Desafios e Oportunidades da Implementação da Política
Ambiental no Estado de São Paulo
PATRÍCIA IGLECIASDiretora-Presidente da CETESB
CETESB
115.154EMPREENDIMENTOS
LICENCIADOS
35.443APENAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
46AGÊNCIAS EM TODO
ESTADO
18LABORATÓRIOS
1968
CRIAÇÃO
2019
A PRINCIPAL COMPANHIA DE MEIO AMBIENTE
BRASILEIRA
MISSÃO:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EMERGÊNCIAS QUÍMICAS
PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO
QUALIDADE AMBIENTAL:MONITORAMENTO DO AR, ÁGUA E SOLO
ANÁLISE DE RISCOS
CAPACITAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
Assegurando a melhoria continua da qualidade do meio ambiente de forma a atender as expectativas da sociedade no estado de Sao Paulo.
Aprimorar os padroes de excelencia de gestao ambiental e os servicos prestados aos usuarios e a populacaoem geral, assegurando a superacao da atuacao da CETESB como centro de referencia nacional e
internacional, no campo ambiental e na protecao da saude publica.
CETESB
Papel de liderança na implementação de políticas ambientais que foram disseminadas para o País
Elaboração e implementação de importantes políticas ambientais, direta ou indiretamente relacionadas com os ODS
CETESB
CETESB PARA TODOS
Dinamização e modernização das atividades daCETESB
Governança com foco na eficiência do processode licenciamento ambiental
Compliance para os públicos externo e interno
Troca de experiências e conhecimentos, além denovas parcerias com o setor empresarial
Great Place to Work: mais produtividade emelhor atendimento
CETESB PARA TODOS
Dinamização e modernização das atividades daCETESB
ADEQUAÇÕES SISTÊMICAS
• Solicitações abertas desde 1998
• Sistemas com inconsistências
• Impossibilidade de trabalhar com indicadores
“Saneamento” Consolidação Indicadores / “dashboards”
AÇÕES
Monitoramento diário
MISSÃO ESPANHA
Visitas técnicas:
• Centro de Tratamento de Resíduos de Algimia de Alfara
• Complexo de Valorização de Resíduos de Guadassuar
• Planta de Compostagem de Lodo de Murcia
• Fábrica de Cimento CEMEX, em Alicante
MISSÃO CHINA
• Bank of China, Beijing
• Associação de Fabricantes de Veículos, Beijing
• Inauguração do Escritório, Shangai
• Palestras sobre Licenciamento Ambiental em SP – BOCOM e Linklaters
REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO
QUALIDADE DO AR
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Desde 1972
2019:
62 estações automáticas; 26 pontos de monitoramento
manual;TOTAL – 88 estações.
400 tipos de medições 12.000 dados diários
OPERAÇÃO FUMAÇA PRETA
QUALIDADE AMBIENTAL
01 campanha de conscientização e 03 megacomandosde fiscalização de fumaça preta
04 novas estações automáticas de monitoramento daqualidade do ar (Limeira, Rio Claro, Perus e SãoSebastião) e modernização da estação de Ibirapuera
02 novas estações automáticas de monitoramento daqualidade das águas (Ribeirão Pires e Itu) emodernização da estação de Rasgão, Laranjal Paulista ePiracicaba
Publicação dos Relatórios de Qualidade do Ar, deÁguas Subterrâneas, de Qualidade das PraiasLitorâneas e de Qualidade das Águas Costeiras e doResumo Executivo do Relatório de Qualidade dasÁguas Interiores
4 milhões de reais de investimentos em novasestações de monitoramento
Novas instalações em sede própria dosLaboratórios de Campinas e Sorocaba
Projeto Novo Rio Pinheiros – Ampliação depontos e frequência de monitoramento no rioPinheiros
Monitoramento da qualidade do ar, água, e solo(cerca de 200 mil ensaios em 2019)
Desenvolvimento pioneiro de novos métodospara detecção de poluentes, como metilmercúrioem peixes
Prestação de consultoria à FUNASA, voltada aacreditação de quatro laboratórios regionais
LABORATÓRIOS CETESB
RELATÓRIOS TÉCNICOS
PUBLICAÇÕES
INFOGRÁFICOS
Ferramenta para a Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo
Vantagens:
atendimento à Legislação: Resolução CONAMA nº 307/2002 e suas alterações Política Nacional de Resíduos Sólidos Política Estadual de Resíduos Sólidos
monitoramento de fluxos de resíduos de construção civil facilitação do acesso a informações (base de dados) agilidade na emissão e controle de documentação (PGR/CTR) suporte à fiscalização e gestão dos resíduos
Módulos em desenvolvimento:
Resíduo industrial - acordo assinado com a ABETRE em dez/2019
Logística Reversa
SIGOR
SIGOR – Módulo de Resíduos da Construção Civil
Desenvolvido em parceria com SINDUSCON-SP.
