DEREX – Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior
Impulsionando as Exportações para Maior Contribuição ao Crescimento
EconômicoDepartamento de Relações Internacionais
e Comércio Exterior – DEREX
Diretor Titular: Roberto Giannetti da Fonseca
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Aumento da produção nacional diversificação ampliação dos mercados consumidores
Ganhos de escala internacionalização das empresas
Especialização maior eficiência
Fonte geradora de empregos
Atualização tecnológica acesso a insumos e bens de capital não produzidos localmente
A importância do Comércio Exterior para o Brasil
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Panorama Inicial
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Embora a produção industrial brasileira tenha crescido no período...
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... as exportações de manufaturas estão em queda
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Ritmo maior de penetração dos importados no consumo doméstico contrasta com queda da parcela exportada
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População Ocupada Total em 2007
PRODUÇÃO EMPREGOS
Produção
Exportação
R$ 1.417,23 Bi
R$ 343,3BiCerca de 8,5
milhões
Empregos diretos ligado à Exportação
37,5 milhões
de empregados
Exportações brasileiras respondem por pouco mais de 20% da população ocupada na indústria
Fonte: IBGE POA (População Ocupada Assalariada)
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Setor externo tem contribuído negativamente para o crescimento do PIB
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Cresc. PIB ConsumoGastos
GovernoInvest.
Exportações Líquidas
Estoque
PIB 2008 5,1% 3,09% 1,02% 1,80% -1,65% 0,86%
PIB Estimado 2008
6,8% 3,09% 1,02% 1,80% 0,00% 0,86%
Contribuição dos fatores para o crescimento do PIB
Brasil poderia ter crescido próximo aos 7% no ano passado se as exportações tivessem crescido no mesmo patamar
das importações.
Hipótese
As exportações foram um freio ao maior crescimento industrial e econômico do país
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Os 5 PECADOS que prejudicam o
Crescimento das
Exportações Brasileiras
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Exportações
CrescimentoExterno
Taxa de Câmbio
Tarifas deImportação
(Negociações)
Custos de produção+ + +
Quais os mecanismos para aumentar as exportações?
Três variáveis onde governo pode intervir!
(Tributos, logística e crédito)
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Infra-Estrutura
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Diagnóstico
Baixo investimento em infraestrutura (apenas 3,6% do PIB)
Malha rodoviária e condições aeroportuárias deficientes
Sistema regulatório confuso e pouco atraente ao investidor privado
Morosidade nos processos de licenciamento ambiental
Alto custo dos fretes, seguros e multas por paralisação do navio no
porto (demourage)
Pouca freqüência de rotas internacionais
Poucas conexões intermodais
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Investimento sobre o PIB e Investimento em Infra-estrutura sobre o PIB
15,3 16,1 15,9 16,4 17,518,9
2,5 2,6 2,9 3,2 3,63,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008
FBCF - (%Pib) Infra (%Pib)
Só 3,6% dos investimentos foram destinados à Infra-estrutura em 2008
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57%
43%
32,6%
67,4%
91%
9%
100% 95%
5%
57,5%
42,5%
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
Transportes Energia elétrica Petróleo & Gás Telecomunicações Saneamento básico Geral
Público Privado
Necessidade de maior participação do setor privado
Participação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura (2003 – 2008)
Setor privado participa com apenas 42,5% dos investimentos em infraestrutura
Transportes Energia Elétrica
Petróleo Telecom. Saneamento Geral
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CingapuraBrasil
US$ 250
US$ 70
Preço por contêiner embarcado
CingapuraBrasil
40
100
Contêineres embarcados por hora
Custo por contêiner é 3,6 vezes superior ao de Cingapura
Morosidade, burocracia: características que custam caro aos portos brasileiros
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89%
11%
Pavimentada
Não pavimentada
10,5%
15,6%
40,8%
22,1%
11,0%
Ótimo
Bom
Regular
Ruim
Péssimo
Fonte: Gráfico 1 – ANTT / Gráfico 2 – Pesquisa Rodoviário CNT 2007
