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Professor Rômulo Passos | Aula 02
GRATUITO CURSO COMPLETO DO SUS
17 AULAS 500 QUESTÕES COMENTADAS
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Quanto mais questões você responder, mais conteúdos terá
aprendido e mais ritmo terá ganho para a sua próxima prova.
No questões na saúde você pode selecionar apenas as
questões que tenha errado, para que não repita o mesmo erro na
hora da prova.
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Aula nº 2 - Determinantes Sociais da Saúde e Processo de Saúde-Doença
1. (Questão elaborada pelo autor) Segundo a teoria miasmática, os fatores determinantes da
doença provinham de forças sobrenaturais, atribuídos a deuses ou demônios, ou forças do mal.
COMENTÁRIOS:
A doença não pode ser compreendida apenas por meio das medições fisiopatológicas, pois
quem estabelece o estado da doença é o sofrimento, a dor, o prazer, enfim os valores e sentimentos
expressos pelo corpo subjetivo que adoece1.
A saúde é silenciosa, geralmente não a percebemos em sua plenitude; na maior parte das
vezes apenas a identificamos quando adoecemos. É uma experiência de vida, vivenciada no âmago
do corpo individual. Ouvir o próprio corpo é uma boa estratégia para assegurar a saúde com
qualidade, pois não existe um limite preciso entre a saúde e a doença, mas uma relação de
reciprocidade entre ambas; entre a normalidade e a patologia, na qual os mesmos fatores que
permitem ao homem viver (alimento, água, ar, clima, habitação, trabalho, tecnologia, relações
familiares e sociais) podem causar doenças. Essa relação é demarcada pela forma de vida dos
seres humanos, pelos determinantes biológicos, psicológicos e sociais. Tal constatação nos remete
à reflexão de que o processo saúde-doença-adoecimento ocorre de maneira desigual entre os
indivíduos, as classes e os povos, recebendo influência direta do local que os seres ocupam na
sociedade (BERLINGUER apud BRÊTAS e GAMBA, 2006).
O processo saúde-doença é uma expressão usada para fazer referência a todas as variáveis
que envolvem a saúde e a doença de um indivíduo ou população e considera que ambas estão
interligadas e são consequência dos mesmos fatores. De acordo com esse conceito, a
determinação do estado de saúde de uma pessoa é um processo complexo que envolve diversos
fatores.
Diferentemente da teoria da unicausalidade2, muito aceita no início do século XX, que
considera como fator único de surgimento de doenças um agente etiológico (vírus, bactérias,
protozoários), o conceito de saúde-doença estuda os fatores biológicos, econômicos, sociais e
culturais e, com eles, pretende obter possíveis motivações para o surgimento de alguma
enfermidade.
O conceito de multicausalidade não exclui a presença de agentes etiológicos numa pessoa
como fator de aparecimento de doenças. Ele vai além e leva em consideração o psicológico do
paciente, seus conflitos familiares, seus recursos financeiros, nível de instrução, entre outros.
Esses fatores, inclusive, não são estáveis; podem variar com o passar dos anos, de uma região para
outra, de uma etnia para outra.
1 UNA-SUS/UNIFESP, disponível em: http://goo.gl/aUoxkB. 2 A teoria da unicausalidade surgiu com a descoberta dos agentes etiológicos das doenças (vírus, bactérias etc.). Segundo essa
teoria, os micro-organismos seriam os ÚNICOS causadores das doenças.
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Desde os primórdios da civilização humana, a doença, o processo como ela se desenvolve,
suas causas e consequências, conquistam o pensamento do homem no intuito de controlá-las ou
evitá-las. Para GUTIERREZ & OBERDIEK (2001), desde os primordiais agrupamentos nômades
até a civilização contemporânea, culturalmente praticou-se quatro políticas de saúde, cada qual na
sua época, definindo-se pelo imenso panteão de filósofos, clérigos, estudiosos e pessoas comuns
que praticavam a medicina.
Meus amigos, vamos conhecer, de forma sucinta, a evolução das políticas de saúde na
história da humanidade.
Evolução do Processo de Saúde e Doença na história da humanidade3
Primeira Fase (magia ou
aspectos sociais)
Os fatores determinantes da doença provinham de forças sobrenaturais, atribuídos a deuses ou demônios, ou forças do mal. Se fosse cristão, era
considerado como uma forma de expiação dos pecados e se fosse de outra orientação religiosa, era considerado como possessão demoníaca.
Segunda Fase (fatores físico-
químicos, os “miasmas’’)
A teoria miasmática foi uma teoria biológica formulada por Thomas
Sydenham e Giovanni María Lancisi durante o século XVII; As doenças eram causadas por emanações do solo ou do ar, supostamente
nocivos, como o chorume do lixo e sujeiras que porventura vinham produzir a doença no corpo sadio.
Terceira Fase
(biológica ou microbiológica)
A teoria bacteriológica, surgida por volta do século XIX, baseava-se no
conceito de que uma vez identificados os agentes vivos específicos de doenças, os chamados agentes etiológicos e os seus meios de transmissão,
os problemas de prevenção e cura das doenças correspondentes estariam resolvidos, esquecendo-se dos demais determinantes causais relacionados
ao hospedeiro e ao ambiente. Essa foi a época da teoria da
unicausalidade;
Estabelece com a descoberta do microscópio e do mundo das bactérias, enfatiza-se a ação dos germes e a consequente degradação sobre a saúde
(SOUZA et al, 1997).
Quarta Fase
(abordagem multicausal)
Altera a abordagem da doença, relacionando-a a uma causalidade
múltipla e incorporando os aspetos sociais ou psicossociais no processo de adoecer, buscando explicar o aparecimento e a manutenção da doença
na coletividade como resultante da interação do homem com os fatores biológicos, químicos e físicos. Na ABORDAGEM MULTICAUSAL, uma única doença é proveniente de diversos fatores determinantes,
inter-relacionados e dinâmicos. A intervenção é baseada em múltipla direção de modo a abranger os fatores multicausais.
