Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire - Pontinha
Critérios Gerais de Avaliação 2015/18 30/06/2015
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Índice
1. Introdução ..................................................................................................................................................... 2
2. Processo ......................................................................................................................................................... 2
3. Critérios e Ponderações ................................................................................................................................. 4
4. Indicadores .................................................................................................................................................... 7
5. Instrumentos de registo da Avaliação ............................................................................................................ 8
6. Modalidades de Avaliação ........................................................................................................................... 10
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1. Introdução
Ao abrigo do disposto nas alíneas b) e c) do artigo 10º do Decreto-Lei n.º 43/89, de 3 de fevereiro
compete à Escola: “proceder à aferição dos critérios de avaliação dos alunos, garantindo a sua
coerência e equidade” e “desenvolver métodos específicos de avaliação dos alunos, sem prejuízo da
aplicação dos normativos gerais”. Ao abrigo do estipulado no artigo 33.º, alínea e) do Decreto-Lei n.º
75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, compete ao
Conselho Pedagógico “definir critérios gerais nos domínios da informação e orientação escolar e
vocacional, do acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos”.
Assim, e de acordo com o Decreto-Lei n. 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º
91/2013, de 10 de julho, o Despacho Normativo n.º 13/20141, de 15 de setembro e Portarias nºs,
243/20122, de 10 de agosto, 74-A/20133, de 15 de fevereiro e 292-A/20124, de 26 de setembro ,
o Conselho Pedagógico definiu os critérios gerais de avaliação dos alunos que frequentam o
Agrupamento, de acordo com as orientações do currículo nacional, para cada ciclo e ano de
escolaridade, sob proposta, dos departamentos curriculares nos 1º, 2º e 3º ciclos1 do ensino básico e
ensino secundário, conselhos de diretores de turma e departamento curricular da Educação Pré-
escolar.
Estes critérios de avaliação constituem referenciais comuns no agrupamento, sendo operacionalizados
pelo professor titular da turma/grupo, no 1.º ciclo e Educação Pré-escolar, pelo conselho de turma,
nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário, no âmbito do respetivo plano de turma,
não se esquecendo a realidade concreta de cada grupo/turma e de cada aluno em particular e as
finalidades da própria avaliação.
2. Processo
2.1. Antes do início do ano escolar, os grupos ou áreas disciplinares procedem, para cada nível, ciclo,
ano e disciplina à planificação das atividades letivas devendo definir os seus critérios específicos de
avaliação, selecionar os instrumentos de avaliação adequados a cada unidade didática ou tema e
aferir a sua estrutura, terminologia de classificação e critérios de correção.
2.2. Os critérios específicos de avaliação aprovados devem ser transmitidos por cada professor aos
seus alunos durante o primeiro período, não ultrapassando, salvo exceções, o final do mês de
outubro. O diretor de turma deve disponibilizar esses mesmos critérios aos encarregados de
educação.
1 Ensino Básico
2 Cursos Científico-humanísticos
3 Cursos Profissionais 4 Cursos Vocacionais
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2.3. Os critérios gerais serão, logo que aprovados pelo conselho pedagógico e até final de
outubro, dados a conhecer à comunidade educativa e disponibilizados na página eletrónica do
Agrupamento.
2.4. Nos conselhos de turma deve proceder-se à avaliação dos alunos, e de cada aluno em particular,
tendo em consideração que a avaliação é um elemento integrante e regulador da prática
educativa, permitindo uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a
tomada de decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens, e como princípios
orientadores que devem pautar a ação pedagógica particular de cada professor, os que a seguir se
destacam:
a) Primazia da avaliação formativa, principal modalidade de avaliação, que deve assumir um
carácter contínuo, sistemático e de regulação interativa do processo de ensino e de
aprendizagem;
b) Consistência entre os processos de avaliação e os conhecimentos a adquirir, e as capacidades a
desenvolver, definidas no currículo nacional para as diversas áreas e disciplinas e nas metas
curriculares, e a serem concretizadas no projeto educativo e nos planos de turma;
c) Diversidade de técnicas e instrumentos de avaliação, de acordo com a natureza
das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem, face a um entendimento da avaliação
como um processo globalizante e complexo;
d) Transparência de todo o processo de avaliação pelo que os critérios adotados devem serclarificados e explicitados a toda a comunidade educativa.
e) Rastreabilidade de procedimentos de registo, de tratamento e de análise dos resultados
da informação relativa à avaliação das aprendizagens dos alunos que devem ser
disponibilizados à comunidade escolar.
