Maio de 2014 Número 98
4ª Conferência de Proteção do Consumidor
A 4ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros, que integrou a
agenda oficial da Semana Nacional de Educação Financeira, foi realizada
em São Paulo, nos dias 6 e 7. “Aperfeiçoar a educação financeira é meta
de todo o mercado segurador”, ressaltou o 1º vice-presidente da CNseg,
Jayme Garfinkel (Porto Seguro), na abertura do evento. | pág 13
Educação FinanceiraA Confederação participou do
lançamento da Semana Nacional
de Educação Financeira, com
representantes do poder público
e da sociedade civil, no Rio de
Janeiro. | pág 18
Congresso do BrasilconCom patrocínio da CNseg,
realizou-se o XII Congresso do
Instituto Brasileiro de Políticas e
Direitos do Consumidor (Brasilcon),
em Gramado/RS. | pág 20
Marco Antonio Rossi avalia
importância do Dia Continental
do Seguro. | pág 18
Dia Continental do Seguro
Abertas as inscrições para prêmio da CNseg
Já estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Antonio Carlos
de Almeida Braga de Inovação em Seguros, organizado pela CNseg.
Este ano, a premiação vai eleger os projetos mais inovadores nas
categorias Produtos e Serviços, Processos e Comunicação. As inscrições
pelo hotsite do Prêmio vão até o dia 30 de setembro. | pág 19
A FenaPrevi promoveu
workshop de Planejamento
Estratégico, nos dias 30 e 31,
em São Paulo. | pág 5
Planejamento Estratégico da FenaPrevi
A Lei 12.977/2014, que define
regras mais rígidas de desmonte
ou destruição de veículo, entra em
vigor em um ano. | pág 21
Sancionada a Lei do Desmonte Legal
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2Maio de 2014
O Conselho Diretor da Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização,
presidido por Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros), reuniu-se, no dia 22.
O presidente relatou a participação da CNseg na posse de Armando Vergílio na presidência da Confederação Pan Americana
dos Produtores de Seguros (Copaprose), que aconteceu em Lima, capital do Peru, durante evento da entidade, nos dias
23 a 25 de abril, e destacou a representação do Brasil em dois importantes fóruns latino-americanos: Fides e Copaprose.
Foi relatada, também, a participação da CNseg na XXV Assembleia Anual da Associação de Supervisores de Seguros
da América Latina (Assal), no dia 24 de abril, em Assunção, capital do Paraguai. No encontro, que reuniu lideranças do
mercado e representantes de órgãos de supervisão de seguros, o presidente da CNseg fez uma palestra sobre as principais
ações adotadas no Brasil para conter a indústria de fraudes, destacando o Projeto Fronteiras.
Finalmente, foi ressaltada a importância da publicação, no dia 21, da Lei 12.977, que regulamentou as atividades de
desmanche no País, criando regras para o desmonte ou destruição de veículo, e também a destinação das peças ou
conjunto de peças usadas para reposição, sucata ou outro fim.
O presidente da FenaCap, Marco Antônio da Silva Barros (Brasilcap), relatou a reunião com o superintendente da Susep,
Roberto Westenberger, no dia 14, ocasião em que foi apresentada a agenda específica de matérias de interese do setor
de Capitalização.
Do ponto de vista de resultado do setor, foi informado que o primeiro trimestre de 2014 apresentou um crescimento de
10,2% contra igual período do ano anterior.
O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), relatou que, no dia 13, foi realizada reunião
entre representantes da Diretoria Estatutária da FenaPrevi e o superintendente da Susep, Roberto Westenberger.
Na oportunidade, foram pontuados os seguintes temas: Resolução CMN 3308/2005, que disciplina a alocação dos ativos
das empresas de seguros e previdência; VGBL Saúde e Universal Life, produtos que se pretende utilizar como cases no
Laboratório de Novos Produtos da Susep; regulamentação da arbitragem em planos tradicionais, que dão garantia de
indexador e taxa de juros; e reversão da OPT (Outras Provisões Técnicas).
Foi informada, também, a realização, nos dias 30 e 31, do Planejamento Estratégico da FenaPrevi, em conformidade com
as diretrizes da Confederação.
Osvaldo do Nascimento informou ainda que, no período de 21 a 23 de junho, participará do 50º Seminário Anual da
International Insurance Society (ISS), em Londres.
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Maio de 2014
Confederação
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As notícias da FenaSaúde foram dadas pelo vice-presidente João Carlos Gonçalves Regado (Golden Cross), em razão da
ausência do presidente da Federação, Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde), em viagem ao exterior.
Ele destacou que o grande desafio do setor é sensibilizar a sociedade para a discussão sobre a cadeia de valor da saúde,
uma vez que há um crescente desequilíbrio entre a prestação de serviços impostos às operadoras de planos de saúde
e os custos médico-hospitalares. Informou que se faz necessário regulamentar a introdução de novos procedimentos e
flexibilizar produtos.
Foi informado, também, que ocorreu, no dia 12, a posse dos novos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Simone Sanches Freire (Diretoria de Fiscalização – DIFIS) e José Carlos Abrahão (Diretoria de Gestão – DIGES).
O presidente da FenSeg, Paulo Miguel Marraccini (Allianz), mencionou a realização, no dia 15, do evento "O Seguro Marítimo
no Século XXI – Regulação de Avarias Marítimas", realizado em parceria com o Sindseg-SP e a Associação Internacional de
Direito do Seguro (AIDA).
Foi relatada, também, a reunião da International Union of Marine Insurance (IUMI), na manhã do dia 22, no auditório do
IRB Brasil RE. O encontro ocorreu pela primeira vez no Brasil e discutiu, entre outros tópicos, a perspectiva do mercado
segurador brasileiro de transporte, seus desafios e a importância de gerenciamento de riscos.
O diretor executivo da Escola Nacional de Seguros, Renato Campos, fez uma apresentação sobre os próximos passos para
a implantação da Certificação Profissional de Seguros.
Foram definidos pelo Conselho Diretor da CNseg os integrantes
do Conselho Superior de Certificação: Marco Antonio Rossi, Jayme
Brasil Garfinkel, Mario José Gonzaga Petrelli, Patrick Antônio
Claude de Larragoiti Lucas, Marco Antônio da Silva Barros, Osvaldo
do Nascimento, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Paulo Miguel
Marraccini, Antonio Cássio dos Santos, Luiz Tavares Pereira Filho,
Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão e Wilson Toneto.
São atribuições do Conselho Superior de Certificação designar
membros do Comitê Técnico; definir o público-alvo da Certificação e o conteúdo das matérias dos exames; e deliberar
sobre quaisquer assuntos do Programa de Certificação.
O diretor da CNseg Luiz Tavares Pereira Filho relatou que a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21, o texto da
MP 633/2013, que altera a Lei 12.409/2011, para estabelecer a competência da Caixa Econômica Federal para representar,
judicial ou extrajudicialmente, o FCVS. A matéria será submetida ao Senado Federal.
Informou, também, ter sido adiada para dia 28 a reunião para votação da proposta de substitutivo ao PL 3555/2004, de
autoria do deputado Armando Vergílio, relator da matéria na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Em virtude do desligamento de Almir Martins Ribeiro (Marítima Seguros), foi aprovado o nome de Marcos Spiguel
(Sul América Seguros) para a presidência da Comissão Atuarial (CAT). A lista tríplice encaminhada ao Conselho Diretor
contemplava ainda os nomes de Vania Brasil Simões (Prudential do Brasil) e Gustavo Genovez (Mitsui Sumitomo Seguros).
