Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII
nº 123
02/07/2015
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 8 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2205
I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.1504/2015
DEPUTADO ALIEL MACHADO
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 4, autorizo
a inclusão do Senhor Deputado Aliel Machado no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da
posse.
À Diretoria de Recursos Humanos, para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 02/07/2015 – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
CD.116652/2015
DEPUTADO ADAIL CARNEIRO
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 4, autorizo
a inclusão do Senhor Deputado Adail Carneiro no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de 07 de abril de 2015, data do
protocolo do requerimento.
À Diretoria de Recursos Humanos, para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 02/07/2015 – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2206
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 207/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e redesigna Comissão Processante para dar
continuidade na apuração dos fatos relatados
no processo nº 113641/2014-CD
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
redesignar, para constituírem a comissão processante, os servidores
Mássimo Jório Veiga de Lemos, ponto nº 5470, Técnico
Legislativo/Assistente Legislativo, Andrea Almeida Motta, ponto nº
5313, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, e Daniel Pierre e
Silva, ponto nº 7220, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo,
todos integrantes da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a
presidência do primeiro, apurar os fatos relativos às informações
constantes do processo nº 113641/2014-CD.
Parágrafo único. Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 01/07/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 208/2015
Altera a composição e prorroga o prazo da
Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, para dar continuidade à apuração
dos fatos noticiados no processo nº
114821/2015-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Ana Teresa Lima Cavaignac, ponto
nº 6494, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, em substituição ao
servidor Antônio José Torres Cortês, ponto nº 3462, Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, para integrar a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 133/2015-DG,
publicada no Boletim Administrativo nº 81, de 04/05/2015, destinada a
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2207
apurar os fatos relativos às informações constantes do Processo
Administrativo nº 114821/2015-CD.
Art. 2º Prorrogar o prazo da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, por 60 (sessenta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 01/07/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 209/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e redesigna Comissão Processante para dar
continuidade na apuração dos fatos relatados
no processo nº 140732/2009-CD
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
redesignar, para constituírem a comissão processante, os servidores
Geórgia Lacerda Torres, ponto nº 6353, Técnico Legislativo/Operador de
Máquinas, Ana Teresa Lima Cavaignac, ponto nº 6494, Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, e Daniel Pierre e Silva, ponto nº
7220, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, todos integrantes
da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a presidência da
primeira, apurar os fatos relativos às informações constantes do
processo nº 140732/2009-CD.
Parágrafo único. Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 01/07/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, em cumprimento à
liminar proferida pelo Min. Marco Aurélio, do STF, no Mandado de
Segurança nº 33.535, anexado ao processo interno nº 2015/127.553,
