De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RSou o Estado é justo na distribuição do $?
Agradecimentos
• A APIMEC SUL pela oportunidade para divulgação do trabalho
• Em especial à Debora Morsch pelo convite• Ao orientador e a banca (Alfredo Meneguetti
e Gustavo Moraes) pelas qualificadas sugestões que efetivamente modificaram a forma de apresentação do estudo
Das motivações do autor
– Qual o tamanho do Estado? – O Estado é eficiente? – Quais são as prioridades dos Governos do RS?
–O Estado do RS é justo na distribuição? • Ou, de vem e para onde vai o seu
dinheiro?
A constituição estadual a equidade e as regiões
– Artigo 149, § 8º CE/RS: “Os orçamentos anuais e a lei de diretrizes orçamentárias, compatibilizados com o plano plurianual, deverão ser regionalizados e terão, entre suas finalidades, a de reduzir desigualdades sociais e regionais.”
TRIBUTOS DESPESAS
A distribuição de renda entre os coredes
SERRAALTO JACUÍ
METROPOLITANO DELTA DO JACUÍVALE DO RIO DOS SINOS
PRODUÇÃONOROESTE COLONIAL
NORTEVALE DO TAQUARI
FRONTEIRA NOROESTENORDESTE
VALE DO RIO PARDOVALE DO CAÍ
CAMPOS DE CIMA DA SERRAMISSÕES
RIO DA VÁRZEAFRONTEIRA OESTE
SULCENTRAL
CENTRO SULHORTÊNSIAS
JACUÍ CENTROCAMPANHA
ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍCELEIRO
MÉDIO ALTO URUGUAIPARANHANA ENCOSTA DA SERRA
VALE DO JAGUARILITORAL
0 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 30,000 35,000 40,000
33,65131,37931,310
30,30127,545
26,38525,434
24,88424,15523,99123,96323,855
22,53021,732
20,77720,48420,288
19,31019,205
18,27917,883
17,24317,19817,172
16,63216,560
15,21414,608
Chart Title
2 X20,09%
POP
44,2%
11,86%
23,84%
A receita e despesa potencial
30 = 30
OrçamentoReceita
30 3010 10=Gasto
TributárioDesonerações
Fiscais
OrçamentoDespesa
40 (15% do PIB) 40 (15% do PIB)=Receita Potencial Despesa Potencial
Receitas
29
212
6
73%
5%
3%4%
15%
ICMS POTENCIAL IPVA POTENCIAL IRCONTRIBUIÇÕES DEMAIS RECEITAS
Despesas
11
14
6
15
2 3
GASTOS TRIBUTÁRIOS PESSOALTRANSFERÊNCIAS LEGAIS SUSOUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOSDÍVIDA E RESERVA DE CONTINGÊNCIA
27%
34%14%
2% 11%
4%6%
50% INATIVOS
52% SAUDE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO
O saldo na região
RECEITA DESPESA =- SALDO
RECEITA DESPESA => DOADOR
RECEITA DESPESA =< RECEPTOR
SerraAlto Jacuí
Metrop. Delta do JacuíVale do Rio Sinos
ProduçãoNoroeste Colonial
NorteVale do Taquari
Fronteira NoroesteNordeste
Vale do Rio PardoVale do Caí
Campos de Cima SerraMissões
Rio da VárzeaFronteira Oeste
SulCentral
Centro SulHortênsias
Jacuí CentroCampanha
Alto da Serra BotucaraíCeleiro
Médio Alto UruguaiParanhana Enc. da Serra
Vale do JaguariLitoral
-6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 12
-4.271.02
3.02-3.52
1.621.14
0.26-1.14
1.831.71
-0.26-0.600000000000001
0.085.16
3.433.45
1.977.33
0.50.22
4.627.29
4.14.65
6.19-1.59
9.590.47
O saldo
% renda per capita da região
SerraAlto Jacuí
Metrop. Delta do JacuíVale do Rio Sinos
ProduçãoNoroeste Colonial
NorteVale do Taquari
Fronteira NoroesteNordeste
Vale do Rio PardoVale do Caí
Campos de Cima SerraMissões
Rio da VárzeaFronteira Oeste
SulCentral
Centro SulHortênsias
Jacuí CentroCampanha
Alto da Serra BotucaraíCeleiro
Médio Alto UruguaiParanhana Enc. da Serra
Vale do JaguariLitoral
-6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 12
-4.271.02
3.02-3.52
1.621.14
0.26-1.14
1.831.71
-0.26-0.600000000000001
0.085.16
3.433.45
1.977.33