Foram aprovadas as indicações de Eduardo Menezes (Bradesco Auto/RE) e Nilton Haiter (Tokyo Marine) para compor Grupo
de Trabalho sobre Operações de Retrocessão na Susep; e foi aprovado o nome de Alexandre Corrêa Abreu (Brasilprev) para
compor o Conselho Diretor da CNseg; e o de Marcos Aurelio Couto (Brasilcap) para o CODAM.
Foi discutida a implantação da Certificação Profissional de Seguros e definidos os
integrantes do Conselho Superior de Certificação.
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4Maio de 2014
Foi distribuída a síntese das atividades desenvolvidas pelas Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho da CNseg; e foi feita
apresentação do programa “Se liga!”, que será desenvolvido pela Central de Serviços e Proteção ao Seguro da CNseg,
juntamente com o Ministério das Cidades e Detrans, objetivando divulgar a segurança no trânsito.
Foi dada ciência do lançamento da quarta edição do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros,
com inscrições até 30 de setembro. Os ganhadores serão conhecidos em dezembro, durante o evento de confraternização
do setor de seguros, no Rio de Janeiro.
A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Paulo Marraccini (Allianz), reuniu-se, no dia 8, e, dando
prosseguimento ao relato sobre as atividades das Comissões Técnicas, recebeu o vice-presidente da Comissão de Riscos
Patrimoniais/Massificados, Jarbas Medeiros (Porto Seguro), já que a Comissão está em fase de escolha de seu novo presidente.
Foram destacados os seguintes temas que fazem parte da programação para 2014/2015: criação de estatísticas, a começar
pelo Seguro Residencial; critérios para subscrição de riscos; ingresso de novas seguradoras no Registro Nacional de
Sinistros (RNS); Projeto Georreferenciamento; Guia do Seguro Residencial, a ser lançado no segundo semestre; previsão de
elaboração de outros Guias para os Seguros Empresariais e Condomínio; e melhorias na subscrição dos riscos para atrair
mais seguradoras para o Seguro de Condomínio.
A Diretoria sugeriu que sejam compiladas para divulgação as melhores práticas em cada segmento de Riscos Patrimoniais,
além de recomendações para aceitação desses riscos, as quais poderão ser indicadas no site da FenSeg.
A seguir, o presidente Paulo Marraccini relatou a 4ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros e comentou a
necessidade da mudança da sede do Sindseg-SP para um local mais adequado às suas atividades, o que se concretizará
nos próximos meses.
Sobre a Circular Susep 438/2012, que dispõe sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Produtos, foi deliberado o envio
de circular às associadas da FenSeg, no sentido de verificar os contratempos que estão vivenciando e os produtos que
se encontram pendentes na autarquia. A intenção é compilar esses casos para tentar solucioná-los em reunião com a
Superintendência.
Foi aprovada, por unanimidade, a minuta de circular sobre as resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que
tratam do Ramo Aeronáutico – Seguro Obrigatório R.E.T.A., que sugere a adoção de limites de responsabilidade únicos
pelo mercado segurador e sua atualização pelo IPCA.
O diretor executivo Neival Rodrigues Freitas relatou a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara dos
Deputados que estabelece regras para o funcionamento das empresas de desmontagem de veículos. >>
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Federações
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Foram aprovados os nomes dos seguintes profissionais que irão representar a FenSeg nas Comissões Temáticas da CNSeg:
Comissão de Investimentos: Andre Gregori (BTG Pactual); Comissão Atuarial: Henrique Duarte (RSA) e Dafne Santos (Essor);
e Comissão de Assuntos Jurídicos: Oswaldo Nardini Neto (BB Mapfre). Para a Subcomissão de Riscos, criada no âmbito da
Susep, foi aprovada a indicação de Alaim Assad (HDI) no lugar de Carlos Colucci (HDI).
Com o objetivo de organizar melhor os assuntos em tramitação no Congresso Nacional, a Diretoria solicitou que a FenSeg
prepare uma pauta legislativa para apresentação dos projetos de lei em andamento que poderão afetar o setor.
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, presidida por Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e
Previdência), reuniu-se, no dia 21, por meio de videoconferência, com pontos no Rio de Janeiro e em São Paulo, para
tratar, entre outros assuntos, de temas relacionados ao Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos (SIDE);
da segregação dos ativos garantidores de provisões matemáticas de produtos de seguros de pessoas e previdência
complementar aberta, com a finalidade de preservá-los para pagamento apenas de titulares ou beneficiários, na hipótese
de liquidação extrajudicial da entidade operadora; e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer
Bens ou Direitos (ITCMD). Na ocasião, foi escolhido o novo mentor da Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos,
Miguel Cícero Terra Lima (Brasilprev).
Também foram relatados os temas discutidos com o superintendente da Susep, em reunião realizada no dia 13, com
presença do presidente e de diretores estatutários da FenaPrevi, constantes dos Ofícios PRESI 001/2014 e 02/2014,
entregues na ocasião.
Nos dias 30 e 31, foi realizado o realinhamento estratégico da FenaPrevi no Hotel Renaissance, em São Paulo.
O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento, falou na abertura do encontro, que contou com a presença da Diretoria Estatutária da Federação, do diretor executivo, Luiz Peregrino, e da gerente de Vida, Beatriz Herranz.
À tarde, participaram das discussões os presidentes das Comissões Técnicas da Federação.
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Federações
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A Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco
Saúde), reuniu-se em videoconferência, com pontos na sede da Federação, no Rio de Janeiro, e no SindSeg-SP, no dia 14,
para atualização das informações sobre o plano de comunicação, colunas publicadas, boletins, workshop com jornalistas
realizado em Brasília, no dia 29 de abril, e o plano de mídia para divulgação do Guia do Consumidor.
Também foram debatidos o impacto da inclusão dos medicamentos antineoplásicos de uso oral; a formação de GT para
estudar método de Diagnosis-Related Groups (DRGs); e as novas suspensões de planos pela ANS.
Durante reunião da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Marco Antonio da Silva Barros (Brasilcap), no
dia 14, foi dado conhecimento de encontro ocorrido antes da reunião, que contou com a participação dos vice-presidentes da
Federação, com o superintendente da Susep, Roberto Westenberger, e seu chefe de Gabinete, Carlos Alberto de Meira Fontes.
Na sequência, foi discutido e compartilhado o ofício-resposta da Susep a questionamento feito pela FenaCap. O ofício
confirma, por parecer da Procuradoria Federal da autarquia, o entendimento de que a Circular 460/2012 se aplica somente
às novas operações com início de vigência após a entrada em vigor da norma, a qual estabelece diretrizes sobre a
distribuição, a cessão, a subscrição e a publicidade na comercialização de títulos de capitalização.
Entre outros assuntos, foi definida a indicação de um representante da FenaCap para o Conselho de Administração da
Central de Serviços e Proteção ao Seguro (CESER), em razão do afastamento do segmento de Capitalização de um dos
dirigentes que ocupava esta representação anteriormente.
Foi, também, analisado o andamento do PLS 287/2006, do senador Paulo Paim (PT/RS), já que o novo relator, senador Cidinho
Santos, apresentou um parecer pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo. O PLS dispõe sobre alterações do
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Decreto-Lei 261/1967, no tocante à cobrança de multas ou a retenção de quaisquer valores sobre o montante depositado
por subscritores de títulos de capitalização, na hipótese de resgate antecipado.
Ao final da reunião, foram apresentados dados estatísticos atualizados até o mês de março de 2014, comparativamente
com o mesmo período do ano anterior, do mercado de Capitalização.
