Outubro de 2017
AGRUPAMENTO DE
ESCOLAS CAMPO ABERTO
PÓVOA DE VARZIM
CONTRATO DE AUTONOMIA RELATÓRIO DE PROGRESSO
2016 - 2017
1
Conteúdo Nota introdutória ................................................................................................................................................4
I - Caracterização do Agrupamento .....................................................................................................................4
II - Cumprimento dos objetivos operacionais (cláusula 2ª) ................................................................................5
1. Resultados escolares – enquadramento das metas contratualizadas ........................................................5
2. Resultados escolares alcançados ................................................................................................................6
2.1. Ponderação Pré-Escolar .................................................................................................................. 7
2.2. Resultados 1.º Ciclo ........................................................................................................................ 7
2.2.1. Resumo comparativo 1-º ciclo – anos de escolaridade e disciplinas ......................................... 12
2.3. Resultados 2.º Ciclo ..................................................................................................................... 12
2.4. – Resultados 3.º Ciclo ................................................................................................................... 15
2.4.1. – Resultados a nível interno ....................................................................................................... 15
2.4.2. – Resultados avaliação externa .................................................................................................. 18
2.5. – Resultados ensino secundário profissional ............................................................................... 22
2.5.1. - Turma do 10.º Ano – Técnico de Cozinha/Pastelaria ............................................................... 22
2.5.2 - Turma do 10.º Ano – Técnico de Restaurante/Bar ................................................................... 23
2.5.3. - Turma A do 11.º Ano – variante Cozinha/Pastelaria e Restaurante/Bar ................................. 23
2.5.4. Turma A do 12.º Ano – Variante Cozinha/Pastelaria ................................................................. 24
2.6. Abandono e anulação de matrícula .............................................................................................. 24
2.7. Valores de sucesso alcançados pelo Agrupamento versus metas contratualizadas ................... 26
2.8. Qualidade do sucesso .................................................................................................................. 26
2.9. Evolução dos resultados Escolares - triénio 2014/2017 ............................................................... 27
2.10. Relação Escola-Meio ................................................................................................................... 27
III - Avaliação do Plano de Ação Estratégico (cláusula 3ª)................................................................................ 28
1. Resultados (escolares, desenvolvimento pessoal e social) ...................................................................... 29
2. Processos ao nível de sala de aula............................................................................................................ 29
2.1. Práticas de ensino - Projeto Fénix/apoio pedagógico acrescido/coadjuvação ........................... 29
3. Processos a nível de escola ...................................................................................................................... 31
3.1. Gestão articulada do currículo (vertical e horizontal) .................................................................. 31
3.2. Articulação entre docentes .......................................................................................................... 32
3.3. Apoio ao processo de ensino e aprendizagem ............................................................................. 33
3.3.1. Educação Especial ....................................................................................................................... 33
3.3.2. Serviço de Psicologia e Orientação............................................................................................. 34
2
3.3.3. Apoio tutorial específico ............................................................................................................ 34
IV - Competências reconhecidas à escola (cláusula 4.ª) .................................................................................. 34
1. Gestão curricular / organização pedagógica ............................................................................................ 34
2. Recursos Humanos ................................................................................................................................... 35
3. Gestão patrimonial, administrativa e financeira ...................................................................................... 36
V - Avaliação dos demais compromissos (Cláusula 5ª) .................................................................................... 36
VI - Conclusões ................................................................................................................................................ 38
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Nos termos previstos do artigo 8.º da Portaria n.º 265/2012, de
30 de agosto, apresenta-se o relatório anual de Progresso do
Contrato de Autonomia do Agrupamento de Escolas Campo
Aberto, Póvoa de Varzim, para ser submetido à apreciação da
Comissão de Acompanhamento, tal como prevê o artigo 9º da
referida Portaria.
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Nota introdutória
O Agrupamento de Escolas Campo Aberto-Beiriz assinou, no ano 2009, pela primeira vez, o
Contrato de Autonomia (CA), renovado numa primeira fase em 2013 e, mais recentemente, em 27 de
agosto de 2015. Posteriormente, A DGEstE, no dia 1 de setembro de 2016, comunicou que por
despacho da Senhora Secretária de Estado, de 17 de agosto de 2016, o Contrato de Autonomia foi
prorrogado até 31 de agosto de 2017.
O Contrato de Autonomia tem constituído, globalmente, uma mais valia na capacidade de
ação do Agrupamento, especialmente nos domínios da gestão curricular e da organização
pedagógica. Todavia, com a supressão do reforço do crédito global (66 horas) e dos recursos humanos
adicionais (um assistente social, em 2016/2017), a concretização de projetos de promoção do sucesso
escolar foi claramente condicionada e com consequências ao nível do desempenho escolar dos
alunos, atendendo especialmente às caraterísticas sociais e económicas da comunidade que o
Agrupamento serve.
No decurso do ano escolar ocorreu também a eleição do diretor do agrupamento, que viria a
tomar posse a 3 de janeiro de 2017. Nesta fase de mudança, importou preservar a matriz identitária
do Agrupamento e, simultaneamente, lançar as bases de concretização do Projeto de Intervenção do
Diretor, a revisão do Projeto Educativo e do Regulamento Interno, mas tendo desde logo como foco
central de ação a promoção do sucesso escolar dos alunos através de medidas de intervenção precoce
e de melhoria da qualidade do sucesso.
I - Caracterização do Agrupamento
A escola EB 2,3 iniciou a sua atividade letiva no ano 1995/96, abrangendo, numa primeira fase,
as freguesias de Amorim, Argivai, Beiriz e Terroso. Em 2003/2004 constituiu-se em Agrupamento
Vertical, passando a integrar turmas do pre-escolar e do 1º ciclo. A partir de 2009/2010 alargou a sua
oferta educativa ao ensino secundário, com a criação dos Cursos Profissionais.
O Agrupamento é constituído pela Escola Sede (Escola E.B. 2,3), dois Jardins de Infância (Beiriz
e Sejães) e três escolas E.B. 1 (Igreja-Beiriz, Cadilhe- Amorim e Paçô- Terroso).
5
A oferta formativa abrange o pré-escolar, o primeiro, segundo e terceiros ciclos do ensino
básico, e o ensino secundário profissional - Técnico de Restauração com duas variantes: Cozinha/
Pastelaria e Restaurante / Bar.
No ano letivo 2016/2017 desempenharam funções no Agrupamento 119 docentes, 89 do
quadro e 30 contratados; exerceram ainda funções nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
12 Técnicos. Quanto ao pessoal não docente, exerceram funções no Agrupamento 6 assistentes
técnicos, com a coadjuvação de mais 2 técnicos recrutados no âmbito dos programas do IEFP; bem
como 33 assistentes operacionais (destes, 28 a tempo completo).
O Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), unidade especializada de apoio ao processo de
ensino e aprendizagem, foi severamente afetado no seu funcionamento pela ausência da respetiva
psicóloga nos segundo e terceiro períodos, sem possibilidade de substituição, devido a gravidez de
risco seguida de licença de maternidade. Este facto, associado à supressão da assistente social, criou
sérios constrangimentos no necessário acompanhamento dos alunos em articulação com os diretores
de turma e professores, no âmbito da psicologia e da ação social.
II - Cumprimento dos objetivos operacionais (cláusula 2ª)
1. Resultados escolares – enquadramento das metas contratualizadas
Ao nível dos objetivos operacionais, as metas constantes no CA, relativas aos resultados
escolares, são as seguintes: no 1º ciclo, consolidar uma taxa de sucesso de 96%; no 2º ciclo manter
uma taxa de sucesso entre os 98% e os 100% e no 3º ciclo, manter essa mesma taxa entre os 95,6%
e os 100%.
No entanto, como foi referido no Relatório de Progresso de 2015/2016, no seguimento de
reunião realizada com a Comissão de Acompanhamento do Contrato de Autonomia, a equipa sugeriu
a revisão das taxas de sucesso constantes nesta cláusula por considerarem ser muito ambiciosas e
comprometerem a margem de progressão. Face a essa sugestão procedeu-se, ao nível do
Agrupamento, à análise da evolução dos resultados escolares e de outras variáveis, entre as quais o
número significativo de alunos que, ao longo dos últimos anos, têm vindo a integrar o Agrupamento,
frequentemente a meio dos ciclos, na procura de respostas educativas mais eficazes em situações de
6
insucesso escolar. Em consequência, em sede de Conselho Pedagógico, em treze de janeiro de 2016,
propôs-se e aprovou-se uma ligeira alteração das taxas de sucesso e da percentagem da qualidade
de sucesso, constantes nos quatro pontos, do número 1, da cláusula 2ª do Contrato de Autonomia :
No atual contrato de autonomia, a Cláusula 2.ª – Objetivos operacionais prevê que: (…) “Assim, ao nível dos resultados escolares pretende-se consolidar os níveis atingidos:
1.1. No 1º ciclo, uma taxa de sucesso de 96%; 1.2. No 2º ciclo, manutenção do sucesso entre os 98% e 100%; 1.3. No 3º ciclo, manter essa taxa entre 95,6% e os 100%; 1.4. Pretende-se ainda continuar a aposta na qualidade do sucesso, evitando que os alunos transitem com níveis inferiores a três. Estas metas situam-se entre os 76% e os 85% para os alunos do 2º ciclo e entre os 60% e os 70% para os alunos do 3º ciclo”.
A proposta foi apresentada ao Conselho Geral, em reunião que decorreu no dia 11 de
fevereiro de 2016, e em Conselho Pedagógico tendo sido devidamente fundamentada a necessidade
de proceder a esta alteração.
Por unanimidade, o Conselho Geral e o Conselho Pedagógico consideraram que as taxas então
propostas se traduziam em resultados muito bons e que, dessa forma, o Agrupamento poderia ter
uma margem de progressão mais adequada à realidade dos alunos. No entanto, até ao início do ano
letivo 2016/2017 não foi enviada qualquer resposta a essa solicitação, pelo que se mantiveram em
vigor as metas inicialmente contratualizadas.
2. Resultados escolares alcançados
Ao nível do Agrupamento são desenvolvidos procedimentos regulares e sustentados de
monitorização das aprendizagens dos alunos. A análise dos resultados determinou a adoção de
medidas e de estratégias que visaram contrariar os percursos escolares de insucesso e melhorar a
qualidade do sucesso dos alunos.
No presente relatório, cuidar-se-á, no âmbito da presente cláusula, de apresentar uma análise
global dos resultados atingidos em todas as ofertas educativas e formativas, por ano de escolaridade,
com ênfase na qualidade do sucesso enquanto indicador seguro da melhoria global do sucesso. Foi
exatamente esse o enfoque das ações desenvolvidas, particularmente após a análise dos resultados
da avaliação do 1.º período, que apontavam para um desvio significativo em relação às metas
contratualizadas e que reclamavam a necessidade de reforço de intervenção junto de um grupo
7
alargado de alunos. Para o efeito foi desenhado um Plano de Melhoria das Aprendizagens, com
especial enfoque no Português e na Matemática e dirigido a todos os alunos que apresentavam
resultados negativos e que evidenciavam, particularmente, lacunas significativas nas aprendizagens.
2.1. Ponderação Pré-Escolar
O Pré-Escolar do Agrupamento é composto por 68 crianças, distribuídos por 2 Jardins de
Infância (4 salas): 36 no JI de Beiriz (salas OA e OB) e 32 no JI de Sejães-Terroso (salas OC e OD).
Nos grupos de quatro e cinco anos, todas as crianças demonstraram evolução nas diferentes
áreas trabalhadas. No entanto, algumas crianças apresentaram baixos níveis de
atenção/concentração que foram trabalhados de forma consistente e continuada ao longo do ano
escolar visando a sua superação.
2.2. Resultados 1.º Ciclo
O 1.º ciclo do Agrupamento é composto por 399 alunos, distribuídos por 3 escolas: 111 no 1.º
ano; 95 no 2.º ano; 108 no 3.º ano e 85 no 4.º ano.
Relativamente aos resultados obtidos no 1.º ano de escolaridade, verifica-se que predomina
o sucesso pleno nas áreas de Expressões e Educação para a Cidadania. Na área de Português e
Matemática, a taxa de sucesso é muito significativa, de 95,4% e 99,1%, respetivamente.
Tabela 1 – Resultados escolares de 1.º ano
Resumo do 1.º ano
Português Matemática Estudo do
Meio Expressões
Apoio ao Estudo
Educação Cidadania
Nº alunos 111 111 111 111 111 111
Níveis negativos 4 1 1 0 1 0
Alunos com negativa cumulativamente a Português e Matemática ➢ 1
8
Gráfico 1 – Sucesso / Insucesso 1.º ano
No 2.º ano de escolaridade a taxa de sucesso é plena nas disciplinas de Expressões, Apoio ao
Estudo e Educação para a Cidadania.
A taxa de sucesso continua elevada na disciplina de Português, com valores de 90,5%. Na
disciplina de Matemática a taxa de sucesso é de 88,4%. Estes resultados indiciam, neste ano de
escolaridade, um maior grau de dificuldade nas áreas de Português e Matemática.
Tabela 2 – Resultados escolares de 2.º ano
Resumo do 2.º ano
Português Matemática Estudo do
Meio Expressões
Apoio ao Estudo
Educação Cidadania
Nº alunos 95 95 95 95 95 95
Níveis negativos 9 11 5 0 0 0
Alunos com negativa cumulativamente a Português e Matemática ➢ 8
9
Gráfico 2 – Sucesso / Insucesso 2.º ano
Importa, também, evidenciar o desempenho alcançado nas Provas de Aferição realizadas no
corrente ano escolar.
