Crédito baseado em Resultados, Cadastro Social Único e Universalização de Serviços
de Utilidade Pública no Brasil
Marcelo NeriCentro de Políticas Sociais – Fundação Getúlio Vargas
Adriana PeresInstituto Brasileiro de Economia – Fundação Getúlio Vargas
Thompson AndradeUniversidade do Estado do Rio de Janeiro
esgoto eletricidade
água lixo
telefone fixo telefone móvel
23.09%34.06%
44.37%
62.51%
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
Total Região metropolitana
1992
2009
63.44%
86.42%88.35% 98.60%
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
Total Região metropolitana
1992
2009
74.82%
91.50%92.74% 98.10%
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
Total Região metropolitana
1992
2009
87.45%
98.88%98.91% 99.76%
0.8
0.85
0.9
0.95
1
Total Região metropolitana
1992
2009
30.79%
46.77%
81.55%89.55%
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
Total Região metropolitana
2001
2009
50.00%
66.93%
42.87%
62.88%
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
Total Região metropolitana
2001
2009
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD/IBGE
Evolução Recente - síntese
Evolução por Faixas de Renda
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Censo/IBGE
40
50
60
70
80
90
100
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Abastecimento de Água
1991 2000
505560
657075808590
95100
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Iluminação Elétrica
1991 2000
010
2030405060
708090
100
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Telefone
1991 2000
0102030
405060708090
100
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Rede Geral de Esgoto
1991 2000
Proporção de acesso a Rede de Esgoto Geral Brasil 1970-2000 - %Linha da Vida
% Acesso a Rede Geral de Esgoto
0102030405060708090
100
0 a 9 10 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 ou
mais
2000
1970
Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do Censo / IBGE
Proporção de acesso a Rede de Esgoto Geral Brasil 1970-2000 - %
Proporção de acesso a Rede de Esgoto Geral -Brasil
010
2030
405060
7080
90100
0 a 9 10 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 ou
mais
Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do Censo / IBGE
Fonte: CPS/IBRE/FGV processando os microdados do Censo Demográfico/IBGE
perfis de acesso a diferentes serviços públicos - geração nascida em 1940
Eletricidade Agua Lixo Esgoto
Proporção de acesso a Rede de Esgoto Geral, Agua, Eletricidade e Coleta de Lixo - Brasil entre 1970-2000 - geração nascida em 1940 - %
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0 a 9 10 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 ou mais
Avaliação da Qualidade Serviços Públicos% população com avaliação boa - entre os com acesso
Tipo de Serviço BRASILMetrópole
s Capitais Periferias
Escoadouro 71,0% 68.43% 69.68% 66.00%
Serviço de Água 82,5% 80.98% 82.86% 77.38%
Eletricidade 92,4% 92.30% 93.44% 90.24%
Coleta de Lixo 87,7% 87.82% 89.23% 85.21%
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da POF 2003/IBGE
Qualidade
Acesso a Serviços nas Escolas - 2008
Número
de
Escolas
Rede de
Esgoto
sanitário
Rede de
Abastecime
nto de água
Rede de
Abastecime
nto de
energia
elétrica
Coleta
Periódica
do lixo
Brasil 200774 39.58 62.64 88.24 62.93Capitais 24132 79.65 92.63 99.00 97.59Periferias 14662 69.79 87.81 99.72 95.23
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Censo Escolar 2008/INEP/MEC
Escolas
Bolsa Família
Famílias cadastradas no CadÚnico com renda
mensal per capita de atémeio salário mínimo
Condicionalidades
Benefício básico
Educação (faixa etária)
Saúde
Renda reportada
Benefício variável
R$68 pago às famílias com renda mensal de até R$70
per capita
Acompanhamento do cartão de vacinação e do desenvolvimento das crianças menores de 7 anos; mulheres entre 14 e 44 anos gestantes ou nutrizes devem fazer acompanhamento de sua saúde e pré-natal
-Frequência de pelo menos 85% às aulas nas escolas para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos; 75% para estudantes entre 16 e 17 anos
R$22 para famílias com renda mensal de atéR$140 per capita e
adolescentes até 15 anos; R$33 para 16 e 17 anos
Desenho do Bolsa Familia
Y = g0 + g1*d2 + g2*dB + g3*d2*dB + outros fatores
g3 = (Gr. tratamento após intervenção – Gr. tratamento antes da intervenção ) –(Gr. Controle após intervenção – Gr. Controle antes intervenção);
ou melhor:
Método de Diferença em Diferença (D em D)
Modelo Logístico Tem Telefone Celular Com Rede Coletora de Esgoto Com Rede Geral de Água
16 a 64 anos
EstimativaErro
PadrãoRazão de Chances Estimativa
Erro Padrão
Razão de Chances Estimativa
Erro Padrão
Razão de Chances
Elegível (Baixa Renda) -0.7791 0.0006 ** 0.4588 -0.3445 0.0007 ** 0.7086 0.0339 0.0011 ** 1.0345Não Elegível 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.00002006 0.7760 0.0003 ** 2.1729 -0.0423 0.0004 ** 0.9586 -0.0250 0.0006 ** 0.97532004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Elegível (Baixa Renda) 2006 0.1208 0.0008 ** 1.1284 0.0005 0.0011 1.0006 0.0847 0.0015 ** 1.0884Elegível (Baixa Renda) 2004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Não Elegível 2006 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Não Elegível 2004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Supl PNAD/IBGE
