CUSTO DOS ACIDENTESCUSTO DOS ACIDENTES
E A ECONOMIA QUE O E A ECONOMIA QUE O
SESMTSESMT PROPORCIONA PROPORCIONA
ÀS EMPRESASÀS EMPRESAS
O SESMTSESMT se auto financiae dá lucro às empresas.
CUSTO DOS ACIDENTES
Não é difícil provar como,mas não se estáconseguindo fazê-lo. ?
CUSTO DOS ACIDENTES
1LesãoLesão SériaSéria ouou GraveGraveIncluiInclui lesõeslesões sériassérias eeincapacitantesincapacitantes..
- 3 bilhões de homens / hora- 1.750.000 acidentes- 1.700.000 trabalhadores- 297 companhias- 21 ramos de negócio
10
30
600
1LesõesLesões MenoresMenoresQualquerQualquer lesãolesão relatadarelatada queque nãonãoforfor sériaséria..
AcidentesAcidentes comcom DanoDano àà PropriedadePropriedadeTodosTodos osos tipostipos..
IncidentesIncidentes semsem LesãoLesão ouou DanoDano VisívelVisível(Quase(Quase--acidentes/Incidente)acidentes/Incidente)
O grande problema é que, de acordo com a legislação, o
SESMT foi imposto às empresas.
Essa atitude criou desaprovação no meio empresarial.
Ao não perceber o rombo que os acidentes e doenças
causam, as empresas tratam o tema mais como um
gasto do que uma possibilidade de ganho.
CUSTO DOS ACIDENTES
No entanto, o profissional de segurança, em termos
econômico-financeiros, é tão importante quanto um
gerente de qualidade, de logística ou de produção.
Precisamos, para colocar em prática esse preceito,
acreditar nele.
SeráSerá queque eueu acreditoacredito ?? ?? ??
FINLÂNDIA ............................... 2,1
CUSTO DOS ACIDENTES
A POSSIBILIDADE DE UM BRASILEIRO MORRER TRABALHANDO É
2 a 7 VEZES MAIOR !
FINLÂNDIA ............................... 2,1FRANÇA .................................. 4,4CANADÁ ................................7,2ESPANHA ...........................8,3
BRASIL .........................14,84
GASTOS EM 2003 DA GASTOS EM 2003 DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM ACIDENTES PREVIDÊNCIA SOCIAL COM ACIDENTES
DO TRABALHODO TRABALHO(PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS)(PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS)
8.200.000.000,008.200.000.000,00(OITO BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS)(OITO BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS)
Esses valores atingem apenas o setorformal de trabalho. Segundo pesquisa de
CUSTO DOS ACIDENTES
formal de trabalho. Segundo pesquisa deJosé Pastore, para cada um real pago peloINSS a sociedade paga mais quatro reais.
Total:33.000.000.000,0033.000.000.000,00
(TRINTA E TRÊS BILHÕES DE REAIS)(TRINTA E TRÊS BILHÕES DE REAIS)
Se dividirmos o total de acidentes de 2003 – 390.180 com os gastos da Previdência, teremos um custo de:
R$ 20.503,57 por acidenteR$ 20.503,57 por acidente
Considerando então a conta de José
CUSTO DOS ACIDENTES
Considerando então a conta de José Pastore de que cada R$1,00 pago pela Previdência a sociedade gasta mais R$3,00 pelo mesmo acidente,
chega-se ao custo de:R$ 82.012,00 por acidente
R$ 82.012,00é o custo que a sociedade, incluindo as empresas, gastam com um
acidente de trabalho.
Será que elas sabem disso?
CUSTO DOS ACIDENTES
Já mostramos isso a elas ?
A Lei não estabelece ou fixa um parâmetropreviamente definido para se apurar asindenizações por dano moral.
No caso do acidente do trabalho, é importante otrabalho pericial para que se atribua valores.
O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE
CUSTO DOS ACIDENTES
O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE
Será realizado pelos tribunais, apurando –se osdanos morais, etc..., onde o Juiz usará de todasas prerrogativas para “sanar” os prejuízos davítima, apurando caso a caso separadamente.
No caso de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, julgando o Dano Moral, a justiça tem estipulado valores de indenização entre 200 e 800 salários mínimos, mais o pagamento de pensão
mensal vitalícia
R$ 92.000,00 a R$ 368.000,00R$ 92.000,00 a R$ 368.000,00
CUSTO DOS ACIDENTES
R$ 92.000,00 a R$ 368.000,00R$ 92.000,00 a R$ 368.000,00Mais pensão mensalMais pensão mensal
AS EMPRESAS SABEM DISSO ?AS EMPRESAS SABEM DISSO ?
