Relatório de AtividadesComitê de Pronunciamentos Contábeis
Coordenadoria de Operações
Integrantes do CPC
COMITÊ DEPRONUNCIAMENTOSCONTÁBEIS
2009
Associação Brasileira das Companhias Abertas Membro da Association of CertifiedInternational Investiment Analysts - ACIIA
Integrantes do CPC
COMITÊ DEPRONUNCIAMENTOSCONTÁBEIS
Relatório de Atividades2009
Comitê de Pronunciamentos ContábeisCoordenadoria de Operações
Associação Brasileira das Companhias Abertas Membro da Association of CertifiedInternational Investiment Analysts - ACIIA
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Comitê de Pronunciamentos ContábeisComposição:
ABRASCAAssociação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC NacionalAssociação dos Analistas e Profissionais de Investi-mento do Mercado de Capitais;BM&F BOVESPABolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; CFCConselho Federal de Contabilidade;FIPECAFIFundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; e
IBRACONInstituto dos Auditores Independentes do Brasil.
Entidades convidadas: Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).
Órgãos Reguladores convidados: Comissão de Valores Mo-biliários (CVM), Banco Central do Brasil, Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Secretaria da Receita Fede-ral do Brasil (SRFB).
Coordenadorias do CPC
De 31 de outubro de 2008 a 3 de abril de 2009
OperaçõesNelson Mitimasa Jinzenji - Coordenador Francisco Papellás Filho - Vice-coordenador
Relações InstitucionaisAlfried Plöger – CoordenadorHaroldo Reginaldo Levy Neto - Vice-coordenador
Relações InternacionaisNelson Carvalho – Coordenador*Luiz Carlos Vaini - Vice-coordenador
TécnicaEdison Arisa Pereira – CoordenadorErnesto Rubens Gelbcke - Vice-coordenador
MembrosCarlos Henrique CarajoinasGeraldo ToffanelloReginaldo Ferreira AlexandreWang Jiang Horng* Empossado em 06/01/2009
A partir de 3 de abril de 2009
OperaçõesNelson Mitimasa Jinzenji - Coordenador Francisco Papellás Filho - Vice-coordenador
Relações InstitucionaisAlfried Plöger – CoordenadorHaroldo Reginaldo Levy Neto - Vice-coordenador
Relações InternacionaisNelson Carvalho – CoordenadorLuiz Carlos Vaini - Vice-coordenador
TécnicaEdison Arisa Pereira – CoordenadorErnesto Rubens Gelbcke - Vice-coordenador
MembrosCarlos Henrique CarajoinasGeraldo ToffanelloReginaldo Ferreira AlexandreDilma Eguchi
6Relatório de atividades do CPC
Reuniões Regimentais
06/2/09 – Aprovação do Relatório de Atividades do CPC, referente ao ano de 2008. Aprovação da inclusão da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) como entidades convidadas do CPC. Aprovação da criação da Associação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (AACPC).
24/3/09 – Aprovação do Estatuto da Associação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (AACPC).
09/1/09 – Aprovação da nova composição das Coorde-nadorias do CPC: Nelson Mitimasa Jinzenji, coordenador de Operações; Francisco Papellás Filho, vice-coordenador de Operações; Alfried Karl Plöger, coordenador de Relações Institucio-nais; Haroldo R. Levy Neto, vice-coordenador de Relações Institucionais; Nelson Carvalho, coordenador de Relações Internacionais; Luiz Carlos Vaini, vice-coordenador de Relações Internacionais; Edison Arisa Pereira, coorde-nador Técnico; e Ernesto Rubens Gelbcke, vice-coordenador Técnico. Discussão sobre o Plano de Trabalho e o estágio das minutas dos novos Pronunciamentos Técnicos previstos para emis-são em 2009. Análise e aprovação das seguintes minutas de Pronunciamentos Técnicos para Audiência Pública: CPC 16 – Estoques e CPC 17 – Contratos de Construção.
06/2/09 – Discussão do Relatório de Atividades do CPC referente ao ano de 2008. Análise e aprovação da minuta do Pronunciamento Técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos para Audiência Pública.
06/3/09 – Aprovação do Relatório de Atividades, refe-rente ao ano de 2008. Aprovação da inclusão da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação Brasileira de Bancos (FEBRA-BAN), como entidades convidadas do CPC. Discussão do Estatuto da Associação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (AACPC). Aprovação da criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade, com a indicação de represen-tantes das entidades que compõem o CPC,
para acompanhamento e análise das normas emitidas pelo International Accounting Stan-dards Board (IASB).
06/3/09 – Aprovação do Plano de Trabalho para o ano de 2009. Aprovação das seguintes minutas de Pronunciamentos Técnicos para Audiência Pública: CPC 15 – Combinação de Negócios; CPC 21 – Demonstração Intermediária; CPC 22 – Informações por Segmento; CPC 27 – Ativo Imobilizado; CPC 28 – Propriedade para Investimento. Criação de Grupo de Trabalho para elaborar minuta de orientação sobre o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado e o Pronunciamento Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento.
03/4/09 – Aprovação das seguintes minutas de Pronun-ciamentos Técnicos para Audiência Pública: CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro; CPC 24 – Evento Subsequente; CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis; CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descon-tinuada; CPC 32 – Tributos sobre o Lucro. Apresentação de renúncia da representante da BM&F Bovespa, Wang Jiang Horng, e posse da nova representante daquela entidade, Dilma Eguchi. Apresentação e primeira participação dos representantes da Federação Brasileira de Bancos no CPC, Wilson Antonio Salmeron Gutierrez e Ademiro Vian.
