Ernani Pimentel • Rodrigo Regazonni • Saulo Fontana • Raquel Mendes de Sá Ferreira • Fabrício Sarmanho • Eduardo Muniz Machado Cavalcanti • Gladson Miranda • Edgard Antônio Lemos Alves • Welma Maia
2016
Língua Portuguesa • Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás • Noções de Direito Penal • Noções de Direito Constitucional • Noções de Direito Processual Penal • Noções de Direito Administrativo • Noções de Direito Penal Militar • Legislação Extravagante
conhecimentosgerais eespecíficos
PREPARATÓRIA
“O que é uma apostila preparatória? É uma apostila elaborada antes da publicação do edital, com base nos concursos anteriores, ou no último edital, para permitir ao aluno antecipar seus estudos. Comece agora a se preparar”.
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Título da obra: Polícia Militar do Estado de Goiás – PMGO (Preparatória)Soldado
Conhecimentos Gerais e Específicos – Nível Superior(AP484)
(Baseada no edital nº 1, de 17/10/2012 – UEG)
Língua Portuguesa • Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás • Noções de Direito Penal • Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Processual Penal • Noções de Direito Administrativo Noções de Direito Penal Militar • Legislação Extravagante
Autores:Ernani Pimentel • Rodrigo Regazonni • Saulo Fontana • Raquel Mendes de Sá Ferreira
Fabrício Sarmanho • Eduardo Muniz Machado Cavalcanti • Gladson MirandaEdgard Antônio Lemos Alves • Welma Maia
GESTÃO DE CONTEÚDOS Welma Maia
PRODUÇÃO EDITORIALDinalva Fernandes
REvISÃODinalva Fernandes
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EDITORAÇÃO ELETRÔNICAMarcos Aurélio Pereira
CAPALucas Fuschino
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Linguagem: comoinstrumentodeaçãoeinteraçãopresenteemtodasasatividadeshumanas .........................................................3 funções da linguagem na comunicação ............................................................................................................................. 8 diversidadelinguística(línguapadrão,línguanãopadrão) ................................................................................................ 7
Leitura: capacidadedecompreensãoeinterpretaçãodocontextosocial,econômicoecultural(leiturademundo)....................3
Texto: osdiversostextosqueseapresentamnocotidiano,escritosnasmaisdiferenteslinguagensverbaisenãoverbais .......6
Estrutura textual: organizaçãoehierarquiadasideias:ideiaprincipaleideiassecundárias ..........................................................................5 relaçõeslógicaseformaisentreelementosdotexto:acoerênciaeacoesãotextual .....................................................10 defesadopontodevista:aargumentaçãoeaintencionalidade .....................................................................................14 elementosdanarrativa ...................................................................................................................................................... 8 discursodireto;discursoindiretoeindiretolivre ............................................................................................................... 8 semântica:osignificadodaspalavrasedassentenças .................................................................................................... 10 linguagemdenotativaeconotativa .................................................................................................................................. 10 sinonímia,antonímiaepolissemia ................................................................................................................................... 10
SUMÁRIO
LínguaPortuguesa
PMGO
Formação econômica de Goiás: mineração e pecuária ......................................................................................................................................................... 3
A construção de Goiânia e a nova dinâmica econômica de Goiás ....................................................................................... 5
Modernização da agricultura: impactos na economia goiana ........................................................................................................................................... 6
Partidos políticos e democracia: ofimdoregimemilitareaordempolíticaemGoiás ......................................................................................................... 6
Nação e região: aculturagoiana .................................................................................................................................................................. 8
Goiás: diferençasregionais ........................................................................................................................................................... 9
Urbanização e mudanças sociais em Goiás ......................................................................................................................... 10
SUMÁRIO
RealidadeÉtnica,Social,Histórica,Geográfica, Cultural,PolíticaeEconômicadoEstadodeGoiás
PMGO
Princípios constitucionais do Direito Penal ....................................................................................................................... 3/9
A lei penal no tempo ............................................................................................................................................................. 3
A lei penal no espaço ........................................................................................................................................................... 16
Interpretação da lei penal ..................................................................................................................................................... 8
Infração penal: espécies ............................................................................................................................................................................ 23
Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal ................................................................................................................ 11
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade ............................................................................................................... 20
Excludentes de ilicitude e de culpabilidade ........................................................................................................................ 36
Erro de tipo; erro de proibição ............................................................................................................................................ 33
Imputabilidade penal .......................................................................................................................................................... 39
Concurso de pessoas ........................................................................................................................................................... 42
Das Penas ............................................................................................................................................................................. 46
Crimes contra a pessoa ........................................................................................................................................................ 73
Crimes contra o patrimônio ................................................................................................................................................. 92
Dos Crimes contra os Costumes ........................................................................................................................................ 109
Dos Crimes contra a Paz Pública ........................................................................................................................................ 115
Crimes contra a Administração Pública ............................................................................................................................. 116
SUMÁRIO
Noções de Direito Penal
PMGO
Dos princípios fundamentais ................................................................................................................................................. 3
Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos, nacionalidade) ...................................4
