Frederico Bussinger
Itajaí - 26/AGO/2011
Painel - 4
Modernização da Gestão e
Administração Portuária
A REFORMA PORTUÁRIA
1960
1ª
Fase
2ª
Fase
Lei dos
Portos
1993 1995
3ª
Fase
1998
4ª
Fase
2002
5ª
Fase
6ª
Fase
2008
A “Lei dos Portos” é, muitas vezes, vista como marco AC/DC: Equívoco!
A REFORMA PORTUÁRIA
Quase meio século de “reformas”:
Primeiras ações anti-“gargalos” foram tomadas no período 60s-80s.
1980
1ª
Fase
2ª
Fase
1993 1995
3ª
Fase
1998
4ª
Fase
2002
5ª
Fase
6ª
Fase
2008±60’s
1975
Criação da
PORTOBRAS
Terminais Privativos fora a área de jurisdição
A REFORMA PORTUÁRIA
Aumento da participação do setor privado
1960
1ª
Fase
2ª
Fase
1993 1995
3ª
Fase
1998
4ª
Fase
2002
5ª
Fase
6ª
Fase
2008
TUP FORA Pos
PRIVATIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS
TRAs
TUP DENTRO POs
CONSELHOS DE USUÁRIOS
1990
Extinção da
PORTOBRAS
XlX Zonas de jurisdição
Concessões (“tool ports”)
Terminais autônomos60’s Zona de jurisdição
Concessões (“tool ports”)
Lei dos Portos1993
PORTOS BRASILEIROS: HISTÓRICO INSTITUCIONAL
Portos organizados
(Autoridades portuárias)
Terminais de uso privativo
fora do porto organizado
Arrendatário Operador
portuário
Terminais uso
privativo
XXl
MARCO LEGAL BASICO DAS REFORMAS
LEI DOS PORTOS LEI Nº 8.630/93
LEI DE LICITAÇÃO LEI Nº 8.666/93
LEI DE CONCESSÃO LEI Nº 8.987/95
CONVENÇÃO Nº 137 DA OIT DECRETO Nº 1.574/95
LEI DE DELEGAÇÃO LEI Nº 9.277/96
LEI DE DESESTATIZAÇÃO LEI Nº 9.491/97
LEI DAS AGÊNCIAS LEI Nº 10.233/01
LEI DA SEP LEI Nº 11.518/07
DECRETO DA “CARGA PRÓPRIA” DECRETO Nº6.620/08
De novo, muitas leis: Um complexo arcabouço jurídico!
PILARES (ORIGINAIS) DO
MODELO PORTUÁRIO BRASILEIRO
Ø DES - CENTRALIZAÇÃO
Ø DES - ESTATIZAÇÃO (ou PRIVATIZAÇÃO)
Ø MULTIFUNCIONALIZAÇÃO (da mão-de-obra)
Ø DES – MONOPOLIZAÇÃO (CONCORRÊNCIA)
A REFORMA PORTUÁRIA
Período de implementação das reformas institucionais
1960
1ª
Fase
2ª
Fase
1993
3ª
Fase
1998
4ª
Fase
2002
5ª
Fase
6ª
Fase
2008
Inicio dos
arrendamentos
DEFINIÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS
CONSTITUIÇÃO DOS CAP’s
CONSTITUIÇÃO DOS OGMOS
APROVAÇÃO DOS REGULAMENTOS DE
EXPLORAÇÃO DOS PORTOS
APROVAÇÃO DE NORMAS DE PRÉ –
QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES
1995
A REFORMA PORTUÁRIA
Talvez, o “período de ouro” das reformas!
