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CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
AVISO 6 – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
TECNIN – Training, S.A.
Julho 2014
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Índice
1. Contributo para os objetivos do Programa e para os resultados esperados e
produtos .................................................................................................................................. 3
a) Alcançar e manter o Bom Estado Ambiental (BEA) nas Águas Marinhas e Costeiras da Europa ....... 3
b) Reforço das Relações Bilaterais .......................................................................................................... 3
c) Demonstração do contributo do projeto para os resultados esperados do Programa e produtos ........ 4
2. Coerência técnica e compreensão .............................................................................. 6
a) Identificação e compreensão das necessidades específicas que a candidatura se propõe resolver ... 6
b) Demonstração de conhecimento aprofundado e experiência relevante para o desenvolvimento do
projeto em conformidade com os objetivos que se pretendem alcançar .................................................. 8
c) Qualificação dos membros da equipa nas matérias do presente Convite para o projeto, conforme
demonstrado por qualificações académicas relevantes e suficientes e experiência profissional
relevante ................................................................................................................................................. 10
d) Identificação distinta, relevante e realista dos produtos ..................................................................... 16
e) Viabilidade, clareza, lógica e coerência da proposta ......................................................................... 18
3. Abordagem e valor acrescentado ............................................................................. 20
a) São propostas medidas envolvendo stakeholders, garantindo a visibilidade do projeto .................... 20
b) Complementaridade com os projetos identificados no Plano de Ação – Mar Portugal da Estratégia
Nacional para o Mar 2013-2020 – Área Programática/Oceano – Programa de Ação “Diretiva-Quadro
Estratégia Marinha”; Área Programática/Governação – Programa de Ação “Administração”, “Educação,
ciência e tecnologia” e “Identidade e Cultura” ........................................................................................ 21
c) Relevância dos resultados esperados e do impacto potencial em termos de estimulação de melhores
práticas, inovação e demonstração ........................................................................................................ 24
4. Coerência e disponibilidade financeira .................................................................... 26
a) Viabilidade do projeto proposto em termos de coerência de recursos e cronograma ........................ 26
b) Demonstração de que o projeto é implementado com o objetivo de alcançar a eficiência económica
............................................................................................................................................................... 27
c) Orçamento: consistência das despesas com as atividades previstas ................................................ 28
d) Declaração explícita que está de acordo com os requisitos de co-financiamento ............................. 32
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1. Contributo para os objetivos do Programa e para os resultados esperados e produtos
Demonstração do contributo para os objetivos gerais, resultados esperados e produtos:
a) Alcançar e manter o Bom Estado Ambiental (BEA) nas Águas Marinhas e Costeiras da Europa
Este projeto ambiciona sensibilizar e consciencializar a população para os problemas atuais. A sociedade
consumista que construímos é a causa do problema onde recai grande parte da nossa atenção: o lixo
marinho. Os plásticos, por exemplo, fruto da inovação do Homem, constituem um dos maiores problemas
para a fauna e flora dos oceanos. São necessárias medidas para sensibilizar a população para estas
causas. O Bom Estado Ambiental (BEA) das águas marinhas e costeiras depende de uma mudança
comportamental, nomeadamente no que concerne à poluição.
Com a realização deste projeto será possível uma maior consciencialização do público em geral,
conduzindo à adoção de comportamentos informados e dotados de um nível mais elevado de
atenção/cuidado. A disseminação destes comportamentos terá um impacto extremamente positivo no
Bom Estado Ambiental nas Águas Marinhas e Costeiras da Europa.
Com a sensibilização da população a nível global para esta problemática, o Bom Estado Ambiental (BEA)
das águas marinhas e costeiras na Europa não só será alcançado, como será conservado ao longo do
tempo. De facto, as várias ações, de formação bem como as de divulgação, servirão para atingir a
população a uma escala bastante significativa, capaz de gerar uma mudança comportamental a nível
global, permitindo assim, alcançar resultados bastante positivos no que concerne a esta problemática.
O projeto da TECNIN dá uma enorme visibilidade ao problema do lixo marinho e à solução para o
atenuar, ou seja, permite alcançar e manter o Bom Estado Ambiental nas Águas Marinhas e Costeiras da
Europa, que pode e deve partir de cada um de nós.
Propomos assim a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este
subcritério.
b) Reforço das Relações Bilaterais
De forma a abranger uma área marinha relevante, este projeto conta com a parceria de diversas
entidades, entre as quais Municípios de zonas costeiras, como Odemira e Barreiro, e Organizações Não
Governamentais, como a Azórica – Associação de Proteção do Ambiente, no Arquipélago dos Açores.
Estas parcerias, como consta no Enquadramento no Programa da Memória Descritiva, permitirão
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alcançar um público bastante amplo: não só pescadores e técnicos municipais como a população em
geral de cada concelho.
Este projeto contribui não só para a educação/formação, sensibilização e consciencialização da
população a nível regional, mas também a um nível nacional e europeu. Apesar das ações serem
realizadas num âmbito regional, o efeito de disseminação e propagação das ações e respetivos
resultados tem um papel fulcral neste projeto.
De forma a tornar o projeto consistente e com potencialidade para abranger o maior número de indivíduos
possível, as parcerias dos vários Municípios/ONG são imprescindíveis. Os formandos serão, em parte,
técnicos municipais, o que desde logo demonstra a sensibilidade da entidade parceira, neste caso, o
próprio Município, para com a problemática do Bom Estado Ambiental nas Águas Marinhas e Costeiras,
bem como para com a sua monitorização e preservação.
A união e compilação dos outputs destas parcerias permitirá abarcar uma parte significativa da área
marinha portuguesa, sendo que um dos contributos do projeto é a transmissão e divulgação dos mesmos
a nível nacional e europeu, nomeadamente através dos seminários e da página web dedicada ao projeto.
Deste modo, propomos a atribuição de 4 pontos, ou seja, uma classificação de Bom, para este
subcritério.
c) Demonstração do contributo do projeto para os resultados esperados do Programa e produtos
Remetendo para o referido no Enquadramento no Programa da Memória Descritiva, e conforme
delineado pelo Programa Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras, o resultado esperado é
“Elevar a consciência e o conhecimento sobre questões marinhas através de ações de sensibilização e
de formação no domínio da gestão marinha integrada”. A TECNIN pretende educar, formar, sensibilizar e
consciencializar a população e seus comportamentos no âmbito das questões marinhas, pelo que se
encontra perfeitamente enquadrada nos resultados definidos pelo Programa.
De acordo com a Diretiva Quadro da Água, “os Estados-Membros devem procurar alcançar, pelo menos,
o objetivo de um bom estado das águas, através da definição e execução das medidas necessárias em
programas integrados de medidas, tendo em conta as exigências comunitárias em vigor. Nos casos em
que o estado da água já seja bom, esse estado deve ser mantido”. A TECNIN promoverá a formação,
sensibilização e consciencialização no âmbito da Formação em Gestão Integrada das Águas Marinhas,
bem como a aplicação do processo de aprendizagem em comportamentos mais educados e conscientes.
Assim, é possível concluir que os produtos do projeto da TECNIN vão ao encontro com os definidos pelo
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Programa, isto é, “Formação em gestão integrada das águas marinhas, educação e sensibilização
através da implementação de medidas e atividades”.
Propomos, desta forma, a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este
subcritério.
Em suma, solicitamos a atribuição de 4,75 pontos para o Critério de Seleção 1 – Contributo para
os objetivos do Programa e para os resultados esperados e produtos.
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2. Coerência técnica e compreensão
a) Identificação e compreensão das necessidades específicas que a candidatura se propõe
resolver
A conservação do litoral passa por uma correta gestão da zona costeira, o que implica a promoção de
políticas flexíveis conjuntamente com legislação adequada, mas o mais importante é o seu cumprimento,
a todos os níveis, por parte de todos os cidadãos.
