Contratos e Convenções: INCOTERMS 2010
Pontos 9 e 12 do programa Prof.Nelson Guerra
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Terms
Commerce
International
INCOTERMS
ou Termos de comércio Internacional
PAÍSES ONDE OS INCOTERMS SÃO ACEITOS
FASES DE UMA IM/EXPORTAÇÃO
VISÃO GERAL - INCOTERMS
Grupo Sigla Significado
1. EXW Ex Works
2. FCA Free Carrier
3. CPT Carriage Paid To
4. CIP Carriage and Insurance To
5. DAT Delivered at Terminal
6. DAP Delivered at Place
7. DDP Delivered Duty Paid
8. FAS Free Alonside Ship
9. FOB Free on Board
10. CFR Cost and Freight
11. CIF Cost, Inserance and Freight
INCOTERMS 2010 (são onze)
Transporte
geral
Transporte
aquaviário
EXW – Ex Works
Tradução: Na Origem
Exemplo: EXW-Curitiba
FCA – Free Carrier
Tradução: Livre Transportador
Exemplo: FCA-Belo Horizonte
CPT – Carriage Paid To...
Tradução: Transporte Pago Até...
Exemplo: CPT-Los Angeles
CIP – Carriage and Insurance Paid to...
Tradução: Transporte e Seguro Pagos até...
Exemplo: CIP-Frankfurt
DAT – Delivered at Terminal
Tradução: Entregue no Terminal
Exemplo: DAT-Paris
DAP – Delivered at Place
Tradução: Entregue na praça
Exemplo: DAP-Berlim
DDP – Delivered Duty Paid
Tradução: Entregue Direitos Pagos
Exemplo: DDP-Viena
FAS – Free Alongside Ship
Tradução: Livre ao Lado do Navio
Exemplo: FAS-Itajaí
FOB – Free On Board
Tradução: Livre a Bordo do navio
Exemplo: FOB-Santos
CFR – Cost and Freight
Tradução: Custo e Frete
Exemplo: CFR-Santos
CIF – Cost, Insurance and Freight
Tradução: Custo, Seguro e Frete
Exemplo: CIF-Miami
TESTES DE CONCURSOS
01. (ESAF) Ao se eleger um Incoterm para uma
operação comercial, as partes definem
a) a modalidade de transporte e a forma de
contratação e liquidação de câmbio
b) suas obrigações respectivas na operação e as
condições de venda
c) a forma e as condições de pagamento a serem
adotadas e o tipo de contrato a ser celebrado
d) a modalidade de transporte e os riscos a serem
cobertos por seguro internacional
e) o tipo de contrato internacional que regerá a
operação e a modalidade de seguro a ser
contratado
Resposta: b
TESTES DE CONCURSOS
02. (AFRF/2000) O INCOTERMS (International
Commerce Terms) limita-se a orientar os termos da
exclusiva relação entre
a) o transportador e o segurador de mercadorias
embarcadas
b) o operador de câmbio e o comprador de
produtos do exterior
c) o transportador e o comprador de bens em
consignação
d) o vendedor e o comprador de bens tangíveis
e) o comprador das mercadorias e o banco
remetente
Resposta: d
TESTES DE CONCURSOS
03. (AFRF/2000, com adaptações) Ao elaborarem o
contrato de compra e venda, as partes, visando
estabelecer um maior grau de compromisso para o
comprador, escolherão, entre os abaixo
mencionados Termos do Incoterms (International
Commerce Terms)
a) o EXW (ex works)
b) o CFR (cost and freight)
c) o FCA (free carrier)
d) o CIF (cost, insurance and freight)
e) o FOB (free on board)
Resposta: a
TESTES DE CONCURSOS
04. (AFRF/2000) As atualizações sucessivas do
Incoterms (International Commerce Terms),
desde 1936, têm ocorrido por iniciativa
a) da OMC - Organização Mundial do Comércio
b) do GATT - Acordo Geral de Tarifas e de
Comércio
c) do ITC - Centro Internacional do Comércio
d) da UNCTAD - Conferência das Nações Unidas
sobre Comércio e Desenvolvimento
e) da CCI - Câmara de Comércio Internacional
Resposta: e (a de 2010 é a oitava atualização)
TESTES DE CONCURSOS
05. (AFRFB 2012) Assinale a opção correta.
