Débora Chaves Meireles Mestranda em Economia – UFRN
Jorge Luiz Mariano da Silva Prof. Drº em Economia – UFRN
Maria do Socorro G. TeixeiraProf. Drª em Economia - UFRN
DESIGUALDADE DE RENDA E SEGREGAÇÃO OCUPACIONAL POR RAÇA
NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DO BRASIL E DA REGIÃO
NORDESTE (2001-2009)
FOZ DO IGUAÇU –PR/ 2013
Introdução A persistente disparidade de rendimentos entre diferentes grupos na sociedade brasileira
apresentou-se como um elemento histórico, de propagação e de sustentação, que influenciou na essência das desigualdades de renda e na segregação ocupacional por raça.
O fim da abolição e o processo de universalização do trabalho livre, não favoreceram os negros que estavam submersos numa economia de subsistência, em razão da herança cultural herdada no passado, isso justificou um cenário de distribuição desigual por raça, ao invés de melhorar as condições de oportunidades dos negros, acabou assinalando a força de trabalho como “excedente” e tratando-os como um grupo vitimizado. Desta forma, a saída de escolha da mão-de-obra, foi promover a imigração européia e consolidar o nascimento do mercado de trabalho, efetivando a entrada da população negra no setor de subsistência e em atividades ditas mal remuneradas (FERNANDES, 2007; THEODORO, 2008).
Na década de 1930: a sociedade brasileira esteve marcada pelo conjunto de transformações econômicas e sociais como a modernização e a urbanização.
No ano de 1940: surgiu uma nova interpretação do problema racial, a partir da ideologia da democracia racial, que gradamente substituiu as teorias racistas e a ideia de branqueamento.
No ano de 1950: a questão racial consolidou-se no debate nacional, e a população brasileira afirmou-se como um produto da miscigenação racial, sendo representado por 37,6% de negros e mulatos e 61,6% de brancos. Entretanto, no aspecto regional, havia uma concentração racial no Sudeste e Nordeste brasileiro que estava associado às suas condições socioeconômicas e culturais (SILVA et. all., 2009; FERNANDES, 2007).
As décadas de 1960 e 1970: ficou caracterizada pela permanência na negação da problemática da raça e do não reconhecimento da discriminação.
Entre o período de 1970 e 1980: a preocupação com a questão racial tornou-se pública, e os pesquisadores apresentaram reflexões sobre a temática da desigualdade e da mobilidade de ordem social, mostrando que a sustentação dos estereótipos e da discriminação deixaram de impressionar apenas o Movimento Negro.
Durante a década de 1990, o Brasil esteve envolvido com importantes mudanças políticas e econômicas. Ferreira (2000) salienta que a estabilização do ambiente econômico durante o Plano Real, no ano de 1994, apresentou-se como uma razão para a queda da desigualdade de renda. De fato, analisando a questão racial no país, obtém-se que os avanços nos processos de desigualdade de renda no mercado de trabalho têm como objetivo combater a discriminação ocorre através de políticas públicas. E ainda assim, em vez de melhorar, o problema da velha estrutura permaneceu, predominando, deste modo para a elevada concentração de renda.
Na década de 2000: Soares (2008) salienta que, a desigualdade de renda por raça vem apresentando queda. Embora essa diminuição possa ser identificada como um aspecto positivo que vem ocorrendo no mercado de trabalho, as implicações que decorrem dela tem sido marcado pela permanência dos trabalhadores negros em desvantagem com os brancos, e pelo fenômeno conhecido como discriminação e segregação ocupacional.
OBJETIVO: analisar os hiatos da desigualdade de renda por raça,
assim como a influência do processo de segregação ocupacional
sobre os diferenciais de rendimentos no Brasil e na região Nordeste.
METODOLOGIA: utilizou-se, a decomposição dos índices de
desigualdade de renda e os índices de segregação ocupacional,
através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), no
período de 2001 a 2009.
Breve discussão teórica sobre a Segregação Ocupacional
A segregação ocupacional por raça apresenta-se com um importante fator da
desigualdade na distribuição de rendimentos de brancos e negros, assim como
resultado da discriminação no mercado de trabalho. Segundo Hermeto (1998), a
definição de segregação ocupacional é a seguinte: “(...). A segregação ocupacional por sexo se refere à concentração de homens e
mulheres em diferentes ocupações, empregos e locais de trabalho.” (p.24)
De acordo com Teixeira (2008), na teoria neoclássica há duas teorias que descrevem
a segregação ocupacional que são: a Teoria do Capital Humano e a Teoria da
Discriminação.
