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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS
CONTAS PÚBLICAS – JANEIRO/2015
CONTRATOSCOMPRAS E SERVIÇOS
01. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 134/2014
DATA DE ASSINATURA: 22.12.2014
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços referente à manutenção de veículos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:
Lote Item Descrição Valor R$
2 1 Manutenção do veículo Chevrolet Blazer, placa IKK 2500, com reposição de peças, conforme Termo de Referência. 2.280,00
3 1 Manutenção do ônibus VW 15190, placa IQL 7155, com reposição de peças, conforme Termo de Referência. 1.100,00
4 1 Manutenção do ônibus VW Induscar Foz, placa IQL 7168, com reposição de peças, conforme Termo de Referência. 4.280,00
CONTRATADA: Veígra Caminhões Ltda
CNPJ: 04.859.689/0001-65
DO PREÇO: O preço para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 7.660,00
DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: O serviços deverão ser executados em estrita conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo VII deste Edital §1.º Os serviços deverão ser executados:a) para o Lote n.º 02 – em até 15 (quinze) dias consecutivos, após o recebimento da Nota de Em-penho pela CONTRATADA;b) para o Lote n.º 03 – em até 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da Nota de Empenho pela CONTRATADA.c) para o Lote n.º 04 – em até 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da Nota de Empenho pela CONTRATADA.
DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL: A Administração Pública Municipal designa os seguintes servidores para efetuar a fiscalização dos serviços e a gestão contratual:a) Lote 02 – Tiago Vicente Candatem, matricula n.º 10.986, da Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano;b) Lote 03 – Walter Pereira da Conceição, matrícula n.º 7.652, da Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano;c) Lote 04 – Marco Aurélio Melgarejo Guedes da Luz, matricula n.º 10.118, da Secretaria de Município de Educação;
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DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta dos seguintes recursos financeiros:Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano;Solicitação de Compra n.º 1076/2014;Projeto/Atividade: 2080;Subelemento Despesa: 3.3.90.39.19; Recurso: 1 – Livre;
Secretaria de Município de Educação;Solicitações de Compra n.º 1086 e 1117/2014;Projeto/Atividade: 2116;Subelemento Despesa: 3.3.90.39.19 e 3.3.90.30.39;Recurso: 1008.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
02. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 06/2014
DATA DE ASSINATURA: 29.12.2014
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados para planejamento, julgamento e realização de concurso público para provimento de vagas do quadro de cargos do Município de Santa Maria/RS.
Item Quant. Un Código Descrição Total em R$
1 1 SV 20475
Contratação de empresa especializada para o planejamento, julgamento e realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores públicos do Município de Santa Maria, conforme Termo de Referência.
80.000,00
CONTRATADA: CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda
CNPJ: 07.056.558/0001-38
DOS PREÇOS: O preço global para a execução do objeto deste Contrato, tomando-se por base o número estimativo de 2.700 (dois mil e setecentos) candidatos, é de R$ 80.000,00(oitenta mil reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.§1.º O preço unitário de cada candidato excedente ao número de 2.700 (dois mil e setecentos) candidatos é de R$ 29,60 (vinte e nove reais e sessenta centavos).§2.º Na hipótese de ultrapassar o número de 2.700 (dois mil e setecentos) candidatos, será acrescido ao valor global da proposta, o preço unitário de cada candidato excedente.§3.º Se o número de candidatos for inferior a 2.700 (dois mil e setecentos) candidatos, será considerado, para efeito de contratação, o valor global da proposta.§4.º O preço do candidato excedente não poderá ser superior ao preço unitário da proposta financeira.§5.º O preço global proposto deverá contemplar todas as despesas necessárias à execução dos serviços, bem como materiais, mão de obra, leis sociais, tributos, impostos, taxas, serviços de
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terceiros, obrigações trabalhistas, previdenciárias, transporte (frete), seguros, licenças, enfim, tudo que se fizer necessário à perfeita entrega do objeto licitado, mesmo que não especificado neste Edital, bem ainda, deduzidos quaisquer descontos que venham a ser concedidos.
DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: O prazo de vigência con-tratual será de 12 (doze) meses consecutivos, após a assinatura do contrato, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, a critério da CONTRATANTE.§1.º Os serviços deverão ser executados em até 04 (quatro) meses consecutivos, após a assinatura do contrato, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, a critério da CONTRATANTE.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:Solicitação de Compra: 173/2014;Projeto atividade: 2106;Subelemento de despesa: 3.3.90.39.48;Recurso: 01.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
03. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 106/2014
DATA DE ASSINATURA: 10.12.2014
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de seguro de frota, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:
Lote Item Quant. Un Descrição Preço em R$ Total em R$
2 1 1 SV
Seguro de frota-Automóvel RENAUT SANDERO EXP. 16, FLEX, 2013/2014, Placas IVF 9066
430,00 430,00
4 1 1 SVSeguro de frota-Automóvel RENAULT SANDERO EXP, 2013/2014, Placas IVF 9174
430,00 430,00
6 1 1 SVSeguro de frota Camionete RENAULT MASTER Furgão Ambulância, diesel, 2013/2014.
2.295,00 2.295,00
8 1 3 SVSeguro de frota-Automóvel NISSAN LIVINA 1.8 S, FLEX , 2014/ 2014.
490,00 1.470,00
CONTRATADA: Itau Seguros de Auto e Residência S.A
CNPJ: 08.816.067/0001-00
DO PREÇO: O preço para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 4.625,00
DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: O serviço deverá ser executado em conformidade com as determinações expostas no Termo de Referência – Anexo
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VII do Edital de Licitação, pelo período de 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado, por interesse da Administração Publica Municipal até o limite de 60(sessenta) meses.
DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL: A Administração Pública Municipal designa o servidor Izac da Silva Bueno, matrícula n.º 108243, para efetuar a fiscalização dos serviços e a gestão contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
04. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 51/2014
DATA DE ASSINATURA: 13.01.2015
OBJETO DO CONTRATO: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel comercial situado na Avenida Fernando Ferrari, n.º 1158, no Município de Santa Maria - RS, objeto da matrícula n.° 148, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Maria - RS, com área de 400 m², para abrigar as instalações do Núcleo em Educação Permanente em Saúde – NEPES e ao Programa Primeira Infância Melhor – PIM.
CONTRATADA: Elezi Cardoso de Lima
CPF: 029.337.210-15
DO VALOR DO ALUGUEL: O valor do aluguel mensal é de R$ 7.000,00
DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência será de12(doze) meses, com início na data da assinatura do contrato.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro abaixo discriminado:Secretaria de Município de Saúde;Solicitação n.º 1141/2014;Recurso: 4510;Projeto/Atividade: 2009;Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15.
DA FISCALIZAÇÃO: Para gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do objeto deste Contrato a LOCATÁRIA designa o Servidor Heverton Pedrozo Prates, matrícula n.º 78280, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
Secretaria de Município de SaúdeSolicitações de Compra nº. 425 e 1065/2014Projeto/Atividade: 2009Subelemento Despesa: 3.3.90.39.69Recurso: 4510 e 4011
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DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
05. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 53/2014
DATA DE ASSINATURA: 06.01.2015
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de link de conexão à internet, conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com o exposto a seguir:
Item Quant. Un Descrição Preço em R$1 1 SV Link de conexão à internet, conforme Termo de Referência. 1.630,00
CONTRATADA: Avato Tecnologia Ltda
CNPJ: 07.756.651/0001-55
DO PREÇO: O preço mensal para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.630,00
DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: A prestação de serviços deverá ser realizada pelo período de 03 (três) meses corridos, a contar do dia 31(trinta e um) de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado por igual e consecutivo período, a critério da CONTRATANTE.
DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL: A Administração Pública Municipal designa o servidor Elton Rogério Teixeira Jacob, matrícula n.º 102.595, para efetuar a fiscalização dos serviços e a gestão contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Saúde:Solicitação de compra: 1.152/2014;Projeto/Atividade: 2009;Subelemento Despesa: 33.90.39.97;Recurso: 4710
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
06. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 136/2014
DATA DE ASSINATURA: 17.12.2014
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gás oxigênio medicinal, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:
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Item Un Descrição Preço em R$1 UN Gás oxigênio medicinal, conforme Termo de Referência. 9.245,00
2 UN Gás oxigênio medicinal, conforme Termo de Referência. 750,75
3 UN Gás oxigênio medicinal, conforme Termo de Referência. 2.499,00
CONTRATADA: Air Liquide Brasil Ltda
CNPJ: 00.331.788/0065-83
DO PREÇO: O preço mensal estimativo para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 12.494,75.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:
DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: Os serviços deverão ser executados em plena conformidade com as disposições constantes no Termo de Referência, pelo período de 12(doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60(sessenta) meses, conforme possibilita a Lei Federal n.º 8.666/93.
