CONSTITUICcedilOtildeES GERAIS DA
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
DECRETO DA CONGREGACcedilAtildeO
PARA OS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA
E AS SOCIEDADES DE VIDA APOSTOacuteLICA
CONGREGATIO
PRO INSTITUTIS VITAE CONSECRATAE
ET SOCIETATIBUS VITAE APOSTOLICAE
Prot n T 144-12000
D E C R E T O
A Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular
com preacutevia aprovaccedilatildeo do Capiacutetulo Geral da Ordem Franciscana Secular celebrado no mecircs de
outubro de 1999 apresentou agrave Seacute Apostoacutelica o texto das Constituiccedilotildees da mesma Ordem
Franciscana Secular solicitando a sua aprovaccedilatildeo
A Congregaccedilatildeo para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostoacutelica depois
de haver examinado atentamente o supramencionado texto das Constituiccedilotildees com o presente
Decreto o aprova e o confirma segundo o exemplar redigido em liacutengua italiana que se conserva em
seu Arquivo observado quanto por direito se deve observar
Natildeo obstante qualquer disposiccedilatildeo em contraacuterio
Vaticano 8 de dezembro de 2000
Solenidade da Imaculada Conceiccedilatildeo da
Bem Aventurada Virgem Maria
Eduardo Card Martiacutenez Somalo Piergiorgio Silvano Nesti CP
Prefeito Secretaacuterio
CARTA DA
CONFEREcircNCIA DOS MINISTROS GERAIS
DA PRIMEIRA ORDEM E DA TOR
Roma 1 de janeiro de 2001
Santa Maria Matildee de Deus
Querida Irmatilde Emanuela
O Senhor te decirc a paz
A Congregaccedilatildeo para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostoacutelica na data
de 8 de dezembro de 2000 emitiu o Decreto (prot n T 144-12000) de aprovaccedilatildeo das
Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular tais como foram emendadas no Capiacutetulo geral
da OFS de Madrid em outubro de 1999 e em seguida apresentadas pelo Presidente de turno da
Conferecircncia dos Ministros gerais da Primeira Ordem e da TOR
Portanto em nome tambeacutem dos outros Ministros gerais te envio o texto aprovado das Constituiccedilotildees
a ti e por teu intermeacutedio a todos os irmatildeos e irmatildes da OFS A vocaccedilatildeo comum de toda a Famiacutelia
Franciscana a partir da formidaacutevel experiecircncia espiritual de Francisco e de Clara eacute a de viver
segundo a forma do santo Evangelho Para encarnar esta uacutenica vocaccedilatildeo na rica variedade de suas
diversas expressotildees no mundo e no tempo em que o Senhor nos envia as Constituiccedilotildees se revelam
uma ajuda sempre mais importante Natildeo se trata de um documento a mais nem da etapa final de
um caminho senatildeo de um instrumento essencial e dinacircmico que nos ajuda a delinear nossa
identidade e a estruturar progressivamente nossa vida e nossa vocaccedilatildeo de franciscanos O trabalho
de reflexatildeo e de revisatildeo desenvolvido por tantos irmatildeos e irmatildes do mundo inteiro e a aprovaccedilatildeo por
parte da Matildee Igreja nos comprometem a fazer com que estas Constituiccedilotildees se tornem o criteacuterio
principal para projetar nossa existecircncia segundo o estilo evangeacutelico de vida
Eacute este o desejo que expresso em nome da Igreja e dos Ministros gerais a todos os franciscanos
seculares que possam ser testemunhas acreditaacuteveis do fogo evangeacutelico que inflamou a existecircncia de
Francisco e de Clara de Assis e os tornou modelos de uma vida plenamente realizada porque
totalmente doada
Fraternalmente
Frei Giacomo Bini OFM
Presidente de turno da
Conferecircncia dos Ministros gerais
da Primeira Ordem e da TOR
PROMULGACcedilAtildeO DAS NOVAS CONSTITUICcedilOtildeES GERAIS
Roma 6 de fevereiro de 2001
Circ 2196-02
Aos Conselhos Nacionais da OFS
Aos Conselheiros Internacionais da OFS
Objeto Promulgaccedilatildeo das Constituiccedilotildees Gerais emendadas e aprovadas
pelo Decreto da Congregaccedilatildeo IVCSVA
de 8 de dezembro de 2000
Cariacutessimos
as Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular destinadas a dar aplicaccedilatildeo agrave Regra renovada
de 1978 foram aprovadas pela Congregaccedilatildeo para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades
de Vida Apostoacutelica com o Decreto de 8 de setembro de 1990 com validade por um sexecircnio para
que pudessem ser experimentadas Em tempo haacutebil a Presidecircncia do CIOFS por intermeacutedio da
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR solicitou a prorrogaccedilatildeo do periacuteodo
de experimentaccedilatildeo considerado o intervalo que era necessaacuterio para proceder agrave traduccedilatildeo nas outras
liacutenguas oficiais da Fraternidade Internacional e sucessivamente nas liacutenguas dos diversos Paiacuteses A
Congregaccedilatildeo aquiesceu a tal pedido e concedeu uma prorrogaccedilatildeo de trecircs anos
Durante esse espaccedilo de tempo as Constituiccedilotildees foram estudadas e postas em praacutetica pelas
Fraternidades da OFS em todos os niacuteveis e a pouco e pouco imprimiram em noacutes as caracteriacutesticas
da secularidade unidade e autonomia de nossa Ordem Nem tudo foi faacutecil e alguns aspectos devem
ainda ser plenamente assimilados a fim de que na aurora do Terceiro Milecircnio a OFS se torne
realmente uma miliacutecia que pode estar na vanguarda da Igreja e do mundo para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais humana e mais cristatilde como desejava em 1990 o Card Hamer Prefeito da
Congregaccedilatildeo IVCSVA
Da experimentaccedilatildeo surgiu a validade substancial das Constituiccedilotildees Gerais de 1990 e soacute alguns de
seus aspectos se revelaram necessitados de revisatildeo O trabalho necessaacuterio foi tempestivamente
providenciado pela Presidecircncia do CIOFS e foi desenvolvido por meio de ampla consulta que
envolveu todas as Fraternidades Nacionais e os Conselheiros Internacionais para aleacutem da proacutepria
Presidecircncia e alguns especialistas pertencentes agrave OFS ou designados pelos Ministros Gerais
Franciscanos
No Capiacutetulo Geral de Madrid (23-31 de outubro de 1999) foi proposto um texto que recolhia
coordenando-as as sugestotildees e os pedidos recebidos apresentando tambeacutem propostas alternativas
quando natildeo fora possiacutevel encontrar uma formulaccedilatildeo uacutenica entre aquelas que as Fraternidades
Nacionais tinham encaminhado O texto apresentado ao Capiacutetulo se inspirava nos seguintes
criteacuterios
-- adesatildeo ao direito comum e ao direito proacuteprio da OFS
-- respeito pelo texto jaacute aprovado em 1990 pela Santa Seacute
-- flexibilidade organizativa
-- adaptaccedilatildeo cultural e linguumliacutestica
O Capiacutetulo Geral dedicou um exame atento e aprofundado ao texto que lhe foi proposto e tambeacutem
agraves intervenccedilotildees orais ou escritas feitas durante os trabalhos capitulares
O resultado das discussotildees e das votaccedilotildees feitas artigo por artigo e sobre cada uma das emendas foi
apresentado em 21 de dezembro de 1999 agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais Franciscanos que
depois de uma posterior verificaccedilatildeo ao cuidado de canonistas das quatro Cuacuterias o enviou em 1ordm de
agosto de 2000 agrave Congregaccedilatildeo IVCSVA para aprovaccedilatildeo Esta o aprovou com Decreto datado 8 de
dezembro de 2000 Solenidade da Imaculada Conceiccedilatildeo da Santiacutessima Virgem Maria
Portanto irmatildeos e irmatildes da OFS em 6 de fevereiro de 2001 se promulgam as Constituiccedilotildees Gerais
aprovadas que por consequumlecircncia deveratildeo ser observadas a partir de 6 de marccedilo de 2001 Cabe a
cada um de noacutes fazer com que se tornem espiacuterito e vida instrumento de reforccedilo e de crescimento
de nossa Ordem para fazer-se ao largo (Duc in altum) para caminhar adiante com esperanccedila
segundo a exortaccedilatildeo dirigida a todos os cristatildeos pelo Santo Padre com a Carta Apostoacutelica Novo
Millenio Ineunte ao teacutermino do grande Jubileu do ano 2000 Tambeacutem noacutes franciscanos seculares
somos chamados a ser testemunhas isto eacute maacutertires no sentido original da palavra de Cristo no
Novo Milecircnio
Natildeo por acaso escolhemos a data de 6 de fevereiro para a promulgaccedilatildeo das Constituiccedilotildees Gerais
emendadas Eacute esta a data em que se comemoram os Protomaacutertires testemunhas por excelecircncia do
Japatildeo isto eacute os 17 terceiros franciscanos crucificados em Nagasaki junto a Pedro Batista a Paulo
Miki e aos outros seus companheiros Bem pouco sabemos destes nossos irmatildeos de longe senatildeo a
irrenunciaacutevel vontade de permanecerem firmes na feacute de natildeo poupar a proacutepria vida pelo testemunho
do Evangelho a qualquer custo
Tambeacutem no uacuteltimo seacuteculo tivemos leigos franciscanos que manifestaram ateacute ao sacrifiacutecio da vida
a fidelidade ao Batismo e a resistecircncia ao mal ancoradas na feacute Recordamos o nosso coirmatildeo
Ceferino Gimeacutenez Malla viacutetima da perseguiccedilatildeo contra a religiatildeo durante a guerra civil espanhola
(19361939) que foi beatificado em 4 de maio de 1997 Recordamos o Servo de Deus Frantisek
Nosek homem poliacutetico na Boecircmia e franciscano secular outra viacutetima da violecircncia comunista
Recordamos Juvenal Kabera Ministro da Fraternidade OFS de Kigali trucidado durante o massacre
da guerra tribal em Ruanda Satildeo soacute alguns exemplos mas tambeacutem para eles vale quanto o Santo
Padre recentemente afirmou Foi sobretudo graccedilas ao corajoso testemunho dos fieacuteis leigos
frequumlentemente ateacute o martiacuterio que a feacute natildeo foi excluida da vida de povos inteiros
Talvez a noacutes natildeo seraacute pedido o martiacuterio de sangue mas certamente nos eacute solicitado o testemunho
de coerecircncia e de firmeza no cumprimento das promessas batismais renovadas e reafirmadas com a
Profissatildeo na OFS Em virtude da Profissatildeo da Regra e da aplicaccedilatildeo que dela nos apresentam as
Constituiccedilotildees Gerais devem representar para cada um de noacutes um ponto de referecircncia da
experiecircncia cotidiana a partir de uma vocaccedilatildeo especiacutefica e de uma precisa identidade Sobre esta
base eacute necessaacuterio que reelaboremos nossa existecircncia e que encontremos um projeto de vida (a
radicalidade evangeacutelica franciscana) e um lugar de comunhatildeo eclesial (a Fraternidade) nos quais
seja possiacutevel ler o porquecirc e o como viver amar e sofrer (CCGG art 10)
Este eacute o desejo com o qual a Presidecircncia do CIOFS tendo recebido as Constituiccedilotildees Gerais
aprovadas as propaga a toda a Ordem para que como a Regra sejam estudadas amadas e vividas
Emanuela De Nunzio
Ministra Geral da OFS
Capiacutetulo I
A ORDEM FRANCISCANA SECULAR
Artigo 1
1 Todos os fieacuteis satildeo chamados agrave santidade e tecircm direito de seguir em comunhatildeo com a Igreja
um caminho espiritual proacuteprio [1]
2 Existem na Igreja muitas famiacutelias espirituais com diversidade de carismas Entre estas se
encontra a Famiacutelia Franciscana que nos seus vaacuterios ramos reconhece como pai inspirador e
modelo Satildeo Francisco de Assis (cf Regra 2)
3 Na Famiacutelia Franciscana desde o princiacutepio tem um lugar proacuteprio a Ordem Franciscana
Secular [2] Esta eacute formada pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades catoacutelicas cujos membros
impelidos pelo Espiacuterito Santo se comprometem pela profissatildeo a viver o Evangelho agrave maneira de
Satildeo Francisco no proacuteprio estado secular observando a Regra aprovada pela Igreja [3] (cf Regra 2)
4 Em virtude da pertenccedila agrave mesma famiacutelia espiritual a Santa Seacute confiou o cuidado pastoral e a
assistecircncia espiritual da OFS agrave Primeira Ordem e a Terceira Ordem Regular ( TOR) agraves quais
incumbe o laquo altius moderamen raquo a que se refere o cacircnon 303 do Coacutedigo de Direito Canocircnico [4]
5 A Ordem Franciscana Secular (OFS) eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja [5] Articula-se
em Fraternidade de vaacuterios niacuteveis local regional nacional e internacional Cada uma delas tem de
per si personalidade juriacutedica na Igreja
Artigo 2
1 A vocaccedilatildeo da OFS eacute uma vocaccedilatildeo especiacutefica que informa a vida e a accedilatildeo apostoacutelica dos
seus membros Por isso natildeo podem fazer parte da OFS aqueles que estatildeo ligados mediante
compromisso perpeacutetuo a outra Famiacutelia Religiosa ou Instituto de vida consagrada
2 A OFS estaacute aberta aos fieacuteis de todas as condiccedilotildees Dela podem fazer parte
-- os leigos (homens e mulheres)
-- os cleacuterigos seculares (diaacuteconos sacerdotes bispos)
Artigo 3
1 A iacutendole secular caracteriza a espiritualidade e a vida apostoacutelica dos membros da OFS
2 A sua secularidade na vocaccedilatildeo e na vida apostoacutelica se explicita segundo a respectiva
condiccedilatildeo ou seja
-- para os leigos contribuindo para a edificaccedilatildeo do Reino de Deus com a proacutepria presenccedila nas
realidades e nas atividades temporais [6]
-- para os cleacuterigos seculares prestando ao povo de Deus o serviccedilo que lhes eacute proacuteprio em comunhatildeo
com o Bispo e o Presbiteacuterio [7]
Uns e outros se inspiram nas opccedilotildees evangeacutelicas de Francisco de Assis empenhando-se em
continuar a proacutepria missatildeo com os outros componentes da Famiacutelia Franciscana
3 A vocaccedilatildeo da OFS eacute vocaccedilatildeo para viver o Evangelho em comunhatildeo fraterna Com essa
finalidade os membros da OFS se reuacutenem em comunidades eclesiais que se chamam
Fraternidades
Artigo 4
1 A OFS rege-se pelo direito universal da Igreja e por direito proacuteprio a Regra as
Constituiccedilotildees o Ritual e os Estatutos particulares
2 A Regra estabelece a natureza o fim e o espiacuterito da OFS
3 As constituiccedilotildees tecircm por finalidade
-- aplicar a Regra
-- indicar em concreto as condiccedilotildees para pertencer agrave OFS o seu governo a organizaccedilatildeo da vida
de fraternidade a sede [8] (cf Regra 3)
Artigo 5
1 A interpretaccedilatildeo autecircntica da Regra e das Constituiccedilotildees compete agrave Santa Seacute (cf Regra 3)
2 A interpretaccedilatildeo praacutetica das Constituiccedilotildees para o fim de harmonizar sua aplicaccedilatildeo nas
diversas aacutereas e aos vaacuterios niacuteveis da Ordem compete ao Capiacutetulo Geral da OFS
3 O esclarecimento de pontos especiacuteficos que exigem uma decisatildeo tempestiva eacute de
competecircncia da Presidecircncia do Conselho Internacional da OFS (CIOFS) Tal esclarecimento
tem validade ateacute o proacuteximo Capiacutetulo Geral
Artigo 6
1 A Fraternidade Internacional da OFS tem seu proacuteprio Estatuto aprovado pelo Capiacutetulo
Geral
2 As Fraternidades Nacionais tecircm seus proacuteprios Estatutos aprovados pela Presidecircncia do
CIOFS
3 As Fraternidades Regionais e Locais podem ter Estatutos proacuteprios aprovados pelo Conselho
de niacutevel superior
Artigo 7
Todas as disposiccedilotildees que natildeo concordam com as presentes Constituiccedilotildees estatildeo ab-rogadas
Capiacutetulo II
FORMA DE VIDA E ATIVIDADE APOSTOacuteLICA
Tiacutetulo I
A FORMA DE VIDA
Artigo 8
1 Os franciscanos seculares se comprometem pela profissatildeo a viver o Evangelho segundo a
espiritualidade franciscana na proacutepria condiccedilatildeo secular
2 Procurem aprofundar agrave luz da feacute os valores e as opccedilotildees da vida evangeacutelica segundo a
Regra da OFS
-- num itineraacuterio continuamente renovado de conversatildeo e de formaccedilatildeo (cf Regra 7)
-- abertos agraves exigecircncias que vecircm da sociedade e das realidades eclesiais laquo passando do Evangelho agrave
vida e da vida ao Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- na dimensatildeo pessoal e comunitaacuteria deste itineraacuterio
Artigo 9
1 A espiritualidade do franciscano secular eacute um projeto de vida centrado na pessoa de Cristo e
no seu seguimento [9] mais do que um programa detalhado a pocircr-se em praacutetica (cf Regra 5)
2 O franciscano secular empenhado em seguir o exemplo e os ensinamentos de Cristo tem o
dever de estudar individual e assiduamente o Evangelho e a Sagrada Escritura A Fraternidade e os
seus responsaacuteveis promovam o amor agrave Palavra evangeacutelica e ajudem os irmatildeo a conhececirc-la e a
compreendecirc-la de modo como com a assistecircncia do Espiacuterito Santo ela eacute anunciada pela Igreja [10]
(cf Regra 4)
Artigo 10
laquo Cristo pobre e crucificado raquo vencedor da morte e ressuscitado maacutexima manifestaccedilatildeo do amor de
Deus ao homem eacute o laquo livro raquo no qual os irmatildeos agrave imitaccedilatildeo de Francisco aprendem o porquecirc e o
como viver amar e sofrer NrsquoEle descobrem o valor das contradiccedilotildees pela causa da Justiccedila e no
sentido das dificuldades e das cruzes da vida de cada dia Com ele podem aceitar a vontade do Pai
mesmo nas circunstacircncias mais difiacuteceis e viver o espiacuterito franciscano de paz no repuacutedio de toda
doutrina contraacuteria agrave dignidade do homem (cf Regra 10)
Artigo 11
Lembrados de que o Espiacuterito eacute a fonte da nossa vocaccedilatildeo o animador da vida fraterna e da missatildeo
procurem os franciscanos seculares imitar a fidelidade de Francisco agraves suas inspiraccedilotildees e ouccedilam a
exortaccedilatildeo do santo para que desejem sobre todas as coisas laquo o Espiacuterito do Senhor e as suas obras raquo [11]
Artigo 12
1 Inspirando-se no exemplo e nos escritos de Satildeo Francisco e sobretudo com a graccedila do
Espiacuterito os irmatildeos vivam com feacute cada dia o grande dom que Cristo nos concedeu a revelaccedilatildeo do
Pai Decircem testemunho desta feacute diante dos homens
-- na vida de famiacutelia
-- no trabalho
-- nas alegrias e nos sofrimentos
-- no encontro com os homens todos irmatildeos no mesmo Pai
-- na sua presenccedila e participaccedilatildeo na vida social
--- no relacionamento fraterno com todas as criaturas
2 Com Jesus obediente ateacute a morte procurem conhecer e cumprir a vontade do Pai Decircem
graccedilas a Deus pelo dom da liberdade e pela revelaccedilatildeo da lei do amor Aceitem a ajuda que para
cumprir a vontade do Pai lhes eacute oferecida pela mediaccedilatildeo da Igreja por parte dos que nela estatildeo
constituiacutedos em autoridade e da parte dos coirmatildeos Assumam com serena firmeza o risco de opccedilotildees
corajosas na vida social (cf Regra 10)
3 Amem os irmatildeos o encontro filial com Deus e faccedilam da oraccedilatildeo e da contemplaccedilatildeo a alma do
proacuteprio ser e do proacuteprio agir Procurem descobrir a presenccedila do Pai no proacuteprio coraccedilatildeo na natureza
e na histoacuteria dos homens na qual se realiza o seu plano salviacutefico A contemplaccedilatildeo deste misteacuterio os
tornaraacute dispostos a colaborar neste projeto de amor (cf Regra 8)
Artigo 13
1 Os franciscanos seculares antigamente chamados laquo os irmatildeos e as irmatildes da penitecircncia raquo
propotildeem-se a viver em espiacuterito de conversatildeo permanente Meios para cultivar esta caracteriacutestica da
vocaccedilatildeo franciscana individualmente e em Fraternidade satildeo a escuta e as celebraccedilotildees da Palavra
de Deus a revisatildeo de vida os retiros espirituais a ajuda de um conselheiro espiritual e as
celebraccedilotildees penitenciais Aproximem-se com frequumlecircncia do sacramento da Reconciliaccedilatildeo e
promovam sua celebraccedilatildeo comunitaacuteria tanto na Fraternidade como com todo o povo de Deus [12]
(cf Regra 7)
2 Eacute neste espiacuterito de conversatildeo que deve ser vivido o amor agrave renovaccedilatildeo da Igreja
acompanhado pela renovaccedilatildeo pessoal e comunitaacuteria Fruto da conversatildeo que eacute uma resposta ao
amor de Deus satildeo as obras de caridade para com os irmatildeos [13]
3 As praacuteticas penitenciais como o jejum e a abstinecircncia tradicionais entre os penitentes
franciscanos sejam conhecidas apreciadas e vividas segundo as indicaccedilotildees gerais da Igreja
Artigo 14
1 Conscientes de que Deus quis fazer de todos noacutes um povo e de sua Igreja sacramento
universal de salvaccedilatildeo empenhem-se os irmatildeos numa reflexatildeo de feacute sobre a Igreja sobre a sua
missatildeo no mundo de hoje e sobre o papel dos leigos franciscanos nela aceitando os desafios e
assumindo as responsabilidades que esta reflexatildeo lhes faraacute descobrir
2 A Eucaristia eacute o centro da vida da Igreja Nela Cristo nos une a si e entre noacutes como um
uacutenico corpo Por isso seja a Eucaristia o centro da vida da Fraternidade participem os irmatildeos da
Eucaristia com a maior frequumlecircncia possiacutevel lembrando do respeito e do amor de Satildeo Francisco que
na Eucaristia viveu todos os misteacuterios da vida de Cristo (cf Regra 8)
3 Participem dos sacramentos da Igreja preocupados natildeo soacute com a santidade pessoal mas
tambeacutem com a ajuda que devem dar ao crescimento da Igreja e a expansatildeo do Reino Colaborem nas
proacuteprias paroacutequias de modo particular para que seja viva e consciente a celebraccedilatildeo do Batismo do
Crisma do Matrimocircnio e da Unccedilatildeo dos Enfermos
4 Os irmatildeos e as Fraternidades se atenham agraves indicaccedilotildees do Ritual com respeito agraves diversas
formas de se associarem agrave oraccedilatildeo lituacutergica da Igreja privilegiando a celebraccedilatildeo da Liturgia das
Horas [14]
5 Em qualquer lugar e a qualquer tempo eacute possiacutevel aos verdadeiros adoradores do Pai
prestar-lhe culto e a Ele se dirigir em oraccedilatildeo todavia procurem os irmatildeos encontrar momentos de
silecircncio e de recolhimento para os dedicar exclusivamente agrave oraccedilatildeo
Artigo 15
1 Empenhem-se os franciscanos seculares em viver o espiacuterito das Bem-aventuranccedilas e de
modo especial o espiacuterito de pobreza A pobreza evangeacutelica manifesta a confianccedila no Pai potildee em
accedilatildeo a liberdade interior e dispotildee a promover uma mais justa distribuiccedilatildeo das riquezas (cf Regra
11)
2 Os franciscanos que mediante o trabalho e os bens materiais devem prover a proacutepria famiacutelia
e servir a sociedade tecircm um modo peculiar de viver a pobreza evangeacutelica Para compreendecirc-lo e
pocirc-lo em praacutetica requer-se um forte empenho pessoal e o estiacutemulo da Fraternidade mediante a
oraccedilatildeo e o diaacutelogo revisatildeo comunitaacuteria de vida a escuta das indicaccedilotildees da Igreja e das exigecircncias
da sociedade
3 Os franciscanos seculares se empenhem em reduzir as exigecircncias pessoais para melhor
poderem partilhar os bens espirituais e materiais com os irmatildeos sobretudo com os mais carentes
Decircem graccedilas a Deus pelos bens recebidos usando-os como bons administradores e natildeo como
proprietaacuterios
Tomem posiccedilatildeo firme contra o consumismo e contra as ideologias e as praacuteticas que antepotildeem a
riqueza aos valores humanos e religiosos e que permitem a exploraccedilatildeo do homem
4 Amem e pratiquem a pureza do coraccedilatildeo fonte da verdadeira fraternidade
Artigo 16
1 Maria Matildee de Jesus eacute modelo na escuta da Palavra e na fidelidade agrave vocaccedilatildeo nela como
Francisco vemos realizadas todas as virtudes evangeacutelicas [15]
Os irmatildeos cultivem amor intenso agrave Virgem Santiacutessima mediante a imitaccedilatildeo a oraccedilatildeo e o abandono
filial Manifestem a proacutepria devoccedilatildeo com expressotildees de feacute genuiacutena nas formas aceitas pela Igreja
(cf Regra 9)
2 Maria eacute o modelo de amor fecundo e fiel para toda a comunidade eclesial
Os franciscanos seculares e as Fraternidades procurem viver a experiecircncia de Francisco que fez da
Virgem a guia da proacutepria obra com ela como os disciacutepulos no pentecostes acolham o Espiacuterito para
que se realizem como comunidade de amor [16]
Tiacutetulo II
A PRESENCcedilA ATIVA NA IGREJA E NO MUNDO
Artigo 17
1 Chamados a colaborar na construccedilatildeo da Igreja como sacramento de salvaccedilatildeo para todos os
homens e constituiacutedos pelo Batismo e pela Profissatildeo laquo testemunhas e instrumentos da sua missatildeo raquo
os franciscanos seculares anunciam Cristo pela vida e pela palavra (cf Regra 6) Seu apostolado
preferencial eacute o testemunho pessoal [17] no ambiente em que vivem e o serviccedilo para a edificaccedilatildeo do
Reino de Deus nas realidades terrestres
2 Promova-se nas Fraternidades a preparaccedilatildeo dos irmatildeos para a difusatildeo da mensagem evangeacutelica
nas laquo comuns condiccedilotildees do seacuteculo raquo [18] e para a colaboraccedilatildeo na catequese nas comunidades
eclesiais
3 Os que satildeo chamados a desempenhar a missatildeo de catequistas de dirigentes de comunidades
eclesiais ou outros ministeacuterios bem como os ministros sagradosapropriem-se do amor de Satildeo
Francisco pela Palavra de Deus da sua feacute naqueles que a anunciam e de grande fervor com que ele
recebeu do Papa a missatildeo de pregar a penitecircncia
4 A participaccedilatildeo na funccedilatildeo de santificar que a Igreja exerce mediante a liturgia a oraccedilatildeo e as obras
de penitecircncia e caridade seja exercitada pelos irmatildeos primeiramente na proacutepria famiacutelia depois na
Fraternidade e por fim pela presenccedila ativa na Igreja local e na sociedade
Por uma sociedade justa e fraterna
Artigo 18
1 Os franciscanos seculares satildeo chamados a oferecer uma contribuiccedilatildeo proacutepria inspirada na pessoa
e na mensagem de Francisco de Assis para uma civilizaccedilatildeo em que a dignidade da pessoa humana
a corresponsabilidade e o amor sejam realidades vivas [19]
2 Devem aprofundar os verdadeiros fundamentos da fraternidade universal e criar em toda parte um
espiacuterito de acolhimento e uma atmosfera de fraternismo Empenhem-se com firmeza contra toda
forma de exploraccedilatildeo de discriminaccedilatildeo e de marginalizaccedilatildeo e contra todas as atitudes de indiferenccedila
em relaccedilatildeo aos outros (Cf Regra 13)
3 Colaborem com os movimentos que promovem o fraternismo entre os povos empenhem-se em laquo
criar condiccedilotildees de vida dignas raquo para todos e em trabalhar pela liberdade de qualquer povo (Cf
Regra 13)
4 Seguindo o exemplo de S Francisco patrono dos ecologistas promovam ativamente iniciativas
que salvaguardem a criaccedilatildeo colaborando com os esforccedilos que se fazem para evitar a poluiccedilatildeo e a
degradaccedilatildeo da natureza e para criar condiccedilotildees de vida e de ambiente que natildeo sejam uma ameaccedila
para o homem
Artigo 19
1 Os franciscanos seculares ajam sempre como fermento no ambiente em que vivem mediante o
testemunho do amor fraterno e de claras motivaccedilotildees cristatildes (Cf Regra 14)
2 Em espiacuterito de minorismo escolham um relacionamento preferencial com os pobres e os
marginalizados sejam eles simples indiviacuteduos ou categorias de pessoas ou um povo inteiro
colaborem para a superaccedilatildeo da marginalizaccedilatildeo e daquelas formas de pobreza que satildeo fruto de
ineficiecircncia e de injusticcedila
Artigo 20
1 Empenhados na edificaccedilatildeo do Reino de Deus nas realidades e atividades temporais os
franciscanos seculares por vocaccedilatildeo vivem como realidade inseparaacutevel a proacutepria pertenccedila agrave Igreja e
agrave sociedade (Cf Regra 14)
2 Como primeira e fundamental contribuiccedilatildeo para a edificaccedilatildeo de um mundo mais justo e fraterno
empenhem-se no cumprimento dos deveres proacuteprios do trabalho que fazem e na correspondente
preparaccedilatildeo profissional Com o mesmo espiacuterito de serviccedilo assumam as proacuteprias responsabilidades
sociais e civis
Artigo 21
1 Para Satildeo Francisco o trabalho eacute dom e trabalhar eacute graccedila O trabalho de cada dia eacute natildeo soacute meio de
sustento mas ocasiatildeo de serviccedilo a Deus e ao proacuteximo e forma de desenvolver a proacutepria
personalidade Na convicccedilatildeo de que o trabalho eacute um direito e um dever e de que toda espeacutecie de
ocupaccedilatildeo merece respeito empenhem-se os irmatildeos em colaborar para que todos tenham a
possibilidade de trabalhar e os processos de trabalho sejam sempre mais humanos (cf Regra 16)
2 O tempo livre e o lazer tecircm um valor proacuteprio e satildeo necessaacuterios ao desenvolvimento da pessoa Os
franciscanos seculares cuidem que haja uma equilibrada relaccedilatildeo entre trabalho e repouso e procurem
realizar formas qualificadas de ocupaccedilatildeo no tempo livre [20]
Artigo 22
1 Os franciscanos seculares laquo estejam presentes no campo da vida puacuteblica raquo colaborem quanto
lhes seja possiacutevel na elaboraccedilatildeo de leis e de normas justas (cf Regra 15)
2 No campo da promoccedilatildeo humana e da justiccedila as Fraternidades devem empenhar-se com
iniciativas corajosas em sintonia com a vocaccedilatildeo franciscana e com as diretrizes da Igreja Tomem
posiccedilotildees claras quando a pessoa humana eacute ferida na sua dignidade em virtude de opressatildeo ou
indiferenccedila qualquer que seja sua forma Ofereccedilam seu serviccedilo fraterno agraves viacutetimas da injusticcedila
3 A renuacutencia ao uso da violecircncia caracteriacutestica dos disciacutepulos de Francisco natildeo significa renuacutencia
agrave accedilatildeo os irmatildeos poreacutem cuidem que as suas intervenccedilotildees sejam sempre inspiradas no amor cristatildeo
Artigo 23
1 A paz eacute obra da justiccedila e fruto da reconciliaccedilatildeo e do amor fraterno [21] Os franciscanos seculares
satildeo chamados a ser portadores de paz na proacutepria famiacutelia e na sociedade
-- procurem propor e difundir ideacuteias e atitudes paciacuteficas
-- desenvolvam iniciativas proacuteprias e colaborem individualmente e como Fraternidade com as
iniciativas do Papa das Igrejas particulares e da Famiacutelia Franciscana
-- colaborem com os movimentos e as instituiccedilotildees que promovem a paz no respeito aos seus
autecircnticos fundamentos (cf Regra 19)
2 Embora reconhecendo o direito tanto pessoal quanto nacional agrave legitima defesa tenham apreccedilo
pela opccedilatildeo daqueles que por objeccedilatildeo de consciecircncia se recusam a laquo portar armas raquo
3 Para salvaguardar a paz na famiacutelia os irmatildeos no devido tempo faccedilam o testamento dos seus
bens
Na famiacutelia
Artigo 24
1 Os franciscanos seculares considerem a famiacutelia como o acircmbito prioritaacuterio para viver o proacuteprio
compromisso cristatildeo e a vocaccedilatildeo franciscana e nela decircem espaccedilo agrave oraccedilatildeo agrave Palavra de Deus e agrave
catequese cristatilde empenhando-se no respeito agrave vida desde a concepccedilatildeo e em qualquer situaccedilatildeo ateacute a
morte
Os casados encontram na Regra da OFS um valioso auxiacutelio para percorrer o caminho da vida
cristatilde conscientes de que no sacramento do Matrimocircnio o seu muacutetuo amor participa do amor que
Cristo tem pela sua Igreja O amor dos esposos e a afirmaccedilatildeo do valor da fidelidade satildeo um
profundo testemunho para a proacutepria famiacutelia para a Igreja e para o mundo (cf Regra 17)
2 Na Fraternidade
-- seja tema de diaacutelogo e de partilha de experiecircncia a espiritualidade familiar e conjugal e a
abordagem cristatilde dos problemas familiares
-- partilhem-se os momentos importantes da vida familiar dos co-irmatildeos e demonstre-se atenccedilatildeo
fraterna com aqueles ndash solteiros viuacutevos pais soacutes separados divorciadosmdashque vivem em situaccedilotildees
e condiccedilotildees dificeis
-- criem-se condiccedilotildees para o diaacutelogo entre os grupos de diferentes geraccedilotildees (cf Regra 19)
-- seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de casais e de grupos familiares
3 Os irmatildeos colaborem com os esforccedilos que se envidam na Igreja e na sociedade para afirmar o
valor da fidelidade e do respeito pela vida e para dar resposta aos problemas sociais da famiacutelia
Artigo 25
Convencidos da necessidade de educar laquo os filhos de modo que despertem o seu interesse para a
comunidade e adquiram a consciecircncia de serem membros vivos e ativos do povo de Deus raquo [22] e
do fasciacutenio que Satildeo Francisco pode exercer sobre eles seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de
crianccedilas que com a ajuda de uma pedagogia e de uma organizaccedilatildeo adaptada agrave idade delas sejam
iniciadas no conhecimento e no amor da vida franciscana Os Estatutos Nacionais daratildeo oportunas
orientaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo destes grupos e sobre as suas relaccedilotildees com a Fraternidade e com os
grupos jovens franciscanos
Mensageiros de alegria e de esperanccedila
Artigo 26
1 Tambeacutem na dor Francisco experimentou a confianccedila e a alegria haurindo-as
-- na experiecircncia da paternidade de Deus
-- na feacute inabalaacutevel de ressuscitar com Cristo para a vida eterna
-- na experiecircncia de poder encontrar e louvar o Criador na fraternidade universal com todas as
criaturas [23]
Por isso em conformidade com o Evangelho os franciscanos seculares digam o seu sim a esperanccedila
e a alegria de viver Ofereccedilam uma contribuiccedilatildeo contra as muacuteltiplas anguacutestias e o pessimismo
preparando um futuro melhor (cf Regra 19)
2 Na Fraternidade os irmatildeos promovam o muacutetuo entendimento e procurem que o ambiente das
reuniotildees seja acolhedor e reflita a alegria Encorajem-se reciprocamente no bem
Artigo 27
1 Avanccedilando na idade aprendam os irmatildeos a aceitar a doenccedila e as crescentes dificuldades e a dar agrave
proacutepria vida um sentido mais profundo no progressivo desprendimento e encaminhamento agrave Terra
prometida Estejam firmemente convencidos de que a comunidade dos crentes em Cristo e dos que
se amam nrsquoEle prosseguiraacute na vida eterna como laquo comunhatildeo dos santos raquo (cf Regra 19)
2 Os franciscanos seculares se empenhem em criar em seu ambiente sobretudo nas Fraternidades
um clima de feacute e de esperanccedila de modo que laquo a irmatilde morte raquo seja vista como passagem para o Pai e
todos possam preparar-se para ela com serenidade
Capiacutetulo III
VIDA EM FRATERNIDADE
Tiacutetulo I
NORMAIS GERAIS
Artigo 28
1 A Fraternidade da OFS encontra a sua origem na inspiraccedilatildeo de Francisco de Assis ao qual o
Altiacutessimo revelou a essencialidade evangeacutelica da vida em comunhatildeo fraterna [24]
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
CARTA DA
CONFEREcircNCIA DOS MINISTROS GERAIS
DA PRIMEIRA ORDEM E DA TOR
Roma 1 de janeiro de 2001
Santa Maria Matildee de Deus
Querida Irmatilde Emanuela
O Senhor te decirc a paz
A Congregaccedilatildeo para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostoacutelica na data
de 8 de dezembro de 2000 emitiu o Decreto (prot n T 144-12000) de aprovaccedilatildeo das
Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular tais como foram emendadas no Capiacutetulo geral
da OFS de Madrid em outubro de 1999 e em seguida apresentadas pelo Presidente de turno da
Conferecircncia dos Ministros gerais da Primeira Ordem e da TOR
Portanto em nome tambeacutem dos outros Ministros gerais te envio o texto aprovado das Constituiccedilotildees
a ti e por teu intermeacutedio a todos os irmatildeos e irmatildes da OFS A vocaccedilatildeo comum de toda a Famiacutelia
Franciscana a partir da formidaacutevel experiecircncia espiritual de Francisco e de Clara eacute a de viver
segundo a forma do santo Evangelho Para encarnar esta uacutenica vocaccedilatildeo na rica variedade de suas
diversas expressotildees no mundo e no tempo em que o Senhor nos envia as Constituiccedilotildees se revelam
uma ajuda sempre mais importante Natildeo se trata de um documento a mais nem da etapa final de
um caminho senatildeo de um instrumento essencial e dinacircmico que nos ajuda a delinear nossa
identidade e a estruturar progressivamente nossa vida e nossa vocaccedilatildeo de franciscanos O trabalho
de reflexatildeo e de revisatildeo desenvolvido por tantos irmatildeos e irmatildes do mundo inteiro e a aprovaccedilatildeo por
parte da Matildee Igreja nos comprometem a fazer com que estas Constituiccedilotildees se tornem o criteacuterio
principal para projetar nossa existecircncia segundo o estilo evangeacutelico de vida
Eacute este o desejo que expresso em nome da Igreja e dos Ministros gerais a todos os franciscanos
seculares que possam ser testemunhas acreditaacuteveis do fogo evangeacutelico que inflamou a existecircncia de
Francisco e de Clara de Assis e os tornou modelos de uma vida plenamente realizada porque
totalmente doada
Fraternalmente
Frei Giacomo Bini OFM
Presidente de turno da
Conferecircncia dos Ministros gerais
da Primeira Ordem e da TOR
PROMULGACcedilAtildeO DAS NOVAS CONSTITUICcedilOtildeES GERAIS
Roma 6 de fevereiro de 2001
Circ 2196-02
Aos Conselhos Nacionais da OFS
Aos Conselheiros Internacionais da OFS
Objeto Promulgaccedilatildeo das Constituiccedilotildees Gerais emendadas e aprovadas
pelo Decreto da Congregaccedilatildeo IVCSVA
de 8 de dezembro de 2000
Cariacutessimos
as Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular destinadas a dar aplicaccedilatildeo agrave Regra renovada
de 1978 foram aprovadas pela Congregaccedilatildeo para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades
de Vida Apostoacutelica com o Decreto de 8 de setembro de 1990 com validade por um sexecircnio para
que pudessem ser experimentadas Em tempo haacutebil a Presidecircncia do CIOFS por intermeacutedio da
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR solicitou a prorrogaccedilatildeo do periacuteodo
de experimentaccedilatildeo considerado o intervalo que era necessaacuterio para proceder agrave traduccedilatildeo nas outras
liacutenguas oficiais da Fraternidade Internacional e sucessivamente nas liacutenguas dos diversos Paiacuteses A
Congregaccedilatildeo aquiesceu a tal pedido e concedeu uma prorrogaccedilatildeo de trecircs anos
Durante esse espaccedilo de tempo as Constituiccedilotildees foram estudadas e postas em praacutetica pelas
Fraternidades da OFS em todos os niacuteveis e a pouco e pouco imprimiram em noacutes as caracteriacutesticas
da secularidade unidade e autonomia de nossa Ordem Nem tudo foi faacutecil e alguns aspectos devem
ainda ser plenamente assimilados a fim de que na aurora do Terceiro Milecircnio a OFS se torne
realmente uma miliacutecia que pode estar na vanguarda da Igreja e do mundo para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais humana e mais cristatilde como desejava em 1990 o Card Hamer Prefeito da
Congregaccedilatildeo IVCSVA
Da experimentaccedilatildeo surgiu a validade substancial das Constituiccedilotildees Gerais de 1990 e soacute alguns de
seus aspectos se revelaram necessitados de revisatildeo O trabalho necessaacuterio foi tempestivamente
providenciado pela Presidecircncia do CIOFS e foi desenvolvido por meio de ampla consulta que
envolveu todas as Fraternidades Nacionais e os Conselheiros Internacionais para aleacutem da proacutepria
Presidecircncia e alguns especialistas pertencentes agrave OFS ou designados pelos Ministros Gerais
Franciscanos
No Capiacutetulo Geral de Madrid (23-31 de outubro de 1999) foi proposto um texto que recolhia
coordenando-as as sugestotildees e os pedidos recebidos apresentando tambeacutem propostas alternativas
quando natildeo fora possiacutevel encontrar uma formulaccedilatildeo uacutenica entre aquelas que as Fraternidades
Nacionais tinham encaminhado O texto apresentado ao Capiacutetulo se inspirava nos seguintes
criteacuterios
-- adesatildeo ao direito comum e ao direito proacuteprio da OFS
-- respeito pelo texto jaacute aprovado em 1990 pela Santa Seacute
-- flexibilidade organizativa
-- adaptaccedilatildeo cultural e linguumliacutestica
O Capiacutetulo Geral dedicou um exame atento e aprofundado ao texto que lhe foi proposto e tambeacutem
agraves intervenccedilotildees orais ou escritas feitas durante os trabalhos capitulares
O resultado das discussotildees e das votaccedilotildees feitas artigo por artigo e sobre cada uma das emendas foi
apresentado em 21 de dezembro de 1999 agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais Franciscanos que
depois de uma posterior verificaccedilatildeo ao cuidado de canonistas das quatro Cuacuterias o enviou em 1ordm de
agosto de 2000 agrave Congregaccedilatildeo IVCSVA para aprovaccedilatildeo Esta o aprovou com Decreto datado 8 de
dezembro de 2000 Solenidade da Imaculada Conceiccedilatildeo da Santiacutessima Virgem Maria
Portanto irmatildeos e irmatildes da OFS em 6 de fevereiro de 2001 se promulgam as Constituiccedilotildees Gerais
aprovadas que por consequumlecircncia deveratildeo ser observadas a partir de 6 de marccedilo de 2001 Cabe a
cada um de noacutes fazer com que se tornem espiacuterito e vida instrumento de reforccedilo e de crescimento
de nossa Ordem para fazer-se ao largo (Duc in altum) para caminhar adiante com esperanccedila
segundo a exortaccedilatildeo dirigida a todos os cristatildeos pelo Santo Padre com a Carta Apostoacutelica Novo
Millenio Ineunte ao teacutermino do grande Jubileu do ano 2000 Tambeacutem noacutes franciscanos seculares
somos chamados a ser testemunhas isto eacute maacutertires no sentido original da palavra de Cristo no
Novo Milecircnio
Natildeo por acaso escolhemos a data de 6 de fevereiro para a promulgaccedilatildeo das Constituiccedilotildees Gerais
emendadas Eacute esta a data em que se comemoram os Protomaacutertires testemunhas por excelecircncia do
Japatildeo isto eacute os 17 terceiros franciscanos crucificados em Nagasaki junto a Pedro Batista a Paulo
Miki e aos outros seus companheiros Bem pouco sabemos destes nossos irmatildeos de longe senatildeo a
irrenunciaacutevel vontade de permanecerem firmes na feacute de natildeo poupar a proacutepria vida pelo testemunho
do Evangelho a qualquer custo
Tambeacutem no uacuteltimo seacuteculo tivemos leigos franciscanos que manifestaram ateacute ao sacrifiacutecio da vida
a fidelidade ao Batismo e a resistecircncia ao mal ancoradas na feacute Recordamos o nosso coirmatildeo
Ceferino Gimeacutenez Malla viacutetima da perseguiccedilatildeo contra a religiatildeo durante a guerra civil espanhola
(19361939) que foi beatificado em 4 de maio de 1997 Recordamos o Servo de Deus Frantisek
