João Pessoa, 16 de março de 2021 * n° ESPECIAL * Pág. 001/008
SEMANÁRIO OFICIALATOS DO PREFEITO
EDIÇÃO ESPECIALConforme Parágrafo Único do Art. 4 do
Decreto 5.348/2005 de 16/06/2005.
Pág. 002/008 * n° ESPECIAL * SEMANÁRIO OFICIALJoão Pessoa, 16 de março de 2021
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João PessoaCriado pela Lei Municipal n° 617, de 21 de agosto de 1964
Impresso no Serviço de Reprodução GráficaCentro Administrativo Municipal
Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria - Cep: 58.053-900Fone: 3128.9038 - e-mail: [email protected]
SEMANÁRIOOFICIAL
Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Gestão Governamental eArticulação Política -
Praça Pedro Américo, 70 - Cep: 58.010-340Pabx: 83 3218.9765 - Fax 83 3218.9766
Agente de Registros e Publicações -
Designer Gráfico -
Orleide Maria de O. Leão
Emilson Cardoso e Tayame Uyara
Estado da ParaíbaPrefeitura Municipal de João Pessoa
Procuradoria Geral do Município:
Sec. de Proteção e Defesa do Consumidor:
Secretaria da Infra Estrutura:
Secretaria do Trabalho, Produção e Renda:
Sec. Juventude, Esporte e Recreação:
Secretaria de Turismo:
Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano:
Secretaria da Ciência e Tecnologia:
Secretaria de Meio Ambiente:
Sec. de Segurança Urbana e Cidadania:
Secretaria da Defesa Civil:
Suprerint. de Mobilidade Urbana:
Autarq. Esp. Munic. de Limp. Urbana:
Instituto de Previdência do Munic.:
Adelmar Azevedo Régis
Sachenka Bandeira da Hora
Fernando Paulo Pessoa Milanêz
Adriana G. Urquiza
Zennedy Bezerra
Vaneide Rejane de Sousa
Aberlado Jurema Neto
Denis Soares
Francisco Noé Estrela
Adalberto Alves Araújo Filho
Lucius Fabiani de V. Sousa
Roberto Wagner Mariz Queiroga
Kleber G. L. Santos
Rodrigo F. de F. Trigueiro
Prefeito
Vice-Prefeito:
Chefe de Gabinete:
Sec. de Gestão Govern. e Art. Política:
Secretaria de Administração:
Secretaria de Saúde:
Secretaria de Educação:
Secretaria de Planejamento:
Secretaria de Finanças:
Secretaria da Receita:
Secretaria de Desenv. Social:
Secretaria de Habitação:
Secretaria de Comunicação:
Controlad. Geral do Município:
Secretaria de Transparência:
: Luciano Cartaxo Pires de Sá
Manoel Alves da Silva Junior
Lucélio Cartaxo Pires de Sá
Hildevanio de S. Macedo
Lauro Montenegro Sarmento de Sá
Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior
Gilberto Cruz de Araújo
Daniella Almeida Bandeira
Sérgio Ricardo Alves Barbosa
Max Fábio Bichara Dantas
Vitor Cavalcante de S. Valério
Adriana Casimiro Batista de Sousa
Josival Pereira de Araújo
Ludinaura Regina S. dos Santos
Ubiratan Pereira de Oliveira
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João PessoaCriado pela Lei Municipal n° 617, de 21 de agosto de 1964
Impresso no Serviço de Reprodução GráficaCentro Administrativo Municipal
Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria - Cep: 58.053-900Fone: 3128.9038 - e-mail: [email protected]
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Designer Gráfico -
Orleide Maria de O. Leão
Emilson Cardoso e Tayame Uyara
Estado da ParaíbaPrefeitura Municipal de João Pessoa
Prefeito
Vice-Prefeito:
Sec. de Gestão Governamental:
Secretaria de Administração:
Secretaria de Saúde:
Secretaria de Educação:
Secretaria de Planejamento:
Secretaria da Fazenda:
Secretaria de Desenv. Social:
Secretaria de Habitação:
Secretaria de Comunicação:
Controlad. Geral do Município:
Secretaria de Direitos Humanos:
Procuradoria Geral do Município:
Sec. de Proteção e Defesa do Consumidor:
: Cícero de Lucena Filho
Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti
Márcio Diego F. Tavares
Fábio Antônio da Rocha Sousa
Maria América Assis de Castro
José Willan Montenegro Leal
Adenilson de Oliveira Ferreira
Felipe Matos Leitão
Maria Socorro Gadelha
Marcos Vinícius Sales Nóbrega
Eudes Moaci Toscano Júnior
João Carvalho da C. Sobrinho
Bruno Augusto A. da Nóbrega
Rougger Xavier G.
