SALVADOR • BAHIA • quIntA-feIRA,14 De AGOStO De 2014
AnO XXVII | no 6.153
Roda-gigante viRa atRação na BaRRa
DIVuLGAçãO
Uma roda-gigante de 20 metros
de altura, equivalente a um prédio
de sete andares, é uma das princi-
pais atrações da inauguração das
obras de requalificação da orla da
Barra, que acontecerá no próximo
dia 22. Com capacidade para 64
pessoas, o acesso ao equipamento,
que permanecerá no bairro por
dez dias, se dará mediante a do-
ação de uma peça de roupa, brin-
quedo ou um quilo de alimento
não-perecível. Tudo que for re-
colhido será doado a campanhas
e instituições de caridade. Pág. 3
Foram iniciadas ontem, no Espaço Cultural Alagados e na Escola Estadual Polivalente San Diego, no Uruguai, as oficinas do projeto Boca de Brasa, que já passou pelo Nordeste de Amaralina, Engenho Velho de Brotas e Pernambués. No domingo será realizada a mostra final a partir das17 horas, com o resultado artístico das oficinas dividido em atuações individuais e em grupos artísticos. O sambista baiano Nelson Rufino fará uma apresentação no palco móvel que será instalado no fim de linha. Contracapa
Começam as oficinas do Boca de Brasa
Mais 150 abrigos de ônibus se-rão instalados na cidade pela Prefeitura. Os novos mobiliá-rios terão arquitetura moderna e seguirão modelos existentes
nas principais capitais do mun-do, além de contar com assen-tos confortáveis. Atualmente, Salvador conta com cerca de três mil pontos de ônibus, sen-
do 1,2 mil cobertos. A implan-tação vai contemplar diversas áreas da capital e o investimen-to será das empresas que têm o domínio comercial dos abrigos,
a Cemusa e a JCDecaux, vence-doras da licitação realizada no ano 2000. A intenção da Prefei-tura é colocar abrigos em todos os pontos. Pág. 3
Terão arquitetura moderna e seguirão modelo das principais capitais do mundo
Mais 150 aBRigos deôniBus paRa salvadoR
AGeCOM
Aristides Maltez Filho. Eles já es-tiveram com o ministro da Saú-de, Arthur Chioro. Durante o encontro foi apresen-tado pedido de novos recursos para o financiamento da média e alta complexidade na capi-tal baiana, em especial para os serviços de oncologia que estão subfinanciados, sendo comple-mentado de maneira significa-
tiva pelo Município. Apesar de reconhecer as dificuldades do orçamento da pasta, o ministro Chioro parabenizou os avanços e investimentos feitos pela ad-ministração municipal, benefi-ciando desde a atenção básica (com aumento considerável da cobertura) até os serviços espe-cializados. “Apesar de o Ministério da Saú-de não nos dar uma expectativa imediata de aporte de recursos, sinalizou positivamente para uma recomposição futura do teto da alta e média complexidade”, afirmou o secretário José Antô-nio Rodrigues Alves, destacando ainda que o governo federal apre-
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA quIntA-feIRA14 De AGOStO De 2014AnO XXVII | no 6.1532
pRefeituRa BuscaRecuRsos eM BRasília paRa a saúde
DIÁRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de Gabinete do Prefeito
João Roma NetoAssessor Geral de Comunicação
Roberto Messiaseditor
Luiz Augusto dos Santos
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
O prefeito ACM Neto está em Brasília desde a última segunda--feira em busca de novos recur-sos para a saúde em Salvador. Acompanham o gestor na via-gem o secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves; provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Rober-to Sá Menezes; e o presidente da Liga Bahiana Contra o Câncer,
sentou proposta de pagar pontu-almente determinados serviços da área enquanto não realiza o repasse total dos recursos neces-sários para Salvador. Na próxima semana, acontece mais uma rodada de negociação, quando se reúnem os grupos téc-nicos da saúde municipal e do ministério, também na capital fe-deral, para analisar e compatibi-lizar os dados apresentados nessa reunião. Na ocasião, também será apresentado o posicionamento sobre os valores pendentes de custeio das Unidades de Pronto Atendimento 24h implantadas em Salvador, bem como de mo-biliários e equipamentos.
Secretário afirma que a União vai pagarpontualmente determinados serviços
Os recursos pleiteados pela Prefeitura vão contribuir para a melhoria do atendimento médico oferecido à população
AGeCOM
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
quIntA-feIRA14 De AGOStO De 2014
AnO XXVII | no 6.153 3
salvadoR ganhaRá novos aBRigos de ôniBus
Semut vai adotar modelos das principais capitais do mundo com assentos confortáveis
A Prefeitura de Salvador vai instalar mais 150 novos abrigos de ônibus na cidade através da Secretaria Municipal de Trans-portes e Urbanismo (Semut). Atualmente, a capital baiana conta com cerca de três mil pontos de ônibus, sendo 1,2 mil cobertos. Os novos abrigos te-rão arquitetura moderna e ado-tarão modelos existentes nas principais capitais do mundo, além de contar com assentos confortáveis.
A implantação vai contemplar di-versas áreas da capital e o investi-mento será das empresas que têm o domínio comercial dos abrigos, a Cemusa e a JCDecaux, vencedo-ras da licitação realizada em 2000. De acordo com o secretário da Semut, Fábio Mota, a meta é co-locar abrigos em todos os pontos. “Essa é uma demanda reprimida de muito tempo e de vital impor-tância para os usuários do trans-porte público de Salvador, sem ônus para o município. O objeti-
vo é que, até o final desta gestão, todos os pontos que permitem a instalação de abrigos já estejam equipados”.Para que os antigos e novos equi-pamentos sejam conservados e monitorados, a Semut lança um canal de comunicação com a população. Qualquer cidadão que verifique um abrigo sendo utilizado indevidamente, seja no uso comercial não autorizado, danificado por vândalos ou de-predado, deve fazer a denúncia,
se possível com fotos, para o e--mail [email protected]. A Semut irá dire-cionar as reclamações para que o órgão ou empresa responsável pelo equipamento tome provi-dências. Só nesse ano, a Cemusa e a JCDe-caoux tiveram que fazer reparos em cerca de 170 abrigos danifica-dos em toda a cidade por motivos diversos, como vidros quebrados, bancos removidos e estragos por acidente de carros.
Roda-gigante vai ReveRteRdoações a instituições de caRidade
Extensa programaçãomarcará a entregada nova Barra
Uma das grandes atrações da inauguração da nova Barra, que acontece no próximo dia 22, será uma roda-gigante de 20 metros de altura, o equivalente a um prédio de sete andares. O equipamento está sendo insta-lado nas proximidades do farol e vai permanecer por dez dias,
ção de uma peça de roupa, brin-quedo ou um quilo de alimento não perecível. Tudo que for re-colhido será doado a campa-nhas e instituições de caridade. Durante a noite o equipamento terá iluminação especial. Na programação de inaugura-ção da requalificação da Barra,
proporcionando uma vista ines-quecível do bairro onde a cidade nasceu e que foi totalmente re-qualificado pela Prefeitura. Com capacidade para 64 pesso-as, a roda-gigante funciona na carroceria de um caminhão e estará aberta das 14h às 21h. O acesso se dará mediante a doa-
divulgada na última segunda--feira, estão previstos a realiza-ção de shows, feiras de gastrono-mia e artesanato e apresentações culturais e teatrais. Tudo entre os dias 22 e 24. A roda-gigante ficará por mais tempo para fes-tejar esse importante momento da cidade.
Salvador conta atualmente com cerca de três mil pontos de ônibus, sendo
1,2 mil cobertos. A meta da Prefeituraé colocar abrigo em todos os pontos
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1534
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
S U M Á R I O
EXECUTIVO 5
GABINETE DO PREFEITO - GABP 5SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 6
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 6
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 9JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 10FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 12SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 13SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 13
LICITAÇÕES 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 13
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 14
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 14
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 15FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 15SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 15
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 16COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 16
CONTRATOS 16
GABINETE DO PREFEITO - GABP 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 16
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 22
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 23EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 23
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 27EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 27
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 27SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 28
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 28
EDITAIS 28
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 28
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.153 5
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO - GABP
Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM
PORTARIA Nº 31/2014
A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alínea k, do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto nº 18.519, de 03 de julho de 2008 e pelo Decreto nº 19.409, de 18 de março de 2009.
RESOLVE:
Designar a servidora Ilma Fernandes Tosca, matrícula nº 123, Cargo Chefe de Gabinete, para responder cumulativamente pelo Cargo em comissão de Superintendente, grau 58, desta Superintendência, em substituição a titular Mônica Márcia Kalile Passos, matrícula nº 115, no período de 15/08 a 31/08/2014, por motivo de férias.
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 13 de Agosto de 2014.
MÔNICA MARCIA KALILE PASSOS
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho Final, publicado no Diário Oficial do Munícipio de 13/08/2014, referente á revisão de Estabilidade Econômica:
Onde se lê: REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - DEFERIDA
163/2013 - SPM - ANA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS - 12 DIAS
RECURSO / CONCURSO - DEFERIDO
Leia-se:
REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - DEFERIDA
163/2014 - SPM - ANA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM 13 de Agosto de 2014.
MONICA MARCIA KALILE PASSOS
Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA CONJUNTA Nº 160/2014
Altera a Portaria nº 03/2014, que estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 9º, do Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014.
RESOLVEM:
Art. 1º - Ficam alterados os limites de execução da despesa da unidade SMS-FMS, conforme Anexo
I desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 13 de agosto de 2014.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ALEXANDRE TOCCHETO PAUPÉRIO
Secretário Municipal de Gestão
Orçamento
ContingenciávelAutorizado Contingenciamento Disponível
SMS-FMS 566.016.000,00 28.143.000,00 537.873.000,00
TOTAL 566.016.000,00 28.143.000,00 537.873.000,00
PORTARIA Nº 160 / 2014
ANEXO I
Unidade
Fonte - 14
Valor do Orçamento
Conselho Municipal de Tributos - CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 41601.2012
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 2483-2012 - ISS - PRINCIPAL
RECORRENTE: SETA PROJETOS LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
NOTIFICANTE: ERNESTO MADEIRA MELLO FILHO
ADVOGADO: JOSÉ ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA
CONSELHEIRA RELATORA: DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES
EMENTA: ISS - PRINCIPAL - CRÉDITO CONFESSADO. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO INDEFERIDO.
Crédito tributário confessado pelo contribuinte. Pedido de compensação indeferido por ausência
de pagamento de 50% do valor do débito apurado. O ônus de atendimento do requisito para gozar
do direito de compensação é do contribuinte. Nega-se provimento ao Recurso para manter a
procedência da NFL.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei
nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, cabendo, ainda, o
pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 07 de agosto de 2014.
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 28203-1996.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 23156-U. 1996 - ISS
RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AUTUANTE (S): ARTUR R. CHAVES E OUTROS.
ADVOGADO: MANOEL SANTOS NETO
CONSELHEIRA RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS
EMENTA: ISS. RETENÇÃO NA FONTE. INSUFICIÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ÔNUS DA
PROVA. Ex vi do inciso II do art. 95 da Lei n.º 4279/90 devem proceder à retenção do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISS), em relação aos serviços tomados, as empresas publicas e
sociedades de economia mista do poder público estadual ante sua condição de responsáveis pelo
seu pagamento qualificados como substitutos tributários. O contribuinte não comprovou suas razões
recursais desatendendo as solicitações para apresentação de documentos. Recurso conhecido e
improvido. Decisão por unanimidade. Mantida a Procedência do Auto de Infração.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 12 de agosto de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente da 1ª Câmara Julgadora
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº: 43638.2011
NOT. FISCAL LANÇ. Nº: 1718.2011 - ISS - PRINCIPAL
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RECORRENTE: PEDRA VELHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
NOTIFICANTE(S): MAXIMIANO ROMUALDO TORRES E OUTRO
ADVOGADO: SERGIO COUTO DOS SANTOS
RELATOR CONSELHEIRO: JOSÉ ANTONIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA: ISS - PRINCIPAL - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO - MUNICÍPIO CREDOR DO TRIBUTO. LOCAL
DO ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR. LC 116/03.
Prestação de Serviços. Regra geral: ISSQN devido ao Município em que se situa ao estabelecimento
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1536
prestador. Não enquadramento nas exceções da Lei Nacional nem da Lei Municipal. Recurso
improvido. Procedência da NFL. Decisão unânime.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
PROCESSO Nº: 27324/1995
AUTO DE INFRAÇÃO. Nº: 005754/U. 1995 - IPTU
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RECORRENTE: SINART-SOCIED. NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA
NOTIFICANTES: ROBERTO R. CALASANS E OUTRO
RELATOR CONSELHEIRO: BRUNO NOU SAMPAIO
ADVOGADO: RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS
EMENTA: PROPOSITURA DE MEDIDA JUDICIAL. DESISTÊNCIA DO RECURSO VOLUNTÁRIO. INCISO
II, §2º, ART. 27 DO REGIMENTO DO CMT. REDUÇÃO DA MULTA. RETROATIVIDADE DA PENA MENOS
SEVERA. A propositura de medida judicial para discutir a matéria lançada implica em desistência
tácita do recurso administrativo interposto, nos termos do inciso II, do §2º do art. 27 do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Tributos. Verificado, entretanto, o advento de cominação de pena
menos severa para o descumprimento, enquanto não concluído o processo, retroagirá a lei para
reduzir a multa aplicada. Nego provimento ao recurso no sentido de manter a decisão de primeira
instância pela PROCEDÊNCIA da NFL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ficam os contribuintes intimados a recolher o valor integral resultantes das decisões de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei
nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, cabendo, ainda, o
pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei.
Salvador, 12 de agosto de 2014.
CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora.
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2014, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 44528-2007
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1698 - 2007 - ISS
NOTIFICANTE(S): AURELIO HAUSEN MELO
RECORRENTE: SERVIÇOS METROLÓGICOS LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): FERNANDO J. MÁXIMO MOREIRA E OUTRO
RELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELES
PROCESSO Nº: 8067-2007
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 11 - 2007 - ISS
NOTIFICANTE(S): LAURENTINO MARTINEZ VILAN E OUTROS.
RECORRENTE: ESTRACHIQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): SÉRGIO COUTO
RELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELES
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 13 de agosto de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 446 de 13 de agosto de 2014
Altera o Quadro de Cota Orçamentaria - QCO, na
forma que indica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, § 1º e 2º, do Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014 combinado com Portaria Conjunta n° 244, de 30 de abril de 2014, Portaria Conjunta n° 407, de 29 de julho de 2014 e Portaria Conjunta nº 436, de 11 de agosto de 2014;
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica alterado, para o 2º quadrimestre de 2014, o Quadro de Cotas Orçamentárias - QCO, das
unidades orçamentárias indicadas no anexo a esta Portaria.
Art. 2º- As Unidades Orçamentárias abrangidas por esta Portaria e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de GestãoPrefeitura Municipal do Salvador
ANEXO A PORTARIA CONJUNTA Nº 446/2014 QUADRO DE COTA ORÇAMENTÁRIAS - QCO
2 º Quadrimestre / 2014
40 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura400002 - Nucleo de Execução Orçamentária e Financeira - NOF
FONTE DE RECURSOS COTAORÇAMENTÁRIA
COTA DOQUADRIMESTRE
R$ 1.00APROVADO
COTA DOQUADRIMESTRE
COTAORÇAMENTÁRIA
ALTERADO
000 - Tesouro 7.623.3964.673.3969.840.255 11.973.022TOTAL 7.623.3964.673.3969.840.255 11.973.022
42 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte426002 - Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
FONTE DE RECURSOS COTAORÇAMENTÁRIA
COTA DOQUADRIMESTRE
R$ 1.00APROVADO
COTA DOQUADRIMESTRE
COTAORÇAMENTÁRIA
ALTERADO
000 - Tesouro 3.854.0592.654.0595.527.726 6.245.686050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta
17.851.34617.851.34651.116.000 51.116.000
TOTAL 21.705.40520.505.40556.643.726 57.361.686
45 - Secretaria Municipal de Ordem Pública450002 - Nucleo de Execução Orçamentária e Financeira - NOF
FONTE DE RECURSOS COTAORÇAMENTÁRIA
COTA DOQUADRIMESTRE
R$ 1.00APROVADO
COTA DOQUADRIMESTRE
COTAORÇAMENTÁRIA
ALTERADO
000 - Tesouro 101.259.319101.099.319368.959.000 368.906.000TOTAL 101.259.319101.099.319368.959.000 368.906.000
45 - Secretaria Municipal de Ordem Pública457002 - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
FONTE DE RECURSOS COTAORÇAMENTÁRIA
COTA DOQUADRIMESTRE
R$ 1.00APROVADO
COTA DOQUADRIMESTRE
COTAORÇAMENTÁRIA
ALTERADO
000 - Tesouro 1.434.6751.255.5533.907.061 3.357.061050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta
1.345.4951.345.4951.841.454 1.841.454
TOTAL 2.780.1702.601.0485.748.515 5.198.515
47 - Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil477002 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
FONTE DE RECURSOS COTAORÇAMENTÁRIA
COTA DOQUADRIMESTRE
R$ 1.00APROVADO
COTA DOQUADRIMESTRE
COTAORÇAMENTÁRIA
ALTERADO
000 - Tesouro 9.686.5888.106.58823.648.000 23.362.000050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta
108.392108.392234.675 234.675
TOTAL 9.794.9808.214.98023.882.675 23.596.675
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 288/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIDALVA LOPES TEIXEIRA, matrícula 878.845, para exercer a Função de
Confiança de Secretário Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Feliz.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 289/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora VIVIANE NUNES DE JESUS, matrícula 881.880, para exercer a Função de
Confiança de Secretário Escolar da Escola Municipal de Plataforma.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de julho de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 290/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.153 7
Designar o servidor RAFAEL BATISTA COSTA, matrícula 881.755, para exercer a Função de Confiança
de Secretário Escolar da Escola Municipal Professor Ricardo Pereira.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 291/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base na Lei
Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Exonerar, desde 30/04/2014, por motivo de falecimento, NÍVEA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula
870.491, do Cargo em Comissão de Diretor, DM3, da Unidade Escolar 1112 - Municipal de Botelho.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 292/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base na Lei
Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Exonerar a pedido, ARMANDINA LUCIA DO NASCIMENTO MOREIRA, matrícula 877.810, do Cargo em
Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno matutino, da Unidade Escolar 0736 - Municipal Comunitária
de Santa Izabel.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 293/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base na Lei
Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Alterar a pedido, o turno de atuação da servidora abaixo, a partir da data de publicação.
