APA do Rio SantanaContexto e Potenciais
ComDesmatamento
Sem Desmatamento
E a Humanidade?
UMA CRIANÇA BRASILEIRA ...crianças que morrem de fome, sofrendo da maior das doenças, a pobreza, miséria e a invisibilidade. ...é como o desmatamento que ninguém enxerga.
Dr. Douglas Ferrari Editorial 07/2004Medicina Intensiva
O I° Workshop:
32 Instituições• Poder Público • Sociedade Civil • Empresas e Universidades
Esforço Conjunto para a Conservação da Região
Apoio:
Data: Jun 2005
Local: Arcozelo – Paty do Alferes
Número de Participantes: 131
Paty do Alferes
Miguel Pereira
Eng. Paulo de Frontin
Vassouras
ParacambiRio Claro
Pirai
Mendes
Barra do Pirai
Unidades de ConservaçãoPúblicas e Privadas
Agricultura Orgânica
Sistemas AgroFlorestais
Serviços Ambientais
Agenda 21Regional e Municipal
Criação de Unidades de ConservaçãoAPA PalmaresPaty do Alferes
Parque do CurioParacambi
APA SantanaMiguel Pereira
APA de Barra do Pirai
PARMU Mata do Amador Pirai
APA do Rio Guandu
RPPN Lajes
APA Alto Pirai
Força Tarefa
Ampliação do PARNA BocainaCriação do Parque Estadual Cunhambebe
APA do Rio SantanaCriada por lei municipal: Lei nº 2018 de 27/12/2004
“... Compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de
parcela dos seus recursos naturais.”
Objetivos
Unidade de Conservação de Uso Sustentável (SNUC Art 7, § 2º)
Proteger as florestas e recursos hídricos do vale do Rios Santana e Guandu.
Área: 12.200 haÁrea de Proteção Ambiental(APA)
APA do Rio SantanaArt. 2º A APA que trata o artigo anterior tem área aproximada de 15,74 Km2 e perímetro de 20 Km.Art. 3º A APA da Rio Santana apresenta a seguinte linha divisória:
Fragoso
Lagoa das Lontras
Vera Cruz
Marco da Costa
Monte Líbano
Vila Suzana
Vale das Princesas
• Proteção das Florestas
• Proteção da Fauna
Utilidade das Unidades de Conservação
• Proteção dos Rios e Nascentes
•Incentivos ao Desenvolvimento Sustentável
Incentivos ao Desenvolvimento Sustentável
A) Projetos•Reflorestamento•Educação Ambiental•Capacitação de Produtores•Fortalecimento de Associações•Desenvolvimento Turístico
B) Incetivos OficiaisICMS Ecológico (Lei Estadual 5100 de 04 de outubro de 2007)
•45% para áreas conservadas•30% para qualidade de água•25% para resíduos sólidos
20% para municípios com unidades de conservação.
Critérios para o ICMS Ecológico
Ter Unidade de Conservação
Grau de Conservação da Área
Grau de Implementação
- APA Santana- REBIO Tinguá- RPPN
Conselho Gestor
Plano de GestãoInfra-estrutura
Sistema de sinalização e fiscalização
Atividades Desenvolvidas1) Criação e Aprovação do Projeto
2) Informação e Mobilização Social
3) Educação Ambiental
TEATRO E BONECOS
4) Estudos Técnicos
ESCOLAS MUNICIPAIS
- Florestas - Águas- Turismo - Agricultura- Fauna - Sociedade
N úc leo d e C o o rdenaç ão :
Próximos Passos
Finalização do Plano de Manejo
Formação do Conselho Gestor
Sinalização da APA InformaçãoDivulgaçãoEducação
Instituições Municipais
Estudos técnicosAnálise dos principais problemasZoneamennto eprogramas para gestãoe desenvolvimento
Finalização do ProjetoAbril de 2008
APA do Rio Santana e Miguel Pereira:
Conservando o Meio Ambiente
Preparados para o ICMS Ecológico
Obrigado !
Gilberto de Souza Pereira CRB n° 42660/02Diretor Técnico
Núcleo de Coordenação
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