2.5. A avaliação no final de cada período deverá refletir o trabalho e empenho do aluno desde o
inicio do ano escolar até esse momento avaliativo, ponderando-se de igual forma o desempenho e
a progressão em cada período.
2.6. A avaliação dos alunos incide sobre os conteúdos definidos nos programas e obedece às metas
curriculares em vigor para as diversas disciplinas de cada ciclo e nível de ensino.
2.7. A aprendizagem relacionada com as componentes do currículo de caráter transversal ou de
natureza instrumental, nomeadamente no âmbito da educação para a cidadania, da compreensão
e expressão em língua portuguesa e da utilização das tecnologias de informação e comunicação no
ensino básico, e no âmbito das atitudes e valores, constitui objeto de avaliação em todas
as disciplinas, de acordo com os critérios definidos no ponto 3.
2.8. Ao longo do ano letivo devem ser promovidos com os alunos momentos de autoavaliação e de
reflexão sobre o seu percurso escolar.
2.9. Cada professor da turma deve fornecer todas as informações sobre o desempenho escolar dos
seus alunos aos respetivos diretores de turma, pelo menos uma vez durante cada período letivo.
2.10. Serão desenvolvidos procedimentos de análise dos resultados da informação relativa à avaliação
da aprendizagem dos alunos, proporcionando o desenvolvimento de práticas de autoavaliação do
agrupamento que visem a melhoria do seu desempenho. A informação será disponibilizada à
comunidade
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3. Critérios e Ponderações
3.1. Educação Pré-Escolar
A avaliação na Educação Pré-Escolar assume uma dimensão marcadamente formativa, pois trata-se,
essencialmente, de um processo contínuo e interpretativo que se interessa mais pelos processos do que
pelos resultados e procura tornar a criança protagonista da sua aprendizagem, de modo a que vá
tomando consciência do que já conseguiu e das dificuldades que vai tendo e como as vai ultrapassando.
A Educação Pré-Escolar é perspetivada no sentido da educação ao longo da vida, assegurando à criança
condições para abordar com sucesso o 1º Ciclo.
Para avaliar o progresso das aprendizagens das crianças consideram-se como dimensões fundamentais:
1. As Áreas de Conteúdo (OCEPE);
2. Os domínios previstos nas Metas de Aprendizagem;
3. As metas estabelecidas no Projeto Educativo do Agrupamento e/ou Plano de Grupo e no PEI, no caso
de crianças com necessidades educativas especiais.
A avaliação na Educação Pré-Escolar é qualitativa, cabendo a cada educador avaliar os processos
educativos, o desenvolvimento e as aprendizagens de cada criança e do grupo, considerando o nível de
desenvolvimento das competências a atingir em idade pré-escolar e os seguintes critérios de avaliação:
Áreas de Conteúdo Itens de avaliação
Formação Pessoal e Social - Assiduidade- Pontualidade- Cumprimento de regras- Responsabilidade- Relação Interpessoal
Expressão / Comunicação
• Participação e comunicação• Compreensão, aquisição e aplicação de
conhecimentos • Domínio de instrumentos e técnicas • Cumprimento de tarefas
Linguagem oral e abordagem à escrita
Matemática
Conhecimento do mundo
Tecnologias de Informação e Comunicação
Tendo como principal função a melhoria da qualidade das aprendizagens, a avaliação implica, no
quadro da relação entre o jardim-de-infância, a família e a escola, uma construção partilhada que passa
pelo diálogo, pela comunicação de processos e de resultados, tendo em vista a criação de contextos
facilitadores de um percurso educativo e formativo de sucesso (O.C.E.P.E, 1997).
