Escola Básica e Secundária de Velas
Velas, 21 de abril de 2017
DIREÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO
EB/S DE VELAS
CONTA DE GERÊNCIA DE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Secretaria Regional da Educação e Cultura
Escola Básica e Secundária de Velas
Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 2 – 20
1 INTRODUÇÃO
A Escola Básica e Secundária de Velas é uma pessoa coletiva de direito público que goza
de autonomia pedagógica e administrativa, tendo um fundo escolar que goza de autonomia
administrativa e financeira, nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A de 16 de
junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 16
de setembro, pelo Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A, de 13 de abril e pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto.
A contabilidade desta unidade orgânica até ao exercício económico de 2003 foi prestada
unicamente com base num sistema de registo orçamental unigráfico, sendo que a prestação
de contas foi elaborada de acordo com as Instruções do Tribunal de Contas, constantes do
Diário da República n.º 261, I Série, de 13 de novembro de 1985.
Na sequência da entrada em vigor do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o setor
da Educação (POC-Educação), aprovado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, e da
Instrução n.º 1/2004 de 14 de fevereiro, do Tribunal de Contas, são elaboradas as presentes
contas de 2016 de acordo com o referido plano contabilístico.
As presentes demonstrações financeiras reportam ao período de 1 de janeiro a 31 de
dezembro de 2016; este orçamento é assegurado na sua totalidade pela fonte de
financiamento 319.
Nas notas ao balanço e à demonstração dos resultados, que adiante apresentamos,
damos conta das informações relevantes para melhor compreensão das demonstrações
financeiras. As notas não aplicáveis ou materialmente irrelevantes foram omitidas. Os quadros
solicitados, quando aplicáveis, encontram-se em anexo.
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 3 – 20
2 ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
8.1 – Caraterização da entidade
8.1.1 – Identificação:
Escola Básica e Secundária de Velas
Rua Dr. Machado Pires
9800 - 548 VELAS
Classificação Orgânica:
Departamento 04 – Secretaria Regional da Educação e Cultura
Capítulo 02 – Direção Regional da Educação
Divisão 19 – Escola Básica e Secundária de Velas
NIF – 672002434
Regime de autonomia administrativa.
8.1.2 – Legislação:
Decreto Regulamentar Regional N.º 10/98/A, de 02 de maio – Cria a Escola Básica
Integrada de Velas;
Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A, de 16 de junho – Altera o nome da Unidade
Orgânica para Escola Básica e Secundária das Velas;
Decreto Legislativo Regional N.º 35/2006/A, de 6 de setembro – Altera o Decreto
Legislativo Regional N.º 12/2005/A, de 16 de junho;
Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A, de 13 de abril – Altera o Decreto Legislativo
Regional N.º 35/2006/A, de 6 de setembro;
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto – Altera o Decreto Legislativo
Regional N.º 17/2010/A, de 13 de abril.
8.1.3 – Estrutura organizacional efetiva:
A administração e gestão da unidade orgânica rege-se pelo Decreto Legislativo
Regional N.º 12/2005/A, de 16 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto
Legislativo Regional N.º 35/2006/A, de 6 de setembro, pelo Decreto Legislativo Regional N.º
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 4 – 20
Conselho
Pedagógico
17/2010/A, de 13 de abril e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto
sendo asseguradas pelos seguintes órgãos:
- Assembleia é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da
escola, sendo um órgão de participação e representação da comunidade educativa;
- Conselho Executivo é o órgão de administração e gestão da escola nas áreas pedagógica,
cultural, administrativa, patrimonial e financeira;
- Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e orientação educativa da escola,
nomeadamente no domínio pedagógico - didáticos, da orientação e acompanhamento dos
alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente;
- Conselho Administrativo é o órgão deliberativo em matéria administrativa, patrimonial e
financeira da escola, nos termos da legislação em vigor.
O organograma abaixo, representa a interligação entre os diversos órgãos.
Não dispondo esta unidade orgânica de conselho fiscal ou outro órgão que exerça
funções específicas de fiscalização, essa tarefa é exercida pelo conselho administrativo que,
periodicamente, procede à verificação e fiscalização dos fundos em cofre e em depósito, dos
registos da contabilidade e tesouraria.
Para além disso, o controlo interno está cometido a funcionários que executam as
seguintes tarefas:
- Reconciliações bancárias;
- Controlo dos processos de aquisição dos bens e serviços;
Assembleia
Conselho
Executivo
Conselho
Administrativo
Serviços Administrativos
Docentes / Não Docentes
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 5 – 20
- Registo dos lançamentos necessários ao pagamento dos vencimentos, após
processamento dos mesmos na aplicação Sigrhara e sua conferência;
- Controlo dos recebimentos e pagamentos e dos respetivos registos contabilísticos.
8.1.4 – Descrição sumária das atividades:
A atividade desenvolvida pela EB/S de Velas no decorrer do ano continuou a concentrar-se,
essencialmente, na educação pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, ensino
secundário, incluindo os cursos de formação profissional e a educação especial. Esta atividade
é desenvolvida no edifício sede da unidade orgânica (1º ciclo da EB1/JI das Velas, 2.º, 3.º. CEB
e ensino secundário) e nos estabelecimentos de ensino da educação pré-escolar e do 1.º ciclo
do ensino básico:
EB1/JI de Velas;
EB1/JI da Beira;
EB1/JI de Santo Amaro;
EB1/JI da Urzelina.
