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2011
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
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Instituto Superior de Direito Canocircnico
Conveniado agrave Pontifiacutecia Universidade Gregoriana ndash Roma
Chanceler Delegado
D Orani Tempesta O Cist
Arcebispo do Rio de Janeiro
Diretor
Pe Dr Joseacute Gomes Moraes
Secretaacuterio Geral Prof Me Paulo Joseacute Tapajoacutes Viveiros
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INDICE
Apresentaccedilatildeo 7
Histoacuterico 9
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13
Corpo Docente 19
Grade curricular 21
Proposta Pedagoacutegica 28
Programaccedilatildeo de aulas 29
Calendaacuterio do ano 32
Normas regimentais internas 35
Orientaccedilotildees acadecircmicas 43
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Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola os
limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento
para que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura criados
e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do conhecimento significa
entre outras coisas a possibilidade de pensar o novo e de propor caminhos que
levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo
e da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar com a
vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a participar como
agente transformador Que esse tempo de estudo e convivecircncia tenha como
proposta a expectativa do seu crescimento como pessoa e como profissional sem
nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja de modo
a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino da lei eclesiaacutestica
conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam prestar assistecircncia as contiacutenuas
necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de nossos tempos ou ocupar as vaacuterias
funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja universal e das igrejas particulares Essas
tarefas satildeo realizadas na certeza de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem
sobrenatural dos membros fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a
comunhatildeo eclesial
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9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
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Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
11
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
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recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
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O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
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CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
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GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
2
3
Instituto Superior de Direito Canocircnico
Conveniado agrave Pontifiacutecia Universidade Gregoriana ndash Roma
Chanceler Delegado
D Orani Tempesta O Cist
Arcebispo do Rio de Janeiro
Diretor
Pe Dr Joseacute Gomes Moraes
Secretaacuterio Geral Prof Me Paulo Joseacute Tapajoacutes Viveiros
4
5
INDICE
Apresentaccedilatildeo 7
Histoacuterico 9
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13
Corpo Docente 19
Grade curricular 21
Proposta Pedagoacutegica 28
Programaccedilatildeo de aulas 29
Calendaacuterio do ano 32
Normas regimentais internas 35
Orientaccedilotildees acadecircmicas 43
6
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola os
limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento
para que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura criados
e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do conhecimento significa
entre outras coisas a possibilidade de pensar o novo e de propor caminhos que
levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo
e da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar com a
vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a participar como
agente transformador Que esse tempo de estudo e convivecircncia tenha como
proposta a expectativa do seu crescimento como pessoa e como profissional sem
nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja de modo
a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino da lei eclesiaacutestica
conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam prestar assistecircncia as contiacutenuas
necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de nossos tempos ou ocupar as vaacuterias
funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja universal e das igrejas particulares Essas
tarefas satildeo realizadas na certeza de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem
sobrenatural dos membros fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a
comunhatildeo eclesial
8
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
10
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
11
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
3
Instituto Superior de Direito Canocircnico
Conveniado agrave Pontifiacutecia Universidade Gregoriana ndash Roma
Chanceler Delegado
D Orani Tempesta O Cist
Arcebispo do Rio de Janeiro
Diretor
Pe Dr Joseacute Gomes Moraes
Secretaacuterio Geral Prof Me Paulo Joseacute Tapajoacutes Viveiros
4
5
INDICE
Apresentaccedilatildeo 7
Histoacuterico 9
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13
Corpo Docente 19
Grade curricular 21
Proposta Pedagoacutegica 28
Programaccedilatildeo de aulas 29
Calendaacuterio do ano 32
Normas regimentais internas 35
Orientaccedilotildees acadecircmicas 43
6
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola os
limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento
para que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura criados
e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do conhecimento significa
entre outras coisas a possibilidade de pensar o novo e de propor caminhos que
levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo
e da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar com a
vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a participar como
agente transformador Que esse tempo de estudo e convivecircncia tenha como
proposta a expectativa do seu crescimento como pessoa e como profissional sem
nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja de modo
a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino da lei eclesiaacutestica
conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam prestar assistecircncia as contiacutenuas
necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de nossos tempos ou ocupar as vaacuterias
funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja universal e das igrejas particulares Essas
tarefas satildeo realizadas na certeza de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem
sobrenatural dos membros fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a
comunhatildeo eclesial
8
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
10
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
11
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
4
5
INDICE
Apresentaccedilatildeo 7
Histoacuterico 9
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13
Corpo Docente 19
Grade curricular 21
Proposta Pedagoacutegica 28
Programaccedilatildeo de aulas 29
Calendaacuterio do ano 32
Normas regimentais internas 35
Orientaccedilotildees acadecircmicas 43
6
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola os
limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento
para que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura criados
e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do conhecimento significa
entre outras coisas a possibilidade de pensar o novo e de propor caminhos que
levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo
e da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar com a
vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a participar como
agente transformador Que esse tempo de estudo e convivecircncia tenha como
proposta a expectativa do seu crescimento como pessoa e como profissional sem
nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja de modo
a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino da lei eclesiaacutestica
conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam prestar assistecircncia as contiacutenuas
necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de nossos tempos ou ocupar as vaacuterias
funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja universal e das igrejas particulares Essas
tarefas satildeo realizadas na certeza de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem
sobrenatural dos membros fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a
comunhatildeo eclesial
8
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
10
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
11
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
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35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
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TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
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sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
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Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
5
INDICE
Apresentaccedilatildeo 7
Histoacuterico 9
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13
Corpo Docente 19
Grade curricular 21
Proposta Pedagoacutegica 28
Programaccedilatildeo de aulas 29
Calendaacuterio do ano 32
Normas regimentais internas 35
Orientaccedilotildees acadecircmicas 43
6
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola os
limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento
para que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura criados
e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do conhecimento significa
entre outras coisas a possibilidade de pensar o novo e de propor caminhos que
levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo
e da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar com a
vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a participar como
agente transformador Que esse tempo de estudo e convivecircncia tenha como
proposta a expectativa do seu crescimento como pessoa e como profissional sem
nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja de modo
a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino da lei eclesiaacutestica
conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam prestar assistecircncia as contiacutenuas
necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de nossos tempos ou ocupar as vaacuterias
funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja universal e das igrejas particulares Essas
tarefas satildeo realizadas na certeza de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem
sobrenatural dos membros fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a
comunhatildeo eclesial
8
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
10
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
11
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
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niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
6
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola os
limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento
para que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura criados
e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do conhecimento significa
entre outras coisas a possibilidade de pensar o novo e de propor caminhos que
levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo
e da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar com a
vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a participar como
agente transformador Que esse tempo de estudo e convivecircncia tenha como
proposta a expectativa do seu crescimento como pessoa e como profissional sem
nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja de modo
a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino da lei eclesiaacutestica
conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam prestar assistecircncia as contiacutenuas
necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de nossos tempos ou ocupar as vaacuterias
funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja universal e das igrejas particulares Essas
tarefas satildeo realizadas na certeza de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem
sobrenatural dos membros fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a
comunhatildeo eclesial
8
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
10
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
11
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola os
limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento
para que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura criados
e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do conhecimento significa
entre outras coisas a possibilidade de pensar o novo e de propor caminhos que
levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo
e da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar com a
vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a participar como
agente transformador Que esse tempo de estudo e convivecircncia tenha como
proposta a expectativa do seu crescimento como pessoa e como profissional sem
nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja de modo
a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino da lei eclesiaacutestica
conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam prestar assistecircncia as contiacutenuas
necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de nossos tempos ou ocupar as vaacuterias
funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja universal e das igrejas particulares Essas
tarefas satildeo realizadas na certeza de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem
sobrenatural dos membros fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a
comunhatildeo eclesial
8
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
10
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
11
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
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DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
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CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
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Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
8
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
10
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
11
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
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DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
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CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
10
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
11
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
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CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
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10
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
11
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
11
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
14
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
15
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
16
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
17
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
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NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
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TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
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Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
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sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
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niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
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Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