Ariosvaldo de Andrade Alves
Secretaria da Infra Estrutura:
Sec. do Trabalho, Produção e Renda:
Sec. Juventude, Esporte e Recreação:
Secretaria de Turismo:
Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres:
Sec. de Desenvolvimento Urbano:
Sec. da Ciência e Tecnologia:
Secretaria de Meio Ambiente:
Sec. de Segurança Urbana e Cidadania:
Secretaria da Defesa Civil:
Suprerint. de Mobilidade Urbana:
Autarq. Esp. Munic. de Limp. Urbana:
Instituto de Previdência do Munic.:
Fundação Cultural de João Pessoa:
Rubens Falcão da Silva Neto
Daniel Rodrigues de Lacerda Nunes
Ivonete Porfírio Martins
Antônio Fábio Soares Carneiro
Margarete de Fátima Formiga M. Diniz
Welison Araújo Silveira
João Almeida Carvalho Júnior
Kelson de Assis Chaves
George Ventura Morais
Ricardo Jose Veloso
Antônio Marcus Alves de Souza
Vaulene de Lima Rodrigues
Kaio Marques Ferreira Costa
Caroline Ferreira Agra
* Publicado no Semanário nº1779, 28 de fevereiro a 06 de março de 2021, eRepublicado por incorreção
SEMANÁRIO OFICIAL * n° ESPECIAL * Pág. 003/008João Pessoa, 16 de março de 2021
PORTARIA Nº. 1370 Em, 10 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores e tendo emvista o que consta do Oficio 291/21 GS/SEDEC de 10 de março de 2021
RESOLVE:
I –Nomear ROMILDO RODRIGUES DA COSTA paraexercer o cargo em comissão, símbolo DAS-3 de ASSESSOR TÉCNICOADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1371 Em, 10 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores e tendo emvista o que consta do Oficio 290/21 GS/SEDEC de 10 de março de 2021
RESOLVE:
I – Nomear FAGNER BARBOSA RIBEIRO para exercer ocargo em comissão, símbolo DAS-1 de CHEFE DA DIVISÃO DE ROBOTICA EPROGRAMAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1372 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Exonerar MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA,matrícula nº 95.086-6, do cargo em comissão, símbolo DAS-3 de ASSISTENTE DEGABINETE, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, doGABINETE DO VICE PREFEITO
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1373 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA REIS,para exercer o cargo em comissão, símbolo DAS-3 de ASSISTENTE DE GABINETE, daSECRETARIA EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, do GABINETE DO VICEPREFEITO.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1374 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear SILVIO LUCIO DA NÓBREGA DIAS, paraexercer o cargo em comissão, símbolo DAS-1, de CHEFE DA DIVISÃO DEMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, da SECRETARIA DEGESTÃO GOVERNAMENTAL.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 1375 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear MARIANA MOURA FONTENELE DEBRITO, para exercer o cargo em comissão, símbolo DAE-3, de ASSESSOR TÉCNICO, daSECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
Pág. 004/008 * n° ESPECIAL * SEMANÁRIO OFICIALJoão Pessoa, 16 de março de 2021
PORTARIA Nº. 1377 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear KARLOS EDUARDO DE HOLANDARODRIGUES, para exercer o cargo em comissão, símbolo DAS-3, de ASSISTENTE DEGABINETE, da SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1378 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear ILZA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargoem comissão, símbolo DAE-1, de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, daSECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 1379 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear BIANCA GONÇALVES ALEXANDREBRECKENFELD, para exercer o cargo em comissão, símbolo DAE-1, de ASSESSORTÉCNICO DO PREFEITO, da SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1382 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear VICTOR RANGEL FREIRE para exercer ocargo em comissão, símbolo DAS-3 de ASSISTENTE DE GABINETE da SECRETARIADE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA..
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1383 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear ISA SILVA DE AROXELAS MACEDO paraexercer o cargo em comissão, símbolo DAS-3 de ASSISTENTE DE GABINETE daSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA..
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1376 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear DURVAL FERREIRA PRIMEIRO NETO, paraexercer o cargo em comissão, símbolo DAE-3, de ASSESSOR TÉCNICO, da SECRETARIADE GESTÃO GOVERNAMENTAL.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
SEMANÁRIO OFICIAL * n° ESPECIAL * Pág. 005/008João Pessoa, 16 de março de 2021
PORTARIA Nº. 1384 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear ADRIANA RAQUEL FREIRE ANDRADE DONASCIMENTO para exercer o cargo em comissão, símbolo DAE-2 de ASSESSORESPECIAL da COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT E DAIGUALDADE RACIAL no GABINETE DO VICE PREFEITO.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1385 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear MARINEZ ANDRADE PAULINO AMAROpara exercer o cargo em comissão, símbolo DAS-3 de CHEFE DE NUCLEO REGIONAL daSECRETARIA EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR no GABINETE DO VICEPREFEITO.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1386 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear MAGNO FRANÇA DA SILVA para exercer ocargo em comissão, símbolo DAS-3 de CHEFE DE NUCLEO REGIONAL daSECRETARIA EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR no GABINETE DO VICEPREFEITO.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1387 Em, 12 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear JONATHAN DARIO DA SILVA para exercero cargo em comissão, símbolo DAS-3 de CHEFE DE NUCLEO REGIONAL daSECRETARIA EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR no GABINETE DO VICEPREFEITO.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1388 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Nomear AGNALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº94.808-0, para exercer o cargo em comissão, símbolo DAÍ-1 de ENCARREGADO DEMERCADO DE 2ª CATEGORIA, da SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 1389 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃOPESSOA,(PB) no uso das atribuições previstas no art. 60, V, combinado com o art. 76, II, daLei Orgânica para o Município de João Pessoa e de acordo com a Lei Municipal nº 2.380 de26 de março de 1979, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 131/2019-COPAD/SEAD, PA nº 2019/099596/SEAD.