1960
1ª
Fase
2ª
Fase
1993
3ª
Fase
1998
4ª
Fase
Leilão do Tecon
de Santos
1997
2002
5ª
Fase
6ª
Fase
20081995
MAIORIA DOS CONTRATOS
MAIORIA DE INVESTIMENTOS
MAIORIA DA ÁREA
PORTO 24 HORAS
PRODUTIVIDADE: 5, 10, 15 VEZES MAIOR
CUSTOS: 1/2~2/3 MENORES
A REFORMA PORTUÁRIA
Inflexão do processo decisório, no sentido da re-centralização
1960
1ª
Fase
2ª
Fase
1993
3ª
Fase
1998
4ª
Fase
Criacao da
ANTAQ
5ª
Fase
6ª
Fase
20081995 2002
A REFORMA PORTUÁRIA
Novos instrumentos de centralização do
planejamento, orçamento, gerenciamento e controle
1960
1ª
Fase
2ª
Fase
1993
3ª
Fase
1998
4ª
Fase
2002
5ª
Fase
6ª
Fase
20081995
Lei do PPP
ReportoSEP
PAC
2004 2007
Novas normas para terminais de uso privativo;
dentro e fora dos Portos Organizados
A REFORMA PORTUÁRIA
1960 1993 1998 20021995
1ª
Fase
2ª
Fase
3ª
Fase
4ª
Fase
5ª
Fase
6ª
Fase
Decreto n⁰ 6.620
2008
E agora? Logística? Governança?
A REFORMA PORTUÁRIA
1960 1993 1998 20021995
1ª
Fase
2ª
Fase
3ª
Fase
4ª
Fase
5ª
Fase
????????????
6ª
Fase
2008
BRASIL NO MUNDO
Área > 4 mi Km2População > 100 mi
PIB > 400 US$ bi
BRASILJapão
USA
Russia
China
ÍndiaMéxico
Paquistão
Bangladesh
Nigeria
Alemanha
Holanda
Inglaterra
França
ItáliaEspanha
Corea do Sul
IndonesiaCanada
Australia
LOGÍSTICA: FATOR CRÍTICO DE SUCESSO
52⁰/150: Custo Logístico (p.ex: BR = 15%; US = 8,6%)
BRASIL
41⁰/155: “Logistics Performance Index – LPI” do Banco Mundial
125⁰/181: “Doing Business Cost” do Banco Mundial
Infraestrutura de Transporte
REDUCIONISMO ! ! !
Serviços de Transporte
Infraestrutura Viária
Logística
LOGÍSTICA é bem mais abrangente ! ! !
Infraestrutura associada (ex: armazenagem);
Serviços associados (ex: estufagem e consolidação de cargas);
Distribuição espacial (principalmente nas regiões urbanas);
Infoestrutura (tecnologia da informação);
Alfândega;
Segurança (patrimonial e humana);
Sistema tributário;
Articulação intermodal (física, operacional e institucional);
Infra-estrutura de transporte
Serviços de transporte
Infra-estrutura viária
Roadmap to a Single European Transport Area:
Towards a competitive and resource efficient transport system
WHITE PAPER - 2011
(28/MAR/2011)
By 2050, key goals will include:
• No more conventionally-fuelled cars in cities.
• 40% use of sustainable low carbon fuels in aviation;
• At least 40% cut in shipping emissions.
• A 50% shift of medium distance intercity passenger and freightjourneys from road to rail and waterborne transport.
The European Commission adopted a roadmap of 40 concrete initiatives to:
• increase mobility,
• remove major barriers in key areas;
• dramatically reduce Europe's dependence on imported oil; and
• cut carbon emissions in transport by 60% by 2050.
AMEAÇA + OPORTUNIDADE
GARGALOS/CRISE
plan/gerenciamento SISTÊMICO
MOBILIDADE/LOGÍSTICA e MEIO AMBIENTE: Parceria estratégica!
Oportunidade ? Sim!
Balancear MATRIZ DE TRANSPORTES +
Port of Antwerp hinterland focus
Tier 1: Consolidation of volumes viatransferia
- WCT Meerhout
- Beverdonk Container Terminal
- TCT Willebroek
Tier 2: Tri-modal hinterland hubs
- South West: LAR Kortrijk / Moeskroen
- South East: Athus / Liège
Tier 3: Hinterland corridors (Rail/Barge)
- South Lanes:
- France/Spain: Lille/Paris, Hendaye,Lyon, Marseille, Perpignan, Irun,Barcelona
- Italy/Switzerland: Basel, Milan East& West
- Eastern Lanes:
- Rhine corridor
- Germany/Austria/Hungary
- Czech Rep/Poland
Customer’s benefit: rapid transport flowsthrough efficient trimodal connections
Container rail shuttles from/to
the Port of Antwerp
Over 200 container rail services per week to70 destinations in 19 countries.
