COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
BBoolleettiimm
Janeiro/2015
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
Presidente
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor Executivo
PAULO GRIJÓ GUALBERTO
Coordenador-Geral de Planejamento e Administração
WILSON MANNO JÚNIOR
Coordenador de Recursos Humanos- Substituto
Interno de Pessoal
"Verão Carioca" de Christine Drummond
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
I – Portarias
Abono de permanência 03
Aposentadoria 03
Capacitação 04
Comissão 05
Contrato 05/06
Edital 07
GDAC 07
GSISTE 08
Licença Prêmio 09
Remoção 10
Revogação e Designação 10
Substituição 11
Vacância 11
II – Relatório Licenças
12
III – Relatório Capacitação
12/13/14
IV – Relatório Férias
14
V - Relatório de Viagem 15
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 012 /2015
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Abono de Permanência em Serviço ao servidor Orlando da Motta Ramos, matrícula SIAPE nº 221988,
ocupante do cargo de Assistente Técnico IV, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 03 de agosto de 2013, com
base no parágrafo 5º do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U de 31/12/2003, e ter
optado por permanecer em atividade (processo 01530.002815/2014-10).
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 013/2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Romildo Ferreira dos Santos, matrícula
SIAPE nº 222561, ocupante do cargo Serviços Auxiliares, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, com fundamento nos incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (processo nº
01530.002855/2014-53).
Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
I - Portarias
Aposentadoria
Abono de permanência
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 002 / 2015
Autoriza a liberação dos servidores
para participarem das atividades de
Ginástica Laboral integrante da
Campanha Janeiro com Saúde
Funarte/GEAP – “Movimente-se
com saúde”
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da
Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2014.
Considerando a alínea F, item 4.12 da NR 4, Portaria nº
3.214/1078, do Ministério do Trabalho e Emprego DSST,
que determina a prevenção de acidentes do trabalho e
doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto
de programas;
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de
Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de
23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o
Desenvolvimento de Pessoal da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta
dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes
da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o
incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de
capacitação voltadas para o desenvolvimento das
competências institucionais e individuais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a liberação dos servidores interessados
em participar da atividade Ginástica Laboral, integrante da
Campanha Janeiro com Saúde, promovido pela Funarte, em
parceria com a GEAP Autogestão e Saúde, ministrada por
profissional de educação física, disponibilizado, a ser
realizada entre os meses de janeiro a dezembro de 2015, a
partir das 14h30, com duração de 10 a 15 minutos, aos
servidores da Funarte no Rio de Janeiro/RJ, que tem por
objetivo promover a reflexão e esclarecimentos sobre como
cuidar da saúde, estimulando a mudança de hábitos para
uma melhor qualidade de vida.
Art. 2º - Determinar que ao término do evento os servidores
assinem a lista de presença;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 014/2015.
Prorroga a participação do servidor
que menciona para participar do
Curso “MBA em Gestão Cultural”
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da
Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2014,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de
Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de
23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o
Desenvolvimento de Pessoal da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta
dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes
da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o
incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de
capacitação voltadas para o desenvolvimento das
competências institucionais e individuais;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a participação do servidor Álvaro
Maciel, matrícula SAPE nº 1499773, lotado no Centro de
Artes Visuais, para que possa concluir o curso de Pós-
Graduação “MBA em Gestão Cultural”, realizado pela
Universidade Cândido Mendes, até abril/2015, no Rio de
Janeiro/RJ.
Art. 2º - Determinar que ao término do curso o servidor
apresente certificado e/ou relatório de conclusão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
Capacitação
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 018A / 2015
O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo
14 do estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U de 08/04/2004, resolve:
I – Nomear a Comissão de Avaliação Multidisciplinar, conforme descrita na Portaria nº 283 de 03 de novembro de 2014, que
instituiu a Política de Aquisição e Desenvolvimento de Acervos de Arte e Cultura: Dilma Ferreira do Nascimento – Arquivista,
Maria Adelaide Maia dos Santos – Profissional Técnico Superior II – Bibliotecária, Auriel de Almeida Martins – Profissional
Técnico Superior I – Profissional de Documentação e Maria da Glória Ferreira Brauniger – Profissional Técnico Superior I –
Profissional do Serviço de Referência.
II – O Profissional de Artes que integra a Comissão de Avaliação Multidisciplinar será nomeado no ato da avaliação do acervo a
ser comprado, doado ou permutado, respeitando a natureza de sua linguagem artística.
III – As atividades da Comissão de Avaliação Multidisciplinar, conforme as Diretrizes gerais para Aquisição de Acervos
Arquivístico e Bibliográfico, item VII, serão coordenadas pela Coordenação do Centro de Documentação e Informação –
CEDOC.