8.1.5 – Recursos Humanos:
Órgãos de Gestão e Administração Escolar:
Assembleia de Escola
Presidente: Eduardo João Santos Tereso
Conselho Executivo
Presidente: Rui Jorge Teixeira Moreira
Vice-Presidente: Isabel Maria Bastos dos Santos Marques
Vice-Presidente: Ana Paula Ferreira Tavares Bettencourt
Conselho Pedagógico
Presidente: João Manuel Amaral Silva
Conselho Administrativo
Presidente: Rui Jorge Teixeira Moreira
Vice-Presidente: Isabel Maria Bastos dos Santos Marques
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 6 – 20
A Assistente técnica – Vera Lúcia da Silveira Silva, por nomeação do conselho executivo,
nos termos do n.º 2, do artigo 79.º do Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A, de 13 de
abril, republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto.
A estrutura do pessoal docente desta unidade orgânica é constituída por 92 professores
com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por 14 professores
com contrato de trabalho por termo certo ou incerto, 3 professores com contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado destacados noutro serviço, 2 docentes com
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destacados neste serviço
e 1 docente requisitado noutro serviço, num total de 112 professores, os quais lecionam nos
seguintes grupos de recrutamento:
Vinculo
Carreira (Grupo) Tempo
indeterminado Termo
certo/incerto
Destacados noutro / neste
serviço
Requisitados noutro serviço Total
100 – Educação Pré-escolar 08 00 00 00 00 08
101 – Educação de Infância especializados em educação especial
01 00 00 00 00 01
110 – 1º Ciclo 18 e) 02 00 01 00 21
111 – 1.º CEB Especializados em educação especial
03 00 00 00 00 03
200 – Português e Estudos Sociais /História
03 01 00 00 01 05
220 – Português/Inglês 05 b) 02 00 00 00 07
230 – Matemática/Ciências da Natureza
05 00 00 00 00 05
240 – EVT 01 01 01 00 00 03
250 – Educação Musical 03 d) 00 00 00 00 03
260 – Educação Física 03 00 00 00 00 03
290 – E.M.R.C 01 01 00 00 00 02
300 – Português 05 00 00 00 00 05
320 – Francês 03 00 00 00 00 03
330 – Inglês 03 00 00 00 00 03
340 - Alemão 00 02 e) 00 00 00 02
400 – História 03 b), c) 02 00 00 00 05
410 – Filosofia 02 00 00 00 00 02
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 7 – 20
Vinculo
Carreira (Grupo) Tempo
indeterminado Termo
certo/incerto
Destacados noutro / neste
serviço
Requisitados noutro serviço
Total
420 – Geografia 01 00 00 01 00 02
430 – Economia e Contabilidade
02 00 00 00 00 02
500 – Matemática 05 01 00 00 00 06
510 – Físico Química 03 00 01 00 00 04
520 – Biologia / Geologia 03 01 01 00 00 05
530 – Educação Tecnológica 01 00 00 00 00 01
550 – Informática 03 a) 01 00 00 00 04
600 – Artes Visuais 02 00 00 00 00 02
620 – Educação Física 04 00 00 00 00 04
700 – Educação Especial 2.º e 3.º Ciclos e Secundário
01 00 00 00 00 01
Total global: 92 14 3 2 1 112
a) - 1 Requisitado em Timor Leste;
b) - 1 a exercer funções de Vice-Presidente do Conselho Executivo;
c) - 1 a exercer funções de Presidente do Conselho Executivo;
d) - 1 Licença sem remuneração de longa duração;
e) – 1 Junta médica.
Quanto à estrutura de pessoal não docente, a mesma é constituída por 1 técnico
superior, 13 assistentes técnicos e 31 assistentes operacionais; todos estes trabalhadores
encontram-se em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, 10 trabalhadores ao abrigo do programa de colocação temporária de
trabalhadores subsidiados, 2 trabalhadores ao abrigo do programa social de ocupação de
adultos, 7 trabalhadores (5 assistentes operacionais e 2 técnicos superiores) ao abrigo do
programa recuperar, 1 trabalhador ao abrigo do ESTAGIAR T e 2 trabalhadores ao abrigo do
programa ocupacional Suporte ao Emprego Integrado, num total de 67 trabalhadores.
O pessoal docente e não docente encontra-se distribuído pelas seguintes escolas:
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 8 – 20
Categoria/carreira EBS das Velas
EB1/JI de santo
Amaro
EB1/JI da Beira
EB1/JI da
Urzelina
EB1/JI das
Velas Técnico superior de 2ª, 1ª classe, principal, assessor 01 00 00 00 00
Chefe de Serviços de Administração Escolar/Coordenador Técnico
00 00 00 00 00
Assistente Técnico 13 00 00 00 00
Encarregado do pessoal de apoio educativo 00 00 00 00 00
Assistentes operacionais 25 02 01 01 02
CTTS 08 00 01 01 00
PROSA 02 00 00 00 00
RECUPERAR 07 00 00 00 00
SEI 02 00 00 00 00
ESTAGIAR T 01 00 00 00 00
PESSOAL DOCENTE 97 04 04 04 03
TOTAL: 156 06 06 06 05
8.1.6 – Organização contabilística:
1. O exercício económico de 2004 marca o início da implementação da contabilidade
patrimonial de acordo com a Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro. Existe um manual de
procedimentos contabilísticos organizado para o ano económico de 2016, o qual foi aprovado
em reunião do conselho administrativo de 6 de janeiro de 2016 e que visa estabelecer o plano
de organização, bem como um conjunto de regras definidoras de métodos de procedimento e
controlo que permitam assegurar o desenvolvimento das atividades relativas à situação
permanente patrimonial de forma ordenada e eficiente, incluindo a salvaguarda dos ativos, a
prevenção e deteção de situações que sejam de ilegalidade, erro ou fraude, a exatidão e a
integridade de registos contabilísticos e a preparação atempada de uma informação financeira
fiável.