Desde o início da humanidade até a Idade Média, sociedade acreditava que os fatores
determinantes da doença provinham de forças sobrenaturais, atribuídos a deuses ou demônios, ou
forças do mal.
3 Lima et. al.
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Por outro lado, a teoria miasmática, surgida no século XVII, preconizava que as doenças
eram causadas por emanações do solo ou do ar, supostamente nocivos, como o chorume do lixo e
sujeiras que porventura vinham produzir a doença no corpo sadio.
A questão, portanto, apresenta-se incorreta.
2. (Residência Multiprofissional em Saúde/UFPR/2010) Para a Comissão Nacional sobre os
Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), DSS são os seguintes fatores que influenciam a
ocorrência de problemas de saúde:
a) habitacionais, econômicos, ambientais, étnicos/raciais, psicológicos e educacionais.
b) sociais, ambientais, culturais, étnicos/raciais, ergométricos e educacionais.
c) sociais, econômicos, ambientais, étnicos/raciais, ergométricos e comportamentais.
d) habitacionais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e educacionais.
e) sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais.
COMENTÁRIOS:
As diversas definições de determinantes sociais de saúde (DSS) expressam, com maior ou
menor nível de detalhe, o conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e
trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde.
Para a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), os DSS são os
fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que
influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população4.
Para a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), os DSS são
os fatores que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na
população. Mas, quais são esses fatores? Os principais são:
4 BUSS e FILHO, disponível em: http://goo.gl/4pxZzH.
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Os debates sobre o conceito de Determinantes Sociais da Saúde (DSS) iniciaram-se nos anos
70/80 a partir do entendimento de que as intervenções curativas e orientadas para o risco de
adoecer eram insuficientes para a produção da saúde e da qualidade de vida em uma sociedade.
A Conferência de Alma-Ata5, no final dos anos 1970, e as atividades inspiradas no lema
“Saúde para todos no ano 2000” colocam em destaque o tema dos determinantes sociais.
Atualmente, o processo saúde-doença é considerado como resultante de fatores,
biopsiquicosociais e essa concepção permeia todas as políticas públicas para a saúde instituídas
após a Constituição brasileira de 1988, que define a saúde como resultante de inúmeros fatores,
pois reafirma que é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado, garantida mediante
políticas sociais e econômicas que visem a redução dos riscos de adoecer e o acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Por sua vez, a Lei nº 8.080/90 define que a saúde tem como fatores determinantes e
condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o
trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
5 Na Conferência de Alma-Ata, em 1978, 134 países e 67 organismos internacionais se comprometeram com uma grande meta:
garantir saúde para todos até o ano 2000. O foco de todo esse trabalho deveria ser a atenção primária à saúde.
culturais
étnicos/raciais
psicológicos
sociais
comportamentais
econômicos
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Principais Condicionantes e Determinantes da Saúde
(Lei nº 8.080/90)
Ademais, um dos objetivos do SUS é a IDENTIFICAÇÃO e DIVULGAÇÃO dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde (Lei nº 8.080/90).
Dessa forma, o planejamento dos programas de saúde voltados à promoção da saúde e à
prevenção, controle e tratamento das doenças, à identificação dos fatores etiológicos
determinantes do processo saúde-doença, ganharam relevância a partir da edição da CF/88 e das
Leis Orgânicas da Saúde (ROUQUAYROL, 1999; BRASIL, 1990).
Voltando para a análise da questão, verificamos que a letra E encontra-se correta, já que para
a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), os DSS são os fatores
sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que
influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.
Percebam que, apesar de ser uma questão decoreba, era possível resolvê-la pelo bom senso.
alimentação
moradia
saneamento básico
educação
trabalho e renda
meio ambiente
transporte
lazer
acesso aos bens e serviços
assistencias
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3. (SES-DF/2011/FUNIVERSA) A respeito dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), assinale
a alternativa correta.
a) Os DSS são exclusivamente ligados ao setor da saúde.
b) Os determinantes sociais levam em consideração, exclusivamente, o enfoque médico-biológico
do processo de saúde e doença.
c) O encontro do agente etiológico e do suscetível no meio ambiente é o fator determinante que
explica todos os casos de doenças não transmissíveis na sociedade.
d) Os DSS não são promotores de iniquidade.
e) Os DSS envolvem as condições de vida e de trabalho dos indivíduos.
COMENTÁRIOS:
Vamos analisar cada item da questão para melhor entendimento da questão.
Item A. Os DSS são ligados a diversos setores, como os sociais, educacionais, culturais e
da saúde.
Item B. Os determinantes sociais levam em consideração vários enfoques dos modelos
assistenciais de saúde.
Item C. Alternativa descabida.
Item D. Os DSS são promotores de iniquidades6.
Item E. Os DSS envolvem as condições de vida e de trabalho dos indivíduos.
Nesses termos, verificamos que o gabarito da questão é a letra E.
4. (Questão elaborada pelo autor) Diversos são os modelos que procuram esquematizar os
enfoques dos determinantes sociais da saúde (DSS). O modelo de Dahlgren e Whitehead inclui
os DSS dispostos em diferentes camadas, desde uma camada mais próxima dos determinantes
individuais até uma camada distal, onde se situam os macrodeterminantes.
COMENTÁRIOS:
Meus amigos, o modelo de Dahlgren e Whitehead é o mais cobrado em provas de
concursos.
Esse modelo inclui os DSS dispostos em diferentes camadas, desde uma camada mais
próxima dos determinantes individuais até uma camada distal, onde se situam os
macrodeterminantes.
6 As INIQUIDADES em saúde entre grupos e indivíduos, ou seja, aquelas desigualdades de saúde que além de sistemáticas e
relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias, segundo a definição de Margareth Whitehead, são um dos traços mais
marcantes da situação de saúde do Brasil.