Nosek homem poliacutetico na Boecircmia e franciscano secular outra viacutetima da violecircncia comunista
Recordamos Juvenal Kabera Ministro da Fraternidade OFS de Kigali trucidado durante o massacre
da guerra tribal em Ruanda Satildeo soacute alguns exemplos mas tambeacutem para eles vale quanto o Santo
Padre recentemente afirmou Foi sobretudo graccedilas ao corajoso testemunho dos fieacuteis leigos
frequumlentemente ateacute o martiacuterio que a feacute natildeo foi excluida da vida de povos inteiros
Talvez a noacutes natildeo seraacute pedido o martiacuterio de sangue mas certamente nos eacute solicitado o testemunho
de coerecircncia e de firmeza no cumprimento das promessas batismais renovadas e reafirmadas com a
Profissatildeo na OFS Em virtude da Profissatildeo da Regra e da aplicaccedilatildeo que dela nos apresentam as
Constituiccedilotildees Gerais devem representar para cada um de noacutes um ponto de referecircncia da
experiecircncia cotidiana a partir de uma vocaccedilatildeo especiacutefica e de uma precisa identidade Sobre esta
base eacute necessaacuterio que reelaboremos nossa existecircncia e que encontremos um projeto de vida (a
radicalidade evangeacutelica franciscana) e um lugar de comunhatildeo eclesial (a Fraternidade) nos quais
seja possiacutevel ler o porquecirc e o como viver amar e sofrer (CCGG art 10)
Este eacute o desejo com o qual a Presidecircncia do CIOFS tendo recebido as Constituiccedilotildees Gerais
aprovadas as propaga a toda a Ordem para que como a Regra sejam estudadas amadas e vividas
Emanuela De Nunzio
Ministra Geral da OFS
Capiacutetulo I
A ORDEM FRANCISCANA SECULAR
Artigo 1
1 Todos os fieacuteis satildeo chamados agrave santidade e tecircm direito de seguir em comunhatildeo com a Igreja
um caminho espiritual proacuteprio [1]
2 Existem na Igreja muitas famiacutelias espirituais com diversidade de carismas Entre estas se
encontra a Famiacutelia Franciscana que nos seus vaacuterios ramos reconhece como pai inspirador e
modelo Satildeo Francisco de Assis (cf Regra 2)
3 Na Famiacutelia Franciscana desde o princiacutepio tem um lugar proacuteprio a Ordem Franciscana
Secular [2] Esta eacute formada pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades catoacutelicas cujos membros
impelidos pelo Espiacuterito Santo se comprometem pela profissatildeo a viver o Evangelho agrave maneira de
Satildeo Francisco no proacuteprio estado secular observando a Regra aprovada pela Igreja [3] (cf Regra 2)
4 Em virtude da pertenccedila agrave mesma famiacutelia espiritual a Santa Seacute confiou o cuidado pastoral e a
assistecircncia espiritual da OFS agrave Primeira Ordem e a Terceira Ordem Regular ( TOR) agraves quais
incumbe o laquo altius moderamen raquo a que se refere o cacircnon 303 do Coacutedigo de Direito Canocircnico [4]
5 A Ordem Franciscana Secular (OFS) eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja [5] Articula-se
em Fraternidade de vaacuterios niacuteveis local regional nacional e internacional Cada uma delas tem de
per si personalidade juriacutedica na Igreja
Artigo 2
1 A vocaccedilatildeo da OFS eacute uma vocaccedilatildeo especiacutefica que informa a vida e a accedilatildeo apostoacutelica dos
seus membros Por isso natildeo podem fazer parte da OFS aqueles que estatildeo ligados mediante
compromisso perpeacutetuo a outra Famiacutelia Religiosa ou Instituto de vida consagrada
2 A OFS estaacute aberta aos fieacuteis de todas as condiccedilotildees Dela podem fazer parte
-- os leigos (homens e mulheres)
-- os cleacuterigos seculares (diaacuteconos sacerdotes bispos)
Artigo 3
1 A iacutendole secular caracteriza a espiritualidade e a vida apostoacutelica dos membros da OFS
2 A sua secularidade na vocaccedilatildeo e na vida apostoacutelica se explicita segundo a respectiva
condiccedilatildeo ou seja
-- para os leigos contribuindo para a edificaccedilatildeo do Reino de Deus com a proacutepria presenccedila nas
realidades e nas atividades temporais [6]
-- para os cleacuterigos seculares prestando ao povo de Deus o serviccedilo que lhes eacute proacuteprio em comunhatildeo
com o Bispo e o Presbiteacuterio [7]
Uns e outros se inspiram nas opccedilotildees evangeacutelicas de Francisco de Assis empenhando-se em
continuar a proacutepria missatildeo com os outros componentes da Famiacutelia Franciscana
3 A vocaccedilatildeo da OFS eacute vocaccedilatildeo para viver o Evangelho em comunhatildeo fraterna Com essa
finalidade os membros da OFS se reuacutenem em comunidades eclesiais que se chamam
Fraternidades
Artigo 4
1 A OFS rege-se pelo direito universal da Igreja e por direito proacuteprio a Regra as
Constituiccedilotildees o Ritual e os Estatutos particulares
2 A Regra estabelece a natureza o fim e o espiacuterito da OFS
3 As constituiccedilotildees tecircm por finalidade
-- aplicar a Regra
-- indicar em concreto as condiccedilotildees para pertencer agrave OFS o seu governo a organizaccedilatildeo da vida
de fraternidade a sede [8] (cf Regra 3)
Artigo 5
1 A interpretaccedilatildeo autecircntica da Regra e das Constituiccedilotildees compete agrave Santa Seacute (cf Regra 3)
2 A interpretaccedilatildeo praacutetica das Constituiccedilotildees para o fim de harmonizar sua aplicaccedilatildeo nas
diversas aacutereas e aos vaacuterios niacuteveis da Ordem compete ao Capiacutetulo Geral da OFS
3 O esclarecimento de pontos especiacuteficos que exigem uma decisatildeo tempestiva eacute de
competecircncia da Presidecircncia do Conselho Internacional da OFS (CIOFS) Tal esclarecimento
tem validade ateacute o proacuteximo Capiacutetulo Geral
Artigo 6
1 A Fraternidade Internacional da OFS tem seu proacuteprio Estatuto aprovado pelo Capiacutetulo
Geral
2 As Fraternidades Nacionais tecircm seus proacuteprios Estatutos aprovados pela Presidecircncia do
CIOFS
3 As Fraternidades Regionais e Locais podem ter Estatutos proacuteprios aprovados pelo Conselho
de niacutevel superior
Artigo 7
Todas as disposiccedilotildees que natildeo concordam com as presentes Constituiccedilotildees estatildeo ab-rogadas
Capiacutetulo II
FORMA DE VIDA E ATIVIDADE APOSTOacuteLICA
Tiacutetulo I
A FORMA DE VIDA
Artigo 8
1 Os franciscanos seculares se comprometem pela profissatildeo a viver o Evangelho segundo a
espiritualidade franciscana na proacutepria condiccedilatildeo secular
2 Procurem aprofundar agrave luz da feacute os valores e as opccedilotildees da vida evangeacutelica segundo a
Regra da OFS
-- num itineraacuterio continuamente renovado de conversatildeo e de formaccedilatildeo (cf Regra 7)
-- abertos agraves exigecircncias que vecircm da sociedade e das realidades eclesiais laquo passando do Evangelho agrave
vida e da vida ao Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- na dimensatildeo pessoal e comunitaacuteria deste itineraacuterio
Artigo 9
1 A espiritualidade do franciscano secular eacute um projeto de vida centrado na pessoa de Cristo e
no seu seguimento [9] mais do que um programa detalhado a pocircr-se em praacutetica (cf Regra 5)
2 O franciscano secular empenhado em seguir o exemplo e os ensinamentos de Cristo tem o
dever de estudar individual e assiduamente o Evangelho e a Sagrada Escritura A Fraternidade e os
seus responsaacuteveis promovam o amor agrave Palavra evangeacutelica e ajudem os irmatildeo a conhececirc-la e a
compreendecirc-la de modo como com a assistecircncia do Espiacuterito Santo ela eacute anunciada pela Igreja [10]
(cf Regra 4)
Artigo 10
laquo Cristo pobre e crucificado raquo vencedor da morte e ressuscitado maacutexima manifestaccedilatildeo do amor de
Deus ao homem eacute o laquo livro raquo no qual os irmatildeos agrave imitaccedilatildeo de Francisco aprendem o porquecirc e o
como viver amar e sofrer NrsquoEle descobrem o valor das contradiccedilotildees pela causa da Justiccedila e no
sentido das dificuldades e das cruzes da vida de cada dia Com ele podem aceitar a vontade do Pai
mesmo nas circunstacircncias mais difiacuteceis e viver o espiacuterito franciscano de paz no repuacutedio de toda
doutrina contraacuteria agrave dignidade do homem (cf Regra 10)
Artigo 11
Lembrados de que o Espiacuterito eacute a fonte da nossa vocaccedilatildeo o animador da vida fraterna e da missatildeo
procurem os franciscanos seculares imitar a fidelidade de Francisco agraves suas inspiraccedilotildees e ouccedilam a
exortaccedilatildeo do santo para que desejem sobre todas as coisas laquo o Espiacuterito do Senhor e as suas obras raquo [11]
Artigo 12
1 Inspirando-se no exemplo e nos escritos de Satildeo Francisco e sobretudo com a graccedila do
Espiacuterito os irmatildeos vivam com feacute cada dia o grande dom que Cristo nos concedeu a revelaccedilatildeo do
Pai Decircem testemunho desta feacute diante dos homens
-- na vida de famiacutelia
-- no trabalho
-- nas alegrias e nos sofrimentos
-- no encontro com os homens todos irmatildeos no mesmo Pai
-- na sua presenccedila e participaccedilatildeo na vida social
--- no relacionamento fraterno com todas as criaturas
2 Com Jesus obediente ateacute a morte procurem conhecer e cumprir a vontade do Pai Decircem
graccedilas a Deus pelo dom da liberdade e pela revelaccedilatildeo da lei do amor Aceitem a ajuda que para
cumprir a vontade do Pai lhes eacute oferecida pela mediaccedilatildeo da Igreja por parte dos que nela estatildeo
constituiacutedos em autoridade e da parte dos coirmatildeos Assumam com serena firmeza o risco de opccedilotildees
corajosas na vida social (cf Regra 10)
3 Amem os irmatildeos o encontro filial com Deus e faccedilam da oraccedilatildeo e da contemplaccedilatildeo a alma do
proacuteprio ser e do proacuteprio agir Procurem descobrir a presenccedila do Pai no proacuteprio coraccedilatildeo na natureza
e na histoacuteria dos homens na qual se realiza o seu plano salviacutefico A contemplaccedilatildeo deste misteacuterio os
tornaraacute dispostos a colaborar neste projeto de amor (cf Regra 8)
Artigo 13
1 Os franciscanos seculares antigamente chamados laquo os irmatildeos e as irmatildes da penitecircncia raquo
propotildeem-se a viver em espiacuterito de conversatildeo permanente Meios para cultivar esta caracteriacutestica da
vocaccedilatildeo franciscana individualmente e em Fraternidade satildeo a escuta e as celebraccedilotildees da Palavra
de Deus a revisatildeo de vida os retiros espirituais a ajuda de um conselheiro espiritual e as
celebraccedilotildees penitenciais Aproximem-se com frequumlecircncia do sacramento da Reconciliaccedilatildeo e
promovam sua celebraccedilatildeo comunitaacuteria tanto na Fraternidade como com todo o povo de Deus [12]
(cf Regra 7)
2 Eacute neste espiacuterito de conversatildeo que deve ser vivido o amor agrave renovaccedilatildeo da Igreja
acompanhado pela renovaccedilatildeo pessoal e comunitaacuteria Fruto da conversatildeo que eacute uma resposta ao
amor de Deus satildeo as obras de caridade para com os irmatildeos [13]
3 As praacuteticas penitenciais como o jejum e a abstinecircncia tradicionais entre os penitentes
franciscanos sejam conhecidas apreciadas e vividas segundo as indicaccedilotildees gerais da Igreja
Artigo 14
1 Conscientes de que Deus quis fazer de todos noacutes um povo e de sua Igreja sacramento
universal de salvaccedilatildeo empenhem-se os irmatildeos numa reflexatildeo de feacute sobre a Igreja sobre a sua
missatildeo no mundo de hoje e sobre o papel dos leigos franciscanos nela aceitando os desafios e
assumindo as responsabilidades que esta reflexatildeo lhes faraacute descobrir
2 A Eucaristia eacute o centro da vida da Igreja Nela Cristo nos une a si e entre noacutes como um
uacutenico corpo Por isso seja a Eucaristia o centro da vida da Fraternidade participem os irmatildeos da
Eucaristia com a maior frequumlecircncia possiacutevel lembrando do respeito e do amor de Satildeo Francisco que
na Eucaristia viveu todos os misteacuterios da vida de Cristo (cf Regra 8)
3 Participem dos sacramentos da Igreja preocupados natildeo soacute com a santidade pessoal mas
tambeacutem com a ajuda que devem dar ao crescimento da Igreja e a expansatildeo do Reino Colaborem nas
proacuteprias paroacutequias de modo particular para que seja viva e consciente a celebraccedilatildeo do Batismo do
Crisma do Matrimocircnio e da Unccedilatildeo dos Enfermos
4 Os irmatildeos e as Fraternidades se atenham agraves indicaccedilotildees do Ritual com respeito agraves diversas
formas de se associarem agrave oraccedilatildeo lituacutergica da Igreja privilegiando a celebraccedilatildeo da Liturgia das
Horas [14]
5 Em qualquer lugar e a qualquer tempo eacute possiacutevel aos verdadeiros adoradores do Pai
prestar-lhe culto e a Ele se dirigir em oraccedilatildeo todavia procurem os irmatildeos encontrar momentos de
silecircncio e de recolhimento para os dedicar exclusivamente agrave oraccedilatildeo
Artigo 15
1 Empenhem-se os franciscanos seculares em viver o espiacuterito das Bem-aventuranccedilas e de
modo especial o espiacuterito de pobreza A pobreza evangeacutelica manifesta a confianccedila no Pai potildee em
accedilatildeo a liberdade interior e dispotildee a promover uma mais justa distribuiccedilatildeo das riquezas (cf Regra
11)
2 Os franciscanos que mediante o trabalho e os bens materiais devem prover a proacutepria famiacutelia
e servir a sociedade tecircm um modo peculiar de viver a pobreza evangeacutelica Para compreendecirc-lo e
pocirc-lo em praacutetica requer-se um forte empenho pessoal e o estiacutemulo da Fraternidade mediante a
oraccedilatildeo e o diaacutelogo revisatildeo comunitaacuteria de vida a escuta das indicaccedilotildees da Igreja e das exigecircncias
da sociedade
3 Os franciscanos seculares se empenhem em reduzir as exigecircncias pessoais para melhor
poderem partilhar os bens espirituais e materiais com os irmatildeos sobretudo com os mais carentes
Decircem graccedilas a Deus pelos bens recebidos usando-os como bons administradores e natildeo como
proprietaacuterios
Tomem posiccedilatildeo firme contra o consumismo e contra as ideologias e as praacuteticas que antepotildeem a
riqueza aos valores humanos e religiosos e que permitem a exploraccedilatildeo do homem
4 Amem e pratiquem a pureza do coraccedilatildeo fonte da verdadeira fraternidade
Artigo 16
1 Maria Matildee de Jesus eacute modelo na escuta da Palavra e na fidelidade agrave vocaccedilatildeo nela como
Francisco vemos realizadas todas as virtudes evangeacutelicas [15]
Os irmatildeos cultivem amor intenso agrave Virgem Santiacutessima mediante a imitaccedilatildeo a oraccedilatildeo e o abandono
filial Manifestem a proacutepria devoccedilatildeo com expressotildees de feacute genuiacutena nas formas aceitas pela Igreja
(cf Regra 9)
2 Maria eacute o modelo de amor fecundo e fiel para toda a comunidade eclesial
Os franciscanos seculares e as Fraternidades procurem viver a experiecircncia de Francisco que fez da
Virgem a guia da proacutepria obra com ela como os disciacutepulos no pentecostes acolham o Espiacuterito para
que se realizem como comunidade de amor [16]
Tiacutetulo II
A PRESENCcedilA ATIVA NA IGREJA E NO MUNDO
Artigo 17
1 Chamados a colaborar na construccedilatildeo da Igreja como sacramento de salvaccedilatildeo para todos os
homens e constituiacutedos pelo Batismo e pela Profissatildeo laquo testemunhas e instrumentos da sua missatildeo raquo
os franciscanos seculares anunciam Cristo pela vida e pela palavra (cf Regra 6) Seu apostolado
preferencial eacute o testemunho pessoal [17] no ambiente em que vivem e o serviccedilo para a edificaccedilatildeo do
Reino de Deus nas realidades terrestres
2 Promova-se nas Fraternidades a preparaccedilatildeo dos irmatildeos para a difusatildeo da mensagem evangeacutelica
nas laquo comuns condiccedilotildees do seacuteculo raquo [18] e para a colaboraccedilatildeo na catequese nas comunidades
eclesiais
3 Os que satildeo chamados a desempenhar a missatildeo de catequistas de dirigentes de comunidades
eclesiais ou outros ministeacuterios bem como os ministros sagradosapropriem-se do amor de Satildeo
Francisco pela Palavra de Deus da sua feacute naqueles que a anunciam e de grande fervor com que ele
recebeu do Papa a missatildeo de pregar a penitecircncia
4 A participaccedilatildeo na funccedilatildeo de santificar que a Igreja exerce mediante a liturgia a oraccedilatildeo e as obras
de penitecircncia e caridade seja exercitada pelos irmatildeos primeiramente na proacutepria famiacutelia depois na
Fraternidade e por fim pela presenccedila ativa na Igreja local e na sociedade
Por uma sociedade justa e fraterna
Artigo 18
1 Os franciscanos seculares satildeo chamados a oferecer uma contribuiccedilatildeo proacutepria inspirada na pessoa
e na mensagem de Francisco de Assis para uma civilizaccedilatildeo em que a dignidade da pessoa humana
a corresponsabilidade e o amor sejam realidades vivas [19]
2 Devem aprofundar os verdadeiros fundamentos da fraternidade universal e criar em toda parte um
espiacuterito de acolhimento e uma atmosfera de fraternismo Empenhem-se com firmeza contra toda
forma de exploraccedilatildeo de discriminaccedilatildeo e de marginalizaccedilatildeo e contra todas as atitudes de indiferenccedila
em relaccedilatildeo aos outros (Cf Regra 13)
3 Colaborem com os movimentos que promovem o fraternismo entre os povos empenhem-se em laquo
criar condiccedilotildees de vida dignas raquo para todos e em trabalhar pela liberdade de qualquer povo (Cf
Regra 13)
4 Seguindo o exemplo de S Francisco patrono dos ecologistas promovam ativamente iniciativas
que salvaguardem a criaccedilatildeo colaborando com os esforccedilos que se fazem para evitar a poluiccedilatildeo e a
degradaccedilatildeo da natureza e para criar condiccedilotildees de vida e de ambiente que natildeo sejam uma ameaccedila
para o homem
Artigo 19
1 Os franciscanos seculares ajam sempre como fermento no ambiente em que vivem mediante o
testemunho do amor fraterno e de claras motivaccedilotildees cristatildes (Cf Regra 14)
2 Em espiacuterito de minorismo escolham um relacionamento preferencial com os pobres e os
marginalizados sejam eles simples indiviacuteduos ou categorias de pessoas ou um povo inteiro
colaborem para a superaccedilatildeo da marginalizaccedilatildeo e daquelas formas de pobreza que satildeo fruto de
ineficiecircncia e de injusticcedila
Artigo 20
1 Empenhados na edificaccedilatildeo do Reino de Deus nas realidades e atividades temporais os
franciscanos seculares por vocaccedilatildeo vivem como realidade inseparaacutevel a proacutepria pertenccedila agrave Igreja e
agrave sociedade (Cf Regra 14)
2 Como primeira e fundamental contribuiccedilatildeo para a edificaccedilatildeo de um mundo mais justo e fraterno
empenhem-se no cumprimento dos deveres proacuteprios do trabalho que fazem e na correspondente
preparaccedilatildeo profissional Com o mesmo espiacuterito de serviccedilo assumam as proacuteprias responsabilidades
sociais e civis
Artigo 21
1 Para Satildeo Francisco o trabalho eacute dom e trabalhar eacute graccedila O trabalho de cada dia eacute natildeo soacute meio de
sustento mas ocasiatildeo de serviccedilo a Deus e ao proacuteximo e forma de desenvolver a proacutepria
personalidade Na convicccedilatildeo de que o trabalho eacute um direito e um dever e de que toda espeacutecie de
ocupaccedilatildeo merece respeito empenhem-se os irmatildeos em colaborar para que todos tenham a
possibilidade de trabalhar e os processos de trabalho sejam sempre mais humanos (cf Regra 16)
2 O tempo livre e o lazer tecircm um valor proacuteprio e satildeo necessaacuterios ao desenvolvimento da pessoa Os
franciscanos seculares cuidem que haja uma equilibrada relaccedilatildeo entre trabalho e repouso e procurem
realizar formas qualificadas de ocupaccedilatildeo no tempo livre [20]
Artigo 22
1 Os franciscanos seculares laquo estejam presentes no campo da vida puacuteblica raquo colaborem quanto
lhes seja possiacutevel na elaboraccedilatildeo de leis e de normas justas (cf Regra 15)
2 No campo da promoccedilatildeo humana e da justiccedila as Fraternidades devem empenhar-se com
iniciativas corajosas em sintonia com a vocaccedilatildeo franciscana e com as diretrizes da Igreja Tomem
posiccedilotildees claras quando a pessoa humana eacute ferida na sua dignidade em virtude de opressatildeo ou
indiferenccedila qualquer que seja sua forma Ofereccedilam seu serviccedilo fraterno agraves viacutetimas da injusticcedila
3 A renuacutencia ao uso da violecircncia caracteriacutestica dos disciacutepulos de Francisco natildeo significa renuacutencia
agrave accedilatildeo os irmatildeos poreacutem cuidem que as suas intervenccedilotildees sejam sempre inspiradas no amor cristatildeo
Artigo 23
1 A paz eacute obra da justiccedila e fruto da reconciliaccedilatildeo e do amor fraterno [21] Os franciscanos seculares
satildeo chamados a ser portadores de paz na proacutepria famiacutelia e na sociedade
-- procurem propor e difundir ideacuteias e atitudes paciacuteficas
-- desenvolvam iniciativas proacuteprias e colaborem individualmente e como Fraternidade com as
iniciativas do Papa das Igrejas particulares e da Famiacutelia Franciscana
-- colaborem com os movimentos e as instituiccedilotildees que promovem a paz no respeito aos seus
autecircnticos fundamentos (cf Regra 19)
2 Embora reconhecendo o direito tanto pessoal quanto nacional agrave legitima defesa tenham apreccedilo
pela opccedilatildeo daqueles que por objeccedilatildeo de consciecircncia se recusam a laquo portar armas raquo
3 Para salvaguardar a paz na famiacutelia os irmatildeos no devido tempo faccedilam o testamento dos seus
bens
Na famiacutelia
Artigo 24
1 Os franciscanos seculares considerem a famiacutelia como o acircmbito prioritaacuterio para viver o proacuteprio
compromisso cristatildeo e a vocaccedilatildeo franciscana e nela decircem espaccedilo agrave oraccedilatildeo agrave Palavra de Deus e agrave
catequese cristatilde empenhando-se no respeito agrave vida desde a concepccedilatildeo e em qualquer situaccedilatildeo ateacute a
morte
Os casados encontram na Regra da OFS um valioso auxiacutelio para percorrer o caminho da vida
cristatilde conscientes de que no sacramento do Matrimocircnio o seu muacutetuo amor participa do amor que
Cristo tem pela sua Igreja O amor dos esposos e a afirmaccedilatildeo do valor da fidelidade satildeo um
profundo testemunho para a proacutepria famiacutelia para a Igreja e para o mundo (cf Regra 17)
2 Na Fraternidade
-- seja tema de diaacutelogo e de partilha de experiecircncia a espiritualidade familiar e conjugal e a
abordagem cristatilde dos problemas familiares
-- partilhem-se os momentos importantes da vida familiar dos co-irmatildeos e demonstre-se atenccedilatildeo
fraterna com aqueles ndash solteiros viuacutevos pais soacutes separados divorciadosmdashque vivem em situaccedilotildees
e condiccedilotildees dificeis
-- criem-se condiccedilotildees para o diaacutelogo entre os grupos de diferentes geraccedilotildees (cf Regra 19)
-- seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de casais e de grupos familiares
3 Os irmatildeos colaborem com os esforccedilos que se envidam na Igreja e na sociedade para afirmar o
valor da fidelidade e do respeito pela vida e para dar resposta aos problemas sociais da famiacutelia
Artigo 25
Convencidos da necessidade de educar laquo os filhos de modo que despertem o seu interesse para a
comunidade e adquiram a consciecircncia de serem membros vivos e ativos do povo de Deus raquo [22] e
do fasciacutenio que Satildeo Francisco pode exercer sobre eles seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de
crianccedilas que com a ajuda de uma pedagogia e de uma organizaccedilatildeo adaptada agrave idade delas sejam
iniciadas no conhecimento e no amor da vida franciscana Os Estatutos Nacionais daratildeo oportunas
orientaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo destes grupos e sobre as suas relaccedilotildees com a Fraternidade e com os
grupos jovens franciscanos
Mensageiros de alegria e de esperanccedila
Artigo 26
1 Tambeacutem na dor Francisco experimentou a confianccedila e a alegria haurindo-as
-- na experiecircncia da paternidade de Deus
-- na feacute inabalaacutevel de ressuscitar com Cristo para a vida eterna
-- na experiecircncia de poder encontrar e louvar o Criador na fraternidade universal com todas as
criaturas [23]
Por isso em conformidade com o Evangelho os franciscanos seculares digam o seu sim a esperanccedila
e a alegria de viver Ofereccedilam uma contribuiccedilatildeo contra as muacuteltiplas anguacutestias e o pessimismo
preparando um futuro melhor (cf Regra 19)
2 Na Fraternidade os irmatildeos promovam o muacutetuo entendimento e procurem que o ambiente das
reuniotildees seja acolhedor e reflita a alegria Encorajem-se reciprocamente no bem
Artigo 27
1 Avanccedilando na idade aprendam os irmatildeos a aceitar a doenccedila e as crescentes dificuldades e a dar agrave
proacutepria vida um sentido mais profundo no progressivo desprendimento e encaminhamento agrave Terra
prometida Estejam firmemente convencidos de que a comunidade dos crentes em Cristo e dos que
se amam nrsquoEle prosseguiraacute na vida eterna como laquo comunhatildeo dos santos raquo (cf Regra 19)
2 Os franciscanos seculares se empenhem em criar em seu ambiente sobretudo nas Fraternidades
um clima de feacute e de esperanccedila de modo que laquo a irmatilde morte raquo seja vista como passagem para o Pai e
todos possam preparar-se para ela com serenidade
Capiacutetulo III
VIDA EM FRATERNIDADE
Tiacutetulo I
NORMAIS GERAIS
Artigo 28
1 A Fraternidade da OFS encontra a sua origem na inspiraccedilatildeo de Francisco de Assis ao qual o
Altiacutessimo revelou a essencialidade evangeacutelica da vida em comunhatildeo fraterna [24]
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
Objeto Promulgaccedilatildeo das Constituiccedilotildees Gerais emendadas e aprovadas
pelo Decreto da Congregaccedilatildeo IVCSVA
de 8 de dezembro de 2000
Cariacutessimos
as Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular destinadas a dar aplicaccedilatildeo agrave Regra renovada
de 1978 foram aprovadas pela Congregaccedilatildeo para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades
de Vida Apostoacutelica com o Decreto de 8 de setembro de 1990 com validade por um sexecircnio para
que pudessem ser experimentadas Em tempo haacutebil a Presidecircncia do CIOFS por intermeacutedio da
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR solicitou a prorrogaccedilatildeo do periacuteodo
de experimentaccedilatildeo considerado o intervalo que era necessaacuterio para proceder agrave traduccedilatildeo nas outras
liacutenguas oficiais da Fraternidade Internacional e sucessivamente nas liacutenguas dos diversos Paiacuteses A
Congregaccedilatildeo aquiesceu a tal pedido e concedeu uma prorrogaccedilatildeo de trecircs anos
Durante esse espaccedilo de tempo as Constituiccedilotildees foram estudadas e postas em praacutetica pelas
Fraternidades da OFS em todos os niacuteveis e a pouco e pouco imprimiram em noacutes as caracteriacutesticas
da secularidade unidade e autonomia de nossa Ordem Nem tudo foi faacutecil e alguns aspectos devem
ainda ser plenamente assimilados a fim de que na aurora do Terceiro Milecircnio a OFS se torne
realmente uma miliacutecia que pode estar na vanguarda da Igreja e do mundo para a construccedilatildeo de uma
sociedade mais humana e mais cristatilde como desejava em 1990 o Card Hamer Prefeito da
Congregaccedilatildeo IVCSVA
Da experimentaccedilatildeo surgiu a validade substancial das Constituiccedilotildees Gerais de 1990 e soacute alguns de
seus aspectos se revelaram necessitados de revisatildeo O trabalho necessaacuterio foi tempestivamente
providenciado pela Presidecircncia do CIOFS e foi desenvolvido por meio de ampla consulta que
envolveu todas as Fraternidades Nacionais e os Conselheiros Internacionais para aleacutem da proacutepria
Presidecircncia e alguns especialistas pertencentes agrave OFS ou designados pelos Ministros Gerais
Franciscanos
No Capiacutetulo Geral de Madrid (23-31 de outubro de 1999) foi proposto um texto que recolhia
coordenando-as as sugestotildees e os pedidos recebidos apresentando tambeacutem propostas alternativas
quando natildeo fora possiacutevel encontrar uma formulaccedilatildeo uacutenica entre aquelas que as Fraternidades
Nacionais tinham encaminhado O texto apresentado ao Capiacutetulo se inspirava nos seguintes
criteacuterios
-- adesatildeo ao direito comum e ao direito proacuteprio da OFS
-- respeito pelo texto jaacute aprovado em 1990 pela Santa Seacute
-- flexibilidade organizativa
-- adaptaccedilatildeo cultural e linguumliacutestica
O Capiacutetulo Geral dedicou um exame atento e aprofundado ao texto que lhe foi proposto e tambeacutem
agraves intervenccedilotildees orais ou escritas feitas durante os trabalhos capitulares
O resultado das discussotildees e das votaccedilotildees feitas artigo por artigo e sobre cada uma das emendas foi
apresentado em 21 de dezembro de 1999 agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais Franciscanos que
depois de uma posterior verificaccedilatildeo ao cuidado de canonistas das quatro Cuacuterias o enviou em 1ordm de
agosto de 2000 agrave Congregaccedilatildeo IVCSVA para aprovaccedilatildeo Esta o aprovou com Decreto datado 8 de
dezembro de 2000 Solenidade da Imaculada Conceiccedilatildeo da Santiacutessima Virgem Maria
Portanto irmatildeos e irmatildes da OFS em 6 de fevereiro de 2001 se promulgam as Constituiccedilotildees Gerais
aprovadas que por consequumlecircncia deveratildeo ser observadas a partir de 6 de marccedilo de 2001 Cabe a
cada um de noacutes fazer com que se tornem espiacuterito e vida instrumento de reforccedilo e de crescimento
de nossa Ordem para fazer-se ao largo (Duc in altum) para caminhar adiante com esperanccedila
segundo a exortaccedilatildeo dirigida a todos os cristatildeos pelo Santo Padre com a Carta Apostoacutelica Novo
Millenio Ineunte ao teacutermino do grande Jubileu do ano 2000 Tambeacutem noacutes franciscanos seculares
somos chamados a ser testemunhas isto eacute maacutertires no sentido original da palavra de Cristo no
Novo Milecircnio
Natildeo por acaso escolhemos a data de 6 de fevereiro para a promulgaccedilatildeo das Constituiccedilotildees Gerais
emendadas Eacute esta a data em que se comemoram os Protomaacutertires testemunhas por excelecircncia do
Japatildeo isto eacute os 17 terceiros franciscanos crucificados em Nagasaki junto a Pedro Batista a Paulo
Miki e aos outros seus companheiros Bem pouco sabemos destes nossos irmatildeos de longe senatildeo a
irrenunciaacutevel vontade de permanecerem firmes na feacute de natildeo poupar a proacutepria vida pelo testemunho
do Evangelho a qualquer custo
Tambeacutem no uacuteltimo seacuteculo tivemos leigos franciscanos que manifestaram ateacute ao sacrifiacutecio da vida
a fidelidade ao Batismo e a resistecircncia ao mal ancoradas na feacute Recordamos o nosso coirmatildeo
Ceferino Gimeacutenez Malla viacutetima da perseguiccedilatildeo contra a religiatildeo durante a guerra civil espanhola
(19361939) que foi beatificado em 4 de maio de 1997 Recordamos o Servo de Deus Frantisek
Nosek homem poliacutetico na Boecircmia e franciscano secular outra viacutetima da violecircncia comunista
Recordamos Juvenal Kabera Ministro da Fraternidade OFS de Kigali trucidado durante o massacre
da guerra tribal em Ruanda Satildeo soacute alguns exemplos mas tambeacutem para eles vale quanto o Santo
Padre recentemente afirmou Foi sobretudo graccedilas ao corajoso testemunho dos fieacuteis leigos
frequumlentemente ateacute o martiacuterio que a feacute natildeo foi excluida da vida de povos inteiros
Talvez a noacutes natildeo seraacute pedido o martiacuterio de sangue mas certamente nos eacute solicitado o testemunho
de coerecircncia e de firmeza no cumprimento das promessas batismais renovadas e reafirmadas com a
Profissatildeo na OFS Em virtude da Profissatildeo da Regra e da aplicaccedilatildeo que dela nos apresentam as
Constituiccedilotildees Gerais devem representar para cada um de noacutes um ponto de referecircncia da
experiecircncia cotidiana a partir de uma vocaccedilatildeo especiacutefica e de uma precisa identidade Sobre esta
base eacute necessaacuterio que reelaboremos nossa existecircncia e que encontremos um projeto de vida (a
radicalidade evangeacutelica franciscana) e um lugar de comunhatildeo eclesial (a Fraternidade) nos quais
seja possiacutevel ler o porquecirc e o como viver amar e sofrer (CCGG art 10)
Este eacute o desejo com o qual a Presidecircncia do CIOFS tendo recebido as Constituiccedilotildees Gerais
aprovadas as propaga a toda a Ordem para que como a Regra sejam estudadas amadas e vividas
Emanuela De Nunzio
Ministra Geral da OFS
Capiacutetulo I
A ORDEM FRANCISCANA SECULAR
Artigo 1
1 Todos os fieacuteis satildeo chamados agrave santidade e tecircm direito de seguir em comunhatildeo com a Igreja
um caminho espiritual proacuteprio [1]
2 Existem na Igreja muitas famiacutelias espirituais com diversidade de carismas Entre estas se
encontra a Famiacutelia Franciscana que nos seus vaacuterios ramos reconhece como pai inspirador e
modelo Satildeo Francisco de Assis (cf Regra 2)
3 Na Famiacutelia Franciscana desde o princiacutepio tem um lugar proacuteprio a Ordem Franciscana
Secular [2] Esta eacute formada pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades catoacutelicas cujos membros
impelidos pelo Espiacuterito Santo se comprometem pela profissatildeo a viver o Evangelho agrave maneira de
Satildeo Francisco no proacuteprio estado secular observando a Regra aprovada pela Igreja [3] (cf Regra 2)
4 Em virtude da pertenccedila agrave mesma famiacutelia espiritual a Santa Seacute confiou o cuidado pastoral e a
assistecircncia espiritual da OFS agrave Primeira Ordem e a Terceira Ordem Regular ( TOR) agraves quais
incumbe o laquo altius moderamen raquo a que se refere o cacircnon 303 do Coacutedigo de Direito Canocircnico [4]
5 A Ordem Franciscana Secular (OFS) eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja [5] Articula-se
em Fraternidade de vaacuterios niacuteveis local regional nacional e internacional Cada uma delas tem de
per si personalidade juriacutedica na Igreja
Artigo 2
1 A vocaccedilatildeo da OFS eacute uma vocaccedilatildeo especiacutefica que informa a vida e a accedilatildeo apostoacutelica dos
seus membros Por isso natildeo podem fazer parte da OFS aqueles que estatildeo ligados mediante
compromisso perpeacutetuo a outra Famiacutelia Religiosa ou Instituto de vida consagrada
2 A OFS estaacute aberta aos fieacuteis de todas as condiccedilotildees Dela podem fazer parte
-- os leigos (homens e mulheres)
-- os cleacuterigos seculares (diaacuteconos sacerdotes bispos)
Artigo 3
1 A iacutendole secular caracteriza a espiritualidade e a vida apostoacutelica dos membros da OFS
2 A sua secularidade na vocaccedilatildeo e na vida apostoacutelica se explicita segundo a respectiva
condiccedilatildeo ou seja
-- para os leigos contribuindo para a edificaccedilatildeo do Reino de Deus com a proacutepria presenccedila nas
realidades e nas atividades temporais [6]
-- para os cleacuterigos seculares prestando ao povo de Deus o serviccedilo que lhes eacute proacuteprio em comunhatildeo
com o Bispo e o Presbiteacuterio [7]
Uns e outros se inspiram nas opccedilotildees evangeacutelicas de Francisco de Assis empenhando-se em
continuar a proacutepria missatildeo com os outros componentes da Famiacutelia Franciscana
3 A vocaccedilatildeo da OFS eacute vocaccedilatildeo para viver o Evangelho em comunhatildeo fraterna Com essa
finalidade os membros da OFS se reuacutenem em comunidades eclesiais que se chamam
Fraternidades
Artigo 4
1 A OFS rege-se pelo direito universal da Igreja e por direito proacuteprio a Regra as
Constituiccedilotildees o Ritual e os Estatutos particulares
2 A Regra estabelece a natureza o fim e o espiacuterito da OFS
3 As constituiccedilotildees tecircm por finalidade
-- aplicar a Regra
-- indicar em concreto as condiccedilotildees para pertencer agrave OFS o seu governo a organizaccedilatildeo da vida
de fraternidade a sede [8] (cf Regra 3)
Artigo 5
1 A interpretaccedilatildeo autecircntica da Regra e das Constituiccedilotildees compete agrave Santa Seacute (cf Regra 3)
2 A interpretaccedilatildeo praacutetica das Constituiccedilotildees para o fim de harmonizar sua aplicaccedilatildeo nas
diversas aacutereas e aos vaacuterios niacuteveis da Ordem compete ao Capiacutetulo Geral da OFS
3 O esclarecimento de pontos especiacuteficos que exigem uma decisatildeo tempestiva eacute de
competecircncia da Presidecircncia do Conselho Internacional da OFS (CIOFS) Tal esclarecimento
tem validade ateacute o proacuteximo Capiacutetulo Geral
Artigo 6
1 A Fraternidade Internacional da OFS tem seu proacuteprio Estatuto aprovado pelo Capiacutetulo
Geral
2 As Fraternidades Nacionais tecircm seus proacuteprios Estatutos aprovados pela Presidecircncia do
CIOFS
3 As Fraternidades Regionais e Locais podem ter Estatutos proacuteprios aprovados pelo Conselho
de niacutevel superior
Artigo 7
Todas as disposiccedilotildees que natildeo concordam com as presentes Constituiccedilotildees estatildeo ab-rogadas
Capiacutetulo II
FORMA DE VIDA E ATIVIDADE APOSTOacuteLICA
Tiacutetulo I
A FORMA DE VIDA
Artigo 8
1 Os franciscanos seculares se comprometem pela profissatildeo a viver o Evangelho segundo a
espiritualidade franciscana na proacutepria condiccedilatildeo secular
2 Procurem aprofundar agrave luz da feacute os valores e as opccedilotildees da vida evangeacutelica segundo a
Regra da OFS
-- num itineraacuterio continuamente renovado de conversatildeo e de formaccedilatildeo (cf Regra 7)
-- abertos agraves exigecircncias que vecircm da sociedade e das realidades eclesiais laquo passando do Evangelho agrave
vida e da vida ao Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- na dimensatildeo pessoal e comunitaacuteria deste itineraacuterio
Artigo 9
1 A espiritualidade do franciscano secular eacute um projeto de vida centrado na pessoa de Cristo e
no seu seguimento [9] mais do que um programa detalhado a pocircr-se em praacutetica (cf Regra 5)
2 O franciscano secular empenhado em seguir o exemplo e os ensinamentos de Cristo tem o
dever de estudar individual e assiduamente o Evangelho e a Sagrada Escritura A Fraternidade e os
seus responsaacuteveis promovam o amor agrave Palavra evangeacutelica e ajudem os irmatildeo a conhececirc-la e a
compreendecirc-la de modo como com a assistecircncia do Espiacuterito Santo ela eacute anunciada pela Igreja [10]
(cf Regra 4)
Artigo 10
laquo Cristo pobre e crucificado raquo vencedor da morte e ressuscitado maacutexima manifestaccedilatildeo do amor de
Deus ao homem eacute o laquo livro raquo no qual os irmatildeos agrave imitaccedilatildeo de Francisco aprendem o porquecirc e o
como viver amar e sofrer NrsquoEle descobrem o valor das contradiccedilotildees pela causa da Justiccedila e no
sentido das dificuldades e das cruzes da vida de cada dia Com ele podem aceitar a vontade do Pai
mesmo nas circunstacircncias mais difiacuteceis e viver o espiacuterito franciscano de paz no repuacutedio de toda
doutrina contraacuteria agrave dignidade do homem (cf Regra 10)
Artigo 11
Lembrados de que o Espiacuterito eacute a fonte da nossa vocaccedilatildeo o animador da vida fraterna e da missatildeo
procurem os franciscanos seculares imitar a fidelidade de Francisco agraves suas inspiraccedilotildees e ouccedilam a
exortaccedilatildeo do santo para que desejem sobre todas as coisas laquo o Espiacuterito do Senhor e as suas obras raquo [11]
Artigo 12
1 Inspirando-se no exemplo e nos escritos de Satildeo Francisco e sobretudo com a graccedila do
Espiacuterito os irmatildeos vivam com feacute cada dia o grande dom que Cristo nos concedeu a revelaccedilatildeo do
Pai Decircem testemunho desta feacute diante dos homens
-- na vida de famiacutelia
-- no trabalho
-- nas alegrias e nos sofrimentos
-- no encontro com os homens todos irmatildeos no mesmo Pai
-- na sua presenccedila e participaccedilatildeo na vida social
--- no relacionamento fraterno com todas as criaturas
2 Com Jesus obediente ateacute a morte procurem conhecer e cumprir a vontade do Pai Decircem
graccedilas a Deus pelo dom da liberdade e pela revelaccedilatildeo da lei do amor Aceitem a ajuda que para
cumprir a vontade do Pai lhes eacute oferecida pela mediaccedilatildeo da Igreja por parte dos que nela estatildeo
constituiacutedos em autoridade e da parte dos coirmatildeos Assumam com serena firmeza o risco de opccedilotildees
corajosas na vida social (cf Regra 10)
3 Amem os irmatildeos o encontro filial com Deus e faccedilam da oraccedilatildeo e da contemplaccedilatildeo a alma do
proacuteprio ser e do proacuteprio agir Procurem descobrir a presenccedila do Pai no proacuteprio coraccedilatildeo na natureza
e na histoacuteria dos homens na qual se realiza o seu plano salviacutefico A contemplaccedilatildeo deste misteacuterio os
tornaraacute dispostos a colaborar neste projeto de amor (cf Regra 8)
Artigo 13
1 Os franciscanos seculares antigamente chamados laquo os irmatildeos e as irmatildes da penitecircncia raquo
propotildeem-se a viver em espiacuterito de conversatildeo permanente Meios para cultivar esta caracteriacutestica da
vocaccedilatildeo franciscana individualmente e em Fraternidade satildeo a escuta e as celebraccedilotildees da Palavra
de Deus a revisatildeo de vida os retiros espirituais a ajuda de um conselheiro espiritual e as
celebraccedilotildees penitenciais Aproximem-se com frequumlecircncia do sacramento da Reconciliaccedilatildeo e
promovam sua celebraccedilatildeo comunitaacuteria tanto na Fraternidade como com todo o povo de Deus [12]
(cf Regra 7)
2 Eacute neste espiacuterito de conversatildeo que deve ser vivido o amor agrave renovaccedilatildeo da Igreja
acompanhado pela renovaccedilatildeo pessoal e comunitaacuteria Fruto da conversatildeo que eacute uma resposta ao
amor de Deus satildeo as obras de caridade para com os irmatildeos [13]
3 As praacuteticas penitenciais como o jejum e a abstinecircncia tradicionais entre os penitentes
franciscanos sejam conhecidas apreciadas e vividas segundo as indicaccedilotildees gerais da Igreja
Artigo 14
1 Conscientes de que Deus quis fazer de todos noacutes um povo e de sua Igreja sacramento
universal de salvaccedilatildeo empenhem-se os irmatildeos numa reflexatildeo de feacute sobre a Igreja sobre a sua
missatildeo no mundo de hoje e sobre o papel dos leigos franciscanos nela aceitando os desafios e
assumindo as responsabilidades que esta reflexatildeo lhes faraacute descobrir
2 A Eucaristia eacute o centro da vida da Igreja Nela Cristo nos une a si e entre noacutes como um
uacutenico corpo Por isso seja a Eucaristia o centro da vida da Fraternidade participem os irmatildeos da
