COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
175468
Panorama das áreas suscetíveis a movimentos gravitacionais de massa e inundações nas regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista e Litoral Norte do ESP Omar Yazbek Bitar Sofia Julia Alves Macedo Campos Ana Cândida Melo Cavani Monteiro Nivaldo Paulon Fausto Luis Stefani Luis Gustavo Faccini Fernando Fernandez Priscila Moreira Argentin Alessandra Cristina Corsi Alessandra Gonçalves Siqueira Maria Cristina Jacinto Almeida Nádia Franqueiro Correa
Palestra apresentada no 49. Congresso Brasileiro de Geologia, Rio de Janeiro, 2018.
A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________
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PANORAMA DAS ÁREAS SUSCETÍVEIS A MOVIMENTOS
GRAVITACIONAIS DE MASSA E INUNDAÇÕES NAS
REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO E DA
BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE DO ESP
Bitar, O.Y.; Campos, S.J.A.M.; Monteiro, A.C.M.C.; Paulon, N.; Stefani, F.L.; Faccini, L.G.;
Fernandez, F.; Argentin, P.M.; Corsi, A.C.; Siqueira, A.G.; Almeida, M.C.J.; Correa, N.F.
• Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT
Centro de Convenções Sul América - Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2018
1. INTRODUÇÃO
2. REGIÕES MAPEADAS
3. OBJETIVOS
4. MÉTODOS E PROCEDIMENTOS
5. RESULTADOS
6. UTILIZAÇÃO DAS CARTAS
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
SUMÁRIO
•Origem: Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC – Lei Federal 12.608/2012)
Promover a identificação e avaliação das suscetibilidades de modo a evitar ou
reduzir a ocorrência de desastres (objetivo da PNPDEC).
Plano Diretor Municipal deve conter mapeamento das áreas suscetíveis a
deslizamentos e inundações (Estatuto da Cidade).
Município deve ter mecanismos de fiscalização e controle, para evitar a ocupação
de áreas suscetíveis (Lei de R$ para gestão de risco).
1. INTRODUÇÃO
1. INTRODUÇÃO
2. Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos
(PDN- Decreto 57.512/2011- Defesa Civil e IG/SMA)
Meta: completar até 2020 os 174 municípios da Macrometrópole Paulista (> 100 concluídos).
•Parceria CPRM e IPT, em frentes de políticas públicas:
1. Implementação da PNPDEC
> 400 municípios
com cartas de
suscetibilidade
concluídas,
desde 2013
1. INTRODUÇÃO
•Parceria CPRM e IPT, em frentes de políticas públicas:
3. Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015)
• Institui o Plano de Desenvolvimento
Urbano Integrado (PDUI), que deve
estabelecer as diretrizes para o
desenvolvimento urbano da região; e
• Prevê uso de dados cartográficos,
ambientais, geológicos para
planejamento, gestão e execução das
funções públicas de interesse comum. Figura – 71 regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Fonte: OM e IBGE.
•Municípios dessas
regiões seguem sob
intensa pressão da
urbanização.
•Parte das cartas de
suscetibilidade
abrange essas áreas.
•Emplasa requisitou as
cartas para o PDUI da RMSP.
2. REGIÕES MAPEADAS
Região No de
municípios
RMSP Região Metropolitana de
São Paulo 39
RMBS Região Metropolitana da
Baixada Santista 9
LN Litoral Norte (sub-região da
Região Metropolitana do Vale
do Paraíba e Litoral Norte) 4
Total 52
•Geral: • Estabelecer bases para o desenvolvimento de cartas de suscetibilidade
a processos geológicos e hidrológicos, na escala 1:25.000.
•Específicos: • Efetuar a análise, classificação e zoneamento das suscetibilidades a
movimentos gravitacionais de massa (MGM) e inundações;
• Estimar a incidência das diferentes classes de suscetibilidade em relação às áreas ocupadas e não ocupadas; e
• Disponibilizar os dados na web, para acesso público.