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Apesar da facilidade da visualização gráfica dos DSS e sua distribuição em camadas,
segundo seu nível de abrangência, o modelo não pretende explicar com detalhes as relações e
mediações entre os diversos níveis e a gênese das iniquidades7.
Como se pode ver na figura abaixo:
Os indivíduos estão na base do modelo, com suas características individuais de idade,
sexo e fatores genéticos que, evidentemente, exercem influência sobre seu potencial e suas
condições de saúde.
Na camada imediatamente externa aparecem o comportamento e os estilos de vida
individuais.
A camada seguinte destaca a influência das redes comunitárias e de apoio, cuja maior
ou menor riqueza expressa o nível de coesão social que, como vimos, é de fundamental
importância para a saúde da sociedade como um todo.
No próximo nível estão representados os fatores relacionados a condições de vida e de
trabalho, disponibilidade de alimentos e acesso a ambientes e serviços essenciais, como saúde
e educação, indicando que as pessoas em desvantagem social correm um risco diferenciado,
criado por condições habitacionais mais humildes, exposição a condições mais perigosas ou
estressantes de trabalho e acesso menor aos serviços.
7 As INIQUIDADES em saúde entre grupos e indivíduos, ou seja, aquelas desigualdades de saúde que além de sistemáticas e
relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias, segundo a definição de Margareth Whitehead, são um dos traços
mais marcantes da situação de saúde do Brasil. A mortalidade infantil, cuja média nacional em 2004 foi de 23,1 por mil nascidos
vivos (NV), segundo dados do Ministério da Saúde, apresenta grandes disparidades regionais, observando-se taxas inferiores a 10
por mil NV em alguns municípios do Sul e Sudeste e valores maiores do que 50 por mil NV em áreas do Nordeste.
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Finalmente, no último nível estão situados os MACRODETERMINANTES
relacionados às condições econômicas, culturais e ambientais da sociedade e que possuem
grande influência sobre as demais camadas.
Modelo de Dahlgren e Whitehead
A partir do exposto, verificamos que a questão encontra-se correta.
5. (FESF-BA/2010/AOCP-Adaptada) O processo saúde/doença é uma expressão usada para
fazer referência a todas as variáveis que envolvem a saúde e a doença de um indivíduo ou
população, considera que ambas estão interligadas e são consequência dos mesmos fatores. De
acordo com esse conceito, é correto afirmar que as formas concretas de inserção socioeconômica
da população (condições de trabalho e condições de vida) são relevantes para explicar a saúde e o
perfil epidemiológico.
COMENTÁRIOS:
A questão encontra-se em conformidade com os comentários das questões anteriores. Logo,
está correta.
• relacionada a características individuais.
1ª camada (mais interna)
•aparecem o comportamento e os estilos de vida individuais.
2ª camada
•influência das redes comunitárias e de apoio.
3ª camada
•fatores relacionados a condições de vida e de trabalho.
4ª camada
•estão situados os macrodeterminantes
5ª camada (mais externa
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6. (MPOG/2012/ESAF) Considerando o debate dos determinantes sociais da saúde, assinale a
opção incorreta.
a) Considera-se que os determinantes sociais mais importantes são aqueles que geram
estratificação social, ou seja, determinantes estruturais como a distribuição de renda, a
discriminação e a existência de estruturas políticas ou de governança que reforcem as iniquidades
relativas ao poderio econômico.
b) A implementação de ações sobre os determinantes sociais baseia-se em três temas mais amplos:
1) reduzir as iniquidades em saúde; 2) melhorar as condições de saúde e o bem-estar, promover o
desenvolvimento e alcançar objetivos gerais no campo da saúde; 3) promover ações em uma série
de prioridades sociais, para além do campo da saúde e que dependem de melhores níveis de
igualdade em saúde.
c) É recomendado que a implementação de abordagens ligadas aos determinantes sociais seja
implementada tal como um “programa” que é executado.
d) Como determinantes intermediários encontram-se as condições de vida, circunstâncias
psicossociais, fatores comportamentais e/ou biológicos e o próprio sistema de saúde, que dão
forma às condições de saúde dos indivíduos.
e) Apoiar a abordagem dos determinantes sociais significa compreender o valor que a saúde tem
para a sociedade e admitir que ela depende de ações que, muitas vezes, não têm relação com o
setor saúde.
COMENTÁRIOS:
Essa questão foi elaborada a partir do documento (disponível em: http://goo.gl/VxFtim) da
Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais, ocorrida no Brasil em 2011.
Vamos detalhar cada item da questão:
Itens A e D. Corretos. A maior parte da carga de doenças - assim como as iniquidades em
saúde, que existem em todos os países - acontece por conta das condições em que as pessoas
nascem, vivem, crescem, trabalham e envelhecem. Esse conjunto de condições é chamado
“determinantes sociais da saúde”, um termo que resume os determinantes sociais, econômicos,
políticos, culturais e ambientais da saúde.
Nesse sentido, os determinantes mais importantes são aqueles que estratificam a
sociedade - os determinantes estruturais -, tal como a distribuição de renda, a discriminação
(por exemplo, baseada em gênero, classe, etnia, deficiência ou orientação sexual) e a existência de
estruturas políticas ou de governança que reforcem ao invés de reduzir as iniquidades relativas ao
poderio econômico. Esses mecanismos estruturais que influenciam a posição social ocupada
pelos indivíduos são a causa mais profunda das iniquidades em saúde.
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As discrepâncias atribuíveis a esses mecanismos moldam a saúde dos indivíduos através de
determinantes intermediários, como as condições de moradia e psicossociais, fatores
comportamentais e biológicos, além do próprio sistema de saúde.
Determinantes Sociais da Saúde, segundo a OMS8
Determinantes
Estruturais
São exemplos a distribuição de renda, a discriminação (por exemplo,
baseada em gênero, classe, etnia, deficiência ou orientação sexual) e a existência de estruturas políticas ou de governança que reforcem ao
invés de reduzir as iniquidades relativas ao poderio econômico.