Gráfico 3 – Provas de Aferição 2.º ano - resultados
10
Verifica-se que a Português e a Matemática os resultados estão, globalmente, em linha com os
resultados nacionais. O mesmo não se verifica em Estudo do Meio e Expressões Artísticas, em que os
resultados são inferiores à média nacional.
Os resultados obtidos no 3.º ano de escolaridade são bastante satisfatórios, apresentando
somente taxas de insucesso nas disciplinas de Matemática com 5,6%, Português e Inglês, ambos com
1,9% e Apoio ao Estudo com 0,9%.
As restantes áreas apresentam uma taxa de sucesso de 100%.
Tabela 3 – Resultados escolares de 3.º ano
Resumo do 3.º ano
Português Matemática Estudo do
Meio Expressões
Apoio ao Estudo
Educação Cidadania
Inglês
Nº alunos 108 108 108 108 108 108 108
Níveis negativos 2 6 0 0 1 0 2
Alunos com negativa cumulativamente a Português e Matemática ➢ 0
Gráfico 4 – Sucesso / Insucesso 3.º ano
11
Dos resultados obtidos no 4.º ano de escolaridade constata-se que, à exceção da disciplina de
Matemática e Inglês que apresentam 97,6% de taxa de sucesso, todas as outras apresentam um
sucesso pleno.
Tabela 4 – Resultados escolares de 4.º ano
Resumo do 4.º ano
Português Matemática Estudo do
Meio Expressões
Apoio ao Estudo
Educação Cidadania
Inglês
Nº alunos 85 85 85 85 85 85 85
Níveis negativos 0 2 0 0 0 0 2
Alunos com negativa cumulativamente a Português e Matemática ➢ 0
Gráfico 5 – Sucesso / Insucesso 4.º ano
12
2.2.1. Resumo comparativo 1-º ciclo – anos de escolaridade e disciplinas
Gráfico 6 – taxa de sucesso por ano/disciplina
Nesta análise comparativa, pode-se verificar que existe uma ligeira variação nas taxas de
sucesso do ciclo. No 2º ano, esta variação apresenta um nível de sucesso inferior aos restantes,
especialmente nas disciplinas de Português, Matemática e Estudo do Meio. No entanto, continuam a
verificar-se taxas de sucesso elevadas - 90,5% a Português, 88,4% a Matemática e 94,7% a Estudo do
Meio.
2.3. Resultados 2.º Ciclo
O 2.º ciclo do Agrupamento é composto por 185 alunos, distribuídos por 9 turmas: 91 no 5.º
ano e 94 no 6.º ano.
No 5º ano, com a exceção das disciplinas de Inglês e Matemática, que apresentam uma taxa de
sucesso de 92% (7 alunos) e a de História e Geografia de Portugal de 95,3% (4 alunos), todas as
restantes apresentam taxas de sucesso acima de 96%.
13
Tabela 5 – Média e níveis negativos de 5.º ano
Resumo do 5.º ano
Por Ing HGP Mat CN EV ET EM EF EMRC OfC
Nº alunos 87 87 87 88 88 87 87 90 90 72 90
Níveis negativos 1 7 4 7 3 1 1 1 1 0 1
Média 3,7 3,5 3,7 3,5 3,6 4,1 4,1 4,0 4,3 4,8 4,4
Média Geral de todas as disciplinas ➢ 3,96
Alunos com negativa cumulativamente a Português e Matemática ➢ 1
Gráfico 7 – Sucesso / Insucesso 5.º ano
Importa, também, ao nível do 5.º ano apresentar os resultados obtidos nas Provas de Aferição
realizadas.
Verifica-se que a História e Geografia de Portugal e Matemática e Ciências naturais os
resultados do Agrupamento são superiores aos resultados verificados a nível nacional, ainda que no
segundo caso estejamos em presença de resultados menos satisfatórios.
14
Gráfico 8 – Provas de aferição 5.º ano - resultados
As taxas de sucesso do 6º ano, na perspetiva das metas do agrupamento, sofreram um ligeiro
desvio. As disciplinas de Matemática, Inglês, Ciências Naturais e História são as que apresentam taxas
mais reduzidas, respetivamente de 91,2%, 92,2%, 93,3% e 94,4%, sem, no entanto, deixarem de ser
considerados satisfatórios.
Tabela 6 – Média e níveis negativos de 6.º ano
Resumo do 6.º ano
Por Ing HGP Mat CN EV ET EM EF EMRC OfC
Nº alunos 92 91 91 92 91 92 92 92 93 77 92
Níveis negativos 4 7 5 8 6 1 2 2 2 0 1
Média 3,7 3,7 3,9 3,8 3,9 4,1 4,1 3,9 4,2 4,5 4,1
Média Geral de todas as disciplinas ➢ 3,98
Alunos com negativa cumulativamente a Português e Matemática ➢ 3
15
Gráfico 9 – Sucesso / Insucesso 6.º ano
2.4. – Resultados 3.º Ciclo
2.4.1. – Resultados a nível interno
O 3.º ciclo deste Agrupamento é composto por 286 alunos, distribuídos por 13 turmas: 83 no
7.º ano, 95 no 8.º ano e 108 no 9.º ano.
No 7º Ano de escolaridade, ano inicial do 3º ciclo, as taxas de sucesso apresentadas nas
diferentes disciplinas, são dispares.
A disciplina de Matemática, Ciências Naturais e Francês são as que apresentam resultados
menos satisfatórios, com uma taxa de insucesso de 20,5%, 10,3% e 9%, respetivamente.
Nas disciplinas de Português, Inglês, Ciências Físico-Químicas e Geografia as taxas variam entre
os 6,4% e os 5,1%.
Constata-se um nível de insucesso na disciplina de Educação Visual de 6,2% superior ao
encontrado nas outras áreas das expressões em que as taxas oscilam entre 0.0% e os 2,5%.
16
Tabela 7 – Média e níveis negativos de 7.º ano
Resumo do 7.º ano
Por Ing Fran Hist Geo Mat CN CFQ EV OfE –
Música EF EMRC
OfC – Tecn
TIC
Nº alunos 78 78 78 78 78 78 78 78 81 81 81 62 81 81
Níveis negativos 5 4 7 2 4 16 8 4 5 0 2 0 0 1
Média 3,4 3,5 3,4 3,8 3,6 3,1 3,3 3,3 3,4 3,5 3,7 4,4 3,7 3,8
Média Geral de todas as disciplinas ➢ 3,55
Alunos com negativa cumulativamente a Português e Matemática ➢ 2
Gráfico 10 – Sucesso / Insucesso 7.º ano
No 8.º Ano todas as disciplinas apresentam taxas de sucesso acima dos 90% com a exceção de
Português, Francês e Matemática. Comparando estes resultados com o ano letivo transato, verifica-
se uma descida acentuada nas taxas de sucesso das disciplinas de Português e Francês.
Verifica-se sucesso pleno nas disciplinas de Educação Visual, Oferta Escolar, Educação Física, EMRC e
Oferta Complementar – Projeto Música.