Deste modo, o papel dos parceiros locais é fundamental, já que são eles que, conjuntamente com as
demais partes interessadas, estão conscientes dos problemas reais da sua região. E, por isso, o presente
projeto prevê a seleção de diferentes localizações para a realização das ações, com o intuito de garantir o
seu efeito de disseminação nacional, partilha e replicação de boas práticas, procurando garantir que
através de um cuidado planeamento os objetivos e resultados do projeto sejam sustentáveis e
duradouros no pós-projeto.
Conforme mencionado ao longo da Memória Descritiva, o projeto prevê resultados ao nível da
disseminação, partilha e divulgação e durabilidade das boas práticas planeadas, quer fisicamente quer
temporalmente.
No entanto, o papel ativo de cada cidadão é fulcral, torna-se cada vez mais premente a necessidade de
criar e distribuir conhecimento e de um envolvimento maior das populações residentes na procura de
soluções para o futuro da orla costeira.
Neste contexto, as necessidades específicas estão devidamente identificadas e descritas na Memória
Descritiva no ponto 1. Enquadramento Geral do Projeto, são necessidades indicadas a seguir que a
TECNIN com a presente candidatura se propõe resolver:
- Necessidade de instrução e informação cientifico-pedagógica para a monitorização contínua das
zonas costeiras;
- Necessidade de envolver os pescadores na resolução dos problemas ambientais - é de extrema
relevância sensibilizar os participantes para a necessidade de se promover uma ética ambiental
e de conhecimento de toda a faixa costeira;
- Necessidade de criar “equipas multidisciplinares”, fomentando relações de cooperação na
preservação e na manutenção do BEA.
Deste modo, é necessário que haja uma aposta em Consciencialização, Conhecimento e Ação
consubstanciando-se numa oportunidade de educação, formação e sensibilização do público a um nível
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regional, nacional e europeu através das várias atividades que constam no Plano de Ação desta
candidatura e que estão de acordo com os normativos aplicáveis.
Assim, face à supramencionada identificação das necessidades específicas do litoral português, a
TECNIN propõe-se, com o presente projeto, dar resposta às mesmas suportando o seu desenvolvimento
na ENM 2013-2020, Diretiva-Quadro da Água e Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha” mediante um
estímulo à participação da comunidade, provocando-se, desta forma, consequências práticas e
sistemáticas na sociedade ao nível da consciencialização das pessoas do declínio generalizado dos
ecossistemas, bem como da degradação do ambiente litoral em geral. Alterar este estado pressupõe uma
mudança de comportamentos e uma melhoria qualitativa do exercício da cidadania, formando-se
indivíduos mais preocupados e conscientes.
Com este projeto, a TECNIN, e de modo a responder às necessidades identificadas:
- Procura formar uma sociedade consciente do valor potencial da parcela marítima, do seu
território e da importância crucial que é conhecer e preservar a diversidade biológica e a
qualidade ambiental deste recurso (Programa de acção da Estratégia para o Mar-Literacia do
Mar).
- Cria um modelo de gestão integrada para a recuperação e reciclagem dos resíduos sólidos
presentes no meio marinho, resultado das atividades humanas, e através do reforço das ações
de sensibilização e de formação no domínio da gestão marinha integrada promove a gestão
mais integrada dos recursos marinhos e do reforço da monitorização das águas marinhas.
Assim, desta forma simples mas eficaz contribuir-se-á para garantir o Bom Estado Ambiental das
águas marinhas nacionais e europeias. (Programa de acção da Estratégia para o Mar-BEA)
- Cria um guia legislativo como contributo importante para a gestão participada e cidadania
(apenas a legislação mais pertinente em função das atividades a desenvolver pelos diferentes
públicos-alvo, bem como do público em geral, já que todos os materiais estarão disponíveis
numa página web criada para o efeito) que promoverá um maior conhecimento e compreensão
da legislação em vigor, aumentando, desta forma, a promoção da massa crítica dos setores
público e privado (em linha com o Programa de acção da Estratégia para o Mar – anexo B
apêndice 1 adenda D) Governação - Educação, Ciência e Tecnologia).
- Na sua fase final, englobará ainda uma atividade direcionada aos mais jovens (alunos dos
municípios participantes) funcionado como mecanismo de sensibilização para o conhecimento
dos mares e oceanos, contribuindo para a promoção de cidadãos mais informados, responsáveis
e participativos com maior consciência para a importância estratégica do mar.
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Pretende-se assim promover a educação da presente e futuras gerações acerca dos valores do oceano,
e contribuir para uma sociedade azul – “Sociedade que educa as gerações futuras acerca dos valores do
oceano” de acordo com o Programa de acção da Estratégia para o Mar.
Propomos, desta forma, a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este
subcritério.
b) Demonstração de conhecimento aprofundado e experiência relevante para o desenvolvimento
do projeto em conformidade com os objetivos que se pretendem alcançar
Conforme já sobejamente exposto, tanto na Memória Descritiva como nos outros critérios de seleção e
Plano de Comunicação, este projeto da TECNIN apresenta todas as condições necessárias para alcançar
com sucesso os objetivos a que se propõe, sobretudo a qualificação de recursos humanos através de
ações em áreas científicas e tecnológicas prioritárias à gestão sustentável das águas marinhas,
materializada num caminho de Consciencialização, Conhecimento e Ação que potenciará o
desenvolvimento de competências de monitorização contínua e multidisciplinares a longo-prazo para
águas portuguesas e consequentemente europeias.
Convém, pois, sublinhar que a TECNIN é uma empresa de consultoria e formação acreditada com uma
experiência de mais de 20 anos no mercado, tendo uma vasta carteira de clientes e parcerias ao longo de
todo o território nacional e dispondo de uma equipa técnica interna bastante coesa, dinâmica e
empreendedora, altamente qualificada em várias áreas necessárias ao desenvolvimento do projeto de
forma eficiente e eficaz.
Neste contexto, importa também mencionar, além das parcerias que se pretende formalizar com diversos
organismos e que contribuirão positivamente face aos conhecimentos em contexto real de que dispõem,
os contatos efetuados no âmbito do projeto e que englobam desde diversos Municípios costeiros (ex.:
Município de Odemira e Barreiro), ONG’s (ex.: Azórica – Associação de Defesa do Ambiente),
Associações, entre as quais destacamos a APLM – Associação Portuguesa do Lixo Marinho, entre
outros, sendo a opinião unânime quanto à relevância e pertinência deste projeto.
Salientamos igualmente que, no ponto 1 – Enquadramento Geral do Projeto da memória descritiva, foi
devidamente descrita a situação atual do litoral português antes da implementação do projeto; o cenário
resultante da não implementação do projeto (descrição dos constrangimentos/bloqueios verificados na
ausência do investimento); e ainda o cenário com a implementação do projeto (descrição da forma como
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a implementação do projeto poderá dar resposta às necessidades identificadas no cenário de ausência
de investimento, fundamentando a necessidade e a oportunidade da realização do investimento).
Esse enquadramento contou com os contributos da altamente qualificada equipa técnica, que a TECNIN
apresenta para o desenvolvimento do projeto, com conhecimentos aprofundados e experiência
profissional relevante nesta área, como facilmente se pode perceber pelos seguintes breves destaques:
- Ana Travessa: Licenciada em Geografia e Planeamento Regional e Mestranda em Gestão do
Território – Ambiente e Recursos Naturais.
- Marcelo Ribeiro: Licenciado em Geografia e Planeamento Regional e Mestrando em Gestão do
Território com especialização em Sistemas de Informação Geográfica e Detecção Remota.
- Maria Ferreira: Licenciada em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa,
Mestre em Ecologia, Gestão e Modelação de Recursos Marinhos: IST/FCT-UNL e Aluna de
Doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial: Avaliação de políticas públicas, é
atualmente é colaboradora do Centro de Centro de Estudos de Geografia e Planeamento
Regional (e-GEO), FCSH/UNL, tendo durante 10 anos realizado atividades de Investigadora no
Instituto do Mar, Laboratório Marítimo da Guia, FCUL; Consultoria ambiental; Consultora da
Mútua dos Pescadores na temática da poluição marinha no Projecto MarLeaNet; Cooperação
internacional: Desenvolvimento de DEM de áreas intertidais em estuários Norte-Americanos;
Mapeamento de habitats costeiros em Moçambique e Cooperação Luso-Americana – DIMA:
Data Inventory Management and Assessment. LMG/FCUL, SkIO e UGaMI.
