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Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Presidência

Distribuição

Ata n. 9274 de Registro e Distribuição de Processos do dia 21 de dezembro de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)INQUÉRITO Nº 1263 - DF (2018/0346614-7)REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDO : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIALMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORDistribuição por prevenção do processo Inq 1239 (2018/0119563-3) em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2)SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2460 - PR (2018/0346307-7)REQUERENTE : EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A -

ECONORTEADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - DF000138

ALBERTO PAVIE RIBEIRO - DF007077 FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA E OUTRO(S) - PR020657 MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 EMILIANO ALVES AGUIAR - DF024628 MÁRCIA FERNANDES BEZERRA - PR035769 FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI - PR054940 GORDILHO, PAVIE E FRAZÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS

REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2461 - SE (2018/0346383-7)REQUERENTE : UNIÃOREQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃOINTERES. : VANDO SANTANA GOMES E OUTROSADVOGADOS : CARLOS EDUARDO REIS CLETO - SE000352

RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA - SE004572 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(4)SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2462 - PR (2018/0346536-4)REQUERENTE : MUNICÍPIO DE MARINGÁPROCURADOR : LEONARDO MELO MATOS - PR055533 REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : SANATORIO MARINGAADVOGADOS : SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO - PR033911

VÂNIA SUNAYAMA DE AQUINO - PR066600 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(5)SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2463 - PR (2018/0346595-8)REQUERENTE : MUNICIPIO DE PARANAGUAADVOGADOS : LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA -

PR016970 ÍCARO JOSÉ WOLSKI PIRES E OUTRO(S) - PR059513 BRUNNA HELOUISE MARIN - PR075763

REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOINTERES. : INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(6)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 2479 - US (2018/0346121-1)REQUERENTE : W DA C MADVOGADO : SIMONE BATISTA DE LIMA - RJ138350 REQUERIDO : S R MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(7)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 2480 - US (2018/0346206-7)REQUERENTE : S P S TADVOGADOS : LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE - SP110855

EDNA DE FALCO - SP074309 RAFAEL FERNANDES PEREIRA - SP346785

REQUERIDO : A C TRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(8)SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 3047 - BA (2018/0346308-9)REQUERENTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA013851 REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAINTERES. : M DE S HARB EIRELIADVOGADOS : DIEGO VALADÃO LAUAR - BA035101

GABRIELLA MAIA MORAES SALES - BA047066 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(9)REVISÃO CRIMINAL Nº 4690 - DF (2018/0345970-2)REQUERENTE : FERNANDO BONINE FILHO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALREQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(10)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6388 - DF (2018/0345948-4)AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRÉU : WALDEMAR GONCALVES DA CRUZADVOGADO : LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

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MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Distribuição automática em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(11)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6389 - DF (2018/0346071-8)AUTOR : ZELITA ALVES SERAFIMADVOGADOS : GENI KOSKUR - PR015589

DREIKE SAVIO - PR065895 REGIANE DOS SANTOS REGUELIM - PR091635

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(12)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6390 - SP (2018/0346398-7)AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL BELAS ARTESADVOGADOS : FÁBIO MURILO SOUZA ALMIENTO ALMAS - SP204290

EDNA BARBATO - SP352987 RAFAEL NUNES MARTINS - SP395093

RÉU : CONDOMNIO RESIDENCIAL BELAS ARTESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(13)PETIÇÃO Nº 12479 - ES (2018/0041072-7)REQUERENTE : ANGELO RONCALLI DO ESPIRITO SANTO COSTAREQUERENTE : EVA VASCONCELOS RANGEL RONCALLIREQUERENTE : JOAO NOGUEIRA DA SILVA NETOADVOGADOS : ALTIVO MACIEL BARROS SILVA - ES009286

LUCINEIA VINCO - ES015330 REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : ESTADO DO ESPIRITO SANTORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

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Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(14)PETIÇÃO Nº 12518 - RS (2018/0346172-8)REQUERENTE : NANCI TEREZINHA DE SIQUEIRA - ESPÓLIOREPR. POR : JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA - INVENTARIANTEADVOGADO : JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR057142 REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(15)PETIÇÃO Nº 12519 - PR (2018/0346399-9)REQUERENTE : MARIA APARECIDA PURISSIMOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ROBSON DE SOUZA - RS068011 REQUERIDO : UNIÃOREQUERIDO : ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(16)PETIÇÃO Nº 12520 - MA (2018/0346421-6)REQUERENTE : GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADOS : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - RJ095502

FERNANDA RIBEIRO BRANCO E OUTRO(S) - RJ126162 FERNANDA RODRIGUES MASAKI - SP289469

REQUERIDO : LUCIANA SANTOS ARAUJORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(17)CARTA ROGATÓRIA Nº 14139 - PT (2018/0345899-2)JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE - JUÍZO

LOCAL CRIMINAL DE OEIRAS - JUIZ 3INTERES. : IGOR ALVARO DE BASTOS SETAS

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JUSROGANTE : MINISTERIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(18)CARTA ROGATÓRIA Nº 14140 - UY (2018/0346237-1)JUSROGANTE : JUIZADO DE PAZ DE RIO BRANCO CERRO LARGOINTERES. : ITALO GIAGOMO MAZZA JUNIORJUSROGANTE : MINISTERIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(19)CARTA ROGATÓRIA Nº 14141 - PT (2018/0346375-0)JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA - JUÍZO LOCAL

CRIMINAL DE LISBOA - JUIZ 13INTERES. : JOAO MANUEL NEIVA MIRANDAA.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(20)CARTA ROGATÓRIA Nº 14142 - PT (2018/0346378-5)JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA - JUÍZO LOCAL

CRIMINAL DE LISBOA - JUIZ 10INTERES. : LUIZ WAGNER CARDOSO PINHEIRO DE OLIVEIRAA.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(21)CARTA ROGATÓRIA Nº 14143 - ES (2018/0346530-3)JUSROGANTE : JUZGADO DE PRIMEIRA INSTANCIA Nº 1 DE LOGRONOINTERES. : A B CPARTE : F C LA.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(22)CARTA ROGATÓRIA Nº 14144 - MX (2018/0346543-0)JUSROGANTE : MINISTERIO PUBLICO DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOSINTERES. : SERGIO GUSTAVO ANDRADE SANCHEZINTERES. : GLORIA DE LOS ANGELES TREVINO RUIZAINTERES. : MARIA RAQUENEL PORTILLO JIMENEZINTERES. : KATIA DE LA CUESTA SORIAINTERES. : LILIANA SOLEDAD REGUEIROINTERES. : SONIA RIOS PEREZINTERES. : MARLENE LETICIA CALDERON DERATINTERES. : KARINA ALEJANDRA YAPOR GOMEZA.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(23)CARTA ROGATÓRIA Nº 14145 - PT (2018/0346559-1)JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE FARO - JUÍZO LOCAL

CRIMINAL DE ALBUFEIRA - JUIZ 2INTERES. : SILVIO VICENTE CARVALHOA.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(24)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23969 - GO (2007/0090297-2)RECORRENTE : FERRARI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

LTDA E OUTROSADVOGADO : DANIEL PUGA E OUTRO(S) - GO021324 T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSIMPETRADO : SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARÃES E OUTRO(S) - GO017245 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

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(25)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24817 - DF (2018/0329924-1)IMPETRANTE : GUSTAVO HENRIQUE PIRES FREITASADVOGADOS : WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF022399

LECIR MANOEL DA LUZ E OUTRO(S) - DF001671 ANA LUIZA PEIXOTO MACHADO - DF051014

IMPETRADO : COMANDANTE DA AERONAUTICARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃORedistribuição automática em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(26)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24878 - DF (2018/0346382-5)IMPETRANTE : FM ASSESSORIA & CONSULTORIA EM RADIODIFUSAO,

TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDAADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MORES - PR012620

EDIANE CRISTINA CAVANHI BONI - PR067375 IMPETRADO : MINISTRO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO E

COMUNICAÇÕESIMPETRADO : SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃOIMPETRADO : COORDENADOR GERAL DE OUTORGASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(27)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24879 - DF (2018/0346396-3)IMPETRANTE : COORPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DE SAÚDE E VIDA

LTDAADVOGADOS : LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO - CE034508

KAIO GALVAO DE CASTRO - CE0031507IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(28)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24880 - DF (2018/0346412-7)IMPETRANTE : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOSADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE REBELLO DE MENDONÇA - RJ149272

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HELOISA MAFALDA DE MELO MONTEIRO E OUTRO(S) - DF044152 WLADIMYR VINYCIUS DE MORAES CAMARGOS - DF039918

IMPETRADO : MINISTRO DA TRANSPARENCIA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(29)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24881 - DF (2018/0346432-9)IMPETRANTE : ZELIA MARIA AMARAL LOBATOADVOGADOS : LEANDRO ABDON BEZERRA - AP001610

MONIQUE LOBATO ABDON - AP001654 ANDRÉ CUNHA BARROS - AP003907

IMPETRADO : MINISTRO DA EDUCAÇÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(30)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24882 - PA (2018/0346623-6)IMPETRANTE : JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVAADVOGADOS : JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO - PA011418

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR - PA020193 MATHEUS BARRETO DOS SANTOS - PA020917

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(31)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24883 - PA (2018/0346626-1)IMPETRANTE : MANUEL CID REGO DA SILVAADVOGADOS : JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO - PA011418

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR - PA020193 MATHEUS BARRETO DOS SANTOS - PA020917

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(32)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24884 - PA (2018/0346659-0)IMPETRANTE : SIDNEY NOLAN FERREIRA DA SILVAADVOGADOS : JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO - PA011418

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR - PA020193 MATHEUS BARRETO DOS SANTOS - PA020917

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(33)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24885 - PA (2018/0346668-9)IMPETRANTE : RICHARD WILLIAM DE SOUSAADVOGADOS : JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO - PA011418

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR - PA020193 MATHEUS BARRETO DOS SANTOS - PA020917

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(34)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24886 - PA (2018/0346671-7)IMPETRANTE : VALDENIR TAVARES DA SILVAADVOGADOS : JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO - PA011418

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR - PA020193 MATHEUS BARRETO DOS SANTOS - PA020917

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(35)RECLAMAÇÃO Nº 37174 - RS (2018/0345883-0)RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : LUIS FERNANDO BAZZANINTERES. : ALEFEN JUNIOR WEBER DOS SANTOSINTERES. : WESLEY EVANIEL GOMES ZIMERRELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 09:30

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CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(36)RECLAMAÇÃO Nº 37175 - RS (2018/0345902-0)RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS - RS018829 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : J C B FRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo REsp 1630396 (2016/0262564-4) em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(37)RECLAMAÇÃO Nº 37176 - ES (2018/0345955-0)RECLAMANTE : MARIA HELENA DALCIN LEMOS E OUTROSADVOGADOS : LEILA RUSCIOLELLI PAIVA RIBEIRO DE ASSIS - ES006438

JOÃO FERNANDO GOMES ALVES E OUTRO(S) - ES005561 ANDRÉ ANGELO RIBEIRO DE ASSIS - ES019068

RECLAMADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOINTERES. : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo AREsp 1212244 (2017/0301609-0) em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(38)RECLAMAÇÃO Nº 37177 - SP (2018/0346060-5)RECLAMANTE : ARMANDO CANDELAADVOGADOS : EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES - SP285059

LUCAS AGUIAR GUIDO DE MORAES - SP366931 RECLAMADO : TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO SISTEMA

DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(39)RECLAMAÇÃO Nº 37178 - SP (2018/0346194-3)RECLAMANTE : TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADOS : FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ095237

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - RJ163415 CAMILA BENATTI TEIXEIRA - SP260319 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : CLARIZA VALENTININTERES. : LUIS ENRIQUE FACHINADVOGADO : ARIANE LONGO PEREIRA MAIA - SP224677 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(40)RECLAMAÇÃO Nº 37179 - SP (2018/0346234-6)RECLAMANTE : RENATO JOSE DE PAULAADVOGADO : LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO - SP235857 RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE BARRETOS - SPINTERES. : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI - SP164539 ELAINE CRISTINA PERUCHI - SP151275 MILENA PIRÁGINE - SP178962

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo REsp 1736567 (2018/0084083-7) em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(41)RECLAMAÇÃO Nº 37180 - SP (2018/0346349-4)RECLAMANTE : TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - RJ163415 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA E OUTRO(S) - SP357630

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : DISTRIBUIDORA DELICIAS NATURAIS LTDAADVOGADOS : JUCIENE DE MELLO MACHADO - SP232726

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA - SP224677 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(42)RECLAMAÇÃO Nº 37181 - SP (2018/0346350-9)RECLAMANTE : TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA E OUTRO(S) - RJ163415 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ANTONIO CARLOS ALVES DE ARRUDA E OUTROSADVOGADOS : ANTONIO CARLOS GALHARDO - SP251236

MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE - SP363673 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(43)RECLAMAÇÃO Nº 37182 - SP (2018/0346351-0)RECLAMANTE : TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA E OUTRO(S) - RJ163415 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : HERMENEGILDO MOYSES DE SOUZAADVOGADOS : CHARLES CASSIO SILVA - SP343693

KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO - SP347876 RAFAELA PIRES CORVELONI BUSSI - SP331575

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(44)RECLAMAÇÃO Nº 37183 - SP (2018/0346352-2)RECLAMANTE : TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA E OUTRO(S) - RJ163415 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ERIVALDO RODRIGUES DE MELO E OUTROS

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ADVOGADOS : JOSÉ WILSON PEREIRA - SP050628 LARA AZANHA PEREIRA - SP322811 YARA AZANHA PEREIRA - SP334310

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(45)RECLAMAÇÃO Nº 37184 - SP (2018/0346353-4)RECLAMANTE : TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA E OUTRO(S) - RJ163415 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ADRIANA CRISTINA RAINHA E OUTROSADVOGADOS : JOSÉ WILSON PEREIRA - SP050628

LARA AZANHA PEREIRA - SP322811 YARA AZANHA PEREIRA - SP334310

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(46)RECLAMAÇÃO Nº 37185 - SP (2018/0346354-6)RECLAMANTE : TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA E OUTRO(S) - RJ163415 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ANTONIO JOSE DA SILVA E OUTROSADVOGADOS : JOSÉ WILSON PEREIRA - SP050628

LARA AZANHA PEREIRA - SP322811 YARA AZANHA PEREIRA - SP334310

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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RECLAMAÇÃO Nº 37186 - SP (2018/0346357-1)RECLAMANTE : TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA E OUTRO(S) - RJ163415 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ANTONIO AGENOR CALAUTI E OUTROSADVOGADOS : ANTONIO CARLOS GALHARDO - SP251236

MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE - SP363673 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(48)RECLAMAÇÃO Nº 37187 - SP (2018/0346366-0)RECLAMANTE : TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA E OUTRO(S) - RJ163415 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ADALTON MORENO E OUTROSADVOGADOS : JOSÉ WILSON PEREIRA - SP050628

LARA AZANHA PEREIRA - SP322811 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(49)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52818 - SP (2016/0338283-0)RECORRENTE : MUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAADVOGADOS : RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA E OUTRO(S) - SP216360 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

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RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 54972 - GO (2017/0194598-6)RECORRENTE : GLEIDSON ALVES DOS ANJOSADVOGADOS : SANDRO DE ABREU SANTOS E OUTRO(S) - GO028253

LUCAS MENDONCA VIEIRA - GO042575 RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA E OUTRO(S) - GO022373 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(51)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56335 - MG (2018/0009819-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : HISSA ELIAS MOYSESADVOGADOS : MARCELO SILVEIRA FERREIRA DE MELO - MG052579

RICARDO SILVEIRA FERREIRA DE MELO E OUTRO(S) - MG064638 GABRIEL DA SILVEIRA FERREIRA DE MELO - MG100300 SARA CARVALHO MATANZAZ - MG124834

RECORRIDO : RICARDO ANNES GUIMARAESADVOGADOS : ROGÉRIO MARCOLINI DE SOUZA E OUTRO(S) - RJ076173

MARCUS VINÍCIUS FERNANDES VIEIRA - MG057157 RECORRIDO : ALEXANDRE KALILRECORRIDO : ERKAL ENGENHARIA LIMITADARECORRIDO : INGRESSO FÁCIL PRÉ-VENDA E VENDA DE INGRESSOS LTDAADVOGADOS : CASTELLAR MODESTO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S) - MG102370

LUISA ACACIO FERREIRA - MG118862 RECORRIDO : DANIEL DA SILVA ALVESADVOGADOS : FABIOLA SILVA SIMOES E OUTRO(S) - MG090652

BRUNO MARQUES VIEIRA - MG167456 MATHEUS CASTRO DE PAULA - MG178468

RECORRIDO : RENATO MORAES SALVADOR SILVAADVOGADO : WINDER LAMEGO JUAREZ E OUTRO(S) - MG054127 RECORRIDO : NELIO BRANT MAGALHAESADVOGADO : PAULO SÁVIO CUNHA GUIMARÃES - MG054484 RECORRIDO : COELHO E MELO COMERCIO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - MERECORRIDO : FABIANA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPPADVOGADOS : GIORDANE VILACA PINHEIRO E OUTRO(S) - MG173354

PAULO ROTSEN DE MELO COELHO - MG176606 RECORRIDO : DESPACHANTES EMPLAJATO LTDAADVOGADO : PAULO SÁVIO CUNHA GUIMARÃES - MG054484 INTERES. : AFONSO ALVES MARTINS JUNIORINTERES. : EVANDRO DE PÁDUA ABREURELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30

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COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(52)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57023 - MG (2018/0073841-1)RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DE MINAS

GERAISADVOGADOS : CARLOS MAGNO FERREIRA SILVA - MG040349

WASHINGTON XAVIER LOPES CANCADO - MG040347 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : DANIEL CABALEIRO SALDANHA E OUTRO(S) - MG119435 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(53)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59070 - BA (2018/0273873-9)RECORRENTE : PALUZI ARAUJO PARENTE LEITEADVOGADO : PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE SANTANA E OUTRO(S) - BA022918 RECORRIDO : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : LÍLIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA E OUTRO(S) - BA013003 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(54)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107003 - SP (2018/0345271-7)RECORRENTE : P A FADVOGADO : YULE PEDROZO BISETTO - SP300026 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(55)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107006 - RJ (2018/0345363-8)RECORRENTE : RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONIRECORRENTE : JOSE CARLOS GRATZADVOGADOS : RICARDO TAUFFER PADILHA - ES008547

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - ES016203 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

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Distribuição por prevenção do processo MC 25965 (2016/0283486-1) em 21/12/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(56)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107010 - BA (2018/0345296-8)RECORRENTE : CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIRO (PRESO)ADVOGADOS : CUSTÓDIO LACERDA BRITO - BA005099

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO - BA023082 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 93946 (2018/0009879-8) em 21/12/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(57)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107012 - SP (2018/0345495-2)RECORRENTE : AGNALDO SERGIO DELALIBERAADVOGADO : LEONARDO DA SILVA PORTO - SP379684 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(58)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107013 - RS (2018/0342819-3)RECORRENTE : GUILHERME COSTA AMBROZIO (PRESO)ADVOGADOS : FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES - RS046826

THIAGO BANDEIRA MACHADO E OUTRO(S) - RS082386 FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRO - RS088735 GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLL - RS111239

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 444411 (2018/0079841-5) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(59)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107014 - PB (2018/0343432-7)RECORRENTE : RAYSSA KELLY DA CONCEICAO SANTOS (PRESO)ADVOGADO : MURYLLO MONTEIRO PAIVA - PB023211 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(60)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107015 - PB (2018/0343402-4)RECORRENTE : ERIK DOS SANTOS CAVALCANTE (PRESO)ADVOGADO : ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA - PB011612 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(61)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107016 - SP (2018/0344565-0)RECORRENTE : EDVAN GUILHERME GALVAO DA COSTA (PRESO)ADVOGADO : LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE - SP374904 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(62)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107017 - RJ (2018/0345647-8)RECORRENTE : ALANDERSON DA FONSECA SIAS COELHO (PRESO)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(63)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107018 - CE (2018/0345664-4)RECORRENTE : FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO : ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO - CE030281 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(64)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107019 - RJ (2018/0345629-0)RECORRENTE : LUIS CARLOS MAURICIO DOS SANTOS (PRESO)

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RECORRENTE : ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS (PRESO)ADVOGADO : EWERTHON GOMES CAMPOS - RJ203125 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(65)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107020 - CE (2018/0345682-2)RECORRENTE : ANTONIO MARDONIO LOPES ALVES (PRESO)ADVOGADOS : FRANCISCO MARCELO BRANDAO E OUTRO(S) - CE004239

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO - CE010728 BRUNO CHACON BRANDÃO - CE025257

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(66)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107021 - CE (2018/0345668-1)RECORRENTE : J A PADVOGADOS : CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA - CE028114

MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA - CE030998 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(67)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107022 - RJ (2018/0345637-7)RECORRENTE : CELSO HUMBERTO ALMEIDA DA SILVA (PRESO)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 95406 (2018/0045326-3) em 21/12/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(68)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107023 - SP (2018/0345578-4)RECORRENTE : GUSTAVO ENRIQUE BORGES MARTINS (PRESO)ADVOGADOS : ERMENEGILDO NAVA - SP153982

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA - SP376064

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RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 464326 (2018/0206658-7) em 21/12/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(69)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107024 - SP (2018/0344575-1)RECORRENTE : JOSE WELLINGTON DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO - SP380730 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 447139 (2018/0095606-8) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(70)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107025 - SP (2018/0345610-2)RECORRENTE : CARLOS ALBERTO BERNARDO CHAGA (PRESO)RECORRENTE : MIZAEL BERNARDO CHAGA (PRESO)ADVOGADO : HUGO ANDRADE COSSI - SP110521 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 452427 (2018/0128862-5) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(71)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107026 - CE (2018/0345649-1)RECORRENTE : J A DE O NRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 105244 (2018/0299584-3) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(72)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107027 - CE (2018/0345684-6)RECORRENTE : FRANCISCO LUCAS DA SILVA PEREIRA (PRESO)ADVOGADOS : SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO - CE010728

BRUNO CHACON BRANDÃO - CE025257 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 21

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(73)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107028 - RJ (2018/0345659-2)RECORRENTE : L DE A PRECORRENTE : M M GADVOGADOS : BRUNO SILVA RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ117609

BERNARDO REZENDE NUNES - RJ208317 RAFAEL SERRA DE CARVALHO - RJ204634 MOACYR LEONARDO COIMBRA MENDES - RJ208492 KARINA RAMOS NOGUEIRA - RJ215538

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 85304 (2017/0132782-8) em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(74)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107029 - SP (2018/0345009-9)RECORRENTE : PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA - SP037475 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(75)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107030 - RJ (2018/0345321-0)RECORRENTE : J DE A O (PRESO)ADVOGADOS : TARCIA CLARISSA DE ALMEIDA SOUZA - RJ186964

ROBERTO DE SOUZA ROSA - RJ208841 FABRICIO RIBEIRO DA SILVA - RJ208863

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRODistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(76)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107031 - RJ (2018/0345333-5)RECORRENTE : IVANDRO LUIZ LOVATTO DALBOSCO (PRESO)ADVOGADO : VITOR HUGO RABELO MACEDO - RJ105931 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 22

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RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 475140 (2018/0277503-7) em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(77)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107032 - RJ (2018/0345564-6)RECORRENTE : MARSELLE FREIRE MANOEL (PRESO)RECORRENTE : DEIVIS CHAVES MANOEL (PRESO)ADVOGADO : MARCUS FARIA RANGONI - RJ097810 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(78)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107033 - SP (2018/0345619-9)RECORRENTE : LUIS DIEGO ALVES DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADOS : VALDEMIR EDUARDO NEVES - SP109122

EDUARDO CAMARGO - SP334766 VINICIUS NEVES - SP410064

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 464502 (2018/0207572-7) em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(79)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107034 - CE (2018/0345674-5)RECORRENTE : FRANCISCO GILIARD FERREIRA DO NASCIMENTO (PRESO)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 73663 (2016/0193730-1) em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(80)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107035 - SP (2018/0345681-0)RECORRENTE : JULIANO SILVA DOS ANJOS (PRESO)ADVOGADO : GILBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP255631 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 23

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(81)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107037 - SP (2018/0345651-8)RECORRENTE : VANESSA ALCANTARA DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADOS : GILMAR MACHADO DA SILVA - SP176398

REJANE CRISTINA VENDITTO FERREIRA E SILVA - SP404574 GABRIELA SAMOGIN LIMA - SP405900

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 458923 (2018/0171623-8) em 21/12/2018 às 18:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(82)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163047 - RS (2018/0344554-8)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE NOVO HAMBURGO - SJ/RSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE DOIS IRMÃOS - RSINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : SIRNEI GRUN E OUTROSADVOGADOS : ROGÉRIO RODRIGUES FERREIRA - RS025765

ARI TOMIELO - RS032670 CÉZAR AUGUSTO KOHL MARTINS - RS043671

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(83)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163048 - MG (2018/0344696-3)SUSCITANTE : JUÍZO AUDITOR DA 2A AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO

ESTADO DE MINAS GERAISSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : DIEGO PARREIRA DE QUEIROZADVOGADO : OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR - MG108544 INTERES. : FLÁVIO ANTÔNIO DA COSTAADVOGADO : HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA - MG001360 RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(84)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163050 - MG (2018/0344775-8)

pág. 24

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SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS DE BELO HORIZONTE - MG

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(85)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163061 - RN (2018/0345494-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL - RNSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃOINTERES. : LEILA MARIA PESSOA DANTAS DE LIMAADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RN000560AINTERES. : MUNICÍPIO DE VENHA-VERRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(86)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163062 - MG (2018/0345535-5)SUSCITANTE : JUÍZO AUDITOR DA 2A AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO

ESTADO DE MINAS GERAISSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE LIMA DUARTE - MGINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : REGINALDO FONSECA SILVAINTERES. : OLDAIR JOSE PAIVAINTERES. : CLEITON DE PAULA SILVAINTERES. : VAGNER TERRARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(87)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163066 - AL (2018/0345852-6)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS

DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 19A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO

DA BAHIAINTERES. : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

pág. 25

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ADVOGADO : WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS - BA026776 INTERES. : SIDNEY FALCAO JATOBARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(88)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163067 - GO (2018/0345855-1)SUSCITANTE : CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO017874

WILSON PIAZA DA SILVA E OUTRO(S) - GO025150 RENATA DE ALMEIDA MANSO - GO038102

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE ANÁPOLIS - GOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - TOINTERES. : COMERCIAL RODRIGUES EIRELIADVOGADOS : LEONARDO GOMES COSTA - TO006861

DENIS RODRIGO GHISLENI - TO005689 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 153213 (2017/0165126-1) em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(89)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163068 - GO (2018/0345865-2)SUSCITANTE : CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO017874

WILSON PIAZA DA SILVA E OUTRO(S) - GO025150 RENATA DE ALMEIDA MANSO - GO038102

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE ANÁPOLIS - GOSUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE PELOTAS - RSINTERES. : CARLOS ALEXANDRE LEAL COELHOADVOGADOS : AIRTON CARRE CHAGAS - RS032173

VIVIAN KUTTER MULLER - RS060839 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 153213 (2017/0165126-1) em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(90)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163069 - RJ (2018/0345874-1)SUSCITANTE : JUÍZO DA 82A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ

pág. 26

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SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : SANDRO LUIZ VALDOADVOGADO : ANGELO GIOVANI LEITE COELHO - RJ204008 INTERES. : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS. E OUTROSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(91)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163070 - GO (2018/0345884-2)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CALDAS NOVAS-GOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO

FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ - SÃO PAULO - SPINTERES. : WALDIR BOBROVINTERES. : ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDAINTERES. : RCI BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO LTDARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(92)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163072 - RJ (2018/0345933-4)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO

DO RIO DE JANEIROSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIÃOINTERES. : ROSEMARY SCARANO MENDESADVOGADO : CÉSAR ROMERO VIANNA JUNIOR - RJ081200 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção do processo CC 162589 (2018/0321708-2) em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(93)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163074 - SP (2018/0345963-7)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE SANTOS - SJ/SPSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE PARANAGUÁ - SJ/PRINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00

pág. 27

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(94)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163075 - AC (2018/0345974-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PASSOS - MGINTERES. : DIDEUS PANTOJA GALVAOADVOGADO : DENISE GUIMARÃES E CORRÊA RIBEIRO - MG130637 INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/ARELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(95)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163076 - AC (2018/0345983-9)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I -

SANTANA - SÃO PAULO - SPINTERES. : FILIPE MANFRE PARENTEADVOGADO : CARLOS EDUARDO CANDIDO - SP307539 INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(96)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163077 - SP (2018/0345977-5)SUSCITANTE : JUÍZO DA 67A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO

PAULO - SPINTERES. : CRISTINA APARECIDA FERREIRA LIMA SIQUEIRAADVOGADO : ERICSON CRIVELLI - SP071334 INTERES. : FUNDACAO SAUDE ITAURELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(97)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163079 - AC (2018/0345988-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PASSOS - MG

pág. 28

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INTERES. : MARIA NAIR AVILA MARTINSADVOGADO : DENISE GUIMARÃES E CORRÊA RIBEIRO - MG130637 INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(98)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163080 - AC (2018/0345996-5)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PASSOS - MGINTERES. : SANDRA CRISTINA MARTINS MACHADOADVOGADO : DENISE GUIMARÃES E CORRÊA RIBEIRO - MG130637 INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(99)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163081 - AC (2018/0346003-5)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PASSOS - MGINTERES. : AGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO : DENISE GUIMARÃES E CORRÊA RIBEIRO - MG130637 INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(100)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163082 - AC (2018/0346012-4)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO - RJINTERES. : MONICA KRUGELADVOGADOS : JORGE ELIAS ABICALIL FILHO - RJ055996

PIERRE ELISSON SOUZA DA SILVA - RJ133714 CESAR MEIRELES RIBEIRO - RJ186905

INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 29

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(101)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163083 - AC (2018/0346021-3)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PASSOS - MGINTERES. : WILCILENE SOARESADVOGADO : DENISE GUIMARÃES E CORRÊA RIBEIRO - MG130637 INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(102)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163084 - AC (2018/0346033-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE GARANHUNS - PEINTERES. : JOSE CARLOS VITAL DA SILVAADVOGADOS : JARISSÉ ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO - PE023189

THAYSA SALES DE ALMEIDA COSTA - PE039549 INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(103)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163085 - AC (2018/0346036-3)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PASSOS - MGINTERES. : SEBASTIAO BATISTA JUNIORADVOGADO : DENISE GUIMARÃES E CORRÊA RIBEIRO - MG130637 INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(104)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163086 - AC (2018/0346039-9)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PASSOS - MGINTERES. : RODRIGO APARECIDO DA SILVAADVOGADO : PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA - MG161028 INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/A

pág. 30

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(105)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163087 - AC (2018/0346042-7)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PASSOS - MGINTERES. : VIRLENE BRITO MUZETIADVOGADO : DENISE GUIMARÃES E CORRÊA RIBEIRO - MG130637 INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(106)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163088 - AC (2018/0346046-4)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PASSOS - MGINTERES. : LUIZ PERES DA FONSECAADVOGADOS : IZABELLA OLIVEIRA LEMOS - MG177919

LUANA BUENO VIEIRA - MG178375 INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(107)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163089 - AC (2018/0346048-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PASSOS - MGINTERES. : RICARDO SIQUEIRA MARTINEZADVOGADO : DENISE GUIMARÃES E CORRÊA RIBEIRO - MG130637 INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(108)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163090 - DF (2018/0346108-2)

pág. 31

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SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

INTERES. : UNIÃOINTERES. : CONSTRUTORA RV LTDA - MASSA FALIDAINTERES. : ADMINICSTRA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(109)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163091 - SP (2018/0346126-0)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE RIBEIRÃO PRETO - SJ/SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE

SÃO PAULO - SPINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : RICARDO BARBARISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(110)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163092 - SP (2018/0346123-5)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE RIBEIRÃO PRETO - SJ/SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE

SÃO PAULO - SPINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : JHONATHAN ALEXANDRE TRILLO ZEVALLOSOUTRO NOME : JHONATHAN ALEXANDER TRILLO ZEVALLOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(111)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163094 - DF (2018/0346137-3)SUSCITANTE : JUIZO FEDERAL DA 13A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

DISTRITO FEDERALSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE FLORIANÓPOLIS - SJ/SCINTERES. : RODNEI PEREIRAADVOGADO : ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA - SC020302

pág. 32

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INTERES. : DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DO 1º CIRETRAN DA CIDADE DE SÃO JOSÉ

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(112)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163095 - SP (2018/0346155-1)SUSCITANTE : ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDASUSCITANTE : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESSUSCITANTE : PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E

CORRETORA LTDASUSCITANTE : POMPEU INCORPORADORA LTDAADVOGADOS : FABIO RIVELLI - SP297608

NATALIA CIRELLO PAN CHACON - SP314862 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES

JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DE LAURO DE FREITAS - BAINTERES. : MANASSES BORGES DE OLIVEIRAADVOGADO : IVONEI DE JESUS RAMOS - BA043709 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 153881 (2017/0205179-9) em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(113)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163096 - DF (2018/0346153-8)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

DISTRITO FEDERALSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO

DE PERNAMBUCOINTERES. : JULIANA MELO DE BARROS SOUTOADVOGADO : FELIPE MELO DE BARROS SOUTO - PE031668 INTERES. : PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - FNDERELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(114)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163097 - MG (2018/0346210-7)

pág. 33

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SUSCITANTE : TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL - MG107157 BRAULIO FERREIRA DUTRA - MG152124 GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO - MG184981

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE VESPASIANO - MGSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SANTA LUZIA - MGINTERES. : SIDNEY CESAR DA SILVARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 143977 (2015/0282125-9) em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(115)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163098 - DF (2018/0346219-3)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 17A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO

FEDERALSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE ASSIS - SJ/SPINTERES. : LUCAS ALEXANDRE DE MELLO GOLDINADVOGADO : MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN - SP238178 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALINTERES. : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(116)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163099 - SP (2018/0346242-3)SUSCITANTE : SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS - EM RECUPERACAO

JUDICIALADVOGADOS : BRUNO DE ALMEIDA MAIA E OUTRO(S) - BA018921

FERNANDA FERREIRA PINTO - BA049428 BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO - BA049468

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAINTERES. : MAGALY DOS SANTOS SILVAADVOGADO : ROGÉRIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES - BA020696 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 34

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(117)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163101 - SE (2018/0346379-7)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO

DE SERGIPESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DE MACAÉ - SJ/RJINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WÁLLACE ELLER MIRANDA - RJ165509 INTERES. : MARIA DA GLORIA SILVA DE BARROSRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(118)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163102 - MG (2018/0346437-8)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE POUSO ALEGRE - SJ/MGSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ - MGINTERES. : JOSE EUCLIDES DA ROCHAADVOGADO : ÂNGELO BÔER - MG047445 INTERES. : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELADVOGADO : NEEMIAS WELITON DE SOUZA - MG090826 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(119)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163104 - SP (2018/0345283-1)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃOINTERES. : ROSEMERY FELIPPE DE ANDRADEADVOGADO : JOSÉ EDUARDO CAVALLINI - SP132695 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SÉRGIO SOARES BARBOSA - SP079345 INTERES. : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADO : RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(120)

pág. 35

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163105 - MG (2018/0346502-4)SUSCITANTE : TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADOS : RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL - MG107157

BRAULIO FERREIRA DUTRA - MG152124 JOAO ANDRE DA SILVA NETO - MG180233

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE VESPASIANO - MGSUSCITADO : JUÍZO DA 21A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAINTERES. : JEFERSON FELIX SANTOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 143977 (2015/0282125-9) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(121)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163107 - SC (2018/0346545-3)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CAPIVARI DE BAIXO - SCSUSCITADO : NÃO INDICADOINTERES. : IVANILDO NIADA DOS SANTOSADVOGADOS : TATIANE MATOS HENRIQUE - SC031572

FELIPE NICOLADELLI DE SOUZA - SC031953 INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(122)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163108 - CE (2018/0346547-7)SUSCITANTE : LEPEL NORDESTE CONFECÇÕES LTDAADVOGADOS : MATIAS JOAQUIM COELHO NETO - CE013535

HAYLTON DE SOUZA ALVES - CE027716 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE PACATUBA - CESUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ - CEINTERES. : MARIA JOICILENE ROQUE CAMILOADVOGADOS : HELBER FARIAS GOMES - CE022713

JOSE HERMESON COSTA DE LIMA - CE026010 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(123)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163109 - CE (2018/0346556-6)SUSCITANTE : LEPEL NORDESTE CONFECÇÕES LTDA

pág. 36

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ADVOGADOS : MATIAS JOAQUIM COELHO NETO - CE013535 HAYLTON DE SOUZA ALVES - CE027716

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE PACATUBA - CESUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ - CEINTERES. : RAYSA BRUNNA DO NASCIMENTO DE SOUSAADVOGADOS : HELBER FARIAS GOMES - CE022713

JOSE HERMESON COSTA DE LIMA - CE026010 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(124)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163112 - PI (2018/0346574-4)SUSCITANTE : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PISUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BARRO DURO - PIINTERES. : MUNICÍPIO DE BARRO DUROADVOGADO : RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO - PI010268 INTERES. : HIPOLITO MAIA BRITOADVOGADO : AURELIO BARBOSA DE MORAES - PI006281 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(125)HABEAS CORPUS Nº 465300 - MG (2018/0212444-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : L Q R DOS SRELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMAAtribuição em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(126)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 479603 - MS (2014/0039621-7)EMBARGANTE : ROMÁRIO CHAMARRO DE MIRANDA - ESPÓLIOREPR. POR : IZIDRO MORAES DA SILVA - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : IZIDRO MORAES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO -

MS004276 VIRGÍLIO FERREIRA DE PINHO NETO E OUTRO(S) - MS015422 GLAUCIA ANTUNES DE MORAES - MS013589

pág. 37

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EMBARGADO : LINDALVA BARBOZA DE LORGAEMBARGADO : ANTONIO PAULO LORGAADVOGADO : DIOGO PEIXOTO BOTELHO E OUTRO(S) - MT015172 INTERES. : ANTÔNIO CARLOS DEL NEROINTERES. : ELIANE BARBOSA DE SOUZA DEL NEROINTERES. : HELLUÁ BASILIO BARBOSARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA MINISTRO RAUL ARAÚJO

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(127)HABEAS CORPUS Nº 486523 - SP (2018/0345863-9)IMPETRANTE : BRUNO PASSARELLIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO PASSARELLI (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 91372 (2017/0285237-0) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(128)HABEAS CORPUS Nº 486527 - SP (2018/0345873-0)IMPETRANTE : SERGIO BARBOSA DE ALMEIDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 479733 (2018/0307821-0) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(129)HABEAS CORPUS Nº 486528 - MG (2018/0345875-3)IMPETRANTE : C M DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : C M DOS S (PRESO)

pág. 38

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RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(130)HABEAS CORPUS Nº 486531 - SP (2018/0345880-5)IMPETRANTE : GILSON DA CRUZ MATOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 13A VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA

BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SPPACIENTE : GILSON DA CRUZ MATOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(131)HABEAS CORPUS Nº 486550 - RJ (2018/0345922-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES - RJ094625 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JOCENY FERREIRA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(132)HABEAS CORPUS Nº 486552 - SP (2018/0345926-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO - SP324056 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADEMARIO COSTA DE DEUSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(133)HABEAS CORPUS Nº 486586 - SP (2018/0345978-7)IMPETRANTE : MAURICIA ALVESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 39

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PACIENTE : MAURICIA ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(134)HABEAS CORPUS Nº 486601 - SP (2018/0346001-1)IMPETRANTE : JANAINA ROSA FIDENCIOADVOGADO : JANAINA ROSA FIDENCIO - SP193891 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : MIQUEIAS MARTINS DE SOUZARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(135)HABEAS CORPUS Nº 486609 - RJ (2018/0346011-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MONICA KEMP BORGES DE MIRANDA - RJ068137 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : LUCIANO GOMES DA SILVARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(136)HABEAS CORPUS Nº 486616 - MG (2018/0346022-5)IMPETRANTE : WEVERTON JUNIOR FERREIRA E OUTROADVOGADOS : MARIA APARECIDA DE ALMEIDA - MG137275

WEVERTON JUNIOR FERREIRA - MG180212 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WESLEI MAICON FERREIRAOUTRO NOME : WESLEY MAICON FERREIRARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(137)HABEAS CORPUS Nº 486643 - SC (2018/0346073-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

pág. 40

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAMAURICIO DE ANDRADE TRAVASSOS NETO - MG151889

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : PAULO DIOVANI VOGTRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(138)HABEAS CORPUS Nº 486647 - SP (2018/0346079-2)IMPETRANTE : ANDRE LUIZADVOGADO : ANDRÉ LUIZ - SP235295 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FERNANDO RODRIGO CAETANO NUNESRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(139)HABEAS CORPUS Nº 486653 - GO (2018/0346081-9)IMPETRANTE : MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : MÁRCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

GO032466 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(140)HABEAS CORPUS Nº 486655 - PB (2018/0346080-7)IMPETRANTE : JOALLYSON GUEDES RESENDEADVOGADO : JOALLYSON GUEDES RESENDE - PB016427 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : EMANUEL FERRAZ VIEIRA DE FRANCARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(141)HABEAS CORPUS Nº 486656 - MG (2018/0346094-5)

pág. 41

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

IMPETRANTE : GUILHERME HENRIQUE FERREIRA HISSAADVOGADO : GUILHERME HENRIQUE FERREIRA HISSA - MG160113 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : PHILIPPE VICENTE ROCHARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(142)HABEAS CORPUS Nº 486662 - MS (2018/0346096-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OZIEL MIRANDA - MS004096BIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ROGERIO DA SILVA SANTOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(143)HABEAS CORPUS Nº 486664 - SC (2018/0346098-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS - SC036306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : CRISTIANO FERREIRA SANTOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(144)HABEAS CORPUS Nº 486672 - MG (2018/0346111-0)IMPETRANTE : JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILARADVOGADO : JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR - MG110482 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ANTÔNIO CARLOS RAMIRESRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 195269 (2011/0014252-9) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(145)

pág. 42

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HABEAS CORPUS Nº 486674 - SP (2018/0346115-8)IMPETRANTE : EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMESADVOGADO : EWERTON MARCELO XAVIER S. GOMES - SP289719 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IGOR SINASTRO LIRARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(146)HABEAS CORPUS Nº 486687 - DF (2018/0346129-6)IMPETRANTE : FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO E OUTROSADVOGADOS : FÁBIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO - SP146720

FABIO SUARDI D ELIA - SP249995 RENATO GUIMARÃES CARVALHO - SP326680

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE : ANA PAULA MARQUES SOUTORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(147)HABEAS CORPUS Nº 486693 - RS (2018/0346141-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LILIANE DA SILVA MORAESRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 442621 (2018/0069154-8) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(148)HABEAS CORPUS Nº 486694 - RS (2018/0346140-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ADEMILTON COSTA DE SOUZARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 43

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(149)HABEAS CORPUS Nº 486695 - RS (2018/0346143-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO CRISTIANO DE MELLORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1688379 (2017/0198987-5) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(150)HABEAS CORPUS Nº 486696 - SP (2018/0346147-4)IMPETRANTE : EDUARDO RODRIGUES AZEVEDOADVOGADO : EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO - SP169779 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIEL BRASIL BRANDAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(151)HABEAS CORPUS Nº 486697 - RS (2018/0346148-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LEONARDO AMORIM TERRESRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 415999 (2017/0233214-7) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(152)HABEAS CORPUS Nº 486698 - RJ (2018/0346031-4)IMPETRANTE : RAFAEL ALMEIDA DE PIRO E OUTROSADVOGADOS : RAFAEL ALMEIDA DE PIRO - RJ137706

RODRIGO PITANGUY DE ROMANI - RJ119439 LUIZA FERREIRA DE AGUIAR - RJ182731 MARIANA SANTOS MONTENEGRO - RJ202264

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO

pág. 44

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PACIENTE : JORGE SAYED PICCIANIRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 90040 (2017/0251825-7) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(153)HABEAS CORPUS Nº 486699 - RS (2018/0346149-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : REGINALDO GUSTAVO LIMA MACHADORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(154)HABEAS CORPUS Nº 486700 - RS (2018/0346151-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUIS FERNANDO MENDIETA DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 419128 (2017/0256985-7) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(155)HABEAS CORPUS Nº 486702 - RS (2018/0346154-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ALCIONE JOSÉ MARTINS SANTOSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 982615 (2016/0241951-0) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(156)HABEAS CORPUS Nº 486703 - RS (2018/0346152-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 45

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DIEGO ROJASRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(157)HABEAS CORPUS Nº 486705 - RS (2018/0346158-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ANDRE ANTONIO BILIBIORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(158)HABEAS CORPUS Nº 486706 - RS (2018/0346159-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO LEANDRO DAL OSTO BRUMRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(159)HABEAS CORPUS Nº 486707 - RS (2018/0346160-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VALDECIR PIRES DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 46

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

(160)HABEAS CORPUS Nº 486710 - RS (2018/0346162-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : BRUNO DA CRUZ DOS SANTOS PEREIRARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(161)HABEAS CORPUS Nº 486711 - RS (2018/0346164-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CARLOS ALBERTO CAMPOLINI LARARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(162)HABEAS CORPUS Nº 486712 - RS (2018/0346168-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : SEDINEI GOMESRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(163)HABEAS CORPUS Nº 486713 - RS (2018/0346167-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUIS FERNANDO DOS SANTOS VILARRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 21/12/2018 às 15:30

pág. 47

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(164)HABEAS CORPUS Nº 486714 - RS (2018/0346171-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CAROLINE MOREIRA HOLANDARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(165)HABEAS CORPUS Nº 486715 - RS (2018/0346170-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ROSANE RODRIGUES DUTRARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 426610 (2017/0308133-1) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(166)HABEAS CORPUS Nº 486725 - RS (2018/0346181-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : FLORIANO MOREIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(167)HABEAS CORPUS Nº 486727 - RS (2018/0346185-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 48

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PACIENTE : EDER FREITAS BRANDÃORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 468739 (2018/0235642-7) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(168)HABEAS CORPUS Nº 486730 - RS (2018/0346187-8)IMPETRANTE : KLAYTON AUGUSTO MARTINS TOPORADVOGADO : KLAYTON AUGUSTO MARTINS TOPOR - RS068438 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : IVO BARREIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(169)HABEAS CORPUS Nº 486737 - RS (2018/0346200-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ISAEL DA VEIGA VARGASRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 438785 (2018/0045578-8) em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(170)HABEAS CORPUS Nº 486740 - RS (2018/0346202-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : GIOVANI MONTEIRORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(171)HABEAS CORPUS Nº 486742 - RS (2018/0346207-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

pág. 49

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOELMIR BRISTOTRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(172)HABEAS CORPUS Nº 486744 - PE (2018/0346201-8)IMPETRANTE : WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIORADVOGADO : WILGBERTO PAIM DOS REIS JÚNIOR - PE031985 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃOPACIENTE : ALISSON BRENO PEREIRA DE LIMARELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(173)HABEAS CORPUS Nº 486745 - RS (2018/0346209-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : GUNTER FRANZ BIRNKOTT JUNIORRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 421041 (2017/0270447-5) em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(174)HABEAS CORPUS Nº 486749 - RS (2018/0346214-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUCAS SANTOS DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(175)HABEAS CORPUS Nº 486751 - GO (2018/0346213-2)

pág. 50

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IMPETRANTE : DANILO DE REZENDE NUNESADVOGADOS : DANILO DE REZENDE NUNES - GO036362

FLÁVIO DIVINO DA SILVA - GO036306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : MAYKON DOUGLAS GOMES ALBUQUERQUE (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(176)HABEAS CORPUS Nº 486753 - RS (2018/0346220-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : TIAGO DA ROSA PEDROZORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(177)HABEAS CORPUS Nº 486756 - RS (2018/0346222-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : KELVIN CRISTIANO MENDONCORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 433275 (2018/0008260-4) em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(178)HABEAS CORPUS Nº 486758 - RS (2018/0346225-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : EDER DIEGO HENCHENRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 341346 (2015/0289943-3) em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 51

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(179)HABEAS CORPUS Nº 486759 - RS (2018/0346230-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ALISSON ROBERTO DECKEN DA ROCHARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(180)HABEAS CORPUS Nº 486762 - SP (2018/0346224-5)IMPETRANTE : MATEUS ALIPIO GALERA E OUTROADVOGADOS : MATEUS ALIPIO GALERA - SP329376

ANDERSON SEGURA DELPINO - SP336048 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : G F P SRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 480580 (2018/0312352-4) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(181)HABEAS CORPUS Nº 486763 - RS (2018/0346232-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DERLI DO CARMO NUNESRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 468760 (2018/0235690-8) em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(182)HABEAS CORPUS Nº 486764 - DF (2018/0346221-0)IMPETRANTE : CLAUDIA ANTONIA CORREAADVOGADO : CLAUDIA ANTONIA CORREA - DF025768 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE : RODRIGO SOUZA SILVA (PRESO)PACIENTE : RICARDO DE SOUZA VALOTTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

pág. 52

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Distribuição por prevenção do processo RHC 71672 (2016/0144383-4) em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(183)HABEAS CORPUS Nº 486767 - RS (2018/0346236-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOCIMAR RODRIGUES DE CAMPOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 472257 (2018/0258851-7) em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(184)HABEAS CORPUS Nº 486768 - SP (2018/0346233-4)IMPETRANTE : ADRIANO LONGOADVOGADO : ADRIANO LONGO - SP166001 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : E B DA SRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(185)HABEAS CORPUS Nº 486770 - RS (2018/0346241-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JUAREZ GONCALVESRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)HABEAS CORPUS Nº 486773 - SP (2018/0346246-0)IMPETRANTE : FELIPE QUEIROZ GOMES E OUTROADVOGADOS : MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917

FELIPE QUEIROZ GOMES - SP392520 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 53

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PACIENTE : MARCO ANTÔNIO SOUZA DA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(187)HABEAS CORPUS Nº 486775 - MG (2018/0346229-4)IMPETRANTE : CLEBER LUCIANO BARBOSAADVOGADO : CLEBER LUCIANO BARBOSA - MG134528 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : D P T (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(188)HABEAS CORPUS Nº 486776 - GO (2018/0346245-9)IMPETRANTE : CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : CLÁUDIO LOUZEIRO G DE OLIVEIRA - GO012527 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : JOSE CARLOS PEREIRA GOMES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 485086 (2018/0339189-7) em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(189)HABEAS CORPUS Nº 486778 - PB (2018/0346251-2)IMPETRANTE : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVAADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 452827 (2018/0131015-6) em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(190)HABEAS CORPUS Nº 486780 - SP (2018/0346256-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIANA CHAIB - SP313698 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 54

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PACIENTE : MARCEL GUSTAVO DURVAL DA FONSECA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(191)HABEAS CORPUS Nº 486781 - SP (2018/0346254-8)IMPETRANTE : LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVAADVOGADOS : PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA - SP211642

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA - SP277006 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JAILSON FEITOSA VENTURA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(192)HABEAS CORPUS Nº 486783 - GO (2018/0346257-3)IMPETRANTE : CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : CLÁUDIO LOUZEIRO G DE OLIVEIRA - GO012527 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : JOSE CARLOS PEREIRA GOMES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 485086 (2018/0339189-7) em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(193)HABEAS CORPUS Nº 486784 - GO (2018/0346223-3)IMPETRANTE : CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : CLÁUDIO LOUZEIRO G DE OLIVEIRA - GO012527 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : JOSE CARLOS PEREIRA GOMES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 485086 (2018/0339189-7) em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(194)HABEAS CORPUS Nº 486785 - SP (2018/0346263-7)IMPETRANTE : PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHOADVOGADO : PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO - SP309527 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 55

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PACIENTE : RENATO RAMOS DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 378675 (2016/0298452-4) em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(195)HABEAS CORPUS Nº 486786 - SP (2018/0346265-0)IMPETRANTE : RODRIGO CORREA GODOY E OUTROADVOGADOS : RODRIGO CORRÊA GODOY - SP196109

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO - SP399270 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RENAN BEZERRA DE VASCONCELOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 476810 (2018/0288364-1) em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(196)HABEAS CORPUS Nº 486787 - MT (2018/0346266-2)IMPETRANTE : MARCOS WAGNER SANTANA VAZADVOGADO : MARCOS WAGNER SANTANA VAZ - MT014783OIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : ANTONIO GABRIEL DOS SANTOS FROTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(197)HABEAS CORPUS Nº 486788 - SP (2018/0346264-9)IMPETRANTE : EDSON DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO : EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - SP337405 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : REGIDNILSON ANTONIO DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(198)HABEAS CORPUS Nº 486789 - MG (2018/0346270-2)IMPETRANTE : MARCELO DE SOUZA PAISADVOGADO : TULIO ANTONIO LIMA CANTARINO - MG157858 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 56

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PACIENTE : MARCELO DE SOUZA PAIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(199)HABEAS CORPUS Nº 486790 - SP (2018/0346271-4)IMPETRANTE : ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJOADVOGADO : ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - SP273063 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JACQUELINE ALVES DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(200)HABEAS CORPUS Nº 486791 - RS (2018/0346273-8)IMPETRANTE : TIAGO MENDES DA SILVAADVOGADO : TIAGO MENDES DA SILVA - RS081449 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : SERGIO TIAGO DA SILVA RODRIGUES (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(201)HABEAS CORPUS Nº 486792 - SP (2018/0346309-0)IMPETRANTE : JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHOADVOGADO : JOÃO CLAUDINO BARBOSA FILHO - SP103158 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MOACIR DUTRA DE CAMARGO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 383880 (2016/0335951-9) em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(202)HABEAS CORPUS Nº 486793 - MG (2018/0346310-5)IMPETRANTE : TIAGO LENOIR MOREIRAADVOGADO : TIAGO LENOIR MOREIRA - MG116260 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : EDGAR GOMES BARBOSA (PRESO)

pág. 57

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RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(203)HABEAS CORPUS Nº 486794 - RJ (2018/0346311-7)IMPETRANTE : FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS E OUTROADVOGADOS : FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442

LUANA MARTINS FRANCO - RJ107422 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : RODRIGO ROCHA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(204)HABEAS CORPUS Nº 486795 - RS (2018/0346312-9)IMPETRANTE : DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUEADVOGADO : DÉCIO RAUL FLORIANO LAHORGUE - RS019440 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : FABIO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(205)HABEAS CORPUS Nº 486796 - SP (2018/0346313-0)IMPETRANTE : HUGO ANDRADE COSSIADVOGADO : HUGO ANDRADE COSSI - SP110521 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUILHERME ASSALIN ROSA JUVENTINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1366660 (2018/0246535-7) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(206)HABEAS CORPUS Nº 486797 - SP (2018/0346314-2)IMPETRANTE : AYRTON PERRONI ALBAADVOGADO : AYRTON PERRONI ALBA - SP0357819IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALDEIR FIDELIS PEREIRA (PRESO)

pág. 58

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RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 450346 (2018/0115198-3) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(207)HABEAS CORPUS Nº 486798 - SP (2018/0346315-4)IMPETRANTE : ISRAEL DE MOURA FATIMAADVOGADO : ISRAEL DE MOURA FATIMA - SP234444 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : E P V (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(208)HABEAS CORPUS Nº 486799 - RS (2018/0346316-6)IMPETRANTE : MARCELO RODRIGUES LOPESADVOGADO : MARCELO RODRIGUES LOPES - RS051414 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : S M L MRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(209)HABEAS CORPUS Nº 486800 - GO (2018/0346317-8)IMPETRANTE : JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHAADVOGADO : JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA - GO0041353IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : IGOR DE JESUS PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(210)HABEAS CORPUS Nº 486801 - SP (2018/0346318-0)IMPETRANTE : DARIO REISINGER FERREIRAADVOGADO : DARIO REISINGER FERREIRA - SP0290758IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ISRAEL XAVIER CANDEAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

pág. 59

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Distribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(211)HABEAS CORPUS Nº 486802 - SP (2018/0346319-1)IMPETRANTE : KARINA RIBEIRO ARAKAKIADVOGADO : KARINA RIBEIRO ARAKAKI - SP417137 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HELIO FELICIANO NOGUEIRA JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(212)HABEAS CORPUS Nº 486803 - SP (2018/0346320-6)IMPETRANTE : LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSAADVOGADO : LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA - SP211121 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RONALDO GOMES MACHADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(213)HABEAS CORPUS Nº 486804 - RJ (2018/0346321-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : EMANUEL QUEIROZ RANGEL

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : CLAUDIA DO CARMO ROSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(214)HABEAS CORPUS Nº 486805 - RJ (2018/0346325-5)IMPETRANTE : FABRICIO PESSANHA RANGELADVOGADO : FABRICIO PESSANHA RANGEL - RJ164393 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ALLISON ABREU SANTOS DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

pág. 60

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Distribuição por prevenção do processo RHC 101758 (2018/0203385-8) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(215)HABEAS CORPUS Nº 486806 - GO (2018/0346326-7)IMPETRANTE : CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIERADVOGADO : CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER - GO024092 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : FRANCISCO ELOI FERREIRA AGUIAR (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(216)HABEAS CORPUS Nº 486807 - AP (2018/0346327-9)IMPETRANTE : MARLON WABE DOS SANTOS RAMOSADVOGADO : MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS - AP002956 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁPACIENTE : JOSIVALDO NARCISO (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(217)HABEAS CORPUS Nº 486808 - GO (2018/0346329-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

SALOMAO RODRIGUES DA SILVA NETO - GO048650 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : LUCAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(218)HABEAS CORPUS Nº 486809 - TO (2018/0346330-7)IMPETRANTE : GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZAADVOGADO : GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA - TO006148 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : DEILSON PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

pág. 61

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Distribuição automática em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(219)HABEAS CORPUS Nº 486810 - RS (2018/0346331-9)IMPETRANTE : ROGER SIMOES DE SOUZAADVOGADO : ROGER SIMOES DE SOUZA - RS0090434IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : BRUNO TAVARES FROES (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(220)HABEAS CORPUS Nº 486811 - RO (2018/0346335-6)IMPETRANTE : PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR E OUTROADVOGADOS : DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES - RO005963

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR - RO005477 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : SEBASTIAO LEANDRO DE PAULA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(221)HABEAS CORPUS Nº 486814 - RJ (2018/0346339-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE - RJ078959 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : MOISES KNUPP (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(222)HABEAS CORPUS Nº 486815 - RJ (2018/0346341-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE - RJ078959 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 62

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

PACIENTE : VANIA MALAGUTIRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(223)HABEAS CORPUS Nº 486816 - RJ (2018/0346343-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE - RJ078959 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : DIEGO CARNEIRO GOMESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(224)HABEAS CORPUS Nº 486817 - RJ (2018/0346344-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE - RJ078959 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : THIERRY MUNIZ DE SOUZA (PRESO)PACIENTE : HUGO DA SILVA GOMES (PRESO)PACIENTE : JAIR RAMOS DE OLIVEIRA FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(225)HABEAS CORPUS Nº 486818 - RJ (2018/0346345-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE - RJ078959 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : GUTIERRES NAZARIO MENDONCA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(226)

pág. 63

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

HABEAS CORPUS Nº 486822 - SP (2018/0346356-0)IMPETRANTE : PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHOADVOGADO : PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO - SP217672 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DAVI SALA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 483929 (2018/0333249-8) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(227)HABEAS CORPUS Nº 486823 - MS (2018/0346365-9)IMPETRANTE : RODRIGO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO : RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA - MS009571 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : RAFAEL SOUZA DOS SANTOS (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(228)HABEAS CORPUS Nº 486824 - SP (2018/0346376-1)IMPETRANTE : PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHOADVOGADO : PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO - SP217672 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 483370 (2018/0330101-0) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(229)HABEAS CORPUS Nº 486825 - SP (2018/0346381-3)IMPETRANTE : PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHOADVOGADO : PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO - SP217672 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IGOR DENNER SANSAO ASSIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 471822 (2018/0255821-2) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(230)HABEAS CORPUS Nº 486826 - SP (2018/0346355-8)IMPETRANTE : DARIO REISINGER FERREIRA

pág. 64

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ADVOGADO : DARIO REISINGER FERREIRA - SP0290758IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALLAN ANSELMINI CANDIDO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 468196 (2018/0232133-5) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(231)HABEAS CORPUS Nº 486827 - PR (2018/0346385-0)IMPETRANTE : MICHEL NEME NETOADVOGADO : MICHEL NEME NETO - PR044283 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : MARIO HITOSHI NETO TAKAHASHI (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 449592 (2018/0111027-8) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(232)HABEAS CORPUS Nº 486828 - SP (2018/0346384-9)IMPETRANTE : ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES E OUTROADVOGADOS : ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES - SP221336

KARINA NUNES DE VINCENTI - SP234572 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PEDRO VINICIUS MARQUES SANTOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 479599 (2018/0307025-2) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(233)HABEAS CORPUS Nº 486829 - SP (2018/0346395-1)IMPETRANTE : PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZAADVOGADO : PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA - SP320334 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEANDRO TRAVALON MOTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(234)HABEAS CORPUS Nº 486830 - SP (2018/0346393-8)IMPETRANTE : ROBERTO FERNANDES GUIMARAES

pág. 65

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ADVOGADO : ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES - SP0154427IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : JOAO EDUARDO GASPAR (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 449836 (2018/0112386-3) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(235)HABEAS CORPUS Nº 486831 - RJ (2018/0346401-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES - RJ069498 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : GENILSON ONOFRE DO CARMO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(236)HABEAS CORPUS Nº 486832 - SP (2018/0346400-2)IMPETRANTE : PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZAADVOGADO : PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA - SP320334 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : NADIA CRISTINA SANTOS PIRES DA HORA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(237)HABEAS CORPUS Nº 486833 - RJ (2018/0346403-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES - RJ069498 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : RAFAEL BRITO VIEIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(238)HABEAS CORPUS Nº 486834 - RJ (2018/0346397-5)

pág. 66

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IMPETRANTE : GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROADVOGADOS : RAFAEL DA SILVA FARIA - RJ170872

GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS - RJ188801 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 90040 (2017/0251825-7) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(239)HABEAS CORPUS Nº 486835 - MG (2018/0346392-6)IMPETRANTE : JORGE ANDRE OLIVEIRAADVOGADO : JORGE ANDRE OLIVEIRA - MG126804 IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO

BELO-MGPACIENTE : BRUNO MARQUES MARTINS (PRESO)PACIENTE : DIEGO MICHEL BORGES (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(240)HABEAS CORPUS Nº 486836 - MG (2018/0346402-6)IMPETRANTE : GABRIEL FELIPE DE MATTOS SILVAADVOGADO : GABRIEL FELIPE DE MATTOS SILVA - MG184573 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JOSE MARLOM DE MATOS (PRESO)PACIENTE : JOSE MILLER DE MATOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(241)HABEAS CORPUS Nº 486837 - MG (2018/0346405-1)IMPETRANTE : JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIORADVOGADO : JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR - MG185288 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WILLIAM DA SILVA SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 67

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(242)HABEAS CORPUS Nº 486838 - MG (2018/0346404-0)IMPETRANTE : WASHINGTON LUIZ DA ROSS NEVES E OUTROSADVOGADOS : FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI - MG107700

ADRIANO SANTOS HERMOGENES - MG183824 WASHINGTON LUIZ DA ROSS NEVES - MG155061

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : DOUGLAS MARCOS FIGUEIREDO SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(243)HABEAS CORPUS Nº 486839 - RJ (2018/0346406-3)IMPETRANTE : GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROADVOGADOS : RAFAEL DA SILVA FARIA - RJ170872

GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS - RJ188801 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 90040 (2017/0251825-7) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(244)HABEAS CORPUS Nº 486840 - SP (2018/0346408-7)IMPETRANTE : JOSE LUIS SIQUEIRAADVOGADO : JOSÉ LUÍS SIQUEIRA - SP132119 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VAGNER SOARES DIASRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(245)HABEAS CORPUS Nº 486841 - RJ (2018/0346414-0)IMPETRANTE : GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROADVOGADOS : RAFAEL DA SILVA FARIA - RJ170872

GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS - RJ188801 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

pág. 68

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Distribuição por prevenção do processo RHC 90040 (2017/0251825-7) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(246)HABEAS CORPUS Nº 486842 - BA (2018/0346413-9)IMPETRANTE : AMANDA CARVALHO WOLAK E OUTROSADVOGADOS : FERNANDO SANTANA ROCHA - BA003124

RAFAEL DE SÁ SANTANA - BA020225 AMANDA CARVALHO WOLAK - BA043512

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : NATALICIO SOUZA NUNES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(247)HABEAS CORPUS Nº 486843 - RS (2018/0346416-4)IMPETRANTE : JULIANO FERNANDES RANNOVADVOGADO : JULIANO FERNANDES RANNOV - RS110048 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : GUILHERME NUNES RIBEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(248)HABEAS CORPUS Nº 486844 - CE (2018/0346417-6)IMPETRANTE : VINICIUS BEZERRA PIZOLADVOGADO : VINICIUS BEZERRA PIZOL - ES019801 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : CLESNILSON FERREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 479535 (2018/0306667-1) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(249)HABEAS CORPUS Nº 486845 - ES (2018/0346420-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : RAFAEL DA SILVA CUNHA

pág. 69

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(250)HABEAS CORPUS Nº 486846 - RS (2018/0346415-2)IMPETRANTE : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRAADVOGADO : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA - RS075834 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : CRISTIELLE FLORES BOEIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(251)HABEAS CORPUS Nº 486847 - MT (2018/0346407-5)IMPETRANTE : MARCOS WAGNER SANTANA VAZADVOGADO : MARCOS WAGNER SANTANA VAZ - MT014783OIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : WANDERLAN JOENCK (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(252)HABEAS CORPUS Nº 486848 - SP (2018/0346423-0)IMPETRANTE : ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIORADVOGADO : ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR - SP0155360IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : M DE A F (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 480944 (2018/0314908-4) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(253)HABEAS CORPUS Nº 486849 - ES (2018/0346424-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : GERALDO MISTER CORREARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

pág. 70

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(254)HABEAS CORPUS Nº 486850 - RS (2018/0346425-3)IMPETRANTE : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRAADVOGADO : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA - RS075834 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : CLAUDIO AUGUSTO MELO DA ROSA (PRESO)PACIENTE : EDUARDO DIOGENES PINHEIRO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 477589 (2018/0293568-5) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(255)HABEAS CORPUS Nº 486851 - CE (2018/0346419-0)IMPETRANTE : FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOSADVOGADO : FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS - CE007030 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA MARTINS (PRESO)PACIENTE : LAZARO DE SOUZA MARTINS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(256)HABEAS CORPUS Nº 486852 - RS (2018/0346418-8)IMPETRANTE : RODRIGO MORAES DE OLIVEIRAADVOGADOS : FABIO ROBERTO D`AVILA - RS039546

RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA - RS041700 REBECA DO AMARAL MARTINS - RS096966

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : C A N S (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 483751 (2018/0331515-8) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(257)HABEAS CORPUS Nº 486853 - PE (2018/0346428-9)IMPETRANTE : JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCAADVOGADO : JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA - DF012083

pág. 71

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : LUIZ DAVI DA SILVA NETO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(258)HABEAS CORPUS Nº 486855 - RJ (2018/0346427-7)IMPETRANTE : CLAUDIO ROGERIO FAGUNDES SILVAADVOGADO : CLAUDIO ROGERIO FAGUNDES SILVA - RJ169755 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : EDSON BARRETO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 482098 (2018/0322557-6) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(259)HABEAS CORPUS Nº 486856 - MG (2018/0346429-0)IMPETRANTE : CRISTIANO DE SOUZA NUNESADVOGADO : CRISTIANO DE SOUZA NUNES - MG157083 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : EVERALDO SILVA MAGALHAES (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(260)HABEAS CORPUS Nº 486857 - MG (2018/0346435-4)IMPETRANTE : LUCAS DE OLIVEIRA JUNHOADVOGADO : LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO - MG136162 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ROMERO DA CUNHA PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(261)HABEAS CORPUS Nº 486858 - CE (2018/0346438-0)IMPETRANTE : FRANCISCO CARLOS DE SOUSAADVOGADO : FRANCISCO CARLOS DE SOUSA - CE027845BIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

pág. 72

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PACIENTE : DIOGO FERREIRA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(262)HABEAS CORPUS Nº 486859 - GO (2018/0346440-6)IMPETRANTE : ADILSON GABRIEL ALVES MAIA CANTARELLIADVOGADO : ADILSON GABRIEL ALVES MAIA CANTARELLI - GO041599 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : AUGUSTO INACIO DIAMANTE (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(263)HABEAS CORPUS Nº 486860 - PA (2018/0346446-7)IMPETRANTE : ROBERTA TOLEDO CAMPOSADVOGADO : ROBERTA TOLEDO CAMPOS - MG087347 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE : JOSE ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(264)HABEAS CORPUS Nº 486861 - BA (2018/0346439-1)IMPETRANTE : PAULO ANTONIO VILABOIMADVOGADO : PAULO ANTÔNIO VILABOIM - BA010979 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : D G L (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 360576 (2016/0165794-0) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(265)HABEAS CORPUS Nº 486862 - BA (2018/0346436-6)IMPETRANTE : CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO : CLÍCIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA030904 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : GERALDO CESAR MARQUEZ DA SILVA AZEVEDO (PRESO)

pág. 73

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RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(266)HABEAS CORPUS Nº 486863 - RJ (2018/0346447-9)IMPETRANTE : DENIS RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROADVOGADOS : DENIS RIBEIRO DOS SANTOS - RJ106074

JOÃO BAPTISTA KHOURI DUARTE - RJ200510 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : ODIR MENDES FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 446337 (2018/0090750-3) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(267)HABEAS CORPUS Nº 486864 - SP (2018/0346448-0)IMPETRANTE : JOSE ALVES DE BRITO FILHOADVOGADO : JOSÉ ALVES DE BRITO FILHO - SP133798 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEXANDRE ALVES FERREIRA NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 390667 (2017/0045965-0) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(268)HABEAS CORPUS Nº 486865 - RJ (2018/0346450-7)IMPETRANTE : RENATA DE SOUZA SANTOS NERESADVOGADO : RENATA DE SOUZA SANTOS NERES - RJ174319 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : AILSON MENDES DE ASSISRELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(269)HABEAS CORPUS Nº 486867 - SP (2018/0346456-8)IMPETRANTE : MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA E OUTROADVOGADOS : MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA - SP222938

MARCIO SOUZA DA SILVA - SP195400 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 74

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PACIENTE : GIOVANNI BARBOSA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(270)HABEAS CORPUS Nº 486868 - RS (2018/0346453-2)IMPETRANTE : MÁRIO LUIS LIRIO CIPRIANIADVOGADO : MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI - RS039461 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ILVO ADAM SCHLINTWEIN (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 100178 (2018/0164101-7) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(271)HABEAS CORPUS Nº 486869 - AM (2018/0346458-1)IMPETRANTE : KETLEM LOPES DE JESUSADVOGADO : KETLEM LOPES DE JESUS - AM010651 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPACIENTE : CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(272)HABEAS CORPUS Nº 486870 - SP (2018/0346464-5)IMPETRANTE : MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA E OUTROADVOGADOS : MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA - SP222938

MARCIO SOUZA DA SILVA - SP195400 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : STEPHANO SOUZA OLIVEIRA (PRESO)PACIENTE : JOSE DE OLIVEIRA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 485360 (2018/0340233-0) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(273)HABEAS CORPUS Nº 486871 - PA (2018/0346459-3)IMPETRANTE : MARISTER SANTOS DA COSTAADVOGADO : MARISTER SANTOS DA COSTA - PA026541

pág. 75

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE : ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(274)HABEAS CORPUS Nº 486872 - PB (2018/0346460-8)IMPETRANTE : GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDOADVOGADO : PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE - PB016450 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃOPACIENTE : EDNALDO DE MEDEIROS NUNES (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(275)HABEAS CORPUS Nº 486873 - SP (2018/0346461-0)IMPETRANTE : LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO E OUTROADVOGADOS : LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO - SP378489

SANDRO REGINALDO ROSÁRIO - SP368929 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCOS APARECIDO NUNES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(276)HABEAS CORPUS Nº 486874 - AM (2018/0346465-7)IMPETRANTE : HELENA DE OLIVEIRA GALVAOADVOGADO : HELENA DE OLIVEIRA GALVAO - AM002753 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPACIENTE : TEREZINHA TELES DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(277)HABEAS CORPUS Nº 486875 - SE (2018/0346463-3)IMPETRANTE : ROSAMEUDA SANTOS RODRIGUESADVOGADO : ROSAMEUDA SANTOS RODRIGUES - SE007040

pág. 76

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE : A T DE JRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(278)HABEAS CORPUS Nº 486876 - RS (2018/0346467-0)IMPETRANTE : SAULO SILVA DE VARGASADVOGADO : SAULO SILVA DE VARGAS - RS102949 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CELIO ANTONIO XAVIER DIAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(279)HABEAS CORPUS Nº 486877 - RJ (2018/0346466-9)IMPETRANTE : JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHOADVOGADO : JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO - RJ212093 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ANTONIO FRANCIMARIO DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(280)HABEAS CORPUS Nº 486878 - MG (2018/0346442-0)IMPETRANTE : TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADOS : LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG070056

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF023870 PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944 DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF027185 MARCOS ANTONIO DO COUTO - MG099792 FERNANDA REIS CARVALHO - DF040167 CÉLIO JÚNIO RABELO DE OLIVEIRA - DF054934 OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA - DF054168 THIAGO SILVEIRA QUADROS - DF056251 JULIANO GOMES AVEIRO - DF057727 JULIA ESTEVES LIMA WERBERICH - DF058042

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : MARCUS VINICIUS RIBEIRO (PRESO)

pág. 77

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RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 467084 (2018/0224494-5) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(281)HABEAS CORPUS Nº 486879 - MS (2018/0346469-4)IMPETRANTE : ANDREIA ARGUELHO GONCALVESIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : MILTON MOTTA JUNIOR (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 98693 (2018/0126661-2) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(282)HABEAS CORPUS Nº 486880 - MA (2018/0346474-6)IMPETRANTE : HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA E OUTROADVOGADOS : THAISA LORENA DA SILVA COSTA OLIVEIRA - MA017101

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S) - MA014206 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOPACIENTE : THALISSON DIAS CASTRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(283)HABEAS CORPUS Nº 486881 - SP (2018/0346471-0)IMPETRANTE : JOSE ALBINO NETOADVOGADO : JOSE ALBINO NETO - SP0275310IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DOMINGOS PORPORA JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 474270 (2018/0271967-9) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(284)HABEAS CORPUS Nº 486882 - SP (2018/0346475-8)IMPETRANTE : ADELIA MARIA MORAES NETTOADVOGADO : ADELIA MARIA MORAES NETTO - SP088076 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FERNANDO VITOR DOS SANTOS FILHO (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

pág. 78

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(285)HABEAS CORPUS Nº 486883 - RS (2018/0346470-9)IMPETRANTE : CARLOS NERI BORGES DA SILVAADVOGADO : CARLOS NERI BORGES DA SILVA - RS048203 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : WAGNER URBANO GARCIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 78012 (2016/0290206-2) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(286)HABEAS CORPUS Nº 486884 - SP (2018/0346476-0)IMPETRANTE : ROGERIO GUAIUMEADVOGADO : ROGÉRIO GUAIUME - SP168771 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : G S (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(287)HABEAS CORPUS Nº 486885 - SP (2018/0346479-5)IMPETRANTE : JULIO CESAR COBOSADVOGADO : JULIO CESAR COBOS - SP370766 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ATYLLA DE ANDRADE (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(288)HABEAS CORPUS Nº 486886 - SP (2018/0346481-1)IMPETRANTE : RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA E OUTROSADVOGADOS : RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA - SP398910

THIAGO SANT ANA HONÓRIO FERREIRA - SP400795 CELIA SANTA ROSA - SP414531

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : L S P (PRESO)

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(289)HABEAS CORPUS Nº 486887 - MG (2018/0346480-0)IMPETRANTE : MARUZAN ALVES DE MACEDOADVOGADO : MARUZAM ALVES DE MACEDO - MG041134 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JOSE RODRIGO DAMA ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 484034 (2018/0333780-6) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(290)HABEAS CORPUS Nº 486888 - SC (2018/0346478-3)IMPETRANTE : MARCELO JOSÉ LAUERADVOGADO : MARCELO JOSÉ LAUER - SC010253 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : RODRIGO HAHNEMANN (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(291)HABEAS CORPUS Nº 486889 - RS (2018/0346483-5)IMPETRANTE : DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRAADVOGADO : DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA - RS104631 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ISAIAS DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(292)HABEAS CORPUS Nº 486890 - RJ (2018/0346484-7)IMPETRANTE : FABIO SANTOS CARREIROADVOGADO : FÁBIO SANTOS CARREIRO - RJ089671 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ADRIANO SILVA DE AZEVEDO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

pág. 80

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(293)HABEAS CORPUS Nº 486891 - SP (2018/0346482-3)IMPETRANTE : CIRO AFONSO DE ALCÂNTARAADVOGADO : CIRO AFONSO DE ALCÂNTARA - SP286844 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEANDRO CARDOSO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(294)HABEAS CORPUS Nº 486892 - SP (2018/0346488-4)IMPETRANTE : ITAMAR REIS DUARTEADVOGADO : ITAMAR REIS DUARTE - SP379963 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIOMAR AMARO ROSA FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(295)HABEAS CORPUS Nº 486893 - RN (2018/0346485-9)IMPETRANTE : JOSE TITO DO CANTO NETOADVOGADO : JOSÉ TITO DO CANTO NETO - RN009602 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE : JOSÉ WALTEMIR TAVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(296)HABEAS CORPUS Nº 486894 - PR (2018/0346443-1)IMPETRANTE : ELIANE APARECIDA GIARETTA MARCATOADVOGADO : ELIANE APARECIDA GIARETTA MARCATO - PR057310 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : MARCIO APARECIDO DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 432187 (2018/0000165-7) em 21/12/2018 às 16:00

pág. 81

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(297)HABEAS CORPUS Nº 486895 - PB (2018/0346491-2)IMPETRANTE : BORIS MARQUES DA TRINDADEADVOGADO : BORIS MARQUES DA TRINDADE - PE002032 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDARELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(298)HABEAS CORPUS Nº 486896 - RS (2018/0346492-4)IMPETRANTE : MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVAADVOGADO : MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA - RS0078267IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RAFAEL OLIVEIRA DE AZAMBUJA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 475389 (2018/0279243-0) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(299)HABEAS CORPUS Nº 486897 - SP (2018/0346490-0)IMPETRANTE : SANTIAGO PASQUETTE PERESADVOGADO : SANTIAGO PASQUETTE PERES - SP0408136IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIA ROSIMEIDE BRINGEL DA SILVA (PRESO)OUTRO NOME : ANTONIA ROSIMEIRE BRINGEL DA SILVARELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(300)HABEAS CORPUS Nº 486898 - SP (2018/0346493-6)IMPETRANTE : LUCIANO MARUCCI KIRSCHNERADVOGADO : LUCIANO MARUCCI KIRSCHNER - PR062892 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JADIR CEZAR ESQUEAPATTI SANDRIN (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 94045 (2018/0011422-6) em 21/12/2018 às 15:30

pág. 82

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(301)HABEAS CORPUS Nº 486899 - RR (2018/0346486-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMAADVOGADOS : RONNIE GABRIEL GARCIA - RR000140

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMAPACIENTE : WENDSON MELO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(302)HABEAS CORPUS Nº 486900 - SP (2018/0346494-8)IMPETRANTE : ALEXANDRE PIRES KOCHIADVOGADO : ALEXANDRE PIRES KOCHI - SP158627 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARIA ANGELICA RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(303)HABEAS CORPUS Nº 486901 - SP (2018/0346495-0)IMPETRANTE : GUILHERME RODRIGUES TRAPEADVOGADO : GUILHERME RODRIGUES TRAPÉ - SP300331 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J S E (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(304)HABEAS CORPUS Nº 486902 - SP (2018/0346489-6)IMPETRANTE : ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRAADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA - SP092285 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WANDER LUIZ PEREIRA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 472887 (2014/0028444-4) em 21/12/2018 às 17:30

pág. 83

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(305)HABEAS CORPUS Nº 486903 - RS (2018/0346498-5)IMPETRANTE : MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVAADVOGADO : MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA - RS078267 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DEIVID WILLIAN MARINS GUTERRES (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(306)HABEAS CORPUS Nº 486904 - SP (2018/0346500-0)IMPETRANTE : ANDREA VALDEVITEADVOGADO : ANDRÉA VALDEVITE - SP189417 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALDELICE BENTO DE SANTANA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(307)HABEAS CORPUS Nº 486905 - PR (2018/0346499-7)IMPETRANTE : GEORGE ANDRADE ALVESADVOGADO : GEORGE ANDRADE ALVES - SP250016 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : EUDES TARCISO DE AGUIAR (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(308)HABEAS CORPUS Nº 486906 - MS (2018/0346503-6)IMPETRANTE : FABIO ADRIANO ROMBALDOADVOGADO : FABIO ADRIANO ROMBALDO - MS019434 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : FERNANDO JULIANE DE CARVALHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 470437 (2018/0246725-2) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 84

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(309)HABEAS CORPUS Nº 486907 - RS (2018/0346505-0)IMPETRANTE : MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVAADVOGADO : MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA - RS078267 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUCIO SOUZA BARBOSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 103377 (2018/0250576-5) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(310)HABEAS CORPUS Nº 486908 - RJ (2018/0346507-3)IMPETRANTE : ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEICAOADVOGADO : ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO - RJ135172 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : DOUGLAS SILVA ANCILLOTTI (PRESO)PACIENTE : MAICON MOREIRA DA SILVA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 483184 (2018/0328742-6) em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(311)HABEAS CORPUS Nº 486909 - SC (2018/0346511-3)IMPETRANTE : IVO CARMINATI E OUTROADVOGADOS : IVO CARMINATI - SC003905

BRUNO CARMINATI CIMOLIN - SC034125 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : GUSTAVO HENRIQUE GAGEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(312)HABEAS CORPUS Nº 486910 - SC (2018/0346497-3)IMPETRANTE : BRUNO THIESENADVOGADO : BRUNO THIESEN - SC046642 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : GUILHERME MATHEUS FAGUNDES PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO em 21/12/2018 às 16:00

pág. 85

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(313)HABEAS CORPUS Nº 486911 - SP (2018/0346509-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RUANIE CAMILE LOPES - SP310062 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDRE DE JESUS RIBEIRO (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(314)HABEAS CORPUS Nº 486912 - RS (2018/0346513-7)IMPETRANTE : MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVAADVOGADO : MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA - RS078267 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MATEUS LOPES MONTEZANO (PRESO)PACIENTE : PAULO ROBERTO MARON FERNANDES (PRESO)PACIENTE : VINICIUS LOPES MONTEZANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(315)HABEAS CORPUS Nº 486913 - MG (2018/0346512-5)IMPETRANTE : MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTOADVOGADO : MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO - MG125002 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : PEDRO HENRIQUE LUCIANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 480843 (2018/0314180-1) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(316)HABEAS CORPUS Nº 486914 - SC (2018/0346519-8)IMPETRANTE : MATHEUS PIAZZON TAGLIARIADVOGADO : MATHEUS PIAZZON TAGLIARI - SC037304 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JOSE AIRTON CANDIDO (PRESO)

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RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 434986 (2018/0020321-5) em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(317)HABEAS CORPUS Nº 486915 - GO (2018/0346506-1)IMPETRANTE : ARUNAN PINHEIRO LIMAADVOGADO : ARUNAN PINHEIRO LIMA - GO017476 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : SANDELL ALEXSON CARVALHO COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 444365 (2018/0079721-5) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(318)HABEAS CORPUS Nº 486916 - RS (2018/0346518-6)IMPETRANTE : MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVAADVOGADO : MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA - RS078267 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOAO GABRIEL DE MOURA SILVEIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(319)HABEAS CORPUS Nº 486917 - RS (2018/0346517-4)IMPETRANTE : DAILSON PINHO DOS SANTOSADVOGADO : DAÍLSON PINHO DOS SANTOS - RS085667 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUCIANO MARQUES IRIGOYEN (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(320)HABEAS CORPUS Nº 486918 - GO (2018/0346516-2)IMPETRANTE : JOSE ORLANDO GOMES SOUSAADVOGADO : JOSÉ ORLANDO GOMES SOUSA - GO018099 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : BRUNO OTANI SANTOS FRANCA (PRESO)PACIENTE : RAYANE CRISTINA SOUZA DOS SANTOS (PRESO)

pág. 87

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RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(321)HABEAS CORPUS Nº 486919 - RS (2018/0346521-4)IMPETRANTE : LUIZ PEDRO SWAROVSKYADVOGADO : LUIZ PEDRO SWAROVSKY - RS040386 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ISMAEL LOPES MIRANDA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(322)HABEAS CORPUS Nº 486920 - RS (2018/0346520-2)IMPETRANTE : LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIERADVOGADO : LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER - RS074402 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUCIANO SANT ANNA BRUM (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(323)HABEAS CORPUS Nº 486921 - MG (2018/0346527-5)IMPETRANTE : ENNIO GUILHERMINO JUNIORADVOGADO : ENNIO GUILHERMINO JUNIOR - RJ078409 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JOAO CARLOS CASTRO DE FREITAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(324)HABEAS CORPUS Nº 486922 - CE (2018/0346514-9)IMPETRANTE : PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO E OUTROADVOGADOS : PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183

EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO - CE039742 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : BENEDITO SOARES PEREIRA

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RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(325)HABEAS CORPUS Nº 486923 - SP (2018/0346523-8)IMPETRANTE : MARIO JOEL MALARAADVOGADO : MARIO JOEL MALARA - SP0019921IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL ELIAS LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(326)HABEAS CORPUS Nº 486924 - PA (2018/0346534-0)IMPETRANTE : LEONARDO BRAGA DUARTEADVOGADO : LEONARDO BRAGA DUARTE - TO008161 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE : P R G DE S (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(327)HABEAS CORPUS Nº 486925 - MT (2018/0346529-9)IMPETRANTE : RAFAEL COSTA ROCHAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : ADELSON LOPES DE ALMEIDA JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(328)HABEAS CORPUS Nº 486926 - SP (2018/0346535-2)IMPETRANTE : ANA PAULA CRISTINA OLIVEIRA FREITASADVOGADO : ANA PAULA CRISTINA OLIVEIRA FREITAS - SP392828 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DAVID ALEXADRE DE JESUS NASCIMENTO (PRESO)OUTRO NOME : DAVID ALEXANDRE DE JESUS NASCIMENTORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Distribuição automática em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(329)HABEAS CORPUS Nº 486927 - SP (2018/0346541-6)IMPETRANTE : FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMAADVOGADO : FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA - SP0371866IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FERNANDO ANTUNES MIGUELRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(330)HABEAS CORPUS Nº 486928 - PB (2018/0346542-8)IMPETRANTE : DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRAADVOGADO : DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA - PB018670 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : DAVID PELEGRINELLI MEGNA FRANCISCO (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(331)HABEAS CORPUS Nº 486929 - SP (2018/0346544-1)IMPETRANTE : SEBASTIAO BERNARDES DO NASCIMENTOADVOGADO : SEBASTIÃO BERNARDES DO NASCIMENTO - SP076486 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CAIO CESAR ALEXANDRINARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 355234 (2016/0115507-9) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(332)HABEAS CORPUS Nº 486930 - SP (2018/0346549-0)IMPETRANTE : ROBERTO ROMANOADVOGADO : ROBERTO ROMANO - SP0264024IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBSON ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30

pág. 90

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(333)HABEAS CORPUS Nº 486931 - SP (2018/0346528-7)IMPETRANTE : WALTER MATIAS DE LARAADVOGADO : WALTER MATIAS DE LARA - SP363903 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEX SANDRO DONIZETTI BRASSERO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(334)HABEAS CORPUS Nº 486932 - PA (2018/0346552-9)IMPETRANTE : CAROLINA DE SOUZA RICARDINO E OUTROSADVOGADOS : ALBERTO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS - PA005541

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS - PA017300 CAROLINA DE SOUZA RICARDINO - PA026949 RODRIGO CAMPOS AFLALO PEREIRA - PA027835A

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE : CESAR AUGUSTO MONTEIRO GONCALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(335)HABEAS CORPUS Nº 486933 - MG (2018/0346550-5)IMPETRANTE : DIENAFA KASSIA SILVA BONGIOLOADVOGADOS : WEXLEY DE NUNES E SILVA - MG108584

DIENAFA KASSIA SILVA BONGIOLO - MG140471 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RENATO SILVA TEIXEIRA ROSARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 98612 (2018/0124907-8) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(336)HABEAS CORPUS Nº 486934 - RS (2018/0346538-8)IMPETRANTE : MAURICIO ADAMI CUSTODIO E OUTROADVOGADOS : IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ - RS079779

MAURÍCIO ADAMI CUSTÓDIO - RS084920

pág. 91

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARCOS ANTONIO DOMINGUES PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 362998 (2016/0186037-2) em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(337)HABEAS CORPUS Nº 486935 - SP (2018/0346554-2)IMPETRANTE : TALITA DE ALMEIDA SEGHETTOADVOGADO : TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO - SP189694 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IGOR COSTA FERREIRA LUZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(338)HABEAS CORPUS Nº 486937 - RS (2018/0346548-9)IMPETRANTE : LUIS CASSIO DE MELLOADVOGADO : LUIS CASSIO DE MELLO - RS0058379IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MAIQUI DA SILVA LINCK (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(339)HABEAS CORPUS Nº 486938 - PR (2018/0346555-4)IMPETRANTE : THIAGO LUIZ PONTAROLLIADVOGADO : THIAGO LUIZ PONTAROLLI - PR047488 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(340)HABEAS CORPUS Nº 486939 - PI (2018/0346558-0)IMPETRANTE : MARCOS LUIZ DE SA REGOADVOGADO : MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO - PI003083

pág. 92

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍPACIENTE : GERALDO ALTINO ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(341)HABEAS CORPUS Nº 486940 - GO (2018/0346557-8)IMPETRANTE : LUIZ OTAVIO DA CUNHA ALVARESADVOGADO : LUIZ OTÁVIO DA CUNHA ALVARES - GO025760 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : LUCAS CARNEIRO RAMOS (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(342)HABEAS CORPUS Nº 486941 - MG (2018/0346562-0)IMPETRANTE : LETICIA COELI SIMOES E OUTROSADVOGADOS : LUCAS VIEIRA LOPES - MG146889

DIOGO BRUNO DE ARAÚJO DE PAULA - MG135597 LETICIA COELI SIMOES - MG177876

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : GLEISSON PEREIRA DA ROCHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(343)HABEAS CORPUS Nº 486943 - RJ (2018/0346563-1)IMPETRANTE : MARCELO PIRES BRANCO DA COSTAADVOGADO : MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA - RJ103925 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : RODRIGO BARCELLOS CABRAL (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 322113 (2015/0094055-3) em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(344)HABEAS CORPUS Nº 486944 - PR (2018/0346565-5)IMPETRANTE : FERNANDO SMANIOTTO MARINI

pág. 93

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ADVOGADO : FERNANDO SMANIOTTO MARINI - PR037793 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : DANILO ALVES DE JESUS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(345)HABEAS CORPUS Nº 486945 - SC (2018/0346564-3)IMPETRANTE : BARBARA HARTMANN CARDOSOADVOGADO : BARBARA HARTMANN CARDOSO - SC042353 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : BRUNO LUIZ ESPERLING (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(346)HABEAS CORPUS Nº 486947 - MG (2018/0346568-0)IMPETRANTE : LORENE FERREIRA TEIXEIRAADVOGADO : LORENE FERREIRA TEIXEIRA - MG169612 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WELLINGTON JOSÉ MENEZES ALVESRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1709405 (2017/0291630-8) em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(347)HABEAS CORPUS Nº 486948 - RS (2018/0346566-7)IMPETRANTE : ARLEI VITORIO STEIGERADVOGADO : ARLEI VITÓRIO STEIGER - RS055786 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : EDSON CRISTIANO MONTEIRO FERREIRA (PRESO)PACIENTE : ROSANE NIVIA GLASENAPP (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(348)HABEAS CORPUS Nº 486950 - MG (2018/0346572-0)IMPETRANTE : MARIANA VIEIRA DA SILVA

pág. 94

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ADVOGADO : MARIANA VIEIRA DA SILVA - MG128833 IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 8A VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - MGPACIENTE : VINICIUS FERREIRA NEVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(349)HABEAS CORPUS Nº 486951 - CE (2018/0346576-8)IMPETRANTE : MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETOADVOGADO : MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO - CE033436 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : PAULO SANDRO FEITOZA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(350)HABEAS CORPUS Nº 486955 - MG (2018/0346579-3)IMPETRANTE : PAMELA CARVALHO FERREIRA E OUTROSADVOGADOS : ALEX AMADEU SILVA - MG153085

PAMELA CARVALHO FERREIRA - MG183095 HELIO RENE MACIEL SIQUEIRA - MG143911

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : EDSON PEREIRA FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(351)HABEAS CORPUS Nº 486957 - SP (2018/0346573-2)IMPETRANTE : AMOS MORAIS DA SILVAADVOGADO : AMOS MORAIS DA SILVA - SP387225 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EVERTON FERNANDO ALVES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 484056 (2018/0333872-7) em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(352)HABEAS CORPUS Nº 486958 - SP (2018/0346582-1)

pág. 95

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IMPETRANTE : DOUGLAS TEODORO FONTES E OUTROSADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732

MARCELO LEAL DA SILVA - SP268285 FRANCIELI FAZAN GARCIA - SP394830

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IURI ALCINDO VEIGA DE MIRANDARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(353)HABEAS CORPUS Nº 486959 - SP (2018/0346590-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIA TERESA BASTIA VICHI - SP222348 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DOUGLAS ROBERTO FERREIRA DA ROCHA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(354)HABEAS CORPUS Nº 486960 - SP (2018/0346591-0)IMPETRANTE : ALTAMIR CESAR ALVES DE LIMA E OUTROSADVOGADOS : JORGE DA SILVA - SP217759

ALTAMIR CESAR ALVES DE LIMA - SP376515 AMÉLIA LEUCH - SP360821 FABIANA FANTIM - SP402104

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEANDRO ALBERTO MARTINS SAMPAIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(355)HABEAS CORPUS Nº 486964 - MG (2018/0346594-6)IMPETRANTE : LUCAS REGUFE BRAGA TEIXEIRAADVOGADO : LUCAS REGUFE BRAGA TEIXEIRA - MG129768 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : LUIZ GUILHERME SANTANA LISBOA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:00

pág. 96

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(356)HABEAS CORPUS Nº 486966 - GO (2018/0346593-4)IMPETRANTE : DANILO MARQUES BORGES E OUTROSADVOGADOS : DANILO MARQUES BORGES - GO027755

DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA - GO040440 KETRINI GUIMARAES SOUSA - GO051900

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : JULIANA MORAIS MENDONCA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 480063 (2018/0310076-4) em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(357)HABEAS CORPUS Nº 486968 - SP (2018/0346601-0)IMPETRANTE : DOUGLAS GIOVANELI MENDONCA E OUTROADVOGADOS : RODRIGO SOARES DE CARVALHO - SP245891

DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA E OUTRO(S) - SP404384 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DOUGLAS HEIL SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 401043 (2017/0121745-6) em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(358)HABEAS CORPUS Nº 486974 - RS (2018/0346612-3)IMPETRANTE : GERALDO TSCHOEPKE MILLERADVOGADO : GERALDO TSCHOEPKE MILLER - RS007571 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARCUS VINICIUS RISCHTTER (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(359)HABEAS CORPUS Nº 486975 - SP (2018/0346599-5)IMPETRANTE : LUTHER PAVANELLO ANDRADEADVOGADO : LUTHER PAVANELLO ANDRADE - SP378490 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSIMAR DA SILVA ARAUJO (PRESO)

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RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(360)HABEAS CORPUS Nº 486977 - CE (2018/0346607-1)IMPETRANTE : HELLEN JOYCE XAVIER DE MENEZES E OUTROSADVOGADOS : HERMANO MONTEIRO VIEIRA - CE036512

FLORISMUNDO XIMENES DE MESQUITA - CE037275 HELLEN JOYCE XAVIER DE MENEZES CAVALCANTE - CE033368

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : FRANCISCO MÁRCIO DE ARAÚJO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 483965 (2018/0333362-5) em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(361)HABEAS CORPUS Nº 486979 - SC (2018/0346616-0)IMPETRANTE : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDAADVOGADO : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA - SC0020149IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ELIANE MACANEIRO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(362)HABEAS CORPUS Nº 486981 - SP (2018/0346620-0)IMPETRANTE : MAURICIO LOPES DAS NEVESADVOGADO : MAURÍCIO LOPES DAS NEVES - SP420303 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HAMILTON MOREIRA DO NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(363)HABEAS CORPUS Nº 486982 - RS (2018/0346617-2)IMPETRANTE : ALEXANDRO ALVES DA SILVAADVOGADO : ALEXANDRO ALVES DA SILVA - RS087323 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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PACIENTE : LEONARDO PINTO CRIZEL (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(364)HABEAS CORPUS Nº 486985 - RS (2018/0346621-2)IMPETRANTE : SABRINA GAZZOLA TATIMADVOGADO : SABRINA GAZZOLA TATIM - RS063032 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RAURREI DE PAULA DE BRITTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 458339 (2018/0168414-7) em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(365)HABEAS CORPUS Nº 486990 - SP (2018/0346631-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES - SP332595 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALDECI FISCHER (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(366)HABEAS CORPUS Nº 486992 - CE (2018/0346628-5)IMPETRANTE : BRUNO DE SOUZA ALMEIDA E OUTROSADVOGADOS : JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - CE023834

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE030457 PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA - CE030140 RENATO CARDOSO DE MENESES - CE030451 BRUNO DE SOUZA ALMEIDA - CE024821

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : MARIA DA SILVA CARNEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(367)

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

HABEAS CORPUS Nº 486994 - RJ (2018/0346641-4)IMPETRANTE : SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS KIFER MOREIRA RIBEIROADVOGADO : SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS KIFER MOREIRA RIBEIRO -

RJ153030 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : CARLOS ANTONIO SANTOS PINTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(368)HABEAS CORPUS Nº 487001 - DF (2018/0346650-3)IMPETRANTE : EMILIANO CANDIDO POVOAADVOGADO : EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA - DF003845 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE : RAFAEL THIAGO DO PRADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(369)HABEAS CORPUS Nº 487005 - PI (2018/0346644-0)IMPETRANTE : ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS E OUTROSADVOGADOS : JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM - DF000391

MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594 ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI002885 JOHANN HOMONNAI JÚNIOR - DF042500

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : LUIZ CARLOS MAGNO SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(370)HABEAS CORPUS Nº 487007 - MG (2018/0346651-5)IMPETRANTE : ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHOADVOGADO : ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO - MG078737 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : N C F (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(371)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 670291 - AL (2015/0049018-0)EMBARGANTE : ANTONIO MARCOS RIOS DOS SANTOSADVOGADOS : PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL009121A

EDILSON SANTOS JUNIOR - AL012243 PAULO GEORGE MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - AL002568

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO FELIX FISCHER MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK MINISTRO JORGE MUSSI MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674373 - RS (2015/0048104-2)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: DANIELA FERNANDA COSTA E OUTRO(S) - RS034422

LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI - RS035748 NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989

AGRAVADO : ALINE MENDONCA DOS SANTOSAGRAVADO : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGEADVOGADOS : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI E OUTRO(S) - RS027384

ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ - RS009848 RAFAEL MENEZES DE QUADROS - RS061445

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 698252 - RS (2015/0091835-5)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER E OUTRO(S) - RS028843 AGRAVADO : VOLMAR MONTEIRO ADOLPHOADVOGADOS : NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS065187

ATILIO ANTUNES CORDEIRO NETO - RS107854

pág. 101

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RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 790269 - RO (2015/0247646-4)AGRAVANTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOOUTRO NOME : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - PR007295

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS - RO006637

AGRAVADO : ANTÔNIO RESENDE - ESPÓLIOREPR. POR : BRAZ RESENDE - INVENTARIANTEAGRAVADO : MARGARIDA OENNING DIECKEMANN - ESPÓLIOREPR. POR : ELIO DIECKMANN - INVENTARIANTEREPR. POR : RAFAEL OENNING DIECKMANN - INVENTARIANTEAGRAVADO : MARLON GONCALVES HOLANDAAGRAVADO : SANDI SALES DOS SANTOSAGRAVADO : HERCULANO PIMENTEL DA SILVA NETOAGRAVADO : DELZÍDIO DIAS DE CARVALHO - ESPÓLIOREPR. POR : FILINHO DIAS NETO - INVENTARIANTEAGRAVADO : JALDO DIAS ABREU - ESPÓLIOREPR. POR : JALDO DIAS DE ARAUJO FILHO - INVENTARIANTEREPR. POR : JALDIANNE CAETANO DIAS ABREU - INVENTARIANTEAGRAVADO : MARIA JOANA DA SILVAADVOGADO : DIRCEU RIBEIRO DE LIMA E OUTRO(S) - RO003471 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(375)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862373 - AL (2007/0031198-5)AGRAVANTE : ROSIANE QUEIROZ SOARES E OUTROSADVOGADO : RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES E OUTRO(S) - PE022713 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(376)

pág. 102

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 974499 - SE (2016/0156169-8)AGRAVANTE : KLEBER GONCALVES DE MELOADVOGADOS : EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS E OUTRO(S) - SE002884

FABIO BRITO FRAGA - SE004177 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(377)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1019243 - PR (2016/0307314-7)EMBARGANTE : PAULO ROBERTO NECKELADVOGADOS : ROGÉRIO OSCAR BOTELHO - PR026174

CHAIANY BATISTA - PR039975 GIOVANA PICOLI - PR051189 SANTINO RUCHINSKI - PR026606

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(378)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1041095 - MG (2017/0005620-8)EMBARGANTE : LEODITA MOURAO DE PINHOADVOGADOS : PATRICIA CARLA ARMANI TURCI - MG040137

EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S) - MG074384 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO E OUTRO(S) - MG074023 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1069817 - PE (2017/0058825-7)

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AGRAVANTE : ELENIO TOLOMEI JUNIORADVOGADOS : WENDELL SIQUEIRA FERRAZ - PE000630A

ITABIRA DE BRITO NETO - PE022530 ORLANDO BAHIA MONTEIRO FILHO E OUTRO(S) - PE025376

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(380)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1083687 - SP (2017/0080864-0)EMBARGANTE : SEBASTIAO DIAS DE BARROSADVOGADO : ANTÔNIO MÁRIO DE TOLEDO E OUTRO(S) - SP047319 EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(381)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1152448 - GO (2017/0202648-3)EMBARGANTE : DISTRIBUIDORA FERREIRA DE MEDICAMENTOS LTDAEMBARGANTE : FELICISSIMO JOSE DE SENAEMBARGANTE : JIVAGO TOMAS DA CUNHAEMBARGANTE : ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETOEMBARGANTE : JOSE FRANCISCO RABELOADVOGADOS : FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA - GO002652

ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO - GO011962 JOSE FRANCISCO RABELO - GO015797 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 JIVAGO TOMÁS DA CUNHA E OUTRO(S) - GO022255 THIAGO MAGALHÃES PIRES - RJ156052 RENATA SCHUWENCK SOARES - RJ221649

EMBARGADO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADORES

: ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARÃES - GO017245

WIVIANY CRISTINE ARAÚJO NEVES E OUTRO(S) - GO019786 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(382)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1168414 - RS (2017/0232100-3)EMBARGANTE : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTOEMBARGANTE : CRISTIANO CAJU FREITASEMBARGANTE : MARIA MADALENA OLIVEIRA DA VEIGAADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RS043065 CRISTIANO CAJU FREITAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS043315

EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORA : PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES E OUTRO(S) -

RS059857 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1185800 - RS (2017/0261352-0)AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO ALMENARAADVOGADOS : CARLA HARZHEIM MACEDO - RS079717

ROGER FISCHER - RS093914 ELAINE HARZHEIM MACEDO - RS007249

AGRAVANTE : NELSON MARTINS BELTRAO JUNIORADVOGADO : NELSON MARTINS BELTRÃO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RS021804 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(384)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1188936 - RJ (2017/0267877-5)

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EMBARGANTE : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R JADVOGADOS : BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070

RAFAEL ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S) - RJ172036 RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794 LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO - RJ176247

EMBARGADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(385)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1194206 - CE (2017/0277625-7)EMBARGANTE : FRANCISCA MARIA MAIAADVOGADOS : JOSÉ LINDIVAL DE FREITAS JÚNIOR E OUTRO(S) - CE013116

PEDRO PARENTE TEIXEIRA - CE025266 TAIANE SILVA LIMA - CE027094

EMBARGADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

ADVOGADOS : FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) - CE021189 JADERSON HENRIQUE FEITOSA SALES - CE026931

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA MINISTRO RAUL ARAÚJO

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(386)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1202995 - SP (2017/0289529-7)EMBARGANTE : IVANI ELIAS ANTONIOADVOGADOS : EDUARDO ALVES FERNANDEZ - SP186051

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RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES E OUTRO(S) - SP361866 EMBARGADO : FERNANDO DELGADO ANTUNESADVOGADOS : HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP073260

MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRA NANCY ANDRIGHI MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(387)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1223441 - MA (2017/0326423-3)EMBARGANTE : CARLOS FREDERICO SALES BAIMAADVOGADO : WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO - MA008556 EMBARGADO : MUNICIPIO DE SAO LUISPROCURADOR : MARIA TEREZA FREITAS ROCHA E OUTRO(S) - MA005768 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224088 - PR (2017/0329038-2)AGRAVANTE : REINALDO DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADOS : ROBERTO BRZEZINSKI NETO - PR025777

RICARDO MATHIAS LAMERS - PR050740 AGRAVANTE : LUCIANO PRANDO TUPANADVOGADO : DÉBORA MARIA CÉSAR DE ALBUQUERQUE - PR012403 AGRAVANTE : MIGUEL JORGE AZZI LOPES ESPIRITOADVOGADO : CAMILA PEREIRA DA SIQUEIRA - PR065927 AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : SILVONEI HENRIQUE

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ADVOGADO : JOSÉ AMARO - PR017311 AGRAVADO : RODRIGO MUNHOZ CARLOS DIASADVOGADO : VALDEMIR ANSELMO PONTES - PR040511 AGRAVADO : MARILU DE FATIMA SANDIAGRAVADO : ANTONIO LAERTES LAZZARIADVOGADO : MARCELO GUERRA - SC011734 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(389)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1256925 - RS (2018/0047543-0)EMBARGANTE : ALVARINO ANTONIO DA SILVAADVOGADOS : CATIA SIMONE ARTEIRO - RS072793

RODRIGO SILVEIRA DA ROSA - RS071392 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO MINISTRA LAURITA VAZ MINISTRO NEFI CORDEIRO MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(390)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1257762 - PR (2018/0048342-0)EMBARGANTE : ENEDIR JOSE ROSA DA SILVAADVOGADO : LEONARDO MAZEPA BUCHMANN E OUTRO(S) - PR058396 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO MINISTRA LAURITA VAZ MINISTRO NEFI CORDEIRO MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1260377 - SP (2018/0054594-1)AGRAVANTE : EDSON DE SOUZA RAMOSADVOGADO : RENNE RIBEIRO CORREIA - SP148000 AGRAVADO : JOSEFA LUZINETE DO REGO SANTANAADVOGADOS : CARLOS DE PAULA JUNIOR - SP164126

ANDRES ARIAS GARCIA JUNIOR - SP194116 RICARDO LUIS ARIAS - SP239725

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(392)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1261170 - RS (2018/0055991-6)EMBARGANTE : JERONDINA FERNANDES DE LIMA DO AMARALEMBARGANTE : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTOEMBARGANTE : CRISTIANO CAJU FREITASADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RS043065 CRISTIANO CAJU FREITAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS043315

EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756

CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS046302 MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - RS033095 JOSE CALVINO PIRES MAIA - RS026175

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(393)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1264817 - SP (2018/0062653-6)EMBARGANTE : SUMARE TEXTIL LTDA - MEADVOGADO : MIRIAM CASSIA HAMRA RACHED ROSSINI - SP104758

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

EMBARGADO : HENRIQUE BRITO DOS SANTOSADVOGADO : SOLANGE FAZION COSTA DANIEL - SP291628 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRA NANCY ANDRIGHI MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(394)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1273482 - RS (2018/0076997-7)EMBARGANTE : NILDA MARTINS ALVESEMBARGANTE : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTOEMBARGANTE : CRISTIANO CAJU FREITASADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: EVANDRO GENZ - RS041384

ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756 CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS046302 JOSE CALVINO PIRES MAIA - RS026175

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(395)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1278082 - RS (2018/0085930-8)EMBARGANTE : ODETE PEREIRA FERNANDESEMBARGANTE : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTOEMBARGANTE : CRISTIANO CAJU FREITASADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

pág. 110

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : LISIANE SAMPAIO TROGLIO E OUTRO(S) - RS017153 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(396)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1278200 - RS (2018/0086082-0)EMBARGANTE : MARLI RODRIGUES DA FONSECAEMBARGANTE : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTOEMBARGANTE : CRISTIANO CAJU FREITASADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RS043065 CRISTIANO CAJU FREITAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS043315

EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ELTON AIRTON ZIELKE E OUTRO(S) - RS017574 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(397)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1278438 - SP (2018/0086735-8)EMBARGANTE : VIAÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDAADVOGADOS : BRAZ PESCE RUSSO - SP021585

JACK IZUMI OKADA - SP090393 PEDRO LUIZ ZANELLA - SP116298 PRISCILA PICARELLI RUSSO - SP148717 PATRÍCIA MARA COELHO PAVAN - SP175515

pág. 111

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

PIERRE CAMARAO TELLES RIBEIRO E OUTRO(S) - RJ036183 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE ATIBAIAADVOGADOS : ELSON DE ARAUJO CAPETO E OUTRO(S) - SP129836

MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS - SP200877 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1280376 - RJ (2018/0092185-0)EMBARGANTE : REPUBLICA DOS TEMPEROS COMERCIO E INDUSTRIA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADOS : ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI - RJ152713

KRISHNA STUTI FERRAZ PINTO E OUTRO(S) - RJ160895 EMBARGADO : ANGELA MARIA COELHO DE SAADVOGADOS : SAIONARA BARROSO TELLES DE NORONHA E OUTRO(S) - RJ100965

LEANDRO DE CARVALHO MONTEIRO - RJ106811 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA MINISTRO RAUL ARAÚJO

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(399)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1285518 - MG (2018/0098970-0)EMBARGANTE : WASHINGTON LUCIO PEREIRAADVOGADO : ADINAN RODRIGUES PASSOS - MG134986 EMBARGADO : BANCO BS2 S.A.ADVOGADOS : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082

RODRIGO VENEROSO DAUR E OUTRO(S) - MG102818 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 112

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MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRA NANCY ANDRIGHI MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1288984 - MG (2018/0106496-5)AGRAVANTE : ADAO AUGUSTO DA SILVAADVOGADO : CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR - MG130440 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMARedistribuição por prevenção do processo RHC 66169 (2015/0308159-7) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1290207 - RS (2018/0107382-6)EMBARGANTE : MEDIANEIRA MELO DA SILVAEMBARGANTE : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTOEMBARGANTE : CRISTIANO CAJU FREITASADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: EVANDRO GENZ - RS041384

ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756 CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS046302 MARÍLIA VIEIRA BUENO - RS050775

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 113

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(402)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1290315 - SP (2018/0107684-4)EMBARGANTE : MARCOS ROBERTO BARRETO DE ALMEIDAEMBARGANTE : TRICIANA DA SILVA FREITASADVOGADO : BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO E OUTRO(S) - SP022986 EMBARGADO : BECHARA IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPPADVOGADO : JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO E OUTRO(S) - SP175019 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA MINISTRO RAUL ARAÚJO

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1293091 - CE (2018/0113130-9)AGRAVANTE : MINERAÇAO SANTA MARIA LTDAADVOGADO : RAFAEL DE ALMEIDA ABREU - CE019829 AGRAVADO : H DANTAS COMÉRCIO NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDAADVOGADOS : JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO E OUTRO(S) - CE003144

FERNANDO CHRYSÓSTOMO SOBRINO PORTO - RJ047659 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1300987 - PI (2018/0126492-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : J B DOS S JADVOGADOS : MAURICIO LEAL DA SILVA - PI014879

FABIO DA SILVA CRUZ - PI010999 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(405)RECURSO ESPECIAL Nº 1303781 - RJ (2012/0010456-7)

pág. 114

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RECORRENTE : UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

ADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO E OUTRO(S) - RJ123611 RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613

RECORRIDO : HUMBERTO MAURO MARTINS MENDESADVOGADO : MILTON DE SOUZA - RJ035031 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção da Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1304701 - SP (2018/0134200-4)AGRAVANTE : GUILHERME DE MOURA LACERDA COCHONIADVOGADO : CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS - SP148074 AGRAVADO : JORDELINA NASCIMENTO GOUVEIAADVOGADO : CARLOS ROBERTO DA SILVA CORRÊA - SP115936 INTERES. : ART SPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1305862 - SC (2018/0134920-3)AGRAVANTE : ABEL RODRIGUES DA SILVAAGRAVANTE : MATHEUS RODRIGUES DA SILVAADVOGADOS : PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉO - SC007654

EDUARDO DE MELLO E SOUZA - SC011073 DIORDAN PASSARIN CANONICA - SC047382

AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MARIA NILZA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : OSMAR DE MARCO - SC001824

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI - SC008609 MARCELO ZANONI - SC012858 STÉFAN SANDRO PUPIOSKI - SC016485

AGRAVADO : RICARDO REINERT MARQUESAGRAVADO : FERNANDA ANTUNES PARIZOTOADVOGADOS : ANDRÉIA LUCY PEREZ - SC014279

MARINES MELERE - SC016287 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 115

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(408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1306034 - SP (2018/0135135-5)AGRAVANTE : MARCOS DONIZETE VILELA JUNQUEIRAADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR - SP176159 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(409)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1307758 - RS (2018/0140058-4)EMBARGANTE : GENECI THOMAZ LOPESEMBARGANTE : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTOEMBARGANTE : CRISTIANO CAJU FREITASADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CRISTIANO XAVIER BAYNE E OUTRO(S) - RS046302 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1308411 - DF (2018/0141218-4)AGRAVANTE : ADEMIR DE ABREU FARIASADVOGADO : ADEMIR DE ABREU FARIAS - DF041216 AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADOS : BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682

DAYANNE ALVES SANTANA - DF036906 ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - MG170637

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(411)

pág. 116

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1310685 - SP (2018/0148548-2)EMBARGANTE : ANTONIA MONTEIRO IRIARTEADVOGADOS : RENATA VILHENA SILVA E OUTRO(S) - SP147954

AMANDA CORREA - SP389827 EMBARGADO : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRA NANCY ANDRIGHI MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1313015 - SP (2018/0147285-9)AGRAVANTE : GERALDO SOMENSI FILHOADVOGADOS : THIAGO JANKAVSKI ALONSO VON ANCKEN E OUTRO(S) -

SP324231 ALEX VICTOR MIYAGI CABRAL - SP369618

AGRAVADO : LUIZ AUGUSTO MULLERADVOGADOS : JULIANA APARECIDA JACETTE - SP164556

ANDRÉIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA - SP257302 INTERES. : PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES

LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - ADMINISTRADOR JUDICIAL -

SP084072 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 635754 (2014/0324974-5) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314181 - RS (2018/0149081-0)AGRAVANTE : HERTER CEREAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO BECKER E OUTRO(S) - RS078962

MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946

MAURÍCIO PEREIRA PRÉVE - SC015655 BRUNO RAMOS DOMBROSKI E OUTRO(S) - RJ173725

pág. 117

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RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 933278 (2016/0152117-0) em 21/12/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316941 - GO (2018/0156619-1)AGRAVANTE : EDUARDO REZENDE DOS SANTOSAGRAVANTE : MARCELO REZENDE DOS SANTOSADVOGADOS : LAERTE ROSA DO PRADO E OUTRO(S) - GO006082

ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO - GO025075 AGRAVADO : FOX COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A (EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL)ADVOGADOS : FLÁVIO FURTUOSO DA SILVA E OUTRO(S) - GO017935

EUNICE SILVA RODRIGUES - GO027964 VANESSA ANTUNES DE BRITTO - GO031003

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(415)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318804 - SC (2018/0161398-2)EMBARGANTE : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : ANGELITO JOSÉ BARBIERI - SC004026

EVELI SCHWARTZ E OUTRO(S) - SC037464 EMBARGADO : ROSANE DA SILVA ADIERSADVOGADO : MAYARA MARINA MATTANA E OUTRO(S) - SC033493 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA MINISTRO RAUL ARAÚJO

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(416)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319078 - MS (2018/0164552-6)EMBARGANTE : EMÍLIA XAVIERADVOGADOS : LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS - MS014572

pág. 118

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JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA - MS017288 ALEX FERNANDES DA SILVA - MS017429

EMBARGADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220 ADVOGADOS : PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275

PAULO EDUARDO PRADO - MS015026AIAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM - DF045993 ALINE ELIAS LASNEAUX DINIZ REIS - DF041568

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA MINISTRO RAUL ARAÚJO

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(417)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319943 - RS (2018/0162129-9)EMBARGANTE : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTOEMBARGANTE : CRISTIANO CAJU FREITASADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RS043065 CRISTIANO CAJU FREITAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS043315

EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S) - RS041756

CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS046302 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320840 - SP (2018/0164194-0)AGRAVANTE : JOSE RONALDO LIMA DOS SANTOSADVOGADO : DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 AGRAVADO : VIA VAREJO S/AADVOGADOS : ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - DF017853

FELIPE VARELA CAON E OUTRO(S) - SP407087 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1321610 - SP (2018/0165058-3)AGRAVANTE : LEONOR DE ARRUDA MARIANO SILVAAGRAVANTE : LUCAS ANDREY DA SILVAADVOGADO : ADIEL ALVES NOGUEIRA SOBRAL E OUTRO(S) - SP270920 AGRAVADO : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESIADVOGADOS : FLÁVIA ROBERTA MACHADO DIAS - RJ113309

GIULIANO PEREIRA SILVA E OUTRO(S) - SP238464 PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(420)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1321781 - SP (2018/0165942-5)EMBARGANTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔADVOGADOS : JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI E OUTRO(S) - SP202266

TATIANA GUIDINI GUERRA - SP192834 EMBARGADO : JUCIANA SANTOS DA SILVA VIANAADVOGADOS : ANDREA CRISTINA TEGÃO - SP176603

MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP213448 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRA NANCY ANDRIGHI MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1325207 - SP (2018/0172133-5)AGRAVANTE : OLGA MARIA VARANI SAESADVOGADO : LUCIMARA SCOTON GOES E OUTRO(S) - SP116745 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(422)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1325383 - RS (2018/0157000-2)EMBARGANTE : DAGOBERTO DE OLIVEIRA MACHADO - ESPÓLIOREPR. POR : VALERIA SILVA MACHADO SORDI - INVENTARIANTEADVOGADOS : NICOLA STRELIAEV CENTENO E OUTRO(S) - RS051115

CARINA TEIXEIRA JOHANSSON - RS076147 EMBARGADO : UNISUPER S/AADVOGADOS : GASTÃO JUAREZ VIEGAS JÚNIOR - RS061757

MARCELO BAGGIO E OUTRO(S) - RS056541 NATALIE PLETSCH - RS058811 SÁVIO RADE SORDI - RS093284 JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - RS061716 JULIANA ALVES RODRIGUES - RS062221

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA MINISTRO RAUL ARAÚJO

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326985 - SP (2018/0175550-6)AGRAVANTE : RONALDO DE OLIVEIRA RIBEIROAGRAVANTE : JOSEFA GOMES PELLINIADVOGADO : FERNANDO JOSE LEAL - SP153092 AGRAVADO : IMOBILIARIA ELOY CENTRO IMÓVEISAGRAVADO : EWERTON FERNANDEZ CANDOTTAAGRAVADO : MAURO FERNANDEZ CANDOTTAADVOGADO : ALOISIO CARLOS CANDOTTA - SP049002

pág. 121

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RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1329384 - SP (2018/0178901-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 LUCAS BÉCSI VALIENGO E OUTRO(S) - SP367548 BRUNO DA COSTA CRUZ - SP380810

AGRAVADO : DARCI PALTRINIERI ALVES DE OLIVEIRAADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA - SP283255

PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY - SP297381 MAURICIO BENEDITO RAMALHO E OUTRO(S) - SP361209 GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - SP357043

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1330233 - SP (2018/0180265-1)AGRAVANTE : EUCLIDES IMOVEIS LTDAAGRAVANTE : EUCLIDES CALEGARIADVOGADO : CARLOS EDUARDO MARQUES - SP177963 AGRAVANTE : JOAO BAPTISTA JERONIMO FILHOAGRAVANTE : DEVANILDA CANDIDA JERONIMOADVOGADO : CAIO AUGUSTUS MARCONI PUCCI - SP221820 AGRAVADO : EMILENE MARA NUNES DA COSTAAGRAVADO : ANDRE LUIZ DOS SANTOSADVOGADOS : ADRIANA PEREIRA E SILVA - SP160585

ROSELI LORENTE GEDRA DAS NEVES - SP169298 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(426)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1330990 - SP (2018/0178832-4)EMBARGANTE : MARCELO ANTONIO VEIGA DA SILVAADVOGADO : RENATO DA COSTA GARCIA E OUTRO(S) - SP251201

pág. 122

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EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO MINISTRA LAURITA VAZ MINISTRO NEFI CORDEIRO MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1332635 - SP (2018/0184264-9)AGRAVANTE : GUILHERME GUIMARAES ARAUJOADVOGADO : BERNARDO RUCKER - SP308435 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - RJ163415 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI E OUTRO(S) - SP321754 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1737898 (2018/0098423-0) em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1334715 - RJ (2018/0186785-8)AGRAVANTE : FRANCISCO CARLOS PIRES VIEIRAADVOGADO : SUEINE GOULART PIMENTEL - RJ190061 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1336966 - PR (2018/0190400-0)AGRAVANTE : KRAFTFIX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - MEADVOGADOS : DANIEL DAMMSKI HACKBART - PR042298

FELIPE JOSÉ OLIVARI DO CARMO - PR042919 RODRIGO CUNHA RIBAS - PR085556

AGRAVADO : YNOFER FERRAMENTAS ESPECIAIS LTDAADVOGADOS : JOEL HENRIQUE MELNIK - PR019475

pág. 123

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GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA - PR086416 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1337823 - SP (2018/0199019-0)AGRAVANTE : DIRCE OJEA MARTINSADVOGADO : JOSE BARTOLOMEU DE SOUZA LIMA E OUTRO(S) - SP067925 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1338354 - DF (2018/0194838-9)AGRAVANTE : FERNANDO PATRICIO SILVAADVOGADO : MANOEL DA CRUZ DA SILVA - DF040377 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(432)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1338413 - RJ (2018/0193212-0)EMBARGANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 DAYANNE ALVES SANTANA - DF036906 LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA - DF052895 CAMILA RIBEIRO RANGEL DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ205205

EMBARGADO : KATIA MARINA DE ARAUJOADVOGADO : LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA E OUTRO(S) - RJ097505 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA MINISTRO RAUL ARAÚJO

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30

pág. 124

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1338921 - RS (2018/0194258-1)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RS069411A

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412AAGRAVADO : JOAO ALAOR PEREIRAADVOGADOS : ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA - RS036162

ANDRÉA MARTIMBIANCO E OUTRO(S) - RS030249 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESRedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1341209 - RJ (2018/0202306-5)AGRAVANTE : ROBERTO ANNECHINO LANDAUADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - RJ108329 AGRAVADO : JOSE MARIO DA FONSECAADVOGADO : GUIOMAR APARECIDA DA SILVA MAIROVITCH - RJ168880 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1344916 - RJ (2018/0204981-7)AGRAVANTE : ENRIQUE BABIO SANCHEZAGRAVANTE : MARIA LIDIA MOSQUERA PEREZ DE BABIOADVOGADOS : RODRIGO CARDOSO FERNANDES - RJ119863

MARIANA DA SILVA CABRAL - RJ197537 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO(S) - DF008540

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445 DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO - RJ116610

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(436)

pág. 125

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1345059 - SP (2018/0205295-5)AGRAVANTE : FIORELLA PRODUTOS TÊXTEIS LTDAADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP172838AAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 548593 (2014/0163024-4) em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1345199 - SP (2018/0205538-0)AGRAVANTE : MENDEL ICKOWICZAGRAVANTE : LEIA ICKOWICZADVOGADOS : JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE - SP013924

RODRIGO FACETO OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP230123 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO ADRIANAADVOGADO : ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA - SP102901 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1345727 - RS (2018/0206714-4)AGRAVANTE : TVSBT - CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/AADVOGADOS : MARCELO MIGLIORI - SP147266

VIRGINIA REIS LOBATO FLORES E OUTRO(S) - RS048776 AGRAVADO : LUIS ANTÔNIO MINOTTO PORTELAADVOGADOS : FABIO MILMAN - RS024161

RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S) - RS065296

INTERES. : WILSON SEVERO DA ROSAINTERES. : CASSIUS ZEILMANN LOPESRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1345846 - PR (2018/0206956-8)AGRAVANTE : LUIS CARLOS CASAROTOADVOGADOS : NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES - PR020879