RESOLVE:
I – Demitir, de acordo com os artigos 220, incisosI,II,III,IV,V,VI,VII, e XI, combinado com o artigo 236, inciso II e IV, §§ 1º e 2º (abandono decargo e insubordinação grave em serviço), da Lei nº 2.380 de 26 de março de 1979 (Estatutodos Funcionários Públicos do Município de João Pessoa), MARIA DE FÁTIMAMONTENEGRO, matrícula nº 33.068-0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOSDIVERSOS, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Pág. 006/008 * n° ESPECIAL * SEMANÁRIO OFICIALJoão Pessoa, 16 de março de 2021
PORTARIA Nº. 1390 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores, e tendo emvista o que consta do processo nº 2021/019972 e Ofício nº 0278/SEDES, de 03 de março de2021.
RESOLVE:
I – Nomear LEIDIANE RODRIGUES DA SILVA, paraexercer o cargo em comissão, símbolo DAS-1 de DIRETORA DO CENTRO DEREFERENCIA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, da SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1391 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores, e tendo emvista o que consta do Ofício nº 295/SEDEC, de 12 de março de 2021.
RESOLVE:
I – Exonerar AMANDA DA SILVA PEREIRA, matrículanº 90.026-5, do cargo em comissão, símbolo DAS-1, de DIRETORA DA CREI JOSIARATELINO DE LACERDA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1392 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores, e tendo emvista o que consta do Ofício nº 295/SEDEC, de 12 de março de 2021.
RESOLVE:
I – Nomear FLAVIA MARIA SOARES DA SILVA, paraexercer o cargo em comissão, símbolo DAS-1, de DIRETORA DA CREI JOSIARATELINO DE LACERDA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1393 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores, e tendo emvista o que consta do Ofício nº 279/SEDEC, de 10 de março de 2021.
RESOLVE:
I – Exonerar NILMA DE FÁTIMA DOS SANTOS,matrícula nº 89.818-0, do cargo em comissão, símbolo DAS-1, de DIRETORA DA CREITEREZA CRISTINA COSTA DE ALBUQUERQUE, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1394 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores, e tendo emvista o que consta do Ofício nº 279/SEDEC, de 10 de março de 2021.
RESOLVE:
I – Nomear LUCIANE DA SILVA NASCIMENTO, paraexercer o cargo em comissão, símbolo DAS-1, de DIRETORA DA CREI TEREZACRISTINA COSTA DE ALBUQUERQUE, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1395 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores, e tendo emvista o que consta do Ofício nº 297/SEDEC, de 12 de março de 2021.
RESOLVE:
I – Exonerar SONIA MARIA SANTOS, matrícula nº89.827-9, do cargo em comissão, símbolo DAS-1, de DIRETORA DA CREI MARIA DALUZ DE MELO CUNHA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
SEMANÁRIO OFICIAL * n° ESPECIAL * Pág. 007/008João Pessoa, 16 de março de 2021
PORTARIA Nº. 1396 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores, e tendo emvista o que consta do Ofício nº 297/SEDEC, de 12 de março de 2021.
RESOLVE:
I – Nomear SONAIRA DE AQUINO FERNANDES, paraexercer o cargo em comissão, símbolo DAS-1, de DIRETORA DA CREI MARIA DA LUZDE MELO CUNHA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1399 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I - Exonerar DEMETRIO DE ALMEIDA NETO, matriculanº 96.648-7 do cargo em comissão, símbolo DAE-3 de CHEFE DA ASSESSORIAJURIDICA da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO .
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1400 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I - Exonerar FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES ,matrícula nº 95.107-2 do cargo em comissão, símbolo DAS-1 de CHEFE DA ASSESSORIAJURIDICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE .
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1401 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I - Nomear DEMETRIO DE ALMEIDA NETO, matrículanº 96.648-7 do cargo em comissão, símbolo DAS-1 de CHEFE DA ASSESSORIAJURIDICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE .
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1402 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I -Exonerar JOSE MONTENEGRO DE SOUZA FILHO,matricula nº 95.314-8 do cargo em comissão, símbolo DAE-3 de CHEFE DA ASSESSORIAJURIDICA da SECRETARIA DE TURISMO..
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1403 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I - Nomear FRANCISCO FRANCINALDO TAVARESmatricula nº 95.107-2 para exercer o cargo em comissão, símbolo DAE-3 de CHEFE DAASSESSORIA JURIDICA da SECRETARIA DE TURISMO.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
Pág. 008/008 * n° ESPECIAL * SEMANÁRIO OFICIALJoão Pessoa, 16 de março de 2021
PORTARIA Nº. 1404 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I - Nomear VICTOR FIGUEIREDO GONDIM paraexercer o cargo em comissão, símbolo DAE-3 de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIADE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 01de março de 2021.
PORTARIA Nº. 1405 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a portaria nº 913 de 20 de janeiro de2021, publicada no Semanário Oficial de 26 de janeiro de 2021 que nomeou MARCELOLOPES NEGROMONTE para exercer o cargo em comissão, símbolo DAE-3 de ASSESSORna SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS MUNICIPAL da SECRETARIAMUNICIPAL DA FAZENDA.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação..
