COMUNIDADE COMUNIDADE INTERMUNICIPAL INTERMUNICIPAL ALTO ALENTEJOALTO ALENTEJO
Reunião do Conselho Executivo 21/05/2013
Salão Nobre da Câmara Municipal de Fronteira
10H30
I - Ponto Antes da Ordem do Dia;
Retirar da ordem de trabalhos o ponto 5 – Deliberar sobre recursos humanos: 5.1.- Apresentação de Candidatura ao IEFP para contratação de
estágios – jovens licenciados.
FEEL NATURE - rede de percursos e birdwatching
Apreciação e deliberação do Acordo de Colaboração INSTITUCIONAL Celebrado entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo – CIMAA, o Instituto Politécnico de Portalegre – IPP, a Associação Empresarial da Região de Portalegre – NERPOR e a Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre – AADP
Reforçar a participação numa estratégia de proximidade com as empresas, designadamente no domínio da informação quanto aos instrumentos de apoio existentes, ligação aos organismos públicos nos domínios da economia e emprego.
Visa promover uma rede de parcerias institucionais de apoio ao desenvolvimento económico e social, com cobertura distrital, para a promoção do empreendedorismo, atração de investimentos e prestação de serviços de assistência empresarial para a mobilização da procura qualificada.
A REDE VALORIZAR considerar as seguintes iniciativas/ações:
◦ Promover ações e medidas para a promoção do empreendedorismo;
◦ Promover a articulação privilegiada entre investidores privados;
◦ Apostar na competitividade das PME e dos sectores agrícolas e na criação de novas empresas, criando novos postos de trabalho na região;
◦ Incrementar a competitividade e o empreendedorismo na população mais jovem;
◦ Promover planos integrados de formação e qualificação para a empregabilidade e em articulação com as necessidades do tecido empresarial da REDE VALORIZAR;
Objetivos gerais das entidades signatárias:
O empreendedorismo e inovação;
A Educação para o Empreendedorismo;
A multi e interdisciplinaridade;
O empreendedorismo junto dos públicos mais jovens;
Uma cultura de futuro mais empreendedora;
A sensibilização para o empreendedorismo transversal à comunidade;
A promoção do reconhecimento de competências, em currículo, dos agentes envolvidos.
Competências específicas de cada uma das entidades: CIMAA no domínio autárquico; IPP no plano científico e tecnológico; NERPOR na vertente empresarial;Associação de agricultores na agrícola.
Será constituída uma Comissão de Acompanhamento para operacionalizar a REDE VALORIZAR, sendo esta composta por um representante de cada uma das entidades signatárias do presente acordo de colaboração, e será presidida pelo representante da CIMAA (Lider).
“A melhor forma de prever o futuro é construí-lo”, Peter Druker.
“A melhor forma de prever o futuro é construí-lo”, Peter Druker.
2 - Apreciação e discussão de ata: 2.1- Ata da reunião ordinária de 23 de abril de 20I3;
3 – Deliberar sobre alteração ao OGOP: 3.1- Alteração ao Orçamento n.º 5/20I3 Reforço da rúbrica Arbitragem serviços desportivos – BTT no valor de
1.500,00€ (verba retirada da rúbrica Outros Serviços);
Reforço da rubrica Locação de Outras Instalações – participação na104º Convenção de Rotary International – 5.500,00€;
Reforço da rubrica Prestação de Serviços SAMA– prestação de serviços com a APDD para a configuração das redes– 25.200,00€;
Reforço da rubrica Vestuário e outros artigos -aquisição de equipamentos de proteção individual – 6.000,00
• Propõe-se a abertura do procedimento por ajuste direto para a implementação
de Rede Intermunicipal dos Municípios do Alto Alentejo com o Data Center
Regional da APDD, no âmbito do projeto SAMA I e aprovação das peças
(caderno de encargos e convite);
• Coloca-se à consideração dos membros do Conselho Executivo apresentação
de convite à Associação para o Desenvolvimento Distrito Digital, com um
valor base de 24.395,00€.
• Na sequência de convite efetuado e após correta apresentação de proposta,
propõe-se a adjudicação dos serviços em causa à empresa iSBS, SA, pelo
montante de 40.000,00€, acrescido à taxa legal em vigor;
• Salientar que haverá lugar à prestação de caução, no valor de 25% do
contrato, ou seja, €10.000,00, que deverá ser prestada no prazo de 10 dias
após a comunicação de adjudicação.
• Propõe-se a abertura do procedimento por ajuste direto para a aquisição do
Cartão Jovem Municipal para os Municípios de Arronches, Elvas, Gavião,
Monforte e Sousel e aprovação das peças (caderno de encargos e convite);
• Coloca-se à consideração dos membros do Conselho Executivo apresentação
de convite à Movijovem, com um valor base de 3.000,00€.