Eucaristia com a maior frequumlecircncia possiacutevel lembrando do respeito e do amor de Satildeo Francisco que
na Eucaristia viveu todos os misteacuterios da vida de Cristo (cf Regra 8)
3 Participem dos sacramentos da Igreja preocupados natildeo soacute com a santidade pessoal mas
tambeacutem com a ajuda que devem dar ao crescimento da Igreja e a expansatildeo do Reino Colaborem nas
proacuteprias paroacutequias de modo particular para que seja viva e consciente a celebraccedilatildeo do Batismo do
Crisma do Matrimocircnio e da Unccedilatildeo dos Enfermos
4 Os irmatildeos e as Fraternidades se atenham agraves indicaccedilotildees do Ritual com respeito agraves diversas
formas de se associarem agrave oraccedilatildeo lituacutergica da Igreja privilegiando a celebraccedilatildeo da Liturgia das
Horas [14]
5 Em qualquer lugar e a qualquer tempo eacute possiacutevel aos verdadeiros adoradores do Pai
prestar-lhe culto e a Ele se dirigir em oraccedilatildeo todavia procurem os irmatildeos encontrar momentos de
silecircncio e de recolhimento para os dedicar exclusivamente agrave oraccedilatildeo
Artigo 15
1 Empenhem-se os franciscanos seculares em viver o espiacuterito das Bem-aventuranccedilas e de
modo especial o espiacuterito de pobreza A pobreza evangeacutelica manifesta a confianccedila no Pai potildee em
accedilatildeo a liberdade interior e dispotildee a promover uma mais justa distribuiccedilatildeo das riquezas (cf Regra
11)
2 Os franciscanos que mediante o trabalho e os bens materiais devem prover a proacutepria famiacutelia
e servir a sociedade tecircm um modo peculiar de viver a pobreza evangeacutelica Para compreendecirc-lo e
pocirc-lo em praacutetica requer-se um forte empenho pessoal e o estiacutemulo da Fraternidade mediante a
oraccedilatildeo e o diaacutelogo revisatildeo comunitaacuteria de vida a escuta das indicaccedilotildees da Igreja e das exigecircncias
da sociedade
3 Os franciscanos seculares se empenhem em reduzir as exigecircncias pessoais para melhor
poderem partilhar os bens espirituais e materiais com os irmatildeos sobretudo com os mais carentes
Decircem graccedilas a Deus pelos bens recebidos usando-os como bons administradores e natildeo como
proprietaacuterios
Tomem posiccedilatildeo firme contra o consumismo e contra as ideologias e as praacuteticas que antepotildeem a
riqueza aos valores humanos e religiosos e que permitem a exploraccedilatildeo do homem
4 Amem e pratiquem a pureza do coraccedilatildeo fonte da verdadeira fraternidade
Artigo 16
1 Maria Matildee de Jesus eacute modelo na escuta da Palavra e na fidelidade agrave vocaccedilatildeo nela como
Francisco vemos realizadas todas as virtudes evangeacutelicas [15]
Os irmatildeos cultivem amor intenso agrave Virgem Santiacutessima mediante a imitaccedilatildeo a oraccedilatildeo e o abandono
filial Manifestem a proacutepria devoccedilatildeo com expressotildees de feacute genuiacutena nas formas aceitas pela Igreja
(cf Regra 9)
2 Maria eacute o modelo de amor fecundo e fiel para toda a comunidade eclesial
Os franciscanos seculares e as Fraternidades procurem viver a experiecircncia de Francisco que fez da
Virgem a guia da proacutepria obra com ela como os disciacutepulos no pentecostes acolham o Espiacuterito para
que se realizem como comunidade de amor [16]
Tiacutetulo II
A PRESENCcedilA ATIVA NA IGREJA E NO MUNDO
Artigo 17
1 Chamados a colaborar na construccedilatildeo da Igreja como sacramento de salvaccedilatildeo para todos os
homens e constituiacutedos pelo Batismo e pela Profissatildeo laquo testemunhas e instrumentos da sua missatildeo raquo
os franciscanos seculares anunciam Cristo pela vida e pela palavra (cf Regra 6) Seu apostolado
preferencial eacute o testemunho pessoal [17] no ambiente em que vivem e o serviccedilo para a edificaccedilatildeo do
Reino de Deus nas realidades terrestres
2 Promova-se nas Fraternidades a preparaccedilatildeo dos irmatildeos para a difusatildeo da mensagem evangeacutelica
nas laquo comuns condiccedilotildees do seacuteculo raquo [18] e para a colaboraccedilatildeo na catequese nas comunidades
eclesiais
3 Os que satildeo chamados a desempenhar a missatildeo de catequistas de dirigentes de comunidades
eclesiais ou outros ministeacuterios bem como os ministros sagradosapropriem-se do amor de Satildeo
Francisco pela Palavra de Deus da sua feacute naqueles que a anunciam e de grande fervor com que ele
recebeu do Papa a missatildeo de pregar a penitecircncia
4 A participaccedilatildeo na funccedilatildeo de santificar que a Igreja exerce mediante a liturgia a oraccedilatildeo e as obras
de penitecircncia e caridade seja exercitada pelos irmatildeos primeiramente na proacutepria famiacutelia depois na
Fraternidade e por fim pela presenccedila ativa na Igreja local e na sociedade
Por uma sociedade justa e fraterna
Artigo 18
1 Os franciscanos seculares satildeo chamados a oferecer uma contribuiccedilatildeo proacutepria inspirada na pessoa
e na mensagem de Francisco de Assis para uma civilizaccedilatildeo em que a dignidade da pessoa humana
a corresponsabilidade e o amor sejam realidades vivas [19]
2 Devem aprofundar os verdadeiros fundamentos da fraternidade universal e criar em toda parte um
espiacuterito de acolhimento e uma atmosfera de fraternismo Empenhem-se com firmeza contra toda
forma de exploraccedilatildeo de discriminaccedilatildeo e de marginalizaccedilatildeo e contra todas as atitudes de indiferenccedila
em relaccedilatildeo aos outros (Cf Regra 13)
3 Colaborem com os movimentos que promovem o fraternismo entre os povos empenhem-se em laquo
criar condiccedilotildees de vida dignas raquo para todos e em trabalhar pela liberdade de qualquer povo (Cf
Regra 13)
4 Seguindo o exemplo de S Francisco patrono dos ecologistas promovam ativamente iniciativas
que salvaguardem a criaccedilatildeo colaborando com os esforccedilos que se fazem para evitar a poluiccedilatildeo e a
degradaccedilatildeo da natureza e para criar condiccedilotildees de vida e de ambiente que natildeo sejam uma ameaccedila
para o homem
Artigo 19
1 Os franciscanos seculares ajam sempre como fermento no ambiente em que vivem mediante o
testemunho do amor fraterno e de claras motivaccedilotildees cristatildes (Cf Regra 14)
2 Em espiacuterito de minorismo escolham um relacionamento preferencial com os pobres e os
marginalizados sejam eles simples indiviacuteduos ou categorias de pessoas ou um povo inteiro
colaborem para a superaccedilatildeo da marginalizaccedilatildeo e daquelas formas de pobreza que satildeo fruto de
ineficiecircncia e de injusticcedila
Artigo 20
1 Empenhados na edificaccedilatildeo do Reino de Deus nas realidades e atividades temporais os
franciscanos seculares por vocaccedilatildeo vivem como realidade inseparaacutevel a proacutepria pertenccedila agrave Igreja e
agrave sociedade (Cf Regra 14)
2 Como primeira e fundamental contribuiccedilatildeo para a edificaccedilatildeo de um mundo mais justo e fraterno
empenhem-se no cumprimento dos deveres proacuteprios do trabalho que fazem e na correspondente
preparaccedilatildeo profissional Com o mesmo espiacuterito de serviccedilo assumam as proacuteprias responsabilidades
sociais e civis
Artigo 21
1 Para Satildeo Francisco o trabalho eacute dom e trabalhar eacute graccedila O trabalho de cada dia eacute natildeo soacute meio de
sustento mas ocasiatildeo de serviccedilo a Deus e ao proacuteximo e forma de desenvolver a proacutepria
personalidade Na convicccedilatildeo de que o trabalho eacute um direito e um dever e de que toda espeacutecie de
ocupaccedilatildeo merece respeito empenhem-se os irmatildeos em colaborar para que todos tenham a
possibilidade de trabalhar e os processos de trabalho sejam sempre mais humanos (cf Regra 16)
2 O tempo livre e o lazer tecircm um valor proacuteprio e satildeo necessaacuterios ao desenvolvimento da pessoa Os
franciscanos seculares cuidem que haja uma equilibrada relaccedilatildeo entre trabalho e repouso e procurem
realizar formas qualificadas de ocupaccedilatildeo no tempo livre [20]
Artigo 22
1 Os franciscanos seculares laquo estejam presentes no campo da vida puacuteblica raquo colaborem quanto
lhes seja possiacutevel na elaboraccedilatildeo de leis e de normas justas (cf Regra 15)
2 No campo da promoccedilatildeo humana e da justiccedila as Fraternidades devem empenhar-se com
iniciativas corajosas em sintonia com a vocaccedilatildeo franciscana e com as diretrizes da Igreja Tomem
posiccedilotildees claras quando a pessoa humana eacute ferida na sua dignidade em virtude de opressatildeo ou
indiferenccedila qualquer que seja sua forma Ofereccedilam seu serviccedilo fraterno agraves viacutetimas da injusticcedila
3 A renuacutencia ao uso da violecircncia caracteriacutestica dos disciacutepulos de Francisco natildeo significa renuacutencia
agrave accedilatildeo os irmatildeos poreacutem cuidem que as suas intervenccedilotildees sejam sempre inspiradas no amor cristatildeo
Artigo 23
1 A paz eacute obra da justiccedila e fruto da reconciliaccedilatildeo e do amor fraterno [21] Os franciscanos seculares
satildeo chamados a ser portadores de paz na proacutepria famiacutelia e na sociedade
-- procurem propor e difundir ideacuteias e atitudes paciacuteficas
-- desenvolvam iniciativas proacuteprias e colaborem individualmente e como Fraternidade com as
iniciativas do Papa das Igrejas particulares e da Famiacutelia Franciscana
-- colaborem com os movimentos e as instituiccedilotildees que promovem a paz no respeito aos seus
autecircnticos fundamentos (cf Regra 19)
2 Embora reconhecendo o direito tanto pessoal quanto nacional agrave legitima defesa tenham apreccedilo
pela opccedilatildeo daqueles que por objeccedilatildeo de consciecircncia se recusam a laquo portar armas raquo
3 Para salvaguardar a paz na famiacutelia os irmatildeos no devido tempo faccedilam o testamento dos seus
bens
Na famiacutelia
Artigo 24
1 Os franciscanos seculares considerem a famiacutelia como o acircmbito prioritaacuterio para viver o proacuteprio
compromisso cristatildeo e a vocaccedilatildeo franciscana e nela decircem espaccedilo agrave oraccedilatildeo agrave Palavra de Deus e agrave
catequese cristatilde empenhando-se no respeito agrave vida desde a concepccedilatildeo e em qualquer situaccedilatildeo ateacute a
morte
Os casados encontram na Regra da OFS um valioso auxiacutelio para percorrer o caminho da vida
cristatilde conscientes de que no sacramento do Matrimocircnio o seu muacutetuo amor participa do amor que
Cristo tem pela sua Igreja O amor dos esposos e a afirmaccedilatildeo do valor da fidelidade satildeo um
profundo testemunho para a proacutepria famiacutelia para a Igreja e para o mundo (cf Regra 17)
2 Na Fraternidade
-- seja tema de diaacutelogo e de partilha de experiecircncia a espiritualidade familiar e conjugal e a
abordagem cristatilde dos problemas familiares
-- partilhem-se os momentos importantes da vida familiar dos co-irmatildeos e demonstre-se atenccedilatildeo
fraterna com aqueles ndash solteiros viuacutevos pais soacutes separados divorciadosmdashque vivem em situaccedilotildees
e condiccedilotildees dificeis
-- criem-se condiccedilotildees para o diaacutelogo entre os grupos de diferentes geraccedilotildees (cf Regra 19)
-- seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de casais e de grupos familiares
3 Os irmatildeos colaborem com os esforccedilos que se envidam na Igreja e na sociedade para afirmar o
valor da fidelidade e do respeito pela vida e para dar resposta aos problemas sociais da famiacutelia
Artigo 25
Convencidos da necessidade de educar laquo os filhos de modo que despertem o seu interesse para a
comunidade e adquiram a consciecircncia de serem membros vivos e ativos do povo de Deus raquo [22] e
do fasciacutenio que Satildeo Francisco pode exercer sobre eles seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de
crianccedilas que com a ajuda de uma pedagogia e de uma organizaccedilatildeo adaptada agrave idade delas sejam
iniciadas no conhecimento e no amor da vida franciscana Os Estatutos Nacionais daratildeo oportunas
orientaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo destes grupos e sobre as suas relaccedilotildees com a Fraternidade e com os
grupos jovens franciscanos
Mensageiros de alegria e de esperanccedila
Artigo 26
1 Tambeacutem na dor Francisco experimentou a confianccedila e a alegria haurindo-as
-- na experiecircncia da paternidade de Deus
-- na feacute inabalaacutevel de ressuscitar com Cristo para a vida eterna
-- na experiecircncia de poder encontrar e louvar o Criador na fraternidade universal com todas as
criaturas [23]
Por isso em conformidade com o Evangelho os franciscanos seculares digam o seu sim a esperanccedila
e a alegria de viver Ofereccedilam uma contribuiccedilatildeo contra as muacuteltiplas anguacutestias e o pessimismo
preparando um futuro melhor (cf Regra 19)
2 Na Fraternidade os irmatildeos promovam o muacutetuo entendimento e procurem que o ambiente das
reuniotildees seja acolhedor e reflita a alegria Encorajem-se reciprocamente no bem
Artigo 27
1 Avanccedilando na idade aprendam os irmatildeos a aceitar a doenccedila e as crescentes dificuldades e a dar agrave
proacutepria vida um sentido mais profundo no progressivo desprendimento e encaminhamento agrave Terra
prometida Estejam firmemente convencidos de que a comunidade dos crentes em Cristo e dos que
se amam nrsquoEle prosseguiraacute na vida eterna como laquo comunhatildeo dos santos raquo (cf Regra 19)
2 Os franciscanos seculares se empenhem em criar em seu ambiente sobretudo nas Fraternidades
um clima de feacute e de esperanccedila de modo que laquo a irmatilde morte raquo seja vista como passagem para o Pai e
todos possam preparar-se para ela com serenidade
Capiacutetulo III
VIDA EM FRATERNIDADE
Tiacutetulo I
NORMAIS GERAIS
Artigo 28
1 A Fraternidade da OFS encontra a sua origem na inspiraccedilatildeo de Francisco de Assis ao qual o
Altiacutessimo revelou a essencialidade evangeacutelica da vida em comunhatildeo fraterna [24]
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
Portanto irmatildeos e irmatildes da OFS em 6 de fevereiro de 2001 se promulgam as Constituiccedilotildees Gerais
aprovadas que por consequumlecircncia deveratildeo ser observadas a partir de 6 de marccedilo de 2001 Cabe a
cada um de noacutes fazer com que se tornem espiacuterito e vida instrumento de reforccedilo e de crescimento
de nossa Ordem para fazer-se ao largo (Duc in altum) para caminhar adiante com esperanccedila
segundo a exortaccedilatildeo dirigida a todos os cristatildeos pelo Santo Padre com a Carta Apostoacutelica Novo
Millenio Ineunte ao teacutermino do grande Jubileu do ano 2000 Tambeacutem noacutes franciscanos seculares
somos chamados a ser testemunhas isto eacute maacutertires no sentido original da palavra de Cristo no
Novo Milecircnio
Natildeo por acaso escolhemos a data de 6 de fevereiro para a promulgaccedilatildeo das Constituiccedilotildees Gerais
emendadas Eacute esta a data em que se comemoram os Protomaacutertires testemunhas por excelecircncia do
Japatildeo isto eacute os 17 terceiros franciscanos crucificados em Nagasaki junto a Pedro Batista a Paulo
Miki e aos outros seus companheiros Bem pouco sabemos destes nossos irmatildeos de longe senatildeo a
irrenunciaacutevel vontade de permanecerem firmes na feacute de natildeo poupar a proacutepria vida pelo testemunho
do Evangelho a qualquer custo
Tambeacutem no uacuteltimo seacuteculo tivemos leigos franciscanos que manifestaram ateacute ao sacrifiacutecio da vida
a fidelidade ao Batismo e a resistecircncia ao mal ancoradas na feacute Recordamos o nosso coirmatildeo
Ceferino Gimeacutenez Malla viacutetima da perseguiccedilatildeo contra a religiatildeo durante a guerra civil espanhola
(19361939) que foi beatificado em 4 de maio de 1997 Recordamos o Servo de Deus Frantisek
Nosek homem poliacutetico na Boecircmia e franciscano secular outra viacutetima da violecircncia comunista
Recordamos Juvenal Kabera Ministro da Fraternidade OFS de Kigali trucidado durante o massacre
da guerra tribal em Ruanda Satildeo soacute alguns exemplos mas tambeacutem para eles vale quanto o Santo
Padre recentemente afirmou Foi sobretudo graccedilas ao corajoso testemunho dos fieacuteis leigos
frequumlentemente ateacute o martiacuterio que a feacute natildeo foi excluida da vida de povos inteiros
Talvez a noacutes natildeo seraacute pedido o martiacuterio de sangue mas certamente nos eacute solicitado o testemunho
de coerecircncia e de firmeza no cumprimento das promessas batismais renovadas e reafirmadas com a
Profissatildeo na OFS Em virtude da Profissatildeo da Regra e da aplicaccedilatildeo que dela nos apresentam as
Constituiccedilotildees Gerais devem representar para cada um de noacutes um ponto de referecircncia da
experiecircncia cotidiana a partir de uma vocaccedilatildeo especiacutefica e de uma precisa identidade Sobre esta
base eacute necessaacuterio que reelaboremos nossa existecircncia e que encontremos um projeto de vida (a
radicalidade evangeacutelica franciscana) e um lugar de comunhatildeo eclesial (a Fraternidade) nos quais
seja possiacutevel ler o porquecirc e o como viver amar e sofrer (CCGG art 10)
Este eacute o desejo com o qual a Presidecircncia do CIOFS tendo recebido as Constituiccedilotildees Gerais
aprovadas as propaga a toda a Ordem para que como a Regra sejam estudadas amadas e vividas
Emanuela De Nunzio
Ministra Geral da OFS
Capiacutetulo I
A ORDEM FRANCISCANA SECULAR
Artigo 1
1 Todos os fieacuteis satildeo chamados agrave santidade e tecircm direito de seguir em comunhatildeo com a Igreja
um caminho espiritual proacuteprio [1]
2 Existem na Igreja muitas famiacutelias espirituais com diversidade de carismas Entre estas se
encontra a Famiacutelia Franciscana que nos seus vaacuterios ramos reconhece como pai inspirador e
modelo Satildeo Francisco de Assis (cf Regra 2)
3 Na Famiacutelia Franciscana desde o princiacutepio tem um lugar proacuteprio a Ordem Franciscana
Secular [2] Esta eacute formada pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades catoacutelicas cujos membros
impelidos pelo Espiacuterito Santo se comprometem pela profissatildeo a viver o Evangelho agrave maneira de
Satildeo Francisco no proacuteprio estado secular observando a Regra aprovada pela Igreja [3] (cf Regra 2)
4 Em virtude da pertenccedila agrave mesma famiacutelia espiritual a Santa Seacute confiou o cuidado pastoral e a
assistecircncia espiritual da OFS agrave Primeira Ordem e a Terceira Ordem Regular ( TOR) agraves quais
incumbe o laquo altius moderamen raquo a que se refere o cacircnon 303 do Coacutedigo de Direito Canocircnico [4]
5 A Ordem Franciscana Secular (OFS) eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja [5] Articula-se
em Fraternidade de vaacuterios niacuteveis local regional nacional e internacional Cada uma delas tem de
per si personalidade juriacutedica na Igreja
Artigo 2
1 A vocaccedilatildeo da OFS eacute uma vocaccedilatildeo especiacutefica que informa a vida e a accedilatildeo apostoacutelica dos
seus membros Por isso natildeo podem fazer parte da OFS aqueles que estatildeo ligados mediante
compromisso perpeacutetuo a outra Famiacutelia Religiosa ou Instituto de vida consagrada
2 A OFS estaacute aberta aos fieacuteis de todas as condiccedilotildees Dela podem fazer parte
-- os leigos (homens e mulheres)
-- os cleacuterigos seculares (diaacuteconos sacerdotes bispos)
Artigo 3
1 A iacutendole secular caracteriza a espiritualidade e a vida apostoacutelica dos membros da OFS
2 A sua secularidade na vocaccedilatildeo e na vida apostoacutelica se explicita segundo a respectiva
condiccedilatildeo ou seja
-- para os leigos contribuindo para a edificaccedilatildeo do Reino de Deus com a proacutepria presenccedila nas
realidades e nas atividades temporais [6]
-- para os cleacuterigos seculares prestando ao povo de Deus o serviccedilo que lhes eacute proacuteprio em comunhatildeo
com o Bispo e o Presbiteacuterio [7]
Uns e outros se inspiram nas opccedilotildees evangeacutelicas de Francisco de Assis empenhando-se em
continuar a proacutepria missatildeo com os outros componentes da Famiacutelia Franciscana
3 A vocaccedilatildeo da OFS eacute vocaccedilatildeo para viver o Evangelho em comunhatildeo fraterna Com essa
finalidade os membros da OFS se reuacutenem em comunidades eclesiais que se chamam
Fraternidades
Artigo 4
1 A OFS rege-se pelo direito universal da Igreja e por direito proacuteprio a Regra as
Constituiccedilotildees o Ritual e os Estatutos particulares
2 A Regra estabelece a natureza o fim e o espiacuterito da OFS
3 As constituiccedilotildees tecircm por finalidade
-- aplicar a Regra
-- indicar em concreto as condiccedilotildees para pertencer agrave OFS o seu governo a organizaccedilatildeo da vida
de fraternidade a sede [8] (cf Regra 3)
Artigo 5
1 A interpretaccedilatildeo autecircntica da Regra e das Constituiccedilotildees compete agrave Santa Seacute (cf Regra 3)
2 A interpretaccedilatildeo praacutetica das Constituiccedilotildees para o fim de harmonizar sua aplicaccedilatildeo nas
diversas aacutereas e aos vaacuterios niacuteveis da Ordem compete ao Capiacutetulo Geral da OFS
3 O esclarecimento de pontos especiacuteficos que exigem uma decisatildeo tempestiva eacute de
competecircncia da Presidecircncia do Conselho Internacional da OFS (CIOFS) Tal esclarecimento
tem validade ateacute o proacuteximo Capiacutetulo Geral
Artigo 6
1 A Fraternidade Internacional da OFS tem seu proacuteprio Estatuto aprovado pelo Capiacutetulo
Geral
2 As Fraternidades Nacionais tecircm seus proacuteprios Estatutos aprovados pela Presidecircncia do
CIOFS
3 As Fraternidades Regionais e Locais podem ter Estatutos proacuteprios aprovados pelo Conselho
de niacutevel superior
Artigo 7
Todas as disposiccedilotildees que natildeo concordam com as presentes Constituiccedilotildees estatildeo ab-rogadas
Capiacutetulo II
FORMA DE VIDA E ATIVIDADE APOSTOacuteLICA
Tiacutetulo I
A FORMA DE VIDA
Artigo 8
1 Os franciscanos seculares se comprometem pela profissatildeo a viver o Evangelho segundo a
espiritualidade franciscana na proacutepria condiccedilatildeo secular
2 Procurem aprofundar agrave luz da feacute os valores e as opccedilotildees da vida evangeacutelica segundo a
Regra da OFS
-- num itineraacuterio continuamente renovado de conversatildeo e de formaccedilatildeo (cf Regra 7)
-- abertos agraves exigecircncias que vecircm da sociedade e das realidades eclesiais laquo passando do Evangelho agrave
vida e da vida ao Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- na dimensatildeo pessoal e comunitaacuteria deste itineraacuterio
Artigo 9
1 A espiritualidade do franciscano secular eacute um projeto de vida centrado na pessoa de Cristo e
no seu seguimento [9] mais do que um programa detalhado a pocircr-se em praacutetica (cf Regra 5)
2 O franciscano secular empenhado em seguir o exemplo e os ensinamentos de Cristo tem o
dever de estudar individual e assiduamente o Evangelho e a Sagrada Escritura A Fraternidade e os
seus responsaacuteveis promovam o amor agrave Palavra evangeacutelica e ajudem os irmatildeo a conhececirc-la e a
compreendecirc-la de modo como com a assistecircncia do Espiacuterito Santo ela eacute anunciada pela Igreja [10]
(cf Regra 4)
Artigo 10
laquo Cristo pobre e crucificado raquo vencedor da morte e ressuscitado maacutexima manifestaccedilatildeo do amor de
Deus ao homem eacute o laquo livro raquo no qual os irmatildeos agrave imitaccedilatildeo de Francisco aprendem o porquecirc e o
como viver amar e sofrer NrsquoEle descobrem o valor das contradiccedilotildees pela causa da Justiccedila e no
sentido das dificuldades e das cruzes da vida de cada dia Com ele podem aceitar a vontade do Pai
mesmo nas circunstacircncias mais difiacuteceis e viver o espiacuterito franciscano de paz no repuacutedio de toda
doutrina contraacuteria agrave dignidade do homem (cf Regra 10)
Artigo 11
Lembrados de que o Espiacuterito eacute a fonte da nossa vocaccedilatildeo o animador da vida fraterna e da missatildeo
procurem os franciscanos seculares imitar a fidelidade de Francisco agraves suas inspiraccedilotildees e ouccedilam a
exortaccedilatildeo do santo para que desejem sobre todas as coisas laquo o Espiacuterito do Senhor e as suas obras raquo [11]
Artigo 12
1 Inspirando-se no exemplo e nos escritos de Satildeo Francisco e sobretudo com a graccedila do
Espiacuterito os irmatildeos vivam com feacute cada dia o grande dom que Cristo nos concedeu a revelaccedilatildeo do
Pai Decircem testemunho desta feacute diante dos homens
-- na vida de famiacutelia
-- no trabalho
-- nas alegrias e nos sofrimentos
-- no encontro com os homens todos irmatildeos no mesmo Pai
-- na sua presenccedila e participaccedilatildeo na vida social
--- no relacionamento fraterno com todas as criaturas
2 Com Jesus obediente ateacute a morte procurem conhecer e cumprir a vontade do Pai Decircem
graccedilas a Deus pelo dom da liberdade e pela revelaccedilatildeo da lei do amor Aceitem a ajuda que para
cumprir a vontade do Pai lhes eacute oferecida pela mediaccedilatildeo da Igreja por parte dos que nela estatildeo
constituiacutedos em autoridade e da parte dos coirmatildeos Assumam com serena firmeza o risco de opccedilotildees
corajosas na vida social (cf Regra 10)
3 Amem os irmatildeos o encontro filial com Deus e faccedilam da oraccedilatildeo e da contemplaccedilatildeo a alma do
proacuteprio ser e do proacuteprio agir Procurem descobrir a presenccedila do Pai no proacuteprio coraccedilatildeo na natureza
e na histoacuteria dos homens na qual se realiza o seu plano salviacutefico A contemplaccedilatildeo deste misteacuterio os
tornaraacute dispostos a colaborar neste projeto de amor (cf Regra 8)
Artigo 13
1 Os franciscanos seculares antigamente chamados laquo os irmatildeos e as irmatildes da penitecircncia raquo
propotildeem-se a viver em espiacuterito de conversatildeo permanente Meios para cultivar esta caracteriacutestica da
vocaccedilatildeo franciscana individualmente e em Fraternidade satildeo a escuta e as celebraccedilotildees da Palavra
de Deus a revisatildeo de vida os retiros espirituais a ajuda de um conselheiro espiritual e as
celebraccedilotildees penitenciais Aproximem-se com frequumlecircncia do sacramento da Reconciliaccedilatildeo e
promovam sua celebraccedilatildeo comunitaacuteria tanto na Fraternidade como com todo o povo de Deus [12]
(cf Regra 7)
2 Eacute neste espiacuterito de conversatildeo que deve ser vivido o amor agrave renovaccedilatildeo da Igreja
acompanhado pela renovaccedilatildeo pessoal e comunitaacuteria Fruto da conversatildeo que eacute uma resposta ao
amor de Deus satildeo as obras de caridade para com os irmatildeos [13]
3 As praacuteticas penitenciais como o jejum e a abstinecircncia tradicionais entre os penitentes
franciscanos sejam conhecidas apreciadas e vividas segundo as indicaccedilotildees gerais da Igreja
Artigo 14
1 Conscientes de que Deus quis fazer de todos noacutes um povo e de sua Igreja sacramento
universal de salvaccedilatildeo empenhem-se os irmatildeos numa reflexatildeo de feacute sobre a Igreja sobre a sua
missatildeo no mundo de hoje e sobre o papel dos leigos franciscanos nela aceitando os desafios e
assumindo as responsabilidades que esta reflexatildeo lhes faraacute descobrir
2 A Eucaristia eacute o centro da vida da Igreja Nela Cristo nos une a si e entre noacutes como um
uacutenico corpo Por isso seja a Eucaristia o centro da vida da Fraternidade participem os irmatildeos da
Eucaristia com a maior frequumlecircncia possiacutevel lembrando do respeito e do amor de Satildeo Francisco que
na Eucaristia viveu todos os misteacuterios da vida de Cristo (cf Regra 8)
3 Participem dos sacramentos da Igreja preocupados natildeo soacute com a santidade pessoal mas
tambeacutem com a ajuda que devem dar ao crescimento da Igreja e a expansatildeo do Reino Colaborem nas
proacuteprias paroacutequias de modo particular para que seja viva e consciente a celebraccedilatildeo do Batismo do
Crisma do Matrimocircnio e da Unccedilatildeo dos Enfermos
4 Os irmatildeos e as Fraternidades se atenham agraves indicaccedilotildees do Ritual com respeito agraves diversas
formas de se associarem agrave oraccedilatildeo lituacutergica da Igreja privilegiando a celebraccedilatildeo da Liturgia das
Horas [14]
5 Em qualquer lugar e a qualquer tempo eacute possiacutevel aos verdadeiros adoradores do Pai
prestar-lhe culto e a Ele se dirigir em oraccedilatildeo todavia procurem os irmatildeos encontrar momentos de
silecircncio e de recolhimento para os dedicar exclusivamente agrave oraccedilatildeo
Artigo 15
1 Empenhem-se os franciscanos seculares em viver o espiacuterito das Bem-aventuranccedilas e de
modo especial o espiacuterito de pobreza A pobreza evangeacutelica manifesta a confianccedila no Pai potildee em
accedilatildeo a liberdade interior e dispotildee a promover uma mais justa distribuiccedilatildeo das riquezas (cf Regra
11)
2 Os franciscanos que mediante o trabalho e os bens materiais devem prover a proacutepria famiacutelia
e servir a sociedade tecircm um modo peculiar de viver a pobreza evangeacutelica Para compreendecirc-lo e
pocirc-lo em praacutetica requer-se um forte empenho pessoal e o estiacutemulo da Fraternidade mediante a
oraccedilatildeo e o diaacutelogo revisatildeo comunitaacuteria de vida a escuta das indicaccedilotildees da Igreja e das exigecircncias
da sociedade
3 Os franciscanos seculares se empenhem em reduzir as exigecircncias pessoais para melhor
poderem partilhar os bens espirituais e materiais com os irmatildeos sobretudo com os mais carentes
Decircem graccedilas a Deus pelos bens recebidos usando-os como bons administradores e natildeo como
proprietaacuterios
Tomem posiccedilatildeo firme contra o consumismo e contra as ideologias e as praacuteticas que antepotildeem a
riqueza aos valores humanos e religiosos e que permitem a exploraccedilatildeo do homem
4 Amem e pratiquem a pureza do coraccedilatildeo fonte da verdadeira fraternidade
Artigo 16
1 Maria Matildee de Jesus eacute modelo na escuta da Palavra e na fidelidade agrave vocaccedilatildeo nela como
Francisco vemos realizadas todas as virtudes evangeacutelicas [15]
Os irmatildeos cultivem amor intenso agrave Virgem Santiacutessima mediante a imitaccedilatildeo a oraccedilatildeo e o abandono
filial Manifestem a proacutepria devoccedilatildeo com expressotildees de feacute genuiacutena nas formas aceitas pela Igreja
(cf Regra 9)
2 Maria eacute o modelo de amor fecundo e fiel para toda a comunidade eclesial
Os franciscanos seculares e as Fraternidades procurem viver a experiecircncia de Francisco que fez da
Virgem a guia da proacutepria obra com ela como os disciacutepulos no pentecostes acolham o Espiacuterito para
que se realizem como comunidade de amor [16]
Tiacutetulo II
A PRESENCcedilA ATIVA NA IGREJA E NO MUNDO
Artigo 17
1 Chamados a colaborar na construccedilatildeo da Igreja como sacramento de salvaccedilatildeo para todos os
homens e constituiacutedos pelo Batismo e pela Profissatildeo laquo testemunhas e instrumentos da sua missatildeo raquo
os franciscanos seculares anunciam Cristo pela vida e pela palavra (cf Regra 6) Seu apostolado
preferencial eacute o testemunho pessoal [17] no ambiente em que vivem e o serviccedilo para a edificaccedilatildeo do
Reino de Deus nas realidades terrestres
2 Promova-se nas Fraternidades a preparaccedilatildeo dos irmatildeos para a difusatildeo da mensagem evangeacutelica
nas laquo comuns condiccedilotildees do seacuteculo raquo [18] e para a colaboraccedilatildeo na catequese nas comunidades
eclesiais
3 Os que satildeo chamados a desempenhar a missatildeo de catequistas de dirigentes de comunidades
eclesiais ou outros ministeacuterios bem como os ministros sagradosapropriem-se do amor de Satildeo
Francisco pela Palavra de Deus da sua feacute naqueles que a anunciam e de grande fervor com que ele
recebeu do Papa a missatildeo de pregar a penitecircncia
4 A participaccedilatildeo na funccedilatildeo de santificar que a Igreja exerce mediante a liturgia a oraccedilatildeo e as obras
de penitecircncia e caridade seja exercitada pelos irmatildeos primeiramente na proacutepria famiacutelia depois na
Fraternidade e por fim pela presenccedila ativa na Igreja local e na sociedade
Por uma sociedade justa e fraterna
Artigo 18
1 Os franciscanos seculares satildeo chamados a oferecer uma contribuiccedilatildeo proacutepria inspirada na pessoa
e na mensagem de Francisco de Assis para uma civilizaccedilatildeo em que a dignidade da pessoa humana
a corresponsabilidade e o amor sejam realidades vivas [19]
2 Devem aprofundar os verdadeiros fundamentos da fraternidade universal e criar em toda parte um
espiacuterito de acolhimento e uma atmosfera de fraternismo Empenhem-se com firmeza contra toda
forma de exploraccedilatildeo de discriminaccedilatildeo e de marginalizaccedilatildeo e contra todas as atitudes de indiferenccedila
em relaccedilatildeo aos outros (Cf Regra 13)
3 Colaborem com os movimentos que promovem o fraternismo entre os povos empenhem-se em laquo
criar condiccedilotildees de vida dignas raquo para todos e em trabalhar pela liberdade de qualquer povo (Cf
Regra 13)
4 Seguindo o exemplo de S Francisco patrono dos ecologistas promovam ativamente iniciativas
que salvaguardem a criaccedilatildeo colaborando com os esforccedilos que se fazem para evitar a poluiccedilatildeo e a
degradaccedilatildeo da natureza e para criar condiccedilotildees de vida e de ambiente que natildeo sejam uma ameaccedila
para o homem
Artigo 19
1 Os franciscanos seculares ajam sempre como fermento no ambiente em que vivem mediante o
testemunho do amor fraterno e de claras motivaccedilotildees cristatildes (Cf Regra 14)
2 Em espiacuterito de minorismo escolham um relacionamento preferencial com os pobres e os
marginalizados sejam eles simples indiviacuteduos ou categorias de pessoas ou um povo inteiro
colaborem para a superaccedilatildeo da marginalizaccedilatildeo e daquelas formas de pobreza que satildeo fruto de
ineficiecircncia e de injusticcedila
Artigo 20
1 Empenhados na edificaccedilatildeo do Reino de Deus nas realidades e atividades temporais os
franciscanos seculares por vocaccedilatildeo vivem como realidade inseparaacutevel a proacutepria pertenccedila agrave Igreja e
agrave sociedade (Cf Regra 14)
2 Como primeira e fundamental contribuiccedilatildeo para a edificaccedilatildeo de um mundo mais justo e fraterno
empenhem-se no cumprimento dos deveres proacuteprios do trabalho que fazem e na correspondente
preparaccedilatildeo profissional Com o mesmo espiacuterito de serviccedilo assumam as proacuteprias responsabilidades
sociais e civis
Artigo 21
1 Para Satildeo Francisco o trabalho eacute dom e trabalhar eacute graccedila O trabalho de cada dia eacute natildeo soacute meio de
sustento mas ocasiatildeo de serviccedilo a Deus e ao proacuteximo e forma de desenvolver a proacutepria
personalidade Na convicccedilatildeo de que o trabalho eacute um direito e um dever e de que toda espeacutecie de
ocupaccedilatildeo merece respeito empenhem-se os irmatildeos em colaborar para que todos tenham a
possibilidade de trabalhar e os processos de trabalho sejam sempre mais humanos (cf Regra 16)
2 O tempo livre e o lazer tecircm um valor proacuteprio e satildeo necessaacuterios ao desenvolvimento da pessoa Os
franciscanos seculares cuidem que haja uma equilibrada relaccedilatildeo entre trabalho e repouso e procurem
realizar formas qualificadas de ocupaccedilatildeo no tempo livre [20]
Artigo 22
1 Os franciscanos seculares laquo estejam presentes no campo da vida puacuteblica raquo colaborem quanto
lhes seja possiacutevel na elaboraccedilatildeo de leis e de normas justas (cf Regra 15)
2 No campo da promoccedilatildeo humana e da justiccedila as Fraternidades devem empenhar-se com
iniciativas corajosas em sintonia com a vocaccedilatildeo franciscana e com as diretrizes da Igreja Tomem
posiccedilotildees claras quando a pessoa humana eacute ferida na sua dignidade em virtude de opressatildeo ou
indiferenccedila qualquer que seja sua forma Ofereccedilam seu serviccedilo fraterno agraves viacutetimas da injusticcedila
3 A renuacutencia ao uso da violecircncia caracteriacutestica dos disciacutepulos de Francisco natildeo significa renuacutencia
agrave accedilatildeo os irmatildeos poreacutem cuidem que as suas intervenccedilotildees sejam sempre inspiradas no amor cristatildeo
Artigo 23
1 A paz eacute obra da justiccedila e fruto da reconciliaccedilatildeo e do amor fraterno [21] Os franciscanos seculares
satildeo chamados a ser portadores de paz na proacutepria famiacutelia e na sociedade
-- procurem propor e difundir ideacuteias e atitudes paciacuteficas
-- desenvolvam iniciativas proacuteprias e colaborem individualmente e como Fraternidade com as
iniciativas do Papa das Igrejas particulares e da Famiacutelia Franciscana
-- colaborem com os movimentos e as instituiccedilotildees que promovem a paz no respeito aos seus
autecircnticos fundamentos (cf Regra 19)
2 Embora reconhecendo o direito tanto pessoal quanto nacional agrave legitima defesa tenham apreccedilo
pela opccedilatildeo daqueles que por objeccedilatildeo de consciecircncia se recusam a laquo portar armas raquo
3 Para salvaguardar a paz na famiacutelia os irmatildeos no devido tempo faccedilam o testamento dos seus
bens
Na famiacutelia
Artigo 24
1 Os franciscanos seculares considerem a famiacutelia como o acircmbito prioritaacuterio para viver o proacuteprio
compromisso cristatildeo e a vocaccedilatildeo franciscana e nela decircem espaccedilo agrave oraccedilatildeo agrave Palavra de Deus e agrave
catequese cristatilde empenhando-se no respeito agrave vida desde a concepccedilatildeo e em qualquer situaccedilatildeo ateacute a
morte
Os casados encontram na Regra da OFS um valioso auxiacutelio para percorrer o caminho da vida
cristatilde conscientes de que no sacramento do Matrimocircnio o seu muacutetuo amor participa do amor que
Cristo tem pela sua Igreja O amor dos esposos e a afirmaccedilatildeo do valor da fidelidade satildeo um
profundo testemunho para a proacutepria famiacutelia para a Igreja e para o mundo (cf Regra 17)
2 Na Fraternidade
-- seja tema de diaacutelogo e de partilha de experiecircncia a espiritualidade familiar e conjugal e a
abordagem cristatilde dos problemas familiares
-- partilhem-se os momentos importantes da vida familiar dos co-irmatildeos e demonstre-se atenccedilatildeo
fraterna com aqueles ndash solteiros viuacutevos pais soacutes separados divorciadosmdashque vivem em situaccedilotildees
e condiccedilotildees dificeis
-- criem-se condiccedilotildees para o diaacutelogo entre os grupos de diferentes geraccedilotildees (cf Regra 19)
-- seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de casais e de grupos familiares
3 Os irmatildeos colaborem com os esforccedilos que se envidam na Igreja e na sociedade para afirmar o
valor da fidelidade e do respeito pela vida e para dar resposta aos problemas sociais da famiacutelia
Artigo 25
Convencidos da necessidade de educar laquo os filhos de modo que despertem o seu interesse para a
comunidade e adquiram a consciecircncia de serem membros vivos e ativos do povo de Deus raquo [22] e
do fasciacutenio que Satildeo Francisco pode exercer sobre eles seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de
crianccedilas que com a ajuda de uma pedagogia e de uma organizaccedilatildeo adaptada agrave idade delas sejam
iniciadas no conhecimento e no amor da vida franciscana Os Estatutos Nacionais daratildeo oportunas
orientaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo destes grupos e sobre as suas relaccedilotildees com a Fraternidade e com os
grupos jovens franciscanos
Mensageiros de alegria e de esperanccedila
Artigo 26
1 Tambeacutem na dor Francisco experimentou a confianccedila e a alegria haurindo-as
-- na experiecircncia da paternidade de Deus
-- na feacute inabalaacutevel de ressuscitar com Cristo para a vida eterna
-- na experiecircncia de poder encontrar e louvar o Criador na fraternidade universal com todas as
criaturas [23]
Por isso em conformidade com o Evangelho os franciscanos seculares digam o seu sim a esperanccedila
e a alegria de viver Ofereccedilam uma contribuiccedilatildeo contra as muacuteltiplas anguacutestias e o pessimismo
preparando um futuro melhor (cf Regra 19)
2 Na Fraternidade os irmatildeos promovam o muacutetuo entendimento e procurem que o ambiente das
reuniotildees seja acolhedor e reflita a alegria Encorajem-se reciprocamente no bem
Artigo 27
1 Avanccedilando na idade aprendam os irmatildeos a aceitar a doenccedila e as crescentes dificuldades e a dar agrave
proacutepria vida um sentido mais profundo no progressivo desprendimento e encaminhamento agrave Terra
prometida Estejam firmemente convencidos de que a comunidade dos crentes em Cristo e dos que
se amam nrsquoEle prosseguiraacute na vida eterna como laquo comunhatildeo dos santos raquo (cf Regra 19)
2 Os franciscanos seculares se empenhem em criar em seu ambiente sobretudo nas Fraternidades
um clima de feacute e de esperanccedila de modo que laquo a irmatilde morte raquo seja vista como passagem para o Pai e
todos possam preparar-se para ela com serenidade
Capiacutetulo III
VIDA EM FRATERNIDADE
Tiacutetulo I
NORMAIS GERAIS
Artigo 28
1 A Fraternidade da OFS encontra a sua origem na inspiraccedilatildeo de Francisco de Assis ao qual o
Altiacutessimo revelou a essencialidade evangeacutelica da vida em comunhatildeo fraterna [24]
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
encontra a Famiacutelia Franciscana que nos seus vaacuterios ramos reconhece como pai inspirador e
modelo Satildeo Francisco de Assis (cf Regra 2)
3 Na Famiacutelia Franciscana desde o princiacutepio tem um lugar proacuteprio a Ordem Franciscana
Secular [2] Esta eacute formada pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades catoacutelicas cujos membros
impelidos pelo Espiacuterito Santo se comprometem pela profissatildeo a viver o Evangelho agrave maneira de
Satildeo Francisco no proacuteprio estado secular observando a Regra aprovada pela Igreja [3] (cf Regra 2)
4 Em virtude da pertenccedila agrave mesma famiacutelia espiritual a Santa Seacute confiou o cuidado pastoral e a
assistecircncia espiritual da OFS agrave Primeira Ordem e a Terceira Ordem Regular ( TOR) agraves quais
incumbe o laquo altius moderamen raquo a que se refere o cacircnon 303 do Coacutedigo de Direito Canocircnico [4]
5 A Ordem Franciscana Secular (OFS) eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja [5] Articula-se
em Fraternidade de vaacuterios niacuteveis local regional nacional e internacional Cada uma delas tem de
per si personalidade juriacutedica na Igreja