3. OBJETIVOS
4. MÉTODOS E PROCEDIMENTOS
• As áreas são classificadas em zonas de alta, média e baixa suscetibilidade aos processos considerados.
• Delimitam-se também as bacias de drenagem suscetíveis à geração de corrida de massa e/ou enxurrada.
• Cada classe é acompanhada de indicadores que fornecem uma estimativa de sua incidência no município e na área urbanizada.
Processo Fatores predisponentes (associados às
condições dos terrenos)
MGM (exceto
corrida de
massa)
• Deslizamento: declividade, curvatura de encosta e
densidade de lineamentos estruturais (fraturas,
juntas, falhas, ..), dados pela análise da distribuição
de cicatrizes de eventos ocorridos em área piloto.
• Rastejo e queda de rocha: mapeamento de feições
Corridas de
massa e/ou
enxurradas
• Unidade de relevo
• Suscetibilidade alta a deslizamentos
• Amplitude e área da bacia de drenagem
Inundações
e/ou
alagamentos
• Características geológicas, topográficas e
morfológicas das bacias hidrográficas, as quais
tendem a favorecer o transbordamento do nível
d’água por ocasião de chuvas intensas
4. MÉTODOS E PROCEDIMENTOS
4. MÉTODOS E PROCEDIMENTOS
Figura 15 – Trecho de zoneamento de suscetibilidade a deslizamentos, distinguindo-se as três classes pela tonalidade da cor marrom (mais escura: alta; intermediária: média; mais clara: baixa).
2) Mapeamento de cicatrizes em área piloto, válida para
cada município; e cálculo do índice de suscetibilidade 1) Mapeamento dos fatores: MDE,
ortofotos e geoprocessamento
3) Testes em diferentes
municípios da região
4) Classificação da suscetibilidade
em relação à área piloto
5) Zoneamento da
suscetibilidade
4. MÉTODOS E PROCEDIMENTOS
2. Modelo HAND *
1. Índices
Morfométricos
Alta Média Baixa
Alta Alta Alta Média
Média Alta Média Baixa
Baixa Média Baixa Baixa * HAND: Height Above Nearest Drainage ou Altura Acima da Drenagem mais Próxima – INPE
4. MÉTODOS E PROCEDIMENTOS
CORRIDAS DE MASSA Unidades de relevo serrano;
Terrenos com alta suscetibilidade a deslizamentos;
Amplitude > 500 metros;
Bacias de drenagem com Área < 10 km²; e
Índice de Melton (M), onde M = Amplitude / raiz quadrada da Área; que deve ser > 0,3).
ENXURRADAS Unidades de relevo serrano e/ou de morros altos;
Amplitude > 300 metros;
Bacias de drenagem com Área < 10 km².
•Carta de suscetibilidade a MGM e Inundações (Bertioga, SP)
4. MÉTODOS E PROCEDIMENTOS
5. RESULTADOS
• Incidência de áreas suscetíveis a deslizamento:
Abrangência Região
Alta Média Baixa Total
km2 % km2 % km2 % km2
Área
municipal
RMSP 822,58 10,35 1.634,35 20,56 5.494,05 69,10 7.950,98
RMBS 741,54 30,71 333,85 13,83 1.338,99 55,46 2.414,39
LN 759,22 39,20 472,02 24,37 705,63 36,43 1.936,87
Área
urbanizada
RMSP 41,93 1,79 174,56 7,43 2.131,39 90,78 2.347,89
RMBS 3,73 1,20 1,94 0,63 303,89 98,17 309,56
LN 2,50 2,27 5,42 4,92 102,13 92,80 110,05
Fonte: IPT e CPRM.