Modelo Logístico Tem Telefone Celular Tem Telefone Fixo16 a 64 anos
EstimativaErro
PadrãoRazão de Chances Estimativa
Erro Padrão
Razão de Chances
Elegível (Baixa Renda) -0.5769 0.0183 ** 0.5600 -0.4419 0.0179 ** 0.6400Não Elegível 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.00002006 0.7860 0.0138 ** 2.1900 -0.3044 0.0120 ** 0.74002004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Elegível (Baixa Renda) 2006 0.1132 0.0252 ** 1.1200 0.1289 0.0248 ** 1.1400Elegível (Baixa Renda) 2004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Não Elegível 2006 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Não Elegível 2004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000
Modelo Logístico Tem Computador Tem Computador com Internet16 a 64 anos
EstimativaErro
PadrãoRazão de Chances Estimativa
Erro Padrão
Razão de Chances
Elegível (Baixa Renda) -0.3364 0.0273 ** 0.7100 0.0980 0.0527 1.1000Não Elegível 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.00002006 0.3954 0.0132 ** 1.4800 0.1331 0.0229 ** 1.14002004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Elegível (Baixa Renda) 2006 -0.0196 0.0363 0.9800 0.2170 0.0707 ** 1.2400Elegível (Baixa Renda) 2004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Não Elegível 2006 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Não Elegível 2004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000
Brasil Metropolitano
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Supl PNAD/IBGE
Modelo Logístico Com Rede Coletora de Esgoto Com Rede Geral de Água16 a 64 anos
EstimativaErro
PadrãoRazão de Chances Estimativa
Erro Padrão
Razão de Chances
Elegível (Baixa Renda) -0.1780 0.0191 ** 0.8400 -0.0622 0.0335 0.9400Não Elegível 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.00002006 -0.0223 0.0128 0.9800 -0.1922 0.0215 ** 0.83002004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Elegível (Baixa Renda) 2006 0.0420 0.0270 1.0400 0.1800 0.0469 ** 1.2000Elegível (Baixa Renda) 2004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Não Elegível 2006 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Não Elegível 2004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000
Modelo Logístico Tem Coleta direta do Lixo Tem Eletricidade16 a 64 anos
EstimativaErro
PadrãoRazão de Chances Estimativa
Erro Padrão
Razão de Chances
Elegível (Baixa Renda) -0.4754 0.0425 ** 0.6200 -0.2447 0.1806 0.7800Não Elegível 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.00002006 0.0381 0.0377 1.0400 0.1951 0.1596 1.22002004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Elegível (Baixa Renda) 2006 0.1573 0.0567 ** 1.1700 0.4396 0.2401 1.5500Elegível (Baixa Renda) 2004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Não Elegível 2006 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000Não Elegível 2004 0.0000 0.0000 1.0000 0.0000 0.0000 1.0000
Brasil Metropolitano
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Supl PNAD/IBGE
Acesso a Rede Geral de Esgoto por MunicípioComparação entre Programas Baia Azul X PDBG
(Programa de Despoluição da Baia de Guanabara)
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD/IBGE
Antropometria (Perda de Altura e IMC)
Óbitos e Internações por Causas
Estado de Saúde &Qualidade de Vida
Mortalidade na Infância e Pre-Natal
Saúde – Ausência Atividades
Acesso a Esgoto nas Escolas
Impactos: Assiduidade, Reprovação, Performance
Falta no Trabalho, Perda Produtividade,Destinos Turísticos
Geração de Empregos das Obras
Impactos Financeiros de Choques de Saúde
Bolsa-Saneamento?Valor das Contas e Inadimplencia
SAÚDE
EDUCAÇÃO
RENDA/TRABALHO
Resumo da ÓperaIMPACTOS SOCIAIS
http://www.fgv.br/cps/tratabrasil4/
Life expectancy index 2005 x Population using improved sanitation (%) 2004
y = 0,0051x + 0,3391
R2 = 0,58940,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
0 20 40 60 80 100
Education index 2005 x Population using improved sanitation (%) 2004
y = 0,0052x + 0,4094
R2 = 0,59930,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
0 20 40 60 80 100
GDP index 2005 x Population using improved sanitation (%) 2004
y = 0,0051x + 0,3028
R2 = 0,621
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
0 20 40 60 80 100
SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Fonte: CPS/FGV a partir do HDR/PNUD
Educação
Saúde
Renda
http://www.fgv.br/cps/tratabrasil4/
INVESTIMENTOS EM
SANEAMENTO BÁSICO COBERTURA PERCEBIDA
QUALIDADE DO SERVIÇOTRATAMENTO
BENEFÍCIOS & BARREIRAS AO SANEAMENTO
CustosMensais
AtrasoContas
QUALIDADE DE VIDA:SANEAMENTO É SAÚDE
Lei do Saneamento PAC
BOLSA SANEAMENTO
Incentivos a Oferta de Serviços Públicos Ex: Bolsa Saneamento (OBA mediante
entrega de resultados)
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