados ou natildeo processados~
f Permitir a consulta em tela por meio da programaccedilatildeo financeira de
dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mensal por ficha demonstrando valor orccedilado valor
empenhado valor reservado os movimentos de alteraccedilotildees orccedilamentaacuterias
e saldo disponiacutevel atual
g Perm itir consultar previsatildeo da despesa por dotaccedilatildeo identificando agrave
institucional Funcional Programaacutetica Dotaccedilatildeo lnicia] Destinaccedilatildeo de ALAMEDA BARAtildeO DO RIOBRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C~~ 13300-080 - TEL (11) 4403-9300
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Recurso
h Permitir a qualquer tempo a consulta das notas de empenhos
324 NA MOVIMENTACcedilAtildeO DA TESOURARIA
a Permitir a impressatildeo de cheques individuais ou em formulaacuterio contiacutenuo
como opccedilatildeo de um ou Vaacuterios empenhos eou um ou vaacuterios cheques
325 RELATOacuteRIOS GERAIS DADESPESA
b Relaccedilatildeo de empenhos com seleccedilatildeo de especificaccedilatildeo das despesas
relacionadas a gastos com pessoal contendo opccedilotildees de filtros por Ficha
de Despesa Institucional Funcional Programaacutetica Destinaccedilatildeo de Recurso
Fornecedores
4 Das funcionalidades e requisitos para o sistema de Compras Licitaccedilotildees eGerenciamento decirc Contratos
O sistema supramencionado deveraacuteJJroporcionar gerenciamento completo dos dados
referentes agraves Licitaccedilotildees e Contratos Deveraacute estar preparado para atender toda legislaccedilatildeo que
notteie as atividades relacionadas ao sistema com destaque para as Leis 86661993
105202002 1232006 1472014 bem como atendimento de todas as exigecircncias da Fase IV
AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
41 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema decirc Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos
ITEMDAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SiStEMA DE COMPRAS
LICITACcedilOtildeES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
411 bull Requisitos Miacutenimos de Parametrizaccedilao
O sistema deveraacute processar e registrar a vinculeccedilecirco dps Itens e os serviccedilos a
serem cadastrados na sua cooittceccedilecirco atendendo os niacuteveis de composiccedilatildeo
a necessaacuterios de modo que seja PPssiacutevel atribuir classificaccedilatildeo de acordo com o
elemento e eui elemento AUDESP auxiliando na confecccedilatildeo do empenho eevitando qualquer tipo de ctessitlceccedileacuteo manual
412 Condiccedilotildees de Cadastramento O sistema deveraacute possuir os seguintes cadastros
Grupos de Produtos deveraacute registrar a rotina do cadastro dos grupos com aa
devida vinculaccedilatildeo AUDESP
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t~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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bo Subgrupos de Produtos deveraacute registrar a rotina d~ cadastro dos subgrupos
Centros de Custo deveraacute possuir cadastro dos centros de custo da Administraccedilatildeo
Co para a vinculaccedilatildeo das informaccedilotildees em seus devidos processos Iicitatoacuterios
lembrando de que Centro de Custo natildeo eacute Unidade Gestora
Produtos e Serviccedilos deveraacute ter o registro do cadastramento dos itensd
necessaacuterios permitindo a distinccedilatildeo entre produtos e serviccedilos
e Orgatildeo deveraacute cadastrar os oacutergatildeos necessaacuterios
Unidade Orccedilamentaacuteria deveraacute cadastrar qualquer unidade orccedilamentaacuteriaf
necessaacuteria
Fichas Contaacutebeis deveraacute conter o cadastro das fichas contaacutebeis de modo que ag
cada novo exerciacutecio haja a possibilidade de cadastrar as novas fichas
Comissatildeo demiddot Licitaccedilatildeo deveraacute fazer o cadastro de todos os integrantes de
hcomissatildeo de licitaccedilatildeo com a possibilidade de informar se o mesmo estaacute ativo ou
natildeo para vinculaccedilatildeo posterior agrave devida comissatildeo de licitaccedilatildeo Esta uacuteltima deveraacute
ter em seu cadastro iniacutecio e fim de vigecircncia
i Responsaacuteveis deveraacute gerar o cadastro de responsaacuteveis que teratildeo vinculaccedilatildeo
com as mediccedilotildees de serviccedilos em tele especiacutefica do sistema
j Destinataacuterios deveraacute fazer a rotina de cadastro dos destinataacuterios
413cadastro de Fornecedores - O sistema deveraacute gerar em tempo real o cadastro
de fornecedores com os seguintes recursos
Deveraacute realizar a vinculaccedilatildeo dos respectivos grupos subgrupos e produtos aosa
quais os fornecedores estatildeo aptos a fornecer ao Contratante
Deveraacute emitir a geraccedilatildeo da emissatildeo de Certificado de Registro Cadastral (CRq
de modo que conste no referido Certificado todos os documentos necessaacuterios
bpara sua certificaccedilatildeo com os devidos periacuteodos de validade alertando o usuaacuterio do
sistema quando um fornecedor possuir documentaccedilatildeo vencida O sistema deveraacute
dispor tambeacutem de recurso que possibilite a diqitalizaccedilacirco de documentos entregues
pelos fornecedores agrave Administraccedilatildeo
Devera realizar a geraccedilatildeo do cadastro ds fornecedores com aexportaccedilatildeo de
planilha de cadastro atraveacutes da internet (WEB - ou qualquer meio magneacutetico) ac
qual o fornecedor interessado em ter seu registro na entidade o preencha e envia
para a instituiccedilatildeo que importa e efetua o registro automaticamente
414 Modalidades de Licitaccedilotildees
O sistema deveraacute contemplar todas as modalidades de compras as quais contema
na Lei 8666 de 1993 obedecendo aos limites miacutenimos e maacuteximos de cada
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bullbullbull~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclacc
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modalidade bem como o Pregatildeo Presencialdiacutesciplinado pela Lei 10520 de 2002
415 Requisiccedilatildeo de Compras
O sistema deveraacute realizar a geraccedilatildeo de requisiccedilotildees de compras com possibilidade
de vinculaccedilatildeo a qualquer procedimento licltatoacuterio ou procedimento de compra de
a modo que a vinculaccedilatildeo preserve todas as informaccedilotildees contidas na requisiccedilatildeo
evitando a redigitaccedilatildeo na emissatildeo dos pedidos de compras autorizaccedilotildees de
fornecimento
Deveraacute consultar as requisiccedilotildees de modo simplificado tendo como filtro as opccedilotildees
b por produto processo ou unidade orccedilamentaacuteria permitindo ainda informar o
periacuteodo referente agrave consulta
416 Requisiccedilatildeo de Compras na WEB
O sistema deveraacute disponibilizar um meio de elaborar requisiccedilotildees onde o usuaacuterio
previamente cadastrado possa acessar e gera~ as requisiccedilotildees de seu respectivo
a setor Apoacutes a elaboraccedilatildeo a referida requisiccedilatildeo deveraacute estar disponiacutevel para
vinculaccedilatildeo em tempo real aos devidos processos de compras e procedimentos
licitatoacuterios
417 Cotaccedilatildeo de Preccedilos O sistema deveraacute realizar a abertura de cotaccedilatildeo de preccedilos com a vinculaccedilatildeodas
requisiccedilotildees de compras jaacute elaboradas quantos fornecedores forem necessaacuterios para emissatildeo da Carta Proposta de Cotaccedilatildeo Ao selecionar o Fornecedor oa
sistema deveraacute contar com o recurso de ter o cadastro de fornecedorprodutos
com os tipos de produtos que cada fornecedor pode oferecer podendo selecionar
por grupo itens ou todos
bApoacutes a escolha dos fornecedores o sistema deveraacute emitir a Carta Proposta de
Licitaccedilatildeo com os dados cadastrais dos escolhidos
O sistema deveraacute gerar a exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo das propostas comerciais
atraveacutes de arquivo digital de modo que evite a digitaccedilatildeo dos valores por parte doc
operador do sistema do contraacuterio deveraacute permitir a digitaccedilatildeo manual pelo proacuteprio
operador do sistema
Apoacutes a recepccedilatildeo ou digitaccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute dispor de preccedilo
d meacutedio dos Mapas Comparativos que possa expor todos os dados financeiros
referentes agraves propostas
Constatados os valores das propostas o sistema deveraacute possibilitar a vinculaccedilatildeo
e da cotaccedilatildeo de preccedilos a qualquer uma das modalidades previstas no art 22 da Lei
86661993 ou ao Pregatildeo Presencial disciplinado pela Lei 105202002
f Nas hipoacuteteses previstas nos arts 24 e 25 da Lei 86561993 o sistema deveraacute- bullbullbull-
Este impresso foi confeCcionadocom papel 100 reciclado
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executar apoacutes a recepccedilatildeo ou digitaccedilatildeo das propostas o julgamento imediato das
propostas pelo operador do sistema
O sistema deveraacute fazer toda verificaccedilatildeo referente agraves alteraccedilotildees da Leig
Complementar 1472014
418 Dispensa ou Compra Direta e Inexigibilidade
O sistema deveraacute realizar em tempo real a emissatildeo dos pedidos de
comprasautoriacutezaccedilotildees de fornecimento a favor de fornecedores cadastrados
a utilizando o banco de dados dos itens cadastrados permitindo maior controle nas
licitaccedilotildees dispensadas ou dispensaacuteveis de modo que atenda agraves exigecircncias
referentes aos valores impostos pela Lei 86661993
419 Modalidade Convite
O sistema deveraacute executar um processo licitatoacuterio desde sua abertura de Carta
Convite amarrando a vinculaccedilatildeo da requisiccedilatildeo de compras ou com a vinculaccedilatildeo
a da cotaccedilatildeo de preccedilos previamente elaborada contendo tambeacutem solicitaccedilatildeo de
reserva por meio impresso eou pdf para a contabilidade e autorizaccedilatildeo para
abertura de licitaccedilatildeo
bO sistema deveraacute fazer a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo competente que
participaraacute do julgamento do certame licitatoacuterio
A vinculaccedilatildeo da devida requisiccedilatildeo ou cotaccedilatildeo de preccedilos deveraacute impedir ac
rediqitaccedilatildeo de todos os itens que integram o procedimento
Como se trata de modalidade ticltatoacuteria com limite ateacute R$ 17600000 (cento e
setenta e seis mil reais) o sistema deveraacute contemplar o disposto na Leimiddotd
Complementar 1472014 referente agrave exclusividade para empresas de pequeno
porte
O sistema soacute poderaacute permitir a vinculaccedilatildeo de fornecedores previamentee
cadastrados por esta Administraccedilatildeo
Como decorrecircncia do processo o sistema deveraacute emitir a Carta Convite para
f preenchimento da proposta do licitante com seus dados eadastrals se necessaacuterio
o sistema deveraacute gerar arquivo digital que permita a exportaccedilatildeo dos itens e
importaccedilatildeo dos valores digitados pelo licitante
Apoacutes a abertura das propostas e natildeo havendo manifestaccedilatildeo dos participantes em
interpor recursos 6 sistema deveraacute permitira emissatildeo do Termo ltIeRenuacutencia
g Apoacutes a recepccedilatildeo das propostas e a digitaccedilatildeo ou importaccedilatildeo dos valores o
sistema deveraacute possibilitar a emissatildeo dos mapas demonstrativos sinteacuteticos
analiacutetico por item e comparativo preacute-selecionando os menores preccedilos
h - Caso haja interposiccedilao de recursos contra a licitaccedilatildeo em questatildeo o sistema
bullbull-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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deveraacute propiciar o registro do recurso e se havendo ainda a necessidade de
desclassificaccedilatildeo de algum fornecedor o sistema deveraacute possibilitar a realizaccedilatildeo
do ato de forma que possibilite a devida justificaccedilatildeo dos motivos pelos quais
levaram agrave desclassificaccedilatildeo impossibilitando a escolha do mesmo como vencedor
do certame
Apoacutes o julgamento das propostas recebidas pela Administraccedilatildeo o sistema deveraacute
permitir a emissatildeo do parecer da comissatildeo de licitaccedilatildeo emissatildeo da Adjudicaccedilatildeo e
i Homologaccedilatildeo e capa do processo de licitaccedilatildeo com os dados pertinentes a ela Por
fim deveraacute permitir tambeacutem a emissatildeo do(s) pedido(s) de compra
(s)autorizaccedilotildees de fornecimento com os respectivos itens e valores processados
no julgamento da licitaccedilatildeo
4110 Tomada de Preccedilos e Concorrecircncia Puacuteblica - Aditamento
O sistema deveraacute executar a realizaccedilatildeo da rotina de Aditamento nas formas pora
prazo quantidade e valor comooiacutescipiacuteina a Lei 86661993
41101 Controle de Registro de Preccedilos
O sistema deveraacute realizar o gerenciamento de Ata de Registro de Preccedilos com
filtros por nuacutemero e ano de Ata por nuacutemero e ano de licitaccedilatildeo e tambeacutem consulta
por produto atraveacutes de seu coacutedigo de cadastro no sistema O sistema deveraacutea
ainda realizar a emissatildeo de relatoacuterio que contenha todos os dados referentes agrave
Ata de Registro de Preccedilos tais como dados da licitaccedilatildeo a qual ele estaacute vinculado
dados do fornecedor vinculado agrave Ata e todos os produtos pertinentes a ela
4111 PREGAO (Formato Presencial)
O sistema deveraacute criar a licitaccedilatildeo a partir das requisiccedilotildees de compras ou cotaccedilatildeo
a de preccedilos de modo que transporte todos os itens previamente relacionados no
sistema
Nos casos em que houver necessidade o sistema deveraacute permitir a cotizaccedilatildeo de
b materiaisbens de natureza divisiacutevel contemplando o disposto na Lei
Cornplementar 1472014
O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo com
c possibilidade de informar a cada membro da comissatildeo sua respectiva atribuiccedilatildeo
no Pregatildeo Presencia
dO sistema deveraacute possibilitar a emissatildeo de Edital para fixaccedilatildeo em mural desta
Administraccedilatildeo
O sistema deveraacute emitir arquivo digital coma exportaccedilatildeo de todos os itens com
e suas respectivas quantidades para preenchimento preacutevio dos licitantes No dia da
sessatildeo o sistema deveraacute fazer a importaccedilatildeo das propostas digitadas pelos ~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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fornecedores
Apoacutes a digitaccedilatildeo ou lmportaccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute apresentar a preacute-
classificaccedilatildeo com possibilidade de habilitar os fornecedores tantos quantosf
necessaacuterios que tiverem proposta ateacute 10 (dez por cento) maior em relaccedilatildeo a
melhor proposta contemplando disposto na Lei 105202002
Apoacutes a preacute-classificaccedilatildeo o sistema deveraacute possibilitar a informaccedilatildeo de intervalo
g de lances que seraacute definido pelo Pregoeiro de modo que impeccedila qualquer lance
com intervalo menor em relaccedilatildeo ao jaacute atribuiacutedo
Durante a etapa de lances o sistema deveraacute possibilitar o decliacutenio do licitante de
modo que apresente mensagem de alerta para confirmaccedilatildeo do operador doh
sistema Devera permitir tambeacutem opccedilotildees para desertar itens que por algum
motivo natildeo possam ser Adjudicados ou Homologados
O sistema deveraacute contemplar a Lei Complementar 1232006 que disciplina o
i empate teacutecnico entre licitantes de pequeno porte e licitantes de grande porte
dando preferecircncia aos licitantes que a lei contempla Deveraacute ainda apresentar em
destagraveque todos os licitantes contemplados por este dispositivo legal
jO sistema deveraacute proporcionar negociaccedilatildeo entre esta Administraccedilatildeo e o licitante
ou os licitantes vencedores do certame Iicitatoacuterio
Se houver necessidade de desclassificar o licitante provisoriamente classificado
kem primeiro o sistema deveraacute possibilitar justificar os motivos pelos quais o
licitante fora desclassificado e automaticamente trazer o 2deg (segundo) colocado
para negociaccedilatildeo
O sistema deveraacute dispor de recurso que permita registrar em Ata de sessatildeoI
Puacuteblica toda e qualquer ocorrecircnciaque aconteceu no certame licitatoacuterio
O sistema deveraacute proporcionar emissatildeo automaacutetica da Ata de Sessatildeo Puacuteblicam
de modo que conste na ata todas as ocorrecircncias da sessatildeo
O sistema deveraacute proporcionar a emissatildeo dos pedidos de comprasautorizaccedilotildeesn
de fornecimento para futuros controles da Administraccedilatildeo
O sistema deveraacute permitir a devida vinculaccedilatildeo da licitaccedilatildeo agraves Atas de Registro deo
Preccedilos e Contratos
O sistema deveraacute permitir a geraccedilatildeo dos pedidos de comprasautorizaccedilotildees de
p fornecimento pela Administraccedilatildeo para o devido gerenciamento de suas
informaccedilotildees
O sistema de compras deveraacute tambeacutem gerenciar os contratos e permitir e
q disponibilizar os seguintes dados
bull Cadastro dos Contratos ~-Este impresso foi confeccionado
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o sistema deveraacute atender as exigecircncias da Fase IV AUDESP regulamentada pelo
a Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo estando sujeito a atender as
alteraccedilotildees disciplinadas pelo TCE-SP
o sistema deveraacute permitir as importaccedilotildees das informaccedilotildees das licitaccedilotildees e
b contratos jaacute realizados pelo proacuteprio sistema de modo que evite a redigitaccedilatildeo dos
itens e informaccedilotildees previamente informadas nos devidos procedimentos
c Ao selecionar a modalidade o sistema deveraacute impor ao usuaacuterio o preenchimento
r
s
4112
bull Nuacutemeroano do contrato
bull Data de Assinatura
bull Objeto do Contrato
bull Razatildeo Social da empresa contratada
bull Gecircnero Gontratual
bull Situaccedilatildeo do Contrato
bull Iniacutecio da Vigecircncia
bull Data de Vencimento
bull Nuacutemero do Processo
bull Valor total do contrato
bull Identificar a modalidade que deu origem ao contrato
bull Identificar o nuacutemero dos pedidos de Compras oriundos do contrato
bull Identificar a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria utilizada no contrato e
bull Identificar os pagamentos jaacute efetuados no contrato
Do prazo vigecircncia contratual
bull Identificar prazo previsto para a vigecircncia do contrato
bull Data de assinatura do contrato
bull Data de iniacutecio do prazo de vigecircncia do contrato (no caso dos contratos que
tem iniacutecio de vigecircncia a partir da data da sua assinatura)e
bull Data de iniacutecio do prazo de vigecircncia do contrato (no caso dos contratos que
tem iniacutecio de vigecircncia somente a partir da data da expediccedilatildeo da ordem de serviccedilo
expedida pelo administrador)
Do valor do contrato
bull Identificar valor total contratado e
bull Identificar valor mensal contratado (no caso de contrato de prestaccedilatildeo de
serviccedilos com valor mensal fixo)
bull Rol dos contratos
Fase IV AUDESP
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111
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de todas as informaccedilotildees inerentes a aquela modalidade
Ao finalizar o preenchimento das informaccedilotildees o sistema deveraacute dispor de recurso
dpara geraccedilatildeo de arquivo compatiacutevel com o Coletar de Dados do Tribunal de-Contas do Estado de Satildeo Paulo para transporte e armazenamento das
informaccedilotildees no TCE-SP
O sistema deveraacute dispor de recurso que permita o gerenCiamento das informaccedilotildeese
que jaacute foram enviadas para o TCE-SP
O sistema deveraacute conter pelo menos os seguintes relatoacuterios baacutesicos4113
(evitando gerador de relatoacuterios)
Cadastrais o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios cadastrais tais como fichas
a contaacutebeis unidade orccedilamentaacuteria fornecedores produtos grupos de produtos e
subgrupos de produtos
Fornecedores o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios que contenham informaccedilotildees
sobre fornecedores tais como relatoacuterio sinteacutetico dos fornecedores cadastrados nob
sistema fornecedores por produto fornecedores por grupo de produto e
fornecedores por ramo de atividade
Requisiccedilotildees o sistema deveraacute dispor de relatoacuterio que permita consultar asc
requisiccedilotildees por nuacutemero e ano ou por unidade orccedilamentaacuteria
Cotaccedilatildeo o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios referentes agrave cotaccedilatildeo tais como d carta proposta de cotaccedilatildeo mapa demonstrativo de cotaccedilatildeo e justificativa de
dispensa de licitaccedilatildeo
Licitaccedilatildeo o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios de licitaccedilatildeo tais como carta
proposta de licitaccedilatildeo mapa demonstrativo de licitaccedilatildeo preacutevia de licitaccedilatildeoe
licitaccedilotildees canceladas saldo de itens licitados adjudicaccedilatildeo e homologaccedilatildeo de
licitaccedilatildeo
Pregatildeo Presencial o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios par-~ pregatildeo presencial
f tais como ata de sessatildeo puacuteblica mapa de lances do pregatildeo itens do pregatildeo
saldo dos itens licitados itens por fornecedor e comparativo de preccedilos
4114 Condiccedilotildees de Manutenccedilatildeo
Corno requisitos miacutenimos a manutenccedilatildeo deve conter as seguintes opccedilotildeesa
bull Alteraccedilatildeo de senha de acesso do usuaacuterio
42 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos
ITEM I DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS PARA O SISTEMA DE COMPRAS I
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L1CITACcedilOES EGERENCIAMENTO DE CONTRATOS
421 Tomada de Preccedilos e Concorrecircncla Puacuteblica
Deveraacute permitir o preparo do certame em conformidade com a Lei 8666 de 1993
a inclusive com o resumo para a publicaccedilatildeo com emissatildeo do edital para mural e
respectivos recibos
bmiddotPartindo das requisiccedilotildees de compras ou das cotaccedilotildees de preccedilos o sistema deveraacute
carregar todos os itens previamente digitados evitando redigitaccedilatildeo
O sistema soacute poderaacute permitir a vinculaccedilatildeo de fornecedores previamente
cadastrados por esta Administraccedilatildeo O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo dac
Comissatildeo de Licitaccedilatildeo competente que participaraacute do julgamento do certame
licitatoacuterio
A exemplo dos convites apoacutes a recepccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute
d possibilitar a emissatildeo dos mapas demonstrativos sinteacuteticos analiacuteticos por item e
comparativos com preacute-seleccedilatildeo por menor preccedilo total e por itens
Se houver necessidade o sistema deveraacute permitir a desclassificaccedilatildeo de itens
especiacuteficos para qualquer fornecedor ou ateacute mesmo a desclassificaccedilatildeo de um oue
mais fornecedores de modo que possibilite justificar todo e qualquer rnotivo que
leve a Comissatildeo de Licitaccedilatildeo a tomar essa decisatildeo
Apoacutes o julgamento das propostas recebidas pela Administraccedilatildeo o sistema deveraacute
permitir a emissatildeo do parecer da comissatildeo de licitaccedilatildeo emissatildeo da Adjudicaccedilatildeo- e
fHomologaccedilatildeo e capa de processo de licitaccedilatildeo com os dados pertinentes a ela Por
fim deveraacute permitiraacute tambeacutem a emissatildeo do (s) pedido (s) de compra (s)
autorizaccedilotildees de fornecimento com os respectivos itens e valores processados no
julgamento da licitaccedilatildeo
422 PREGAO (Formato Eletrocircnico)
O sistema deveraacute permitir que pregotildees eletrocircnicos realizados em sites oficiaisa
sejam registrados sem qualquer prejuiacutezo de informaccedilotildees
O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo com possibilidade
b de informar a cada membro da comissatildeo sua respectiva atribuiccedilatildeo no Pregatildeo
Eletrocircnico
O sistema deveraacute permitir a cotizaccedilatildeodos itens (cota principal e cota reserva) dac
licitaccedilatildeo para contemplar o disposto na Lei 1472014
Ao registrar os fornecedores e itens que foram homologados na Ata Oficial o
d sistema deveraacute permitir a vinculaccedilacirco da licitaccedilatildeo agraves Atas de Registros de Preccedilos e
Contratos pertinentes agrave Administraccedilatildeo
423 Gerenciamento dos Instrumentos Contratuais
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Da alteraccedilatildeo contratual
bull Nuacutemero da licitaccedilatildeo a ser editada Finalidade do aditamento e
bull Valor do aditamento
Dos relatoacuterios dos contratosa
bull Relatoacuterio geral de contratos
bull Pagamentos efetuados no periacuteodo
bull Contratos por situaccedilatildeo Anaacutelise de vencimentos e
bull Contratos por fornecedor
424 Relatoacuterios
Pedidos de compras o sistema deveraacute dispor de consultas aos pedidos tais como
a impressatildeo de pedidos jaacute emitidos saldo de pedidos pedidos empenhados pedidos
cancelados e pedidos natildeo empenhados
Relatoacuterios Gerenciais o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios gerenciais tais como
licitaccedilotildees realizadas no exerciacutecio licitaccedilotildees realizadas por modalidade compras por
item compras por fornecedor compras por ficha contaacutebil compras por modalidadeb e compras por periacuteodo
bull Coacutepiade seguranccedila (Backup) completa do banco de dados do sistema
bull Restauraccedilatildeo completa da coacutepia de seguranccedila
5 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoalmiddot
O modulo de Administraccedilatildeo de pessoal deveraacute ser desenvolvido na plataforma Web com acessos
intranet e internet
O sistema deveraacute ter como objetivo todo o controle e administraccedilatilde~ do pessoal nos moldes
especificados a seguir
51 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS PARA O SISTEMA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO DE PESSOAL
511 Cadastro
a Estrutura Administrativa Deveraacute permitir cadastrar os niacuteveis hieraacuterquicos da
estrutura organizacional de cada instituiccedilatildeo (Organograma) tais como
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Secretaria Diretoria Divisatildeo Departamento Setores Seccedilatildeo e Locais de
Trabalho com ateacute 07 niacuteveis de Estruturas hieraacuterquicos
b Banco Deveraacute ter Carga da FEBRABAN - Federaccedilatildeo Brasileira dos Bancos
contendo a codificaccedilatildeo nacional de bancos e agecircncias- ~c Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de novas Agecircncias e Postos Bancaacuterios de
atendimento
d Deveraacute permitir cadastrar convecircnios bancarios onde seraacute feito os pagamentos
das remuneraccedilotildees
e Niacuteveis Salariais Deveraacute permitir a montagem de vaacuterios quadros onde a
classificaccedilatildeo (carreira isolado comissatildeo e eletivo) faraacute a distinccedilatildeo dos
mesmos
f Deveraacute permitir a montagem de vaacuterios grupos onde seratildeo vinculados aos
quadros para montagem de diversos niacuteveis salariais
g Deveraacute executar os Processos de Reajustes Salariais por no miacutenimo Quadro
Grupo Niacuteveis Salariais faixa de valores
hr Evoluccedilatildeo Salarial Deveraacute executar o Processo de Evoluccedilatildeo Salarial
Automaticamente na Horizontal Vertical ou ambos da forma que estaacute preacute-
estabelecida pela legislaccedilatildeo do municiacutepio
i Deveraacute permitir a Evoluccedilatildeo Manual para um determinado niacutevel salarial ou
carqo registrando todos os processos de Evoluccedilotildees nos cadastros dos
servidores como histoacutericos
j Remuneraccedilatildeo Deveraacute permitir a criaccedilatildeo vaacuterios tetos de remuneraccedilatildeo com os
tipos direto ou por evento restringindo a um determinado valor o teto de
remuneraccedilatildeo natildeo permitindo assim que ningueacutem receba mais do que o valor
limitado devendo ser gravado o histoacuterico por mecircs e por ano permitindo
desativar caso natildeo seja mais utilizado Adicional de Tempo de Serviccedilo - ATS Deveraacute permitir cadastrar vaacuterios tipos de
ATS com codificaccedilatildeo sequencial nomenclatura atrelando a eventosk
especiacuteficos permitindo estipular a quantidade de anos para adquirir o provento
os caacutelculos deveratildeo ter o processo em cascata ou linear caracterizando os
percentuais para os diferentes tipos de ATS tendo a possibilidade de lanccedilar
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mais de um tipo de ATS para cada servidor
b Imposto de Renda Deveraacute ter a informaccedilatildeo do valor de deduccedilatildeo por
dependente valor de abatimento para aposentados e pensionistas acima de 65
512
a
Tabelas Legais
Previdecircncia Deveraacute contemplar os vaacuterios tipos de Previdecircncia tais como INSS
Federal Estadual e Municipal devendo ter a informaccedilatildeo do valor maacuteximo de
contribuiccedilatildeo Percentual de Encargo devendo ter ainda o valor para indicaccedilatildeo
do salaacuterio famiacutelia por faixa
anos faixas deateacute para considerar para a base de caacutelculo para efetivar os
descontos com as respectivas aliacutequotas campo constando o valor de deduccedilatildeo
por aliacutequota e gravar mensalmente o histoacuterico das tabelas
c Cargos e Funccedilotildees Deveraacute permitir o cadastro de cargofunccedilatildeo com as
informagraveccedilotildees de viacutenculo empregatiacutecio codificaccedilatildeo nomenclatura descriccedilatildeo da
funccedilatildeo e classificaccedilotildees dos tipos (isolada carreira efetivO e eletivo)
d Deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo de niacuteveis salariais deateacute fundamentaccedilatildeo legal
Carga Horaacuteria Semanal e Mensal
e Deveraacute permitir a criaccedilatildeo o aumento e a reduccedilatildeo das vagas
f Deveraacute controlar se o cargo tem atividade especial se utiliza CNH (para
atividades remuneradas) usado para motoristas controlar ainda a quantidade
de vagas reservadas e vagas extintas vinculadas a um fundamento legal e a
contagem final da quantidade das vagas em aberto controlando a limitaccedilatildeo das
vagas automaticamente Especialidade do cargo definiccedilatildeo de atividade
especial se for o caso tais como periculosidade ou insalubridade a informaccedilatildeo
do laudo meacutedico e cadastro do meacutedico que emitiu o laudo Indicaccedilatildeo do Grau
da Exposiccedilatildeo dos agentes nocivos Codificaccedilatildeo e descriccedilatildeo do CSO - Coacutedigo
Brasileiro de Ocupaccedilatildeo Escolaridade miacutenima exigida para O cargo percentualde Grau de Risco deveraacute permitir parametrizar se o cargo tem ou natildeo geraccedilatildeo
periacuteodos aquisitivos de feacuterias parametrizaccedilatildeo preacutevia para geraccedilatildeo do arquivo
de cargofunccedilatildeo da FASE 111-Atos de Pessoal da AUDESP informaccedilotildees estas
se o cargo eacute ou natildeo responsaacutevel pela instituiccedilatildeo tipo de verba regime juriacutedico
exerciacutecio de atividade forma de provimento funccedilatildeo de governo e a
possibilidade de desativar o cargo caso natildeo seja mais utilizado
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513 Benefiacutecios
a Deveraacute Permitir cadastrar vaacuterios tipos de Benefiacutecios tais como Vale Refeiccedilatildeo
Vale Supermercado Vale Alimentaccedilatildeo Bocircnus Supermercado Cesta Baacutesica
entre outros existentes na instituiccedilatildeo devera ter classificaccedilatildeo de Provento
Desconto ou Ambos com faixa deateacute podendo ser parametrizado em
percentual valor ou hora campos para limitaccedilatildeo de cotas deveraacute ter a opccedilatildeo
de limitaccedilatildeo de descontos campo para deduccedilatildeo de valores_
b Para o Benefiacutecio de Vale Transporte deveraacute permitir o cadastro de empresas de
transporte puacuteblico valor unitaacuterio tipos de pagamentos tais como (recarga de
cartatildeo lanccedilamento de valor em pecuacutenia) lanccedilamento de linhas para o percurso
do trabalho agrave residecircncia ou vice-versa permitir lanccedilar os percentuais de
descontos para uma ou mais faixas tambeacutem deveraacute permitir efetuar a
manutenccedilatildeoalteraccedilatildeo para um determinado mecircs natildeo interferindo assim nas
iacutenformaccedilotildees lanccediladas no cadastro do servidor
c
d
Plano de Sauacutede Deveraacute permitir cadastrar vaacuterias operadoras informando o
coacutedigo da Agecircncia Nacional de Sauacutede - ANS atrelando a diferentes eventos de
descontos devendo permitir o lanccedilamento por faixa etaacuteria para os servidores e
seus dependentes permitir lanccedilar tambeacutem a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo
Cadastro de ServidoresFuncionaacuterios Deveraacute ter a versatilidade na montagem
do cadastro agrave medida que a situaccedilatildeo cadastra I for indicada as abas cadastrais
satildeo montadas ou seja de acordo com a situaccedilatildeo as informaccedilotildees satildeo
habilitadas ou desabilitadas o que para determinadas situaccedilotildees pode ser
habituais para outras satildeo totalmente iacuterrelevantes evitando que informaccedilotildees
desnecessaacuterias sejam alocadas aos cadastros
e Deveraacute ter como palavra chave o numero do CPF o qual identifica que houve
um registro dentro da base de dados em algum momento trazendo em tela as
informaccedilotildees do uacuteltimo registro permitindo as alteraccedilotildees para um novo cadastro
f Deveraacute permitir efetuar um novo processo de admissatildeo utilizando as
informaccedilotildees do uacuteltim cadastro desligado (rescindido) permitindo possiacuteveis
alteraccedilotildees em diversos campos e deixando visiacutevel o uacuteltimo-coacutedigomatricula
g Deveraacute ter uma separaccedilatildeo dos cadastros ativos e cadastros Inativos
(aposentados e Pensionistas)
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h Deveraacute permitir consultar os cadastros de middotativos e inativos na qual poderaacute
incluir ou remover as Informaccedilotildees diferentes dos campos fixos na grid somente
no momento da consulta permitindo efetuar filtros de diversas situaccedilotildees
disponiacuteveis na grid
i Deveraacute permitir atrelar foto de forma direta nos formatos jpg png egit
1 Servidor Puacuteblico Ativo Deveraacute conter todas as informaccedilotildees do servidor com as
quais possibilitam diversos tipos de caacutelculos baseado no cadastro
k Deveraacute sugerir o sequencial de Coacutedigo do FuncionaacuterioMatricula ou RGF ~
Reqistro Geral Funcional permitindo digitar outras numeraccedilotildees caso esteja
vago apoacutes a efetivaccedilatildeo do cadastro deveraacute permitir ainda alteraccedilatildeo para outras
numeraccedilotildees natildeo deveraacute permitira exclusatildeo de coacutedigomatricula Caso tenha
algum processo gravado na base de dados as alteraccedilotildees natildeo seratildeo permitidas
(mudanccedila de competecircncia)
I Deveraacute permitir alterar o nome do Funcionaacuterio caso haja algum acreacutescimo e
retirada de sobrenomes devendo manter o histoacuterico de tais alteraccedilotildees
rn Deveraacute constar o Viacutenculo Empregatiacutecio no qual se enquadra a contrataccedilatildeo do
funcionaacuterio indicando as opccedilotildees de Regime CLT ou ESTATUTAacuteRIO
n Deveraacute atrelar as quebras da Estrutura Hieraacuterquica onde o funcionaacuterio seraacute
alocado expressando assim a lotaccedilatildeo (local de trabalho)
o Deveraacute permitir situaccedilotildees no cargofunccedilatildeo como Ativo Comissatildeo Substituiccedilatildeo
Designaccedilatildeo ou Remoccedilatildeopermitindo ao usuaacuterio fazer o lanccedilamento de mais de
uma situaccedilatildeo no caso de remoccedilatildeo deveraacute permitir atrelar o local que receberaacute
o funcionaacuterio e se a remoccedilatildeo seraacute ou natildeo remunerada pela instituiccedilatildeo
p Deveraacute permitir cadastrar documentos tais como RG oacutergatildeo emissor data de
emissatildeo CTPS seacuterie data de emissatildeo PIS NIT Titulo de Eleitor Registro de
Classe sexo raccedilacor naturalidade nacionalidade tipo sanguiacuteneo se eacute ou natildeo
doador contato telefocircnico e-mail estado civil grau de instruccedilatildeo nome do pai
nome da matildee informaccedilotildees de Estrangeiro informaccedilotildees da CNH e informaccedilotildees
da reservista
q Data de Admissatildeo e data de desligamento (caso tenha) registrando o motivo
do desligamento data de nascimento Categoria SEFIPGFIP para informaccedilotildees-
ALAMEDA BARAtildeO DORIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CeacutefB13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-IEste impresso foi confeccionadoacutecom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
declaratoacuterias da Previdecircncia RGPS e recolhimento para o Fundo de Garantia
de Tempo de Serviccedilo - FGTS e nos Dados Bancaacuterios deveraacute permitir lanccedilar
diferentes modalidades de re~ebim~nto da remuneraccedilatildeo mensal como (conta
corrente tesouraria conta poupanccedila ou DOC) deixando visiacutevel no cadastro
qual o uacuteltimousuaacuterio que efetuou as alteraccedilotildees bancaacuterias constando usuaacuterio
data e hora
r Deveraacute permitir o vinculo do Niacutevel Salarial (os valores de salaacuterios) estipulados
no processo de contrataacuteccedilatildeo Deveraacute estar expresso qual o Viacutenculo laboralde
contrataccedilatildeo Mensalista Horista Plantonista ou Tarefeiro
s Deveraacute ter o registro para identificaccedilatildeo do endereccedilo a ser notificado devendo
dispor internamente da tabela de CEP (Coacutedigo de Endereccedilamento Postal) para
envio de notificaccedilotildees
t Deveraacute ter a indicaccedilatildeo dos tipos de Logradouros Padratildeo dos Correios
u Deveraacute permitir cadastrar no miacutenimo ateacute 04 opccedilotildees de endereccedilo tais como
(Residencial comercial correspondecircncia e localizaccedilatildeo)
v Deveraacute ter preenchimento automaacutetico do Endereccedilo atrelado ao Coacutedigo de
Endereccedilamento Postal - CEP permitindo inclusatildeo de novos logradourosbairro
os quais natildeo estejam incluiacutedos no Banco de Dados dos correios
x Deveraacute permitir lanccedilar os dependentes com condiccedilotildees de grau de parentesco
CPF sexo escolaridade nome da matildee e pai se seraacute um possiacutevel dependente
de Previdecircncia se tem deduccedilatildeo de Imposto de RendaSalaacuterio Famiacutelia
Convecircnio Meacutedico (Plano de Sauacutede) e se tem alguma invalidez para fins a
dependecircncia vitaliacutecia
w Deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo dos Benefiacutecios tais como (Cesta Baacutesica Vale-
Refeiccedilatildeo Bocircnus Supermercado Vale-Alimentaccedilatildeo Vale-Transporte entre-outros)
y Deveraacute registrar toda movimentaccedilatildeo de cargos e salaacuterios evoluccedilatildeo de niacuteveis na
horizontal na vertical ou em ambos e alteraccedilotildeescadastrais desde o processo
admissional mantendo todo histoacuterico
x Deveraacute permitir registrar os periacuteodos de Prazo DeterminadoEstaacutegio Probatoacuterio
para fins de Concurso Puacuteblico ou contrataccedilatildeo por prazo determinado Datas
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica deItu
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para Exames Perioacutedicos informaccedilatildeo do SindicatOfiliado
z Deveraacute indicar se o servidor possui alguma Deficiecircncia e qual o tipo e Grauacute de
Deficiecircncia constando o CPF e Nome do Meacutedico que emitiu o laudo e data devalidade
aa Deveraacute permitir registrar todos os atos legais com a definiccedilatildeo do tipo de
fundamento data nuacutemero de portaria e descriccedilatildeo do fundamento legal
bb
cc
Deveraacute permitir que sejam feitos as definiccedilotildees de incidecircncias de caacutelculos taiscomo Imposto de Renda Salaacuterio Farniacutella Salaacuterio Famiacutelia EspecialAdiantamento Quinzenal Adiantamento de 13deg Salaacuterio 13deg Salaacuterio 14deg Salaacuterio
Data Base Licenccedila Precircmio Data Base para Sexta Parte Data Base e Tipo de
ATS percentual de ATS Data Base e Tipo de Plano de Carreira Data Inicio da
Moleacutestia Grave Teto de Remuneraccedilatildeo Numero de Processo caso natildeo possua
teto de Remuneraccedilatildeo Tabela de Faltas Informaccedilotildees do Recolhimento para o
FGTS definiccedilatildeo de qual Tabela de Previdecircncia estaraacute vinculada
Deveraacute conter os campos autoriza a realizaccedilatildeo de Horas Extras verifica oLimite de Horas Extras a ser realizado no mecircs se tem frequecircncia e qual o
reloacutegio e turno (horaacuterio de trabalho) que esta vinculado
dd Deveraacute permitir o registro de Viacutenculos Anteriores agrave admissatildeo onde seraacute
acrescido para o ATS Sexta Parte Licenccedila Precircmio Evoluccedilatildeo Automaacutetica
Horizontal e Vertical Plano de Carreira com o registro das Empresas e se eacute
-um tempo insalubre para fins de aposentadoria Especial
ee Deveraacute permitir efetuar cadastros especiacuteficos para Pensionistas Judiciais
atreladas ao cadastro de funcionaacuterios onde deveraacute ser definida a forma que foiestabelecida peia justiccedila (valor fixo percentual fraccedilatildeo) - e quais folhasocorreratildeo os devidos descontos repassando o creacutedito diretamente para a
Pensionista judicial sendo possiacutevel atrelar varias pensionistas para o mesmo
funcionaacuterio com diferentes foacutermulas de caacutelculos para tais descontospermitindo
a visualizaccedilatildeo das matriculas da pensionista ao cadastro que originou a pensatildeo
judicial no momento do caacutelculo
ff Deveraacute permitir que efetue o cadastro de Prestadores de Serviccedilos(Autocircnomo)gerenciando os caacutelculos de valores de prestaccedilotildees de serviccedilos e descontoslegais tais como ISS e IRRF possibilitando tambeacutem a geraccedilatildeo de creacuteditos
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~-1IF
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bancaacuterios e emissatildeo do recibo de pagamento bem como a importaccedilatildeo para a
SEFIP e DIRF
-514 Cadastro de De~endentes
a Deveraacute permitir o lanccedilamento dos dependentes com as condiccedilotildees de gral de
parentesco CPF sexo escolaridade nome da matildeee pai se seraacute umpossiacutevel
dependente de Previdecircncia Imposto de Renda Salaacuterio Famiacutelia Convecircnio
- MeacutedicoPlano de Sauacutede e se tem alguma invalidez para a dependecircncia
vitaliacutecia
~ Agru~amento O sistema deveraacute permitir agrupar duas qu mais matriculas
(coacutedigo do servidor) independente da situaccedilatildeo funcional efetuando a validaccedilatildeo
do CPF para que ocorreraacute o -agrupamento dos valores de IRRF e INSS
ocorrendo assim agrave aplicaccedilatildeo da aliacutequota correta conforme tabelas de
Previdecircncia e IRRF sendo tambeacutem possiacutevel o agrupamento de benefiacutecios
515 Ocorrecircncia
a Deveraacute permitir o cadastro de vaacuterios tipos de ocorrecircncias determinando quais
as incidecircncias que influenciaratildeo para computar e deduzir vantagens tais como- Remuneraccedilatildeo Licenccedila Precircmio Feacuterias Periacuteodos Aquisitivos de feacuterias e licenccedila-
precircmio Vale Transporte Evoluccedilatildeo Salarial Caacutelculo de 13deg salaacuterio Caacutelculo de
adiantamento quinzenal Tempo de Serviccedilo Sexta Parte Benefiacutecios e etc
Apoacutes o lanccedilamento da Ocorrecircncia para determinado servidor o sistema deveraacute
adicionar ao cadastro do servidor a situaccedilatildeo em que se encontra no periacuteodo da
ocorrecircncia (auxilio doenccedila sem remuneraccedilatildeo salaacuterio maternidade e etc)
b Deveraacute permitir vincular evento para separaccedilatildeo no caacutelculo dos periacuteodos em
que estiver com ocorrecircncias lanccediladas tendo a possibilidade de lanccedilar o
afastamento em horas ou periacuteodos maiores e futuros com abertura para
registro da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID Deveraacute permitir
ajustar incidecircncia de ocorrecircncias anteriores ao mecircs atual permitindo
lanccedilamentos coletivamente mantendo o histoacuterico das alteraccedilotildees de incidecircncias
c Deveraacute emitir relatoacuterios das ocorrecircncias indicando o periacuteodo de afastamento e
coacutedigo de ocorrecircncia com as opccedilotildees porfuncionaacuterios ou por ocorrecircncias
516 Feacuterias
a Deveraacute ter o controle de Feacuterias permitindo gerar os periacuteodos aquisitivos para os
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proacuteximos cinco anos efetuando a verificaccedilatildeo na tabela de faltas onde faraacute a
deduccedilatildeo ou perda do periacuteodo aquisitivo deveraacute gerar periacuteodos aquisitivos e
lanccedilar programaccedilotildees de feacuterias coletivamente permitir a programaccedilatildeo para
meses futuros efetuando a baixa automaacutetica mediante o processo de caacutelculo
de feacuterias (no mecircs do pagamento) Deveraacute permitir averbar a quantidade de dias
de feacuterias em dobro adicionando os dias ao computo do tempo de serviccedilos
sexta parte e evoluccedilatildeo salarial Tambeacutem deveraacute permitir efetuar o lanccedilamento-do adiantamento de 13deg salaacuterio junto da programaccedilatildeo de feacuterias
b Deveraacute permitir tambeacutem que efetue manutenccedilotildees de periacuteodos de gozo de feacuterias
jaacute pago caso seja alterado a data do descanso
c Deveraacute emitir relatoacuterios de Credito Bancaacuterio de feacuterias e gerar o arquivo
bancaacuterio com o sequenciamento de geraccedilatildeo
d Deveraacute emitir relatoacuterios de feacuterias concedidas feacuterias programadas feacuterias natildeo
programadas notificaccedilatildeo de feacuterias recibo de feacuterias data limite para descanso
de feacuterias e resumo contaacutebil de feacuterias por servidor e por departamento sendo
possiacutevel gerar em EXCEL os relatoacuterios que natildeo constam valores
e Deveraacute permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo contaacutebil
f Relatoacuterio de Provisatildeo de Feacuterias o qual deveraacute provisionar um avo para mecircs de
feacuterias dentro do periacuteodo aquisitivo e conforme forem efetuados os pagamento
efetuar as baixas dos periacuteodos
517 Ucenccedila Precircmio
a Deveraacute ter o controle de Licenccedila Precircmio permitindo gerar os periacuteodos
aquisitivos a cada cinco anos ou de acordo com a quantidade estabelecida pela
instituiccedilatildeo efetuando a verificaccedilatildeo na tabela de faltas onde faraacute a deduccedilatildeo
prorrogar ou a perda do periacuteodo aquisitivo deveraacute gerar periacuteodos aquisitivos e
lanccedilar programaccedilotildees coletivamente permitir programar para meses futuros
efetuando a baixa automaacutetica mediante o processo de caacutelculo Deveraacute permitir
averbar a quantidade de dias de licenccedila aoictonando os dias ao computo do
tempo de serviccedilos sexta parte e evoluccedilatildeo salarial
b Deveraacute emitir relatoacuterios de Credito Bancaacuterio de Licenccedila Precircmio e gerar o
arquivo bancaacuterio com o sequenciamento de geraccedilatildeo
c Deveraacute emitir relatoacuterios de Licenccedila Precircmio Concedidas Licenccedila Precircmio
Programadas Licenccedila Precircmio Natildeo Programadas Notificaccedilatildeo de Licenccedila
Precircmio Certidatildeo de Licenccedila Precircmio Recibo de Licenccedila Precircmio e Resumo
Contaacutebil de Licenccedila Precircmio por Servidor e porDepartamento
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d Relatoacuterio de Provisatildeo de Licenccedila Precircmio deveraacute provisionar o valor
correspondente a um avo das remuneraccedilotildees de Licenccedila Precircmio dentro do
periacuteodo aquisitivo e conforme forem efetuados os pagamentos deveraacute executar
as baixas dos periacuteodos aquisitivos
518 Rescisatildeo
a Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de desligamentos efetuando a parametrizaccedilatildeo
preacutevia dos caacutelculos de rescisatildeo tais como pagamentos de 13deg salaacuterio
proporcional feacuterias vencidas e feacuterias proporcionais salaacuterio maternidade14deg
salaacuterio proporcional e aviso preacutevio indenizado efetuando a amarraccedilatildeo dos
coacutedigos de desligamento para os programas da SEFIP e da RAIS devendolanccedilar para o caacutelculo o dia ou natildeo do desligamento tendo a opccedilatildeo de informar
o fundamento legal
b Deveraacute ter a opccedilatildeo de cancelamento e baixa de mecircs anterior
c
Deveraacute emitir Termo de Rescisatildeo Contratual com modelos para CLT e~Estatutaacuterio Termo de quitaccedilatildeo resumo para empenho de rescisatildeo
contabilizaccedilatildeo creacutedito bancaacuterio e guia de RPPS
d Geraccedilatildeo de Arquivo de Creacutedito Bancaacuterio Arquivo de Contabilizaccedilatildeo e Arquivo
da GRRF
519 Disposiccedilatildeo Geral
a Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de disposiccedilatildeo geral (ocorrecircncias) asquais natildeo
reflitam nos processos de caacutelculos possibilitando inserir as informaccedilotildees de
processos jurisprudecircncia andamento do processo histoacutericos e etc
5110 Movimento Mensal-
a Deveraacute efetuar o processo de caacutelculos com funcionalidades diferenciadas tais
como Mensal Adiantamento Mensal Adiantamento de 13deg salaacuterio 13deg Salaacuterio
Adiantamento de 14deg Salaacuterio 14deg Salaacuterio Rescisatildeo Rescisatildeo Complementar
Complemento de adiantamento de 13deg Salaacuterio Licenccedila Precircmio Feacuterias Abono
Salarial e Benefiacutecios os quais deveratildeo ter as opccedilotildees de processamento
coletivo ou individualmente
b Deveraacute ter a possibilidade de acompanhamento do processo de caacutelculo atraveacutes
de uma barra de progressatildeo computando em tela a quantidade de servidores jaacute
processados Tendo o mesmo processo de monitoramento no processamento
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de Cancelamento
c Adiantamento Mensal Deveraacute verificar o flag no cadastro de servidor e fazer o
caacutelculo baseado no percentual informado Gerando arquivo de creacutedito bancaacuterio
no formato do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio do creacutedito resumo para
empenho e relatoacuterio de folha de pagamento
d Deveraacute emitir o relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo com o moacutedulo de
contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis Centro
de Custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
e Caacutelculo Mensal Deveraacute efetuar os caacutelculos mensais de forma individual ou
coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de processamento
por matriculas estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo
ou niacuteveis salariais Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do
CNAB240 da FEBRABAN Relatoacuterio de Credito Bancaacuterio Relatoacuterio de resumo
para empenho relatoacuterio de folha de pagamento deveraacute emitir o relatoacuterio de
contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade informando as
categorias econocircmicas fichas contaacutebeis Centro de Custo destinaccedilatildeo de
recurso e nuacutemero do fornecedor
f Adiantamento de 13deg Salaacuterio Deveraacute efetuar os caacutelculos detorma individual
ou coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de
processamento por funcionaacuterio Estruturas Acminlstratlvas viacutenculos
empregatiacutecios cargofunccedilatildeo ou niacuteveis salariais desde que tenha a
parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro do Servidor
g Deveraacute ainda ter opccedilatildeo de lanccedilar diferentes percentuais para os caacutelculos
_proporcionalizando pela quantidade de meses trabalhados ateacute a data ou o
percentual dos avos anual
h Deveraacute permitir os caacutelculos para os aniversariantes do mecircs ou meses
subsequentes
i Deveraacute Gerar arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamentaacute deveraacute emitir o relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo
com o moacutedulo de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
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com papel 100 reciciado
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j 13deg Salaacuterio Deveraacute liberar o processo de caacutelculos em qualquer mecircs do ano
corrente desde que esteja com a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro de
servidor tendo a possibilidade de processamento individual ou coletivasendo
que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a possibilidade de selecionar o processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo
adequada no Cadastro do Servidor
k Deveraacute deduzir automaticamente do pagamento efetuado na folha de
adiantamento de 13deg salaacuterio durante o ano vigente
I Deveraacute calcular a meacutedia de Horas Extras pagas no periacuteodo lanccedilando
automaticamente podendo ser possiacutevel efetuar um complemento da meacutedia de
horas se for necessaacuterio
m Devendo gerar o creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN
relatoacuterio de- creacutedito bancaacuterio relatoacuterio de resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir aintegraccedilatildeo com o
modulo de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
n Rescisatildep Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou coletiva desde que a
rescisatildeo tenha ocorrido dentro do mecircs de exerciacutecio sendo que na opccedilatildeo
coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de processamento por funcionaacuterios estruturas
Administrativas viacutenculos eacutempregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais
Gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN
relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de folha de
pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o modulo de
contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis centro
de custo destinaccedilatildeo de recurso e numero do fornecedor
o Deveraacute emitir os termos de rescisatildeo do contrato de Trabalho observada a
Portaria nO1621 de14 de Julhode 2010 do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego e
alteraccedilotildees posteriores Portaria 1057 de 06 de julho de 2012
p Rescisatildeo Complementar Deveraacute permitir processar complementos de
rescisatildeo para funcionaacuterios demitidos em meses anteriores emitindo termo de
rescisatildeo complementar Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato
do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEtliU13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaacuteraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitira integraccedilatildeo com o modulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebels centro de custo destiriaccedilatildeo de recurso enuacutemero do fornecedor
Complemento de Adiantamento de 13deg Salaacuterio Deveraacute permitir efetuarcaacutelculos complementares de Adiantamento de 13deg Salaacuterio para funcionaacuterios quetiveramreajuste salarial Devendo ter a forma de calcular individual ou coletivasendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo de processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais e por niacuteveis salariais
q
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de gerar oCreacutedito Bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio de creacuteditode bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuteriode contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidadeinformando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo
destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do Fornecedor
r
Licenccedila Precircmio Deveraacute efetuar caacutelculo de Licenccedila Precircmio baseado nos
periacuteodos de programaccedilatildeo Devendo ter a forma de calcular individual ou
coletiva sendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a opccedilatildeo de seleccedilatildeo do
processamento por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos
empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais desde que tenha aparametrizaccedilatildeo adequada no cadastro do Servidor
s
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de emitir
resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de credito
bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN contabilizaccedilatildeo devendopermitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e
nuacutemero do fornecedor
t
Feacuterias Deveraacute efetuar caacutelculo baseado nos periacuteodos de programaccedilatildeo deveraacute
efetuar o caacutelculo deforma individual ou coletiva sendo que na opccedilatildeo coletivadeveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo tais como funcionaacuterios estruturas administrativas
viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais
u
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de emitirv
()Este impresso foi confeccionado
com papel 100 redclado
ALAMEDABARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C$l13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgoYbr SITE wwwcamaraituspgovbr
(IIIr1 lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
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x
w
5111
resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de credito
bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN contabilizaccedilatildeo devendo
permitir a integraccedilatildeo com o modulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso nuacutemero
do fornecedor recibo de feacuterias notificaccedilatildeo de feacuterias e resumo contaacutebil
Abono Salarial Deveraacute efetuar o caacutelculo baseado em lanccedilamento de eventos
especiacuteficos os quais deveratildeo retomar no caacutelculo mensal para o processamento
dos encargos sociais Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou coletiva
sendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a opccedilatildeo de processamento por
funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e
por niacuteveis salariais
Tendo a possibilidade de emitir resumo para empenho relatoacuterio de folha de
pagamento relatoacuterio de credito bancaacuterio e arquivo no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de contabiliacutezaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o modulo
de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis
centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
Caacutelculo de RRA Deveraacute ter o caacutelculo para RRA (rendimentos recebidos
acumuladamente )
a Cadastro de Eventos de Proventos e Descontos O sistema deveraacute permitir
a criaccedilatildeo de verbas classificadas corno proventos e descontos as quais
deveratildeo ter uma codiacuteuumlcaccedilatildeo tipagem de eventos classificaccedilatildeo contaacutebil
indicadores incidecircncias de bases caacutelculos como (Previdecircncia Imposto de
Renda FGTS entre outras)vinculaccedilatildeo de tipos de folhas (Mensal 13deg Salaacuterio
Feacuterias Rescisotildees Adiantamento qumzeria Adiantamento de 13deg salaacuterio) e
viacutenculos empregatiacutecios tendo a possibilidade e flexibilidade de paracircmetros
funccedilotildees de caacutelculos diferenciadas podendo ser ativado ou desativado
mantendo o histoacuterico do evento para posslveis alteraccedilotildees e inclusotildees
novamente
Deveraacute permitir a parametrizaccedilatildeo das verbas para o Termo de Rescisatildeo de
Contrato de Trabalho do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego incluindo os tipos
de verbas remuneratoacuterias parametrizaccedilotildees dos arquivos da AUDESP FASE 11I
- Atos de Pessoal Ferramenta para validaccedilatildeo de caacutelculos com opccedilatildeo de
Folhas servidores e paracircmetros de caacutelculos
c Calculo de Benefiacutecios Deveraacute permitir efetuar caacutelculos preacutevios dos benefiacutecios
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRAN~O 28 - CENTRO - ITU - SP - CEp66300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnarauuspccedilovbr
Este Impresso foi contr--xronadc
com papel 100 reciclado
b
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cl1ctlhl de Vereadores d~l EstacircnciaTuriacutestica de ltu
tais como Vale-Transporte Plano de Sauacutede e outros benefiacutecios possibilitando
o processamento individual ou coletivo Sendo possiacutevel visualizar cada servidor
processado e valores devidos de proventos ou descontos
d Calculo de Pensatildeo Alimentiacutecia O sistema deveraacute efetuar o caacutelculo de
Pensatildeo Judicial baseada nas informaccedilotildees cadastrais e conforme definidas em
ordem judicial o desconto deveraacute ocorrer diretamente no caacutelculo do funcionaacuterio
e repassado automaticamente para o caacutelculo (cadastro) da pensionista judicial
e O sistema deveraacute lanccedilar CcedillS informaccedilotildees (valores) referentes agraves pensotildees
judiciais no Informe de Rendimento conforme determinaccedilatildeo da Receita Federal
f O sistema deveraacute aplicar o iacutendice auxiliar do IRRF no caacutelculo da Pensatildeo
Alimentiacutecia automaticamente conforme instruccedilotildees da Receita Federal
5112 Lanccedilamentos
a Deveraacute possibilitar diversas formas de lanccedilamentos tais como Por servidor por
- evento lanccedilamentos de plantotildees horas tarefas empreacutestimos reajustar-
eventos apuraccedilatildeo de diferenccedila salarial contribuiccedilotildees de outros viacutenculos
ajustes de provisatildeo rescisotildees complementares complemento de adiantamento~
de 13deg salaacuterio e consulta de lanccedilamentos
b Deveraacute permitir lanccedilamento de vaacuterios -r= por servidor indicando a data
inicial e data final tendo como opccedilatildeo lanccedilfmentos em valor percentual fraccedilatildeo
ou horas de acordo com os paracircmetros de criaccedilatildeo de cada evento
c Na rotina Lanccedilamento de empreacutestimo o sistema deveraacute controlar o banco o
evento (verba) o inicio do empreacutestimo a quantidade de parcelas gerando
automaticamente com estas informaccedilotildees a data da uacuteltima parcela valordaparcela e observaccedilatildeo Deveraacute ainda demonstrar no caacutelculo e na consulta por
servidor (holerite) a quantidade de parcelas pagas ateacute a data do caacutelculo-
Devera ainda ter campo de quitaccedilatildeo caso o empreacutestimo seja quitado
antecipadamente sem alterar a data final e nem excluindo o lanccedilamento feitoanteriormente Permitir lanccedilar vaacuterios empreacutestimos com o mesmo evento ou
eventos diferentes
II
5113 Simulaccedilatildeo de Caacutelculo II
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraltuspqovbr
bullbullbullt~Este impresso foi ccnfecctcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-I~lrl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
a O sistema deveraacute permitir efetuar simulaccedilotildees de caacutelculo de diversas folhas do
mecircs vigente ou de qualquer mecircs futuro ao paracircmetro com opccedilatildeo individual ou
coletiva permitindo ainda simular um reajuste em percentual ou valor Dando a
possibilidade de processamentos por funcionaacuterios por viacutenculos empregatiacutecios
estruturas administrativas cargos ou niacuteveis salariais
-
5114 Contabilizaccedilatildeo Audesp - Tribunal de Contas de Estado de Satildeo Paulo -
- TCE -a O sistema deveraacute permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade
b Deveraacute permitir efetuar cadastros das fichas contaacutebeis de receita e despesa
categorias econocircmicas centro de custo coacutedigo do fornecedor e destinaccedilatildeo de
recurso
c Deveraacute emitir relatoacuterios detalhados com todas as quebras de despesas e
receitas em niacutevel de sub-elemento
ccedill Deveraacute exibir relatoacuterios de inconsistecircncia de eventos natildeo vinculadoslt
e Deveraacute gerar arquivos e relatoacuterios por tipos de folhas
f A vinculaccedilatildeo dos eventos deveraacute ser transportada de um exerciacutecio para outro
permitindo efetuar alteraccedilotildees quando necessaacuterio e efetuando a separaccedilatildeo por
folhas
g Deveraacute ser pararnetrizaacutevel qual a estrutura hieraacuterquica que o sistema acataraacute
para efetuar os empenhos
gt
511-5 Arquivos AUDESP
a O sistema deveraacute ter a opccedilatildeo de gerar os arquivos da AUDESP de
remuneraccedilatildeo concessatildeo de reajuste e fixaccedilatildeo dos agentes poliacuteticos devendo
ainda permitir a opccedilatildeo de gerar arquivo complementar
b Deveraacute gerar todos os arquivos da fase 111- Atos de Pessoal da AUDESP
permitindo ainda a emissatildeo dos relatoacuterios para conferencia
5116 Atos de Pessoal
51161 Quadro de Pessoal
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~taEste impresso fOI ceokicronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
clt1lilLl lc Vereadores da EstacircnciaTllritica de Iru
a Quadro de Pessoal
-b Cargo
c Funccedilatildeo
51162 Quadro Funcional
a Agente Puacuteblico
b Lotaccedilatildeo de Agente Puacuteblico
c Cadastro de Aposentados e Pensionistas
51163 Remuneraccedilatildeo -
a Cadastro de Verbas Remuneratoacuterias
b Folha Ordinaacuteria
c Folha Suplementar Agente Puacuteblico
d Pagamento de Folha Ordinaacuteria
e Resumo Mensal da Folha de Pagamento
51164 Arquivos de Rotinas Mensais
a O sistema deveraacute permitir a geraccedilatildeo dos arquivos de rotina mensal tais como
5117 SEFIP
a Deveraacute gerar as informaccedilotildees de Encargos Sociais referente ao recolhimento da
Previdecircncia do Regime Geral (INSS) e Recolhimentos para fins de FGTS
pertinentes aos viacutenculos empregatiacutecios regidos pelo Instituto Nacional de
Seguro Social devendo ter a opccedilatildeo Mensal e 13deg Salaacuterio tendo a possibilidade
ainda de emitir relatoacuterios para conferecircncia
5118 CAGEG
a Deveraacute gerar o arquivo para Estatiacutestica de admitidos e demitidos para o
Ministeacuterio do Trabalho
5119 GRRF
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgoybr SITE wwwcarnaraituspqovbr
~Este impresso foi contecctonado
com papel100o1J recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~IIlar ~liVereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
a Deveraacute gerar o arquivo para a Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do FGTS
5120 Arquivo Atuarial
a Deveraacute dispor de Recursos para gerar arquivo para levantamento atuaria I
envolvendo funcionaacuterios ativos aposentados e pensionistas disponibilizando
ainda no formato em Excel
5121 Arquivos do MANAD- Manual Normativo de Arquivos Digitais
a Deveraacute dispor de recursos para gerar o arquivo devendo ser validado nO
Programa SVA (proccedilrarna validador da Secretaria da Receita Federal)
5122 Arquivo de Importaccedilatildeo de Lanccedilamentos
a O sistema deveraacute permitir que sejam importados arquivos em formato txt de
Proventos e Descontos com a seguinte formataccedilatildeo Matricula Evento Tipo de
Lanccedilamento e Valor
5123 Arquivos de Rotinas Anuais
a O sistema deveraacute permitir gerar arquivos pertinentes agraves rotinas anuais tais
como RAIS DIRF e Informe de Rendimentos
5124 Transparecircncia Fiscal
a O sistema deveraacute emitir relatoacuterios de transparecircncia em modelos diferenciados
tais como Por Servidor Por Periacuteodo Por Niacutevel Administrativo e CargoFunccedilatildeo
b O sistema deveraacute disponibilizar nas opccedilotildees Excel PDF e Imagem
c O sistema deveraacute ter comunicaccedilatildeo direta com o sistema de PORTAL DE TRANSPAREcircNCIA natildeo sendo necessaacuteria a geraccedilatildeo de arquivo
5125 Provisatildeo a O Sistema deveraacute emitir Relatoacuterios de Provisotildees Feacuterias Licenccedila Precircmio e 13deg
Salaacuterio mensalmente efetuando a geraccedilatildeo automaacutetica de um avo mensal
incluindo encargo e adicional conforme MPCASP (Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Puacuteblico) com os devidos ajustes de valores e baixas de
pagamentos automaacuteticas
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aIEste impresso foi cor-tecctonadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DESAtildeO PAULO
CllilH~ lc Vereadores da EstacircnciaTurivtica de ltu
b O Sistema deveraacute ter a opccedilatildeo de ajustes manuais se for o caso
separadamente da condiccedilatildeo acima
c Deveraacute emitir relatoacuterios nas opccedilotildees analiacuteticos e sinteacuteticos separados por
regime previdenciaacuterio (RPPS e RGPS) para fins contaacutebeis
5126 Analiacuteticoo
a Deveraacute conter Identificaccedilatildeo do Mecircs Ano e opccedilatildeo de Provisatildeo
b Deveraacute emitir os relatoacuterios de forma geral e tambeacutem separada por Regime
Previdenciaacuterio (RGPS E RPPS)
c Deveraacute conter Identificaccedilatildeo do Servidor (Matriacutecula Nome e Regime
Previdenciaacuterio)
d Saldo Inicial
e Deveraacute separar o valor provisionado dentro do mecircs (correspondente a um avo)
f Deveraacute separar o valor provisionado dentro do mecircs referente a Encargoso
Sociais (Previdecircncia e FGTS)
g Deveraacute conter os valores de baixa (pagamento)
h Deveraacute conter quantidade de meses (avos) do inicio do periacuteodo ateacute a presente
data
i Deveraacute conter valor da base de Caacutelculo para a Provisatildeo
j Deveraacute conter valores Antecipados
k Deveraacute conter saldo Final
I Sinteacutetico
m Deveraacute conterldentificaccedilatildeo do mecircs ano e opccedilatildeo de provisatildeo
n No caso da Provisatildeo de Feacuterias o sistema deveraacute proviacuteslonar o valor referente agrave
13 (um terccedilo) constitucional
o Deveraacute emitir separadamente os valores por Regime Previdenciaacuterio (RPPS e
RGPS) p Deveraacute conter Saldo Inicial
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taEste impresso foi ccntc-cronadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-lllrl de Vereadores da EstacircnciaTurixuca de Itu
q Deveraacute conter movimentaccedilatildeo do Mecircs
r Deveraacute conter valores de Encargos Sociais (Previdecircncia e FGTS)
s Deveraacute conter Baixa do Mecircs
t Deveraacute conter Reajuste Inclusatildeo e Exclusatildeo dentro do mecircs
u Deveraacute conter Saldo Atual e saldo Final
v Deveraacute conter os valores de Antecipaccedilotildees se for o caso do 13deg Salaacuterio para a
baixa no final de cada exerciacutecio para feacuterias e licenccedila precircmio quando completar
o periacuteodo aquisitivo
5127 Administraccedilatildeo Frequecircncia
a O sistema deveraacute ter cadastros preacutevios para comunicaccedilatildeo (importaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo) via reloacutegio para coleta da frequecircncia de pessoal de forma
biomeacutetrica
b Deveraacute ser parametrizaacutevel as opccedilotildees de turnos autorizaccedilatildeo de horas extras
verificaccedilatildeo para limite de horas extras percentuais diferenciados de horas
extras tipos de escalas cadastro para tipos de justificativas toleracircncias de
atrasos e horas extras
c Deveraacute atender a Portaria 15102009-SREP totalmente integrado exportando
os cadastros para o REP bem como a importaccedilatildeo de marcaccedilotildees No processo
de importaccedilatildeo de marcaccedilotildees deveraacute estar preparado para importar
indistintamente de qualquer marca de reloacutegio absorvendo informaccedilotildees do
arquivo AFD
d Comunicaccedilatildeo direta para o gerenciador do Registro ~Ietrocircnico de Ponto - REP
e Coleta de Marcaccedilotildees atraveacutes de gerenciador
f Deveraacute registrar as ausecircncias e afastamentos
g Deveraacute emitir Folha de Frequecircncia para lanccedilamento manual
h Deveraacute emitir-Mapa de Horaacuterio especificando turno carga horaacuteria mensal e
semanal estrutura administrativa cargofunccedilatildeo jornada de trabalho
responsaacutevel horas extras adicionais noturnosfaltas atrasos ocorrecircncias em
g~rali Deveraacute conter Limitador de horas extras por servidor ou por evento
j Deveraacute permitir que os periacuteodos para fechamento sejamparametrizaacuteveis
k Deveraacute emitir relatoacuterios de ocorrecircncias por servidor ou por ocorrecircncias
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - [TU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~IEste impresso folcopiacuteEltclonado
com papel 100 recicJado
l-JIlltlr1 de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de TIl
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
L
a Deveraacute emitir os seguintes relatoacuterios cadastrais Atividade PreponderanteCertidotildees de Tempo de Serviccedilos Certidotildees de tempo de ContribuiccedilatildeoDeclaraccedilatildeo de Tempo de Serviccediloacute relatoacuterio de auditoria Ficha de Tempo de
Serviccedilos Registro de Servidores e atualizaccedilotildees Ficha Funcional Fichas de
Recadastramento Incidecircncia de Eventos Previsatildeo de Aposentadorias Quadrode cargos e funccedilotildees Relatoacuterios de Admitidos e Demitidos em um determinado
periacuteodo contratos por tempo determinado Quadro de viacutenculos Relatoacuterios de
Pensionistas Aniversariantes do mecircs Relatoacuterio de Dependentes Relatoacuterio deOcorrecircncias no periacuteodo Servidor por Estrutura Relatoacuterio de Faixa Etaacuteria
Relatoacuterios de Servidores com faixa salarial Servidores com Muacuteltiplos Viacutenculos
Relatoacuterio de Evoluccedilatildeo Salarial SISOBI Termo de Salaacuterio Famiacutelia Relatoacuterios de
Servidores por Estruturas Declaraccedilatildeo de Imposto de Renda Relatoacuterio deRecadastramento para aposentados e pensionistas e Certidatildeo de Tempo de
Contribuiccedilatildeo - CTC
Deveraacute conter tela de manutenccedilatildeo do Ponto Eletrocircnico
m Deveraacute permitir Importar o arquivo AFD
5128 Relatoacuterios
b Deveraacute emitir os seguintes relatoacuterios de Movimento e Conferecircncia Analiacuteticos de
Encargos Sociais por Estrutura e Por Servidores Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias
Evoluccedilatildeo de Despesas e Receitas Relatoacuterio de Credito Bancaacuterios
Comparativos de Caacutelculos de meses anteriores com mecircs atual FichaFinanceira Resumo para Empenho Extratos de Empreacutestimos Extrato
Individualizado Folha de Pagamento Guia de RPPS holerites Relatoacuterios de
Horas Extras Horas Convertidas Recibo de Pagamento Autocircnomo - RPA
Liacutequido da Folha por Servidor Movimento Calculado Movimento Digitado
Relatoacuterios de Salaacuterio de Contribuiccedilatildeo Relatoacuterios de Pagamento de Cheques eTesouraria Relatoacuterios de Servidores sem Convecircnio Bancaacuterios Termos de
Rescisotildees Contratuais para funcionaacuterios CLT conforme determinando peloMinisteacuterio do Trabalho (homologaccedilatildeo e Quitaccedilatildeo) e Servidores Estatutaacuterios
Relatoacuterio da Sefip Relatoacuterios de Transparecircncia Relatoacuterios de Vencimentos por
Proventos Relatoacuterio de Vencimento Bruto Relatoacuterio Salaacuterio de Contribuiccedilotildees