NOTIFICA os(as) servidores(as) ativos(as) e aposentados(as), bem como
os pensionistas adiante identificados a apresentarem, no prazo de 10
dias (Lei nº 9.784/99, art. 44), caso assim desejem, as razões de
defesa, relativamente à determinação do corte constitucional do teto
remuneratório (art. 37, XI, CF) sobre sua remuneração, advinda de
deliberação contida no item 9.2.4. do Acórdão nº 2.142/2013-TCU-
Plenário.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2208
A defesa deve ser apresentada diretamente na Câmara dos
Deputados e protocolada, exclusivamente, no Serviço de Administração
da Diretoria-Geral, localizado no Edifício Anexo II da Câmara dos
Deputados, Pavimento Superior, Ala “A”, Sala 103.
O acesso ao inteiro teor do processo nº CD-2015/127.553, em que
constam os termos da decisão liminar e da inicial do mandado de
segurança mencionados, bem como ao inteiro teor do processo nº TC-
010.572/2010-4 (TCU), em que consta o Acórdão nº 2.142/2013-TCU-
Plenário, pode ser realizado por meio da extranet no seguinte endereço
eletrônico https://camaranet.camara.gov.br/processo2015127553.
Nome, Ponto
ADA LILI FARACO DE LUCA, 4715/ ADÃO LEITE DE SOUZA, 898/ ADAUTO PAES
DE ANDRADE, 4054/ ADILSON CONCEIÇÃO, 43999/ AFRISIO DE SOUZA VIEIRA
LIMA FILHO, 4192/ AGNOR LINCOLN DA COSTA, 41155/ AILTON MAIA
BERTOLINO, 40790/ AIRTON PORTO NUNES, 40738/ ALCY GOMES DA FONSECA,
40296/ ALEXANDRE DE BRITO NOBRE, 5044/ ALEXANDRE PEIXOTO DE MELO,
5717/ ALEXANDRE TRINDADE DE SOUSA, 6488/ ALMIR GOMES DE FARIAS, 41089/
ALTINO FERREIRA DA CRUZ, 40972/ ALVARO CABRAL, 2559/ AMALIA MARANHÃO
DE OLIVEIRA, 2838/ AMELIA FURTADO DA SILVA, 1533-1/ ANA CLAUDIA DE
ASSIS ALCANTARA, 1041-3/ ANA CRISTINA DE ASSIS ALCANTARA, 1041-2/ ANA
MARIA DA SILVA CARDOSO, 3193/ ANA MARIA MAXIMIANO STUMPF, 4174/ ANA
PAULA PEREIRA FONSECA AIRES, 572-3/ ANDRÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, 5180/
ANDREA NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO, 4391/ ANDREY ANTONIO
CAVALCANTI DA MOTA CABRAL, 4529/ ANGELA MANCUSO, 1793/ ANGELITA
ANTONOW CENTENO, 41755-2/ ANGELO AZEVEDO QUEIROZ, 6701/ ANIBAL
RODRIGUES COELHO, 1280/ ANNA AUGUSTA CHAGAS FERREIRA, 5827/ ANSELMO DE
OLIVEIRA ANDRADE, 5175/ ANTONIA LUCIA NAVARRO BRAGA, 44032/ ANTONIA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, 5690/ ANTONIETTA PINTO DE BARROS, 40891/
ANTONIO AMILCAR DE OLIVEIRA LIMA, 45046/ ANTÔNIO ANTÃO NEGREIROS,
41412-11/ ANTONIO CARLOS DE VASCONCELLOS MELLO, 40901/ ANTONIO CARLOS
HEMKEMAIER, 4927/ ANTONIO CARLOS ROQUE DA SILVA, 41094/ ANTONIO DE
PADUA BENAZZI, 41340/ ANTONIO FERNANDO BORGES MANZAN, 41531/ ANTONIO
LINO DE ARAUJO, 4035-1/ ANTONIO TIBERY COSTA, 41444/ APARECIDA
BRANCATTI PAYAO, 5049-6/ ARISTEU GONCALVES DE MELO, 41465/ ARMANDO
BARTOLOMEU DE SOUZA E SILVA FILHO, 40455-2/ ARNAUD ROSA DE OLIVEIRA,
41618/ ARY PORTO NUNES, 40823/ AUREA DIAS SAMPAIO, 3992/ AUREA LAGOS
DA MOTA, 41479/ AYRES DE ALMEIDA SILVA FILHO, 5318/ BENEDICTO GERALDO
CAVALCANTE DE VASCONCELLOS, 41208/ BENICIO MENDES TEIXEIRA, 40583/
BRUNA AURELIO GOMES DE ABREU NEGREIORS, 41412-12/ BRUNO DE ABREU
MACIEL, 41412-2/ CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO LESSA, 6424/ CARLOS
PEREIRA BORGES, 41325/ CARMEN GUTIERREZ DOMINGUES DA CUNHA, 41500/
CARMEN RUTH BENTES LEAL, 40194-1/ CARMEN SILVIA PIRES COSTA, 41652/
CATHARINA ALZIRA DOS SANTOS BARROS, 41708/ CECILIA DE QUEIROZ CAMPOS,
4167/ CELESTE DINIZ FRANÇA, 42258/ CELIO DE SOUZA, 41448/ CELUTA
ALKMIM, 41447-2/ CHRISTEL LILLI BENDA, 41532/ CHRISTIANE ALMEIDA DE
AGUIAR LACOMBE, 5652/ CHRISTIANE ZAGOTTO D'AGRA, 5829/ CICERO LEONARDO
NOGUEIRA SOBRINHO, 40853/ CLAUDIA BARRETO PIRES, 504-2/ CLAUDIA NEVES
COELHO DE SOUZA NARDON, 5733/ CLAUDIA REGINA SILVA DE CASTRO, 5186/
CLAUDIA WENSE GORDILHO, 4708/ CLEA DE CERQUEIRA CEZAR ROQUE DA SILVA,
41390/ CLEUNICE DOS SANTOS, 4191/ CLEUNICY RAMOS DE LIMA CHAVES,
42260/ CONCEIÇAO DE ANDRADE JOB, 40229-1/ CONSUELO GOMES COELHO,