08/5/09 – Participação de Jan Engstron, membro do board do IASB, que apresentou os principais projetos da pauta do IASB para o ano de 2009 e esclareceu dúvidas dos membros do CPC e dos representantes dos órgãos reguladores. Análise inicial da minuta do Pronunciamento Técnico CPC 37 – Adoção Inicial das Nor-mas Internacionais de Contabilidade (IFRS). Aprovação das seguintes minutas de Pronun-ciamentos Técnicos para Audiência Pública: CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola; CPC 30 – Receitas; CPC 33 – Benefícios a Em-pregados; CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais. Analisadas as propostas oriundas do processo de Audiência Pública e aprovação dos seguintes Pronunciamentos Técnicos: CPC 16 – Estoques; CPC 17 – Con-
No ano de 2009 foram realizadas 12 reuniões ordinárias, 4 reuniões extraordinárias e 2 Assembleias de Presidentes, com os seguintes assuntos pautados:
Reuniões Ordinárias
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tratos de Construção; CPC 20 – Custos de Empréstimos. Conhecimento da nomeação do coordenador de Relações Internacionais do CPC, Nelson Carvalho, como membro do Board of Directors do XBRL International. Conhecimento da aprovação, pelo IASB, da indicação de Amaro Luiz de Oliveira Gomes, representante do Banco Central do Brasil no CPC, para o board do International Accoun-ting Standards Board (IASB).
05/6/09 – Aprovação da retirada do Pronunciamento Téc-nico CPC 41 – Resultado por ação, do Plano de Trabalho do CPC. Análise inicial das seguintes minutas de Pronunciamentos Técnicos: CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, CPC 39 – Instrumentos Finan-ceiros: Apresentação e CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação. Analisadas as pro-postas oriundas do processo de Audiência Pú-blica dos seguintes Pronunciamentos Técnicos: CPC 15 – Combinação de Negócios; CPC 21 – Demonstração Intermediária; CPC 22 – Infor-mações por Segmento; CPC 27 – Ativo Imobili-zado; CPC 28 – Propriedade para Investimento. Comunicada a edição do Comunicado SUREG nº 001/09, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que determina a adoção dos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC em 2008 (com exceção do CPC 11), para todas as concessionárias e permissionárias de serviços em regime de autorização especial de trans-portes terrestres regulados por aquela Agência. Participação do Chefe do Departamento de Normas (DENOR) do Banco Central do Brasil, Sr. Sérgio Odilon.
17/7/09 – Discussão sobre o tratamento de operações de resseguro para fins de IFRS, com a partici-pação de representantes da Secretaria de Pre-vidência Complementar e representantes de resseguradoras. Aprovação das seguintes mi-nutas de Pronunciamentos Técnicos para Au-diência Pública: CPC 14 (R1) – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação, CPC 38 – Instrumentos Fi-nanceiros: Reconhecimento e Mensuração, CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apre-sentação e CPC 40 – Instrumentos Financei-ros: Evidenciação. Aprovação dos seguintes Pronunciamentos Técnicos: CPC 24 – Evento Subsequente, CPC 26 – Apresentação das De-monstrações Contábeis, CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada e CPC 32 – Tributos sobre o Lucro. Análise das propostas oriundas do pro-cesso de Audiência Pública dos seguintes Pro-nunciamentos Técnicos: CPC 30 – Receitas e CPC 33 – Benefícios a Empregados. Aprova-ção da minuta de Interpretação Técnica ICPC 02 – Contrato de Incorporação Imobiliária. Discussão dos principais impactos que a In-terpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão terá sobre as empresas, com a par-
ticipação do Coordenador do Grupo de Tra-balho – Concessões, Tadeu Cendón.
07/8/09 – Discussão inicial da minuta do Pronuncia-mento Técnico CPC 42 – Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Infla-cionária. Análise das propostas oriundas do processo de Audiência Pública dos seguintes Pronunciamentos Técnicos: CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, CPC 30 – Re-ceitas, CPC 33 – Benefícios a Empregados e CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais. Análise das propostas oriundas do processo de Audiência Restrita da Interpre-tação Técnica ICPC 01 – Contratos de Con-cessão. Aprovação das seguintes minutas de Pronunciamentos Técnicos para Audiência Pública: CPC 18 – Investimento em Coligada, CPC 19 – Investimento em Empreendimen-to Controlado em Conjunto (Joint Venture), CPC 35 – Demonstrações Separadas e CPC 36 – Demonstrações Consolidadas. Aprova-ção da minuta da Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão para Audiência Pública. Aprovação da minuta da Orientação Técnica OCPC 03 – Esclarecimentos sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 28 – Propriedade para Investimento para Audiência Pública. Ra-tificação da aprovação do Pronunciamento Técnico CPC 24 – Evento Subsequente. Deci-são pela não divulgação do Pronunciamento Técnico CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais. Aprovação dos seguintes Pronunciamentos Técnicos: CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola e CPC 30 – Re-ceitas. Apresentação da programação do 6º Seminário Internacional do CPC, que será realizado em 25/09/09, durante o CReCER.
04/9/09 – Decisão pela não divulgação do Pronuncia-mento Técnico CPC 42 – Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Infla-cionária. Decisão em divulgar a Orientação OCPC 03, em Audiência Pública, como Inter-pretação Técnica ICPC 10 – Esclarecimentos sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 28 – Propriedade para Investimento. Aprovação das minutas das seguintes Interpretações Técnicas para Audiência Pública: ICPC 02 – Contrato de Construção do Setor Imobiliário, ICPC 03 – Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil, ICPC 04 – Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pa-gamento Baseado em Ações, ICPC 05 – Pro-nunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria, ICPC 06 – Hedges de Investimentos Líquidos em uma Operação no Exterior e ICPC 07 – Distribuição de Dividen-dos in Natura. Aprovação do Pronunciamen-to Técnico CPC 33 – Benefício a Empregados. Aprovação da Interpretação Técnica ICPC 08
8Relatório de atividades do CPC
– Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.