do RGPS Relatoacuterios de Benefiacutecios tais como Vale Transporte Cesta Baacutesica e
Plano de Sauacutede Relatoacuterios de Provisatildeo com opccedilatildeo de Analiacutetico e Sinteacutetico
Relatoacuterios de Frequecircncia Relatoacuterios de Provisatildeo de Licenccedila Precircmio Feacuterias e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300~-MAIL conlaiocamarailuspgovbrgIT~~VvWweamaraitul~~ovbr
~-Este impresso foi corueccionadc
com papel 1000J0 reclclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
CllIlrI1I Vereadores da EstacircnciaFuristicn de Itu
13deg Salaacuterio como opccedilatildeo analiacutetica e sinteacutetica e Relatoacuterio de Contabilizaccedilatildeo
c Deveraacute gerar os seguintes relatoacuterios para administraccedilatildeo de Feacuterias concedidas
programadas data limite natildeo programadas com a opccedilatildeo de vencidas e a
vencer com emissatildeo de recibos e notificaccedilotildees individuais e coletivas tendo a
opccedilatildeo de Resumo contaacutebil para empenho
d Deveraacute gerar os seguintes relatoacuterios para administraccedilatildeo de Licenccedila Precircmio
concedidas programadas natildeo programadas com a opccedilatildeo de vencidas e a
vencer com emissatildeo de recibos e notificaccedilotildees individuais e coletivas tendo a
opccedilatildeo de resumo contaacutebil para empenho e certidatildeo de licenccedila precircmio
e Deveraacute ter a opccedilatildeo de Gerador de Relatoacuterios permitindo a flexibilidadeacute na
montagem de diversas informaccedilotildees cadastrais sendo possiacutevel a gravaccedilatildeo
destas opccedilotildees ou ainda permitindo alteraccedilatildeo no momento que for desejado
proporcionando a exportaccedilatildeo para o formato Excel-
f Cadastro para Padronizaccedilatildeo de Assinaturas para os relatoacuterios de Bancaacuterios
Feacuterias e Licenccedila Precircmio Informe de Rendimentos Resumo para Empenho e
Folha de Pagamento tendo a possibilidade para adicionar assinaturas
digitalizadas dos responsaacuteveis
g Deveraacute atender a portaria nO548 de 22112010 do Ministeacuterio de Estado da
Fazenda
5129 E -SOCIAL
a Deveraacute dispor obrigatoriamente da rotina de Qualificaccedilatildeo Cadastral tanto rotina
de envio como a rotina de retorno deveraacute estar apto a gerar em XML os
relatoacuterios a seguir
b 1000 - Informaccedilotildees do Empregador
c 1005 - Tabela de Estabelecimentos
d 1010 - Tabela de Rubricas
e 1020 - Tabela de Lotaccedilotildees Tributaacuteriasf 1030 ~Tabela de CargosEmpregos Puacuteblicos
g 1035 - Tabela de Carreiras Puacuteblicas
h 1040 - Tabela de FunccedilotildeesCargos em Comissatildeoi 1050 - Tabela de Horaacuteriosturnos de Trabalho
j 1070 - Tabela de Processos AdministrativosJudiciais
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7fu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi conieccronadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
t 11 1ltlrltl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
5130Usuaacuterios e senhas
a Deveraacute ter a opccedilatildeo para criaccedilatildeo de novos usuaacuterios
b Deveraacute ainda ter a opccedilatildeo de criar grupos pois poderatildeo ser liberados
parcialmente os acessos ao sistema e se vaacuterios usuaacuterios com mesmo niacutevel de
acesso soacute criar o grupo e vincular os usuagraverios ao mesmo
c Deveraacute conter tela para criaccedilatildeo de uma nova senha
d Deveraacute conter ainda uma tela para o usuaacuterio que esqueceu a senha onde
poderaacute ser enviado uma nova senha via e-mail ou atraveacutes de um token onde
seraacute informada uma contra senha
52 Das especificaccedilotildees Desejaacuteveis do Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE ADMINISTRACcedilAO
DE PESSOAL
521 Cadastro
a Plano de Carreira Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de Planos de Carreiras
atrelando a eventos especiacuteficos podendo ser computados em dias meses ou
anos deveraacute ainda utilizar o registro dos viacutenculos anteriores para a somatoacuteria
do tempo permitindo escalonamento de faixas tendo opccedilotildees de percentual ou
valor-
522 Tabelas Legais-
a Sindicato Deveraacute constar o CNPJ Nomenclatura e coacutedigoMTE (Ministeacuterio do
Trabalho e Emprego) atrelando isto ao cadastro de servidor esta informaccedilatildeo
seraacute consurnida na geraccedilatildeo da RAI~
b Salaacuterio Famiacutelia Especial Devera permitir cadastrar tabelas diferenciadas para
salaacuterio famiacutelia diferentes do estabelecido pelo INS_S permitindo atrelar aos
viacutenculos empreqatiacutecios
523 Beneflclos
a Cesta Baacutesica Deveraacute permitir o cadastro de locais para retirada da cesta
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28- CENTRO - ITU - SP--- CEPi-R3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-Este impresso foi conrecctonaotildeo
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(rllI~1 lc Vereadores (Li EstacircnciaTuriacutestica de tu
baacutesica caso natildeo retire no local de trabalho
524 Administraccedilatildeo de Feriados
aMuacuteltiplos Calendaacuterios com possibilidade de tabelas de feriados Permitindo
cadastrar os feriados Municipais Federais e Estaduais c pontos facultativos
Incluindo a visualizaccedilatildeo atraveacutes de legendas
525 Movimento Mensal
a Adiantamento de 14~ Salaacuterio Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou
coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo ou niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo adequada-no cadastro do servidor
b Deveraacute ainda ter opccedilatildeo de lanccedilar diferentes percentuais para o caacutelculo
c Deveraacute permitir caacutelculos para aniversariantes do mecircs ou meses subsequentes
d Deveraacute verificar a proporcionalidade dos meses trabalhados ateacute a data ou o
percentual informado e com base na integralidade do ano corrente
e Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e gerar arquivo para importaccedilatildeo
no sistema de contabilidade informado as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e nuacutemero do fornecedor
f 14deg Salaacuterio Deveraacute liberar o processo de caacutelculo em qualquer mecircs do ano
corrente desde que esteja com a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro de
servidor tendo a possibilidade de processamento individual ou coletiva sendo
que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo de processamento por
funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargolfunccedilatildeo e
por niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro
do Servidor
g Deveraacute deduzir automaticamente do pagamento efetuado na folha de
adiantamento de 14deg salaacuterio durante o ano corrente
h Deveraacute Gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
ALAMEDA BARAtildeO 00 RIO BRANCO 28- CENTRO -ITU - SP - CEP7~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~IEste impresso foi contfwonado
com papel 100 recicla~o
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
tuacuteruaru de Vereadores da EstacircnciaTurtcuumlca de Iru
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o
moacutedulo da contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e nuacutemero do fornecedor
526 Arguivos de Rotinas Mensais
a Margem Consignaacutevel
b Deveraacute gerar os valores para margem consignaacutevel baseando-se nos valores de
proventos e descontos deduzindo os valores da margem consignaacutev~1 jaacute
utilizada--
c Consignaacutevel retorno
d O Sistema deveraacute gerar um arquivo constando -todos os valores de
consignaacuteveis descontados dentro do mecircs de referecircncia deveraacute Jistar todos os
servidores eventos e valores em um uacutenico arquivo mensal para conciliaccedilatildeo
bancaacuteria
e Arquivos de Importaccedilotildees Previdenciaacuterias
f Deveraacute gerar os arquivos de importaccedilotildees de dados Previdenciaacuterios dispondo de
informaccedilotildees cadastrais e movimentaccedilatildeo previdenciaacuteria contendo valor retido do
segurado aliacutequota e valores de encargos sociais-
g Administraccedilatildeo Frequecircncia
527 Deveraacute conter Banco de Horas
5271 Controle Interno
a Ferramenta externa o qual deveraacute estar interligado com as informaccedilotildees do
sistema de Folha de Pagamento permitindo gerar os relatoacuterios para
acompanhamento pelo controlador conforme estaacute determinado no Comunicado
SDG 0322015 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
b Deveraacute permitir dispor de recursos para consultar as aplicaccedilotildees dos recursos e
a Evoluccedilatildeo do Quadro de Pessoal
c o Responsaacutevel pelo Controle Interno deveraacute ter acesso e permissotildees
exclusivas de consulta e emissatildeo de alguns relatoacuterios somente atraveacutes do
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cE87ro300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbullEste impresso foi ccrrecconadc
com papel 100deg reciclado
ut
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU-- ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-1111-1 de Vereadores da EstagravenciaTurictica de Im
Programa do Controle Interno e natildeo acesso a Folha de Pagamento
6 - Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Portal do Servidor
o moacutedulo de Portal do Servidor deveraacute ser desenvolvido na plataforma Web com acessos
intranet e internet
o sistema teraacute como objetivo acessar as informaccedilotildees PessoaisFuncionais para cada
Servidor Puacuteblico e um canal de comunicaccedilatildeo direta com a aacuterea de Recursos Humanos
61 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Portal do Servidor
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE PORTAL DO
SERVIDOR
611 Portal do Servidor
O sistema deveraacute permitir acesso de todos os servidores da Instituiccedilatildeo com senhas
e usuaacuterios individualizados onde os servidores teratildeo direito de recebera
comunicados diversos notificaccedilotildees e efetuar solicitaccedilotildees de feacuterias e Licenccedila
Precircmio
b Deveraacute permitir que o servidor consulte e imprima os seguintes documentos fichas
financeiras extratos individualizados (RPPS) consulta de dados pessoais e de
dependentes holerites E1 informe de rendimentos
c Deveraacute permitir que o servidor consulte se tem vinculado para receber os seguintes
benefiacutecios Vale Transporte Cesta Baacutesica e Vale Refeiccedilatildeo
d Deveraacute permitir que Previsotildees de datas para aposentadorias sejam executadas
onde constaraacute Aposentadoria de Tempo de Contribuiccedilatildeo baseados na quantidade
de anos de contribuiccedilatildeo ateacute a data o sistema deveraacute exibir o tempo faltante a
quantidade de anos necessaacuterios quando for homem e mulher e baseado na data de
nascimento prever a data (mecircsano) da Aposentadoria Compulsoacuteria
e Deveraacute permitir que documentos sejam anexados tais como RG CPF certidatildeo de
nascimentos de dependentes atestados meacutedicos mudanccedila de endereccedilo entre
outros
f O sistema deveraacute ter acessos de usuaacuterios independentes e separados por
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEp7fb300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
tEste impresso foi contcccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(111lt[) Ic Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
usuaacuterios
g O sistema deveraacute ter os seguintes acessos de servidor de recursos humanos e de
gestor
h Servidor teraacute acesso ao sistema faraacute as solicitaccedilotildees e consultas pertinentes ao seu
cadastro como tambeacutem poderaacute enviar Fale Conosco para esclarecer duacutevidas
diversas r
i Gestor teraacute acesso agrave aprovaccedilatildeo (SIMNAtildeO) de solicitaccedilotildees de feacuterias e licenccedila
precircmio poderaacute receber mensagens dos usuaacuterios e poderaacute responder como
tambeacutem poderaacute enviar notificaccedilotildees para os usuaacuterios de forma geral ou individual
j Recursos Humanos teraacute acesso agraves solicitaccedilotildees jaacute liberadas pelo gestor faraacute
inserccedilotildees de comunicados para os servidores e teraacute ac~sso a entrega de
documentos onde o mesmo faraacute o lanccedilamento no programa de Administraccedilatildeo de
Pessoal
k Os usuaacuterios Deveratildeo ter acessos da seguinte forma para Servidores seraacute geradoem holerite pelo sistema de administraccedilatildeo de pessoal o usuaacuterio e a senha
provisoacuteria Para Gestor e Recursos Humanos seraacute criado diretamente no sistema
de Portal de Servidor e jaacute seratildeo vinculadas as permissotildees pertinentes por se
tratarem de acessos diferenciados
I Deveraacute ter um link no site da instituiccedilatildeo onde constaraacute a aacuterea de portal do servidor
para acesso dos servidores
7 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Patrimocircnio
O moacutedulo de Patrimocircnio deveraacute ser desenvolvido na plataforma WEB com acessos intranet e
internet possibilitando administraccedilatildeo dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis Relaccedilatildeo Carga Imoacuteveis e
Controle de Obras
o sistema deveraacute permitir integraccedilatildeo com aplicaccedilatildeo de Contabilidade para lanccedilamento das
liquidaccedilotildees e conciliaccedilotildees financeiras devidamente classificadas de acordo com TCESP (Tribunal -
de Contas do Estado de Satildeo Paulo)
71 Dasespecificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de PatrimocircnioITEM DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIASPARA O SISTEMA DE
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7fu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL cohtatocall1araituspgovbrSITEWNwcamaraituspgovbr
-IEste impresso fOI ccnrcccionedocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTUESTADO DE SAtildeO PAULO
lllU de Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
- PATRIMONIO
111 Sobre os Cadastros
Deveraacute possibilitar o controle de datas da aplicaccedilatildeo natildeo permitindo retroagir os
b lanccedilamentos de acordo com comunicado do TCESP - SDG 432012 permitindo
vlsualizar no momento da alteraccedilatildeo a data vigente do sistema e dat~ futura
Deveraacute permitir cadastrar as unidades orccedilamentaacuterias existentes na instituiccedilatildeoc
informando Oacutergatildeo UnidadeOrccedilamentaria e Unidade Executora
d Deveraacute permitir cadastrar os Centros de Custos atrelados a Unidade Orccedilamentaacuteria
Deveraacute permitir cadastraras localizaccedilotildees patrimoniais vinculadas aos centros dee
custos nos niacuteveis definidos na configuraccedilatildeo do sistema (ex Local e Subloca)-
f Deveraacute permitir cadastrar o responsaacutevel com a informaccedilatildeo do CPF nornee cargo
Deveraacute permitir cadastrar os estados de conservaccedilatildeo informando o conceito e
g pontuaccedilatildeo poreacutem o sistema deveraacute carregar como carga inicial os estados de
conservaccedilatildeo Excelente Bom Regular e Ruim
hDeveraacute permitir cadastrar os tipos de documentos utilizados informando o nome e
descriccedilatildeo
Deveraacute permitir cadastrar os motivos da baixa do bem informando a descriccedilatildeo
poreacutem o sistema deveraacute carregar como carga inicial os motivos AlienaccedilatildeoiFurtos Extravios e Roubos Destruiccedilatildeo Cessatildeo Declaraccedilatildeo de
~Incapacidade Troca e Permuta entre outros
j Deveraacute permitir cadastrar os fornecedorescredores definindo
i1 O tipo em Fornecedor ou Credor
O porte em Limitada Sociedade Anocircnima Microempresa Empresa dei2 Pequeno Porte Microempresaacuterio Individual ou Eirelli (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada)
i3 O site do fornecedorcredor
i4 Se apto para Compra eou Ativo
i5 Se Pessoa Fiacutesica ou Pessoa Juriacutedica
i6 O Ramo de Atividade de acordo com coacutedigo CNAE
O endereccedilo como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
i7Localizaccedilatildeo e quando informado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municiacutepio
Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente ficando para
preenchimento o nuacutemero e complemento
i8 O contato com Nome E-mail Telefone Ramal
i9 O representante com CPF Nome e Funccedilatildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO28 - CENTRO - ITU - SP - CEFV63300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbulltalEste impresso foi conterctcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
lIIlwlJe Vereadores daEstacircnciaTuriacutestica de ltu
Deveraacute permitir cadastrar os tipos de bens respeitando a quantidade de niacuteveis
configurados (ex Tipo do Bern Classe do Bem) classificando os tipos nas
j categorias Bem Moacuteveis Bem Imoacuteveis ou Bem Intangiacuteveis definindo a vida uacutetil
integral do bem em anos percentual do residual classificaccedilatildeo contaacutebil e se
categoria Bem Imoacutevel classificar em Terrenos Obras eu Outros
Deveraacute permitir cadastrar as comissotildees responsaacuteveis pelo gerenciamento do
patrimocircnio informando o tipo de documento que designou a comissatildeo comk
nuacutemero e data periacuteodo de vigecircncia e os integrantes da comissatildeo informando
CPF Nome e Funccedilatildeo
Deveraacute permitir cadastrar os cartoacuterios de registros imobiliaacuterios com endereccedilo
classificando como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
I Localizaccedilatildeo e quandoiacutenformado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municiacutepio
Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente ficando parapreenchimento o nuacutemero e complemento
1 Vincular um ou mais contatos do cartoacuterio com telefone
Deveraacute permitir cadastrar os expropriados definindo Pessoa Fiacutesica ou Pessoa
Juriacutedica vinculando endereccedilo classificando como Residencial Comercial
m EntregaCorrespondecircncia ou Localizaccedilatildeo Quando informado o CEP as
informaccedilotildees do Estado Municiacutepio Logradouro e Bairro devem ser
preenchidas automaticamente ficando para preenchimento o nuacutemero e
complemento
m1 Vincular um ou mais contatos do expropriado com telefone
Deveraacute possuir o Plano de Contas AUDESP devidamente atualizado poreacutem
npermitir o cadastro de um novo registro com definiccedilatildeo das contas de Ativo
Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa bem como
informar o ano a que se refere
n1 Permitir consulta das Classificaccedilotildees Contaacutebeis existentes
712 Sobre o registro dos Bens
a Registro das Obras
Deveraacute permitir consultar em tela as obras jaacute cadastradas pesquisando pora1
Coacutedigo Descriccedilatildeo Tipo de Bem e Tipo da Obra
a2 Deveraacute permitir vincular o tipo do bem
a3 Deveraacute permitir definir o tipo da obra sendo Construccedilatildeo e Reforma I Ampliaccedilatildeo
a4 Deveraacute permitir vincular o imoacuteve quando o tipo da obra for Reforma I Ampliaccedilatildeo
a5 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP- CEP7f3300-080 - TEL (11) 44039300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi cor-tecctonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU_ ESTADO DE SAtildeO PAULO
(lIcllr1 lc Vereadores da EstacircnciaTurictica de Itu
a6 Deveraacute permitir definira situaccedilatildeo da obra em Em andamento ou Parada
713 Sobre a Movimentaccedilatildeo Patrimonial Registro das Aquisiccedilotildees I Incorporaccedilotildees
a Dos Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
a1Deveraacute permitir definir o evento de entrada em Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais
Incorporaccedilatildeo de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo e Outras Incorporaccedilatildeo de Bens
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitira2
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais informar o
a3empenho da despesa com preenchimento automaacutetico do fornecedor e valor do
empenho quando o fornecedor do empenho natildeo possuir cadastro no sistema de
Patrimocircnio o mesmo deveraacute ser cadastrado automaticamente
a4Deveraacute permitir informar os dados fiscais preenchendo o tipo do documento
nuacutemero seacuterie e data do documento
Deveraacute permitir informar o nuacutemero de processo data da garantia e descriccedilatildeoa5
adicional
Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo dos bens em grupo definindo a
a6 localizaccedilatildeo estado de conservaccedilatildeo valor unitaacuterio e se os bens seratildeo colocados
em uso para controle da vida uacutetil e intcio da depreciaccedilatildeo dos bens
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
a7lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil
AUDESP
b Dos Bens Imoacuteveis
b1Deveraacute permitir definir o evento da entrada em Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais
Incorporaccedilatildeo de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo e Outras Incorporaccedilatildeo de Bens
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirb2
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais informar ob3
empenho da despesa
b4 Deveraacute permitir informar o nuacutemero de processo
Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo do imoacutevel informando a aacuterea total emb5
metros quadrados e o valor atual o imoacutevel
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
b6 lanccedilamentos no sistem de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da riquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
taEste Jrnpresso foi ccedilonh~ccedillonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
l lmnl Jc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ItL1
AUDESP
c Das Incorporaccedilotildees de Custo de Obras
c1Deveraacute permitir definir o evento da entrada em Incorporaccedilatildeo de Custo de Obras
em Andamento -
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirc2 -
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir informar o empenho da despesa com preenchimento automaacutetico
c3do fornecedor e valor do empenho quando o fornecedor do empenho natildeo possuir
cadastro no sistema de Patrimocircnio o mesmo deveraacute ser cadastrado
automaticamente
Deveraacute permitir informar os dados fiscais preenchendo o tipo do documentocA
nuacutemero seacuterie e data do documento
c5 Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo da obra informando o valor da mediccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
c6lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetiacutevaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees decirc acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebilAUDESP
Sobre as Movimentaccedilotildees Patrimoniais DepreciaccedilotildeesAmortizaccedilotildees
714 Transferecircncias Reavaliaccedilotildees Reclassificaccedilotildees Contaacutebeis Baixas
Conclusatildeo das Obras Desdobro de Aacuterea e Estorno de Lanccedilamentos
a Registro das DepreciaccedilotildeesAmortizaccedilotildees
a1 Deveraacute permitir executar a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo dos bens pela categoria do
bem
Deveraacute permitir viacutesuauumlzaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitira2
retroagir lanccedilamento
a3Deveraacute permitir executar a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo por tipo de bem em grupo ou
individual por bem
Apoacutes a seleccedilatildeo da categoria e tipo de bens o sistema deveraacute de forma automaacutetica
apresentar atraveacutes de lista os bens que seratildeo depreciadosamortizados se eacute
a4relaccedilatildeo carga a descriccedilatildeo do bem valor de aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valor atual do
bem valor residual vida uacutetil remanescente percentual da depreciaccedilatildeo quantos
meses seratildeo depreciados valor total da depreciaccedilatildeo por bem e o valor atualizado
do bem apoacutes a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
a5 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em teflpo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP 1Este impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEFY9l3300-080- TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(II~lotilderd de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
b Registro das Transferecircncias Patrimoniais
Deveraacute permitir registrar as transferecircncias entre as localizaccedilotildees patrimoniais
bi vinculando a documentaccedilatildeo que autoriza a transferecircncia definindo o tipo de
documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirb2
retroagir lanccedilamento
b3 Deveraacute permitir realizar transferecircncia em grupo
bA Deveraacute permitir informar o local de destino do bem e o local de origem
c Registro Reavaliaccedilatildeo PatrimoniaJ - Dos Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirc1
retroagir lanccedilamento
c2Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens moveis
I intangiacuteveis
c3 Deveraacute permitir reavaliar os bens patrimoniais e relaccedilatildeo carga
cA Deveacuteraacute exibir o valor atual do bem ~O sistema deveraacute sugerir o valor da reavaliaccedilatildeo do bem utilizando como base de
c6caacutelculo a vida uacutetil provaacutevel do bem o estado de conservaccedilatildeo avaliado e valor de
mercado deixando a criteacuterio de a comissatildeo aceitar a sugestatildeo ou informar o valor
desejado
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
c6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
d Registro Reavaliaccedilatildeo PatrimoniaJ - Dos Bens Imoacuteveis
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitird1
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens d2
imoacuteveis
Deveraacute exibir o valor atual do imoacutevel selecionado vida uacutetil provaacutevel em meses e od3
valor de reavaliacuteaccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
dA lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
e Registro da Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitire1
retroagir lanccedilamento-----_ _- ------ -- ---------------
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU SP - cErB03300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbull1Este impressa foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA_D~_VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(jnlltlr] de Vcrcldons da Estacircncialurfstica de ltu
Deveraacute permitir realizar a reclassificaccedilatildeo contaacutebil do bem patrimonial emiddot relaccedilatildeo
e2carga informando a categoria e o tipo do bem de destino devendo o sistema
permitir identificar os bens que seratildeo reclassificados atraveacutes do nuacutemero do bem se
eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo tipo do bem atual classificaccedilatildeo contaacutebil
e3Deveraacute demonstrar em tela qual o valor decirc aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valor depreciado
e valor atual do bem que seraacute reclassificado
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente ose4 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
f Registro das eaixas Patrimonlais - Dos eens Moacuteveis J Intangiacuteveis
f1Deveraacute permitir definir o evento da baixa em Baixa de Bens Patrimoniais e Baixa
de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirf2
retroagir lanccedilamento_
f3 Deveraacute permitir informar o motivoda baixa
f4Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza a baixa do patrimocircnio
definindo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute demonstrar em grade qual o valor de aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valorfS
depreciado e valor liacutequido da baixa
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
f6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
g Registro das Baixas Patrimoniais - Dos Bens Imoacuteveis
91Deveraacute permitir definir o evento da baixa em Baixa de Bens Patrimoniais e Baixa
de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir92
retroagir lanccedilamento
93Deveraacute permitir realizar baixa parcial e total do imoacutevel Quando baixa parcial
permitir informar em metros quadrados agrave quantidade que estaacute sendo baixadag4 Deveraacute permitir informar o motivo da baixa
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza a baixa do patrimocircniog5
definindo oacute tipo de documento nuacutemero e data do documento
g6Deveraacute permitir registrar baixa dos bens em grupo ou individual pesquisando
atraveacutes do nuacutemero do imoacutevel e descriccedilatildeo
g7 Deveraacute demonstrar em tela a aacuterea total do imoacutevel aacuterea que estaacute sendo baixada e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEFE1l3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-Este impresso foi conte cronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
( ~tlarllc Vereadores da EstacircnciaTuristicn de Itu
aacuterea restante
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
g8 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
h Conclusatildeo de Obras
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirht
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que define a conclusatildeo da obrah2preenchendo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
h3Deveraacute permitir informar agrave obra que estaacute sendo concluiacuteda e em qual imoacutevel seraacute
incorporado o custaacute total da obra
Deveraacute permitir definir em metros quadrados o tamanho do imoacutevel que estaacuteh5
incorporando a obra
Ao concluir a movimentaccedilatildeO o sistema deveraacute registrar automaticamente os
h6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESPi Registro de Desdobro de Areai1 Deveraacute permitir registrar o desdobro de aacuterea definindo o terreno de origem
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza o desdobro da aacuterea2
definindo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute permitir informar a descriccedilatildeo da aacuterea que estaacute sendo desdobrada e ai3 metragem para que o sistema automaticamente cadastre essa nova aacuterea com a
quantidade desdobrada e valor
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
i4 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo coma classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
j Registro do Estorno de Lanccedilamentos
j1Deveraacute permitir realiacutezar estornos dos lanccedilamentos dos bens e relaccedilatildeo carga de
todas as categorias
Deveraacute ao informar o bem que seraacute estornado demonstrar em tela as
j2~
movimentaccedilotildees registradas para o mesmo a fim de facilitar a identificaccedilatildeo do
lanccedilamento que seraacute estornado
715 Perifeacuterico - Das Impressoras ~Deveraacute permitir gerar etiquetas atraveacutes das impressoras do modelo Argox -
aOS214 Plus permitindo ainda que o usuaacuterio parametrize o modelo padratildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEF81C300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~tEste impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( middotlrlU1 lc Vereadores da EstacircnciaTuristica de lru
estabelecido pela instituiccedilatildeo sobre largura altura margem tamanho das colunas
tamanho da fonte quantidade de caracteres e quantidade de colunas utilizada na
etiqueta devendo gravar o modelo definido
Deveraacute permitir que o usuaacuterio na parametrizaccedilatildeo da etiqueta definida as-
b informaccedilotildees que seratildeo impressas como Nome do Bem Local do Bem
Instituiccedilatildeo Imagem e Coacutedigo de Barras padratildeo -Intervalado 2 de 5
716 Perifeacuterico - Do Coletor de Dados
Deveraacute ser executado na plataforma Android permitindo leitura de coacutedigo dea
barras
b -Deveraacute efetuar a leitura dos bens a fim de facilitar os registros e obtenccedilatildeo de
resultado do processo de inventaacuterio
717Sobre os Relatoacuterios - Deveraacute permitir a geraccedilatildeo de download do relatoacuterio no
formato PDF
a Relatoacuterio de Ficha Cadastral dos Bens Patrimoniais
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de aquisiccedilatildeo a categoria
a1 do bem patrimonial se relatoacuterio somente dos bens classificados como Relaccedilatildeo
Carga e se o mesmo seraacute gerado em grupo ou individual
a2 O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
a3 Como tiacutetulo - Ficha Cadastral do Bem Patrimonial
Quando Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do bem quando Relaccedilatildeo Carga deveraacute ser
informada constar informaccedilatildeo de marca categoria tipo de bem
bull Os dados da aquisiccedilatildeo como Evento 11Data Processo Estado de
a4Conservaccedilatildeo Locar Responsaacutevel Vida Uacutetil Integral em meses Valor de
Aquisiccedilatildeo Fornecedor Tipo do Documento NdegSeacuterie e Data do Documento
Descriccedilatildeo da Garantia Data da Garantia Ndeg Empenho
Os dados Atuais como Situaccedilatildeo do Bem Local Atual Responsaacutevel Vida Uacutetil- -
Remanescente em meses Valor Atual em caso de estar baixado deveraacute
possuir o Motivo de Baixa e Data
Quando Bens Imoacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do imoacutevel constar informaccedilatildeo do tipo de bem
endereccedilo do imoacutevel tipo do imoacutevel inscriccedilatildeo imobiliaacuteria lote quadra aacutereaa5
construiacuteda latitude e longitude
bull Os dados do registro do imoacutevel como cartoacuterio ano do registro livro folhas
nuacutemero inscriccedilatildeo eacute data
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 48 - CENTRO - ITU - SP c CEF8B3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr 81TE wwwcamaraituspgovbr
IEste impresso foi conlcccronado
com papel 100 reciclade
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
c~W Jc Vereadores da EstacircnciaTunstica de TIl
I
bull Os dados da aquisiccedilatildeo como Evento Data Processo Vida Uacutetil
Integral em meses Metragem Valor de Aquisiccedilatildeo Expropriado Tipo do
Documento NdegSeacuterie e Data do Documento e Ndeg Empenho
Os dados atuais como Situaccedilatildeo do imoacutevel Vida Uacutetil Remanescente em meses
Metragem atual Valor Atual em caso de estar baixado deveraacute possuir o
Motivo de Baixa e Data
b Relatoacuterio de Bens por Data de Aquisiccedilatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo de aquisiccedilatildeo selecionandob1
quando necessaacuterio o evento de origem da aquisiccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
b2 Como tiacutetulo - Bens por Data de Aquisiccedilatildeo e periacuteodo da pesquisa informando
quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
Agrupar as informaccedilotildees por evento e data de aquisiccedilatildeo exibindo nuacutemero do bem
b3se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo do bem tipodo bem local de aquisiccedilatildeo fornecedor
dados do documento (tipo nOseacuterie e data) processo valor de aquisiccedilatildeo valor
atual totalizando por data de aquisiccedilatildeo por evento e total geralc Relatoacuterios de Bens Baixados
Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
c1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de baixa o evento e o
motivo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Bens por Data de Aquisiccedilatildeo e periacuteodo da pesquisa
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto c2 Agrupar as informaccedilotildees por evento da baixa e motivo exibindo a data da baixa
nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo do bem tipo do bem ultimo local do
bem dados do documento que deu origem a baixa (tipo nuacutemero e data) e valor da
baixa totalizando por motivo por evento e total geral
Dos Bens Imoacuteveis
c3 bull Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de baixa evento
motivo e tipo (ParcialTotal)
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Imoacuteveis Baixados e periacuteodo da pesquisa informando quando
c4o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
Agrupar as informaccedilotildees por evento da baixa e motivo exibindo a data da baixa
nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo do bem tipo do bem tipo da baixa dados do
documento que deu origem a baixa (tipo nuacutemero e data) metragem baixada e ~1Este impresso foi COnf_ccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEI843300-080 - TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARAordmE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
de Vereadores dl EstacircnciaTunstica de Iru
valor da baixa totalizando por motivo por evento e total geral
d Relatoacuterio de Bens Agregados
d1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por categoria patrimonial
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
e Como tiacutetulo - Bens Agregados
e Quando Bens Moacuteveis Intangiacuteveis Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do bem
d2 principal tipo do bem categoria localizaccedilatildeo atual responsaacutevel pelo local e valor
atual do bem os bensagregados se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual dos
bens agregados devendo apresentar totalizaccedilatildeo dos bens agregados e total geral
considerando o valor do tombo principal
Quando Bens Imoacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do imoacutevel principal tipo do bem categoria
d3 metragem e valor atual os imoacuteveis agregados com nuacutemero e descriccedilatildeo metragem
atual e valor atual do imoacutevel agregado devendo apresentar totalizaccedilatildeo dos bens
agregadop e total geral considerando o valor do imoacutevel principal
e Relatoacuterio de Bens para Reavaliaccedilatildeoe1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por localizaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulogt Bens para Reavaliaccedilatildeoe2
Agrupar as informaccedilotildees por localizaccedilatildeo exibindo nuacutemero e descriccedilatildeo dobullbem se eacute relaccedilatildeo carga metragem atual e valor atual totalizando por local e geral
f Relatoacuterio de Laudo de Reavaliaccedilatildeo ~f1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando comissatildeo e periacuteodo da reavaliaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Laudo de Reavaliaccedilatildeo
Exibir os dados da comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo como documento de
nomeaccedilatildeo e vigecircncia demonstrar a reavaliaccedilatildeo agrupado pela classificaccedilatildeof2
contaacutebil tipo de bem data da reavaliaccedilatildeo descriccedilatildeo do bem se eacute relaccedilatildeo carga
local do bem estado de conservaccedilatildeo do bem vida uacutetil provaacutevel valor inicial valor
atual valor de mercado valor reavaliado e valor sugerido Permitir registrar as
assinaturas da comissatildeo e data do laudo
g Termo de Transferecircncia
9middot1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da transferecircncia local de
ocircriacuteOecircm dando a oPCM decirc iacutemprecircMM do recirclatoacuteriacuteocirc com valor atual do becircmg2 o relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEFeID300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
f1rtal
Este impresso foi conh~clonadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(~jlllrd k Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
bull Como Tiacutetulo - Termo de Transferecircncia
Agrupar o relatoacuterio pelo local de origem dataacute da transferecircncia documento que
autorizou a transferecircncia e o local de destino do bem demonstrando o nuacutemero do
bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo categoria tipo de bem registrando a
assinatura e data do termo
h Responsabilidade Total
h1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando a data desejada e o local
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Responsabilidade Total e data
h2 Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem demonstrando os bens existentes no local na
data selecionada com nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual
registrando a assinatura do responsaacutevel e data do termoi Responsabilidade Parcial
i1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando a datadesejada local e patrimocircnio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Responsabilidade Parcial e data
i2 Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem demonstrando os bens existentes no local na
data selecionada com nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual
registrando a assinatura do responsaacutevel e data do termo
j Termo de Manutenccedilatildeo
j1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da manutenccedilatildeo e tipo da
manutenccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Manutenccedilatildeoe o tipo (Interna ou Externa)j2
Exibir o nuacutemero do bem se relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo registrando data do termo eassinaturas do responsaacutevel da instituiccedilatildeo e o responsaacutevel pela manutenccedilatildeo
k Termo de Baixa - Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
k1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da baixa tipo do documento
que autorizou agrave baixa motivo e eventocontaacutebi
O relatoacuterio deveraacute apresentar as informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Termo de Baixa
k2Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem evento da movimentaccedilatildeo data da baixa
motivo e documento que autorizou a baixa demonstrando o nuacutemero do bem se
relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo categoria tipo de bem e valor da baixa registrando a
assinatura do responsaacutevel e datado termo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEflISl1i3300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbulltaEste impresso foi coneclonado
com papel 100deg10 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lt middotjrlar~lk Vereadores da EstacircnciaTuriacutelica de ltu
I Termo de Baixa - Dos Bens Imoacuteveis
11 Deveraacute permitir geraro relatoacuterio informando o periacuteodo da baixa e imoacutevel
O relatoacuterio deveraacute apresentar as informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Termo de Baixa e periacuteodo12 Agrupar o relatoacuterio pelo evento da movimentaccedilatildeo motivo da baixa data da baixa
documento que autorizou a baixa demonstrando o nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo
tipo de bem aacuterea baixada valor baixa
m AUDESP do Ativo
bull Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido porm1
classificaccedilatildeo contaacutebil se julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees-
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP - Patrimocircnio e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Abertoi
m2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo contas de
variaccedilatildeo saldo anterior do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo
total incorporado total estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estcmadodas saiacutedas o saldo atual por conta e total geral
n AUDESP da Depreciaccedilatildeo
n1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julqarnecessaacuterio ~
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP - DepreciaccedilatildeO e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
n2 Exibir as contas do ativo e as respectivas contas de depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo o
saldo atual do patrimocircnio saldo anterior da depreciaccedilatildeo lanccedilamento no periacuteodo
estorno do lanccedilamento baixa da depreciaccedilatildeo estorno da baixa saldo atual da
depreciaccedilatildeo e valor liquido do patrimocircnio por conta e total geral
o Relatoacuterios Extrato de Lanccedilamentos - Do Ativo
01Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julgar necessaacuterio O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato decirc lanccedilamentos - Patrimocircnio e periacuteodo da
02 movimentaccedilatildeo
Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo data do lanccedilamento
evento do movimento tipo de movimento documento fornecedor empenho valor
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEF813300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bull~Este impresso foi conteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU------ESTADO DESAtildeOPAULO
(jllarl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
de entrada valor de saiacuteda saldo por movimento saldo total da conta e saldo total
geral
p Relatoacuterios Extrato de Lanccedilamentos - AUDESP da Depreciaccedilatildeo
p1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julgar necessaacuterio O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull como tiacutetulo Extrato de Lanccedilamentos Depreciaccedilatildeo e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Abertoc
Agrupar as informaccedilotildees pela classificaccedilatildeo contaacutebil do ativo e as respectivas contasp2
de depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo exibindo data do lanccedilamento evento do movimento
tipo de movimento valor de lanccedilamento valor da baixa saldo por movimento
saldo total da conta e saldo total geral
q Relatoacuterio de Conta Corrente -
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por categoria e bem patrimonial informandoq1
quando obra ou relaccedilatildeo carga permitindo ainda selecionar mais que um bem
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes mformaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente
q2 Agrupar por bem patrimonial descriccedilatildeo e local atual exibindo data do lanccedilamento
evento do movimento documento fornecedor empenho valor movimento e valor
atual
r Relatoacuterio de Acompanhamento da Obra
r1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por data tipo da obra e situaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Acompanhamento da Obra e datar2
Agrupar por situaccedilatildeo da obra exibindo nuacutemero da obra descriccedilatildeo tipo de bem
Tipo da obra valor inicial valor atual e total por situaccedilatildeo
s Relatoacuterio de Histoacuterico de Evoluccedilatildeo do Imoacutevel
s1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por imoacutevel-
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetuloHistoacuterico de Evoluccedilatildeo do Imoacutevel-- Exibir as informaccedilotildees por imoacutevel com nuacutemero e descriccedilatildeo endereccedilo data de
s2aquisiccedilatildeo valor de aquisiccedilatildeo valor atual e aacuterea total listando as evoluccedilotildees com
nuacutemero e descriccedilatildeo situaccedilatildeo data da finalizaccedilatildeo e valor incorporado total das
obras e total geral do imoacutevel -
t Relatoacuterio de lnventaacuterio Fiacutesico e Financeiro - Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28- CENTRO - ITU - SP - cEi883300c080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr - SITE wwwcamaraituspgovbr
~tEste impresso foi contc-clonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
t1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por localizaccedilatildeo e classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo
optar pela exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
t2e data
Agrupar por local exibindo o nuacutemero do bem se relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo valor de
aquisiccedilatildeo ou reavaliaccedilatildeo valor de depreciaccedilatildeo valor atual e situaccedilatildeo atual do
bem totalizando por local e total geral
u Relatoacuterio de Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro - Dos Bens Imoacuteveis
u1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo optar pela
lt exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
u2 bull Como tiacutetulo -Inventaacuterio Fiacuteslco e Financeiro dos Bens Imoacuteveis e data
Exibir o nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo endereccedilo e situaccedilatildeo atual do bem
v Relatoacuterio de Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro- Das Obras
v1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo optar pela~exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro de Obras e datav2
Exibir o nuacutemero da obra tipo da obra descriccedilatildeo o imoacutevel que estaacute recebendo a
obra e situaccedilatildeo atual da obra
718 Sobre a Manutenccedilatildeo e Configuraccedilatildeo do Sistema
Grupo de Usuaacuterio Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de grupo de usuaacuterio com nome e-
a mail descriccedilatildeo definir se o grupo seraacute de Administradores cem ativaccedilatildeo e
vinculaccedilatildeo de Usuaacuterios
Administraccedilatildeo de Usuaacuterio Deveraacute permitir o cadastro de usuaacuterio com Nome
Sobrenome e-mail definindo o mesmo como Administrador vinculaccedilatildeo de foto
bcom ativaccedilatildeo e bloqueio de usuaacuterio definiccedilatildeo de login e senha dando a opccedilatildeo
para alteraccedilatildeo da senha no proacuteximo acesso armazenando pergunta secreta e
geraccedilatildeo de chave Token permitindo ainda vincular o usuaacuterio vaacuterios grupos de
acesso
Alterar Senha Deveraacute permitir a redefiniccedilatildeo da senha para o usuaacuterio informando ac
senha atual e nova senha
dRegras de Usuaacuterio Deveraacute permltiacuter definir as regras de acesso e menu para o
grupo e usuaacuterio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEIBD3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~bullEste impresso foi ccntocciooado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DEVEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU -ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~-lnlarlde Vereadores da EstacircnciaTuristica de l tu
Instituiccedilatildeo Deveraacute permitir cadastrar a instituiccedilatildeo informando o tipo da unidade
gestora CNAE CNPJ nome razatildeo social nome fantasia nome e CPF do
responsaacutevel telefone CEP estado municiacutepio endereccedilo nuacutemero bairroe
complemento logotipo da instituiccedilatildeo e quais informaccedilotildees seratildeo impressas nos
relatoacuterios bem como permitir informar se deveraacute ser exibido o nome do usuaacuterio
que estaacute emitindo os relatoacuterios
f Configuraccedilatildeo do Sistema Deveraacute permitir na configuraccedilatildeo inicial do sistema
f1 Definir qual a data que seraacute iniciada as atividades
f2 Definir quantidade de niacuteveis de controle da localizaccedilatildeo
f3 Definir com quantos nlveis seraacute aplicado o tipo de bem e quantidade de diacutegitos
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro de centro de custo ef4quantidade de diacutegitos
f5 Permitir definir se o imoacutevel seraacute controlado com numeraccedilatildeo independente dos bens
moacuteveis intang iacuteveisi
72 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Patrimocircnio
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE PATRIMONIO
721 Sobre o Registro dos Bens
a - Registro de Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
Deveraacute permitir consultar em tela os bens jaacute cadastrados pesquisando pora1
Descriccedilatildeo Tipo de Bem Categoria do Bem e Relaccedilatildeo Carga
a2Dsvsra permitir cacasnar os bens catsooriacutezados como Moacuteveis e Intangiacuteveisinformando O nuacutemero do bem ou de forma automaacutetica
Deveraacute permitir cadastrar bens definidos como Relaccedilatildeo Carga tendo o nuacutemero de
a3 controle separado dos bens patrimoniais sendo numeraccedilatildeo automaacutetica e
sequencial
a4 Deveraacute permitir informar a quantidade de cadastros necessaacuterios para registro em
grupo devendo o sistema verificar o uacuteltimo nuacutemero de registro
a5 Deveraacute permitir vincular no cadastro o tipo do bem
a6 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
a7 Deveraacute permitir registrar a marca do bem
Deveraacute permitir anexar imagem do bem nas extensotildees JPEG PNG ou GIF
a8 devendo a imagem ser exibida no cadastro sem a necessidade de baixar o arquivo
para visualizaccedilatildeo
b Registro de Bens lmoacuteveis
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE(j)3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
1Este impresso foi conrrccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Deveraacute permitir consultar em tela os bens jaacute cadastrados pesquisando porbt
Descriccedilatildeo Tipo de Bem e Tipo Imoacutevel
I Deveraacute permitir cadastrar os bens informando o nuacutemero do bem ou de formab2
automaacutetica
b3 Deveraacute permitir vincular no cadastro o tipo do bem
b4 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
b5Deveraacute permitir definir os imoacuteveis como Proacuteprio Alugado Cessatildeo de Uso
- Doado ou Outros
b6 Deveraacute permitir informar o lote e quadra
b7 Deveraacute permitir informar a aacuterea construiacuteda em metros quadrados
b8 Deveraacute permitir informar a inscriccedilatildeo imobiliaacuteria
b9 Deveraacute permitir informar a latitude e longitude
Deveraacute permitir anexar imagem do bem nas extensotildees JPEG RNG ou GIF
b10 devendo a imagem ser exibida no cadastro sem a necessidade de baixar o arquivo
para visualizaccedilatildeo
Deveraacute permitir registrar o endereccedilo do imoacutevel definindo classificando comoResidencial Comercial EntregaCorrespondecircncia qu Localizaccedilatildeo Quando
b11 informado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municlpid Logradouro e Bairro
devem ser preenchidas automaticamente ficando para preenchimento o nuacutemero e
complemento
Deveraacute permitir registrar os dados de registro do imoacutevel definindo o Cartoacuterio do
b12 registro do imoacutevel Ano de registro do imoacutevel Livro Folhas Nuacutemero Inscriccedilatildeo e
data de registro
722 Registro da Ativaccedilatildeo dos Bens
Deveraacute permitir realizar ativaccedilatildeo dos bens que foram adquiridos incorporados e
a natildeo foram colocados em uso com registro da data e bens que seratildeo colocados em
uso para que possa ser iniciada contagem da vida uacutetil e depreciaccedilotildees desses bens
723 Registro da Manutenccedilatildeo de Bens - Do Envio para Manutenccedilatildeo
Deveraacute permitir definir se a manutenccedilatildeo seraacute Interna ou Externa quando
a Externa deveraacute ser informado o fornecedor que realizaraacute a manutenccedilatildeo e quando
Interna deveraacute ser informado em qual local seraacute realizado a manutenccedilatildeo
bDeveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir retroagir
lanccedilamento
c Deveraacute permitir informar da data do envio
d Deveraacute ao deixar o bem com status de Em manutenccedilatildeo bloquear as
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO -TU - SP - cE1913300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MALmiddotcontatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
~Este impresso foi cor-toccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE sAo PAULO
Turiacutestica de ltu
movimentaccedilotildees de baixa transferecircncia reavaliaccedilatildeo entre outros ateacute que o bem
retorne em uso devendo apenas dar continuidade nas depreciaccedilotildees
e Deveraacute permitir a seleccedilatildeo em grupo e individual
Deveraacute demonstrar atraveacutes de lista os bens que seratildeo encaminhados paraf
manutenccedilatildeo com nuacutemero do bem descriccedilatildeo tipo do bem e local-atual
724 Do Retorno da Manutenccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir retroagira
lanccedilamento
Deveraacute permitir identificar os bens que seratildeo retornados consultando a data da
b movimentaccedilatildeo evento da movimentaccedilatildeo tipo da manutenccedilatildeo local destino e o
fornecedor
c Deveraacute permitir a seleccedilatildeo dos bens em grupo e individual
Deveraacute ao retornar os bens da manutenccedilatildeo colocaacute-Ios em Em Uso permitindo que
d as movimentaccedilotildees de baixa transferecircncia reavaliaccedilatildeo entre outros sejam
realizadas
725 Sobre o Inventaacuterio Patrimonial
Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens moacuteveis a
intangiacuteveis
b Deveraacute permitir informar o nuacutemero do processo e data inicial do inventaacuterio
Deveraacute permitir informar quais locais estaratildeo em processo de inventaacuterio bloqueadoc
as movimentaccedilotildees para os locais inventariados -
d Deveraacute permitir registrar observaccedilatildeo complementar
e Deveraacute permitir informar os bens e relaccedilatildeo carga e a localizaccedilatildeo atual
Deveraacute o sistema ao finalizar o inventaacuterio gerar em tela para melhor visualizaccedilatildeo do
fusuaacuterio os bens que foram localizados e que pertencem ao local atual os bens que
natildeo foram localizados e os bens que foram localizados poreacutem natildeo pertencem ao
local atual
Deveraacute possibilitar que o usuaacuterio realize de forma automaacutetica a transferecircncia dosg
bens que foram localizados mas que natildeo pertencem ao local atual
8 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Almoxarifado
o moacutedulo de Almoxarifado deveraacute ser desenvolvido na plataforma WEB com acessos
intranet e internet possibilitando o ger~nciamento e controle do estoque damiddot instituiccedilatildeo em
diversificados niacuteveis sendo Almoxarifado Centro de Custo Conta Contaacutebil Localizaccedilatildeo Lote
Validade
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO TU - SP -CEI9J3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confeccionado i
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(tI~l(lr~llk Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Possibilitar o controle dos estoques Miacutenimo Maacuteximo Ponto de Reposiccedilatildeo
O sistema deveraacute permitir integraccedilatildeo com aplicaccedilatildeo de Contabilidade para lanccedilamento
das liquidaccedilotildees e conciliaccedilotildees financeiras devidamente classificadas de acordo com TCESP
(Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo)
81 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para oSistema de Almoxarifado
DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGA TORIAS PARA O SISTEMA DEITEM
A LMOXA RIFA DO
811 Sobre os Cadastros
Deveraacute possibilitar o controle de datas da aplicaccedilatildeo natildeo permitindo retroagir os
a lanccedilamentos de acordo com comunicado do TCESP - SDG 432012 permitindo
vlsuallzar noacute momento da alteraccedilatildeo a data vigente do sistema e data futura
b Deveraacute permitir cadastrar multi-almoxarifadoscom definiccedilatildeo de endereccedilo
Deveraacute permitir cadastrar as unidades orccedilamentaacuterias existentes na instituiccedilatildeoc
informando Oacutergatildeo Unidade Orccedilamentaria e Unidade Executora
Deveraacute permitir cadastrar os Centros de Custos atrelados a Unidaded
Orccedilamentaacuteria
Deveraacute permitir cacastrar grupos de produtos respeitando a quantidade de niacuteveis
config urados (ex Grupo Subgrupo Classe) classificando o grupo eme
Materiais Serviccedilos ou Permanentes definindo-os de acordo com as
classificaccedilotildees AUDESP
f Deveraacute permitir cadastrar os produtos definindo
f1 O grupo subgrupo de produtos
f2 Unidade de medida
f3 Tipo do estoque
fA Descriccedilatildeo
f5 Os almoxarifadosque poderatildeo movimentar o produto
f6 Controle de lote e validade por f-Imoxarifado
f7 Controle de estoques maacuteximo miacutenimo e ponto de reposiccedilatildeo por Almoxarifado
f8 Viacutenculo com mais de uma classificaccedilatildeo contaacutebil
Deveraacute permitir controlar o estoque por localizaccedilatildeo no Almoxarifado nos niacuteveisg
definido na configuraccedilatildeo do sistema (ex Local Sublocal e Posiccedilatildeo)
h Deveraacute permitir cadastrar os fornecedorescredores definindo
h1 O tipo em Fornecedor ou Credor
h2 O porte em Limitada Sociedade Anocircnima Microempresa Empresa de
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 2amp- CENTRO -ITU - SP - CES33300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi contecctonadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(irnarltl k- Vereadores d EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Pequeno Porte Microempresaacuterio Individual ou Eirelli (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada)
h3 O site do fornecedorcredorh4 O Ramo de Atividade de acordo com coacutedigo CNAE
O endereccedilo como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
Localizaccedilatildeo e quando informado o CEP as informaccedilotildees do Estadoh5
Municiacutepio Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente
ficando para preenchimento o nuacutemero e complemento
h6 O contato com Nome E-mail Telefone Ramal
h7 O representante com CPF Nome e Funccedilatildeo
i Deveraacute permitir cadastrar o responsaacutevel com a informaccedilatildeo do CPF e nome
definindo a funccedilatildeo em Almoxarife Solicitante e Requisitante
Deveraacute permitir cadastrar os ramos de atividades existentes poreacutem deveraacute(
j possuir carga inicial de acordo com CNAE (Coacutedigo Naciacuteonal de Atividade
Econocircmica)
k Deveraacute permitir cadastrar as unidades de medidas informando sigla e descriccedilatildeo
Deveraacute possuir o Plano de Contas AUDESP devidamente atualizado poreacutem
I permitir o cadastro de um novo registro caso julgue necessaacuterio com definiccedilatildeo~
das contas de Ativo Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patnmonlat
Aumentativa bem como informar o ano a que se refere
m Permitir consulta das Classificaccedilotildees Contaacutebeis existentes
Sobre a Movimentaccedilatildeo do Estoque Estoque inicial Entradas no estoque
812 Saiacutedas do Estoque Estornos Consumo Direto Transferecircncias entre
Almoxarifados Devoluccedilatildeo de Transferecircncia e Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil
a Registro inicial do Estoque
Deveraacute permitir registrar o estoque inicial por almoxarifado atraveacutes do coacutedigo de
a1cadastro do produto informando a localizaccedilatildeo do produto o lote e vencimento do
produto o estoque inicial para determinado centro de custo conta contaacutebil a
quantidade inicial e o valor unitaacuterio atual
b Registro das Entradas no Estoque
Deveraacute permitir registrar as entradas do estoque no Almoxarifado verificando os
niacuteveis de gerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio porb1
Almoxariacutetadoe Centro de Custo Oacute sistema deveraacute permitir a entrada somente
para o almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
b2 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do evento da entrada no estoque em Aquisiccedilatildeo de
ALAMEDABARAtilde~ DO RIO BRANC 28 - CENTRO -ITU - SP - CEP 19~00-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraltuspgovbr SITEwwwcamaraituspgovbr
~ta~Este impresso foi contecctonado
com papel1QQ reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l lIan ele Vereadores da EstacircnciaTurtctica de Itu
Estoque Incorporaccedilatildeo de Estoque ou Outras Incorporaccedilotildees
b3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo doalmoxarifado estaacute recebendo o estoque
bA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo que estaacute recebendo o estoque
b5Deveraacute permitir informar os dados do documentefiscal com nuacutemero seacuterie e data
do documento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Estoque informar o empenho da
b6despesa com preenchimento automaacutetico do fornecedor e valor do empenho e
quando o fornecedor do empenho natildeo possuir cadastro no sistema de
Almoxarifado omesmo deveraacute ser cadastrado automaticamente
Permitir incluir somente os produtos que possui viacutenculo com o almoxarifado
b7 informado definindo a localizaccedilatildeo do produto no estoque lote e vencimento
quantidade adquirida e valor total
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
b8 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo i e
controle simultacircneo das movimentaccedilotildees
c Registro das Saiacutedas do Estoque
Deveraacute permitir registrar as baixas do estoque verificando os niacuteveis lt1e
c1gerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio por almoxarifado e
centro de custo o sistema deveraacute permitir a baixa do estoque somente para o
almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir definir o evento da saiacuteda do estoque em Baixa por Perdac2
Baixa por Quebra Outras Baixas do Estoque ou Consumo por Requisiccedilatildeoc3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do almoxarifado estaacute baixando o estoque
cA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo estaacute consumindo o estoque
c5Para o evento Consumo por Requisiccedilatildeo permitir vincular a requisiccedilatildeo utilizando
o nuacutemero e ano da mesma
Permitir consumir apenas os produtos que possui estoque para o centro de custo
c6 selecionado informando o coacutedigo de cadastro do produto e quantidade
informando a classificaccedilatildeo contaacutebil que estaacute sendo consumida
Quando vinculado agrave requisiccedilatildeo de saiacuteda de material o sistema deveraacute preencher
automaticamente os produtos que seratildeo consumidos com coacutedigo de produto
c7 descriccedilatildeo unidade de medida localizaccedilatildeo lote validade conta contaacutebil conta
- de variaccedilatildeo de estoque e quantidade solicitada ficando para o usuaacuterio definir o
atendimento total ou atendimento parcial
c8 Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP CEP~~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-IEste impresso foi conteccionaoocom papel1QO reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(lrlarj J Vereadores lb EstacircnciaTurtsuca de ltn
lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle simultacircneo dos
lanccedilamentos
d Registro dos Consumos Diretos de Produtos
Deveraacute permitir registrar as entradas do estoque no Almoxarifado verificando os
d1niacuteveis de gerenciamentos aplicados pois quando aplicado controle de usuaacuterio
por Almoxarifado e Centro de Custo o sistema deveraacute permitir a entrada somente
para o almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
d2 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do evento da movimentaccedilatildeo do estoque em Consumo
Direto de Estoque
d3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do almoxarifado que estaacute movimentando o estoque
dA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo que estaacute consumindo o estoque
d5Deveraacute permitir informar os dados do documento fiscal com nuacutemero seacuterie e data
do documento
Deveraacute permitir informar o empenho da compra com preenchimento automaacutetico
d6do fornecedor e valor do empenho poreacutem quando o fornecedor do empenho natildeo
possuir cadastro no sistema de Almoxarifado o mesmo deveraacute ser cadastrado- automaticamente
Permitir incluir somente os produtos que possui viacutenculo com o almoxarifado
d7 informado definindo a localizaccedilatildeo do produto no estoque lote e vencimento
quantidade e valor total Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
da lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e
controle simultacircneo das movimentaccedilotildees
e Registro dos Estornos das Movimentaccedilotildees
Deveraacute permitir estornar as movimentaccedilotildees verificando os niveis de
etgerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio por Almoxarifadocirc o
sistema deveraacute permitir o estornado somente das movimentaccedilotildees doacute
almoxarifado que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
Os estornos devem ser realizados atraveacutes da busca da movimentaccedilatildeo por
almoxarifado evento da movimentaccedilatildeo data do movimento nuacutemero dae2 requisiccedilatildeo nuacutemero e data do documento fiscal aplicando o estorno para todos os
produtos da movimentaccedilatildeo ou para produto especiacutefico na quantidade total ou
parcial
f Registro da Transferecircncia de Estoque entre Almoxarifados
f1 Sobre o Envio do Estoque
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO ~ ITU - SP - CEp9fJJ3~0-080- TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~t~Este impresso foi contecctcnado
com papel 100 recictado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Deveraacute permitir transferir os estoques entre os Almoxarifados verificando os
niacuteveis de gerenciamentos pois quando aplicado controle ae usuaacuterio por
f11 Almoxarifado o sistema deveraacute permitir que a retirada do estoque do
almoxarifado de origem seja somente do almoxarifado que o usuaacuterio logado
possui permissatildeo
f12Deveraacute permitir relacionar os produtos que seratildeo transferidos atraveacutes do coacutedigo
de cadastro do produto
f13 Deveraacute permitir informar de qual centro de custo seraacute retirado o estoque
f14 Deveraacute permitir informar de qual localizaccedilatildeo seraacute retirado o estoque
f15 Deveraacute permitir informar qual lote e vencimento seraacute transferido
f2 Sobre agrave Recebimento do Estoque
Deveraacute apoacutes seleccedilatildeo do almoxarifado e movimentaccedilatildeo preencher os produtos
f21que estatildeo sendo recebidos exibindo o coacutedigo de cadastro descriccedilatildeo unidade de
medida localizaccedilatildeo lote vencimento conta contaacutebil centro de custo e
quantidade
g Sobre a Devoluccedilatildeo do Estoqtle
Deveraacute permitir registrar a devoluccedilatildeo de produtos informando o almoxarifado
g1origem e movimentaccedilatildeo exibindo almoxarifado destino identificando o coacutedigo de
cadastro -do produto descriccedilatildeo unidade medida localizaccedilatildeo lote vencimento
conta contaacutebil centro de custo e quantidade
h Registrada Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil do Estoque
Deveraacute permitir realizar a reclassificaccedilatildeo contaacutebil do produto no estoque atraveacutes
h1 do coacutedigo de cadastro do produto localizaccedilatildeo do produto lote e vencimento a
conta de origem conta destino e quantidade que seraacute reclassificada
813Sobre os Relatoacuterios - Deveraacute permitir a geraccedilatildeo de download do relatoacuterio no
formato PDFa Relatoacuterio de Conta Corrente por Produto
a1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente do Produto e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
a2 bull Agrupar as informaccedilotildees por produto exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo data da
movimentaccedilatildeo coacutedigo da movimentaccedilatildeo descriccedilatildeo -do movimento Ndegserie e
data do Documento classificaccedilatildeo contaacutebil quantidade e valor de entrada
quantidade e valor da saiacuteda saldaacute fiacutesico saldo financeiro e preccedilo meacutedio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~~I
Este impresso foi conteccionadccom papel 100 reciclado
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(IItltlr~l de Vereadores da EsracircnciuTuriacutestica de Itu
b Relatoacuterio de Conta Corrente por Produto e Almoxarifado
b1Deveraacute permitir emitir o relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio logado
possui permissatildeo
b2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente do Produto por Almoxarifado e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado e produto exibindo coacutedigo eb3
descriccedilatildeo data da movimentaccedilatildeo coacutedigo da movimentaccedilatildeo descriccedilatildeo do
movimento Ndegserie e data do Documento conta contaacutebil movimentada
quantidade e valor de entrada quantidade e valor da saiacuteda saldo fiacutesico
saldo financeiro e preccedilo meacutedio
c Impressatildeo da Requisiccedilatildeo de Almoxarifado --
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioc1
logado possui permissatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Requisiccedilatildeo de Materiais por Almoxarifado
bull Exibir nuacutemero e ano da requisiccedilatildeo data da requisiccedilatildeo centro de custo
c2 justificativa aplicaccedilatildeo responsaacutevel almoxarifado sequecircncia do item quantidade
requisitada unidade de medida coacutedigo do produto descriccedilatildeo permitindo
registrar assinaturas de autorizaccedilatildeo separaccedilatildeo e recebido com registro das
datas
d AUDESP Geral
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio - por periacuteodo podendo ser emitido pord1
classificaccedilatildeo contaacutebilse julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
d2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo saldo anterior
do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo total incorporado total
estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estornado das saiacutedas o saldo
atual por conta
e AUDESP por Almoxarifado
e1 Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullaEste rmprceeo foi cornccronedo
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICAacute DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lrl~Hl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
logado possui permissatildeo
e2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP por Almoxarifado e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
e3 bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
exibindo saldo anterior do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo-
total incorporado total estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estornado
das saiacutedas o saldo atual por conta totalizando por Almoxarifado e total geral
f Relatoacuterio de Meacutedia de Consumo por Centro de Custo
f1Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do centro de custo que o usuaacuterio
logado possui permissatildeo
f2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que umcentro de custo grupo de produto e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Meacutedia de Consumo por Centro de Custo e periacuteodo da
f3movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Centro de Custo Grupo de Produto e
Produto exibindo o periacuteodo consumido quantidades valor de consumo meacutedias e
totais- -
g Relatoacuterio de Inventaacuterio de Estoque
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio g1
logadopossui permissatildeo
g2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data grupo de produto e almoxarifado
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio de Estoque e data do inventaacuterio informando se o-
g3periacuteodo selecionado estaacute em Aberto
-
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado e grupo de produtos exibindo
coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de medida quantidade valor unitaacuterio
valor total totalizando os agrupamentos h Relatoacuterio de Localizaccedilatildeo de Estoque
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioh1
logado possui permissatildeo
h2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data almoxarifados e produtos
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~3300-080 - TEL (11) 440379300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lmiddot~middot11lJr lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
o relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildeesmiddotComo tiacutetulo - Localizaccedilatildeo de Estoque e data da consulta informando
h3 quando a data informada estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto a localizaccedilatildeo de cada produto e o saldo em cada locali Relatoacuterio de Rastreamento de Lote
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioi1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio buscando o periacuteodo de vencimentoi2analisado almoxarifados e produtos