- Francisco Andrade: Licenciado em Biologia pela Universidade de Lisboa, Diplôme d´Études
Aproffondies (DEA) in Oceanology, Université d’Aix-Marseille II, France, Doutorado em Ecologia
e Biossistemática, Membro do conselho do CO - Centro de Oceanografia da FCUL, Membro da
comissão científica do mestrado em Ecologia Marinha da FCUL; coordenação científica de vários
projetos e supervisão direta de graus académicos na área; desenvolvimento de Seminários
sobre Gestão Integrada da Zona Costeira Para os profissionais, em colaboração com o Centro
de Serviços Costeiros da NOAA (NOAA-CSC) e da Fundação Luso-Americana (FLAD); e exerce
atualmente na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) funções de Professor
Assistente no Departamento de Biologia Animal.
- Guilhermina Galego: Licenciada em Geografia, Elemento do Conselho Científico de eleição das
7 Maravilhas Praias de Portugal e Sócia Fundadora da APLM (Associação Portuguesa de Lixo
Marinho).
De referir ainda que todos os recursos humanos evidenciados cooperam com o Projeto Coastwatch do
Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA).
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Face ao exposto, propomos a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este
subcritério.
c) Qualificação dos membros da equipa nas matérias do presente Convite para o projeto,
conforme demonstrado por qualificações académicas relevantes e suficientes e experiência
profissional relevante
Tal como mencionado no subcritério anterior (demonstração de conhecimento aprofundado e experiência
relevante para o desenvolvimento do projeto em conformidade com os objetivos que se pretendem
alcançar), bem como no ponto 3.2 – Caracterização do conjunto de ações a desenvolver, demonstrando a
sua coerência interna, os custos que lhe estão associados (com remissão para as peças documentais
relevantes) e a sua correspondência com as componentes de investimento identificadas no formulário de
candidatura da Memória Descritiva, para a concretização do presente projeto, a TECNIN conta com uma
equipa técnica interna e externa de excelência composta de elementos com elevadas competências
académicas e notória experiência profissional, apresentando o perfil adequado à realização, com
sucesso, do conjunto de ações a desenvolver.
Face à informação solicitada neste subcritério sobre a demostração da qualificação dos membros da
equipa técnica nas matérias do presente Convite para o projeto, através de qualificações académicas
relevantes e suficientes e experiência profissional relevante, replicamos a seguir a informação que já foi
vertida no supramencionado ponto da memória descritiva, devido à importância da mesma:
“ (…)
- Ana Travessa: Licenciada em Geografia e Planeamento Regional e Mestranda em Gestão do
Território – Ambiente e Recursos Naturais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas –
Universidade Nova de Lisboa, sendo atualmente Membro Colaborador do Grupo de Estudos de
Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) – Projeto Coastwatch possui também
experiência como Monitora de Geografia Física – Climatologia na Faculdade de Ciências Sociais
e Humanas da Universidade Nova de Lisboa – Departamento Geografia e Planeamento
Regional.
De salientar a sua participação em projetos de investigação como Bolseira de Iniciação à
Investigação Científica, financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, no Centro de Estudos de
Geografia e Planeamento Regional (e-GEO) no projeto: BIODIVERS – Conservação dos habitats
marinhos e caracterização das atividades socioeconómicas no parque natural da Arrábida / sítio
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de importância comunitário Arrábida-Espichel. Contribuiu para a produção científica de artigos
em atas de eventos nomeadamente “O Oceano aos olhos de Portugal” in XIV Colóquio Ibérico
de Geografia, 2014 e "Análise de Uso e Ocupação do Solo, entre o Norte e o Sul do Algarve, nas
últimas três décadas." in XIV Colóquio Ibérico de Geografia, 2014, entre outros.
- Marcelo Ribeiro: Licenciado em Geografia e Planeamento Regional e Mestrando em Gestão do
Território com especialização em Sistemas de Informação Geográfica e Detecção Remota pela
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Lisboa. É Membro
Colaborador do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) – Projeto
Coastwatch e possui experiência como Mentor de Análise de Dados Geográficos da Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e como Bolseiro de
Investigação - Bolsa de Investigação Científica (BI) Projeto LANDYN - Alterações de uso e
ocupação do solo em Portugal Continental: caracterização, forças motrizes e cenários futuros.
(PTDC/CS-GEO/101836/2008) – Investigação em Forças Motrizes de Land Use Land Cover
Change (LULCC), análise de matrizes de transição e comunicações de divulgação de resultados.
Contribui para a produção científica de capítulos de livros nomeadamente "Fenómenos de
Degradação do ecossistema associados às alterações de uso e ocupação do solo, no Algarve"
in III Congresso Internacional, I Simpósio Ibero-Americano e VIII Encontro Nacional de Riscos,
2014 e artigos em atas de eventos nomeadamente “Identificação de “Driving Forces” na
alteração do uso e ocupação do solo em Portugal Continental (1980-2010)" in Conferência
Nacional de Geodecisão 2014 e "Análise de Uso e Ocupação do Solo, entre o Norte e o Sul do
Algarve, nas últimas três décadas." in XIV Colóquio Ibérico de Geografia, "A jangada de Pedra",
2014.
De destacar que, atualmente, é também Bolseiro de Investigação - Bolsa de Investigação
Científica (BI) – Projeto COS - Carta de Uso e Ocupação de Solo de Portugal Continental.
- Maria Ferreira: Licenciada em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa,
Mestre em Ecologia, Gestão e Modelação de Recursos Marinhos: IST/FCT-UNL e Aluna de
Doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial: Avaliação de políticas públicas.
FCSH/UNL.
Atualmente é colaboradora do Centro de Centro de Estudos de Geografia e Planeamento
Regional (e-GEO), FCSH/UNL, tendo durante 10 anos realizado atividades de Investigadora no
Instituto do Mar, Laboratório Marítimo da Guia, FCUL; Consultoria ambiental (EIA e AAE de
projetos turísticos em áreas costeiras; monitorização ambiental: macrofauna, morfodinâmica,
qualidade da água; gestão ambiental) e Consultora da Mútua dos Pescadores na temática da
poluição marinha no Projecto MarLeaNet; Cooperação internacional: Desenvolvimento de DEM
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de áreas intertidais em estuários Norte-Americanos; Mapeamento de habitats costeiros em
Moçambique. Univ. Eduardo Mondlane, Moçambique e Cooperação Luso-Americana – DIMA:
Data Inventory Management and Assessment. LMG/FCUL, SkIO e UGaMI; bem como Extensão
– monitorização e processos participados em áreas costeiras: CSC/NOAA e FLAD;
Coastwatch/GEOTA.
Exerceu já funções de Assessora e membro da Direcção da Liga para a Protecção da Natureza,
LPN (ONGA) e atividades de docência em MRM525 Foundations of Marine Spatial Planning
(com Prof. Holly Campbell). Oregon State University, USA., mantendo docência em políticas para
o ambiente marinho, metodologias em gestão territorial e gestão costeira integrada na
FCSH/UNL, Lisboa.
Detentora de vastos conhecimentos e experiência nas áreas referidas, destacamos a
participação em várias produções científicas escritas, orais e textos de divulgação científica, tais
como:
Produção científica escrita
- Frazão Santos C, Domingos, T., Ferreira, M.A., Orbach, M., Andrade, F. 2014. How
sustainable is sustainable marine spatial planning? PartII – The Portuguese experience.
Mar.Policy,
- Ferreira, M.A., A.T.Williams, C. P. Silva (2013). Portuguese shoreline spatial plans:
integrating lessons from the past into second generation plans. Coastal Management,
41:1, 1-18.
- Ferreira, M.A., L. Soares, F. Andrade (2012). Educating citizens about their coastal
environments: beach profiling in the Coastwatch project. Journal of Coastal
Conservation, Planning and Management.
