PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc PE538.280/CPG
PT Unida na diversidade PT
PE-8/CPG/PV/2014-06
PARLAMENTO EUROPEU
CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES
ATA
da reunião ordinária de quinta-feira
16 de outubro de 2014
Edifício Paul-Henri SPAAK, Sala 6B 01
Bruxelas
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 2/34 PV\1039867PT.doc
PT
CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES
ATA
da reunião ordinária de
quinta-feira, 16 de outubro de 2014
das 11.00 às 13.00
Edifício Paul-Henri Spaak, Sala 06B01
Bruxelas
ÍNDICE
Página
1. Aprovação do projeto de ordem do dia ....................................................................................... 8
2. Aprovação do projeto de ata da reunião de 18 de setembro de 2014 e da reunião
extraordinária de 7 de outubro de 2014 ...................................................................................... 9
3. Aprovação do projeto definitivo de ordem do dia do período de sessões de
outubro (de 20 a 23 de outubro de 2014) – Programação dos debates prioritários
em sessão plenária .................................................................................................................... 10
4. Comunicações do Presidente .................................................................................................... 12
4.1 Reinício das conversações de paz na Irlanda do Norte ............................................................. 12
4.2 Reunião ACP em Vanuatu ........................................................................................................ 12
4.3 Conferência dos Presidentes, aberta a todos os Membros ........................................................ 12
4.4 Visita do Papa Francisco a Estrasburgo, em 25 de novembro de 2014 .................................... 13
4.5 Audições dos Comissários indigitados ..................................................................................... 13
4.6 Grupo EFDD ............................................................................................................................. 15
A. DECISÕES/TROCA DE PONTOS DE VISTA ................................................................... 16
5. Preparação da reunião do Conselho Europeu em 23 e 24 de outubro de 2014 ......................... 16
6. Atribuição do Prémio Sakharov 2014 - Candidatos selecionados pela Comissão
dos Assuntos Externos e pela Comissão do Desenvolvimento - Decisão sobre o
laureado final ............................................................................................................................ 18
B. DECISÕES SEM DEBATE .................................................................................................... 19
7. Calendário das reuniões ordinárias da Conferência dos Presidentes para 2015 ....................... 19
8. Pedidos de autorização das comissões parlamentares para a elaboração de
relatórios de iniciativa ao abrigo do artigo 52.º ........................................................................ 20
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PT
9. Constituição do 8.° Parlamento Europeu: composição do Comité de Conciliação -
Designação de três vice-presidentes como membros permanentes .......................................... 21
10. Nomeação do Deputado Angel Dzhambazki para o cargo de observador do
Parlamento Europeu na Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado ................. 22
11. Pedido de autorização da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos
Géneros para enviar uma delegação a Riga (Letónia), de 3 a 5 de dezembro de
2014 .......................................................................................................................................... 23
12. Pedido de autorização da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-
Americana para realizar reuniões da sua Mesa Diretiva, Comissões Permanentes e
Grupo de Trabalho sobre Migração na Cidade do Panamá (Panamá), de 6 a 8 de
novembro de 2014 .................................................................................................................... 24
13. Pedido de autorização da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, do
Intercâmbio entre as Sociedades Civis e da Cultura da Assembleia Parlamentar da
União para o Mediterrâneo para enviar os seus membros do PE à sua reunião que
terá lugar em Roma (Itália), no dia 24 de outubro de 2014 ...................................................... 24
14. Pedido de autorização da Delegação para as Relações com a Assembleia
Parlamentar da NATO para enviar uma delegação para assistir à Sessão Anual da
Assembleia Parlamentar da NATO, que terá lugar em Haia (Países Baixos), de 21
a 24 de novembro de 2014 ........................................................................................................ 26
15. Prioridades para o segundo semestre de 2014 no âmbito das delegações de
observação eleitoral .................................................................................................................. 27
16. Pedido de autorização do Grupo Verts/ALE para organizar uma reunião de uma
delegação do grupo em Istambul (Turquia), no dia 7 de novembro de 2014 ........................... 29
17. Questões urgentes e diversos .................................................................................................... 30
17.1 Pedido de autorização da Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia
(CPM) para realizar uma reunião da Mesa, em 22 de outubro de 2014, em
Estrasburgo, e a 75.a reunião da CPM UE-Turquia, em 10 e 11 de novembro de
2014, em Bruxelas .................................................................................................................... 30
17.2 Comemoração do 25.° aniversário da queda do Muro de Berlim ............................................. 30
17.3 Pedido de autorização para enviar uma delegação ad hoc à 69.a da Assembleia
Geral das Nações Unidas em Nova Iorque (EUA), em 27 e 28 de outubro de 2014 ................ 31
17.4 Problemas com a transcrição das declarações de interesses dos deputados ............................. 32
18. Pontos para informação ............................................................................................................ 33
18.1 Correio interno .......................................................................................................................... 33
18.2 Correio interinstitucional .......................................................................................................... 33
18.3 Correio externo ......................................................................................................................... 33
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 4/34 PV\1039867PT.doc
PT
CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES
ATA
da reunião ordinária de quinta-feira, 16 de outubro de 2014
das 11.00 às 13.00
Bruxelas
A reunião tem início às 11.08, sob a presidência de Martin SCHULZ,
Presidente do Parlamento Europeu
Presentes
Martin SCHULZ, Presidente
Presidentes dos Grupos Políticos
Deputado
Sr. WEBER (PPE)
Sr. PITTELLA (S&D)
Sr. KAMALL (ECR)
Sr. VERHOFSTADT ALDE
Deputada ZIMMER (GUE/NGL)
Sr. LAMBERTS (Copresidente) (Verts/ALE)
Sr. BORRELLI (Copresidente) (EFDD)
Sra. DODDS1 (NI)
Igualmente presentes:
