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Contributosparaumaurgenteenecessáriapolíticamuseológicanacional
I-Diagnósticodasituaçãoatual
A década que atravessamos tem-se revelado particularmente difícil para os museus e para os seusprofissionais. As alterações nas políticas públicas, induzidas pela crise financeira e orçamental, tiveramconsequênciasgraveseduradourasnosetormuseológiconacional.
NoplanodaorganizaçãodaAdministraçãoCentral,verificou-se,em2012,afusãodosdoismaioresinstitutospúblicosnaáreagovernamentaldaCultura.OInstitutodosMuseusedaConservação(IMC,I.P.)eoInstitutode Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR, I.P.) desapareceram, dando origem àDirecção-GeraldoPatrimónioCultural(DGPC).
Areformaadministrativa,decorrentedamudançadeciclogovernativoedasupostacontençãodecustos,foiimplementadasemquetenhasidoefetuadaumareflexãopreliminarqueenvolvesseomeioprofissionalouquetenhasidoposteriormenteavaliadooimpactodareorganização.Naprática,osetordosmuseusficoumenorizado no contexto daDGPC, comuma constrangedoraminimização dosmeios humanos afetos aoDepartamentodeMuseus,ConservaçãoeCredenciação.
Emparalelo,algunsMuseusePaláciosNacionaisgeridospeloIMCforamtransferidosparaoutrosserviçosdaAdministraçãoCentral(asDireçõesRegionaisdeCultura),ouparaempresasdecapitalpúblico(ParquesdeSintra-MontedaLua),semqueessastransiçõesfossemobjetodepréviodebateoureflexãonemquetenhammerecidoumaposterioravaliação.
Em 2015, alguns desses museus passaram para diferentes entidades de gestão, agora no âmbito daAdministraçãoLocal,novamentesemquesepercebessequalalógicadessastransferênciascasuísticasesemqueoórgãoconsultivoparaosetor(aSecçãodosMuseus,ConservaçãoeRestauroePatrimónioImaterial–SMUCRI-,doConselhoNacionaldeCultura)fossechamadoaemitirparecer.
Em 2013 foi extinto o Observatório das Atividades Culturais, um organismo de referência nacional einternacionalnocampodasestatísticasculturaiseparceirodoIPM-IMC,desde1997,noacompanhamentoemonitorizaçãodarealidademuseológicaportuguesa.Semquetivessesidoacauteladaacontinuidadedasfunçõesquedesempenhava,odesaparecimentodoOACprivouaAdministraçãoCentraldaáreadaCulturade uma radiografia constantemente atualizada da evolução do setor, base de trabalho essencial para adefiniçãodeestratégiasdeintervençãopolítica.DeixaramdeserpossíveispublicaçõescomoInquéritoaosMuseusdePortugal(2000)eoPanoramaMuseológicoPortuguês(ediçõesrelativasaosperíodos2000-2004e2005-2010),emqueassentouodesenhodaspolíticasdaprimeiradécadadoséculoXXI.
Adiminuiçãoderecursoshumanosespecializadosnosmuseuseserviçoscentraisdoorganismodetutelaagravou-secomaaposentaçãodemuitosdosmaisexperientesquadrostécnicoseatotalrestriçãoàentradadenovoscolaboradoresnasinstituiçõesmuseológicasdaAdministraçãoPública.Aoníveldagestão,nalgunscasos,omesmodiretorpassouaasseguraradireçãodedois(oumesmotrês)museusdetemáticasmuito
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diferenciadasealgumasvezesseparadosunsdosoutrosporlargasdezenasdequilómetros.
Emsíntese,noplanodosrecursoshumanos,quatromovimentossãopossíveisdeidentificarnosúltimosanos.Aausênciadeentradadenovoselementosnosistemapúblicodecultura(centraleautárquico),porviadenãorealizaçãodeconcursosdeadmissão;odespedimentodopessoaleventual(ouemsituaçãoprecária)quedurante anos assegurou as funçõesmuseológicas essenciais com recurso a externalização de serviços; orecurso a pessoal não qualificado para estágios profissionais, provenientes dos sistemas de incentivo aoemprego, que cumprem funções técnicas por curtos períodos e sem continuidade; a aposentação doselementosmaisvelhosecommaisexperiêncianosmuseus,emvirtudedaevoluçãodemográfica,quenãopassamassuascompetênciasparanovasgerações.