PORTARIA DOM SERVIDOR MATRÍCULA ONDE SE LÊ LEIA-SE
422/2012 13/9/2012LUIVA RIBEIRO VIEIRA PINTO
877.353 VESPERTINO MATUTINO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 294/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base na Lei
Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Alterar a pedido, o turno de atuação das servidoras abaixo, a partir de 25/07/2014.
PORTARIA DOM SERVIDOR MATRÍCULA ONDE SE LÊ LEIA-SE
205/2010 28/5/2010MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA SAMPAIO
878.628 MATUTINO VESPERTINO
205/2010 28/5/2010LILIAM FERNANDES CAMERA
872.859 VESPERTINO NOTURNO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 295/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Deferir de acordo com o parecer da RPGMS/SMED, a solicitação de Interrupção de Licença para
Aprimoramento da servidora CRISTIANE BACELAR LIMA DA CUNHA, matrícula nº 872.621, PR-SMED-
4156/2014.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 296/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Remover, os professores abaixo relacionados, para as respectivas Unidades Escolares:
CRE CENTRO
SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADE DE ORIGEMUNIDADE DE
DESTINOTURNO
CARLA SIMONE DA SILVA SOUZA
875.531MUNICIPAL OLGA DE FIGUEIREDO DE AZEVEDO
MUNICIPAL PADRE NORBERTO
1º
MAYANA MAGALHÃES SIMÕES DE OLIVEIRA
879.718
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA VITÓRIA
MUNICIPAL MARIA QUITÉRIA
1º / 2º
CRE ORLA
SERVIDOR MATRÍCULAUNIDADE DE
ORIGEMUNIDADE DE DESTINO TURNO
ANTONIO LUIZ GUIMARÃES DINIZ
870.908M U N I C I P A L CIDADE DE JEQUIÉ
MUNICIPAL MARIA CONSTANÇA
1º / 2º
MARIONE DE JESUS ASSIS
876.309M U N I C I P A L MARIA AMALIA PAIVA
MUNICIPAL VALE DAS PEDRINHAS
1º / 2º
CRE ITAPUÃ
SERVIDOR MATRÍCULAUNIDADE DE
ORIGEMUNIDADE DE DESTINO TURNO
CARMELITO LOPES NETO
878.933MUNICIPAL IRMÃ SHEILA
MUNICIPAL VINICIUS DE MORÃES
1º / 2º
CRE PIRAJÁ
SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO TURNO
BÁRBARA SILVA DIAS ALVES
877.975MUNICIPAL D. ARLETE MAGALHÃES
M U N I C I P A L PROFESSORA MARIA JOSE FONSECA
3º
CRE SUBÚRBIO I
SERVIDOR MATRÍCULAUNIDADE DE
ORIGEMUNIDADE DE DESTINO TURNO
EDNEY ADVINCULA DA CONCEIÇÃO
879.345MUNICIPAL DE PLATAFORMA
MUNICIPAL SÃO BRAZ 1º / 2º
ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
870.474M U N I C I P A L MACHADO DE ASSIS
MUNICIPAL PRIMEIRO DE MAIO
2º
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 297/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Deferir, de acordo com o parecer da RPGMS/SMED, as solicitações de pagamentos dos servidores
abaixo relacionados.
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA PAGAMENTO PERÍODO
1088/2014LARISSA COSTA BARBOSA
872.218GRATIFICAÇÃO DE PERIFERIA E AUXÍLIO TRANSPORTE
07/08/2012 A 31/01/2014.
1132/2014MARIA DAS GRAÇAS BAHIA CALDAS
876.393GRATIFICAÇÃO DE PERIFERIA
11/05/2013 A 31/12/2013.
2575/2013REGICELIA ESPÍRITO SANTO DA SILVA
877.496GRATIFICAÇÃO DE PERIFERIA
15/05/2012 A 04/03/2013.
4997/2013RITA DE CÁSSIA MARIA CRUZ
876.574AUXÍLIO TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01/02/2012 A 19/03/2012 E 18/06/2012 A 31/10/2013.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1538
PORTARIA Nº 298/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Indeferir com base no parecer da RPGMS/SMED, as solicitações dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA ASSUNTO
3131/2014ADRIANA KARLA DE AMORIM MAGALHÃES ROCHA
875.206GRATIFICAÇÃO PELA REGÊNCIA DE CLASSE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3917/2014FRANCISCA DE ASSIS DE LIMA TRINDADE SOUSA
872.633GRATIFICAÇÃO PELA REGÊNCIA DE CLASSE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3026/2014MÁRCIA FALCÃO MALAQUIAS
878.063 GRATIFICAÇÃO PELA REGÊNCIA DE CLASSE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
5431/2012SÔNIA JAQUELINE SANTANA SANTOS ROCHA
877.690 MUDANÇA DE ÁREA DE ATUAÇÃO
3129/2014TERESINHA SANTIAGO COSTA DE SANTANA
872.647GRATIFICAÇÃO PELA REGÊNCIA DE CLASSE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3146/2014 VALNICE DAVID DE SOUZA 872.501GRATIFICAÇÃO PELA REGÊNCIA DE CLASSE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3130/2014ZENAIDE MALAQUIAS DE SOUZA
877.507GRATIFICAÇÃO PELA REGÊNCIA DE CLASSE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 299/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base nas Leis nº
5.268/1997, Lei Complementar nº 036/2004, Decreto nº 11.812/1997, e no parecer final da Comissão
Permanente de Acompanhamento - COPEA,
RESOLVE:
Determinar a progressão funcional dos Professores abaixo relacionados:
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA NÍVEL DESDE
6057/2012ALAN BLANCO GONÇALVES
875.8561 PARA 2 - QUADRO EFETIVO
29/10/2012
1543/2012CLARA MARIA GUIMARÃES DE ANDRADE
872.815I SUPLEMENTAR PARA 1 - QUADRO EFETIVO
28/03/2012
0237/2014CLAUDIA BARBOSA DA SILVA
877.7431 PARA 2 - QUADRO EFETIVO
21/01/2014
5875/2013CLÁUDIA MARIA DE SANTANA
872.3981 PARA 2 - QUADRO EFETIVO
22/11/2013
0005/2014ISABELLA PUGLIESI ROCHA
878.5221 PARA 2 - QUADRO EFETIVO
02/01/2014
0041/2014 JUCY SILVA 876.0181 PARA 2 - QUADRO EFETIVO
07/01/2014
0188/2014MARIVONE RAMOS FERREIRA
875.8451 PARA 2 - QUADRO EFETIVO
15/01/2014
0133/2014RÔSE PAULA PINTO DOS SANTOS
875.6771 PARA 2 - QUADRO EFETIVO
13/01/2014
0052/2014 SONILDES SILVA BASTOS 871.4521 PARA 2 - QUADRO EFETIVO
08/01/2014
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 300/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Deferir de acordo com o parecer da RPGMS/SMED, a solicitação de Licença paraAprimoramento Profissional da professora VIVIANE DE BASTOS, matrícula nº 876.143, PR-SMED 250/2014, pelo período de 02 anos a partir da data de publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 301/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Deferir de acordo com o parecer da RPGMS/SMED, a concessão da Gratificação pela Regência de
Classe de Alunos Portadores de Necessidades Especiais da professora SILVIA MELO NASCIMENTO,
matrícula nº 875.208, PR-SMED 2111/2014.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
RETIFICAÇÃO
Na portaria 258/2014, publicada no DOM de 25.07.2014, referente à solicitação de Licença para
Aprimoramento do servidor MAURÍCIO DÓREA SANTOS, matrícula nº 876.986, PR-SMED 1090/2014.
ONDE SE LÊ: 02 anos (a partir da data de publicação).
LEIA-SE: 02 anos (Sob 20h - Diurno - a partir da data de publicação).
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
RETIFICAÇÃO
Na portaria 273/2014, publicada no DOM de 01.08.2014, referente à Alteração de Carga Horária de
20h para 40h da Coordenadora Pedagógica VERLANIA DOS SANTOS CARMO, matrícula nº 878.852,
PR-SMED 0504/2014.
ONDE SE LÊ: Processo 0544/2014
LEIA-SE: Processo 0504/2014
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
DESPACHOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Vigilância à Saúde através da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde do Salvador,
no uso de suas atribuições, e atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 124, da Portaria
SVS/MS nº 06, de 29/10/1999, que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344,
de 12/05/1998, autoriza por 01 (um) ano a venda de medicamentos de uso sistêmico à base de
substância RETINOIDE sujeita a controle especial da lista C2 para os estabelecimentos abaixo
cadastrados:
FICHA CADASTRAL
RAZÃO SOCIAL: SANT’ANA S/A DROGARIA, FARMÁCIAS
ENDEREÇO: RUA GENEBALDO FIGUEIREDO, 03 TERREO
ÁLVARA SANITÁRIO: Nº 683/2014
PROCESSO: 70583/2014
RESPONSÁVEL TÉCNICO: LEANDRO CARVALHO OLIVEIRA
Nº CONSELHO - CRF /BA - 8238
FICHA CADASTRAL
RAZÃO SOCIAL: SANT’ANA S/A DROGARIA, FARMÁCIAS
ENDEREÇO: RUA DA GRAÇA, Nº 22 TERREO- GRAÇA
PROCESSO: 70584/2014
ÁLVARA SANITÁRIO: Nº 155/2014
RESPONSÁVEL TÉCNICO: VANESSA TEIXEIRA DE SOUZA
Nº CONSELHO - CRF/BA - 7613
FICHA CADASTRAL
RAZÃO SOCIAL: SANT’ANA S/A DROGARIA FARMÁCIA
ENDEREÇO: RUA DAS PEDRINHAS, Nº 03 TÉRREO - PERIPERI
PROCESSO: 70582/2014
ÁLVARA SANITÁRIO: Nº 207/2014
RESPONSÁVEL TÉCNICO: IRACI ORNELAS NERY
Nº CONSELHO - CRF/BA - 1387
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA
14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.153 9
FICHA CADASTRAL
RAZÃO SOCIAL: SANT’ANA S/A DROGARIA, FARMÁCIAS
ENDEREÇO: RUA COSME DE FARIAS, 185 TÉRREO - COSME DE FARIAS
PROCESSO: 70580/2014
ÁLVARA SANITÁRIO: Nº 165/2013
RESPONSÁVEL TÉCNICO: FLÁVIO RANGEL DA SILVA
Nº CONSELHO - CRF/BA- 6807
FICHA CADASTRAL
RAZÃO SOCIAL: SANT’ANA S/A DROGARIA, FARMÁCIAS
ENDEREÇO: AV. DOM JOÃO VI, Nº 486 TÉRREO - BROTAS
PROCESSO: 70581/2014
ÁLVARA SANITÁRIO: Nº 257/2013
RESPONSÁVEL TÉCNICO: FRANCIELLE MARTINS DE MELO
Nº CONSELHO - CRF/BA - 5573
FICHA CADASTRAL
RAZÃO SOCIAL: SANT’ANA S/A DROGARIA, FARMÁCIAS
ENDEREÇO: AV. ADEMAR DE BARROS, Nº 448 QUADRA H - ONDINA
PROCESSO: 70608/2014
ÁLVARA SANITÁRIO: Nº 1332/2013
RESPONSÁVEL TÉCNICO: SILVIA MARIA ROCHA BRITO CABRAL
Nº CONSELHO - CRF/BA - 2682
FICHA CADASTRAL
RAZÃO SOCIAL: SANT’ANA S/A DROGARIA, FARMÁCIAS
ENDEREÇO: RUA DO MATADOURO, Nº 08 - QUADRA B LOTE 10 - ÁGUAS CLARAS
PROCESSO: 70629/2014
ÁLVARA SANITÁRIO: Nº 944/2013
RESPONSÁVEL TÉCNICO: ROSEANE CARINHANHA DE CARVALHO
Nº CONSELHO - CRF/BA - 7020
FICHA CADASTRAL
RAZÃO SOCIAL: JOSÉ EDUARDO PINHEIRO DE MATOS - ME
ENDEREÇO: RUA DOUTOR ARTHUR COUTO, S/A LOJA 24 QUADRA C - MUSSURUNGA
PROCESSO: 70579/2014
ÁLVARA SANITÁRIO: Nº 1399/2013
RESPONSÁVEL TÉCNICO: MILENA CARIBE DE ARAÚJO PINHO
Nº CONSELHO - CRF/BA - 4917
FICHA CADASTRAL
RAZÃO SOCIAL: FARMÁCIA KATARINA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA DUARTE DA COSTA, Nº 46/48 LOJA- BONFIM
PROCESSO: 70509/2014
ÁLVARA SANITÁRIO: Nº 642/2014
RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSÉ ANTÔNIO SANTOS SOUZA
Nº CONSELHO - CRF/BA - 3974
Salvador, em 12 de agosto de 2014.
ÉRICA LUCIANA LAGO DE CARVALHO
Diretora Geral de Vigilância da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
PORTARIA Nº 337/2014
O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, - SEMUT, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013.
RESOLVE:
Designar a servidora, Zenaide Quintino da Silva, matrícula nº 813436, Secretário Administrativo,
para responder cumulativamente pela Função de Confiança de Chefe de Setor B, grau 63, do Setor
de Pesquisa e Avaliação Econômica, da Subcoordenadoria de Planos e Projetos de Transportes, da
Coordenadoria de Planejamento dos Transportes, da Diretoria Geral de Transporte, desta Secretaria,
por motivo de férias regulamentares da titular, Elba Maria da Silva Torres, matrícula nº 813468, no
período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 12 de agosto de 2014.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
PORTARIA N° 338/2014
O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, - SEMUT, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013.
RESOLVE:
Designar a servidora, Marisa Nascimento de Oliveira, Subcoordenador de Planos e Projetos de
Transportes, matrícula nº. 813432, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de
Coordenador, grau 55, da Coordenadoria de Planejamento dos Transportes, da Diretoria Geral de
Transporte, desta Secretaria, durante o impedimento legal do titular, Francisco Ulisses Santos
Rocha, matrícula nº 813447, por motivo de Licença Prêmio, no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 12 de agosto de 2014.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
PORTARIA Nº 339/2014
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal
nº. 8.376/2012, pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que consta Processo nº.
PR 75.00 2014 1334 em 30/06/2014 referente à Licença Ambiental nº. 2014-SEMUT/DGA/LO-276.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental de Operação - LO, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a
RECIPACK INDÚSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGENS DO NORDESTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ
nº. 20.111.502/0001-05 com sede na Rua Pisca Pisca, s/nº, Quadra 03, Lote 26, Águas Claras para
operação da atividade de RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS, localizada na Rua Pisca Pisca, s/
nº, Quadra 03, Lote 26, Águas Claras, com 800,00 m² de área construída, mediante o cumprimento da
legislação vigente e dos condicionantes.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência
e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,
para que a mesma alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao
Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do
Poder Público Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 13 de agosto de 2014.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA
Diretor
PORTARIA Nº 340/2014
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal
nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº.
PR 75.00 2013 1205 em 16/08/2013, referente à Licença Ambiental nº 2014-SEMUT/DGA/LO- 275.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental de operação-LO, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à
AMERICAR VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 14.405.146/0001-21, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 3290, Pernambués, para operação da atividade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº
3290, Pernambués, com 4.501,20 m² de área construída, mediante o cumprimento da legislação
vigente e dos condicionantes.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência
e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,
para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao
Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.15310
Poder Público Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 13 de agosto de 2014.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA
Diretor
PORTARIA Nº 341/2014
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal
nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que consta Processo PR
75.00 2014 1414 em 14/07/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Transferência da Licença Ambiental nº 2007-000404/TEC/LS-0356 vinculado
ao PR 59.00 2007 219/SMA em 27/04/2007 a MMF COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS
LTDA., inscrito no CNPJ nº 20.459.198/0001-83 com sede na Avenida Barros Reis, nº1681, Pau Miúdo,
mediante o cumprimento da legislação vigente.