Artigo 2
1 A vocaccedilatildeo da OFS eacute uma vocaccedilatildeo especiacutefica que informa a vida e a accedilatildeo apostoacutelica dos
seus membros Por isso natildeo podem fazer parte da OFS aqueles que estatildeo ligados mediante
compromisso perpeacutetuo a outra Famiacutelia Religiosa ou Instituto de vida consagrada
2 A OFS estaacute aberta aos fieacuteis de todas as condiccedilotildees Dela podem fazer parte
-- os leigos (homens e mulheres)
-- os cleacuterigos seculares (diaacuteconos sacerdotes bispos)
Artigo 3
1 A iacutendole secular caracteriza a espiritualidade e a vida apostoacutelica dos membros da OFS
2 A sua secularidade na vocaccedilatildeo e na vida apostoacutelica se explicita segundo a respectiva
condiccedilatildeo ou seja
-- para os leigos contribuindo para a edificaccedilatildeo do Reino de Deus com a proacutepria presenccedila nas
realidades e nas atividades temporais [6]
-- para os cleacuterigos seculares prestando ao povo de Deus o serviccedilo que lhes eacute proacuteprio em comunhatildeo
com o Bispo e o Presbiteacuterio [7]
Uns e outros se inspiram nas opccedilotildees evangeacutelicas de Francisco de Assis empenhando-se em
continuar a proacutepria missatildeo com os outros componentes da Famiacutelia Franciscana
3 A vocaccedilatildeo da OFS eacute vocaccedilatildeo para viver o Evangelho em comunhatildeo fraterna Com essa
finalidade os membros da OFS se reuacutenem em comunidades eclesiais que se chamam
Fraternidades
Artigo 4
1 A OFS rege-se pelo direito universal da Igreja e por direito proacuteprio a Regra as
Constituiccedilotildees o Ritual e os Estatutos particulares
2 A Regra estabelece a natureza o fim e o espiacuterito da OFS
3 As constituiccedilotildees tecircm por finalidade
-- aplicar a Regra
-- indicar em concreto as condiccedilotildees para pertencer agrave OFS o seu governo a organizaccedilatildeo da vida
de fraternidade a sede [8] (cf Regra 3)
Artigo 5
1 A interpretaccedilatildeo autecircntica da Regra e das Constituiccedilotildees compete agrave Santa Seacute (cf Regra 3)
2 A interpretaccedilatildeo praacutetica das Constituiccedilotildees para o fim de harmonizar sua aplicaccedilatildeo nas
diversas aacutereas e aos vaacuterios niacuteveis da Ordem compete ao Capiacutetulo Geral da OFS
3 O esclarecimento de pontos especiacuteficos que exigem uma decisatildeo tempestiva eacute de
competecircncia da Presidecircncia do Conselho Internacional da OFS (CIOFS) Tal esclarecimento
tem validade ateacute o proacuteximo Capiacutetulo Geral
Artigo 6
1 A Fraternidade Internacional da OFS tem seu proacuteprio Estatuto aprovado pelo Capiacutetulo
Geral
2 As Fraternidades Nacionais tecircm seus proacuteprios Estatutos aprovados pela Presidecircncia do
CIOFS
3 As Fraternidades Regionais e Locais podem ter Estatutos proacuteprios aprovados pelo Conselho
de niacutevel superior
Artigo 7
Todas as disposiccedilotildees que natildeo concordam com as presentes Constituiccedilotildees estatildeo ab-rogadas
Capiacutetulo II
FORMA DE VIDA E ATIVIDADE APOSTOacuteLICA
Tiacutetulo I
A FORMA DE VIDA
Artigo 8
1 Os franciscanos seculares se comprometem pela profissatildeo a viver o Evangelho segundo a
espiritualidade franciscana na proacutepria condiccedilatildeo secular
2 Procurem aprofundar agrave luz da feacute os valores e as opccedilotildees da vida evangeacutelica segundo a
Regra da OFS
-- num itineraacuterio continuamente renovado de conversatildeo e de formaccedilatildeo (cf Regra 7)
-- abertos agraves exigecircncias que vecircm da sociedade e das realidades eclesiais laquo passando do Evangelho agrave
vida e da vida ao Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- na dimensatildeo pessoal e comunitaacuteria deste itineraacuterio
Artigo 9
1 A espiritualidade do franciscano secular eacute um projeto de vida centrado na pessoa de Cristo e
no seu seguimento [9] mais do que um programa detalhado a pocircr-se em praacutetica (cf Regra 5)
2 O franciscano secular empenhado em seguir o exemplo e os ensinamentos de Cristo tem o
dever de estudar individual e assiduamente o Evangelho e a Sagrada Escritura A Fraternidade e os
seus responsaacuteveis promovam o amor agrave Palavra evangeacutelica e ajudem os irmatildeo a conhececirc-la e a
compreendecirc-la de modo como com a assistecircncia do Espiacuterito Santo ela eacute anunciada pela Igreja [10]
(cf Regra 4)
Artigo 10
laquo Cristo pobre e crucificado raquo vencedor da morte e ressuscitado maacutexima manifestaccedilatildeo do amor de
Deus ao homem eacute o laquo livro raquo no qual os irmatildeos agrave imitaccedilatildeo de Francisco aprendem o porquecirc e o
como viver amar e sofrer NrsquoEle descobrem o valor das contradiccedilotildees pela causa da Justiccedila e no
sentido das dificuldades e das cruzes da vida de cada dia Com ele podem aceitar a vontade do Pai
mesmo nas circunstacircncias mais difiacuteceis e viver o espiacuterito franciscano de paz no repuacutedio de toda
doutrina contraacuteria agrave dignidade do homem (cf Regra 10)
Artigo 11
Lembrados de que o Espiacuterito eacute a fonte da nossa vocaccedilatildeo o animador da vida fraterna e da missatildeo
procurem os franciscanos seculares imitar a fidelidade de Francisco agraves suas inspiraccedilotildees e ouccedilam a
exortaccedilatildeo do santo para que desejem sobre todas as coisas laquo o Espiacuterito do Senhor e as suas obras raquo [11]
Artigo 12
1 Inspirando-se no exemplo e nos escritos de Satildeo Francisco e sobretudo com a graccedila do
Espiacuterito os irmatildeos vivam com feacute cada dia o grande dom que Cristo nos concedeu a revelaccedilatildeo do
Pai Decircem testemunho desta feacute diante dos homens
-- na vida de famiacutelia
-- no trabalho
-- nas alegrias e nos sofrimentos
-- no encontro com os homens todos irmatildeos no mesmo Pai
-- na sua presenccedila e participaccedilatildeo na vida social
--- no relacionamento fraterno com todas as criaturas
2 Com Jesus obediente ateacute a morte procurem conhecer e cumprir a vontade do Pai Decircem
graccedilas a Deus pelo dom da liberdade e pela revelaccedilatildeo da lei do amor Aceitem a ajuda que para
cumprir a vontade do Pai lhes eacute oferecida pela mediaccedilatildeo da Igreja por parte dos que nela estatildeo
constituiacutedos em autoridade e da parte dos coirmatildeos Assumam com serena firmeza o risco de opccedilotildees
corajosas na vida social (cf Regra 10)
3 Amem os irmatildeos o encontro filial com Deus e faccedilam da oraccedilatildeo e da contemplaccedilatildeo a alma do
proacuteprio ser e do proacuteprio agir Procurem descobrir a presenccedila do Pai no proacuteprio coraccedilatildeo na natureza
e na histoacuteria dos homens na qual se realiza o seu plano salviacutefico A contemplaccedilatildeo deste misteacuterio os
tornaraacute dispostos a colaborar neste projeto de amor (cf Regra 8)
Artigo 13
1 Os franciscanos seculares antigamente chamados laquo os irmatildeos e as irmatildes da penitecircncia raquo
propotildeem-se a viver em espiacuterito de conversatildeo permanente Meios para cultivar esta caracteriacutestica da
vocaccedilatildeo franciscana individualmente e em Fraternidade satildeo a escuta e as celebraccedilotildees da Palavra
de Deus a revisatildeo de vida os retiros espirituais a ajuda de um conselheiro espiritual e as
celebraccedilotildees penitenciais Aproximem-se com frequumlecircncia do sacramento da Reconciliaccedilatildeo e
promovam sua celebraccedilatildeo comunitaacuteria tanto na Fraternidade como com todo o povo de Deus [12]
(cf Regra 7)
2 Eacute neste espiacuterito de conversatildeo que deve ser vivido o amor agrave renovaccedilatildeo da Igreja
acompanhado pela renovaccedilatildeo pessoal e comunitaacuteria Fruto da conversatildeo que eacute uma resposta ao
amor de Deus satildeo as obras de caridade para com os irmatildeos [13]
3 As praacuteticas penitenciais como o jejum e a abstinecircncia tradicionais entre os penitentes
franciscanos sejam conhecidas apreciadas e vividas segundo as indicaccedilotildees gerais da Igreja
Artigo 14
1 Conscientes de que Deus quis fazer de todos noacutes um povo e de sua Igreja sacramento
universal de salvaccedilatildeo empenhem-se os irmatildeos numa reflexatildeo de feacute sobre a Igreja sobre a sua
missatildeo no mundo de hoje e sobre o papel dos leigos franciscanos nela aceitando os desafios e
assumindo as responsabilidades que esta reflexatildeo lhes faraacute descobrir
2 A Eucaristia eacute o centro da vida da Igreja Nela Cristo nos une a si e entre noacutes como um
uacutenico corpo Por isso seja a Eucaristia o centro da vida da Fraternidade participem os irmatildeos da
Eucaristia com a maior frequumlecircncia possiacutevel lembrando do respeito e do amor de Satildeo Francisco que
na Eucaristia viveu todos os misteacuterios da vida de Cristo (cf Regra 8)
3 Participem dos sacramentos da Igreja preocupados natildeo soacute com a santidade pessoal mas
tambeacutem com a ajuda que devem dar ao crescimento da Igreja e a expansatildeo do Reino Colaborem nas
proacuteprias paroacutequias de modo particular para que seja viva e consciente a celebraccedilatildeo do Batismo do
Crisma do Matrimocircnio e da Unccedilatildeo dos Enfermos
4 Os irmatildeos e as Fraternidades se atenham agraves indicaccedilotildees do Ritual com respeito agraves diversas
formas de se associarem agrave oraccedilatildeo lituacutergica da Igreja privilegiando a celebraccedilatildeo da Liturgia das
Horas [14]
5 Em qualquer lugar e a qualquer tempo eacute possiacutevel aos verdadeiros adoradores do Pai
prestar-lhe culto e a Ele se dirigir em oraccedilatildeo todavia procurem os irmatildeos encontrar momentos de
silecircncio e de recolhimento para os dedicar exclusivamente agrave oraccedilatildeo
Artigo 15
1 Empenhem-se os franciscanos seculares em viver o espiacuterito das Bem-aventuranccedilas e de
modo especial o espiacuterito de pobreza A pobreza evangeacutelica manifesta a confianccedila no Pai potildee em
accedilatildeo a liberdade interior e dispotildee a promover uma mais justa distribuiccedilatildeo das riquezas (cf Regra
11)
2 Os franciscanos que mediante o trabalho e os bens materiais devem prover a proacutepria famiacutelia
e servir a sociedade tecircm um modo peculiar de viver a pobreza evangeacutelica Para compreendecirc-lo e
pocirc-lo em praacutetica requer-se um forte empenho pessoal e o estiacutemulo da Fraternidade mediante a
oraccedilatildeo e o diaacutelogo revisatildeo comunitaacuteria de vida a escuta das indicaccedilotildees da Igreja e das exigecircncias
da sociedade
3 Os franciscanos seculares se empenhem em reduzir as exigecircncias pessoais para melhor
poderem partilhar os bens espirituais e materiais com os irmatildeos sobretudo com os mais carentes
Decircem graccedilas a Deus pelos bens recebidos usando-os como bons administradores e natildeo como
proprietaacuterios
Tomem posiccedilatildeo firme contra o consumismo e contra as ideologias e as praacuteticas que antepotildeem a
riqueza aos valores humanos e religiosos e que permitem a exploraccedilatildeo do homem
4 Amem e pratiquem a pureza do coraccedilatildeo fonte da verdadeira fraternidade
Artigo 16
1 Maria Matildee de Jesus eacute modelo na escuta da Palavra e na fidelidade agrave vocaccedilatildeo nela como
Francisco vemos realizadas todas as virtudes evangeacutelicas [15]
Os irmatildeos cultivem amor intenso agrave Virgem Santiacutessima mediante a imitaccedilatildeo a oraccedilatildeo e o abandono
filial Manifestem a proacutepria devoccedilatildeo com expressotildees de feacute genuiacutena nas formas aceitas pela Igreja
(cf Regra 9)
2 Maria eacute o modelo de amor fecundo e fiel para toda a comunidade eclesial
Os franciscanos seculares e as Fraternidades procurem viver a experiecircncia de Francisco que fez da
Virgem a guia da proacutepria obra com ela como os disciacutepulos no pentecostes acolham o Espiacuterito para
que se realizem como comunidade de amor [16]
Tiacutetulo II
A PRESENCcedilA ATIVA NA IGREJA E NO MUNDO
Artigo 17
1 Chamados a colaborar na construccedilatildeo da Igreja como sacramento de salvaccedilatildeo para todos os
homens e constituiacutedos pelo Batismo e pela Profissatildeo laquo testemunhas e instrumentos da sua missatildeo raquo
os franciscanos seculares anunciam Cristo pela vida e pela palavra (cf Regra 6) Seu apostolado
preferencial eacute o testemunho pessoal [17] no ambiente em que vivem e o serviccedilo para a edificaccedilatildeo do
Reino de Deus nas realidades terrestres
2 Promova-se nas Fraternidades a preparaccedilatildeo dos irmatildeos para a difusatildeo da mensagem evangeacutelica
nas laquo comuns condiccedilotildees do seacuteculo raquo [18] e para a colaboraccedilatildeo na catequese nas comunidades
eclesiais
3 Os que satildeo chamados a desempenhar a missatildeo de catequistas de dirigentes de comunidades
eclesiais ou outros ministeacuterios bem como os ministros sagradosapropriem-se do amor de Satildeo
Francisco pela Palavra de Deus da sua feacute naqueles que a anunciam e de grande fervor com que ele
recebeu do Papa a missatildeo de pregar a penitecircncia
4 A participaccedilatildeo na funccedilatildeo de santificar que a Igreja exerce mediante a liturgia a oraccedilatildeo e as obras
de penitecircncia e caridade seja exercitada pelos irmatildeos primeiramente na proacutepria famiacutelia depois na
Fraternidade e por fim pela presenccedila ativa na Igreja local e na sociedade
Por uma sociedade justa e fraterna
Artigo 18
1 Os franciscanos seculares satildeo chamados a oferecer uma contribuiccedilatildeo proacutepria inspirada na pessoa
e na mensagem de Francisco de Assis para uma civilizaccedilatildeo em que a dignidade da pessoa humana
a corresponsabilidade e o amor sejam realidades vivas [19]
2 Devem aprofundar os verdadeiros fundamentos da fraternidade universal e criar em toda parte um
espiacuterito de acolhimento e uma atmosfera de fraternismo Empenhem-se com firmeza contra toda
forma de exploraccedilatildeo de discriminaccedilatildeo e de marginalizaccedilatildeo e contra todas as atitudes de indiferenccedila
em relaccedilatildeo aos outros (Cf Regra 13)
3 Colaborem com os movimentos que promovem o fraternismo entre os povos empenhem-se em laquo
criar condiccedilotildees de vida dignas raquo para todos e em trabalhar pela liberdade de qualquer povo (Cf
Regra 13)
4 Seguindo o exemplo de S Francisco patrono dos ecologistas promovam ativamente iniciativas
que salvaguardem a criaccedilatildeo colaborando com os esforccedilos que se fazem para evitar a poluiccedilatildeo e a
degradaccedilatildeo da natureza e para criar condiccedilotildees de vida e de ambiente que natildeo sejam uma ameaccedila
para o homem
Artigo 19
1 Os franciscanos seculares ajam sempre como fermento no ambiente em que vivem mediante o
testemunho do amor fraterno e de claras motivaccedilotildees cristatildes (Cf Regra 14)
2 Em espiacuterito de minorismo escolham um relacionamento preferencial com os pobres e os
marginalizados sejam eles simples indiviacuteduos ou categorias de pessoas ou um povo inteiro
colaborem para a superaccedilatildeo da marginalizaccedilatildeo e daquelas formas de pobreza que satildeo fruto de
ineficiecircncia e de injusticcedila
Artigo 20
1 Empenhados na edificaccedilatildeo do Reino de Deus nas realidades e atividades temporais os
franciscanos seculares por vocaccedilatildeo vivem como realidade inseparaacutevel a proacutepria pertenccedila agrave Igreja e
agrave sociedade (Cf Regra 14)
2 Como primeira e fundamental contribuiccedilatildeo para a edificaccedilatildeo de um mundo mais justo e fraterno
empenhem-se no cumprimento dos deveres proacuteprios do trabalho que fazem e na correspondente
preparaccedilatildeo profissional Com o mesmo espiacuterito de serviccedilo assumam as proacuteprias responsabilidades
sociais e civis
Artigo 21
1 Para Satildeo Francisco o trabalho eacute dom e trabalhar eacute graccedila O trabalho de cada dia eacute natildeo soacute meio de
sustento mas ocasiatildeo de serviccedilo a Deus e ao proacuteximo e forma de desenvolver a proacutepria
personalidade Na convicccedilatildeo de que o trabalho eacute um direito e um dever e de que toda espeacutecie de
ocupaccedilatildeo merece respeito empenhem-se os irmatildeos em colaborar para que todos tenham a
possibilidade de trabalhar e os processos de trabalho sejam sempre mais humanos (cf Regra 16)
2 O tempo livre e o lazer tecircm um valor proacuteprio e satildeo necessaacuterios ao desenvolvimento da pessoa Os
franciscanos seculares cuidem que haja uma equilibrada relaccedilatildeo entre trabalho e repouso e procurem
realizar formas qualificadas de ocupaccedilatildeo no tempo livre [20]
Artigo 22
1 Os franciscanos seculares laquo estejam presentes no campo da vida puacuteblica raquo colaborem quanto
lhes seja possiacutevel na elaboraccedilatildeo de leis e de normas justas (cf Regra 15)
2 No campo da promoccedilatildeo humana e da justiccedila as Fraternidades devem empenhar-se com
iniciativas corajosas em sintonia com a vocaccedilatildeo franciscana e com as diretrizes da Igreja Tomem
posiccedilotildees claras quando a pessoa humana eacute ferida na sua dignidade em virtude de opressatildeo ou
indiferenccedila qualquer que seja sua forma Ofereccedilam seu serviccedilo fraterno agraves viacutetimas da injusticcedila
3 A renuacutencia ao uso da violecircncia caracteriacutestica dos disciacutepulos de Francisco natildeo significa renuacutencia
agrave accedilatildeo os irmatildeos poreacutem cuidem que as suas intervenccedilotildees sejam sempre inspiradas no amor cristatildeo
Artigo 23
1 A paz eacute obra da justiccedila e fruto da reconciliaccedilatildeo e do amor fraterno [21] Os franciscanos seculares
satildeo chamados a ser portadores de paz na proacutepria famiacutelia e na sociedade
-- procurem propor e difundir ideacuteias e atitudes paciacuteficas
-- desenvolvam iniciativas proacuteprias e colaborem individualmente e como Fraternidade com as
iniciativas do Papa das Igrejas particulares e da Famiacutelia Franciscana
-- colaborem com os movimentos e as instituiccedilotildees que promovem a paz no respeito aos seus
autecircnticos fundamentos (cf Regra 19)
2 Embora reconhecendo o direito tanto pessoal quanto nacional agrave legitima defesa tenham apreccedilo
pela opccedilatildeo daqueles que por objeccedilatildeo de consciecircncia se recusam a laquo portar armas raquo
3 Para salvaguardar a paz na famiacutelia os irmatildeos no devido tempo faccedilam o testamento dos seus
bens
Na famiacutelia
Artigo 24
1 Os franciscanos seculares considerem a famiacutelia como o acircmbito prioritaacuterio para viver o proacuteprio
compromisso cristatildeo e a vocaccedilatildeo franciscana e nela decircem espaccedilo agrave oraccedilatildeo agrave Palavra de Deus e agrave
catequese cristatilde empenhando-se no respeito agrave vida desde a concepccedilatildeo e em qualquer situaccedilatildeo ateacute a
morte
Os casados encontram na Regra da OFS um valioso auxiacutelio para percorrer o caminho da vida
cristatilde conscientes de que no sacramento do Matrimocircnio o seu muacutetuo amor participa do amor que
Cristo tem pela sua Igreja O amor dos esposos e a afirmaccedilatildeo do valor da fidelidade satildeo um
profundo testemunho para a proacutepria famiacutelia para a Igreja e para o mundo (cf Regra 17)
2 Na Fraternidade
-- seja tema de diaacutelogo e de partilha de experiecircncia a espiritualidade familiar e conjugal e a
abordagem cristatilde dos problemas familiares
-- partilhem-se os momentos importantes da vida familiar dos co-irmatildeos e demonstre-se atenccedilatildeo
fraterna com aqueles ndash solteiros viuacutevos pais soacutes separados divorciadosmdashque vivem em situaccedilotildees
e condiccedilotildees dificeis
-- criem-se condiccedilotildees para o diaacutelogo entre os grupos de diferentes geraccedilotildees (cf Regra 19)
-- seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de casais e de grupos familiares
3 Os irmatildeos colaborem com os esforccedilos que se envidam na Igreja e na sociedade para afirmar o
valor da fidelidade e do respeito pela vida e para dar resposta aos problemas sociais da famiacutelia
Artigo 25
Convencidos da necessidade de educar laquo os filhos de modo que despertem o seu interesse para a
comunidade e adquiram a consciecircncia de serem membros vivos e ativos do povo de Deus raquo [22] e
do fasciacutenio que Satildeo Francisco pode exercer sobre eles seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de
crianccedilas que com a ajuda de uma pedagogia e de uma organizaccedilatildeo adaptada agrave idade delas sejam
iniciadas no conhecimento e no amor da vida franciscana Os Estatutos Nacionais daratildeo oportunas
orientaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo destes grupos e sobre as suas relaccedilotildees com a Fraternidade e com os
grupos jovens franciscanos
Mensageiros de alegria e de esperanccedila
Artigo 26
1 Tambeacutem na dor Francisco experimentou a confianccedila e a alegria haurindo-as
-- na experiecircncia da paternidade de Deus
-- na feacute inabalaacutevel de ressuscitar com Cristo para a vida eterna
-- na experiecircncia de poder encontrar e louvar o Criador na fraternidade universal com todas as
criaturas [23]
Por isso em conformidade com o Evangelho os franciscanos seculares digam o seu sim a esperanccedila
e a alegria de viver Ofereccedilam uma contribuiccedilatildeo contra as muacuteltiplas anguacutestias e o pessimismo
preparando um futuro melhor (cf Regra 19)
2 Na Fraternidade os irmatildeos promovam o muacutetuo entendimento e procurem que o ambiente das
reuniotildees seja acolhedor e reflita a alegria Encorajem-se reciprocamente no bem
Artigo 27
1 Avanccedilando na idade aprendam os irmatildeos a aceitar a doenccedila e as crescentes dificuldades e a dar agrave
proacutepria vida um sentido mais profundo no progressivo desprendimento e encaminhamento agrave Terra
prometida Estejam firmemente convencidos de que a comunidade dos crentes em Cristo e dos que
se amam nrsquoEle prosseguiraacute na vida eterna como laquo comunhatildeo dos santos raquo (cf Regra 19)
2 Os franciscanos seculares se empenhem em criar em seu ambiente sobretudo nas Fraternidades
um clima de feacute e de esperanccedila de modo que laquo a irmatilde morte raquo seja vista como passagem para o Pai e
todos possam preparar-se para ela com serenidade
Capiacutetulo III
VIDA EM FRATERNIDADE
Tiacutetulo I
NORMAIS GERAIS
Artigo 28
1 A Fraternidade da OFS encontra a sua origem na inspiraccedilatildeo de Francisco de Assis ao qual o
Altiacutessimo revelou a essencialidade evangeacutelica da vida em comunhatildeo fraterna [24]
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
-- indicar em concreto as condiccedilotildees para pertencer agrave OFS o seu governo a organizaccedilatildeo da vida
de fraternidade a sede [8] (cf Regra 3)
Artigo 5
1 A interpretaccedilatildeo autecircntica da Regra e das Constituiccedilotildees compete agrave Santa Seacute (cf Regra 3)
2 A interpretaccedilatildeo praacutetica das Constituiccedilotildees para o fim de harmonizar sua aplicaccedilatildeo nas
diversas aacutereas e aos vaacuterios niacuteveis da Ordem compete ao Capiacutetulo Geral da OFS
3 O esclarecimento de pontos especiacuteficos que exigem uma decisatildeo tempestiva eacute de
competecircncia da Presidecircncia do Conselho Internacional da OFS (CIOFS) Tal esclarecimento
tem validade ateacute o proacuteximo Capiacutetulo Geral
Artigo 6
1 A Fraternidade Internacional da OFS tem seu proacuteprio Estatuto aprovado pelo Capiacutetulo
Geral
2 As Fraternidades Nacionais tecircm seus proacuteprios Estatutos aprovados pela Presidecircncia do
CIOFS
3 As Fraternidades Regionais e Locais podem ter Estatutos proacuteprios aprovados pelo Conselho
de niacutevel superior
Artigo 7
Todas as disposiccedilotildees que natildeo concordam com as presentes Constituiccedilotildees estatildeo ab-rogadas
Capiacutetulo II
FORMA DE VIDA E ATIVIDADE APOSTOacuteLICA
Tiacutetulo I
A FORMA DE VIDA
Artigo 8
1 Os franciscanos seculares se comprometem pela profissatildeo a viver o Evangelho segundo a
espiritualidade franciscana na proacutepria condiccedilatildeo secular
2 Procurem aprofundar agrave luz da feacute os valores e as opccedilotildees da vida evangeacutelica segundo a
Regra da OFS
-- num itineraacuterio continuamente renovado de conversatildeo e de formaccedilatildeo (cf Regra 7)
-- abertos agraves exigecircncias que vecircm da sociedade e das realidades eclesiais laquo passando do Evangelho agrave
vida e da vida ao Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- na dimensatildeo pessoal e comunitaacuteria deste itineraacuterio
Artigo 9
1 A espiritualidade do franciscano secular eacute um projeto de vida centrado na pessoa de Cristo e
no seu seguimento [9] mais do que um programa detalhado a pocircr-se em praacutetica (cf Regra 5)
2 O franciscano secular empenhado em seguir o exemplo e os ensinamentos de Cristo tem o
dever de estudar individual e assiduamente o Evangelho e a Sagrada Escritura A Fraternidade e os
seus responsaacuteveis promovam o amor agrave Palavra evangeacutelica e ajudem os irmatildeo a conhececirc-la e a
compreendecirc-la de modo como com a assistecircncia do Espiacuterito Santo ela eacute anunciada pela Igreja [10]
(cf Regra 4)
Artigo 10
laquo Cristo pobre e crucificado raquo vencedor da morte e ressuscitado maacutexima manifestaccedilatildeo do amor de
Deus ao homem eacute o laquo livro raquo no qual os irmatildeos agrave imitaccedilatildeo de Francisco aprendem o porquecirc e o
como viver amar e sofrer NrsquoEle descobrem o valor das contradiccedilotildees pela causa da Justiccedila e no
sentido das dificuldades e das cruzes da vida de cada dia Com ele podem aceitar a vontade do Pai
mesmo nas circunstacircncias mais difiacuteceis e viver o espiacuterito franciscano de paz no repuacutedio de toda
doutrina contraacuteria agrave dignidade do homem (cf Regra 10)
Artigo 11
Lembrados de que o Espiacuterito eacute a fonte da nossa vocaccedilatildeo o animador da vida fraterna e da missatildeo
procurem os franciscanos seculares imitar a fidelidade de Francisco agraves suas inspiraccedilotildees e ouccedilam a
exortaccedilatildeo do santo para que desejem sobre todas as coisas laquo o Espiacuterito do Senhor e as suas obras raquo [11]
Artigo 12
1 Inspirando-se no exemplo e nos escritos de Satildeo Francisco e sobretudo com a graccedila do
Espiacuterito os irmatildeos vivam com feacute cada dia o grande dom que Cristo nos concedeu a revelaccedilatildeo do
Pai Decircem testemunho desta feacute diante dos homens
-- na vida de famiacutelia
-- no trabalho
-- nas alegrias e nos sofrimentos
-- no encontro com os homens todos irmatildeos no mesmo Pai
-- na sua presenccedila e participaccedilatildeo na vida social
--- no relacionamento fraterno com todas as criaturas
2 Com Jesus obediente ateacute a morte procurem conhecer e cumprir a vontade do Pai Decircem
graccedilas a Deus pelo dom da liberdade e pela revelaccedilatildeo da lei do amor Aceitem a ajuda que para
cumprir a vontade do Pai lhes eacute oferecida pela mediaccedilatildeo da Igreja por parte dos que nela estatildeo
constituiacutedos em autoridade e da parte dos coirmatildeos Assumam com serena firmeza o risco de opccedilotildees
corajosas na vida social (cf Regra 10)
3 Amem os irmatildeos o encontro filial com Deus e faccedilam da oraccedilatildeo e da contemplaccedilatildeo a alma do
proacuteprio ser e do proacuteprio agir Procurem descobrir a presenccedila do Pai no proacuteprio coraccedilatildeo na natureza
e na histoacuteria dos homens na qual se realiza o seu plano salviacutefico A contemplaccedilatildeo deste misteacuterio os
tornaraacute dispostos a colaborar neste projeto de amor (cf Regra 8)
Artigo 13
1 Os franciscanos seculares antigamente chamados laquo os irmatildeos e as irmatildes da penitecircncia raquo
propotildeem-se a viver em espiacuterito de conversatildeo permanente Meios para cultivar esta caracteriacutestica da
vocaccedilatildeo franciscana individualmente e em Fraternidade satildeo a escuta e as celebraccedilotildees da Palavra
de Deus a revisatildeo de vida os retiros espirituais a ajuda de um conselheiro espiritual e as
celebraccedilotildees penitenciais Aproximem-se com frequumlecircncia do sacramento da Reconciliaccedilatildeo e
promovam sua celebraccedilatildeo comunitaacuteria tanto na Fraternidade como com todo o povo de Deus [12]
(cf Regra 7)
2 Eacute neste espiacuterito de conversatildeo que deve ser vivido o amor agrave renovaccedilatildeo da Igreja
acompanhado pela renovaccedilatildeo pessoal e comunitaacuteria Fruto da conversatildeo que eacute uma resposta ao
amor de Deus satildeo as obras de caridade para com os irmatildeos [13]
3 As praacuteticas penitenciais como o jejum e a abstinecircncia tradicionais entre os penitentes
franciscanos sejam conhecidas apreciadas e vividas segundo as indicaccedilotildees gerais da Igreja
Artigo 14
1 Conscientes de que Deus quis fazer de todos noacutes um povo e de sua Igreja sacramento
universal de salvaccedilatildeo empenhem-se os irmatildeos numa reflexatildeo de feacute sobre a Igreja sobre a sua
missatildeo no mundo de hoje e sobre o papel dos leigos franciscanos nela aceitando os desafios e
assumindo as responsabilidades que esta reflexatildeo lhes faraacute descobrir
2 A Eucaristia eacute o centro da vida da Igreja Nela Cristo nos une a si e entre noacutes como um
uacutenico corpo Por isso seja a Eucaristia o centro da vida da Fraternidade participem os irmatildeos da
Eucaristia com a maior frequumlecircncia possiacutevel lembrando do respeito e do amor de Satildeo Francisco que
na Eucaristia viveu todos os misteacuterios da vida de Cristo (cf Regra 8)
3 Participem dos sacramentos da Igreja preocupados natildeo soacute com a santidade pessoal mas
tambeacutem com a ajuda que devem dar ao crescimento da Igreja e a expansatildeo do Reino Colaborem nas
proacuteprias paroacutequias de modo particular para que seja viva e consciente a celebraccedilatildeo do Batismo do
Crisma do Matrimocircnio e da Unccedilatildeo dos Enfermos
4 Os irmatildeos e as Fraternidades se atenham agraves indicaccedilotildees do Ritual com respeito agraves diversas
formas de se associarem agrave oraccedilatildeo lituacutergica da Igreja privilegiando a celebraccedilatildeo da Liturgia das
Horas [14]
5 Em qualquer lugar e a qualquer tempo eacute possiacutevel aos verdadeiros adoradores do Pai
prestar-lhe culto e a Ele se dirigir em oraccedilatildeo todavia procurem os irmatildeos encontrar momentos de
silecircncio e de recolhimento para os dedicar exclusivamente agrave oraccedilatildeo
Artigo 15
1 Empenhem-se os franciscanos seculares em viver o espiacuterito das Bem-aventuranccedilas e de
modo especial o espiacuterito de pobreza A pobreza evangeacutelica manifesta a confianccedila no Pai potildee em
accedilatildeo a liberdade interior e dispotildee a promover uma mais justa distribuiccedilatildeo das riquezas (cf Regra
11)
2 Os franciscanos que mediante o trabalho e os bens materiais devem prover a proacutepria famiacutelia
e servir a sociedade tecircm um modo peculiar de viver a pobreza evangeacutelica Para compreendecirc-lo e
pocirc-lo em praacutetica requer-se um forte empenho pessoal e o estiacutemulo da Fraternidade mediante a
oraccedilatildeo e o diaacutelogo revisatildeo comunitaacuteria de vida a escuta das indicaccedilotildees da Igreja e das exigecircncias
da sociedade
3 Os franciscanos seculares se empenhem em reduzir as exigecircncias pessoais para melhor
poderem partilhar os bens espirituais e materiais com os irmatildeos sobretudo com os mais carentes
Decircem graccedilas a Deus pelos bens recebidos usando-os como bons administradores e natildeo como
proprietaacuterios
Tomem posiccedilatildeo firme contra o consumismo e contra as ideologias e as praacuteticas que antepotildeem a
riqueza aos valores humanos e religiosos e que permitem a exploraccedilatildeo do homem
4 Amem e pratiquem a pureza do coraccedilatildeo fonte da verdadeira fraternidade
Artigo 16
1 Maria Matildee de Jesus eacute modelo na escuta da Palavra e na fidelidade agrave vocaccedilatildeo nela como
Francisco vemos realizadas todas as virtudes evangeacutelicas [15]
Os irmatildeos cultivem amor intenso agrave Virgem Santiacutessima mediante a imitaccedilatildeo a oraccedilatildeo e o abandono
filial Manifestem a proacutepria devoccedilatildeo com expressotildees de feacute genuiacutena nas formas aceitas pela Igreja
(cf Regra 9)
2 Maria eacute o modelo de amor fecundo e fiel para toda a comunidade eclesial
Os franciscanos seculares e as Fraternidades procurem viver a experiecircncia de Francisco que fez da
Virgem a guia da proacutepria obra com ela como os disciacutepulos no pentecostes acolham o Espiacuterito para
que se realizem como comunidade de amor [16]
Tiacutetulo II
A PRESENCcedilA ATIVA NA IGREJA E NO MUNDO
Artigo 17
1 Chamados a colaborar na construccedilatildeo da Igreja como sacramento de salvaccedilatildeo para todos os
homens e constituiacutedos pelo Batismo e pela Profissatildeo laquo testemunhas e instrumentos da sua missatildeo raquo
os franciscanos seculares anunciam Cristo pela vida e pela palavra (cf Regra 6) Seu apostolado
preferencial eacute o testemunho pessoal [17] no ambiente em que vivem e o serviccedilo para a edificaccedilatildeo do
Reino de Deus nas realidades terrestres
2 Promova-se nas Fraternidades a preparaccedilatildeo dos irmatildeos para a difusatildeo da mensagem evangeacutelica
nas laquo comuns condiccedilotildees do seacuteculo raquo [18] e para a colaboraccedilatildeo na catequese nas comunidades
eclesiais
3 Os que satildeo chamados a desempenhar a missatildeo de catequistas de dirigentes de comunidades
eclesiais ou outros ministeacuterios bem como os ministros sagradosapropriem-se do amor de Satildeo
Francisco pela Palavra de Deus da sua feacute naqueles que a anunciam e de grande fervor com que ele
recebeu do Papa a missatildeo de pregar a penitecircncia
4 A participaccedilatildeo na funccedilatildeo de santificar que a Igreja exerce mediante a liturgia a oraccedilatildeo e as obras
de penitecircncia e caridade seja exercitada pelos irmatildeos primeiramente na proacutepria famiacutelia depois na
Fraternidade e por fim pela presenccedila ativa na Igreja local e na sociedade
Por uma sociedade justa e fraterna
Artigo 18
1 Os franciscanos seculares satildeo chamados a oferecer uma contribuiccedilatildeo proacutepria inspirada na pessoa
e na mensagem de Francisco de Assis para uma civilizaccedilatildeo em que a dignidade da pessoa humana
a corresponsabilidade e o amor sejam realidades vivas [19]
2 Devem aprofundar os verdadeiros fundamentos da fraternidade universal e criar em toda parte um
espiacuterito de acolhimento e uma atmosfera de fraternismo Empenhem-se com firmeza contra toda
forma de exploraccedilatildeo de discriminaccedilatildeo e de marginalizaccedilatildeo e contra todas as atitudes de indiferenccedila
em relaccedilatildeo aos outros (Cf Regra 13)
3 Colaborem com os movimentos que promovem o fraternismo entre os povos empenhem-se em laquo
criar condiccedilotildees de vida dignas raquo para todos e em trabalhar pela liberdade de qualquer povo (Cf
Regra 13)
4 Seguindo o exemplo de S Francisco patrono dos ecologistas promovam ativamente iniciativas
que salvaguardem a criaccedilatildeo colaborando com os esforccedilos que se fazem para evitar a poluiccedilatildeo e a
degradaccedilatildeo da natureza e para criar condiccedilotildees de vida e de ambiente que natildeo sejam uma ameaccedila
para o homem
Artigo 19
1 Os franciscanos seculares ajam sempre como fermento no ambiente em que vivem mediante o
testemunho do amor fraterno e de claras motivaccedilotildees cristatildes (Cf Regra 14)
2 Em espiacuterito de minorismo escolham um relacionamento preferencial com os pobres e os
marginalizados sejam eles simples indiviacuteduos ou categorias de pessoas ou um povo inteiro
colaborem para a superaccedilatildeo da marginalizaccedilatildeo e daquelas formas de pobreza que satildeo fruto de
ineficiecircncia e de injusticcedila
Artigo 20
1 Empenhados na edificaccedilatildeo do Reino de Deus nas realidades e atividades temporais os
franciscanos seculares por vocaccedilatildeo vivem como realidade inseparaacutevel a proacutepria pertenccedila agrave Igreja e
agrave sociedade (Cf Regra 14)
2 Como primeira e fundamental contribuiccedilatildeo para a edificaccedilatildeo de um mundo mais justo e fraterno
empenhem-se no cumprimento dos deveres proacuteprios do trabalho que fazem e na correspondente
preparaccedilatildeo profissional Com o mesmo espiacuterito de serviccedilo assumam as proacuteprias responsabilidades
sociais e civis
Artigo 21
1 Para Satildeo Francisco o trabalho eacute dom e trabalhar eacute graccedila O trabalho de cada dia eacute natildeo soacute meio de
sustento mas ocasiatildeo de serviccedilo a Deus e ao proacuteximo e forma de desenvolver a proacutepria
personalidade Na convicccedilatildeo de que o trabalho eacute um direito e um dever e de que toda espeacutecie de
ocupaccedilatildeo merece respeito empenhem-se os irmatildeos em colaborar para que todos tenham a
possibilidade de trabalhar e os processos de trabalho sejam sempre mais humanos (cf Regra 16)
2 O tempo livre e o lazer tecircm um valor proacuteprio e satildeo necessaacuterios ao desenvolvimento da pessoa Os
franciscanos seculares cuidem que haja uma equilibrada relaccedilatildeo entre trabalho e repouso e procurem
realizar formas qualificadas de ocupaccedilatildeo no tempo livre [20]
Artigo 22
1 Os franciscanos seculares laquo estejam presentes no campo da vida puacuteblica raquo colaborem quanto
lhes seja possiacutevel na elaboraccedilatildeo de leis e de normas justas (cf Regra 15)
2 No campo da promoccedilatildeo humana e da justiccedila as Fraternidades devem empenhar-se com
iniciativas corajosas em sintonia com a vocaccedilatildeo franciscana e com as diretrizes da Igreja Tomem
posiccedilotildees claras quando a pessoa humana eacute ferida na sua dignidade em virtude de opressatildeo ou
indiferenccedila qualquer que seja sua forma Ofereccedilam seu serviccedilo fraterno agraves viacutetimas da injusticcedila
3 A renuacutencia ao uso da violecircncia caracteriacutestica dos disciacutepulos de Francisco natildeo significa renuacutencia
agrave accedilatildeo os irmatildeos poreacutem cuidem que as suas intervenccedilotildees sejam sempre inspiradas no amor cristatildeo
Artigo 23
1 A paz eacute obra da justiccedila e fruto da reconciliaccedilatildeo e do amor fraterno [21] Os franciscanos seculares
satildeo chamados a ser portadores de paz na proacutepria famiacutelia e na sociedade
-- procurem propor e difundir ideacuteias e atitudes paciacuteficas
-- desenvolvam iniciativas proacuteprias e colaborem individualmente e como Fraternidade com as
iniciativas do Papa das Igrejas particulares e da Famiacutelia Franciscana
-- colaborem com os movimentos e as instituiccedilotildees que promovem a paz no respeito aos seus
autecircnticos fundamentos (cf Regra 19)
2 Embora reconhecendo o direito tanto pessoal quanto nacional agrave legitima defesa tenham apreccedilo
pela opccedilatildeo daqueles que por objeccedilatildeo de consciecircncia se recusam a laquo portar armas raquo
3 Para salvaguardar a paz na famiacutelia os irmatildeos no devido tempo faccedilam o testamento dos seus
bens
Na famiacutelia
Artigo 24
1 Os franciscanos seculares considerem a famiacutelia como o acircmbito prioritaacuterio para viver o proacuteprio
compromisso cristatildeo e a vocaccedilatildeo franciscana e nela decircem espaccedilo agrave oraccedilatildeo agrave Palavra de Deus e agrave
catequese cristatilde empenhando-se no respeito agrave vida desde a concepccedilatildeo e em qualquer situaccedilatildeo ateacute a
morte
Os casados encontram na Regra da OFS um valioso auxiacutelio para percorrer o caminho da vida
cristatilde conscientes de que no sacramento do Matrimocircnio o seu muacutetuo amor participa do amor que
Cristo tem pela sua Igreja O amor dos esposos e a afirmaccedilatildeo do valor da fidelidade satildeo um
profundo testemunho para a proacutepria famiacutelia para a Igreja e para o mundo (cf Regra 17)
2 Na Fraternidade
-- seja tema de diaacutelogo e de partilha de experiecircncia a espiritualidade familiar e conjugal e a
abordagem cristatilde dos problemas familiares
-- partilhem-se os momentos importantes da vida familiar dos co-irmatildeos e demonstre-se atenccedilatildeo
fraterna com aqueles ndash solteiros viuacutevos pais soacutes separados divorciadosmdashque vivem em situaccedilotildees
e condiccedilotildees dificeis
-- criem-se condiccedilotildees para o diaacutelogo entre os grupos de diferentes geraccedilotildees (cf Regra 19)
-- seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de casais e de grupos familiares
3 Os irmatildeos colaborem com os esforccedilos que se envidam na Igreja e na sociedade para afirmar o
valor da fidelidade e do respeito pela vida e para dar resposta aos problemas sociais da famiacutelia
Artigo 25
Convencidos da necessidade de educar laquo os filhos de modo que despertem o seu interesse para a
comunidade e adquiram a consciecircncia de serem membros vivos e ativos do povo de Deus raquo [22] e
do fasciacutenio que Satildeo Francisco pode exercer sobre eles seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de
crianccedilas que com a ajuda de uma pedagogia e de uma organizaccedilatildeo adaptada agrave idade delas sejam
iniciadas no conhecimento e no amor da vida franciscana Os Estatutos Nacionais daratildeo oportunas
orientaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo destes grupos e sobre as suas relaccedilotildees com a Fraternidade e com os
grupos jovens franciscanos
Mensageiros de alegria e de esperanccedila
Artigo 26
1 Tambeacutem na dor Francisco experimentou a confianccedila e a alegria haurindo-as
-- na experiecircncia da paternidade de Deus
-- na feacute inabalaacutevel de ressuscitar com Cristo para a vida eterna
-- na experiecircncia de poder encontrar e louvar o Criador na fraternidade universal com todas as
criaturas [23]
Por isso em conformidade com o Evangelho os franciscanos seculares digam o seu sim a esperanccedila
e a alegria de viver Ofereccedilam uma contribuiccedilatildeo contra as muacuteltiplas anguacutestias e o pessimismo
preparando um futuro melhor (cf Regra 19)
2 Na Fraternidade os irmatildeos promovam o muacutetuo entendimento e procurem que o ambiente das
reuniotildees seja acolhedor e reflita a alegria Encorajem-se reciprocamente no bem
Artigo 27
1 Avanccedilando na idade aprendam os irmatildeos a aceitar a doenccedila e as crescentes dificuldades e a dar agrave
proacutepria vida um sentido mais profundo no progressivo desprendimento e encaminhamento agrave Terra