- Ferreira, M.A., F. Andrade, P. Cardoso, J. Paula (2009). Coastal habitats mapping along
the Tanzania/Mozambique transboundary area using Landsat 5 TM imagery. Western
Indian Journal of Marine Science,
- Blanton, J.O., F. Andrade, M. A. Ferreira (2006). The relationship of hydrodynamics and
morphology in tidal-creek and salt-marsh systems in South Carolina and Georgia. In:
Implications of changing land use patterns to coastal ecosystems. (Eds. Kleppel, G.S.,
M.R. DeVoe and M.V. Rawson, Jr.). p. 93-107. Springer-Verlag, New York, USA.
- Ferreira, M.A, Garcia, S, Garmendia, J M, Manent, P. (2012). Changing paradigms in
seagrass restoration: conclusions and recommendations from the European Seagrass
Restoration Workshop. Restoration Ecology, 20(4): 427-430.
- Ferreira, M.A., J. Joanaz de Melo, F. Andrade (2005). Static laws in dynamic
environments (Bridging science to legislation). In: Veloso Gomes, F., Taveira Pinto, F.,
13
Neves, L., Sena, A., Ferreira, O. (Eds.), Proceedings of the First International
Conference on Coastal Conservation and Management in the Atlantic and
Mediterranean (ICCCM’05): 193-200. ISBN: 972-8558-09-0.
Comunicações orais
- Ferreira, M.A. Poluição Marinha: uma perspectiva ecológica. Escola Superior Náutica
Infante D. Henrique/Marleanet. Paço d’Arcos, 30 de Novembro de 2011.
- Ferreira, M.A., M. Almodovar, D. Johnson, C. Pereira da Silva. Development of an
indicator System for Maritime Spatial Planning: the Portuguese Case – the POEM;
Congresso Doutoral da FCSH - NOVA Graduate Conference in Social Sciences and
Humanities, 27Nov 2012, FCSH, Lisboa.
- Ferreira, M.A. Poluição Marinha: uma perspectiva ecológica. Escola Superior Náutica
Infante D. Henrique/Marleanet. Paço d’Arcos, 30 de Novembro de 2011.
- Ferreira, M.A., F. Andrade. Monitoring an eelgrass meadow (Zostera spp.) using oblique
large-scale photography (Tróia, Sado Estuary, Portugal). Mediterranean Seagrass
Workshop 2009. Hvar, Croatia, 6-10 Setembro de 2009.
- Ferreira, M.A., F. Andrade. Monitoring an eelgrass meadow (Zostera spp.) in a
temperate estuary using remote sensing (Tróia, Sado estuary, Portugal). 10 Agosto
2007. Skidaway Institute of Oceanography, University System of Georgia, EUA.
- Ferreira, M.A., J. Joanaz de Melo & F. Andrade. “Static laws in dynamic environments
(bridging science to legislation)”. International Conference on Coastal Conservation and
Management. April, 17-20, 2005, Algarve
- Tróia (Portugal)”. International Conference on Coastal Conservation and Management.
April, 17-20, 2005, Algarve.
Textos de divulgação científica
- Ferreira, M.A. 2012. "Poluição marinha: uma perspectiva ecológica" O Propulsor, 11 -
16.
- Ferreira, M.A. 2011. "Poluição marinha provoca discussão: participação portuguesa no
workshop ibérico marleanet" Marés - Revista para os sectores do mar e da economia
social, 34 – 35
- Francisco Andrade: Licenciado em Biologia pela Universidade de Lisboa, Diplôme d´Études
Aproffondies (DEA) in Oceanology, Université d’Aix-Marseille II, France, Doutorado em Ecologia
e Biossistemática pela Universidade de Lisboa, exerce atualmente na Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa (FCUL) funções de Professor Assistente no Departamento de Biologia
Animal.
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Exerceu também funções de coordenação do mestrado em Ecologia Marinha da FCUL e de
coordenação do projeto de pós-graduação Empreendedorismo curso (Projecto Empresarial),
ministrado pelo ISCTE-IUL e a FCUL.
Outras atividades a destacar são: Membro do conselho do CO - Centro de Oceanografia da
FCUL; Membro da comissão científica do mestrado em Ecologia Marinha da FCUL, cooperação
com o Projeto Coastwatch (GEOTA); coordenação científica de vários projetos e supervisão
direta de graus académicos na área; desenvolvimento de Seminários sobre Gestão Integrada da
Zona Costeira Para os profissionais, em colaboração com o Centro de Serviços Costeiros da
NOAA (NOAA-CSC) e da Fundação Luso-Americana (FLAD).
Detentor de vastos conhecimentos e experiência nas áreas referidas, destacamos algumas a
participação em várias produções científicas escritas, orais e textos de divulgação científica, tais
como:
Produção científica escrita
- Andrade, F., H. Cabral, M.F. Borges (2009). Ambientes Costeiros (Chap. 12). In:
Pereira, H., Domingos, T., Vicente, L. e Proença, V. (eds.), Ecossistemas e Bem-Estar
Humano. Avaliação para Portugal do Millenium Ecosystem Assessment. Escolar
Editora, Lisbon, pp. 413-435.
- Borges, M.F., H. Cabral, F. Andrade (2009). Oceano (Chap. 13). In: Pereira, H.,
Domingos, T., Vicente, L. e Proença, V. (eds.), Ecossistemas e Bem-Estar Humano.
Avaliação para Portugal do Millenium Ecosystem Assessment. Escolar Editora, Lisbon,
pp. 437-461.
- Andrade, F. (1998). Coastal management research and sustainability. In: Costanza, R.
and Andrade, F. (eds.) Ecological Economics and the Sustainable Governance of the
Oceans. FLAD, IMAR, LPN, Lisbon, pp. 99-106.
- Blanton, J.O., F. Andrade, M. A. Ferreira (2006). The relationship of hydrodynamics and
morphology in tidal-creek and salt-marsh systems in South Carolina and Georgia. In:
Implications of changing land use patterns to coastal ecosystems. (Eds. Kleppel, G.S.,
M.R. DeVoe and M.V. Rawson, Jr.). p. 93-107. Springer-Verlag, New York, USA.
- Costanza, R., F. Andrade, P. Antunes, M. Van den Belt, D. Boesch, PD Boersma, F.
Catarino, S. Hanna, K. Limburg, B. Baixo, M. Molitor, JG Pereira, S. Rayner, R. Santos,
J. Wilson e M. Young, 1999. Economia Ecológica ea Governação Sustentável dos
Oceanos. Economia Ecológica, 31:171-187.
- Costanza, R., F. Andrade, P. Antunes, M. Van den Belt, D. Boersma, DF Boesch, F.
Catarino, S. Hanna, K. Limburg, B. Baixo, M. Molitor, JG Pereira, S. Rayner, R. Santos,
15
J. Wilson, M. Young, 1998 Princípios de Governança Sustentável dos Oceanos Ciência,
281 (5374):.. 198-199.
Comunicações orais
- Ferreira, M.A., F. Andrade. Monitoring an eelgrass meadow (Zostera spp.) in a
temperate estuary using remote sensing (Tróia, Sado estuary, Portugal). 10 Agosto
2007. Skidaway Institute of Oceanography, University System of Georgia, EUA.
- Ferreira, M.A., J. Joanaz de Melo & F. Andrade. “Static laws in dynamic environments
(bridging science to legislation)”. International Conference on Coastal Conservation and
Management. April, 17-20, 2005, Algarve
- Andrade, F., M.A. Ferreira, V. Carnall, M. Carapuço. “Public participation ans education
in coastal zone monitoring studies through a simple and inexpensive method of beach
profiling”. First World Environmental Education Congress – FWEEC. Espinho, 20-24
Maio 2003.
Textos de divulgação científica
- Ferreira, M.A., F. Andrade (2013). “Uma maré de lebres do mar (Aplysia spp.) Live
troiaresort (newsletter).