17
Tabela 8 – Média e níveis negativos de 8.º ano
Resumo do 8.º ano
Por Ing Fran Hist Geo Mat CN CFQ EV OfE - Tecn
EF EMRC OfC -
Música TIC
Nº alunos 90 90 90 90 90 90 90 90 94 18 93 88 94 94
Níveis negativos 15 1 11 8 1 16 7 1 0 0 0 0 0 3
Média 3,2 3,6 3,3 3,5 3,6 3,2 3,3 3,7 3,7 3,7 4,3 4,5 4,0 3,8
Média Geral de todas as disciplinas ➢ 3,68
Alunos com negativa cumulativamente a Português e Matemática ➢ 5
Gráfico 11 – Sucesso / Insucesso 8.º ano
Os resultados do 9.º ano, a nível interno, são, na maioria das disciplinas, inferiores aos
encontrados no 7.º e 8.º Ano. Esta tendência é semelhante à encontrada no ano letivo anterior. Na
disciplina de Matemática, 1/3 dos alunos apresenta insucesso na disciplina (67% de sucesso). A
disciplina de Português, Inglês e Ciências Naturais apresentam taxas de sucesso de 81,1%, 89,6% e
87,7%, respetivamente. Nas restantes disciplinas os valores encontram-se acima dos 90% sendo que
Educação Física, EMRC e Oferta Complementar apresentam sucesso pleno.
18
Tabela 9 – Média e níveis negativos de 9.º ano
Resumo do 9.º ano
Port Ing Fran Hist Geo Mat CN CFQ EV EF EMRC OfC
Nº alunos 106 106 106 106 106 106 106 106 107 108 80 106
Níveis negativos 20 11 9 10 4 35 13 7 3 0 0 0
Média 3,2 3,3 3,3 3,6 3,5 3,0 3,2 3,5 3,4 4,3 4,4 3,7
Média Geral de todas as disciplinas ➢ 3,53
Alunos com negativa cumulativamente a Português e Matemática ➢ 9
Gráfico 12 – Sucesso / Insucesso 9.º ano
2.4.2. – Resultados avaliação externa
Em relação às Provas Finais do 9.º ano, à semelhança dos outros anos, estas incidiram nas
disciplinas de Português e Matemática.
Com a exceção da turma A do 9.º Ano, a avaliação externa na disciplina de Português é
significativamente inferior não estando em consonância com as classificações internas. Este
diferencial da avaliação interna para a avaliação externa é de 30% (turma B), 9% (turma C), 33%
(turma D) e 16% (turma E).
19
Relativamente aos resultados das provas finais dos alunos da Educação Especial, é de referir
que foram bastante satisfatórios. Os dois alunos que as realizaram obtiveram resultados positivos,
entre os níveis três e quatro.
Gráfico 13 – Taxas de sucesso na disciplina de Português por turmas
Fazendo uma comparação (avaliação interna/externa) dos níveis obtidos nestas avaliações
verificamos um aumento dos níveis 2, de 12 para 29, uma redução dos níveis 3, de 53 para 44 e no
nível 5 de 8 para 1. O nível 4 manteve valores idênticos, de 25 para 24.
20
Gráfico 14 – Níveis obtidos pelos alunos na Avaliação Interna/Externa da disciplina de Português
Tal como na disciplina de Português, a Matemática, a turma A do 9.º Ano foi a que obteve
melhores resultados ultrapassando na avaliação externa os resultados obtidos a nível interno (de 89
para o sucesso pleno).
As restantes turmas obtiveram na avaliação externa valores mais desfavoráveis em relação à avaliação
interna com um diferencial de 40% (turma B), 13% (turma C),11% (turma D) e 36% (turma E).
Gráfico 15 – Taxas de sucesso na disciplina de Matemática por turmas
21
Na disciplina de Matemática a qualidade dos resultados obtidos na avaliação externa são
desfavoráveis. Fazendo uma comparação dos níveis obtidos na interna/externa verificamos um
aumento do nível 1, de 0 para 12, do nível 2, de 27 para 33. O número de níveis 4 e 5 mantêm-se
idênticos.
Gráfico 16 – Níveis obtidos pelos alunos na Avaliação Interna/Externa da disciplina de Matemática
Quanto à percentagem da média final da escola, os resultados obtidos pelos alunos do
Agrupamento na prova final de Português são inferiores (-1,6%) aos resultados da mesma prova a
nível nacional. Relativamente à disciplina de Matemática, os resultados obtidos pelos alunos na prova
final são igualmente inferiores (-1,9%) aos resultados da mesma prova a nível nacional.
22
Gráfico 17 – Comparação das médias finais da Escola com as médias nacionais
2.5. – Resultados ensino secundário profissional
2.5.1. - Turma do 10.º Ano – Técnico de Cozinha/Pastelaria
A carga modular do 10.º ano é de 34 módulos, distribuídos pelas 13 disciplinas. Dos 10 alunos
que concluíram o ano letivo todos realizaram na totalidade os módulos previstos para este ano.
Gráfico 18 – Distribuição do nº de alunos com módulos em atraso pela totalidade de módulos (10.º ano cozinha / pastelaria)
23
2.5.2 - Turma do 10.º Ano – Técnico de Restaurante/Bar
A carga modular composta para o 10.º ano é de 35 módulos, distribuídos pelas 13 disciplinas.
Dos 11 alunos que concluíram o ano letivo, 10 realizaram a totalidade dos módulos previstos para
este ano.
Gráfico 19 – Distribuição do nº de alunos com módulos em atraso pela totalidade de módulos (10.º ano – restaurante/bar)
2.5.3. - Turma A do 11.º Ano – variante Cozinha/Pastelaria e Restaurante/Bar
A turma do 11.º ano apresenta, neste momento, uma carga modular de 90 módulos (10.º e 11.º
anos), distribuídos pelas 13 disciplinas às quais os alunos se encontram inscritos. Dos 19 alunos que
concluíram o ano letivo, 14 realizaram na totalidade os módulos previstos para este ano.
Gráfico 20 – Distribuição do nº de alunos com módulos em atraso pela totalidade de módulos (11.º ano cozinha/pastelaria e restaurante/bar)
24
Na disciplina de Matemática existem 4 alunos com 1 módulo em atraso e 1 aluno com 2 módulos
em atraso. Nas disciplinas de Economia, Tecnologia Alimentar, SCP e FCT há apenas 1 aluno com 1
módulo em atraso. Na disciplina de Gestão e Controlo são 2 alunos com 1 módulo em atraso. Note-
se que apenas 2 módulos em atraso são do ano transato.
2.5.4. Turma A do 12.º Ano – Variante Cozinha/Pastelaria
A turma do 12.º ano concluiu o ciclo de formação, com carga modular de 107 módulos,
distribuídos pelas 14 disciplinas a que os alunos se encontram inscritos. Dos 14 alunos que concluíram
o ano letivo, todos realizaram a totalidade dos módulos previstos para o curso.