§1.º O local de entrega e/ou fornecimento de oxigênio deverá ser nos locais abaixo (Anexo 1 – Termo de Referência).
LOCAL Quantidade ENDEREÇO
Sede da SMS (ambulâncias ) 02 de 03 m³ Av. N. Srª. Medianeira, nº 355 – 3921-7161 ESF Bela União 01 de 7 a 10 m³ e 01
de 1 m³Rua Cruz Alta Nº 18-Vila Bela União
Casa de Saúde(Ambulância pertence à SMS)
01 de 1m³ Rua Ary Lagranha Domingues
UPA (Ambulância pertence à SMS) 01 de 1m³ Rua Ary Lagranha DominguesCEO – Centro de Especialidades Odontológicas 01 de 7 a 10 m³ Av. Borges de Medeiros, nº 802 – 3921-1093
Programa de Redução de Danos 01 de 7 a 10 m³ Rua Treze de Maio, nº 35 – 3921-1263
João Luiz Pozzobon 01 de 7 a 10 m³ Av. Osvaldo Cruz, nº 609, Bairro Km 3 – 3921-1262
Walter Aita 01 de 7 a 10 m³ 01 de 1 m³
Rua Luiz Petry, s/nº - COHAB Fernando Ferrari – Bairro Camobi – 3226-8017
Wilson Paulo Noal 02 de 7 a 10 m³ 01 de 1m³
Rua Reinaldo Manoel Guidolin, nº 130 - Bairro Camobi – Parque Monte Carlo - 3286-2457
Centro Social Urbano 01 de 7 a 10m³ 01 de 1 m³
Rua Venâncio Aires, nº 2645 – Bairro Oliveira – 3212-1428
Dom Antonio Reis 01 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Rua Izidoro Grassi com a Rua Duque de Caxias, Bairro Medianeira – 3223-5588
Passo das Tropas 01 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Rua Antonio Khol, nº 99, esquina Rua José Brasil – Vila Videiras – Distrito de Pains – 3211-2202
Waldir Mozzaquatro 01 de 7 a 10 m³ Rua Félix Manarim, s/nº - Vila Schirmer – 3223-
Secretaria de Município da Saúde Solicitações de Compra nº. 1073/2014Projeto/Atividade: 2009Subelemento Despesa: 3.3.90.30.04Recurso: 4011
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01 de 1m³ 6608 Arroio Grande 01 de 7 a 10m³ Junto à Sub prefeitura
ESF – Vitor Hoffmann 01 de 7 a 10 m³ 01 de 1m³ Rua Distrito Federal, nº 80 – Vila Rossi –3212-
4306
ESF – Santo Antão 01 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Estrada Vicinal Travessa São Martinho – Estrada Corredor do Lixão – Distrito de Santo Antão – 3026-9121
ESF – Alto da Boa Vista 01 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Rua 25 de Abril, junto à Escola Adelmo Simas Genro – 3212-6871
ESF – Vila Maringá 01 de 7 a 10m³ Rua João de Barro, nº 1313 COHAB Maringá – 3223-2158
ESF – Arroio do Só 01 de 7 a 10m³ Junto a Sub-Prefeitura – 3228-4030ESF – Pains 01 de 7 a 10m³ Junto a Sub-Prefeitura
ESF – Vila Urlândia 01 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Rua Valdir C. da Silva, nº 495 – Vila Urlândia 3221-8090
ESF – UB Vila Santos 01 de 7 a 10m³ 01 de 1 m³
Rua Antonio Folleto, nº 03 – Vila Santos – 3211-8080
ESF – UB Vila Lidia 01 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Rua Maestro Ribas Barbosa, nº 13 – Vila Lídia – 3221-5546
ESF – UB São João 01 de 7 a 10m³ 01 de 1m³ Rua Palestina, nº 335 – Vila São João – 3212-6085
ESF - Parque Pinheiro Machado 01 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Rua Engenheiro Renato Pereira da Cunha nº 115 –Esquina Av.Rio Branco. Parque Pinheiro Machado – 3213-3800
Felício Bastos – Boca do Monte 01 de 1m³ Próximo à Sub prefeitura Santa Flora 01 de 1m³ Junto à Sub prefeitura São Valentim 01 de 1m³ Junto à Sub prefeitura
Policlínica do Rosário 01 de 7 a 10m³ Rua Serafim Valandro, n.º 400 – Centro - 3921-1094, 3217-3880, 3217-9622
José Erasmo Crossetti 01 de 7 a 10m³ 01 de 1m³ Rua Floriano Peixoto, nº 1752 – 3921-1097
Floriano Rocha 02 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Rua Benjamin Ávila, nº 12, COHAB Santa Marta – 3212-1222
Itararé 02 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Rua Assis Brasil, n.º 400, Bairro Itararé – 3223-9920
Joy Bets 02 de 7 a 10m³ 01 de 1m³ Rua Castro Alves, n.º 140 – 3222-1231
Kennedy 02 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Rua Vereador Dário Leal Da Cunha, s/nº - Bairro Salgado Filho - 3921-1241
Oneyde de Carvalho 02 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Rua Otacílio Pitan, s/nº - Vila Lorenzi – 3921-1242
ESF – São José 02 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Rua Antônio Gonçalves do Amaral, n.º 1000 – Bairro São José – 3226-5596
ESF – Roberto Binato 02 de 7 a 10m³ 01 de 1m³
Rua Ranieri Danesi, n.º 140 – Vila Caramelo - 3212-3010
Pronto Atendimento Municipal 03 de 3m³AMBULÂNCIA
Av. Maurício Sirotski, n.º70 – Bairro Patronato – Fones : 3223-9926 – 3223-9926
Rubem Noal
04 de 7 a 10m³ 02 de 3m³(p/ambulância) 01 de 1m³
Av. Paulo Lauda, n.º80 – COHAB Tancredo Neves nº 3214-2077
DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: §1º. Para as Unidades Básicas, ESFs e ambulâncias da SMS deverão ser fornecidos e/ou disponibilizados
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pela empresa vencedora em regime de comodato, o número necessário de cilindros à fim de atender o bom funcionamento das mesmas (quantitativo no anexo 1).§2º. Os funcionários deverão receber orientações de “Segurança e Manuseio do Produto” e “Operacional”, no período da tarde (04 horas) em 02 horários diversificados previamente, agendados com a enfermeira responsável técnica( no CEREST).
DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO CONTRATUAL: A Administração Pública Municipal designa as servidoras Lígia Erestina Massoco Siqueira, Mat.104973 e Natalina C. Iop, Mat.6789-0, para efetuar a gestão contratual.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
07. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 72/2014
DATA DE ASSINATURA: 15.01.2015
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, objetivando a arrecadação de tributos municipais, através de guia de guia de arrecadação municipal com código de barras, padrão FEBRABAN em conformidade com o que resta exposto no Processo de Inexigibilidade de Licitação.
CONTRATADA: Caixa Econômica Federal
CNPJ: 00.360.305/0501-28
DA EXECUÇÃO E DO PRAZO: A prestação dos serviços, objeto deste contrato, deverá ser realizada no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02(dois) de janeiro de 2015.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A fiscalização dos serviços será exercida pela Secretaria de Município de Finanças, através da Servidora Rosemari Dutra Bolfoni, matrícula n.º 7832-8
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
08. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 132/2014
DATA DE ASSINATURA: 15.01.2015
OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de gerador de energia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:
Item Quant. Un Descrição Marca Total em R$
7 1 UN Gerador de energia elétrica, conforme Termo de Referência.
TOYAMA TG 2800CXE 2.750,00
CONTRATADA: Douglas Luiz Castanheira
CNPJ: 13.745.092/0001-80
DO PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 2.750,00
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DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural:Solicitação de Compra n.º 1028/2014;Projeto/Atividade: 1009;Subelemento da Despesa: 44.90.52.12;Recurso: 01.Valor do recurso: 2.750,00.
DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: A entrega dos materiais deverá ser feita em até 30 (trinta) dias consecutivos após o recebimento da Nota de Empenho, no seguinte endereço: Almoxarifado Central, sito a BR 158, KM 01, nº 545 (próximo Residencial Arco Verde). Horário 7h30min às 11h30min, sem custos para o Município.
DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO CONTRATUAL: A Administração Pública Municipal designa o servidor Pedro de Almeida Oliveira, matrícula n.º 11.640-8, para efetuar a gestão contratual.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
09. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 55/2014
DATA DE ASSINATURA: 15.01.2015
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de hora máquina de escavadeira hidráulica, conforme descrições constantes no Processo de Dispensa de Licitação e o quadro exposto abaixo:
Item Quant. Un Descrição Preço em R$ Total em R$
1 300 HHora máquina de escavadeira sobre 2 esteiras de 17,5 toneladas, com concha de 1m², 160 CV, com operador, conforme Termo de Referência.