Sr. WELLE, Secretário-Geral
Francesca RATTI, Secretária-Geral Adjunta
1 Presentes nos termos do artigo 26.º, n.º 2, do Regimento.
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PV\1039867PT.doc 5/34 PE538.280/CPG
PT
Convidados:
Deputado BUZEK, Presidente da Conferência dos
Presidentes das Comissões
O Conselho1
representado por: Sra. TUTS
Sr. MILTON
A Comissão1
representada por: Sr. LEARDINI
Sr. BARANY
A Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e
a Política de Segurança1
representada por: Sr. CASTRO
Sr. LEVINE
Sr. CLEMENS
O Comité Económico e Social Europeu1
representado por: Sra. ADAMISOVA
Sr. MITUTA
O Comité das Regiões1
representado por: Sra. SULEIMANOVA
Gabinete do Presidente
Sr. WINKLER
Sr. MACHMER
Sra. WOLLNY
Sr. DIRRIG
Sra. CHIKHI
Sra. NOYON
Sra. PERETIE
Sra. HAGEMEISTER
1 Presente durante a apreciação dos pontos 1 a 3.
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PE538.280/CPG 6/34 PV\1039867PT.doc
PT
Gabinete do Secretário-Geral
Sr. MANGOLD
Sr. SORENSEN
Sr. SCHULMEISTER
Gabinete da Secretária-Geral Adjunta Sr. LANE
Sr. NATCHERADETZ1
Sr. BROGGI1
Secretariado-Geral
DG Presidência (PRES) Sr. KNUDSEN/Sra. ROBSON/Sr. MARINAI
DG Políticas Internas (IPOL) Sr. RIBERA d’ALCALA/Sra. VANDENBOSCH
Sr. CHIOCCHETTI/Sra. KAVALIERAKIS2/Sra. SAILLIS1
DG Políticas Externas (EXPO)
Sr. AGUIRIANO
DG Serviços de Estudos (EPRS)
Sr. TEASDALE
DG Comunicação (COMM)
Sra. LAHOUSSE/Sr. DUCH GUILLOT
DG Pessoal (PERS)
Sr. KAISER
DG Infraestruturas e Logística (INLO)
Sr. VANHAEREN
DG Inovação e Apoio
Técnico (ITEC) Sr. VILELLA
Serviço Jurídico Sr. DREXLER/Sr. PASSOS
Secretariado da Mesa Sr. TZIORKAS
Direção para as Relações com os
Grupos Políticos Sr. SCHWETZ
__________________ 1 Presente durante a apreciação dos pontos 1 a 3. 2 Presente durante a apreciação do ponto 4.5.
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 7/34 PE538.280/CPG
PT
Grupos Políticos
Sr. KAMP/RYNGAERT/Sra. SCRIBAN/Sra. LASKAVÁ (PPE)
Sra. COLOMBO/Sr. BURU/Sra. PEREIRA/Sr. CARDELLA (S&D)
Sr. BARRETT/Sr. BOYD (ECR)
Sr. BEELS/Sra. COLERA-GARZÓN/Sr. RASMUSSEN/McLAUGHLIN (ALDE)
Sra. LEPOLA (GUE/NGL)
Sra. TSETSI/Sr. DENKINGER/Sr. LINAZASORO (Verts/ALE)
Sr. VAUGIER /Sra. ALBERTIN (EFDD)
Sr. BUGALHO (NI)
A reunião é secretariada pelos Srs. HILLER, ISAACS, PEGAZZANO, MENEGHINI,
SCHADE e ROHLJE.
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PE538.280/CPG 8/34 PV\1039867PT.doc
PT
1. Aprovação do projeto de ordem do dia
A Conferência dos Presidentes
- toma conhecimento do projeto de ordem do dia (PE 538.278/CPG) e procede à
sua aprovação na versão constante da presente ata.
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 9/34 PE538.280/CPG
PT
2. Aprovação do projeto de ata da reunião de 18 de setembro de 2014 e da reunião
extraordinária de 7 de outubro de 2014
A Conferência dos Presidentes
- toma conhecimento e procede à aprovação do projeto de ata da reunião de 18 de
setembro, realizada em Estrasburgo (PE 533.307/CPG e anexo), e do projeto de
ata da reunião extraordinária de 7 de outubro de 2014, realizada em Bruxelas (PE
538.289/CPG).