IV - A participação dos membros da Comissão de Avaliação Multidisciplinar encontra-se disciplinada na Política de Aquisição e
Desenvolvimento de Acervos de Arte e Cultura, item VII, letras a, b, c, e d, das Diretrizes Gerais para Aquisição de Acervos
Arquivístico e Bibliográfico.
V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 010/ 2015
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 43A de 06 de março de 2014, publicada no DOU de 11 de março de 2014
resolve:
I - Designar a servidora Maristela Rangel Pinto, cargo Coordenadora, matrícula SIAPE n.º 436654, como Gestora do Contrato,
com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Arqforma Construções Ltda. -ME, contrato
n.º 1.035/2014, processo n.º 01530.001820/2014-05
II - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das
faltas, defeitos ou incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para
posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a
resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
Comissão
Contrato
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 011/2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 43A de 06 de março de 2014, publicada no DOU de 11 de março de 2014
resolve:
I - Designar a servidora Maria Cristina Pereira Martins, cargo PTS1 – Administradora Cultural, matrícula SIAPE n.º
1555301, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Mil
Palavras Acessibilidade Cultural Ltda - ME., contrato n.º 1.034/2014, processo n.º 01530.001789/2014-02
II - Designar o servidor Pedro Paulo Malta Samuel Santos, cargo Coordenador, matrícula SIAPE n.º 2432872, para representá-
lo em suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das
faltas, defeitos ou incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para
posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a
resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993,
com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
Diretor-Executivo
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 015/2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 43A de 06 de março de 2014, publicada no DOU de 11 de março de 2014 resolve:
I - Designar a servidora Jailma Monteiro de Farias, cargo Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE n.º 225092, como Gestora
do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Master Clima Telecomunicações,
Informática e Serviços Ltda. - EPP, contrato n.º 1.033/2014, processo n.º 01530.001644/2014-01
II - Designar a servidora Julia Guedes Frazão, cargo Profissional Artes Cênicas, matrícula SIAPE n.º 1125458, para representá-lo
em suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou
incorreções observadas;
Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior
pagamento;
Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo
art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
Diretor Executivo
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 009/2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 323, de
3/12/2014, publicada no DOU de 04/12/2014, que instituiu o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna/2014, resolve:
I – Prorrogar o prazo de inscrição do edital acima até 30 de janeiro de 2015.
II – Os demais itens do edital permanecem inalterados.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 007 /2015
Estabelece as Metas Globais da Funarte e o Calendário
de Eventos para o Sexto Ciclo de Avaliação da GDAC.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,
Considerando o disposto na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho
de Atividades Culturais – GDAC;
Considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Plano Especial de
cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;
Considerando o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de
2005;
Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 346, de 08 de dezembro de 2010, publicada no D.O.U. de 10 de
dezembro de 2010, e suas alterações: Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 006/2011, de 24/01/2011, publicada no D.O.U. nº
017, de 25/01/2011, e Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 230/2012, de 08/08/2012, publicada no D.O.U. nº 170, de
31/08/2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer as Metas Globais da Funarte, para o Sexto Ciclo de Avaliação, período de 01/01/2015 a 31/12/2015,
conforme o Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Estabelecer que os indicadores de desempenho das metas globais sejam determinados pela percentagem calculada entre o
que foi realizado e o que estava previsto.
Art. 3º - Determinar que o calendário de eventos do Sexto Ciclo de Avaliação seja executado conforme o disposto na Portaria nº
346/2010 e suas alterações.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
GDAC
Edital
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
ANEXO I
RELAÇÃO DAS METAS GLOBAIS DA FUNARTE
(Art. 2º, inciso II, da Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA N° 346/2010)
CÓDIGO NOME UNIDADE PREVISTO
MG-01 Administração da Unidade Hh (homem/hora) 193.600
MG-02 Fomento a Projetos em Arte e Cultura projeto apoiado 106
MG-03 Intercâmbio de Atividades e Eventos de Arte e Cultura ação de difusão
cultural realizada 1
MG-04 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte
e Cultura
profissional
capacitado 3.700
MG-05 Preservação, Identificação e Inventário de Acervos
Culturais bem preservado 55.000
MG-06 Funcionamento de Espaços Culturais público atendido 300.000
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 005/2015.