prometida Estejam firmemente convencidos de que a comunidade dos crentes em Cristo e dos que
se amam nrsquoEle prosseguiraacute na vida eterna como laquo comunhatildeo dos santos raquo (cf Regra 19)
2 Os franciscanos seculares se empenhem em criar em seu ambiente sobretudo nas Fraternidades
um clima de feacute e de esperanccedila de modo que laquo a irmatilde morte raquo seja vista como passagem para o Pai e
todos possam preparar-se para ela com serenidade
Capiacutetulo III
VIDA EM FRATERNIDADE
Tiacutetulo I
NORMAIS GERAIS
Artigo 28
1 A Fraternidade da OFS encontra a sua origem na inspiraccedilatildeo de Francisco de Assis ao qual o
Altiacutessimo revelou a essencialidade evangeacutelica da vida em comunhatildeo fraterna [24]
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
2 O franciscano secular empenhado em seguir o exemplo e os ensinamentos de Cristo tem o
dever de estudar individual e assiduamente o Evangelho e a Sagrada Escritura A Fraternidade e os
seus responsaacuteveis promovam o amor agrave Palavra evangeacutelica e ajudem os irmatildeo a conhececirc-la e a
compreendecirc-la de modo como com a assistecircncia do Espiacuterito Santo ela eacute anunciada pela Igreja [10]
(cf Regra 4)
Artigo 10
laquo Cristo pobre e crucificado raquo vencedor da morte e ressuscitado maacutexima manifestaccedilatildeo do amor de
Deus ao homem eacute o laquo livro raquo no qual os irmatildeos agrave imitaccedilatildeo de Francisco aprendem o porquecirc e o
como viver amar e sofrer NrsquoEle descobrem o valor das contradiccedilotildees pela causa da Justiccedila e no
sentido das dificuldades e das cruzes da vida de cada dia Com ele podem aceitar a vontade do Pai
mesmo nas circunstacircncias mais difiacuteceis e viver o espiacuterito franciscano de paz no repuacutedio de toda
doutrina contraacuteria agrave dignidade do homem (cf Regra 10)
Artigo 11
Lembrados de que o Espiacuterito eacute a fonte da nossa vocaccedilatildeo o animador da vida fraterna e da missatildeo
procurem os franciscanos seculares imitar a fidelidade de Francisco agraves suas inspiraccedilotildees e ouccedilam a
exortaccedilatildeo do santo para que desejem sobre todas as coisas laquo o Espiacuterito do Senhor e as suas obras raquo [11]
Artigo 12
1 Inspirando-se no exemplo e nos escritos de Satildeo Francisco e sobretudo com a graccedila do
Espiacuterito os irmatildeos vivam com feacute cada dia o grande dom que Cristo nos concedeu a revelaccedilatildeo do
Pai Decircem testemunho desta feacute diante dos homens
-- na vida de famiacutelia
-- no trabalho
-- nas alegrias e nos sofrimentos
-- no encontro com os homens todos irmatildeos no mesmo Pai
-- na sua presenccedila e participaccedilatildeo na vida social
--- no relacionamento fraterno com todas as criaturas
2 Com Jesus obediente ateacute a morte procurem conhecer e cumprir a vontade do Pai Decircem
graccedilas a Deus pelo dom da liberdade e pela revelaccedilatildeo da lei do amor Aceitem a ajuda que para
cumprir a vontade do Pai lhes eacute oferecida pela mediaccedilatildeo da Igreja por parte dos que nela estatildeo
constituiacutedos em autoridade e da parte dos coirmatildeos Assumam com serena firmeza o risco de opccedilotildees
corajosas na vida social (cf Regra 10)
3 Amem os irmatildeos o encontro filial com Deus e faccedilam da oraccedilatildeo e da contemplaccedilatildeo a alma do
proacuteprio ser e do proacuteprio agir Procurem descobrir a presenccedila do Pai no proacuteprio coraccedilatildeo na natureza
e na histoacuteria dos homens na qual se realiza o seu plano salviacutefico A contemplaccedilatildeo deste misteacuterio os
tornaraacute dispostos a colaborar neste projeto de amor (cf Regra 8)
Artigo 13
1 Os franciscanos seculares antigamente chamados laquo os irmatildeos e as irmatildes da penitecircncia raquo
propotildeem-se a viver em espiacuterito de conversatildeo permanente Meios para cultivar esta caracteriacutestica da
vocaccedilatildeo franciscana individualmente e em Fraternidade satildeo a escuta e as celebraccedilotildees da Palavra
de Deus a revisatildeo de vida os retiros espirituais a ajuda de um conselheiro espiritual e as
celebraccedilotildees penitenciais Aproximem-se com frequumlecircncia do sacramento da Reconciliaccedilatildeo e
promovam sua celebraccedilatildeo comunitaacuteria tanto na Fraternidade como com todo o povo de Deus [12]
(cf Regra 7)
2 Eacute neste espiacuterito de conversatildeo que deve ser vivido o amor agrave renovaccedilatildeo da Igreja
acompanhado pela renovaccedilatildeo pessoal e comunitaacuteria Fruto da conversatildeo que eacute uma resposta ao
amor de Deus satildeo as obras de caridade para com os irmatildeos [13]
3 As praacuteticas penitenciais como o jejum e a abstinecircncia tradicionais entre os penitentes
franciscanos sejam conhecidas apreciadas e vividas segundo as indicaccedilotildees gerais da Igreja
Artigo 14
1 Conscientes de que Deus quis fazer de todos noacutes um povo e de sua Igreja sacramento
universal de salvaccedilatildeo empenhem-se os irmatildeos numa reflexatildeo de feacute sobre a Igreja sobre a sua
missatildeo no mundo de hoje e sobre o papel dos leigos franciscanos nela aceitando os desafios e
assumindo as responsabilidades que esta reflexatildeo lhes faraacute descobrir
2 A Eucaristia eacute o centro da vida da Igreja Nela Cristo nos une a si e entre noacutes como um
uacutenico corpo Por isso seja a Eucaristia o centro da vida da Fraternidade participem os irmatildeos da
Eucaristia com a maior frequumlecircncia possiacutevel lembrando do respeito e do amor de Satildeo Francisco que
na Eucaristia viveu todos os misteacuterios da vida de Cristo (cf Regra 8)
3 Participem dos sacramentos da Igreja preocupados natildeo soacute com a santidade pessoal mas
tambeacutem com a ajuda que devem dar ao crescimento da Igreja e a expansatildeo do Reino Colaborem nas
proacuteprias paroacutequias de modo particular para que seja viva e consciente a celebraccedilatildeo do Batismo do
Crisma do Matrimocircnio e da Unccedilatildeo dos Enfermos
4 Os irmatildeos e as Fraternidades se atenham agraves indicaccedilotildees do Ritual com respeito agraves diversas
formas de se associarem agrave oraccedilatildeo lituacutergica da Igreja privilegiando a celebraccedilatildeo da Liturgia das
Horas [14]
5 Em qualquer lugar e a qualquer tempo eacute possiacutevel aos verdadeiros adoradores do Pai
prestar-lhe culto e a Ele se dirigir em oraccedilatildeo todavia procurem os irmatildeos encontrar momentos de
silecircncio e de recolhimento para os dedicar exclusivamente agrave oraccedilatildeo
Artigo 15
1 Empenhem-se os franciscanos seculares em viver o espiacuterito das Bem-aventuranccedilas e de
modo especial o espiacuterito de pobreza A pobreza evangeacutelica manifesta a confianccedila no Pai potildee em
accedilatildeo a liberdade interior e dispotildee a promover uma mais justa distribuiccedilatildeo das riquezas (cf Regra
11)
2 Os franciscanos que mediante o trabalho e os bens materiais devem prover a proacutepria famiacutelia
e servir a sociedade tecircm um modo peculiar de viver a pobreza evangeacutelica Para compreendecirc-lo e
pocirc-lo em praacutetica requer-se um forte empenho pessoal e o estiacutemulo da Fraternidade mediante a
oraccedilatildeo e o diaacutelogo revisatildeo comunitaacuteria de vida a escuta das indicaccedilotildees da Igreja e das exigecircncias
da sociedade
3 Os franciscanos seculares se empenhem em reduzir as exigecircncias pessoais para melhor
poderem partilhar os bens espirituais e materiais com os irmatildeos sobretudo com os mais carentes
Decircem graccedilas a Deus pelos bens recebidos usando-os como bons administradores e natildeo como
proprietaacuterios
Tomem posiccedilatildeo firme contra o consumismo e contra as ideologias e as praacuteticas que antepotildeem a
riqueza aos valores humanos e religiosos e que permitem a exploraccedilatildeo do homem
4 Amem e pratiquem a pureza do coraccedilatildeo fonte da verdadeira fraternidade
Artigo 16
1 Maria Matildee de Jesus eacute modelo na escuta da Palavra e na fidelidade agrave vocaccedilatildeo nela como
Francisco vemos realizadas todas as virtudes evangeacutelicas [15]
Os irmatildeos cultivem amor intenso agrave Virgem Santiacutessima mediante a imitaccedilatildeo a oraccedilatildeo e o abandono
filial Manifestem a proacutepria devoccedilatildeo com expressotildees de feacute genuiacutena nas formas aceitas pela Igreja
(cf Regra 9)
2 Maria eacute o modelo de amor fecundo e fiel para toda a comunidade eclesial
Os franciscanos seculares e as Fraternidades procurem viver a experiecircncia de Francisco que fez da
Virgem a guia da proacutepria obra com ela como os disciacutepulos no pentecostes acolham o Espiacuterito para
que se realizem como comunidade de amor [16]
Tiacutetulo II
A PRESENCcedilA ATIVA NA IGREJA E NO MUNDO
Artigo 17
1 Chamados a colaborar na construccedilatildeo da Igreja como sacramento de salvaccedilatildeo para todos os
homens e constituiacutedos pelo Batismo e pela Profissatildeo laquo testemunhas e instrumentos da sua missatildeo raquo
os franciscanos seculares anunciam Cristo pela vida e pela palavra (cf Regra 6) Seu apostolado
preferencial eacute o testemunho pessoal [17] no ambiente em que vivem e o serviccedilo para a edificaccedilatildeo do
Reino de Deus nas realidades terrestres
2 Promova-se nas Fraternidades a preparaccedilatildeo dos irmatildeos para a difusatildeo da mensagem evangeacutelica
nas laquo comuns condiccedilotildees do seacuteculo raquo [18] e para a colaboraccedilatildeo na catequese nas comunidades
eclesiais
3 Os que satildeo chamados a desempenhar a missatildeo de catequistas de dirigentes de comunidades
eclesiais ou outros ministeacuterios bem como os ministros sagradosapropriem-se do amor de Satildeo
Francisco pela Palavra de Deus da sua feacute naqueles que a anunciam e de grande fervor com que ele
recebeu do Papa a missatildeo de pregar a penitecircncia
4 A participaccedilatildeo na funccedilatildeo de santificar que a Igreja exerce mediante a liturgia a oraccedilatildeo e as obras
de penitecircncia e caridade seja exercitada pelos irmatildeos primeiramente na proacutepria famiacutelia depois na
Fraternidade e por fim pela presenccedila ativa na Igreja local e na sociedade
Por uma sociedade justa e fraterna
Artigo 18
1 Os franciscanos seculares satildeo chamados a oferecer uma contribuiccedilatildeo proacutepria inspirada na pessoa
e na mensagem de Francisco de Assis para uma civilizaccedilatildeo em que a dignidade da pessoa humana
a corresponsabilidade e o amor sejam realidades vivas [19]
2 Devem aprofundar os verdadeiros fundamentos da fraternidade universal e criar em toda parte um
espiacuterito de acolhimento e uma atmosfera de fraternismo Empenhem-se com firmeza contra toda
forma de exploraccedilatildeo de discriminaccedilatildeo e de marginalizaccedilatildeo e contra todas as atitudes de indiferenccedila
em relaccedilatildeo aos outros (Cf Regra 13)
3 Colaborem com os movimentos que promovem o fraternismo entre os povos empenhem-se em laquo
criar condiccedilotildees de vida dignas raquo para todos e em trabalhar pela liberdade de qualquer povo (Cf
Regra 13)
4 Seguindo o exemplo de S Francisco patrono dos ecologistas promovam ativamente iniciativas
que salvaguardem a criaccedilatildeo colaborando com os esforccedilos que se fazem para evitar a poluiccedilatildeo e a
degradaccedilatildeo da natureza e para criar condiccedilotildees de vida e de ambiente que natildeo sejam uma ameaccedila
para o homem
Artigo 19
1 Os franciscanos seculares ajam sempre como fermento no ambiente em que vivem mediante o
testemunho do amor fraterno e de claras motivaccedilotildees cristatildes (Cf Regra 14)
2 Em espiacuterito de minorismo escolham um relacionamento preferencial com os pobres e os
marginalizados sejam eles simples indiviacuteduos ou categorias de pessoas ou um povo inteiro
colaborem para a superaccedilatildeo da marginalizaccedilatildeo e daquelas formas de pobreza que satildeo fruto de
ineficiecircncia e de injusticcedila
Artigo 20
1 Empenhados na edificaccedilatildeo do Reino de Deus nas realidades e atividades temporais os
franciscanos seculares por vocaccedilatildeo vivem como realidade inseparaacutevel a proacutepria pertenccedila agrave Igreja e
agrave sociedade (Cf Regra 14)
2 Como primeira e fundamental contribuiccedilatildeo para a edificaccedilatildeo de um mundo mais justo e fraterno
empenhem-se no cumprimento dos deveres proacuteprios do trabalho que fazem e na correspondente
preparaccedilatildeo profissional Com o mesmo espiacuterito de serviccedilo assumam as proacuteprias responsabilidades
sociais e civis
Artigo 21
1 Para Satildeo Francisco o trabalho eacute dom e trabalhar eacute graccedila O trabalho de cada dia eacute natildeo soacute meio de
sustento mas ocasiatildeo de serviccedilo a Deus e ao proacuteximo e forma de desenvolver a proacutepria
personalidade Na convicccedilatildeo de que o trabalho eacute um direito e um dever e de que toda espeacutecie de
ocupaccedilatildeo merece respeito empenhem-se os irmatildeos em colaborar para que todos tenham a
possibilidade de trabalhar e os processos de trabalho sejam sempre mais humanos (cf Regra 16)
2 O tempo livre e o lazer tecircm um valor proacuteprio e satildeo necessaacuterios ao desenvolvimento da pessoa Os
franciscanos seculares cuidem que haja uma equilibrada relaccedilatildeo entre trabalho e repouso e procurem
realizar formas qualificadas de ocupaccedilatildeo no tempo livre [20]
Artigo 22
1 Os franciscanos seculares laquo estejam presentes no campo da vida puacuteblica raquo colaborem quanto
lhes seja possiacutevel na elaboraccedilatildeo de leis e de normas justas (cf Regra 15)
2 No campo da promoccedilatildeo humana e da justiccedila as Fraternidades devem empenhar-se com
iniciativas corajosas em sintonia com a vocaccedilatildeo franciscana e com as diretrizes da Igreja Tomem
posiccedilotildees claras quando a pessoa humana eacute ferida na sua dignidade em virtude de opressatildeo ou
indiferenccedila qualquer que seja sua forma Ofereccedilam seu serviccedilo fraterno agraves viacutetimas da injusticcedila
3 A renuacutencia ao uso da violecircncia caracteriacutestica dos disciacutepulos de Francisco natildeo significa renuacutencia
agrave accedilatildeo os irmatildeos poreacutem cuidem que as suas intervenccedilotildees sejam sempre inspiradas no amor cristatildeo
Artigo 23
1 A paz eacute obra da justiccedila e fruto da reconciliaccedilatildeo e do amor fraterno [21] Os franciscanos seculares
satildeo chamados a ser portadores de paz na proacutepria famiacutelia e na sociedade
-- procurem propor e difundir ideacuteias e atitudes paciacuteficas
-- desenvolvam iniciativas proacuteprias e colaborem individualmente e como Fraternidade com as
iniciativas do Papa das Igrejas particulares e da Famiacutelia Franciscana
-- colaborem com os movimentos e as instituiccedilotildees que promovem a paz no respeito aos seus
autecircnticos fundamentos (cf Regra 19)
2 Embora reconhecendo o direito tanto pessoal quanto nacional agrave legitima defesa tenham apreccedilo
pela opccedilatildeo daqueles que por objeccedilatildeo de consciecircncia se recusam a laquo portar armas raquo
3 Para salvaguardar a paz na famiacutelia os irmatildeos no devido tempo faccedilam o testamento dos seus
bens
Na famiacutelia
Artigo 24
1 Os franciscanos seculares considerem a famiacutelia como o acircmbito prioritaacuterio para viver o proacuteprio
compromisso cristatildeo e a vocaccedilatildeo franciscana e nela decircem espaccedilo agrave oraccedilatildeo agrave Palavra de Deus e agrave
catequese cristatilde empenhando-se no respeito agrave vida desde a concepccedilatildeo e em qualquer situaccedilatildeo ateacute a
morte
Os casados encontram na Regra da OFS um valioso auxiacutelio para percorrer o caminho da vida
cristatilde conscientes de que no sacramento do Matrimocircnio o seu muacutetuo amor participa do amor que
Cristo tem pela sua Igreja O amor dos esposos e a afirmaccedilatildeo do valor da fidelidade satildeo um
profundo testemunho para a proacutepria famiacutelia para a Igreja e para o mundo (cf Regra 17)
2 Na Fraternidade
-- seja tema de diaacutelogo e de partilha de experiecircncia a espiritualidade familiar e conjugal e a
abordagem cristatilde dos problemas familiares
-- partilhem-se os momentos importantes da vida familiar dos co-irmatildeos e demonstre-se atenccedilatildeo
fraterna com aqueles ndash solteiros viuacutevos pais soacutes separados divorciadosmdashque vivem em situaccedilotildees
e condiccedilotildees dificeis
-- criem-se condiccedilotildees para o diaacutelogo entre os grupos de diferentes geraccedilotildees (cf Regra 19)
-- seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de casais e de grupos familiares
3 Os irmatildeos colaborem com os esforccedilos que se envidam na Igreja e na sociedade para afirmar o
valor da fidelidade e do respeito pela vida e para dar resposta aos problemas sociais da famiacutelia
Artigo 25
Convencidos da necessidade de educar laquo os filhos de modo que despertem o seu interesse para a
comunidade e adquiram a consciecircncia de serem membros vivos e ativos do povo de Deus raquo [22] e
do fasciacutenio que Satildeo Francisco pode exercer sobre eles seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de
crianccedilas que com a ajuda de uma pedagogia e de uma organizaccedilatildeo adaptada agrave idade delas sejam
iniciadas no conhecimento e no amor da vida franciscana Os Estatutos Nacionais daratildeo oportunas
orientaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo destes grupos e sobre as suas relaccedilotildees com a Fraternidade e com os
grupos jovens franciscanos
Mensageiros de alegria e de esperanccedila
Artigo 26
1 Tambeacutem na dor Francisco experimentou a confianccedila e a alegria haurindo-as
-- na experiecircncia da paternidade de Deus
-- na feacute inabalaacutevel de ressuscitar com Cristo para a vida eterna
-- na experiecircncia de poder encontrar e louvar o Criador na fraternidade universal com todas as
criaturas [23]
Por isso em conformidade com o Evangelho os franciscanos seculares digam o seu sim a esperanccedila
e a alegria de viver Ofereccedilam uma contribuiccedilatildeo contra as muacuteltiplas anguacutestias e o pessimismo
preparando um futuro melhor (cf Regra 19)
2 Na Fraternidade os irmatildeos promovam o muacutetuo entendimento e procurem que o ambiente das
reuniotildees seja acolhedor e reflita a alegria Encorajem-se reciprocamente no bem
Artigo 27
1 Avanccedilando na idade aprendam os irmatildeos a aceitar a doenccedila e as crescentes dificuldades e a dar agrave
proacutepria vida um sentido mais profundo no progressivo desprendimento e encaminhamento agrave Terra
prometida Estejam firmemente convencidos de que a comunidade dos crentes em Cristo e dos que
se amam nrsquoEle prosseguiraacute na vida eterna como laquo comunhatildeo dos santos raquo (cf Regra 19)
2 Os franciscanos seculares se empenhem em criar em seu ambiente sobretudo nas Fraternidades
um clima de feacute e de esperanccedila de modo que laquo a irmatilde morte raquo seja vista como passagem para o Pai e
todos possam preparar-se para ela com serenidade
Capiacutetulo III
VIDA EM FRATERNIDADE
Tiacutetulo I
NORMAIS GERAIS
Artigo 28
1 A Fraternidade da OFS encontra a sua origem na inspiraccedilatildeo de Francisco de Assis ao qual o
Altiacutessimo revelou a essencialidade evangeacutelica da vida em comunhatildeo fraterna [24]
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
celebraccedilotildees penitenciais Aproximem-se com frequumlecircncia do sacramento da Reconciliaccedilatildeo e
promovam sua celebraccedilatildeo comunitaacuteria tanto na Fraternidade como com todo o povo de Deus [12]
(cf Regra 7)
2 Eacute neste espiacuterito de conversatildeo que deve ser vivido o amor agrave renovaccedilatildeo da Igreja
acompanhado pela renovaccedilatildeo pessoal e comunitaacuteria Fruto da conversatildeo que eacute uma resposta ao
amor de Deus satildeo as obras de caridade para com os irmatildeos [13]
3 As praacuteticas penitenciais como o jejum e a abstinecircncia tradicionais entre os penitentes
franciscanos sejam conhecidas apreciadas e vividas segundo as indicaccedilotildees gerais da Igreja
Artigo 14
1 Conscientes de que Deus quis fazer de todos noacutes um povo e de sua Igreja sacramento
universal de salvaccedilatildeo empenhem-se os irmatildeos numa reflexatildeo de feacute sobre a Igreja sobre a sua
missatildeo no mundo de hoje e sobre o papel dos leigos franciscanos nela aceitando os desafios e
assumindo as responsabilidades que esta reflexatildeo lhes faraacute descobrir
2 A Eucaristia eacute o centro da vida da Igreja Nela Cristo nos une a si e entre noacutes como um
uacutenico corpo Por isso seja a Eucaristia o centro da vida da Fraternidade participem os irmatildeos da
Eucaristia com a maior frequumlecircncia possiacutevel lembrando do respeito e do amor de Satildeo Francisco que
na Eucaristia viveu todos os misteacuterios da vida de Cristo (cf Regra 8)
3 Participem dos sacramentos da Igreja preocupados natildeo soacute com a santidade pessoal mas
tambeacutem com a ajuda que devem dar ao crescimento da Igreja e a expansatildeo do Reino Colaborem nas
proacuteprias paroacutequias de modo particular para que seja viva e consciente a celebraccedilatildeo do Batismo do
Crisma do Matrimocircnio e da Unccedilatildeo dos Enfermos
4 Os irmatildeos e as Fraternidades se atenham agraves indicaccedilotildees do Ritual com respeito agraves diversas
formas de se associarem agrave oraccedilatildeo lituacutergica da Igreja privilegiando a celebraccedilatildeo da Liturgia das
Horas [14]
5 Em qualquer lugar e a qualquer tempo eacute possiacutevel aos verdadeiros adoradores do Pai
prestar-lhe culto e a Ele se dirigir em oraccedilatildeo todavia procurem os irmatildeos encontrar momentos de
silecircncio e de recolhimento para os dedicar exclusivamente agrave oraccedilatildeo
Artigo 15
1 Empenhem-se os franciscanos seculares em viver o espiacuterito das Bem-aventuranccedilas e de
modo especial o espiacuterito de pobreza A pobreza evangeacutelica manifesta a confianccedila no Pai potildee em
accedilatildeo a liberdade interior e dispotildee a promover uma mais justa distribuiccedilatildeo das riquezas (cf Regra
11)
2 Os franciscanos que mediante o trabalho e os bens materiais devem prover a proacutepria famiacutelia
e servir a sociedade tecircm um modo peculiar de viver a pobreza evangeacutelica Para compreendecirc-lo e
pocirc-lo em praacutetica requer-se um forte empenho pessoal e o estiacutemulo da Fraternidade mediante a
oraccedilatildeo e o diaacutelogo revisatildeo comunitaacuteria de vida a escuta das indicaccedilotildees da Igreja e das exigecircncias
da sociedade
3 Os franciscanos seculares se empenhem em reduzir as exigecircncias pessoais para melhor
poderem partilhar os bens espirituais e materiais com os irmatildeos sobretudo com os mais carentes
Decircem graccedilas a Deus pelos bens recebidos usando-os como bons administradores e natildeo como
proprietaacuterios
Tomem posiccedilatildeo firme contra o consumismo e contra as ideologias e as praacuteticas que antepotildeem a
riqueza aos valores humanos e religiosos e que permitem a exploraccedilatildeo do homem
4 Amem e pratiquem a pureza do coraccedilatildeo fonte da verdadeira fraternidade
Artigo 16
1 Maria Matildee de Jesus eacute modelo na escuta da Palavra e na fidelidade agrave vocaccedilatildeo nela como
Francisco vemos realizadas todas as virtudes evangeacutelicas [15]
Os irmatildeos cultivem amor intenso agrave Virgem Santiacutessima mediante a imitaccedilatildeo a oraccedilatildeo e o abandono
filial Manifestem a proacutepria devoccedilatildeo com expressotildees de feacute genuiacutena nas formas aceitas pela Igreja
(cf Regra 9)
2 Maria eacute o modelo de amor fecundo e fiel para toda a comunidade eclesial
Os franciscanos seculares e as Fraternidades procurem viver a experiecircncia de Francisco que fez da
Virgem a guia da proacutepria obra com ela como os disciacutepulos no pentecostes acolham o Espiacuterito para
que se realizem como comunidade de amor [16]
Tiacutetulo II
A PRESENCcedilA ATIVA NA IGREJA E NO MUNDO
Artigo 17
1 Chamados a colaborar na construccedilatildeo da Igreja como sacramento de salvaccedilatildeo para todos os
homens e constituiacutedos pelo Batismo e pela Profissatildeo laquo testemunhas e instrumentos da sua missatildeo raquo
os franciscanos seculares anunciam Cristo pela vida e pela palavra (cf Regra 6) Seu apostolado
preferencial eacute o testemunho pessoal [17] no ambiente em que vivem e o serviccedilo para a edificaccedilatildeo do
Reino de Deus nas realidades terrestres
2 Promova-se nas Fraternidades a preparaccedilatildeo dos irmatildeos para a difusatildeo da mensagem evangeacutelica
nas laquo comuns condiccedilotildees do seacuteculo raquo [18] e para a colaboraccedilatildeo na catequese nas comunidades
eclesiais
3 Os que satildeo chamados a desempenhar a missatildeo de catequistas de dirigentes de comunidades
eclesiais ou outros ministeacuterios bem como os ministros sagradosapropriem-se do amor de Satildeo
Francisco pela Palavra de Deus da sua feacute naqueles que a anunciam e de grande fervor com que ele
recebeu do Papa a missatildeo de pregar a penitecircncia
4 A participaccedilatildeo na funccedilatildeo de santificar que a Igreja exerce mediante a liturgia a oraccedilatildeo e as obras
de penitecircncia e caridade seja exercitada pelos irmatildeos primeiramente na proacutepria famiacutelia depois na
Fraternidade e por fim pela presenccedila ativa na Igreja local e na sociedade
Por uma sociedade justa e fraterna
Artigo 18
1 Os franciscanos seculares satildeo chamados a oferecer uma contribuiccedilatildeo proacutepria inspirada na pessoa
e na mensagem de Francisco de Assis para uma civilizaccedilatildeo em que a dignidade da pessoa humana
a corresponsabilidade e o amor sejam realidades vivas [19]
2 Devem aprofundar os verdadeiros fundamentos da fraternidade universal e criar em toda parte um
espiacuterito de acolhimento e uma atmosfera de fraternismo Empenhem-se com firmeza contra toda
forma de exploraccedilatildeo de discriminaccedilatildeo e de marginalizaccedilatildeo e contra todas as atitudes de indiferenccedila
em relaccedilatildeo aos outros (Cf Regra 13)
3 Colaborem com os movimentos que promovem o fraternismo entre os povos empenhem-se em laquo
criar condiccedilotildees de vida dignas raquo para todos e em trabalhar pela liberdade de qualquer povo (Cf
Regra 13)
4 Seguindo o exemplo de S Francisco patrono dos ecologistas promovam ativamente iniciativas
que salvaguardem a criaccedilatildeo colaborando com os esforccedilos que se fazem para evitar a poluiccedilatildeo e a
degradaccedilatildeo da natureza e para criar condiccedilotildees de vida e de ambiente que natildeo sejam uma ameaccedila
para o homem
Artigo 19
1 Os franciscanos seculares ajam sempre como fermento no ambiente em que vivem mediante o
testemunho do amor fraterno e de claras motivaccedilotildees cristatildes (Cf Regra 14)
2 Em espiacuterito de minorismo escolham um relacionamento preferencial com os pobres e os
marginalizados sejam eles simples indiviacuteduos ou categorias de pessoas ou um povo inteiro
colaborem para a superaccedilatildeo da marginalizaccedilatildeo e daquelas formas de pobreza que satildeo fruto de
ineficiecircncia e de injusticcedila
Artigo 20
1 Empenhados na edificaccedilatildeo do Reino de Deus nas realidades e atividades temporais os
franciscanos seculares por vocaccedilatildeo vivem como realidade inseparaacutevel a proacutepria pertenccedila agrave Igreja e
agrave sociedade (Cf Regra 14)
2 Como primeira e fundamental contribuiccedilatildeo para a edificaccedilatildeo de um mundo mais justo e fraterno
empenhem-se no cumprimento dos deveres proacuteprios do trabalho que fazem e na correspondente
preparaccedilatildeo profissional Com o mesmo espiacuterito de serviccedilo assumam as proacuteprias responsabilidades
sociais e civis
Artigo 21
1 Para Satildeo Francisco o trabalho eacute dom e trabalhar eacute graccedila O trabalho de cada dia eacute natildeo soacute meio de
sustento mas ocasiatildeo de serviccedilo a Deus e ao proacuteximo e forma de desenvolver a proacutepria
personalidade Na convicccedilatildeo de que o trabalho eacute um direito e um dever e de que toda espeacutecie de
ocupaccedilatildeo merece respeito empenhem-se os irmatildeos em colaborar para que todos tenham a
possibilidade de trabalhar e os processos de trabalho sejam sempre mais humanos (cf Regra 16)
2 O tempo livre e o lazer tecircm um valor proacuteprio e satildeo necessaacuterios ao desenvolvimento da pessoa Os
franciscanos seculares cuidem que haja uma equilibrada relaccedilatildeo entre trabalho e repouso e procurem
realizar formas qualificadas de ocupaccedilatildeo no tempo livre [20]
Artigo 22
1 Os franciscanos seculares laquo estejam presentes no campo da vida puacuteblica raquo colaborem quanto
lhes seja possiacutevel na elaboraccedilatildeo de leis e de normas justas (cf Regra 15)
2 No campo da promoccedilatildeo humana e da justiccedila as Fraternidades devem empenhar-se com
iniciativas corajosas em sintonia com a vocaccedilatildeo franciscana e com as diretrizes da Igreja Tomem
posiccedilotildees claras quando a pessoa humana eacute ferida na sua dignidade em virtude de opressatildeo ou
indiferenccedila qualquer que seja sua forma Ofereccedilam seu serviccedilo fraterno agraves viacutetimas da injusticcedila
3 A renuacutencia ao uso da violecircncia caracteriacutestica dos disciacutepulos de Francisco natildeo significa renuacutencia
agrave accedilatildeo os irmatildeos poreacutem cuidem que as suas intervenccedilotildees sejam sempre inspiradas no amor cristatildeo
Artigo 23
1 A paz eacute obra da justiccedila e fruto da reconciliaccedilatildeo e do amor fraterno [21] Os franciscanos seculares
satildeo chamados a ser portadores de paz na proacutepria famiacutelia e na sociedade
-- procurem propor e difundir ideacuteias e atitudes paciacuteficas
-- desenvolvam iniciativas proacuteprias e colaborem individualmente e como Fraternidade com as
iniciativas do Papa das Igrejas particulares e da Famiacutelia Franciscana
-- colaborem com os movimentos e as instituiccedilotildees que promovem a paz no respeito aos seus
autecircnticos fundamentos (cf Regra 19)
2 Embora reconhecendo o direito tanto pessoal quanto nacional agrave legitima defesa tenham apreccedilo
pela opccedilatildeo daqueles que por objeccedilatildeo de consciecircncia se recusam a laquo portar armas raquo
3 Para salvaguardar a paz na famiacutelia os irmatildeos no devido tempo faccedilam o testamento dos seus
bens
Na famiacutelia
Artigo 24
1 Os franciscanos seculares considerem a famiacutelia como o acircmbito prioritaacuterio para viver o proacuteprio
compromisso cristatildeo e a vocaccedilatildeo franciscana e nela decircem espaccedilo agrave oraccedilatildeo agrave Palavra de Deus e agrave
catequese cristatilde empenhando-se no respeito agrave vida desde a concepccedilatildeo e em qualquer situaccedilatildeo ateacute a
morte
Os casados encontram na Regra da OFS um valioso auxiacutelio para percorrer o caminho da vida
cristatilde conscientes de que no sacramento do Matrimocircnio o seu muacutetuo amor participa do amor que
Cristo tem pela sua Igreja O amor dos esposos e a afirmaccedilatildeo do valor da fidelidade satildeo um
profundo testemunho para a proacutepria famiacutelia para a Igreja e para o mundo (cf Regra 17)
2 Na Fraternidade
-- seja tema de diaacutelogo e de partilha de experiecircncia a espiritualidade familiar e conjugal e a
abordagem cristatilde dos problemas familiares
-- partilhem-se os momentos importantes da vida familiar dos co-irmatildeos e demonstre-se atenccedilatildeo
fraterna com aqueles ndash solteiros viuacutevos pais soacutes separados divorciadosmdashque vivem em situaccedilotildees
e condiccedilotildees dificeis
-- criem-se condiccedilotildees para o diaacutelogo entre os grupos de diferentes geraccedilotildees (cf Regra 19)
-- seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de casais e de grupos familiares
3 Os irmatildeos colaborem com os esforccedilos que se envidam na Igreja e na sociedade para afirmar o
valor da fidelidade e do respeito pela vida e para dar resposta aos problemas sociais da famiacutelia
Artigo 25
Convencidos da necessidade de educar laquo os filhos de modo que despertem o seu interesse para a
comunidade e adquiram a consciecircncia de serem membros vivos e ativos do povo de Deus raquo [22] e
do fasciacutenio que Satildeo Francisco pode exercer sobre eles seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de
crianccedilas que com a ajuda de uma pedagogia e de uma organizaccedilatildeo adaptada agrave idade delas sejam
iniciadas no conhecimento e no amor da vida franciscana Os Estatutos Nacionais daratildeo oportunas
orientaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo destes grupos e sobre as suas relaccedilotildees com a Fraternidade e com os
grupos jovens franciscanos
Mensageiros de alegria e de esperanccedila
Artigo 26
1 Tambeacutem na dor Francisco experimentou a confianccedila e a alegria haurindo-as
-- na experiecircncia da paternidade de Deus
-- na feacute inabalaacutevel de ressuscitar com Cristo para a vida eterna
-- na experiecircncia de poder encontrar e louvar o Criador na fraternidade universal com todas as
criaturas [23]
Por isso em conformidade com o Evangelho os franciscanos seculares digam o seu sim a esperanccedila
e a alegria de viver Ofereccedilam uma contribuiccedilatildeo contra as muacuteltiplas anguacutestias e o pessimismo
preparando um futuro melhor (cf Regra 19)
2 Na Fraternidade os irmatildeos promovam o muacutetuo entendimento e procurem que o ambiente das
reuniotildees seja acolhedor e reflita a alegria Encorajem-se reciprocamente no bem
Artigo 27
1 Avanccedilando na idade aprendam os irmatildeos a aceitar a doenccedila e as crescentes dificuldades e a dar agrave
proacutepria vida um sentido mais profundo no progressivo desprendimento e encaminhamento agrave Terra
prometida Estejam firmemente convencidos de que a comunidade dos crentes em Cristo e dos que
se amam nrsquoEle prosseguiraacute na vida eterna como laquo comunhatildeo dos santos raquo (cf Regra 19)
2 Os franciscanos seculares se empenhem em criar em seu ambiente sobretudo nas Fraternidades
um clima de feacute e de esperanccedila de modo que laquo a irmatilde morte raquo seja vista como passagem para o Pai e
todos possam preparar-se para ela com serenidade
Capiacutetulo III
VIDA EM FRATERNIDADE
Tiacutetulo I
NORMAIS GERAIS
Artigo 28
1 A Fraternidade da OFS encontra a sua origem na inspiraccedilatildeo de Francisco de Assis ao qual o
Altiacutessimo revelou a essencialidade evangeacutelica da vida em comunhatildeo fraterna [24]
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
proprietaacuterios
Tomem posiccedilatildeo firme contra o consumismo e contra as ideologias e as praacuteticas que antepotildeem a
riqueza aos valores humanos e religiosos e que permitem a exploraccedilatildeo do homem
4 Amem e pratiquem a pureza do coraccedilatildeo fonte da verdadeira fraternidade
Artigo 16
1 Maria Matildee de Jesus eacute modelo na escuta da Palavra e na fidelidade agrave vocaccedilatildeo nela como
Francisco vemos realizadas todas as virtudes evangeacutelicas [15]
Os irmatildeos cultivem amor intenso agrave Virgem Santiacutessima mediante a imitaccedilatildeo a oraccedilatildeo e o abandono
filial Manifestem a proacutepria devoccedilatildeo com expressotildees de feacute genuiacutena nas formas aceitas pela Igreja
(cf Regra 9)
2 Maria eacute o modelo de amor fecundo e fiel para toda a comunidade eclesial
Os franciscanos seculares e as Fraternidades procurem viver a experiecircncia de Francisco que fez da
Virgem a guia da proacutepria obra com ela como os disciacutepulos no pentecostes acolham o Espiacuterito para
que se realizem como comunidade de amor [16]
Tiacutetulo II
A PRESENCcedilA ATIVA NA IGREJA E NO MUNDO
Artigo 17
1 Chamados a colaborar na construccedilatildeo da Igreja como sacramento de salvaccedilatildeo para todos os
homens e constituiacutedos pelo Batismo e pela Profissatildeo laquo testemunhas e instrumentos da sua missatildeo raquo
os franciscanos seculares anunciam Cristo pela vida e pela palavra (cf Regra 6) Seu apostolado
preferencial eacute o testemunho pessoal [17] no ambiente em que vivem e o serviccedilo para a edificaccedilatildeo do
Reino de Deus nas realidades terrestres
2 Promova-se nas Fraternidades a preparaccedilatildeo dos irmatildeos para a difusatildeo da mensagem evangeacutelica
nas laquo comuns condiccedilotildees do seacuteculo raquo [18] e para a colaboraccedilatildeo na catequese nas comunidades
eclesiais
3 Os que satildeo chamados a desempenhar a missatildeo de catequistas de dirigentes de comunidades
eclesiais ou outros ministeacuterios bem como os ministros sagradosapropriem-se do amor de Satildeo
Francisco pela Palavra de Deus da sua feacute naqueles que a anunciam e de grande fervor com que ele
recebeu do Papa a missatildeo de pregar a penitecircncia
4 A participaccedilatildeo na funccedilatildeo de santificar que a Igreja exerce mediante a liturgia a oraccedilatildeo e as obras
de penitecircncia e caridade seja exercitada pelos irmatildeos primeiramente na proacutepria famiacutelia depois na
Fraternidade e por fim pela presenccedila ativa na Igreja local e na sociedade
Por uma sociedade justa e fraterna
Artigo 18
1 Os franciscanos seculares satildeo chamados a oferecer uma contribuiccedilatildeo proacutepria inspirada na pessoa
e na mensagem de Francisco de Assis para uma civilizaccedilatildeo em que a dignidade da pessoa humana
a corresponsabilidade e o amor sejam realidades vivas [19]
2 Devem aprofundar os verdadeiros fundamentos da fraternidade universal e criar em toda parte um
espiacuterito de acolhimento e uma atmosfera de fraternismo Empenhem-se com firmeza contra toda
forma de exploraccedilatildeo de discriminaccedilatildeo e de marginalizaccedilatildeo e contra todas as atitudes de indiferenccedila
em relaccedilatildeo aos outros (Cf Regra 13)
3 Colaborem com os movimentos que promovem o fraternismo entre os povos empenhem-se em laquo
criar condiccedilotildees de vida dignas raquo para todos e em trabalhar pela liberdade de qualquer povo (Cf
Regra 13)
4 Seguindo o exemplo de S Francisco patrono dos ecologistas promovam ativamente iniciativas
que salvaguardem a criaccedilatildeo colaborando com os esforccedilos que se fazem para evitar a poluiccedilatildeo e a
degradaccedilatildeo da natureza e para criar condiccedilotildees de vida e de ambiente que natildeo sejam uma ameaccedila
para o homem
Artigo 19
1 Os franciscanos seculares ajam sempre como fermento no ambiente em que vivem mediante o
testemunho do amor fraterno e de claras motivaccedilotildees cristatildes (Cf Regra 14)
2 Em espiacuterito de minorismo escolham um relacionamento preferencial com os pobres e os
marginalizados sejam eles simples indiviacuteduos ou categorias de pessoas ou um povo inteiro
colaborem para a superaccedilatildeo da marginalizaccedilatildeo e daquelas formas de pobreza que satildeo fruto de
ineficiecircncia e de injusticcedila
Artigo 20
1 Empenhados na edificaccedilatildeo do Reino de Deus nas realidades e atividades temporais os
franciscanos seculares por vocaccedilatildeo vivem como realidade inseparaacutevel a proacutepria pertenccedila agrave Igreja e
agrave sociedade (Cf Regra 14)
2 Como primeira e fundamental contribuiccedilatildeo para a edificaccedilatildeo de um mundo mais justo e fraterno
empenhem-se no cumprimento dos deveres proacuteprios do trabalho que fazem e na correspondente
preparaccedilatildeo profissional Com o mesmo espiacuterito de serviccedilo assumam as proacuteprias responsabilidades
sociais e civis
Artigo 21
1 Para Satildeo Francisco o trabalho eacute dom e trabalhar eacute graccedila O trabalho de cada dia eacute natildeo soacute meio de
sustento mas ocasiatildeo de serviccedilo a Deus e ao proacuteximo e forma de desenvolver a proacutepria
personalidade Na convicccedilatildeo de que o trabalho eacute um direito e um dever e de que toda espeacutecie de
ocupaccedilatildeo merece respeito empenhem-se os irmatildeos em colaborar para que todos tenham a
possibilidade de trabalhar e os processos de trabalho sejam sempre mais humanos (cf Regra 16)
2 O tempo livre e o lazer tecircm um valor proacuteprio e satildeo necessaacuterios ao desenvolvimento da pessoa Os
franciscanos seculares cuidem que haja uma equilibrada relaccedilatildeo entre trabalho e repouso e procurem
realizar formas qualificadas de ocupaccedilatildeo no tempo livre [20]
Artigo 22
1 Os franciscanos seculares laquo estejam presentes no campo da vida puacuteblica raquo colaborem quanto
lhes seja possiacutevel na elaboraccedilatildeo de leis e de normas justas (cf Regra 15)
2 No campo da promoccedilatildeo humana e da justiccedila as Fraternidades devem empenhar-se com
iniciativas corajosas em sintonia com a vocaccedilatildeo franciscana e com as diretrizes da Igreja Tomem
posiccedilotildees claras quando a pessoa humana eacute ferida na sua dignidade em virtude de opressatildeo ou
indiferenccedila qualquer que seja sua forma Ofereccedilam seu serviccedilo fraterno agraves viacutetimas da injusticcedila
3 A renuacutencia ao uso da violecircncia caracteriacutestica dos disciacutepulos de Francisco natildeo significa renuacutencia
agrave accedilatildeo os irmatildeos poreacutem cuidem que as suas intervenccedilotildees sejam sempre inspiradas no amor cristatildeo
Artigo 23
1 A paz eacute obra da justiccedila e fruto da reconciliaccedilatildeo e do amor fraterno [21] Os franciscanos seculares
satildeo chamados a ser portadores de paz na proacutepria famiacutelia e na sociedade
-- procurem propor e difundir ideacuteias e atitudes paciacuteficas
-- desenvolvam iniciativas proacuteprias e colaborem individualmente e como Fraternidade com as
iniciativas do Papa das Igrejas particulares e da Famiacutelia Franciscana
-- colaborem com os movimentos e as instituiccedilotildees que promovem a paz no respeito aos seus
autecircnticos fundamentos (cf Regra 19)
2 Embora reconhecendo o direito tanto pessoal quanto nacional agrave legitima defesa tenham apreccedilo
pela opccedilatildeo daqueles que por objeccedilatildeo de consciecircncia se recusam a laquo portar armas raquo
3 Para salvaguardar a paz na famiacutelia os irmatildeos no devido tempo faccedilam o testamento dos seus
bens
Na famiacutelia
Artigo 24
1 Os franciscanos seculares considerem a famiacutelia como o acircmbito prioritaacuterio para viver o proacuteprio