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 10/34 PV\1039867PT.doc
PT
3. Aprovação do projeto definitivo de ordem do dia do período de sessões de outubro (de 20
a 23 de outubro de 2014) – Programação dos debates prioritários em sessão plenária
A Conferência dos Presidentes
- toma conhecimento do projeto de ordem do dia do período de sessões de
outubro (de 20 a 23 de outubro de 2014) em Estrasburgo (PE 538.327/CPG);
- procede a uma troca de pontos sobre esta questão, na qual participam o
Deputado WEBER, Presidente do Grupo PPE, o Deputado PITTELLA,
Presidente do Grupo S&D, o Deputado KAMALL, Presidente do Grupo ECR,
o Deputado VERHOFSTADT, Presidente do Grupo ALDE, a Deputada
ZIMMER, Presidente do Grupo GUE/NGL, o Deputado LAMBERTS,
Copresidente do Grupo Verts/ALE, e a Deputada DODDS, Não Inscrita, e
procede à sua aprovação com as seguintes modificações:
Segunda-feira, 20 de outubro de 2014
- decide colocar as intervenções de um minuto na manhã de quinta-feira e inverter a
ordem dos pontos; decideainda terminar a sessão às 19.00;
Terça-feira, 21 de outubro de 2014
- decide acrescentar um debate sobre o relatório Landsbergis relativamente aos
direito aduaneirossobre os bens provenientes da Ucrânia como último ponto no
final do dia;
Quarta-feira, 22 de outubro de 2014
- decide organizar o debate sobre o Colégio de Comissários da seguinte forma:
09.00 - 11.45 Debate
11.45 - 12.15 Ronda final dos Presidentes dos Grupos Políticos
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 11/34 PE538.280/CPG
PT
12.15 Votação
Após a votação do Colégio de Comissários, a sessão será suspensa e retomada às
13.00 para a votação do orçamento;
Quinta-feira, 23 de outubro de 2014
- decide iniciar a sessão às 10.00, adiar o debate sobre as conversações de paz na
Irlanda do Norte e acrescentar as intervenções de um minuto, inicialmente
previstas para segunda-feira.
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 12/34 PV\1039867PT.doc
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4. Comunicações do Presidente
4.1 Reinício das conversações de paz na Irlanda do Norte
- ouve uma intervenção do Presidente, que propõe proferir uma declaração, na
abertura do período de sessões de outubro de 2014, sobre o reinício das
conversações de paz na Irlanda do Norte, em que assinalaria os seguintes três
pontos: o Parlamento apela a todas as partes a que ajudem a contribuir para uma
solução pacífica do conflito, o Parlamento insta à renúncia de qualquer forma de
violência e o PE como instituição está pronto a agir como um mediador honesto e
mediar, sempre que possível.
4.2 Reunião ACP em Vanuatu
A Conferência dos Presidentes
- ouve uma intervenção do Presidente, que chama a atenção dos Presidentes dos
Grupos Políticos para uma carta, distribuída na reunião de 15 de outubro de 2014,
pelo Deputado MICHEL, Copresidente da Assembleia Parlamentar Paritária
ACP-UE, explicando que à luz das dificuldades das autoridades de Vanuatu em
respeitarem plenamente as medidas exigidas pela Organização Mundial de Saúde
em relação ao surto do vírus Ébola, a mesa ACP-UE decidiu anular a reunião
prevista para Port Vila (Vanuatu), de 1 a 3 de dezembro de 2014; ouve uma
intervenção do Presidente, que propõe que a reunião da Assembleia Parlamentar
Paritária tenha lugar em Estrasburgo, de 1 a 3 de dezembro de 2014, e aprova esta
proposta;
4.3 Conferência dos Presidentes, aberta a todos os Membros
A Conferência dos Presidentes
- ouve uma intervenção do Presidente que propõe uma reunião da Conferência dos
Presidentes, aberta a todos os Membros, às 14.00 de terça-feira, 4 de novembro
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 13/34 PE538.280/CPG
PT
de 2014, em que o Presidente do Conselho Europeu prestará informações sobre a
reunião do Conselho Europeu de 23 e 24 de outubro de 2014, e aprova esta
proposta;
4.4 Visita do Papa Francisco a Estrasburgo, em 25 de novembro de 2014
A Conferência dos Presidentes
- ouve uma intervenção do Presidente, que informa que os preparativos para a
visita do Papa Francisco, na sua qualidade de Chefe de Estado da Cidade do
Vaticano, são muito extensos, devido ao elevado nível de segurança requerido,
sendo necessárias medidas como o encerramento das garagens subterrâneas
durante algum tempo; ouve ainda que tinha havido um considerável número de
pedidos para encontros individuais com o Papa, que não podiam ser satisfeitos;
- ouve ainda o Presidente, que apresenta os mecanismos protocolares para a
ocasião, desde a chegada do Papa à Esplanada até à sua partida, e regista que a
galeria do hemiciclo será apenas parcialmente reservada a convidados especiais,
incluindo o corpo diplomático e a imprensa, e que os grupos de visitantes seriam
admitidos nesse dia, visto que o Parlamento pertence aos cidadãos da UE;
- ouve ainda o Presidente, que confirma o envio de toda esta informação a todos
os deputados em devido tempo e solicita aos Presidentes dos Grupos Políticos
que assegurem que todos os deputados compreendem os mecanismos
protocolares.