CONCEDE A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES
DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA FEDERAL - GSISTE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014;
Considerando os dispositivos do Decreto nº. 1.094, de 23 de março de 1994, que dispõe sobre o Sistema de Serviços Gerais -
SISG;
Considerando os dispositivos do Decreto nº. 6.712, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo
da GSISTE;
Considerando, também, a Portaria MinC nº. 33, de 05 de junho de 2009, publicada no D.O.U. de 08 de junho de 2009 que dispõe
sobre a distribuição da GSISTE no âmbito do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, no âmbito do Sistema de Administração Geral – SISG, a servidora do Quadro de Pessoal da Funarte conforme
especificado abaixo:
I. No Nível Auxiliar:
a) VIVIAN ROSA REIS, matrícula SIAPE nº. 222579, ocupante do cargo de Profissional Artes Cênicas, Classe S, Padrão III,
que obteve 293 pontos.
Art. 2º - Determinar que a Divisão de Cadastro e Pagamento faça os registros necessários no SIAPE para a concretização dessa
concessão e para que os seus efeitos financeiros ocorram a partir da data de publicação, conforme Art. 3º da Portaria MinC nº.
33, publicada no D.O.U de 08 de junho de 2009.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
Diretor-Executivo
GSISTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 003/ 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Vanderci Lins de Oliveira , matrícula Siape nº 1096270, lotado
no Centro da Música da Funarte, no período de 20.02.2015 a 20.04.2015, de acordo com o processo n° 01530.002796/2014-13
Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor Executivo
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 016/2015.
Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Elizabeth Carvalho Macedo , matrícula Siape nº 222134, lotada
no Centro de Documentação e Informação do Centro de Programas Integrados da Funarte, no período de 04.02.2015 a
05.03.2015, de acordo com o processo n° 01530.000062/2015-81.
Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor Executivo
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 018 / 2015.
Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Liana Alves de Souza , matrícula Siape nº 221980, lotada na
Divisão de Serviços Gerais da Coordenação Geral de Planejamento e Administração da Funarte, no período de 02.03.2015 a
31.03.2015, de acordo com o processo n° 01530.000057/2015-78
Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor Executivo
Licença Prêmio
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 017/2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER a servidora Isabel Cristina Fernandes Mendes, matrícula SIAPE nº. 1559010, ocupante do cargo PTS I –
Administradora Cultural, Classe B, Padrão I, do Centro de Música para o centro de Conservação e Preservação Fotográfica –
CCPF/CEPIN.
Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de janeiro de 2015.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 006/2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º. – Revogar, a contar de 07/01/2015, a Portaria n° 345, de 03/11/2009, publicada no D.O.U. de 04/11/2009, que designou
o servidor André Gonçalves da Silva Bezerra, matrícula SIAPE n° 1580291, CPF nº 726.622.391-15, como substituto do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Centro de Programas Integrados desta Fundação.
Art.° 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
Remoção
Revogação e Designação
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 004/2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor Sabino Ferreira de Paula, matrícula SIAPE n° 1719237, CPF n° 011.020.037-35, como substituto
do cargo de Subgerente, código DAS 101.2, do Centro de Artes Cênicas desta Fundação, cargo atualmente ocupado pela
servidora Vivian Rosa Reis, matrícula SIAPE n° 222579, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.
Art.° 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 001/2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar vacância a pedido do servidor André Gonçalves da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº. 1580291, CPF nº.
726.622.391-15, do cargo efetivo de Profissional Técnico Superior I – Técnico em Comunicação Social, Classe B, Padrão I,
lotado no Centro de Programas Integrados, a contar de 07/01/2015, por motivo de posse em cargo inacumulável, com amparo
legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”.
Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima.
Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
Substituição
Vacância
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Matrícula Nome do Servidor Tipo do Afastamento Dias de
Afastamento
436405 ALBENER AMÓS DE MOURA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 14
1554960 CLAUDIO FELÍCIO PIFANO SILVA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 02
1453323 CLAUSER ANTONIO MACIESKI LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 15
1555383 CRISTIANO RODRIGUES MARINHO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
1640216 DANIELA SAMPAIO ACIDENTE DE TRABALHO 31
1125457 FRANCISCO ARAMBURU FILHO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
1559010 ISABEL CRISTINA FERNANDES LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 21
225094 JORGE CARVALHO DA SILVA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
756802 MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE ASEVEDO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
222132 MARÍLIA LOBACK LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 15
222206 PAULO ROBERTO DO AMARAL SANTOS LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
222564 ROSEMARY CUNHA MONTEIRO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO JANEIRO/2015
CURSO(S)INICIADO(S)/CONCLUÍDO(S)
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1106/2013-28
Programa de
Capacitação em Língua
Estrangeira - PCLE
Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol
1. Sociedade Brasileira de
Cultura Inglesa S.A
2. GrupoRichers
3. Brasas English Course
4. Wizard
5. WiseUp
6. Fisk
De janeiro a dezembro de
2015 RJ 11
O Programa de Capacitação em Língua Estrangeira tem por finalidade proporcionar aos servidores a oportunidade de formação e aperfeiçoamento em línguas estrangeiras, necessária ao desempenho e ampliação das competências profissionais, e, preferencialmente, ao desempenho de suas atribuições funcionais.