compromisso cristatildeo e a vocaccedilatildeo franciscana e nela decircem espaccedilo agrave oraccedilatildeo agrave Palavra de Deus e agrave
catequese cristatilde empenhando-se no respeito agrave vida desde a concepccedilatildeo e em qualquer situaccedilatildeo ateacute a
morte
Os casados encontram na Regra da OFS um valioso auxiacutelio para percorrer o caminho da vida
cristatilde conscientes de que no sacramento do Matrimocircnio o seu muacutetuo amor participa do amor que
Cristo tem pela sua Igreja O amor dos esposos e a afirmaccedilatildeo do valor da fidelidade satildeo um
profundo testemunho para a proacutepria famiacutelia para a Igreja e para o mundo (cf Regra 17)
2 Na Fraternidade
-- seja tema de diaacutelogo e de partilha de experiecircncia a espiritualidade familiar e conjugal e a
abordagem cristatilde dos problemas familiares
-- partilhem-se os momentos importantes da vida familiar dos co-irmatildeos e demonstre-se atenccedilatildeo
fraterna com aqueles ndash solteiros viuacutevos pais soacutes separados divorciadosmdashque vivem em situaccedilotildees
e condiccedilotildees dificeis
-- criem-se condiccedilotildees para o diaacutelogo entre os grupos de diferentes geraccedilotildees (cf Regra 19)
-- seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de casais e de grupos familiares
3 Os irmatildeos colaborem com os esforccedilos que se envidam na Igreja e na sociedade para afirmar o
valor da fidelidade e do respeito pela vida e para dar resposta aos problemas sociais da famiacutelia
Artigo 25
Convencidos da necessidade de educar laquo os filhos de modo que despertem o seu interesse para a
comunidade e adquiram a consciecircncia de serem membros vivos e ativos do povo de Deus raquo [22] e
do fasciacutenio que Satildeo Francisco pode exercer sobre eles seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de
crianccedilas que com a ajuda de uma pedagogia e de uma organizaccedilatildeo adaptada agrave idade delas sejam
iniciadas no conhecimento e no amor da vida franciscana Os Estatutos Nacionais daratildeo oportunas
orientaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo destes grupos e sobre as suas relaccedilotildees com a Fraternidade e com os
grupos jovens franciscanos
Mensageiros de alegria e de esperanccedila
Artigo 26
1 Tambeacutem na dor Francisco experimentou a confianccedila e a alegria haurindo-as
-- na experiecircncia da paternidade de Deus
-- na feacute inabalaacutevel de ressuscitar com Cristo para a vida eterna
-- na experiecircncia de poder encontrar e louvar o Criador na fraternidade universal com todas as
criaturas [23]
Por isso em conformidade com o Evangelho os franciscanos seculares digam o seu sim a esperanccedila
e a alegria de viver Ofereccedilam uma contribuiccedilatildeo contra as muacuteltiplas anguacutestias e o pessimismo
preparando um futuro melhor (cf Regra 19)
2 Na Fraternidade os irmatildeos promovam o muacutetuo entendimento e procurem que o ambiente das
reuniotildees seja acolhedor e reflita a alegria Encorajem-se reciprocamente no bem
Artigo 27
1 Avanccedilando na idade aprendam os irmatildeos a aceitar a doenccedila e as crescentes dificuldades e a dar agrave
proacutepria vida um sentido mais profundo no progressivo desprendimento e encaminhamento agrave Terra
prometida Estejam firmemente convencidos de que a comunidade dos crentes em Cristo e dos que
se amam nrsquoEle prosseguiraacute na vida eterna como laquo comunhatildeo dos santos raquo (cf Regra 19)
2 Os franciscanos seculares se empenhem em criar em seu ambiente sobretudo nas Fraternidades
um clima de feacute e de esperanccedila de modo que laquo a irmatilde morte raquo seja vista como passagem para o Pai e
todos possam preparar-se para ela com serenidade
Capiacutetulo III
VIDA EM FRATERNIDADE
Tiacutetulo I
NORMAIS GERAIS
Artigo 28
1 A Fraternidade da OFS encontra a sua origem na inspiraccedilatildeo de Francisco de Assis ao qual o
Altiacutessimo revelou a essencialidade evangeacutelica da vida em comunhatildeo fraterna [24]
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
a corresponsabilidade e o amor sejam realidades vivas [19]
2 Devem aprofundar os verdadeiros fundamentos da fraternidade universal e criar em toda parte um
espiacuterito de acolhimento e uma atmosfera de fraternismo Empenhem-se com firmeza contra toda
forma de exploraccedilatildeo de discriminaccedilatildeo e de marginalizaccedilatildeo e contra todas as atitudes de indiferenccedila
em relaccedilatildeo aos outros (Cf Regra 13)
3 Colaborem com os movimentos que promovem o fraternismo entre os povos empenhem-se em laquo
criar condiccedilotildees de vida dignas raquo para todos e em trabalhar pela liberdade de qualquer povo (Cf
Regra 13)
4 Seguindo o exemplo de S Francisco patrono dos ecologistas promovam ativamente iniciativas
que salvaguardem a criaccedilatildeo colaborando com os esforccedilos que se fazem para evitar a poluiccedilatildeo e a
degradaccedilatildeo da natureza e para criar condiccedilotildees de vida e de ambiente que natildeo sejam uma ameaccedila
para o homem
Artigo 19
1 Os franciscanos seculares ajam sempre como fermento no ambiente em que vivem mediante o
testemunho do amor fraterno e de claras motivaccedilotildees cristatildes (Cf Regra 14)
2 Em espiacuterito de minorismo escolham um relacionamento preferencial com os pobres e os
marginalizados sejam eles simples indiviacuteduos ou categorias de pessoas ou um povo inteiro
colaborem para a superaccedilatildeo da marginalizaccedilatildeo e daquelas formas de pobreza que satildeo fruto de
ineficiecircncia e de injusticcedila
Artigo 20
1 Empenhados na edificaccedilatildeo do Reino de Deus nas realidades e atividades temporais os
franciscanos seculares por vocaccedilatildeo vivem como realidade inseparaacutevel a proacutepria pertenccedila agrave Igreja e
agrave sociedade (Cf Regra 14)
2 Como primeira e fundamental contribuiccedilatildeo para a edificaccedilatildeo de um mundo mais justo e fraterno
empenhem-se no cumprimento dos deveres proacuteprios do trabalho que fazem e na correspondente
preparaccedilatildeo profissional Com o mesmo espiacuterito de serviccedilo assumam as proacuteprias responsabilidades
sociais e civis
Artigo 21
1 Para Satildeo Francisco o trabalho eacute dom e trabalhar eacute graccedila O trabalho de cada dia eacute natildeo soacute meio de
sustento mas ocasiatildeo de serviccedilo a Deus e ao proacuteximo e forma de desenvolver a proacutepria
personalidade Na convicccedilatildeo de que o trabalho eacute um direito e um dever e de que toda espeacutecie de
ocupaccedilatildeo merece respeito empenhem-se os irmatildeos em colaborar para que todos tenham a
possibilidade de trabalhar e os processos de trabalho sejam sempre mais humanos (cf Regra 16)
2 O tempo livre e o lazer tecircm um valor proacuteprio e satildeo necessaacuterios ao desenvolvimento da pessoa Os
franciscanos seculares cuidem que haja uma equilibrada relaccedilatildeo entre trabalho e repouso e procurem
realizar formas qualificadas de ocupaccedilatildeo no tempo livre [20]
Artigo 22
1 Os franciscanos seculares laquo estejam presentes no campo da vida puacuteblica raquo colaborem quanto
lhes seja possiacutevel na elaboraccedilatildeo de leis e de normas justas (cf Regra 15)
2 No campo da promoccedilatildeo humana e da justiccedila as Fraternidades devem empenhar-se com
iniciativas corajosas em sintonia com a vocaccedilatildeo franciscana e com as diretrizes da Igreja Tomem
posiccedilotildees claras quando a pessoa humana eacute ferida na sua dignidade em virtude de opressatildeo ou
indiferenccedila qualquer que seja sua forma Ofereccedilam seu serviccedilo fraterno agraves viacutetimas da injusticcedila
3 A renuacutencia ao uso da violecircncia caracteriacutestica dos disciacutepulos de Francisco natildeo significa renuacutencia
agrave accedilatildeo os irmatildeos poreacutem cuidem que as suas intervenccedilotildees sejam sempre inspiradas no amor cristatildeo
Artigo 23
1 A paz eacute obra da justiccedila e fruto da reconciliaccedilatildeo e do amor fraterno [21] Os franciscanos seculares
satildeo chamados a ser portadores de paz na proacutepria famiacutelia e na sociedade
-- procurem propor e difundir ideacuteias e atitudes paciacuteficas
-- desenvolvam iniciativas proacuteprias e colaborem individualmente e como Fraternidade com as
iniciativas do Papa das Igrejas particulares e da Famiacutelia Franciscana
-- colaborem com os movimentos e as instituiccedilotildees que promovem a paz no respeito aos seus
autecircnticos fundamentos (cf Regra 19)
2 Embora reconhecendo o direito tanto pessoal quanto nacional agrave legitima defesa tenham apreccedilo
pela opccedilatildeo daqueles que por objeccedilatildeo de consciecircncia se recusam a laquo portar armas raquo
3 Para salvaguardar a paz na famiacutelia os irmatildeos no devido tempo faccedilam o testamento dos seus
bens
Na famiacutelia
Artigo 24
1 Os franciscanos seculares considerem a famiacutelia como o acircmbito prioritaacuterio para viver o proacuteprio
compromisso cristatildeo e a vocaccedilatildeo franciscana e nela decircem espaccedilo agrave oraccedilatildeo agrave Palavra de Deus e agrave
catequese cristatilde empenhando-se no respeito agrave vida desde a concepccedilatildeo e em qualquer situaccedilatildeo ateacute a
morte
Os casados encontram na Regra da OFS um valioso auxiacutelio para percorrer o caminho da vida
cristatilde conscientes de que no sacramento do Matrimocircnio o seu muacutetuo amor participa do amor que
Cristo tem pela sua Igreja O amor dos esposos e a afirmaccedilatildeo do valor da fidelidade satildeo um
profundo testemunho para a proacutepria famiacutelia para a Igreja e para o mundo (cf Regra 17)
2 Na Fraternidade
-- seja tema de diaacutelogo e de partilha de experiecircncia a espiritualidade familiar e conjugal e a
abordagem cristatilde dos problemas familiares
-- partilhem-se os momentos importantes da vida familiar dos co-irmatildeos e demonstre-se atenccedilatildeo
fraterna com aqueles ndash solteiros viuacutevos pais soacutes separados divorciadosmdashque vivem em situaccedilotildees
e condiccedilotildees dificeis
-- criem-se condiccedilotildees para o diaacutelogo entre os grupos de diferentes geraccedilotildees (cf Regra 19)
-- seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de casais e de grupos familiares
3 Os irmatildeos colaborem com os esforccedilos que se envidam na Igreja e na sociedade para afirmar o
valor da fidelidade e do respeito pela vida e para dar resposta aos problemas sociais da famiacutelia
Artigo 25
Convencidos da necessidade de educar laquo os filhos de modo que despertem o seu interesse para a
comunidade e adquiram a consciecircncia de serem membros vivos e ativos do povo de Deus raquo [22] e
do fasciacutenio que Satildeo Francisco pode exercer sobre eles seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de
crianccedilas que com a ajuda de uma pedagogia e de uma organizaccedilatildeo adaptada agrave idade delas sejam
iniciadas no conhecimento e no amor da vida franciscana Os Estatutos Nacionais daratildeo oportunas
orientaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo destes grupos e sobre as suas relaccedilotildees com a Fraternidade e com os
grupos jovens franciscanos
Mensageiros de alegria e de esperanccedila
Artigo 26
1 Tambeacutem na dor Francisco experimentou a confianccedila e a alegria haurindo-as
-- na experiecircncia da paternidade de Deus
-- na feacute inabalaacutevel de ressuscitar com Cristo para a vida eterna
-- na experiecircncia de poder encontrar e louvar o Criador na fraternidade universal com todas as
criaturas [23]
Por isso em conformidade com o Evangelho os franciscanos seculares digam o seu sim a esperanccedila
e a alegria de viver Ofereccedilam uma contribuiccedilatildeo contra as muacuteltiplas anguacutestias e o pessimismo
preparando um futuro melhor (cf Regra 19)
2 Na Fraternidade os irmatildeos promovam o muacutetuo entendimento e procurem que o ambiente das
reuniotildees seja acolhedor e reflita a alegria Encorajem-se reciprocamente no bem
Artigo 27
1 Avanccedilando na idade aprendam os irmatildeos a aceitar a doenccedila e as crescentes dificuldades e a dar agrave
proacutepria vida um sentido mais profundo no progressivo desprendimento e encaminhamento agrave Terra
prometida Estejam firmemente convencidos de que a comunidade dos crentes em Cristo e dos que
se amam nrsquoEle prosseguiraacute na vida eterna como laquo comunhatildeo dos santos raquo (cf Regra 19)
2 Os franciscanos seculares se empenhem em criar em seu ambiente sobretudo nas Fraternidades
um clima de feacute e de esperanccedila de modo que laquo a irmatilde morte raquo seja vista como passagem para o Pai e
todos possam preparar-se para ela com serenidade
Capiacutetulo III
VIDA EM FRATERNIDADE
Tiacutetulo I
NORMAIS GERAIS
Artigo 28
1 A Fraternidade da OFS encontra a sua origem na inspiraccedilatildeo de Francisco de Assis ao qual o
Altiacutessimo revelou a essencialidade evangeacutelica da vida em comunhatildeo fraterna [24]
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
1 Os franciscanos seculares laquo estejam presentes no campo da vida puacuteblica raquo colaborem quanto
lhes seja possiacutevel na elaboraccedilatildeo de leis e de normas justas (cf Regra 15)
2 No campo da promoccedilatildeo humana e da justiccedila as Fraternidades devem empenhar-se com
iniciativas corajosas em sintonia com a vocaccedilatildeo franciscana e com as diretrizes da Igreja Tomem
posiccedilotildees claras quando a pessoa humana eacute ferida na sua dignidade em virtude de opressatildeo ou
indiferenccedila qualquer que seja sua forma Ofereccedilam seu serviccedilo fraterno agraves viacutetimas da injusticcedila
3 A renuacutencia ao uso da violecircncia caracteriacutestica dos disciacutepulos de Francisco natildeo significa renuacutencia
agrave accedilatildeo os irmatildeos poreacutem cuidem que as suas intervenccedilotildees sejam sempre inspiradas no amor cristatildeo
Artigo 23
1 A paz eacute obra da justiccedila e fruto da reconciliaccedilatildeo e do amor fraterno [21] Os franciscanos seculares
satildeo chamados a ser portadores de paz na proacutepria famiacutelia e na sociedade
-- procurem propor e difundir ideacuteias e atitudes paciacuteficas
-- desenvolvam iniciativas proacuteprias e colaborem individualmente e como Fraternidade com as
iniciativas do Papa das Igrejas particulares e da Famiacutelia Franciscana
-- colaborem com os movimentos e as instituiccedilotildees que promovem a paz no respeito aos seus
autecircnticos fundamentos (cf Regra 19)
2 Embora reconhecendo o direito tanto pessoal quanto nacional agrave legitima defesa tenham apreccedilo
pela opccedilatildeo daqueles que por objeccedilatildeo de consciecircncia se recusam a laquo portar armas raquo
3 Para salvaguardar a paz na famiacutelia os irmatildeos no devido tempo faccedilam o testamento dos seus
bens
Na famiacutelia
Artigo 24
1 Os franciscanos seculares considerem a famiacutelia como o acircmbito prioritaacuterio para viver o proacuteprio
compromisso cristatildeo e a vocaccedilatildeo franciscana e nela decircem espaccedilo agrave oraccedilatildeo agrave Palavra de Deus e agrave
catequese cristatilde empenhando-se no respeito agrave vida desde a concepccedilatildeo e em qualquer situaccedilatildeo ateacute a
morte
Os casados encontram na Regra da OFS um valioso auxiacutelio para percorrer o caminho da vida
cristatilde conscientes de que no sacramento do Matrimocircnio o seu muacutetuo amor participa do amor que
Cristo tem pela sua Igreja O amor dos esposos e a afirmaccedilatildeo do valor da fidelidade satildeo um
profundo testemunho para a proacutepria famiacutelia para a Igreja e para o mundo (cf Regra 17)
2 Na Fraternidade
-- seja tema de diaacutelogo e de partilha de experiecircncia a espiritualidade familiar e conjugal e a
abordagem cristatilde dos problemas familiares
-- partilhem-se os momentos importantes da vida familiar dos co-irmatildeos e demonstre-se atenccedilatildeo
fraterna com aqueles ndash solteiros viuacutevos pais soacutes separados divorciadosmdashque vivem em situaccedilotildees
e condiccedilotildees dificeis
-- criem-se condiccedilotildees para o diaacutelogo entre os grupos de diferentes geraccedilotildees (cf Regra 19)
-- seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de casais e de grupos familiares
3 Os irmatildeos colaborem com os esforccedilos que se envidam na Igreja e na sociedade para afirmar o
valor da fidelidade e do respeito pela vida e para dar resposta aos problemas sociais da famiacutelia
Artigo 25
Convencidos da necessidade de educar laquo os filhos de modo que despertem o seu interesse para a
comunidade e adquiram a consciecircncia de serem membros vivos e ativos do povo de Deus raquo [22] e
do fasciacutenio que Satildeo Francisco pode exercer sobre eles seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de
crianccedilas que com a ajuda de uma pedagogia e de uma organizaccedilatildeo adaptada agrave idade delas sejam
iniciadas no conhecimento e no amor da vida franciscana Os Estatutos Nacionais daratildeo oportunas
orientaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo destes grupos e sobre as suas relaccedilotildees com a Fraternidade e com os
grupos jovens franciscanos
Mensageiros de alegria e de esperanccedila
Artigo 26
1 Tambeacutem na dor Francisco experimentou a confianccedila e a alegria haurindo-as
-- na experiecircncia da paternidade de Deus
-- na feacute inabalaacutevel de ressuscitar com Cristo para a vida eterna
-- na experiecircncia de poder encontrar e louvar o Criador na fraternidade universal com todas as
criaturas [23]
Por isso em conformidade com o Evangelho os franciscanos seculares digam o seu sim a esperanccedila
e a alegria de viver Ofereccedilam uma contribuiccedilatildeo contra as muacuteltiplas anguacutestias e o pessimismo
preparando um futuro melhor (cf Regra 19)
2 Na Fraternidade os irmatildeos promovam o muacutetuo entendimento e procurem que o ambiente das
reuniotildees seja acolhedor e reflita a alegria Encorajem-se reciprocamente no bem
Artigo 27
1 Avanccedilando na idade aprendam os irmatildeos a aceitar a doenccedila e as crescentes dificuldades e a dar agrave
proacutepria vida um sentido mais profundo no progressivo desprendimento e encaminhamento agrave Terra
prometida Estejam firmemente convencidos de que a comunidade dos crentes em Cristo e dos que
se amam nrsquoEle prosseguiraacute na vida eterna como laquo comunhatildeo dos santos raquo (cf Regra 19)
2 Os franciscanos seculares se empenhem em criar em seu ambiente sobretudo nas Fraternidades
um clima de feacute e de esperanccedila de modo que laquo a irmatilde morte raquo seja vista como passagem para o Pai e
todos possam preparar-se para ela com serenidade
Capiacutetulo III
VIDA EM FRATERNIDADE
Tiacutetulo I
NORMAIS GERAIS
Artigo 28
1 A Fraternidade da OFS encontra a sua origem na inspiraccedilatildeo de Francisco de Assis ao qual o
Altiacutessimo revelou a essencialidade evangeacutelica da vida em comunhatildeo fraterna [24]
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
valor da fidelidade e do respeito pela vida e para dar resposta aos problemas sociais da famiacutelia
Artigo 25
Convencidos da necessidade de educar laquo os filhos de modo que despertem o seu interesse para a
comunidade e adquiram a consciecircncia de serem membros vivos e ativos do povo de Deus raquo [22] e
do fasciacutenio que Satildeo Francisco pode exercer sobre eles seja favorecida a formaccedilatildeo de grupos de
crianccedilas que com a ajuda de uma pedagogia e de uma organizaccedilatildeo adaptada agrave idade delas sejam
iniciadas no conhecimento e no amor da vida franciscana Os Estatutos Nacionais daratildeo oportunas
orientaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo destes grupos e sobre as suas relaccedilotildees com a Fraternidade e com os
grupos jovens franciscanos
Mensageiros de alegria e de esperanccedila
Artigo 26
1 Tambeacutem na dor Francisco experimentou a confianccedila e a alegria haurindo-as
-- na experiecircncia da paternidade de Deus
-- na feacute inabalaacutevel de ressuscitar com Cristo para a vida eterna
-- na experiecircncia de poder encontrar e louvar o Criador na fraternidade universal com todas as
criaturas [23]
Por isso em conformidade com o Evangelho os franciscanos seculares digam o seu sim a esperanccedila
e a alegria de viver Ofereccedilam uma contribuiccedilatildeo contra as muacuteltiplas anguacutestias e o pessimismo
preparando um futuro melhor (cf Regra 19)
2 Na Fraternidade os irmatildeos promovam o muacutetuo entendimento e procurem que o ambiente das
reuniotildees seja acolhedor e reflita a alegria Encorajem-se reciprocamente no bem
Artigo 27
1 Avanccedilando na idade aprendam os irmatildeos a aceitar a doenccedila e as crescentes dificuldades e a dar agrave
proacutepria vida um sentido mais profundo no progressivo desprendimento e encaminhamento agrave Terra
prometida Estejam firmemente convencidos de que a comunidade dos crentes em Cristo e dos que
se amam nrsquoEle prosseguiraacute na vida eterna como laquo comunhatildeo dos santos raquo (cf Regra 19)
2 Os franciscanos seculares se empenhem em criar em seu ambiente sobretudo nas Fraternidades
um clima de feacute e de esperanccedila de modo que laquo a irmatilde morte raquo seja vista como passagem para o Pai e
todos possam preparar-se para ela com serenidade
Capiacutetulo III
VIDA EM FRATERNIDADE
Tiacutetulo I
NORMAIS GERAIS
Artigo 28
1 A Fraternidade da OFS encontra a sua origem na inspiraccedilatildeo de Francisco de Assis ao qual o
Altiacutessimo revelou a essencialidade evangeacutelica da vida em comunhatildeo fraterna [24]
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
2 laquo A OFS se articula em Fraternidades de vaacuterios niacuteveis raquo com o fim de promover de forma
ordenada a uniatildeo e a colaboraccedilatildeo muacutetua entre os irmatildeos e a sua presenccedila ativa e comunitaacuteria tanto
na Igreja particular como na Igreja universal A OFS favoreceraacute tambeacutem o compromisso das
Fraternidades ao serviccedilo no mundo e de modo particular na vida da sociedade (cf Regra 20)
3 Os irmatildeos se congregam quer em Fraternidades Locais eretas junto de uma Igreja ou casa
religiosa quer em Fraternidades Pessoais constituiacutedas por motivaccedilotildees precisas vaacutelidas e
reconhecidas no decreto de ereccedilatildeo [25]
Artigo 29
1 As Fraternidades Locais se agrupam em Fraternidade de diversos niacuteveis regional nacional
internacional segundo criteacuterios eclesiais territoriais ou de outra natureza Elas satildeo coordenadas e
coligadas de acordo com a Regra e as Constituiccedilotildees Esta eacute uma exigecircncia da comunhatildeo entre as
Fraternidades da organizada colaboraccedilatildeo entre elas e da unidade da OFS
2 Estas Fraternidades que tecircm cada uma personalidade juriacutedica na Igreja adquiram se possiacutevel a
personalidade juriacutedica civil para o melhor desempenho da proacutepria missatildeo Cabe aos Conselhos
Nacionais dar orientaccedilotildees sobre as motivaccedilotildees e sobre o modo de proceder a esse respeito (cf
Regra 20 )
3 Os Estatutos Nacionais devem indicar os criteacuterios de organizaccedilatildeo da OFS no Paiacutes Deixa-se a
aplicaccedilatildeo desses criteacuterios ao prudente juiacutezo dos responsaacuteveis pelas Fraternidades interessadas e pelo
Conselho Nacional
Artigo 30
1 Os irmatildeos satildeo co-responsaacuteveis pela vida da Fraternidade a que pertencem e pela da OFS como
uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades espalhadas pelo mundo
2 O senso de corresponsabilidade dos membros exige a presenccedila pessoal o testemunho a oraccedilatildeo a
colaboraccedilatildeo ativa segundo as possibilidades de cada um e os eventuais compromissos na animaccedilatildeo
da Fraternidade
3 Em espiacuterito de famiacutelia cada irmatildeo contribua para o caixa da Fraternidade na medida de suas
possibilidades para fornecer os meios financeiros necessaacuterios agrave vida da Fraternidade e agraves obras de
culto de apostolado e caritativas Os irmatildeos proveratildeo aleacutem do mais ao financiamento e a outras
contribuiccedilotildees para sustentar as atividades e as obras das Fraternidades de niacutevel superior (cf Regra
25)
Artigo 31
1 laquo Nos diversos niacuteveis cada Fraternidade eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro (ou
Presidente) raquo Tais ofiacutecios satildeo conferidos mediante eleiccedilotildees em conformidade com a Regra as
Constituiccedilotildees e os Estatutos proacuteprios Soacute em casos excepcionais ou na primeira fase da sua
instituiccedilatildeo podem existir Fraternidades sem um Conselho Regular A esta carecircncia supre o
Conselho de niacutevel superior pelo tempo estritamente necessaacuterio para assegurar o recomeccedilo ou os
primeiros passos da Fraternidade a formaccedilatildeo dos seus animadores e a realizaccedilatildeo de eleiccedilotildees (cf
Regra 21)
2 O cargo de Ministro ou de Conselheiro eacute um serviccedilo fraterno um compromisso de se tornar
disponiacutevel e responsaacutevel para cada irmatildeo e para a Fraternidade a fim de que cada um se realize na
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
proacutepria vocaccedilatildeo e cada Fraternidade seja uma verdadeira comunidade eclesial franciscana
ativamente presente na Igreja e na sociedade
3 Os responsaacuteveis pela OFS em cada niacutevel sejam irmatildeos professos perpeacutetuos convencidos do
valor da vida evangeacutelica franciscana atentos com visatildeo larga e generosa agrave vida da Igreja e da
sociedade abertos ao diaacutelogo disponiacuteveis para dar e para receber ajuda e colaboraccedilatildeo
4 Cuidem os responsaacuteveis da preparaccedilatildeo e da animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das reuniotildees tanto das
Fraternidades como dos Conselhos Procurem difundir acircnimo e vida na Fraternidade com o proacuteprio
testemunho sugerindo os meios idocircneos para o desenvolvimento da vida de Fraternidade e das
atividades apostoacutelicas agrave luz das opccedilotildees fundamentais franciscanas Cuidem que as decisotildees tomadas
sejam cumpridas e promovam a colaboraccedilatildeo dos irmatildeos
Artigo 32
1 O Ministro e os Conselheiros vivam e promovam o espiacuterito e a realidade da comunhatildeo entre os
irmatildeos entre as vaacuterias Fraternidades e dessas com a Famiacutelia Franciscana Busquem acima de tudo
a paz e a reconciliaccedilatildeo no acircmbito da Fraternidade
2 A funccedilatildeo de guia dos Ministros e Conselheiros eacute temporaacuteria Os irmatildeos fugindo de toda ambiccedilatildeo
devem mostrar seu amor agrave Fraternidade pelo espiacuterito de serviccedilo e pela disponibilidade tanto para
aceitar como para deixar o cargo (cf Regra 21)
Artigo 33
1 Na guia e coordenaccedilatildeo das Fraternidades e da Ordem deve-se promover a personalidade e a
capacidade de cada irmatildeo e de cada Fraternidade e sejam respeitadas a pluriformidade de
manifestaccedilotildees do ideal franciscano e a variedade cultural
3 Os Conselhos de niacutevel superior natildeo faccedilam o que pode ser realizado adequadamente tanto pelas
Fraternidades Locais como por um Conselho de niacutevel inferior respeitem e promovam a vitalidade
deles a fim de que cumpram adequadamente os seus deveres As Fraternidades Locais e os
Conselhos interessados se empenhem em pocircr em praacutetica as decisotildees do Conselho Internacional e
dos outros Conselhos de niacutevel superior e em realizar os programas adaptando-os quando
necessaacuterio agrave proacutepria realidade
Artigo 34
Onde a situaccedilatildeo ambiental e as necessidades dos seus membros o requeiram no acircmbito da
Fraternidade podem ser constituiacutedos sob a direccedilatildeo do uacutenico Conselho seccedilotildees ou grupos que
reunam os membros que tecircm em comum particulares exigecircncias afinidade de interesse ou
identidade de opccedilotildees operativas
Tais grupos podem adotar normas especiacuteficas relativas a encontros e atividades salvaguardada a
fidelidade agraves exigecircncias que nascem da pertenccedila a uma Fraternidade Os Estatutos Nacionais
estabeleccedilam criteacuterios idocircneos para a formaccedilatildeo e o funcionamento de tais seccedilotildees ou grupos
Artigo 35
1 Os sacerdotes seculares que se sentem chamados pelo Espiacuterito a participar do carisma de Satildeo
Francisco na Fraternidade Secular encontrem nesta uma atenccedilatildeo especiacutefica de acordo com a
missatildeo deles no Povo de Deus
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
2 Os sacerdotes seculares franciscanos podem reunir-se em Fraternidade Pessoal com o fim de
aprofundar os estiacutemulos asceacuteticos e pastorais que a vida e a doutrina de Satildeo Francisco e a Regra da
OFS lhes oferecem para melhor viverem a proacutepria vocaccedilatildeo na Igreja Eacute oportuno que estas
Fraternidades tenham estatutos proacuteprios que prevejam as modalidades concretas relativas a sua
composiccedilatildeo aos seus encontros fraternos e a sua formaccedilatildeo espiritual de modo a tornar viva e
operante a comunhatildeo com toda a Ordem
Artigo 36
1 Podem ser de grande ajuda ao desenvolvimento espiritual e apostoacutelico da Ordem Franciscana
Secular os irmatildeos que se comprometem com votos privados a viver o espiacuterito das
bem-aventuranccedilas e a tornar-se mais disponiacuteveis para a contemplaccedilatildeo e para o serviccedilo da
Fraternidade
2 Estes irmatildeos e irmatildes podem reunir-se em grupos segundo estatutos aprovados pelo Conselho
Nacional ou quando a difusatildeo de tais grupos ultrapassa as fronteiras de uma naccedilatildeo pela Presidecircncia
do CIOFS
3 Tais estatutos devem estar em harmonia com as presentes Constituiccedilotildees
Tiacutetulo II
INGRESSO NA ORDEM E FORMACcedilAtildeO
Artigo 37
1 A incorporaccedilatildeo na Ordem se efetua mediante um tempo de iniciaccedilatildeo um tempo de formaccedilatildeo e a
Profissatildeo da Regra (cf Regra 23)
2 Desde o ingresso na Fraternidade se inicia o caminho de formaccedilatildeo que deve se desenvolver por
toda a vida Lembrados de que o Espiacuterito Santo eacute o principal agente de formaccedilatildeo e sempre prontos a
colaborar com Ele os responsaacuteveis pela formaccedilatildeo satildeo o proacuteprio candidato toda a Fraternidade o
Conselho com o Ministro o Mestre de Formaccedilatildeo e o Assistente
3 Os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria formaccedilatildeo para desenvolver a vocaccedilatildeo recebida do
Senhor de modo sempre mais perfeito A Fraternidade eacute chamada a ajudar os irmatildeos neste caminho
com o acolhimento a oraccedilatildeo e o exemplo
4 Compete aos Conselhos Nacionais e Regionais de comum acordo a elaboraccedilatildeo e adoccedilatildeo de
meios de formaccedilatildeo adaptados agraves situaccedilotildees locais como ajuda aos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo em
cada Fraternidade
O tempo de iniciaccedilatildeo
Artigo 38
1 O tempo de iniciaccedilatildeo eacute uma fase preparatoacuteria ao tempo de formaccedilatildeo propriamente dito e eacute
destinado ao discernimento da vocaccedilatildeo e ao reciacuteproco conhecimento entre a Fraternidade e o
aspirante Deve garantir a liberdade e a seriedade do ingresso na OFS (cf Regra 23)
2 A duraccedilatildeo e os modos de desenvolvimento do tempo de iniciaccedilatildeo satildeo estabelecidos pelos
Estatutos Nacionais
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
3 Compete ao Conselho da Fraternidade a funccedilatildeo de decidir sobre as eventuais dispensas deste
periacuteodo de iniciaccedilatildeo tendo presente as orientaccedilotildees do Conselho Nacional
Admissatildeo agrave ordem
Artigo 39
1 O pedido de admissatildeo agrave Ordem eacute apresentado pelo aspirante ao Ministro de uma Fraternidade
Local ou Pessoal com declaraccedilatildeo formal quanto possiacutevel por escrito (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a admissatildeo professar a feacute catoacutelica viver em comunhatildeo com a Igreja ter uma
boa conduta moral dar sinais claros de vocaccedilatildeo [26]
3 O Conselho da Fraternidade decide colegiadamente sobre o pedido e daacute resposta formal ao
aspirante comunicando isso agrave Fraternidade
4 O rito da admissatildeo se desenvolva segundo o Ritual [27] O ato seja registrado e conservado no
arquivo da Fraternidade
O tempo de formaccedilatildeo
Artigo 40
1 O tempo de formaccedilatildeo inicial tem a duraccedilatildeo de pelo menos um ano Os Estatutos Nacionais
podem fixar uma duraccedilatildeo maior O objetivo deste periacuteodo eacute a maturaccedilatildeo da vocaccedilatildeo a experiecircncia
de vida evangeacutelica em fraternidade o melhor conhecimento da Ordem Esta formaccedilatildeo seja vivida
com frequentes reuniotildees de estudo e de oraccedilatildeo e com experiecircncias concretas de serviccedilo e de
apostolado Tais reuniotildees quando for possiacutevel e oportuno realizem-se em comum com os
candidatos de outras Fraternidades (cf Regra 23)
2 Os candidatos sejam orientados para a leitura e para a meditaccedilatildeo das Sagradas Escrituras para o
conhecimento da pessoa e dos escritos de Satildeo Francisco e para a espiritualidade franciscana para o
estudo da Regra e das Constituiccedilotildees Sejam educados no amor agrave Igreja e na aceitaccedilatildeo do seu
magisteacuterio Os leigos exercitem-se a viver numa forma evangeacutelica o compromisso temporal no
mundo
3 A participaccedilatildeo nas reuniotildees da Fraternidade Local eacute um pressuposto irrenunciaacutevel para serem
iniciados na oraccedilatildeo comunitaacuteria e na vida de fraternidade
4 Adote-se uma pedagogia de estilo franciscano e correspondente agrave mentalidade do ambiente
A profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
Artigo 41
1 O candidato terminada o tempo de formaccedilatildeo inicial pede ao Ministro da Fraternidade Local para
emitir a Profissatildeo O Conselho da Fraternidade ouvido o responsaacutevel pela formaccedilatildeo e o Assistente
decide em votaccedilatildeo secreta sobre a admissatildeo agrave Profissatildeo e daacute conhecimento da decisatildeo ao candidato
e agrave Fraternidade (cf Regra 23)
2 Satildeo condiccedilotildees para a Profissatildeo ou promessa de vida evangeacutelica
-- o alcance da idade estabelecida pelos Estatutos Nacionais
-- a participaccedilatildeo ativa na formaccedilatildeo inicial por ao menos um ano
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
-- o consentimento do Conselho da Fraternidade Local
3 Quando se julgue oportuno prolongar o tempo de formaccedilatildeo inicial que natildeo seja prorrogado por
mais de um ano aleacutem do tempo estabelecido pelo Estatuto Nacional
Artigo 42
1 A Profissatildeo eacute o ato eclesial solene pelo qual o candidato lembrado do chamamento recebido de
Cristo renova as promessas batismais e afirma publicamente o proacuteprio compromisso de viver o
Evangelho no mundo segundo o exemplo de Satildeo Francisco e seguindo a Regra da OFS
2 A Profissatildeo incorpora o candidato agrave Ordem e eacute por si mesma um compromisso perpeacutetuo A
Profissatildeo perpeacutetua por razotildees pedagoacutegicas objetivas e concretas pode ser precedida por uma
Profissatildeo temporaacuteria renovaacutevel anualmente O tempo total da Profissatildeo temporaacuteria natildeo pode superar
trecircs anos [28] (cf Regra 233)
3 A Profissatildeo eacute recebida pelo Ministro da Fraternidade Local ou por um seu delegado em nome da
Igreja e da OFS O rito se realiza segundo as disposiccedilotildees do Ritual [29]
4 A Profissatildeo natildeo compromete unicamente os professos para com a Fraternidade mas igualmente
compromete a Fraternidade a se ocupar do bem estar humano e religioso deles
5 O ato de Profissatildeo eacute registrado e conservado no arquivo da Fraternidade
Artigo 43
Os Estatutos Nacionais estabelecem
-- a idade miacutenima para Profissatildeo que todavia natildeo poderaacute ser inferior a 18 anos completos (cf
Regra 23)
-- o sinal distintivo de pertenccedila agrave Ordem (o laquo TAU raquo ou outro siacutembolo franciscano)
Formaccedilatildeo permanente
Artigo 44
1 Iniciada nas etapas precedentes a formaccedilatildeo dos irmatildeos se realiza de modo permanente e
contiacutenuo Ela deve ser considerada como ajuda agrave conversatildeo de cada um [30] e de todos e ao
cumprimento da proacutepria missatildeo na Igreja e na sociedade
2 A Fraternidade tem o dever de dedicar atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos neo-professos e dos
professos temporaacuterios com a finalidade de amadurecer a sua vocaccedilatildeo e enraizar o seu sentimento de
pertenccedila
3 A formaccedilatildeo permanente tambeacutem mediante cursos encontros intercacircmbio de experiecircncias tem a
finalidade de ajudar todos os irmatildeos
-- a ouvirem e meditarem a palavra de Deus laquo passando do Evangelho a vida e da vida ao
Evangelho raquo (cf Regra 4)
-- a refletirem iluminados pela feacute e ajudados pelos documentos do magisteacuterio sobre os
acontecimentos da Igreja e da sociedade assumindo em consequumlecircncia posiccedilotildees coerentes
-- a atualizarem e aprofundarem a vocaccedilatildeo franciscana estudando os escritos de Satildeo Francisco
Santa Clara e de autores franciscanos
Promoccedilatildeo vocacional
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
Artigo 45
1 A promoccedilatildeo de vocaccedilotildees para a Ordem eacute dever de todos os irmatildeos e eacute sinal da vitalidade das
proacuteprias Fraternidades
Os irmatildeos convencidos do valor da forma franciscana de vida peccedilam a Deus que conceda a graccedila
da vocaccedilatildeo franciscana a novos membros
2 Embora nada possa substituir o testemunho de cada um e das Fraternidades os Conselhos devem
adotar meios oportunos para promover a vocaccedilatildeo franciscana secular
Tiacutetulo III
A FRATERNIDADE NOS VAacuteRIOS NIacuteVEIS
A Fraternidade Local
Artigo 46
1 A ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade Local cabe ao competente Superior maior religioso a pedido
dos irmatildeos interessados depois de uma consulta preacutevia e com a colaboraccedilatildeo do Conselho de niacutevel
superior com o qual a nova Fraternidade ficaraacute relacionada de acordo com o Estatuto Nacional (cf
Regra 22)
Eacute necessaacuterio o consentimento por escrito do Bispo para a ereccedilatildeo canocircnica de uma Fraternidade
fora das casas ou igrejas dos religiosos franciscanos da Primeira Ordem ou da TOR [31]
2 Para a ereccedilatildeo vaacutelida de uma Fraternidade Local se exige ao menos cinco membros professos
perpeacutetuos A admissatildeo e a profissatildeo destes primeiros irmatildeos seratildeo recebidas pelo Conselho de outra
Fraternidade Local ou pelo Conselho de niacutevel superior que de modo idocircneo tiver cuidado da
formaccedilatildeo deles As atas de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo satildeo conservados no arquivo
da Fraternidade enviando-se coacutepia deles ao Conselho de niacutevel superior
3 Se em uma naccedilatildeo ainda natildeo existir uma Fraternidade da OFS compete agrave Presidecircncia do
CIOFS providenciar sobre o assunto
Artigo 47
1 Cada Fraternidade Local ceacutelula primeira da uacutenica OFS eacute confiada ao cuidado pastoral da
Ordem religiosa franciscana que a erigiu canonicamente (cf Regra 22)
2 Uma Fraternidade Local pode passar ao cuidado pastoral de outra Ordem religiosa franciscana
nas modalidades previstas pelos Estatutos Nacionais
Artigo 48
1 No caso de extinccedilatildeo de uma Fraternidade seus bens patrimoniais a biblioteca e o arquivo passam
a pertencer agrave Fraternidade de niacutevel imediatamente superior
2 No caso de revivescecircncia segundo as leis canocircnicas a Fraternidade reaveraacute os eventuais bens
restantes a proacutepria biblioteca e o arquivo
O conselho da Fraternidade
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
Artigo 49
1 O Conselho da Fraternidade Local eacute formado pelos seguintes cargos Ministro Vice-Ministro
Secretaacuterio Tesoureiro e Responsaacutevel pela formaccedilatildeo De acordo com as exigecircncias de cada
Fraternidade podem incluir-se outros cargos De direito faz parte do Conselho o Assistente
espiritual da Fraternidade [32]
2 A Fraternidade reunida em Assembleacuteia ou Capiacutetulo trata dos assuntos que interessam a sua vida
e organizccedilatildeo Cada trecircs anos em Assembleacuteia ou Capiacutetulo eletivo elege o Ministro e o Conselho
segundo as normas previstas nas Constituiccedilotildees e nos Estatutos
Artigo 50
1 Compete ao Conselho da Fraternidade Local
-- promover as iniciativas necessaacuterias para favorecer a vida fraterna para incrementar a formaccedilatildeo
humana cristatilde e franciscana dos seus membros para os apoiar no seu testemunho e em seu
compromisso no mundo
-- fazer opccedilotildees concretas e corajosas adequadas agrave situaccedilatildeo da Fraternidade entre as muacuteltiplas
atividades possiacuteveis no campo apostoacutelico
2 Aleacutem disso satildeo competecircncias do Conselho
a decidir sobre a aceitaccedilatildeo e a admissatildeo agrave Profissatildeo de novos irmatildeos [33]
b estabelecer um diaacutelogo fraterno com os membros que se encontrem em dificuldades particulares e
adotar as consequumlentes providecircncias
c acolher o pedido de afastamento e decidir sobre a suspensatildeo de um membro da Fraternidade
d decidir sobre a constituiccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos de conformidade com as Constituiccedilotildees e os
Estatutos
e decidir a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar sobre mateacuterias referentes agrave
situaccedilatildeo financeira e agraves questotildees econocircmicas da Fraternidade
f conferir encargos aos Conselheiros e aos outros Professos
g pedir aos competentes Superiores da Primeira Ordem e da TOR religiosos idocircneos e preparados
como Assistentes
h cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os seus fins
Os cargos na Fraternidade
Artigo 51
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade cabe ao
Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel pela Fraternidade cuidar que sejam postas em praacutetica as
orientaccedilotildees e as decisotildees da Fraternidade e do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar presidir e dirigir as reuniotildees da Fraternidade e do Conselho bem como convocar cada
trecircs anos o Capiacutetulo eletivo da Fraternidade ouvido o Conselho sobre a formalidade da convocaccedilatildeo
b preparar o relatoacuterio anual a ser enviado ao Conselho de niacutevel superior com preacutevia aprovaccedilatildeo do
