Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
11/04/23 11:42
AUDHOSP
NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES E PRESTADORES: DESAFIOS PARA OS DIVERSOS ATORES
Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar
9 A 12 de setembro de 2008
Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, São Pedro (SP)
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
11/04/23 11:42
““Toda tentativa de acomodar interesses Toda tentativa de acomodar interesses conflitantes está fadada ao fracasso. conflitantes está fadada ao fracasso. A única real solução é A única real solução é unir num propósito unir num propósito
comum todos os participantes do sistemacomum todos os participantes do sistema.”.”
NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES E PRESTADORES: DESAFIOS PARA OS DIVERSOS ATORES
REPENSANDOREPENSANDO
A A SAÚDESAÚDE Michael E. Porter
Elizabeth Olmsted Teisberg
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
11/04/23 11:42
““Mudanças significativas serão necessárias não Mudanças significativas serão necessárias não apenas por parte dos prestadores, mas apenas por parte dos prestadores, mas por por
parte de todos os participantes do sistemaparte de todos os participantes do sistema.”.”
NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES E PRESTADORES: DESAFIOS PARA OS DIVERSOS ATORES
REPENSANDOREPENSANDO
A A SAÚDESAÚDE Michael E. Porter
Elizabeth Olmsted Teisberg
““Todos os atores no sistema compartilham Todos os atores no sistema compartilham responsabilidades.”responsabilidades.”
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
11/04/23 11:42
Instâncias de pactuaçãoInstâncias de pactuação• No âmbito do SUSNo âmbito do SUS
• No âmbito da ANSNo âmbito da ANS
Comissão Intergestora TripartiteComissão Intergestora Tripartite
Câmara de Saúde SuplementarCâmara de Saúde Suplementar
Gestor federalGestor federal Gestores estaduaisGestores estaduais Gestores municipaisGestores municipais
Agência Reguladora – ANSAgência Reguladora – ANS Operadoras de Planos e Seguro SaúdeOperadoras de Planos e Seguro Saúde Consumidores (Procon/Idec)Consumidores (Procon/Idec) Prestadores de serviçosPrestadores de serviços
• No âmbito da ANVISANo âmbito da ANVISACâmara Setorial de Serviços de SaúdeCâmara Setorial de Serviços de SaúdeCâmara Setorial de Câmara Setorial de Produtos para a Produtos para a SaúdeSaúde
Câmaras Câmaras TécnicasTécnicas
ausência de ausência de prestadores de prestadores de
serviçosserviços
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
11/04/23 11:42
Instâncias de pactuaçãoInstâncias de pactuação• No âmbito do SUSNo âmbito do SUSExemplos típicos da ausência de diálogo e suas Exemplos típicos da ausência de diálogo e suas
conseqüências:conseqüências:
1.1. Contratação de serviços de saúde por gestores locais do Contratação de serviços de saúde por gestores locais do SUS Portaria nº. 1.286, de 1993 (SUS Portaria nº. 1.286, de 1993 (PURA IMPOSIÇÃOPURA IMPOSIÇÃO))À época apenas 11% dos prestadores possuíam contrato ou convênio com o SUS. À época apenas 11% dos prestadores possuíam contrato ou convênio com o SUS.
Para 89% deles a relação era Para 89% deles a relação era puramentepuramente TÁCITA. TÁCITA.
A A adesão foi baixíssimaadesão foi baixíssima, principalmente pela existência de cláusulas inaceitáveis , principalmente pela existência de cláusulas inaceitáveis
(leoninas)(leoninas)::
Ainda hoje aspectos técnicos/jurídicos não têm sido observados:Ainda hoje aspectos técnicos/jurídicos não têm sido observados:
Art. 37 da CF – primeiras medidas de regulação para compra de serviços;Art. 37 da CF – primeiras medidas de regulação para compra de serviços;
Lei nº. 8080/90 – define o contrato e o convênio como os instrumentos que devem Lei nº. 8080/90 – define o contrato e o convênio como os instrumentos que devem
formalizar a relação dos prestadores com o SUS e formalizar a relação dos prestadores com o SUS e garante o equilíbrio econômico garante o equilíbrio econômico
financeiro do contratofinanceiro do contrato;;
A preferência constitucional dada aos sem fins lucrativos.A preferência constitucional dada aos sem fins lucrativos.