PORTARIA Nº. 1406 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I - Nomear RICARDO LUCENA DE BATISTA paraexercer o cargo em comissão, símbolo DAE-3 de ASSESSOR na SECRETARIAEXECUTIVA DE FINANÇAS MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DAFAZENDA.
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir de 1º demarço de 2021.
PORTARIA Nº. 1407 Em, 15 de março de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nouso das atribuições previstas no art. 60, inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânicapara o Município de João Pessoa e Lei 10.429/2005, e modificações posteriores.
RESOLVE:
I - Nomear FRANCISMAR BISPO DA SILVA paraexercer o cargo em comissão, símbolo DAI-1 de CHEFE DE UNIDADE ESPORTIVA daSECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO .
II – Esta portaria retroage os seus efeitos a partir de 1º demarço de 2021.
SEREM
PORTARIA TRIBUTÁRIA Nº.006/SEREM João Pessoa, 15 de março de 2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, emavocação das atribuições do Secretário Executivo da Receita, e com fulcronas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, parágrafo único, da LeiOrgânica para o Município de João Pessoa, e tendo em vista o disposto nosartigos 154, 197, 208, 244, 262 e 272, todos da Lei Complementar nº. 53,de 23 de dezembro de 2008; e no artigo 98, 379, 492, 493, 497, 508, 549e 583, todos do Regulamento do Código Tributário Municipal - RCTM,aprovado pelo Decreto nº. 6.829, de 11 de março de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo I da Portaria Tributária SEREM nº.002, de 31 de janeiro de 2021, que institui o Calendário Fiscal, passa avigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS –
PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (LANÇAMENTO ANUAL)
A COTA ÚNICA com desconto vence no dia 07/07/2021
O TOTAL sem desconto vence no dia no dia 06/08/2021
A PARCELA 1 do pagamento parcelado vence no dia 07/07/2021
A PARCELA 2 do pagamento parcelado vence no dia 06/08/2021
A PARCELA 3 do pagamento parcelado vence no dia 08/09/2021
A PARCELA 4 do pagamento parcelado vence no dia 07/10/2021
A PARCELA 5 do pagamento parcelado vence no dia 08/11/2021
A PARCELA 6 do pagamento parcelado vence no dia 07/12/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
SEMANÁRIO OFICIAL * n° ESPECIAL * Pág. 009/008João Pessoa, 16 de março de 2021
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato n.º 04-004/2021.Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do InstitutoCândida Vargas – ICV.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa HC Comercio de Papelaria eServiços - Eireli.Processo: 2020/012550Modalidade: P. E. Nº 04-023/2020 ARP nº 165/2020.Signatários: Diretor do Instituto Cândida Vargas – ICV, Sr. Joâo Aurílio RodriguesEstrela, e o Sr. Everlyn Henrique Souza, representante legal da empresa HC Comerciode Papelaria e Serviços - Eireli.Vigência: 16/03/2021 a 31/12/2021.Valor Total: R$ 112.711,65 (Cento e doze mil setecentos e onze reais e sessenta ecinco centavos).Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
13.208.04.122.5001.452041 0.2.29 1290 3.3.90.30 ICVData da assinatura: 10/03/2021
João Pessoa, 16 de Março de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato n.º 04-152/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Maria L Caminha da Silva.Processo: 2020/015848Modalidade: P. E. Nº 04-024/2020 ARP nº 082/2020.Signatários: Secretário Municipal de Saúde - SMS, o Sr. Fábio Antônio da RochaSousa, e a Sra. Maria L Caminha da Silva, representante legal da empresa Maria LCaminha da Silva.Vigência: 12/03/2021 a 11/03/2022.Valor Total: R$ 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais).Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
13.301.10.301.5005.464497 0.2.14 1214 33.90.30 SMSData da assinatura: 12/03/2021
João Pessoa, 12 de Março 2021.