02/10/09 – Discussão sobre contabilização de resseguro, com a presença de representantes do IBRA-CON, Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e Associação Brasileira de Empresas de Ressegu-ro (ABER). Análise e discussão das sugestões oriundas do processo de audiência pública das minutas dos Pronunciamentos Técnicos: CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconheci-mento e Mensuração, CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação, CPC 40 – Instru-mentos Financeiros: Evidenciação e CPC 14 (R1) – Instrumentos Financeiros: Reconheci-mento, Mensuração e Evidenciação. Aprovação da minuta de Interpretação Técnica ICPC 11 – Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes para Audiência Pública. Aprovação da minuta do Pronunciamento PME – Contabi-lidade para Pequenas e Médias Empresas para Audiência Pública. Comunicada a substituição do auditor fiscal Alexandre Guilherme Guima-rães Andrade, pelo auditor fiscal Luiz Eduardo de Oliveira Santos, como representante da Se-cretaria da Receita Federa do Brasil no CPC. Distribuição de exemplares da publicação Pro-nunciamentos Técnicos Contábeis – 2008, edi-tado pelo Conselho Federal de Contabilidade.
06/11/09 – Discussão inicial da minuta do Pronunciamento Técnico CPC 43 – Adoção Inicial dos CPCs 15 a 40. Discussão inicial da minuta da Interpretação Técnica ICPC 12 – Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e outros Passivos Simi-lares. Aprovação das seguintes minutas para Au-diência Pública: Pronunciamento Técnico CPC 43 – Adoção Inicial dos CPCs 15 a 40; Interpre-tação Técnica ICPC 12 – Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e outros Passivos Similares. Ratificação da aprovação da minuta do Pronunciamento Técnico CPC 37 – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabili-dade para Audiência Pública. Análise e discussão das sugestões oriundas do processo de audiência pública das minutas dos Pronunciamentos Téc-nicos: CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada; CPC 19 – Investimento em Empre-endimento Controlado em Conjunto; CPC 35 – Demonstrações Separadas; CPC 36 – Demons-trações Consolidadas; Análise e discussão das sugestões oriundas do processo de audiência Pú-blica da minuta da Interpretação Técnica ICPC 10 – Esclarecimentos sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 28 – Propriedade para Investimento. Revogação do Pronunciamento Técnico CPC 14 – Instrumen-tos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I). Análise inicial e aprovação para audiência pública da minuta de retificação de Pronunciamentos Técnicos e Orientação Téc-nica já emitidos pelo CPC. Aprovação dos se-
guintes Pronunciamentos Técnicos: CPC 18 – In-vestimento em Coligada e em Controlada; CPC 19 – Investimento em Empreendimento Con-trolado em Conjunto; CPC 35 – Demonstrações Separadas; CPC 36 – Demonstrações Consolida-das. Aprovação da Interpretação Técnica ICPC 08 – Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos. Aprovação da Interpretação Téc-nica ICPC 01 – Contratos de Concessão.
05/12/09 – Participação da Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Maria Clara Cavalcante Bu-garim, do Vice-presidente de Desenvolvimento Pro-fissional do CFC, José Martonio Alves Coelho e do Vice-presidente de Controle Interno do CFC, Adeil-do Osório de Oliveira. Análise e discussão das suges-tões oriundas do processo de audiência pública das minutas dos seguintes Pronunciamentos Técnicos: CPC 37 – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade; CPC 43 – Adoção Inicial dos Pro-nunciamentos Técnicos CPC 15 a 40; Pronuncia-mento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Análise e discussão das sugestões oriundas do processo de audiência pública das minutas das seguintes Interpretações Técnicas: ICPC 02 – Contrato de Construção do Setor Imo-biliário; ICPC 03 – Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil; ICPC 04 – Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações; ICPC 05 – Pronun-ciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesou-raria; ICPC 06 – Hedges de Investimento Líquido em uma Operação no Exterior; ICPC 07 – Distribuição de Dividendos in Natura; ICPC 09 – Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Contábeis Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplica-ção do Método de Equivalência Patrimonial; ICPC 11 – Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes; ICPC 12 – Mudanças em Passivos por De-sativação, Restauração e Outros Passivos Similares. Ratificação da aprovação para audiência pública da minuta de retificação de Pronunciamentos Téc-nicos e Orientação Técnica já emitidos pelo CPC. Ratificação da aprovação da Interpretação Técnica ICPC 10 e alteração de sua nomenclatura; ICPC 10 – Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43. Aprovação dos seguintes Pronunciamentos Técni-cos: CPC 37 – Adoção Inicial das Normas Interna-cionais de Contabilidade; CPC 43 – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40; Pro-nunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Aprovação das seguintes Interpretações Técnicas: ICPC 02 – Contrato de Construção do Setor Imobiliário; ICPC 03 – Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil; ICPC 04 – Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações; ICPC 05 – Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria; ICPC 06 – Hedges de Investimento Líquido em uma
9Operação no Exterior; ICPC 07 – Distribuição de Dividendos in Natura; ICPC 09 – Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Contábeis Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplica-ção do Método de Equivalência Patrimonial; ICPC 11 – Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes; ICPC 12 – Mudanças em Passivos por De-sativação, Restauração e Outros Passivos Similares.
30/1/09 – Aprovação da Orientação Técnica OCPC 02 – Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008.
11/2/09 – Apresentação da proposição de incluir a Confe-deração Nacional da Indústria (CNI) e a Fede-ração Brasileira de Bancos (FEBRABAN) como entidades convidadas para o CPC. Aprovação da proposta da criação da Associação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (AA-CPC), para posterior submissão à Assembléia de Presidentes das Entidades. Conhecimento da in-dicação de Geraldo Toffanello, membro do CPC, para o Standards Advisory Council (SAC) do In-ternational Accounting Standards Board (IASB).