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As evidências, os registos diversificados e outros materiais de suporte a esta avaliação, são
apresentados sob a forma de um portfólio, adaptados às características de cada criança e do
grupo. Estes registos acompanham a criança no período de frequência do Jardim-de-Infância, sendo
organizado com a sua participação e com conhecimento dos encarregados de educação. Dando ainda
cumprimento ao estipulado na circular nº4/DGIDC/DSDC/2011, no final de cada período será entregue
uma ficha de registo de avaliação trimestral aos encarregados de educação sobre as aprendizagens e os
progressos de cada criança, que constará do seu processo individual.
Na transição para o 1º Ciclo do Ensino Básico, estas informações são disponibilizadas sob a forma de
registo/síntese de avaliação, que consta do processo individual da criança.
3.2. Restantes Níveis e Ciclos de Ensino
A aprendizagem incide em vários tipos de aquisições, ou seja, em três domínios diferentes:
1. Domínio cognitivo (Saber-Saber), corresponde às aprendizagens relacionadas com o pensamento
lógico e com as operações intelectuais; são exemplos dessas aprendizagens a compreensão de uma
teoria, de conceitos, aprendizagem de regras e de códigos.
2. Domínio psico-motor (Saber-Fazer) corresponde às aprendizagens relacionadas com movimentos do
corpo, com a capacidade de manipular fisicamente objetos, como seja manipular ferramentas ou
utensílios para realizar uma tarefa, resolver situações problema que requerem destreza motora ou a
coordenação de movimentos altamente especializados).
3. Domínio sócio afetivo (Saber-Ser/Saber-Estar) Corresponde às aprendizagens realizadas no domínio
social e afectivo, o que corresponde aos sentimentos, atitudes, comportamentos, à capacidade de
adaptação às mudanças, à capacidade de estabelecer novas relações pessoais, capacidade de enfrentar
desafios. Poucas são as situações de aprendizagem que ocorrem exclusivamente num só domínio.
Sempre que utilizamos o termo aprendizagem estamos a referir-nos aos três domínios do saber: saber-
saber, saber-fazer e saber-ser /saber-estar. De acordo com Benjamim Bloom, o domínio cognitivo é, no
entanto, o mais frequentemente utilizado.
Tendo como referência o quadro teórico atrás apresentado, os conhecimentos adquiridos e as
capacidades desenvolvidas pelos alunos, em cada disciplina, são avaliados com recurso aos domínios
definidos.
A distribuição quantitativa destes domínios no processo de avaliação, em todos os ciclos de ensino,
nas diferentes componentes do currículo e nas ofertas formativas disponibilizadas, encontra-se
traduzida nas tabelas seguintes, tendo-se agrupado os domínios cognitivo e psicomotor por se entender
que nalgumas disciplinas é difícil dissociar, no que diz respeito à avaliação, estes dois domínios:
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Tabela 1 – Ponderação por domínio no 1.º ciclo do Ensino Básico
Domínios 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano
Cognitivo e Psicomotor 80% 80% 80% 80%
Sócio afetivo 20% 20% 20% 20%
Tabela 2 – Ponderação por domínio no 2º ciclo do Ensino Básico
Domínios 5º Ano 6º Ano
Cognitivo e Psicomotor 80% 80%
Sócio afetivo 20% 20%
Tabela 3 – Ponderação por domínio no 3º ciclo do Ensino Básico
Domínios 7º Ano 8º Ano 9º Ano
Cognitivo e Psicomotor 90% 90% 90%
Sócio afetivo 10% 10% 10%
Tabela 4 – Ponderação por domínio em todas as disciplinas no Ensino Secundário
Domínios 10º Ano 11º Ano 12º Ano
Cognitivo e Psicomotor 95% 95% 95%
Sócio afetivo 5% 5% 5%
3.2.1. Caberá a cada área disciplinar e/ou disciplina, uma vez que os critérios devem ser definidos
por ano de escolaridade e disciplina, distribuir a percentagem aprovada para os domínios cognitivo e
psicomotor, de acordo com a natureza e especificidade de cada uma, tendo em conta as capacidades
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específicas a desenvolver nos alunos e o Plano de cada turma. Os critérios específicos serão aprovados
em sede de Departamentos Curriculares e em Conselho Pedagógico.