2. Os livros de registo ou os suportes informáticos utilizados são o diário, razão e balancetes do
razão, o inventário das imobilizações, inventário das existências e balanços. No entanto,
continua-se a utilizar em suporte informático, o registo diário de faturas, o contas correntes e
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 9 – 20
as folhas de cofre para controlo da contabilidade orçamental, os quais são impressos ao longo
do ano económico.
3. Os documentos de suporte ao registo das operações contabilísticas estão arquivados da
seguinte forma:
Despesas – Arquivados por processo de despesa do qual faz parte a proposta de
realização de despesa, a requisição oficial, a requisição oficial revista (em caso de
necessidade), o documento comprovativo da despesa (fatura ou documento
equivalente), autorização de pagamento, documento comprovativo do pagamento
(fotocópia do cheque e folhas de transferências bancárias) e recibo comprovativo do
pagamento. Estes processos estão arquivados por ordem de pagamento separados de
acordo com a classificação económica das despesas públicas.
Receitas – Guias de receita e documentos equivalentes às quais servem de apoio ao
registo da liquidação e cobrança das receitas. Estas guias e documentos estão
arquivadas cronologicamente.
Outras operações – As requisições de fundos de contas de ordem, de transferências e
do ORAA estão arquivadas por número de documento. Além disso, existe um arquivo
para guias de entrega de descontos e retenções e demais documentos de suporte.
4. O sistema informático utilizado (SIAG-AP) para a execução da contabilidade assenta em
mecanismos automáticos de geração de movimentos contabilísticos. Trata-se de um sistema
de gestão financeira e contabilística em que os movimentos contabilísticos patrimoniais são
gerados à medida que as tarefas e as operações inerentes à execução orçamental são
executadas.
Este automatismo é conseguido graças a um sistema de equivalências e ligações entre a
classificação económica das despesas e das receitas públicas e os códigos de contas previstos
no plano de contas da EBS de Velas.
O processamento das despesas com pessoal é efetuado pela aplicação SIGRHARA e lançado
manualmente no SIAG-AP.
Para o inventário, existia um programa denominado de SIAG-GI, que foi integrado no SIAG-AP,
em 29 de agosto de dois mil e doze, data em que a Direção Regional da Educação solicitou que
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 10 – 20
se procedesse às regularizações/correções identificadas nos relatórios da empresa – GEDI,
responsável pela referida importação; no SIAG-AP é introduzida a informação relativa às novas
aquisições dos bens a inventariar, automaticamente e no seguimento do registo de todo o
processo de despesa para a aquisição dos bens, sendo a inventariação dos bens concluída pelo
funcionário afeto ao inventário (localização dos bens e características, como cor, tamanho,
etc.). As respetivas amortizações, bem como o registo nas respetivas contas poc, foram
efetuadas pela divisão de planeamento e gestão financeira da DRE, mediante solicitação da
escola.
Para os pagamentos, em 2016, foram utilizadas as aplicações SPA, o Banif Fast e o Santander
Totta online, em substituição do Banif Fast, devido à extinção da entidade bancária Banif.
5. Relativamente às demonstrações financeiras intercalares, a EBS de Velas elabora
demonstrações financeiras periódicas, analisadas em reunião do Conselho Administrativo e
com a implementação do sistema de contabilidade SIAG-AP, a DRE acompanha a execução do
Orçamento Corrente de escola, apenas se remetendo mapas elaborados e/ou solicitados pela
tutela.
6. Não existe descentralização contabilística.
8.1.7 – Outra informação considerada relevante:
1. Oportunidade da Informação – A informação contabilística encontra-se disponível nos
serviços financeiros e devidamente organizada, sendo introduzida diariamente no sistema
informático de apoio à contabilidade.
2. Revisão dos registos contabilísticos – São objeto de conferências diárias através do
cruzamento da informação registada no sistema informático de apoio à contabilidade,
nomeadamente a verificação das folhas de cofre diárias.
3. Reconciliações bancárias – As reconciliações da conta caixa e da conta bancária são
efetuadas mensalmente e tendo como base o extrato bancário, sempre que se verificaram
diferenças as mesmas foram averiguadas e prontamente regularizadas.
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 11 – 20
4. Para o encerramento de contas, a Direção Regional da Educação procedeu à validação dos
dados, sendo este efetuado no programa de contabilidade.
