CONHECIMENTO E PODER NA SAÚDE:
IMPLICAÇÕES PARA O PROJETO DA SAÚDE
COLETIVAJoão Arriscado Nunes
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS – LABORATÓRIO ASSOCIADOFACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
[email protected] www.ces.uc.pt
O projeto da saúde coletiva
- A saúde colretiva como projeto de conhecimento e projeto político
- O horizonte da transformação do “modelo biomédico” (S. Arouca, 1975)
- Realizações e limites da saúde coletiva
As transformações da vida e da saúde
- Da “vitalidade das profundidades e determinações” à vitalidade das “superfícies e associações” (N. Rose, 2007)
- Biomedicalização da saúde e visão molecular da vida
- Nova economia política da saúde; emergência do biocapital
- Política da “vida mesma”, novas formas de biopoder, biosocialidade e biocidadania
A biomedicalização da saúde
- importância crescente para a saúde dos conhecimentos e tecnologias das ciências da vida
- ênfase na “saúde mesma” (mais do que na doença) e emergência das medicinas do risco e da vigilância e da “oprimização somática”
- reconstituição da economia política do sector da saúde, emergência e expansão do biocapital
- mudanças na produção, distribuição e consumo do conhecimento biomédico e da gestão da informação médica
- transformação dos corpos, com novas propriedades, actores emergentes e identidades colectivas tecnocientíficas (cidadania somática, biosocialidade, biocidadania)
(A. Clarke et al, 2003; N. Rose, 2007; P. Rabinow, 1996)
Biopoder, biosocialidade e biocidadania
Expressões do biopoder
A biosocialidade e as suas formas
A biocidadania
(Rabinow, 1996; Rose, 2007; Gibbon e Novas, 2008)
Biopoder
- Discursos de verdade sobre o carácter “vital” dos seres humanos
- Conjunto de autoridades consideradas competentes para enunciar a verdade
- Estratégias de intervenção na existência colectiva em nome da vida e da saúde
- Modos de subjectivação: o trabalho sobre si em nome da vida ou da saúde individual ou colectiva
(P. Rabinow e N. Rose, 2003)
Biocidadania
Formas de biocidadania:
- cidadania sanitária (C. Briggs e C. Mantini-Briggs)- cidadania biológica (A. Petryna)- cidadania farmacêutica (J. Biehl)- cidadania biomédica (S. Epstein)
Questões
- Diversidade de definição da saúde e dos problemas de saúde
- Diversidade dos processos de biomedicalização
- Diversidade de formas emergentes de biosocialidade e de cidadania biológica
- Diversidade de actores colectivos na saúde: movimentos sociais na saúde, organizações de pacientes
- Diversidade de formas de participação pública e inovação institucional no domínio da saúde
Para repensar a saúde coletiva
Saúde coletiva como ecologia de saberes (B. S. Santos)
Diversidade interna dos saberes da saúdeCiências sociais e humanasSaberes “profanos”, locais ou indígenas, alternativos ou tradicionaisInterferências entre saberesNovas configuraçõesPragmatismo epistemológico
Para repensar a saúde coletiva
Economia política da saúde
Saúde como bem públicoSUS como expressão institucional da saúde como bem públicoReafirmação e realização dos princípios na fundação do SUS: universalidade, equidade, integralidadeOrientação para solidariedade e lógica do cuidado e da atençãoSolidariedade pragmáticaGestão descentralizada e participativa com repasse adequado de recursos financeirosControle social como condição de sustentabilidade de orientação solidáriaSustentabilidade financeira do sistema: processo de alocação de recursos “resistente” a mudança de políticas de governoDesenho e aplicação de procedimentos de avaliação do sistema, do seu desempenho e dos seus agentes (incluindo métricas) adequados à sua natureza pública e solidáriaArticulação com pesquisa e desenvolvimento tecnológico orientados por mesmos princípios e por soberania cognitiva e sanitária
Para repensar a saúde coletiva
Política da vidaBaseada no “princípio vida” (E. Dussel, F. Hinkelammert)Saúde como Direito HumanoPositivação dos direitos ligados a subsistência, desenvolvimento e promoção da vida humanaAmpliação e articulação de políticas públicasCidadania sanitária, cidadania coletivaDiversidade de atores do campo da saúdeDiversidade e distribuição dos lugares de realização da política da vida como condição da efectivação desse direitoEspaços de luta, tensão entre instituinte e instituídoControle socialLugares de articulação do conhecimento, da política da vida e dos direitos: por ex., formação em saúde, promoção de saúde, conferências e conselhos, atenção básica
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