40324/ CORDELIA ROBALINHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, 40116/ CRISTIANO DE
MENEZES FEU, 5732/ CRISTINA DE FATIMA NUNES DE QUEIROZ, 1875/ CRISTINA
https://camaranet.camara.gov.br/processo2015127553
Câmara dos Deputados
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PESSOA RAMALHO VIANNA, 499-2/ DALTON EDUARDO DALLA COSTA, 2263/ DALVA
BAPTISTA OBLIZINER, 43237-1/ DANIEL ANTONIO SILVESTRE, 4194/ DAYSE
BARROS MARTINS DE SOUZA, 40195-1/ DAYSE CLARICE PEREIRA, 40904/ DINIZ
FELIX DOS SANTOS, 41180/ DIOCESE PEREIRA DA SILVA, 1900/ DJALMA DE
FATIMA DIAS, 3472/ DJALMA DE SOUZA ALVARES, 1608/ DOMINGOS ADVINCOLA
MARQUES, 41037/ DOMINGOS DE FREITAS DINIZ NETO, 44023/ EDIRUALD DE
MELLO, 5055/ EDNA GONDIM DE FREITAS, 41556/ EDSON CARLOS MOTA, 1197/
EDSON MASAHARU TUBAKI, 6250/ EDUARDO DE CARVALHO CHAVES FILHO, 5176/
ELIÁ MILHOMEM DE OLIVEIRA, 3200/ ELIANE DE MIRANDA PIERECK, 4009/
ELISANGELA MOREIRA DA SILVA BATISTA, 6431/ ELIZABETH MACHADO DE
MATTOS, 4946/ ELIZABETH MACHADO VELOSO, 6517/ ELVIO SIQUIEROLI
CAVATON, 6137/ ELYSEU ADAIL DE ALVARENGA FREIRE, 40081/ ENI FERNANDES
NUNES PEREIRA, 41756/ ERIKA MARIA BASTOS DE ASSIS, 6918/ ESTELA MAGDA
FRECHIANI, 1961/ EURICO AFONSO CARNEIRO, 5120/ EURICO BENJAMIM
MESQUITA JUNIOR, 1322/ EURICO SCHWINDEN, 3176/ FABIO ALMEIDA LOPES,
6521/ FERNANDA BORGES DE LACERDA, 41644/ FLAVIO ELIAS FERREIRA PINTO,
6337/ FRANCISCA MARIA DOS SANTOS CAMPOS, 40511-7/ FRANCISCO ALVES DE
ALMEIDA, 3060/ FRANCISCO ANTONIO GOMES, 2906/ FRANCISCO BARRETO,
40550-4/ FRANCISCO DE ASSIS BORGES DE LIMA, 1416/ FRANCISCO DE ASSIS
PEIXOTO COUTINHO, 4386/ FRANCISCO DOS SANTOS PASSOS, 3776/ FRANCISCO
JOSÉ LUSTOSA DA COSTA FILHO, 43178-5/ FRANKLIN CABRAL, 2575/ GERALDO
ALEXANDRINO CASE, 44030/ GERALDO BARBOSA DOS SANTOS, 41419/ GERALDO DA
SILVA, 40554/ GILVAN CORREIA DE QUEIROZ FILHO, 5062/ GOIANO BRAGA
HORTA, 41176/ HARRY CONRADO SCHÜLER, 41015/ HAYDEE FONSECA BARRETO,
40443/ HELENA RIBEIRO DA CUNHA, 41194/ HELENA WESTER DOS SANTOS, 2476/
HELOISA HELENA DE OLIVEIRA LOBO, 5666/ HELOISA PARANHOS NIRENBERG,
44002/ HENRIQUE LEONARDO MEDEIROS, 6945/ HENRY BINDER, 41162/ HERMINIA
MARANHÃO LOBATO, 4084/ HERMINIA MENDONÇA MUNHOZ, 5706/ HILDA DE SENA
CORREA WIEDERHECKER, 1977/ HORTENSIA CAETANO DE SÁ, 1259-7/ HUMBERTO
SAMPAIO NETTO, 4226/ HUNDALTO GUIDA, 2287/ IDELFONSO VIDAL SALMITO,
6472/ ILDENIR MARIA CARVALHO BRAGA, 1851/ ILDEU TEIXEIRA DE SOUSA,
1229/ INACIA RODRIGUES DOS SANTOS CUNHA, 41615/ INEZ ROCHA MENDLOVITZ,
1836/ IOLE LAZZARINI, 41498/ IRIS BERLINCK DA SILVA, 41578/ IRIS OZEAS
MOTTA, 901756-1/ ITACY MARQUES TAVARES DA SILVA, 40501-2/ IVO PIRES
BEZERRA, 41530/ JACI PEREIRA DA COSTA, 41395/ JACY MANHAES, 482/
JANETE SOCORRO DA COSTA BIANCHINI, 45087-1/ JANYCE SOUZA BORGES,
40358-1/ JARBAS LEAL VIANA, 41230/ JESSE RODRIGUES DOS SANTOS, 4365/
JOÃO AGRIPINO DA SILVA, 5204/ JOÃO ALENCAR DANTAS, 1433/ JOAO BATISTA
GRUGINSKI, 5065/ JOÃO CAVALCANTE BARROS, 41238/ JOÃO RIBEIRO DA SILVA
SOBRINHO, 41143/ JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA, 41469/ JOÃO SANTOS
COELHO NETO, 4012/ JOCENILDO DANTAS DE OLIVEIRA, 40858/ JOEL FERREIRA
COHEN, 2304/ JOEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA, 5667/ JOILDES PEREIRA BARBOSA
BORGHETTI, 42052/ JONAS RODRIGUES DE FARIA, 41452/ JORACY TEIXEIRA
EMERY, 3476/ JORGE FERNANDES DA SILVA, 3494/ JORGE HONDA, 41425/ JORGE
VARGAS FILHO, 4712/ JOSÉ ALTOMAR FARIAS LIMA, 41437/ JOSE AMERICO
RODRIGUES ARAUJO, 2807/ JOSE AMIR MOREIRA, 3827/ JOSE AUGUSTO DE
CARVALHO TORRES, 4958/ JOSÉ CAPISTRANO PEREIRA, 41504/ JOSÉ CÉSAR
LOPES, 40517-4/ JOSE COSTA RIBEIRO, 4306/ JOSÉ DE ALMEIDA MARQUES,
40638/ JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS TAVARES, 1093/ JOSE GERALDO LOPES DA
COSTA, 2409/ JOSÉ JAIRON LACERDA, 1591/ JOSÉ JOÃO DE MEDEIROS, 1128/
JOSE MARCIO RIBEIRO DA COSTA, 6770/ JOSÉ MARIA DA SILVA, 41957/ JOSE
MARIA DE ANDRADE CORDOVA, 1585/ JOSÉ RICARDO ORIA FERNANDES, 5703/