Do ponto de vista da Teoria do Capital Humano: o pressuposto teórico mostra que os
postos de trabalho necessitam de trabalhadores com elevados níveis de qualificação
e produtividade, ou seja, seriam preenchidos pelos trabalhadores da raça branca, e
caso o contrário, com os trabalhadores negros. Portanto, tem-se um processo de
segregação ocupacional no mercado de trabalho, quando o grupo de trabalhadores
negros estivesse concentrado em postos de trabalho de menor rendimento,
enquanto que os trabalhadores brancos teriam uma remuneração maior (TEIXEIRA,
2008; ANKER, 2001).
Na Teoria da Discriminação no mercado de trabalho, os tipos de discriminação do modelo
teórico de Becker (1971), que se aplicam pelo lado da demanda do mercado tratam-se da
discriminação pelos trabalhadores; e pelo lado dos consumidores pretende-se explicar a
segregação ocupacional. Para a discriminação pelos trabalhadores, tem-se que os
empregadores de cor branca exigiriam que os trabalhadores dos postos de trabalho também
sejam brancos e; na discriminação pelos consumidores, tenderia a preferência dos postos de
trabalho seria exercido pelos brancos, o que garante que os consumidores brancos seriam
atendidos pelos trabalhadores brancos; caso o contrário, se fossem negros haveria
discriminação no mercado de trabalho. Portanto, os tipos de discriminação de Becker (1971) são
capazes de gerar a segregação ocupacional (FERNANDES, 2002; TEIXEIRA, 2008).
Outra teoria que explicar a segregação ocupacional é denominada de discriminação estatística,
uma vez que, de acordo com a teoria neoclássica, os empregadores maximizam sua utilidade
quando contratam menos indivíduos negros que brancos para posições ou ocupações de
maiores responsabilidades, uma vez que, agindo desta maneira, estariam tomando decisões
racionais, dado que o pressuposto básico da teoria da discriminação estatística é que a média
de produtividade dos negros é menor que a dos brancos (ANKER, 2001; FERNANDES, 2002).
3. Metodologia
Tratamento dos dados:
As informações utilizadas nesse estudo foram extraídas da Pesquisa
Nacional por amostra de Domicílios – PNADs referentes aos anos de
2001 a 2009.
Dos microdados desta pesquisa foram selecionadas as pessoas com
idade acima de 10 anos e menores de 65 anos, residentes no Brasil e
no Nordeste. Para o conhecimento dos microdados da PNAD, assim
como para as medidas de desigualdade de renda foi utilizado o
software DAD: Distributive Analysis versão 4.5. E para medir a
segregação ocupacional empregou-se o Stata 11.0.
A renda utilizada para medir a desigualdade entre gêneros foi a Renda
Mensal do Trabalho Principal. Os valores dos rendimentos do período
de análise foram deflacionados, pelo deflator das PNADs, o INPC do
IPEA usando como base o ano de 2009.
Por satisfazerem as quatro primeiras propriedades básicas, neste
artigo serão selecionadas as seguintes medidas de distribuição de
renda: o índice de Gini (G), os índices de Theil-T (T) e Theil-L (L) e o
índice de Atkinson (A). De acordo com Rodrigues (1996), as
medidas de distribuição de renda podem ser definidas por:
Admitindo-se a população n pessoas, em que yi trata-se do rendimento do indivíduo i, μ representa o rendimento médio, e ε define-se como o parâmetro de aversão à desigualdade de Atkinson, em que o < y1 < y2 < ...< yn.
Medidas de desigualdade de renda
O índice de Gini é sensível nos meios das distribuições das transferências realizadas.
Segundo Hoffmann (1998) o indicador de desigualdade de renda apresenta uma
variação entre 0 ≤ G ≤ 1. Quando G = 1, a desigualdade de renda é elevada, ou
seja, um único indivíduo se apropria de toda a renda e os demais não recebem
nada. Caso ao contrário, G = 0, apresenta-se perfeita igualdade de
rendimentos, em que a curva de Lorenz está sobre a curva de perfeita
igualdade.
