DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ALMESCA MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE MINAS
GERAIS1
SOARES, RITA ADRIANA C. MARTINS,
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes [email protected]
FIGUEIREDO, FLÁVIO PIMENTA, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
[email protected] OLIVEIRA, KECIRLEY JORGIANE DE,
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG [email protected]
COELHO, WANDERLEI ALMEIDA, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
RESUMO: Este artigo faz parte do Projeto Água Legal vinculado ao Ministério Público Estadual e teve por objetivo realizar o diagnóstico ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Almesca, Município de Novorizonte, Norte de Minas. A bacia apresenta atuação em área de proteção permanente, estradas rurais mal estruturadas, processos de erosão e assoreamentos avançados, desmatamento, intenso processo de extração de argila, presença de lixo e livre acesso de animais ao rio. Intervenções que podem alterar a vazão do rio, contribuir para o desaparecimento de nascentes, acelerarem processos erosivos e de assoreamento, prejudicar a qualidade da água do rio que é de grande importância social para a sua comunidade ribeirinha. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, pesquisas de campo com localização dos pontos por meio do GPS. Como resultados, são apresentadas medidas mitigadoras básicas, sendo necessário a implantação de plano de manejo de longo prazo que promova conservação e a recuperação dos recursos hídricos na área da bacia do Rio Almesca. PALAVRAS – CHAVES: Impacto Ambiental, Medidas Mitig adoras, Plano de
Manejo.
INTRODUÇÃO
Atualmente, há uma maior consciência do homem quanto a sua intervenção no meio
natural, o que pode ser considerado um avanço, em face das grandes degradações que já
1 Relatório de Pesquisa do Projeto Água Legal vinculado ao Ministério Público Estadual, a Universidade Federal de Minas Gerais e ao Grupo de Pesquisa Núcleo Interinstitucional de Estudos e Ações Ambientais – NIEA pertencente à Promotoria do Rio São Francisco.
ocorreram no passado, no entanto, não se têm verificado atitudes e coerência suficientes
para se evitar o desequilíbrio ambiental. Boa parte desse desequilíbrio está relacionada à
degradação ambiental decorrentes da ocupação e do uso inadequados da água, do solo e
dos recursos naturais, resultado oriundo de uma visão estereotipada de que a natureza é
reduto interminável de exploração e fornecimento de matéria-prima. Neste sentido, o
diagnóstico ambiental torna-se importante por fornecer conhecimento de todos os
componentes ambientais de uma determinada área em diferentes escalas (país, estado,
bacia hidrográfica, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental, sendo
uma valiosa ferramenta para orientar eventuais políticas públicas que objetivem a
melhoria da qualidade de vida da população local, (FONTANELLA et all 2008).
Segundo a autora, para avaliar o estado do meio ambiente é analisado temas
relacionados aos aspectos físicos (clima, geologia, geomorfologia, pedologia,
hidrologia) e biológicos (fauna e flora), já as pressões são examinadas pelas avaliações
das atividades humanas, sociais e econômicas (uso da terra, demografia, condições de
vida, infra-estrutura e serviços).
O estudo da Bacia Hidrográfica do Rio Almesca tem como objetivo elaborar
diagnóstico ambiental da área da bacia, proporcionando a caracterização da área sob
vários aspectos como a hidrografia, geologia, clima, relevo, vegetação e rede de
drenagem, por fim propor medidas mitigadoras que possam contribuir para futuras
intervenções e para um uso mais sustentável da área da bacia. Também se destaca pela
importante discussão que a mesma pode gerar com outros estudos na busca de
estratégias que ampliem a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos
hídricos, a fim de implantar um direcionamento mais sustentável as atividades
econômicas desenvolvidas nas áreas das bacias hidrográficas. A região na qual o rio
nasce e percorre se localiza em áreas de relevo acidentado com presença de chapadas e
várias nascentes, o que torna o lugar extremamente importante e de grande valor
ecológico. Intervenções maiores e constantes podem alterar a vazão do rio, contribuir
para o desaparecimento das nascentes, acelerarem processos erosivos e de assoreamento
do rio, e ainda refletir uma relação conflituosa entre seus usuários, seja pela necessidade
de água para consumo doméstico, dessedentação de animais e plantio. Atualmente, a
área da bacia se encontra com grandes intervenções antrópicas o que aumenta seu
processo de degradação favorecendo conflitos na região pelo uso da água. Esses
impasses prejudicam o fornecimento de água para as comunidades que o margeiam e a
manutenção do rio, que pode vir a secar, se não houver significativas intervenções que o
beneficiem.