Comissões& Grupos
de Trabalho
Administração e Finanças Sob presidência de Laênio Pereira (SulAmérica), a
Comissão de Administração e Finanças reuniu-se em
videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo,
no dia 7, com participação total de 15 integrantes,
para relato da reunião da Comissão Contábil da
Susep, realizada na manhã do mesmo dia; atualização
sobre o GT Plano de Contas; informações sobre FIP
e Quadros Estatísticos; e discussão a respeito de
cursos (IFRS4all e M-Camilo).
Processos e Tecnologia da InformaçãoA Comissão de Processos e Tecnologia da Informação, presidida por Carlos Alberto Viana Dias (Bradesco Saúde), reuniu-se
em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 8, para atualização das informações sobre a próxima edição
do Insurance Meeting; sobre os testes referentes à fase I do projeto, que tem a participação do GT Transportes e visa
atender às exigências do Seguro RCTVI (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional); e
sobre troca de informações com a Susep. A reunião teve a participação de 10 pessoas.
Assuntos GovernamentaisA Comissão Permanente de Assuntos Governamentais, presidida por Antônio Mazurek (DIREG), com o apoio da
Superintendência Jurídica, reuniu-se no auditório da CNseg, no dia 8, com presença de 11 participantes, para deliberar
sobre 14 proposições legislativas relativas às matérias de Consumidor, Automóvel, DPVAT, Saúde Suplementar, Previdência
Privada e Vida, Capitalização e Habitacional. Entre as proposições debatidas, destacam-se o PLS 24/2013, que dispõe
sobre a suspensão temporária do fornecimento de serviço de prestação continuada ou de serviço contratado por período
de tempo definido, a pedido do consumidor; o PL (RJ) 1246/2012, sobre medidas de assistência às vítimas de acidentes
de trânsito; o PL 6964/2010, que altera a Lei 9.656/1998 para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre
operadoras dos planos de saúde e seus prestadores de serviços; o PL 7888/2010, que dispõe sobre planos de assistência
funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização; o PL 3223/1992, que dispõe sobre a autorização para as
entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes e a Medida Provisória 633/2013, que trata do Seguro
Habitacional do SFH.
Controles InternosA Comissão de Controles Internos, presidida por Assizio Aparecido de Oliveira (Zurich), reuniu-se em videoconferência
no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, com participação total de 20 pessoas. Após o relato dos integrantes da
Comissão Organizadora do Seminário de Controles Internos de 2014 sobre os preparativos do evento, foram atualizadas
as informações sobre o Projeto Siplav (prevenção à lavagem de dinheiro) da Central de Serviços e Proteção ao Seguro; o
GT Fatca; e os Grupos de Trabalho Permanentes instituídos no âmbito da CCI.
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Comissões & Grupos de Trabalho
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Resseguro Com participação de oito integrantes, a Comissão de Resseguro, reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e
em São Paulo, no dia 15, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: melhores práticas relacionadas à análise e
constituição de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) de Resseguro; prazo prescricional em casos que
envolvam Resseguro; atualização sobre o GT PSL x Contingência Cível; e Subcomissão de Resseguro da Susep. Em razão da
ausência do presidente da comissão, Wady Cury (BB Mapfre), o encontro foi coordenado por Luciana Dall´Agnol, analista
de Regulação da CNseg.
AtuarialDurante reunião conjunta, coordenada pelo superintendente de Regulação, Alexandre Leal, no dia 25, a Comissão Atuarial
da CNseg e a Comissão Atuarial da FenaPrevi discutiram aspectos da Estrutura a Termo das Taxas de Juros Estimada (ETTJ)
e da metodologia de cálculo do capital de risco de mercado da Susep. Foram feitos relatos da Subcomissão de Risco, que
se reuniu, pela primeira vez no dia 7, e do GT Reavaliação de Imóveis. Definiu-se o posicionamento sobre as conclusões
preliminares do GT Taxa Contratual; e analisou-se a posição da FenSeg a respeito da proposta da Susep sobre PSL do
Seguro de Crédito Garantia. Foi relatada, também, a reunião dos presidentes das Comissões Temáticas da CNseg sobre
validação das bases de dados nos serviços de auditoria. A reunião, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo,
teve a participação total de 25 pessoas.
Assuntos Fiscais A Comissão de Assuntos Fiscais reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 28, para
atualização sobre assuntos em pauta com a Receita Federal; análise da Lei 12.973/2014 (conversão da Medida Provisória
627/2013); discussão sobre Banco de Dados de Perdas Operacionais (BDPO) – minuta de padrões para o reporte de perdas
operacionais; e atualização sobre Fatca. A reunião teve a participação total de 14 pessoas. Em razão da ausência do
presidente, Antonio Teles (Bradesco), o encontro foi conduzido pelo superintendente de Regulação, Alexandre Leal.
Recursos HumanosA Comissão de Recursos Humanos, presidida por Patricia Coimbra (SulAmérica), reuniu-se em videoconferência no Rio
de Janeiro e em São Paulo, no dia 28, com pauta que incluiu a 4ª edição do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga
de Inovação em Seguro; atualização sobre o andamento dos GTs Remuneração, Painel de Indicadores de RH, Questões
Trabalhistas, Certificação Técnica/Qualificação Profissional e e-Social; sobre Pesquisas Rápidas; sobre a Resolução CNSP
480/2013, que disciplina a oferta de planos de seguro por organizações varejistas em nome de sociedades seguradoras.
Entre outros assuntos, foi discutida, também, a governança coorporativa da Comissão; e foram informados os eventos
futuros da CNseg. A reunião teve a participação total de 21 pessoas.
SustentabilidadeDurante reunião da Comissão de Sustentabilidade, presidida por Adriana Boscov (SulAmérica), em videoconferência, no
Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 28, foi feita uma apresentação da empresa EQAO (Energia Renovável e Crédito
de Carbono) sobre Plano de Adaptação à Mudança do Clima; os consultores da empresa Resultante apresentaram os
resultados preliminares e os próximos passos do projeto de construção da matriz de materialidade do setor de seguros; e
a Comissão deliberou sobre atuar em parceria com a AIDA para elaboração do estudo de impacto da Política Nacional de
Resíduos Sólidos. Entre outros assuntos, também foi apresentado o novo site de Sustentabilidade da CNseg. A reunião teve
a participação total de 20 pessoas.
Assuntos JurídicosA Comissão de Assuntos Jurídicos e o Grupo de Debates Jurídicos, ambos presididos por Washington L. M. da Silva (Metlife) e
coordenados pela superintendente Jurídica, Gloria Faria, reuniram-se, no dia 28, com presença de 36 pessoas, para discutir,
entre outros assuntos, a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a Lei 12.977/2014 (disciplina a atividade de desmontagem de
veículos automotores terrestres). Foram atualizadas as informações sobre o PLS 3555/2004 e sobre os Recursos Especiais
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Comissões & Grupos de Trabalho
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1.091.393/SC e 1.091.363/SC; e noticiou-se a votação da Medida Provisória 633/2013 a ter lugar nessa mesma tarde. Por fim,
foram debatidas as impressões do mercado sobre o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor promovido pelo
Brasilcon, que teve palestras do presidente da CAJ, Washington L. M. da Silva, e da consultora Angélica Carlini, entre outros.