• Propõe-se a abertura do procedimento por ajuste direto para a aquisição de
assessoria de comunicação e divulgação – InMontion, e aprovação das peças
(caderno de encargos e convite).
• Conceção de Imagem, Site, Elaboração de design e impressão de
Brochuras/Folhetos, Roll Up`s, Pastas, Pen`s, Canetas e produção de
conteúdos vídeos e fotografias.
• Coloca-se à consideração dos membros do Conselho Executivo apresentação
de convite à Associação para o Desenvolvimento Distrito Digital, com um
valor base de 43.820,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
• Na sequência de convite efetuado e após correta apresentação de proposta, propõe-
se a adjudicação dos serviços em causa ao CFRPSOR – Centro de Formação
Rodoviário Ponte de Sor, pelo montante de 12.430.00€, acrescido do IVA à taxa legal
em vigor;
• Cessão da posição contratual às entidades envolvidas neste processo, a saber: Alter
do Chão; Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Marvão, Monforte,
Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel.
• Não havendo lugar a prestação de caução, propõe-se ainda a aprovação da minuta
do contrato.
• Propõe-se a abertura do procedimento por ajuste direto para a aquisição de
serviços – Estratégia para o Desenvolvimento Económico e Emprego – Alto
Alentejo – 2014-2020 no âmbito da PAAXXI, e aprovação das peças (caderno
de encargos e convite).
• Elaboração de uma estratégia territorial ao nível intermunicipal, orientada
para os objetivos da estratégia “Europa 2020” e que tenha a participação
dos parceiros económicos, sociais e ambientais mais relevantes para o
conjunto do território.
• Coloca-se à consideração dos membros do Conselho Executivo apresentação
de convite ao Instituto de Estudos e Económicos, com um valor base de
74.500,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
A Estratégia para o Desenvolvimento Económico e Emprego – Alto Alentejo- 2014-2020" será estruturada nas seguintes componentes de trabalho, entre outras que se considerem adequadas:
a) Diagnóstico da estrutura económica do Alto Alentejo, segundo os principais ramos de atividade; b) Análise das relações intersectoriais e da cadeia de valor regional; c) Análise dos fluxos de relações de mercado (internas e externas -nacionais e internacionais); d) Análise das relações económicas transfronteiriças e dos potenciais
associados à evolução futura das mesmas; e) Avaliação de recursos e capacidades existentes no domínio dos apoios à atividade económica (Áreas de Acolhimento Empresarial, incubação de empresas de base tecnológica, Instituições de Ensino Superior, Gabinetes de Apoio ao Investidor/ GADES, etc.); f) Análise SWOT na ótica dos sectores tradicionais e na ótica de atividades emergentes;
g) Sistematização de intenções de investimento junto das instâncias nacionais e regionais;
h) Análise da estrutura empresarial e empregadora do Alto Alentejo, na ótica sectorial, da dimensão e da estrutura etária, habilitações e qualificações; i) Análise dos fluxos da bacia de emprego do Alto Alentejo e transfronteiriça; J) Análise das tendências de emprego e de desemprego; k) Análise das medidas ativas de emprego existentes e perspetivas de
ativação no contexto regional; I) Análise prospetiva simples da evolução do padrão de atividades/
oportunidades económicas para a criação e desenvolvimento de empresas; M) Áreas de investimento prioritário para o Desenvolvimento Económico e Emprego; n) A Estratégia de Desenvolvimento Inteligente para o Alto Alentejo; o) Investimentos Estruturantes para o Alto Alentejo, apontando prioridades; p) Instrumentos de financiamento (ITI-Alto Alentejo).
• Propõe-se a abertura do procedimento por Concurso Público para a aquisição
de equipamento de proteção individual para combate a incêndios em espaços
naturais, e aprovação das peças (caderno de encargos e convite).
• Coloca-se à consideração dos membros do Conselho Executivo aprovação do
lançamento do concurso público com um valor base de 128.853,66€, acrescido
de IVA à taxa legal em vigor.
• Aprovação da constituição do júri – Francisco Louro, Carlos Nogueiro, João
Batista. Suplentes Fátima Lopes e Mónica Serrote.
• Propõe-se a abertura do procedimento por ajuste direto para aquisição de
serviços para o “Mapeamento Solar do Alto Alentejo” no âmbito do projeto
Retaler II, e aprovação das peças (caderno de encargos e convite).
• Coloca-se à consideração dos membros do Conselho Executivo apresentação
de convite ao Instituto Português de Energia Solar, com um valor base de
12.195,12€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
• Propõe-se a abertura do procedimento por ajuste direto para aquisição e
instalação de Mantas Térmicas, coberturas e respetivos enroladores no âmbito
do projeto Retaler II, e aprovação das peças (caderno de encargos e convite).