JOSÉ ROBERTO NASSER SILVA, 1361/ JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES, 1588/
JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK, 5483/ JOSE UMBERTO DE ALMEIDA, 4199/
JOSE VERISSIMO TEIXEIRA DA MATA, 5694/ JOSIMIRA RIBEIRO ALVES, 41804/
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2210
JULES RODRIGUES PEREIRA, 6563/ JULIANA CARLA DE FREITAS, 5576/ JURACY
SOUZA DE VASCONCELOS, 762-1/ JURANDIR ROMERO MENON, 41352/ KARLA
RODRIGUES PAES DE ANDRADE, 4770/ KATIA PALATINIK MAGALHÃES SANTOS,
5833/ LEA DE SOUZA VIEIRA GOMES, 41150/ LEANDRO ARANTES TEIXEIRA,
6543/ LEDA FONTENELLE SILVA, 40218/ LEILA AIRES CERQUEIRA GUTH, 1691/
LEILA FORTE BURACHED, 44216/ LEONARDO COSTA SCHULER, 4305/ LEONARDO
JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, 6692/ LETICIA BOTELHO, 1960/ LEVY MACHADO,
41045/ LILIAN DE CÁSSIA ALBUQUERQUE SANTOS, 5796/ LIN ISRAEL COSTA DOS
SANTOS, 5443/ LOLA AZRA BARRENECHEA, 41122/ LOURIMAR RABELO DOS
SANTOS, 6547/ LUCIA COSTA, 1964/ LUCIANO ALBERTO ROCHO, 5776/ LUCIANO
GOMES DE CARVALHO PEREIRA, 5074/ LUCILA ALVES QUESADO, 41575/ LUCILDA
CRUZ COLARES DE OLIVEIRA, 40229-2/ LUCIO FABIO ARAUJO GUERRA, 6805/
LUIS ANTONIO VIOLIN, 1867/ LUIS RODRIGO DE MEDEIROS GUIMARÃES, 5137/
LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA, 5076/ LUIZ BERTO FILHO, 1510/ LUIZ CARLOS
SILVA RIOS, 836/ LUIZ CLAUDIO PIRES DOS SANTOS, 2006/ LUIZ EDUARDO
AMORIM PASCOA, 41660-1/ LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO, 6962/ LUIZ
FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA, 43185/ LUIZ FERNANDO MIYAMOTO, 4052/ LUIZ
GONÇALVES NETO, 6556/ LUIZ GONZAGA TEIXEIRA BORBA, 40995/ LUIZ ROBERTO
BASTOS SEREJO, 41048/ MAGDA ABICHT, 4634/ MAGDA SUELY ROSA OYO, 4329/
MALVA BEATRICE MACHADO ALGARTE, 6289/ MARCELO AUGUSTO DA SILVA COSTA,
5139/ MARCI BERNARDES FERREIRA, 1513/ MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA, 41668/
MARCIA RODRIGUES MOURA, 6695/ MARCILIA BERGALLO, 40996/ MARCIO NUNO
RABAT, 5478/ MARCO ANTONIO NUNES RIBEIRO, 2602/ MARCOS ANTONIO DE
CARVALHO, 1797/ MARCOS LUIZ ZIA, 2003-2/ MARCOS MAGRO NARDON, 4007/
MARCUS VINÍCIUS CORNETTI DA FONSECA, 5195/ MARIA ALVES DE AMORIM,
41382/ MARIA AMALIA BEZERRA VARELLA, 40120-1/ MARIA AMELIA BRANDAO
PINTO DE ALMEIDA, 3471/ MARIA APARECIDA BRAULIO, 44000/ MARIA BENEDITA
FERREIRA, 42063-4/ MARIA BERNARDO RAMOS MADEIRA, 40451/ MARIA CLARA
ISOLDI WHYTE, 5485/ MARIA CRISTINA RODRIGUES LIMA, 3980/ MARIA DA
CONSOLAÇAO COSTA ARAUJO PEREIRA, 41586/ MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO E
SILVA, 1968/ MARIA DAS GRAÇAS MEIRELES DA CUNHA, 41688-2/ MARIA DAS
GRAÇAS PINHEIRO DA SILVA, 4219/ MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE OLIVEIRA,
3064/ MARIA DE LOURDES RODRIGUES BARRETO, 504-1/ MARIA DO SOCORRO LIMA
FERREIRA PIMENTA, 4118/ MARIA HELENA COUTINHO DE OLIVEIRA, 1835/ MARIA
HELENA MAY PEREIRA DA CUNHA, 41096/ MARIA HELENA PAIXAO DA COSTA,
40042-3/ MARIA IRACEMA SABOIA FONSECA, 41493/ MARIA JAMILLE CUNEO
DANIGNO, 41226/ MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, 2930/ MARIA LAURA
COUTINHO, 41612/ MARIA LIZ DA SILVA BRAGA, 41537/ MARIA LUIZA RUDIO
GAMBARDELLA, 40098/ MARIA REGINA BATISTA MACHADO, 2347/ MARIA ROSINDA
RAMOS DA SILVA, 41215/ MARIA SALOME PEREIRA DA SILVA, 41386/ MARIA
TERESA DE BARROS PEREIRA, 41474/ MARIANA REGIS DA SILVA, 1291-1/
MARIELISA FURTADO BORGES, 41520/ MARILDA PINTO CASTELLO BRANCO DE
CARVALHO, 4720/ MARILIA DUARTE PORTO DA LUZ, 5098-1/ MARINA VILLALVA,
43988/ MARIO CAMILO DE OLIVEIRA, 40539/ MARIO HONORIO TEIXEIRA FILHO,
41056/ MARIO TEIXEIRA FILHO, 4033/ MARTA CLELIA ORRICO, 40491/
MARYLUCI MORAES FRANÇA, 167-1/ MAURO ANTONIO ORREGO DA COSTA E SILVA,
6487/ MAURO MOTTA BURLAMAQUI, 41394/ MIGUEL GERÔNIMO DA NÓBREGA NETTO,
4314/ MILTON ALVES DE FARIA, 1565/ MILTON GUALBERTO DA SILVA, 41001/
MIRIAM MARIA BRAGANÇA SANTOS, 2447/ MOACIR PIRES DE MORAIS, 41453/
MONICA FERES CARDILLO, 4091/ MONICA PINHEIRO DE QUEIROZ LOBATO SANTOS,