Art. 2º - O atual titular reconhece que por meio deste ato torna-se responsável pelo cumprimento das
condicionantes e legislação pertinente a atividade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 13 de agosto de 2014.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA
Diretor
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 13/08/2014 - 3ª JARI
A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência
de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito
Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:
08-DAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, DECIDINDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
202-2013 P001542874 ART. 167 ALLAN JESUS DOS SANTOS CLAUDIA BRUM
26254-2013 P001634993 ART. 181,VIII LUIZ SERGIO PEREIRA MACEDO CLAUDIA BRUM
33278-2013 P001612778 ART. 208 ALVARO PEREIRA DE CARVALHO ROGERIA MORENO
34508-2013 P001668366 ART. 181,VIII LUIZ FERNANDO MACHADO COSTA FILHO
ORLANDO NONATO
42291-2012 R002073176 ART. 218,I ANDERSON DOS REIS GOMES CLAUDIA BRUM
42309-2013 P001693074 ART. 252,VI MARIA VANUZIA CANUTA DE MACEDO
CLAUDIA BRUM
7098-2013 P001590419 ART. 181,XIV EDVALDICE SANTOS RAMOS DE JESUS
ORLANDO NONATO
65232-2013 P001728755 ART. 181,I SILVIA MAGALHAES BRITTO CLAUDIA BRUM
5761-2013 P001574570 ART. 181,XVIII
MECANICA FAEDO LTDA CLAUDIA BRUM
09-NEGAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
592-2013 R002029837 ART. 218,I EDNALVA MENEZES SANTOS CLAUDIA BRUM
6527-2013 R001512401 ART. 218,III DANIELA CARNEIRO DOS SANTOS CLAUDIA BRUM
657-2013 R002141433 ART. 218,I JACOB REIS PAIVA BITENCOURT CLAUDIA BRUM
7027-2013 P001518727 ART.
181,XVIII ELISEU VILAS BOAS DE OLIVEIRA CLAUDIA BRUM
7157-2013 P001552881 ART. 193 NEILSON DA SILVA SANTANA CLAUDIA BRUM
7181-2013 P001539074 ART.
181,VIII CYNTHIA PATRICIA SOUZA DE JESUS
CLAUDIA BRUM
7189-2013 P001589958 ART.
181,VIII FERNANDO JOSE JORGE PEREIRA DIAS
CLAUDIA BRUM
7190-2013 L000303904 ART. 218,I BELMIRO ALONSO DE OLIVEIRA CLAUDIA BRUM
78-2013 R001479481 ART. 218,I ARNE ANTONIO SANCHES COSTA CLAUDIA BRUM
79-2013 P001494114 ART. 252,VI SIND DOS T EM T ROD NO EST DA BAHIA
ROGERIA MORENO
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
7968-2013 R002095546 ART. 218,I MARIA UBAJAREIDA C F DOS SANTOS
CLAUDIA BRUM
999-2013 L000275405 ART. 218,I CARLOS ANTONIO DA SILVA CLAUDIA BRUM
42368-2013 P001683803 ART.
181,XVIII JAFITE BATISTA DOS SANTOS CLAUDIA BRUM
424-2013 R002087016 ART. 218,I LUCIA MARIA DIAS FREITAS JORGE
CLAUDIA BRUM
43111-2012 R002061561 ART. 218,I PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO CLAUDIA BRUM
45806-2013 C015639767 ART. 182,I ANDREA CARVALHO SILVA FARIA CLAUDIA BRUM
47183-2012 P001422799 ART.
181,XVIII MANUEL ANTONIO RODRIGUEZ MAYAN
CLAUDIA BRUM
42291-2013 P001642435 ART. 252,VI VALDIRENE ALMEIDA BARRETO SANTOS
CLAUDIA BRUM
32430-2013 P001633556 ART. 182,VI GONZALES DE SOUZA CLAUDIA BRUM
34747-2012 R001621191 ART. 218,II LUCIANO DE SOUZA ZALLIO CLAUDIA BRUM
36107-2012 R002042261 ART. 218,I JOSE JORGE NERES BARBOSA CLAUDIA BRUM
36127-2012 R001855982 ART. 218,I PATRICIA PEIXINHO FIORINDO CLAUDIA BRUM
37436-2013 P001389881 ART.
181,X,III VITAL VENTURA CLAUDIA BRUM
37611-2013 P001663874 ART. 208 GIVANILDO LEITE DA SILVA CLAUDIA BRUM
37918-2013 C010891441 ART. 181,IX EUCLIDES FAGUNDES NEVES ROGERIA MORENO
40077-2013 P001614387 ART. 252,VI RENATA PATRICIA SABACK S BATALHA
ROGERIA MORENO
4059-2013 P001498942 ART. 193 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PIEDADE
ORLANDO NONATO
41706-2013 P001674661 ART.
181,VIII ISAIAS PEREIRA NUNES CLAUDIA BRUM
42151-2013 P001598641 ART. 252,VI OZEIAS DE SANTANA PINTO CLAUDIA BRUM
48706-2012 R002079576 ART. 218,I JUCIENE BARRETO LOPES CLAUDIA BRUM
48748-2012 R001920529 ART. 218,I AMAURI CARLOS TORREAO CLAUDIA BRUM
49719-2012 L000299579 ART. 218,I DEMETRIO SILVA DOS SANTOS CLAUDIA BRUM
507-2013 R001956993 ART. 218,I LUIZ ROQUE SILVA ALVES CLAUDIA BRUM
51318-2012 P001353989 ART. 167 ADRIANO SANTOS MOURA ORLANDO NONATO
51359-2012 R001859886 ART. 218,I ANTONIO FERNANDO S BARROS CLAUDIA BRUM
52108-2012 R002112614 ART. 218,I DANIEL DE JESUS ZOPPE ROGERIA MORENO
52125-2012 L000301413 ART. 218,I JOAQUIM NOGUEIRA COELHO FILHO
ROGERIA MORENO
52497-2012 P001377353 ART. 181,IX FREDERICO RODRIGUES CARDOSO NETO
CLAUDIA BRUM
52642-2012 R002106362 ART. 218,I ANTONIO FERREIRA LEAL FILHO ROGERIA MORENO
54113-2012 L000294724 ART. 218,I ALESSANDRO DE ASSIS GALRAO CLAUDIA BRUM
54934-2012 R001745813 ART. 218,I EDUARDO GESTEIRA V DE CARVALHO
CLAUDIA BRUM
55155-2012 R001497039 ART. 218,I JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES ROGERIA MORENO
55343-2012 L000297161 ART. 218,I JOVENITA M DE ANDRADE ROCHA CLAUDIA BRUM
55387-2012 R001959122 ART. 218,I MANOEL LAMOSO GARRIDO CLAUDIA BRUM
56353-2012 R002129775 ART. 218,I MADSON JOSE DE JESUS BRAZ CLAUDIA BRUM
56747-2012 P001463716 ART.
181,XVIII OSVALDO SILVA CLAUDIA BRUM
56907-2012 P001476996 ART.
181,VIII JOSE RAMOS DE JESUS CLAUDIA BRUM
56939-2012 R002014225 ART. 218,II SALUSTIANO FELICIO DE MELO CLAUDIA BRUM
57040-2012 P001525465 ART.
181,XVIII ANDERSON SANTOS SILVA CLAUDIA BRUM
57368-2012 R002035798 ART. 218,II PAULO SERGIO BARRETO DA SILVA CLAUDIA BRUM
26661-2013 P001630558 ART. 182,VI EVELINE BOMFIM DE AZEVEDO CLAUDIA BRUM
27240-2012 R001559043 ART. 218,I LAZAR EMPREEND TURISTICOS SA
CLAUDIA BRUM
28004-2013 P001665388 ART.
181,XVII LORENA COUTINHO DA SILVA CLAUDIA BRUM
28519-2013 P001640409 ART.
181,XVIII HERBERT JOSETE ROSAS FREITAS CLAUDIA BRUM
29009-2012 R001929972 ART. 218,I MARCOS BARBOSA PEREIRA CLAUDIA BRUM
236-2013 R002145276 ART. 218,I JAILTON OLIVEIRA CRUZ CLAUDIA BRUM
24061-2012 P001192449 ART.
181,XVIII ADILSON SILVA DA COSTA CLAUDIA BRUM
26205-2013 P001635011 ART.
181,XVIII MARIA OLIVIA REGO PANJOTA CLAUDIA BRUM
2156-2013 R002140727 ART. 218,I JOSE PEDRO DE ALMEIDA CLAUDIA BRUM
216-2013 L000277288 ART. 218,I ARISMAR SILVA DE SOUSA CLAUDIA BRUM
21814-2013 P001628613 ART.
181,XVII SHIRLEY ARAUJO DE OLIVEIRA CLAUDIA BRUM
22142-2013 P001567466 ART.
181,XIX ANTONIO CELIO DA S BARREIROS CLAUDIA BRUM
1009-2013 R002030026 ART. 218,I CARLOS ANTONIO DA SILVA CLAUDIA BRUM
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.153 11PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
105-2013 R002155542 ART. 218,I MARCOS MAGALHAES DANTAS CLAUDIA BRUM
10623-2013 P001527474 ART. 167 MARCOS VINICIUS D GIDI CLAUDIA BRUM
1064-2013 R002155860 ART. 218,I LUIS CLAUDIO P CHAGAS CLAUDIA BRUM
1066-2013 R002102454 ART. 218,I LUIS CLAUDIO P CHAGAS CLAUDIA BRUM
1079-2013 R002114628 ART. 218,I ADILSON SILVA DA COSTA CLAUDIA BRUM
1092-2013 R002113913 ART. 218,I FERNANDO BISPO SOUZA SANTOS CLAUDIA BRUM
1186-2013 F000637183 ART. 208 CORIOLANO DOS SANTOS LIMA CLAUDIA BRUM
1277-2013 R002120076 ART. 218,I BERIVALDO ALVES DE SOUZA CLAUDIA BRUM
12907-2013 P001593185 ART. 252,VI JAMCAMPOS TRANSP E SERV LTDA
ROGERIA MORENO
1345-2013 R001923638 ART. 218,I MARCELO DA SILVA COSTA CLAUDIA BRUM
14630-2013 C013787587 ART. 244,II GLEISON EMANOEL C BRAZ ROGERIA MORENO
1475-2013 R002132558 ART. 218,I VALDIR BRITO DOS SANTOS ROGERIA MORENO
1482-2013 R002128444 ART. 218,III GABRIEL NARRIMA PEREIRA TORRES
CLAUDIA BRUM
1562-2013 P001413154 ART. 167 WILSON RAIMUNDO DE ARAUJO FILHO
CLAUDIA BRUM
18908-2013 C017124404 ART. 186,II VALNEI SANTOS DIOGO CLAUDIA BRUM
19510-2013 P001584871 ART. 252,VI SANDRO SANTANA SANTOS ROGERIA MORENO
24-NÃO CONHECER, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
226-2013 R002100585 ART. 218,I MARIMILTON BASTOS DE OLIVEIRA
CLAUDIA BRUM
20547-2013 L000294899 ART. 218,I DOROTY DIAS FERNANDES ORLANDO NONATO
31128-2013 P000970335 ART. 167 ANTONIO LIMA DOS SANTOS ORLANDO NONATO
31998-2012 R001920524 ART. 218,I MARIA DAS GRACAS A SANTOS CLAUDIA BRUM
2795-2012 R001796186 ART. 218,I FABIOLA DA SILVA ANDRADE ROGERIA MORENO
32703-2012 R002012410 ART. 218,II MINISTERIO DA JUSTICA ROGERIA MORENO
47446-2012 R002085843 ART. 218,I CHEYLLA FIGUEREDO GOMES CLAUDIA BRUM
No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTB.
Salvador, Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014
CLAUDIA VERENA BRUM BRITO
Presidente 3ª JARI
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 12/08/2014 - 1ª JARI
A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência
de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito
Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:
08-DAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, DECIDINDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
1875-2013 P001551495 ART. 252, VI TECMEDICA HOSPITALAR LTDA
MANOEL LIBORIO
36360-2012 L000287277 ART. 218, I ANTONIO CARLOS DA M HELLSTROM
ROQUE CRUZ
3671-2013 P001547293 ART. 181, XVIII JOANA MARTA GALVAO S A CAVALCANTI
MANOEL LIBORIO
37024-2012 R001977709 218, I ELIANE ARGOLLO CHECCUCCI ROQUE CRUZ
38627-2013 P001640066 ART. 181, VIII CLEONICE CARVALHO DA SILVA
LAURENTINO
52397-2013 P001706465 ART. 167 CASSIO DE LIMA UZEDA MANOEL LIBORIO
52400-2013 P001484021 ART. 181, XIX CASSIO DE LIMA UZEDA MANOEL LIBORIO
53942-2012 R001844390 ART. 218, I VALDIR CARDOSO LIMA MANOEL LIBORIO
38815-2013 P001673819 ART. 181, VIII TOBIAS XAVIER DOS SANTOS MANOEL LIBORIO
6917-2013 P001572067 ART. 181, XIX IONESE BORGES DE SA MANOEL LIBORIO
7148-2013 P001599619 ART. 181, XVIII MARLENE CARDOSO WELCH DA MOTA
LAURENTINO
09-NEGAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
7368-2013 C014317457 ART. 208 SARAH OLIVEIRA BELAS SILVA
MANOEL LIBORIO
739-2013 R002141924 ART. 218, I GUIDSON OLIVEIRA SANTOS MANOEL LIBORIO
742-2013 R002079568 ART. 218, I EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR
MANOEL LIBORIO
8004-2013 P001593811 ART. 181, XVIII JOSE ANGELO DE SOUZA FILHO
MANOEL LIBORIO
8398-2013 R002163610 ART. 218, II ROGERIO QUEIROZ CARNEIRO
MANOEL LIBORIO
867-2013 R002105151 ART. 218, I EDSON BARRETO DOS SANTOS
MANOEL LIBORIO
8873-2013 P001433613 ART. 181, XVIII LUIZ CARLOS DANTAS MANOEL LIBORIO
946-2013 R002142802 ART. 218, I MARTHA MARIA ANDRADE DA SILVA
MANOEL LIBORIO
956-2013 R002105243 ART. 218, I SERGIO NASCIMENTO CARDOSO
MANOEL LIBORIO
9800-2013 R002112474 ART. 218, I ANACLETO DE MENEZES BRANDAO
MANOEL LIBORIO
6918-2013 P001529465 ART. 181, XVIII IONESE BORGES DE SA MANOEL LIBORIO
7074-2013 P001476519 ART. 181, VIII CIBELE SOUZA FALK MANOEL LIBORIO
58846-2010 L000194169 ART. 218, I JUTAI PEREIRA QUEIROZ MANOEL LIBORIO
5933-2013 P000866524 ART. 181, XVIII JORGE LUIZ FREITAS BRANDAO
MANOEL LIBORIO
6025-2013 P001540813 ART. 208 JOSE CARLOS GONCALVES VIDAL
LAURENTINO
60276-2013 P001550618 ART. 181, VIII DANIEL DA SILVA ALMEIDA MANOEL LIBORIO
61094-2011 L000102493 ART. 218, I AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA
MANOEL LIBORIO
6510-2013 P001559650 ART. 181, XIV JAILTON DA SILVA MARINS MANOEL LIBORIO
54166-2012 R001733564 ART. 218, I VALDEMAR M GONCALVES FILHO
MANOEL LIBORIO
54435-2013 P001710926 ART. 182, VI VERONICA TERTO FERREIRA VIEIRA
MANOEL LIBORIO
54522-2011 F000866447 ART. 208 MICHELE DE MIRANDA SANTANA
MANOEL LIBORIO
54782-2013 P001712664 ART. 181, VIII SILVANA SANTOS BASTOS MANOEL LIBORIO
54890-2011 F000882453 208 EDMILSON MENEZES DA SILVA
MANOEL LIBORIO
55641-2012 R001638815 ART. 218, I ANTONIO FERNANDO DE A SANTOS
MANOEL LIBORIO
56367-2012 P001490128 ART. 252, VI WEVETON VIEIRA DE FREITAS MANOEL LIBORIO
56839-2012 R002117967 ART. 218, I SALUSTIANO FELICIO DE MELO
MANOEL LIBORIO
57230-2012 P001389421 ART. 186, II LUIS ALBERTO A GONCALVES MANOEL LIBORIO
58256-2011 F000868603 ART. 208 JOSE RODRIGUES MAYAN SOBRINHO
MANOEL LIBORIO
52447-2012 P001487260 ART. 252, VI ANDERSON MELO ALVES PEREIRA
MANOEL LIBORIO
53097-2012 L000275407 ART. 218, I RITA DE CACIA DE JESUS SILVA
MANOEL LIBORIO
53224-2012 P001415045 ART. 167 ANA VIRGINIA TEIXEIRA RABELO
LAURENTINO
53643-2012 R001774053 ART. 218, I TERESA JESUS DOS SANTOS MANOEL LIBORIO
51613-2012 L000284961 ART. 218, I RITA DOS SANTOS RODRIGUES
MANOEL LIBORIO
51681-2012 L000268193 ART. 218, I WALBERTO LINO BRANDAO MANOEL LIBORIO
51776-2013 P001733511 ART. 181, VIII EDUARDO BASTOS PORTELA MANOEL LIBORIO
52115-2012 P001432492 ART. 167 ANTONIO REIS CONCEICAO MANOEL LIBORIO
52281-2012 L000283463 ART. 218, I ANTONIO REIS FERREIRA MANOEL LIBORIO
387-2013 R002133012 ART. 218, I NICOLAS CARRASQUEL GUZMAN
MANOEL LIBORIO
38307-2013 P001666947 ART. 252, VI FLAVIA VIEIRA T DE TEIVE E ARGOLO
MANOEL LIBORIO
36809-2012 F000843634 ART. 208 ARACI DE MORAIS SANT ANNA
MANOEL LIBORIO
36480-2012 P001362398 ART. 193 ADAILTON DOS SANTOS MANOEL LIBORIO
1905-2011 P001023210 ART. 181, VIII ADMILSON JOSE DOS SANTOS
MANOEL LIBORIO
22279-2013 R001889679 ART. 218, I AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR
MANOEL LIBORIO
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.15312
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
22587-2013 F000914136 ART. 208 RODRIGO SANTOS DE CARVALHO
MANOEL LIBORIO
22651-2011 R001601984 ART. 218, I GILIARDI PAIM DE ALMEIDA MANOEL LIBORIO
22676-2013 P001530086 ART. 181, XVIII CARLOS ALBERTO ROCHA GOMES
MANOEL LIBORIO
22744-2013 R002152279 ART. 218, I VALTERNEI PLACIDO DOS S RIBEIRO
MANOEL LIBORIO
22876-2013 F000916581 ART. 208 ANTONIO RAIMUNDO SANTANA SILVA
MANOEL LIBORIO
2361-2013 R002128017 ART. 218, I ROMUALDO OLIVEIRA DA CONCEICAO
MANOEL LIBORIO
23771-2013 R002171689 ART. 218, I MANILDES DOS SANTOS LAURENTINO
23798-2013 R002172346 ART. 218, I ADILSON SILVA DA COSTA MANOEL LIBORIO
23799-2013 R002030514 ART. 218, I ADILSON SILVA DA COSTA MANOEL LIBORIO
23800-2013 R002172357 ART. 218, II ADILSON SILVA DA COSTA MANOEL LIBORIO
23801-2013 R002176016 ART. 218, II ADILSON SILVA DA COSTA MANOEL LIBORIO
23802-2013 R002172600 ART. 218, I ADILSON SILVA DA COSTA MANOEL LIBORIO