InvestimentosCom participação total de 13 pessoas, a Comissão de Investimento da CNseg e a Comissão de Investimentos da FenaPrevi
realizaram reunião conjunta em dependências da Sul América, no Rio de Janeiro e em São Paulo, com ligação por vídeo-
conferência, no dia 29. Na pauta, relato sobre a reunião da Comissão de Investimentos da Susep (CIS); a Resolução CNSP
226/2010, que dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, resseguradores
locais, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar; editais de consulta pública da CVM;
ETTJ; agenda de trabalhos da Comissão; e os projetos Suitability, Simuladores e Benchmark.
Central de Serviços e Proteção ao SeguroCentral de Bônus: A Subcomissão da Central de Bônus reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e
em São Paulo, no dia 9, com participação total de 34 pessoas, para atualização das informações sobre novos
projetos - homologação do DataCenter, Service Level Agreement (SLA) e relatórios gerenciais); Bônus On-line;
novas seguradoras (Essor e Sancor); e homologação da AIG, entre outros assuntos.
RNS Rural: Em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 12, com participação de cinco integrantes,
o GT RNS Rural tratou de adesões e inclusões no RNS Rural, RNPA e Subvenção Rural. O GT é coordenado por
Marcos Horiguti (Nobre).
RNS Auto | Projeto Fronteiras: O GT RNS Auto | Projeto Fronteiras, coordenado por Carlos Oliva (Bradesco),
reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, com participação total de 25
integrantes, para análise da performance das seguradoras; relatos dos coordenadores dos Subgrupos; discussões
sobre o RNA Sinivem; acesso ao RNS (prestadores do mercado/arquivo especial/Consulta Pública de Sinistro);
e preenchimento de parâmetro.
RNS Ressarcimento Auto: Também sob coordenação de Carlos Oliva (Bradesco), o GT RNS Ressarcimento Auto
reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 14, para tratar dos seguintes assuntos,
entre outros: Sistema de Gestão de Ressarcimento; revisão do Manual; performance das seguradoras no RNA;
bloqueio; e melhorias do sistema. A reunião teve a participação total de 23 pessoas.
RNS Pessoas: O GT RNS Pessoas, coordenado por Janete Maria de Cerqueira Figueiredo (Capemisa), reuniu-se
em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, com pauta que incluiu análise do Relatório
Gerencial Mensal; adesão e inclusão dos sinistros; alterações no sistema; e acompanhamento do Planejamento
2014. A reunião teve a participação de oito pessoas.
Garantia EstendidaA Comissão de Seguro Garantia Estendida, presidida por Guilherme Dutra Marques (Itaú
Seguros), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 9, com
a seguinte pauta: normativos da Susep; campanha Seguro Garantia Estendida e hot site; e
Manual de Boas Práticas sobre Seguro Garantia Estendida. A reunião teve a participação
total de 10 pessoas.
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Assuntos JurídicosSob presidência de Valeria Schmitke (Zurich), a Comissão de Assuntos Jurídicos reuniu-se em videoconferência no Rio de
Janeiro e em São Paulo, no dia 9, com participação total de 11 pessoas, para análise do Seguro de RCTR-C e do Seguro de
Transporte Nacional; e atualização das informações sobre o Fatca.
HabitacionalDurante reunião da Comissão de Seguro Habitacional, presidida por Eduardo Matos de Brito (Caixa Seguros), no
dia 13, com participação total de 13 pessoas, foi feita uma apresentação do Núcleo de Estudos e Projetos da CNseg
sobre Projeções do Mercado; e detalhado pelo coordenadores o andamento dos trabalhos para implantação do Plano de
Ação 2014, que inclui workshop sobre Seguro Habitacional; revisão técnica dos conceitos estabelecidos pela Resolução
CNSP 205/2009; modelos técnicos e operacionais do SH/AM; relacionamento estipulante/seguradora; exame do pré-venda
e do pós-venda; e implementação de conformidade para o trato de novos procedimentos, da legislação e dos processos.
Entre outros assuntos, foi discutido, ainda, o inicio da portabilidade entre apólices das seguradoras a partir do dia 5 de
maio e suas implicações.
Responsabilidade Civil GeralSob presidência de Marcio Guerrero (HDI), a Comissão de Responsabilidade Civil Geral reuniu-se em videoconferência,
no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 14, com participação de 11 integrantes, para tratar de temas como RNS
Responsabilidade Civil Geral; Recall; Curso e Workshop sobre Subscrição e Precificação; e realização de trabalho sobre os
Produtos Secundários de RCG comercializados em apólices de outros ramos.
Sinistros | AutomóvelA Subcomissão de Sinistros de Automóvel, coordenada por Abelardo de Queiroz Guimarães Filho (Bradesco), reuniu-se em
videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 14, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: Sistema de
Liquidação Automática da Gravame (Silag); Sindirepa; e Sinivem. A reunião teve a participação total de 17 pessoas.
TransportesA Comissão de Transportes, presidida por Paulo Robson Alves (Zurich), reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro
e em São Paulo), no dia 19, para atualização sobre o Projeto Averbação Antecipada; posicionamento da Comissão de
Assuntos Jurídicos sobre o seguro de RCTR-C; evento sobre Regulação de Avarias Marítimas; e Encontro Internacional da
IUMI. A reunião teve a participação de 19 integrantes.
Riscos de EngenhariaCom participação total de 14 integrantes, a Comissão de Riscos de Engenharia, presidida por Alexandro Sanxes (Berkley
do Brasil), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 20, para apresentações de trabalhos
sobre Cosseguro e Arbitragem; validação do projeto Georeferenciamento; informe a respeito das sugestões apresentadas
à Susep sobre Cláusulas e Condições de Riscos de Engenharia; e revisão do cronograma do Plano de Ação/2014, bem como
para tomar conhecimento do modelo estatístico para acompanhamento da evolução do mercado segurador, desenvolvido
pelo Núcleo de Estudos e Projetos da CNseg.
AutomóvelSob presidência de Eduardo Stefanello Dal Ri (SulAmérica), a Comissão de Automóvel reuniu-se em videoconferência no
Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 21, para atualização das informações sobre a Central de Bônus e assuntos de sinistros.
A reunião teve a participação total de 20 pessoas.
RuralA Comissão de Seguro Rural, presidida por Luiz Roberto Paes Foz (Swiss Re), reuniu-se em videoconferência no Rio de
Janeiro e em São Paulo, no dia 22, para tratar dos seguintes temas: projeções de mercado; subvenções federal e estadual;
e atos normativos. A reunião teve a presença de 13 integrantes.
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Comissões & Grupos de Trabalho
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Riscos de Crédito e Garantia A Comissão de Riscos de Crédito e Garantia, presidida por Rogério Vergara (BB Mapfre), reuniu-se em videoconferência
no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 28, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: Leilão ANEEL; Carta Circular
Susep 01/2014; Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL); Provisão de Prêmios Não Ganhos ( PPNG); Cartilha de Seguro Garantia;
cobertura trabalhista; e Manual de Boas Práticas. A reunião teve a participação total de 13 pessoas.
Comunicação, Marketing e EventosSob coordenação da nova presidente Luiza Helena Bahia de Carvalho
(Zurich Santander), a Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos
reuniu-se, por videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no
dia 13. Foram abordados, entre outros assuntos, a programação de
eventos da FenaPrevi para este ano; e a divulgação da pesquisa sobre
Seguros de Pessoas e Previdência Complementar Aberta no Brasil,
encomendada pela Federação à Ipsos Public Affairs. Também foram
discutidos os projetos relacionados à educação financeira e às redes sociais. Por solicitação da
CNseg, foi debatida a reformulação da Revista de Seguros.
AtuarialA Comissão Atuarial da FenaPrevi realizou reunião conjunta com a Comissão Atuarial da CNseg, no dia 21.