Da organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios) ..........................................................23
Da organização dos poderes (poder legislativo, congresso nacional, atribuições do congresso nacional, câmara dosdeputados, senado federal, deputados e senadores, processo legislativo, poder executivo) ..........................................46
Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública) ............................................................................................................................................................... 80
Da administração pública .................................................................................................................................................... 35
SUMÁRIO
Noções de Direito Constitucional
PMGO
Princípios do Processo Penal ................................................................................................................................................. 3 Sistemas Processuais ........................................................................................................................................................... 12
Inquérito Policial .................................................................................................................................................................. 18
Ação Penal: espécies ............................................................................................................................................................................ 49
Da prova: exame de corpo de delito, indícios, busca e apreensão, local do crime ..........................................................................77
Da Prisão e da Liberdade Provisória .................................................................................................................................... 90
SUMÁRIO
Noções de Direito Processual Penal
PMGO
Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios ................................................................................................................................................ 3
Administração Pública: natureza,elementos,podereseorganização,natureza,finseprincípios;administraçãodiretaeindireta; planejamento,coordenação,descentralização,delegaçãodecompetência,controle;daadministraçãodo DistritoFederal;organizaçãoadministrativadaUnião ....................................................................................................... 8
Agentes públicos: espécieseclassificação;direitos,devereseprerrogativas;cargo,empregoefunçãopúblicos .......................................23
Atos administrativos: conceitoerequisitos;atributos;invalidação;classificação;espécies ..............................................................................24
Poderes administrativos: podervinculado,poderdiscricionário,poderhierárquico,poderdisciplinar,poderregulamentar,poderdepolícia .....39
Do uso e do abuso do poder................................................................................................................................................ 40
Controle e responsabilização da administração: controleadministrativo;controlejudicial;controlelegislativo;responsabilidadecivildoEstado ...................................47
SUMÁRIO
NoçõesdeDireitoAdministrativo
PMGO
Aplicação da lei penal militar ................................................................................................................................................ 3
Do Crime ................................................................................................................................................................................ 5
Da Imputabilidade Penal ....................................................................................................................................................... 6
Concurso de agentes .............................................................................................................................................................. 7
Das penas principais .............................................................................................................................................................. 7
Das Penas acessórias ........................................................................................................................................................... 11
Efeitos da condenação ......................................................................................................................................................... 11
Ação penal ........................................................................................................................................................................... 13
Extinção da punibilidade ..................................................................................................................................................... 13
Dos crimes militares em tempo de paz ............................................................................................................................... 14
Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar ......................................................................................................... 15
Dos crimes contra o serviço e o dever militar ..................................................................................................................... 18
Dos crimes contra a Administração Militar ......................................................................................................................... 29
SUMÁRIO
Noções de Direito Penal Militar
PMGO
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) ................................................................................................................ 3
Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) ................................................................................................................................. 9
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) .......................................................................11
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968) ............................................................13
O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965)........................................................................................................................................... 13
Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) .......................................................................................................... 17
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) ................................................................................................ 19
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003): dos crimes em espécies ................................................................................................................................................... 50
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) .............................................................................................................. 59
Juizados Especiais Criminais (Leis nº 9.099/1995 e nº 10.259/2001)......................................................................... 97/107
Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006): Título I e II, Cap. III do Título III....................................................................................................................................... 109
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/2006) .....................................................................115
Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/1990) .........................................................................126
Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941) ............................................................................................. 127
Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998) ...........................................................................................130
Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei nº 8.033/1975) .........................................................................137
SUMÁRIO
Legislação Extravagante
PMGO
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