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato n.º 04-195/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde - SMS.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa V. T. A. Machado de ArrudaEireli.Processo: 2020/006922Modalidade: P. E. Nº 04-019/2020 ARP nº 210/2020.Signatários: Secretário Municipal de Saúde - SMS, o Sr. Fábio Antônio da Rocha deSousa, e a Sra. Vanessa Teixeira Albuquerque Machado de Arruda, representante legalda empresa V. T. A. Machado de Arruda Eireli.Vigência: 16/03/2021 a 31/12/2021.Valor Total: R$ 28.677,40 (vinte e oito mil e seiscentos e setenta e sete reais e quarentacentavos).Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária FR FR STNElemento de
DespesaSecretaria
13.301.10.302.5005.46449813.301.10.302.5005.46449913.301.10.301.5005.46449713.301.10.302.5005.46427813.301.10.304.5397.46279213.301.10.305.5033.46450013.301.10.302.5414.464501
0.2.14 1214 3.3.90.30 SMS
Data da assinatura: 12/03/2021
João Pessoa, 16 de Março de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato n.º 04-198/2021.Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades daSuperintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB -JP.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Tutto Limp DistribuidoraLtda.Processo: 2020/012550Modalidade: P. E. Nº 04-023/2020 ARP nº 173/2020.Signatários: Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa –SEMOB, Sr. George Ventura Morais, e a Sra. Carmem Iracema de Almeida Pessoa,representante legal da empresa Tutto Limp Distribuidora Ltda.Vigência: 16/03/2021 a 31/12/2021.Valor Total: R$ 7.745,80 (sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais e oitentacentavos).Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária FR FR STNElemento de
DespesaSecretaria
02.202.04.122.5001.372041 0.2.63 1630 33.90.30 SEMOB
Data da assinatura: 10/03/2021
João Pessoa, 16 de Março de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato n.º 04-200/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da AutarquiaEspecial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Supra Distribuidora deMateriais Hospitalares Eireli,Processo: 2020/006922Modalidade: P. E. Nº 04-019/2020 ARP nº 207/2020.Signatários: Sr. Superintendente Ricardo José Veloso, e o Sr. Auristone Pereira Pessoa,representante legal da empresa Supra Distribuidora de Materiais Hospitalares Eireli.Vigência: 16/03/2021 a 31/12/2021.Valor Total: R$ 4.594,62 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta edois centavos).Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária FR FR STNElemento de
DespesaSecretaria
02.201.04.122.5001.3620410.1.000.2.09
10011090
3.3.90.30 EMLUR
Data da assinatura: 10/03/2021
João Pessoa, 16 de Março de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato n.º 04-209/2021.Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da AutarquiaEspecial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Itaca Eireli - ME.Processo: 2020/012550Modalidade: P. E. Nº 04-023/2020 ARP nº 166/2020.Signatários: Sr. Superintendente Ricardo José Veloso, e o Sr. Ismael GeovaniReichert, representante legal da empresa Itaca Eireli - ME.Vigência: 16/03/2021 a 31/12/2021.Valor Total: R$ 6.437,20 (seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos).Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
02.201.04.122.5001.3620410.1.000.2.09
10011090
3.3.90.30 EMLUR
Data da assinatura: 10/03/2021
João Pessoa, 16 de Março de 2021.
Pág. 010/008 * n° ESPECIAL * SEMANÁRIO OFICIALJoão Pessoa, 16 de março de 2021
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato n.º 04-217/2021.Objeto: Aquisição de equipamento de informática permanente, para atender asnecessidades da Secretaria do Meio Ambiente – SEMAM.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Microsens S/A.Processo: 2020/001197Modalidade: P. E. Nº 04-012/2020 ARP nº 158/2020.Signatários: Secretário do Meio Ambiente – SEMAM, Sr. Welison Araújo Silveira, e oSr. Luciano Tercilio Biz, representante legal da empresa Microsens S/A.Vigência: 16/03/2021 a 31/12/2021.Valor Total: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais).Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária FR FR STNElemento de
DespesaSecretaria
12.103.18.542.5366.12415512.102.18.122.5001.122535
0.1.00 1001 44.90.52 SEMAM
Data da assinatura: 08/03/2021
João Pessoa, 16 de Março de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato n.º 04-219/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da AutarquiaEspecial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Monsaras Distribuidora eComercio Ltda.Processo: 2020/079994Modalidade: P. E. Nº 04-027/2020 ARP nº 068/2020.Signatários: Sr. Superintendente Ricardo José Veloso, e o Sr. Arlindo Melo,representante legal da empresa Monsaras Distribuidora e Comercio Ltda.Vigência: 16/03/2021 a 31/12/2021.Valor Total: R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais).Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
02.201.04.122.5001.3620410.1.000.2.09
10011090
3.3.90.30 EMLUR
Data da assinatura: 10/03/2021
João Pessoa, 16 de Março de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato n.º 04-229/2021.Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades do InstitutoCândida Vargas – ICV.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Global Comercial Eireli.Processo: 2020/066259Modalidade: P. E. Nº 04-062/2020 ARP nº 018/2020.Signatários: Diretor do Instituto Cândida Vargas – ICV, Sr. Joâo Aurílio RodriguesEstrela, e a Sra. Lais Costa Lima, representante legal da empresa Global ComercialEireli.Vigência: 16/03/2021 a 31/12/2021.Valor Total: R$ 926,33 (novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos).Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
13.208.04.122.5001.452041 0.2.29 1290 4.4.90.52 ICVData da assinatura: 10/03/2021
João Pessoa, 16 de Março de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato n.º 04-230/2021.Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria deEducação e Cultura – SEDECPartes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Sporthaus Comercio deArtigos Esportivos Eireli.Processo: 2020/024213Modalidade: P. E. Nº 04-038/2020 ARP nº 232/2020.Signatários: Secretária de Educação e Cultura - SEDEC, a Sra. Maria América Assis deCastro, e o Sr. Celso Ferreira Gonçalves Filho, representante legal da empresaSporthaus Comercio de Artigos Esportivos Eireli.Vigência: 16/03/2021 a 31/12/2021.Valor Total: R$ 5.320,60 (cinco mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos)Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
10.102.12.361.5207.102498 0.1.11 1111 3.3.90.30 SEDECData da assinatura: 09/03/2021
João Pessoa, 16 de Março de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato n.º 04-231/2021.Objeto: Aquisição de equipamento de informática permanente, para atender asnecessidades da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Microsens S/A.Processo: 2020/001197Modalidade: P. E. Nº 04-012/2020 ARP nº 158/2020.Signatários: Sr. Superintendente Ricardo José Veloso, e o Sr. Luciano Tercilio Biz,representante legal da empresa Microsens S/A.Vigência: 16/03/2021 a 31/12/2021.Valor Total: R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais)Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária FR FR STNElemento de
DespesaSecretaria
02.201.04.126.5001.3621080.1.000.2.09
10011090
44.90.52 EMLUR
Data da assinatura: 12/03/2021
João Pessoa, 16 de Março de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato n.º 04-238/2021.Objeto: Locação de imóvel não residencial, destinado ao funcionamento doalmoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Sr. Roberto Germano BezerraCavalcanti.Processo: 2020/066853Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 04-001/2020Signatários: Secretário de Administração – SEAD, o Sr. Ariosvaldo de Andrade Alves,o Secretário de Desenvolvimento Social - SEDES, Sr. Felipe Matos Leitão, e o Sr.Roberto Germano Bezerra Cavalcanti.Vigência: 12/03/2021 a 11/03/2026.Valor Total: R$ 537.960,00 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e sessentareais).Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
16.101.04.122.5001.512325 0.1.00 1001 33.90.36 SEADData da assinatura: 12/03/2021
João Pessoa, 12 de Março de 2021.