8.2 – Notas ao balanço e à demonstração de resultados por natureza
8.2.1 – Bases de apresentação:
As notas que se seguem estão organizadas em conformidade com o Plano Oficial de
Contabilidade Pública para o setor da educação (POCE). Os números não indicados neste
anexo não são aplicáveis, ou não são relevantes.
8.2.2 - Dando cumprimento ao princípio contabilístico da especialização foram reconhecidos
os proveitos e custos, nomeadamente:
Efetuou-se o acerto à conta 2.7.3.2 com contrapartida da 7.9.7.9, relativamente ao valor
das despesas de pessoal, no valor de 16.595,62€, tendo-se efetuado o seguinte lançamento:
Lançamento n.º 1138, à data de 15/07/2016:
CRÉDITO: conta 7.9.7.9, no valor de 16.595,62€,
DÉBITO: conta 2.7.3.2, pelo mesmo valor.
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 12 – 20
Assumiu-se o subsídio de férias do ano de 2017, bem como o mês de vencimento
correspondente às férias, pelo que se efetuou o seguinte lançamento:
DÉBITO: 6.4xxxx, no valor total de 621.223,16€
CRÉDITO: 2.7.3.2, pelo mesmo valor
Efetuou-se o lançamento abaixo indicado do valor previsto para os vencimentos do mês
de junho e do subsídio de férias (tendo em atenção ao cumprimento do Orçamento de
Estado):
Assim:
Previsão – vencimentos do mês de junho e subsídio de férias de 2016
Rubrica Orçamental Valor Conta POC Total
01.01.03 6 059,06 € 6.4.1.1.7.1
168 950,66 € 6.4.2.1.1.2.1.7.1
30 918,13 € 6.4.2.1.1.2.1.7.2
01.01.06 19 546,07 € 6.4.2.1.2.7.1
01.01.14 12 372,36 € 6.4.1.2.7.1
203 127,93 € 6.4.2.4.7.1
35 527,79 € 6.4.2.4.7.2
01.01.15 4 904,48 € 6.4.2.1.1.2.1.7.1
2 926,80 € 6.4.2.1.1.2.1.7.2
010214A) 4 353,12 € 6.4.2.2.8.7.2
010305A) 80 320,99 € 6.4.5.2.7.1
15 613,04 € 6.4.5.2.7.2
010305B) 17 895,52 € 6.4.5.3.7.1
1 896,85 € 6.4.5.3.7.2 010310P) 500,00€ 6.4.2.3.3.7.1
500,00€ 6.4.2.3.3.7.2
Total: 605 412,80€
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 13 – 20
Efetuado o lançamento n.º 2078, à data de 31/12/2016, no programa SIAG-AP:
Procedeu-se à retificação de um lançamento:
A referida retificação foi efetuada pelo registo do lançamento n.º 2077, à data de
31/12/2016, referente ao lançamento n.º 1906 – proposta n.º 286, devido à classificação nas
contas poc 6.2.2.23.3 e 2.7.3.1.3 – Seguros de instalações que deveria ter sido classificada nas
contas poc 6.2.2.23.4 e 2.7.2.1.2.23.4, devido a tratar-se de um seguro de equipamentos e não
de instalações.
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 14 – 20
Regularizou-se na base de dados SIAG-AP, os custos diferidos referentes ao ano de 2015,
através do lançamento n.º 790, à data de 04/05/2016:
CRÉDITO: Conta 2.7.2.1.2.23.4
DÉBITO: Contas 6.2.2.23.4, no valor de 218,80€, referente ao seguro de equipamentos.
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 15 – 20
Assumiu-se os outros acréscimos de custos no valor total de 8.461,54€:
CRÉDITO: Conta 2.7.3. xxx
DÉBITO: Conta: 6.2. xxx
Descrição Valor
Água – fatura n.º 2542/17, da EBS das Velas 45,26€
Água – fatura n.º 2543/17, do ginásio 1.632,65€
Água – Fatura n.º 5738/17, da EBS das Velas 25,85€
Água – Fatura n.º 5739/17, do ginásio 872,65€
Eletricidade da EBS das Velas – fatura n.º 10023553975 5.750,57€
Eletricidade do ginásio – fatura n.º 10023553976 1.690,38€
Vodafone – faturas n.º 001/022005150 e 001/023327450 (parte referente a dezembro/2016)
199,01€
C.T.T. Correios - fatura n.º 5001941489 83,26€
PT Comunicações – Assistência técnica a equipamentos – fatura n.º 70/2036444
86,26€
Telefones fixos e internet – fatura n.º A/639266578 377,56€
Nos Comunicações Açores, S.A. – fatura n.º 1713210 48,69€
Total: 10.812,14€
Lançamento n.º 2080, à data de 31/12/2016:
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 16 – 20
- Doações: no decorrer de 2016, não se obtiveram doações.
- Abates: no decorrer de 2016 não se efetuaram abates.
- Amortizações: Foram efetuadas automaticamente pela Direção Regional da Educação, após
solicitação desta unidade orgânica, através do lançamento n.º 2082, à data de 31/12/2016:
8.2.3 – O critério utilizado na valorimetria das rubricas do balanço e da demonstração de
resultados foi o do custo de aquisição. Os valores que constam do imobilizado traduzem todas
as aquisições efetuadas
8.2.4 – No decorrer do ano de 2016, não houve conversões.