Provisionado 4.800,00
Utilizado
R$ 3.495,95
Provisionado R$60.000,00
Utilizado
R$ 3.495,95
(NE a ser emitida)
Iniciado
Servidores capacitados: Cláudio Felício Pífano Silva, Maria Filomena Vilela Chiaradia, Débora Nascimento Ferreira da Silva, Osvaldo Alves Silva Junior,Maria da Glória Ferreira Bräuniger, Richam Samir Hassan Sobh,Tatiane Assis de Albuquerque Braz.PORTARIA Nº096/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal.Ana Teresa AraujoVasconcelos, Carlos Eugênio dos SantosLeite, José Maurício de Oliveira Moreira, Sonia Marta de Carvalho Salcedo Del Castillo. – PORTARIA Nº 209/2014
CURSO(S) EM ANDAMENTO
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1136/2014-15
Mestrado Profissional
Ciências Humanas e Sociais em
Sociologia e Antropologia
Universidade Paris Diderot,
Paris/FR
30/08/2014 a
14/07/2016
Paris/FR
01
Conhecer a fundo o sistema de apoio à cultura da França, que é considerado um dos mais importantes do mundo, além de adquirir técnicas de elaboração de políticas culturais bem como sua execução, orçamento, acompanhamento, monitoração e análise dos resultados, num curso totalmente voltado para esta finalidade, promovendo uma proximidade da Funarte e do MinC, com instituições culturais francesas, possibilitando uma possível colaboração bilateral.
Proventos Proventos Em
andamento
Servidor capacitado:Oswaldo Vasconcelos de Carvalho - PORTARIA Nº 184/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – AGOSTO/2014
II – Licenças e Afastamento
III – Relatório de Capacitação
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
2775/2013-17
Pós-Doutorado em Musicologia
Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro –
UNIRIO
23/03/2014 a
20/03/2015 RJ 01
Aperfeiçoamento dos serviços executados pela servidora; atualização na área de atuação específica da servidora (música); desenvolvimento das habilidades e competências em pesquisa musical.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Servidora capacitada: Maya Suemi Lemos- PORTARIA Nº 015/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – Mar/2014
2315/2013-48
Mestrado em Biblioteconomia
UNIRIO 16/10/13
a 30/09/15
RJ 01
Ampliar o conhecimento sobre as terminologias arquivísticas básicas, a legislação, o gerenciamento de acervos, levantamento e identificação da produção documental, demonstrando a importância do uso de ferramentas eletrônicas para a gestão de documentos e sua importância para o setor público, principalmente após a Lei de Acesso 12.527/2011 que passou vigorar em 2012.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Servidora capacitada: Joelma Neris Ismael– PORTARIA Nº 422/2013– Publicada no Boletim Interno de Pessoal – NOV/2013
3986/2012-96
Doutorado - Pós-Graduação em História Social
da UFRJ
UFRJ 01/04/13
a 31/03/17
RJ 01
Congregar os efetivos eixos temáticos das pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente mas, também, da inevitável abrangência que um programa de pós-graduação da maior universidade federal brasileira deve ter.
Sem ônus Sem ônus
Em andamento
Servidora capacitada: Eulícia Esteves da Silva Vieira- PORTARIA Nº 086/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – MAR/2013
0365/2012-51
Pós-Graduação em Disign Digital
Instituto Infnet
10/10/2012 a
30/09/2014 Prorrogado até
Jan/2015
RJ 03
Capacitar, formar e manter atualizados os profissionais da área de programação visual em design digital, com domíniodas ferramentas mais utilizadas em design gráfico e web design.
12.087,00
R$36.261,00 (NE801120)
Em andamento
Servidores capacitados: Fernanda Madeira Lemos, Livio Pitangueira de Avelino e Paula da Fonseca Nogueira - PORTARIA Nº 324A – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – OUT/2012- Portaria de Prorrogação nº344/2014- Publicada no Boletim Interno de Pessoal
0816/2011-79
Curso de Pós - Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural
Universidade Cândido Mendes
Out/2011 a
Nov/2012
Prorrogado até outubro/2014
Prorrogado até Abril/2015
RJ 01
Capacitar e aprimorar profissionais para a área de Administração dirigida a instituições e projetos culturais, bem como contribuir para a formulação de políticas e programas para os setores públicos e privados.