+ several new connections in 2010/2011
–
–
–
–
Connected to the Europeanwaterway network by Scheldt-Rhine canal and Albert canal
Over 175 container shuttles per
week to 56 destinations inEurope
45 barge operators offer regular,
even daily, services betweenAntwerp and the Europeanhinterland
All container barge sailings can
be consulted on InlandWaterways Departure list:www.portofantwerp.com
Daily barge connections with EU hinterland
LE HAVRELE HAVRE ROUENROUEN(3 terminals)(3 terminals)
NOGENT/SEINENOGENT/SEINE
BONNEUIL/MARNEBONNEUIL/MARNE
GENNEVILLIERSGENNEVILLIERS
RADICATELRADICATEL
SENSSENS
MONTEREAUMONTEREAU
LONGUEIL Ste MARIELONGUEIL Ste MARIE
LIMAYLIMAY
BRUYERES/OISEBRUYERES/OISE
EVRYEVRY
Infraestrutura existenteInfraestrutura existente
Projetos de curto prazoProjetos de curto prazoACHERESACHERES
Projetos de médio e longo prazoProjetos de médio e longo prazo
SAINTSAINT--OUEN LOUEN L’’AUMONEAUMONE
PROJECT OFPROJECT OFSEINESEINE--NORD EUROPENORD EUROPE
CANALCANAL
Infraestrutura e IntermodalidadeInfraestrutura e IntermodalidadePorto de Le HavrePorto de Le Havre
2008 2035
3,6
0,7RAIL
1,7
8,2
BARGE
6,4
2,2
ROAD
* milhões TEU
47%
35%
37
%
45%
16% 20%
RoterdãRoterdã
Movimentação de ContêinerMovimentação de Contêiner
Roterdã
2 6
17 TEU
6 TEU
5 TEU
EmbarcaçãoEmbarcação--tipo portatipo porta--contêiner contêiner
[510TEU][510TEU]
Le terminal trimodal de Semeries
Le terminal trimodal de Renory
INnovative BArge Train System - INBAT
Objetivo: Navegação em hidrovias de baixa profundidade
Parâmetros do projeto
GRUPOS:
1) Hanse
2) New Hanse
3) Latin
4) New Latin
5) Anglo-Saxon
PERFIL:
1) Conservador
2) Facilitador
3) Empreendedor
UNIVERSO:
116 Autoridades Portuárias
26 Países
216 Portos
2/3 da Movimentação Européia
OBJETIVOS:
Maximização de:
1)Movimentação do Porto
2)Valor Agregado na Região
3)Lucro da Autoridade Portuária
Governança nos Portos Europeus
“Fact-Finding Report” - ESPO – 2010
Governança nos Portos Europeus
“Fact-Finding Report” - ESPO – 2010
As AP estão gradualmente se distanciando da OPERAÇÃO
(de cargas) e se aproximando das suas COMUNIDADES.
É significativo que a maioria das AP, independentemente da sua
propriedade ou nível de controle, têm intensa interação com os
governo locais.
A grande maioria das AP têm perfil “FACILITADOR”:
“CONSERVADOR” e “EMPREENDENDOR” são minoritários.
A esmagadora maioria das AP são públicas.
A influência política varia regionalmente, mas é substantiva por toda parte,
com exceção dos portos anglo-saxões. Ela se materializa através
da indicação dos principais executivos e da composição dos conselhos.
Administração Pública X Administração Privada
Regra Geral Só Fazer o
Permitido
Não Fazer o
Proibido
Ênfase Instrumental
/Processual
Finalística
/Resultado
ASPECTO ADM.
PÚBLICA
ADM. PRIVADA
Postura
(cliente/emprega
do)
Isonomia Customerização
(“tratar
diferentemente
os desiguais”)
Direito Público Privado
Insrumento
Corretivo
Punição/ostracis
mo
Premiação/Puniç
ão
Visibilidade dos
Atos
Publicidade “Segredo é a
alma do
negócio”
Ênfase
Econômica
Macroeconomia
(orçamento/verb
a)
Microeconomia
(contabilidade,
custo, preço)
Frederico Bussinger
Itajaí - 26/AGO/2011
Painel - 4
Modernização da Gestão e
Administração Portuária
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