Extensão pavimentada: 196.090 kmExtensão não pavimentada: 1.555.770 kmExtensão total: 1.751.860 km
Extensão Pesquisa CNT 2007: 87.592 km44,67% da malha pavimentada
Exemplos de gargalos na infraestrutura
A) Estado geral da malha rodoviária brasileira (2007)
Segundo a CNT 33,1% da malha rodoviária do Brasil encontra-se em estado péssimo ou ruim
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Maior segurança jurídica: Recriação dos contratos de exploração de terminais privativos de uso misto, constituídos antes da Lei de Modernização dos Portos para atração de investimentos privados
Fortalecer as Agências Reguladoras, assegurando estabilidade jurídico-institucional e independência administrativa e financeira
Concentração, em um único órgão, da responsabilidade pelo licenciamento ambiental para trazer maior eficiência e celeridade aos processos
Propostas
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Acordos Comerciais
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Brasil fechou apenas 2 acordos nos últimos 7 anos
Rodada de Doha foi a prioridade do governo e hoje está diante de um impasse
Ausência de entendimentos comuns no Mercosul cria necessidade de flexibilidade pontual, mas com compromisso de convergência futura
Diagnóstico
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MÉXICO Inclusão de novos setores
UE e EUA Inequívoca demonstração de interesse em negociar;
Entendimentos de facilitação de comércio e investimento
União Aduaneira da África do Sul
Estabelecer área de livre comércio com foco em acesso a mercados de bens e serviços
Japão, Canadá, Austrália
Estudos e formalização de entendimentos com vistas à negociação de uma área de livre comércio
ASEAN Identificação de interesses para estabelecer acordos setoriais de acesso a mercado
PROPOSTA
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Crédito às Exportações
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Diagnóstico
O crédito às exportações no Brasil se dá em sua maioria por linhas externas (ACCs e PAs) que pressionam a valorização do Real
Vulnerabilidade: Ocorrência de crises causa escassez imediata de crédito ao exportador
Linhas internas (PROEX e BNDES-EXIM) possuem recursos, porém esbarram em problemas como:
- Morosidade na liberalização dos recursos
- Exigência de Certidão Negativa de Débito (CND)
- Apresentação de garantias que impedem empresas de menor porte de obter recursos de linhas internas
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Participação das Modalidades de Financiamento às Exportações
7,2%4,9%8,8%9,6%8,4%
10,3%12,0%8,5%
92,8%95,1%91,2%90,4%91,6%89,7%
88,0%91,5%
200
1
200
2
200
3
200
4
200
5
200
6
200
7
200
8
Financiamento Externo
Financiamento Interno
De US$ 98,5 bilhões em financiamento, apenas 7,2% são internos
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Quantidade de Exportadores por Porte de Empresa - Equalização de Taxa de Juros
Grande 68%
Médio 32%
Pequenas empresas ficam à margem na obtenção de recursos de equalização
Tomadores de Empréstimos pela Modalidade PROEX-Equalização
(por Porte)
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Flexibilização da exigência de CND como premissa para
obtenção de recursos pré-embarque e pós-embarque
Utilização da capacidade de pagamento da empresa e da própria
performance exportadora como Garantia (a exemplo do ACC)
Criação de um órgão (EXIM-BANK) para eliminar a morosidade
na aprovação dos recursos. Este órgão deverá priorizar a celeridade
do processo de aprovação e liberação dos recursos
Juros compatíveis com as taxas praticadas no exterior nova
instituição financeira (Exim-Bank) deverá praticar juros competitivos
Propostas
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Desoneração Tributária das Exportações
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Diagnóstico
Elevada carga tributária direta e indireta repassada ao preço do produto exportado
23% da receita dos exportadores são tributos
O exportador têm direito ao ressarcimento de parcela dos tributos. Este Crédito Acumulado não tem sido devolvido ao exportador
OMC permite compensar os tributos diretos incidentes sobre o produto importado
Concorrentes internacionais possuem um mecanismo eficiente de ressarcimento desses tributos
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22,9% é a carga tributária do produto
exportado
17,1% é o valor que poderia ser desonerado por