5. RESULTADOS
• Incidência de áreas suscetíveis a inundações e/ou alagamento:
Abrangência Região Alta Média Baixa Total
km2 % km2 % km2 % km2 * % **
Área
municipal
RMSP 333,33 4,19 303,84 3,82 497,89 6,26 1.135,06 14,28
RMBS 505,00 20,92 299,33 12,40 306,87 12,71 1.111,20 46,02
LN 47,29 2,44 87,24 4,50 172,98 43,20 307,51 15,88
Área
urbanizada
RMSP 102,47 4,36 117,59 5,01 193,63 8,25 413,70 17,62
RMBS 100,45 32,45 102,43 33,09 90,54 29,25 293,42 94,79
LN 8,40 7,63 24,11 21,91 50,61 45,99 83,12 75,53
* Refere-se à soma das áreas em padrão de relevo representado por planícies e terraços aluviais e/ou marinhos.
** Refere-se à proporção de ocorrência desse padrão de relevo em relação à área total da região.
Fonte: IPT e CPRM.
5. RESULTADOS
Abrangência Região
Corrida e
enxurrada (a) Enxurrada (b)
Total
(a + b)
km2 % km2 % km2 %
Área
municipal
RMSP 21,91 0,28 213,41 2,68 235,32 2,96
RMBS 293,86 12,17 264,67 10,96 558,53 23,13
LN 715,95 36,96 275,24 14,21 991,19 51,17
Área
urbanizada
RMSP 0,18 0,01 9,61 0,41 9,79 0,42
RMBS 0,42 0,14 0,90 0,29 1,32 0,43
LN 5,63 5,12 2,59 2,35 8,22 7,47
• Incidência de áreas suscetíveis a corrida e/ou enxurrada:
Fonte: IPT e CPRM.
5. RESULTADOS
Sem as áreas urbanizadas/edificadas
•Panorama da incidência de áreas suscetíveis nas três regiões
Com as áreas urbanizadas/ocupadas
Fonte: IPT e CPRM.
• Base para a carta geotécnica de aptidão à urbanização, requerida ao parcelamento do solo urbano (Lei Lehmann - Praia Grande; ...).
• Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (RMSP: Emplasa; ...).
• Plano Diretor Municipal (Praia Grande; ...).
• Lei de Uso e Ocupação do Solo (Santos; Praia Grande; ...).
• Planejamento de infraestrutura (Transportes: DER/SP-Bird-IG/SMA; ...).
• Estudos regionais e locais (empresas privadas; institutos; ONGs; ...).
• Teses e Dissertações (universidades; institutos).
6. UTILIZAÇÃO DAS CARTAS
• Integração das cartas na elaboração do PDM de Praia Grande (2016)
6. UTILIZAÇÃO DAS CARTAS
Anexo 2 - Matrizes de Articulação da Gestão de Riscos / Vulnerabilidades com o Macrozoneamento
MACROZONASAlta suscetibilidade para
Inundação ou escorregamento
Média Suscetibilidade para
Inundação ou escorregamento
Baixa Suscetibilidade para
Inundação ou escorregamento
Alto Risco para inundação e
escorregamento
Médio Risco para inundação e
escorregamento
Baixo Risco para inundação e
escorregamento
Preservação Ambiental Observar legislação pertinente Observar legislação pertinente Observar legislação pertinente Observar legislação pertinente Observar legislação pertinente Observar legislação pertinente
Diversificação de
Interesse Ambiental
Não ocupar ou, caso necessário,
para usos específicos e não
urbanos, ocupar somente mediante
execução de medidas
fundamentadas em rigorosa
avaliação hidrológico-hidráulica
ou geotécnica, restringindo-se as
modificações que possam afetar a
dinâmica de escoamento local ou a
geometria e a estabilidade dos
terrenos
Ocupar somente mediante
execução de medidas
fundamentadas em rigorosa
avaliação hidrológico-hidráulica
ou geotécnica, restringindo-se as
modificações que possam afetar a
dinâmica de escoamento local ou a
geometria e a estabilidade dos
terrenos
Ocupar mediante execução de
medidas hidrológico-hidráulicas
ou geotécnicas convencionais,
restringindo-se as modificações
que possam afetar a dinâmica de
escoamento local ou a geometria e
a estabilidade dos terrenos.