• Piscina Municipal de Campo Maior, Piscina Municipal de Gavião e Piscina
Municipal de Sousel.
• Coloca-se à consideração dos membros do Conselho Executivo apresentação
de convite à empresa VFA – Valter Ferreira Arcanjo, Lda, com um valor base de
13.500,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
• Propõe-se a abertura do procedimento por ajuste direto para aquisição de
Caudalímetros e respetivos dispositivos de controlo remoto, no âmbito do
projeto Retaler II, e aprovação das peças (caderno de encargos e convite).
• Municípios envolvidos – Avis, Gavião, Marvão, Portalegre e Sousel.
• Coloca-se à consideração dos membros do Conselho Executivo apresentação
de convite à empresa Tecnisis – Técnicas de Sistemas Industriais, Lda, com
um valor base de 21.900,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
• Tem como objetivo definir as bases de uma relação institucional que permita a cooperação entre a CIMAA e os Municípios, no desenvolvido da Operação:
• Aquisição de equipamentos individuais de Proteção Civil de combate a incêndios em meio natural.
• Municípios:
• Garantir a comparticipação nacional – 7,5%;
• Boa execução da ação/investimento;
• fixação de placa de identificação do Material cedido com os respetivos logomarcas de acordo com a legislação.
• A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos lançou em 2006 o programa – Plano de
Promoção de Eficiência no Consumo de Energia Elétrica.
• Promoção de medidas que visam melhorar a eficiência de consumo de energia elétrica,
através de ações empreendidas por promotores elegíveis;
• A CIMAA recebe a resposta de entidade elegível no dia 9 de maio;
• Prazo de submissão de candidatura – 15 de maio.
• Desta forma coloca-se à consideração dos membros do Conselho Executivo a ratificação da
autorização de submissão da candidatura, que foi articulada com a Areanatejo, e tem
como objetivo a melhoria da eficiência energética da iluminação pública , tendo em conta a
instalação de armários com regulação de fluxo luminoso (continuidade do ILUPUB).
• Caso a candidatura seja aprovada, setembro 2012, a CIMAA notificará os Municípios – caso não exista interesse a CIMAA poderá abdicar da candidatura
6.3. - 104º Convenção de Rotary International – Proposta de 6.3. - 104º Convenção de Rotary International – Proposta de representação/participação conjunta do território do Alto representação/participação conjunta do território do Alto Alentejo; Alentejo;
23 a 26 de junho de 2013, em Lisboa;
Participação de cerca de 25.000 pessoas – 160 países;
Objetivo de juntar representantes de todos os clubes do mundo para sessões de trabalho e jornadas de companheirismo;
Ocupará dois pavilhões da Feira Internacional de Lisboa (FIL) – 20.000 metros quadrados;
Através dos materiais/produtos promocionais, o nome e a imagem da nossa região vão chegar diretamente a um universo de mais 25.000 profissionais internacionais;
Envolvimento dos principais membros de comunicação;
6.3. - 104º Convenção de Rotary International – Proposta de 6.3. - 104º Convenção de Rotary International – Proposta de representação/participação conjunta do território do Alto representação/participação conjunta do território do Alto Alentejo; Alentejo;
Tendo em conta a amplitude desta iniciativa e consequente oportunidade de promoção do nosso território, entende-se ser de extrema importância associar a CIMAA à mesma, propondo-se assim, a colaboração entre todos, os 15 municípios, a CIMAA, a Areanantejo e a APDD, para a representação do Alto Alentejo
Municípios envolvidos – Alter do Chão, Castelo de Vide, Elvas, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor e Sousel, bem a Areantejo.
Coloca-se à consideração dos membros do Conselho Executivo autorização da participação/representação conjunta com o aluguer de um espaço ilha, com 108 metros quadrados, com um custo total de €8.600,00 (IVA incluído).
6.4. – Proposta de inscrição na Associação Portuguesa de 6.4. – Proposta de inscrição na Associação Portuguesa de Corredores Verdes; Corredores Verdes;
• A proposta de inscrição da CIMAA na APCV predente justamente concretizar um primeiro passo para o desenvolvimento e sucesso de todo o projeto PROVERE (Ecopistas);
•Coloca-se à consideração dos membros do Conselho Executivo aprovação da inscrição, pela experiência e Know-how que detêm nesta temática, importante para atingirmos uma oferta consistente em termos de Turismo Ativo e da Natureza, Turismo Rural, Ecoturismo e Turismo Cultural;
•Custo anual desta inscrição é de 120,00€.
6.5. - Apresentação do Canal MEO do Alto Alentejo;
•
7.1. - Análise de mapa global
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