1896/ MOZART FOSCHETE DA SILVA, 5174/ MURILO RODRIGUES DA CUNHA
SOARES, 6719/ MYRTHES DE SOUZA COELHO COSTA, 41945/ NAIR MARIA
HEINEMANN DA SILVA, 40220-3/ NEJEA NIVEA DE ANDRADE MADRUGA, 1990/
NELSON BENTO DE MORAIS, 2201/ NEUMA PINHEIRO SALOMÃO GONÇALVES, 41949/
NEUSA MARIA DA SILVA FIGUEIRA, 40379-6/ NILMA MARTINS CALAZANS, 5152/
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2211
NILO ALBERTO BARROSO, 5670/ NILTON RODRIGUES DA PAIXÃO JUNIOR, 5166/
NILVIA CALDEIRA NUNES, 5699/ NINFA GEREP ZAMBONI, 41387/ NISIA DE
ÁVILA E SILVA, 1776/ NORBERTO COUTINHO, 1319/ ODETTE NEPOMUCENO
NASCIMENTO, 40268-1/ ODON FERREIRA LIMA, 2978/ OLGA MARTINS DE ARAUJO,
40454/ OLINTA PEREIRA TEIXEIRA DOPCKE, 4189/ ORAIDA POLICENA DE
ANDRADE CAMPOS, 40585/ OSMAR DE OLIVEIRA AGUIAR, 6593/ OSMARIO LUCIANO
MARTINS, 2474/ OSVALDO PINHEIRO TORRES, 1601/ PAOLO ORLANDO PIACESI,
40516/ PATRICIA COSTA RAMOS LIMA, 6937/ PATRÍCIA CRISTINA BORGES
MACIEL, 5198/ PATRICIA DAVIS, 2055/ PAULO ANTONIO MARQUES, 2062/ PAULO
BRILL, 41064/ PAULO DOMINGOS PINHO DOS SANTOS, 4087/ PAULO EUCLIDES
RANGEL, 5710/ PAULO HENRIQUE DA MATTA MACHADO, 5692/ PAULO LEAL DE
MEIRELLES, 40573/ PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 1914/ PAULO SERGIO NOVAIS
DE MACEDO, 5397/ RAFAEL IKAWA, 41638/ RAIMUNDO DE SOUZA COELHO, 40690/
RAMAR DA COSTA NUNES, 3998/ RAUL DE SOUSA REIS, 2826/ REGINA CAELI DE
ARAÚJO, 3226/ REGINA CELIA ESPINDOLA, 41059-6/ REGINA LUCIA RODRIGUES
SANTAREM, 41548-3/ REGINA MARIA ZANIOLO DE CARVALHO, 41551/ RENATA
BARRETO PIRES, 504-3/ RENATA SKAF NACFUR, 5199/ RICARDO ALEXANDRE
PINHEIRO DE OLIVEIRA, 6938/ RICARDO MARINHO BANDEIRA DE MELLO, 1872/
RICARDO SOARES DE ALMEIDA, 4396/ RIGOBERTO NUNES PEREIRA, 5288/
ROBERTO DOS SANTOS DUARTE, 41065/ ROBERTO SALES, 2614/ ROMEU PADILHA
DE FIGUEIREDO, 5094/ ROMIRO RIBEIRO, 6697/ ROMULO LIMA CAMARA, 2448/
ROSÂNGELA BORSARI, 4122/ ROSANGELA FRAZAO FELIX NEVES, 5098-6/ ROSENDO
PEREIRA DE MELO NETO, 6725/ RUBEM JOSÉ DA SILVA, 266/ RUBENS ANTONIO
MARQUES DE CASTILHO, 4290/ RUTH HOOPER SILVA, 335/ SALVADOR ROQUE
BATISTA JUNIOR, 4296/ SAMUEL MALHEIROS, 41149/ SANCLE CAMPOS LIMA,
4016/ SANDRA DA SILVA PORTO, 920-3/ SCIPIÃO SALUSTIANO BOTELHO, 5161/
SEBASTIAO AUGUSTO MACHADO, 41435/ SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, 5156/
SERGIO FERNANDES SENNA PIRES, 6726/ SHIRLEY BARROS GOMES, 40880-3/
SIDNEY AGUIAR BITTENCOURT, 5481/ SILVIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA,
5842/ SILVIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, 4011/ SONIA BARBOSA MONTEIRO,
2816/ SONIA DANGELO DA COSTA, 41260/ SONIA MARIA PESSOA RAMALHO
VIANNA, 499-1/ SONIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, 2800/ STELA MARIS MURTA,
3985/ SUELI CALDEIRA LACERDA, 5910/ SYLMA SOARES GIGLIOTTI, 40245-1/
SYMIRA PALATINIK, 40456/ TARCISIO XIMENES PRADO JUNIOR, 6019/ TATIANA
FÉLIX SOUZA, 5839/ TEREZINHA FERNANDES SPINOLA, 44019/ THAIS
CAVALCANTI ALENCAR, 2913/ THEMIS DE ALMEIDA CAMINHA, 4335/ TIANA MARIA
DA SILVA, 5027/ UYARA MENDES DE OLIVEIRA, 41965/ VALDINEA FREITAS DE
SOUZA, 40613-3/ VALMASIO NUNES ARAGÃO, 40859/ VANDIR DA SILVA
FERREIRA, 43993/ VANIA DA SILVA PORTO, 920-2/ VANIA MARQUES PINTO
GARCIA, 41590/ VERA LUCIA DIAS DE SOUZA, 40613-2/ VERA MARIA POZZI
VASCONCELLOS CRUZ, 40492-7/ VERÔNICA ROCHA, 6251/ VICTOR EDUARDO
BARRIE KNAPP, 41192/ VICTOR HUGO DA COSTA, 40502/ VICTOR HUGO RUEDA DA
COSTA, 3474-5/ VILMA CEZARINA VIEIRA BILIBIO PASQUA, 41716/ VIRGINIA
QUEIROZ ALVES, 6790/ VLADIMIR MEIRELES DE ALMEIDA, 1508/ VOLMAR RENE
ALVES DORNELLES, 1466/ WALDEMAR VILLAS BÔAS FILHO, 41175/ WALDIR
FABIANO AGUIRRA, 41308/ WALTER GOUVEA COSTA, 40580/ WALTER ODA, 6728/
WESLEY VASCONCELOS GOMES, 4318/ WILLIAN SEBASTIÃO PENIDO VALE, 5725/
YOKO MATSUURA FERNANDES, 1700/ YOLANDA MENDES, 40248/ ZELIA DA SILVA
OLIVEIRA, 40252/ ZILFA LEONEL BARBOSA, 4162/ ZORANDO MOREIRA DE
OLIVEIRA, 41009/ ZULEIDE DE SIQUEIRA FERREIRA LEITE, 44003/ ZULMIRA
MARIA DE CARVALHO PINTO DA LUZ, 41153.