8.2.6 – Nada consta das contas 431 e 432
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Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 17 – 20
8.2.7 – Os movimentos ocorridos nas contas do ativo imobilizado constantes do balanço e nas
respetivas amortizações e provisões são os que constam do quadro em anexo às presentes
notas.
8.2.9 – Não foram assumidos custos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos para
financiar imobilizações.
8.2.37 – A demonstração dos resultados financeiros consta do quadro em anexo às presentes
notas.
8.2.38 – A demonstração dos resultados extraordinários consta do quadro em anexo às
presentes notas.
8.2.39 – Para melhor interpretação das demonstrações financeiras, deve ainda ter-se em
consideração os seguintes pontos:
1. Seguindo a Orientação – Norma interpretativa n.º 2/2001 – Movimentação da conta
25 – Devedores e credores pela execução do orçamento do POCP, as dívidas de e a
terceiros não transitaram para a conta 25 – Devedores e credores pela execução do
orçamento ficando registadas nas contas originárias.
2. Seguindo a Orientação – Norma interpretativa n.º 1/2001 – Período complementar, as
presentes demonstrações financeiras reportam-se à data de 31 de dezembro de 2016,
pelo que se tem:
3. Existe uma diferença, no valor de 9.488,32€, entre o valor dos depósitos em instituições
financeiras, refletido no balanço – 134.821,40€ e o saldo real existente em bancos a 31
de dezembro – 144.309,72€; esta diferença verifica-se devido à anulação a 25/01/2017,
de dois pagamentos efetuados em 2016 (7.889,81€ à EDA e 1.774,19€ à empresa L.L.
Cópia, de Paulo Lemos, unipessoal, Lda. e ao recebimento de 175,68€, que se reflete no
extrato de janeiro de 2017, mas referente a descontos para a ADSE de dezembro);
recebimentos nos valores de 29.075,02€ (requisição de fundos de despesas de
funcionamento de dezembro e três transferências de valores, num total de 175,68€,
entregues por trabalhadores ausentes ao serviço, para regularização dos descontos
para a A.D.S.E.) e pagamentos de descontos relativos aos vencimentos do mês de
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Secretaria Regional da Educação e Cultura
Escola Básica e Secundária de Velas
Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 18 – 20
dezembro, no valor de 141.640,09€, os quais foram registados na aplicação a
05/01/2017.
Existe ainda uma diferença, no valor de 9.664,00€, entre os pagamentos efetuados no
período complementar, refletido no balanço - 160.875,43€ e os pagamentos efetuados
no período complementar, refletidos no mapa reconciliações bancárias – 170.539,43€,
esta diferença verifica-se devido à anulação a 25/01/2017, de dois pagamentos
efetuados em 2016 (7.889,81€ à EDA e 1.774,19€ à empresa L.L. Cópia, de Paulo
Lemos, unipessoal, Lda.
2016
Disponibilidades - Balanço 134 821,40
Saldo real existente em bancos a 31/12/2016 144 309,72
Pagamentos efetuados no Periodo Complementar 170 539,43
Recebimentos ocorridos no Período Complementar 29 075,02
Saldo da Gerência - Fluxos de Caixa 2 845,31
4. O saldo da conta 272 – custos diferidos é constituído por valores respeitantes a
prémios de seguros, cujo período de vigência ultrapassa o exercício económico de
2016 e, por isso, tendo em conta o princípio da especialização, uma determinada
proporção dos custos foi diferida para o exercício económico de 2017.
5. O saldo da conta 273 – acréscimos de custos reflete encargos com remunerações a
liquidar no ano seguinte cujos custos reportam ao presente exercício, nomeadamente
o subsídio e o mês de férias (para uma melhor leitura ver o balancete analítico da geral
relativo ao período de regularizações). Para além destes, existem ainda consumos de
outros fornecimentos e serviços que concorrem para o apuramento de resultados
deste exercício, mais concretamente encargos com comunicações, eletricidade, água e
TV Cabo.
8.3 - Notas sobre o processo orçamental e respetiva execução:
8.3.1 – Alterações orçamentais:
Os mapas com as alterações orçamentais da despesa e receita constam da relação anexa às
presentes notas.
As autorizações das alterações orçamentais são remetidas, conforme determinado pela
Resolução n.º 1/2012, de 14 de dezembro, em suporte digital.
8.3.2 – Contratação administrativa:
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Secretaria Regional da Educação e Cultura
Escola Básica e Secundária de Velas
Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 19 – 20
8.3.2.1 e 8.3.2.2 - Os mapas da contratação administrativa, situação dos contratos e formas de
adjudicação constam da relação anexa às presentes notas.
8.3.4 – Transferências e subsídios:
As transferências do orçamento da Região destinadas a garantir despesas correntes recebidas
durante a presente gerência, encontram-se descriminados no mapa em anexo.
8.4 – Notas sobre a contabilidade analítica:
A contabilidade analítica não foi efetuada.
Nota: Os mapas referidos no presente “Anexos às Demonstrações Financeiras”, encontram-se
inseridos na aplicação para a submissão da conta de gerência, no endereço
https://econtas.tcontas.pt/extgdoc/ e os restantes estão no seguimento deste documento,
que são: ativo bruto, amortizações e provisões, provisões acumuladas, demonstração dos
resultados financeiros, demonstração dos resultados extraordinários e mapa síntese
patrimonial – origem financiamento.
