EDITAL ESQUEMATIZADO – DELEGADO POLÍCIA FEDERAL
De acordo com o edital do concurso e com a obra: Direito Previdenciário - 7ª edição – Adriana Menezes – Editora Juspodivm
ITENS DO EDITAL – POLÍCIA FEDERAL
– DELEGADO FEDERAL
TÓPICOS
DO LIVRO PÁGINAS
1. Seguridade Social: 1.1 Conceito e disciplina constitucional 1.2 Princípios e objetivos; 1.3 Saúde, assistência e previdência social.
Cap. 2
Cap. 3
Cap. 2
33 - 62
87 - 110
34 - 62
2. Financiamento da seguridade social. 2.1 Normas constitucionais. 2.2 Contribuições sociais para custeio da seguridade social. 2.3 Contribuições da União. 2.4 Contribuições do empregador, da empresa e de entidades equiparadas. 2.5 Contribuição do empregador doméstico. 2.6 Contribuição do segurado. 2.7 Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes e não integrantes. 2.8 Outras receitas da seguridade social. 2.9 Arrecadação e recolhimento das contribuições. 2.10 Obrigações das empresas. 2.11 Prazos de recolhimento, juros, multa e atualização monetária. 2.12 Obrigações acessórias. 2.13 Prova da inexistência do débito.
Cap. 15 Cap. 15; 22
Cap. 22 Cap. 16 Cap. 19 Cap. 16
Cap. 18 Cap. 17
Cap. 22
Cap. 23, 26, 27
Cap. 24 Cap. 21
Cap. 24 Cap. 25
499 – 514 499-506; 613-614
613
515 – 522 569 – 594 517 -519
549 - 568 523 – 547
613 – 618
619 – 625; 647-650;
651-655
627 – 633 603 - 612
627 – 633 637 - 645
3. Regime geral de previdência social. 3.1 Normas constitucionais. 3.2 Planos de benefícios da previdência social. 3.3 Segurados obrigatórios. 3.4 Segurados facultativos. 3.5 Aquisição, manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado. 3.6 Dependentes. 3.7 Regras gerais aplicáveis aos benefícios. 3.8 Período de carência. 3.9 Cálculo do valor do benefício. 3.10 Salário de benefício. 3.11 Renda mensal do benefício. 3.12 Reajustamento do valor do benefício. 3.13 Período básico de cálculo e fator previdenciário. 3.14 Benefícios em espécie. 3.15 Benefícios dos segurados. 3.16 Benefícios dos dependentes. 3.17 Serviços da previdência social. 3.18 Cumulação de benefícios. 3.19 Contagem recíproca de tempo de serviço.
Cap.2
Cap. 2
Cap. 6 Cap. 6 Cap.7
Cap.8
Cap. 11
Cap. 9 Cap. 11 Cap. 9 Cap. 9 Cap. 9
Cap. 9
Cap. 5
Cap. 11 Cap. 11 Cap. 12 Cap. 13 Cap. 13
Ao longo dos capítulos relacionados
62 - 64
149 -177; 181-184 177 – 179; 183
199 - 211
213 – 234 Ao longo do capítulo
236 – 244
Ao longo do capítulo 245 - 253 253 - 255 255 -256
248 - 25
130 -131 281 -376 377 - 398 447 - 452 453 - 457 460 - 465
4. Decadência e prescrição. 4.1 Decadência e prescrição para os beneficiários. 4.2 Decadência e prescrição para o INSS.
Cap. 13
Cap.13
465 – 469
467 - 469
5 Crimes contra a seguridade e a previdência social. 5.1 Apropriação e sonegação de contribuição previdenciária. 5.2 Estelionato contra o INSS. 5.3 Crimes contra a fé pública em detrimento do INSS. 5.4 Crimes contra a administração pública em detrimento do INSS. 5.5 Inserção de dados falsos em sistemas de informações. 5.6 Modificação ou alteração não autorizada em sistemas de informação. 5.7 Extinção e suspensão de punibilidade. 5.8 Constituição prévia e definitiva da contribuição previdenciária no âmbito
Cap. 34
815 – 829
815 – 822
825 – 826 822 -823
823 – 824
824 -825
ao longo do capítulo
administrativo.
6 Aspectos criminais da legislação previdenciária: Lei nº 8.212/1991 e suas alterações, Lei nº 8.213/1991 e suas alterações, Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.