3.2.2. Nos Cursos Científico-humanísticos, são obrigatórios momentos formais de avaliação da
oralidade ou da dimensão prática ou experimental, integrados no processo de ensino/aprendizagem:
3.2.2.1. Português – peso de 25 % da componente oral integrada na avaliação de cada final de
período e formalizada nas reuniões de avaliação de Conselho de Turma;
3.2.2.2. Língua Estrangeira – peso de 30% da componente oral integrada na avaliação de cada
final de período e formalizada nas reuniões de avaliação de Conselho de Turma.
3.2.3. Nas disciplinas bienais de Física e Química A e Biologia/Geologia e nas disciplinas anuais de
Biologia, Física, Geologia e Química, a componente prática e/ou experimental – peso mínimo de 30%
integrada na avaliação de cada final de período e formalizada nas reuniões de avaliação de Conselho de
Turma.
4. Indicadores
Definiram-se ainda, Indicadores dentro dos domínios estabelecidos, como referenciais comuns no
interior do Agrupamento, devendo ser operacionalizados pelos docentes, na sua prática avaliativa, e
pelos Conselhos de Docentes/Turma.
APRENDIZAGENS NOS DOMÍNIOS COGNITIVO E PSICOMOTOR
Capacidades Indicadores
Aquisição dos conhecimentos específicos de
cada disciplina.
Aplicação dos diferentes conhecimentos.
Articulação dos saberes e conhecimentos.
• Adquirir e aplicar os conhecimentos face às competências gerais definidas
pelas diferentes áreas do saber;
• Articular saberes e conhecimentos para compreender a realidade.
• Evidenciar progressos na aprendizagem dos conhecimentos.
APRENDIZAGENS DE CARÁTER TRANSVERSAL E DE NATUREZA INSTRUMENTAL
Capacidades Indicadores
Intervenções
• Participar de forma esclarecida e correta nas atividades propostas;
• Assumir as posições pessoais, com convicção e tolerância;
• Respeitar as convicções e compreender as atitudes dos outros;
• Assumir o exercício da cidadania
Compreensão e expressão em língua portuguesa
• Utilizar corretamente a língua portuguesa na expressão oral e escrita.
• Interpretar documentos com mensagens diversificadas.
• Analisar documentos e fazer uma leitura crítica dos mesmos.
• Apresentar um trabalho de acordo com as normas estabelecidas.
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Investigação • Pesquisar, selecionar, tratar e utilizar diversas fontes de informação.
• Utilizar as TIC de forma autónoma e responsável;
Autonomia e criatividade
• Organizar e concretizar tarefas, individualmente e em grupo;
• Demonstrar autonomia e criatividade na aquisição e aplicação das
aprendizagens;
• Mostrar iniciativa e capacidade de reflexão sobre o trabalho desenvolvido;
• Resolver problemas;
APRENDIZAGENS NO DOMÍNIO SÓCIO AFETIVO (Atitudes e Valores)
Capacidades Indicadores
Empenhamento do aluno na aprendizagem.
• Ser pontual;
• Revelar hábitos de estudo e de trabalho autónomo;
• Mostrar empenho / Empenhar-se nas atividades propostas;
• Realizar os trabalhos propostos;
• Manifestar atitudes de curiosidade e interesse;
• Avaliar criticamente o seu trabalho.
• Avaliar criticamente o seu trabalho.Organização do aluno na sua aprendizagem. • Apresentar o material necessário.
• Apresentar o caderno diário organizado.
Exercício da cidadania
• Desenvolver relacionamentos responsáveis, de natureza interpessoal e em
grupo;
• Manifestar atitudes de cooperação e colaboração, sentido de liberdade
responsável e reflectida;
• Manter em bom estado os recursos e equipamentos colocados à sua
disposição.
Tabela 7 – Referenciais objeto de avaliação em todas as disciplinas
As aprendizagens, relacionadas com estas componentes do currículo, de caracter transversal, de
natureza instrumental e no âmbito das atitudes e valores, constituem-se como objeto de avaliação em
todas as disciplinas tal como referido no ponto 2.7.