MATERIAIS E MÉTODOS
A Bacia Hidrográfica do Rio Almesca localiza-se próximo ao Município de
Novorizonte região Norte do Estado de Minas Gerais. O Município de Novorizonte
abrange uma área de aproximadamente 266,86 Km² com uma população de 4610
habitantes, no qual 1242 habitantes (26,94%) aglomeram-se na zona urbana do
município e 3368 (73,06 %) na zona rural, sendo a densidade demográfica de
17,27/Km² conforme dados do IBGE (2000) abrigando uma população estimada em 50
famílias.
A Bacia Hidrográfica do Rio Almesca localiza-se conforme mapa abaixo entre os
paralelos S16º02’ e W42º23’, nasce na zona rural do município de Novorizonte,
pertencendo à Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha, sendo um afluente da margem
direita do Rio Salinas, percorrendo uma extensão territorial de aproximadamente 17,8
km desaguando na barragem do Rio Salinas.
Figura 01 - Mapa - Localização do Ribeirão Almesca – Novorizonte, MG. Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM - 2010.
A região Norte de Minas se caracteriza como uma área de transição do clima tropical
semi-úmido para o semi-árido. De acordo com a classificação de Koppen, o clima
predominante na região, corresponde aos tipos Aw (tropical úmido de savanas com
invernos secos) e Bsw (quente, seco, com chuvas de verão), relata (PEREIRA, 2006).
Na área da bacia em estudo verifica-se a intercalação das formações de Cerrado e Mata
Atlântica, e ao longo do curso d’água, encontram-se as matas de galerias (IBGE, 2000).
Em termos geológicos afloram rochas do Neoproterozóico, formadas
predominantemente por rochas de Formação Salinas e pelas seqüências do Grupo
Macaúbas. Este grupo no município é definido na base por metadiamictito, rico em
hematita, quartzito e filito de Formação Nova Aurora (VIANA, 2005). Predominam
ainda, na região segundo Carneiro (2003) solos do tipo latossolos, cambissolos e solos
areno-quartozosos profundos. Os relevos da região foram elaborados em litologias
metassedimentares proterozóicas do Grupo Macaúbas que deram origem a solos de
textura argilosa, o que explica sua fragilidade diante da atuação dos processos erosivos
que tem reflexos na ocorrência generalizada de sulcos e ravinas desmontando as
vertentes mais íngremes (IBGE, 1997, p. 25).
A rede de drenagem local apresenta um padrão dendrítico sobre os metamorfitos, como
ocorre no município de Salinas, o padrão revela uma predominância neste trecho da
drenagem na direção noroeste-sudeste nos afluentes e grosseiramente norte-sul para o
Rio Salinas (VIANA, 2005). O autor ainda relata que algumas drenagens no município
possuem caráter intermitente, enquanto outras, como no caso do Rio Salinas e seus
afluentes, Bananal e Caraíbas, possuem salinidade elevada. A região da bacia
hidrográfica do Rio Almesca apresentada uma paisagem marcada pela presença de
chapadas, intercaladas por profundas grotas. Além de “topos aplainados”, áreas onde
predominam relevo ondulado, forte ondulado e montanhoso, ocupando altitudes que
variam desde 600 m nos sopés, até 1200 m nos topos (CARNEIRO, 2003).