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Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
18
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
19
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto
padratildeo de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
SEDE NO RIO DE JANEIRO
PROFESSORES - ESTAVEIS
Prof Dr Frei Evaldo Xavier Gomes O Carm
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Jesus Hortal Sanches
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Mt Pe Pedro Paulo
Prof Mt Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash AGREGADOS
Prof Dr D Anselmo Chagas de Paiva OSB
Prof Dr Pe Eduardo Braga
Prof Dr Antonio Madeira Castanheira
Prof Dr Marcus Vinicius Brito Macedo
Prof Mt Mons Seacutergio Costa Couto
PROFESSORES ndash CONVIDADOS
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr Frei Ivo Muller OFM
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuente
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
20
EXTENSOtildeES
Buscando atender a diversidade e as possibilidades das muacuteltiplas
Igrejas particulares no Brasil estatildeo funcionando sob a supervisatildeo da
Direccedilatildeo do Instituto com a colaboraccedilatildeo de seus professores aleacutem de
professores locais com o apoio e a responsabilidade das respectivas
Autoridades Diocesanas outros dois poacutelos deste Curso de Mestrado
O funcionamento destas Extensotildees acadecircmicas seguem as mesmas
regulamentaccedilotildees e curriacuteculos em vigor na sede do Instituto
LONDRINA
Prof Mt Pe Seacutergio de Deus Borges - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Pe Mt Cesar Braga de Paula
Pe Dr Rafael Solano Duraacuten
Mons Mt Antonio Luiz Catelan Ferreira
Mons Bernardo Carmel Gafaacute
CAMPANHA
Prof Mt Pe Wagner Augusto Portugal - Coordenador
Prof Dr D Hugo da Silva Cavalcanti OSB
Prof Dr Pe Valdinei de Jesus Ribeiro
Prof Mt Adriano Oliverio Monteiro Pinto
Prof Mt Joseacute Maria dos Santos MI
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
21
GRADE CURRICULAR O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
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NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
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TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
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Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
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sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
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niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
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Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
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TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
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cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
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Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
22
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
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DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
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ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
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PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
23
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Introduccedilatildeo cientiacutefica-metodoloacutegica JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
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CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
24
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Introduccedilatildeo cientifica-metodoloacutegica
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
25
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
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Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
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CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
26
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
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PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
27
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
28
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em
conta natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
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CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
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Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
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35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
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TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
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Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
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sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
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niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
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Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
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TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
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cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
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Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
29
PROGRAMACcedilAtildeO DE AULAS
Sede do Rio de Janeiro
2011 1
Missatildeo de Ensinar = Pe Pedro Paulo
Missatildeo de Santificar IV (A) = Pe Jesus Hortal Sanches
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Normas Gerais I = Pe Luis Madero
Filosofia do Direito = Pe Eduardo Braga
Histoacuteria das Fontes = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Introduccedilatildeo ao Direito Canocircnico = Prof Tapajoacutes
Direito Romano = Dr Antonio Madeira Castanheira
Teologia do Direito = Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Eletiva = Pe Marcus Vinicius Brito Macedo
Latim I e II eIV = Pe Giuseppe Ronchi
20112
Povo de Deus II = Frei Evaldo Xavier Gomes
Missatildeo de Santificar III = Pe Joseacute Gomes
Histoacuteria das Instituiccedilotildees = Pe Maacuterio Menezes
Dissertaccedilatildeo = Prof Paulo Tapajoacutes
Direito Oriental = Pe Seacutergio Costa Couto
Missatildeo de Santificar IV (B) = Pe Jesus Hortal Sanches
Direito Civil = Dr Antonio Castanheira
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico = Dr Antonio Castanheira
Normas Gerais II = Pe Luis Madero
Bens Temporais = Prof Paulo Tapajoacutes
Italiano I e II = Pe Giuseppe Ronchi
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
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35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
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TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
30
EXTENSOtildeES
De acordo com as normas Estatutaacuterias art 43 que prevecircem a
alternativa dos cursos serem oferecidos de forma intensiva e para atender
circunstacircncias de um conjunto de Dioceses de uma mesma regiatildeo com um
grupo de alunos representativo atualmente em funcionamento Extensotildees
de sua sede na Diocese de Londrina para Dioceses do Estado do Paranaacute na
Diocese de Campanha para Dioceses do Estado de Minas Gerais e jaacute
completado um curso para a Associaccedilatildeo dos Arautos do Evangelho
Extensatildeo de LONDRINA
Coordenador Pe Sergio de Deus
20111
Direito Processual I (3) ndash Pe Mario
Povo de Deus I (2) ndash Pe Valdinei
Povo de Deus V (4) ndash Dom Anselmo
Histoacuteria das Fontes (2) ndash Dom Hugo
Missatildeo de Santificar V ndash Pe Sergio
Direito Processual II (3) ndash Pe Mario
20112
Eletiva - Seminaacuterio - SBC
Missatildeo de Santificar III (2) ndash Dom Anselmo
Introduccedilatildeo metodoloacutegica do Direito 2 ndash prof Tapajoacutes
Povo de Deus II (3) ndash Pe Valdinei