26/6/09 – Analisadas as propostas oriundas do processo de Audiência Pública dos seguintes Pronuncia-mentos Técnicos: CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, CPC 24 – Evento Subsequente, CPC 25 – Provi-sões, Passivos Contingentes e Ativos Contingen-tes, CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, CPC 31 – Ativo Não Circulante Man-tido para Venda e Operação Descontinuada e CPC 32 – Tributos sobre o Lucro. Aprovação das seguintes minutas de Pronunciamentos Técni-cos: CPC 15 – Combinação de Negócios, CPC 21 – Demonstração Intermediária, CPC 22 – Infor-mações por Segmento, CPC 27 – Ativo Imobili-zado e CPC 28 – Propriedade para Investimento. Apresentação e primeira participação dos repre-sentantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no CPC, Celso Ratto e Aldo Bertolucci.
30/09/09 - Reunião extraordinária com a participação de Jan Engstron e Amaro Gomes, membros do board do IASB. Assuntos tratados: Opções nas IFRS não permitidas na legislação brasileira: (a) reavaliação de ativos; Ajustes previstos nas sugestões de aprimoramento: (a) IAS 29 – In-flation accounting; (b) IAS 21 – Variação Cam-bial; Discussão quanto ao alcance da norma: (a) IFRS 6 – Recursos Minerais; (b) IFRS 1 – requi-sitos de comparabilidade na primeira adoção; (c) tributos sobre valor adicionado; Dificulda-des na implantação das IFRS: IFRIC 12 e IFRIC 15; Normas que emitidas ou a serem emitidas pelo CPC com previsão de alteração pelo IASB para vigência em 2010: Consolidação/Demons-tração separada; IAS 39, IAS 32, IFRS 7, IAS 37, Lucro por ação; Andamento do Plano do CPC.
Overview do Plano de trabalho do CPC; Plano de trabalho do IASB (a) projetos prioritários, (b) principais mudanças em curso; Discussão sobre agenda conjunta entre CPC e IASB (a) reuniões periódicas pré-agendadas (trimestrais ou semestrais); (b) MoU.
13/11/09 - Aprovação da proposta de alteração do Regi-mento Interno do CPC.
GT- ConcessõesMembros
Tadeu Cendón Ferreira – coordenadorAna Maria ElorrietaEduardo Augusto Rocha PocettiErnesto Rubens GelbckeFrancisco Papellás FilhoJosé Luiz Ribeiro de CarvalhoPedro Lucio Siqueira Farah
03/08/09 – Apresentação para agentes reguladores e alguns convidados, abordando os principais aspectos da minuta da Interpretação Técnica que dispõe sobre Concessões e seus principais conceitos. Assuntos abordados: i) histórico; ii) escopo; iii) modelos de contabilização de concessões; iv) principais reflexos esperados nas demons-trações financeiras; v) exemplos mais comuns de atividades dentro do escopo da interpreta-ção, e; vi) principais críticas aos modelos pro-postos feitas tanto no processo de emissão da interpretação internacional correspondente na época de sua audiência pública, quanto pelos representantes do próprio Grupo de Trabalho do CPC. Convidados: agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANTT, ANP, ARTESP) e convidados (ABDIB e firmas de auditoria).
GT- Imobilizado e Propriedade para InvestimentoMembros
Geraldo Toffanello – coordenadorAlexandre Cardoso MorenoArthur Alexandre dos Santos FilhoDiogo Hernandes RuizErnesto Rubens GelbckePaulo Roberto Gonçalves FerreiraPedro Onofre FernandesValdir Renato Coscodai
04/06/09 – Definição do objetivo do Grupo: elaboração de uma orientação sobre o CPC 27 (Ativo Imobilizado) e CPC 28 (Propriedade para Investimento), especialmente questões de depreciação e definição de valor de bens no conceito deemed cost; Apresentação do draft inicial do Sr. Valdir Coscodai.
02/07/09 – Apresentação dos comentários dos demais membros do grupo; elaboração da primeira
Reuniões ExtraordináriasGrupos de Trabalho
10Relatório de atividades do CPC
metade da Orientação; Análise do objetivo e alcance da orientação, vida útil econômica do imobilizado, taxas de depreciação atualmente utilizadas no Brasil e definição dos termos dos avaliadores, laudos de avaliação e aprovação.
08/07/09 – Conclusão da minuta inicial, com a análise da avaliação inicial para ativos imobilizados, re-gistro de tributos diferidos; apresentação da minuta para o Comitê de Pronunciamentos Contábeis –CPC – na reunião de 06 de agosto.
GT-Normas do IASBMembros
Geraldo Toffanello – coordenadorAlexandre Fetter KalikoskiAlexsandro Broedel LopesAntonio Carlos de Castro PaláciosArthur Alexandre dos Santos FilhoDilma EguchiLuiz Murilo Strube LimaReginaldo Ferreira AlexandreRogério Hernandez GarciaTânia Regina Sordi RelvasVerônica Cunha de Souto Maior
04/06/09 – Definição do objetivo do Grupo: análise e dis-cussão dos exposure drafts disponíveis no site do IASB, abertos à audiência pública; apresentação do quadro de normas disponíveis para comen-tários; o Sr. Alexandre Kalikoski apresentou um esboço sobre cada uma das normas disponíveis e a relevância de comentários para o Brasil.
02/07/09 – Análise e elaboração de comentários sobre o ED Leases; prazo para envio ao IASB - 17 de julho;
13/08/09 – Definição das questões a serem respondidas sobre o ED - Fair Value Measurement - 10, 11, 12 e 13, cada qual designada para análise dos membros; apresentação na próxima reunião do CPC, no dia 04 de setembro; elaboração de comentários sobre o draft “Request of Assistan-ce on the Disclosure of the Accumulated Benefit Obligation for Post-Employment Benefits”, a pedido do SAC (Standards Advisory Council), para envio até 30 de setembro.
09/09/09 – Análise dos seguintes ED’s : Fair Value Measu-rement (finalização e revisão da tradução); Fi-nancial Instruments: Classification and Measure-ment (documento final aprovado); Discount Rate for Employee Benefits - proposed amendments to IAS 19 – (documento final aprovado); Request of Assistance on the Disclosure of the Accumulated Benefit Obligation for Post-Employment Benefits (documento final aprovado).