Condições de risco inaceitáveis:
promover a redução do risco em
curto prazo, por meio de planos
de gerenciamento de riscos,
incluindo a execução de medidas
preventivas estruturais e não
estruturais e mesmo remoção da
ocupação (eliminar o risco).
Condições de risco moderadas:
promover a redução do risco em
médio prazo, por meio de planos
de gerenciamento de riscos,
incluindo a execução de medidas
preventivas estruturais e não
estruturais (reduzir o risco).
Condições de risco baixas:
promover a redução do risco em
médio/longo prazo, por meio de
planos de gerenciamento de riscos,
incluindo a execução de medidas
preventivas estruturais e não
estruturais (reduzir o risco).
Urbanização em Área de
Proteção aos
Mananciais
Observar legislação pertinente.
Analisar situações específicas e
definir diretrizes para a ocupação
Observar legislação pertinente.
Analisar situações específicas e
definir diretrizes para a ocupação
Observar legislação pertinente.
Analisar situações específicas e
definir diretrizes para a ocupação
Observar legislação pertinente.
Analisar situações específicas e
definir diretrizes de recuperação
Observar legislação pertinente.
Analisar situações específicas e
definir diretrizes de recuperação
Observar legislação pertinente.
Analisar situações específicas e
definir diretrizes de recuperação
Consolidação da
Urbanização
Diversificação e
Adensamento
Condições de risco baixas:
promover a redução do risco em
médio/longo prazo, por meio de
planos de gerenciamento de riscos,
incluindo a execução de medidas
preventivas estruturais e não
estruturais (reduzir o risco).
Não ocupar ou, caso necessário,
para usos específicos e não
urbanos, ocupar somente mediante
execução de medidas
fundamentadas em rigorosa
avaliação hidrológico-hidráulica
ou geotécnica, restringindo-se as
modificações que possam afetar a
dinâmica de escoamento local ou a
geometria e a estabilidade dos
terrenos
Ocupar somente mediante
execução de medidas
fundamentadas em rigorosa
avaliação hidrológico-hidráulica
ou geotécnica, restringindo-se as
modificações que possam afetar a
dinâmica de escoamento local ou a
geometria e a estabilidade dos
terrenos
Ocupar mediante execução de
medidas hidrológico-hidráulicas
ou geotécnicas convencionais,
restringindo-se as modificações
que possam afetar a dinâmica de
escoamento local ou a geometria e
a estabilidade dos terrenos.
Condições de risco inaceitáveis:
promover a redução do risco em
curto prazo, por meio de planos
de gerenciamento de riscos,
incluindo a execução de medidas
preventivas estruturais e não
estruturais e remoção (eliminar o
risco).
Condições de risco moderadas:
promover a redução do risco em
médio prazo, por meio de planos
de gerenciamento de riscos,
incluindo a execução de medidas
preventivas estruturais e não
estruturais (reduzir o risco).
Matriz de Cruzamentos - Macrozonas - Exemplo
Tabela 1 - Estratégia para a Ação Metropolitana - Gestão de Riscos Geológicos
Tipologias de Suscetibilidade ou Risco
Áreas Não Ocupadas Áreas Ocupadas
PDUI - RMSP Grupo de Trabalho Gestão de
Riscos
CADERNO DE PROPOSTAS -
CAPÍTULO 1.2.4:
GESTÃO DE RISCOS -
ESTRATÉGIAS
6. UTILIZAÇÃO DAS CARTAS
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Resultados mostram a distribuição das áreas que devem merecer atenção
especial no planejamento territorial e na prevenção de desastres.
• Incidência municipal de áreas de alta suscetibilidade é maior a deslizamento.
Em áreas urbanizadas é a inundação e/ou alagamento.
• Espera-se que a expansão urbana seja dirigida para baixas suscetibilidades.
• Ocupação em alta e média suscetibilidade deve ser gerida para reduzir riscos.
• Dados estão disponibilizados nos portais: CPRM, Cedec/SP, Plataforma IPT
Pró-Municípios e IDEs do Datageo da SMA/SP e Emplasa.
AGRADECIMENTOS
Prefeituras municipais
Obrigado pela atenção!