23804-2013 R002172678 ART. 218, I ADILSON SILVA DA COSTA MANOEL LIBORIO
23820-2012 L000213206 ART. 218, I SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
MANOEL LIBORIO
23895-2013 R001864471 ART. 218, I NEWTON COSTA MARQUES MANOEL LIBORIO
24156-2013 P001619834 ART. 181, XVIII ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS
MANOEL LIBORIO
102-2013 R002156165 ART. 218, I MARCOS MAGALHAES DANTAS
MANOEL LIBORIO
10264-2013 P001582040 ART. 194 EDUARDO NOGUEIRA MASSA MANOEL LIBORIO
1062-2013 L000305572 ART. 218, II JACIONEZE MARIA CARNEIRO DE BRITO
MANOEL LIBORIO
10633-2013 P001572687 ART. 181, XVIII JOSE LINO CARDOSO NETO MANOEL LIBORIO
10645-2013 P001594370 ART. 252, VI MAGALY GAGLIANO MOTA MANOEL LIBORIO
1075-2013 R002124335 ART. 218, II CLECIO SANTANA NOGUEIRA MANOEL LIBORIO
1077-2013 R002073945 ART. 218, I PAULO ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS
MANOEL LIBORIO
1093-2013 R002127962 ART. 218, I JOSE ELISIO SANTOS VELOSO
MANOEL LIBORIO
1138-2013 R002157645 ART. 218, II PREFEITURA M DE JAGUAQUARA
MANOEL LIBORIO
1281-2013 F000736713 ART. 208 REINALDO ARAUJO DE CARVALHO
MANOEL LIBORIO
13078-2013 P001578685 ART. 181, XVIII JOSE ROBERTO NEIVA ALMEIDA
MANOEL LIBORIO
13222-2012 P001219410 ART. 208 ANTONIO CRUZ SANTIAGO MELO
MANOEL LIBORIO
13730-2013 R002164732 ART. 218, I VINICIUS CARDONA FRANCA MANOEL LIBORIO
1385-2013 R002128273 ART. 218, I ANTONIO RAMOS ANDRADE MANOEL LIBORIO
13971-2013 R001782442 ART. 218, II LUCIANO SOUZA COSTA MANOEL LIBORIO
14377-2013 P001595021 ART. 181, VIII MANUEL SANTIAGO DE O FILHO
MANOEL LIBORIO
14564-2012 L000160248 ART. 218, I ROBERTO MAIA DE ATAIDE MANOEL LIBORIO
14865-2013 R002170144 ART. 218, I TIAGO VICTOR ARANHA SANTOS
MANOEL LIBORIO
1498-2013 P001501421 ART. 167 MARCELO AIRES MIRANDA LAURENTINO
15073-2013 R002161291 ART. 218, I JOSE VALTER CARVALHO JUNIOR
MANOEL LIBORIO
15126-2013 R002172085 ART. 218, I RUBEM DE SANTANA FILHO LAURENTINO
152-2013 R002099388 ART. 218, I MARIO CALMON SIRQUEIRA MANOEL LIBORIO
15783-2013 R002127885 ART. 218, I ROBERTO SANTOS DE JESUS MANOEL LIBORIO
1736-2013 R001841703 ART. 218, I TIAGO FERNANDES PENA MANOEL LIBORIO
1813-2013 R002128493 ART. 218, I LUIZ CARLOS SANTOS COSTA MANOEL LIBORIO
25440-2012 L000282791 ART. 218, I DINIBERNARDES DE OLIVEIRA NICACIO
MANOEL LIBORIO
26046-2013 P001421037 ART. 181, VIII ANA LUCIA ARAGAO DE SOUZA MEIRELES
MANOEL LIBORIO
26361-2013 C013069738 ART. 231, VIII ARIOSVALDO MENEZES OLIVEIRA
MANOEL LIBORIO
26371-2013 R002144871 ART. 218, I ARIOSVALDO MENEZES OLIVEIRA
MANOEL LIBORIO
28001-2013 P001659664 ART. 181, XVIII JAIR RODRIGUES LEITE MANOEL LIBORIO
29306-2012 R002013274 ART. 218, I EDELMAR DE SANTANA OLIVEIRA
MANOEL LIBORIO
32210-2013 P001584818 ART. 230, II JOSAFA DA CUNHA BARRETO MANOEL LIBORIO
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
32403-2013 P001628909 ART. 170 CAROLINA DRUMMOND RUAS GASPAR
MANOEL LIBORIO
32543-2013 P001644812 ART. 181, XVIII LUCAS ALMEIDA MASCARENHAS MAIA
MANOEL LIBORIO
35413-2012 R002011911 ART. 218, I FLAVIA FRANCO DUARTE MANOEL LIBORIO
36129-2012 R001823360 ART. 218, II MARIVALDO SANTANA TORRES
MANOEL LIBORIO
39750-2012 L000293702 ART. 218, I GUILHARDO SANTOS DE ASSUNCAO
MANOEL LIBORIO
39904-2013 P001657826 ART. 181, XVII JOSE ANTONIO PINHEIRO SANTOS
LAURENTINO
39995-2013 P001622456 ART. 193 JAIRO BASTOS DO NASCIMENTO
MANOEL LIBORIO
40412-2012 P001287308 ART. 181, VIII JOILTON PAULO DE ALMEIDA MANOEL LIBORIO
42690-2013 P001667582 ART. 181, XIX ADROELZA LIMOEIRO MANOEL LIBORIO
4281-2013 P001492984 ART. 193 LEONARDO REIS GUIMARAES MANOEL LIBORIO
42906-2013 P001665716 ART. 181, VIII ROBERTO CARLOS SOUZA COSTA
MANOEL LIBORIO
43018-2012 P001371309 ART. 181, VIII GABRIEL DA MOTA SANTOS MANOEL LIBORIO
43112-2013 P001693602 ART. 181, XVIII MORENO DE CASTRO BORBA LAURENTINO
43215-2012 L000295234 ART. 218, I AUGUSTO CEZAR DE M RIBEIRO COELHO
MANOEL LIBORIO
43482-2013 P001691178 ART. 208 ADEMIR DE JESUS SANTOS MANOEL LIBORIO
43937-2013 P001693096 ART. 167 ANTONIETA SANTIAGO DO CARMO
LAURENTINO
44413-2013 P001636841 ART. 181, VIII ROBERTO LEITE ALVES LAURENTINO
449-2013 R002120141 ART. 218, I DANILO JOSE DE CASTRO ESTRELA
MANOEL LIBORIO
450-2013 R002120165 ART. 218, I DANILO JOSE DE CASTRO ESTRELA
MANOEL LIBORIO
45011-2013 P001667862 ART. 181, XIII GILBERTO BIANO DA SILVA MANOEL LIBORIO
46974-2012 P001381638 ART. 181, XVIII ROBERTO CESCON MANOEL LIBORIO
48053-2012 P001420006 ART. 244, I ANDRE LIMA DE JESUS MANOEL LIBORIO
49431-2013 P001531450 ART. 181, XVIII BTU BAHIA TRANSP URBANOS LTDA
MANOEL LIBORIO
50024-2012 R001888360 ART. 218, I JOSE RAMIRO DA SILVA MANOEL LIBORIO
50041-2012 P001465399 ART. 252, VI MARIA IRACEMA DE V SANTOS
LAURENTINO
50042-2013 P001632021 ART. 252, VI ALEX DE JESUS BELLANDI LIMA
MANOEL LIBORIO
50997-2011 L000107410 ART. 218, I MARLIZ PEIXOTO DOS SANTOS
MANOEL LIBORIO
24-NÃO CONHECER, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
51573-2013 P001546573 ART. 167 MICHELE PITA SANTORIO MANOEL LIBORIO
14134-2013 P001562524 ART. 208 GERCI SANTOS DO PARAISO LAURENTINO
24284-2013 R002175471 ART. 218, I ARIVALDO JORGE DE QUEIROZ SANTOS
MANOEL LIBORIO
24286-2013 P001604761 ART. 252, VI ARIVALDO JORGE DE QUEIROZ SANTOS
MANOEL LIBORIO
24326-2013 P001532826 ART. 252, VI EDSON AUGUSTO N DOS SANTOS
MANOEL LIBORIO
58262-2012 P001495139 ART. 181,
XVIII UILSON DOS SANTOS LAURENTINO
39014-2012 L000242510 218, II AGNALDO GOMES SANTOS ROQUE CRUZ
83-2013 P001486838 ART. 195 AILTON DOS SANTOS PINHEIRO
LAURENTINO
No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho
Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288
do CTB.
Salvador, Terça-feira, 12 de Agosto de 2014
MANOEL RIBEIRO LIBORIO FILHO
Presidente 1ª JARI
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
PORTARIA Nº 33/2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas
no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº. 19402 de 18/03/2009.
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.153 13RESOLVE:
Considerar designado o servidor, JOSÉ LEONEL TEIXEIRA OLIVEIRA, matrícula 965502, para
substituir o servidor, RAIMUNDO NONATO MIRANDA RIBEIRO matrícula 965583, no Cargo em
Comissão de Subgerente, grau 53, da Subgerência de Projetos Setoriais / Gerência de Projetos
Urbanísticos, no período de 01/08/2014 até 30/08/2014, durante o impedimento legal do titular, por
motivo de férias.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 08 de agosto de 2014.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
PORTARIA Nº 34/2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas
no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº. 19402 de 18/03/2009.
RESOLVE:
Aposentar o servidor JOSÉ LUIZ TEIXEIRA REIS, matricula 18814, Cargo Efetivo de Agente
Administrativo Municipal na Área de Qualificação Agente Administrativo Municipal, lotado na
Fundação Mário Leal Ferreira, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005,
cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na
forma da Lei Complementar n° 05 de 06 de julho de 1992.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 11 de agosto de 2014.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
PORTARIA Nº. 94/2014
O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do
Solo do Município, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso I, alínea k, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto Municipal nº 20.807, de 19 de maio de 2010, publicado
no Diário Oficial do Município - DOM de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Alterar a composição da Comissão de Julgamento de Auto, a ser constituída pelos seguintes
membros:
NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA QUALIFICAÇÃO
THAÍS GORDILHO OLIVIERI 3192 PRESIDENTE
LÍVIA RIHAN KALID 227 MEMBROS TITULARES
TÂNIA MARIA FREIRE DE LIMA LANAT 135
VALDINÉLIA DA SILVA SOUZA MOREIRA 881015
SÔNIA MARIA LIMA BERBERT 134
PAOLO GIOVANNI PORTELA PELLEGRINO 565 MEMBROS SUPLENTES
LUIS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA 881039
PATRÍCIA LUISA SILVA ROCHA 880676
JORGE LUIZ LIMA SMARANDESCU 459
Designar o membro Luis Adriano Andrade Correia para substituir o Presidente nos impedimentos
legais.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SUCOM, em 13 de agosto de 2014.
SILVIO PINHEIRO
Superintendente Executivo
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº379/2014
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei nº. 7.610 de 30 de dezembro de 2008 e com fundamento no Art. 16, Inciso
I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18 de março de 2009, publicado
no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2009,
Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos e a circulação
de pedestre, quando da realização da “FESTA DE SÃO ROQUE”, promovida pela Paróquia da
Ressurreição do Senhor, no dia 16 de agosto de 2014, conforme oficio nº004, e autorização Semop,
RESOLVE:
Art. 1º. Promover o controle do tráfego, e auxílio na travessia de pedestres, das 05:00 às 19:00, no
entorno do Largo de São Lázaro (defronte à Igreja de São Lázaro) - Federação.
Art. 2º. Interditar progressivamente o tráfego de veículos a partir das 15:00, nas seguintes vias do
bairro Federação: Largo de São Lázaro (saída da Igreja de São Lázaro), Rua Professor Aristides Novis,
Rua Caetano Moura, Largo do Campo Santo, Rua Caetano Moura, Rua Severo Pessoa, Rua Professor
Aristides Novis, Largo de São Lázaro (chegada na Igreja de São Lázaro);
Art. 3º. Assegurar o acesso aos residentes e/ou domiciliados na via interditada, mediante
comprovação de endereço através de documento do veículo e/ou contas de telefone, água, energia
elétrica, etc.
Art. 4º. O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 06 de agosto
de 2014.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR
PORTARIA Nº 012/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora Ana Virginia Barros Costa, matrícula n° 40, Secretária Administrativa para,
cumulativamente, responder pela Função de Confiança de Chefe de Setor B do Setor de Atendimento
ao Público Grau 63 desta Secretaria Municipal da Reparação, durante o impedimento legal da titular
Nanci Rita Bomfim Andrade por motivo de Licença Prêmio, pelo período de 30 dias de 01 a 30 de
setembro 2014.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, em 13 de agosto de 2014.
IVETE ALVES DO SACRAMENTO
Secretária
PORTARIA Nº 013/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 11/2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.124 de 04 de julho de 2014 referente à designação de Elidia Fátima França de Castro para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Gestor de Núcleo durante o impedimento do titular por motivo de férias.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, em 13 de agosto de 2014.
IVETE ALVES DO SACRAMENTO
Secretária
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL comunica, por conveniência da
Administração Pública Municipal, a suspensão “sine die” da sessão de abertura da seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 101/2014 - PROC: 2115/2013 - SEMGE, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de
MENSAGEIRO, com mão de obra motorizada (motoboy). Informa, ainda, que a nova data será
divulgada “a posteriori”, através do Diário Oficial do Município, jornal de grande circulação e no site:
www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 13 agosto de 2014.
FLÁVIA B. PAMPLONA
Presidente
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.15314
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão do Sr. Secretário
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 097/2014 - PROC: 2142/2012 - SEMGE.
OBJETO: Contratação de Serviço de comunicação de dados, objetivando a interligação das redes
locais de computadores das Unidades da Prefeitura Municipal de Salvador à rede local da COGEL
- Companhia de Governança Eletrônica.
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
TELEMAR NORTE LESTE S/A UNICO 14.700.000,00
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/08/2014
Salvador, 13 de agosto de 2014.
FLÁVIA BITTENCOURT PAMPLONA
Presidente
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2014
PROCESSO Nº: 1771/2014 - SEMGE
FORNECEDORES: S.T. A COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA., COMERCIAL DE FERRAMENTAS E
PRODUTOS LTDA. e VALBINA DE LIMA DE SOUZA - ME.
CNPJ: 09.469.335/0001-28 - S. T. A, 02.435.456/0001-00 - COMERCIAL DE FERRAMENTAS,
01.606.791/0001-60 - VALBINA.
OBJETO: Aquisição de rebitadores de pressão e brocas, parafusadeiras e rebites, para atender as
necessidades da SEMGE.
PARECER RPGMS/SEMGE Nº: 491/2014
VALOR TOTAL: R$ 4.256,48 (quatro mil duzentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO ATIVIDADE: 04.122.015.2001
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 000
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 24 inciso II
DATA DO ATO: 04 de Agosto de 2014
Salvador, 07 de Agosto de 2014.
ALEXANDRE FERREIRA
Coordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA HOMOLOGADA
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário
Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da
Chamada a seguir:
Chamada Pública nº 002/2014
Processo nº: 4329/2013
Objeto: Aquisição de gênero alimentício não perecível (LEITE EM PÓ INTEGRAL) ofertado por
produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino visando atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, MAIS
EDUCAÇÃO, e AEE.
PROPONENTE VENCEDOR QUANT.VALOR
UNIT. (R$)VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)
COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA
62.000 KG. 21,00 1.302.000,00VALOR TOTAL POR EXTENSO (UM MILHÃO TREZENTOS E DOIS MIL REAIS)
Salvador, 12 de agosto de 2014.
YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2014
PROCESSO Nº: 3808/2014
OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Comunicação, Divulgação e/ou
Produção para realização da Mostra Criativa Salvador Arte e Cultura Negra. Este serviço compreende
pré-produção, produção executiva e pós-produção do espetáculo final da Mostra Criativa.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 22 a 26/08/2014, até as 09:00 horas;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2014 às 09:00 horas;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2014 às 10:00 horas.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados na sala da COPEL/SMED, no
horário das 13h00min às 17h00min, e pelos tels: (71) 2202-3097, telefax: (71)2202-3058/3098, ou
através do e-mail: licitaçã[email protected].
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br .
Salvador, 12 de agosto de 2014.
YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHA
Presidente
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2014
PROCESSO: 4566/2014
EMPRESA: Design Comércio de Brindes Ltda - ME
OBJETO: Aquisição de banners, camisas, placas e medalhas personalizadas com o mascote do
Projeto Salvador Protege o Gol.
PARECER: PGMS/SMED datado de 07.08.2014
VALOR TOTAL: R$ 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.361.031.2228 natureza da despesa 3.3.90.39, na
fonte 004.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08.08.2014
AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO em, 12 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
RETIFICAÇÃO
No Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2014, publicado no DOM nº 6.145 de 02 a
04/08/2014, PR-SMED nº 4281/2014, referente aquisição de 100 (cem) inscrições de professores
da Rede Municipal de Ensino no IV Congresso Baiano de Educação Inclusiva - IV CBEI e II Simpósio
Brasileiro de Educação Especial - II SBBE.
ONDE SE LÊ: natureza da despesa 3.3.20.39
LEIA-SE: natureza da despesa 3.3.90.39
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE - SEDES nº 002/2014 - Processo nº 138/2014 - SEDES
OBJETO: Contratação de serviço técnico profissional especializado no ramo de arquitetura para
orçamentação dos projetos arquitetônicos e complementares (elétricos, hidráulico, iluminação e
drenagem), referentes à Requalificação da Praça Cairu e Reforma dos banheiros do Mercado Modelo,
nesta cidade
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/08/2014
Salvador, 13 de agosto de 2014.
MARLENE DOS SANTOS FONSECA
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02,
Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação,
subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento
dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 132/2014
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.153 15Objeto: Registro de preços para aquisição de ponteiras para pipetas automáticas.
Processo n.º 5290/2014-SMS
Recebimento das Propostas a partir do dia 29/08/2014 até às 09:30 horas do dia 01/09/2014
Abertura das Propostas: 01/09/2014 às 09:45 horas
Sessão de Disputa dos Preços: 01/09/2014 às 10:00 horas
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 13 de agosto de 2014
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA
Presidente/COPEL
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 1793/2014, aquisição de suplemento nutricional. As propostas
deverão ser apresentadas até as 15h do dia 18 de agosto de 2014.
O processo administrativo nº 9854/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se
no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 13 de Agosto de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 1794/2014, aquisição de Medicamento (Bortezomibe). As
propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 15 de agosto de 2014.
O processo administrativo nº. 9608/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se
no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 13 de Agosto de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TIPO TÉCNICA E PREÇOS Nº: 002/2014 - FMLF
PROCESSO Nº: 224/2014 - FMLF.
OBJETO: Contratação de empresa capacitada para elaboração de Projeto Urbanístico para
requalificação Urbano-Ambiental da Orla Marítima de Salvador - Trecho Stella Maris/Flamengo /
Ipitanga, conforme descrito e detalhado no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
LICITANTE VENCEDORA: Prado Valladares Arquitetos Ltda.
VALOR GLOBAL: R$ 608.525,15 (seiscentos e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quinze
centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/08/2014.
Salvador, 13 de agosto de 2014.
LÍCIA MARIA FRANÇA CARDOSO
Presidente da CPL
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014
A Comissão Permanente de Licitação CPL/SUCOM, designada pela PORTARIA Nº 042/14, com
fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decreto Municipal nº 13.724/02,
Decreto Municipal nº 23.749/13, Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e
Lei Municipal nº 4.484/92, esta no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que
será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
LOTE: único.
LICITAÇÃO Nº: 018/2014.
PROCESSOS Nº: 23981/2014.
OBJETO: Serviços Especializados Para a Demolição de Edificações Com Remoção de Material,
Remoção e Transporte de Engenhos de Publicidade, Remoção e Transporte de Equipamentos de Som,
Bem Como a Remoção dos Móveis e Utensílios Existentes no Local de Demolição.
PARECER ASJUR/SUCOM: Nº 23981/2014 e fls. 56/57.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 15:00 horas do dia 26/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2014 às 15:15 horas. (Horário de Brasília).
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 26/08/2014 às 15:30 horas - (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para consulta na sede da SUCOM, situada na Av.
Antonio Carlos Magalhães, Nº 3.244, 19º andar - Pituba - Centro Empresarial Thomé de Souza - Sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Salvador/Ba. Telefones, (71) 2201-6625; (71) 2201-
6626 e nos sítios eletrônicos www.compras.salvador.ba.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e www.
sucom.ba.gov.br
Salvador, 13 de Agosto de 2014.
JOSÉ SERGIO DE SOUSA GUANABARA
Presidente
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2014
PROCESSO Nº: 40.080/2014
DISPENSA Nº: 023/2014
OBJETO: CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS E EXCELÊNCIA EM GESTÃO DE PESSOAS
NO SERVIÇO PÚBLICO.
EMPRESA VENCEDORA: MARIA CELIA CRUZ URPIA.
CNPJ Nº: 15.448.245/0001-53.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIF. INSTITUCIONAL: 42.61.02 - GERAF; CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA:
15.122.015.2001 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Sucom; FONTE DE
RECURSOS: 050 - Receita Própria da Entidade de Administração indireta. CLASSIF. INSTITUCIONAL:
42.61.02 - GERAF; CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 15.122.015.2001- Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 3.3.90.39; FONTE DE RECURSOS: 000 - Tesouro de Entidade da Administração Direta.
AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso II da legislação supracitada da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei
Municipal nº 4.484/92, esta no que couber.
PARECER DA ASJUR/SUCOM Nº: 419/2014.
DATA DO ATO: 11/08/2014.
Salvador, 11 de Agosto de 2014.
SILVIO PINHEIRO
Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2014.
PROCESSO: 2449/2014
DATA E HORÁRIO: 15/08/2014 às 10:15hs
LOCAL: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618, Oeste, Porto
Seco Pirajá, Salvador/BA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário
integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desinfestação, desratização, descumpinização
e desalojamento de pombos com fornecimento de material e mão-de-obra, para atender aos
Mercados: Mercado Popular, Mercado do Rio Vermelho e NACS de Itapuã (feira de Itapuã), conforme
especificações mínimas obrigatórias indicadas no Anexo I - Especificações, sob empreitada por
menor preço global.
OBSERVAÇÃO: Fica suspensa esta Licitação, por decisão da Comissão de Licitação, até ser definida
e publicada uma nova data.
Salvador, 13 de agosto de 2014.
LUCAS VINÍCIUS GOMES DÓREA
Presidente da Cosel
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.15316
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2014PROCESSO: 588/2014EMPRESA: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/AOBJETO: Aquisição de 02 assinaturas do jornal CORREIO pelo período de 01 anoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2001 ND. 3.3.90.39, Fonte 000.PARECER: 166/2014VALOR TOTAL: R$ 919,00 (novecentos e dezenove reais).
AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 25.
DATA DO ATO: 12 de agosto de 2014.
Salvador 13 de agosto de 2014.
EVERALDO OLIVEIRA
Gerente Administrativo
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº.106/2014
PROCESSO: 555/2014
EMPRESA: ANIRA VEÍUCULOS LTDA
OBJETO: Serviços de conserto de para-choque e retrovisores de caminhão em garantia.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2001 ND. 3.3.90.39, Fonte 000.
PARECER: 171/2014
VALOR TOTAL: R$7.159,74 (sete mil cento e cinqüenta e nove reais e setenta e quatro
centavos)
AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
DATA DO ATO: 12 de agosto de 2014
Salvador,13 de agosto de 2014.
EVERALDO OLIVEIRA
Gerente Administrativo
CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002/002-2012
Contrato nº 002/2012
Processo nº: 3683/2014
Contratante: Gabinete do Prefeito - GABP.
C.N.P.J.: 13.927.801/0001-49
Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A.
C.N.P.J.: 90.347.840/0010-09
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a prestação de serviços de manutenção, preventiva
e corretiva, de 01 (um) elevador de marca THYSSEN SUR, localizado na Rua Chile nº 21, Centro-
Salvador-Ba, bem como, reajustar o valor mensal do contrato de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
para R$ 350,90 (trezentos e cinquenta reais e noventa centavos), baseado na variação do IPCA-E, no
período de agosto de 2013 à junho de 2014.
Projeto Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - GABP.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
Fonte: 000 - Tesouro.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 07 de agosto de 2014.
Foro: Cidade do Salvador
Salvador, 13 de agosto de 2014.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Contratada: N.A BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRES. LTDA
C.N.P.J.: 08.529.800/0001-06
Processo: 6453/2013
Objeto: Material de Consumo/Gêneros Alimentícios
Projeto Atividade 2221
Elemento de Despesa : 0339030
Fonte:000
AFM: 4146/2014 - R$1.050,00- Data da Assinatura: 01.08.2014
Contratada: OFICCE 2 LTDA-ME
C.N.P.J:11.413.900/0001-87
Processo: 3776/2013
Objeto: Material de Consumo/Limpeza
Projeto Atividade: 2221
Elemento de Despesa:0339030
Fonte:000
AFM: 4147/2014 - R$3.383,60 - Data da Assinatura: 01.08.2014
Contratada: OFICCE 2 LTDA-ME
C.N.P.J.: 11.413.900/0001-87
Processo: 2579/2013
Objeto: Material de Consumo/Copa
Projeto Atividade: 2001
Elemento de Despesa: 0339030
Fonte:000
AFM: 4183/2014 - R$64,00 - Data da Assinatura:04.08.2014
Contratada: OFICCE 2 LTDA- ME
C.N.P.J.: 11.413.900/0001-87
Processo: 2839/2013
Objeto: Material de Consumo/Escritório
Projeto Atividade: 2001
Elemento de Despesa: 0339030
Fonte: 000
AFM: 4194/2014 - R$480,00 - Data da Assinatura: 05.08.2014
Salvador, 13 de agosto de 2014
MARINALVA VASCONCELOS
Coordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 66/2014
PROCESSO: 193/2014
OBJETO: Registro de Preços de material de informática.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 128/2014
CONTRATADO: DIGITAPE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.371.719/0001-64
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL04.122.015.2001 04.244.014.1521
3.3.90.30 000
COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.30 000
DESAL
22.122.015.2001 04.126.015.2504 22.451.004.1001 22.451.015.1520 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217
3.3.90.30000 050
EGM/SEFAZ04.123.015.2514 04.123.015.2515
3.3.90.30 000
EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512
3.3.90.30 000
FCM
08.122.015.2001 04.126.015.2504 08.243.014.1210 08.243.014.1242 08.122.014.2204 08.122.014.2205 08.122.014.2211 08.243.023.2237 08.243.023.2238 08.243.023.2239 08.243.023.2241
3.3.90.30000 030
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.153 17ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
FGM
13.122.015.2001 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296
3.3.90.30
000 010 050 051
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30 050
GABP
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2506 04.122.015.2508
3.3.90.30 000
GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179
3.3.90.30 000
LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504
3.3.90.30000 050
PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306
3.3.90.30 003
SALTUR
23.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.008.2300 23.695.008.2301
3.3.90.30
000 009 024 050
SECIS
18.122.015.2001 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 18.541.004.1041 18.541.003.1042 18.541.020.1180 18.541.020.1182 18.541.020.1183 18.541.003.2036 18.541.003.2043 18.541.020.2181
3.3.90.30000 024
SEDES
04.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.007.1268 23.695.007.2269
3.3.90.30 000
SEFAZ
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142
3.3.90.30 000
SEMGE
04.122.015.2001 04.122.001.1163 04.122.001.1342 04.122.033.2267
3.3.90.30 000
SEMOP
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.005.1235 18.542.005.1274 15.452.006.2230 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.422.018.2249 18.542.005.2275 04.122.015.2001 15.452.005.1164 15.452.005.1169 15.452.005.1170 15.452.018.2173
3.3.90.30000 017
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMPS
08.122.015.2001 04.126.015.2504 14.334.035.1309 08.334.035.2311 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 14.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 14.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.243.035.1312
3.3.90.30
000 024 028 029
SEMUR
14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225
3.3.90.30 000
SEMUT 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069
3.3.90.30 000
SMED
27.122.015.2001 27.812.017.1113 27.812.017.2119 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.009.1123 12.361.009.1125 12.361.010.1139 12.365.010.2134 12.361.009.2138 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2150 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 12.361.031.2228
3.3.90.30
000 001 004 015
SMS
04.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1107 10.302.011.1114 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.028.2103 10.303.030.2104 10.302.011.2106 10.302.011.2108 10.302.011.2109 10.302.012.2116 10.302.011.2116 10.302.013.2122
3.3.90.30002 014 023
SPM
04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057
3.3.90.30000 024
SUCOM
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.126.003.1189 15.127.003.1192
3.3.90.30 000
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.15318
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SUCOP
15.122.015.2001 15.451.004.1017 15.451.004.1018 15.451.018.1282 15.451.018.1283 15.512.018.2273 15.451.018.2279
3.3.90.30
000 013 030 050
SUSPREV
06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062
3.3.90.30 000
TRANSALVADOR
26.122.015.2001 26.453.004.1006 26.453.004.1007 26.453.004.1008 26.453.004.1010 26.451.004.1014 26.453.004.1046 26.453.021.1047 26.453.021.1048 26.453.021.2049 26.453.021.2050 26.453.021.2051 26.453.021.2052 26.453.021.2053 26.453.021.2055
3.3.90.30000 050
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.
ASSINAM:
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
JOSÉ FERREIRA DAMASCENO NETO
DIGITAPE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
1
200001160 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: 10N0016, DA IMPRESSORA LEXMARK: Z13 / Z23 / Z25 / Z33 / Z35 / Z513 / Z515, CAPACIDADE MÍNIMA 12,5ML.
U N 109,00
2
200008788 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: 10N0217, DA IMPRESSORA JATO TINTA LEXMARK: Z13/Z23/Z33/Z25/IJ650/Z603, MULTIFUNCIONAL: X75/X1150/X2250, CAPACIDADE MÍNIMA 7,5ML.
U N 72,00
3
200008789 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, COLORIDO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: 10N0227, DA IMPRESSORA JATO TINTA LEXMARK: Z13/Z23/Z33/Z25/IJ650/Z603, MULTIFUNCIONAL: X75/X1150/X2250, CAPACIDADE MÍNIMA 5,5ML.
U N 82,00
4
200001167 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, VERMELHO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA T032320, DA IMPRESSORA EPSON: C80/C82/CX5400.
U N 77,70
5
200007510 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: T073120, DA IMPRESSORA EPSON: C110
U N 43,00
6
200007511 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, MAGENTA (VERMELHO), COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: T073320, DA IMPRESSORA EPSON: C110/CX4900/CX5600/CX5900/CX7300.
U N 43,00
7
200007512 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, AMARELO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: T073420, DA IMPRESSORA EPSON: C110.
U N 43,00
8
200007513 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, CYAN (AZUL), COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: T073220, DA IMPRESSORA EPSON: C110.
U N 43,00
Salvador, 01 de agosto de 2014.
KARINA MEDRADO VIEIRA
Diretora Geral, em exercício
DGLP/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 66/2014
PROCESSO: 193/2014
OBJETO: Registro de Preços de material de informática.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 130/2014
CONTRATADO: AQUARIUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 02.966.222/0001-99
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL04.122.015.2001 04.244.014.1521
3.3.90.30 000
COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.30 000
DESAL
22.122.015.2001 04.126.015.2504 22.451.004.1001 22.451.015.1520 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217
3.3.90.30000 050
EGM/SEFAZ04.123.015.2514 04.123.015.2515
3.3.90.30 000
EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512
3.3.90.30 000
FCM
08.122.015.2001 04.126.015.2504 08.243.014.1210 08.243.014.1242 08.122.014.2204 08.122.014.2205 08.122.014.2211 08.243.023.2237 08.243.023.2238 08.243.023.2239 08.243.023.2241
3.3.90.30000 030
FGM
13.122.015.2001 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296
3.3.90.30
000 010 050 051
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30 050
GABP
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2506 04.122.015.2508
3.3.90.30 000
GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179
3.3.90.30 000
LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504
3.3.90.30000 050
PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306
3.3.90.30 003
SALTUR
23.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.008.2300 23.695.008.2301
3.3.90.30
000 009 024 050
SECIS
18.122.015.2001 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 18.541.004.1041 18.541.003.1042 18.541.020.1180 18.541.020.1182 18.541.020.1183 18.541.003.2036 18.541.003.2043 18.541.020.2181
3.3.90.30000 024
SEDES
04.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.007.1268 23.695.007.2269
3.3.90.30 000
SEFAZ
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142
3.3.90.30 000
SEMGE
04.122.015.2001 04.122.001.1163 04.122.001.1342 04.122.033.2267
3.3.90.30 000
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.153 19ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMOP
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.005.1235 18.542.005.1274 15.452.006.2230 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.422.018.2249 18.542.005.2275 04.122.015.2001 15.452.005.1164 15.452.005.1169 15.452.005.1170 15.452.018.2173
3.3.90.30000 017
SEMPS
08.122.015.2001 04.126.015.2504 14.334.035.1309 08.334.035.2311 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 14.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 14.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.243.035.1312
3.3.90.30
000 024 028 029
SEMUR
14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225
3.3.90.30 000
SEMUT 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069
3.3.90.30 000
SMED
27.122.015.2001 27.812.017.1113 27.812.017.2119 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.009.1123 12.361.009.1125 12.361.010.1139 12.365.010.2134 12.361.009.2138 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2150 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 12.361.031.2228
3.3.90.30
000 001 004 015
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SMS
04.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1107 10.302.011.1114 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.028.2103 10.303.030.2104 10.302.011.2106 10.302.011.2108 10.302.011.2109 10.302.012.2116 10.302.011.2116 10.302.013.2122
3.3.90.30002 014 023
SPM
04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057
3.3.90.30000 024
SUCOM
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.126.003.1189 15.127.003.1192
3.3.90.30 000
SUCOP
15.122.015.2001 15.451.004.1017 15.451.004.1018 15.451.018.1282 15.451.018.1283 15.512.018.2273 15.451.018.2279
3.3.90.30
000 013 030 050
SUSPREV
06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062
3.3.90.30 000
TRANSALVADOR
26.122.015.2001 26.453.004.1006 26.453.004.1007 26.453.004.1008 26.453.004.1010 26.451.004.1014 26.453.004.1046 26.453.021.1047 26.453.021.1048 26.453.021.2049 26.453.021.2050 26.453.021.2051 26.453.021.2052 26.453.021.2053 26.453.021.2055
3.3.90.30000 050
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.
