O DIgarante a auten
ANO II –
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
• Decretos Individuais
• Licitações
• Portarias
• Secretarias, Autarquias, Outros
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portalwww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
– EDIÇÃO 276 – DATA 05/07/2016
Decretos Individuais
Secretarias, Autarquias, Outros
PIO DE FEIRA DE SANTANA o visualizado diretamente no portal
/2016
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da BahiCRISTINA SANTOS, para o cargo de de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símb
Gabinete do Prefeito Municipal,
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
JOCICLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRAda Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo
Gabinete do Prefeito Municipal,
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
a pedido RAIMUNDO DE SOUZA Secretaria Municipal de Governo, símbolo
Gabinete do Prefeito Municipal,
ERRATA – ADITIVO 5 12 154-2016 lê-se: Fica estabelecido à diferença de reajuste por aumento de tarifa de transporte para o período de Janeiro a Março de 2016 no valor de R$ 32.671,66. Passando o valor total do contrato para R$12.571.592,96. estabelecido à diferença de reajuste 2016 no valor de R$32.671,66, referente aos cargos Digitador, Telefonista, Técnico de Nível Médio com Funções de Orientador Social e Instrutores de Ofício; Técnico de Nível Superior; Coordenação; Motorista com Categoria A, B, E e D e Técnico de Nível Médio com Funções de Pedreiro, Carpinteiro, Pintor de Paredes, Eletricista e Encanador. Passando o valor total do contrato para R$12.571.592,91. FSA05/07/2016. José Ronaldo de Carvalho
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
DECRETO INDIVIDUAL Nº 309/2016
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, o cargo de Encarregada da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito
da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símb
Gabinete do Prefeito Municipal, 01 de julho de 2016.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
JOEDILSON MACHADO DE FREITASSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIME
DECRETO INDIVIDUAL Nº 310/2016
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, JOCICLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humida Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo
Gabinete do Prefeito Municipal, 01 de julho de 2016.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
JOEDILSON MACHADO DE FREITASSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
DECRETO INDIVIDUAL Nº 311/2016
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, FERREIRA, do cargo de Agente Regional, da Administração Regional III,
Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
Gabinete do Prefeito Municipal, 01 de julho de 2016.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
- Avisamos que, na publicação do dia 20/05/2016, edição 245, página 2. : Fica estabelecido à diferença de reajuste por aumento de tarifa de transporte para o período de Janeiro a
Março de 2016 no valor de R$ 32.671,66. Passando o valor total do contrato para R$12.571.592,96. estabelecido à diferença de reajuste por aumento de tarifa de transporte para o período de Janeiro a Março de 2016 no valor de R$32.671,66, referente aos cargos Digitador, Telefonista, Técnico de Nível Médio com Funções de Orientador Social e Instrutores de Ofício; Técnico de Nível Superior; Técnico de Nível Superior com Função de Coordenação; Motorista com Categoria A, B, E e D e Técnico de Nível Médio com Funções de Pedreiro, Carpinteiro, Pintor de Paredes, Eletricista e Encanador. Passando o valor total do contrato para R$12.571.592,91. FSA05/07/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
DECRETOS INDIVIDUAIS
LICITAÇÕES
EDIÇÃO 276 – DATA 05/07/2016
1
a, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear , da Administração do Distrito
da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
JOEDILSON MACHADO DE FREITAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear , da Administração do Distrito de Humildes,
da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
LSON MACHADO DE FREITAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, Agente Regional, da Administração Regional III, da
Avisamos que, na publicação do dia 20/05/2016, edição 245, página 2. Onde : Fica estabelecido à diferença de reajuste por aumento de tarifa de transporte para o período de Janeiro a
Março de 2016 no valor de R$ 32.671,66. Passando o valor total do contrato para R$12.571.592,96. Leia-se: Fica por aumento de tarifa de transporte para o período de Janeiro a Março de
2016 no valor de R$32.671,66, referente aos cargos Digitador, Telefonista, Técnico de Nível Médio com Funções de Técnico de Nível Superior com Função de
Coordenação; Motorista com Categoria A, B, E e D e Técnico de Nível Médio com Funções de Pedreiro, Carpinteiro, Pintor de Paredes, Eletricista e Encanador. Passando o valor total do contrato para R$12.571.592,91. FSA,
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 080/2016
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de pequenos reparos e adequações físicas no imóvel onde funcionará o Programa Feira Produtiva, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Convênio MTE/SENAES N° 015/2012 EPP. HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2016. Carvalho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 080/2016