Velas, 21 de abril de 2017
O Conselho Administrativo
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Secretaria Regional da Educação e Cultura
Escola Básica e Secundária de Velas
Anexos às demonstrações financeiras – exercício de 2016 20 – 20
ANEXOS
TRANF. E ABATES
REAVALIAÇÕES E AJUSTAMENTOS
RUBRICAS SALDO FINALAUMENTOSSALDO INICIAL ALIENAÇÕES
ACTIVO BRUTOANO ECONÓMICO: 2016Plano Oficial de Contabilidade Educação
Modelo de acordo com a Instrução n.º 1/2004 do Tribunal de Contas
Bens de domínio público:
Terrenos e recursos naturais.
Edifícios.
Outras construções e infra-estruturas.
Infra-estruturas e equipamento de natureza militar.
Bens de património histórico, artístico e cultural.
Outros bens de domínio público.
Imobilizações em curso de bens de domínio público.
Adiantamentos por conta de bens de domínio público.
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação.
Despesas de investigação e de desenvolvimento:
Propriedade industrial e outros direitos.
Imobilizações em curso de imobilizações incorpóreas.
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas.
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais.
Edifícios e outras construções:
Equipamento e material básico: 82.983,17 759,50 83.742,67
Equipamento de transporte:
Ferramentas e utensílios. 417,19 417,19
Equipamento administrativo: 8.501,05 58,41 8.559,46
Taras e vasilhame.
Outras imobilizações corpóreas. 2.192,12 2.192,12
Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas.
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas.
Investimentos financeiros:
Partes de capital.
Obrigações e títulos de participação.
Investimentos em imóveis:
Outras aplicações financeiras:
Imobilizações em curso de investimentos financeiros.
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros.
DOCUMENTO PROCESSADO POR COMPUTADOR - APLICAÇÃO INFORMÁTICA SIAG21-04-2017 20:00 * Vera Silva PÁGINA 1 DE 2
(Assinaturas)
Aprovada em sessão de O Conselho Administrativo
Velas, em 21 de Abril de 2017
94.093,53 94.911,44817,91
TRANF. E ABATES
REAVALIAÇÕES E AJUSTAMENTOS
RUBRICAS SALDO FINALAUMENTOSSALDO INICIAL ALIENAÇÕES
ACTIVO BRUTOANO ECONÓMICO: 2016Plano Oficial de Contabilidade Educação
Modelo de acordo com a Instrução n.º 1/2004 do Tribunal de Contas
DOCUMENTO PROCESSADO POR COMPUTADOR - APLICAÇÃO INFORMÁTICA SIAG21-04-2017 20:00 * Vera Silva PÁGINA 2 DE 2
(Assinaturas)
Aprovada em sessão de O Conselho Administrativo
Velas, em 21 de Abril de 2017
Total: 94.093,53 817,91 94.911,44
76.364,46 2.122,57 0,00 78.487,03
65.356,71 1.998,17 0,00 67.354,88
415,01 0,48 0,00 415,49
8.453,77 88,52 0,00 8.542,29
2.138,97 35,40 0,00 2.174,37
76.364,46 2.122,57 0,00 78.487,03
RUBRICAS SALDO FINALREGULARIZAÇÕESSALDO INICIAL REFORÇO
AMORTIZAÇÕES E PROVISÕESPERÍODO DE 2016/01/01 A 2016/12/31POCE
Modelo de acordo com a Instrução n.º 1/2004 do Tribunal de Contas
De investimentos em imóveis:
Terrenos e recursos naturais.
Edifícios e outras construções.
De imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais.
Edifícios e outras construções:
Equipamento básico e material:
Equipamento de transporte:
Ferramentas e utensílios.
Equipamento administrativo:
Taras e vasilhame.
Outras imobilizações corpóreas.
De imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação.
Despesas de investigação e de desenvolvimento:
Propriedade industrial e outros direitos.
De bens de domínio público:
Terrenos e recursos naturais.
Edifícios.
Outras construções e infra-estruturas.
Infra-estruturas e equipamento de natureza militar.
Bens de património histórico, artístico e cultural.
Outros bens de domínio público.
Provisões para investimentos financeiros:
Partes de capital.
Obrigações e títulos de participação.
DOCUMENTO PROCESSADO POR COMPUTADOR - APLICAÇÃO INFORMÁTICA SIAG21-04-2017 20:06 * Vera Silva PÁGINA 1 DE 1
Total...
(Assinaturas)
Aprovada em sessão de O Conselho Administrativo
Velas, em 21 de Abril de 2017
CÓDIGO DAS CONTAS
0,00 0,00 0,00 0,00
RUBRICAS SALDO FINALREDUÇÃOSALDO INICIAL AUMENTO
PROVISÕES ACUMULADASPERÍODO DE 2016/01/01 A 2016/12/31POCE
Modelo de acordo com a Instrução n.º 1/2004 do Tribunal de Contas
Provisões para aplicações de tesouraria:1.9
Para cobranças duvidosas.2.9.1
Para riscos e encargos.2.9.2
Provisões para depreciação de existências:3.9
Provisões para investimentos financeiros:4.9
DOCUMENTO PROCESSADO POR COMPUTADOR - APLICAÇÃO INFORMÁTICA SIAG27-04-2017 10:47 * Luis Silveira PÁGINA 1 DE 1
Total...