Gráfico 21 – Distribuição do nº de alunos com módulos em atraso pela totalidade de módulos (12.º ano cozinha/pastelaria)
2.6. Abandono e anulação de matrícula
A análise da taxa geral de abandono no Agrupamento, nos anos letivos de 2014/2015,
2015/2016 e 2016/2017 aponta para valores residuais (0,82%, 0,54% e 0,32% respetivamente). No
entanto, uma análise mais detalhada permite-nos concluir que os mesmos resultados variam de
forma significativa entre o ensino regular e o ensino secundário profissional.
No ano escolar 2016/2017, a taxa de abandono foi significativamente reduzida, quando
comparada com os anos escolares anteriores.
25
Gráfico 22 – Evolução Taxa de abandono por ciclo de ensino
Relativamente ao ensino profissional, em 2016/2017 saíram 3 alunos, 1 no 10.º ano e 2 no 11.º
ano. Relativamente ao 10.º ano o aluno foi excluído por faltas. No 11º ano os alunos anularam a
matrícula para integrar o mercado de trabalho.
Gráfico 23 – Nº de alunos distribuídos pelas causas de abandono
26
2.7. Valores de sucesso alcançados pelo Agrupamento versus metas contratualizadas
Tabela 10 - Percentagem de sucesso
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo
1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano
Nº Retidos 0 8 0 0 1 4 5 6 8
Nº total – retidos/ciclo 8 5 19
Nº alunos/ano 111 95 110 85 90 93 82 95 108
% Sucesso - 91,6 100 100 98,9 95,7 93,9% 93,7 92,6
% Sucesso por Ciclo 97,2 97,3 93,3
Meta Autonomia 96,0 98,0 95,6
dif. % Suc/Meta aut. 2,0 -0,7 -2,3
Percentagem de sucesso
Como podemos constatar na tabela 12, a meta contratualizada ao nível do 1.º ciclo foi superada.
Nos 2.º e 3.º ciclos existe um diferencial negativo de 0,7 e de 2,3, respetivamente.
Fazendo a média dos três ciclos, obtivemos um grau de concretização da taxa geral de transição e
conclusão de ciclo de 95,93%.
2.8. Qualidade do sucesso
Ainda no que se refere aos objetivos operacionais, salienta-se a aposta na continuidade da
qualidade do sucesso, evitando que os alunos transitem com níveis inferiores a três. Estas metas
situam-se entre os 76% e os 85% para os alunos do 2º ciclo e entre os 60% e 70% para os alunos do
3º Ciclo.
A percentagem de alunos que transitam com níveis superiores a três nos diversos anos de
escolaridade é a seguinte:
Tabela 11 - Alunos que transitam com todos os níveis iguais ou superiores a 3 a todas as disciplinas
2º ciclo 3º ciclo
5º Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano
Nº Alunos todas Class. > 3 76 77 54 62 56
% item 84,4 82,79 65,85 62,26 51,85
% item / Ciclo 84,70 60,35
Meta Autonomia 76,00 60,00
27
Verifica-se que as metas contratualizadas foram atingidas ao nível dos dois ciclos de ensino,
podendo-se daqui retirar que as medidas de melhoria da qualidade de ensino produziram o efeito
esperado.
2.9. Evolução dos resultados Escolares - triénio 2014/2017
O Agrupamento tem conseguido ao longo dos anos de vigência do CA cumprir - ou pelo menos
não se afastar de forma expressiva - as taxas de transição por ano de escolaridade e de conclusão por
ciclo.
A evolução de resultados confirma uma tendência de consolidação dos resultados escolares
dos alunos. Todavia, as pequenas oscilações verificadas ditam a necessidade de equacionar novas
estratégias de recuperação e desenvolvimento das aprendizagens para uma efetiva consolidação dos
resultados.
Tabela 12 - Taxas de transição e conclusão – triénio 2014/2017
Metas do CA 92,00 98,00 95,60
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo
1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º ano 5º Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano
2016/2017
Nº alunos 95 110 85 90 93 82 95 108
% Sucesso 91,6 100 100 98,9 95,7 93,9% 93,7 92,6
% Sucesso por Ciclo 97,2 97,3 93,3
2015/2016
Nº alunos 85 114 80 89 90 93 96 108 11
% Sucesso 100,0 94,7 98,8 95,5 100,0 96,8 95,8 97,2 92,8
% Sucesso por Ciclo 97,0 98,4 95,2
2014/2015
Nº alunos 106 79 94 88 91 104 112 107 122
% Sucesso 100,0 92,4 95,7 100,0 100,0 100,0 98,2 96,3 91,8
% Sucesso por Ciclo 97,3 100,0 95,2
2.10. Relação Escola-Meio
É preocupação do Agrupamento manter um contacto o mais estreito possível com a
comunidade envolvente. A este nível, mantiveram-se as ações desenvolvidas nos anos anteriores.
Destacam-se as reuniões com os pais e encarregados de educação, com a associação de pais, as ações
de proximidade e cooperação entre escola e família tais como encontros formativos como por
exemplo as ações “De Pais para Pais” às quais, à semelhança do ano transato, o Agrupamento se
28
associou, promovidas pela Cruz Vermelha da Póvoa de Varzim, entidade parceira do Agrupamento,
possibilitando aos Pais e Encarregados de Educação a abordagem de temas pertinentes para o
acompanhamento da vida escolar dos seus educandos. É ainda de referir as assembleias de delegados
de turma, reuniões com pessoal docente e não docente e ainda com autarquia, juntas de freguesia e
instituições locais como ações potenciadoras da interação dos diferentes elementos da comunidade
educativa.
Nestas iniciativas, procura-se também auscultar os intervenientes no sentido de percecionar
o grau de satisfação da comunidade educativa relativamente ao plano de ação e ao funcionamento
da escola em termos gerais, identificando pontos fortes, pontos fracos e aspetos a melhorar. As
principais conclusões e contributos decorrentes destas ações são apresentadas em sede de Conselho
Pedagógico e Conselho Geral.
A valorização dos sucessos dos alunos é uma das premissas do Projeto Fénix que se concretiza
na máxima “todos podem atingir o seu sucesso”. As metas contratualizadas, ao longo do ano letivo,
entre os docentes e os alunos, com conhecimento e envolvimento dos encarregados de educação,
constituem uma forma de valorização das suas aprendizagens e potenciam o autoconceito
académico, a recetividade e o envolvimento dos alunos nas aprendizagens.
Os sucessos dos alunos são também valorizados através de exposições de trabalhos,
participação em concursos promovidos interna e externamente, nomeadamente o Concurso Nacional
de Leitura, o Projeto Escola da Minha Vida nas áreas da prosa, poesia, artes, desporto, TIC, e respetiva
cerimónia da entrega de prémios, o concurso de Flauta de Bisel, os torneios inter-turmas e a entrega
de diplomas aos alunos do pré-escolar, 4º, 9º e do 12º ano, em cerimónia pública, no final do ano
letivo onde também são distinguidos os alunos que se destacam pelo seu desempenho escolar e por
atividades no âmbito da solidariedade, da música e das artes.