Prestadores só tinham obrigações e quase nada de direitos;Prestadores só tinham obrigações e quase nada de direitos; Não havia condições de pagamentos e nenhuma punição em caso de Não havia condições de pagamentos e nenhuma punição em caso de
atrasos;atrasos; Apesar de vincular o pactuado à lei de concorrências públicas, no que Apesar de vincular o pactuado à lei de concorrências públicas, no que
coubesse, esta condição não era aceita pelos gestores. coubesse, esta condição não era aceita pelos gestores.
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
11/04/23 11:42
Institui diretrizes para contratação deInstitui diretrizes para contratação de
serviços assistenciais no âmbitoserviços assistenciais no âmbito
do Sistema Único de Saúde.do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA 358PORTARIA 358 GM/MSGM/MSPORTARIA 358PORTARIA 358 GM/MSGM/MS de 22 de fevereiro de 2006de 22 de fevereiro de 2006
Art. 3º Para fins do disposto nesta Portaria, será utilizado o termoArt. 3º Para fins do disposto nesta Portaria, será utilizado o termo contratação de serviçoscontratação de serviços para todo e qualquer acordo para todo e qualquer acordo firmado entre o Poder Público e o Setor Privado. firmado entre o Poder Público e o Setor Privado.
§ 2º .... serão utilizados os seguintes instrumentos:§ 2º .... serão utilizados os seguintes instrumentos:
I - convênio para empresas filantrópicas ou sem fins lucrativos;I - convênio para empresas filantrópicas ou sem fins lucrativos;
II - contrato de gestão com organizações sociais, quando o objeto do II - contrato de gestão com organizações sociais, quando o objeto do contrato for a transferência de gestão de um órgão estatal;contrato for a transferência de gestão de um órgão estatal;
III - III - contrato administrativo com empresas privadas de fins lucrativos, ou, em contrato administrativo com empresas privadas de fins lucrativos, ou, em casos excepcionais, com filantrópicas e organizações sociais. casos excepcionais, com filantrópicas e organizações sociais.
Art. 15. Estabelecer que o prazo para cumprimento do Art. 15. Estabelecer que o prazo para cumprimento do determinado determinado nesta Portaria seja de nesta Portaria seja de 1 (um) ano1 (um) ano, a contar , a contar da data de da data de publicação (até 23 de fevereiro de 2007).publicação (até 23 de fevereiro de 2007).
Exemplos típicos da ausência de diálogo Exemplos típicos da ausência de diálogo 22 : :
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
os seus gestores assumem o compromisso os seus gestores assumem o compromisso
público da construção do:público da construção do:
Em 2006, considerando que, apesar dos Em 2006, considerando que, apesar dos
avanços, o modelo atual do SUS parece ter avanços, o modelo atual do SUS parece ter
se esgotado... se esgotado...
PACTO PELA SAÚDE PACTO PELA SAÚDE
20062006(ANUALMENTE REVISADO)(ANUALMENTE REVISADO)
Exemplos típicos da ausência de diálogo Exemplos típicos da ausência de diálogo 33::
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
11/04/23 11:42
O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PORTARIA Nº. 399, DE 2006SERVIÇOS PORTARIA Nº. 399, DE 2006
O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PORTARIA Nº. 399, DE 2006SERVIÇOS PORTARIA Nº. 399, DE 2006
““Pacto de GestãoPacto de Gestão”” do SUS do SUSMetas gerais,Metas gerais, no prazo de um anono prazo de um ano (até 23/02/07)(até 23/02/07)::
Contratualização de todos os prestadores de Contratualização de todos os prestadores de serviços.serviços.
Colocação de todos o leitos e serviços Colocação de todos o leitos e serviços ambulatoriais contratualizados sob regulação.ambulatoriais contratualizados sob regulação.
Extinção do pagamento dos serviços dos Extinção do pagamento dos serviços dos profissionais médicos por meio do código 7profissionais médicos por meio do código 7 (com (com graves impactos para os prestadores e sem que graves impactos para os prestadores e sem que tivessem sido chamados ao diálogo).tivessem sido chamados ao diálogo).