CONTRATO: 392-2016-12C. CONTRATANTE:CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: adequações físicas no imóvel onde funcionará o Programa Feira Produtiva, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Convênio MTE/SENAES N° 015/2012 01/07/2016. VALOR: R$ 47.644,06. Feira de Santana, 04/07/2016
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 112/2016
OBJETO: Aquisição de quadro em lousa branca para equipar e rEnsino de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃOJose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 112/2016
CONTRATO: 401-2016-09C. CONTRATANTE:DISTRIBUIDOR DE PAPELARIA LTDAescolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de SanVALOR: R$ 80.600,00. Feira de Santana, 04/07/2016
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o art. 109, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE conceder ao servidor CLEO EMIDIO DOS SANTOS LIMAEducação, licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo eletivo
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o art. 109, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE conceder à servidora JANETE MOURA TEIXEIRA CONCEIÇÃOMunicipal de Educação, licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo
eletivo.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 080/2016 – TOMADA DE PREÇO 006/2016
Contratação de empresa de engenharia para realização de pequenos reparos e adequações físicas no ma Feira Produtiva, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Convênio MTE/SENAES N° 015/2012 – SICONV 771198/2012. VENCEDOR: LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA01/07/2016. VALOR: R$ 47.644,06. Feira de Santana, 04/07/2016
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 080/2016 – TOMADA DE PREÇO 006/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: Contratação de empresa de engenharia para realização de pequenos reparos e
adequações físicas no imóvel onde funcionará o Programa Feira Produtiva, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Convênio MTE/SENAES N° 015/2012 – SICONV 771198/2012.
. Feira de Santana, 04/07/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 112/2016 – PREGÃO ELETRONICO 090/2016
Aquisição de quadro em lousa branca para equipar e reequipar as escolas da Rede Pública Municipal de HOMOLOGAÇÃO: 16/06/2017. VALOR: R$ 80.600,00. Feira de Santana, 04/07/2016
.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 112/2016 – PREGÃO ELETRONICO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA DISTRIBUIDOR DE PAPELARIA LTDA OBJETO: Aquisição de quadro em lousa branca para equipar e reequipar as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO
Feira de Santana, 04/07/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito
PORTARIA Nº 478/2016
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o art. 109, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE conceder ao servidor CLEO EMIDIO DOS SANTOS LIMA, Professor, Matrícula nº 010817736, lotado na Secretaria Municipal de
licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo eletivo
Gabinete do Prefeito, 01 de julho de 2016.
PORTARIA Nº 479/2016
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o art. 109, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE conceder à servidora JANETE MOURA TEIXEIRA CONCEIÇÃO, Professora, Matrícula nº 010749563,
licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo
Gabinete do Prefeito, 01 de julho de 2016.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS
EDIÇÃO 276 – DATA 05/07/2016
2
TOMADA DE PREÇO 006/2016
Contratação de empresa de engenharia para realização de pequenos reparos e adequações físicas no ma Feira Produtiva, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA-. Feira de Santana, 04/07/2016 – José Ronaldo de
TOMADA DE PREÇO 006/2016
CONTRATADO: LIMA DINIZ Contratação de empresa de engenharia para realização de pequenos reparos e
adequações físicas no imóvel onde funcionará o Programa Feira Produtiva, coordenado pela Secretaria Municipal 1198/2012. HOMOLOGAÇÃO:
José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRONICO 090/2016
eequipar as escolas da Rede Pública Municipal de Feira de Santana, 04/07/2016 –
PREGÃO ELETRONICO 090/2016
E SANTANA CONTRATADO: BAHIA Aquisição de quadro em lousa branca para equipar e reequipar as
ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2016. Prefeito.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o art. 109, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE conceder ao servidor
o na Secretaria Municipal de licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o art. 109, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE conceder à servidora
, Professora, Matrícula nº 010749563, lotada na Secretaria licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
SECRETARIA M
AVISO DE LICITAÇÃO O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 9.860, de 04 de Fevereiro de 2016, leva ao conhecimento dos interesLICITAÇÃO Nº 064/2016 1111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2016 Aquisição de 600 (seiscentas) latas de leite conforme Edital para atender às necessidades do DST/HIV/AIDS/HVPAS 2016. O Edital encontra-se disponível no site: interessados poderão obter maiores informações no Setor d
Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h.