Determinantes
Intermediários
São exemplos as condições de moradia e psicossociais, fatores
comportamentais e biológicos, além do próprio sistema de saúde.
Item B. Correto. A implementação de ações sobre os determinantes sociais baseia-se em três
temas mais amplos:
1) reduzir as iniquidades em saúde;
2) melhorar as condições de saúde e o bem-estar, promover o desenvolvimento e alcançar
objetivos gerais no campo da saúde;
3) promover ações em uma série de prioridades sociais, para além do campo da saúde e que
dependem de melhores níveis de igualdade em saúde.
Item C. Incorreto. Qualquer abordagem ligada aos determinantes sociais não pode ser
implementada tal como um “programa” que é executado; ela deve ser holística e
incorporar a todos os setores da sociedade e as cinco dimensões principais dispostas pela
Conferência Mundial de Determinantes Sociais (2011), descritas abaixo:
1. Governança para o enfrentamento das causas mais profundas das iniquidades em saúde:
implementando ações sobre os determinantes sociais da saúde;
2. Promoção da participação: lideranças comunitárias para a ação sobre os determinantes
sociais;
3. O papel do setor, incluindo os programas de saúde pública, na redução das iniquidades em
saúde;
4. Ações globais sobre os determinantes sociais: alinhando prioridades e grupos de interesse;
5. Monitoramento do progresso: medir e analisar para informar as políticas sobre
determinantes sociais mencionadas anteriormente. É recomendado que a implementação de
abordagens ligadas aos determinantes sociais seja implementada tal como um “programa” que é
executado.
8 OMS, disponível em; http://who.int/sdhconference/discussion_paper/Discussion_Paper_PT.pdf.
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Item E. Correto. Apoiar a abordagem dos determinantes sociais significa compreender o
valor que a saúde tem para a sociedade e admitir que ela depende de ações que, muitas vezes, não
têm relação com o setor saúde.
Diante do exposto, o gabarito da questão é a letra C.
7. (EBSERH-DF/2013/IADES) A expansão do conceito de saúde, com seus determinantes, e a
crescente complexidade epidemiológica da situação das populações estimulam a diversidade de
responsabilidade nos serviços de saúde. Sobre os Determinantes Sociais de Saúde (DSS), assinale
a alternativa correta.
a) Em geral, poucos são os fatores que exercem influência sobre a saúde das pessoas, e a presença
desses fatores, mesmo que conjuntamente, não são capazes de determinar o estado de saúde da
população.
b) A relação entre os determinantes da saúde e o estado de saúde é simples e não envolve os níveis
da sociedade, atingindo apenas o nível macroambiental.
c) Existe uma ampla categoria de determinantes da saúde, desde os determinantes proximais ou
microdeterminantes, associados à características do nível individual, até os determinantes distais
ou macrodeterminantes, associados à variáveis dos níveis de grupo e sociedade, isto é, populações.
d) A diversidade genética, a diferença biológica de sexo, a nutrição e dieta, o funcionamento dos
sistemas orgânicos e os processos de maturação e envelhecimento são determinantes fundamentais
da saúde, sobre os quais não é possível intervir, positivamente para promover e recuperar a saúde.
e) A relação entre os determinantes da saúde e o estado de saúde é complexa, porém envolve,
prioritariamente, o nível de microcelular.
COMENTÁRIOS:
Item A. Incorreto. Em geral, muitos são os fatores que exercem influência sobre a saúde
das pessoas.
Item B. Incorreto. A relação entre os determinantes da saúde e o estado de saúde é
complexa e envolve todos os níveis da sociedade.
Item C. Correto. Este item refere-se ao modelo de Dahlgren e Whitehead, que estamos no
início da aula.
Vamos aproveitar e fazer a revisão desse tema, ao passo que é o mais cobrado em provas de
concursos.
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Esse modelo inclui os DSS dispostos em diferentes camadas, desde uma camada mais
próxima dos determinantes individuais até uma camada distal, onde se situam os
macrodeterminantes.
Apesar da facilidade da visualização gráfica dos DSS e sua distribuição em camadas,
segundo seu nível de abrangência, o modelo não pretende explicar com detalhes as relações e
mediações entre os diversos níveis e a gênese das iniquidades.
Como se pode ver na figura abaixo:
Os indivíduos estão na base do modelo, com suas características individuais de idade,
sexo e fatores genéticos que, evidentemente, exercem influência sobre seu potencial e suas
condições de saúde.
Na camada imediatamente externa aparecem o comportamento e os estilos de vida
individuais.
A camada seguinte destaca a influência das redes comunitárias e de apoio, cuja maior
ou menor riqueza expressa o nível de coesão social que, como vimos, é de fundamental
importância para a saúde da sociedade como um todo.
No próximo nível estão representados os fatores relacionados a condições de vida e de
trabalho, disponibilidade de alimentos e acesso a ambientes e serviços essenciais, como saúde
e educação, indicando que as pessoas em desvantagem social correm um risco diferenciado,
criado por condições habitacionais mais humildes, exposição a condições mais perigosas ou
estressantes de trabalho e acesso menor aos serviços.
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Finalmente, no último nível estão situados os MACRODETERMINANTES
relacionados às condições econômicas, culturais e ambientais da sociedade e que possuem
grande influência sobre as demais camadas.
Modelo de Dahlgren e Whitehead
Portanto, existe uma ampla categoria de determinantes da saúde, desde os determinantes
proximais ou microdeterminantes, associados à características do nível individual, até os
determinantes distais ou macrodeterminantes, associados à variáveis dos níveis de grupo e
sociedade, isto é, populações.
Item D. Incorreto. É obvio que é possível a intervenção, positivamente para promover e
recuperar a saúde, na nutrição e dieta.