06/10/09 – Elaboração de comentários iniciais sobre o ED “Rate-regulated Activities” - prazo para comen-tários: 20/11; e Improvements to IFRSs - Prazo para comentários: 24/11.
27/10/09 – Análise dos comentários da ABRADEE e ANE-EL sobre o ED Rate-Regulated Activities. O Sr. Rogério Garcia disponibilizará por e-mail a posição do IBRACON. De posse destes docu-mentos, o CFC os fará circular a todos do GT para análise e fechamento da minuta de suges-tões, até o dia 13 de novembro; Improvements to IFRS; Divisão da análise das normas entre os membros do grupo; prazo de 04 de novembro para encaminhar a todos o documento conso-lidado, e o prazo para sugestões e comentários dos membros é 11 de novembro.
Contribuições do CPC enviadas ao IASB
17/07/09 – Leases
09/09/09 – Request of Assistance on the Disclosure of the Accumulated Benefit Obligation for Post-Em-ployment Benefits
11/09/09 – Financial Instruments: Classification and Mea-surement
28/09/09 – Fair Value Measurement
30/09/09 – Discount Rate for Employee Benefits
19/11/09 – Rate-regulated Activities
24/11/09 – Improvements to IFRSs
29/12/09 – Proposed amendment to IFRS 1
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Andamento dos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações Técnicas Aprovados
Correlação
PronunciamentoTécnico
Data da Aprovação
Data da Divulgação
IASBCVM
Deliberação
CFCResolução
BACENResolução
CMN
SUSEPCircular
ANEELDespacho
ANTTComunicado
ANS Instrução Normativa
Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação
das Demonstrações Contábeis
11/01/08 14/03/08 Framework 539/081.212/08NBC T 1
- 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 -
CPC 01
Redução ao Valor Recuperável de Ativos
11/01/08 14/03/08 Framework 539/081.110/07
NBC T 19.10
3.566/08 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 02
Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio
e Conversão de Demonstrações Contábeis
14/09/07 1º/11/07 IAS 36 527/071.120/081.164/09NBC T 7
- 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 03
Demonstração dos Fluxos de Caixa
09/11/07 29/01/08 IAS 21 534/081.125/08NBC T 3.8
3.604/08 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 04
Ativo Intangível 13/07/08 13/08/08 IAS 7 547/08
1.139/08NBC T 19.81.140/08
NBC T 19.8- IT 1
- 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 05
Divulgação sobre Partes Relacionadas
03/10/08 12/11/08 IAS 38 553/081.145/08NBC T 17
3.750/09 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 06
Operações de Arrendamento Mercantil
30/10/08 11/12/08 IAS 24 560/081.141/08
NBC T 10.2- 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 07
Subvenção e Assistência Governamentais
03/10/08 12/11/08 IAS 17 554/081.143/08
NBC T 19.4- 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 08
Custos de Transação e Prêmios na Emissão de
Títulos e Valores Mobiliários03/10/08 12/11/08 IAS 20 555/08
1.142/08NBC T 19.14
- 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 09
Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
30/10/08 12/11/08IAS 39 (partes)
556/081.138/081.162/09NBC T 3.7
- - 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 10
Pagamento Baseado em Ações
30/10/08 12/11/08 - 557/081.149/09
NBC T 19.15
- 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 11
Contratos de Seguro 05/12/08 17/12/09 IFRS 2 562/081.150/09
NBC T 19.16
- 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 12
Ajuste a Valor Presente 05/12/08 17/12/09 IFRS 4 563/081.151/09
NBC T 19.17
- 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 13
Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida
Provisória nº 449/0805/12/08 17/12/09 - 564/08
1.152/09NBC T 19.18
- 379/08 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 14
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento,
Mensuração e Evidenciação (Fase I)
REVOGADO - - 4.796/08 SUREG 01/09 37/09
CPC 15
Combinação de Negócios 26/06/09 31/07/09 IFRS 3 580/091.175/09
NBC T 19.23
- - - - 37/09
CPC 16
Estoques 08/05/09 08/09/09 IAS 2 575/091.170/09
NBC T 19.20
- - - 37/09
CPC 17
Contratos de Construção 08/05/09 08/06/09 IAS 11 576/091.171/09
NBC T 19.21
- - - - 37/09
CPC 18
Investimento em Coligada e em Controlada
06/11/09 26/11/09 IAS 28 605/091.241/09
NBC T 19.37
- - - - 37/09
12Relatório de atividades do CPC
Correlação
PronunciamentoTécnico
Data da Aprovação
Data da Divulgação
IASBCVM
DeliberaçãoCFC
Resolução
BACENResolução
CMN
SUSEPCircular
ANEELDespacho
ANTTComunicado
ANS Instrução Normativa
CPC 19
Investimento em Empreendimento
Controlado em Conjunto (Joint Venture)
06/11/09 26/11/09 IAS 31 606/091.242/09
NBC T19.38
- - - - 37/09
CPC 20
Custos de Empréstimos 08/05/09 08/06/09 IAS 23 577/091.172/09
NBC T 19.22
- - - - 37/09
CPC 21
Demonstração Intermediária
26/06/09 31/07/09 IAS 34 581/091.174/09
NBC T 19.24
- - - - 37/09
CPC 22
Informações por Segmento 26/06/09 31/07/09 IFRS 8 582/091.176/09