SEMANÁRIO OFICIAL * n° ESPECIAL * Pág. 011/008João Pessoa, 16 de março de 2021
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000109/2021.Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e copa, para atender as necessidades doInstituto Candida Vargas - ICV.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Formis Instrumentos deMedição Ltda.Processo: 2020/030026Modalidade: P.E nº 04-049/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 129,80 (cento e vinte e nove reais e oitenta centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
13.208.04.122.5001.452041 0.2.29 1290 33.90.30 ICV
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000110/2021.Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e copa, para atender as necessidades doInstituto Candida Vargas - ICV.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Machado Armarinhos Ltda.Processo: 2020/030026Modalidade: P.E nº 04-049/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 3.500,40 (três mil e quinhentos reais e quarenta centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
13.208.04.122.5001.452041 0.2.29 1290 33.90.30 ICV
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000111/2021.Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e copa, para atender as necessidades doInstituto Candida Vargas - ICV.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Olithier Comercio deMateriais e Mercadorias Eireli.Processo: 2020/030026Modalidade: P.E nº 04-049/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 1.347,00 (hum mil e trezentos e quarenta e sete reais).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
13.208.04.122.5001.452041 0.2.29 1290 33.90.30 ICV
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000112/2021.Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança, para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEDEC.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa D&G Produtos de Higiene eLimpeza Eireli.Processo: 2020/024210Modalidade: P.E nº 04-041/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 994,50 (novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
10.102.12.361.5207.102785 0.1.11 1111 33.90.30 SEDEC
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000113/2021.Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança, para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEDEC.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Estefania Lins Alves da Silva.Processo: 2020/024210Modalidade: P.E nº 04-041/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 1.564,75 (hum mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta ecinco centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
10.102.12.361.5207.102785 0.1.11 1111 33.90.30 SEDEC
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000114/2021.Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança, para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEDEC.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa MGS Brasil DistribuidoraEireli.Processo: 2020/024210Modalidade: P.E nº 04-041/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 561,40 (quinhentos e sessenta e um reais e setenta e quarentacentavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
10.102.12.361.5207.102785 0.1.11 1111 33.90.30 SEDEC
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
Pág. 012/008 * n° ESPECIAL * SEMANÁRIO OFICIALJoão Pessoa, 16 de março de 2021
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000115/2021.Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança, para atender as necessidadesda Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa D&G Produtos de Higiene eLimpeza Eireli.Processo: 2020/024210Modalidade: P.E nº 04-041/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 1.530,00 (hum mil e quinhentos e trinta reais).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
09.101.04.122.5001.094392 0.1.00 1001 33.90.30 SEDURB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000116/2021.Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança, para atender as necessidadesda Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Estefania Lins Alves da Silva.Processo: 2020/024210Modalidade: P.E nº 04-041/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 2.263,80 (dois mil e duzentos e sessenta e três reais e oitentacentavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
09.101.04.122.5001.094392 0.1.00 1001 33.90.30 SEDURB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000117/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretariade Desenvolvimento Urbano - SEDURB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa H.C. Cordeiro.Processo: 2020/079994Modalidade: P.E nº 04-068/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 84,50 (oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
09.101.04.122.5001.092041 0.1.00 1001 33.90.30 SEDURB
Data da emissão: 09/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000118/2021.Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança, para atender as necessidadesda Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa MGS Brasil DistribuidoraEireli.Processo: 2020/024210Modalidade: P.E nº 04-041/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 118,32 (cento e dezoito reais e trinta e dois centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
09.101.04.122.5001.094392 0.1.00 1001 33.90.30 SEDURB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000119/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretariade Desenvolvimento Urbano - SEDURB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Supra Distribuidora deMateriais Hospitalares Eireli.Processo: 2020/079994Modalidade: P.E nº 04-068/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 2.092,51 (dois mil e noventa e dois reais e cinqüenta e um centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
09.101.04.122.5001.094392 0.1.00 1001 33.90.30 SEDURB
Data da emissão: 09/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000120/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretariade Desenvolvimento Urbano - SEDURB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Tutto Limp DistribuidoraLtda.Processo: 2020/079994Modalidade: P.E nº 04-068/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 1.028,80 (hum mil e vinte oito reais e oitenta centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
09.101.04.122.5001.094392 0.1.00 1001 33.90.30 SEDURB
Data da emissão: 09/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