11.832,00
R$11.832,00 (NE800740)
Em andamento
Servidor capacitado: Álvaro Maciel – PORTARIA Nº 250/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal OUT/2011- Portaria de prorrogação nº 095/2014 - Portaria de prorrogação nº 014/2015
3175/2009-90
Pós-Graduação em Artes Visuais – PPGAV, linha
de História e Crítica da Escola de Belas Artes
UFRJ
08/03/10 a
07/03/14 Prorrogado
até Fev/2015
RJ 01 Ampliar e aprofundar os estudos nos campos da História e Teoria da Arte e a prática experimental das linguagens contemporâneas.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Servidora capacitada: Luiza Maria Interlenghi - PORTARIA Nº 011/2010 – Portaria de prorrogação nº235/2014
PENDÊNCIAS
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
002324/2014-61
Ciclo de Palestras
Funarte/FGV – 2014
Fundação Getulio Vargas
01/12/2014 a
11/12/2014 RJ 143
Realização de 05 (cinco) palestras, elaboradas especialmente para as necessidades dos servidores da FUNARTE, com base nas expectativas manifestadas pela direção da Fundação.
R$489,52 R$70.000,00 (NE801056)
Aguardando certificados
Servidores capacitados: Relatórios finais por palestras, fls. 75 a 79 -PORTARIA Nº319/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal –Dez2014
1995/2014-12
Curso “Estratégias para
Startups”
Grupo Ibmec Educacional
S.A.
25/11/2014 a
11/12/2014 RJ 01
O propósito do curso é ajudar desenvolver negócios estruturados em torno de inovações tecnológicas ou em processos.
792,00 R$792,00
(NE801056) Aguardando certificado
Servidora capacitada: Ana Paula Santos da Silva - PORTARIA Nº309/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal –Nov2014
1433/2014-61
“Gestão do Serviço Público”
Fundação Getulio Vargas
13/10/2014 a
15/12/2014 RJ 01
Trata do gerenciamento de projetos, não apenas para o cumprimento da visão e dos objetivos estratégicos da empresa, mas também para a implementação de escopos condizentes com a percepção das partesenvolvidas, dos recursos, dos requisitos mercadológicos, e tem como objetivo analisar as etapas da concepção inicial do projeto, de modo atender a seu escopo, prazo, custo e qualidade.
880,00 R$880,00
(NE800874) Aguardando certificado
Servidora capacitada: Juliana Amaral dos Santos- PORTARIA Nº256/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal –Out/2014
3124/2012-63
Pós-Graduação Lato Sensu -
Especialização em Pregão Eletrônico
WPÓS
27/11/2012
a 27/12/2013
RJ 01
Especializar os profissionais que pretendem seguir carreira no ramo das Licitações e Contratos, capacitando-os com as teorias aplicadas, a doutrina e a jurisprudência, com foco na sistematização dos conceitos de Administração Pública.
2.999,00 Aguardando
NF
R$2.999,00 (NE801383)
Aguardando
NF
Servidora capacitada:Valquíria Pimentel da Cunha - PORTARIA Nº 373/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – NOV/2012.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
PANORAMA GERAL
Nº CURSOS
Nº de PARTIC
INVESTIMENTO TOTAL R$ STATUS
01 Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE 11 R$ 3.495,95
(NE000005) (NE000032) Iniciado
02 Mestrado Profissional Ciências Humanas e Sociais em Sociologia e Antropologia 01 Proventos Em Andamento
03 Pós-Doutorado em Musicologia 01 Sem ônus Em Andamento
04 Mestrado em Biblioteconomia 01 Sem ônus Em Andamento
05 Doutorado - Pós-Graduação em História Social da UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento
06 Pós-Graduação em Disign Digital 03 R$36.261,00 (NE801120) Em Andamento
07 Curso de Pós - Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural 01 R$11.832,00 (NE800740) Em Andamento
08 Pós-Graduação em Artes Visuais – PPGAV, linha de História e Crítica da Escola de Belas Artes – UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento
09 Ciclo de Palestras Funarte/FGV – 2014 143 R$70.000,00(NE801093) Aguardando certificado
10 CursoEstratégias para Startups 01 R$792,00(NE801056) Aguardando certificado
11 Gestão do Serviço Público 01 R$880,00(NE800874) Aguardando Certificado
12 Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Pregão Eletrônico 01 R$2.999,00 (NE801383) Aguardando NF
DATA
ASSINATURA
05/02/2015
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO DE PESSOAL
Por impossibilidade de acesso ao sistema, o relatório de férias de janeiro não será publicado.
IV – Relatório de Férias