Implementação em 5 Municípios: São José do Rio Preto, Catanduva, Santos, Bertioga e Sertãozinho
Adicionados recentemente: Peruíbe, Mongaguá, São Vicente e Cubatão
Caso de Sucesso:
São José do Rio Preto
~ 5,700 CTRs – Controle de Transporte de Resíduos emitidos
~ 2,000 usuários
produção de artefatos com material reciclado aumentou 232%depois da implementação do SIGOR
SALA DE CENÁRIOS
Facilitar o acesso, permitir uma revisão rápida e aprofundada do EIA, utilizar a informação previamente adquirida
METAS:
CETESB PARA TODOS
Governança com foco na eficiência do processode licenciamento ambiental
CÉLULA DE INTELIGÊNCIA
Formada por experts focados em:
• Celeridade – criação de novos procedimentos
• Uniformidade - informações e análises técnicas padronizadas
• Produtividade – fixação de metas
• Controle - monitoramento diário das ações
CÉLULA DE INTELIGÊNCIA
• Equilíbrio nas análises dos processos de 2019 com o passivo
• Prioridade nas Licença de Operação - LO
• Ajustes nos procedimentos para definir a validade das licenças
• Otimização na distribuição das solicitações nas agências
• Ajustes e padronização na análise das solicitações
• Interação com outros órgãos partícipes do licenciamento(IBAMA, COMAER, DAEE, etc)
• Monitoramento diário das ações por meio de indicadores
INDICADORES DE LICENCIAMENTO
Balanço Final 2019
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
PRODUTIVIDADE
ATENDIDAS PENDENTES 2019 PENDENTES < 2019
INDICADORES DE LICENCIAMENTO
587
5.957
11.350
47.469 51.719
47.618 47.130 44.061
60.267
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
QU
AN
TID
AD
E
ANOS
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Balanço Final 2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Média de 236 solicitações atendidas por dia útil
60.267 solicitações atendidas em 2019
36,8% a mais de produtividade em relação a 2018
16,5% a mais de produtividade em relação ao melhor ano (2015)
Atendimento em 67 dias das solicitações de Licenciamento abertas em 2019
Solicitação
Triagem
Análise
Emissão
Balanço Final 2019
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Emissão de 152 pareceres para definição de estudos necessários aolicenciamento ambiental
Concessão de 160 licenças com Avaliação de Impacto
Compensações Ambientais às Unidades de Conservação na ordem de 17milhões de reais
Emissão de 206 pareceres de Aprovação de Viabilidade Técnica em apoiotécnico ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), cominvestimentos na ordem de 75 milhões de reais
EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE ANALISADOS EM 2019
CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO INVESTIMENTO (x 1.000) R$
TRANSPORTE NÃO RODOVIÁRIO TERMINAIS RODOVIÁRIOS, FERROVIAS,
HIDROVIAS MONOTRILHO E METRÔ
2.824.597
TRANSPORTE RODOVIÁRIO IMPLANTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS E
CONSTRUÇÃO DE PONTES
90.520
EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA USINAS TERMELÉTRICAS, LINHAS DE
TRANSMISSÃO E GASODUTOS
10.117.539
OBRAS HIDRÁULICAS BARRAGENS E RESERVATÓRIOS 110.189
OUTRAS TIPOLOGIAS ATERRO SANITÁRIOS, MINERAÇÃO,
PARCELAMENTO DE SOLO ETC
7.710
TOTAL 13.150.554
Viabilização de Investimentos: 13 bilhões de reais
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
ÁREAS CONTAMINADAS
2.457 análises de processos de áreas contaminadas
368 pareceres técnicos para reutilizações de áreas contaminadas
330 Termos de Reabilitação emitidos em 2019 (𝟏
𝟑a mais que 2018)
Áreas aptas para o uso ou com solução
aprovada(4.805) 76%
Áreas contaminadas em investigação ou avaliação de risco
(1.480) 24%
Áreas Contaminadas e Reabilitadas - 2019
CETESB PARA TODOS
Troca de experiências e conhecimentos, alémde novas parcerias com o setor empresarial
ACORDO AMBIENTAL SP
COP 25: Lançamento internacional de “Empresas com Acao Climatica” e planos de
redução de emissões de GEE até 2030
Compromissos voluntários para implementação de práticas inovadorasfocadas em eficiência energética, de usos de água, redução deemissões e responsabilidade social e ambiental
70 signatários
CETESB NA COP 25Lançamentos:
• Estudos de Baixo Carbono: possibilidades de redução de GEEs para 2030 (setores: cimento, siderurgia, química, cal) português e inglês, parceria com BID
• Emissões e Remoções no Uso da Terra, Mudanças do Uso da Terra e Florestas no Estado de São Paulo, parceria com SIMA, CETESB, Banco Mundial, FUNCATE
.
ESCOLA SUPERIOR CETESBCriada para propiciar a transferência de conhecimento e prepararprofissionais para atuarem nas áreas de saneamento e meio ambiente.