CHRISTIANE BACICHETI - PR033091 ANIELE RIBEIRO LOPES FERREIRA - PR066767 ALESSANDER RIBEIRO LOPES - PR065994

pág. 126

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DINEA RAQUEL DAUDT DE MELLO - PR071178 AGRAVADO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SAADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

RAFAELA POLYDORO KUSTER - PR045057 ELLEN KARINA BORGES SANTOS ZUCOLOTE - PR045048

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1346529 - SP (2018/0208350-2)AGRAVANTE : FABIO JOSE MANOEL NOGUEIRA RANGELADVOGADOS : RENATA VILHENA SILVA - SP147954

MARCOS PAULO FALCONE PATULLO - SP274352 TATIANA ALVES BATISTA - SP261476 LETÍCIA FERNANDES CABOATAN E OUTRO(S) - SP381406

AGRAVADO : UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDEADVOGADOS : ALINE SALARINI VIEIRA - RJ124710

JOAO CLEBER DA SILVA E OUTRO(S) - RJ178094 AGRAVADO : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : THIAGO HENRIQUE PASCOAL - SP257535

ELIS FERNANDA VELASCO BENTO E OUTRO(S) - SP380875 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1347913 - SP (2018/0210876-4)AGRAVANTE : REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE

BENEFICÊNCIAADVOGADOS : ROBERTO SOARES ARMELIN - SP123740

SILAS CAMARGO GALVÃ?O - SP380662 AGRAVADO : VERA HELENA GAMBERINIADVOGADOS : ROSANA CHIAVASSA - SP079117

SILVANA CHIAVASSA - SP097755 EDUARDA ALMEIDA HORTA - SP349810

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(442)

pág. 127

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1348412 - RJ (2018/0211971-0)AGRAVANTE : MACCOMEVAP INDUSTRIA COMERCIO TECNOLOGIA

ILUMINACAO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDAADVOGADO : LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA - RJ124487 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1350613 - SP (2018/0215436-4)AGRAVANTE : SIDNEI GERMINAL DELLA NEGRAADVOGADOS : ROBERTO PEREIRA GONÇALVES - SP105077

KATIA NAVARRO RODRIGUES - SP175491 CINTIA MARCELINO FERREIRA - SP245442 RAFAELA MANZIONE SENATORE - SP333516

AGRAVADO : BASF SAADVOGADOS : HERIBELTON ALVES - SP109308

EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES - SP086705 MICHEL TADEU MARQUES - SP180612

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1351639 - SP (2018/0217140-4)AGRAVANTE : WAGNER DOMINGOS CAMILOADVOGADO : WAGNER DOMINGOS CAMILO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP135903 AGRAVADO : PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - RJ020387

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO - RJ118384 SÉRGIO RUY BARROSO DE MELLO E OUTRO(S) - SP153707

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1352770 - PR (2018/0218908-8)AGRAVANTE : PAULO RICARDO BEDINADVOGADO : FABIANO ALVES DE MELO DA SILVA - PR054719 AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTRO(S) - PR008178

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RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1352991 - SP (2018/0216460-3)AGRAVANTE : RICARDO CÉSAR AQUINOAGRAVANTE : MARIA LUCIA ZANETTI AQUINOADVOGADA : TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO - SP302487 AGRAVADO : MARIA LUCILIA ZAGO SOSSAIAGRAVADO : ANTONIO SOSSAIREPR. POR : ARLETE SOSSAIADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP226946

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 365571 (2013/0211376-2) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1353248 - SP (2018/0219643-5)AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.AADVOGADOS : MARIA ALICIA LORENZO PORTO E OUTRO(S) - SP119060

YOON HWAN YOO - SP216796 ELEN RAMOS SILVA E OUTRO(S) - DF046739 MARILIA CLARO DE ANDRADE - SP356489

AGRAVADO : EDUARDA DINIZADVOGADO : DENIS PEREIRA LIMA E OUTRO(S) - SP232405 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1353252 - SP (2018/0220749-5)AGRAVANTE : MARCELO BORGES DA COSTAADVOGADOS : WILSON MIGUEL - SP099858

DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES - SP250739 CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO - SP273489 KATIA COSTA DA SILVA - SP256990

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30

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CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1353260 - SP (2018/0219665-0)AGRAVANTE : OSVALDO PIRES DE CARVALHOAGRAVANTE : LAURA MARIA ALVES DE CARVALHOADVOGADOS : LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO - SP354881

RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO - SP391429 AGRAVADO : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669

EMERSON DA SILVA SANTOS - SP314202 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1353500 - SP (2018/0220126-9)AGRAVANTE : GRACILENE DOS SANTOSADVOGADOS : FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES - SP238072

JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO - SP327086 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1353583 - SP (2018/0220343-1)AGRAVANTE : LEIDINEIA DOS SANTOS POCIANOAGRAVANTE : JAILTON POCIANO PEREIRAADVOGADO : DAUBER SILVA - SP260472 AGRAVADO : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAEPROCURADOR : ROBERTO MIRANDA SQUILLACI E OUTRO(S) - SP141698 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1353800 - SP (2018/0220740-9)AGRAVANTE : GERSON BRITO MAJUSTEADVOGADOS : MARIA TEREZA DOMINGUES - SP060931

JOELSON COSTA DIAS - DF010441

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ALCIDES CARLOS BIANCHI - SP154475 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1353807 - SP (2018/0220750-0)AGRAVANTE : ANTONIO ANDREOTI SOBRINHOADVOGADO : PAULO EMÍLIO GALDI - SP150320 AGRAVADO : ALESSANDRA CALEFO ASSARICEADVOGADOS : THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM - SP245899

MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES - SP258795 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 1366001 (2018/0243110-1) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1353816 - SP (2018/0171224-7)AGRAVANTE : ALEXANDRA ESTEVAM SILVEIRAAGRAVANTE : CARLOS ALBERTO SILVEIRAAGRAVANTE : CARLA MARINA SILVEIRAAGRAVANTE : CELIA CRISTINA SILVEIRAAGRAVANTE : PAULO CESAR SILVEIRAAGRAVANTE : CLAUDIA SANTANNA SILVEIRAADVOGADO : TATIANA DE SOUSA LIMA - SP167442 AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436

JANAINA CASTRO FELIX NUNES - SP148263 CAROLINE DIAS DE MORAES - SP376338 CAMILLE GOEBEL ARAKI E OUTRO(S) - SP275371B

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1553015 (2015/0216263-1) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1353869 - SP (2018/0221163-4)AGRAVANTE : SILVIO ARRUDAADVOGADO : VICENTE AUGUSTO BAIOCHI E OUTRO(S) - SP147865 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00

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COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1354209 - SP (2018/0221324-9)AGRAVANTE : H E E C E R LADVOGADOS : CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO - SP041354

JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI - SP177185 AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADO : EDUARDO CHALFIN E OUTRO(S) - SP241287 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971

FABIO ANDRE FADIGA - SP139961 EVANDRO MARDULA - SP258368

ADVOGADOS : PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275 VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA - SP266877 BRUNA AMERICO SIQUEIRA - SP288680 LIDIA OLIVEIRA DORNA E OUTRO(S) - SP330775 IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM - DF045993 ALINE ELIAS LASNEAUX DINIZ REIS - DF041568 PEDRO HENRIQUE BARROS ARAUJO - GO050953

INTERES. : TRATATIVA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E COBRANCA LTDA

ADVOGADO : ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI - SP177936 INTERES. : O.J. PANELLIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZERedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1355608 - TO (2018/0225363-0)AGRAVANTE : VERA LÚCIA JOSEFA DE MORAESADVOGADOS : CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO - TO001555

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES - TO000618 AGRAVADO : ESTADO DO TOCANTINSPROCURADORES

: SÉRGIO RODRIGO DO VALE - TO000547

NIVAIR VIEIRA BORGES - TO001017 DRAENE PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS - TO004122 NÁDJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - TO004331

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RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1357035 - SP (2018/0226378-7)AGRAVANTE : PRANATAL - PRODUTOS E ARTIGOS DE NATAL INDUSTRIA E

COMERCIO LTDAAGRAVANTE : LUCIANE VAZ DA SILVAAGRAVANTE : FRANCISCO DOBINCO JUNIORADVOGADO : TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA E OUTRO(S) - SP326370 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) - SP123199 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1357228 - RJ (2018/0228829-0)AGRAVANTE : MARIA INEZ BELMIRO CRISPIMADVOGADOS : ANDREA C ZANETTI C LIMA E OUTRO(S) - RJ001252B

CÍNTIA DE ANDRADE MELLO - RJ124493 ANTÔNIO CARLOS CORRÊA DA CONCEIÇÃO - RJ152551

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : SANDRA MENEZES DE ABREUADVOGADO : GLORIA MARIA SILVA SARAIVA DE MORAES - RJ076657 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1358004 - SC (2018/0227902-6)AGRAVANTE : NILSON ENGELADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S) - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 LUCIANA DE ALMEIDA NAVES - SC031167

AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESRedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1358101 - RJ (2018/0228194-0)AGRAVANTE : MANTECORP LOGISTICA, DISTRIBUICAO E COMERCIO S.A.ADVOGADOS : LEONARDO DE CAIRO MELLO - RJ122851

EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER E OUTRO(S) - RJ186967 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1359271 - SP (2018/0230242-8)AGRAVANTE : VIVIANE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO : AMANDO CAMARGO CUNHA - SP100360 AGRAVADO : GEOVANI DOS SANTOS BITTENCOURTADVOGADOS : DAY NEVES BEZERRA JÚNIOR - SP187108

SIMONE APARECIDA SILVA - SP280698 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1360800 - GO (2018/0233213-9)AGRAVANTE : BANCO PAN S.A.ADVOGADO : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - GO042915 AGRAVADO : JULIANA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADOS : TIAGO FONSECA CUNHA - GO031195

BRUNO NAIDE LOPES GOMES - GO049086 JORGE LUIZ DAS CHAGAS - GO041739

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1361478 - SC (2018/0234439-5)AGRAVANTE : CARBONÍFERA BELLUNO LTDAADVOGADO : ROBERTO SILVA SOARES - SC008216 AGRAVADO : EDUARDO BROLESSI ARIATIAGRAVADO : MARIA LURDETE BROLESSI ARIATIAGRAVADO : ANDREI BROLESSI ARIATI

pág. 134

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ADVOGADOS : IDELFONSO LEAL DE SOUZA - SC004841 ROSELAINE ASTRISSI - SC041917

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1363440 - SP (2018/0237755-6)AGRAVANTE : COLÉGIO AUGUSTO LARANJA LTDAADVOGADO : LEVI CORREIA - SP309052 AGRAVADO : IPATEC - INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E

TECNOLOGIAADVOGADOS : LAILA MARIA BRANDI - SP285706

JULIANA RONCHI RODRIGUES - SP360724 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(466)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1364301 - SP (2018/0239422-8)EMBARGANTE : A C F BADVOGADO : TATIANE GOMES BATISTAO - SP323422 EMBARGADO : N R DE OEMBARGADO : V A DE OADVOGADO : JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JÚNIOR - SP258749 INTERES. : R M R DE O - SUCESSÃORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIALRedistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1364848 - SP (2018/0240564-4)AGRAVANTE : LUCIANA LOPES DOS SANTOSADVOGADOS : TÂNIA VIEIRA DANTAS - SP141380

ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - SP232740 AGRAVADO : NATHAN KERTZER - ESPÓLIOAGRAVADO : NEITA KERTZERAGRAVADO : FABIO KERTZERADVOGADOS : FABÍOLA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES - SP149258

JULIANA DE CAMARGO MALTINTI - SP215634 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

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Redistribuição por prevenção do processo AREsp 938976 (2016/0161950-6) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365007 - SP (2018/0240728-4)AGRAVANTE : ELISABETE DOS SANTOS LEALADVOGADO : TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA - SP326370 AGRAVADO : ELIANA RODOLPHOAGRAVADO : DAGMAR CORREA NEVES CUMINIAGRAVADO : ESTEVAM APARECIDO ALVES PEREIRAADVOGADO : WILSON PINHEIRO - MS004404 INTERES. : JOSUE DE SOUSA SANTOSRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365156 - PR (2018/0240970-0)AGRAVANTE : VANDERLEI SZCZERBAADVOGADO : ALLAN MARCEL PAISANI - PR045467 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : GILBERTO PEDRIALI - PR006816

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971 MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS - PR016440

ADVOGADOS : PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275 IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM - DF045993 ALINE ELIAS LASNEAUX DINIZ REIS - DF041568

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO FELIX FISCHERRedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365447 - MS (2018/0241494-6)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748 AGRAVADO : MERCEDES DE CASTROAGRAVADO : RONILDA DE FREITAS OSSUNAAGRAVADO : CLEBER VANDERLEI PINTO COLPOADVOGADO : MARITANA PESQUEIRA CORRÊA - MS019214 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

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Redistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1366974 - SP (2018/0243759-0)AGRAVANTE : OCTAVIANO DUARTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : RAFAEL PAVAN - SP168638BAGRAVADO : CAMPOS DO CONDE PRIVATE ADMINISTRACAO SPE LTDAADVOGADOS : JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746

JULIANA FLECK VISNARDI - SP284026 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1367095 - SP (2018/0243930-9)AGRAVANTE : POLICENTRO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAADVOGADOS : FÁBIO MENDONÇA E CASTRO - DF018484

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - DF013635 ADVOGADOS : LORENA VIEIRA FERNANDES - DF034015

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA E OUTRO(S) - DF038457

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA - SP162004

BRUNO MARQUES BENSAL ROMA - SP328942 NATALIA LIMA NOGUEIRA E OUTRO(S) - SP365335

INTERES. : ALVARO PORTINHO DE SA FREIRE JUNIORINTERES. : CARLOS EUGENIO DE SA FREIREINTERES. : PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRIINTERES. : JOAO CARLOS ANGELINIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1367843 - SP (2018/0245274-7)AGRAVANTE : CAMPFRETE TRANSPORTES EIRELIREPR. POR : EDIVALDO VICENTE BASSANIADVOGADO : ROGÉRIO CAMARGO GONÇALVES DE ABREU - SP213983 AGRAVADO : JOSE ARIMATEA DOS SANTOSAGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

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AGRAVADO : VENCESLAU BENTO DOS SANTOS NETOAGRAVADO : MARIA DA GUIA DOS SANTOS COSTAAGRAVADO : MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO JESUSAGRAVADO : MARIA ROSA DOS SANTOS LIMAADVOGADO : ADEMIR DE NAPOLES - SP059947 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369557 - RS (2018/0248215-5)AGRAVANTE : SAN MARINO VEICULOS LTDAAGRAVANTE : COMPANHIA ZALUSKI DE NEGÓCIOSADVOGADOS : PAULO RICARDO IPPÓLITO SIQUEIRA - RS092830

GABRIEL FREITAS SIQUEIRA E OUTRO(S) - RS096743 AGRAVADO : CITTOSAUER MANUTENÇÃO DE VEICULOS LTDAAGRAVADO : FABIO ANTONIO SCAPIN CITTOLINADVOGADO : JÚLIO CESAR PEREIRA DA CUNHA E OUTRO(S) - RS014951 AGRAVADO : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDAADVOGADOS : PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG - MG076584

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822AREJANE RHODEN BRESOLIN - RS051899 ROBERTA RIBEIRO ALEXANDRE E OUTRO(S) - MG081415

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1363811 (2012/0259553-1) em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369760 - DF (2018/0248680-5)AGRAVANTE : C R DA C LAGRAVANTE : P L F DE PAGRAVANTE : J L DE AADVOGADA : CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF007511 AGRAVADO : M A F TADVOGADO : MIKAEL RICARDO DA SILVA E OUTRO(S) - DF035596 INTERES. : M TRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1370113 - RS (2018/0249180-1)

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AGRAVANTE : ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDA - EPPADVOGADOS : ANDRÉA HUBER RIBEIRO - RS024649

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO - RS080717 FELIPE DUARTE DA COSTA - RS079340

AGRAVADO : CONDOMINIO ED GALERIA ZANINADVOGADOS : LUIZ MANOEL MELO CAVALHEIRO - RS022248

VITOR MAYKY DOS SANTOS - RS103519 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 947394 (2016/0176557-9) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1370375 - PR (2018/0249698-8)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLOADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129

PRISCILA KEI SATO E OUTRO(S) - PR042074 AGRAVADO : DEVAIR NIERRIADVOGADO : CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA - PR042137 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERRedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1370520 - SP (2018/0249928-6)AGRAVANTE : MARCOS ROBERTO CAVENAGHIADVOGADO : ANDRÉ LUÍS PONTES - SP123885 AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : VICTOR JOSE PETRAROLI NETO - SP031464 ADVOGADA : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI E OUTRO(S) - SP130291 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1370582 - SP (2018/0249994-5)AGRAVANTE : RICARDO CASARINOAGRAVANTE : PAULO CESAR CASARINOADVOGADO : ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670 AGRAVADO : CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TERRANOVA

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ADVOGADOS : EDGAR RAHAL - SP083432 DANIELA VIEIRA SCARPELLI - SP272848 LUÍS FELIPE MARCHI RAHAL - SP385451

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1370693 - SP (2018/0250144-6)AGRAVANTE : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553

MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333 JULIANO NICOLAU DE CASTRO - SP292121 LUCAS DE OLIVEIRA RECHDAN - SP385225

AGRAVADO : VALDIR DUARTEADVOGADO : GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE E OUTRO(S) - SP255742 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1370706 - SP (2018/0250114-3)AGRAVANTE : VIVIANE DA FONSECAADVOGADO : ROGÉRIO RIBEIRO CELLINO E OUTRO(S) - SP138730 AGRAVADO : VILA NOVA CORRETORA DE SEGUROS LTDAADVOGADO : CLOMOALDO FRANCISCO MONTANHA - SP081749 AGRAVADO : MENELIQUE EGIDIO DA CIRCUNCISAOADVOGADO : JÚLIO HENRIQUE GRIMALDI - MG101838 INTERES. : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADO : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S) - SP130053 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1370851 - SP (2018/0254970-6)AGRAVANTE : SILVINA MARTUCCI LOPESADVOGADO : MARCELLO BACCI DE MELO - SP139795 AGRAVADO : BANCO RIBEIRAO PRETO S/AADVOGADO : ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO - SP306689 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00

pág. 140

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1371146 - MS (2018/0250961-8)AGRAVANTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348

PRISCILA KEI SATO - SP159830 ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - MS021596A

AGRAVADO : RAMAO SILVEIRA GENROADVOGADO : CLEIA ROCHA E ROCHA E OUTRO(S) - MS008045 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESRedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1372980 - AL (2018/0254281-1)AGRAVANTE : ESTADO DE ALAGOASPROCURADOR : WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - AL007724BAGRAVADO : NEIDE BARROS CORREIA BARBOSAADVOGADO : FELIPE LOPES DE AMARAL - AL011299 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1374609 - SP (2018/0256631-4)AGRAVANTE : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO

S.AADVOGADO : ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP237754 AGRAVADO : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DO VALEADVOGADO : ADRIANA ASSAD - SP190521 INTERES. : F M RODRIGUES & CIA LTDAADVOGADO : JEFFERSON DE ABREU CARVALHO - SP200636 INTERES. : ANTONIO FERNANDES FILHOADVOGADO : MARIA LÚCIA FURTADO E OUTRO(S) - SP183441 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 141

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(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375689 - RS (2018/0259332-3)AGRAVANTE : R. H. N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : FERNANDO RODRIGUES SILVA E OUTRO(S) - SC016724B

EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO - SC018691 AGRAVADO : TECHSAT ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA E

REPRESENTAÇÕES LTDAADVOGADO : KARINE SOARES CONCEICAO - RS0042273RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375754 - SP (2018/0258466-4)AGRAVANTE : AUTO POSTO MONTECARLO DE MARILIA LIMITADAADVOGADO : VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI - SP123642 AGRAVADO : DELPHO GENESINI - ESPÓLIOAGRAVADO : APARECIDA NUNES GENESINIAGRAVADO : GILBERTO GENESINIAGRAVADO : CRISTINA GENESINIAGRAVADO : MARCIA GENESINI TEIXEIRA GOESAGRAVADO : REGINA GENESINI TAYARADVOGADO : GUILHERME CHAVES SANT´ANNA - INVENTARIANTE - SP100812 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375854 - SP (2018/0258680-1)AGRAVANTE : INOVEX- TRANSPORTE LTDAADVOGADO : ERNESTO BELTRAMI FILHO - SP100188 AGRAVADO : SEGUROS SURA S/AADVOGADOS : DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) - SP132994 MAURÍCIO ALMEIDA FIORI - SP282360

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375857 - PR (2018/0253605-7)

pág. 142

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AGRAVANTE : ALESSANDRA TATIANA KASSIN ANDRADEADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS TADEU PEREIRA - PR024625 AGRAVADO : CARLOS FISCHERAGRAVADO : LORENA HEINEMANN FISCHERADVOGADO : ROSE KAMPA E OUTRO(S) - PR022919 INTERES. : GREGOR HELUDJIAN - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1376939 - RS (2018/0260811-1)AGRAVANTE : RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADO : ALEXANDER LUIZ CANALE - RS0050245AGRAVADO : SANDRA BAPTISTA DOS SANTOSADVOGADO : ALINE GARIBOTI - RS067326 INTERES. : SBCL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPINTERES. : D&AMP P INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : IVAN PORTO REIS - RS078632 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1376965 - SP (2018/0260965-1)AGRAVANTE : MARIANNE HELENA DURVAL SOARESADVOGADO : WAGNER LUCAS RODRIGUES DE MACEDO E OUTRO(S) - SP332346 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : ANTONIO PATRICIO MATEUS E OUTRO(S) - SP327274

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR - SP230926 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1376997 - RS (2018/0261055-4)AGRAVANTE : R. H. N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO - SC018691 AGRAVADO : TECHSAT ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA E

REPRESENTAÇÕES LTDAADVOGADO : KARINE SOARES CONCEICAO - RS0042273INTERES. : NELSON PIQUET SOUTO MAIOR

pág. 143

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ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1377388 - RJ (2018/0261611-2)AGRAVANTE : JAIRILZA DE LIMA MARUBAYASHIADVOGADOS : BRUNO DIAS DE PINHO GOMES E OUTRO(S) - RJ110389

FERNANDO MORAES MARIA - RJ150639 AGRAVADO : CARLOS AUGUSTO SARAIVAAGRAVADO : SUZANA BARROS CORREA SARAIVAADVOGADOS : ROGÉRIO VINHAES ASSUMPÇÃO E OUTRO(S) - RJ059400

GABRIEL PEREIRA SAD - RJ109867 VICTOR OLIVEIRA RAPOZO - RJ210573

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1377884 - RS (2018/0262272-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE E OUTRO(S) - RS089233A

RAFAEL SGANZERLA DURAND - RS080026AAGRAVADO : EDUARDO LINCK WAIHRICHADVOGADOS : DANIEL PEGORARO FEIJÓ E OUTRO(S) - RS074270

DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO - RS071013 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1378930 - SP (2018/0264266-5)AGRAVANTE : SIDNEY CARLOS LILLAADVOGADO : MARCOS MAURICIO BERNARDINI E OUTRO(S) - SP216610 AGRAVADO : DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E

REPRESENTACAO LTDAADVOGADO : ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO E OUTRO(S) - SP296255 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 144

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(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1379069 - SP (2018/0264593-7)AGRAVANTE : WM TELECOMUNICACOES LTDAAGRAVANTE : WENDY FLORENCIO DOS SANTOSAGRAVANTE : MARIA CAROLINE CORDEIRO SAMPAIO FLORENCIOADVOGADOS : MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA - PE024614

GLÁUBIA AMÉLIA DE SOUZA LIMA GIL RODRIGUES E OUTRO(S) - PE026232

AGRAVADO : TIM CELULAR S.AADVOGADO : MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221 ADVOGADA : MANUELA CAPP RIBEIRO E OUTRO(S) - SP330794 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1379098 - PB (2018/0264709-6)AGRAVANTE : EDINALDO MENDES LEITEADVOGADO : ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO E OUTRO(S) -

PB016867 AGRAVADO : FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERADVOGADOS : ADAILTON COELHO COSTA NETO - PB012903

TASSO BATALHA BARROCA E OUTRO(S) - RJ165960 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1379207 - BA (2018/0264898-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LENÇÓISADVOGADOS : CLÉCIO DA ROCHA REIS - BA016387

CÍCERO DIAS BARBOSA E OUTRO(S) - BA017374 AGRAVADO : ADVENTUR HOTEIS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1379360 - DF (2018/0265132-4)

pág. 145

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AGRAVANTE : PEDRO ROGERIO MELO DE LIMAADVOGADO : PEDRO ROGERIO MELO DE LIMA E OUTRO(S) - DF046191 AGRAVADO : PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDAADVOGADO : CLÁUDIO DA SILVA LIMA E OUTRO(S) - DF046716 AGRAVADO : SAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDAADVOGADOS : CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS - DF013595

MARCELO BORGES FERNANDES - DF016912 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1379386 - SP (2018/0256624-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897

VERÔNICA MUNIZ DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP363131 AGRAVADO : ANDRE LUIZ MARTINEZAGRAVADO : ANDREZZA CHRISTINA FERRARI MARTINEZADVOGADO : CAMILA MORAIS GONÇALVES - SP378422 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIRedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1379644 - PR (2018/0265221-0)AGRAVANTE : ALFREDO KAEFER & CIA LTDAAGRAVANTE : JACOB ALFREDO STOFFELS KAEFERADVOGADOS : RAMIRO DE LIMA DIAS - PR012504

LAERCION ANTÔNIO WRUBEL E OUTRO(S) - PR018923 AGRAVADO : KAEFER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/AAGRAVADO : VELCI LUIZ KAEFERAGRAVADO : ROBERTO KAEFERAGRAVADO : JOSE SALDI KAEFERAGRAVADO : VEROK - AGRICULTURA E PECUARIA LTDAAGRAVADO : MARIA ARNETE KAEFERADVOGADO : PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN E OUTRO(S) -

PR012324 AGRAVADO : HENELITA TEREZINHA KAEFERAGRAVADO : GLOBOSUÍNOS AGROPECUÁRIA S/AADVOGADOS : PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN - PR012324

PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER - PR023333 BRUNO LUÍS MARQUES HAPNER E OUTRO(S) - PR027111

pág. 146

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HENRIQUE PEDRO BREMM - PR036957 AGRAVADO : EUNICE FABIANA KAEFERADVOGADO : GUILHERME BROTO FOLLADOR E OUTRO(S) - PR040517 INTERES. : DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL - MASSA FALIDAINTERES. : CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDAADVOGADOS : PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER - PR023333

BRUNO LUÍS MARQUES HAPNER E OUTRO(S) - PR027111 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1380374 - RS (2018/0273447-0)AGRAVANTE : CLAUDEMIR DOS SANTOS GAUDENCIOADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650 LETÍCIA ROVERE SANTOS SILVEIRA - RS101961

AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI E OUTRO(S) - RS017732

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS0054157CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS0040466

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1380467 - SP (2018/0260967-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 GIULIANA DOKI BETTONI - SP325066 MARIANA NOBREGA SIMÕES - SP287176

AGRAVADO : HERAIDE GOMIERO FORINIAGRAVADO : DONIZETE FORINIAGRAVADO : DARLENE DE LOURDES FORINI MARQUES DA SILVAAGRAVADO : DULCELEY APARECIDA FORINI SARGENTINIAGRAVADO : ADALBEERTO HENRIQUE FORINIAGRAVADO : DALMO ROBERTO FORINIADVOGADO : EMILIO CARLOS MONTORO - SP068800 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 147

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(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1380533 - RS (2018/0267075-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RS080026 AGRAVADO : JORGE MANTELLIADVOGADOS : FELIPE BERGAMASCHI - RS068101

RICARDO PACINI BAGATINI - RS067463 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1380614 - RS (2018/0273802-0)AGRAVANTE : CARLOS DANIEL DE GARCIA BOLZEADVOGADO : HUGO DEL CARRIR EUZÉBIO E OUTRO(S) - RS017423 AGRAVADO : SAVE INVEST - INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA.ADVOGADO : EDUARDO DA SILVA WINTER E OUTRO(S) - RS0057052RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1381763 - TO (2018/0269517-3)AGRAVANTE : CESANIO ROCHA BEZERRAADVOGADO : CESANIO ROCHA BEZERRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - TO003056BAGRAVADO : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADO : MILENA PIRÁGINE - TO005694ARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1382398 - SP (2018/0270761-4)AGRAVANTE : RUY DEL GAISOADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ TRONCOSO - SP097672

ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM - SP182362 LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR - SP356466

AGRAVADO : BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/AADVOGADO : ELIANE ABURESI - SP092813

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RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRedistribuição por prevenção do processo TP 1450 (2018/0100269-8) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1382646 - AL (2018/0271191-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E OUTRO(S) - AL012854 AGRAVADO : INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM

CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDÊNCIAADVOGADOS : FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958

LEONIDAS ABREU COSTA E OUTRO(S) - AL009523 BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL010762

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1384578 - RS (2018/0275519-4)AGRAVANTE : CLUBE CAIXEIRALADVOGADOS : MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES E OUTRO(S) - RS046105

ANTONIO CARLOS LIMA BELTRAO - RS065322 PAULO AUGUSTO MONTE LOPES - RS074894 MILTON BRAZ RUBIM FILHO - RS088519

AGRAVADO : CONCRETO ALMIX LTDAADVOGADOS : DIOGO FERNANDES PERES - RS068195

FABIO DE CAMPOS ALMEIDA E OUTRO(S) - RS076779 VINÍCIUS ANCINELLO GINDRI - RS086107

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1384659 - SP (2018/0279808-5)AGRAVANTE : JOSELMA CREUZA BEZERRA COSTAADVOGADO : FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO - SP299010 AGRAVADO : MARIA LEIANE DE SOUSA LIMAADVOGADO : ELOI LORCA KOLLAR - SP031782

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RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1385875 - SP (2018/0280894-7)AGRAVANTE : E A DOS AADVOGADA : VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087 AGRAVADO : R H RADVOGADO : ELISABETE APARECIDA DA SILVA - SP180565 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1385923 - CE (2018/0277962-3)AGRAVANTE : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECEADVOGADO : LIA CARDOSO GONDIM SILVA - CE019619 AGRAVADO : MOTEL CHERRY LTDAADVOGADOS : PATRÍCIA BEZERRA CAMPOS - CE011150

ARNALDO COELHO DA SILVA FILHO E OUTRO(S) - CE028653 RAFAEL BEZERRA CAMPOS LOSSIO - CE028300 SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT - CE028310

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1387118 - AL (2018/0280230-5)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADO : JULIANA MARQUES MODESTO LEAHY - AL007794 AGRAVADO : ADRIANA CHAVES MASSIGNANIADVOGADO : MARIANA ELIS NAVARRO TOLEDO E OUTRO(S) - AL008510 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1387755 - SC (2018/0281629-0)AGRAVANTE : CLADIS ROBAERT NICANORADVOGADOS : FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI E OUTRO(S) - SC016109

pág. 150

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MAYARA MARINA MATTANA - SC033493 AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S) - SC021502 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1387989 - MS (2018/0278064-0)AGRAVANTE : SILVIO MARCOS FERNANDES ROCHAADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES - MS006171

LAURA BARBOSA RODRIGUES E OUTRO(S) - MS017424 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIRedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1388395 - SP (2018/0282883-9)AGRAVANTE : EVERSON CRISTIANO BIANCHINAGRAVANTE : MARCEL OKAMOTO TANAKAAGRAVANTE : ANDREA LUCIA TEIXEIRA DE SOUZAAGRAVANTE : CARLOS EDUARDO FELICIOADVOGADOS : GLAUDECIR JOSÉ PASSADOR E OUTRO(S) - SP066186

EUNICE DE FATIMA SOUZA NUNES - SP113710 FABRICIO LUCIANO CAYUELA - SP391553 RILVIA MARIA BERNARDI - SP363075 GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR - SP408205 CAMILA BARROS DE CASTRO MARQUES - SP407171

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ANTÔNIO ALEXANDRE FERRASSINI E OUTRO(S) - SP112270 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1388448 - SP (2018/0282997-5)AGRAVANTE : PATRICIA DE TOLEDO RIBEIROADVOGADOS : MARCUS VINICIUS PERELLO - SP091121

pág. 151

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LAILA MARIA BRANDI E OUTRO(S) - SP285706 REBECA ARAÚJO BELASCO - SP361280

AGRAVADO : MARIO MELLO SOARESADVOGADO : MÁRIO MELLO SOARES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP029375 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1388469 - SP (2018/0283043-7)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADOS : ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP237754

NICOLE GIORDANO E OUTRO(S) - SP318764 AGRAVADO : RAFAEL BRIENO SANTOS NAVARROADVOGADO : ALINE GOMES MACHADO E OUTRO(S) - SP232743 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1388960 - SP (2018/0284213-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 THAMIRIS DO CARMO DE SOUZA - SP386512 VINICIUS MALHEIROS RICCIO - SP355468

AGRAVADO : JUSSARA SOARES VIEIRAAGRAVADO : DIONIZIA MARIA SOARES VIEIRAAGRAVADO : DANUZA MARIA SOARES VIEIRAAGRAVADO : SAULO JOSE SOARES VIEIRAAGRAVADO : ROBERTO PAULO VIEIRAADVOGADO : DANIEL APARECIDO RANZATTO - SP124651 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHARedistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1389753 - RJ (2018/0285708-4)

pág. 152

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AGRAVANTE : NOVA CABO FRIO GNV INSTALADORA DE GÁS NATURAL VEICUKAR

ADVOGADOS : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - RJ112211 MARCOS SILVÉRIO DE CARVALHO E OUTRO(S) - RJ138122

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1389803 - SP (2018/0285792-1)AGRAVANTE : KELLY CRISTINA MACHADO DA SILVAAGRAVANTE : MARCELO MACHADO DA SILVAADVOGADO : CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO E OUTRO(S) - SP046816 AGRAVADO : CARMO ABRILADVOGADO : JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO E OUTRO(S) - SP086606 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1390881 - RS (2018/0287829-0)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : PAULO CESAR DA ROSA GOES - SC004008

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC017458 RODRIGO FRASSETTO GÓES - RS087537AGUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - RS074909A

AGRAVADO : CARLOS GIOVANE GONCALVES BASTOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1391076 - DF (2018/0288822-5)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADOS : ROBINSON NEVES FILHO - DF008067

MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES - DF020733 CAMILE VIEIRA ALMEIDA BRANDAO - DF020604 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - DF049646

AGRAVADO : NURIA OLIVEIRA DE CASTRO VIANAREPR. POR : ROSIVALDO VIANA COSTA

pág. 153

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ADVOGADO : FABRICIO REIS FONSECA E OUTRO(S) - DF036916 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1391698 - SP (2018/0289170-6)AGRAVANTE : TATUI PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE A M GODINHO E OUTRO(S) - SP015247 AGRAVADO : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔADVOGADOS : THIAGO BASSETTI MARTINHO - SP205991

LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS - SP305346 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1393536 - AL (2018/0291877-4)AGRAVANTE : ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICAADVOGADO : ANGELO DE OLIVEIRA SPANO E OUTRO(S) - SP314472 AGRAVADO : EDÉZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHOADVOGADO : LARISSA PINHEIRO QUIRINO - PE031765 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1393545 - SP (2018/0291884-0)AGRAVANTE : E F DADVOGADO : JOSEANE QUITERIA RAMOS ALVES - SP250766 AGRAVADO : R DE O D (MENOR)REPR. POR : Z DOS S OADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1394007 - PR (2018/0292855-6)AGRAVANTE : BATERAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUMULADORES LTDA -

EPP

pág. 154

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ADVOGADOS : JUAREZ CASAGRANDE - PR046670 DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO - PR052626 GABRIEL CARVALHO TONINATO - PR065457

AGRAVADO : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SAADVOGADOS : ANDERSON HATAQUEIAMA - PR027328

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S) - PR029486 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1394231 - SP (2018/0293061-1)AGRAVANTE : DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SAADVOGADA : FATIMA LUIZA ALEXANDRE - SP105301 AGRAVADO : PAULO CESAR DE CAMPOSAGRAVADO : BENEDITA RODRIGUES SIMOESADVOGADO : GRACILIANO REIS DA SILVA - SP174878 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 1251846 (2018/0039170-3) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1394352 - MS (2018/0279413-4)AGRAVANTE : NILTON ANTONIO PIRES JUNIORADVOGADO : DANILO HORA CARDOSO E OUTRO(S) - SP259805 AGRAVADO : BANCO VOLVO (BRASIL) S/AADVOGADO : FABÍOLA BORGES DE MESQUITA E OUTRO(S) - MS016514 INTERES. : PIONEIRO TRANSPORTES E COMBUSTÍVEIS EIRELIINTERES. : PIONEIRO SUPERMERCADO LTDAINTERES. : PIONEIRO MOTOS LTDAINTERES. : PIONEIRO TRANSPORTES E COMBUSTÍVEIS EIRELIINTERES. : TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDAINTERES. : DESINSETIZADORA AGROATTA LTDA. - MEINTERES. : FRIGORÍFICO AVÍCOLA VOTUPORANGA LTDAINTERES. : BANCO BRADESCO S/AINTERES. : COMRCIAL DE REFRIGERACAO PANAN OESTEADVOGADO : CANDINHO COLUSSI - MS004722 INTERES. : SONORA ESTANCIA S/AADVOGADOS : RUY OTTONI RONDON JUNIOR - MS005637

REGIS OTTONI RONDON - MS008021 INTERES. : MOINHO PAULISTA S.AADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071 INTERES. : BUNGE ALIMENTOS S/A

pág. 155

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ADVOGADO : MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS - SP130124 INTERES. : SANTO ANTÔNIO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO : LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI - MS005119 INTERES. : MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/AADVOGADO : MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA - MS018560 INTERES. : ELEBAT ALIMENTOS S.AADVOGADO : LETÍCIA FERRARINI - RS069707 INTERES. : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCISCO IKEDA LTDAADVOGADO : RENAN CESCO DE CAMPOS - MS011660 INTERES. : JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.AADVOGADO : ANA CLÁUDIA DA SILVA FEITOZA - GO017419 INTERES. : SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/AADVOGADOS : WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR - MS004088

BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA - MS018690 INTERES. : COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.AADVOGADO : JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA - GO017208 INTERES. : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC017458

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MS017645

INTERES. : YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDAADVOGADO : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - MS017065 INTERES. : DISMART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE

HIGIENE LTDAADVOGADO : CARLOS HENRIQUE SANTANA - MS011705 INTERES. : COOPERATIVA DE CREDITOS RURAL CELEIRO DO MATO GROSSO

DO SUL - SICREDI CELEIRO MATO GROSSO DO SULADVOGADO : ANDRE DE ASSIS ROSA E OUTRO(S) - MS012809 INTERES. : SANTOS ANTONIO IND. COM. IMP. E EXP. DE ALIMENTOS LTDA.ADVOGADOS : LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI - MS005119

JACKELINE ALMEIDA DORVAL CÂNDIA - MS012089 MANOEL AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA - MS012588

INTERES. : BANCO SANTANDER S/AADVOGADOS : FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424

WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 FELIPE NAVEGA MEDEIROS - SP217017

INTERES. : COMERCIAL E IMPORATADORA DE PNEUS LTDAADVOGADO : RENATA GHEDINI RAMOS - SP230015 INTERES. : BOMBRIL S/AADVOGADO : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF026966 INTERES. : SK AUTOMOTIVE S/A - DISTRIBUIDORA DE AUTOPECASADVOGADO : ENIMAR PIZZATTO - PR015818 INTERES. : FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

pág. 156

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ADVOGADO : FLÁVIA CARLOS OLIVEIRA GOMES - SP210375 INTERES. : JEDAL REDENTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : MÁRCIO MARTINELLI AMORIM - SP153650 INTERES. : PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDAADVOGADOS : FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO - SP025760

VÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - MS020174 INTERES. : FOKUS REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO : SAMARA REZENDE DE GODOI - GO045963 INTERES. : BANCO TOPAZIO S.AADVOGADOS : EDUARDO DI GIORGIO BECK - RS044311

MARIO KESSLER DA SILVA NETO - RS043187 INTERES. : ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDAADVOGADO : RODRIGO AUED - SP148474 INTERES. : BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTIA E COMERCIO LTDAINTERES. : FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : JORGE HENRIQUE MATTAR - SP184114

FLÁVIA CARLOS OLIVEIRA GOMES - SP210375 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO - MS008113 INTERES. : AMAFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADOS : ANDRE ESCAME BRANDANI - PR051268

MARÍLIA ROHM ITABORAHY BAYER - PR066213 INTERES. : INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LIANE LTDAADVOGADO : LUCIANA DE ANDRADE JORGE - SP331473 INTERES. : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO : FELIPE RAMOS BASEGGIO - MS008944 INTERES. : VENTURINI FLORÊNCIO INDÚSTRIA COMÉRCIO BEBIDAS LTDAADVOGADO : LUIS FERNANDO MOREIRA SAAD - SP108543 INTERES. : ENGCLARIAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CLARIFICANTES LTDAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163

RONNY HOSSE GATTO - SP171639 INTERES. : COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS PRODUTORES DA REGIÃO

DE JALESADVOGADOS : GUILHERME SONCINI DA COSTA - SP106326

RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA - SP259605 INTERES. : MARIANO & GUIMARAES LTDAADVOGADOS : HELDER GUIMARÃES MARIANO - MS018941

FERNANDO FREITAS FERNANDES - MS019171 INTERES. : GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDAADVOGADO : ANA LÚCIA MACEDO MANSUR - PR021951 INTERES. : MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/AADVOGADOS : ANDRÉ LUIS DO PRADO - SP292974

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - MS015303 INTERES. : DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDAADVOGADO : ALEXANDRE FIDALGO - SP172650

pág. 157

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INTERES. : EQUILUB RIO PRETO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

ADVOGADOS : LUANNA ISMAEL PIRILLO - SP267691 AMANDA ISMAEL PIRILLO RISSI - SP294997

INTERES. : TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDAADVOGADO : LUCAS ABES XAVIER - MS012475 INTERES. : CEREALISTA AGUILERA LTDAADVOGADO : LUIZ ANTONIO SANT'ANA - MS012800 INTERES. : CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDAADVOGADO : OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR - MT007683 INTERES. : PASTIFICIO SELMI SAADVOGADO : VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO - SP026487 INTERES. : CAFÉ TRÊS CORACÕES S/AADVOGADOS : NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA - CE015783

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 DANIEL CIDRÃO FROTA - CE019976

INTERES. : JS COMERCIO DE PNEUS LTDAADVOGADO : ROSELAINE DA SILVA STOCK - MS015240 INTERES. : BANCO SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - MS016139 INTERES. : SORVETERIA CREME MEL S.AADVOGADO : JOSE LUIZ MATTHES - MS014613 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1694586 (2017/0213633-7) em 21/12/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1394866 - SP (2018/0293439-6)AGRAVANTE : GIULIANO ARTIOLI AREASADVOGADO : GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI - SP183862 AGRAVADO : AUTO POSTO MILLENIUM DE ITAPUI LTDAADVOGADOS : MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ - SP229154

ANDERSON MICHAEL PRADO - SP283698 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1394899 - RS (2018/0293526-8)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOL

pág. 158

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ADVOGADOS : PABLO PACHECO DOS SANTOS - RS062925 RODRIGO TONIAL - RS063379 PABLO FRIEDRICH DORNELES - RS059377

AGRAVADO : ANTONIO PEDRO MARINELLOAGRAVADO : DEMETRIO ANTONIO MIOTTOAGRAVADO : JOSE LIVINO RAZERAADVOGADOS : AVELINO BELTRAME - RS017141

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON - RS081383 KARINE MENDES GUIDOLIN - RS078568 THOMAS PASOLIN BELTRAME - RS0083259VOLNEI PERUZZO - RS0077790

INTERES. : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694 BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - RS068475 MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART - RS088215 LAWRENCE AUGUSTO SALES - RJ202552

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESRedistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1395471 - SP (2018/0294493-8)AGRAVANTE : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : ROBERTO EIRAS MESSINA - SP084267

LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI - SP113806 RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES - SP212433 DANIEL DE BARROS CARONE - SP256866 TATIANE AMORIM CARONE - SP331985

AGRAVADO : NEUSA DIAS BARBOSAADVOGADO : ANDRÉ LUÍS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO - SP234517 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1395822 - SC (2018/0299009-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI - SC008927

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S) - SC017458BRODRIGO FRASSETTO GOES - SC033416

pág. 159

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVADO : ANDREA DA COSTA BAIERLEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIRedistribuição automática em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1397034 - RS (2018/0297090-1)AGRAVANTE : N P RADVOGADO : ÉDERSON OLIVEIRA PEREIRA - RS078971 AGRAVADO : COOPERATIVA TRITICOLA MISTA VACARIENSE LTDAADVOGADOS : AVELINO BELTRAME E OUTRO(S) - RS0017141

MARCELO PEREIRA GEHLEN - RS038057 PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO - RS030920

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1397613 - MS (2018/0297958-6)AGRAVANTE : CARTEL COML DE AUTOMOVEIS TRES LAGOAS LTDAADVOGADOS : DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA - MS008873

ROSELI MARTINS DE QUEIROZ E OUTRO(S) - MS008874 AGRAVADO : SERGIO FELICIANO LOPESREPR. POR : SERGIO FELICIANO LOPES JUNIORADVOGADO : ELIAS JOSE ABRAO JUNIOR - SP116742 AGRAVADO : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAADVOGADO : FABIO RIVELLI E OUTRO(S) - MS018605AINTERES. : APRAVEL MS VEICULOS LTDAADVOGADO : EDLENIO XAVIER BARRETO E OUTRO(S) - SP270131 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1397928 - RJ (2018/0303141-6)AGRAVANTE : RUBENS DE FREITAS SILVAADVOGADA : MARION SILVEIRA RÊGO E OUTRO(S) - RJ156123 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30

pág. 160

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1398486 - SP (2018/0296368-0)AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.AADVOGADOS : YOON HWAN YOO - SP216796

ELEN RAMOS SILVA - DF046739 AGRAVADO : A G S S (MENOR)REPR. POR : A DOS S SAGRAVADO : LUANA ADRIANE MARTINS GERVASIO SEIXASADVOGADO : ANDERSON REAL SOARES - SP230306 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1398493 - PR (2018/0299702-9)AGRAVANTE : GUSTAVO RAMON VILLALBA ACOSTAADVOGADOS : CLEDY GONÇALVES SOARES DOS SANTOS - PR014855

MAURÍCIO DEFASSI E OUTRO(S) - PR036059 JOHNNY PASIN - PR046607

AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1398953 - SP (2018/0300482-4)AGRAVANTE : KALLAS ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746

OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO - SP277703 AGRAVADO : CAMILA A.D. BARRETO EVENTOSADVOGADO : LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNANDES VEIGA - SP213924 AGRAVADO : REALTON EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO E

PLANEJAMENTO DE BENS E PARTICIPACOES S.AADVOGADO : WILLIAN MONTANHER VIANA - SP208175 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(540)

pág. 161

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1400107 - SP (2018/0302929-7)AGRAVANTE : DANIELA LIMA HERNANDESADVOGADO : PAULO ROBERTO GOMES - SP152839 AGRAVADO : ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADO : ELION PONTECHELLE JUNIOR - SP065642 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1400330 - MG (2018/0303092-4)AGRAVANTE : ANDRE MOURA MESSIASADVOGADO : DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG071886NAGRAVADO : WALTER GUIMARAES LOPES JUNIORADVOGADO : JOSÉ VERÍSSIMO E SILVA DE ARAÚJO E OUTRO(S) - MG030902 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1400384 - SP (2018/0303243-8)AGRAVANTE : MARIANA DE ALMEIDA GUSMAO ALVES SILVEIRAAGRAVANTE : MARIA LUCIA DE ALMEIDA GUSMAOADVOGADOS : RENATA VILHENA SILVA E OUTRO(S) - SP147954

RAFAEL ROBBA - SP274389 LEONARDO RAMOS NOGUEIRA - SP315348

AGRAVADO : SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEINADVOGADOS : TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA E OUTRO(S) - SP208032

GISLENE CREMASCHI LIMA - SP125098 ALESSANDRA IMAY - SP287366 ROBERTA SANTOS BARBOSA - SP354262 EVERTON WILSON GUIMARÃES DA SILVA - SP376963

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1400619 - SP (2018/0303756-5)AGRAVANTE : AGRO NIPPO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAADVOGADOS : EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 RAPHAELA CALANDRA FRANCISCHINI - SP376864

pág. 162

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AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SP118936

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI - SP199944 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1400721 - SP (2018/0303881-7)AGRAVANTE : PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDAADVOGADOS : JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746

PAULA MARQUES RODRIGUES - SP301179 VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS - SP358845

AGRAVADO : CLAUTEC ELETRONICA LTDAADVOGADO : OTÁVIO CALVI - SP106368 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1401079 - SP (2018/0304246-0)AGRAVANTE : MENTOR - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - MEADVOGADO : LUIZ ROSELLI NETO - SP122478 AGRAVADO : RAQUEL MARIA SARNO OTRANTO COLANGELOAGRAVADO : ROGERIO CARMONA BIANCOAGRAVADO : GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIOADVOGADOS : RAQUEL MARIA SARNO OTRANTO COLANGELO (EM CAUSA

PRÓPRIA) - SP022858 ROGÉRIO CARMONA BIANCO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP156388 GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP278167

AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : RAQUEL MARIA SARNO OTRANTO COLANGELO - SP022858

ROGÉRIO CARMONA BIANCO E OUTRO(S) - SP156388 GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO - SP278167 THOMAS ALEXANDRE DE CARVALHO - SP343599 RENATA PAULA RIBEIRO NARDUCCI - SP205538

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRedistribuição por prevenção do processo AREsp 839564 (2016/0000857-0) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 163

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(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1401095 - SP (2018/0304274-0)AGRAVANTE : ATUA PROJETO IMOBILIARIO 11 LTDAAGRAVANTE : ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.AAGRAVANTE : YUNY INCORPORADORA S/AAGRAVANTE : HAPTOS ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDAAGRAVANTE : ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU E OUTRO(S) - SP117417 AGRAVADO : CILENE CRISTINA CARRION GRANJAAGRAVADO : EDSON ARTUR FERREIRA GRANJAADVOGADO : MARCOS ALBERTO CARLETTI E OUTRO(S) - SP180408 INTERES. : ATUA PROJETO IMOBILIARIO VIII LTDAINTERES. : ATUA PROJETO IMOBILIARIO 18 LTDAADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 INTERES. : DEL FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : EDUARDO PEDROSA MASSAD E OUTRO(S) - SP184071 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1401155 - SP (2018/0304354-6)AGRAVANTE : CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMIADVOGADOS : SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA E OUTRO(S) - SP175217A

MATEUS AUGUSTO SIQUEIRA COVOLO - SP252016 FERNANDA LORENZONI BERGER - SP250003

AGRAVADO : PIKS RECREACAO INFANTIL, COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA

ADVOGADOS : FERNANDO LOPES HARGREAVES E OUTRO(S) - RJ100157 GIOVANA JABUR ZAMBONIN - RJ100345 JORGE BERDASCO MARTINEZ - SP187583 LUIZ CLAUDIO GONÇALVES FREIRE - RJ165237 IVANA PEDREIRA COELHO - RJ162999 TATIANA DA SILVA CRUZ - RJ142622

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 1317703 (2018/0158313-0) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1401375 - SP (2018/0304478-3)AGRAVANTE : LOCADORA COMERCIAL PORTO SEGURO LTDAADVOGADO : LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR E OUTRO(S) - SP247752

pág. 164

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AGRAVADO : OR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO : WELLINGTON ROGÉRIO DE FREITAS - SP331651 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1401506 - SP (2018/0304633-7)AGRAVANTE : JM BARRETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAGRAVANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS J M BARRETO LTDAADVOGADOS : OSMAR HONORATO ALVES E OUTRO(S) - SP093211

TULIO CESAR GUARISO DO LIVRAMENTO - SP340822 AGRAVADO : CARINA DE CASTRO DOS SANTOSAGRAVADO : JOSE ROBERTO DOS SANTOSADVOGADOS : ANTÔNIO GUERCHE FILHO - SP112769

VALDEMAR GULLO JUNIOR E OUTRO(S) - SP302886 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1401683 - SP (2018/0305147-1)AGRAVANTE : MARCIO ANDRE DA SILVAADVOGADOS : ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA - SP186220

ALLAN CARLOS GARCIA COSTA - SP258623 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1401717 - SP (2018/0305230-6)AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEELAGRAVADO : MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ PAULISTAADVOGADO : AMILTON ROSA E OUTRO(S) - SP073125 INTERES. : ELEKTRO REDES S.AADVOGADOS : BRAZ PESCE RUSSO - SP021585

JACK IZUMI OKADA - SP090393 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 165

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(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1401734 - SP (2018/0305252-1)AGRAVANTE : DYANA COSTAADVOGADO : SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S) - PR024636 AGRAVADO : LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOSADVOGADOS : THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER - SP154860

ALINE BAYER DA SILVA E OUTRO(S) - SP330606 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1401735 - SP (2018/0305282-4)AGRAVANTE : ODEBRECHT REALIZACOES SP 16 - EMPREENDIMENTO

IMOBILIARIO S.AADVOGADO : MARCELO VALLEJO MARSAIOLI E OUTRO(S) - SP153852 AGRAVADO : JOSUE JAFET MONTEIRO DEFENDIAGRAVADO : MARLENE XAVIERADVOGADOS : MÁRIO THADEU LEME DE BARROS FILHO E OUTRO(S) - SP246508

ODAIR EDUARDO IVASCO - SP312072 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1401830 - SP (2018/0305554-0)AGRAVANTE : MARIA INES DO CARMOADVOGADOS : PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA - SP374644

BELICA NOHARA - SP366810 AGRAVADO : BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIAADVOGADO : AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1402051 - SP (2018/0300582-2)AGRAVANTE : MARCOS JESUS PEREIRAADVOGADOS : ROBERTO MAFULDE - SP054892

VERA CRISTINA TAVARES SANTOS - SP322069 ROBERTO MAFULDE FILHO - SP330855

pág. 166

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AGRAVADO : CONDOMINIO CHACARA DE CAMPO VERDEADVOGADOS : CESAR ANTONIO PICOLO - SP234522

ELISABETE DE JESUS BARATTI - SP303169 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1402178 - SP (2018/0306124-1)AGRAVANTE : MAIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/AADVOGADOS : WARRINGTON WACKED JUNIOR - SP106453

GRACE SANCHES KUHL E OUTRO(S) - SP333950 AGRAVADO : LUIZ CARLOS BELTRAMIADVOGADO : EVANDRO CAMPOI - SP260998 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1402268 - SC (2018/0306311-1)AGRAVANTE : RUDOLF STEFAN SAGEMULLER - ESPÓLIOAGRAVANTE : MARIA WILHELMINE SAGEMULLER - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : EDGAR PETER JOSEF KOHN - SC019484BAGRAVADO : SIMONE DA COSTA SILVAADVOGADO : ÉZIO EMIR GRACHER - SC010842 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1402318 - RS (2018/0306419-4)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RS069411A

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412AAGRAVADO : JOLLY CALÇADOS LTDAOUTRO NOME : INDUSTRIAL DANELLO DE CALÇADOS LTDAADVOGADOS : THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA - RS0061313

MARJORYE ANTUNES TOBIAS BEZERRA E OUTRO(S) - RS0064259TAILA PAIXAO TELOEKEN FINN - RS0074705MARCEL HIKARI KIMURA - RS0086995

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

pág. 167

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1348910 (2012/0214598-2) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1402371 - SP (2018/0306540-9)AGRAVANTE : FAUZE JOAO RESTOMAGRAVANTE : SIMONE MARIA BERTHOLINO RESTOMADVOGADO : MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA E OUTRO(S) - SP148270 AGRAVADO : RESORT TAMBORE EMPREENDIMENTOS LTDAAGRAVADO : TAMBORE S/AADVOGADO : LUCIANA NAZIMA E OUTRO(S) - SP169451 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 1086661 (2017/0085794-0) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1402400 - SP (2018/0306569-7)AGRAVANTE : JUANA CABALLERO NAPOLITANO - ESPÓLIOAGRAVANTE : ANGELA UREA GALLARDO DE CABALLERO - ESPÓLIOREPR. POR : AMERIGO NAPOLITANO - INVENTARIANTEADVOGADO : PEDRO LUIZ NAPOLITANO E OUTRO(S) - SP093681 AGRAVADO : LAZARO CABALLERO UREAADVOGADO : DANIELA APARECIDA ABRAHAO E OUTRO(S) - SP129435 AGRAVADO : SORALHA ARRUDA CABALLEROADVOGADO : RENATO PAES DE CAMARGO E OUTRO(S) - SP208695 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 1124188 (2017/0150780-2) em 21/12/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1402533 - SP (2018/0306773-3)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADOS : MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO - SP351950

ROBERTA TOLONI MORENO - SP338486 ISABELA ABREU DOS SANTOS - SP344769

AGRAVADO : TARCIO PAULO DIAS PAPAAGRAVADO : MARIA ROSALY DE CARVALHO PAPAADVOGADO : ROSELY BATISTA DA SILVA - CURADOR ESPECIAL - SP132483 INTERES. : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : CARLOS EDUARDO SOUZA E OUTRO(S) - SP319943 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30

pág. 168

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1402561 - SP (2018/0306870-6)AGRAVANTE : STREGA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDAADVOGADO : EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA E OUTRO(S) - SP122941 AGRAVADO : MOROCCANOIL ISRAEL, LTDAGRAVADO : MOROCCANOIL COSMETICOS DO BRASIL LTDAADVOGADO : ADRIANA VELA GONZALES E OUTRO(S) - SP287361 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 441577 (2013/0386802-6) em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1402708 - SP (2018/0307163-0)AGRAVANTE : A CADVOGADO : ADALBERTO DE JESUS COSTA E OUTRO(S) - SP063234 AGRAVADO : D SADVOGADOS : MARLI CESTARI - SP030167

JOÃO EVANGELISTA COELHO E OUTRO(S) - SP034032 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1402932 - SP (2018/0307741-4)AGRAVANTE : ROSANGELA RAMOS BORGESAGRAVANTE : ALBERTO BORGESADVOGADO : BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA - SP157095AADVOGADA : MIRIAM EIKO GIBO YAMACHITA - SP243290 AGRAVADO : SÉRGIO ALVES FROSINIADVOGADO : SIMONE ROCCA D´ANGELO - SP150081 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1402958 - SP (2018/0307818-2)AGRAVANTE : LTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDAADVOGADOS : ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI - SP153343

BISCALDI, BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : MÁRCIO PEREZ DE REZENDE - SP077460

ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO - SP177274 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1402992 - SP (2018/0307918-0)AGRAVANTE : AIRTON HILARIO CABRALAGRAVANTE : MARLENE AVELINO CABRALADVOGADO : GILSON DE MENEZES E OUTRO(S) - SP120004 AGRAVADO : JOSE ROBERTO FERREIRAAGRAVADO : DAGMAR GONCALVES PEREIRA FERREIRAADVOGADO : NEDY TRISTÃO RODRIGUES E OUTRO(S) - SP254369 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1403004 - SP (2018/0307964-8)AGRAVANTE : GRANDE HOTEL DE SERRA NEGRA LTDAADVOGADOS : RENATO MAZZAFERA FREITAS - SP133071

RODRIGO COVIELLO PADULA - SP136385 AGRAVADO : SENETUR-SERRA NEGRA EMPRESA DE TURISMO S/AADVOGADOS : SÉRGIO HELENA - SP064320

SERGIO HELENA FILHO - SP303259 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 414241 (2013/0344759-5) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1403207 - SP (2018/0308403-7)AGRAVANTE : RESIDENCIAL SITIO MEDEIROS INCORPORACAO IMOBILIARIA

LTDAAGRAVANTE : CBM CONSTRUCOES LTDAADVOGADO : THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO - SP321568 AGRAVADO : GUTSA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDAREPR. POR : GETULIO NOGUEIRA DE SAADVOGADOS : VERA LÚCIA DIAS SUDATTI E OUTRO(S) - SP063673

KARINA NASSER BUSSO - SP200348 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

pág. 170

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Redistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1403425 - SP (2018/0307480-1)AGRAVANTE : FATIMA APARECIDA SANTOS DE SOUZAADVOGADOS : HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF - SP115186

ELAINE GONÇALVES MUNHOZ - SP236780 AGRAVADO : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/AADVOGADOS : JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011

LUÍS FERNANDO PEREIRA ELLIO E OUTRO(S) - SP130483 AGRAVADO : CLAUDIA CRISTINA LEITTE INÁCIO PEDREIRAAGRAVADO : 2T'S ENTRETENIMENTO LTDAAGRAVADO : CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDAADVOGADOS : ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE - SP146121

ANDRE ALMEIDA BLANCO - SP147925 RODRIGO JANUÁRIO CALABRIA E OUTRO(S) - SP195152

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1403439 - PR (2018/0307697-1)AGRAVANTE : BRASILSAT HARALD S AADVOGADO : IRINEU PALMA PEREIRA - PR016236 AGRAVADO : SINDICATO DOS TRAB. IND. MET. MAQ. MEC MAT. ELETR. DE VEIC.

AUTOMOTORES, DE AUTOPECAS COMP. E PARTES PARA VEIC. AUTOMOTORES DA GRANDE CURITIBA

ADVOGADOS : WILMAR ALVINO DA SILVA - PR012386 CAROLINA BORGES CORDEIRO - PR032334

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1403481 - MS (2018/0311893-3)AGRAVANTE : JOSE VALMIR FERREIRA DA CRUZADVOGADO : ARLINDO MURILO MUNIZ - MS012145 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1403819 - RS (2018/0306532-1)AGRAVANTE : ELKA MATSCHINSKE MATTE - SUCESSÃOAGRAVANTE : ELÓI JOSÉ MACHADOADVOGADOS : GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - RS005949

ELOI JOSÉ RENNER MACHADO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS072024 AGRAVADO : GERTA LIANE SCHULER - SUCESSÃOAGRAVADO : NEWTON SCHULERAGRAVADO : MARTA SCHULERAGRAVADO : NORTON SCHULERAGRAVADO : KARIN SCHULERAGRAVADO : SUSAN SCHULER BLAKEADVOGADOS : MICHAEL DORNELES CHEHADE - RS014188

DOUGLAS LUZ HAEFFNER - RS096698 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo Rcl 35456 (2018/0028338-7) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1403911 - RS (2018/0309221-6)AGRAVANTE : FLAVIO MIGUEL MOHRADVOGADOS : MARCIO MAZZOLA SILVA E OUTRO(S) - RS0057206

JULIO CESAR DOVIZINSKI - RS0057067AGRAVADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD E OUTRO(S) - RS062120

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - RS064834 ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560 CAROLINA LONGHI DESESSARDS - RS087854 PAOLA GRAVÍ DE AVILA - RS105253

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESRedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1404101 - PR (2018/0309538-4)AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO NEW CASTLEADVOGADOS : RENATO SERPA SILVERIO - PR023142

GABRIEL SCHULMAN E OUTRO(S) - PR042993 FERNANDA DA LUZ SERPA SILVÉRIO - PR078105

AGRAVADO : GILSON LUIZ DE SOUZA MARQUES

pág. 172

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AGRAVADO : REGINA MARIA RAVEDUTTI MARQUESADVOGADO : LUIZ HENRIQUE ORLANDINE MUNHOZ E OUTRO(S) - PR044464 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1404407 - PR (2018/0309672-5)AGRAVANTE : JULIANA TAGLIATELLAADVOGADO : EDUARDO KUTIANSKI FRANCO - PR035374 AGRAVADO : FATEB EDUCACAO INTEGRAL LTDAADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - PR007295

THIAGO ROBERTO LOPES - PR035321 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1404421 - RS (2018/0310643-5)AGRAVANTE : AILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIORADVOGADO : RAFAEL DE CASTRO VOLKMER - RS056168 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADOS : JOSE LUIS ZANCANARO - RS022543

SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA - RS027356 ROBERTO PACHECO TAPIA - RS024117 ANA LUISA CERCAL BATISTA FERNANDES - RS063182

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 839734 (2016/0002359-7) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1404496 - SC (2018/0310721-8)AGRAVANTE : N S RAGRAVANTE : A P C DA RADVOGADO : GIANCARLOS BUCHE - SC029540 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo HC 381944 (2016/0324083-8) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(578)

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1404738 - PR (2018/0309445-1)AGRAVANTE : WOOD YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAADVOGADOS : JÚLIO NICOLAU FILHO E OUTRO(S) - SP105694

RODRIGO JULIO DA SILVEIRA - SP315664 RAFAEL GHOVATTO DO COUTO - SP385055

AGRAVADO : LUCAS ROBERTO GOTELIPE MARTINSADVOGADOS : THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO E OUTRO(S) -

PR052484 DIONISIO MACIAS MONTORO - PR008238

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1404814 - RS (2018/0311223-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584 AGRAVADO : GLEIDISON MUNHOZ BARBOSAAGRAVADO : VIRGILIO MUNARI NETOADVOGADO : VIRGILIO MUNARI NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

RS050562 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1404843 - SP (2018/0313456-7)AGRAVANTE : RAFAEL ANDRADE DOS SANTOSADVOGADO : ÍTALO ARIEL MORBIDELLI - SP275153 AGRAVADO : DAVOS FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADOS : JANICE HELENA FERRERI E OUTRO(S) - SP069011

SABRINA ZAMANA DOS SANTOS - SP262465 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1405139 - SE (2018/0311837-5)AGRAVANTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADOS : MARIANNA PAES DANTAS E OUTRO(S) - BA041359

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - SE001055AAGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

pág. 174

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ADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - SE000642AAGRAVADO : JOSEFA ARIANE LIMA SANTOSADVOGADO : HELDERSON BARRETO MARTINS E OUTRO(S) - SE007525 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1405331 - MS (2018/0312479-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - MS014354A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MS018604AAGRAVADO : HENRIQUE BROCHARD JORGEADVOGADOS : FERNANDO JOSÉ PAES DE BARROS GONÇALVES - MS004171

FLÁVIO JOSÉ VANDEN BOSCH PARDO E OUTRO(S) - MS004449 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1405447 - RS (2018/0312709-5)AGRAVANTE : PRO-ELETRO SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO : EDEMAR SORATTO - SC019227 AGRAVADO : SCHERER E SAUER LTDAADVOGADO : MARINA SCHERER - RS086334 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1405922 - SP (2018/0313368-3)AGRAVANTE : COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURUADVOGADO : VINICIUS MACHI CAMPOS E OUTRO(S) - SP273023 AGRAVADO : VICENTE FERREIRAAGRAVADO : SEBASTIANA ALVES DE ABRANTE FERREIRAADVOGADO : ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE - SP120336 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(585)

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1405928 - SP (2018/0313383-6)AGRAVANTE : LAN CARGO S.AADVOGADO : FABIO SANTOS PEDROSO - SP295660 AGRAVADO : ALLIANZ SEGUROS S/AAGRAVADO : ZURICH BRASIL SEGUROS S/AAGRAVADO : SEGUROS SURA S/AADVOGADO : LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA E OUTRO(S) - SP093737 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1405954 - MA (2018/0313441-7)AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃOPROCURADOR : DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - MA006072 AGRAVADO : JOSÉ NICOLAU SANTOS MENEZESADVOGADO : JOSÉ RIBAMAR SOUSA CAMPOS - MA006237 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1405959 - SP (2018/0313430-4)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER E OUTRO(S) - SP178060 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711

AGRAVADO : RIANE APARECIDA RICCIADVOGADO : MÁRCIO PEREIRA BATISTA E OUTRO(S) - SP167425 INTERES. : ANTONIO CARLOS ALVES - VEICULOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1406091 - SP (2018/0313670-4)AGRAVANTE : MARIA CHRISTINA GODOYADVOGADOS : JOÃO MARCOS PRADO GARCIA - SP130489

FERNANDO FERRACCIOLI DE QUEIROZ - SP158775 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

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ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055 RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076 RAFAEL BARIONI - SP281098 HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025

INTERES. : EMVA PARTICIPACOES LTDAINTERES. : ABSOLUTO COMERCIO E INSTALACAO DE MOVEIS LTDAINTERES. : FABRICA DE MOVEIS NEUMANN LTDARELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1406422 - SP (2018/0306559-6)AGRAVANTE : IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDAADVOGADO : EVANDRO GARCIA E OUTRO(S) - SP146317 AGRAVADO : EDINEI QUIRINO DOS SANTOSAGRAVADO : MARCIA ANDRÉIA DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1406703 - SP (2018/0314669-7)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADO : LUIZ FELIPE CONDE E OUTRO(S) - SP310799 AGRAVADO : I B N (MENOR)REPR. POR : E B NADVOGADO : LUANA FABIOLA VACARI PIVATO E OUTRO(S) - SP260191 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1406742 - SP (2018/0314749-3)AGRAVANTE : HESA 121 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : MARCELO ROITMAN E OUTRO(S) - SP169051

CAROLINA DE MACEDO ROSA - SP392235 AGRAVADO : DANIELA KIZAKA GAMBIRAZIADVOGADOS : MARCELO DE ANDRADE TAPAI E OUTRO(S) - SP249859

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144

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RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1406807 - RJ (2018/0314891-1)AGRAVANTE : CONTEK ENGENHARIA S/AADVOGADOS : FABRÍCIO SANTOS TOSCANO E OUTRO(S) - ES011609

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA - ES018671 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1406929 - SP (2018/0315195-9)AGRAVANTE : JOSE MOISES DA SILVAADVOGADO : MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES E OUTRO(S) - SP315078 AGRAVADO : UNIVERSO ONLINE S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1407676 - SP (2018/0313648-6)AGRAVANTE : TRANSPORTADORA PIZELLI LTDAADVOGADO : MARCOS ROBERTO COSTA - SP239708 AGRAVADO : PALOMA DE OLIVEIRA BRIGIDOAGRAVADO : GABRIEL DE OLIVEIRA BRIGIDOAGRAVADO : J O B (MENOR)AGRAVADO : E S DE O B (MENOR)AGRAVADO : S H A DE O - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : LUÍS DONIZETTI LUPPI - SP095325

ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI - SP184483 AGRAVADO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADVOGADO : MARCELO RAYES - SP141541 INTERES. : NELSON DONIZETTI SGANZELLAADVOGADO : MARCOS ROBERTO COSTA - SP239708 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 178

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(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1407932 - SP (2018/0317019-5)AGRAVANTE : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADO : MARCELO FERNANDES HABIS E OUTRO(S) - SP183153 AGRAVADO : ROMARIO FRANCISCO DA SILVA CARDOSOADVOGADO : KATIA OLIVEIRA DOS SANTOS - SP316491 INTERES. : RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.AADVOGADO : GABRIEL ZAMBON ADDINY E OUTRO(S) - SP221634 INTERES. : SUB-CONDOMINIO DO SHOPPING VILLA-LOBOSADVOGADO : ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES - SP272248 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1407975 - SP (2018/0317075-3)AGRAVANTE : PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDAADVOGADOS : ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS - SP102019

JOSÉ JORGE TANNUS NETO - SP287867 AGRAVADO : DORALICE LOPES PAVANADVOGADO : DAMARIS BARBOSA DE CAMPOS - SP243878 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1408158 - SP (2018/0317263-5)AGRAVANTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - SP291479

DANIELA CORREA LOPES MACHADO - SP252792 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - SP291474 CARLOS PEDRO DA CRUZ GAMA - SP258073

AGRAVADO : UNIVERSITARIO DE GUARULHOS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI

AGRAVADO : GIOVANA SYLVESTRE SIMIONI CALAZANSADVOGADOS : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S) - SP104016

NATHALI ISABELLE ROSSINI - SP326677 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESRedistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 179

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(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1408467 - SP (2018/0319583-6)AGRAVANTE : GUILHERME GIBERTONI ANSELMOADVOGADOS : EURO BENTO MACIEL FILHO - SP153714

GABRIEL HUBERMAN TYLES - SP310842 MATHEUS BARBOSA MELO - SP373249

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMTE : MARCELO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 426118 (2017/0304430-1) em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1408613 - SC (2018/0317789-9)AGRAVANTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADA : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348 ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - SC023516 EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - SC023721 RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - SC023518

AGRAVADO : LIANE LUZ RAMOSAGRAVADO : FLAVIO ZILLIAGRAVADO : LUIZ GELLERAGRAVADO : GUERINO PARISOTTOAGRAVADO : TERESINHA RITTERAGRAVADO : HEDY GASPERINAGRAVADO : MARIA ELMA FONTANARIAGRAVADO : OTÁVIO PEDRO KEMPERAGRAVADO : ASTOR KEMPERAGRAVADO : CELSO INACIO KEMPERAGRAVADO : IRINEU KEMPERAGRAVADO : FIRMINO LUIZ KEMPERAGRAVADO : LIRIA SCHNEIDERAGRAVADO : MARIO JOSÉ KEMPERAGRAVADO : MAFALDA MARIA FOGALI FABBIAGRAVADO : IDACIR FABBIAGRAVADO : LIRDIO FABBEAGRAVADO : JACIR FABBIAGRAVADO : GEMA MARIA MOREIRAAGRAVADO : GILMAR FABBIAGRAVADO : JOSÉ FABBIAGRAVADO : GILBERTO FABBI

pág. 180

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AGRAVADO : IDALINA KLEIN GUTHAGRAVADO : IRENE ANSCHAUAGRAVADO : ERCI MATIOLOAGRAVADO : LORENA GUTHAGRAVADO : ARCENIO GUTHAGRAVADO : MARIA ANISIA ROMIOAGRAVADO : JOÃO BUTTNERAGRAVADO : ANTONIO VALMOR BUTTNERADVOGADO : JEAN CARLOS VERONA - SC028853 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1411045 - SP (2018/0322141-1)AGRAVANTE : EDIFICIO ''RESIDENCIAL SANTISTA''ADVOGADOS : FELIPE CALIL DIAS - SP249718

GUILHERME DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP287854 AGRAVADO : AURO FRANCISCO DE SOUZAAGRAVADO : CATARINA MARTINS SENA DE SOUZAAGRAVADO : JOSEMAR FELIPE BELISADVOGADO : ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - SP271723 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1412676 - SP (2018/0325773-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÔNICA HERNANDES DE SÃO PEDRO E OUTRO(S) - SP132663 AGRAVANTE : PLASTICOS JUREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADOS : THIAGO CERÁVOLO LAGUNA E OUTRO(S) - SP182696

LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1413407 - SP (2018/0326572-8)AGRAVANTE : CIVILE PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI

pág. 181

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ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR HENRICHS E OUTRO(S) - PR028210 AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZADVOGADO : GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643 ADVOGADOS : CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO - RJ116999

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI E OUTRO(S) - RJ147427 GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS - SP375475

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1413557 - SP (2018/0326680-3)AGRAVANTE : NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS -

EIRELIADVOGADOS : ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI - SP153343

ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO(S) - SP246618 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S) - SP118936 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRODistribuição por prevenção do processo AREsp 1052808 (2017/0026503-3) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1413994 - SP (2018/0327699-8)AGRAVANTE : ÁGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAADVOGADO : VIVIAN LIMA CARVALHO - SP267570 AGRAVADO : BVAC COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADOS : AIRES VIGO - SP084934

VANESSA TREVILATO E OUTRO(S) - SP321577 DANILO CACERES DE SOUZA - SP362502

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414072 - RJ (2018/0327894-5)AGRAVANTE : JORGE GUSTAVO FRIEDENBERG DE BRITOAGRAVANTE : ALEXANDRE THOME DA SILVAAGRAVANTE : MARIA AUGUSTA ALVES GIORDANOADVOGADO : CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO E OUTRO(S) - RJ013393 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 182

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INTERES. : REGINA ARAUJO LAURIAADVOGADOS : SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954

RENATA JUNQUEIRA BURLAMAQUI E OUTRO(S) - RJ103975 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414108 - PR (2018/0327960-3)AGRAVANTE : LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : RAQUEL CRISTINA BALDO FAGUNDES - PR019532

GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ E OUTRO(S) - PR019514 AGRAVADO : CLAITON RODRIGUESADVOGADO : MAURO RAINÉRIO GOEDERT E OUTRO(S) - SC023743 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414205 - SP (2018/0328118-5)AGRAVANTE : COSTA PINTO S.AADVOGADOS : RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP158591

MARCELLA NASATO - SP354610 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: ROGERIO FERRARI FERREIRA E OUTRO(S) - SP241261

MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO - SP227861 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414210 - SP (2018/0328119-7)AGRAVANTE : H.B. SAUDE S/AADVOGADOS : MARISTELA PAGANI - SP103108

ANDRE RICARDO UEDA - SP354453 AGRAVADO : APARECIDA DE LOURDES BARUSSIADVOGADO : JOÃO EDUARDO MORENO - SP358141 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 183

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(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414244 - SC (2018/0328153-0)AGRAVANTE : BAP - BERGHOFER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAADVOGADO : MARLISE MARIA MAGRO E OUTRO(S) - SC011686 AGRAVADO : PAULO ROBERTO CORDEIROAGRAVADO : ST. BARTH CONDOMINIOS INTELIGENTES EIRELIADVOGADOS : PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO - PR022765

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS E OUTRO(S) - PR000791

AGRAVADO : CONDOMÍNIO SAINT BARTH RESIDENCEADVOGADOS : WALTOIR MENEGOTTO - SC003058

DANIELA CAPORAL MENEGOTTO E OUTRO(S) - SC008366 JULIANO CAPORAL MENEGOTTO - SC021555

AGRAVADO : ITAMBÉ PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA S/S LTDA

ADVOGADOS : MARLISE MARIA MAGRO - SC011686 VANTOIR ALBERTI E OUTRO(S) - SC021787 JULIANO CAPORAL MENEGOTTO - SC021555 PRISCILA CARAMORI TOLEDO - PR051557 CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - PR000791

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414479 - PE (2018/0328481-3)AGRAVANTE : ANA CATARINA SANTOS RIBEIRO MESQUITAADVOGADOS : SÍLVIO NEVES BAPTISTA E OUTRO(S) - PE002357

KEILA SOARES RODRIGUES - PE000613BAGRAVADO : JOSE FERNANDO MESQUITA JUNIORAGRAVADO : JOSE GUSTAVO DE ANDRADE MESQUITAAGRAVADO : MONICA MARIA DE ANDRADE MESQUITA DUARTE RODRIGUESADVOGADOS : ERIKA DE BARROS LIMA FERRAZ - PE016083

FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR E OUTRO(S) - PE023113 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(611)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414614 - RJ (2018/0328872-7)AGRAVANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S AADVOGADOS : PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA E OUTRO(S) - SP241066

pág. 184

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ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP237754 CAMILLA LORETTO DE LIMA - RJ198227

AGRAVADO : JORGE CARLOS DA CONCEIÇÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414813 - RS (2018/0329324-2)AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADOS : JULIA RIBEIRO FEIJÓ E OUTRO(S) - RS102276

MáRCIO LOUZADA CARPENA - RS0046582WALESKA REIS DA ROSA - RS0086586LUCIANE PEREIRA MORESCO - RS0107558

AGRAVADO : JOÃO MARIA BALBINO DE LIMAADVOGADOS : ALINE GOLDANI E OUTRO(S) - RS0077571

FáBIO PACHECO VACK - RS0077499RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414841 - SP (2018/0329372-3)AGRAVANTE : CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDAADVOGADOS : MÁRCIO CHARCON DAINESI - SP204643

CARLOS EDUARDO GUIDI - SP364034 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414844 - RS (2018/0329386-1)AGRAVANTE : BRASTONEIMPORT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

PEDRAS LTDAADVOGADOS : JOSE ADILCO DE SOUZA - RS0012510

LUIZ CARLOS TADEU ANTUNES PEREIRA E OUTRO(S) - RS012514 MAURA FERNANDES DA SILVA - RS039491

AGRAVADO : DALLEMOLE ESTRUTURAS METALICAS LTDAADVOGADOS : IVANDRO ROBERTO POLIDORO - RS035155

pág. 185

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ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA - RS0017430NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA E OUTRO(S) - RS092954

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414851 - SC (2018/0329413-8)AGRAVANTE : EDVINO RINGENBERGADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 JULIANA DANIELE FERREIRA MAY - SC037735

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599

RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S) - SC008540 MARLI COLLMAN - SC039286 CAREN DE SIQUEIRA MACHADO - SC036622

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414858 - SP (2018/0329433-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : GERALDO GONCALVESADVOGADO : PAULO ROBERTO TERCINI FILHO - SP331110 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414868 - RS (2018/0329434-1)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE

CARLOS BARBOSA - SICREDI SERRANA RSADVOGADOS : MATIAS FLACH - RS045066

FABRICIO ZIR BOTHOME E OUTRO(S) - RS0044277AGRAVADO : PETRY CALCADOS LTDAAGRAVADO : LUCIANA PETRYAGRAVADO : JULIO CESAR PETRYADVOGADO : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS - RS032676 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414871 - PR (2018/0329457-9)AGRAVANTE : EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/AAGRAVANTE : JOSE SIMAOADVOGADOS : TAÍS BORJA GASPARIAN - SP074182

ROBERTO DE ROSSI E OUTRO(S) - PR036061 STÉPHANIE GHIDINI LALIER - SP314894

AGRAVADO : DEBORA DE SOUZA KUSSADVOGADO : WILSON OLANDOSKI BARBOZA E OUTRO(S) - PR047310 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414898 - SC (2018/0329527-4)AGRAVANTE : FAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EPP.AGRAVANTE : FABIANA NUNES JUVÊNCIO DE CARVALHOAGRAVANTE : ALEXIA JUVÊNCIO DE CARVALHOAGRAVANTE : MATEUS JUVÊNCIO DE CARVALHOADVOGADOS : RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA - SC007307

MURILO ANTUNES PEREIRA E OUTRO(S) - SC032768 AGRAVADO : ALIANÇA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE ASSIS GOES E OUTRO(S) - SC005624 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414904 - RJ (2018/0329548-8)AGRAVANTE : JANAINA CERQUEIRA DO ROSARIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.AADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S) - RJ081852

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES - RJ104376 LUCIANA RODAMILANS STUKART - RJ173888

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414908 - RJ (2018/0329525-0)AGRAVANTE : S C B LAGRAVADO : A L P DE SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : W C DE J B L (MENOR)INTERES. : J C B L (MENOR)ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414933 - RJ (2018/0329620-0)AGRAVANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENPROCURADORES

: PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RENAN LEGAY VERMELHO E OUTRO(S) - RJ149888 AGRAVADO : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADAADVOGADOS : RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI - RJ067864

JOÃO PEDRO CUNHA LAGES DE OLIVEIRA - RJ213077 CARLOS HENRIQUE DUARTE MOUTINHO - RJ221294

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415013 - SP (2018/0329768-6)AGRAVANTE : FLAVIO GONCALVES CAMPOSADVOGADOS : SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA - SP096122

TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA E OUTRO(S) - SP324999 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LENITA LEITE PINHO E OUTRO(S) - SP329026 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTA PELLEGRINI PORTO E OUTRO(S) - SP225517 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415025 - SP (2018/0329788-8)

pág. 188

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AGRAVANTE : VILMA APARECIDA BOLAINA CORDEIROADVOGADOS : SARA TAVARES QUENTAL - SP256006

FELIPE ANTONIO LANDIM FERREIRA - SP270497 AGRAVANTE : FUNDACAO SAUDE ITAUADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 FELIPE DA SILVA JUSTEN - RJ196912

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415061 - SP (2018/0329827-9)AGRAVANTE : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RENATA DE FREITAS MARTINS E OUTRO(S) - SP204137 AGRAVANTE : TERMINAL XXXIX DE SANTOS S/AADVOGADOS : THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER - SP154860

LUÍS FELIPE CARRARI DE AMORIM E OUTRO(S) - SP196712 AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - SP121971

JULIA CARA GIOVANNETTI E OUTRO(S) - SP234469 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415161 - DF (2018/0329992-4)AGRAVANTE : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADO : JOSÉ MANOEL DA CUNHA E MENEZES E OUTRO(S) - DF010491 AGRAVADO : MGX-INCORPORACOES LTDAADVOGADOS : BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO E OUTRO(S) - DF005452

RODRIGO PIERRE DE MENEZES - DF034719 MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES - DF050929

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415169 - RJ (2018/0329356-9)

pág. 189

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AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : S S SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415174 - SC (2018/0329748-4)AGRAVANTE : GLORIA MARIA MARTINSADVOGADOS : SAULO BONAT DE MELLO - SC017615

FABIANO NEVES MACIEYWSKI - SC031047 HEROLDES BAHR NETO E OUTRO(S) - SC031052

AGRAVADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S/AADVOGADOS : ROSELLE BERTHIER E OUTRO(S) - SC017347

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY - SC019608 MARIANA TANCREDO MUSSI - SC017974

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415216 - AL (2018/0330111-0)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFALAGRAVADO : RAFAEL SOARES ALMEIDAADVOGADO : MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL E OUTRO(S) - PE0031234RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415385 - RS (2018/0330920-5)AGRAVANTE : TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDAADVOGADOS : CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES E OUTRO(S) - RS036190

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES - RS045716 CLAUDIA GARDIN MARTINS - RS087832 GEOVANE MACHADO ALVES - RS093400

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORA : MARCIA REGINA LUSA CADORE E OUTRO(S) - RS029266 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 190

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(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415388 - DF (2018/0331242-0)AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFADVOGADOS : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF004017

BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF029262 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1409691 (2018/0320782-1) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415390 - RJ (2018/0331129-3)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : SAINT CLAIR MODAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/AADVOGADOS : EDSON WIZIACK JUNIOR E OUTRO(S) - RJ133969

LEONARDO LUIZ T DA ROCHA - RJ133675 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1640358 (2016/0309162-6) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415430 - PR (2018/0328978-6)AGRAVANTE : N M B B (MENOR)REPR. POR : D DE O BADVOGADOS : KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130

WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER - PR036352

AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPARADVOGADOS : ELIZABET NASCIMENTO - PR012845

KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 LUCIANO SILVA DE LIMA E OUTRO(S) - PR063354

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415476 - RS (2018/0330450-7)AGRAVANTE : F S SADVOGADOS : IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ E OUTRO(S) - RS079779

MAURÍCIO ADAMI CUSTODIO - RS084920

pág. 191

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AGRAVADO : D H F V LADVOGADO : DAIANE BRANCHINI E OUTRO(S) - RS053088 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415564 - RS (2018/0330734-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: CLÁUDIA BALESTRIN CORRÊA - RS053400

MARLISE FISCHER GEHRES E OUTRO(S) - RS050819 AGRAVADO : JOSE ROJAI JUNIORADVOGADO : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA E OUTRO(S) - RS031778 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415565 - RJ (2018/0330700-7)AGRAVANTE : LUIZ FERNANDO GOMES SERVINOADVOGADOS : ROBSON LUÍZ GOMES SERVINO E OUTRO(S) - RJ102678

LAIOR PINA SERVINO - RJ172935 AGRAVADO : ANICETO PEREIRA CHAVES FILHOAGRAVADO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : DJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS E OUTRO(S) - RJ136888 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415570 - MT (2018/0330752-5)AGRAVANTE : ALVERINHO PAULO ORTHAGRAVANTE : ILDO JOSE ORTHADVOGADOS : RODRIGO CALETTI DEON - MT008447B

JULIERME ROMERO E OUTRO(S) - MT006240 AGRAVADO : AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADOS : PATRICIA ALTIERI MENEZES - RS062522

FAUSTO ALVES LELIS NETO E OUTRO(S) - RS029684 AGRAVADO : TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDAADVOGADO : OTACILIO PERON E OUTRO(S) - MT003684ARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 192

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415584 - DF (2018/0330208-0)AGRAVANTE : RAFAEL LYCURGO LEITEAGRAVANTE : LYCURGO LEITE NETOADVOGADOS : LYCURGO LEITE NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - DF001530A

RAFAEL LYCURGO LEITE (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF016372 AGRAVADO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADA : THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF016338 INTERES. : VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : LYCURGO LEITE NETO - DF001530A

RAFAEL LYCURGO LEITE E OUTRO(S) - DF016372 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415654 - RS (2018/0330919-0)AGRAVANTE : JOSÉ ALOISIO KIRCHADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER - RS048826

FABRÍCIO MARÇAL FISCH E OUTRO(S) - RS057813 EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677

AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPROCURADOR : IGOR KOEHLER MOREIRA E OUTRO(S) - RS021308 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415676 - SP (2018/0331061-4)AGRAVANTE : JOÃO ALBERTO MELLOADVOGADO : RONALDO FUNCK THOMAZ - SP161166 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETOPROCURADOR : MARCELO RODRIGUES MAZZEI - SP226690 AGRAVADO : CYBELLI VILLELA FERREIRAADVOGADO : MARIA INÊS CAMPOS BRAGA - SP056812 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 193

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(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415691 - DF (2018/0331092-9)AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFADVOGADOS : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF004017

BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF029262 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1409691 (2018/0320782-1) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415696 - PR (2018/0331098-0)AGRAVANTE : RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/AADVOGADOS : EGON BOCKMANN MOREIRA - PR014376

BERNARDO STROBEL GUIMARÃES E OUTRO(S) - PR032838 HELOISA CONRADO CAGGIANO - PR052483 CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA - PR089959

AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPARADVOGADO : LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA E OUTRO(S) - PR042072 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415706 - PR (2018/0330972-3)AGRAVANTE : ANTONIO OLAIR MAGRIADVOGADOS : CARLOS VINICIUS ROCHA - PR060721

INDIRA HERNANDES CARDOSO PEREIRA - PR076491 SUELEM CARIZI GARCIA - PR073593 GABRIELA GAMA STINGLIN E OUTRO(S) - PR085905

AGRAVANTE : DANIELLY LEMOS DA SILVAAGRAVANTE : ALEXANDRE LEMOS DA SILVAAGRAVANTE : ANDRE LEMOS DA SILVAAGRAVANTE : ADRIANA LEMOS DA SILVA SANTOSADVOGADO : NILTON GIULIANO TURETTA - PR023773 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 832078 (2015/0319611-3) em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(644)

pág. 194

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415709 - MG (2018/0331099-1)AGRAVANTE : GOOD LIFE SAÚDE S/AADVOGADO : LUCAS SILVA PEDRA MARTINS E OUTRO(S) - MG110150 AGRAVADO : HOSPITAL VITALLIS BARREIRO LTDAADVOGADOS : GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS - MG113987

GABRIELLA AMARAL PORTUGAL BARBOSA - MG173368 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415718 - PR (2018/0331094-2)AGRAVANTE : JOAO JAIRNEY MANIGLIAADVOGADOS : ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO - PR025697

ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO NETO E OUTRO(S) - PR032767 AGRAVADO : JACIRLEI SOARES SANTOSADVOGADO : EDISON DE MELLO SANTOS E OUTRO(S) - PR007045 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 923065 (2016/0131760-1) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415745 - RN (2018/0331169-7)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASAGRAVADO : EMANUELA SIMONE CUNHA DE MENEZES OLIVEIRAAGRAVADO : CAROLINE LIMA VENANCIOADVOGADO : SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTRO(S) -

RN005707 INTERES. : UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415768 - RS (2018/0330129-6)AGRAVANTE : C DE F M (MENOR)REPR. POR : C I DE F GADVOGADO : SALOA MARIA NEME DA SILVA - RS010146 AGRAVADO : M F MADVOGADOS : DENISE NEULIA FRANKE - RS034868

CONRADO PAULINO DA ROSA - RS073915 FERNANDO BALDEZ DE SOUZA - RS114013

pág. 195

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RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415792 - RS (2018/0331197-6)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

CRISTIAN RICARDO PRADO MOISÉS E OUTRO(S) - RS054557 AGRAVADO : LORENA MARCOS - SUCESSÃOADVOGADOS : KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - RS096040

DECIO SCARAVAGLIONI - RS0022910ANDRIZE LEITE CALDEIRA E OUTRO(S) - RS0037695DAISSON SILVA PORTANOVA - RS0025037

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415797 - RS (2018/0331294-9)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVANTE : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA

BIODIVERSIDADEAGRAVADO : CLEUZA TAVARESADVOGADO : CECI MESSIAS ENGEL - PR040943 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415824 - PR (2018/0331345-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - SP211648 AGRAVADO : NELSON LUIZ ZILLIADVOGADO : DIMAS CASTRO DA SILVA E OUTRO(S) - PR012627 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

pág. 196

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(651)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415833 - SP (2018/0331359-2)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMPROCURADORES

: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI - SP173593

JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA E OUTRO(S) - SP301795 AGRAVADO : POSTO MATINHA COMBUSTIVEIS - MIRASSOL LTDAADVOGADO : HERBERTY WLADIR VERDI - SP159595 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415851 - DF (2018/0331419-7)AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFADVOGADOS : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF004017

BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF029262 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1409691 (2018/0320782-1) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415859 - MG (2018/0331437-5)AGRAVANTE : HOSPITAL CURA D'ARSADVOGADOS : JOAB RIBEIRO COSTA E OUTRO(S) - MG072254

JULIO CESAR VIEIRA RIOS - MG141878 AGRAVADO : RICARDO NETO SILVAADVOGADO : BRAHIM DEPES NETO E OUTRO(S) - MG000476ARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415864 - SC (2018/0331384-6)AGRAVANTE : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDAADVOGADOS : RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003

RODRIGO DE ASSIS HORN E OUTRO(S) - SC019600 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRAADVOGADO : PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR E OUTRO(S) -

SC021408 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

pág. 197

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Distribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415867 - MG (2018/0331431-4)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S) -

MG054418 ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - MG066493 ESTEFANIA TRAD DA SILVA - MG115743 MARCELO ALVES CAVALCANTE - MG112868 EDUARDO PAIVA SANTANA - MG127191 GUSTAVO BRAGA ESTEVES - MG128481

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEADVOGADO : CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR E OUTRO(S) - MG102667 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415870 - DF (2018/0331481-9)AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFADVOGADOS : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017

BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF029262 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1409691 (2018/0320782-1) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415882 - SE (2018/0331534-8)AGRAVANTE : DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRAADVOGADO : EDUARDO DA SILVA ROCHA E OUTRO(S) - SE000867AAGRAVADO : MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETEADVOGADO : ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS - SE005783 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415891 - SP (2018/0331544-9)

pág. 198

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AGRAVANTE : CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI

ADVOGADOS : RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632 EDUARDO FERRARI LUCENA E OUTRO(S) - SP243202 LUCIENE DE JESUS MOURÃO - SP289197 IZABELA NASCIMENTO VITAL - SP389633

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PABLO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP227037 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415926 - MG (2018/0331418-5)AGRAVANTE : MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSIAGRAVANTE : GABRIEL DE CASTRO ALVES SAVASSIAGRAVANTE : ANA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSIADVOGADOS : BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG094771 GERALDO OTAVIO PORTO DE PAULA - MG104892

AGRAVADO : FRANCISCO JOSE DA SILVA PORTO FILHOADVOGADOS : FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PORTO FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - MG079560 EVANDRO FRANCA MAGALHAES - MG033017N

INTERES. : FELIPE DE CASTRO ALVES SAVASSIADVOGADO : ROGER FRANCIS SILVA - MG158461 INTERES. : HOUSE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. - MEADVOGADO : ROGER FRANCIS SILVA - MG158461 INTERES. : SAVASSI GREEN ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. - MEINTERES. : LUCY BONETTI HALLAK ROLFFADVOGADOS : VIRGINIA ANDRADE MOREIRA - MG157962

ERICO XAVIER LIMA - MG088364 INTERES. : DA TERRA PARTICIPAÇÕES LTDAINTERES. : CAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : BERNARDO RIBEIRO CAMARA E OUTRO(S) - MG076740 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1410428 (2018/0321109-5) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415931 - SP (2018/0331635-8)AGRAVANTE : AUTMAN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

pág. 199

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ADVOGADOS : RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF028868 VIVIANE BARBOSA LEATI E OUTRO(S) - SP306675

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RENATO PEIXOTO PIEDADE BICUDO E OUTRO(S) - SP153757 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415939 - DF (2018/0331634-6)AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFADVOGADOS : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017

BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF029262 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1409691 (2018/0320782-1) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415950 - SP (2018/0331673-8)AGRAVANTE : PAULO RICARDO CALDO GILIOLIADVOGADOS : MARIA INÊS CALDO GILIOLI E OUTRO(S) - SP046384

REGIANE SCOCO LAURÁDIO E OUTRO(S) - SP211851 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JUNDIAIPROCURADORES

: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER E OUTRO(S) - SP125016

THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA E OUTRO(S) - SP225362 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415969 - PE (2018/0328649-0)AGRAVANTE : REFRESCOS GUARARAPES LTDAADVOGADOS : JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO E OUTRO(S) - PE027263 BRUNNO VASCONCELOS BEZERRA SILVA - PE037923

AGRAVADO : JOSE RICARDO AZEVEDO OLIVEIRAAGRAVADO : GABRIEL ALVES DE OLIVEIRAADVOGADOS : MARIANA SARMENTO SEABRA - PE027914

CLEIDSON DE CARVALHO NUNES E OUTRO(S) - PE021546 MARIA FERNANDA DE LEMOS TORRES - PE038278

pág. 200

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ANDRÉ LUIZ LUCENA SILVESTRE DE SOUZA - PE037890 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415980 - RS (2018/0331707-7)AGRAVANTE : JOSE NILTON RODRIGUESADVOGADO : VINÍCIUS FERRANDO LEÃO E OUTRO(S) - RS095788 AGRAVADO : RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS

FINANCEIROS S.AADVOGADO : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI E OUTRO(S) - SP290089 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415981 - RS (2018/0331708-9)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ELTON AIRTON ZIELKE E OUTRO(S) - RS017574 AGRAVADO : YOLANDA ROSADO MACHADOADVOGADO : JOSANE KASPARY BACH - RS0083266RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415982 - RS (2018/0331700-4)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

FABRICIO FRAGA - RS049070 AGRAVADO : CARLOS EDUARDO RANGEL JUNQUEIRAADVOGADOS : ROGER MAURO PUFAL - RS061472

TATIANA ALVIM PUFAL - RS089683 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415990 - SP (2018/0330484-7)

pág. 201

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AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MUNICIPIO DE PERUIBEADVOGADO : SÉRGIO MARTINS GUERREIRO - SP085779 AGRAVADO : ASSOCIACAO RESIDENCIAL ESTÂNCIA SÃO MARCOSADVOGADO : DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ - SP194988 INTERES. : WASTEC EMPREENDIMENTOS LIMITADA - EPPADVOGADOS : JULIANA MARTINS COELHO E OUTRO(S) - SP335794

ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE - SP349462 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1415996 - SP (2018/0331732-0)AGRAVANTE : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES LTDAAGRAVANTE : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES LTDAADVOGADO : ANY HELOÍSA GENARI PERACA - SP109341 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: REINALDO APARECIDO CHELLI E OUTRO(S) - SP110805

PAULO SÉRGIO CANTIERI - SP058953 INTERES. : COLAFERRO SA COMERCIO E IMPORTACAOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416011 - SP (2018/0331763-5)AGRAVANTE : DEISE SILVA PORCINOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ALINE DO COUTO CELESTINO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROSAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : FELIPE SORDI MACEDO E OUTRO(S) - SP341712 AGRAVADO : CRUZADA BANDEIRANTE SAO CAMILO ASSISTENCIA

MEDICO-SOCIALADVOGADOS : TATIANA DA SILVA PEDROSA E OUTRO(S) - SP293476

JULIANA ELISA ROSSI - SP283200 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 202

Page 203: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 2583 – Brasília ...dj.stj.jus.br/20181227.pdf · interes. : katia de la cuesta soria interes. : liliana soledad regueiro interes. :

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(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416012 - RS (2018/0331784-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN E OUTRO(S) - RS034436 NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989

AGRAVADO : AMÂNCIO UBIRAJARA CHAGASADVOGADOS : IZABETE BATAGLION SCHENATTO E OUTRO(S) - RS024333

SANDRA GORETE KOCHENBORGER - RS029405 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416131 - RS (2018/0330778-8)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : OLMAR JUNIOR TOLEDOAGRAVADO : MIRIAM JUSTINA TOLEDO BAIXAS CAMBRUZZIAGRAVADO : CARMEN TOLEDO MACIEL - SUCESSÃOAGRAVADO : MIRNA CASSIA TOLEDOADVOGADOS : GABRIELE ALVES DE OLIVEIRA - RS099521

MAXIMINIO JACINTO BOEIRA - RS0008261JUAREZ MARCHET - RS0039312FRANCIELLY SEGALLA - RS0081354TANIELE SAUCEDA SEVERO - RS0086335LASIER BERTOLUZ - RS0041755

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416195 - SC (2018/0330970-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ANGELITA BORBAADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC019171 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 203

Page 204: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 2583 – Brasília ...dj.stj.jus.br/20181227.pdf · interes. : katia de la cuesta soria interes. : liliana soledad regueiro interes. :

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(673)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416204 - MT (2018/0331090-5)AGRAVANTE : AMERICA ATACADO DE AUTO PECAS LTDA - MEADVOGADOS : GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART - RS040749

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - PR025430 FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - PR025936 RICARDO COSTA BRUNO - PR026321 MARCELA VIRGINIA THOMAZ - PR018095 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 BÁRBARA FRACARO LOMBARDI SELLMER - PR043628 LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS - DF034694 PRISCILA DALCOMUNI - SC016054 DANILO FERRO - PR053947 PATRÍCIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ - SC035242 OSEAS AGUIAR - SC011660 DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA - SP178523ACARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - PR043998ASANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - SP238717A

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADORES

: GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS ADAD E OUTRO(S)

VICTOR SAAD CORTEZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416205 - MS (2018/0331133-3)AGRAVANTE : FRIBRASIL ALIMENTOS LTDAADVOGADO : MARCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S) - PR033150 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : LUIS PAULO DOS REIS E OUTRO(S) - MS010236 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 791124 (2015/0248356-8) em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416225 - SP (2018/0331265-8)AGRAVANTE : METALÚRGICA FOJAN LTDAAGRAVANTE : IVO FOJANAGRAVANTE : ELIANE FOJANADVOGADO : FABIANO CARVALHO - SP168878 ADVOGADOS : PATRÍCIA MAÍRA DE FARIA LOPES E OUTRO(S) - SP286698

pág. 204

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ANA LUIZA RIBEIRO E NOGUEIRA DE SOUZA - SP368455 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965 INTERES. : ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416252 - RS (2018/0331883-5)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: FABRÍCIO FRAGA E OUTRO(S) - RS049070

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989 AGRAVADO : MARIA CABRINI MAZZORANIADVOGADO : PAULO ROBERTO DORNELLES BRANDAO - RS032351 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416259 - PA (2018/0331908-5)AGRAVANTE : UNISAUDE - MS - CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS

SERVIDORES PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SULADVOGADOS : DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE E OUTRO(S) - PA011270

LUCAS SOUZA CHAVES E OUTRO(S) - PA026498 AGRAVADO : RITA DE CASSIA MOREIRA CORREIAADVOGADOS : RODRIGO BATISTA ARAUJO E OUTRO(S) - SP248625

THIAGO BATISTA GERHARDT E OUTRO(S) - PA017028 ARY FREITAS VELOSO E OUTRO(S) - PA006635

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416268 - RS (2018/0331919-8)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584 AGRAVADO : MARIA ZAIDA ROSA - SUCESSÃOAGRAVADO : LEUNIR DO CANTO ROSA

pág. 205

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AGRAVADO : GIOVANA BEATRIZ ROSAAGRAVADO : MARIA MARGARIDA ROSA CAMARGOAGRAVADO : JUREMA ROSALINA BRIAOAGRAVADO : JOAO CARLOS ROSAAGRAVADO : ELISABETE ZAIDA ALVARENGAAGRAVADO : RITA ADRIANA DO CANTO DOS SANTOS DOMINGUESADVOGADO : MIRIAM WINTER E OUTRO(S) - RS031024 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416282 - SE (2018/0331930-3)AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAADVOGADOS : CAMILLA ALMEIDA DE MELO E OUTRO(S) - SE006880

CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - SE009020 AGRAVADO : FRUCAL FRUTICULTURA CALIFORNIA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MAGRAVADO : ATENCO ATALAIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MASSA

FALIDAADVOGADO : MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR JUDICIAL

- SE003246 AGRAVADO : TEREZA CRISTINA CORREA LIMAADVOGADO : ALDIR SOUZA FERREIRA - SE004796 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416288 - SE (2018/0331966-7)AGRAVANTE : RADIO CAPITAL DO AGRESTEADVOGADOS : GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE009609 AGRAVADO : LUCIANO BISPO DE LIMAADVOGADO : LUCAS CARDINALI PACHECO - SE004984 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1330465 (2012/0128171-5) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416295 - MG (2018/0331977-0)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

pág. 206

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ADVOGADO : HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR E OUTRO(S) - MG175944 AGRAVADO : EDUARDO DE JESUS FRAGAADVOGADO : CLAUDIA CHAVES MARTINS JORGE E OUTRO(S) - MG081866 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416299 - SP (2018/0331975-6)AGRAVANTE : ASSISTENCIA SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDAAGRAVANTE : EDSON DIAS PALACIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : JOSÉ ROBERTO JAHJAH FERRARI E OUTRO(S) - SP094635 INTERES. : WANDERLEIA APARECIDA RODRIGUESADVOGADA : ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO - SP128776 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416303 - DF (2018/0331565-2)AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFADVOGADOS : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017

BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF029262 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1409691 (2018/0320782-1) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416308 - PR (2018/0331993-4)AGRAVANTE : JOSE ROBERTO CORCINEAGRAVANTE : CRISTHINA MARIA DA SILVA CORCINEADVOGADOS : MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO - PR020162

LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEANDRO - PR034099 AGRAVADO : CLEIDE BALBINO DA SILVAAGRAVADO : MARILZA LUIZA DA SILVAADVOGADO : LUIS CARLOS DE SOUSA - PR025137 INTERES. : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : JOSÉ FERNANDO VIALLE - PR005965

pág. 207

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CAMILA VIEIRA CASTRO - PR061534 THIAGO TETSUO DE MOURA NISHIMURA - PR051109 BRUNO HENRIQUE MENDES DE SOUZA - PR074053

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416325 - MG (2018/0332080-1)AGRAVANTE : MARCOS PATRICIO NETTO LAHOZADVOGADOS : VICTOR ANÍCIO DE GODOY MENDES CORRÊA E OUTRO(S) -

MG106372 WANA CRISTINA FERREIRA DE ANDRADE - MG067380N

AGRAVADO : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : MÁRCIA LUIZA BRAGA E OUTRO(S) - MG106893

SEBASTIAO BRAGA - MG007195NRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416328 - MG (2018/0332057-1)AGRAVANTE : NELI RODRIGUES DE MELLOADVOGADOS : PRISCILA HELENA ALVES TEIXEIRA - MG155891

JESSICA CAROLINE AVELINO DE SOUZA - MG184750 ELOISA FERREIRA NOGUEIRA - MG093887

AGRAVADO : J.LEMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416329 - MG (2018/0332088-6)AGRAVANTE : PRJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO : MARCO TULLIO BRAGA - MG035738NAGRAVADO : LIVA PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADOS : LEONARDO BRAZ DE CARVALHO - MG076653

DANIEL DINIZ MANUCCI - MG086414 MATHEUS TORRES DIAS E OUTRO(S) - MG119047 JOSE SALVADOR TORRES SILVA - MG076651

pág. 208

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INTERES. : JOSÉ ROBERTO SALGADORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416353 - RS (2018/0332118-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS046302

MARLISE FISCHER GEHRES E OUTRO(S) - RS050819 NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989

AGRAVADO : ALCINDO RODRIGUES VARGASADVOGADO : MARIA TERESINHA LIMA DE LIMA E OUTRO(S) - RS0042756RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416354 - SP (2018/0332141-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÔNICA MARIA PETRI FARSKY E OUTRO(S) - SP127134 AGRAVADO : FSE - FABRICA DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDAADVOGADO : PÉRISSON LOPES DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP192291 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRODistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416368 - MA (2018/0332173-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAXIASADVOGADOS : CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA007452

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA009754 FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE E OUTRO(S) - MA011681

AGRAVADO : JOSE ALVES FERREIRA - ESPÓLIOREPR. POR : GESCI RIBEIRO SILVEIRA FERREIRAAGRAVADO : MARIA DAS DORES MAIA ARAUJOAGRAVADO : MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZAAGRAVADO : MARIA GERCINA DE OLIVEIRA REGOAGRAVADO : MATHILDES DA SILVA COSTAAGRAVADO : ANTONIA OLIVEIRA DE SOUSA E OUTRO

pág. 209

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ADVOGADOS : AGOSTINHO RIBEIRO NETO E OUTRO(S) - MA007141 MARIANA CAVALCANTE MOURA - PI006806

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1686893 (2017/0178677-7) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416389 - RJ (2018/0332241-6)AGRAVANTE : ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOSADVOGADO : GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO E OUTRO(S) - DF028493 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416391 - RS (2018/0332238-8)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP0118685

OTAVIO KERN RUARO - RS0074117AGRAVANTE : UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AAGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094 AGRAVADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : JUSSARA MARIA BARBOSA ACOSTA - DEFENSOR PÚBLICORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416393 - RJ (2018/0332249-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ESMAEL DE SOUZA VARGASADVOGADO : JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 210

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(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416394 - RJ (2018/0332248-9)AGRAVANTE : ADOLFO MOREIRA QUAGLIANIADVOGADO : MAIARA LEHER - RJ151082 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIROPROCURADORES

: BRUNO HAZAN CARNEIRO - RJ106770

TATIANA PEREIRA MORAES LEITE E OUTRO(S) - RJ109650 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416413 - RS (2018/0332281-0)AGRAVANTE : SILVANA DE SOUZA LOPESADVOGADOS : JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA - RS088058

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - RS0082671GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS0049412

AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

ADVOGADOS : ALAN DE OLIVEIRA SILVA - SP0208322LUCIANO DA SILVA BURATTO E OUTRO(S) - SP0179235

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416416 - RS (2018/0332277-0)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 MICHELLE FRACCARO FETTER - RS068314

AGRAVADO : LUIZ PEDRO PEGORAROAGRAVADO : ANTONIO ZANINADVOGADO : HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S) - RS063524 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 211

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(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416418 - RS (2018/0332283-3)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989 PROCURADORA : PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES E OUTRO(S) -

RS059857 AGRAVADO : MARIA FRANCISCA ROSA VENTURAAGRAVADO : MARTHA BEATRIZ ROSA VENTURAAGRAVADO : ALEXANDRA VENTURA MARQUARDTADVOGADOS : JUSCELINO JOSÉ BOGONI - RS033533

MARTA STEFFANI BOGONI E OUTRO(S) - RS087073 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416421 - ES (2018/0332286-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ARILZA TRISTAO NETTOADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S) - ES021038 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416439 - DF (2018/0332255-4)AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFADVOGADOS : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017

BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF029262 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1409691 (2018/0320782-1) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416440 - SP (2018/0332318-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ROSANGELA APARECIDA CRUZ DE SOUZAADVOGADO : ACILON MONIS FILHO E OUTRO(S) - SP171517 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

pág. 212

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416449 - RS (2018/0332202-4)AGRAVANTE : FLAURI NUNES DE FREITASAGRAVANTE : NAZCA TECNOLOGIAS LTDAADVOGADOS : FRANCIS DREON CALZA - RS083775

ANDRÉ MIRANDA IRACE E OUTRO(S) - RS090706 AGRAVADO : CANDEO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO : EDUARDO WERNZ DE ASSIS BRASIL - RS033679 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416459 - SP (2018/0332345-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MOGI-GUACUPROCURADOR : ANA LÚCIA VALIM GNANN E OUTRO(S) - SP138530 AGRAVADO : SANTA CAMARGOS DE AZEVEDOAGRAVADO : TEREZINHO CELESTINO DE AZEVEDOADVOGADOS : CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI E OUTRO(S) - SP214483

DAVID LEONARDO TARIFA - SP290214 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416462 - MG (2018/0332348-7)AGRAVANTE : COMERCIAL PAXA LTDAADVOGADOS : PAULO SERGIO PERSONA - SP135904

KARLA VANNESSA PEREIRA DE BRITO E OUTRO(S) - MG129935 MARCELO HENRIQUE ZANONI - SP229125 SALVIO FERNANDES RODRIGUES - MG029965N

AGRAVADO : ASSIRO ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS INDEPENDENTES REDE OPA!