NoorganismocentraldoEstado,aequipaqueasseguravaa coordenaçãoeoapoioaosmuseusdaRedePortuguesadeMuseus(RPM)foidissolvidanoiníciode2012,ocasionandoainterrupçãodeumciclodemaisdedezanosdepromoçãoeapoioàRPM.Sóem2013otrabalhofoireiniciadonocontextodaDGPCecomumasignificativareduçãodosrecursoshumanosaeleafetos.OProMuseus,programadeapoiofinanceiroaosmuseusdaRPM,foiinterrompido.
Noplanodareflexãoedadivulgaçãodeboaspráticas,arevistaMuseologia.ptfoidescontinuada,talcomooBoletim RPM e osCadernos deMuseologia, que divulgavamorientações e normas.Osmuseus daDGPCdeixaramdeteroseuorçamentopróprioeaosseusdiretoresfoiretiradaqualquerautonomiadegestão;ocentralismoburocráticopassouaimporassuasregraseespartilhos.
NocontextodosMuseusdaAdministraçãoLocal,asconsequênciasdacrisenãodemoraramafazer-sesentir.Asorgânicasdemuitosmunicípiosforamrefeitas.AsDivisõesdeMuseusePatrimónio,quetinhamvindoasercriadas,emparticulardepoisdaestruturaçãodaRPM,foramextintasemmuitosconcelhoseosmuseusvoltaram de novo a ser integrados em unidades multifuncionais ao nível de setores, divisões oudepartamentos agregadores das atividades mais díspares, deixando os museus de ter visibilidade nasorgânicasinternas.
A qualificação de instalações, de atividades e de recursos humanos, que tinha sido uma constante,nomeadamente nos museus que integram a RPM, ressentiu-se fortemente da retração de verbas parainvestimentoetambémdaincapacidadedaAdministraçãoCentralcontinuaraassegurarapoiostécnicosefinanceiros,bemcomodafaltadeacompanhamentoemonitorizaçãodaatividadedosmuseus.
OsmuseusdeFundaçõesoudeentidadesprivadasforamtambémgravementeafetados.Sensíveisreduçõesorçamentais e novos enquadramentos legislativos fortemente desfavoráveis estiveram na origem desituaçõesextremasqueculminaramnoencerramentoe/ouextinçãodealgunsmuseus.
Nestepanoramadeclaroretrocessodapolíticamuseológicanacional,algumastutelasmunicipaiseprivadascontinuaram a apostar na valorização dosmuseus, na sua requalificação e reinstalação.Merece especialreferência a aprovação do Regime Jurídico dosMuseus da Região Autónoma dos Açores e a criação darespetivaRededeMuseuseColeçõesVisitáveis.Comenquadramentoacadémico,nasceuaRevistaMidasefoicriadanoâmbitodaDGPCaColeçãoEstudosdeMuseusqueeditatesesdedoutoramentosobretemasmuseológicos. No plano territorial, foram reforçadas e/ou impulsionadas algumas redes museológicas e
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patrimoniais,comoaRededeMuseusdoAlgarve,aRededeMuseusdoBaixoAlentejo,aRededeMuseusdaRegiãodeLeiriaeaRededeMuseuseMonumentosdoValedeVarosa.
Atransferência,paraautarquias,demuseuscujagestãoeraasseguradapelasDireçõesRegionaisdeCultura,foiacompanhadapeladefiniçãodeumconjuntodeobrigaçõescujocumprimentoéverificadoporcomissõesdeacompanhamento.InfelizmenteapenasacomissãoqueacompanhaatransiçãodoMuseudeAveiroseencontraemplenofuncionamento.AscomissõesquedeveriamacompanharatransiçãodemuseusparaosmunicípiosdaGuardaedeCasteloBranconuncachegaramaserconstituídasenuncareuniram.