Comissão Gestora do SIDE A Comissão Gestora do SIDE, coordenada por Marcos Mattos Baby (Caixa Vida e Previdência), reuniu-se em
videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 29, para notícias sobre melhorias no Sistema;
atualização das informações a respeito do novo SIDE; e discussão sobre portabilidades sem valor nominal. A
reunião teve a presença de 10 pessoas.
Investimentos A Comissão de Investimento da FenaPrevi realizou reunião conjunta com a Comissão de Investimentos da CNseg, no dia 29.
Luiza Carvalho
Odontologia A Comissão de Odontologia, presidida por Flavio Merichello (Omint), reuniu-se, no dia 5,
com presença de seis integrantes, para concluir a análise dos indicadores de Odontologia da
Dimensão Atenção à Saúde do IDSS; e avaliar a PLC 34/2013, que pretende tornar obrigatória
a prestação de assistência odontológica aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes
internados em regime hospitalar ou domiciliar (home care).
JurídicaCom participação de 14 integrantes, a Comissão Jurídica, presidida por Carlos Ernesto
Henningsen (Golden Cross), reuniu-se, no dia 19, para discutir, entre outros assuntos, leis estaduais sobre Saúde Suplementar;
o Seminário de Direito Regulatório; a repercussão geral que trata da imprescritibilidade de danos ao erário; e ações civis
públicas movidas pelo Ministério Público da Bahia.
Assistencial | Rol de ProcedimentosA Comissão Assistencial, presidida por Manoel Antônio Peres (Bradesco Saúde), realizou reunião conjunta com o GT Rol de
Procedimentos, no dia 19, para debater sobre a RN 347, avaliar os dados assistenciais das associadas e concluir a proposta
para o IDSS. A reunião teve a presença de 10 pessoas.
Maio de 2014
Comissões & Grupos de Trabalho
12
Técnica Sob presidência de Franklin Padrão (Golden Cross), a Comissão Técnica da FenaSaúde reuniu-se em videoconferência
no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 22, com participação total de 18 pessoas. Foi avaliado estudo de consultoria
contratada para analisar a metodologia de suspensão de planos; atualizado o andamento dos debates e sugestões sobre
um novo modelo de registro de produtos; e debatidas questões sobre coparticipação. Foi feita uma apresentação dos
produtos da Central de Serviços da CNseg; e analisada sugestão de seminário sobre Saúde na Escola Nacional de Seguros.
ContábilA Comissão Contábil reuniu-se em São Paulo, no dia 20, com presença de 10 participantes, para discutir o requerimento
de informações da ANS sobre Peona; a determinação de que todas as operadoras de planos de assistência médica e
exclusivamente odontológicas tenham nota técnica atuarial; e o Projeto de Lei Complementar 385/2014, que, além de
outras modificações, pretende alterar o local do fato gerador do ISS, transferindo-o do domicílio do prestador para o
local do tomador de serviços de assistência à saúde. Na impossibilidade de comparecimento do presidente da Comissão,
Roberto Chamberlain (Bradesco Saúde), a reunião foi coordenada pelo gerente geral da FenaSaúde, Sandro Leal Alves.
COPISSO GT COPISS reuniu-se, no dia 26, com a participação de 13 pessoas, para debater a implantação da TISS; a versão 3.02
do Padrão TISS; e questões operacionais dos novos fluxos de mensagens. A reunião foi coordenada por Sandro Diniz,
especialista em regulação da FenaSaúde.
ComunicaçãoSob presidência de Newton Pizzotti (Porto Seguro), a Comissão de Comunicação reuniu-se em videoconferência, no Rio
de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, com participação total de 10 integrantes, e discutiu os posicionamentos do setor e as
demandas de imprensa recebidas; divulgações da Federação; e eventos a serem realizados.
ÉticaA Comissão de Ética, presidida por Érika Fuga (SulAmérica), reuniu-se no Sindseg-SP, no dia 27, com presença de 10
pessoas, para discutir os principais procedimentos auditados pelas operadoras.
Administração e Finanças Sob presidência de João Augusto Santos Xavier (Caixa Seguradora), a Comissão de Administração
e Finanças reuniu-se, no dia 8, para relato dos assuntos tratados na Comissão Contábil da
Susep; alinhamento a respeito de direitos creditórios; atualização sobre o andamento dos
trabalhos do GT Reavaliação de Imóveis; e análise de Circular Susep 360/2008, que estabelece,
altera e consolida os arquivos de dados a serem encaminhados à autarquia pelas sociedades
seguradoras e sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar
autorizadas a operar no Pais. A reunião teve a presença de 10 pessoas.
Produtos e CoordenaçãoA Comissão de Produtos e Coordenação, presidida por Rita Batista (Capemisa Capitalização), reuniu-se, no dia 15, com
participação de 12 integrantes, para dar prosseguimento à revisão e unificação das normas sobre títulos de capitalização,
entre outros assuntos.
Assuntos JurídicosA Comissão Juridica, presidida pela Simone Moregola (Liderança Capitalização), reuniu-se, no dia 27, nas instalações da
Liderança Capitalização, em São Paulo, para esclarecimentos acerca da minuta de carta circular que esclarece alguns
pontos da Circular Susep 460/2012, que estabelece normas sobre a distribuição, a cessão, a subscrição e a publicidade na
comercialização de títulos de capitalização; e atualização das informações sobre ações da Associação Nacional de Defesa
da Cidadania e do Consumidor (Anadec). A reunião teve a presença de 10 pessoas.
13Maio de 2014
Seminários & Eventos
4ª Conferência de Proteção do Consumidor de SegurosA 4ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros teve início no dia 6,
em São Paulo, e reuniu cerca de 300 participantes para discutir, durante dois
dias, temas de relevância no aprimoramento das relações entre segurados e
seguradoras.
A abertura do evento ficou a cargo do 1º vice-presidente da CNseg, Jayme
Garfinkel, que representou o presidente Marco Antonio Rossi, e da diretora
executiva, Solange Beatriz Palheiro Mendes.
A palestra inaugural foi do economista Eduardo Gianetti.
Temas das palestras e debates:
Dia 6 - Palestra de abertura: O Valor
do Amanhã | palestrante: Eduardo
Gianetti; Painel 1: Transversalidade
das Políticas Públicas de Proteção do
Consumidor de Seguros | palestran-
tes: Roberto Westenberger (superin-
tendente da Susep), Carla de Figueiredo
Soares (secretária geral da ANS) e
Osvaldo do Nascimento (presidente
da FenaPrevi) | moderadora: Solange
Beatriz Palheiro Mendes (diretora
executiva da CNseg). Painel 2: Boas
Práticas para Venda de Seguros
em Organizações Varejistas | pales-
trantes: Marcelo Sodré (professor de
Direito Constitucional | PUC/SP), Paulo
Arthur Lecioni Góes ( diretor execu-
tivo | Procon-SP), Pierre Berenstein
(Saraiva) e Vladimir Freneda (presi-
dente da Comissão de Relações
de Consumo da CNseg) | modera-
dor: Bento Zanzini (diretor geral de
Seguros de Pessoas | BB Mapfre).