ADVOGADO : RODRIGO VALLE NOGUEIRA - MG138311 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 213

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(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416494 - SP (2018/0332418-2)AGRAVANTE : RENATA DANIELA DOS SANTOS NOIAADVOGADO : RENATA DANIELA DOS SANTOS NOIA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP250339 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : GIZA HELENA COELHO - SP166349

RODRIGO MOTTA SARAIVA E OUTRO(S) - SP234570 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416604 - MS (2018/0332625-4)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : AZENIL ALVES LOPESAGRAVADO : BENEDITA RODRIGUES MOREIRAAGRAVADO : BENILDE DENADAI DE ROSSIAGRAVADO : CARLOS HUMBERTO ROCHAADVOGADOS : JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597

MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 MARIA TERESA DELALIBERA LEITE - MS018851

AGRAVADO : CATARINA MÁRCIA BELLA STEFANIADVOGADOS : JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE E OUTRO(S) - MS001597

MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 MARIA TERESA DELALIBERA LEITE - MS018851

INTERES. : BANCO DO BRASIL SARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416629 - RJ (2018/0332715-1)AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARAGRAVADO : AMICO SAÚDE LTDAREPR. POR : LUIZ ALVES FILHO - ADMINISTRADOR

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ADVOGADO : JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - RJ169716 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416653 - RJ (2018/0332764-4)AGRAVANTE : IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDEADVOGADO : RENATA DE BARROS E OUTRO(S) - RJ168870 AGRAVADO : NADILENE DE CARVALHO PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : FUNDACAO BIO-RIOADVOGADO : CHRISTIANN NOGUEIRA GENÚ LEÃO - RJ102837 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416696 - RS (2018/0332752-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : VERA MARIA PREUSSLER BONUGLIADVOGADOS : FERNANDA MARTINS WASSERMAN - RS088816

TÚLIO POERSCHKE - RS081770 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416709 - RJ (2018/0332768-1)AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARAGRAVADO : AMICO SAÚDE LTDAADVOGADOS : EDUARDO MANEIRA - RJ112792

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO E OUTRO(S) - RJ185746 THIAGO GONZALEZ QUEIROZ - RJ204891 MANOELA ARRUDA MOREIRA - RJ208073

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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pág. 215

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416715 - SP (2018/0331192-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S) - SP174942 AGRAVADO : AMONEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADAADVOGADO : ROGERIO MAURO D`AVOLA E OUTRO(S) - SP139181 ADVOGADA : CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS - SP211189 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1471400 (2014/0174066-5) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416739 - RJ (2018/0332811-2)AGRAVANTE : ROSANE TRAJANO DE CARVALHOADVOGADOS : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS - RJ057739

RODRIGO DE MATTOS SOARES - RJ096995 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416751 - AL (2018/0332834-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORESPROCURADOR : GUSTAVO JOSÉ MENDONÇA QUINTILIANO - AL005135 AGRAVADO : PATRÍCIA DE LIMA SILVAADVOGADO : ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA - AL010997 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416760 - SP (2018/0332859-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARUJÁPROCURADOR : EDUARDO SPOLON E OUTRO(S) - SP298541 AGRAVADO : FABIO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVAADVOGADO : HISSAM SOBHI HAMMOUD - SP202618 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(714)

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416819 - DF (2018/0331420-1)AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFADVOGADOS : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017

BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF029262 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1409691 (2018/0320782-1) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416857 - SP (2018/0333045-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ANA LÚCIA MARINO ROSSO E OUTRO(S) - SP108117 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO VILINAADVOGADOS : EDUARDO TORRES CEBALLOS E OUTRO(S) - SP105097

CRISTIANE ARAÚJO MENDES - SP233619 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416893 - RS (2018/0333175-5)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITAGRAVADO : LUIS FERNANDO CABREIRAADVOGADO : OBERTI PALUCHOWSKI E OUTRO(S) - RS056735 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416912 - SP (2018/0333212-2)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADO : ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA E OUTRO(S) - SP109009 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416913 - SE (2018/0333200-8)AGRAVANTE : JOSEFA DOS SANTOSADVOGADO : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO E OUTRO(S) - SE000353AAGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SE001079A

NELSON LIMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SE011447 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416963 - RS (2018/0333305-5)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: FABRÍCIO FRAGA - RS049070

MARÍLIA VIEIRA BUENO E OUTRO(S) - RS050775 DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422 ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418 ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - RS052861

AGRAVADO : ARIOVALDO DA SILVAADVOGADOS : MARÍLIA MACIEL FERNANDES DA SILVA - RS025409

DAVI EDUARDO LABRES - RS059431 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416965 - RS (2018/0333376-3)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : JULIANO GUZZO ZECHINADVOGADO : OSWALDO DA ROCHA LACERDA - RS040517 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416977 - SP (2018/0333346-0)AGRAVANTE : BANESPA SA ARRENDAMENTO MERCANTILOUTRO NOME : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : ADRIANA SERRANO CAVASSANI E OUTRO(S) - SP196162

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AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1416995 - RS (2018/0333448-2)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ELTON AIRTON ZIELKE E OUTRO(S) - RS017574 AGRAVADO : NELI TERESINHA DOS SANTOSAGRAVADO : SOLANGE TEREZINHA PICCININAGRAVADO : JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALAGRAVADO : TEREZINHA FROES TAVARESAGRAVADO : ZILA SIQUEIRA SULZBACHERAGRAVADO : ALBA MELO NASCIMENTOAGRAVADO : IEDA MARIA SPALL GOMESAGRAVADO : ANA MARIA CESAR BARREIROAGRAVADO : ARTUR MATIAS VIEIRAAGRAVADO : MARIA ROSANE THOMAS KLEEAGRAVADO : ELIANE TEIXEIRA RIEGER RAMOSADVOGADO : NELI TERESINHA DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS065187 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417000 - RS (2018/0333422-0)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS049418 AGRAVADO : TANIA MARIA DE OLIVEIRA PAIMAGRAVADO : JEFFERSON OLIVEIRA PAIMAGRAVADO : JOAO MANOEL PAIM NETOADVOGADO : FABIO ANTONIO TOMASINI E OUTRO(S) - RS053265 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417001 - RS (2018/0333454-6)AGRAVANTE : SIRLEI GOMES SCHOENARDIEADVOGADO : CESAR AUGUSTO BIER - RS014834

pág. 219

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AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA E OUTRO(S) - RS054394 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1277192 (2011/0190270-4) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417008 - RS (2018/0333473-6)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS049418 AGRAVADO : ANNA RAMALHO CALLEJA - SUCESSÃOADVOGADOS : KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - RS096040

DECIO SCARAVAGLIONI - RS0022910ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS0037695DAISSON SILVA PORTANOVA - RS0025037

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417013 - RS (2018/0333485-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : TANIA REGINA NUNES GODOYAGRAVADO : MARCOS ALEIXO MENNET LEALADVOGADO : MARCOS ALEIXO MENNET LEAL - RS050912 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(727)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417017 - RS (2018/0333427-9)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

ANIR LUÍS BIZARRO LOPES E OUTRO(S) - RS031425 PAULO CESAR KLEIN - RS036745 LISIANE SAMPAIO TROGLIO - RS017153 FLÁVIA GARCIA GOMES - RS029712 RUBENS JONDRAL JUNIOR - RS054786 JOANESSA TASCA DEUD JOSÉ - RS062352

AGRAVADO : RUBEM SOUZA COELHO

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AGRAVADO : NOEMIA COELHO DA SILVAAGRAVADO : PAULO ROBERTO SOUZA COELHOAGRAVADO : BELMONTE SOUZA COELHOAGRAVADO : BASILISIO SOUZA COELHOADVOGADO : LEANDRO SALES RODRIGUES E OUTRO(S) - RS050083 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417020 - RS (2018/0333496-3)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MILENE SCOP E OUTRO(S) - RS054549 AGRAVADO : MOACYR LUCERO NUNESADVOGADA : KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA - RS036572 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417026 - RS (2018/0333516-4)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : MARIA HENRIQUETA AMILIBIA GOMESADVOGADOS : ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS037695

DECIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(S) - RS0022910DAISSON SILVA PORTANOVA - RS0025037KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - RS0096040

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417028 - RS (2018/0333475-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : DANIELA FERNANDA COSTA E OUTRO(S) - RS034422 AGRAVADO : ENIO LUIZ CARNETTIAGRAVADO : SIMONE MINGHELLIAGRAVADO : ROSA MARIA CARVALHO BARRETOAGRAVADO : ROSANE SCHAFERAGRAVADO : ROZELI TEREZINHA DE AVILA MINUZZOAGRAVADO : ROSANE BAHLIS LEMES

pág. 221

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AGRAVADO : PATRICIA FORTEAGRAVADO : MARA LUCIA TIBA SOEIROAGRAVADO : LAURA OLINTO DOSSENAAGRAVADO : KATIA ROSANA LIMA DE MOURA DA SILVAADVOGADO : JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS023380 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Rcl 36834 (2018/0307748-7) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417034 - RS (2018/0333478-5)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584 FABRÍCIO FRAGA - RS049070 DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422 MILENE SCOP - RS054549 ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418 NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989 DEBORA CARVALHO DE SOUZA - RS074290B

AGRAVADO : MARIA CRISTINA MARQUES FERREIRAAGRAVADO : MARIA ISABEL MARQUES DAMACENAAGRAVADO : MARIA DA GRACA VASCONCELOS DE PINHOADVOGADOS : MARCUS TAVARES MEIRA - RS035573

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR E OUTRO(S) - RS032158 ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS0067800PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS0086620

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(732)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417035 - RS (2018/0333525-3)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418

ANNE PIZZATO PERROT E OUTRO(S) - RS047384 AGRAVADO : LOURDES JOANA SIGNORIADVOGADOS : MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143

DOUGLAS RAFAEL GOETZE - RS0050063AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS0028958

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417039 - RS (2018/0333547-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CLÁUDIA BALESTRIN CORRÊA - RS053400 PROCURADORA : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S) - RS030270 AGRAVADO : EVELISE ZIMMER NEVESADVOGADO : MARIA APARECIDA DA LUZ FEUERHARMEL - RS034275 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(734)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417046 - RS (2018/0333546-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCHAGRAVADO : BEATRIZ HAUSEN DE SOUZAADVOGADO : SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RS009497 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417056 - SE (2018/0333597-3)AGRAVANTE : HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDAADVOGADOS : EDINEIA SANTOS DIAS - SP197358

ANA LUCIA DA SILVA BRITO - SP286438 AGRAVADO : SALES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADO : ALESSANDER SANTOS BARBOSA E OUTRO(S) - SE002912 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(736)

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417059 - SP (2018/0333582-3)AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLERIO RODRIGUES DA COSTA E OUTRO(S) - SP094553 AGRAVADO : JOSE EDENIR LEITE FERREIRAADVOGADOS : SILENO FOGAÇA - SP139108

MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA - SP341323 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417070 - RS (2018/0333623-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418 PROCURADORA : PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES E OUTRO(S) -

RS059857 AGRAVADO : ERIS GREIDON HARDEN VIEIRAADVOGADO : ANS SEVERO GUSMÃO - RS009453 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417089 - AP (2018/0333653-0)AGRAVANTE : ESTADO DO AMAPÁPROCURADOR : HÉLIO RIOS FERREIRA E OUTRO(S) - AP001495BAGRAVADO : AROLDO FLEXA DO NASCIMENTOADVOGADO : FRANCK ALMEIDA E OUTRO(S) - AP000648 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417099 - MS (2018/0333674-4)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : MARGARETH LIMA CHAVESADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239

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RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417104 - SP (2018/0333683-3)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : COMPANHIA AGRICOLA FAZENDA ALPESADVOGADOS : SAMANTA MARIA PINEDA STANISCHESK - PR031373

ALEXANDRE SANTOS CARDOSO DERENNE - PR061377 MANOELE KRAHN - PR043592 LUIZA DE ARAUJO FURIATTI - PR045697

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417120 - SP (2018/0331546-2)AGRAVANTE : CLEBER DE SOUZA CRUZATOADVOGADOS : PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990

RICARDO SOARES CAIUBY - SP156830 RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA - SP238298

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN E OUTRO(S) - SP127155 INTERES. : ASTY INDUSTRIA METALURGICA LIMITADAINTERES. : EVELIN WOLK CRUZATOINTERES. : ANTONIO CRUZATOINTERES. : MARIA APARECIDA DE SOUZA CRUZATOADVOGADOS : NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS - SP184803

LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS - SP204057 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417165 - MA (2018/0333807-0)AGRAVANTE : HOME & GLASS INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE

MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO : ERLON MOREIRA PINTO - CE009666 AGRAVADO : CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : ANA LUÍSA ROSA VERAS - MA006343

ANDRE FELIPE ALONÇO CARDOSO MARTINS - MA007775A

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RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417178 - RS (2018/0333421-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : CLELIA BRIGIDA PIPPI MACHADO - SUCESSÃOAGRAVADO : JORGE LUIZ PEPES MACHADO - ESPÓLIOREPR. POR : LUCILDA TERESINHA BAGETTI GARCIA - INVENTARIANTEADVOGADOS : TALVANI POERSCHKE - RS075936

FERNANDA MARTINS WASSERMAN - RS088816 TÚLIO POERSCHKE - RS081770

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417182 - RS (2018/0333823-4)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS049418 AGRAVADO : MELIA NICOLODI RAMOSADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SALDANHA - RS032279 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417186 - RS (2018/0333853-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584 DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422 MILENE SCOP - RS054549 ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418 NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989 DEBORA CARVALHO DE SOUZA - RS074290B

AGRAVADO : CEUELY FIALHO MACIELAGRAVADO : ELIANE NARDI POLCHOWICZ RUSSOADVOGADOS : ELTON FREDERICO VÖLKER - RS033753

ANA CAROLINA VÖLKER E OUTRO(S) - RS110751

pág. 226

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVADO : AFONSO MAUY FARTAS VELHOAGRAVADO : IERECE MARIA RODRIGUES VASCONCELOSAGRAVADO : ANTONIO NEVIO CARDOSO LOPESAGRAVADO : CLARICE MAGALHAES FRANCAAGRAVADO : MARCIA DA SILVA MORTARIAGRAVADO : ROSINAR MARIA BORGES LOPESAGRAVADO : VERA REGINA CARVALHO DOS SANTOSAGRAVADO : HOMERO DIOGENES NEGRELLOADVOGADO : HOMERO DIÓGENES NEGRELO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

RS028853 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417208 - RS (2018/0333863-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CLÁUDIA BALESTRIN CORRÊA E OUTRO(S) - RS053400 AGRAVADO : ANA LETICIA ROMANAGRAVADO : GIOVANA PRETO AGOSTINIADVOGADOS : ANA LETÍCIA ROMAN (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS063507

GIOVANA PRETO AGOSTINI (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS062108 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417231 - RS (2018/0333965-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584 PROCURADORES

: KARINA DA SILVA BRUM - RS030270

DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422 MILENE SCOP - RS054549 ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418 NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989 DÉBORA CARVALHO DE SOUZA - RS074290

AGRAVADO : JOAO RONI DA SILVA BARCELLOSADVOGADO : LEANDRO SILVA DE SOUZA - RS056287 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30

pág. 227

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417240 - SP (2018/0333994-0)AGRAVANTE : GUILHERME MANUEL RODRIGUESADVOGADO : ROSANA DE MENEZES - SP236200 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417249 - RS (2018/0333859-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584 AGRAVADO : EMILIO RIBEIRO DA SILVAADVOGADOS : SILVIA SALLON ROSSONI - RS058959

GRACIANE CRISTINA NIED - RS061270 ORACI GARCIA ROSSONI E OUTRO(S) - RS046254

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417251 - CE (2018/0334008-3)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁAGRAVADO : MUNICIPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA E OUTRO(S) -

CE006840 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1414048 (2018/0327819-7) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417260 - RS (2018/0334040-2)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS049418 PROCURADORA : PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES - RS059857 AGRAVADO : GERSON SADOVICK BAPTISTAADVOGADO : ANTÔNIO DIAS DE MORAES E OUTRO(S) - RS030058

pág. 228

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RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1381342 (2018/0268729-7) em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417261 - SP (2018/0334018-4)AGRAVANTE : ALIRIO RODRIGUES TEIXEIRA - ESPÓLIOREPR. POR : OLYVER CHARANZEK TEIXEIRA - INVENTARIANTEADVOGADOS : JOSÉ GUY DE CARVALHO PINTO - SP079581

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN E OUTRO(S) - SP115143 DANIEL BARAUNA - SP147010 FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS MACEDO COUTINHO - SP178258BLILIAN DAL SECCHI BENTO - SP152138 PRISCILLA CHRISTINA WELLING FORTES - SP202547

AGRAVADO : GIUSEPPE DE CAPRIOADVOGADO : CARLOS ROBERTO STORINO - SP046337 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417268 - RS (2018/0334048-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS049418 AGRAVADO : EDSON RUDIMAR DA COSTAAGRAVADO : WILSON MELLO - ESPÓLIOREPR. POR : NELSON ELIO MELLO - INVENTARIANTEADVOGADOS : LUÍS HENRIQUE PACHECO JACOBI - RS031788

MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS031778 MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR - RS047966 DANIEL SCHOLTEN - RS050402

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417277 - MS (2018/0334069-0)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEXADVOGADO : LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO E OUTRO(S) - MS007684 ADVOGADOS : LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS010610B

DANIELA VOLPE GIL - MS011281 ISABELLA MARCIA LUCAS CAIRES - MS021445

pág. 229

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AGRAVADO : EDIRLEI JOSE SILVA SOARESAGRAVADO : MARLENE SCHUMACKER SOARESADVOGADOS : HILÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA - MS002492B

MARCELO BACCHI CORRÊA DA COSTA - MS008246 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417281 - RS (2018/0334076-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - RS034436

ANA CRISTINA TOPOR BECK - RS028697 MARCOS TUBINO BORTOLAN - RS036584

AGRAVADO : IVONE CARPENEDO RUMPELAGRAVADO : HEDI BERWALDT DANIELAGRAVADO : GLADIS TYLLMANNAGRAVADO : LUCIANA MOURA ACAUANAGRAVADO : JEANICE DORNELES CARDOSOAGRAVADO : JAQUELINE MARTA TEXTOR SCHIRMERAGRAVADO : JACQUELINE SCHAEFFER BEUTERAGRAVADO : JACQUELINE RODRIGUES DE SOUZAAGRAVADO : LISETE MARIA DOS ANJOSADVOGADO : JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS023380 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417282 - RS (2018/0334077-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S) - RS030270

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989 AGRAVADO : LIVETE TEREZINHA POHREN GUNTZELAGRAVADO : LUCY ARAUJO DO NASCIMENTOAGRAVADO : ROSMARI IRMA MINCATO KLAUSADVOGADOS : HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - RS009324

LUCIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO - RS027338 EMERSON BITTENCOURT LOVATTO - RS047986

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00

pág. 230

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417288 - RS (2018/0334059-0)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ELTON AIRTON ZIELKE E OUTRO(S) - RS017574 AGRAVADO : FLAVIO MENDES TOTTAAGRAVADO : JUSSARA SILVEIRA RIBEIROAGRAVADO : VERA REGINA MARIANTE SILVEIRAAGRAVADO : SANDRA BITTENCOURT ROSSIAGRAVADO : FERNANDO MENDES TOTTAADVOGADO : SANDRA BITTENCOURT ROSSI (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS0039355RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417290 - RS (2018/0334091-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

PAULO MOURA JARDIM - RS041605 ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418 CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS0046302ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - RS0052861

AGRAVADO : CARMEN REGINA MARCON DE GRANDIADVOGADOS : ELVO JANIR MARCON JUNIOR E OUTRO(S) - RS016668

RODRIGO MARINHO CHRISTINI - RS0035498RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417293 - SP (2018/0334093-2)AGRAVANTE : M I F DE CADVOGADO : TIAGO LINEU BARROS GUMIERI RIBEIRO - SP298568 AGRAVADO : M F DE S SADVOGADOS : YULE PEDROZO BISETTO - SP300026

MARIANE ESTEVES TREVIZAN - SP387654 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 231

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(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417294 - RS (2018/0334097-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: FABRÍCIO FRAGA - RS049070

ALESSANDRA FLORES WAGNER - RS046259 PROCURADORES

: KARINA DA SILVA BRUM - RS030270

DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422 CLAUDIA RUZICKI KREMER - RS051095 NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA - RS0027848CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS0046302ROSELAINE ROCKENBACH - RS0041756ANA CRISTINA TOPOR BECK - RS0028697MARCELO FERREIRA COSTA - RS0033104VANESSA CRISTINA APPOLO NEVES - RS047070

AGRAVADO : JOSE ROMULO CIROLINIADVOGADOS : CAIO MARTINS LEAL - RS0003732

ISABEL VENDRUSCOLO - RS054397 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417298 - RS (2018/0334092-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS049418 AGRAVADO : SOLANGE ARTHMAR - SUCESSÃOREPR. POR : JOSE ARTHMAR - INVENTARIANTEADVOGADO : LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA - RS035481 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417301 - SP (2018/0334089-2)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOPROCURADORES

: VLADIMIR BONONI E OUTRO(S) - SP126371

RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS - SP185529

pág. 232

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AGRAVADO : ARIANE FINOTTI DE SOUZA BARBOSAADVOGADO : FABIANO PADILHA - SP178778 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417309 - PR (2018/0334120-9)AGRAVANTE : M.A. - PR INFORMATICA LTDA - EPPADVOGADOS : MÁRIO BRASÍLIO ESMANHOTTO FILHO E OUTRO(S) - PR023184

RICARDO PUSSOLI MARCHETTE - PR021365 AGRAVADO : AMADOR LARA DOS SANTOSADVOGADOS : RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS - PR042192

NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS E OUTRO(S) - PR054176 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417312 - RJ (2018/0334132-3)AGRAVANTE : THE SHARK LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDAADVOGADOS : GUARACY MARTINS BASTOS E OUTRO(S) - RJ096415

LEONARDO ALVES DE PAIVA MATA - RJ124195 MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA - RJ217647

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417338 - SE (2018/0333644-1)AGRAVANTE : ESTADO DE SERGIPEAGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

SERGIPE - SERGIPEPREVIDENCIAPROCURADOR : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ E OUTRO(S) - SE000102 AGRAVADO : MARIA DAS GRACAS PAIXAO BARRETOADVOGADO : JOAO FERNANDO SALVIANO JUNIOR E OUTRO(S) - SE005677 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 233

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(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417352 - SP (2018/0334207-8)AGRAVANTE : RICARDO RODRIGUES DA SILVAAGRAVANTE : MEIRE TOFANELLOADVOGADO : ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD E OUTRO(S) - SP281017 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134

ANDRÉA GIOVANA PIOTTO - SP183530 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 ABNER ESTEVAN FERNANDES - SP296347 THIAGO SANTOS ROSA - SP317255 DANIEL DE SOUZA - SPO150587

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417370 - SP (2018/0334230-8)AGRAVANTE : OTAVIO CECCATOADVOGADOS : CARLA PIRES DE CASTRO E OUTRO(S) - SP127252

JOSE RICARDO JUNIOR - SP131802 AGRAVADO : CHACARAS DO ALTO DA NOVA CAMPINAS ADM EM REG

CONDOMINIOADVOGADOS : SÉRGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO E OUTRO(S) -

SP103144 MAURA PROVEDEL CARVALHAES - SP113292 JULIANA CAMPOS CORBINI FIGLIOLIA - SP159638

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417377 - SP (2018/0334198-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PLÍNIO BACK SILVA E OUTRO(S) - SP127161 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 234

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(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417400 - SP (2018/0335418-4)AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL SOLLARISADVOGADOS : FELIPE JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA - SP300303

TIAGO ZBEIDI CRESCENZIO - SP322064 AGRAVADO : PEDRO LUIZ SOARES SILVANTOADVOGADOS : DANIEL AUGUSTO BOMBARDA DE OLIVEIRA - SP267797

CINTIA ZAMPIERI GALITEZI DE OLIVEIRA - SP272838 RICARDO ALEXANDRE RAMOS - SP273694

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417402 - MG (2018/0334264-8)AGRAVANTE : ROSÂNGELA RABELLO PIEVEAGRAVANTE : GLENIA CONDE RABELLO PIEVEAGRAVANTE : RK REPRESENTAÇÕES LTDAADVOGADO : ALEXANDRE SILVA RIBEIRO - MG060519 AGRAVADO : TIAGO BUENO DA COSTAADVOGADOS : PABLO DE SOUZA ASSIS - MG087070N

RODRIGO MANOEL SILVA - MG129626 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417408 - RS (2018/0334320-5)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584 AGRAVADO : VALDIR CIPRIANIADVOGADA : CARLA FROENER FERREIRA E OUTRO(S) - RS065998 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417419 - SP (2018/0334315-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: ALINE ROCHA GORGA E OUTRO(S) - SP219482

MARCOS ANTONIO CESAR SANCHES - SP352481

pág. 235

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AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SP.RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 836134 (2015/0327563-5) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417421 - RS (2018/0334354-5)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : DANIELA FERNANDA COSTA E OUTRO(S) - RS034422 AGRAVADO : IRANY ACHILES DENTIAGRAVADO : SIMONE ZINN GRANJAAGRAVADO : CELIA FRAGUAS SCHENKELAGRAVADO : CARMEM LUIZA DILLYAGRAVADO : MARA LUCIA MENEGHETTI PERESAGRAVADO : SOLANGE FERRAZ COSTAAGRAVADO : RENATE MOHRDIECKAGRAVADO : ADRIANA REGINA BIANCHIAGRAVADO : FATIMA ROSINA MEIRELLES SPERBAGRAVADO : CELIA MARIA BOFF DE MAGALHAESADVOGADO : JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS023380 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(774)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417422 - SP (2018/0334371-1)AGRAVANTE : DAVID DE OLIVEIRA MATOSADVOGADO : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - SP352413 AGRAVADO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SAADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO - SP115765

CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE - SP206610 CLEBER MAGNOLER - SP181462 THIAGO MARQUES DOMINGUES - SP241872

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417431 - RS (2018/0334379-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 236

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PROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584 DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422 MILENE SCOP - RS054549 ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418 NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989 DEBORA CARVALHO DE SOUZA - RS074290B

AGRAVADO : GELCI PAIM DOS SANTOSAGRAVADO : MARTA REGINA COELHO ANTUNESAGRAVADO : JUSSARA FRANCELINA DIAS TRINDADEAGRAVADO : CLARICE PACHECO GONCALVESADVOGADOS : NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS065187

ATILIO ANTUNES CORDEIRO NETO - RS107854 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417437 - SP (2018/0334383-6)AGRAVANTE : INDEPENDENCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA E OUTRO(S) - SP132649

ORLANDO QUINTINO MARTINS NETO - SP227702 AGRAVADO : ORHUS SOLUCOES LOGISTICAS LTDAADVOGADOS : PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA E OUTRO(S) - SP033345

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA - SP307616 MARCO ANTONIO COUTINHO DE MOURA JUNIOR - SP407482

AGRAVADO : SS REVERSA E PROJETOS CUSTOMIZADOS LTDAADVOGADO : FÁTIMA BORGES LOURENCO - SP341805 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417438 - MG (2018/0334385-0)AGRAVANTE : MAROZA NUNES BOTELHOADVOGADO : MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA BRAGA E OUTRO(S) -

MG120350 AGRAVADO : SBH-SOCIEDADE BRASILEIRA DE HABITACOES LTDA - MASSA

FALIDAADVOGADO : GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - ADMINISTRADOR

JUDICIAL - MG076733

pág. 237

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RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417446 - RJ (2018/0334398-6)AGRAVANTE : UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADO : ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI E OUTRO(S) - RJ152713 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417453 - SP (2018/0334402-5)AGRAVANTE : HILDA BARCH ANTUNES RIBEIROADVOGADOS : CÉLIA CRISTINA MARTINHO - SP140553

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS E OUTRO(S) - SP102546 AGRAVADO : CEMAPE TRANSPORTES S AADVOGADO : BRUNO SOARES DE ALVARENGA E OUTRO(S) - SP222420 AGRAVADO : COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULADVOGADOS : LAURA AGRIFOGLIO VIANNA E OUTRO(S) - RS018668

RODRIGO PARISSI ABARNO - RS078664 BRUNA ALINE PACE MORENO - SP353483

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEDistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417457 - RJ (2018/0334417-5)AGRAVANTE : LUIZ MAFRA DE SANTANAADVOGADO : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO E OUTRO(S) - RJ132642 AGRAVADO : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E

ESTATISTICA - IBGERELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(781)

pág. 238

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417461 - SP (2018/0334418-7)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI E OUTRO(S) - RS076832

CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064 FELIPE ALMGREN - SP383277

AGRAVADO : NOEMI ENDOADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO - SP080530 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 752316 (2015/0185313-7) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417462 - PR (2018/0334421-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : SAMUEL DOS SANTOS FERREIRAADVOGADOS : JOAREZ DA NATIVIDADE - PR040903

MERIELLY PRESOTTO - PR045123 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417464 - SP (2018/0334424-0)AGRAVANTE : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMADVOGADOS : ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA - SP089246

FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR - SP240120 AGRAVADO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO

S.AADVOGADOS : JACK IZUMI OKADA - SP090393

PEDRO LUIZ ZANELLA - SP116298 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417469 - PR (2018/0334427-6)AGRAVANTE : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALREPR. POR : BAYARD DE PAOLI GONTIJO - ADMINISTRADORADVOGADOS : JOAQUIM MIRO - PR015181

BRUNO DI MARINO - RJ093384 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184

pág. 239

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LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI - PR040624 REBECCA IMENES VIEIRA - RJ210889

AGRAVADO : EDELCI MARIA NOVELIADVOGADOS : JAIRO MOURA - PR022362

GILMAR ANTÔNIO OLTRAMARI - PR020626BMARCO ANTONIO BARZOTTO - PR034922

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417479 - SP (2018/0331781-3)AGRAVANTE : EMPARSANCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : RENATO DEBLE JOAQUIM E OUTRO(S) - SP268322

OSMEM CHAABAN TINANI - SP272566 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SAO CAETANO DO SULADVOGADOS : NELSON SANTANDER E OUTRO(S) - SP050691

ANA MARIA GIORNI CAFFARO - SP031714 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417488 - PR (2018/0334434-1)AGRAVANTE : UNIMED DE MARÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : MARINO MORGATO - SP037920 AGRAVADO : BRUNO DOS SANTOS STANGEADVOGADOS : GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI E OUTRO(S) - PR044074

NATHASCHA RAPHAELA POMAGERSKI - PR051051 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417498 - RS (2018/0333392-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584

FABRÍCIO FRAGA E OUTRO(S) - RS049070 ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS049418

AGRAVADO : OLIVA DE BORTOLI

pág. 240

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AGRAVADO : MARIA SALETTE BORTOLOTTOAGRAVADO : NOEMI ANA FAVERO BENEDETTIAGRAVADO : INEZ LUCILA LOLATTO ZUCCHETTIAGRAVADO : HELENA MARIA DANIEL SECCHIAGRAVADO : JOSE CARLOS KOCHEAGRAVADO : VANILDA SALTON KOCHEAGRAVADO : VERA BEATRIS DALCIN LUCHESEADVOGADO : REGINA ELIZABETE DA ROSA CUNEGATTO - RS023095 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(788)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417502 - RS (2018/0334487-1)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : HILDA WEICH MACHADOADVOGADA : PATRÍCIA DA SILVEIRA OLIVEIRA - RS037746 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417503 - MG (2018/0334474-5)AGRAVANTE : SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA LTDAADVOGADO : JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO - MG023356 ADVOGADOS : ANA CLÁUDIA DE FREITAS REIS E OUTRO(S) - MG067188

LUCAS PANTUZZA RAMOS - MG150354 AGRAVADO : CAIO JULIO DOS SANTOSAGRAVADO : ANTONIA GONCALVES FERREIRAADVOGADOS : LUCAS LAIRE FARIA ALMEIDA - MG098985

PAULO AFONSO DA SILVA E OUTRO(S) - MG098603 VINICIUS SANTANA SANTOS - MG098683

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417512 - RS (2018/0334519-7)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MARCOS TUBINO BORTOLAN (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

RS036584

pág. 241

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AGRAVADO : NILSE TERESINHA DALPIAN TIECHERAGRAVADO : ANDRESSA DALPIAN TIECHERAGRAVADO : MATIAS TIECHERAGRAVADO : SARITA DALPIAN TIECHERADVOGADO : MARCELO EDUARDO DEVES - RS029210 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417515 - AP (2018/0334530-2)AGRAVANTE : ESTADO DO AMAPÁPROCURADOR : DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO E OUTRO(S) -

AP001533BAGRAVADO : ANA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO : JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES - AP000693 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417518 - RS (2018/0334535-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: CLÁUDIA BALESTRIN CORRÊA - RS053400

CRISTIAN RICARDO PRADO MOISÉS E OUTRO(S) - RS054557 AGRAVADO : SONIA REGINA SOARES LIMAADVOGADO : ROMULO EDUARDO VARGAS E OUTRO(S) - RS0047677RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 663503 (2015/0036702-7) em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417521 - SP (2018/0334544-0)AGRAVANTE : TIBERIO - INPAR PROJETO RESIDENCIAL SAO BERNARDO DO

CAMPO SPE XI LTDAADVOGADO : ADRIANA PATAH E OUTRO(S) - SP090796 AGRAVADO : KELY CRISTINA BUENOADVOGADOS : BRUNA NEUBERN DE SOUZA E OUTRO(S) - SP270785

CAROLINA NEUBERN DE SOUZA - SP230714 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30

pág. 242

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417526 - SP (2018/0334522-5)AGRAVANTE : L D CADVOGADO : JOSÉ ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO E OUTRO(S) - SP033216 AGRAVADO : I B E CADVOGADOS : CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI - SP065771

MARILIA ELENA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP287597 NÁLIAN LOPES FERREIRA - SP384589

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1345546 (2018/0206301-5) em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(795)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417528 - SP (2018/0334556-5)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS AYRESADVOGADO : ROBSON CLEI DO NASCIMENTO - SP208521 AGRAVADO : GERALDO GILBERTO BARBOSA SILVAADVOGADO : ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL - SP250668 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417530 - SP (2018/0334524-9)AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.AADVOGADO : YOON HWAN YOO E OUTRO(S) - SP216796 AGRAVADO : CLARICE GILLI HADG KARKACHIADVOGADOS : EVERSON ROCCO - SP177676

JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS PENTEADO E OUTRO(S) - SP169512 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(797)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417534 - SP (2018/0334565-4)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE - RJ073690

MARIANA FRANCISCA CANO - SP342897 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 243

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RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417535 - SP (2018/0334566-6)AGRAVANTE : MARIA DA GRACA GUIMARAES GIARDINOAGRAVANTE : GILBERTO MACHADO GIARDINOADVOGADOS : GLADSON CASTELLI - SP173136

ALINE MÉDICI CASTELLI - SP172372 AGRAVADO : MARCELO MACHADO GIARDINOAGRAVADO : ISABEL MARIA DA COSTA GIARDINOADVOGADO : VIVIAN DA COSTA GIARDINO - SP185557 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417541 - RS (2018/0334539-9)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: MARCOS TUBINO BORTOLAN - RS036584

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : SANTA EVA TEIXEIRA BOAVENTURAADVOGADOS : KURT IGNÁCIO PETTER E OUTRO(S) - RS015839

DENY FRANCISCO DE CAMARGO - RS078011 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417551 - PI (2018/0334622-3)AGRAVANTE : EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/AADVOGADO : ADAUTO FORTES JÚNIOR - PI005756 AGRAVADO : GALDINO COELHO FEITOSA FILHOADVOGADO : LINA TERESA COSTA BRANDÃO - PI010618 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 969269 (2016/0216305-1) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(801)

pág. 244

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417554 - SP (2018/0334603-3)AGRAVANTE : RENATO DE ALMEIDA WHITAKERADVOGADO : MARCOS GOSCOMB - SP033146 AGRAVADO : SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEINADVOGADOS : TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA - SP208032

GISLENE CREMASCHI LIMA - SP125098 ALESSANDRA IMAY - SP287366

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417557 - SP (2018/0334630-0)AGRAVANTE : ADVOCACIA RIPPER S/CADVOGADOS : WALTER WILIAM RIPPER E OUTRO(S) - SP149058

WAGNER WELLINGTON RIPPER - SP191933 MARINA ALVES MOREIRA DA COSTA - SP275191 BRUNO RODRIGO DO NASCIMENTO - SP364391

AGRAVADO : FREDSON TAVARES SANTA ROSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417558 - RS (2018/0333858-6)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS049418

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : NELI GUIMARAES PEREIRAAGRAVADO : LILIA BEATRIZ PEREIRA MEIATTOADVOGADOS : JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL E OUTRO(S) - RS0030575

EDUARDO BOCHI DE SALES - RS0042202LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL - RS0058101

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417560 - SP (2018/0334639-7)

pág. 245

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AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL FAZENDA SAO SILVANO

ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL - SP132433 ANA PAULA VICENTINI METZNER - SP187182

AGRAVADO : RODRIGO DE MORAES SALLESAGRAVADO : MARIANA MASSONADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO - SP045313

BRUNO BONTURI VON ZUBEN - SP206768 MARIANA MASSON - SP194566 RODRIGO DE MORAES SALLES - SP187636

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417564 - SP (2018/0334637-3)AGRAVANTE : PARQUE PIAZZA BRASILE INCORPORACOES SPE LTDAADVOGADOS : ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA E OUTRO(S) - MG080055

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS015647B

AGRAVADO : ALLAN MARAFONADVOGADOS : MÁRCIA MARIA CORTE DRAGONE - SP120610

JULIANA CORTE RIZZOLO E OUTRO(S) - SP387608 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417570 - RS (2018/0334676-5)AGRAVANTE : FABIANO SAUCEDO FERNANDESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - RS082671 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : FERNANDA RIVÉ MACHADO E OUTRO(S) - RS062828

GERUSA MENDES - RS073418 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(807)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417585 - RS (2018/0334694-3)

pág. 246

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVANTE : ZP DO BRASIL - CORTES ESPECIAIS LTDAADVOGADOS : GUSTAVO FAUSTO MIELE - RS018950

LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS - RS028289 LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS025377 ROSALBA MARIA BARROS PEREZ - RS022886 DENIZE BASSO - RS056619 ROSIQUEL SIMONE BONATO E OUTRO(S) - RS064828

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : TADEU CERBARO E OUTRO(S) - RS038459

ELOI CONTINI - RS035912 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417587 - DF (2018/0334712-0)AGRAVANTE : GILMAR RAMOS DE ALMEIDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : PEDREIRAS CONTAGEM LTDAADVOGADO : ELAINE DE FREITAS MOREIRA SAFE E OUTRO(S) - DF040459 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417588 - RS (2018/0334710-7)AGRAVANTE : CATIA CRISTINA DE SOUZA PIRESAGRAVANTE : CASSIANO GRIMALDIADVOGADO : RODRIGO MARQUES CESAR - RS0067622AGRAVADO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADOS : GUILHERME LAU BANDEIRA DE MELLO - RS084478

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT E OUTRO(S) - MG0101330RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417592 - RJ (2018/0334709-2)AGRAVANTE : ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINAADVOGADO : FLAVIA SANT ANNA - RJ065122 ADVOGADOS : GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS - RJ109373

pág. 247

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MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES E OUTRO(S) - RJ079098

AGRAVADO : M DAS G FADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417593 - RS (2018/0334713-2)AGRAVANTE : MADEIREIRA VEGI LTDAADVOGADOS : NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO - RS0077441

RAFAEL DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS079918 AGRAVADO : LUCIANO DE MORAES BENDERAGRAVADO : VERONICA DOS SANTOSAGRAVADO : HÉLIO JUAREZ LEOCÁDIO BENDERADVOGADOS : DINA EIFLER RAMON MATIAS E OUTRO(S) - RS050034

CLÁUDIA VIVIANE NUNES SANTANA - RS051144 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417594 - SP (2018/0334722-1)AGRAVANTE : AMADO YOUSSEF ABBASAGRAVANTE : MARA MOACYRA SOUZA SILVA YOUSSEF ABBASADVOGADO : ANNITA GURMAN E OUTRO(S) - SP357089 AGRAVADO : LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/AADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL - SP088098

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA E OUTRO(S) - SP210065 AGRAVADO : QUADCITY MARIA CURUPAITI EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO - SP275439

CLÁUDIA RUSSI ALFINI E OUTRO(S) - SP205578 DORA DE SÁ E BENEVIDES RODRIGUES ALVES - SP343997

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417597 - AP (2018/0334715-6)AGRAVANTE : INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

pág. 248

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PROCURADOR : THIAGO LIMA ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - AP001676BAGRAVADO : TIAGO JULIAN ARAÚJO MACHADOADVOGADO : LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S) - AP001621 INTERES. : ESTADO DO AMAPÁPROCURADOR : HÉLIO RIOS FERREIRA E OUTRO(S) - AP001495BINTERES. : LIDIANE FREITAS ARAUJOADVOGADO : LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S) - AP001621 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(814)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417598 - SP (2018/0334729-4)AGRAVANTE : CARLOS COMENALE NETOADVOGADO : CAMILA RODRIGUES ESPELHO DE SOUZA GOMES E OUTRO(S) -

SP346462 AGRAVADO : VERA LUCIA FERREIRA MACEDO MARQUESAGRAVADO : NIVALDO REIS MARQUESADVOGADO : FLÁVIO OSCAR BELLIO E OUTRO(S) - SP011430 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417601 - SE (2018/0334728-2)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADO : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE003432 AGRAVADO : JOSE VALDEMIR DOS SANTOSADVOGADOS : SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ - SE004438

BRUNA ROSANA SILVA MENESES CRUZ - SE008787 INTERES. : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : FLAVIA ALVES GIMENEZ VILLANI E OUTRO(S) - SP252843 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417602 - AM (2018/0334739-5)AGRAVANTE : THELMA NEVES COSTA DE SOUZA CASTELO BRANCOADVOGADOS : RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) - AM004947

pág. 249

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THATIANA NEVES COSTA DE SOUZA CASTELO BRANCO - AM005715

AGRAVADO : PAULO ROBERTO CAETANO MORENOADVOGADOS : ADRIANA BARBOSA DE SOUZA VALENTE - AM003714

FERNANDO VALENTE PEREIRA - AM00A361 VANESSA ARAUJO PEREIRA - AM012526

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417608 - RS (2018/0334751-2)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ELTON AIRTON ZIELKE E OUTRO(S) - RS017574 AGRAVADO : SANDRA MARIA DE CASTRO PIRESADVOGADO : ARLEY BARRIOS PEREZ - RS038656 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1407346 (2018/0316128-5) em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(818)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417610 - RS (2018/0334749-6)AGRAVANTE : CLAUDIO LUIZ COSTAADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S) - RS096650 AGRAVADO : RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS

FINANCEIROS S.AADVOGADO : KARINA DE SOUZA MONTEIRO E OUTRO(S) - RS098778 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417621 - RS (2018/0334785-2)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE E OUTRO(S) - RS017574

RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS E OUTRO(S) - RS046959 MARLISE FISCHER GEHRES E OUTRO(S) - RS050819

AGRAVADO : JORGE CARLOS PRADO MAGALHAESADVOGADOS : LETÍCIA KONRATH E OUTRO(S) - RS067641

ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO E OUTRO(S) - RS069715

pág. 250

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417623 - RS (2018/0334787-6)AGRAVANTE : VALQUIRIA ARAUJO OLIVEIRAAGRAVANTE : CARLOS ANDRE BORBA OLIVEIRAADVOGADOS : CAIO GALLI - RS062332

JOSE ANTONIO FALCHI GUIMARAES - RS061165 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : FELIPE ESTORTI DE CASTRO - RS064054

MELISSA DE CASSIA MACEDO - RS068675 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - RS083640A

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(821)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417624 - SP (2018/0334726-9)AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA - EM

LIQUIDACAO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALREPR. POR : GIULIANA VAUTIER GIONGO PESOA SARTORI - LIQUIDANTEADVOGADO : CARMEN SILVIA NORA ZONO E OUTRO(S) - SP261280 AGRAVADO : MARIA DAS GRACAS BRAGAAGRAVADO : MARIA DO SOCORRO DA SILVA MAIAAGRAVADO : SILVIO LUIS MAIAAGRAVADO : MARIO JOSE DA SILVAAGRAVADO : MARIA ZENILDA PINHEIRO LOPESAGRAVADO : IVONICE FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : MARLUCE FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : MAURICIO DA SILVA PERPETUAAGRAVADO : FATIMA PEREIRA DA CRUZ PERPETUAAGRAVADO : NICOLA ANTONIO IORIOAGRAVADO : ROSANGELA ALVES BABINSKA IORIOADVOGADOS : CLAUDIO ROBERTO VIEIRA - SP186323

HUMBERTO GERÔNIMO ROCHA E OUTRO(S) - SP204801 INTERES. : PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 251

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(822)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417628 - RS (2018/0334792-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : FELIPE ESTORTI DE CASTRO - RS064054

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - RS083640ARICARDO LASEVITZ - RS091105

AGRAVADO : TALITA EVELYN DA FONSECAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417639 - SP (2018/0334825-5)AGRAVANTE : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUATRO IRMAOS DE

ITAPETININGA LTDAADVOGADO : ANDREI BRIGANÓ CANALES - SP221812 AGRAVADO : VANIA REGINA VIEIRAADVOGADO : HELIO BRANDINO DO NASCIMENTO JUNIOR - SP264928 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417645 - RS (2018/0334820-6)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS049418 CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS0046302KARINA DA SILVA BRUM - RS0030270

AGRAVADO : MARIA INEZ FREITASAGRAVADO : DAIANI DE FREITAS BARBOSAADVOGADOS : AIRTON TADEU FORBRIG - RS0025671

CRISTIANE DIEHL EMERY - RS053878 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417646 - RS (2018/0334844-5)

pág. 252

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AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A

SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - RS095803AAGRAVADO : ASELLA MOESCH HEINECKADVOGADOS : FELIPE BERGAMASCHI - RS068101

RICARDO PACINI BAGATINI - RS067463 DÉBORA CRISTINA PRASS E OUTRO(S) - RS082413 RENAN SBARAINI DELAVALD - RS0073526

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417653 - SP (2018/0334860-0)AGRAVANTE : KLEYNER SANTANA FELIXADVOGADOS : IGOR FABRICIO VALENÇA MENEZES E OUTRO(S) - SE005248

KLEYNER SANTANA FELIX (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE009708 AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : DANIEL SIRCILLI MOTTA - SP235506

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP247319 INTERES. : MOTIVA MAQUINAS LTDAINTERES. : N & V COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS E

MAQUINAS LTDARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417660 - SP (2018/0334882-5)AGRAVANTE : CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/AADVOGADOS : SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO - SP070711

FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO E OUTRO(S) - SP285275 AGRAVADO : MARIA DO SOCORRO PEREIRAAGRAVADO : FRANCISCO LEIDIMAR PEREIRAADVOGADO : VERA LUCIA GOMES DA SILVA - SP259616 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417663 - RS (2018/0334852-2)

pág. 253

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AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : ELÓI CONTINI E OUTRO(S) - RS035912

TADEU CERBARO - RS038459 AGRAVADO : R.F FARIAS &AMP CIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : PATRICIA DA SILVA RAMPANELLI - RS072079 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(829)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417665 - AM (2018/0334899-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - AM001048A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E OUTRO(S) - AM001047AAGRAVADO : EVOLUTEMP SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA - MEADVOGADO : RAFAEL SAID E SILVA E OUTRO(S) - AM008443 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417667 - PA (2018/0334898-7)AGRAVANTE : SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO : ANTÔNIO CÂNDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO E OUTRO(S) -

PA003961 AGRAVADO : ERIKA ASSIS DE ALBUQUERQUEADVOGADOS : BRUNO BRASIL DE CARVALHO - PA009665

FRANCISCO LINDOLFO MENDONÇA REBOUÇAS ALMEIDA ARAÚJO E OUTRO(S) - PA024348 MATHEUS CAMARA RAYMUNDO - PA018943

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417669 - SE (2018/0334905-1)AGRAVANTE : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS : PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - SE005265

JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JÚNIOR - PR073310 AGRAVANTE : SHEILA CRISTIAN DE AZEVEDO SANTOS EVANGELISTAADVOGADO : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - SE000353A

pág. 254

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AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417670 - SP (2018/0334906-3)AGRAVANTE : ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP098709

ZANON DE PAULA BARROS E OUTRO(S) - RJ018329 AGRAVADO : PHELIPE MENDONCA DEMOLINARI DE ALMEIDAADVOGADOS : JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE E OUTRO(S) - ES006168

ALINE PIMENTEL QUIRINO SOUZA - ES016692 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(833)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417688 - SP (2018/0334930-5)AGRAVANTE : DOUGLAS SANTANA MACHADOADVOGADOS : MARCO AURELIO CHARAF BDINE E OUTRO(S) - SP143145

ALEXANDRO MARMO CARDOSO - SP213114 AGRAVADO : ROBERTO LOPES DA SILVA - ESPÓLIOAGRAVADO : ADRIANA MARCIA SOTELLO CABRERA - INVENTARIANTEADVOGADOS : DAVID DOMINGOS DA SILVA - SP074221

KARINA DOMINGOS PELLEGRINI MATOS E OUTRO(S) - SP264953 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(834)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417695 - RS (2018/0334866-0)AGRAVANTE : ALINES TEREZINHA COMASSETTO QUEIROZAGRAVANTE : MURILO COMASSETTO QUEIROZAGRAVANTE : LUDMILA COMASSETTO QUEIROZAGRAVANTE : V J P L (MENOR)AGRAVANTE : H J P L (MENOR)AGRAVANTE : M E P L T (MENOR)AGRAVANTE : L P L K (MENOR)AGRAVANTE : MARINA LAGO LENGERTAGRAVANTE : ANDRE WUST ZIBETTIAGRAVANTE : MARCUS VINICIUS WUST ZIBETTI

pág. 255

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AGRAVANTE : MARCELO VICTOR WUST ZIBETTIAGRAVANTE : FABIOLA WUST ZIBETTIAGRAVANTE : VERA ELIANI MATTE GIACOMINIAGRAVANTE : HEMERSON BERTASSONI ALVESADVOGADOS : GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - RS005949

ARLINDO OALDI LENGERT - RS011017 VERA ELIANI MATTE GIACOMINI - RS052202

AGRAVADO : VALMOR ANTÔNIO DA ROSAADVOGADOS : HUGO ANTÔNIO DE BITENCOURT - RS011763

IRAN JAMES PALICER CAIROS - RS045856 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1413584 (2018/0319839-7) em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(835)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417697 - SE (2018/0334983-5)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESOADVOGADO : YVES CAROLINE MELO DE JESUS E OUTRO(S) - SE009097 AGRAVADO : CLEEDIVALDO MANOEL DOS SANTOSADVOGADOS : ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR - SE010580

BRUNO VIEIRA DE SANTANA SOARES - SE011667 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(836)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417700 - SP (2018/0334951-9)AGRAVANTE : TAZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : ROBERTO MORTARI CARDILLO - SP021400

RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO - SP358825 AGRAVADO : ZWECKER EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : JOÃO PAULO MARCONDES - SP078658

OTTO STEINER JUNIOR - SP045316 INTERES. : TAVARES DE ALMEIDA PARTICIPACOES S.AADVOGADO : MÁRIO ENGLER PINTO JUNIOR E OUTRO(S) - SP061704 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(837)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417704 - SP (2018/0335005-5)AGRAVANTE : CENTRO AUTOMOTIVO QUEBEC LTDA

pág. 256

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ADVOGADO : LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS - SP139858 ADVOGADA : SIRLEI DE SOUZA ANDRADE E OUTRO(S) - SP225531 AGRAVADO : RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/AADVOGADOS : ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329

RICARDO BRITO COSTA E OUTRO(S) - SP173508 THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA - SP236227

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

MINISTRO HERMAN BENJAMINDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(838)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417717 - SP (2018/0334956-8)AGRAVANTE : RMR INSTALACOES E SERVICOS ELETRICOS - EIRELIOUTRO NOME : ENGENHARIA PROJETAR SOCIEDADE LTDAADVOGADOS : JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA E OUTRO(S) - SP299398

ALESSANDRA NUNES TEODOSIO - SP375865 LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS - SP401344 ADILSON VENANCIO DE CARVALHO JUNIOR - SP391455

AGRAVADO : MARULA INCORPORADORA COMERCIAL LTDAADVOGADOS : FABIO KADI E OUTRO(S) - SP107953

ANDRÉ MALUF JACOB - SP261872 INTERES. : COMERCIAL INSTALADORA REY LTDAADVOGADO : JOSÉ GONÇALVES TORRES E OUTRO(S) - SP036980 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(839)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417726 - SP (2018/0335090-4)AGRAVANTE : RAPHAEL PIETROPAOLOADVOGADOS : MARCIA CHRISTINA OLIVA VILLELA - SP138382

RAPHAEL PIETROPAOLO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP346051 AGRAVADO : CONDOMINIO VILLAGIO UDINESEADVOGADO : JORGE SLOVAK NETO - SP128330 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(840)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417736 - SP (2018/0335102-8)

pág. 257

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI E OUTRO(S) - RS076832

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON - SP335279 NICOLAS AIRES DE PAIVA - SP343843

AGRAVADO : ADRIANA CRISTINA DA CUNHA TEIXEIRAADVOGADOS : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S) - SP140741

THAIS CARVALHO DE ANDRADE - SP143378 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417738 - RJ (2018/0335100-4)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO : JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747 ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA - RJ165758 AMANDA CHAVES RODRIGUES - RJ186254

AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(842)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417740 - MG (2018/0334941-8)AGRAVANTE : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SAADVOGADOS : LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - MG054418

ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - MG066493 BRUNA SOARES DOS SANTOS - MG127455

AGRAVADO : SALUSTIANO DIAS FERNANDESADVOGADO : VALTIVA MACIEL MENDES E OUTRO(S) - MG099633 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(843)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417744 - SP (2018/0335029-4)AGRAVANTE : AMAURI LUIZ PEZARICO - ESPÓLIOREPR. POR : ROSANGELA APARECIDA PAIM LEGAL - INVENTARIANTE

pág. 258

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ADVOGADOS : RENATA VILHENA SILVA - SP147954 PATRICIA GOMES DANTAS - SP310886

AGRAVANTE : UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOAGRAVANTE : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO - MS009103 ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA - MS010109 FERNANDA ARAÚJO RIBEIRO BARALDI - MS011570

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417756 - RJ (2018/0335153-4)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS CEZARIOADVOGADO : PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA CEZÁRIO - RJ129043 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(845)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417760 - MG (2018/0335128-0)AGRAVANTE : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSADVOGADOS : IGOR FERRY DE SOUZA - MG101310

LUIS EDUARDO ALVES PIFANO E OUTRO(S) - MG084092 AGRAVADO : K W DE O F (MENOR)REPR. POR : G C DE O - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : EVALDO BATISTA FERREIRAADVOGADO : RAFAEL CATANI E OUTRO(S) - MG120186 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417766 - MA (2018/0335171-2)AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃOPROCURADOR : DANIEL PALÁCIO DE AZEVEDO E OUTRO(S) - MA006220 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CHAPADINHA

pág. 259

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ADVOGADO : MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO E OUTRO(S) - MA005166

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(847)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417771 - SP (2018/0335189-8)AGRAVANTE : LING LING CHENADVOGADOS : FABIO BOCCIA FRANCISCO - SP099663

PAULA FERNANDA LIMA PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : WANG CHI CHUNADVOGADO : CARLOS SILVA DE ANDRADE - SP195500 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417781 - SP (2018/0335194-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO

DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHUADVOGADOS : JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA E OUTRO(S) - SP166291

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ - SP146005 AGRAVADO : JARAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS

LTDAADVOGADO : JOSÉ CARLOS RODRIGUES ROSA E OUTRO(S) - SP252057 AGRAVADO : SALEDO - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS

LTDAADVOGADO : DOUGLAS DE SOUZA AGUIAR JUNIOR E OUTRO(S) - SP156983 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(849)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417784 - RS (2018/0335188-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CLÁUDIA BALESTRIN CORRÊA - RS053400 PROCURADORES

: KARINA DA SILVA BRUM - RS030270

MARILIA VIEIRA BUENO - RS0050775CRISTIANO XAVIER BAYNE E OUTRO(S) - RS0046302

AGRAVADO : MARY LEIA CORDOVA MACIEL

pág. 260

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ADVOGADO : MARIA APARECIDA DA LUZ FEUERHARMEL - RS034275 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417797 - MS (2018/0335247-9)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748 AGRAVADO : SÔNIA MASCARENHAS VEIGA DE BARROSADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES E OUTRO(S) - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(851)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417812 - SP (2018/0335193-8)AGRAVANTE : JOAO MANOEL CARRANO LOCOSELLIADVOGADOS : MARCELO ROITMAN - SP169051

RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - SP282887 ERICO MARTINS DA SILVA - SP367880

AGRAVANTE : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.AADVOGADOS : MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI - SP087292

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(852)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417821 - RS (2018/0335261-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : PAULO SERGIO CORREA DA SILVAAGRAVADO : VERA LUCIA BRAGAAGRAVADO : DEOCLIDES ADRIANO DE ALMEIDA FILHOAGRAVADO : MARIA APARECIDA BELMONTE PINTOAGRAVADO : CLEUNICE VERGARA DE FARIAAGRAVADO : LUIZ RODRIGUES VEIGAAGRAVADO : SANDRA MARIA DA ROSAAGRAVADO : ISRAEL ALBINO MACHADO

pág. 261

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AGRAVADO : LEONEL PORTESAGRAVADO : DANIEL FERNANDO NARDONAGRAVADO : NEIVA IONE LIMA FRANCOADVOGADOS : DANIEL FERNANDO NARDON - RS046277

FLÁVIA GIL REIS GIL E OUTRO(S) - RS111380 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(853)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417826 - RS (2018/0335293-6)AGRAVANTE : QI ESCOLAS E FACULDADES LTDAADVOGADOS : AGNELO FRANÇA DE ARAÚJO JÚNIOR - RS082879

LEONARDO PIETROBON E SILVA - RS109915 AGRAVADO : SIMONE SALLES SAMUYLIKADVOGADO : MARIAH GYRÃO GÓES - RS087753 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(854)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417832 - SP (2018/0335273-4)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : CARLOS EDUARDO BAUMANN E OUTRO(S) - SP107064

RODRIGO VARINI MUTTI - SP335298 TALITA ALVES DOS SANTOS SUKONIS - SP407439

AGRAVADO : JURANDI ALBINO ALVESADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(855)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417839 - BA (2018/0335315-0)AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES - BA028240

MAURICIO DOS SANTOS CERQUEIRA - BA023455 LIA MAYNARD FRANK - BA016891 GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES - BA037719 SUE SAFIRA ANDRADE DE SOUSA - BA041065

AGRAVADO : SAMUEL DE ARAGAO SOUZAADVOGADO : JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA - BA019310

pág. 262

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RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(856)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417846 - RS (2018/0335255-6)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : PABLO PACHECO DOS SANTOS - RS062925

RODRIGO TONIAL E OUTRO(S) - RS063379 PABLO FRIEDRICH DORNELES - RS059377

AGRAVADO : LEANDRO MOISÉS MOHRADVOGADO : PEDRO ANTONIO FOGOLARI - RS028398 INTERES. : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : DIEGO SOUZA GALVÃO - RS0065378

TOMAS ESCOSTEGUY PETTER E OUTRO(S) - RS0063931ANATEREZA PALHARES BASILIO - RJ0074802FELIPE SOUZA GALVAO - RS073825

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(857)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417857 - PR (2018/0335300-0)AGRAVANTE : THEREZA CHRISTINA MADER NOBRE MACHADOADVOGADOS : YOSHIHIRO MIYAMURA E OUTRO(S) - PR007086

NAGIB BALECHE BARBOSA - PR050858 AGRAVADO : GABRIEL MADER GONCALVES - ESPÓLIOREPR. POR : NILDA DE PAOLA GONCALVES - INVENTARIANTEAGRAVADO : MAURICIO DE PAOLA GONCALVESADVOGADOS : HAMILTON CUNHA GUIMARAES JUNIOR E OUTRO(S) - PR014386

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARÃES - PR017947 INTERES. : JOSE DUARTEADVOGADO : TANIA REGINA DEMETERCO - PR008906 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Pet 12347 (2018/0233652-3) em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(858)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417860 - RS (2018/0335351-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 263

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PROCURADORES

: PAULO CESAR KLEIN - RS036745

CRISTIAN RICARDO PRADO MOISÉS E OUTRO(S) - RS054557 MARILIA VIEIRA BUENO - RS0050775CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS0046302ROSELAINE ROCKENBACH - RS0041756

AGRAVADO : MARY FATIMA CORREA DE BRUMADVOGADOS : CRISTIAN ROAT BASTIANELLO - RS069980

RAFAEL SACCOL BAGOLIN - RS079807 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(859)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417870 - RS (2018/0335372-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ELTON AIRTON ZIELKE E OUTRO(S) - RS017574 AGRAVADO : ANAPAULA DA COSTA MOTAADVOGADO : ANAPAULA DA COSTA MOTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS053569 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(860)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417876 - RJ (2018/0335387-0)AGRAVANTE : VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDAADVOGADO : DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA - RJ103479 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(861)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417877 - RS (2018/0335388-2)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

PAULO MOURA JARDIM - RS041605 MARCOS TUBINO BORTOLAN - RS036584 DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422 MILENE SCOP - RS054549 ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418

pág. 264

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NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989 DEBORA CARVALHO DE SOUZA - RS074290B

AGRAVADO : NILO SIRINEU CERVOAGRAVADO : JACY DE QUADROSAGRAVADO : JOSE MARTINSAGRAVADO : JOVENIL DA ROSAAGRAVADO : OSVALDO RIOSAGRAVADO : SADI DOS SANTOS LANGESADVOGADO : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS031778 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(862)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417880 - SP (2018/0335381-0)AGRAVANTE : DUCHACORONA LTDA.ADVOGADOS : VANESSA PROVASI CHAVES - SP320070

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI - SP352621 AGRAVADO : WALDEMAR FIGUEIREDO JUNIORADVOGADOS : MARCELO APARECIDO TAVARES - SP126397

FABIANA MENDONÇA DE FREITAS PINHEIRO E OUTRO(S) - SP276548 IRIS GABRIELA SPADONI - SP264498

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(863)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417894 - RS (2018/0335417-2)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

ROQUE MARINO PASTERNAK - RS024876 DANIELA FERNANDA COSTA E OUTRO(S) - RS034422

AGRAVADO : VERA LUCIA RIBAS GRAEFFADVOGADO : LEANDRO SALES RODRIGUES E OUTRO(S) - RS050083 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(864)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417896 - RS (2018/0335416-0)

pág. 265

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVANTE : LISIANE MENDES DE SOUZAADVOGADO : TADEU FRANCISCO ANTOCHEVIZ - RS011913 AGRAVADO : JUCELINA COIMBRA XIMENESADVOGADO : DIEGO NUNES GRANADO - RS071255 INTERES. : ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE ESPACOS DE USO

COMERCIAL -CENTRO COMERCIAL VITORINO-RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(865)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417903 - MG (2018/0335439-8)AGRAVANTE : PEDRO JOSÉ HONORATOAGRAVANTE : IRENE LEITE HONORATOADVOGADOS : LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254

ANNA CRISTINA MACHADO TENORIO CARVALHO MATOS E OUTRO(S) - MG189836

AGRAVADO : REGINA CELIA PEREIRA FERREIRAAGRAVADO : JOÃO BATISTA FERREIRAADVOGADOS : HUDSON CARLETO SANDY - MG108852

RAFAEL FERNANDES PEREIRA E OUTRO(S) - MG150767 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(866)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417905 - RS (2018/0335448-7)AGRAVANTE : PEDRO PAULO DA SILVA BITTENCOURTADVOGADOS : ALTEMIR CANTÚ - RS044495

ANA GLACIR CANTU E OUTRO(S) - RS099416 REGIS PINTER PEÇANHA - RS099540 DIOGO TADEU ULIANA - RS095887

AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS047694

ADRIA WENNEKER - RS048777 BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - RS068475 MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART - RS088215

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 266

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(867)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417911 - RS (2018/0335423-6)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS E OUTRO(S) - RS052861

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989 AGRAVADO : IVONIR VALENTE - SUCESSÃOREPR. POR : VALMOR VALENTE - INVENTARIANTEADVOGADO : ANDREIA CRISTINA SUCOLOTTI MELLO - RS031548 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(868)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417914 - SP (2018/0335473-0)AGRAVANTE : EMAIS URBANISMO FERNANDOPOLIS 119 EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO : LEANDRO GARCIA - SP210137 AGRAVADO : ADRIANO DE BRITO MAZETIADVOGADO : ADEVAIR LINO FERREIRA - SP292680 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(869)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417917 - SC (2018/0335480-6)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADO : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - RS074909AAGRAVADO : ADRIANA CORREA DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(870)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417926 - RS (2018/0335465-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND - RS080026AAGRAVADO : EDEMOR CAMPONOGARAADVOGADOS : MIRTIELE MORAES DAL LAGO E OUTRO(S) - RS095503

RAFAEL BRUM PINTO - RS0059753CIRANO MARCAL BARBOSA - RS0057314

pág. 267

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BIBIANA BATISTA VELLOSO - RS0085287RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(871)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417933 - RS (2018/0335453-9)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S) - RS056630

DALENE FRAGA DE OLIVEIRA - RS065302 LEANDER BELIZARIO DA SILVA - RS075056

AGRAVADO : JAMARA ELIARA FIGUEIREDO TEIXEIRAAGRAVADO : MARCO AURELIO TRINDADEAGRAVADO : MARLENE CATARINA SCHNEIDER PERONIOADVOGADOS : JOÃO MALTZ - RS056390

PAULO RODRIGUES TEIXEIRA - RS103253 ROGERIO CALAFATI MOYSES E OUTRO(S) - RS0031295

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(872)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417934 - SP (2018/0335484-3)AGRAVANTE : COSMO FELIPE DE OLIVEIRA BORBAADVOGADO : IZAIAS CHAVES DA SILVA - SP344244 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(873)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417940 - SP (2018/0335539-6)AGRAVANTE : GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO : ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801 ADVOGADA : DÉBORA APARECIDA DE LIMA - DF030241 AGRAVADO : MARCIO DIPOLDAGRAVADO : ANTONIA SONILDA SCANFELA DIPOLDADVOGADO : ANTONIA SONILDA SCANFELA DIPOLD - SP253816 INTERES. : RECRAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE - SP190388 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

pág. 268

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(874)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417950 - MT (2018/0335567-5)AGRAVANTE : INTTEGRAMED LTDAADVOGADOS : TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR E OUTRO(S) - MT013412

EDSON SALLES DE SOUZA - MT021382 KARINE DUCCI LOURENÇO - MT019982 THUANY PRISCILA ZUANAZZI - MT017217

AGRAVADO : VANIN & BOTTEGA LTDAADVOGADO : IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA - MS012522 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(875)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417958 - MG (2018/0333390-4)AGRAVANTE : INVESTPREV SEGURADORA S.AADVOGADO : ANDRÉ RODRIGUES CHAVES - RS055925 AGRAVADO : VIAÇÃO TRESPONTANA LTDAADVOGADOS : LETICIA MARIA BRASIL CORREA - MG099705

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO - MG081961NINTERES. : CLEONICE MARIA FELIPEINTERES. : MONALISA FELIPE GABRIELINTERES. : MILLER FELIPE GABRIELINTERES. : MATHEUS FELIPE GABRIELADVOGADO : ANA FLAVIA PENIDO - MG124379 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(876)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417959 - RS (2018/0335558-6)AGRAVANTE : CAMISAS KLAFER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELIAGRAVANTE : ANDRE LUIS KLEIN FERNANDESADVOGADO : JOSUÉ ANTONIO DE MORAES - RS0028448AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU E OUTRO(S) - RS016972

HUMBERTO JARDIM MACHADO - RS0009657RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30

pág. 269

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(877)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417961 - SP (2018/0335595-4)AGRAVANTE : PROJECAO PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : FERNANDO JOSÉ GARCIA E OUTRO(S) - SP134719 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: LUÍS ORDAS LORIDO E OUTRO(S) - SP134727

SÉRGIO BARBOSA JÚNIOR - SP202025 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(878)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417973 - SP (2018/0333396-5)AGRAVANTE : BRAZ DE MOURA FONSECAREPR. POR : FABIO LEITE DE MOURA FONSECA - CURADORADVOGADOS : YARA APARECIDA FERREIRA BITENCOURT E OUTRO(S) - SP048276

KOZO DENDA - SP027096 AGRAVADO : DIONISIO LOPES RIBEIROADVOGADO : SUSANA IVONETE GERKE - SP286773 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(879)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417979 - SP (2018/0335624-4)AGRAVANTE : CENTRO TERAPEUTICO IBANEZ LATTANZIO LTDA - MEADVOGADO : ANÉSIO APARECIDO LIMA - SP097610 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRAADVOGADO : ANDRÉ EDUARDO SILVA - SP162502 INTERES. : VALTER JOSE GARCIA LATTANZIORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(880)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417985 - SP (2018/0335638-2)AGRAVANTE : T4F ENTRETENIMENTO S/A

pág. 270

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ADVOGADOS : MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO - SP165378 JULIANA ROMAO FRANCESCHI E OUTRO(S) - SP361720

AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONPROCURADORES

: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON E OUTRO(S) - SP106081

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA - SP314247 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(881)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1417999 - SP (2018/0335671-3)AGRAVANTE : FL LOGISTICA BRASIL LTDAADVOGADOS : JOÃO RENATO DE FAVRE - SP232225

THIAGO LEARDINE BUENO - SP326866 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE E OUTRO(S) - SP312158 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(882)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418002 - SP (2018/0335679-8)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : USINA ACUCAREIRA FURLAN SOCIEDADE ANONIMAAGRAVADO : AGRO PECUARIA FURLAN S AADVOGADOS : ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS E OUTRO(S) - SP082329

RICARDO BRITO COSTA - SP173508 THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA - SP236227 FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO - SP345970 ANA LUIZA POTGORNIK FERREIRA - SP390982

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(883)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418003 - SP (2018/0335684-0)AGRAVANTE : PETRIBU, CABRERA, PIRES DE MELLO E CICCONE SOCIEDADE DE

ADVOGADOSADVOGADOS : FERNANDO ADDINY ZIROLDO - SP293548

PAULO HENRIQUE CABRERA RODRIGUES - SP348113

pág. 271

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RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO E OUTRO(S) - SP318809 OSWALDO FERNANDES NETO - SP300992

AGRAVADO : CSC - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELIREPR. POR : ANDRE LUIZ SCARANO CAMARGOADVOGADOS : ENÉAS DE OLIVEIRA MATOS E OUTRO(S) - SP149130

FERNANDO MECCA - SP371867 INTERES. : CONCESSIONARIA DO MONOTRILHO DA LINHA 18-BRONZE S.AINTERES. : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO E OUTRO(S) - SP200273 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(884)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418040 - SP (2018/0335721-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOPROCURADOR : VERA LUCIA ZANETTI E OUTRO(S) - SP096994 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(885)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418045 - SP (2018/0335729-1)AGRAVANTE : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI - SP203077 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(886)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418066 - MG (2018/0335758-2)AGRAVANTE : MARCIA REGINA VASQUES SILVAADVOGADOS : FLÁVIA PIRES VELOSO MELO - MG109143

FABIANA MACHADO SANTIAGO - MG078262 ROGERIO VIEIRA SANTIAGO E OUTRO(S) - MG064560N

AGRAVANTE : ECCIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAADVOGADOS : IGOR FONSECA SANTOS TEIXEIRA - MG096440

ERIC FONSECA SANTOS TEIXEIRA E OUTRO(S) - MG122003 AGRAVADO : OS MESMOS

pág. 272

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RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(887)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418075 - MG (2018/0335778-4)AGRAVANTE : TEMPERVIDROS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS

TEMPERADOS LTDAADVOGADO : LAURINEIDE DA COSTA BARROS E OUTRO(S) - SP336309 AGRAVADO : MARCOS DIVINO SANTANAADVOGADOS : PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA E OUTRO(S) - MG099028

FERNANDA DE CASTRO SILVA NOGUEIRA - MG149685 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(888)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418093 - RS (2018/0335853-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

CRISTIAN RICARDO PRADO MOISÉS E OUTRO(S) - RS054557 AGRAVADO : SAMUEL PEREIRA VAZAGRAVADO : NELSON FERREIRAADVOGADO : NELSON FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RS0025525RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(889)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418099 - SE (2018/0335862-0)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEADVOGADO : RAFAEL SALEK RUIZ E OUTRO(S) - RJ094228 AGRAVADO : HIRAN DE PAULA HAUN FILHOAGRAVADO : LUCAS SOUZA HAUNAGRAVADO : THAISE RUBENY DE JESUS SOUZAADVOGADO : ALEX DE JESUS SOUZA E OUTRO(S) - SE006550 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 273

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(890)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418104 - SP (2018/0335840-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALESSANDRA FERREIRA DE ARAÚJO RIBEIRO E OUTRO(S) -

SP228259 AGRAVANTE : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RENATA DE FREITAS MARTINS E OUTRO(S) - SP204137 AGRAVADO : ANNA ADMINISTRACAO PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824

DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 MARIANA DE CAMPOS FATTORI - SP266623 JOÃO VICTOR QUAGGIO - SP301656

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(891)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418109 - SP (2018/0336225-0)AGRAVANTE : MICHELLE COMBERTINO IEFFAADVOGADO : FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA E OUTRO(S) - SP253871 AGRAVANTE : DIRECIONAL AZEVICHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA E OUTRO(S) - MG090461

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(892)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418123 - SP (2018/0334420-3)AGRAVANTE : MARINAS NACIONAIS COMERCIAL LTDAADVOGADOS : ARTUR CUNHA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP127891

LUCAS HENRIQUE BATISTA - SP264967 AGRAVADO : FELIPE REIS PEREIRAADVOGADO : SERGIO DA SILVA FERREIRA - CURADOR ESPECIAL - SP370101 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(893)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418126 - SP (2018/0335920-1)

pág. 274

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AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JULIANA YUMI YOSHINAGA E OUTRO(S) - SP214131 AGRAVADO : ANDRE GOMES PEREIRAADVOGADO : MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS E OUTRO(S) - SP228902 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(894)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418128 - MG (2018/0334478-2)AGRAVANTE : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOREPR. POR : PEDRO PAULO PEREIRA MOTA - LIQUIDANTEADVOGADO : BRUNO SILVA NAVEGA E OUTRO(S) - RJ118948 AGRAVADO : TEREZA GUILHERMINA MOREIRAADVOGADO : AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES E OUTRO(S) - MG063523 INTERES. : TCL TRANSPORTES COLETIVOS LIBER LTDAADVOGADO : REGILSON RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) - MG106252 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(895)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418134 - MA (2018/0335158-3)AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMARADVOGADO : CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI E OUTRO(S) - MA005410 AGRAVADO : SUANE RICARDO ARRUDA DAS CHAGASADVOGADO : RAIMUNDO JOAO MACHADO E OUTRO(S) - MA003344 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(896)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418166 - SE (2018/0336001-5)AGRAVANTE : HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDAAGRAVANTE : HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDAADVOGADO : ROSANE DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S) - SE003231 AGRAVADO : RUY ELOY GUIMARAESADVOGADO : RUY ELOY GUIMARÃES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE002696 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 275

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(897)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418175 - SP (2018/0336038-0)AGRAVANTE : TONY DA SILVAADVOGADO : CRISTIANE SILVA OLIVEIRA - SP184308 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(898)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418177 - SP (2018/0336017-7)AGRAVANTE : AES TIETÊ S/AADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S) - SP131351

MARIANA GONÇALVES CARDOSO - SP254588 AGRAVADO : CLODINEL VIVIANI GOMES PEIXEADVOGADO : MARCO AURÉLIO SABIONE E OUTRO(S) - SP182939 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(899)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418181 - SP (2018/0335717-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : HENRIQUE MARTINI MONTEIRO E OUTRO(S) - SP249187 AGRAVADO : ROSELI SEGATTIADVOGADO : JULIANA DE GODOY - SP218751 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(900)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418189 - RS (2018/0336059-4)AGRAVANTE : PAULO FERNANDO POETA CARVALHOADVOGADOS : CLAUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(S) - RS019507

VINÍCIUS KRUPP - RS101345 AGRAVADO : ADERSON FERREIRA CAVALCANTE FILHOADVOGADO : EDIMAR LIRA AGUIAR FILHO E OUTRO(S) - PA0018328RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 276

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(901)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418190 - SP (2018/0336076-0)AGRAVANTE : EWLDAN MENDONCAADVOGADO : EVANDRO FERREIRA SALVI E OUTRO(S) - SP246470 AGRAVADO : SETPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CAETANO II - SPE

LTDAADVOGADOS : LEANDRO GARCIA E OUTRO(S) - SP210137

DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES - SP300274 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(902)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418194 - RJ (2018/0336071-1)AGRAVANTE : ART PRINTER GRAFICOS LTDAADVOGADO : SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA - SP266748 AGRAVADO : SUZANO PAPEL E CELULOSE S.AADVOGADOS : RICARDO DO NASCIMENTO - SP130218

ANA BEATRIZ NUNES GUERRA - RJ093338 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(903)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418200 - MG (2018/0336029-1)AGRAVANTE : BRAZIL BEST FOOD LTDAADVOGADO : MAURO DA CUNHA SAVINO FILÓ E OUTRO(S) - MG083182 AGRAVADO : ALVARO CAMARGOS GUIMARAESADVOGADO : DANIEL BATISTA OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG132475 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(904)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418204 - RS (2018/0336107-4)AGRAVANTE : TRANSPORTES COLETIVOS TREVO S/AADVOGADOS : DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE E OUTRO(S) -

RS063924 CAROLINE LISBOA NOVO - RS106946

AGRAVANTE : JULIO TIAGO FAGUNDES DOS SANTOS

pág. 277

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ADVOGADOS : DARCY ROCHA MARTINS MANO E OUTRO(S) - RS010724 PEDRO GUILHERME MÜLLER KURBAN - RS102185

AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(905)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418209 - RN (2018/0336122-7)AGRAVANTE : FRANCISCA ALINE DE ARAÚJO MENESES RANGELADVOGADOS : SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO - RN006323

GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO - RN006313 AGRAVADO : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : MARIA DE LOURDES DE SOUZA - RN001340

ADALGIZA SHEILLA MACEDO DE SOUSA FERREIRA - RN007578 JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE030348

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(906)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418211 - SP (2018/0336126-4)AGRAVANTE : METALOCK BRASIL LTDAADVOGADO : ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADORES

: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016

PAULA DE FREITAS GIACCHETTO - SP248278 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(907)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418216 - SP (2018/0336127-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA JOSE MARQUES BRITO REISADVOGADO : TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA E OUTRO(S) - SP334732 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 278

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(908)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418230 - SP (2018/0336217-3)AGRAVANTE : UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOPERATIVA DE

TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : JEBER JUABRE JUNIOR E OUTRO(S) - SP122143

JOÃO PAULO JUNQUEIRA E SILVA - SP136837 JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA - SP247027 JUCILENE SANTOS - SP362531 URBANO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO - SP412574

AGRAVADO : FABIO NAGAI SHIROMAAGRAVADO : A N S - MENOR IMPÚBEREREPR. POR : RICARDO MASSAO SHIROMA - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE - SP152451 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(909)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418236 - CE (2018/0336080-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMOCIMPROCURADOR : ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO E OUTRO(S) - CE021765 AGRAVADO : MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO - CE019341

FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JUNIOR - CE029818

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(910)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418246 - SP (2018/0336267-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA EMILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO : DURVAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - SP135880 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(911)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418254 - MS (2018/0336251-6)AGRAVANTE : EDYP INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDAADVOGADO : MARIA TEREZA FERNANDES DIONÍSIO - MS005508B

pág. 279

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AGRAVADO : LAJES JM E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(912)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418263 - SP (2018/0336074-7)AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL FAZENDA

RODEIOADVOGADOS : DUILIO DAS NEVES JUNIOR - SP145687

MARCELO EDUARDO INOCÊNCIO - SP146076 ANICETO BARBOSA NETO - SP160048

AGRAVANTE : CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.AADVOGADA : ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN - SP226421 ADVOGADA : THAÍS GONÇALVES FORTES - SP222081 AGRAVANTE : URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.AAGRAVADO : OS MESMOSINTERES. : SPLF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAINTERES. : HELBOR EMPREENDIMENTOS S.AINTERES. : CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO RODEIOADVOGADO : MARCELO HARTMANN - SP157698 ADVOGADA : ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN - SP226421 ADVOGADOS : THAÍS GONÇALVES FORTES - SP222081

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN - SP293286 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(913)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418270 - RS (2018/0336323-5)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA E OUTRO(S) - RS038849

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : GILBERTO ERNANI RISSIADVOGADO : SERGIO CORREA DA SILVA - RS035726 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1787818 (2018/0324935-8) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(914)

pág. 280

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418281 - CE (2018/0336099-8)AGRAVANTE : NEUZA CECILIA LIMA BANDEIRAADVOGADO : JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR - CE004972 AGRAVADO : MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTEPROCURADOR : ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA E OUTRO(S) - CE010145 INTERES. : LUCIA DE FATIMA LIMA BANDEIRA MAIAINTERES. : FRANCISCO GLADSON BANDEIRAINTERES. : FRANCISCO GLADIS DE LIMA BANDEIRAINTERES. : GLADISTONE DE LIMA BANDEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : PLANEVALE CONSTRUCOES CIVIS LTDAADVOGADO : ANTÔNIO JÚLIO BRILHANTE DE FREITAS E OUTRO(S) - CE004120 INTERES. : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(915)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418284 - MG (2018/0336348-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : DELZE DOS SANTOS LAUREANO E OUTRO(S) - MG074096 AGRAVADO : ALINHAMENTO FERRARI E FERNANDES LTDA - MEADVOGADOS : ISABELA FONSECA DINIZ - MG068005

MARCIO DA CRUZ DINIZ - MG030949 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(916)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418289 - SP (2018/0337136-2)AGRAVANTE : HM 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA E OUTRO(S) - SP212080

NANCY MENDONÇA ERDMANN DE ALMEIDA ABRAHÃO - SP203430 CAROLINE MIAN BERNARDELI - SP307543 MARIA VICTORIA DA CUNHA MACHADO - SP376170

AGRAVADO : VALMIR GOMES GASPARAGRAVADO : MARCIA DANIELA GAMA GASPARADVOGADO : CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA - SP075243DRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 281

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(917)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418291 - PE (2018/0336390-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSÉ JORGE FILHO - ESPÓLIOADVOGADO : MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO - SE001991 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(918)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418292 - RN (2018/0336356-3)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678

CINTHYA LORENA DANTAS PEREIRA E OUTRO(S) - RN014497 AGRAVADO : MYOSOTIS COMERCIAL LTDAAGRAVADO : SANDRA LUCIA VIANNA BOFFAGRAVADO : MARCOS HEITOR BOFFADVOGADOS : ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO E OUTRO(S) - RN001927

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES - RN010779 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(919)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418293 - MG (2018/0336395-5)AGRAVANTE : MARCOS ROBERTO SANTOS VIEIRAADVOGADO : DIOGO SOARES GONCALVES BOTELHO - MG158922 AGRAVADO : MONVEP MONTES CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDAADVOGADO : MARIA DO CARMO ALVES ANTUNES - MG039217 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(920)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418294 - MG (2018/0336396-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : GILSON ALVES DE JESUSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1621222 (2016/0220875-1) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 282

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(921)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418296 - SP (2018/0336342-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MAURICIO ALBANOADVOGADO : JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169 INTERES. : MARIA BENEDITA AUGUSTO ALBANORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(922)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418319 - RS (2018/0336453-6)AGRAVANTE : RENATO BOFFAGRAVANTE : SUELI MARIA BOFF DE OLIVEIRAADVOGADO : BRUNA CANALI - RS074788 AGRAVANTE : AUTO RENOVADORA BOFF LTDAADVOGADOS : VERA REGINA MAURER RANZI - RS035837

MICHELE DAIANA FOCCHESATO CENSI - RS076739 LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA - RS023055

AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CARLOS BARBOSA - SICREDI SERRANA RS

ADVOGADO : JAIME ROQUE BERTOL - RS039672 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(923)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418322 - PR (2018/0336426-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : DARCI CORSINIADVOGADO : PEDRO FELIPE CLARO DE OLIVEIRA - PR055507 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(924)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418326 - RS (2018/0336502-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CLÁUDIA BALESTRIN CORRÊA E OUTRO(S) - RS053400 AGRAVADO : EVA INEZ HART DA ROSAADVOGADOS : MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143

pág. 283

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DOUGLAS RAFAEL GOETZE - RS0050063AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS0028958

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1379104 (2018/0264686-0) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(925)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418329 - RS (2018/0336510-5)AGRAVANTE : COMERCIAL SSD DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDAADVOGADOS : FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE E OUTRO(S) - RS074192

CARINE DALL'AGNO E OUTRO(S) - RS091945 CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RS089063

AGRAVADO : TAINARA DORRADVOGADOS : EDWARD FONTANA E OUTRO(S) - RS058534

RODRIGO CABRAL ALMEIDA E OUTRO(S) - RS070954 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(926)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418334 - RS (2018/0336540-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

FABRÍCIO FRAGA - RS049070 ALESSANDRA FLORES WAGNER - RS046259 DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422 ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS E OUTRO(S) - RS052861 CLAUDIA RUZICKI KREMER - RS051095 NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989

AGRAVADO : ANDRE ANGELO RANDONADVOGADO : JACY PEREIRA DOS REIS - RS010822 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(927)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418335 - MA (2018/0336534-4)AGRAVANTE : ALDAIRES CASTRO VIANA TOCANTINSADVOGADO : THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA E OUTRO(S) - MA008546 AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃOPROCURADOR : RAIMUNDO HENRIQUES N SOARES E OUTRO(S)

pág. 284

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RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(928)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418336 - RS (2018/0336518-0)AGRAVANTE : ESPACO CULTURAL LUPICINIO RODRIGUESADVOGADOS : GUSTAVO BAHUSCHEWSKYJ CORRÊA - RS069748

ALINE SOUZA PERES - RS087050 KAMILLE TRINDADE MACHADO - RS108751 MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS - RS0043707

AGRAVANTE : LUPICINIO JORGE QUEVEDO RODRIGUESADVOGADOS : MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS - RS0043707

LUCAS SARETTA FERRARI - RS0065755GUSTAVO BAHUSCHEWSKYJ CORREA - RS0069748ALINE SOUZA PERES - RS0087050

AGRAVADO : DIVULTEC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.ADVOGADOS : ANA CAROLINA SCHEFFEL - RS0071569

GUSTAVO BOLZAN - RS0073568AGRAVADO : GRÊMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSEADVOGADOS : ALBERTO JERONIMO GUERRA NETO - RS0041795

JOELCIO DE CARVALHO TONERA - RS0041660CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO - RS0035556

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINODistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(929)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418337 - MA (2018/0336556-0)AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMARADVOGADOS : LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES E OUTRO(S) - MA006100

MARCUS STEFANO GARCIA COSTA - MA010405 AGRAVADO : DOMINGOS CASTRO LEITEADVOGADO : CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA011831 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(930)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418341 - RN (2018/0336568-4)AGRAVANTE : PAIVA GOMES E COMPANHIA S/A

pág. 285

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AGRAVANTE : PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO : GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO : FABIO FERREIRA GOISAGRAVADO : LUCIANA OLIVEIRA SANTOS GOISADVOGADOS : FABIO FERREIRA GOIS E OUTRO(S) - RN005821

BRENO SOARES PAULA - RN006272 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(931)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418344 - MT (2018/0336574-8)AGRAVANTE : GUAXE CONSTRUTORA LTDAADVOGADO : LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO - MT015757BAGRAVADO : MANOEL DE LIMA NEVESADVOGADO : VALTER CAETANO LOCATELLI - MT003554BRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(932)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418345 - SP (2018/0336131-6)AGRAVANTE : CLAUDIA BEGATTINI AMORIMADVOGADO : ELNA GERALDINI E OUTRO(S) - SP093499 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(933)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418349 - RS (2018/0336593-8)AGRAVANTE : CIRA CANDIDA DE SOUZAADVOGADO : ADILSON MACHADO - RS045588 AGRAVANTE : WILMAR FRANCISCO MACHADOAGRAVANTE : MARCOS FERREIRA DA SILVAADVOGADO : ADILSON MACHADO E OUTRO(S) - RS045588 ADVOGADOS : LUCIANA BARCELOS TERESA - RS055258

RAFAEL BARCELOS MACHADO - RS086969 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUÍS FERNANDO MIGUEL - RS028919 AGRAVADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

pág. 286

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ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(934)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418352 - SP (2018/0336609-9)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SP067721

ANALÚCIA PENNA MALTA MINERVINO - SP234936 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - SP291479 KARINA PACHECO - SP251054 BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498

AGRAVADO : MUNICIPIO DE IBIUNAPROCURADORES

: MARCELO CARVALHO ZEFERINO E OUTRO(S) - SP231959

MÁRCIA SIQUEIRA - SP213003 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(935)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418355 - RS (2018/0336603-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418 AGRAVADO : ISANA PRATES SALGADOADVOGADOS : FLAVIA SIMONE CORREA FIGUEREDO - RS092354

ISANA PRATES SALGADO - RS0052101RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(936)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418362 - RS (2018/0336536-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ELTON AIRTON ZIELKE E OUTRO(S) - RS017574 AGRAVADO : VITOR HUGO BOFFADVOGADOS : GUILHERME BOFF - RS064371

ANDRE VIEIRA STERN E OUTRO(S) - RS067257

pág. 287

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FERNANDO GONÇALVES GORAIEB - RS085916 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(937)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418363 - RS (2018/0336627-7)AGRAVANTE : FORJAS TAURUS SAADVOGADOS : SÉRGIO LEAL MARTINEZ E OUTRO(S) - RS007513

SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ E OUTRO(S) - RS032803 LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ E OUTRO(S) - RS045362

AGRAVADO : JPV ASSESSORIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : CARLOS KLEIN ZANINI E OUTRO(S) - RS034424

CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO E OUTRO(S) - RS064070 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINODistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(938)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418366 - RS (2018/0336598-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ELTON AIRTON ZIELKE E OUTRO(S) - RS017574 AGRAVADO : IVETE BONIAGRAVADO : MARIONE CORTINAZAGRAVADO : SANDRA MARIS DE ALMEIDAAGRAVADO : ELIANA MARGARETH SOARES CANABARRO SATOAGRAVADO : FRANCISCO MENEGATAGRAVADO : JURACI BIANCHINI DE SOUSAAGRAVADO : FATIMA APARECIDA DREYER FAGUNDESAGRAVADO : PAULO MALANGAADVOGADO : SÉRGIO YEHOSHUA LAKS - RS012041 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(939)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418372 - RS (2018/0336633-0)AGRAVANTE : VANESSA DE JESUS MARONADVOGADOS : JAIME ZACARIAS DA SILVA E OUTRO(S) - RS037449

RAFAEL CESAR DA SILVA - RS057096

pág. 288

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AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

ADVOGADOS : CARLA LUCIANE CITRINI SILVEIRA - RS055121 MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA - RS069780 WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412 CAROLINA RISCH DA SILVA FERREIRA - RS062091 DANIEL DA SILVA CAMPOS - RS076349 RAFAELA CORSO DE CARVALHO E OUTRO(S) - RS102554

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(940)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418374 - RS (2018/0336655-6)AGRAVANTE : ARTHUR RODRIGUES DE FREITASAGRAVANTE : NELITA DE FREITASADVOGADOS : MÁRCIO ANDRÉ GERHARDT - RS054968

ALESSANDRA MACHADO GERHARDT E OUTRO(S) - RS052358 AGRAVADO : IMOBILIARIA BAUERMANN LTDAADVOGADO : DANIEL PEDRO SCHNEIDER - RS032255 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(941)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418378 - RS (2018/0336499-0)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS046302

MARÍLIA VIEIRA BUENO E OUTRO(S) - RS050775 MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819 ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - RS052861 NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989

AGRAVADO : EDILIA ESPOSITO LIMAAGRAVADO : MARIA BARCELLOS RIBEIROAGRAVADO : MARILICE VARGAS FAUTH RUIZAGRAVADO : ALEXANDRE FAUTH RUIZAGRAVADO : DALILA SOARES KRASAGRAVADO : HILDA SCHMIDT VIEIRAAGRAVADO : HILDA DE SOUZA MEDEIROSADVOGADO : MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS009560 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1379624 (2018/0265701-9) em 21/12/2018 às 13:30

pág. 289

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(942)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418383 - RS (2018/0336676-0)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : PABLO PACHECO DOS SANTOS - RS062925

RODRIGO TONIAL - RS063379 PABLO FRIEDRICH DORNELES - RS059377

AGRAVADO : JACINTA TEREZINHA SANTOS DA SILVA MEADVOGADOS : EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA - RS042628

ALINE BALDASSO DE SIQUEIRA - RS104418 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(943)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418386 - RS (2018/0336677-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: FABRÍCIO FRAGA - RS049070

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : IRINEU ANTONIO RIBEIROADVOGADOS : CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE - RS024764

LETÍCIA KONRATH - RS067641 ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO - RS069715

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(944)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418388 - RS (2018/0336672-2)AGRAVANTE : LUIZ ORESTE TAVARESADVOGADO : GUSTAVO AZEVEDO BEIRA - RS072358 AGRAVADO : POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARADVOGADOS : PAMELA GOULART FREITAS DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS105703

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS0056630RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(945)

pág. 290

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418396 - SP (2018/0336752-9)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO E OUTRO(S) - SP253418 AGRAVADO : MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTAADVOGADO : RODRIGO FÁVARO - SP224489 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(946)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418398 - RS (2018/0336681-1)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: PAULO MOURA JARDIM - RS041605

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : ROSEMARY COSTA DOS SANTOSADVOGADOS : ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA - RS026952

ALEXANDRE ROCHA CORDEIRO - RS072922 ALINE DA SILVA OLIVEIRA - RS102880

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(947)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418401 - RS (2018/0333401-6)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE E OUTRO(S) - RS017574

MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819 ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418

AGRAVADO : SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOSAGRAVADO : MARCUS TAVARES MEIRAAGRAVADO : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORRAGRAVADO : NEIVA REIS DIASAGRAVADO : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORRADVOGADOS : DANIEL D'ALO DE OLIVEIRA - RS030659

PATRICIA PIPPI - RS083269 ARTUR CARVALHO PÍPPI E OUTRO(S) - RS0035028

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 291

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(948)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418405 - RJ (2018/0336775-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : GELSON FELIX DA FONSECAADVOGADO : MARCUS ELY SOARES DOS REIS - SP304381 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(949)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418408 - RS (2018/0336631-7)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574

CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS0046302FABRICIO FRAGA - RS0049070MARLISE FISCHER GEHRES - RSS50819

AGRAVADO : IONE MARIA GABERTADVOGADO : ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA - RS045149 INTERES. : IRACEMA MULETTA NETTOINTERES. : IVONETE BUSATA DIELLOINTERES. : ROSELAINE TURCHIELLO BOLZANINTERES. : ELISABETE PUIATI BIASIINTERES. : ROSEMARI RIBEIRO HUSEIN LENAINTERES. : NITA DALL OSTO VALENTEINTERES. : ZIRLEIDE SONZA LIMANAINTERES. : OLGA MARGDALENA ZANINI QUARTIERIINTERES. : TEREZINHA JESUS GAVIOLIINTERES. : IZA MAGARETE GARCIA ZANINIINTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : FABRICIO FRAGA - RS049070 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(950)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418410 - SP (2018/0336753-0)AGRAVANTE : SILVIA FRANCISCO FERREIRAADVOGADO : RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA E OUTRO(S) - SP259278 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

pág. 292

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(951)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418416 - ES (2018/0336803-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ALDENIR DE ALMEIDA CANEDOADVOGADOS : LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942

ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES - ES014613 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(952)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418418 - SP (2018/0336806-0)AGRAVANTE : NILSON FALANCHIADVOGADO : HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP090916 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(953)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418419 - DF (2018/0336796-0)AGRAVANTE : E V DE MADVOGADOS : DIEGO MARQUES ARAÚJO - DF027186

WOLMAR THYAGO CORDEIRO CORREA DOS REIS E OUTRO(S) - DF027122

AGRAVADO : A S DE MADVOGADO : MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY - DF025487 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(954)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418421 - TO (2018/0336816-0)AGRAVANTE : GIVANILDA SOARES DE JESUSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSAGRAVADO : GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO : ANDREA MONTEIRO DE SOUZA SENE - SP134541

pág. 293

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RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(955)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418424 - TO (2018/0336822-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PALMASPROCURADOR : DANIEL SOUZA AGUIAR E OUTRO(S) - TO008164 AGRAVADO : ANDERSON FERNANDES SANTOSADVOGADO : DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL - TO005585 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(956)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418429 - SP (2018/0336835-0)AGRAVANTE : MARCIA HELENA BARBOSAADVOGADO : EDUARDO RAMOS DEZENA - SP107641 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : EGLE ENIANDRA LAPRESA - SP074928 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(957)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418432 - SP (2018/0336838-6)AGRAVANTE : MARTA HELENA CIARLARIELLOADVOGADO : GRAZIELA MARIA ROMANO MATHEUS - SP198452 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(958)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418435 - SP (2018/0336829-7)AGRAVANTE : SHEILA MARA ROSA BARBOSAADVOGADOS : ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN - SP261558

ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA - SP209872 AGRAVANTE : PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRAAGRAVANTE : ROSANGELA BARBOSA PINTO CHINAIT

pág. 294

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ADVOGADOS : SAMANTHA DA CUNHA MARQUES - SP253747 HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA - SP277904 STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS - SP323420 CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA E OUTRO(S) - SP327414

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO : ***INSCRIÇÃO INEXISTENTE*** - SP000030 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(959)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418437 - RJ (2018/0336875-4)AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -

INFRAEROADVOGADOS : JULIANA LIVIA ANTUNES DA ROCHA - RJ159967

RENATO TRINDADE DO AMARAL - RJ131289 AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ANDRE LEAL FAORO E OUTRO(S) - RJ051671 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(960)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418443 - SP (2018/0336863-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : ROBSON LIMA DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP293628 AGRAVADO : DINO DAPRA - ESPÓLIOREPR. POR : JUDITH ESPERANCA DAPRA CAMARGO DE MORAES -

INVENTARIANTEADVOGADO : RUBENS AUGUSTO CAMARGO DE MORAES - SP024778 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(961)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418447 - RS (2018/0336905-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ELTON AIRTON ZIELKE E OUTRO(S) - RS017574 AGRAVADO : ODAIR UMBERTO MALLMANNADVOGADO : TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO - RS048923 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

pág. 295

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Distribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(962)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418451 - RJ (2018/0336639-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITAGUAIADVOGADOS : CELSO GONÇALVES SARDINHA E OUTRO(S) - RJ086160

PAULO SILVA FAIA - RJ046103 AGRAVADO : AMIG ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS MINERADORES DE MINAS

GERAISADVOGADOS : RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822

ANTÔNIO PEDRO RAPOSO E OUTRO(S) - RJ156565 PEDRO IVO SILVA MELLO - RJ149067 VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA - RJ167658

INTERES. : VALE S.AADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413

GIOVANNA GANDOLFO E OUTRO(S) - RJ163118 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(963)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418468 - SP (2018/0336961-4)AGRAVANTE : FILOMENA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO : SIDVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP168872 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(964)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418470 - SP (2018/0336971-5)AGRAVANTE : NEMESIO NUNES MAIAADVOGADOS : ANDREIA DE SIQUEIRA BONEL E OUTRO(S) - SP131494

MILTON LUIZ BERG JÚNIOR - SP230388 SARA TAVARES QUENTAL - SP256006 ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 296

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(965)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418472 - RJ (2018/0336972-7)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E

ESTATISTICA - IBGEAGRAVADO : OLIMAR KNIERIMAGRAVADO : EXPEDITO ELOI DA SILVAAGRAVADO : LUIZ ALBERTO FERREIRA DOS SANTOSAGRAVADO : VALDECI MAXIMOADVOGADO : CLÁUDIO MÁRCIO DE BRITO MOREIRA - RJ088980 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(966)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418473 - BA (2018/0336946-1)AGRAVANTE : RADIO RIOVALE LTDAADVOGADO : VIANEI BEZERRA SIQUEIRA E OUTRO(S) - BA051451 AGRAVADO : SEBASTIAO COELHO CORREIAADVOGADOS : MARK SANDER DE ARAÚJO FALCÃO - PE014444

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO E OUTRO(S) - PE035870

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(967)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418474 - SP (2018/0336967-5)AGRAVANTE : MAURICIO TADEU BARBOSAADVOGADOS : CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA - SP065284

ANA LUIZA RUI - SP036986 RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO - SP168381

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(968)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418475 - SP (2018/0336996-6)AGRAVANTE : JOSE ROBERTO LODOVICOADVOGADO : PEDRO LOPES DE VASCONCELOS - SP248913

pág. 297

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(969)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418477 - SP (2018/0336997-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JUNDIAIPROCURADORES

: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES - SP265828

RENATA NUNES MARIA - SP268828 AGRAVADO : PIERRE MOSCAOADVOGADO : GIULIANO PIOVAN - SP195538 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(970)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418497 - SC (2018/0337025-1)AGRAVANTE : MARIA HELENITA TREVISOL COLAÇOADVOGADOS : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO - SC023705

IVAN ALVES DIAS E OUTRO(S) - SC019953 AGRAVADO : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADO : SABRINA KNIHS DE MEDEIROS - SC025806 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(971)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418498 - RJ (2018/0336930-0)AGRAVANTE : CLITO BARBOSA BOKEL - ESPÓLIOAGRAVANTE : ALFREDO BOKEL - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : LEONARDO BUARQUE DE SANTANA - RJ159107

AMANDA BRUNO PEREZ MUIÑOS - RJ204696 AGRAVADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000CRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(972)

pág. 298

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418501 - SC (2018/0337024-0)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983

WILLIAM RAFAEL BARRETO LOHN - SC032623 AGRAVADO : MARIA HELENA MORESCOADVOGADO : JEFFERSON BIAVA - SC013586 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALINTERES. : IRB BRASIL RESSEGUROS S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(973)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418502 - SC (2018/0337028-7)AGRAVANTE : DEOLINDA DE CAMPOS DIASADVOGADO : FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI - SC016109 AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI - SC021502 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(974)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418504 - SP (2018/0337012-5)AGRAVANTE : CLUBE DA COMUNIDADE DO JARDIM SANTO ELIASADVOGADO : MARCIO DE ALMEIDA CORIERE E OUTRO(S) - SP219012 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI E OUTRO(S) -

SP277773 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(975)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418508 - SP (2018/0337041-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: ROBERTA PELLEGRINI PORTO E OUTRO(S) - SP225517

MARCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE - SP312158 AGRAVADO : HEBER TRANSPORTADORA LTDA

pág. 299

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ADVOGADOS : HUGO LUIZ TOCHETTO E OUTRO(S) - SP153878 ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO - SP254489

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(976)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418513 - SP (2018/0337027-5)AGRAVANTE : 2 P COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADOS : ADIB AYUB FILHO E OUTRO(S) - SP051705

DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN - SP171567 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI E OUTRO(S) - SP078455

MARCOS NARCHE LOUZADA - SP130467 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(977)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418515 - SP (2018/0337069-2)AGRAVANTE : CARLA SIMONE SCATULIN RODRIGUESAGRAVANTE : CARLOS VINICIUS VIEIRA RODRIGUESADVOGADO : PABLO DOTTO - SP147434 AGRAVADO : ATUA GTIS ONIX EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO : RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - SP296935 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(978)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418517 - SP (2018/0337076-8)AGRAVANTE : RUBENS DE FARISADVOGADO : YAGO MATOSINHO - SP375861 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CATANDUVAPROCURADOR : JOÃO GONÇALVES ROQUE FILHO E OUTRO(S) - SP056523 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(979)

pág. 300

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418520 - SP (2018/0337085-7)AGRAVANTE : UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADOS : DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO - SP212923

VINICIUS DE SORDI VILELA E OUTRO(S) - SP326871 AGRAVADO : GIULIANO RIBEIROADVOGADOS : VINICIUS DE SORDI VILELA - SP326871

SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA PEREIRA - SP322572 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(980)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418529 - SC (2018/0337019-8)AGRAVANTE : F W K - ESPÓLIOREPR. POR : T DOS S K - INVENTARIANTEADVOGADO : WILSON VERGILIO REAL RABELO - SC005717 AGRAVADO : G M F HADVOGADA : THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR - SP094336 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(981)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418530 - SP (2018/0337007-3)AGRAVANTE : JOSEANE DA SILVA SANTOS MOREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - MASSA FALIDAADVOGADO : JORGE TOSHIHIKO UWADA - SÍNDICO E OUTROS - SP059453 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCELO GUTIERREZ E OUTRO(S) - SP111853 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(982)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418531 - SP (2018/0337093-4)AGRAVANTE : GAFISA S/AADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 AGRAVADO : GUILHERME TROIANIAGRAVADO : PATRICIA MARTIN DE GOES

pág. 301

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ADVOGADO : WILSON DE SOUZA LOURENÇO - SP249300 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(983)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418538 - SP (2018/0337110-0)AGRAVANTE : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO : ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 AGRAVADO : CARMEN SILVIA LAUDISIO CORREAADVOGADO : CARMEN SÍLVIA LAUDISIO CORRÊA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP041886 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(984)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418541 - SP (2018/0337108-3)AGRAVANTE : CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/AADVOGADOS : SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - SP146105

ROBERTO POLI RAYEL FILHO - SP153299 AGRAVADO : JOSE NELIO MIRANDA DE SOUSAADVOGADO : ANDREZA SANTOS DA SILVA - SP378982 INTERES. : SOLARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(985)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418542 - SP (2018/0337113-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADA : NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 AGRAVADO : JOAO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO : PRISCILA FERREIRA REIS COSTA - SP264593 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(986)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418543 - RS (2018/0337047-7)

pág. 302

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AGRAVANTE : ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIAADVOGADOS : RAUL DE ARAÚJO FILHO - MG005915

HÉLIO RENATO MARINI MINODA E OUTRO(S) - MG083094 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : CONSTRUTORA E INCORPORADORA PROJETOCIDADES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(987)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418547 - SP (2018/0337116-0)AGRAVANTE : SAINT PATRICK EMPREENDIMENTO S.AADVOGADOS : CLETO UNTURA COSTA - SP185460

LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717 AGRAVADO : RODRIGO DE PAULO ALMEIDAAGRAVADO : ADRIANE PASSOS ALMEIDAADVOGADO : ENRICO PIRES DO AMARAL - SP246201 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(988)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418549 - SP (2018/0337119-6)AGRAVANTE : ADRIANO DO ESPIRITO SANTO 29290559870ADVOGADO : FELIPE RODRIGUES ALVES - SP216814 AGRAVADO : DZR COMERCIO DE CONFECCOES LTDAADVOGADO : ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES - SP336160 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(989)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418551 - SP (2018/0337114-7)AGRAVANTE : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : KESLEY HUMEL WAGNER E OUTRO(S) - SP212779

ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 AGRAVADO : DIEGO GOULART WYDER HERRADONADVOGADO : DIEGO GOULART WYDER HERRADON (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP302727 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00

pág. 303

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(990)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418553 - RS (2018/0333508-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : ANTONIO DIAS DE MORAESAGRAVADO : EDUARDO BOCHI DE SALESAGRAVADO : ROBERTO NOBRE SA SILVAAGRAVADO : JOSE ALEX MARTINS ANTUNESAGRAVADO : MAURA REJANE FERNANDES DA SILVAAGRAVADO : ADOLFO TORVES MACHADOAGRAVADO : CARLOS LLILLIELLI AZEVEDO DA SILVAAGRAVADO : RECHIALDO LUIS DE LIMA RIGUEIRAAGRAVADO : JULIO ADOLFO DA SILVAAGRAVADO : ANDRE LUIS FERNANDES PEREIRAAGRAVADO : VALTER SILVEIRA GONCALVESAGRAVADO : ADAO PADILHA MADRUGAAGRAVADO : SUELI ECHIEVESTE DE ANDRADEAGRAVADO : GERSON SADOVICK BAPTISTAAGRAVADO : VANDERLEI BECKERAGRAVADO : LEOCADIO FERNANDO DA SILVA GUIMARAESAGRAVADO : GELCY ROSQA RIBRINOADVOGADOS : EDUARDO BOCHI DE SALES - RS042202

ANTONIO DIAS DE MORAES - RS030058 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1381342 (2018/0268729-7) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(991)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418556 - SP (2018/0337138-6)AGRAVANTE : ABEL RODRIGUES PERPETUOADVOGADO : VALDIR BUNDUKY COSTA - SP039726 AGRAVADO : HOSPITAL E MATERNIDADE DR CHRISTÓVÃO DA GAMA S/AADVOGADO : MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791 AGRAVADO : ANTONIO CLAUDIO DE GODOYADVOGADO : LUIZ ARTHUR DE GODOY - SP011035 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(992)

pág. 304

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418557 - SP (2018/0337121-2)AGRAVANTE : UNIMED DE FRANCA SOC COOPDE SERVICOS MED E

HOSPITALARESAGRAVANTE : SAO JOAQUIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDAADVOGADO : MARLO RUSSO E OUTRO(S) - SP112251 AGRAVADO : ELAINE APARECIDA REIS PERENTEADVOGADOS : ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434

TIAGO DOS SANTOS ALVES E OUTRO(S) - SP288451 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(993)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418560 - SP (2018/0337137-4)AGRAVANTE : UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR E OUTRO(S) - SP133442 AGRAVADO : P V DOS S S (MENOR)REPR. POR : T M S DE OADVOGADO : ALINE REIS E OUTRO(S) - SP312097 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(994)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418561 - SP (2018/0337134-9)AGRAVANTE : CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALADVOGADO : MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA - SP112922 ADVOGADA : THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO - SP260550 AGRAVADO : JUAN FRANCISCO ARAUJO COSTAREPR. POR : SEBASTIAO VIANA DA COSTAADVOGADO : PAULO CESAR BRANDÃO - SP194057 AGRAVADO : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALADVOGADO : EDUARDO PEREZ SALUSSE E OUTRO(S) - SP117614 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(995)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418567 - MS (2018/0335301-2)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

pág. 305

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HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711

AGRAVADO : SHOP CAR INTERMEDIAÇÕES DE VEÍCULOS LTDAADVOGADO : CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(996)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418568 - SC (2018/0337017-4)AGRAVANTE : FERNANDA NUNES PEREIRAADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 JULIANA DANIELE FERREIRA MAY - SC037735

AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195

MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(997)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418569 - SP (2018/0335933-8)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMPROCURADOR : RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO E OUTRO(S) - SP200273 AGRAVADO : SYLVIO GADDINI FILHOAGRAVADO : VALDICEA DIA LUIZAGRAVADO : MARIA EMILIA LUIZADVOGADO : DANIEL GONZALEZ PINTO E OUTRO(S) - SP147785 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(998)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418575 - SP (2018/0337154-0)AGRAVANTE : PROVENCE PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA - SP296091

SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO - SP026950 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO : ROMINA VIZENTIN DOMINGUES - SP133338

pág. 306

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(999)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418576 - SP (2018/0337157-6)AGRAVANTE : MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ

AGRONOMIAADVOGADOS : SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050

MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369 AGRAVADO : RICARDO ZANON TERENCIOAGRAVADO : DAIANA APARECIDA ROMANINI ZANON TERENCIOADVOGADO : DULCINEIA NASCIMENTO ZANON TERENCIO - SP199272 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1000)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418583 - SP (2018/0337163-0)AGRAVANTE : CLEIDE MARIA JANNARELLIADVOGADO : FERNANDO LUIZ ULIAN - SP079951 AGRAVADO : COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO

ESTADO DE SAO PAULOADVOGADO : GUSTAVO MORO - SP279981 INTERES. : ROBERTO MARCONDES DE SALLES ULSONADVOGADO : SEM ADVOGADOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1001)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418584 - SP (2018/0337166-5)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS LOPESADVOGADO : RENAN MITUGI TAMURA - SP389330 AGRAVADO : BANCO BMG SAADVOGADOS : CARLOS GUSTAVO BAPTISTA PEREIRA - SP176743

EDUARDO CHALFIN - SP241287 MIRELA SAAR CAMARA - SP355948

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 307

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(1002)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418585 - MG (2018/0337173-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVESPROCURADOR : BRENO RENATO MARQUES FABRINO - MG098077 AGRAVADO : INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO

PARAOPEBAADVOGADO : JACKELINE GABRIELLE DIAS TEIXEIRA - MG134819 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1003)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418589 - SP (2018/0337162-8)AGRAVANTE : JOSÉ HENRIQUE GRACIANIAGRAVANTE : TATIANA LEBEDEV GRACIANIADVOGADOS : WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO - SP183770

RODRIGO LIMA DA SILVA - SP407005 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1004)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418592 - SP (2018/0337179-1)AGRAVANTE : ATUA SPE-1 PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - SP296935 AGRAVADO : PAULO CESAR ABUSSAMRAAGRAVADO : SORAIA ANTOINE TARABAY ABUSSAMRAADVOGADO : CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1005)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418595 - SP (2018/0337149-9)AGRAVANTE : THYFANI MILANESI SABBAGADVOGADOS : EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO - SP255726

MARIA HELENA PASIN PINCHIARO - SP305716

pág. 308

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AGRAVADO : A J C VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDAADVOGADO : JÚLIO ADRI JUNIOR - SP065380 AGRAVADO : RENAULT DO BRASIL S/AADVOGADOS : MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS - SP028797

FELIPE LUIZ ALVITE - SP361632 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1006)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418598 - RS (2018/0334947-9)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : TAÍS BRITO FRANCISCO E OUTRO(S) - RS057696

SILVANA FEIJÓ NOAL - RS078970 AGRAVADO : ILO ARI MATOS DOS SANTOSADVOGADO : LARRI DOS SANTOS FEULA - RS042573 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1491657 (2014/0283327-2) em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1007)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418599 - SP (2018/0337161-6)AGRAVANTE : TUMIARU NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : ADENAM ISSAM MOURAD - SP340662 AGRAVADO : CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO : SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIAAGRAVADO : CONSORCIO CENTRO SECOADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S) - SP098709 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : CIBELE MOSNA ESTEVES E OUTRO(S) - SP131507 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1008)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418600 - SP (2018/0337186-7)AGRAVANTE : GOL TRANSPORTES AÉREOS S/AADVOGADOS : GIOVANNI ETTORE NANNI - SP128599

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670 ANTONIO MOACIR FURLAN FILHO - SP196725 ANGÉLICA BONONI MARTUSEWICZ - SP346622

pág. 309

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AGRAVADO : MWE DESIGN E PINTURA LTDAADVOGADOS : JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670

ANGÉLICA BONONI MARTUSEWICZ - SP346622 WARLEY PONTELLO BARBOSA - MG058273

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1009)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418604 - SP (2018/0337187-9)AGRAVANTE : C A CADVOGADOS : RAPHAEL STORANI MANTOVANI - SP278128

BRUNO JOSE CAPANEMA DOS REIS E OUTRO(S) - SP325799 AGRAVADO : I D F DO AADVOGADO : ISABELA DURANTE FRANCO DO AMARAL (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP250442 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1010)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418606 - SP (2018/0337194-4)AGRAVANTE : LIANA MELO THOMASAGRAVANTE : VILMA BATISTA LOPESAGRAVANTE : LEONARDO VINICIUS GOMESADVOGADO : MICHEL FARAH - SP225817 AGRAVANTE : CLAUDINEA DE MENEZES GOMESAGRAVANTE : VANESSA PEREIRA DE FREITASAGRAVANTE : ISABELA ARAUJO DANTASAGRAVANTE : RENATO ISLERAGRAVANTE : VANESSA SILVA CRESPOAGRAVANTE : EDUARDO CESAR SANTOS CARRETAAGRAVANTE : PAULA DOMINGUES DA FONSECA CARRETAADVOGADO : MICHEL FARAH - SP225817 AGRAVADO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADOS : RENATO PIRES BELLINI - SP138011

RAFAEL MONDELLI - SP166110 FABIANO JOSE ALVES - SP253621 DANIEL FERNANDO GUIMARÃES JORDÃO - SP228557

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1094417 (2017/0099457-3) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 310

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(1011)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418607 - SP (2018/0337198-1)AGRAVANTE : DILZA PINHEIRO DA SILVAADVOGADO : RICARDO DE MORAES MARTINS - SP251100 AGRAVADO : MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : PAOLA FRANCO FERREIRA - SP325538 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1012)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418608 - SP (2018/0337193-2)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO E DESENVOLVIMENTO DA

REGIAO DE SAO JOSE DO RIO PRETO-CERRPADVOGADOS : MARCIO ANTÔNIO MANCILIA - SP274675

ANDREA DEMIAN MOTTA E OUTRO(S) - SP169178 AGRAVADO : EDIVALDO JAINER SARDELAADVOGADO : HOMERO GOMES JUNIOR - SP351166 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1013)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418611 - SP (2018/0337196-8)AGRAVANTE : FABIANO FARIA PEREIRAAGRAVANTE : ANGELO FARIA PEREIRAAGRAVANTE : SILVANA MAGRI STAMPONIADVOGADO : CAROLINA MIZUMUKAI E OUTRO(S) - SP264422 AGRAVADO : ANA CLAUDIA GUTIERREZ KITAMURAADVOGADO : SANDRA LUZIA SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP098575 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1014)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418612 - SP (2018/0337202-0)AGRAVANTE : ANDRE L. GONCALVES - INFORMATICAADVOGADOS : LEANDRO IVAN BERNARDO - SP189282

VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES - SP307832 THALES HENRIQUE BERTUCCI - SP398935

AGRAVADO : A R DE ARAUJO COMUNICACOES

pág. 311

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ADVOGADOS : CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI - SP152191 BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS - SP366670

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1015)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418615 - SP (2018/0337205-6)AGRAVANTE : DIRECTA STUDIO COMERCIO E SERVICOS EIRELIADVOGADO : FLAVIO PASCHOA JUNIOR - SP332620 AGRAVADO : OSVALDO BILL JOSE DA SILVAAGRAVADO : RAQUEL ZENEDINPROCURADOR : OSVALDO BILL JOSÉ DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP296877 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1016)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418618 - SP (2018/0337167-7)AGRAVANTE : INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IESPADVOGADOS : EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES E OUTRO(S) - SP258685

WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA - SP213078 AGRAVADO : APARECIDO NUNES DE BARROSADVOGADO : THIAGO DA CUNHA BASTOS - SP279784 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1017)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418624 - SP (2018/0337209-3)AGRAVANTE : VIFER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDAAGRAVANTE : ROBERTO DA SILVA FELIXADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI - SP130827

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD E OUTRO(S) - SP125992 ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA - SP315868

AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA FAZENDINHA

ADVOGADO : LUCIANO ALVAREZ E OUTRO(S) - SP089001 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 312

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(1018)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418628 - SP (2018/0337212-1)AGRAVANTE : AXIAL POWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAGRAVANTE : ROSEMARY CRISTINA GAETA CARNEIROAGRAVANTE : YVONNE VERNIERI CARNEIROADVOGADO : VICENTE ATALIBA M V CRISCUOLO - SP083040 AGRAVADO : SETE PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO : PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS - SP138711 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1019)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418629 - SP (2018/0337207-0)AGRAVANTE : MAURO FERNANDES FILHOADVOGADOS : SIDNEI ORENHA JUNIOR - SP191069

EDUARDO JUNDI CAZERTA E OUTRO(S) - SP375995 AGRAVADO : SILVIO MARCOS MENDONCA COSTAADVOGADO : JOSÉ ALBERICO DE SOUZA - SP065401 INTERES. : FERNANDES FILHO & FRANCO CURSOS PREPARATORIOS PARA

CONCURSOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1020)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418637 - SP (2018/0337226-0)AGRAVANTE : EDUARDO SILVESTRI RIBEIROADVOGADOS : BRUNO CRISTOVÃ?O SIQUEIRA - SP283863

VICTOR LUCIO MOKODSI - SP285880 AGRAVADO : AUTO ZONE COMERCIAL E SERVICOS LTDAADVOGADO : MAURÍCIO SILVA TRINDADE - SP203712 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1021)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418639 - SP (2018/0337220-9)AGRAVANTE : EDMILSON RODRIGUES DE MELOADVOGADO : JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP125969

pág. 313

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AGRAVADO : COOPERATIVA REAL DA HABITAÇÃOAGRAVADO : FUNDACAO HABITACIONAL DO BRASIL - FUNDHABRAADVOGADOS : MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL - SP176953

PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ - SP180884 AGRAVADO : REAL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/C LTDAADVOGADA : SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI - SP030900 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1022)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418645 - SP (2018/0337232-3)AGRAVANTE : MAXITEC MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : EDNA FLÁVIA CUNHA - SP151040

LAIS DE CASTRO FRANCO - SP372988 AGRAVADO : M F F RUETTEADVOGADO : ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES - SP184028 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1023)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418646 - SP (2018/0337233-5)AGRAVANTE : ALFREDO DO NASCIMENTO LIMAAGRAVANTE : FABIANA REGINA RIBEIROADVOGADO : GRIMALDO MARQUES E OUTRO(S) - SP077822 AGRAVADO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : MARIA CAROLINA SULETRONI - SP038168

ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS - SP187464 VANESSA MARQUES RINALDINI - SP296334 THAIS MORI PANDOLFI E OUTRO(S) - SP349769

INTERES. : EDSON SANCHESADVOGADOS : FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI E OUTRO(S) - SP174332 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1024)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418653 - SC (2018/0337249-7)AGRAVANTE : EDY CLODOALDO ELIAGRAVANTE : MARIA LUCIA D'AVILA ELI

pág. 314

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ADVOGADO : JOEL KORB E OUTRO(S) - SC032561 AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRAADVOGADO : JOÃO PAULO RODRIGUES JÚNIOR E OUTRO(S) - SC017897 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1025)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418670 - PR (2018/0337271-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - PR042761 AGRAVADO : ANGELO PIVAADVOGADO : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO E OUTRO(S) - SP320490 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1026)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418689 - PR (2018/0337288-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : FABIANO ROESNER E OUTRO(S) - PR026694

RAFAEL SGANZERLA DURAND - PR042761 TIAGO ANDRE GASPARIN BAUMLE - PR060211

AGRAVADO : IRENE DUDAADVOGADOS : CRISTIANO AUGUSTO VASCONCELOS CALIXTO - PR014501

LUCIENE CARNEIRO DA SILVA - PR051381 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1027)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418691 - PR (2018/0337287-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S) - PR021777 ADVOGADOS : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI - PR036223

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - PR056134 PRISCILA AURÉLIO RODRIGUES DOS REIS - PR058000

AGRAVADO : E.S.L. SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELIAGRAVADO : ILETE DE FATIMA MARTINS LIMAADVOGADO : ADIMAS ANDRE BIGUINATI E OUTRO(S) - PR066015 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 315

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Processo registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1028)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418696 - PR (2018/0337293-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAPROCURADOR : BERNARDO MEYER CABRAL MACHADO E OUTRO(S) - PR089010 AGRAVADO : O. K. YAMAMOTOADVOGADO : SÉRGIO HIROYUKI YAMAMOTO - SP059287 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1029)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418699 - MS (2018/0337339-4)AGRAVANTE : MULTIREPAROS SERVICOS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDAADVOGADO : THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES E OUTRO(S) - MS015417 AGRAVADO : CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL ARQUITETO EUDES COSTAADVOGADO : JULIANA MORAIS ARTHUR E OUTRO(S) - MS011263 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1030)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418700 - MG (2018/0337338-2)AGRAVANTE : JANUSA MARIA MUNIZADVOGADO : ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SIGNORELLI - MG090688 AGRAVADO : FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGADVOGADO : MARIA CARMEM PIMENTA FRANCISCO E OUTRO(S) - MG106056 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1031)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418701 - MS (2018/0337340-9)AGRAVANTE : ROSIMAR HELENA GONDIMADVOGADOS : GUILHERME FERREIRA DE BRITO E OUTRO(S) - MS009982

HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789 GLAUCIA DINIZ DE MORAES - MS016343 STÉPHANI SARAIVA CAMPOS - MS014296

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AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1032)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418702 - MS (2018/0337341-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S) - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 DIOGO AQUINO PARANHOS - MS012675

AGRAVADO : EUNICE RODRIGUES ROCHAAGRAVADO : CARLOS EDUARDO ROCHAAGRAVADO : LUIZ CARLOS ROCHAAGRAVADO : CARLOS CEZAR ROCHAAGRAVADO : PAULO CESAR ROCHAADVOGADO : NEY RODRIGUES DE ALMEIDA SOBRINHO - MS008971 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1033)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418705 - SP (2018/0337813-2)AGRAVANTE : ADELCON JOSE DA CUNHAAGRAVANTE : ANTONIETTA FORTUNA DE OLIVEIRA GARCIAAGRAVANTE : CARMEN HELOISA ARMANIAGRAVANTE : CICERO MENEZES DE SOUZAAGRAVANTE : FLORIANE ABRAHAO DA SILVAAGRAVANTE : IDERITO MIGUEL CALDEIRAAGRAVANTE : IVONE PINTO DE MORAESAGRAVANTE : JAILENI APARECIDA VASCONCELOSAGRAVANTE : JAILTON DE ALMEIDA OLIVEIRAAGRAVANTE : LIA MAYUMIAGRAVANTE : LUIZ JOSE DE PAIVAAGRAVANTE : MARCIA PILAR DA SILVA SOLERAGRAVANTE : MARCIA REGINA VICTORIANOAGRAVANTE : MARIA ALTIMIZIA ALVES FUKUSHIROAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES FERNANDES CARAVACA ALVAREZAGRAVANTE : MARIA ESTELA DA COSTA AGUIAR SANT ANNAAGRAVANTE : MARILIA RODRIGUES DA SILVAAGRAVANTE : MARISA HELENA COPPOLAAGRAVANTE : MARIZA GONCALVES

pág. 317

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AGRAVANTE : MIRIAN FLORESAGRAVANTE : OSWALDO BARRETTO DE CARVALHOAGRAVANTE : SEBASTIAO LOPESAGRAVANTE : SONIA APARECIDA IAGALLOAGRAVANTE : SUELI APARECIDA CLEMENTINO DA SILVAAGRAVANTE : TADEU VAROLO ARRAISAGRAVANTE : TEREZINHA PIRES DE ALMEIDA CASTANHOAGRAVANTE : VENERINA PRUDENCIO DA SILVAAGRAVANTE : VERA LUCIA VENEZIA DOS SANTOS RAYMUNDIAGRAVANTE : ZULEIKA DOS SANTOS MOURAADVOGADOS : FELIPPO SCOLARI NETO - SP075667

ANDRÉ ALMEIDA GARCIA E OUTRO(S) - SP184018 FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO - SP210187

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ADRIANE MIRANDA SARAIVA E OUTRO(S) - SP108280 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1034)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418707 - MS (2018/0337346-0)AGRAVANTE : EMANOEL NARCISOADVOGADOS : FREDERICO LUIZ GONÇALVES E OUTRO(S) - MS012349B

MARIANA DOURADOS NARCISO - MS015786 LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA - MS016961

AGRAVADO : DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMERCIO DE PECAS LTDAADVOGADOS : RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S) - MS011980

EVA MARIA DE ARAÚJO - MS015266 FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO - MS016943

INTERES. : LUCIANO GONCALVESADVOGADOS : JACQUES CARDOSO DA CRUZ E OUTRO(S) - MS007738

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS - MS011576 FABIO ALEXANDRO PEREZ - PR031715 ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MS013538

INTERES. : TATIANA LIMA NARCISOADVOGADOS : MARIANA DOURADOS NARCISO E OUTRO(S) - MS015786

FREDERICO LUIZ GONÇALVES - MS012349 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1035)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418710 - MS (2018/0337355-9)

pág. 318

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AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S) -

MS006835 DEISE QUEIROZ DE OLIVEIRA - MS013675BDIOGO VARGAS CARDOSO - RJ174486

AGRAVADO : MARCOS PAULO SILVEIRA MARCONDES FERNANDES DE DEUSADVOGADO : FÁBIO FREITAS CORRÊA - MS009133 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1036)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418712 - GO (2018/0337374-9)AGRAVANTE : LORRAYNE BRANDAO MOREIRAAGRAVANTE : JOAO ROBERTO DA SILVA JUNIORADVOGADOS : MARCIO ROBERTO JORGE FILHO - GO022152

EDUARDO SIADE - GO029650 CAROLINE FARIA SIADE - GO030355 ARTHUR DE ALCÂNTARA APARECIDO MACHADO - GO037963 MILENA DE FARIA BARBOSA - GO043481

AGRAVADO : MARINELLI PALMEIRA MOTAADVOGADO : CLAUBER CAMARGO DE SOUZA E OUTRO(S) - GO015979 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1037)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418715 - MS (2018/0337384-0)AGRAVANTE : VANESSA LONGUI MILANEZEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR E OUTRO(S) - MS008125 CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS012002 CELICE IVANAGA VELASQUES - MS016595 NATALIA HONOSTÓRIO DE REZENDE - MS013714 RODOLFO FREGADOLLI GONÇALVES - MS016338

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 319

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(1038)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418720 - SP (2018/0337389-9)AGRAVANTE : MARCIO REBUA BONFIMADVOGADOS : NEI VIEIRA PRADO FILHO E OUTRO(S) - SP194051

ALEXANDRE UEHARA - SP273762 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S) - SP150587

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676 THIAGO SANTOS ROSA - SP317255

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1039)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418721 - SP (2018/0337391-5)AGRAVANTE : MARIA REGINA DOS SANTOS AGOSTINHOADVOGADOS : JACOMO ANDREUCCI FILHO - SP069521

ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI E OUTRO(S) - SP167963

AGRAVADO : SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEINADVOGADOS : TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA - SP208032

GISLENE CREMASCHI LIMA E OUTRO(S) - SP125098 PAMELA HELENA DA SILVA - SP313363

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1040)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418726 - DF (2018/0337400-3)AGRAVANTE : SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO

IMOBILIARIO LTDAADVOGADO : LUCIANA NAZIMA E OUTRO(S) - SP169451 AGRAVADO : RAFAEL RODRIGUES SCALIA VASCONCELOSADVOGADO : JOAO PAULO BRUGGER BORGES E OUTRO(S) - DF044613 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1041)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418752 - PR (2018/0334404-9)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918

pág. 320

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ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S) - PR064915 PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES - PR065011 RODRIGO FRASSETTO GÓES - PR064914

AGRAVADO : HILDA MOREIRA MARTINS - ESPÓLIOADVOGADOS : MARCO ANTONIO GONCALVES VALLE - PR016879

IEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZA - PR060555 INTERES. : SUZANA MOREIRA MARTINS MELLOINTERES. : DIEGO MOREIRA MARTINS MELLORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1042)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418754 - SP (2018/0337426-6)AGRAVANTE : SUELY MOREIRA WALTON - INVENTARIANTEAGRAVANTE : DAVID ANTHONY WALTON JUNIORAGRAVANTE : JENNIFER PAULINE WALTONADVOGADO : ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES - SP180697 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : DAVID ANTHONY WALTON - ESPÓLIOADVOGADO : ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES - SP180697 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1043)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418757 - MS (2018/0337441-9)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 DIOGO AQUINO PARANHOS - MS012675

AGRAVADO : AURÉLIA CRISTINA DA SILVAADVOGADOS : RODRIGO NUNES FERREIRA - MS015713

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS - MS016103 GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES - MS015388

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo AREsp 1085683 (2017/0084098-3) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 321

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(1044)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418759 - RN (2018/0337457-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E

OUTRO(S) - RN001665 PROCURADORA : ANA CAROLINA MONTE PROCÓPIO DE ARAÚJO - RN003367 AGRAVADO : JOANA DARC DA ROCHA SILVAADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO PEREIRA BARBOSA E OUTRO(S) - RN001296

IZAC MARTINI MOURA LINHARES - RN005836 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1045)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418761 - PE (2018/0337450-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ÂNGELA MARIA SANTOSAGRAVADO : LEILA MARIA DOS SANTOSAGRAVADO : ANDREIA MARIA DA SILVAAGRAVADO : ROSINEIDE BARBOSA DE SOUSAAGRAVADO : SABRINA BARROS TORRESAGRAVADO : SEVERINA JUSTINA DA SILVAAGRAVADO : QUEDES HENRIQUE DA SILVAAGRAVADO : LUCICLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTOAGRAVADO : CLAUDIANE FERREIRA DO NASCIMENTOAGRAVADO : RICASSIA MARIA SILVA DOS SANTOSADVOGADO : MARIA EVANE DE AQUINO MOURA ARRUDA LIMA - PE017620 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 324611 (2013/0100818-2) em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1046)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418772 - SP (2018/0337481-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: RICARDO CHERUTI - SP290006

LUCCAS LOMBARDO DE LIMA - SP315951 AGRAVADO : SAO PAULO FUTEBOL CLUBEADVOGADOS : FAISSAL YUNES JUNIOR - SP129312

THIAGO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS MUNIZ BARRETO - SP243674 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30

pág. 322

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CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1047)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418773 - SP (2018/0337495-0)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADO : ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MILTON DEL TRONO GROSCHE - SP108965

MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA - SP126343 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1048)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418779 - RS (2018/0337496-2)AGRAVANTE : SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA NO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : MARCIANO BUFFON - RS034668

MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1049)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418780 - MA (2018/0337465-8)AGRAVANTE : HNK BR BEBIDAS LTDAOUTRO NOME : BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDAADVOGADOS : FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO E OUTRO(S) - SP154267

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA - MA005927 THIAGO MARCHIONI - SP289058 DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO - BA022903

AGRAVADO : EVANILDO DE SOUSA ALMEIDAAGRAVADO : RITA DE CASSIA DE SOUSA ALMEIDAAGRAVADO : JORDÂNIA MARIA FERREIRA DE SOUSA E OUTROSADVOGADO : MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JÚNIOR - MA010121ARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00

pág. 323

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1050)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418781 - MS (2018/0337503-7)AGRAVANTE : SUPERMOTTO CONCESSIONÁRIA SUNDOWN - RENOSTO

COMÉRCIO DE MOTOS E VEÍCULOS LTDAADVOGADOS : LEONARDO AVELINO DUARTE - MS007675

ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJO - MS013070 WILSON ROBERTO ROSILHO JÚNIOR - MS017000 FERNANDA PÁ•DUA MATHIAS - MS015678B

AGRAVADO : OLINDA FATIMA MOREIRA DA SILVEIRAADVOGADO : FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR - MS012234 INTERES. : BRASIL & MOVIMENTO S/AINTERES. : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.ARELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1051)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418785 - MS (2018/0337518-7)AGRAVANTE : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S) - MS010526 ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711 DIOGO AQUINO PARANHOS - MS012675

AGRAVADO : ISABEL GARCIA SANCHESADVOGADO : SAMUEL SANDRI - MS011749 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1052)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418788 - SP (2018/0337511-4)AGRAVANTE : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDAADVOGADOS : DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 JULIANA GONÇALVES - SP335388

AGRAVADO : MARLI DONIZETI DE OLIVEIRAADVOGADO : MARCELO KLIBIS - SP170294 INTERES. : INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIORRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1053)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418790 - SP (2018/0337519-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA -

SP091303 AGRAVADO : SUPERMERCADO VALDEVINO ALVES DE MELO & CIA LTDAADVOGADOS : ALONSO SANTOS ALVARES - SP246387

GISELE APARECIDA VITAL OLIVIER - SP265760 RICARDO SIGUEMATU SANTOS - SP285469 RENNE DARUICHE NICOLAU - SP333530

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1054)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418792 - SP (2018/0338296-3)AGRAVANTE : JOSE CARMO DA SILVAADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO - SP097321

ALESSANDRO CARDOSO FARIA - SP140136 RENATA TIEME SHIMABUKURO - SP327141

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1055)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418793 - MS (2018/0337529-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 DIOGO AQUINO PARANHOS - MS012675

AGRAVADO : PAULA IZABEL GAUTOADVOGADO : SAMUEL SANDRI - MS011749 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

(1056)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418795 - SP (2018/0336654-4)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS GONCALVESADVOGADO : HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP090916 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1057)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418797 - SP (2018/0337533-0)AGRAVANTE : ALCIONE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRAAGRAVANTE : ANA PAULA APARECIDA MUSTAFE DINARELLIAGRAVANTE : CLAUDIA REGINA PEREIRAAGRAVANTE : DINAMALIA SARTI DINI BRIANEZAGRAVANTE : GLORIA APARECIDA DA SILVA MARTHESAGRAVANTE : JOSE ROBERTO CONTEAGRAVANTE : MARIA CRISTINA DA SILVA ALMEIDAAGRAVANTE : MARIA INES MORGADO DE CASTROAGRAVANTE : MIRIAM GOMES MIGUEL DE CARVALHOAGRAVANTE : NILTON DOS SANTOSADVOGADO : WANDER DONALDO NUNES - SP130281 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP111061 INTERES. : ELIZABETH MARQUES DE SOUZA LIMAINTERES. : RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA GOMESINTERES. : ROSA MARIA DA SILVA CAMPOSINTERES. : SANDRA MATTA ESTEVES DUARTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1058)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418802 - MS (2018/0337536-5)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711 DIOGO AQUINO PARANHOS - MS012675

AGRAVADO : IRENI MARTINS GUIMARAES PEREIRAADVOGADOS : KALBIO DOS SANTOS - MS009557

FERNANDO LUIZ NASCIMENTO - MS009774

pág. 326

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RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1059)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418806 - SP (2018/0337539-0)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AAGRAVADO : ZAIRA DE FATIMA CAMARGOADVOGADO : CECÍLIA FAOUR COUTINHO DA SILVA - SP271109 INTERES. : ANTONIO CARLOS GRELA SANTOSINTERES. : HOSPITAL ANA COSTA S/AADVOGADO : LUIZ FELIPE CONDE - SP310799 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1060)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418808 - SP (2018/0337541-7)AGRAVANTE : FAGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADAADVOGADOS : CLETO UNTURA COSTA - SP185460

LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717 AGRAVADO : OTHON CESAR MORAES MUTOADVOGADO : JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO - SP322174 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1061)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418812 - SP (2018/0337545-4)AGRAVANTE : M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADOS : RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA - SP174784

MARILIA DE MORAES NEVES - SP315627 BRUNO HENRIQUE MOURA BARBOSA - SP325033 RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - SP413345

AGRAVADO : SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.AADVOGADO : ROBERTA HELENA CORAZZA - SP204357 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 327

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(1062)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418815 - RS (2018/0337552-0)AGRAVANTE : MUD COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS EM COURO

