ArábiaSaudita

Irão

Paquistão

Afeganistão

Canadá

México

Jamaica

Cuba

República Dominicana

Bahamas

Haiti Puerto Rico

Belize

Salvador

Honduras

Nicarágua

Costa Rica* PanamáVenezuela

Colômbia

Equador

Peru

Irlanda

Trindade e Tobago

Granada Barbados

São Vicente e Granadinas Santa Lúcia

DominicaAntiga e Barbuda

São Cristóvão e Neves

Guiana

Guy.Fr.

Bolívia

ParaguaiChile

França

EspanhaPortugal

ReinoUnido

Bélgica

PaísesBaixos

Alemanha

Suécia

NoruegaFinlândia

Polónia

Ucrânia

Bielorrússia

Estónia

Letónia

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Roménia

Lux.

Áustria

Itália

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Tchéquia

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BeH

CroáciaEslovénia

São Marinho

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Islândia

Groenlandia

Iraque

África do Sul

MaliNíger

Chade

São Tomé e Príncipe

Republica Democrática

do CongoRepública do Congo

Gabão

Guiné Equatorial

Iémen

LEIS DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NO MUNDO

Federação Russa

Sudão

Butão

Bangladexe

Sri Lanca

Maldivas

Comores

Madagáscar

Tanzânia

Zâmbia

Angola

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Libéria

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A

C

Sérvia

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MAndorra

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Estados Federadosda Micronésia

Barém

EAU

Omã

Catar

Palau

Ilhas SalomãoSamoa

Nauru

Quiribáti

Tuvalu

Vanuatu

Fiji

Tonga

Islas Cook

Cuaite

Dinamarca

Palestina

Timor-Leste

Criminalização de atos sexuais consensuaisentre pessoas adultas do mesmo sexo

Proteção contra a discriminação com base na orientação sexual

Proteçãoconstitutional

Proteçãoampla

Proteção ao emprego

Proteção limitada/desigual

Sem prot. / sem criminalização

Estados Unidos da América*

Brasil

Gana

Togo

Benim

Gâmbia

Argentina

Guatemala

Sur.

Moçambique

Maláui

Essuatíni

Lesoto

Burúndi

Ruanda

Jibuti

RepúblicaCentro-Africana

Nepal

Suíça

List.

Uruguai

Da criminalização de atos sexuais consensuais entre pessoas adultas do mesmo sexo à proteção contra a discriminação com base na orientação sexual

Restrições ao exercício dos direitos

Restrição à liberdade de expressão em questões SOGIESC

Restrição ao registro ou operação de organizações da sociedade civil relacionadas à orientação sexual

Os dados apresentados neste mapa são baseados no relatório Homofobia do Estado, um relatório da ILGA de Lucas Ramón Mendos. Este mapa pode ser reproduzido e impresso sem autorização, na medida em que a ILGA esteja devidamente credenciada e seu conteú-do não seja alterado de forma alguma. ilga.org

Singapura

Reconhecimento legal dos laços familiares

Casamento ou outras formas de união legal para casais do mesmo sexo

Adoção aberta a casais do mesmo sexo (adoção conjunta ou pelo segundo pai)

Até 8 anos de prisão

30Criminalizaçãode facto 2

De 10 anos a prisão perpétua

26Pena demorte

6 (E) Effetiva

6 (P) Possível

(E)

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MacauHong Kong

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DEZEMBRO 2019