Os índices de Theil-T e Theil-L apresentam-se como uma importante medida para a
mensuração da desigualdade de renda, admitindo-se que, quanto maior for o índice
de Theil, maior será a concentração de renda. Conforme Hoffmann (1998),
salienta esta medida varia de 0 (completa igualdade) até logn (completa desigualdade).
Em relação ao índice de Atkinson é uma medida de concentração de renda que
relaciona-se ao nível de bem estar social de determinada população.Uma das vantagens
deste índice é a sensibilidade para distintos distribuições de desigualdade está sujeito
ao parâmetro de aversão à desigualdade denominado por ε. Quanto maior o
parâmetro de aversão à desigualdade, maior o peso atribuído ao segmento da
distribuição correspondente aos rendimentos mais baixos e ε = 0, mostra que
existe indiferença em relação à desigualdade. (HOFFMANN, 1998).
Assume-se que vg = ngn trata-se da proporção da população no grupo g e θg
= ngμgnμ define-se como a proporção do rendimento total do grupo g.
Portanto, as equações seguinte foram reeditadas:
Admite-se que o primeiro termo da equação 8 e 9 representam o COMPONENTE INTRAGRUPOS e o segundo termo trata-se do COMPONENTE INTERGRUPOS. A medida intergrupos resulta das diferenças entre os rendimentos dos grupos; já a medida intragrupos relaciona-se com as diferenças dos rendimentos entre os indivíduos que pertencem do mesmo grupo (MATOS, 2005).
Os índices de Theil-T e Theil-L têm uma grande vantagem quando comparado a outros indicadores de desigualdade devido a sua PROPRIEDADE DE ADITIVIDADE possibilitam que a medida de desigualdade total seja realizada pela soma das medidas de DESIGUALDADE INTRAGRUPOS E INTERGRUPOS, ou seja, é uma medida de desigualdade decomponível em qualquer partição utilizada. Com a população repartida para G grupos específicos que estabelecem a população T e L podem ser expressos assim (RODRIGUES, 1996):
Decomposição dos índices de distribuição de renda
Mensuração dos Índices de Segregação Ocupacional
Considera-se que N1 e N0 definem-se como total de brancos e negros,
respectivamente; e n1j e n0
j correspondem, primeiramente, à distribuição
de negros(as); e em segundo, a distribuição de brancos(as) introduzidos
em cada ocupação j. Os índices de segregação ocupacional podem ser
definidos pelas seguintes equações:
Os valores dos índices Duncan & Duncan (D), Tehil (T), Gini (G) e Hutchens (H) correspondem entre zero e um, de um lado quando é igual a zero incide perfeita integração dos dois grupos nas ocupações. Por outro lado, quando o valor é igual a 1, correspondem a segregação total.
4. Análise dos Dados
Rendimento médio do Nordeste para os brancos em 2001 foi de R$ 969,00 enquanto que para o ano de 2009 apresentou rendimento de R$ 1.049,28. Para a raça não-branca no ano de 2001 foi de R$ 486,32 e no ano de 2009 de R$ 639,81. Para todas as macrorregiões brasileiras, observa-se que, os brancos recebem rendimentos médios mais elevados do que os não brancos, tanto no ano de 2001 quanto em 2009.
Constata-se que as remunerações da região Nordeste são piores do que
do país, pois revela-se uma diminuição da renda do trabalho principal.
As análises correspondentes ao Brasil e ao Nordeste mostram que,
conforme elevam-se a faixa de anos de estudos, maiores serão os
rendimentos médios por gênero e raça.
Porém, destaca-se que, os homens e mulheres da raça branca obtêm
renda maior do que os não-brancos. Entretanto, os homens -
brancos e não-brancos - confirmam a superioridade em relação aos
rendimentos médios das mulheres, de ambas as raças.
A desigualdade de rendimentos apresentou-se maior para o Nordeste
do que para o país, em todos os índices de distribuição de renda
mensurados.
Durante o período de análise 2001 a 2009, observa-se que a queda da
concentração da renda no Brasil e no Nordeste, porém, na região
Nordestina a desigualdade de rendimentos é mais elevada do que no
país.
Observa-se que tanto a nível agregado, quanto ao nível setorial, a
desigualdade de renda é mais elevada na região Nordeste, conforme
salienta Kohn (1976) por se tratar de uma região em que abrange as
seguintes características: alta concentração de renda, elevada
população demográfica e reduzida remuneração de mão-de-obra.