4.5 Audições dos Comissários indigitados
A Conferência dos Presidentes
- ouve uma intervenção do Presidente, que comunica que fora informado por Jean-
Claude JUNCKER, Presidente da Comissão indigitado, da retirada de candidatura
a comissária de Alenka BRATUŠEK e que esta fora substituída por Violeta
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 14/34 PV\1039867PT.doc
PT
BULC; ouve ainda que Jean-Claude JUNCKER propôs atribuir a pasta de Vice-
Presidente da Comissão responsável pela União da Energia a Maroš ŠEFČOVIČ e
a pasta dos Transportes a Violeta BULC; ouve ainda o Presidente, que informa
que a Conferência dos Presidentes das Comissões (CPC) se reunira em 15 de
outubro de 2014 para ponderar os próximos passos necessários;
- ouve uma intervenção do Deputado BUZEK, Presidente da CPC, que apresenta
uma proposta para as novas audições, em que se realizariam duas audições de três
horas na segunda-feira, 20 de outubro de 2014, a partir das 19.00; a comissão
responsável pela audição de
Violeta BULC será a Comissão dos Transportes e do Turismo e as comissões
conjuntamente responsáveis serão a Comissão da Indústria, da Investigação e da
Energia e a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar;
ouve ainda o Deputado BUZEK, que informa que a CPC preparara projetos de
questionários escritos para os Comissários indigitados a analisar pela Conferência
dos Presidentes;
- ouve uma intervenção do Presidente, que apresenta um possível calendário a fim
de permitir que o novo Colégio de Comissários tome posse em 1 de novembro de
2014:
Segunda-feira, 20 de outubro de 2014
12.00 Prazo para receção de respostas aos questionários
19.00 Audições
Terça-feira, 21 de outubro de 2014
14.00 Reunião da CPC para analisar as declarações de avaliação
17.30 Reunião da Conferência dos Presidentes para declarar encerrado o
processo
Quarta-feira, 22 de outubro de 2014
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 15/34 PE538.280/CPG
PT
09.00 Debate em sessão plenária
12.15 Votação de aprovação do novo Colégio de Comissários
- ouve as intervenções da Deputada ZIMMER, Presidente do Grupo GUE/NGL,
e do Deputado LAMBERTS, Copresidente do Grupo Verts/ALE, que solicitam
esclarecimentos quanto ao âmbito e natureza da reatribuição das pastas e suas
consequências nas comissões responsáveis pelas audições;
- procede à aprovação dos questionários escritos e da proposta da CPC relativa à
organização das audições dos Comissários indigitados, e subscreve o
calendário apresentado pelo Presidente.
4.6 Grupo EFDD
A Conferência dos Presidentes
- ouve uma intervenção do Presidente, que comunica que um deputado do Grupo
EFDD o informara de que ia abandonar este grupo, o que implicava que o Grupo
EFDD deixava de cumprir os critérios previstos no artigo 32.° do Regimento
para a formação de um grupo político e que, por conseguinte, o Grupo EFDD já
não podia ser considerado um grupo político.
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 16/34 PV\1039867PT.doc
PT
A. DECISÕES/TROCA DE PONTOS DE VISTA
5. Preparação da reunião do Conselho Europeu em 23 e 24 de outubro de 2014
A Conferência dos Presidentes
- toma conhecimento dos seguintes documentos:
o projeto de ordem do dia anotado de 22 de setembro de 2014 do
Secretariado-Geral do Conselho para o Conselho Europeu de 20 e 21 de
março de 2014 (PE 538.353/CPG);
- ouve uma intervenção do Presidente, que explica que deseja apresentar as suas
propostas para os elementos fundamentais do seu discurso aos Presidentes dos
Grupos Políticos para que deem o seu contributo, da seguinte forma:
o Parlamento gostaria de ver uma abordagem equilibrada das reformas
estruturais e do investimento pois ambos são essenciais ao crescimento
económico e à criação de emprego;
o Parlamento acolheu favoravelmente o anúncio de Jean-Claude
JUNCKER de um programa para o crescimento de 300 mil milhões de
euros;
relativamente ao Semestre Europeu, o Presidente poderia incorporar no seu
discurso a substância da resolução que o Parlamento aprovará no período
de sessões de outubro de 2014;
o último Parlamento aprovou uma resolução sobre o clima e a energia, em
5 de fevereiro de 2014, cuja substância seria reproduzida;
relativamente à segurança, o Parlamento está pronto a desempenhar um
papel positivo em questões como os dados PNR e os combatentes
estrangeiros, mas insiste num equilíbrio adequado entre a segurança e o
respeito pelos direitos fundamentais;
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 17/34 PE538.280/CPG
PT
- procede a uma troca de pontos de vista, na qual participam o Deputado WEBER,
Presidente do Grupo PPE, e o Deputado PITTELLA, Presidente do Grupo S&D,
que solicitam que o Presidente inclua os seguintes pontos no seu discurso:
a necessidade de um plano a longo prazo que seja articulado com a
Estratégia Europa 2020;
a importância de fomentar o crescimento e, simultaneamente, assegurar
que as regras orçamentais sejam respeitadas;
o Parlamento apoiou a adoção de objetivos climáticos ambiciosos, mas não
por esmagadora maioria;
- ouve uma intervenção do Presidente, que assegura que estes comentários serão
apropriadamente incluídos no seu discurso.