NBC T 19.25
- - - - 37/09
CPC 23
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e
Retificação de Erro26/06/09 16/09/09 IAS 8 592/09
1.179/09NBC T 19.11
- - - - 37/09
CPC 24
Evento Subsequente 17/07/09 16/09/09 IAS 10 593/091.184/09
NBC T 19.12
- - - - 37/09
CPC 25
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes26/06/09 16/09/09 IAS 37 594/09
1.180/09NBC T 19.7
3.823/09 - - - 37/09
CPC 26
Apresentação das Demonstrações Contábeis
26/06/09 16/09/09 IAS 1 595/091.185/09
NBC T 19.27
- - - - 37/09
CPC 27
Ativo Imobilizado 26/06/09 31/07/09 IAS 16 583/091.177/09
NBC T 19.1
- - - - 37/09
CPC 28
Propriedade para Investimento
26/06/09 31/07/09 IAS 40 584/09178/09NBC T 19.26
- - - - 37/09
CPC 29
Ativo Biológico e Produto Agrícola
07/08/09 16/09/09 IAS 41 596/091.186/09
NBC T 19.26
- - - - 37/09
CPC 30
Receitas 07/08/09 16/09/09 IAS 18 597/091.187/09
NBC T 19.30
- - - - 37/09
CPC 31
Ativo Não Circulante Mantido para Venda e
Operação Descontinuada17/07/09 16/09/09 IFRS 5 598/09
1.188/09NBC T 19.28
- - - - 37/09
CPC 32
Tributos sobre o Lucro 17/07/09 16/09/09 IAS 12 599/091.189/09
NBC T 19.2
- - - - 37/09
CPC 33
Benefícios a Empregados 04/09/09 07/10/09 IAS 19 600/091.193/09
NBC T 19.31
- - - - 37/09
CPC 35
Demonstrações Separadas 06/11/09 26/11/09 - 607/091.239/09
NBC T 19.35
- - - - 37/09
CPC 36
Demonstrações Consolidadas
06/11/09 26/11/09 IAS 27 608/091.240/09
NBC T19.36
- - - - 37/09
CPC 37
Adoção Inicial das Normas Internacionais de
Contabilidade04/12/09 24/12/09 IFRS 1 609/09
1.253/09NBC T 19.39
- - - - 37/09
CPC 38
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração02/10/09 19/11/09 IAS 39 604/09
1.196/09NBC T 19.32
- - - - 37/09
CPC 39
Instrumentos Financeiros: Apresentação
02/10/09 19/11/09 IAS 32 604/091.197/09
NBC T 19.33
- - - - 37/09
CPC 40
Instrumentos Financeiros: Evidenciação
02/10/09 19/11/09 IFRS 7 604/091.198/09
NBC T 19.34
- - - - 37/09
CPC 43
Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos
CPCs 15 a 4004/12/09 24/12/09 IFRS 1 610/09
1.254/09NBC T 19.40
- - - - 37/09
CPCPME
Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas04/12/09 16/12/09
IFRS forSMES
-1.255/09
NBC T19.41
- - - - 37/09
13
Correlação
OrientaçãoTécnica
Data da Aprovação
Data da Divulgação
IASBCVM
DeliberaçãoCFC
Resolução
BACENResolução
CMN
SUSEPCircular
ANEELDespacho
ANTTComunicado
ANS Instrução Normativa
OCPC 01
Entidades de Incorporação Imobiliária
05/12/08 17/12/08 - 561/081.154/09
NBC T 19.23
- - - - -
OCPC 02
Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis
de 200830/01/08 30/01/09 -
Of. Circ. CVM/SNC/
SEP nº. 01/2009
1.157/09CT 03
-
Carta-Circular DECON 001/09
- - -
OCPC 03
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento,
Mensuração e Evidenciação (CPC 14 R1)
02/10/09 19/11/09 -
Of. Circ. CVM/SNC/
SEP nº. 03/2009
1.199/09CT 02
- - - - -
Correlação
InterpretaçãoTécnica
Data da Aprovação
Data da Divulgação
IASBCVM
DeliberaçãoCFC
Resolução
BACENResolução
CMN
SUSEPCircular
ANEELDespacho
ANTTComunicado
ANS Instrução Normativa
ICPC 01
Contratos de Concessão 06/11/09 24/12/09 IFRIC 12 611/091.261/09
IT 08- - - - -
ICPC 02
Contrato de Construção do Setor Imobiliário
04/12/09 24/12/09 IFRIC 15 612/091.266/09
IT 13- - - - -
ICPC 03
Aspectos Complementares das Operações de
Arrendamento Mercantil04/12/09 24/12/09
IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27
613/091.256/09
IT 03- - - - -
ICPC 04
Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento
Baseado em Ações
04/12/09 24/12/09 IFRIC 8 614/091.257/09
IT 04- - - - -
ICPC 05
Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações –
Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria
04/12/09 24/12/09 IFRIC 11 615/091.258/09
IT 05- - - - -
ICPC 06
Hedge de Investimento Líquido em Operação no
Exterior04/12/09 24/12/09 IFRIC 16 616/09
1.259/09IT 06
- - - - -
ICPC 07
Distribuição de Lucros in Natura
04/12/09 24/12/09 IFRIC 17 617/091.260/09
IT 07- - - - -
ICPC 08
Contabilização da Proposta de Pagamento de
Dividendos04/09/09 07/10/09 - 601/09
1.195/09IT 01
- - - - -
ICPC 09
Demonstrações Contábeis Individuais,
Demonstrações Separadas,
Demonstrações Consolidadas e
Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
04/12/09 24/12/09 - 618/091.262/09
IT 09- - - - -
ICPC 10
Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para
Investimento dos Pronunciamentos Técnicos
CPCs 27, 28, 37 e 43
06/11/09 24/12/09 - 619/091.263/09
IT 10- - - - -
ICPC 11
Recebimento em Transferência de Ativos dos
Clientes04/12/09 24/12/09 IFRIC 18 620/09
1.264/09IT 11
ICPC 12
Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares
04/12/09 24/12/09 IFRIC 1 621/091.265/09
IT 12
14Relatório de atividades do CPC
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CPC
Obs
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Pronunciamento 1ª Fase
2ª Fase
3ª Fase
4ª Fase
5ª Fase
6ª Fase
7ª Fase
Resultado po Ação CPC 41 Em análise.