EIRELIAGRAVANTE : ANA MARIA ASSMANN DA ROSAADVOGADO : JOSUÉ ANTONIO DE MORAES - RS028448 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1010771 (2016/0290363-0) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1063)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418820 - MS (2018/0337557-9)AGRAVANTE : ANDERSON VERA CRISTALDOADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - MS011654AADVOGADOS : VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO - PR043943

PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR - MS018242ARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1064)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418821 - RN (2018/0337561-9)AGRAVANTE : JOSÉ IVANILDO DA COSTAADVOGADO : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS E OUTRO(S) - RN003904 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CARAÚBASPROCURADOR : GILSON MONTEIRO DA COSTA E OUTRO(S) - RN004278 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1065)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418823 - RJ (2018/0337570-8)AGRAVANTE : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO

EXTRAJUDICIAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : SÉRGIO CASSANO JUNIOR - RJ088533

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO - RJ137266 AGRAVADO : MENACHE HAMAOUIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1066)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418834 - SC (2018/0337590-0)AGRAVANTE : ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMAADVOGADO : ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SC012240 AGRAVADO : GAMBATTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADOS : MARCO AURÉLIO DA COSTA PETRY - SC016734

CRISTIANO STONOGA - SC020208 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1067)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418843 - RN (2018/0337591-1)AGRAVANTE : ENEIDA MARIA DA SILVAADVOGADO : DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN009131 AGRAVADO : ESPEDITO EUFLAUZINO FILHOAGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS EUFLAUZINOAGRAVADO : FILOMENA ELIANA LACERDA DE FREITASAGRAVADO : MARIA DO SOCORRO FILHAADVOGADO : CLÉDINA MARIA FERNANDES - RN003002 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1068)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418854 - SP (2018/0337582-2)AGRAVANTE : WAGNER LUIZ CANDIDOAGRAVANTE : VALMOR JOSE CANDIDOADVOGADO : MARCO ANTONIO ZUFFO - SP273625 AGRAVADO : ROBERTO DONIZETI CAVALHEIROADVOGADO : ANDERSON DIAS - SP150236 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1069)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418858 - GO (2018/0337622-5)

pág. 329

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AGRAVANTE : BANCO ALFA S.AADVOGADO : JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ E OUTRO(S) - GO047971AAGRAVADO : MARCOS JOSE DA SILVAADVOGADO : FERNANDA LEITE GOMES E OUTRO(S) - GO043869 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1070)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418865 - SP (2018/0337637-5)AGRAVANTE : GUILHERME EDUARDO NERESADVOGADO : ÂNGELA DE SOUSA MILÉO - SP215705 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO E OUTRO(S) - SP335557 INTERES. : CLAUDIA FERREIRA LIMARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1071)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418874 - SP (2018/0337655-3)AGRAVANTE : DACIO DE OLIVEIRAADVOGADOS : TATIANA SOARES DE SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP267298

JOSE BENEDITO DA SILVA - SP336296 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : SANDRA YURI NANBA E OUTRO(S) - SP110316 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1072)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418875 - MS (2018/0337654-1)AGRAVANTE : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.AADVOGADOS : MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA - MS008779

FABIO SILVA ALVES - RJ147816 JULIANA BENEDITO ANTÔNIO - RJ162240 ANDRESSA DE MENDONÇA GONÇALVES PINTO - RJ218698

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : RENATO MAIA PEREIRA E OUTRO(S) - MS011964 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 330

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(1073)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418877 - SP (2018/0337645-2)AGRAVANTE : EMBRAER S.AADVOGADO : CLELIO MARCONDES FILHO - SP066313 AGRAVADO : ADILSON CARLOS DO PRADOAGRAVADO : MARIA ELVIRA MARIANO DA SILVAADVOGADO : MARCELO MENEZES E OUTRO(S) - SP157831BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1074)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418879 - DF (2018/0337607-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - DF027474AAGRAVADO : FERNANDA BORGES DE LACERDAAGRAVADO : JOSE BOARETTOAGRAVADO : JOSE RUBENS CRUZ PINHEIROAGRAVADO : JURACY DE SOUZAAGRAVADO : MICHEL SALVADOR PEREIRAAGRAVADO : NELSONITA MACIEL DE CASTRO VILLARAGRAVADO : OSWALDO NOMANAGRAVADO : MARIA AUXILIADORA NICOLATOADVOGADO : JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS - DF029778 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1075)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418880 - SP (2018/0337662-9)AGRAVANTE : MINOICA GLOBAL LOGISTICA LTDAADVOGADOS : GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - SP275477

FERNANDA PALLADINI VAQUEIRO FERREIRA - SP345434 ANA ELIZA PINTO ALLI - SP418616

AGRAVADO : THIAGO FABIANO FARIAS DE CARVALHOADVOGADOS : MARIA TERESA NEGRAO BATISTA - SP378500

MARIA VANDERLANEA AMORIM ALVES - SP361191 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 331

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(1076)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418881 - DF (2018/0337664-2)AGRAVANTE : FRANCISCO MOREIRAADVOGADO : EGBERTO MIRANDA SILVA NETO - RJ061174 AGRAVADO : ELIZABETE MARIA ALVESADVOGADO : CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO - DF004498 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1077)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418885 - RS (2018/0337641-5)AGRAVANTE : LIA IRDIS WILD STANGARLINADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 SARA BORGES BARTMANN - RS47E758

AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : JOSE CALVINO PIRES MAIA - RS026175 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1078)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418887 - SP (2018/0337643-9)AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL SERRA DO JAIREAGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL VARANDAS DE INTERLAGOSADVOGADO : WILTON ALVES DA CRUZ E OUTRO(S) - SP101456 AGRAVADO : SIMONE MAIA TRIGOADVOGADO : HILDEBRANDO DANTAS DE AQUINO JUNIOR - SP162612 INTERES. : NOVA NCB - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELIRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1079)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418888 - MS (2018/0337678-0)AGRAVANTE : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S) -

MS006835 DEISE QUEIROZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MS013675

pág. 332

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AGRAVADO : GISLAINE MACIEL DE OLIVEIRAADVOGADO : FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA - MS010656 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1080)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418890 - RJ (2018/0337683-2)AGRAVANTE : BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO - EIRELIADVOGADOS : EURICO MOREIRA - RJ004517D

CARLOS GOMES PEREIRA - RJ172497 SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS - RJ116106 DAIANE DA SILVA ANTUNES - RJ197595

AGRAVADO : JAIME GONCALVES DA COSTAAGRAVADO : LEDA POUBEL SOUZA DA COSTAADVOGADOS : CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA - RJ095903

ELIANA FURTADO GOMES ORIOLO - RJ100003 CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACHADO - RJ098469

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1081)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418891 - MS (2018/0337689-3)AGRAVANTE : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S) - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S) - MS010526 ALESSANDRA ARCE FRETES E OUTRO(S) - MS015711 DIOGO AQUINO PARANHOS E OUTRO(S) - MS012675

AGRAVADO : MARCOS MARTINS MACIELADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S) - MS014649

JONHY LINDARTEVIZE E OUTRO(S) - MS017520 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1082)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418894 - GO (2018/0337682-0)AGRAVANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIAPROCURADOR : DEAULAS HENRIQUE MOREIRA CAETANO DA COSTA E OUTRO(S) -

GO022020

pág. 333

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AGRAVADO : MAIA E BORBA S/AADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO MEDEIROS E OUTRO(S) - GO011049

LUCIANE MÁRIO - GO014617 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1083)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418896 - SP (2018/0337748-6)AGRAVANTE : TRANSLIX LOGISTICA AMBIENTAL LTDAADVOGADO : JOSE ROBERTO KOGACHI - SP131611 AGRAVADO : MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDAADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO - SP130053

FABRICIO FAGGIANI DIB E OUTRO(S) - SP256917 FELIPE RAMON AUGUSTO - SP389171 RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486A

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1084)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418898 - MS (2018/0337618-5)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 DIOGO AQUINO PARANHOS E OUTRO(S) - MS012675

AGRAVADO : ESCOLA DE PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU INDEPENDÊNCIA LTDA - ME

ADVOGADOS : RODRIGO NUNES FERREIRA - MS015713 LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS - MS016103 GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES - MS015388

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1085)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418900 - MS (2018/0337712-2)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S) - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526

pág. 334

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DIOGO AQUINO PARANHOS - MS012675 AGRAVADO : FABIULA BORDIGNON MANZOLINADVOGADOS : RODRIGO NUNES FERREIRA - MS015713

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS - MS016103 GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES E OUTRO(S) - MS015388

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo AREsp 1087457 (2017/0086809-7) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1086)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418904 - SP (2018/0337667-8)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS RODRIGUESAGRAVANTE : ELIZABETH PINTO DA FONSECA RODRIGUESADVOGADOS : CRISTIANO DE CARVALHO PINTO E OUTRO(S) - SP200584

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO - SP274173 AGRAVADO : RENATO DADASAGRAVADO : FABIANA JURCA DADASADVOGADOS : RUBENS PAIM TINOCO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP252581

WAGNER PEREIRA MENDES - SP228224 ELISA SANTA CLARA DE AZEVEDO FERREIRA - SP325256

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1087)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418905 - MS (2018/0337703-3)AGRAVANTE : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S) - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S) - MS010526 DIOGO AQUINO PARANHOS E OUTRO(S) - MS012675

AGRAVADO : JOÃO GUIZZOADVOGADOS : RODRIGO NUNES FERREIRA E OUTRO(S) - MS015713

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS E OUTRO(S) - MS016103 GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES E OUTRO(S) - MS015388

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 335

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(1088)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418907 - SP (2018/0337718-3)AGRAVANTE : MARIA AMALIA BACCELLI BALISSIANOAGRAVANTE : DAVID BALISSIANOADVOGADOS : JOÃO MARQUES DA CUNHA - SP044787

GILBERTO BERGSTEIN - SP154257 FABRÍCIO ANGERAMI POLI E OUTRO(S) - SP281802

AGRAVADO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : PAULA MARCÍLIO TONANI DE CARVALHO - SP130295

LUCIANO MARCOS LUCHESI E OUTRO(S) - SP151711 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1089)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418908 - RJ (2018/0337715-8)AGRAVANTE : GAFISA S/AADVOGADOS : RODRIGO MOURA FARIA VERDINI - RJ107477

KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR E OUTRO(S) - RJ122445 RENAN REIS ROCHA - RJ151567 LAYLA FREITAS DE MATOS - RJ180706

AGRAVADO : MARIA DA GLORIA DA GAMA MONTEIRO DE CASTROAGRAVADO : NELSON IVOR MONTEIRO DE CASTROADVOGADOS : PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA E OUTRO(S) - RJ085140

LUCAS CALDAS DALBONE - RJ178535 TARCILLA GAMA DE OLIVEIRA - RJ172388

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1090)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418914 - MS (2018/0337739-7)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711

AGRAVADO : IVONE NAZARKOADVOGADOS : RODRIGO NUNES FERREIRA - MS015713

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS - MS016103 GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES - MS015388

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 336

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MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo AREsp 1087524 (2017/0087253-9) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1091)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418917 - PB (2018/0336825-0)AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORES

: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTRO(S) - PB017281

MILENA MEDEIROS DE ALENCAR E OUTRO(S) - PB015676 JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA E OUTRO(S) - PB022364

AGRAVADO : JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA JUNIORADVOGADOS : CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES E OUTRO(S) - PB011682

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES E OUTRO(S) - PB012118 SABRINA DANTAS CAVALCANTI E OUTRO(S) - PB015474 VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA E OUTRO(S) - PB015479 ANA CLÊBIA BURITI FAGUNDES REGIS DE MENEZES E OUTRO(S) - PB016895

INTERES. : ESTADO DA PARAÍBARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1092)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418919 - RJ (2018/0337727-2)AGRAVANTE : TURMALINA CORRETORA DE CAMBIO S.AADVOGADOS : FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUM E OUTRO(S) - SP173127

FERNANDA GOMES DE SOUSA COELHO - SP304891 LUDMYLLA SCALIA LIMA - DF037743

AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIAADVOGADO : FÁBIO DE OLIVEIRA ALVAREZ - RJ124925 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1093)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418923 - SE (2018/0337753-8)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESOADVOGADO : YVES CAROLINE MELO DE JESUS - SE009097 AGRAVADO : JOSÉ ALDO SOARESADVOGADO : VICTOR MENEZES MARTINS CARDOSO - SE007931 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 337

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Processo registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1094)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418925 - SP (2018/0337762-7)AGRAVANTE : RAFAEL JOSE ALVES PEIXOTOADVOGADOS : FABIANA POLITO FERREIRA - SP282572

LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA - SP352610 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: EDUARDO MÁRCIO MITSUI - SP077535

OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - SP074104 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1095)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418927 - GO (2018/0337768-8)AGRAVANTE : OSVALDA RESENDE DE CARVALHOADVOGADOS : JOSÉ HUMBERTO ALVES - GO013048

ROSIENNE FARIA DA PENHA - GO021989 MARCELO RIBEIRO ALVES - GO047798

AGRAVADO : ALEX FRANCISCO PEREIRA DAS NEVESADVOGADO : JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO - GO015511 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1096)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418932 - RJ (2018/0337772-8)AGRAVANTE : ADILSON NOGUEIRA TELLESADVOGADOS : LUIZ GOMES DOS REIS NETO - RJ059169

RODRIGO TORRES DE CARVALHO - RJ139874 AGRAVADO : F MAC ENGENHARIA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1097)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418933 - SE (2018/0337761-5)

pág. 338

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AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAADVOGADOS : ANDRE DUARTE DE MELO - SE000522B

CAMILLA ALMEIDA DE MELO - SE006880 AGRAVADO : PEDRO QUINTO DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO : ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA - SE005416 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1098)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418935 - RJ (2018/0337770-4)AGRAVANTE : CLEOFAS JUNIOR GUIMARAES LEITEAGRAVANTE : CARLA MARIA DA SILVA SANTOS LEITEADVOGADOS : ALEXSANDRO POLICARPO COSTA E OUTRO(S) - RJ151697

WALTER BARBOSA SANT ANNA - RJ158649 AGRAVADO : SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDAADVOGADO : DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO(S) - RJ132616 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1099)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418938 - MS (2018/0337789-1)AGRAVANTE : E C DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : V F C DA S - MENOR IMPÚBEREAGRAVADO : G F C - MENOR IMPÚBEREREPR. POR : S A FADVOGADOS : GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA - MS014023

WELLINGTON JOÃO SILVA JÚNIOR - MS010417 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1100)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418939 - DF (2018/0337796-7)AGRAVANTE : MB ENGENHARIA SPE 052 S/AADVOGADO : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI E OUTRO(S) - SP214918 AGRAVADO : FLAVIO RESENDE PENA COSTAADVOGADO : RICARDO REZENDE BORGES - GO025942 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00

pág. 339

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1101)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418942 - RJ (2018/0337797-9)AGRAVANTE : EXPERT SERVICOS DE ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO

LTDAADVOGADOS : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218 AGRAVADO : ELIELTON TELLES DE ALMEIDAADVOGADO : CASSIANA DE SANTANA MENDONCA - RJ171838 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1102)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418943 - MS (2018/0337801-8)AGRAVANTE : PEDRO BORGES BAPTISTAADVOGADO : WILLIAM EPITACIO TEODORO DE CARVALHO - MS005759 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : MÁRCIO ANDRÉ BATISTA DE ARRUDA - MS007927 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1103)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418946 - RJ (2018/0337798-0)AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -

INFRAEROADVOGADOS : JULIANA LIVIA ANTUNES DA ROCHA - RJ159967

RENATO TRINDADE DO AMARAL E OUTRO(S) - RJ131289 AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADORES

: ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA - RJ099593

NIDIA CALDAS FARIAS LOPES E OUTRO(S) - RJ115816 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1104)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418947 - SE (2018/0337808-0)AGRAVANTE : VALNECI ESTEVES DOS ANJOS

pág. 340

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ADVOGADO : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - SE000353AAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - SE000539ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1105)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418949 - DF (2018/0337815-6)AGRAVANTE : PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDAADVOGADOS : FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA - DF021184

TARLEY MAX DA SILVA - DF019960 MARLA ISABELE PONTE - DF046654 MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA - SP207425 ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - SP221651 AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF048545

AGRAVADO : JOSE VIRGINIO DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVAADVOGADOS : CLÁUDIA SILVA VAZ - DF023515

EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF030414 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1106)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418951 - PB (2018/0336928-3)AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADOS : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - PB017281

MILENA MEDEIROS DE ALENCAR - PB015676 JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA - PB022364

AGRAVADO : JOSEMILDO DA SILVAADVOGADOS : KEMYSON PIERRE DIAS - PB016954

KITERIA LUCIA BEZERRA DE SOUZA FONSECA - PB016956 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1107)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418952 - SP (2018/0337816-8)AGRAVANTE : JOAQUIM NUNES DOS SANTOSADVOGADO : LETÍCIA CAMPOS ESPÍNDOLA - SP254542

pág. 341

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AGRAVADO : MUNICIPIO DE LORENAPROCURADOR : DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY E OUTRO(S) - SP332151 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1108)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418953 - DF (2018/0337812-0)AGRAVANTE : BRASIL FRANCOADVOGADOS : FILIPE TORRES DE SOUSA E OUTRO(S) - DF029664

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES - DF008154 AGRAVADO : BANCO BRADESCO CARTÕES S.AADVOGADO : ANDRÉ NIETO MOYA E OUTRO(S) - SP235738 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1109)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418955 - MG (2018/0337822-1)AGRAVANTE : ROGÉRIO CORDEIROADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS - MG152634 JOELMA PEREIRA DE SOUZA - MG149256

AGRAVADO : BANCO DIBENS S/AADVOGADO : CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - MG153682 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1110)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418956 - SP (2018/0337821-0)AGRAVANTE : ANTONIO CANDIDO ANTUNESADVOGADO : ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346 AGRAVADO : WALTER BRAGANCA PINHEIRO - ESPÓLIOAGRAVADO : ROSANIA CAMARGO - INVENTARIANTEADVOGADO : FERNANDA DOS REIS - SP263873 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 342

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(1111)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418957 - RS (2018/0337828-2)AGRAVANTE : NEIRENE GARBINADVOGADOS : HENRIQUE OLTRAMARI - RS060442

FELIPE FORMAGINI - RS096883 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MONTAURIADVOGADO : GLADIMIR CHIELE - RS041290 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1112)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418963 - MA (2018/0337842-3)AGRAVANTE : SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MADEIRAS EXÓTICAS DA AMAZÔNIA

LTDAADVOGADO : JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - MA002132 ADVOGADA : HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA - MA007380 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : MÁRCIO DIÓGENES PEREIRA DA SILVA - MA009318

LEONARD KENDGE LEITE CHICAR - MA008974 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1345046 (2012/0196924-1) em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1113)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418964 - MS (2018/0337847-2)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : SOLON DA SILVA MARTINSADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1114)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418965 - MS (2018/0337759-9)AGRAVANTE : ELSON DOS SANTOSADVOGADO : ADRIANA CAVALCANTE DE ARAÚJO ALVES - MS009219

pág. 343

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AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : RAFAEL SAAD PERON E OUTRO(S) - MS008587 INTERES. : JOAO WALDIR PINHEIROINTERES. : KEYLA FERNANDA MENDONCAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1115)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418966 - MA (2018/0337849-6)AGRAVANTE : JOSE CARLOS BASTOS DA SILVAADVOGADO : JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MA003843 AGRAVADO : S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDAAGRAVADO : FRB-PAR INVESTIMENTOS S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1116)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418967 - MS (2018/0337854-8)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : DIONE MARIA RODRIGUES BELLOADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1117)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418969 - MS (2018/0337746-2)AGRAVANTE : MRV PRIME PARQUE CASTELO DE LUXEMBURGO

INCORPORAÇÕES SPE LTDAAGRAVANTE : PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/AADVOGADOS : ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA E OUTRO(S) - MG080055

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 AGRAVADO : LILIAN AGUILAR TEIXEIRA

pág. 344

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ADVOGADOS : ADRIANA DE SOUZA ANNES E OUTRO(S) - MS010953 PAULO DA CRUZ DUARTE - MS014467 FRANCISCA ANTÔNIA FERREIRA DE LIMA - MS013715 FABIANE FRANCA DE MORAIS - MS018442 FERNANDA SZOCHALEWICZ LOUREIRO LOPES - MS019097 BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAUJO - MS021095 FRANCISCA CÍCERA FERREIRA LIMA DA CRUZ - MS018959

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1118)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418971 - SP (2018/0337721-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225

THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS E OUTRO(S) - SP113791 THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764

AGRAVADO : CENTRO EMPRESARIAL AMERICA DO SULOUTRO NOME : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BANCO AMÉRICA DO SULADVOGADO : CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO - SP136719 INTERES. : PAULO FRANCO - ESPÓLIOINTERES. : HAYDEE PEREIRA DA SILVA FRANCO - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : LEONE SARAIVA - SP102033 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1119)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418973 - PI (2018/0337872-6)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S) - PE023748 AGRAVADO : LEONILDA ARAÚJO RODRIGUESADVOGADO : ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES - PI002762 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1120)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418974 - MS (2018/0337874-0)

pág. 345

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AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : CARLOS ANZOATEGUI NETO E OUTRO(S) - MS011673B

ADRIANA GOMES CARVALHEIRO E OUTRO(S) - SP115618 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: NILTON KIYOSHI KURACHI E OUTRO(S) - MS006732B

RAFAEL SAAD PERON E OUTRO(S) - MS008587 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1418168 (2018/0336016-5) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1121)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418976 - RJ (2018/0337881-5)AGRAVANTE : TATIANA DE PADUA CAVERSANI TASCAADVOGADO : TATIANA DE PADUA CAVERSANI TASCA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RJ185600 AGRAVADO : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S AADVOGADOS : MARCIO RICARDO CRETTON MONTEIRO NETO E OUTRO(S) -

RJ177062 GILDÁZIO RODRIGUES AGRA E OUTRO(S) - RJ183002

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1122)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418978 - RJ (2018/0337833-4)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARCUS ABRAHAMADVOGADOS : JANSEN HIROSHI MURAYAMA - RJ119278

THAIS QUETZ PETER - RJ211934 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1123)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418980 - MS (2018/0337891-6)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA E OUTRO(S) - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

pág. 346

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AGRAVADO : AURIA DE MATOS MANOELADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1124)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418981 - MS (2018/0337889-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748 AGRAVADO : MÁRCIA SANTANA GOUVEIA TREVIZANADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA E OUTRO(S) - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1125)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418984 - MS (2018/0337899-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA E OUTRO(S) - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : ANGELA ROSA CEOLIN FARIASADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1126)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418985 - RS (2018/0337043-0)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORREA DA SILVA - RS032484

NICOLE BARZOTTO FROZZA E OUTRO(S) - RS109907 AGRAVADO : CAROLINE CANOZZI BITTENCOURTADVOGADOS : HELENIRA BACHI COELHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS063888

CAROLINE CANOZZI BITTENCOURT - RS062422 LARISSA OLIVEIRA DE OLIVEIRA - RS090405 ALISSANDRA ARRUDA E OUTRO(S) - RS096834

pág. 347

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INTERES. : QUALICORP ADMINISTRAÇÃO E SERVICOS LTDAADVOGADO : RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA024308 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1127)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418987 - RS (2018/0336504-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: PAULO MOURA JARDIM - RS041605

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : CLAUDIONOR GONCALVES SOARES - ESPÓLIOREPR. POR : ARLETE TEREZINHA DE SOUZA MOURA - INVENTARIANTEADVOGADO : ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS049112 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1128)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418989 - SP (2018/0337897-7)AGRAVANTE : FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADOADVOGADO : ILIANA GRABER DE AQUINO - SP043046 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : SÉRGIO DE CASTRO ABREU E OUTRO(S) - SP102499 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1129)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418990 - MS (2018/0337905-3)AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIAADVOGADOS : NILO GOMES DA SILVA - MS010108

WANDERLEY GOMES E OUTRO(S) - RJ133754 VALERIA MARIA WANDERLEY GOMES - MS015552 LEANDRO WANDERLEY GOMES - MS019630ALUCAS ARGUELHO ROCHA - MS021855 LUDIMILLA CRISTINA PALHARES RODRIGUES - MS022488BCAMILA MELINSKY SATUNAKA - MS021551 EDUARDO WANDERLEY GOMES - MS016642B

AGRAVADO : PATRICIA OLIVEIRA DOMINGUESADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO E OUTRO(S) - MS012503A

pág. 348

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1130)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418991 - SP (2018/0337083-3)AGRAVANTE : JACOMO VALERIO SPILLAADVOGADO : CÉSAR SAMMARCO - SP264426 AGRAVADO : HORUS LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADOS : LUIZ NAKAHARADA JUNIOR E OUTRO(S) - SP163284

DANIELE VIEIRA FAVORITO - SP364629 INTERES. : FERNANDA GIAMLOURENCO PEREIRAADVOGADO : HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO - SP333029 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1131)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418992 - SC (2018/0337902-8)AGRAVANTE : CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/AADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA - SC019756

JOSÉ ANTONIO BROGLIO ARALDI - SC030425ALUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - SC029941

AGRAVADO : ASTRID BARATOADVOGADO : GIOVANA BENETON BORGES DE MEDEIROS - SC017110 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FRANCISCO FALCÃOProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1132)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418995 - MA (2018/0337910-5)AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃOPROCURADORES

: RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO E OUTRO(S)

JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL E OUTRO(S)AGRAVADO : LIA MARGARETH FONSECA DE OLIVEIRAADVOGADOS : GUSTAVO SANTOS GOMES E OUTRO(S) - MA008696

MARTHA VIEIRA SALDANHA ALVES - MA008850 ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR - MA009321 NATANAEL GONCALVES GARCEZ - MA009830

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

pág. 349

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1133)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418996 - PB (2018/0337907-7)AGRAVANTE : EDNEIDE SANTOS VIANAADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 AGRAVADO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : LEONARDO LIMA CLERIER E OUTRO(S) - PE001408A

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - PB019830AAGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASADVOGADO : JOÃO EDUARDO SOARES DONATO - PE029291 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1134)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418998 - PI (2018/0337915-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍADVOGADOS : MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS - PI003839

RAYMONYCE DOS REIS COELHO - PI011123 FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO - PI011323

AGRAVADO : ELDER JOSE DE MORAISAGRAVADO : PAULA FERNANDA COUTINHO SOUSAADVOGADO : MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO - PI007834 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1135)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418999 - SP (2018/0337072-0)AGRAVANTE : L A SAGRAVANTE : M L A S (MENOR)ADVOGADOS : REGINA HELENA PASCHOAL PEREZ - SP259335

CONCEIÇÃO APARECIDA AGELUNE SILVA - SP262349 REPR. POR : C A A SADVOGADO : ANA LÚCIA AUGUSTO DA SILVA - SP259022 AGRAVADO : F DE P SADVOGADO : REGINA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP100809 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 350

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(1136)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419001 - MS (2018/0337920-6)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA E OUTRO(S) - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL E OUTRO(S) - MS005498

AGRAVADO : NORMA APARECIDA SEEFELDER POLETTOADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA E OUTRO(S) - MS007402

MARCELLE PERES LOPES E OUTRO(S) - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1137)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419003 - RJ (2018/0337925-5)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : RACHEL DE OLIVEIRA SENNA E OUTRO(S) - RJ124675

FELIPE CAVALCANTI FRANÇA - RJ183967 AGRAVADO : VERA REGINA RIBEIRO CUIÑAS DUNAADVOGADOS : ARNON VELMOVITSKY - RJ045618

ALEX VELMOVITSKY E OUTRO(S) - RJ196701 BERNARDO LEMBO E SILVA - RJ186951 TATIANA MACHADO PONZO - RJ217940

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1138)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419004 - GO (2018/0337906-5)AGRAVANTE : JÔNIO MARQUES FILHOADVOGADO : CRISTIENE PEREIRA SILVA COUTO E OUTRO(S) - GO021768 AGRAVADO : MÁRIO FERNANDO CAMOZZIADVOGADO : ANDREIA ANDRADE RIBEIRO E OUTRO(S) - GO031310 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1139)

pág. 351

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419005 - RS (2018/0337922-0)AGRAVANTE : DEORACI DOS SANTOSADVOGADO : CILDO TITO SCHMACHTENBERG JUNIOR - RS054234 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORA : MARCIA REGINA LUSA CADORE E OUTRO(S) - RS029266 INTERES. : SRW INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES DE CALCADOS

LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1140)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419006 - SP (2018/0337924-3)AGRAVANTE : JOAO PARREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : ALCEU LUIZ CARREIRA - SP124489

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 JOÃO VICTOR QUAGGIO - SP301656

AGRAVADO : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1141)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419008 - SP (2018/0337929-2)AGRAVANTE : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS E OUTRO(S) - SP341189 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1142)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419014 - RS (2018/0337940-8)AGRAVANTE : JUSSARA KULMANN FAVARIMADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS E OUTRO(S) - RS043315 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MARÍLIA VIEIRA BUENO E OUTRO(S) - RS050775 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 352

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Processo registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1143)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419015 - RS (2018/0337949-4)AGRAVANTE : SANDRA MARIA CAVALLIADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : FLÁVIA GARCIA GOMES E OUTRO(S) - RS029712 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1144)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419017 - SP (2018/0337747-4)AGRAVANTE : CEAM - CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICA MORATO S/S LTDA - MEADVOGADOS : RAFAEL MAYER DA SILVA - SC026015

DECIO BUGANO DINIZ GOMES E OUTRO(S) - SP320526 AGRAVADO : ALFONSO DOMINGUES MUNHOZAGRAVADO : NILSON DOMINGUES MUNHOZAGRAVADO : NELSON DOMINGUES MUNHOZAGRAVADO : SANDRA DA FONSECA MUNHOZ CELESTEAGRAVADO : VIVIANE MUNHOZAGRAVADO : EDUARDO DOMINGUES MUNHOZAGRAVADO : TATIANE DOMINGUES MUNHOZAGRAVADO : CIBELE DOMINGUES MUNHOZ PEREIRAADVOGADOS : WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO - SP089158

CÉLIO NONAKA E OUTRO(S) - SP202059 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1145)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419018 - RS (2018/0337956-0)AGRAVANTE : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTOAGRAVANTE : CRISTIANO CAJU FREITASAGRAVANTE : ELKE ANTONIA SANTOS PLEINADVOGADOS : CRISTIANO CAJU FREITAS - RS0043315

EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS0043065SARA BORGES BARTMANN - RS0047758

AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 353

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PROCURADOR : FÁBIO CASAGRANDE MACHADO E OUTRO(S) - RS049005 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1146)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419020 - RS (2018/0337963-5)AGRAVANTE : LISIANE SOLNER GALLERTADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA - RS112830 AGRAVADO : BANCO COOPERATIVO SICREDI S.AADVOGADOS : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL - RS051652

GUSTAVO DE MEDEIROS SOARES - RS102199 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1147)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419022 - SP (2018/0337957-1)AGRAVANTE : NORFOLK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : TECNISA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDAAGRAVANTE : INTEGRADA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INTERMEDIACAO

DE NEGOCIOS LTDA - MEADVOGADO : LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S) - SP075081 AGRAVADO : PAULO ROBERTO GOMES DA SILVAADVOGADO : BRUNO LARANGEIRA GOMES - SP347977 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1148)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419024 - SP (2018/0337966-0)AGRAVANTE : AVANCE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDAADVOGADOS : FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR - SP246572

EDUARDO PEDROSA MASSAD - SP184071 AGRAVADO : VICTOR GONCALVES ANSELMOADVOGADO : ION ARTUR MIRANDA DE ANDRADE - SP279745 INTERES. : PDG SP 2 INCORPORACOES SPE LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 354

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(1149)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419028 - SP (2018/0337969-6)AGRAVANTE : SIMONE MARCIA REGINA BRAGA BOMENTREADVOGADOS : MONICA HEINE E OUTRO(S) - SP096567

YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO E OUTRO(S) - SP243331 AGRAVADO : TAREK OMAR AHMED SAYEDAGRAVADO : GISELE MAGDA BEATRIZ BRAGA BOMENTREADVOGADOS : CHARLES PIRES DA SILVA E OUTRO(S) - SP261578

ALTAIR DERBE REGLY JUNIOR E OUTRO(S) - SP264839 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1150)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419029 - RJ (2018/0337901-6)AGRAVANTE : CRYOPRAXIS CRIOBIOLOGIA LTDAADVOGADOS : GUILHERME VALDETARO MATHIAS E OUTRO(S) - RJ075643

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES - RJ108611 AGRAVADO : I N DE S N - MENOR IMPÚBEREAGRAVADO : L H N DE S N - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : L A N - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : ROSANE VALENTE SALGUEIRO E OUTRO(S) - RJ033603

CRISTIANE ARRAIS DE ALENCAR THOME - RJ085887 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1151)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419030 - RS (2018/0337988-6)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI

PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSADVOGADOS : CLAYTON MOLLER - RS021483

OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS022189 ANA LÚCIA ANTINOLFI - RS025812 PAULO EDUARDO NUNES - RS095520

AGRAVADO : ADEMIR FESTNER MEADVOGADOS : FABIANO FINGSTAG RIBEIRO - RS083022

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO - RS103281 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 355

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

(1152)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419032 - RS (2018/0337993-8)AGRAVANTE : CRISTINA MARIA MARTINS BENDERADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

CRISTINA DOS CASAES CLARO - RS101872 AGRAVADO : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGREADVOGADO : FERNANDO SMITH FABRIS - RS031021 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1153)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419033 - SP (2018/0338003-3)AGRAVANTE : LUCIANO SANTOS DAS NEVESADVOGADOS : LUCIANE DE MENEZES ADÃO - SP222927

ALFREDO DE PAULA LEITE FERRAZ - SP366742 AGRAVADO : AGUINALDO MASETTOAGRAVADO : ROSELI VASCON MASETTOAGRAVADO : LUCI APARECIDA MASETTOADVOGADOS : KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES - SP192764

ROGÉRIO NATHALE - SP177403 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1154)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419034 - GO (2018/0337998-7)AGRAVANTE : HUGO HENRIQUE GONCALVES DE BRITOADVOGADOS : HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA - GO026210

ROGÉRIO RODRIGUES ROCHA - GO028500 AGRAVADO : NB PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : DYOGO CROSARA - GO023523

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO046982 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1155)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419035 - MG (2018/0338004-5)AGRAVANTE : SÔNIA ALVES PEREIRA SANTOSADVOGADO : RAFAEL TALLARICO - MG083180

pág. 356

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AGRAVADO : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : HERBERT BARBOSA CUNHA - MG089735

EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA - MG095305 AGRAVADO : GOLDENCAR VEICULOS LTDAADVOGADO : REMACLO FERNANDO DE SOUZA - MG043417 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1156)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419038 - SP (2018/0338007-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURUADVOGADOS : ALINE CREPALDI ORZAM - SP205243

LUIZ GUSTAVO CARDOSO ALVES - SP317985 AGRAVADO : EDSON SILVAAGRAVADO : VANIA DE SOUZAADVOGADO : BENEDITO BUCK - SP104129 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1157)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419041 - RS (2018/0338015-8)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADOS : PAULO CESAR DA ROSA GÓES - RS077330A

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - RS083593ARODRIGO FRASSETTO GÓES - RS087537AGUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - RS074909A

AGRAVADO : MARCELO PEREIRA TEIXEIRAADVOGADO : HUGO DAVID GONZALEZ BORGES - RS0050453RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1158)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419044 - GO (2018/0338011-0)AGRAVANTE : UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS S.AADVOGADOS : GUSTAVO LORENZI DE CASTRO E OUTRO(S) - SP129134

MARCOS KLEINE E OUTRO(S) - SP239909 JOÃO MAURÍCIO XAVIERREIS E OUTRO(S) - GO028417 KARINA LENGLER E OUTRO(S) - SP134517

AGRAVADO : CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - MASSA FALIDA

pág. 357

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AGRAVADO : BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

ADVOGADOS : GILBERTO JACINTHO QUIRINO E OUTRO(S) - GO037878 LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA - GO036957

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1159)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419046 - MG (2018/0337955-8)AGRAVANTE : EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDAADVOGADOS : DANIEL DE SOUZA RIBEIRO - MG124661

MARIANA CAMPOS E SOUSA - MG170740 AGRAVADO : HDI SEGUROS S.AADVOGADOS : EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429

RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 AMELIA APARECIDA FARIA OLIVEIRA GUIMARAES - MG073307 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 TIAGO DE MIRANDA - MG101324

AGRAVADO : S L DE L - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : Y L DE L (MENOR)ADVOGADO : MARCELO AMARO DE SOUZA - MG117766 INTERES. : V M CARNEIRO TRANSPORTE LTDAADVOGADO : GESSY DE ALMEIDA PEREIRA - MG062556BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1160)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419047 - RJ (2018/0338032-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : IMOBILIARIA NORA LAGE LIMITADAADVOGADO : JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - RJ148033DRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1161)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419048 - RJ (2018/0338040-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

pág. 358

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ADVOGADO : GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ109688 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1162)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419049 - AL (2018/0337944-5)AGRAVANTE : CARLOS MAURÍCIO ROCHA BARROSOADVOGADO : JOSÉ JASSON ROCHA TENÓRIO - AL001722 AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASPROCURADOR : LÚCIA MARIA JACINTO DA SILVA E OUTRO(S) - AL004276 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1163)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419058 - BA (2018/0338091-8)AGRAVANTE : BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADOS : FÁBIO SUGUIMOTO - SP190204

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO - BA022903 AGRAVADO : JOSE ZITO DOS SANTOS & CIA LTDAADVOGADO : MANUEL ANTÔNIO DE MOURA - BA008185 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1164)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419062 - RS (2018/0338097-9)AGRAVANTE : EXPER - ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. - MEADVOGADOS : LEANDRO LUIS PEREIRA - SP140488

ARTUR VAUCHER RODRIGUES - RS027345 ADRIANA DE LEÃO TOPAL - RS048421 LEANDRO LUIS PEREIRA - RS029225 LUCIANO BORGES DE MEDEIROS - RS029005

AGRAVADO : CHRISTIAN JEZIEL CHARTOWSKI SCHORNADVOGADOS : LUIZIANE DRAGO FERRAO - RS0056361

FERNANDO SCHUMACHER FERMINO - RS053744 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 359

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(1165)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419064 - SP (2018/0336948-5)AGRAVANTE : JEFERSON ALVES DA SILVAADVOGADO : FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO E OUTRO(S) -

SP195284 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1166)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419065 - RJ (2018/0337918-0)AGRAVANTE : MARIA REGINA HONORATA GABRIELADVOGADO : FRANCISCO ROUSSOULIERES GONÇALVES DA FONTE - RJ131916 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1167)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419069 - MG (2018/0338057-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - MG131512 AGRAVADO : ABRAHAO OSTA FILHOADVOGADO : ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI - MG099328 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1168)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419072 - RS (2018/0338098-0)AGRAVANTE : RAFAEL SEVERI BARONADVOGADO : RODRIGO MARQUES CESAR - RS067622 AGRAVADO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADO : THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT E OUTRO(S) - MG0101330INTERES. : EDNA CRISTINA CAMARGO DE OLIVEIRAADVOGADO : RODRIGO MARQUES CESAR - RS0067622RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 360

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(1169)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419073 - MG (2018/0338123-3)AGRAVANTE : ALEXANDRE CANAAN DA SILVAAGRAVANTE : SANDRO CANAAN DA SILVAADVOGADO : CONCEICAO APARECIDA MENEZES - MG135361NAGRAVADO : MARIA CARMELITA SEVERINO MARINHOAGRAVADO : GILBERTO PIRES DE MORAESADVOGADO : LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS - MG083981NRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1170)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419077 - SP (2018/0338150-0)AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA - EM

LIQUIDACAOADVOGADO : CARMEN SILVIA NORA ZONO E OUTRO(S) - SP261280 AGRAVADO : ANA MARIA PIRES FUKUTANIADVOGADO : CELSO DE CARVALHO KOVACSIK E OUTRO(S) - SP271196 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1171)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419081 - RS (2018/0337989-8)AGRAVANTE : LUCILIA NASCIMENTO DA ROCHAADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTOINTERES. : CRISTIANO CAJU FREITASADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO

- RS043065 CRISTIANO CAJU FREITAS E OUTRO(S) - RS043315

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1172)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419083 - RJ (2018/0338161-3)AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SAADVOGADO : ALFREDO MELLO MAGALHÃES E OUTRO(S) - RJ099028

pág. 361

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AGRAVADO : GERDAU AÇOMINAS S/AADVOGADOS : VLADIMIR MUCURY CARDOSO - RJ102094

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA - RJ114610 INTERES. : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1173)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419084 - SP (2018/0338144-7)AGRAVANTE : CARMEN SYLVIA ALMEIDA ARANHA DA SILVAAGRAVANTE : ACARY DE PAULA ROSAAGRAVANTE : AMAURI ANTONIO VINCENZIAGRAVANTE : ANA MARIA DE NADAI NAZATTOAGRAVANTE : ANA MARIA FILARDI FERNANDESAGRAVANTE : ANA MARIA PALA MICHELONIAGRAVANTE : ANTONIA DE ALMEIDA ASTOLFEAGRAVADO : ANTONIO EDUARDO LOPES DA SILVAAGRAVANTE : ANTONIO SILVAAGRAVANTE : APARECIDA CANDIDA DE JESUS SOARESAGRAVANTE : CAROLINA NATALINA BARTOCCI DE QUEIROZAGRAVANTE : DELICIA DE SOUZA CHABOLIAGRAVANTE : DIJANIRA BUENO PIOVESANAGRAVANTE : GILDA MAURA MARTORANO RAIMUNDOAGRAVANTE : HELOISA HELENA MEIRELES GAMAAGRAVANTE : LUCY THEREZINHA ALVAREZ DE ALVARENGAAGRAVANTE : LUIZ ANTONIO TAMASSIA MORAESAGRAVANTE : MARIA ALBERTINA GONCALVESAGRAVANTE : MARIA CELESTE DALANESIAGRAVANTE : MARIA CRISTINA PEREZ FERNANDESAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES POLONI FERREIRAAGRAVANTE : MARIA JOSE DE CARVALHO CAMPOS LOUZADAAGRAVANTE : MARIA LEISE RIZZO VINCENZIAGRAVANTE : MARIA RITA DE QUADROSAGRAVANTE : MARIA WALDA DOS SANTOS BRAGAAGRAVANTE : MARIZILDA APARECIDA PALA CAVICCHIOLIAGRAVANTE : MEIRE MARINO DE BARROS DE CARVALHOAGRAVANTE : OLGA BALBO FERREIRA FONTESAGRAVANTE : REGINA MARIA MAGRINI MARUMAGRAVANTE : VERA LUCIA SANTIAGOADVOGADOS : MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS - SP250793

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM E OUTRO(S) - SP329796

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 362

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PROCURADOR : VITOR TILIERI E OUTRO(S) - SP242456 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTAProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1174)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419090 - GO (2018/0337981-3)AGRAVANTE : LUCIEDA PEREIRA DA SILVAAGRAVANTE : EUNICIA MARTINS DOURADO DOS SANTOSAGRAVANTE : MARIA DAS DORES GOMESAGRAVANTE : VANDERLAN GLORIA MATOSADVOGADO : RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA - GO018582 AGRAVADO : LUZIA MARTINS DE SOUZAREPR. POR : CARVALHO IMOVEIS LTDA - MEADVOGADOS : LILIAN TEIXEIRA - GO031402

FABIANA VIEIRA GONCALVES ALCANFOR E OUTRO(S) - GO031822 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1175)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419092 - BA (2018/0338189-0)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA E OUTRO(S) - BA012975 AGRAVADO : IVANILDES LARANJEIRAS DA SILVAAGRAVADO : SAADYA LARANJEIRAS DA SILVAADVOGADO : JESSE PEREIRA MELO E OUTRO(S) - BA008686 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1176)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419097 - MT (2018/0338185-2)AGRAVANTE : MARIA REGINA RIVALTA E SILVAAGRAVANTE : WALTER DE SOUZA E SILVA - ESPÓLIOAGRAVANTE : SAUL FRANCISCO DE SOUZA E SILVA - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : GILSON TEIXEIRA CAMPOS - MT007591

THALLYTTA DE OLIVEIRA SEIFERT E OUTRO(S) - MT018293 AGRAVADO : BANCO DA AMAZONIA SAADVOGADO : EDSON LUIZ PERIN E OUTRO(S) - MT008804

pág. 363

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RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1532995 (2015/0116352-1) em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1177)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419098 - RS (2018/0338166-2)AGRAVANTE : SILVEIRA E SILVEIRA INFORMÁTICA LTDAAGRAVANTE : FÁBIO HENRIQUE DA SILVEIRAAGRAVANTE : SILVIA MORO DA SILVEIRAADVOGADO : JOSUÉ ANTONIO DE MORAES E OUTRO(S) - RS028448 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO - RS041666

MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA E OUTRO(S) - RS042441 JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - RS060292

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 502175 (2014/0085769-6) em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1178)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419100 - MS (2018/0338221-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND - MS014924AAGRAVADO : ENIO BORCK LEMOSADVOGADO : LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS006661 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1179)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419101 - MS (2018/0338229-2)AGRAVANTE : JOAO FERNANDES DE ALMEIDAADVOGADO : WYILSON DA SILVA MENDONÇA - MS015820 AGRAVADO : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO E OUTRO(S) - MS013116 SARA HELMA HAMPEL - MS018025

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 364

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(1180)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419105 - SP (2018/0338197-7)AGRAVANTE : ALZIRA GARCIA DE OLIVEIRAADVOGADO : ANDRÉA PINTO AMARAL CORRÊA E OUTRO(S) - SP120338 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE E OUTRO(S) - SP329159 INTERES. : ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1181)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419106 - SP (2018/0338243-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : AMANDA DE MORAES MODOTTI E OUTRO(S) - SP234875 AGRAVADO : KYUNG OHK KIMAGRAVADO : SANG IN KIM - ESPÓLIOAGRAVADO : LUCIO KWANG IL KIM - INVENTARIANTEADVOGADOS : RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ - SP305209

RICARDO PAZINATO CORREA E OUTRO(S) - SP354678 FABIANE SHIZUE KOBAYASHI - SP389580

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1182)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419107 - RJ (2018/0338277-3)AGRAVANTE : MILLA GUIMARÃES TAVORA DE OLIEVIRAADVOGADOS : RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA E OUTRO(S) - RJ133822

DANIELLA MEDEIROS TINOCO E OUTRO(S) - RJ149780 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1183)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419108 - MS (2018/0338237-0)AGRAVANTE : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - MS019761AAGRAVADO : DAVI PESSOA DOS REISADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1184)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419110 - RS (2018/0337934-4)AGRAVANTE : ELOA BARRETO DE BORBAADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

EVANDRO GENZ E OUTRO(S) - RS041384 CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO - RS022671 CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1185)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419111 - SP (2018/0338230-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JÚLIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA - SP207100 AGRAVADO : DANIEL PALMIERO MARTINSADVOGADO : ALEXANDRE DIONÍSIO DOS ANJOS GARCIA - SP270317 AGRAVADO : LUCIENE BORGES DOS SANTOSADVOGADOS : FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA - SP196786

BÁRBARA NASCIMENTO MARTINS - SP272402 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1186)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419114 - RJ (2018/0338204-1)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA E OUTRO(S) - MG111202 AGRAVADO : NELI VARELA MANGIAAGRAVADO : MARCOS RENE PEDROSA SANTOSAGRAVADO : JOSE EDUARDO PENICHIAGRAVADO : CARLOS ROBERTO DE CARVALHOAGRAVADO : JAIR CANDIDO DAS CHAGASADVOGADO : ANTÔNIO GOMES FERREIRA FILHO E OUTRO(S) - RJ077467 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 366

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Processo registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1187)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419119 - RS (2018/0338196-5)AGRAVANTE : LACTICÍNIOS TIROL LTDAADVOGADOS : DANIEL CREMA - SC018564

LUÍS CARLOS CREMA - RS085319 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 AGRAVADO : RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVAPROCURADORES

: FERNANDO GUIMARÃES FERREIRA - RS027541

MARCELA PFEIFER FAYET DE SOUZA E OUTRO(S) - RS056950 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1188)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419120 - PB (2018/0338238-1)AGRAVANTE : MARIA JOSE ALMEIDA FALCAOADVOGADOS : MILTON DE ANDRADE RODRIGUES - SP096231

VAGNER MARINHO DE PONTES E OUTRO(S) - PB015269 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB020412A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB020832ARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1189)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419128 - MT (2018/0338274-8)AGRAVANTE : SONIA ALVES TOLEDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : JULIANI APARECIDA XAVIER HAIMUSSIADVOGADO : GISELE MAROSTICA DE OLIVEIRA FEITOZA DINIZ - MT011962 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 367

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(1190)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419129 - SP (2018/0337837-1)AGRAVANTE : VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDAADVOGADOS : MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA - SP161014

DANIELA ARICÓ HAUSCH - SP234350 AGRAVADO : ADELMO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1191)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419132 - SC (2018/0338249-4)AGRAVANTE : SCHWAMBERTEX ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - EPPADVOGADO : DANIEL KRIEGER E OUTRO(S) - SC019722 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : DAIANE AZEVEDO ARAÚJO - SC031679B

GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S) - SC020623AINTERES. : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1192)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419133 - RJ (2018/0338268-4)AGRAVANTE : HDI SEGUROS S.AADVOGADO : GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S) - RJ195847 AGRAVADO : FABIO JUNIOR DA COSTAADVOGADO : ANA PAULA MARQUES NUNES MOREIRA - RJ163063 INTERES. : BANCO ITAU VEICULOS S.A.ADVOGADO : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192 INTERES. : NOGUECAR - CORRETORA DE SEGUROS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

LTDAADVOGADO : SIMONE DE OLIVEIRA ANTAS GONÇALVES - RJ107139 INTERES. : DEMOLIDORA BEIRA RIO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 368

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(1193)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419136 - SP (2018/0338126-9)AGRAVANTE : FERRASA ENGENHARIA LTDAOUTRO NOME : FERRASA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADOS : JOSE DOS SANTOS - SP072012

ROBERTO CARLOS CARON - SP102838 CELSO MAZITELI JUNIOR - SP022636

AGRAVADO : CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPINGADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES - SP045094

CARLOS EDUARDO DA FONSECA RODRIGUES - SP150232 INTERES. : BG & T - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDAOUTRO NOME : GENTILE ENGENHARIA DE PROJETOS S/C LTDAADVOGADOS : MÁRIO JOSÉ LOPES FURLAN - SP136926

MARCO ANDRE LOPES FURLAN - SP150842 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1194)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419137 - DF (2018/0338276-1)AGRAVANTE : OLIMPIO DIAS FERREIRA BORGESADVOGADO : JOÃO DE ASSIS SILVEIRA MARQUES E OUTRO(S) - DF022219 AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF018489 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1195)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419148 - SP (2018/0338283-7)AGRAVANTE : VANDA MARIA DOS SANTOS LARAAGRAVANTE : JOSE ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : SILVANA APARECIDA DE MEDEIROSAGRAVANTE : MARIA JOSE DA SILVAAGRAVANTE : SALUS WILSON FELISALDOAGRAVANTE : EDISON LUIZ RIBEIROAGRAVANTE : APARECIDA DAS GRACAS MORAISAGRAVANTE : VERA LUCIA FRANCO MARTINS ALVESAGRAVANTE : CIRENE DE PONTES PIRESAGRAVANTE : VERONICE DE SOUZA VERONEZIAGRAVANTE : ROSEMEIRE APARECIDA MENEGON VOLPATOAGRAVANTE : JURACI PEREIRA DE CARVALHOAGRAVANTE : CELIA REGINA CANTADOR TARDIO

pág. 369

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AGRAVANTE : CELINA MARIA BUORO ZACHEUAGRAVANTE : LAUDELINO SAGRADIMAGRAVANTE : LICIANE NAZATTO SALVADORAGRAVANTE : MARIA ISABEL AMARO DA SILVA FURLANAGRAVANTE : NELIA MARIA MOREDO PEREZAGRAVANTE : MARIA JOSE MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADOS : MARIA CLÁUDIA CANALE - SP121188

CÁSSIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP177966 MEIRE ANA DE OLIVEIRA - SP160406

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA E OUTRO(S) - SP329161 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PRISCILA REGINA DOS RAMOS E OUTRO(S) - SP207707 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1196)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419149 - SP (2018/0337646-4)AGRAVANTE : ANDRE UBALDO LOLLI - ESPÓLIOREPR. POR : BRUNA FARINA LOLLI - INVENTARIANTEADVOGADOS : RICARDO MACHADO DE SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP103319

IARA DOS SANTOS CHAVES - SP338642 AGRAVADO : ANDERSON FILIKADVOGADOS : ANDERSON FILIK E OUTRO(S) - SP266269

FILIK SOCIEDADE DE ADVOGADOSFRANCISCO WILLIAM MARTINS - SP384414

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1197)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419152 - SP (2018/0338294-0)AGRAVANTE : QUEIROZ GALVAO PAULISTA 12 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO

LTDAADVOGADOS : ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH - SP252192

KARINA ALENCAR DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S) - SP359061 CAROLINA RINALDI DA SILVA - SP385673

AGRAVADO : CARLOS EDUARDO XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVAADVOGADO : SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S) - SP170101 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 370

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(1198)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419155 - SP (2018/0338320-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : LUCINALVA CORDEIRO FREITASADVOGADO : ANA LICI BUENO DE MIRA E OUTRO(S) - SP232168 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1199)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419156 - SP (2018/0338335-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ARLETE APARECIDA DE FREITASADVOGADO : REINALDO RODRIGUES DE MELO E OUTRO(S) - SP277333 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1200)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419157 - SP (2018/0338307-5)AGRAVANTE : JOSE LUIZ CENEVIVAAGRAVANTE : CHJ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELIADVOGADA : ELISANGELA MACHADO ROVITO E OUTRO(S) - SP261898 AGRAVADO : HENRIQUE AVANCINEADVOGADOS : SÉRGIO BUSHATSKY - SP089249

DANIEL BUSHATSKY E OUTRO(S) - SP270767 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1201)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419158 - SP (2018/0338332-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARILENE ALBANEZ PACHECO DOS SANTOSADVOGADO : ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO - SP189185 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 371

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(1202)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419161 - SP (2018/0338336-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : NEUZA REDIGULO DE LACERDAADVOGADO : MARCELO HENRIQUE ZANONI E OUTRO(S) - SP229125 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1203)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419162 - SP (2018/0338338-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : OTAVIANO DA SILVEIRAADVOGADO : MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1204)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419163 - SP (2018/0338337-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA JOSE TECILA DE LIMAADVOGADO : JAMES MARLOS CAMPANHA E OUTRO(S) - SP167418 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1205)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419164 - SP (2018/0338339-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ELZA MOREIRA FIRMINOADVOGADO : ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO - SP159340 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1206)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419166 - RS (2018/0338341-8)AGRAVANTE : EL PALETERO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA.ADVOGADOS : MARA CLÁUDIA DIB DE LIMA - PR029584

LUIZ ROBERTO RECH - PR014393

pág. 372

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AGRAVADO : NICOLAS COPSACHILISADVOGADO : JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY - RS042276 INTERES. : GREE DONNER ALIMENTOS LTDA MEADVOGADO : JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY - RS042276 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1207)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419167 - RS (2018/0338347-9)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : FRANCINE MORAES - RS092258B

JULIO CESAR GOULART LANES E OUTRO(S) - RS0046648AGRAVADO : SIDNEI MAIER SILVEIRAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1208)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419168 - RS (2018/0338357-0)AGRAVANTE : INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOTADVOGADOS : DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA - RS079611

JÉSSICA DAMASCENO MÜLLER - RS108818 CARLA VARGAS AMADOR E OUTRO(S) - RS083783

AGRAVADO : OSCAR LUIZ FIORESE DA FONSECAADVOGADOS : NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - RS011816

JEFFERSON GREGOIRE GULARTE - RS075028 ROSANE DE MOURA GREGOIRE E OUTRO(S) - RS028561

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1209)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419169 - RS (2018/0335304-8)AGRAVANTE : JOSÉ PAULO KLEINAGRAVANTE : C . S ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDAAGRAVANTE : EDSON SANTOS BENEDETOAGRAVANTE : R FRITZEN & CIA LTDA - MEAGRAVANTE : JORGE EDI SOUZA RODRIGUESAGRAVANTE : AUREO STORCK

pág. 373

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ADVOGADOS : MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143 JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S) - RS057079 AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS0028958

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : CARLOS EDUARDO NETTO COSTA - RS075325

JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS081775 DÉBORA MARCELO ALEXANDRE - RS101112 GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS0044046

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo AREsp 1224895 (2017/0329581-5) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1210)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419172 - SP (2018/0338356-8)AGRAVANTE : FRANCISCO ANTONIO DE CAMPOS JUNIORAGRAVANTE : ADRIANA ALMEIDA DAMASCENO DE CAMPOSADVOGADOS : JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR - SP175292

SABRINE FRAGA DE SA - SP203549 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SÍLVIO TRAVAGLI E OUTRO(S) - SP000086 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1211)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419177 - SP (2018/0338376-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : AGENOR MANOEL DA SILVAADVOGADO : LUIZ AUGUSTO MACEDO E OUTRO(S) - SP044694 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1212)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419178 - SP (2018/0338366-9)AGRAVANTE : EDUARDO D AVILA DA CUNHAADVOGADO : JAIR LONGATTI E OUTRO(S) - SP266364 AGRAVADO : INDAIATERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAGRAVADO : CIATERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746

pág. 374

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OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO E OUTRO(S) - SP277703 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1213)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419179 - MT (2018/0338372-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - MT014258A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E OUTRO(S) - MT019081AAGRAVADO : ROSENILDA ROCHA DE FARIAS DE SAADVOGADO : VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR - MT012575 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1214)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419180 - SP (2018/0337960-0)AGRAVANTE : DOMINGOS ALCALDEADVOGADOS : LUCIA HELENA NETTO FATINANCI - SP118875

VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI E OUTRO(S) - SP123642 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : MUNICÍPIO DE MARÍLIAINTERES. : JOSE ZORZETTIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1215)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419181 - RS (2018/0338378-3)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO JÚNIOR CARVALHOADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407

ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA E OUTRO(S) - RS055405 ROBERTA WEBBER GUGEL - RS084747

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI E OUTRO(S) - RS059964ARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 375

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(1216)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419184 - RS (2018/0338379-5)AGRAVANTE : MAISA LEAL DOS SANTOSADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S) - RS096650 AGRAVADO : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGREADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO DENARDI - RS031821

FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S) - RS031021 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1217)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419187 - SP (2018/0338346-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA HELENA DOMINGUESADVOGADO : NIVALDO BENEDITO SBRAGIA - SP155281 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1218)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419189 - SP (2018/0338382-3)AGRAVANTE : COMPANHIA BOTAFOGOADVOGADOS : BENICIO PINTO PESSANHA JÚNIOR - RJ114885

DANIEL DE SOUZA VELLAME E OUTRO(S) - RJ166863 AGRAVADO : LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO : ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO E OUTRO(S) - SP296255 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1305359 (2018/0129280-1) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1219)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419192 - MS (2018/0337514-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA E OUTRO(S) - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : VERA LUCIA BARBOSAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

pág. 376

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MARCELLE PERES LOPES - MS011239 INTERES. : FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE

MSINTERES. : BANCO DO BRASIL SAINTERES. : AZENA RICCO DE FREITASINTERES. : DIRCEU RICCO DE FREITASADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1220)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419193 - RS (2018/0338380-0)AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : MARCOANTONIO FRANZEN - RS040432

JOSE MAURO BARBIERI - RS017169 MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS E OUTRO(S) - RS066619

AGRAVADO : MARLI DONADEL BARICHELLOADVOGADOS : LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON - RS045081

ANDREIA CZICHOCKI - RS057760 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1221)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419194 - SP (2018/0338401-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSE ANTONIO MOREIRAADVOGADO : ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP175073 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1222)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419195 - MT (2018/0338418-6)AGRAVANTE : LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAADVOGADO : MEIRE CORREIA DE SANTANA DA C. MARQUES - MT009995 ADVOGADOS : ELIANE BERTUOL DUARTE E OUTRO(S) - MT013747

TALITA OLIVEIRA DE SANT'ANA MOREIRA - MT017719OAGRAVADO : ADRIANA DA SILVA PEREIRAADVOGADOS : LUCÉLIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON - MT008932

VALDECI BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S) - MT008488

pág. 377

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RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1223)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419197 - SP (2018/0338398-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : CLEUSO NEVESADVOGADOS : HÉLIO RODRIGUES DE SOUZA - SP092528

ANDRÉ GAMBERA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP254494 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1224)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419199 - SP (2018/0338383-5)AGRAVANTE : SCHIAVO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDAAGRAVANTE : PAULO ROGERIO SCHIAVOADVOGADO : LUIZ ALBERTO BUSSAB - SP079886 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : GIZA HELENA COELHO - SP166349 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1225)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419200 - SP (2018/0338419-8)AGRAVANTE : AIRTON ALFREDOADVOGADOS : WILSON MIGUEL - SP099858

DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES E OUTRO(S) - SP250739 MARILIN CUTRI DOS SANTOS - SP296181 ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO - SP299541 ROBERTA AUADA MARCOLIN - SP262508

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1226)

pág. 378

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419201 - MT (2018/0338438-8)AGRAVANTE : RENATO XAVIER DE ASSUNCAOADVOGADOS : ADRIANE MARCON - MT004660B

DIEGO PIOVEZANI E OUTRO(S) - MT017100 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : PEDRO SALIM CARONE E OUTRO(S) - MT023362ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1227)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419203 - SP (2018/0338410-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSE APARECIDO FERREIRAADVOGADO : ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA - SP175073 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1228)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419205 - SP (2018/0338448-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : CARLOS ANTONIO CABRIOLIADVOGADO : LUIZ HENRIQUE MARTINS E OUTRO(S) - SP233360 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1229)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419210 - SP (2018/0338449-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOAO ANTERO DA SILVAADVOGADOS : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO(S) - SP184479

BEATRIZ LOPES CARDOSO DA CUNHA - SP368533 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1230)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419212 - SP (2018/0338454-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

pág. 379

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AGRAVADO : OLINDA SILVEIRA NEUSTAEDTERADVOGADO : MARCUS ANTONIO COELHO E OUTRO(S) - SP191005 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1231)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419214 - SP (2018/0338402-4)AGRAVANTE : VICENTE BEZERRA BRITOADVOGADOS : WILSON MIGUEL E OUTRO(S) - SP099858

KELI CRISTINA RIGON GUILHERME - SP214551 DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES - SP250739 MARINA ANDRADE PEDROSO - SP278817 GLAUCE SABATINE FREIRE - SP361033

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1232)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419215 - SP (2018/0338456-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ODETE DE ANDRADE JACINTOADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO BIANCOFIORE E OUTRO(S) - SP068336 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1233)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419216 - SP (2018/0338461-8)AGRAVANTE : IVONETE BENEDITA CANDIDO MARQUESADVOGADO : RICHARD ISIQUE - SP230251 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1234)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419217 - SP (2018/0338459-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAGRAVADO : R S

pág. 380

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AGRAVADO : E C DE F FADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO VIOL ROCHA E OUTRO(S) - SP274625 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1235)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419218 - SP (2018/0338455-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : OILDO VITORINO SOARESADVOGADOS : MÔNICA FREITAS RISSI E OUTRO(S) - SP173437

THAMYRIS FERREIRA DOS SANTOS - SP411904 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1236)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419219 - RJ (2018/0338473-2)AGRAVANTE : SELMA REGINA DE ATHAYDEAGRAVANTE : ANDREIA PAULA DE ATHAYDEADVOGADO : RENATO DE AMORIM MACHADO - RJ095173 AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADOS : ILAN GOLDBERG - RJ100643

RODRIGO GOMES DE SOUSA E OUTRO(S) - RJ114706 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1237)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419220 - SP (2018/0338475-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : CLARINDO PINTO DA SILVAADVOGADO : JOÃO ALBERTO HAUY E OUTRO(S) - SP060114 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1238)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419221 - SP (2018/0338463-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

pág. 381

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AGRAVADO : VERA LUCIA BERNARDO VITALADVOGADO : EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1239)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419224 - SP (2018/0338485-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : FLORINDA BATISTA VIEIRA DE SOUSAADVOGADO : RENATA MANFIO DOS REIS SPRICIDO E OUTRO(S) - SP167573 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1240)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419225 - PB (2018/0338445-3)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORES

: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS - PB016663

DANIELE CRISTINA C. T.DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)AGRAVADO : RANIERI MOREIRA PIRESADVOGADOS : NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA - PB011870

DANIEL RAMALHO DA SILVA E OUTRO(S) - PB018783 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1241)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419226 - MG (2018/0338484-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : TORNEAMENTO SAQUETTOADVOGADOS : HUGO RODRIGUES FIALHO E OUTRO(S) - MG092282

RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637 RENATA PALUMBO ALMEIDA - MG095195

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1242)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419227 - MS (2018/0338444-1)

pág. 382

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AGRAVANTE : JAQUELINE APARECIDA DA SILVA CARDOSOADVOGADO : JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO - MS013342 AGRAVADO : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE - SP103587 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1243)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419228 - BA (2018/0338441-6)AGRAVANTE : CERAMICA RODAANDANDO LTDAADVOGADO : ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA - BA010092 AGRAVADO : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAADVOGADOS : PAULO ABBEHUSEN JUNIOR - BA028568

LUIS GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS E OUTRO(S) - BA051406 ALANA DA SILVA BOTELHO - BA053748

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1244)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419233 - SP (2018/0338487-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JORGE LUIS DE CAMPOSADVOGADO : GESLER LEITÃO - SP201023 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1245)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419235 - DF (2018/0338494-6)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADO : RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS E OUTRO(S) - DF044412 AGRAVADO : CAROLINE MELO ARAUJO DE MOURAADVOGADOS : RODOLFO GONÇALVES LABANCA - DF044692

JOAO BATISTA ZANATTA - DF046786 AGRAVADO : ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDAADVOGADO : VIVIAN NUNES DE AZEVEDO DIAS E OUTRO(S) - RJ114936 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 383

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(1246)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419236 - DF (2018/0338500-9)AGRAVANTE : FERNANDO MARCOS XAVIERAGRAVANTE : ROSILANE MEDEIROS BRUNADVOGADO : NIVALDO DE OLIVEIRA - DF009052 AGRAVADO : JOSE LUIZ XAVIERAGRAVADO : DORA DA SILVA XAVIERADVOGADO : FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA - DF021563 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1247)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419237 - RJ (2018/0338506-0)AGRAVANTE : M A A DE CAGRAVANTE : E C A DE C N (MENOR)AGRAVANTE : A C DE A - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643

THIAGO CEREJA DE MELLO E OUTRO(S) - RJ209267 AGRAVADO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE

JANEIRO LTDAAGRAVADO : UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAAGRAVADO : COMPLEXO HOSPITALAR NILTON LINS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1248)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419238 - RS (2018/0337433-1)AGRAVANTE : ALFREDO OSCAR KREBS PEREIRAADVOGADOS : GERSON FISCHMANN - RS010495

MARIANA PACHECO MACHADO E OUTRO(S) - RS049269 AGRAVADO : MIRKO LAUFFER JUNIOR - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : MARLENE ALTISSIMO LAUFFER - ESPÓLIOAGRAVADO : CANAL DE IRRIGAÇÃO SANTA TEREZINHAADVOGADO : CAROLINA SOARES DE LUCA E OUTRO(S) - RS0057030INTERES. : YEDDA ROSA KREBS PEREIRA - SUCESSÃOINTERES. : ANNA CAROLINA KREBS PEREIRA REGNERRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1724340 (2013/0092313-9) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 384

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(1249)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419240 - SP (2018/0338504-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID E OUTRO(S) - SP127131 AGRAVADO : ITALTAXI E TURISMO LTDAADVOGADO : MARCELO TADEU GALLINA E OUTRO(S) - SP238159 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1250)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419241 - RS (2018/0337817-0)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 FÁBIO COTECCHIA - RJ104005 LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531AJULIANA BALLERO DOS ANJOS RODRIGUES - RJ210571

AGRAVADO : N A T (MENOR)AGRAVADO : G A T (MENOR)REPR. POR : L DA S T - POR SI E REPRESENTANDOREPR. POR : L E A - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : ILSO TEGNERAGRAVADO : LUCIA TEREZINHA DA SILVA TEGNERAGRAVADO : LUIZ CARLOS AMARALAGRAVADO : NOELI MARIA DREHMER ELIASAGRAVADO : ELVIRA DREHMER ELIASAGRAVADO : F A E S (MENOR)REPR. POR : J E A - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : JOSÉ ABI KNAPP E OUTRO(S) - RS011054

ANDRÉIA ELISA MALDANER PINTO - RS083208 AGRAVADO : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S) - RS046582

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - RS053389 HELOISA DE BITTENCOURT SOUZA - RS088510 LAURA BRUM THADEU - RS090846

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 385

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(1251)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419243 - MT (2018/0338513-5)AGRAVANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO

ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : CARLOS EMÍLIO BIANCHI NETO E OUTRO(S) - MT004165 AGRAVADO : RAQUEL MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO : EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS - MT012175 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1252)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419244 - SP (2018/0338505-8)AGRAVANTE : HYPERA S/AOUTRO NOME : HYPERMARCAS S.A.ADVOGADOS : MURILO RÉSIO DE CASTRO - GO022431

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA - SP281895 ARMANDO LUIS FERREIRA E OUTRO(S) - SP206571

AGRAVADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIADVOGADOS : PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA E OUTRO(S) -

SP154087 GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 944134 (2016/0170895-0) em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1253)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419245 - SP (2018/0338509-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MANOEL GOMES DE SOUZAADVOGADOS : JOSÉ CARLOS THEO MAIA CORDEIRO - SP074491

CÍNTIA BEATRIZ FERNANDES SILVA E OUTRO(S) - SP182891 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1254)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419249 - RJ (2018/0338517-2)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439 MIRELA TAVARES RIBEIRO - RJ104110

pág. 386

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVADO : MARCIONILA GOMES DA SILVAADVOGADO : JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR - RJ130683 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1255)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419250 - SP (2018/0338520-0)AGRAVANTE : VAGNER PEDROSA CARNEIROADVOGADO : JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR - SP175292 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARCELO MACHADO CARVALHO E OUTRO(S) - SP224009 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1256)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419251 - SP (2018/0338526-1)AGRAVANTE : A F DOS SADVOGADOS : HÉLIO RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO(S) - SP092528

ANDRÉ GAMBERA DE SOUZA - SP254494 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1257)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419252 - SP (2018/0338524-8)AGRAVANTE : WILSON CARLOS DE SOUZAADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES - SP197124

MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES - SP307365 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARCELO MACHADO CARVALHO E OUTRO(S) - SP224009 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1258)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419254 - MS (2018/0338498-3)

pág. 387

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S) - MS010526 ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711 DIOGO AQUINO PARANHOS - MS012675

AGRAVADO : EMILIA EMI SHIROTAADVOGADOS : PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO - SP207876

LÚCIO FLÁVIO DE ARAÚJO FERREIRA - MS011739 PAULA CRISTINA BENEDETTI - SP262732 TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO E OUTRO(S) - MS011903 MARISA BARBIERI BORALLI - SP290305

INTERES. : INEPAR S A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕESADVOGADO : PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO E OUTRO(S) - SP207876 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1259)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419255 - SP (2018/0334688-0)AGRAVANTE : EF LANGUAGE LEARNING SOLUTION LTD.AGRAVANTE : ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIACOES LTDAADVOGADOS : JULIANA APARECIDA JACETTE - SP164556

ANDRÉIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP257302 AGRAVADO : UNIVERSO ONLINE S/AADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998

MICHEL SCHIFINO SALOMÃO E OUTRO(S) - SP276654 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1260)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419258 - MT (2018/0338458-0)AGRAVANTE : DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDAADVOGADOS : RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN - MT012129

OMAR EL JAMEL - MT014624 AGRAVADO : GIRO RAPIDO ENCARTELADOS LTDAADVOGADOS : GUSTAVO PARDO SALATA NAHSAN - MT011867

SAVIO DANILO LOPES LEITE - MT013507 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 388

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(1261)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419261 - SC (2018/0337061-8)AGRAVANTE : RAUL TINFLE - ESPÓLIOADVOGADO : CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI - SC006078 AGRAVADO : SODIMA - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS S/A - MASSA

FALIDAADVOGADO : ANTONIO ELISEU GREIN - SC006531 AGRAVADO : MARCOS BARBOSAADVOGADO : PATRICIA KRZESINSKI LEAL - SC024767 AGRAVADO : JOSÉ ENEAS KOLLROSSADVOGADO : MÁRCIO MAGNABOSCO DA SILVA - SC009738 INTERES. : CVG COMPANHIA VOLTA GRANDE DE PAPELADVOGADOS : EROS GIL PETERS - PR018462

IRINEU PETERS - SC004022AINTERES. : MUNICÍPIO DE MAFRAADVOGADO : KARIN VON LINSINGEN - SC005078 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1262)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419262 - RJ (2018/0338534-9)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADO : LUIZ FELIPE CONDE E OUTRO(S) - RJ087690 AGRAVADO : ALEXANDRE LEIBELADVOGADOS : FRANCISCO GUIMARÃES NESI - RJ135402

LEANDRO SOUZA DE MORAIS E OUTRO(S) - RJ164183 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1263)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419263 - MS (2018/0338546-3)AGRAVANTE : WARLEY DE ALMEIDA LOPESADVOGADOS : CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA - MS010909

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR E OUTRO(S) - MS013328 AGRAVADO : ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.ADVOGADOS : BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MS013116

YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ E OUTRO(S) - MS017866 MICHELLE DE AVILA BRUNO - MS018274

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00

pág. 389

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1264)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419266 - SP (2018/0338552-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ANTONIO FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO : RODRIGO FERRO FUZATTO E OUTRO(S) - SP245889 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1265)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419268 - SP (2018/0338537-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : T R DE C B (MENOR)AGRAVADO : N DE C B (MENOR)AGRAVADO : G R DE C B (MENOR)REPR. POR : P A R DE CADVOGADOS : MARGARETH XAVIER DE LIMA - SP069681

LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP197117 PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS TIBERIO - SP284271

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1266)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419270 - SP (2018/0338412-5)AGRAVANTE : OSMAR ANTONIO DE SOUZA - ESPÓLIOREPR. POR : DAVID MALAQUIAS DE SOUZA - INVENTARIANTEAGRAVANTE : OSCAR JOSE DE SOUZAADVOGADO : TAYON SOFFENER BERLANGA - SP111980 AGRAVADO : RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR BUENO - SP116667

THAIS FERNANDES CHEBATT - SP287704 PAULO FELIPE MARTINS DAVID - SP315403

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO E OUTRO(S) - SP172006 AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMPROCURADOR : RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO - SP199094 AGRAVADO : SERGIO SOUZA GOMESAGRAVADO : CELIO SOUZA GOMES - ESPÓLIO

pág. 390

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

REPR. POR : ANA HELENA CANO SOUZA - INVENTARIANTEAGRAVADO : CINTHIA SOUZA GOMESAGRAVADO : SANDRO SOUZA GOMESAGRAVADO : CESAR SOUZA GOMESAGRAVADO : DIVA SOUZAADVOGADO : MAURO JORDÃO FERREIRA - SP108910 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1267)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419271 - PB (2018/0336921-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BAYEUXADVOGADOS : JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES - PB001663

MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS E OUTRO(S) - PB013218 AGRAVADO : G L DE F D (MENOR)REPR. POR : G M DE F DADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1268)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419272 - SP (2018/0338556-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : HELIA REGINA ROCHAADVOGADO : PEDRO LUIS MARICATTO - SP269016 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1269)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419277 - RJ (2018/0338562-8)AGRAVANTE : ENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAGRAVANTE : SPE SENADOR MUNIZ FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDAADVOGADO : JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RJ135183 AGRAVADO : PAULO ROBERTO SARAIVAADVOGADOS : ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA - RJ154217

EDUARDO ABREU BIONDI E OUTRO(S) - RJ136258 LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO - RJ211991

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

pág. 391

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Distribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1270)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419279 - RJ (2018/0336929-5)AGRAVANTE : CUBA INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADOS : MARIA APARECIDA DA SILVA - SP123853

EMILIO CARLOS TOLEDO E OUTRO(S) - SP237318 AGRAVADO : NADIM KHOURI KLINKAGRAVADO : PC DESIGINADVOGADO : LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ E OUTRO(S) - SP075847 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1271)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419281 - SP (2018/0338566-5)AGRAVANTE : SOLANGE LOPES DA CRUZADVOGADO : EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR E OUTRO(S) - SP204035 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SÍLVIO TRAVAGLI E OUTRO(S) - SP000086 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1272)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419282 - SP (2018/0338557-6)AGRAVANTE : CLEUSA DE FATIMA BATISTAADVOGADO : CARLOS MOLTENI JUNIOR - SP015155 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1273)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419283 - SP (2018/0338563-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : NARCISO GAUDENCIOADVOGADO : CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - SP145877

pág. 392

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RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1274)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419287 - RS (2018/0338568-9)AGRAVANTE : CESAR VALMIR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : ALMIR SARMENTO SILVA FILHO E OUTRO(S) - RS026940 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MARLISE FISCHER GEHRES E OUTRO(S) - RS050819 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1275)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419291 - MT (2018/0338575-4)AGRAVANTE : LAURA LEDA CORREAADVOGADO : CLEMERSON LUIZ MARTINS E OUTRO(S) - MT011223BAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - MT020732A

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S) - MT020853ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1276)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419293 - RS (2018/0335204-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CLÁUDIA BALESTRIN CORRÊA E OUTRO(S) - RS053400 AGRAVADO : VENCESLAU DOS SANTOS - ESPÓLIOAGRAVADO : VALDOMIRA JULIA CANCELLI DOS SANTOS - POR SI E

REPRESENTANDOAGRAVADO : ERNANI EMILIO HERRMANNADVOGADO : JORGE CLOVIS GUCIARDO LOPES - RS013578 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1277)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419297 - MS (2018/0338592-0)

pág. 393

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AGRAVANTE : CLÍNICA DE CAMPO GRANDE S/AADVOGADOS : MAX LÁZARO TRINDADE NANTES - MS006386

JEAN BENOIT DE SOUZA E OUTRO(S) - MS010635 AGRAVADO : MARIA JOSE FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADOS : PAULO AFONSO OURÍVEIS - MS004145B

JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO E OUTRO(S) - MS009497 INTERES. : NAYRELLE DE ALENCARADVOGADOS : ELVANIA MARQUES MIGUEL E SILVA - MS009935

LINCOLN BEN HUR E OUTRO(S) - MS012026 RAFAEL ANTONIO SCAINI - MS014449 LENIO BEN HUR - MS015197

INTERES. : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOADVOGADO : MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1278)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419302 - SP (2018/0338616-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ISABEL FRANCISCA DE SOUZAADVOGADO : HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI E OUTRO(S) - SP158939 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1279)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419304 - SP (2018/0338607-0)AGRAVANTE : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROADVOGADOS : PAULO DE BESSA ANTUNES E OUTRO(S) - RJ035719

TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA - RJ197131 VILMAR LUIZ GRAÇA GONÇALVES - SP369354

AGRAVADO : MUNICIPIO DE CARAGUATATUBAPROCURADOR : CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP152966 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1280)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419305 - SP (2018/0338615-7)

pág. 394

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AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : LP BLAT ILHABELAADVOGADO : ANTÔNIO CAIO DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP063238 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1281)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419307 - MS (2018/0335048-4)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVANTE : IVANI DE SOUZA LOPESAGRAVANTE : CIRENY PEDROSA DE SOUZA ALENCARADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA E OUTRO(S) - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 AGRAVADO : OS MESMOSINTERES. : LILIAN MARIA DE GODOY PAREINTERES. : LUCITANIA BERGAMASCHI STOLL NOGUEIRAINTERES. : ATAULFO ALVES STEIN NETOADVOGADO : MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1282)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419308 - RS (2018/0338569-0)AGRAVANTE : BELONI ESCARCEL NUNESADVOGADOS : AMILTON PAULO BONALDO - RS029580

BRUNO FREITAS DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RS063288 MARA SIMONE BONALDO DE PAIVA - RS060426

AGRAVADO : MUNICIPIO DE CAMPO BOMADVOGADOS : OLGA MARIA LEUCK - RS030983

REJANE GRIESANG SCHENKEL E OUTRO(S) - RS028886 NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA - RS036918 MARIA BERNARDETE HARTMANN - RS014933Q

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 395

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

(1283)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419309 - SP (2018/0338613-3)AGRAVANTE : ROSANA ALVES DE JESUS CONCEIÇÃOADVOGADOS : JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR - SP175292

SABRINE FRAGA DE SA - SP203549 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARIA GISELA SOARES ARANHA E OUTRO(S) - SP068985 INTERES. : FRANCISCA RODRIGUES DIASADVOGADO : SUSI FABIANE AMORIM COELHO E OUTRO(S) - SP132625 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1284)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419328 - MS (2018/0337975-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA E OUTRO(S) - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : MARIA CRISTINA VALLEZZI CAVICHIOLIADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1285)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419330 - SP (2018/0338359-3)AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADORES

: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA E OUTRO(S) - SP327444

CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - SP302130 AGRAVADO : ADILSON PORTELA LOPESAGRAVADO : AFONSO LEONEL DOS SANTOSAGRAVADO : ALEXANDER IWANCZUK TKACZUK FILHOAGRAVADO : ALIPIO BAPTISTA JUNIORAGRAVADO : ALVEROLINO PACHECO DE PIETROAGRAVADO : AMADEU ALVES DA SILVAAGRAVADO : ANTONIO ARROYO DIASAGRAVADO : ANTONIO DA SILVAAGRAVADO : ANTONIO DE OLIVEIRA CIPRIANO

pág. 396

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AGRAVADO : ANTONIO PEREZAGRAVADO : ANTONIO SOBREIRA RODRIGUESAGRAVADO : AURELIO MARCOLINO SOARESAGRAVADO : BENEDICTO PIRES DE MORAESAGRAVADO : BERNARDO JOSE DE OLIVEIRAAGRAVADO : CARLOS ALBERTO FERREIRAAGRAVADO : CARLOS LEOPOLDO MONAYAGRAVADO : CELSO RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : CHRYSANTO MENDES FILHOAGRAVADO : CLARINDO MEYAGRAVADO : CLAUDIO WALDOMIRO DE OLIVEIRAAGRAVADO : DARCI RICCI SANTOSAGRAVADO : DARCIO DOS SANTOSAGRAVADO : DARCY WILSON DA SILVAAGRAVADO : DAVID CERQUEIRA DE MACEDOAGRAVADO : DILCEU MANOEL CAMINIAGRAVADO : DIRCEU GIAVONIAGRAVADO : DURVAL LOUREIROAGRAVADO : DURVAL ROSA FELISBERTOAGRAVADO : EDEVAL COGO PEREIRAAGRAVADO : EDUARDO DOS SANTOSAGRAVADO : EURICO HERCULANO LINSAGRAVADO : EURIPEDES MEIRELES DE PAULAAGRAVADO : FLAVIO EDUARDO DO PRADO CAMPOSAGRAVADO : GABRIEL VINHASAGRAVADO : GILBERTO DE JESUS FREITASAGRAVADO : HELIO ANTONIO CARNEIROAGRAVADO : HELIO DOS SANTOSAGRAVADO : HUMBERTO LOURENCOAGRAVADO : IRASCONCELIS ARROYO DIASAGRAVADO : IZAIAS BRAZ DA SILVAAGRAVADO : JAIR BATISTAAGRAVADO : JOAO ANTONIO RODRIGUESAGRAVADO : JOAO CIPRIANO CORREAAGRAVADO : JOAO NAZARETHAGRAVADO : JOAO PEREIRA DO NASCIMENTOAGRAVADO : JOAO SOARESAGRAVADO : JOAO SPADAFORA NETOAGRAVADO : JOSE ADEMIR IRIBARNEAGRAVADO : JOSE ALMIR DE LIMAAGRAVADO : JOSE ALVES DO NASCIMENTOAGRAVADO : JOSE ANTONIO COSTAAGRAVADO : JOSE ANTONIO JEREMIASAGRAVADO : JOSE BARBOSA DE LIMAAGRAVADO : JOSE BERCE

pág. 397

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AGRAVADO : JOSE CARLOS VIANAAGRAVADO : JOSE FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : JOSE LERCIAGRAVADO : JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUEAGRAVADO : JOSE MARTINSAGRAVADO : JOSIAS DE ARAUJOAGRAVADO : JUVENAL JACOMINAGRAVADO : LAERTEZ VICTALAGRAVADO : LEONARDO BONIFACIO RICCAAGRAVADO : LUIZ BARBOSAAGRAVADO : LUIZ JOSE SOARESAGRAVADO : MANOEL BATISTA DE ALMEIDAAGRAVADO : MARCIO DE LIMA MELOAGRAVADO : MOACYR DE CAMARGOAGRAVADO : MOACYR RICCIAGRAVADO : NATANAEL FRANCO DE OLIVEIRAAGRAVADO : NELSON APOLINARIOAGRAVADO : OLANDINO BARROSO FILHOAGRAVADO : ORLANDO DE VITAAGRAVADO : OSVALDO LINO CANDIDOAGRAVADO : OSVALDO GOMESAGRAVADO : OSWALDO ORTEGAAGRAVADO : OZILDO PIAIAGRAVADO : PAULO GOMES DE PROENCAAGRAVADO : PAULO RIBEIROAGRAVADO : PAULO ROBERTO DE CASTROAGRAVADO : PEDRO CAETANO FERREIRAAGRAVADO : PEDRO DAMACENOAGRAVADO : PEDRO PEREIRA DA SILVAAGRAVADO : PLINIO ROBERTO MOMIAGRAVADO : ROBERTO MACIEL DA SILVAAGRAVADO : ROSELI MARIA ASSENCIO DOS SANTOSAGRAVADO : SALVADOR SERVAN SAURAAGRAVADO : SEBASTIAO ANTONIO DA SILVAAGRAVADO : SEVERINO FAUSTINO DA SILVAAGRAVADO : SHANTALA NAVES PEREIRAAGRAVADO : SILMARA SIQUEIRA DE CAMPOSAGRAVADO : SILVIA HELENA LEITAOAGRAVADO : SILVIO FERREIRA PIRESAGRAVADO : VANDERLEY CIOCCHIAGRAVADO : VICENTE RODRIGUES GARCIAAGRAVADO : WALBER NAVES PEREIRAAGRAVADO : WILSON LEAL DA FONSECAAGRAVADO : WILSON MARQUES DE OLIVEIRAAGRAVADO : WILSON RODRIGUES

pág. 398

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ADVOGADOS : JOCELITO CUSTÓDIO ZANELI - SP285419 CARLOS ALBERTO GOMES - SP150888

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1286)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419331 - MS (2018/0338219-1)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA E OUTRO(S) - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : ODÁLIA AMARO DORNELESADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1287)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419333 - MS (2018/0338280-1)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : MARIA APARECIDA COSTA VARGASADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1288)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419334 - SP (2018/0338623-4)AGRAVANTE : SANDRA APARECIDA ZIM ZANCHETTAADVOGADO : MÁRCIO ANTÔNIO DOMINGUES E OUTRO(S) - SP117736 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 399

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(1289)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419335 - SP (2018/0338630-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA HELENA BOTINIADVOGADO : FLAYRES JOSÉ PEREIRA DE LIMA DIAS E OUTRO(S) - SP287025 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1290)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419339 - SP (2018/0338629-5)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAGRAVADO : SEVERINA PETRONILA DE MOURA FERREIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : FAZENDA NACIONALINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1291)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419343 - MS (2018/0338141-1)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADOS : CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : JANETE DUARTE DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 INTERES. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1292)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419344 - SC (2018/0338639-6)AGRAVANTE : M P DE O PADVOGADO : MARCELO PORTO DE OLIVEIRA PIMENTA - SC045470 AGRAVADO : D M I L

pág. 400

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ADVOGADO : JOÃO DAVID DE BORBA - SC028333 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1293)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419349 - PB (2018/0337873-8)AGRAVANTE : UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAADVOGADOS : CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB015401

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA E OUTRO(S) - PB023661 AGRAVADO : LUZENILDA ALVES DE BRITOADVOGADOS : VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO - PB008908

ALEXEI RAMOS DE AMORIM E OUTRO(S) - PB009164 CHRISTIANA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS - PB020483

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1294)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419353 - RS (2018/0338643-6)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - RS083593

RODRIGO FRASSETTO GÓES - RS087537APAULO CÉSAR DA ROSA GÓES - RS077330 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI E OUTRO(S) - RS074909A

AGRAVADO : IVONEI DE LIMA BRIZOLAADVOGADO : SERGIO DE ANDRADE - RS090633 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1295)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419356 - MT (2018/0338650-1)AGRAVANTE : UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES - MT012009

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO E OUTRO(S) - MT009172BJOSÉ JOÃO VITALIANO COELHO - MT018440

AGRAVADO : IVALDO NASCIMENTO CRUZADVOGADO : JOSE MARCIO MARQUIORETO E OUTRO(S) - MT014021 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15

pág. 401

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1296)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419361 - SP (2018/0338658-6)AGRAVANTE : MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : MARIA ROSA DE OLIVEIRA LOPESAGRAVANTE : ROSALIA CARDENAS BOEMIAGRAVANTE : SALETE APARECIDA PIEDADEAGRAVANTE : VANDERLEI BENEDITO DE SOUSAADVOGADOS : NELSON CAMARA E OUTRO(S) - SP015751

EDGAR FREITAS ABRUNHOSA - SP196774 MÁRIO RANGEL CÂMARA - SP179603 FERNANDA EUGÊNIA FERREIRA DIAS - SP245296 MARIA INES NICOLAU RANGEL - SP019238

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : TATIANA DE FARIA BERNARDI E OUTRO(S) - SP166623 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1297)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419368 - SP (2018/0338665-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : CLEUSA ALVES DE PAULAAGRAVADO : ADALBERTO MOURA JUNIORADVOGADO : RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS E OUTRO(S) - SP183736 INTERES. : CAP SERVICOS DE COBRANCA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1298)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419371 - SP (2018/0338654-9)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : TETSUO MORIADVOGADOS : JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS - SP103918

MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI - SP118881 INTERES. : RINGCONE MOTOVARIADORES LTDAINTERES. : JOSEFINO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

pág. 402

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Distribuição por prevenção do processo AREsp 1042069 (2017/0005511-0) em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1299)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419372 - SP (2018/0338674-0)AGRAVANTE : FERNANDO SANGOI ARAUJOADVOGADO : AMANDA APARECIDA TOSTES DE OLIVEIRA SANGOI E OUTRO(S) -

MG097001 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1300)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419373 - SP (2018/0338677-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ADEMIR MOTA DE MORAESADVOGADO : LUCIANO MARTINS BRUNO - SP197827 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1301)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419374 - RS (2018/0338676-4)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : PABLO PACHECO DOS SANTOS - RS062925

RODRIGO TONIAL - RS063379 PABLO FRIEDRICH DORNELES - RS059377

AGRAVADO : OLIVIO DALLOADVOGADO : NIVALDO COMIN - RS067762 INTERES. : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S) - RS074531 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1302)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419377 - SP (2018/0338687-7)AGRAVANTE : CARLOS LOURENCAO

pág. 403

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ADVOGADOS : ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO(S) - SP170780 RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1303)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419378 - SC (2018/0338675-2)AGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

MULTISETORIAL EMPRESARIAL LPADVOGADOS : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER E OUTRO(S) - SC003780

FELIPE CHECHI OTT - SC024377AAGRAVADO : JURANDIR JOSÉ MARTINSADVOGADO : ALEXANDRE TAVARES REIS - RS051524 INTERES. : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : PATRÍCIA VOIGT - SC013611 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1304)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419380 - RS (2018/0338679-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE FARROUPILHAADVOGADO : CÉSAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA E OUTRO(S) -

RS037567 AGRAVADO : SULINA EMBALAGENS LTDAADVOGADO : REGIANE BINHARA ESTURILIO WOICIECHOVSKI E OUTRO(S) -

PR027100 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1061265 (2008/0135862-7) em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1305)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419381 - SP (2018/0338691-7)AGRAVANTE : JOSEFA FELIXADVOGADO : GLEIZER MANZATTI - SP219556 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 404

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(1306)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419382 - SP (2018/0337559-2)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMPROCURADOR : JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA E OUTRO(S) - SP301795 AGRAVADO : JOHAN ALBERIC MARIA SERCUAGRAVADO : HELENA MARIA GODELIEVE DANIS SERCUADVOGADO : DANIEL GONZALEZ PINTO E OUTRO(S) - SP147785 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1307)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419385 - BA (2018/0338431-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SALVADORPROCURADOR : WILSON CHAVES DE FRANÇA E OUTRO(S) - BA024359 AGRAVADO : CLARISSA IOLE SOUZA GUIA DE BRITTOADVOGADOS : IVÃ MAGALI DA SILVA NETO - BA030801

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO E OUTRO(S) - BA049515 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1308)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419388 - SP (2018/0338703-0)AGRAVANTE : ÍTALO LANFREDI SA INDÚSTRIAS MECÂNICAS - MASSA FALIDAREPR. POR : LASPRO CONSULTORES LTDAADVOGADOS : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO E OUTRO(S) - SP098628

JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO - SP258166 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA E OUTRO(S) - SP111338 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRODistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1309)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419391 - BA (2018/0338702-9)AGRAVANTE : CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA015899

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA018573 RODRIGO MAGALHÃES FONSECA E OUTRO(S) - BA017519

pág. 405

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ROBERTA MIRANDA TORRES - BA050669 NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA035841

AGRAVADO : ALEX MUNIZ FERREIRAADVOGADO : SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - BA011508 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1310)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419392 - SP (2018/0338704-2)AGRAVANTE : ALISSON ROBERTO PELOSI PIRESADVOGADO : DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES - SP343699 AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOPROCURADOR : JORGE ANTONIO DIAS ROMERO E OUTRO(S) - SP314507 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL E OUTRO(S) - SP279152 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1311)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419393 - MS (2018/0337603-5)AGRAVANTE : R G LAGRAVANTE : E DOS S PADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : K C G P (MENOR)INTERES. : V A G P (MENOR)ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1312)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419395 - SP (2018/0338710-6)AGRAVANTE : EDNA APARECIDA ALEGRETE ESTOCHIADVOGADO : ELI ALVES DA SILVA E OUTRO(S) - SP081988 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 406

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(1313)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419398 - SP (2018/0337644-0)AGRAVANTE : BELARINA ALIMENTOS S/AADVOGADOS : PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA E OUTRO(S) - SP183463

ANA FLÁVIA MAMBELLI - MS014292 RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA - SP286721

AGRAVADO : ALIMENTOS SANTA FÉ LTDAAGRAVADO : JEAN MARCELL CARLOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1314)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419400 - SP (2018/0338721-9)AGRAVANTE : PAULO SERGIO DE SOUSAADVOGADOS : WILSON MIGUEL E OUTRO(S) - SP099858

KELI CRISTINA RIGON GUILHERME - SP214551 DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES - SP250739 SANDRA MARIA FONTES SALGADO - SP327462 DANIELE DOI - SP364688

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1315)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419404 - RJ (2018/0338718-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ANDRE DISTRIBUIDORA DE LOUCAS LTDAAGRAVADO : ROGERIO PINTO DE BASTOS - ESPÓLIOREPR. POR : ANDRE BEZERRA DE BASTOS - INVENTARIANTEAGRAVADO : TANIA BEZERRA DE BASTOSADVOGADOS : ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES E OUTRO(S) - RJ147513

ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA - RJ176532 VÍTOR RIBEIRO UMAR DE LIMA - RJ214414

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1316)

pág. 407

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419407 - SP (2018/0338728-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JESUINA MEIRA COVREADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1317)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419408 - RJ (2018/0338706-6)AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974 CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS - RJ140759

AGRAVADO : COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIOADVOGADO : ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK - SP234922 INTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1318)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419411 - SP (2018/0338620-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOSADVOGADO : PAULO ROBERTO FRANCO - SP194130 AGRAVADO : EURIDES MARIA DOS SANTOS SILVAAGRAVADO : PEDRO URSULINO ALVES DA SILVAAGRAVADO : MARIA DE LOURDES DOS SANTOSAGRAVADO : ANTONIO CRISTOVAO DA SILVAAGRAVADO : EUNISIA MARIA DOS SANTOS SILVAAGRAVADO : CICERO RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : LINDALVA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTEAGRAVADO : JOEL BEZERRA CAVALCANTEAGRAVADO : CARMELITA MARIA DOS SANTOSAGRAVADO : GERSON SULINO ALVESAGRAVADO : JOSE LUIS DOS SANTOSAGRAVADO : MARIA VILMA DIAS DOS SANTOSADVOGADOS : ÉZIO RAHAL MELILLO E OUTRO(S) - SP064327

ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES - SP184512 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

pág. 408

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1319)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419419 - SC (2018/0338748-3)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO POSTAGRAVANTE : MARISTELA GESSNER POSTADVOGADOS : FABIAN RADLOFF - SC013617

THIAGO LUIS BELTRAME E OUTRO(S) - SC023201 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS

SAO MIGUEL DO OESTE-SICOOB SAO MIGUEL SCADVOGADOS : RAFAEL NIENOW E OUTRO(S) - SC019218

SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW - SC029601 INTERES. : MAKROSUL SERVICOS E COMERCIO LTDAADVOGADO : THIAGO LUIS BELTRAME E OUTRO(S) - SC023201 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1320)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419420 - RJ (2018/0338751-1)AGRAVANTE : AM FRITZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI MEADVOGADOS : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - RJ112211

MARCOS SILVÉRIO DE CARVALHO E OUTRO(S) - RJ138122 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1321)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419421 - RJ (2018/0338756-0)AGRAVANTE : GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -

EPPADVOGADOS : CLÁUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA - RJ087904

ROBERTO CARNEIRO SANTOS E OUTRO(S) - RJ143923 AGRAVADO : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABPROCURADORES

: BRUNO ARCANJO E OUTRO(S) - RJ173776

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA - RO007294 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 750935 (2015/0178679-3) em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 409

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(1322)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419424 - RS (2018/0337939-3)AGRAVANTE : OLGA ACKERMANN GOMES - SUCESSÃOADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : ELISA HELENA FERRARI NEDEL E OUTRO(S) - RS0035051RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1323)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419426 - ES (2018/0338757-2)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : MADEIREIRA ARIQUEMES LTDAADVOGADOS : FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA - ES015832

HELOISA RIBEIRO ALVES - ES023889 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1324)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419431 - RJ (2018/0338762-4)AGRAVANTE : MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDAADVOGADOS : PATRICIA DE ALMEIDA BARCELLOS - RJ157583

FABIANE DE LIMA - RJ190376 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1325)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419435 - SP (2018/0338766-1)AGRAVANTE : NOEMIA CIOLA ESTEVESADVOGADOS : JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO - SP158499

GABRIEL CISZEWSKI - SP256938 AGRAVADO : EDUARDO PIVOTOAGRAVADO : SUGUIE KOBAIASHIADVOGADO : ELIZABETH RIBEIRO - SP113517 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

pág. 410

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Distribuição por prevenção do processo AREsp 1112795 (2017/0130427-2) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1326)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419438 - MS (2018/0338581-8)AGRAVANTE : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S) - MS010526 ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711

AGRAVADO : ALUIZIO BORGES GOMESADVOGADO : CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1327)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419442 - SP (2018/0338680-4)AGRAVANTE : JEFFERSON MARTINS LAGE BONFIMADVOGADOS : MÔNICA FREITAS RISSI E OUTRO(S) - SP173437

CARLOS EDUARDO DANTAS - SP366818 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO : ***INSCRIÇÃO INEXISTENTE*** - SP000030 INTERES. : VALDENICE ALVES DE MORAESINTERES. : GRAZIELLA CORREA BONFIN (MENOR)INTERES. : ELIZABETH CORREA BONFIM - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1328)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419447 - SP (2018/0340380-8)AGRAVANTE : E M SADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO E OUTRO(S) - SP124445

JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK - SP246707 HELIO PEIXOTO JUNIOR - SP374677

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 411

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

(1329)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419459 - MS (2018/0338773-7)AGRAVANTE : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S) - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 DIOGO AQUINO PARANHOS - MS012675

AGRAVADO : ODETH VILELA GUIMARAES MAYERADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S) - MS014649

JONHY LINDARTEVIZE - MS017520 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1330)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419460 - SP (2018/0337143-8)AGRAVANTE : CONVENÇÃO SÃO PAULO INDÚSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS

LTDAADVOGADOS : JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO - SP160976

MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577 AGRAVADO : ALOISIO NOGUEIRA DE ARAUJO - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA DO CARMO ARAUJO - INVENTARIANTEADVOGADO : CLAUDIO CANDIDO LEMES - SP099646 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1331)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419471 - RS (2018/0336885-5)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADO : MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS E OUTRO(S) - RS057596 AGRAVADO : ANAROLINA DIAS DA SILVEIRAADVOGADO : WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA - RS052668 INTERES. : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS E OUTRO(S) - RS057596

HAMILTON DA SILVA SANTOS - RS0018781LISIANE DONAMORE DOS SANTOS - RS0075019

INTERES. : GERMANI ALIMENTOS LTDAADVOGADOS : JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI - RS023007

SILVANA BUENO DE LIMA - RS065783 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

pág. 412

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Processo registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1332)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419473 - SP (2018/0337835-8)AGRAVANTE : CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDAADVOGADO : EDUARDO ALBERTO SQUASSONI E OUTRO(S) - SP239860 AGRAVADO : ALIRA TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADOS : ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA - SP274904

RANDAL LUIS GIUSTI E OUTRO(S) - SP287215 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1333)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419479 - PR (2018/0338791-5)AGRAVANTE : MARTA DOS SANTOS ALIEVIAGRAVADO : L C COMERCIO DE COLCHOES E ARTIGOS DE CAMA LTDAADVOGADO : OSCAR ESTANISLAU NASIHGIL - PR011563 AGRAVADO : FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE

LTDAADVOGADOS : ADALBERTO FONSATTI - PR018678

FÁBIO ROTTER MEDA - PR025630 CLAÚDIO JOSÉ FONSATTI E OUTRO(S) - PR043936 TALES ANDRÉ FRANZIN - PR038704

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1334)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419480 - PR (2018/0338795-2)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO - PR026225

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - PR055598 FÁBIO KORENBLUM - PR068743 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - PR055288

AGRAVADO : LIDIA MARIA ALMEIDA BINDOADVOGADOS : VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO - PR024789

PATRICIA BOTTER NICKEL RIBAS - PR047541 FERNANDA BASSO BLUM - PR083672

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

pág. 413

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Processo registrado em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1335)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419492 - SP (2018/0338813-0)AGRAVANTE : HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALADVOGADOS : FERNANDO HENRIQUE GAJACA NEWMAN EVANS - SP273523

RENAN BERNEGOSSO SANTOS E OUTRO(S) - SP392144 AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMPROCURADOR : JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA E OUTRO(S) - SP301795 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1734918 (2018/0083161-2) em 21/12/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1336)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419493 - SP (2018/0338810-4)AGRAVANTE : ADAO EDSON BATISTAAGRAVANTE : AGOSTINHO GENTIL BERTOLAZZIAGRAVANTE : ANTÔNIO ROSSI DOS SANTOSAGRAVANTE : ARLETTE GOMES TEIXEIRAAGRAVANTE : CELSO BATISTAAGRAVANTE : DOUGLAS VAZ DE TOLEDO VIANNAAGRAVANTE : ETACIR DE ALMEIDAAGRAVANTE : FRANCISCO MELLONE NETOAGRAVANTE : GILBERTO NETOAGRAVANTE : GILSON CAMARGOAGRAVANTE : JOSE DONIZETE ABREU DOS SANTOSAGRAVANTE : MARIA APARECIDA COUTINHOAGRAVANTE : SEBASTIANA MARIA TRUGLIAAGRAVANTE : WALTER PEREIRAADVOGADO : ORLANDO RASIA NETO E OUTRO(S) - SP216239 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADORES

: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS E OUTRO(S) - SP150647

RODRIGO LEMOS CURADO - SP301496 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1337)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419496 - RS (2018/0338201-6)

pág. 414

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AGRAVANTE : HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A

ADVOGADOS : FERNANDA SANTOS DE SOUZA - RS065423 ANGELICA PECANHA PINTO - RS065953

AGRAVADO : ISAAC KAIPPER DE CARVALHO - SUCESSÃOADVOGADO : MILTON ALVES DOS SANTOS BRAGANCA - RS019488 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1338)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419504 - SP (2018/0338826-6)AGRAVANTE : JOSE GENARO PIROZZI FILHOADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO MAZETTO - SP031453

KATIA ROSELI DA LUZ - SP371205 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORA : ANA PAULA COSTA SANCHEZ E OUTRO(S) - SP158161 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1339)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419506 - PR (2018/0338815-3)AGRAVANTE : LUCILENE DE MELO NOGUEIRA MOREIRA DIASADVOGADOS : KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130

WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER - PR036352

AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPARADVOGADOS : ELIZABET NASCIMENTO - PR012845

JULIANA FAGUNDES KRINSKI - PR055051 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354

AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1340)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419507 - MS (2018/0337562-0)AGRAVANTE : HUMBERTO JORGE MATOS VIANAADVOGADO : LAERTE JOSÉ PRIETTO - MS005259

pág. 415

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AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - MS014354A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MS018604AINTERES. : ANA MARIA AZAMBUJA VIANAINTERES. : SANDRO PISSINI & MARQUESINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1341)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419513 - SP (2018/0338836-7)AGRAVANTE : FIDELCINO MARTINS DA SILVA NETOADVOGADOS : ROBERTO XAVIER DA SILVA - SP077557

CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO - SP211732 ROBERTA BAGLI DA SILVA - SP156160

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E OUTRO(S) - SP106590 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1342)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419519 - PR (2018/0338796-4)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE UMUARAMAPROCURADOR : MABEL ALMEIDA RIBAS MACHADO E SILVA E OUTRO(S) - PR032360 AGRAVADO : DEVANIR BOMFIMADVOGADOS : ORLANDO PEDRO FALKOWSKI JUNIOR - PR053054

FABRÍCIO RENAN DE FREITAS FERRI E OUTRO(S) - PR051253 AGRAVADO : CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE

SAUADVOGADO : AMÁLIA MARINA MARCHIORO - PR012334 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1343)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419523 - SP (2018/0338870-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : JOSE ROBERTO PASQUALOTTOADVOGADO : ANTONIO CARLOS MARQUES - SP301038 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30

pág. 416

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1344)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419525 - SP (2018/0338867-1)AGRAVANTE : ALD AUTOMOTIVE S/AADVOGADO : LUÍS FRANCISCO DA SILVA FLORA E OUTRO(S) - SP147088 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA E OUTRO(S) -

SP126343 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1345)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419526 - SP (2018/0338863-4)AGRAVANTE : LUCAS FREDERICO DE ANDRADE TRIGOADVOGADOS : KARINA RENATA BIROCHI - SP206037

NANCI RODRIGUES FOGAÇA E OUTRO(S) - SP213020 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE BARUERI - IPRESBADVOGADOS : FERNANDO STEIN - SP026442

ISABELA GIOSA SANINO E OUTRO(S) - SP218602 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - SP403385

AGRAVADO : FIEB FUNDACAO INSTITUTO DE EDUCACAO DE BARUERIADVOGADOS : MARCELO MOLEIRO DOS REIS E OUTRO(S) - SP157556

VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS - SP301760 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1346)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419531 - SC (2018/0338859-4)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS ALVES DE LIMAADVOGADO : CAIRO LUCAS MACHADO PRATES E OUTRO(S) - SC033787 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1347)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419532 - MG (2018/0338891-3)

pág. 417

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AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOADVOGADOS : CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO E OUTRO(S) - MG076703

ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO - MG112824 ANA CARLA DE AGUIAR COELHO - MG150436 MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171

AGRAVADO : COMARDI COMERCIAL LTDAADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO LOUREIRO FILHO E OUTRO(S) - SP057840

LUCIANA ZIOLI - SP186488 BRUNO COSTA BEHRNDT - SP305548

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO BUZZIDistribuição por prevenção do processo TP 1771 (2018/0288746-6) em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1348)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419537 - ES (2018/0338955-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : GINA DE CARLO OLIVEIRA ABREUADVOGADOS : RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES013545

MARIA HELENA XIBLE SALLES RAMOS - ES007985 JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA - ES024887

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1349)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419540 - BA (2018/0338968-1)AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341 AGRAVADO : FLAVIO SACRAMENTO SILVAADVOGADOS : BERNARDO SANTANA ALVES NASCIMENTO E OUTRO(S) -

BA026737 HERRICK DE SOUZA MARINHO - BA032551

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1350)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419541 - GO (2018/0338969-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - GO028610 AGRAVADO : LIVIA CARNEIRO SEVERO COSTA REIS

pág. 418

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ADVOGADO : PAULO CESAR REIS VIEIRA - GO022144 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1351)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419543 - MS (2018/0337794-3)AGRAVANTE : M V R M DE M (MENOR)REPR. POR : R R MPROCURADOR : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : KAOYE GUAZINA OSHIRO E OUTRO(S) - MS019853 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CORUMBÁPROCURADOR : ALCINDO CARDOSO DO VALLE JUNIOR E OUTRO(S) - MS007610 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1352)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419544 - GO (2018/0334601-0)AGRAVANTE : ANTONIO APARECIDO NOBREADVOGADOS : LEONARDO GONÇALVES PINHO E OUTRO(S) - GO028774

RODRIGO FLEURY FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - GO024840 AGRAVADO : MITRA DIOCESANA DE LUZIANIAREPR. POR : AFONSO FIOREZEADVOGADOS : ANTÔNIO PAULO LUZZI E OUTRO(S) - GO009703A

LUCIANO ALVES DE FARIA - GO020805 TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT - GO031789 ALYNE CARNEIRO CAETANO DE SOUSA SILVA - GO035370

INTERES. : GILSOMAR SILVA BARBALHOINTERES. : JOSE AVELANDI DE OLIVEIRAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX E OUTRO(S) - DF022241

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA - DF038931 FRANCISCO CARLOS DE MATOS FELIX - DF004407

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1353)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419546 - GO (2018/0338974-5)AGRAVANTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADOS : MARIA VILMA BARROS FERREIRA - GO001786

pág. 419

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LISA FABIANA BARROS FERREIRA E OUTRO(S) - GO016883 ÓTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA - DF025118 CLÁUDIO CASTRO MATTOS - DF039211 GABRIELA SIMOES DE CASTRO COSTA - DF049716

AGRAVADO : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG DADVOGADOS : FERNANDA GONTIJO DE SOUSA - GO022247

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S) - GO051175 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1354)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419547 - RS (2018/0338956-7)AGRAVANTE : LUIZ RICARDO WINGERTADVOGADO : JOSUÉ ANTONIO DE MORAES - RS0028448AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PAULO PERETTI TORELLY E OUTRO(S) - RS026208 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1355)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419553 - BA (2018/0338985-8)AGRAVANTE : BANCO ALVORADA S.A.ADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S) - SP012363

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 CAROLINA DA SILVA SOUZA - BA029961 JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA - BA038534

AGRAVADO : ENGHOUSE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAADVOGADO : CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - BA025632 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1356)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419555 - GO (2018/0338989-5)AGRAVANTE : ARCANJO RAFAEL DE REZENDEADVOGADO : GERSON FERREIRA DA CUNHA E OUTRO(S) - GO002545 AGRAVADO : TEREZINHA DO VALLE SAMPAIOADVOGADOS : ELÍUDE BENTO DA SILVA E OUTRO(S) - GO012320

pág. 420

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

MARCO AURÉLIO MATOS - GO032829 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1357)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419558 - RS (2018/0339000-5)AGRAVANTE : CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO LTDAADVOGADOS : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER - RS044608

JANETE OLIVIA LUNKES KLEIN - RS063051 AGRAVADO : LOJAS TRÊS PASSOS LTDAADVOGADO : RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES - RS017317 ADVOGADA : CAROLINA SOARES DE LUCA - RS057030 ADVOGADA : PATRICIA PELLINI FERREIRA - RS081073 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1358)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419560 - SP (2018/0339018-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA E OUTRO(S) - SP302015 AGRAVADO : ADELSO FRANCISCO COELHOAGRAVADO : CARLOS ANTONIO SIMONATOAGRAVADO : JOSE MARIA RODRIGUES DE SALLESAGRAVADO : LUIZ CARLOS SERRANO VILANOVAAGRAVADO : NELSON PIPINISADVOGADO : ARTHUR JORGE SANTOS - SP134769 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419565 - GO (2018/0338984-6)AGRAVANTE : JAMIL ELIAS FILHOADVOGADO : JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO007181 AGRAVADO : ROBERTO RODRIGUES MORAESADVOGADO : ROBERTO RODRIGUES MORAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO008277 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 421

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(1360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419581 - PR (2018/0338837-9)AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : DÉBORA SPEROTTO DA SILVEIRA - PR051867

EMANUELLI LUISA MONTEIRO E OUTRO(S) - PR075802 AGRAVADO : PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIALADVOGADO : LUCIANO BRAGA CORTES - PR016726 INTERES. : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : JEANINE HEINZELMANN FORTES BUSS E OUTRO(S) - PR018484 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419592 - GO (2018/0338975-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIAPROCURADOR : VINICIUS SILVA BARBOSA E OUTRO(S) - GO040587 AGRAVADO : ANGELA MARIA DE SOUSAADVOGADO : ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO E OUTRO(S) - GO027698 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1362)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419605 - MS (2018/0338784-0)AGRAVANTE : ELIZETE CANO BRITTES ARGUELHOADVOGADOS : NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA - MS012220

STEPHANIE ANTUNEZ BARBOSA DOS SANTOS - MS019588 GREICE KELLEN DA SILVA PANZIERA - MS015353 BRUNA LETÍCIA DA SILVA AGNES E OUTRO(S) - MS022680

AGRAVADO : BANCO BMG SAADVOGADOS : SORAIA KESROUANI - MS005750B

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440 FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA E OUTRO(S) - MG109730

AGRAVADO : RENA VEICULOSADVOGADO : GUILHERME ALMEIDA TABOSA E OUTRO(S) - MS017880 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 422

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(1363)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419626 - MS (2018/0338233-2)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA E OUTRO(S) - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : VILMA RODRIGUES FEITOSAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES E OUTRO(S) - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419637 - RS (2018/0337860-1)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS TEIXEIRA JORDANIAGRAVANTE : ROSITA JARDIM JORDANIAGRAVANTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOJOQUIM LTDAADVOGADOS : LETICIA CUSIN GABRIELLI - RS084149

MAX OURIQUES - RS093761 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : MELISSA DE CASSIA MACEDO - RS068675

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RS083640ARICARDO LOPES GODOY - RS086106A

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419668 - RJ (2018/0341170-8)AGRAVANTE : DALVA TABOADA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1366)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419696 - SP (2018/0337217-0)AGRAVANTE : GGBA AGROPECUARIA S/A

pág. 423

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ADVOGADOS : SÉRGIO MARCUS HILÁRIO VAZ - GO011020 PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ - DF013834 ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF019172 ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298 MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR - GO046250

AGRAVADO : CAMARGO DIAS IMOVEIS LTDAINTERES. : NACIONAL AGROFARM SAADVOGADO : DOUGLAS FERREIRA FARIA - SP255410 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA LAURITA VAZProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1367)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419777 - SE (2018/0330013-6)AGRAVANTE : ABRAAO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA E OUTRO(S) - SE001720

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO - SE004985 TITO BASILIO SÃO MATEUS - SE005867 TOBIAS BASÍLIO SÃO MATEUS - SE004927 JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO - SE004811 PEDRO SILVA NETO - SE008702

AGRAVADO : EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPEAGRAVADO : ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR : ROBSON NASCIMENTO FILHO E OUTRO(S) - SE002954 AGRAVADO : FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA DE SERGIPEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419779 - SP (2018/0341346-2)AGRAVANTE : HELIA HUERTA RUIVO NADERADVOGADOS : GUSTAVO SCUDELER NEGRATO - SP183397

MARINA FADUL VILIBOR NEGRATO - SP281431 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADORES

: CRISTIANA MAURA RODRIGUES SANCHES MARÇAL FERREIRA - SP111290 PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS E OUTRO(S) - SP150647

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 424

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(1369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419803 - SE (2018/0337458-2)AGRAVANTE : LITORAL 655 COMERCIO DE CONFECCOES LTDAADVOGADOS : GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - SE002959

LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA - SE008690 ALICE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO - SE001006ATHAYNARA DA SILVA MENDONÇA - SE011062 PAULA PRADO MENEZES - SE010685

AGRAVADO : ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR : RAMON SILVA OLIVEIRA - SE005369 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419816 - PB (2018/0336485-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORES

: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTRO(S) - PB010237

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB019399 MARCELLE GUEDES BRITOCINTIA LEITÃO BERNARDO

AGRAVADO : CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDAADVOGADOS : CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANÇA - PB014140

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA - PB022248 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419836 - MG (2018/0337780-5)AGRAVANTE : SANDRO CANAAN DA SILVAAGRAVANTE : ALEXANDRE CANAAN DA SILVAADVOGADO : CONCEICAO APARECIDA MENEZES - MG135361NAGRAVADO : MARIA CARMELITA SEVERINO MARINHOAGRAVADO : GIBERTO PIRES DE MORAESADVOGADO : LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS - MG083981 INTERES. : SALMA FUED CANAAN DA SILVA - ESPÓLIOREPR. POR : JORGE BERNARDO DA SILVA - INVENTARIANTERELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00

pág. 425

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419844 - SP (2018/0338769-7)AGRAVANTE : BRUNO APOLINARIOREPR. POR : JOSÉ TAVARES APOLINÁRIO - CURADORADVOGADO : ADILSON ROBERTO SIMÕES DE CARVALHO - SP078766 AGRAVADO : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAADVOGADOS : CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S) - SP138436

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - SP149394 LUCIMARA DE OLIVEIRA ALCANTARA SILVA - SP305842 MONALIZA FINATTI MANZATTO - SP164574 MARIA APARECIDA LACERDA RAMOS - SP222586 FERNANDA BIANCO PIMENTEL - SP167810 ANDRESSA KHRISTIAN SILVA - SP350237

AGRAVADO : MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419897 - RJ (2018/0339528-2)AGRAVANTE : EUGENIO SCHITINE DE OLIVEIRA FILHOADVOGADOS : FERNANDA SOUZA DA SILVA - RS069830

SUEINE GOULART PIMENTEL - RJ190061 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419914 - PB (2018/0337919-1)AGRAVANTE : JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE FARIASADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA E OUTRO(S) - PB006003 AGRAVADO : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORES

: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA - PB010631

PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S) - PB015135BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 426

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(1375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419958 - SP (2018/0339980-6)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES - SP126274A

BRUNA ARAUJO OZANAN E OUTRO(S) - SP329949 AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONPROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419967 - PB (2018/0338033-6)AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADOS : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - PB017281

VANIA DE FARIAS CASTRO E OUTRO(S) - PB005653 JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA - PB022364

AGRAVADO : MARIA OSMAR LEITE GONÇALVES DE ABRANTESADVOGADO : INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO E OUTRO(S) - PB011583 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419972 - PB (2018/0338415-0)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCGAGRAVADO : TATIANNE DA COSTA SABINOADVOGADO : JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO E OUTRO(S) -

PB015307 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419980 - PB (2018/0338088-0)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS E OUTRO(S) - PB016663 AGRAVADO : MARCOS ANTONIO TRINDADEADVOGADOS : MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO - PB016306

pág. 427

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HELDER ARAUJO CHAVES - PB016446 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419981 - RJ (2018/0338705-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASADVOGADOS : SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR E OUTRO(S) - RJ091219

BIANCA KALLER ROTHSTEIN SUKMAN - RJ115358 RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ133477 LEONARDO GARCIA BITES - RJ173049

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419992 - SE (2018/0337668-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SALGADOADVOGADO : FABIANO FREIRE FEITOSA E OUTRO(S) - SE003173 AGRAVADO : MARIA GENIVALDA FRAGAADVOGADOS : SERGIO DOS SANTOS E OUTRO(S) - SE007480

EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA - SE010669 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420012 - PB (2018/0338501-0)AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADOS : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - PB017281

JONATHAS DA SILVA SIMÕES E OUTRO(S) - PB016797 AGRAVADO : SÍLVIO ALVES DE MOURA GUEDESADVOGADOS : JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO - PB006867

ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO - PB006053 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1382)

pág. 428

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420014 - SP (2018/0338856-9)AGRAVANTE : FELIPE DA SILVA OTONIADVOGADO : FABIANO PADILHA - SP178778 AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420016 - PB (2018/0337973-6)AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORES

: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS - PB018808

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTRO(S) - PB017281 AGRAVADO : JOSÉ FERNANDES DA SILVAADVOGADO : LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA E OUTRO(S) -

PB005863 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420131 - SP (2018/0337649-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARUJÁPROCURADOR : DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES E OUTRO(S) -

SP147786 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO AGATA-JADEREPR. POR : VALMIR FERREIRA DE LIMA - SÍNDICOADVOGADO : ERIKA DE SOUZA MARQUES - SP302047 AGRAVADO : PAULO NADER DA CUNHAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : RODOLFO COSTA MEYERADVOGADOS : LESLIE MATOS REI - SP248205

VANILDA FERNANDES DO PRADO REI - SP286383 ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE E OUTRO(S) - SP272017

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420133 - RS (2018/0338042-5)

pág. 429

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AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES - RS061815

REGIS BIGOLIN - RS059575 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS0044277

AGRAVADO : LÚCIO LAUSER MORAESAGRAVADO : MARIA CRISTINA ZANETTI HORTAOUTRO NOME : MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSERAGRAVADO : KELEN WAHAST SCHMIDTAGRAVADO : DANIEL DA SILVA NUNESAGRAVADO : KAMILA COELHO ALBUQUERQUE BARROSAGRAVADO : DELMAIR RAFAELLIADVOGADOS : ALESSANDRO SOUZA CASSER - RS059313

LUCIO LAUSER MORAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS058719 MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS059508 KELEN OLIVEIRA WAHAST (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS054317 DANIEL DA SILVA NUNES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS063142 KAMILA COELHO ALBUQUERQUE BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS059257

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1328104 (2018/0177144-4) em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420138 - PR (2018/0338819-0)AGRAVANTE : ERME MENDOZA SANTACRUZAGRAVANTE : OLGA ESPERANZA VILLALBA DE MENDOZAADVOGADOS : JOSIMAR DINIZ E OUTRO(S) - PR032181

JAIME ANDRÉ SCHLOGEL - PR056571 AGRAVADO : VERA DILLMANNADVOGADOS : NILTON LUIZ ANDRASCHKO E OUTRO(S) - PR009062

DAYANA JASMIN AGUARYO DA SILVA - PR062794 INTERES. : SAMIR YOUNESINTERES. : RUHAIDA SOBHI ISSAINTERES. : ROGERIO SALES DA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420140 - MS (2018/0338785-1)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S) - MS010526

pág. 430

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DIOGO AQUINO PARANHOS - MS012675 AGRAVADO : ROBERTO PEREIRA DE ARANTESADVOGADOS : LÚCIO FLÁVIO DE ARAÚJO FERREIRA - MS011739

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO - MS011903 INTERES. : INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420156 - MS (2018/0342180-6)AGRAVANTE : ELISA RODRIGUES DA SILVA VIEIRAADVOGADOS : JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA E OUTRO(S) - MS017288

ALEX FERNANDES DA SILVA - MS017429 AGRAVADO : BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADOS : JULIANO FRANCISCO DA ROSA E OUTRO(S) - MS018601A

RODRIGO SCOPEL - MS018640ARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420161 - SC (2018/0342265-1)AGRAVANTE : R L DE LADVOGADO : DENISE AGUSTINI DE BONA SARTOR - SC008722 AGRAVADO : E DE F AADVOGADO : ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES - SC014869 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420163 - BA (2018/0337624-9)AGRAVANTE : TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE CARGAS LTDAAGRAVANTE : BRUNA JANAINA LORDELO FARIAS DOS SANTOSADVOGADOS : LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO - BA019186

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO - BA021507 MURILO MACHADO BARRETO E OUTRO(S) - BA042375

AGRAVADO : SOLANGE MARIA RIBEIRO NASCIMENTO LIMAAGRAVADO : PATRICIA GRAZIELA NASCIMENTO LIMA

pág. 431

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AGRAVADO : SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS LIMA JUNIORADVOGADOS : DANIEL BRITTO DOS SANTOS - BA013073

ARNALDO COSTA JÚNIOR E OUTRO(S) - BA014945 IZILDA DE FÁTIMA GONÇALVES AMORIM - BA025628 MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO - BA033877

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420210 - MS (2018/0342193-2)AGRAVANTE : BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADOS : JULIANO FRANCISCO DA ROSA E OUTRO(S) - MS018601A

RODRIGO SCOPEL - MS018640 AGRAVADO : BRAUTILHA ANTONIOADVOGADOS : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S) - MS008586

ANDERSON ALVES FERREIRA - MS015811 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420239 - SP (2018/0342529-0)AGRAVANTE : DIRCE DA CONCEICAO ALVESADVOGADO : CARLOS ALBERTO GOMES DE SÁ - SP073557 AGRAVADO : BANCO BMG SAADVOGADOS : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA E OUTRO(S) - MG109730 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420332 - MS (2018/0337579-4)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA E OUTRO(S) - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : JOSE CARLOS NOGUEIRA ROAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES E OUTRO(S) - MS011239

pág. 432

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INTERES. : FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MS