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 18/34 PV\1039867PT.doc
PT
6. Atribuição do Prémio Sakharov 2014 - Candidatos selecionados pela Comissão dos
Assuntos Externos e pela Comissão do Desenvolvimento - Decisão sobre o laureado final
A Conferência dos Presidentes
- decide adiar este ponto para a próxima reunião.
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 19/34 PE538.280/CPG
PT
B. DECISÕES SEM DEBATE
7. Calendário das reuniões ordinárias da Conferência dos Presidentes para 2015
A Conferência dos Presidentes, deliberando sem debate,
- toma conhecimento do projeto de calendário das reuniões ordinárias da
Conferência dos Presidentes para 2015 (PE 538.263/CPG) eprocede à sua
aprovação.
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 20/34 PV\1039867PT.doc
PT
8. Pedidos de autorização das comissões parlamentares para a elaboração de relatórios de
iniciativa ao abrigo do artigo 52.º
A Conferência dos Presidentes, deliberando sem debate,
- toma conhecimento de uma carta do Deputado BUZEK, Presidente da
Conferência dos Presidentes das Comissões (CPC), com data de 18 de
setembro de 2014, que transmite pedidos de autorização de comissões
parlamentares para a elaboração de relatórios de iniciativa nos termos do artigo
52.° do Regimento (PE 538.277/CPG e anexos);
- toma conhecimento do pedido de autorização para a elaboração de um relatório
de iniciativa legislativa, referido no ponto A da carta supracitada, e autoriza a
sua elaboração como um relatório de iniciativa não legislativa;
- toma conhecimento de um relatório estratégico, referido no ponto B da carta
supracitada, autorizado pela CPC na sua reunião de 16 de setembro de 2014;
- toma conhecimento do pedido de autorização para a elaboração de nove
relatórios de iniciativa não legislativa, referidos no ponto C da carta
supramencionada, e autoriza a sua elaboração; concede uma derrogação do
prazo previsto no Regimento para o relatório de iniciativa da Comissão do
Desenvolvimento;
- toma conhecimento do pedido de autorização para a elaboração de seis
relatórios anuais de atividade e de acompanhamento e de um relatório de
execução, referidos nos pontos D e E, respetivamente, da carta supracitada,
que são objeto de autorização automática.
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 21/34 PE538.280/CPG
PT
9. Constituição do 8.° Parlamento Europeu: composição do Comité de Conciliação -
Designação de três vice-presidentes como membros permanentes
A Conferência dos Presidentes, deliberando sem debate,
- toma conhecimento de uma carta do Deputado KAMP, Secretário-Geral do
Grupo PPE, com data de 14 de outubro de 2014, que apresenta uma proposta da
Coordenação dos Grupos Políticos relativa à composição política da delegação
de 28 membros do PE ao Comité de Conciliação e à designação de três vice-
presidentes como membros permanentes desta delegação (PE 538.238/CPG), e
procede à aprovação da proposta, com modificações, tendo em conta a dissolução
do Grupo EFDD:
PPE 10
S&D 8
ECR 3
ALDE 3
GUE 2
Verts/ALE 2
- decide designar os Deputados TAJANI, GUILLAUME e
LAMBSDORFF, Vice-Presidentes, como membros permanentes da delegação
do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação.
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 22/34 PV\1039867PT.doc
PT
10. Nomeação do Deputado Angel Dzhambazki para o cargo de observador do Parlamento
Europeu na Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado
A Conferência dos Presidentes, deliberando sem debate,
- toma conhecimento de uma carta do Deputado SVOBODA, Presidente da
Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI), com data de 15 de setembro de 2014,
que comunica que a Comissão JURI decidiu designar o Deputado
DZHAMBAZKI como novo observador do Parlamento Europeu na
Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado (PE 538.276/CPG);
- subscreve esta proposta e convida o Presidente a informar a Comissão e o
Conselho em conformidade.
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 23/34 PE538.280/CPG
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11. Pedido de autorização da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros
para enviar uma delegação a Riga (Letónia), de 3 a 5 de dezembro de 2014
A Conferência dos Presidentes, deliberando sem debate,
- toma conhecimento de uma carta da Deputada GARCIA PÉREZ, Presidente da
Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros (FEMM), com
data de 4 de setembro de 2014, sobre o assunto em epígrafe (PE 528.254/CPG e
ficha financeira);
- regista que as datas solicitadas para o envio da delegação coincidem com dois
dias reservados às reuniões das comissões parlamentares (3 e 4 de dezembro de
2014);
- relembra que, nos termos do n.º 109 da Resolução do Parlamento, de 23 de
outubro de 2013, sobre o projeto de orçamento geral da UE para o exercício de
2014, não serão organizadas delegações no segundo semestre deste ano;
- atendendo ao exposto, rejeita o pedido e transmite a recomendação à Mesa,
tendo em vista uma decisão final .