Conselho da Fraternidade
c representar a Fraternidade em todas as suas relaccedilotildees com as autoridades eclesiaacutesticas e civis
Quando a Fraternidade adquire a personalidade juriacutedica na ordem civil o Ministro assume quando
possiacutevel a representaccedilatildeo legal
d solicitar de acordo com o Conselho a visita pastoral e a visita fraterna ao menos uma vez no
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
triecircnio
e executar os atos que estas Constituiccedilotildees atribuem agrave sua competecircncia
Artigo 52
1 O Vice-Ministro tem a atribuiccedilatildeo de
a colaborar com o Ministro em espiacuterito fraterno e apoiaacute-lo no desempenho das atribuiccedilotildees que lhe
satildeo proacuteprias
b desempenhar as funccedilotildees que lhe sejam confiadas pelo Conselho eou pela Assembleacuteia ou
Capiacutetulo
c substituir o Ministro nas suas competecircncias e responsabilidades em caso de ausecircncia ou de
impedimento temporaacuterio
d assumir as funccedilotildees de Ministro quando o cargo fica vago [34]
2 O Secretaacuterio tem como atribuiccedilotildees
a redigir as atas oficiais da Fraternidade e do Conselho e cuidar do seu envio aos respectivos
destinataacuterios
b cuidar da atualizaccedilatildeo e da conservaccedilatildeo do arquivo e dos registros anotando neles as admissotildees
as profissotildees os falecimentos as saiacutedas e as transferecircncias da Fraternidade [35]
c providenciar a comunicaccedilatildeo dos fatos mais relevantes aos vaacuterios niacuteveis e se for o caso a
divulgaccedilatildeo pelos meios de comunicaccedilatildeo social
3 O Mestre de formaccedilatildeo tem como atribuiccedilotildees
a coordenar com a ajuda dos outros membros do Conselho as atividades formativas da
Fraternidade
b instruir e animar os aspirantes no tempo de iniciaccedilatildeo os candidatos no tempo de formaccedilatildeo inicial
e os neo-professos
c informar o Conselho da Fraternidade antes da profissatildeo sobre a idoneidade do candidato para
empenhar-se a viver segundo a Regra
4 O Tesoureiro ou Ecocircnomo tem como atribuiccedilotildees
a guardar diligentemente as contribuiccedilotildees recebidas anotando no respectivo registo cada entrada a
data em que lhe foram entregues e o nome do ofertante ou de quem as recolheu
b anotar no mesmo registo os valores relativos agraves despesas especificando a data e a destinaccedilatildeo de
conformidade com as orientaccedilotildees do Conselho da Fraternidade
c prestar conta de sua administraccedilatildeo agrave Assembleacuteia e ao Conselho da Fraternidade segundo as
normas do Estatuto Nacional
5 As disposiccedilotildees relativas ao Vice-Ministro ao Secretaacuterio e ao Tesoureiro valem com as oportunas
adaptaccedilotildees para todos os niacuteveis
Participaccedilatildeo na vida da Fraternidade
Artigo 53
1 A Fraternidade deve oferecer a seus membros ocasiotildees de encontros e de colaboraccedilatildeo em
reuniotildees a se realizarem com a maior frequumlecircncia permitida pelas situaccedilotildees ambientais e com o
envolvimento de todos (cf Regra 24)
2 A Fraternidade reuacutena-se periodicamente tambeacutem como comunidade eclesial para celebrar a
Eucaristia em clima que sublinhe o viacutenculo fraterno e caracterize a identidade da Famiacutelia
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
Franciscana Onde natildeo seja possiacutevel a celebraccedilatildeo particular participe-se naquela da comunidade
eclesial mais abrangente (cf Regra 6 8)
3 A inserccedilatildeo em uma Fraternidade Local e a participaccedilatildeo na vida da Fraternidade eacute essencial para a
pertenccedila agrave OFS Oportunas iniciativas deveratildeo ser adotadas segundo as orientaccedilotildees dos Estatutos
Nacionais para manter unidos a Fraternidade os irmatildeos quemdashpor motivos vaacutelidos de sauacutede de
famiacutelia de trabalho ou de distacircnciamdashestejam impedidos de participar ativamente da vida
comunitaacuteria
4 A Fraternidade lembra com gratidatildeo os irmatildeos defuntos e continua a comunhatildeo com eles na
oraccedilatildeo e na Eucaristia
5 Os Estatutos Nacionais podem prever formas particulares de adesatildeo a Fraternidade por aqueles
que sem pertencer a OFS desejam partilhar a sua vida e atividade
Artigo 54
1 Quando uma Fraternidade de qualquer que seja o niacutevel dispuser de patrimocircnio mobiliaacuterio ou
imobiliaacuterio deveratildeo ser promovidas de conformidade com os Estatutos Nacionais as iniciativas
necessaacuterias para que a mesma Fraternidade adquira personalidade juriacutedica civil
2 Os Estatutos Nacionais com base na respectiva legislaccedilatildeo civil devem estabelecer criteacuterios
precisos para as finalidades da pessoa juriacutedica para a administraccedilatildeo dos bens e os respectivos
controles internos devem ainda conter indicaccedilotildees no sentido de que o ato constitutivo disponha
quanto ao destino do seu patrimocircnio em caso de extinccedilatildeo da pessoa juriacutedica
3 Os Estatutos Nacionais devem tambeacutem estabelecer criteacuterios precisos para que nas Fraternidades
Locais que tecircm ou administram patrimocircnio mobiliaacuterio ou imobiliaacuterio o respectivo Conselho antes
do final de seu mandato faccedila verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do Conselho
ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da mesma
Transferecircncia
Artigo 55
Se um irmatildeo por motivo razoaacutevel qualquer que seja deseja transferir-se para outra Fraternidade
depois de haver informado o Conselho da Fraternidade agrave qual pertence faz o pedido com a devida
motivaccedilatildeo ao Ministro da Fraternidade agrave qual quer ser agregado O Conselho desta decide depois de
haver obtido por escrito da Fraternidade de origem as informaccedilotildees necessaacuterias
Provimentos temporaacuterios
Artigo 56
1 Os irmatildeos que se encontrem em dificuldades podem pedir em declaraccedilatildeo formal a saiacuteda
temporaacuteria da Fraternidade O Conselho avaliaraacute o pedido com caridade e prudecircncia depois de um
diaacutelogo fraterno do Ministro e do Assistente com o interessado Se as motivaccedilotildees forem
consideradas fundadas o Conselho depois de conceder um certo tempo ao irmatildeo em dificuldade
para uma eventual reconsideraccedilatildeo aceita o seu pedido (cf Regra 234)
2 As repetidas e prolongadas inobservacircncias das obrigaccedilotildees que derivam da vida em fraternidade
e os outros comportamentos em grave oposiccedilatildeo agrave Regra devem ser tratados pelo Conselho em
diaacutelogo com o irmatildeo em falta Soacute em caso de obstinaccedilatildeo ou reincidecircncia o Conselho pode decidir a
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
suspensatildeo em votaccedilatildeo secreta comunicando-se por escrito ao interessado
3 A saiacuteda voluntaacuteria ou a medida de suspensatildeo deve ser anotada nos registros da Fraternidade
Comporta a exclusatildeo das reuniotildees e das atividades da Fraternidade e a perda do direito de voz ativa
e passiva sem poreacutem deixar de continuar pertencendo agrave Ordem
Artigo 57
1 O franciscano secular no caso de afastamento voluntaacuterio ou de suspensatildeo da Fraternidade pode
pedir para ser readmitido dirigindo expliacutecito pedido escrito ao Ministro
2 Examinadas as razotildees aduzidas pelo interessado o Conselho avalia se podem considerar-se
superados os motivos que tinham determinado a saiacuteda ou a suspensatildeo e em caso afirmativo
readmite-o anotando a decisatildeo nos registros da Fraternidade
Provimentos definitivos
Artigo 58
1 O irmatildeo que pretenda retirar-se definitivamente da Ordem comunica a sua intenccedilatildeo por escrito
ao Ministro da Fraternidade O Ministro e o Assistente da Fraternidade Local com caridade e
prudecircncia promovam um diaacutelogo com o irmatildeo interessado mantendo informado o Conselho Se o
irmatildeo confirma por escrito a sua decisatildeo o Conselho aceita-a e comunica-a por escrito ao
interessado A saiacuteda definitiva eacute anotada nos registros da Fraternidade e comunicada ao Conselho de
niacutevel superior
2 Apresentando-se causas graves externas imputaacuteveis e juridicamente provadas o Ministro e o
Assistente estabelecem um diaacutelogo com o irmatildeo interessado informando ao Conselho Ao irmatildeo eacute
dado um tempo para reflexatildeo e discernimento oferecendo-lhe eventualmente uma ajuda externa e
competente Se o tempo de reflexatildeo transcorrer sem ecircxito o Conselho da Fraternidade pede ao
Conselho de niacutevel superior para excluir o irmatildeo da Ordem Tal pedido deveraacute ser acompanhado de
toda a documentaccedilatildeo relativa ao caso
O Conselho de niacutevel superior emitiraacute o decreto de demissatildeo depois haver examinado
colegiadamente o pedido com a respectiva documentaccedilatildeo e verificado a observacircncia das normas do
Direito e das Constituiccedilotildees
3 O irmatildeo que publicamente abandona a feacute se afasta da comunhatildeo eclesial ou ao qual estaacute
imputada ou declarada a sanccedilatildeo da excomunhatildeoeacute por isso mesmo excluiacutedo da Ordem Isto natildeo
exonera o Conselho da Fraternidade Local de estabelecer um diaacutelogo com o interessado e
oferece-lhe ajuda fraterna O Conselho de niacutevel superior a pedido do Conselho da Fraternidade
Local recolhe as provas e constata oficialmente a exclusatildeo da Ordem
4 O decreto de demissatildeo ou de exclusatildeo da Ordem para que se torne executivo deve ser
confirmado pelo Conselho Nacional ao qual seraacute remetida toda a documentaccedilatildeo
Artigo 59
Quem quer que se julgue lesado por um procedimento adotado a seu respeito pode apelar dentro de
trecircs meses ao Conselho de niacutevel superior ao do que tomou a decisatildeo e em sucessivas instacircncias
aos ulteriores niacuteveis ateacute a Presidecircncia do CIOFS e em uacuteltima instacircncia agrave Santa Seacute [36]
Artigo 60
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
Tudo quanto se diz nestas Constituiccedilotildees a respeito das Fraternidades Locais vale no que for
aplicaacutevel tambeacutem para as Fraternidades Pessoais
A Fraternidade Regional
Artigo 61
1 A Fraternidade Regional eacute a uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades Locais existentes num
territoacuterio ou que possam integrar-se numa unidade natural seja pela vizinhanccedila geograacutefica seja por
problemas e realidades pastorais comuns Ela assegura a uniatildeo entre as Fraternidades Locais e a
nacional em funccedilatildeo da unidade da OFS e com a integraccedilatildeo colegiada das Ordens religiosas
franciscanas que eventualmente cuidam da assistecircncia espiritual na aacuterea
2 Compete ao Conselho Nacional a constituiccedilatildeo da Fraternidade Regional segundo as Constituiccedilotildees
e os Estatutos Nacionais sejam informados de sua constituiccedilatildeo os competentes Superiores
religiosos aos quais se deveraacute pedir a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Regional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida pelo Estatuto Nacional e pelo seu proacuteprio Estatuto
-- tem sede proacutepria
Artigo 62
1 O Conselho Regional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional e do seu proacuteprio
Estatuto Dentro do Conselho Regional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees
que lhe satildeo confiadas pelos Estatutos
2 O Conselho Regional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo
b promover animar e coordenar no acircmbito regional a vida e as atividades da OFS e sua inserccedilatildeo
na Igreja particular
c elaborar de acordo com as indicaccedilotildees do Conselho Nacional e em colaboraccedilatildeo com ele o
programa de trabalho da OFS na Regiatildeo e cuidar de sua divulgaccedilatildeo para as Fraternidades Locais
d transmitir agraves Fraternidades Locais as diretrizes do Conselho Nacional e da Igreja particular
e cuidar da formaccedilatildeo dos animadores
f oferecer agraves Fraternidades Locais contribuiccedilotildees de apoio para as suas necessidades formativas e
operativas
g discutir e aprovar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
h decidir sobre a visita fraterna agraves Fraternidades Locais ainda que natildeo tenha sido solicitada quando
as circunstacircncias o aconselham
i decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral deliberar nas mateacuterias referentes agrave
administraccedilatildeo financeira e aos negoacutecios econocircmicos da Fraternidade Regional
j antes do fim do seu mandato fazer examinar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou do Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Regional
k cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para atingir os proacuteprios
objetivos
Artigo 63
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Regional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postos em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Regional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Regional e convocar cada trecircs anos o Capiacutetulo
eletivo regional ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo
b presidir e confirmar as eleiccedilotildees das Fraternidades Locais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado membro do Conselho Regional que natildeo seja o Assistente Espiritual
c efetuar a visita fraterna agraves Fraternidades Locais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho
d participar dos encontros promovidos pelo Conselho Nacional
e representar a Fraternidade quando esta tenha adquirido personalidade juriacutedica na ordem civil
f preparar o relatoacuterio anual para o Conselho Nacional
g pedir ao menos uma vez no triecircnio com a aprovaccedilatildeo do Conselho a visita pastoral e a visita
fraterna
Artigo 64
O Capiacutetulo Regional eacute o oacutergatildeo representativo de todas as Fraternidade existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Regional com poder eletivo e deliberativo
Os Estatutos Nacionais prevecircem as formalidades de convocaccedilatildeo a composiccedilatildeo a periodicidade e as
competecircncias dele
A Fraternidade Nacional
Artigo 65
1 A Fraternidade Nacional eacute a uniatildeo orgacircnica das Fraternidades Locais existentes no territoacuterio de
um ou mais Estados unidas e coordenadas entre si mediante as Fraternidades Regionais onde estas
existam
2 Eacute competecircncia da Presidecircncia do CIOFS a constituiccedilatildeo de novas Fraternidades Nacionais a
pedido e em diaacutelogo com os Conselhos das Fraternidades interessadas Sejam informados os
competentes superiores religiosos aos quais se pediraacute a assistecircncia espiritual
3 A Fraternidade Nacional
-- eacute animada e guiada por um Conselho e um Ministro
-- eacute regida por Estatuto proacuteprio
-- tem uma sede proacutepria
Artigo 66
1 O Conselho Nacional eacute composto segundo as normas do Estatuto Nacional Dentro do Conselho
Nacional pode ser constituiacuteda uma junta executiva com as atribuiccedilotildees que lhe sejam conferidas pelo
Estatuto
2 O Conselho Nacional tem a atribuiccedilatildeo de
a preparar a celebraccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional eletivo de acordo com o proacuteprio Estatuto
b fazer conhecer e promover em todo o acircmbito da proacutepria Fraternidade Nacional a espiritualidade
franciscana secular
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
c decidir sobre os programas das atividades anuais de caraacuteter nacional
d pesquisar indicar publicar e difundir os meios necessaacuterios agrave formaccedilatildeo dos franciscanos
seculares
e animar e coordenar as atividades dos Conselhos Regionais
f manter ligaccedilatildeo com a Presidecircncia do CIOFS
g assegurar a representaccedilatildeo da Fraternidade Nacional no Conselho Internacional e assumir as
despesas que a mesma comporta
h discutir e aprovar o relatoacuterio anual para a Presidecircncia do CIOFS
i cuidar da presenccedila da OFS nos organismos eclesiais de niacutevel nacional
j decidir sobre a visita fraterna aos Conselhos das Fraternidades Regionais e Locais mesmo que
natildeo tenha sido pedida quando as circunstacircncias o requeiram
1 decidir sobre a destinaccedilatildeo dos fundos disponiacuteveis e em geral sobre os assuntos econocircmicos da
Fraternidade
m antes do final de seu mandato fazer verificar por pessoa especializada que natildeo seja membro do
Conselho ou pelo Conselho Fiscal das contas da Fraternidade a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da
Fraternidade Nacional
n cumprir os outros deveres indicados nas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar os proacuteprios
fins
Artigo 67
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade do Conselho na animaccedilatildeo e guia da Fraternidade Nacional
cabe ao Ministro que eacute o primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as orientaccedilotildees e
as decisotildees do Conselho ao qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 O Ministro Nacional aleacutem de outras tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees do Conselho Nacional convocar a cada trecircs anos o Capiacutetulo
Nacional eletivo ouvido o Conselho sobre as formalidades da convocaccedilatildeo segundo o Estatuto
Nacional
b dirigir e coordenar com os responsaacuteveis nacionais as atividades operativas em niacutevel nacional
c informar sobre a vida e as atividades da OFS do seu paiacutes o Conselho e o Capiacutetulo Nacional
d representar a Fraternidade Nacional perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Nacional tem personalidade juriacutedica civil cabe ao Ministro a representaccedilatildeo legal
e presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um delegado que
seja membro do Conselho Nacional que natildeo seja o Assistente espiritual
f realizar a visita fraterna aos Conselhos Regionais pessoalmente ou por um seu delegado membro
do Conselho Nacional
g pedir de acordo com o Conselho a visita fraterna e a visita pastoral ao menos uma vez cada seis
anos
Artigo 68
1 O Capiacutetulo Nacional eacute o oacutergatildeo representativo das Fraternidades existentes no acircmbito de uma
Fraternidade Nacional com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees
legislativas e expedir normas em conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees vaacutelidas em acircmbito
nacional Os Estatutos Nacionais determinam a composiccedilatildeo a periodicidade as competecircncias e o
modo de convocaccedilatildeo do Capiacutetulo Nacional
2 Os Estatutos Nacionais podem contemplar outras formas de reuniotildees e de assembleacuteias para
promover a vida e o apostolado em niacutevel nacional
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
A Fraternidade Internacional
Artigo 69
1 A Fraternidade Internacional eacute constituiacuteda pela uniatildeo orgacircnica de todas as Fraternidades
franciscanas seculares catoacutelicas do mundo Ela se identifica com o conjunto da OFS e tem
personalidade juriacutedica proacutepria na Igreja Organiza-se e opera em conformidade com as
Constituiccedilotildees e o Estatuto proacuteprio
2 A Fraternidade Internacional eacute animada e guiada pelo Conselho Internacional da OFS
(CIOFS) com sede em Roma (Itaacutelia) pela sua Presidecircncia e pelo Ministro geral ou Presidente
internacional
Artigo 70
1 O Conselho Internacional eacute composto pelos seguintes membros eleitos segundo as normas das
Constituiccedilotildees e do Estatuto proacuteprio
-- irmatildeos professos da OFS
-- representantes da Juventude Franciscana
Aleacutem disso fazem parte do Conselho Internacional os quatro Assistentes Gerais
2 No Conselho Internacional eacute constituiacuteda a Presidecircncia do CIOFS que dele eacute parte integrante
3 O Conselho Internacional reunido em Capiacutetulo Geral eacute o oacutergatildeo maacuteximo de governo da OFS
com poder legislativo deliberativo e eletivo Pode tomar decisotildees legislativas e expedir normas em
conformidade com a Regra e as Constituiccedilotildees
4 O Conselho Internacional se reuacutene cada seis anos em Capiacutetulo Geral eletivo e ao menos uma vez
entre dois Capiacutetulos Gerais eletivos segundo as normas estabelecidas pelas Constituiccedilotildees e pelo
Estatuto Internacional
Artigo 71
1 Satildeo finalidades e atribuiccedilotildees do Conselho Internacional
a promover e sustentar a vida evangeacutelica segundo o espiacuterito de Satildeo Francisco de Assis em sua
condiccedilatildeo secular de fieacuteis que vivem em todo o mundo
b consolidar o sentimento de unidade da OFS no respeito ao pluralismo das pessoas e dos grupos
e reforccedilar o viacutenculo de comunhatildeo de colaboraccedilatildeo e de partilha entre as Fraternidades Nacionais
c harmonizar segundo a iacutendole originaacuteria da OFS as satildes tradiccedilotildees com a atualizaccedilatildeo no campo
teoloacutegico pastoral e legislativo em vista de uma especiacutefica formaccedilatildeo evangeacutelica franciscana
d contribuir na linha da tradiccedilatildeo da OFS para a difusatildeo das ideacuteias e das iniciativas que ajudem a
favorecer a disponibilidade dos franciscanos seculares na vida da Igreja e da sociedade
e determinar as orientaccedilotildees e estabelecer as prioridades para as atividades de sua Presidecircncia
f interpretar as Constituiccedilotildees de acordo com o previsto no artigo 52
2 O Estatuto Internacional especifica a composiccedilatildeo do Conselho Internacional e o modo de
convocar as suas reuniotildees
Artigo 72
1 A Presidecircncia do CIOFS eacute composta de
-- Ministro Geral
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
-- Vice-Ministro
-- Conselheiros da Presidecircncia
-- um membro da Juventude Franciscana
-- Assistentes Gerais para a OFS
2 Os Conselheiros da Presidecircncia satildeo eleitos de acordo com o Estatuto Internacional que determina
o seu nuacutemero e as aacutereas a serem representadas
Artigo 73
Satildeo deveres e atribuiccedilotildees da Presidecircncia do CIOFS
a fazer cumprir as decisotildees e as orientaccedilotildees do Capiacutetulo Geral
b coordenar animar e guiar a OFS no plano internacional para tornar operante a
interdependecircncia e a reciprocidade da OFS nos vaacuterios niacuteveis das Fraternidades
c intervir em espiacuterito de serviccedilo segundo as circunstacircncias para prestar ajuda fraterna no
esclarecimento e na resoluccedilatildeo dos graves e urgentes problemas da OFS informando o Conselho
Nacional interessado e o Capiacutetulo Geral sucessivo
d reforccedilar em niacutevel mundial as reciacuteprocas relaccedilotildees de colaboraccedilatildeo entre a OFS e os outros
componentes da Famiacutelia Franciscana
e organizar de acordo com o Estatuto Internacional reuniotildees ou assembleacuteias para promover a vida
e o apostolado da OFS em niacutevel internacional
f colaborar com as Organizaccedilotildees e Associaccedilotildees que defendem os mesmos valores
g cumprir os outros deveres indicados pelas Constituiccedilotildees ou necessaacuterios para alcanccedilar as proacuteprias
finalidades
Artigo 74
1 Sem prejuiacutezo da corresponsabilidade da Presidecircncia do CIOFS cabe ao Ministro Geral que eacute
seu primeiro responsaacutevel cuidar que sejam postas em praacutetica as decisotildees e as orientaccedilotildees do
Capiacutetulo Geral e da Presidecircncia agrave qual informaraacute sobre sua atuaccedilatildeo
2 Aleacutem disso o Ministro Geral tem a atribuiccedilatildeo de
a convocar e presidir as reuniotildees da Presidecircncia segundo o proacuteprio Estatuto
b convocar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia e presidir as reuniotildees do Capiacutetulo Geral
c ser sinal visiacutevel e efetivo da comunhatildeo e da reciprocidade vital entre a OFS e os Ministros
Gerais da Primeira Ordem Franciscana e da Terceira Ordem Regular junto aos quais representa a
OFS e cuidar da uniatildeo com a Conferecircncia dos Assistentes Gerais
d representar a OFS em niacutevel mundial perante as autoridades eclesiaacutesticas e civis Quando a
Fraternidade Internacional tem personalidade juriacutedica civil compete ao Ministro a representaccedilatildeo
legal
e efetuar a visita fraterna aos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por um delegado
f presidir e confirmar as eleiccedilotildees dos Conselhos Nacionais pessoalmente ou por intermeacutedio de um
delegado
g solicitar com a aprovaccedilatildeo da Presidecircncia a visita pastoral agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
h intervir nos casos urgentes informando sobre isso a Presidecircncia
i assinar os documentos oficiais da OFS
j exercer com o consenso da Presidecircncia e conjuntamente com um outro Conselheiro da
Presidecircncia pela mesma designado os direitos patrimoniais proacuteprios da Fraternidade Internacional
k antes de cada Capiacutetulo Geral fazer verificar a situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
Internacional por um Contador qualificado natildeo envolvido na gestatildeo econocircmica e financeira da
Presidecircncia
Artigo 75
As atribuiccedilotildees especiacuteficas dos Conselheiros Internacionais satildeo determinadas pelo Estatuto
Internacional
Tiacutetulo IV
ELEICcedilOtildeES PARA OS CARGOS E SUA CESSACcedilAtildeO
Eleiccedilotildees
Artigo 76
1 As eleiccedilotildees nos vaacuterios niacuteveis realizar-se-atildeo de acordo com as normas do direito da Igreja [37] e das
Constituiccedilotildees
A convocaccedilatildeo seja feita com antecedecircncia de ao menos um mecircs indicando o lugar o dia e a hora
das eleiccedilotildees
2 A Assembleacuteia eletiva ou Capiacutetulo seraacute presidida pelo Ministro de nivel imediatamente superior
ou por um seu delegado o qual confirma a eleiccedilatildeo
O Ministro ou o Delegado natildeo pode presidir as eleiccedilotildees na proacutepria Fraternidade Local nem as
eleiccedilotildees dos Conselhos de outro niacutevel do qual seja membro
Esteja presente o Assistente Espiritual de nivel imediatamente superior ou um seu delegado como
testemunha da comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR
Um representante da Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR preside e
confirma a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 O Presidente do Capiacutetulo e o Assistente de niacutevel superior natildeo tecircm direito de voto
4 O Presidente do Capiacutetulo designa entre os membros do Capiacutetulo um secretaacuterio e dois
escrutinadores
Artigo 77
1 Na Fraternidade Local tecircm voz ativa isto eacute podem eleger e passiva isto eacute podem ser eleitos os
professos perpeacutetuos da mesma Fraternidade Tecircm apenas voz ativa os professos temporaacuterios
2 Nos outros niacuteveis tecircm voz ativa os membros seculares do Conselho cessante os representantes
de niacutevel imediatamente inferior e da Juventude Franciscana se satildeo professos Compete aos
Estatutos particulares estabelecer normas mais concretas para a aplicaccedilatildeo da norma precedente
tendo o cuidado de assegurar a mais ampla base eletiva Tecircm voz passiva os franciscanos seculares
professos perpeacutetuos do acircmbito correspondente
3 Os Estatutos Nacionais e o Internacional cada um para seu respectivo acircmbito podem estabelecer
requisitos objetivos para poderem eleger-se para os diversos cargos
4 Para proceder validamente agrave celebraccedilatildeo do Capiacutetulo eletivo se requer ao menos a presenccedila de
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
mais da metade daqueles que tecircm direito a voto Para o niacutevel local os Estatutos Nacionais podem
estabelecer disposiccedilotildees diversas
Artigo 78
1 Para a eleiccedilatildeo do Ministro requer-se a maioria absoluta dos votos dos presentes expressos de
forma secreta Depois de dois escrutiacutenios ineficazes procede-se por desempate entre os dois
candidatos que tenham obtido o maior nuacutemero de votos ou se satildeo mais de dois entre os dois
candidatos mais antigos na Profissatildeo depois do terceiro escrutiacutenio se permanecer o empate
considere-se eleito aquele que eacute mais antigo em Profissatildeo
2 Para a eleiccedilatildeo do Vice-Ministro procede-se de modo igual
3 Para eleiccedilatildeo dos Conselheiros depois de um primeiro escrutiacutenio sem maioria absoluta eacute
suficiente num segundo escrutiacutenio a maioria relativa de votos dos presentes expressos de forma
secreta salvo se os Estatutos particulares exigirem maioria mais ampla
4 O Secretaacuterio proclama o resultado das eleiccedilotildees o Presidente se tudo se desenvolveu
regularmente e os eleitos aceitaram o encargo confirma a eleiccedilatildeo segundo o Ritual [38]
Artigo 79
1 O Ministro e o Vice-Ministro podem ser eleitos por dois triecircnios consecutivos Para a terceira e
uacuteltima sucessiva eleiccedilatildeo para o cargo de Ministro e Vice-Ministro seraacute necessaacuteria a maioria de 23
dos votos dos presentes que deve ser alcanccedilado no primeiro escrutiacutenio
2 O Ministro cessante natildeo pode ser eleito Vice-Ministro
3 Os Conselheiros podem ser eleitos por sucessivos triecircnios A partir da terceira sucessiva eleiccedilatildeo
seraacute necessaacuteria a maioria de 23 dos votos dos presentes que devem ser alcanccedilados no primeiro
escrutiacutenio
4 O Ministro Geral o Vice-Ministro e os Conselheiros da Presidecircncia soacute podem ser eleitos por dois
sexecircnios consecutivos
5 O Conselho de niacutevel superior tem o direito-dever de invalidar as eleiccedilotildees e de convocaacute-las
novamente em todos os casos de inobservacircncia das supracitadas normas
Artigo 80
Os Estatutos particulares podem conter ulteriores disposiccedilotildees aplicaacuteveis em mateacuteria de eleiccedilotildees
desde que natildeo contrariem estas Constituiccedilotildees
Cargos vagos
Artigo 81
l Quando o cargo de Ministro fica vago por morte renuacutencia ou outro impedimento de caraacuteter
definitivo o Vice-Ministro assume o cargo ateacute o teacutermino do mandato para o qual o Ministro tinha
sido originariamente eleito
2 Ficando vago o cargo de Vice-Ministro um dos Conselheiros eacute eleito Vice-Ministro pelo
Conselho da Fraternidade com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
3 Ficando vago o cargo de Conselheiro o Conselho procederaacute a sua substituiccedilatildeo em conformidade
com os Estatutos proacuteprios com validade ateacute o Capiacutetulo eletivo
Cargos incompatiacuteveis
Artigo 82
Satildeo incompatiacuteveis
a o cargo de Ministro de dois niacuteveis diversos
b os cargos de Ministro Vice-Ministro Secretaacuterio e Tesoureiro no mesmo niacutevel
Renuacutencia ao cargo
Artigo 83
1 A renuacutencia em Capitulo do Ministro de qualquer niacutevel eacute aceita pelo mesmo Capiacutetulo
A renuacutencia do Ministro fora do Capiacutetulo eacute apresentada ao respectivo Conselho A aceitaccedilatildeo da
renuacutencia deve ser confirmada pelo Ministro de niacutevel superior e no caso do Ministro Geral pela
Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
2 A renuacutencia aos outros cargos eacute apresentada ao Ministro e ao seu Conselho aos quais compete a
aceitaccedilatildeo da renuacutencia
Afastamento
Artigo 84
1 Em caso de natildeo cumprimento de seus deveres por parte do Ministro o Conselho interessado
manifesta sua preocupaccedilatildeo em diaacutelogo fraterno com ele Se natildeo ocorrer um resultado positivo o
Conselho informe o Ministro e o Conselho de niacutevel superior ao qual compete examinar o caso e se
necessaacuterio mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo do Ministro
2 Por causa grave puacuteblica e comprovada o Conselho de nivel superior depois de um diaacutelogo
fraterno com o interessado pode mediante voto secreto determinar a remoccedilatildeo de um Ministro de
niacutevel inferior
3 O afastamento dos outros cargos do Conselho quando haja causa grave compete ao Conselho a
que pertencem determinado mediante voto secreto depois de um diaacutelogo fraterno com o
interessado
4 Contra o afastamento se pode interpor recurso suspensivo junto ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior agravequele que determinou a sansatildeo no prazo uacutetil de 30 dias [39]
5 O afastamento do Ministro Geral eacute de competecircncia da Conferecircncia dos Ministros Gerais da
Primeira Ordem e da TOR
6 Um Conselho de niacutevel superior em caso de grave inadimplecircncia ou irregularidade da parte de um
Ministro ou de um Conselheiro determinaraacute a visita fraterna ao Conselho interessado e
eventualmente solicitaraacute a visita pastoral Avaliaraacute com caridade e prudecircncia a situaccedilatildeo apurada e
decidiraacute os procedimentos mais convenientes ao caso inclusive uma eventual remoccedilatildeo do Conselho
ou dos responsaacuteveis interessados
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
Tiacutetulo V
A ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL E PASTORAL DA OFS
Artigo 85
1 Como parte integrante da Famiacutelia Franciscana e chamada a viver o carisma de Francisco na
dimensatildeo secular a OFS tem particulares e estreitas relaccedilotildees com a Primeira Ordem e com a TOR [40]
2 O cuidado espiritual e pastoral da OFS confiado pela Igreja agrave Primeira Ordem Franciscana e agrave
TOR eacute antes de tudo dever dos seus Ministros Gerais e Provinciais A eles compete o laquo altius
moderamen raquo de que trata o cacircnon 303 O laquo altius moderamen raquo tem como objetivo assegurar a
fidelidade da OFS ao carisma franciscano a comunhatildeo com a Igreja e a uniatildeo com a Famiacutelia
Franciscana valores que representam para os franciscanos seculares um compromisso de vida
Artigo 86
1 Os Ministros Gerais e Provinciais exercem o seu ofiacutecio em relaccedilatildeo agrave OFS mediante
-- a ereccedilatildeo das Fraternidades Locais
-- a visita pastoral
-- a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis
Podem exercer essa atividade pessoalmente ou mediante um delegado
2 Este serviccedilo dos Ministros Religiosos integra mas natildeo substitui o dos Conselhos e o dos Ministros
seculares aos quais compete a guia a coordenaccedilatildeo e a animaccedilatildeo das Fraternidades nos vaacuterios
niacuteveis
Artigo 87
1 Em tudo que interessa agrave totalidade da OFS o laquo altius moderamen raquo deve ser exercido
colegiadamente pelos Ministros Gerais
2 Compete em particular agrave Conferecircncia dos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR
-- cuidar das relaccedilotildees com a Santa Seacute no que toca agrave aprovaccedilatildeo dos documentos legislativos ou
lituacutergicos cuja aprovaccedilatildeo seja competecircncia da Santa Seacute
-- visitar a Presidecircncia do CIOFS
-- confirmar a eleiccedilatildeo da Presidecircncia do CIOFS
3 Na aacuterea de sua competecircncia cada Ministro Geral cuida do empenho dos religiosos e da sua
preparaccedilatildeo para o serviccedilo agrave OFS segundo as respectivas Constituiccedilotildees e as Constituiccedilotildees da
OFS
Artigo 88
1 Os Ministros provinciais e os outros Superiores maiores no acircmbito da proacutepria jurisdiccedilatildeo
asseguram a assistecircncia espiritual a Fraternidade Local confiada a sua jurisdiccedilatildeo Cuidam do
interesse dos proacuteprios religiosos sobre a OFS e provecircem que sejam designados pessoas idocircneas e
preparadas para o serviccedilo da assistecircncia espiritual
2 Compete em particular aos Superiores maiores em nome da proacutepria jurisdiccedilatildeo
a erigir canonicamente novas Fraternidades Locais assegurando as mesmas a assistecircncia espiritual
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
b animar espiritualmente e visitar as Fraternidades Locais assistidas pela proacutepria jurisdiccedilatildeo
c manter-se informado sobre a assistecircncia espiritual dada a OFS
3 Os Superiores maiores satildeo responsaacuteveis pela assistecircncia espiritual das Fraternidades Locais que
tiverem erigido
4 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de assegurar a assistecircncia espiritual agraves Fraternidades Locais que por motivo superior
permaneceram desprovidas
5 Os Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo em um mesmo territoacuterio procuraratildeo o modo mais
adequado de desenvolverem colegiadamente seus serviccedilos nas Fraternidades Regionais e Nacionais
da OFS
Artigo 89
1 Em virtude da reciprocidade vital entre religiosos e seculares da Famiacutelia Franciscana e das
responsabilidades dos Superiores Maiores agraves Fraternidades da OFS em todos no niacuteveis deve ser
assegurada a assistecircncia espiritual como elemento fundamental de comunhatildeo
2 O Assistente Espiritual eacute a pessoa designada pelo Superior maior competente para o
desenvolvimento deste serviccedilo a uma determinada Fraternidade da OFS
3 Para ser testemunha da espiritualidade franciscana e do afeto fraterno dos religiosos aos
franciscanos seculares e viacutenculo de comunhatildeo entre a sua Ordem e a OFS o Assistente Espiritual
seja um religioso franciscano pertencente a Primeira Ordem ou a TOR
4 Quando natildeo eacute possiacutevel dar a Fraternidade tal Assistente Espiritual o Superior maior competente
pode confiar o serviccedilo da Assistecircncia Espiritual a
a religiosos ou religiosas pertencentes a outros Institutos franciscanos
b cleacuterigos diocesanos ou outras pessoas especificamente preparadas para este serviccedilo pertencentes
a OFS
c outros cleacuterigos diocesanos ou religiosos natildeo franciscanos
5 A autorizaccedilatildeo preacutevia do Superior ou do Ordinaacuterio local quando necessaacuteria natildeo elimina a
responsabilidade do Superior Maior franciscano pela qualidade do serviccedilo pastoral e da assistecircncia
espiritual
Artigo 90
l Eacute atribuiccedilatildeo principal do Assistente comunicar a espiritualidade franciscana e cooperar na
formaccedilatildeo inicial e permanente dos irmatildeos
2 O Assistente Espiritual eacute membro de direito com voto do Conselho da Fraternidade a qual presta
a assistecircncia e colabora com o mesmo em todas as atividades Natildeo exerce o direito de voto nas
questotildees econocircmicas
3 Em particular
a os Assistentes Gerais prestam seus serviccedilos agrave Presidecircncia do CIOFS formam uma Conferecircncia
e cuidam colegiadamente da assistecircncia espiritual agrave OFS em seu conjunto
b os Assistentes Nacionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Nacional e cuidam da assistecircncia
espiritual da OFS em todo o territoacuterio da Fraternidade Nacional e da coordenaccedilatildeo a niacutevel
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
nacional dos Assistentes Regionais Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
c os Assistentes Regionais prestam seus serviccedilos ao Conselho Regional e cuidam da assistecircncia
espiritual da Fraternidade Regional Se forem mais de um formam uma Conferecircncia e prestam o
serviccedilo colegiadamente
d os Assistentes locais prestam seus serviccedilos a Fraternidade Local e ao seu Conselho
Artigo 91
l O Conselho da Fraternidade em cada niacutevel pede Assistentes idocircneos e preparados aos
competentes superiores da Primeira Ordem e da TOR
2 Em particular
a a Presidecircncia do CIOFS pede o Assistente Geral ao respectivo Ministro Geral
b o Conselho Nacional pede o Assistente Nacional ao Superior Maior indicado colegiadamente
pelos Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Nacional
c o Conselho Regional pede o Assistente ao Superior Maior indicado colegiadamente pelos
Superiores Maiores com jurisdiccedilatildeo no territoacuterio da Fraternidade Regional
c o Conselho Local pede o Assistente ao Superior Maior da jurisdiccedilatildeo que tem a responsabilidade
pela assistecircncia
3 O superior maior competente ouvido o Conselho da Fraternidade interessada nomeia o
Assistente de acordo com as presentes Constituiccedilotildees e com o Estatuto da Assistecircncia Espiritual e
Pastoral da Ordem Franciscana Secular
Tiacutetulo VI
A VISITA FRATERNA E A VISITA PASTORAL
Artigo 92
1 O objetivo da visita tanto pastoral como fraterna eacute o de reavivar o espiacuterito evangeacutelico
franciscano assegurar a fidelidade ao carisma e agrave Regra oferecer ajuda agrave vida fraterna consolidar o
viacutenculo da unidade da Ordem e promover a sua mais eficaz inserccedilatildeo na Famiacutelia Franciscana e na
Igreja (cf Regra 26)
2 Os pedidos da visita seja fraterna ou pastoral satildeo solicitadas com a aprovaccedilatildeo do respectivo
Conselho
a pelo Ministro da Fraternidade Local ou Regional ao menos cada trecircs anos ao Conselho de niacutevel
imediatamente superior e a respectiva Conferecircncia dos Assistentes Espirituais
b pelo Ministro Nacional ao menos cada seis anos ao Conselho Internacional e a Conferecircncia dos
Assistentes Gerais
c pelo Ministro Geral ao menos cada seis anos a Conferecircncia dos Ministros Gerais
3 Por causas urgentes e graves ou em caso de descumprimento do Ministro e do Conselho em
solicitaacute-las a visita fraterna e pastoral podem ser efetuadas por iniciativa do Conselho e da
Conferecircncia dos Assistentes Espirituais no acircmbito de suas competecircncias
Artigo 93
1 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos nos vaacuterios niacuteveis o Visitador verificaraacute a
vitalidade evangeacutelica e apostoacutelica a observacircncia da Regra e das Constituiccedilotildees a inserccedilatildeo das
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
Fraternidades na Ordem e na Igreja
2 Nas visitas agraves Fraternidades Locais e aos Conselhos de vaacuterios niacuteveis o Visitador comunicaraacute
tempestivamente ao Conselho interessado o objetivo e o programa da visita Verificaraacute os registros e
as atas compreendidas as relativas agraves visitas precedentes agrave eleiccedilatildeo do Conselho e agrave administraccedilatildeo
dos bens
Elaboraraacute um relatoacuterio da visita efetuada anotando-o em ata no competente livro de registro da
Fraternidade visitada e o daraacute a conhecer ao Conselho do niacutevel que fez a visita
3 Na visita a Fraternidade Local o Visitador se encontraraacute com toda a Fraternidade e com os
grupos e seccedilotildees em que ela se articula Daraacute particular atenccedilatildeo aos irmatildeos em formaccedilatildeo e agravequeles
irmatildeos que tiverem pedido um encontro pessoal Procederaacute se for o caso agrave correccedilatildeo fraterna das
faltas que vier a encontrar
4 Os dois Visitadores secular e religioso podem se isso ajuda ao serviccedilo da Fraternidade efetuar
simultaneamente a visita pondo-se previamente de acordo sobre o programa na forma mais
conveniente e agrave missatildeo de cada um