Painel 3: Iniciativas de Educação
Financeira – O que é seguro, para
que serve, qual o valor para o segu-
rado | palestrantes: Alfredo Lalia (CEO
of Insurance | HSBC Seguros), Aura
Emilia Rebelo Fioretti (diretora de
Produtos e Marketing | Icatu Seguros),
Olinda Campos (gerente execu-
tiva de Marketing e Comunicação
| Brasilcap) e Ingo Dietz (diretor
executori de Relações Institucionais |
Allianz Seguros) | moderador: Marco
Antonio da Silva Barros (presidente
O economista Eduardo Gianetti abordou o conceito de troca entre presente e futuro
A partir da esquerda: Paulo Marraccini (FenSeg), Roberto Westenberger (Susep), o palestrante Eduardo Gianetti, Solange Beatriz Palheiro Mendes (CNseg), Osvaldo do Nascimento (FenaPrevi) e Jayme Garfinkel (CNseg)
No Painel 1, a partir da esquerda, Osvaldo do Nascimento (FenaPrevi), Solange Beatriz Palheiro Mendes (CNseg), Carla Soares (ANS) e
Roberto Westenberger (Susep)
>>
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Maio de 2014
Seminários & Eventos
14
da FenaCap). Painel 4 – Lições e
Práticas Internacionais de Educação
Financeira com Foco em Seguros |
palestrantes: Auri Carrasco Eléspuru
(gerente de Alianzas Y Canales Masivos
| La Positiva Seguros Generales – Peru)
e Barbara Magnoni (presidente da
EA Consultants) | moderador: Paulo
Marraccini (presidente da FenSeg). Dia
7 - Palestra de abertura: Mudanças
à vista – que tipo de desenvol-
vimento queremos? | palestrante:
Fábio Feldmann ( jurista). Painel 5: A
experiência das ouvidorias na solu-
ção de controvérsias de consumo
- apresentação de cases das ouvi-
dorias do setor de seguros | pales-
trantes: Silas Rivelle Junior (presidente
da Comissão de Ouvidoria da CNseg),
Gisele Garuzi (superintendente e
ouvidora | Bradesco Seguros) e Camila
Lana (analista de Ouvidoria | Zurich
Minas Brasil Seguros) | moderador:
Vitor Morais de Andrade (presidente
da Associação Brasileira das Relações
Empresa-Cliente | Abrarec). Painel
6: Apresentação da Estratégia
Nacional de Educação Financeira/
ENEF | palestrantes: José Alexandre
Vasco (superintendente de Proteção
e Orientação aos Investidores da
Comissão de Valores Imobiliários
| CVM), Silvia Morais (superinten-
dente da Associação de Educação
Financeira do Brasil | AEF-Brasi) e
Solange Beatriz Palheiro Mendes
(diiretora executiva da CNseg)| mode-
rador: Renato Campos (diretor execu-
tivo da Escola Nacional de Seguros).
Painel 7: Iniciativas de Educação
Financeira - o que é o seguro,
para que serve, qual o valor para
o segurado | palestrantes: Nelson Le
Cocq (diretor de Autorização | Susep),
Maria Augusta de Queiroz Alves
(Coordenação de Estudos e Estatística
| COEST/CGPRO | Susep), Nuno David
(diretor de Marketing |Mongeral
Marcelo Sodré (PUC-SP), Paulo Góes (Procon-SP), Bento Zanzini (BB Mapfre), Vladimir Frenada (CNseg) e Pierre Berenstein (Saraiva), no Painel 2
No Painel 3, Ingo Dietz (Allianz), Olinda Campos (Brasilcap), Marco Barros (FenaCap), Aura Fioretti (Icatu) e Alfredo Laila (HSBC)
Bárbara Magnoni (EA Consultants),
Paulo Marraccini (FenSeg) e Auri Eléspuru
(La Positiva Seguros Generales) participaram
do Painel 4
>>
Fábio Feldmann defendeu uma mobilização de empresas e sociedade para evitar o agravamento dos riscos ambientas
No Painel 5, Silas Rivelle (CNseg), Camila Lana (Zurich), Vitor Andrade (Abrarec) e Gisele Garuzi (Bradesco Saúde)
Maio de 2014
Seminários & Eventos
15
Aegon Seguros e Previdência), Paulo
Eduardo Fernandes Rossi, (superin-
tendente executivo de Marketing |
BBMapfre), Rosana Gonçalves de Rosa
(subgerente do Departamento de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
| Bradesco Seguros) e Sandro Leal
(gerente geral | FenaSaúde) | mode-
rador: Márcio Coriolano (presidente
da FenaSaúde). Painel 8: Análise de
produtos voltados para a população
de baixa renda com a ferramenta
PACE | palestrantes: Barbara Magnoni
(presidente da EA Consultants), Vanina
Vincensini (gerente de Pesquisa e
Análises | EA Consultants) e Miguel
Solana (Microinsurance Innovation
Facility da Organização Internacional
do Trabalho/OIT | moderador: Gustavo
Figueira Rosa (superintendente da
A superintendente da AEF-Brasil, Silvia Morais, o diretor executivo da Escola Nacional de Seguros, Renato Campos, e a diretora executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, observam a palestra de José Vasco (CVM), no Painel 6
Paulo Eduardo Rossi (BB Mapfre), Nuno David (Mongeral Aegon), Nelson Le Cocq (Susep), Rosana Rosa (Bradesco), Marcio Coriolano (FenaSaúde), Sandro Leal (FenaSaúde) e Maria Augusta Alves (Susep), no Painel 7
No Painel 8, Miguel Solana (OIT), Barbara Magnoni (EA Consultants), Gustavo Rosa (Icatu) e Vanina Vincensini (EA Consultants)
O presidente da Comissão de Microsseguros e
Seguros Populares da CNseg, Eugenio Velasques
(Bradesco Seguros)acompanha a palestra
de encerramento do evento, feita por Craig
Churchill (Microinsurance Innovation Facility da
Organização Internacional do Trabalho | OIT)
>>
Maio de 2014
Seminários & Eventos
16
Produtos – Capitalização | Icatu Segu-
ros). Palestra de encerramento:
Tendências globais de promoção
do acesso ao seguro e reflexos no
mercado brasileiro e lançamento
do livro Protegendo a população
de baixa renda – II Compêndio de
Microsseguro | palestrante: Craig
Churchill (Microinsurance Innovation
Facility da Organização Internacional
do Trabalho/OIT) | moderador:
Eugenio Velasques (presidente da
Comissão de Microsseguros e Seguros
Populares da CNseg).
4ª Conferência de Proteção do Consumidor de SegurosDuas publicações especiais de
quatro páginas (newletters) foram
produzidas durante o evento.
A primeira edição foi entregue no
2º dia da Conferência e a segunda
edição foi enviada por e-mail aos
participantes.
As publicações estão disponíveis
no site www.cnseg.org.br.
Ciclo de Palestras sobre Educação FinanceiraO Ciclo de Palestras sobre Educação Financeira, que a CNseg realizou em parceria com a Escola Nacional de Seguros
e a Seguradora Líder DPVAT para os colaboradores das três instituições como parte da Semana Nacional de Educação
Financeira, realizou-se no auditório do Centro Cultural Funenseg, nos dias 5, 6 e 7.
Foram os seguintes os temas das palestras: A importância do seguro para a
segurança financeira pessoal | palestrante: Rodrigo Maia, consultor especialista
em gestão; Escolhas inteligentes para seu bolso e sua vida | palestrante: Gustavo
Cerbaci, especialista em educação financeira; A necessidade de um planejamento
financeiro a longo prazo | palestrante: professor Maurício Vilot.
Ao final das palestras, os participantes ganharam um cofre-porquinho com o logo
da Semana Nacional de Educação Financeira e um certificado de participação,
além de concorrer ao sorteio de 12 livros sobre os temas abordados.