DESPESAS DAS EMPRESAS COM DESPESAS DAS EMPRESAS COM DESCUMPRIMENTO DAS DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇANORMAS DE SEGURANÇA
CLT, Normas Regulamentadoras e CLT, Normas Regulamentadoras e Legislação PrevidenciáriaLegislação Previdenciária
CUSTO DOS ACIDENTES
Valores de multas entreValores de multas entreR$ 1.200,00 e R$ 8.000,00,R$ 1.200,00 e R$ 8.000,00,Fora embargo e interdiçãoFora embargo e interdição
OUTROS EXEMPLOS ! OUTROS EXEMPLOS ! ! ! !!
EPI’SEPI’S –– SITUAÇÕES QUE DEPÕEM SITUAÇÕES QUE DEPÕEM CONTRA A EMPRESA CONTRA A EMPRESA –– PROCESSOS PROCESSOS
TRABALHISTASTRABALHISTAS
A)A) ReciboRecibo dede entregaentrega dede EPIsEPIs incorretosincorretos (falta(falta dededadosdados comocomo :: nomenome dodo fabricante,fabricante, númeronúmero dodo CA)CA)..IssoIsso quandoquando eleseles existemexistem !!!!!!
B)B) DescriçãoDescrição genéricagenérica:: MáscaraMáscara contracontra gasesgases (???)(???)
CUSTO DOS ACIDENTES
B)B) DescriçãoDescrição genéricagenérica:: MáscaraMáscara contracontra gasesgases (???)(???)
C)C) PrazoPrazo dede substituiçãosubstituição dodo equipamentoequipamento:: ProtetoresProtetoresauricularesauriculares dede inserção,inserção, porpor exemploexemplo..
D)D) FaltaFalta dede comprovaçãocomprovação quantoquanto aoao nãonão usouso dodo EPIEPIpelopelo empregadoempregado:: advertência,advertência, suspensãosuspensão..ARTIGOARTIGO 158158 DADA CLTCLT:: AtoAto FaltosoFaltoso
PREJUÍZO POR MANTER PREJUÍZO POR MANTER UM LOCAL INSALUBREUM LOCAL INSALUBRE
Pagamento do Adicional de Pagamento do Adicional de Insalubridade, equivalente aInsalubridade, equivalente a
10%, 20% ou 40% do salário 10%, 20% ou 40% do salário
CUSTO DOS ACIDENTES
10%, 20% ou 40% do salário 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, por empregado, mínimo, por empregado, dependendo do graudependendo do grau
PREJUÍZO POR MANTER PREJUÍZO POR MANTER UM LOCAL INSALUBREUM LOCAL INSALUBRE
Indenização por Dano Moral ou Indenização por Dano Moral ou Material, resultante do Material, resultante do acidente ou doença acidente ou doença
CUSTO DOS ACIDENTES
acidente ou doença acidente ou doença ocupacional, equivalente a ocupacional, equivalente a 100 até 800 salários mínimos, 100 até 800 salários mínimos, pensão mensal vitalícia até os pensão mensal vitalícia até os 65 anos, mais despesas 65 anos, mais despesas hospitalares ou com hospitalares ou com tratamento médico.tratamento médico.
SIMULAÇÃO DE QUANTO SE GASTASIMULAÇÃO DE QUANTO SE GASTAOU PODERIA SE ECONOMIZAR COM O OU PODERIA SE ECONOMIZAR COM O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADEINSALUBRIDADE
EXEMPLO:EXEMPLO:
EmpresaEmpresa comcom 5050 funcionáriosfuncionários expostosexpostos aainsalubridadeinsalubridade dede graugrau médiomédio ((2020%%))
ADICIONALADICIONAL:: RR$$ 44..600600,,0000/MENSAL/MENSAL
CUSTO DOS ACIDENTES
ADICIONALADICIONAL:: RR$$ 44..600600,,0000/MENSAL/MENSAL
EncargosEncargos sobresobre adicionaladicional ((100100%%)) ==RR$$ 44..600600,,0000/mensal/mensal
TotalTotal mensalmensal sósó comcom adicionaladicional:: RR$$ 99..200200,,0000
DespesaDespesa anualanual:: RR$$ 110110..400400,,0000
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIALEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
LEI 8213/91LEI 8213/91ArtArt.. 120120:: NosNos casoscasos dede negligêncianegligência quantoquantoàsàs normasnormas dede segurançasegurança ee saúdesaúde dodotrabalhotrabalho indicadosindicados parapara aa proteçãoproteçãoindividualindividual ee coletiva,coletiva, aa PrevidênciaPrevidência SocialSocial
CUSTO DOS ACIDENTES
individualindividual ee coletiva,coletiva, aa PrevidênciaPrevidência SocialSocialproporáproporá açãoação regressivaregressiva contracontra ososresponsáveisresponsáveis..