5. Instrumentos de registo da Avaliação
O alargamento do currículo aos domínios sócio afetivos, a ênfase dada aos processos, a necessidade de
individualizar o ensino e o elevado número de alunos por turma, aconselham que se estruture a
avaliação através de diversas formas de registos ou instrumentos de avaliação (in: ”Pensar avaliação,
melhorar a aprendizagem”, 1994). Estes instrumentos devem, por um lado, permitir aos professores o
apoio na planificação do ensino, fornecer informações sobre as aprendizagens realizadas pelos alunos e
diminuir as dificuldades na tomada de decisões; por outro lado, devem apoiar os alunos na identificação
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dos seus progressos e dificuldades. A avaliação serve para a orientação educativa, para a regulação dos
alunos e professores, para o controlo das metas, para a reformulação das metodologias, para dar
indicadores – onde se situam face aos conhecimentos e às capacidades a adquirir.
Neste sentido
5.1. Educação Pré-Escolar
De acordo com as suas conceções e opções pedagógicas, cada educador utiliza técnicas e instrumentos
de observação e registo diversificados, tais como: observação; entrevistas; abordagens narrativas;
fotografias; gravações áudio e vídeo; registos de autoavaliação; Portefólios construídos com as crianças;
questionários a crianças, pais ou outros parceiros educativos.
5.2. Ensino Básico e Ensino Secundário
Propõe-se que os critérios, qualitativos e quantitativos, usados pelos professores nos testes e noutros
trabalhos escritos e/ou práticos, sejam o mais transparentes possível, para os alunos e encarregados de
educação saberem o significado das informações e conseguirem situar-se claramente no percurso
educativo de modo a permitir rever e melhorar o processo de trabalho de todos os intervenientes.
1. Como instrumentos de avaliação consideram-se grelhas de registo de intervenções orais e escritas
(por ex. questões de aula), de trabalhos individuais ou de grupo, de trabalhos de casa, de trabalhos de
pesquisa, de provas escritas e/ou práticas, portefólios, testes, relatórios, bem como grelhas de
observação do domínio das atitudes e dos valores, e outras a serem definidas por cada área disciplinar.
Procedimentos:
2. É obrigatória a utilização de um mínimo de dois instrumentos de avaliação entre provas
escritas/testes e/ou provas práticas de avaliação em cada período, a serem definidas e aferidas
pela área disciplinar/conselho de ano.
3. Os alunos deverão ser informados em tempo útil das datas de realização das provas de avaliação.
4. Só a título excepcional se poderão realizar duas provas escritas de avaliação no mesmo dia.
5. É obrigatória a entrega das provas escritas/testes e/ou práticas de avaliação, ou dadas a conhecer,
devidamente corrigidas e classificadas, uma semana antes da realização da prova seguinte e no horário
normal da turma.
6. A correção das provas escritas de avaliação deverá ser apresentada pelo professor aos alunos de
forma oral ou por escrito.
7. Só por motivo excecional, devidamente justificado em conselho de turma, os resultados das provas
de avaliação podem ser entregues e/ou dados a conhecer aos alunos, num período letivo diferente.
8. No Ensino Secundário, a classificação das provas escritas/testes e/ou práticas é expressa numa
escala de 0 a 20 valores.
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9. Nas provas de avaliação/testes devem constar, obrigatoriamente, as cotações das respetivas
questões e, aquando da correção, devem os resultados por pergunta, ser comunicados em termos
quantitativos.
10. No Ensino Básico será atribuída uma menção qualitativa e quantitativa aos instrumentos de
avaliação escritos, com base numa escala percentual de 0 a 100, de acordo com a tabela definida para a
avaliação formativa (ponto 6.2).
11. A menção qualitativa a atribuir deverá refletir um juízo globalizante das aprendizagens e
capacidades adquiridas avaliadas, não invalidando o registo efetuado pelo professor referente a cada
indicador em particular.
12. Os resultados de todos os instrumentos de avaliação deverão ser dados a conhecer aos alunos
antes do final das atividades letivas do período letivo em questão, por forma a promover a
autoavaliação.