210,00 63.000,00
CONTRATADA: Capitanio & Cia Ltda
CNPJ: 18.677.660/0001-77
DO PREÇO: O preço para a execução dos serviços de hora máquina, objeto deste contrato, é de R$ 63.000,00
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do seguinte recurso financeiro:Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços;Solicitação de Compra n.º 1156/2014;Projeto/Atividade: 2092;Sub-elemento Despesa: 3.3.90.39.79;Recurso: 01- Livre.
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DO PRAZO: A CONTRATADA deverá iniciar os serviços no prazo de 03(três) horas após o recebimento da Ordem de Serviço,emitida pela Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços.
DA FISCALIZAÇÃO: A CONTRATANTE exercerá a fiscalização dos serviços através da servidora Marizete Balconi Moro, matrícula n.º 14.516.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
10. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 94/2014
DATA DE ASSINATURA: 23.01.2015
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema de administração, controle e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros, em rede credenciada, com tecnologia de cartão, para a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Santa Maria, de acordo com as especificações, quantidades e valores estimados e conforme Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação.
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
CNPJ: 05.340.639/0001-30
DO PERCENTUAL E DO VALOR ESTIMATIVO: O percentual da contratação referente ao objeto especificado na Cláusula Primeira é de – 2,94% (menos dois vírgula noventa e quatro por cento), sobre o faturamento mensal, conforme valor estimativo total constante no Parágrafo Único, entendido este percentual como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.PARÁGRAFO ÚNICO – O valor estimativo para a aplicação do percentual deste Contrato é de R$ 2.466.589,21.
DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Os serviços deverão ser executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.§1.º O prazo de início do pleno funcionamento do serviço de gerenciamento da frota é de até 08 (oito) dias, contados da assinatura do contrato.§2.º O prazo contratual será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado até o limite legal.
DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL: A Administração Pública Municipal designa o servidor Paulo Sergio da Silva, matrícula n.º 5178, para efetuar a fiscalização dos serviços e a gestão contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:
Gabinete do PrefeitoSolicitações de Compra nº. 711 - 742 - 743/2014
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Projeto/Atividade: 2055Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso: 01Valor: R$ 41.861,54 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de Trânsito e Mobilidade UrbanaSolicitações de Compra nº. 736 – 738 – 739 – 740 - 741/2014Projeto/Atividade: 2083/2086Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso: 01Valor: R$ 142.280,00 + TAXA DE ADM
Secretaria Extraordinária de Ação Comunitária e CidadaniaSolicitações de Compra nº. 744 – 7745 - 746/2014Projeto/Atividade: 2074Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso: 01Valor: R$ 15.017,65 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de FinançasSolicitações de Compra nº. 748 – 749 - 750/2014Projeto/Atividade: 2003Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso: 01Valor: R$ 16.271,01 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de Meio AmbienteSolicitações de Compra nº. 754 – 802 - 803/2014Projeto/Atividade: 2104/2103Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso: 1005Valor: R$ 21.451,16 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de Esporte e LazerSolicitações de Compra nº. 755 – 756 - 757/2014Projeto/Atividade: 2025Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso:1Valor: R$ 4.279,77 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de Desenvolvimento SocialSolicitações de Compra nº. 758 – 759 – 764 – 765 – 766 – 767 - 768/2014
Projeto/Atividade: 2033/2028/2038Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso:1/1304Valor: R$ 39.297,84 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária
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Solicitações de Compra nº. 760 – 762 – 763/2014Projeto/Atividade: 2110Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso:1Valor: R$ 4.438,38 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de CulturaSolicitações de Compra nº. 770 – 771 – 772/2014Projeto/Atividade: 2062Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso:1Valor: R$ 2.646,36 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de Desenvolvimento UrbanoSolicitações de Compra nº. 773 – 774 – 775/2014Projeto/Atividade: 2079Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925
Recurso:1Valor: R$ 10.092,78 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de Desenvolvimento RuralSolicitações de Compra nº. 776 – 777 – 778/2014Projeto/Atividade: 2020Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso:1Valor: R$ 62.088,05 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de Infraestrutura, Obras e ServiçosSolicitações de Compra nº. 782 - 779 – 780 – 781/2014Projeto/Atividade: 2092/2093Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso:1Valor: R$ 1.518.536,02 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de SaúdeSolicitações de Compra nº. 804-785-786-788-787-789-790/2014Projeto/Atividade: 2014/2009/2014/2015Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso:4001/4510/40/4630Valor: R$ 516.941,19 + TAXA DE ADM
Secretaria Especial de Comunicação e Programação InstitucionalSolicitações de Compra nº. 791-792-793/2014Projeto/Atividade: 2137Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso:1Valor: R$ 5.393,10 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de Turismo
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Solicitações de Compra nº. 794-795-796/2014Projeto/Atividade: 2066Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925
Recurso: 1Valor: R$ 4.327,68 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de EducaçãoSolicitações de Compra nº. 797-798-799-800-801/2014
Projeto/Atividade: 2116/2114Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso: 1008/20Valor: R$ 82.534,08 + TAXA DE ADM
Procuradoria Geral do MunicípioSolicitações de Compra nº. 751-752-753/2014Projeto/Atividade: 2061Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso: 1Valor: R$ 6.084,24 + TAXA DE ADM
Secretaria de Município de Gestão e Modernização AdministrativaSolicitações de Compra nº. 706-709-710/2014Projeto/Atividade: 2106Subelemento Despesa: 33903001/33903039/33903925Recurso: 1Valor: R$ 48.253,20 + TAXA DE ADM
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
11. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 72/2014
DATA DE ASSINATURA: 15.01.2015
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, objetivando a arrecadação de tributos municipais, através de guia de arrecadação municipal com código de barras, padrão FEBRABAN em conformidade com o que resta exposto no Processo de Inexigibilidade de Licitação.
CONTRATADA: Banco do Brasil S.A.
CNPJ: 00.000.000/0126-02
DA EXECUÇÃO E DO PRAZO: A prestação dos serviços, objeto deste contrato, deverá ser realizada no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02(dois) de janeiro de 2015, conforme reza a Lei Federal de Licitações n.º 8.666/93.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários às despesas originárias deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Finanças:Projeto/Atividade: 2003;
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Natureza da despesa: 3.3.90.39.81;Recurso: 1 – Livre.
DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização dos serviços será exercida pela Secretaria de Município de Finanças, através da Servidora Rosemari Dutra Bolfoni, matrícula n.º 7832-8.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
12. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 72/2014
DATA DE ASSINATURA: 15.01.2015
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, objetivando a arrecadação de tributos municipais, através de boleto de cobrança, com código de barras, padrão FEBRABAN em conformidade com o que resta exposto no Processo de Inexigibilidade de Licitação.
CONTRATADA: Banco do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.702.067/0064-70
DA EXECUÇÃO E DO PRAZO: A prestação dos serviços, objeto deste contrato, deverá ser realizada no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02(dois) de janeiro de 2015, conforme reza a Lei Federal de Licitações n.º 8.666/93.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários às despesas originárias deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Finanças:Projeto/Atividade: 2003;Natureza da despesa: 3.3.90.39.81;Recurso: 1 – Livre.
DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização dos serviços será exercida pela Secretaria de Município de Finanças, através da Servidora Rosemari Dutra Bolfoni, matrícula n.º 7832-8.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
ADITIVOSCOMPRAS E SERVIÇOS
01. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 66/2011
DATA DE ASSINATURA: 12.12.2014
ADITIVO: 4º Aditivo
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OBJETO: Prestação de serviços de conservação, manutenção preventiva e corretiva nos pneus/aros dos veículos pertencentes à frota da secretaria de município de infraestrutura e servi-ços, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças originais, novas e de primeiro uso.
NOME CONTRATADA: Albiero & Albiero Ltda.
CNPJ: 05.856.213/0001-33
DO PRAZO: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início no dia 10(dez) de dezembro de 2014 e encerramento no dia 09(nove) de dezembro de 2015, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública Municipal.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços:
Projeto/Atividade: 2093;Subelementos de despesa: 33.90. 39.19;Fonte de Recurso: 1 – Livre;Reservas: 4795 e 4796/2014;Valor mensal estimado: R$ 5.910,00.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
02. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 03/2014
DATA DE ASSINATURA: 22.12.2014
ADITIVO: 1º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviço de transporte escolar – Roteiro 1.2.1.07
NOME CONTRATADA: Santaura Transportes Ltda.