Homenagens recebidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis:21/9/09 – Prêmio “Os Bens Sucedidos 2009”, categoria
Entidades, promovido pela Revista Banco Hoje. São Paulo-SP. Honraria recebida pelo Coordenador Técnico: Edison Arisa Pereira.
16/10/09 – Prêmio Especial da APIMEC NACIONAL. Forta-leza-CE. Honraria recebida pelo Coordenador de Relações Institucionais, Alfried Karl Plöger.
14/12/09 – Prêmio APIMEC REGIONAL SÃO PAULO. São Paulo-SP. Honraria recebida pelo Vice-co-ordenador Técnico, Ernesto Rubens Gelbcke.
14/12/09 – Prêmio APIMEC REGIONAL SÃO PAULO. São Paulo-SP. Honraria recebida pelo Vice-co-ordenador Técnico, Ernesto Rubens Gelbcke.
Representações do Comitê de Pronuncia-mentos Contábeis:
20/1/09 – Reunião do Financial Crisis Advisory Group (IASB/FASB). Londres, Inglaterra. Participan-te: Nelson Carvalho.
02/2/09 – Palestra “Comitê de Pronunciamentos Contá-beis” – Seminário “O Impacto da Lei nº. 11.638/07 no Fechamento das Demonstrações Financeiras de 2008”. Conselho Federal de Contabilidade. Bra-sília-DF. Palestrante: Ernesto Rubens Gelbcke.
13/2/09 – Reunião do Financial Crisis Advisory Group (IASB/FASB). Londres, Inglaterra. Participan-te: Nelson Carvalho.
23 e 24/2/09 – Reunião do Standards Advisory Council (SAC). International Accounting Standards Bo-ard (IASB). Londres, Inglaterra. Participante: Geraldo Toffanello.
05/3/09 – Reunião do Financial Crisis Advisory Group (IASB/FASB). Londres, Inglaterra. Participan-te: Nelson Carvalho.
15/4/09 – Reunião com o Trustee da IASC Foundation Financial, Pedro Sampaio Malan, com os presi-dentes das entidades-membro do CPC, membros do CPC e representantes dos órgãos reguladores Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados (Susep). A reunião teve o objetivo de discutir o processo de audiência pública sobre a constituição do IASB e as conseqüências da crise no processo de convergência contábil interna-cional e a evolução deste processo no Brasil. São Paulo-SP. Participantes: Alfried Plöger, Haroldo R. Levy Neto, Nelson Mitimasa Jinzenji, Ernes-to Rubens Gelbcke, Nelson Carvalho, Edison Arisa Pereira, Reginaldo F. Alexandre, Geraldo Toffanello, Carlos Henrique Carajoinas, Dilma Eguchi, Wilson Salmeron Gutierrez.
15/4/09 – Palestra “O IFRS no Setor de Energia” – Ci-clos de Conferência Gazeta Mercantil. Gazeta Mercantil. São Paulo-SP. Palestrante: Ernesto Rubens Gelbcke.
20/4/09 – Reunião do Financial Crisis Advisory Group (IASB/FASB). Londres, Inglaterra. Participante: Nelson Carvalho.
28/4/09 – Reunião com executivos da Comissão Euro-péia organizada pelo Coordenador de Relações Internacionais do CPC, para tratar de assuntos referentes à aceitação de balanços auditados por empresas de auditoria brasileiras pelas Bolsas de Valores de países da União Européia. São Paulo-SP. Participantes: Nelson Carvalho, Ernesto Rubens Gelbcke, Francisco Papellás Filho.
7/5/09 – Reunião com o IASB e representantes da Fe-deração Brasileira de Bancos (Febraban), para discutir assuntos relacionados aos pronuncia-mentos em fase de preparação pelo CPC. CPC
15
e ABBI. São Paulo-SP. Participantes: Haroldo R. Levy Neto, Wilson Antonio Salmeron Gut-tierrez, Francisco Papellás Filho.
7/5/09 – Reunião com o IASB e representantes do IBRA-CON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, para discutir assuntos relacionados aos pronunciamentos em fase de preparação pelo CPC. CPC e IBRACON. São Paulo-SP. Partici-pantes: Edison Arisa Pereira, Ernesto Rubens Gelbcke, Haroldo R. Levy Neto.
20/5/09 – Palestra “IFRS: A Implementação da Conver-gência Contábil no Brasil” – Ciclo de Conferên-cias sobre os IFRS. Gazeta Mercantil. São Paulo-SP. Palestrante: Ernesto Rubens Gelbcke.
20/5/09 – Painel “O atual estágio de implantação do IFRS no Brasil e seus benefícios e reflexos na gestão e governança corporativa, auditoria e riscos – A visão dos players regulatórios e regulados” – IFRS Summit 2009 – Como superar os entraves na convergência às normas contábeis internacio-nais e o que esperar para o pós-2010. IQPC. São Paulo-SP. Painelista: Edison Arisa Pereira.
22/5/09 – Reunião do Financial Crisis Advisory Group (IASB/FASB). Londres, Inglaterra. Participante: Nelson Carvalho.
16 e 17/6/09 – Reunião do Standards Advisory Council (SAC). International Accounting Standards Board (IASB). Londres, Inglaterra. Partici-pante: Geraldo Toffanello.
17/6/09 – Palestra “Pronunciamentos Contábeis do CPC aprovados pela CVM”. Aspectos Tributários Decorrentes das Alterações na Lei das S/A. Re-ceita Federal do Brasil. Fortaleza-CE. Palestran-te: Edison Arisa Pereira.
10/7/09 – Reunião do Financial Crisis Advisory Group (IASB/FASB). Nova Iorque, EUA. Participante: Nelson Carvalho.
10 e 11/9/09 – World Standards Setters Meeting. International Accounting Standards Board (IASB). Londres, Inglaterra. Participante: Nelson Carvalho.
