ICMS ICMS Substituição TributáriaSubstituição Tributária

Substituição tributária:Substituição tributária:

É um mecanismo de arrecadação deÉ um mecanismo de arrecadação detributos utilizado pelos governostributos utilizado pelos governosfederais e estaduais.federais e estaduais.

Ele atribui ao contribuinte (indústria) a Ele atribui ao contribuinte (indústria) a responsabilidade pelo pagamento do imposto responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente devido pelo seu cliente (atacadista/varejista/cliente final).(atacadista/varejista/cliente final).

A substituição será recolhida pelo contribuinte A substituição será recolhida pelo contribuinte (indústria) e posteriormente repassada ao governo (indústria) e posteriormente repassada ao governo (através do DARE - Demonstrativo de Apuração de (através do DARE - Demonstrativo de Apuração de Resultado).Resultado).

EMISSÃO DO DARE:https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx

A incidência da substituiçãoA incidência da substituiçãotributária é definida pelo governo a tributária é definida pelo governo a depender do produto.depender do produto.

Substituição Tributária Substituição Tributária CONSIDERAÇÕES:CONSIDERAÇÕES:

Nas operações queNas operações quedestinemdestinem mercadorias a contribuintes mercadorias a contribuintes cadastrados no regime simplificado, cadastrados no regime simplificado, que são: que são: feirantes, camelôs, feirantes, camelôs, sacoleiros, industrias de “fundo de sacoleiros, industrias de “fundo de quintal”, etcquintal”, etc..

Não se exige escrituração fiscal, Não se exige escrituração fiscal, dispensando o contador, bastando as dispensando o contador, bastando as notas fiscais de compra e venda para notas fiscais de compra e venda para apresentaçãoapresentação

– Alíquota:Alíquota: é a é a internainterna

– Recolhimento através doRecolhimento através doDAREDARE

– Deverá registrar a nota fiscal de Deverá registrar a nota fiscal de aquisição no Livro de Registro de aquisição no Livro de Registro de Entradas e o de saídas, Entradas e o de saídas, sem crédito de sem crédito de ICMS e sem débito do impostoICMS e sem débito do imposto

– O regime não se aplica às Micro e O regime não se aplica às Micro e Pequenas empresasPequenas empresas

Indústria Comércio Consumo

Indústria Comércio Consumo

Circulação Circulação

Circulação Circulação

• ICMS – regime normalICMS – regime normal

• ICMS-ST – substituição tributáriaICMS-ST – substituição tributária

ICMSICMS

ICMS-STICMS-ST

ICMSICMS

Substituição TributáriaSubstituição Tributáriapor Operaçõespor OperaçõesPosteriores: Posteriores: consiste na apuração,consiste na apuração,retenção e pagamento do imposto retenção e pagamento do imposto devido em operação interna devido em operação interna subseqüente ou futura.subseqüente ou futura.

Indústria ConsumoProduto

ICMS recolhido pela indústriaICMS recolhido pela indústria

ComércioProduto

IVA – Índice de valor agregadoIVA – Índice de valor agregadoAplica-se ao valor damercadoria ouAplica-se ao valor damercadoria ouserviço para formar aserviço para formar aBase de Cálculo do ICMSBase de Cálculo do ICMS

Corresponde à margem de lucro presumida Corresponde à margem de lucro presumida determina pela SEFAZ para cada produto ou determina pela SEFAZ para cada produto ou serviço.serviço.

Exemplo: Exemplo: Custo do produto = R$ Custo do produto = R$ 10.000,0010.000,00

IVAIVA = 30% = R$ 3.000,00= 30% = R$ 3.000,00

------------------------------------------------------------------------------------Base de Cálculo = R$ 13.000,00Base de Cálculo = R$ 13.000,00

Total-ICMS Total-ICMS = Valor-de-venda*ICMS = Valor-de-venda*ICMS interestadual + Valor-da-interestadual + Valor-da-pauta*ICMS internopauta*ICMS interno

No nosso exemplo, os números seriam No nosso exemplo, os números seriam os seguintes:os seguintes:

Total-ICMS Normal Total-ICMS Normal = =

(R$1,00 * 12%) = 0,12(R$1,00 * 12%) = 0,12

Total-ICMS Substituição Total-ICMS Substituição ==

(R$2,00 * 18%) = 0,36(R$2,00 * 18%) = 0,36 Como o ICMS é calculado como um Como o ICMS é calculado como um

débito e crédito, ficaria assim o débito e crédito, ficaria assim o valor recolhido:valor recolhido:

0,36 - (0,12) = R$ 0,240,36 - (0,12) = R$ 0,24 O ICMS Substituído se deduz do O ICMS Substituído se deduz do

ICMS pago Normalmente.ICMS pago Normalmente.

Cálculo do ICMS-STCálculo do ICMS-ST Supondo, por exemplo, uma Supondo, por exemplo, uma

mercadoria com valor de mercadoria com valor de R$ 1,00R$ 1,00, ,

com origem no estado do com origem no estado do Rio de Rio de

JaneiroJaneiro, e que vá ser vendida em , e que vá ser vendida em

São PauloSão Paulo. Se sob essa operação . Se sob essa operação

incidir substituição tributária na incidir substituição tributária na

cobrança do ICMS, o governo cobrança do ICMS, o governo

estipulará uma pauta (isto é, um estipulará uma pauta (isto é, um

valor presumido de revenda - por valor presumido de revenda - por

exemplo, exemplo, R$ 2,00R$ 2,00). Supondo que ). Supondo que

sob a operação interestadual entre sob a operação interestadual entre

SP e RJ incida uma alíquota de SP e RJ incida uma alíquota de

ICMS de ICMS de 12%12%, e a alíquota interna , e a alíquota interna

seja de seja de 18%18%,, o total de ICMS será o total de ICMS será

calculado da seguinte maneira:calculado da seguinte maneira:

Considerações finaisConsiderações finais– Nas operações internas:Nas operações internas:

ICMS incide sobre seguro,ICMS incide sobre seguro,juro, carreto ou outro encargojuro, carreto ou outro encargo

Retenção = feita pelo remetenteRetenção = feita pelo remetente

– Nas operações interestaduais:Nas operações interestaduais: Alíquota = interna (–) interestadualAlíquota = interna (–) interestadual Retenção = feita pelo destinatário no posto Retenção = feita pelo destinatário no posto

fiscal de divisa ou, na falta, nos órgãos fiscal de divisa ou, na falta, nos órgãos integrantes do SARE (Sistema de integrantes do SARE (Sistema de Arrecadação de Receitas Estaduais), do Arrecadação de Receitas Estaduais), do município onde situar a divisamunicípio onde situar a divisa

Referências:Referências:– www.slideshare.com– Pesquisar por: “ICMS”Pesquisar por: “ICMS”