0.50.22
4.627.29
4.14.65
6.19-1.59
9.590.47
O saldo: quem doa dos ricos
% renda per capita da região
SerraAlto Jacuí
Metrop. Delta do JacuíVale do Rio Sinos
ProduçãoNoroeste Colonial
NorteVale do Taquari
Fronteira NoroesteNordeste
Vale do Rio PardoVale do Caí
Campos de Cima SerraMissões
Rio da VárzeaFronteira Oeste
SulCentral
Centro SulHortênsias
Jacuí CentroCampanha
Alto da Serra BotucaraíCeleiro
Médio Alto UruguaiParanhana Enc. da Serra
Vale do JaguariLitoral
-6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 12
-4.271.02
3.02-3.52
1.621.14
0.26-1.14
1.831.71
-0.26-0.600000000000001
0.085.16
3.433.45
1.977.33
0.50.22
4.627.29
4.14.65
6.19-1.59
9.590.47
Problemas:LITORALPARANHANAHORTENCIASCENTRO SULCAMPOS DE CIMAVALE DO CAIVALE DO RIO PARDO
O saldo : os doadores pobres ou que recebem pouco
% renda per capita da região
Problemas:LITORALPARANHANAHORTÊNCIASCENTRO SULCAMPOS DE CIMAVALE DO CAÍVALE DO RIO PARDOVALE DO TAQUARI
SerraAlto Jacuí
Metrop. Delta do JacuíVale do Rio Sinos
ProduçãoNoroeste Colonial
NorteVale do Taquari
Fronteira NoroesteNordeste
Vale do Rio PardoVale do Caí
Campos de Cima SerraMissões
Rio da VárzeaFronteira Oeste
SulCentral
Centro SulHortênsias
Jacuí CentroCampanha
Alto da Serra BotucaraíCeleiro
Médio Alto UruguaiParanhana Enc. da Serra
Vale do JaguariLitoral
-6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 12
-4.271.02
3.02-3.52
1.621.14
0.26-1.14
1.831.71
-0.26-0.600000000000001
0.085.16
3.433.45
1.977.33
0.50.22
4.627.29
4.14.65
6.19-1.59
9.590.47
O saldo
% renda per capita da região
SerraAlto Jacuí
Metrop. Delta do JacuíVale do Rio Sinos
ProduçãoNoroeste Colonial
NorteVale do Taquari
Fronteira NoroesteNordeste
Vale do Rio PardoVale do Caí
Campos de Cima SerraMissões
Rio da VárzeaFronteira Oeste
SulCentral
Centro SulHortênsias
Jacuí CentroCampanha
Alto da Serra BotucaraíCeleiro
Médio Alto UruguaiParanhana Enc. da Serra
Vale do JaguariLitoral
-6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 12
-4.271.02
3.02-3.52
1.621.14
0.26-1.14
1.831.71
-0.26-0.600000000000001
0.085.16
3.433.45
1.977.33
0.50.22
4.627.29
4.14.65
6.19-1.59
9.590.47
O saldo
% renda per capita da região
CAMPOS DE CIMA
HORTÊNCIAS
PARANHANA
VALE DO TAQUARI
VALE DO CAÍ
CENTRO SUL
LITORAL
VALE DO RIO PARDO
Problemas
RENDA 10,000 12,000 14,000 16,000 18,000 20,000 22,000 24,000 26,000 -
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
16
22
18
7
14
19
12
21
16
8
18
14
21
1028
20
6
812
1018
23
26
27
1613 7
1
424
25
21
2217
19
1514 9
11
2
5
SERV
IDO
RES
PER
CAP
ITA
Outros problemas
Conclusão
• Há uma certa justiça na transferência de renda para as regiões de menor renda embora irregular
De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RSOu o Estado é justo na distribuição do $?
• IR e Contribuições proporcionais à folha de pagamento nas agências bancárias do BANRISUL nos COREDEs
• ICMS proporção do Valor Adicionado de cada região, retirado do rateio das Transferências Constitucionais
• IPVA proporcional à arrecadação de cada COREDEs• Regionalização dos Gastos Tributários é derivada do estudo
publicado no Orçamento do Estado 2011 e atualizada pela variação da receita
• IPVA potencial na parcela dos Gastos Tributários é proporcional à arrecadação dos COREDEs uma vez que não tem prévia regionalização como a apresentada para o ICMS
Metodologia para a regionalização da receita e despesa
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