CNPJ: 03.358.831/0001-28
Lote Item Quant. Un. Descrição Preço em R$
1 1 1 S/M
Serviço de conservação, manutenção preventiva e corretiva de alinhamento, balanceamento, cambagem e suspensão dos veículos de ate 1(uma) tonelada, carros leves, conforme termo de referencia.
3.230,00
1 3 1 S/MServiço de borracharia, remendo e troca de pneus, incluindo vulcanização para os veículos de ate 1(uma) tonelada, carros leves, conforme termo de referencia.
260,00
1 2 1 S/M
Serviço de conservação, manutenção preventiva e corretiva de alinhamento, balanceamento, cambagem e suspensão dos veículos acima de 1 tonelada, conforme termo de referencia.
1.488,00
1 4 1 S/M
Serviço de borracharia, remendo e troca de pneu incluindo vulcanização dos veículos acima de 1(uma) tonelada, caminhões e máquinas pesadas, conforme termo de referencia.
932,00
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DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato, respectivamente ao Roteiro n.º 1.2.1.07, por mais 10 (dez) meses compreendendo-se o período: do dia 26(vinte e seis ) de dezembro de 2014 ao dia 25(vinte e cinco) de outubro de 2015, permanecendo inalteradas as demais condições expostas nesta cláusula do contrato original.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:Projeto/Atividade: 2119; Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99;Recurso: 20.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
03. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 22/2009
DATA DE ASSINATURA: 19.12.2014
ADITIVO: 7º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal
NOME CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A.
CNPJ: 02.558.157/0017-20
DO PRAZO: O prazo estabelecido contratualmente fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, iniciando no dia 03 (três) de dezembro de 2014 e finalizando no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2015, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, por interesse da Administração Pública Municipal, tendo em vista a manifestação da empresa e do Memorando nº 3192/2014/SSA/JAMW de 15.12.2014, subscrito pela Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa, Sra. Carolina Salbego Lisowski, bem como pela Superintendente de Administração, Sra. Jose Aline Munhoz Walter.
§ 1º - Não serão realizadas trocas de aparelhos neste período.
§ 2º - O prazo fica prorrogado de maneira excepcional, diante das justificativas apresentadas no Memorando n.º 3043/2014/SSA/JAMW, subscrito pela Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa, Sra. Carolina Salbego Lisowski, bem como pela Superintendente de Administração, Sra. Jose Aline Munhoz Walter, em consonância à possibilidade revelada no Art. 57, §4.º da Lei Federal n.º 8.666/93.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa referente a este termo aditivo de contrato correrá a conta dos seguintes recursos financeiros:
Secretaria de Município de Gestão e Modernização AdministrativaProjeto/Atividade: 2106Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
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Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.58Recurso: LivreValor mensal: R$ 1.190,00
Secretaria de FinançasProjeto/Atividade: 2003Elemento de despesa: 3.3.90.39.00Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.58Recurso: LivreValor mensal: R$ 297,50
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
04. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 38/2009
DATA DE ASSINATURA: 22.12.2014
ADITIVO: 2º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento da frota de veículos através de cartão magnético, possibilitando a aquisição de produtos na rede de estabelecimentos conveniados.
NOME CONTRATADA: Banrisul Cartões S.A.
CNPJ: 92.934.215/0001-06
DO PRAZO: O prazo do contrato original fica aditado em 01(um) mês, relativamente ao período compreendido entre 1.º(primeiro) de janeiro de 2015 ao dia 31(trinta e um) de janeiro de 2015, podendo ser rescindido a qualquer tempo pela Administração Pública Municipal.PARÁGRAFO ÚNICO – O prazo do contrato fica prorrogado de maneira excepcional, diante da justificativa apresentada pela Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa, Sr.ª Carolina Salbego Lisowski, bem como pela Superintendente de Administração, Sr.ª Jose Aline Munhoz Walter, através do Memorando n.º 3198/2014/SA/JAMW e do Memorando n.º 3200/2014/SA/JAMW, em conformidade com a possibilidade revelada no Art. 57, §4.º da Lei Federal n.º 8.666/93.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas, decorrentes do presente termo aditivo de contrato, correrão a conta dos seguintes recursos financeiros:
Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural;Projeto/Atividade: 2020;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 2.112,84;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 2.112,84;• Gasto Médio Mensal de Diesel, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 517,57;
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• Gasto previsto para consumo de Diesel para o período de outubro a dezembro de 2014: R$ 517,57;• Gasto Médio Mensal de Óleo Lubrificante, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 136,20;• Gasto previsto para consumo de óleo lubrificante para o período de outubro a dezembro de 2014: R$ 136,20;
Projeto/Atividade: 2020;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Filtros, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 26,93;• Gasto previsto para consumo de filtros para o período de janeiro de 2015: R$ 26,93;
Secretaria de Município de Cultura;Projeto/Atividade: 2062;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 190,19;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 190,19;
Secretaria de Município de Finanças;Projeto/Atividade: 2003;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 651,75;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 651,75;• Gasto Médio Mensal de óleo lubrificante, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 68,00;• Gasto previsto para consumo de óleo lubrificante para o período de janeiro de 2015: R$ 68,00;
Secretaria Especial de Comunicação e Programação Institucional;
Projeto/Atividade: 2137;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 238,38;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 238,38;
Projeto/Atividade: 2137;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de filtros, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 10,17;• Gasto previsto para consumo de filtros para o período de janeiro de 2015: R$ 10,17;
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Secretaria de Município de Educação;
Projeto/Atividade: 2114;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 20;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 397,51;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2014: R$ 397,51;
Projeto/Atividade: 2123;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 1008;• Gasto Médio Mensal de Diesel, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 1.990,89;• Gasto previsto para consumo de Diesel para o período de janeiro de 2014: R$ 1.990,89;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 1008;• Gasto Médio Mensal de Filtros, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 232,67;• Gasto previsto para consumo de Filtros para o período de janeiro de 2014: R$ 232,67;
Projeto/Atividade: 2116;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 1008;• Gasto Médio Mensal de Diesel, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 994,85;• Gasto previsto para consumo de Diesel para o período de janeiro de 2015: R$ 994,85;• Gasto Médio Mensal de Óleo lubrificante, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 114,33;• Gasto previsto para consumo de óleo lubrificante para o período de janeiro de 2015: R$ 114,33;
Secretaria Extraordinária de Ação Comunitária e Cidadania;
Projeto/Atividade: 2074;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 376,23;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 376,23;• Gasto Médio Mensal de Diesel, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 346,28;• Gasto previsto para consumo de Diesel para o período de janeiro de 2015: R$ 346,28;• Gasto Médio Mensal de óleo lubrificante, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 51,67;• Gasto previsto para consumo de óleo lubrificante para o período de janeiro de 2015: R$ 51,67;Projeto/Atividade: 2074;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Filtros, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 49,33;
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• Gasto previsto para consumo de filtros para o período de janeiro de 2015: R$ 49,33;
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social;
Projeto/Atividade: 2028;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 197,24;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 197,24;• Gasto Médio Mensal de óleo lubrificante, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 120,03;• Gasto previsto para consumo de óleo lubrificante para o período de janeiro de 2015: R$ 120,03;
Projeto/Atividade: 2028;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Filtros, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 50,67;• Gasto previsto para consumo de Filtros para o período de janeiro de 2015: R$ 50,67;
Projeto/Atividade: 2038;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 1304;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 994,89;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 994,89;
Projeto/Atividade: 2033;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 1.434,93;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 1.434,93;
Secretaria de Município de Mobilidade Urbana;
Projeto/Atividade: 2086;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Diesel, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 1.147,27;• Gasto previsto para consumo de Diesel para o período de janeiro de 2015: R$ 1.147,27;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 4.901,93;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 4.901,93;Projeto/Atividade: 2086;
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Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Filtros, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 290,67;• Gasto previsto para consumo de filtros para o período de janeiro de 2015: R$ 290,67;
Projeto/Atividade: 2082;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 3.531,99;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 3.531,99;
Projeto/Atividade: 2083;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 356,09;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 356,09;• Gasto Médio Mensal de óleo lubrificante, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 876,50;• Gasto previsto para consumo de óleo lubrificante para o período de janeiro de 2015: R$ 876,50;Projeto/Atividade: 2083;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Filtros, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 31,67;• Gasto previsto para consumo de filtros para o período de janeiro de 2015: R$ 31,67;
Secretaria de Município de Saúde;Projeto/Atividade: 2009;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 4510;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 15.517,52;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 15.517,52;• Gasto Médio Mensal de Diesel, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 13.825,47;• Gasto previsto para consumo de Diesel para o período de janeiro de 2015: R$ 13.825,47;• Gasto Médio Mensal de óleo lubrificante, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 1.359,57;• Gasto previsto para consumo de óleo lubrificante para o período de janeiro de 2015: R$ 1.359,57;
Projeto/Atividade: 2009;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 4510;• Gasto Médio Mensal de Filtros, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 830,23;• Gasto previsto para consumo de filtros para o período de janeiro de 2015: R$ 830,23;
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Gabinete do Prefeito; Projeto/Atividade: 2055;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 1.335,58;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 1.335,58;• Gasto Médio Mensal de óleo lubrificante, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 70,13;• Gasto previsto para consumo de óleo lubrificante para o período de janeiro de 2015: R$ 70,13;Projeto/Atividade: 2055;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Filtros, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 20,33;• Gasto previsto para consumo de filtros para o período de janeiro de 2015: R$ 20,33;
Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa;Projeto/Atividade: 2106;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 2.433,68;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 2.433,68;• Gasto Médio Mensal de óleo lubrificante, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 97,73;• Gasto previsto para consumo de óleo lubrificante para o período de janeiro de 2015: R$ 97,73;Projeto/Atividade: 2106;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Filtros, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 25,50;• Gasto previsto para consumo de Filtros para o período de janeiro de 2015: R$ 25,50;
Secretaria de Município de Esporte e Lazer;Projeto/Atividade: 2025;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 91,14;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 91,14;• Gasto Médio Mensal de óleo lubrificante, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 24,60;• Gasto previsto para consumo de óleo lubrificante para o período de janeiro de 2015: R$ 24,60;
Procuradoria Geral do Município;Projeto/Atividade: 2061;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;
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Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 193,45;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 193,45;
Secretaria de Município de Meio Ambiente;Projeto/Atividade: 2103;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 1005;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 671,77;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 671,77;• Gasto Médio Mensal de óleo lubrificante, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 101,33;• Gasto previsto para consumo de óleo lubrificante para o período de janeiro de 2015: R$ 101,33;
Projeto/Atividade: 2104;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 1005;• Gasto Médio Mensal de Diesel, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 405,38;• Gasto previsto para consumo de Diesel para o período de janeiro de 2015: R$ 405,38;
Secretaria de Município de Infraestrutura, Obras e Serviços;Projeto/Atividade: 2092;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 16.240,00;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 16.240,00;Reserva: 4032/2014.