Quanto à raça branca, observa-se, a redução da desigualdade da distribuição de
renda no Brasil, nos índices de Gini, Theil-T, Theil-L e Atkinson, respectivamente,
em 2001 com 0.556, 0.619, 0.559, 0.428 para 0.520, 0.553, 0.484, 0.383 no ano de
2009. Entretanto, para a raça não-branca, notou-se que, ao longo da década de
2000, um ligeiro aumento na mensuração dos índices de Gini, Theil-T, Theil-L e
Atkinson, em que respectivamente, no ano de 2001, de 0.462, 0.420, 0.384, 0.319
para 0.465, 0.4744, 0.409, 0.335 no ano de 2009. Atenta-se que a desigual
distribuição de renda racial é maior para os brancos do entre os não brancos.
Através do recorte racial, para os brancos, observa-se uma redução da
distribuição de rendimentos na região nordestina, para os valores dos índices de
Gini, Theil-T, Theil-L e Atkinson, entre os anos de 2001 a 2009. Em relação, a raça
não-branca, constatou-se que houve uma queda na mensuração do índice de Gini,
de 0.49462 em 2001 para 0.48758 no ano de 2009. Entretanto, para os índices de
Theil-T, Theil-L e Atkinson, observa-se um aumento da desigualdade de
distribuição de renda, entre o período de análise. Assim, como foi observado nos
resultados para o Brasil, tem-se que a região Nordeste também mantém maior
desigualdade de renda para a raça dos brancos do que entre os não-brancos.
Nota-se que, entre os componentes, a desigualdade intraraça (TWR) representa a maior
parcela na desigualdade dos rendimentos, ou seja, a desigualdade na distribuição dos
rendimentos entre o grupo de brancos e entre o grupo de não-brancos impactam mais
no índice de entropia generalizada do que a desigualdade de renda entre brancos e
não-brancos.
No Brasil e na região Nordeste, utilizando o índice de dissimilaridade Duncan & Duncan
para o ano de 2001, corresponde que seria preciso uma modificação de 22,1% no Brasil e
no Nordeste de 21,7% da raça não-branca para ocupações da raça branca, para que desta
forma fosse possível eliminar o status de segregação ocupacional. De modo que a razão
entre brancos e não-brancos nos grupos ocupacionais seria igual à razão entre brancos e
não-brancos na força de trabalho como um todo.
No ano de 2009, o índice brasileiro caiu para 17,2%, mostrando uma queda de 22,18% da
segregação ocupação por raça. Enquanto que, no Nordeste brasileiro, o índice caiu para
15,5%, caracterizando um declínio de 28,58% na segregação ocupacional racial. Destaca-
se que os resultados determinam que as modificações no âmbito ocupacional entre 2001
e 2009 foram a favor dos grupos ocupacionais que estavam agregados.
5. Considerações Finais
A partir da análise dos dados, entre o período de análise de 2001 a 2009, apresentou-se uma
tendência de queda da desigualdade de renda por raça (brancos e não-brancos), no Brasil e
na região Nordeste.
Entre os brancos, a desigualdade de rendimento foi maior do que entre os não-brancos, no
país e no Nordeste. Mas, destaca-se que a heterogeneidade de rendimentos entre eles ainda
continuam elevadas.
Quanto à decomposição do índice de Theil-T, tem-se que a maior parcela na desigualdade dos
rendimentos relaciona-se ao componente intraraça, e mantém um decrescimento ao longo da
série de anos, exceto para o componente interraça. Nota-se que o componente intraraça dos
rendimentos está diretamente relacionada com a diminuição da concentração de renda.
Quanto à segregação ocupacional por raça no mercado de trabalho, tem-se que houve uma
tendência de redução no Brasil e na região Nordeste.
Entretanto, no Brasil no âmbito do recorte racial tem-se que o grupo de raça preta apresentou
o maior nível de segregação.
Já o Nordeste, o grupo de raça branca assume-se com o maior nível de segregação
ocupacional.
Em relação à análise por gênero, observa-se que tanto no país quanto na região Nordeste
considera-se que a curva de segregação das mulheres exprimem maior nível de segregação
ocupacional do que os homens.
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