Rômulo de Sousa Mesquita, Diretor-Geral. (DOU de 02/07/2015 –
Seção II).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2212
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo Período
7269 Geraldo Amaral Filho 128172/2015 *07 a 10/07/2015
7726 Pedro Guerra Brandão 128172/2015 *07 a 10/07/2015
*Dia 07/07/2015, dispensa de ponto parcial de 3 horas, das 16h às 19h.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.4559/2015
4629 – JOSÉ CALAZANS MONTEIRO DE MOURA
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência
ao servidor JOSÉ CALAZANS MONTEIRO DE MOURA, ponto nº 4629, a partir
de 01/07/2015, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 01/07/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.128898/2015
5313 – ANDREA ALMEIDA MOTTA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.808
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 01/07/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor Período
6917 Edilene Amaral Bonfim 13/05/2016
7646 Leonardo Alves Mendes 25/09/2015
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
1915 Dulcinea Pereira Bezerra Lima 25 a 26/06/2015
1971 Marcos Figueira de Almeida 26/06/2015
2790 Maria Herlene Ximenes de Souza Oliveira 29/06/2015
3511 Maria Lourenço de Sousa 25 a 26/06/2015
3565 Maria dos Santos Souza Silva 26/06/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2213
3578 Adailton Borges 30/06 a 09/07/2015
3643 Maria Nazare Monteiro do Nascimento 30/06 a 03/07/2015
3963 Maria Lindalva Holanda Passos 26/06/2015
3970 Adevar de Oliveira 30/06 a 01/07/2015
4120 Selma Silveira Carvalho 29/06/2015
4136 Sonia Cristina Mendonça de Deus 29/06 a 03/07/2015
4246 Lucio Henrique Xavier Lopes 30/06 a 03/07/2015
4320 Leine de Oliveira 29/06 a 03/07/2015
4477 Renata Lucia Raposo Pereira de Araujo 25 a 26/06/2015
4630 Maria do Carmo da Costa Pinheiro 15/06/2015
4730 Nazir Antonio Rocha Isaac 29/06/2015
4762 Roselene Maria Gonçalves Bello 23/06/2015
4765 Arquiarino Bites Leão Leite 24/06/2015
4775 Luiz Antonio Martins Suertegaray 22 a 30/06/2015
4802 Marcio Tostes 26/06/2015
4802 Marcio Tostes 29/06 a 01/07/2015
4828 Claudia Regina do Nascimento 25/06/2015
5251 Denis Manoel de Melo Fernandes 26/06/2015
5389 Maria Gorette da Silva Pessoa 30/06/2015
5450 Monica Lopes Rodrigues Moreno 26/06/2015
5469 Yara Lopes Depieri 24/06/2015
5558 Cibele Rocha Pires Gonçalves 29/06/2015
5571 Gleice Chagas dos Angelos 29/06/2015
5683 Alvaro Gustavo Castello Parucker 30/06 a 01/07/2015
5794 Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira 25 a 26/06/2015
5810 Maria do Socorro Marques da Costa 30/06 a 02/07/2015
5953 Francisco de Sousa Filho 25 a 26/06/2015
6005 Carla Ribeiro dos Santos 28/06 a 18/07/2015
6048 José Lobo Furtado 26/06/2015
6071 Noeme Cristina Alvares de Carvalho 05/06/2015
6088 Guilherme Curi 29/06/2015
6117 Alex da Silva 26/06 a 09/07/2015
6150 Renata Nunes Pereira 23/06/2015
6150 Renata Nunes Pereira 25/06 a 24/07/2015
6240 Joana Eloi de Araújo 22 a 26/06/2015
6263 Anna Patrícia Cavalcanti Garrote 03/06 a 12/07/2015
6274 Akimi Watanabe 23 a 26/06/2015
6345 Maria Zelia Santos Nogueira de Sá 23 a 26/06/2015
6361 Marilia Bonfim e Silva de Moraes 30/06/2015
6418 Silvestria Ferreira Eleutério Costa 29/06/2015
6418 Silvestria Ferreira Eleutério Costa 30/06 a 03/07/2015
6449 Anna Beatriz Assad Maia 26 a 29/06/2015
6578 Marta Vieira Coelho Pereira 23 a 26/06/2015
6604 Rodrigo Marques Costa 23 a 24/06/2015
6662 Cristiane Branco Macedo 22 a 24/06/2015
6749 Alessandro Alves de Miranda 26/06/2015
6801 Patrícia Carvalho Ribeiro Lopes 01 a 30/07/2015
6950 Edison José da Fonseca 25 a 26/06/2015
6975 Renata Baars Milward 25 a 26/06/2015
7061 Maria Alice Gomes de Oliveira 29/06 a 13/07/2015
7082 Erica Cardoso Danna 29 a 30/06/2015
7116 Priscila de Souza Ribeiro Santos 24 a 26/06/2015
7118 Gicelle Damaceno Sousa 30/06 a 02/07/2015
7148 Valeria Czarneski Felicio dos Santos 26/06/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2214
7151 Rosiane Carvalho de Siqueira Nogueira 26/06/2015
7217 Maria Cecilia Nunes Gonçalves 26/06 a 26/07/2015
7254 Aline Saraiva de Paula 30/06 a 01/07/2015
7414 Clarissa Coelho de Castro 22 a 26/06/2015
7447 Aline Bühler 25/06 a 09/07/2015
7484 Mariana de Melo Monteiro Soares Ceccherini 29 a 30/06/2015
7534 Devanio Monteiro dos Santos 29/06/2015
7537 João Vianney Barrozo Costa Severo 30/06 a 02/07/2015
7572 Daniela Coelho Salim 30/06/2015
7573 Sandra Regina Moreira Costa 29/06/2015
7599 Luisa Marreco Cerqueira 23 a 26/06/2015
7762 Flávia Azevedo de Carvalho 30/06/2015
7776 Luciana Scanapieco Queiroz 30/06 a 19/07/2015
7821 Raquel Silva de Faria 29/06/2015
7886 Pedro Julian Luger 25 a 26/06/2015
7993 Thiago Pedrosa Bezerra Ribeiro 29/06/2015
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
121872 Sandra Maria Arruda 03 a 07/07/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
4192 Afrisio de Souza Vieira Lima Filho 15/06/2015