SEMANÁRIO OFICIAL * n° ESPECIAL * Pág. 013/008João Pessoa, 16 de março de 2021
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000121/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretariade Mobilidade Urbana - SEMOB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Papelaria e Livraria Pedro IILtda.Processo: 2020/006922Modalidade: P.E nº 04-019/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 9,00 (nove reais).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
02.202.04.122.5001.372041 0.2.63 1630 33.90.30 SEMOB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000122/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretariade Mobilidade Urbana - SEMOB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Supra Distribuidora deMateriais Hospitalares Eireli.Processo: 2020/006922Modalidade: P.E nº 04-019/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 129,49 (cento e vinte nove reais e quarenta e nove centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
02.202.04.122.5001.372041 0.2.63 1630 33.90.30 SEMOB
Data da emissão: 09/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000123/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretariade Mobilidade Urbana - SEMOB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Humaita Comercio de Papeise Alimentos Eireli.Processo: 2020/006922Modalidade: P.E nº 04-019/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 534,80 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
02.202.04.122.5001.372041 0.2.63 1630 33.90.30 SEMOB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000124/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretariade Mobilidade Urbana - SEMOB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Nogueira Nobre Comercio eServiços Ltda.Processo: 2020/006922Modalidade: P.E nº 04-019/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 1,95 (hum real e noventa e cinco centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
02.202.04.122.5001.372041 0.2.63 1630 33.90.30 SEMOB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000125/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Segurança e Cidadania - SEMUSB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Tecmix Tecnologia Comercioe Serviço a Eireli.Processo: 2020/006922Modalidade: P.E nº 04-019/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 59,40 (cinqüenta e nove reais e quarenta centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
29.101.06.122.5001.292646 0.1.00 1001 33.90.30 SEMUSB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000126/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Segurança e Cidadania - SEMUSB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Humaita Comercio de Papeise Alimentos Eireli.Processo: 2020/006922Modalidade: P.E nº 04-019/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 1.028,61 (hum mil e vinte oito reais e sessenta e um centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
29.101.06.122.5001.292646 0.1.00 1001 33.90.30 SEMUSB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
Pág. 014/008 * n° ESPECIAL * SEMANÁRIO OFICIALJoão Pessoa, 16 de março de 2021
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000127/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Segurança e Cidadania - SEMUSB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Papelaria e Livraria Pedro IILtda.Processo: 2020/006922Modalidade: P.E nº 04-019/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
29.101.06.122.5001.292646 0.1.00 1001 33.90.30 SEMUSB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000128/2021.Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Segurança e Cidadania - SEMUSB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Supra Distribuidora deMateriais Hospitalares Eireli.Processo: 2020/006922Modalidade: P.E nº 04-019/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 210,71 (duzentos e dez reais e setenta e um centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
29.101.06.122.5001.292646 0.1.00 1001 33.90.30 SEMUSB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000129/2021.Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança, para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Segurança e Cidadania - SEMUSB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa D&G Produtos de Higiene eLimpeza Eireli.Processo: 2020/024210Modalidade: P.E nº 04-041/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
29.101.06.122.5001.29264629.101.06.181.5001.291159
0.1.00 1001 33.90.30 SEMUSB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000130/2021.Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança, para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Segurança e Cidadania - SEMUSB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Estefania Lins Alves da Silva.Processo: 2020/024210Modalidade: P.E nº 04-041/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 2.469,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
29.101.06.122.5001.29264629.101.06.181.5001.291159
0.1.00 1001 33.90.30 SEMUSB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000131/2021.Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Segurança e Cidadania - SEMUSB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Monsaras Distribuidora eComercio Ltda.Processo: 2020/079994Modalidade: P.E nº 04-068/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 4.746,00 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
29.101.06.122.5001.29264629.101.06.181.5001.29115929.101.06.244.5186.297092
0.1.00 1001 33.90.30 SEMUSB
Data da emissão: 05/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000132/2021.Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Segurança e Cidadania - SEMUSB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Supra Distribuidora deMateriais Hospitalares Eireli.Processo: 2020/079994Modalidade: P.E nº 04-068/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 290,60 (duzentos e noventa reais e sessenta centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
29.101.06.122.5001.29264629.101.06.181.5001.29115929.101.06.244.5186.297092
0.1.00 1001 33.90.30 SEMUSB
Data da emissão: 09/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
SEMANÁRIO OFICIAL * n° ESPECIAL * Pág. 015/008João Pessoa, 16 de março de 2021
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000133/2021.Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Segurança e Cidadania - SEMUSB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Tutto Limp DistribuidoraLtda.Processo: 2020/079994Modalidade: P.E nº 04-068/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 321,50 (trezentos e vinte um reais e cinquenta centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