Seguro Marítimo no Século XXIEm parceria com o Sindseg-SP e a Associação Internacional de Direito do Seguro
(AIDA), a FenSeg realizou, no dia 15, o seminário O Seguro Marítimo no Século XXI
– Regulação de Avarias Marítimas, que reuniu 75 pessoas, entre representantes
de seguradoras, corretoras e advogados, no auditório do Sindicato.
Participaram da abertura do evento o presidente da FenSeg, Paulo Marraccini
(Allianz); o presidente da Comissão de Seguro de Transportes, Paulo Robson
Alves (Zurich); o coordenador da Subcomissão de Sinistros de Transportes, André
Lira (BB Mapfre); o presidente do GNT-Transportes da AIDA Brasil, Darcio Mota.
O palestrante, ex-comandante e árbitro regu-
lador de avarias Rucemah Leonardo Pereira,
abordou as novas tendências da pirataria de
navios no mundo, além dos casos históricos de
navios naufragados, como o Costa Concórdia,
que naufragou em 2012; o Mol, que em 2013 se
partiu em dois próximo a Mumbai, na Índia; além
do sequestro do Maersk Alabama, atacado por
piratas, em 2009.
Paulo Marraccini na abertura do encontro
O palestrante Rucemah Leonardo Pereira falou sobre as novas tendências de pirataria de navios
Maio de 2014
Seminários & Eventos
17
Workshop das Comissões de Produtos de Risco e Produtos por Sobrevivência da FenaPreviFoi realizado, no dia 7, nas dependências da Zurich Santander, em São Paulo, o workshop das Comissões de Produtos de
Risco e de Produtos por Sobrevivência, presididas por Thereza Christina Moreno de Oliveira (Prudential) e João Batista
Mendes Ângelo (Zurich Santander), respectivamente.
O encontro teve a participação do presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), e dos diretores
mentores das Comissões, Luciano Snel Correa (Icatu) e Edson Luís Franco (Zurich Santander).
Ao longo de um dia inteiro de trabalho, foram discutidos os macro direcionadores prioritários para o futuro – considerando
tendências sociais, demográficas, econômicas, tecnológicas, técnicas, de comercialização, de distribuição etc –, visando ao
aperfeiçoamento, desenvolvimento e crescimento dos segmentos de Seguros de Pessoas e de Previdência Complementar
Aberta.
Os diretores mentores das Comissões de Produtos de Risco e Produtos por Sobrevivência, Luciano Snel Correa e Edson Luís Franco, acompanham a fala do presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento, na abertura do workshop
O resultado do trabalho coordenado por João Batista Mendes Ângelo e Thereza Christina Moreno de Oliveira foi considerado no Planejamento Estratégico da FenaPrevi, realizado nos dias 30 e 31
Encontro da IUMIPela primeira vez, a International Union of Marine Insurance (IUMI) realizou seu encontro no Brasil, no dia 22, no auditório
do IRB Brasil RE, com participação de representantes nacionais e internacionais dos segmentos de Seguros de Transportes
e de Cascos Marítimos, num total de 100 pessoas.
Temas das palestras: Apresentação da IUMI – IUMI em poucas palavras | palestrante: Lars Lange; Atualização sobre
o Seguro Marítimo Internacional e os objetivos da IUMI para 2014/2015 | palestrante: Ole Wikborg; O mercado
de Seguro de Transportes – panorama geral | palestrante: Valdo Alves da Silva (FenSeg/Tokio Marine); Os desafios
do Seguro de Transportes | palestrantes: Amilcar Spencer (Chubb) e Salvatore Lombardi (Argo) | coodenador: Paulo
Robson Alves (presidente da Comissão de Transportes da FenSeg/Zurich); A importância do Gerenciamento de Riscos
nos Seguros de Transportes | palestrante: Christian Smera (Smera Advogados Associados & Consultores em Sinistros);
Considerações finais/debates | participantes: Ole Wilkborg, Richard Turner e Dieter Berg (representantes da IUMI) e
Salvatore Lombardi Junior e Amilcar Spencer Fryszman (representantes da FenSeg) | coordenador: Paulo Robson Alves.
18Maio de 2014
Christian Smera; os representantes da IUMI Richard Turner, Alexandre Morelli, Bob Gallagher e Ole Wikborg;
o presidente da FenSeg, Paulo Marraccini; Dieter Berg e Lars Lange, também da IUMI
Participaram do debate final do Encontro Internacional IUMI Spring Meeting: Ole Wikborg, Richard Turner, Dieter Berg, Paulo Robson Alves,
Salvatore Lombardi e Amilcar Spencer
Saúde SuplementarO gerente geral da FenaSaúde, Sandro Leal Alves, participou do painel "Impactos da Contratualização na Saúde Suplementar
e as várias visões do relacionamento comercial", durante o 8º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos,
realizado no dia 22, na Feira Hospitalar, em São Paulo.
No dia 31, o diretor executivo da FenaSaúde, José Cechin, participou como debatedor do painel "Novas tendências de
remuneração para o setor suplementar de Saúde" no V Seminário de Gestão em Saúde promovido, pelo Hospital Mater
Dei, em Belo Horizonte.
Dia Continental do SeguroNo dia 14, comemorou-se o Dia Continental do Seguro, data criada para ressaltar
a importância social e econômica da atividade e estimular a aproximação entre
os profissionais de seguro das Américas.
O Dia Continental do Seguro foi criado, em 1948, durante a 2º Conferência
Hemisférica de Seguros, na Cidade do México, quando também foi fundada a
Federação Interamericana de Seguros (Fides).
Ao avaliar o Dia Continental do Seguro, o presidente da CNseg e da Fides, Marco
Antonio Rossi, afirmou que a data “é um reconhecimento importante do que
significa o seguro na vida das pessoas, da sociedade e de todos nós. Portanto,
nada melhor do que ter um dia para refletir sobre a relevância da proteção e a necessidade de conscientizar as pessoas
sobre os benefícios do seguro. Porém, nós temos um caminho longo no Brasil e na América Latina para despertar esta
conscientização, e este dia de celebração é uma das estratégias do mercado para tornar o seguro mais presente na socie-
dade brasileira e latino-americana”.
Semana de Educação FinanceiraCom o objetivo de disseminar e estimular a mobilização em torno da educação financeira, foi oficialmente aberta na
manhã do dia 5, no Hotel Windsor Atlântica, em Copacabana, a Semana de Educação Financeira, sob a coordenação do
Comitê Nacional da Educação Financeira (Conef), do qual a CNseg é integrante, ao lado de diversos órgãos e entidades do
poder público e sociedade civil.
Relações Institucionais
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Maio de 2014
Relações Institucionais
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Estiveram presentes o presidente
do Conef e da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira; a
diretora executiva da CNseg, Solange
Beatriz Palheiro Mendes; o diretor-presi-
dente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto; a
secretária-geral da Secretária Nacional
do Consumidor (Senacom), Juliana
Pereira da Silva; o diretor do Banco
Central, Luiz Feltrin; o superintendente
da Susep, Roberto Westenberger; o dire-
tor-geral da Escola de Administração
Fazendária (Esaf), Alexandre Ribeiro
Motta; o diretor de Educação Financeira
da Federação Brasileira de Bancos
(Febraban), Fábio Morais; e o superin-
tendente de Educação da Anbima, Ana
Cláudia Leoni.
Mais de 160 iniciativas em educação financeira, das mais diversas entidades, foram cadastradas no programa oficial da
Semana, para realização em 17 municípios, de 14 estados brasileiros, até o dia 9.