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Rastreamento de Lote e periacuteodo de vencimento analisado
i3informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e produto exibindo coacutedigo do
lote vencimento localizaccedilatildeo e saldo para local e lote e logo totalizar 6 saldo do
produto
j Relatoacuterio do Extrato de Movimentaccedilatildeo Geral
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido porj1
classificaccedilatildeo contaacutebil se julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato da Movimentaccedilatildeo e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
j2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil data da
movimentaccedilatildeo evento da movimentaccedilatildeo ndeg do empenho WSeacuterie e data do
documento fiscal fornecedor valor de entrada valor de saiacuteda saldo da conta por
movimento saldo final da conta e total geral das classttlcaccedilotildees contaacutebeis
k Relatoacuterio de Extrato de Movimentaccedilatildeo por Almoxarifado
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do alrnoxarifado que o usuaacuteriok1
logado possui permissatildeo
k2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato de Movimentaccedilatildeo por Almoxarifado e periacuteodo dak3 bull
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e Classificaccedilatildeo Contaacutebil data
ALAMEDA BARAtildeODO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~qg300-080 - TEL (11) 4403-9300E~MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbulltalEste impresso foi ccru-ccronaotildeo
com papel 100 reciclado I
CAcircMARA OEVEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l 11-1lr1 11 Vereadores da EstacircnciaTurtstica de Itu
da movimentaccedilatildeorevento-da movimentaccedilatildeo nOdo empenho NdegSeacuterie e data do
documento fiscal fornecedor valor de entrada valor de saiacuteda saldo da conta por
movimento saldo final da conta e total geral por almoxarifadoI Relatoacuterio de Nota de Saiacuteda
11 Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuteriosomente do almoxarifado que o usuaacuterio
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo buscando pela data da12 movimentaccedilatildeo coacutedigo da requisiccedilatildeo centro de custo almoxarifado ou evento da
movimentaccedilatildeo tendo a opccedilatildeo de exibir o valor movimentado
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo- Nota de Saiacuteda
bull Exibir o almoxarifado movimentado data da movimentaccedilatildeo evento13centro de custo nuacutemero da requisiccedilatildeo coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de
medida lote e validade quantidade valor da saiacuteda e total consumido reqiacutestrandoassinatura e data da retirada
m Relatoacuterio de Nota de Entrada
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuteriom1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo buscando pela data da
m2 movimentaccedilatildeo NdegSerie e data do documento fiscal fornecedor almoxarifado
empenho ou evento da movimentaccedilatildeo O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Nota de Entradagrave
bull Demonstrar o almoxarifado movimentado data da movimentaccedilatildeom3
evento centro de custo nO do empenho fornecedor NdegSeacuterie e data do
docuacutemento fiscal coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de medida lote e
validade quantidade valor bruto valor desconto valor liacutequido e valor total
n Relatoacuterio de Nota de Transferecircncia
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo desejada buscando pela a datada
n1 movimentaccedilatildeo almoxarifado de origem almoxarifado de destino e evento da
movimentaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Nota de Transferecircncian2
bull Demonstrar o almoxarifado de origem data da rnoyirnentaccedilatildeo
almoxarifado de destino evento da movimentaccedilatildeo nO sequecircncia coacutedigo e
ALAMEDA BARAo DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CJOh300-080 - eL (11) 44CJ~-9MCJE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi conteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
l l1tw lc Vcnadon( da EstacircnciaTunstica de Itu
descriccedilatildeo do produto unidade de medida centro de custo lote e validade do
produto localizaccedilatildeo quantidade e valor total transferido registrando assinatura e
data da transferecircncia ou devoluccedilatildeo
o Relatoacuterio de Estoque Miacutenimo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio01
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que um02
almoxarifado e produto -
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Relatoacuterio de Estoque Miacutenimo e datada consulta03
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida quantidade miacutenima registrada e quantidade atual
p Relatoacuterio de Estoque Maacuteximo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuteriop1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que ump2
almoxarifado e produtoO relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
p3Como tiacutetulo - Relatoacuterio de Estoque Maacuteximo e data da consulta
Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida quantidade maacutexima registrada e-quantidade atual
q Relatoacuterio de Ponto de Reposiccedilatildeo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioqt
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que umq2
almoxarifado e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo- Relatoacuterio de Ponto de Reposiccedilatildeo e data da consultaq3
Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo dobullproduto unidade de medida ponto de reposiccedilatildeo registrada e quantidade atual
r Relatoacuterio de sugestatildeo de Ponto de Reposiccedilatildeo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que or1
usuaacuterio logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo de consulta selecionandor2
mais que um almoxarifado e produto-
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEfOfu300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspccedilovbr
fttalEste impresso toi conrcccionado
com papel 100 rcciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DAmiddotESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cil~lrl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica dcItu
r3
Q relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo ~ Relatoacuterio de Sugestatildeo de Ponto de Reposiccedilatildeo e data da
consulta
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida ponto de reposiccedilatildeo e reposiccedilatildeo sugerido
82 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Almoxarifado
DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DEITEM
ALMOXARIFADO
821 Sobre a Requisiccedilatildeo do Material
Deveraacute permitir gerar a requisiccedilatildeo de retirada de material do estoque verificando
a os niacuteveis de gerenciamento sendo O usuaacuterio logado somente poderaacute requisitar
material ao almoxarifado e centro de custo que possui viacutenculo
Deveraacute permitir requisitar somente os produtos que estatildeo vinculados aob
almoxarifado informado
c Permitir informar o solicitante do material
d Permitir informar onde seraacute aplicado o material e a justificativa da retirada
822 Sobre Consulta de Estoque
Deveraacute permitir consultar em tela o estoque atualizado dos produtos aplicando
filtros de pesquisa por almoxarifado coacutedigo de cadastro do produto descriccedilatildeoa
localizaccedilatildeo do estoque lote vencimento centro de custo conta contaacutebil e saldo
do estoque
823 Sobre o Inventaacuterio do Estoque
Deveraacute permitir informar responsaacutevel pela contagem do estoque com registro doa
Nome e funccedilatildeoI
Deveraacute permitir informar qual almoxarifado seraacute inventariado bloqueando a
b movimentaccedilatildeo total quandoinventariado todos os grupos deprodutos ou bloquear
somente os grupos de produtos que estatildeo em processo de contagem
c Deveraacute permitir registrar observaccedilatildeo complementar
d Deveraacute permitir registrar a data de finalizaccedilatildeo da contagem
Deveraacute permitir realizar a digitaccedilatildeo da contagem atraveacutes do coacutedigo de cadastro do
produto informando a localizaccedilatildeo atual do produto o lote e vencimento do
e produto o estoque atual para determinado centro de custo a quantidade
identificada e a data da contagem devendo o sistema identificar automaticamente
a quantidade que seraacute ajustada
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEtof3300c080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE~wwwcamaraituspgovbr
t~Este impresso foi confeclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
( ~lar~lde Vereadores da EstacircnciaTurlcuca de lru
824 Sobre a Manutenccedilatildeo e Configuraccedilatildeo
Grupo de Usuaacuterio Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de grupo de usuaacuterio com nome e-
a mail descriccedilatildeo definir se o grupo seraacute de Administradores com ativaccedilatildeo e
vinculaccedilatildeo de Usuaacuterios
Administraccedilatildeo de Usuaacuterio Deveraacute permitir o cadastro de usuaacuterio com Nome
Sobrenome e-mail definindo o mesmo como Administrador vinculaccedilatildeo de foto
- com ativaccedilatildeo e bloqueio de usuaacuterio definiccedilatildeo de login e senha dando a opccedilatildeob
para alteraccedilatildeo da senha no proacuteximo acesso armazenando pergunta secreta e
geraccedilatildeo de chave Token permitindo ainda vincular o usuaacuterio vaacuterios grupos de
acesso
Alterar Senha Deveraacute permitir a redefiniccedilatildeo da senha para o usuaacuterio informandoc
a senha atual e nova senha
dRegras de Usuaacuterio Deveraacute permitir definir as regras de acesso e menu para o
grupo e usuaacuterio
Permissatildeo por Registro Deveraacute permitir definir as regras de acesso por grupo ee
usuaacuterio para os almoxarifados e centros de custos
instituiccedilatildeo Deveraacute permitir cadastrar a instituiccedilatildeo informando o tipo da unidade
gestora CNAE CNPJ nome razatildeo social nome fantasia nome e CPF do
responsaacutevel telefone CEP estado municiacutepio endereccedilo nuacutemerccedil bairrof
complemento logotipo da instituiccedilatildeo e quais informaccedilotildees seratildeo impressas nos
relatoacuterios bem como permitir informar se deveraacute ser exibido o nome do usuaacuterio
que estaacute emitindo os relatoacuterios
g Configuraccedilatildeo do Sistema Deveraacute permitir na configuraccedilatildeo inicial do sistema
g1 Definir qual a data que seraacute iniciada as atividades
92 Definir com quantos diacutegitos seraacute composto o coacutedigo do produto
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro do grupo do produto bemg3
como com quantos diacutegitos
g4Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado Omiddot controle da tocaliacutezaccedilatildeo do estoque e
quantidade de diacutegitos
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro de centro de custo eg5
quantidade de diacutegitos
g6 Definir se middotseraacute aplicado com controle de estoque por centro de custo na entrada
do estoque
9 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Portal da Transpagraverecircncta
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbull-Este impresso foi cOllkclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( ilylrj J Vereadores da estacircnciaTuriacutestica de Itu
Em linguagem web a disponibilizaccedilatildeo dos dados do Portal da Transparecircncia devem ser
disponibilizados em linguagem simplificada navegaccedilatildeo descomplicada e faacutecil acesso com
informaccedilotildees relacionadas agrave legislaccedilatildeo pertinente ao portal da Transparecircncia eas informaccedilotildees da
entidade que satildeo Lei complementar 131 de 27 de maio de 2009 (Lei da Transparecircncia Puacuteblica) a
Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei
125272011 (Lei Brasileira de Acesso a Informaccedilatildeo)
De forma automatizada os sistemas de contabilidade compras folha de pagamento fornece em
tempo real no Portal da Transparecircncia as informaccedilotildees referente agraves Despesas Restos a Pagar
Licitaccedilotildees Contratos Convecircnios Diaacuterias e Adiantamentos A tela principal permite a navegaccedilatildeo
direta a outros menus estruturados bem como Estrutura Administrativa Legislaccedilatildeo Municipal
Planejamento Precatoacuterios Prestaccedilatildeo de Contas Restos a Pagar Terceiro Setor e Outras
Informaccedilotildees
A navegaccedilatildeo dos dados deve ser permitida atraveacutes da URL com a possibilidade de realizaccedilatildeo de
consulta e retorno atraveacutes de URIs direcionando para a tela do conteuacutedo desejado ou arquivo
91 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Portal da Transparecircncia
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE PORTAL
DA TRANSPAREcircNCIA
911 DISPONIBILIDADE DAS INFORMACcedilOtildeES DAS TRANSFEREcircNCIAS E
RECEITAS EXTRAORCcedilAMENT AacuteRIAS
a As informaccedilotildees referentes agrave receita extra orccedilamentaacuteria devem ser
disponibilizadas no Portal da Transparecircncia autorizada diretamente pelo
sistema de contabilidade apoacutes a data encerrada -~
b Os filtros de Consulta da Receita extra orccedilamentaacuteria por
Consulta por periacuteodo (dia mecircsmiddote ano) demonstrando no resultado a conta
contaacutebil a descriccedilatildeo da receita e o valorarrecadado com a possibilidade de
exportar informaccedilotildees em formatos CSV TXT PDF JPG e URI
Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios da Receita Extra Orccedilamentaacuteria
podendo ser em formatos CSV TXT PDF e JPG de acordo com a escolha
da entidade e possibilidade pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados
no Portal da Transparecircncia
912 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES DA DESPESA
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEFOtatilde300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi cor-reccror-acocom papel 100deg16 reciclado
l ~I~lan ele Vereadores da EstacircnciaTunvtica de ltu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEiTUESTADO DE SAtildeO PAULO
a As informaccedilotildees referente a despesa empenhada liquidada e paga deve ser
disponibilizada no Portal da Transparecircncia autorizada diretamente pelo
sistema de contabilidade apoacutes o encerramento da data
b Possibilidade de consulta da Despesa empenhada liquidada e paga
utilizando alguns filtros
Selecionar Periacuteodo (dia mecircs e ano)
Selecionar Tipo de Despesa Orccedilamentaacuteria Extraorccedilamentaacuteria e Restos a
Pagar
Opccedilatildeo de Filtros por Oacutergatildeo Sub-Funccedilatildeo Programa Accedilatildeo Categoria
Econocircmica e Fonte de Recursos
Opccedilatildeo de Consulta por CredorFornecedor
c Na consulta da despesa empenhada disponibilizar no resultado o nuacutemero do
empenho data de emissatildeo CPFCNPF Descriccedilatildeo do Credor Modalidade de
Licitaccedilatildeo Nuacutemero da Licitaccedilatildeo e Valor Empenhado E atraveacutes da nota de
empenho conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data de emissatildeo Nuacutemero do Empenho Ficha de Despesa
CredorFornecedor Endereccedilo do Interessado Dados de Licitaccedilotildees Ul1idade
Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Categoria Econocircmica Destinaccedilatildeo deRecursos Valor empenhado Saldo da Dotaccedilatildeo Viacutenculos e Itens) com a
possibilidade de exportar a nota de empenho em formatos CSV TXT PDF
JPG e URI -
d Na consulta da despesa liquidada disponibilizar no resultado o nuacutemero do
empenho o nuacutemero da liquidaccedilatildeo data de liquidaccedilatildeo CPFCNPF Descriccedilatildeo
do Credor Modalidade de Licitaccedilatildeo Licitaccedilatildeo e Valor Liquidado E atraveacutes da
nota de conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data da Liquidaccedilatildeo e Vencimento Empenho Ficha de Despesa
Interessado Validade Responsaacutevel Documento Valor liquidado Unidade
Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Categoria Econocircmica Destinaccedilatildeo de
Recurso e Especificaccedilatildeo da Despesa) com a possibilidade de exportar a nota
de liquidaccedilatildeo em formatos CSV TXT PDF JPG e URI
e Na consulta da despesa paga disponibilizar no resultado o nuacutemero da ordem
de pagamento data do pagamento CPFCNPF Descriccedilatildeo do Credor
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEJOfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aEstelrnpresso foi contr-cctonado
com papel 100 reciclado
rIllfl de Vereadores (LI EstacircnciaTunsuca de ltu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU_-- ESTADO DE SAtildeO PAULO
De forma automatizada as informaccedilotildees de Licitaccedilotildees e Contratos estaratildeo
disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia atraveacutes do sistema de Compras com
a possibilidade de exportar as informaccedilotildees em formatos CSV TXT PDFJPG e URI
Modalidade de Licitaccedilatildeo Licitaccedilatildeo e Valor Pago E atraveacutes da ordem depagamento conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data de emissatildeo Nuacutemero da Ordem de Pagamento Ficha de
Despesa CredorFornecedor Endereccedilo do Interessado Dados de LicitaccedilotildeesUnidade Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Cateqoria Econocircmica
Destinaccedilatildeo de Recursos Valor empenhado Saldo da Dotaccedilatildeo Viacutenculos e
Itens) com a possibilidade de exportar a ordem de pagamento em formatosCcedilSV TXT PDF JPG e URI
f Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios da Despesa Empenhada
Liquidada e Paga podendo ser em formatos CSV TXT PDF e JPG de
acordo com a escolha da entidade e possibilidade Pesquisa de informaccedilotildeesdos arquivos anexadosno Portal da Transparecircncia
913 PUBLICACcedilAtildeO DE LlCITACcedilOacuteES E CONTRATOS NO PORTAL DATRANSPAREcircNCIA
a
b Possibilidade de consulta de Contratos por
Exerciacutecio
Periacuteodo
CredorFornecedor
Tipo de Contrato (Seguros Contratados Contrataccedilatildeo de Serviccedilos Contrataccedilatildeode Serviccedilos e Obras Contrataccedilatildeo de Serviccedilos e Utilidade Puacuteblica LocaccedilatildeoPassiva Aquisiccedilatildeo de Material)
c Na consulta de Contratos disponibilizar no resultado o Nuacutemero do Contrato
Ano CredorFornecedor Data de Assinatura Data de Teacutermino Valor doContrato e Termos Aditivos
d Os Anexos de Contratos disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia de forma
automatizada do sistema de Compras
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cE~73300-080 - TEL (11) 4403-9300EMAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
IEste impresso foi coniECClonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARAacute DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITV- ESTADO DE SAtildeO PAULO
( tI1all lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Ttu
e Possibilidade de consulta de Licitaccedilotildees por
Exerciacutecio
Periacuteodo
Modalidade de Licitaccedilatildeo (Convite ComprasServiccedilos ConviteObras
Concorrecircncia puacuteblicaComprasServiccedilos Concorrecircrrcia PuacuteblicaObras
Dispensa de Licitaccedilatildeo Inexigibilidade)
Credorfornecedor
Status Licitaccedilatildeo Aberta em Andamento ou Encerrada
f Na consulta de Licitaccedilotildees disponibilizar no resultado o Nuacutemero da Licitaccedilatildeo
Modalidade Data de Abertura Objeto de licitaccedilatildeo e Valor da Licitaccedilatildeo
g Os Anexos de Licitaccedilotildees disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia de forma
automatizada do sistema de Compras
h Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de compras realizadas contratos
- e licitaccedilotildees com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos formatos GSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
914 PUBLICACcedilAtildeO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO NO PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
a De forma automatiacutezada as informaccedilotildees da Folha de Pagamento estaratildeo
disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia atraveacutes do sistema de Recursos
Humanos com podendo exportar as informaccedilotildees em formatos CSV TXT
PDF JPG e URI
b Possibilidade de consulta da Folha de Pagamento por
c Servidor detalhando as seguintes informaccedilotildees Nome data de Admissatildeo
Departamento e CarqoFunccedilatildeo
d Servidor e Salaacuterio detalhando as seguintes informaccedilotildees Nome Data de
Admissatildeo Departamento CargoFunccedilatildeo e Salaacuterio-
e CargoFunccedilatildeo detalhando as seguintes informaccedilotildees Cargot-unccedilatildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEloDboo-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confpclonadocom papel 100 reciclado
ll1f1 h Vereadores UIEstacircnciaTuriacutestica de Itu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Quantidade de Servidores e Salaacuterio
1 Matriacutecula e Salaacuterio detalhando as seguintes informaccedilotildees Matriacutecula Data de
Admissatildeo Departamento CargoFunccedilatildeo Valor Base Valor Bruto Valor
Liacutequido
g Todas as Opccedilotildees de Salaacuterio poderatildeo ser disponibilizadas por Salaacuterio Base
Salaacuterio Bruto Liacutequido e valor do Adiantamento
h Gerenciar o Niacutevel Administrativo e Exerciacutecio para Exibiccedilatildeo dos Cargos e
salaacuterios da Folha de Pagamento no Portal da Transparecircncia podendo ser por
i
Secretaria Diretoria Departamento e Seccedilatildeo
Possibilidade de Disponibilizar o valor do Adiantamento de Salaacuterio dos
servidores no Portal da Transparecircncia
j Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de gasto com pessoal e outras
informaccedilotildees pertencentes aos cargos e funcionaacuterios da entidade com a
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXT PDF e JPG de acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
915 PUBLICACcedilAtildeO DE DIARIAS VIAGENS E ADIANTAMENTOS NO PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
a De forma automatizada as informaccedilotildees de diaacuterias viagens e adiantamentos
estaratildeo disponiacuteveis no Portal - da Transparecircncia atraveacutes do sistema de
Contabilidade com a possibilidade de exportar as informaccedilotildees em formatos
CSV TXT PDF JPG e URI
b Possibilidade de Consulta porDiaacuterias detalhando o nuacutemero do empenho data
de emissatildeo CPF do Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado
Viagens detalhando o nuacutemero do empenho data de emissatildeO CPF do
Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado
Adiantamentos detalhando o nuacutemero do empenho data de emissatildeo CPF do
Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado e Valor devolvido
Dlspoacutenlbillzaccedilaacuteoautomaacutetica da Relaccedilatildeo de Documentos Fiscais da Prestaccedilatildeo
de Contas de Adiantamentos
ALAgraveMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CBOfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbrSITEAMwcamaraituspgovbr
t~Este impresso foi Gort~cionadQ
com papel 1001reciciado
CAcircMARA DE VEREAnORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(It1ltLl de vereadores da EstacircnciaTl1risl1~a de ltll
c Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Prestaccedilatildeo de Contas de
Diaacuterias Viagens e Adiantamentos com a possibilidade de cadastro de novos
itens e anexo de arquivos formatos CSV IXT PDF JPG e URI de acordo
com a escolha da entidade
916 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOacuteES DO PLANEJAMENTO
a Menu configuraacutevel para anexs de relatoacuterios do Planejamento (pPA -
Planejamento Plurianual LDO - Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias LOA - Lei do
Orccedilamento Anual) com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos em formatos CSV TXT PDF e JPG de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
917 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilQES PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Prestaccedilatildeo de Contas
(Relatoacuterios LRF - Quadrimestrais e Relatoacuterios de Anexos de Balanccedilos) com a
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXT PDF JPG e URlde acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
91S DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOacuteES PARA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios relacionados a Estrutura
Administrativa com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos formatos CSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
919 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES PARA LEGISLACcedilAO MUNICIPAL
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Publicaccedilatildeo da Legislaccedilatildeo
Municipal com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos
formatosCSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da entidade-
Pesquisa de informaccedilotildees dos arguivos anexados no Portal da Transparecircncia
9110 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES PARA RESTOS A PAGAR
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de Restos a Pagar com a bullbullbull-IEste impresso foi conte cionado
com papel 100 reccteuoALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEfi~300middot080 - TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(llur de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXTmiddot PDF JPG e URI de acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
9111 MODULO DE SEGURANCcedilA DO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA
a O Acesso a aacuterea restrita devem ser feitas com usuaacuterios e senhas cadastrados
b Na aacuterea restrita o administrador poderaacute
c Verificar todas as alteraccedilotildees realizadas por usuaacuterios e grupos de usuaacuterios no
Portal da Transparecircncia atraveacutes do relatoacuterio de auditoria
d Gerenciar a disponibilizaccedilatildeo de telas para visualizaccedilatildeo no Portal da
Transparecircncia
e Transferir arquivos anexados no mesmo sub-menu do Portal da
Transparecircncia
f Alterar a Apresentaccedilaacuteoleqislaccedilatildeo no dashboard do Portal da Transparecircncia
92 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Portal da Transparecircncia
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS PARA O SISTEMA DE PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
921 MODULO DE SEGURANCcedilA DO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA
a Gerenciar e cadastrar usuaacuterios e grupos de usuaacuterios
b Gerenciar as permissotildees de usuaacuterios e grupos de usuaacuterios
10 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Controle Interno
O sistema de Controle Interno deveraacute identificar e sugerir correccedilotildees pelo Controle Interno
sobre procedimentos ou fatos ocorridos na entidade e que tenham uma administraccedilatildeo gerencial
correta para a tomada de decisotildees O Controle Interno eacute previsto na Constituiccedilatildeo federal e
estadual na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei ndeg 4320 de 1964 no Decreto-lei nO200 de
1967 na Lei Orgacircnica do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em Instruccedilotildees desta Corte
bem como em normas do Conselho Federal de Contabilidade e do Comunicado SDG Ndeg 322012middot
e o Comunicado SDG Ndeg 352015 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo A atribuiccedilatildeo dobullbullt
Este impresso foi cor-ncoonadccom papel 100 reciclado
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEPlfu300-080 - TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cltur1 tc Vereadores da Estacircncialuristica de ltu
Controle Interno devera ser de avaliar os cumprimentos das metas comprovar CjI legalidade a
eficaacutecia e eficiecircncia da gestatildeo orccedilamentaacuteria tendo como referecircncia as orientaccedilotildees do Manual
Baacutesico do Controle Interno publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
101 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Controle Interno
ITEMDAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO
Em conformidade com agraves NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade1011 Aplicaacuteveis ao Setor Puacuteblico o sistema de Controle Interno deveraacute
Possuir cadastros preacute-estabelecidos de quesitos relacionados as diversas aacutereas
da Administraccedilatildeo Puacuteblica (Contabilidade Compras Almoxarifado Patrimocircnio
Gestatildeo de Pessoal Administrativo Tecnologia da Informaccedilatildeo e Legislativo) para
contribuir nas avaliaccedilotildees das diversas aacutereas setoriais da Administraccedilatildeo Puacuteblica
a tais como Gestatildeo Orccedilamentaacuteria Restos a Pagar Direitos e Haveres -
Tesouraria Controle Patrimonial e Alienaccedilotildees de Ativos Despesas com Pessoal
Compras Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos Acesso as informaccedilotildees e
Transparecircncia das Contas Puacuteblicas Aplicaccedilatildeo de Recursos proacuteprios e
Vinculados
O sistema de controle Interno deveraacute permitir a verificaccedilatildeo de inconsistecircncias
b atraveacutes de avisos em todas as aacutereas pertinentes a aacuterea de atuaccedilatildeo do
controlador interno
Deveraacute gravar o cadastro de novos grupos por sistema bem como para o sistema
c Contaacutebil Compras Almoxarifado Patrimocircnio Gestatildeo de Pessoal Administrativo
TI e Legislativo
1012 O sistema deveraacute gravar o cadastro de quesitos com os seguintes itens
a Planejamento (PPA LDO e LOA)
b Despesas Gerais~c Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Encargos Sociais
e Pessoal
f Transparecircncia
g Tesouraria
h Enfoque Operacionali Licitaccedilotildees e Contratos
j Almoxarifado
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO ~ITU - SP - CEf13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
1Este impresso foi contecconadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l IILaLI ~CVereadores da EctacircnciaTuriacutestica de Iru
k PatrimocircnioI Administrativo e
m Tecnologia da Informaccedilatildeo
Quanto agrave Resposta ao Questionaacuterio deveraacute ter a opccedilatildeo de editar e gravar
1013 separando por Sistema Grupo das Despesas Puacuteblicas com os seguintes
itens
a Planejamento (PPA I LDO e LOA)
b Despesas Gerais
c Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Encargos Sociais
e Pessoal
f Transparecircncia
g Tesouraria
h Enfoque Operacional
- i Licitaccedilotildees e Contratos
j Almoxarifado
k PatrimocircnioI Administrativo
m Tecnologia da Informaccedilatildeo
1014 Rotinas Baacutesicas do Sistema de Controle Interno
O questionaacuterio com as informaccedilotildees de monitoramento (quesitos de respostas e
a anaacutelise) deveraacute ser previamente preenchido podendo o usuaacuterio complementar as
informaccedilotildees necessaacuterias
b Possuir no cadastro de usuaacuterios a restriccedilatildeo para que outro usuaacuterio natildeo tenha
acesso a resposta de outro
Deveraacute ter como opccedilatildeo parametrizar o sistema para cadastrar um Usuaacuterio Masterc
para visualizar todas as informaccedilotildees dadas por todos os usuaacuterios
d Possuir permissotildees de usuarios nas telas do sistema
Possuir permissotildees especiacuteficas para definir acesso por departamento para todose
os usuaacuterios inclusive para usuaacuterio master
Possuir a periodicidade e abertura do periacuteodo de anaacutelise do relatoacuterio de controle
f interno Entre os periacuteodos Mensais Bimestrais Trimestrais Ouadrimestrais
Semestrais e Anuais
g Possuir a opccedilatildeo de controlar as questotildees uma a uma por periacuteodo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - ~p - cE1Jh300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL conlalocamarailuspgovbr SITE wwwcamarailuspgovbr
bullbullbullbull-Este impresso foi conrerctonado
com papel 100 recrclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlt--lt ESTADO DE SAtildeO PAULOlt
(~r~larl de Vereadores da EstacircnciaTurtstica de Itu
h Possuir a opccedilatildeo de filtrar no relatoacuterio as questotildees por periacuteodo
i Possuir controle dos relatoacuterios de lt controle interno por periacuteodo e por Sistema Ipodendo ser classificados em status Concluiacutedas Natildeo Concluiacutedas e Todas
O sistema deveraacute conter a opccedilatildeo de incluir e gravar uma introduccedilatildeo e umaj
conclusatildeo das anaacutelises
Possuir filtro no relatoacuterio do controle interno que traga somente as questotildeesk
_respondidas---
I Possuir filtro no relatoacuterio do controle interno que busque por data de respostas
m Opccedilatildeo de gerar relatoacuterio de Introduccedilatildeo do Controle interno dentro do sistema
n Opccedilatildeo de gerar relatoacuterio de Conclusatildeo do Controle interno dentro do sistema
Opccedilatildeo de personalizar alterando os nomes nos menus Grupo e Subgrupoo
conforme necessidade do usuaacuterio
p Possuir a opccedilatildeo de seleccedilatildeo de Grupo e Subqrupo na elaboraccedilatildeo do questionaacuterio
q Permitir ativar ou desativar a questatildeo de acordo com a necessidade do usuaacuterio
Permitir excluir as questotildees de acordo com a necessidade do usuaacuterio desde quer
natildeo tenha respostas vinculadas
sPossuir configuraccedilatildeo de assinatura funccedilatildeo e documento dos responsaacuteveis pelos
dados inseridos da entidadeparametrizados por usuaacuteriot Possuir a opccedilatildeo de renumerar o questionaacuterio
O sistema de Controle interno deveraacute ter a opccedilatildeo de importar automaticamente a
u montagem do questionaacuterio para outro periacuteodo bem como importar as respostas
dadas no periacuteodo anterior
Permitir a parametrizaccedilatildeo do sistema que o usuaacuterio tem interesse de utilizarv
conforme necessidade do Controle Interno
Possuir a opccedilatildeo de incluir novos questionaacuterios de acordo com a necessidade daw
Controladoria
x Possuir a opccedilatildeo de Concluir o Questionaacuterio por Sistema e Grupo
y Possuir a opccedilatildeo de Concluir oPeriacuteodo
Possuir navegaccedilatildeo simplificada sobre os vaacuterios assuntos definidos paraz
respostas aos quesitos previamente cadastrados
aa Todos os Relatoacuterios deveratildeo ser gerados no miacutenimo em extensatildeoPDF
1015 Informaccedilotildees da Area de Contabilldade
a Anexo 1- Demonstraccedilatildeo da Receita e Despesa Segundo as Categorias
ALAMEDA BARAtildeO ooruo BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEfilfu300-080 - TELlt (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraitultspgovbrSITEwwwltcamaraitultspgovbr
1Este impresso foi con+ ccronedo
com papel 100reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTUESTADO DESAtildeO PAULO
lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Econocircmicas
b Anexo 2 - Resumo Geral da Despesa
c Anexo 2 - Despesa Por Orgccedilo ou Institucional
d Anexo 6 - Programa de Trabalho por Unidade Orccedilamentaacuteria -
e Anexo 7 - Programa de Trabalho por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e Programas
f Anexo 8 - Analiacutetico da Despesa
g Anexo 8 - Programa de Trabalho por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e Prog Conf Vinco
Recurso
h Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Oacutergatildeo e Funccedilatildeo
i Evoluccedilatildeo e Projeccedilatildeo da Receita ou Despesa
j Preacutevia do Orccedilamento
k Extrato Bancaacuterio
I Conciliaccedilatildeo
m Conciliaccedilatildeo bancaacuteria conferecircncia
n Boletim de caixas e bancos
o Posiccedilatildeo Diacutevida FlutuanteRealizaacutevel
p Obrigaccedilotildees aacute Pagar - Extra Orccedilamentaacuteria
q Anexo 12 - Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
r Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro
s Anexo 13A - Demonstraccedilatildeo das Contas DIVERSAS CONTAS do Balanccedilo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEllfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-~AIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraiacutetuspgovbr
-IEste impresso foi corw-cctcnadocom papel 100 rectcledo
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(IlWl de Vereadores da Estacircncialunstica de ltu
Financeiro-
t Anexo 14 =Balanccedilo Patrimonial
u Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacuteticas do Ativo e Passivo
Financeiro
v Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente
x Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
y Anexo 16 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Fundada Interna
w Anexo 18 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
z Anexo 18A - Quadro das Receitas Originais e Derivadas
aa Anexo 18B - Quadro de Transferecircncias Recebidas e Concedidas-
bb Anexo 18C - Quadro de Desembolso de Pessoal e Demais Despesas por Funccedilatildeo
cc Anexo 18D- Quadro de Juros e Encarqosda Diacutevida
dd Anexo 01 - BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO
ee Anexo 02 - FUNCcedilAo E SUBFUNCcedilAO
ff Anexo 05 - RESULTADO NOMINAL - EXCETO PREVIDEcircNCIA
- 99 Anexo 06 - RESULTADO PRIMARIO
hh Anexo 07 - RESTQS A PAGAR
ii Anexo 09 ~RECEITAS DE OPERACcedilOtildeES DE CREDITO E DESPESAS DE
CAPITAL
jj Anexo 11 - RECEITA DE ALlENACcedilAO DE ATIVOS E APLICACcedilAtildeO DOS
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C5P1fu300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aIEste impresso foi cor-rccionado
com papel 100 reciclada
l 111[ Ic Vereadores da EstacircnciaTuricrica de Itu
-CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
RECURSOS
kk DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
11 DEMONSTRATIVO DE APURACcedilAtildeO DOCUMPRIMNTODO ART 42 DA LRF
mm AUDESP - RELATOacuteRIO DE GESTAtildeO FISCAL - PODER LEG1SLATrVO
nn AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DE APURACcedilAtildeO DAS DESPESAS COM
PESSOAL - PODER LEGISLATIVO
00 AUDESP - RGF- DEMONSTRATIVO DADIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -
EXCETO OacuteRGAtildeO DE PREVIDEcircNCIA
pp Transparecircncia de Gestatildeo Fiscal- Despesa
qq Transparecircncia de Gestatildeo Fiscal - Receita
rr AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DA OiacuteVIDA CONSOLIDADA LiacuteQUIDA-
EXCETO OacuteRGAtildeO DE PREVIDEcircNCIA (Conferecircncia)
ss AUDESP - RGF DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -
REGIME DE PREVIDEcircNCIA (Conferecircncia)
I
tt AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DE (PURACcedilAtildeO DAS DESPESAS COM
PESSOAL - PODER LEGISLATIVO (COnfe~ecircnCia)
uu Resumo Ativo Natildeo Financeiro bull
vv Extrato Ativo Natildeo Financeiro
I
xx Ativo natildeo Financeiro - Provisatildeo
yy Resumo Passivo Natildeo Financeiro
zz Extrato de Passivo Natildeo Financeiro
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - sr -CEacutefll13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamarailuspgovbr SITE wwwcamaralluspgovbr
~taEste impresso foi contccciacuteonado
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l 111 lc Vereadores li EstacircnciaTuriacutestica de ltu
aaa Passivo Natildeo Financeiro- Reduccedilatildeo
1016 Informaccedilotildees das Areas de Compras Licitaccedilotildees Almoxarifado e Patrimocircnio
a Relatoacuterio das Licitaccedilotildees Realizadas no Ano
b Relatoacuterio dos Contratos (Vencimentos Controle dos Saldos Extratos)
Relatoacuterio dos Extratos das movimentaccedilotildees doacute almoxarifado para utilizaccedilatildeo nac
auditoria contaacutebil sobre os lanccedilamentos das notas de empenhos liquidadas
Resumo Contaacutebil das entradas e saiacutedas do almoxantado em formato ded balancete com a codificaccedilatildeo do plano contaacutebil jaacute utilizando e segregando os
movimentos baseados no Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
Inventaacuterio dos Estoques que poderaacute ser emitido a qualquer momento para
e possiacuteveis periacuteciasauditoria nos materiais estocados podendo este ser emitido
para todos locais de almoxarifado existente ou individualizado
Relatoacuterio de Estoques por produto ou coacutedigo do produto podendo este ser emitido
f por todos os locais de almoxarifado existente ou individualizado com opccedilatildeo de
estoque miacutenimo ou estoque maacuteximo
Relatoacuterio de Movimentaccedilatildeo de Estoque por periacuteodo filtrando tipos de movimentog
como entradas saiacutedas consumo direto ou todos
h Relatoacuterio por requisiccedilatildeo de material por exerciacutecio e data
Relatoacuterio de Vencimento dos Lotes por periacuteodo fornecedor e locais deialmoxarifado
jRelatoacuterio das movimentaccedilotildees do patrimocircnio para utilizaccedilatildeo na auditoria contaacutebil
sobre os lanccedilamentos das notas de empenhos liquidadas
kRelatoacuterio de Bens por Tipo de Aquisiccedilatildeo por periacuteodo e Data por intervalo de
chapas
ITermos de Transferecircncia com seleccedilatildeo de periacuteodo e ordenaccedilatildeo de nuacutemeros de
chapa -
m Termo de Responsabilidade Parcial
n Termo de Responsabilidade Total
Resumo Contaacutebil das aquisiccedilotildees desincorporaccedilotildees depreciaccedilotildees ajustes e
reavaliaccedilotildees dos bens patriacutemoniacuteals agrupados com a codificaccedilatildeo do planoo contaacutebil jaacute utilizando e segregando os movimentos baseados no Plano de Contas
Aplicado ao Setor Puacuteblico e
pInventaacuterio dos Bens que poderaacute ser emitido a qualquer momento para possiacuteveis
periacuteciasauditoria nos registros do imobilizado podendo este ser emitido para
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEjblffl300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~talEste impresso foi cOfh_Tlonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lirlotildeH1 ele Vereadores da EstacircnciaIurtcuca de lru
todos os bens ou individualizado
1017Informaccedilotildees da Area de Adminstraccedilatildeo de Pessoal - Geraccedilatildeo automatizadas
dos seguintes relatoacuterios
a Incidecircncia por evento
b Quadro de cargos e funccedilotildees
c Quadro de viacutenculo
d Relatoacuterio de Estrutura Administrativa
e Registro de Servidor
f Registro Funcional
g Servidores Admitidos e Demitidos Periacuteodo
h Servidores An iversariantes
i Servidores com Dependentes
j Servidores com Cargos e Funccedilotildees
k Servidores Evoluccedilatildeo
I Servidores por Estrutura Administrativa
m Servidores por Faixa Etaacuteria
n Servidores por Viacutenculos Empregatiacutecios
o Servidores com Pensionistas
p Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias RPPS
q Entrega de Cesta Baacutesica
r Extrato Individual
s Evoluccedilatildeo das Depesas e Receitas
t Ficha Financeira
u Folha de Pagamento -
v Movimento Calculado
w Movimento Digitado
x Resumo Empenho
v Vencimentos Brutos
z Vencimentos de Proventos
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEJ~300-080 bull TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbulltaEste impresso foi conlltclOnado
com papel 100 reGlclado
CAcircMARA_DE VERE~DORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lmiddotjlJILI~lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
102 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Controle Interno
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
1021 Rotinas Baacutesicas do Sistema de Controle Interno
g Possuir cadastro de usuaacuterios
h Possuir Rotina de Backup pelo Sistemai Possuir a opccedilatildeo de incluir o brasatildeo do Municiacutepio em qualquer formato imagem
Nomes e cargos dos responsaacuteveis das pastas solicitantes
Sistema Responsaacutevel Cargo
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo Luis Mauro ChierighiniTeacutecnico Contaacutebil
Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria Rodrigues
Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento de Maria do Carmo Dias Oficial
Contratos Aranha AdministrativoCo
Marisa Alves Machado OficialSistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
Tavernari Administrativo
Marisa Alves Machado OficialSistema de Portal do Servidor
Tavernari Administrativoo
OficialSistema de Patrimocircnio Andrea Akemi Maruta
Administrativo
- OficialSistema de Alrnoxarifado Jeacutessica Madeira
Administrativo
Antonio Augusto AssistenteSistema de Portal da Transparecircncia
Bandeira Administrativo
AssistenteSistema de Controle Interno Zaldivar Disseacuterio Filho
Administrativo
PROVA DE CONCEITO
Constatado o atendimento pleno das condiccedilotildees de menor preccedilo e de habilitaccedilatildeo essa seraacute
declarada provisoriamente vencedora do certame
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CJ2~300-080- TEL (11) 4403-9300E~MAILcontatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraifuspqovbr
bullbullbullbull- o
Este impresso foi corteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(Itr~1de Vereadores du EstacircnciaTuriacutestica de ltu
A Prova de conceito deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs) dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica
Seratildeo entatildeo analisadas as funcionalidades do sistema de iriformaacutetica pelos integrantes da
Comissatildeo Teacutecnica nomeada pela Administraccedilatildeo para essa finalidade atraveacutes da demonstraccedilatildeo do
sistema ofertado de modo a observar as especificaccedilotildees constantes neste Anexo por meio da
simples conferecircncia do atendimento ou natildeo aos REQUISITOS TECNOLOacuteGICOS e aos
REQUISITOS OBRIGATOacuteRIOS e agraves funcionalidades OBRIGATOacuteRIAS requeridas
As tuacutenclonauumldades especificadas neste termo como DESEJAacuteVEIS e os demais requisitos
tambeacutem deveratildeo ser atendidos pela contratada que teraacute ateacute o final do prazo de conversatildeo
implantaccedilatildeo ecapacitaccedilatildeo para concluir e disponibilizar aquilo que consta no presente Anexo
mas natildeo tiver sido objeto da demonstraccedilatildeo
As demonstraccedilotildees seratildeo sucessivas observando-se a mesma ordem em que se encontram neste
Anexo devendo ser feitas em equipamentos da proacutepria licitante inclusive perifeacutericos e havendo
necessidade a Administraccedilatildeo disponibilizaraacute acesso agraveinternet
A apresentaccedilatildeo de cada sistema deveraacute ser feita em ateacute 04 (quatro) horas procedimento esteque
seraacute acompanhado pelo servidor responsaacutevel do setor correspondente devidamente designado
para apoio durante a sessatildeo podendo tambeacutem ser assistido pelas demais licitantes desde que
natildeo causem tumulto ou mantenham comportamento inadequado durante as demonstraccedilotildees
Natildeo deveratildeo ser feitos questionamentos durante as demonstraccedilotildees para que possa ser
devidamente cumprido o prazo especificado para a apresentaccedilatildeo poreacutem a licitante classificada
em primeiro lugar deveraacute usar este anexo como um checklist demonstrando item a item
Terminada a demonstraccedilatildeo do sistema a Administraccedilatildeo por meio do servidor responsaacutevel pelo
setor correspondente manifestar-se-aacute pela sua aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo sendo que nesse
uacuteltimo caso deveraacute especificar as funcionalidades qu~ entendeu natildeo terem sido atendidas
ouvindo tambeacutem eventuais apontamentos por parte d6s demais licitantes que poderatildeo se
manifestar na ata ou incluir agrave ata um anexo constando os toacutepicos que entendeu oportuno se
manifestar quanto aos desatendimentos
Caso as demonstraccedilotildees natildeo possam ser finalizadas no mesmo dia poderaacute ser dada continuidade
no dia seguinte lavrando-se em Ata as ocorrecircncias ateacute o momento da paralisaccedilatildeo
Se a participante deixar de contemplar algum item exigido para as demonstraccedilotildees do sistema
seraacute desclassificada refazendo-se todos os procedimentos para a segunda colocada e assim
sucessivamente ateacute a apuraccedilatildeo de uma proponente que atenda todos os preacute-requisitos do Edital
e deste Anexo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C~t3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-taEste impresso foi conrec ccrado
com papel 100 reciciado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(11]11) de Vereadores tI1 EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Seraacute juntada aos autos as manifestaccedilotildees sobre o atendimento ou natildeo das especificaccedilotildees contidas
no Edital sendo que o prazo para a interposiccedilatildeo de recurso teraacute iniacutecio apenas apoacutes a decisatildeo
acerca do procedimento
Verificado o atendimento das especificaccedilotildees do objeto e aprovada a demonstraccedilatildeo da prova de
conceito a proponente seraacute declarada vencedora definitiva
GivCacircmara de Vereadores
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU- SP - ctlgt211300-080 - TEL (11) 4403-930QE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbulltaEsfe impresso foi contecconado
com papel 100 recctado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
iacute ~lllLI lc Vereadores d EstacircnciaTunstica de ltu
PROCESSO L1CITATOacuteRIO ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO-li
CADASTRO DE FORNECEDORES
ADIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DACAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURJSTICA DE ITUSPAI Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
RAZAtildeO SOCiAL bull ---- ~ _
NOME FANTASIA _CNPJouCPF _
INSCRiCcedilAtildeO ESTADUAL _
INSCRiCcedilAtildeO MUNICIPAL _
ENDERECcedilO ~_ Ndeg _
BAIRRO CEP _
MUNiCiacutePIO _------------------ ESTADO _FONE _
ENDERECcedilO ELETROcircNICO (E-MAIL) ___---_-----------NOME PARA CONTATO _
RAMO DE ATIVIDADE ---- _
INFORMACcedilOtildeES BANCAacuteRIASNOMEDOBANCO _
COacuteDIGO DO BANCO ~ _
COacuteDIGO DA AGEcircNCIA __ --- _NUacuteMERO DA CONTA CORRENTE ~----------------OBS INFORMAR TODOS OS CAMPOS SEM ABREVIACcedilAtildeO SEPARAR O DiacuteGITOVERIFICADOR DA CONTA BANCAacuteRIA POR UM TRACcedilO
(INFORMAR APENAS NA HIPOacutefESE DE A EMPRESA O POSSUIR)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP -~CEjb2-R3300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SI 1 E wwwcarnaraituspqovbr
-IEste impresso foi cootrc ctonadccom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~-jLlltHd ec Vereadores dCl EstacircnciaTuriacutestic3 de ltu
RELACcedilAtildeO [)E DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE FORNECEDORES (ITEM 9)
HABILITACcedilAtildeO JURiacuteDICA
a) Ceacutedula de identidade oficial com foto do mteressaoo (pessoa fiacutesica) ou representante legal dointeressado (pessoa juriacutedica) neste casomiddot devidamente acompanhada de documento quecomprove essa situaccedilatildeob) Registro Comercial no caso de empresa individualc) Ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado em se tratando desociedades comerciais e no caso de sociedade por accedilotildees acompanhado de documentos deeleiccedilatildeo de seus administradoresd) Inscriccedilatildeo do ato constitutivo no caso de sociedades civis acompanhado de prova da diretoriaem exerciacutecio e) Decreto de autorizaccedilatildeo em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no Paiacutes e ato de registro ou autorizaccedilatildeo para funcionamento expedido pelo oacutergatildeocompetente quando a atividade assim exigir
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de PessoasJuriacutedicas (CNPJ) conforme o casob) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal se houver relativo aodomiciacutelio ou sede da licitante pertinente ao seu ramo de atividade e compatiacutevel com o objetocoritratualc) Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Sociald) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual(ICMS)e)Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (tributos mobiliaacuterios) do domiciacutelio ou sede daLicitantef) Prova de regularidade relativa agrave Seguridade Social (lNSS) e ao Fundo de Garantia por Tempode Serviccedilo (FGTS) demonstrando situaccedilatildeo regular no cumprimento dos encargos sociaisinstituiacutedos por lei -g) Prova de regularidade de verbas trabalhista por meio da apresentaccedilatildeo da CNDT - CertidatildeoNegativa de Deacutebitos Trabalhistas eou Positiva com Efeito de Negativa
OBS Os documentos acima deveratildeo ser apresentados ou em original ou por qualquer processo de coacutepia autenticada por tabeliatildeo de notas ou em coacutepia acompanhada do original paraautenticaccedilatildeo pela proacutepria Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de tuSP
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEJi~1300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspqovbr
bullbullbull-IEste impresso foi conte cionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
llllL de Vereadores da EstacircnciaTunstica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO 111 - MODELO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro -ItuSP
A empresa (nome da empresa) com sede na (endereccedilo completo) inscrita no CNPJ sob ndeg
xxxx representada pelo Sr (a) (representante legal da empresa e cargo) portador da ceacutedula de
identidade RG ndeg xxx e inscrito no CPF sob o nOxxxx CREDENCIA ota) Sr(a) (nome e cargo do
credenciado) portador da ceacutedula de idenfidade RGndeg xxx e inscrito no CPF sob o ndeg xxxx para
representaacute-Ia perante a Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu na Tomada de
Preccedilos n0012019 que tem por objeto a contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de
serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos
administraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal da transparecircncia e
controle interno conforme condiccedilotildees previstas no edital e seus anexos com poderes para praticar
todos os atos inerentes ao certame inclusive interpor recursos em todas as fases licitatoacuterias
(Local) de de 2019
(Carimbo da empresa nome do representante I~gal)
065 Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-meu
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~tsect00-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullbullbull-IEste impresso foi oontecctonadocom papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(1111[ lc Vereadores da Esl1nciJTuristica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - IV
CERTIFICADO DE VISITA TEacuteCNICA
Processo Licitatoacuterio na1222019
Tomada de Preccedilosndeg 012019
CERTIFICO exclusivamente para o fim de participaccedilatildeo na licitaccedilatildeo el1epiacutegrafe que o(a)Sr(a) portador da ceacutedula de identidade RG na e
do CPF na cargo representante da
empresa CNPJ na compareceu na Cacircmara de Vereadores da
Estacircncia Turiacutestica de Itu situada na Alameda Baratildeo do Rio Branco na 28 ltu SP e procedeu agrave
visita teacutecnica do local verificando e tomando pleno conhecimento de todas as informaccedilotildees
caracteriacutesticas e elementos necessaacuterios agrave execuccedilatildeo do objeto deste certame natildeo sendoadmitidas alegaccedilotildees posteriores de desconhecimento dos serviccedilos e de dificuldades natildeo
previstas
Local data
(Assinatura Servidor(a) Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP)
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~~300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamarattusoscvbr
-IEste impresso foi cootercronadccom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTij ESTADO DE SAtildeO PAULOmiddot
(lmHl lc Vereadores da EstacircuciuTuriacutestica de ltu
PROCESSO L1CITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -vDECLARACcedilAtildeO DE NAtildeO REALIZACcedilAtildeO DA VISITA TEacuteCNICA
Processo Ucitatoacuterio nO1222019
Tomada de Preccedilos nO012019
A empresa sediada inscrita no CNPJ sob o nO
____ -DECLARA para fins do Processo Licitatoacuterio n01222019 Tomada de preccedilos ndeg
012019 que por deliberaccedilatildeo uacutenica e exclusiva da declarante natildeo realizou a visita teacutecnica
disponiacutevel no referido processo licitatoacuterio sendo de sua total responsabilidade e conhecimento as
condiccedilotildees de realizaccedilatildeo dos serviccedilos natildeo recaindo em hipoacutetese alguma qualquer
responsabilidade sobre a Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou argumento futuro
quanto agrave natildeo visitaccedilatildeo antecipada
Local data
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 8 - CENTRO - ITU - SP - CEfi273300~080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullaEste impresso foi conlcccronadc
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -VI
PROVA DE CONCEITO
Constatado o atendimento pleno das condiccedilotildees de menor preccedilo e de habilitaccedilatildeo essa seraacute
declarada provisoriamente vencedora do certame
A Prova de conceito deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs)dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica
Seratildeo entatildeo analisadas as funcionalidades do sistema de informaacutetica pelos integrantes elaComissatildeo Teacutecnica nomeada pelaAdministraccedilatildeo para essa finalidade atraveacutes da demonstraccedilatildeo do
sistema ofertado de modo a observar as especificaccedilotildees constantes neste Anexo por meio da
simples conferecircncia do atendimento ou natildeo aos REQUISITOS TECNOLOGICOS e aos
REQUISITOS OBRIGATORIOS e agraves funcionatldades OBRIGATagraveRIAS requeridas
As funcionalidades especificadas neste termo como DESEJAacuteVEIS e os demais requisitos
tambeacutem deveratildeo ser atendidos pela contratada que teraacute ateacute o final do prazo de conversatildeo
implantaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para concluir e disponibilizar aquilo que consta no presente Anexo
mas natildeo tiver sido objeto da demonstraccedilatildeo
As demonstraccedilotildees seratildeo sucessivas observando-se a mesma ordem em que se encontram neste
Anexo devendo ser feitas em equipamentos da proacutepria licitante inclusive perifeacutericos e havendo
necessidade a Administraccedilatildeo disponlbilizaraacute acesso agrave internet
A apresentaccedilatildeo de cada sistema deveraacute ser feita em ateacute 04 (quatro) horas procedimento este que
seraacute acompanhado pelo servidor responsaacutevel do setor correspondente devidamente designado
para apoio durante a sessatildeo podendo tambeacutem ser assistido pelas demais licitantes desde que
natildeo causem tumulto ou mantenham comportamento inadequado durante as demonstraccedilotildees
Natildeo deveratildeo ser feitos questionamentos durante as demonstraccedilotildees para que possa ser
devidamente cumprido o prazo especificado para a apresentaccedilatildeo poreacutem a licitante classificada
em primeiro lugar deveraacute usar este anexo como um checklist demonstrando item a item
Terminada a demonstraccedilatildeo do sistema a Administraccedilatildeo por meio do servidor responsaacutevel pelo
setor correspondente manifestar-se-aacute pela sua aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo sendo que nesse
uacuteltimo caso deveraacute especificar as funcionalidades que entendeu natildeo terem sido atendidas
ouvindo tambeacutem eventuais apontamentos por parte das demais licitantesque poderatildeo se
manifestar na ata ou incluir agrave ata um anexo constando os toacutepicos que entendeu oportuno se
manifestar quanto aos desatendimentos
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP2~300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraitumiddotspgovbr SITE wwwcamarattuspscvbr
t~Este impresso foi coofv-ccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
t II~fl ele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica Jc Iru
Caso as demonstraccedilotildees natildeo possam ser finalizadas no mesmo dia poderaacute ser dada continuidade
no dia seguinte lavrando-se em Ata as ocorrecircncias ateacute o momento da paralisaccedilatildeo
Se a participante deixar de contemplar algum item exigido para as demonstraccedilotildees do sistema
seraacute desclassificada refazendo-se todos os procedimeacutentos para a segunda colocada e assim
sucessivamente ateacute a apuraccedilatildeo de uma proponente que atenda todos os preacute-requisitos do Edital
e deste Anexo
Seraacute juntada aos autos as manifestaccedilotildees sobre o atendimento ou natildeo das especificaccedilotildees contidas
no Edital sendo que o prazo para a lnterposiccedilatildeo de recurso teraacute iniacutecio apenas apoacutes a decisatildeo
acerca do procedimento
Verificado o atendimento das especificaccedilotildees do objeto e aprovada a demonstraccedilatildeo da prova de
conceito a proponente seraacute declarada vencedora definitiva
Local data
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~2f1300-080- TEL (11) 4403-93QOE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamareiacutetusosovbr
t1Este impresso foi cootccccnadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU~ ESTADO DE SAtildeO PAULO i
l-llLlr1 lc Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
PROCESSO LICITATOacuteRIO W 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO-VII
MODELO DE DECLARACcedilAtildeO DE SITUACcedilAtildeO REGULAR PERANTE O MINISTEacuteRIO DOTRABALHO
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
(Razatildeo Social da licitante) inscrita no CNPJ n por intermeacutedio
de seu representante legal o (a) Sr(a) portador(a)
~ da Carteira de Identidade n e do CPF noDECLARA sob as penas da lei para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei n 8666 de 21
de junho de 1993 que natildeo emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno perigosq ou
insalubre e natildeo emprega menor de dezesseis anos
Ressalva emprega menor a partir de quatorze anos na condiccedilatildeo de aprendiz
(Local) de de 2019
(Carimbo da empresa nome e cargo da pessoa que assina)
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel tirnbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mail
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cfiQ 3300-08Q- TEL (11 )r4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamarsltuspgovb
bullEste impresso foi con(clcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU_ ESTADO DE SAtildeO PAULO
(11111) Jc Vereadoresda EstacircnciaTurisuca de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO NO 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - VIII - MODELO DE DECLARACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EEXIGEcircNCIAS EXPLlCITADAS NO EDITAL
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
(Razatildeo Social da licitante) inscrita no CNPJ n por intermeacutedio
de seu representante legal o (a) Sr(a) portador(a)
da Carteira de Identidade ngt
DECLARA sob as penas da lei que
- Natildeo sofre accedilatildeo que comprometa a sua estabilidade econocircmico-flnanceiacutera- Natildeo estaacute cumprindo penalidade de suspensatildeo temporaacuteria para licitar e impedimento de contratarcom o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou com a Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de (tu nos termos do inciso 111do artigo 87 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores- Natildeo estaacute impedida de licitar e contratar com o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu nos termos do artigo 7deg da Lei Federal n01 052002- Natildeo foi declarada inidocircnea para licitar com a Administraccedilatildeo Puacuteblica e quaisquer de seus oacutergatildeosdescentralizados nos termos do art 87 inciso IV da Lei Federal ndeg 866693 e natildeo tenha ocorridoa respectiva reabilitaccedilatildeo - Se sujeita a todas as claacuteusulas normas e condiccedilotildees do presente Edital e seus anexos agrave LeiFederal nO 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores e suas alteraccedilotildees posteriores agraves premissaspreconizadas pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees bem como qualquer instrumento legal cujas normasincidam sobre a presente Licitaccedilatildeo- Assume total e exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas as exigecircnciasprevidenciaacuterias trabalhistas e sociais dos empregados contratados para a execuccedilatildeo dos serviccedilosobjeto desta licitaccedilatildeo- Responderaacute pela veracidade de todas as informaccedilotildees constantes dos documentos e propostacomercial apresentada
e do CPF n
(Local) de de 2019
(Carimbada empresa nome e cargo da pessoa que assina)
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mail
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-08d- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr _ SITE wwwcamarqlltuspgovbr
bullbulltaI Este impresso foi conicClonado
com papel 100 reciclado
111
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(llar lc Vereadores da LstagravenciaTnrisnca de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -IX
MODELO - DECLARACcedilAtildeO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlSPAI Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
DECLARACcedilAtildeO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Eu (nome do representante) RG nO DECLARO sob as penas da lei sem prejuiacutezo
das sanccedilotildees e multas previstas neste ato convocatoacuterio que a empresa
(denominaccedilatildeo da pessoa juriacutedica) CNPJ ndeg eacute microempresa ou empresa
de pequeno porte nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar ndeg 123 de 14 de
dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar ndeg 147 de 7 de agosto de 2014 e que natildeo
possui qualquer dos impedimentos previstos nos incisos I a XI dosect 4deg e seguintes todos do artigo
3deg da Lei Complementar nO 123 de 14122)06 alterada pela Lei Complementar nO 147 de
07082014 cujos termos declaro conhecer na iacutentegraestando apta portanto a participar do
Procedimento Licitatoacuterio ndeg 1222019 Tomada de Preccedilos ndeg 0112019
(Local) de de 2019
Assinatura do representante legal
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mai
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEF1~0Otilde-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspqovbr
bullEste impresso foicontfmiddotxionado
com papel 100 roctctado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l-1I1wr1 de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - X - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro -ltuSP
Ref Processo Licitatoacuterio n 1222019Tomada de Preccedilos n 012019
A Licitante _ propotildee para a contrataccedilatildeo de empresa especializada para
prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras
licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimoacutenio aiacutemoxarifado
portal da transparecircncia e controle interno conforme Anexo I do presente edital junto agrave Cacircmara de
Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP conforme Processo Licitatoacuteriacuteo ndeg 1222019 Tomada
de Preccedilos ndeg 012019 os seguinte preccedilos jaacute incluiacutedas todas as despesas e custos diretos e
indiretos como tributos impostos taxas fretes e garantia de acordo com a planilha orccedilamentaacuteria
abaixo
BANCO AGEcircNCIA PRACcedilA PAGAMENTO CONTA CORRENTE Ndeg
RAZAtildeO SOCIAL DA PROPONENTECNPJ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
ENDERECcedilO Ndeg BAIRRO bull
MUNICiacutepIO bullbullbullbullbullbullbullbullbull FONE bullbullbullbullbull CEP bullbull
REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARAacute O CONTRATO
NOME bullbull RG CPF bullbull
PREPOSTO QUE REPRESENTARAacute A EMPRESA DURANTE A VIGEcircNCIA DO AJUSTE
NOME bull RG CPF bullbullbullbullbull
ITEM SISTEMAS PRECcedilO UacuteNICO DOSSERVICcedilOS DE
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~ordf300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullbullbullbullIEste impresso foi conteclOnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeo PAULO
(middotUlr~l ele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
MIGAACAO
CONVERSAtildeOIMPLANTACcedilAtildeO DE
SISTEMASCAPACITACAtildeO DO
QUADRO DE PESSOAL(R$)
1 Sistema de Orccedilamento Programa ExecuccedilatildeoOrccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento deContratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno -
PRECcedilO TOTAL R$ (por extenso)
PRECcedilO PRECcedilOUNITAacuteRIO TOTAL
ITEM SISTEMAS MENSAL (12(R$) meses)
(R$)
1 Sistema de Orccedilamento Programa ExecuccedilatildeoOrccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento deContratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO MENSAL (itens 1 a 8) R$ (por extenso)
PRECcedilO TOTAL (12 meses) R$ (por extenso)
DECLARA
a) que o Prazo de Validade da Proposta eacute de 60 (sessenta) dias contados da abertura doenvelope Q2 - Proposta Comercial
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEi134300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
b) que os serviccedilos seratildeo executados em conformidade com o disposto no edital e seus anexos
c) que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pelaproponente na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros migraccedilatildeo conversatildeo ta
Este impresso foi confeccionadocom papel 100recictado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ~STAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DESAO PAULO
ele vereadores da EstacircnciaTuristica de Itu
implantaccedilatildeo licenciamento de uso capacitaccedilatildeo do quadro de pessoal tributos encargos sociaismaterial despesas administrativas seguro frete e lucro
d)que o prazo de implantaccedilatildeo obedeceraacute ao disposto no Edital de Tomada de Preccedilos nO012019
(Local) __ de de 2019
(Assinatura sob carimbo da empresa com nome e cargo)(Aplicar ao lado o Carimbo CNPJ da empresa
Observaccedilotildees1) Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ nuacutemero da inscriccedilatildeo estadualmunicipal endereccedilo telefone e e-meu2) O criteacuterio de julgamento seraacute o de menor preccedilo global
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~~30D-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovb SITE wwwcamaraiacutetuspqovor
1Este impresso foi contc~clonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(Illn de Vereadores da EstacircnciaTurl-nicade ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - XI - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITU E A XXX PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS TEacuteCNICOS
ESPECIALlZADOS DE MODERNIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO PUacuteBLICA VISANDO ATENDER AgraveSAacuteREAS DE ORCcedilAMENTO - PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA CONTABILIDADEPUacuteBLICA E TESOURARIA COMPRAS LICITACcedilOtildeES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOSADMINISTRACcedilAtildeO DE PESSOAL PORTAL DO SERVIDOR PATRIMOcircNIOj ALMOXARIFADOj
PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA E CONTROLE INTERNO COM PRESTACcedilAtildeO DESERViCcedilOS DE CONVERSAtildeO INSTALACcedilAtildeOIIMPLANTACcedilAtildeO CAPACITACcedilAtildeO SUPORTE
TEacuteCNICO MANUTENCcedilAtildeO NA MODALIDADE DE LlCENCIAMENTO MENSAL JAacute INCLUSASALTERACcedilOtildeES LEGAIS E MANUTENCcedilOtildeES CORRETIVAS SE HOUVER
Pelo presente Contrato de um lado a CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITUlSP inscrita no CNPJ sob o nO507936600001-45 com sede agrave Alameda Baratildeo do RioBranco 28 Centro ItuSP CEP 13300-080 neste ato representada pelo seu Presidente GivanildoSoares da Silva vereador portador da ceacutedula de identidade RG hO e inscrito no CPF (MF) sobo ndeg doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro inscrita noCNPJ sob o nO estabelecida na CEP Fone e-mail neste ato representada peloSenhor(a) portador da ceacutedula de identidade RGno inscrito no CPF sob o nO naqualidade de vencedora da Tomada de Preccedilos nO012019 doravante denominada simplesmenteCONTRATADA tecircm entre si certo e ajustado o presente instrumento o qual reger-se-aacute pelasclaacuteusulas e condiccedilotildees a seguir descritas com inteira submissatildeo agrave Lei Federal nO866693 comsuas alteraccedilotildees e demais normas legais aplicaacuteveis agrave espeacutecie
CLAacuteUSULA I - DO OBJETO
11 Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeopuacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoalportal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal da transparecircncia e controle interno conformecondiccedilotildees previstas no Anexo 1-Termo de Referecircncia do Edital da Tomada de Preccedilos ndeg 012019
12 Integram o presente instrumento contratual para todos os fins de direito independentementede transcriccedilatildeo e obrigando-se as partes em todos os seus termos o Edital da Tomada de PreccedilosnO 012019 e seus anexos bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA noprocedimento ticitagravetoacuterio que deu origem a este contrato
CLAacuteUSULA 11 - DA EXECUCcedilAtildeO
21 A CONTRATADA compromete-se a executar o objeto ora contratado de acordo com ascondiccedilotildees contidas no Processo Licitatoacuterio nO1222019 Tomada de Preccedilos n 012019
22 A contratada deveraacute designar por escrito no ato da assinatura do contrato
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEpI~00-08d- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarneraituspccedilovbr
1Este impresso fOI confclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(JIlaLl ele V~rcadorcs dJ EstacircnciaTuriacutestica de Itu
a) Representante(s) que tenha(m) poderes para resoluccedilatildeo de possiacuteveis ocorrecircncias durante aexecuccedilatildeo do mesmo informando seu(s) nome(s) cargo(s) e formas de contato (telefone e-mailendereccedilo) Atraveacutes do(s) representantets) designado(s) a contratada deveraacute prestar informaccedilotildeese esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Cacircmara no prazo indicado em notificaccedilatildeo
23 A contratada entregaraacute agrave Cacircmara no prazo de ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis contados a partir dadata de assinatura do contrato a programaccedilatildeo do treinamento a ser ofertado aos usuaacuterios daCacircmara discriminando o conteuacutedo e carga horaacuteria
24 A contratada deveraacute executar os serviccedilos nos seguintes prazos
241 Implantaccedilatildeo inicia-se a partir da data de assinatura do contrato e engloba aconversatildeo de dados fornecimento instalaccedilatildeo e configuraccedilatildeo do software e treinamentoO prazo maacuteximo para conclusatildeo dessa etapa seraacute de 45 (quarenta e cinco) dias corridos(Observar que pode haver comprometimento no envio das informaccedilotildees ao SistemaAUDESPITCESP caso seja definido um prazo que ultrapasse o mecircs de referecircnciaem que se implante o programa)
242 Suporte Teacutecnico e Manutenccedilatildeo pelo periacuteodo de 12 (doze) meses podendo serprorrogado de acordo com o Art 57 inciso I da lei 866693
25 O treinamento deveraacute ser realizado nas dependecircncias da Cacircmara aos servidores por elaindicados em dias e horaacuterios combinados entre o fiscalizado r do contrato e a contratada Aconclusatildeo do treinamento deveraacute ser comunicada agrave Cacircmara formalmente devidamente assinadopor quem ministrou o curso e pelos servidores que dele participaram
26 Apoacutes o treinamento testes e verificaccedilatildeo efetuados pela Cacircmara esta emitiraacute o Termo delrnplantaccedilecirco o qual serviraacute de documento comprobatoacuterio para arnbas as partes