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 24/34 PV\1039867PT.doc
PT
12. Pedido de autorização da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
para realizar reuniões da sua Mesa Diretiva, Comissões Permanentes e Grupo de Trabalho
sobre Migração na Cidade do Panamá (Panamá), de 6 a 8 de novembro de 2014
A Conferência dos Presidentes
- toma conhecimento de uma carta do Deputado JÁUREGUI ATONDO,
Copresidente da Assembleia Euro-Latino-Americana (EuroLat), que solicita
autorização para realizar reuniões da Mesa Diretiva da EuroLat, das quatro
Comissões Permanentes da EuroLat e do Grupo de Trabalho sobre Migração
da EuroLat, na Cidade do Panamá (Panamá) de 6 a 8 de novembro de 2014, a
convite do Presidente do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), por
ocasião do seu 50.° aniversário (PE 538.262/CPG, anexos e ficha financeira;
- regista que as datas solicitadas coincidem com dias reservados às atividades
das comissões parlamentares e dias sem atividades parlamentares;
- relembra que, nos termos do n.º 109 da Resolução do Parlamento, de 23 de
outubro de 2013, sobre o projeto de orçamento geral da UE para o exercício de
2014, não serão organizadas delegações no segundo semestre deste ano;
- procede a uma troca de pontos de vista, na qual participam os Deputados
PITTELLA, Presidente do Grupo S&D, e LAMBERTS, Copresidente do
Grupo Verts/ALE, durante a qual são ponderadas outras soluções possíveis;
- rejeita o pedido da delegação e convida, em vez disso, o Copresidente da
EuroLat a reagendar as reuniões supracitadas para 2015, em conformidade com
o calendário do PE, tendo em conta que a próxima Sessão Plenária da EuroLat
terá lugar em Bruxelas, em meados de maio de 2015.
13. Pedido de autorização da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, do
Intercâmbio entre as Sociedades Civis e da Cultura da Assembleia Parlamentar da União
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 25/34 PE538.280/CPG
PT
para o Mediterrâneo para enviar os seus membros do PE à sua reunião que terá lugar em
Roma (Itália), no dia 24 de outubro de 2014
A Conferência dos Presidentes, deliberando sem debate,
- toma conhecimento de uma carta da Deputada RODRIGUES, Vice-Presidente
indigitada Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, do Intercâmbio
entre as Sociedades Civis e da Cultura da Assembleia Parlamentar da União
para o Mediterrâneo, com data de 15 de setembro de 2014, que solicita
autorização para que os nove deputados do PE que são membros da sua
Comissão participem na sua reunião em Roma, em 24 de outubro de 2014
(uma sexta-feira sem atividades parlamentares no seguimento de uma sessão
plenária em Estrasburgo), (PE 538.267/CPG, anexos e ficha financeira);
- relembra que, nos termos do n.º 109 da Resolução do Parlamento, de 23 de
outubro de 2013, sobre o projeto de orçamento geral da UE para o exercício de
2014, não serão organizadas delegações no segundo semestre deste ano;
- regista, no entanto, a importância política de assegurar uma participação
limitada dos deputados ao Parlamento Europeu em reuniões de órgãos da
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo devido ao papel
fundamental do Parlamento Europeu nesta Assembleia;
- autoriza o envio de uma delegação limitada a um máximo de três deputados à
reunião dessa Comissão.
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 26/34 PV\1039867PT.doc
PT
14. Pedido de autorização da Delegação para as Relações com a Assembleia Parlamentar da
NATO para enviar uma delegação para assistir à Sessão Anual da Assembleia Parlamentar
da NATO, que terá lugar em Haia (Países Baixos), de 21 a 24 de novembro de 2014
A Conferência dos Presidentes, deliberando sem debate,
- toma conhecimento da carta da Deputada KAILI, Presidente da Delegação para
as Relações com a Assembleia Parlamentar da NATO, com data de 17 de
setembro de 2014, que solicita autorização para enviar uma delegação reduzida
de três deputados para assistir à Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da
NATO em Haia (Países Baixos), de 21 a 24 de novembro de 2014 (coincidindo
com dias sem atividades parlamentares e a segunda-feira da sessão plenária de
novembro em Estrasburgo (PE 538.271/CPG, anexos e ficha financeira);
- regista que a delegação do Parlamento Europeu é a única delegação que
representa a UE na Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO;
- atendendo ao exposto, autoriza o envio de uma delegação reduzida com um
máximo de
três deputados à Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO em Haia,
desde que os deputados viajem para Estrasburgo na tarde de segunda-feira, 24 de
novembro de 2014.