ASSINAM:
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
OTINIEL LOPES CARVALHO
AQUARIUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
120000502 - CABEÇA DE IMPRESSÃO, C4810A, PARA IMPRESSORA HP INKJET 1100D, USO EXCLUSIVO DO CARTUCHO C4844A, COR PRETO.
UN 119,14
220000503 - CABEÇA DE IMPRESSÃO, C4811A, PARA IMPRESSORA HP INKJET 1100D, USO EXCLUSIVO DO CARTUCHO C4836A, COR AZUL
UN 119,14
320000504 - CABEÇA DE IMPRESSÃO, C4812A, PARA IMPRESSORA HP INKJET 1100D, USO EXCLUSIVO DO CARTUCHO C4837A, COR VERMELHO
UN 119,14
420000505 - CABEÇA DE IMPRESSÃO, C4813A, PARA IMPRESSORA HP INKJET 1100D, USO EXCLUSIVO DO CARTUCHO C4838A, COR AMARELO.
UN 119,14
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.15320
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
5
200001078 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, AMARELO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA C4838A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) INKJET: 2200 / 2230/2280/2280TN, CAPACIDADE MÍNIMA 28ML
UN 119,14
6
200001093 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, AZUL, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: C4836A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) INKJET: 1100/1200/2500, CAPACIDADE MÍNIMA 28ML
UN 119,14
7
200001170 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, VERMELHO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA C4837A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) INKJET: 2200/2230/2280, CAPACIDADE MÍNIMA 28ML.
UN 119,14
8
20001172 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, VERMELHO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA C4912A, DA IMPRESSORA HELLETT PACKARD (HP) DESIGNJET PLOTTERS: 500/500PS/800, CAPACIDADE MÍNIMA 69ML
UN 150,05
9
200011175 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, COLORIDO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: CC643WB, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) OFFICEJET: C4650, C4680, C4740, C4750, C4780, C4795 CAPACIDADE MÍNIMA 3ML.
UN 53,13
10
200001086 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, AMARELO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: C4913A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) DESKJET PLOTTERS: 500/500PS/800 / 800PS / COPIER CC800PS, CAPACIDADE MÍNIMA 69ML
UN 137,90
11
200001088 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, AZUL, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: C4911A, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) DESKJET PLOTTERS: 500/500PS/800/800PS/COPIER CC800PS, CAPACIDADE MÍNIMA 69ML.
UN 137,90
Salvador, 01 de agosto de 2014.
KARINA MEDRADO VIEIRA
Diretora Geral, em exercício
DGLP/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 66/2014
PROCESSO: 193/2014
OBJETO: Registro de Preços de material de informática.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 131/2014
CONTRATADO: WORK VIX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 13.195.832/0001-52
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL04.122.015.2001 04.244.014.1521
3.3.90.30 000
COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.30 000
DESAL
22.122.015.2001 04.126.015.2504 22.451.004.1001 22.451.015.1520 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217
3.3.90.30000 050
EGM/SEFAZ04.123.015.2514 04.123.015.2515
3.3.90.30 000
EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512
3.3.90.30 000
FCM
08.122.015.2001 04.126.015.2504 08.243.014.1210 08.243.014.1242 08.122.014.2204 08.122.014.2205 08.122.014.2211 08.243.023.2237 08.243.023.2238 08.243.023.2239 08.243.023.2241
3.3.90.30000 030
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
FGM
13.122.015.2001 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296
3.3.90.30
000 010 050 051
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30 050
GABP
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2506 04.122.015.2508
3.3.90.30 000
GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179
3.3.90.30 000
LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504
3.3.90.30000 050
PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306
3.3.90.30 003
SALTUR
23.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.008.2300 23.695.008.2301
3.3.90.30
000 009 024 050
SECIS
18.122.015.2001 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 18.541.004.1041 18.541.003.1042 18.541.020.1180 18.541.020.1182 18.541.020.1183 18.541.003.2036 18.541.003.2043 18.541.020.2181
3.3.90.30000 024
SEDES
04.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.007.1268 23.695.007.2269
3.3.90.30 000
SEFAZ
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142
3.3.90.30 000
SEMGE
04.122.015.2001 04.122.001.1163 04.122.001.1342 04.122.033.2267
3.3.90.30 000
SEMOP
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.005.1235 18.542.005.1274 15.452.006.2230 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.422.018.2249 18.542.005.2275 04.122.015.2001 15.452.005.1164 15.452.005.1169 15.452.005.1170 15.452.018.2173
3.3.90.30000 017
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.153 21ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMPS
08.122.015.2001 04.126.015.2504 14.334.035.1309 08.334.035.2311 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 14.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 14.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.243.035.1312
3.3.90.30
000 024 028 029
SEMUR
14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225
3.3.90.30 000
SEMUT 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069
3.3.90.30 000
SMED
27.122.015.2001 27.812.017.1113 27.812.017.2119 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.009.1123 12.361.009.1125 12.361.010.1139 12.365.010.2134 12.361.009.2138 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2150 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 12.361.031.2228
3.3.90.30
000 001 004 015
SMS
04.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1107 10.302.011.1114 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.028.2103 10.303.030.2104 10.302.011.2106 10.302.011.2108 10.302.011.2109 10.302.012.2116 10.302.011.2116 10.302.013.2122
3.3.90.30002 014 023
SPM
04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057
3.3.90.30000 024
SUCOM
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.126.003.1189 15.127.003.1192
3.3.90.30 000
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SUCOP
15.122.015.2001 15.451.004.1017 15.451.004.1018 15.451.018.1282 15.451.018.1283 15.512.018.2273 15.451.018.2279
3.3.90.30
000 013 030 050
SUSPREV
06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062
3.3.90.30 000
TRANSALVADOR
26.122.015.2001 26.453.004.1006 26.453.004.1007 26.453.004.1008 26.453.004.1010 26.451.004.1014 26.453.004.1046 26.453.021.1047 26.453.021.1048 26.453.021.2049 26.453.021.2050 26.453.021.2051 26.453.021.2052 26.453.021.2053 26.453.021.2055
3.3.90.30000 050
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.
ASSINAM:
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
JOSÉ EDUARDO GUERRA CÓ
WORK VIX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
1
20007559 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA C8721WL, DA IMPRESSORA HEWLETT PACKARD (HP) PHOTOSMART: MODELO C7280, CAPACIDADE MÍNIMA 10ML.
U N 65,00
2
20007559 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, CIANO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: C8771WL, DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP PHOTOSMART: MODELO C7280, CAPACIDADE MÍNIMA 4ML.
U N 35,00
3
200007561 -CARTUCHO DE IMPRESSÃO, MAGENTA, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: C8772WL, DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP PHOTOSMART: MODELO C7280, CAPACIDADE MÍNIMA 3,5ML.
U N 35,00
4
200007562 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, AMARELO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: C8773WL, DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP FHOTOSMART: MODELO C7280, CAPACIDADE 6ML.
U N 34,00
5
200007563 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, CIANO CLARO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: C8774WL, DA IMPRESSORA
U N 33,00
6
200007564 - CARTUCHO DE IMPRESSÃO, MAGENTA CLARO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA: C8775WL, DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP PHOTOSMART: MODELO C7280, CAPACIDADE MÍNIMA 5,5ML.
U N 33,00
Salvador, 01 de agosto de 2014.
KARINA MEDRADO VIEIRA
Diretora Geral, em exercício
DGLP/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 403/2014
CONTRATO nº 043/2013.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013 de 05/09/2013.CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2014
ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SINDEC 16.122.015.2001 3.3.90.37 000 146.639,29
Salvador, 12 de agosto de 2014
KARINA MEDRADO VIEIRA
Diretora em Exercício
DGLP
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.15322
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 404/2014
CONTRATO nº 043/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013 de 05/09/2013.CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2014
ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMED 12.361.031.2145 3.3.90.37 001 3.372.942,58
Salvador, 13 de agosto de 2014
KARINA MEDRADO VIEIRA
Diretora em exercício/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 405/2014
CONTRATO nº 041/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013.CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMED 12.361.031.2145 3.3.90.37 001 3.050.141,96
Salvador, 13 de agosto de 2014
KARINA MEDRADO VIEIRA
Diretora em exercício/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 406/2014
CONTRATO nº 047/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 072/2013.CONTRATADA: EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPDATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.
ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
GABP 04.122.015.2001 3.3.90.37 000 147.598,38
Salvador, 13 de agosto de 2014
KARINA MEDRADO VIEIRA
Diretora em Exercício
DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 407/2014
CONTRATO nº 016/2012.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG n.º 048/2012.CONTRATADA: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
EGM/SEMGE 04.122.015.2510 3.3.90.37 000 192.107,83
Salvador, 13 de agosto de 2014
KARINA MEDRADO VIEIRA
Diretora em exercício/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 409/2014
CONTRATO nº 038/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 063/2013.
CONTRATADA: NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2014
ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.39 000 4.930,00
Salvador, 12 de agosto de 2014
KARINA MEDRADO VIEIRA
Diretora em exercício/DGLP
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 380/2014
PUBLICAÇÃO: 08/08/2014
ONDE SE LÊ:
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 280/2014
LEIA-SE:
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 380/2014
Salvador, 11 de agosto de 2014
KARINA MEDRADO VIEIRA
Diretora em Exercício
DGLP
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2014
CONTRATANTE: PMS/SMED
CONTRATADA: Multilaser Industrial S.A
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2014
PROCESSO Nº: 5388/2013
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de tablet’s com sistema operacional android, wi-fi tecnologia
Bluetooth.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do contrato.
VALOR: R$ 20.250,88 (vinte mil, duzentos e cinqüenta reais e oitenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2014
ASSINATURAS:
JORGE KHOURY
Secretaria Municipal da Educação - SMED
MARCEL RENO
Multilaser Industrial S.A.
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2014004162
Nº PROCESSO: 3679/2013
CONTRATADA: MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 03.094.290/0001-78
OBJETO: 1.964UNID. Veneno contra Rato / Barata em Tablete.
VALOR: R$ 2.769,24.
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 01/08/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2145 Manutenção das Escolas Municipais, Natureza de
Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 001 Rec. de Impostos e Transferências de Impostos
- Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO em, 11 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2014004171
Nº PROCESSO: 2219/2012
CONTRATADA: RJ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
CNPJ: 17.549.232/0001-04
OBJETO: 8,0UNID. Câmera Fotográfica Digital 16 Megapixels com Cartão de Memória.
VALOR: R$ 2.875,04.
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 01/08/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2144 Aparelhamento das Escolas Municipais, Natureza
de Despesa 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 001 Rec. de Impostos e
Transferências de Impostos - Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO em, 11 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.153 23RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2014003574
Nº PROCESSO: 3842/2013
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA-EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: 150 Unid. Grampeador para Papel Pequeno em Aço Grampo 26/6, 25 Pacote, Papel Vergê
Texturizado 80G/M² Bege 210x297mm 50 fls, 25 Pacote, Papel Vergê Texturizado 80G/M² Branco
210x297mm 50 fls, 25 Pacote, Papel Vergê Texturizado 80G/M² Cinza 210x297mm 50 fls, 25 Pacote,
Papel Vergê Texturizado 80G/M² Creme 210x297mm 50 fls.
VALOR: R$ 2.250,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 08/07/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2001 Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativos - FME, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 001 Rec. de
Impostos e Transferências de Impostos - Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92
AFM: 2014003570
Nº PROCESSO: 3842/2013
CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA-ME
CNPJ: 11.413.900/0001-87
OBJETO: 200 BL. Bloco de Papel para Recado Auto Adesivo Amarelo 30x51mm, 200 Unid. Bloco Papel
para Recado Auto Adesivo Amarelo 76,2x76,2mm.
VALOR: R$ 638,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 08/07/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2001 Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativos - FME, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 001 Rec. de
Impostos e Transferências de Impostos - Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92
AFM: 2014003569
Nº PROCESSO: 3602/2013
CONTRATADA: BVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 15.013.473/0001-09
OBJETO: 1.000 UNID. Pincel para Quadro Branco Imantado Tinta Azul.
VALOR: R$ 710,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 08/07/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2001 Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativos - FME, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 001 Rec. de
Impostos e Transferências de Impostos - Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92
AFM: 2014003573
Nº PROCESSO: 3024/2013
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA-EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: 50 Tubo. Cola Escola em Líquido Branca 500G.
VALOR: R$ 225,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 08/07/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2001 Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativos - FME, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 001 Rec. de
Impostos e Transferências de Impostos - Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92
AFM: 2014003571
Nº PROCESSO: 3024/2013
CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA-ME
CNPJ: 11.413.900/0001-87
OBJETO: 2.000 UNID. Caixa para Arquivo de Plástico Ondulada Azul 130x245x350mm, 1.510 UNID.
Caixa para Arquivo Morto de Plástico Ondulada Amarela 130x245x350mm, 1.000 UNID. Caixa para
Arquivo de Plástico Ondulada Vermelha 130x245x350mm, 500 UNID. Envelope Saco Papel Kraft
Ouro 80G/M² 265x360mm, 50 UNID. Etiqueta Autoadesiva Impressão “CONFIDENCIAL” Vermelha
13x45mm, 50 UNID. Etiqueta Autoadesiva Impressão “URGENTE” Vermelha 13x45mm, 100 UNID.
Etiqueta Autoadesiva Papel Branca 32x72mm, 200 ROLO. Fita Adesiva Celulose Transparente
12mmx40M, 200 ROLO. Fita Adesiva Celulose Transparente 25mmx50M, 300 ROLO. Fita Adesiva
Celulose Transparente 45mmx50M, 100 ROLO. Fita Adesiva Crepe 19mmx50M.
VALOR: R$ 11.716,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 08/07/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2001 Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativos - FME, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 001 Rec. de
Impostos e Transferências de Impostos - Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92
AFM: 2014003575
Nº PROCESSO: 2839/2013
CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA-ME
CNPJ: 11.413.900/0001-87
OBJETO: 500 UNID. Envelope Saco Papel Kraft Ouro 80G/M² 180x250mm, 500 UNID. Envelope Saco
Papel Kraft Ouro 80G/M² 310x410mm, 1.000 UNID. Pasta Classificador Transparente Prendedor Aço
264x331mm, 500 UNID. Pasta Documento Tipo Envelope PVC Transparente Dorso 6mm, 245x355mm.
VALOR: R$ 2.195,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 08/07/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2001 Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativos - FME, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 001 Rec. de
Impostos e Transferências de Impostos - Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92
AFM: 2014003671
Nº PROCESSO: 4231/2013
CONTRATADA: GRÁFICA TRIANGULO LTDA EPP
CNPJ: 05.961.368/0001-30
OBJETO: 500 UNID. Capa para Processo Oficial Branca 229x324mm.
VALOR: R$ 103,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 14/07/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2001 Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativos - FME, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 001 Rec. de
Impostos e Transferências de Impostos - Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92
AFM: 2014003572
Nº PROCESSO: 4694/2013
CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA-ME
CNPJ: 11.413.900/0001-87
OBJETO: 200 BLOCO. Papel Lembrete 50G/M² Cor Branca 100x80mm.
VALOR: R$ 334,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 08/07/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2001 Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativos - FME, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 001 Rec. de
Impostos e Transferências de Impostos - Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO em, 11 de agosto de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RETIFICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 222-D/2014
PUBLICADO NO D.O.M. Nº 6.125 DE 05 A 07 DE JULHO DE 2014, PAG. 18.
PROCESSO Nº 205/2014.
ONDE SE LÊ:
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2014
LEIA-SE:
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2014
Salvador, 13 de Agosto de 2014.