27 Os serviccedilos que compotildeem o objeto deste ajuste deveratildeo ser prestados dentro do horaacuterio deexpediente da Cacircmara (de segundas agraves sextas-feiras das 800 agraves 1700) salvo se esta julgarconveniente para que os serviccedilos natildeo sofram interrupccedilatildeo cabendo ao fiscalizador do contratoagendar essas ocasiotildees com a contratada
28 Nenhuma alteraccedilatildeo poderaacute ser introduzida nas disposiccedilotildees contratuais bem como nascondiccedilotildees baacutesicas e especiacuteficas da prestaccedilatildeo de serviccedilos de software estipuladas no edital eseus respectivos anexos sem a preacutevia e expressa autorizaccedilatildeo da Cacircmara
29 Qualquer alteraccedilatildeo a ser introduzida no planejamento ou nos padrotildees de execuccedilatildeo dosserviccedilos quando proposta pela contratada deveraacute ser feita por escrito e soacute seraacute executada se forpreviamente analisada e aprovada tambeacutem por escrito pela Cacircmara
210 Todos os serviccedilos seratildeo prestados exclusivamente pela contratada sendo expressamentevedada a terceirizaccedilatildeo dos mesmos exceto para o data center (que pode ser proacuteprio dacontratada ou de terceiros sob responsabilidade da contratada)
211 A contratada deveraacute executar todos os serviccedilos natildeo citados explicitamente neste contrato eno Edital mas necessaacuterios agrave entrega dos serviccedilos acabados e em perfeitas condiccedilotildees de uso efuncionamento
212 Os empregados da contratada deveratildeo circular nas dependecircncias da Cacircmara devidamenteidentificados atraveacutes de uniformes crachaacutes ou outros meios de faacutecil visualizaccedilatildeo fornecidos pelacontratada
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEfI13atilde300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspccedilovbr
~~Este impresso foi corIEltClQlladocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(llIlt1rl ci Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
213 A aceitaccedilatildeo do objeto natildeo exclui a responsabilidade civil pela solidez e seguranccedila da obra oudo serviccedilo nem eacutetico-profissional pela perfeita execuccedilatildeo do contrato dentro dos limitesestabelecidos pela lei ou pelo contrato
214 Qualquer manutenccedilatildeo ou intervenccedilatildeo que seja necessaacuterio no software utilizado pela Cacircmaramesmo que natildeo implique na inoperaacutencia dos serviccedilos ou na alteraccedilatildeo das suas caracteriacutesticasdeveraacute ser previamente informada e agendada com o fiscalizado r do contrato
215 A contratada eacute responsaacutevel por cumprir todos os postulados legais para a perfeita execuccedilatildeodo objeto do contrato
216 A contratada deveraacute escolher e contratar pessoal a ser fornecido em seu nome e sob suainteira responsabilidade observando rigorosamente todas as prescriccedilotildees relativas agraves leistrabalhistas previdenciaacuterias contribuiccedilotildees ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSSassistenciais securitaacuterias e sindicais sendo considerada nesse particular como uacutenicaempregadora natildeo cabendo transferir a responsabilidade em hipoacutetese alguma agrave Cacircmara
217 Eacute de responsabilidade da contratada as despesas referentes a fretes locomoccedilatildeo tributos eoutros decorrentes da prestaccedilatildeo do serviccedilo
218 A contratada responderaacute por quaisquer prejuizos que seus empregados ou prepostoscausarem ao patrimocircnio da Cacircmara ou a terceiros decorrentes de accedilatildeo ou omissatildeo culposaprocedendo imediatamente aos reparos ou indenizaccedilotildees cabiacuteveis e assumindo o ocircnus decorrente
21A contratada se responsabilizaraacute integralmente pelo local onde seraacute executado o serviccediloincluindo todos Os pertences acessoacuterios e objetos neles contidos obrigando-se agrave reparaccedilatildeo totalda perda em caso de furto ou roubo incecircndios e acidentes desde o iniacutecio do serviccedilo ateacute a suaconclusatildeo
220 O contato entre a Cacircmara e a contratada seraacute realizado atraveacutes dos nuacutemeros de telefone efax e do e-mail informados em proposta sendo de responsabilidade da contratada comunicareventuais alteraccedilotildees das informaccedilotildees
CLAacuteUSULA 111- DO VALOR DO CONTRATO E DO PAGAMENTO
31 Pela execuccedilatildeo deste contrato a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA a importacircncia deR$ XXXXXXXX (XXXXXXXXXX) em moeda corrente do paiacutes e natildeo sofreraacute durante o prazo devigecircncia deste contrato qualquer reajuste ou atualizaccedilatildeo monetaacuteria
32 O valor total deste Contrato eacute composto da seguinte forma
-
PRECcedilO UacuteNICO DOSSERVICcedilO~ DE MIGRACcedilAtildeq
CONVgRSAO IMPLANTACcedilAOITEM SISTEMAS DE SISTEMAS
CAPACITACcedilAtildeO DO QUADRODE PESSOAL (R$)
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo1 Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e
Tesouraria2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP -CEP~~300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
-IEste impresso foi conrC~clonadocom papel 100 rccrcreoo
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUEacuteSTADO DE SAtildeO PAULO
(Uacuteotildellr Ie Vereadores LI EstacircnciaTurixtu-a de Itu
Gerenciamento de Contratos3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO TOTAL R$ (por extenso)
PREgO PRECcedilOUNITARIO TOTAL
IIEM SISTEMAS MENSAL (12 meses)(R$) (R$)
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo1 Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e
Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees eGerenciamento de Contratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO MENSAL (itens 1 a 8) R$ (por extenso)
PRECcedilO TOTAL (12 meses) R$ (por extenso)
32 O valor da implantaccedilatildeoinstalaccedilatildeo do sistema corresponderaacute a R$ XXXXXXX (xxxxxxxx) aser pago apoacutes o seu total funcionamento e em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes apresentaccedilatildeo de NotaFiscal
33 Pelos serviccedilos prestados a CONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA o valor mensal de R$XX XXX XX (xxxxxxx) a ser pago em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes a apresentaccedilatildeo de Nota Fiscaldescontados os eventuais deacutebitos da CONTRATADA inclusive os decorrentes de multas
331 Os periacuteodos de cobranccedila abrangeratildeo o mecircs corrido sendo certo que na primeira cobranccedilaseraacute considerada a data de assinatura do contrato e o final do mecircs de competecircncia de formaproporcional procedendo da mesma forma ao final do contrato
34 Fica expressamente estabelecido que no preccedilo estatildeo inclusos todos os custos diretos eindiretos para a execuccedilatildeo do objeto de acorde com as condiccedilotildees previstas nas especificaccedilotildees enas normas contidas no contrato constituindo assim sua uacutenica remuneraccedilatildeo
35 A CONTRATANTE atestaraacute a execuccedilatildeo do objeto faraacute a avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo dele e apoacutesisso cumpridas pela CONTRATADA todas as condiccedilotildees pactuadas liberaraacute a referida Nota Fiscalpara pagamento em ateacute 30 (trinta) dias uacuteteis por meio de deposito em conta corrente a serindicada pela CONTRATADA
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~~300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
~bull~Este impresso foi
com papel 100
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
C11lar1 Ic Vereadores da EstacircnciaTuristica de Iru
36 A contratada deveraacute enviar o arquivo eletrocircnico da Nota Fiscal Eletrocircnica para os e-mailsfinanceirocamaraituspgovbr contabilidadecamaraituspgovbr ecomprascamaraituspgovbr
37 Para efeitos fiscais eacute vedada a empresa participante terceirizar mesmo que para filiais ofaturamento do(s) objeto(s) ou seja a nota fiscal deveraacute ser emitida pela licitante vencedora
38 Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstacircncia que impeccedila a liquidaccedilatildeo da despesa aCONTRATADA seraacute notificada por telefone ou e-mail para recolhecirc-Ia e lhe sanar a irregularidade eo pagamento ficaraacute pendente ateacute que se providencie as medidas saneadoras Nesta hipoacutetese aCONTRATADA deveraacute emitir nova Nota Fiscal com nova data para pagamento em ateacute 10 (dez)dias uacuteteis apoacutes a comunicaccedilatildeo da CONTRATANTE
39 Em hipoacutetese alguma haveraacute pagamento antecipado
310 Na eventualidade de atraso no pagamento seraacute devido pela CONTRATANTE o pagamentodos juros legais de 1 (um por cento] ao mecircs e a atualizaccedilatildeo monetaacuteria calculada conforme oINflC
311 No caso de identificaccedilatildeo de cobranccedila indevida apoacutes o pagamento do serviccedilo executado osfatos seratildeo informados agrave CONTRATADA para que seja realizado o respectivo estorno dos valorespagos a mais
CLAacuteUSULA QUARTA - DA ALTERACAtildeO CONTRATUAL
41 Na forma estabelecida pelosect1deg do artigo 65 da Lei Federal n 866693 e suas alteraccedilotildees aCONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condiccedilotildees contratuais os acreacutescimos ousupressotildees decorrentes da necessidade do serviccedilo ateacute o limite de 25 (vinte e cinco por cento)do valor inicial pactuado atualizado mediante comunicaccedilatildeo por escrito da CONTRATANTE
42 As inclusotildees ou exclusotildees dispostas no item anterior implicaratildeo alteraccedilatildeo do valor contratadoa partir da data de vigecircncia do Termo Aditivo ateacute o vencimento deste Contrato
CLAacuteUSULA QUINTA - DA FISCALIZACcedilAtildeO
51 O controle seraacute executado por agente fiscalizador ou substituto legal que seraacute o agenteresponsaacutevel pelo departamento de manutenccedilatildeo da CONTRATANTE ao qual caberaacute a verificaccedilatildeoda qualidade dos serviccedilos comunicando agrave CONTRATAQA os fatos eventualmente ocorridos parapronta regularizaccedilatildeo
52 Toda e qualquer irregularidade encontrada pela CONTRATANTE proveniente de utilizaccedilatildeoindevida ou manipulaccedilatildeo incorreta dos produtos seraacute cornunicada por escrito agrave CONTRATADA
53 A fiscalizaccedilatildeo dos produtos pela CONTRATANTE natildeo exclui nem reduz a completaresponsabilidade da CONTRATADA pela inobservacircncia de qualquer obrigaccedilatildeo assumida
54 A Fiscalizaccedilatildeo anotaraacute em registro proacuteprio todas as ocorrecircncias relacionadas com a execuccedilatildeodo Contrato determinando o que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das faltas ou defeitos observados
55 A Fiscalizaccedilatildeo atuaraacute desde o iniacutecio dos trabalhos ateacute o recebimento do objeto do Contrato
56 Da mesma forma a CONTRATADA deveraacute indicar um preposto que a representaraacute perante oCONTRATANTE
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l1IILl ele Vr rcadurcs da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
57 A fiscalizaccedilatildeo poderaacute aplicar penalidades exigir providecircncias eventualmente necessaacuterias eouembargar serviccedilos com riscos iminentes devendo a CONTRATADA providenciar a imediataeliminaccedilatildeo das falhas ou faltas sem que em razatildeo disso possa ser atribuiacutedo qualquer ocircnus agraveCONTRATANTE
CLAacuteUSULA SEXTA- DAS OBRIGACcedilOtildeES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
61 Satildeo obrigaccedilotildees e responsabilidades da CONTRATADA aleacutem de outras constantes nesteinstrumento
611 Executar o serviccedilo em conformidade com as condiccedilotildees contratuais e conforme apresentecontrato
612 Manter-se durante toda a execuccedilatildeo do contrato em compatibilidade com as obrigaccedilotildeesassumidas todas as condiccedilotildees de habilitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo exigidas no termo
613 Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceirosdecorrentes da sua culpa ou dolo quando a execuccedilatildeo do objeto natildeo podendo ser arguido paraefeito de exclusatildeo ou reduccedilatildeo de sua responsabilidade o fato da CONTRATANTE proceder afiscalizaccedilatildeo ou acompanhar a execuccedilatildeo do contrato
614 Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sobrea execuccedilatildeo contratual inclusive as obrigaccedilotildees relativas a salaacuterios previdecircncia social impostosencargos sociais e outras providecircncias respondendo obrigatoriamente pelo fiel cumprimento dasleis trabalhistas e especiacutefica de acidentes do trabalho e legislaccedilatildeo correlata aplicaacuteveis ao pessoalempregado para execuccedilatildeo do contrato615 Prestar imediatamente as informaccedilotildees e os esclarecimentos que venham a ser solicitadospela CONTRATANTE salvo quando implicarem em indagaccedilotildees de caraacuteter teacutecnico hipoacutetese emque seratildeo respondidas no prazo maacuteximo de 24 (vinte e quatro) horas
616 Refazer o objeto contratual que comprovada mente apresente condiccedilotildees de defeito ou emdesconformidade com as especificaccedilotildees do objeto no prazo de 24 (vinte e quatro) horascontados da sua notificaccedilatildeo
617 Eacute de uacutenica e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA a integral observacircncia dodispositivo no tiacutetulo 11capiacutetulo V da CLT e na Portaria n 346077 do Ministeacuterio do Trabalhorelativos a seguranccedila e higiene do trabalho bem como a Legislaccedilatildeo correlata em vigor a serexigida
618 Eacute de responsabilidade da CONTRATADA o pagamento de todos os custos que direta ouindiretamente incidam sobre a prestaccedilatildeo dos serviccedilos contratados ficando excluiacuteda qualquersolidariedade da CONTRATANTE por eventuais autuaccedilotildees administrativas eou judiciais uma vezque a iacutenadtrnplecircncla com referecircncia as suas obrigaccedilotildees natildeo se transfere a CONTRATANTE
619 A entrega do serviccedilo concluiacutedo eacute de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA natildeopodendo este delegar esta funccedilatildeo sob pena de natildeo recebimento por parte da unidade competenteda CONTRATANTE
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - DAS OBRIGACcedilOtildeES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
71 Satildeo obrigaccedilotildees e responsabilidades da CONTRATANTE aleacutem de outras constantes nesteinstrumento
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CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cr~)lr~1 Vereadores J~EstagravenciaTnnstica de ltu
711 controlar e acompanhar toda a execuccedilatildeo do Contrato desde o inlcio ateacute a aceitaccedilatildeodefinitiva verificando a perfeita execuccedilatildeo e o atendimento das especificaccedilotildees
712 documentar as ocorrecircncias havidas
713 esclarecer toda e qualquer duacutevida arguida pela CONTRATADA
714 empenhar os recursos necessaacuterios garantindo o pagamento da Nota Fiscal em dia
715 encaminhar agrave imprensa oficial o extrato do Contrato e de seus Aditivos seocorrerem para publicaccedilatildeo ateacute o 50 (quinto) dia uacutetil do mecircs seguinte ao de suaassinatura arcando com as respectivas despesas de publicaccedilatildeo
716 encaminhar agrave CONTRATADA ateacute o 50 (quinto) dia uacutetil a partir da data da assinaturacoacutepia do Contrato celebrado
72 A CONTRATANTE natildeo responderaacute por quaisquer ocircnus direitos ou obrigaccedilotildees vinculadas agravelegislaccedilatildeo tributaacuteria trabalhista previdecircncia ousecuritaacuteria decorrentes da realizaccedilatildeo dos serviccedilosobjeto do presente contrato cujo cumprimento e responsabilidade caberatildeo exclusivamente agraveCONTRATADA
CLAUSULA OITAVA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
81 A CONTRATADA ao considerar o objeto do Contrato concluiacutedo comunicaraacute porescrito o fato agrave Fiscalizaccedilatildeo para sua aceitaccedilatildeo provisoacuteria documento que serviraacute de baseagrave lavratura do Termo de Recebimento Provisoacuterio
82 O Termo de Recebimento Provisoacuterio deveraacute ser lavrado ex officio pelo responsaacutevel por seuacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo mediante termo circunstanciado e assinado pelas partes em ateacute15 (quinze) aias da comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATADA
83 Se apoacutes o recebimento provisoacuterio constatar-se que o objeto foi entregue em desacordo com aproposta fora de especificaccedilatildeo ou incompleto apoacutes a notificaccedilatildeo por escrito agrave CONTRATADAseratildeo interrompidos os prazos de recebimento e suspenso o pagamento ateacute que seja sanada asituaccedilatildeo
_ 84 A CONTRATADA se obriga a reparar corrigir remover reconstruir ou substituir agraves suasexpensas no todo ou em parte os produtos que tenham viacutecios defeitos ou incorreccedilotildeesresultantes da execuccedilatildeo ou dos materiais empregados
85 No decorrer do prazo de observaccedilatildeo estabelecido em 5 (cinco) dias uacuteteis contados dalavratura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATANTE verificaraacute a adequaccedilatildeo doobjeto aos termos contratuais e decorrido o referido prazo lavraraacute Termo de RecebimentoDefinitivo
86 O objeto do Contrato somente seraacute recebido quandoperfeitamente executado de acordo comas condiccedilotildees fixadas neste instrumento i
87 O recebimento provisoacuterio ou definitivo natildeo exclui a responsabilidade civil da CONTRATADApela qualidade correccedilatildeo e seguranccedila dos produtos e serviccedilos executados nem eacutetico-profissionalpela perfeita execuccedilatildeo do contrato dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato
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(~n]Ir de Vcrcadurcs lLI EstacircnciaTurtvtica de lru
CLAacuteUSULA NONA- DA INEXECUCcedilAtildeO E RESCISAtildeO CONTRATUAL
91 A inexecuccedilatildeo total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisatildeo com as consequecircnciascontratuais e as previstas em lei com fulcro no Capiacutetulo 11 Seccedilatildeo V da Lei ndeg 866693 nosseguintes modos
911 por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE nos casos enumerados nos incisos Ia XII e XVI do art 78 da Lei n 866693
912 ammaveacutelrnente por acordo entre as partes mediante formalizaccedilatildeo de aviso preacuteviocom antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) dias natildeo cabendo indenizaccedilatildeo a qualquer umadas partes resguardado o interesse puacuteblico e
913 judicialmente nos termos da legislaccedilatildeo vigente
92 O descumprimento por parte da CONTRATADA de suas obrigaccedilotildees legais eou contratuaisassegura agrave CONTRATANTE o direito de rescindir o Contrato a qualquer tempo independente deaviso interpelaccedilatildeo judicial eou extrajudicial
93 A partir da data em que for concretizada a rescisatildeo cessaratildeo as obrigaccedilotildees contratuais deambas as partes ressalvadas as vencidas ateacute aquela data por imposiccedilotildees constantes da presenteavenccedila
94 No caso de rescisatildeo pela inexecuccedilatildeo parcial a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA osvalores devidos pelo cumprimento parcial do contrato descontando-se multas e demais valoresdevidos
95 A rescisatildeo acarretaraacute as consequecircncias previstas no Artigo 80 da Lei Federal 866693 semprejuiacutezo das demais sanccedilotildees legais e contratuais
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DAS SANCcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
101 No caso de ocorrer inexecuccedilatildeo total ou parcial do contrato ou de sua rescisatildeo por parte daCONTRATADA ser-Ihe-atildeo aplicadas as seguintes sanccedilotildees administrativas constantes da LeiFederal no 866693 atualizada por legislaccedilatildeo posterior
1011 advertecircncia
1012 multa
1013 suspensatildeo temporaacuteria da CONTRATADA de participaccedilatildeo em licitaccedilatildeo eimpedimento de celebrar novo contrato corri a CONTRATANTE por prazo natildeo superior a2 (dois) anos
1014 declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administraccedilatildeo Puacuteblicaenquanto perdurarem os motivos determinantes da puniccedilatildeo ou ateacute que seja promovida areabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidade que seraacute concedidasempre que a CONTRATADA ressarcir a Administraccedilatildeo pelos prejuiacutezos resultantes e apoacutesdecorrido o prazo da sanccedilatildeo aplicada com base no subitem anterior
102 A penalidade de advertecircncia seraacute aplicada em caso de infraccedilotildees cometidas que prejudiquema lisura do Contrato ou que natildeo venham a causar danos agrave CONTRATANTE ou a terceiros
103 A CONTRATADA estaraacute sujeita agraves seguintes multas
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L~llt~llc Vereadores da EstuacutencraTuriacutestica de Iru
1031033 (trinta e trecircs centeacutesimos por cento) ao dia ateacute 10 (dez) dias sobre o valor daparcela pelo descumprimento de cada uma das obrigaccedilotildees determinadas neste Contratoindependentemente de outras multas aplicadas
1032 no caso de rescisatildeo contratual pela inexecuccedilatildeo parcial ou total a CONTRATADAcumulativamente com a multa moratoacuteria fica obrigada ao pagamento em favor daCONTRATANTE da multa rescisoacuteria no valor de 20 (vinte por cento) calculado sobre ovalor total do contrato
104 Para todos os fins de direito a multa moratoacuteria incidiraacute a partir da data que o objeto deveriater sido prestado
105 Decorridos os dez dias previstos no subitem 931 ou em caso de falta grave ou reincidecircnciados motivos que levaram a CONTRATANTE a aplicar as sanccedilotildees aqui previstas este contratopoderaacute ser rescindido caso em que seraacute cobrada a multa de 20 (vinte por cento) do valor totaldevidamente corrigido ateacute a data de seu efetivo pagamento pela variaccedilatildeo do IGPM-FGV
106 As multas moratoacuterias e rescisoacuterias seratildeo descontadas dos pagamentos eventualmentedevidos ou cobrados judicialmente quando notificada a licitante natildeo efetuar o paqarnento dosmesmos no prazo fixado
107 A penalidade de suspensatildeo temporaacuteria de participar em licitaccedilotildees e impedimento de contratarcom a administraccedilatildeo puacuteblica seraacute aplicada agrave CONTRATADA quando
1071 fizer declaraccedilatildeo falsa
1072 deixar de entregar documentaccedilatildeo ou apresentar documentaccedilatildeo falsa
1073 ensejar o retardamento da execuccedilatildeo do objeto do contrato
1074 natildeo mantiver a proposta
1075 falhar ou fraudar a execuccedilatildeo do Contrato injustificadamente
1076 comportar-se de modo inidocircneo ou cometer fraude fiscal
1077 fornecer produtos ou executar os serviccedilos em desconformidade com oespecificado
1078 natildeo substituir no prazo estipulado os produtos recusados pela CONTRATANTE e
979descumprir prazos e condiccedilotildees previstas neste instrumento -
108 A penalidade de declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar e contratar com a administraccedilatildeopuacuteblica seraacute aplicada nos casos em que a CONTRATANTE apoacutes anaacutelise dos fatos constatar quea CONTRATADA praticou falta grave devidamente fundamentado
109 A puniccedilatildeo definida no item anterior perduraraacute enquanto houver os motivos ou ateacute que sejapromovida a reabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidade que seraacuteconcedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuiacutezos resultantes eapoacutes decorrido o prazo natildeo superior a 02 (dois) anos conforme prevecirc o inciso IV do art 87 da LeinO 866693
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lllar de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
1010 A aplicaccedilatildeo das multas moratoacuterias e rescisonas natildeo impede a aplicaccedilatildeo das demaispenalidades previstas na legislaccedilatildeo que regulamenta a mateacuteria agraves quacuteais desde jaacute sujeita-se aCONTRATADA como a cobranccedila de perdas e danos que a CONTRATANTE venha a sofrer emface da inexecuccedilatildeo parcial ou total do contrato
1011 O descumprimento total ou parcial das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA semjustificativa aceita pela CONTRATANTE resguardados os procedimentos legais pertinentespoderaacute acarretar no encaminhamento ao Ministeacuterio Puacuteblico para aplicaccedilatildeo das sanccedilotildees criminaisprevistas nos artigos 89 a 99 da Lei ndeg 86661993 salvo superveniecircncia comprovada de motivode forccedila maior ou caso fortuito
1012 Ocorrendo caso fortuito ou forccedila maior regularmente comprovados e aceitos pelaCONTRATANTE a CONTRATADA ficaraacute isenta das penalidades
1013 Na aplicaccedilatildeo das penalidades acima seratildeo admitidos os recursos previstos em leiobservando-se o contraditoacuterio e a ampla defesa
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DA CE$SAtildeO OU TRANSFEREcircNCIA
111 Fica terminantemente vedada a cessatildeo ou transferecircncia total ou parcial pela CONTRATADAdas obrigaccedilotildees decorrentes do presente contrato a terceiros sem preacutevia anuecircncia daCONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
121 Os custos e despesas decorrentes do pagamento do objeto deste instrumento correratildeo porconta da dotaccedilatildeo proacutepria constante do orccedilamento vigente sob a categoria econocircmica nO339040 fichas orccedilamentaacuterias ndeg 481
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - DA VIGEcircNCIA
131 O presente instrumento tem vigecircncia de 12 (doze) meses contados da assinatura dopresente instrumento contratual podendo ser prorrogado na forma da lei
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - DA GARANTIA DE EXECUCcedilAtildeO CONTRATUAL
141 A CONTRATADA fica dispensada do oferecimento de garantia de execuccedilatildeo do contrato emface do disposto no caput do artigo ndeg 56 da Lei Federal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA- DA VINCULACcedilAtildeOacute
151 As partes se vinculam ao contido no competente Procedimento Licitatoacuterio na modalidadeTornada de preccedilos sob o n 012019 homologado pelo Presidente da Cacircmara de Vereadores daEstacircncia Turiacutestica de ItuSP
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA - DA LEGISLACcedilAtildeO
161 A execuccedilatildeo contratual e todas as ocorrecircncias decorrentes da presente avenccedila satildeo regidaspelas normas gerais sobre licitaccedilotildees e contratos administrativos estabeleCidas pela Lei Federal nO8666 de 21 de junho de 1993 com as suas respectivas alteraccedilotildees
162 Os casos omissos e natildeo solucionaacuteveis pelas normas gerais previstas na lei de regecircnciagrave delicitaccedilatildeo e contratos submeter-se-acirco aos preceitos de direito puacuteblico em primeiro lugar paradepois ser-Ihes aplicada a teoria geral dos contratos e as disposiccedilotildees do direito privado
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(Ullr] de Vereadores da EstacircnciaTurivnca de ltu
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - DISPOSiCcedilOtildeES FINAIS
171 Fica expresso que a CONTRATADA no decorrer do procedimento licitatoacuterio e antes de firmareste instrumentoacute examinou cuidadosamente os documentos apresentados e compreendeu todassuas disposiccedilotildees efetuou todas as interpretaccedilotildees deduccedilotildees e conclusotildees para definiccedilatildeo do seucusto de execuccedilatildeo bem como formulou uma estimativa correta das peculiaridades locais quepossam influir no cumprimento contratual de maneira que qualquer eventual-falha de sua partenatildeo a isentaraacute das obrigaccedilotildees assumidas independentemente de suas dificuldades
172 O natildeo exerciacutecio pela CONTRATANTE de direitos relativos ao presente contrato seraacuteconsiderado como mera liberalidade e toleracircncia natildeo representando em hipoacutetese algumanovaccedilatildeo revogaccedilatildeo ou renuacutencia aos mesmos ou ao direito de exigi-Ios no futuro
173 A CONTRATANTE natildeo resportderaacute por quaisquer lt compromissos assumidos pelaCONTRATADA com terceiros ainda que vinculados agrave execuccedilatildeo do presente Contrato bem comoqualquer dano causado a terceiros em decorrecircncia de ato desta de seus empregados prepostosou subordinados
174 Se durante o prazo de vigecircncia deste Contrato forem criados tributos novos ou ocorreremmodificaccedilotildees nas aliacutequotas atuais de forma a comprovadamente majorar ou diminuir o ocircnus daCONTRATADA seratildeo estes revistos a fim de adequaacute-os
175 Natildeo seratildeo consideradas quaisquer alegaccedilotildees da CONTRATADA relativas a dificuldades deexecuccedilatildeo contratual natildeo argumentadas quando da elaboraccedilatildeo da proposta
176 Todos os documentos trocados entre as partes seratildeo efetuados por meio de expedienteprotocolado
177 Fica eleito o Foro da Comarca de Itu do Estado de Satildeo Paulo como uacutenico competente paradirimir quaisquer duacutevidas ou litiacutegios oriundos do presente Contrato com expressa renuacutencia dequalquer outro por mais privilegiado que seja
E para firmeza como prova de haverem entre si ajustado e contratado depois de lido e achadoconforme eacute firmado o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor pelas partes na presenccedilade 02 (duas) testemunhas dele sendo extraiacutedas as coacutepias necessaacuterias para a publicaccedilatildeo eexecuccedilatildeo
Itu XX de Maio de 2019
Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuGivanildo Soares da Silva
Presidente
Contratada
Testemunha
Testemunha
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c ~middotII~n1le Vereadores du EstacircnciaTuriacutestica de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO XII - TERMO DE CIEcircNCIA E NOTIFICACcedilAtildeO
CONTRATANTE Cacircmara de VereadOres da Estacircncia Turiacutestica de ItuCONTRATADA ~ _
CONTRATO W (DE ORIGEM) _
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019 TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeopuacuteblica nas aacutereas contaacutebillfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoalportal do servidor patrlrnoacutenio almoxarifaaacuteo portal da transparecircncia e controle interno da Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu
ADVOGADO Ndeg OAB () _
Pelo presente TERMO noacutes abaixo identificados
1 Estamos CIENTES de quea) o ajuste acima referido estaraacute sujeito a anaacutelise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estadode Satildeo Paulo cujo tracircmite processual ocorreraacute pelo sistema eletrocircnicob) poderemos ter acesso ao processo tendo vista e extraindo coacutepias das manifestaccedilotildees deinteresse Despachos e Decisotildees mediante regular cadastramento no Sistema de ProcessoEletrocircnico conforme dados abaixo indicados em consonacircncia com o estabelecido na ResoluccedilatildeonO012011 do TCESPc) aleacutem de disponiacuteveis no processo eletrocircnico todos os Despachos e Decisotildees que vierem a sertomados relativamente ao aludido processo seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial do EstadoCaderno do Poder Legislativo parte do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo emconformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nO709 de 14 de janeiro de 1993 iniciando-se a partir de entatildeo a contagem dos prazos processuais conforme regras do Coacutedigo deProcesso Civild) Oualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo - residencial ou eletrocircnico - ou telefones de contato deveraacuteser comunicada pelo interessado peticionando no processo
2 Damo-nos por NOTIFICADOS paraa) O acompanhamento dos atos do processo ateacute seu julgamento final e consequente publicaccedilatildeob) Se for o caso e de nosso interesse nos prazos e nas formas legais e regimentais exercer odireito de defesa interpor recursos e o que mais couber
LOCALeDATA _
GESTOR DO OacuteRGAtildeOENTIDADENome ~ ~----------
Cargo ----------- =------------CPF RG -------Data de Nascimento 1__Endereccedilo residencial completo _E-mail institucional -------------------~----------------E-mail pessoal _
ALAMEDABARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP 13300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcanjaraituspqovbr
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(jnlltr1 ic Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Telefone(s) --- --- _Assinatura -----------------------------Responsaacuteveis que assinaram o ajuste
Pelo CONTRATANTENomeCargo ------------------------
CPF 7-------------- RGData de Nascimento I I ------~-----Endereccedilo residencial completo --E-mail institucional --------------------E-mail pessoal _Telefone(s) __ --- _Assinatura --------------------------~-------Pela CONTRATADANomeCargo ------------------------
CPF RGData d--e--N-a-sc-i-m-e-n-to-----J~--I --- ------------Endereccedilo residencial completo _--_-_- _E-mail institucionalE-mail pessoal ---------------------Telefone(s) -- _Assinatura ~ ___ _
Advogado () Facultativo Indicar quando jaacute constituiacutedo informando inclusive o endereccediloeletrocircnico
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l II~lamde Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica dclru
68 A Cacircmara natildeo aceitaraacute apoacutes assinatura de contrato alegaccedilatildeo de omissotildees usadas a favor deeventuais pretensotildees de acreacutescimos de serviccedilos
7 DA QUALIFICACcedilAtildeO ECONOcircMICO-FINANCEIRA
71 Certidatildeo Negativa de Falecircncia e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoajuriacutedica
72 Certidatildeo negativa de recuperaccedilatildeo judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede dapessoa juriacutedica
721 Nas hipoacuteteses em que a certidatildeo encaminhada for positiva deve a licitante apresentarcomprovante da homologaccedilatildeodeferimento pelo juiacutezo competente do plano de recuperaccedilatildeojudicialextrajudicial em vigor
8 NO ENVELOPE Ndeg 01- HABILITACcedilAtildeO DEVERAacute CONSTAR AINDA
81 Declaraccedilatildeo de que a empresa encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Ministeacuterio doTrabalho (Anexo VII)
82 Declaraccedilatildeo expressa sob as penas da Lei de que a Licitante
- Natildeo sofre accedilatildeo que comprometa a sua estabilidade econocircmico-financeira (Anexo VIII)
- Natildeo estaacute cumprindo penalidade de suspensatildeo temporaacuteria para licitar e impedimento de contratarcom o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou com a Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu nos termos do inciso 111 do artigo 87 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores (Anexo VIII)
- Natildeo estaacute impedida de licitar e contratar com o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu nos termos do artigo 7deg da Lei Federal nO1052002(Anexo VIII)
- Natildeo foi declara lnldotildenea para licitar com a Administraccedilatildeo Puacuteblica e quaisquer de seus oacute~gatildeosdescentralizados nos termos do art 87 inciso IV da Lei Federal ndeg 866693 e natildeo tenha ocorridoa respectiva reabilitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que se sujeita a todas as claacuteusulas normas e condiccedilotildees do presente Edital e seusanexos agrave Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores e suas alteraccedilotildees posteriores agravespremissas preconizadas pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees bem como qualquer instrumento legal cujasnormas incidam sobre a presente Licitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que assume total e exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas asexigecircncias previdenciaacuterias trabalhistas e sociais dos empregados contratados para a execuccedilatildeodos serviccedilos objeto desta licitaccedilatildeo (Anexo VIII)
- Declaraccedilatildeo de que responderaacute pela veracidade de todas as informaccedilotildees constantes dosdocumentos e proposta cqrne rciaI apresentada (AnexoVIII)
83 As declaraccedilotildees mencionadas nas alineas anteriores deveratildeo ser firmadas em papel timbradoda empresa e devidamente assinadas pelo seu representante legal ~
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( 11-1)1 ~k Vereadores da EstacircnciaTutistica de Iru
9 DOS INTERESSADOS NAtildeO CADASTRADOS NA PREFEITURA DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADEITU
91 Os interessados em participarem do presente certame que riatildeo possuam cadastro junto agravePrefeitura da Estacircncia Turiacutestica de Itu deveratildeo requerer conforme Modelo constante no Anexo 11(Cadastro de Fornecedores) seu cadastramento na Cacircmara de Vereadores ateacute o terceiro dia queantecede a abertura dos envelopes (dia 28052019) apresentando para tanto os seguintesdocumentos
911 HABILITACcedilAtildeO JURiacuteDICA
a) Ceacutedula de identidade oficial com foto do interessado (pessoa fiacutesica) ou representantelegal do interessado (pessoa juriacutedica) neste caso devidamente acompanhada dedocumento que comprove essa situaccedilatildeob) Registro Comercial no caso de empresa individualc) Ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado em setratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por accedilotildees acompanhado dedocumentos de eleiccedilatildeo de seus administradores d) Inscriccedilatildeo do ato constitutivo no caso de sociedades civis acompanhado de prova dadiretoria em exerciacutecioe) Decreto de autorizaccedilatildeo em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no Paiacutes e ato de registro ou autorizaccedilatildeo para funcionamento expedidopelo oacutergatildeo competente quando a atividade assim exigir
912 DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) ou no Cadastro Nacional dePessoas Juriacutedicas (CNPJ) conforme o casob) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal se houverrelativo ao domiciacutelio ou sede da licitante pertinente ao seu ramo de atividade e compatiacutevelcom o objeto contratual
c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Sociald) Prova de regularidade com a Fazenda Estaduale)Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (tributos mobiliaacuterios) do domiciacutelio ousede da Licitantef) Prova de regularidade relativa agrave Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia porTempo de Serviccedilo (FGTS) demonstrando situaccedilatildeo regular no cumprimento dos encargossociais instituiacutedos por leig) Prova de regularidade de verbas trabalhista por meio da apresentaccedilatildeo da CNDT -Certidatildeo Negativa de Deacutebitos Trabalhistas eou Positiva com Efeito de Negativa
OBS Os documentos acima deveratildeo ser apresentados ou em original ou por qualquer processode coacutepia autenticada por tabeliatildeo de notas ou em coacutepia acompanhada do original paraautenticaccedilatildeo pela proacutepria Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP ou publicaccedilatildeo naImprensa Oficial
10 DA PROPOSTA COMERCIAL
101 A proposta de preccedilo da empresa licitante conforme modelo do Anexo X deveraacute conter osseguintes elementos
a) nome da proponente endereccedilo CNPJ ou CPF inscriccedilatildeo estadualmunicipal telefone e-maib) nuacutemero do Procedimento Licitatoacuterio nO1222019 Tomada de Preccedilos nO012019 ~ta
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( lrllf1 ele Vcrcndorcs da EstacircnciaIurictica de Itu
c) descriccedilatildeo de forma clara dos serviccedilos componentes do objeto da presente licitaccedilatildeo emconformidade com o Anexo I deste editald) preccedilo do serviccedilo especificado no Anexo I do edital ern moeda corrente nacionalcomposto por apenas duas casas decimais apoacutes a viacutergula em algarismo e por extensoapurado agrave data de sua apresentaccedilatildeo sem inclusatildeo de qualquer encargo financeiro ouprevisatildeo inflacionaacuteria Nos preccedilos propostos deveratildeo estar incluiacutedos aleacutem do lucro todasas despesas e custos como por exemplo transportes tributos de qualquer natureza e todasas despesas diretas ou indiretas relacionadas com o objeto da presente licitaccedilatildeoobservada a legislaccedilatildeo vigentee) prazo de validade da proposta de no miacutenimo 60 (sessenta) dias a contar da datamarcadapara a entrega dos envelopes desta Tomada de Preccedilos assinada pelo licitante ouseu representante ou seu representante legalf) que o prazo de implantaccedilatildeo obedeceraacute ao disposto no Edital de Tomada de Preccedilos nO012019
08S natildeo seratildeo aceitos preccedilos cujos valores unitaacuterios sejam inexequiacuteveis ou excessivossendo entendido como excessivos aqueles superiores ao praticado pelo mercado
102 A Proposta Comercial deveraacute ser redigida em liacutengua portuguesa salvo quanto agravesexpressotildees teacutecnicas de uso corrente com suas paacuteginas numeradas sequencialmente semrasuras emendas borrotildees ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legalda licitante ou pelo procurador juntando-se coacutepia da procuraccedilatildeo
103 As propostas deveratildeo atender estritamente as exigecircncias de cada item quanto agrave qualidadequantidade tamanho cor material e outros quando for o caso
104 A omissatildeo de qualquer despesa necessaacuteria agrave perfeita realizaccedilatildeo-do objeto seraacute interpretadacomo natildeo existente ou jaacute incluiacuteda nos preccedilos natildeo podendo a licitante pleitear acreacutescimo apoacutes aabertura das propostas
11 DOS ESCLARECIMENTOS
111 A Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees dirimiraacute as duacutevidas que suscitem o Edital e seusAnexos e prestaraacute os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelos interessados nesta licitaccedilatildeodesde que arguidas por escrito e tempestivamente mediante apresentaccedilatildeo junto ao Setor deprotocolo Geral da Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu
112 Os esclarecimentos de duacutevidas de que trata o item anterior tal como sobre os documentosdesta licitaccedilatildeo somente seratildeo atendidos mediante solicitaccedilatildeo por escrito encaminhadas agraveComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees ateacute o terceiro dia que anteceder o recebimento dosenvelopes (dia 28052019)
113 A Licitadora responderaacute as questotildees consideradas pertinentes formuladas por escrito atodos os interessados que tenham consultado o edital apresentando a pergunta formulada e suaresposta
114 As informaccedilotildees da Licitadora seratildeo juntadas no Processo Licitatoacuterio Natildeo seratildeo levadas emconsideraccedilatildeo tanto na fase de habilitaccedilatildeo como na de classificaccedilatildeo das propostas comerciaisbem como na fase posterior de adjudicaccedilatildeo do objeto quaisquer consultas pleitos oureclamaccedilotildees que natildeo tenham sido formuladas tempestivamente por escrito Em hipoacutetese algumaseratildeo aceitos entendimentos verbais entre licitante e licitadora
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(lrlald de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lm
12 DO PROCESSO DE JULGAMENTO
121 Somente seratildeo habilitados os licitantes que apresentarem na iacutentegra e dentro dos prazos devalidade os documentos exigidos neste edital
122 Agraves Licitantes inabilitadas seraacute devolvido o Envelope nO 02 - PROPOSTA COMERCIALainda fechado podendo o representante da Licitante inabilitada continuar assistindo ao ato dejulgamento das propostas comerciais sem contudo possuir o direito de manifestaccedilatildeo
123 As microempresas e empresas de pegueno porte por ocasiatildeo da participaccedilatildeo emcertames licitatoacuterios deveratildeo apresentar toda a documentaccedilatildeo exigida para efeito decomprovaccedilatildeo de regularidade fiscal e da regularidade trabalhista mesmo gue estasapresentem algumas restriccedilotildees
124 Havendo alguma restriccedilatildeo na comprovaccedilatildeo da regularidade fiscal de microempresa ouempresa de pegueno porte seraacute assegurado o prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis cujo termoinicial corresponderaacute ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certameprorrogaacutevel por igual periacuteodo a criteacuterio da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a regularizaccedilatildeo dahabHitaccedilatildeo pagamento ou parcelamento do deacutebito e emissatildeo de eventuais certidotildees negativas oupositivas com efeito de certidatildeo negativa (art 43 sect 1deg Lei Complementar 12320Q6 alterada pelaLei Complementar n 147 de 07 de dezembro de 2014)
125 As microempresas e empresas de pequeno porte que natildeo regularizarem a documentaccedilatildeo dehabilitaccedilatildeo no prazo previsto no item anterior decairatildeo do direito agrave contrataccedilatildeo sem prejuiacutezo dassanccedilotildees previstas no artigo 81 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 sendo facultado agraveAdministraccedilatildeo convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificaccedilatildeo para assinaturado contrato ou revogar a licitaccedilatildeo (Art 43 sect 2deg Lei Complementar 1232006)
middot126 Antes da abertura dos envelopes o Presidente da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees bemcomo os seus membros e os representantes das Licitantes rubricaratildeo os envelopes (habilitaccedilatildeo eproposta comercial) ainda fechados
127 A Comissatildeo abriraacute em primeiro lugar os Envelopes nO01 - HABILITACcedilAtildeO Os membrosda Comissatildeo e os representantes credenciados examinaratildeo e rubricaratildeo cada documento
128 Durante a fase de julgamento da Habilitaccedilatildeo a Comissatildeo poderaacute suspender a sessatildeotemporariamente para promover consultas e apreciaccedilatildeo de documentos com maior criteacuteriomeacutediante comunicaccedilatildeo aos licitantes
129 Encerrada a fase de habilitaccedilatildeo preliminar pelo julgamento definitivo dos recursos ou pelarenuacutencia das licitantes do direito de recorrer a comissatildeo devolveraacute fechados os envelopes daproposta comercial das licitantes inabilitadas passando entatildeo agrave abertura dos envelopes deproposta das licitantes habilitadas
13 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
131 Apoacutes a abertura do Envelope nO 02 - PROPOSTA COMERCIAL o conteuacutedo deste seraacuteexaminado pelos membros da Comissatildeo e pelos representantes das licitantes habilitadas querubricaratildeo todos os documentos nele contidos
132 O julgamento das propostas comerciais seraacute efetuado nos termosFederal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
do Artigo 45 da Lei
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133 O criteacuterio de julgamento desta licitacatildeo seraacute o de menor preccedilo global obtido dasomatoacuteria dos valores ofertados estabelecidos nesse certame e obedeceraacute ao criteacuterio deaceitabilidade dos preccedilos considerando como Preccedilo de Referecircncia o valor global de R$30149000 (trezentos e um mil e quatrocentos e noventa reais) classificando-se aspropostas em ordem crescente de preco
134 A PROPOSTA COMERCIAL deveraacute abranger a totalidade dos serviccedilos natildeo sendo aceitaspropostas parciais de qualquer espeacutecie ou diferentes do aqui estabelecido sendo sumariamentedesclassificadas as propostas que infringirem esta condiccedilatildeo -
135 Seratildeo desclassificadas
1351 As propostas que apresentarem preccedilos globais superiores ao preccedilo dereferecircncia constante no item 133
1352 As propostas que deixarem de atender a qualquer exigecircncia do Edital ou queforem manifestamente inexequiacuteveisnos termos do art 48 inciso li e sect 1deg da Lei Federalndeg 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores com as alteraccedilotildees posteriores
136 Natildeo seratildeo levadas em consideraccedilotildees quaisquer ofertas ou vantagens natildeo previstas nesteEdital nem preccedilos ou vantagens baseadas nas ofertas das demais empresas licitantes
137 Natildeo seratildeo admitidas propostas que apresentem preccedilo global incompatiacutevel com os preccedilos demercado ou manifestamente inexequiacutevel
138 No caso de empate entre duas ou mais propostas comerciais e depois de obedecido odisposto no sect 2deg do art 3deg da Lei Federal n 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores aclassificaccedilatildeose faraacute obrigatoriamente por sorteio em ato puacuteblico para a qual todas as empresas licitantesseratildeo convocadas vedado qualquer outro processo
1381 - Seraacute assegurado como criteacuterio de desempate a preferecircncia de contrataccedilatildeo paraas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Entende-se por empate aquelassituaccedilotildees em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas depequeno porte sejam iguais ou ateacute 10 (dez por cento) superiores agrave proposta mais bemclassificada nos termos da Lei Complementar nO1232006
139 Seraacute considerada vencedora a PROPOSTA COMERCIAL global Classificada em primeirolugar isto eacute aquela que apresentar o MENOR PRECcedilO GLOBAL para execuccedilatildeo de todos osserviccedilos objeto desta licitaccedilatildeo nas condiccedilotildees anteriormente mencionadas
1310 Eacute facultada agrave Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees em qualquer fase deste certame apromoccedilatildeo de diligecircncias destinadas a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo vedada a inclusatildeo posterior de documento ou informaccedilatildeo por parte dos licitantes que deveriam constar originalf1ente da Proposta Comercial
1311 As propostas comerciais seratildeo analisadas e julgadas pela Comissatildeo Permanente deLicitaccedilotildees devendo o resultado da anaacutelise ser comunicado a todos os licitantes participantesdeste certame
1312 Para a licitante vencedora seraacute solicitada uma demonstraccedilatildeo do sistema prova de conceitoe que deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs) dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica em consonacircncicom o disposto no anexo VI- Prova de conceito
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( lr~larlic Vereadores da EstacircnciaTurisuca dc ltu
1313 Das decisotildees e dos atos relativos a presente Licitaccedilatildeo caberatildeo recurso e representaccedilotildeesnos termos do artigo 109 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
middot1314 Sendo oferecido recurso no ato relacionado agrave fase de Habilitaccedilatildeo ou reservando-se aLicitante inabilitada o direito de interpor recurso no prazo legal o Presidente da ComissatildeoPermanente de Licitaccedilotildees encerraraacute os trabalhos retendo os Envelopes n 02 - PROPOSTACOMERCIAL devidamente lacrados e rubricados pelos presentes Decorridos todos os prazosrecursais a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees marcaraacute nova reuniatildeo para a abertura dosenvelopes de proposta comercial comunicando a todos os interessados por escrito
1315 A Homologaccedilatildeo e a Adjudicaccedilatildeo do certame ocorreratildeo ateacute o 5deg dia uacutetil apoacutes decorrer oprazo para interposiccedilatildeo de recursos ou seu julgamento definitivo
1316 Apoacutes a homologaccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeo a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees convocaraacute alicitante vencedora para que no prazo de 05 (cinco) dias compareccedila para a assinatura docontrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos
1317 Se o convocado natildeo assumir o compromisso no prazo e nas condiccedilotildees estabelecidas nesteEdital a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees poderaacute convocar os licitantes remanescentes naordem de classificaccedilatildeo para fazecirc-lo em igual prazo e nas mesmas condiccedilotildees propostas peloprimeiro colocado inclusive quanto a preccedilo prazo de pagamento e de execuccedilatildeo dos serviccedilos
14 DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE DE PRECcedilOS
141 As disposiccedilotildees quanto ao pagamento e ao reajuste de preccedilos estatildeo contidas no Contrato(Anexo XI) deste edita
15 DOS RECURSOS FINANCEIROS
151 Para cobrir as despesas oriundas da contrataccedilatildeo decorrente desta licitaccedilatildeo seraacute onerada noorccedilamento da Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu de 2019 a seguinte dotaccedilatildeocategoria econocircmica 339040 ficha nO481
16 DO SUPORTE LEGAL
161 Aplicam-se agrave presente licitaccedilatildeo e ao contrato que dela defluiraacute as disposiccedilotildees constantes naConstituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil na Lei Federal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores e suas alteraccedilotildees posteriores nas demais legislaccedilotildees e normas legais aplicaacuteveis ecabiacuteveis agrave espeacutecie inclusive supletivamente os princiacutepios gerais do Direito Puacuteblico ou Privado
17 DO CONTRATO
171 A adjudicaccedilatildeo do objeto licitado seraacute feita mediante a celebraccedilatildeo de contrato Para tanto aadjudicataacuteria seraacute convocada para assinar o contrato no prazo de ateacute 05 (cinco) dias a contar dahomologaccedilatildeo do presente certame devendo comparecer no mesmo prazo
172 Faratildeo parte integrante do contrato independentemente de transcriccedilatildeo ou anexaccedilatildeo opresente Edital seus anexos e a proposta comercial da licitante vencedora
173 Seratildeo incorporadas ao Contrato mediante termos aditivos quaisquer modificaccedilotildees quevenham a ser necessaacuterias durante sua vigecircncia
174 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu poderaacute declarar rescindido o contratindependentemente de interpelaccedilatildeo judicial e de qualquer indenizaccedilatildeo se ocorrerem qumiddot uer
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l -IIlf1 iacutec Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltuuml
das hipoacuteteses previstas no artigo 78 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores esuas alteraccedilotildees posteriores
18 DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
181 As sanccedilotildees previstas para o caso de inadimplemento satildeo aquelas previstas no contrato a serfirmado com a licitante vencedora que eacute parte integrante deste edital
182 De acordo com artigo 81 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildees a recusa injustificadada licitante vencedora em assinar o Termo de Contrato aceitar ou retirar 6 instrumentoequivalente dentro do prazo estabelecido no item 141 do capiacutetulo XIV - DA CONTRATACcedilAtildeOcaracteriza o descumprimento total da obrigaccedilatildeo assumida sujeitando-se agrave multa de 1 (um porcento) do valor total da proposta
183 O descumprimento total ou parcial das obrigaccedilotildees assumidas pela licitante vencedora semjustificativa aceita pela Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP resguardados os procedimentos legais pertinentes poderaacute acarretar no encaminhamento ao Ministeacuterio Puacuteblico paraaplicaccedilatildeo das sanccedilotildees criminais previstas nos artigos 89 a 99 da Lei ndeg 86661993 salvosuperveniecircncia comprovada de motivo de forccedila maior ou caso fortuito
184 Ocorrendo caso fortuito ou forccedila maior regularmente comprovados e aceitos pela Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP a licitante vencedora ficaraacute isenta das penalidades
185 Na aplicaccedilatildeo das penalidades seratildeo admitidos os recursos previstos em lei observando-se ocontraditoacuterio e a ampla defesa
19 DOS RECcedilURSOS
191 Qualquer licitante poderaacute recorrer agrave Comissatildeo de Licitaccedilotildees das decisotildees referentes agrave suainabilitaccedilatildeo ou a habilitaccedilatildeo de outro licitante bem como do resultado do julgamento daspropostas comerciais
192 Os recursos deveratildeo ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis contados dadivulgaccedilatildeo da decisatildeo ou da Lavratura da Ata perante a Comissatildeo de Licitaccedilotildees que poderaacutereconsiderar sua decisatildeo ou encaminhaacute-Ia agrave autoridade superior para decisatildeo final
193 Todo e qualquer recurso deveraacute ser protocolado em duas vias servindo a segunda comorecibo
194 O recurso contra habilitaccedilatildeo ou inabilitaccedilatildeo seraacute recebido com efeito suspensivo podendo-se ainda atribuir a mesma eficaacutecia aos demais recursos caso a autoridade superior assim oentender conveniente por provocaccedilatildeo ou natildeo da Comissatildeo de licitaccedilotildees
195 Enquanto natildeo for decidido o recurso a que se der efeito suspensivo natildeo efetivaraacute aComissatildeo de licitaccedilotildees a classificaccedilatildeo e adjudicaccedilatildeo das propostas comerciais
196 Interposto o recurso a Comissatildeo de Licitaccedilotildees comunicaraacute aos demais licitantes quepoderatildeo impugnaacute-Io no prazo de 05 (cinco) dias uacuteteis limitada a discussatildeo ao objeto recursal
197 No decorrer do prazo recursal os licitantes que participam do certame poderatildeo dar vistasdos autos mediante requerimento escrito vedada a sua retirada
198 Caso o Licitante deseje coacutepias de documentos juntados ao processo licitatoacuterio poderaacute o bulllos mediante requerimento escrito e pagamento de valor correspondente tal
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(middot~middotllilLlele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de TIlI
199 Os casos omissos seratildeo decididos pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees que submeteraacute a parecerda Consultoria Juriacutedica e se for o caso agrave decisatildeo da autoridade superior
20 DAS DISPOSiCcedilOtildeES GERAIS
201 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu reserva-se o direito de suspenderrevogar ou anular a presente licitaccedilatildeo no todo ou em parte sem que disso decorra qualquerdireito de indenizaccedilatildeo ou ressarcimento para os concorrentes seja de que natureza forobservadas as disposiccedilotildees legais vigentes especialmente os termos do artigo 49 da Lei nO866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
202 A Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu poderaacute ainda a qualquer tempoantes da assinatura do contrato desclassificar a proposta comercial ou desqualificar concorrentessem que caiba a estes o direito a indenizaccedilatildeo na hipoacutetese de vir a comprovar a existecircncia de fatoou circunstacircncia que desabone sua idoneidade financeira e comprometa a execuccedilatildeo dos serviccedilos
203 Fica assegurado agrave Comissatildeo de Licitaccedilotildees o direito de proceder verificaccedilotildees e outrasdiligecircncias a qualquer tempo a fim de esclarecer possiacuteveis duacutevidas a respeito de quaisquerelementos apresentados na licitaccedilatildeo
204 A apresentaccedilatildeo da proposta comercial implica na aceitaccedilatildeo por parte do licitante de todasas claacuteusulas e condiccedilotildees estipuladas neste Edital e seus Anexos -
205 Se o convocado natildeo assumir o compromisso no prazo e condiccedilotildees estabelecidas nesteEdital a Comissatildeo de Licitaccedilotildees poderaacute convocar os licitantes remanescentes na ordem declassificaccedilatildeo para fazecirc-Io em igual prazo e nas mesmas condiccedilotildees propostas pelo primeirocolocado inclusive quanto aos preccedilos ou revogar a licitaccedilatildeo caso qualquer um dos convocadosnatildeo se apresente
206 Natildeo seratildeo admitidas a participarem desta licitaccedilatildeo as empresas suspensas ou impedidas delicitar bem como as que estiverem em regime de falecircncia ou concordata
207 Em se tratando de licitante enquadrada nos termos da Lei Complementar nO1232006 comas alteraccedilotildees da Lei Complementar nO14714 como Microempresa ou Empresa de PequenoPorte ser-Ihe-atildeo aplicados os benefiacutecios previstos nos artigos 42 a 45 da referida norma
208 Das sessotildees puacuteblicas seratildeo lavradas atas que apoacutes lidas e aprovadas seratildeo assinadaspelos membros da Comissatildeo de Licitaccedilotildees pelos interessados eou seus representantescredenciados presentes ao ato
209 A Comissatildeo de Licitaccedilatildeo no interesse da Administraccedilatildeo poderaacute relevar ormssoespuramente formais observadas na Habilitaccedilatildeo e Proposta desde que natildeo contrariem a legislaccedilatildeovigente e natildeo comprometam a lisura da Licitaccedilatildeo sendo possiacutevel a promoccedilatildeo de diligecircnciadestinada a esclarecer ou a complementar a instruccedilatildeo do processo
2010 Os casos omissos do presente Convite seratildeo solucionados pela Comissatildeo de Licitaccedilatildeo
2011 Para dirimir controveacutersias decorrentes deste certame o Foro competente eacute o da ComarcadeltuSP excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja
2012 O Edital completo estaacute agrave disposiccedilatildeo para consulta e impressatildeo no site da Cacircmara de
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t -~rlr~llc Vereadores lb EstacircnciaTurivtica de Itu
ares da Silva~19IE~S a Estacircncia Turiacutestica de ItuSP
Presidente
ALAMEacuteDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CE~ 3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcarnaraituspqovbr
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PROCESSO LIClrATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECOS Ndeg 012019
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
1 Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo
puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoal
portal do servidor patrimocircnio alrnoxarifado portal da transparecircncia e controle interno conforme
descrito nos anexos integrantes deste edital
2 Dos requisitos tecnoloacutegicos do Sistema
21 Caracteriacutesticas gerais dos sistemas pretendidos
ITEMmiddot REQUISITOS TECNOLOacuteGICOS
O sistema deveraacute ter interface graacutefica com o usuaacuterio natildeo sendo permitidas211 interfaces baseadas em modo texto
a O sistema deveraacute ser multiusuaacuterio sem limite para usuaacuterios a serem cadastrados
b Utilizar o protocolo TCPIP versatildeo 4 e superior como meio de comunicaccedilatildeo na rede
Esta Administraccedilatildeo se prontifica a criar um ambiente operacional adequado e de
c acordo com a especificaccedilatildeo da CONTRATADA poreacutem sem nenhuma interferecircncia
eou responsabilidade da mesma
Os sistemas e banco de dados ficaratildeo hoopedados nos servidores desta
Administraccedilatildeo inclusive poderaacute ficar com a posse das senhas de Administradores
d sendo de sua responsabilidade a guarda das informaccedilotildees do mesmo elaboraccedilatildeo de
backup e tambeacutem pela manutenccedilatildeo dos computadores servidores e ambiente de
rede~
Permitir sua execuccedilatildeo em Sistema Operaciacuteonat Windows 7 e superior nas estaccedilotildeese
de trabalho e Windows 2008 e superior nos servidores
f Possuir arquitetura cliente-servidor sem limites de uumlsueacuteiios simuneacuteneos
g Alinguagem a ser apresentada no sistema deveraacute ser o Portuguecircs do Brasil
h Deveraacute possuir terremenie proacutepria de backup com compactaccedilatildeo e nomenclatura do
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 -CENTRO - ITU - SP - c~ 13300-080- TEL (11) 4403-9300E~MAIL contato~camaraitusp9ovQr 51TE WWWcdmmutugpgovb~
tbullbull
~~~ imDfliocirc1m foi Gonf~cciondo com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADEITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTurlstic~de Itu
arquivo baseada na data e hora de sua geraccedilatildeo facilitando a organizaccedilatildeo de vaacuterios
arquivos de tieckup ~
O backup feito pelo sistema natildeo poderaacute ser restaurado diretamente no SGBD
i (Sistema Gerenciador de banco de dados) a restauraccedilatildeo deveraacute ser feita somente
pelo proacuteprio sistema garantindo a seguranccedila da informaccedilatildeo caso algueacutem natildeo
autorizado tenha acesso ao arquivo
jPossuir ferramentas que permitam atualizar os sistemas presentes no servidor de
aplicaccedilotildees e estaccedilotildees de trabalho -
kPossuir ferramenta de permita atualizar o servidor deaplicativos a partir do site da
contratada
I Possuir recurso de informar usuaacuteriosenha com permissotildees de administrador das
estaccedilotildees de trabalho para ser usado pelo sistema quando necessaacuterio
Possibilitar a geraccedilatildeo de todos os relatoacuterios em impressoras a Iaser jato de tintam
instalada localmente ou em rede e em tela
nQuacutealquer conexatildeo da ferramenta de atualizaccedilatildeo com o site da contratada deveraacute
ser feita com seguranccedila atraveacutes do protocolo HTTPS
Possuir recursos para salvar os relatoacuterios nos formatos XLS ou DOe ou PDFo
quando pertinente
Os principais relatoacuterios deveratildeo ter a possibilidade de adicionar campo dep
assinatura do responsaacutevel
Os relatoacuterios deveratildeo ser preacute-formatados e constar no menu do sistema sendoq
dispensado a necessidade de uso de gerador de relatoacuterios para elaboraacute-Ias
Deveraacute ter a opccedilatildeo de associar previamente pelo administrador o brasatildeo a serr
utilizado nos relatoacuterios
Sempre que houver alteraccedilatildeo de legislaccedilatildeo referente a norma~ fi portarias do
st=greacutegiacuteo TCE-$P LRF Legislaccedilatildeo das licitaccedilotildees alteraccedilatildeo do AUDESP e d~mais
legislaccedilotildees que refietem na boa forma de execuccedilatildeo do objeto deveraacute ser
customizado sem qualquer ocircnus
212 REQUISITOS DE SEGURANCcedilA
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cl$gt 13300-080 ~TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbull Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado bull
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
aO acesso ao sistema soacute Pderaacute ser feito mediante a validaccedilatildeo de usuaacuterio e senha
-no mesmo
Ao cadastrar um usuaacuterio devera ser possiacutevel definir suas permissotildees com ab
possibilidade de liberar uma funccedilatildeo ou menu como somente leitura ou gravaccedilatildeo
cNa criaccedilatildeo do usuaacuterio o sistema deveraacute ter como opccedilatildeo a possibilidade de gerar
chave de seguranccedila para o usuaacuterio e para o administrador do sistema
dOs Coacutedigos chave de seguranccedila deveratildeo ser enviados para 0 e-mail cadastrado do
usuaacuterio e-para o e-mail do administrador do sistema
Os usuaacuterios deveratildeo poder trocar sua senha sem a necessidade de acionar oe
departamento de tecnologla
f Caso houver como componentes dos sistemas arquivos executeacuteveis Dlls e OCX os
mesmos deveratildeo ser assinados digitalmente pela CONTRA TADA
213 REQUISITOS DE BANCOS DE DADOS (SGBD)
aUtilizar uma base de dados uacutenica ou integrada reaciona padratildeo SQL para todos
os sistemas
O sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) da aplicaccedilatildeo deveraacute ser de
b procedecircncia reconhecida no mercado aleacutem de ter suporte teacutecnico no Brasil pela
proacutepria empresa desenvovedora
O SGBD (sistema gerenciador de banco de dados) do sistema deveraacute possuir
interface graacutefica de administraccedilatildeo com controles de acesso por usuaacuterios comc
opccedilotildees de niacuteveis de acesso e funccedilotildees de backup tanto com o banco de dados em
produccedilatildeo quanto por agendamento-
214 SUPORTE TECNICO
aA contratada deveraacute prestar suporte teacutecnico de segunda agrave sexta-feira das 0800 as
1700 horas portelefone e-mail ou conexatildeo remota
bA ferramenta de conexatildeo remota deveraacute ser gratuita para a contratante aleacutem de ser
executada sem a necessidade de se fazer a instalaccedilatildeo
A ferramenta de conexatildeo devere possuir criacuteptografia em sua conexatildeo aleacutem deCsempre indicar ao usuaacuterio que algueacutem estaacute conectado emseu computador
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 CENTRO - ITU - SP - ct 13300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraltuspqovbr
~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA_D_I VERE~DORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTAgraveDO-DE SAtildeO PAULO
215 AMBIENTE WEB
Para os moacutedulos WEB deveratildeo ser hospedados nos servidores desta
a Administraccedilatildeo sendo de sua responsabilidade a sua publicaccedilatildeo externa e geraccedilatildeo
dos links de acesso a ser publicado no site da contratante
b Deveraacute ser instalado no IIS (Internet Information Services) versatildeo 7 ou superior
Deveratildeo ser compatiacuteveis com os principais navegadores do mercado Internetc
Explorer Firefox e Chrome em suas versotildees mais recentes
Prazos de Conversatildeo de dedos Implantaccedilatildeo dos Sistemas e Capacitaccedilatildeo ded
Pessoal -
A conversatildeo de dados a implantaccedilatildeo dos sistemas e ministrar a ceoacitaccedilecirco depessoal no prazo de ateacute 45 (quarenta e cinco) dias contados do recebimento da
e ordem de serviccedilos e qe tais arquivos juntamente com o respectivo dicionaacuterio de
dados tabelas de relacionamento layouts mediante protocolo com a devida
validaccedilatildeo por parte da empresa vencedora
A conversatildeo de dados a Administraccedilatildeo forneceraacute juntamente com a ordem de
f serviccedilos os arquivos com o respectivo dicionaacuterio de dados tabelas de
relacionamento layouts e com as descriccedilotildees de cada campo para que a
Contratada possa iniciar os serviccedilos
g A contratada se obriga a implantar o sistema e dar capacitaccedilatildeo de usuaacuterios no limite I
estabelecido
h As capacitaccedilotildees deveratildeo ser para ateacute 10 usuaacuterios por vez com duraccedilatildeo de
aproximadamente 6 horas
i As capacitaccedilotildees de pessoal seratildeo efetuadas nas instalaccedilotildees da Administraccedilatildeo
atraveacutes de equipamentos e materiais didaacuteticos da CONTRATADA
j Caso a Administraccedilagraveo entenda necessaacuterio as capacitaccedilotildees poderatildeo ser
transferidas para a sede da CONTRATADA agraves expsnsas da CONTRATANTE---
Sistema ~o de Usuaacuterios
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade2
Puacuteblica e Tesouraria
Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento de Contratos 4
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-IEste impresso foi coorccciacuteonadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VERE~DORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal 2
Sistema de Portal do Servidor 2
Sistema de Patrimocircnio 1
Sistema de Almoxarifado 2
Sistema de Portal da Transparecircncia 1
Sistema de Controle Interno 1
3 Das funcionalidades especificaccedilotildees e requisitos dos Softwares
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentada a especificaccedilatildeo inerente agraves aacutereas de Orccedilamento -
Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos Administraccedilatildeo de Pessoal Portal do Servidor Patrimocircnio
Almoxarifado Portal da Transparecircncia e Controle Interno abrangendo ainda os serviccedilos de
migraccedilatildeo conversatildeo implantaccedilatildeo capacitaccedilatildeo do quadro de pessoal e suporte teacutecnico mensal
sendo listada a FUNCIONALIDADE e o requisito de Software classificado como OBRIGATOacuteRIOS
e DESEJAacuteVEIS
31 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Orccedilamento-Programa
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
O moacutedulo de Sistema de Orccedilamento-Programa Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade
Puacuteblica e Tesouraria deveraacute ser desenvolvido na plataformaWeb com acessos intranet E internet
o sistema deveraacute ter como objetivo atender plenamente a Legislaccedilatildeo atual pertinente ao
orccedilamento puacuteblico e financcedilas puacuteblicas bem como possibilitar atualizaccedilotildees para atender toda e
qualquer modificaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ~m vigecircncia Constituiccedilatildeo Federal Emendas Constitucionais e
demais normativas
311 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Orccedilamento-Programa
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SSTEMA DEIORCcedilAMENTO-PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
CONTABILIDADE PUacuteBLICA E TESOURARIA
312 Em conformidade com as NBCAPS (NBCASP (Normas Brasileiras de
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~~I
Este impresso foi conteccionadccom papel 100 reciciado
I
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Contabilidade Aplicaacuteveis ao Setor Puacuteblico) o sistema proposto deveraacute
atender plenamente a legislaccedilatildeo atual pertinente ao orccedilamento puacuteblico e
financcedilas puacuteblicas bem como possibilitar atualizaccedilotildees para atender toda e
qualquer modificaccedilatildeo da legislaccedilatildeo em vigecircncia Constituiccedilatildeo Federal
Emendas Constitucionais e demais normativas que satildeo
a lei de Responsabilidade Fiscal Ndeg 1012000
b lei Complementar ndeg 1312009 e Decreto Ndeg 7185 de 27052010
c lei Federal n 432064
d Portarias da STNMF e SOFMPOG
e Portarias STN (SICONFI)
f Instruccedilotildees do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
- g Portaria Ndeg 548 de 22112010 - Ministeacuterio da Fazenda e
h Em especial as regras do AUDESP Fase I e 11
313 Conforme as necessidades desta Cacircmara o sistema deveraacute atender 0$
seguintes itens em acordo com o cronograma proposto
a Elaboraccedilatildeodo Orccedilamento (lOA)J
b Controle de Versotildees e Alteraccedilotildees (lOA)
c Programaccedilatildeo Financeira
bulld Controle de Centros de Custos
e Despesa
f Tesouraria
g Contabilidade
h ContratosConvecircniosCompensaccedilotildees
i Registro de informaccedilotildees por competecircncia
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~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reclclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
j Geraccedilatildeo de dados para o AUDESP
k Geraccedilatildeo de dados para o SICONFI
I Relatoacuterios destinados a atender a LRF
m Relatoacuterios destinados a atender a Lei Complementar 131 (Transparecircncia)
314 PLANEJAMENTO
a Elaboraccedilatildeo das Peccedilas de Planejamento Lei Orccedilamentaacuteria Anual (LOA) a
partir de um cadastro unificado que permite a elaboraccedilatildeo das peccedilas em
conformidade com as especificaccedilotildees definidas em cada etapa dos Projetos
e Leis e controladas por versatildeo mantendo o histoacuterico das operaccedilotildees
315 PARA ELABORACcedilAtildeO DA LOA O SISTEMA DEVERAacute
a Trabalhar com controle de versotildees para Projeto e Leis
b Permitir Reabertura de Projetos de Leis natildeo Aprovados~
c Vinculaccedilatildeo em efeito cascata de Institucionais (Correlaccedilatildeo Audesp)
d Inclusatildeo de novos cadastros estruturais de Despesas com possibilidade de
finculaccedilatildeo de elementos atrelados a classificaccedilatildeo econocircmica conforme
legislaccedilatildeo federal e alteraccedilotildees