INTERES. : BANCO DO BRASIL SARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420342 - RJ (2018/0342067-9)AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ136118 AGRAVADO : NILTON GONCALVES VIEIRAADVOGADO : TATIANE BARBOSA FLORENÇO E OUTRO(S) - RJ169330 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420364 - RS (2018/0340722-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : TEREZINHA AMBROSIA TAVARES DE ABREUADVOGADO : ALAN RODRIGO PUPIN - PR041543 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420369 - MT (2018/0338062-7)AGRAVANTE : JOAO TEIXEIRA - ESPÓLIOREPR. POR : PATRICIA ALVES - INVENTARIANTEADVOGADOS : MILTON JORGE DA SILVA - MS007628

ANA PAULA SOUZA SANTOS - MT022070 AGRAVADO : ARI BIGATONADVOGADO : ANTONIO MARCOS LOPES E OUTRO(S) - MT015837 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420390 - SP (2018/0340840-5)AGRAVANTE : LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO

pág. 433

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ADVOGADO : WILSON YOICHI TAKAHASHI - PR006666 ADVOGADOS : THAIS TAKAHASHI - PR034202

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE - PR031728 ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA - PR037201 VICTOR HUGO AMORIM ROSA SOUZA - PR067795 CAROLINA SECCO BIANQUINI - PR037728

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420400 - PE (2018/0334842-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : NILO PACHECO OLIVEIRA - ESPÓLIOAGRAVADO : DULCE DE OLIVEIRA E SILVA - ESPÓLIOAGRAVADO : LUIZ SIMOES GALINDO - ESPÓLIOAGRAVADO : MARIA DAS NEVES TAVORA GALINDO - ESPÓLIOAGRAVADO : FERNANDO ANTONIO TAVORA GALLINDO - HERDEIROAGRAVADO : RICARDO JOSE TAVORA GALLINDO - HERDEIROAGRAVADO : PAULO CESAR TAVORA GALLINDO - HERDEIROAGRAVADO : JOAO BOSCO TAVORA GALINDO - HERDEIROREPR. POR : CARLOS ANDRE TAVORA GALLINDO - HERDEIROAGRAVADO : ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DOS AUDITORES FISCAIS DA

RECEITA FEDERAL DO BRASILADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 692969 (2015/0086161-3) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420401 - MS (2018/0335145-7)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : MARILU VILALBAAGRAVADO : MARINA SILVEIRA SALDANHAAGRAVADO : MARLI LÚCIA DE OLIVEIRA BARBOSA LEITEAGRAVADO : MARTA MONTEIRO DE MEIRELLESAGRAVADO : MARTHA SARAIVAADVOGADOS : JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597

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MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO E OUTRO(S) - MS009006 MARIA TERESA DELALIBERA LEITE - MS018851

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420413 - DF (2018/0342813-2)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADORES

: RODRIGO ALVES CHAVES - DF015241

JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA E OUTRO(S) - DF022138 AGRAVADO : SANDUVAL DOS SANTOS - ESPÓLIOAGRAVADO : MARIA BARBOSA DE SOUZA - INVENTARIANTEAGRAVADO : GETULIO BARBOSA DOS SANTOSAGRAVADO : LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOSAGRAVADO : LIGIA BARBOSA DOS SANTOSAGRAVADO : MARILDA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420435 - RJ (2018/0338071-6)AGRAVANTE : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE

COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTESADVOGADOS : RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR - SP224324

LUCIANO DE SOUZA GODOY E OUTRO(S) - RJ168438 LEONARDO DIB FREIRE - SP341174 VINÍCIUS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - SP405646

AGRAVADO : SINDICATO NACIONAL DO COMERCIO TRANSPORTADOR-REVENDEDOR-RETAL DE COMBUSTIVEIS

ADVOGADO : EDISON GONZALES E OUTRO(S) - RJ217262 AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEISRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1339672 (2018/0195495-3) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 435

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

(1402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420437 - SP (2018/0342868-6)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZAAGRAVANTE : ROSANGELA DE FATIMA SILVA FARIAAGRAVANTE : SIRLEI BALBINO DE LIMAAGRAVANTE : ANDREIA DE SOUZAAGRAVANTE : RAFAELA LUCIANA DE OLIVEIRAADVOGADOS : CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949 LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732

AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA E OUTRO(S) - SP398091 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420438 - SP (2018/0337658-9)AGRAVANTE : MARIA LUCIA MACHADO CORTEZ MENDONCAAGRAVANTE : MARIA ALICE CERQUINHO DO AMARALAGRAVANTE : JOAO DA SILVA PRADOAGRAVANTE : MARIA EUGENIA LAGE DA SILVA PRADOAGRAVANTE : CAIO DA SILVA PRADO JUNIORAGRAVANTE : DONNA MARIA MENDONCAAGRAVANTE : CARLOS ALFREDO MENDONCAAGRAVANTE : ANTONIO ALFREDO VAZ CERQUINHO - ESPÓLIOAGRAVANTE : JOAQUIM MENDONCA - ESPÓLIOREPR. POR : PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ - INVENTARIANTEADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ - SP024432

YASMINE D´ARAUJO MALUF ALARCON - SP182719 ALINE ADESTRO - SP374580

AGRAVADO : LOJAS AMERICANAS S/AADVOGADO : JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO - RJ036021 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420445 - RS (2018/0340992-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ALICE ANTERA BRIZI VIANADVOGADOS : WILSON LUIZ DE PAULA - PR018139

pág. 436

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

FERNANDO MORELLI E OUTRO(S) - PR038860 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420458 - RS (2018/0341016-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JULIO ROSA DOS SANTOSADVOGADO : LEANDRO LISKOSKI - RS061406 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420523 - RJ (2018/0342201-9)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E

ESTATISTICA - IBGEAGRAVANTE : ROBERTO DE ANDRADE FRANCA JUNIORAGRAVANTE : EMANUEL DIAS DE JESUSAGRAVANTE : JUCEMAR ALVES FERREIRAAGRAVANTE : MARCUS JOSE DE OLIVEIRA CAMPOSAGRAVANTE : OREVAL ALVES MOREIRAADVOGADO : CLÁUDIO MÁRCIO DE BRITO MOREIRA - RJ088980 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1784296 (2018/0288951-4) em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420558 - SP (2018/0337870-2)AGRAVANTE : LOJAS AMERICANAS S/AADVOGADOS : PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP131725

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399AALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365

AGRAVADO : IPS EMPREENDIMENTOS S/AADVOGADO : FÁBIO IZIQUE CHEBABI E OUTRO(S) - SP184668 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 437

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(1408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420567 - PR (2018/0341350-2)AGRAVANTE : LIA BEATRIZ ROCHA PENTEADOAGRAVANTE : PAULO CESAR AZEVEDO PENTEADOADVOGADOS : MARCO ANTONIO FAGUNDES CUNHA - PR023402

GUSTAVO KUPCHAK FERRAZ - PR055340 AGRAVADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEAADVOGADOS : ALBERTO RODRIGUES ALVES - PR025317

ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA - PR031090 SANDRA REGINA RODRIGUES - PR027497 MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA - PR063435 CARINA MARTINI - PR066796

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/12/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420905 - MS (2018/0337916-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : ANDRE LUIZ DOS SANTOSAGRAVADO : A.L. DOS SANTOS & CIA LTDAADVOGADO : FÁBIO DE MELO FERRAZ - MS008919 INTERES. : ARIEL DITTMAR RAGHIANTADVOGADOS : MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO E OUTRO(S) - MS007146

ARY RAGHIANT NETO - MS005449 INTERES. : GUILHERME MULHERINTERES. : KARINA RIBEIRO MAURO SCAFFADVOGADO : LUIZ EDUARDO FERREIRA ROCHA - MS012218 INTERES. : LUCRE ENGENHARIA E COMERCIO LTDARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420910 - RS (2018/0337931-9)AGRAVANTE : ANA VALDENISE DA SILVA VARGASADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - RS043315 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00

pág. 438

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420914 - RS (2018/0337933-2)AGRAVANTE : MARIA DE FATIMA SOUZA BARROSOADVOGADOS : CRISTIANO CAJU FREITAS E OUTRO(S) - RS0043315

EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS0043065AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S) - RS010257 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421144 - PB (2018/0338005-7)AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADOS : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - PB017281

JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES E OUTRO(S) - PB018204 AGRAVADO : LUIZ ANTÔNIO GOMES MONTEIROADVOGADOS : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM E OUTRO(S) - PB011967

ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - PB023256 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421186 - SP (2018/0338314-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : HILDA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADOS : RODRIGO BATISTA ARAUJO - SP248625

CRISTIANO MENDES DE FRANCA - SP277425 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421217 - SP (2018/0338474-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOZILEI FERRANTI NASCIMENTOADVOGADO : CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO - SP119377 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

pág. 439

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421239 - PB (2018/0342207-0)AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADOS : EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS - PB018808

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTRO(S) - PB017281 JONATHAS DA SILVA SIMÕES - PB016797

AGRAVADO : JOSÉ DE ALBUQUERQUE CHAVESADVOGADOS : ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - PB015155

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRO(S) - PB015729

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421299 - RS (2018/0338645-0)AGRAVANTE : FABRICIO CARVALHO KOCKADVOGADOS : TIAGO SANGIOGO - RS0072814

PAULA ESCOBAR RILLO E OUTRO(S) - RS078766 AGRAVADO : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : MAURO SOMACAL E OUTRO(S) - RS058806

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - RS105458ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421366 - SP (2018/0343441-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSE GERALDO MARQUESADVOGADO : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S) - SP303899ARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421370 - SP (2018/0343492-2)

pág. 440

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AGRAVANTE : MARIA ROSINA CARDOSO NOGUEIRA DE SAAGRAVANTE : SANDRA APARECIDA CALDEIRA CARDOSO PINTO DA CUNHAAGRAVANTE : HELENA CARDOSO NOGUEIRA DE SAAGRAVANTE : FABIANA CALDEIRA CARDOSO DA CUNHAAGRAVANTE : FERNANDA CALDEIRA CARDOSO DA CUNHAAGRAVANTE : SERGIO CARDOSO NOGUEIRA DE SAAGRAVANTE : JOAO MARCELO CALDEIRA CARDOSO PINTO DA CUNHAADVOGADOS : WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ - SP159991

LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA - SP203526 LUCIANA HSIAO TEBALDI DE QUEIROZ BARBOSA E OUTRO(S) - SP270884 MARIANA DE ANGELO SILVA ALEGRE - SP372244

AGRAVADO : ELIZETE GOMES LIMAADVOGADO : DJALMA DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP176688 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421384 - SP (2018/0343585-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - SP211648 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS - SP315972 FABIO GLOEDEN BRUM - SP261003

AGRAVADO : SEBASTIAO FERREIRA GUIMARAESADVOGADOS : SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663

RUBENS ANTONIO ALVES - SP181294 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421401 - RJ (2018/0343817-7)AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ136118 AGRAVADO : JOSE MARIA FONSECAPROCURADOR : DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00

pág. 441

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421411 - SP (2018/0343821-7)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAGRAVADO : TINTAS ITAGUA LTDAAGRAVADO : COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS JACUI LTDAAGRAVADO : IDEAL CENTER COMÉRCIO DE TINTAS LTDAAGRAVADO : TINTAS LAR & AUTO COMERCIO E SERVICOS LTDAAGRAVADO : SUMARE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO : LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO E OUTRO(S) - SP242377 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421501 - SC (2018/0338574-2)AGRAVANTE : E P DE L (PRESO)ADVOGADO : DOUGLAS FERNANDO STOFELA E OUTRO(S) - SC024890 AGRAVANTE : F S P M (PRESO)ADVOGADOS : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA - SC016856

LÍDICE LAPA NUNES - SC048418 LETICIA RODRIGUES CORREA E OUTRO(S) - SC052421

AGRAVANTE : G M (PRESO)ADVOGADOS : LEOBERTO BAGGIO CAON - SC003300

LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO E OUTRO(S) - SC013001 GABRIEL HENRIQUE DA SILVA - SC022400

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALADVOGADOS : DOUGLAS FERNANDO STOFELA - SC024890

PAULO ALVES DA COSTA - RS074346 LUCAS STOFELA - SC035528 CAROLINY ANASTACIO DOS SANTOS - SC043443

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 331576 (2015/0184392-5) em 21/12/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421504 - PI (2018/0302835-2)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE TERESINAPROCURADORES

: JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR E OUTRO(S) - PI002516

pág. 442

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JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO - PI006486 AGRAVADO : PLUG PROPAGANDA E MARKETING LTDAADVOGADO : FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI003129 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421523 - RS (2018/0324648-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 AGRAVADO : DALIRA MARIA ASSMANN KUTZNERADVOGADOS : SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA - RS048091

ANA AMÉLIA PIUCO - RS048122 MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS048034 MAURÍCIO TAVARES DE ALMEIDA - RS069153

INTERES. : PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

INTERES. : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORA : PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES E OUTRO(S) -

RS059857 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421532 - MS (2018/0333528-9)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : ANAÍDE BARREIROSADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 INTERES. : FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE

MSADVOGADO : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 443

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(1426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421538 - SP (2018/0338980-9)AGRAVANTE : JOSE LUIZ RODRIGUES (PRESO)ADVOGADO : MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO E OUTRO(S) - SP095701 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421558 - SP (2018/0339027-0)AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA DOS SANTOS (PRESO)AGRAVANTE : MARIO JOSE DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : RONE CESAR APARECIDO ZUMBA E OUTRO(S) - SP341917 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421587 - GO (2018/0339367-8)AGRAVANTE : MATEUS OLIVEIRA FREITAS (PRESO)ADVOGADO : GENTIL MEIRELES NETO - GO019917 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421599 - MT (2018/0339558-5)AGRAVANTE : MARCIO JOSE DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : GLÁUCIO ARAÚJO DE SOUZA - MT013599 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421600 - PB (2018/0339565-0)AGRAVANTE : LUCIANO MOTA DO NASCIMENTO (PRESO)ADVOGADO : MARCIO SARMENTO CAVALCANTI - PB016902

pág. 444

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AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421601 - SC (2018/0339591-6)AGRAVANTE : A C B (PRESO)ADVOGADOS : RENAN PEREIRA FERRARI - SC047052

FELIPE SALVARO - SC049314 LUIS FELIPE DE MELLO - SC048936

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1781204 (2018/0311594-0) em 21/12/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421605 - PB (2018/0339607-7)AGRAVANTE : CRISTIANO DE SOUZA MEDEIROS (PRESO)ADVOGADOS : ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ - PB007666

ÉVANES CÉSAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ - PB013759 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421609 - RJ (2018/0339728-9)AGRAVANTE : C E P DE P (PRESO)ADVOGADO : MAURO JOSÉ CEA DE ARAÚJO - RJ083580 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421611 - SP (2018/0339746-7)AGRAVANTE : FERNANDO PAULINO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : CARLOS SÉRGIO MARZOLA - SP294614 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Distribuição por prevenção do processo RHC 78105 (2016/0291376-4) em 21/12/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421612 - DF (2018/0339750-7)AGRAVANTE : FELIPE MATEUS CAETANO DOS ANJOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421613 - DF (2018/0339751-9)AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO RIBEIRO OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421614 - DF (2018/0339763-3)AGRAVANTE : THALERSON DE JESUS BARROS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421615 - DF (2018/0339769-4)AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO DA SILVA LACERDA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 472708 (2018/0261477-2) em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1439)

pág. 446

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421618 - RJ (2018/0339797-3)AGRAVANTE : VITOR ALEXANDRE ALBANO (PRESO)ADVOGADO : ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO - RJ142478 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421625 - SP (2018/0339872-0)AGRAVANTE : THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO (PRESO)ADVOGADO : MAURO ATUI NETO - SP266971 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421631 - SP (2018/0339925-0)AGRAVANTE : JOHNNY SANTOS DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421634 - SP (2018/0339939-8)AGRAVANTE : FABIO DIAS DOS SANTOS (PRESO)AGRAVANTE : JEFFERSON MOREIRA DA SILVAAGRAVANTE : ANDRE OLIVEIRA MACEDOAGRAVANTE : LUCIANO HERMENEGILDO PEREIRAADVOGADOS : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964

MATEUS COSTA FERREIRA - SP407358 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325172 (2015/0124788-0) em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421643 - DF (2018/0340035-8)

pág. 447

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AGRAVANTE : A G R (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421644 - RJ (2018/0345626-4)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJOADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DA COSTA ARAÚJO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RJ057907 AGRAVADO : CARLOS ROBERTO DE PAIVAADVOGADOS : CRISTINA PAIVA PINTO - RJ140398

THIAGO SOARES DE SOUZA - RJ159644 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421650 - SP (2018/0340080-3)AGRAVANTE : KHALED JABER (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 76280 (2016/0249681-7) em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421651 - SP (2018/0340086-4)AGRAVANTE : ONO AUGUSTINE NAKENO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421656 - SP (2018/0340114-2)AGRAVANTE : ANNE MOHAMMED (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

pág. 448

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AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421662 - PR (2018/0340149-4)AGRAVANTE : WILLIAM DENI TEIXEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421672 - SP (2018/0340185-0)AGRAVANTE : EDMARQUES DOS SANTOS CARVALHO (PRESO)ADVOGADO : EDEMILSON DOS SANTOS CARVALHO - SP362798 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421678 - SP (2018/0340289-6)AGRAVANTE : SIDMAR PEREIRA LIMA (PRESO)ADVOGADOS : ARTUR EUGÊNIO MATHIAS - SP097240

TATIANE CRISTINA DE MELO SANTOS E OUTRO(S) - SP225893 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 91060 (2017/0280264-1) em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421681 - SP (2018/0340296-1)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO MENDONCA DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : LUCIMEIRY PIRES DE AVILA - SP155753 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 449

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(1452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421687 - TO (2018/0340303-6)AGRAVANTE : ADEMAEL DAS NEVES CONCEICAO (PRESO)AGRAVANTE : GENILSON DA COSTA FEITOSA (PRESO)ADVOGADO : WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA - TO005233AAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 365723 (2016/0205680-0) em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421689 - SP (2018/0340305-0)AGRAVANTE : LUCAS DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADOS : LUÍS CÉSAR ROSSI FRANCISCO - DEFENSOR PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421691 - SP (2018/0340294-8)AGRAVANTE : CLEBER DOS SANTOS CONCEICAO (PRESO)ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDUARDO DE SOUZA KOTAKE - DEFENSOR PÚBLICO - SP298011 MARICY REHDER COELHO CAMARA - DEFENSORA PÚBLICA - SP0156550

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421692 - SP (2018/0340307-3)AGRAVANTE : LUIZ DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADOS : EDILSON FREIRE DA SILVA - SP146155

VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE - SP220786 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00

pág. 450

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VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421693 - SP (2018/0340308-5)AGRAVANTE : ELTON MARIANO DA SILVA (PRESO)ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUANA PEREIRA DO AMARAL - DEFENSORA PÚBLICA - SP258990 KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA - DEFENSORA PÚBLICA - SP257821

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421748 - SC (2018/0340354-2)AGRAVANTE : WILLIAN DUANER ADAMS (PRESO)ADVOGADO : MARCOS VINICIUS DE MATOS E OUTRO(S) - SC047426 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421754 - SP (2018/0340377-0)AGRAVANTE : N A S (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421807 - GO (2018/0340935-1)AGRAVANTE : A DA S G (PRESO)ADVOGADO : TADEU BASTOS RORIZ E SILVA E OUTRO(S) - GO022793 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 451

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(1460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421811 - MG (2018/0340971-8)AGRAVANTE : LEANDRO PEREIRA ALVES (PRESO)ADVOGADOS : BRENO SOARES VIEIRA SILVA E OUTRO(S) - MG116370

DANIELLE PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA - MG061691 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADOS : BRENO SOARES VIEIRA SILVA - MG116370

ALEXANDER BARROSO SIQUEIRA NETO - MG120540 VILMA PIMENTA DO AMARAL GONCALVES - MG054822NERLON FERNANDO CRUZ - MG146750 ADRIANA PASSOS FERREIRA - MG082935

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421834 - PE (2018/0341023-0)AGRAVANTE : HELTON PEREIRA DE AMORIM (PRESO)ADVOGADO : MOACIR VELOSO - PE006567 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 21/12/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421835 - SP (2018/0341049-3)AGRAVANTE : DAVID LUIS DE GRANDI (PRESO)ADVOGADO : AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO - SP249573 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421843 - PI (2018/0341125-2)AGRAVANTE : ANDERSON SOARES DA SILVA CORREIA (PRESO)OUTRO NOME : ANDERSON DA SILVA CORREIA SOARESAGRAVANTE : FÁBIO DE OLIVEIRA SOUSAOUTRO NOME : FABIO CRISTINO DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

pág. 452

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RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421857 - PE (2018/0341185-8)AGRAVANTE : E L DA S (PRESO)ADVOGADO : JOSÉ RAWLINSON FERRAZ - PE016156 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421863 - PE (2018/0341212-4)AGRAVANTE : CLAUDIONOR DA SILVA BEZERRA (PRESO)ADVOGADO : PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES - PE016707 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421871 - SP (2018/0341230-2)AGRAVANTE : FABIO DRYFUS RIBEIRO (PRESO)ADVOGADO : MAURO ATUI NETO - SP266971 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421875 - PI (2018/0341262-9)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : F DA S O (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 453

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(1468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421903 - GO (2018/0341353-8)AGRAVANTE : JESUS PEREIRA DAS GRACAS (PRESO)ADVOGADOS : GABRIEL MARTINS DE CASTRO - GO027308

RIVER FAUSTO MARQUES - GO028312 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421911 - RS (2018/0341410-7)AGRAVANTE : FABRICIO LINHARES RIBEIRO (PRESO)ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 396572 (2017/0087473-7) em 21/12/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421916 - SC (2018/0341478-7)AGRAVANTE : ANDERSON ALVES DE SOUZA (PRESO)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421918 - SC (2018/0341540-8)AGRAVANTE : FELIPE SOARES MIRANDA (PRESO)ADVOGADO : MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS - SC032364 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421919 - SP (2018/0341535-6)AGRAVANTE : LEONARDO CAMARGO BOTTI (PRESO)ADVOGADO : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

pág. 454

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 360238 (2016/0163026-5) em 21/12/2018 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422078 - MG (2018/0342767-6)AGRAVANTE : VINICIUS SILVA DE FREITASADVOGADOS : ITAMAR JOSÉ FERNANDES - MG088798

GABRIEL GOMES CANEDO VIEIRA DE MAGALHAES - MG133706 MAURICIO BARROS - MG024068

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422207 - DF (2018/0343429-9)AGRAVANTE : G A DA S P (PRESO)ADVOGADOS : DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA E OUTRO(S) -

DF045327 LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER - DF043919 JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA - DF048394 DANILO FRANCO RAMOS - DF056007

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1475)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1471577 - RS (2014/0187648-4)EMBARGANTE : ROSINA ALIMENTOS EIRELIADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - RS045071A

LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS - DF034694 LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE - DF045547

EMBARGADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

pág. 455

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MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1476)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1545177 - PR (2015/0180904-0)EMBARGANTE : NICOLA PEDRO VEDOVATOADVOGADOS : FÁBIO FERREIRA BUENO - PR026077

PAULO ARANTES MEDEIROS - PR056967 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA

BIODIVERSIDADERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1477)RECURSO ESPECIAL Nº 1585907 - SC (2016/0065542-0)RECORRENTE : AMILTON LUIZ DE SOUZAADVOGADO : ALEX SANDRO SOMMARIVA - SC012016 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1478)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1593384 - SP (2016/0076984-3)EMBARGANTE : INTERCONDORS EXPORT INDUSTRIAL LTDA - MEADVOGADOS : MARLY VOIGT E OUTRO(S) - SP059785

MARCELO NAVARRO VARGAS E OUTRO(S) - SP099999 EMBARGADO : TRICON ENERGY,INC.

pág. 456

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ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1479)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1635791 - DF (2016/0287200-6)EMBARGANTE : CELSO HENRIQUE INACIO PIRESADVOGADOS : WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023

ELIANE FREITAS GONÇALVES - DF042857 WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSDANIEL ALBUQUERQUE DE ABREU - DF055446

EMBARGADO : PALLISSANDER ENGENHARIA EIRELIADVOGADOS : VANÚSIA DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA - DF026818

ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA - DF053909 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRA NANCY ANDRIGHI MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1480)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1668863 - PR (2017/0096261-5)EMBARGANTE : GERALDO SOSTIZZOADVOGADOS : PAULO ROBERTO CORRÊA - PR012891

MOACIR FRANCISCO VOZNIAK - PR054148 EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALEMBARGADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEAADVOGADOS : SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO(S) - DF008540

KARINE VOLPATO GALVANI - RS057824 INTERES. : DE BONA CONSTRUCOES CIVIS LTDAADVOGADO : MICHEL ARON PLATCHEK - PR027014 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

pág. 457

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MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRA NANCY ANDRIGHI MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1481)RECURSO ESPECIAL Nº 1678851 - SP (2017/0129323-6)RECORRENTE : ALFA LAVAL LTDAADVOGADO : VALÉRIA ZOTELLI - SP117183 ADVOGADA : PAOLA DE CASTRO ESOTICO - SP286695 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : REGINOX IND/ MECANICA LTDAINTERES. : SHARPLES STOKES EQUIPAMENTOS LTDAINTERES. : CIVA COM/ E IND/ DE VALVULAS LTDAINTERES. : CIBORPLAS COM/ E IND/ DE BORRACHAS E PLASTICOS LTDARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTAProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1482)RECURSO ESPECIAL Nº 1684976 - SP (2017/0182275-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : NIVALDO MANOEL DE MELOADVOGADO : MARIO SERGIO MURANO DA SILVA - SP067984 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1483)RECURSO ESPECIAL Nº 1690375 - SC (2017/0205374-6)RECORRENTE : PAULO GONCALVESADVOGADOS : LEOBERTO BAGGIO CAON - SC003300

LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO - SC013001 GABRIEL HENRIQUE DA SILVA - SC022400

RECORRENTE : VANDERLEI OLIVIO ROSSOADVOGADOS : GIANCARLO CASTELAN - SC007082

PAULO CESAR SCHMITT - SC025638

pág. 458

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RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : OS MESMOSRECORRIDO : ALTAIR ROSALINO SANDRINIADVOGADOS : ROGERIO SILVEIRA - SC037083

CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA - SC012512 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1484)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1691794 - SP (2017/0202171-2)EMBARGANTE : BRASKEM S/A INCORPORADOR DO_ : BRASKEM PETROQUIMICA LTDAADVOGADOS : MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES - SP146961

GABRIELA SILVA DE LEMOS E OUTRO(S) - SP208452 ARIANE COSTA GUIMARÃES - DF029766 LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR - SP314843 ISABELLA NOGUEIRA DE SÁ MATTOSO MAIA - DF050271

EMBARGADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1485)RECURSO ESPECIAL Nº 1694171 - DF (2017/0211726-5)RECORRENTE : RAFAEL MAFRA DE AZEVEDOADVOGADO : JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS E OUTRO(S) - DF018434 RECORRIDO : DISTRITO FEDERALPROCURADORES

: MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES E OUTRO(S) - DF013291

DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE - DF022128 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

pág. 459

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(1486)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1697072 - RS (2017/0233576-0)EMBARGANTE : MARCO AURELIO BEMVENUTIADVOGADOS : FÁBIO STEFANI E OUTRO(S) - RS046571

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO - RS057388 EMBARGADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1487)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1698392 - SP (2017/0236333-7)EMBARGANTE : MARIA CAROLINA DELAZARIADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS NELLI DUARTE E OUTRO(S) - SP033336 EMBARGADO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) - SP123199 INTERES. : CLAUDIA DE FREITAS FERRAZ COSTA - MEADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS E OUTRO(S) - SP102546 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA MINISTRO RAUL ARAÚJO

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1488)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1700282 - PE (2017/0244303-6)EMBARGANTE : LANCHONETE GUARARAPES LTDAADVOGADO : ALEXANDRE CARNEIRO GOMES - PE018624 EMBARGADO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -

INFRAEROADVOGADO : VERÔNICA ALVES DE SÃO JOSÉ E OUTRO(S) - PE012588 INTERES. : RIBEIRO TELO & TELO FAGUNDES LTDA MEADVOGADO : MILENE MISSIATO MATTAR - SP217520

pág. 460

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1489)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1700753 - AC (2017/0248812-5)EMBARGANTE : RODRIGO FONTOURA DE CARVALHOADVOGADOS : ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131

LUCAS VIEIRA CARVALHO - AC003456 MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA - AC003886 JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - AC004179

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACREEMBARGADO : ESTADO DO ACREPROCURADORES

: HARLEM MOREIRA DA SOUZA - AC002877

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA E OUTRO(S) - AC002567

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1490)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1703680 - RS (2017/0265655-9)EMBARGANTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADOS : VITOR GIL PEIXOTO - RS057021

RÉGIS BIGOLIN E OUTRO(S) - RS059575 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME E OUTRO(S) - RS044277 RODRIGO MENDES DE AZEVEDO E OUTRO(S) - ES010005 CAROLINA TEIXEIRA CAPRA - RS069737

ADVOGADA : LAURA WOLFF PLETSCH - RS078388

pág. 461

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EMBARGADO : RAUL ROSA DUTRAEMBARGADO : WALTER BRENNEREMBARGADO : JOSE BERNARDO DE MEDEIROS NETOEMBARGADO : OSAIR KIESLINGADVOGADOS : GABRIELE DE MARTINI VIEIRA - RS102413

MAGALI LOPES FRAGA - RS105379 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRA NANCY ANDRIGHI MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1491)RECURSO ESPECIAL Nº 1704282 - RJ (2017/0270331-5)RECORRENTE : ALCY MONTEIROADVOGADO : MÁRCIA MARTIN TORRES - RJ070482 RECORRIDO : UNIÃORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1492)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1705844 - SC (2017/0275195-8)EMBARGANTE : IRMÃOS FISCHER S/A IND E COMEMBARGANTE : STOLTENBERG IRMAOS LTDA. - EPPEMBARGANTE : CMJ TÊXTIL LTDAEMBARGANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS ERBS LTDAADVOGADO : EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS - PR033431 EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ115002

RENATA RODRIGUES DE SOUZA - RJ123220 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30

pág. 462

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1493)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1707324 - MS (2017/0285164-0)EMBARGANTE : WALDIR APARECIDO CAPUCIADVOGADOS : RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA - DF023600

LUIZ GUSTAVO RUGGIER PRADO - MS009645 ADVOGADA : MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO - DF025341 EMBARGADO : DÉCIO GARCIA NASCIMENTO - ESPÓLIOREPR. POR : MARISA PASTORELLO NAPOLI NASCIMENTO - INVENTARIANTEEMBARGADO : CECÍLIA NASCIMENTO CRIPPAADVOGADOS : GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245

MILENA DONATO OLIVA - RJ137546 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRA NANCY ANDRIGHI MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1494)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1707679 - SP (2017/0226505-8)EMBARGANTE : NEI GONCALVES BRAZAOEMBARGANTE : NILSON DIAS VIEIRA JUNIORADVOGADOS : DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA - SP275130

JORGIANA PAULO LOZANO E OUTRO(S) - SP331044 EMBARGADO : COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1495)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1709439 - RJ (2017/0232925-0)

pág. 463

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EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROEMBARGANTE : ROSANE DA SILVA WENDLING APPARICIOEMBARGANTE : RONALDO GOULART BICALHOEMBARGANTE : RAIMUNDO MARAJO NASCIMENTOEMBARGANTE : ROSANGELA MARIA VICENTE DE SOUZAEMBARGANTE : SANDRA HELENA COSTA DO AMARALADVOGADOS : ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863

MAURO ALBANO PIMENTA - RJ075005 VICTOR COUTO DOS SANTOS - RJ172275 CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO - RJ176487

EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1496)RECURSO ESPECIAL Nº 1709445 - MS (2017/0238566-6)RECORRENTE : JOSE DODO DA ROCHAADVOGADOS : FÁBIO CASTRO LEANDRO - MS009448

FABIO DE MATOS MORAES - MS012917 MARCELO RAMOS CALADO - MS015402

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1497)RECURSO ESPECIAL Nº 1714036 - SP (2017/0315101-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : CARLOS ANDUJARADVOGADOS : JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP136659

MÁRCIO HENRIQUE BOCCHI - SP137682 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

pág. 464

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(1498)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1714372 - SP (2017/0320311-7)EMBARGANTE : UMBERTO SALOMONE - ESPÓLIOREPR. POR : HUGO ENEAS SALOMONE - INVENTARIANTEADVOGADOS : JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS - SP145138

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA E OUTRO(S) - SP166213 JALINE SANTOS GOMES - SP344247 CAROLINA YOSHIE TAKEHISA - SP341459

EMBARGADO : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : MÁRCIA APARECIDA SCHUNCK E OUTRO(S) - SP088216 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1499)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1717109 - SP (2016/0287181-7)EMBARGANTE : ANTENOR RODRIGUES DE FREITASEMBARGANTE : CECILIA MACIEL DOS SANTOSEMBARGANTE : JOSE PARPILLA PREVIATOEMBARGANTE : JOSE ROBERTO DA CRUZEMBARGANTE : NILTON ALEXANDRE PARISOTOEMBARGANTE : RUBENS DALLA CHIARAEMBARGANTE : SEBASTIAO MARCELIANO DO CARMOEMBARGANTE : VANIL ERMACORAADVOGADO : MARCO ANTÔNIO INNOCENTI - SP130329 ADVOGADOS : KARINA PENNA NEVES E OUTRO(S) - SP235026

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731

EMBARGADO : FUNDAÇÃO CESPADVOGADOS : FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624

VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680 GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA E OUTRO(S) - DF048368

EMBARGADO : CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA

ADVOGADOS : ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S) - SP154694 MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO E OUTRO(S) - SP184169 ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO - SP155121

pág. 465

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CAMILA BITTENCOURT COSTA E OUTRO(S) - SP299823 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA MINISTRO RAUL ARAÚJO

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1500)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1718499 - PR (2017/0301454-9)EMBARGANTE : KAKUNEN KYOSENADVOGADOS : RONALDO GOMES NEVES - PR004853

JÉSSICA RENATA GARCIA ARANDA - PR077670 MICHELLE QUEIROZ FABIANO E OUTRO(S) - PR083731

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : EDUARDO ALONSO DE OLIVEIRAINTERES. : MARY MIEKO SOGABEINTERES. : MIGUEL ESTEVAO PETRIVINTERES. : MÁRCIO RAIMUNDO MENDES DO AMARALINTERES. : LUIZ CARLOS RIBEIROINTERES. : PIRAMIDE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - MEINTERES. : PAVILINE APOIO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1501)RECURSO ESPECIAL Nº 1718908 - RS (2017/0315461-0)RECORRENTE : TRANSNAZA TRANSPORTES LTDARECORRENTE : NAZA LOGISTICA E TRANSPORTES S/AADVOGADO : TOSHINOBU TASOKO - SP314181 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30

pág. 466

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COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1502)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1719046 - SP (2017/0322750-6)EMBARGANTE : RICARDO CARNEIRO DA CUNHAADVOGADOS : EDUARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA - SP221607

ELIAS ALVES DA COSTA - SP225425 EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA E OUTRO(S) - SP118353 EMBARGADO : COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGOADVOGADOS : DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI - SP126682

SIMONE APARECIDA VICENTINI E OUTRO(S) - SP186876 ALENCAR QUEIROZ DA COSTA - SP160112

EMBARGADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO E OUTRO(S) - SP371280 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1503)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1722564 - SP (2018/0007870-7)EMBARGANTE : DESTILARIA GUARICANGA LTDAADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

CARINA ELAINE DE OLIVEIRA - SP197618 ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE - SP173748 VALMIR BRAVIN DE SOUZA E OUTRO(S) - SP191817

EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S) - SP127145 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 467

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(1504)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1722619 - RR (2017/0332427-8)EMBARGANTE : MARCOS LAZARO FERREIRA GOMESADVOGADO : ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO - RR000468 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMAEMBARGADO : ESTADO DE RORAIMAPROCURADOR : SANDRO BUENO DOS SANTOS E OUTRO(S) - RR000325BINTERES. : MAIQUE EVELIN LONGO PEREIRAINTERES. : SYLLAS SOUZA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1505)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1723016 - RS (2018/0028074-9)EMBARGANTE : SLC-MIT EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.ADVOGADO : GUSTAVO NEVES ROCHA - RS081392 EMBARGADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1506)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1724876 - PR (2018/0036781-3)EMBARGANTE : RUMO S.AADVOGADO : ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI - SP201537 ADVOGADOS : ANA FLÁVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO - SP228976

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E OUTRO(S) - SP196655 MAYRA PINO BONATO - SP287187

pág. 468

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THATHYANNY FABRÍCIA BERTACO PERIA - SP175199 MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO - SP289202 GIULIA RAFAELA CONTARINI - SP402122

EMBARGADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1507)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1725409 - MG (2018/0021775-7)EMBARGANTE : BRUNO MALAGOLIADVOGADO : MOISES ELIAS PEREIRA E OUTRO(S) - MG067363NEMBARGADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART E OUTRO(S) -

MG075627NRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1508)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1725648 - RS (2018/0039454-3)EMBARGANTE : PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/AADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP020309

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO - DF040666

EMBARGADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

pág. 469

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MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1509)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1725740 - SP (2018/0024355-4)EMBARGANTE : EDNA GARCIA GONCALVESADVOGADO : EDUARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA - SP221607 EMBARGADO : MUNICIPIO DE BARUERIPROCURADOR : FÁBIO SCHIZATO E OUTRO(S) - SP174301 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1510)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1728174 - PR (2018/0046291-0)EMBARGANTE : INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIALADVOGADOS : LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS - DF034694

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - PR025430AEMBARGADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1511)

pág. 470

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EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1730436 - SP (2018/0056877-4)EMBARGANTE : JOSE VALDEMIR CARIGNATOADVOGADO : SAULO SENA MAYRIQUES E OUTRO(S) - SP250893 EMBARGADO : MUNICIPIO DE JAHUADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1512)RECURSO ESPECIAL Nº 1732723 - MS (2018/0069863-4)RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

RECORRIDO : SELANIR DE MATOS ROSSATTIADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA E OUTRO(S) - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1513)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1744704 - DF (2018/0125395-0)EMBARGANTE : JOSE RICARDO DO NASCIMENTOADVOGADOS : DIOGO SANTOS BERGMANN - DF034979

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA E OUTRO(S) - DF032655 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30

pág. 471

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1514)RECURSO ESPECIAL Nº 1744744 - MT (2018/0130456-7)RECORRENTE : JOAO EMANUEL MOREIRA LIMAADVOGADO : EDEZIO LIMA FERNANDES E OUTRO(S) - MT017309 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMARedistribuição por prevenção do processo HC 293337 (2014/0096095-8) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1515)RECURSO ESPECIAL Nº 1747835 - MG (2018/0147267-0)RECORRENTE : TERRITORIAL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : RONALDO MARIANI BITTENCOURT - MG053508

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796 CISSA NOGUEIRA NUNES E OUTRO(S) - MG140507

RECORRIDO : JORGE DE PAIVAADVOGADO : WARLEY PEREIRA REIS - MG102566 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1516)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1753048 - SP (2018/0171692-2)EMBARGANTE : LUIS HENRIQUE DOMINGUES GOUVEIAADVOGADO : MARCO AURELIO MARCHIORI E OUTRO(S) - SP199440 EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : GUILHERME LEGUTH NETO E OUTRO(S) - SP119024 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 472

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(1517)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1756046 - PR (2018/0174076-0)EMBARGANTE : JEAN CARLO AZOLINADVOGADO : RODRIGO OTÁVIO DAS CHAGAS LIMA - PR061863 EMBARGADO : SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : ANTÔNIO FLÁVIO LEITE GALVÃO E OUTRO(S) - SP032378 RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA MINISTRO RAUL ARAÚJO

Redistribuição automática em 21/12/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1518)RECURSO ESPECIAL Nº 1757731 - GO (2018/0166225-9)RECORRENTE : CLAUDIA DE JESUS MARTINSADVOGADOS : SANDRO DE ABREU SANTOS - GO028253

HELLYAKIM CRYSTIAM ARAUJO VENANCIO - GO038437 LUCAS MENDONCA VIEIRA E OUTRO(S) - GO042575

RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA E OUTRO(S) - GO022373 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1519)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1758471 - PE (2018/0197645-0)EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE CAMARAGIBEPROCURADORES

: ELISA ALBUQUERQUE MARANHÃO REGO - PE036974

PÂMELLA GIUSEPPINA PARISI - PE037063 MARIA GABRIELLY MENEZES SOUZA LEÃO - PE031223 AMANDA CRISTINA MOURA DA SILVA - PE042132

EMBARGADO : CLOVIS DA SILVA FILHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 473

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MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1520)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1758764 - RJ (2018/0198639-3)EMBARGANTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIROPROCURADORES

: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S) - DF007447

MAURICIO GOMES VIEIRA E OUTRO(S)EMBARGADO : NEUZA RODRIGUES DA CONCEICAOADVOGADO : FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO - RJ061709 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1521)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1758855 - RJ (2018/0198850-5)EMBARGANTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIROPROCURADORES

: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447

LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA - RJ143185 LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RJ138895

EMBARGADO : THEREZINHA DO EGYPTO DE ALMEIDAADVOGADOS : ERICA GOMES FERREIRA LAGE - RJ147632

ANDRÉ LUIZ MARTINS CAMBESES - RJ163248 FERNANDA CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO - RJ159154 DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO - RJ163468

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 474

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MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1522)RECURSO ESPECIAL Nº 1759050 - SP (2018/0199788-1)RECORRENTE : UNIÃOADVOGADO : ANTÔNIO LEVI MENDES - SP000019 RECORRIDO : FRANCISCO XAVIER PAULIQUEVIS DE ALMEIDA PRADOADVOGADOS : HAMIR DE FREITAS NADUR - SP270042

JOSÉ HENRIQUE BIANCHI SEGATTI - SP318423 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1523)RECURSO ESPECIAL Nº 1761203 - SC (2018/0212833-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : BREAD KING ALIMENTOS LTDAADVOGADOS : LEONARDO DRESCH MARESCH - SC035902

WALTER ADOLFO MARESCH - SC039971 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1524)RECURSO ESPECIAL Nº 1762822 - RJ (2018/0144177-1)RECORRENTE : ROBERTO FELIPE SANTIAGO JUNIORADVOGADO : LORESTIM PEREIRA CARDOSO BISNETO E OUTRO(S) - RJ157131 RECORRIDO : UNIÃORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1525)RECURSO ESPECIAL Nº 1763665 - SP (2018/0224919-8)

pág. 475

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RECORRENTE : SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADOS : MARCELO ZANETTI GODOI E OUTRO(S) - SP139051

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI - SP206403 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI E OUTRO(S) - SP180163 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1526)RECURSO ESPECIAL Nº 1763742 - TO (2018/0225259-1)RECORRENTE : ESTADO DO TOCANTINSPROCURADOR : AGRIPINA MOREIRA - TO004112BRECORRIDO : CRISTALUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDARECORRIDO : ADRIANO BARROSO MOURÃORECORRIDO : ELIO EVANIR DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1527)RECURSO ESPECIAL Nº 1771755 - SP (2018/0246336-2)RECORRENTE : JOAO PIMENTAADVOGADOS : WILSON MIGUEL - SP099858

DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES E OUTRO(S) - SP250739 ROSELAINE PRADO GARCIA - SP340180 CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO - SP273489 KATIA COSTA DA SILVA - SP256990

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1528)RECURSO ESPECIAL Nº 1774573 - RJ (2018/0277010-1)RECORRENTE : JORGE DA COSTA FERREIRAADVOGADO : CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA - RJ162093 RECORRIDO : SUELY AMELIA BECKADVOGADO : TARCÍSIO MARTYR CORRÊA - RJ005335 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

pág. 476

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 388639 (2013/0288452-7) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1529)RECURSO ESPECIAL Nº 1779946 - RO (2018/0301984-6)RECORRENTE : ERNST GEHART PEPERADVOGADO : LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO000211 ADVOGADOS : HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO002476

STEPHANI ALICE OLIVEIRA VIAL - RO004851 MARINALVA DE PAULO - RO005142

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1530)RECURSO ESPECIAL Nº 1780137 - SC (2018/0290089-6)RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : PAULO GUILHERME PFAU JUNIOR - SC017384 RECORRIDO : NILSO FOLLERECORRIDO : LUCY ROSA INVITTIADVOGADO : ARCIDES DE DAVID - SC009821 INTERES. : JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA LEITEINTERES. : WANDERLEI ANTONIO BERLANDAINTERES. : WANDERLEI BERLANDA JUNIORINTERES. : IVALBERTO TOZZOINTERES. : EDSON LUIZ FAVEROINTERES. : RENY BORSATTO JÚNIORINTERES. : FELIPE TOZZOINTERES. : DANIEL TOZZOINTERES. : DANIEL TOZZO PARTICIPAÇÕES LTDAINTERES. : ANDRE VINICIUS TOZZORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESRedistribuição por prevenção do processo AREsp 616016 (2014/0297109-3) em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1531)RECURSO ESPECIAL Nº 1780495 - SP (2018/0301922-7)RECORRENTE : ROBERTO NUNES FALCAORECORRENTE : EVERSON LUIZ DA SILVARECORRENTE : JOSE DINO SILVA

pág. 477

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RECORRENTE : ODIVALDO MODESTORECORRENTE : AUREA DE OLIVEIRARECORRENTE : VALDOMIRA ARAUJO DE ANDRADERECORRENTE : MARIA FATIMA DE PAULARECORRENTE : ROMEU SOUZA OLIVEIRARECORRENTE : ORLANDO CUSTODIO DIAS FILHORECORRENTE : CATIA SILENE SARDINHARECORRENTE : VILMA PIRES DE ARRUDARECORRENTE : VERA LUCIA DOS SANTOS MONTEIRORECORRENTE : IRINEU MODESTORECORRENTE : JADSON FERNANDO BETTARECORRENTE : ODETE ANTONIA FERNANDESRECORRENTE : LUIZ PAULO BIAZZONRECORRENTE : EDSON PEREIRA MARTINSRECORRENTE : ELSON BITTENCOURTRECORRENTE : MANOEL CARRO MARTINSRECORRENTE : MANOEL CARRO MARTINSADVOGADO : HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN - SP314263 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MAIRA BORGES FARIA E OUTRO(S) - SP293119 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1532)RECURSO ESPECIAL Nº 1780512 - RO (2018/0302020-7)RECORRENTE : GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : CARLA RUIVO PENNA KAMNITZER BRAZ - SP241921

FERNANDA MAIA MARQUES - RO003034 CARL TESKE JÚNIOR - RO003297 RODRIGO BORGES SOARES - RO004712 DIOGO DA SILVA CARDOSO - PA015250 HARLEI JARDEL QUEIROZ GADÊLHA - RO009003

RECORRIDO : RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORTADVOGADO : ROBERVAL DA SILVA PEREIRA - RO002677 RECORRIDO : LOURIVAL GOEDERTADVOGADOS : LOURIVAL GOEDERT (EM CAUSA PRÓPRIA) - RO002371

GERALDO TADEU CAMPOS - RO000553 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 478

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(1533)RECURSO ESPECIAL Nº 1782909 - SP (2018/0315153-1)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA E OUTRO(S) - SP178520 RECORRIDO : ROOSEVELT JESUS DE VASCONCELOSADVOGADO : JULIANA TRAVAIN E OUTRO(S) - SP214130 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1534)RECURSO ESPECIAL Nº 1783951 - SP (2018/0321589-5)RECORRENTE : QUALITY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARECORRENTE : LUCIO BRAZIL REAL ESTATE S.AADVOGADOS : RUBENS CARMO ELIAS FILHO - SP138871

DANILO DE BARROS CAMARGO - SP305565 PRISCILA NASCIMENTO LASSIE - SP391367

RECORRIDO : HELEODORO MARTINS DE ALMEIDA NETORECORRIDO : RENATA PEREIRA AQUILINOADVOGADO : MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA - SP148270 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1535)RECURSO ESPECIAL Nº 1785757 - SC (2018/0310490-8)RECORRENTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ115002

RENATA RODRIGUES DE SOUZA - RJ123220 PAULA JARINA SILVA BESSA - SC030807

RECORRIDO : CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SAADVOGADO : FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES - SC014430 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1536)RECURSO ESPECIAL Nº 1785992 - PR (2018/0329396-2)

pág. 479

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RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184

RECORRIDO : IVER VELOSO DOS SANTOSADVOGADOS : GLAUCO HUMBERTO BORK - PR042746

MARILÉIA BOSAK - PR045244 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1537)RECURSO ESPECIAL Nº 1786036 - RJ (2018/0329499-6)RECORRENTE : VISUM SISTEMAS ELETRONICOS S/AADVOGADOS : JOSÉ HAROLDO DOS ANJOS E OUTRO(S) - RJ069553

OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR - SC013453 RECORRIDO : A.P.MOLLER - MAERSK A/SREPR. POR : MAERSK BRASIL BRASMAR LTDAADVOGADOS : SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA - RJ111113

ELAINE FIGUEIRÓ DA SILVA - SP301602 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1538)RECURSO ESPECIAL Nº 1786044 - RJ (2018/0329476-9)RECORRENTE : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃOREPR. POR : MARCIA REGINA CALVANO MACHADO - LIQUIDANTEADVOGADOS : PEDRO ROBERTO ROMÃO - SP209551

THATYANA FLAVIA GUIMARÃES PRADO VASQUES - RJ189750 BRUNO SILVA NAVEGA E OUTRO(S) - RJ118948

RECORRIDO : OURORA CAMPOS AGUIAR FERREIRAADVOGADO : CARLOS ALBERTO DA SILVA E OUTRO(S) - RJ051777 RECORRIDO : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDAADVOGADO : AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E OUTRO(S) - RJ049533 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1539)RECURSO ESPECIAL Nº 1786048 - SP (2018/0329600-8)

pág. 480

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RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADO : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 RECORRIDO : ANA MARIA NOGUEIRA GEIAADVOGADO : RENATA VILHENA SILVA - SP147954 INTERES. : QUALICORP S.ARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1540)RECURSO ESPECIAL Nº 1786074 - SP (2018/0329695-5)RECORRENTE : CALGARY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP075081

ANA PAULA BATISTA POLI - SP155063 RECORRIDO : PEDRO HENRIQUE AURELIANO FEITOSARECORRIDO : TAISI AURELIANO FEITOSAADVOGADOS : MARCELO DE ANDRADE TAPAI - SP249859

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1541)RECURSO ESPECIAL Nº 1786266 - DF (2018/0330099-4)RECORRENTE : INDIANA PRODUCOES LTDAADVOGADOS : RAUL CANAL E OUTRO(S) - DF010308

JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRA - DF028504 CÍNTIA DALLPOSSO - DF045860

RECORRIDO : CARLOS DE SOUZA RAMOS - MEADVOGADO : WELBER PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - DF033859 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1542)RECURSO ESPECIAL Nº 1786405 - SP (2018/0330486-0)RECORRENTE : SÃO LUCAS SAÚDE S/AADVOGADOS : JOSEMAR ESTIGARIBIA E OUTRO(S) - SP096217

MELISSA SILVA BETTIOL - SP181266 RECORRIDO : JOAO LUIZ GUIROTOADVOGADOS : JAMILE ABDEL LATIF - SP160139

EDER ALMEIDA DE SOUSA E OUTRO(S) - SP286976

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BETÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA - SP332114DRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1543)RECURSO ESPECIAL Nº 1786545 - PR (2018/0331155-9)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 BRUNO DI MARINO - RJ093384 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184 PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI - RJ166628

RECORRIDO : ALEXANDRE LUMMERTZ BLAUTHADVOGADO : FABIANO MIYAGIMA - PR056206 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1544)RECURSO ESPECIAL Nº 1786594 - SP (2018/0331397-2)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : ANA CLAUDIA DE SOUSA - SP208990

DANIEL SEGATTO DE SOUSA E OUTRO(S) - SP176173 EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO - SP240694

RECORRIDO : ISABELA BALDAN GIANNINI - POR SI E REPRESENTANDORECORRIDO : PEDRO BALDAN NETOADVOGADO : CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP040869 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1545)RECURSO ESPECIAL Nº 1786598 - PR (2018/0329683-0)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

LIDIA GUIMARÃES CUPELLO E OUTRO(S) - RJ146950 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442

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RECORRIDO : ANTONIO LOPESRECORRIDO : FLORIANO MELEZRECORRIDO : ELZA DE SOUZA DOS SANTOSRECORRIDO : JOSE ALEXANDRE ARAUJORECORRIDO : JOSE CARLOS VERONARECORRIDO : MILDO ARI VENDRUSCOLORECORRIDO : MARIA NEUZA MENDESRECORRIDO : TANIA LOPESRECORRIDO : WALTER DIOGO JUNIORRECORRIDO : IZALTINA DA SILVA POSSANRECORRIDO : DOURINA FERNANDES MELEZRECORRIDO : CARMELINDO POSSANADVOGADO : NILTON GIULIANO TURETTA E OUTRO(S) - PR023773 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1546)RECURSO ESPECIAL Nº 1786605 - SP (2018/0331692-8)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520

ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA - SP126787 MONIQUE SOARES BIZARRIA - SP390718

RECORRIDO : RICARDO BRAGA MONTE SERRATRECORRIDO : DIONEIA MOTTA MONTE SERRATRECORRIDO : PAULO MONTE SERRAT NETORECORRIDO : OLGACY ROCHA MONTE SERRATRECORRIDO : FERNANDO BRAGA MONTE SERRATRECORRIDO : JUNIA BERUTTI MONTE SERRATADVOGADO : JOÃO AUGUSTO PIRES GUARIENTO - SP182452 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1547)RECURSO ESPECIAL Nº 1786613 - AM (2018/0331745-7)RECORRENTE : PATRI ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - AM009169 ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372

RECORRIDO : RENILSON DANTAS

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ADVOGADOS : LUIZ COUTINHO DOS SANTOS NETO - AM008171 THAIS CAMARGO ALONSO E OUTRO(S) - AM007945

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1548)RECURSO ESPECIAL Nº 1786641 - PR (2018/0331904-8)RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S) - PR041442 JULIA MARIANA SILVA JACOME - RJ128527 DANIEL SANTOS BANHO - RJ169942

RECORRIDO : CIRIO CRUZ DE LESSARECORRIDO : GENESIO MARANADVOGADOS : CLAUDIO EVANDRO STÉFANO - PR028512

SÉRGIO JUNIOR RIZZATO E OUTRO(S) - PR053783 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1549)RECURSO ESPECIAL Nº 1787126 - SP (2018/0333661-8)RECORRENTE : MARCIA CRISTINA DA SILVAADVOGADOS : ELIZA MARIA NOGUEIRA - SP354833

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR - SP319317 RECORRIDO : COOPUS PLANOS DE SAUDE LTDAADVOGADO : LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA - SP157951 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1550)RECURSO ESPECIAL Nº 1787128 - RJ (2018/0333706-0)RECORRENTE : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-PROCURADOR : GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA - RJ095369 RECORRIDO : GILBERTO GAVIOLI VILLASADVOGADOS : ALECIO JOCIMAR FAVARO - ES005522

MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO - ES009440 BRIAN CERRI GUZZO - ES009707

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1551)RECURSO ESPECIAL Nº 1787196 - TO (2018/0334039-8)RECORRENTE : PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA

SOCIAL E HOSPITALARADVOGADOS : GLAUCO GUMERATO RAMOS - SP159123

ROBERTO RICOMINI PICCELLI E OUTRO(S) - SP310376 RECORRIDO : SPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDAADVOGADOS : NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA - MG079852

ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO - TO002992 PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA - MG147209

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1552)RECURSO ESPECIAL Nº 1787283 - SP (2018/0334547-6)RECORRENTE : ABRUZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARECORRENTE : TRISUL VENDAS CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDAADVOGADO : MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI - SP132685 RECORRIDO : LUIZ FERNANDO GONCALVES DE MATOSRECORRIDO : NATALIA TORRES LIMA DE MATOSADVOGADO : ELY EDYSON DE OLIVEIRA - SP319238 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1553)RECURSO ESPECIAL Nº 1787307 - SP (2018/0334115-7)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

ANDRÉA GIOVANA PIOTTO - SP183530 DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS - SP289357 JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL - SP280305 VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO - SP259511

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LUCIANA SCARMATO JORGE E OUTRO(S) - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688

RECORRIDO : CONTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/ARECORRIDO : SERGIO CARLOS CASTELLO BRANCORECORRIDO : LUIZ ALBERTO MEYER E OLIVEIRAINTERES. : BANCO NOSSA CAIXA S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1554)RECURSO ESPECIAL Nº 1787322 - RS (2018/0334756-1)RECORRENTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDAADVOGADOS : LEANDRO SANTOS LANG - RS0051782

ANELISE BURKE VAZ E OUTRO(S) - RS0081220VANESSA CRISTINE FARSEN DA SILVA - RS0100696

RECORRIDO : JOAO MOACIR AGUIAR DE MELOADVOGADO : FABIO DE ANDRADE MILKE E OUTRO(S) - RS054869 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1555)RECURSO ESPECIAL Nº 1787330 - SP (2018/0334822-0)RECORRENTE : JOSE APARECIDO DA SILVARECORRENTE : JAIR APARECIDO DO NASCIMENTORECORRENTE : SILVANA RODRIGUES DOS SANTOSRECORRENTE : CLELIA CRISTINA SALVADORRECORRENTE : MARCIA REGINA PASCOALRECORRENTE : ROSALINA CALISTROADVOGADO : LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO E OUTRO(S) - SP355732 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS E OUTRO(S) - SP277037 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1556)RECURSO ESPECIAL Nº 1787359 - RS (2018/0335030-9)

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

RECORRENTE : COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS FERRARIN LTDAADVOGADO : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL E OUTRO(S) - RS048824 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1557)RECURSO ESPECIAL Nº 1787549 - PR (2018/0337243-6)RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

LIDIA GUIMARÃES CUPELLO - RJ146950 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442

RECORRIDO : NIVIA MARIA MOCELLINADVOGADOS : ROMEU DENARDI - PR025099

SANDRA JUSSARA RICHTER - PR027975 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1558)RECURSO ESPECIAL Nº 1787550 - PR (2018/0337238-4)RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

LIDIA GUIMARÃES CUPELLO E OUTRO(S) - RJ146950 LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI - PR040624 RAQUEL BONADIMAN BARCELLOS - RJ179861

RECORRIDO : VALDOMIRO HENNADVOGADOS : ROMEU DENARDI - PR025099

SANDRA JUSSARA RICHTER - PR027975 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1559)RECURSO ESPECIAL Nº 1787552 - PR (2018/0337241-2)RECORRENTE : ANDREA CRISTINA PARRAADVOGADO : MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA E OUTRO(S) - SP124949 RECORRIDO : UNIMED APUCARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : EDSON CARLOS PEREIRA E OUTRO(S) - PR007596

pág. 487

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JOAO APARECIDO MIQUELIN - PR012939 JÚLIO CÉSAR GONÇALVES - PR028401

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1560)RECURSO ESPECIAL Nº 1787556 - PR (2018/0337256-2)RECORRENTE : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI E OUTRO(S) - PR040624 JULIA MARIANA SILVA JACOME - RJ128527 DANIEL SANTOS BANHO - RJ169942

RECORRIDO : ALEXANDRE BEZERRA DE ALENCARRECORRIDO : ADAGOBERTO DIAS GONCALVESRECORRIDO : LIDIA CORREA FACHINRECORRIDO : ADEMIR PEDRO BERNARDINO SILVARECORRIDO : ABLAIR ANGELO FENILERECORRIDO : NIVALDO CARDOSOADVOGADOS : CLAUDIO EVANDRO STÉFANO - PR028512

JOSÉ PAULO DIAS DA SILVA - PR025442 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1561)RECURSO ESPECIAL Nº 1787557 - PR (2018/0337252-5)RECORRENTE : BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/AADVOGADOS : HÉLIO LUIZ VITORINO BARCELOS - PR030445

JÚLIO CÉSAR VERALDO MENEGUCI E OUTRO(S) - PR044412 RECORRIDO : EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO BRAZ LTDAADVOGADOS : RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL - PR036391

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS - PR061820 GUILHERME ALVES BARBOSA E OUTRO(S) - PR067990

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1562)RECURSO ESPECIAL Nº 1787560 - PR (2018/0337253-7)RECORRENTE : OI S.A

pág. 488

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ADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384 BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S) - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184 GABRIELA DE BARROS SALES - RJ200091

RECORRIDO : ELENIR MARIA SONDARECORRIDO : JOAO ADEMIR FORMIGHIERIRECORRIDO : LOURIVAL GOMES DE OLIVEIRARECORRIDO : MARIA MARTA DE SOUZARECORRIDO : NADIR DE MATOS RAISKIRECORRIDO : NEUSA DA ROCHA COSTAADVOGADO : LUCIANE DE CARVALHO E OUTRO(S) - PR041050 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1563)RECURSO ESPECIAL Nº 1787562 - PR (2018/0337257-4)RECORRENTE : VILMA VIDAL DOS SANTOSADVOGADOS : NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES - PR020879

ELENICE HASS DE OLIVEIRA PEDROZA - PR032339 FERNANDA NISHIDA XAVIER DA SILVA - PR041583 KAREN YUMI SHIGUEOKA - PR049585 ALESSANDER RIBEIRO LOPES E OUTRO(S) - PR065994

RECORRIDO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SAADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

RAFAELA POLYDORO KUSTER - PR045057 ELLEN KARINA BORGES SANTOS ZUCOLOTE - PR045048 PAULA MELINA FIRMIANO TUDISCO - PR055586 RAFAEL KÜSTER DE LARA E OUTRO(S) - PR073253

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1576666 (2015/0317329-0) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1564)RECURSO ESPECIAL Nº 1787564 - PR (2018/0337260-2)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184 RODRIGO MARQUES DE MELO GOMES - RJ174670

RECORRIDO : MARIA DA CONCEICAO RODRIGUESADVOGADOS : LEANDRO DEPIERI - PR040456

pág. 489

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FÁBIO STECCA CIONI E OUTRO(S) - PR037163 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1565)RECURSO ESPECIAL Nº 1787565 - PR (2018/0337261-4)RECORRENTE : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : JOAQUIM MIRO - PR015181 ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 LIDIA GUIMARÃES CUPELLO - RJ146950 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI - PR040624

RECORRIDO : SOLÁRIO PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDAADVOGADOS : JEAN DAL MASO COSTI - PR043893

LUIS FELIPE CUNHA E OUTRO(S) - PR052308 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1566)RECURSO ESPECIAL Nº 1787567 - PR (2018/0337259-8)RECORRENTE : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃOADVOGADOS : DARIO BORGES DE LIZ NETO - PR031148

BRUNO SILVA NAVEGA E OUTRO(S) - RJ118948 RECORRIDO : ALESSANDRA ROSA DA SILVAADVOGADOS : THAÍS MENDES DE AZEVEDO SILVA - PR031088

ANA LÚCIA SECCO E OUTRO(S) - PR040673 INTERES. : EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO BRAZ LTDAADVOGADO : ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO E OUTRO(S) - PR037294 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1567)RECURSO ESPECIAL Nº 1787569 - PR (2018/0337266-3)RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S) - PR041442

pág. 490

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JULIA MARIANA SILVA JACOME - RJ128527 ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO - RJ185071

RECORRIDO : DELCI MARIA MARIANADVOGADO : JOSE ARI MATOS - PR002252 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1568)RECURSO ESPECIAL Nº 1787573 - PR (2018/0337254-9)RECORRENTE : OI S.AADVOGADO : JOAQUIM MIRO - PR015181 ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI - PR040624 LUIZA SANTOS ANDRADE - RJ171402 CRISTINE REDIVO GREI - RJ210947

RECORRIDO : GERALDO PELACANIRECORRIDO : PELACANI CIA LTDARECORRIDO : GILMAR BOLONHEIZRECORRIDO : EVARISTO PELACANI - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA CRISTINA PELACANI ARENASRECORRIDO : JOAO VERGILIO POZZOBONRECORRIDO : BENEDITO BOLONHEZ - ESPÓLIOREPR. POR : JULIA CASTELLINI BOLONHEZADVOGADO : GERALDO PELACANI (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR016993 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1569)RECURSO ESPECIAL Nº 1787574 - PR (2018/0337268-7)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO E OUTRO(S) - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 JULIA MARIANA SILVA JACOME - RJ128527

RECORRIDO : SEBASTIAO FERREIRA FIGUEIREDOADVOGADOS : ADEMIR ANTONIO DE LIMA - PR033022

ROSANE CRISTINA MAGALHÃES - PR051386 JEFFERSON FERREIRA FIGUEIREDO - PR034182

pág. 491

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1570)RECURSO ESPECIAL Nº 1787576 - PR (2018/0337267-5)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S) - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184 RODRIGO MARQUES DE MELO GOMES - RJ174670

RECORRIDO : VALMIR VALCARENGHIRECORRIDO : SUELI APARECIDA COLHADO FRANKRECORRIDO : EMPRESA FRANK & COLHADO LTDARECORRIDO : VILSON ARTUR FRANKRECORRIDO : DIRCE MARIA FRANKRECORRIDO : CLAUDETE FRANK BELEDELEADVOGADOS : CATANDUVA SERPA SA - PR023257

NILTON GIULIANO TURETTA E OUTRO(S) - PR023773 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1571)RECURSO ESPECIAL Nº 1787588 - PR (2018/0337274-0)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S) - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184 LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI - PR040624

RECORRIDO : ELENIR SCUSSIATOADVOGADO : MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S) - PR027802 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1572)RECURSO ESPECIAL Nº 1787590 - PR (2018/0337273-9)RECORRENTE : E G DE O S (MENOR)

pág. 492

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RECORRENTE : F R DE O - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - PR048250

LEONEL LOURENCO CARRASCO E OUTRO(S) - PR047683 RECORRIDO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : SERGIO BERMUDES - RJ017587

FREDERICO JOSE FERREIRA - RJ107016 PHILIP FLETCHER CHAGAS - RJ122020

ADVOGADOS : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE - PR043058 FERNANDO MURILO COSTA GARCIA - PR042615 MATHEUS PINTO DE ALMEIDA - RJ172498 FERNANDA KOSLOSKI HEINZEN E OUTRO(S) - PR063634

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1573)RECURSO ESPECIAL Nº 1787595 - SC (2018/0336538-1)RECORRENTE : VILMA WINCKLERADVOGADO : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA - SC032282 RECORRIDO : AUTOPISTA LITORAL SUL S/AADVOGADOS : RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003

GRAZIELA ORTIZ TALAVERA GUERRA THÉVENET - SC017490 BRUNA DE MEDEIROS JUSTI - SC023956

INTERES. : ACACIA GUTIAINTERES. : ACACIO TRANSPORTES EIRELIINTERES. : TRANSACACIO TRANSPORTES LTDAADVOGADO : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA - SC032282 INTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1574)RECURSO ESPECIAL Nº 1787600 - PR (2018/0337277-6)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S) - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184 JULIA MARIANA SILVA JACOME - RJ128527 RODRIGO MARQUES DE MELO GOMES - RJ174670 ALINE DOMINGUES COSTA DE ARAUJO - RJ198921

RECORRIDO : EVERALDO FERNANDES DA SILVARECORRIDO : TOKUJI MATSUBARA

pág. 493

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RECORRIDO : EDSON ROBERTO BACHIEGARECORRIDO : ANTONIO FAQUINETTIRECORRIDO : SUPREMA AUTO PECAS LTDARECORRIDO : JOSE MUSSIRECORRIDO : ALICIO MARIANORECORRIDO : SERGIO ROBERTO LUZETTIRECORRIDO : VICTORIO SONEGORECORRIDO : KENNETH TALINS DE BORJA JAGUARIBE - ESPÓLIORECORRIDO : MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI JAGUARIBEADVOGADO : NILTON GIULIANO TURETTA E OUTRO(S) - PR023773 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1575)RECURSO ESPECIAL Nº 1787604 - RN (2018/0336969-9)RECORRENTE : MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZAADVOGADOS : JOÃO EIDER FURTADO DE MEDEIROS E OUTRO(S) - RN006215

THAÍS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO - RN011919 RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1576)RECURSO ESPECIAL Nº 1787605 - RJ (2018/0336935-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : EDNEA DA SILVA DIASADVOGADO : ELISABETH CARVALHO BORGES E OUTRO(S) - RJ070500 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1577)RECURSO ESPECIAL Nº 1787612 - PR (2018/0337290-5)RECORRENTE : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : JOAQUIM MIRO - PR015181

BRUNO DI MARINO E OUTRO(S) - RJ093384 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI - PR040624 JULIA MARIANA SILVA JACOME - RJ128527

pág. 494

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LAWRENCE AUGUSTO SALES - RJ202552 RECORRIDO : LAIDE BERNARDES MACHADOADVOGADO : ROGÉRIO COSTA E OUTRO(S) - PR014913 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1578)RECURSO ESPECIAL Nº 1787613 - PR (2018/0337246-1)RECORRENTE : FIT 12 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO - PR050111

RECORRIDO : ALEXANDRE NOWAKRECORRIDO : MARY ANNE MURASKI NOWAKADVOGADO : TATIANE PARZIANELLO - PR032013 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1579)RECURSO ESPECIAL Nº 1787618 - PR (2018/0337299-1)RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S) - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184

RECORRIDO : FREDERICO VISCENHESKIADVOGADO : GUIDA FERNANDA PROENÇA BITTENCOURT - PR038831 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1580)RECURSO ESPECIAL Nº 1787624 - PR (2018/0337301-7)RECORRENTE : ALEXANDRINA DE SOUZA FREIRE - ESPÓLIORECORRENTE : MARIA DE LOURDES LOPES FERNANDES LIMARECORRENTE : MARIA REGINA LISBOA LOPES - ESPÓLIOREPR. POR : RENATO LOPES DE PAIVA - INVENTARIANTERECORRENTE : SUELI TEREZINHA SIZANOVSKI MACHADORECORRENTE : PAULO ROBERTO FICINSKI DUNIN

pág. 495

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RECORRENTE : ROBERTO MACHADO FILHORECORRENTE : ELIANA MORENO DOMINGUES MACHADORECORRENTE : MIRIAN PARKER MACHADO FICINSKI DUNINRECORRENTE : LUCI AQUEMI HAYASHI MAHADORECORRENTE : ALEXANDRE PARKER MACHADOADVOGADOS : LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR013832

GUILHERME LOCATELLI RODRIGUES E OUTRO(S) - PR057060 RECORRIDO : MUNICIPIO DE MATINHOSPROCURADOR : CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ E OUTRO(S) - PR034703 INTERES. : WASHIGTON PARKER MACHADORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1581)RECURSO ESPECIAL Nº 1787629 - AL (2018/0337397-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : PARAPUÃ AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADOS : ANA LUISA BERARD DE PAIVA - AL005794

JULIANA ENDRISS CARNEIRO CAMPELLO - PE021749 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1582)RECURSO ESPECIAL Nº 1787665 - SP (2018/0337182-0)RECORRENTE : DEVANIR PESTANA NORAADVOGADOS : LEANDRO GALATI - SP156792

LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON - SP283396 RECORRIDO : MARCIA DOS SANTOS MEDINAADVOGADO : MARCIA DOS SANTOS MEDINA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP105377 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1583)RECURSO ESPECIAL Nº 1787668 - SP (2018/0337087-0)RECORRENTE : GAFISA S/AADVOGADOS : THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268ARECORRIDO : ROMEU PIZANIRECORRIDO : MARIA LUCIA TOFOLLI PIZANI

pág. 496

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ADVOGADO : GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1584)RECURSO ESPECIAL Nº 1787671 - SP (2018/0337184-3)RECORRENTE : HELBAACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : DANIELLE PEREIRA DE SOUZA - SP324388 RECORRENTE : TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.APROCURADOR : LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068 RECORRIDO : SILVIO UEZATORECORRIDO : CRISTIANE HIGA UEZATOADVOGADO : CLAUDIO ALEXANDER SALGADO - SP166209 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1585)RECURSO ESPECIAL Nº 1787674 - SP (2018/0337224-6)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : JOSÉ MARCIO FURLAN - SP197803

IRAN NAZARENO POZZA - SP123680 ELENIZA TRAMBAIOLI DE AQUINO GOMES - SP245788

RECORRIDO : EDGAR CAETANO DEL ARCORECORRIDO : JERONIMO DEL ARCOADVOGADO : BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA - SP274563 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1586)RECURSO ESPECIAL Nº 1787684 - SP (2018/0337475-9)RECORRENTE : ANTONIO FIRMINO SAMPAIOADVOGADO : JOSÉ REINALDO LEIRA E OUTRO(S) - SP153649 RECORRIDO : MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.ADVOGADO : ALESSANDRA MARQUES MARTINI E OUTRO(S) - SP270825 RECORRIDO : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS

AUTOMOTORES LTDAADVOGADOS : ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO - SP136791

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP335855

pág. 497

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1587)RECURSO ESPECIAL Nº 1787685 - SP (2018/0337551-8)RECORRENTE : MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRAADVOGADOS : DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO E OUTRO(S) - SP212923

SILVANA DE JESUS ONOFRE - SP283139 RECORRIDO : SIDNEY JOAO DOS SANTOSADVOGADOS : ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO E OUTRO(S) - SP184488

GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO - SP272888 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1588)RECURSO ESPECIAL Nº 1787686 - SP (2018/0337538-9)RECORRENTE : GAFISA S/AADVOGADOS : GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S) - SP178268AKÁTIA LEANDRA SANTIAGO BRAGATI PIRES RIBEIRO - SP205088

RECORRIDO : RICARDO TADEU RODRIGUES DA SILVARECORRIDO : RENATA POIANI DA SILVAADVOGADOS : MARCELO DE ANDRADE TAPAI E OUTRO(S) - SP249859

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1589)RECURSO ESPECIAL Nº 1787687 - SP (2018/0337553-1)RECORRENTE : BRADESCO SAUDE S/AADVOGADOS : ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825

PAULO HENRIQUE KURASHIMA E OUTRO(S) - SP305617 RECORRIDO : NOEL FEITOSA MARCHIOLIADVOGADO : MARCIA MAZZINI E OUTRO(S) - SP291564 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 498

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(1590)RECURSO ESPECIAL Nº 1787701 - RS (2018/0337627-4)RECORRENTE : PEDRO OLAVO DE MORAESADVOGADOS : DENISE RIBEIRO DENICOL - RS058519

ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO - RS006815 CARLA LUCIANA DOS SANTOS - RS048290 ANDRE DIAS RIBEIRO - RS071544 CICERO TROGLIO - RS024537 CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - RS028947

RECORRIDO : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASADVOGADOS : FABIANO CASTILHOS DE MATTOS - RS060168

FLAVIO RICARDO COMUNELLO - RS052311 RECORRIDO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RS056888

FÁBIO KORENBLUM - RS092135 TAMARA VIANA ANDRADE - RS079083 RODRIGO LOPES DOS SANTOS - RS071213

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1591)RECURSO ESPECIAL Nº 1787702 - SP (2018/0337596-0)RECORRENTE : EVENDAS VENDAS DE IMOVEIS LTDAADVOGADO : LEANDRO GARCIA E OUTRO(S) - SP210137 RECORRIDO : ALESSANDRO DA SILVA REISRECORRIDO : JULIANA YASMINI SAVERIO MAIORAL REISADVOGADO : ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNIOR - SP228625 INTERES. : TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SAO

JOSE DO RIO PRETO XXII - SPE LTDAADVOGADO : JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S) - SP152165 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1592)RECURSO ESPECIAL Nº 1787712 - SP (2018/0337711-0)RECORRENTE : BOA VISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA E OUTRO(S) - SP212080

NANCY MENDONÇA ERDMANN DE ALMEIDA ABRAHÃO - SP203430 MILENA TEIXEIRA - SP346544

pág. 499

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RECORRIDO : DOUGLAS HENRIQUE ANDRADE FERREIRAADVOGADOS : THIAGO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - SP318219

RICARDO LUIZ CORREIA - SP323596 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1593)RECURSO ESPECIAL Nº 1787716 - SP (2018/0337156-4)RECORRENTE : UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : FELIPE LUCAS DA SILVA - SP327525 RECORRIDO : MATHEUS ALMEIDA DA COSTA LARANJEIRAREPR. POR : LENILSON DA COSTA LARANJEIRAADVOGADO : MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO - SP270892 INTERES. : UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS

COOPERATIVAS MÉDICASADVOGADOS : WILZA APARECIDA LOPES SILVA - SP173351

SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO E OUTRO(S) - SP180701 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1594)RECURSO ESPECIAL Nº 1787724 - SP (2018/0337758-7)RECORRENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY E OUTRO(S) - PE025823

CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO - PE020670 ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647 PABLO RODRIGO NAZARETH COSTA - PE030463 CAMILA LIRA AFONSO FERREIRA PAIVA - PE035477 ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983

RECORRIDO : JOAO BATISTA TAHARAADVOGADOS : MARIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S) - SC007701

MÁRCIA PIKEL GOMES - SP123177 LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI - SP388886

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1595)RECURSO ESPECIAL Nº 1787728 - SP (2018/0337777-7)

pág. 500

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RECORRENTE : PALMEIRAS - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : TATIANE MACHADO DA SILVA E OUTRO(S) - SP327203 RECORRIDO : FLAVIO APARECIDO DIAS DE CARVALHOADVOGADO : LEONARDO FRANCISCO DE QUEIROGA - SP256587 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1596)RECURSO ESPECIAL Nº 1787732 - SP (2018/0337862-5)RECORRENTE : SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/AADVOGADO : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S) -

SP273843 RECORRIDO : PAULO ALCIDES AMARAL SALLESADVOGADO : GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES E OUTRO(S) - SP070829 INTERES. : QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S/AADVOGADO : RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - SP364359 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1597)RECURSO ESPECIAL Nº 1787736 - SP (2018/0337866-2)RECORRENTE : RODOLFO FREITAS BRANDAOADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE E OUTRO(S) - SP201932

THAÍS CONTI COSTA E OUTRO(S) - SP351334 JÉSSICA FRANCIELLE DE SOUZA BARROS E OUTRO(S) - SP364142

RECORRIDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADOS : RICARDO SORDI MARCHI E OUTRO(S) - SP154127

FABIANA BARBASSA LUCIANO E OUTRO(S) - SP320144 ANA CAROLINA FRANCO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP288127

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1598)RECURSO ESPECIAL Nº 1787754 - RS (2018/0337948-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JORGE ALBERTO WALLAUADVOGADOS : MÁRIO ANTÔNIO ZART - RS019740

FERNANDO RAMOS ZART E OUTRO(S) - RS064437 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

pág. 501

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1599)RECURSO ESPECIAL Nº 1787756 - RS (2018/0337987-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOSE SALGADO LOPESADVOGADOS : ELVIO JAIR WARPECHOWSKI - RS059365

LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA - RS081481 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1600)RECURSO ESPECIAL Nº 1787759 - SC (2018/0338036-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : BENTA SILVA MACHADOADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK - SC013520

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ - SC015426 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1601)RECURSO ESPECIAL Nº 1787761 - RS (2018/0338038-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : CARMEN LUIZA BERNARDIADVOGADO : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ - SC015426 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1602)RECURSO ESPECIAL Nº 1787765 - SC (2018/0338077-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : AVELINO MENEZESADVOGADO : KARINE KLEE - SC025873 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 502

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(1603)RECURSO ESPECIAL Nº 1787769 - RS (2018/0337983-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : DOLMY ANTÔNIO TARASCONIADVOGADO : MARION SILVEIRA RÊGO - RS091116 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1604)RECURSO ESPECIAL Nº 1787772 - RS (2018/0338099-2)RECORRENTE : VINICIUS DA ROSA PETRYADVOGADOS : KADUR ALBORNOZ DA ROSA - RS084338

ALESSANDRA MEZZALIRA - RS102442 RECORRIDO : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SULADVOGADO : DANIELE RAKOWSKI JANOVIK - RS097632 AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SULADVOGADOS : DANIELE RAKOWSKI JANOVIK - RS097632

CARINE ANELI MARTINS TRINDADE - RS0057300AGRAVADO : VINICIUS DA ROSA PETRYRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1605)RECURSO ESPECIAL Nº 1787774 - PR (2018/0338072-8)RECORRENTE : CONDOMINIO EDIFICIO GUANAHANIADVOGADOS : CRISTIANA KAKAWA - PR023300

RICARDO MAGNO QUADROS - PR037002 RECORRIDO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEAPROCURADOR : VERA LUCIA BICCA ANDUJAR - RS016912 RECORRIDO : LUIS ANTONIO OLIENICKADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1606)

pág. 503

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RECURSO ESPECIAL Nº 1787777 - PR (2018/0338278-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIARECORRIDO : JACIEL PEREIRA DA SILVARECORRIDO : LUIZ BOLES DE SOUZAADVOGADOS : ABRÃO JOSÉ MELHEM - PR004425

LUCIANE MELHEM KARASINSKI - PR026365 MARCOS ROBERTO KARASINSKI - PR062805

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1607)RECURSO ESPECIAL Nº 1787779 - SP (2018/0337150-3)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

PATRÍCIA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELLOS E OUTRO(S) - SP255655 MILENA PIRÁGINE - SP178962 JULIANA PEREIRA DA SILVA - SP345500

RECORRIDO : SUZINEI APARECIDA DE SOUZAADVOGADO : ANTONY NELSON TAUIL BRITO - SP292977 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1608)RECURSO ESPECIAL Nº 1787786 - SP (2018/0338822-9)RECORRENTE : FRANCISCO CORREIA DE MENESESADVOGADO : ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA - SP196179 RECORRENTE : LOURDES RADICHIRECORRENTE : FABIO PEREIRA AGOSTINIRECORRENTE : LEANDRO SIMOESRECORRENTE : MOACIR IZIDIO DE SOUZARECORRENTE : VINICIUS BRAGA PEREIRARECORRENTE : VINICIUS BLANCORECORRENTE : MARCELO BONA LEMERECORRENTE : LIGIA LOPES DE APAULICENORECORRENTE : LEANDRO FERNANDES DA CRUZADVOGADOS : MAURO DEL CIELLO - SP032599

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA - SP196179 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LUCIANA MARINI DELFIM - SP113599

pág. 504

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1609)RECURSO ESPECIAL Nº 1787790 - RS (2018/0337063-1)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : MARIO RENATO BALARDIM BORGES E OUTRO(S) - RS050627 RECORRIDO : ASSOCIACAO SUL BRASIL DE DEFESA DO CONSUMIDORADVOGADOS : LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S) - RS047155

VANESSA UTZIG - RS063049 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1610)RECURSO ESPECIAL Nº 1787792 - RS (2018/0337356-0)RECORRENTE : TAINARA GABRIELA DORNELESADVOGADO : GERMANO LOBO MEJLER E OUTRO(S) - RS0078751RECORRIDO : BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : TIAGO BOECKEL MENDES - RS045296

LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 IANDERSON VIEIRA SOARES E OUTRO(S) - RS089282

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1611)RECURSO ESPECIAL Nº 1787800 - RS (2018/0337361-2)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RS095803

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E OUTRO(S) - RS095750 RECORRIDO : MARCILEIA MARTINS TAVARESRECORRIDO : SANTA DA SILVA MARTINSRECORRIDO : MARINETI MARTINS PINZONADVOGADOS : CAROLINE MARQUES BARATZ - RS0062425

CRISTINA KAISER DOS SANTOS - RS0063656RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

pág. 505

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(1612)RECURSO ESPECIAL Nº 1787801 - RS (2018/0337388-7)RECORRENTE : LUIZ BALDUINO MARKUSRECORRENTE : MARLICE IVETE KLITZKI MARKUSADVOGADOS : CLAUDIO LUÍS RORATO - RS063056

TIAGO ROSSI RODRIGUES E OUTRO(S) - RS077339 RECORRIDO : BANCO JOHN DEERE S.AADVOGADOS : ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA - RS017480

RAFAELI DORNELES GONÇALVES E OUTRO(S) - RS087688 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1613)RECURSO ESPECIAL Nº 1787804 - CE (2018/0337510-2)RECORRENTE : PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDAADVOGADOS : RAUL AMARAL JUNIOR - CE013371

LARISSA FREITAS RIBEIRO - CE030121 THIAGO CARNEIRO MEDEIROS E OUTRO(S) - CE039736

RECORRIDO : MARLY DOS SANTOS ALVESADVOGADOS : PAULO HAMILTON DA SILVA - CE013051

MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379 THIAGO MAIA NUNES E OUTRO(S) - CE017465

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1614)RECURSO ESPECIAL Nº 1787809 - CE (2018/0337558-0)RECORRENTE : A PREDIAL - ADMINISTRADORA CEARENSE DE BENS IMÓVEIS

LTDAADVOGADOS : RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO - CE019242

RIGOBERTO AMORIM TAVARES E OUTRO(S) - CE016038 RECORRIDO : SOMPO SEGUROS S.A.ADVOGADO : FÁBIO FRASATO CAIRES E OUTRO(S) - SP124809 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1615)

pág. 506

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RECURSO ESPECIAL Nº 1787812 - RS (2018/0337625-0)RECORRENTE : BANCO FINASA S/AADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - RS0030019

JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S) - RS0083261RECORRIDO : JEFERSON MARQUES GUTERRESADVOGADO : LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES E OUTRO(S) - RS042122 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1616)RECURSO ESPECIAL Nº 1787815 - RS (2018/0337437-9)RECORRENTE : MERCADO PELEGRINI LTDA - MICROEMPRESAADVOGADO : LUCIANE SANTIN E OUTRO(S) - RS047757 RECORRIDO : IRMÃOS SALVATI LTDAADVOGADOS : SIDNEI JOSE BARBIERI - RS033785

SERGIO LUIZ MACHADO E OUTRO(S) - RS059760 TIAGO DOS SANTOS - RS097199

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1617)RECURSO ESPECIAL Nº 1787816 - RS (2018/0337375-0)RECORRENTE : ELIZABETE OLIVIERA DE QUADROSADVOGADOS : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS011748

PALOMA REIS DE MORAES E OUTRO(S) - RS071023 RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORA : PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES E OUTRO(S) -

RS059857 INTERES. : ISABEL MARIA SIMONATOINTERES. : MARIA CRISTINA PEREIRA LOPESINTERES. : MARTA LUIZA SCUSSEL MARANGONIINTERES. : GENILCE DE LOURDES PESSINI SILVESTREADVOGADOS : MAURICIO DAL AGNOL - RS043205

PABLO PACHECO DOS SANTOS - RS062925 DANIELLE REBELATO FOSCARIN - RS064565

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1618)

pág. 507

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RECURSO ESPECIAL Nº 1787820 - RS (2018/0337051-7)RECORRENTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : REJANE MACAGNAN - RS048778

DEMETRIUS ADRIANO DA SILVA CARVALHO E OUTRO(S) - RS057770 GILDA RUSSOMANO GONÇALVES DOS SANTOS - RS065395

RECORRIDO : VALDEMAR TADEU SILVA DA COSTAADVOGADOS : ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - RS031340

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA - RS048178 CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA - RS072758 GIOVANA MARTINEZ BARROS - RS075615

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1296780 (2011/0290526-0) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1619)RECURSO ESPECIAL Nº 1787824 - CE (2018/0337597-2)RECORRENTE : BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : NEWTON COCA BASTOS MARZAGÃO - SP246410

HALISSON ADRIANO COSTA - DF026638 MAÍRA BECHARA LEAL - SP286643 KARINA OLIVEIRA DE MIRANDA - SP389237

RECORRIDO : RPL - RECAPAGEM DE PNEUS LTDAADVOGADOS : LARA BEZERRA PEREIRA - CE008594

JOHNNY BEZERRA PEREIRA - CE009767 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1620)RECURSO ESPECIAL Nº 1787828 - RO (2018/0337632-6)RECORRENTE : EVALDO PEREIRA FARIASADVOGADO : UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RO005176 RECORRIDO : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : DANILO CAVALCANTE SIGARINI E OUTRO(S) - RO007366 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1621)RECURSO ESPECIAL Nº 1787829 - RS (2018/0337370-1)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE VERA CRUZ

pág. 508

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PROCURADORES

: MARCOS ALEXANDRE BIRK - RS054164

DANIEL VIEIRA MULLER E OUTRO(S) - RS071584 RECORRIDO : RUNER ROCHA RIBEIRORECORRIDO : SARA MALLMANNRECORRIDO : SELICIA GENI DE CARVALHORECORRIDO : SERGIO LUIZ BRANDTRECORRIDO : SILVANE ANDREA MUELLERADVOGADO : ANA PAULA BOETTCHER - RS080976 RECORRIDO : FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSMADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1622)RECURSO ESPECIAL Nº 1787864 - CE (2018/0337686-8)RECORRENTE : FELIPE BRAGA ALBUQUERQUEADVOGADO : FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE - CE015507 ADVOGADOS : ANA CAROLINA BEZERRA FERNANDES ARAUJO - CE022205

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - CE028282 JESSICA RIBEIRO PARENTE DE VASCONCELOS - CE026647

RECORRIDO : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAADVOGADO : CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S) - CE030086 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1623)RECURSO ESPECIAL Nº 1787866 - PR (2018/0337279-0)RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO : JOAQUIM MIRO - PR015181 ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 LIDIA GUIMARÃES CUPELLO E OUTRO(S) - RJ146950 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 EDUARDO GROSS - PR041552

RECORRIDO : WILSON ROBERTO SIMOESRECORRIDO : PEDRO ZAMAE - ESPÓLIORECORRIDO : MARCELO TEDESCHI ZAMAERECORRIDO : DERVAL ALEXANDRINORECORRIDO : L.C. DE LIMA & CIA LTDARECORRIDO : LEILA DE PAULI DE LIMA

pág. 509

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RECORRIDO : EMMANUEL CARLOS DE ARRUDA BOTELHORECORRIDO : MARCIO LUIZ PEREIRARECORRIDO : LEILA DE PAULI DE LIMARECORRIDO : ALAIN JUNIOR APARECIDO DA SILVARECORRIDO : SEBASTIAO DIAS DE ALMEIDAADVOGADO : NILTON GIULIANO TURETTA E OUTRO(S) - PR023773 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1624)RECURSO ESPECIAL Nº 1787869 - RS (2018/0337790-6)RECORRENTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - RS089310

LUCIANO MARTINS E OUTRO(S) - RS079401 RECORRIDO : JUCIMAR ANTONIO BERTANIREPR. POR : ROSANGELA MARIA BERTANIADVOGADOS : WILLIAN SILVEIRA BATISTA - RS082340

ANDRÉ BERVIAN CRESTANI E OUTRO(S) - RS081987 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1625)RECURSO ESPECIAL Nº 1787870 - PR (2018/0337749-8)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : JOAQUIM MIRO - PR015181

BRUNO DI MARINO - RJ093384 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184

RECORRIDO : VILMAR BITENCOURTADVOGADO : ROGÉRIO COSTA - PR014913 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1626)RECURSO ESPECIAL Nº 1787871 - RS (2018/0337730-0)RECORRENTE : IEDA GABRIEL LUCIANOADVOGADOS : NEI BREITMAN - RS023808

pág. 510

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CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S) - RS013553 RECORRIDO : WILSON RINALDO DIETERICHRECORRIDO : JOSE ANTONIO QUARTI ESTANISLAUADVOGADOS : LIANE BESTETTI - RS014017

ANDRÉA SERRA BAVARESCO E OUTRO(S) - RS039169 RECORRIDO : BALI HAI RESTAURANTE LTDA - MEADVOGADO : KATIA MARIA MAGNANTE - RS051816 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 313343 (2013/0071729-3) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1627)RECURSO ESPECIAL Nº 1787872 - PR (2018/0337871-4)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : JOAQUIM MIRO - PR015181

BRUNO DI MARINO E OUTRO(S) - RJ093384 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 JULIA MARIANA SILVA JACOME - RJ128527 ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO - RJ185071

RECORRIDO : HERALDO ROMANINI CRESPIRECORRIDO : ADENILDA RODRIGUES IRISUNAADVOGADOS : CLAUDIO EVANDRO STÉFANO - PR028512

JOSÉ PAULO DIAS DA SILVA - PR025442 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1628)RECURSO ESPECIAL Nº 1787873 - RJ (2018/0337740-1)RECORRENTE : CLAUDIA CRISTINA DE ARAUJO GONCALVESADVOGADOS : LÉO PEREIRA ROSA E OUTRO(S) - RJ125032

FÁBIO NEVES NUNES - RJ177388 RECORRIDO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : ISABELA GOMES AGNELLI E OUTRO(S) - RJ125536

MARIA ELISA LAURINO ARRAES - RJ168976 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1629)

pág. 511

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RECURSO ESPECIAL Nº 1787878 - PR (2018/0337884-0)RECORRENTE : MARIA DA LUZ VIEIRA SARMENTOADVOGADO : MARLENE JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO - PR004345 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CASCAVELADVOGADOS : GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR010747

ANDRÉ HENRIQUE MAUAD E OUTRO(S) - PR053119 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1630)RECURSO ESPECIAL Nº 1787879 - SP (2018/0337968-4)RECORRENTE : TABOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARECORRENTE : EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.ARECORRENTE : EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAADVOGADO : TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE E OUTRO(S) - SP221785 RECORRIDO : SUI JEN TEIRECORRIDO : TENG YU CHIAUADVOGADO : SIDNEY PAGANOTTI E OUTRO(S) - SP079877 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1631)RECURSO ESPECIAL Nº 1787881 - SP (2018/0337997-5)RECORRENTE : GAFISA S/AADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 RECORRIDO : HANS LINRECORRIDO : TATIANA PARISI DE ANDRADEADVOGADO : RENATO DA FONSECA NETO - SP180467 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1632)RECURSO ESPECIAL Nº 1787884 - RO (2018/0337921-8)RECORRENTE : JOARES MARCHESAN - ESPÓLIORECORRENTE : P H DA S M (MENOR)RECORRENTE : I DA S M - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DE SOUZA PIRES - MT001938A

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO E OUTRO(S) - RO002592 CÉSAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO - MT005341

pág. 512

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RECORRIDO : TRANSALESSI TRANSPORTES RODOVIÁRIOSADVOGADO : JACIMAR PEREIRA RIGOLON E OUTRO(S) - RO001740 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1305683 (2010/0082793-1) em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1633)RECURSO ESPECIAL Nº 1787886 - RO (2018/0337982-5)RECORRENTE : NELIO ALZENIR AFONSO ALENCARADVOGADOS : ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - RO000303B

PAULO BARROSO SERPA E OUTRO(S) - RO004923 RECORRIDO : MUNICIPIO DE PORTO VELHOPROCURADOR : MÁRIO JONAS FREITAS GUTERRES E OUTRO(S) - RO000272BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1634)RECURSO ESPECIAL Nº 1787888 - MS (2018/0337928-0)RECORRENTE : INFINITY AGRICOLA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALRECORRENTE : ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDOADVOGADO : ABELARDO CÉZAR XAVIER DE MACEDO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

MS005833 RECORRIDO : ANA LÚCIA TONI PISARRORECORRIDO : ARMANDO TONI FILHORECORRIDO : ANA LYA TONI DE JESUSADVOGADOS : ANTONIO BAZILIO FLORIANI NETO - MS019886

LARA BONEMER ROCHA FLORIANI - MS019847 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1635)RECURSO ESPECIAL Nº 1787894 - CE (2018/0338086-6)RECORRENTE : RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHOADVOGADO : RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

CE021701 RECORRIDO : CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL 14 BISRECORRIDO : FRANCISCO JOAO PEIXOTO DA SILVAADVOGADOS : RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA - CE005460

ROSÂNGELA MARIA PEIXOTO DA SILVA - CE010424 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 513

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Processo registrado em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1636)RECURSO ESPECIAL Nº 1787910 - RJ (2018/0338331-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ARMANDO CARDOSO BATISTAADVOGADO : JANE COUTO BARBOSA - RJ098219 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1637)RECURSO ESPECIAL Nº 1787925 - MT (2018/0338308-7)RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : DENIS LIMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MT023473 RECORRIDO : GRADUAL MOTOS E PECAS LTDARECORRIDO : ELISMAR MACHADO FERNANDESRECORRIDO : ELICIMAR MACHADO FERNANDES HASHIMOTORECORRIDO : LAZARO ADILSON MARQUESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1638)RECURSO ESPECIAL Nº 1787938 - SP (2018/0337159-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SP303021 RECORRIDO : FULVIO CARATELLARECORRIDO : FLÁVIO CARATELLAADVOGADOS : LUCAS REZENDE ALAVER - SP296023

ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO - SP294677 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1639)RECURSO ESPECIAL Nº 1787942 - RJ (2018/0338610-8)RECORRENTE : BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI - RJ094920

pág. 514

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RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA - RJ137461 IGOR IZQUIERDO MOREIRA E OUTRO(S) - RJ173656

RECORRIDO : MARCIO FROUFEADVOGADOS : JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS - RJ082019

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARROS - RJ122434 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1640)RECURSO ESPECIAL Nº 1787951 - DF (2018/0338457-8)RECORRENTE : VIA VEICULOS LTDAADVOGADOS : RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF046030

BRUNO REIS DE SOUZA - DF045976 RECORRIDO : ELSON ANTONIO BATISTAADVOGADO : MARCIA FILOMENA MOREIRA - DF028303 INTERES. : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : LAYLA CHAMAT MARQUES - DF032132

SANTINA MARIA BRANDÃO NASCIMENTO GONÇALVES - DF029971 KAROLINE DA SILVA POLICARPIO - DF028936

INTERES. : FLAVIO DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1641)RECURSO ESPECIAL Nº 1787953 - RJ (2018/0338507-1)RECORRENTE : NILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARECORRENTE : CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPAÇÕESADVOGADOS : ANA CAROLINE ANDRADE CARDOSO - RJ151869

MARIA ROSA CALIFRER DE LIMA E OUTRO(S) - RJ157140 RENAN CARRILHO GOMES - RJ200816

RECORRIDO : JOSE NICOLAU PEREIRA DE ALMEIDARECORRIDO : MARIA TERESA RIBEIRO DE ALMEIDAADVOGADOS : JOSE MANUEL SOARES FERREIRA BAPTISTA - RJ036388

MARCUS VINICIUS MALTA DE LIMA RAMALHO E OUTRO(S) - RJ103147

INTERES. : KLACON ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : ROBERTO MELIANDE ROCHA - RJ142315

FELIPE WILLIAM CARDOZO ROTONDO E OUTRO(S) - RJ199057

pág. 515

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RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 507793 (2014/0096809-2) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1642)RECURSO ESPECIAL Nº 1787976 - SP (2018/0337861-3)RECORRENTE : LADEIRA MIRANDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALRECORRENTE : LADEIRA MIRANDA INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA. - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALRECORRENTE : PLENITUDE INCORPORACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALRECORRENTE : POUR LA VIE ECO SOCIEDADE INCORPORADORA LTDA.RECORRENTE : SPE ITALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARECORRENTE : NEW WAY SOCIEDADE INCORPORADORA LTDARECORRENTE : VIE NOUVELLE PINDA SOCIEDADE INCORPORADORA LTDARECORRENTE : LADEIRA MIRANDA EMPREITEIRA LTDAADVOGADOS : HELENA APARECIDA RODRIGUES E OUTRO(S) - SP087109

SELMA MARIA DA SILVA - SP108728 RECORRIDO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : WILLIAM CARMONA MAYA E OUTRO(S) - SP257198 INTERES. : ALTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDAADVOGADO : AFONSO RODEGUER NETO - SP060583 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1643)RECURSO ESPECIAL Nº 1788019 - SP (2018/0327099-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - SP211648 OSCAR TAKETO FUJISHIMA - SP284953 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 ANDRE GOMES COSTA - SP353465

RECORRIDO : JOSE MARTINS DEARORECORRIDO : LEONICE DEARORECORRIDO : MIGUEL DE JESUS DEARORECORRIDO : SIRLENE DEARORECORRIDO : JOAO ROBERTO DEAROADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S) - SP140741 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

pág. 516

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Processo registrado em 21/12/2018 às 13:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1644)RECURSO ESPECIAL Nº 1788031 - PR (2018/0338774-9)RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : BRUNO DI MARINO E OUTRO(S) - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 JULIA MARIANA SILVA JACOME - RJ128527 EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837

RECORRIDO : EDGAR RUHLE NEIVERTADVOGADO : FABIANO PAULO CONSTANTINI - PR046009 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo REsp 1771135 (2018/0258539-5) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1645)RECURSO ESPECIAL Nº 1788033 - SP (2018/0337846-0)RECORRENTE : CISNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : PEDRO LANNA RIBEIRO - SP204809

GUILHERME HEITICH FERRAZZA E OUTRO(S) - SP335577 RECORRIDO : ROBERTO GONCALVES FILHORECORRIDO : CAMILA CARVALHO ABBATE GONCALVESADVOGADOS : RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784

FELIPE JOSÉ MENDES DA SILVA E OUTRO(S) - SP357598 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1646)RECURSO ESPECIAL Nº 1788034 - PR (2018/0338772-5)RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : BRUNO DI MARINO E OUTRO(S) - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184 LUIZA SANTOS ANDRADE - RJ171402

RECORRIDO : ARESTIDES JOSE MALLONRECORRIDO : A.J. MALLONADVOGADOS : ALCEU FERNANDES CENATTI - PR019747

DIEGO MOURA MALHEIROS E OUTRO(S) - PR053848 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 517

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MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1647)RECURSO ESPECIAL Nº 1788038 - SP (2018/0337192-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 ELAINE EVANGELISTA E OUTRO(S) - SP224891 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587

RECORRIDO : VERA LUCIA DE OLIVEIRA BRANCOADVOGADOS : REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI E OUTRO(S) -

SP108852 HELMO RICARDO VIEIRA LEITE - SP106005 MARIA INES LOURENÇO D´ANDRADE - SP070425

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1648)RECURSO ESPECIAL Nº 1788039 - SP (2018/0336731-5)RECORRENTE : FON FON COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES LTDAADVOGADOS : RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES E OUTRO(S) - SP143373

RODRIGO HELFSTEIN - SP174047 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : FABÍOLA TEIXEIRA SALZANO E OUTRO(S) - SP123295 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1649)RECURSO ESPECIAL Nº 1788044 - PR (2018/0338790-3)RECORRENTE : OI S.AADVOGADO : JOAQUIM MIRO - PR015181 ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184 LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI - PR040624

pág. 518

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LUIZA SANTOS ANDRADE - RJ171402 JULIA MARIANA SILVA JACOME - RJ128527 ALINE DOMINGUES COSTA DE ARAUJO - RJ198921 CRISTINE REDIVO GREI - RJ210947

RECORRIDO : JANDYRA PEREIRA DA ROCHARECORRIDO : ATAIDE VENDRAMELRECORRIDO : ALDAIR VENDRAMEL DA SILVARECORRIDO : LEONILDA ALVES DE GODOYRECORRIDO : IRACEMA MAXIMIANO MARQUEZIRECORRIDO : GENY DE OLIVEIRA NASCIMENTORECORRIDO : EDILCE TERESINHA MARIA CAPPELLARIRECORRIDO : IZALINA SOUTIER DE ALMEIDARECORRIDO : JOSE LUIZ GELINIADVOGADO : GERALDO ALBERTI - PR016291 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1650)RECURSO ESPECIAL Nº 1788049 - PR (2018/0338793-9)RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO : JOAQUIM MIRO - PR015181 ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 LIDIA GUIMARÃES CUPELLO - RJ146950 BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S) - PR041442

RECORRIDO : EZENI TEREZINHA PIRESADVOGADOS : GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884

MARILÉIA BOSAK E OUTRO(S) - PR045244 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1651)RECURSO ESPECIAL Nº 1788050 - PR (2018/0338802-7)RECORRENTE : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃOREPR. POR : MARCIA REGINA CALVANO MACHADO - LIQUIDANTEADVOGADOS : DARIO BORGES DE LIZ NETO - PR031148

BRUNO SILVA NAVEGA - RJ118948 RECORRIDO : I P DE SREPR. POR : A R P

pág. 519

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RECORRIDO : M A DE PADVOGADO : TUILA TAISSA BARBOSA CAMARGO E OUTRO(S) - PR055303 INTERES. : VIAÇÃO GARCIA LTDARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1652)RECURSO ESPECIAL Nº 1788052 - PR (2018/0338803-9)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S) - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184

RECORRIDO : ARMANDA GRISAADVOGADO : MARCO ANTONIO BARZOTTO E OUTRO(S) - PR034922 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo REsp 1755076 (2018/0182881-0) em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1653)RECURSO ESPECIAL Nº 1788054 - PR (2018/0338804-0)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO E OUTRO(S) - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 JULIA MARIANA SILVA JACOME - RJ128527 EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO - RJ186837

RECORRIDO : JOAO FRANCISCO DA SILVARECORRIDO : LUIZ TADEU MANCHINIRECORRIDO : LAIDES TATARARECORRIDO : CLAUDINEI LEITE MORAISRECORRIDO : LEOCADIO ALVES DE LIMARECORRIDO : JOSE MARIA DOS SANTOSRECORRIDO : ALAIDIS CHALEGRE RIBEIRO BRANCOADVOGADO : ALTENAR APARECIDO ALVES E OUTRO(S) - PR027652 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1654)RECURSO ESPECIAL Nº 1788056 - AM (2018/0338063-9)

pág. 520

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RECORRENTE : MARIA REGINA MENEZES MEDEIROSRECORRENTE : VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTAADVOGADO : VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

MS014630 RECORRIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE E OUTRO(S) - SP103587

GUSTAVO DAL BOSCO - AM001036 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1655)RECURSO ESPECIAL Nº 1788075 - DF (2018/0338917-5)RECORRENTE : UNIÃORECORRENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DASINDUSTRIAS DA ALIMENTACAOADVOGADOS : VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO E OUTRO(S) - DF035464 LYGIA MARIA MORENO MOLINA HENRIQUE - SP317166

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDORADVOGADO : ERICA SAAD MACHADO E OUTRO(S) - DF041598 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo TP 1321 (2018/0043203-3) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1656)RECURSO ESPECIAL Nº 1788083 - PE (2018/0338754-7)RECORRENTE : MARIA EDUARDA DA SILVA MENEZES LINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1657)RECURSO ESPECIAL Nº 1788085 - MG (2018/0338895-0)RECORRENTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072

EULER DE MOURA SOARES FILHO E OUTRO(S) - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG085182

pág. 521

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ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 RIVELINO CÉSAR GUIMARÃES - MG085481

RECORRIDO : WALKIRIA WINGESTER VILAS BOASRECORRIDO : ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIORADVOGADOS : MAGNA BORGES SANTOS - MG082956

JOSE FERNANDO CHAVES - MG065840NRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1300709 (2011/0308678-3) em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1658)RECURSO ESPECIAL Nº 1788089 - RO (2018/0336402-0)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO E OUTRO(S) - PR015348

LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - PR007295 ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO E OUTRO(S) - RO000303BEVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR024498

ADVOGADOS : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS E OUTRO(S) - PR015711 PAULO BARROSO SERPA E OUTRO(S) - RO004923 IRAN DA PAIXÃO TAVARES JUNIOR E OUTRO(S) - RO005087 FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS E OUTRO(S) - RO001641 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - PR022129A

RECORRIDO : DOLFINA MARIA AROSI REBELATTORECORRIDO : OSMAR ANTONIO REBELATTORECORRIDO : ELSA MARIA REBELATTO VALENTERECORRIDO : MARISTELA LUIZA REBELATTO MORESCORECORRIDO : MARCIA LUCIA REBELATTORECORRIDO : LOURIVALDO REBELATTORECORRIDO : CLOTILDE BIANCHINIRECORRIDO : DARCI ANTONIO NICOLODIRECORRIDO : DIRCE MONTEIRO DA SILVA DE JESUSRECORRIDO : EDMILSON GUSMAORECORRIDO : EDUARDO LOPES DOS SANTOSRECORRIDO : LIDIA MARGARIDA ROYERRECORRIDO : LUTHERIO GALINARECORRIDO : MARIA DO CARMO DE ALMEIDARECORRIDO : MARLENE LUCIA LEPORACCI SOARES DE FIGUEIREDOADVOGADO : DIRCEU RIBEIRO DE LIMA - RO003471 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 522

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(1659)RECURSO ESPECIAL Nº 1788094 - RS (2018/0336888-0)RECORRENTE : GILBERTO LEITE GARCIAADVOGADOS : LUCIO LAUSER MORAES E OUTRO(S) - RS058719

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA E OUTRO(S) - RS059508 KELEN OLIVEIRA WAHAST E OUTRO(S) - RS054317 DANIEL DA SILVA NUNES E OUTRO(S) - RS063142 GABRIELA FERNANDEZ DE MEDEIROS E OUTRO(S) - RS096943

RECORRIDO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADOS : RÉGIS BIGOLIN E OUTRO(S) - RS059575

IGOR HAMILTON MENDES E OUTRO(S) - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME E OUTRO(S) - RS044277

AGRAVADO : GILBERTO LEITE GARCIAADVOGADOS : LUCIO LAUSER MORAES E OUTRO(S) - RS058719

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA E OUTRO(S) - RS059508 KELEN OLIVEIRA WAHAST E OUTRO(S) - RS054317 DANIEL DA SILVA NUNES E OUTRO(S) - RS063142 GABRIELA FERNANDEZ DE MEDEIROS E OUTRO(S) - RS096943

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1660)RECURSO ESPECIAL Nº 1788097 - DF (2018/0339105-2)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 RECORRIDO : JOSE DONIZETI DE ANDRADEADVOGADOS : ADEMIR PICOLI - SP099749

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - DF039908 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1661)RECURSO ESPECIAL Nº 1788101 - SP (2018/0339141-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055

CAROLINE THEREZO PINHEIRO - SP400883 CYANA CRISPIN - SP367151 NATÁLIA LIBERATO FERREIRA - SP406133

pág. 523

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RECORRIDO : MARIO GONCALVES DE AZEVEDO JUNIORRECORRIDO : NEIDE CINTRA DE AZEVEDOADVOGADOS : LUCAS REZENDE ALAVER - SP296023

ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO - SP294677 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1662)RECURSO ESPECIAL Nº 1788123 - SP (2018/0339202-5)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S) - SP178962 VITOR CAMPANA MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR - SP374357 ALINE FINOTTI VILARES - SP346446

RECORRIDO : LINO GALDINO HERMACORAADVOGADOS : CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA - SP083163

CARLOS EDUARDO DA SILVA E OUTRO(S) - SP268591 ANA PAULA DA SILVA - SP366304

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1663)RECURSO ESPECIAL Nº 1788144 - RO (2018/0326669-8)RECORRENTE : SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.AADVOGADOS : ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE E OUTRO(S) - SP155105

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861

RECORRIDO : LAURIMAR LOPES MENDONCARECORRIDO : AMILTON DE SOUZA ARAUJORECORRIDO : ANIBIANE BERTO LACERDARECORRIDO : FRANCISCA DE BARROS SALESRECORRIDO : ALCILENE POSTIGO LIMARECORRIDO : RAIMUNDO BATISTA DE SOUZARECORRIDO : RAIMUNDO NONATO PANTOJA GOMESRECORRIDO : VALDENOR PEREIRA SORIANORECORRIDO : ILMA BAIMA GOMESRECORRIDO : LUCIA LOPES DA SILVAADVOGADOS : VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA E OUTRO(S) - RO002479

DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA - RO001996

pág. 524

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RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1618619 (2016/0206680-8) em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1664)RECURSO ESPECIAL Nº 1788147 - ES (2018/0339296-0)RECORRENTE : MUNICIPIO DE ICONHAPROCURADOR : BRUNA ROSSI MONGIN E OUTRO(S) - ES016248 RECORRIDO : DIONELIO ALVES DOS SANTOSADVOGADOS : MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI - ES012924

MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA - ES014700 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1665)RECURSO ESPECIAL Nº 1788150 - MA (2018/0339303-5)RECORRENTE : CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)ADVOGADO : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 RECORRIDO : FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO : CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA - MA006274 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1666)RECURSO ESPECIAL Nº 1788154 - SE (2018/0336280-7)RECORRENTE : MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOPROCURADORES

: ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA - SE006854

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE E OUTRO(S) - SE001121 RECORRIDO : RUBEVAN BEZERRA RODRIGUESADVOGADO : PAULA FERREIRA AQUINO E OUTRO(S) - SE010387 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1667)RECURSO ESPECIAL Nº 1788157 - MG (2018/0339527-0)RECORRENTE : N M S FADVOGADO : RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR E OUTRO(S) - MG021209

pág. 525

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RECORRIDO : J V RADVOGADO : CLEYSON CORTES DE CARVALHO E OUTRO(S) - MG101983 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1668)RECURSO ESPECIAL Nº 1788162 - SP (2018/0339553-6)RECORRENTE : IRACEMA DA SILVA VELOSORECORRENTE : JOAO ANTONIO DA SILVA VELOSORECORRENTE : MARIA JOSE VELOSO DELLA COLLETARECORRENTE : JOSE JOAQUIM DA SILVA VELOSORECORRENTE : SIDNEY DA SILVA VELOSORECORRENTE : CLEUSA DA SILVA VELOSO PERASSOLORECORRENTE : JULIO CESAR VELOSOADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI - SP190663 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA E OUTRO(S) - SP116321 MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA - SP244518 GISELE DE ANDRADE DE SÁ - SP208383 SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS - SP211685 DAUBER SILVA - SP260472 TATIANE MENDES NAMURA - SP261522 ANDERSON DE CAMPOS - SP232485 EDER GONÇALVES PEREIRA - SP257346 MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA - SP122615 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770 PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - SP167236 WILSON MACEDO LEMOS - SP300187 VIVIANE MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA - SP216115 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - SP217829 ANDERSON FERREIRA DE FREITAS - SP299369 THIAGO MORAIS FLOR - SP257536 CAMILA DE JESUS SANTOS - SP276200 SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA - SP279404 SILVANA DE ARAUJO - SP243318 FERNANDO NUNES MENEZES - SP279108 ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI - SP290080 MARCILENE APARECIDA DE ALMEIDA - SP301990

pág. 526

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ALESSANDRA REGINA SILVA - SP273760 LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ - SP307667 ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI - SP216128 NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP255646 SHEILA DOS SANTOS DULTRA - SP280902 ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES - SP194912 CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES - SP227125 ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO - SP278301 ANDRE MENDES DA CRUZ - SP306205 CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS - SP306223 SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI - SP307686 TÁBATA MARQUES DA SILVA BARROS - SP239636 IVANI MACARENCO SEABRA - SP300099 JOICE CRISTINA DIOGO PERES - SP255157 MICHELLI SACAYEMURA - SP287614 FABIANA MAIER - SP262886 SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI - SP269670 ADNEY HIROSHI TAKAKI - SP309261 DEBORA APARECIDA COTTA - SP274289

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1669)RECURSO ESPECIAL Nº 1788163 - PR (2018/0339536-0)RECORRENTE : J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/AADVOGADOS : ANA LETICIA PIERRI DIAS ROSA E OUTRO(S) - PR033019

ANDRÉ NEGOZZEKI - PR065846 RECORRIDO : N S M (MENOR)RECORRIDO : M A DA S DE L - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : NATAL ADRIANO MENDES E OUTRO(S) - PR032268 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1670)RECURSO ESPECIAL Nº 1788170 - RO (2018/0339557-3)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348

LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - PR007295 ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - RO000303B

ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129

pág. 527

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

PAULO BARROSO SERPA - RO004923 GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO005546 IRAN DA PAIXÃO TAVARES JUNIOR - RO005087 RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - MG143505 FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS - RO001641 LIDIANY FABIULA MOREIRA - RO006505 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498

RECORRIDO : NEUSA LEONEL DE FREITASRECORRIDO : ATAIDE OSMAR LORENZOMRECORRIDO : JOAO BATISTA TEIXEIRARECORRIDO : AGAMENON PEREIRA DE LIMARECORRIDO : ADEMAR ROQUE LORENZONADVOGADO : CHARLES MARCIO ZIMMERMANN - RO002733 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1671)RECURSO ESPECIAL Nº 1788189 - PR (2018/0339791-2)RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : JORGE LUIZ PEREIRA GOMES DOS SANTOS - RJ046950

BRUNO DI MARINO E OUTRO(S) - RJ093384 LIDIA GUIMARÃES CUPELLO - RJ146950 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442

RECORRIDO : ANTONIA KAVALKIEVICZ SLUSARZADVOGADOS : GLAUCO HUMBERTO BORK - PR042746

MARILÉIA BOSAK E OUTRO(S) - PR045244 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1672)RECURSO ESPECIAL Nº 1788198 - MT (2018/0339948-7)RECORRENTE : DURVAL PEREIRA DA SILVAADVOGADO : JOSÉ FERNANDO MARTINS BARALDI E OUTRO(S) - MT008970BRECORRIDO : ALTEMIR FERNANDES RODRIGUESADVOGADO : LEMIR FEGURI E OUTRO(S) - MT010335ARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 528

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

(1673)RECURSO ESPECIAL Nº 1788202 - MT (2018/0339793-6)RECORRENTE : JULIO CESAR VALMORBIDAADVOGADOS : ARAMIS MELO FRANCO - MT004395A

CARLA HELENA GRINGS SABO MENDES E OUTRO(S) - MT008361 RECORRENTE : DANTE MARTINS DE OLIVEIRA - ESPÓLIOREPR. POR : THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - INVENTARIANTEADVOGADOS : ULYSSES RIBEIRO - MT005464

MARIA CRISTINA FLORES FIGUEIREDO E OUTRO(S) - MT004444 CLAUDEMIR MINGORANCE - MT004692 CASSIO TADEU POSE - MT003680

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOINTERES. : CARLOS NORBERTO DE BARROSADVOGADO : JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO - MT004611BRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1674)RECURSO ESPECIAL Nº 1788203 - MG (2018/0339971-7)RECORRENTE : SOMATTOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : JONAS DE MATOS FERREIRA E OUTRO(S) - MG136271 RECORRIDO : FABRÍCIO NETO CARDOZORECORRIDO : ROBERTA HELENA BIAVA CARDOZOADVOGADO : DAYANA GONCALVES MARIZ E OUTRO(S) - MG106080NRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1675)RECURSO ESPECIAL Nº 1788204 - RS (2018/0340001-8)RECORRENTE : MARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO

JUDICIALADVOGADO : FÁBIO MEDINA OSÓRIO - RS064975 RECORRIDO : TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAADVOGADO : TALES LUIS TOMALUSKI - RS0076089RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1676)

pág. 529

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RECURSO ESPECIAL Nº 1788208 - SP (2018/0340036-0)RECORRENTE : FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREVADVOGADOS : LIA BRAGA PESSOA - SP359228

LUIS FELIPE MARCONDES DIAS DE QUEIROZ E OUTRO(S) - SP357320 BIANCA RUIZ MANNI - SP391235

RECORRIDO : NELSON SIRCILLI JUNIORADVOGADOS : MARIA ALICE SILVA DE DEUS - SP192159

JANDUÍ PAULINO DE MELO - SP238467 NILSON CONCEIÇÃO RIBEIRO E OUTRO(S) - SP372310

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1677)RECURSO ESPECIAL Nº 1788209 - SP (2018/0340039-5)RECORRENTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341 RECORRIDO : VANIA DE OLIVEIRA BAYER DA SILVA - ESPÓLIOADVOGADO : ALINE BAYER DA SILVA - SP330606 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1678)RECURSO ESPECIAL Nº 1788220 - SP (2018/0340073-8)RECORRENTE : CYRNELIA BATTAUS COUTINHOADVOGADO : GUILHERME BERTOLINO BRAIDO E OUTRO(S) - SP205888 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055

EDILSON JOSÉ MAZON E OUTRO(S) - SP161112 MARIANA CASSIOLATO NASCIMENTO - SP348642

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1679)RECURSO ESPECIAL Nº 1788221 - MG (2018/0339806-1)RECORRENTE : F C PADVOGADOS : FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA - MG042735

SABRYNA TOSTA LIMA - MG116394 RECORRIDO : M DA C P - ESPÓLIO

pág. 530

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

REPR. POR : S A E OUTROSADVOGADO : DAPHNE DE EMILIO CIRCUNDE VIEIRA ANDRADE - MG102911 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1680)RECURSO ESPECIAL Nº 1788224 - MT (2018/0340115-4)RECORRENTE : SETENGE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDAADVOGADO : GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MT004032 RECORRIDO : VIP AUTO POSTO LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : ALINE PONGELUPI NOBREGA BORGES E OUTRO(S) - MT012708 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1681)RECURSO ESPECIAL Nº 1788228 - RS (2018/0341193-5)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : HAMILSON JORGEAGRAVANTE : HAMILSON JORGEADVOGADO : ARIEL VENTURA DE ANDRADE E OUTRO(S) - PR011280 AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1682)RECURSO ESPECIAL Nº 1788229 - TO (2018/0340357-8)RECORRENTE : BANCO GMAC S.AADVOGADO : MARINOLIA DIAS DOS REIS E OUTRO(S) - TO001597 RECORRIDO : ROSEMIR RAIMUNDO PEREIRAADVOGADO : MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO E OUTRO(S) - TO003420 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1683)RECURSO ESPECIAL Nº 1788232 - PR (2018/0340165-9)RECORRENTE : OI S.AADVOGADO : JOAQUIM MIRO - PR015181

pág. 531

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802 BRUNO DI MARINO - RJ093384 LIDIA GUIMARÃES CUPELLO - RJ146950 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442

RECORRIDO : LUIZ PALTANINRECORRIDO : GILBERTO MASSAMI YAMASHIRORECORRIDO : JOAO MONTEIRORECORRIDO : ROBERTO RODRIGUESRECORRIDO : WALTENIR PEREIRA PORTORECORRIDO : CARLOS ALBERTO DEPIERIRECORRIDO : EDSON LUIZ DAL BEMRECORRIDO : NIVALDO BATISTA DE CARVALHORECORRIDO : ALCIDES PEREIRA DA SILVAADVOGADOS : GERALDO ALBERTI - PR016291

NILTON GIULIANO TURETTA - PR023773 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1684)RECURSO ESPECIAL Nº 1788239 - TO (2018/0340386-9)RECORRENTE : MARCIO OSTERERADVOGADO : LEANDRO FREIRE DE SOUZA E OUTRO(S) - TO006311 RECORRIDO : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - TO006894A

LIDIANE DE MELLO GIORDANI E OUTRO(S) - TO005246 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1685)RECURSO ESPECIAL Nº 1788241 - TO (2018/0340391-0)RECORRENTE : CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)ADVOGADO : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO E OUTRO(S) -

SC012049 RECORRIDO : ANTONIO RIBEIRO PAZRECORRIDO : RAIMUNDO PEREIRA LIMARECORRIDO : PEDRO ALVES DE SANTANAADVOGADO : GIOVANI MOURA RODRIGUES E OUTRO(S) - TO000732 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 532

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(1686)RECURSO ESPECIAL Nº 1788242 - TO (2018/0340390-9)RECORRENTE : BANCO INDUSVAL SAADVOGADOS : MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADO - GO008010

MAURO CARAMICO E OUTRO(S) - SP111110 HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR - GO016599

RECORRIDO : CLÁUDIO ANTONIO COSERADVOGADOS : RENAN SOARES DE ARAÚJO - GO027780

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA - TO003977 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1687)RECURSO ESPECIAL Nº 1788245 - TO (2018/0340385-7)RECORRENTE : BRAULIO ROBERTO SCHMIDTRECORRENTE : WBC8 COMERCIO INTERNACIONAL S/AADVOGADOS : BRÁULIO ROBERTO SCHMIDT (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

PR017306 SÔNIA MARIA SCHROEDER VIEIRA - PR015311 CAROLINE MADEIROS VIEGA - PR038929

RECORRIDO : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇAO PORTUARIA - EMAPADVOGADOS : ROSALIO GOMES CARVALHO - MA003905

VANESSA VIEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - MA005632 RAIMUNDO NONATO FROZ NETO - MA004776 JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO - MA006222

INTERES. : COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI - COPIINTERES. : MEDEIROS, EMERICK & ADVOGADOS ASSOCIADOSREPR. POR : ADRIANO DUTRA EMERICKADVOGADO : ADRIANO DUTRA EMERICK E OUTRO(S) - PR045133 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1688)RECURSO ESPECIAL Nº 1788250 - SP (2018/0340075-1)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - SP261030 RECORRIDO : JOÃO ANTÔNIO DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

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MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1689)RECURSO ESPECIAL Nº 1788265 - SP (2018/0339168-3)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA - SP116321 MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA - SP244518 GISELE DE ANDRADE DE SÁ - SP208383 SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS - SP211685 DAUBER SILVA - SP260472 TATIANE MENDES NAMURA - SP261522 ANDERSON DE CAMPOS - SP232485 EDER GONÇALVES PEREIRA - SP257346 MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA - SP122615 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770 PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - SP167236 WILSON MACEDO LEMOS - SP300187 VIVIANE MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA - SP216115 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - SP217829 ANDERSON FERREIRA DE FREITAS - SP299369 THIAGO MORAIS FLOR - SP257536 CAMILA DE JESUS SANTOS - SP276200 SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA - SP279404 SILVANA DE ARAUJO - SP243318 FERNANDO NUNES MENEZES - SP279108 ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI - SP290080 MARCILENE APARECIDA DE ALMEIDA - SP301990 ALESSANDRA REGINA SILVA - SP273760 LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ - SP307667 ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI - SP216128 NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP255646 SHEILA DOS SANTOS DULTRA - SP280902 ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES - SP194912 CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES - SP227125 ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO - SP278301 ANDRE MENDES DA CRUZ - SP306205 CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS - SP306223 SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI - SP307686

pág. 534

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

TÁBATA MARQUES DA SILVA BARROS - SP239636 IVANI MACARENCO SEABRA - SP300099 JOICE CRISTINA DIOGO PERES - SP255157 MICHELLI SACAYEMURA - SP287614 FABIANA MAIER - SP262886 SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI - SP269670 ADNEY HIROSHI TAKAKI - SP309261 DEBORA APARECIDA COTTA - SP274289