ASMUCRIreuniu-seváriasvezes,aindaquecomperiodicidademuitoirregular,edebateualgumasquestõesrelevantes.Esobretudoimportareconhecerque,apesardetodasasdificuldades,daescassezderecursoshumanoseorçamentais,muitasvezesapesardodesinteressedastutelasrespetivas,osmuseuseassuasequipascontinuaramaprogramareaconcretizaratividades,cumprindoassuasmissões.
Emparalelo,osmuseusportuguesesforamprocuradoscrescentementepelosvisitantes,alcançandonúmerosmuitoexpressivos,sobretudonacapitalenascidadeseregiõesmaisexpostasaoaumentodoTurismo.
Arelevânciadosmuseusparaavidaeconómicanacionalelocaleparaodesenvolvimentodascomunidadeséhojeumdadoquetemqueserlevadoemlinhadeconta.ArecenteRecomendaçãodaUNESCO,sobrea“ProteçãoeaPromoçãodosMuseuseColeções,dasuaDiversidadeeFunçãonaSociedade”(2015),desafiaosmuseuseosgovernosadialogaremcomesteconjuntodequestõesquesãocentraisnacriaçãodofuturosustentável.
OatualGovernocriouexpectativasdeinversãodasdesastrosaspolíticaspúblicasseguidasnosúltimosanosnosetordosmuseus.AslinhasenunciadasnoseuProgramamerecemaconcordânciademuitosprofissionais.Noentanto,passadomaisdeumanoemfunções,asmedidaselencadasnoprogramagovernativoparaosetormuseológicotendemanãosairdopapel.
OICOMPortugal,organizaçãorepresentativadosprofissionaisdosetormuseológico,pretendecontribuirdeforma construtiva para o reforço dosmuseus portugueses e dos seus profissionais na definição de umapolíticamuseológicaquedêrespostaaosproblemascomqueestasinstituiçõessedefrontam.Conscientesdacarênciademeiosedosconstrangimentosdediferenteordemaqueosetorestásujeito,elegemosseteeixosprioritários para amelhoria das condições indispensáveis ao cumprimentodas funçõesmuseológicas e àfruiçãopúblicadosmuseus.
II-Linhasdeforçadeumapolíticamuseológicanacional
1)AutonomizaçãodosetordosmuseusnaorgânicadaCultura
RevertendoafusãoorganizacionalqueoriginouaDGPC,propomosacriaçãodeumInstitutodeMuseuseMonumentosNacionais,conformeprevistonoprogramadoGoverno,dotadodeautonomiafinanceira,complaneamentoestratégicoplurianual,definiçãodenormativos,monitorizaçãoefiscalização.
Neste contexto orgânico e institucional, propomos um caminho que conduza a Museus Nacionais com
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capacidade de gestão autónoma, competência de arrecadação e gestão de receitas próprias, bem comodotação de meios humanos necessários ao cumprimento das suas missões. Propomos igualmente uminstitutoqueatendaàtotalidadedosetormuseológiconacionalenãosóaosmuseussobsuatutela.
2)RevitalizaçãodaRedePortuguesadeMuseus
ImportarelançaraRPM,cumprindooProgramadoGoverno,peloqueénecessárioqueatuteladaCulturaassegure a existência de uma sólida equipa pluridisciplinar, com diversificada formação académica eexperiência profissional em museus, capacitada para concretizar novos processos de credenciação, mastambémparaasseguraramonitorizaçãoregulardosmuseusdaRPM,noterreno,paragarantiracontinuidadedas ações de formação e de apoio técnico e ampliar a divulgação de boas práticas em vários suportes,retomandooBoletimRPM.
OrelançamentodaRPMconstituiumaocasiãopararepensarasuaaçãofacilitadoraedirecioná-lanosentidodecriarmaisparceriaseinteraçãonoterreno,sejacominstituiçõesuniversitáriasqueoferecemformaçãonaáreapatrimonialemuseológica,sejacomasredesregionaisdemuseusepatrimónioqueentretantosurgiramemváriasregiõesdopaís.
Nestequadrotorna-seurgenterelançaroprogramaProMuseus,demodoagarantiralgumapoiofinanceirode complementaridade à implementação de projetos técnicos que melhorem a documentação, aconservaçãoeacomunicaçãodosacervos.AreativaçãodoProMuseusdeveriaserequacionadanumquadromaisambiciosoemtermosdedotaçãoorçamentaledosistemadeavaliaçãoinerente.