29.101.06.122.5001.29264629.101.06.181.5001.29115929.101.06.244.5186.297092
0.1.00 1001 33.90.30 SEMUSB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000134/2021.Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades daSecretaria de Desenvolvimento Econômico r Trabalho - SETRAB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Tutto Limp DistribuidoraLtda.Processo: 2020/079994Modalidade: P.E nº 04-068/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 643,00 (seiscentos e quarenta e três reais).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
21.303.11.333.5379532751 0.1.00 1001 33.90.30 SETRAB
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000136/2021.Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da FundaçãoCultural de João Pessoa – FUNJOPE.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Liceri Comercio de Produtosem Geral Ltda.Processo: 2020/012550Modalidade: P.E nº 04-023/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 42,00 (quarenta e dois reais).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
10.201.04.122.5001.41273310.201.13.392.5269.41160910.201.13.392.5269.412435
0.1.000.2.99
10011090 33.90.30 FUNJOPE
Data da emissão: 10/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000137/2021.Objeto: Prestação de serviço gráficos, para atender as necessidades da ControladoriaGeral do Município – CGM.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Editora e Gráfica Meta.Processo: 2020/015848Modalidade: P.E nº 04-024/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
32.102.04.122.5001.32204132.106.04.124.5477.324467
0.1.00 1001 33.90.30 CGM
Data da emissão: 08/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000139/2021.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades do Instituto dePrevidência do Município - IPMPartes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa HC Comercio de Papelaria eServiços Eireli.Processo: 2020/012550Modalidade: P.E nº 04-023/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 771,80 (setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
06.201.09.122.5001.392603 0.2.41 1410 33.90.30 IPM
Data da emissão: 10/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Instrumento: Ordem de Compra n.º 000138/2021.Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da FundaçãoCultural de João Pessoa – FUNJOPE.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Empresa Forlimp Comércio eDistribuição de Produtos de Perfumaria e Limpeza Eireli.Processo: 2020/012550Modalidade: P.E nº 04-023/2020.Vigência: A ordem de compra terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.Valor Total: R$ 137,80 (cento e trinta e sete reais e oitenta centavos).Recursos Financeiros:
Dotação orçamentária FRFR
STNElemento de
DespesaSecretaria
10.201.04.122.5001.41273310.201.13.392.5269.41160910.201.13.392.5269.412435
0.1.000.2.99
10011090 33.90.30 FUNJOPE
Data da emissão: 10/03/2021.
João Pessoa, 16 de Março 2021.
Pág. 016/008 * n° ESPECIAL * SEMANÁRIO OFICIALJoão Pessoa, 16 de março de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 04-113/2020.Objeto: Acréscimo de 20% (vinte por cento) e prorrogação por 12 (doze) meses –contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos,com e sem inclusão de condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Segurança Urbana e Cidadania-SEMUSB.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa Parvi Locadora Ltda.Processo: 2019/094725Modalidade: P.E. Nº 04-088/2019 ARP Nº 226/2019.Signatários: Secretário de Administração – SEAD, o Sr. Ariosvaldo de Andrade Alves,e o Sr. José Amaury Dias Pedrosa, representante legal da empresa Parvi Locadora Ltda.Vigência: 04/03/2021 a 04/03/2022.Valor Total:R$ 20.450,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta reais).Recursos Financeiros:
Classificação FuncionalElemento de
DespesaFR RSTN FR Secretaria
16.101.04.122.5001.512340 3.3.90.39 1001 0.1.00 SEADData da assinatura: 01/03/2021
João Pessoa, 08 de Março de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato n.º 04-067/2019.Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses – contratação de empresa especializada naprestação de serviço de locação de 01 veículo (tipo caminhão 3/4) destinado à SecretariaDe Desenvolvimento Social – SEDES.Partes: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa José Pereira de LimaTransportes - Eireli.Processo: 2018/115723Modalidade: Adesão nº 04-0004/2019 à ARP Nº 013/2018, referente ao pregãoeletrônico SRP nº 013/2018, da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana –EMLUR.Signatários: Secretário de Administração – SEAD, o Sr. Ariosvaldo de Andrade Alves,e o Secretário de Desenvolvimento Social - SEDES, o Sr. Felipe Matos Leitão, e o Sr.José Pereira de Lima, representante legal da empresa José Pereira de Lima Transportes -Eireli.Vigência: 14/03/2021 a 14/03/2022.Valor Total:R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).Recursos Financeiros:
Classificação FuncionalElemento de
DespesaFR RSTN FR Secretaria
16.101.04.122.5001.512340 3.3.90.39 1001 0.1.00 SEADData da assinatura: 12/03/2021
João Pessoa, 12 de Março de 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO N.º 157/2021PROCESSO 04.511/2019
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, tornapúblico, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DECONTRATO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDO OCULARHUMANO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOAE DOS MUNICÍPIOS PACTUADOS, firmada para atender as finalidades precípuas daAdministração, terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período,relativos ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2019, nos Recursos Financeiros e na seguintedotação orçamentária:
Classificação funcional programática:
-13.301.10.302.5414.464244 – FAEC - MAC - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕESESTRATÉGICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
· FONTE DE RECURSOS: 1214 – SUS
-ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
CONTRATO NOME VALOR DATA
10.436/2021
CENTRO PARAIBANO DECLÍNICA E CIRURGIA DE
OLHOS LTDA- ME –HOSPITAL DA VISÃO
R$ 86.940,00 (Oitenta eseis mil, novecentos equarenta reais)
16 de março de 2021
RESPEITE A FAIXA
DE PEDESTRE
JOÃO PESSOA
JÁ ESTÁ SE
ORGULHANDO
FAÇA SUA PARTE
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