a) A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos
de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
(CISG) teve impacto relevante na jurisprudência
brasileira após sua ratificação pelo Brasil em 1980.
b) A Nomenclatura Comum do Mercado Comum do Sul
(MERCOSUL) pode ser alterada pela Secretaria de
Comércio Exterior (SECEX), na forma autorizada
pelo Conselho de Comércio do Mercosul.
c) A CISG adota o princípio do interesse público,
afastando o princípio de autonomia da vontade das
partes.
TESTES DE CONCURSOS
05. continuação...
d) Os Termos Internacionais de Comércio, ou
INCOTERMS 2010, publicados pela Câmara de
Comércio Internacional, estabelecem a
distribuição de custos para entrega da
mercadoria.
e) As INCOTERMS 2010 estabelecem regras apenas
para as modalidades de transporte marítima e
aérea.
Resposta: d
TESTES DE CONCURSOS
06. (ESAF) A responsabilidade pela contratação do
seguro para cobertura de riscos na movimentação
de bens é do
a) exportador, em operações sob a modalidade CIF
(Cost, Insurance and Freight).
b) exportador, nas operações FOB (Free on Board).
c) exportador, nas operações CFR (Cost and
Freight).
d) importador, nas operações FOB (Free on Board).
e) exportador, nas operações EXW (Ex-Work).
Resposta: a
TESTES DE CONCURSOS
07. (ESAF) O contrato internacional de compra e venda
segundo o qual o vendedor se obriga a obter a licença e
autorizações necessárias à exportação, contratar às
suas expensas o transporte marítimo e o seguro da
carga até o porto de destino indicado e entregar a
mercadoria a bordo do navio, no porto de embarque, na
data ou período estipulado, e o comprador se obriga a
aceitar a entrega da mercadoria no porto de embarque,
a bordo do navio, assumindo todos os riscos de perda
ou dano da mesma a partir deste momento e a arcar
com os custos do desembaraço de importação, identifica
no SISCOMEX – Importação a cláusula INCOTERMS:
TESTES DE CONCURSOS
07. Continuação...
a) DDU (entregue direitos não pagos)
b) DES (entregue a partir do navio)
c) FOB (livre a bordo-porto de embarque de-
signado)
d) CIP (transporte e seguro pagos até o local
de destino designado)
e) CIF (custo, seguro e frete)
Resposta: e
TESTES DE CONCURSOS
08. No caso de uma exportação brasileira, via
rodoviária, na hipótese de a mercadoria sofrer danos
parciais durante o seu trajeto internacional, caberá ao
importador estrangeiro arcar com as perdas
decorrentes caso a operação tenha sido contratada
com quaisquer das seguintes cláusulas dos
INCOTERMS:
a) EXW ou DAT ou FCA b) FOB ou CIF
c) FCA ou FAS ou FOB d) EXW ou CPT
e) CPT ou DDP ou DAT
Resposta: d 2
TESTES DE CONCURSOS
09. (prof.Guerra) Em conformidade com os 11 termos de
comércio internacional (Incoterms), a partir da versão
2010, assinale a alternativa incorreta:
a) Em todos os termos iniciados por “D” o exportador
responsabiliza-se pela entrega do bem no país de
destino, assumindo até lá os riscos durante o trajeto
internacional.
b) Em todos os termos iniciados por “C”, o exportador
assume o pagamento do frete internacional mas não
os riscos decorrentes durante o trajeto internacional
2
TESTES DE CONCURSOS
09. Continuação (assinale a incorreta)...
c) Os termos exclusivamente aplicáveis para o
transporte aquaviário são FAS, FOB, CFR e CIF.
d) Cabe ao exportador assumir também o trajeto interno
no país do importador quando o termo for EXW.
e) A contratação de seguro internacional ocorre
obrigatoriamente por conta do exportador apenas
nos termos que possuem a letra “I” (CIP e CIF).
Resposta: d (EXW é o mínimo de responsab.para o exportador) 2
FIM
Prof.Guerra
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