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
11/04/23 11:42
Instâncias de pactuaçãoInstâncias de pactuação• No âmbito do SUSNo âmbito do SUSExemplos típicos da ausência de diálogo e suas Exemplos típicos da ausência de diálogo e suas
consequências:consequências:
1- Ministério da Saúde:1- Ministério da Saúde:
4.4. Programa de Reestruturação e Contratualização dos Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUSHospitais Filantrópicos no SUS (Portaria nº. 1.721/05)(Portaria nº. 1.721/05)Foi constituído Foi constituído Grupo de TrabalhoGrupo de Trabalho formado por dois representantes dos formado por dois representantes dos
órgãos e instituições abaixo, para apresentar proposta de órgãos e instituições abaixo, para apresentar proposta de
regulamentação da contratualização e de modelo de alocação de regulamentação da contratualização e de modelo de alocação de
recursos destinados ao Programa:recursos destinados ao Programa:
2- Confederação Stas. Casas, Hosp. Ent. Filantrópicas - CMB2- Confederação Stas. Casas, Hosp. Ent. Filantrópicas - CMB
3- Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS3- Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS
4- Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS 4- Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Secretaria de Atenção à Saúde:Secretaria de Atenção à Saúde:
a)a) Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRACDepartamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRACb)b) Departamento de Atenção Especializada - DAEDepartamento de Atenção Especializada - DAE
Posteriormente esse Posteriormente esse Grupo de TrabalhoGrupo de Trabalho, por portaria,, por portaria, passou a ser responsável pelo acompanhamento do passou a ser responsável pelo acompanhamento do Programa.Programa.
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
11/04/23 11:42
Os filantrópicos no SUSOs filantrópicos no SUS
Exercício
NATUREZA
Público estatal
%
Privado sem fins lucrativo
s
%Privado lucrativ
o%
Total Geral
20044.756.6
8141,39
4.587.634
39,92
2.148.568
18,69
11.492.883
20054.891.8
0542,80
4.543.128
39,75
1.994.200
17,45
11.429.133
20064.911.5
2043,32
4.586.543
40,45
1.839.976
16,23
11.338.039
20075.000.8
2044,26
4.552.929
40,29
1.746.114
15,45
11.299.863
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) em 30/04/2008Observação: A produção do Privado sem fins lucrativos não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo.
1.1. Internações hospitalares - 2004 a 2007Internações hospitalares - 2004 a 2007
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
11/04/23 11:42
Os filantrópicos no SUSOs filantrópicos no SUS
2.2. Internações: valores aprovados - 2004 a Internações: valores aprovados - 2004 a 20072007
Exercício
NATUREZA
Público estatal
%Privado sem fins
lucrativos%
Privado lucrativo
%Total Geral
20042.498.151.
84938,0
2.837.885.841
43,1
1.245.175.644
18,9
6.581.213.334
20052.720.069.
04439,1
3.018.698.028
43,4
1.217.997.512
17,5
6.956.764.584
20062.762.664.
60339,5
3.126.366.006
44,7
1.109.012.940
15,8
6.998.043.548
20073.088.340.
12240,6
3.374.096.557
44,4
1.139.807.025
15,0
7.602.243.704
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) em 30/04/2008Observação: O faturamento do Privado sem fins lucrativo não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo.
Em ReaisEm Reais
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
11/04/23 11:42
Os filantrópicos no SUSOs filantrópicos no SUS
3.3. Ambulatório: valores aprovados - 2004 a Ambulatório: valores aprovados - 2004 a 20072007
Exercício
NATUREZA
Público estatal
%Privado sem fins
lucrativos%
Privado lucrativo
%TotalGeral
20041.862.41
6.58423,67
1.915.046.851
24,34
4.090.269.756
51,99
7.867.733.191
20052.053.03
3.58423,03
2.161.333.032
24,24
4.700.332.446
52,73
8.914.699.062
20062.211.41
9.72222,72
2.358.309.853
24,23
5.161.896.654
53,04
9.731.626.229
20072.335.38
8.75921,91
2.562.581.095
24,04
5.760.519.966
54,05
10.658.489.820
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) em 30/04/2008Observação: O faturamento do Privado sem fins lucrativo não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo.
Em ReaisEm Reais
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
para que o SUS avance é preciso para que o SUS avance é preciso estabelecerestabelecer
Na minha forma de ver, este é, sim, oNa minha forma de ver, este é, sim, o
GRANDE DESAFIO GRANDE DESAFIO PARA OS DIVERSOS PARA OS DIVERSOS
ATORESATORES
Concluindo...Concluindo...
NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES E PRESTADORES
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
Muito grato Muito grato pela sua preciosa atenção.pela sua preciosa atenção.
José Luiz SpigolonJosé Luiz SpigolonSuperintendente da CMBSuperintendente da CMB
[email protected]@cmb.org.br
Top Related