Na reciprocidade da relação de influência entre a escola e o meio, o Agrupamento contribui
de forma positiva para o desenvolvimento da comunidade envolvente.
III - Avaliação do Plano de Ação Estratégico (cláusula 3ª)
Neste âmbito, foram prosseguidas as ações implementadas em anos escolares anteriores.
O Plano de Ação Estratégico constante no CA foi traçado tendo como base os princípios que
orientam o Projeto Educativo do Agrupamento – uma escola inclusiva, para os valores, que se paute
29
pela qualidade do sucesso – respeitam as diferenças e a diversidade do meio escolar, em consonância
com a Lei de Bases do Sistema Educativo. Incide em três eixos de ação: (1) Resultados (escolares,
desenvolvimento pessoal e social), (2) processos a nível de sala de aula e (3) processos a nível de
escola.
1. Resultados (escolares, desenvolvimento pessoal e social)
Para atingir os objetivos delineados no plano de ação estratégico para os diferentes ciclos de
ensino, foram desenvolvidas ações no âmbito do Projeto Fénix, ações de articulação com a biblioteca
escolar, com a equipa da Educação Especial, com o Centro de Saúde da Póvoa de Varzim, com os
demais parceiros da comunidade educativa, e todas as previstas no Plano Anual de Atividades
devidamente enquadradas no Projeto Educativo.
Para atingir os objetivos delineados no plano de ação estratégico ao nível do pré-escolar deu-
se continuidade ao trabalho já encetado no ano transato de promoção da literacia com a colaboração
da biblioteca escolar assim como ao trabalho realizado em articulação com a Biblioteca Escolar
relativamente à promoção da saúde oral - o Projeto SOBE.
Em todos os ciclos do ensino básico foram desenvolvidas ações no âmbito do Projeto Fénix,
ações de articulação com a biblioteca escolar, com a equipa da Educação Especial, com o Centro de
Saúde da Póvoa de Varzim, com o Centro de Saúde da Póvoa de Varzim e todas as previstas no Plano
Anual de Atividades devidamente enquadradas no Projeto Educativo.
Relativamente à prevenção do abandono escolar precoce, o objetivo foi plenamente atingido no 2º e
3º ciclo, uma vez que não se registou qualquer caso de abandono.
Ao nível dos Cursos Secundários Profissionais, a conjuntura social tem tido uma influência
significativa, merecendo por parte do Agrupamento uma atenção redobrada e ações para tentar
esbater estes índices, o que se traduziu numa redução significativa do abandono a este nível.
Ao nível dos resultados, o Plano de Ação Estratégico foi totalmente atingido.
2. Processos ao nível de sala de aula
2.1. Práticas de ensino - Projeto Fénix/apoio pedagógico acrescido/coadjuvação
Na celebração do Contrato de Autonomia, a proposta da melhoria dos indicadores de
resultados passou pelo reforço dos dispositivos de apoio educativo e de tutorias. Quando os alunos
30
necessitam de um apoio mais personalizado e específico, podem beneficiar de um apoio direto
prestado por um docente de apoio educativo, tendo em conta os recursos humanos disponíveis no
Agrupamento e os critérios previstos no Plano Turma para atribuição desse apoio.
O Agrupamento continua a promover ofertas diferenciadas de proximidade que visam
responder às dificuldades de carácter temporário, ao reforço e consolidação das aprendizagens e ao
envolvimento dos alunos nas atividades educativas.
Relativamente às estratégias/ações desenvolvidas no sentido de dar resposta aos diferentes
ritmos de aprendizagem e partindo de um dos princípios orientadores do Projeto Educativo - Uma
Escola inclusiva em que todos os alunos têm direito à educação, independentemente de quaisquer
dificuldades ou diferenças - o Agrupamento reconhece e responde às dificuldades e diversidade dos
seus alunos, assegurando uma educação de qualidade a todos através de modificações
organizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos humanos e parcerias com a comunidade
envolvente. Neste âmbito, o Projeto Fénix constitui a prática de ensino privilegiada no sentido de
promover o sucesso educativo.
O balanço da implementação do projeto é, na globalidade, positivo. No entanto, impõe-se
uma reflexão interna sobre os caminhos de desenvolvimento possíveis ao nível da diversificação de
projetos de intervenção pedagógica que visem a melhoria dos resultados e das práticas pedagógicas.
As ações estratégicas – eixo I – aplicadas em todos os ciclos de ensino, nomeadamente em 11
turmas do 1.º ciclo; no 5ºA (ninho de Português e Matemática) e 5ºB (ninho de Português,
Matemática e Inglês); no 6.º ano B/D (ninho de Português e Matemática); 7.º C/D (ninho de Português
e Matemática); 8º A/B (Português, Matemática e Ciências Físico-Químicas) e 9º B/D (ninho de
Português e Matemática) revelaram-se relativamente eficazes. Considera-se que a homogeneidade
relativa na constituição das turmas Fénix e as dinâmicas organizacionais inerentes ao Projeto,
permitem, simultaneamente, responder aos alunos que apresentam maiores dificuldades, mas
também potenciar as dinâmicas e ritmos de aprendizagem das turmas não intervencionadas,
assegurando desta forma o sucesso no plural.
A dinâmica Fénix – envolvendo as disciplinas de Português, Matemática, Inglês e Físico-
Química, foi alvo de monitorização por parte da direção da escola e pelas lideranças intermédias
tendo-se revelado satisfatória na motivação dos alunos sobretudo porque, em grupos mais pequenos,
puderam experienciar situações mais desafiantes nas dinâmicas de ensino aprendizagem.
31
Tabela 13 - Implementação do Projeto Fénix
Turma Disciplinas (Ninhos)
5º A Português Matemática
5º B Inglês
5.º C Inglês
6º B Português Matemática
6º D
7º C Português Matemática
7º D
8º A Português Matemática Físico-Química
8º B
9º B Português Matemática
9º D
Ainda nos diversos níveis de ensino, o apoio pedagógico acrescido e a prática da coadjuvação
concretizaram-se nas turmas onde foram implementadas medidas de promoção de sucesso escolar
(e que não foram contempladas no âmbito do Projeto Fénix) e nas turmas que integraram crianças
abrangidas pela Educação Especial.
3. Processos a nível de escola
3.1. Gestão articulada do currículo (vertical e horizontal)
No Agrupamento, as diversas estruturas de orientação educativa colaboram com a Direção e
com o Conselho Pedagógico (CP). Ao nível da articulação interdisciplinar, operacionalizou-se através
da execução do Plano Anual de Atividades (PAA), das planificações do departamento e grupos
disciplinares e do Plano de Turma (PT). Projetos como o Fénix, a Ler+ e Educação para a Saúde, entre
outros, constituem exemplos de iniciativas em que esta articulação se concretiza.