Projeto/Atividade: 2093;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 4.470,08;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 4.470,08;• Gasto Médio Mensal de Diesel, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 71.428,61;• Gasto previsto para consumo de Diesel para o período de janeiro de 2015: R$ 71.428,61;• Gasto Médio Mensal de óleo lubrificante, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 6.529,96;• Gasto previsto para consumo de óleo lubrificante para o período de janeiro de 2015: R$ 6.529,96;
Projeto/Atividade: 2093;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: Livre;
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• Gasto Médio Mensal de Filtros, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 2.131,94;• Gasto previsto para consumo de filtros para o período de outubro a dezembro de 2014: R$ 6.500,00;
Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano;Projeto/Atividade: 2079;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: Livre;• Gasto Médio Mensal de Gasolina, considerando junho, julho e agosto de 2014: R$ 724,03;• Gasto previsto para consumo de Gasolina para o período de janeiro de 2015: R$ 724,03;
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
05. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 13/2014
DATA DE ASSINATURA: 09.01.2015
ADITIVO: 1º Aditivo
OBJETO: Locação de imóvel
NOME CONTRATADA: Clube Atirador Esportivo
CNPJ: 95.618.583/0001-25
DO RATEIO DAS DESPESAS: As despesas decorrentes dos gastos de água e energia elétrica pelo uso do imóvel, de acordo com as faturas apresentadas mensalmente, serão rateadas entre o LOCADOR e o LOCATÁRIO, num percentual de 50% (cinqüenta por cento) para cada um, a contar do mês de janeiro do ano de 2015.
§1.º O valor referente a 50% (cinqüenta por cento) das despesas com água e energia elétrica devido pelo LOCADOR será descontado mensalmente do valor do aluguel devido pelo LOCATÁRIO.
§ 2.º o presente aditivo visa atender as solicitações e justificativas apresentadas no Memorando n.º 218/2014-GP e Memorando n.º 244/2014-GP, subscritos pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Ony Lacerda, bem como pela fiscal do contrato de locação, Srª. Carmem Regina F. Pacheco, no Memorando n.º 217/2014-GP e Memorando n.º 260/2014-GP.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
06. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 129/2014
DATA DE ASSINATURA: 29.12.2014
ADITIVO: 1º Aditivo
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OBJETO: Fornecimento de condicionadores de ar
NOME CONTRATADA: BMR Condicionadores de Ar Ltda - Me
CNPJ: 16.677.803/000115
DO VALOR: Adita-se o valor do contrato original em R$5.295,00, o que representa 23,09% do valor total do objeto contratado junto à empresa, conforme quadro abaixo:
Item Quant. Un Descrição Marca Preço em R$ Total em R$
1 3 UNCondicionador de ar SPLIT de 9.000 BTUS, conforme Termo de Referência.
SPRINGER 1.765,00 5.295,00
PARÁGRAFO ÚNICO – o presente termo aditivo tem como finalidade atender o exposto no Mem. n.º1324/2014/SMS/mz, datado de 05 de dezembro de 2014, subscrito pela Secretária de Município da Saúde, Sr.ª Vânia M. Fighera Olivo, bem como pelo Sr. Marcelo Dalla Corte, Superintendente Administrativo e Financeiro.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município de Saúde;Projeto/Atividade: 1004;Subelemento da Despesa: 44.90.52.12;Recurso: 4590;Valor do recurso: R$ 5.295,00.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
07. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 127/2011
DATA DE ASSINATURA: 14.01.2015
ADITIVO: 3º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria, para promover ações de cadastramento e atuali-zação cadastral das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, residentes em seu territó-rio, na base de dados do cadastro único dos programas sociais do governo federal
NOME CONTRATADA: Conexão - Assessoria Contábil e Consultoria Empresarial Ltda
CNPJ: 08.083.324/0001-42
DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo-se este período do dia 02 (dois) de janeiro de 2015 ao dia 1.º (primeiro) de janeiro de 2016.
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PARÁGRAFO ÚNICO – O presente termo aditivo visa atender ao exposto no Memorando nº 1030/SMDS/2014/dp, datado de 07 (sete) de novembro de 2014, subscrito pela Secretária de Município de Desenvolvimento Social, Sra. Margarida da Silva Mayer.
DO REAJUSTE: O preço para a execução deste contrato após reajuste passa a ser de R$ 9.416,00 (nove mil, quatrocentos e dezesseis reais) mensais, a contar de 02 (dois) de janeiro de 2015 ao dia 1º (primeiro) de janeiro de 2016. Reajustados de acordo com o IPCA/IBGE e em consonância com o previsto na Cláusula Sexta do contrato original e de acordo com a Lei Federal n.º 8666/93.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Unidade Orçamentária: 16.03 – Fundo Municipal de Assistência SocialProjeto/Atividade: 2038 – Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família;Recurso: 1304.Sub-elemento de despesa: 33.90.39.05Valor mensal: R$ 9.416,00Reserva: 30.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
08. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 129/2014
DATA DE ASSINATURA: 29.12.2015
ADITIVO: 1º Aditivo
OBJETO: Fornecimento de condicionadores de ar
NOME CONTRATADA: Andréia Lorenzi Me
CNPJ: 17.189.700/0001-79
DO VALOR: Adita-se o valor do contrato original em R$ 4.960,00 (cinco mil duzentos e noventa e cinco reais), o que representa 20,99% do valor total do objeto contratado junto à empresa, conforme quadro abaixo:
PARÁGRAFO ÚNICO – o presente termo aditivo tem como finalidade atender o exposto no Mem. n.º1324/2014/SMS/mz, datado de 05 de dezembro de 2014, subscrito pela Secretária de Município da Saúde, Sr.ª Vânia M. Fighera Olivo, bem como pelo Sr. Marcelo Dalla Corte, Superintendente Administrativo e Financeiro.
Item Quant. Descrição Marca Preço em R$ Total em R$
1 2Aparelho de Ar Condicionado SPLIT 18.000 BTUs, conforme Termo de Referência.