de Santana, 01 de Julho de 2016. ANTONIO ROSA DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 9.860, de 04 de Fevereiro de 2016, leva ao conhecimento dos intereLICITAÇÃO Nº 066/2016 1111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2016 Aquisição de Material de Escritório para atender às necessidades da Atenção Básica e SMS. O Edital encontra-se disponível no site: interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Se
Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h.
de Santana, 04 de Julho de 2016. ANTONIO ROSA DE ASSIS
LICITAÇÃO Nº 049/2016 1111 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças novas e originais, e acessórios novos, para os veículos das marcas: Renault, Volkswagem, Ford, Iveco, Agrale, Mercedes Benz, Volare, Chevrolet,período de 12 (doze) meses para atender às necessidades da SMS, SAMU, MAC, Atenção Básica, VISA, VIEP e CEREST. PARECER N° 817/PGM/16empresa, GERICÓ TRANSPORTES TUReditalícas em apreço. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na
Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h á
3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 04 de Julho de 2016. Presidente da CPL.
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 9.860, de 04 de Fevereiro de 2016, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes licitações:LICITAÇÃO Nº 064/2016 1111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2016 DIA – 19.07.2016 HORÁRIO: 09Aquisição de 600 (seiscentas) latas de leite conforme Edital para atender às necessidades do DST/HIV/AIDS/HV
se disponível no site: http://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_internet/index.aspinteressados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de
Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610.
ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro / Presidente da CPL.
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 9.860, de 04 de Fevereiro de 2016, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes licitações:LICITAÇÃO Nº 066/2016 1111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2016 DIA – 20.07.2016 HORÁRIO: 09Aquisição de Material de Escritório para atender às necessidades da Atenção Básica e SMS.
se disponível no site: http://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_internet/index.aspinteressados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Se
Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610.
ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro / Presidente da CPL.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
LICITAÇÃO Nº 049/2016 1111 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
: Contratação de empresa para aquisição de peças novas e originais, e acessórios novos, para os veículos das marcas: Renault, Volkswagem, Ford, Iveco, Agrale, Mercedes Benz, Volare, Chevrolet,período de 12 (doze) meses para atender às necessidades da SMS, SAMU, MAC, Atenção Básica, VISA, VIEP e
PARECER N° 817/PGM/16 Opinamos pelo indeferimento da Impugnação apresentada pela referida empresa, GERICÓ TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME, devendo ser mantido o teor das normas
interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na
Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h á
Feira de Santana, 04 de Julho de 2016. ANTONIO ROSA DE ASSIS
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
EDIÇÃO 276 – DATA 05/07/2016
3
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 9.860, de sados, que realizará as seguintes licitações:
19.07.2016 HORÁRIO: 09 hs OBJETO: Aquisição de 600 (seiscentas) latas de leite conforme Edital para atender às necessidades do DST/HIV/AIDS/HV-
http://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_internet/index.asp. Os
e Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de
Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira Pregoeiro / Presidente da CPL.
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 9.860, de ssados, que realizará as seguintes licitações:
20.07.2016 HORÁRIO: 09hs OBJETO: Aquisição de Material de Escritório para atender às necessidades da Atenção Básica e SMS.
http://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_internet/index.asp. Os
interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de
Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira Pregoeiro / Presidente da CPL.
LICITAÇÃO Nº 049/2016 1111 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
: Contratação de empresa para aquisição de peças novas e originais, e acessórios novos, para os veículos das marcas: Renault, Volkswagem, Ford, Iveco, Agrale, Mercedes Benz, Volare, Chevrolet, Kia e Nissan, por um período de 12 (doze) meses para atender às necessidades da SMS, SAMU, MAC, Atenção Básica, VISA, VIEP e
Opinamos pelo indeferimento da Impugnação apresentada pela referida ME, devendo ser mantido o teor das normas
interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na
Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h. Telefax:
ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro /
Top Related