32
Os PT são elaborados em todos os níveis de educação e ensino. A avaliação dos mesmos é
feita ao longo do ano de forma a permitir os reajustamentos necessários. No final do ano letivo, nas
reuniões de departamento/conselho de turma, os docentes promovem a avaliação do trabalho
desenvolvido.
3.2. Articulação entre docentes
Relativamente ao trabalho articulado entre docentes, efetiva-se, desde logo, nas reuniões de
Departamento e de Grupo. Analisa-se o percurso escolar dos alunos, definem-se medidas de
promoção de sucesso escolar/estratégias, partilham-se saberes, aclaram-se metodologias de ação e
tomam-se decisões.
Na sala de aula, em situação de apoio aos alunos, este trabalho também é evidente na parceria
que se estabelece entre os docentes para se obterem melhores resultados escolares.
Relativamente à articulação entre ciclos, verifica-se que dentro das Áreas Disciplinares e
Departamentos é uma prática instituída, mas que deve ser consolidada. Assim, os pontos relativos ao
ensino aprendizagem; Planificação do ensino garantindo a articulação e a sequencialidade das
aprendizagens; Reflexão sobre metodologias e práticas de ensino visando a melhoria das
aprendizagens, são assinalados, concluindo-se a preocupação de todos os docentes, em sede de
reunião, com a articulação.
O trabalho cooperativo e colaborativo entre docentes é potenciado através de vários sites do
“Google”: de Conselhos de Turma, de grupo disciplinar, de departamento, assim como de articulação
entre o 1º e o 2ºciclos, já citados anteriormente. Todos os elementos dos grupos utilizam os sites, o
correio eletrónico ou o contacto telefónico de forma recorrente para agilizar o trabalho e partilhar os
diferentes recursos em tempo real. Esta cooperação é, sobremaneira, evidente na dinâmica dos
ninhos que obriga ao constante trabalho colaborativo. Para além do trabalho entre elementos de
cada departamento, é notória a cooperação entre elementos dos vários grupos desta comunidade
escolar, nomeadamente nas atividades do PAA e na articulação horizontal e vertical. Destacamos o
trabalho com a equipa da Biblioteca Escolar (BE), da Educação Especial (EE) e do Serviço de Psicologia
e Orientação (SPO) que tem um papel imprescindível no trabalho docente porquanto apoiam no
acompanhamento dos discentes, dentro e fora da sala de aula.
As disciplinas de Português, Matemática, Inglês e Ciências Físico-químicas, no âmbito do
Projeto Fénix (PF) (2º e 3.º ciclo), dispuseram ainda de um tempo semanal adicional para efeitos de
33
articulação. Da análise constata-se que os grupos disciplinares envolvidos continuam a canalizar este
tempo semanal essencialmente para a planificação de aulas, elaboração conjunta de fichas de
avaliação e outros materiais pedagógicos, partilha de saberes, estratégias e metodologias de ensino,
análise periódica dos resultados de avaliação obtidos pelos alunos, para a definição de estratégias
com vista à melhoria dos resultados, bem como para planificar e avaliar atividades no âmbito do PAA.
O Grupo de Educação Especial reconheceu a qualidade da articulação interdisciplinar, em
especial com o Departamento de Expressões e com os Cursos profissionais. Houve várias iniciativas
ao longo do ano letivo que permitiram a articulação vertical e horizontal do currículo, pois houve uma
boa cooperação entre pares.
Relativamente ao PAA, este continuou a constituir-se como um instrumento que expressa
globalmente as intenções do Agrupamento na realização de um conjunto de ações que motivem toda
a comunidade educativa para a operacionalização de um projeto comum.
3.3. Apoio ao processo de ensino e aprendizagem
3.3.1. Educação Especial
É de sublinhar a ação deste grupo de trabalho, numa busca constante em encontrar as
respostas mais adequadas para a construção de uma escola mais inclusiva através do seu modelo
organizativo e pedagógico. Estas ações provocam a procura deste estabelecimento de educação e
ensino por parte dos encarregados de educação/alunos de outras escolas. Todavia, o esforço
acrescido que é exigido nem sempre tem correspondência na afetação de recursos suplementares
por parte da administração educativa.
A oferta de apoio aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) abrange todos os
estabelecimentos de ensino do Agrupamento, sendo assegurada por uma equipa de cinco docentes
especializados no domínio cognitivo. Esta equipa colabora com as educadoras e professores do
ensino regular, conselhos de turma, encarregados de educação, técnicos de saúde e sociais, na
definição e implementação de medidas e intervenções específicas, concretizadas no Plano Educativo
Individual (PEI), o qual regulamenta a operacionalização do processo ensino/aprendizagem desses
alunos. Além disso, apoia em regime direto os alunos com a medida Currículo Específico Individual
(CEI) nas áreas específicas: emocional, social, funcional e académica. Este recurso revela-se um
instrumento de diferenciação curricular pertinente, que evidencia contributos no âmbito do
desenvolvimento pessoal e da inclusão social, e tem sido posto em prática nomeadamente através
34
do estabelecimento de protocolos de cooperação com entidades que recebem os alunos,
proporcionando-lhes experiências em contexto real de trabalho preparatórias para uma futura
inserção profissional.
3.3.2. Serviço de Psicologia e Orientação
O Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), unidade especializada de apoio ao processo de
ensino e aprendizagem, tem articulado com os diretores de turma e professores, mantendo reuniões
formais e informais no sentido de se proceder a uma definição dos objetivos específicos de cada
caso, no âmbito da psicologia e da ação social.
Um grande constrangimento foi a ausência da psicóloga, como já foi referido anteriormente.
Este facto teve repercussões na implementação das atividades contempladas no Projeto Educativo
do Agrupamento.
3.3.3. Apoio tutorial específico
As ações desenvolvidas enquadram-se no disposto no artigo 12.º do Despacho normativo n.º
4-A/2016 de 16 de junho, que para além dos objetivos definidos visou melhorar a integração dos
alunos no meio escolar, promover o desenvolvimento de atividades de estudo e melhorar a
articulação com as famílias. Os professores envolvidos neste apoio promoveram um
acompanhamento sistemático dos alunos e os resultados alcançados constam de relatório próprio.
IV - Competências reconhecidas à escola (cláusula 4.ª)
1. Gestão curricular / organização pedagógica
A assunção das competências reconhecidas à escola nos domínios referidos no n.º 1 da
cláusula 4.ª estão materializadas no documento orientador “Plano de Estudo e de Desenvolvimento
do Currículo”, aprovado e revisto regularmente em sede do Conselho Pedagógico.
Este documento é o instrumento que define as estratégias de desenvolvimento do currículo
nacional, estabelecendo as formas de organização e de condução do processo de ensino e
aprendizagem, orientadas pela análise da situação e dos problemas concretos, pelas prioridades
que o Agrupamento contempla para a sua ação, com base nos recursos materiais e humanos de que
35
dispõe. Através deste documento pretende-se, também, criar uma dinâmica de Agrupamento e de
crescimento social, garantindo que todos os alunos, através de aprendizagens significativas,
adquiram um conjunto de saberes, técnicas e práticas essenciais à vida ativa, norteados por um
conjunto de valores que os façam crescer na diferença.