SAMSUNG 2.480,00 4.960,00
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DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município de Saúde;Projeto/Atividade: 1004;Subelemento da Despesa: 44.90.52.12;Recurso: 4590;Valor do recurso: R$ 4.960,00
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
09. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 60/2009
DATA DE ASSINATURA: 07.01.2015
ADITIVO: 8º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviços de informática
NOME CONTRATADA: Dueto Tecnologia Ltda
CNPJ: 04.311.157/0001-99
DO PRAZO: O prazo estabelecido contratualmente fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a iniciar no dia 4(quatro) de janeiro de 2015 ao dia 3(três) de janeiro de 2016, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, por interesse da Administração Pública Municipal.PARÁGRAFO ÚNICO – o prazo fica prorrogado de maneira excepcional, diante das justificativas apresentadas no Memorando n.º 3293/2014/SSA/JAMW, subscrito pela Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa, Sra. Carolina Salbego Lisowski, bem como pela Secretária de Município de Finanças, Sra. Ana Beatriz Maia R. de Barros, em consonância à possibilidade revelada no Art. 57, §4.º da Lei Federal n.º 8.666/93.
DO REAJUSTE: Os preços praticados no contrato, relativos à prestação de serviços na área de informática, ficam reajustados em 3,6749 % , a partir do dia 04(quatro) de janeiro de 2015, de acordo com o IGPM/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado) calculado pela Fundação Getulio Vargas, tendo como base o período compreendido entre o dia 04(quatro) de janeiro de 2014 e o dia 03(três) de janeiro de 2015 para efetivação do cálculo do índice de reajuste, conforme exposto na tabela abaixo:
2 - Execução dos serviços de assessoria e acompanhamento permanente:
Preço atual em R$:
Preço reajustado em R$:
Valor da hora de assessoria permanente 328,30 340,36
3 - Execução dos serviços de manutenção mensal dos sistemas do: Preço atual em R$:
Preço reajustado em R$:
Sistema de Administração Contábil 21.410,27 22.197,07Sistema de Administração Tributária 41.404,28 42.925,84Sistema de Compras, Licitações e Materiais 7.048,10 7.307,11Sistema de Pessoal, Folha de Pagamento e Recursos Humanos 12.751,05 13.219,64Sistema de tramitação de Processos, Protocolo e Atendimento Web 1.595,79 1.654,43
.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sistema de Administração de Frotas 1.329,83 1.378,70Sistema de Patrimônio 1.329,83 1.378,70
4 – O valor da hora técnica para a execução de serviços referente ao: Preço atual em R$:
Preço reajustado em R$:
Sistema de Administração Contábil 39,89 41,35Sistema de Administração Tributária 39,89 41,35Sistema de Compras, Licitações e Materiais 39,89 41,35Sistema de Pessoal, Folha de Pagamento e Recursos Humanos 39,89 41,35Sistema de tramitação de Processos, Protocolo e Atendimento Web 39,89 41,35Sistema de Administração de Frotas 39,89 41,35Sistema de Patrimônio 39,89 41,35
5 – O valor da hora de análise de sistema para a execução de serviços referente ao:
Preço atual em R$:
Preço reajustado em R$:
Sistema de Administração Contábil 53,20 55,15Sistema de Administração Tributária 53,20 55,15Sistema de Compras, Licitações e Materiais 53,20 55,15Sistema de Pessoal, Folha de Pagamento e Recursos Humanos 53,20 55,15Sistema de tramitação de Processos, Protocolo e Atendimento Web 53,20 55,15Sistema de Administração de Frotas 53,20 55,15Sistema de Patrimônio 53,20 55,15
6 – O valor da hora do chamado técnico do sistema para a execução de serviços referente ao:
Preço atual em R$:
Preço reajustado em R$:
Sistema de Administração Contábil 53,20 55,15Sistema de Administração Tributária 53,20 55,15Sistema de Compras, Licitações e Materiais 53,20 55,15Sistema de Pessoal, Folha de Pagamento e Recursos Humanos 53,20 55,15Sistema de tramitação de Processos, Protocolo e Atendimento Web 53,20 55,15Sistema de Administração de Frotas 53,20 55,15Sistema de Patrimônio 53,20 55,15
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa;Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção dos serviços administrativos;Natureza da despesa: 3.3.90.39.00;Sub-elemento de despesa: 3.3.90.39.57;Recurso: 1 – Livre;
Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa;Projeto/Atividade: 2106;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00;Sub-elemento de despesa: 3.3.90.39.99.04;Recurso: 1 – Livre;
Secretaria de Município de Finanças;Projeto/Atividade: 2003;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00;Sub-elemento de despesa: 3.3.90.39.99.04;Recurso: 1 – Livre;
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Secretaria de Município de Finanças;Projeto/Atividade: 2003;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00;Sub-elemento de despesa: 3.3.90.39.57;Recurso: 1 – Livre;
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
10. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 18/2014
DATA DE ASSINATURA: 22.01.2015
ADITIVO: 1º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviços de dosimetria
NOME CONTRATADA: STAFF Soluções em Física Médica e Radioproteção Ltda
CNPJ: 07.435.741/0001-44
DO PRAZO: O prazo da prestação dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com o período compreendido entre 1.º(primeiro) de fevereiro de 2015 e com término previsto para o dia 31(trinta e um) de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, conforme possibilita a Lei Federal n.º 8.666/93.
DO PREÇO: O preço total anual para execução dos serviços a partir de 1.º(primeiro) de fevereiro de 2015 é de R$ 3.382,80 entendido este, como justo e suficiente para a total execução do objeto deste contrato,conforme quadro abaixo:
Item Quant. Un Descrição Preço em R$ Total em R$
1 12 SV Serviço de dosimetria, conforme Termo de Referência. 281,90 3.382,80
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Saúde:
Projeto/Atividade: 2014;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.50;Recurso: 4001;Reserva: 166/2015.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
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11. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 132/2013
DATA DE ASSINATURA: 23.01.2015
ADITIVO: 1º Aditivo
OBJETO: Serviço de locação de impressora
NOME CONTRATADA: System Comércio, Suprimento e Assistência Técnica de Copiadoras Ltda. - EPP
CNPJ: 06.928.762/0001-39
DO PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 21 (vinte e um) de janeiro do ano de 2015 até o dia 20 (vinte) de janeiro de 2016, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública Municipal, respeitados os termos do art. 57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93.PARÁGRAFO ÚNICO – O presente termo aditivo visa atender ao exposto no MEMO Nº 3026/PGM/2014, datado de 04 (quatro) de dezembro de 2014, subscrito pela Procuradora
DO REAJUSTE: O valor da prestação de serviço de locação de impressora a partir do dia 21 (vinte e um) de janeiro do ano de 2015 passa a ser de R$ 795,24 (setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), reajustado de acordo com o IPCA, e em consonância com o previsto na Cláusula Sétima do contrato original e de acordo com a Lei Federal n.º 8666/93.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de contrato, ficarão a cargo da seguinte dotação orçamentária da Procuradoria Geral do Município:
Projeto/Atividade: 2061;Recurso: 01 – Livre;Natureza da despesa: 33.90.39.00Sub-elemento: 33.90.39.31Valor: R$ 795,24Reserva: 201
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
12. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 110/2013
DATA DE ASSINATURA: 25.11.2014
ADITIVO: 4º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviço de seguro veicular
NOME CONTRATADA: Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S.A
CNPJ: 33.065.699/0001-27
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DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo-se este período do dia 18 (dezoito) de novembro de 2014 ao dia 17 (dezessete) de novembro de 2015.PARÁGRAFO ÚNICO – O presente termo aditivo visa atender ao exposto no Memorando nº 2913/2014/AS/JAMW, datado de 08 (oito) de novembro de 2014, subscrito pela Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa, Sra. Carolina Salbego Lisowski e pela Superintendente e Administração, Sra. Jose Aline Munhoz Walter.
DO PREÇO: O preço para a execução deste contrato passa a ser de R$ 32.484,44 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) mensais reajustados de acordo com o IPCA/IBGE, e em consonância com o previsto na cláusula sétima do contrato original e de acordo com a Lei Federal n.º 8666/93.
Lote Item Quant. Un DescriçãoTotal em R$
antes do reajuste
Total em R$ após do reajuste
1 3 1 SVContratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para veículos leves da SMED, conforme Termo de Referência.
1.750,00 1.859,60
1 9 1 SVContratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para motos da SMED, conforme Termo de Referência.
129,90 138,04
1 2 1 SV
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para veículos leves e ambulâncias da SMS, conforme Termo de Referência.
25.500,00 27.097,02
1 7 1 SVContratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para motos de diversas secretarias, conforme Termo de Referência.
