A Política Nacional de Mudança do Clima
Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima
Diálogos sobre Mudança do Clima: Cenários Nacional & Internacional
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012
Ministério do Meio Ambiente
1. Política Nacional de Mudança do ClimaMeta de Redução de 36,1 a 38,9% das emissões de GEE até 2020
(base cenário tendencial)
Ministério do Meio Ambiente
Projeção de emissões de GEE no Brasil no cenário tendencial e com a aplicação da meta
de redução de emissões
2 . Plano Nacional sobre Mudança do Clima
1. Plano Nacional: integrado pelos Planos de Ação para a prevenção e controle do desmatamento nos biomas e pelos Planos Setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas
2. Planos Setoriais: consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono• Energia• Transporte & Sistemas modais• Indústria de transformação e de bens duráveis• Indústrias químicas fina e de base• Indústria de papel e celulose• Mineração• Indústria da construção civil• Serviços de saúde• Agropecuária
3. Estruturação Mercado Brasileiro de Redução de Emissões
Ministério do Meio Ambiente
3 . Planos Setoriais e de Proteção dos Biomasem Andamento
• Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm
• Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado - PPCerrado
• Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE • Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na
Agricultura• Plano de Redução de Emissões da Siderurgia
Ministério do Meio Ambiente
4 . Planos Setoriais e de Proteção dos Biomasem Andamento
Ministério do Meio Ambiente
PLANO TEMA INSTITUIÇÃO FASE PROCESSO DE AVALIAÇÃO
PRÓXIMOS PASSOS
PPCDAm • Controle desmatamento MMA/Casa Civil
3ª. Fase2012-2015
CEPAL, IPEA, GIZ (2011)
Revisão final em 2012
PPCerrado • Controle desmatamento• Monitoramento
MMA/Casa Civil
1ª. Fase2010-2012
Início revisão 2012
PD Energia • Eficiência energética MME/EPE 2011-2020 Consulta em elaboração pelo MME
Agricultura Baixo Carbono
• Recuperação áreas degradadas• Integração lavoura-pecuária-
floresta• Plantio Direto• Fixação Biológica N• Florestas Plantadas• Tratamento resíduos animais
MAPA 2011-2020 Ganhar escala desembolso financeiro Plano ABC
Siderurgia • Produção sustentável de carvão vegetal
MDIC 2011-2020 Desenvolvimento de norma técnica; disseminação melhores práticas
5. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm
6 . Planos Setoriais em Preparação
• Indústria• Transportes e Mobilidade Urbana• Saúde• Mineração• Pesca e Aquicultura (voluntário)
Ministério do Meio Ambiente
7 . Planos Setoriais em Preparação
Ministério do Meio Ambiente
PLANO TEMA INSTITUIÇÃO FASE PRÓXIMOS PASSOS
Indústria • Cimento• Papel e celulose• Química• Alumínio• Siderurgia• Vidro
MDICCNIFGV
1ª. versão em preparação
Consulta pública
Transportes • Mobilidade urbana• Logística
Min. CidadesMin. Transportes
1ª. versão em preparação
Consulta pública
Saúde • Adaptação (vigilância e atenção em saúde) MSANVISAANS
1ª. versão em preparação
Consulta pública
Mineração • Redução consumo combustíveis fósseis• Eficiência energética
MMECasa CivilIBRAM
1ª. versão apresentada em dezembro de 2011
Consulta pública
Pesca e Aquicultura(voluntário)
• Preencher lacunas de informação Min. Pesca 1ª. versão em preparação
Apoio inicial do Fundo Clima
8. Instrumentos FinanceirosFundo Clima
• Recursos taxação produção petróleo
• Financiamentos:
– Crédito (reembolsável) - BNDES
– Não-reembolsável – MMA
• Comitê Gestor: Ministérios, Gov. Estaduais e Municipais, Setor Privado, Academia, Sociedade Civil
• 2012: R$560 milhões financiamento & 30 milhões não-reembolsável
9. Agenda de Trabalho 2012
Ministério do Meio Ambiente
Data Atividades
Abril • Apresentação da 1ª. versão dos Planos Setoriais Indústria, Transportes, Saúde e Mineração ao GEx.
• Apoio ao Plano Setorial da Pesca em negociação no âmbito do Fundo Clima
Junho • Planos Setoriais aprovados para Consulta Pública pelo CIM
Junho a Agosto • FBMC lidera consultas públicas dos Planos Setoriais (em coordenação com CIM)
• GEx coordena consultas públicas via internet• CIM e Gex coordenam Revisão do Plano Nacional sobre Mudança do
Clima (incluindo as consultas públicas e apoio técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE)
Agosto a Novembro • Análise e consolidação das contribuições das consultas públicas pelo FBMC & GEX para encaminhamento ao CIM
• Consolidação da Revisão do Plano Nacional
Novembro/Dezembro • Apresentação da nova versão do Plano Nacional na Conferência das Partes da Convenção Quadro (COP18 - Qatar)
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