21 e 22/9/09 – Reuniões conjuntas com o IASB e represen-tantes de diversos países da América Lati-na, para tratar de assuntos sobre o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade relacionados a temas especí-ficos das IFRS que afetam a região e à troca de experiências entre os países. International Accounting Standards Board (IASB) e Comitê de Pronunciamentos Contábeis. São Paulo-SP. Participantes: Carlos Henrique Carajoinas, Dilma Eguchi, Edison Arisa Pereira, Nelson Carvalho e Ernesto Rubens Gelbcke.
23/9/09 – Palestra “Chaves para uma Conversão Bem-sucedida para as IFRS: uma Experiência Bra-sileira”. Sessão Plenária 3 – Normas Interna-cionais de Relatórios Financeiros: Mudanças, Desafios e Oportunidades decorrentes da Ado-ção. CReCER’09 América Latina e Caribe. São Paulo-SP. Palestrante: Geraldo Toffanello.
25/9/09 – Painel “Aumentando o Valor do Acionista Através de Governança Corporativa Forte”. CReCER’09 América Latina e Caribe. São Paulo-SP. Presidente: Haroldo R. Levy Neto.
25/9/09 – Painel “Quem Vigiará os Guardiões? A Necessi-dade de Supervisão Independente de Auditorias Estatutárias”. CReCER’09 América Latina e Ca-ribe. São Paulo-SP. Presidente: Nelson Carvalho.
25/9/09 – 6º Seminário Brasileiro Internacional sobre as IFRS, no CReCER’09. Comitê de Pronun-ciamentos Contábeis. São Paulo-SP. Abertu-ra: Alfried Karl Plöger. Presidentes de Painel: Luiz Carlos Vaini e Edison Arisa. Coordena-dor e encerramento: Haroldo R. Levy Neto.
6 a 9/10/09 – 26ª Reunião do Grupo de Trabalho Intergover-namental de Peritos em Padrões Internacionais de Contabilidades das Nações Unidas - ISAR. UNCTAD/ONU. Genebra, Suíça. Participantes: Nelson Mitimasa Jinzenji, Francisco Papellás Filho e Luiz Carlos Vaini.
9/11/09 – Painel “Os Desafios Profissionais da Atuali-dade”. VIII Convenção dos Contabilistas de Pernambuco (CRCPE). Olinda-PE. Painelista: Francisco Papellás Filho.
10/11/09 – Lançamento do Livro “Normas Internacio-nais de Relatórios Financeiros (IFRSs) 2008”. IBRACON – Instituto dos Auditores Indepen-dentes do Brasil. São Paulo-SP. Participantes: Edison Arisa Pereira e Haroldo R. Levy Neto.
12 e 13/11/09 – Reunião do Standards Advisory Council (SAC). International Accounting Standards Board (IASB). Londres, Inglaterra. Participante: Geral-do Toffanello.
10/12/09 – Coletiva de Imprensa – Comissão de Valores Mo-biliários (CVM) e Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). São Paulo-SP. Participantes: Edison Arisa Pereira, Ernesto Rubens Gelbcke, Alfried Plöger e Haroldo R. Levy Neto.
15/12/09 – Reunião do Financial Crisis Advisory Group (IASB/FASB). Londres, Inglaterra. Participante: Nelson Carvalho.
16/12/09 – Reunião oficial com o Secretário Geral da UNCTAD, Sr. Supachai Patchiknadi. Genebra, Suíça. Participante: Nelson Carvalho.
16Relatório de atividades do CPC
Atividades Operacionais
Conforme disposto no Regimento Interno do CPC, com-pete ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferecer a estrutura física e de pessoal necessárias ao desenvolvi-mento dos trabalhos do Comitê de Pronunciamentos Con-tábeis. A Coordenadoria de Operações, representada pelo vice-presidente Técnico do CFC, Nelson Mitimasa Jinzen-ji, é responsável pela secretaria geral, por onde fluem todas as demandas do CPC.
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo disponibiliza o espaço físico e todo o aparato neces-sário para a realização das reuniões mensais, reuniões ex-traordinárias e Assembléias de Presidentes das Entidades.
A Virtual Comunicação prestou, de forma gratuita, as-sessoria de comunicação ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), até o mês agosto de 2009. Durante o ano de 2009, o CPC divulgou 15 Boletins eletrônicos, contendo informações acerca das decisões realizadas pelo CPC, além de ressaltar o conteúdo do site (www.cpc.org.br).
Demonstração Resumida dos Gastos Operacionais
Demonstrativo dos Gastos Operacionais Relatório CPC
Itens Descrição 2009
1. Reuniões
1.1. Passagens nacionais 69 passagens 28.186,24
1.2. Diárias nacionais 127 diárias 53.198,45
1.3. Passagens internacionais 04 passagens 15.649,83
1.4. Diárias internacionais 14 diárias 13.660,00
1.3. Despesas com pessoal 03 funcionários 106.899,48
2. Site CPC
2.1. Serviço de internet referente ao registro do site e correio eletrônico Locaweb 87,00
3. Publicações
3.1. e- IFRS Assinatura anual 686,52
3.2. livro IFRS do IASB 02 exemplares 399,77
4. Serviços postais 969,05
5. Reuniões no CRCSPLogística/Equipamentos/Locação de sala
17 reuniões 13.052,94
6. Elaboração de Minutas Profissionais da FIPECAFI
47 documentos 212.227,80
7. Traduções Documentos IASB 50.880,00
8. Edição do livro Pronunciamentos Técnicos Contábeis - 2008 3.000 exemplares 38.873,70
9. Custeio (parcial) da tradução do livro Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRSs), editado pelo IBRACON (*)
Publicação autorizada pela IASCF
354.506,30
TOTAL 889.277,08
(*) com recursos oriundos da ABRASCA e Termos de Compromissos firmados com a CVM.
Endereço - SAS - Q. 05 - Bl. J - Edf. CFC - 10º andar Brasília, DF - Brasil - CEP 70070-920Telefone - 55+61+3314-9603 - E-mail: [email protected] - www.cpc.org.br
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