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 27/34 PE538.280/CPG
PT
15. Prioridades para o segundo semestre de 2014 no âmbito das delegações de observação
eleitoral
A Conferência dos Presidentes, deliberando sem debate,
- toma conhecimento dos seguintes documentos:
uma carta dos Deputados BROK e McAVAN, Copresidentes do Grupo de
Apoio à Democracia e Coordenação Eleitoral, com data de 30 de setembro
de 2014, sobre a lista de países onde estão previstas eleições entre outubro
e dezembro de 2014 e que podem ser considerados países prioritários para
o envio de missões de observação eleitoral do Parlamento Europeu no
segundo semestre de 2014 (PE 538.307/CPG, anexo e ficha financeira);
uma carta do deputado BROK, Presidente da Comissão dos Assuntos
Externos, com data de 23 de setembro de 2014, sobre o pedido específico
de se reconsiderar a dimensão da delegação à Ucrânia (PE 538.306/CPG);
excertos da reunião da Conferência dos Presidentes em
18 de setembro de 2014.
- relembra que, na sua reunião de 18 de setembro de 2014, decidira autorizar o
envio de delegações específicas à Tunísia e à Ucrânia para observação das
próximas eleições nesses dois países; regista , neste contexto, a carta do
Deputado BROK, Presidente da Comissão dos Assuntos Externos, com data de
23 de setembro de 2014, que apresenta um pedido específico no sentido de se
reconsiderar a dimensão da delegação à Ucrânia;
- relembraainda que também se decidira adiar para uma futura reunião qualquer
outra decisão sobre delegações de observação eleitoral até ao final do corrente
ano, até que o DEG analise oficialmente a questão; regista que, entretanto, o
DEG realizara a sua reunião constitutiva e analisara oficialmente a questão;
- relembra que, nos termos do n.º 109 da Resolução do Parlamento, de 23 de
outubro de 2013, sobre o projeto de orçamento geral da UE para o exercício de
2014, não serão organizadas delegações no segundo semestre deste ano;
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 28/34 PV\1039867PT.doc
PT
- registaainda que as dotações são apenas suficientes para abranger o programa
de delegações e assembleias interparlamentares aprovado para o primeiro
semestre de 2014 e que a aprovação destas delegações pode, por isso, implicar
a necessidade de uma transferência orçamental da reserva para imprevistos ou
de outra rubrica;
- decide , no entanto, aprovar a lista apresentada, observando, no entanto, que a
data das eleições legislativas em Moçambique já passara, e desde que não seja
excedido o número máximo de dez a doze delegações por ano, previsto na
regulamentação aplicável; decideainda aumentar a dimensão da delegação à
Ucrânia para quinze deputados;
- relembra que os pedidos específicos de autorização devem ser apresentados,
em cada caso, assim que forem cumpridos os critérios e condições pertinentes,
nomeadamente a receção de convides oficiais, garantias em matéria de
segurança e elevado grau de certeza quanto às datas das eleições.
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 29/34 PE538.280/CPG
PT
16. Pedido de autorização do Grupo Verts/ALE para organizar uma reunião de uma delegação
do grupo em Istambul (Turquia), no dia 7 de novembro de 2014
A Conferência dos Presidentes, deliberando sem debate,
- tomaconhecimento de uma carta dos Deputados LAMBERTS e HARMS,
Copresidentes do Grupo Verts/ALE que solicita autorização para organizar
uma reunião de uma delegação do grupo em Istambul (Turquia) na sexta-feira,
7 de novembro de 2014 (PE 538.270/CPG e ficha financeira);
- autoriza o pedido, a título excecional.
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 30/34 PV\1039867PT.doc
PT
17. Questões urgentes e diversos
17.1 Pedido de autorização da Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia (CPM)
para realizar uma reunião da Mesa, em 22 de outubro de 2014, em Estrasburgo, e a 75.a
reunião da CPM UE-Turquia, em 10 e 11 de novembro de 2014, em Bruxelas
A Conferência dos Presidentes, deliberando sem debate,
- toma conhecimento de uma carta do Deputado KEFALOGIANNIS, Presidente
da Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia (CPM), com data de
13 de outubro de 2014, que solicita autorização para realizar uma reunião da
Mesa da CPM UE-Turquia, em 22 de outubro de 2014, em Estrasburgo, e a
75.a reunião da CPM UE-Turquia, em 10 e 11 de novembro de 2014, em
Bruxelas (PE 538.384./CPG, anexo e ficha financeira);
- regista que a reunião da Mesa da CPM UE-Turquia coincide com um dia
reservado ao período de sessões do Parlamento em Estrasburgo (quarta-feira);
observa que, embora a sessão plenária constitua o principal âmbito da
atividade parlamentar, segundo a legislação em vigor, e em princípio não se
possa realizar qualquer outra reunião simultaneamente, as delegações podem
ser autorizadas a reunir-se em Estrasburgo, às quintas-feiras, das 9.00 até ao
período de votação, e às quartas-feiras, das 15.00 às 19.00, desde que essas
reuniões não coincidam com um debate prioritário;
- regista que a 75.a reunião da CPM UE-Turquia coincide com dois dias
reservados às atividades das comissões;
- autoriza ambas as reuniões, desde que a reunião solicitada da Mesa da CPM
UE-Turquia não coincida com um debate prioritário na sessão plenária.