6. Modalidades de Avaliação
6.1.Avaliação Diagnóstica
Visa facilitar a integração escolar do aluno, o apoio à orientação escolar e vocacional e o
reajustamento de estratégias de atuação.
6.1.1. Realiza-se no início de cada ano de escolaridade ou sempre que seja considerado oportuno,
servindo para fundamentar estratégias de diferenciação pedagógica, de superação de dificuldades dos
alunos, de facilitação da sua integração escolar e de apoio à orientação escolar e vocacional.
6.1.2. No 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, a avaliação diagnóstica realiza-se por área
disciplinar/disciplina e por ano de escolaridade.
6.1.3. No 1.º ciclo aplica-se nas áreas disciplinares de Português e de Matemática.
6.1.4. No 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, os domínios avaliáveis são: motricidade e lateralidade,
atenção/concentração, abordagem à Matemática, abordagem à leitura e escrita e conhecimento de si
próprio.
6.1.5. Nos restantes anos de escolaridade do 1.º ciclo do ensino básico, os domínios avaliáveis são os
mencionados nos programas e metas curriculares: na área do português a oralidade, a leitura e escrita, a
educação literária e a gramática; na área da matemática, a organização e tratamento de dados (OTD),
números e operações (NO) e geometria e medida (GM).
6.1.6. Deverá ocorrer na 1ª ou 2ª semana de aulas, com exceção da disciplina de Educação Física em
todos os anos de escolaridade e níveis de ensino, assim como, na Educação Pré- Escolar.
6.1.7. Poderá assumir a forma escrita, oral ou prática e os conteúdos a avaliar serão definidos pelos
grupos disciplinares. Se esta avaliação assumir um caráter escrito, dever-se-á escrever, no cabeçalho,
“Avaliação diagnóstica de ...”.
6.1.8. No 1.º ciclo, o instrumento de avaliação diagnóstica assume a forma de teste escrito, comum a
cada ano de escolaridade, nas áreas disciplinares de português e matemática:
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6.1.8.1. Os resultados desta avaliação deverão ser analisados a nível de cada disciplina e por ano de
escolaridade.
6.1.8.2. Após análise dos resultados é elaborado um relatório que será analisado em sede de
departamento curricular e conselho pedagógico.
6.2.Avaliação Formativa
Tal como referido no ponto 1.4, a avaliação formativa assume um papel primordial na avaliação dos
alunos e assume caráter contínuo e sistemático, recorre a uma variedade de instrumentos de recolha de
informação adequados à diversidade da aprendizagem e às circunstâncias em que ocorrem,
permitindo ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação e a outras pessoas ou entidades
legalmente autorizadas, obter informação sobre o desenvolvimento da aprendizagem, com vista ao
ajustamento de processos e estratégias. Gera e determina a adoção de medidas pedagógicas adequadas
às características dos alunos e à aprendizagem a desenvolver.
A nomenclatura a ser utilizada na avaliação formativa traduz-se numa menção qualitativa, de acordo
com a seguinte tabela:
Percentagem Menção Qualitativa
0 a 19 Muito Insuficiente
20 a 49 Insuficiente
50 a 69 Suficiente
70 a 89 Bom
90 a 100 Muito Bom
5.3.Avaliação Sumativa
A avaliação sumativa traduz -se na formulação de um juízo global - decorrente da sua natureza
globalizante - sobre a aprendizagem realizada pelos alunos, tendo como objetivos a classificação e
certificação. No Ensino Básico dá origem a uma tomada de decisão sobre a transição, aprovação de final
de ciclo, reorientação do percurso educativo do aluno ou conclusão do ensino básico; no ensino
secundário conduz à tomada de decisão, no âmbito da classificação e da aprovação em cada
disciplina ou módulo, quanto à progressão nas disciplinas não terminais, à transição para o ano de
escolaridade subsequente, à admissão à matrícula e à conclusão do nível secundário de educação.
Documento aprovado em reunião de Conselho Pedagógico de 13 de julho de 2015.
O Presidente do Conselho Pedagógico
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