3.190,00 3.389,78
Valor Total: R$ 30.569,90 R$ 32.484,44
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta das seguintes Secretarias:
Secretaria de Município de Saúde:LOTE 1 – ITEM 2:Projeto/Atividade: 2009;Recurso: 40;Natureza da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Sub-elemento: 33.90.39.69 – Seguros em Geral;Valor: R$ 27.097,02 (vinte e sete mil, noventa e sete reais e dois centavos)Reserva: 4728
Secretaria de Município de Educação:LOTE 1 – ITEM 3:Projeto/Atividade: 2114;Recurso: 20;Natureza da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Sub-elemento: 33.90.39.69 – Seguros em Geral;Valor: R$ 1.859,60 (um mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos)Reserva: 4729
.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:LOTE 1 – ITEM 7:Projeto/Atividade: 2106;Recurso: 01 - Livre;Natureza da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Sub-elemento: 33.90.39.69 – Seguros em Geral;Valor: R$ 3.389,78 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos)Reserva: 4730
Secretaria de Município de Educação:LOTE 1 – ITEM 9:Projeto/Atividade: 2114;Recurso: 20;Natureza da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Sub-elemento: 33.90.39.69 – Seguros em Geral;Valor: R$ 138,04 (cento e trinta e oito reais e quatro centavos)Reserva: 4732
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
13. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 110/2013
DATA DE ASSINATURA: 24.12.2014
ADITIVO: 3º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviço de seguro veicular
NOME CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
CNPJ: 61.198.164/0001-60
DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo-se este período do dia 18 (dezoito) de novembro de 2014 ao dia 17 (dezessete) de novembro de 2015.PARÁGRAFO ÚNICO – O presente termo aditivo visa atender ao exposto no Memorando nº 2913/2014/AS/JAMW, datado de 08 (oito) de novembro de 2014, subscrito pela Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa, Sra. Carolina Salbego Lisowski e pela Superintendente e Administração, Sra. Jose Aline Munhoz Walter
DO REAJUSTE: O preço para a execução deste contrato, a partir do dia 18 (dezoito) de novembro de 2014, passa a ser de R$ 40.432,96 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) mensais, conforme Memorando nº 3240/2014/SA/JAMW de 22 (vinte e dois) de dezembro de 2014, subscrito pela Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa, Sra. Carolina Salbego Lisowski e pela Superintendente e Administração, Sra. Jose Aline Munhoz Walter.
.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lote Item Quant. Un DescriçãoTotal em R$
contrato original
Total em R$ atualizado
1 4 1 SV
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para ônibus e carros pesados da SMS, conforme Termo de Referência.
4.300,00 4.521,03
1 8 1 SV
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para motos da SMS, conforme Termo de Referência.
370,00 639,03
1 6 1 SV
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para veículos pesados de diversas secretarias, conforme Termo de Referência.
26.500,00 28.969,58
1 10 1 SV
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para maquinas e equipamentos diversos, conforme Termo de Referência.
7.600,00 6.303,32
Valor Total: R$ 38.770,00 R$ 40.432,96
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta das seguintes Secretarias:
Secretaria de Município de Saúde:LOTE 1 – ITEM 4:Projeto/Atividade: 2009;Recurso: 40;Natureza da despesa: 33.90.39.00;Sub-elemento: 33.90.39.69;Valor: R$ 4.521,03 (quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e três centavos)
Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:LOTE 1 – ITEM 6:Projeto/Atividade: 2106;Recurso: 01 - Livre;Natureza da despesa: 33.90.39.00;Sub-elemento: 33.90.39.69;Valor: R$ 28.969,58 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos)
Secretaria de Município de Saúde:LOTE 1 – ITEM 8:Projeto/Atividade: 2009;Recurso: 40;Natureza da despesa: 33.90.39.00;Sub-elemento: 33.90.39.69;Valor: R$ 639,03 (seiscentos e trinta e nove reais e três centavos)
Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:LOTE 1 – ITEM 10:Projeto/Atividade: 2106;
.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Recurso: 01 - Livre;Natureza da despesa: 33.90.39.00;Sub-elemento: 33.90.39.69;Valor: R$ 6.303,32 (seis mil, trezentos e três reais e trinta e dois centavos)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
14. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 110/2013
DATA DE ASSINATURA: 24.12.2014
ADITIVO: 3º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviço de seguro veicular
NOME CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
CNPJ: 61.198.164/0001-60
DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo-se este período do dia 18 (dezoito) de novembro de 2014 ao dia 17 (dezessete) de novembro de 2015.PARÁGRAFO ÚNICO – O presente termo aditivo visa atender ao exposto no Memorando nº 2913/2014/AS/JAMW, datado de 08 (oito) de novembro de 2014, subscrito pela Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa, Sra. Carolina Salbego Lisowski e pela Superintendente e Administração, Sra. Jose Aline Munhoz Walter
DO REAJUSTE: O preço para a execução deste contrato, a partir do dia 18 (dezoito) de novembro de 2014, passa a ser de R$ 40.432,96 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) mensais, conforme Memorando nº 3240/2014/SA/JAMW de 22 (vinte e dois) de dezembro de 2014, subscrito pela Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa, Sra. Carolina Salbego Lisowski e pela Superintendente e Administração, Sra. Jose Aline Munhoz Walter.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta das seguintes Secretarias:
Secretaria de Município de Saúde:LOTE 1 – ITEM 4:Projeto/Atividade: 2009;Recurso: 40;Natureza da despesa: 33.90.39.00;Sub-elemento: 33.90.39.69;Valor: R$ 4.521,03 (quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e três centavos)
Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:LOTE 1 – ITEM 6:
.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Projeto/Atividade: 2106;Recurso: 01 - Livre;Natureza da despesa: 33.90.39.00;Sub-elemento: 33.90.39.69;Valor: R$ 28.969,58 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos)
Secretaria de Município de Saúde:LOTE 1 – ITEM 8:Projeto/Atividade: 2009;Recurso: 40;Natureza da despesa: 33.90.39.00;Sub-elemento: 33.90.39.69;Valor: R$ 639,03 (seiscentos e trinta e nove reais e três centavos)
Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:LOTE 1 – ITEM 10:Projeto/Atividade: 2106;Recurso: 01 - Livre;Natureza da despesa: 33.90.39.00;Sub-elemento: 33.90.39.69;Valor: R$ 6.303,32 (seis mil, trezentos e três reais e trinta e dois centavos)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
15. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 80/2012
DATA DE ASSINATURA: 19.01.2015
ADITIVO: 4º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviços
NOME CONTRATADA: Valdemar Luis Perlin M.E
CNPJ: 02.033.943/0001-46
READEQUAÇÃO DO OBJETO: De acordo com a solicitação da Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa, através do Memorando nº 3303/2014/AS/JAMW, datado de 30 (trinta) de dezembro de 2014, subscrito pela Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa, Sra. Carolina Salbego Lisowski e pela Superintendente de Administração, Sra. Jose Aline Munhoz Walter, o objeto fica readequado, de acordo com as informações abaixo dispostas:
Lote Situação Veículos Ano/Modelo Transferências1 Contrato
OriginalFord Fiesta IRJ – Placas 9196
Ano 2010 – Modelo 2011 Permanecem na SMG
GM Blazer – Placas IKK 2500
Ano 2001 – Modelo 2002
Permanecem na SMG
.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GM Corsa - Placas IPF 4113
Ano 2008 – Modelo 2009 Permanecem na SMG
GM Prisma - Placas ISA 9310
Ano 2011 – Modelo 2012 Permanecem na SMG
GM Prisma - Placas ISA 9315
Ano 2011 – Modelo 2012 Permanecem na SMG
GM Prisma - Placas ISA 9324
Ano 2011 – Modelo 2012 Transferido da SMG p/ SEC
Ford Courier - Placas ISX 3238
Ano 2012 – Modelo 2012 Permanecem na SMG
Renault Logan – Placas IQP 3801
Ano 2010 – Modelo 2010 Permanecem na SMG
Fiat Uno – Placas ILF 2360
Ano 2003 – Modelo 2003 Permanecem na SMG
Renault Logan – Placas IQP 3823
Ano 2010 – Modelo 2010 Transferido da SMG p/ SEC
Santana Quantum – Placas ICT 5045
Ano 2003 – Modelo 2003 Permanecem na SMG
2º aditivo (Acréscimo
de 25%)
VW Kombi – Placas IQI 5423 SMED
VW Kombi – Placas IQI 5450 SMED
Novos no Contrato
Fiesta – Placas ITL 0154 Ano 2012 – Modelo 2013 Novo
Fiesta – Placas IMS 7795 Ano 06 Transferido da SEC p/ SMG
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
16. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 129/2011
DATA DE ASSINATURA: 23.01.2015
ADITIVO: 4º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviços, com fornecimento de peças
NOME CONTRATADA: Valdemar Luis Perlin M.E
CNPJ: 02.033.943/0001-46
DA READEQUAÇÃO DO OBJETO: O objeto fica readequado, de acordo com as informações abaixo dispostas:
Lote Veículos Ano/Modelo Observações 1
VW Gol – Placas ICT 4843 Ano 1995
Substituído pelo Fiesta – Placas IRK 7880 (conforme ata página 119 do
processo)
VW Gol – Placas ICT 4843 foi para leilão
(conforme ata página 119 do processo)
VW Gol – Placas IID 8164
Ano 98 Modelo 99
Substituído pelo Palio – Placas IJU 2450 (conforme ata página 119 do
processo)
VW Gol – Placas IID 8164 foi para leilão
(conforme ata página 119 do processo)
VW Kombi – Ano 97 Permanece na SEC
.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Placas IHY 2591 Modelo 98S10 – Placas IJI
6520Ano 99
Modelo 00 Transferido da SEC para SMU
Fiesta – Placas IMS 7795 Ano 2006 Transferido da SEC para SMG
Prisma – Placas ISA 9324
Ano 11 Modelo 12 Transferido da SMG para SEC
Logan – Placas IQP 3823
Ano 10 Modelo 10 Transferido da SMG para SEC
PARÁGRAFO ÚNICO: Readequações conforme solicitação e justificativa da Secretaria Especial de Comunicação e Programação Institucional – SEC, através do Memo. nº 128/SEC/2014, datado de 16 (dezesseis) de dezembro de 2014, subscrito pelo Secretário Especial de Comunicação e Programação Institucional, Sr. Rogério C. de Assis Brasil, e manifestação favorável da Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa, através do Memorando nº 3303/2014/AS/JAMW, datado de 30 (trinta) de dezembro de 2014, subscrito pela Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa, Sra. Carolina Salbego Lisowski e pela Superintendente de Administração, Sra. Jose Aline Munhoz Walter.