17.2 Comemoração do 25.° aniversário da queda do Muro de Berlim
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 31/34 PE538.280/CPG
PT
A Conferência dos Presidentes
- ouve uma intervenção do Deputado WEBER, Presidente do Grupo PPE, que
recorda que em 9 de novembro de 2014 se assinala o 25.° aniversário da
quedado Muro de Berlim, um acontecimento de grande importância europeia, e
solicita que seja comemorado de forma adequada;
- ouve uma intervenção da Deputada ZIMMER, Presidente do Grupo GUE/NGL,
que concorda que a comemoração deve ter dimensão europeia;
- ouve uma intervenção do Presidente, que informa que foi convidado para uma
comemoração, a nível europeu, no Bundestag em Berlim (Alemanha), em 9 de
novembro de 2014;
- concorda em ponderar a questão e voltar a debatê-la, se necessário, numa
próxima reunião.
17.3 Pedido de autorização para enviar uma delegação ad hoc à 69.a da Assembleia Geral das
Nações Unidas em Nova Iorque (EUA), em 27 e 28 de outubro de 2014
A Conferência dos Presidentes
- ouve uma intervenção do Deputado PITTELLA, Presidente do Grupo S&D, que
recorda que, na sua reunião de 18 de setembro de 2014, a Conferência rejeitara
um pedido de autorização da Comissão dos Assuntos Externos para enviar uma
delegação ad hoc para assistir à 69.a sessão da Assembleia Geral das Nações
Unidas em Nova Iorque (EUA), em 27 e 28 de outubro de 2014, e pergunta se
esta decisão poderia ser reconsiderada no sentido de autorizar uma pequena
delegação de três deputados da Subcomissão dos Direitos Humanos;
- rejeita reconsiderar este pedido.
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 32/34 PV\1039867PT.doc
PT
17.4 Problemas com a transcrição das declarações de interesses dos deputados
A Conferência dos Presidentes
- ouve uma intervenção do Deputado PITTELLA, Presidente do Grupo S&D,
que comunica que se tinham verificado graves falhas administrativas no
serviço encarregado da transcrição das declarações de interesses dos
deputados, pois os deputados tinham incluído atividades voluntárias nas suas
declarações mas aquelas tinham sido incluídas como atividades remuneradas
quando transcritas para o sítio web do Parlamento. Observa que estas
indicações erróneas tinham sido veiculadas por diversas ONG e meios de
comunicação social, transmitindo uma ideia falsa e causando sérios problemas.
Além de vários deputados, esta questão afetara igualmente o Comissário
indigitado CANETE. Solicita controlos complementares imediatos para
assegurar que estes erros não se repitam no futuro;
- procede a uma troca de pontos de vista, na qual participam o Deputado
WEBER, Presidente do Grupo PPE, o Deputado KAMALL, Presidente do
Grupo ECR, o Deputado VERHOFSTADT, Presidente do Grupo ALDE, e o
Deputado LAMBERTS, Copresidente do Grupo Verts/ALE, que apoiam
veementemente o Deputado PITTELLA e os colegas injustamente afetados por
esta questão, e instam a que sejam tomadas as medidas mais vigorosas para
evitar a sua repetição, possivelmente consultando o grupo de trabalho em
matéria de transparência presidido pelo Deputado KARIM;
- ouve uma intervenção do Presidente, que informa que considerara esta questão
de extrema urgência e gravidade, e que fora incumbido pelo Secretário-Geral
de redigir um relatório exaustivo sobre esta questão, incluindo a procura de
formas de melhorar as regras.
PV CPG 16.10.2014
PV\1039867PT.doc 33/34 PE538.280/CPG
PT
18. Pontos para informação
18.1 Correio interno
A Conferência dos Presidentes,
- toma conhecimento dos seguintes documentos:
Conclusões do Procedimento Escrito relativo à modificação do calendário
das audições dos Comissários indigitados (PE 538.285/CPG);
Ata da reunião da Conferência dos Presidentes aberta a todos os
deputados, de 7 de outubro de 2014 (PE 538.318/CPG/PV);
Relato integral da Conferência dos Presidentes aberta a todos os
deputados, de 7 de outubro de 2014 (PE 538.318/CPG/CRE);
Carta do Deputado BROK ao Presidente, com data de 20 de setembro de
2014, que solicita autorização para o envio de uma delegação ad hoc da
Comissão dos Assuntos Externos (Direitos Humanos) para assistir à 69.a
sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, em 27 e
28 de outubro de 2014 (PE 538.351/CPG);
Carta da Deputada Cecilia WIKSTRÖM (Presidente da Comissão das
Petições), com data de 13 de outubro de 2014, sobre o procedimento
relativo à eleição do Provedor de Justiça Europeu (PE 538.326/CPG).
18.2 Correio interinstitucional
Nada a referir.
18.3 Correio externo
Nada a referir.
PV CPG 16.10.2014
PE538.280/CPG 34/34 PV\1039867PT.doc
PT
19. Data e local da próxima reunião
A Conferência dos Presidentes
- toma conhecimento de que a sua próxima reunião ordinária terá lugar na terça-
feira, 21 de outubro de 2014, das 17.30 às 19.00, na Sala R1.01 do Edifício
Louise Weiss, em Estrasburgo.
* * *
A reunião é encerrada às 12.50.