RECORRIDO : IRENE ESMERALDA WENZEL MANFIOADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI - SP190663 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1690)RECURSO ESPECIAL Nº 1788281 - PR (2018/0340487-9)RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : BRUNO DI MARINO E OUTRO(S) - RJ093384

FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184 LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI - PR040624 GABRIELA DE BARROS SALES - RJ200091

RECORRIDO : HELLMUT HANS FLOTERADVOGADO : LUIZ FELIPE DE MATOS E OUTRO(S) - PR051836 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo AREsp 1301708 (2018/0130017-2) em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1691)RECURSO ESPECIAL Nº 1788290 - MS (2018/0340500-7)RECORRENTE : ABRACON - SAUDE (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DOS

CONSUMIDORES DE PLANO DE SAUDE)ADVOGADOS : NORBERTO NOEL PREVIDENTE - MS003427A

RUBEN DA SILVA NEVES E OUTRO(S) - MS009495 MURIEL ARANTES MACHADO - MS016143

RECORRIDO : IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDAADVOGADOS : FLÁVIO DE SOUZA SENRA E OUTRO(S) - SP222294

CRISTIANE PEDROSO PIRES - SP272418 FELIPE ROBERTO RODRIGUES - SP305681 ANANDA PALAZZIN DE ALMEIDA - SP343488

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30

pág. 535

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1692)RECURSO ESPECIAL Nº 1788310 - CE (2018/0339542-3)RECORRENTE : PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL LTDAADVOGADOS : CLÓVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR - CE010559

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR - CE010630 RECORRIDO : OLIVEIRA CIA LTDA(LIVRARIA E PAPELARIA OLIVEIRA)RECORRIDO : EDILENE COUTINHO DE OLIVEIRAADVOGADOS : CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO - CE010566

ANTÔNIO DJACIR GOMES DO CARMO E OUTRO(S) - CE011800 FRANCISO AIRTON DE AGUIAR COSTA - CE013651B

INTERES. : CONDOMINIO DO SHOPPING BENFICAADVOGADOS : CLÓVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR - CE010559

PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR E OUTRO(S) - CE010630 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1693)RECURSO ESPECIAL Nº 1788315 - SC (2018/0340528-3)RECORRENTE : ELAINE CRISTINE MACHADO SCHEFFERADVOGADO : MILTON BECK - SC005978 RECORRIDO : A. ANGELONI & CIA LTDAADVOGADOS : ALBERT ZILLI DOS SANTOS - SC013379

JOAO GUSTAVO SCHLEMPER - SC047802 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1694)RECURSO ESPECIAL Nº 1788346 - RO (2018/0341326-0)RECORRENTE : MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDAADVOGADOS : LOURENÇO MANOEL DOS SANTOS - RO000522A

MICHELLE NASCIMENTO TACHY COELHO - AM009918 LUCIANO DE ALMEIDA SOUZA COELHO E OUTRO(S) - AM009919 LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR - AM011811

RECORRIDO : MARISA LAGE DONATORECORRIDO : LUIZ FERNANDO DA COSTA DONATOADVOGADOS : JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE - RO000379B

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA E OUTRO(S) - RO004648 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

pág. 536

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1695)RECURSO ESPECIAL Nº 1788360 - RS (2018/0340655-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : GIZEL FERNANDES MORELESRECORRIDO : IARA CONSTANCIA RAURECORRIDO : IEDA MARIA TRAMONTINARECORRIDO : IRACILDA KRAS GRUNERECORRIDO : IRDES PRADELLA CIGNACHIADVOGADOS : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021

MARCELO LIPERT - RS041818 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046 PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739 DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS - RS082773 THOMAZ ALVES CORADINI - RS089125 WERNER DA SILVEIRA REHM - RS091572 MANOELA MATTE WINGE - RS093990 GUILHERME BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA - RS099846 LARISSA MOREIRA DA ROSA - RS102922

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1696)RECURSO ESPECIAL Nº 1788362 - RS (2018/0340659-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ENIO DE OLIVEIRA DANTASADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO E OUTRO(S) - RS088683 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1697)RECURSO ESPECIAL Nº 1788364 - RS (2018/0335799-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : TURBO TÉCNICA-COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE TURBOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 21/12/2018 às 14:00

pág. 537

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1698)RECURSO ESPECIAL Nº 1788371 - MT (2018/0341439-5)RECORRENTE : A H F DOS A (MENOR)REPR. POR : A F DOS AADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : LUIS HENRIQUE NUCCI VACARO E OUTRO(S) - MT004118BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1699)RECURSO ESPECIAL Nº 1788414 - SC (2018/0340870-8)RECORRENTE : BUNGE ALIMENTOS S/AADVOGADO : ARNO SCHMIDT JUNIOR E OUTRO(S) - SC006878 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1045480 (2008/0067180-6) em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1700)RECURSO ESPECIAL Nº 1788416 - PR (2018/0340851-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ILOAR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : MARCOS DANIEL HAEFLIEGER E OUTRO(S) - SC029122 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1701)RECURSO ESPECIAL Nº 1788419 - RO (2018/0340908-4)RECORRENTE : RUDY BALZADVOGADO : OMAR VICENTE E OUTRO(S) - RO006608 RECORRIDO : GERSON LUIS DONINADVOGADO : CLÉBER JAIR AMARAL E OUTRO(S) - RO002856 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 538

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(1702)RECURSO ESPECIAL Nº 1788426 - SP (2018/0335917-3)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP107931 TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 ISABEL CRISTINA RODRIGUES - SP161497 GUILHERME REMOTTO MENEZES - SP303191 ANA PAULA HORTA DE LIMA AIÉLLO DE ARAUJO - SP319179

RECORRIDO : MARIA APARECIDA DE CARVALHO PERAZZARECORRIDO : AMAURI PERAZZA - ESPÓLIORECORRIDO : ADRIANA PERAZZA DA SILVARECORRIDO : MAURICIO DE CARVALHO PERAZZA - ESPÓLIORECORRIDO : V O P (MENOR)RECORRIDO : L O P (MENOR)RECORRIDO : I Y O DE O - POR SI E REPRESENTANDORECORRIDO : TOYOMI SUEHARA FUJIMOTOADVOGADO : ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO E OUTRO(S) - SP205738 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:00NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(1703)RECURSO ESPECIAL Nº 1788428 - TO (2018/0340960-5)RECORRENTE : ISABEL SARAIVA CUNHAADVOGADO : MARCOS PAULO FÁVARO E OUTRO(S) - TO004128ARECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1704)RECURSO ESPECIAL Nº 1788430 - SP (2018/0338050-2)RECORRENTE : PDG SAO PAULO INCORPORACOES S.ARECORRENTE : GOLDFARB 19 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE - SP237074

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S) - SP178268AJANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS - SP311297 VANESSA ALVES DA SILVA - SP285363

pág. 539

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RECORRIDO : JOSLEI CARNEIRO DA SILVARECORRIDO : ALEXSANDRA LOPES DA SILVA CARNEIROADVOGADOS : FLÁVIO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP143479

THIAGO DE ALMEIDA ALVARES VONO E OUTRO(S) - SP287709 RENATA FRANCO DIAS - SP235662 HUGO MARON DE SENNA - SP344238

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1705)RECURSO ESPECIAL Nº 1788433 - BA (2018/0340976-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOAO BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO : ENIS OLIVEIRA NUNES E OUTRO(S) - BA015230 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1706)RECURSO ESPECIAL Nº 1788439 - MG (2018/0340975-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE

EIRELIADVOGADOS : MARCELO ALVES LEMOS - MG097600

EDNILSON CIRILO DIAS - MG097605 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1707)RECURSO ESPECIAL Nº 1788441 - CE (2018/0341001-5)RECORRENTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR E OUTRO(S) - CE007175 RECORRIDO : ELLO SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDAADVOGADO : GILBERTO FABIO EGYPTO DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) -

CE027834 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 540

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(1708)RECURSO ESPECIAL Nº 1788442 - PR (2018/0341013-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : MARIA ROSA DE OLIVEIRA MEDEIROSADVOGADO : ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR082320 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1709)RECURSO ESPECIAL Nº 1788443 - PR (2018/0341020-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : AUGUSTO BRAUNADVOGADO : ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS - PR082320 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1710)RECURSO ESPECIAL Nº 1788445 - PR (2018/0341028-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : GERALDO FERMINOADVOGADO : ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS - PR082320 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1711)RECURSO ESPECIAL Nº 1788448 - DF (2018/0340974-3)RECORRENTE : EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDAADVOGADOS : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390

SABRINA CARDOSO BERNARDO - DF034199 LAIS BARROS MENDES DE MORAIS E OUTRO(S) - DF039442

RECORRENTE : GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDOADVOGADO : GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

DF020189 RECORRIDO : OS MESMOSRECORRIDO : NELSON TADEU FILIPPELLIADVOGADOS : HERMAN TED BARBOSA - DF010001

LUCIANA FERREIRA GONÇALVES - DF015038 ADVOGADA : LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE - DF025998 RECORRIDO : ETELMINO ALFREDO PEDROSA

pág. 541

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ADVOGADO : GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF020189 ADVOGADOS : BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA - DF026292

SABRINA CARDOSO BERNARDO - DF034199 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1712)RECURSO ESPECIAL Nº 1788449 - DF (2018/0341024-2)RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIARECORRIDO : GIOVANA BARBOSA TORRES COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1713)RECURSO ESPECIAL Nº 1788450 - PR (2018/0341031-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOSE GOMES FERREIRAADVOGADO : ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS - PR082320 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1714)RECURSO ESPECIAL Nº 1788459 - RS (2018/0341051-0)RECORRENTE : EXATRON INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDAADVOGADOS : GABRIEL SOUTO SILVA - SC031344

BRUCE BASTOS MARTINS E OUTRO(S) - SC032471 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1715)RECURSO ESPECIAL Nº 1788463 - CE (2018/0341102-5)RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO CENTRO DE FORTALEZA -

ASCEFORTADVOGADO : CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN - CE015642 RECORRIDO : MUNICIPIO DE FORTALEZA

pág. 542

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PROCURADOR : NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA - CE015057 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1716)RECURSO ESPECIAL Nº 1788465 - RS (2018/0341085-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : EVORA TRANSPORTES LTDAADVOGADOS : PAULO PIMENTA - PR029541

MARLON PETERSON SANTOS - PR060634 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1717)RECURSO ESPECIAL Nº 1788482 - SC (2018/0341159-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : BLANDINA TERRA DE AZEVEDOADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC019171 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1718)RECURSO ESPECIAL Nº 1788485 - RS (2018/0341196-0)RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA

CATARINA - CRC/SCADVOGADO : MELISSA DA SILVA TOMAZ - SC024325 RECORRIDO : DIRCEU TEIXEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1719)RECURSO ESPECIAL Nº 1788489 - SC (2018/0341210-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : JOSE MAXIMINO TRAMONTINADVOGADO : JOSE CLAUDIO NIKEL E OUTRO(S) - SC021378 INTERES. : TRAMONTIN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

pág. 543

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ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1720)RECURSO ESPECIAL Nº 1788503 - MT (2018/0341466-2)RECORRENTE : LEIDE APARECIDA PAULATTI RODRIGUESADVOGADO : PAULO SERGIO MATIAS PATRUNI - MT004360BRECORRIDO : NEW-AGRO AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO : GÉRSON LUÍS WERNER - MT006298ARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1721)RECURSO ESPECIAL Nº 1788505 - RO (2018/0342593-5)RECORRENTE : VILEIDE ORDONES GUARIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIARECORRIDO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S) - RO004937 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1722)RECURSO ESPECIAL Nº 1788511 - SP (2018/0342177-8)RECORRENTE : ALICE APARECIDA CRESPO CORREIARECORRENTE : ANA MARIA JOSE NOVAES DE ALMEIDARECORRENTE : CLAUDIO ANTUNES DE MIRANDARECORRENTE : GARIBALDI VIEIRA DE CAMARGORECORRENTE : JOAO MOTA DA CRUZRECORRENTE : JOSE ODISSIO DA ROCHARECORRENTE : LAZARO DA SILVA RODRIGUES FILHORECORRENTE : MARIA ANETE PEDROLLI RALHORECORRENTE : MARIA DAS GRACAS RALHORECORRENTE : PEDRO BENDINELLIADVOGADOS : WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI E OUTRO(S) - SP229720

WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 RECORRIDO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVRECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 544

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PROCURADOR : PRISCILA REGINA DOS RAMOS E OUTRO(S) - SP207707 AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : PRISCILA REGINA DOS RAMOS E OUTRO(S) - SP207707 AGRAVADO : ALICE APARECIDA CRESPO CORREIAAGRAVADO : ANA MARIA JOSE NOVAES DE ALMEIDAAGRAVADO : CLAUDIO ANTUNES DE MIRANDAAGRAVADO : GARIBALDI VIEIRA DE CAMARGOAGRAVADO : JOAO MOTA DA CRUZAGRAVADO : JOSE ODISSIO DA ROCHAAGRAVADO : LAZARO DA SILVA RODRIGUES FILHOAGRAVADO : MARIA ANETE PEDROLLI RALHOAGRAVADO : MARIA DAS GRACAS RALHOAGRAVADO : PEDRO BENDINELLIADVOGADOS : WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720

WELLINGTON NEGRI DA SILVA E OUTRO(S) - SP237006 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1723)RECURSO ESPECIAL Nº 1788517 - TO (2018/0341603-8)RECORRENTE : MANOEL PATRÍCIO DA SILVAADVOGADOS : MARCOS PAULO FÁVARO E OUTRO(S) - TO004128A

JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR - TO004959 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1724)RECURSO ESPECIAL Nº 1788520 - GO (2018/0341642-0)RECORRENTE : ABADIO PEIXOTO DE SOUZAADVOGADO : JÚNIA SILVA TELES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - GO038547 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1725)RECURSO ESPECIAL Nº 1788534 - GO (2018/0341774-4)RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

pág. 545

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RECORRIDO : ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE CARNE DE RIO VERDE/GOADVOGADOS : RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648

BRUNA CADIJA VIANA RAYA - GO024256 PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA - GO031827 MATHEUS PALMEIRA FIGUEIREDO - SP277097 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - GO027024 PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS - GO033093 LUIZ PIMENTA MARTINS - MG120932 RODRIGO OTÁVIO ACCETE BELINTANI - GO027739

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1726)RECURSO ESPECIAL Nº 1788537 - RJ (2018/0341783-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOAO FRANCISCO BAPTISTAADVOGADA : MARION SILVEIRA RÊGO - RJ156123 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1727)RECURSO ESPECIAL Nº 1788570 - RJ (2018/0341636-6)RECORRENTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIROPROCURADOR : HUGO WILKEN MAURELL - RJ144884 RECORRIDO : JOSELI TEIXEIRA PEDROADVOGADO : LUIZ CARLOS LORENA SOARES - RJ083783 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1728)RECURSO ESPECIAL Nº 1788571 - CE (2018/0341815-9)RECORRENTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA E OUTRO(S) - CE014716 RECORRIDO : DOMINGOS GURGEL DO AMARALADVOGADOS : DANIEL ARAGÃO ABREU - CE020005

EDSON PEREIRA PORTELA NETO - CE023452 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00

pág. 546

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CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1729)RECURSO ESPECIAL Nº 1788670 - RS (2018/0340650-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : CARLOS HENRIQUE DA GAMA HOMRICHADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO - RS088683 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1730)RECURSO ESPECIAL Nº 1788684 - RS (2018/0340654-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : CELON FAGUNDESADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO E OUTRO(S) - RS088683 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1731)RECURSO ESPECIAL Nº 1788701 - MG (2018/0340573-9)RECORRENTE : LUCIANA MARIA DE BARROS ALMEIDA FERREIRA MURTAADVOGADO : ALOYSIO DIAS DUARTE - MG006804 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : MARCELO VEIGA FRANCO E OUTRO(S) - MG112316 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1732)RECURSO ESPECIAL Nº 1788743 - RS (2018/0343536-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : DIRCEU CAMPOSADVOGADO : FERNANDO RAMOS ZART - RS064437 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1733)

pág. 547

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RECURSO ESPECIAL Nº 1788755 - PR (2018/0343789-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ORLANDO CAUMOADVOGADO : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE E OUTRO(S) - PR072393 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1734)RECURSO ESPECIAL Nº 1788760 - RS (2018/0343797-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : TEREZINHA ALVES DA SILVAADVOGADO : FERNANDO RAMOS ZART E OUTRO(S) - RS064437 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1735)RECURSO ESPECIAL Nº 1788764 - PR (2018/0343969-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : LEONIDAS RODRIGUESADVOGADO : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR072393 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1736)RECURSO ESPECIAL Nº 1788765 - PR (2018/0343970-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : RAMEZ MIKHAEL CHAMMAADVOGADO : ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS - PR082320 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1737)RECURSO ESPECIAL Nº 1788766 - RS (2018/0343976-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOSE FRANCISCO DA CUNHAADVOGADO : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN E OUTRO(S) -

PR032845

pág. 548

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RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1738)RECURSO ESPECIAL Nº 1788768 - PR (2018/0343971-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOAO SENKO FILHOADVOGADO : ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS - PR082320 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1739)RECURSO ESPECIAL Nº 1788786 - RS (2018/0343110-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : OLINTO SACCOMORIADVOGADOS : MÁRIO ANTÔNIO ZART - RS019740

DIEGO IDALINO RIBEIRO - RS089724 FERNANDO RAMOS ZART E OUTRO(S) - RS064437

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1740)RECURSO ESPECIAL Nº 1788798 - SP (2018/0338950-6)RECORRENTE : JOSE AUGUSTO SEVERINO SOARES (PRESO)ADVOGADO : IVANETE CRISTINA XAVIER - SP268262 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 461111 (2018/0186181-1) em 21/12/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1741)RECURSO ESPECIAL Nº 1788809 - RS (2018/0339020-7)RECORRENTE : EDERSON CRISTIANO FERREIRA OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00

pág. 549

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VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1742)RECURSO ESPECIAL Nº 1788819 - RS (2018/0339157-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : RODRIGO SCARPETTI LIMA (PRESO)ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 21/12/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1743)RECURSO ESPECIAL Nº 1788837 - RS (2018/0339342-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : LUIS FERNANDO GUIMARAES (PRESO)ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1744)RECURSO ESPECIAL Nº 1788838 - RS (2018/0339348-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : VERISSIMO DE AMORIM (PRESO)ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1745)RECURSO ESPECIAL Nº 1788842 - PR (2018/0339370-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRECORRIDO : RONALDO DOS SANTOS DORNELAS (PRESO)ADVOGADO : RENATA NASCIMENTO LUIZ - PR068280 RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 550

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(1746)RECURSO ESPECIAL Nº 1788846 - MG (2018/0339566-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : REGINALDO OLIVEIRA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1747)RECURSO ESPECIAL Nº 1788847 - RO (2018/0339619-1)RECORRENTE : WELISSON RICARDO MEDEIROS (PRESO)RECORRENTE : ROBSON JÚNIOR JARDIM DOS SANTOS (PRESO)OUTRO NOME : ROBSON JUNIOR JARDIMADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1748)RECURSO ESPECIAL Nº 1788848 - RO (2018/0339633-2)RECORRENTE : ALESSANDRO FARIAS DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADOS : SEBASTIAO DE CASTRO FILHO - RO003646

MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO - RO004553 KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER - RO003240 GABRIELE SILVA XIMENES - RO007656

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1749)RECURSO ESPECIAL Nº 1788849 - MG (2018/0339675-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : M DE O V (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 551

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(1750)RECURSO ESPECIAL Nº 1788853 - RJ (2018/0339817-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : BRUNO NETTO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1751)RECURSO ESPECIAL Nº 1788864 - SC (2018/0340034-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : J J DOS P (PRESO)ADVOGADO : LEANDRO HERING GOMES - SC033169 RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1752)RECURSO ESPECIAL Nº 1788865 - SP (2018/0340031-0)RECORRENTE : ALINE DE ALMEIDA ARANTES (PRESO)ADVOGADO : JOÃO FRANCISCO SOARES - SP117459 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVANTE : RENATA DO CARMO VIEIRA RIBEIRO (PRESO)ADVOGADO : INAJARA DE SOUSA LAMBÓIA - SP219833 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 468900 (2018/0236911-4) em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1753)RECURSO ESPECIAL Nº 1788872 - MG (2018/0340119-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : GILBERTO VITOR BATISTA (PRESO)ADVOGADO : DALTON DE OLIVEIRA BRAGA - MG035498NRELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1754)

pág. 552

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RECURSO ESPECIAL Nº 1788902 - SP (2018/0340182-5)RECORRENTE : RENAN MICHEL RIBEIRO (PRESO)ADVOGADOS : LEONARDO ARANTES VICENTINI - DEFENSOR PÚBLICO - SP194851

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1755)RECURSO ESPECIAL Nº 1788906 - SP (2018/0340297-3)RECORRENTE : WANDERSON GLEITON DE JESUS SANTOS (PRESO)ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ROSILENE CRISTINA OTAVIANO - DEFENSORA PÚBLICA - SP403544 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1756)RECURSO ESPECIAL Nº 1788939 - SP (2018/0340325-1)RECORRENTE : AIRTON FREITAS DE ALMEIDA (PRESO)ADVOGADOS : VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA - SP207765

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOTHALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA - DEFENSORA PÚBLICA - SP229704

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1757)RECURSO ESPECIAL Nº 1788943 - SP (2018/0340326-3)RECORRENTE : RUI TEIXEIRA BRAGA JUNIOR (PRESO)ADVOGADO : ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI E OUTRO(S) - SP183794 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1758)

pág. 553

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RECURSO ESPECIAL Nº 1788972 - RS (2018/0340800-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : CARLOS DIEGO FERREIRA (PRESO)ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1759)RECURSO ESPECIAL Nº 1788973 - SP (2018/0340787-3)RECORRENTE : MARCELO DE JESUS (PRESO)ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RICARDO DE SANT'ANNA VALENTI - DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1760)RECURSO ESPECIAL Nº 1788989 - RO (2018/0340956-5)RECORRENTE : MARLON SOUZA BARBA (PRESO)ADVOGADO : JOÃO DE CASTRO INÁCIO SOBRINHO E OUTRO(S) - RO000433ARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1761)RECURSO ESPECIAL Nº 1788990 - RS (2018/0340853-1)RECORRENTE : ALAN SILVA DE MOURA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1762)RECURSO ESPECIAL Nº 1788991 - RO (2018/0340957-7)RECORRENTE : THIAGO RODRIGUES DA CUNHA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

pág. 554

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RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1763)RECURSO ESPECIAL Nº 1788999 - SP (2018/0340970-6)RECORRENTE : V B A (PRESO)ADVOGADOS : MARCIO OLIVATI DO AMARAL - SP352480

ROBSON FERNANDO PORTO MECHA - SP361896 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 93226 (2017/0331493-0) em 21/12/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1764)RECURSO ESPECIAL Nº 1789032 - RS (2018/0340996-9)RECORRENTE : R V (PRESO)ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1765)RECURSO ESPECIAL Nº 1789038 - RS (2018/0341070-0)RECORRENTE : BRUNO FERRAZ (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1766)RECURSO ESPECIAL Nº 1789072 - SP (2018/0341432-2)RECORRENTE : T R M (PRESO)ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE - DEFENSORA PÚBLICARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

pág. 555

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Distribuição automática em 21/12/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1767)RECURSO ESPECIAL Nº 1789073 - PR (2018/0341480-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRECORRIDO : GUILHERME GERALDO DA SILVA (PRESO)RECORRIDO : JEAN CARLOS DA SILVA RIBEIRORECORRIDO : EDILSON FARIAADVOGADO : ADEMILSON GASPAR - DEFENSOR DATIVO - PR045067 RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1768)RECURSO ESPECIAL Nº 1789074 - RS (2018/0341506-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : DARCI DA SILVA FREITAS (PRESO)ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/12/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1769)RECURSO ESPECIAL Nº 1789123 - PE (2018/0342583-4)RECORRENTE : FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DE MENEZESADVOGADO : FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DE MENEZES (EM CAUSA

PRÓPRIA) - PE008237 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 317064 (2015/0037424-5) em 21/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 556

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Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 382 Registrados 382 VICE-PRESIDENTE DO STJ 59 Registrados 59 FELIX FISCHER 33 Distribuídos 33 FRANCISCO FALCÃO 39 Distribuídos 35 Redistribuídos 4 NANCY ANDRIGHI 53 Distribuídos 36 Redistribuídos 17 LAURITA VAZ 35 Distribuídos 33 Redistribuídos 1 Atribuídos 1 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 1 Redistribuídos 1 HERMAN BENJAMIN 47 Distribuídos 44 Redistribuídos 3 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 31 Distribuídos 25 Redistribuídos 6 JORGE MUSSI 34 Distribuídos 33 Redistribuídos 1 OG FERNANDES 30 Distribuídos 25 Redistribuídos 5 LUIS FELIPE SALOMÃO 62 Distribuídos 43 Redistribuídos 19 MAURO CAMPBELL MARQUES 40 Distribuídos 36 Redistribuídos 4 BENEDITO GONÇALVES 41 Distribuídos 37 Redistribuídos 4 RAUL ARAÚJO 55

pág. 557

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Distribuídos 42 Redistribuídos 13 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 55 Distribuídos 36 Redistribuídos 19 MARIA ISABEL GALLOTTI 66 Distribuídos 51 Redistribuídos 15 ANTONIO CARLOS FERREIRA 53 Distribuídos 41 Redistribuídos 12 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 56 Distribuídos 39 Redistribuídos 17 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 35 Distribuídos 34 Redistribuídos 1 MARCO BUZZI 56 Distribuídos 37 Redistribuídos 19 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 60 Distribuídos 48 Redistribuídos 12 ASSUSETE MAGALHÃES 43 Distribuídos 39 Redistribuídos 4 SÉRGIO KUKINA 45 Distribuídos 39 Redistribuídos 6 MOURA RIBEIRO 55 Distribuídos 33 Redistribuídos 22 REGINA HELENA COSTA 45 Distribuídos 43 Redistribuídos 2 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 36 Distribuídos 36 NEFI CORDEIRO 30 Distribuídos 30 GURGEL DE FARIA 52

pág. 558

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Distribuídos 48 Redistribuídos 4 REYNALDO SOARES DA FONSECA 36 Distribuídos 36 RIBEIRO DANTAS 35 Distribuídos 35 ANTONIO SALDANHA PALHEIRO 34 Distribuídos 34 JOEL ILAN PACIORNIK 35 Distribuídos 34 Redistribuídos 1 Total 1769

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 21 de dezembro de 2018.

Ata n. 9278 de Registro e Distribuição de Processos do dia 25 de dezembro de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1770)HABEAS CORPUS Nº 487227 - SP (2018/0347031-1)IMPETRANTE : GILSON PEREIRA JUNIORADVOGADO : GILSON PEREIRA JUNIOR - SP362189 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FLAVIA DANDREIA SILVA FERRARE (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 559

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(1771)HABEAS CORPUS Nº 487237 - CE (2018/0347045-0)IMPETRANTE : ADRIANO RODRIGUES FONSECA E OUTROADVOGADOS : ADRIANO RODRIGUES FONSECA - CE031130

LIVIA DAYSE CAVALCANTE FERREIRA - CE031542 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : ULISSES GLEYDSON CAVALCANTE FERREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/12/2018 às 10:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1772)HABEAS CORPUS Nº 487244 - AL (2018/0347055-0)IMPETRANTE : RONALD DE MELO LIMAADVOGADO : RONALD DE MELO LIMA - AL011129 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : DAVID DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/12/2018 às 11:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1773)HABEAS CORPUS Nº 487254 - BA (2018/0347065-1)IMPETRANTE : DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZAADVOGADO : DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA - BA047201 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : A S D S (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 482789 (2018/0326755-8) em 25/12/2018 às 12:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1774)HABEAS CORPUS Nº 487255 - SE (2018/0347066-3)IMPETRANTE : WILAMIS SERGIO DOS SANTOS E OUTROADVOGADOS : ELIZA FERNANDES MARQUES - SE005297

WILAMIS SERGIO DOS SANTOS - SE010062 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE : WILAMIS SERGIO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 478320 (2018/0297678-3) em 25/12/2018 às 13:00

pág. 560

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1775)HABEAS CORPUS Nº 487256 - CE (2018/0347067-5)IMPETRANTE : JOSE ALVES CUNHA NETO E OUTROSADVOGADOS : ARI DE ARAUJO ABREU FILHO - CE034205

JOSE ALVES CUNHA NETO - CE022446 Marina Jatai Gadelha Barros Lima - CE025612

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : ROMARIO SOARES LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 561

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Ministro Total JORGE MUSSI 1 Distribuídos 1 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 2 Distribuídos 2 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 1 Distribuídos 1 ANTONIO SALDANHA PALHEIRO 1 Distribuídos 1 JOEL ILAN PACIORNIK 1 Distribuídos 1 Total 6

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 25 de dezembro de 2018.

Ata n. 9277 de Registro e Distribuição de Processos do dia 24 de dezembro de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1776)SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2465 - MT (2018/0346801-7)REQUERENTE : CAMARA MUNICIPAL DE RONDOLANDIAADVOGADO : AÉLIA CAMILA ALVES DA COSTA - RO009001 REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOINTERES. : MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00

pág. 562

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1777)SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2466 - RJ (2018/0346805-4)REQUERENTE : AUTO VIACAO REGINAS LTDAADVOGADO : JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747 ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 FÁBIO COTECCHIA - RJ104005 MAURÍCIO SADA NETO - RJ178969 FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - RJ208187

REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1778)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 2481 - US (2018/0345356-2)REQUERENTE : M M FADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO : F E P LRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1779)SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 3048 - RJ (2018/0346691-9)REQUERENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO E OUTRO(S) -

RJ069747 JOSÉ ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER - RJ094229 EURICO DE JESUS TELES NETO - RJ121935

REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 563

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(1780)REVISÃO CRIMINAL Nº 4691 - SP (2018/0346328-0)REQUERENTE : REINALDO DE MORAES NETO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOREQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1781)REVISÃO CRIMINAL Nº 4692 - RS (2018/0346332-0)REQUERENTE : JOAO MARCOS DUARTE GULARTEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULREQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1782)PETIÇÃO Nº 12521 - SP (2018/0346827-0)REQUERENTE : MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR

LTDAADVOGADOS : RENATO DE LUIZI JÚNIOR - SP052901

VICENTE ROMANO SOBRINHO - SP083338 REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 581529 (2014/0213906-3) em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1783)CARTA ROGATÓRIA Nº 14146 - AR (2018/0346609-5)JUSROGANTE : JUZGADO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTANCIA NO 97 DE BUENOS

AIRESINTERES. : MARIA CLARA DE SOUZA AQUINO RAMOSA.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1784)

pág. 564

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CARTA ROGATÓRIA Nº 14147 - KR (2018/0346619-6)JUSROGANTE : TRIBUNAL DE FAMÍLIA DE SEULINTERES. : D S BPARTE : L HA.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1785)CARTA ROGATÓRIA Nº 14148 - AR (2018/0346627-3)JUSROGANTE : JUIZO NACIONAL DE TRABALHO N 48 DA CIDADE AUTONOMA DE

BUENOS AIRESINTERES. : PATRICIO LUIS RODRIGUEZPARTE : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDAA.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1786)CARTA ROGATÓRIA Nº 14149 - ES (2018/0346658-8)JUSROGANTE : JUZGADO DE PRIMERA INSTANCIA E INSTRUCCION NR 1 (ORDES)INTERES. : C A DOS SPARTE : A M MA.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1787)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23860 - DF (2017/0286315-0)IMPETRANTE : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO

SINAITADVOGADOS : RUDI MEIRA CASSEL - DF022256

JEAN PAULO RUZZARIN - DF021006 ARACÉLI ALVES RODRIGUES - DF026720 MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF0021203

IMPETRADO : COMANDANTE DO EXERCITORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

pág. 565

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(1788)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24887 - PA (2018/0346674-2)IMPETRANTE : WALLACE NEY NADLER VIANAADVOGADOS : JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO - PA011418

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR - PA020193 MATHEUS BARRETO DOS SANTOS - PA020917

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1789)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24891 - DF (2018/0346798-0)IMPETRANTE : MARCOS ANDRADE SILVAADVOGADO : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - RJ148792 IMPETRADO : MINISTRO DA SAUDERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1790)RECLAMAÇÃO Nº 36974 - MG (2018/0318371-8)RECLAMANTE : ANDRADE VALLADARES RESIDECIAL LTDA.RECLAMANTE : DIRECIONAL ENGENHARIA S/AADVOGADOS : MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451

RODRIGO CASTRO VILELA E OUTRO(S) - MG160123 MILLENA JARDIM SOUSA - MG153488

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : PAULA ANGELINA GEOVANI SILVARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃORedistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1791)RECLAMAÇÃO Nº 37172 - MG (2018/0345528-0)RECLAMANTE : TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDAADVOGADO : ROSÂNGELA DE CASTRO CARVALHO - SP104920 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

pág. 566

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INTERES. : GABRIELA RODRIGUES SALIS BRANDAOADVOGADO : MARCILIO DE SOUZA VIEIRA - MG136558 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃORedistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1792)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107036 - SP (2018/0346584-5)RECORRENTE : ROBERTO VANDERLEI DA SILVARECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VICTOR ALEXANDRE SIMOES PEIXOTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1793)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107038 - SP (2018/0345663-2)RECORRENTE : MANOEL BRAZ DOS SANTOS MACHADOADVOGADO : JACKSON COSTA RODRIGUES - SP192204 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1794)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107039 - SP (2018/0344658-3)RECORRENTE : CRISTIANO APARECIDO CORREAADVOGADOS : DANIEL APARECIDO RANZATTO - SP124651

THIERS RIBEIRO DA CRUZ - SP384031 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1795)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107040 - SP (2018/0345683-4)RECORRENTE : ARTHUR HENRINQUE FERRACINI RODRIGUES (PRESO)ADVOGADO : ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS - SP207786 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00

pág. 567

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1796)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107041 - CE (2018/0345688-3)RECORRENTE : P E O DE CADVOGADO : PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 105244 (2018/0299584-3) em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1797)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107042 - SP (2018/0345746-4)RECORRENTE : H K J (PRESO)RECORRENTE : B R P (PRESO)ADVOGADO : JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA - SP376092 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1798)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107043 - SP (2018/0345753-0)RECORRENTE : S A B DOS R (PRESO)ADVOGADO : ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP338360 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1799)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107044 - SP (2018/0345747-6)RECORRENTE : DEUSDEDIT DE SOUZA BORGES FILHO (PRESO)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1800)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107045 - SP (2018/0345758-9)

pág. 568

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RECORRENTE : A R B (PRESO)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 483830 (2018/0332763-2) em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1801)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107046 - SP (2018/0345760-5)RECORRENTE : CARLOS ALBERTO SOUTO CORIO (PRESO)ADVOGADO : ARTUR EUGÊNIO MATHIAS - SP097240 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 485495 (2018/0341021-7) em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1802)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107047 - AL (2018/0345853-8)RECORRENTE : TAWAN GILBERTO DOS SANTOS (PRESO)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1803)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107049 - AL (2018/0345862-7)RECORRENTE : DAVID TAVARES DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1804)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107050 - SC (2018/0345767-8)RECORRENTE : JORGE LUIZ DEZIDÉRIO FILHO (PRESO)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : SEM ADVOGADOSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 103516 (2018/0254524-6) em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 569

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

(1805)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107051 - AL (2018/0345888-0)RECORRENTE : MARIO CELSON DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1806)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107053 - AL (2018/0345878-9)RECORRENTE : JOSIMAR DOS SANTOS SILVA (PRESO)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1807)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107062 - AL (2018/0346409-9)RECORRENTE : CARLOS FERNANDO SILVA COUTINHO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1808)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107066 - SP (2018/0345687-1)RECORRENTE : R N L CADVOGADO : HENRIQUE NELSON CALANDRA - SP037780 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 380176 (2016/0311237-9) em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1809)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107068 - PE (2018/0346358-3)RECORRENTE : BRANDERSON LUCAS PEREIRA PAJEU (PRESO)ADVOGADO : RAFAEL PRADAS HERRAIZ - PE034751

pág. 570

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RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1810)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107069 - PE (2018/0346359-5)RECORRENTE : MARCIO MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTO (PRESO)ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA NETO - CE009848

PABLO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADA - PE046429 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1811)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107070 - MT (2018/0346531-5)RECORRENTE : RENATO OSCAR DE CASTRO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1812)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107071 - MT (2018/0346532-7)RECORRENTE : J S (PRESO)ADVOGADO : VINICIUS CARLLOS CRUVINEL - MT019490 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1813)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107072 - MT (2018/0346679-1)RECORRENTE : JESSICA MARTINS PEREIRA (PRESA)ADVOGADOS : THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARÃES - MT003402

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR - MT015694 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30

pág. 571

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1814)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107074 - AL (2018/0346714-5)RECORRENTE : KAIO GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1815)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107076 - AL (2018/0346717-0)RECORRENTE : RAFAEL CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1816)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107077 - AL (2018/0346719-4)RECORRENTE : JOSE CARLOS BARROS SILVA (PRESO)RECORRENTE : CICERO CORREIA DA SILVA JUNIOR (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1817)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107078 - AL (2018/0346720-9)RECORRENTE : JOSE ALEXSANDRO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1818)

pág. 572

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107079 - AL (2018/0346718-2)RECORRENTE : GUTEMBERG DE MACEDO PIMENTEL (PRESO)ADVOGADOS : FIDEL DIAS DE MELO GOMES - AL012607

JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA - AL013080 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 467095 (2018/0224550-2) em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1819)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107080 - AL (2018/0346721-0)RECORRENTE : JOSE CARLOS DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1820)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107087 - MG (2018/0346821-9)RECORRENTE : RODRIGO CESAR FERREIRA MAGALHAES COSTA (PRESO)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1821)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107088 - AL (2018/0346723-4)RECORRENTE : JANIELSON PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1822)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107089 - AL (2018/0346722-2)RECORRENTE : ALEX DE ARAUJO SOARES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

pág. 573

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Distribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1823)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107090 - AL (2018/0346724-6)RECORRENTE : TALLES DA SILVA SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1824)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107093 - MG (2018/0346741-2)RECORRENTE : WAGNER NASCIMENTO RODRIGUESRECORRENTE : BRUNO GUSTAVO PIRES BATISTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1825)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107096 - AL (2018/0346815-5)RECORRENTE : D A F (MENOR)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1826)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107097 - AL (2018/0346816-7)RECORRENTE : ITALLO GREGORY OLIVEIRA DE ABREU (PRESO)RECORRENTE : AILSON FLORIO DA SILVA JUNIOR (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 574

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(1827)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107099 - MG (2018/0346823-2)RECORRENTE : ALESSANDRO MAGALHAES SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1828)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107100 - MG (2018/0346826-8)RECORRENTE : GUILHERME SANTANA VIEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 473012 (2018/0263398-2) em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1829)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107102 - AL (2018/0346842-2)RECORRENTE : ROBSON LIMA DA SILVA (PRESO)RECORRENTE : VITOR VINICIUS FARIAS DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 474865 (2018/0275125-5) em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1830)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107103 - AL (2018/0346843-4)RECORRENTE : K P P DA S (INTERNADO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1831)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107107 - AL (2018/0346851-1)RECORRENTE : LUCIELMO GOMES DOS SANTOS (PRESO)

pág. 575

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ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1832)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107108 - MG (2018/0346853-5)RECORRENTE : ROBERT SANTOS RITA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1833)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107109 - MG (2018/0346855-9)RECORRENTE : ELIVERDSON DE PAULA LUCAS SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1834)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107110 - MG (2018/0346857-2)RECORRENTE : EURICO ROSA DE ANDRADE (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1835)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107111 - MG (2018/0346858-4)RECORRENTE : WEVERSON FILIPE NOGUEIRA LOPES (PRESO)ADVOGADOS : DOUGLAS ALVES DOS SANTOS - DF034158

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS - MG171113 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30

pág. 576

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1836)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107112 - MG (2018/0346861-2)RECORRENTE : MAURICIO BORGES TOBIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1837)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107113 - AL (2018/0346897-6)RECORRENTE : SILVIO VICENTE DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1838)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 107114 - AL (2018/0346909-0)RECORRENTE : CLAUDEVAN COSTA LIMA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1839)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163071 - MG (2018/0345927-0)SUSCITANTE : JUÍZO AUDITOR DA 2A AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO

ESTADO DE MINAS GERAISSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES

PENAIS DE BOCAIUVA - MGINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : ARLAN LOPES DA CRUZRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 577

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(1840)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163073 - RN (2018/0345957-3)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE ASSU - RNSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ASSU - RNINTERES. : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO

RAFAEL - SINDSEP - SAO RAFAELADVOGADO : ANA PAULA DA COSTA PEREIRA - RN007406 INTERES. : MUNICIPIO DE SAO RAFAELADVOGADO : MONIQUE GUEDES DUARTE GASPAR PINTO - RN008120 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1841)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163078 - SP (2018/0345992-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE NOVO HORIZONTE - SPSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SJ/SPINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : NANCI APARECIDA GARCIA DE GODOYRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1842)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163100 - RS (2018/0346348-2)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE VACARIA - RSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E

FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS E DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PONTA GROSSA - PR

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : R F PRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1843)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163110 - CE (2018/0346575-6)SUSCITANTE : LEPEL NORDESTE CONFECÇÕES LTDAADVOGADOS : MATIAS JOAQUIM COELHO NETO - CE013535

HAYLTON DE SOUZA ALVES - CE027716

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE PACATUBA - CESUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIRIPIRI - PIINTERES. : FRANCISCO ABIMAEL VIEIRA LIMAADVOGADO : DIEGO ROELLY MACEDO MELO - PI011938 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1844)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163111 - CE (2018/0346581-0)SUSCITANTE : LEPEL NORDESTE CONFECÇÕES LTDAADVOGADOS : MATIAS JOAQUIM COELHO NETO - CE013535

HAYLTON DE SOUZA ALVES - CE027716 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE PACATUBA - CESUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ - CEINTERES. : LUCIANA RODRIGUES DE QUEIROZADVOGADO : ALESSANDRA NATASHA SANTOS ALVES - CE013208 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1845)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163113 - CE (2018/0346589-4)SUSCITANTE : LEPEL NORDESTE CONFECÇÕES LTDAADVOGADOS : MATIAS JOAQUIM COELHO NETO - CE013535

HAYLTON DE SOUZA ALVES - CE027716 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE PACATUBA - CESUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ - CEINTERES. : MARIA DA CONCEICAO BATISTA DA SILVAADVOGADOS : MARCIA DE CASTRO DIAS - CE023692

MARIA CRISTIANA MARQUES DE SOUZA CABRAL - CE036645 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1846)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163114 - CE (2018/0346597-1)SUSCITANTE : LEPEL NORDESTE CONFECÇÕES LTDAADVOGADOS : MATIAS JOAQUIM COELHO NETO - CE013535

HAYLTON DE SOUZA ALVES - CE027716 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE PACATUBA - CESUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ - CE

pág. 579

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INTERES. : MAGNO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO : ALESSANDRA NATASHA SANTOS ALVES - CE013208 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1847)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163117 - AL (2018/0346667-7)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO

DE ALAGOASSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A REGIÃOINTERES. : INGRID TENORIO DE OLIVEIRAINTERES. : MARIA CICERA ANGELO DOS SANTOS BELTRAO COELHO DA PAZADVOGADO : ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA - AL002500 INTERES. : SIND DOS TRAB NA EMP DE CORREIOS E TELEGRAF EM ALAGOASADVOGADO : TÁCIO CERQUEIRA DE MELLO - AL005397 INTERES. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1848)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 163119 - SC (2018/0346837-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - UNIDADE

100% DIGITAL - FLORIANÓPOLIS - SCSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE

CURITIBA-PRINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : JESSIKA MATOS MARÇAL DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1849)HABEAS CORPUS Nº 479276 - SP (2018/0304820-7)IMPETRANTE : ALEF DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEF DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMARedistribuição por prevenção do processo HC 383777 (2016/0335536-3) em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(1850)HABEAS CORPUS Nº 480042 - SP (2018/0310039-6)IMPETRANTE : SÉRGIO SORGI FILHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SÉRGIO SORGI FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMARedistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1851)HABEAS CORPUS Nº 482262 - SC (2018/0323740-6)IMPETRANTE : VALDIR DE JESUS COELHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : VALDIR DE JESUS COELHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMARedistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1852)HABEAS CORPUS Nº 486812 - SP (2018/0346333-2)IMPETRANTE : DAVI BONATOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : D B (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1853)HABEAS CORPUS Nº 486813 - SP (2018/0346340-8)IMPETRANTE : DAVI BONATOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DAVI BONATO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 581

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(1854)HABEAS CORPUS Nº 486819 - SP (2018/0346342-1)IMPETRANTE : AILTON LOURENÇO SANTANA LESSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE AVARÉ - SPPACIENTE : AILTON LOURENÇO SANTANA LESSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1855)HABEAS CORPUS Nº 486820 - SP (2018/0346346-9)IMPETRANTE : SÉRGIO AUGUSTO ROSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINAS - SPPACIENTE : JONIS DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1856)HABEAS CORPUS Nº 486821 - SP (2018/0346347-0)IMPETRANTE : VALDIR SILVA SOUTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : VALDIR SILVA SOUTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 238650 (2012/0070506-9) em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1857)HABEAS CORPUS Nº 486854 - RJ (2018/0346430-5)IMPETRANTE : MARCIO PINHO MAGHAMEZ E OUTROSADVOGADOS : IVANIR PINTO DE MELO FILHO - RJ139833

MARCIO PINHO MAGHAMEZ E OUTRO(S) - RJ0163825IVANIR PINTO MELO - RJ034256

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZARELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 456038 (2018/0154858-5) em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

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(1858)HABEAS CORPUS Nº 486936 - PE (2018/0346551-7)IMPETRANTE : TAIANY ALODIO DE SOUSA E OUTROADVOGADOS : SARITA LEITE DE SOUZA - PE017315

TAIANY ALODIO DE SOUSA E OUTRO(S) - PE0038731IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : MARCELO MOURA DA SILVARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 70350 (2016/0115919-6) em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1859)HABEAS CORPUS Nº 486942 - MG (2018/0346567-9)IMPETRANTE : DANIELA GOMES IBRAHIMADVOGADO : DANIELA GOMES IBRAHIM - MG109191 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ALEX PATARO REIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 485258 (2018/0339890-9) em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1860)HABEAS CORPUS Nº 486946 - MG (2018/0346570-7)IMPETRANTE : LUIZ AGUIAR BOTELHOADVOGADO : LUIZ AGUIAR BOTELHO - MG095482 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : LUCIANO BARBOSA NASCIMENTORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 382063 (2016/0324945-1) em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1861)HABEAS CORPUS Nº 486949 - MG (2018/0346577-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : FLAVIO STEFANY VIEIRA PASCOARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 583

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(1862)HABEAS CORPUS Nº 486952 - SC (2018/0346578-1)IMPETRANTE : RICARDO JOAQUIM DE OLIVEIRAADVOGADO : RICARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA - SC048049 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : NILTON POLSIN (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1863)HABEAS CORPUS Nº 486962 - SP (2018/0346585-7)IMPETRANTE : DOUGLAS GIOVANELI MENDONCA E OUTROADVOGADOS : RODRIGO SOARES DE CARVALHO - SP245891

DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA E OUTRO(S) - SP404384 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL RAYMUNDI RECH (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 359541 (2016/0156183-9) em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1864)HABEAS CORPUS Nº 486971 - SP (2018/0346602-2)IMPETRANTE : APARECIDO CECILIO DE PAULAADVOGADO : APARECIDO CECILIO DE PAULA - SP087684 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CESAR AUGUSTO BABOLIN (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1865)HABEAS CORPUS Nº 486973 - RS (2018/0346598-3)IMPETRANTE : JESSICA MARINSADVOGADO : JÉSSICA MARINS - RS105665 IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA

DOMÉSTICA E FAMILIAR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

PACIENTE : VALDENIR RODRIGUES PERESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1866)HABEAS CORPUS Nº 486980 - SE (2018/0346615-9)IMPETRANTE : ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA E OUTROSADVOGADOS : CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - SE005929

ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA - SE009049 LUIS FERNANDO BARRETO COSTA - SE010963

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE : JOSIVAL CRUZ MATOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 106964 (2018/0344539-5) em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1867)HABEAS CORPUS Nº 486984 - DF (2018/0346610-0)IMPETRANTE : EMBAIXADA DA REPUBLICA DA GUINE EQUATORIALADVOGADOS : LEONARDO BARBOSA ABIB NEPOMUCENO - SP306631

ANDRE SAITO CASAGRANDE - SP345212 IMPETRADO : MINISTÉRIO DA FAZENDAPACIENTE : TEODORO NGUEMA OBIANG MANGUERELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1868)HABEAS CORPUS Nº 486986 - MG (2018/0346624-8)IMPETRANTE : LETICIA ERTALADVOGADO : LETICIA ERTAL - MG174834 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DIEGO CORREIA ANDRADE (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 477456 (2018/0292676-3) em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1869)HABEAS CORPUS Nº 486988 - RJ (2018/0346629-7)IMPETRANTE : ROMULO REIS LEITEADVOGADO : ROMULO REIS LEITE - RJ212985 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 585

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PACIENTE : OZIEL GOMES VIANA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 471549 (2018/0253890-2) em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1870)HABEAS CORPUS Nº 486993 - SP (2018/0346632-5)IMPETRANTE : ANDRE MARQUES DE SA E OUTROADVOGADOS : ANDRÉ MARQUES DE SÁ - SP206885

MARILLÚCIA PEREIRA ROCHA - SP276941 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO VICTOR SEVERINO MORAESRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 340296 (2015/0278717-8) em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1871)HABEAS CORPUS Nº 486995 - SP (2018/0346638-6)IMPETRANTE : ROBERTO CONEGUNDES PEREIRAADVOGADO : ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA - SP056728 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FELIPE PRESENCA MIRANDA CAVALCANTI (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 478025 (2018/0296372-0) em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1872)HABEAS CORPUS Nº 487000 - SE (2018/0346640-2)IMPETRANTE : CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIERADVOGADO : CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER - DF043949 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE : MICHAEL FERNANDES NUNES (PRESO)PACIENTE : JADSON FERREIRA DA SILVA (PRESO)PACIENTE : FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 105220 (2018/0298204-4) em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1873)HABEAS CORPUS Nº 487002 - SC (2018/0346652-7)IMPETRANTE : VAGNER JOSE SOBIERAI E OUTRO

pág. 586

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ADVOGADOS : VAGNER JOSÉ SOBIERAI - RS077043 FELIPE BORGES DA ROSA - RS102630

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : FABRÍCIO RENATO FORTUNATORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1874)HABEAS CORPUS Nº 487004 - GO (2018/0346655-2)IMPETRANTE : MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHOADVOGADO : MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO -

DF0042139IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : DALAIRO ALVES DA SILVA (PRESO)PACIENTE : SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (PRESO)PACIENTE : UESLEI DOS SANTOS (PRESO)PACIENTE : HUGO CESAR CAMILO DE SOUSA (PRESO)PACIENTE : MARCIO NICOLAU DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 482935 (2018/0327521-9) em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1875)HABEAS CORPUS Nº 487010 - SP (2018/0346654-0)IMPETRANTE : JEFERSON DOUGLAS PAULINO E OUTROADVOGADOS : JEFERSON DOUGLAS PAULINO - SP0264935

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL - SP389575 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALOISIO FREITAS DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 472384 (2018/0259298-1) em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1876)HABEAS CORPUS Nº 487011 - SP (2018/0346669-0)IMPETRANTE : MARCOS MESSIAS DE SOUZAADVOGADO : MARCOS MESSIAS DE SOUZA - SP204538 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEONARDO SARTORI DA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00

pág. 587

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1877)HABEAS CORPUS Nº 487012 - RS (2018/0346665-3)IMPETRANTE : ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREAADVOGADO : ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MILTON DA SILVA ABADI (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1599206 (2016/0128184-6) em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1878)HABEAS CORPUS Nº 487014 - SP (2018/0346649-9)IMPETRANTE : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTROADVOGADOS : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP088552

GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUEJANE EMILIA FLAUZINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1879)HABEAS CORPUS Nº 487017 - SP (2018/0346661-6)IMPETRANTE : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLIADVOGADO : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI - SP253642 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VICTOR HUGO DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1880)HABEAS CORPUS Nº 487097 - RS (2018/0346800-5)IMPETRANTE : CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTOADVOGADO : CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO - RS035340 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : VOLMIR MINUZZIRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 413176 (2017/0209383-4) em 24/12/2018 às 09:00

pág. 588

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1881)HABEAS CORPUS Nº 487100 - PR (2018/0346799-1)IMPETRANTE : GERALDO DARIF SALDANHASADVOGADO : GERALDO DARIF SALDANHAS - PR069976 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : IVONEI FERREIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 348033 (2016/0023169-1) em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1882)HABEAS CORPUS Nº 487101 - RS (2018/0346802-9)IMPETRANTE : SABRINA GAZZOLA TATIMADVOGADO : SABRINA GAZZOLA TATIM - RS063032 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JEFERSON LEMOS WAMMSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1883)HABEAS CORPUS Nº 487103 - SP (2018/0346807-8)IMPETRANTE : MISAEL ELIAS MARTINSADVOGADO : MISAEL ELIAS MARTINS - SP219880 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDRE LUIS GONCALVES DE OLIVEIRA DE NOVAES (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 454522 (2018/0143082-8) em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1884)HABEAS CORPUS Nº 487105 - MG (2018/0346830-8)IMPETRANTE : RONAN EUSTÁQUIO DA ROCHA E OUTROADVOGADOS : ENIRDA MARIA BARBOSA - MG048931

RONAN EUSTÁQUIO DA ROCHA - MG118445 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : LEANDRO BARCELOS ROCHA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 485525 (2018/0341120-3) em 24/12/2018 às 09:00

pág. 589

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1885)HABEAS CORPUS Nº 487107 - RS (2018/0346813-1)IMPETRANTE : JACQUES SILVA GRAFFADVOGADO : JACQUES SILVA GRAFF - RS041408 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ANDRE BASTOS DE ARAUJO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1886)HABEAS CORPUS Nº 487108 - RJ (2018/0345527-8)IMPETRANTE : ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVAADVOGADOS : ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA - RJ149088

FELIPE DA SILVA NEVES - RJ181803 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : CRISTIANO REIS DOS SANTOS (PRESO)PACIENTE : ROBSON DE SOUZA BELATO (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1887)HABEAS CORPUS Nº 487109 - SP (2018/0346833-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIEGO DANILLO DA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1888)HABEAS CORPUS Nº 487110 - SP (2018/0346834-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 590

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PACIENTE : JEFERSON HENRIQUE TAVARES NOLLI (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1889)HABEAS CORPUS Nº 487111 - SP (2018/0346836-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBSON FERNANDO CAMARGO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1890)HABEAS CORPUS Nº 487112 - MG (2018/0346835-7)IMPETRANTE : EDLENIO XAVIER BARRETO E OUTROADVOGADOS : EDLENIO XAVIER BARRETO - SP270131

PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA - SP254377 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WILSON DANTAS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1891)HABEAS CORPUS Nº 487113 - SP (2018/0346838-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PEDRO HENRIQUE LIMA MARIANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1892)HABEAS CORPUS Nº 487115 - SP (2018/0346840-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 591

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ADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - SP168644 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE ROBERTO BONDADE PINHEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1893)HABEAS CORPUS Nº 487116 - SP (2018/0346844-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DAVID WILLIAN ROSA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 459744 (2018/0176909-8) em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1894)HABEAS CORPUS Nº 487117 - SP (2018/0346845-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL DE SOUSA SIQUEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1895)HABEAS CORPUS Nº 487119 - RS (2018/0346841-0)IMPETRANTE : PEDRO MISAEL DA SILVA CORREAADVOGADO : PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊA - RS061996 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : FABIO JARDEL CORREA BRESOLIN (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1896)

pág. 592

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HABEAS CORPUS Nº 487120 - RS (2018/0346862-4)IMPETRANTE : WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADOADVOGADO : WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO - RS072254 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DIEGO RIBEIRO (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 483818 (2018/0332690-1) em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1897)HABEAS CORPUS Nº 487121 - SC (2018/0346864-8)IMPETRANTE : GABRIEL MARCOS PSCHEIDT E OUTROADVOGADOS : GUILHERME RODOLFO FELTRIN - SC041397

GABRIEL MARCOS PSCHEIDT - SC0041448IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ERITO GONCALO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1898)HABEAS CORPUS Nº 487122 - BA (2018/0346865-0)IMPETRANTE : JOAO FELIPE SOUSA VIEIRAADVOGADOS : JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA - BA046603

JOÃO PAULO CARDOSO MARTINS - BA055009 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : JOAO FELIPE SOUSA VIEIRARELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1899)HABEAS CORPUS Nº 487123 - RS (2018/0346867-3)IMPETRANTE : WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADOADVOGADO : WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO - RS072254 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VANDERLEIA APARECIDA FERNANDES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 593

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(1900)HABEAS CORPUS Nº 487124 - MS (2018/0346866-1)IMPETRANTE : JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURAADVOGADO : JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA - MS006277 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : WILSON ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA (PRESO)PACIENTE : MARIANE MARIANO DE OLIVEIRA D ORNELLAS (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 471992 (2018/0257191-6) em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1901)HABEAS CORPUS Nº 487125 - SP (2018/0346870-1)IMPETRANTE : LUIZ FERNANDO PEREIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1902)HABEAS CORPUS Nº 487126 - RS (2018/0346871-3)IMPETRANTE : WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADOADVOGADO : WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO - RS072254 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ALESSANDRA RAMOS PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1903)HABEAS CORPUS Nº 487127 - DF (2018/0346869-7)IMPETRANTE : DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIAADVOGADOS : CAIO DE SOUZA GALVÃO - DF041020

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF045327 LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER - DF043919 LUCIANO GARCIA SANTOS - DF050922

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE : FERNANDO NONATO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 485876 (2018/0342623-7) em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 594

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(1904)HABEAS CORPUS Nº 487128 - RJ (2018/0346874-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : LUCIANO OLIVEIRA DE CARVALHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1905)HABEAS CORPUS Nº 487129 - CE (2018/0346876-2)IMPETRANTE : HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES JUNIORADVOGADO : HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR - CE033954 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : ANTONIO FRANCINEUDO DA COSTA NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1906)HABEAS CORPUS Nº 487130 - ES (2018/0346878-6)IMPETRANTE : JACIMAR BOM FIMADVOGADO : JACIMAR BOM-FIM - ES023273 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : CLODOALDO CAMILO NETO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1907)HABEAS CORPUS Nº 487131 - SP (2018/0346873-7)IMPETRANTE : THIAGO SILVA PEREIRAADVOGADO : THIAGO SILVA PEREIRA - SP305741 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MATHEUS SESTINI DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 457418 (2018/0162960-1) em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 595

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(1908)HABEAS CORPUS Nº 487132 - RN (2018/0346879-8)IMPETRANTE : JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE : ANTONIO VERONILDO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1909)HABEAS CORPUS Nº 487134 - RJ (2018/0346882-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES - RJ094625 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : MATHEUS JUNIOR SILVA FRANCISCO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1910)HABEAS CORPUS Nº 487135 - SP (2018/0346883-8)IMPETRANTE : ALESSANDRA KATUCHA GALLIADVOGADO : ALESSANDRA KATUCHA GALLI - SP260286 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VICTOR SIMOES SIDONIO DE OLIVEIRA (PRESO)OUTRO NOME : VICTOR SIMOES SIDNIO DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1911)HABEAS CORPUS Nº 487136 - SC (2018/0346881-4)IMPETRANTE : GABRIEL MARCOS PSCHEIDT E OUTROADVOGADOS : GUILHERME RODOLFO FELTRIN - SC041397

GABRIEL MARCOS PSCHEIDT - SC0041448IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : SANDRIELE KARLA FRONCHACK (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 458859 (2018/0171333-4) em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(1912)HABEAS CORPUS Nº 487137 - RJ (2018/0346890-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : VITOR BARBOSA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1913)HABEAS CORPUS Nº 487138 - RJ (2018/0346892-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : FABIO JORGE DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1914)HABEAS CORPUS Nº 487139 - PR (2018/0346889-9)IMPETRANTE : THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVAADVOGADO : THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA - SP343446 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : ROGER DE SOUZA KAWANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 373338 (2016/0258309-9) em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1915)HABEAS CORPUS Nº 487141 - PE (2018/0346888-7)IMPETRANTE : WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIORADVOGADO : WILGBERTO PAIM DOS REIS JÚNIOR - PE031985 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : PAULO DONIZETI SIQUEIRA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 95492 (2018/0047708-2) em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 597

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(1916)HABEAS CORPUS Nº 487142 - PR (2018/0346895-2)IMPETRANTE : RICARDO XIMENESADVOGADO : RICARDO XIMENES - PR053626 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : WILIAN LUIZ RODRIGUES ROSINA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1917)HABEAS CORPUS Nº 487143 - SP (2018/0346894-0)IMPETRANTE : DANIELA CRISTINA PIRES GLOOR GUEDESIMPETRANTE : JEFFERSON GUEDESADVOGADOS : RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF025925

MARIA BERENICE DIAS - RS074024 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : L G DA S P (MENOR)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1918)HABEAS CORPUS Nº 487144 - PR (2018/0346900-3)IMPETRANTE : JULIO CEZAR PAULINOADVOGADO : JULIO CEZAR PAULINO - PR024902 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : JOSE VIEIRA LIMA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1919)HABEAS CORPUS Nº 487145 - GO (2018/0346901-5)IMPETRANTE : SERGIO HENRIQUE DE QUEIROZADVOGADO : SÉRGIO HENRIQUE DE QUEIROZ - GO026471 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : IAGO PERES DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 482510 (2018/0325354-6) em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 598

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(1920)HABEAS CORPUS Nº 487146 - RJ (2018/0346885-1)IMPETRANTE : DANIEL LEON BIALSKI E OUTROSADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI - SP125000

JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOR - SP274839 BRUNO GARCIA BORRAGINE - SP298533

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : RICARDO ANDRE SPIERO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 446337 (2018/0090750-3) em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1921)HABEAS CORPUS Nº 487147 - PB (2018/0346902-7)IMPETRANTE : DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA E OUTROADVOGADOS : DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA - PB017396

MOZART DE LUCENA TIAGO - PB023670 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : RODRIGO ANTONIO MONTEIRO (PRESO)OUTRO NOME : ANTONIO DOS SANTOS MONTEIRO JUNIORRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1922)HABEAS CORPUS Nº 487148 - GO (2018/0346904-0)IMPETRANTE : RICARDO SILVA NAVESADVOGADO : RICARDO SILVA NAVES - GO009993 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : ALBERTO VINICIUS PIRES DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1923)HABEAS CORPUS Nº 487149 - BA (2018/0346905-2)IMPETRANTE : WALMIRAL PACHECO MARINHO NETOADVOGADO : WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO - BA031250 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : JAINE DE SOUZA FERREIRA (PRESO)

pág. 599

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PACIENTE : JAQUELLINE FERREIRA DE SOUZA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1924)HABEAS CORPUS Nº 487150 - MS (2018/0346907-6)IMPETRANTE : CAIO MAGNO DUNCAN COUTOADVOGADO : CAIO MAGNO DUNCAN COUTO - MS015936 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : LINDOMAR DOS SANTOS BRITO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 470857 (2018/0249399-5) em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1925)HABEAS CORPUS Nº 487151 - CE (2018/0346908-8)IMPETRANTE : PAOLA MARTINS FORZENIGO E OUTROSADVOGADOS : ALEXANDRE SINIGALLIA CAMILO PINTO - SP131587

MAURÍCIO SILVA LEITE - SP164483 PAOLA MARTINS FORZENIGO - SP330827 GUILHERME PINHEIRO AMARAL - SP329761 THIAGO MORAIS GALVÃO - SP336024 MARCELA VIEIRA DA SILVA - SP406910

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : AIRTON CLAUDIO MOTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1926)HABEAS CORPUS Nº 487152 - MG (2018/0346910-4)IMPETRANTE : IVANETE GOMES DA SILVAADVOGADO : IVANETE GOMES DA SILVA - MG131289 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : MARCOS ANTONIO GONCALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1927)

pág. 600

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HABEAS CORPUS Nº 487153 - RS (2018/0346911-6)IMPETRANTE : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRAADVOGADO : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA - RS075834 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : ALEXSANDRA DE AMORIM MARTINS (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 486846 (2018/0346415-2) em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1928)HABEAS CORPUS Nº 487156 - BA (2018/0346918-9)IMPETRANTE : PEDRO RAVEL FREITAS SANTOS E OUTROADVOGADOS : SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471

PEDRO RAVEL FREITAS SANTOS - BA048995 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : ALEX RUARO ALVES DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 477745 (2018/0294395-3) em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1929)HABEAS CORPUS Nº 487157 - MA (2018/0346920-5)IMPETRANTE : ADAILSON DE ASSIS PEREIRAADVOGADO : ADAILSON DE ASSIS PEREIRA - MA016944 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOPACIENTE : GILVAN RIBEIRO DE ARAUJO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1930)HABEAS CORPUS Nº 487158 - RJ (2018/0346899-0)IMPETRANTE : JOSE WILTON FRANCO FIGUEIRA E OUTROADVOGADOS : JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA - RJ128974

PAULO RENATO FORTUNATO DA SILVA JUNIOR - RJ211232 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : WAGNER TEIXEIRA CARLOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 379887 (2016/0308678-1) em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 601

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(1931)HABEAS CORPUS Nº 487159 - AL (2018/0346923-0)IMPETRANTE : MARIA DAS GRACAS PATRIOTA CASADOADVOGADO : MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO - AL001833 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : JOSE JULIO GOMES BRANDAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 105088 (2018/0295545-2) em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1932)HABEAS CORPUS Nº 487160 - GO (2018/0346919-0)IMPETRANTE : SERGIO HENRIQUE DE QUEIROZADVOGADO : SÉRGIO HENRIQUE DE QUEIROZ - GO026471 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : WELLINGTON PERES DA CUNHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 482510 (2018/0325354-6) em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1933)HABEAS CORPUS Nº 487161 - SP (2018/0346924-2)IMPETRANTE : MARCIO TADEU FERREIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCIO TADEU FERREIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 474616 (2018/0273492-6) em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1934)HABEAS CORPUS Nº 487162 - RJ (2018/0346916-5)IMPETRANTE : MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA E OUTROADVOGADOS : MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730

HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ - RJ182610 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : JOSE ANTONIO WERMELINGER MACHADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 90040 (2017/0251825-7) em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1935)

pág. 602

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HABEAS CORPUS Nº 487163 - SP (2018/0346927-8)IMPETRANTE : SERGIO LUIS MINUSSIADVOGADO : SÉRGIO LUÍS MINUSSI - SP172465 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAEL NEGRAO FONTES (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1936)HABEAS CORPUS Nº 487164 - RJ (2018/0346928-0)IMPETRANTE : MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMAADVOGADOS : MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730

HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ - RJ182610 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 90040 (2017/0251825-7) em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1937)HABEAS CORPUS Nº 487165 - RS (2018/0346931-8)IMPETRANTE : ELIAS REIS DA SILVAADVOGADO : ELIAS REIS DA SILVA - AP002081 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : RAIMUNDO TAVARES DE LIMA FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 475028 (2018/0276671-0) em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1938)HABEAS CORPUS Nº 487166 - SP (2018/0346934-3)IMPETRANTE : IRINEU ANDRADE ARRUDAADVOGADO : IRINEU ANDRADE ARRUDA - SP361055 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBERTO AGOSTINHO DE CARVALHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1939)

pág. 603

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

HABEAS CORPUS Nº 487167 - RS (2018/0346935-5)IMPETRANTE : ELIAS REIS DA SILVAADVOGADO : ELIAS REIS DA SILVA - AP002081 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : MARIO ANTONIO ALVES TOSCANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 473603 (2018/0267132-9) em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1940)HABEAS CORPUS Nº 487169 - SP (2018/0346930-6)IMPETRANTE : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZAADVOGADO : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA - SP0188301IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALMIR SILVERIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 446746 (2018/0093293-3) em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1941)HABEAS CORPUS Nº 487170 - SP (2018/0346940-7)IMPETRANTE : ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRAADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA - SP092285 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : AMANDA DE OLIVEIRA RAMOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 466789 (2018/0222560-9) em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1942)HABEAS CORPUS Nº 487171 - PB (2018/0346938-0)IMPETRANTE : GLAUCO PEDROGAN MENDONCAADVOGADO : GLAUCO PEDROGAN MENDONÇA - SP402125 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : I F DA S (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 85505 (2017/0136429-0) em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1943)HABEAS CORPUS Nº 487172 - DF (2018/0346939-2)

pág. 604

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IMPETRANTE : ALDENOR DE SOUZA E SILVAADVOGADO : ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF020238 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE : LUIS EDUARDO NORONHA SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1944)HABEAS CORPUS Nº 487173 - SP (2018/0346944-4)IMPETRANTE : ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRAADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA - SP092285 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALDIVIO MEDINA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1945)HABEAS CORPUS Nº 487174 - DF (2018/0346946-8)IMPETRANTE : ALEX DUARTE SANTANA BARROS E OUTROSADVOGADOS : ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF031583

SHIRLEY DE FATIMA MOREIRA - GO048451 BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA - DF055744

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE : VANDERLEI MOREIRA DE SALES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1946)HABEAS CORPUS Nº 487175 - SP (2018/0346951-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FERNANDA COSTA HUESO - SP0238066IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WESLEY DE OLIVEIRA (PRESO)OUTRO NOME : WESLEY DE OLIVEIRA THOMAZRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 605

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(1947)HABEAS CORPUS Nº 487176 - SP (2018/0346950-8)IMPETRANTE : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZAADVOGADO : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA - SP0188301IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FELIPE VIDOI PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 475313 (2018/0278717-9) em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1948)HABEAS CORPUS Nº 487177 - GO (2018/0346945-6)IMPETRANTE : ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA E OUTROADVOGADOS : RICARDO SILVA NAVES - GO009993

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA - MA015705 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : ANTONIO CARLOS DA SILVA FRANCISCORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 430708 (2017/0332996-3) em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1949)HABEAS CORPUS Nº 487180 - CE (2018/0346957-0)IMPETRANTE : LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO E OUTROADVOGADOS : MARCOS ALBERTO DE CARVALHO - CE002190

LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO - CE0031151IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : NARCELIO BERNARDINO DE MOURA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1950)HABEAS CORPUS Nº 487181 - MT (2018/0346952-1)IMPETRANTE : RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOSADVOGADO : RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS - MT020299AIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : MATHEUS PHILLIPPE GOULART FARIAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 606

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(1951)HABEAS CORPUS Nº 487182 - ES (2018/0346953-3)IMPETRANTE : AMELIA EMY REBOUCAS IMASAKI E OUTROSADVOGADOS : CARLOS CHAMMAS FILHO - SP220502

THIAGO GOMES ANASTÁCIO - SP273400 FELIPE TORRES MARCHIORI - SP325185 AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI - SP286435 MICHELLE VITORINO MORENO - SP393399

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : DIEGO HENRIQUE OTAVIO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 484555 (2018/0336226-2) em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1952)HABEAS CORPUS Nº 487183 - SP (2018/0346960-9)IMPETRANTE : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA E OUTROADVOGADOS : ANDREIA CRISTINA DE BARROS - SP302444

ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA - SP0188301IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON SANTOS CARLOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 77971 (2016/0289262-0) em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1953)HABEAS CORPUS Nº 487184 - RS (2018/0346965-8)IMPETRANTE : DJEISSON DEMICHEIADVOGADO : DJEISSON DEMICHEI - RS069125 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ANDERSON FRANCK (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1954)HABEAS CORPUS Nº 487186 - SP (2018/0346971-1)IMPETRANTE : EMIR ALFREDO FERREIRAADVOGADO : EMIR ALFREDO FERREIRA - SP139590 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 607

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

PACIENTE : L O D T (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1955)HABEAS CORPUS Nº 487189 - SP (2018/0346979-6)IMPETRANTE : MARCUS VINICIUS ROSAADVOGADO : MARCUS VINICIUS ROSA - SP256203 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WON KU YUN (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1956)HABEAS CORPUS Nº 487193 - CE (2018/0346983-6)IMPETRANTE : MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA LIMAADVOGADA : MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA LIMA - CE021540 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : ERNANDES LOPES PEREIRARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 350825 (2016/0060205-0) em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1957)HABEAS CORPUS Nº 487194 - AM (2018/0346982-4)IMPETRANTE : JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR E OUTROADVOGADOS : JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES - AM005935

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR - AM007557 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPACIENTE : LAERTE MACIEL LOPES JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1958)HABEAS CORPUS Nº 487197 - SC (2018/0346990-1)IMPETRANTE : LIZIANI DE SOUSA ILADIADVOGADO : LIZIANI DE SOUSA ILADI - SC039926 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

pág. 608

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

PACIENTE : ADEMILSON DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1959)HABEAS CORPUS Nº 487199 - GO (2018/0346988-5)IMPETRANTE : ANDRE LUIZ DE SOUZA CAVALCANTEADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CAVALCANTE - GO045248 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : FRANCISCO BESERRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1960)HABEAS CORPUS Nº 487200 - BA (2018/0346987-3)IMPETRANTE : DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZAADVOGADO : DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA - BA047201 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : A S D S (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 482789 (2018/0326755-8) em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1961)HABEAS CORPUS Nº 487202 - PE (2018/0346997-4)IMPETRANTE : JORGE PAULO DA SILVAADVOGADO : JORGE PAULO DA SILVA - PE034101 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : SANDRA MARA DE AZEVEDO E SILVA PROBST (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1962)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1407237 - RS (2018/0315698-5)AGRAVANTE : MARCAL FERNANDES CORREA - ESPÓLIOAGRAVANTE : MARIA JUSTINA CORRÊA - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : JAHYR JUSTINA R CORREAAGRAVANTE : JULIANO CORREA CARDOZO

pág. 609

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ADVOGADO : ALEXANDRE OERTEL BOSEL E OUTRO(S) - RS063522 AGRAVADO : ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/AAGRAVADO : SANTA VITORIA DO PALMAR HOLDING S.AAGRAVADO : LIVRAMENTO HOLDING S.AAGRAVADO : CHUI HOLDING S.AOUTRO NOME : EOLICAS DO SULADVOGADO : PABLO BERGER E OUTRO(S) - RS061011 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1963)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1407913 - MT (2018/0318576-3)AGRAVANTE : GIONGO IMOVEIS S.AADVOGADO : GABRIEL GAETA ALEIXO - MT011210AAGRAVADO : ADAILSON SPROCATIADVOGADOS : JANAINA EMANUELE MULLER - MT017812

JAIR CAMILO DE SOUZA JUNIOR - MT007043 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1964)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1409788 - SP (2018/0321945-7)AGRAVANTE : PAULO HENRIQUE ROMANATOADVOGADO : THIAGO LISBÔA CANO E OUTRO(S) - SP286817 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1965)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1410524 - MT (2018/0321338-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - MT014258A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MT019081AAGRAVADO : ECKO ELSO EWALD HELMUT SCHWABEADVOGADOS : ARNALDO RAUEN DELPIZZO - MT004708

FERNANDO DORIVAL DE MATTOS - MT013477 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 610

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(1966)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1410793 - MG (2018/0323106-4)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S) - MG076696 AGRAVADO : SERGIO MARTINSADVOGADO : RONALDO FONTES CAVALIERI - MG043521 INTERES. : SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S) - MG076696 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1967)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1410804 - PR (2018/0321912-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND - PR042761 AGRAVADO : VENDRUSCOLO & CIA LTDAOUTRO NOME : NELSON VENDRUSCOLO & CIA LTDAADVOGADO : JÚLIO CESAR DALMOLIN - PR025162 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1968)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1411136 - SP (2018/0322341-8)AGRAVANTE : BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDAÇÃOADVOGADOS : ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA - SP158056

THIAGO HENRIQUE PASCOAL - SP257535 AGRAVADO : V V EDITORA LTDAAGRAVADO : ANTÔNIO VERONEZIADVOGADO : MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI - SP113573 INTERES. : HENRIQUE LUIZ VARESIO - ESPÓLIOREPR. POR : ALAYDE CREMONINE VARÉSIO - INVENTARIANTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIROProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1969)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1411477 - PA (2018/0323032-1)

pág. 611

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVANTE : TAM LINHAS AÉREAS S/AADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311

SOLANO DE CAMARGO - SP149754 CARLOS FELIPE BAIDEK E OUTRO(S) - PA012728

AGRAVADO : R P CAGRAVADO : A P CADVOGADO : NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO - PA015045 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1970)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1413197 - MT (2018/0326035-9)AGRAVANTE : MARCUS VINICIUS DE CASTROAGRAVANTE : VALERIA GRECCO TEIXEIRAADVOGADO : MARCELO DOS SANTOS BARBOSA - MT004886 AGRAVADO : CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DOS ESTADOS DE

MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRAL MT/MS

ADVOGADOS : ANDRESSA CALVOSO DE CARVALHO - MT006173 ROBERTO CAVALCANTI BATISTA - MT005868

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1971)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1414691 - PR (2018/0329087-9)AGRAVANTE : NELSON ROMAGNOLI BASSOADVOGADOS : ANA CAROLINA COLLE KAULING - SC020270

DARCY GUIMARÃES FILHO E OUTRO(S) - SC003395 AGRAVADO : DIMASA S/AADVOGADO : RAPHAEL DIAS SAMPAIO - PR024315 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1972)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1418156 - SE (2018/0335970-6)AGRAVANTE : JOSÉ VALMIR MONTEIROADVOGADOS : FABIANO FREIRE FEITOSA - SE003173

LUCIANA SALDANHA CORREIA E OUTRO(S) - SE005597 LAÍS DORVILLÉ MOREIRA SILVEIRA - SE005977

pág. 612

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1973)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419063 - RJ (2018/0338103-1)AGRAVANTE : CETEST RIO LTDAADVOGADO : JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ - RJ106810 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1974)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419066 - RS (2018/0338107-9)AGRAVANTE : ROSE MARIE SOARES GRANATOADVOGADOS : JULIANO BRITO - RS055628

LILIANE POMPERMAIER - RS054587 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : EDUARDO DI GIGLIO MELO - RS056625ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1975)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419075 - MG (2018/0338142-3)AGRAVANTE : PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDAADVOGADOS : VERÔNICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANÇA - MG045958

LUCAS PANTUZZA RAMOS - MG150354 AGRAVADO : REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.ADVOGADOS : EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR - MG124119

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS - MG108389 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1976)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419082 - SP (2018/0338160-1)AGRAVANTE : ACOS PREMIUM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDAADVOGADOS : SILVIO LUIZ DE ALMEIDA - SP174792

pág. 613

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CAMILO ONODA LUIZ CALDAS - SP195696 RENATO APARECIDO GOMES E OUTRO(S) - SP192302

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S) - SP118936 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1977)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419085 - BA (2018/0338131-0)AGRAVANTE : GERALDO CARDOSO SANTANA FILHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE SALVADORPROCURADOR : MÁRCIO PRISCO NOVATO E OUTRO(S) - BA020849 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1978)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419093 - MS (2018/0338190-4)AGRAVANTE : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/AADVOGADO : RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO - MS015320 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE DOURADOSADVOGADO : LENILSON ALMEIDA DA SILVA - MS011065 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1979)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419103 - RN (2018/0338216-6)AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAADVOGADOS : PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO E OUTRO(S) - RN001668

CÉSAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACÊDO E OUTRO(S) - RN009595

AGRAVADO : FABIANA RICARDO SOUZA DO NASCIMENTOADVOGADOS : WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA E OUTRO(S) - RN007364

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO E OUTRO(S) - RN007221 INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 614

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(1980)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419118 - RJ (2018/0338222-0)AGRAVANTE : REAL AUTO ONIBUS LTDAADVOGADOS : PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - RJ081617

SUELLEN SATIE PRADO OTSUKA - RJ138659 PEDRO MIGUEL LAGE - RJ174036 KAREN KAROLINE FERNANDES PASCHOAL ANDRADE - RJ170550

AGRAVADO : MANUEL JOAQUIM BORBA LOPESAGRAVADO : ANTONIA DE CASTRO LOPESAGRAVADO : CAMILA DE CASTRO LOPESADVOGADOS : LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO KELLER - RJ089605

RENATA RIBEIRO DE BARROS E OUTRO(S) - RJ112584 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1981)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419127 - DF (2018/0338264-7)AGRAVANTE : FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO

EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADOS : ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - SP178930

ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS E OUTRO(S) - DF039313 AGRAVADO : AMAFISA COMERCIO REPRESENTACOES FACTORE E FOMENTO

MERCANTIL LTDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1982)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419134 - SP (2018/0338287-4)AGRAVANTE : OSMAR CANDIDO PINTOAGRAVANTE : SILVIA BATISTA RAMOSADVOGADOS : JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS - SP155665

MURILO NOBREGA CAMPOS E OUTRO(S) - SP336797 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 615

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(1983)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419135 - RJ (2018/0338246-9)AGRAVANTE : JORGE LUIZ CARDOSO DE LIMA CASTROADVOGADOS : ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) - RJ074827

VITOR LIMA PINTO - RJ178981 AGRAVADO : BANCO DAYCOVAL S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1984)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419138 - SP (2018/0338173-8)AGRAVANTE : ELIELMA BOMFIM DE SOUZAADVOGADO : CELSO JUNIO DIAS - SP135280 AGRAVADO : MARCIO JOAO SEVERINO PEREIRAAGRAVADO : EDIVANA CELMA GARCIA SEVERINO PEREIRAADVOGADO : ÉDER VASCONCELOS LEITE - SP270601 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1985)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419160 - SP (2018/0338317-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : APARECIDO MATIASADVOGADO : MARCELO BOMBONATO MINGOSSI E OUTRO(S) - SP226684 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1986)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419165 - RS (2018/0338348-0)AGRAVANTE : LUIS ROBERTO NICOLETTIADVOGADO : JULIANO MATTÉ E OUTRO(S) - RS092109 AGRAVADO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS LTDAADVOGADO : CáSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA E OUTRO(S) - RS0050660RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 616

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(1987)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419174 - RS (2018/0338354-4)AGRAVANTE : SÉRGIO LUIZ COSTA JÚNIORAGRAVANTE : SERGIO LUIZ COSTA JUNIOR & CIA LTDA - MEADVOGADO : ALIÇAR IBRAHIM - RS019630 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : MELISSA DE CASSIA MACEDO - RS068675

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - RS083640ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1988)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419185 - SP (2018/0338284-9)AGRAVANTE : ARN REPRESENTACOES LTDA E OUTROADVOGADO : ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD E OUTRO(S) - SP281017 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : AKIRA MASUDAINTERES. : SERGIO TOMIO MASUDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1989)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419206 - SP (2018/0338446-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : NIRLENE APARECIDA DE SOUZA DA SILVAADVOGADO : IVO ALVES - SP150543 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1990)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419208 - SP (2018/0338385-9)AGRAVANTE : INTERNACIONAL MARITIMA LTDAADVOGADO : RODRIGO LUIZ ZANETHI E OUTRO(S) - SP155859 AGRAVADO : DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SAADVOGADOS : MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS - SP069842

JOÃO PAULO PESSOA E OUTRO(S) - SP273340 PÂMELA MAYUMI YVAMOTO - SP391728

pág. 617

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1991)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419213 - MS (2018/0338443-0)AGRAVANTE : RENATA TERUMI SHIGUEMATSU YASSUDAADVOGADO : ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S) - MS005542 AGRAVADO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1992)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419242 - SP (2018/0338503-4)AGRAVANTE : ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E

PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO(S) - SP130857 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1993)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419248 - SP (2018/0338514-7)AGRAVANTE : PENHA ABADIA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : CLEONICE DOS REIS BENEDITOAGRAVANTE : ELZA ALVES DE ARAUJOAGRAVANTE : FATIMA TEIXEIRA SEVERIENAGRAVANTE : FRANCISCO ASSIS DE PAULA PRIMOAGRAVANTE : IVONE LOBO PEREIRA ARANTESAGRAVANTE : JOSE CARMELO NETOAGRAVANTE : LUIZ FERNANDO FERRETIAGRAVANTE : MARIA MIRTES DE FIGUEIREDO MARINHOAGRAVANTE : MARIA REGINA CARMELLO CANOVAAGRAVANTE : ORNELIO COTONA FERREIRAAGRAVANTE : VANDERLEI TERSINOAGRAVANTE : ZENILDA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : JOSE GASPAR GALVAOADVOGADOS : MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS - SP250793

pág. 618

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LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM E OUTRO(S) - SP329796

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : IZABELLA SANNA TAYLOR E OUTRO(S) - SP0329164RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTAProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1994)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419256 - MG (2018/0338528-5)AGRAVANTE : HOTEL VARANDAS DO SOL LTDAADVOGADO : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - MG065715 AGRAVADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADADVOGADOS : HILDEBRANDO PONTES NETO - MG016162

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO E OUTRO(S) - MG114330 LEONARDO MACHADO PONTES - MG129942 PAULO MACHADO PONTES - MG140222

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1995)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419264 - MG (2018/0338533-7)AGRAVANTE : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB - MG114856

ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES - MG124085 JUSSARA CRISTINA VIANA DE SOUZA INDELICATO - MG184461 FLAVIA MATA DA SILVA - MG171365

AGRAVADO : ISAAC LIMA DE FREITASADVOGADO : CAMILA MARQUES LOBATO E OUTRO(S) - MG148366 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1996)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419265 - RJ (2018/0338547-5)AGRAVANTE : OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : CLAUDIO DOS SANTOS LIMA E OUTRO(S) - RJ167557 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 619

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MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1997)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419285 - RS (2018/0338567-7)AGRAVANTE : CATIA SIMONE MARINAGRAVANTE : EDMILSON JOSE CANZIANAGRAVANTE : FABIANA REGINA CENTENAROAGRAVANTE : MARICELIS FARIAS MARTINSAGRAVANTE : PAULO ROGERIO BRANDADVOGADOS : SAMARA XAVIER GOMES - RS048385

FRANCIELE FROTA SARAIVA - RS092156 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN E OUTRO(S) -

RS034436 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1998)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419295 - RJ (2018/0338595-6)AGRAVANTE : ALOHA 2009 FORMANDOS EVENTOS LTDAADVOGADOS : ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846

VÍCTOR OLIVEIRA POMA - SP358598 THIAGO VINICIUS DOS SANTOS - SP329676 RODRIGO KARPAT E OUTRO(S) - RJ174948

AGRAVADO : MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTOADVOGADO : GLACE GOMES PEREIRA - RJ161278 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1999)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419296 - MT (2018/0338590-7)AGRAVANTE : SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA II - SPE

LTDAADVOGADOS : JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S) - SP152165

RICARDO JOÃO ZANATA - MT008360 AGRAVADO : ELISANE LUZIA MALACOADVOGADO : ANA PAULA DOS PASSOS CANONGIA E OUTRO(S) - MT016196 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2000)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419338 - SP (2018/0338637-2)AGRAVANTE : SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS

LTDAADVOGADOS : CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149

ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA E OUTRO(S) - SP175156 ISABELA NOUGUÉS WARGAFTIG - SP165007

ADVOGADOS : SHARLENE DOGANI SPADOTO - SP245258 NATALIA CHAMAS SILVEIRA - SP307407

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2001)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419345 - SP (2018/0338626-0)AGRAVANTE : PAULO CICERO VALENTEADVOGADOS : RAFAEL MARTINS - SP256761

MAURÍCIO CARBONI REQUENA E OUTRO(S) - SP392325 JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA - SP410809

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : SUELI FERREIRA DA SILVA - SP064158

GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S) - SP166349 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2002)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419358 - MT (2018/0338651-3)AGRAVANTE : PACTUAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN E OUTRO(S) - MT012129A

RAFAEL COSTA BERNARDELLI - MT013411AAGRAVADO : SEW-EURODRIVE BRASIL LTDAADVOGADOS : RAFAEL DE CARVALHO PASSARO - SP164878

RUBIANE KELI MASSONI - MT012419 CECILIA MARGUTTI PASSOS - SP285579 CAROLINE CURY - SP374958

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 621

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Processo registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2003)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419363 - SP (2018/0338661-4)AGRAVANTE : P G S DO N (MENOR)REPR. POR : V I DE S DOS SADVOGADOS : JONATHAN FARINELLI ALTINIER - SP282617

CELINA MAYUMI SHIMOGAITO E OUTRO(S) - SP348820 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: RENAN RAULINO SANTIAGO - SP329030

TALLES SOARES MONTEIRO E OUTRO(S) - SP329177 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2004)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419365 - SP (2018/0338667-5)AGRAVANTE : NEREA GURGEL VEGA LONGOADVOGADO : RICARDO AZEVEDO LEITÃO - SP103209 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2005)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419379 - SP (2018/0338316-4)AGRAVANTE : TEREZA APARECIDA ENRICO LUCHESIAGRAVANTE : CLARISSE MATTAR MACLUF BALANAGRAVANTE : ANTONIO GRANDOAGRAVANTE : MARIA HELENA QUEIROZ PEREIRAAGRAVANTE : SARA DE LIMA PIMENTAAGRAVANTE : SOLANGE GOMES BERTO NOGUEIRAAGRAVANTE : LUCI MANTOVANELLI TORETTIAGRAVANTE : ALOÍSIO GONÇALVES SOARESAGRAVANTE : MARIA NILDA SANT ANNA LONGHIAGRAVANTE : SANDRA MARIA ZARAMELLA SECCARELLIAGRAVANTE : GENI MARIA CASTANHA DE TOLEDOAGRAVANTE : BENILDA CARAÇA MINEIRO MACHADOAGRAVANTE : IVETE PEDROSO DE OLIVEIRA DUARTEAGRAVANTE : AMELIA SEGHESI FOGAÇA

pág. 622

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AGRAVANTE : GENY SEBASTIANA PAVAOAGRAVANTE : ELIZETE URSO DE MEIRAAGRAVANTE : MARIA DO CARMO FRANCO BONFANTE GROSSKLAUSSAGRAVANTE : APPARECIDA RETT DA SILVA LEITEAGRAVANTE : ROSA MARIA MORAESAGRAVANTE : CLEUSENI MARIA ARGENTONAGRAVANTE : ARLETE TERESINHA CASTANHARO ROSSETTOAGRAVANTE : MARIA APARECIDA DA ROCHA VIEIRA BASSOAGRAVANTE : OLGA DE SOUZA SALLESAGRAVANTE : LAURA TEIXEIRA FRIGATOAGRAVANTE : VALDECI DECANINI FRANCHONAGRAVANTE : JOSE CLAUDIO FRANCHONAGRAVANTE : IARA DE LOURDES RODRIGUES LOURENÇATOAGRAVANTE : MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO FRANCOAGRAVANTE : TEREZA ANGELICA PRESER DO NASCIMENTOAGRAVANTE : LUIZA AIKO KIRAAGRAVANTE : IZALICE VILAR MAMEDE MARQUESAGRAVANTE : HELENIRA PONTES DE FIGUEIREDOAGRAVANTE : SHEYLA ALEXANDREINA RIBERIO DE LIMAAGRAVANTE : ALBA LUZIA BARBOSA SCINOCCAAGRAVANTE : SIDNEIA APARECIDA PARLAMENTO MONTANOAGRAVANTE : ZORAIDE DE OLIVEIRA BARROSO DE CARVALHOAGRAVANTE : MARIA ANTONIETA MORRONEAGRAVANTE : ELIZABETH MOISES DA SILVAAGRAVANTE : APARECIDA DOMINGUES TEIXEIRAAGRAVANTE : SUELI SANT'ANAAGRAVANTE : LUZENARIO CRUZAGRAVANTE : DAUREA BUTARELO FUJITAAGRAVANTE : OLGA KIMIE SHINGAI MATSUDAAGRAVANTE : DOMENICO GIUSEPPE FORTEAGRAVANTE : CLAUDIO FELDMANAGRAVANTE : ROBERTO RIBEIRO GOMESAGRAVANTE : HIROKO HAYASHI KIRYUAGRAVANTE : RUBENS GERALDINIAGRAVANTE : SILVIA DE OLIVEIRA SEREGHETTIAGRAVANTE : OCTAVIO CORREA DE MORAESADVOGADOS : CÁSSIA PEREIRA DA SILVA - SP177966

JOSE BENEDITO DA SILVA E OUTRO(S) - SP336296 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO - SP329896

LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA E OUTRO(S) - SP335563 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 623

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(2006)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419383 - CE (2018/0338678-8)AGRAVANTE : ANDRÉIA DOS REIS CAVALHEIROADVOGADO : VALDECY DA COSTA ALVES - CE010517 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELA CRUZADVOGADO : EDUARDO SÉRGIO CARLOS CASTELO E OUTRO(S) - CE014402 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2007)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419396 - RJ (2018/0338714-3)AGRAVANTE : FREDERICO ALAN DE OLIVEIRA CRUZADVOGADOS : NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA E OUTRO(S) - RJ046441

LAURA DA FONSECA AMADO - RJ111187 VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO - RJ116075

AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2008)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419406 - SP (2018/0338725-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : HOTEL FAZENDA SOLAR DAS ANDORINHAS LTDAADVOGADOS : MARISTELA TREVISAN RODRIGUES ALVES LIMOLI E OUTRO(S) -

SP112703 MARCO ANTÔNIO ROCHA CALABRIA - SP126729 FÁBIO BEZANA - SP158878 FERNANDA CRISTINA VILLA GONZALEZ - SP148678 PAULA MARIA FIGUEIREDO SANTOS - SP238213 GUSTAVO HENRIQUE ZACHARIAS RIBEIRO - SP221845

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2009)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419412 - MS (2018/0338736-9)AGRAVANTE : PAULO FRANCISCO DE SOUZAADVOGADOS : APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO - SP109708

pág. 624

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

FABIANA FERNANDES FABRICIO - SP214508 MORGANA BORDIGNON KREIN E OUTRO(S) - MS019973

AGRAVADO : HISSASSE MORIBEAGRAVADO : SUMIKO MORIBEADVOGADOS : GUILHERME DE SALLES GONCALVES - PR021989

ADY FARIA DA SILVA E OUTRO(S) - MS008521 INTERES. : GERALDO ORTIZ FILHOADVOGADO : JACQUES CARDOSO DA CRUZ E OUTRO(S) - MS007738 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2010)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419414 - RJ (2018/0338740-9)AGRAVANTE : CONTERRA MINERACAO E COMERCIO LTDAADVOGADOS : JAIRO BOECHAT JUNIOR - MG176990

JURACI RUFINO SANTOS E OUTRO(S) - RJ153995 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2011)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419416 - SP (2018/0338746-0)AGRAVANTE : GILENA SANTANA NOVAES CASTANHO DE ALMEIDAADVOGADOS : MARIA SATIKO FUGI - SP108551

GILENA SANTANA N CASTANHO DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP081576

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : AIRTON GARNICA E OUTRO(S) - SP137635

ANDERSON CHICÓRIA JARDIM - SP249680 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2012)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419417 - RJ (2018/0338750-0)AGRAVANTE : URBI NETWORK LTDAADVOGADO : ELIANE DURAES CAMPOS - RJ063064 AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 625

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Processo registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2013)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419428 - RJ (2018/0338758-4)AGRAVANTE : IZAYAS RIGONI JUNIORAGRAVANTE : JULIANA CHAGAS MARQUES RIGONIADVOGADOS : JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA - ES001801

JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR - ES009147 FÁBIO LUIZ ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA - ES016558

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO - RJ104569

LUCÍLIA ANTUNES DE ARAÚJO SOLANO - RJ119937 MARCELO PUPO RIBEIRO - RJ121695

INTERES. : IR PLANEJADOS COMERCIO E SERVICOS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2014)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419436 - SP (2018/0338767-3)AGRAVANTE : BARRETOS MAIS PRACA 106 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SPE LTDAAGRAVANTE : MAIS PRACA 107 BARRETOS URBANIZADORA SPE LTDAAGRAVANTE : EVENDAS VENDAS DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : RAFAEL ZANINI FRANÇA - SP247504

LEANDRO GARCIA - SP210137 CARLOS CESAR DOS SANTOS - SP377174

AGRAVADO : VALERIO EL KHATIBADVOGADO : CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO - SP287340 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2015)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419464 - RJ (2018/0338777-4)AGRAVANTE : RICARDO SIQUEIRA RODRIGUESAGRAVANTE : CHRISTIAN DE ALMEIDA REGOADVOGADOS : FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO E OUTRO(S) -

RJ071245 GUILHERME EMANOEL DOS SANTOS ROCHA - RJ208579

pág. 626

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AGRAVADO : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2016)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419472 - RJ (2018/0338786-3)AGRAVANTE : NISE DIAS MOREIRAADVOGADOS : VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640

ALEXANDRE CÉSAR OSÓRIO FIRMIANO RIBEIRO E OUTRO(S) - DF020713 WELINGTON DUTRA SANTOS - RJ155434 RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF038331 DIEGO GOIÁ SCHMALTZ - DF045713

AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2017)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419489 - SP (2018/0338770-1)AGRAVANTE : WILSON LOPES DOS REISAGRAVANTE : CLAUDIA TEOTONIO DE MATOSADVOGADO : RENATA FAVERO RAMPASO E OUTRO(S) - SP242076 AGRAVADO : FABIANA SAIURE SAKURATAADVOGADO : MIRIAN DE FÁTIMA GOMES E OUTRO(S) - SP085551 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2018)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419517 - SC (2018/0338857-0)AGRAVANTE : SAGRE´S HOTÉIS E TURISMO LTDAADVOGADOS : VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903

CHRISTIANE EGGER CATUCCI E OUTRO(S) - SC026463 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 ANSELMO CERELLO - SC031519 BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI - SC038987

AGRAVADO : BANCO SISTEMA S.AADVOGADOS : RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003

HÉLIO DE MELO MOSIMANN E OUTRO(S) - SC016105 FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100

pág. 627

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2019)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419542 - GO (2018/0338933-0)AGRAVANTE : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

S.AADVOGADO : ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) -

GO050062AAGRAVADO : CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL - MASSA FALIDAADVOGADOS : GILBERTO JACINTHO QUIRINO - GO037878

LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA - ADMINISTRADOR JUDICIAL - GO036957

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2020)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419567 - SP (2018/0339033-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : HENRIQUE SILVEIRA MELO E OUTRO(S) - SP329162 AGRAVADO : ODIMIR ROBERTO BELATOADVOGADOS : CAMILA MONTEIRO BERGAMO - SP201343

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO - SP204509 FELIPE ERNESTO GROPPO - SP384785

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2021)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419571 - SP (2018/0339023-2)AGRAVANTE : PROJETO IMOBILIARIO A 10 LTDAADVOGADOS : DENISE DE CASSIA ZILIO - SP090949

LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS E OUTRO(S) - SP298335 RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120

AGRAVADO : LEANDRO WALACE BERTTI CABRALADVOGADO : MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA - SP151589 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 628

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Processo registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2022)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419578 - SP (2018/0339036-9)AGRAVANTE : ANTONIO HENRIQUE CANHADASADVOGADO : ANA LÚCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS E OUTRO(S) - SP110175 AGRAVADO : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA ALTA PAULISTAADVOGADOS : MARCOS ROBERTO FRATINI E OUTRO(S) - SP107757

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO - SP164231 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2023)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419580 - RS (2018/0339058-4)AGRAVANTE : CINARA CRISTINA FRAGAAGRAVANTE : ALZEMIR MARTINS PETRYAGRAVANTE : FABIO AZAMBUJA MARCALAGRAVANTE : GILBERTO GUARAGNIAGRAVANTE : JAIONARA DOS SANTOSAGRAVANTE : JOAO LUIZ CARRION LOPES DE ALMEIDAAGRAVANTE : MANOEL QUADROS VALENTIAGRAVANTE : MARISA ANTUNES LAUREANOAGRAVANTE : SARA JANE SCHUMACHER DA SILVAAGRAVANTE : WALDIR CORREIA DAS NEVES JUNIORADVOGADOS : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS E OUTRO(S) - RS039686

PÂMELA FERNANDES MARTINI - RS077094 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORA : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S) - RS030270 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2024)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419582 - SP (2018/0339065-0)AGRAVANTE : MARILENA DA SILVAADVOGADOS : MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH E OUTRO(S) - SP251190

LETICIA APARECIDA LOURES DE MORAIS - SP299923 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO E OUTRO(S) - SP108151 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 629

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Processo registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2025)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419584 - SC (2018/0339067-3)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : LEONARDO REIS DE OLIVEIRA - SC015986A

WILSON SALES BELCHIOR - SC029708 AMANDA KARINA TORRES E OUTRO(S) - SC033636

AGRAVADO : ANA VIANA DOS SANTOSADVOGADOS : ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES - SC021116

LIA DOS REIS MELO E OUTRO(S) - SC021440 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2026)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419585 - SP (2018/0339057-2)AGRAVANTE : ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVADO : ABRAHAO FELIX EHARADVOGADOS : PEDRO ORLANDO PIRAINO E OUTRO(S) - SP026599

SÉRGIO STEFANO SIMÕES - SP185077 RENATA GARCIA CHICON - SP255459

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2027)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419590 - RJ (2018/0339083-8)AGRAVANTE : RENATA COSTA DA FONSECAADVOGADOS : ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ059663

REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA PASSOS N DE SOUZA E OUTRO(S) - RJ108162 MAYLLE GAMMARO REIS - RJ189733

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALAGRAVADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEAADVOGADOS : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S) - RJ106445

LEONARDO MARTUSCELLI KURY - RJ107958 RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO - RJ104569

pág. 630

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2028)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419591 - SP (2018/0339094-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S) - SP118936 AGRAVADO : BELSITO'S TRANSPORTADORA EIRELIADVOGADOS : SUZANA CREMM - SP262474

ALINE VISINTIN E OUTRO(S) - SP305934 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2029)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419594 - DF (2018/0339106-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : MARIANA OLIVEIRA KNOFEL E OUTRO(S) - DF025200 AGRAVADO : ZALMIR PEDROSO LAPPANNAGRAVADO : RAYMUNDO LUCINERI DE CARVALHO ARAUJOAGRAVADO : MARCIO ANTONIO PERESAGRAVADO : JOAQUIM FERREIRA DE MELOAGRAVADO : HELIO MATINSAGRAVADO : FRANCISCO VANDI DE QUEIROZAGRAVADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMAAGRAVADO : DANIEL DEZIDERIO CHAVESAGRAVADO : CELIO PEREIRA DA SILVAAGRAVADO : ARKIBAL SOCORRO FERREIRAADVOGADO : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR E OUTRO(S) - SP140493 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2030)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419597 - SP (2018/0339076-2)AGRAVANTE : CONSAGRO AGROQUIMICA LTDAADVOGADOS : RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO - SP073891

ELIZABETH FERREIRA PIRES OLIANI E OUTRO(S) - SP038534 AGRAVADO : MULTIPLANT PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

pág. 631

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2031)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419602 - SP (2018/0339123-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LUCIANO PUPO DE PAULA - SP099898 AGRAVADO : PISSOLATTO COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO : GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE - SP197740 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2032)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419608 - SP (2018/0339135-5)AGRAVANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABCADVOGADOS : ELIANE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA - SP239432

TATYANA MARA PALMA - SP203129 AGRAVADO : KATIA APARECIDA DE FARIAS SENAADVOGADO : DENISE CASSANO MORAES - SP289694 INTERES. : MUNICIPIO DE SANTO ANDRERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2033)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419609 - GO (2018/0339136-7)AGRAVANTE : TIAGO FERNANDO CAFE DE MOURAADVOGADO : LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S) - GO041263 AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA E OUTRO(S) - GO022373 AGRAVADO : FUNDACAO UNIVERSAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2034)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419616 - CE (2018/0339164-6)AGRAVANTE : ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

pág. 632

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ADVOGADO : VALDECY DA COSTA ALVES - CE010517 AGRAVANTE : ANA CLAUDIA DE SOUSA RODRIGUESAGRAVANTE : ANTONIA LUCIA TIMBOAGRAVANTE : FRANCISCA RODRIGUES ARAUJOAGRAVANTE : JACQUELINE SAMPAIO DO VALEAGRAVANTE : MARCOS ANTONIO TIMBOAGRAVANTE : MARIA DE ARAUJO FARIASAGRAVANTE : RITA DE SOUSAAGRAVANTE : ANTONIA RODRIGUES DO MONTEAGRAVANTE : ALDECER OLIVEIRA SAMPAIOADVOGADO : VALDECY DA COSTA ALVES - CE010517 AGRAVADO : MUNICIPIO DE TAMBORILPROCURADOR : RAFHAEL GOMES MACHADO E OUTRO(S) - CE015727 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2035)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419629 - MS (2018/0339183-6)AGRAVANTE : NEWTON DE BARROSADVOGADOS : GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) - MS003592

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA - MS009028 AGRAVADO : ANTONIO BRAULIO DE BARROSADVOGADO : MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO E

OUTRO(S) - MS007046 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2036)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419630 - SP (2018/0339198-6)AGRAVANTE : JULIANE MARIA DOS SANTOSADVOGADO : LUIZ HENRIQUE PICOLO BUENO E OUTRO(S) - SP293287 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : DANILO ALBUQUERQUE DIAS E OUTRO(S) - SP271201 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2037)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419632 - GO (2018/0339204-9)AGRAVANTE : DIEGO GRACIANO DA SILVA

pág. 633

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVANTE : ERICA BORGES DOS SANTOS OLIVEIRAAGRAVANTE : RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO : EDIANE ELIAS FERNANDES E OUTRO(S) - GO026178 AGRAVADO : F.F.S. STYLU'S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELIAGRAVADO : VANILTO RODRIGUES CARDOSOADVOGADO : JOHNATHAN GONCALVES DE SOUZA VILELA E OUTRO(S) -

GO042076 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2038)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419645 - RJ (2018/0339239-0)AGRAVANTE : SPE ATLANTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA - RJ135566

JAQUELINE DA COSTA SOARES E OUTRO(S) - RJ183384 AGRAVADO : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S AADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES - RJ104376 LUCIANA RODAMILANS STUKART E OUTRO(S) - RJ173888 THAIZ NUNES MATEIRA VILLA REAL - RJ215706

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2039)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419656 - GO (2018/0339209-8)AGRAVANTE : PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDAADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS RAMOS JUBÉ - GO018438

DAIANA LACERDA DE MORAIS - GO031531 AGRAVADO : AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIAADVOGADO : ALESSANDRO GONÇALVES DE CASTRO - GO022587 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2040)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419670 - SP (2018/0339280-9)AGRAVANTE : ADELAIDE DA SILVA MARCONDESADVOGADO : CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707 AGRAVADO : FUNDAÇÃO CESPADVOGADOS : GISELE ALVES DE LIMA - SP336279

pág. 634

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BIANCA SAMPAIO TORRANO - SP393567 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2041)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419672 - SP (2018/0339282-2)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADO : AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414 AGRAVADO : PÁTIO SANTO AMARO ESTACIONAMENTO S/S LTDA - EPPADVOGADO : SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA - SP170101 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2042)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419682 - BA (2018/0339298-4)AGRAVANTE : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAADVOGADOS : ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA - RN003558

MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA025510 ANA LUIZA MELO DANTAS - BA029884 ISA DE SOUZA MACEDO - BA034294 JULIANA MARINHO REGIS - RN008493

AGRAVADO : ELZA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : JOÃO PAULO SANTANA SILVA - BA025158

CAROLINE DA SILVA HAGE - BA041922 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2043)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419690 - AL (2018/0339316-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958

LEONIDAS ABREU COSTA - AL009523 BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL010762 CAROLINE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS - BA040437 ANGELLO RIBEIRO ANGELO - AL011929ARAFAEL SGANZERLA DURAND - AL010132

AGRAVADO : INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDÊNCIA

ADVOGADO : DENYS BLINDER - SP154237

pág. 635

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2044)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419699 - SP (2018/0339352-8)AGRAVANTE : MARIA DAS GRACAS SILVAADVOGADO : CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES - SP146556 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055

RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076 RAFAEL BARIONI - SP281098 HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025

AGRAVADO : ITAVEMA ITALIA VEICULOS E MAQUINAS LIMITADAADVOGADO : RICARDO MARFORI SAMPAIO - SP222988 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2045)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419727 - RN (2018/0339383-2)AGRAVANTE : LUIZ ALVES FLOR - ESPÓLIOREPR. POR : LUCIANO SOARES FLÔR - INVENTARIANTEADVOGADOS : ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO E OUTRO(S) - RN001927

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA - RN007264 ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE - RN010986 KARINA AGLIO AMORIM MARQUES - RN010779

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : LIEGE MARIA ZAFFARI E OUTRO(S) - RN000894ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2046)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419729 - SP (2018/0339292-3)AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA - EM

LIQUIDACAOREPR. POR : GIULIANA VAUTIER GIONGO PESOA SARTORI - LIQUIDANTEADVOGADO : CARMEN SILVIA NORA ZONO E OUTRO(S) - SP261280 AGRAVADO : DAVID GOMES DE FRANCA

pág. 636

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AGRAVADO : KELLES EZALTINA SILVA MARTINS FRANCAADVOGADO : TIAGO PEGORARI ESPOSITO E OUTRO(S) - SP215940 INTERES. : PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO : FLÁVIO PARREIRA GALLI - SP066493 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2047)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419745 - SP (2018/0339456-3)AGRAVANTE : ROGERIO GUIMARAES DO NASCIMENTOADVOGADO : SÍLVIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP091845 AGRAVADO : EDIMILSON SILVA DOS SANTOSADVOGADO : JAILSON SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP361065 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2048)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419767 - CE (2018/0339474-1)AGRAVANTE : JAIR PERES DA SILVAAGRAVANTE : MARIA DE FATIMA ABREU VALE DE SOUSAAGRAVANTE : JUSCILENE MARIA DE SOUSAAGRAVANTE : LEILA MARIA FARIAS DE ARAUJOAGRAVANTE : LUIZA ELIANE ARAUJO RODRIGUESAGRAVANTE : LUCIENE BARBOSA PEREIRA GOMESAGRAVANTE : MARCELO PEREIRA DE SOUSAAGRAVANTE : MARCOS WILLIAN CARVALHO SOUSAAGRAVANTE : MARIA AMELIA DE CASTROAGRAVANTE : MARIA APARECIDA VALE PINTOADVOGADOS : VALDECY DA COSTA ALVES E OUTRO(S) - CE010517

ANTONIA ALCIMARIA PAULA DE ARAUJO - CE025986 AGRAVADO : MUNICIPIO DE TAMBORILADVOGADO : RAFHAEL GOMES MACHADO E OUTRO(S) - CE015727 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2049)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419784 - CE (2018/0339488-0)AGRAVANTE : RAIMUNDA DA SILVA MARCIELAGRAVANTE : RAIMUNDO SAMPAIO LIMA FILHO

pág. 637

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AGRAVANTE : ROSA MIRELA FEITOSA LIMAAGRAVANTE : ROSA VIEIRA DE SOUZAAGRAVANTE : ROSE ANE GOMES DE SOUSAAGRAVANTE : ROSEMEIRE BARBOSA DA COSTAAGRAVANTE : SILVIA RODRIGUES DE MELOAGRAVANTE : SOLANGE FURTADO CEDROAGRAVANTE : VERUSCA DE MARIA CALISTO DE SOUSA ALVESAGRAVANTE : ZULEIDE BEZERRA CAMELO DE SOUSAADVOGADO : VALDECY DA COSTA ALVES - CE010517 AGRAVADO : MUNICIPIO DE TAMBORILPROCURADOR : RAFHAEL GOMES MACHADO E OUTRO(S) - CE015727 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2050)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419827 - SP (2018/0339603-0)AGRAVANTE : JOSE NUNES DE OLIVEIRAADVOGADOS : ELENICE MARIA FERREIRA - SP176755

MARINA LEMOS SOARES PIVA - SP225306 AGRAVADO : MUNICIPIO DE SANTO ANDREPROCURADOR : CLÁUDIA MARINI ISOLA E OUTRO(S) - SP132551 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2051)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419832 - MG (2018/0339642-1)AGRAVANTE : NANCI DE LOURDES SOARESADVOGADO : ANTONIO CARLOS FONSECA BORGES - MG085824 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696

RUBENS GASPAR SERRA E OUTRO(S) - SP119859 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2052)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419840 - MT (2018/0339663-5)AGRAVANTE : NORTENE PLASTICOS LTDAADVOGADO : MÁRIO EDUARDO LOURENÇO MATIELO E OUTRO(S) - SP072905

pág. 638

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVADO : ALEXANDRE AUGUSTINADVOGADO : GABRIEL GAETA ALEIXO E OUTRO(S) - MT011210 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2053)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419858 - SP (2018/0339699-9)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO MONTEFUSCOADVOGADOS : RENATO TAKESHI HIRATA - SP233023

CAMILA MAGALHÃES HIRATA - SP241511 AGRAVADO : CLEONICE BATISTA FERREIRAADVOGADO : FABIO DIAS DA SILVA - SP345426 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2054)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419864 - RS (2018/0339690-2)AGRAVANTE : CLAUDIA SILVEIRA MARTINSAGRAVANTE : CARLOS HUMBERTO SILVA DORNELESAGRAVANTE : DENISE ARAUJO PORTELAAGRAVANTE : GRACIANO LORENZIAGRAVANTE : NAIDA SILVA SANTOSADVOGADOS : SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA - RS048091

PAULO CÉZAR PIZZOLOTTO E OUTRO(S) - RS047572 ANA AMÉLIA PIUCO - RS048122 MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS048034

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : MAURO DE ALMEIDA CANABARRO E OUTRO(S) - RS035959 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2055)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419870 - RJ (2018/0339720-4)AGRAVANTE : SER CERIMONIAL DECORACAO E PAISAGISMOS LTDAADVOGADOS : ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES - RJ123797

LIVIA REGINA MONTEIRO FRANCA EVANGELISTA E OUTRO(S) - RJ164715 RODRIGO BICACO ARANTES LOPES - RJ209033 ANNE JESSICA DE CARVALHO DANTAS - RJ209780

pág. 639

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

AGRAVADO : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDAADVOGADOS : EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532

MARIANA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGO E OUTRO(S) - RJ179876 FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757 JOÃO VÍTOR BARROS DE CARVALHO - DF059152

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2056)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419880 - RJ (2018/0339740-6)AGRAVANTE : JONNY SHOGO TAKAHASHIADVOGADOS : REINALDO DE ASSUNÇÃO ROMAO E OUTRO(S) - RJ103721

ELISÂNGELA ROSA DA SILVEIRA - RJ201625 AGRAVADO : DANIEL AVELINO CARVALHO DA SILVEIRAADVOGADOS : CRISTIANE AWI OZORES PIMENTA E OUTRO(S) - RJ134936

RAFAEL SIMÕES DA LUZ - RJ121459 AGRAVADO : PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA EM- LIQUIDACAOADVOGADOS : PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES - RJ080104

LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR E OUTRO(S) - RJ112905 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2057)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419887 - SP (2018/0339735-4)AGRAVANTE : SARITA RENATI RONCHIAGRAVANTE : VITOR BRENO DOS SANTOS BRASILADVOGADOS : EDUARDO RODRIGUES DE CAMPOS E OUTRO(S) - SP096526

MARCIO SILVA CHINAGLIA DIAS - SP412144 AGRAVADO : NELSON AKIO NAKANOADVOGADO : FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO E OUTRO(S) - SP207037 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2058)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419899 - SP (2018/0339801-2)AGRAVANTE : ALTAIR DE CASSIO BALOTARIAGRAVANTE : ADILSON BALOTARIADVOGADOS : DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - SP241170

pág. 640

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THIAGO APARECIDO DE JESUS E OUTRO(S) - SP223581 BRUNO EMILIO DE JESUS - SP278054

AGRAVADO : SEBASTIAO ORBOLATO GONCALVESAGRAVADO : MARIA ELZA GONCALVESADVOGADO : RINALDO CALIXTO SANTOS E OUTRO(S) - SP265875 INTERES. : EDNEIA GABRIELA PEDROSO BALOTARIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2059)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419901 - RJ (2018/0339770-9)AGRAVANTE : PAMESA DO BRASIL S/AADVOGADO : LUCIANO DE AZEVEDO RIOS E OUTRO(S) - SP108639 AGRAVADO : ANA CLAUDIA LOPES CECIA MOUZINHO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - RJ198252 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2060)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419915 - MT (2018/0339862-0)AGRAVANTE : ILMA GOMES DE AMORIMADVOGADO : BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA E OUTRO(S) - MT009271 AGRAVADO : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADO : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SC011985 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2061)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419921 - RJ (2018/0339859-1)AGRAVANTE : LEONARDO GARCIA DE MATTOSAGRAVANTE : CLAUDIA ROCHA DE CASTRO MATTOSADVOGADOS : LEONARDO GARCIA DE MATTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ084303

CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO MATTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RJ102723

AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP247319

pág. 641

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2062)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419923 - TO (2018/0339871-9)AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINSPROCURADORES

: JAX JAMES GARCIA PONTES - TO004317B

NADJA CAVALCANTE R. DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : HÉLIO DOMINGOS DE ASSIS ALVESADVOGADO : FERNANDA GRACIELLE DA SILVA ASSIS - TO006889BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2063)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419927 - BA (2018/0339883-3)AGRAVANTE : FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETEADVOGADOS : MARCO AURÉLIO DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S) - BA011653

JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ - BA047850 AGRAVADO : A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDAADVOGADOS : OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA - BA016356

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA E OUTRO(S) - BA025826 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2064)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419930 - RJ (2018/0339802-4)AGRAVANTE : GERSON ANDRADE DE GOUVEIA QUEIROZADVOGADO : PAULO MANOEL LOPES DE AMARAL - RJ070120 AGRAVADO : LEONARDO AZEVEDO CORREAADVOGADOS : RAPHAEL GOUVEIA LOPES DA CRUZ - RJ160753

MANOEL LOPES DA CRUZ FILHO - RJ082183 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2065)

pág. 642

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419937 - RJ (2018/0339903-4)AGRAVANTE : NOVA CORINGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAGRAVANTE : JOSE EDUARDO DE CARVALHOAGRAVANTE : LAUDICEIA LEOPOLDINA DA SILVAADVOGADO : ANDRÉ LUÍS PICLUM DAER - RJ085284 AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : ELENY FOISER DE LIZA - RJ033473 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2066)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419946 - RJ (2018/0339950-3)AGRAVANTE : MARCELO SOUZA NUNES SIQUEIRAADVOGADOS : PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER - RJ109361

PRISCILA CORDEIRO DE MOURA FERREIRA - RJ163090 AMANDA DE MOURA RIBEIRO BICALHO - RJ145677

AGRAVADO : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPADVOGADOS : SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS - RJ107910

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS - RJ179958 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2067)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419971 - RS (2018/0340005-5)AGRAVANTE : CRISTIANO RODRIGUES DA CUNHAADVOGADO : SELTON VOGT DE SOUZA E OUTRO(S) - RS094436 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2068)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419974 - SP (2018/0340007-9)AGRAVANTE : FLECHE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAGRAVANTE : VILLE-PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : GUSTAVO CLEMENTE VILELA E OUTRO(S) - SP220907 AGRAVADO : VILMAR MOREIRA DOS SANTOSAGRAVADO : ADRIANA APARECIDA DE PAULA SANTOS

pág. 643

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ADVOGADO : VINÍCIUS DE SANTI TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP296579 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2069)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419976 - SP (2018/0340010-7)AGRAVANTE : P R G SADVOGADOS : ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA E OUTRO(S) - SP074304

ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO - SP142344 JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI - SP151581

AGRAVADO : S SADVOGADO : EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLA - SP221612 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2070)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419977 - RJ (2018/0339906-0)AGRAVANTE : CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESADVOGADOS : JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002

GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES - RJ155355 AGRAVADO : GILVAN PEREIRA GOMESAGRAVADO : LUCIA DE ARAUJO GOMESADVOGADO : LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS - RJ042527 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2071)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419978 - SP (2018/0340019-3)AGRAVANTE : ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-CRUZ

AZUL SAUDEADVOGADOS : EDY GONÇALVES PEREIRA - SP167404

EMERSON MOISÉS DANTAS DE MEDEIROS - SP275295 AGRAVADO : F H J M PREPR. POR : Z DA C M PADVOGADO : BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO - SP376955 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 644

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(2072)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419983 - SP (2018/0340026-9)AGRAVANTE : ALICE BOGUS LEARDIADVOGADOS : JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR - SP053034

MARIA CAROLINA BITTENCOURT DE MACEDO - SP257940 AGRAVADO : ADAUTO PEREIRA DA COSTAADVOGADO : LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES - SP214573 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2073)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419984 - GO (2018/0340037-1)AGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ANDRADEADVOGADO : FABIANNY COSTA RODRIGUES E OUTRO(S) - GO031182 AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : DANIEL WALNER SANTANA DUARTE E OUTRO(S) - GO031656 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2074)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419991 - SC (2018/0340053-6)AGRAVANTE : DURVAL DIASADVOGADO : ROBERTO CARLOS VAILATI - SC009863 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2075)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1419993 - RJ (2018/0340052-4)AGRAVANTE : MARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETOADVOGADOS : DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA - RJ093920

SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA - RJ081503 ERICA BARRETO ALVES SERAFIM - RJ173573 MARIA RUTH LOBATO DE SOUSA E SILVA E OUTRO(S) - RJ051553

AGRAVADO : HERMANO MOACIR RIBEIROADVOGADO : HERMANO MOACIR RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

RJ065475 AGRAVADO : NILO JOSE DE SOUSA FREITAS

pág. 645

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AGRAVADO : LUIZ RENATO GOMES DA SILVAADVOGADOS : LUIZ RENATO GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

RJ065195 HERMANO MOACIR RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RJ065475 NILO JOSE DE SOUSA FREITAS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RJ076613

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2076)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420024 - SP (2018/0340082-7)AGRAVANTE : A DO B T E I LADVOGADOS : TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS - SP148415

LEONARDO FRANCISCO RUIVO - SP203688 AGRAVADO : M B AADVOGADOS : EDISON ELIAS DE FREITAS - SP246675

RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2077)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420030 - SP (2018/0339317-3)AGRAVANTE : WALDYR APARECIDO SABIOADVOGADOS : ERICSON CRIVELLI - SP071334

SARA TAVARES QUENTAL E OUTRO(S) - SP256006 AGRAVADO : FUNDACAO SAUDE ITAUADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS E OUTRO(S) - SP382481 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2078)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420033 - RJ (2018/0340083-9)AGRAVANTE : RAQUEL DE OLIVEIRA WILKENADVOGADO : JESSICA ARAUJO ALVES - RJ187063 AGRAVADO : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.AADVOGADOS : RICARDO MACHADO CALDARA E OUTRO(S) - RJ061994

FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA - RJ152322

pág. 646

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2079)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420040 - RJ (2018/0340105-3)AGRAVANTE : CLEUBELIS LEITE PACHECOADVOGADOS : JOAQUIM SANTORO E OUTRO(S) - RJ014820

PRISCILLA NAZARETH BARBOSA - RJ163902 BRUNO CAITANO TELES DE LIMA - RJ205848

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S) - RJ106445 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 24/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2080)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420041 - RS (2018/0340090-4)AGRAVANTE : NORECI FATIMA ALVES OLIVEIRAADVOGADO : NORECI FÁTIMA ALVES OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS

- RS048446 AGRAVADO : CLAUDIOMAR VERZAAGRAVADO : ROBERTO JOSE DALLE MOLLEAGRAVADO : LUIS ERNESTO MARCONAGRAVADO : GIORGIO SERAFINIAGRAVADO : GIANCARLO MORETTIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2081)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420093 - SP (2018/0339484-2)AGRAVANTE : LORINHO AURIFLAMA COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO : JUVERCI ANTÔNIO BERNADI REBELATO E OUTRO(S) - SP131804 AGRAVADO : LUCIANO SANTANA DO NASCIMENTOINTERES. : LOURIVAL ALCIDES DA CRUZ FILHOADVOGADO : EDMILSON FORNAZARI GALDEANO E OUTRO(S) - SP206230 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 647

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(2082)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420110 - PB (2018/0339490-6)AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADOS : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - PB017281

JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES E OUTRO(S) - PB018204 AGRAVADO : JIMENEZ DEVILARTE DE OLIVEIRAAGRAVADO : DARIO GALDINO FERNANDESAGRAVADO : SEVERINO PEREIRA BATISTAAGRAVADO : WILTON DA SILVA BATISTAAGRAVADO : MAURICIO INACIO DA SILVAAGRAVADO : NAMAN DOMINGUES DA SILVAAGRAVADO : CLAUDIONOR QUIRINO DA SILVAAGRAVADO : LEONARDO JOSE DA SILVA FILHOAGRAVADO : ANTONIO BISERRIS DA CRUZAGRAVADO : JOSE RUFINO FERREIRA FILHOADVOGADO : ANTÔNIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO - PB013305 INTERES. : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : ROBERTO MIZZUKI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2083)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420160 - RS (2018/0339059-6)AGRAVANTE : FLORAUTO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADOS : LASIER BERTOLUZ E OUTRO(S) - RS041755

LETÍCIA BOIJINK BALDASSO - RS112333 JUAREZ MARCHET - RS0039312

AGRAVADO : KELEN LUCIMARA CARDOSO TRINDADEADVOGADO : REGIS FILICIANI - RS0071299RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2084)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420162 - SP (2018/0339073-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : VICENTE DE PAULA HILDEVERT E OUTRO(S) - SP110727 AGRAVADO : SEVERINA FURLAN BATTISTINIADVOGADO : DARCI DE AQUINO MARANGONI - SP181902 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 648

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Processo registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2085)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420237 - PR (2018/0338858-2)AGRAVANTE : MARIA JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA KLINGENFUSADVOGADOS : SAMUEL MARTINS - PR032715

KLEBER SAMPAIO JOFFILY - PR028620 AGRAVADO : INACIO SILVEIRA DO AMARANTEAGRAVADO : MARIA DIRCE MOREIRAADVOGADOS : JOSÉ DO CARMO BADARÓ - PR014471

JORGE CLARO BADARO - PR014467 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2086)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420249 - PB (2018/0339335-1)AGRAVANTE : ALEXSANDER PORFÍRIO DE SOUZAADVOGADO : RODOLFO NÓBREGA DIAS - PB014945 AGRAVADO : G3 CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDAADVOGADOS : HERMANO GADÊLHA DE SÁ - PB008463

AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA - PB018654BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2087)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420250 - SP (2018/0339333-8)AGRAVANTE : UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO E OUTRO(S) - SP212923

VINICIUS DE SORDI VILELA - SP326871 AGRAVADO : IVANI ALBERTI RODRIGUESAGRAVADO : SILVIO APARECIDO RODRIGUESADVOGADO : BRUNO MOREIRA E OUTRO(S) - SP253204 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2088)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420265 - PB (2018/0339424-7)

pág. 649

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AGRAVANTE : YASNAYA POLLYANNA WERTON DUTRAADVOGADOS : JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES - PB001663

BRUNO LOPES DE ARAUJO - PB007588 LUCAS PONCE LEON MOREIRA - PB023741

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2089)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420267 - PB (2018/0339405-7)AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADOS : EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS - PB018808

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - PB017281 JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES E OUTRO(S) - PB018204

AGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE MEDEIROSADVOGADOS : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB011967

ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - PB023256 INTERES. : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS E OUTRO(S) - PB019535BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2090)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420276 - PB (2018/0339433-6)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADOR : GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR E OUTRO(S) - PB011576 AGRAVADO : JOADIR DA SILVAADVOGADO : LUCIANO JOSÉ RIBEIRO DE VASCONCELOS - PE009326 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2091)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420327 - DF (2018/0340629-3)AGRAVANTE : EDUARDO MORETH LOQUEZADVOGADO : EDUARDO MORETH LOQUEZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF015347 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS : RICARDO LOPES GODOY - MG077167

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOSINTERES. : MORETH LOQUEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

pág. 650

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ADVOGADO : BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO - DF018577 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2092)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420393 - SP (2018/0339674-8)AGRAVANTE : R RAGRAVANTE : J A CADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO MOREIRA - SP129373

FLÁVIA FERREIRA TELES DE SALES - SP151288 CARLOS AUGUSTO PREVIDELLI - SP344411 ISABELLA LOPES PAULINO - SP374867

AGRAVADO : L A MAGRAVADO : E M SADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : Y L R C (MENOR)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2093)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1420589 - CE (2018/0339140-7)AGRAVANTE : MARIA GENIVALDA DE CARVALHOAGRAVANTE : MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVAAGRAVANTE : MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO VERASAGRAVANTE : MARIA AURINETE DOS SANTOS DA LUZAGRAVANTE : MARIA EDILZA GONCALVES DE ALMEIDAAGRAVANTE : MARIA JOSELANE CAVALCANTE ALVES DE SOUSAAGRAVANTE : MONICA SAMPAIO CARVALHOAGRAVANTE : MARILENE DE FARIAS MORAESAGRAVANTE : MARIA DO SOCORRO EPIFANIO DA SILVAAGRAVANTE : MARIA TELMA OLIVEIRA JERONIMOADVOGADOS : VALDECY DA COSTA ALVES - CE010517

ANTONIA ALCIMARIA PAULA DE ARAUJO - CE025986 AGRAVADO : MUNICIPIO DE TAMBORILPROCURADOR : RAFHAEL GOMES MACHADO - CE015727 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2094)

pág. 651

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421127 - RS (2018/0339092-7)AGRAVANTE : ALEXANDRE RETAMAL STEFANELLOADVOGADO : GUILHERME PAHIM MAASS - RS078825 AGRAVADO : MARCOS SPERONI CERONAGRAVADO : BRUNO NEUTZLING FRAGAADVOGADO : LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - RS052677 INTERES. : JOSE CARLOS BRONDANIINTERES. : LUCIA MARIA CARTANA SILVEIRAINTERES. : PATRIQUE DE LIMA PEREIRAADVOGADO : GUSTAVO MOREIRA - RS057516 INTERES. : TATIANA MADERS DO COUTOADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2095)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421214 - SP (2018/0338199-0)AGRAVANTE : OESTE PAULISTA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO EIRELIADVOGADOS : WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR E OUTRO(S) - SP139503

RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR E OUTRO(S) - SP133321 AGRAVADO : MARIO LUIZ PASSOS CORREAAGRAVADO : ARTUR JOSÉ PASSOS CORREAAGRAVADO : JOSE ARLINDO PASSOS CORREA - ESPÓLIOREPR. POR : GLORIA REGINA ZANELLA PASSOS CORRÊA - INVENTARIANTEADVOGADO : EDUARDO GOMES DE QUEIROZ E OUTRO(S) - SP248096 AGRAVADO : DESTILARIA ÁGUA LIMPA S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MAGRAVADO : TAQUARUÇU AGROPECUARIA LTDAADVOGADO : CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO - SP159838 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2096)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421921 - SC (2018/0341618-8)AGRAVANTE : ADILSON JOSÉ BAIERLE (PRESO)ADVOGADO : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM - SC011253 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 652

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(2097)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421937 - MS (2018/0341761-8)AGRAVANTE : A G F (PRESO)ADVOGADO : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2098)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421949 - SP (2018/0341877-8)AGRAVANTE : SUELDO HENRIQUE CARDOSO (PRESO)ADVOGADO : MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO - SP250160 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2099)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421958 - CE (2018/0341944-8)AGRAVANTE : DANIEL PINHEIRO DE MESQUITA (PRESO)ADVOGADO : JOSÉ WAGNER MATIAS DE MELO - CE017785 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2100)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421964 - SP (2018/0342044-1)AGRAVANTE : MARCELO MASSI JUNIOR (PRESO)ADVOGADO : CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ - SP344923 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2101)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421971 - SC (2018/0342046-5)AGRAVANTE : PATRICK MACHADO DE SOUZA (PRESO)

pág. 653

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ADVOGADO : JOÃOZINHO ZANELLA - SC020390 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2102)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421974 - MG (2018/0342074-4)AGRAVANTE : ALVARO HENRIQUE SOUZA (PRESO)ADVOGADOS : JOSE GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR - MG167112

GISLAINE DE OLIVEIRA SPINOLA - MG105310 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2103)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1421980 - RJ (2018/0342159-0)AGRAVANTE : W DE M M (PRESO)ADVOGADO : ROSANGELA CHAVES DA SILVA - RJ109814 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2104)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422005 - SP (2018/0342307-8)AGRAVANTE : VANDERLEI DOS SANTOS XAVIER (PRESO)ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDUARDO FONTES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2105)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422010 - SP (2018/0342313-1)AGRAVANTE : JULIANO APARECIDO PEREIRA (PRESO)ADVOGADO : JOÃO PAULO PEREIRA GREJO - SP294628 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 654

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Processo registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2106)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422023 - SC (2018/0342468-3)AGRAVANTE : RODRIGO PEREIRA FARRIAS (PRESO)ADVOGADOS : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA - SC030982

FILIPE DE ANDRADE MARTINS ALVES - SC048327 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2107)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422028 - GO (2018/0342512-6)AGRAVANTE : AMARILDO ALVES FERREIRA (PRESO)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2108)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422039 - ES (2018/0342579-4)AGRAVANTE : LEONARDO CONSTANTINO DA CONCEICAO (PRESO)AGRAVANTE : TIAGO ARAUJO DE ALMEIDA (PRESO)ADVOGADO : RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - ES013237 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2109)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422044 - ES (2018/0342640-3)AGRAVANTE : GERALDO GONCALVES CAMPOS (PRESO)ADVOGADO : RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - ES013237 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 655

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(2110)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422056 - ES (2018/0342684-4)AGRAVANTE : LUIZ CLAUDIO FERREIRA (PRESO)ADVOGADO : SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS - ES021462 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2111)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422072 - SP (2018/0342754-0)AGRAVANTE : FLAVIO ITALO SILVA (PRESO)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2112)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422085 - ES (2018/0342787-8)AGRAVANTE : Z P P (PRESO)ADVOGADOS : EDMILSON GARIOLLI - ES005887

FRANCIELE FREITAS DE ASSIS - ES023989 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2113)RECURSO ESPECIAL Nº 1787775 - RJ (2018/0338147-2)RECORRENTE : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZRECORRIDO : ROSEMARY DE JESUS ANDRADEADVOGADO : TATIANA BATISTA DE SOUZA - RJ103912 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2114)RECURSO ESPECIAL Nº 1787898 - SP (2018/0338235-6)RECORRENTE : UNIMED DE PRES PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICOADVOGADO : MARCELO ZUCKER - SP307126

pág. 656

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RECORRIDO : ROSA PEREIRA DE SOUZAADVOGADOS : JAILTON JOAO SANTIAGO - SP129631

LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE - SP341303 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2115)RECURSO ESPECIAL Nº 1787899 - SP (2018/0338252-2)RECORRENTE : UNIMED DE PRES PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICOADVOGADOS : MARCELO ZUCKER - SP307126

NATÁLIA MATSUMOTO RECH E OUTRO(S) - SP315093 RECORRIDO : CLAUDEMIR SALUSTIANO DA SILVAADVOGADOS : JAILTON JOÃO SANTIAGO - SP129631A

LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE E OUTRO(S) - SP341303

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2116)RECURSO ESPECIAL Nº 1787901 - SP (2018/0338254-6)RECORRENTE : UNIMED DE PRES PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICOADVOGADO : MARCELO ZUCKER E OUTRO(S) - SP307126 RECORRIDO : FLORIVAL DE ALMEIDAADVOGADOS : LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE - SP341303

JAILTON JOAO SANTIAGO - MT002801 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2117)RECURSO ESPECIAL Nº 1787904 - SP (2018/0338302-6)RECORRENTE : CARLA REALTIADVOGADO : JOAO PAULO MORELLO - SP112569 RECORRIDO : SARAH MARIA REALTIADVOGADO : ERICA ERRICO - SP296743 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 657

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(2118)RECURSO ESPECIAL Nº 1787907 - CE (2018/0338321-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRECORRIDO : MUNICÍPIO DE PARAMBUADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE MORAES - CE007107

ARIOVALDO LEMOS MORAIS E OUTRO(S) - CE003553 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2119)RECURSO ESPECIAL Nº 1787932 - RJ (2018/0338660-2)RECORRENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : MARCIO PEREZ DE REZENDE E OUTRO(S) - RJ183106 RECORRIDO : RODRIGO JOSE PEREIRAADVOGADOS : LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO - RJ202906

CARLA APARECIDA RENTO DE CARVALHO E OUTRO(S) - RJ210698 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2120)RECURSO ESPECIAL Nº 1787939 - SP (2018/0338411-3)RECORRENTE : J L DA SADVOGADOS : MARCELO WESLEY MORELLI - SP196315

VAGNER CARLOS DE AZEVEDO E OUTRO(S) - SP196380 RECORRIDO : K M DA SADVOGADO : LUANA DE CASIA BARBOSA PIO E OUTRO(S) - SP315734 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2121)RECURSO ESPECIAL Nº 1787955 - SP (2018/0338389-6)RECORRENTE : UNIMED DE PRES PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICOADVOGADOS : MARCELO ZUCKER E OUTRO(S) - SP307126

NATÁLIA MATSUMOTO RECH - SP315093 RECORRIDO : ARLINDO BERTOLI

pág. 658

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ADVOGADOS : JAILTON JOÃO SANTIAGO - SP129631ALIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE - SP341303

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2122)RECURSO ESPECIAL Nº 1787957 - RJ (2018/0338628-3)RECORRENTE : LEANDRO PINTO DE CARVALHOADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO - RJ109811

PALOMA MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S) - RJ202151 LORRAINE DONNA MATTOS - RJ206051

RECORRIDO : GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOSADVOGADOS : DANIELE MARTINS ALEXANDRE - RJ120201

FREDERICO FERREIRA DE OLIVEIRA - RJ111068 RECORRIDO : SUANE LAND DA COSTA VASCONCELOSADVOGADO : RENATO MELGAÇO DE MELLO - RJ107489 RECORRIDO : ALO DANDO CERTO COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2123)RECURSO ESPECIAL Nº 1788014 - SP (2018/0338234-4)RECORRENTE : UNIMED DE PRES PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICOADVOGADOS : CLÁUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI - SP122123

MARCELO ZUCKER - SP307126 NATÁLIA MATSUMOTO RECH - SP315093

RECORRIDO : OLYMPIO TUBONERECORRIDO : IOSHI TUBONEADVOGADOS : JAILTON JOÃO SANTIAGO - SP129631A

LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE - SP341303 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2124)RECURSO ESPECIAL Nº 1788037 - PR (2018/0338781-4)RECORRENTE : XINGU CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

pág. 659

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ADVOGADOS : ANTÔNIO GLÊNIO FARIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE - PR009033 GERALD KOPPE JUNIOR - PR024526 BRUNO MARZULLO ZARONI - PR037252

RECORRIDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR : SAMUEL MACHADO DE MIRANDA - PR009822 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2125)RECURSO ESPECIAL Nº 1788093 - SP (2018/0339087-5)RECORRENTE : GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDAADVOGADOS : MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES - SP252311

MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE - SP355636 RECORRIDO : MARCOS RODRIGO DIASRECORRIDO : PATRICIA ROCHA DIASADVOGADO : BRUNO CESAR SILVA DE CONTI - SP288144 INTERES. : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESINTERES. : AGRA KAUAI INCORPORADORA LTDAINTERES. : AVANCE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2126)RECURSO ESPECIAL Nº 1788199 - DF (2018/0339878-1)RECORRENTE : LEONARDO FARINHA GOULARTADVOGADO : LEONARDO FARINHA GOULART (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG110851 RECORRIDO : GIPSO SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - MEADVOGADOS : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S) -

DF013398 MARCELO MUNDIM RAMOS - DF030979 BRUNO DE SOUZA NEVES FLORES - DF054253

RECORRIDO : HAROLDO AILTON RODRIGUESADVOGADOS : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF013398

MARCELO MUNDIM RAMOS - DF030979 GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF037147 DÉBORA MARTINS LIRA - DF040616

RECORRIDO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : LINDSAY LAGINESTRA - DF044162

DANIELLY FERREIRA XAVIER E OUTRO(S) - DF045118

pág. 660

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

INTERES. : ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/AADVOGADOS : THAIS FERNANDES ANTUNES - DF041849

LEONARDO FARINHA GOULART E OUTRO(S) - DF055510 INTERES. : MB ENGENHARIA SPE 040 S.A.ADVOGADOS : ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA - DF026088

JOÃO AUGUSTO BASÍLIO E OUTRO(S) - DF028970 NATALIA ELIZA BENELI - DF052747

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 24/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2127)RECURSO ESPECIAL Nº 1788205 - SP (2018/0340017-0)RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADOS : MÔNICA ALVES LIMA GRANDO E OUTRO(S) - SP335149

CYNTHIA MONTEIRO - SP342512 RECORRIDO : JOSE ANTONIOLI POMPEIADVOGADOS : GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA E OUTRO(S) - SP122530

GERVASIO APARECIDO CAPORALINI - SP120875 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2128)RECURSO ESPECIAL Nº 1788218 - SP (2018/0340077-5)RECORRENTE : SERGIO PINTO DA SILVAADVOGADOS : MARA DE OLIVEIRA BRANT - SP260525

SIMONE APARIZI GIMENES - SP259910 RECORRIDO : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES LTDAADVOGADO : ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO - SP136791 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2129)RECURSO ESPECIAL Nº 1788343 - SP (2018/0338970-8)RECORRENTE : ANTONIO WILSON DA SILVA PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - MASSA FALIDAREPR. POR : JORGE TOSHIHIKO UWADA - SÍNDICO

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ADVOGADO : JOAO BOYADJIAN - SP022734 INTERES. : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSINTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2130)RECURSO ESPECIAL Nº 1789084 - SP (2018/0341814-7)RECORRENTE : CAUE SOUZA ADEGAS (PRESO)ADVOGADOS : WILLIAM CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS - SP167385

ANA BEATRIZ DE LIMA HERNANDEZ - SP365981 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2131)RECURSO ESPECIAL Nº 1789242 - RS (2018/0346569-2)RECORRENTE : DANILO JACQUES DE MACEDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/12/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 662

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Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 189 Registrados 189 VICE-PRESIDENTE DO STJ 1 Registrados 1 FELIX FISCHER 14 Distribuídos 14 LAURITA VAZ 16 Distribuídos 16 JORGE MUSSI 18 Distribuídos 17 Redistribuídos 1 LUIS FELIPE SALOMÃO 2 Distribuídos 1 Redistribuídos 1 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 1 Distribuídos 1 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 16 Distribuídos 16 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 1 Distribuídos 1 ASSUSETE MAGALHÃES 1 Distribuídos 1 MOURA RIBEIRO 1 Redistribuídos 1 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 14 Distribuídos 14 NEFI CORDEIRO 18 Distribuídos 17 Redistribuídos 1 GURGEL DE FARIA 1 Distribuídos 1 REYNALDO SOARES DA FONSECA 16 Distribuídos 16 RIBEIRO DANTAS 16 Distribuídos 16 ANTONIO SALDANHA PALHEIRO 16 Distribuídos 15 Redistribuídos 1 JOEL ILAN PACIORNIK 15 Distribuídos 15

pág. 663

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Total 356

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 24 de dezembro de 2018.