ROBSON GONÇALVES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Material de Limpeza e HigienePROCESSO: 3093/2012AFM Nº: 4338/2014 - R$ 48.280,00 - DATA DA ASSINATURA: 08/08/2014CONTRATADA: OFFICCE 2 LTDA - MECNPJ: 11.413.900/0001-87
OBJETO: Vestuário e CalçadoPROCESSO: 7567/2013AFM Nº: 4131/2014 - R$ 5.820,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014CONTRATADA: NÁDIA CORREIA DE ALMEIDACNPJ: 10.275.216/0001-13
OBJETO: Material de PensoPROCESSO: 8074/2012AFM Nº: 3998/2014 - R$ 36.250,00 - DATA DA ASSINATURA: 28/07/2014CONTRATADA: VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDACNPJ: 07.046.809/0001-01
PRAZO: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2001;2087; - Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte
de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
Salvador, 12 de Agosto de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.15324
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004179
LICITAÇÃO Nº: 29/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2013000064
PROCESSO Nº: 3093/2012
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA - ME
CNPJ Nº: 11.413.900/0001-87
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 223,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004008
LICITAÇÃO Nº: 24/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000098
PROCESSO Nº: 1649/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: GELMARES DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº: 03.231.205/0001-76
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2340
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 029
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004184
LICITAÇÃO Nº: 52/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2013000075
PROCESSO Nº: 2638/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ Nº: 07.848.730/0001-96
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 414,75 (QUATROCENTOS E QUARTOZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004185
LICITAÇÃO Nº: 42/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000052
PROCESSO Nº: 6453/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: N.A BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 08.529.800/0001-06
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004186
LICITAÇÃO Nº: 019/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2013000066
PROCESSO Nº: 2380/2012
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: RFL COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº: 01.260.374/0001-09
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 594,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004187
LICITAÇÃO Nº: 110/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000092
PROCESSO Nº: 3208/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: NCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 96.696.521/0001-02
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 116,20 (CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004245
LICITAÇÃO Nº: 120/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000026
PROCESSO Nº: 1629/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA ME
CNPJ Nº: 07.075.255/0001-62
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE
VALOR TOTAL: R$ 4.904,05 (QUATRO MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2308
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 000-TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004249
LICITAÇÃO Nº: 79/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000032
PROCESSO Nº: 2566/2013CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPSCNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: TRIPLICE COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDACNPJ Nº: 09.550.793/0001-97
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE
VALOR TOTAL: R$ 958,50 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2308
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 000-TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004250
LICITAÇÃO Nº: 79/2013
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.153 25TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000032
PROCESSO Nº: 2566/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: TRIPLICE COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA
CNPJ Nº: 09.550.793/0001-97
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE
VALOR TOTAL: R$ 2.875,50 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2001
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 000-TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004326
LICITAÇÃO Nº: 79/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000033
PROCESSO Nº: 2566/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: RFL COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº: 01.260.374/0001-09
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 58,36 (CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004327
LICITAÇÃO Nº: 036/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2013000072
PROCESSO Nº: 1488/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: VIPRE COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.EPP
CNPJ Nº: 07.607.618/0001-63
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE
VALOR TOTAL: R$ 1.999,24 (HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE QUATRO
CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004328
LICITAÇÃO Nº: 108/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000023
PROCESSO Nº: 1488/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº: 05.821.117/0001-30
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE
VALOR TOTAL: R$ 1.837,50 (HUM MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004329
LICITAÇÃO Nº: 125/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000058
PROCESSO Nº: 3776/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA - ME
CNPJ Nº: 11.413.900/0001-87
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 78,50 (SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004330
LICITAÇÃO Nº: 133/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000087
PROCESSO Nº: 3679/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: MMV INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -EPP
CNPJ Nº: 03.094.290/0001-78
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 37,50 (TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004331
LICITAÇÃO Nº: 79/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000032
PROCESSO Nº: 2566/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: TRIPLICE COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA
CNPJ Nº: 09.550.793/0001-97
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE
VALOR TOTAL: R$ 882,18 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004332
LICITAÇÃO Nº: 79/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000038
PROCESSO Nº: 2566/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
CNPJ Nº: 06.979.118/0001-90
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE
VALOR TOTAL: R$ 485,66 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004342
LICITAÇÃO Nº: 008/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2013000085
PROCESSO Nº: 2082/2012
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.15326
CONTRATADA: ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR - EPP
CNPJ Nº: 11.377.888/0001-00
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE
VALOR TOTAL: R$ 617,25 (SEISCENTOS E DEZESETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004346
LICITAÇÃO Nº: 85/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000001
PROCESSO Nº: 3213/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA - ME
CNPJ Nº: 11.413.900/0001-87
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 25,59 (VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004347
LICITAÇÃO Nº: 110/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000095
PROCESSO Nº: 3208/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA - ME
CNPJ Nº: 11.413.900/0001-87
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 349,20 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004348
LICITAÇÃO Nº: 24/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000098
PROCESSO Nº: 1649/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: GELMARES DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº: 03.231.205./0001-76
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004354
LICITAÇÃO Nº: 029/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2013000064
PROCESSO Nº: 3093/2012
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA - ME
CNPJ Nº: 11.413.900/0001-87
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004421
LICITAÇÃO Nº: 50/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000085
PROCESSO Nº: 3874/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: ENTEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 13.745.542/0001-35
OBJETO: LOCAÇÃO DE SERVIÇO
VALOR TOTAL: R$ 1.042,00 (HUM MIL E QUARENTA E DOIS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2334
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 029
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004423
LICITAÇÃO Nº: 50/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000085
PROCESSO Nº: 3874/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: ENTEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 13.745.542/0001-35
OBJETO: LOCAÇÃO DE SERVIÇO
VALOR TOTAL: R$ 1.840,00 (HUM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2311
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 024
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004424
LICITAÇÃO Nº: 50/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000085
PROCESSO Nº: 3874/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: ENTEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 13.745.542/0001-35
OBJETO: LOCAÇÃO DE SERVIÇO
VALOR TOTAL: R$ 66,00 (SESSENTA E SEIS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 000-TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004425
LICITAÇÃO Nº: 50/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000085
PROCESSO Nº: 3874/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: ENTEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 13.745.542/0001-35
OBJETO: LOCAÇÃO DE SERVIÇO
VALOR TOTAL: R$ 1.806,00 (HUM MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS)
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.153 27DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2334
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 029
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004426
LICITAÇÃO Nº: 50/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000085
PROCESSO Nº: 3874/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: ENTEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 13.745.542/0001-35
OBJETO: LOCAÇÃO DE SERVIÇO
VALOR TOTAL: R$ 16.074,00 (DESSESEIS MIL E SETENTA E QUATRO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2308
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 000-TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004427
LICITAÇÃO Nº: 50/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000085
PROCESSO Nº: 3874/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: ENTEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 13.745.542/0001-35
OBJETO: LOCAÇÃO DE SERVIÇO
VALOR TOTAL: R$ 5.032,50 (CINCO MIL E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 000-TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014004428
LICITAÇÃO Nº: 50/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2014000085
PROCESSO Nº: 3874/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: ENTEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 13.745.542/0001-35
OBJETO: LOCAÇÃO DE SERVIÇO
VALOR TOTAL: R$ 1.042,00 (HUM MIL E QUARENTA E DOIS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2334
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 029
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
RETIFICAÇÃO
NA RETIFICAÇÃO DA AFM-2014002026, PUBLICADA NO DOM N° 6.086, do dia 01 a 05 de maio de 2014, pág. 24.Processo Nº 1272/2013
ONDE SE LÊ:
Fonte: 024
LEIA-SE:
Fonte: 000
Salvador, 13 de agosto de 2014
PERIVALDO AMARAL
Coordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESUMO DO CONTRATO ASJUR Nº021/2014
CONTRATO ASJUR nº 021/2014
PROCESSO nº 038/2014
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2014
CONTRATANTE: Empresa Baiana de Limpeza Urbana de Salvador - Limpurb
INSCRITA NO CNPJ SOB nº 14.823.017/0001-53
CONTRATADA: Bahia Forte Distribuidora e Comércio LTDA - EPP
INSCRITA NO CNPJ SOB nº 13.690.975/0001-30
ENDEREÇO: Estrada da Liberdade, nº 33, Loja Térreo - Liberdade, Salvador-BA.
OBJETO: Aquisição de Capas de Chuva Impermeáveis.
Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias, com início em 18/07/2014 e término em 17/08/2014.
VALOR GLOBAL R$ 8.190,00 (oito mil cento e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 050, Elemento de Despesa 33.90.30, Classificação Programática
2001.
AMPARO LEGAL na Lei Federal 8.666/93, Art. 54.
DATA ASSINATURA: 10/07/2014
Salvador, 13 de agosto de 2014.
KATIA MARIA ALVES SANTOS
Presidente
ELTON RODRIGUES PINTO
Diretor Adm. e Financeiro
FABIO MAGNO PENHA SANTOS
CPF Nº 047.249.825-86
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº:2014004176
PROCESSO Nº: 002638/2013
EMPRESA :LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - ME
OBJETO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFÃO 20 L - ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALAGEM EM
GARRAFÃO DE POLIPROPILENO DE 20 L RETORNÁVEL, MARCA INDAIÁ.
CNPJ/MF: 07.848.730/0001-96
VALOR TOTAL: R$5.530,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 052/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001.3.3.90.30
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB
FONTE: 050
NOTA DE EMPENHO: 2014/660297
DATA DA ASSINATURA: 07.08.2014
Salvador, 12 de AGOSTO de 2014.
KÁTIA ALVES
Presidente da LIMPURB
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02/2014 ao contrato nº 04/2009 -SEDHAM - Concorrência 02/2009
Contratante: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil - SINDEC
CNPJ: nº 13.927.801/0011-10
Contratado: Maria das Graças Paixão - ME (ORIN - Educação e Desenvolvimento Integral)
CNPJ: nº 04.937.085/0001-90
Processo Administrativo: 332/2009-SEDHAM (contrato) - 1229/2014 - SINDEC (Aditivo)
Objeto: Acordam as partes em prorrogar o prazo do contrato em 12 (doze) meses a contar da
assinatura deste, conforme previsão expressa na Cláusula Décima Terceira.
Projeto/Atividade: 16.482.003.1070 - Urbanização - Programa de Melhorias Habitacionais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros.
Fonte de Recursos: 024 - Transferência de Convênios e outros.
Data da Assinatura: 06 de agosto de 2014.
Base Legal: art. 57, § 1º incisos I e III, e art.65, inciso I,letra “a”, da Lei 8.666/1993.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, em 13 de agosto de
2014.
PAULO SERGIO DE NORONHA FONTANA
Secretário
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.15328
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM:2014003774
Nº PROCESSO: 2584 / 2013
CONTRATADA:.OFICCE 2 LTDA.
CNPJ: 11.413.900/0001-87
OBJETO: ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO
VALOR TOTAL: R$1.709,70 (HUM MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.015.2001 Projeto atividade: 4.4.90.32 Material Permanente.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/14
AFM:2014003767
Nº PROCESSO: 2584 / 2013
CONTRATADA:. OFICCE 2 LTDA.
CNPJ: 11.413.900/0001-87
OBJETO: ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO
VALOR TOTAL: R$854,85 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.015.2001 Projeto atividade: 4.4.90.52 Material Permanente.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/14
AFM:2014004315
Nº PROCESSO:2566 / 2013
CONTRATADA:.TRIPLICE COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 09.550.793/0001-97
OBJETO: ELETRODOMÉSTICO PARA COPA E COZINHA
VALOR TOTAL: R$1.921,40 (HUM MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.015.2001 Projeto atividade: 4.4.90.52 Material Permanente.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/14
Salvador, 13 de Agosto de 2014.
NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE
Gerente Administrativo Financeiro
RESUMO DO CONTRATO ASJUR Nº 030/2014
Processo nº: 595/2014 Concorrência nº: 005/2014 Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: QUALY ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 05.903.304/0001-82Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, de serviços de Requalificação da Orla Jardim de Alah - Trecho 06, em Salvador/BAValor global: R$3.585.142,29 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos)Dotação Orçamentária: CLASSIF INSTITUCIONAL: 47.60.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 15.451.003.1019 - 4.4.90.51 - FONTE DO RECURSO: 000 -TesouroPrazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura.Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 13/08/2014Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA - QUALY
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO N° 02/2014PROCESSO Nº. 139/2014 - SEMURCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMURCONTRATADO: FELIPE ROCHA SANTOSOBJETO: Prestação de serviços de ministração de aulas de música e coordenação artística do Projeto Mostra Criativa “Salvador Arte e Cultura Negra”, que será desenvolvido nas escolas públicas municipais.PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) mesesVALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 14.122.034.2223; Elemento de Despesa 3.3.90.36; Fonte 000.AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações posteriores e Lei Municipal n° 4.484/92Data de Assinatura: 08/08/2014ASSINATURA:
IVETE ALVES DO SACRAMENTO
Secretária Municipal da Reparação
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2014
O Secretário de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados, aprovados em Concurso Público, com observância rigorosa da ordem de classificação,
a comparecerem à SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, nº 125, no horário das 08:30h às 11:00h
e das 13:30 às 16:00 no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta
Convocação, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital do Concurso Público nº
01/2011 publicado no DOM nº. 5.392 de 17 de junho de 2011 e agendamento da avaliação médica que
será realizada de acordo com a data de comparecimento do candidato no endereço citado acima.
A avaliação médica consta da apresentação dos exames complementares de acordo com o subitem
12.4 do Edital.
A avaliação psicológica será publicada no Diário Oficial do Município pela Coordenadoria Central
de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho - CIS, informando data, horário e local que será
realizada, independentemente do candidato já ter se submetido à avaliação médica na CIS, sob pena
de desclassificação.
Os candidatos deverão comparecer URGENTE, munidos de original e cópia dos seguintes
documentos: Para os cargos de Nível Superior: Diploma e Histórico Escolar da graduação; residência
clínica na especialidade em que se candidatou com registro no respectivo Conselho de Classe quando
exigido em Edital; Para os cargos de Nível Técnico: Diploma e Histórico Escolar de Ensino Médio com
a formação técnica complementar em que se candidatou; Para os cargos de Nível Médio: Diploma
e Histórico Escolar de Ensino Médio e registro no Conselho de Classe quando exigido em Edital;
e para todos os candidatos: RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Votação da última eleição,
Certificado de Reservista - se do sexo masculino - , PIS / PASEP, Carteira de Trabalho, Comprovante
de Residência, Declaração / Comprovante de pagamento da anuidade de 2014 do respectivo
conselho, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CPF, Antecedentes Criminais e 02
fotos 3x4 coloridas.