No referido documento estabelecem-se:
a) as principais prioridades/objetivos;
b) as estratégias de intervenção;
c) a organização e gestão do currículo (oferta formativa, desenho curricular e carga horária das
ofertas educativas do Agrupamento);
d) os critérios para a constituição de turmas;
e) os critérios para a elaboração de horários;
f) o horário de funcionamento dos estabelecimentos de ensino;
g) o plano de ocupação integral dos tempos livres;
h) as atividades de enriquecimento curricular;
i) os critérios gerais e específicos de avaliação.
Neste domínio, atendendo às regras legais condicionadoras da ação, por vezes conflituantes com as
margens de autonomia concedidas, o Agrupamento desenvolveu de forma continuada abrir espaços
de flexibilidade de gestão do currículo, à articulação horizontal e vertical, reforçar a qualidade e
diversidade de ofertas educativas, abrir espaço à inovação pedagógica, tendo por fulcro a prestação
de um serviço educativo de qualidade.
2. Recursos Humanos
Ao nível dos recursos humanos, no campo das competências reconhecidas à escola, a
margem de autonomia é mínima, quer por força das limitações legais ao nível da seleção e
recrutamento de pessoal docente e de técnicos especializados, quer por insuficiência de recursos
financeiros que permitam desenvolver um plano adequado de formação do pessoal docente e não
docente dentro dos limites horários estabelecidos. Note-se que dos recursos humanos adicionais
inicialmente atribuídos ao agrupamento, apenas se tem conseguido preservar o recrutamento de
um psicólogo. Por outro lado, a supressão, em 2015, do reforço de crédito global de 66 horas, veio
comprometer as condições de cumprimento dos objetivos específicos enunciados no Contrato de
Autonomia, nomeadamente do Projeto Fénix, e outras intervenções entendidas por necessárias
36
para a superação de dificuldades de aprendizagem e desenvolvimento de novos projetos
pedagógicos.
3. Gestão patrimonial, administrativa e financeira
Neste domínio, as limitações no plano financeiro também são evidentes. É de referir,
particularmente, a escassez de recursos financeiros para uma adequada preservação das
instalações, que já começam a denotar fragilidades que reclamam uma intervenção mais profunda
e que a não ocorrer porá em causa a segurança e salubridade de vários espaços do edifício da escola
sede, bem como para a renovação dos equipamentos informáticos.
Nos demais aspetos, o Agrupamento tem seguido escrupulosamente as regras da
contabilidade pública e do orçamento de Estado e procurado ampliar a rede de parcerias que
permitam a melhoria constante do serviço que presta à comunidade.
V - Avaliação dos demais compromissos (Cláusula 5ª)
No Contrato de Autonomia, no que se refere à cláusula 5ª, é importante referir que o
Município da Póvoa de Varzim continua a ser um parceiro privilegiado do Agrupamento. Para além
das responsabilidades que lhe são legalmente inerentes (manutenção do parque escolar,
transportes escolares, almoço no Pré-Escolar e 1º Ciclo), sempre se mostrou disponível para
colaborar com os diferentes projetos e atividades desenvolvidos no Agrupamento. Esta colaboração
é recíproca e concretiza-se na cedência de espaços e serviços entre as duas instituições e na
participação em atividades promovidas por ambas.
O Agrupamento é também parceiro do Conselho Local de Ação Social (CLAS) do Município
da Póvoa de Varzim. Tem sido fomentada e desenvolvida uma política de abertura à articulação e
envolvimento dos parceiros da comunidade educativa, procurando rentabilizar recursos e esforços
com vista ao bem comum, estabelecendo protocolos e parcerias com instituições, entidades e
empresas locais, que servem, designadamente, para integrar os alunos dos Cursos Profissionais
através da realização dos estágios profissionais incluídos nos mesmos.
No âmbito de iniciativas de outras instituições, o Agrupamento disponibiliza os seus recursos
humanos e físicos no sentido de colaborar com a comunidade envolvente.
37
Outro sinal de abertura do Agrupamento em relação ao exterior é dado pelo
estabelecimento de parcerias com instituições de ensino superior, nomeadamente com a
Universidade Católica, Centro Regional do Porto, e com a Escola Superior de Educação Paula
Frassinetti, Porto.
Relativamente ao grau de concretização do constante nesta cláusula, os compromissos
foram totalmente assumidos e atingidos.
A autoavaliação do Agrupamento foi realizada de acordo com o estipulado na lei e constitui
um elemento de referência de grande importância para o desenvolvimento de Planos de Melhoria.
38
VI - Conclusões
Efetuando uma análise do trabalho realizado ao longo do ano letivo, apontam-se como
pontos fortes os resultados da avaliação interna dos vários ciclos de ensino e particularmente o
trabalho desenvolvido pelos docentes e todas as estruturas visando a melhoria da qualidade do
sucesso.
Relativamente à área da prestação do serviço educativo, evidenciam-se, ao nível de
articulação e cooperação, ações efetivas e eficazes em todos os departamentos e grupos de
trabalho, e ao nível das práticas de ensino, as medidas de promoção de sucesso escolar, como as
turmas de heterogeneidade relativa, a biblioteca, a educação especial, o serviço de psicologia e
orientação (no 1.º período) e o acompanhamento da prática letiva proporcionada.
Salienta-se o trabalho cooperativo e colaborativo entre os diferentes agentes educativos,
a coordenação e a partilha no compromisso assumido, proatividade e responsabilidade nas
incumbências individuais e de grupo, tendo de facto resultado numa meta atingida e no
cumprimento dos compromissos estabelecidos no Contrato de Autonomia com o ME.
Numa perspetiva de desenvolvimento futuro do Contrato de Autonomia, atendendo à
crescente diminuição dos espaços de autonomia, especialmente no que concerne aos recursos
materiais e humanos, será importante abrir espaço à renegociação do seu clausulado visando, por
um lado, a reassunção das prerrogativas estabelecidas no Contrato inicial e, por outro lado, a
ampliação das competências ao nível da gestão pedagógica e do recrutamento de recursos
humanos. Isto sem prejuízo das necessárias adequações decorrentes da alteração dos quadros
legais entretanto verificada.
O presente relatório - suportado em todo o trabalho de avaliação sistemática e continuada
ao nível interno nos diversos órgãos e estruturas e traduzido no Relatório de Auto avaliação
desenvolvido pela respetiva secção do Conselho Pedagógico - procura transmitir uma imagem
objetiva e o mais ampla possível do trabalho realizado, com particular enfoque nos processos
pedagógicos e nos resultados alcançados pelos alunos, sem prejuízo das demais dimensões que
sempre decorreriam do regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos
públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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