A metodologia utilizada teve como base à pesquisa bibliográfica, trabalho de campo e
localização de pontos por GPS, retratando resultados de pesquisa realizada no período
de março a agosto de 2010, na Bacia Hidrográfica do Rio Almesca, na zona rural do
município de Novorizonte. O trabalho foi desenvolvido em três visitas de campo por
meio de observação direta, documentação fotográfica e localização de pontos dos
impactos por meio do uso do GPS. Em campo contou-se com a colaboração da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER e do
apoio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Os dados foram analisados
de forma qualitativa, a redação da pesquisa considerou as observações a campo, de
modo a compor um quadro terminante sobre a situação de degradação da área do Rio
Almesca. O levantamento cartográfico e a delimitação da área da bacia do Rio Almesca
foram efetuados com base nas informações extraídas da carta topográfica da cidade de
Salinas (SE-23-X-B-III) escala 1:100.000 editadas pelo IBGE. Na elaboração do mapa
de localização da área em estudo, foi utilizada a base planimétrica do Banco de Dados
do Sistema Geominas 1999 e 1996, da Companhia de Processamento de Dados do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Na bacia do Rio Almesca presencia-se em várias partes da área acentuado processo de
degradabilidade. Isto pode ser constado por meio do alto grau de interferência antrópica
apresentado por ocupação e substituição de área de mata ciliar por plantio, aumento do
processo de assoreamento pela passagem de veículos sobre o leito do rio, grandes áreas
desmatadas em regiões planas, de declive acentuado, de chapadas e áreas de pastagens
degradadas. Além desses, existe presença de lixo, restos vegetais, madeiras dentro do
rio e acesso de animais ao mesmo comprometendo a qualidade da água e a vegetação
ciliar, também se encontra na área processos de voçorocamento, ocorrendo ainda
intervenções ambientais presentes em áreas de empréstimos e de extração de argila.
Em relação às Áreas de Proteção Ambiental – APP foram observadas em diferentes
pontos desmatamento com substituição da área de mata ciliar por plantio. A área do
ponto de coordenadas S16°02’57’’, figura 2 ilustra significativa intervenção por meio
da retirada original da vegetal e substituição por plantio, passando por grande
desmatamento nas duas margens, sendo estas utilizadas para plantio de milho e laranja
em região de relevo acidentado, sem práticas conservacionistas do solo. Intervenção
ambiental que ultimamente vem se tornando motivo de intensos conflitos em razão da
forma em que se da o uso e ocupação do solo nesta área da bacia. A visita ao local
permitiu verificar que tais conflitos são oriundos de ações antrópicas danosas ao meio
ambiente, como desmatamento e substituição das áreas de vegetação ciliar com plantio
acarretando erosão e assoreamento do rio. A área do Rio Almesca praticamente não é
vista na Figura 02, pois grande quantidade de sedimentos proveniente das margens foi
removida para dentro do rio, o que possibilitou a invasão do rio por espécies daninhas.
Figuras 02 e 03 Intervenções em área de APP e Passagem de veículos improvisada.
Fonte: SOARES, Rita Adriana de C. Martins (2010).
A passagem de veículos improvisada sobre o leito do Rio Almesca observada e ilustrada
na figura 03 localizada no ponto de coordenadas S16°04’40,7’’/W42°19’54,1’’
prejudica o rio, pois há o constante revolvimento de sedimentos e pedras porque os
veículos passam dentro do nível de água aumentando o assoreamento do rio e
comprometendo a vida biótica e a qualidade da água. Além disso, provoca alterações
das características físicas em função da compactação e interferências no processo de
drenagem, além de modificações das características da qualidade da água em função da
passagem de veículos.