EsterelançamentodaRPMnãoépossívelsemumamanifestaçãoclaradeapoiopolítico,semquedefactosejamcanalizadosparaesteobjetivoprioritárioosindispensáveisrecursoshumanoseorçamentais.
3)ReativaçãodoObservatóriodeAtividadesCulturais
Propomos o restabelecimento de um órgão equivalente ao Observatório das Atividades Culturais, queproduzacontinuadamenteinformaçãorelativaàsdinâmicasdosetormuseológiconacional,emparticulararevitalizaçãodaBasedeDadosMuseus,geridaaté2013peloOAC.EstaBasepermitiriadenovoaobtençãodeumconhecimentoconstanteeatualizadodosmuseusportugueses, semoqualnãoépossívelefetuardiagnósticosdasituaçãooutraçarpolíticasdeintervenção.
Além de uma estrutura que permita conhecer a realidade dos museus na atualidade, julga-se que esteorganismo deveria ser um espaço de debate, através da participação e organização de encontros econferências,emestreitaarticulaçãocomosestabelecimentosuniversitários,bemcomouminstrumentodeapoioàcomunidadedeinvestigaçãoemMuseologiaquecarecededadossobreosmuseus.
Julga-sequenumquadrodeparceriasentreaDGPC,outrosorganismosdoMinistériodaCultura,oMinistériodaCiênciaTecnologiaeEnsinoSuperior,aFundaçãoparaaCiênciaeTecnologia(FCT)eomeiouniversitárioseria possível encontrar uma solução para reativar esta área do conhecimento, essencial à definição daspolíticas.
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4)CumprimentodaLei-QuadrodosMuseusPortugueses
AprovadaporunanimidadepelaAssembleiadaRepúblicaem2004,aLei-QuadrodosMuseusPortuguesesmantém-seuminstrumentopertinentedegestãodarealidademuseológicanacional.Aolongodosanos,nãofoi possível concretizar dois dos seus desideratos principais: o estabelecimento de critérios deenquadramentodasColeçõesVisitáveis,criadasnoseuartigo4º;acriaçãodeNúcleosdeApoioaMuseus,estabelecidosnoartigo107º.
NoquetocaàsColeçõesVisitáveis,umaoriginalidadedaleiportuguesaparadiferenciarcertasrealidadesdoconceitodeMuseu,édeevidenciaraadoçãodestenovoconceitonoterreno,emsituaçõesdiversaseemdiferentespontosdopaís,tornando-senecessáriooseuenquadramentolegaleosrespetivosprogramasdeapoio.
QuantoaosNúcleosdeApoioaMuseus,umaformadeestruturaçãodaRPM,propomosasuacriação,deforma faseada e com projetos-piloto, com atuação em todas as áreas geográficas do país, atentando àassimetria das instituições sob tutela da DGPC, criando um mapa que promova a coesão nacional eprevenindo a atual secundarização de partes significativas do território continental. Utilizando parte dosrecursos humanos e reforçando os meios técnicos dos museus da RPM, para funções de fiscalização emonitorizaçãodeumacorretaaplicaçãodaLei-Quadro,estesNúcleosdeverãoapoiaroutrosmuseus,atravésde consultorias, pareceres técnicos ou intervenções diretas, promovendo uma maior e mais efectivaarticulaçãoesolidariedademuseológica.
5)Flexibilizaçãodosmodelosdegestãodosmuseus
Éurgenteassegurarautonomiafuncionalaosmuseuseaosseusdiretores.Ospassosqueaadministraçãocentralconcretizarnessesentidoserãoinspiradoresparaoutrastutelas.ÉimperiosodevolveradignidadedeInstitutoPúblicoaoserviçoqueexecutaapolíticamuseológicanacional.Essaalteração,quenãoacarretaqualquer encargo orçamental, permite encontrar formas mais flexíveis de gestão. Seguidamente éindispensávelinstalarumsistemaintegradodegestãoqueabranjaosserviçoscentrais,mastambémtodosecadaumdosmuseus,paláciosemonumentosgeridosporesteInstituto.