direito
Parcela da Receita de Exportações Representada pelo Tributos
77,1%
17,1%
5,8%
Representada pelos Tributos
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Compromisso de devolução de tributos pelos entes federados
(ICMS, PIS/COFINS, IPI)
Operacionalização do Drawback Paulista
Integração dos diversos sistemas de Drawback
Desenvolver estudo sobre mecanismo de “reitegro” brasileiro
que defina prévia e setorialmente as alíquotas de devolução dos
tributos acumulados
Propostas
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Taxa de Câmbio
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Diagnóstico
Importância da taxa de Câmbio
É o principal preço da economia de um país
Determina a parcela do produto que será produzida internamente, assim como a parcela comprada no exterior
Estimula / desestimula os investimentos produtivos e os investimentos para exportação
Nível de câmbio induz desenvolvimento de setores estratégicos
Situação Cambial no Brasil
Moeda mais valorizada do mundo
Moeda mais volátil do mundo
Câmbio Flutuante x Câmbio Desgovernado
Excesso de liquidez e confiança no Brasil
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Apreciações cambiais em relação ao dólar (Agosto/2003 = 100)
2%
6%
10%
16%17% 17%
20% 20% 20% 21% 22%24% 24% 25% 25% 26%
27%
34%
15%
-1%
-5%
42%
-10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%T
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Valorização média = 18,63%(ago/2003 a out/2009)
Maior Valorização Cambial do Mundo
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Crescimento dos Investimentos em Carteira
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Reservas Internacionais/PIB em 2008
44%41%
25%
21% 21% 20%
14% 13%11% 10% 10%
8%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
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Na comparação Internacional, Reservas / PIB está em patamar inferior aos BRICs
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Posição de Câmbio Vendida dos Bancos (US$ bilhões)
- - - - -
0,5
1,5
1,1
3,3ja
n/0
9
fev
/09
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r/0
9
ab
r/0
9
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9
jun
/09
jul/
09
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9
se
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9
Crescimento da posição vendida dos bancos é
ininterrupta desde maio de 2009
Bancos revertem a posição de câmbio nos últimos meses e fecham vendidos em US$ 3,3 bilhões
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Fundo Soberano
Ampliar o FSB com recursos das Reservas Internacionais, diminuindo a emissão de títulos da dívida pública e acelerando a acumulação de dólares pelo governo
Fundo pode ter maior rentabilidade nos investimentos e financiar a internacionalização das empresas
Taxar entrada de capitais estrangeiros Inibir a entrada de capital especulativo no país. Quanto maior o tempo que o
capital permanecer no país, menor carga de tributos pagará (IOF)
Ampliação das Reservas Internacionais
Dar continuidade ao processo de acumulação de reservas internacionais do país, para se aproximar do nível de US$ 300 bilhões (20% do PIB). Parte das reservas poderá ser injetada no FSB
Intervenção no Mercado Futuro de Câmbio
Introduzir um limite à posição vendida dos bancos
Propostas
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Considerações Finais
Até 2005, o crescimento do Brasil foi induzido pelas vendas ao exterior, tanto de manufaturados como de produtos primários
Taxa de câmbio competitiva e grande crescimento do
mercado mundial foram as molas propulsoras da elevação das exportações no período
Hoje, o crescimento do PIB está atrelado ao consumo e aos gastos do governo, o que impulsiona as importações e desestimula exportações gerando um crescimento não sustentável!!
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Considerações Finais
Brasil pode viver uma nova fase de expansão das exportações desde que:
invista em infraestrutura
negocie pragmaticamente acordos comerciais
facilite o acesso ao crédito
deixe de exportar tributos
torne sua taxa de câmbio mais competitiva
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Diretor Titular: Roberto Giannetti da FonsecaContato: (11) 3549-4532
Área de Análise Econômica do Comércio Exterior
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