Item E. Incorreto. A relação entre os determinantes da saúde e o estado de saúde é
complexa, porém envolve, prioritariamente, os macrodeterminantes (condições econômicas,
sociais, culturais e gerais), condições de vida e trabalho, influências das redes
comunitárias e de apoio etc.
A alternativa correta, portanto, é a letra C.
• relacionada a características individuais.
1ª camada (mais interna)
•aparecem o comportamento e os estilos de vida individuais.
2ª camada
•influência das redes comunitárias e de apoio.
3ª camada
•fatores relacionados a condições de vida e de trabalho.
4ª camada
•estão situados os macrodeterminantes
5ª camada (mais externa
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8. (HU-UFPI/EBSRH/2013/IADES) Quanto as determinantes Sociais da Saúde (DSS), assinale a
alternativa incorreta.
a) O combate às iniquidades deve ser prioritariamente realizado mediante ações emergenciais e
somente quando ocorrem epidemias.
b) A importância cada vez maior dos DSS está no fato de que, atualmente, o conceito de saúde não
se restringe apenas à ausência de doenças e males físicos, mas também a diversos fatores de ordem
social, econômico e cultural.
c) Estudar os DSS é fundamental para criação de políticas e diretrizes com vistas à melhoria das
condições de saúde da população.
d) Estudos e políticas sobre os DSS contribuem para promover uma tomada de consciência com
referência às iniquidades de saúde que ainda persistem na sociedade.
e) Os DSS representam os fatores sociais relacionados ao nosso cotidiano que podem influenciar a
nossa saúde.
COMENTÁRIOS:
O combate às iniquidades deve ser realizado de forma constante, para evitar
desigualdades entre grupos e indivíduos. Essas desigualdades de saúde, além de sistemáticas e
relevantes, são também evitáveis, injustas e desnecessárias. Por conseguinte, a alternativa
incorreta é a letra A.
9. (Prefeitura de Galinhos-RN/2011-ACAPLAM) A Epidemiologia tem a Teoria que diz que “a
grande maioria das doenças advém de uma combinação de fatores que interagem entre si e acabam
desempenhando importante papel na determinação das mesmas”. Estamos nos referindo à Teoria
da:
a) Plausibilidade
b) Suscetibilidade
c) Multicausalidade
d) Determinalidade
e) Temporalidade
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COMENTÁRIOS:
O processo saúde-doença é uma expressão usada para fazer referência a todas as variáveis
que envolvem a saúde e a doença de um indivíduo ou população e considera que ambas estão
interligadas e são consequência dos mesmos fatores. De acordo com esse conceito, a determinação
do estado de saúde de uma pessoa é um processo complexo que envolve diversos fatores.
Diferentemente da teoria da unicausalidade, muito aceita no início do século XX, que considera
como fator único de surgimento de doenças um agente etiológico - vírus, bactérias, protozoários -,
o conceito de saúde-doença estuda os fatores biológicos, econômicos, sociais e culturais e, com
eles, pretende obter possíveis motivações para o surgimento de alguma enfermidade.
O conceito de multicausalidade não exclui a presença de agentes etiológicos numa pessoa
como fator de aparecimento de doenças. Ele vai além e leva em consideração o psicológico do
paciente, seus conflitos familiares, seus recursos financeiros, nível de instrução, entre outros.
Esses fatores, inclusive, não são estáveis; podem variar com o passar dos anos, de uma região para
outra, de uma etnia para outra.
O gabarito da questão, portanto, é a letra C.
11. (Prefeitura de Vitória-ES/CESPE/2007) É consenso que a proposta do SUS que define entre
outros as ações dos assistentes sociais está fundamentada em uma concepção moderna e ampliada
de saúde. Acerca do assunto, julgue os itens a seguir.
I. Na concepção de saúde moderna, todos os fatores que não podem ser controlados pelos
indivíduos estão excluídos do âmbito da promoção da saúde.
II. A concepção tradicional de saúde enfatiza que os programas e ações praticados estão
concentrados em componentes educativos primariamente relacionados com riscos
comportamentais cambiáveis (modificáveis do comportamento individual e coletivo).
III. A concepção ampliada de saúde permitiu superar o conceito de promoção da saúde
referenciado no modelo da história natural da doença, que considera a saúde como ausência de
doença.
IV. A concepção de saúde moderna envolve um campo de conhecimentos e práticas transversais a
todas as ações e níveis de saúde, vinculando-os, especialmente, ao conjunto das políticas sociais.
V. A concepção moderna de saúde perpassa os diferentes níveis de complexidade específicos da
atenção à saúde: a prevenção, a promoção e a cura; e entende a promoção da saúde como uma
etapa anterior à prevenção ou à cura.
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Estão certos apenas os itens
a) I, II e V.
b) I, III e IV.
c) I, IV e V.
d) II, III e IV.
e) II, III e V.
COMENTÁRIOS:
O significado do termo PROMOÇÃO da SAÚDE foi mudando ao longo do tempo e,
atualmente, associa-se a valores como: vida, saúde, solidariedade, equidade, democracia,
cidadania, desenvolvimento, participação e parceria. Além disso, está relacionado à ideia de
“responsabilização múltipla”, uma vez que envolve as ações do Estado (políticas públicas
saudáveis), dos indivíduos (desenvolvimento de habilidades pessoais), do sistema de saúde
(reorientação do sistema de saúde) e de parcerias intersetoriais (BUSS, 2003).
As AÇÕES PREVENTIVAS, por sua vez, definem-se como intervenções orientadas a
evitar o surgimento de doenças específicas, reduzindo sua incidência e prevalência nas
populações. Para tanto, baseiam-se no conhecimento epidemiológico de doenças e de outros
agravos especificas (CZERESNIA, 2003).
A prevenção orienta-se às ações de detecção, controle e enfraquecimento dos fatores de
risco de enfermidades, sendo o foco a doença e os mecanismos para atacá-la (BUSS, 2003).