De acordo com o observado “in loco” em relação às degradações nas áreas de APPs
sugere-se as seguintes medidas mitigadoras como: conscientização das pessoas que
residem nas áreas próximas ao rio quanto ao uso das áreas de APPs; limpeza das calhas
do rio; revegetação das áreas de matas ciliares com espécies nativas. Enfim, as ações
para a recuperação das áreas de mata ciliar são de grande importância, por ajudar na
contenção de sedimentos, erosão das margens, proteção da fauna, e proteção aquática,
alertam (SOUZA & FERNANDES, 2010). Devem-se levar ainda em consideração os
aspectos socioeconômicos locais, aliados ainda à participação de tais comunidades.
Deste modo, o sucesso de um plano de restauração depende do grau de conscientização
e do envolvimento das comunidades aí inseridas explica (FERREIRA, 2004). Além
disso, é importante que o projeto de recuperação das áreas de preservação permanente
esteja embasado em estudos florísticos e fitossociológicos do Cerrado, vegetação da
região, informa (ROCHA, 2005). As Medidas mitigadoras para área utilizada para a
passagem de veículos perpassam a construção de ponte elevando o nível da estrada sem
conter o curso do rio e a limpeza da calha do rio.
A extração da argila acontece em vários pontos dentro da área da bacia do Rio Almesca,
causando impactos topográficos, edáficos, vegetativos e hídricos na região. Em várias
partes da região da bacia observam-se inúmeras lagoas construídas para a retirada da
argila, na figura 04 localizada no ponto de coordenadas S16°02’30”/W42°21’22”
observa-se grande extração de argila com muitas intervenções para o meio ambiente
local.
Figura 04 e 05 - Retirada e acúmulo de argila extraída em estrada rural da região. Fonte: SOARES, Rita Adriana de C. Martins (2010).
A retirada de argila é a responsável pela maioria das crateras abertas na área da bacia,
depois de extraída, a argila é acumulada próximo às estradas rurais para posteriormente
serem transportadas. Circunstância presente em várias partes da região da bacia do Rio
Almesca, evidenciando que a atuação e extração são intensas na região.
As Medidas Mitigadoras para amenizar as intervenções nas áreas de extração de argila
perpassam drenagem da água acumulada nas lagoas; reposição do solo; recomposição
da topografia e da paisagem com vegetação; estabelecimento e recuperação da cobertura
vegetal e plantio de espécies vegetais. Além dessas ações é preciso realizar
reafeiçoamento do terreno, a drenagem e o plantio de espécies vegetais. Além de
segundo Maia (2010) recuperação das propriedades físicas, químicas e biológicas, com
controle das erosões.
Existem na região da bacia vários pontos em que se presencia a retirada da vegetação,
desaparecendo a proteção do solo anteriormente presente pela cobertura vegetal
favorecendo a diminuição da infiltração e o aumento do escoamento superficial.
Além do desmatamento em regiões planas, há também a ação em áreas de chapadas e de
topos de morros. Consideradas zonas hidrogeodinâmicas das bacias hidrográficas, essas
áreas constituem importantes áreas de recargas fundamentais para o abastecimento dos
lençóis freáticos, portanto, devendo sempre que possível ser mantidas sob vegetação
nativa, alertam (SOUZA & FERNANDES, 2000). Para os autores, caso estas áreas
venham ser ocupadas com atividades agropecuárias, à função da recarga pode ser
prejudicada pela impermeabilização decorrente da compactação dos solos pelo pisoteio
do gado. A figura 06 localizada no ponto das coordenadas S16°03’09’’/W42°21’46’’
mostra que o local utilizado para formação de pastagens já apresenta sinais sutis de
exposição do solo, erosão hídrica pluvial de forma laminar (superficial), com a
implantação do pastoreio, ocorre à compactação do solo o que favorece a criação de
caminhos preferenciais para água, alertam (BERTONI E LOMBARDI, 1993).