Resultados de 2019:
• Oferta de técnicos
• Participação de internos e
do setor privado, de São Paulo e de outros estados brasileiros
ESCOLA SUPERIOR CETESB
• Participação de representantes de países da
das capacitações oferecidas na modalidade de ensino
10 CÂMARAS AMBIENTAIS
• Construção• Setor Têxtil• Madeira, Mobiliário, Papel, Papelão e Celulose• Comércio e Derivados de Petróleo• Setor Químico e Petroquímico• Gerenciamento de Áreas Contaminadas• Mineração• Refrigeração, Ar condicionado, Aquecimento e
Ventilação• Resíduos• Setor Sucroenergético
Metodologia
•Renovação dos Termos de Compromisso, com novas metas
•Inclusão do comércio
•Exigência gradual no licenciamento ambiental
•Resolução SMA 45/2015
•Decisão de Diretoria CETESB 120/2016/C
•Decisão de Diretoria CETESB 076/2018/C (revogada)
•Decisão de Diretoria CETESB 114/2019/P/C
Regulamentação
Grande inovação na
políticaambiental
LOGÍSTICA REVERSA: (2015-2019)
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB 114/2019/P/C
Vincula a obtenção de L.O. ao cumprimento de logística reversa em escala
gradual (para setores sem Res CONAMA):
2018: empreendimentos > 10.000 m²
2020: empreendimentos > 1.000 m²
2021: empreendimentos de todos os setores
Empreendimentos devem apresentar para a CETESB:
Planos para a implementaçãosistemas de logística reversa
RelatórioAnual
Metas intermediárias definidas pelosempreendedores + metas compulsórias para 2021
36
Setores Signatários
Embalagens de Saneantes e Desinfestantes ABAS
Óleo Comestível ABIOVE, SINDOLEO
Filtros de Óleos Lubrificantes ABRAFILTROS
Embalagens de Agrotóxicos InPEV, ANDAV
Embalagens de Óleos Lubrificantes SINDICOM, SIMEPETRO, JOGUE LIMPO
Baterias Automotivas ABRABAT, IBER, FECOMERCIO
Pilhas e Baterias ABINEE, FECOMÉRCIO, GREEN ELETRON
Eletroeletrônicos ABINEE, FECOMÉRCIO, GREEN ELETRON
Embalagens GeralFIESP, CIESP, ABRELPE, FECOMÉRCIO, ABETRE + 41 Associações/Sindicatos
Embalagens Geral ABIHPEC, ABIPLA, ABIMAPI
Comércio de embalagens em geral e óleo comestível
APAS
Embalagens de aerossóis ABAS e APAS
TERMOS DE COMPROMISSO
AÇÕES EM CURSO E RESULTADOS
• 60 Planos recebidos;
• Verificação de justificativas de não enquadramento, Planos de Logística
Reversa e Relatórios de Resultados Anuais
• Notificação de 346 empresas
• Treinamento de todas as agências
• Lavratura de autos de infração por descumprimento
• Emissão das primeiras licenças com exigência
técnica vinculada ao cumprimento da logística reversa
• Número de empresas inseridas em planos de L.R.:
• 1848 empresas instaladas no Estado
• Total: 2869 empresas
Setores 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Óleo Comestível 305 1276 1360 1628 1291 1416 1326
Filtro de óleo 673 959 920 1134 1273 1255
Pilhas e Baterias portáteis 557 596 626 604 600 699 851
Aparelhos e acessórios de
telefonia móvel1487 1344
Eletroeletrônicos 16 36
Embalagens plásticas OLUC 158 332 485 641 10108 10108* 10108*
Pneus inservíveis 238 239 242 252 369
Baterias automotivas 28 33 35 34 5332 5173
Embalagens de agrotóxicos 76 76 76 73 141 158 166
Saneantes 25 25
*Obs: Inclui pontos com coleta zero. 5484 pontos com coletas efetivadas em 2017 e 5316 em 2018.
NÚMERO DE PEV INSTALADOS
Setores 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Filtro de óleo 13 25 30 55 70 90
Embalagens de produtos de higiene
pessoal, perfumaria e cosméticos17 34 38 40
Pilhas e Baterias Portáteis 65 77 108
Saneantes 14 14
Eletroeletrônicos 3 11
Embalagens plásticas usadas de
lubrificante158 332 485 641 641 641 645
Pneus inservíveis 258 223 280 342 382
Óleo Comestível 48 105 138 115 117 96 97
Baterias automotivas 19 22 21 495
Embalagens vazias de agrotóxicos 645 645 645
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ATENDIDOS
SITE
Termos de Compromisso e mais informações: https://cetesb.sp.gov.br/logisticareversa/
PLANOS PARA 2020
• CETESB de Portas Abertas:
• Eficiência
• Capacitação
• Redução de litigiosidade
• Fiscalização (melhorar a qualidade do licenciamento)
• Expansão e aprimoramento do SIGOR (novos módulos e melhoria do SIGOR RCC)
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