49º Congresso Brasileiro de Geologia 20 a 24 de agosto de 2018 – Rio de Janeiro
PANORAMA DAS ÁREAS SUSCETÍVEIS A MOVIMENTOS GRAVITACIONAIS DE MASSA E INUNDAÇÕES NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO
PAULO E DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE DO ESTADO DE SP
Bitar, O.Y.1; Campos, S.J.A.M.1; Monteiro, A.C.M.C.1; Paulon, N.1; Stefani, F.L.1; Faccini, L.G.1; Fernandez, F.1; Argentin, P.M.1; Corsi, A.C.1; Siqueira, A.G.1; Almeida, M.C.J.1; Correa, N.F.1
1 Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
RESUMO: Apresenta-se um panorama geral sobre os trabalhos de mapeamento de áreas suscetíveis a movimentos gravitacionais de massa e inundações concluídos em 2017 nas regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista e no Litoral Norte do Estado de São Paulo, este como parte integrante da região que engloba o Vale do Paraíba. Busca-se subsidiar as ações locais e regionais de planejamento territorial e prevenção de desastres. Os trabalhos foram realizados mediante parceria entre o Serviço Geológico do Brasil e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, em duas frentes de implantação de políticas públicas: Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal 12.608/2012); e Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos (Decreto Estadual 57.512/2011). No âmbito estadual, prevê-se completar até 2020 os 174 municípios que compõem a Macrometrópole Paulista, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Além das três regiões mapeadas, a Macrometrópole envolve as de Campinas, Sorocaba, Jundiaí, Piracicaba e Bragança Paulista. Os objetivos compreendem: elaborar a carta de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações, em escala 1:25.000; revisar cartas similares elaboradas em projetos anteriores; entregar as cartas a cada município; e disponibilizar os dados na web, por meio dos portais do Serviço Geológico do Brasil, Defesa Civil, Plataforma IPT Pró-Municípios e infraestruturas de dados espaciais Datageo da Secretaria do Meio Ambiente e IDE da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. Os métodos empregados são desenvolvidos desde 2014 e foram aplicados em mais de 400 municípios brasileiros até o início de 2018. Os processos do meio físico são analisados a partir da compilação de dados geológicos, geomorfológicos, hidrológicos e outros, utilizando-se modelagens computacionais e verificação de campo. Os terrenos são classificados em zonas de alta, média e baixa suscetibilidade, segundo dois conjuntos de processos considerados: deslizamento, rastejo e queda de bloco; e inundação e/ou alagamento. Cada classe de suscetibilidade é acompanhada de indicadores que fornecem uma dimensão quantitativa de sua incidência no âmbito municipal. Delimitam-se também as bacias de drenagem mais suscetíveis à geração de corrida de massa e/ou enxurrada, igualmente dimensionadas em termos de extensão territorial. As cartas estão editadas em sistema de informação geográfica, abrangendo todos os municípios das regiões de São Paulo (39), Baixada Santista (nove) e Litoral Norte (quatro). Os resultados propiciam a comparabilidade acerca da incidência absoluta e relativa das áreas suscetíveis aos diferentes processos, dentro de cada município e em relação aos demais municípios das regiões mapeadas. As cartas de suscetibilidade atendem a um dos requisitos estabelecidos aos municípios para obtenção de recursos da União para gestão de riscos (Lei Federal 12.340/2010). Apresentam-se diretrizes geotécnicas tanto para áreas não ocupadas quanto urbanizadas, visando auxiliar a elaboração e/ou revisão do plano diretor municipal (Lei Federal 10.257/2001). Constituem-se, ainda, em bases essenciais para elaboração da carta geotécnica de aptidão à urbanização, requerida ao parcelamento do solo urbano (Lei Federal 6.766/1979), bem como ao planejamento regional, conforme o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015). PALAVRAS-CHAVE: SUSCETIBILIDADE, MOVIMENTOS GRAVITACIONAIS DE MASSA; INUNDAÇÕES.
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