- Guilhermina Galego: Licenciada em Geografia pela Faculdade de Letras de Lisboa, exerce
atualmente funções como Coordenadora Nacional do Projeto Coastwatch Europe destacada na
ONGA – GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) ao abrigo de um
protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Ambiente, para
desenvolver o Projeto Coastwatch - projecto de Educação Ambiental para a sustentabilidade
(site: http://coastwatchnacional.wix.com/coastwatch-portugal), Formadora do IAVE (Instituto de
Avaliação Educativa I.P. – Ministério da Educação e Ciência), Sócia Fundadora da APLM
(Associação Portuguesa de Lixo Marinho) e Elemento do Conselho Científico de eleição das 7
Maravilhas Praias de Portugal
De salientar que é Autora e formadora, em parceria com o Centro de Formação da Ordem dos
Biólogos e com o Centro de Formação de professores Professor Orlando Ribeiro de ações de
formação contínua de professores, Autora e dinamizadora do Projeto Coastwatch Kids,
Formadora de Educação Ambiental e Coautora do Manual Escolar “Coordenadas” com o
respetivo conjunto de Caderno de atividades e Cd interativo, para o 7º ano de escolaridade da
Texto Editora (2006/2012). É também promotora de vários seminários, iniciativas e campanhas
na área, entre as quais realçamos:
- Seminário nacional – 24ª campanha Coastwatch. Lisboa 2014.
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- “Criar uma rede de trabalho partilhado em EAS entre escolas”, APA - Seminário
Agentes de educação ambiental, contributos de participação e cidadania, Lisboa 2014.
- I Jornadas de Geografia e Ambiente, A Preservação dos Oceanos e a Orla Costeira, in
ESMA, Açores 2014
- “Um Percurso pelo Litoral” Workshop Seminário Eco-Escolas Janeiro de 2014.
- “Educação ambiental Planear e avaliar em educação: revendo conceitos para mudar
conceções e práticas” IV Seminário Nacional do Programa Bandeira Azul, Sesimbra
2013
- Educação ambiental para as escolas Comunicação conjunta com Ericeira Surfrider
Foundation - Coastwatch e Ericeira Surfrider Centro de Educação Ambiental (CEA)
Torres Vedras 2013
- “Trabalho em rede, propostas de intervenção” – Projecto Coastwatch – APA – GTEAS
(Auditório INAG) 2013
- “Coastwatch Um Projecto de Educação Ambiental para a Sustentabilidade”, Jornadas
pedagógicas da ASPEA – Leiria 2012
- “A iniciativa pela sociedade civil - O Projecto Coastwatch” Seminário “Educação e
Ambiente – Uma Cooperação pela Cidadania”, APA, Lisboa 2012 (…)”
Posto isto, entendemos que a equipa técnica acima enunciada é perfeitamente conhecedora da
Estratégia Nacional para o Mar 2013 – 2020, Diretiva-Quadro da Água e Diretiva-Quadro “Estratégia
Marinha”.
Propomos, assim, a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este
subcritério.
d) Identificação distinta, relevante e realista dos produtos
Com o projeto de formação aqui apresentado, a TECNIN pretende alertar para a importância da
preservação dos oceanos e dos ecossistemas costeiros, frisando como cada um dos destinatários e o
público em geral pode contribuir para os proteger.
Neste contexto, desenvolverá diversas atividades de divulgação e publicitação do projeto, seus objetivos
e seus resultados a nível local, regional e nacional (seminário inicial e final por município e seminário final
nacional).
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No prosseguimento da sua estratégia de divulgação e publicitação desenvolverá também uma exposição
que conduzirá os seus visitantes a uma viagem ao mundo do lixo marinho e costeiro, problema global que
afeta os oceanos, a biodiversidade e a nossa qualidade de vida.
Tal como anteriormente referido na memória descritiva no ponto 3.2. – Caracterização do conjunto de
ações a desenvolver, demonstrando a sua coerência interna, os custos que lhe estão associados e a sua
correspondência com as componentes de investimento identificadas no formulário de candidatura, este
projeto da TECNIN encontra-se devidamente articulado e coerente com os objetivos e resultados
esperados do EEA Grants, particularmente no que ao Aviso de Educação e Formação diz respeito, “(…) a
TECNIN visa aumentar a sensibilização e o conhecimento no domínio da gestão marinha integrada
através de ações de formação em áreas prioritárias da gestão integrada das águas marinhas, educação e
consciencialização para implementação da Diretiva-Quadro da Água e Diretiva-Quadro “Estratégia
Marinha” pela sociedade civil em Portugal e consequentemente na Europa.
Por conseguinte, a TECNIN propõe-se a alcançar as metas impostas pelo EEA Grants quanto ao número
de especialistas que participaram e completaram as ações de formação – 450 formandos, apresentando
1375 formandos e quanto ao número de guias de orientação técnica produzidos para apoio à
implementação da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”, ou da Diretiva-Quadro da Água para apoio à
educação e formação de especialistas – 12 guias técnicos. Como indicadores de resultados e metas a
atingir específicos deste projeto, a TECNIN apresenta os seguintes (conforme expresso no formulário de
candidatura, designadamente no quadro 8 - INDICADORES DE REALIZAÇÃO E DE RESULTADO –
Indicadores de Realização Física):
- Número de especialistas que participaram e completaram as ações de formação – 1375
formandos;
- Número de manuais de formação – 7
- Número de ações de formação a desenvolver – 43
- Quilos de lixo recolhido (mar) – 4000
- Quilos de plástico recolhido (mar) – 2000
- Quilos de lixo recolhido (terra) – 5000
- Quilos de plástico recolhido (terra) – 3000
- Número de visitas à exposição de fotografias e trabalhos realizados com o lixo – 1500
- Número de participantes nos seminários – 1200
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Estes são indicadores de resultados tanto os impostos pelo EEA Grants no aviso como os específicos do
projeto permitirão claramente avaliar a formação e os seus impactos, bem como os impactos das outras
etapas inerentes ao projeto proposto.
Propomos, desta forma, a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este
subcritério.
e) Viabilidade, clareza, lógica e coerência da proposta
Conforme já anteriormente referido, este projeto visa contribuir para “Elevar a consciência e o
conhecimento sobre questões marinhas através de ações de sensibilização e de formação no domínio da
gestão marinha integrada”, encontrando-se assim enquadrado com a linha de ação prosseguida pelo
Programa Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras.
A conservação da nossa orla costeira, é uma responsabilidade de todos, mas, e conforme temos vindo a
referir, existem lacunas que necessitam e ser colmatadas, entre as quais a falta de formação específica
qualificante, bem como a dinamização de ações de sensibilização, que integrem não só públicos
estratégicos, mas que sejam “abertas” à comunidade.
Naturalmente que antes da apresentação da presente candidatura, foi analisada a viabilidade da
execução deste projeto. A TECNIN, sendo uma empresa de consultoria e formação com uma experiência
de mais de 20 anos no mercado, tem uma vasta carteira de clientes e parcerias ao longo de todo o
território nacional. Neste sentido, e antes de avançar, com esta iniciativa, existiu o cuidado de comunicar
com diversos organismos, desde diversos Municípios, ONG’s, Associações, entre as quais destacamos a
Associação Portuguesa do Lixo Marinho, entre outros, sendo a opinião unânime quanto à relevância e
importância da presente iniciativa.
Como referido na Memória descritiva que acompanha este projeto, a conservação do litoral, passa por
uma correta gestão da zona costeira, sendo o papel das autoridades locais fundamental. Contudo, é
essencial que a sociedade civil esteja consciente dos problemas reais da sua região, bem como o
contributo que poderão dar, para colmatar os problemas existentes.
As ações de formação a desenvolver integram uma forte componente de instrução e informação
cientifico-pedagógica, que permitirão desenvolver atividades de monitorização de forma contínua, sendo
que além dos resultados do projeto, é expectável que as ações se entendam no longo prazo, com a
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adoção de métodos, que contribuirão para a constante atualização de registos, sobre os quais se poderão
tomar decisões estratégicas de intervenção.