Entre essas iniciativas, estão as da CNseg, que promoveu o Ciclo de Palestras de Educação Financeira, em parceria com a
Escola Nacional de Seguros e a Seguradora Líder DPVAT, além da 4ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros
e da ação Torcedor Seguro, em parceria com a Susep.
ConefA diretora executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, foi nomeada membro titular do Comitê Nacional de
Educação Financeira (Conef), na condição de representante da CNseg. Terá como seu suplente o diretor executivo da Escola
Nacional de Seguros, Renato Campos Martins Filho.
No mesmo despacho do Ministério da Fazenda, publicado no dia 26, no Diário Oficial da União, foi nomeada Maria Augusta
de Queiroz Alves, na qualidade de membro suplente da Susep no Conef.
Prêmio de Inovação em SegurosJá estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Antonio Carlos de Almeida
Braga, organizado pela CNseg. Este ano, a premiação vai eleger os projetos mais inovado-
res nas categorias Produtos e Serviços, Processos e Comunicação.
Como novidade, nesta edição haverá uma segunda etapa de avaliação, quando os finalis-
tas poderão defender presencialmente seus trabalhos para a comissão julgadora, que será
composta por profissionais reconhecidos na área acadêmica, de seguros, de inovação e
da imprensa.
Colaboradores de empresas de seguros, previdência privada, saúde suplementar, capitalização, resseguros, corre-
toras e corretores de seguros podem participar. As inscrições vão até o dia 30 de setembro e os ganhadores serão
conhecidos no dia 16 de dezembro, durante evento de confraternização do mercado segurador brasileiro.
Para conhecer o regulamento e enviar o seu projeto, acesse o hotsite do Prêmio no portal www.cnseg.org.br
A partir da esquerda: Leonardo Pereira (CVM), ao microfone; Solange Beatriz Palheiro Mendes (CNseg); Edemir Pinto (BM&F Bovespa);
Juliana Pereira da Silva (Senacom); Luiz Feltrin (Banco Central); Roberto Westenberger (Susep); Alexandre Ribeiro Motta (Esaf); Fábio Morais
(Febraban); e Ana Cláudia Leoni (Anbima)
Maio de 2014
Relações Institucionais
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XII Congresso do Instituto Brasileiro de Políticas e Direitos do ConsumidorQuestões como o superendividamento do consumidor, o reflexo da globalização na relação de consumo e a incorporação
da experiência estrangeira estiveram entre os assuntos discutidos no XII Congresso do Instituto Brasileiro de Políticas e
Direitos do Consumidor (Brasilcon), realizado em Gramado, no Rio Grande do Sul, de 12 a 15.
O Congresso, com patrocínio da CNseg, teve 21 painéis e reuniu mais de 500 participantes interessados em refletir avanços
no Direito do Consumidor em linha com o progresso econômico, social e tecnológico do País. O tema geral foi Direito do
Consumidor e Desenvolvimento: Vulnerabilidade e Inclusão.
Da CNseg, estiveram presentes a diretora executiva Solange Beatriz Palheiro Mendes; a superintendente de Comunicação,
Ângela Cunha, e o jornalista Rodolfo Campos; a superintendente de Eventos, Leila Pontes, e três integrantes de sua equipe;
Ricardo Tavares e Pedro Pinheiro, da Superintendência de Relações com o Mercado; e as advogadas Nathalia Martins e
Yamana Santo, da Superintendência Jurídica. Da FenSeg, o diretor executivo Neival Rodrigues Freitas e Andreia Moraes.
O diretor executivo da FenaSaúde, José Cechin, participou
do painel sobre Planos de Saúde e Direitos do Consumidor,
ao lado de Maria Stella Gregori (advogada e diretora do
Brasilcon), Cristiano Heineck Schmitt (professor da PUC-RS e
diretor do Brasilcon) e Laïs Perazo Nunes de Carvalho (dire-
tora de Atendimento da Amil).
No painel, presidido por Diógenes Faria de Carvalho (profes-
sor da Universidade Federal do Goiás e diretor do Brasilcon),
todos concordaram que beneficiário mais bem informado é
fundamental para a sustentabilidade do sistema.
O último painel do Congresso foi marcado
pelo lançamento de um manifesto para
aprovação do Projeto de Lei 281/2012, que
dispõe sobre o comércio eletrônico, e o
Projeto de Lei 283/2012, sobre a prevenção
do superendividamento.
A cobertura completa está disponível no
site www.cnseg.org.br.
O Futuro do SeguroAo participar do seminário O Futuro do
Mercado de Previdência, de Seguros e
de Resseguros”, realizado pelo jornal
Valor Econômico, na sede do BNDES,
no dia 28, o presidente da FenSeg,
Paulo Miguel Marraccini (Allianz) fez
um balanço positivo do mercado
segurador e projeções animadoras dos
seguros de danos nos próximos anos.
Como palestrante do painel Seguros
e Resseguros – Desafios para os
A partir da esquerda, Cristiano Heineck Schmitt, Laïs Perazo Nunes de Carvalho, Diógenes Faria de Carvalho,
Maria Stella Gregori e José Cechin.
Manifesto pede aprovação imediata do PLS 281/2012 e PLS 283/2012
Paulo Marraccini detalhou a abrangência do mercado segurador
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Maio de 2014
Relações Institucionais
21
Próximos Anos, destacou a importância de elevar o consumo per capita de seguros e apontou a educação como o princi-
pal instrumento para alcançar esta meta. Atualmente, o consumo per capita de seguros já supera o dos demais países do
Brics, como China, Rússia e Índia, e pode aproximar-se cada vez mais de nações como Austrália e Canadá.
Segundo o presidente da FenSeg, vários fatores contribuem para a desenvoltura do mercado segurador. A expansão da
classe média, a inserção de novos consumidores, taxas de desemprego reduzidas, expansão de crédito, novos produtos e
obras públicas e privadas são alguns dos fatores lembrados por ele.
O diretor executivo da FenaSaúde, José Cechin, também participou do seminário, como
palestrante do painel "Longevidade, bônus demográfico e envelhecimento: novos riscos",
apresentando um cenário de desafios para as operadoras de planos de saúde e de planos
de previdência, devido ao envelhecimento da população brasileira.
Ele alertou que a questão deve estar na agenda das operadoras e, sobretudo, na do
governo. De acordo com o diretor executivo da FenaSaúde, as operadoras precisam alongar
o horizonte de planejamento, mas são necessárias novas regras para que o setor de Saúde
Suplementar possa se adequar à nova realidade que emergirá nas próximas décadas.
Mais informações podem ser encontradas no site da CNseg, que foi um dos patrocinadores do encontro.
Lei do Desmonte LegalA presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, no dia 21, a Lei 12.977/2014, que regula e disciplina a
atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres. O projeto, de autoria do deputado Armando
Vergilio, define regras mais rígidas de desmonte ou destruição de veículo.
A lei pode tornar mais barato o seguro de automóveis por mexer em dois importantes itens da formação de
preço do seguro. Um deles é o potencial de diminuir a incidência de roubo e furto, já que muitos carros são
roubados para que suas peças sejam vendidas. Outra razão é que possibilitará o uso de peças usadas em reparos.
A Lei 12.977/2014, que entra em vigor em um ano, estabelece que a atividade de desmonte de carros só poderá
ser feita por empresas registradas e autorizadas pelo órgão de trânsito estadual. Com a regulamentação da lei
federal, o mercado segurador deve discutir a criação do Seguro Popular, que prevê o uso de peças usadas pelas
seguradoras no reparo de veículos.
FOT
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José Cechin
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