e Bloqueio para cadastros de despesas com categorias econocircmicas que natildeo
pertenccedilam ao plano de contas sistema AUDESP
f Cadastrar despesas distintas quando a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria possuir
mesma funcional programaacutetica poreacutem com destinaccedilatildeo de recursos
diferenciada
g Permitir a digitaccedilatildeo a partir da versatildeo aprovada em relaccedilatildeo agraves fichas de
despesas do orccedilamento anterior-
h Permitir utilizaccedilatildeo das informaccedilotildees estruturais jaacute cadastradas no PPA e
LDO garantindo a compatibilidade das Peccedilas de Planejamento-
i Demonstrar apenas as informaccedilotildees estruturais da Entidade conforme
definido no Cadastro da Unidade Gestora
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bullbull-Este impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO pAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
j Permitir a digitaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da Despesa
k Realizaccedilatildeo da Programaccedilatildeo Financeira Mensal de Desembolso das
despesas fixadas conforme legislaccedilatildeo federal podendo ser de forma
automaacutetica e programando o valor orccedilado por despesa em ateacute doze meses
I Permitir o cadastro de Lei do Orccedilamento informando Nuacutemero e ano da Lei
Data de Publicaccedilatildeo Data de Aprovaccedilatildeo Iniacutecio e teacutermino da vigecircncia
Classificaccedilatildeo e Descriccedilatildeo
m Efetuar validaccedilotildees de dados incompatiacuteveis agrave aprovaccedilatildeo da versatildeo do
orccedilamento como valores inconsistentes da Despesa
n Cadastros de Categorias Econocircmicas com Elementos de Despesas Sub-
Elementos ou maior desdobramento conforme a necessidade da entidade
em acordo com a Legislaccedilatildeo Federal e alteraccedilotildees
316 GERACcedilAtildeO DA PROPOSTA ORCcedilAMENTARIA DA DESPESA FAZENDO
AS SEGUINTES VALIDACcedilOtildeES
a Natildeo permitir cadastrar despesa com uma categoria econocircmica que natildeo
pertenccedila agrave estrutura contaacutebil de Plano de Contas e Categorias Econocircmicas
do sistema AUDESP
b Natildeo permitir cadastrar estrutura de despesa que natildeo esteja relacionada ao
PPAe LDO -
c Quando a dotaccedilatildeo possuir a mesma estrutura porem somente com
destinaccedilatildeo de recursos diferenciada o sistema deveraacute registrar dotaccedilotildees
distintas -
d Permitir digitaccedilatildeo do orccedilamento por modalidade de despesa elemento de
despesa ou desdobramento maior conforme paracircmetros definidos pela
entidade
317 DISPONIBILlZACcedilAtildeO DOS SEGUINTES RELATOacuteRIOS DO ORCcedilAMENTO
a Relatoacuterio de conferecircncia da despesa contendo oacutergatildeo unidade
orccedilamentaacuteria unidade executora funcional programaacutetica categoria
econocircmica destinaccedilatildeo de recursos e valor orccedilado separando o valor
ordinaacuterio do valor vinculado
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - sp - cQa 13300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbullbullEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
middotCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICAmiddotDE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de 1tu
b Anexo 1 - Demonstrativo da receita e Despesa Segundo as Categorias
Econocircmicas
c Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
d Anexo 2 - Categoria Econocircmica por Unidade Orccedilamentaacuteria-
e Anexo 2 - Categoria Econocircmica por Orgatildeo
f Anexo 2 - Consolidaccedilatildeo Geral por Categoria Econocircmica (percentual)
g Anexo 2 - Consolidaccedilatildeo Geral por Categoria Econocircmica (valor)
h Anexo 6 - Programa de Trabalho por Unidade Orccedilamentaacuteria
i Anexo 7 - Programa de Trabalho por Funccedilotildees Subfunccedilotildess e Programas
j Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e
Programas
k Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Oacutergatildeos e Funccedilotildees
L Resumo das Despesas por Projeto e Atividade
m Demonstrativo das Funccedilotildees Subfunccedilotildees e Programas por CategoriaI
Econocircmica-
n Programaccedilatildeo Financeira e o Cronograma de Execuccedilatildeo Mensal de
Desembolso
o Quadro da- Evoluccedilatildeo da Despesa
p Anexo VII - Analiacutetico da Previsatildeo da Receita - LOA
q Anexo VIII- Analiacutetico da Despesa - LOA
318 NA ABERTURA DO EXERClclO DEVERAacute PERMITIR
a Trabalhar com programaccedilatildeo financeira das fichas de despesa com
automaccedilatildeo de divisatildeo segregada mensalmente (12 Meses)
b Trabalhar com programaccedilatildeo financeira das fichas de despesa com
programaccedilatildeo manual da distribuiccedilatildeo mensal
ALAMEDA BARAo DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CEfl1330Q-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwoarneraltusppovbr
~~Este Impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE~ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
c Liberar utilizaccedilatildeomovimentaccedilatildeo da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Liberara utilizaccedilatildeo do cadastrode fornecedores do exerciacutecio anterior
e Liberar a utilizaccedilatildeo de saldos e bancos do exerciacutecio anterior conforme
processo de encerramento do usuaacuterio
f Transportar compensaccedilotildees
g Liberar saldos e cadastros ativos de Ativos Natildeo Financeiros e Passivos
Natildeo Financeiros -
h Liberar saldos e cadastros ativos de Almoacutexaritados e Patrimocircnios e
Depreciaccedilotildees
i Liberar saldos e cadastros ativos de Contratos
j Liberar saldos ~ cadastros ativos de Centro de Custos-
k Liberar Empenhos de Restos a Pagar processados e natildeo processados
bem como os contratos a eles relacionados conforme processo de
encerramento do usuaacuterio
I Liberar Saldo de Balanccedilo
m Liberar Saldos e pendecircncias de conciliaccedilatildeo bancaacuteria
n Liberar Saldos e Cadastros de fichas extra orccedilamentaacuterias -
o Liberar adiantamentos pendentes de prestaccedilotildees de contas do exerciacutecio
anterior
319 EXECUCcedilAtildeOORCcedilAMENTAgraveRIA E FINANCEIRA
a Controlar e realizar a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira
3110 QUANTO Agrave SEGURANCcedilA DOS middotREGISTROS DA EXECUCcedilAtildeO
ORCcedilAMENT AgraveRIA
a Natildeo permitir digitaccedilatildeo e gravaccedilatildeo de empenhos com data inferior agrave do
uacuteltimo empenho registrado O natildeoatendimento deste item desclassifica a
licitante
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CordfJ313300-080- TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contato~camaraituspgovbr STE wwwcamaraituspccedilcvbr
~Este impresso foi confeccioriado
com papel tOO reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
3111 QUANTO Agrave SEGURANCcedilA DOS REGISTROS CONTAgraveBEIS O NAtildeO
ATENDIMENTO DA PORTARIA Ndeg 548 DEmiddot22112010 (MINISTEacuteRIO DA
DESCLASSIFICACcedilAtildeO
FAZENDA) IMPLICA NA DA EMPRESA
LICITANTE CONFORME SEGUE
a O sistema natildeo deve permitir exclusatildeo de registros da execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria e lanccedilamentos contaacutebeis conforme disposto na Portaria Ndeg
548 de 22 de Novembro de 2010 do Ministeacuterio da Fazenda em seu artigo
9deg O natildeo atendimento deste item desclassifica a empresa licitante
b Os relatoacuterios para acompanhamento da ~xecuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e em
especial as demonstraccedilotildees contaacutebeis Diaacuterio Razatildeo e Balancete Contaacutebil
ecirclevem conter as informaccedilotildees referentes ao Paraacutegrafo Uacutenico Artigo 10 ela
Portaria IJO 548 de 22 de Novembro de 2010 (Ministeacuterio da Fazenda) O
natildeo atertdimento deste item desclassifica a empresa licitante
3112 DEMAIS OPERACcedilOtildeES
a Identificaccedilatildeo dos controles de Alteraccedilotildees Orccedilamentaacuterias separando as
operaccedilotildees ocorridas na Unidade Gestora e entre Unidades Gestoras
b Estornos de empenhos em lotes possibilitando efetuar simultaneamente o
estorno de vaacuterios empenhos na mesma operaccedilatildeo
c Reprocessamento automaacutetico de Ordem de Pagamento quando do estorno
Parcial de uma operaccedilatildeo com identiflcaccedilaacuteo de novo documento com
valores regularizados
d Estorno de Prestaccedilatildeo de Contas de Adiantamento pelo usuaacuterio
e Processo de anulaccedilatildeo automaacutetica contemplando as fases do pagamento
ao empenho definido o momento oportuno pelo usuaacuterio quando couber
f Totalizadores de saldos em todas as telas de inClusotildees e consultas devaloresmovimentos
g
Tela unificada de consulta de saldos das operaccedilotildees gerais do sistema
31middot13 NA DESPESA ORCcedilAMENTARIA
a Permitira consulta de previsatildeo da despesa por dotaccedilatildeo identificando
Institucional Estruturaccedilatildeo de Funcional Programaacutetica (composta por
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRAN~O 28 - CENTRO - ITU - SP - c~f$ 13300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraituspccedilovbr
bullbullbull-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reoacuteiclado
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
b Lanccedilamento e anulaccedilatildeo parcial de reserva de dotaccedilatildeo com
comprometimento automaacutetico da dotaccedilatildeo
Funccedilatildeo SUbfunccedilatildeo Programa Accedilatildeo Categoria de despesa ateacute o niacutevel
estabelecido em paracircmetro Destinaccedilatildeo de Recursos Dotaccedilatildeo inicial
definindo o tipo de dotaccedilatildeo (Orccedilamentaacuteria Especial e Extraordinaacuteria) e
programaccedilatildeo financeira para o cronograma de desembolso
c Controlar os saldos das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias bloqueando lanccedilamentos
de empenhos e reservas alteraccedilotildees orccedilamentaacuterias bem como qualquer
outro que venha a utilizar o saldo da dotaccedilatildeo sem a existecircncia de saldo
orccedilamentaacuterio disponiacutevel
Cadastramento de fornecedores com 0amp seguintes campos obrigatoacuterios
Data de Cadastro tipo de fornecedor (Servidor Autocircnomo Credor
Fornecedor) CNPJ RG nome fantasia identificaccedilatildeo de nacionalidade
identificaccedilatildeo de cadastro ativo bem como Informaccedilotildees complementares e
informaccedilotildees de automaccedilatildeo de CEP conforme carga de dados utilizadas na
base dos correios Devendo para cada tipo respeitar as obrigatoriedades
de determinados itens para gravaccedilatildeo como Servidor CPF Autocircnomo
CPF Fornecedor CNPJ Credor sem exigecircncia para documentos Para as
informaccedilotildees obrigatoacuterias como CPF RG e CNPJ o sistema deve possuir
validaccedilotildees para natildeo aceitar informaccedilotildees inconsistentes
d
e Controlar no cadastro de fornecedor e natildeo permitir incluir fornecedor em
duplicidade de CNPJCPFRG apresentado o coacutedigo do fornecedorcredor
jaacute cadastrado
f Cadastramento de Contratos na execuccedilatildeo de despesa com todas as
informaccedilotildees necessaacuterias para atendimento no Sistema AUDESP e
legislaccedilotildees pertinentes relacionados ao processo administrativo origem o
qual deve possuir todas as iacutentorrnaccedilotildeesnecessaacuterias para a gestatildeo
g Permitir que os empenhos globais ou estimativos sejam passiacuteveis de
anulaccedilatildeo parcial ou anulaccedilatildeo total retornando os saldos para as dotaccedilotildees
de origem
h Permitir o Reforccedilo de Empenho mantendo o nuacutemero de origem
ALAMEDA BARAO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - a~13300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraltuspccedilovbr
()Este impresso foi confeccionado
eom papel 100 recielado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUmiddotESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
L Permitir na digitaccedilatildeo do Empenho a vinculaccedilatildeo ao Contrato de Despesa
antes do envio ao Sistema AUDESP
j Permitir efetuar a reserva de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mencionando em uacutenica
reserva o valor a ser bloqueado mensalmente
k Permitir efetuar reserva de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mencionando em uacutenica
- reserva a utilizaccedilatildeo de valor parcial da mesma sendo possiacutevel utilizaccedilatildeo
posterior de-seu saldo
I Opccedilatildeo de anulaccedilatildeo das reservas orccedilamentaacuterias de forma automaacutetica e
parcial quando couber no momento da elaboraccedilatildeo do empenho
m Permitir o controle dos Adiantamentos de Despesas de Viagens podendo
ser escolhida a quantidade de adiantamentos por responsaacutevel
n Permitir lanccedilamento de Adiantamento de Despesas de Viagens
automatizando o processo de liquidaccedilatildeo e Preparaccedilatildeo de Paqarnento
podendo se melhor couber efetivar tambeacutem o pagamento na mesma
operaccedilatildeo
o Permitir lanccedilar a prestaccedilatildeo de conta de adiantamento) contendo NdegPrestaccedilatildeo de contas (consulta) E~penho conta bancaacuteria de devoluccedilatildeo
calculando automaticamente as informaccedilotildees de valor utilizado e devolvido
conforme a identificaccedilatildeo de documentos fiscais que podem ser inseridos
individualmente na prestaccedilatildeo preenchendo o tipo de documento data
nuacutemero descriccedilatildeo e valor do documento Onde o sistema deve permitir
gerar e imprimir automaticamente a nota de anulaccedilatildeodo empenho no valor
da devoluccedilatildeo
p As informaccedilotildees de saldo de banco destinaccedilatildeo de recursos saldo de
pagamentos preparados convecircnio Valor de adiantamento Valor aDevolver bem como dados da ficha movimentada ficam disponiacuteveis em
tela apenas para efeito de consulta
q Permitir Anulaccedilatildeo total da Prestaccedilatildeo de Contas
r Permitir Anulaccedilatildeo total do empenho de adiantamento desde que seja
primeiramente efetuada Anulaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas quando couber
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com papel 100reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
s _Permitir a consulta de empenhos em tela por filtros miacutenimos Ndeg Empenho
Data Ficha Fornecedor Histoacuterico Tipo Valor Valor Reforccedilado Valor
Anulado Saldo Valor a Liquidar
t Permitir o parcelamento de pagamento para despesas liquidadas em
exerciacutecios anteriores realizando as contabiacutelizaccedilotildees necessaacuterias mantendo
a informaccedilatildeo da despesa liquidada inalterada
u Lanccedilamento Alteraccedilatildeo orccedilamentaacuteria vinculada agrave lei autorizadora
garantindo o equiliacutebrio orccedilamentaacuterio em seu lanccedilamento e efetuando as
adequaccedilotildees necessaacuterias ao equiliacutebrio do orccedilamento com medidas
necessaacuterias a alteraccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira dos suprimentos
financeiros e adequaccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira da receita
3114 A LIQUIDACcedilAtildeO DA DESPESA BEM COMO ANULACcedilOtildeES E CONSULTAS
DE LIQUIDACcedilAtildeO DEVEM CONTER OBRIGATORIAMENTE OS
SEGUINTES CAMPOS E CONDiCcedilOtildeES
a Tipo de documento (Nota Fiscal e Outros documentos)
b Nuacutemero do Documento
c Data de Emissatildeo do Documento
d Valor do Documento
e Responsaacutevel pela liquidaccedilatildeo
f Deve permitir lanccedilamento de liquidaccedilatildeo de empenho com mais de um
documento fiscal para o mesmo fornecedor
g Deve permitir lanccedilamento de liquidaccedilatildeo de empenho com mais de um
vencimento do mesmo documento fiscal por fornecedor
h Deve permitir inserir lanccedilamento de retenccedilatildeo no ato da liquidaccedilatildeo do
empenho quando couber
i Deve consistir o montante dos documentos fiscais natildeo permitindo que o
valor ultrapasse ou qu~ seja inferior ao valor da liquidaccedilatildeo
j- Deve possuir consulta de liquidaccedilotildees em tela por filtros miacutenimos de Coacuted
Liquidaccedilatildeo Ndeg Empenho ficha de despesa Fornecedor Data de
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bullbull1Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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Cacircmara de Vereadores daBstacircnciaTuriacutestica de Itu
Liquidaccedilatildeo Descriccedilatildeo da Liquidaccedilatildeo Valor Liquidado Valor Anulado Valor
RetidoValor da Preparaccedilatildeo de Pagamento (Ordem) e Saldo
k Deve permitir anulaccedilatildeo parcial (exceto movimentos com retenccedilatildeo) dos
movimentos liquidados desde que o mesmo possua saldo disponiacutevel
I Deve permitir anulaccedilatildeo total dos movimentos liquidados com retenccedilatildeo
desde que o mesmo possua saldo disponiacutevel
m Deve permitir anulaccedilatildeo automaacutetica do processo partindo do movimento de
liquidaccedilatildeo estornando o saldo do empenho e retomando o mesmo a-dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria quando couber
3115 NA MOVIMENTACcedilAO DA TESOURARIA
a Cadastramento de agecircncia bancaria possibilitando personalizar com um
nome a informaccedilatildeo de cada agecircncia Neste mesmo moacutedulo podendo
pesquisar t~das as agenCias jaacute cadastradas e se necessaacuterio altera-Ias
caso natildeo tenha movimentaccedilatildeo
b Cadastramento da conta bancaria com obrigatoacuteria definiccedilatildeo de conta
contaacutebil
c Transferecircncia bancaacuteria entre contas bancaacuterias identificando origem e
destino informando o tipo de documento utilizado para transferecircncia e
possibilitando a autenticaccedilatildeo deste movimento
d Conciliaccedilatildeo Bancaacuteria com identificaccedilatildeo de depoacutesitos retiradas e
movimentos natildeo lanccedilados
e Conciliaccedilatildeo Bancaacuteria com visualizaccedilatildeo do resumo em tela e fechamento
mensal com a finalidade de auxiliar na diminuiccedilatildeo dos erros de gravaccedilotildees e
seguranccedila nGSdados
f Lanccedilamento de Arrecadaccedilatildeo subdividido em Receitas de Suprimentos
Financeiros e lanccedilamentos Extraorccedilamentaacuterios cada um com seus devidos
moacutedulos de anulaccedilatildeo sendo que os mesmos demonstram as anulaccedilotildees jaacute
efetivadas
g Deve permitir efetuar preparaccedilatildeo de pagamento para um ou vaacuterios
empenhos do mesmo credorfornecedor
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c
h Deve permitir efetuar pagamento das despesas Orccedilamentaacuterias e de Restos
a Pagardiretamente na tela de Preparaccedilatildeo de Pagamentos acionando o
link PAGAR
L Deve permitir efetuar pagamento das despesas Extraorccedilamentaacuterias
diretamente na tela Despesa Extraorccedilamentaacuterias acionando o link
PAGAR
j Deve permitir efetuar pagamento simultaneamente independentemente do
tipo de operaccedilatildeo sejam eles Orccedilamentaacuterios Extraorccedilamentaacuterias
Suprimentos Fiacutenanceiros e Restos a Pagar
k Deve permitir reclassificar valores de Receitas Extraorccedilamentaacuterias
I Poderaacute instalar caixas tendo sempre o caixa centralizadOr das operaccedilotildees
onde cada caixa teraacute a abertura movimentaccedilatildeo e encerramento de forma
independente
m Configuraccedilatildeo de layouts de cheque
n Consulta de saldo de caixa em tela tendo a opccedilatildeo de imprimir na
autenficadora
o Borderotilde de pagamento eletrocircnico para realizar o envio atraveacutes de interface
disponibilizado pela instituiccedilatildeo para os pagamentos dos fornecedores e
baixa automaacutetica dos documentos envolvidos
p Relatoacuterio de pagamento eletrocircnico por banco e fornecedor Iistando os
pagamentos eletrocircnicos por ordem de pagamento eletrocircnica
q Permitir a impressatildeo de cheques individuais ou em formulaacuteriacuteo contiacutenuo
permitindo imprimir com um ou vaacuterios empenhos um ou vaacuterios cheques
r Apoacutes fechamento do periacuteodo de conciliaccedilatildeo natildeo permitir reabertura em
caso de dados jaacute armazenados
s Permitir lanccedilamento de estorno de arrecadaccedilatildeo Extra elou Suprimentos
por coacutedigo reduzido com a contrapagravertida no banco correspondente
t Emissatildeo de documento de arrecadaccedilatildeo ou guia de receita extraormentaacuteria
a ser utilizado a qualquer momento pelo operador do sistema permitindo a
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autenticaccedilatildeo e impressatildeo automaacutetica na quantidade de vias necessaacuterias-
u Controlar o movimento extraorccedilamentaacuterio de depoacutesitos e consignaccedilotildees
identificando as receitas e seus respectivos pagamentos assim permitindo
controlar e conciliar as receitas com os pagamentos extraorccedilamentaacuterias por
movimento
v Controlar o movimento extraorccedilamentaacuterio realizaacutevel identificando os
pagamentos e suas respectivas receitas assim permitindo controlar e
conciliar os pagamentos com as receitas extraorccedilamentaacuterias por
movimento-
w Identificaccedilatildeo dos saldos de Pagamentos Preparados permitindo agilidade
na consulta de movimentaccedilotildees bem como auxiliando o processo de
conciliaccedilatildeagrave bancaacuteria
3116 RELATOacuteRIOS GERAIS DA DESPESA
a Relatoacuterio de Credoreslornecedores com as informaccedilotildees baacutesicas conforme
AUDESP com filtro de emissatildeo escolhendo somente o cadastro dos
fornecedores com movimento
b Relatoacuterio de controle de empenhos global ordinaacuterios ou estimativos
demonstrando os empenhos eas anulaccedilotildees dos mesmos podendo
selecionar o tipo de empenho que pode ser orccedilamentaacuterio
Extraorccedilamentaacuterias e Orccedilamentaacuterio e RP
c
Relatoacuterios de Controle dos Adiantamentos sendo concedidos abertos
baixados e empenhados Com a possibilidade de ser orccedilamentaacuterio restos
a pagar com a opccedilatildeo por empenho ou fornecedor filtrando por tipo
empenhado aberto baixado ou com Demonstrativo de estornos
d Relatoacuterio de Prestaccedilatildeo de Contas de Adiantamento com opccedilatildeo de filtros
intervalo de Data de Adiantamento Fornecedor Nuacutemero de Empenho
Anulaccedilatildeo Tipo de Documento Fiscal e Nuacutemero de Documento Fiscal
e Relatoacuterio de Creacuteditos Adicionais demonstrando as alteraccedilotildees
orccedilamentaacuterias com as informaccedilotildees em niacutevel de Programas Projetos
Atividades e ou Operaccedilotildees Especiais
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f Demonstrativo dos gastos com pessoal e encargos conforme metodologia
de caacutelculo do Sistema AUDESP
g Demonstrativo de Movimentaccedilatildeo Extraorccedilamentaacuteria
h Relatoacuterios para controle da movimentaccedilatildeo dos contratos com terceiros e
fornecedores celebrados pela entidade
i Gerenciamento de toda movimentaccedilatildeo de contratos identificando as
despesas vinculadas e sua movimentaccedilatildeo
j Relaccedilatildeo pagamento por Contrato
k Demonstrativo resumido de Contratos -
3117 BALANCETE DA DESPESA CONTENDO NO MINIMO AS SEGUINTES
ESPECIFICACcedilOtildeES
a Dotaccedilatildeo inicial
b Alteraccedilatildeo de Dotaccedilatildeo (SuplementaccedilatildeoAnulaccedilatildeo)
c Dotaccedilatildeo Atualizada
d Empenhado Anterior
e Empenhado no Periacuteodor
f Empenhado Atual
g Liquidado Atual
h Pago Anterior
i Pago no Periacuteodo
j Pago Atual
k Empenhos a pagar
I Movimentaccedilatildeo das despesas extraorccedilamentaacuterias relacionadas por conta
contaacutebil
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m Saldo financeiro atual
n Permitir definir o niacutevel de detalhamentodo balancete seguindo a hierarquia
da funcional programaacutetica
3118 RELATOacuteRIOS DE MOVIMENTOS EXTRA ORCcedilAMENTARIOS
a Acompanhamento e Controle de Retenccedilotildees
c_
b Posiccedilatildeo Financeira da Diacutevida FlutuanteRealizaacutevel
3119 RELATORIOS GERAIS DA TESOURARIA
a Relatoacuterio de pagamentos eletrocircnicos
b Relaccedilatildeo de obrigaccedilotildees a pagar filtrando por tipo fornecedor periacuteodo
ficha institucional vencimento e destinaccedilatildeode recurso
c Preparaccedilatildeo de cheques especiacuteficos por pagamento
d Emissatildeo de cheques avulsos
e Relatoacuterio de controle de cheques emitidos pagos e avulsos
f Extrato bancaacuterio
g Boletim de Caixa
h Relatoacuterio de conferecircncia de bancos conciliados
3120 CONTABILIDADE
31201 Objetivo Registro dos atos e fatos contaacutebeis e administrativos da entidade
a Utilizar Plano de middotContas UacuteNICO padronizado conforme o disponibilizado
pelo Sistema AUDESP (Lei 432064 e alteraccedilotildees) jaacute com as devidasI alteraccedilotildeesadaptaccedilotildees para atendimento ao Plano de Contas Aplicado ao
Setor Puacuteblico - PCASP (Comunicado SDG 462012 do TCESP)
b Permitir geraccedilatildeo dos lanccedilamentos contaacutebeis e middotde Variaccedilotildees Patriacutemoniais
conforme movimentaccedilatildeo inserida no sistema de forma concomitante as
operaccedilotildees-
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c ~ Em todos os casos de lanccedilamentos contaacutebeis o sistema deveraacute consistir
todos os deacutebitos e creacuteditos realizados por data e histoacuterico padratildeo natildeo
permitindo a finalizaccedilatildeode lanccedilamentos compensados e ou que natildeo
atendam o meacutetodo das partidas dobradas
3121 REGISTRAR AS VARIACcedilOES PATRIMONIAIS E CONTROLE DAS
CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO-
a Lanccedilamento atualizaccedilatildeo e baixa de Ativos Natildeo Financeiros
-b Lanccedilamento atualizaccedilatildeo e baixa de Passivos Natildeo Financeiros
c Lanccedilamento estorno e baixa de Provisotildees (Ativos e Passivos natildeo
Financeiros)
d Reclassificaccedilatildeo de Ativos e Passivos natildeo Financeiros os quais natildeo geram
variaccedilatildeo patrimonial
e Lanccedilamento de almoxarifado independente da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
f Lanccedilamento de patrimocircnio independente da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
g Lanccedilamentos e estorno de lanccedilamentos permutativos
h Lanccedilamento estorno e baixa de depreciaccedilatildeo
i Cadastro e movimentaccedilatildeo de controles efetuados no sistema compensado
os quais satildeo independentes da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria-
j Lanccedilamentos Contaacutebeis Concomitantes a cada operaccedilatildeo executada em
sistema
k Modo de encerramento permitido utilizaccedilatildeo de exerciacutecios simultacircneos sem
afetar a harmonizaccedilatildeo da rotina de lanccedilamentos contaacutebeis
3122 EMITIR OS SEGUINTES DOCUMENTOS CONFORME LEI 432064
MODELOS DO SISTEMA AUDESP E MODELOS DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL (STN) SEGUNDO PCASP DISPOSTO NA
PORTARIA STN Ndeg 6692017
a Emissatildeo de Balancete Contaacutebil
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b Emissatildeo de Diaacuterio
Co Emissatildeo do Razatildeo
d Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econocircmica
e Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
f Anexo 2 - Natureza da pespesa Consolidaccedilatildeo Geral por Oacutergatildeo-g Anexo 2 - Natureza da Despesa Consolidaccedilatildeo Geral por Unidade
Orccedilamentaacuteria
h Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho-
i Anexo 7 - Demonstrativo da Despesa por ProjetoAtividade
j - Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Viacutenculo
k Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Orgatildeo e Funccedilatildeoi
I Anexo 10 - Comparativo da Receita Orccedilada com a Arrecadada
mo Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
n Anexo 12 - Balanccedilo Orccedilamentaacuterio conforme SISTEMA AUDESP
o Receita e Despesa Intraorccedilamentaacuteria
p Demonstrativo do Equiliacutebrio Orccedilamentaacuterio
q Demonstrativo dos Creacuteditos Adicionais e seus Recursos
r Despesas por tipo de Creacutedito
s Movimentaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
t Movimentaccedilatildeo do Suprimento Financeiro
u Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
v Anexo 13 A - Demonstrativo das Contas que constituem o tiacutetulo Diversas- contas do Balancete Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
w Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro (Conforme PCASP)
x Demonstrativo do Movimento Extraorccedilamentaacuterio (Conforme PCASP) -lEste impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RiO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE3413300-080 - TEL (11) 4403-9300
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y Anexo 14 - Balanccedilo Patrimonial conforme SISTEMA AUDESP
z Anexo 14 A - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacuteticas do Ativo e
Passivo Financeiro conforme SISTEMA AUDESP
aa Anexo 14 B - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacutetica do Ativo e
Pagravessivo Permanente conforme SISTEMA AUDESP
bb Anexo 14 - Balanccedilo Patrimonial(Conforme PCASP)
cc Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais conforme SISTEMA
AUDESP
dd Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimontaiacutes (Conforme PCASP)
ee Demonstrativos Auxiliares da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
(Conforme PCASP)
ff Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Aumentativas - Diminutivas (Conforme
PCASP)
gg Demonstraccedilatildeo das Movimentaccedilotildees das Contas Natildeo Financeiras (Conforme
PCASP)-
hh Anexo 16 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Fundada Interna-
iL Anexo 17 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Flutuante
jj Anexo 19 - Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees no Patrimocircnio Liacutequido (ConformePCASP)
3123 RELATOacuteRIOS GERAIS DA CONTABILIDADE
a Relatoacuterio do Ativo Natildeo Financeiro Resumo e Extrato
b Relatoacuterio dePassivo Natildeo Financeiro Resumo e Extrato
c Relatoacuterio de Almoxarifado Resumo e Extrato
-d Relatoacuterio de Patrimocircnio Resumo e Extrato -
e Relatoacuterio de Depreciaccedilatildeo Resumo e Extrato
f Relatoacuterio de Compensaccedilatildeo Resumo e Extrato-
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g Relatoacuterio de Lanccedilamentos Permutativos Resumo e Extrato
ELETROcircNICA OacuteRGAtildeOS PUacuteBLICOS3124 AUDITORIA DOS
AUDESPITCESP
a Cadastramento dos contratos celebrados para acompanhamento dos
mesmos conforme padronizaccedilatildeo do TCESPoferecendo ao operador total
controle das informaccedilotildees a serem prestadas
b Geraccedilatildeo de forma automaacutetica dos dados em formato especificado pelo
Tribunal de Contas (AUDESP) na forma de arquivo Isolado contendo-
movimentaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria para geraccedilatildeo dos dados
decirc cadastro mensal arquivo conta-contaacutebil e arquivo conta corrente em
padratildeo XML para transmissatildeo mensal por meio do coletar de dados do-
Sistema AUDESP
c Geraccedilatildeo de forma automaacutetica dos dados em formato especificado pelo
Tribunal de Contas (AUDESP) dos itens solicitados para os cadastros e
Leis Orccedilamentaacuterias a serem remetidos pelo ente estando disponiacutevel para
a criaccedilatildeo e transmissatildeo dos pacotes iniciais e quadrimestrais por meio do
coletor do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo dos dados de movimentaccedilatildeo das peccedilas de
planejamentoorccedilamento da administraccedilatildeo direta e indireta com
movimentaccedilatildeo referente ao periacuteodo de competecircncia da vigecircncia da
legislaccedilatildeo
d Geraccedilatildeo automaacutetica de arquivo de Conciliaccedilotildees Bancaacuterias Mensais para
remessa ao Sistema AUDESP contendo todas as contas movimentadas
e Geraccedilatildeo dos dados de Contratos de Concessatildeo e Permissatildeo de Serviccedilo
Puacuteblico Mapa de Precatoacuterlos Dados de Balanccedilos Isolados paraatendimento do Sistema AUDESP no que diz respeito agrave Prestaccedilatildeo de
Contas Anuais
f Identificaccedilatildeo das entidades consolidadas quanto agrave importaccedilatildeo dos arquivos
XML para o Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo identificando o
status de quais eritidades jaacute foram consolidadas para geraccedilatildeomiddot dos
relatoacuterios consolidados AUDESP
g Validaccedilotildees concomitantes as gravaccedilotildees de dados inconsistentes ao
sistema relacionados garantindo a integridade dos dados quanto agrave
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bullbull1Este impresso foi confeccionado
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geraccedilatildeo envio e armazenagem dos dados contaacutebeis (Audesp) ao Tribunal
de Contas
h Validaccedilotildees necessaacuterias as operaccedilotildees -inseridas no sistema realizadas
novamente durante o processo de fechamento mensal
3125 ~MITIR RELATORIOS SOB SOLICITACcedilAtildeO
a Balancetes de Contas AUDESP apresentando o saldo inicial movimentos
de creacuteditos e deacutebitos e saldos finais individualizados por conta contaacutebil
referente ao periacuteodo de lanccedilamentos executados
b Relatoacuterio de Contas Correntes AUDESP apresentando o saldo inicial
movimentos de deacutebitos creacuteditos e saldos finais referente ao periacuteodo de
lanccedilamentos executados com conteuacutedo detalhado
c Extraiacutea bancaacuterio com filtro por Periacuteodo Ordenaccedilatildeo Bancos Tipos Com e
Sem movimentaccedilatildeo e exibindo a informaccedilatildeo por fornecedor
d Obrigaccedilotildees aPagar por Fornecedor e Empenhos
3126 RELATOacuteRIOS DE GESTAtildeO FISCAL CONFORME PORTARIA STN
a Anexo I - Demonstrativo da Despesa com pessoal
b Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do Relatoacuterio de Gestatildeo Fiscal
3127 EXPORTACcedilAtildeO DE DADOS PARA OUTRAS ENTIDADES
a Preenchimento automaacutetico do SICONFI- Sistema de Informaccedilotildees
Contaacutebeis e Fiscais do Setor Puacuteblico Brasileiro (Planilha DCA Balanccedilo
Anual e Planilha Relatoacuterio de Gestatildeo Fiscal) da Secretaria do Tesouro
Nacional para transmissatildeo pelo usuaacuterio no site da STN (Secretaria do
Tesouro Nacional)
b Por opccedilatildeo do usuaacuterio permitir a geraccedilatildeo do arquivo no layout definido da
PRODESP para atendimentoaacute transparecircncia puacuteblica e remessa dos
arquivos pelos usuaacuterios por meio de validador do oacutergatildeo estadual
mencionado
3128 TRANSPARENCIA NAS CONTAS PUacuteBLICAS
a Permitir o atendimento a Lei de Transparecircncia Puacutebl1ca nO 131 de 27 de
-IEsteimpresso foacutei confeccionadocom papel 100 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
maio de 2009 a qual estabelece regras paraadivulgaccedilatildeo de informaccedilotildees
pormenorizadas das Contas Puacuteblicas na Home page do Oacutergatildeo Puacuteblico
b Possibilitar o atendimento ao Decreto ndeg 7185 de 27052010 que
esclarece e acrescenta novas regras quanto a Lei ndeg 131 de27052009
c Bloquear qualquer alteraccedilatildeo no sistema das informaccedilotildees jaacute
disponibilizadas no portal de transparecircncia da entidade evitando
informaccedilotildees em duplicidade eou alteraccedilatildeo de resultados
d O bloqueio deveraacute ser feito automaticamente sem a intervenccedilatildeo do
operador do sistema
3129 INTEGRACcedilOtildeES MiacuteNIMAS
31291 ContabilidadeAdministraccedilatildeo de Pessoal
a Permitir integraccedilatildeo com o moacutedulo de Administraccedilatildeo de Pessoal
31292 Contabilidade Almoxarifado r-
a Permitir integraccedilatildeo com o modulo de Almoxarifado
31293 ContabilidadePatrimocircnio
a Permitir integraccedilatildeo com o moacutedulo de Patrimocircnio
32 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Orccedilamento-Programa Execuccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS PARA O SISTEMA DE
ORCcedilAMENTO-PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
CONTABILIDADE PUacuteBLICA E TESOURARIA
321 PARA ELABORACcedilAtildeO DA LOA O SISTEMA DEVERAacute
a Digitar valores orccedilados nas despesas por modalidade eou elemento
conforme definiccedilatildeo estabelecida em paracircmetro de sistema
b Cadastros de Categorias Econocircmicas com Elementos de Despesas Sub-
Elementos ou maior desdobramento conforme a necessidade da entidade
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em acordo com a Legislaccedilatildeo Federal e alteraccedilotildees
c Realizaccedilatildeo da Programaccedilatildeo Financeira e Cronograma de Execuccedilatildeo
Mensal de Desembolso das Despesas Orccediladas conforme leqlslaccedilatildeo
federal podendo ser de forma automaacutetica
d Inclusatildeo de programaccedilatildeo financeira da despesa programando o valor
orccedilado por despesa em ateacute doze meses
322 DISPONIBIUZACcedilAtildeO DOS SEGUINTES RELATORIOS DO ORCcedilAMENTO
a Relatoacuterio de conferecircncia da despesa contendo Institucional funcional
programaacutetica categoria econocircmica destinaccedilatildeo de recurso e valor orccedilado
identificando-separadamente os valores ordinaacuterios dos valores vinculados
323 NA DESPESA ORCcedilAMENTARIA
a Alteraccedilatildeo da programaccedilatildeo financeira da despesa conforme a execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria demonstrando o valor orccedilado alteraccedilotildees valor programado
empenhado reservado e Dotaccedilatildeo atualizada bem como saldo acumulado
no periacuteodo mensalmente
b Permitir que os empenhos ordinaacuterios sejam passiacuteveis de anulaccedilatildeo total ou
parcial
c lt Permitir impressatildeo da nota de empenho sempre que finalizada cada
operaccedilatildeo
d Permitir impressatildeo automaacutetica da reserva de dotaccedilatildeo sempre que
finalizada cada operaccedilatildeo
e Permitir que ao final do exerciacutecio os empenhos com saldo possam ser
inscritos em resto a pagar de acordo com a legislaccedilatildeo sendo
processados ou natildeo processados~
f Permitir a consulta em tela por meio da programaccedilatildeo financeira de
dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria mensal por ficha demonstrando valor orccedilado valor
empenhado valor reservado os movimentos de alteraccedilotildees orccedilamentaacuterias
e saldo disponiacutevel atual
g Perm itir consultar previsatildeo da despesa por dotaccedilatildeo identificando agrave
institucional Funcional Programaacutetica Dotaccedilatildeo lnicia] Destinaccedilatildeo de ALAMEDA BARAtildeO DO RIOBRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C~~ 13300-080 - TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspqovbr
bullbullbullbull Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de-Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Recurso
h Permitir a qualquer tempo a consulta das notas de empenhos
324 NA MOVIMENTACcedilAtildeO DA TESOURARIA
a Permitir a impressatildeo de cheques individuais ou em formulaacuterio contiacutenuo
como opccedilatildeo de um ou Vaacuterios empenhos eou um ou vaacuterios cheques
325 RELATOacuteRIOS GERAIS DADESPESA
b Relaccedilatildeo de empenhos com seleccedilatildeo de especificaccedilatildeo das despesas
relacionadas a gastos com pessoal contendo opccedilotildees de filtros por Ficha
de Despesa Institucional Funcional Programaacutetica Destinaccedilatildeo de Recurso
Fornecedores
4 Das funcionalidades e requisitos para o sistema de Compras Licitaccedilotildees eGerenciamento decirc Contratos
O sistema supramencionado deveraacuteJJroporcionar gerenciamento completo dos dados
referentes agraves Licitaccedilotildees e Contratos Deveraacute estar preparado para atender toda legislaccedilatildeo que
notteie as atividades relacionadas ao sistema com destaque para as Leis 86661993
105202002 1232006 1472014 bem como atendimento de todas as exigecircncias da Fase IV
AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
41 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema decirc Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos
ITEMDAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SiStEMA DE COMPRAS
LICITACcedilOtildeES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
411 bull Requisitos Miacutenimos de Parametrizaccedilao
O sistema deveraacute processar e registrar a vinculeccedilecirco dps Itens e os serviccedilos a
serem cadastrados na sua cooittceccedilecirco atendendo os niacuteveis de composiccedilatildeo
a necessaacuterios de modo que seja PPssiacutevel atribuir classificaccedilatildeo de acordo com o
elemento e eui elemento AUDESP auxiliando na confecccedilatildeo do empenho eevitando qualquer tipo de ctessitlceccedileacuteo manual
412 Condiccedilotildees de Cadastramento O sistema deveraacute possuir os seguintes cadastros
Grupos de Produtos deveraacute registrar a rotina do cadastro dos grupos com aa
devida vinculaccedilatildeo AUDESP
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t~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de 1tu
bo Subgrupos de Produtos deveraacute registrar a rotina d~ cadastro dos subgrupos
Centros de Custo deveraacute possuir cadastro dos centros de custo da Administraccedilatildeo
Co para a vinculaccedilatildeo das informaccedilotildees em seus devidos processos Iicitatoacuterios
lembrando de que Centro de Custo natildeo eacute Unidade Gestora
Produtos e Serviccedilos deveraacute ter o registro do cadastramento dos itensd
necessaacuterios permitindo a distinccedilatildeo entre produtos e serviccedilos
e Orgatildeo deveraacute cadastrar os oacutergatildeos necessaacuterios
Unidade Orccedilamentaacuteria deveraacute cadastrar qualquer unidade orccedilamentaacuteriaf
necessaacuteria
Fichas Contaacutebeis deveraacute conter o cadastro das fichas contaacutebeis de modo que ag
cada novo exerciacutecio haja a possibilidade de cadastrar as novas fichas
Comissatildeo demiddot Licitaccedilatildeo deveraacute fazer o cadastro de todos os integrantes de
hcomissatildeo de licitaccedilatildeo com a possibilidade de informar se o mesmo estaacute ativo ou
natildeo para vinculaccedilatildeo posterior agrave devida comissatildeo de licitaccedilatildeo Esta uacuteltima deveraacute
ter em seu cadastro iniacutecio e fim de vigecircncia
i Responsaacuteveis deveraacute gerar o cadastro de responsaacuteveis que teratildeo vinculaccedilatildeo
com as mediccedilotildees de serviccedilos em tele especiacutefica do sistema
j Destinataacuterios deveraacute fazer a rotina de cadastro dos destinataacuterios
413cadastro de Fornecedores - O sistema deveraacute gerar em tempo real o cadastro
de fornecedores com os seguintes recursos
Deveraacute realizar a vinculaccedilatildeo dos respectivos grupos subgrupos e produtos aosa
quais os fornecedores estatildeo aptos a fornecer ao Contratante
Deveraacute emitir a geraccedilatildeo da emissatildeo de Certificado de Registro Cadastral (CRq
de modo que conste no referido Certificado todos os documentos necessaacuterios
bpara sua certificaccedilatildeo com os devidos periacuteodos de validade alertando o usuaacuterio do
sistema quando um fornecedor possuir documentaccedilatildeo vencida O sistema deveraacute
dispor tambeacutem de recurso que possibilite a diqitalizaccedilacirco de documentos entregues
pelos fornecedores agrave Administraccedilatildeo
Devera realizar a geraccedilatildeo do cadastro ds fornecedores com aexportaccedilatildeo de
planilha de cadastro atraveacutes da internet (WEB - ou qualquer meio magneacutetico) ac
qual o fornecedor interessado em ter seu registro na entidade o preencha e envia
para a instituiccedilatildeo que importa e efetua o registro automaticamente
414 Modalidades de Licitaccedilotildees
O sistema deveraacute contemplar todas as modalidades de compras as quais contema
na Lei 8666 de 1993 obedecendo aos limites miacutenimos e maacuteximos de cada
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bullbullbull~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclacc
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modalidade bem como o Pregatildeo Presencialdiacutesciplinado pela Lei 10520 de 2002
415 Requisiccedilatildeo de Compras
O sistema deveraacute realizar a geraccedilatildeo de requisiccedilotildees de compras com possibilidade
de vinculaccedilatildeo a qualquer procedimento licltatoacuterio ou procedimento de compra de
a modo que a vinculaccedilatildeo preserve todas as informaccedilotildees contidas na requisiccedilatildeo
evitando a redigitaccedilatildeo na emissatildeo dos pedidos de compras autorizaccedilotildees de
fornecimento
Deveraacute consultar as requisiccedilotildees de modo simplificado tendo como filtro as opccedilotildees
b por produto processo ou unidade orccedilamentaacuteria permitindo ainda informar o
periacuteodo referente agrave consulta
416 Requisiccedilatildeo de Compras na WEB
O sistema deveraacute disponibilizar um meio de elaborar requisiccedilotildees onde o usuaacuterio
previamente cadastrado possa acessar e gera~ as requisiccedilotildees de seu respectivo
a setor Apoacutes a elaboraccedilatildeo a referida requisiccedilatildeo deveraacute estar disponiacutevel para
vinculaccedilatildeo em tempo real aos devidos processos de compras e procedimentos
licitatoacuterios
417 Cotaccedilatildeo de Preccedilos O sistema deveraacute realizar a abertura de cotaccedilatildeo de preccedilos com a vinculaccedilatildeodas
requisiccedilotildees de compras jaacute elaboradas quantos fornecedores forem necessaacuterios para emissatildeo da Carta Proposta de Cotaccedilatildeo Ao selecionar o Fornecedor oa
sistema deveraacute contar com o recurso de ter o cadastro de fornecedorprodutos
com os tipos de produtos que cada fornecedor pode oferecer podendo selecionar
por grupo itens ou todos
bApoacutes a escolha dos fornecedores o sistema deveraacute emitir a Carta Proposta de
Licitaccedilatildeo com os dados cadastrais dos escolhidos
O sistema deveraacute gerar a exportaccedilatildeo e importaccedilatildeo das propostas comerciais
atraveacutes de arquivo digital de modo que evite a digitaccedilatildeo dos valores por parte doc
operador do sistema do contraacuterio deveraacute permitir a digitaccedilatildeo manual pelo proacuteprio
operador do sistema
Apoacutes a recepccedilatildeo ou digitaccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute dispor de preccedilo
d meacutedio dos Mapas Comparativos que possa expor todos os dados financeiros
referentes agraves propostas
Constatados os valores das propostas o sistema deveraacute possibilitar a vinculaccedilatildeo
e da cotaccedilatildeo de preccedilos a qualquer uma das modalidades previstas no art 22 da Lei
86661993 ou ao Pregatildeo Presencial disciplinado pela Lei 105202002
f Nas hipoacuteteses previstas nos arts 24 e 25 da Lei 86561993 o sistema deveraacute- bullbullbull-
Este impresso foi confeCcionadocom papel 100 reciclado
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executar apoacutes a recepccedilatildeo ou digitaccedilatildeo das propostas o julgamento imediato das
propostas pelo operador do sistema
O sistema deveraacute fazer toda verificaccedilatildeo referente agraves alteraccedilotildees da Leig
Complementar 1472014
418 Dispensa ou Compra Direta e Inexigibilidade
O sistema deveraacute realizar em tempo real a emissatildeo dos pedidos de
comprasautoriacutezaccedilotildees de fornecimento a favor de fornecedores cadastrados
a utilizando o banco de dados dos itens cadastrados permitindo maior controle nas
licitaccedilotildees dispensadas ou dispensaacuteveis de modo que atenda agraves exigecircncias
referentes aos valores impostos pela Lei 86661993
419 Modalidade Convite
O sistema deveraacute executar um processo licitatoacuterio desde sua abertura de Carta
Convite amarrando a vinculaccedilatildeo da requisiccedilatildeo de compras ou com a vinculaccedilatildeo
a da cotaccedilatildeo de preccedilos previamente elaborada contendo tambeacutem solicitaccedilatildeo de
reserva por meio impresso eou pdf para a contabilidade e autorizaccedilatildeo para
abertura de licitaccedilatildeo
bO sistema deveraacute fazer a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo competente que
participaraacute do julgamento do certame licitatoacuterio
A vinculaccedilatildeo da devida requisiccedilatildeo ou cotaccedilatildeo de preccedilos deveraacute impedir ac
rediqitaccedilatildeo de todos os itens que integram o procedimento
Como se trata de modalidade ticltatoacuteria com limite ateacute R$ 17600000 (cento e
setenta e seis mil reais) o sistema deveraacute contemplar o disposto na Leimiddotd
Complementar 1472014 referente agrave exclusividade para empresas de pequeno
porte
O sistema soacute poderaacute permitir a vinculaccedilatildeo de fornecedores previamentee
cadastrados por esta Administraccedilatildeo
Como decorrecircncia do processo o sistema deveraacute emitir a Carta Convite para
f preenchimento da proposta do licitante com seus dados eadastrals se necessaacuterio
o sistema deveraacute gerar arquivo digital que permita a exportaccedilatildeo dos itens e
importaccedilatildeo dos valores digitados pelo licitante
Apoacutes a abertura das propostas e natildeo havendo manifestaccedilatildeo dos participantes em
interpor recursos 6 sistema deveraacute permitira emissatildeo do Termo ltIeRenuacutencia
g Apoacutes a recepccedilatildeo das propostas e a digitaccedilatildeo ou importaccedilatildeo dos valores o
sistema deveraacute possibilitar a emissatildeo dos mapas demonstrativos sinteacuteticos
analiacutetico por item e comparativo preacute-selecionando os menores preccedilos
h - Caso haja interposiccedilao de recursos contra a licitaccedilatildeo em questatildeo o sistema
bullbull-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
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deveraacute propiciar o registro do recurso e se havendo ainda a necessidade de
desclassificaccedilatildeo de algum fornecedor o sistema deveraacute possibilitar a realizaccedilatildeo
do ato de forma que possibilite a devida justificaccedilatildeo dos motivos pelos quais
levaram agrave desclassificaccedilatildeo impossibilitando a escolha do mesmo como vencedor
do certame
Apoacutes o julgamento das propostas recebidas pela Administraccedilatildeo o sistema deveraacute
permitir a emissatildeo do parecer da comissatildeo de licitaccedilatildeo emissatildeo da Adjudicaccedilatildeo e
i Homologaccedilatildeo e capa do processo de licitaccedilatildeo com os dados pertinentes a ela Por
fim deveraacute permitir tambeacutem a emissatildeo do(s) pedido(s) de compra
(s)autorizaccedilotildees de fornecimento com os respectivos itens e valores processados
no julgamento da licitaccedilatildeo
4110 Tomada de Preccedilos e Concorrecircncia Puacuteblica - Aditamento
O sistema deveraacute executar a realizaccedilatildeo da rotina de Aditamento nas formas pora
prazo quantidade e valor comooiacutescipiacuteina a Lei 86661993
41101 Controle de Registro de Preccedilos
O sistema deveraacute realizar o gerenciamento de Ata de Registro de Preccedilos com
filtros por nuacutemero e ano de Ata por nuacutemero e ano de licitaccedilatildeo e tambeacutem consulta
por produto atraveacutes de seu coacutedigo de cadastro no sistema O sistema deveraacutea
ainda realizar a emissatildeo de relatoacuterio que contenha todos os dados referentes agrave
Ata de Registro de Preccedilos tais como dados da licitaccedilatildeo a qual ele estaacute vinculado
dados do fornecedor vinculado agrave Ata e todos os produtos pertinentes a ela
4111 PREGAO (Formato Presencial)
O sistema deveraacute criar a licitaccedilatildeo a partir das requisiccedilotildees de compras ou cotaccedilatildeo
a de preccedilos de modo que transporte todos os itens previamente relacionados no
sistema
Nos casos em que houver necessidade o sistema deveraacute permitir a cotizaccedilatildeo de
b materiaisbens de natureza divisiacutevel contemplando o disposto na Lei
Cornplementar 1472014
O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo com
c possibilidade de informar a cada membro da comissatildeo sua respectiva atribuiccedilatildeo
no Pregatildeo Presencia
dO sistema deveraacute possibilitar a emissatildeo de Edital para fixaccedilatildeo em mural desta
Administraccedilatildeo
O sistema deveraacute emitir arquivo digital coma exportaccedilatildeo de todos os itens com
e suas respectivas quantidades para preenchimento preacutevio dos licitantes No dia da
sessatildeo o sistema deveraacute fazer a importaccedilatildeo das propostas digitadas pelos ~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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fornecedores
Apoacutes a digitaccedilatildeo ou lmportaccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute apresentar a preacute-
classificaccedilatildeo com possibilidade de habilitar os fornecedores tantos quantosf
necessaacuterios que tiverem proposta ateacute 10 (dez por cento) maior em relaccedilatildeo a
melhor proposta contemplando disposto na Lei 105202002
Apoacutes a preacute-classificaccedilatildeo o sistema deveraacute possibilitar a informaccedilatildeo de intervalo
g de lances que seraacute definido pelo Pregoeiro de modo que impeccedila qualquer lance
com intervalo menor em relaccedilatildeo ao jaacute atribuiacutedo
Durante a etapa de lances o sistema deveraacute possibilitar o decliacutenio do licitante de
modo que apresente mensagem de alerta para confirmaccedilatildeo do operador doh
sistema Devera permitir tambeacutem opccedilotildees para desertar itens que por algum
motivo natildeo possam ser Adjudicados ou Homologados
O sistema deveraacute contemplar a Lei Complementar 1232006 que disciplina o
i empate teacutecnico entre licitantes de pequeno porte e licitantes de grande porte
dando preferecircncia aos licitantes que a lei contempla Deveraacute ainda apresentar em
destagraveque todos os licitantes contemplados por este dispositivo legal
jO sistema deveraacute proporcionar negociaccedilatildeo entre esta Administraccedilatildeo e o licitante
ou os licitantes vencedores do certame Iicitatoacuterio
Se houver necessidade de desclassificar o licitante provisoriamente classificado
kem primeiro o sistema deveraacute possibilitar justificar os motivos pelos quais o
licitante fora desclassificado e automaticamente trazer o 2deg (segundo) colocado
para negociaccedilatildeo
O sistema deveraacute dispor de recurso que permita registrar em Ata de sessatildeoI
Puacuteblica toda e qualquer ocorrecircnciaque aconteceu no certame licitatoacuterio
O sistema deveraacute proporcionar emissatildeo automaacutetica da Ata de Sessatildeo Puacuteblicam
de modo que conste na ata todas as ocorrecircncias da sessatildeo
O sistema deveraacute proporcionar a emissatildeo dos pedidos de comprasautorizaccedilotildeesn
de fornecimento para futuros controles da Administraccedilatildeo
O sistema deveraacute permitir a devida vinculaccedilatildeo da licitaccedilatildeo agraves Atas de Registro deo
Preccedilos e Contratos
O sistema deveraacute permitir a geraccedilatildeo dos pedidos de comprasautorizaccedilotildees de
p fornecimento pela Administraccedilatildeo para o devido gerenciamento de suas
informaccedilotildees
O sistema de compras deveraacute tambeacutem gerenciar os contratos e permitir e
q disponibilizar os seguintes dados
bull Cadastro dos Contratos ~-Este impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - C9S13300-080 TEL (11)4403-9300
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o sistema deveraacute atender as exigecircncias da Fase IV AUDESP regulamentada pelo
a Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo estando sujeito a atender as
alteraccedilotildees disciplinadas pelo TCE-SP
o sistema deveraacute permitir as importaccedilotildees das informaccedilotildees das licitaccedilotildees e
b contratos jaacute realizados pelo proacuteprio sistema de modo que evite a redigitaccedilatildeo dos
itens e informaccedilotildees previamente informadas nos devidos procedimentos
c Ao selecionar a modalidade o sistema deveraacute impor ao usuaacuterio o preenchimento
r
s
4112
bull Nuacutemeroano do contrato
bull Data de Assinatura
bull Objeto do Contrato
bull Razatildeo Social da empresa contratada
bull Gecircnero Gontratual
bull Situaccedilatildeo do Contrato
bull Iniacutecio da Vigecircncia
bull Data de Vencimento
bull Nuacutemero do Processo
bull Valor total do contrato
bull Identificar a modalidade que deu origem ao contrato
bull Identificar o nuacutemero dos pedidos de Compras oriundos do contrato
bull Identificar a dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria utilizada no contrato e
bull Identificar os pagamentos jaacute efetuados no contrato
Do prazo vigecircncia contratual
bull Identificar prazo previsto para a vigecircncia do contrato
bull Data de assinatura do contrato
bull Data de iniacutecio do prazo de vigecircncia do contrato (no caso dos contratos que
tem iniacutecio de vigecircncia a partir da data da sua assinatura)e
bull Data de iniacutecio do prazo de vigecircncia do contrato (no caso dos contratos que
tem iniacutecio de vigecircncia somente a partir da data da expediccedilatildeo da ordem de serviccedilo
expedida pelo administrador)
Do valor do contrato
bull Identificar valor total contratado e
bull Identificar valor mensal contratado (no caso de contrato de prestaccedilatildeo de
serviccedilos com valor mensal fixo)
bull Rol dos contratos
Fase IV AUDESP
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com papel 100 reciclado
111
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de todas as informaccedilotildees inerentes a aquela modalidade
Ao finalizar o preenchimento das informaccedilotildees o sistema deveraacute dispor de recurso
dpara geraccedilatildeo de arquivo compatiacutevel com o Coletar de Dados do Tribunal de-Contas do Estado de Satildeo Paulo para transporte e armazenamento das
informaccedilotildees no TCE-SP
O sistema deveraacute dispor de recurso que permita o gerenCiamento das informaccedilotildeese
que jaacute foram enviadas para o TCE-SP
O sistema deveraacute conter pelo menos os seguintes relatoacuterios baacutesicos4113
(evitando gerador de relatoacuterios)
Cadastrais o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios cadastrais tais como fichas
a contaacutebeis unidade orccedilamentaacuteria fornecedores produtos grupos de produtos e
subgrupos de produtos
Fornecedores o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios que contenham informaccedilotildees
sobre fornecedores tais como relatoacuterio sinteacutetico dos fornecedores cadastrados nob
sistema fornecedores por produto fornecedores por grupo de produto e
fornecedores por ramo de atividade
Requisiccedilotildees o sistema deveraacute dispor de relatoacuterio que permita consultar asc
requisiccedilotildees por nuacutemero e ano ou por unidade orccedilamentaacuteria
Cotaccedilatildeo o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios referentes agrave cotaccedilatildeo tais como d carta proposta de cotaccedilatildeo mapa demonstrativo de cotaccedilatildeo e justificativa de
dispensa de licitaccedilatildeo
Licitaccedilatildeo o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios de licitaccedilatildeo tais como carta
proposta de licitaccedilatildeo mapa demonstrativo de licitaccedilatildeo preacutevia de licitaccedilatildeoe
licitaccedilotildees canceladas saldo de itens licitados adjudicaccedilatildeo e homologaccedilatildeo de
licitaccedilatildeo
Pregatildeo Presencial o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios par-~ pregatildeo presencial
f tais como ata de sessatildeo puacuteblica mapa de lances do pregatildeo itens do pregatildeo
saldo dos itens licitados itens por fornecedor e comparativo de preccedilos
4114 Condiccedilotildees de Manutenccedilatildeo
Corno requisitos miacutenimos a manutenccedilatildeo deve conter as seguintes opccedilotildeesa
bull Alteraccedilatildeo de senha de acesso do usuaacuterio
42 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Compras Licitaccedilotildees e
Gerenciamento de Contratos
ITEM I DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS PARA O SISTEMA DE COMPRAS I
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L1CITACcedilOES EGERENCIAMENTO DE CONTRATOS
421 Tomada de Preccedilos e Concorrecircncla Puacuteblica
Deveraacute permitir o preparo do certame em conformidade com a Lei 8666 de 1993
a inclusive com o resumo para a publicaccedilatildeo com emissatildeo do edital para mural e
respectivos recibos
bmiddotPartindo das requisiccedilotildees de compras ou das cotaccedilotildees de preccedilos o sistema deveraacute
carregar todos os itens previamente digitados evitando redigitaccedilatildeo
O sistema soacute poderaacute permitir a vinculaccedilatildeo de fornecedores previamente
cadastrados por esta Administraccedilatildeo O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo dac
Comissatildeo de Licitaccedilatildeo competente que participaraacute do julgamento do certame
licitatoacuterio
A exemplo dos convites apoacutes a recepccedilatildeo das propostas o sistema deveraacute
d possibilitar a emissatildeo dos mapas demonstrativos sinteacuteticos analiacuteticos por item e
comparativos com preacute-seleccedilatildeo por menor preccedilo total e por itens
Se houver necessidade o sistema deveraacute permitir a desclassificaccedilatildeo de itens
especiacuteficos para qualquer fornecedor ou ateacute mesmo a desclassificaccedilatildeo de um oue
mais fornecedores de modo que possibilite justificar todo e qualquer rnotivo que
leve a Comissatildeo de Licitaccedilatildeo a tomar essa decisatildeo
Apoacutes o julgamento das propostas recebidas pela Administraccedilatildeo o sistema deveraacute
permitir a emissatildeo do parecer da comissatildeo de licitaccedilatildeo emissatildeo da Adjudicaccedilatildeo- e
fHomologaccedilatildeo e capa de processo de licitaccedilatildeo com os dados pertinentes a ela Por
fim deveraacute permitiraacute tambeacutem a emissatildeo do (s) pedido (s) de compra (s)
autorizaccedilotildees de fornecimento com os respectivos itens e valores processados no
julgamento da licitaccedilatildeo
422 PREGAO (Formato Eletrocircnico)
O sistema deveraacute permitir que pregotildees eletrocircnicos realizados em sites oficiaisa
sejam registrados sem qualquer prejuiacutezo de informaccedilotildees
O sistema deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo com possibilidade
b de informar a cada membro da comissatildeo sua respectiva atribuiccedilatildeo no Pregatildeo
Eletrocircnico
O sistema deveraacute permitir a cotizaccedilatildeodos itens (cota principal e cota reserva) dac
licitaccedilatildeo para contemplar o disposto na Lei 1472014
Ao registrar os fornecedores e itens que foram homologados na Ata Oficial o
d sistema deveraacute permitir a vinculaccedilacirco da licitaccedilatildeo agraves Atas de Registros de Preccedilos e
Contratos pertinentes agrave Administraccedilatildeo
423 Gerenciamento dos Instrumentos Contratuais
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(Este impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladc
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Da alteraccedilatildeo contratual
bull Nuacutemero da licitaccedilatildeo a ser editada Finalidade do aditamento e
bull Valor do aditamento
Dos relatoacuterios dos contratosa
bull Relatoacuterio geral de contratos
bull Pagamentos efetuados no periacuteodo
bull Contratos por situaccedilatildeo Anaacutelise de vencimentos e
bull Contratos por fornecedor
424 Relatoacuterios
Pedidos de compras o sistema deveraacute dispor de consultas aos pedidos tais como
a impressatildeo de pedidos jaacute emitidos saldo de pedidos pedidos empenhados pedidos
cancelados e pedidos natildeo empenhados
Relatoacuterios Gerenciais o sistema deveraacute dispor de relatoacuterios gerenciais tais como
licitaccedilotildees realizadas no exerciacutecio licitaccedilotildees realizadas por modalidade compras por
item compras por fornecedor compras por ficha contaacutebil compras por modalidadeb e compras por periacuteodo
bull Coacutepiade seguranccedila (Backup) completa do banco de dados do sistema
bull Restauraccedilatildeo completa da coacutepia de seguranccedila
5 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoalmiddot
O modulo de Administraccedilatildeo de pessoal deveraacute ser desenvolvido na plataforma Web com acessos
intranet e internet
O sistema deveraacute ter como objetivo todo o controle e administraccedilatilde~ do pessoal nos moldes
especificados a seguir
51 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS PARA O SISTEMA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO DE PESSOAL
511 Cadastro
a Estrutura Administrativa Deveraacute permitir cadastrar os niacuteveis hieraacuterquicos da
estrutura organizacional de cada instituiccedilatildeo (Organograma) tais como
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Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
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Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Secretaria Diretoria Divisatildeo Departamento Setores Seccedilatildeo e Locais de
Trabalho com ateacute 07 niacuteveis de Estruturas hieraacuterquicos
b Banco Deveraacute ter Carga da FEBRABAN - Federaccedilatildeo Brasileira dos Bancos
contendo a codificaccedilatildeo nacional de bancos e agecircncias- ~c Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de novas Agecircncias e Postos Bancaacuterios de
atendimento
d Deveraacute permitir cadastrar convecircnios bancarios onde seraacute feito os pagamentos
das remuneraccedilotildees
e Niacuteveis Salariais Deveraacute permitir a montagem de vaacuterios quadros onde a
classificaccedilatildeo (carreira isolado comissatildeo e eletivo) faraacute a distinccedilatildeo dos
mesmos
f Deveraacute permitir a montagem de vaacuterios grupos onde seratildeo vinculados aos
quadros para montagem de diversos niacuteveis salariais
g Deveraacute executar os Processos de Reajustes Salariais por no miacutenimo Quadro
Grupo Niacuteveis Salariais faixa de valores
hr Evoluccedilatildeo Salarial Deveraacute executar o Processo de Evoluccedilatildeo Salarial
Automaticamente na Horizontal Vertical ou ambos da forma que estaacute preacute-
estabelecida pela legislaccedilatildeo do municiacutepio
i Deveraacute permitir a Evoluccedilatildeo Manual para um determinado niacutevel salarial ou
carqo registrando todos os processos de Evoluccedilotildees nos cadastros dos
servidores como histoacutericos
j Remuneraccedilatildeo Deveraacute permitir a criaccedilatildeo vaacuterios tetos de remuneraccedilatildeo com os
tipos direto ou por evento restringindo a um determinado valor o teto de
remuneraccedilatildeo natildeo permitindo assim que ningueacutem receba mais do que o valor
limitado devendo ser gravado o histoacuterico por mecircs e por ano permitindo
desativar caso natildeo seja mais utilizado Adicional de Tempo de Serviccedilo - ATS Deveraacute permitir cadastrar vaacuterios tipos de
ATS com codificaccedilatildeo sequencial nomenclatura atrelando a eventosk
especiacuteficos permitindo estipular a quantidade de anos para adquirir o provento
os caacutelculos deveratildeo ter o processo em cascata ou linear caracterizando os
percentuais para os diferentes tipos de ATS tendo a possibilidade de lanccedilar
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mais de um tipo de ATS para cada servidor
b Imposto de Renda Deveraacute ter a informaccedilatildeo do valor de deduccedilatildeo por
dependente valor de abatimento para aposentados e pensionistas acima de 65
512
a
Tabelas Legais
Previdecircncia Deveraacute contemplar os vaacuterios tipos de Previdecircncia tais como INSS
Federal Estadual e Municipal devendo ter a informaccedilatildeo do valor maacuteximo de
contribuiccedilatildeo Percentual de Encargo devendo ter ainda o valor para indicaccedilatildeo
do salaacuterio famiacutelia por faixa
anos faixas deateacute para considerar para a base de caacutelculo para efetivar os
descontos com as respectivas aliacutequotas campo constando o valor de deduccedilatildeo
por aliacutequota e gravar mensalmente o histoacuterico das tabelas
c Cargos e Funccedilotildees Deveraacute permitir o cadastro de cargofunccedilatildeo com as
informagraveccedilotildees de viacutenculo empregatiacutecio codificaccedilatildeo nomenclatura descriccedilatildeo da
funccedilatildeo e classificaccedilotildees dos tipos (isolada carreira efetivO e eletivo)
d Deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo de niacuteveis salariais deateacute fundamentaccedilatildeo legal
Carga Horaacuteria Semanal e Mensal
e Deveraacute permitir a criaccedilatildeo o aumento e a reduccedilatildeo das vagas
f Deveraacute controlar se o cargo tem atividade especial se utiliza CNH (para
atividades remuneradas) usado para motoristas controlar ainda a quantidade
de vagas reservadas e vagas extintas vinculadas a um fundamento legal e a
contagem final da quantidade das vagas em aberto controlando a limitaccedilatildeo das
vagas automaticamente Especialidade do cargo definiccedilatildeo de atividade
especial se for o caso tais como periculosidade ou insalubridade a informaccedilatildeo
do laudo meacutedico e cadastro do meacutedico que emitiu o laudo Indicaccedilatildeo do Grau
da Exposiccedilatildeo dos agentes nocivos Codificaccedilatildeo e descriccedilatildeo do CSO - Coacutedigo
Brasileiro de Ocupaccedilatildeo Escolaridade miacutenima exigida para O cargo percentualde Grau de Risco deveraacute permitir parametrizar se o cargo tem ou natildeo geraccedilatildeo
periacuteodos aquisitivos de feacuterias parametrizaccedilatildeo preacutevia para geraccedilatildeo do arquivo
de cargofunccedilatildeo da FASE 111-Atos de Pessoal da AUDESP informaccedilotildees estas
se o cargo eacute ou natildeo responsaacutevel pela instituiccedilatildeo tipo de verba regime juriacutedico
exerciacutecio de atividade forma de provimento funccedilatildeo de governo e a
possibilidade de desativar o cargo caso natildeo seja mais utilizado
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513 Benefiacutecios
a Deveraacute Permitir cadastrar vaacuterios tipos de Benefiacutecios tais como Vale Refeiccedilatildeo
Vale Supermercado Vale Alimentaccedilatildeo Bocircnus Supermercado Cesta Baacutesica
entre outros existentes na instituiccedilatildeo devera ter classificaccedilatildeo de Provento
Desconto ou Ambos com faixa deateacute podendo ser parametrizado em
percentual valor ou hora campos para limitaccedilatildeo de cotas deveraacute ter a opccedilatildeo
de limitaccedilatildeo de descontos campo para deduccedilatildeo de valores_
b Para o Benefiacutecio de Vale Transporte deveraacute permitir o cadastro de empresas de
transporte puacuteblico valor unitaacuterio tipos de pagamentos tais como (recarga de
cartatildeo lanccedilamento de valor em pecuacutenia) lanccedilamento de linhas para o percurso
do trabalho agrave residecircncia ou vice-versa permitir lanccedilar os percentuais de
descontos para uma ou mais faixas tambeacutem deveraacute permitir efetuar a
manutenccedilatildeoalteraccedilatildeo para um determinado mecircs natildeo interferindo assim nas
iacutenformaccedilotildees lanccediladas no cadastro do servidor
c
d
Plano de Sauacutede Deveraacute permitir cadastrar vaacuterias operadoras informando o
coacutedigo da Agecircncia Nacional de Sauacutede - ANS atrelando a diferentes eventos de
descontos devendo permitir o lanccedilamento por faixa etaacuteria para os servidores e
seus dependentes permitir lanccedilar tambeacutem a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo
Cadastro de ServidoresFuncionaacuterios Deveraacute ter a versatilidade na montagem
do cadastro agrave medida que a situaccedilatildeo cadastra I for indicada as abas cadastrais
satildeo montadas ou seja de acordo com a situaccedilatildeo as informaccedilotildees satildeo
habilitadas ou desabilitadas o que para determinadas situaccedilotildees pode ser
habituais para outras satildeo totalmente iacuterrelevantes evitando que informaccedilotildees
desnecessaacuterias sejam alocadas aos cadastros
e Deveraacute ter como palavra chave o numero do CPF o qual identifica que houve
um registro dentro da base de dados em algum momento trazendo em tela as
informaccedilotildees do uacuteltimo registro permitindo as alteraccedilotildees para um novo cadastro
f Deveraacute permitir efetuar um novo processo de admissatildeo utilizando as
informaccedilotildees do uacuteltim cadastro desligado (rescindido) permitindo possiacuteveis
alteraccedilotildees em diversos campos e deixando visiacutevel o uacuteltimo-coacutedigomatricula
g Deveraacute ter uma separaccedilatildeo dos cadastros ativos e cadastros Inativos
(aposentados e Pensionistas)
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h Deveraacute permitir consultar os cadastros de middotativos e inativos na qual poderaacute
incluir ou remover as Informaccedilotildees diferentes dos campos fixos na grid somente
no momento da consulta permitindo efetuar filtros de diversas situaccedilotildees
disponiacuteveis na grid
i Deveraacute permitir atrelar foto de forma direta nos formatos jpg png egit
1 Servidor Puacuteblico Ativo Deveraacute conter todas as informaccedilotildees do servidor com as
quais possibilitam diversos tipos de caacutelculos baseado no cadastro
k Deveraacute sugerir o sequencial de Coacutedigo do FuncionaacuterioMatricula ou RGF ~
Reqistro Geral Funcional permitindo digitar outras numeraccedilotildees caso esteja
vago apoacutes a efetivaccedilatildeo do cadastro deveraacute permitir ainda alteraccedilatildeo para outras
numeraccedilotildees natildeo deveraacute permitira exclusatildeo de coacutedigomatricula Caso tenha
algum processo gravado na base de dados as alteraccedilotildees natildeo seratildeo permitidas
(mudanccedila de competecircncia)
I Deveraacute permitir alterar o nome do Funcionaacuterio caso haja algum acreacutescimo e
retirada de sobrenomes devendo manter o histoacuterico de tais alteraccedilotildees
rn Deveraacute constar o Viacutenculo Empregatiacutecio no qual se enquadra a contrataccedilatildeo do
funcionaacuterio indicando as opccedilotildees de Regime CLT ou ESTATUTAacuteRIO
n Deveraacute atrelar as quebras da Estrutura Hieraacuterquica onde o funcionaacuterio seraacute
alocado expressando assim a lotaccedilatildeo (local de trabalho)
o Deveraacute permitir situaccedilotildees no cargofunccedilatildeo como Ativo Comissatildeo Substituiccedilatildeo
Designaccedilatildeo ou Remoccedilatildeopermitindo ao usuaacuterio fazer o lanccedilamento de mais de
uma situaccedilatildeo no caso de remoccedilatildeo deveraacute permitir atrelar o local que receberaacute
o funcionaacuterio e se a remoccedilatildeo seraacute ou natildeo remunerada pela instituiccedilatildeo
p Deveraacute permitir cadastrar documentos tais como RG oacutergatildeo emissor data de
emissatildeo CTPS seacuterie data de emissatildeo PIS NIT Titulo de Eleitor Registro de
Classe sexo raccedilacor naturalidade nacionalidade tipo sanguiacuteneo se eacute ou natildeo
doador contato telefocircnico e-mail estado civil grau de instruccedilatildeo nome do pai
nome da matildee informaccedilotildees de Estrangeiro informaccedilotildees da CNH e informaccedilotildees
da reservista
q Data de Admissatildeo e data de desligamento (caso tenha) registrando o motivo
do desligamento data de nascimento Categoria SEFIPGFIP para informaccedilotildees-
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declaratoacuterias da Previdecircncia RGPS e recolhimento para o Fundo de Garantia
de Tempo de Serviccedilo - FGTS e nos Dados Bancaacuterios deveraacute permitir lanccedilar
diferentes modalidades de re~ebim~nto da remuneraccedilatildeo mensal como (conta