Histoacuteria das Instituiccedilotildees (2) ndash Dom Hugo
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
31
Extensatildeo de CAMPANHA
Coordenador Pe Wagner Augusto Portugal
20111
Direito Roamano = Pe Adriano Oliverio
Bens Temporais = Pe Wagner Portugal
Missatildeo de Santificar II = Pe Joseacute Gomes
Povo de Deus I = Mons Sergio Costa Couto
Missatildeo de Ensinar = Pe Wagner Portugal
Histoacuteria das Fontes = Pe Adriano Oliverio
Normas Gerais II = Pe Valdinei Ribeiro
Direito Processual I = Pe Mario Menezes
Direito Processual II = D Hugo Cavalcante
20112
Direito Matrimonial I e II = Pe Valdinei Ribeiro
Povo de Deus II = Pe Wagner Portugal
Provas no processo matrimonial eletiva = Pe Sergio de Deus
Vida Consagrada I = Pe Joseacute Maria dos Santos
Direito Puacuteblicoeclesiaacutestico = Pe Pedro Paulo
Igrejas particulares = Pe Wagner Portugal
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
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[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
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Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
32
CALENDAacuteRIO DO ANO Sede do Rio de Janeiro
FERIADOS
Setembro
Abril 07 = Independecircncia do Brasil
21 = Quinta-feira Santa Outubro
22 = Sexta-feira Santa 12 = N Srordf Aparecida
Maio 15 = Dia do Mestre
01 = Dia do Trabalho Novembro
Junho 02 = Finados
23 = Corpus Christi 15 = Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Inscriccedilatildeo universo iure 07 a 11 de Fevereiro
Exame universo iure 16 e 17 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20102 14 a 18 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20111 01 a 04 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20111Aula inaugural 15 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20111 30 de Junho
Semana de Provas 20111 4 de Julho a 8 de Julho
Entrega de Notas de 20111 1 a 5 de Agosto
Matriacuteculas para 20112 2 a 5 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20112 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20112 24 de Novembro
Semana de Provas 20112 28 de Nov a 2 de Dez
33
Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
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Extensatildeo de LONDRINA
I semestre 2011
1 moacutedulo 14-18022011
2 moacutedulo 14-18032011
3 moacutedulo 11-15042011
4 moacutedulo 16-20052011
5 moacutedulo 13-17062011
6 moacutedulo 11-16072011
II ndash semestre 2011
1 moacutedulo 18-22072011
2 moacutedulo 15-19082011
3 moacutedulo 19-23092011
4 moacutedulo 17-21102011
5 moacutedulo 07-11112011
6 moacutedulo 12-16122011
Extensatildeo de CAMPANHA
I semestre 2011 24 a 28 de Janeiro 21 a 25 de Fevereiro
21 a 25 de Marccedilo
25 a 29 de Abril
23 a 27 de Maio
27 de Junho a 1 de Julho
II ndash semestre 2011 25 a 29 de Julho
22 a 26 de Agosto
26 a 30 de Setembro
24 a 28 de Outubro
21 a 25 de Novembro
12 a 16 de Dezembro
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
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Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
34
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
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sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
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TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
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ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
35
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
36
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao segundo
ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
37
Art 10
Pode o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
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______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
38
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
39
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
40
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
global de sete pontos
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
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______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
41
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
42
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
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Email secretariapisdcorgbr
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ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
43
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome____________________________________________________
Data de nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
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[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
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50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
44
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
46
cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
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______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
45
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
INSTRUCcedilOtildeES
1 Para o acesso ao 2ordm Ciclo ndash Mestrado em Direito Canocircnico ndash eacute
necessaacuterio satisfazer as exigecircncias correspondentes ao 1ordm Ciclo ndash
Bacharelado em Direito Canocircnico ndash com o cumprimento de creacuteditos
disciplinares nas aacutereas de Filosofia e Teologia Caso o candidato ao
Mestrado natildeo possua estes referidos cursos seraacute estabelecida uma
programaccedilatildeo junto agrave Direccedilatildeo do Instituto para o atendimento destas
exigecircncias curriculares
2 O curso de Mestrado em Direito Canocircnico estaacute programado para a
duraccedilatildeo de um triecircnio podendo de acordo com a programaccedilatildeo oferecida
das disciplinas ser cumprido em prazo menor nunca inferior a dois anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo O prazo maacuteximo para o
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cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
48
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
49
50
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
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cumprimento da totalidade dos creacuteditos curriculares eacute de cinco anos
excluiacutedo o periacuteodo de preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
3 As disciplinas de liacutengua Latina e liacutengua Italiana satildeo obrigatoacuterias para
todos os alunos dispensadas quando jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees
mediante anaacutelise preacutevia pelo professor sobre o domiacutenio que o candidato
apresentar delas
4 As demais disciplinas do curriacuteculo sendo igualmente obrigatoacuterias
mediante anaacutelise do histoacuterico e ementas poderatildeo ser dispensadas quando
jaacute cursadas em outras Instituiccedilotildees de niacutevel superior
Rio de Janeiro _________________________
INSCRICcedilAtildeO nordm _________________________
____________________________________________
assinatura do Candidato
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
47
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
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______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
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50
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Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
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Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
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______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste
o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
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50
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Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
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( ) Deferido ( ) Indeferido
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o seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
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