COMENTÁRIO: O INSS já esta entrando com ações regressivas contra empresas que tiveram muitos acidentes.
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIALEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
LEI 8213/91LEI 8213/91ArtArt.. 121121:: OO pagamentopagamento pelapela PrevidênciaPrevidênciaSocialSocial dasdas prestaçõesprestações dede acidenteacidente dodotrabalhotrabalho nãonão excluiexclui aa responsabilidaderesponsabilidade dadaempresaempresa ouou dede terceirosterceiros
CUSTO DOS ACIDENTES
empresaempresa ouou dede terceirosterceiros
COMENTÁRIO: Até quando o trabalhadoracidentado se conformará em fazer partedessa massa silenciosa que desconhece osseus direitos ?
NOVA LEGISLAÇÃO DO SAT QUE NOVA LEGISLAÇÃO DO SAT QUE ENTRARÁ EM VIGOR EM ENTRARÁ EM VIGOR EM
JANEIRO 2010JANEIRO 2010EmpresasEmpresas poderãopoderão escolherescolher:: economizareconomizar ouougastargastar maismais
AA leilei queque regulamentadaregulamentada prevêprevê reduçãoredução ououaumentoaumento dede 5050%% ee 100100%% nana tarifaçãotarifação dede::
CUSTO DOS ACIDENTES
aumentoaumento dede 5050%% ee 100100%% nana tarifaçãotarifação dede::
1% ......... para 0,5%1% ......... para 0,5%2% .......... para 1,0%2% .......... para 1,0%3% ............ para 1,5%3% ............ para 1,5%
OuOu1% ............... para 2%1% ............... para 2%2% .................. para 4%2% .................. para 4%3%. .................... para 6%3%. .................... para 6%
PREJUÍZOS COM OS ACIDENTESPREJUÍZOS COM OS ACIDENTES
nn Passivos trabalhistas com pagamento de indenizações Passivos trabalhistas com pagamento de indenizações por lesões, doenças ou mortes;por lesões, doenças ou mortes;
nn Pagamentos de adicionais trabalhistas;Pagamentos de adicionais trabalhistas;
nn Pagamentos de GEFIP majoradas em função de Pagamentos de GEFIP majoradas em função de aposentadorias especiais;aposentadorias especiais;
nn Sobretaxação nas tarifas do SAT;Sobretaxação nas tarifas do SAT;
CUSTO DOS ACIDENTES
nn Despesas hospitalares não contabilizadas;Despesas hospitalares não contabilizadas;
nn Prejuízos materiais em equipamentos danificados;Prejuízos materiais em equipamentos danificados;
nn Desperdício de tempo e matériasDesperdício de tempo e matérias--primas;primas;
nn Perda da imagem institucional da companhia;Perda da imagem institucional da companhia;
nn Perda de contratos de fornecimento para companhias Perda de contratos de fornecimento para companhias exigentes e de grande porte;exigentes e de grande porte;
nn Sobrevivência da empresa.Sobrevivência da empresa.
LUCROS COM A PREVENÇÃOLUCROS COM A PREVENÇÃOnn Economia substancial com o não Economia substancial com o não pagamento de adicionais trabalhistas;pagamento de adicionais trabalhistas;
nn Redução no pagamento de despesas Redução no pagamento de despesas previdenciárias (GEFIP e SAT);previdenciárias (GEFIP e SAT);
nn Redução dos passivos trabalhistas;Redução dos passivos trabalhistas;
nn Não pagamento de multas;Não pagamento de multas;
CUSTO DOS ACIDENTES
nn Não pagamento de multas;Não pagamento de multas;
nn Maior rentabilidade do negócio;Maior rentabilidade do negócio;
nn Produtividade melhorada;Produtividade melhorada;
nn Competitividade no mercado;Competitividade no mercado;
nn Melhoria da imagem junto aos clientes e à Melhoria da imagem junto aos clientes e à comunidade;comunidade;
nn Geração de empregos.Geração de empregos.
A aplicação desses A aplicação desses dispositivos depende da dispositivos depende da criatividade de cada um.criatividade de cada um.
CUSTO DOS ACIDENTES
Cabe a nós Cabe a nós exercitá-la !!!
José Luís José Luís –– Jundiaí Jundiaí -- SPSP
Email: Email: [email protected]@yahoo.com.br
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