Desenvolvimento integrado na política urbana Desenvolvimento integrado na política urbana nacional: um direito dos municípios nacional: um direito dos municípios
periurbanosperiurbanos
INDUSTRIALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO
• Revolução Industrial ( Uso intensivo de recursos naturais; concentração de trabalho e K; divisão do trabalho; urbanização)
• Divisão internacional do trabalho; comércio de longa distância;
• Desarticulação entre os tradicionais laços Cidade-Campo (vida econômica e social, relação simbiótica com o ambiente natural);
Concentração urbana
• Mundial 3,3 bi – 50%;• Brasil – 150 bi - 82%• Amazônia 70%• Cidades duplas• Crise urbana
Urbanização na Amazônia
Antecedentes históricos
• Política econômica do Governo Juscelino Kubitschek
• Sua ideologia de desenvolvimento tinha por fundamento o crescimento econômico para superar o estado de atraso e alcançar a prosperidade. Esta seria alcançada através da industrialização.
• Mensagem ao Congresso Nacional: “Acentua-se... a fase de transição de nossa economia, do estágio predominantemente agropecuário, para o estágio da industrialização intensiva passando de indústria de transformação para indústria de base”
• Período da Ditadura Militar – 1964/1985
• Início da doutrina de segurança nacional;
• Amazônia: enormes fronteira e Espaço vazio;
• “binômio” segurança e desenvolvimento.
• PLANO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL(P.I.N)
• Criar condições favoráveis (incentivos fiscais) para à atração de investidores na Amazônia. Para isso, era necessário encorajar a migração para a região ao mesmo tempo que se desenvolvia a infra-estrutura de transportes.
• “Colonização Dirigida”: Abriu caminho de terra firme para um número crescente de migrantes. Vilas e povoados multiplicaram-se.
• Rodovias (Integração regional e nacional):
• -Transamazônica (BR-230) • - Brasília-Acre (BR-364)• - Perimetral Norte (BR-210)• - Belém-Brasília (BR-010)• -Cuiabá-Santarém (BR-163)
• 1970: A corrida pela ocupação da floresta se intensificou na década de 1970, com o avanço da pecuária.
• Cabia ao governo facilitar o processo de ocupação, com a abertura de estradas e incentivos fiscais, através de projetos financiados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)
• Governo FHC – 1995/2002
• Concepção dos ENIDs – Plano “Avança Brasil”
• Governo Lula 2003 até o presente
• IIRSA
• PACs
As políticas territoriais oscilam entre uma orientação que
assume como principal objetivo o crescimento econômico,
prevendo compensações sociais para os segmentos não
beneficiados por esse crescimento e outra orientação que faz
do desenvolvimento social e do incremento da coesão
social os sustentáculos do próprio crescimento econômico.
Até que ponto o aumento do consumo e do protagonismo popular é
visto como uma alavanca principal ou acessória do
desenvolvimento econômico do pais?
ORIENTAÇÕES ECONÔMICAS: EMBATE
levar em consideração a diversidade e a
complexidade das configurações territoriais do habitat do povo brasileiro
ignorar essa diversidade e concentrar investimentos em parcelas menores do
território nacional
Impactos socioambientais Impactos socioambientais provocados por esse modeloprovocados por esse modelo
• Desterritorialização e re-territorialização;
• Migrações, êxodo, pobreza;
• Ocupações informais;
• Segregação socio-espacial;
• Degradação ambiental.
Urbanocentrismo x urbanodiverisidade
• Urbano metropolitano x pequenas e médias cidades
• Educação• Saúde• Transporte• Economia• Habitação• Urbanismo
Crise civilizatória como matriz ideológica
• Antropocentrismo
• Eurocentrismo
• Produção, sistematização e difusão de conhecimento regional (Bem viver, estados plurinacionais);
Municípios periurbanos
• Peri (periferia), transição urbano-rural;
• Modos de vida e de relação com a natureza
• Economia (agroextrativismo, produção de pequena escala)
• Uso e ocupação do solo
• Mulheres
• Território x dicotomia urbano-rural
DESAFIOSDESAFIOS
- Incorporação da diversidade periurbana existente no país nas diretrizes e políticas do Sistema Nacional das Cidades;
- Consolidação de instâncias de gestão democrática da PNDU nas esferas sub-nacionais;
-Fortalecimento dos espaços de articulação da sociedade civil;
-Inclusão na agenda da reforma urbana nacional da pauta dos pequenos e médios municípios nas áreas de transição rural-urbana e o enfrentamento das desigualdades de gênero;
- Fortalecer as capacidades das autoridades locais e das organizações da sociedade civil local para a consolidação do SMPG
DESAFIOS
√ Governos e movimentos sociais, trabalhadores, empresários, mulheres, população tradicional, incorporem a questão periurbana na sua agenda;
√ Especialistas das Universidades participem com a elaboração de estudos e publicações sobre as cidades periurbanas;
√ Construção de uma Plataforma Socioambiental urbana para a Amazônia.
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