Ata n. 9276 de Registro e Distribuição de Processos do dia 23 de dezembro de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(2132)SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2464 - ES (2018/0346752-5)REQUERENTE : C M M PADVOGADO : SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO - ES012340 REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : G P BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 23/12/2018 às 09:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2133)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24888 - DF (2018/0346743-6)IMPETRANTE : FARHAD MARVIZIADVOGADOS : GABRIEL FREITAS DE OLIVEIRA - MG102111

JOAQUIM JOSE MIRANDA JUNIOR - MG056492 ERIKA GOMES MIRANDA OLIVEIRA - MG111438

IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIALMINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO FELIX FISCHER

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Distribuição automática em 23/12/2018 às 09:50CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(2134)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24889 - DF (2018/0346749-7)IMPETRANTE : ADANELIS BENITEZ RAMOSADVOGADOS : JEOVA GOMES DOS SANTOS - RO009584

FRANCISNEIRE QUEIROZ RABELO - RO001525 IMPETRADO : MINISTRO DA SAUDEIMPETRADO : SECRETÁRIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA

SAUDERELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 23/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2135)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24890 - DF (2018/0346751-3)IMPETRANTE : YORAIDIS BENITEZ BRIZUELAADVOGADOS : JEOVA GOMES DOS SANTOS - RO009584

FRANCISNEIRE QUEIROZ RABELO - RO001525 IMPETRADO : MINISTRO DA SAUDEIMPETRADO : SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA

SAÚDERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 23/12/2018 às 09:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2136)HABEAS CORPUS Nº 487049 - SP (2018/0346742-4)IMPETRANTE : MARCOS APARECIDO DONAADVOGADO : MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JESSICA DE MORAES DAMIAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 09:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2137)HABEAS CORPUS Nº 487050 - SC (2018/0346744-8)IMPETRANTE : ITALO DEMARCHI DOS SANTOSADVOGADO : ALEXANDRE JOSÉ WOJCIECHOVSKI - SC033745

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : NADIR LUNELLIRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 10:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2138)HABEAS CORPUS Nº 487051 - GO (2018/0346745-0)IMPETRANTE : JOAQUIM LEANDRO DA CUNHAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : W E DA S (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2139)HABEAS CORPUS Nº 487052 - AM (2018/0346748-5)IMPETRANTE : EDINEI LOURENCO DE CARVALHO E OUTROSADVOGADOS : EDINEI LOURENÇO DE CARVALHO JÚNIOR - AM009347

RAPHAELA DA COSTA NASCIMENTO - AM009861 EDINEI LOURENCO DE CARVALHO - AM0009689

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : ANTONIO MOTA GRACARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 452744 (2018/0130766-2) em 23/12/2018 às 10:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2140)HABEAS CORPUS Nº 487053 - PB (2018/0346753-7)IMPETRANTE : CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTROADVOGADO : CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - PB023937 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : HUDSON RODRIGO ALVES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 10:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2141)HABEAS CORPUS Nº 487054 - SP (2018/0346754-9)IMPETRANTE : JOSE ALBINO NETOADVOGADO : JOSE ALBINO NETO - SP0275310

pág. 666

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DOMINGOS PORPORA JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 486881 (2018/0346471-0) em 23/12/2018 às 11:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2142)HABEAS CORPUS Nº 487055 - SP (2018/0346755-0)IMPETRANTE : ANDRE LUIS FRANCO RODRIGUESADVOGADO : ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES - SP331226 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JAILSON ALVES DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2143)HABEAS CORPUS Nº 487056 - SP (2018/0346756-2)IMPETRANTE : LILIAN AREDE LINOADVOGADO : LILIAN AREDE LINO - SP0355601IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTÔNIO CARLOS BERTI JÚNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2144)HABEAS CORPUS Nº 487057 - BA (2018/0346758-6)IMPETRANTE : ANTONIO AUGUSTO GRACA LEALADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL - BA030580 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : HELTON MARZO DOURADO CASAES (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(2145)HABEAS CORPUS Nº 487058 - MS (2018/0346759-8)IMPETRANTE : RONALDO DE SOUZA FRANCOADVOGADO : RONALDO DE SOUZA FRANCO - MS011637 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

pág. 667

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PACIENTE : OSVALMIR NUNES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 485077 (2018/0339159-4) em 23/12/2018 às 10:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2146)HABEAS CORPUS Nº 487059 - RJ (2018/0346760-2)IMPETRANTE : ROMULO LUIZ DE AQUINO COLLYADVOGADO : ROMULO LUIZ DE AQUINO COLLY - RJ110995 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ADALBERTO DA SILVA RIBEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 486134 (2018/0344233-0) em 23/12/2018 às 10:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2147)HABEAS CORPUS Nº 487060 - RS (2018/0346761-4)IMPETRANTE : JOSÉ ARTUR MARTINS MARURI DOS SANTOS E OUTROADVOGADOS : JOSÉ ARTUR MARTINS MARURI DOS SANTOS - RS077210

MARILIA SCARDOELLI DE AZAMBUJA - RS076634 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JULIANO PORTO DE GODOY DE CAMARGO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 10:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2148)HABEAS CORPUS Nº 487061 - SP (2018/0346762-6)IMPETRANTE : LILIAN AREDE LINOADVOGADO : LILIAN AREDE LINO - SP0355601IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIO APARECIDO BATISTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 477929 (2018/0295881-3) em 23/12/2018 às 10:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2149)HABEAS CORPUS Nº 487062 - SP (2018/0346763-8)IMPETRANTE : MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVAADVOGADO : MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA - SP072035 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 668

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PACIENTE : LUIS ALFONSO GUTIERREZ GARZON (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 373455 (2016/0258863-4) em 23/12/2018 às 10:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2150)HABEAS CORPUS Nº 487063 - SP (2018/0346764-0)IMPETRANTE : MARCELO JORGE FERREIRA E OUTROADVOGADOS : JOAO LUCIO PRETTI - SP098752

MARCELO JORGE FERREIRA - SP0218968IMPETRADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE MAIRINQUE - SPPACIENTE : JEAN CARLOS EMERENCIANO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 23/12/2018 às 10:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2151)HABEAS CORPUS Nº 487064 - SP (2018/0346765-1)IMPETRANTE : LILIAN AREDE LINOADVOGADO : LILIAN AREDE LINO - SP0355601IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HAMILTON ANTONIO DE MATTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2152)HABEAS CORPUS Nº 487065 - SP (2018/0346766-3)IMPETRANTE : ANTONIO DIRAMAR MESSIASADVOGADO : ANTÔNIO DIRAMAR MESSIAS - SP189401 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WLADIMIR SANDRE (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 10:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2153)HABEAS CORPUS Nº 487066 - SP (2018/0346767-5)IMPETRANTE : LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO : LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA - SP418123 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 669

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PACIENTE : M D DE J F (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 10:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2154)HABEAS CORPUS Nº 487067 - AC (2018/0346768-7)IMPETRANTE : ALBERTO MACHADO CRAVEIROADVOGADO : ALBERTO MACHADO CRAVEIRO - AC004267 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREPACIENTE : ANDRE LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 485351 (2018/0340224-1) em 23/12/2018 às 11:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2155)HABEAS CORPUS Nº 487068 - MG (2018/0346770-3)IMPETRANTE : JOAQUIM JOSÉ MIRANDA JÚNIOR E OUTROADVOGADOS : JOAQUIM JOSE MIRANDA JUNIOR - MG056492

PAULIANA MIRANDA BORGES REZENDE - MG154813 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RAUL SOARES GOMES (PRESO)PACIENTE : RODRIGO ANTONIO SOARES MENDESRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2156)HABEAS CORPUS Nº 487069 - CE (2018/0346771-5)IMPETRANTE : FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO E OUTROADVOGADOS : FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO - CE035021

PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA - CE037186 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : FRANCISCO DEVYSON FREITAS DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 486570 (2018/0345952-4) em 23/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2157)HABEAS CORPUS Nº 487070 - SP (2018/0346772-7)IMPETRANTE : ANA CAROLINA OLIVEIRA DE QUADROS

pág. 670

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CLAUDINEI MASSARONE (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2158)HABEAS CORPUS Nº 487071 - PE (2018/0346773-9)IMPETRANTE : RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO E OUTROSADVOGADOS : ADEILDO NUNES - PE008914

PLÍNIO LEITE NUNES - PE023668 CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS - PE032753 RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO - PE030937 CLARISSA DO REGO BARROS NUNES - PE038823

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : JOSE FRANKLIN ASSEKER DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 10:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2159)HABEAS CORPUS Nº 487072 - PA (2018/0346769-9)IMPETRANTE : MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAADVOGADO : MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA - PA016981 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE : DANIEL CALDAS ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2160)HABEAS CORPUS Nº 487073 - RJ (2018/0346776-4)IMPETRANTE : MARCELO CAILLEAUX CEZARADVOGADO : MARCELO CAILLEAUX CEZAR - RJ094757 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : SANDRO LACERDA MARTINS LOPES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2161)

pág. 671

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HABEAS CORPUS Nº 487074 - MT (2018/0346777-6)IMPETRANTE : ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDOADVOGADO : ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO - MT005324OIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : FLAVIO ALEXANDRE TAQUES DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(2162)HABEAS CORPUS Nº 487075 - PA (2018/0346775-2)IMPETRANTE : MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAADVOGADO : MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA - PA016981 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE : NIVALDO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 487072 (2018/0346769-9) em 23/12/2018 às 11:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2163)HABEAS CORPUS Nº 487076 - MA (2018/0346774-0)IMPETRANTE : JOAO GABINA DE OLIVEIRAADVOGADO : JOAO GABINA DE OLIVEIRA - MA008973 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOPACIENTE : ARNALDO BORGES DA SILVA (PRESO)PACIENTE : CARLOS MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2164)HABEAS CORPUS Nº 487077 - SP (2018/0346779-0)IMPETRANTE : ANTONIO JOSE GASQUES RODRIGUESADVOGADO : ANTONIO JOSE GASQUES RODRIGUES - SP0100880IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO CESAR RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 482082 (2018/0322541-4) em 23/12/2018 às 11:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2165)

pág. 672

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HABEAS CORPUS Nº 487078 - GO (2018/0346780-4)IMPETRANTE : JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA E OUTROADVOGADOS : VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE - GO042085

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA - GO0041353IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : EDSON ALVES DA CRUZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2166)HABEAS CORPUS Nº 487079 - BA (2018/0346781-6)IMPETRANTE : DIEGO MULLER LIMA E OUTROSADVOGADOS : ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE - BA014869

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR - BA042434 DIEGO MULLER LIMA - DF055665

PACIENTE : WALLAS VINICIUS DIOGO DOS SANTOS (PRESO)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2167)HABEAS CORPUS Nº 487080 - BA (2018/0346782-8)IMPETRANTE : DIEGO MULLER LIMA E OUTROSADVOGADOS : ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE - BA014869

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR - BA042434 DIEGO MULLER LIMA - DF055665

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : LUIZ PAULO FERREIRA VITORINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2168)HABEAS CORPUS Nº 487081 - SP (2018/0346778-8)IMPETRANTE : WLADMIR GANCEV JUNIOR E OUTROADVOGADOS : WLADMIR GANCEV JUNIOR - SP289489

JOSE MAESTRO DE QUEIROS - SP130179 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CAROLINE VICENTINI DA ROCHA CABRERA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

pág. 673

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(2169)HABEAS CORPUS Nº 487082 - MG (2018/0346784-1)IMPETRANTE : JORGE JERMANIADVOGADO : JORGE JERMANI - MG102804 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JOSE THOMAZ DOS REIS NETO (PRESO)ADVOGADO : EVALDO BRAGA DA SILVA - MG124909 RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2170)HABEAS CORPUS Nº 487083 - RS (2018/0346783-0)IMPETRANTE : FERNANDO DA SILVA CARDOSOADVOGADO : FERNANDO DA SILVA CARDOSO - RS106664 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DENATOR RAMOS DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(2171)HABEAS CORPUS Nº 487084 - GO (2018/0346785-3)IMPETRANTE : WELDER DE ASSIS MIRANDAADVOGADO : WELDER DE ASSIS MIRANDA - GO028384 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : FABIO XAVIER CARDOSO (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(2172)HABEAS CORPUS Nº 487085 - MA (2018/0346787-7)IMPETRANTE : FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTAADVOGADO : FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA - MA006950 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : RENATO ABREU CAVALCANTERELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

pág. 674

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Distribuição automática em 23/12/2018 às 11:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2173)HABEAS CORPUS Nº 487086 - MT (2018/0346788-9)IMPETRANTE : ODAIR PEREIRA DE MOURAADVOGADOS : RONALDO BEZERRA DOS SANTOS - MT009521B

ODAIR PEREIRA DE MOURA - MT019196OIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : ANA PATRICIA DIONIZIO QUEIROZRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2174)HABEAS CORPUS Nº 487087 - SE (2018/0346789-0)IMPETRANTE : ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO : ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS - SE007815 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE : NATANAEL SANTOS OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2175)HABEAS CORPUS Nº 487088 - AL (2018/0346790-5)IMPETRANTE : FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUEADVOGADO : FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE - AL013791AIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : ADEILTON MARCOS DA ROCHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/12/2018 às 12:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2176)HABEAS CORPUS Nº 487089 - MG (2018/0346791-7)IMPETRANTE : EDER COSTA VALEADVOGADO : EDER COSTA VALE - MG158742 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : W F S (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

pág. 675

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Distribuição por prevenção do processo RHC 103642 (2018/0257239-3) em 23/12/2018 às 11:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2177)HABEAS CORPUS Nº 487090 - GO (2018/0346792-9)IMPETRANTE : MATHEUS MOREIRA BORGES E OUTROADVOGADOS : MATHEUS MOREIRA BORGES - GO0043910

MARLOS FRAGA - GO043930 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : J F M (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2178)HABEAS CORPUS Nº 487091 - RJ (2018/0346786-5)IMPETRANTE : JOAO FRANCISCO NETOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 90040 (2017/0251825-7) em 23/12/2018 às 12:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2179)HABEAS CORPUS Nº 487092 - SP (2018/0346793-0)IMPETRANTE : JOSE AUGUSTO SANT ANNAADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA - SP258997 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PETERSON ALEXANDRE GOMES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2180)HABEAS CORPUS Nº 487093 - GO (2018/0346794-2)IMPETRANTE : SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO : SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES - TO0004503IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : FRANCISCO SOARES DA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:40

pág. 676

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2181)HABEAS CORPUS Nº 487094 - BA (2018/0346796-6)IMPETRANTE : IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSISADVOGADO : IRAPUAN ATHAYDE ALCÂNTARA GOMES DE ASSIS - BA025010 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : EMANOEL MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2182)HABEAS CORPUS Nº 487095 - MG (2018/0346797-8)IMPETRANTE : DANILLO CAIRES LEANDRO E OUTROADVOGADOS : DANILLO CAIRES LEANDRO - MG136525

ALLONSO ANDRADE SEVERO FREIRE - MG178365 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : M V N T (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2183)HABEAS CORPUS Nº 487096 - SP (2018/0346795-4)IMPETRANTE : CLARISSA CAMPOS BERNARDOADVOGADO : CLARISSA CAMPOS BERNARDO - SP108810 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J S D (PRESO)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2184)HABEAS CORPUS Nº 487098 - CE (2018/0346803-0)IMPETRANTE : FRANCISCO MARCIO BARBOSA PEREIRAADVOGADO : FRANCISCO MARCIO BARBOSA PEREIRA - CE039146 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : JOSE ABELARDO DOS SANTOS FERREIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 11:50

pág. 677

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CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(2185)HABEAS CORPUS Nº 487099 - RN (2018/0346804-2)IMPETRANTE : LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRAADVOGADO : LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA - RN0009345IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE : LUCAS MENDONCA RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2186)HABEAS CORPUS Nº 487102 - GO (2018/0346806-6)IMPETRANTE : ALEX GONCALVES DE REZENDEADVOGADO : ALEX GONCALVES DE REZENDE - GO042654 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : A M R DA C (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 485406 (2018/0340672-5) em 23/12/2018 às 12:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2187)HABEAS CORPUS Nº 487104 - MT (2018/0346808-0)IMPETRANTE : MARCELO GERALDO COUTINHO HORNADVOGADO : MARCELO GERALDO COUTINHO HORN - MT013522BIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : FABIO MARQUES DA SILVA (PRESO)PACIENTE : ANCELMO MARQUES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 23/12/2018 às 12:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2188)HABEAS CORPUS Nº 487106 - AM (2018/0346832-1)IMPETRANTE : SILVIO BENEDICTO ABIBE ARANHA FILHO E OUTROADVOGADOS : LUIZ GONZAGA SOUZA LIMA NETO - AM011160

SILVIO BENEDICTO ABIBE ARANHA FILHO - AM011956 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPACIENTE : WILLIAME DE SOUZA CASTRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

pág. 678

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Distribuição automática em 23/12/2018 às 12:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2189)HABEAS CORPUS Nº 487114 - BA (2018/0346839-4)IMPETRANTE : JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDAADVOGADO : JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA - BA025316 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : ROBSON XAVIER DE OLIVEIRARELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 487057 (2018/0346758-6) em 23/12/2018 às 12:50CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(2190)HABEAS CORPUS Nº 487118 - SP (2018/0346846-0)IMPETRANTE : LUIS FELIPE DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADOS : MOHAMED MUSTAFÁ SOBRINHO - SP217521

BEATRIZ BARROS REINHARDT - SP360681 ARTHUR MIGLIARI JUNIOR - SP397349 LUIS FELIPE DE OLIVEIRA - SP390931

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCELO MARINHO JORGE (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 480958 (2018/0314967-8) em 23/12/2018 às 13:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2191)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1434116 - MG (2018/0346757-4)AGRAVANTE : GERALDO LOPES DE PAULAADVOGADO : VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA - MG156170 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 23/12/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 679

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 4 Registrados 4 FELIX FISCHER 7 Distribuídos 7 LAURITA VAZ 7 Distribuídos 7 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 1 Distribuídos 1 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 1 Distribuídos 1 JORGE MUSSI 3 Distribuídos 3 LUIS FELIPE SALOMÃO 1 Distribuídos 1 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 2 Distribuídos 2 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 8 Distribuídos 8 NEFI CORDEIRO 5 Distribuídos 5 REYNALDO SOARES DA FONSECA 2 Distribuídos 2 RIBEIRO DANTAS 4 Distribuídos 4 ANTONIO SALDANHA PALHEIRO 5 Distribuídos 5 JOEL ILAN PACIORNIK 10 Distribuídos 10 Total 60

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 23 de dezembro de 2018.

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

Ata n. 9275 de Registro e Distribuição de Processos do dia 22 de dezembro de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(2192)HABEAS CORPUS Nº 487018 - SP (2018/0346692-0)IMPETRANTE : REGINALDO CARVALHO SAMPAIO E OUTROADVOGADOS : MICHEL ANDRADE PEREIRA - SP239646

REGINALDO CARVALHO SAMPAIO - SP344374 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCELO DE BRITO FERREIRA CAETANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2193)HABEAS CORPUS Nº 487019 - PE (2018/0346693-2)IMPETRANTE : IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTOADVOGADO : IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF058377 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : RANIERE ARAUJO LEITE MARQUES DE SA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 10:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2194)HABEAS CORPUS Nº 487020 - PR (2018/0346694-4)IMPETRANTE : MARIANA COELHO CANTU E OUTROADVOGADOS : MARCELO LEBRE CRUZ - PR048594

MARIANA COELHO CANTÚ - PR074918 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : ANTONIO ROBERTO DE LARA E LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 481673 (2018/0320290-8) em 22/12/2018 às 10:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(2195)HABEAS CORPUS Nº 487021 - SP (2018/0346695-6)IMPETRANTE : GUSTAVO RODRIGUES PIVETAADVOGADO : GUSTAVO RODRIGUES PIVETA - SP226958 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIEL HENRIQUE DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(2196)HABEAS CORPUS Nº 487022 - SP (2018/0346696-8)IMPETRANTE : ADRIANA SIQUEIRA FLORES E OUTROADVOGADOS : ADRIANA SIQUEIRA FLORES - SP390445

EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA - SP420896 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS GRANGEIRO DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 11:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2197)HABEAS CORPUS Nº 487023 - SP (2018/0346697-0)IMPETRANTE : ULYSSES FERNANDO DOS SANTOSADVOGADO : ULYSSES TERCEIRO FERNANDO DOS SANTOS - SP406266 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : F I D DA S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 11:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2198)HABEAS CORPUS Nº 487024 - RJ (2018/0346698-1)IMPETRANTE : PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRAADVOGADO : PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA - RJ205246 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ANGELICA BEATRIZ DE MATTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(2199)HABEAS CORPUS Nº 487025 - SC (2018/0346699-3)IMPETRANTE : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADOS : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068

MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO - DF017067 SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR - DF019277 DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187

ADVOGADOS : MAYTA VERSIANI CARDOSO GALVÃO - DF026827 RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF041317 NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF046126 RAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF035614 EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916 GABRIEL FIDELIS FURTADO - DF055381 RITA NOGUEIRA MACHADO - DF055120

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : JOÃO RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRA LAURITA VAZ

MINISTRO NEFI CORDEIRODistribuição por prevenção do processo HC 453534 (2018/0136312-1) em 22/12/2018 às 12:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2200)HABEAS CORPUS Nº 487026 - PR (2018/0346700-7)IMPETRANTE : MARCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO E OUTROADVOGADOS : MÁRCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO - MS012269

ALEXANDRE GONÇALVES FRANZOLOSO - MS016922 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : MARCEL MARTINS SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 434519 (2018/0016839-9) em 22/12/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2201)HABEAS CORPUS Nº 487027 - SP (2018/0346701-9)IMPETRANTE : WAGNER LINARES JUNIORADVOGADO : WAGNER LINARES JUNIOR - SP339185 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : AMANDA GRAZIELLE SOUZA COELHO LIMA (PRESO)PACIENTE : GABRIELA SANTOS VILELA (PRESO)PACIENTE : GENI SOUZA COELHO (PRESO)PACIENTE : ANDREIA REGINA SOUZA COELHO (PRESO)PACIENTE : ELSA NANCI AVELINO (PRESO)

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RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 12:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2202)HABEAS CORPUS Nº 487028 - AC (2018/0346702-0)IMPETRANTE : MARIO ROSAS NETO E OUTROSADVOGADOS : EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA - AC003819

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO - AC003686 MARIO ROSAS NETO - AC0004146MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO - AC005063

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREPACIENTE : WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 485351 (2018/0340224-1) em 22/12/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2203)HABEAS CORPUS Nº 487029 - SP (2018/0346703-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNO VINICIUS STOPPA CARVALHO - SP320632 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EMILY CAROLINA GOMES PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 13:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2204)HABEAS CORPUS Nº 487030 - PR (2018/0346704-4)IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL E OUTROSADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL - MS008195

LEONARDO FERNANDES RANNA - DF024811 SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE - MS015660

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : CARLOS ROBERTO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 454191 (2018/0140981-8) em 22/12/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2205)

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HABEAS CORPUS Nº 487031 - SP (2018/0346705-6)IMPETRANTE : ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVAADVOGADO : ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA - SP361973 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CELIO ROBERTO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 13:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2206)HABEAS CORPUS Nº 487032 - RJ (2018/0346707-0)IMPETRANTE : JULIANO VIEIRA E OUTROADVOGADOS : JULIANO VIEIRA - SC014260

ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : HUGO SCARPA DE LUCENA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 439172 (2018/0048316-4) em 22/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2207)HABEAS CORPUS Nº 487033 - SP (2018/0346708-1)IMPETRANTE : LILIAN AREDE LINOADVOGADO : LILIAN AREDE LINO - SP0355601IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RONALDO EDUARDO ESQUERDO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2208)HABEAS CORPUS Nº 487034 - SP (2018/0346709-3)IMPETRANTE : LILIAN AREDE LINOADVOGADO : LILIAN AREDE LINO - SP355601 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VANDERLEY TAVARES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 14:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2209)

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HABEAS CORPUS Nº 487035 - SP (2018/0346710-8)IMPETRANTE : ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALESADVOGADO : ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES - SP406700 IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E

JUVENTUDE DE SÃO PAULO - SPPACIENTE : A S J J (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/12/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2210)HABEAS CORPUS Nº 487036 - AL (2018/0346711-0)IMPETRANTE : THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZADVOGADO : THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ - AL009436 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : JOHNERSON SIMÕES MARCELINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 88353 (2017/0205314-0) em 22/12/2018 às 14:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2211)HABEAS CORPUS Nº 487037 - RJ (2018/0346712-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDUARDO JANUÁRIO NEWTON - SP259627 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : NAYARA GOMES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 14:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2212)HABEAS CORPUS Nº 487038 - PE (2018/0346713-3)IMPETRANTE : CARLOS HENRIQUE PACHECO DE ARAUJOADVOGADO : CARLOS HENRIQUE PACHECO DE ARAUJO - PE032099 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : JADSON WILLYANS PEREIRA MELO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 14:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(2213)HABEAS CORPUS Nº 487039 - SC (2018/0346728-3)IMPETRANTE : JULIANO VIEIRA E OUTROADVOGADOS : JULIANO VIEIRA - SC014260

ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : NARRYMAM ZANELATO DOS PASSOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 484745 (2018/0337351-1) em 22/12/2018 às 15:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2214)HABEAS CORPUS Nº 487040 - RJ (2018/0346730-0)IMPETRANTE : PAULO VICTOR SCHUINDT DA ROCHAADVOGADO : PAULO VICTOR SCHUINDT DA ROCHA - RJ222068 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : MARCOS JORGE DA SILVA BUENO SAMPAIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2215)HABEAS CORPUS Nº 487041 - AM (2018/0346731-1)IMPETRANTE : FABRICIO DE MELO PARENTE E OUTROSADVOGADOS : FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO - AM002241

FABRICIO DE MELO PARENTE - AM0005772LUBÊNIA PINHEIRO DE MELO PARENTE - AM010090

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPACIENTE : D M DE M (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 15:40CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2216)HABEAS CORPUS Nº 487042 - CE (2018/0346732-3)IMPETRANTE : JOSE DE SALES NETO E OUTROADVOGADOS : JOSÉ DE SALES NETO - CE007328

SAVIGNY MEDEIROS DE SALES - CE031306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : ANA ALVES DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 15:50

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2217)HABEAS CORPUS Nº 487043 - RJ (2018/0346733-5)IMPETRANTE : PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRAADVOGADO : PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA - RJ205246 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : BRUNO NOBREGA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 481015 (2018/0315597-5) em 22/12/2018 às 16:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2218)HABEAS CORPUS Nº 487044 - TO (2018/0346734-7)IMPETRANTE : PAULO AMOM GOMES CARDOSOADVOGADO : PAULO AMOM GOMES CARDOSO - DF032893 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : ZANDER FRANCISCO ROCHA PINTO FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 16:10CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2219)HABEAS CORPUS Nº 487045 - RJ (2018/0346735-9)IMPETRANTE : SILVIO DE SUL SOUZA E OUTROADVOGADOS : SILVIO DE SUL SOUZA - RJ140780

TITO JORGE PEREIRA DA COSTA - RJ197699 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : PAULO MOURA BALTHAZAR DE SOUSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 16:20CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2220)HABEAS CORPUS Nº 487046 - PR (2018/0346736-0)IMPETRANTE : ANDREIA TENORIO DE MELO GARCIAADVOGADO : ANDRÉIA TENÓRIO DE MELO GARCIA - PR045175 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : JAKERSON PORTES DE FRANCA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 16:30

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2221)HABEAS CORPUS Nº 487047 - PA (2018/0346737-2)IMPETRANTE : HALEX BRYAN SARGES DA SILVAADVOGADO : HALEX BRYAN SARGES DA SILVA - PA025286 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE : PATRICK WALASC MOURA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/12/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2222)HABEAS CORPUS Nº 487048 - PE (2018/0346738-4)IMPETRANTE : ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDAADVOGADO : ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA - RN008884 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : ALISSON BRENO PEREIRA DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 95492 (2018/0047708-2) em 22/12/2018 às 16:50CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 1 Registrados 1 FELIX FISCHER 3 Distribuídos 3 LAURITA VAZ 1 Distribuídos 1 JORGE MUSSI 5 Distribuídos 5 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 2 Distribuídos 2 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 8 Distribuídos 8 NEFI CORDEIRO 2 Distribuídos 2 REYNALDO SOARES DA FONSECA 2 Distribuídos 2 RIBEIRO DANTAS 4 Distribuídos 4 ANTONIO SALDANHA PALHEIRO 1 Distribuídos 1 JOEL ILAN PACIORNIK 2 Distribuídos 2 Total 31

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 22 de dezembro de 2018.

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ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOS***INSCRIÇÃO INEXISTENTE*** 958, 1327ABELARDO CÉZAR XAVIER DE MACEDO 1634ABNER ESTEVAN FERNANDES 766ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA 2205ABRÃO JOSÉ MELHEM 1606ACILON MONIS FILHO 700ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO 529ADAILSON DE ASSIS PEREIRA 1929ADAILTON COELHO COSTA NETO 497ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 60ADALBERTO DE JESUS COSTA 563ADALBERTO FONSATTI 1333ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO 1618ADALGIZA SHEILLA MACEDO DE SOUSA FERREIRA

905

ADAUTO FORTES JÚNIOR 800ADEILDO NUNES 2158ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA 614ADELIA MARIA MORAES NETTO 284ADELMAR AZEVEDO RÉGIS 1370ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO 69ADEMILSON GASPAR 1767ADEMIR ANTONIO DE LIMA 1569ADEMIR DE ABREU FARIAS 410ADEMIR DE NAPOLES 473ADEMIR PICOLI 1660ADENAM ISSAM MOURAD 1007ADEVAIR LINO FERREIRA 868ADIB AYUB FILHO 976ADIEL ALVES NOGUEIRA SOBRAL 419ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO 890, 1140ADILSON GABRIEL ALVES MAIA CANTARELLI 262ADILSON MACHADO 933ADILSON ROBERTO SIMÕES DE CARVALHO 1372ADILSON VENANCIO DE CARVALHO JUNIOR 838ADIMAS ANDRE BIGUINATI 1027ADINAN RODRIGUES PASSOS 399ADNEY HIROSHI TAKAKI 1668, 1689ADRIA WENNEKER 866ADRIANA ASSAD 485ADRIANA BARBOSA DE SOUZA VALENTE 816ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA 1097

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ADRIANA CAVALCANTE DE ARAÚJO ALVES 1114ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI 1668, 1689ADRIANA DE LEÃO TOPAL 1164ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES 1119ADRIANA DE SOUZA ANNES 1117ADRIANA GOMES CARVALHEIRO 1120ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES 1995ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO 1586, 2128ADRIANA PASSOS FERREIRA 1460ADRIANA PATAH 793ADRIANA PEREIRA E SILVA 425ADRIANA SERRANO CAVASSANI 717, 721, 885, 1047,

1141ADRIANA SIQUEIRA FLORES 2196ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO

1499

ADRIANA VELA GONZALES 562ADRIANE MARCON 1226ADRIANE MIRANDA SARAIVA 1033ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA 529, 1661, 1678ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS 1795ADRIANO DUTRA EMERICK 1687ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS 873ADRIANO LONGO 184ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA 1940, 1947, 1952ADRIANO RODRIGUES FONSECA 1771ADRIANO SANTOS HERMOGENES 242ADRIANO SOARES BRANQUINHO 1366ADY FARIA DA SILVA 2009AÉLIA CAMILA ALVES DA COSTA 1776AFONSO RODEGUER NETO 1642AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES 894AGNELO FRANÇA DE ARAÚJO JÚNIOR 853AGOSTINHO RIBEIRO NETO 690AGRIPINA MOREIRA 1526AIRES VIGO 604AIRTON CARRE CHAGAS 89AIRTON GARNICA 2011AIRTON TADEU FORBRIG 824ALAN DE OLIVEIRA SILVA 695ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS 410ALAN RODRIGO PUPIN 1395ALANA DA SILVA BOTELHO 1243

pág. 692

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ALANDESON DE JESUS VIDAL 1887, 1888, 1889, 1891, 1892, 1893, 1894

ALBERT ZILLI DOS SANTOS 1693ALBERTO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS

334

ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARÃES 24, 381ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES 1657ALBERTO JERONIMO GUERRA NETO 928ALBERTO MACHADO CRAVEIRO 2154ALBERTO PAVIE RIBEIRO 2ALBERTO RODRIGUES ALVES 1408ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO NETO 645ALCEU FERNANDES CENATTI 1646ALCEU LUIZ CARREIRA 1140ALCIDES CARLOS BIANCHI 452ALCINDO CARDOSO DO VALLE JUNIOR 1351ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR 1520, 1521ALDENOR DE SOUZA E SILVA 1943ALDIR SOUZA FERREIRA 679ALECIO JOCIMAR FAVARO 1550ALENCAR QUEIROZ DA COSTA 1502ALESSANDER RIBEIRO LOPES 439, 1563ALESSANDER SANTOS BARBOSA 735ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI 1757ALESSANDRA ARCE FRETES 995, 1051, 1058, 1081,

1090, 1258, 1326ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO 485, 518, 611ALESSANDRA FERREIRA DE ARAÚJO RIBEIRO 890ALESSANDRA FLORES WAGNER 760, 926ALESSANDRA IMAY 542, 801ALESSANDRA KATUCHA GALLI 1910ALESSANDRA MACHADO GERHARDT 940ALESSANDRA MARQUES MARTINI 983, 1586, 1589ALESSANDRA MEZZALIRA 1604ALESSANDRA NATASHA SANTOS ALVES 1844, 1846ALESSANDRA NUNES TEODOSIO 838ALESSANDRA REGINA SILVA 1668, 1689ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO 1551ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES

1668, 1689

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES 2025ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO 565ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO 1489ALESSANDRO CARDOSO FARIA 1054

pág. 693

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ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE 569ALESSANDRO GONÇALVES DE CASTRO 2039ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA 1422ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA 1624ALESSANDRO SOUZA CASSER 1385ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI 1668, 1689ALEX AMADEU SILVA 350ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA 361ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO 495, 851, 1218ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA 1866ALEX DE JESUS SOUZA 889ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO 975ALEX DUARTE SANTANA BARROS 1945ALEX FERNANDES DA SILVA 416, 1388ALEX GONCALVES DE REZENDE 2186ALEX SANDRO DA SILVA 1118ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI 456ALEX SANDRO SOMMARIVA 1477ALEX VELMOVITSKY 1137ALEX VICTOR MIYAGI CABRAL 412ALEXANDER BARROSO SIQUEIRA NETO 1460ALEXANDER LUIZ CANALE 490ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK 1317ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA 1546ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO

370

ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO 414ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 840, 854, 1316, 1643ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA 1315ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL 1146ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI 1167ALEXANDRE CARNEIRO GOMES 1488ALEXANDRE CÉSAR OSÓRIO FIRMIANO RIBEIRO

2016

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES 988ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO 1372ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO 482ALEXANDRE DIONÍSIO DOS ANJOS GARCIA 1185ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM 507ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS 1668, 1689ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO 1665, 1685ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE 1384ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA 467ALEXANDRE FIDALGO 529ALEXANDRE GONÇALVES FRANZOLOSO 2200

pág. 694

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ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA 1332ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA 916, 1592ALEXANDRE JOSÉ WOJCIECHOVSKI 2137ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA 2069ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO 843ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS 1110ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO 195ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI 407ALEXANDRE OERTEL BOSEL 1962ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA 946ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE 1983ALEXANDRE PIRES KOCHI 302ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO 529ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA 550ALEXANDRE ROCHA CORDEIRO 946ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SIGNORELLI

1030

ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO 909ALEXANDRE SANTOS CARDOSO DERENNE 740ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM 2096ALEXANDRE SILVA RIBEIRO 770ALEXANDRE SINIGALLIA CAMILO PINTO 1925ALEXANDRE TAVARES REIS 1303ALEXANDRE UEHARA 1038ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA 1269ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS 369ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI 1506ALEXANDRO ALVES DA SILVA 363ALEXANDRO MARMO CARDOSO 833ALEXEI RAMOS DE AMORIM 1293ALEXSANDRO DA SILVA LINCK 1250ALEXSANDRO POLICARPO COSTA 1098ALFREDO DE PAULA LEITE FERRAZ 1153ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO 2069ALFREDO MAURIZIO PASANISI 1998ALFREDO MELLO MAGALHÃES 1172ALFREDO ZUCCA NETO 1499ALICE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO 1369ALIÇAR IBRAHIM 1987ALINE ADESTRO 1403ALINE BALDASSO DE SIQUEIRA 942ALINE BAYER DA SILVA 552, 1677ALINE CREPALDI ORZAM 1156ALINE DA SILVA OLIVEIRA 946ALINE DO COUTO CELESTINO 669

pág. 695

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ALINE DOMINGUES COSTA DE ARAUJO 1574, 1649ALINE ELIAS LASNEAUX DINIZ REIS 416, 456, 469ALINE FINOTTI VILARES 1662ALINE GARIBOTI 490ALINE GOLDANI 612ALINE GOMES MACHADO 518ALINE MÉDICI CASTELLI 798ALINE PIMENTEL QUIRINO SOUZA 832ALINE PONGELUPI NOBREGA BORGES 1680ALINE REIS 993ALINE RIBEIRO VALENTE 1407ALINE ROCHA GORGA 772ALINE SALARINI VIEIRA 440ALINE SOUZA PERES 928, 928ALINE VISINTIN 2028ALISSANDRA ARRUDA 1126ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI 413ALLAN CARLOS GARCIA COSTA 550ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA 2222ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS 657ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO 1504ALLAN MARCEL PAISANI 469ALLONSO ANDRADE SEVERO FREIRE 2182ALMIR SARMENTO SILVA FILHO 1274ALOISIO CARLOS CANDOTTA 423ALONSO SANTOS ALVARES 1053ALOYSIO DIAS DUARTE 1731ALTAIR DERBE REGLY JUNIOR 1149ALTAMIR CESAR ALVES DE LIMA 354ALTEMIR CANTÚ 866ALTENAR APARECIDO ALVES 1653ALTIVO MACIEL BARROS SILVA 13ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS 88, 89ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA 1612ALYNE CARNEIRO CAETANO DE SOUSA SILVA 1352ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO 1566AMANDA APARECIDA TOSTES DE OLIVEIRA SANGOI

1299

AMANDA BRUNO PEREZ MUIÑOS 971AMANDA CARVALHO WOLAK 246AMANDA CHAVES RODRIGUES 841AMANDA CORREA 411AMANDA CRISTINA MOURA DA SILVA 1519AMANDA DE MORAES MODOTTI 1181AMANDA DE MOURA RIBEIRO BICALHO 2066

pág. 696

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AMANDA ISMAEL PIRILLO RISSI 529AMANDA JORGE DE OLIVEIRA 1105AMANDA KARINA TORRES 2025AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA 2086AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 554, 2041AMANDO CAMARGO CUNHA 462AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI 543AMÁLIA MARINA MARCHIORO 1342AMELIA APARECIDA FARIA OLIVEIRA GUIMARAES

1159

AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI 1951AMÉLIA LEUCH 354AMILTON PAULO BONALDO 1282AMILTON ROSA 551AMOS MORAIS DA SILVA 351ANA AMÉLIA PIUCO 1424, 2054ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA 1547ANA BEATRIZ DE LIMA HERNANDEZ 2130ANA BEATRIZ NUNES GUERRA 902ANA CARLA DE AGUIAR COELHO 1347ANA CAROLINA BEZERRA FERNANDES ARAUJO

1622

ANA CAROLINA COLLE KAULING 1971ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI

1039

ANA CAROLINA FRANCO DE SOUZA 1597ANA CAROLINA MONTE PROCÓPIO DE ARAÚJO

1044

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO

1225

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA 1586ANA CAROLINA SCHEFFEL 928ANA CAROLINA VÖLKER 745ANA CAROLINE ANDRADE CARDOSO 1641ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

2045

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT 719, 723, 725, 731, 732, 734, 737, 744, 745, 747, 751, 753, 758, 761, 775, 787, 803, 824, 861, 935, 947

ANA CLAUDIA DE SOUSA 1544ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA 1502ANA CLÁUDIA DA SILVA FEITOZA 529

pág. 697

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ANA CLÁUDIA DE FREITAS REIS 789ANA CLÊBIA BURITI FAGUNDES REGIS DE MENEZES

1091

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA 1608ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM 1412, 2089ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA 1415ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART 1507ANA CRISTINA TOPOR BECK 755, 760ANA ELIZA PINTO ALLI 1075ANA FLAVIA PENIDO 875ANA FLÁVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO 1506ANA FLÁVIA MAMBELLI 1313ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA 776ANA GLACIR CANTU 866ANA LETICIA PIERRI DIAS ROSA 1669ANA LETÍCIA ROMAN 746ANA LICI BUENO DE MIRA 1198ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 433ANA LUCIA DA SILVA BRITO 735ANA LUISA BERARD DE PAIVA 1581ANA LUISA CERCAL BATISTA FERNANDES 576ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA 2019, 2126ANA LUIZA MELO DANTAS 2042ANA LUIZA PEIXOTO MACHADO 25ANA LUIZA POTGORNIK FERREIRA 882ANA LUIZA RIBEIRO E NOGUEIRA DE SOUZA 675ANA LUIZA RUI 967ANA LUÍSA ROSA VERAS 742ANA LÚCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS 2022ANA LÚCIA ANTINOLFI 1151ANA LÚCIA AUGUSTO DA SILVA 1135ANA LÚCIA MACEDO MANSUR 529ANA LÚCIA MARINO ROSSO 715ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA 1408ANA LÚCIA SECCO 1566ANA LÚCIA VALIM GNANN 702ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

596

ANA MARIA GIORNI CAFFARO 785ANA PAULA BATISTA POLI 1540ANA PAULA BOETTCHER 1621ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE 584ANA PAULA COSTA SANCHEZ 1338ANA PAULA CRISTINA OLIVEIRA FREITAS 328ANA PAULA DA COSTA PEREIRA 1840

pág. 698

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ANA PAULA DA SILVA 1662ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO 1668, 1689ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO 1347ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO 1638, 1661ANA PAULA DOS PASSOS CANONGIA 1999ANA PAULA HORTA DE LIMA AIÉLLO DE ARAUJO

1702

ANA PAULA MARQUES NUNES MOREIRA 1192ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA 1034ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA 1215ANA PAULA SOUZA SANTOS 1396ANA PAULA VICENTINI METZNER 804ANA RITA DOS REIS PETRAROLI 478ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS 719, 758, 867, 926,

941ANA TEREZA BASILIO 531, 841, 1250, 1301,

1317, 1543, 1565, 1568, 1623, 1649, 1650, 1683, 1777

ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA 1175ANALÚCIA PENNA MALTA MINERVINO 934ANANDA PALAZZIN DE ALMEIDA 1691ANAPAULA DA COSTA MOTA 859ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA 760ANATEREZA PALHARES BASILIO 856ANDERSON ALVES FERREIRA 1391ANDERSON CHICÓRIA JARDIM 2011ANDERSON DE CAMPOS 1668, 1689ANDERSON DIAS 1068ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES 232ANDERSON FERREIRA DE FREITAS 1668, 1689ANDERSON FILIK 1196ANDERSON HATAQUEIAMA 527ANDERSON LUIZ SCOFONI 992ANDERSON MICHAEL PRADO 530ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO 199ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO 2161ANDERSON REAL SOARES 537ANDERSON SEGURA DELPINO 180ANDRE ALMEIDA BLANCO 569ANDRE DE ASSIS ROSA 529ANDRE DIAS RIBEIRO 1590ANDRE DUARTE DE MELO 1097ANDRE EDUARDO HEINIG 2206, 2213ANDRE ESCAME BRANDANI 529

pág. 699

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ANDRE FELIPE ALONÇO CARDOSO MARTINS 742ANDRE GOMES COSTA 1643ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS 1981ANDRE LEAL FAORO 959ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA 949ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO 645ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

1594

ANDRE LUIZ LIMA SOARES 1159, 1657ANDRE MENDES DA CRUZ 1668, 1689ANDRE RICARDO UEDA 608ANDRE SAITO CASAGRANDE 1867ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO 819, 943ANDRE VIEIRA STERN 936ANDREA C ZANETTI C LIMA 459ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI 1027ANDREA CRISTINA TEGÃO 420ANDREA DEMIAN MOTTA 1012ANDREA MONTEIRO DE SOUZA SENE 954ANDREI BRIGANÓ CANALES 823ANDREIA ANDRADE RIBEIRO 1138ANDREIA CRISTINA DE BARROS 1952ANDREIA CRISTINA SUCOLOTTI MELLO 867ANDREIA CZICHOCKI 1220ANDREIA DE SIQUEIRA BONEL 964ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA 1968ANDRES ARIAS GARCIA JUNIOR 391ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO 1201ANDRESSA CALVOSO DE CARVALHO 1970ANDRESSA DE MENDONÇA GONÇALVES PINTO

1072

ANDRESSA KHRISTIAN SILVA 1372ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA 1479ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO 1633, 1658, 1670ANDREZA SANTOS DA SILVA 984ANDRÉ ALMEIDA GARCIA 1033ANDRÉ ANDRADE VIZ 1495ANDRÉ ANGELO RIBEIRO DE ASSIS 37ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO 1590ANDRÉ BERVIAN CRESTANI 1624ANDRÉ CUNHA BARROS 29ANDRÉ EDUARDO SILVA 879ANDRÉ GAMBERA DE SOUZA 1223, 1256ANDRÉ HENRIQUE MAUAD 1629ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA 805, 1117

pág. 700

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ANDRÉ LUIS DO PRADO 529ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES 2142ANDRÉ LUIZ 138ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CAVALCANTE 1959ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES 964ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA 1103ANDRÉ LUIZ LUCENA SILVESTRE DE SOUZA 663ANDRÉ LUIZ MARTINS CAMBESES 1521ANDRÉ LUIZ TRONCOSO 507ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ 765ANDRÉ LUÍS PICLUM DAER 2065ANDRÉ LUÍS PONTES 478ANDRÉ LUÍS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO

532

ANDRÉ MALUF JACOB 838ANDRÉ MARQUES DE SÁ 1870ANDRÉ MIRANDA IRACE 701ANDRÉ NEGOZZEKI 1669ANDRÉ NIETO MOYA 1108ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES 1798ANDRÉ RODRIGUES CHAVES 875ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA 111ANDRÉ SOARES BRANQUINHO 1366ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN 958ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS 1023ANDRÉA GIOVANA PIOTTO 766, 1553ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA 1415ANDRÉA HUBER RIBEIRO 476ANDRÉA MARTIMBIANCO 433ANDRÉA PINTO AMARAL CORRÊA 1180ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN 912ANDRÉA SERRA BAVARESCO 1626ANDRÉA VALDEVITE 306ANDRÉIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA 412, 1259ANDRÉIA ELISA MALDANER PINTO 1250ANDRÉIA LUCY PEREZ 407ANDRÉIA TENÓRIO DE MELO GARCIA 2220ANDRIZE LEITE CALDEIRA 648, 725, 729ANELISE BURKE VAZ 1554ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE 1572ANÉSIO APARECIDO LIMA 879ANGELA IBANEZ LEAL 696ANGELICA PECANHA PINTO 1337ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI 514, 527, 973ANGELITO JOSÉ BARBIERI 415

pág. 701

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ANGELLO RIBEIRO ANGELO 2043ANGELO BUENO PASCHOINI 603ANGELO DE OLIVEIRA SPANO 525ANGELO GIOVANI LEITE COELHO 90ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO 310ANGÉLICA BONONI MARTUSEWICZ 1008ANICETO BARBOSA NETO 912ANIELE RIBEIRO LOPES FERREIRA 439ANIR LUÍS BIZARRO LOPES 727ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA 1847ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES 595ANNA CRISTINA MACHADO TENORIO CARVALHO MATOS

865

ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO 1567, 1627ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO 1361ANNE JESSICA DE CARVALHO DANTAS 2055ANNE PIZZATO PERROT 732ANNITA GURMAN 812ANS SEVERO GUSMÃO 737ANSELMO CERELLO 2018ANTONIA ALCIMARIA PAULA DE ARAUJO 2048, 2093ANTONIA SONILDA SCANFELA DIPOLD 873ANTONIO BAZILIO FLORIANI NETO 1634ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE 1397ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD 766, 1988ANTONIO CARLOS FONSECA BORGES 2051ANTONIO CARLOS GALHARDO 42, 47ANTONIO CARLOS LIMA BELTRAO 509ANTONIO CARLOS MARQUES 1343ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE 1663ANTONIO DIAS DE MORAES 990ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA 1594ANTONIO ELISEU GREIN 1261ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA 1948ANTONIO JOSE GASQUES RODRIGUES 2164ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS 1708, 1709, 1710,

1713, 1736, 1738ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO 63ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE 667ANTONIO MARCOS LOPES 1396ANTONIO MOACIR FURLAN FILHO 1008ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR 835ANTONIO PATRICIO MATEUS 491ANTONIO RODRIGO SANT ANA 989ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR 1813

pág. 702

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS 2174ANTONY NELSON TAUIL BRITO 1607ANTÔNIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO 2082ANTÔNIO ALEXANDRE FERRASSINI 516ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL 2144ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO 1381ANTÔNIO CAIO DE CARVALHO 1280ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA NETO

1810

ANTÔNIO CARLOS CORRÊA DA CONCEIÇÃO 459ANTÔNIO CARLOS DA COSTA ARAÚJO 1444ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARROS 1639ANTÔNIO CARLOS DE MORAES 2118ANTÔNIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO 804ANTÔNIO CARLOS NELLI DUARTE 1487ANTÔNIO CARLOS RAMOS JUBÉ 2039ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES 1193ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO 781ANTÔNIO CÂNDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

830

ANTÔNIO CHAVES ABDALLA 655, 842ANTÔNIO DIAS DE MORAES 751ANTÔNIO DIRAMAR MESSIAS 2152ANTÔNIO DJACIR GOMES DO CARMO 1692ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA 972, 1119ANTÔNIO FLÁVIO LEITE GALVÃO 1517ANTÔNIO GLÊNIO FARIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE

2124

ANTÔNIO GOMES FERREIRA FILHO 1186ANTÔNIO GUERCHE FILHO 549ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA 304, 1941, 1944ANTÔNIO JÚLIO BRILHANTE DE FREITAS 914ANTÔNIO LEVI MENDES 1522ANTÔNIO MÁRIO DE TOLEDO 380ANTÔNIO PAULO LUZZI 1352ANTÔNIO PEDRO RAPOSO 962ANY HELOÍSA GENARI PERACA 668APARECIDO CECILIO DE PAULA 1864APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO 2009ARACÉLI ALVES RODRIGUES 1787ARAMIS MELO FRANCO 1673ARCIDES DE DAVID 1530ARI DE ARAUJO ABREU FILHO 1775ARI TOMIELO 82ARIANE COSTA GUIMARÃES 1484

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ARIANE LONGO PEREIRA MAIA 39, 41ARIANE SCHORR PASCHOAL 731ARIEL VENTURA DE ANDRADE 1681ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA 1397ARIOVALDO LEMOS MORAIS 2118ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES 2209ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA 805ARLEI VITÓRIO STEIGER 347ARLEY BARRIOS PEREZ 817ARLINDO MURILO MUNIZ 571ARLINDO OALDI LENGERT 834ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO 2202ARMANDO LUIS FERREIRA 1252ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO 1702ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO 918, 2045ARNALDO COELHO DA SILVA FILHO 512ARNALDO COSTA JÚNIOR 1390ARNALDO RAUEN DELPIZZO 1965ARNO SCHMIDT JUNIOR 1699ARNON VELMOVITSKY 1137ARTHUR DE ALCÂNTARA APARECIDO MACHADO

1036

ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES 1022ARTHUR JORGE SANTOS 1358ARTHUR MIGLIARI JUNIOR 2190ARTHUR MOREIRA DELGADO 519, 1419, 1643ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 502ARTUR CARVALHO PÍPPI 947ARTUR CUNHA DOS SANTOS 892ARTUR EUGÊNIO MATHIAS 1450, 1801ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO 1154ARTUR VAUCHER RODRIGUES 1164ARUNAN PINHEIRO LIMA 317ARY FREITAS VELOSO 677ARY RAGHIANT NETO 1409ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS 837, 882ASDRUBAL MONTENEGRO NETO 412ATILIO ANTUNES CORDEIRO NETO 373, 775AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN 732, 924, 1209AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO 1462AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA 1538AURELIO BARBOSA DE MORAES 124AVELINO BELTRAME 531, 534AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA 1503AYRTON PERRONI ALBA 206

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ÁLVARO LUIZ BOHLSEN 752ÂNGELA DE SOUSA MILÉO 1070ÂNGELO BÔER 118BARBARA HARTMANN CARDOSO 345BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO 116BÁRBARA FRACARO LOMBARDI SELLMER 673BÁRBARA NASCIMENTO MARTINS 1185BEATRIZ BARROS REINHARDT 2190BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI 2018BEATRIZ LOPES CARDOSO DA CUNHA 1229BELICA NOHARA 554BENEDITO BUCK 1156BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES 457BENICIO PINTO PESSANHA JÚNIOR 1218BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO 626BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO 402BERNARDO GUEDES RAMINA 784, 1536, 1543, 1545,

1548, 1557, 1562, 1564, 1565, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1574, 1577, 1579, 1623, 1625, 1627, 1644, 1646, 1649, 1650, 1652, 1653, 1671, 1683

BERNARDO LEMBO E SILVA 1137BERNARDO MEYER CABRAL MACHADO 1028BERNARDO REZENDE NUNES 73BERNARDO RIBEIRO CAMARA 659BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO 1179, 1263BERNARDO RUCKER 427BERNARDO SANTANA ALVES NASCIMENTO 1349BERNARDO STROBEL GUIMARÃES 642BETÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA 1542BIANCA KALLER ROTHSTEIN SUKMAN 1379BIANCA RUIZ MANNI 1676BIANCA SAMPAIO TORRANO 2040BIBIANA BATISTA VELLOSO 870BISCALDI, BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

565

BORIS MARQUES DA TRINDADE 297BRAHIM DEPES NETO 653BRAULIO FERREIRA DUTRA 114, 120BRAZ PESCE RUSSO 397, 551BRÁULIO ROBERTO SCHMIDT 1687

pág. 705

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BRENO RENATO MARQUES FABRINO 1002BRENO SOARES PAULA 930BRENO SOARES VIEIRA SILVA 1460, 1460BRIAN CERRI GUZZO 1550BRUCE BASTOS MARTINS 1714BRUNA ALINE PACE MORENO 779BRUNA AMERICO SIQUEIRA 456BRUNA ARAUJO OZANAN 1375BRUNA CADIJA VIANA RAYA 1725BRUNA CANALI 922BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA 1711BRUNA DE MEDEIROS JUSTI 1573BRUNA LETÍCIA DA SILVA AGNES 1362BRUNA NEUBERN DE SOUZA 793BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAUJO 1117BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 531, 866BRUNA ROSANA SILVA MENESES CRUZ 815BRUNA ROSSI MONGIN 1664BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO 410BRUNA SOARES DOS SANTOS 842BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO 663BRUNNA HELOUISE MARIN 5BRUNNO DE ANDRADE LINS 508, 2043BRUNNO VASCONCELOS BEZERRA SILVA 663BRUNO ARCANJO 1321BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO 2091BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA 774, 1572BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA 1945BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA 1585BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS 1014BRUNO BONTURI VON ZUBEN 804BRUNO BRASIL DE CARVALHO 830BRUNO CAITANO TELES DE LIMA 2079BRUNO CARMINATI CIMOLIN 311BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS 934BRUNO CESAR SILVA DE CONTI 2125BRUNO CHACON BRANDÃO 65, 72BRUNO COSTA BEHRNDT 1347BRUNO CRISTOVÃ?O SIQUEIRA 1020BRUNO DA COSTA CRUZ 424BRUNO DE ABREU FARIA 384BRUNO DE ALMEIDA MAIA 116BRUNO DE MORAIS SOUZA 631, 641, 652, 656,

661, 683, 699, 714BRUNO DE SOUZA ALMEIDA 366

pág. 706

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BRUNO DE SOUZA NEVES FLORES 2126BRUNO DI MARINO 531, 784, 841, 1250,

1317, 1536, 1543, 1545, 1548, 1557, 1558, 1560, 1562, 1564, 1565, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1574, 1577, 1579, 1623, 1625, 1627, 1644, 1646, 1649, 1650, 1652, 1653, 1671, 1683, 1690, 1777

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES 493BRUNO EMILIO DE JESUS 2058BRUNO FREITAS DE ALMEIDA 1282BRUNO GARCIA BORRAGINE 1920BRUNO HAZAN CARNEIRO 694BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI 918BRUNO HENRIQUE GONÇALVES 898, 945BRUNO HENRIQUE MENDES DE SOUZA 684BRUNO HENRIQUE MOURA BARBOSA 1061BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO 909BRUNO JOSE CAPANEMA DOS REIS 1009BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA 2060BRUNO LARANGEIRA GOMES 1147BRUNO LOPES DE ARAUJO 2088BRUNO LUÍS MARQUES HAPNER 501BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA 564BRUNO MARQUES BENSAL ROMA 472BRUNO MARQUES VIEIRA 51BRUNO MARZULLO ZARONI 2124BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA 529BRUNO MOREIRA 2087BRUNO NAIDE LOPES GOMES 463BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO 2071BRUNO RAMOS DOMBROSKI 413BRUNO REIS DE SOUZA 1640BRUNO RODRIGO DO NASCIMENTO 802BRUNO SILVA NAVEGA 894, 1538, 1566, 1651BRUNO SILVA RODRIGUES 73BRUNO SOARES DE ALVARENGA 779BRUNO THIESEN 312BRUNO VIEIRA DE SANTANA SOARES 835BRUNO VINICIUS STOPPA CARVALHO 2203

pág. 707

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CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA 916CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR 39, 41, 42, 43, 44, 45,

46, 47, 48, 427CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI 651CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA 642CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO 1285CAIO AUGUSTUS MARCONI PUCCI 425CAIO DE SOUZA GALVÃO 1903CAIO GALLI 820CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ 2100CAIO MAGNO DUNCAN COUTO 1924CAIO MARTINS LEAL 760CAIRO LUCAS MACHADO PRATES 1346CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA 1293CAMILA BARROS DE CASTRO MARQUES 516CAMILA BENATTI TEIXEIRA 39CAMILA BITTENCOURT COSTA 1499CAMILA DE JESUS SANTOS 1668, 1689CAMILA LIRA AFONSO FERREIRA PAIVA 1594CAMILA MAGALHÃES HIRATA 2053CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES 1668, 1689CAMILA MARQUES LOBATO 1995CAMILA MELINSKY SATUNAKA 1129CAMILA MONTEIRO BERGAMO 2020CAMILA MORAIS GONÇALVES 500CAMILA PEREIRA DA SIQUEIRA 388CAMILA RIBEIRO RANGEL DE OLIVEIRA 432CAMILA RODRIGUES ESPELHO DE SOUZA GOMES

814

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA 1355CAMILA VIEIRA CASTRO 684CAMILE VIEIRA ALMEIDA BRANDAO 523CAMILLA ALMEIDA DE MELO 679, 1097CAMILLA LORETTO DE LIMA 611CAMILLE GOEBEL ARAKI 454CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI

1525

CAMILO ONODA LUIZ CALDAS 1976CANDINHO COLUSSI 529CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE 943CAREN DE SIQUEIRA MACHADO 615CARINA ELAINE DE OLIVEIRA 1503CARINA MARTINI 1408

pág. 708

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CARINA SOUZA CARDOSO 470, 705, 739, 850, 1113, 1116, 1123, 1124, 1125, 1136, 1219, 1281, 1284, 1286, 1287, 1291, 1363, 1393, 1399, 1425, 1512

CARINA TEIXEIRA JOHANSSON 422CARINE ANELI MARTINS TRINDADE 1604CARINE DALL'AGNO 925CARL TESKE JÚNIOR 1532CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO 2095CARLA APARECIDA RENTO DE CARVALHO 2119CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO 1341CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI 1109CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS 406CARLA FROENER FERREIRA 771CARLA HARZHEIM MACEDO 383CARLA HELENA GRINGS SABO MENDES 1673CARLA LUCIANA DOS SANTOS 1590CARLA LUCIANE CITRINI SILVEIRA 939CARLA PIRES DE CASTRO 767CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO 475CARLA RUIVO PENNA KAMNITZER BRAZ 1532CARLA VARGAS AMADOR 1208CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI 1544CARLOS ALBERTO BECKER 413CARLOS ALBERTO BEZERRA 995, 1326CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO 543, 603, 1976, 2028CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR 491CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA 929CARLOS ALBERTO DA SILVA 1538CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS 334CARLOS ALBERTO DE ASSIS GOES 619CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES 995, 1032, 1043, 1051,

1055, 1058, 1081, 1084, 1085, 1087, 1090, 1258, 1326, 1329, 1387

CARLOS ALBERTO GOMES 1285CARLOS ALBERTO GOMES DE SÁ 1392CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA 1374CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS 1317CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA 2000CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI 1261

pág. 709

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CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA 958CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA 1665CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA 1483CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO 1076CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO 457CARLOS ANZOATEGUI NETO 1120CARLOS AUGUSTO PREVIDELLI 2092CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER 215, 1872CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR 655CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR 826, 2061CARLOS BERKENBROCK 698, 1600CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO 1692CARLOS CESAR DOS SANTOS 2014CARLOS CHAMMAS FILHO 1951CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO 1118CARLOS DE PAULA JUNIOR 391CARLOS EDUARDO BAUMANN 781, 854CARLOS EDUARDO CANDIDO 95CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI 664CARLOS EDUARDO DA FONSECA RODRIGUES 1193CARLOS EDUARDO DA SILVA 1662CARLOS EDUARDO DANTAS 1327CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA 1994CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA 1492, 1535CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX 1352CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM 673CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL 804CARLOS EDUARDO GUIDI 613CARLOS EDUARDO MARQUES 425CARLOS EDUARDO MARTINUSSI 529CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ 62CARLOS EDUARDO NETTO COSTA 1209CARLOS EDUARDO REIS CLETO 3CARLOS EDUARDO SOUZA 561CARLOS EMÍLIO BIANCHI NETO 1251CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANÇA 1370CARLOS FELIPE BAIDEK 1969CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 1334CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO 928CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI 895CARLOS GOMES PEREIRA 1080CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO

55

CARLOS GUSTAVO BAPTISTA PEREIRA 1001CARLOS HENRIQUE DE A M GODINHO 524

pág. 710

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CARLOS HENRIQUE DUARTE MOUTINHO 622CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA 2040CARLOS HENRIQUE PACHECO DE ARAUJO 2212CARLOS HENRIQUE SANTANA 529CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES 855CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA 1131CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO 1495CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRO 690CARLOS KLEIN ZANINI 937CARLOS MAGNO FERREIRA SILVA 52CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO 2140CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA 1528CARLOS MOLTENI JUNIOR 1272CARLOS NERI BORGES DA SILVA 285CARLOS PEDRO DA CRUZ GAMA 597CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR 1626CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA 1662CARLOS ROBERTO DA SILVA CORRÊA 406CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 1334, 1590CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO 1129CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO 1880CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA 925CARLOS ROBERTO STORINO 752CARLOS SÉRGIO MARZOLA 1434CARLOS SILVA DE ANDRADE 847CARLOS VINICIUS ROCHA 643CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA 1133CARMEN SILVIA NORA ZONO 821, 1170, 2046CARMEN SÍLVIA LAUDISIO CORRÊA 983CAROLINA BORGES CORDEIRO 570CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO 602CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE 774CAROLINA DA SILVA SOUZA 1355CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO 812CAROLINA DE MACEDO ROSA 591CAROLINA DE SOUZA RICARDINO 334CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO 1632CAROLINA LONGHI DESESSARDS 573CAROLINA MIZUMUKAI 1013CAROLINA NEUBERN DE SOUZA 793CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA 724CAROLINA RIBEIRO BOTELHO 1547CAROLINA RINALDI DA SILVA 1197CAROLINA RISCH DA SILVA FERREIRA 939CAROLINA SECCO BIANQUINI 1397

pág. 711

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CAROLINA SOARES DE LUCA 1248, 1357CAROLINA TEIXEIRA CAPRA 1490CAROLINA YOSHIE TAKEHISA 1498CAROLINE CANOZZI BITTENCOURT 1126CAROLINE CURY 2002CAROLINE DA SILVA HAGE 2042CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI 974CAROLINE DIAS DE MORAES 454CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS 2158CAROLINE FARIA SIADE 1036CAROLINE LISBOA NOVO 904CAROLINE MADEIROS VIEGA 1687CAROLINE MARQUES BARATZ 1611CAROLINE MIAN BERNARDELI 916CAROLINE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS 2043CAROLINE THEREZO PINHEIRO 1661CAROLINY ANASTACIO DOS SANTOS 1422CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS 1668, 1689CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

609

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA 477CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO 1402CASSIANA DE SANTANA MENDONCA 1101CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA 1279CASSIO TADEU POSE 1673CASTELLAR MODESTO GUIMARÃES NETO 51CATANDUVA SERPA SA 1570CATIA SIMONE ARTEIRO 389CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE 873CAUE CARDOSO SOARES 1048CÁSSIA PEREIRA DA SILVA 1195, 2005CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI 702CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO 1866CáSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA 1986CECI MESSIAS ENGEL 649CECILIA MARGUTTI PASSOS 2002CECÍLIA FAOUR COUTINHO DA SILVA 1059CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES 2044CELIA SANTA ROSA 288CELICE IVANAGA VELASQUES 1037CELINA MAYUMI SHIMOGAITO 2003CELSO DE CARVALHO KOVACSIK 1170CELSO DE FARIA MONTEIRO 454, 1372, 1622CELSO GONÇALVES SARDINHA 962CELSO JUNIO DIAS 1984

pág. 712

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CELSO MAZITELI JUNIOR 1193CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN 1715CESANIO ROCHA BEZERRA 506CESAR ANTONIO PICOLO 555CESAR AUGUSTO BIER 724CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES 630CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO 448, 1527CESAR MEIRELES RIBEIRO 100CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

1590

CÉLIA CRISTINA MARTINHO 779CÉLIO JÚNIO RABELO DE OLIVEIRA 280CÉLIO NONAKA 1144CÉSAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO 1632CÉSAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACÊDO

1979

CÉSAR AUGUSTO MOREIRA 2092CÉSAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA 1304CÉSAR ROMERO VIANNA JUNIOR 92CÉSAR SAMMARCO 1130CÉZAR AUGUSTO KOHL MARTINS 82CHAIANY BATISTA 377CHARLES CASSIO SILVA 43CHARLES MARCIO ZIMMERMANN 1670CHARLES PIRES DA SILVA 1149CHRISTIANA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS

1293

CHRISTIANE BACICHETI 439CHRISTIANE EGGER CATUCCI 2018CHRISTIANN NOGUEIRA GENÚ LEÃO 707CIBELE MOSNA ESTEVES 1007CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI 794CICERO TROGLIO 1590CILDO TITO SCHMACHTENBERG JUNIOR 1139CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES 131, 1909CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS 710CINTHYA LORENA DANTAS PEREIRA 918CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA 717CINTIA LEITÃO BERNARDO 1370CINTIA MARCELINO FERREIRA 443CINTIA ZAMPIERI GALITEZI DE OLIVEIRA 769CIRANO MARCAL BARBOSA 870CIRO AFONSO DE ALCÂNTARA 293CISSA NOGUEIRA NUNES 1515CÍCERO DIAS BARBOSA 498

pág. 713

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CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO 1293CÍNTIA BEATRIZ FERNANDES SILVA 1253CÍNTIA DALLPOSSO 1541CÍNTIA DE ANDRADE MELLO 459CLAITON LUIS BORK 460, 615, 996, 1417CLARISSA CAMPOS BERNARDO 2183CLARISSA DO REGO BARROS NUNES 2158CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 1036CLAUDEMIR MINGORANCE 1673CLAUDIA ANTONIA CORREA 182CLAUDIA CHAVES MARTINS JORGE 681CLAUDIA GARDIN MARTINS 630CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

1273

CLAUDIA RUZICKI KREMER 760, 926CLAUDIO ALEXANDER SALGADO 1584CLAUDIO CANDIDO LEMES 1330CLAUDIO DOS SANTOS 67CLAUDIO DOS SANTOS LIMA 1996CLAUDIO EVANDRO STÉFANO 1548, 1560, 1627CLAUDIO LEITE PIMENTEL 900CLAUDIO LUÍS RORATO 1612CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA 1080CLAUDIO ROBERTO VIEIRA 821CLAUDIO ROGERIO FAGUNDES SILVA 258CLAÚDIO JOSÉ FONSATTI 1333CLAYTON CONRAT KUSSLER 1663CLAYTON MOLLER 1151CLÁUDIA BALESTRIN CORRÊA 635, 733, 746, 792,

849, 924, 1276CLÁUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI 2123CLÁUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA

1053

CLÁUDIA MARINI ISOLA 2050CLÁUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA 1321CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO MATTOS 2061CLÁUDIA RUSSI ALFINI 812CLÁUDIA SILVA VAZ 1105CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

1594

CLÁUDIA VIVIANE NUNES SANTANA 811CLÁUDIO CASTRO MATTOS 1353CLÁUDIO DA SILVA LIMA 499CLÁUDIO LOUZEIRO G DE OLIVEIRA 188, 192, 193CLÁUDIO MÁRCIO DE BRITO MOREIRA 965, 1406

pág. 714

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CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO 1070CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES 1091CLEBER LOPES DE OLIVEIRA 2199CLEBER LUCIANO BARBOSA 187CLEBER MAGNOLER 774CLEDY GONÇALVES SOARES DOS SANTOS 538CLEIA ROCHA E ROCHA 483CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO 521CLEIDSON DE CARVALHO NUNES 663CLELIO MARCONDES FILHO 1073CLEMERSON LUIZ MARTINS 1275CLERIO RODRIGUES DA COSTA 736CLETO UNTURA COSTA 987, 1060CLEYSON CORTES DE CARVALHO 1667CLÉBER JAIR AMARAL 1701CLÉCIO DA ROCHA REIS 498CLÉDINA MARIA FERNANDES 1067CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI 1553CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO 1347CLÍCIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO 265CLOMOALDO FRANCISCO MONTANHA 481CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA 967CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO 605CLÓVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR 1692CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO 456CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET 1411CONCEICAO APARECIDA MENEZES 1169, 1371CONCEIÇÃO APARECIDA AGELUNE SILVA 1135CONRADO PAULINO DA ROSA 647CRISTIAN RICARDO PRADO MOISÉS 648, 792, 858, 888CRISTIAN ROAT BASTIANELLO 858CRISTIANA KAKAWA 1605CRISTIANA MAURA RODRIGUES SANCHES MARÇAL FERREIRA

1368

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 1037CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO 937CRISTIANE ARAÚJO MENDES 715CRISTIANE ARRAIS DE ALENCAR THOME 1150CRISTIANE AWI OZORES PIMENTA 2056CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 1063CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO 2014CRISTIANE DIEHL EMERY 824CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ 1580CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI 1014CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACHADO 1080

pág. 715

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CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO 1414CRISTIANE PEDROSO PIRES 1691CRISTIANE SILVA OLIVEIRA 897CRISTIANE TAVARES MOREIRA 1004CRISTIANO AUGUSTO VASCONCELOS CALIXTO

1026

CRISTIANO CAJU FREITAS 382, 392, 394, 395, 396, 401, 409, 417, 1077, 1142, 1143, 1145, 1171, 1184, 1322, 1410, 1411

CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS 499CRISTIANO DA SILVA BREDA 502CRISTIANO DE CARVALHO PINTO 1086CRISTIANO DE SOUZA NUNES 259CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO 679CRISTIANO MENDES DE FRANCA 1413CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA 66CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA 1618CRISTIANO STONOGA 1066CRISTIANO XAVIER BAYNE 392, 394, 401, 409,

417, 688, 758, 760, 824, 849, 858, 941, 949

CRISTIENE PEREIRA SILVA COUTO 1138CRISTINA DOS CASAES CLARO 1152CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI 976CRISTINA KAISER DOS SANTOS 1611CRISTINA PAIVA PINTO 1444CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO 1184CRISTINE REDIVO GREI 1568, 1649CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR 400CUSTÓDIO LACERDA BRITO 56CYANA CRISPIN 1661CYNTHIA MONTEIRO 2127CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA 1263DAIANA LACERDA DE MORAIS 2039DAIANE AZEVEDO ARAÚJO 1191DAIANE BRANCHINI 634DAIANE DA SILVA ANTUNES 1080DAISSON SILVA PORTANOVA 648, 725, 729DAÍLSON PINHO DOS SANTOS 319DALENE FRAGA DE OLIVEIRA 871DALTON DE OLIVEIRA BRAGA 1753DAMARIS BARBOSA DE CAMPOS 596

pág. 716

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DANIEL ALBUQUERQUE DE ABREU 1479DANIEL APARECIDO RANZATTO 519, 1794DANIEL ARAGÃO ABREU 1728DANIEL AUGUSTO BOMBARDA DE OLIVEIRA 769DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO 541DANIEL BARAUNA 752DANIEL BATISTA OLIVEIRA 903DANIEL BATTIPAGLIA SGAI 1100, 1101DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA 586DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE 1622DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ 667DANIEL BRITTO DOS SANTOS 1390DANIEL BUSHATSKY 1200DANIEL CABALEIRO SALDANHA 52DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER 1098DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA 592DANIEL CIDRÃO FROTA 529DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO 1578DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI 1508DANIEL CREMA 1187DANIEL D'ALO DE OLIVEIRA 947DANIEL DA SILVA CAMPOS 939DANIEL DA SILVA NUNES 1385, 1659DANIEL DAMMSKI HACKBART 429DANIEL DE BARROS CARONE 532DANIEL DE SOUZA 766, 1038, 1553, 1647DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY 1107DANIEL DE SOUZA RIBEIRO 1159DANIEL DE SOUZA VELLAME 1218DANIEL DINIZ MANUCCI 687DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO 2058DANIEL FERNANDO GUIMARÃES JORDÃO 1010DANIEL FERNANDO NARDON 852DANIEL GONZALEZ PINTO 997, 1306DANIEL KRIEGER 1191DANIEL LEON BIALSKI 1920DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES 1310DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA 860DANIEL OLIVEIRA MATOS 418DANIEL PALÁCIO DE AZEVEDO 846DANIEL PEDRO SCHNEIDER 940DANIEL PEGORARO FEIJÓ 494DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA 472DANIEL PUGA 24DANIEL RAMALHO DA SILVA 1240

pág. 717

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DANIEL SANTOS BANHO 1548, 1560DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL 955DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA 1773, 1960DANIEL SCHOLTEN 753DANIEL SEGATTO DE SOUSA 1544DANIEL SIRCILLI MOTTA 826DANIEL SOUZA AGUIAR 955DANIEL VIEIRA MULLER 1621DANIEL WALNER SANTANA DUARTE 2073DANIELA APARECIDA ABRAHAO 560DANIELA ARICÓ HAUSCH 1190DANIELA CAPORAL MENEGOTTO 609DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA 1494DANIELA CORREA LOPES MACHADO 597DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA 535DANIELA FERNANDA COSTA 372, 719, 730, 731,

745, 747, 760, 773, 775, 861, 863, 926, 935

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE 904DANIELA GOMES IBRAHIM 1859DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO 979, 1587, 2087DANIELA VIEIRA SCARPELLI 479DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES 448, 1225, 1231, 1314,

1527DANIELA VOLPE GIL 754DANIELE CRISTINA C. T.DE ALBUQUERQUE 1240DANIELE DOI 1314DANIELE MARTINS ALEXANDRE 2122DANIELE RAKOWSKI JANOVIK 1604DANIELE VIEIRA FAVORITO 1130DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES

1384

DANIELLA MEDEIROS TINOCO 1182DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO 435DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI 885DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA 2038DANIELLE PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA 1460DANIELLE PEREIRA DE SOUZA 1584DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA 356DANIELLE REBELATO FOSCARIN 1617DANIELLY FERREIRA XAVIER 2126DANILLO CAIRES LEANDRO 2182DANILO ALBUQUERQUE DIAS 2036DANILO CACERES DE SOUZA 604

pág. 718

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DANILO CAVALCANTE SIGARINI 1620DANILO DE BARROS CAMARGO 1534DANILO DE REZENDE NUNES 175DANILO FERRO 673DANILO FRANCO RAMOS 1474DANILO HORA CARDOSO 529DANILO MARQUES BORGES 356DAPHNE DE EMILIO CIRCUNDE VIEIRA ANDRADE

1679

DARCI DE AQUINO MARANGONI 2084DARCIO JOSE DA MOTA 449, 488, 1052DARCY GUIMARÃES FILHO 1971DARCY ROCHA MARTINS MANO 904DARIO BORGES DE LIZ NETO 1566, 1651DARIO REISINGER FERREIRA 210, 230DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI 1502DAUBER SILVA 451, 1668, 1689DAVI EDUARDO LABRES 719DAVID DOMINGOS DA SILVA 833DAVID LEONARDO TARIFA 702DAY NEVES BEZERRA JÚNIOR 462DAYANA GONCALVES MARIZ 1674DAYANA JASMIN AGUARYO DA SILVA 1386DAYANNE ALVES SANTANA 410, 432DEAULAS HENRIQUE MOREIRA CAETANO DA COSTA

1082

DEBORA APARECIDA COTTA 1668, 1689DEBORA CARVALHO DE SOUZA 731, 745, 775, 861DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA 1474, 1903DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO 1521DECIO BUGANO DINIZ GOMES 1144DECIO SCARAVAGLIONI 648, 725, 729DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 15, 682, 1441, 1445,

1446, 1447, 1458, 1656, 1712, 1778

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 9, 808, 1400, 1435, 1436, 1437, 1438, 1443, 1981

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA 1977DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

1267

pág. 719

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

1802, 1803, 1805, 1807, 1814, 1815, 1816, 1817, 1819, 1821, 1822, 1823, 1825, 1826, 1829, 1830, 1831, 1837, 1838

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS 217DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

1189, 1698, 1811

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

142, 1037, 1099, 1311, 1351

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

125, 129, 920, 1746, 1749, 1824, 1827, 1828, 1832, 1833, 1834, 1836, 1861

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

1721, 1747, 1762

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

301

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

137, 143, 1851

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

127, 128, 130, 132, 190, 313, 353, 365, 446, 669, 802, 981, 1190, 1453, 1454, 1456, 1754, 1755, 1756, 1759, 1766, 1780, 1849, 1850, 1852, 1853, 1854, 1855, 1856, 1887, 1888, 1889, 1891, 1892, 1893, 1894, 1946, 2104, 2129, 2203

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

249, 253

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

1448

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ 1463, 1467

pág. 720

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

131, 135, 213, 221, 222, 223, 224, 225, 235, 237, 611, 620, 621, 627, 707, 810, 1365, 1750, 1904, 1909, 1912, 1913, 2059, 2211

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

147, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 181, 183, 185, 822, 1207, 1469, 1741, 1742, 1743, 1744, 1758, 1761, 1764, 1765, 1768, 1781, 2094, 2131

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

954, 1526

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1420

DEISE QUEIROZ DE OLIVEIRA 1035, 1079DELZE DOS SANTOS LAUREANO 915DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE 1485DEMETRIUS ADRIANO DA SILVA CARVALHO 1618DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA 291DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR 1515DENIS LIMA DE OLIVEIRA 1637DENIS PEREIRA LIMA 447DENIS RIBEIRO DOS SANTOS 266DENIS RODRIGO GHISLENI 88DENISE AGUSTINI DE BONA SARTOR 1389DENISE CASSANO MORAES 2032DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA

673

DENISE DE CASSIA ZILIO 2021DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID 1249DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA 1663DENISE GUIMARÃES E CORRÊA RIBEIRO 94, 97, 98, 99, 101,

103, 105, 107DENISE LEONARDI DOS REIS 587, 1553DENISE NEULIA FRANKE 647

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DENISE RIBEIRO DENICOL 1590DENIZE BASSO 807DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA 2075DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

1035, 1079

DENY FRANCISCO DE CAMARGO 799DENYS BLINDER 2043DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA 1921DÉBORA APARECIDA DE LIMA 873DÉBORA CARVALHO DE SOUZA 747DÉBORA CRISTINA PRASS 825DÉBORA MARCELO ALEXANDRE 1209DÉBORA MARIA CÉSAR DE ALBUQUERQUE 388DÉBORA MARTINS LIRA 2126DÉBORA SPEROTTO DA SILVEIRA 1360DÉCIO RAUL FLORIANO LAHORGUE 204DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO 527DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO 966DIEGO BARBOSA CAMPOS 280DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO 791DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES 901DIEGO GOIÁ SCHMALTZ 2016DIEGO GOULART WYDER HERRADON 989DIEGO IDALINO RIBEIRO 1739DIEGO MARQUES ARAÚJO 953DIEGO MOURA MALHEIROS 1646DIEGO MULLER LIMA 2166, 2167DIEGO NUNES GRANADO 864DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO 1049, 1163DIEGO PIOVEZANI 1226DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA 330DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES 220DIEGO ROELLY MACEDO MELO 1843DIEGO SOUZA GALVÃO 856DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA 1067DIEGO VALADÃO LAUAR 8DIENAFA KASSIA SILVA BONGIOLO 335DIMAS CASTRO DA SILVA 650DINA EIFLER RAMON MATIAS 811DINEA RAQUEL DAUDT DE MELLO 439DIOGO AQUINO PARANHOS 1032, 1043, 1051,

1055, 1058, 1081, 1084, 1085, 1087, 1258, 1329, 1387

DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS 1555

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DIOGO BRUNO DE ARAÚJO DE PAULA 342DIOGO DA SILVA CARDOSO 1532DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE 677DIOGO FERNANDES PERES 509DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO 2199DIOGO PEIXOTO BOTELHO 126DIOGO SANTOS BERGMANN 1513DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS 1695DIOGO SOARES GONCALVES BOTELHO 919DIOGO TADEU ULIANA 866DIOGO VARGAS CARDOSO 1035DIONISIO MACIAS MONTORO 578DIORDAN PASSARIN CANONICA 407DIRCEU CARREIRA JUNIOR 890, 1140DIRCEU RIBEIRO DE LIMA 374, 1658DIRCEU VENDRAMIN LOVISON 531DJALMA DE LIMA JÚNIOR 1418DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA 1208DJEISSON DEMICHEI 1953DJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS 636DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA 1668, 1689DORA DE SÁ E BENEVIDES RODRIGUES ALVES 812DOUGLAS ALVES DOS SANTOS 1835DOUGLAS DE SOUZA AGUIAR JUNIOR 848DOUGLAS FERNANDO STOFELA 1422DOUGLAS FERREIRA FARIA 1366DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA 357, 1863DOUGLAS LUZ HAEFFNER 572DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO 494DOUGLAS RAFAEL GOETZE 732, 924DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS 2066DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES 365DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ 848DOUGLAS TEODORO FONTES 352, 2097DRAENE PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS 457DREIKE SAVIO 11DUILIO DAS NEVES JUNIOR 912DULCINEIA NASCIMENTO ZANON TERENCIO 999DURVAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 910DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN 976DYOGO CROSARA 1154EDEMAR SORATTO 583EDEMILSON DOS SANTOS CARVALHO 1449EDER ALMEIDA DE SOUSA 1542EDER COSTA VALE 2176

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EDER GONÇALVES PEREIRA 1668, 1689EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO 1544EDEZIO LIMA FERNANDES 1514EDGAR FREITAS ABRUNHOSA 1296EDGAR PETER JOSEF KOHN 557EDGAR RAHAL 479EDIANE CRISTINA CAVANHI BONI 26EDIANE ELIAS FERNANDES 2037EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR 1975EDILSON FREIRE DA SILVA 1455EDILSON JOSÉ MAZON 1678EDILSON SANTOS JUNIOR 371EDIMAR LIRA AGUIAR FILHO 900EDINEI LOURENCO DE CARVALHO 2139EDINEI LOURENÇO DE CARVALHO JÚNIOR 2139EDINEIA SANTOS DIAS 735EDISON DE MELLO SANTOS 645EDISON ELIAS DE FREITAS 2076EDISON GONZALES 1401EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA 942EDLENIO XAVIER BARRETO 535, 1890EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES 1016EDMILSON FORNAZARI GALDEANO 2081EDMILSON GARIOLLI 2112EDNA BARBATO 12EDNA DE FALCO 7EDNA FLÁVIA CUNHA 1022EDNILSON CIRILO DIAS 1706EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER 461EDSON CARLOS PEREIRA 1559EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA 197EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES 38EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES 443EDSON LUIZ PERIN 1176EDSON PEREIRA PORTELA NETO 1728EDSON SALLES DE SOUZA 874EDSON WIZIACK JUNIOR 632EDUARDA ALMEIDA HORTA 441EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA 2199EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO 1644, 1653EDUARDO ABREU BIONDI 1269EDUARDO ALBERTO SQUASSONI 1332EDUARDO ALVES FERNANDEZ 386EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA 2196EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA 2055

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EDUARDO BOCHI DE SALES 803, 990EDUARDO CAMARGO 78EDUARDO CHALFIN 456, 1001EDUARDO COSTA BERTHOLDO 774EDUARDO DA SILVA ROCHA 657EDUARDO DA SILVA WINTER 505EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA 562EDUARDO DE MELLO E SOUZA 407EDUARDO DE SOUZA KOTAKE 1454EDUARDO DI GIGLIO MELO 1974EDUARDO DI GIORGIO BECK 529EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO 324EDUARDO FAUSTINA DA ROSA 2106EDUARDO FERRARI LUCENA 658EDUARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA 1502, 1509EDUARDO FONTES DA SILVA 2104EDUARDO GOMES DE QUEIROZ 2095EDUARDO GROSS 1623EDUARDO JANUÁRIO NEWTON 2211EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 458, 1487EDUARDO JUNDI CAZERTA 1019EDUARDO KUTIANSKI FRANCO 575EDUARDO LUIZ BROCK 1969EDUARDO MACHADO DIAS 378EDUARDO MANEIRA 709EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON 840EDUARDO MÁRCIO MITSUI 1094EDUARDO MORETH LOQUEZ 2091EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI 40EDUARDO PAIVA SANTANA 655EDUARDO PEDROSA MASSAD 546, 1148EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM 692, 1355EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA 1155EDUARDO PEREZ SALUSSE 543, 994EDUARDO RAMOS DEZENA 956EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO 382, 392, 394, 395,

396, 401, 409, 417, 1077, 1142, 1143, 1145, 1171, 1184, 1322, 1410, 1411

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO 150EDUARDO RODRIGUES DE CAMPOS 2057EDUARDO SÉRGIO CARLOS CASTELO 2006EDUARDO SIADE 1036EDUARDO SPOLON 713

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EDUARDO TORRES CEBALLOS 715EDUARDO WANDERLEY GOMES 1129EDUARDO WERNZ DE ASSIS BRASIL 701EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR 1271EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS 1251EDWARD FONTANA 925EDY GONÇALVES PEREIRA 2071EGBERTO MIRANDA SILVA NETO 1076EGLE ENIANDRA LAPRESA 956EGON BOCKMANN MOREIRA 642EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA 705, 739, 1113, 1116,

1123, 1125, 1136, 1219, 1281, 1284, 1286, 1287, 1291, 1363, 1393, 1399, 1425, 1512

ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE 1503ELAINE CRISTINA PERUCHI 40ELAINE DE FREITAS MOREIRA SAFE 808ELAINE EVANGELISTA 1647ELAINE FIGUEIRÓ DA SILVA 1537ELAINE GONÇALVES MUNHOZ 569ELAINE HARZHEIM MACEDO 383ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA 437ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA 958ELEN RAMOS SILVA 447, 537ELENICE HASS DE OLIVEIRA PEDROZA 1563ELENICE MARIA FERREIRA 2050ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE 1733, 1735ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA 1668, 1689ELENIZA TRAMBAIOLI DE AQUINO GOMES 1585ELENY FOISER DE LIZA 2065ELI ALVES DA SILVA 1312ELIANA FURTADO GOMES ORIOLO 1080ELIANE ABURESI 507ELIANE APARECIDA GIARETTA MARCATO 296ELIANE BERTUOL DUARTE 1222ELIANE DURAES CAMPOS 2012ELIANE FREITAS GONÇALVES 1479ELIANE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA 2032ELIAS ALVES DA COSTA 1502ELIAS JOSE ABRAO JUNIOR 535ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO 1506ELIAS REIS DA SILVA 1937, 1939ELIEL SANTOS JACINTHO 2027

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ELION PONTECHELLE JUNIOR 540ELIS FERNANDA VELASCO BENTO 440ELISA ALBUQUERQUE MARANHÃO REGO 1519ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO 1334ELISA HELENA FERRARI NEDEL 1322ELISA SANTA CLARA DE AZEVEDO FERREIRA 1086ELISABETE APARECIDA DA SILVA 511ELISABETE DE JESUS BARATTI 555ELISABETH CARVALHO BORGES 1576ELISANGELA MACHADO ROVITO 1200ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA 1017ELISÂNGELA ROSA DA SILVEIRA 2056ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 522, 529, 533, 1041,

1157, 1294ELIZA FERNANDES MARQUES 1774ELIZA MARIA NOGUEIRA 1549ELIZABET NASCIMENTO 633, 1339ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ 372ELIZABETH FERREIRA PIRES OLIANI 2030ELIZABETH RIBEIRO 1325ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA 812ELÍUDE BENTO DA SILVA 1356ELLEN KARINA BORGES SANTOS ZUCOLOTE 439, 1563ELNA GERALDINI 932ELOI CONTINI 807ELOI JOSÉ RENNER MACHADO 572ELOI LORCA KOLLAR 510ELOISA FERREIRA NOGUEIRA 686ELÓI CONTINI 828ELSON DE ARAUJO CAPETO 397ELTON AIRTON ZIELKE 396, 648, 665, 666,

678, 722, 727, 731, 745, 747, 757, 758, 775, 817, 819, 859, 861, 863, 888, 926, 936, 938, 947, 949, 961

ELTON FREDERICO VÖLKER 745ELVANIA MARQUES MIGUEL E SILVA 1277ELVIO JAIR WARPECHOWSKI 1599ELVO JANIR MARCON JUNIOR 758ELY EDYSON DE OLIVEIRA 1552EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS 1492EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA 1380EMANUEL QUEIROZ RANGEL 213

pág. 727

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EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS 1383, 1415, 2089EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS 690EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

1737

EMANUELLI LUISA MONTEIRO 1360EMERSON BITTENCOURT LOVATTO 756EMERSON DA SILVA SANTOS 449EMERSON MOISÉS DANTAS DE MEDEIROS 2071EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO 486, 492EMILIANO ALVES AGUIAR 2EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA 368EMILIO CARLOS MONTORO 503EMILIO CARLOS TOLEDO 1270EMIR ALFREDO FERREIRA 1954EMMANUEL RECHE BECKER 639ENÉAS DE OLIVEIRA MATOS 883ENIMAR PIZZATTO 529ENIRDA MARIA BARBOSA 1884ENIS OLIVEIRA NUNES 1705ENNIO GUILHERMINO JUNIOR 323ENRICO PIRES DO AMARAL 987ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA 914ERIC FONSECA SANTOS TEIXEIRA 886ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA 1498ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE 1704ERICA BARRETO ALVES SERAFIM 2075ERICA ERRICO 2117ERICA GOMES FERREIRA LAGE 1521ERICA SAAD MACHADO 1655ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS 1419ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO 497ERICO MARTINS DA SILVA 851ERICO XAVIER LIMA 659ERICSON CRIVELLI 96, 2077ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO 682ERIKA DE BARROS LIMA FERRAZ 610ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL 1875ERIKA DE SOUZA MARQUES 1384ERIKA GOMES MIRANDA OLIVEIRA 2133ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI 906ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 600ERLON FERNANDO CRUZ 1460ERLON MOREIRA PINTO 742ERMENEGILDO NAVA 68ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR 1132

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ERNESTO BELTRAMI FILHO 488EROS GIL PETERS 1261ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES 951ESTEFANIA TRAD DA SILVA 655ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA 1243EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI 1442EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 399EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY 8EULER DE MOURA SOARES FILHO 1159, 1657EUNICE DE FATIMA SOUZA NUNES 516EUNICE ROSANGELA FREITAS SOARES 1727EUNICE SILVA RODRIGUES 414EURICO DE JESUS TELES NETO 1779EURICO MOREIRA 1080EURO BENTO MACIEL FILHO 598EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLA 2069EVA MARIA DE ARAÚJO 1034EVALDO BRAGA DA SILVA 2169EVANDRO CAMPOI 556EVANDRO FERREIRA SALVI 901EVANDRO FRANCA MAGALHAES 659EVANDRO GARCIA 589EVANDRO GENZ 394, 401, 1184EVANDRO MARDULA 456EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS 483, 597, 934, 1670EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 374, 477, 599, 692,

1658EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS 376EVELI SCHWARTZ 415EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA 1238EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO 1005EVERALDO LUÍS RESTANHO 996EVERSON ROCCO 796EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA 2202EVERTON LUIS LEMES DA SILVA 1321EVERTON WILSON GUIMARÃES DA SILVA 542EWERTHON GOMES CAMPOS 64EWERTON MARCELO XAVIER S. GOMES 145EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO 1105ÉDER VASCONCELOS LEITE 1984ÉDERSON OLIVEIRA PEREIRA 534ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA 436ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJO 1050ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL 795ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ 1432

pág. 729

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ÉVANES CÉSAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ 1432ÉZIO EMIR GRACHER 557ÉZIO RAHAL MELILLO 1318FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO 827FABIAN RADLOFF 1319FABIANA BARBASSA LUCIANO 1597FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA 49FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO 1033FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA 1573FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA 1079FABIANA FANTIM 354FABIANA FERNANDES FABRICIO 2009FABIANA FERREIRA DA SILVA 1695FABIANA MACHADO SANTIAGO 886FABIANA MAIER 1668, 1689FABIANA MENDONÇA DE FREITAS PINHEIRO 862FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR 783FABIANA POLITO FERREIRA 1094FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI 514, 973FABIANA VIEIRA GONCALVES ALCANFOR 1174FABIANE DE LIMA 1324FABIANE FRANCA DE MORAIS 1117FABIANE SHIZUE KOBAYASHI 1181FABIANNY COSTA RODRIGUES 2073FABIANO ALVES DE MELO DA SILVA 445FABIANO CARVALHO 675FABIANO CASTILHOS DE MATTOS 1590FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 427

FABIANO FINGSTAG RIBEIRO 1151FABIANO FREIRE FEITOSA 1380, 1972FABIANO JOSE ALVES 1010FABIANO MIYAGIMA 1543FABIANO NEVES MACIEYWSKI 628FABIANO PADILHA 762, 1382FABIANO PAULO CONSTANTINI 1644FABIANO ROESNER 1026FABIANO ZAVANELLA 1668, 1689FABIO ADRIANO ROMBALDO 308FABIO ALEXANDRO PEREZ 1034FABIO ANDRE FADIGA 456FABIO ANTONIO TOMASINI 723FABIO BOCCIA FRANCISCO 847FABIO BRITO FRAGA 376FABIO DA SILVA CRUZ 404

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FABIO DE ANDRADE MILKE 1554FABIO DE CAMPOS ALMEIDA 509FABIO DE MATOS MORAES 1496FABIO DIAS DA SILVA 2053FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES 1535FABIO FERREIRA GOIS 930FABIO GLOEDEN BRUM 1419FABIO KADI 838FABIO KUNZ DA SILVEIRA 2018FABIO MILMAN 438FABIO RIVELLI 112, 535FABIO ROBERTO D`AVILA 256FABIO SANTOS PEDROSO 585FABIO SILVA ALVES 1072FABIO SUARDI D ELIA 146FABIOLA SILVA SIMOES 51FABÍOLA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES 467FABÍOLA BORGES DE MESQUITA 529FABÍOLA TEIXEIRA SALZANO 1648FABRICIO DE MELO PARENTE 2215FABRICIO FAGGIANI DIB 1083FABRICIO FRAGA 666, 949, 949FABRICIO LUCIANO CAYUELA 516FABRICIO PESSANHA RANGEL 214FABRICIO REIS FONSECA 523FABRICIO RIBEIRO DA SILVA 75FABRICIO ZIR BOTHOME 617, 1385, 1490, 1659FABRÍCIO ANGERAMI POLI 1088FABRÍCIO FRAGA 676, 719, 731, 760,

787, 926, 943FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA 2078FABRÍCIO MARÇAL FISCH 639FABRÍCIO RENAN DE FREITAS FERRI 1342FABRÍCIO SANTOS TOSCANO 592FAISSAL YUNES JUNIOR 1046FATIMA LUIZA ALEXANDRE 528FAUSTO ALVES LELIS NETO 637FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO 529FÁBIO BEZANA 2008FÁBIO CASAGRANDE MACHADO 1145FÁBIO CASTRO LEANDRO 1496FÁBIO CORRÊA RIBEIRO 718, 831, 1104FÁBIO COTECCHIA 1250, 1777FÁBIO DE MELO FERRAZ 1409FÁBIO DE OLIVEIRA ALVAREZ 1092

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FÁBIO FERREIRA BUENO 1476FÁBIO FRASATO CAIRES 1614FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO 1165FÁBIO FREITAS CORRÊA 1035FÁBIO IZIQUE CHEBABI 1407FÁBIO KORENBLUM 1334, 1590FÁBIO LUIZ ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA 2013FÁBIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO 146FÁBIO MEDINA OSÓRIO 1675FÁBIO MENDONÇA E CASTRO 472FÁBIO MURILO SOUZA ALMIENTO ALMAS 12FÁBIO NEVES NUNES 1628FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO 1034FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO 1423FÁBIO ROTTER MEDA 1333FÁBIO SANTOS CARREIRO 292FÁBIO SCHIZATO 1509FÁBIO STECCA CIONI 1564FÁBIO STEFANI 1486FÁBIO SUGUIMOTO 1163FÁTIMA BORGES LOURENCO 776FáBIO PACHECO VACK 612FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA 381FELIPE ALMGREN 781FELIPE ANTONIO LANDIM FERREIRA 624FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS 1658, 1670FELIPE BERGAMASCHI 504, 825FELIPE BORGES DA ROSA 1873FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE 1622FELIPE CALIL DIAS 600FELIPE CAVALCANTI FRANÇA 1137FELIPE CHECHI OTT 1303FELIPE DA SILVA JUSTEN 624FELIPE DA SILVA NEVES 1886FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES 1777FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR 1050FELIPE DUARTE DA COSTA 476FELIPE ERNESTO GROPPO 2020FELIPE ESTORTI DE CASTRO 820, 822FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS 624, 2077FELIPE FLORIANI BECKER 639FELIPE FORMAGINI 1111FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 1101, 1966, 2051FELIPE JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA 769FELIPE JOSÉ MENDES DA SILVA 1645

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FELIPE JOSÉ OLIVARI DO CARMO 429FELIPE LOPES DE AMARAL 484FELIPE LUCAS DA SILVA 1593FELIPE LUIZ ALVITE 1005FELIPE MELO DE BARROS SOUTO 113FELIPE MENDONÇA TERRA 2055FELIPE NAVEGA MEDEIROS 529FELIPE NICOLADELLI DE SOUZA 121FELIPE QUEIROZ GOMES 186FELIPE RAMON AUGUSTO 1083FELIPE RAMOS BASEGGIO 529FELIPE ROBERTO RODRIGUES 1691FELIPE RODRIGUES ALVES 988FELIPE SALVARO 1431FELIPE SORDI MACEDO 669FELIPE SOUZA GALVAO 856FELIPE TORRES MARCHIORI 1951FELIPE VARELA CAON 418FELIPE WILLIAM CARDOZO ROTONDO 1641FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO 882FELIPPO SCOLARI NETO 1033FERNANDA ARAÚJO RIBEIRO BARALDI 843FERNANDA BASSO BLUM 1334FERNANDA BIANCO PIMENTEL 1372FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA 1285FERNANDA CARVALHO DE MIERES 784, 1536, 1543, 1562,

1564, 1570, 1571, 1574, 1579, 1625, 1646, 1649, 1652, 1690

FERNANDA CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO 1521FERNANDA COSTA HUESO 1946FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE 2175FERNANDA CRISTINA VILLA GONZALEZ 2008FERNANDA DA LUZ SERPA SILVÉRIO 574FERNANDA DE CASTRO SILVA NOGUEIRA 887FERNANDA DOS REIS 1110FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA 776FERNANDA EUGÊNIA FERREIRA DIAS 1296FERNANDA FERREIRA PINTO 116FERNANDA GOMES DE SOUSA COELHO 1092FERNANDA GONTIJO DE SOUSA 1353FERNANDA GRACIELLE DA SILVA ASSIS 2062FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA

2172

pág. 733

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

FERNANDA KOSLOSKI HEINZEN 1572FERNANDA LEITE GOMES 1069FERNANDA LORENZONI BERGER 547FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE 1180FERNANDA MAIA MARQUES 1532FERNANDA MARTINS WASSERMAN 708, 743FERNANDA NISHIDA XAVIER DA SILVA 1563FERNANDA PALLADINI VAQUEIRO FERREIRA 1075FERNANDA PÁ•DUA MATHIAS 1050FERNANDA REIS CARVALHO 280FERNANDA RIBEIRO BRANCO 16FERNANDA RIVÉ MACHADO 806FERNANDA RODRIGUES MASAKI 16FERNANDA SANTOS DE SOUZA 1337FERNANDA SOUZA DA SILVA 1373FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO 2020FERNANDA SZOCHALEWICZ LOUREIRO LOPES 1117FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES 58FERNANDO ADDINY ZIROLDO 883FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

1134

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA 891FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE 1597FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

434

FERNANDO BALDEZ DE SOUZA 647FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR 1148FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI 242FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

1520

FERNANDO CHRYSÓSTOMO SOBRINO PORTO 403FERNANDO DA SILVA CARDOSO 2170FERNANDO DENIS MARTINS 529FERNANDO DORIVAL DE MATTOS 1965FERNANDO FERRACCIOLI DE QUEIROZ 588FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO 519, 1419, 1643FERNANDO FREITAS FERNANDES 529FERNANDO GONÇALVES GORAIEB 936FERNANDO GUIMARÃES FERREIRA 1187FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI 2FERNANDO HENRIQUE GAJACA NEWMAN EVANS

1335

FERNANDO IGOR ABREU COSTA 508, 2043FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA 1105FERNANDO JOSE LEAL 423

pág. 734

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FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES 450FERNANDO JOSÉ GARCIA 877FERNANDO JOSÉ PAES DE BARROS GONÇALVES

582

FERNANDO LOPES HARGREAVES 547FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA 329FERNANDO LUIZ NASCIMENTO 1058FERNANDO LUIZ ULIAN 1000FERNANDO MACHADO BIANCHI 1023FERNANDO MECCA 883FERNANDO MORAES MARIA 493FERNANDO MORELLI 1404FERNANDO MURILO COSTA GARCIA 1572FERNANDO NUNES MENEZES 1668, 1689FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO 2015FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR 610FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE 925FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO 1049FERNANDO RAMOS ZART 1598, 1732, 1734,

1739FERNANDO RODRIGUES SILVA 486FERNANDO SANTANA ROCHA 246FERNANDO SCHUMACHER FERMINO 1164FERNANDO SMANIOTTO MARINI 344FERNANDO SMITH FABRIS 1152, 1216FERNANDO STEIN 1345FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 673FERNANDO VALENTE PEREIRA 816FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS 2091FIDEL DIAS DE MELO GOMES 1818FILIK SOCIEDADE DE ADVOGADOS 1196FILIPE DE ANDRADE MARTINS ALVES 2106FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO 2156FILIPE TORRES DE SOUSA 1108FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA 1362, 1392FLAVIA ALVES GIMENEZ VILLANI 815FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO 1367FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUM 1092FLAVIA MATA DA SILVA 1995FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA

446

FLAVIA SANT ANNA 810FLAVIA SIMONE CORREA FIGUEREDO 935FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 40, 424, 503, 1607,

1662

pág. 735

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FLAVIO PASCHOA JUNIOR 1015FLAVIO RICARDO COMUNELLO 1590FLAYRES JOSÉ PEREIRA DE LIMA DIAS 1289FLÁVIA CARLOS OLIVEIRA GOMES 529FLÁVIA FERREIRA TELES DE SALES 2092FLÁVIA GARCIA GOMES 727, 1143FLÁVIA GIL REIS GIL 852FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA

1185

FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA 1323FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS MACEDO COUTINHO

752

FLÁVIA PIRES VELOSO MELO 886FLÁVIA ROBERTA MACHADO DIAS 419FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI 1215FLÁVIO DE SOUZA SENRA 1691FLÁVIO DIVINO DA SILVA 175FLÁVIO DOS SANTOS OLIVEIRA 1704FLÁVIO FURTUOSO DA SILVA 414FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS 203FLÁVIO JOSÉ VANDEN BOSCH PARDO 582FLÁVIO LUIZ YARSHELL 812FLÁVIO OSCAR BELLIO 814FLÁVIO PARREIRA GALLI 2046FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA 2FLORISMUNDO XIMENES DE MESQUITA 360FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES 1091FRANCIELE FREITAS DE ASSIS 2112FRANCIELE FROTA SARAIVA 1997FRANCIELI FAZAN GARCIA 352FRANCIELLY SEGALLA 671FRANCINE MORAES 1207FRANCIS DREON CALZA 701FRANCISCA ANTÔNIA FERREIRA DE LIMA 1117FRANCISCA CÍCERA FERREIRA LIMA DA CRUZ 1117FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA 1352FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DE MENEZES 1769FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA 424FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS 255FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JUNIOR

909

FRANCISCO CARLOS DE MATOS FELIX 1352FRANCISCO CARLOS DE SOUSA 261FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA 1679FRANCISCO GUIMARÃES NESI 1262

pág. 736

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FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRO 58FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PORTO FILHO 659FRANCISCO LINDOLFO MENDONÇA REBOUÇAS ALMEIDA ARAÚJO

830

FRANCISCO MARCELO BRANDAO 65, 72FRANCISCO MARCIO BARBOSA PEREIRA 2184FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR 385FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO 2215FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 1345FRANCISCO ROUSSOULIERES GONÇALVES DA FONTE

1166

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO 2057FRANCISCO WILLIAM MARTINS 1196FRANCISNEIRE QUEIROZ RABELO 2134, 2135FRANCISO AIRTON DE AGUIAR COSTA 1692FRANCK ALMEIDA 738FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI 1499FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO 510FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO 1065FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE 690FREDERICO FERREIRA DE OLIVEIRA 2122FREDERICO JOSE FERREIRA 1572FREDERICO LUIZ GONÇALVES 1034, 1034FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA 1246GABRIEL CARVALHO TONINATO 527GABRIEL CISZEWSKI 1325GABRIEL DA SILVEIRA FERREIRA DE MELO 51GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 1209GABRIEL DINIZ DA COSTA 1215GABRIEL FELIPE DE MATTOS SILVA 240GABRIEL FIDELIS FURTADO 2199GABRIEL FREITAS DE OLIVEIRA 2133GABRIEL FREITAS SIQUEIRA 474GABRIEL GAETA ALEIXO 1963, 2052GABRIEL GOMES CANEDO VIEIRA DE MAGALHAES