5631 Clayton Passos de Barros 26/06 a 10/07/2015
6504 Caroline Dantas Coelho 30/06 a 01/07/2015
6545 Leonardo Augusto de Andrade Barbosa 26/06/2015
7164 Izabela Rebelo Miquelino Cunha 29/06/2015
7425 Adriana Cyomara Silva de Almeida Flores 26/06/2015
7511 Fernanda da Silva Godefroy da Costa Morais 30/06 a 02/07/2015
7818 Rodrigo de Andrade Moreira 29/06/2015
7967 Alana Guimarães Sequenzia 30/06 a 03/07/2015
Licença-prêmio
Ponto Servidor Período
4055 Monica Souza Ferreira 29/06 a 28/07/2015
5419 Valdivino Tolentino Filho 30/06 a 29/07/2015
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
112857 Adejaína Machado Gomes da
Rocha Oliveira
01 a 03/06/2015 Gab. do Líder do PTB
112857 Adejaína Machado Gomes da
Rocha Oliveira
05/06/2015 Gab. do Líder do PTB
113693 Estefânio dos Santos Castro 24/06/2015 Gabinete do Primeiro
Vice-Presidente
115379 Daniela Mazzini 23/06/2015 Gab. do Líder do PR
116817 Andrea Cláudia Rizotto
Senedese
25 a 26/06/2015 Gab. do Líder do PTB
118991 Jussara Siqueira de Almeida 19/06/2015 Gab. do Líder do DEM
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2215
Ponto Servidor Período Lotação
118991 Jussara Siqueira de Almeida 22/06/2015 Gab. do Líder do DEM
119064 Wilker Lucio Jales 25 a 26/06/2015 Gab. do Líder do PTB
119541 Gisele Naves Rodrigues Vilela
Silva
26/06/2015 Corregedoria
Parlamentar
119541 Gisele Naves Rodrigues Vilela
Silva
29 a 30/06/2015 Corregedoria
Parlamentar
120361 Cristiane Marques Senedese
Cleto
26/06/2015 Gab. do Líder do PR
120361 Cristiane Marques Senedese
Cleto
29 a 30/06/2015 Gab. do Líder do PR
120673 João Ricardo Matias de Melo 12/06/2015 Gab. do Líder do PTB
120673 João Ricardo Matias de Melo 15/06/2015 Gab. do Líder do PTB
120719 Rodrigo Mallmann 03/07/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120719 Rodrigo Mallmann 06/07/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120719 Rodrigo Mallmann 03/08/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120850 Geovana Fernandes Gallina 22 a 24/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120971 Adriana Pires Souza Cidade 08 a 09/06/2015 Gab. do Líder do PR
121603 Rosane Lopes Coelho 22/06/2015 Gab. do Primeiro-
Secretário
121673 Eliseu Pereira de Jesus 17 a 18/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121863 Marlon dos Santos Dias 11 a 12/06/2015 Gab. do Líder do PTB
121881 Márcia édina Lira Andrade
Monclair
10 a 11/06/2015 Gab. do Líder do PR
121914 Kelly Fabiane de Oliveira 03/06/2015 Gab. do Líder do PTB
121914 Kelly Fabiane de Oliveira 05/06/2015 Gab. do Líder do PTB
121914 Kelly Fabiane de Oliveira 08/06/2015 Gab. do Líder do PTB
121948 Paulo Anderson Almeida
Miranda
26/06/2015 Gab. do Líder do PR
121948 Paulo Anderson Almeida
Miranda
29 a 30/06/2015 Gab. do Líder do PR
121986 Lizoel Nilson Lopes Bezerra 19/06/2015 Corregedoria
Parlamentar
121986 Lizoel Nilson Lopes Bezerra 22 a 23/06/2015 Corregedoria
Parlamentar
121986 Lizoel Nilson Lopes Bezerra 29 a 30/06/2015 Corregedoria
Parlamentar
122045 Victor Hugo Lamartyne Vilela
Godoi
01 a 02/06/2015 Gab. do Líder do PR
122150 Katia Rocha Silva 08 a 09/06/2015 Gab. do Líder do PR
122150 Katia Rocha Silva 26/06/2015 Gab. do Líder do PR
122150 Katia Rocha Silva 29/06/2015 Gab. do Líder do PR
122219 Danillo Rodrigues da Silva 25 a 26/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
122219 Danillo Rodrigues da Silva 29 a 30/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2216
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
7444 Isaque Dourado Cavalcante 20 a 31/07/2015
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
4328 Taciana Nassif 2014 06 a 08/07/2015
4360 Edivaldo Cunha Pimenta 2014 02 a 10/07/2015
4480 Suely Santos e Silva Martins 2014 06 a 24/07/2015
5182 Carlos Eduardo Sutil Machado 2015 13 a 17/07/2015
5269 Vinicius Rocha Teixeira 2015 06 a 19/07/2015
5696 Alessandra Miranda Kuroiva 2014 09 a 21/11/2015
5735 Lyvia Fernanda Morais Guerra Lucas 2014 03 a 10/07/2015
5856 Eliana Dias Ramagem 2015 06 a 24/07/2015
6040 Katia Sudbrack Vidigal 2015 14 a 24/07/2015
6144 Stephania Maria de Souza 2015 07 a 24/07/2015
6268 Daniela Francescutti Martins Hott 2015 20 a 24/07/2015
6361 Marilia Bonfim e Silva de Moraes 2014 06 a 24/07/2015
6438 Fernando Antonio Teixeira 2014 31/08 a 18/09/2015
6539 José de Sousa Paz Filho 2014 06 a 10/07/2015
6639 Evandro Tadeu Moreira 2015 06 a 17/07/2015
6646 Márcio Freire Teixeira 2014 06 a 17/07/2015
6732 Cesar Costa Alves de Mattos 2014 06 a 17/07/2015
6751 Ana Carla Silva da Silva 2015 06 a 17/07/2015
6815 Danilo Matoso Macedo 2014 13 a 17/07/2015
6869 Antonio Teixeira de Barros 2014 13 a 31/07/2015
6872 Bruno Cardenas Angrisano 2015 13 a 17/07/2015
6927 Luís Carlos da Silva 2014 06 a 17/07/2015
7063 Emmanuel Barbosa Ary 2015 13 a 24/07/2015
7069 Luciano Janussi Vacanti 2014 20 a 24/07/2015
7115 Fernanda Maia Carvalho Nogueira 2015 27/07 a 14/08/2015