Figura 06 e 07 - Desmatamento em áreas de declive acentuado e pastagem degradada. Fonte: SOARES, Rita Adriana de C. Martins (2010).
O desmatamento indiscriminado nas encostas e nos topos dos morros com maior
declividade aumentam o volume e a velocidade da enxurrada, pois não há tempo
suficiente para que o solo absorva grande quantidade de água. A conseqüência imediata
é a intensificação da erosão laminar, uma vez que, há uma maior exposição do solo à
ação da chuva. Algumas áreas possuem pastagens com retirada significativa da
vegetação, muitas delas apresentando solo exposto conforme ilustração da figura 07
localizada no ponto das coordenadas S16º05’28”/W42º18’57”, que retrata uma
pastagem muito degradada.
As medidas mitigadoras para conter o desmatamento incluem a revegetação das áreas
que não forem utilizadas com nova cobertura e a proteção do solo com um mínimo de
cobertura vegetal a fim de controlar os processos erosivos. Além disso, limitar o
desmatamento ao necessário às áreas utilizadas, remover os materiais pertencentes ao
desmatamento como forma de evitar incêndios, promover recuperação, recompor a
cobertura vegetal das áreas de maior declive e acompanhar os processos de revegetação.
São amplamente visíveis no leito do Rio Almesca muitos objetos de origem humana
indicadores de poluição, como: lixo domiciliar como latas de óleo, garrafas pet’s e
entulhos. A disposição inadequada desses resíduos sólidos favorece o carreamento dos
mesmos pelas águas das chuvas para dentro do rio, podendo ainda acarretar uma série
de doenças por servirem de abrigo para vetores transmissores de doenças, como mostra
a figura 08 e 09.
Figura 08 e 09 - Presença de lixo de origem domiciliar nas margens do rio e entulho.
Fonte: SOARES, Rita Adriana de C. Martins (2010).
No percurso realizado na área da bacia do Rio Almesca puderam ser visto nas margens
e no leito dos rios depósitos de galhos e troncos de árvores que foram derrubadas e ali
deixadas. Esses materiais entram em estado de decomposição ocasionando coloração a
água e conseqüente alteração na sua qualidade além de ocasionar problemas de
alteração do fluxo da água, comenta (MARTINS, 2008). A figura 10 localizada no
ponto das coordenadas S16°03’18’’/W42°21’16’’, mostra como o acúmulo de galhos e
troncos atuam obstruindo parcialmente a calha do rio. Nesse contexto, haverá a
possibilidade de alteração na qualidade da água pela decomposição da matéria orgânica,
provável redução na capacidade de dissolver sais minerais pelo aumento dos sólidos
totais dissolvidos devido ao acúmulo desses resíduos ao longo dos cursos d’água;
provável alteração na ação de gravidade da água por meio da sedimentação de
substâncias poluidoras ocasionadas pelo assoreamento do solo; risco de alteração
morfológica como alta concentração de nutrientes dentro dos corpos hídricos
promovendo a eutrofização dos mesmos e provável redução na qualidade química da
água em função da decomposição desses resíduos ao longo dos cursos d’água alerta
(MARTINS, 2008, p. 37). A presença de lixo, entulho, restos vegetais e madeira perto e
até dentro do córrego é um fator de extrema preocupação visto o alto processo de
degradação que se encontra o curso do rio, podendo estes agravar problemas ambientais,
de saúde pública e de poluição hídrica decorrentes da presença destes resíduos.
Figura 10 e 11 - Restos de madeiras e troncos obstruindo a calha do rio e fezes de gado.
Fonte: SOARES, Rita Adriana de Cássia Martins (2010).
A criação de gado é aparentemente pequena, mas o mesmo utiliza em alguns pontos o
rio, também há a criação de galinhas e porcos por parte de alguns moradores que
permite livre acesso desses animais a área do rio. Outro fator que tende a desqualificar a
qualidade da água é que há pontos em que o gado tem acesso ao rio, pois se observa
pisoteamento e fezes nas margens do rio como pode ser observado na figura 11
localizadas no ponto das coordenadas S16°03’18’’/W42°21’14’’.