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO PEDIATRA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H
NOME DOCUMENTO CLAS
THAIS BANDEIRA CERQUEIRA 945151314 23
CARLA MARIA FERREIRA DE SOUSA 2095573 24
SILVANA SAMPAIO FONSECA DALBUQUERQUE 838583776 25
ITANA COUTINHO BRITO ALVIM 689834330 26
POLIANA COSTA MAMEDE 668065427 27
NOME DOCUMENTO CLAS
CRISTIANO ANDRE OLIVEIRA BRITTO 704273489 28
FLAVIA MACHADO NOGUEIRA 5033673 29
LARISSA VIRGINIA CASTRO ZUGAIB 850868270 30
JAMILE SOUZA NICANOR 745654002 31
LUCIANO ARGOLO NOBRE CUNHA 270305475 32
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO CLÍNICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - /
20H
NOME DOCUMENTO CLAS
MARCIO RIOS LEITE 923104518 69
MAURICIO DE LIMA PEREIRA BESSA 673181855 70
CANDIDA RODRIGUES ANDRADE LIMA 950210781 71
MARILIA MENEZES GUSMAO 989241769 72
ANA CAROLINA ALMEIDA BARROS RIBEIRO 732955408 73
EMMANUELLE SOUZA VASCONCELOS 781086671 74
THIAGO SOUSA BASTOS DE LEMOS 926706446 75
CLARISSA IOLE SOUZA GUIA DE BRITTO 699661501 76
KAREN BRASIL IGLESIAS 857348108 77
CARLA RAMOS ANDRADE 909049319 78
CYNTHIA PAULA BARROS DE PINHO 701811528 79
PRISCILA LEONOR MAGARAO PAIVA RIBEIRO 569119391 80
TICIANA DA SILVA VILAR 876613733 81
PATRICIA RAMOS BORGES 12892892-12 82
RENATA NOBREGA CORDEIRO LIBERATO 891191771 83
MICHELLE MATIAS BEZERRA DE OLIVEIRA 1175734187 84
TAISE OLIVEIRA QUEIROZ 791111733 85
DAVID VAZQUEZ JACOB 839464380 86
MARIA PAULA MIRANDA DOS SANTOS VIEIRA 794920616 87
LIVIA DE SOUZA CARVALHO CAMARDELLI CESARINO 07193418 92 88
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.153 29PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO GINECOLOGISTA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H
NOME DOCUMENTO CLAS
LUANDA MARIA SAKAGUCHI PINTO 938266560 31
ANNA AUREA MENDONCA SANTOS 5941165 32
ROBERTA KARINA DA SILVA VIEIRA 3473229 33
TARSILA BARROS SACRAMENTO 852510624 34
VINICIUS DINARTHY ROCHA DEDA CHAGAS 1002659957 35
LUCIANA PITTA DO CARMO DE OLIVEIRA 03452297-20 36
CRISTINA FERNANDES NORONHA 373201907 37
MANUELA MURTA SARAMAGO 7058489 38
CAMILA FERNANDES DIAS RABELLO LEITE 670072958 39
JAIRO PRADO ARAUJO 797213201 40
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - PSICÓLOGO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H
NOME DOCUMENTO CLAS
DEIVID CASSIANO DOS SANTOS 747878960 16
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - FISIOTERAPEUTA - SMS / NASF / 20H
NOME DOCUMENTO CLAS
CARLA CESAR FONTES LEITE 902991752 23
TATIANA LIMA SILVA 782226647 24
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ASSISTENTE SOCIAL - SMS / NASF / 40H
NOME DOCUMENTO CLAS
ANA PAULA DE LIMA PINTO 95002220381 12
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - PSICÓLOGO - SMS / NASF / 40H
NOME DOCUMENTO CLAS
ANA LUCENA DE SA 953161676 15
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - TERAPEUTA OCUPACIONAL - SMS / NASF / 20H
NOME DOCUMENTO CLAS
AILZA MANOELA SILVA CHAVES BRITO 551015500 20
ALANDA RIBEIRO DOS SANTOS ANDRADE 938878840 21
LILIANA DE LIMA NOBRE 1805209 22
TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SMS / PSF / 40H
NOME DOCUMENTO CLAS
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE FREITAS 04613787-44 360
IRACEMA DA LUZ NEVES 1377920348 361
MAURICIO BATISTA BARRETO 1145069304 362
EDILEUZA DA SILVA BEZERRA 160285976 363
ELIDA DE LIMA MASCARENHAS 703735586 364
ALINA OLIVEIRA RAMOS 1001802136 365
NAZIAN DE SOUSA PINHEIRO 751984876 366
ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS ANDRADE 873731069 367
SANDRA DA SILVA 814150365 368
TAMILES PINTO DOS SANTOS 922450641 369
SHEILA SILVA DOS SANTOS 872908399 370
GETULIO DE SANTANA FILHO 1142681009 371
UBIRACILDA DA SILVA SANTOS RAMOS 03.873.351-02 372
JUCIMAR MARIA FREITAS DE SOUZA 1169043801 373
KATIA CRISTINA GOMES SILVA 3160681-4 374
PATRICIA ALMEIDA DE JESUS 839999496 375
VERONICA DE SOUZA OLIVEIRA 661722414 376
VIVIANE FARIAS NADER 503477648 377
NUBIA SANTOS DE LACERDA 295298324 378
FRANCISLEIDE CELINA PEREIRA SANTOS 866509399 379
RENILDA CONCEICAO BORGES CERQUEIRA 257726276 380
ELANE SANTOS DE JESUS 717336719 381
ANA PAULA NERY SANTOS 956675123 382
ZIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEICAO 765282941 383
PATRICIA FREITAS DOS SANTOS 1393054080 384
FABIANO FAUSTINO SOUZA 13310432 385
ALINE ALVES SENA 1212225511 386
ANA PAULA LOPES DE OLIVEIRA 652772951 387
NOME DOCUMENTO CLAS
DILMA TELES 842802711 388
CARLA PATRICIA SILVA SOUSA 912139919 389
ADRIANA DOS SANTOS NUNES 635625962 390
ALVANIRIA RODRIGUES FIGUEIREDO SILVA 143494503 391
DANIELA SANTANA DA SILVA 788828770 392
GIRLENE DE JESUS SANTANA 951855425 393
NYDIA SOUZA DO NASCIMENTO 813919274 394
ERINALDO DANIEL PEREIRA M8427532 395
ANA CRISTINA SANTOS BISPO 701541717 396
TARCIZIO MOUTINHO DOS SANTOS 983370680 397
DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA 794601197 398
RAFAELA OLIVERA NASCIMENTO DE ANDRADE 1355515440 399
ANDREIA LUISA SAMPAIO NOBRE 349946612 400
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 755515196 401
ENIVALDA PAIXAO DOS SANTAO 542719592 402
JESSICA SOUZA DOS REIS 744966620 403
CLAUDIO DE ALMEIDA SOARES 882941020 404
JESSICA DO ESPIRITO SANTO SANTOS 475535 405
SUZANA DE OLIVEIRA SANTOS 456455159 406
CLAUDIO CERQUEIRA FREITAS 933453728 407
SOFIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2040845046 408
JAQUELINE SANTOS DA COSTA 1150848600 409
SUELI FELIX DOS SANTOS 735301239 410
JANETE SIMAS GUIMARAES SANTOS 949210080 411
NANCI RIBEIRO DE ANDRADE 141511540 412
LUCIA CRISTINA MOREIRA GOMES DA SILVA 672136856 413
ALINE DE SOUSA NASSIF 1173523499 414
DEJINARA DE JESUS OLIVEIRA 245112260 415
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - SMS / PSF / 40H
NOME DOCUMENTO CLAS
PAULO AFFONSO BEZERRA DE ALMEIDA GALEAO 06858133-55 271
CAROLINA CARDOSO MARTINS SANTOS 754972712 272
SIRLEI MOURA ARIELO 07517635-19 273
VANESSA CRISTIANI DE BRITO FARIAS 877989729 274
ANDIARA COSSETIN 1068031929 275
LUCIANA LOPES DA CRUZ 11672018 276
ELAINE PATRICIA LOPES LEAL 600737721 277
NEI FRANCISCO BOAVENTURA DE OLIVEIRA 1255449284 278
DANNUBIA SANT ANA BARBOSA 894530267 279
RENATA COSTA SANTOS 972171312 280
ALISSON FABRICIO MOTA BASTOS 1000481611 281
SARA BRITO SILVA PEIXOTO 873105206 282
VANESSA FERNANDES NUNES 1130040607 283
JULIANNA PAULA ARAUJO MIRANDA 1127277944 284
KATERINE GONCALVES MORAES 1,58401E+11 285
FERNANDA MOTA RAMOS 858927420 286
DEBORAH COELHO CAMPELO 2,00301E+12 287
SUSY DARLING DEL RIO BESSA CHAVES MG-14752067 288
MAIRA PEREIRA PORTO 869215418 289
FLAVIA ALVES SOUZA 1131526120 290
FERNANDA SOARES FEITOSA 691659559 291
DAIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO FIGUEREDO 884635830 292
JULIANA COSTA CRISPIM 13629340 293
JULIENE PORTO COELHO 1201876397 294
FLAVIA QUINTANILHA DE OLIVEIRA LEITE ESTEVAO 218292126 295
DAIANNA SANTANA MATOS 1143112695 296
MARCELA GUIMARAES FONSECA MG-14.806.805 297
MONIQUE FRANCA CARNEIRO 1283203030 298
SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.15330
NOME DOCUMENTO CLAS
TASSIANE HELENA NOGUEIRA MENDES MG14054575 299
KARINE ESPIRITO SANTO MOREIRA 1017630429 300
MARIA LUCELIA DOS SANTOS TEIXEIRA 1465242-0 301
PRISCILA FERREIRA CAMARA 6839458 302
MARIANA PAIS DOS SANTOS 14310903 303
DANDARA SANTOS SILVA 891236112 304
JAQUELINE PEDREIRA RODRIGUES 878684905 305
DANIELA BULCAO SANTI 1400516 306
FABIANO ALVES CARDOSO 2007500072-0 307
EDILSON ALVES PEREIRA JUNIOR 1165773805 308
GERSICA SOARES PEREIRA LIMA 915573563 309
GABRIEL BRASIL GIL 848546776 310
PATRICIA BARBOSA ARAUJO 951901397 311
CLAUDIO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS 635055252 312
CARLA EMANUELA NASCIMENTO DO SACRAMENTO 872354040 313
LARISSA DOMINGAS GRISPAN E SILVA 85764934 314
CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA 852499981 315
MARINA POVOAS DO VALLE 870979744 316
ANA CLAUDIA DE AZEVEDO BIAO E SILVA 804286140 317
ALINE PINHEIRO DE CARVALHO 869464710 318
FERNANDA MARTINS IUNES 1129397831 319
ZANNIS BENEVIDES DE ANDRADE 998414956 320
JOZINELIO SEVERINO TEIXEIRA MG10874135 321
DIELMA ROCHA SANTOS 743193962 322
NAIARA BARROS POLITA 86679728 323
ALINE DE SOUZA JORGE DOS SANTOS 791101509 324
KARINE DEPAULA LOURES MG 14432365 325
SEFORA CAROLINE REIS DE OLIVEIRA FONTES 606897496 326
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO CLÍNICO - SMS / PSF / 40H
NOME DOCUMENTO CLAS
SABRINA BARBOSA PEIXOTO 817558055 126
CAROLINE LUQUINI SANTOS 1280858354 127
ANA PAULA VASQUES SALES BRAUNA 1335118 128
MARCO AURELIO SEPULVEDA OLIVERA 1321304919 129
ADERUSA LISIANE COSTA DA ROCHA 2095688 130
VANESSA PRATA VALERIO MACHADO 22548617-9 131
LUCYANE MARIA FERNANDES MASCARENHAS LEITE 2971292 132
ROBERTA ROSEMBERG OLIVEIRA DE ALCANTARA MACHADO 705962474 133
DANIEL FERNANDES ALMEIDA VALVERDE 08928794-08 134
ROBERTA OLIVEIRA SANTOS 3736276 37 135
KARINA DE ANDRADE LAGE E MOURA 490207499 136
LEILA SANTANA MONTEIRO 744227232 137
LEONARDO PEROBELLI SCHLEINSTEIN 747932255 138
JULIANA SANTOS DE CARVALHO MONTEIRO 1205834885 139
MYLENA FONSECA LEAL MENDONCA 706108434 140
FERNANDA DE BRITO RIBEIRO 710936990 141
BRUNO PEIXOTO DE SOUZA 782687296 142
FILIPE FORTALEZA CERQUEIRA 881316962 143
MARCELE KOCK DE OLIVEIRA 842899618 144
PRISCILLA ROCHA LOBO BORGES 990150992 145
EVERTON BONASSI ZARA 2796932006 146
JOAO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR 1438589719 147
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO ENDODONTISTA - SMS / CEO / 20H
NOME DOCUMENTO CLAS
TALYTA ROCHA PEROTTO 869021303 15
FELIPE MONTEIRO DA SILVA 10890998 16
LUCIANO DE MIRANDA ANDRADE 854842101 17
JULIO JOSE GUSTAVO PONGELUPE 39861097 18
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO PERIODONTISTA - SMS / CEO / 20H
NOME DOCUMENTO CLAS
CAROLINA FRANCISCHETTO RIBEIRO 1396634797 16
PATRICIA SANTOS FERREIRA CASTELLUCCI 08489470-96 17
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO CLÍNICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
/ - / 20H
NOME DOCUMENTO CLAS
KEILA VERONICA OLIVEIRA MOTTA 581167457 29
ROBERT DE SOUZA SANTOS 748359478 30
PRISCILA COSTA CHAGAS 843506369 31
THAMIRES ALVES FERREIRA ROCHA 995161283 32
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO CLÍNICO - SMS / SAUEMF / 30H
NOME DOCUMENTO CLAS
PAULO HENRIQUE CAMPOS DE ANDRADE MG8876256 3
PAULO CIRINO DE CARVALHO FILHO 698815530 4
TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO EM LABORATÓRIO - SMS / - / 30H
NOME DOCUMENTO CLAS
ANDREA MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA 661741710 48
RENATA DANTAS ABRANTES 911387013 49
JUCIMARA PINHEIRO DE ALMEIDA MOUTINHO 749386142 50
MILENA FERNANDES SOUSA 700174508 51
SIMONE MIRANDA DOS SANTOS 700575324 52
JUCILEIA AMORIM DO SACRAMENTO 561923710 53
JOCIVALDO FRANCO SANTOS 353773565 54
CREUSA DE SANTANA BONFIM 114499187 55
CARLOS JOSE DE ARAUJO 403540755 56
NADIA AZEVEDO GONCALVES 464023734 57
MARCOS DE JESUS SILVA 705683915 58
ELIANE GOMES LIMA 270966889 59
EDUARDO LUIZ DE MIRANDA 1135986-29 60
ADELSON CERQUEIRA GONCALVES 652444008 61
NUBIA CRISPIM VEIGA 672251523 62
EDINEIDE DOS SANTOS CRUZ 377972983 63
AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - SMS / - / 40H
NOME DOCUMENTO CLAS
MARIA DOS ANJOS SANTOS BARRETO 176654500 199
MARINALDA CORDEIRO DOS SANTOS 433175702 200
NADSON DE JESUS CARDOSO 799182125 201
NADJANE LOURIDO DA SILVA 790881047 202
LEIDE GOMES DA COSTA 701410027 203
MARTA GONCALVES CARVALHO DAS MERCES 452340861 204
CLEIZE MOREIRA DA SILVA 808287524 205
AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - CUIDADOR - SMS / - / 40H
NOME DOCUMENTO CLAS
MARTA DE CARVALHO GARCIA MORENO PASSOS 522291309 23
ELIANE DE JESUS GOMES 1333339224 24
ROBSON RAIMUNDO SOARES SANTANA 1145491766 25
DIOSLEI DOS SANTOS DIAS 977961079 26
JOSUE DA CRUZ RAMOS 272337587 27
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 13 de Agosto de 2014.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA14 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.153 31NuNca se fez taNto por salvador em tão pouco tempo. tá todo muNdo veNdo que com trabalho sério
a prefeitura está cuidaNdo da saúde em toda a cidade.
prefeitura trabalhaNdo,A SAúde MeLHORANdO.
upas2 Novas
SAN MARTINe VALÉRIASeRVIçOS de uRgêNcIA
e emergêNcia 24 horas.
base do samu iNtegrada.
de saúde70 postos
RecONSTRuÍdOS NOS BAIRROS MAIS cAReNTeS.
SeRVIçOS de ateNção básica
primeira cidade do brasil A TeR MuLTIceNTROS de SAúde.
coNsultas e exames eSpecIALIzAdOS.
19 especialidadesMÉdIcAS.
50 milpessoas ateNdidas
pOR MêS.
5 multiceNtrosATÉ O fINAL dO ANO.
AMARALINAe VALe dASpedRINHAS
multiceNtros2 Novos
2.500profissioNaisde SAúde cONTRATAdOS
183 equipesdO SAúdedA fAMÍLIA
mais de 730 mil peSSOAS ATeNdIdAS.
DIÁRIO OFICIAL DO
32 SALVADOR-BAHIA quIntA-feIRA14 De AGOStO De 2014AnO XXVII | no 6.153
Boca de BRasa no uRuguaiteM show de nelson Rufino
Iniciativa estimula a ascensão de talentos no cenário artístico
Após passar pelos bairros do Nordeste de Amaralina, Engenho Velho de Brotas e Pernambués, chegou a vez do Uruguai receber as oficinas do projeto Boca de Brasa. As aulas estão acontecen-do desde ontem e prosseguem até sábado, no Espaço Cultural Alagados e na Escola Estadual Polivalente San Diego.Serão ministradas aulas de Dan-ças Urbanas, com o professor Ananias Break; Teatro de Rua,
com Luis Bandeira; Produção Musical – Home Studio, com Nairo Elo; Criação Literária, com Jorge Carrano; Elaboração de Projetos e Gestão de Grupos, com Márcia Cardim; e Audiovi-sual, com Paulo Alcântara. O pú-blico-alvo são artistas moradores da comunidade do Uruguai e ad-jacências.No domingo, a partir das 17h, será realizada a mostra final com o resultado artístico das
oficinas, dividido em atuações individuais e em grupos artís-ticos. Nesta edição, o artista destaque será o sambista Nel-son Rufino, cuja apresentação será no palco móvel que será instalado no final de linha do Uruguai.Toda programação é gratuita. O projeto Boca de Brasa é uma ini-ciativa da Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), órgão vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Turismo e Cultura do Estado da Bahia (Sedes).
Biografia Como compositor, Nelson Rufi-no teve a primeira canção grava-da em 1970 por Eliana Pitmann,
“Alerta Mocidade”. Ao lado de Edil Pacheco e Alcione, gravou “Aruandê”. Entre os interpretes que gravaram canções de Nel-son Rufino, estão Jorge Aragão, Martinho da Vila, Beth Carva-lho, Emílio Santiago, Roberto Ribeiro e Zeca Pagodinho, além do internacional Paul Mauriat, que regravou “Vazio”. Entre os discos gravados estão “Bahia de Todos os Sambas” (1975), “Viva Meu Povo” (1992), “Cadê Meu Amor” (2003) e “Minha Vida” (2010).Rufino também fez história no Carnaval de Salvador. Compôs diversas músicas, como “Portais da Bahia”, um samba-enredo composto para a Escola de Sam-ba Filhos do Tororó, e “Blusão do Ano Passado” para o Bloco Apaches. Na década de 90, criou movimento de samba chamado “Alerta Geral”, e fundou o Bloco “Amor e Paixão”, que sai às quin-tas-feiras da festa do Momo.
oficinas13 a 15 de agostoEspaço Cultural AlagadosDanças Urbanas – 14h às 18hTeatro de Rua – 18h às 22hEscola Estadual Polivalente San DiegoProdução Musical – Home Studio – 14h às 18hCriação Literária – 18h às 22hElaboração de Projetos e Gestão de Grupos – 18h às 22hAudiovisual – 18h às 22h16 de agostoEscola Estadual Polivalente San DiegoTodas as oficinas serão realizadas das 14h às 18hMostra púBlica17 de agosto, às 17h Final de Linha do UruguaiAtrações: Nelson Rufino e artistas locaisGratuito
O público-alvo do projeto, que oferece toda a programação
gratuitamente, são artistas moradores das comunidades
onde as oficinas são realizadas
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