Estas terão como principais destinatários os pescadores e técnicos municipais. De salientar que o
número de ações e participantes por ação foi delineado de acordo com informação cedida pelos
Municípios/ONG, procurando a TECNIN equilibrar a oferta um pouco por todo o país, potenciando assim
também, os efeitos de disseminação esperados.
De salientar ainda, conforme anteriormente exposto, que a TECNIN dispõe de uma equipa técnica afeta a
este Projeto de excelência, cujo conhecimento académico, e experiência profissional, garantirão a
operacionalização deste projeto com sucesso.
Ao longo da apresentação desta candidatura, foram feitas algumas referências a políticas e programas
governamentais, nesta área de atuação. Devemos neste sentido, afirmar que o projeto se encontra
totalmente alinhado com as orientações e diretivas nacionais e internacionais nesta matéria, estando
totalmente salvaguardada a sua viabilidade.
Em termos de lógica e coerência das ações a desenvolver, no sentido de não estarmos a replicar a
informação que já foi vertida em sede de Memória Descritiva, devemos frisar, que as ações foram
planeadas, tendo em conta uma lógica sequencial de atividades, de forma a potenciar os seus resultados,
bem como, a criação de mecanismos, que respondam de forma efetiva às necessidades verificadas,
nomeadamente no que concerne à qualificação de recursos em áreas prioritárias para a gestão
sustentável do nosso património marítimo.
Propomos, desta forma, a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este
subcritério.
Em suma, solicitamos a atribuição de 5 pontos para o Critério de Seleção 2 – Coerência técnica e
compreensão.
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3. Abordagem e valor acrescentado
a) São propostas medidas envolvendo stakeholders, garantindo a visibilidade do projeto
A operacionalização deste projeto permite que através de um conjunto de ações de cariz educativo e
formativo, vocacionadas para a sensibilização dos destinatários, assim como dos seus stakeholders, seja
criada uma base de conhecimento e ética ambiental sustentada.
O objetivo estratégico deste projeto terá um impacto positivo significativo junto dos stakeholders, ou as
partes interessadas, nomeadamente, na forma integrada como une e envolve os profissionais
(pescadores) na resolução de problemas ambientais e a sua comunidade, Municípios, associações
ambientais, ONG´s, entre outros agentes estratégicos. A parceria e envolvimento dos Municípios garante
o apoio da administração local, a visibilidade e projeção do projeto e seus resultados e o envolvimento de
outros agentes locais e comunidade (nomeadamente comunidade escolar).
A difusão de informação assimilável pelos diferentes tipos e níveis de agentes (stakeholders) é essencial.
O projeto contempla ações de transferência de informação e interesse/motivação para a comunidade. Os
agentes envolvidos, desde o cidadão comum, passando pelas comunidades locais, pelos agentes
económicos e indo até aos órgãos de governação locais e regionais, precisam de ter informação que lhes
permita compreender o que se está a passar e os horizontes temporais envolvidos.
De referir que existe aqui uma preocupação de integração integrada: - Necessidade de envolver os
pescadores na resolução dos problemas ambientais - é de extrema relevância sensibilizar os pescadores
para a necessidade de se promover uma ética ambiental e de conhecimento de toda a faixa costeira (p.
ex.: as vantagens da utilização de materiais ecologicamente corretos nas artes de pesca utilizadas pelos
pescadores irá contribuir para a implementação do Bom Estado Ambiental no meio marinho até 2020, em
observância do estabelecido na Directiva Quadro “Estratégia Marinha”), o que por sua vez significa
consciencializar as pessoas do declínio generalizado dos ecossistemas, bem como da degradação do
ambiente litoral em geral.
Alterar este estado pressupõe uma mudança de comportamentos e uma melhoria qualitativa do exercício
da cidadania, formando-se indivíduos mais preocupados e conscientes. - Necessidade de criar “equipas
multidisciplinares”, fomentando relações de cooperação na preservação e na manutenção do BEA. A
sensibilização e formação dos diferentes atores (públicos-alvo), levará a uma tomada de consciência da
importância dos ecossistemas marinhos e costeiros, bem como à aquisição de conhecimentos e
competências que lhes permitirão a sua proteção e, em simultâneo, irá contribuir para a gestão dos
recursos naturais e para a preservação da herança cultural.
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Acrescente-se que, o facto do trabalho conjunto de municípios, pescadores, comunidade escolar,
associações de pesca e ONG’s, promove procedimentos comuns agilizando-se a persecução do objetivo
final, o Bom Estado Ambiental do mar português. Os Guias Técnicos, os Seminários (Local e Nacional),
as Exposições, Open Day são os momentos mais relevantes de interação com os stakeholders,
garantindo um duplo objetivo de sensibilização/disseminação e visibilidade do projeto.
Propomos, desta forma, a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este
subcritério.
b) Complementaridade com os projetos identificados no Plano de Ação – Mar Portugal da
Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 – Área Programática/Oceano – Programa de Ação
“Diretiva-Quadro Estratégia Marinha”; Área Programática/Governação – Programa de Ação
“Administração”, “Educação, ciência e tecnologia” e “Identidade e Cultura”
Tendo em conta a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste
(OSPAR), a qual Portugal integra, é obrigação das Partes Contratantes a tomada de “todas as medidas
possíveis para prevenir e combater a poluição, bem como as medidas necessárias à proteção da zona
marítima contra os efeitos prejudiciais das atividades humanas de modo a salvaguardar a saúde do
homem e a preservar os ecossistemas marinhos e, quando possível, a restabelecer as zonas marítimas
que sofreram esses efeitos prejudiciais”.
A Área Programática Oceano (AP1) visa o “estudo dos ecossistemas, definição do Bom Estado
Ambiental (BEA), valorização das funções e monitorização dos recursos, e promoção e conservação do
ambiente e da biodiversidade marinha.” (ENM 2013-2010).
Esta integra-se no Domínio Estratégico de Desenvolvimento (DED) – Recursos Naturais, e integra os
Eixos de Ação Pesquisa (EA1), Exploração (EA2) e Preservação (EA3).
Como resultados esperados/efeitos temos:
a) Capacidade de investigação científica para o estudo fundamental dos ecossistemas marinhos e
respetivos processos, funções e biodiversidade;
b) Capacidade de investigação, científica e tecnológica, para avaliar e adaptar às águas marinhas
nacionais e os descritores e indicadores de monitorização do Estado Ambiental (EA);
c) Sistema nacional de áreas classificadas coerente e que preserva áreas representativas de
ecossistemas relevantes;
d) Sistema integrado de controlo do BEA.
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Conforme exposto no documento de apresentação da ENM 2013-2020, Portugal necessita de “responder
aos desafios colocados para a promoção, crescimento e competitividade da economia do mar,
nomeadamente, as importantes alterações verificadas no âmbito político e estratégico a nível europeu e
mundial.”, mas “Apenas com o empenho de todos será possível fazer do mar um desígnio nacional e
renovar, assim, a identidade marítima de Portugal.”
O projeto aqui apresentado contribuirá indubitavelmente para a criação de resposta aos desafios citados,
na medida em que promoverá a qualificação profissional de recursos humanos, que por sua vez,
contribuirão para o desenvolvimento de medidas de monitorização e conhecimento do meio
marinho/costeiro em prol do alcance e manutenção do Bom Estado Ambiental, principalmente no que
concerne ao lixo marinho. Este projeto será assim, um contributo essencial, para as medidas em causa,
nomeadamente no que concerne à redução do lixo marinho na área marítima da OSPAR para níveis em
que as características e quantidades de lixo marinho não prejudiquem os ambientes costeiro e marinho.
O Eixo de Suporte - Governação (ES1), tem como função a sustentação, facilitação e promoção na
execução do Plano Mar - Portugal (PMP). Este Eixo de Suporte integra, 5 Programas de Ação:
1. Administração (PA1);
2. Pensamento e Ação Estratégica (AP2);
3. Educação, Ciência e Tecnologia (AP3);
4. Identidade e Cultura (AP4);
5. Proteção e Salvaguarda (AP5).
Tendo em conta a informação solicitada no âmbito do atual critério, vamos, de forma sucinta, expor a
complementaridade entre o atual projeto e os Programas de Ação 1, 3 e 4.