(Assinaturas)
Aprovada em sessão de O Conselho Administrativo
Velas, em 27 de Abril de 2017
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTOS E PERDAS EXERCÍCIOSPROVEITOS E GANHOS
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROSPERÍODO DE 2016/01/01 A 2016/12/31POCE
CÓDIGO DAS CONTAS
Modelo de acordo com a Instrução n.º 1/2004 do Tribunal de Contas
CÓDIGO DAS CONTASEXERCÍCIOS
2016 20162015 2015
Juros suportados.6.8.1 Juros obtidos:7.8.1
Perdas em entidades ou subentidades.6.8.2 Ganhos em entidades ou subentidades.7.8.2
Amortizações de investimentos em imóveis:6.8.3 Rendimentos de imóveis:7.8.3
Provisões para aplicações financeiras:6.8.4 Rendimentos de participações de capital:7.8.4
Diferenças de câmbio desfavoráveis.6.8.5 Diferenças de câmbio favoráveis.7.8.5
Descontos de pronto pagamento concedidos6.8.6 Descontos de pronto pagamento obtidos.7.8.6
Perdas na alienação de aplicações de tesouraria.6.8.7 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria.7.8.7
Outros custos e perdas financeiros:6.8.8 Outros proveitos e ganhos financeiros.7.8.8
DOCUMENTO PROCESSADO POR COMPUTADOR - APLICAÇÃO INFORMÁTICA SIAG PÁGINA 1 DE 1
(Assinaturas)
Aprovada em sessão de O Conselho Administrativo
Velas, em 24 de Abril de 2017
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
68,32 18.231,14 16.595,62 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
16.527,30 0,00 0,00 18.231,14
16.595,62 18.231,14 16.595,62 18.231,14
CUSTOS E PERDAS EXERCÍCIOSPROVEITOS E GANHOS
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOSPERÍODO DE 2016/01/01 A 2016/12/31POCE
CÓDIGO DAS CONTAS
Modelo de acordo com a Instrução n.º 1/2004 do Tribunal de Contas
CÓDIGO DAS CONTASEXERCÍCIOS
2016 20162015 2015
Transferências de capital concedidas.6.9.1 Restituição de impostos.7.9.1
Dívidas incobráveis.6.9.2 Recuperação de dívidas.7.9.2
Perdas em existências:6.9.3 Ganhos em existências:7.9.3
Perdas em imobilizações:6.9.4 Ganhos em imobilizações:7.9.4
Multas e penalidades:6.9.5 Benefícios de penalidades contratuais.7.9.5
Aumentos de amortizações e de provisões:6.9.6 Reduções de amortizações e de provisões:7.9.6
Correcções relativas a exercícios anteriores:6.9.7 Correcções relativas a exercícios anteriores.7.9.7
Outros custos e perdas extraordinárias:6.9.8 Outros proveitos e ganhos extraordinários:7.9.8
Indemnizações por acidentes escolares6.9.9
Resultados extraordinários.8.4 Resultados extraordinários.8.4
DOCUMENTO PROCESSADO POR COMPUTADOR - APLICAÇÃO INFORMÁTICA SIAG PÁGINA 1 DE 1
(Assinaturas)
Aprovada em sessão de O Conselho Administrativo
Velas, em 24 de Abril de 2017
69.094,02 -1.034,21759,5069.853,521.793,7156.138,691.793,710,000,00759,500,0014.749,04
69.094,02 -1.034,21759,5069.853,521.793,7156.138,691.793,710,000,00759,500,0014.749,04
238,92 0,000,00238,920,00238,920,000,000,000,000,000,00
238,92 0,000,00238,920,00238,920,000,000,000,000,000,00
1.264,50 0,000,001.264,500,000,000,000,000,000,000,001.264,50
1.264,50 0,000,001.264,500,000,000,000,000,000,000,001.264,50
810,63 0,000,00810,630,002,000,000,000,000,000,00808,63
810,63 0,000,00810,630,002,000,000,000,000,000,00808,63
5.244,12 -31,420,005.244,1231,425.224,4331,420,000,000,000,0051,11
5.244,12 -31,420,005.244,1231,425.224,4331,420,000,000,000,0051,11
6.330,98 -173,040,006.330,98173,045.750,84173,040,000,000,000,00753,18
6.330,98 -173,040,006.330,98173,045.750,84173,040,000,000,000,00753,18
417,19 -0,480,00417,190,48415,490,480,000,000,000,002,18
417,19 -0,480,00417,190,48415,490,480,000,000,000,002,18
2.588,58 0,000,002.588,580,002.588,580,000,000,000,000,000,00
2.588,58 0,000,002.588,580,002.588,580,000,000,000,000,000,00
3.397,59 -30,1158,413.456,0088,523.439,7888,520,000,0058,410,0046,33
3.397,59 -30,1158,413.456,0088,523.439,7888,520,000,0058,410,0046,33
2.514,88 0,000,002.514,880,002.513,930,000,000,000,000,000,95
2.514,88 0,000,002.514,880,002.513,930,000,000,000,000,000,95
2.192,12 -35,400,002.192,1235,402.174,3735,400,000,000,000,0053,15
2.192,12 -35,400,002.192,1235,402.174,3735,400,000,000,000,0053,15
-1.304,66
MAPA SÍNTESE PATRIMONIAL-ORIGEM FINANCIAMENTO
CLASSIFICAÇÃO GERAL (a)
DESIGNAÇÃO BRUTOTOTALDESVALORIZ
AÇÕES (f)
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES (c)LÍQUIDO
PATRIMÓNIO INICIAL (b)
(3) (4) (5) (6) (7) (9=6+7+8) (10) (11) (12) (14=10+11+12) (16=15-13)
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
AMORTIZAÇÕES
LÍQUIDO
(17=15-4) (18=16-5)
OFIN
(2)
319
319
319
319
319
319
319
319
319
319
319
TOTAL...