corrente tesouraria conta poupanccedila ou DOC) deixando visiacutevel no cadastro
qual o uacuteltimousuaacuterio que efetuou as alteraccedilotildees bancaacuterias constando usuaacuterio
data e hora
r Deveraacute permitir o vinculo do Niacutevel Salarial (os valores de salaacuterios) estipulados
no processo de contrataacuteccedilatildeo Deveraacute estar expresso qual o Viacutenculo laboralde
contrataccedilatildeo Mensalista Horista Plantonista ou Tarefeiro
s Deveraacute ter o registro para identificaccedilatildeo do endereccedilo a ser notificado devendo
dispor internamente da tabela de CEP (Coacutedigo de Endereccedilamento Postal) para
envio de notificaccedilotildees
t Deveraacute ter a indicaccedilatildeo dos tipos de Logradouros Padratildeo dos Correios
u Deveraacute permitir cadastrar no miacutenimo ateacute 04 opccedilotildees de endereccedilo tais como
(Residencial comercial correspondecircncia e localizaccedilatildeo)
v Deveraacute ter preenchimento automaacutetico do Endereccedilo atrelado ao Coacutedigo de
Endereccedilamento Postal - CEP permitindo inclusatildeo de novos logradourosbairro
os quais natildeo estejam incluiacutedos no Banco de Dados dos correios
x Deveraacute permitir lanccedilar os dependentes com condiccedilotildees de grau de parentesco
CPF sexo escolaridade nome da matildee e pai se seraacute um possiacutevel dependente
de Previdecircncia se tem deduccedilatildeo de Imposto de RendaSalaacuterio Famiacutelia
Convecircnio Meacutedico (Plano de Sauacutede) e se tem alguma invalidez para fins a
dependecircncia vitaliacutecia
w Deveraacute permitir a vinculaccedilatildeo dos Benefiacutecios tais como (Cesta Baacutesica Vale-
Refeiccedilatildeo Bocircnus Supermercado Vale-Alimentaccedilatildeo Vale-Transporte entre-outros)
y Deveraacute registrar toda movimentaccedilatildeo de cargos e salaacuterios evoluccedilatildeo de niacuteveis na
horizontal na vertical ou em ambos e alteraccedilotildeescadastrais desde o processo
admissional mantendo todo histoacuterico
x Deveraacute permitir registrar os periacuteodos de Prazo DeterminadoEstaacutegio Probatoacuterio
para fins de Concurso Puacuteblico ou contrataccedilatildeo por prazo determinado Datas
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para Exames Perioacutedicos informaccedilatildeo do SindicatOfiliado
z Deveraacute indicar se o servidor possui alguma Deficiecircncia e qual o tipo e Grauacute de
Deficiecircncia constando o CPF e Nome do Meacutedico que emitiu o laudo e data devalidade
aa Deveraacute permitir registrar todos os atos legais com a definiccedilatildeo do tipo de
fundamento data nuacutemero de portaria e descriccedilatildeo do fundamento legal
bb
cc
Deveraacute permitir que sejam feitos as definiccedilotildees de incidecircncias de caacutelculos taiscomo Imposto de Renda Salaacuterio Farniacutella Salaacuterio Famiacutelia EspecialAdiantamento Quinzenal Adiantamento de 13deg Salaacuterio 13deg Salaacuterio 14deg Salaacuterio
Data Base Licenccedila Precircmio Data Base para Sexta Parte Data Base e Tipo de
ATS percentual de ATS Data Base e Tipo de Plano de Carreira Data Inicio da
Moleacutestia Grave Teto de Remuneraccedilatildeo Numero de Processo caso natildeo possua
teto de Remuneraccedilatildeo Tabela de Faltas Informaccedilotildees do Recolhimento para o
FGTS definiccedilatildeo de qual Tabela de Previdecircncia estaraacute vinculada
Deveraacute conter os campos autoriza a realizaccedilatildeo de Horas Extras verifica oLimite de Horas Extras a ser realizado no mecircs se tem frequecircncia e qual o
reloacutegio e turno (horaacuterio de trabalho) que esta vinculado
dd Deveraacute permitir o registro de Viacutenculos Anteriores agrave admissatildeo onde seraacute
acrescido para o ATS Sexta Parte Licenccedila Precircmio Evoluccedilatildeo Automaacutetica
Horizontal e Vertical Plano de Carreira com o registro das Empresas e se eacute
-um tempo insalubre para fins de aposentadoria Especial
ee Deveraacute permitir efetuar cadastros especiacuteficos para Pensionistas Judiciais
atreladas ao cadastro de funcionaacuterios onde deveraacute ser definida a forma que foiestabelecida peia justiccedila (valor fixo percentual fraccedilatildeo) - e quais folhasocorreratildeo os devidos descontos repassando o creacutedito diretamente para a
Pensionista judicial sendo possiacutevel atrelar varias pensionistas para o mesmo
funcionaacuterio com diferentes foacutermulas de caacutelculos para tais descontospermitindo
a visualizaccedilatildeo das matriculas da pensionista ao cadastro que originou a pensatildeo
judicial no momento do caacutelculo
ff Deveraacute permitir que efetue o cadastro de Prestadores de Serviccedilos(Autocircnomo)gerenciando os caacutelculos de valores de prestaccedilotildees de serviccedilos e descontoslegais tais como ISS e IRRF possibilitando tambeacutem a geraccedilatildeo de creacuteditos
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bancaacuterios e emissatildeo do recibo de pagamento bem como a importaccedilatildeo para a
SEFIP e DIRF
-514 Cadastro de De~endentes
a Deveraacute permitir o lanccedilamento dos dependentes com as condiccedilotildees de gral de
parentesco CPF sexo escolaridade nome da matildeee pai se seraacute umpossiacutevel
dependente de Previdecircncia Imposto de Renda Salaacuterio Famiacutelia Convecircnio
- MeacutedicoPlano de Sauacutede e se tem alguma invalidez para a dependecircncia
vitaliacutecia
~ Agru~amento O sistema deveraacute permitir agrupar duas qu mais matriculas
(coacutedigo do servidor) independente da situaccedilatildeo funcional efetuando a validaccedilatildeo
do CPF para que ocorreraacute o -agrupamento dos valores de IRRF e INSS
ocorrendo assim agrave aplicaccedilatildeo da aliacutequota correta conforme tabelas de
Previdecircncia e IRRF sendo tambeacutem possiacutevel o agrupamento de benefiacutecios
515 Ocorrecircncia
a Deveraacute permitir o cadastro de vaacuterios tipos de ocorrecircncias determinando quais
as incidecircncias que influenciaratildeo para computar e deduzir vantagens tais como- Remuneraccedilatildeo Licenccedila Precircmio Feacuterias Periacuteodos Aquisitivos de feacuterias e licenccedila-
precircmio Vale Transporte Evoluccedilatildeo Salarial Caacutelculo de 13deg salaacuterio Caacutelculo de
adiantamento quinzenal Tempo de Serviccedilo Sexta Parte Benefiacutecios e etc
Apoacutes o lanccedilamento da Ocorrecircncia para determinado servidor o sistema deveraacute
adicionar ao cadastro do servidor a situaccedilatildeo em que se encontra no periacuteodo da
ocorrecircncia (auxilio doenccedila sem remuneraccedilatildeo salaacuterio maternidade e etc)
b Deveraacute permitir vincular evento para separaccedilatildeo no caacutelculo dos periacuteodos em
que estiver com ocorrecircncias lanccediladas tendo a possibilidade de lanccedilar o
afastamento em horas ou periacuteodos maiores e futuros com abertura para
registro da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas - CID Deveraacute permitir
ajustar incidecircncia de ocorrecircncias anteriores ao mecircs atual permitindo
lanccedilamentos coletivamente mantendo o histoacuterico das alteraccedilotildees de incidecircncias
c Deveraacute emitir relatoacuterios das ocorrecircncias indicando o periacuteodo de afastamento e
coacutedigo de ocorrecircncia com as opccedilotildees porfuncionaacuterios ou por ocorrecircncias
516 Feacuterias
a Deveraacute ter o controle de Feacuterias permitindo gerar os periacuteodos aquisitivos para os
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proacuteximos cinco anos efetuando a verificaccedilatildeo na tabela de faltas onde faraacute a
deduccedilatildeo ou perda do periacuteodo aquisitivo deveraacute gerar periacuteodos aquisitivos e
lanccedilar programaccedilotildees de feacuterias coletivamente permitir a programaccedilatildeo para
meses futuros efetuando a baixa automaacutetica mediante o processo de caacutelculo
de feacuterias (no mecircs do pagamento) Deveraacute permitir averbar a quantidade de dias
de feacuterias em dobro adicionando os dias ao computo do tempo de serviccedilos
sexta parte e evoluccedilatildeo salarial Tambeacutem deveraacute permitir efetuar o lanccedilamento-do adiantamento de 13deg salaacuterio junto da programaccedilatildeo de feacuterias
b Deveraacute permitir tambeacutem que efetue manutenccedilotildees de periacuteodos de gozo de feacuterias
jaacute pago caso seja alterado a data do descanso
c Deveraacute emitir relatoacuterios de Credito Bancaacuterio de feacuterias e gerar o arquivo
bancaacuterio com o sequenciamento de geraccedilatildeo
d Deveraacute emitir relatoacuterios de feacuterias concedidas feacuterias programadas feacuterias natildeo
programadas notificaccedilatildeo de feacuterias recibo de feacuterias data limite para descanso
de feacuterias e resumo contaacutebil de feacuterias por servidor e por departamento sendo
possiacutevel gerar em EXCEL os relatoacuterios que natildeo constam valores
e Deveraacute permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo contaacutebil
f Relatoacuterio de Provisatildeo de Feacuterias o qual deveraacute provisionar um avo para mecircs de
feacuterias dentro do periacuteodo aquisitivo e conforme forem efetuados os pagamento
efetuar as baixas dos periacuteodos
517 Ucenccedila Precircmio
a Deveraacute ter o controle de Licenccedila Precircmio permitindo gerar os periacuteodos
aquisitivos a cada cinco anos ou de acordo com a quantidade estabelecida pela
instituiccedilatildeo efetuando a verificaccedilatildeo na tabela de faltas onde faraacute a deduccedilatildeo
prorrogar ou a perda do periacuteodo aquisitivo deveraacute gerar periacuteodos aquisitivos e
lanccedilar programaccedilotildees coletivamente permitir programar para meses futuros
efetuando a baixa automaacutetica mediante o processo de caacutelculo Deveraacute permitir
averbar a quantidade de dias de licenccedila aoictonando os dias ao computo do
tempo de serviccedilos sexta parte e evoluccedilatildeo salarial
b Deveraacute emitir relatoacuterios de Credito Bancaacuterio de Licenccedila Precircmio e gerar o
arquivo bancaacuterio com o sequenciamento de geraccedilatildeo
c Deveraacute emitir relatoacuterios de Licenccedila Precircmio Concedidas Licenccedila Precircmio
Programadas Licenccedila Precircmio Natildeo Programadas Notificaccedilatildeo de Licenccedila
Precircmio Certidatildeo de Licenccedila Precircmio Recibo de Licenccedila Precircmio e Resumo
Contaacutebil de Licenccedila Precircmio por Servidor e porDepartamento
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d Relatoacuterio de Provisatildeo de Licenccedila Precircmio deveraacute provisionar o valor
correspondente a um avo das remuneraccedilotildees de Licenccedila Precircmio dentro do
periacuteodo aquisitivo e conforme forem efetuados os pagamentos deveraacute executar
as baixas dos periacuteodos aquisitivos
518 Rescisatildeo
a Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de desligamentos efetuando a parametrizaccedilatildeo
preacutevia dos caacutelculos de rescisatildeo tais como pagamentos de 13deg salaacuterio
proporcional feacuterias vencidas e feacuterias proporcionais salaacuterio maternidade14deg
salaacuterio proporcional e aviso preacutevio indenizado efetuando a amarraccedilatildeo dos
coacutedigos de desligamento para os programas da SEFIP e da RAIS devendolanccedilar para o caacutelculo o dia ou natildeo do desligamento tendo a opccedilatildeo de informar
o fundamento legal
b Deveraacute ter a opccedilatildeo de cancelamento e baixa de mecircs anterior
c
Deveraacute emitir Termo de Rescisatildeo Contratual com modelos para CLT e~Estatutaacuterio Termo de quitaccedilatildeo resumo para empenho de rescisatildeo
contabilizaccedilatildeo creacutedito bancaacuterio e guia de RPPS
d Geraccedilatildeo de Arquivo de Creacutedito Bancaacuterio Arquivo de Contabilizaccedilatildeo e Arquivo
da GRRF
519 Disposiccedilatildeo Geral
a Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de disposiccedilatildeo geral (ocorrecircncias) asquais natildeo
reflitam nos processos de caacutelculos possibilitando inserir as informaccedilotildees de
processos jurisprudecircncia andamento do processo histoacutericos e etc
5110 Movimento Mensal-
a Deveraacute efetuar o processo de caacutelculos com funcionalidades diferenciadas tais
como Mensal Adiantamento Mensal Adiantamento de 13deg salaacuterio 13deg Salaacuterio
Adiantamento de 14deg Salaacuterio 14deg Salaacuterio Rescisatildeo Rescisatildeo Complementar
Complemento de adiantamento de 13deg Salaacuterio Licenccedila Precircmio Feacuterias Abono
Salarial e Benefiacutecios os quais deveratildeo ter as opccedilotildees de processamento
coletivo ou individualmente
b Deveraacute ter a possibilidade de acompanhamento do processo de caacutelculo atraveacutes
de uma barra de progressatildeo computando em tela a quantidade de servidores jaacute
processados Tendo o mesmo processo de monitoramento no processamento
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de Cancelamento
c Adiantamento Mensal Deveraacute verificar o flag no cadastro de servidor e fazer o
caacutelculo baseado no percentual informado Gerando arquivo de creacutedito bancaacuterio
no formato do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio do creacutedito resumo para
empenho e relatoacuterio de folha de pagamento
d Deveraacute emitir o relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo com o moacutedulo de
contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis Centro
de Custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
e Caacutelculo Mensal Deveraacute efetuar os caacutelculos mensais de forma individual ou
coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de processamento
por matriculas estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo
ou niacuteveis salariais Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do
CNAB240 da FEBRABAN Relatoacuterio de Credito Bancaacuterio Relatoacuterio de resumo
para empenho relatoacuterio de folha de pagamento deveraacute emitir o relatoacuterio de
contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade informando as
categorias econocircmicas fichas contaacutebeis Centro de Custo destinaccedilatildeo de
recurso e nuacutemero do fornecedor
f Adiantamento de 13deg Salaacuterio Deveraacute efetuar os caacutelculos detorma individual
ou coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de
processamento por funcionaacuterio Estruturas Acminlstratlvas viacutenculos
empregatiacutecios cargofunccedilatildeo ou niacuteveis salariais desde que tenha a
parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro do Servidor
g Deveraacute ainda ter opccedilatildeo de lanccedilar diferentes percentuais para os caacutelculos
_proporcionalizando pela quantidade de meses trabalhados ateacute a data ou o
percentual dos avos anual
h Deveraacute permitir os caacutelculos para os aniversariantes do mecircs ou meses
subsequentes
i Deveraacute Gerar arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamentaacute deveraacute emitir o relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e ter integraccedilatildeo
com o moacutedulo de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
ALAMEDA BARAO DO RIO BRANCO 28 -CENTRO - ITU - SP - Campl13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITEwwwcamaraituspgovbr
~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciciado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
j 13deg Salaacuterio Deveraacute liberar o processo de caacutelculos em qualquer mecircs do ano
corrente desde que esteja com a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro de
servidor tendo a possibilidade de processamento individual ou coletivasendo
que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a possibilidade de selecionar o processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo
adequada no Cadastro do Servidor
k Deveraacute deduzir automaticamente do pagamento efetuado na folha de
adiantamento de 13deg salaacuterio durante o ano vigente
I Deveraacute calcular a meacutedia de Horas Extras pagas no periacuteodo lanccedilando
automaticamente podendo ser possiacutevel efetuar um complemento da meacutedia de
horas se for necessaacuterio
m Devendo gerar o creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN
relatoacuterio de- creacutedito bancaacuterio relatoacuterio de resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir aintegraccedilatildeo com o
modulo de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
n Rescisatildep Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou coletiva desde que a
rescisatildeo tenha ocorrido dentro do mecircs de exerciacutecio sendo que na opccedilatildeo
coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de processamento por funcionaacuterios estruturas
Administrativas viacutenculos eacutempregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais
Gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN
relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de folha de
pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o modulo de
contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis centro
de custo destinaccedilatildeo de recurso e numero do fornecedor
o Deveraacute emitir os termos de rescisatildeo do contrato de Trabalho observada a
Portaria nO1621 de14 de Julhode 2010 do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego e
alteraccedilotildees posteriores Portaria 1057 de 06 de julho de 2012
p Rescisatildeo Complementar Deveraacute permitir processar complementos de
rescisatildeo para funcionaacuterios demitidos em meses anteriores emitindo termo de
rescisatildeo complementar Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato
do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEtliU13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaacuteraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~Este impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitira integraccedilatildeo com o modulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebels centro de custo destiriaccedilatildeo de recurso enuacutemero do fornecedor
Complemento de Adiantamento de 13deg Salaacuterio Deveraacute permitir efetuarcaacutelculos complementares de Adiantamento de 13deg Salaacuterio para funcionaacuterios quetiveramreajuste salarial Devendo ter a forma de calcular individual ou coletivasendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo de processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais e por niacuteveis salariais
q
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de gerar oCreacutedito Bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN relatoacuterio de creacuteditode bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuteriode contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidadeinformando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo
destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do Fornecedor
r
Licenccedila Precircmio Deveraacute efetuar caacutelculo de Licenccedila Precircmio baseado nos
periacuteodos de programaccedilatildeo Devendo ter a forma de calcular individual ou
coletiva sendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a opccedilatildeo de seleccedilatildeo do
processamento por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos
empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais desde que tenha aparametrizaccedilatildeo adequada no cadastro do Servidor
s
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de emitir
resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de credito
bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN contabilizaccedilatildeo devendopermitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e
nuacutemero do fornecedor
t
Feacuterias Deveraacute efetuar caacutelculo baseado nos periacuteodos de programaccedilatildeo deveraacute
efetuar o caacutelculo deforma individual ou coletiva sendo que na opccedilatildeo coletivadeveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo tais como funcionaacuterios estruturas administrativas
viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e por niacuteveis salariais
u
Deveraacute efetuar caacutelculos em folha separada tendo a possibilidade de emitirv
()Este impresso foi confeccionado
com papel 100 redclado
ALAMEDABARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C$l13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgoYbr SITE wwwcamaraituspgovbr
(IIIr1 lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITUESTADO DE SAtildeO PAULO
x
w
5111
resumo para empenho relatoacuterio de folha de pagamento relatoacuterio de credito
bancaacuterio no formato do CNAB240 da FEBRABAN contabilizaccedilatildeo devendo
permitir a integraccedilatildeo com o modulo de contabilidade informando as categorias
econocircmicas fichas contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recurso nuacutemero
do fornecedor recibo de feacuterias notificaccedilatildeo de feacuterias e resumo contaacutebil
Abono Salarial Deveraacute efetuar o caacutelculo baseado em lanccedilamento de eventos
especiacuteficos os quais deveratildeo retomar no caacutelculo mensal para o processamento
dos encargos sociais Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou coletiva
sendo que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter a opccedilatildeo de processamento por
funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargofunccedilatildeo e
por niacuteveis salariais
Tendo a possibilidade de emitir resumo para empenho relatoacuterio de folha de
pagamento relatoacuterio de credito bancaacuterio e arquivo no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de contabiliacutezaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o modulo
de contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas contaacutebeis
centro de custo destinaccedilatildeo de recurso e nuacutemero do fornecedor
Caacutelculo de RRA Deveraacute ter o caacutelculo para RRA (rendimentos recebidos
acumuladamente )
a Cadastro de Eventos de Proventos e Descontos O sistema deveraacute permitir
a criaccedilatildeo de verbas classificadas corno proventos e descontos as quais
deveratildeo ter uma codiacuteuumlcaccedilatildeo tipagem de eventos classificaccedilatildeo contaacutebil
indicadores incidecircncias de bases caacutelculos como (Previdecircncia Imposto de
Renda FGTS entre outras)vinculaccedilatildeo de tipos de folhas (Mensal 13deg Salaacuterio
Feacuterias Rescisotildees Adiantamento qumzeria Adiantamento de 13deg salaacuterio) e
viacutenculos empregatiacutecios tendo a possibilidade e flexibilidade de paracircmetros
funccedilotildees de caacutelculos diferenciadas podendo ser ativado ou desativado
mantendo o histoacuterico do evento para posslveis alteraccedilotildees e inclusotildees
novamente
Deveraacute permitir a parametrizaccedilatildeo das verbas para o Termo de Rescisatildeo de
Contrato de Trabalho do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego incluindo os tipos
de verbas remuneratoacuterias parametrizaccedilotildees dos arquivos da AUDESP FASE 11I
- Atos de Pessoal Ferramenta para validaccedilatildeo de caacutelculos com opccedilatildeo de
Folhas servidores e paracircmetros de caacutelculos
c Calculo de Benefiacutecios Deveraacute permitir efetuar caacutelculos preacutevios dos benefiacutecios
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRAN~O 28 - CENTRO - ITU - SP - CEp66300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnarauuspccedilovbr
Este Impresso foi contr--xronadc
com papel 100 reciclado
b
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cl1ctlhl de Vereadores d~l EstacircnciaTuriacutestica de ltu
tais como Vale-Transporte Plano de Sauacutede e outros benefiacutecios possibilitando
o processamento individual ou coletivo Sendo possiacutevel visualizar cada servidor
processado e valores devidos de proventos ou descontos
d Calculo de Pensatildeo Alimentiacutecia O sistema deveraacute efetuar o caacutelculo de
Pensatildeo Judicial baseada nas informaccedilotildees cadastrais e conforme definidas em
ordem judicial o desconto deveraacute ocorrer diretamente no caacutelculo do funcionaacuterio
e repassado automaticamente para o caacutelculo (cadastro) da pensionista judicial
e O sistema deveraacute lanccedilar CcedillS informaccedilotildees (valores) referentes agraves pensotildees
judiciais no Informe de Rendimento conforme determinaccedilatildeo da Receita Federal
f O sistema deveraacute aplicar o iacutendice auxiliar do IRRF no caacutelculo da Pensatildeo
Alimentiacutecia automaticamente conforme instruccedilotildees da Receita Federal
5112 Lanccedilamentos
a Deveraacute possibilitar diversas formas de lanccedilamentos tais como Por servidor por
- evento lanccedilamentos de plantotildees horas tarefas empreacutestimos reajustar-
eventos apuraccedilatildeo de diferenccedila salarial contribuiccedilotildees de outros viacutenculos
ajustes de provisatildeo rescisotildees complementares complemento de adiantamento~
de 13deg salaacuterio e consulta de lanccedilamentos
b Deveraacute permitir lanccedilamento de vaacuterios -r= por servidor indicando a data
inicial e data final tendo como opccedilatildeo lanccedilfmentos em valor percentual fraccedilatildeo
ou horas de acordo com os paracircmetros de criaccedilatildeo de cada evento
c Na rotina Lanccedilamento de empreacutestimo o sistema deveraacute controlar o banco o
evento (verba) o inicio do empreacutestimo a quantidade de parcelas gerando
automaticamente com estas informaccedilotildees a data da uacuteltima parcela valordaparcela e observaccedilatildeo Deveraacute ainda demonstrar no caacutelculo e na consulta por
servidor (holerite) a quantidade de parcelas pagas ateacute a data do caacutelculo-
Devera ainda ter campo de quitaccedilatildeo caso o empreacutestimo seja quitado
antecipadamente sem alterar a data final e nem excluindo o lanccedilamento feitoanteriormente Permitir lanccedilar vaacuterios empreacutestimos com o mesmo evento ou
eventos diferentes
II
5113 Simulaccedilatildeo de Caacutelculo II
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraltuspqovbr
bullbullbullt~Este impresso foi ccnfecctcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-I~lrl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
a O sistema deveraacute permitir efetuar simulaccedilotildees de caacutelculo de diversas folhas do
mecircs vigente ou de qualquer mecircs futuro ao paracircmetro com opccedilatildeo individual ou
coletiva permitindo ainda simular um reajuste em percentual ou valor Dando a
possibilidade de processamentos por funcionaacuterios por viacutenculos empregatiacutecios
estruturas administrativas cargos ou niacuteveis salariais
-
5114 Contabilizaccedilatildeo Audesp - Tribunal de Contas de Estado de Satildeo Paulo -
- TCE -a O sistema deveraacute permitir a integraccedilatildeo com o moacutedulo de contabilidade
b Deveraacute permitir efetuar cadastros das fichas contaacutebeis de receita e despesa
categorias econocircmicas centro de custo coacutedigo do fornecedor e destinaccedilatildeo de
recurso
c Deveraacute emitir relatoacuterios detalhados com todas as quebras de despesas e
receitas em niacutevel de sub-elemento
ccedill Deveraacute exibir relatoacuterios de inconsistecircncia de eventos natildeo vinculadoslt
e Deveraacute gerar arquivos e relatoacuterios por tipos de folhas
f A vinculaccedilatildeo dos eventos deveraacute ser transportada de um exerciacutecio para outro
permitindo efetuar alteraccedilotildees quando necessaacuterio e efetuando a separaccedilatildeo por
folhas
g Deveraacute ser pararnetrizaacutevel qual a estrutura hieraacuterquica que o sistema acataraacute
para efetuar os empenhos
gt
511-5 Arquivos AUDESP
a O sistema deveraacute ter a opccedilatildeo de gerar os arquivos da AUDESP de
remuneraccedilatildeo concessatildeo de reajuste e fixaccedilatildeo dos agentes poliacuteticos devendo
ainda permitir a opccedilatildeo de gerar arquivo complementar
b Deveraacute gerar todos os arquivos da fase 111- Atos de Pessoal da AUDESP
permitindo ainda a emissatildeo dos relatoacuterios para conferencia
5116 Atos de Pessoal
51161 Quadro de Pessoal
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~taEste impresso fOI ceokicronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
clt1lilLl lc Vereadores da EstacircnciaTllritica de Iru
a Quadro de Pessoal
-b Cargo
c Funccedilatildeo
51162 Quadro Funcional
a Agente Puacuteblico
b Lotaccedilatildeo de Agente Puacuteblico
c Cadastro de Aposentados e Pensionistas
51163 Remuneraccedilatildeo -
a Cadastro de Verbas Remuneratoacuterias
b Folha Ordinaacuteria
c Folha Suplementar Agente Puacuteblico
d Pagamento de Folha Ordinaacuteria
e Resumo Mensal da Folha de Pagamento
51164 Arquivos de Rotinas Mensais
a O sistema deveraacute permitir a geraccedilatildeo dos arquivos de rotina mensal tais como
5117 SEFIP
a Deveraacute gerar as informaccedilotildees de Encargos Sociais referente ao recolhimento da
Previdecircncia do Regime Geral (INSS) e Recolhimentos para fins de FGTS
pertinentes aos viacutenculos empregatiacutecios regidos pelo Instituto Nacional de
Seguro Social devendo ter a opccedilatildeo Mensal e 13deg Salaacuterio tendo a possibilidade
ainda de emitir relatoacuterios para conferecircncia
5118 CAGEG
a Deveraacute gerar o arquivo para Estatiacutestica de admitidos e demitidos para o
Ministeacuterio do Trabalho
5119 GRRF
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgoybr SITE wwwcarnaraituspqovbr
~Este impresso foi contecctonado
com papel100o1J recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~IIlar ~liVereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
a Deveraacute gerar o arquivo para a Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do FGTS
5120 Arquivo Atuarial
a Deveraacute dispor de Recursos para gerar arquivo para levantamento atuaria I
envolvendo funcionaacuterios ativos aposentados e pensionistas disponibilizando
ainda no formato em Excel
5121 Arquivos do MANAD- Manual Normativo de Arquivos Digitais
a Deveraacute dispor de recursos para gerar o arquivo devendo ser validado nO
Programa SVA (proccedilrarna validador da Secretaria da Receita Federal)
5122 Arquivo de Importaccedilatildeo de Lanccedilamentos
a O sistema deveraacute permitir que sejam importados arquivos em formato txt de
Proventos e Descontos com a seguinte formataccedilatildeo Matricula Evento Tipo de
Lanccedilamento e Valor
5123 Arquivos de Rotinas Anuais
a O sistema deveraacute permitir gerar arquivos pertinentes agraves rotinas anuais tais
como RAIS DIRF e Informe de Rendimentos
5124 Transparecircncia Fiscal
a O sistema deveraacute emitir relatoacuterios de transparecircncia em modelos diferenciados
tais como Por Servidor Por Periacuteodo Por Niacutevel Administrativo e CargoFunccedilatildeo
b O sistema deveraacute disponibilizar nas opccedilotildees Excel PDF e Imagem
c O sistema deveraacute ter comunicaccedilatildeo direta com o sistema de PORTAL DE TRANSPAREcircNCIA natildeo sendo necessaacuteria a geraccedilatildeo de arquivo
5125 Provisatildeo a O Sistema deveraacute emitir Relatoacuterios de Provisotildees Feacuterias Licenccedila Precircmio e 13deg
Salaacuterio mensalmente efetuando a geraccedilatildeo automaacutetica de um avo mensal
incluindo encargo e adicional conforme MPCASP (Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Puacuteblico) com os devidos ajustes de valores e baixas de
pagamentos automaacuteticas
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - cENTRO - ITU - SP - CEP~~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aIEste impresso foi cor-tecctonadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DESAtildeO PAULO
CllilH~ lc Vereadores da EstacircnciaTurivtica de ltu
b O Sistema deveraacute ter a opccedilatildeo de ajustes manuais se for o caso
separadamente da condiccedilatildeo acima
c Deveraacute emitir relatoacuterios nas opccedilotildees analiacuteticos e sinteacuteticos separados por
regime previdenciaacuterio (RPPS e RGPS) para fins contaacutebeis
5126 Analiacuteticoo
a Deveraacute conter Identificaccedilatildeo do Mecircs Ano e opccedilatildeo de Provisatildeo
b Deveraacute emitir os relatoacuterios de forma geral e tambeacutem separada por Regime
Previdenciaacuterio (RGPS E RPPS)
c Deveraacute conter Identificaccedilatildeo do Servidor (Matriacutecula Nome e Regime
Previdenciaacuterio)
d Saldo Inicial
e Deveraacute separar o valor provisionado dentro do mecircs (correspondente a um avo)
f Deveraacute separar o valor provisionado dentro do mecircs referente a Encargoso
Sociais (Previdecircncia e FGTS)
g Deveraacute conter os valores de baixa (pagamento)
h Deveraacute conter quantidade de meses (avos) do inicio do periacuteodo ateacute a presente
data
i Deveraacute conter valor da base de Caacutelculo para a Provisatildeo
j Deveraacute conter valores Antecipados
k Deveraacute conter saldo Final
I Sinteacutetico
m Deveraacute conterldentificaccedilatildeo do mecircs ano e opccedilatildeo de provisatildeo
n No caso da Provisatildeo de Feacuterias o sistema deveraacute proviacuteslonar o valor referente agrave
13 (um terccedilo) constitucional
o Deveraacute emitir separadamente os valores por Regime Previdenciaacuterio (RPPS e
RGPS) p Deveraacute conter Saldo Inicial
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taEste impresso foi ccntc-cronadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-lllrl de Vereadores da EstacircnciaTurixuca de Itu
q Deveraacute conter movimentaccedilatildeo do Mecircs
r Deveraacute conter valores de Encargos Sociais (Previdecircncia e FGTS)
s Deveraacute conter Baixa do Mecircs
t Deveraacute conter Reajuste Inclusatildeo e Exclusatildeo dentro do mecircs
u Deveraacute conter Saldo Atual e saldo Final
v Deveraacute conter os valores de Antecipaccedilotildees se for o caso do 13deg Salaacuterio para a
baixa no final de cada exerciacutecio para feacuterias e licenccedila precircmio quando completar
o periacuteodo aquisitivo
5127 Administraccedilatildeo Frequecircncia
a O sistema deveraacute ter cadastros preacutevios para comunicaccedilatildeo (importaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo) via reloacutegio para coleta da frequecircncia de pessoal de forma
biomeacutetrica
b Deveraacute ser parametrizaacutevel as opccedilotildees de turnos autorizaccedilatildeo de horas extras
verificaccedilatildeo para limite de horas extras percentuais diferenciados de horas
extras tipos de escalas cadastro para tipos de justificativas toleracircncias de
atrasos e horas extras
c Deveraacute atender a Portaria 15102009-SREP totalmente integrado exportando
os cadastros para o REP bem como a importaccedilatildeo de marcaccedilotildees No processo
de importaccedilatildeo de marcaccedilotildees deveraacute estar preparado para importar
indistintamente de qualquer marca de reloacutegio absorvendo informaccedilotildees do
arquivo AFD
d Comunicaccedilatildeo direta para o gerenciador do Registro ~Ietrocircnico de Ponto - REP
e Coleta de Marcaccedilotildees atraveacutes de gerenciador
f Deveraacute registrar as ausecircncias e afastamentos
g Deveraacute emitir Folha de Frequecircncia para lanccedilamento manual
h Deveraacute emitir-Mapa de Horaacuterio especificando turno carga horaacuteria mensal e
semanal estrutura administrativa cargofunccedilatildeo jornada de trabalho
responsaacutevel horas extras adicionais noturnosfaltas atrasos ocorrecircncias em
g~rali Deveraacute conter Limitador de horas extras por servidor ou por evento
j Deveraacute permitir que os periacuteodos para fechamento sejamparametrizaacuteveis
k Deveraacute emitir relatoacuterios de ocorrecircncias por servidor ou por ocorrecircncias
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - [TU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~IEste impresso folcopiacuteEltclonado
com papel 100 recicJado
l-JIlltlr1 de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de TIl
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
L
a Deveraacute emitir os seguintes relatoacuterios cadastrais Atividade PreponderanteCertidotildees de Tempo de Serviccedilos Certidotildees de tempo de ContribuiccedilatildeoDeclaraccedilatildeo de Tempo de Serviccediloacute relatoacuterio de auditoria Ficha de Tempo de
Serviccedilos Registro de Servidores e atualizaccedilotildees Ficha Funcional Fichas de
Recadastramento Incidecircncia de Eventos Previsatildeo de Aposentadorias Quadrode cargos e funccedilotildees Relatoacuterios de Admitidos e Demitidos em um determinado
periacuteodo contratos por tempo determinado Quadro de viacutenculos Relatoacuterios de
Pensionistas Aniversariantes do mecircs Relatoacuterio de Dependentes Relatoacuterio deOcorrecircncias no periacuteodo Servidor por Estrutura Relatoacuterio de Faixa Etaacuteria
Relatoacuterios de Servidores com faixa salarial Servidores com Muacuteltiplos Viacutenculos
Relatoacuterio de Evoluccedilatildeo Salarial SISOBI Termo de Salaacuterio Famiacutelia Relatoacuterios de
Servidores por Estruturas Declaraccedilatildeo de Imposto de Renda Relatoacuterio deRecadastramento para aposentados e pensionistas e Certidatildeo de Tempo de
Contribuiccedilatildeo - CTC
Deveraacute conter tela de manutenccedilatildeo do Ponto Eletrocircnico
m Deveraacute permitir Importar o arquivo AFD
5128 Relatoacuterios
b Deveraacute emitir os seguintes relatoacuterios de Movimento e Conferecircncia Analiacuteticos de
Encargos Sociais por Estrutura e Por Servidores Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias
Evoluccedilatildeo de Despesas e Receitas Relatoacuterio de Credito Bancaacuterios
Comparativos de Caacutelculos de meses anteriores com mecircs atual FichaFinanceira Resumo para Empenho Extratos de Empreacutestimos Extrato
Individualizado Folha de Pagamento Guia de RPPS holerites Relatoacuterios de
Horas Extras Horas Convertidas Recibo de Pagamento Autocircnomo - RPA
Liacutequido da Folha por Servidor Movimento Calculado Movimento Digitado
Relatoacuterios de Salaacuterio de Contribuiccedilatildeo Relatoacuterios de Pagamento de Cheques eTesouraria Relatoacuterios de Servidores sem Convecircnio Bancaacuterios Termos de
Rescisotildees Contratuais para funcionaacuterios CLT conforme determinando peloMinisteacuterio do Trabalho (homologaccedilatildeo e Quitaccedilatildeo) e Servidores Estatutaacuterios
Relatoacuterio da Sefip Relatoacuterios de Transparecircncia Relatoacuterios de Vencimentos por
Proventos Relatoacuterio de Vencimento Bruto Relatoacuterio Salaacuterio de Contribuiccedilotildees
do RGPS Relatoacuterios de Benefiacutecios tais como Vale Transporte Cesta Baacutesica e
Plano de Sauacutede Relatoacuterios de Provisatildeo com opccedilatildeo de Analiacutetico e Sinteacutetico
Relatoacuterios de Frequecircncia Relatoacuterios de Provisatildeo de Licenccedila Precircmio Feacuterias e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~300-080 - TEL (11) 4403-9300~-MAIL conlaiocamarailuspgovbrgIT~~VvWweamaraitul~~ovbr
~-Este impresso foi corueccionadc
com papel 1000J0 reclclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
CllIlrI1I Vereadores da EstacircnciaFuristicn de Itu
13deg Salaacuterio como opccedilatildeo analiacutetica e sinteacutetica e Relatoacuterio de Contabilizaccedilatildeo
c Deveraacute gerar os seguintes relatoacuterios para administraccedilatildeo de Feacuterias concedidas
programadas data limite natildeo programadas com a opccedilatildeo de vencidas e a
vencer com emissatildeo de recibos e notificaccedilotildees individuais e coletivas tendo a
opccedilatildeo de Resumo contaacutebil para empenho
d Deveraacute gerar os seguintes relatoacuterios para administraccedilatildeo de Licenccedila Precircmio
concedidas programadas natildeo programadas com a opccedilatildeo de vencidas e a
vencer com emissatildeo de recibos e notificaccedilotildees individuais e coletivas tendo a
opccedilatildeo de resumo contaacutebil para empenho e certidatildeo de licenccedila precircmio
e Deveraacute ter a opccedilatildeo de Gerador de Relatoacuterios permitindo a flexibilidadeacute na
montagem de diversas informaccedilotildees cadastrais sendo possiacutevel a gravaccedilatildeo
destas opccedilotildees ou ainda permitindo alteraccedilatildeo no momento que for desejado
proporcionando a exportaccedilatildeo para o formato Excel-
f Cadastro para Padronizaccedilatildeo de Assinaturas para os relatoacuterios de Bancaacuterios
Feacuterias e Licenccedila Precircmio Informe de Rendimentos Resumo para Empenho e
Folha de Pagamento tendo a possibilidade para adicionar assinaturas
digitalizadas dos responsaacuteveis
g Deveraacute atender a portaria nO548 de 22112010 do Ministeacuterio de Estado da
Fazenda
5129 E -SOCIAL
a Deveraacute dispor obrigatoriamente da rotina de Qualificaccedilatildeo Cadastral tanto rotina
de envio como a rotina de retorno deveraacute estar apto a gerar em XML os
relatoacuterios a seguir
b 1000 - Informaccedilotildees do Empregador
c 1005 - Tabela de Estabelecimentos
d 1010 - Tabela de Rubricas
e 1020 - Tabela de Lotaccedilotildees Tributaacuteriasf 1030 ~Tabela de CargosEmpregos Puacuteblicos
g 1035 - Tabela de Carreiras Puacuteblicas
h 1040 - Tabela de FunccedilotildeesCargos em Comissatildeoi 1050 - Tabela de Horaacuteriosturnos de Trabalho
j 1070 - Tabela de Processos AdministrativosJudiciais
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7fu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi conieccronadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
t 11 1ltlrltl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
5130Usuaacuterios e senhas
a Deveraacute ter a opccedilatildeo para criaccedilatildeo de novos usuaacuterios
b Deveraacute ainda ter a opccedilatildeo de criar grupos pois poderatildeo ser liberados
parcialmente os acessos ao sistema e se vaacuterios usuaacuterios com mesmo niacutevel de
acesso soacute criar o grupo e vincular os usuagraverios ao mesmo
c Deveraacute conter tela para criaccedilatildeo de uma nova senha
d Deveraacute conter ainda uma tela para o usuaacuterio que esqueceu a senha onde
poderaacute ser enviado uma nova senha via e-mail ou atraveacutes de um token onde
seraacute informada uma contra senha
52 Das especificaccedilotildees Desejaacuteveis do Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE ADMINISTRACcedilAO
DE PESSOAL
521 Cadastro
a Plano de Carreira Deveraacute permitir criar vaacuterios tipos de Planos de Carreiras
atrelando a eventos especiacuteficos podendo ser computados em dias meses ou
anos deveraacute ainda utilizar o registro dos viacutenculos anteriores para a somatoacuteria
do tempo permitindo escalonamento de faixas tendo opccedilotildees de percentual ou
valor-
522 Tabelas Legais-
a Sindicato Deveraacute constar o CNPJ Nomenclatura e coacutedigoMTE (Ministeacuterio do
Trabalho e Emprego) atrelando isto ao cadastro de servidor esta informaccedilatildeo
seraacute consurnida na geraccedilatildeo da RAI~
b Salaacuterio Famiacutelia Especial Devera permitir cadastrar tabelas diferenciadas para
salaacuterio famiacutelia diferentes do estabelecido pelo INS_S permitindo atrelar aos
viacutenculos empreqatiacutecios
523 Beneflclos
a Cesta Baacutesica Deveraacute permitir o cadastro de locais para retirada da cesta
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-Este impresso foi conrecctonaotildeo
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(rllI~1 lc Vereadores (Li EstacircnciaTuriacutestica de tu
baacutesica caso natildeo retire no local de trabalho
524 Administraccedilatildeo de Feriados
aMuacuteltiplos Calendaacuterios com possibilidade de tabelas de feriados Permitindo
cadastrar os feriados Municipais Federais e Estaduais c pontos facultativos
Incluindo a visualizaccedilatildeo atraveacutes de legendas
525 Movimento Mensal
a Adiantamento de 14~ Salaacuterio Deveraacute efetuar o caacutelculo de forma individual ou
coletiva e quando coletiva deveraacute ter as opccedilotildees de seleccedilatildeo de processamento
por funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios
cargofunccedilatildeo ou niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo adequada-no cadastro do servidor
b Deveraacute ainda ter opccedilatildeo de lanccedilar diferentes percentuais para o caacutelculo
c Deveraacute permitir caacutelculos para aniversariantes do mecircs ou meses subsequentes
d Deveraacute verificar a proporcionalidade dos meses trabalhados ateacute a data ou o
percentual informado e com base na integralidade do ano corrente
e Deveraacute gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e gerar arquivo para importaccedilatildeo
no sistema de contabilidade informado as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e nuacutemero do fornecedor
f 14deg Salaacuterio Deveraacute liberar o processo de caacutelculo em qualquer mecircs do ano
corrente desde que esteja com a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro de
servidor tendo a possibilidade de processamento individual ou coletiva sendo
que na opccedilatildeo coletiva deveraacute ter opccedilatildeo de seleccedilatildeo de processamento por
funcionaacuterios estruturas administrativas viacutenculos empregatiacutecios cargolfunccedilatildeo e
por niacuteveis salariais desde que tenha a parametrizaccedilatildeo adequada no cadastro
do Servidor
g Deveraacute deduzir automaticamente do pagamento efetuado na folha de
adiantamento de 14deg salaacuterio durante o ano corrente
h Deveraacute Gerar o arquivo de creacutedito bancaacuterio no formato do CNAB240 da
ALAMEDA BARAtildeO 00 RIO BRANCO 28- CENTRO -ITU - SP - CEP7~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~IEste impresso foi contfwonado
com papel 100 recicla~o
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
tuacuteruaru de Vereadores da EstacircnciaTurtcuumlca de Iru
FEBRABAN relatoacuterio de creacutedito bancaacuterio resumo para empenho relatoacuterio de
folha de pagamento relatoacuterio de contabilizaccedilatildeo e permitir a integraccedilatildeo com o
moacutedulo da contabilidade informando as categorias econocircmicas fichas
contaacutebeis centro de custo destinaccedilatildeo de recursos e nuacutemero do fornecedor
526 Arguivos de Rotinas Mensais
a Margem Consignaacutevel
b Deveraacute gerar os valores para margem consignaacutevel baseando-se nos valores de
proventos e descontos deduzindo os valores da margem consignaacutev~1 jaacute
utilizada--
c Consignaacutevel retorno
d O Sistema deveraacute gerar um arquivo constando -todos os valores de
consignaacuteveis descontados dentro do mecircs de referecircncia deveraacute Jistar todos os
servidores eventos e valores em um uacutenico arquivo mensal para conciliaccedilatildeo
bancaacuteria
e Arquivos de Importaccedilotildees Previdenciaacuterias
f Deveraacute gerar os arquivos de importaccedilotildees de dados Previdenciaacuterios dispondo de
informaccedilotildees cadastrais e movimentaccedilatildeo previdenciaacuteria contendo valor retido do
segurado aliacutequota e valores de encargos sociais-
g Administraccedilatildeo Frequecircncia
527 Deveraacute conter Banco de Horas
5271 Controle Interno
a Ferramenta externa o qual deveraacute estar interligado com as informaccedilotildees do
sistema de Folha de Pagamento permitindo gerar os relatoacuterios para
acompanhamento pelo controlador conforme estaacute determinado no Comunicado
SDG 0322015 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
b Deveraacute permitir dispor de recursos para consultar as aplicaccedilotildees dos recursos e
a Evoluccedilatildeo do Quadro de Pessoal
c o Responsaacutevel pelo Controle Interno deveraacute ter acesso e permissotildees
exclusivas de consulta e emissatildeo de alguns relatoacuterios somente atraveacutes do
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bullbullbullbullEste impresso foi ccrrecconadc
com papel 100deg reciclado
ut
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU-- ESTADO DE SAtildeO PAULO
(-1111-1 de Vereadores da EstagravenciaTurictica de Im
Programa do Controle Interno e natildeo acesso a Folha de Pagamento
6 - Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Portal do Servidor
o moacutedulo de Portal do Servidor deveraacute ser desenvolvido na plataforma Web com acessos
intranet e internet
o sistema teraacute como objetivo acessar as informaccedilotildees PessoaisFuncionais para cada
Servidor Puacuteblico e um canal de comunicaccedilatildeo direta com a aacuterea de Recursos Humanos
61 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Portal do Servidor
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE PORTAL DO
SERVIDOR
611 Portal do Servidor
O sistema deveraacute permitir acesso de todos os servidores da Instituiccedilatildeo com senhas
e usuaacuterios individualizados onde os servidores teratildeo direito de recebera
comunicados diversos notificaccedilotildees e efetuar solicitaccedilotildees de feacuterias e Licenccedila
Precircmio
b Deveraacute permitir que o servidor consulte e imprima os seguintes documentos fichas
financeiras extratos individualizados (RPPS) consulta de dados pessoais e de
dependentes holerites E1 informe de rendimentos
c Deveraacute permitir que o servidor consulte se tem vinculado para receber os seguintes
benefiacutecios Vale Transporte Cesta Baacutesica e Vale Refeiccedilatildeo
d Deveraacute permitir que Previsotildees de datas para aposentadorias sejam executadas
onde constaraacute Aposentadoria de Tempo de Contribuiccedilatildeo baseados na quantidade
de anos de contribuiccedilatildeo ateacute a data o sistema deveraacute exibir o tempo faltante a
quantidade de anos necessaacuterios quando for homem e mulher e baseado na data de
nascimento prever a data (mecircsano) da Aposentadoria Compulsoacuteria
e Deveraacute permitir que documentos sejam anexados tais como RG CPF certidatildeo de
nascimentos de dependentes atestados meacutedicos mudanccedila de endereccedilo entre
outros
f O sistema deveraacute ter acessos de usuaacuterios independentes e separados por
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEp7fb300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
tEste impresso foi contcccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(111lt[) Ic Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
usuaacuterios
g O sistema deveraacute ter os seguintes acessos de servidor de recursos humanos e de
gestor
h Servidor teraacute acesso ao sistema faraacute as solicitaccedilotildees e consultas pertinentes ao seu
cadastro como tambeacutem poderaacute enviar Fale Conosco para esclarecer duacutevidas
diversas r
i Gestor teraacute acesso agrave aprovaccedilatildeo (SIMNAtildeO) de solicitaccedilotildees de feacuterias e licenccedila
precircmio poderaacute receber mensagens dos usuaacuterios e poderaacute responder como
tambeacutem poderaacute enviar notificaccedilotildees para os usuaacuterios de forma geral ou individual
j Recursos Humanos teraacute acesso agraves solicitaccedilotildees jaacute liberadas pelo gestor faraacute
inserccedilotildees de comunicados para os servidores e teraacute ac~sso a entrega de
documentos onde o mesmo faraacute o lanccedilamento no programa de Administraccedilatildeo de
Pessoal
k Os usuaacuterios Deveratildeo ter acessos da seguinte forma para Servidores seraacute geradoem holerite pelo sistema de administraccedilatildeo de pessoal o usuaacuterio e a senha
provisoacuteria Para Gestor e Recursos Humanos seraacute criado diretamente no sistema
de Portal de Servidor e jaacute seratildeo vinculadas as permissotildees pertinentes por se
tratarem de acessos diferenciados
I Deveraacute ter um link no site da instituiccedilatildeo onde constaraacute a aacuterea de portal do servidor
para acesso dos servidores
7 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Patrimocircnio
O moacutedulo de Patrimocircnio deveraacute ser desenvolvido na plataforma WEB com acessos intranet e
internet possibilitando administraccedilatildeo dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis Relaccedilatildeo Carga Imoacuteveis e
Controle de Obras
o sistema deveraacute permitir integraccedilatildeo com aplicaccedilatildeo de Contabilidade para lanccedilamento das
liquidaccedilotildees e conciliaccedilotildees financeiras devidamente classificadas de acordo com TCESP (Tribunal -
de Contas do Estado de Satildeo Paulo)
71 Dasespecificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de PatrimocircnioITEM DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIASPARA O SISTEMA DE
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7fu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL cohtatocall1araituspgovbrSITEWNwcamaraituspgovbr
-IEste impresso fOI ccnrcccionedocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTUESTADO DE SAtildeO PAULO
lllU de Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
- PATRIMONIO
111 Sobre os Cadastros
Deveraacute possibilitar o controle de datas da aplicaccedilatildeo natildeo permitindo retroagir os
b lanccedilamentos de acordo com comunicado do TCESP - SDG 432012 permitindo
vlsualizar no momento da alteraccedilatildeo a data vigente do sistema e dat~ futura
Deveraacute permitir cadastrar as unidades orccedilamentaacuterias existentes na instituiccedilatildeoc
informando Oacutergatildeo UnidadeOrccedilamentaria e Unidade Executora
d Deveraacute permitir cadastrar os Centros de Custos atrelados a Unidade Orccedilamentaacuteria
Deveraacute permitir cadastraras localizaccedilotildees patrimoniais vinculadas aos centros dee
custos nos niacuteveis definidos na configuraccedilatildeo do sistema (ex Local e Subloca)-
f Deveraacute permitir cadastrar o responsaacutevel com a informaccedilatildeo do CPF nornee cargo
Deveraacute permitir cadastrar os estados de conservaccedilatildeo informando o conceito e
g pontuaccedilatildeo poreacutem o sistema deveraacute carregar como carga inicial os estados de
conservaccedilatildeo Excelente Bom Regular e Ruim
hDeveraacute permitir cadastrar os tipos de documentos utilizados informando o nome e
descriccedilatildeo
Deveraacute permitir cadastrar os motivos da baixa do bem informando a descriccedilatildeo
poreacutem o sistema deveraacute carregar como carga inicial os motivos AlienaccedilatildeoiFurtos Extravios e Roubos Destruiccedilatildeo Cessatildeo Declaraccedilatildeo de
~Incapacidade Troca e Permuta entre outros
j Deveraacute permitir cadastrar os fornecedorescredores definindo
i1 O tipo em Fornecedor ou Credor
O porte em Limitada Sociedade Anocircnima Microempresa Empresa dei2 Pequeno Porte Microempresaacuterio Individual ou Eirelli (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada)
i3 O site do fornecedorcredor
i4 Se apto para Compra eou Ativo
i5 Se Pessoa Fiacutesica ou Pessoa Juriacutedica
i6 O Ramo de Atividade de acordo com coacutedigo CNAE
O endereccedilo como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
i7Localizaccedilatildeo e quando informado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municiacutepio
Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente ficando para
preenchimento o nuacutemero e complemento
i8 O contato com Nome E-mail Telefone Ramal
i9 O representante com CPF Nome e Funccedilatildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO28 - CENTRO - ITU - SP - CEFV63300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbulltalEste impresso foi conterctcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
lIIlwlJe Vereadores daEstacircnciaTuriacutestica de ltu
Deveraacute permitir cadastrar os tipos de bens respeitando a quantidade de niacuteveis
configurados (ex Tipo do Bern Classe do Bem) classificando os tipos nas
j categorias Bem Moacuteveis Bem Imoacuteveis ou Bem Intangiacuteveis definindo a vida uacutetil
integral do bem em anos percentual do residual classificaccedilatildeo contaacutebil e se
categoria Bem Imoacutevel classificar em Terrenos Obras eu Outros
Deveraacute permitir cadastrar as comissotildees responsaacuteveis pelo gerenciamento do
patrimocircnio informando o tipo de documento que designou a comissatildeo comk
nuacutemero e data periacuteodo de vigecircncia e os integrantes da comissatildeo informando
CPF Nome e Funccedilatildeo
Deveraacute permitir cadastrar os cartoacuterios de registros imobiliaacuterios com endereccedilo
classificando como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
I Localizaccedilatildeo e quandoiacutenformado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municiacutepio
Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente ficando parapreenchimento o nuacutemero e complemento
1 Vincular um ou mais contatos do cartoacuterio com telefone
Deveraacute permitir cadastrar os expropriados definindo Pessoa Fiacutesica ou Pessoa
Juriacutedica vinculando endereccedilo classificando como Residencial Comercial
m EntregaCorrespondecircncia ou Localizaccedilatildeo Quando informado o CEP as
informaccedilotildees do Estado Municiacutepio Logradouro e Bairro devem ser
preenchidas automaticamente ficando para preenchimento o nuacutemero e
complemento
m1 Vincular um ou mais contatos do expropriado com telefone
Deveraacute possuir o Plano de Contas AUDESP devidamente atualizado poreacutem
npermitir o cadastro de um novo registro com definiccedilatildeo das contas de Ativo
Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa bem como
informar o ano a que se refere
n1 Permitir consulta das Classificaccedilotildees Contaacutebeis existentes
712 Sobre o registro dos Bens
a Registro das Obras
Deveraacute permitir consultar em tela as obras jaacute cadastradas pesquisando pora1
Coacutedigo Descriccedilatildeo Tipo de Bem e Tipo da Obra
a2 Deveraacute permitir vincular o tipo do bem
a3 Deveraacute permitir definir o tipo da obra sendo Construccedilatildeo e Reforma I Ampliaccedilatildeo
a4 Deveraacute permitir vincular o imoacuteve quando o tipo da obra for Reforma I Ampliaccedilatildeo
a5 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
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Este impresso foi cor-tecctonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU_ ESTADO DE SAtildeO PAULO
(lIcllr1 lc Vereadores da EstacircnciaTurictica de Itu
a6 Deveraacute permitir definira situaccedilatildeo da obra em Em andamento ou Parada
713 Sobre a Movimentaccedilatildeo Patrimonial Registro das Aquisiccedilotildees I Incorporaccedilotildees
a Dos Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
a1Deveraacute permitir definir o evento de entrada em Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais
Incorporaccedilatildeo de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo e Outras Incorporaccedilatildeo de Bens
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitira2
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais informar o
a3empenho da despesa com preenchimento automaacutetico do fornecedor e valor do
empenho quando o fornecedor do empenho natildeo possuir cadastro no sistema de
Patrimocircnio o mesmo deveraacute ser cadastrado automaticamente
a4Deveraacute permitir informar os dados fiscais preenchendo o tipo do documento
nuacutemero seacuterie e data do documento
Deveraacute permitir informar o nuacutemero de processo data da garantia e descriccedilatildeoa5
adicional
Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo dos bens em grupo definindo a
a6 localizaccedilatildeo estado de conservaccedilatildeo valor unitaacuterio e se os bens seratildeo colocados
em uso para controle da vida uacutetil e intcio da depreciaccedilatildeo dos bens
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
a7lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil
AUDESP
b Dos Bens Imoacuteveis
b1Deveraacute permitir definir o evento da entrada em Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais
Incorporaccedilatildeo de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo e Outras Incorporaccedilatildeo de Bens
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirb2
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Bens Patrimoniais informar ob3
empenho da despesa
b4 Deveraacute permitir informar o nuacutemero de processo
Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo do imoacutevel informando a aacuterea total emb5
metros quadrados e o valor atual o imoacutevel
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
b6 lanccedilamentos no sistem de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da riquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP7~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
taEste Jrnpresso foi ccedilonh~ccedillonado
com papel 100 reciclado
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l lmnl Jc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ItL1
AUDESP
c Das Incorporaccedilotildees de Custo de Obras
c1Deveraacute permitir definir o evento da entrada em Incorporaccedilatildeo de Custo de Obras
em Andamento -
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirc2 -
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir informar o empenho da despesa com preenchimento automaacutetico
c3do fornecedor e valor do empenho quando o fornecedor do empenho natildeo possuir
cadastro no sistema de Patrimocircnio o mesmo deveraacute ser cadastrado
automaticamente
Deveraacute permitir informar os dados fiscais preenchendo o tipo do documentocA
nuacutemero seacuterie e data do documento
c5 Deveraacute permitir registrar movimentaccedilatildeo da obra informando o valor da mediccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
c6lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetiacutevaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e controle
em tempo real das movimentaccedilotildees decirc acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebilAUDESP
Sobre as Movimentaccedilotildees Patrimoniais DepreciaccedilotildeesAmortizaccedilotildees
714 Transferecircncias Reavaliaccedilotildees Reclassificaccedilotildees Contaacutebeis Baixas
Conclusatildeo das Obras Desdobro de Aacuterea e Estorno de Lanccedilamentos
a Registro das DepreciaccedilotildeesAmortizaccedilotildees
a1 Deveraacute permitir executar a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo dos bens pela categoria do
bem
Deveraacute permitir viacutesuauumlzaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitira2
retroagir lanccedilamento
a3Deveraacute permitir executar a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo por tipo de bem em grupo ou
individual por bem
Apoacutes a seleccedilatildeo da categoria e tipo de bens o sistema deveraacute de forma automaacutetica
apresentar atraveacutes de lista os bens que seratildeo depreciadosamortizados se eacute
a4relaccedilatildeo carga a descriccedilatildeo do bem valor de aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valor atual do
bem valor residual vida uacutetil remanescente percentual da depreciaccedilatildeo quantos
meses seratildeo depreciados valor total da depreciaccedilatildeo por bem e o valor atualizado
do bem apoacutes a depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
a5 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em teflpo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP 1Este impresso foi confeccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEFY9l3300-080- TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(II~lotilderd de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
b Registro das Transferecircncias Patrimoniais
Deveraacute permitir registrar as transferecircncias entre as localizaccedilotildees patrimoniais
bi vinculando a documentaccedilatildeo que autoriza a transferecircncia definindo o tipo de
documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirb2
retroagir lanccedilamento
b3 Deveraacute permitir realizar transferecircncia em grupo
bA Deveraacute permitir informar o local de destino do bem e o local de origem
c Registro Reavaliaccedilatildeo PatrimoniaJ - Dos Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirc1
retroagir lanccedilamento
c2Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens moveis
I intangiacuteveis
c3 Deveraacute permitir reavaliar os bens patrimoniais e relaccedilatildeo carga
cA Deveacuteraacute exibir o valor atual do bem ~O sistema deveraacute sugerir o valor da reavaliaccedilatildeo do bem utilizando como base de
c6caacutelculo a vida uacutetil provaacutevel do bem o estado de conservaccedilatildeo avaliado e valor de
mercado deixando a criteacuterio de a comissatildeo aceitar a sugestatildeo ou informar o valor
desejado
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
c6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
d Registro Reavaliaccedilatildeo PatrimoniaJ - Dos Bens Imoacuteveis
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitird1
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens d2
imoacuteveis
Deveraacute exibir o valor atual do imoacutevel selecionado vida uacutetil provaacutevel em meses e od3
valor de reavaliacuteaccedilatildeo
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
dA lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
e Registro da Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitire1
retroagir lanccedilamento-----_ _- ------ -- ---------------
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU SP - cErB03300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbull1Este impressa foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA_D~_VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(jnlltlr] de Vcrcldons da Estacircncialurfstica de ltu
Deveraacute permitir realizar a reclassificaccedilatildeo contaacutebil do bem patrimonial emiddot relaccedilatildeo
e2carga informando a categoria e o tipo do bem de destino devendo o sistema
permitir identificar os bens que seratildeo reclassificados atraveacutes do nuacutemero do bem se
eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo tipo do bem atual classificaccedilatildeo contaacutebil
e3Deveraacute demonstrar em tela qual o valor decirc aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valor depreciado
e valor atual do bem que seraacute reclassificado
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente ose4 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
f Registro das eaixas Patrimonlais - Dos eens Moacuteveis J Intangiacuteveis
f1Deveraacute permitir definir o evento da baixa em Baixa de Bens Patrimoniais e Baixa
de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirf2
retroagir lanccedilamento_
f3 Deveraacute permitir informar o motivoda baixa
f4Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza a baixa do patrimocircnio
definindo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute demonstrar em grade qual o valor de aquisiccedilatildeoreavaliaccedilatildeo valorfS
depreciado e valor liacutequido da baixa
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
f6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
g Registro das Baixas Patrimoniais - Dos Bens Imoacuteveis
91Deveraacute permitir definir o evento da baixa em Baixa de Bens Patrimoniais e Baixa
de Bens Patrimoniais por Doaccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir92
retroagir lanccedilamento
93Deveraacute permitir realizar baixa parcial e total do imoacutevel Quando baixa parcial
permitir informar em metros quadrados agrave quantidade que estaacute sendo baixadag4 Deveraacute permitir informar o motivo da baixa
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza a baixa do patrimocircniog5
definindo oacute tipo de documento nuacutemero e data do documento
g6Deveraacute permitir registrar baixa dos bens em grupo ou individual pesquisando
atraveacutes do nuacutemero do imoacutevel e descriccedilatildeo
g7 Deveraacute demonstrar em tela a aacuterea total do imoacutevel aacuterea que estaacute sendo baixada e
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEFE1l3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-Este impresso foi conte cronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
( ~tlarllc Vereadores da EstacircnciaTuristicn de Itu
aacuterea restante
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
g8 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
h Conclusatildeo de Obras
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitirht
retroagir lanccedilamento
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que define a conclusatildeo da obrah2preenchendo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
h3Deveraacute permitir informar agrave obra que estaacute sendo concluiacuteda e em qual imoacutevel seraacute
incorporado o custaacute total da obra
Deveraacute permitir definir em metros quadrados o tamanho do imoacutevel que estaacuteh5
incorporando a obra
Ao concluir a movimentaccedilatildeO o sistema deveraacute registrar automaticamente os
h6 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo com a classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESPi Registro de Desdobro de Areai1 Deveraacute permitir registrar o desdobro de aacuterea definindo o terreno de origem
Deveraacute permitir informar agrave documentaccedilatildeo que autoriza o desdobro da aacuterea2
definindo o tipo de documento nuacutemero e data do documento
Deveraacute permitir informar a descriccedilatildeo da aacuterea que estaacute sendo desdobrada e ai3 metragem para que o sistema automaticamente cadastre essa nova aacuterea com a
quantidade desdobrada e valor
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
i4 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle em tempo real das
movimentaccedilotildees de acordo coma classificaccedilatildeo contaacutebil AUDESP
j Registro do Estorno de Lanccedilamentos
j1Deveraacute permitir realiacutezar estornos dos lanccedilamentos dos bens e relaccedilatildeo carga de
todas as categorias
Deveraacute ao informar o bem que seraacute estornado demonstrar em tela as
j2~
movimentaccedilotildees registradas para o mesmo a fim de facilitar a identificaccedilatildeo do
lanccedilamento que seraacute estornado
715 Perifeacuterico - Das Impressoras ~Deveraacute permitir gerar etiquetas atraveacutes das impressoras do modelo Argox -
aOS214 Plus permitindo ainda que o usuaacuterio parametrize o modelo padratildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEF81C300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~tEste impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( middotlrlU1 lc Vereadores da EstacircnciaTuristica de lru
estabelecido pela instituiccedilatildeo sobre largura altura margem tamanho das colunas
tamanho da fonte quantidade de caracteres e quantidade de colunas utilizada na
etiqueta devendo gravar o modelo definido
Deveraacute permitir que o usuaacuterio na parametrizaccedilatildeo da etiqueta definida as-
b informaccedilotildees que seratildeo impressas como Nome do Bem Local do Bem
Instituiccedilatildeo Imagem e Coacutedigo de Barras padratildeo -Intervalado 2 de 5
716 Perifeacuterico - Do Coletor de Dados
Deveraacute ser executado na plataforma Android permitindo leitura de coacutedigo dea
barras
b -Deveraacute efetuar a leitura dos bens a fim de facilitar os registros e obtenccedilatildeo de
resultado do processo de inventaacuterio
717Sobre os Relatoacuterios - Deveraacute permitir a geraccedilatildeo de download do relatoacuterio no
formato PDF
a Relatoacuterio de Ficha Cadastral dos Bens Patrimoniais
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de aquisiccedilatildeo a categoria
a1 do bem patrimonial se relatoacuterio somente dos bens classificados como Relaccedilatildeo
Carga e se o mesmo seraacute gerado em grupo ou individual
a2 O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
a3 Como tiacutetulo - Ficha Cadastral do Bem Patrimonial
Quando Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do bem quando Relaccedilatildeo Carga deveraacute ser
informada constar informaccedilatildeo de marca categoria tipo de bem
bull Os dados da aquisiccedilatildeo como Evento 11Data Processo Estado de
a4Conservaccedilatildeo Locar Responsaacutevel Vida Uacutetil Integral em meses Valor de
Aquisiccedilatildeo Fornecedor Tipo do Documento NdegSeacuterie e Data do Documento
Descriccedilatildeo da Garantia Data da Garantia Ndeg Empenho
Os dados Atuais como Situaccedilatildeo do Bem Local Atual Responsaacutevel Vida Uacutetil- -
Remanescente em meses Valor Atual em caso de estar baixado deveraacute
possuir o Motivo de Baixa e Data
Quando Bens Imoacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do imoacutevel constar informaccedilatildeo do tipo de bem
endereccedilo do imoacutevel tipo do imoacutevel inscriccedilatildeo imobiliaacuteria lote quadra aacutereaa5
construiacuteda latitude e longitude
bull Os dados do registro do imoacutevel como cartoacuterio ano do registro livro folhas
nuacutemero inscriccedilatildeo eacute data
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 48 - CENTRO - ITU - SP c CEF8B3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr 81TE wwwcamaraituspgovbr
IEste impresso foi conlcccronado
com papel 100 reciclade
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
c~W Jc Vereadores da EstacircnciaTunstica de TIl
I
bull Os dados da aquisiccedilatildeo como Evento Data Processo Vida Uacutetil
Integral em meses Metragem Valor de Aquisiccedilatildeo Expropriado Tipo do
Documento NdegSeacuterie e Data do Documento e Ndeg Empenho
Os dados atuais como Situaccedilatildeo do imoacutevel Vida Uacutetil Remanescente em meses
Metragem atual Valor Atual em caso de estar baixado deveraacute possuir o
Motivo de Baixa e Data
b Relatoacuterio de Bens por Data de Aquisiccedilatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo de aquisiccedilatildeo selecionandob1
quando necessaacuterio o evento de origem da aquisiccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
b2 Como tiacutetulo - Bens por Data de Aquisiccedilatildeo e periacuteodo da pesquisa informando
quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
Agrupar as informaccedilotildees por evento e data de aquisiccedilatildeo exibindo nuacutemero do bem
b3se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo do bem tipodo bem local de aquisiccedilatildeo fornecedor
dados do documento (tipo nOseacuterie e data) processo valor de aquisiccedilatildeo valor
atual totalizando por data de aquisiccedilatildeo por evento e total geralc Relatoacuterios de Bens Baixados
Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
c1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de baixa o evento e o
motivo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Bens por Data de Aquisiccedilatildeo e periacuteodo da pesquisa
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto c2 Agrupar as informaccedilotildees por evento da baixa e motivo exibindo a data da baixa
nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo do bem tipo do bem ultimo local do
bem dados do documento que deu origem a baixa (tipo nuacutemero e data) e valor da
baixa totalizando por motivo por evento e total geral
Dos Bens Imoacuteveis
c3 bull Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio selecionando o periacuteodo de baixa evento
motivo e tipo (ParcialTotal)
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Imoacuteveis Baixados e periacuteodo da pesquisa informando quando
c4o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
Agrupar as informaccedilotildees por evento da baixa e motivo exibindo a data da baixa
nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo do bem tipo do bem tipo da baixa dados do
documento que deu origem a baixa (tipo nuacutemero e data) metragem baixada e ~1Este impresso foi COnf_ccionado
com papel 100 recicladoALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEI843300-080 - TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARAordmE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