O Programa de Ação Administração (PA1) tem como objetivo a “Integração das políticas públicas do
mar e dos respetivos instrumentos de gestão”
Este visa, o desenvolvimento de diversas medidas, entre as quais, o “Desenvolvimento da Política
Nacional de Dados do Mar.”. Consideramos que o desenvolvimento deste projeto, ao integrar o
tratamento estatístico dos dados recolhidos, bem como a partilha e divulgação pública dos resultados de
monitorização obtidos, contribuirá para a prossecução deste Objetivo, sendo assim complementar com os
projetos identificados no Plano de ação – Mar Portugal, principalmente no que concerne ao Projeto
“Política Nacional de Dados e Informação do Mar e da Atmosfera” (Dados e Informação).
Programa de Ação Educação, Ciência e Tecnologia (PA3)
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Conforme referido na ENM 2013-2020, “A nova economia do mar apresenta problemas complexos de
base tecnológica na maior parte dos seus vetores de desenvolvimento, os quais requerem o envolvimento
de uma força de trabalho altamente qualificada.” Neste sentido, e segundo a fonte citada, existe uma
necessidade latente de manutenção e valorização das qualificações profissionais das gerações atuais e
futuras, em toda a gama de atividades ligadas ao mar.
Este PA tem como objetivos aumentar os índices de “literacia do mar, conhecimento e emprego,
atendendo às realidades sociais e do território”, bem como, a “capacitação tecnológica e um quadro de
suporte de I&D para a investigação aplicada aos usos e atividades enquadradas na economia do mar.”
Visa assim, a “Promoção da literacia nacional do mar através da ação em contexto escolar e em contexto
não formal, promovendo, para a primeira, a inclusão nos conteúdos educativos de todas as fases de
ensino, das matérias e factos marítimos adequados, e, para a segunda, a disponibilização de materiais e
a realização de programas de sensibilização e educação.” (Anexo B - O Plano Mar Portugal)
Face ao exposto, podemos afirmar que este Projeto é efetivamente complementar com a área
programática em questão, na medida em que permitirá a qualificação de um número crescente de
recursos nas disciplinas ligadas ao mar, principalmente no que concerne aos lixos marítimos, e
consequente conhecimento, valorização e proteção dos nossos ecossistemas marinhos e costeiros, bem
como a promoção da educação cívica e sensibilização da população em geral. Em termos de projetos
específicos, para este PA, é complementar ao projeto “Formação Profissional” (Educação).
O Programa de Ação Identidade e cultura (AP 4), tem como objetivo a “Consciencialização nacional
acerca da importância do mar na nossa História, e para Portugal de hoje e do futuro”.
Este PA, visa a:
- Recuperação da identidade marítima de Portugal promovendo a associação do passado
valeroso e histórico a um presente moderno e avançado, num contexto de liderança da
maritimidade global.
- Promoção da cultura marítima de Portugal e incentivo à participação das comunidades
ribeirinhas assumindo um papel de relevo na promoção da diversidade e da especialização
regional e local.
- Execução da inventariação, preservação, valorização e divulgação do património marítimo-
cultural nacional, à escala mundial.
Este Projeto é efetivamente complementar com a área programática em questão, na medida em que ao
formar recursos humanos qualificados, estará a contribuir para o desenvolvimento das ações de
monitorização e conhecimento do meio marítimo, contribuindo para a promoção da cultura marítima, para
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a execução da inventariação e preservação dos nosso recursos, protegendo-os de elementos nocivos, e
ainda contribuindo para a valorização e divulgação do nosso património, pela sensibilização (exposição,
workshops e seminário de divulgação de resultados) enquanto medida de promoção de boas práticas.
Além da complementaridade verificada em termos de objetivos e metas, em termos de projetos
identificados, consideramos que este Projeto será complementar aos Projetos “Cultural” e “Natural” da
área Património.
Propomos, desta forma, a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este
subcritério.
c) Relevância dos resultados esperados e do impacto potencial em termos de estimulação de
melhores práticas, inovação e demonstração
Assim, tal como anteriormente referido, estando o projeto pensado e planeado de acordo com os
objetivos e resultados esperados do EEA Grants, particularmente no que ao Aviso de Educação e
Formação diz respeito, a TECNIN visa aumentar a sensibilização e o conhecimento no domínio da gestão
marinha integrada através de ações de formação em áreas prioritárias da gestão integrada das águas
marinhas, educação e consciencialização para implementação da Diretiva-Quadro da Água e Diretiva-
Quadro “Estratégia Marinha” em Portugal e consequentemente na Europa.
Por conseguinte, a TECNIN propõe-se a alcançar as metas impostas pelo EEA Grants quanto ao número
de especialistas que participaram e completaram as ações de formação – 450 formandos, apresentando
um número de destinatários largamente superior e quanto ao número de coleções de guias de orientação
técnica produzidos para apoio à implementação da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”, ou da Diretiva-
Quadro da Água para apoio à educação e formação de especialistas – 12 guias técnicos. Como
indicadores de resultados e metas a atingir específicos deste projeto, a TECNIN apresenta os seguintes
(conforme expresso no formulário de candidatura, designadamente no quadro 8 - INDICADORES DE
REALIZAÇÃO E DE RESULTADO – Indicadores de Realização Física):
• Número de especialistas que participaram e completaram as ações de formação
• Número de manuais de formação
• Número de ações de formação a desenvolver
• Quilos de lixo recolhido (mar/terra)
• Quilos de plásticos recolhidos (mar/costa)
• Número de visitas à exposição de fotografias e trabalhos realizados com o lixo
• Número de participantes nos seminários.
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De enaltecer as características demonstrativas e inovadoras presentes nas ações do projeto, bem como,
o efeito de disseminação esperado pela união de esforços com parceiros e stakeholders.
Propomos, desta forma, a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este
subcritério.
Em suma, solicitamos a atribuição de 5 pontos para o Critério de Seleção 3 – Abordagem e valor
acrescentado.
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4. Coerência e disponibilidade financeira
a) Viabilidade do projeto proposto em termos de coerência de recursos e cronograma
A TECNIN desenvolveu o presente projeto alicerçado numa cuidadosa afetação e ponderação dos seus
recursos necessários, analisando riscos internos e externos.
Por um lado, e tal como referido anteriormente, os seus objetivos e atividades estão alinhados com as
políticas e programas governamentais, nesta área de atuação, assim como, obedecerá a todos os
aspetos legais e ambientais vigentes.
Por outro lado, os recursos financeiros foram cuidadosamente planeados. Apesar do incentivo ser vital
para a concretização do projeto na sua dimensão e objetivos aqui descritos, ele emana de uma matriz
que é flexível, podendo ser em algumas das etapas transformado em atividades apoiadas quer
internamente, quer por parceiros e diferentes stakeholders. Existe um conjunto de atividades
desenvolvidas que não são objeto de financiamento, demonstrando que independentemente da
aprovação ou não do projeto, a TECNIN será capaz de concretizar algumas das suas atividades, e em
alguma medida, concretizar alguns dos seus objetivos, caso o incentivo e apoio não seja concedido.
Numa outra vertente, o suporte técnico será constituído por elementos internos e externos à TECNIN
altamente qualificados.
Complementarmente, a seleção de diferentes localizações para este projeto pretende garantir o seu efeito
de disseminação nacional e replicação de boas práticas, procurando garantir que através de uma cuidado
planeamento se possa garantir a sustentabilidade e durabilidade dos objetivos e resultados no pós-
projeto. Tal como referido ao longo da Memória Descritiva, o projeto prevê resultados ao nível da
disseminação e durabilidade das boas práticas planeadas, quer fisicamente quer temporalmente.