7206 Laila Moreira Machado 2014 07 a 16/12/2015
7206 Laila Moreira Machado 2015 17/12/15 a 09/01/16
7209 Flavia Tavares Correia da Silva 2015 13 a 24/07/2015
7336 Henrique Cintra Ribeiro 2014 06 a 17/07/2015
7344 Carmen Lucia Fortes Viana de Mesquita 2015 17/08 a 03/09/2015
7367 Fabíola Marques Ferigato 2015 27/07 a 05/08/2015
7430 Guilherme Luiz Guimarães Medeiros 2014 06 a 10/07/2015
7433 Joaquim Xavier de Sousa Júnior 2015 27 a 31/07/2015
7622 Diogo Agum de Andrade 2014 06 a 12/07/2015
7622 Diogo Agum de Andrade 2015 13 a 17/07/2015
7951 Vinicius de Aguiar Sillos 2015 02 a 10/07/2015
8045 Cristiane de Oliveira Coelho Galvão 2015 07 a 31/07/2015
119918 Viviane Cristina da Silva 2014 09 a 24/07/2015
119993 Walquiria Gomes da Cruz Arantes 2014 06/07 a 04/08/2015
120841 Cintia Carvalho de Santana Mendes 2015 06 a 24/07/2015
122137 Hermes Lomanto Vaz Sampaio 2014 20 a 24/07/2015
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período
5735 Lyvia Fernanda Morais Guerra Lucas Dez/2014 13 a 17/07/2015
6399 Mauricio Agostinho Carneiro da Silva Dez/2014 06 a 10/07/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2217
6523 Fernando José de Medeiros Dez/2014 20 a 24/07/2015
114171 Ismenia Viana dos Santos Dez/2014 13 a 17/07/2015
120739 Tiago Augusto Camargo de Souza Dez/2014 20 a 24/07/2015
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação
3951 Deise Siqueira Del Negro 1/07/2015 Departamento de
Comissões
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD. S/N
121872 – SANDRA MARIA ARRUDA
Torna sem efeito LTS.
Torno sem efeito, nos termos da delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de
Pessoal, a licença para tratamento de saúde da servidora Sandra Maria
Arruda, ponto nº 121872, do período de 03 a 07/07/2015.
Em 01/07/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
PORTARIA Nº 100/2015
Aplica a penalidade de multa à empresa Líder
Comércio de Equipamentos para Escritório e
Serviços Ltda. – ME.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1° da Portaria n°
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Líder Comércio de Equipamentos para
Escritório e Serviços Ltda. - ME, com sede no SER/S Centro Comercial,
Área Especial, Bloco D, n° 20, Sala 105 – Cruzeiro Velho – Brasília –
DF, inscrita no CNPJ sob o nº 08.483.081/0001-30, atrasou entre 37 e
145 dias a prestação de parte dos serviços objeto da Nota de Empenho
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
2218
2014NE000576 (Contrato n° 2012/146.1, Processo nº 119721/15, ref.
Processo n° 127254/11), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 1.771,11 (um mil, setecentos e
setenta e um reais e onze centavos), conforme previsto no Item 6 do
Anexo n° 4 do Edital do Pregão Eletrônico n° 80/2012.
Em 02/07/2015 - MAURO MOURA SEVERINO, Diretor Administrativo em
exercício.
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2015
Designa os gerentes responsáveis pela
elaboração de projeto de modernização da
central telefônica da Câmara dos Deputados e
a adequação da infraestrutura de rede de
dados para a nova tecnologia.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, no uso das atribuições que
lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VIII do Ato da Mesa nº 140, de
2014, RESOLVE:
1. O Departamento Técnico (DETEC) desenvolverá projeto de
modernização da central telefônica da Câmara dos Deputados e a
adequação da infraestrutura de rede de dados para a nova tecnologia.
2. Para a elaboração do projeto, são designados como gerente e
gerente substituta, respectivamente, o Engenheiro Eletricista Renato
Proença Picanço, COAUD, ponto nº 7641, e a Engenheira de Comunicações
Priscilla Amorim dos Santos Rodrigues, COAUD, ponto nº 7914.
3. Além do gerente e da gerente substituta, compõem a equipe do
projeto os servidores José Arnon Ferreira de Brito, COAUD, ponto nº
3288, Luis Augusto Nery Barreto, COAUD, ponto nº 6829, José Lúcio
Pinheiro Junior, CEQUI, ponto nº 6828, Ricardo Marcel Mansano André,
CPROJ, ponto nº 6819, e Fritz Walter Mohn, COENG, ponto nº 6826.
4. Compete ao gerente e respectivo substituto, designados no §
2º, coordenar e supervisionar a elaboração do projeto, requerer dos
membros de equipe as informações necessárias, estabelecer com o Centro
de Informática (CENIN) entendimentos que permitam o envolvimento
daquele órgão naquilo que couber, além de compilar, consolidar e
formatar a documentação do projeto.
5. Compete aos membros de equipe, de acordo com a sua área
técnica de atuação, fornecer tempestivamente as informações requeridas
pelo gerente ou seu substituto.
Em 01/07/2015 - MAURO MOURA SEVERINO, Diretor do Departamento
Técnico.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 123 – 02/07/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor –
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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