Ações de promoção e proteção da saúde são fundamentais para a reorientação dos modelos
assistenciais, sendo uma estratégia de articulação transversal que objetiva a melhoria na qualidade
de vida e a redução dos riscos à saúde, através da construção de políticas públicas saudáveis, que
proporcionem melhorias no modo de viver.
Promoção da Saúde • associa-se a valores como: vida, saúde,
solidariedade, equidade, democracia, cidadania, desenvolvimento, participação e parceria;
• está relacionada à ideia de “responsabilização múltipla”.
Preveção de Doenças • definem-se como intervenções
orientadas a evitar o surgimento de doenças específicas, reduzindo sua incidência e prevalência nas populações;
• orienta-se às ações de detecção, controle e enfraquecimento dos fatores de risco de enfermidades, sendo o foco a doença e os mecanismos para atacá-la.
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Neste sentido, o campo de atuação da saúde envolve: estilos de vida, serviços de saúde,
ambiente e biologia humana.
Fonte: ENSP
O moderno conceito de promoção da saúde caracteriza-se, portanto, pela constatação do
protagonismo dos determinantes gerais nas condições de saúde da população e tem como objetivo
contínuo “um nível ótimo de vida e de saúde... [e cuja] ...ausência de doenças não é suficiente, já
que perante qualquer nível de saúde registrado em um indivíduo sempre haverá algo a ser feito
para promover um nível de saúde melhor e condições de vida mais satisfatória” (BUSS, 2005, p.
21).
Como se vê, essa concepção perpassa os diferentes níveis de complexidade específicos da
atenção à saúde – prevenção, promoção e cura – ou seja, não entende a promoção da saúde
como uma etapa anterior à prevenção ou a cura. Portanto, envolve um campo de
conhecimentos e práticas transversais a todas as ações e níveis de saúde, especialmente
vinculando-os ao conjunto das políticas sociais. Possibilita concretizar a diretriz constitucional que
preconiza a atenção integral à saúde9.
Após explanação sobre o assunto, vamos aos itens incorretos.
9 Nougueira e Mioto, disponível em: http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto2-6.pdf.
Campos da Saúde
Biologia Humana
Ambiente
Serviços de Saúde
Estilos de vida
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Item I. Na concepção de saúde moderna, e não tradicional, a promoção da saúde envolve
também fatores que não podem ser controlados pelos indivíduos, como as condições sociais,
educacionais, econômicas da sociedade.
Item V. De acordo com a concepção moderna de saúde, a promoção da saúde não é vista
como uma etapa anterior à prevenção ou à cura, mas sim uma fase concomitante às demais.
As ações de promoção da saúde e prevenção, cura e reabilitação de doenças devem ser
realizadas de forma concomitante.
O gabarito da questão, portanto, é a letra D, pois apenas os itens I e V estão incorretos.
12. (TCU/CESE/2009) O conceito ampliado de saúde enfatiza principalmente seus determinantes
sociais e é criticado por muitos autores, por minimizar a importância da ação específica do setor
saúde e priorizar as ações políticas.
COMENTÁRIOS:
A Organização Mundial da Saúde (OMS) conceitua saúde como um estado de completo
bem-estar físico, mental e social e não apenas pela ausência de doenças ou enfermidades.
Estudiosos, subsidiados pela crítica e pela reflexão, questionam o conceito de saúde como
completo bem-estar e o consideram utópico, visto que esta ideia induz a uma condição de
equilíbrio, a qual é contraditória aos movimentos antagônicos que impulsionam novos modos de
viver saudável, mesmo que em uma condição de doença10
.
Por outro lado, diversos autores criticam o conceito de saúde utilizado pela OMS, CF/88 e
Lei nº 8.080/80, por enfatizar demasiadamente os determinantes sociais e consequentemente
diminuir a importância das ações específicas de saúde. Logo, a questão encontra-se correta.
10
Dalmolin et al., disponível em: http://goo.gl/qHy6Uy.
promoção da saúde
prevenção, cura e
reabilitação de doenças
realizadas concomitantemente.
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13. (HU-UFTM/EBSERH/IADES/2013) A história clínica de muitas pessoas atendidas nos
serviços de saúde revela condições de vida que afetam o bem-estar e a saúde. Considerando essa
informação e com base nos determinantes sociais da saúde, assinale a alternativa correta.
a) O processo saúde-doença deve ser entendido como a relação entre as condições biológicas e as
psicológicas e exclui a necessidade de abordar o contexto social.
b) As condições de trabalho, a estrutura das redes sociais e comunitárias, o estilo de vida dos
indivíduos, a idade, o sexo e aspectos hereditários são alguns dos fatores que exemplificam
determinantes sociais da saúde.
c) O impacto que a doença pode ter sobre a situação socioeconômica do indivíduo e da respectiva
família compõe um contexto diferente do relativo à análise dos determinantes sociais da saúde.
d) Políticas públicas de abrangência populacional, que promovem mudanças de hábitos, interferem
apenas na saúde do indivíduo, sem qualquer importância para alterações nos determinantes sociais
da saúde.
e) Diminuir a exposição a riscos é a forma mais eficaz para alterar os determinantes sociais da
saúde.
COMENTÁRIOS:
Vamos corrigir os itens errados:
Item A. Incorreto. O processo saúde-doença deve ser entendido como a relação entre as
condições biológicas, psicológicas, incluindo a necessidade de abordar o contexto social.
Item B. Correto. As condições de trabalho, a estrutura das redes sociais e comunitárias, o
estilo de vida dos indivíduos, a idade, o sexo e aspectos hereditários são alguns dos fatores que
exemplificam determinantes sociais da saúde.
Item C. Incorreto. O impacto que a doença pode ter sobre a situação socioeconômica do
indivíduo e da respectiva família está intimamente relacionado à análise dos
determinantes sociais da saúde.