de Vereadores dl EstacircnciaTunstica de Iru
valor da baixa totalizando por motivo por evento e total geral
d Relatoacuterio de Bens Agregados
d1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por categoria patrimonial
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
e Como tiacutetulo - Bens Agregados
e Quando Bens Moacuteveis Intangiacuteveis Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do bem
d2 principal tipo do bem categoria localizaccedilatildeo atual responsaacutevel pelo local e valor
atual do bem os bensagregados se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual dos
bens agregados devendo apresentar totalizaccedilatildeo dos bens agregados e total geral
considerando o valor do tombo principal
Quando Bens Imoacuteveis
bull Exibir o nuacutemero e descriccedilatildeo do imoacutevel principal tipo do bem categoria
d3 metragem e valor atual os imoacuteveis agregados com nuacutemero e descriccedilatildeo metragem
atual e valor atual do imoacutevel agregado devendo apresentar totalizaccedilatildeo dos bens
agregadop e total geral considerando o valor do imoacutevel principal
e Relatoacuterio de Bens para Reavaliaccedilatildeoe1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por localizaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulogt Bens para Reavaliaccedilatildeoe2
Agrupar as informaccedilotildees por localizaccedilatildeo exibindo nuacutemero e descriccedilatildeo dobullbem se eacute relaccedilatildeo carga metragem atual e valor atual totalizando por local e geral
f Relatoacuterio de Laudo de Reavaliaccedilatildeo ~f1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando comissatildeo e periacuteodo da reavaliaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Laudo de Reavaliaccedilatildeo
Exibir os dados da comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo como documento de
nomeaccedilatildeo e vigecircncia demonstrar a reavaliaccedilatildeo agrupado pela classificaccedilatildeof2
contaacutebil tipo de bem data da reavaliaccedilatildeo descriccedilatildeo do bem se eacute relaccedilatildeo carga
local do bem estado de conservaccedilatildeo do bem vida uacutetil provaacutevel valor inicial valor
atual valor de mercado valor reavaliado e valor sugerido Permitir registrar as
assinaturas da comissatildeo e data do laudo
g Termo de Transferecircncia
9middot1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da transferecircncia local de
ocircriacuteOecircm dando a oPCM decirc iacutemprecircMM do recirclatoacuteriacuteocirc com valor atual do becircmg2 o relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEFeID300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
f1rtal
Este impresso foi conh~clonadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(~jlllrd k Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
bull Como Tiacutetulo - Termo de Transferecircncia
Agrupar o relatoacuterio pelo local de origem dataacute da transferecircncia documento que
autorizou a transferecircncia e o local de destino do bem demonstrando o nuacutemero do
bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo categoria tipo de bem registrando a
assinatura e data do termo
h Responsabilidade Total
h1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando a data desejada e o local
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Responsabilidade Total e data
h2 Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem demonstrando os bens existentes no local na
data selecionada com nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual
registrando a assinatura do responsaacutevel e data do termoi Responsabilidade Parcial
i1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando a datadesejada local e patrimocircnio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Responsabilidade Parcial e data
i2 Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem demonstrando os bens existentes no local na
data selecionada com nuacutemero do bem se eacute relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo e valor atual
registrando a assinatura do responsaacutevel e data do termo
j Termo de Manutenccedilatildeo
j1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da manutenccedilatildeo e tipo da
manutenccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como Tiacutetulo - Termo de Manutenccedilatildeoe o tipo (Interna ou Externa)j2
Exibir o nuacutemero do bem se relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo registrando data do termo eassinaturas do responsaacutevel da instituiccedilatildeo e o responsaacutevel pela manutenccedilatildeo
k Termo de Baixa - Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
k1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio informando o periacuteodo da baixa tipo do documento
que autorizou agrave baixa motivo e eventocontaacutebi
O relatoacuterio deveraacute apresentar as informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Termo de Baixa
k2Agrupar o relatoacuterio pelo local do bem evento da movimentaccedilatildeo data da baixa
motivo e documento que autorizou a baixa demonstrando o nuacutemero do bem se
relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo categoria tipo de bem e valor da baixa registrando a
assinatura do responsaacutevel e datado termo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEflISl1i3300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbulltaEste impresso foi coneclonado
com papel 100deg10 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lt middotjrlar~lk Vereadores da EstacircnciaTuriacutelica de ltu
I Termo de Baixa - Dos Bens Imoacuteveis
11 Deveraacute permitir geraro relatoacuterio informando o periacuteodo da baixa e imoacutevel
O relatoacuterio deveraacute apresentar as informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Termo de Baixa e periacuteodo12 Agrupar o relatoacuterio pelo evento da movimentaccedilatildeo motivo da baixa data da baixa
documento que autorizou a baixa demonstrando o nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo
tipo de bem aacuterea baixada valor baixa
m AUDESP do Ativo
bull Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido porm1
classificaccedilatildeo contaacutebil se julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees-
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP - Patrimocircnio e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Abertoi
m2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo contas de
variaccedilatildeo saldo anterior do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo
total incorporado total estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estcmadodas saiacutedas o saldo atual por conta e total geral
n AUDESP da Depreciaccedilatildeo
n1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julqarnecessaacuterio ~
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP - DepreciaccedilatildeO e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
n2 Exibir as contas do ativo e as respectivas contas de depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo o
saldo atual do patrimocircnio saldo anterior da depreciaccedilatildeo lanccedilamento no periacuteodo
estorno do lanccedilamento baixa da depreciaccedilatildeo estorno da baixa saldo atual da
depreciaccedilatildeo e valor liquido do patrimocircnio por conta e total geral
o Relatoacuterios Extrato de Lanccedilamentos - Do Ativo
01Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julgar necessaacuterio O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato decirc lanccedilamentos - Patrimocircnio e periacuteodo da
02 movimentaccedilatildeo
Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo data do lanccedilamento
evento do movimento tipo de movimento documento fornecedor empenho valor
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEF813300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bull~Este impresso foi conteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU------ESTADO DESAtildeOPAULO
(jllarl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
de entrada valor de saiacuteda saldo por movimento saldo total da conta e saldo total
geral
p Relatoacuterios Extrato de Lanccedilamentos - AUDESP da Depreciaccedilatildeo
p1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido por classificaccedilatildeo
contaacutebil se julgar necessaacuterio O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull como tiacutetulo Extrato de Lanccedilamentos Depreciaccedilatildeo e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Abertoc
Agrupar as informaccedilotildees pela classificaccedilatildeo contaacutebil do ativo e as respectivas contasp2
de depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo exibindo data do lanccedilamento evento do movimento
tipo de movimento valor de lanccedilamento valor da baixa saldo por movimento
saldo total da conta e saldo total geral
q Relatoacuterio de Conta Corrente -
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por categoria e bem patrimonial informandoq1
quando obra ou relaccedilatildeo carga permitindo ainda selecionar mais que um bem
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes mformaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente
q2 Agrupar por bem patrimonial descriccedilatildeo e local atual exibindo data do lanccedilamento
evento do movimento documento fornecedor empenho valor movimento e valor
atual
r Relatoacuterio de Acompanhamento da Obra
r1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por data tipo da obra e situaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Acompanhamento da Obra e datar2
Agrupar por situaccedilatildeo da obra exibindo nuacutemero da obra descriccedilatildeo tipo de bem
Tipo da obra valor inicial valor atual e total por situaccedilatildeo
s Relatoacuterio de Histoacuterico de Evoluccedilatildeo do Imoacutevel
s1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por imoacutevel-
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetuloHistoacuterico de Evoluccedilatildeo do Imoacutevel-- Exibir as informaccedilotildees por imoacutevel com nuacutemero e descriccedilatildeo endereccedilo data de
s2aquisiccedilatildeo valor de aquisiccedilatildeo valor atual e aacuterea total listando as evoluccedilotildees com
nuacutemero e descriccedilatildeo situaccedilatildeo data da finalizaccedilatildeo e valor incorporado total das
obras e total geral do imoacutevel -
t Relatoacuterio de lnventaacuterio Fiacutesico e Financeiro - Dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28- CENTRO - ITU - SP - cEi883300c080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr - SITE wwwcamaraituspgovbr
~tEste impresso foi contc-clonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
t1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por localizaccedilatildeo e classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo
optar pela exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro dos Bens Moacuteveis Intangiacuteveis
t2e data
Agrupar por local exibindo o nuacutemero do bem se relaccedilatildeo carga descriccedilatildeo valor de
aquisiccedilatildeo ou reavaliaccedilatildeo valor de depreciaccedilatildeo valor atual e situaccedilatildeo atual do
bem totalizando por local e total geral
u Relatoacuterio de Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro - Dos Bens Imoacuteveis
u1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo optar pela
lt exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
u2 bull Como tiacutetulo -Inventaacuterio Fiacuteslco e Financeiro dos Bens Imoacuteveis e data
Exibir o nuacutemero do imoacutevel descriccedilatildeo endereccedilo e situaccedilatildeo atual do bem
v Relatoacuterio de Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro- Das Obras
v1Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por classificaccedilatildeo contaacutebil permitindo optar pela~exibiccedilatildeo de valor
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio Fiacutesico e Financeiro de Obras e datav2
Exibir o nuacutemero da obra tipo da obra descriccedilatildeo o imoacutevel que estaacute recebendo a
obra e situaccedilatildeo atual da obra
718 Sobre a Manutenccedilatildeo e Configuraccedilatildeo do Sistema
Grupo de Usuaacuterio Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de grupo de usuaacuterio com nome e-
a mail descriccedilatildeo definir se o grupo seraacute de Administradores cem ativaccedilatildeo e
vinculaccedilatildeo de Usuaacuterios
Administraccedilatildeo de Usuaacuterio Deveraacute permitir o cadastro de usuaacuterio com Nome
Sobrenome e-mail definindo o mesmo como Administrador vinculaccedilatildeo de foto
bcom ativaccedilatildeo e bloqueio de usuaacuterio definiccedilatildeo de login e senha dando a opccedilatildeo
para alteraccedilatildeo da senha no proacuteximo acesso armazenando pergunta secreta e
geraccedilatildeo de chave Token permitindo ainda vincular o usuaacuterio vaacuterios grupos de
acesso
Alterar Senha Deveraacute permitir a redefiniccedilatildeo da senha para o usuaacuterio informando ac
senha atual e nova senha
dRegras de Usuaacuterio Deveraacute permltiacuter definir as regras de acesso e menu para o
grupo e usuaacuterio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEIBD3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~bullEste impresso foi ccntocciooado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DEVEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU -ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~-lnlarlde Vereadores da EstacircnciaTuristica de l tu
Instituiccedilatildeo Deveraacute permitir cadastrar a instituiccedilatildeo informando o tipo da unidade
gestora CNAE CNPJ nome razatildeo social nome fantasia nome e CPF do
responsaacutevel telefone CEP estado municiacutepio endereccedilo nuacutemero bairroe
complemento logotipo da instituiccedilatildeo e quais informaccedilotildees seratildeo impressas nos
relatoacuterios bem como permitir informar se deveraacute ser exibido o nome do usuaacuterio
que estaacute emitindo os relatoacuterios
f Configuraccedilatildeo do Sistema Deveraacute permitir na configuraccedilatildeo inicial do sistema
f1 Definir qual a data que seraacute iniciada as atividades
f2 Definir quantidade de niacuteveis de controle da localizaccedilatildeo
f3 Definir com quantos nlveis seraacute aplicado o tipo de bem e quantidade de diacutegitos
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro de centro de custo ef4quantidade de diacutegitos
f5 Permitir definir se o imoacutevel seraacute controlado com numeraccedilatildeo independente dos bens
moacuteveis intang iacuteveisi
72 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Patrimocircnio
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE PATRIMONIO
721 Sobre o Registro dos Bens
a - Registro de Bens Moacuteveis I Intangiacuteveis
Deveraacute permitir consultar em tela os bens jaacute cadastrados pesquisando pora1
Descriccedilatildeo Tipo de Bem Categoria do Bem e Relaccedilatildeo Carga
a2Dsvsra permitir cacasnar os bens catsooriacutezados como Moacuteveis e Intangiacuteveisinformando O nuacutemero do bem ou de forma automaacutetica
Deveraacute permitir cadastrar bens definidos como Relaccedilatildeo Carga tendo o nuacutemero de
a3 controle separado dos bens patrimoniais sendo numeraccedilatildeo automaacutetica e
sequencial
a4 Deveraacute permitir informar a quantidade de cadastros necessaacuterios para registro em
grupo devendo o sistema verificar o uacuteltimo nuacutemero de registro
a5 Deveraacute permitir vincular no cadastro o tipo do bem
a6 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
a7 Deveraacute permitir registrar a marca do bem
Deveraacute permitir anexar imagem do bem nas extensotildees JPEG PNG ou GIF
a8 devendo a imagem ser exibida no cadastro sem a necessidade de baixar o arquivo
para visualizaccedilatildeo
b Registro de Bens lmoacuteveis
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE(j)3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
1Este impresso foi conrrccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Deveraacute permitir consultar em tela os bens jaacute cadastrados pesquisando porbt
Descriccedilatildeo Tipo de Bem e Tipo Imoacutevel
I Deveraacute permitir cadastrar os bens informando o nuacutemero do bem ou de formab2
automaacutetica
b3 Deveraacute permitir vincular no cadastro o tipo do bem
b4 Deveraacute permitir registrar a descriccedilatildeo do bem
b5Deveraacute permitir definir os imoacuteveis como Proacuteprio Alugado Cessatildeo de Uso
- Doado ou Outros
b6 Deveraacute permitir informar o lote e quadra
b7 Deveraacute permitir informar a aacuterea construiacuteda em metros quadrados
b8 Deveraacute permitir informar a inscriccedilatildeo imobiliaacuteria
b9 Deveraacute permitir informar a latitude e longitude
Deveraacute permitir anexar imagem do bem nas extensotildees JPEG RNG ou GIF
b10 devendo a imagem ser exibida no cadastro sem a necessidade de baixar o arquivo
para visualizaccedilatildeo
Deveraacute permitir registrar o endereccedilo do imoacutevel definindo classificando comoResidencial Comercial EntregaCorrespondecircncia qu Localizaccedilatildeo Quando
b11 informado o CEP as informaccedilotildees do Estado Municlpid Logradouro e Bairro
devem ser preenchidas automaticamente ficando para preenchimento o nuacutemero e
complemento
Deveraacute permitir registrar os dados de registro do imoacutevel definindo o Cartoacuterio do
b12 registro do imoacutevel Ano de registro do imoacutevel Livro Folhas Nuacutemero Inscriccedilatildeo e
data de registro
722 Registro da Ativaccedilatildeo dos Bens
Deveraacute permitir realizar ativaccedilatildeo dos bens que foram adquiridos incorporados e
a natildeo foram colocados em uso com registro da data e bens que seratildeo colocados em
uso para que possa ser iniciada contagem da vida uacutetil e depreciaccedilotildees desses bens
723 Registro da Manutenccedilatildeo de Bens - Do Envio para Manutenccedilatildeo
Deveraacute permitir definir se a manutenccedilatildeo seraacute Interna ou Externa quando
a Externa deveraacute ser informado o fornecedor que realizaraacute a manutenccedilatildeo e quando
Interna deveraacute ser informado em qual local seraacute realizado a manutenccedilatildeo
bDeveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir retroagir
lanccedilamento
c Deveraacute permitir informar da data do envio
d Deveraacute ao deixar o bem com status de Em manutenccedilatildeo bloquear as
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO -TU - SP - cE1913300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MALmiddotcontatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
~Este impresso foi cor-toccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE sAo PAULO
Turiacutestica de ltu
movimentaccedilotildees de baixa transferecircncia reavaliaccedilatildeo entre outros ateacute que o bem
retorne em uso devendo apenas dar continuidade nas depreciaccedilotildees
e Deveraacute permitir a seleccedilatildeo em grupo e individual
Deveraacute demonstrar atraveacutes de lista os bens que seratildeo encaminhados paraf
manutenccedilatildeo com nuacutemero do bem descriccedilatildeo tipo do bem e local-atual
724 Do Retorno da Manutenccedilatildeo
Deveraacute permitir visualizaccedilatildeo da data da movimentaccedilatildeo poreacutem natildeo permitir retroagira
lanccedilamento
Deveraacute permitir identificar os bens que seratildeo retornados consultando a data da
b movimentaccedilatildeo evento da movimentaccedilatildeo tipo da manutenccedilatildeo local destino e o
fornecedor
c Deveraacute permitir a seleccedilatildeo dos bens em grupo e individual
Deveraacute ao retornar os bens da manutenccedilatildeo colocaacute-Ios em Em Uso permitindo que
d as movimentaccedilotildees de baixa transferecircncia reavaliaccedilatildeo entre outros sejam
realizadas
725 Sobre o Inventaacuterio Patrimonial
Deveraacute permitir vincular a comissatildeo responsaacutevel pela reavaliaccedilatildeo dos bens moacuteveis a
intangiacuteveis
b Deveraacute permitir informar o nuacutemero do processo e data inicial do inventaacuterio
Deveraacute permitir informar quais locais estaratildeo em processo de inventaacuterio bloqueadoc
as movimentaccedilotildees para os locais inventariados -
d Deveraacute permitir registrar observaccedilatildeo complementar
e Deveraacute permitir informar os bens e relaccedilatildeo carga e a localizaccedilatildeo atual
Deveraacute o sistema ao finalizar o inventaacuterio gerar em tela para melhor visualizaccedilatildeo do
fusuaacuterio os bens que foram localizados e que pertencem ao local atual os bens que
natildeo foram localizados e os bens que foram localizados poreacutem natildeo pertencem ao
local atual
Deveraacute possibilitar que o usuaacuterio realize de forma automaacutetica a transferecircncia dosg
bens que foram localizados mas que natildeo pertencem ao local atual
8 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Almoxarifado
o moacutedulo de Almoxarifado deveraacute ser desenvolvido na plataforma WEB com acessos
intranet e internet possibilitando o ger~nciamento e controle do estoque damiddot instituiccedilatildeo em
diversificados niacuteveis sendo Almoxarifado Centro de Custo Conta Contaacutebil Localizaccedilatildeo Lote
Validade
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO TU - SP -CEI9J3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confeccionado i
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(tI~l(lr~llk Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Possibilitar o controle dos estoques Miacutenimo Maacuteximo Ponto de Reposiccedilatildeo
O sistema deveraacute permitir integraccedilatildeo com aplicaccedilatildeo de Contabilidade para lanccedilamento
das liquidaccedilotildees e conciliaccedilotildees financeiras devidamente classificadas de acordo com TCESP
(Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo)
81 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para oSistema de Almoxarifado
DAS ESPECIFICACcedilOtildeES OBRIGA TORIAS PARA O SISTEMA DEITEM
A LMOXA RIFA DO
811 Sobre os Cadastros
Deveraacute possibilitar o controle de datas da aplicaccedilatildeo natildeo permitindo retroagir os
a lanccedilamentos de acordo com comunicado do TCESP - SDG 432012 permitindo
vlsuallzar noacute momento da alteraccedilatildeo a data vigente do sistema e data futura
b Deveraacute permitir cadastrar multi-almoxarifadoscom definiccedilatildeo de endereccedilo
Deveraacute permitir cadastrar as unidades orccedilamentaacuterias existentes na instituiccedilatildeoc
informando Oacutergatildeo Unidade Orccedilamentaria e Unidade Executora
Deveraacute permitir cadastrar os Centros de Custos atrelados a Unidaded
Orccedilamentaacuteria
Deveraacute permitir cacastrar grupos de produtos respeitando a quantidade de niacuteveis
config urados (ex Grupo Subgrupo Classe) classificando o grupo eme
Materiais Serviccedilos ou Permanentes definindo-os de acordo com as
classificaccedilotildees AUDESP
f Deveraacute permitir cadastrar os produtos definindo
f1 O grupo subgrupo de produtos
f2 Unidade de medida
f3 Tipo do estoque
fA Descriccedilatildeo
f5 Os almoxarifadosque poderatildeo movimentar o produto
f6 Controle de lote e validade por f-Imoxarifado
f7 Controle de estoques maacuteximo miacutenimo e ponto de reposiccedilatildeo por Almoxarifado
f8 Viacutenculo com mais de uma classificaccedilatildeo contaacutebil
Deveraacute permitir controlar o estoque por localizaccedilatildeo no Almoxarifado nos niacuteveisg
definido na configuraccedilatildeo do sistema (ex Local Sublocal e Posiccedilatildeo)
h Deveraacute permitir cadastrar os fornecedorescredores definindo
h1 O tipo em Fornecedor ou Credor
h2 O porte em Limitada Sociedade Anocircnima Microempresa Empresa de
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 2amp- CENTRO -ITU - SP - CES33300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
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CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(irnarltl k- Vereadores d EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Pequeno Porte Microempresaacuterio Individual ou Eirelli (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada)
h3 O site do fornecedorcredorh4 O Ramo de Atividade de acordo com coacutedigo CNAE
O endereccedilo como Residencial Comercial EntregaCorrespondecircncia ou
Localizaccedilatildeo e quando informado o CEP as informaccedilotildees do Estadoh5
Municiacutepio Logradouro e Bairro devem ser preenchidas automaticamente
ficando para preenchimento o nuacutemero e complemento
h6 O contato com Nome E-mail Telefone Ramal
h7 O representante com CPF Nome e Funccedilatildeo
i Deveraacute permitir cadastrar o responsaacutevel com a informaccedilatildeo do CPF e nome
definindo a funccedilatildeo em Almoxarife Solicitante e Requisitante
Deveraacute permitir cadastrar os ramos de atividades existentes poreacutem deveraacute(
j possuir carga inicial de acordo com CNAE (Coacutedigo Naciacuteonal de Atividade
Econocircmica)
k Deveraacute permitir cadastrar as unidades de medidas informando sigla e descriccedilatildeo
Deveraacute possuir o Plano de Contas AUDESP devidamente atualizado poreacutem
I permitir o cadastro de um novo registro caso julgue necessaacuterio com definiccedilatildeo~
das contas de Ativo Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patnmonlat
Aumentativa bem como informar o ano a que se refere
m Permitir consulta das Classificaccedilotildees Contaacutebeis existentes
Sobre a Movimentaccedilatildeo do Estoque Estoque inicial Entradas no estoque
812 Saiacutedas do Estoque Estornos Consumo Direto Transferecircncias entre
Almoxarifados Devoluccedilatildeo de Transferecircncia e Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil
a Registro inicial do Estoque
Deveraacute permitir registrar o estoque inicial por almoxarifado atraveacutes do coacutedigo de
a1cadastro do produto informando a localizaccedilatildeo do produto o lote e vencimento do
produto o estoque inicial para determinado centro de custo conta contaacutebil a
quantidade inicial e o valor unitaacuterio atual
b Registro das Entradas no Estoque
Deveraacute permitir registrar as entradas do estoque no Almoxarifado verificando os
niacuteveis de gerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio porb1
Almoxariacutetadoe Centro de Custo Oacute sistema deveraacute permitir a entrada somente
para o almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
b2 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do evento da entrada no estoque em Aquisiccedilatildeo de
ALAMEDABARAtilde~ DO RIO BRANC 28 - CENTRO -ITU - SP - CEP 19~00-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraltuspgovbr SITEwwwcamaraituspgovbr
~ta~Este impresso foi contecctonado
com papel1QQ reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l lIan ele Vereadores da EstacircnciaTurtctica de Itu
Estoque Incorporaccedilatildeo de Estoque ou Outras Incorporaccedilotildees
b3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo doalmoxarifado estaacute recebendo o estoque
bA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo que estaacute recebendo o estoque
b5Deveraacute permitir informar os dados do documentefiscal com nuacutemero seacuterie e data
do documento
Deveraacute permitir para o evento de Aquisiccedilatildeo de Estoque informar o empenho da
b6despesa com preenchimento automaacutetico do fornecedor e valor do empenho e
quando o fornecedor do empenho natildeo possuir cadastro no sistema de
Almoxarifado omesmo deveraacute ser cadastrado automaticamente
Permitir incluir somente os produtos que possui viacutenculo com o almoxarifado
b7 informado definindo a localizaccedilatildeo do produto no estoque lote e vencimento
quantidade adquirida e valor total
Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
b8 lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo i e
controle simultacircneo das movimentaccedilotildees
c Registro das Saiacutedas do Estoque
Deveraacute permitir registrar as baixas do estoque verificando os niacuteveis lt1e
c1gerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio por almoxarifado e
centro de custo o sistema deveraacute permitir a baixa do estoque somente para o
almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir definir o evento da saiacuteda do estoque em Baixa por Perdac2
Baixa por Quebra Outras Baixas do Estoque ou Consumo por Requisiccedilatildeoc3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do almoxarifado estaacute baixando o estoque
cA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo estaacute consumindo o estoque
c5Para o evento Consumo por Requisiccedilatildeo permitir vincular a requisiccedilatildeo utilizando
o nuacutemero e ano da mesma
Permitir consumir apenas os produtos que possui estoque para o centro de custo
c6 selecionado informando o coacutedigo de cadastro do produto e quantidade
informando a classificaccedilatildeo contaacutebil que estaacute sendo consumida
Quando vinculado agrave requisiccedilatildeo de saiacuteda de material o sistema deveraacute preencher
automaticamente os produtos que seratildeo consumidos com coacutedigo de produto
c7 descriccedilatildeo unidade de medida localizaccedilatildeo lote validade conta contaacutebil conta
- de variaccedilatildeo de estoque e quantidade solicitada ficando para o usuaacuterio definir o
atendimento total ou atendimento parcial
c8 Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP CEP~~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-IEste impresso foi conteccionaoocom papel1QO reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(lrlarj J Vereadores lb EstacircnciaTurtsuca de ltn
lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para controle simultacircneo dos
lanccedilamentos
d Registro dos Consumos Diretos de Produtos
Deveraacute permitir registrar as entradas do estoque no Almoxarifado verificando os
d1niacuteveis de gerenciamentos aplicados pois quando aplicado controle de usuaacuterio
por Almoxarifado e Centro de Custo o sistema deveraacute permitir a entrada somente
para o almoxarifado e centro de custo que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
d2 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do evento da movimentaccedilatildeo do estoque em Consumo
Direto de Estoque
d3 Deveraacute permitir definiccedilatildeo do almoxarifado que estaacute movimentando o estoque
dA Deveraacute permitir definiccedilatildeo do centro de custo que estaacute consumindo o estoque
d5Deveraacute permitir informar os dados do documento fiscal com nuacutemero seacuterie e data
do documento
Deveraacute permitir informar o empenho da compra com preenchimento automaacutetico
d6do fornecedor e valor do empenho poreacutem quando o fornecedor do empenho natildeo
possuir cadastro no sistema de Almoxarifado o mesmo deveraacute ser cadastrado- automaticamente
Permitir incluir somente os produtos que possui viacutenculo com o almoxarifado
d7 informado definindo a localizaccedilatildeo do produto no estoque lote e vencimento
quantidade e valor total Ao concluir a movimentaccedilatildeo o sistema deveraacute registrar automaticamente os
da lanccedilamentos no sistema de Contabilidade para efetivaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo e
controle simultacircneo das movimentaccedilotildees
e Registro dos Estornos das Movimentaccedilotildees
Deveraacute permitir estornar as movimentaccedilotildees verificando os niveis de
etgerenciamentos pois quando aplicado controle de usuaacuterio por Almoxarifadocirc o
sistema deveraacute permitir o estornado somente das movimentaccedilotildees doacute
almoxarifado que o usuaacuterio logado possui permissatildeo
Os estornos devem ser realizados atraveacutes da busca da movimentaccedilatildeo por
almoxarifado evento da movimentaccedilatildeo data do movimento nuacutemero dae2 requisiccedilatildeo nuacutemero e data do documento fiscal aplicando o estorno para todos os
produtos da movimentaccedilatildeo ou para produto especiacutefico na quantidade total ou
parcial
f Registro da Transferecircncia de Estoque entre Almoxarifados
f1 Sobre o Envio do Estoque
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO ~ ITU - SP - CEp9fJJ3~0-080- TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~t~Este impresso foi contecctcnado
com papel 100 recictado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
Deveraacute permitir transferir os estoques entre os Almoxarifados verificando os
niacuteveis de gerenciamentos pois quando aplicado controle ae usuaacuterio por
f11 Almoxarifado o sistema deveraacute permitir que a retirada do estoque do
almoxarifado de origem seja somente do almoxarifado que o usuaacuterio logado
possui permissatildeo
f12Deveraacute permitir relacionar os produtos que seratildeo transferidos atraveacutes do coacutedigo
de cadastro do produto
f13 Deveraacute permitir informar de qual centro de custo seraacute retirado o estoque
f14 Deveraacute permitir informar de qual localizaccedilatildeo seraacute retirado o estoque
f15 Deveraacute permitir informar qual lote e vencimento seraacute transferido
f2 Sobre agrave Recebimento do Estoque
Deveraacute apoacutes seleccedilatildeo do almoxarifado e movimentaccedilatildeo preencher os produtos
f21que estatildeo sendo recebidos exibindo o coacutedigo de cadastro descriccedilatildeo unidade de
medida localizaccedilatildeo lote vencimento conta contaacutebil centro de custo e
quantidade
g Sobre a Devoluccedilatildeo do Estoqtle
Deveraacute permitir registrar a devoluccedilatildeo de produtos informando o almoxarifado
g1origem e movimentaccedilatildeo exibindo almoxarifado destino identificando o coacutedigo de
cadastro -do produto descriccedilatildeo unidade medida localizaccedilatildeo lote vencimento
conta contaacutebil centro de custo e quantidade
h Registrada Reclassificaccedilatildeo Contaacutebil do Estoque
Deveraacute permitir realizar a reclassificaccedilatildeo contaacutebil do produto no estoque atraveacutes
h1 do coacutedigo de cadastro do produto localizaccedilatildeo do produto lote e vencimento a
conta de origem conta destino e quantidade que seraacute reclassificada
813Sobre os Relatoacuterios - Deveraacute permitir a geraccedilatildeo de download do relatoacuterio no
formato PDFa Relatoacuterio de Conta Corrente por Produto
a1 Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente do Produto e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
a2 bull Agrupar as informaccedilotildees por produto exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo data da
movimentaccedilatildeo coacutedigo da movimentaccedilatildeo descriccedilatildeo -do movimento Ndegserie e
data do Documento classificaccedilatildeo contaacutebil quantidade e valor de entrada
quantidade e valor da saiacuteda saldaacute fiacutesico saldo financeiro e preccedilo meacutedio
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~~I
Este impresso foi conteccionadccom papel 100 reciclado
CAcircMARADE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(IItltlr~l de Vereadores da EsracircnciuTuriacutestica de Itu
b Relatoacuterio de Conta Corrente por Produto e Almoxarifado
b1Deveraacute permitir emitir o relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio logado
possui permissatildeo
b2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Conta Corrente do Produto por Almoxarifado e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado e produto exibindo coacutedigo eb3
descriccedilatildeo data da movimentaccedilatildeo coacutedigo da movimentaccedilatildeo descriccedilatildeo do
movimento Ndegserie e data do Documento conta contaacutebil movimentada
quantidade e valor de entrada quantidade e valor da saiacuteda saldo fiacutesico
saldo financeiro e preccedilo meacutedio
c Impressatildeo da Requisiccedilatildeo de Almoxarifado --
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioc1
logado possui permissatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Requisiccedilatildeo de Materiais por Almoxarifado
bull Exibir nuacutemero e ano da requisiccedilatildeo data da requisiccedilatildeo centro de custo
c2 justificativa aplicaccedilatildeo responsaacutevel almoxarifado sequecircncia do item quantidade
requisitada unidade de medida coacutedigo do produto descriccedilatildeo permitindo
registrar assinaturas de autorizaccedilatildeo separaccedilatildeo e recebido com registro das
datas
d AUDESP Geral
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio - por periacuteodo podendo ser emitido pord1
classificaccedilatildeo contaacutebilse julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
d2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil exibindo saldo anterior
do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo total incorporado total
estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estornado das saiacutedas o saldo
atual por conta
e AUDESP por Almoxarifado
e1 Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullaEste rmprceeo foi cornccronedo
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICAacute DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lrl~Hl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
logado possui permissatildeo
e2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Balancete AUDESP por Almoxarifado e periacuteodo da
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
e3 bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
exibindo saldo anterior do periacuteodo total adquirido total estornado da aquisiccedilatildeo-
total incorporado total estornado da incorporaccedilatildeo total de saiacutedas total estornado
das saiacutedas o saldo atual por conta totalizando por Almoxarifado e total geral
f Relatoacuterio de Meacutedia de Consumo por Centro de Custo
f1Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do centro de custo que o usuaacuterio
logado possui permissatildeo
f2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que umcentro de custo grupo de produto e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Meacutedia de Consumo por Centro de Custo e periacuteodo da
f3movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Centro de Custo Grupo de Produto e
Produto exibindo o periacuteodo consumido quantidades valor de consumo meacutedias e
totais- -
g Relatoacuterio de Inventaacuterio de Estoque
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio g1
logadopossui permissatildeo
g2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data grupo de produto e almoxarifado
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Inventaacuterio de Estoque e data do inventaacuterio informando se o-
g3periacuteodo selecionado estaacute em Aberto
-
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado e grupo de produtos exibindo
coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de medida quantidade valor unitaacuterio
valor total totalizando os agrupamentos h Relatoacuterio de Localizaccedilatildeo de Estoque
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioh1
logado possui permissatildeo
h2 Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data almoxarifados e produtos
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~3300-080 - TEL (11) 440379300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confeccionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lmiddot~middot11lJr lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
o relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildeesmiddotComo tiacutetulo - Localizaccedilatildeo de Estoque e data da consulta informando
h3 quando a data informada estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto a localizaccedilatildeo de cada produto e o saldo em cada locali Relatoacuterio de Rastreamento de Lote
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioi1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio buscando o periacuteodo de vencimentoi2analisado almoxarifados e produtos
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Rastreamento de Lote e periacuteodo de vencimento analisado
i3informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e produto exibindo coacutedigo do
lote vencimento localizaccedilatildeo e saldo para local e lote e logo totalizar 6 saldo do
produto
j Relatoacuterio do Extrato de Movimentaccedilatildeo Geral
Deveraacute permitir gerar o relatoacuterio por periacuteodo podendo ser emitido porj1
classificaccedilatildeo contaacutebil se julgar necessaacuterio
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato da Movimentaccedilatildeo e periacuteodo da movimentaccedilatildeo
informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
j2 bull Agrupar as informaccedilotildees por classificaccedilatildeo contaacutebil data da
movimentaccedilatildeo evento da movimentaccedilatildeo ndeg do empenho WSeacuterie e data do
documento fiscal fornecedor valor de entrada valor de saiacuteda saldo da conta por
movimento saldo final da conta e total geral das classttlcaccedilotildees contaacutebeis
k Relatoacuterio de Extrato de Movimentaccedilatildeo por Almoxarifado
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do alrnoxarifado que o usuaacuteriok1
logado possui permissatildeo
k2Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo selecionando mais que um
almoxarifado e classificaccedilatildeo contaacutebil
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Extrato de Movimentaccedilatildeo por Almoxarifado e periacuteodo dak3 bull
movimentaccedilatildeo informando quando o periacuteodo selecionado estiver em Aberto
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado e Classificaccedilatildeo Contaacutebil data
ALAMEDA BARAtildeODO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~qg300-080 - TEL (11) 4403-9300E~MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbulltalEste impresso foi ccru-ccronaotildeo
com papel 100 reciclado I
CAcircMARA OEVEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l 11-1lr1 11 Vereadores da EstacircnciaTurtstica de Itu
da movimentaccedilatildeorevento-da movimentaccedilatildeo nOdo empenho NdegSeacuterie e data do
documento fiscal fornecedor valor de entrada valor de saiacuteda saldo da conta por
movimento saldo final da conta e total geral por almoxarifadoI Relatoacuterio de Nota de Saiacuteda
11 Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuteriosomente do almoxarifado que o usuaacuterio
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo buscando pela data da12 movimentaccedilatildeo coacutedigo da requisiccedilatildeo centro de custo almoxarifado ou evento da
movimentaccedilatildeo tendo a opccedilatildeo de exibir o valor movimentado
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo- Nota de Saiacuteda
bull Exibir o almoxarifado movimentado data da movimentaccedilatildeo evento13centro de custo nuacutemero da requisiccedilatildeo coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de
medida lote e validade quantidade valor da saiacuteda e total consumido reqiacutestrandoassinatura e data da retirada
m Relatoacuterio de Nota de Entrada
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuteriom1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo buscando pela data da
m2 movimentaccedilatildeo NdegSerie e data do documento fiscal fornecedor almoxarifado
empenho ou evento da movimentaccedilatildeo O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Nota de Entradagrave
bull Demonstrar o almoxarifado movimentado data da movimentaccedilatildeom3
evento centro de custo nO do empenho fornecedor NdegSeacuterie e data do
docuacutemento fiscal coacutedigo e descriccedilatildeo do produto unidade de medida lote e
validade quantidade valor bruto valor desconto valor liacutequido e valor total
n Relatoacuterio de Nota de Transferecircncia
Deveraacute permitir identificar a movimentaccedilatildeo desejada buscando pela a datada
n1 movimentaccedilatildeo almoxarifado de origem almoxarifado de destino e evento da
movimentaccedilatildeo
O relatoacuterio deveraacute apresentaras seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Nota de Transferecircncian2
bull Demonstrar o almoxarifado de origem data da rnoyirnentaccedilatildeo
almoxarifado de destino evento da movimentaccedilatildeo nO sequecircncia coacutedigo e
ALAMEDA BARAo DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CJOh300-080 - eL (11) 44CJ~-9MCJE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
Este impresso foi conteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
l l1tw lc Vcnadon( da EstacircnciaTunstica de Itu
descriccedilatildeo do produto unidade de medida centro de custo lote e validade do
produto localizaccedilatildeo quantidade e valor total transferido registrando assinatura e
data da transferecircncia ou devoluccedilatildeo
o Relatoacuterio de Estoque Miacutenimo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterio01
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que um02
almoxarifado e produto -
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo - Relatoacuterio de Estoque Miacutenimo e datada consulta03
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida quantidade miacutenima registrada e quantidade atual
p Relatoacuterio de Estoque Maacuteximo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuteriop1
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que ump2
almoxarifado e produtoO relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
p3Como tiacutetulo - Relatoacuterio de Estoque Maacuteximo e data da consulta
Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida quantidade maacutexima registrada e-quantidade atual
q Relatoacuterio de Ponto de Reposiccedilatildeo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que o usuaacuterioqt
logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por data selecionando mais que umq2
almoxarifado e produto
O relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo- Relatoacuterio de Ponto de Reposiccedilatildeo e data da consultaq3
Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo dobullproduto unidade de medida ponto de reposiccedilatildeo registrada e quantidade atual
r Relatoacuterio de sugestatildeo de Ponto de Reposiccedilatildeo
Deveraacute permitir emissatildeo do relatoacuterio somente do almoxarifado que or1
usuaacuterio logado possui permissatildeo
Deveraacute permitir a geraccedilatildeo do relatoacuterio por periacuteodo de consulta selecionandor2
mais que um almoxarifado e produto-
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEfOfu300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspccedilovbr
fttalEste impresso toi conrcccionado
com papel 100 rcciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DAmiddotESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cil~lrl de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica dcItu
r3
Q relatoacuterio deveraacute apresentar as seguintes informaccedilotildees
bull Como tiacutetulo ~ Relatoacuterio de Sugestatildeo de Ponto de Reposiccedilatildeo e data da
consulta
bull Agrupar as informaccedilotildees por Almoxarifado exibindo coacutedigo e descriccedilatildeo do
produto unidade de medida ponto de reposiccedilatildeo e reposiccedilatildeo sugerido
82 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Almoxarifado
DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DEITEM
ALMOXARIFADO
821 Sobre a Requisiccedilatildeo do Material
Deveraacute permitir gerar a requisiccedilatildeo de retirada de material do estoque verificando
a os niacuteveis de gerenciamento sendo O usuaacuterio logado somente poderaacute requisitar
material ao almoxarifado e centro de custo que possui viacutenculo
Deveraacute permitir requisitar somente os produtos que estatildeo vinculados aob
almoxarifado informado
c Permitir informar o solicitante do material
d Permitir informar onde seraacute aplicado o material e a justificativa da retirada
822 Sobre Consulta de Estoque
Deveraacute permitir consultar em tela o estoque atualizado dos produtos aplicando
filtros de pesquisa por almoxarifado coacutedigo de cadastro do produto descriccedilatildeoa
localizaccedilatildeo do estoque lote vencimento centro de custo conta contaacutebil e saldo
do estoque
823 Sobre o Inventaacuterio do Estoque
Deveraacute permitir informar responsaacutevel pela contagem do estoque com registro doa
Nome e funccedilatildeoI
Deveraacute permitir informar qual almoxarifado seraacute inventariado bloqueando a
b movimentaccedilatildeo total quandoinventariado todos os grupos deprodutos ou bloquear
somente os grupos de produtos que estatildeo em processo de contagem
c Deveraacute permitir registrar observaccedilatildeo complementar
d Deveraacute permitir registrar a data de finalizaccedilatildeo da contagem
Deveraacute permitir realizar a digitaccedilatildeo da contagem atraveacutes do coacutedigo de cadastro do
produto informando a localizaccedilatildeo atual do produto o lote e vencimento do
e produto o estoque atual para determinado centro de custo a quantidade
identificada e a data da contagem devendo o sistema identificar automaticamente
a quantidade que seraacute ajustada
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEtof3300c080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE~wwwcamaraituspgovbr
t~Este impresso foi confeclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
( ~lar~lde Vereadores da EstacircnciaTurlcuca de lru
824 Sobre a Manutenccedilatildeo e Configuraccedilatildeo
Grupo de Usuaacuterio Deveraacute permitir a criaccedilatildeo de grupo de usuaacuterio com nome e-
a mail descriccedilatildeo definir se o grupo seraacute de Administradores com ativaccedilatildeo e
vinculaccedilatildeo de Usuaacuterios
Administraccedilatildeo de Usuaacuterio Deveraacute permitir o cadastro de usuaacuterio com Nome
Sobrenome e-mail definindo o mesmo como Administrador vinculaccedilatildeo de foto
- com ativaccedilatildeo e bloqueio de usuaacuterio definiccedilatildeo de login e senha dando a opccedilatildeob
para alteraccedilatildeo da senha no proacuteximo acesso armazenando pergunta secreta e
geraccedilatildeo de chave Token permitindo ainda vincular o usuaacuterio vaacuterios grupos de
acesso
Alterar Senha Deveraacute permitir a redefiniccedilatildeo da senha para o usuaacuterio informandoc
a senha atual e nova senha
dRegras de Usuaacuterio Deveraacute permitir definir as regras de acesso e menu para o
grupo e usuaacuterio
Permissatildeo por Registro Deveraacute permitir definir as regras de acesso por grupo ee
usuaacuterio para os almoxarifados e centros de custos
instituiccedilatildeo Deveraacute permitir cadastrar a instituiccedilatildeo informando o tipo da unidade
gestora CNAE CNPJ nome razatildeo social nome fantasia nome e CPF do
responsaacutevel telefone CEP estado municiacutepio endereccedilo nuacutemerccedil bairrof
complemento logotipo da instituiccedilatildeo e quais informaccedilotildees seratildeo impressas nos
relatoacuterios bem como permitir informar se deveraacute ser exibido o nome do usuaacuterio
que estaacute emitindo os relatoacuterios
g Configuraccedilatildeo do Sistema Deveraacute permitir na configuraccedilatildeo inicial do sistema
g1 Definir qual a data que seraacute iniciada as atividades
92 Definir com quantos diacutegitos seraacute composto o coacutedigo do produto
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro do grupo do produto bemg3
como com quantos diacutegitos
g4Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado Omiddot controle da tocaliacutezaccedilatildeo do estoque e
quantidade de diacutegitos
Definir com quantos niacuteveis seraacute aplicado o cadastro de centro de custo eg5
quantidade de diacutegitos
g6 Definir se middotseraacute aplicado com controle de estoque por centro de custo na entrada
do estoque
9 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Portal da Transpagraverecircncta
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbull-Este impresso foi cOllkclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
( ilylrj J Vereadores da estacircnciaTuriacutestica de Itu
Em linguagem web a disponibilizaccedilatildeo dos dados do Portal da Transparecircncia devem ser
disponibilizados em linguagem simplificada navegaccedilatildeo descomplicada e faacutecil acesso com
informaccedilotildees relacionadas agrave legislaccedilatildeo pertinente ao portal da Transparecircncia eas informaccedilotildees da
entidade que satildeo Lei complementar 131 de 27 de maio de 2009 (Lei da Transparecircncia Puacuteblica) a
Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei
125272011 (Lei Brasileira de Acesso a Informaccedilatildeo)
De forma automatizada os sistemas de contabilidade compras folha de pagamento fornece em
tempo real no Portal da Transparecircncia as informaccedilotildees referente agraves Despesas Restos a Pagar
Licitaccedilotildees Contratos Convecircnios Diaacuterias e Adiantamentos A tela principal permite a navegaccedilatildeo
direta a outros menus estruturados bem como Estrutura Administrativa Legislaccedilatildeo Municipal
Planejamento Precatoacuterios Prestaccedilatildeo de Contas Restos a Pagar Terceiro Setor e Outras
Informaccedilotildees
A navegaccedilatildeo dos dados deve ser permitida atraveacutes da URL com a possibilidade de realizaccedilatildeo de
consulta e retorno atraveacutes de URIs direcionando para a tela do conteuacutedo desejado ou arquivo
91 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Portal da Transparecircncia
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE PORTAL
DA TRANSPAREcircNCIA
911 DISPONIBILIDADE DAS INFORMACcedilOtildeES DAS TRANSFEREcircNCIAS E
RECEITAS EXTRAORCcedilAMENT AacuteRIAS
a As informaccedilotildees referentes agrave receita extra orccedilamentaacuteria devem ser
disponibilizadas no Portal da Transparecircncia autorizada diretamente pelo
sistema de contabilidade apoacutes a data encerrada -~
b Os filtros de Consulta da Receita extra orccedilamentaacuteria por
Consulta por periacuteodo (dia mecircsmiddote ano) demonstrando no resultado a conta
contaacutebil a descriccedilatildeo da receita e o valorarrecadado com a possibilidade de
exportar informaccedilotildees em formatos CSV TXT PDF JPG e URI
Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios da Receita Extra Orccedilamentaacuteria
podendo ser em formatos CSV TXT PDF e JPG de acordo com a escolha
da entidade e possibilidade pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados
no Portal da Transparecircncia
912 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES DA DESPESA
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEFOtatilde300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi cor-reccror-acocom papel 100deg16 reciclado
l ~I~lan ele Vereadores da EstacircnciaTunvtica de ltu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEiTUESTADO DE SAtildeO PAULO
a As informaccedilotildees referente a despesa empenhada liquidada e paga deve ser
disponibilizada no Portal da Transparecircncia autorizada diretamente pelo
sistema de contabilidade apoacutes o encerramento da data
b Possibilidade de consulta da Despesa empenhada liquidada e paga
utilizando alguns filtros
Selecionar Periacuteodo (dia mecircs e ano)
Selecionar Tipo de Despesa Orccedilamentaacuteria Extraorccedilamentaacuteria e Restos a
Pagar
Opccedilatildeo de Filtros por Oacutergatildeo Sub-Funccedilatildeo Programa Accedilatildeo Categoria
Econocircmica e Fonte de Recursos
Opccedilatildeo de Consulta por CredorFornecedor
c Na consulta da despesa empenhada disponibilizar no resultado o nuacutemero do
empenho data de emissatildeo CPFCNPF Descriccedilatildeo do Credor Modalidade de
Licitaccedilatildeo Nuacutemero da Licitaccedilatildeo e Valor Empenhado E atraveacutes da nota de
empenho conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data de emissatildeo Nuacutemero do Empenho Ficha de Despesa
CredorFornecedor Endereccedilo do Interessado Dados de Licitaccedilotildees Ul1idade
Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Categoria Econocircmica Destinaccedilatildeo deRecursos Valor empenhado Saldo da Dotaccedilatildeo Viacutenculos e Itens) com a
possibilidade de exportar a nota de empenho em formatos CSV TXT PDF
JPG e URI -
d Na consulta da despesa liquidada disponibilizar no resultado o nuacutemero do
empenho o nuacutemero da liquidaccedilatildeo data de liquidaccedilatildeo CPFCNPF Descriccedilatildeo
do Credor Modalidade de Licitaccedilatildeo Licitaccedilatildeo e Valor Liquidado E atraveacutes da
nota de conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data da Liquidaccedilatildeo e Vencimento Empenho Ficha de Despesa
Interessado Validade Responsaacutevel Documento Valor liquidado Unidade
Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Categoria Econocircmica Destinaccedilatildeo de
Recurso e Especificaccedilatildeo da Despesa) com a possibilidade de exportar a nota
de liquidaccedilatildeo em formatos CSV TXT PDF JPG e URI
e Na consulta da despesa paga disponibilizar no resultado o nuacutemero da ordem
de pagamento data do pagamento CPFCNPF Descriccedilatildeo do Credor
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEJOfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aEstelrnpresso foi contr-cctonado
com papel 100 reciclado
rIllfl de Vereadores (LI EstacircnciaTunsuca de ltu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU_-- ESTADO DE SAtildeO PAULO
De forma automatizada as informaccedilotildees de Licitaccedilotildees e Contratos estaratildeo
disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia atraveacutes do sistema de Compras com
a possibilidade de exportar as informaccedilotildees em formatos CSV TXT PDFJPG e URI
Modalidade de Licitaccedilatildeo Licitaccedilatildeo e Valor Pago E atraveacutes da ordem depagamento conforme emissatildeo na contabilidade demonstrar as seguintes
informaccedilotildees Data de emissatildeo Nuacutemero da Ordem de Pagamento Ficha de
Despesa CredorFornecedor Endereccedilo do Interessado Dados de LicitaccedilotildeesUnidade Orccedilamentaacuteria Funcional Programaacutetica Cateqoria Econocircmica
Destinaccedilatildeo de Recursos Valor empenhado Saldo da Dotaccedilatildeo Viacutenculos e
Itens) com a possibilidade de exportar a ordem de pagamento em formatosCcedilSV TXT PDF JPG e URI
f Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios da Despesa Empenhada
Liquidada e Paga podendo ser em formatos CSV TXT PDF e JPG de
acordo com a escolha da entidade e possibilidade Pesquisa de informaccedilotildeesdos arquivos anexadosno Portal da Transparecircncia
913 PUBLICACcedilAtildeO DE LlCITACcedilOacuteES E CONTRATOS NO PORTAL DATRANSPAREcircNCIA
a
b Possibilidade de consulta de Contratos por
Exerciacutecio
Periacuteodo
CredorFornecedor
Tipo de Contrato (Seguros Contratados Contrataccedilatildeo de Serviccedilos Contrataccedilatildeode Serviccedilos e Obras Contrataccedilatildeo de Serviccedilos e Utilidade Puacuteblica LocaccedilatildeoPassiva Aquisiccedilatildeo de Material)
c Na consulta de Contratos disponibilizar no resultado o Nuacutemero do Contrato
Ano CredorFornecedor Data de Assinatura Data de Teacutermino Valor doContrato e Termos Aditivos
d Os Anexos de Contratos disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia de forma
automatizada do sistema de Compras
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cE~73300-080 - TEL (11) 4403-9300EMAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
IEste impresso foi coniECClonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARAacute DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITV- ESTADO DE SAtildeO PAULO
( tI1all lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Ttu
e Possibilidade de consulta de Licitaccedilotildees por
Exerciacutecio
Periacuteodo
Modalidade de Licitaccedilatildeo (Convite ComprasServiccedilos ConviteObras
Concorrecircncia puacuteblicaComprasServiccedilos Concorrecircrrcia PuacuteblicaObras
Dispensa de Licitaccedilatildeo Inexigibilidade)
Credorfornecedor
Status Licitaccedilatildeo Aberta em Andamento ou Encerrada
f Na consulta de Licitaccedilotildees disponibilizar no resultado o Nuacutemero da Licitaccedilatildeo
Modalidade Data de Abertura Objeto de licitaccedilatildeo e Valor da Licitaccedilatildeo
g Os Anexos de Licitaccedilotildees disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia de forma
automatizada do sistema de Compras
h Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de compras realizadas contratos
- e licitaccedilotildees com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos formatos GSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
914 PUBLICACcedilAtildeO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO NO PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
a De forma automatiacutezada as informaccedilotildees da Folha de Pagamento estaratildeo
disponiacuteveis no Portal da Transparecircncia atraveacutes do sistema de Recursos
Humanos com podendo exportar as informaccedilotildees em formatos CSV TXT
PDF JPG e URI
b Possibilidade de consulta da Folha de Pagamento por
c Servidor detalhando as seguintes informaccedilotildees Nome data de Admissatildeo
Departamento e CarqoFunccedilatildeo
d Servidor e Salaacuterio detalhando as seguintes informaccedilotildees Nome Data de
Admissatildeo Departamento CargoFunccedilatildeo e Salaacuterio-
e CargoFunccedilatildeo detalhando as seguintes informaccedilotildees Cargot-unccedilatildeo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEloDboo-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~-IEste impresso foi confpclonadocom papel 100 reciclado
ll1f1 h Vereadores UIEstacircnciaTuriacutestica de Itu
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU- ESTADO DE SAtildeO PAULO
Quantidade de Servidores e Salaacuterio
1 Matriacutecula e Salaacuterio detalhando as seguintes informaccedilotildees Matriacutecula Data de
Admissatildeo Departamento CargoFunccedilatildeo Valor Base Valor Bruto Valor
Liacutequido
g Todas as Opccedilotildees de Salaacuterio poderatildeo ser disponibilizadas por Salaacuterio Base
Salaacuterio Bruto Liacutequido e valor do Adiantamento
h Gerenciar o Niacutevel Administrativo e Exerciacutecio para Exibiccedilatildeo dos Cargos e
salaacuterios da Folha de Pagamento no Portal da Transparecircncia podendo ser por
i
Secretaria Diretoria Departamento e Seccedilatildeo
Possibilidade de Disponibilizar o valor do Adiantamento de Salaacuterio dos
servidores no Portal da Transparecircncia
j Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de gasto com pessoal e outras
informaccedilotildees pertencentes aos cargos e funcionaacuterios da entidade com a
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXT PDF e JPG de acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
915 PUBLICACcedilAtildeO DE DIARIAS VIAGENS E ADIANTAMENTOS NO PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
a De forma automatizada as informaccedilotildees de diaacuterias viagens e adiantamentos
estaratildeo disponiacuteveis no Portal - da Transparecircncia atraveacutes do sistema de
Contabilidade com a possibilidade de exportar as informaccedilotildees em formatos
CSV TXT PDF JPG e URI
b Possibilidade de Consulta porDiaacuterias detalhando o nuacutemero do empenho data
de emissatildeo CPF do Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado
Viagens detalhando o nuacutemero do empenho data de emissatildeO CPF do
Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado
Adiantamentos detalhando o nuacutemero do empenho data de emissatildeo CPF do
Responsaacutevel Motivo da Viagem e Valor Utilizado e Valor devolvido
Dlspoacutenlbillzaccedilaacuteoautomaacutetica da Relaccedilatildeo de Documentos Fiscais da Prestaccedilatildeo
de Contas de Adiantamentos
ALAgraveMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CBOfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbrSITEAMwcamaraituspgovbr
t~Este impresso foi Gort~cionadQ
com papel 1001reciciado
CAcircMARA DE VEREAnORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(It1ltLl de vereadores da EstacircnciaTl1risl1~a de ltll
c Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Prestaccedilatildeo de Contas de
Diaacuterias Viagens e Adiantamentos com a possibilidade de cadastro de novos
itens e anexo de arquivos formatos CSV IXT PDF JPG e URI de acordo
com a escolha da entidade
916 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOacuteES DO PLANEJAMENTO
a Menu configuraacutevel para anexs de relatoacuterios do Planejamento (pPA -
Planejamento Plurianual LDO - Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias LOA - Lei do
Orccedilamento Anual) com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos em formatos CSV TXT PDF e JPG de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
917 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilQES PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Prestaccedilatildeo de Contas
(Relatoacuterios LRF - Quadrimestrais e Relatoacuterios de Anexos de Balanccedilos) com a
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXT PDF JPG e URlde acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
91S DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOacuteES PARA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios relacionados a Estrutura
Administrativa com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de
arquivos formatos CSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da
entidade Pesquisa de informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da
Transparecircncia
919 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES PARA LEGISLACcedilAO MUNICIPAL
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios para Publicaccedilatildeo da Legislaccedilatildeo
Municipal com a possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos
formatosCSV TXT PDF JPG e URI de acordo com a escolha da entidade-
Pesquisa de informaccedilotildees dos arguivos anexados no Portal da Transparecircncia
9110 DISPONIBILIDADE DE INFORMACcedilOtildeES PARA RESTOS A PAGAR
a Menu configuraacutevel para anexos de relatoacuterios de Restos a Pagar com a bullbullbull-IEste impresso foi conte cionado
com papel 100 reccteuoALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEfi~300middot080 - TEL (11) 4403-9300
E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(llur de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
possibilidade de cadastro de novos itens e anexo de arquivos formatos CSV
TXTmiddot PDF JPG e URI de acordo com a escolha da entidade Pesquisa de
informaccedilotildees dos arquivos anexados no Portal da Transparecircncia
9111 MODULO DE SEGURANCcedilA DO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA
a O Acesso a aacuterea restrita devem ser feitas com usuaacuterios e senhas cadastrados
b Na aacuterea restrita o administrador poderaacute
c Verificar todas as alteraccedilotildees realizadas por usuaacuterios e grupos de usuaacuterios no
Portal da Transparecircncia atraveacutes do relatoacuterio de auditoria
d Gerenciar a disponibilizaccedilatildeo de telas para visualizaccedilatildeo no Portal da
Transparecircncia
e Transferir arquivos anexados no mesmo sub-menu do Portal da
Transparecircncia
f Alterar a Apresentaccedilaacuteoleqislaccedilatildeo no dashboard do Portal da Transparecircncia
92 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Portal da Transparecircncia
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS PARA O SISTEMA DE PORTAL DA
TRANSPAREcircNCIA
921 MODULO DE SEGURANCcedilA DO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA
a Gerenciar e cadastrar usuaacuterios e grupos de usuaacuterios
b Gerenciar as permissotildees de usuaacuterios e grupos de usuaacuterios
10 Das funcionalidades e requisitos para o Sistema de Controle Interno
O sistema de Controle Interno deveraacute identificar e sugerir correccedilotildees pelo Controle Interno
sobre procedimentos ou fatos ocorridos na entidade e que tenham uma administraccedilatildeo gerencial
correta para a tomada de decisotildees O Controle Interno eacute previsto na Constituiccedilatildeo federal e
estadual na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei ndeg 4320 de 1964 no Decreto-lei nO200 de
1967 na Lei Orgacircnica do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em Instruccedilotildees desta Corte
bem como em normas do Conselho Federal de Contabilidade e do Comunicado SDG Ndeg 322012middot
e o Comunicado SDG Ndeg 352015 do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo A atribuiccedilatildeo dobullbullt
Este impresso foi cor-ncoonadccom papel 100 reciclado
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEPlfu300-080 - TEL (11) 4403-9300 E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
Cltur1 tc Vereadores da Estacircncialuristica de ltu
Controle Interno devera ser de avaliar os cumprimentos das metas comprovar CjI legalidade a
eficaacutecia e eficiecircncia da gestatildeo orccedilamentaacuteria tendo como referecircncia as orientaccedilotildees do Manual
Baacutesico do Controle Interno publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo
101 Das especificaccedilotildees OBRIGATOacuteRIAS para o Sistema de Controle Interno
ITEMDAS ESPECIFICACcedilOES OBRIGATORIAS PARA O SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO
Em conformidade com agraves NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade1011 Aplicaacuteveis ao Setor Puacuteblico o sistema de Controle Interno deveraacute
Possuir cadastros preacute-estabelecidos de quesitos relacionados as diversas aacutereas
da Administraccedilatildeo Puacuteblica (Contabilidade Compras Almoxarifado Patrimocircnio
Gestatildeo de Pessoal Administrativo Tecnologia da Informaccedilatildeo e Legislativo) para
contribuir nas avaliaccedilotildees das diversas aacutereas setoriais da Administraccedilatildeo Puacuteblica
a tais como Gestatildeo Orccedilamentaacuteria Restos a Pagar Direitos e Haveres -
Tesouraria Controle Patrimonial e Alienaccedilotildees de Ativos Despesas com Pessoal
Compras Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos Acesso as informaccedilotildees e
Transparecircncia das Contas Puacuteblicas Aplicaccedilatildeo de Recursos proacuteprios e
Vinculados
O sistema de controle Interno deveraacute permitir a verificaccedilatildeo de inconsistecircncias
b atraveacutes de avisos em todas as aacutereas pertinentes a aacuterea de atuaccedilatildeo do
controlador interno
Deveraacute gravar o cadastro de novos grupos por sistema bem como para o sistema
c Contaacutebil Compras Almoxarifado Patrimocircnio Gestatildeo de Pessoal Administrativo
TI e Legislativo
1012 O sistema deveraacute gravar o cadastro de quesitos com os seguintes itens
a Planejamento (PPA LDO e LOA)
b Despesas Gerais~c Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Encargos Sociais
e Pessoal
f Transparecircncia
g Tesouraria
h Enfoque Operacionali Licitaccedilotildees e Contratos
j Almoxarifado
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO ~ITU - SP - CEf13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
1Este impresso foi contecconadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l IILaLI ~CVereadores da EctacircnciaTuriacutestica de Iru
k PatrimocircnioI Administrativo e
m Tecnologia da Informaccedilatildeo
Quanto agrave Resposta ao Questionaacuterio deveraacute ter a opccedilatildeo de editar e gravar
1013 separando por Sistema Grupo das Despesas Puacuteblicas com os seguintes
itens
a Planejamento (PPA I LDO e LOA)
b Despesas Gerais
c Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
d Encargos Sociais
e Pessoal
f Transparecircncia
g Tesouraria
h Enfoque Operacional
- i Licitaccedilotildees e Contratos
j Almoxarifado
k PatrimocircnioI Administrativo
m Tecnologia da Informaccedilatildeo
1014 Rotinas Baacutesicas do Sistema de Controle Interno
O questionaacuterio com as informaccedilotildees de monitoramento (quesitos de respostas e
a anaacutelise) deveraacute ser previamente preenchido podendo o usuaacuterio complementar as
informaccedilotildees necessaacuterias
b Possuir no cadastro de usuaacuterios a restriccedilatildeo para que outro usuaacuterio natildeo tenha
acesso a resposta de outro
Deveraacute ter como opccedilatildeo parametrizar o sistema para cadastrar um Usuaacuterio Masterc
para visualizar todas as informaccedilotildees dadas por todos os usuaacuterios
d Possuir permissotildees de usuarios nas telas do sistema
Possuir permissotildees especiacuteficas para definir acesso por departamento para todose
os usuaacuterios inclusive para usuaacuterio master
Possuir a periodicidade e abertura do periacuteodo de anaacutelise do relatoacuterio de controle
f interno Entre os periacuteodos Mensais Bimestrais Trimestrais Ouadrimestrais
Semestrais e Anuais
g Possuir a opccedilatildeo de controlar as questotildees uma a uma por periacuteodo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - ~p - cE1Jh300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL conlalocamarailuspgovbr SITE wwwcamarailuspgovbr
bullbullbullbull-Este impresso foi conrerctonado
com papel 100 recrclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlt--lt ESTADO DE SAtildeO PAULOlt
(~r~larl de Vereadores da EstacircnciaTurtstica de Itu
h Possuir a opccedilatildeo de filtrar no relatoacuterio as questotildees por periacuteodo
i Possuir controle dos relatoacuterios de lt controle interno por periacuteodo e por Sistema Ipodendo ser classificados em status Concluiacutedas Natildeo Concluiacutedas e Todas
O sistema deveraacute conter a opccedilatildeo de incluir e gravar uma introduccedilatildeo e umaj
conclusatildeo das anaacutelises
Possuir filtro no relatoacuterio do controle interno que traga somente as questotildeesk
_respondidas---
I Possuir filtro no relatoacuterio do controle interno que busque por data de respostas
m Opccedilatildeo de gerar relatoacuterio de Introduccedilatildeo do Controle interno dentro do sistema
n Opccedilatildeo de gerar relatoacuterio de Conclusatildeo do Controle interno dentro do sistema
Opccedilatildeo de personalizar alterando os nomes nos menus Grupo e Subgrupoo
conforme necessidade do usuaacuterio
p Possuir a opccedilatildeo de seleccedilatildeo de Grupo e Subqrupo na elaboraccedilatildeo do questionaacuterio
q Permitir ativar ou desativar a questatildeo de acordo com a necessidade do usuaacuterio
Permitir excluir as questotildees de acordo com a necessidade do usuaacuterio desde quer
natildeo tenha respostas vinculadas
sPossuir configuraccedilatildeo de assinatura funccedilatildeo e documento dos responsaacuteveis pelos
dados inseridos da entidadeparametrizados por usuaacuteriot Possuir a opccedilatildeo de renumerar o questionaacuterio
O sistema de Controle interno deveraacute ter a opccedilatildeo de importar automaticamente a
u montagem do questionaacuterio para outro periacuteodo bem como importar as respostas
dadas no periacuteodo anterior
Permitir a parametrizaccedilatildeo do sistema que o usuaacuterio tem interesse de utilizarv
conforme necessidade do Controle Interno
Possuir a opccedilatildeo de incluir novos questionaacuterios de acordo com a necessidade daw
Controladoria
x Possuir a opccedilatildeo de Concluir o Questionaacuterio por Sistema e Grupo
y Possuir a opccedilatildeo de Concluir oPeriacuteodo
Possuir navegaccedilatildeo simplificada sobre os vaacuterios assuntos definidos paraz
respostas aos quesitos previamente cadastrados
aa Todos os Relatoacuterios deveratildeo ser gerados no miacutenimo em extensatildeoPDF
1015 Informaccedilotildees da Area de Contabilldade
a Anexo 1- Demonstraccedilatildeo da Receita e Despesa Segundo as Categorias