Por último, e não menos importante, foram cuidadosamente analisados aspetos sociais e ambientais,
numa ótica de sustentabilidade social e ambiental. Apoio das estruturas locais, disseminação aos
públicos-alvo selecionados e população em geral (Open Day), disseminação de boas práticas e ações de
comunicação por forma a assegurar o respeito aos princípios de sustentabilidade ambiental alavancado
pela intervenção social e humana das populações locais e regionais.
Relativamente ao cronograma, relativamente ao projeto encontra-se explícito o período de execução,
fases, ações ou atividades, bem como a equipa responsável.
Por outro lado, o cronograma reflete as características locais e das atividades económicas envolvidas,
para não ser alvo de imprevistos, acautelando o tempo necessário para a consolidação e monitorização
das ações previstas. Por isso mesmo, a definição do calendário foi estabelecida com uma margem de
segurança, respeitando a capacidade física, organizacional e financeira da organização e dos recursos
envolvidos (ver quadro do projeto anexo).
27
Propomos, desta forma, a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este
subcritério.
b) Demonstração de que o projeto é implementado com o objetivo de alcançar a eficiência
económica
Conforme referido na Memória Descritiva, face ao presente projeto, os custos apresentados estão
inteiramente de acordo com o conjunto de ações a desenvolver, sua calendarização e normativos
legislativos aplicáveis, conforme explanado no ponto 3.5. Cronogramas de execução física e financeira do
projeto da Memória Descritiva e evidenciado nas componentes de investimento identificadas no
formulário de candidatura, designadamente no quadro 5 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO – g) Custos
diretos do Projeto e k) Plano Anual de Investimentos por Rúbrica. Os recursos físicos, humanos e
financeiros foram alocados numa ótica de eficiência e razoabilidade conforme descrito ao longo dos
elementos integradores do presente projeto.
Propomos, desta forma, a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este
subcritério.
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c) Orçamento: consistência das despesas com as atividades previstas
Fase do Projeto Momento Intervenções TOTAL Descrição do Orçamento
Consciencialização e Conhecimento
1 Seminário Inicial 8.700,00 Seminário inicial: 1 orador * 3 Ações (21horas *20€/hora=420,00€) ajudas de custo com o orador organização e encargos com a preparação 7.875€. Está ainda prevista um viagem para os Açores no valor de 300€
2
Formação teórica Técnico Cientifico 6.000,00
Atividade de Formação teórica técnico cientifica para Pescadores: Remuneração de formadores/monitorização (72h*20€), deslocações continente (360€ de acordo com o limite máximo (estabelecido pelo regulamento da formação financiada – 1.440€*25%), despesas de apoio à organização e execução da formação (3.600€). Estão ainda previstas duas viagens para os Açores no valor de 600€
Formação teórica Técnico Cientifico 2.850,00
Atividade de Formação teórica técnico cientifica para Técnicos: Remuneração de formadores/monitorização (36h*20€), deslocações continente (180€ de acordo com o limite máximo (estabelecido pelo regulamento da formação financiada – 720€*25%), despesas de apoio à organização e execução da formação (1.650€). Está ainda prevista um viagem para os Açores no valor de 300€
29
Fase do Projeto
Momento Intervenções TOTAL Descrição do Orçamento
Ação 3
Formação prática com um formador/moderador 17.910,00
Atividade de Formação Trabalho de campo para Pescadores: Remuneração de formadores/monitorização (630h*20€), deslocações continente (3.150€ de acordo com o limite máximo (estabelecido pelo regulamento da formação financiada – 12.600€*25%), material de suporte ao trabalho de campo (exemplo: sacos e questionários de monitorização) no valor de 13€/formandos * 120 formandos. Estão ainda previstas duas viagens para os Açores no valor de 600€
Formação prática com um formador/moderador 8.890,00
Atividade de Formação Trabalho de campo para Técnicos: Remuneração de formadores/monitorização (315h*20€), deslocações continente (1.575€ de acordo com o limite máximo (estabelecido pelo regulamento da formação financiada – 6.300€*25%), material de suporte ao trabalho de campo (exemplo: sacos e questionários de monitorização) no valor de 13€/formandos * 55 formandos. Estão ainda previstas duas viagens para os Açores no valor de 300€
Formação prática - trabalho de campo 1.560,00 Atividade de Formação Trabalho de campo para Pescadores (sem supervisão de formador/monitor): Material de suporte ao trabalho de campo (exemplo: sacos e questionários de monitorização) no valor de 13€/formandos * 120 formandos.
Formação prática - trabalho de campo 715,00 Atividade de Formação Trabalho de campo para Técnicos (sem supervisão de formador/monitor): Material de suporte ao trabalho de campo (exemplo: sacos e questionários de monitorização) no valor de 13€/formandos * 55 formandos.
30
Fase do Projeto Momento Intervenções TOTAL Descrição do Orçamento
Divulgação e Avaliação
4
Tratamento Estatístico - Fase 1 81.600,00
Atividade de Tratamento Estatístico Pescadores: Remuneração de formadores/monitorização (1080h*20€), deslocações continente (5.400€ de acordo com o limite máximo (estabelecido pelo regulamento da formação financiada 21.600€*25%), material de apoio à organização e execução da formação (54.000€). Estão ainda previstas duas viagens para os Açores no valor de 600€
Tratamento Estatístico - Fase 1 38.550,00
Atividade de Tratamento Estatístico Técnicos: Remuneração de formadores/monitorização (540h*20€), deslocações continente (2.700€ de acordo com o limite máximo (estabelecido pelo regulamento da formação financiada 10.800€*25%), despesas de apoio à organização e execução da formação (24.750€). Está ainda prevista um viagem para os Açores no valor de 300€
Tratamento Estatístico - Fase 2 0,00
Open Day com Sessão de comunicação/ Workshops
25.875,00
Open Day: 1 formador/monitor (33horas *20€/hora=660,00€) deslocações nacionais dos formadores 165€, estão ainda previstas despesas com a organização do evento (2,5€* 9900 Volume de formação). Está ainda prevista uma viagem para os Açores no valor de 300€
Exposição de fotografias+ trabalhos realizados com o lixo
11.550,00 Exposição ao público (15 dias): 1 formador/monitor (462horas *20€/hora=9.240,00€) deslocações nacionais dos formadores 2.310€.
5
Seminário final 8.700,00 Seminário final: 1 formador/monitor (21horas *20€/hora=420,00€) ajudas de custo com o orador organização e encargos com a preparação 7.875€. Está ainda prevista uma viagem para os Açores no valor de 300€
Seminário final - Nacional 5.425,00 Seminário final do âmbito nacional: 1 orador (7 horas *20€/hora=140,00€) ajudas de custo com o orador organização e encargos com a preparação 5.250€.
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Fase do Projeto Momento Intervenções TOTAL Descrição do Orçamento
Suportes
Manuais (7) 15.750,00 Material de suporte - 7 Manuais: Consultores externos 15.750€ (50h/manuais a 45€/hora)
Guias Técnicos (12) 27.000,00 Material de suporte - 12 Guias: Consultores externos 27.000€ (50h/guias a 45€/hora)
Pagina web dedicada ao projeto 15.000,00 Suporte ao Projeto via site: Solicitou-se um orçamento a uma empresa de consultoria e estimou-se o custo para criação e gestão de conteúdos do site durante a execução do projeto 18 meses no valor de 15.000€
Valor total do projeto 276.075,00
Relativamente a este subcritério a TECNIN entende que as despesas apresentadas estão perfeitamente consistentes com as atividades previstas no presente projeto,
consoante orçamento supra.
Propomos, assim, a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para este subcritério.
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d) Declaração explícita que está de acordo com os requisitos de co-financiamento
Relativamente a este subcritério enviamos em anexo uma declaração onde a TECNIN declara que o
presente projeto está estruturado de acordo com os requisitos de co-financiamento.
Propomos, desta forma, a atribuição de 5 pontos, ou seja, uma classificação de Muito Bom, para
este subcritério.
Em suma, solicitamos a atribuição de 5 pontos para o Critério de Seleção 4 – Coerência e
disponibilidade financeira.
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