Página 1 de 2DOCUMENTO PROCESSADO POR COMPUTADOR - APLICAÇÃO INFORMÁTICA SIAG24-04-2017 18:02 * Vera Silva
ANO 2016
BRUTO
DIVISA
EUR
GRANDES REPARAÇÕES OU BENEFICIAÇÕES
REAVALIAÇÕES OU OUTRAS
ALTERAÇÕES (d)
13.714,830,00759,50
13.714,830,00759,50
0,000,000,00
0,000,000,00
1.264,500,000,00
1.264,500,000,00
808,630,000,00
808,630,000,00
19,690,000,00
19,690,000,00
580,140,000,00
580,140,000,00
1,700,000,00
1,700,000,00
0,000,000,00
0,000,000,00
16,220,0058,41
16,220,0058,41
0,950,000,00
0,950,000,00
17,750,000,00
17,750,000,00
CONTA LÍQUIDOACUMULADAS
DIMINUIÇÕES PATRIMONIAS
ABATES (e)TOTAL
(8) (13) (15=4+9-10-11)(1)
PATRIMÓNIO FINAL
BRUTO
Bens próprios4.2.3.1.1
Estado RG não afectas a projectos co-financiadosBens próprios4.2.3.2.1
Estado RG não afectas a projectos co-financiadosBens próprios4.2.3.3.2.1
Estado RG não afectas a projectos co-financiadosBens próprios4.2.3.3.3.1
Estado RG não afectas a projectos co-financiadosBens próprios4.2.3.5.2.1
Estado RG não afectas a projectos co-financiadosBens próprios4.2.3.6.1
Estado RG não afectas a projectos co-financiadosBens próprios4.2.5.1
Estado RG não afectas a projectos co-financiadosBens próprios4.2.6.1.1
Estado RG não afectas a projectos co-financiadosBens próprios4.2.6.2.1
Estado RG não afectas a projectos co-financiadosBens próprios4.2.6.9.1
Estado RG não afectas a projectos co-financiadosBens próprios4.2.9.9.1
Estado RG não afectas a projectos co-financiados
94.093,53 17.729,07 817,91 0,00 0,00 817,91 0,00 0,00 2.122,57 78.487,03 2.122,57 94.911,44 16.424,41 817,91
DO EXERCÍCIO (g)
MAPA SÍNTESE PATRIMONIAL-ORIGEM FINANCIAMENTO
CLASSIFICAÇÃO GERAL (a)
DESIGNAÇÃO BRUTOTOTALDESVALORIZ
AÇÕES (f)
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES (c)LÍQUIDO
PATRIMÓNIO INICIAL (b)
(3) (4) (5) (6) (7) (9=6+7+8) (10) (11) (12) (14=10+11+12) (16=15-13)
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
AMORTIZAÇÕES
LÍQUIDO
(17=15-4) (18=16-5)
OFIN
(2)
a) Identificar os bens pelos códigos que lhes correspondem, segundo o classificador geral e pela respectiva descrição.b) Os valores do patromónio bruto e líquido iniciais deverão corresponder aos valores do património final do ano imediatamente anterior.c) Registar todas as aquisições efectuadas durante o ano económico que se enquadrem na tipologia da alínea a) do nº1 do artigo 30º das instruções.d) Registar os valores relativos a reavaliação ou a outras alterações que impliquem um acréscimo do valor dos bens inventáriados.e) Registar os abates dos bens pelo seu valor patrimonial bruto.f) Registar os valores das desvalorizações que se identifiquem com as diminuições patrimoniais previstas na alínea b) do nº1 do artigo 30º das instruções.g) No ano em que se verifica o abate do bem, não será efectuada a respectiva amortização anual, devendo abater-se nesta coluna o valor das amortizações acumuladas transitando do exercício anterior.
Página 2 de 2DOCUMENTO PROCESSADO POR COMPUTADOR - APLICAÇÃO INFORMÁTICA SIAG24-04-2017 18:02 * Vera Silva
ANO 2016
BRUTO
DIVISA
EUR
GRANDES REPARAÇÕES OU BENEFICIAÇÕES
REAVALIAÇÕES OU OUTRAS
ALTERAÇÕES (d)CONTA LÍQUIDOACUMULADAS
DIMINUIÇÕES PATRIMONIAS
ABATES (e)TOTAL
(8) (13) (15=4+9-10-11)(1)
PATRIMÓNIO FINAL
BRUTODO EXERCÍCIO (g)
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