Para aqueles que ainda não conhecem nossa obra: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Inclui: Teoria - 193 Questões de concursos distribuídas nos capítulos – 10 questões discursivas e estudos de casos – Legislação relacionada a cada capítulo - Principais súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ,TNU,TST) https://www.editorajuspodivm.com.br/colecao-tribunais-e-mpu-direito-previdenciario-2018
EDITAL ESQUEMATIZADO – ANALISTA JUDICIÁRIO – TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO 15ª REGIÃO
De acordo com o edital do concurso e com a obra: Direito Previdenciário - 7ª edição – Adriana Menezes – Editora Juspodivm
ITENS DO EDITAL – TRT 15ª REGIÃO -
ANALISTA JUDICIÁRIO E OFICIAL DE
JUSTIÇA
TÓPICOS
DO LIVRO PÁGINAS
QUESTÕES DE
CONCURSOS –
PÁGINAS
1. Seguridade Social: - origem e evolução legislativa no Brasil; - conceito; organização e princípios constitucionais; - aspectos constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).
Cap.1.
Cap. 2 Cap. 3
Cap. 2 Cap. 3
18 - 29
33- 62 87 – 101
61-62
102 - 105
30 – 31
85 – 86 108 – 110
108 - 110
2. Da organização da assistência social: - Lei nº 8742/93 e alterações
Cap. 2 Cap. 32
49 – 60 769 - 789
108 -110 790 - 791
3. Dos regimes de previdência social existentes
Cap. 2 Cap. 5
62 – 64
127 - 130
4. Regime Geral da Previdência Social: - beneficiários, - benefícios em espécie e - custeio
Cap. 6; 7; 8.
Cap. 9; 10; 11; 12; 13
Cap. 15 a 26; 28.
149 – 232 653 - 656
235 – 477
499 - 649 657 - 660
195 – 197; 210 – 211;
233.
265-266; 278-279; 430-445
513-514; 522; 547; 567-568; 593-594; 602; 612; 618; 645;
661-662
5. Previdência Social do Servidor
Público: - noções gerais, benefícios e custeio; - regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/98.
Cap.29,
663 -701
702 - 704
6. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
Cap. 30
705 - 740
741- 744
7. Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais.
Cap. 31.
745 - 766
767 – 768
8. Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social.
Ao longo dos capítulos
mencionados
Para aqueles que ainda não conhecem nossa obra: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Inclui: Teoria - 193 Questões de concursos distribuídas nos capítulos – 10 questões discursivas e estudos de casos – Legislação relacionada a cada capítulo - Principais súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ,TNU,TST) https://www.editorajuspodivm.com.br/colecao-tribunais-e-mpu-direito-previdenciario-2018
EDITAL ESQUEMATIZADO – ANALISTA JUDICIÁRIO – TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO 2ª REGIÃO
De acordo com o edital do concurso e com a obra: Direito Previdenciário - 7ª edição – Adriana Menezes – Editora Juspodivm
ITENS DO EDITAL – TRT 2ª REGIÃO -
ANALISTA JUDICIÁRIO E OFICIAL DE
JUSTIÇA
TÓPICOS
DO LIVRO PÁGINAS
QUESTÕES DE
CONCURSOS –
PÁGINAS
1. Seguridade Social: - origem e evolução legislativa no Brasil; -conceito; organização e princípios constitucionais.
Cap.1.
Cap. 2, Cap. 3
18 - 29
33- 62 87 – 101
30 – 31
85 – 86 108 – 110
2. Da assistência social Cap. 2 Cap. 32
49 – 60 769 - 789
108 -110 790 - 791
3. Dos regimes de previdência social existentes
Cap. 2 Cap. 5
62 – 64
127 - 130
4. Regime Geral da Previdência Social: - beneficiário, - benefícios em espécie e - custeio
Cap. 6; 7; 8.
Cap. 9; 10; 11; 12; 13
Cap. 15 a 26; 28.
149 – 232 653 - 656
235 – 477
499 - 649 657 - 660
195 – 197; 210 – 211;
233.
265-266; 278-279; 430-445
513-514; 522; 547; 567-568; 593-594; 602; 612; 618; 645;
661-662
5. Seguridade Social do Servidor
Público: - noções gerais, - benefícios e - custeio.
Cap.29,
663 -701
702 - 704
6. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
Cap. 30
705 - 740
741- 744
7. Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais.
Cap. 31.
745 - 766
767 – 768
8. Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social.
Ao longo dos capítulos
mencionados
Para aqueles que ainda não conhecem nossa obra: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Inclui: Teoria - 193 Questões de concursos distribuídas nos capítulos – 10 questões discursivas e estudos de casos – Legislação relacionada a cada capítulo - Principais súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ,TNU,TST) https://www.editorajuspodivm.com.br/colecao-tribunais-e-mpu-direito-previdenciario-2018