Item D. Incorreto. Políticas públicas de abrangência populacional, que promovem mudanças
de hábitos, interferem na saúde do indivíduo, com importância para alterações nos
determinantes sociais da saúde.
Item E. Incorreto. Melhorar as condições educacionais, socioeconômicas e
hábitos de vida é a forma mais eficaz para alterar os determinantes sociais da saúde.
Nessa tela, o gabarito é a letra B.
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Rômulo Passos
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Lista de Questões
1. (Questão elaborada pelo autor) Segundo a teoria miasmática, os fatores determinantes da
doença provinham de forças sobrenaturais, atribuídos a deuses ou demônios, ou forças do mal.
2. (Residência Multiprofissional em Saúde/UFPR/2010) Para a Comissão Nacional sobre os
Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), DSS são os seguintes fatores que influenciam a
ocorrência de problemas de saúde:
a) habitacionais, econômicos, ambientais, étnicos/raciais, psicológicos e educacionais.
b) sociais, ambientais, culturais, étnicos/raciais, ergométricos e educacionais.
c) sociais, econômicos, ambientais, étnicos/raciais, ergométricos e comportamentais.
d) habitacionais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e educacionais.
e) sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais.
3. (SES-DF/2011/FUNIVERSA) A respeito dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), assinale
a alternativa correta.
a) Os DSS são exclusivamente ligados ao setor da saúde.
b) Os determinantes sociais levam em consideração, exclusivamente, o enfoque médico-biológico
do processo de saúde e doença.
c) O encontro do agente etiológico e do suscetível no meio ambiente é o fator determinante que
explica todos os casos de doenças não transmissíveis na sociedade.
d) Os DSS não são promotores de iniquidade.
e) Os DSS envolvem as condições de vida e de trabalho dos indivíduos.
4. (Questão elaborada pelo autor) Diversos são os modelos que procuram esquematizar os
enfoques dos determinantes sociais da saúde (DSS). O modelo de Dahlgren e Whitehead inclui
os DSS dispostos em diferentes camadas, desde uma camada mais próxima dos determinantes
individuais até uma camada distal, onde se situam os macrodeterminantes.
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5. (FESF-BA/2010/AOCP-Adaptada) O processo saúde/doença é uma expressão usada para
fazer referência a todas as variáveis que envolvem a saúde e a doença de um indivíduo ou
população, considera que ambas estão interligadas e são consequência dos mesmos fatores. De
acordo com esse conceito, é correto afirmar que as formas concretas de inserção socioeconômica
da população (condições de trabalho e condições de vida) são relevantes para explicar a saúde e o
perfil epidemiológico.
6. (MPOG/2012/ESAF) Considerando o debate dos determinantes sociais da saúde, assinale a
opção incorreta.
a) Considera-se que os determinantes sociais mais importantes são aqueles que geram
estratificação social, ou seja, determinantes estruturais como a distribuição de renda, a
discriminação e a existência de estruturas políticas ou de governança que reforcem as iniquidades
relativas ao poderio econômico.
b) A implementação de ações sobre os determinantes sociais baseia-se em três temas mais amplos:
1) reduzir as iniquidades em saúde; 2) melhorar as condições de saúde e o bem-estar, promover o
desenvolvimento e alcançar objetivos gerais no campo da saúde; 3) promover ações em uma série
de prioridades sociais, para além do campo da saúde e que dependem de melhores níveis de
igualdade em saúde.
c) É recomendado que a implementação de abordagens ligadas aos determinantes sociais seja
implementada tal como um “programa” que é executado.
d) Como determinantes intermediários encontram-se as condições de vida, circunstâncias
psicossociais, fatores comportamentais e/ou biológicos e o próprio sistema de saúde, que dão
forma às condições de saúde dos indivíduos.
e) Apoiar a abordagem dos determinantes sociais significa compreender o valor que a saúde tem
para a sociedade e admitir que ela depende de ações que, muitas vezes, não têm relação com o
setor saúde.
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7. (EBSERH-DF/2013/IADES) A expansão do conceito de saúde, com seus determinantes, e a
crescente complexidade epidemiológica da situação das populações estimulam a diversidade de
responsabilidade nos serviços de saúde. Sobre os Determinantes Sociais de Saúde (DSS), assinale
a alternativa correta.
a) Em geral, poucos são os fatores que exercem influência sobre a saúde das pessoas, e a presença
desses fatores, mesmo que conjuntamente, não são capazes de determinar o estado de saúde da
população.
b) A relação entre os determinantes da saúde e o estado de saúde é simples e não envolve os níveis
da sociedade, atingindo apenas o nível macroambiental.
c) Existe uma ampla categoria de determinantes da saúde, desde os determinantes proximais ou
microdeterminantes, associados à características do nível individual, até os determinantes distais
ou macrodeterminantes, associados à variáveis dos níveis de grupo e sociedade, isto é, populações.
d) A diversidade genética, a diferença biológica de sexo, a nutrição e dieta, o funcionamento dos
sistemas orgânicos e os processos de maturação e envelhecimento são determinantes fundamentais
da saúde, sobre os quais não é possível intervir, positivamente para promover e recuperar a saúde.
e) A relação entre os determinantes da saúde e o estado de saúde é complexa, porém envolve,
prioritariamente, o nível de microcelular.
8. (HU-UFPI/EBSRH/2013/IADES) Quanto as determinantes Sociais da Saúde (DSS), assinale a
alternativa incorreta.
a) O combate às iniquidades deve ser prioritariamente realizado mediante ações emergenciais e
somente quando ocorrem epidemias.
b) A importância cada vez maior dos DSS está no fato de que, atualmente, o conceito de saúde não
se restringe apenas à ausência de doenças e males físicos, mas também a diversos fatores de ordem
social, econômico e cultural.
c) Estudar os DSS é fundamental para criação de políticas e diretrizes com vistas à melhoria das
condições de saúde da população.
d) Estudos e políticas sobre os DSS contribuem para promover uma tomada de consciência com
referência às iniquidades de saúde que ainda persistem na sociedade.
e) Os DSS representam os fatores sociais relacionados ao nosso cotidiano que podem influenciar a
nossa saúde.