As fezes do gado localizadas próximas às margens do rio exalam mau cheiro, atraindo
moscas e roedores funcionando como foco de transmissão de doenças, em especial para
a população que margeiam o Rio Almesca. O acesso de animais ao rio, compromete a
qualidade da água, além destruir a vegetação ciliar, pois a falta dessa facilita a
ocorrência de processos assoreamentos e compactação das margens do rio. O pisoteio
de animais nas margens do rio então desprovidas de vegetação, provocam caminhos de
erosão e assoreamento, o que favorece o desmoronamento das margens do rio. Neste
caso, o assoreamento é intensificado dado aos processos erosivos das margens em
conseqüência do pisoteio do gado que além de compactar o solo, impede o crescimento
natural da vegetação, fazendo com que a erosão venha a ocorrer de forma mais
acelerada.
As Medidas Mitigadoras para conter os problemas relacionados à presença de restos
vegetais, madeira na calha do rio Almesca perpassam a limpeza e desobstrução de
pontos que se encontra com entulhos, madeira e restos vegetais, disposição adequada
dos resíduos sólidos. É necessário retirar os restos vegetais, madeiras e lixo de dentro e
nas margens do rio, além de incentivar programas que trabalhem e promovam a
educação para o ambiente e o cuidado deste para a saúde, uma vez que, a região da
bacia do Rio Almesca já enfrenta segundo a Secretária de Saúde do Município de
Novorizonte problemas de saúde ligados à veiculação hídrica. As medidas mitigadoras
para controlar o acesso de animais ao rio, permeiam ações como cercar as áreas de
acesso ao rio, disponibilizando outros espaços apropriados para os animais beberem
água. Além dessa, é necessário revegetar estas áreas, a fim de conter o carreamento dos
sedimentos para dentro do rio e diminuir os processos erosivos das encostas. Também é
fundamental que se operacionalize a limpeza das margens do rio.
CONCLUSÕES
Tendo como base as análises e estudos realizados, pode-se observar um estado de
degradação bastante acentuado, evidenciando que a ocupação de suas margens e das
áreas próximas ao rio ocorreu de forma desordenada, sem preocupação com a
conservação dos recursos naturais, principalmente no que se refere à mata ciliar.
É urgente a necessidade de conscientizar a população que margeia o Rio Almesca e com
ele estabelece uma relação de uso e convivência, para que haja uma rápida tomada de
consciência no que se refere à conservação, preservação e revitalização das áreas
próximas ao córrego e do próprio curso d’água.
A recuperação do ambiente degradado passa, não só pelo processo de recuperação do
rio ou do ecossistema fluvial, mas também por considerações de aspectos hidrológicos,
morfológicos, ecológicos e qualidade de água; processo que só terá êxito se houver o
envolvimento de toda a bacia de drenagem e não apenas da área do rio que apresenta o
problema em questão. É necessário também apoiar e promover ações de educação
sanitária e ambiental como instrumento na formação de uma população mais consciente
no uso e manutenção dos recursos naturais. É preciso, dentro dessa mesma ótica,
implantar políticas públicas, tecnologias de baixo custo, além de gerenciamento
integrado dos recursos hídricos, no qual atenda aos usos múltiplos da água e que
reconheça a água como um fator econômico. Também é necessário ampliar campanhas
públicas que difundam informações sobre os problemas da água, sua escassez e
poluição.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem a Promotoria do Rio São Francisco, na Pessoa do Promotor Dr.
Paulo César e do Grupo de Pesquisa Núcleo Interinstitucional de Estudos e Ações
Ambientais – NIEA, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, a Prefeitura do
Município de Novorizonte pelo financiamento e a Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER pela parceria no
desenvolvimento desse trabalho.
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