CadaMuseuNacional poderá assim dispor do seu orçamento próprio, com valores de receita e despesafixadosemarticulaçãocomatutela,noquadrodeumacontratualizaçãodeobjetivosaatingir,tendoemvistaocumprimentodasfunçõesmuseológicasque,emcadaano,sejamconsideradasprioritárias.Aexistênciadeumorçamentopróprio,permanentementemonitorizadopelatutelaequenofinaldoanoseráconsolidadonoorçamentogeraldoInstituto,deveseracompanhadadeumadelegaçãodecompetênciasnodiretordomuseuquedefactolhepermitaserresponsávelpelasuagestão.
Estaformadegovernaçãopoderáserdiscutidaeavaliadaapardeoutrosmodelosjátestadosemdiversospaíses,salvaguardandosempreaautonomiadosmuseuseumsistemadecorresponsabilização,controladopelastutelas.ImportaaindaatribuiràfiguradeDiretordosmuseusdetodasastutelaseemparticularnosdetutelamunicipal,umarealcorrespondênciafuncionaleoreconhecimentoinstitucional,deacordocomaLQMP.
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6)Dignificaçãodosprofissionais
Sãoconhecidasasdificuldadesderecrutamentodamaioriadosmuseus,talcomoéigualmentesabidoqueosmuseusestãohojeobrigadosadaratençãoanovasáreasdefuncionamento.Poroutrolado,asequipastécnicasdosmuseusnãoapenasnãosãoampliadascomonemsequertemsidopossívelsubstituiraquelesque se aposentam. Tudo isso se conjuga para um crescentemal-estar entre os profissionais, combaixasremunerações,desvalorizaçãodassuascarreiras,desqualificaçãoeacumulaçãofuncional.Paraalémdisso,assistimos à crescente externalização dos serviços em diferentes áreas do trabalho do museu e dacomunicaçãocomospúblicos.
Neste quadro, devem ser garantidas as carreiras profissionais e técnicas compatíveis com as funçõesmuseológicas,deacordocomoprevistonaLei-Quadro.Éurgentecriarcondiçõesparaqueasnovasgerações,com uma sólida preparação académica, possam trabalhar nos museus, assegurando a continuidade damemóriainstitucional,massobretudopropiciandoaincorporaçãodenovasideias,processosemetodologiasde trabalho que mantenham os museus próximos das comunidades e dos seus renovados públicos easseguremaqualidadedasuaprogramaçãoeatividade.Aestepropósito,deveserprevistaacolaboraçãocomas instituiçõesdeensino superior especializadase implantadasnos territóriosparauma interaçãoecolaboraçãoefetiva,porformaagarantiraformaçãoefixaçãodejovensprofissionais.
Éimportantemencionaraindaaqualificaçãotécnico-profissional,apardaqualificaçãoacadémica,alertandoparaanecessidadedeformaçãoespecíficaparaasfunçõesrelacionadascomadocumentação,mediaçãoegestão,quenãoestejamacargodetécnicossuperiores.
7)Internacionalizaçãodosmuseusedosprofissionaisdemuseus
Julga-sedamaior relevânciaaqualificaçãoao longodavidaprofissionaleo intercâmbiodeexperiências,relativamenteàscompetênciasquepodemadquiriremparceriasinternacionais.
Deveriam ser incentivadas políticas que promovam a participação dosmuseus portugueses em projetosinternacionais de referência, nos quais se obtém importante retorno em instrumentos referenciais,documentos normativos,metodologias e boas práticas, de grande valia para sua utilização alargada nosmuseusportugueses.
Osprofissionaisdemuseuspoderiamusufruirdepolíticasdestanaturezanoâmbitodeumavisãoglobalemquesepenseumconjuntodeprojetosparaosquaissejapossívelcriarequipasnacionaiscapazesdedarumcontributoválidoatemasatuaiserelevantesparaaestratégiaquesepretendadefinirparaosectoreparaasquaishajaumapoiosólidoeconstantementeavaliado.
Lisboa,18deMaiode2017
ICOMPortugal
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