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9. (Prefeitura de Galinhos-RN/2011-ACAPLAM) A Epidemiologia tem a Teoria que diz que “a
grande maioria das doenças advém de uma combinação de fatores que interagem entre si e acabam
desempenhando importante papel na determinação das mesmas”. Estamos nos referindo à Teoria
da:
a) Plausibilidade
b) Suscetibilidade
c) Multicausalidade
d) Determinalidade
e) Temporalidade
10. (FESF-BA/2010/AOCP) O Brasil, seguindo tendência mundial, tem passado pelos processos
de transição demográfica, epidemiológica e nutricional desde a década de 60. Em relação às
alterações ocorridas no perfil de morbimortalidade da população brasileira nas últimas décadas,
analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. As doenças cardiovasculares constituem-se em uma das principais causas de mortalidade da
população brasileira, ficando abaixo apenas das mortes por causas externas.
II. Com as epidemias de Dengue, gripe A e o recrudescimento da Tuberculose, as doenças
infectocontagiosas passaram a representar uma importante causa de mortalidade, sendo inferior
apenas às doenças cardiovasculares.
III. As doenças do aparelho circulatório e respiratório são as principais causas de internações entre
os idosos.
IV. Entre as mulheres mais jovens, predominaram as internações por doenças do aparelho
geniturinário, gravidez, parto e puerpério.
V. As doenças infecciosas e parasitárias representavam, em 1930, a principal causa de óbitos e no
início do ano 2000 passaram a representar apenas 5% dos óbitos.
a) I, II, III, IV e V
b) Apenas I e III.
c) Apenas II e IV.
d) Apenas III, IV e V.
e) Apenas II e III.
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11. (Prefeitura de Vitória-ES/CESPE/2007) É consenso que a proposta do SUS que define entre
outros as ações dos assistentes sociais está fundamentada em uma concepção moderna e ampliada
de saúde. Acerca do assunto, julgue os itens a seguir.
I. Na concepção de saúde moderna, todos os fatores que não podem ser controlados pelos
indivíduos estão excluídos do âmbito da promoção da saúde.
II. A concepção tradicional de saúde enfatiza que os programas e ações praticados estão
concentrados em componentes educativos primariamente relacionados com riscos
comportamentais cambiáveis (modificáveis do comportamento individual e coletivo).
III. A concepção ampliada de saúde permitiu superar o conceito de promoção da saúde
referenciado no modelo da história natural da doença, que considera a saúde como ausência de
doença.
IV. A concepção de saúde moderna envolve um campo de conhecimentos e práticas transversais a
todas as ações e níveis de saúde, vinculando-os, especialmente, ao conjunto das políticas sociais.
V. A concepção moderna de saúde perpassa os diferentes níveis de complexidade específicos da
atenção à saúde: a prevenção, a promoção e a cura; e entende a promoção da saúde como uma
etapa anterior à prevenção ou à cura.
Estão certos apenas os itens
a) I, II e V.
b) I, III e IV.
c) I, IV e V.
d) II, III e IV.
e) II, III e V.
12. (TCU/CESE/2009) O conceito ampliado de saúde enfatiza principalmente seus determinantes
sociais e é criticado por muitos autores, por minimizar a importância da ação específica do setor
saúde e priorizar as ações políticas.
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13. (HU-UFTM/EBSERH/IADES/2013) A história clínica de muitas pessoas atendidas nos
serviços de saúde revela condições de vida que afetam o bem-estar e a saúde. Considerando essa
informação e com base nos determinantes sociais da saúde, assinale a alternativa correta.
a) O processo saúde-doença deve ser entendido como a relação entre as condições biológicas e as
psicológicas e exclui a necessidade de abordar o contexto social.
b) As condições de trabalho, a estrutura das redes sociais e comunitárias, o estilo de vida dos
indivíduos, a idade, o sexo e aspectos hereditários são alguns dos fatores que exemplificam
determinantes sociais da saúde.
c) O impacto que a doença pode ter sobre a situação socioeconômica do indivíduo e da respectiva
família compõe um contexto diferente do relativo à análise dos determinantes sociais da saúde.
d) Políticas públicas de abrangência populacional, que promovem mudanças de hábitos, interferem
apenas na saúde do indivíduo, sem qualquer importância para alterações nos determinantes sociais
da saúde.
e) Diminuir a exposição a riscos é a forma mais eficaz para alterar os determinantes sociais da
saúde.
Gabarito
1-E 11-D
2-E 12-C
3-E 13-B
4-C
5-C
6-C
7-C
8-A
9-C
10-D
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REFERÊNCIAS
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS). Sistema Único de
Saúde (Coleção Para Entender a Gestão do SUS, v. 1). Brasília, DF, 2011.
BARROS, J.A.C.; et al. Pensando o processo saúde doença: a que responde o modelo biomédico?
Rev. Saúde e Sociedade, v.11, n.1, p. 67-84, 2002.
JÚNIOR, A.P.; JÚNIOR, L.C. Políticas Públicas de Saúde no Brasil. Rev, Espaço para a Saúde,
Londrina, v.8, n.1, p.13-19, dez., 2006.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. <http://portalsaude.saude.gov.br>.
MOROSINI, M.V.G.C.; CORBO, A.D. (Orgs). Modelos de Atenção e Saúde da Família. Rio
de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007.
NUNES, E.D. Sobre a história da saúde pública: idéias e autores. Rev. Ciência e Saúde Coletiva,
vol.5, n.2, p. 251-264, 2000.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Alma-Ata. In: Conferência Internacional sobre
Cuidados Primários de Saúde. Brasília, 1979.
Curso Básico de Vigilância Epidemiológica
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