ALAMEDA BARAtildeO ooruo BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEfilfu300-080 - TELlt (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraitultspgovbrSITEwwwltcamaraitultspgovbr
1Este impresso foi con+ ccronedo
com papel 100reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTUESTADO DESAtildeO PAULO
lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Econocircmicas
b Anexo 2 - Resumo Geral da Despesa
c Anexo 2 - Despesa Por Orgccedilo ou Institucional
d Anexo 6 - Programa de Trabalho por Unidade Orccedilamentaacuteria -
e Anexo 7 - Programa de Trabalho por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e Programas
f Anexo 8 - Analiacutetico da Despesa
g Anexo 8 - Programa de Trabalho por Funccedilatildeo Subfunccedilotildees e Prog Conf Vinco
Recurso
h Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Oacutergatildeo e Funccedilatildeo
i Evoluccedilatildeo e Projeccedilatildeo da Receita ou Despesa
j Preacutevia do Orccedilamento
k Extrato Bancaacuterio
I Conciliaccedilatildeo
m Conciliaccedilatildeo bancaacuteria conferecircncia
n Boletim de caixas e bancos
o Posiccedilatildeo Diacutevida FlutuanteRealizaacutevel
p Obrigaccedilotildees aacute Pagar - Extra Orccedilamentaacuteria
q Anexo 12 - Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
r Anexo 13 - Balanccedilo Financeiro
s Anexo 13A - Demonstraccedilatildeo das Contas DIVERSAS CONTAS do Balanccedilo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEllfu300-080 - TEL (11) 4403-9300E-~AIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraiacutetuspgovbr
-IEste impresso foi corw-cctcnadocom papel 100 rectcledo
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(IlWl de Vereadores da Estacircncialunstica de ltu
Financeiro-
t Anexo 14 =Balanccedilo Patrimonial
u Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas Analiacuteticas do Ativo e Passivo
Financeiro
v Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente
x Anexo 15 - Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
y Anexo 16 - Demonstraccedilatildeo da Diacutevida Fundada Interna
w Anexo 18 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
z Anexo 18A - Quadro das Receitas Originais e Derivadas
aa Anexo 18B - Quadro de Transferecircncias Recebidas e Concedidas-
bb Anexo 18C - Quadro de Desembolso de Pessoal e Demais Despesas por Funccedilatildeo
cc Anexo 18D- Quadro de Juros e Encarqosda Diacutevida
dd Anexo 01 - BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO
ee Anexo 02 - FUNCcedilAo E SUBFUNCcedilAO
ff Anexo 05 - RESULTADO NOMINAL - EXCETO PREVIDEcircNCIA
- 99 Anexo 06 - RESULTADO PRIMARIO
hh Anexo 07 - RESTQS A PAGAR
ii Anexo 09 ~RECEITAS DE OPERACcedilOtildeES DE CREDITO E DESPESAS DE
CAPITAL
jj Anexo 11 - RECEITA DE ALlENACcedilAO DE ATIVOS E APLICACcedilAtildeO DOS
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C5P1fu300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
aIEste impresso foi cor-rccionado
com papel 100 reciclada
l 111[ Ic Vereadores da EstacircnciaTuricrica de Itu
-CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
RECURSOS
kk DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
11 DEMONSTRATIVO DE APURACcedilAtildeO DOCUMPRIMNTODO ART 42 DA LRF
mm AUDESP - RELATOacuteRIO DE GESTAtildeO FISCAL - PODER LEG1SLATrVO
nn AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DE APURACcedilAtildeO DAS DESPESAS COM
PESSOAL - PODER LEGISLATIVO
00 AUDESP - RGF- DEMONSTRATIVO DADIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -
EXCETO OacuteRGAtildeO DE PREVIDEcircNCIA
pp Transparecircncia de Gestatildeo Fiscal- Despesa
qq Transparecircncia de Gestatildeo Fiscal - Receita
rr AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DA OiacuteVIDA CONSOLIDADA LiacuteQUIDA-
EXCETO OacuteRGAtildeO DE PREVIDEcircNCIA (Conferecircncia)
ss AUDESP - RGF DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -
REGIME DE PREVIDEcircNCIA (Conferecircncia)
I
tt AUDESP - RGF - DEMONSTRATIVO DE (PURACcedilAtildeO DAS DESPESAS COM
PESSOAL - PODER LEGISLATIVO (COnfe~ecircnCia)
uu Resumo Ativo Natildeo Financeiro bull
vv Extrato Ativo Natildeo Financeiro
I
xx Ativo natildeo Financeiro - Provisatildeo
yy Resumo Passivo Natildeo Financeiro
zz Extrato de Passivo Natildeo Financeiro
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - sr -CEacutefll13300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamarailuspgovbr SITE wwwcamaralluspgovbr
~taEste impresso foi contccciacuteonado
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l 111 lc Vereadores li EstacircnciaTuriacutestica de ltu
aaa Passivo Natildeo Financeiro- Reduccedilatildeo
1016 Informaccedilotildees das Areas de Compras Licitaccedilotildees Almoxarifado e Patrimocircnio
a Relatoacuterio das Licitaccedilotildees Realizadas no Ano
b Relatoacuterio dos Contratos (Vencimentos Controle dos Saldos Extratos)
Relatoacuterio dos Extratos das movimentaccedilotildees doacute almoxarifado para utilizaccedilatildeo nac
auditoria contaacutebil sobre os lanccedilamentos das notas de empenhos liquidadas
Resumo Contaacutebil das entradas e saiacutedas do almoxantado em formato ded balancete com a codificaccedilatildeo do plano contaacutebil jaacute utilizando e segregando os
movimentos baseados no Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
Inventaacuterio dos Estoques que poderaacute ser emitido a qualquer momento para
e possiacuteveis periacuteciasauditoria nos materiais estocados podendo este ser emitido
para todos locais de almoxarifado existente ou individualizado
Relatoacuterio de Estoques por produto ou coacutedigo do produto podendo este ser emitido
f por todos os locais de almoxarifado existente ou individualizado com opccedilatildeo de
estoque miacutenimo ou estoque maacuteximo
Relatoacuterio de Movimentaccedilatildeo de Estoque por periacuteodo filtrando tipos de movimentog
como entradas saiacutedas consumo direto ou todos
h Relatoacuterio por requisiccedilatildeo de material por exerciacutecio e data
Relatoacuterio de Vencimento dos Lotes por periacuteodo fornecedor e locais deialmoxarifado
jRelatoacuterio das movimentaccedilotildees do patrimocircnio para utilizaccedilatildeo na auditoria contaacutebil
sobre os lanccedilamentos das notas de empenhos liquidadas
kRelatoacuterio de Bens por Tipo de Aquisiccedilatildeo por periacuteodo e Data por intervalo de
chapas
ITermos de Transferecircncia com seleccedilatildeo de periacuteodo e ordenaccedilatildeo de nuacutemeros de
chapa -
m Termo de Responsabilidade Parcial
n Termo de Responsabilidade Total
Resumo Contaacutebil das aquisiccedilotildees desincorporaccedilotildees depreciaccedilotildees ajustes e
reavaliaccedilotildees dos bens patriacutemoniacuteals agrupados com a codificaccedilatildeo do planoo contaacutebil jaacute utilizando e segregando os movimentos baseados no Plano de Contas
Aplicado ao Setor Puacuteblico e
pInventaacuterio dos Bens que poderaacute ser emitido a qualquer momento para possiacuteveis
periacuteciasauditoria nos registros do imobilizado podendo este ser emitido para
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO- ITU - SP - CEjblffl300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
~talEste impresso foi cOfh_Tlonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lirlotildeH1 ele Vereadores da EstacircnciaIurtcuca de lru
todos os bens ou individualizado
1017Informaccedilotildees da Area de Adminstraccedilatildeo de Pessoal - Geraccedilatildeo automatizadas
dos seguintes relatoacuterios
a Incidecircncia por evento
b Quadro de cargos e funccedilotildees
c Quadro de viacutenculo
d Relatoacuterio de Estrutura Administrativa
e Registro de Servidor
f Registro Funcional
g Servidores Admitidos e Demitidos Periacuteodo
h Servidores An iversariantes
i Servidores com Dependentes
j Servidores com Cargos e Funccedilotildees
k Servidores Evoluccedilatildeo
I Servidores por Estrutura Administrativa
m Servidores por Faixa Etaacuteria
n Servidores por Viacutenculos Empregatiacutecios
o Servidores com Pensionistas
p Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias RPPS
q Entrega de Cesta Baacutesica
r Extrato Individual
s Evoluccedilatildeo das Depesas e Receitas
t Ficha Financeira
u Folha de Pagamento -
v Movimento Calculado
w Movimento Digitado
x Resumo Empenho
v Vencimentos Brutos
z Vencimentos de Proventos
ALAMEDA BARAtildeO DO RO BRANCO 28 - CENTRO - TU - SP - CEJ~300-080 bull TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr STE wwwcamaraituspgovbr
bullbullbullbulltaEste impresso foi conlltclOnado
com papel 100 reGlclado
CAcircMARA_DE VERE~DORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
lmiddotjlJILI~lc Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
102 Das especificaccedilotildees DESEJAacuteVEIS para o Sistema de Controle Interno
ITEM DAS ESPECIFICACcedilOES DESEJAVEIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
1021 Rotinas Baacutesicas do Sistema de Controle Interno
g Possuir cadastro de usuaacuterios
h Possuir Rotina de Backup pelo Sistemai Possuir a opccedilatildeo de incluir o brasatildeo do Municiacutepio em qualquer formato imagem
Nomes e cargos dos responsaacuteveis das pastas solicitantes
Sistema Responsaacutevel Cargo
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo Luis Mauro ChierighiniTeacutecnico Contaacutebil
Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria Rodrigues
Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento de Maria do Carmo Dias Oficial
Contratos Aranha AdministrativoCo
Marisa Alves Machado OficialSistema de Administraccedilatildeo de Pessoal
Tavernari Administrativo
Marisa Alves Machado OficialSistema de Portal do Servidor
Tavernari Administrativoo
OficialSistema de Patrimocircnio Andrea Akemi Maruta
Administrativo
- OficialSistema de Alrnoxarifado Jeacutessica Madeira
Administrativo
Antonio Augusto AssistenteSistema de Portal da Transparecircncia
Bandeira Administrativo
AssistenteSistema de Controle Interno Zaldivar Disseacuterio Filho
Administrativo
PROVA DE CONCEITO
Constatado o atendimento pleno das condiccedilotildees de menor preccedilo e de habilitaccedilatildeo essa seraacute
declarada provisoriamente vencedora do certame
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CJ2~300-080- TEL (11) 4403-9300E~MAILcontatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraifuspqovbr
bullbullbullbull- o
Este impresso foi corteccronadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(Itr~1de Vereadores du EstacircnciaTuriacutestica de ltu
A Prova de conceito deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs) dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica
Seratildeo entatildeo analisadas as funcionalidades do sistema de iriformaacutetica pelos integrantes da
Comissatildeo Teacutecnica nomeada pela Administraccedilatildeo para essa finalidade atraveacutes da demonstraccedilatildeo do
sistema ofertado de modo a observar as especificaccedilotildees constantes neste Anexo por meio da
simples conferecircncia do atendimento ou natildeo aos REQUISITOS TECNOLOacuteGICOS e aos
REQUISITOS OBRIGATOacuteRIOS e agraves funcionalidades OBRIGATOacuteRIAS requeridas
As tuacutenclonauumldades especificadas neste termo como DESEJAacuteVEIS e os demais requisitos
tambeacutem deveratildeo ser atendidos pela contratada que teraacute ateacute o final do prazo de conversatildeo
implantaccedilatildeo ecapacitaccedilatildeo para concluir e disponibilizar aquilo que consta no presente Anexo
mas natildeo tiver sido objeto da demonstraccedilatildeo
As demonstraccedilotildees seratildeo sucessivas observando-se a mesma ordem em que se encontram neste
Anexo devendo ser feitas em equipamentos da proacutepria licitante inclusive perifeacutericos e havendo
necessidade a Administraccedilatildeo disponibilizaraacute acesso agraveinternet
A apresentaccedilatildeo de cada sistema deveraacute ser feita em ateacute 04 (quatro) horas procedimento esteque
seraacute acompanhado pelo servidor responsaacutevel do setor correspondente devidamente designado
para apoio durante a sessatildeo podendo tambeacutem ser assistido pelas demais licitantes desde que
natildeo causem tumulto ou mantenham comportamento inadequado durante as demonstraccedilotildees
Natildeo deveratildeo ser feitos questionamentos durante as demonstraccedilotildees para que possa ser
devidamente cumprido o prazo especificado para a apresentaccedilatildeo poreacutem a licitante classificada
em primeiro lugar deveraacute usar este anexo como um checklist demonstrando item a item
Terminada a demonstraccedilatildeo do sistema a Administraccedilatildeo por meio do servidor responsaacutevel pelo
setor correspondente manifestar-se-aacute pela sua aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo sendo que nesse
uacuteltimo caso deveraacute especificar as funcionalidades qu~ entendeu natildeo terem sido atendidas
ouvindo tambeacutem eventuais apontamentos por parte d6s demais licitantes que poderatildeo se
manifestar na ata ou incluir agrave ata um anexo constando os toacutepicos que entendeu oportuno se
manifestar quanto aos desatendimentos
Caso as demonstraccedilotildees natildeo possam ser finalizadas no mesmo dia poderaacute ser dada continuidade
no dia seguinte lavrando-se em Ata as ocorrecircncias ateacute o momento da paralisaccedilatildeo
Se a participante deixar de contemplar algum item exigido para as demonstraccedilotildees do sistema
seraacute desclassificada refazendo-se todos os procedimentos para a segunda colocada e assim
sucessivamente ateacute a apuraccedilatildeo de uma proponente que atenda todos os preacute-requisitos do Edital
e deste Anexo
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - C~t3300-080 - TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
-taEste impresso foi conrec ccrado
com papel 100 reciciado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(11]11) de Vereadores tI1 EstacircnciaTuriacutestica de ltu
Seraacute juntada aos autos as manifestaccedilotildees sobre o atendimento ou natildeo das especificaccedilotildees contidas
no Edital sendo que o prazo para a interposiccedilatildeo de recurso teraacute iniacutecio apenas apoacutes a decisatildeo
acerca do procedimento
Verificado o atendimento das especificaccedilotildees do objeto e aprovada a demonstraccedilatildeo da prova de
conceito a proponente seraacute declarada vencedora definitiva
GivCacircmara de Vereadores
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU- SP - ctlgt211300-080 - TEL (11) 4403-930QE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspgovbr
bullbulltaEsfe impresso foi contecconado
com papel 100 recctado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
iacute ~lllLI lc Vereadores d EstacircnciaTunstica de ltu
PROCESSO L1CITATOacuteRIO ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO-li
CADASTRO DE FORNECEDORES
ADIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DACAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURJSTICA DE ITUSPAI Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
RAZAtildeO SOCiAL bull ---- ~ _
NOME FANTASIA _CNPJouCPF _
INSCRiCcedilAtildeO ESTADUAL _
INSCRiCcedilAtildeO MUNICIPAL _
ENDERECcedilO ~_ Ndeg _
BAIRRO CEP _
MUNiCiacutePIO _------------------ ESTADO _FONE _
ENDERECcedilO ELETROcircNICO (E-MAIL) ___---_-----------NOME PARA CONTATO _
RAMO DE ATIVIDADE ---- _
INFORMACcedilOtildeES BANCAacuteRIASNOMEDOBANCO _
COacuteDIGO DO BANCO ~ _
COacuteDIGO DA AGEcircNCIA __ --- _NUacuteMERO DA CONTA CORRENTE ~----------------OBS INFORMAR TODOS OS CAMPOS SEM ABREVIACcedilAtildeO SEPARAR O DiacuteGITOVERIFICADOR DA CONTA BANCAacuteRIA POR UM TRACcedilO
(INFORMAR APENAS NA HIPOacutefESE DE A EMPRESA O POSSUIR)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP -~CEjb2-R3300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SI 1 E wwwcarnaraituspqovbr
-IEste impresso foi cootrc ctonadccom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(~-jLlltHd ec Vereadores dCl EstacircnciaTuriacutestic3 de ltu
RELACcedilAtildeO [)E DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE FORNECEDORES (ITEM 9)
HABILITACcedilAtildeO JURiacuteDICA
a) Ceacutedula de identidade oficial com foto do mteressaoo (pessoa fiacutesica) ou representante legal dointeressado (pessoa juriacutedica) neste casomiddot devidamente acompanhada de documento quecomprove essa situaccedilatildeob) Registro Comercial no caso de empresa individualc) Ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado em se tratando desociedades comerciais e no caso de sociedade por accedilotildees acompanhado de documentos deeleiccedilatildeo de seus administradoresd) Inscriccedilatildeo do ato constitutivo no caso de sociedades civis acompanhado de prova da diretoriaem exerciacutecio e) Decreto de autorizaccedilatildeo em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no Paiacutes e ato de registro ou autorizaccedilatildeo para funcionamento expedido pelo oacutergatildeocompetente quando a atividade assim exigir
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de PessoasJuriacutedicas (CNPJ) conforme o casob) Prova de Inscriccedilatildeo no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal se houver relativo aodomiciacutelio ou sede da licitante pertinente ao seu ramo de atividade e compatiacutevel com o objetocoritratualc) Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Sociald) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual(ICMS)e)Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (tributos mobiliaacuterios) do domiciacutelio ou sede daLicitantef) Prova de regularidade relativa agrave Seguridade Social (lNSS) e ao Fundo de Garantia por Tempode Serviccedilo (FGTS) demonstrando situaccedilatildeo regular no cumprimento dos encargos sociaisinstituiacutedos por lei -g) Prova de regularidade de verbas trabalhista por meio da apresentaccedilatildeo da CNDT - CertidatildeoNegativa de Deacutebitos Trabalhistas eou Positiva com Efeito de Negativa
OBS Os documentos acima deveratildeo ser apresentados ou em original ou por qualquer processo de coacutepia autenticada por tabeliatildeo de notas ou em coacutepia acompanhada do original paraautenticaccedilatildeo pela proacutepria Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de tuSP
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEJi~1300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspqovbr
bullbullbull-IEste impresso foi conte cionadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
llllL de Vereadores da EstacircnciaTunstica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO 111 - MODELO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro -ItuSP
A empresa (nome da empresa) com sede na (endereccedilo completo) inscrita no CNPJ sob ndeg
xxxx representada pelo Sr (a) (representante legal da empresa e cargo) portador da ceacutedula de
identidade RG ndeg xxx e inscrito no CPF sob o nOxxxx CREDENCIA ota) Sr(a) (nome e cargo do
credenciado) portador da ceacutedula de idenfidade RGndeg xxx e inscrito no CPF sob o ndeg xxxx para
representaacute-Ia perante a Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu na Tomada de
Preccedilos n0012019 que tem por objeto a contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de
serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos
administraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal da transparecircncia e
controle interno conforme condiccedilotildees previstas no edital e seus anexos com poderes para praticar
todos os atos inerentes ao certame inclusive interpor recursos em todas as fases licitatoacuterias
(Local) de de 2019
(Carimbo da empresa nome do representante I~gal)
065 Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-meu
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~tsect00-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullbullbull-IEste impresso foi oontecctonadocom papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(1111[ lc Vereadores da Esl1nciJTuristica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - IV
CERTIFICADO DE VISITA TEacuteCNICA
Processo Licitatoacuterio na1222019
Tomada de Preccedilosndeg 012019
CERTIFICO exclusivamente para o fim de participaccedilatildeo na licitaccedilatildeo el1epiacutegrafe que o(a)Sr(a) portador da ceacutedula de identidade RG na e
do CPF na cargo representante da
empresa CNPJ na compareceu na Cacircmara de Vereadores da
Estacircncia Turiacutestica de Itu situada na Alameda Baratildeo do Rio Branco na 28 ltu SP e procedeu agrave
visita teacutecnica do local verificando e tomando pleno conhecimento de todas as informaccedilotildees
caracteriacutesticas e elementos necessaacuterios agrave execuccedilatildeo do objeto deste certame natildeo sendoadmitidas alegaccedilotildees posteriores de desconhecimento dos serviccedilos e de dificuldades natildeo
previstas
Local data
(Assinatura Servidor(a) Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP)
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO -ITU - SP - CE~~300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamarattusoscvbr
-IEste impresso foi cootercronadccom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTij ESTADO DE SAtildeO PAULOmiddot
(lmHl lc Vereadores da EstacircuciuTuriacutestica de ltu
PROCESSO L1CITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -vDECLARACcedilAtildeO DE NAtildeO REALIZACcedilAtildeO DA VISITA TEacuteCNICA
Processo Ucitatoacuterio nO1222019
Tomada de Preccedilos nO012019
A empresa sediada inscrita no CNPJ sob o nO
____ -DECLARA para fins do Processo Licitatoacuterio n01222019 Tomada de preccedilos ndeg
012019 que por deliberaccedilatildeo uacutenica e exclusiva da declarante natildeo realizou a visita teacutecnica
disponiacutevel no referido processo licitatoacuterio sendo de sua total responsabilidade e conhecimento as
condiccedilotildees de realizaccedilatildeo dos serviccedilos natildeo recaindo em hipoacutetese alguma qualquer
responsabilidade sobre a Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou argumento futuro
quanto agrave natildeo visitaccedilatildeo antecipada
Local data
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 8 - CENTRO - ITU - SP - CEfi273300~080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullaEste impresso foi conlcccronadc
com papel 100 recicladc
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DEITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -VI
PROVA DE CONCEITO
Constatado o atendimento pleno das condiccedilotildees de menor preccedilo e de habilitaccedilatildeo essa seraacute
declarada provisoriamente vencedora do certame
A Prova de conceito deveraacute ser efetuada em ateacute 3 (trecircs)dias uacuteteis a contar da sessatildeo puacuteblica
Seratildeo entatildeo analisadas as funcionalidades do sistema de informaacutetica pelos integrantes elaComissatildeo Teacutecnica nomeada pelaAdministraccedilatildeo para essa finalidade atraveacutes da demonstraccedilatildeo do
sistema ofertado de modo a observar as especificaccedilotildees constantes neste Anexo por meio da
simples conferecircncia do atendimento ou natildeo aos REQUISITOS TECNOLOGICOS e aos
REQUISITOS OBRIGATORIOS e agraves funcionatldades OBRIGATagraveRIAS requeridas
As funcionalidades especificadas neste termo como DESEJAacuteVEIS e os demais requisitos
tambeacutem deveratildeo ser atendidos pela contratada que teraacute ateacute o final do prazo de conversatildeo
implantaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para concluir e disponibilizar aquilo que consta no presente Anexo
mas natildeo tiver sido objeto da demonstraccedilatildeo
As demonstraccedilotildees seratildeo sucessivas observando-se a mesma ordem em que se encontram neste
Anexo devendo ser feitas em equipamentos da proacutepria licitante inclusive perifeacutericos e havendo
necessidade a Administraccedilatildeo disponlbilizaraacute acesso agrave internet
A apresentaccedilatildeo de cada sistema deveraacute ser feita em ateacute 04 (quatro) horas procedimento este que
seraacute acompanhado pelo servidor responsaacutevel do setor correspondente devidamente designado
para apoio durante a sessatildeo podendo tambeacutem ser assistido pelas demais licitantes desde que
natildeo causem tumulto ou mantenham comportamento inadequado durante as demonstraccedilotildees
Natildeo deveratildeo ser feitos questionamentos durante as demonstraccedilotildees para que possa ser
devidamente cumprido o prazo especificado para a apresentaccedilatildeo poreacutem a licitante classificada
em primeiro lugar deveraacute usar este anexo como um checklist demonstrando item a item
Terminada a demonstraccedilatildeo do sistema a Administraccedilatildeo por meio do servidor responsaacutevel pelo
setor correspondente manifestar-se-aacute pela sua aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo sendo que nesse
uacuteltimo caso deveraacute especificar as funcionalidades que entendeu natildeo terem sido atendidas
ouvindo tambeacutem eventuais apontamentos por parte das demais licitantesque poderatildeo se
manifestar na ata ou incluir agrave ata um anexo constando os toacutepicos que entendeu oportuno se
manifestar quanto aos desatendimentos
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP2~300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraitumiddotspgovbr SITE wwwcamarattuspscvbr
t~Este impresso foi coofv-ccronado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
t II~fl ele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica Jc Iru
Caso as demonstraccedilotildees natildeo possam ser finalizadas no mesmo dia poderaacute ser dada continuidade
no dia seguinte lavrando-se em Ata as ocorrecircncias ateacute o momento da paralisaccedilatildeo
Se a participante deixar de contemplar algum item exigido para as demonstraccedilotildees do sistema
seraacute desclassificada refazendo-se todos os procedimeacutentos para a segunda colocada e assim
sucessivamente ateacute a apuraccedilatildeo de uma proponente que atenda todos os preacute-requisitos do Edital
e deste Anexo
Seraacute juntada aos autos as manifestaccedilotildees sobre o atendimento ou natildeo das especificaccedilotildees contidas
no Edital sendo que o prazo para a lnterposiccedilatildeo de recurso teraacute iniacutecio apenas apoacutes a decisatildeo
acerca do procedimento
Verificado o atendimento das especificaccedilotildees do objeto e aprovada a demonstraccedilatildeo da prova de
conceito a proponente seraacute declarada vencedora definitiva
Local data
Razatildeo Social da EmpresaNome do Representante da Empresa
(Assinatura Representante da Empresa)
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~2f1300-080- TEL (11) 4403-93QOE-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamareiacutetusosovbr
t1Este impresso foi cootccccnadc
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU~ ESTADO DE SAtildeO PAULO i
l-llLlr1 lc Vereadores da EstacircnciaTurivtica de Itu
PROCESSO LICITATOacuteRIO W 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO-VII
MODELO DE DECLARACcedilAtildeO DE SITUACcedilAtildeO REGULAR PERANTE O MINISTEacuteRIO DOTRABALHO
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
(Razatildeo Social da licitante) inscrita no CNPJ n por intermeacutedio
de seu representante legal o (a) Sr(a) portador(a)
~ da Carteira de Identidade n e do CPF noDECLARA sob as penas da lei para fins do disposto no inciso V do art 27 da Lei n 8666 de 21
de junho de 1993 que natildeo emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno perigosq ou
insalubre e natildeo emprega menor de dezesseis anos
Ressalva emprega menor a partir de quatorze anos na condiccedilatildeo de aprendiz
(Local) de de 2019
(Carimbo da empresa nome e cargo da pessoa que assina)
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel tirnbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mail
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cfiQ 3300-08Q- TEL (11 )r4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamarsltuspgovb
bullEste impresso foi con(clcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU_ ESTADO DE SAtildeO PAULO
(11111) Jc Vereadoresda EstacircnciaTurisuca de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO NO 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - VIII - MODELO DE DECLARACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EEXIGEcircNCIAS EXPLlCITADAS NO EDITAL
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
(Razatildeo Social da licitante) inscrita no CNPJ n por intermeacutedio
de seu representante legal o (a) Sr(a) portador(a)
da Carteira de Identidade ngt
DECLARA sob as penas da lei que
- Natildeo sofre accedilatildeo que comprometa a sua estabilidade econocircmico-flnanceiacutera- Natildeo estaacute cumprindo penalidade de suspensatildeo temporaacuteria para licitar e impedimento de contratarcom o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou com a Cacircmara de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de (tu nos termos do inciso 111do artigo 87 da Lei Federal nO866693 e suas alteraccedilotildeesposteriores- Natildeo estaacute impedida de licitar e contratar com o Municiacutepio da Estacircncia Turiacutestica de Itu ou Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu nos termos do artigo 7deg da Lei Federal n01 052002- Natildeo foi declarada inidocircnea para licitar com a Administraccedilatildeo Puacuteblica e quaisquer de seus oacutergatildeosdescentralizados nos termos do art 87 inciso IV da Lei Federal ndeg 866693 e natildeo tenha ocorridoa respectiva reabilitaccedilatildeo - Se sujeita a todas as claacuteusulas normas e condiccedilotildees do presente Edital e seus anexos agrave LeiFederal nO 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores e suas alteraccedilotildees posteriores agraves premissaspreconizadas pela Comissatildeo de Licitaccedilotildees bem como qualquer instrumento legal cujas normasincidam sobre a presente Licitaccedilatildeo- Assume total e exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas as exigecircnciasprevidenciaacuterias trabalhistas e sociais dos empregados contratados para a execuccedilatildeo dos serviccedilosobjeto desta licitaccedilatildeo- Responderaacute pela veracidade de todas as informaccedilotildees constantes dos documentos e propostacomercial apresentada
e do CPF n
(Local) de de 2019
(Carimbada empresa nome e cargo da pessoa que assina)
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mail
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-08d- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr _ SITE wwwcamarqlltuspgovbr
bullbulltaI Este impresso foi conicClonado
com papel 100 reciclado
111
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE iTU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(llar lc Vereadores da LstagravenciaTnrisnca de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO -IX
MODELO - DECLARACcedilAtildeO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlSPAI Baratildeo do Rio Branco 28Centro - ItuSP
DECLARACcedilAtildeO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Eu (nome do representante) RG nO DECLARO sob as penas da lei sem prejuiacutezo
das sanccedilotildees e multas previstas neste ato convocatoacuterio que a empresa
(denominaccedilatildeo da pessoa juriacutedica) CNPJ ndeg eacute microempresa ou empresa
de pequeno porte nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar ndeg 123 de 14 de
dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar ndeg 147 de 7 de agosto de 2014 e que natildeo
possui qualquer dos impedimentos previstos nos incisos I a XI dosect 4deg e seguintes todos do artigo
3deg da Lei Complementar nO 123 de 14122)06 alterada pela Lei Complementar nO 147 de
07082014 cujos termos declaro conhecer na iacutentegraestando apta portanto a participar do
Procedimento Licitatoacuterio ndeg 1222019 Tomada de Preccedilos ndeg 0112019
(Local) de de 2019
Assinatura do representante legal
Obs Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ endereccedilo telefone e-mai
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEF1~0Otilde-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraituspqovbr
bullEste impresso foicontfmiddotxionado
com papel 100 roctctado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
l-1I1wr1 de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - X - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
AgraveCAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUlSPAlameda Baratildeo do Rio Branco 28Centro -ltuSP
Ref Processo Licitatoacuterio n 1222019Tomada de Preccedilos n 012019
A Licitante _ propotildee para a contrataccedilatildeo de empresa especializada para
prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeo puacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras
licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoal portal do servidor patrimoacutenio aiacutemoxarifado
portal da transparecircncia e controle interno conforme Anexo I do presente edital junto agrave Cacircmara de
Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuSP conforme Processo Licitatoacuteriacuteo ndeg 1222019 Tomada
de Preccedilos ndeg 012019 os seguinte preccedilos jaacute incluiacutedas todas as despesas e custos diretos e
indiretos como tributos impostos taxas fretes e garantia de acordo com a planilha orccedilamentaacuteria
abaixo
BANCO AGEcircNCIA PRACcedilA PAGAMENTO CONTA CORRENTE Ndeg
RAZAtildeO SOCIAL DA PROPONENTECNPJ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
ENDERECcedilO Ndeg BAIRRO bull
MUNICiacutepIO bullbullbullbullbullbullbullbullbull FONE bullbullbullbullbull CEP bullbull
REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARAacute O CONTRATO
NOME bullbull RG CPF bullbull
PREPOSTO QUE REPRESENTARAacute A EMPRESA DURANTE A VIGEcircNCIA DO AJUSTE
NOME bull RG CPF bullbullbullbullbull
ITEM SISTEMAS PRECcedilO UacuteNICO DOSSERVICcedilOS DE
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP~ordf300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
bullbullbullbullbullIEste impresso foi conteclOnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeo PAULO
(middotUlr~l ele Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de lru
MIGAACAO
CONVERSAtildeOIMPLANTACcedilAtildeO DE
SISTEMASCAPACITACAtildeO DO
QUADRO DE PESSOAL(R$)
1 Sistema de Orccedilamento Programa ExecuccedilatildeoOrccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento deContratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno -
PRECcedilO TOTAL R$ (por extenso)
PRECcedilO PRECcedilOUNITAacuteRIO TOTAL
ITEM SISTEMAS MENSAL (12(R$) meses)
(R$)
1 Sistema de Orccedilamento Programa ExecuccedilatildeoOrccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e Gerenciamento deContratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO MENSAL (itens 1 a 8) R$ (por extenso)
PRECcedilO TOTAL (12 meses) R$ (por extenso)
DECLARA
a) que o Prazo de Validade da Proposta eacute de 60 (sessenta) dias contados da abertura doenvelope Q2 - Proposta Comercial
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEi134300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcamaraltuspgovbr
b) que os serviccedilos seratildeo executados em conformidade com o disposto no edital e seus anexos
c) que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pelaproponente na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros migraccedilatildeo conversatildeo ta
Este impresso foi confeccionadocom papel 100recictado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ~STAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DESAO PAULO
ele vereadores da EstacircnciaTuristica de Itu
implantaccedilatildeo licenciamento de uso capacitaccedilatildeo do quadro de pessoal tributos encargos sociaismaterial despesas administrativas seguro frete e lucro
d)que o prazo de implantaccedilatildeo obedeceraacute ao disposto no Edital de Tomada de Preccedilos nO012019
(Local) __ de de 2019
(Assinatura sob carimbo da empresa com nome e cargo)(Aplicar ao lado o Carimbo CNPJ da empresa
Observaccedilotildees1) Este documento deveraacute ser redigido em papel timbrado da empresa Quando a empresalicitante natildeo possuir papel timbrado deveraacute fazer sua identificaccedilatildeo na folha com no miacutenimo arazatildeo social nuacutemero do CNPJ nuacutemero da inscriccedilatildeo estadualmunicipal endereccedilo telefone e e-meu2) O criteacuterio de julgamento seraacute o de menor preccedilo global
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~~~30D-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovb SITE wwwcamaraiacutetuspqovor
1Este impresso foi contc~clonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(Illn de Vereadores da EstacircnciaTurl-nicade ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO - XI - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIATURiacuteSTICA DE ITU E A XXX PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilOS TEacuteCNICOS
ESPECIALlZADOS DE MODERNIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO PUacuteBLICA VISANDO ATENDER AgraveSAacuteREAS DE ORCcedilAMENTO - PROGRAMA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA CONTABILIDADEPUacuteBLICA E TESOURARIA COMPRAS LICITACcedilOtildeES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOSADMINISTRACcedilAtildeO DE PESSOAL PORTAL DO SERVIDOR PATRIMOcircNIOj ALMOXARIFADOj
PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA E CONTROLE INTERNO COM PRESTACcedilAtildeO DESERViCcedilOS DE CONVERSAtildeO INSTALACcedilAtildeOIIMPLANTACcedilAtildeO CAPACITACcedilAtildeO SUPORTE
TEacuteCNICO MANUTENCcedilAtildeO NA MODALIDADE DE LlCENCIAMENTO MENSAL JAacute INCLUSASALTERACcedilOtildeES LEGAIS E MANUTENCcedilOtildeES CORRETIVAS SE HOUVER
Pelo presente Contrato de um lado a CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICADE ITUlSP inscrita no CNPJ sob o nO507936600001-45 com sede agrave Alameda Baratildeo do RioBranco 28 Centro ItuSP CEP 13300-080 neste ato representada pelo seu Presidente GivanildoSoares da Silva vereador portador da ceacutedula de identidade RG hO e inscrito no CPF (MF) sobo ndeg doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro inscrita noCNPJ sob o nO estabelecida na CEP Fone e-mail neste ato representada peloSenhor(a) portador da ceacutedula de identidade RGno inscrito no CPF sob o nO naqualidade de vencedora da Tomada de Preccedilos nO012019 doravante denominada simplesmenteCONTRATADA tecircm entre si certo e ajustado o presente instrumento o qual reger-se-aacute pelasclaacuteusulas e condiccedilotildees a seguir descritas com inteira submissatildeo agrave Lei Federal nO866693 comsuas alteraccedilotildees e demais normas legais aplicaacuteveis agrave espeacutecie
CLAacuteUSULA I - DO OBJETO
11 Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeopuacuteblica nas aacutereas contaacutebilfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoalportal do servidor patrimocircnio almoxarifado portal da transparecircncia e controle interno conformecondiccedilotildees previstas no Anexo 1-Termo de Referecircncia do Edital da Tomada de Preccedilos ndeg 012019
12 Integram o presente instrumento contratual para todos os fins de direito independentementede transcriccedilatildeo e obrigando-se as partes em todos os seus termos o Edital da Tomada de PreccedilosnO 012019 e seus anexos bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA noprocedimento ticitagravetoacuterio que deu origem a este contrato
CLAacuteUSULA 11 - DA EXECUCcedilAtildeO
21 A CONTRATADA compromete-se a executar o objeto ora contratado de acordo com ascondiccedilotildees contidas no Processo Licitatoacuterio nO1222019 Tomada de Preccedilos n 012019
22 A contratada deveraacute designar por escrito no ato da assinatura do contrato
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - cEpI~00-08d- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarneraituspccedilovbr
1Este impresso fOI confclonado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
(JIlaLl ele V~rcadorcs dJ EstacircnciaTuriacutestica de Itu
a) Representante(s) que tenha(m) poderes para resoluccedilatildeo de possiacuteveis ocorrecircncias durante aexecuccedilatildeo do mesmo informando seu(s) nome(s) cargo(s) e formas de contato (telefone e-mailendereccedilo) Atraveacutes do(s) representantets) designado(s) a contratada deveraacute prestar informaccedilotildeese esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Cacircmara no prazo indicado em notificaccedilatildeo
23 A contratada entregaraacute agrave Cacircmara no prazo de ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis contados a partir dadata de assinatura do contrato a programaccedilatildeo do treinamento a ser ofertado aos usuaacuterios daCacircmara discriminando o conteuacutedo e carga horaacuteria
24 A contratada deveraacute executar os serviccedilos nos seguintes prazos
241 Implantaccedilatildeo inicia-se a partir da data de assinatura do contrato e engloba aconversatildeo de dados fornecimento instalaccedilatildeo e configuraccedilatildeo do software e treinamentoO prazo maacuteximo para conclusatildeo dessa etapa seraacute de 45 (quarenta e cinco) dias corridos(Observar que pode haver comprometimento no envio das informaccedilotildees ao SistemaAUDESPITCESP caso seja definido um prazo que ultrapasse o mecircs de referecircnciaem que se implante o programa)
242 Suporte Teacutecnico e Manutenccedilatildeo pelo periacuteodo de 12 (doze) meses podendo serprorrogado de acordo com o Art 57 inciso I da lei 866693
25 O treinamento deveraacute ser realizado nas dependecircncias da Cacircmara aos servidores por elaindicados em dias e horaacuterios combinados entre o fiscalizado r do contrato e a contratada Aconclusatildeo do treinamento deveraacute ser comunicada agrave Cacircmara formalmente devidamente assinadopor quem ministrou o curso e pelos servidores que dele participaram
26 Apoacutes o treinamento testes e verificaccedilatildeo efetuados pela Cacircmara esta emitiraacute o Termo delrnplantaccedilecirco o qual serviraacute de documento comprobatoacuterio para arnbas as partes
27 Os serviccedilos que compotildeem o objeto deste ajuste deveratildeo ser prestados dentro do horaacuterio deexpediente da Cacircmara (de segundas agraves sextas-feiras das 800 agraves 1700) salvo se esta julgarconveniente para que os serviccedilos natildeo sofram interrupccedilatildeo cabendo ao fiscalizador do contratoagendar essas ocasiotildees com a contratada
28 Nenhuma alteraccedilatildeo poderaacute ser introduzida nas disposiccedilotildees contratuais bem como nascondiccedilotildees baacutesicas e especiacuteficas da prestaccedilatildeo de serviccedilos de software estipuladas no edital eseus respectivos anexos sem a preacutevia e expressa autorizaccedilatildeo da Cacircmara
29 Qualquer alteraccedilatildeo a ser introduzida no planejamento ou nos padrotildees de execuccedilatildeo dosserviccedilos quando proposta pela contratada deveraacute ser feita por escrito e soacute seraacute executada se forpreviamente analisada e aprovada tambeacutem por escrito pela Cacircmara
210 Todos os serviccedilos seratildeo prestados exclusivamente pela contratada sendo expressamentevedada a terceirizaccedilatildeo dos mesmos exceto para o data center (que pode ser proacuteprio dacontratada ou de terceiros sob responsabilidade da contratada)
211 A contratada deveraacute executar todos os serviccedilos natildeo citados explicitamente neste contrato eno Edital mas necessaacuterios agrave entrega dos serviccedilos acabados e em perfeitas condiccedilotildees de uso efuncionamento
212 Os empregados da contratada deveratildeo circular nas dependecircncias da Cacircmara devidamenteidentificados atraveacutes de uniformes crachaacutes ou outros meios de faacutecil visualizaccedilatildeo fornecidos pelacontratada
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(llIlt1rl ci Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de ltu
213 A aceitaccedilatildeo do objeto natildeo exclui a responsabilidade civil pela solidez e seguranccedila da obra oudo serviccedilo nem eacutetico-profissional pela perfeita execuccedilatildeo do contrato dentro dos limitesestabelecidos pela lei ou pelo contrato
214 Qualquer manutenccedilatildeo ou intervenccedilatildeo que seja necessaacuterio no software utilizado pela Cacircmaramesmo que natildeo implique na inoperaacutencia dos serviccedilos ou na alteraccedilatildeo das suas caracteriacutesticasdeveraacute ser previamente informada e agendada com o fiscalizado r do contrato
215 A contratada eacute responsaacutevel por cumprir todos os postulados legais para a perfeita execuccedilatildeodo objeto do contrato
216 A contratada deveraacute escolher e contratar pessoal a ser fornecido em seu nome e sob suainteira responsabilidade observando rigorosamente todas as prescriccedilotildees relativas agraves leistrabalhistas previdenciaacuterias contribuiccedilotildees ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSSassistenciais securitaacuterias e sindicais sendo considerada nesse particular como uacutenicaempregadora natildeo cabendo transferir a responsabilidade em hipoacutetese alguma agrave Cacircmara
217 Eacute de responsabilidade da contratada as despesas referentes a fretes locomoccedilatildeo tributos eoutros decorrentes da prestaccedilatildeo do serviccedilo
218 A contratada responderaacute por quaisquer prejuizos que seus empregados ou prepostoscausarem ao patrimocircnio da Cacircmara ou a terceiros decorrentes de accedilatildeo ou omissatildeo culposaprocedendo imediatamente aos reparos ou indenizaccedilotildees cabiacuteveis e assumindo o ocircnus decorrente
21A contratada se responsabilizaraacute integralmente pelo local onde seraacute executado o serviccediloincluindo todos Os pertences acessoacuterios e objetos neles contidos obrigando-se agrave reparaccedilatildeo totalda perda em caso de furto ou roubo incecircndios e acidentes desde o iniacutecio do serviccedilo ateacute a suaconclusatildeo
220 O contato entre a Cacircmara e a contratada seraacute realizado atraveacutes dos nuacutemeros de telefone efax e do e-mail informados em proposta sendo de responsabilidade da contratada comunicareventuais alteraccedilotildees das informaccedilotildees
CLAacuteUSULA 111- DO VALOR DO CONTRATO E DO PAGAMENTO
31 Pela execuccedilatildeo deste contrato a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA a importacircncia deR$ XXXXXXXX (XXXXXXXXXX) em moeda corrente do paiacutes e natildeo sofreraacute durante o prazo devigecircncia deste contrato qualquer reajuste ou atualizaccedilatildeo monetaacuteria
32 O valor total deste Contrato eacute composto da seguinte forma
-
PRECcedilO UacuteNICO DOSSERVICcedilO~ DE MIGRACcedilAtildeq
CONVgRSAO IMPLANTACcedilAOITEM SISTEMAS DE SISTEMAS
CAPACITACcedilAtildeO DO QUADRODE PESSOAL (R$)
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo1 Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e
Tesouraria2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees e
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(Uacuteotildellr Ie Vereadores LI EstacircnciaTurixtu-a de Itu
Gerenciamento de Contratos3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO TOTAL R$ (por extenso)
PREgO PRECcedilOUNITARIO TOTAL
IIEM SISTEMAS MENSAL (12 meses)(R$) (R$)
Sistema de Orccedilamento Programa Execuccedilatildeo1 Orccedilamentaacuteria Contabilidade Puacuteblica e
Tesouraria
2 Sistema de Compras Licitaccedilotildees eGerenciamento de Contratos
3 Sistema de Administraccedilatildeo de Pessoal4 Sistema de Portal do Servidor5 Sistema de Patrimocircnio
6 Sistema de Almoxarifado7 Sistema de Portal da Transparecircncia8 Sistema de Controle Interno
PRECcedilO MENSAL (itens 1 a 8) R$ (por extenso)
PRECcedilO TOTAL (12 meses) R$ (por extenso)
32 O valor da implantaccedilatildeoinstalaccedilatildeo do sistema corresponderaacute a R$ XXXXXXX (xxxxxxxx) aser pago apoacutes o seu total funcionamento e em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes apresentaccedilatildeo de NotaFiscal
33 Pelos serviccedilos prestados a CONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA o valor mensal de R$XX XXX XX (xxxxxxx) a ser pago em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes a apresentaccedilatildeo de Nota Fiscaldescontados os eventuais deacutebitos da CONTRATADA inclusive os decorrentes de multas
331 Os periacuteodos de cobranccedila abrangeratildeo o mecircs corrido sendo certo que na primeira cobranccedilaseraacute considerada a data de assinatura do contrato e o final do mecircs de competecircncia de formaproporcional procedendo da mesma forma ao final do contrato
34 Fica expressamente estabelecido que no preccedilo estatildeo inclusos todos os custos diretos eindiretos para a execuccedilatildeo do objeto de acorde com as condiccedilotildees previstas nas especificaccedilotildees enas normas contidas no contrato constituindo assim sua uacutenica remuneraccedilatildeo
35 A CONTRATANTE atestaraacute a execuccedilatildeo do objeto faraacute a avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo dele e apoacutesisso cumpridas pela CONTRATADA todas as condiccedilotildees pactuadas liberaraacute a referida Nota Fiscalpara pagamento em ateacute 30 (trinta) dias uacuteteis por meio de deposito em conta corrente a serindicada pela CONTRATADA
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C11lar1 Ic Vereadores da EstacircnciaTuristica de Iru
36 A contratada deveraacute enviar o arquivo eletrocircnico da Nota Fiscal Eletrocircnica para os e-mailsfinanceirocamaraituspgovbr contabilidadecamaraituspgovbr ecomprascamaraituspgovbr
37 Para efeitos fiscais eacute vedada a empresa participante terceirizar mesmo que para filiais ofaturamento do(s) objeto(s) ou seja a nota fiscal deveraacute ser emitida pela licitante vencedora
38 Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstacircncia que impeccedila a liquidaccedilatildeo da despesa aCONTRATADA seraacute notificada por telefone ou e-mail para recolhecirc-Ia e lhe sanar a irregularidade eo pagamento ficaraacute pendente ateacute que se providencie as medidas saneadoras Nesta hipoacutetese aCONTRATADA deveraacute emitir nova Nota Fiscal com nova data para pagamento em ateacute 10 (dez)dias uacuteteis apoacutes a comunicaccedilatildeo da CONTRATANTE
39 Em hipoacutetese alguma haveraacute pagamento antecipado
310 Na eventualidade de atraso no pagamento seraacute devido pela CONTRATANTE o pagamentodos juros legais de 1 (um por cento] ao mecircs e a atualizaccedilatildeo monetaacuteria calculada conforme oINflC
311 No caso de identificaccedilatildeo de cobranccedila indevida apoacutes o pagamento do serviccedilo executado osfatos seratildeo informados agrave CONTRATADA para que seja realizado o respectivo estorno dos valorespagos a mais
CLAacuteUSULA QUARTA - DA ALTERACAtildeO CONTRATUAL
41 Na forma estabelecida pelosect1deg do artigo 65 da Lei Federal n 866693 e suas alteraccedilotildees aCONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condiccedilotildees contratuais os acreacutescimos ousupressotildees decorrentes da necessidade do serviccedilo ateacute o limite de 25 (vinte e cinco por cento)do valor inicial pactuado atualizado mediante comunicaccedilatildeo por escrito da CONTRATANTE
42 As inclusotildees ou exclusotildees dispostas no item anterior implicaratildeo alteraccedilatildeo do valor contratadoa partir da data de vigecircncia do Termo Aditivo ateacute o vencimento deste Contrato
CLAacuteUSULA QUINTA - DA FISCALIZACcedilAtildeO
51 O controle seraacute executado por agente fiscalizador ou substituto legal que seraacute o agenteresponsaacutevel pelo departamento de manutenccedilatildeo da CONTRATANTE ao qual caberaacute a verificaccedilatildeoda qualidade dos serviccedilos comunicando agrave CONTRATAQA os fatos eventualmente ocorridos parapronta regularizaccedilatildeo
52 Toda e qualquer irregularidade encontrada pela CONTRATANTE proveniente de utilizaccedilatildeoindevida ou manipulaccedilatildeo incorreta dos produtos seraacute cornunicada por escrito agrave CONTRATADA
53 A fiscalizaccedilatildeo dos produtos pela CONTRATANTE natildeo exclui nem reduz a completaresponsabilidade da CONTRATADA pela inobservacircncia de qualquer obrigaccedilatildeo assumida
54 A Fiscalizaccedilatildeo anotaraacute em registro proacuteprio todas as ocorrecircncias relacionadas com a execuccedilatildeodo Contrato determinando o que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das faltas ou defeitos observados
55 A Fiscalizaccedilatildeo atuaraacute desde o iniacutecio dos trabalhos ateacute o recebimento do objeto do Contrato
56 Da mesma forma a CONTRATADA deveraacute indicar um preposto que a representaraacute perante oCONTRATANTE
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l1IILl ele Vr rcadurcs da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
57 A fiscalizaccedilatildeo poderaacute aplicar penalidades exigir providecircncias eventualmente necessaacuterias eouembargar serviccedilos com riscos iminentes devendo a CONTRATADA providenciar a imediataeliminaccedilatildeo das falhas ou faltas sem que em razatildeo disso possa ser atribuiacutedo qualquer ocircnus agraveCONTRATANTE
CLAacuteUSULA SEXTA- DAS OBRIGACcedilOtildeES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
61 Satildeo obrigaccedilotildees e responsabilidades da CONTRATADA aleacutem de outras constantes nesteinstrumento
611 Executar o serviccedilo em conformidade com as condiccedilotildees contratuais e conforme apresentecontrato
612 Manter-se durante toda a execuccedilatildeo do contrato em compatibilidade com as obrigaccedilotildeesassumidas todas as condiccedilotildees de habilitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo exigidas no termo
613 Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceirosdecorrentes da sua culpa ou dolo quando a execuccedilatildeo do objeto natildeo podendo ser arguido paraefeito de exclusatildeo ou reduccedilatildeo de sua responsabilidade o fato da CONTRATANTE proceder afiscalizaccedilatildeo ou acompanhar a execuccedilatildeo do contrato
614 Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sobrea execuccedilatildeo contratual inclusive as obrigaccedilotildees relativas a salaacuterios previdecircncia social impostosencargos sociais e outras providecircncias respondendo obrigatoriamente pelo fiel cumprimento dasleis trabalhistas e especiacutefica de acidentes do trabalho e legislaccedilatildeo correlata aplicaacuteveis ao pessoalempregado para execuccedilatildeo do contrato615 Prestar imediatamente as informaccedilotildees e os esclarecimentos que venham a ser solicitadospela CONTRATANTE salvo quando implicarem em indagaccedilotildees de caraacuteter teacutecnico hipoacutetese emque seratildeo respondidas no prazo maacuteximo de 24 (vinte e quatro) horas
616 Refazer o objeto contratual que comprovada mente apresente condiccedilotildees de defeito ou emdesconformidade com as especificaccedilotildees do objeto no prazo de 24 (vinte e quatro) horascontados da sua notificaccedilatildeo
617 Eacute de uacutenica e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA a integral observacircncia dodispositivo no tiacutetulo 11capiacutetulo V da CLT e na Portaria n 346077 do Ministeacuterio do Trabalhorelativos a seguranccedila e higiene do trabalho bem como a Legislaccedilatildeo correlata em vigor a serexigida
618 Eacute de responsabilidade da CONTRATADA o pagamento de todos os custos que direta ouindiretamente incidam sobre a prestaccedilatildeo dos serviccedilos contratados ficando excluiacuteda qualquersolidariedade da CONTRATANTE por eventuais autuaccedilotildees administrativas eou judiciais uma vezque a iacutenadtrnplecircncla com referecircncia as suas obrigaccedilotildees natildeo se transfere a CONTRATANTE
619 A entrega do serviccedilo concluiacutedo eacute de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA natildeopodendo este delegar esta funccedilatildeo sob pena de natildeo recebimento por parte da unidade competenteda CONTRATANTE
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - DAS OBRIGACcedilOtildeES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
71 Satildeo obrigaccedilotildees e responsabilidades da CONTRATANTE aleacutem de outras constantes nesteinstrumento
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Cr~)lr~1 Vereadores J~EstagravenciaTnnstica de ltu
711 controlar e acompanhar toda a execuccedilatildeo do Contrato desde o inlcio ateacute a aceitaccedilatildeodefinitiva verificando a perfeita execuccedilatildeo e o atendimento das especificaccedilotildees
712 documentar as ocorrecircncias havidas
713 esclarecer toda e qualquer duacutevida arguida pela CONTRATADA
714 empenhar os recursos necessaacuterios garantindo o pagamento da Nota Fiscal em dia
715 encaminhar agrave imprensa oficial o extrato do Contrato e de seus Aditivos seocorrerem para publicaccedilatildeo ateacute o 50 (quinto) dia uacutetil do mecircs seguinte ao de suaassinatura arcando com as respectivas despesas de publicaccedilatildeo
716 encaminhar agrave CONTRATADA ateacute o 50 (quinto) dia uacutetil a partir da data da assinaturacoacutepia do Contrato celebrado
72 A CONTRATANTE natildeo responderaacute por quaisquer ocircnus direitos ou obrigaccedilotildees vinculadas agravelegislaccedilatildeo tributaacuteria trabalhista previdecircncia ousecuritaacuteria decorrentes da realizaccedilatildeo dos serviccedilosobjeto do presente contrato cujo cumprimento e responsabilidade caberatildeo exclusivamente agraveCONTRATADA
CLAUSULA OITAVA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
81 A CONTRATADA ao considerar o objeto do Contrato concluiacutedo comunicaraacute porescrito o fato agrave Fiscalizaccedilatildeo para sua aceitaccedilatildeo provisoacuteria documento que serviraacute de baseagrave lavratura do Termo de Recebimento Provisoacuterio
82 O Termo de Recebimento Provisoacuterio deveraacute ser lavrado ex officio pelo responsaacutevel por seuacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo mediante termo circunstanciado e assinado pelas partes em ateacute15 (quinze) aias da comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATADA
83 Se apoacutes o recebimento provisoacuterio constatar-se que o objeto foi entregue em desacordo com aproposta fora de especificaccedilatildeo ou incompleto apoacutes a notificaccedilatildeo por escrito agrave CONTRATADAseratildeo interrompidos os prazos de recebimento e suspenso o pagamento ateacute que seja sanada asituaccedilatildeo
_ 84 A CONTRATADA se obriga a reparar corrigir remover reconstruir ou substituir agraves suasexpensas no todo ou em parte os produtos que tenham viacutecios defeitos ou incorreccedilotildeesresultantes da execuccedilatildeo ou dos materiais empregados
85 No decorrer do prazo de observaccedilatildeo estabelecido em 5 (cinco) dias uacuteteis contados dalavratura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATANTE verificaraacute a adequaccedilatildeo doobjeto aos termos contratuais e decorrido o referido prazo lavraraacute Termo de RecebimentoDefinitivo
86 O objeto do Contrato somente seraacute recebido quandoperfeitamente executado de acordo comas condiccedilotildees fixadas neste instrumento i
87 O recebimento provisoacuterio ou definitivo natildeo exclui a responsabilidade civil da CONTRATADApela qualidade correccedilatildeo e seguranccedila dos produtos e serviccedilos executados nem eacutetico-profissionalpela perfeita execuccedilatildeo do contrato dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato
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(~n]Ir de Vcrcadurcs lLI EstacircnciaTurtvtica de lru
CLAacuteUSULA NONA- DA INEXECUCcedilAtildeO E RESCISAtildeO CONTRATUAL
91 A inexecuccedilatildeo total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisatildeo com as consequecircnciascontratuais e as previstas em lei com fulcro no Capiacutetulo 11 Seccedilatildeo V da Lei ndeg 866693 nosseguintes modos
911 por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE nos casos enumerados nos incisos Ia XII e XVI do art 78 da Lei n 866693
912 ammaveacutelrnente por acordo entre as partes mediante formalizaccedilatildeo de aviso preacuteviocom antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) dias natildeo cabendo indenizaccedilatildeo a qualquer umadas partes resguardado o interesse puacuteblico e
913 judicialmente nos termos da legislaccedilatildeo vigente
92 O descumprimento por parte da CONTRATADA de suas obrigaccedilotildees legais eou contratuaisassegura agrave CONTRATANTE o direito de rescindir o Contrato a qualquer tempo independente deaviso interpelaccedilatildeo judicial eou extrajudicial
93 A partir da data em que for concretizada a rescisatildeo cessaratildeo as obrigaccedilotildees contratuais deambas as partes ressalvadas as vencidas ateacute aquela data por imposiccedilotildees constantes da presenteavenccedila
94 No caso de rescisatildeo pela inexecuccedilatildeo parcial a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA osvalores devidos pelo cumprimento parcial do contrato descontando-se multas e demais valoresdevidos
95 A rescisatildeo acarretaraacute as consequecircncias previstas no Artigo 80 da Lei Federal 866693 semprejuiacutezo das demais sanccedilotildees legais e contratuais
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DAS SANCcedilOtildeES ADMINISTRATIVAS
101 No caso de ocorrer inexecuccedilatildeo total ou parcial do contrato ou de sua rescisatildeo por parte daCONTRATADA ser-Ihe-atildeo aplicadas as seguintes sanccedilotildees administrativas constantes da LeiFederal no 866693 atualizada por legislaccedilatildeo posterior
1011 advertecircncia
1012 multa
1013 suspensatildeo temporaacuteria da CONTRATADA de participaccedilatildeo em licitaccedilatildeo eimpedimento de celebrar novo contrato corri a CONTRATANTE por prazo natildeo superior a2 (dois) anos
1014 declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administraccedilatildeo Puacuteblicaenquanto perdurarem os motivos determinantes da puniccedilatildeo ou ateacute que seja promovida areabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidade que seraacute concedidasempre que a CONTRATADA ressarcir a Administraccedilatildeo pelos prejuiacutezos resultantes e apoacutesdecorrido o prazo da sanccedilatildeo aplicada com base no subitem anterior
102 A penalidade de advertecircncia seraacute aplicada em caso de infraccedilotildees cometidas que prejudiquema lisura do Contrato ou que natildeo venham a causar danos agrave CONTRATANTE ou a terceiros
103 A CONTRATADA estaraacute sujeita agraves seguintes multas
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L~llt~llc Vereadores da EstuacutencraTuriacutestica de Iru
1031033 (trinta e trecircs centeacutesimos por cento) ao dia ateacute 10 (dez) dias sobre o valor daparcela pelo descumprimento de cada uma das obrigaccedilotildees determinadas neste Contratoindependentemente de outras multas aplicadas
1032 no caso de rescisatildeo contratual pela inexecuccedilatildeo parcial ou total a CONTRATADAcumulativamente com a multa moratoacuteria fica obrigada ao pagamento em favor daCONTRATANTE da multa rescisoacuteria no valor de 20 (vinte por cento) calculado sobre ovalor total do contrato
104 Para todos os fins de direito a multa moratoacuteria incidiraacute a partir da data que o objeto deveriater sido prestado
105 Decorridos os dez dias previstos no subitem 931 ou em caso de falta grave ou reincidecircnciados motivos que levaram a CONTRATANTE a aplicar as sanccedilotildees aqui previstas este contratopoderaacute ser rescindido caso em que seraacute cobrada a multa de 20 (vinte por cento) do valor totaldevidamente corrigido ateacute a data de seu efetivo pagamento pela variaccedilatildeo do IGPM-FGV
106 As multas moratoacuterias e rescisoacuterias seratildeo descontadas dos pagamentos eventualmentedevidos ou cobrados judicialmente quando notificada a licitante natildeo efetuar o paqarnento dosmesmos no prazo fixado
107 A penalidade de suspensatildeo temporaacuteria de participar em licitaccedilotildees e impedimento de contratarcom a administraccedilatildeo puacuteblica seraacute aplicada agrave CONTRATADA quando
1071 fizer declaraccedilatildeo falsa
1072 deixar de entregar documentaccedilatildeo ou apresentar documentaccedilatildeo falsa
1073 ensejar o retardamento da execuccedilatildeo do objeto do contrato
1074 natildeo mantiver a proposta
1075 falhar ou fraudar a execuccedilatildeo do Contrato injustificadamente
1076 comportar-se de modo inidocircneo ou cometer fraude fiscal
1077 fornecer produtos ou executar os serviccedilos em desconformidade com oespecificado
1078 natildeo substituir no prazo estipulado os produtos recusados pela CONTRATANTE e
979descumprir prazos e condiccedilotildees previstas neste instrumento -
108 A penalidade de declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar e contratar com a administraccedilatildeopuacuteblica seraacute aplicada nos casos em que a CONTRATANTE apoacutes anaacutelise dos fatos constatar quea CONTRATADA praticou falta grave devidamente fundamentado
109 A puniccedilatildeo definida no item anterior perduraraacute enquanto houver os motivos ou ateacute que sejapromovida a reabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidade que seraacuteconcedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuiacutezos resultantes eapoacutes decorrido o prazo natildeo superior a 02 (dois) anos conforme prevecirc o inciso IV do art 87 da LeinO 866693
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lllar de Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
1010 A aplicaccedilatildeo das multas moratoacuterias e rescisonas natildeo impede a aplicaccedilatildeo das demaispenalidades previstas na legislaccedilatildeo que regulamenta a mateacuteria agraves quacuteais desde jaacute sujeita-se aCONTRATADA como a cobranccedila de perdas e danos que a CONTRATANTE venha a sofrer emface da inexecuccedilatildeo parcial ou total do contrato
1011 O descumprimento total ou parcial das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA semjustificativa aceita pela CONTRATANTE resguardados os procedimentos legais pertinentespoderaacute acarretar no encaminhamento ao Ministeacuterio Puacuteblico para aplicaccedilatildeo das sanccedilotildees criminaisprevistas nos artigos 89 a 99 da Lei ndeg 86661993 salvo superveniecircncia comprovada de motivode forccedila maior ou caso fortuito
1012 Ocorrendo caso fortuito ou forccedila maior regularmente comprovados e aceitos pelaCONTRATANTE a CONTRATADA ficaraacute isenta das penalidades
1013 Na aplicaccedilatildeo das penalidades acima seratildeo admitidos os recursos previstos em leiobservando-se o contraditoacuterio e a ampla defesa
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DA CE$SAtildeO OU TRANSFEREcircNCIA
111 Fica terminantemente vedada a cessatildeo ou transferecircncia total ou parcial pela CONTRATADAdas obrigaccedilotildees decorrentes do presente contrato a terceiros sem preacutevia anuecircncia daCONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
121 Os custos e despesas decorrentes do pagamento do objeto deste instrumento correratildeo porconta da dotaccedilatildeo proacutepria constante do orccedilamento vigente sob a categoria econocircmica nO339040 fichas orccedilamentaacuterias ndeg 481
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - DA VIGEcircNCIA
131 O presente instrumento tem vigecircncia de 12 (doze) meses contados da assinatura dopresente instrumento contratual podendo ser prorrogado na forma da lei
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - DA GARANTIA DE EXECUCcedilAtildeO CONTRATUAL
141 A CONTRATADA fica dispensada do oferecimento de garantia de execuccedilatildeo do contrato emface do disposto no caput do artigo ndeg 56 da Lei Federal ndeg 866693 e suas alteraccedilotildees
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA- DA VINCULACcedilAtildeOacute
151 As partes se vinculam ao contido no competente Procedimento Licitatoacuterio na modalidadeTornada de preccedilos sob o n 012019 homologado pelo Presidente da Cacircmara de Vereadores daEstacircncia Turiacutestica de ItuSP
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA - DA LEGISLACcedilAtildeO
161 A execuccedilatildeo contratual e todas as ocorrecircncias decorrentes da presente avenccedila satildeo regidaspelas normas gerais sobre licitaccedilotildees e contratos administrativos estabeleCidas pela Lei Federal nO8666 de 21 de junho de 1993 com as suas respectivas alteraccedilotildees
162 Os casos omissos e natildeo solucionaacuteveis pelas normas gerais previstas na lei de regecircnciagrave delicitaccedilatildeo e contratos submeter-se-acirco aos preceitos de direito puacuteblico em primeiro lugar paradepois ser-Ihes aplicada a teoria geral dos contratos e as disposiccedilotildees do direito privado
ALAMEDA BARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CE~300-080 -TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcarnaraituspqovbr
bullbullbullbull-IEste impresso foi COf1j~~clonadocom papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(Ullr] de Vereadores da EstacircnciaTurivnca de ltu
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - DISPOSiCcedilOtildeES FINAIS
171 Fica expresso que a CONTRATADA no decorrer do procedimento licitatoacuterio e antes de firmareste instrumentoacute examinou cuidadosamente os documentos apresentados e compreendeu todassuas disposiccedilotildees efetuou todas as interpretaccedilotildees deduccedilotildees e conclusotildees para definiccedilatildeo do seucusto de execuccedilatildeo bem como formulou uma estimativa correta das peculiaridades locais quepossam influir no cumprimento contratual de maneira que qualquer eventual-falha de sua partenatildeo a isentaraacute das obrigaccedilotildees assumidas independentemente de suas dificuldades
172 O natildeo exerciacutecio pela CONTRATANTE de direitos relativos ao presente contrato seraacuteconsiderado como mera liberalidade e toleracircncia natildeo representando em hipoacutetese algumanovaccedilatildeo revogaccedilatildeo ou renuacutencia aos mesmos ou ao direito de exigi-Ios no futuro
173 A CONTRATANTE natildeo resportderaacute por quaisquer lt compromissos assumidos pelaCONTRATADA com terceiros ainda que vinculados agrave execuccedilatildeo do presente Contrato bem comoqualquer dano causado a terceiros em decorrecircncia de ato desta de seus empregados prepostosou subordinados
174 Se durante o prazo de vigecircncia deste Contrato forem criados tributos novos ou ocorreremmodificaccedilotildees nas aliacutequotas atuais de forma a comprovadamente majorar ou diminuir o ocircnus daCONTRATADA seratildeo estes revistos a fim de adequaacute-os
175 Natildeo seratildeo consideradas quaisquer alegaccedilotildees da CONTRATADA relativas a dificuldades deexecuccedilatildeo contratual natildeo argumentadas quando da elaboraccedilatildeo da proposta
176 Todos os documentos trocados entre as partes seratildeo efetuados por meio de expedienteprotocolado
177 Fica eleito o Foro da Comarca de Itu do Estado de Satildeo Paulo como uacutenico competente paradirimir quaisquer duacutevidas ou litiacutegios oriundos do presente Contrato com expressa renuacutencia dequalquer outro por mais privilegiado que seja
E para firmeza como prova de haverem entre si ajustado e contratado depois de lido e achadoconforme eacute firmado o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor pelas partes na presenccedilade 02 (duas) testemunhas dele sendo extraiacutedas as coacutepias necessaacuterias para a publicaccedilatildeo eexecuccedilatildeo
Itu XX de Maio de 2019
Cacircmara de Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de ItuGivanildo Soares da Silva
Presidente
Contratada
Testemunha
Testemunha
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bullEste impresso foi confeccionado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITU ESTADO DE SAtildeO PAULO
c ~middotII~n1le Vereadores du EstacircnciaTuriacutestica de ltu
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019
TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
ANEXO XII - TERMO DE CIEcircNCIA E NOTIFICACcedilAtildeO
CONTRATANTE Cacircmara de VereadOres da Estacircncia Turiacutestica de ItuCONTRATADA ~ _
CONTRATO W (DE ORIGEM) _
PROCESSO LlCITATOacuteRIO Ndeg 1222019 TOMADA DE PRECcedilOS Ndeg 012019
OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de gestatildeopuacuteblica nas aacutereas contaacutebillfinanceira compras licitaccedilotildees e contratos administraccedilatildeo de pessoalportal do servidor patrlrnoacutenio almoxarifaaacuteo portal da transparecircncia e controle interno da Cacircmarade Vereadores da Estacircncia Turiacutestica de Itu
ADVOGADO Ndeg OAB () _
Pelo presente TERMO noacutes abaixo identificados
1 Estamos CIENTES de quea) o ajuste acima referido estaraacute sujeito a anaacutelise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estadode Satildeo Paulo cujo tracircmite processual ocorreraacute pelo sistema eletrocircnicob) poderemos ter acesso ao processo tendo vista e extraindo coacutepias das manifestaccedilotildees deinteresse Despachos e Decisotildees mediante regular cadastramento no Sistema de ProcessoEletrocircnico conforme dados abaixo indicados em consonacircncia com o estabelecido na ResoluccedilatildeonO012011 do TCESPc) aleacutem de disponiacuteveis no processo eletrocircnico todos os Despachos e Decisotildees que vierem a sertomados relativamente ao aludido processo seratildeo publicados no Diaacuterio Oficial do EstadoCaderno do Poder Legislativo parte do Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo emconformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nO709 de 14 de janeiro de 1993 iniciando-se a partir de entatildeo a contagem dos prazos processuais conforme regras do Coacutedigo deProcesso Civild) Oualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo - residencial ou eletrocircnico - ou telefones de contato deveraacuteser comunicada pelo interessado peticionando no processo
2 Damo-nos por NOTIFICADOS paraa) O acompanhamento dos atos do processo ateacute seu julgamento final e consequente publicaccedilatildeob) Se for o caso e de nosso interesse nos prazos e nas formas legais e regimentais exercer odireito de defesa interpor recursos e o que mais couber
LOCALeDATA _
GESTOR DO OacuteRGAtildeOENTIDADENome ~ ~----------
Cargo ----------- =------------CPF RG -------Data de Nascimento 1__Endereccedilo residencial completo _E-mail institucional -------------------~----------------E-mail pessoal _
ALAMEDABARAtildeO DO RIO BRANCO 28 - CENTRO - ITU - SP - CEP 13300-080- TEL (11) 4403-9300E-MAIL contatocamaraituspgovbr SITE wwwcanjaraituspqovbr
taEste impresso foi conteccrcnado
com papel 100 reciclado
CAcircMARA DE VEREADORES DA ESTAcircNCIA TURiacuteSTICA DE ITUESTADO DE SAtildeO PAULO
(jnlltr1 ic Vereadores da EstacircnciaTuriacutestica de Itu
Telefone(s) --- --- _Assinatura -----------------------------Responsaacuteveis que assinaram o ajuste
Pelo CONTRATANTENomeCargo ------------------------
CPF 7-------------- RGData de Nascimento I I ------~-----Endereccedilo residencial completo --E-mail institucional --------------------E-mail pessoal _Telefone(s) __ --- _Assinatura --------------------------~-------Pela CONTRATADANomeCargo ------------------------
CPF RGData d--e--N-a-sc-i-m-e-n-to-----J~--I --- ------------Endereccedilo residencial completo _--_-_- _E-mail institucionalE-mail pessoal ---------------------Telefone(s) -- _Assinatura ~ ___ _
Advogado () Facultativo Indicar quando jaacute constituiacutedo informando inclusive o endereccediloeletrocircnico
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taEste impresso foi cootecctor-ado
com papel 100 reciclado
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