5 A visita fraterna e pastoral efetuada pelo niacutevel imediatamente superior natildeo impede que a
Fraternidade visitada conserve o direito de recorrer ao Conselho ou a Conferecircncia dos Assistentes
Espirituais de niacutevel mais elevado
A visita fraterna
Artigo 94
1 A visita fraterna eacute um momento de comunhatildeo expressatildeo do serviccedilo e do interesse concreto dos
responsaacuteveis seculares nos vaacuterios niacuteveis para que a Fraternidade cresccedila e seja fiel agrave sua vocaccedilatildeo [41]
2 Entre as diversas iniciativas para alcanccedilar a finalidade da visita o Visitador dedicaraacute particular
atenccedilatildeo
-- agrave validade da formaccedilatildeo inicial e permanente
-- agraves relaccedilotildees mantidas com as outras Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis com os jovens franciscanos e
com toda a Famiacutelia Franciscana
-- agrave observacircncia das diretrizes e das orientaccedilotildees do CIOFS e dos outros Conselhos
-- agrave presenccedila na Igreja particular
3 O Visitador verificaraacute a prestaccedilatildeo de contas precedente sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do
Conselho verificaraacute o registro da caixa e cada documento referente agrave situaccedilatildeo patrimonial da
Fraternidade e a eventual condiccedilatildeo de pessoa juriacutedica no foro civil incluindo os aspectos fiscais Na
ausecircncia da devida verificaccedilatildeo sobre a gestatildeo financeira e patrimonial do Conselho o Visitador
poderaacute por conta da Fraternidade visitada comissionar tal verificaccedilatildeo a pessoa especializada que
natildeo seja membro do Conselho interessado Quando julgar oportuno quanto a estes aspectos o
Visitador poderaacute ser assistido por pessoa competente
4 O Visitador verificaraacute as atas da eleiccedilatildeo do Conselho avaliaraacute a qualidade do serviccedilo prestado agrave
Fraternidade pelo Ministro e pelos outros responsaacuteveis e estudaraacute com eles a soluccedilatildeo para eventuais
problemas
Quando se vier a constatar que por qualquer motivo o serviccedilo deles natildeo eacute desempenhado de modo
adequado agraves exigecircncias da Fraternidade o Visitador promoveraacute oportunas iniciativas tendo em
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
conta em circunstacircncias particulares do quanto estaacute disposto sobre renuacutencia e afastamento dos
cargos [42]
5 O Visitador natildeo pode fazer a visita agrave proacutepria Fraternidade Local nem ao Conselho de outro niacutevel
do qual seja membro
A visita pastoral
Artigo 95
1 A visita pastoral eacute um momento privilegiado de comunhatildeo com a Primeira Ordem e a TOR Ela eacute
efetuada tambeacutem em nome da Igreja [43] e serve para garantir e promover a observacircncia da Regra e
das Constituiccedilotildees e a fidelidade ao carisma franciscano Desenvolver-se-aacute respeitando a organizaccedilatildeo
e o direito proacuteprio da OFS
2 O Visitador verificada a ereccedilatildeo canocircnica da Fraternidade interessar-se-aacute pelas relaccedilotildees entre a
Fraternidade e o seu Assistente Espiritual e a Igreja particular e encontrar-se-aacute com os pastores
(Bispo paacuteroco) quando isso for oportuno para favorecer a comunhatildeo e o serviccedilo na edificaccedilatildeo da
Igreja
3 Promoveraacute a colaboraccedilatildeo e o sentimento de corresponsabilidade entre os responsaacuteveis seculares e
os Assistentes religiosos Deveraacute verificar a qualidade da assistecircncia espiritual que eacute dada agrave
Fraternidade visitada encorajar os Assistentes espirituais no seu serviccedilo e promover a permanente
formaccedilatildeo espiritual e pastoral deles
4 Dedicaraacute particular atenccedilatildeo aos programas meacutetodos e experiecircncias formativas agrave vida lituacutergica e
de oraccedilatildeo e agraves atividades apostoacutelicas da Fraternidade
Tiacutetulo VII
A JUVENTUDE FRANCISCANA
Artigo 96
1 A OFS por forccedila de sua proacutepria vocaccedilatildeo deve estar disposta a comunicar a sua experiecircncia de
vida evangeacutelica aos jovens que se sentem atraiacutedos por Satildeo Francisco de Assis e a procurar os modos
adequados para apresentaacute-la
2 A Juventude Franciscana (JUFRA) como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees e pela qual a OFS se
considera particularmente responsaacutevel eacute formada por aqueles jovens que se sentem chamados pelo
Espiacuterito Santo a fazer em Fraternidade a experiecircncia da vida cristatilde agrave luz da mensagem de Satildeo
Francisco de Assis aprofundando a proacutepria vocaccedilatildeo no acircmbito da Ordem Franciscana Secular
3 Os membros da Juventude Franciscana considerem a Regra da OFS como documento de
inspiraccedilatildeo para o crescimento de sua vocaccedilatildeo cristatilde e franciscana tanto individualmente como em
grupo Depois de um conveniente periacuteodo de formaccedilatildeo ao menos de um ano confirmem esta opccedilatildeo
com um compromisso pessoal diante de Deus e na presenccedila dos irmatildeos
4 Os membros da JUFRA que desejam emitir a Profissatildeo na OFS atenham-se a quanto estaacute
previsto na Regra nas Constituiccedilotildees e no Ritual da OFS
5 A JUFRA tem organizaccedilatildeo especiacutefica e meacutetodos de formaccedilatildeo e pedagoacutegicos adequados agraves
necessidades do mundo juvenil segundo as realidades existentes nos diversos paiacuteses O Estatuto
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
Nacional da JUFRA deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Nacional da OFS ou na sua
falta pela Presidecircncia do CIOFS
6 A JUFRA como componente da Familia Franciscana solicita aos responsaacuteveis seculares e aos
Superiores religiosos competentes respectivamente animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual
Artigo 97
1 As Fraternidades da OFS por meio de iniciativas e dinacircmicas apropriadas promovam a
vocaccedilatildeo juvenil franciscana Cuidem da vitalidade e expansatildeo das Fraternidades de JUFRA e
acompanhem os jovens em seu caminho de crescimento humano e espiritual com propostas de
atividades e conteuacutedos temaacuteticos
2 As Fraternidades da OFS se empenhem em dar agraves Fraternidades da JUFRA um animador
fraterno que junto com o assistente espiritual e o Conselho da JUFRA assegure uma adequada
formaccedilatildeo franciscana secular
3 Para promover uma estreita comunhatildeo com a OFS todos os responsaacuteveis pela JUFRA em niacutevel
internacional e ao menos dois membros do Conselho Nacional da JUFRA sejam jovens
franciscanos seculares professos
4 Um representante da JUFRA designado pelo seu Conselho faz parte do correspondente
Conselho da OFS um representante da OFS designado pelo respectivo Conselho faz parte do
Conselho da JUFRA de igual niacutevel O representante da JUFRA tem direito a voto no Conselho da
OFS somente se for franciscano secular professo
5 Os representantes da JUFRA no Capiacutetulo Geral da OFS satildeo eleitos de acordo com o Estatuto
Internacional que determina tambeacutem seu nuacutemero as Fraternidades que representam e suas
competecircncias
Tiacutetulo VIII
EM COMUNHAtildeO COM A FAMIacuteLIA FRANCISCANA E COM A IGREJA
Artigo 98
1 Os Franciscanos Seculares procurem viver em laquo comunhatildeo vital reciacuteproca raquo com todos os
membros da Famiacutelia Franciscana Disponham-se a promover ou participar em iniciativas comuns
com os Religiosos e as Religiosas da Primeira Segunda e Terceira Ordem com os Institutos
Seculares e com outros grupos eclesiais leigos que reconhecem Satildeo Francisco como modelo e
inspirador para colaborar e difundir o Evangelho remover as causas da marginalizaccedilatildeo e servir agrave
causa da paz (cf Regra 1)
2 Devem cultivar um particular afeto que se traduza em iniciativas concretas de fraterna
comunhatildeo para com as irmatildes de vida contemplativa que como Santa Clara de Assis datildeo
testemunho na Igreja e no mundo e de cuja mediaccedilatildeo esperam abundacircncia de graccedilas para a
Fraternidade e para as obras de apostolado
Artigo 99
1 Como parte viva do Povo de Deus e conformando-se ao Seraacutefico Pai os Franciscanos Seculares
laquo unidos em plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos raquo procurem conhecer e aprofundar a
doutrina proposta pelo magisteacuterio da Igreja em seus documentos mais significativos e estejam
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
atentos agrave presenccedila do Espiacuterito Santo que vivifica a feacute e a caridade do Povo de Deus [44] Colaborem
com as iniciativas promovidas pela Santa Seacute de modo particular naqueles campos em que satildeo
chamados a trabalhar em virtude da vocaccedilatildeo franciscana secular (cf Regra 6)
2 A OFS como associaccedilatildeo puacuteblica internacional estaacute ligada por um viacutenculo particular ao
Romano Pontiacutefice de quem recebeu a aprovaccedilatildeo da Regra e a confirmaccedilatildeo de sua missatildeo na Igreja e
no mundo
Artigo 100
l A vocaccedilatildeo para laquo reconstruir raquo a Igreja deve impelir os irmatildeos a amar e a viver sinceramente a
comunhatildeo com a Igreja particular na qual desenvolvem a proacutepria vocaccedilatildeo e realizam seu
compromisso apostoacutelico conscientes de que na diocese estaacute operante a Igreja de Cristo [45]
2 Os Franciscanos Seculares cumpram com dedicaccedilatildeo os deveres a que estatildeo obrigados em relaccedilatildeo
agrave Igreja particular prestem ajuda agraves atividades de apostolado e agraves atividades sociais existentes na
diocese [46] Em espiacuterito de serviccedilo se faccedilam presentes como Fraternidade da OFS na vida da
diocese soliacutecitos em colaborar com outros grupos eclesiais e em participar nos Conselhos pastorais
3 A fidelidade ao proacuteprio carisma franciscano e secular e o testemunho de sincero e aberto
fraternismo satildeo o seu principal serviccedilo agrave Igreja que eacute comunidade de amor Sejam reconhecidos
nela pelo seu laquo ser raquo do qual deriva a sua missatildeo
Artigo 101
1 Os franciscanos seculares colaborem com os Bispos e sigam as suas orientaccedilotildees enquanto
moderadores do ministeacuterio da Palavra e da Liturgia e coordenadores das diversas formas de
apostolado na Igreja particular [47]
2 As Fraternidades estatildeo sujeitas agrave vigilacircncia do Ordinaacuterio enquanto exercem a sua accedilatildeo nas
Igrejas particulares [48]
Artigo 102
1 As Fraternidades eretas em uma Igreja paroquial procurem cooperar na animaccedilatildeo da comunidade
paroquial da liturgia e das relaccedilotildees fraternas integrem-se na pastoral de conjunto com preferecircncia
pelas atividades mais conformes com a tradiccedilatildeo e a espiritualidade franciscana secular
2 Nas paroacutequias confiadas a religiosos franciscanos as Fraternidades constituem no exerciacutecio de
fecunda reciprocidade vital a mediaccedilatildeo e o testemunho secular do carisma franciscano na
comunidade paroquial Por isso cuidam unidos aos religiosos de difusatildeo da mensagem evangeacutelica
e do estilo de vida franciscano
Artigo 103
1 Permanecendo fieacuteis agrave proacutepria identidade as Fraternidades teratildeo o cuidado de valorizar todas as
ocasiotildees de oraccedilatildeo de formaccedilatildeo e de colaboraccedilatildeo efetiva com outros grupos eclesiais Acolham de
boa vontade os que sem pertencer agrave OFS desejam compartilhar suas experiecircncias e atividades
2 As Fraternidades promovam quando possiacutevel relaccedilotildees fraternas com associaccedilotildees natildeo catoacutelicas
que se inspirem em Satildeo Francisco
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
CITACcedilOtildeES
1 Cf cacircnones 210 214 Lumen Gentium 40
2 Tambeacutem chamada laquo Fraternidade Franciscana Secular raquo ou laquo Terceira Ordem Franciscana raquo
(TOF) Cf Regra nota 1
O cacircnon 303 do CDG (Coacutedigo de Direito Canocircnico de 1983) define as Ordens Terceiras
Consociationes quarum sodales in saeculo spiritum alicuius instituti religiosi participantes sub
altiore eiusdem instituti moderamine vitam apostolicam ducunt et ad perfectionem christianam
contendunt tertii ordines dicuntur aliove congruenti nomine vocantur laquo Chamam-se ordens
terceiras ou tecircm outra denominaccedilatildeo adequada as associaccedilotildees cujos membros vivendo no mundo e
participando do espiacuterito de um instituto religioso sob a alta direccedilatildeo desse mesmo instituto levam
vida apostoacutelica e tendem agrave perfeiccedilatildeo cristatilde raquo
3 Depois das Regras aprovadas pelo Papa Nicolau IV no ano 1289 e pelo Papa Leatildeo XIII no ano
1883 a Regra atual foi aprovada pelo Papa Paulo VI em 24 de junho de 1978
4 Cf Constituiccedilotildees Gerais da Ordem Franciscana Secular 852 Quando satildeo citadas as
Constituiccedilotildees sem ulterior especificaccedilatildeo a referecircncia eacute agraves presentes
5 Cf cacircnones 116 3013 312 313
6 Cf cacircnon 225 Discurso de Joatildeo Paulo II allrsquoOFS 27 de setembro de 1982 em lrsquoOsservatore
Romano 28 de setembro de 1982
7 Cf cacircnon 275 ss Presbyterorum Ordinis 12 14 15 ss
8 Cf cacircnon 304
9 Cf Rnb 2241 2 Lf 51
10 Cf Dei Verbum 10
11 Rb 108
12 Ordo Poenitentiae Advertecircncias 22 ss
13 Cf 2 Lf 25 ss
14 Ritual da OFS Apecircndice 26 27
15 Saudaccedilatildeo agrave Beata Virgem Maria
16 Cf 2 Cel 198
17 Cf Rnb 173 Legenda dos Trecircs Companheiros 36 2 Lf 53
18 Lumen Gentium 35
19 Cf Gaudium et Spes 31 ss
20 Cf Gaudium et Spes 67 Laborem Exercens 16 ss
21 Cf Gaudium et Spes 78
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
22 Apostolicam Actuositatem 30
23 Cf 2 Cel 125 Legenda Perusina 43 Legenda Maior 91
24 Cf Constituiccedilotildees 33 Testamento 14
25 Cf cacircnon 518
26 Cf cacircnon 316
27 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 10 ss Cap I
28 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 18
29 Cf Ritual da OFS Parte I Introduccedilatildeo 13 ss Cap Il
30 Cf Constituiccedilotildees 8 1 Cel 103
31 Cf cacircnon 312
32 Cf Constituiccedilotildees 902
33 Cf Constituiccedilotildees 393 411
34 Cf Constituiccedilotildees 811
35 Cada Fraternidade Local tenha ao menos o registro dos inscritos (admissotildees profissotildees
transferecircncias falecimentos e qualquer outra anotaccedilatildeo importante relativa a cada um dos
membros) o registro das atas do Conselho e o registro da administraccedilatildeo
36 Cf cacircnones 1732-1739 O Oacutergatildeo competente em estos casos egrave a Congregaccedilatildeo para os Institutos
de vida consagrada e as Sociedades de vida apostoacutelica
37 Cf cacircnon 164 ss
38 Cf Ritual da OFS Parte II Cap II
39 Cf cacircnon 17362
40 Da historia franciscana e das Constituiccedilotildees das Primeiros Ordens Franciscanas e da TOR
aparece de forma bem clara que estas Ordens se reconhecem empenhadas em virtude da comum
origem e carisma e por decisatildeo da Igreja na assistecircncia espiritual e pastoral da OFS Cf
Constituiccedilotildees OFM 60 Id OFM Conv 116 Id OFM Cap 95 Id TOR 157 Regra da Terceira
Ordem do Papa Leatildeo XIII 33 Regra aprovada por Paulo VI 26
41 Cf Constituiccedilotildees 511c 632g 672g
42 Cf Constituiccedilotildees 83 84
43 Cf cacircnon 3051
44 Lumen Gentium 12
45 Christus Dominus 11 CDC cacircnon 369 Cf 2 Cel 10 1Cel 18
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
46 Cf cacircnon 311
47 Cf cacircnones 394 756 775 ss
48 Cf cacircnones 305 392
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
ABERTURA
- das Fraternidades aos grupos eclesiais e a cada fiel 103
- dos responsaacuteveis da OFS ao diaacutelogo 313
ACOLHIDA
- na Fraternidade de solteiros noivos viuacutevos pais soacutes separados e divorciados 242
- adesatildeo sem pertenccedila agrave Fraternidade 535
ADMINISTRACcedilAtildeO
- dos bens 50 e 52 4(local) 62 i (regional) 66 m (nacional) 74 k (internacional)
- verificaccedilatildeo da ndash pelo visitador 92 3 94 3
ADMISSAtildeO
- agrave Ordem 39 1 e 3
- condiccedilotildees para - 392
- agrave profissatildeo 41 1 e 422
- dos primeiros irmatildeos numa Fraternidade que se inicia 462
- quando natildeo haacute Fraternidades numa naccedilatildeo 46 3
AFASTAMENTO
- temporaacuterio da Fraternidade 56
- voluntaacuterio definitivo 581 2 e 3
- conformaccedilatildeo do decreto de-584
- apelaccedilatildeo caso se julgue lesado 59
- do Ministro 841
- a quem compete o- 842
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- dos outros cargos do Conselho 843
- apelaccedilatildeo relativa a ndash de cargos 844
- do Ministro Geral 845
- do Conselho ou dos responsaacuteveis 846
ALEGRIA
- exemplo de Francisco 261
- ambiente da Fraternidade 262
ANIMACcedilAtildeO
- das Fraternidades e dos Conselhos31 50 53 692 862 92
APELACcedilAtildeO
- quem quer que se julgue lesado pode fazer - 59
APOSTOLADO
- presenccedila ativa na Igreja e na sociedade 282 e Tiacutetulo II do Capiacutetulo II
- apostolado preferencial 171
- atividade apostoacutelica 314
- colaboraccedilatildeo na e com a Igreja particular 101
- vocaccedilatildeo e accedilatildeo apostoacutelica 3 1 2 e 3
ARQUIVO
- sejam guardados no ndash os registros de admissatildeo e profissatildeo e o decreto de ereccedilatildeo 394 425 462
- (v Registros)
ASSEMBLEacuteIA
- (v Capiacutetulo Reuniotildees)
ASSISTEcircNCIA ESPIRITUAL
- seja assegurada a todas as Fraternidades pelos Superiores competentes 861 891
- seja exercida no respeito ao direito proacuteprio da OFS 873 88
- fim e natureza da - 852 88
- colegialidade e Conferecircncia 903 ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo
ASSISTENTES ESPIRITUAIS
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- pedidos pelos respectivos Conselhos 50g 911 e 2
- a quem compete a nomeaccedilatildeo ouvido o respectivo Conselho 892 913
- perfil do Assistente 893 e 4
- atribuiccedilotildees do - 90
- direito de voto ndash 902
- os ndash Locais prestam seus serviccedilos 903 ldquodrdquo
ASSOCIACcedilAtildeO
- a OFS eacute uma associaccedilatildeo puacuteblica da Igreja 15
BATISMO
- a Profissatildeo renovaccedilatildeo do - 421
BEM-AVENTURANCcedilAS
- empenho dos irmatildeos na vivecircncia do espiacuterito das - 151 e 4
BENS
- uso cristatildeo e partilha dos - 15 2 e 3
- (v Administraccedilatildeo)
BISPOS
- consentimento para ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidades 461
- relacionamento com os - 991 101
- vigilacircncia dos - 1012
CAPIacuteTULO ELETIVO
- competecircncias do Capiacutetulo Local 492
- competecircncias do Capiacutetulo Regional 64
- competecircncias do Capiacutetulo Nacional 681
- competecircncias do Capiacutetulo Geral 703 e 722
- normas e convocaccedilatildeo 761
- a quem compete presidir nos vaacuterios niacuteveis 762
- natildeo tecircm direito a voto 763
- secretaacuterio e escrutinadores 764
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- irmatildeos seculares com voz ativa e passiva a) na Fraternidade local 771
b) nas Fraternidades dos
outros niacuteveis 772
- presenccedila necessaacuteria (quorum) para a validade do - 774
- eleiccedilatildeo do Ministro Vice e Conselheiros 781 2 e 3
- proclamaccedilatildeo e confirmaccedilatildeo das eleiccedilotildees 784
- reeleiccedilatildeo 79 1 2 e 3
- periacuteodo de mandato para os membros do Conselho da Presidecircncia do CIOFS 794
- invalidade das eleiccedilotildees 795
- outras disposiccedilotildees aplicaacuteveis ao - 80
- cargos incompatiacuteveis 82
CARGOS VAGOS (VACAcircNCIA)
- do Ministro 811
- do Vice Ministro 812
- do Conselheiro 813
CARISMA
- sacerdotes seculares chamados a participar no carisma de Satildeo Francisco 35
- comum da Famiacutelia Franciscana 851
- cuidado espiritual e pastoral pela fidelidade ao - 852
- finalidade da visita fraterno pastoral 921 941
- a fidelidade ao carisma principal serviccedilo agrave Igreja 1003
CLARA DE ASSIS 443 e 982
CLEacuteRIGOS
- vocaccedilatildeo para a OFS 22 32 35
- (v Sacerdotes)
COMUNHAtildeO
- entre as Fraternidades 291
- com a Famiacutelia Franciscana 321 981
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- plena comunhatildeo com o Papa e com os Bispos 991
COMUNICACcedilAtildeO
- competecircncia do Secretaacuterio 522
- atribuiccedilatildeo do CIOFS 711d
CONDICcedilOtildeES PARA A PROFISSAtildeO OU PROMESSA DE VIDA EVANGEacuteLICA
- itens a serem observados 412
- idade miacutenima 43
CONSELHEIRO
- animaccedilatildeo e guia 311
- espiacuterito de serviccedilo dos - 312
- perfil dos responsaacuteveis 313
- eleiccedilatildeo dos - 783
- reeleiccedilatildeo dos - 793
- assistente espiritual 902
CONSELHOS DAS FRATERNIDADES
- nos diversos niacuteveis anima e orienta a Fraternidade com o Ministro 311 613 653692
- serviccedilo de comunhatildeo 321
- serviccedilo temporaacuterio ndash 322
CONSELHO LOCAL
- composiccedilatildeo 491
- eleiccedilatildeo do - 492
- competecircncias do - 50
- atribuiccedilotildees dos diversos cargos do - 51 e 52
- verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira e patrimonial da Fraternidade 543
- transferecircncia para outra Fraternidade 55
- afastamento temporaacuterio 561 e 3
- suspensatildeo temporaacuteria 562 e 3
- readmissatildeo 57
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- afastamento definitivo 581
- exclusatildeo definitiva da Ordem 582 3 e 4
- pedido de Assistente espiritual 911 e 2 d
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
CONSELHO REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- a quem compete sua constituiccedilatildeo 612
- composiccedilatildeo 621
- atribuiccedilotildees 622 e 631
- outras competecircncias do Ministro Regional 632
CONSELHO NACIONAL
- composiccedilatildeo 661
- atribuiccedilotildees 662 e 671
- outras competecircncias dos Ministro Nacional 672
- constituir Fraternidades Regionais 612
CONSELHO INTERNACIONAL
- esclarecimentos de pontos especiacuteficos das CCGG 53
- composiccedilatildeo 70
- finalidades e atribuiccedilotildees 71
CONSELHO DA PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
- definiccedilatildeo 702
- composiccedilatildeo 72
- deveres e atribuiccedilotildees 62 73 74 e 965
CONSELHO DE NIacuteVEL SUPERIOR
- direito e dever de decidir sobre a visita fraterna 62h 66j
- emissatildeo do decreto de demissatildeo da Ordem 583 e 4
- direito e dever de invalidar eleiccedilotildees 795
CONSTITUICcedilOtildeES DA OFS
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- finalidade 43
- interpretaccedilatildeo 5 1 e 2
- ab-rogaccedilatildeo das disposiccedilotildees que natildeo concordam com as CCGG 7
- parte integrante da formaccedilatildeo 402
CONTRIBUICcedilAtildeO FINANCEIRA
- corresponsabilidade 302
- contribuiccedilatildeo individual 303
CONVERSAtildeO
- itineraacuterio de 82
- seguimento do ldquoCristo pobre e crucificadordquo 10
- fidelidade ao espiacuterito do Senhor 11
- chamados ldquoirmatildeos e irmatildes da penitecircnciardquo 13
CORRESPONSABILIDADE
- dos irmatildeos pela vida da Fraternidade 301
- expressotildees concretas de 302 e 3
- do Conselho e seu Ministro nos vaacuterios niacuteveis 511 631 671 e 741
CRIANCcedilAS
- favoreccedila-se agrave criaccedilatildeo de grupos no acircmbito da OFS 25
CRISTO
- centro da espiritualidade franciscana- 91
- chamados ao seguimento de Cristo 92 e 421
- imitaccedilatildeo do ldquoCristo pobre e Crucificadordquo 10
- testemunho da feacute 12
- (ver Evangelho Formaccedilatildeo)
CUIDADO
- pastoral e espiritual da OFS confiado agrave Primeira Ordem e agrave TOR 852
- natureza e finalidade deste serviccedilo 86
- a quem compete o ndash pastoral da Fraternidade local 471
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- transferecircncia do ndash pastoral duma obediecircncia para outra 472
DELEGACcedilAtildeO
- para receber a profissatildeo 423
- para presidir as eleiccedilotildees 63 2b 672e 742f e 762
- para fazer a visita fraterna 632c 672f 742e
- do Assistente de niacutevel superior ao Capiacutetulo 762
DIAacuteLOGO
- com membros em dificuldades 502b
- em caso de afastamento definitivo da Ordem 581 a 3
- em caso de afastamento do cargo 841 a 3
- (ver Acolhida)
ECOLOGIA
- (ver salvaguarda da criaccedilatildeo)
ECONOMIA
- contribuiccedilatildeo para as despesas das Fraternidades nos vaacuterios niacuteveis 303
- os Assistentes natildeo exercem o voto nas questotildees econocircmicas902
- ver (Administraccedilatildeo)
ELEICcedilOtildeES
- ( ver Capiacutetulo Eletivo)
ENFERMOS E IDOSOS
- aceitaccedilatildeo da idade avanccedilada e doenccedila 271
ESPIacuteRITO SANTO
- fonte da vocaccedilatildeo alma da vida fraterna 11
- principal agente da formaccedilatildeo 372
ESPIRITUALIDADE DA OFS
- projeto de vida centrado na pessoa de Cristo 91
- forma de vida8
- iacutendole secular 3 1 e 2
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- marcos principais da - Capiacutetulo II
ESTATUTO DA FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 61
- organiza a - 691
- normatiza os Capiacutetulos Gerais 704
- especifica a composiccedilatildeo do CIOFS 712
- define normas para eleiccedilotildees do Conselho da Presidecircncia e dos Conselheiros Internacionais e
seus substitutos 722 75
ESTATUTO DA FRATERNIDADE NACIONAL
- aprovaccedilatildeo do - 62
- conteacutem criteacuterios para a organizaccedilatildeo da OFS nacional 293
- criaccedilatildeo de seccedilotildees ou grupos na Fraternidade Local 34
- define a idade miacutenima para a profissatildeo e para o distintivo de pertenccedila agrave Ordem 43
- estabelece criteacuterios para a aquisiccedilatildeo de personalidade juriacutedica e indicaccedilotildees sobre o destino do
patrimocircnio 542
- estabelece normas sobre o modo e a duraccedilatildeo do tempo de iniciaccedilatildeo e de formaccedilatildeo 382 e 401
- estabelece normas para transferecircncia do cuidado pastoral da Fraternidade de uma para outra
Obediecircncia472
- regulamenta as Fraternidades Regionais e prevecirc as formalidades de convocaccedilatildeo composiccedilatildeo
periodicidade e competecircncia de seus Capiacutetulos 613 e 64
ESTATUTOS PARTICULARES
- refere-se aos Estatutos das Fraternidades de cada niacutevel 6
- outras mateacuterias aplicaacuteveis agraves eleiccedilotildees 773 783 e 80
EUCARISTIA
- centro da vida da Fraternidade 142 e 532
EVANGELHO
- vocaccedilatildeo para viver o Evangelho 13 33 8 26 e 421
- estudo do - 92
- a visita fraterna eou pastoral deve reavivar o espiacuterito evangeacutelico 92 1 e 2
EVANGELIZACcedilAtildeO
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- preparaccedilatildeo e difusatildeo da mensagem evangeacutelica 172 e 3
- (ver Apostolado e Palavra)
EXTINCcedilAtildeO
- de uma Fraternidade normas acerca da preservaccedilatildeo dos seus bens patrimoniais 48
FAMIacuteLIA
- ambiente prioritaacuterio para viver a vocaccedilatildeo franciscana 241
- iniciaccedilatildeo de crianccedilas e jovens no conhecimento e amor agrave vida franciscana 25
- (ver Crianccedilas e Matrimocircnio)
FAMIacuteLIA FRANCISCANA
- famiacutelia espiritual na Igreja 12
- pertenccedila a - 13
- cuidado pastoral agrave OFS ldquoaltius moderamenrdquo 85
- colaboraccedilatildeo da OFS com as iniciativas da ndash e reciacuteproca comunhatildeo vital 231 98
FORMA DE VIDA
- Capiacutetulo II
FORMACcedilAtildeO
- desde o ingresso na Fraternidade e continua por toda a vida 37 1 e 2
- agentes da - 372 e 901
- os irmatildeos satildeo responsaacuteveis pela proacutepria - 373
- compete aos Conselhos das Fraternidades
a) Local 383 393 411 e 3 e 452
b) Regional 374 452 62 ldquoerdquo e ldquofrdquo
c) Nacional 374 452 e 66 2 ldquodrdquo
d) Internacional 452 71 1 ldquoardquo ldquocrdquo e ldquodrdquo
e) da Presidecircncia 73 ldquobrdquo e ldquoerdquo
- os Visitadores dedicaratildeo particular atenccedilatildeo a - 921 931 942 951 e 4
- meacutetodo de - 40 e 44
- o tempo de iniciaccedilatildeo 38
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- o tempo de ndash inicial 40
FORMACcedilAtildeO PERMANENTE
- responsaacuteveis 372 e 3
- ajuda agrave conversatildeo 82 e 441 e 2
- finalidade 443
FRANCISCO DE ASSIS
- pai inspirador e modelo 12 181 e 4 281 851 961 e 2 e 981
- imitaccedilatildeo e seguimento 10 12 223 e 26
- amor de ndash agrave Igreja e aos seus pastores 173 e 991
- (ver Espiritualidade da OFS)
FRATERNIDADE
- vocaccedilatildeo para viver em - 33
- espiacuterito fraterno de acolhimento 182
- testemunho do amor fraterno 191
- origem em Satildeo Francisco 281
- a OFS se articula em ndash 282
- - local e pessoal 283
- coordenaccedilatildeo e unidade da OFS 291
- personalidade juriacutedica na Igreja e civil 292
- participaccedilatildeo na vida da - 30
- governo da 31
- promoccedilatildeo da vida da ndash nos diversos niacuteveis 321 50 62 2 66 71
- agente de formaccedilatildeo 37
- compromisso da ndash com os professos 424
- vida em - Capiacutetulo III
FRATERNIDADE LOCAL
- a quem compete a ereccedilatildeo 46
- participaccedilatildeo dos irmatildeos 30 e 403
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- reunida em Capiacutetulo elege o Ministro e o Conselho 492
- ceacutelula primeira da uacutenica OFS 471
- responsabilidade pela assistecircncia 883
- a quem compete a assistecircncia espiritual 893 e 4
- pedido de assistecircncia espiritual 911 e 2 ldquodrdquo
- nomeaccedilatildeo do assistente 913
- - Pessoal ndash 283 35 e 60
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Local e Reuniotildees)
FRATERNIDADE REGIONAL
- definiccedilatildeo 611
- constituiccedilatildeo da - 612
- governo da - 613
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Regional)
FRATERNIDADE NACIONAL
- definiccedilatildeo 651
- constituiccedilatildeo da 652
- governo da 653
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Conselho Nacional)
FRATERNIDADE INTERNACIONAL
- - definiccedilatildeo e constituiccedilatildeo da - 691
- governo da 692
- (ver Capiacutetulo Eletivo Conselho Internacional e Conselho da Presidecircncia)
FRATERNISMO
- fraternidade entre os povos 183
- comunhatildeo com outros grupos eclesiais 1031
- ecumenismo 1032
GRUPOS
- no acircmbito da fraternidade 34
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- de pessoas comprometidas com votos privados 36
- relacionamento da OFS com ndash eclesiais 1002
IGREJA
- cuidado pastoral agrave OFS 14
- renovaccedilatildeo da ndash e vida penitencial 132
- ministeacuterio e missatildeo da ndash hoje tema de reflexatildeo para os irmatildeos 141
- testemunhas e instrumentos da sua missatildeo e chamados a colaborar na edificaccedilatildeo da 143 171
201 e 100
- participaccedilatildeo na difusatildeo do Evangelho e na santificaccedilatildeo 17
- presenccedila ativa dos irmatildeos na ndash universal e particular 282 e 100
INCOMPATIBILIDADE
- cargos incompatiacuteveis 82
INICIACcedilAtildeO
- periacuteodo de - duraccedilatildeo 38 1 e 2
- eventuais dispensas 383
INGRESSO
- - na Ordem 371
INTERPRETACcedilAtildeO
- Da Regra e das Constituiccedilotildees
a) autecircntica 51
b) praacutetica das Constituiccedilotildees 52
c) esclarecimentos 53
IRMAtildeS CONTEMPLATIVAS
- particular afeiccedilatildeo 982
IRMAtilde MORTE
- preparaccedilatildeo para a - 272
- lembrar com gratidatildeo 534
JOVENS
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- comunicar experiecircncia de vida e modos adequados aos- 961
JUSTICcedilA
- presenccedila na vida puacuteblica 221
- promoccedilatildeo humana e da - 222
- renuacutencia ao uso da violecircncia 223
- a paz eacute obra da - 231
JUVENTUDE FRANCISCANA
- como eacute entendida nestas Constituiccedilotildees 962
- Regra da OFS inspiraccedilatildeo e formaccedilatildeo 963
- Profissatildeo na OFS 964
- organizaccedilatildeo especiacutefica e Estatuto proacuteprio 965
- animaccedilatildeo fraterna e assistecircncia espiritual 966
- cuidados da OFS para com a - 971
- responsaacuteveis pela formaccedilatildeo da - 972
- comunhatildeo reciacuteproca com a OFS 973
- representaccedilatildeo nos respectivos Conselhos 974
- Conselheiro Internacional da 975
LEGISLACcedilAtildeO DA OFS
- natureza e articulaccedilatildeo ndash 15
- normas que a regem 4
LEIS
- do amor 122
- colaboraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de justas -221
LIBERDADE
- trabalhem pela ndash de todos os povos 183
LITURGIA
- vida eucariacutestica e sacramental 14 2 e 3
- Ritual e oraccedilatildeo lituacutergica 144
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- da Profissatildeo 423
- Bispos moderadores da - 1011
MAGISTEacuteRIO DA IGREJA
- conhecer e aprofundar o - 991
MARIA
- modelo fidelidade e imitaccedilatildeo 161
- guia da Ordem 162
MATRIMOcircNIO
- vida conjugal 241
- partilha diaacutelogo e experiecircncia familiar na Fraternidade 242
- resposta aos problemas sociais da famiacutelia 243
MESTRE DE FORMACcedilAtildeO
- agente de formaccedilatildeo 372
- membro do Conselho 492
- atribuiccedilotildees do 523
MINISTRO OU PRESIDENTE
- animador e guia da Fraternidade juntamente com o Conselho 311
- o cargo de - 312
- qualidades e iniciativas 31 3 e 4 e 321
- temporalidade do cargo 322
MINISTRO LOCAL
- perfil e atribuiccedilotildees 51 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo e Profissatildeo)
MINISTRO REGIONAL
- atribuiccedilotildees 63 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO NACIONAL
- atribuiccedilotildees 653 67 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINISTRO GERAL
- animador e guia juntamente com o CIOFS e Conselho da Presidecircncia 692
- atribuiccedilotildees 74 1 e 2
- (ver Capiacutetulo Eletivo)
MINORIDADE
- relacionamento preferencial com os pobres e marginalizados 192
MISSAtildeO
- participaccedilatildeo na ndash da Igreja 17
MORTE
- (ver irmatilde morte)
MUNDO
- secularidade 32
- presenccedila ativa dos irmatildeos na sociedade 174
- por uma sociedade justa e fraterna 18 e 202
- fermento no proacuteprio ambiente 191
- viver o evangelho no - 421
- (ver secularidade sociedade)
ORACcedilAtildeO
- alma do ser e do agir 123
- lituacutergica na OFS 144
- tempo de -145
ORDEM FRANCISCANA SECULAR
- natureza da - 13
- associaccedilatildeo puacuteblica na Igreja 15
- normas 4
- relaccedilotildees com a Ordem Primeira e a TOR 85 e 89
- (Ver Secular)
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
ORGANIZACcedilAtildeO
- articula-se em Fraternidades 15
- criteacuterios de - 29
- (ver Fraternidades Local Regional Nacional e Internacional)
PAI
- feacute na paternidade de Deus 10 e 12
PALAVRA
- Maria modelo na escuta da ndash 161
- amor agrave ndash de Deus 173
- leitura e meditaccedilatildeo da - 402
- colaboraccedilatildeo com os Bispos no serviccedilo da - 1011
- (ver Evangelizaccedilatildeo)
PAPA
- colaborem com as iniciativas do - 231
- comunhatildeo com o - 991
- viacutenculo particular ao - 992
PAROacuteQUIA
- colaboraccedilatildeo na 143
- integraccedilatildeo e testemunho secular 102
PAZ
- portadores da - 231
- servir agrave causa da - 981
- (ver Fraternidade e Justiccedila)
PEDAGOGIA
- franciscana na formaccedilatildeo 404
- especiacutefica para a JUFRA 965
PENITEcircNCIA
- vocaccedilatildeo para a vida de - 131 e 2
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- praacuteticas de - 133
- pobreza moderar as proacuteprias exigecircncias 153
PERSONALIDADE
- juriacutedica das Fraternidades na Igreja 15 e 292
- juriacutedica civil 292 e 541
- promoccedilatildeo da ndash de cada membro e de cada Fraternidade 331
- que os Estatutos Nacionais estabeleccedilam criteacuterios para ndash juriacutedica 542
PERTENCcedilA Agrave OFS
- condiccedilotildees para - 21 e 412
- integrantes 22
- incorporaccedilatildeo agrave OFS 422
- sinal distintivo de - 43
POBREZA
- valores da ndash evangeacutelica 151
- vida de ndash dos franciscanos seculares 152
- opccedilatildeo em favor dos pobres e marginalizados 192
PORTE DE ARMAS
- opccedilatildeo de recusa 232
PRESIDEcircNCIA DO CIOFS
(ver Conselho da Presidecircncia do CIOFS)
PROFISSAtildeO
- admissatildeo agrave - 411
- condiccedilotildees requeridas para a -412
- natureza da - 421
- Ritual da - eacute recebida pelo Ministro 423
- registro da - 425
- idade miacutenima para a - 43
a) Profissatildeo Temporaacuteria
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- precede a definitiva duraccedilatildeo 422
- ter atenccedilatildeo especial agrave formaccedilatildeo dos professos temporaacuterios 442
b) Profissatildeo Definitiva
- compromisso perpeacutetuo 422
- compromete a Fraternidade 424
PROMOCcedilAtildeO HUMANA E JUSTICcedilA
- compromisso da Fraternidade 222
PROMOCcedilAtildeO VOCACIONAL
- eacute dever de todos e sinal de vitalidade 451
- que os Conselhos adotem meios para a - 452
PUREZA DE CORACcedilAtildeO
- fonte da verdadeira Fraternidade 154
READMISSAtildeO
- agrave Fraternidade 57
RECONCILIACcedilAtildeO
- celebraccedilatildeo do sacramento da - 131
- e paz 231
RECREACcedilAtildeO
- necessaacuteria ao desenvolvimento da pessoa 212
RECURSO
- direito de ndash a um Conselho de niacutevel superior ateacute a Santa Seacute 59
- suspensivo contra o afastamento 844
- (ver Apelaccedilatildeo)
REGISTROS
- de admissatildeo agrave Ordem 394
- da Profissatildeo 425
- da Fraternidade 522 ldquobrdquo
- o Visitador verificaraacute os - 932
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
REGRA DA OFS
- sua observacircncia 13
- normas que regem a OFS 41
- natureza fim e espiacuterito da OFS 42
- interpretaccedilatildeo autecircntica da - 51
RELACcedilOtildeES ENTRE OS DIVERSOS NIacuteVEIS DA ORDEM
- respeito agrave pluriformidade e variedade cultural 331
- competecircncia de cada niacutevel e acolhimento de decisotildees de niacutevel superior 332
RELATOacuteRIOS
- do Ministro Local 512 ldquobrdquo e 543
- do Ministro Regional 632 ldquofrdquo e 622 ldquojrdquo
- do Ministro Nacional 662 ldquohrdquo ldquomrdquo e 672 ldquocrdquo
- do Ministro Geral 741 e 742 ldquokrdquo
REMOCcedilAtildeO
- (ver Afastamento)
RENUacuteNCIA
- ao cargo de Ministro 831
- aos outros cargos 832
RESPONSAacuteVEIS
- corresponsabilidade entre os - 30
- perfil 313
- atribuiccedilotildees 314
- pelo cuidado espiritual e pastoral 852
- (ver Ministro e Conselho nos diversos niacuteveis)
REUNIOtildeES
- o ambiente das - 262
- preparaccedilatildeo e animaccedilatildeo espiritual e teacutecnica das - 314
- de grupos especiais 34
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- de Fraternidades Pessoais 352
- participaccedilatildeo dos formandos 403
- inserccedilatildeo e participaccedilatildeo da vida em fraternidade 53 1 2 e 3
- participaccedilatildeo nas - sem pertenccedila agrave OFS 535
- outras formas de reuniotildees 682
SACERDOTES
- sacerdotes seculares- atenccedilatildeo particular 351
- reunir-se em Fraternidades Pessoais 352
- podem ser designados Assistentes Espirituais 893 e 4 ldquobrdquo e ldquocrdquo
SACRAMENTOS
- participaccedilatildeo dos - 143
SAIacuteDA TEMPORAacuteRIA
- pedido de - 561
- suspensatildeo 562
- direitos deveres e registro 563
SALVAGUARDA DA CRIACcedilAtildeO
- promoccedilatildeo de iniciativas para a -184
- fraternidade universal 261
SANTA SEacute
- interpreta a Regra e as Constituiccedilotildees 51
- representaccedilatildeo do Ministro Geral junto agrave - 74 2 ldquodrdquo
- relaccedilotildees com a - pelos Ministros Gerais da Primeira Ordem e da TOR 872
SECRETAacuteRIO
- atribuiccedilotildees do - 522 e 5
- designaccedilatildeo do - no Capiacutetulo 764
- o ndash proclama o resultado das eleiccedilotildees 784
SECULAR
- Ordem Franciscana - 13
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- viver o Evangelho como - 81
- dimensatildeo - 851
- (ver Ordem Franciscana Secular)
SECULARIDADE
- a iacutendole da - 3 1 e 2 e 81
- testemunho de feacute na - 121
- espiritualidade do franciscano secular Tiacutetulo I ndash A Forma de Vida 8 a 16
- presenccedila ativa na Igreja e no Mundo Tiacutetulo II 17 a 27
SERVICcedilO
- espiacuterito de ndash dos franciscanos seculares 202 22 e 401
- espiacuterito de ndash dos responsaacuteveis pela OFS 31 2 e 3 e 322
- verificaccedilatildeo da qualidade do ndash prestado pelos responsaacuteveis 931 942 e 4 95 3 e 4
- na Diocese como fraternidade 1002
SUPERIORES MAIORES (Ministros Gerais e Provinciais da Primeira Ordem e TOR)
- ereccedilatildeo canocircnica de Fraternidade Local 461
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Regional ndash comunicaccedilatildeo aos - 612
- constituiccedilatildeo de Fraternidade Nacional ndash comunicaccedilatildeo aos 652
- confirma a renuacutencia do Ministro Geral da OFS 831
- cuidado espiritual e pastoral 852
- exerciacutecio do ldquoaltius moderamenrdquo 871
- competecircncia dos -861 872 e 88
- responsabilidade do Superior Maior pela qualidade da assistecircncia espiritual 89 1 e 5
SUSPENSAtildeO
- (ver saiacuteda temporaacuteria)
TAU
- sinal distintivo de pertenccedila 43
TESOUREIRO
- atribuiccedilotildees do - 524 e 5
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
TESTAMENTO
- fazer ndash a tempo para a paz na famiacutelia 233
TESTEMUNHO
- dar ndash da feacute entre os homens 121
- apostolado preferencial 171
- do amor fraterno 191
- na famiacutelia 241
- na Fraternidade 242
- dos responsaacuteveis 314
- do seu valor 302 e 373
- dos Assistentes 893
- do serviccedilo agrave Igreja 1003
TRABALHO
- profissional 202
- eacute dom e graccedila 211
- lazer ndash relaccedilatildeo trabalho e repouso 212
TRANSFEREcircNCIA
- normas para a ndash a outra Fraternidade 55
VACAcircNCIA
- (ver cargos vagos)
VICE MINISTRO
- atribuiccedilotildees 521 e 5
- assume as funccedilotildees de Ministro 811
VIDA EVANGEacuteLICA
- valores e opccedilotildees 82 15
- Maria modelo de - 16
- essecircncia da ndash em fraternidade 281
- exigecircncia para os responsaacuteveis 313
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- promover a - dever do CIOFS 71 1 ldquoardquo
- objetivos da visita fraterna e pastoral 92 e 93
VIDA PUacuteBLICA
- estejam presentes na - 221
VIOLEcircNCIA
- renuacutencia ao uso da - 223
- recusa ao porte de armas 232
VISITA FRATERNA E PASTORAL (em conjunto)
- finalidade da ndash 921 e 931
- pedidos da 922
- descumprimento em solicitar a - 923
- comunicaccedilatildeo do objetivo e programa da ndash e relatoacuterio 932
- encontro com toda a Fraternidade 933
- simultaneidade da - 934
- direito de recurso 935
a) ndash Visita Fraterna
- objetivo 941
- particular atenccedilatildeo da - 942
- accedilatildeo do Visitador 943 e 4
- impedimento do Visitador 945
b) Visita pastoral
- objetivo 951 3 e 4
- verificaccedilatildeo da ereccedilatildeo canocircnica relaccedilotildees entre a Fraternidade Assistecircncia e Igreja 952
VOCACcedilAtildeO PARA A OFS
- eacute especifica e exclusiva 21
- para viver o Evangelho 81 e 2
- discernimento da - 381
- amadurecimento da - 401
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
- promoccedilatildeo vocacional 451 e 2
- JUFRA na OFS 962 e 3
VOTOS PRIVADOS
- grupos de - 36
-ltgt-
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