DESIGN JURÍDICO DO ICMS QUE QUEREMOS
PARA O FUTURO DO BRASIL 2020,
começando, agora, em 2015...
Think Tank
Eurico Marcos Diniz de Santi
Bernard AppyIsaias Coelho
Nelson Machado
Eurico Santi
QUE ICMS QUEREMOS EM 2020?
Think TankBernard AppyIsaias Coelho
Nelson Machado
Eurico Santi
Tributação sobre o consumo no mundo e no
BRASIL!!!
5760 municipiosX 27 Estados = 155.520X 56 setores= 8.709.12010.000.000 = Sistemas Jurídicos PIS/COFINSs
Maldição do lançamento por Homologação: Maldição do lançamento por Homologação: mais complexidade e mais contencioso!!!mais complexidade e mais contencioso!!!
Lei complexa
ESTADO
É Obrigado a: •Informar FG•Pagar tributo•Interpretar e aplicar a lei!!!
Depois Fiscaliza e pune o contribuinte por aplicar a lei ERRADAMENTE (Autuações = 150% Multas)
+ interpretações
+ insegurança
+ desigualdade
+ fiscalização+ contencioso
+ incerteza...
Lançamento por homologaçãoInsegurançajurídica
Complexidade
SIGILO FISCAL
Hipercomplexidade tributária: 8.709.120
+ direito =+Insegurança
jurídica
lícito = ilícito +planejamento
tributário
+ lançamento por
homologação
+ autos de infração+ autos de infração
+ contenciosofiscal
+ FAZESP, + PGE + TITSP
+ PJ + STF Execução
Fiscal
- Arrecadação- Direito- justiça
+ direito =+Insegurança
jurídica
++
+
+
_+
Simplicidade =menos distinções = menos critérios
jurídicos relevantes
1ª IDEIA:1ª IDEIA:Reforma QUALITATIVA Reforma QUALITATIVA do Sistema Tributáriodo Sistema Tributário
4 ideias força 4 ideias força
1ª IDEIA:1ª IDEIA:Reforma QUALITATIVA Reforma QUALITATIVA do Sistema Tributáriodo Sistema Tributário
4 ideias força 4 ideias força
EQUIDADE
1. BASE DE CÁLCULO RECEITA LÍQUIDA DE
IMPOSTOS
2. CRÉDITO FINANCEIRO
NEUTRALIDADE 4. Isonomia
EMPRESARIAL
3. Isonomia PESSOAL
SIMPLICIDADETRANPARÊNCIA
5 anosBANDEIRAS DE UMA NOVA REFORMA DOS AUDITORES FISCAIS
2ª IDEIA:2ª IDEIA:IVA NACIONAL VERSÃO 3.0IVA NACIONAL VERSÃO 3.0MODELO PARA O MUNDOMODELO PARA O MUNDO
RUMO ao IVA Nacional
CVA1%
PIS/COFINS9,25% ICMS
ISS/IVA DUAL
3ª IDEIA:3ª IDEIA:USO DA SPED/NFEUSO DA SPED/NFE
PARA RESGATAR O LANCTO PARA RESGATAR O LANCTO OFÍCIO E ELIMINAR OFÍCIO E ELIMINAR
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASOBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
NOVO IVA NACIONAL– 10 Vantagens1. Novo paradigma de tributação sobre consumo: IVA clássico
e harmonização internacional com 150 países (OCDE);2. Novo paradigma de não-cumulatividade: passado/futuro;3. Alíquota uniforme oferece estabilidade política TODOS =4. Alíquota “por fora” = tributo não incide sobre outro tributo;5. Previsibilidade = 5 anos/transição: +IVA 1%, ICMS -1%, -
2%... Sem VÍCIOS, limpo de divergências, teses e vícios;6. SPED/NFE: novo paradigma de lançamento de ofício:
eliminação das obrigações acessórias para o contribuinte;7. Resignificação do agente fiscal/protagonista da educação
fiscal: voz da legalidade/direito e líderes do processo;8. Eliminação da guerra fiscal e da indústria do contencioso;9. Referência SIMPLES/repartição estados/municípios;10.Novo paradigma federativo: incorporação ISS/PIS/COFINS.
Melhorar o Brasil?Sim!!!Nós podemos...
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