DO PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 17 (dezessete) de janeiro do ano de 2015 até o dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2016, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública Municipal, respeitados os termos do art. 57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93.PARÁGRAFO ÚNICO – O presente termo aditivo visa atender ao exposto no Memo. nº 128/SEC/2014, datado de 16 (dezesseis) de dezembro de 2014, subscrito pelo Secretário Especial de Comunicação e Programação Institucional, Sr. Rogério C. de Assis Brasil.
DO REAJUSTE: O valor da prestação de serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva, objeto deste contrato, fica reajustado de acordo com o índice IGPM/FGV, a partir do dia 17 (dezessete) de janeiro do ano de 2015, e em consonância com o previsto na Cláusula Terceira - parágrafo único do contrato original e de acordo com a Lei Federal n.º 8666/93.
Lote Descrição: Preço em R$ Preço em R$- Após reajuste
1
Serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva dos veículos:Este serviço leva em consideração à hora de serviço estimado por mês. Estimativa de 30 horas/mês: R$ 44,58 x 30 h = R$ 1.337,40 ao mês, de acordo com o Termo de Referência. R$ 43,11 R$ 44,58Fiesta – Placas IRK 7880Palio – Placas IJU 2450VW Kombi – Placas IHY 2591Prisma – Placas ISA 9324Logan – Placas IQP 3823
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes dos veículos do presente Contrato correrão por conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria Especial de Comunicação e Programação Institucional:
.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva:Projeto Atividade: 2137;Sub-elemento de despesa: 3.3.90.39.19;Recurso Livre: 01;Valor mensal estimativo para serviços: R$ 1.337,40 (um mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos);Reserva: 198
Aquisição de peças automotivas:Projeto Atividade: 2137;Sub-elemento de despesa: 3.3.90.30.39;Recurso Livre: 01;Valor mensal estimativo para peças: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinqüenta reais);Reserva: 199
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
17. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 113/2012
DATA DE ASSINATURA: 28.01.2015
ADITIVO: 6º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviços de reprografia
NOME CONTRATADA: System Comércio, Suprimento e Assistência Técnica de Copiadoras Ltda. - EPP
CNPJ: 06.928.762/0001-39
DO PRAZO: O prazo da prestação dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com o período compreendido entre 25(vinte e cinco) de janeiro de 2015 e 24(vinte e quatro) de janeiro de 2016, conforme previsão expressa na Cláusula Quinta do Contrato Original, com base na Lei Federal 8666/93.
DO REAJUSTE: O valor pago à CONTRATADA, relativamente a prestação de serviços especificada na Cláusula Primeira do Contrato Original, passa a ser de R$ 0,11(zero vírgula onze centavos) por cópia.
PARÁGRAFO ÚNICO – O reajustamento de valores encontra suporte na Cláusula Oitava do Instrumento de Contratação Original, bem como, no §1.º do Artigo 2.º da Lei Federal n.º 10.192/2001.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta dos seguintes recursos financeiros:
Procuradoria Geral do Município;
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Projeto Atividade: 2061;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 281.
Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa;Projeto Atividade: 2106;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 282.
Secretaria Extraordinária de Ação Comunitária e Cidadania;Projeto Atividade: 2074;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 283. Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária;Projeto Atividade: 2110;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 284.
Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos;Projeto Atividade: 2067;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 286.
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social;Projeto Atividade: 2028;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 287.
Secretaria de Município de Turismo;Projeto Atividade: 2066;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 288.
Secretaria de Município de Educação;Projeto Atividade: 2114;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0020;Reserva: 289.
Secretaria de Município de Meio Ambiente;Projeto Atividade: 2095;
.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 290.
Secretaria de Município de Cultura;Projeto Atividade: 2062;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 291.
Secretaria de Município de Finanças;Projeto Atividade: 2003;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 292.
Secretaria Especial de Coordenação do Desenvolvimento Institucional ( Decreto Executivo n.º96/2014);Projeto Atividade: 2142;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 293.
Secretaria Especial de Comunicação e Programação Institucional ( Decreto Executivo n.º 167/2013);Projeto Atividade: 2137;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 294.
Gabinete do Prefeito;Projeto Atividade: 2055;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 295.
Secretaria de Município de Saúde;Projeto Atividade: 2018;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 4510;Reserva: 345.
Secretaria de Município de Infraestrutura, Obras e Serviços;Projeto Atividade: 2087;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 296.
Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural;
.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Projeto Atividade: 2020;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 297.
Secretaria de Município de Esporte e Lazer;Projeto Atividade: 2025;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 298.
Secretaria de Município de Mobilidade Urbana;Projeto Atividade: 2081;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 299.
Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano;Projeto Atividade: 2079;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 0001;Reserva: 308.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
18. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 110/2013
DATA DE ASSINATURA: 04.11.2014
ADITIVO: 3º Aditivo
OBJETO: Prestação de serviço de seguro veicular
NOME CONTRATADA: Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S.A
CNPJ: 33.065.699/0001-27
DA ADEQUAÇÃO DOS VALORES: O quadro que consta na Cláusula Primeira do 1.º Termo Aditivo de Contrato fica readequado da seguinte forma:
Onde se lê:
“Os valores correspondentes ao primeiro ano de vigência do contrato, conforme apólices apresentadas e de acordo com o previsto no item 6.5 do Edital, bem como no item 11.1 do Termo de Referência, ficam suprimidos, conforme quadro abaixo:”
Empresa Valor do contrato
Valor do contrato original por lote.
Valor a suprimir por lote.
Percentual de supressão do
.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
original.contrato no
primeiro ano de vigência.
Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.A. R$ 30.569,90
Lote 2- R$ 25.500,00
Lote 3- R$ 1.750,00
Lote 2- R$ 12.404,99Lote 3- R$ 786,13 43,15%
Passa-se a ler:
EmpresaValor do contrato original.
Valor do contrato original por lote.
Valor a suprimir por lote.
Percentual de supressão do contrato no
primeiro ano de vigência.
Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.A. R$ 30.569,90
Lote 2- R$ 25.500,00 Lote 2- R$ 11.193,79 36,62%
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente termo aditivo visa atender ao exposto no Memorando n.º 2767/2014/SA/JAMW, subscrito pela Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa em exercício, Srª. Carolina Salbego Lisowski, bem como pela Superintendente de Administração, Srª. Jose Aline Munhoz Walter.
DO PREÇO: O preço para a execução do objeto, no primeiro ano de vigência, após a supressão, é de R$ 19.376,11 (dezenove mil, trezentos e setenta e seis reais e onze centavos), entendido este, como justo e suficiente, de acordo com o previsto no Termo de Referência.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão a conta do recurso financeiro das seguintes secretarias:
Secretaria de Município da Educação:Projeto/Atividade: 2114;Subelemento Despesa: 33.90.39.69;Recurso: 20;Valor: R$ 786,13;Reserva: 4437/2014.
Secretaria de Município da Saúde:Projeto/Atividade: 2009;Subelemento Despesa: 33.90.39.69;Recurso: 4510;Valor: R$ 1.211,20;Reserva: 4438/2014
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 03.02.2015
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