1473

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA 1422, 1483GABRIEL HUBERMAN TYLES 598GABRIEL LOPES MOREIRA 1191, 1192GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO 114GABRIEL MARCOS PSCHEIDT 1897, 1911GABRIEL MARTINS DE CASTRO 1468GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS 238, 243, 245GABRIEL PEREIRA SAD 493GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS 1561

pág. 737

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GABRIEL SCHULMAN 574GABRIEL SOUTO SILVA 1714GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA 2126GABRIEL ZAMBON ADDINY 595GABRIELA DE BARROS SALES 1562, 1690GABRIELA FERNANDEZ DE MEDEIROS 1659GABRIELA GAMA STINGLIN 643GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA 218GABRIELA SAMOGIN LIMA 81GABRIELA SILVA DE LEMOS 1484GABRIELA SIMOES DE CASTRO COSTA 1353GABRIELE ALVES DE OLIVEIRA 671GABRIELE DE MARTINI VIEIRA 1490GABRIELE SILVA XIMENES 1748GABRIELLA AMARAL PORTUGAL BARBOSA 644GABRIELLA MAIA MORAES SALES 8GASTÃO JUAREZ VIEGAS JÚNIOR 422GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO 805GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 494, 1629GENI KOSKUR 11GENTIL MEIRELES NETO 1428GEORGE ANDRADE ALVES 307GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR 2090GEOVANE MACHADO ALVES 630GERALD KOPPE JUNIOR 2124GERALDO ALBERTI 1649, 1683GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA 1680GERALDO DARIF SALDANHAS 1881GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI 786GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI 572, 834GERALDO OTAVIO PORTO DE PAULA 659GERALDO PELACANI 1568GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA 2127GERALDO TADEU CAMPOS 1532GERALDO TSCHOEPKE MILLER 358GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO 691GERMANO LOBO MEJLER 1610GERSON DE CARVALHO FRAGOZO 435, 2027, 2079GERSON FERREIRA DA CUNHA 1356GERSON FISCHMANN 1248GERUSA MENDES 806GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 2035GERVASIO APARECIDO CAPORALINI 2127GESLER LEITÃO 1244GESSY DE ALMEIDA PEREIRA 1159

pág. 738

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GÉRSON LUÍS WERNER 1720GIANCARLO CASTELAN 1483GIANCARLOS BUCHE 577GILBERTO BERGSTEIN 1088GILBERTO CARNEIRO DA GAMA 1374GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 502, 695, 806, 818,

1146, 1152, 1216GILBERTO FABIO EGYPTO DA SILVA JUNIOR 1707GILBERTO JACINTHO QUIRINO 1158, 2019GILBERTO PEDRIALI 469GILBERTO RODRIGUES DA SILVA 80GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO

680

GILDA RUSSOMANO GONÇALVES DOS SANTOS

1618

GILDÁZIO RODRIGUES AGRA 1121GILENA SANTANA N CASTANHO DE ALMEIDA 2011GILMAR ANTÔNIO OLTRAMARI 784GILMAR MACHADO DA SILVA 81GILMAR RODRIGUES MONTEIRO 424GILSON DE MENEZES 566GILSON MONTEIRO DA COSTA 1064GILSON PEREIRA JUNIOR 1770GILSON TEIXEIRA CAMPOS 1176GIORDANE VILACA PINHEIRO 51GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS ADAD 673GIOVANA BENETON BORGES DE MEDEIROS 1131GIOVANA JABUR ZAMBONIN 547GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA 1728GIOVANA MARTINEZ BARROS 1618GIOVANA PICOLI 377GIOVANA PRETO AGOSTINI 746GIOVANI MOURA RODRIGUES 1685GIOVANNA GANDOLFO 962GIOVANNI ETTORE NANNI 1008GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO 1587GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA 416, 456, 469GISELE ALVES DE LIMA 2040GISELE APARECIDA VITAL OLIVIER 1053GISELE DE ANDRADE DE SÁ 1668, 1689GISELE MAROSTICA DE OLIVEIRA FEITOZA DINIZ

1189

GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS 644GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI 591, 1540, 1583, 1588GISLAINE DE OLIVEIRA SPINOLA 2102

pág. 739

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GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA 1099GISLENE CREMASCHI LIMA 542, 801, 1039GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS 1141GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES 855GIULIA RAFAELA CONTARINI 1506GIULIANA DOKI BETTONI 503GIULIANO PEREIRA SILVA 419GIULIANO PIOVAN 969GIZA HELENA COELHO 704, 1224, 2001GLACE GOMES PEREIRA 1998GLADIMIR CHIELE 1111GLADSON CASTELLI 798GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ 606GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES 1596GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

1043, 1084, 1085, 1087, 1090

GLAUCE SABATINE FREIRE 1231GLAUCIA ANTUNES DE MORAES 126GLAUCIA DINIZ DE MORAES 1031GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI 1879GLAUCO GUMERATO RAMOS 1551GLAUCO HUMBERTO BORK 460, 615, 996, 1536,

1650, 1671GLAUCO PEDROGAN MENDONÇA 1942GLAUDECIR JOSÉ PASSADOR 516GLÁUBIA AMÉLIA DE SOUZA LIMA GIL RODRIGUES

496

GLÁUCIO ARAÚJO DE SOUZA 1429GLEIZER MANZATTI 1305GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA 1695GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA 930GLORIA MARIA SILVA SARAIVA DE MORAES 459GORDILHO, PAVIE E FRAZÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS

2

GRACE SANCHES KUHL 556GRACIANE CRISTINA NIED 749GRACILIANO REIS DA SILVA 528GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE 766, 1553, 1647GRAZIELA MARIA ROMANO MATHEUS 957GRAZIELA ORTIZ TALAVERA GUERRA THÉVENET

1573

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA 1533, 1546GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS 810GREICE KELLEN DA SILVA PANZIERA 1362GRIMALDO MARQUES 1023

pág. 740

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GUARACY MARTINS BASTOS 764GUIDA FERNANDA PROENÇA BITTENCOURT 1579GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI 530GUILHERME ALMEIDA TABOSA 1362GUILHERME ALVES BARBOSA 1561GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLL 58GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA 1499GUILHERME BERTOLINO BRAIDO 1678GUILHERME BOFF 936GUILHERME BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA 1695GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES 2070GUILHERME BROTO FOLLADOR 501GUILHERME CHAVES SANT´ANNA 487GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI 1670GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA 429GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 871, 944GUILHERME DE OLIVEIRA 600GUILHERME DE SALLES GONCALVES 2009GUILHERME EMANOEL DOS SANTOS ROCHA 2015GUILHERME FERREIRA DE BRITO 1031GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA 68GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA 1195GUILHERME HEITICH FERRAZZA 1645GUILHERME HENRIQUE FERREIRA HISSA 141GUILHERME LAU BANDEIRA DE MELLO 809GUILHERME LEGUTH NETO 1516GUILHERME LOCATELLI RODRIGUES 1580GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO 545GUILHERME PAHIM MAASS 2094GUILHERME PINHEIRO AMARAL 1925GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS

602

GUILHERME REMOTTO MENEZES 1702GUILHERME RODOLFO FELTRIN 1897, 1911GUILHERME RODRIGUES TRAPÉ 303GUILHERME SONCINI DA COSTA 529GUILHERME VALDETARO MATHIAS 602, 1150, 1247GUIOMAR APARECIDA DA SILVA MAIROVITCH 434GUSTAVO AMATO PISSINI 1688GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 672, 1717GUSTAVO ANTONIO VIOL ROCHA 1234GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 16GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA

2045

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA 1194

pág. 741

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GUSTAVO AZEVEDO BEIRA 944GUSTAVO BAHUSCHEWSKYJ CORREA 928GUSTAVO BAHUSCHEWSKYJ CORRÊA 928GUSTAVO BISMARCHI MOTTA 1075GUSTAVO BOLZAN 928GUSTAVO BRAGA ESTEVES 655GUSTAVO CLEMENTE VILELA 1588, 2068GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA 1161GUSTAVO DAL BOSCO 1654GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS 1369GUSTAVO DE MEDEIROS SOARES 1146GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO 1878GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART 673GUSTAVO FAUSTO MIELE 807GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE 2031GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU 546GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI 1252GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO 1328GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR 516GUSTAVO HENRIQUE ZACHARIAS RIBEIRO 2008GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO 1493GUSTAVO JOSÉ MENDONÇA QUINTILIANO 712GUSTAVO KUPCHAK FERRAZ 1408GUSTAVO LORENZI DE CASTRO 1158GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE 480GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO 1402GUSTAVO MOREIRA 2094GUSTAVO MORO 1000GUSTAVO NEVES ROCHA 1505GUSTAVO PARDO SALATA NAHSAN 1260GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO 1317GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA 1583, 1588, 1704GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA 1550GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 522, 529, 869, 1041,

1157, 1294GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI 533GUSTAVO RODRIGUES PIVETA 2195GUSTAVO SANTOS GOMES 1132GUSTAVO SCUDELER NEGRATO 1368GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO 905GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO 777GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO 1711

pág. 742

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HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA 995, 1032, 1043, 1051, 1055, 1058, 1081, 1084, 1085, 1087, 1090, 1258, 1326, 1329, 1387

HALEX BRYAN SARGES DA SILVA 2221HALISSON ADRIANO COSTA 1619HAMILTON CUNHA GUIMARAES JUNIOR 857HAMILTON DA SILVA SANTOS 1331HAMILTON DIAS DE SOUZA 1508HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA 83HAMIR DE FREITAS NADUR 1522HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI 1668, 1689HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR 1686HARLEI JARDEL QUEIROZ GADÊLHA 1532HARLEM MOREIRA DA SOUZA 1489HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR 681HAYLTON DE SOUZA ALVES 122, 123, 1843, 1844,

1845, 1846HAYNNER ASEVEDO DA SILVA 1686HELBER FARIAS GOMES 122, 123HELDER ARAUJO CHAVES 1378HELDER GUIMARÃES MARIANO 529HELDERSON BARRETO MARTINS 581HELENA APARECIDA RODRIGUES 1642HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE 1766HELENA DE OLIVEIRA GALVAO 276HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA 1112HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI

1529

HELENIRA BACHI COELHO 1126HELGA LOPES SANCHEZ 588, 2044HELIO BRANDINO DO NASCIMENTO JUNIOR 823HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES 1108HELIO PEIXOTO JUNIOR 1328HELIO RENE MACIEL SIQUEIRA 350HELIWALDO FERREIRA NEVES 386HELLEN JOYCE XAVIER DE MENEZES CAVALCANTE

360

HELLYAKIM CRYSTIAM ARAUJO VENANCIO 1518HELMO RICARDO VIEIRA LEITE 1647HELOISA CONRADO CAGGIANO 642HELOISA DE BITTENCOURT SOUZA 1250HELOISA MAFALDA DE MELO MONTEIRO 28HELOISA RIBEIRO ALVES 1323

pág. 743

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI 1278HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF 569HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ 1934, 1936HENRIQUE DA SILVA LIMA 1031HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN 1531HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 1303HENRIQUE MARTINI MONTEIRO 899HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA 958HENRIQUE NELSON CALANDRA 1808HENRIQUE OLTRAMARI 1111HENRIQUE PEDRO BREMM 501HENRIQUE SILVEIRA MELO 2020HENRY VINICIUS BATISTA PIRES 969HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR 1905HERBERT BARBOSA CUNHA 1155HERBERTY WLADIR VERDI 651HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO 378HERIBELTON ALVES 443HERMAN TED BARBOSA 1711HERMANO GADÊLHA DE SÁ 2086HERMANO MOACIR RIBEIRO 2075HERMANO MONTEIRO VIEIRA 360HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO 756HEROLDES BAHR NETO 628HERRICK DE SOUZA MARINHO 1349HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO 1130HÉLIO DE MELO MOSIMANN 2018HÉLIO LUIZ VITORINO BARCELOS 1561HÉLIO RENATO MARINI MINODA 986HÉLIO RIOS FERREIRA 738, 813HÉLIO RODRIGUES DE SOUZA 1223, 1256HILARIO BOCCHI JUNIOR 952, 1056HILÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA 754HILDEBRANDO DANTAS DE AQUINO JUNIOR 1078HILDEBRANDO PONTES NETO 1994HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA 282HISSAM SOBHI HAMMOUD 713HOMERO DIÓGENES NEGRELO 745HOMERO GOMES JUNIOR 1012HUDSON CARLETO SANDY 865HUGO ANDRADE COSSI 70, 205HUGO ANTÔNIO DE BITENCOURT 834HUGO DAVID GONZALEZ BORGES 1157HUGO DEL CARRIR EUZÉBIO 505HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO 875

pág. 744

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HUGO LUIZ TOCHETTO 975HUGO MARON DE SENNA 1704HUGO RODRIGUES FIALHO 1241HUGO WILKEN MAURELL 1727HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS 1835HUMBERTO GERÔNIMO ROCHA 821HUMBERTO JARDIM MACHADO 876HUMBERTO LODI CHAVES 696HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA 1154HUMBERTO ROSSETTI PORTELA 891IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM 416, 456, 469IANDERSON VIEIRA SOARES 1610IARA DOS SANTOS CHAVES 1196IDELFONSO LEAL DE SOUZA 464IEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZA 1041IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO 2193IGOR BIMKOWSKI ROSSONI 781, 840IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 1240, 1378IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA 874IGOR FABRICIO VALENÇA MENEZES 826IGOR FERRY DE SOUZA 845IGOR FONSECA SANTOS TEIXEIRA 886IGOR HAMILTON MENDES 1385, 1490, 1659IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA 2063IGOR IZQUIERDO MOREIRA 1639IGOR KOEHLER MOREIRA 639ILAN GOLDBERG 1236ILIANA GRABER DE AQUINO 1128ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA 1105ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMA 1066INAJARA DE SOUSA LAMBÓIA 1752INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR 488, 1052INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO 1376INDIRA HERNANDES CARDOSO PEREIRA 643INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA 1668, 1689ION ARTUR MIRANDA DE ANDRADE 1148IRAN DA PAIXÃO TAVARES JUNIOR 1658, 1670IRAN JAMES PALICER CAIROS 834IRAN NAZARENO POZZA 1585IRAPUAN ATHAYDE ALCÂNTARA GOMES DE ASSIS

2181

IRINEU ANDRADE ARRUDA 1938IRINEU PALMA PEREIRA 570IRINEU PETERS 1261IRIS GABRIELA SPADONI 862

pág. 745

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ISA DE SOUZA MACEDO 2042ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA 1886ISABEL CRISTINA RODRIGUES 1702ISABEL VENDRUSCOLO 760ISABELA ABREU DOS SANTOS 561ISABELA DURANTE FRANCO DO AMARAL 1009ISABELA FONSECA DINIZ 915ISABELA GIOSA SANINO 1345ISABELA GOMES AGNELLI 1628ISABELA NOUGUÉS WARGAFTIG 2000ISABELLA LOPES PAULINO 2092ISABELLA MARCIA LUCAS CAIRES 754ISABELLA NOGUEIRA DE SÁ MATTOSO MAIA 1484ISANA PRATES SALGADO 935ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO 1979ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNIOR 1591ISRAEL DE MOURA FATIMA 207ITABIRA DE BRITO NETO 379ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA 1877ITAMAR JOSÉ FERNANDES 1473ITAMAR REIS DUARTE 294IVAN ALVES DIAS 970IVAN ISAAC FERREIRA FILHO 581IVAN PORTO REIS 490IVANA PEDREIRA COELHO 547IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ 336, 634IVANDRO ROBERTO POLIDORO 614IVANETE CRISTINA XAVIER 1740IVANETE GOMES DA SILVA 1926IVANI MACARENCO SEABRA 1668, 1689IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO 970IVANIR PINTO DE MELO FILHO 1857IVANIR PINTO MELO 1857IVÃ MAGALI DA SILVA NETO 1307IVO ALVES 1989IVO CARMINATI 311IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR 30, 31, 32, 33, 34,

1788IVONEI DE JESUS RAMOS 112IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA 1702IZABELA NASCIMENTO VITAL 658IZABELLA OLIVEIRA LEMOS 106IZABELLA SANNA TAYLOR 1993IZABETE BATAGLION SCHENATTO 670IZAC MARTINI MOURA LINHARES 1044

pág. 746

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IZAIAS CHAVES DA SILVA 872IZIDRO MORAES DA SILVA 126IZILDA DE FÁTIMA GONÇALVES AMORIM 1390ÍCARO JOSÉ WOLSKI PIRES 5ÍTALO ARIEL MORBIDELLI 580JACIMAR BOM-FIM 1906JACIMAR PEREIRA RIGOLON 1632JACK IZUMI OKADA 397, 551, 783JACKELINE ALMEIDA DORVAL CÂNDIA 529JACKELINE GABRIELLE DIAS TEIXEIRA 1002JACKSON COSTA RODRIGUES 1793JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO 1295JACOMO ANDREUCCI FILHO 1039JACQUES CARDOSO DA CRUZ 1034, 2009JACQUES SILVA GRAFF 1885JACY PEREIRA DOS REIS 926JADER EVARISTO TONELLI PEIXER 515, 1063, 1391JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR 2072JADERSON HENRIQUE FEITOSA SALES 385JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA 1355JAILSON SOARES DE OLIVEIRA 2047JAILTON JOAO SANTIAGO 2114, 2116JAILTON JOÃO SANTIAGO 2115, 2121, 2123JAIME ANDRÉ SCHLOGEL 1386JAIME ROQUE BERTOL 922JAIME ZACARIAS DA SILVA 939JAIR CAMILO DE SOUZA JUNIOR 1963JAIR LONGATTI 1212JAIRO BOECHAT JUNIOR 2010JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO 450JAIRO MOURA 784JALINE SANTOS GOMES 1498JAMES MARLOS CAMPANHA 1204JAMILE ABDEL LATIF 1542JANAINA CASTRO FELIX NUNES 454JANAINA EMANUELE MULLER 1963JANAINA ROSA FIDENCIO 134JANAINE LONGHI CASTALDELLO 1615JANDUÍ PAULINO DE MELO 1676JANE COUTO BARBOSA 1636JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA 1367JANETE OLIVIA LUNKES KLEIN 1357JANICE HELENA FERRERI 580JANSEN HIROSHI MURAYAMA 1122JANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS 1704

pág. 747

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JAQUELINE DA COSTA SOARES 2038JARISSÉ ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO

102

JAX JAMES GARCIA PONTES 2062JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ 2070JAYME SOARES DA ROCHA FILHO 620, 1254, 1353, 2038JEAN BENOIT DE SOUZA 1277JEAN CARLOS VERONA 599JEAN DAL MASO COSTI 1565JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 209, 2165JEAN PAULO RUZZARIN 1787JEANINE HEINZELMANN FORTES BUSS 1360JEBER JUABRE JUNIOR 908JEFERSON DOUGLAS PAULINO 1875JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA 14JEFFERSON BIAVA 972JEFFERSON DE ABREU CARVALHO 485JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO 1242JEFFERSON FERREIRA FIGUEIREDO 1569JEFFERSON GREGOIRE GULARTE 1208JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK 1328JEOVA GOMES DOS SANTOS 2134, 2135JESSE PEREIRA MELO 1175JESSICA ARAUJO ALVES 2078JESSICA CAROLINE AVELINO DE SOUZA 686JESSICA RIBEIRO PARENTE DE VASCONCELOS 1622JÉSSICA DAMASCENO MÜLLER 1208JÉSSICA FRANCIELLE DE SOUZA BARROS 1597JÉSSICA MARINS 1865JÉSSICA RENATA GARCIA ARANDA 1500JIVAGO TOMÁS DA CUNHA 381JOAB RIBEIRO COSTA 653JOALLYSON GUEDES RESENDE 140JOANESSA TASCA DEUD JOSÉ 727JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA 659JOAO ANDRE DA SILVA NETO 120JOAO APARECIDO MIQUELIN 1559JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY 1206, 1206JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS 1298JOAO BATISTA ZANATTA 1245JOAO BOYADJIAN 2129JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR 1160JOAO CLEBER DA SILVA 440JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM 474JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA 1898

pág. 748

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JOAO FERNANDO SALVIANO JUNIOR 765JOAO GABINA DE OLIVEIRA 2163JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO 2107JOAO GUSTAVO SCHLEMPER 1693JOAO LUCIO PRETTI 2150JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL 803JOAO PAULO BRUGGER BORGES 1040JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA 1489JOAO PAULO MORELLO 2117JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI 422JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA 366JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS 1982JOAQUIM JOSE MIRANDA JUNIOR 2133, 2155JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO 30, 31, 32, 33, 34,

1788JOAQUIM MIRO 784, 1565, 1568, 1577,

1623, 1625, 1627, 1649, 1650, 1683

JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA 2001JOAQUIM SANTORO 2079JOAREZ DA NATIVIDADE 782JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA 2189JOÃO ALBERTO HAUY 1237JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO 1308JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA 848JOÃO AUGUSTO BASÍLIO 2126JOÃO AUGUSTO PIRES GUARIENTO 1546JOÃO BAPTISTA KHOURI DUARTE 266JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOR 1920JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR 914JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR 1210, 1255, 1283JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA 1797JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR 1503JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA 1808JOÃO CARLOS LUCINI 1048JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO 1673JOÃO CLAUDINO BARBOSA FILHO 201JOÃO DAVID DE BORBA 1292JOÃO DE ASSIS SILVEIRA MARQUES 1194JOÃO DE CASTRO INÁCIO SOBRINHO 1760JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO 402JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO 1359JOÃO EDUARDO MORENO 608JOÃO EDUARDO SOARES DONATO 1133JOÃO EIDER FURTADO DE MEDEIROS 1575

pág. 749

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JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO 1423JOÃO EVANGELISTA COELHO 563JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA 1348JOÃO FERNANDO GOMES ALVES 37JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ 2063JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA 908JOÃO FRANCISCO SOARES 1752JOÃO GONÇALVES ROQUE FILHO 978JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 673, 1475, 1510JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE 705, 1399JOÃO LOYO DE MEIRA LINS 663JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA 695JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA 39, 41, 42, 43, 44, 45,

46, 47, 48JOÃO MALTZ 871JOÃO MARCOS PRADO GARCIA 588JOÃO MARQUES DA CUNHA 1088JOÃO MAURÍCIO XAVIERREIS 1158JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA 529JOÃO PAULO CARDOSO MARTINS 1898JOÃO PAULO IBANEZ LEAL 696JOÃO PAULO JUNQUEIRA E SILVA 908JOÃO PAULO MARCONDES 836JOÃO PAULO PEREIRA GREJO 2105JOÃO PAULO PESSOA 1990JOÃO PAULO RODRIGUES JÚNIOR 1024JOÃO PAULO SANTANA SILVA 2042JOÃO PEDRO CUNHA LAGES DE OLIVEIRA 622JOÃO PEDRO WEIDE 1209JOÃO RENATO DE FAVRE 881JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO 1095JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM 1192JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL 1132JOÃO VICTOR QUAGGIO 890, 1140JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS 905JOÃO VÍTOR BARROS DE CARVALHO 2055JOÃOZINHO ZANELLA 2101JOCELITO CUSTÓDIO ZANELI 1285JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO

1377

JOEL HENRIQUE MELNIK 429JOEL KORB 1024JOELCIO DE CARVALHO TONERA 928JOELITON HOLANDA OLIVEIRA 79JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA 1021

pág. 750

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JOELMA PEREIRA DE SOUZA 1109JOELSON COSTA DIAS 452JOHANN HOMONNAI JÚNIOR 369JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES

1267, 2088

JOHNATHAN GONCALVES DE SOUZA VILELA 2037JOHNNY BEZERRA PEREIRA 1619JOHNNY PASIN 538JOICE CRISTINA DIOGO PERES 1668, 1689JONAS DE MATOS FERREIRA 1674JONATHAN FARINELLI ALTINIER 2003JONATHAS DA SILVA SIMÕES 1381, 1415JONHY LINDARTEVIZE 1081, 1329JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA 855JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI 420JORGE ANDRE OLIVEIRA 239JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 2060JORGE ANTONIO DIAS ROMERO 1310JORGE BERDASCO MARTINEZ 547JORGE CLARO BADARO 2085JORGE CLOVIS GUCIARDO LOPES 1276JORGE DA SILVA 354JORGE DONIZETI SANCHEZ 588, 2044JORGE ELIAS ABICALIL FILHO 100JORGE HENRIQUE MATTAR 529JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO

432

JORGE JERMANI 2169JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR 1254JORGE LUIZ DAS CHAGAS 463JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO 1403JORGE LUIZ PEREIRA GOMES DOS SANTOS 1671JORGE PAULO DA SILVA 1961JORGE SLOVAK NETO 839JORGE TOSHIHIKO UWADA 981JORGIANA PAULO LOZANO 1494JOSANE KASPARY BACH 665JOSE ADILCO DE SOUZA 614JOSE ALBINO NETO 283, 2141JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA 730, 755, 773JOSE ALVES CUNHA NETO 1775JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 1027, 1177JOSE ANTONIO FALCHI GUIMARAES 820JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

1112

pág. 751

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JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRA 1541JOSE ARI MATOS 1567JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 508, 582, 825, 829,

1188, 1213, 1340, 1611, 1965

JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO 521JOSE BARTOLOMEU DE SOUZA LIMA 430JOSE BENEDITO DA SILVA 1071, 2005JOSE CALVINO PIRES MAIA 392, 394, 1077JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR 1723JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

1539, 1596

JOSE CLAUDIO NIKEL 1719JOSE DANTAS LOUREIRO NETO 1660JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA 366JOSE DOS SANTOS 1193JOSE FERNANDO CHAVES 1657JOSE FRANCISCO RABELO 381JOSE GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR 2102JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL 1553JOSE HERMESON COSTA DE LIMA 122, 123JOSE LUIS ZANCANARO 576JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO 1367JOSE LUIZ MATTHES 529JOSE MAESTRO DE QUEIROS 2168JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO 1355JOSE MANUEL SOARES FERREIRA BAPTISTA 1641JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO 2021JOSE MARCIO MARQUIORETO 1295JOSE MAURO BARBIERI 1220JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO 789JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO 1687JOSE RICARDO JUNIOR 767JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO 841, 1777, 1779JOSE ROBERTO KOGACHI 1083JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR 241JOSE SALVADOR TORRES SILVA 687JOSEANE QUITERIA RAMOS ALVES 526JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR 1957JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES 1957JOSEMAR ESTIGARIBIA 1542JOSÉ ABI KNAPP 1250JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA 1818JOSÉ ALBERICO DE SOUZA 1019JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI 456

pág. 752

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JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE 1694JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI 2069JOSÉ ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER 1779JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA 257JOSÉ ALVES DE BRITO FILHO 267JOSÉ AMARO 388JOSÉ ANTONIO BROGLIO ARALDI 1131JOSÉ ANTÔNIO BIANCOFIORE 1232JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO MEDEIROS 1082JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO 1330JOSÉ ARTUR MARTINS MARURI DOS SANTOS 2147JOSÉ AUGUSTO PEREIRA BARBOSA 1044JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA 2179JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA 1115JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SALDANHA 744JOSÉ CARLOS DE SOUZA PIRES 1632JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS 1498JOSÉ CARLOS RODRIGUES ROSA 848JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE 832JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 529JOSÉ CARLOS THEO MAIA CORDEIRO 1253JOSÉ DE SALES NETO 2216JOSÉ DO CARMO BADARÓ 2085JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA 2013JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR 2013JOSÉ EDUARDO CAVALLINI 119JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ

1973

JOSÉ EDUARDO LOUREIRO FILHO 1347JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES 1295JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO 279JOSÉ FERNANDO MARTINS BARALDI 1672JOSÉ FERNANDO VIALLE 684JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM 369JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR 471, 539, 544, 1212JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS 1485JOSÉ GONÇALVES TORRES 838JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 1069JOSÉ GUY DE CARVALHO PINTO 752JOSÉ HAROLDO DOS ANJOS 1537JOSÉ HENRIQUE BIANCHI SEGATTI 1522JOSÉ HUMBERTO ALVES 1095JOSÉ JASSON ROCHA TENÓRIO 1162JOSÉ JOÃO VITALIANO COELHO 1295JOSÉ JORGE TANNUS NETO 596

pág. 753

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JOSÉ LINDIVAL DE FREITAS JÚNIOR 385JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS 1183, 1275JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO 1277JOSÉ LUÍS SIQUEIRA 244JOSÉ MANOEL DA CUNHA E MENEZES 626JOSÉ MARCIO FURLAN 1585JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES 791JOSÉ ORLANDO GOMES SOUSA 320JOSÉ PAULO DIAS DA SILVA 1560, 1627JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE 437JOSÉ PERDIZ DE JESUS 569JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE 1242, 1654JOSÉ RAWLINSON FERRAZ 1464JOSÉ REINALDO LEIRA 1586JOSÉ RIBAMAR SOUSA CAMPOS 586JOSÉ ROBERTO JAHJAH FERRARI 682JOSÉ ROBERTO MAZETTO 1338JOSÉ ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO 794JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO 1054JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JÚNIOR 466JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO 1325JOSÉ TITO DO CANTO NETO 295JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA 1900JOSÉ VERÍSSIMO E SILVA DE ARAÚJO 541JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 1331JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO 1381JOSÉ VITOR DE CASTRO COSTA NETO 1806JOSÉ WAGNER MATIAS DE MELO 2099JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 1591, 1999JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 1423JOSÉ WILSON PEREIRA 44, 45, 46, 48JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA 1930JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA 416, 1388JOSIMAR DINIZ 1386JOSIMARY ROCHA DE VILHENA 1808JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS 1497JOSUÉ ANTONIO DE MORAES 876, 1062, 1177, 1354JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 1091, 1106, 1376,

1381, 1383, 1412, 1415, 2082, 2089

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR 1008JUAREZ CASAGRANDE 527JUAREZ MARCHET 671, 2083JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR 144

pág. 754

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JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS

1074

JUCIENE DE MELLO MACHADO 41JUCILENE SANTOS 908JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS 1639JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JÚNIOR 831JULIA CARA GIOVANNETTI 625JULIA ESTEVES LIMA WERBERICH 280JULIA MARIANA SILVA JACOME 1548, 1560, 1567,

1569, 1574, 1577, 1627, 1644, 1649, 1653

JULIA RIBEIRO FEIJÓ 612JULIANA ALVES RODRIGUES 422JULIANA APARECIDA JACETTE 412, 1259JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA 838JULIANA BALLERO DOS ANJOS RODRIGUES 1250JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA 1269JULIANA BENEDITO ANTÔNIO 1072JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA 651, 1306, 1335JULIANA CAMPOS CORBINI FIGLIOLIA 767JULIANA CORTE RIZZOLO 805JULIANA CRISTINA MARCKIS 921JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI 673JULIANA DANIELE FERREIRA MAY 615, 996JULIANA DE CAMARGO MALTINTI 467JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO 1060JULIANA DE GODOY 899JULIANA DE PAIVA ALMEIDA 693JULIANA ELISA ROSSI 669JULIANA ENDRISS CARNEIRO CAMPELLO 1581JULIANA FAGUNDES KRINSKI 1339JULIANA FLECK VISNARDI 471JULIANA GONÇALVES 1052JULIANA LIVIA ANTUNES DA ROCHA 959, 1103JULIANA MARINHO REGIS 2042JULIANA MARQUES MODESTO LEAHY 513JULIANA MARTINS COELHO 667JULIANA MORAIS ARTHUR 1029JULIANA PEREIRA DA SILVA 1607JULIANA ROMAO FRANCESCHI 880JULIANA RONCHI RODRIGUES 465JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA 706JULIANA TRAVAIN 1533JULIANA YUMI YOSHINAGA 893

pág. 755

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JULIANO BRITO 1974JULIANO CAPORAL MENEGOTTO 609JULIANO FERNANDES RANNOV 247JULIANO FRANCISCO DA ROSA 1388, 1391JULIANO GOMES AVEIRO 280JULIANO MATTÉ 1986JULIANO NICOLAU DE CASTRO 480JULIANO VIEIRA 2206, 2213JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES 1412, 2082, 2089JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA 1091, 1106, 1376JULIERME ROMERO 637JULIO CESAR COBOS 287JULIO CESAR DOVIZINSKI 573JULIO CESAR GOULART LANES 1207JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA 1209JULIO CESAR VIEIRA RIOS 653JULIO CEZAR PAULINO 1918JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA 1474JURACI RUFINO SANTOS 2010JUSCELINO JOSÉ BOGONI 697JUSSARA CRISTINA VIANA DE SOUZA INDELICATO

1995

JUSSARA MARIA BARBOSA ACOSTA 692JUVERCI ANTÔNIO BERNADI REBELATO 2081JÚLIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA

1185

JÚLIO ADRI JUNIOR 1005JÚLIO CESAR DALMOLIN 1967JÚLIO CESAR PEREIRA DA CUNHA 474JÚLIO CÉSAR BUENO 1266JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS PENTEADO 796JÚLIO CÉSAR GONÇALVES 1559JÚLIO CÉSAR HENRICHS 602JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA 1400JÚLIO CÉSAR VERALDO MENEGUCI 1561JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA 891JÚLIO HENRIQUE GRIMALDI 481JÚLIO NICOLAU FILHO 578JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO 403JÚNIA SILVA TELES DE OLIVEIRA 1724KADUR ALBORNOZ DA ROSA 1604KAIO GALVAO DE CASTRO 27KALBIO DOS SANTOS 1058KAMILA COELHO ALBUQUERQUE BARROS 1385KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE 1666

pág. 756

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KAMILLE TRINDADE MACHADO 928KAOYE GUAZINA OSHIRO 1351KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA

1456

KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA 728KAREN KAROLINE FERNANDES PASCHOAL ANDRADE

1980

KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN 670, 755, 1997KAREN YUMI SHIGUEOKA 1563KARIN KASSMAYER 633, 1339KARIN VON LINSINGEN 1261KARINA AGLIO AMORIM MARQUES 918, 2045KARINA ALENCAR DA SILVA PEREIRA 1197KARINA DA SILVA BRUM 733, 747, 756, 760,

824, 849, 2023KARINA DE SOUZA MONTEIRO 818KARINA DOMINGOS PELLEGRINI MATOS 833KARINA LENGLER 1158KARINA NASSER BUSSO 568KARINA NUNES DE VINCENTI 232KARINA OLIVEIRA DE MIRANDA 1619KARINA PACHECO 934KARINA PENNA NEVES 1499KARINA RAMOS NOGUEIRA 73KARINA RENATA BIROCHI 1345KARINA RIBEIRO ARAKAKI 211KARINE DUCCI LOURENÇO 874KARINE KLEE 1602KARINE MENDES GUIDOLIN 531KARINE SOARES CONCEICAO 486, 492KARINE VOLPATO GALVANI 1480KARL GUSTAV KOHLMANN 633, 1339KARLA VANNESSA PEREIRA DE BRITO 703KAROLINE DA SILVA POLICARPIO 1640KATIA COSTA DA SILVA 448, 1527KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE 633, 1339KATIA MARIA MAGNANTE 1626KATIA NAVARRO RODRIGUES 443KATIA OLIVEIRA DOS SANTOS 595KATIA ROSELI DA LUZ 1338KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE 1081, 1329KÁTIA LEANDRA SANTIAGO BRAGATI PIRES RIBEIRO

1588

KEILA SOARES RODRIGUES 610KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES 1153

pág. 757

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KELEN OLIVEIRA WAHAST 1385, 1659KELI CRISTINA RIGON GUILHERME 1231, 1314KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR 1089KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER

1748

KEMYSON PIERRE DIAS 1106KESLEY HUMEL WAGNER 989KETLEM LOPES DE JESUS 271KETRINI GUIMARAES SOUSA 356KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO 648, 725, 729KITERIA LUCIA BEZERRA DE SOUZA FONSECA 1106KLAYTON AUGUSTO MARTINS TOPOR 168KLEBER FARIA SECATTO 587, 1553KLEBER RODRIGUES DE BARROS 1806KLEBER SAMPAIO JOFFILY 2085KLEYNER SANTANA FELIX 826KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO 43KOZO DENDA 878KRISHNA STUTI FERRAZ PINTO 398KURT IGNÁCIO PETTER 799LAERCION ANTÔNIO WRUBEL 501LAERTE JOSÉ PRIETTO 1340LAERTE ROSA DO PRADO 414LAILA MARIA BRANDI 465, 517LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI 1594LAIOR PINA SERVINO 636LAIS BARROS MENDES DE MORAIS 1711LAIS DE CASTRO FRANCO 1022LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO 931LAÍS DORVILLÉ MOREIRA SILVEIRA 1972LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR 655, 842LARA AZANHA PEREIRA 44, 45, 46, 48LARA BEZERRA PEREIRA 1619LARA BONEMER ROCHA FLORIANI 1634LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO 449LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO 1402, 1555LARISSA BORETTI MORESSI 1402LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS 1553LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA 432LARISSA FIALHO MACIEL LONGO 1486LARISSA FREITAS RIBEIRO 1613LARISSA MOREIRA DA ROSA 1695LARISSA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 1126LARISSA PINHEIRO QUIRINO 525LARISSA SENTO SÉ ROSSI 718

pág. 758

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LARRI DOS SANTOS FEULA 1006LASIER BERTOLUZ 671, 2083LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO

754

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA 779LAURA BARBOSA RODRIGUES 515LAURA BRUM THADEU 1250LAURA DA FONSECA AMADO 2007LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE 221, 222, 223, 224,

225LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA 761LAURA WOLFF PLETSCH 1490LAURINEIDE DA COSTA BARROS 887LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA 2005LAWRENCE AUGUSTO SALES 531, 1577LAYLA CHAMAT MARQUES 1640LAYLA FREITAS DE MATOS 1089LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 1037LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO 1390LEANDER BELIZARIO DA SILVA 871LEANDRO ABDON BEZERRA 29LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA 1158, 2019LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS

2021

LEANDRO DE CARVALHO MONTEIRO 398LEANDRO DEPIERI 1564LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON 1220LEANDRO FREIRE DE SOUZA 1684LEANDRO GALATI 1582LEANDRO GARCIA 868, 901, 1591, 2014LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER 1474, 1903LEANDRO HERING GOMES 1751LEANDRO IVAN BERNARDO 1014LEANDRO LISKOSKI 1405LEANDRO LUIS PEREIRA 1164, 1164, 1164LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA 442LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE 61LEANDRO SALES RODRIGUES 727, 863LEANDRO SANTOS LANG 1554LEANDRO SILVA DE SOUZA 747LEANDRO SOUZA DE MORAIS 1262LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE 1475LEANDRO WANDERLEY GOMES 1129LECIR MANOEL DA LUZ 25LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS 1034

pág. 759

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LEILA RUSCIOLELLI PAIVA RIBEIRO DE ASSIS 37LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS 813LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE

7

LEMIR FEGURI 1672LENILSON ALMEIDA DA SILVA 1978LENIO BEN HUR 1277LENITA LEITE PINHO 623LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS 807LEOBERTO BAGGIO CAON 1422, 1483LEONARD KENDGE LEITE CHICAR 1112LEONARDO ALVES DE PAIVA MATA 764LEONARDO ARANTES VICENTINI 1754LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS 1169, 1371LEONARDO AVELINO DUARTE 1050LEONARDO BARBOSA ABIB NEPOMUCENO 1867LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA 1521LEONARDO BRAGA DUARTE 326LEONARDO BRAZ DE CARVALHO 687LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO 1254LEONARDO BUARQUE DE SANTANA 971LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA 1358LEONARDO COSTA BANDEIRA 280LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA 1789LEONARDO DA SILVA PORTO 57LEONARDO DE CAIRO MELLO 461LEONARDO DIB FREIRE 1401LEONARDO DRESCH MARESCH 1523LEONARDO FARINHA GOULART 2126, 2126LEONARDO FERNANDES RANNA 2204LEONARDO FIALHO PINTO 805, 1117LEONARDO FRANCISCO DE QUEIROGA 1595LEONARDO FRANCISCO RUIVO 2076LEONARDO GARCIA BITES 1379LEONARDO GARCIA DE MATTOS 2061LEONARDO GOMES COSTA 88LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO 444LEONARDO GONÇALVES PINHO 1352LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA 1109LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO 405LEONARDO LIMA CLERIER 1133LEONARDO LUIZ T DA ROCHA 632LEONARDO MACHADO PONTES 1994LEONARDO MARTUSCELLI KURY 2027LEONARDO MAZEPA BUCHMANN 390

pág. 760

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LEONARDO MELO MATOS 4LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA 432LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA 2094LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO 1422, 1483LEONARDO PIETROBON E SILVA 853LEONARDO RAMOS NOGUEIRA 542LEONARDO REIS DE OLIVEIRA 2025LEONARDO ROCHA DÓRO 1799LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 692LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA 191LEONE SARAIVA 1118LEONEL LOURENCO CARRASCO 1572LEONIDAS ABREU COSTA 508, 2043LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA 1383LESLIE MATOS REI 1384LETICIA APARECIDA LOURES DE MORAIS 2024LETICIA COELI SIMOES 342LETICIA CUSIN GABRIELLI 1364LETICIA ERTAL 1868LETICIA MARIA BRASIL CORREA 875LETICIA RODRIGUES CORREA 1422LETÍCIA BOIJINK BALDASSO 2083LETÍCIA CAMPOS ESPÍNDOLA 1107LETÍCIA FERNANDES CABOATAN 440LETÍCIA FERRARINI 529LETÍCIA KONRATH 819, 943LETÍCIA ROVERE SANTOS SILVEIRA 502LEVI CORREIA 465LÉO PEREIRA ROSA 1628LIA BRAGA PESSOA 1676LIA CARDOSO GONDIM SILVA 512LIA DOS REIS MELO 2025LIA MAYNARD FRANK 855LIANE BESTETTI 1626LIDIA GUIMARÃES CUPELLO 1545, 1557, 1558,

1565, 1623, 1650, 1671, 1683

LIDIA OLIVEIRA DORNA 456LIDIANE DE MELLO GIORDANI 1684LIDIANY FABIULA MOREIRA 1670LIEGE MARIA ZAFFARI 2045LIGIA FAVERO GOMES E SILVA 1663LILIAN AREDE LINO 2143, 2148, 2151,

2207, 2208LILIAN DAL SECCHI BENTO 752

pág. 761

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LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL 803LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR 548LILIAN TEIXEIRA 1174LILIANE POMPERMAIER 1974LINA TERESA COSTA BRANDÃO 800LINCOLN BEN HUR 1277LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO

40

LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA 1094LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA 2185LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS 1064LINDSAY LAGINESTRA 2126LISA FABIANA BARROS FERREIRA 1353LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE 1711LISIANE DONAMORE DOS SANTOS 1331LISIANE SAMPAIO TROGLIO 395, 727LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA

5

LIVIA DAYSE CAVALCANTE FERREIRA 1771LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE

2114, 2115, 2116, 2121, 2123

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB 1995LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS 524LIVIA REGINA MONTEIRO FRANCA EVANGELISTA

2055

LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO 384LIZIANI DE SOUSA ILADI 1958LÍDICE LAPA NUNES 1422LÍLIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA 53LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA 39, 41, 42, 43, 44, 45,

46, 47, 48, 427LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA 1369LORENA VIEIRA FERNANDES 472LORENE FERREIRA TEIXEIRA 346LORESTIM PEREIRA CARDOSO BISNETO 1524LORRAINE DONNA MATTOS 2122LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA 1265LOURENÇO GASPARIN 1609LOURENÇO MANOEL DOS SANTOS 1694LOURIVAL GOEDERT 1532LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA 74LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 1186, 1402, 1531LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA 1146LUANA BUENO VIEIRA 106LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER 322

pág. 762

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LUANA DE CASIA BARBOSA PIO 2120LUANA FABIOLA VACARI PIVATO 590LUANA MARTINS FRANCO 203LUANA PEREIRA DO AMARAL 1456LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO 2119LUANNA ISMAEL PIRILLO 529LUBÊNIA PINHEIRO DE MELO PARENTE 2215LUCAS ABES XAVIER 529LUCAS AGUIAR GUIDO DE MORAES 38LUCAS ARGUELHO ROCHA 1129LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI 1023LUCAS BÉCSI VALIENGO 424LUCAS BRAGA EICHENBERG 1610LUCAS CALDAS DALBONE 1089LUCAS CARDINALI PACHECO 680LUCAS DE ALMEIDA CORREA 987, 1060LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO 260LUCAS DE OLIVEIRA RECHDAN 480LUCAS HENRIQUE BATISTA 892LUCAS LAIRE FARIA ALMEIDA 789LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO 709LUCAS MENDONCA VIEIRA 50, 1518LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS 838LUCAS PANTUZZA RAMOS 789, 1975LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO 27LUCAS PONCE LEON MOREIRA 2088LUCAS REGUFE BRAGA TEIXEIRA 355LUCAS REZENDE ALAVER 1638, 1661LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS 1043, 1084, 1085,

1087, 1090LUCAS SARETTA FERRARI 928LUCAS SILVA PEDRA MARTINS 644LUCAS SOUZA CHAVES 677LUCAS STOFELA 1422LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA 1034LUCAS VIEIRA CARVALHO 1489LUCAS VIEIRA LOPES 342LUCCAS LOMBARDO DE LIMA 1046LUCÉLIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON 1222LUCIA HELENA NETTO FATINANCI 1214LUCIANA BARCELOS TERESA 933LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY 1594LUCIANA DE ALMEIDA NAVES 460LUCIANA DE ANDRADE JORGE 529LUCIANA FERREIRA GONÇALVES 1711

pág. 763

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LUCIANA HSIAO TEBALDI DE QUEIROZ BARBOSA

1418

LUCIANA MARINI DELFIM 1608LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNANDES VEIGA

539

LUCIANA NAZIMA 559, 1040LUCIANA RODAMILANS STUKART 620, 2038LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ 937LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 1250, 1301LUCIANA SALDANHA CORREIA 1972LUCIANA SCARMATO JORGE 587, 1553LUCIANA ZIOLI 1347LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS 837LUCIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO 756LUCIANE DE CARVALHO 1562LUCIANE DE MENEZES ADÃO 1153LUCIANE MÁRIO 1082LUCIANE MELHEM KARASINSKI 1606LUCIANE PEREIRA MORESCO 612LUCIANE SANTIN 1616LUCIANO ALVAREZ 1017LUCIANO ALVES DE FARIA 1352LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES 630LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES 620, 2038LUCIANO BORGES DE MEDEIROS 1164LUCIANO BRAGA CORTES 1360LUCIANO DA SILVA BURATTO 695LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO 1949LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA 1418LUCIANO DE ALMEIDA SOUZA COELHO 1694LUCIANO DE AZEVEDO RIOS 2059LUCIANO DE SOUZA GODOY 1401LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEANDRO 684LUCIANO GARCIA SANTOS 1903LUCIANO JOSÉ RIBEIRO DE VASCONCELOS 2090LUCIANO MARCOS LUCHESI 1088LUCIANO MARTINS 1624LUCIANO MARTINS BRUNO 1300LUCIANO MARUCCI KIRSCHNER 300LUCIANO PUPO DE PAULA 2031LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS 2033LUCIANO SILVA DE LIMA 633, 1339LUCIENE CARNEIRO DA SILVA 1026LUCIENE DE JESUS MOURÃO 658LUCIMARA DE OLIVEIRA ALCANTARA SILVA 1372

pág. 764

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

LUCIMARA SCOTON GOES 421LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES 929LUCIMEIRY PIRES DE AVILA 1451LUCINEIA VINCO 13LUCIO LAUSER MORAES 1385, 1659LUCÍLIA ANTUNES DE ARAÚJO SOLANO 2013LUDIMILLA CRISTINA PALHARES RODRIGUES 1129LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS 1109LUDMYLLA SCALIA LIMA 1092LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO 1584LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA 922LUIS CARLOS DE SOUSA 684LUIS CASSIO DE MELLO 338LUIS EDUARDO ALVES PIFANO 845LUIS FELIPE CUNHA 1565LUIS FELIPE DE MELLO 1431LUIS FELIPE DE OLIVEIRA 2190LUIS FELIPE MARCONDES DIAS DE QUEIROZ 1676LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA 1521LUIS FERNANDO BARRETO COSTA 1866LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO 1269LUIS FERNANDO MOREIRA SAAD 529LUIS GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS 1243LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES 1508LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS 741LUIS HENRIQUE NUCCI VACARO 1698LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR 507LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI 529LUIS PAULO DOS REIS 674LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM 1173, 1993LUIS ROBERTO DEBOWSKI 1529LUISA ACACIO FERREIRA 51LUIZ AGUIAR BOTELHO 1860LUIZ ALBERTO BUSSAB 1224LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR 1549LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS 2070LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL 1178LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA 962LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR 1694LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA 585LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA 523LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA 212LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR 1484LUIZ ANTONIO SANT'ANA 529LUIZ ANTÔNIO DENARDI 1216

pág. 765

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

LUIZ ANTÔNIO MORES 26LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR 408LUIZ ARTHUR DE GODOY 991LUIZ AUGUSTO MACEDO 1211LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 531, 866LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA 807LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR 2056LUIZ CARLOS DA ROCHA 1580LUIZ CARLOS LORENA SOARES 1727LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA 1549LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ 1270LUIZ CARLOS SILVA 1594LUIZ CARLOS TADEU ANTUNES PEREIRA 614LUIZ CLAUDIO GONÇALVES FREIRE 547LUIZ COUTINHO DOS SANTOS NETO 1547LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS 673, 1475, 1510LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO 529LUIZ EDUARDO FERREIRA ROCHA 1409LUIZ FELIPE CONDE 590, 1059, 1262LUIZ FELIPE DE MATOS 1690LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS 766, 1038, 1553LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 1027, 1131LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS 36LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS 416LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY 628LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA 1599LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO 275LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU 876LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA 865LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN 912LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS 1499LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO KELLER

1980

LUIZ GOMES DOS REIS NETO 1096LUIZ GONZAGA SOUZA LIMA NETO 2188LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL 2204LUIZ GUSTAVO CARDOSO ALVES 1156LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS 1259LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON 1582LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO 2122LUIZ GUSTAVO RUGGIER PRADO 1493LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO 1421LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA 2153LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR 601LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE 797

pág. 766

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LUIZ HENRIQUE MARTINS 1228LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI 372LUIZ HENRIQUE ORLANDINE MUNHOZ 574LUIZ HENRIQUE PICOLO BUENO 2036LUIZ HENRIQUE VANO BAENA 543LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO 754LUIZ MANOEL MELO CAVALHEIRO 476LUIZ NAKAHARADA JUNIOR 1130LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO 1147, 1540LUIZ OTÁVIO DA CUNHA ALVARES 341LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA 642LUIZ PEDRO SWAROVSKY 321LUIZ PIMENTA MARTINS 1725LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ 1668, 1689LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI 784, 1558, 1560, 1565,

1568, 1571, 1577, 1649, 1690

LUIZ RENATO GOMES DA SILVA 2075LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO 1578LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES 2072LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA 1694LUIZ ROBERTO RECH 1206LUIZ RODRIGUES WAMBIER 374, 575, 597, 599,

934, 1543, 1658, 1670LUIZ ROSELLI NETO 545LUIZA DE ARAUJO FURIATTI 740LUIZA FERREIRA DE AGUIAR 152LUIZA SANTOS ANDRADE 1568, 1646, 1649LUIZIANE DRAGO FERRAO 1164LUÍS CARLOS CREMA 1187LUÍS CÉSAR ROSSI FRANCISCO 1453LUÍS DONIZETTI LUPPI 594LUÍS FELIPE CARRARI DE AMORIM 625LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON 444LUÍS FELIPE MARCHI RAHAL 479LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI 532LUÍS FERNANDO MIGUEL 933LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA 951LUÍS FERNANDO PEREIRA ELLIO 569LUÍS FRANCISCO DA SILVA FLORA 1344LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA 10LUÍS HENRIQUE PACHECO JACOBI 753LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES 1615LUÍS ORDAS LORIDO 877LUTHER PAVANELLO ANDRADE 359

pág. 767

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LÚCIA MARIA JACINTO DA SILVA 1162LÚCIO FLÁVIO DE ARAÚJO FERREIRA 1258, 1387LYCURGO LEITE NETO 638LYGIA MARIA MORENO MOLINA HENRIQUE 1655Marina Jatai Gadelha Barros Lima 1775MABEL ALMEIDA RIBAS MACHADO E SILVA 1342MAGALI LOPES FRAGA 1490MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA 559, 1534MAGNA BORGES SANTOS 1657MAIARA LEHER 694MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE 42, 47MAIRA BORGES FARIA 1531MAÍRA BECHARA LEAL 1619MANOEL AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA 529MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO 1378MANOEL DA CRUZ DA SILVA 431MANOEL DEODORO DA SILVEIRA 941MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS 1005MANOEL LOPES DA CRUZ FILHO 2064MANOELA ARRUDA MOREIRA 709MANOELA MATTE WINGE 1695MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES 523MANOELE KRAHN 740MANUEL ANTÔNIO DE MOURA 1163MANUELA CAPP RIBEIRO 496MARA CLÁUDIA DIB DE LIMA 1206MARA DE OLIVEIRA BRANT 2128MARA SIMONE BONALDO DE PAIVA 1282MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO 2199MARCEL HIKARI KIMURA 558MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW 1341MARCELA PFEIFER FAYET DE SOUZA 1187MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA LIMA 1956MARCELA VIEIRA DA SILVA 1925MARCELA VIRGINIA THOMAZ 673MARCELLA NASATO 607MARCELLE GUEDES BRITO 1370MARCELLE PERES LOPES 739, 850, 1113, 1116,

1123, 1124, 1125, 1136, 1219, 1281, 1284, 1286, 1287, 1291, 1363, 1393, 1425, 1512

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO

2035

pág. 768

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MARCELLO BACCI DE MELO 482MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA 1559MARCELO ALVES CAVALCANTE 655MARCELO ALVES LEMOS 1706MARCELO AMARO DE SOUZA 1159MARCELO APARECIDO TAVARES 862MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES 1257MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO 1159MARCELO BACCHI CORRÊA DA COSTA 754MARCELO BAGGIO 422MARCELO BOMBONATO MINGOSSI 1985MARCELO BORGES FERNANDES 499MARCELO CAILLEAUX CEZAR 2160MARCELO CARLOS ZAMPIERI 413MARCELO CARVALHO ZEFERINO 934MARCELO CORREA DA SILVA 1126MARCELO DE ANDRADE TAPAI 591, 1540, 1588MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS

1990

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA 1970MARCELO EDUARDO DEVES 790MARCELO EDUARDO INOCÊNCIO 912MARCELO FERNANDES HABIS 595MARCELO FERREIRA COSTA 760MARCELO GERALDO COUTINHO HORN 2187MARCELO GUERRA 388MARCELO GUTIERREZ 981MARCELO HARTMANN 912MARCELO HENRIQUE ZANONI 703, 1202MARCELO JORGE FERREIRA 2150MARCELO JOSÉ LAUER 290MARCELO KLIBIS 1052MARCELO LEAL DA SILVA 352MARCELO LEBRE CRUZ 2194MARCELO LIPERT 1695MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO 2098MARCELO MACHADO CARVALHO 1255, 1257MARCELO MENEZES 1073MARCELO MIGLIORI 438MARCELO MOLEIRO DOS REIS 1345MARCELO MUNDIM RAMOS 2126MARCELO NAVARRO VARGAS 1478MARCELO OLIVEIRA ROCHA 1668, 1689MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR 1366MARCELO PEREIRA GEHLEN 534

pág. 769

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MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA 343MARCELO PORTO DE OLIVEIRA PIMENTA 1292MARCELO PUPO RIBEIRO 2013MARCELO RAMOS CALADO 1496MARCELO RAYES 594MARCELO RIBEIRO ALVES 1095MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR 420MARCELO RODRIGUES LOPES 208MARCELO RODRIGUES MAZZEI 640MARCELO ROITMAN 591, 851MARCELO SALDANHA ROHENKOHL 1556MARCELO SILVEIRA FERREIRA DE MELO 51MARCELO TADEU GALLINA 1249MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 1362, 1392MARCELO VALÉRIO GONÇALVES 1150MARCELO VALLEJO MARSAIOLI 553MARCELO VEIGA FRANCO 1731MARCELO WESLEY MORELLI 2120MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA

298, 305, 309, 314, 318

MARCELO ZANETTI GODOI 1525MARCELO ZANONI 407MARCELO ZROLANEK REGIS 999MARCELO ZUCKER 2114, 2115, 2116,

2121, 2123MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA

1668, 1689

MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL 1021MARCIA CHRISTINA OLIVA VILLELA 839MARCIA DE CASTRO DIAS 1845MARCIA DOS SANTOS MEDINA 1582MARCIA FILOMENA MOREIRA 1640MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO 561MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES 625MARCIA MAZZINI 1589MARCIA REGINA LUSA CADORE 630, 1139MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI 1664MARCIANO BUFFON 1048MARCILENE APARECIDA DE ALMEIDA 1668, 1689MARCILIO DE SOUZA VIEIRA 1791MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES 1257MARCIO ALEXANDRE MALFATTI 529MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA 994MARCIO ANTÔNIO MANCILIA 1012MARCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE 881, 975

pág. 770

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MARCIO DA CRUZ DINIZ 915MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO 1593MARCIO DE ALMEIDA CORIERE 974MARCIO MAZZOLA SILVA 573MARCIO OLIVATI DO AMARAL 1763MARCIO PEREZ DE REZENDE 2119MARCIO PINHO MAGHAMEZ 1857MARCIO RICARDO CRETTON MONTEIRO NETO 1121MARCIO ROBERTO JORGE FILHO 1036MARCIO RODRIGO FRIZZO 674MARCIO SARMENTO CAVALCANTI 1430MARCIO SILVA CHINAGLIA DIAS 2057MARCIO SOUZA DA SILVA 269, 272MARCO ANDRE LOPES FURLAN 1193MARCO ANDRÉ HONDA FLORES 515MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO 1266MARCO ANTONIO BARZOTTO 784, 1652MARCO ANTONIO BEVILAQUA 480MARCO ANTONIO COUTINHO DE MOURA JUNIOR

776

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI

1968

MARCO ANTONIO FAGUNDES CUNHA 1408MARCO ANTONIO GONCALVES VALLE 1041MARCO ANTONIO ZUFFO 1068MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA 2149MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO 1550MARCO ANTÔNIO INNOCENTI 1499MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI 1017MARCO ANTÔNIO ROCHA CALABRIA 2008MARCO AURELIO CHARAF BDINE 833MARCO AURELIO MARCHIORI 1516MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS 397MARCO AURÉLIO DA COSTA PETRY 1066MARCO AURÉLIO DE CASTRO JUNIOR 2063MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO 2022MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA 269, 272MARCO AURÉLIO MATOS 1356MARCO AURÉLIO SABIONE 898MARCO TULLIO BRAGA 687MARCO VANIN GASPARETTI 496MARCOANTONIO FRANZEN 1220MARCOS ALBERTO CARLETTI 546MARCOS ALBERTO DE CARVALHO 1949MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI 851

pág. 771

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MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY 953MARCOS ALEIXO MENNET LEAL 726MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO

846

MARCOS ALEXANDRE BIRK 1621MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA 1190MARCOS ANDREY DE SOUSA 996MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS 1134MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA 679MARCOS ANTONIO CESAR SANCHES 772MARCOS ANTONIO DO COUTO 280MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 1133MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA 66MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO 684MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA 85MARCOS APARECIDO DONÁ 2136MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 820, 822, 1364, 1638,

1987MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN 741MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

469

MARCOS DA SILVA BRUNO 1613MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA 1664MARCOS DANIEL HAEFLIEGER 1700MARCOS DONIZETI FARIA 386MARCOS GOSCOMB 801MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES 1484MARCOS JOEL DOS SANTOS 1787MARCOS KLEINE 1158MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER 373MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO 340MARCOS MAURICIO BERNARDINI 495MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ 1790MARCOS MESSIAS DE SOUZA 1876MARCOS NARCHE LOUZADA 976MARCOS PAULO FALCONE PATULLO 440MARCOS PAULO FÁVARO 1703, 1723MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS 1471, 1804MARCOS ROBERTO AZEVEDO 186MARCOS ROBERTO COSTA 594MARCOS ROBERTO FRATINI 2022MARCOS ROBERTO KARASINSKI 1606MARCOS SAMPAIO DE SOUZA 1309MARCOS SILVÉRIO DE CARVALHO 520, 1320MARCOS TADEU WERNECK SANTOS 1975

pág. 772

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MARCOS TRINDADE JOVITO 1668, 1689MARCOS TUBINO BORTOLAN 579, 678, 731, 745,

747, 749, 755, 771, 775, 787, 790, 799, 861

MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 1177MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA 1934, 1936MARCOS VINICIUS DE MATOS 1457MARCOS WAGNER SANTANA VAZ 196, 251MARCUS ANTONIO COELHO 1203, 1230MARCUS ELY SOARES DOS REIS 948MARCUS FARIA RANGONI 77MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA 432MARCUS STEFANO GARCIA COSTA 929MARCUS TAVARES MEIRA 731MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA 1489MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES 593MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA

2021

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

529

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO 1499MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES 2125MARCUS VINICIUS MALTA DE LIMA RAMALHO 1641MARCUS VINICIUS PERELLO 517MARCUS VINICIUS ROSA 1955MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES

1375

MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS 893MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA

1408

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA 2MARCUS VINÍCIUS FERNANDES VIEIRA 51MARCUS VINÍCIUS TADEU PEREIRA 489MARGARETH XAVIER DE LIMA 1265MARIA ALICE SILVA DE DEUS 1676MARIA ALICIA LORENZO PORTO 447MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES 509MARIA APARECIDA DA LUZ FEUERHARMEL 733, 849MARIA APARECIDA DA SILVA 1270MARIA APARECIDA DE ALMEIDA 136MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI 1298MARIA APARECIDA LACERDA RAMOS 1372MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES 1485MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA BRAGA 777

pág. 773

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA 841MARIA BERENICE DIAS 1917MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON 880MARIA BERNARDETE HARTMANN 1282MARIA CARMEM PIMENTA FRANCISCO 1030MARIA CAROLINA BITTENCOURT DE MACEDO 2072MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO

1874

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI 862MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART 531, 866MARIA CAROLINA SULETRONI 1023MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS 1267MARIA CLAUDIA DE SEIXAS 1878MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO 1493MARIA CLÁUDIA CANALE 1195MARIA CRISTIANA MARQUES DE SOUZA CABRAL

1845

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO 1426MARIA CRISTINA FLORES FIGUEIREDO 1673MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA 1385, 1659MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO 1931MARIA DE LOURDES DE SOUZA 905MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO 2202MARIA DO CARMO ALVES ANTUNES 919MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA 631, 641, 652, 656,

661, 683, 699, 714MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA 939MARIA ELISA LAURINO ARRAES 1628MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER 587, 766, 1553, 1647MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA

1489

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA 1119, 1277MARIA EVANE DE AQUINO MOURA ARRUDA LIMA

1045

MARIA FERNANDA DE LEMOS TORRES 663MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO 607MARIA GABRIELLY MENEZES SOUZA LEÃO 1519MARIA GISELA SOARES ARANHA 1283MARIA HELENA DE CARVALHO ROS 588, 2044MARIA HELENA PASIN PINCHIARO 1005MARIA HELENA XIBLE SALLES RAMOS 1348MARIA INES LOURENÇO D´ANDRADE 1647MARIA INES NICOLAU RANGEL 1296MARIA INÊS CALDO GILIOLI 662MARIA INÊS CAMPOS BRAGA 640

pág. 774

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES 626MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI 1552MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA 1339MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA 1072MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO 477, 483, 599, 692,

1658, 1670MARIA LUIZA LAUREANO BRITO 56MARIA LÚCIA FURTADO 485MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON 445MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA 1347MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES 810MARIA ROSA CALIFRER DE LIMA 1641MARIA RUTH LOBATO DE SOUSA E SILVA 2075MARIA SATIKO FUGI 2011MARIA TERESA BASTIA VICHI 353MARIA TERESA DELALIBERA LEITE 705, 1399MARIA TERESA NEGRAO BATISTA 1075MARIA TERESINHA LIMA DE LIMA 688MARIA TEREZA DOMINGUES 452MARIA TEREZA FERNANDES DIONÍSIO 911MARIA TEREZA FREITAS ROCHA 387MARIA VANDERLANEA AMORIM ALVES 1075MARIA VICTORIA DA CUNHA MACHADO 916MARIA VILMA BARROS FERREIRA 1353MARIAH GYRÃO GÓES 853MARIANA CAMPOS E SOUSA 1159MARIANA CASSIOLATO NASCIMENTO 1678MARIANA CAVALCANTE MOURA 690MARIANA CHAIB 190MARIANA COELHO CANTÚ 2194MARIANA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGO 2055MARIANA DA SILVA CABRAL 435MARIANA DE ANGELO SILVA ALEGRE 1418MARIANA DE CAMPOS FATTORI 890MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA 764MARIANA DOURADOS NARCISO 1034MARIANA ELIS NAVARRO TOLEDO 513MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA 496MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ 1808MARIANA FRANCISCA CANO 797MARIANA GONÇALVES CARDOSO 898MARIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA 1800MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO 476MARIANA MASSON 804MARIANA NOBREGA SIMÕES 503

pág. 775

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL 2029MARIANA PACHECO MACHADO 1248MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO 1390MARIANA SANTOS MONTENEGRO 152MARIANA SARMENTO SEABRA 663MARIANA TANCREDO MUSSI 628MARIANA VIEIRA DA SILVA 348MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA 529MARIANE ESTEVES TREVIZAN 759MARIANNA PAES DANTAS 581MARICY REHDER COELHO CAMARA 1454MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO 1506MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO 1134MARILÉIA BOSAK 1536, 1650, 1671MARILIA CLARO DE ANDRADE 447MARILIA DE MORAES NEVES 1061MARILIA ELENA DE SOUZA 794MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 1617MARILIA SCARDOELLI DE AZAMBUJA 2147MARILIA VIEIRA BUENO 849, 858MARILIN CUTRI DOS SANTOS 1225MARILLÚCIA PEREIRA ROCHA 1870MARINA ALVES MOREIRA DA COSTA 802MARINA ANDRADE PEDROSO 1231MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE 1702MARINA FADUL VILIBOR NEGRATO 1368MARINA FURLAN 1048MARINA LEMOS SOARES PIVA 2050MARINA SCHERER 583MARINALVA DE PAULO 1529MARINES MELERE 407MARINO MORGATO 786MARINOLIA DIAS DOS REIS 1682MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR 753MARIO JOEL MALARA 325MARIO KESSLER DA SILVA NETO 529MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI 270MARIO MARCONDES NASCIMENTO 1594MARIO RENATO BALARDIM BORGES 1609MARIO ROSAS NETO 2202MARIO SERGIO MURANO DA SILVA 1482MARION SILVEIRA RÊGO 536, 1603, 1726MARISA BARBIERI BORALLI 1258MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL 1310MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO 1748

pág. 776

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MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES 453MARISLAINE DA SILVA FERNANDES 502, 818, 1216MARISTELA PAGANI 608MARISTELA TREVISAN RODRIGUES ALVES LIMOLI

2008

MARISTER SANTOS DA COSTA 273MARITANA PESQUEIRA CORRÊA 470MARÍLIA MACIEL FERNANDES DA SILVA 719MARÍLIA ROHM ITABORAHY BAYER 529MARÍLIA VIEIRA BUENO 401, 719, 941, 1142MARJORYE ANTUNES TOBIAS BEZERRA 558MARK SANDER DE ARAÚJO FALCÃO 966MARLA ISABELE PONTE 1105MARLENE JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO 1629MARLI CESTARI 563MARLI COLLMAN 615MARLISE FISCHER GEHRES 635, 688, 819, 824,

941, 947, 949, 1274MARLISE MARIA MAGRO 609MARLO RUSSO 992MARLON PETERSON SANTOS 1716MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS 216MARLOS FRAGA 2177MARLY VOIGT 1478MARTA DO CARMO TAQUES 705, 1399MARTA STEFFANI BOGONI 697MARTHA IBANEZ LEAL 696MARTHA VIEIRA SALDANHA ALVES 1132MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA 750MARUZAM ALVES DE MACEDO 289MATEUS ALIPIO GALERA 180MATEUS AUGUSTO SIQUEIRA COVOLO 547MATEUS BASSANI DE MATOS 1048MATEUS COSTA FERREIRA 1442MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS 1657MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA 1105MATHEUS BARBOSA MELO 598MATHEUS BARRETO DOS SANTOS 30, 31, 32, 33, 34,

1788MATHEUS CAMARA RAYMUNDO 830MATHEUS CASTRO DE PAULA 51MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE 2125MATHEUS INACIO DE CARVALHO 1330MATHEUS MOREIRA BORGES 2177MATHEUS PALMEIRA FIGUEIREDO 1725

pág. 777

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MATHEUS PIAZZON TAGLIARI 316MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO 1390MATHEUS PINTO DE ALMEIDA 1572MATHEUS TORRES DIAS 687MATIAS FLACH 617MATIAS JOAQUIM COELHO NETO 122, 123, 1843, 1844,

1845, 1846MATTSON RESENDE DOURADO 369MAURA FERNANDES DA SILVA 614MAURA PROVEDEL CARVALHAES 767MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA 2159, 2162MAURICIO BARROS 1473MAURICIO BENEDITO RAMALHO 424MAURICIO DAL AGNOL 1617MAURICIO DE ANDRADE TRAVASSOS NETO 137MAURICIO DOS SANTOS CERQUEIRA 855MAURICIO GOMES VIEIRA 1520MAURICIO LEAL DA SILVA 404MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO 1682MAURÍCIO ADAMI CUSTODIO 634MAURÍCIO ADAMI CUSTÓDIO 336MAURÍCIO ALMEIDA FIORI 488MAURÍCIO CARBONI REQUENA 2001MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO 1499MAURÍCIO DEFASSI 538MAURÍCIO LOPES DAS NEVES 362MAURÍCIO NATAL SPILERE 2018MAURÍCIO PEREIRA PRÉVE 413MAURÍCIO SADA NETO 1777MAURÍCIO SILVA LEITE 1925MAURÍCIO SILVA TRINDADE 1020MAURÍCIO TAVARES DE ALMEIDA 1424MAURO ALBANO PIMENTA 1495MAURO ATUI NETO 1440, 1466MAURO CARAMICO 1686MAURO DA CUNHA SAVINO FILÓ 903MAURO DE ALMEIDA CANABARRO 2054MAURO DEL CIELLO 1608MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO 991MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS 1331MAURO JORDÃO FERREIRA 1266MAURO JOSÉ CEA DE ARAÚJO 1433MAURO PAULO GALERA MARI 1721MAURO RAINÉRIO GOEDERT 606MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS 711

pág. 778

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MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI 1571MAURO SOMACAL 1416MAX LÁZARO TRINDADE NANTES 1277MAX OURIQUES 1364MAXILÂNIO FABIAN CAVALCANTE SILVA 1806MAXIMINIO JACINTO BOEIRA 671MAYARA MARINA MATTANA 415, 514MAYLLE GAMMARO REIS 2027MAYRA PINO BONATO 1506MAYTA VERSIANI CARDOSO GALVÃO 2199MÁRCIA APARECIDA SCHUNCK 1498MÁRCIA FERNANDES BEZERRA 2MÁRCIA LUIZA BRAGA 685MÁRCIA MARIA CORTE DRAGONE 805MÁRCIA MARTIN TORRES 1491MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA 1049MÁRCIA PIKEL GOMES 1594MÁRCIA SIQUEIRA 934MÁRCIO ANDRÉ BATISTA DE ARRUDA 1102MÁRCIO ANDRÉ GERHARDT 940MÁRCIO ANTÔNIO DOMINGUES 1288MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO 1409MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA 1057MÁRCIO CHARCON DAINESI 613MÁRCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO 2200MÁRCIO DIÓGENES PEREIRA DA SILVA 1112MÁRCIO HENRIQUE BOCCHI 1497MÁRCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA 1308MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA

1543

MÁRCIO LOUZADA CARPENA 1250MÁRCIO MAGNABOSCO DA SILVA 1261MÁRCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA 139MÁRCIO MARTINELLI AMORIM 529MÁRCIO PEREIRA BATISTA 587MÁRCIO PEREZ DE REZENDE 565MÁRCIO PRISCO NOVATO 1977MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO 529MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA 1424, 2054MÁRIO ANTÔNIO ZART 1598, 1732, 1739MÁRIO BRASÍLIO ESMANHOTTO FILHO 763MÁRIO EDUARDO LOURENÇO MATIELO 2052MÁRIO ENGLER PINTO JUNIOR 836MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL 629MÁRIO JONAS FREITAS GUTERRES 1633

pág. 779

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MÁRIO JOSÉ LOPES FURLAN 1193MÁRIO MELLO SOARES 517MÁRIO RANGEL CÂMARA 1296MÁRIO THADEU LEME DE BARROS FILHO 553MáRCIO LOUZADA CARPENA 612MEIRE ANA DE OLIVEIRA 1195MEIRE CORREIA DE SANTANA DA C. MARQUES 1222MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN 115MELISSA DA SILVA TOMAZ 1718MELISSA DE CASSIA MACEDO 820, 1364, 1987MELISSA SILVA BETTIOL 1542MERIELLY PRESOTTO 782MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

1173, 1993

MICHAEL DORNELES CHEHADE 572MICHEL ANDRADE PEREIRA 2192MICHEL ARON PLATCHEK 1480MICHEL FARAH 1010MICHEL NEME NETO 231MICHEL SCHIFINO SALOMÃO 1259MICHEL TADEU MARQUES 443MICHELE DAIANA FOCCHESATO CENSI 922MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO 315MICHELLE DE AVILA BRUNO 1263MICHELLE FRACCARO FETTER 696MICHELLE NASCIMENTO TACHY COELHO 1694MICHELLE QUEIROZ FABIANO 1500MICHELLE VITORINO MORENO 1951MICHELLI SACAYEMURA 1668, 1689MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA 635, 753, 861MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JÚNIOR 1049MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI 392MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADO 1686MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO 349MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO 917MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ 530MIKAEL RICARDO DA SILVA 475MILENA DE FARIA BARBOSA 1036MILENA DONATO OLIVA 1493MILENA GILA FONTES MONSTANS 2042MILENA MEDEIROS DE ALENCAR 1091, 1106MILENA PIRÁGINE 40, 424, 503, 506,

1607, 1662MILENA TEIXEIRA 1592MILENE MISSIATO MATTAR 1488

pág. 780

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MILENE SCOP 728, 731, 745, 747, 775, 861

MILLENA JARDIM SOUSA 1790MILTON ALVES DOS SANTOS BRAGANCA 1337MILTON BECK 1693MILTON BRAZ RUBIM FILHO 509MILTON DE ANDRADE RODRIGUES 1188MILTON DE SOUZA 405MILTON DEL TRONO GROSCHE 675, 721, 748, 1047,

1375MILTON JORGE DA SILVA 1396MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS 928MILTON LUIZ BERG JÚNIOR 964MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 439, 1563MIRELA SAAR CAMARA 1001MIRELA TAVARES RIBEIRO 1254MIRIAM CASSIA HAMRA RACHED ROSSINI 393MIRIAM EIKO GIBO YAMACHITA 564MIRIAM WINTER 678MIRIAN DE FÁTIMA GOMES 2017MIRTIELE MORAES DAL LAGO 870MISAEL ELIAS MARTINS 1883MOACIR FRANCISCO VOZNIAK 1480MOACIR LEOPOLDO HAESER 732, 924, 1209MOACIR VELOSO 1461MOACYR LEONARDO COIMBRA MENDES 73MOHAMED MUSTAFÁ SOBRINHO 2190MOISES ELIAS PEREIRA 1507MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 1220MONALIZA FINATTI MANZATTO 1372MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA

736

MONICA HEINE 1149MONICA KEMP BORGES DE MIRANDA 135MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA 1047, 1344MONIQUE GUEDES DUARTE GASPAR PINTO 1840MONIQUE LOBATO ABDON 29MONIQUE SOARES BIZARRIA 1546MORGANA BORDIGNON KREIN 2009MOZART DE LUCENA TIAGO 1921MÔNICA ALVES LIMA GRANDO 2127MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO 880MÔNICA FREITAS RISSI 1235, 1327MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

433, 558

pág. 781

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MÔNICA HERNANDES DE SÃO PEDRO 601MÔNICA MARIA PETRI FARSKY 689MURIEL ARANTES MACHADO 1691MURILO ANTUNES PEREIRA 619MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH 2024MURILO JOSÉ BORGONOVO 1696, 1729, 1730MURILO MACHADO BARRETO 1390MURILO NOBREGA CAMPOS 1982MURILO RÉSIO DE CASTRO 1252MURYLLO MONTEIRO PAIVA 59NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA 1668, 1689NADJA CAVALCANTE R. DE OLIVEIRA 2062NAGIB BALECHE BARBOSA 857NANCI RODRIGUES FOGAÇA 1345NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES 439, 1563NANCY MENDONÇA ERDMANN DE ALMEIDA ABRAHÃO

916, 1592

NATAL ADRIANO MENDES 1669NATALIA CHAMAS SILVEIRA 2000NATALIA CIRELLO PAN CHACON 112NATALIA ELIZA BENELI 2126NATALIA HONOSTÓRIO DE REZENDE 1037NATALIA LIMA NOGUEIRA 472NATALIE PLETSCH 422NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA 1240NATANAEL GONCALVES GARCEZ 1132NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS 741NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO 1969NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS 763NATÁLIA LIBERATO FERREIRA 1661NATÁLIA MATSUMOTO RECH 2115, 2121, 2123NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA 1715NATHALI ISABELLE ROSSINI 597NATHASCHA RAPHAELA POMAGERSKI 786NÁDIA DE SOUZA CAMPOS 1820NÁDJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA

457

NÁLIAN LOPES FERREIRA 794NEDY TRISTÃO RODRIGUES 566NEEMIAS WELITON DE SOUZA 118NEI BREITMAN 1626NEI CALDERON 1668, 1689NEI VIEIRA PRADO FILHO 1038NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE 1208NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL 1309

pág. 782

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NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU 500, 985NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA 1282NELI TERESINHA DOS SANTOS 373, 722, 775NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA 529NELSON CAMARA 1296NELSON FERREIRA 888NELSON LIMA DE OLIVEIRA 718NELSON MARTINS BELTRÃO JUNIOR 383NELSON PILLA FILHO 1177NELSON SANTANDER 785NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 411, 1349, 1394, 1420,

1677, 1725NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER 1357NEWTON COCA BASTOS MARZAGÃO 1619NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 1551NEY RODRIGUES DE ALMEIDA SOBRINHO 1032NICOLA STRELIAEV CENTENO 422NICOLAS AIRES DE PAIVA 840NICOLE BARZOTTO FROZZA 1126NICOLE GIORDANO 518NIDIA CALDAS FARIAS LOPES 1103NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA 1362NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA 2007NILO GOMES DA SILVA 1129NILO JOSE DE SOUSA FREITAS 2075NILSON CONCEIÇÃO RIBEIRO 1676NILTON GIULIANO TURETTA 643, 1545, 1570, 1574,

1623, 1683NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA 1252NILTON KIYOSHI KURACHI 1120NILTON LUIZ ANDRASCHKO 1386NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA 372, 670, 671, 676,

688, 697, 708, 720, 726, 729, 731, 734, 743, 745, 747, 756, 760, 775, 788, 799, 803, 852, 861, 867, 913, 926, 941, 943, 946, 990, 1127, 1424

NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA 2199NIVAIR VIEIRA BORGES 457NIVALDO BENEDITO SBRAGIA 1217NIVALDO COMIN 1301NIVALDO DE OLIVEIRA 1246NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO 811

pág. 783

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NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA 597NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA 614NORBERTO NOEL PREVIDENTE 1691NORECI FÁTIMA ALVES OLIVEIRA 2080OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA 280OBERTI PALUCHOWSKI 716ODAIR EDUARDO IVASCO 553ODAIR PEREIRA DE MOURA 2173ODILON MANOEL RIBEIRO 479OLGA MARIA LEUCK 1282OMAR EL JAMEL 1260OMAR VICENTE 1701ORACI GARCIA ROSSONI 749ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO 1308ORLANDO BAHIA MONTEIRO FILHO 379ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR 252ORLANDO PEDRO FALKOWSKI JUNIOR 1342ORLANDO QUINTINO MARTINS NETO 776ORLANDO RASIA NETO 1336OSCAR ESTANISLAU NASIHGIL 1333OSCAR TAKETO FUJISHIMA 1643OSEAS AGUIAR 673OSIRIS ANTINOLFI FILHO 1151OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO 539, 1212OSMAR DE MARCO 407OSMAR HONORATO ALVES 549OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR 83OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES 480OSMEM CHAABAN TINANI 785OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR 1537OSVALDO BILL JOSÉ DA SILVA 1015OSWALDO DA ROCHA LACERDA 720OSWALDO FERNANDES NETO 883OTACILIO PERON 637OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA 2063OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA 1094OTAVIO KERN RUARO 692OTÁVIO CALVI 544OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN 695, 806OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR 529OTTO STEINER JUNIOR 836OZIEL MIRANDA 142ÓTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA 1353PABLO BERGER 1962PABLO DE SOUZA ASSIS 770

pág. 784

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PABLO DOTTO 977PABLO DRESCHER DE CASTRO 1695PABLO FRANCISCO DOS SANTOS 658PABLO FRIEDRICH DORNELES 531, 856, 942, 1301PABLO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADA 1810PABLO PACHECO DOS SANTOS 531, 856, 942, 1301,

1617PABLO RODRIGO NAZARETH COSTA 1594PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO 731PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA 2156PALOMA MENDES DOS SANTOS 2122PALOMA REIS DE MORAES 1617PAMELA CARVALHO FERREIRA 350PAMELA GOULART FREITAS DOS SANTOS 944PAMELA HELENA DA SILVA 1039PAOLA DE CASTRO ESOTICO 1481PAOLA FRANCO FERREIRA 1011PAOLA GRAVÍ DE AVILA 573PAOLA MARTINS FORZENIGO 1925PATRICIA ALTIERI MENEZES 637PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA 913PATRICIA BOTTER NICKEL RIBAS 1334PATRICIA CARLA ARMANI TURCI 378PATRICIA DA SILVA RAMPANELLI 828PATRICIA DE ALMEIDA BARCELLOS 1324PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO 609PATRICIA GOMES DANTAS 843PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY 424PATRICIA KRZESINSKI LEAL 1261PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 1407PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA 1668, 1689PATRICIA PELLINI FERREIRA 1357PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG 474PATRICIA PIPPI 947PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS TIBERIO

1265

PATRÍCIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ

673

PATRÍCIA BEZERRA CAMPOS 512PATRÍCIA DA SILVEIRA OLIVEIRA 788PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA CEZÁRIO 844PATRÍCIA MAÍRA DE FARIA LOPES 675PATRÍCIA MARA COELHO PAVAN 397PATRÍCIA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELLOS

1607

pág. 785

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PATRÍCIA VOIGT 1303PAULA CRISTINA BENEDETTI 1258PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES 382, 697, 737, 751,

1424, 1617PAULA DE FREITAS GIACCHETTO 906PAULA DE PAIVA SANTOS 416, 456, 469PAULA ESCOBAR RILLO 1416PAULA FERNANDA LIMA PEREIRA 847PAULA FERREIRA AQUINO 1666PAULA JARINA SILVA BESSA 1535PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS 1336, 1368PAULA MARCÍLIO TONANI DE CARVALHO 1088PAULA MARIA FIGUEIREDO SANTOS 2008PAULA MARQUES RODRIGUES 544PAULA MELINA FIRMIANO TUDISCO 1563PAULA PRADO MENEZES 1369PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS 1725PAULIANA MIRANDA BORGES REZENDE 2155PAULO ABBEHUSEN JUNIOR 1243PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO 481, 1083PAULO AFONSO DA SILVA 789PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR

220

PAULO AFONSO OURÍVEIS 1277PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA 1890PAULO ALVES DA COSTA 1422PAULO AMOM GOMES CARDOSO 2218PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR 1692PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER 2066PAULO ANTÔNIO VILABOIM 264PAULO ARANTES MEDEIROS 1476PAULO AUGUSTO MONTE LOPES 509PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO 1374PAULO BARROSO SERPA 1633, 1658, 1670PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR 1263PAULO CESAR BRANDÃO 994PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS 1018PAULO CESAR DA ROSA GOES 522PAULO CESAR DA ROSA GÓES 1157PAULO CESAR KLEIN 727, 858PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ 1021PAULO CESAR REIS VIEIRA 1350PAULO CESAR SCHMITT 1483PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL 71, 1796PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 1041, 1294

pág. 786

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PAULO CÉZAR PIZZOLOTTO 2054PAULO DA CRUZ DUARTE 1117PAULO DE BESSA ANTUNES 1279PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO 1031PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA 191PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA 611PAULO EDUARDO NUNES 1151PAULO EDUARDO PRADO 416PAULO EMÍLIO GALDI 453PAULO FELIPE MARTINS DAVID 1266PAULO GEORGE MOREIRA DOS SANTOS 371PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO 945PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES 832, 1007PAULO GUILHERME PFAU JUNIOR 1530PAULO HAMILTON DA SILVA 1613PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA 887PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST 1980PAULO HENRIQUE CABRERA RODRIGUES 883PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS 779, 1487PAULO HENRIQUE KURASHIMA 1589PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES 1465PAULO MACHADO PONTES 1994PAULO MANOEL LOPES DE AMARAL 2064PAULO MARCONDES BRINCAS 615PAULO MOURA JARDIM 758, 861, 946, 1127PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA 998PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO 324PAULO PERETTI TORELLY 1354PAULO PIMENTA 1716PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO 741PAULO RENATO FORTUNATO DA SILVA JUNIOR

1930

PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO 132PAULO RICARDO IPPÓLITO SIQUEIRA 474PAULO ROBERTO BASSO 1187PAULO ROBERTO CORRÊA 1480PAULO ROBERTO DORNELLES BRANDAO 676PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO 1258PAULO ROBERTO FRANCO 1318PAULO ROBERTO GOMES 540PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 587, 766, 1553, 1647PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA 472PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER 501PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES 2056PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO 831

pág. 787

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PAULO ROBERTO TERCINI FILHO 616PAULO ROBERTO VIGNA 776PAULO RODRIGUES TEIXEIRA 871PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO 226, 228, 229PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉO 407PAULO ROTSEN DE MELO COELHO 51PAULO SÁVIO CUNHA GUIMARÃES 51PAULO SERGIO MATIAS PATRUNI 1720PAULO SERGIO PERSONA 703PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA 233, 236PAULO SÉRGIO CANTIERI 668PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ 1366PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE SANTANA 53PAULO SILVA FAIA 962PAULO TURRA MAGNI 502PAULO VICTOR SCHUINDT DA ROCHA 2214PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO 780PÂMELA FERNANDES MARTINI 2023PÂMELA MAYUMI YVAMOTO 1990PÂMELLA GIUSEPPINA PARISI 1519PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN 501PEDRO ANTONIO FOGOLARI 856PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO 2PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA

680

PEDRO AUGUSTO FONTELLAS 2111PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ 1403PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI 1543PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA 554PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA 366PEDRO FELIPE CLARO DE OLIVEIRA 923PEDRO GUILHERME MÜLLER KURBAN 904PEDRO HENRIQUE BARROS ARAUJO 456PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA 1725PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA 104PEDRO HENRIQUE REBELLO DE MENDONÇA 28PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA 2198, 2217PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA 1172PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO 280PEDRO IVO SILVA MELLO 962PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA 371PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO 1508PEDRO LANNA RIBEIRO 1645PEDRO LOPES DE VASCONCELOS 968PEDRO LUIS MARICATTO 1268

pág. 788

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PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA 1089PEDRO LUIZ NAPOLITANO 560PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR 654PEDRO LUIZ ZANELLA 397, 783PEDRO MIGUEL LAGE 1980PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊA 1895PEDRO ORLANDO PIRAINO 2026PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA 1551PEDRO PARENTE TEIXEIRA 385PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO 1086PEDRO RAVEL FREITAS SANTOS 1928PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO 194PEDRO ROBERTO ROMÃO 1538PEDRO ROGERIO MELO DE LIMA 499PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO 534PEDRO SALIM CARONE 1226PEDRO SILVA NETO 1367PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA 776PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO 1104PÉRISSON LOPES DE ANDRADE 689PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA 1313PHILIP FLETCHER CHAGAS 1572PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE 274PIERRE CAMARAO TELLES RIBEIRO 397PIERRE ELISSON SOUZA DA SILVA 100PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR 1063PLÍNIO BACK SILVA 768PLÍNIO LEITE NUNES 2158PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS

1684

PRISCILA AURÉLIO RODRIGUES DOS REIS 1027PRISCILA CARAMORI TOLEDO 609PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO 1979PRISCILA CORDEIRO DE MOURA FERREIRA 2066PRISCILA DALCOMUNI 673PRISCILA FERREIRA REIS COSTA 985PRISCILA HELENA ALVES TEIXEIRA 686PRISCILA KEI SATO 477, 483PRISCILA NASCIMENTO LASSIE 1534PRISCILA PICARELLI RUSSO 397PRISCILA REGINA DOS RAMOS 1195, 1722PRISCILLA CHRISTINA WELLING FORTES 752PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA 419, 1252PRISCILLA NAZARETH BARBOSA 2079

pág. 789

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PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

622

PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL 971RACHEL DE OLIVEIRA SENNA 1137RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO 2013, 2027RAFAEL ALMEIDA DE PIRO 152RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA 2108, 2109RAFAEL ALVES DOS SANTOS 384RAFAEL ANTONIO SCAINI 1277RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO 883, 997RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA 607RAFAEL BARCELOS MACHADO 933RAFAEL BARIONI 588, 2044RAFAEL BARROSO FONTELLES 381, 624, 2077RAFAEL BEZERRA CAMPOS LOSSIO 512RAFAEL BRUM PINTO 870RAFAEL CAPAZ GOULART 384RAFAEL CATANI 845RAFAEL CESAR DA SILVA 939RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 573RAFAEL COSTA BERNARDELLI 2002RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS 763RAFAEL DA SILVA FARIA 238, 243, 245RAFAEL DE ALMEIDA ABREU 403RAFAEL DE ASSIS HORN 654, 1573, 2018RAFAEL DE CARVALHO PASSARO 2002RAFAEL DE CASTRO VOLKMER 576RAFAEL DE SÁ SANTANA 246RAFAEL DOS SANTOS 811RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO 449RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ 1241RAFAEL FERNANDES PEREIRA 7, 865RAFAEL GHOVATTO DO COUTO 578RAFAEL GOMES DE ALMEIDA 851RAFAEL KÜSTER DE LARA 1563RAFAEL LYCURGO LEITE 638RAFAEL MARTINS 2001RAFAEL MAYER DA SILVA 1144RAFAEL MENEZES DE QUADROS 372RAFAEL MONDELLI 1010RAFAEL NIENOW 1319RAFAEL NUNES MARTINS 12RAFAEL PAVAN 471RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO 815RAFAEL PRADAS HERRAIZ 1809

pág. 790

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RAFAEL RAPHAELLI 147, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 181, 183, 185, 617, 822, 1207, 1469, 1741, 1742, 1743, 1744, 1758, 1764, 1768, 2094

RAFAEL ROBBA 542RAFAEL SAAD PERON 1114, 1120RAFAEL SACCOL BAGOLIN 858RAFAEL SAID E SILVA 829RAFAEL SALEK RUIZ 889RAFAEL SANTARÉM MORETH 62RAFAEL SERRA DE CARVALHO 73RAFAEL SGANZERLA DURAND 494, 504, 519, 581,

650, 870, 1025, 1026, 1074, 1167, 1178, 1350, 1419, 1643, 1660, 1725, 1967, 2043

RAFAEL SIMÕES DA LUZ 2056RAFAEL TALLARICO 1155RAFAEL ZANINI FRANÇA 2014RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES 386RAFAELA CORSO DE CARVALHO 939RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI 602RAFAELA MANZIONE SENATORE 443RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS 1297RAFAELA PIRES CORVELONI BUSSI 43RAFAELA POLYDORO KUSTER 439, 1563RAFAELI DORNELES GONÇALVES 1612RAFHAEL GOMES MACHADO 2034, 2048, 2049,

2093RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR 1667RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA 1635RAIMUNDO HENRIQUES N SOARES 927RAIMUNDO JOAO MACHADO 895RAIMUNDO NONATO FROZ NETO 1687RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO 1635RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO 1132

pág. 791

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RAINER SERRANO ROSA BARBOZA 2199RAMIRO DE LIMA DIAS 501RAMON SILVA OLIVEIRA 1369RANDAL LUIS GIUSTI 1332RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS 1348RAPHAEL CASTRO HOSKEN 2199RAPHAEL DIAS SAMPAIO 1971RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA 1061RAPHAEL GOUVEIA LOPES DA CRUZ 2064RAPHAEL PIETROPAOLO 839RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA 962RAPHAEL STORANI MANTOVANI 1009RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA 1547RAPHAELA CALANDRA FRANCISCHINI 543RAPHAELA DA COSTA NASCIMENTO 2139RAQUEL BONADIMAN BARCELLOS 1558RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR 660RAQUEL CRISTINA BALDO FAGUNDES 606RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS 762RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA 3RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS 819RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA

1313

RAQUEL MARIA SARNO OTRANTO COLANGELO

545

RAUL AMARAL JUNIOR 1613RAUL CANAL 1541RAUL DE ARAÚJO FILHO 986RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA 2016RAYMONYCE DOS REIS COELHO 1134REBECA ARAÚJO BELASCO 517REBECA DO AMARAL MARTINS 256REBECCA IMENES VIEIRA 784REGIANE BINHARA ESTURILIO WOICIECHOVSKI

1304

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI

1647

REGIANE DOS SANTOS REGUELIM 11REGIANE SCOCO LAURÁDIO 662REGILSON RODRIGUES DA SILVA 894REGINA DE ALMEIDA 1135REGINA ELIZABETE DA ROSA CUNEGATTO 787REGINA HELENA PASCHOAL PEREZ 1135REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA PASSOS N DE SOUZA

2027

pág. 792

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REGINALDO CARVALHO SAMPAIO 2192REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO 1151REGIS BIGOLIN 1385REGIS FILICIANI 2083REGIS OTTONI RONDON 529REGIS PINTER PEÇANHA 866REINALDO APARECIDO CHELLI 668REINALDO DE ASSUNÇÃO ROMAO 2056REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI 416REINALDO RODRIGUES DE MELO 1199REJANE CRISTINA VENDITTO FERREIRA E SILVA

81

REJANE GRIESANG SCHENKEL 1282REJANE MACAGNAN 1618REJANE RHODEN BRESOLIN 474REMACLO FERNANDO DE SOUZA 1155RENAN BERNEGOSSO SANTOS 1335RENAN CARRILHO GOMES 1641RENAN CESCO DE CAMPOS 529RENAN LEGAY VERMELHO 622RENAN MITUGI TAMURA 1001RENAN PEREIRA FERRARI 1431RENAN RAULINO SANTIAGO 2003RENAN REIS ROCHA 1089RENAN SBARAINI DELAVALD 825RENAN SOARES DE ARAÚJO 1686RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA 1182RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA 1493RENATA BARBOSA LACERDA 739, 850, 1113, 1116,

1123, 1124, 1125, 1136, 1219, 1281, 1284, 1286, 1287, 1291, 1363, 1393, 1425, 1512

RENATA DANIELA DOS SANTOS NOIA 704RENATA DE ALMEIDA MANSO 88, 89RENATA DE BARROS 707RENATA DE FREITAS MARTINS 625, 890, 1140RENATA DE SOUZA SANTOS NERES 268RENATA FAVERO RAMPASO 2017RENATA FRANCO DIAS 1704RENATA GARCIA CHICON 2026RENATA GHEDINI RAMOS 529RENATA GONÇALVES PIMENTEL 1034RENATA JUNQUEIRA BURLAMAQUI 605

pág. 793

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RENATA MANFIO DOS REIS SPRICIDO 1239RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE 1061RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI 622RENATA MOLLO DOS SANTOS 119RENATA NASCIMENTO LUIZ 1745RENATA NEPOMUCENO E CYSNE 1917RENATA NUNES MARIA 969RENATA PALUMBO ALMEIDA 1241RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

520, 1320

RENATA PAULA RIBEIRO NARDUCCI 545RENATA RIBEIRO DE BARROS 1980RENATA RODRIGUES DE SOUZA 1492, 1535RENATA SCHUWENCK SOARES 381RENATA SOUSA DE CASTRO VITA 1126, 1596RENATA TIEME SHIMABUKURO 1054RENATA VILHENA SILVA 411, 440, 542, 843,

1539RENATO APARECIDO GOMES 1976RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO 2005RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL 39, 41, 42, 43, 44, 45,

46, 47, 48, 427RENATO CARDOSO DE MENESES 366RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 1037, 1179, 1416RENATO DA COSTA GARCIA 426RENATO DA FONSECA NETO 1631RENATO DE AMORIM MACHADO 1236RENATO DE LUIZI JÚNIOR 1782RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA 1379RENATO DEBLE JOAQUIM 785RENATO FERREIRA MOURA FRANCO 1655RENATO GUIMARÃES CARVALHO 146RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS 1645RENATO MAIA PEREIRA 1072RENATO MARCONDES BRINCAS 615RENATO MAZZAFERA FREITAS 567RENATO MELGAÇO DE MELLO 2122RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA 1639RENATO PAES DE CAMARGO 560RENATO PEIXOTO PIEDADE BICUDO 660RENATO PIRES BELLINI 1010RENATO SERPA SILVERIO 574RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO 1266RENATO SODERO UNGARETTI 906RENATO TAKESHI HIRATA 2053

pág. 794

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RENATO TRINDADE DO AMARAL 959, 1103RENNE DARUICHE NICOLAU 1053RENNE RIBEIRO CORREIA 391RÉGIS BIGOLIN 1490, 1659RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA 288RHOBSON LUIZ ALVES 1302RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE 49, 658RICARDO ALEXANDRE RAMOS 769RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES 375RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO 705, 1399RICARDO AZEVEDO LEITÃO 2004RICARDO AZEVEDO SETTE 1083, 2076RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES 1648RICARDO BRITO COSTA 837, 882RICARDO CHERUTI 1046RICARDO COSTA BRUNO 673RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO

2158

RICARDO DE MORAES MARTINS 1011RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 573RICARDO DE SANT'ANNA VALENTI 1759RICARDO DO NASCIMENTO 902RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES

1044

RICARDO HASSON SAYEG 1808RICARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA 1862RICARDO JOÃO ZANATA 1999RICARDO LASEVITZ 822RICARDO LOPES GODOY 1364, 2091RICARDO LORETTI HENRICI 405RICARDO LUIS ARIAS 391RICARDO LUIZ CORREIA 1592RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI 1525RICARDO MACHADO CALDARA 2078RICARDO MACHADO DE SIQUEIRA 1196RICARDO MAGNO QUADROS 1605RICARDO MALACHIAS CICONELO 1992RICARDO MARFORI SAMPAIO 2044RICARDO MATHIAS LAMERS 388RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS 1245RICARDO PACINI BAGATINI 504, 825RICARDO PAZINATO CORREA 1181RICARDO PUSSOLI MARCHETTE 763RICARDO REZENDE BORGES 1100

pág. 795

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO

124

RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL 1561RICARDO SIGUEMATU SANTOS 1053RICARDO SILVA NAVES 1922, 1948RICARDO SILVEIRA FERREIRA DE MELO 51RICARDO SOARES CAIUBY 741RICARDO SORDI MARCHI 1597RICARDO TAUFFER PADILHA 55RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO 1614RICARDO XIMENES 1916RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR 1401RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR 993RICHARD ISIQUE 1233RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO 1978RIGOBERTO AMORIM TAVARES 1614RILVIA MARIA BERNARDI 516RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA 1174RINALDO CALIXTO SANTOS 2058RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA 189RITA ALCYONE PINTO SOARES 1159, 1657RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS 599, 1658, 1670RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS 374RITA NOGUEIRA MACHADO 2199RIVELINO CÉSAR GUIMARÃES 1657RIVER FAUSTO MARQUES 1468ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA 843ROBERTA AUADA MARCOLIN 1225ROBERTA BAGLI DA SILVA 1341ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 463, 1183, 1275ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES

1389

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 573ROBERTA HELENA CORAZZA 1061ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES 2055ROBERTA MIRANDA TORRES 1309ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS 2023ROBERTA PAPPEN DA SILVA 1127ROBERTA PELLEGRINI PORTO 623, 975ROBERTA RIBEIRO ALEXANDRE 474ROBERTA SANTOS BARBOSA 542ROBERTA TOLEDO CAMPOS 263ROBERTA TOLONI MORENO 561ROBERTA WEBBER GUGEL 1215ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES 1042

pág. 796

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ROBERTO BRZEZINSKI NETO 388ROBERTO CARLOS CARON 1193ROBERTO CARLOS VAILATI 2074ROBERTO CARNEIRO SANTOS 1321ROBERTO CAVALCANTI BATISTA 1970ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA 1871ROBERTO DE ROSSI 618ROBERTO DE SOUZA ROSA 75ROBERTO EIRAS MESSINA 532ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES 234ROBERTO MAFULDE 555ROBERTO MAFULDE FILHO 555ROBERTO MELIANDE ROCHA 1641ROBERTO MIRANDA SQUILLACI 451ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS 2089ROBERTO MIZZUKI 2082ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR 2029ROBERTO MORTARI CARDILLO 836ROBERTO PACHECO TAPIA 576ROBERTO PEREIRA GONÇALVES 443ROBERTO POLI RAYEL FILHO 984ROBERTO RICOMINI PICCELLI 1551ROBERTO RODRIGUES MORAES 1359ROBERTO ROMANO 332ROBERTO SILVA SOARES 464ROBERTO SOARES ARMELIN 441ROBERTO TRIGUEIRO FONTES 418ROBERTO XAVIER DA SILVA 1341ROBERVAL DA SILVA PEREIRA 1532ROBINSON NEVES FILHO 523ROBSON CLEI DO NASCIMENTO 795ROBSON DE SOUZA 15ROBSON FERNANDO PORTO MECHA 1763ROBSON LIMA DE CARVALHO 960ROBSON LUÍZ GOMES SERVINO 636ROBSON NASCIMENTO FILHO 1367ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA 1221, 1227RODOLFO FREGADOLLI GONÇALVES 1037RODOLFO GONÇALVES LABANCA 1245RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI 1229RODOLFO NÓBREGA DIAS 2086RODRIGO MOURA FARIA VERDINI 1089RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO 1307RODRIGO ALVES CHAVES 1400RODRIGO AUED 529

pág. 797

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RODRIGO BATISTA ARAUJO 677, 1413RODRIGO BICACO ARANTES LOPES 2055RODRIGO BORGES SOARES 1532RODRIGO CABRAL ALMEIDA 925RODRIGO CALETTI DEON 637RODRIGO CAMPOS AFLALO PEREIRA 334RODRIGO CARDOSO FERNANDES 435RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA 950RODRIGO CASTRO VILELA 1790RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO 883RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA 1370RODRIGO CORRÊA GODOY 195RODRIGO COVIELLO PADULA 567RODRIGO CUNHA RIBAS 429RODRIGO DE ASSIS HORN 654RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI 1639RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH 529RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES 532RODRIGO DE MATTOS SOARES 711RODRIGO DE MORAES SALLES 804RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS 1950RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO 977, 1004RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO 1407RODRIGO FACETO OLIVEIRA 437RODRIGO FÁVARO 945RODRIGO FERRARI IAQUINTA 2021RODRIGO FERRO FUZATTO 1264RODRIGO FLEURY FERREIRA DA SILVA 1352RODRIGO FRASSETTO GOES 533RODRIGO FRASSETTO GÓES 522, 1041, 1157, 1294RODRIGO GOMES DE SOUSA 1236RODRIGO HELFSTEIN 1648RODRIGO JANUÁRIO CALABRIA 569RODRIGO JULIO DA SILVEIRA 578RODRIGO KARPAT 1998RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN 1260, 2002RODRIGO LEMOS CURADO 1336RODRIGO LIMA DA SILVA 1003RODRIGO LOPES DOS SANTOS 1590RODRIGO LUIZ ZANETHI 1990RODRIGO MAGALHÃES FONSECA 1309RODRIGO MANOEL SILVA 770RODRIGO MARINHO CHRISTINI 758RODRIGO MARQUES CESAR 809, 1168, 1168RODRIGO MARQUES DE MELO GOMES 1564, 1570, 1574

pág. 798

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RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA 1578RODRIGO MENDES DE AZEVEDO 1490RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA 256RODRIGO MOTTA SARAIVA 704RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA 227RODRIGO NUNES FERREIRA 1043, 1084, 1085,

1087, 1090RODRIGO OTÁVIO ACCETE BELINTANI 1725RODRIGO OTÁVIO DAS CHAGAS LIMA 1517RODRIGO PARISSI ABARNO 779RODRIGO PERFEITO PEGHINI 1640RODRIGO PIERRE DE MENEZES 626RODRIGO PITANGUY DE ROMANI 152RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ 1181RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO 836RODRIGO SCOPEL 1388, 1391RODRIGO SILVEIRA DA ROSA 389RODRIGO SOARES DE CARVALHO 357, 1863RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA 529RODRIGO TONIAL 531, 856, 942, 1301RODRIGO TORRES DE CARVALHO 1096RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA 741RODRIGO VALLE NOGUEIRA 703RODRIGO VARINI MUTTI 854RODRIGO VENEROSO DAUR 399ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI 398, 778ROGER FISCHER 383ROGER FRANCIS SILVA 659, 659ROGER MAURO PUFAL 666ROGER SIMOES DE SOUZA 219ROGERIO CALAFATI MOYSES 871ROGERIO FERRARI FERREIRA 607ROGERIO MAURO D`AVOLA 710ROGERIO SILVEIRA 1483ROGERIO VIEIRA SANTIAGO 886ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI 594ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA 2000ROGÉRIO CAMARGO GONÇALVES DE ABREU 473ROGÉRIO CARMONA BIANCO 545ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI 565, 603ROGÉRIO COSTA 1577, 1625ROGÉRIO GUAIUME 286ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES 1315ROGÉRIO MARCOLINI DE SOUZA 51

pág. 799

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ROGÉRIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES

116

ROGÉRIO NATHALE 1153ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE 2166, 2167ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR 2166, 2167ROGÉRIO OSCAR BOTELHO 377ROGÉRIO RIBEIRO CELLINO 481ROGÉRIO RODRIGUES FERREIRA 82ROGÉRIO RODRIGUES ROCHA 1154ROGÉRIO VINHAES ASSUMPÇÃO 493ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA 1666ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES 1412, 2089ROMEU DENARDI 1557, 1558ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA 712ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI 372ROMINA VIZENTIN DOMINGUES 998ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO 381ROMULO EDUARDO VARGAS 792ROMULO LUIZ DE AQUINO COLLY 2146ROMULO REIS LEITE 1869RONALD DE MELO LIMA 1772RONALDO BEZERRA DOS SANTOS 2173RONALDO DE SOUZA FRANCO 2145RONALDO FONTES CAVALIERI 1966RONALDO FUNCK THOMAZ 640RONALDO GOMES NEVES 1500RONALDO MARIANI BITTENCOURT 1515RONAN EUSTÁQUIO DA ROCHA 1884RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL 114, 120RONE CESAR APARECIDO ZUMBA 1427RONNIE GABRIEL GARCIA 301RONNY HOSSE GATTO 529ROQUE MARINO PASTERNAK 863ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO 1991ROSALBA MARIA BARROS PEREZ 807ROSALIO GOMES CARVALHO 1687ROSAMEUDA SANTOS RODRIGUES 277ROSANA CHIAVASSA 441ROSANA DE MENEZES 748ROSANE CRISTINA MAGALHÃES 1569ROSANE DA SILVA FERREIRA 896ROSANE DE MOURA GREGOIRE 1208ROSANE VALENTE SALGUEIRO 1150ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH 1197ROSANGELA CHAVES DA SILVA 2103

pág. 800

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ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA

783

ROSÂNGELA DE CASTRO CARVALHO 1791ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO 1587ROSÂNGELA MARIA PEIXOTO DA SILVA 1635ROSE KAMPA 489ROSELAINE ASTRISSI 464ROSELAINE DA SILVA STOCK 529ROSELAINE PRADO GARCIA 1527ROSELAINE ROCKENBACH 392, 394, 401, 417,

760, 858, 1410ROSELI LORENTE GEDRA DAS NEVES 425ROSELI MARTINS DE QUEIROZ 535ROSELLE BERTHIER 628ROSELY BATISTA DA SILVA 561ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ 1981ROSIENNE FARIA DA PENHA 1095ROSILENE CRISTINA OTAVIANO 1755ROSINALDO APARECIDO RAMOS 1302ROSIQUEL SIMONE BONATO 807ROSIVAL GONCALVES FERREIRA 1513ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA 2042RUANIE CAMILE LOPES 313RUBEN DA SILVA NEVES 1691RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 816RUBENS ANTONIO ALVES 1419RUBENS AUGUSTO CAMARGO DE MORAES 960RUBENS CARMO ELIAS FILHO 1534RUBENS GASPAR SERRA 2051RUBENS JONDRAL JUNIOR 727RUBENS PAIM TINOCO JÚNIOR 1086RUBENS ZAMPIERI FILARDI 588, 2044RUBIANE KELI MASSONI 2002RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA 619RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR 2095RUDI MEIRA CASSEL 1787RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS 710RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO 2030RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO 967RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA FERNANDES

438

RUY ELOY GUIMARÃES 896RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES 1357RUY OTTONI RONDON JUNIOR 529SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS 1668, 1689

pág. 801

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SABRINA CARDOSO BERNARDO 1711SABRINA DANTAS CAVALCANTI 1091SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI 1668, 1689SABRINA GAZZOLA TATIM 364, 1882SABRINA KNIHS DE MEDEIROS 970SABRINA ZAMANA DOS SANTOS 580SABRINE FRAGA DE SA 1210, 1283SABRYNA TOSTA LIMA 1679SAIONARA BARROSO TELLES DE NORONHA 398SALOA MARIA NEME DA SILVA 647SALOMAO RODRIGUES DA SILVA NETO 217SALVIO FERNANDES RODRIGUES 703SAMANTA MARIA PINEDA STANISCHESK 740SAMANTHA DA CUNHA MARQUES 958SAMANTHA ZROLANEK REGIS 999SAMARA REZENDE DE GODOI 529SAMARA XAVIER GOMES 1997SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT 512SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO 1994SAMUEL MACHADO DE MIRANDA 2124SAMUEL MARTINS 2085SAMUEL SANDRI 1051, 1055SANDRA BITTENCOURT ROSSI 757SANDRA GORETE KOCHENBORGER 670SANDRA JUSSARA RICHTER 1557, 1558SANDRA LUZIA SIQUEIRA 1013SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH 734SANDRA MARIA FONTES SALGADO 1314SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS 673SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA 1668, 1689SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS 984SANDRA REGINA RODRIGUES 1408SANDRA YURI NANBA 1071SANDRO BUENO DOS SANTOS 1504SANDRO DE ABREU SANTOS 50, 1518SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE 908SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD 1017SANDRO REGINALDO ROSÁRIO 275SANTIAGO PASQUETTE PERES 299SANTINA MARIA BRANDÃO NASCIMENTO GONÇALVES

1640

SANTINO RUCHINSKI 377SARA BORGES BARTMANN 1077, 1145SARA CARVALHO MATANZAZ 51SARA HELMA HAMPEL 1179

pág. 802

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Edição nº 2583 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, publicação Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018.

SARA TAVARES QUENTAL 624, 964, 2077SARITA LEITE DE SOUZA 1858SAULO BONAT DE MELLO 552, 628SAULO SENA MAYRIQUES 1511SAULO SILVA DE VARGAS 278SAVIGNY MEDEIROS DE SALES 2216SAVIO DANILO LOPES LEITE 1260SAYLES RODRIGO SCHÜTZ 1600, 1601SÁVIO RADE SORDI 422SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO 1928SEBASTIAO BRAGA 685SEBASTIAO DE CASTRO FILHO 1748SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO 827SEBASTIÃO BERNARDES DO NASCIMENTO 331SELMA MARIA DA SILVA 1642SELTON VOGT DE SOUZA 2067SEM ADVOGADOS 1000, 1804SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 456, 460, 472, 492,

498, 522, 526, 533, 589, 593, 621, 668, 679, 686, 869, 911, 914, 933, 981, 986, 1003, 1019, 1042, 1065, 1096, 1114, 1115, 1183, 1191, 1192, 1214, 1219, 1247, 1290, 1297, 1298, 1311, 1313, 1327, 1365, 1367, 1372, 1384, 1387, 1398, 1478, 1511, 1514, 1519, 1553, 1605, 1621, 1637, 1640, 1688, 1697, 1718, 1719, 1983, 1991, 1992, 1996, 2026, 2030, 2033, 2067, 2080, 2092, 2095, 2122

SERGIO BERMUDES 1572SERGIO CORREA DA SILVA 913SERGIO DA SILVA FERREIRA 892SERGIO DE ANDRADE 1294SERGIO DOS SANTOS 1380SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS 1080

pág. 803

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SERGIO HELENA FILHO 567SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS 435, 1480SERGIO LUIZ MACHADO 1616SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 2180SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA 1197, 2041SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA 2075SERVIO TULIO DE BARCELOS 508, 825, 829, 1188,

1213, 1965SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO 1593SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR 2199SÉRGIO BARBOSA JÚNIOR 877SÉRGIO BUSHATSKY 1200SÉRGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO 767SÉRGIO CASSANO JUNIOR 1065SÉRGIO DE CASTRO ABREU 1128SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ

937

SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES 605SÉRGIO HELENA 567SÉRGIO HENRIQUE DE QUEIROZ 1919, 1932SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE 2204SÉRGIO HIROYUKI YAMAMOTO 1028SÉRGIO JUNIOR RIZZATO 1548SÉRGIO LEAL MARTINEZ 937SÉRGIO LUÍS MINUSSI 1935SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA 1424, 2054SÉRGIO MARCUS HILÁRIO VAZ 1366SÉRGIO MARTINS GUERREIRO 667SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 1379SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS 1309SÉRGIO RODRIGO DO VALE 457SÉRGIO RUY BARROSO DE MELLO 444SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO 905SÉRGIO SOARES BARBOSA 119SÉRGIO STEFANO SIMÕES 2026SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA 547SÉRGIO WILIAN ANNIBAL 705, 739, 1113, 1116,

1123, 1125, 1136, 1219, 1281, 1284, 1286, 1287, 1291, 1363, 1393, 1399, 1425, 1512

SÉRGIO YEHOSHUA LAKS 938SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS 582, 1340, 1611SHARLENE DOGANI SPADOTO 2000

pág. 804

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SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS 2110SHEILA DOS SANTOS DULTRA 1668, 1689SHIRLEY DE FATIMA MOREIRA 1945SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS 2066SIDNEI JOSE BARBIERI 1616SIDNEI ORENHA JUNIOR 1019SIDNEY PAGANOTTI 1630SIDVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 963SILAS CAMARGO GALVÃ?O 441SILENO FOGAÇA 736SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA

623

SILVANA BUENO DE LIMA 1331SILVANA CHIAVASSA 441SILVANA DE ARAUJO 1668, 1689SILVANA DE JESUS ONOFRE 1587SILVANA FEIJÓ NOAL 1006SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA PEREIRA

979

SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI 1668, 1689SILVIA SALLON ROSSONI 749SILVIO BENEDICTO ABIBE ARANHA FILHO 2188SILVIO DE SUL SOUZA 2219SILVIO LUIZ DE ALMEIDA 1976SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO 2132SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO 4SIMONE APARECIDA SILVA 462SIMONE APARECIDA VICENTINI 1502SIMONE APARIZI GIMENES 2128SIMONE BATISTA DE LIMA 6SIMONE DE ANDRADE PLIGHER 662SIMONE DE OLIVEIRA ANTAS GONÇALVES 1192SIMONE ROCCA D´ANGELO 564SIRLEI DE SOUZA ANDRADE 837SÍLVIO DE OLIVEIRA 2047SÍLVIO NEVES BAPTISTA 610SÍLVIO TRAVAGLI 1210, 1271SOLANGE CARDOSO ALVES 1419SOLANGE FAZION COSTA DANIEL 393SOLANO DE CAMARGO 1969SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES 235, 237SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA 902SORAIA KESROUANI 1362SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI 1021SÔNIA MARIA SCHROEDER VIEIRA 1687

pág. 805

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SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO 65, 72STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS 958STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR 1707STEPHANI ALICE OLIVEIRA VIAL 1529STEPHANIE ANTUNEZ BARBOSA DOS SANTOS 1362STEPHANIE SOLE BARABANI 1808STÉFAN SANDRO PUPIOSKI 407STÉPHANI SARAIVA CAMPOS 1031STÉPHANIE GHIDINI LALIER 618SUE SAFIRA ANDRADE DE SOUSA 855SUEINE GOULART PIMENTEL 428, 1373SUELEM CARIZI GARCIA 643SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW 1319SUELI FERREIRA DA SILVA 2001SUELLEN SATIE PRADO OTSUKA 1980SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ 815SUSANA IVONETE GERKE 878SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA 576SUSI FABIANE AMORIM COELHO 1283SUZANA CREMM 2028SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA 1537SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS KIFER MOREIRA RIBEIRO

367

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO

646

SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO 998TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO 961TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 1459TADEU CERBARO 807, 828TADEU FRANCISCO ANTOCHEVIZ 864TAIANE SILVA LIMA 385TAIANY ALODIO DE SOUSA 1858TAILA PAIXAO TELOEKEN FINN 558TAÍS BORJA GASPARIAN 618TAÍS BRITO FRANCISCO 1006TALES ANDRÉ FRANZIN 1333TALES LUIS TOMALUSKI 1675TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO 446TALITA ALVES DOS SANTOS SUKONIS 854TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO 337TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA 2035TALITA OLIVEIRA DE SANT'ANA MOREIRA 1222TALLES SOARES MONTEIRO 2003TALVANI POERSCHKE 743TAMARA VIANA ANDRADE 1590

pág. 806

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TANIA REGINA DEMETERCO 857TANIELE SAUCEDA SEVERO 671TARCIA CLARISSA DE ALMEIDA SOUZA 75TARCILLA GAMA DE OLIVEIRA 1089TARCÍSIO MARTYR CORRÊA 1528TARLEY MAX DA SILVA 1105TASSO BATALHA BARROCA 497TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE 1630TATIANA ALVES BATISTA 440TATIANA ALVIM PUFAL 666TATIANA BATISTA DE SOUZA 2113TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS

2076

TATIANA DA SILVA CRUZ 547TATIANA DA SILVA PEDROSA 669TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA 1279TATIANA DE FARIA BERNARDI 1296TATIANA DE PADUA CAVERSANI TASCA 1121TATIANA DE SOUSA LIMA 454TATIANA GUIDINI GUERRA 420TATIANA MACHADO PONZO 1137TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA 542, 801, 1039TATIANA MIGUEL RIBEIRO 1702TATIANA PEREIRA MORAES LEITE 694TATIANA SOARES DE SIQUEIRA 1071TATIANE AMORIM CARONE 532TATIANE BARBOSA FLORENÇO 1394TATIANE CRISTINA DE MELO SANTOS 1450TATIANE GOMES BATISTAO 466TATIANE MACHADO DA SILVA 1595TATIANE MATOS HENRIQUE 121TATIANE MENDES NAMURA 1668, 1689TATIANE PARZIANELLO 1578TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT 1352TATYANA MARA PALMA 2032TAYON SOFFENER BERLANGA 1266TÁBATA MARQUES DA SILVA BARROS 1668, 1689TÁCIO CERQUEIRA DE MELLO 1847TÂNIA VIEIRA DANTAS 467TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR 731TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA 1309TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM 477, 483, 599, 692,

934, 1658, 1670TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO 2024THAIS CAMARGO ALONSO 1547

pág. 807

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THAIS CARVALHO DE ANDRADE 840THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES 638THAIS FERNANDES ANTUNES 2126THAIS FERNANDES CHEBATT 1266THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM

453

THAIS LENTZ DA SILVA 519, 1419, 1643THAIS MORI PANDOLFI 1023THAIS QUETZ PETER 1122THAIS TAKAHASHI 1397THAISA LORENA DA SILVA COSTA OLIVEIRA 282THAIZ NUNES MATEIRA VILLA REAL 2038THAÍS CONTI COSTA 1597THAÍS GONÇALVES FORTES 912THAÍS MENDES DE AZEVEDO SILVA 1566THAÍS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO 1575THALES HENRIQUE BERTUCCI 1014THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA 1756THALLYTTA DE OLIVEIRA SEIFERT 1176THAMIRIS DO CARMO DE SOUZA 519THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO 568THAMYRIS FERREIRA DOS SANTOS 1235THATHYANNY FABRÍCIA BERTACO PERIA 1506THATIANA NEVES COSTA DE SOUZA CASTELO BRANCO

816

THATYANA FLAVIA GUIMARÃES PRADO VASQUES

1538

THAYNARA DA SILVA MENDONÇA 1369THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR 980THAYSA SALES DE ALMEIDA COSTA 102THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARÃES 1813THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS

1118

THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA 1914THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA 662THIAGO APARECIDO DE JESUS 2058THIAGO ARMANDO SPINA 1118THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO

578

THIAGO BANDEIRA MACHADO 58THIAGO BASSETTI MARTINHO 524THIAGO BATISTA GERHARDT 677THIAGO BLINI GERALDO MAIA 2111THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA 927THIAGO CARNEIRO MEDEIROS 1613

pág. 808

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THIAGO CECCHINI BRUNETTO 1695THIAGO CERÁVOLO LAGUNA 601THIAGO CEREJA DE MELLO 1247THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT 809, 1168THIAGO DA CUNHA BASTOS 1016THIAGO DE ALMEIDA ALVARES VONO 1704THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA 1370THIAGO GOMES ANASTÁCIO 1951THIAGO GONZALEZ QUEIROZ 709THIAGO GUARDABASSI GUERRERO 1025THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ 2210THIAGO HENRIQUE PASCOAL 440, 1968THIAGO JANKAVSKI ALONSO VON ANCKEN 412THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA 558THIAGO LEARDINE BUENO 881THIAGO LIMA ALBUQUERQUE 813THIAGO LISBÔA CANO 1964THIAGO LOPES DA SILVA 1592THIAGO LUIS BELTRAME 1319THIAGO LUIZ PONTAROLLI 339THIAGO MAGALHÃES PIRES 381THIAGO MAHFUZ VEZZI 982, 1583, 1631, 2059THIAGO MAIA NUNES 1613THIAGO MARCHIONI 1049THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA 837, 882THIAGO MARQUES DOMINGUES 774THIAGO MORAIS FLOR 1668, 1689THIAGO MORAIS GALVÃO 1925THIAGO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS MUNIZ BARRETO

1046

THIAGO ROBERTO LOPES 575THIAGO SANT ANA HONÓRIO FERREIRA 288THIAGO SANTOS ROSA 766, 1038THIAGO SILVA PEREIRA 1907THIAGO SILVEIRA QUADROS 280THIAGO SOARES DE SOUZA 1444THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER 552, 625THIAGO TETSUO DE MOURA NISHIMURA 684THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES 1029THIAGO VINICIUS DOS SANTOS 1998THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS 143THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO 994THIERS RIBEIRO DA CRUZ 1794THOMAS ALEXANDRE DE CARVALHO 545THOMAS PASOLIN BELTRAME 531

pág. 809

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THOMAZ ALVES CORADINI 1695THUANY PRISCILA ZUANAZZI 874TIAGO ANDRE GASPARIN BAUMLE 1026TIAGO BOECKEL MENDES 1610TIAGO DE MIRANDA 1159TIAGO DOS SANTOS 1616TIAGO DOS SANTOS ALVES 992TIAGO FONSECA CUNHA 463TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA 907TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA 458, 468TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA 623TIAGO LENOIR MOREIRA 202TIAGO LINEU BARROS GUMIERI RIBEIRO 759TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR 874TIAGO MENDES DA SILVA 200TIAGO PEGORARI ESPOSITO 2046TIAGO ROSSI RODRIGUES 1612TIAGO SANGIOGO 1416TIAGO ZBEIDI CRESCENZIO 769TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 280TITO BASILIO SÃO MATEUS 1367TITO JORGE PEREIRA DA COSTA 2219TOBIAS BASÍLIO SÃO MATEUS 1367TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 856TOSHINOBU TASOKO 1501TUILA TAISSA BARBOSA CAMARGO 1651TULIO ANTONIO LIMA CANTARINO 198TULIO CESAR GUARISO DO LIVRAMENTO 549TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO 1258, 1387TÚLIO POERSCHKE 708, 743UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA 1620ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

1318

ULYSSES RIBEIRO 1673ULYSSES TERCEIRO FERNANDO DOS SANTOS 2197URBANO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO 908VAGNER CARLOS DE AZEVEDO 2120VAGNER JOSÉ SOBIERAI 1873VAGNER MARINHO DE PONTES 1188VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI 487, 1214VALDECI BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR 1222VALDECY DA COSTA ALVES 2006, 2034, 2048,

2049, 2093VALDEMAR GULLO JUNIOR 549VALDEMIR ANSELMO PONTES 388

pág. 810

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VALDEMIR EDUARDO NEVES 78VALDIR BUNDUKY COSTA 991VALERIA MARIA WANDERLEY GOMES 1129VALÉRIA ZOTELLI 1481VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO 2126VALKÍRIA COSTA SOUZA 50, 1518, 2033VALMIR BRAVIN DE SOUZA 1503VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA 1663VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR 1213VALTER CAETANO LOCATELLI 931VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO 1293VALTIVA MACIEL MENDES 842VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO 529VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO

2007

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO 1334VANESSA ALVES DA SILVA 1704VANESSA ANTUNES DE BRITTO 414VANESSA ARAUJO PEREIRA 816VANESSA BOIATI 1756VANESSA CRISTINA APPOLO NEVES 760VANESSA CRISTINE FARSEN DA SILVA 1554VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA 456VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS 1345VANESSA MARQUES RINALDINI 1023VANESSA PROVASI CHAVES 862VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARÃES 857VANESSA TREVILATO 604VANESSA UTZIG 1609VANESSA VIEIRA DA SILVA 1687VANIA DE FARIAS CASTRO 1376VANILDA FERNANDES DO PRADO REI 1384VANTOIR ALBERTI 609VANÚSIA DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA 1479VÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 529VÂNIA SUNAYAMA DE AQUINO 4VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA 2018VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA 2016VERA CRISTINA TAVARES SANTOS 555VERA ELIANI MATTE GIACOMINI 834VERA LUCIA BICCA ANDUJAR 1605VERA LUCIA GOMES DA SILVA 827VERA LUCIA ZANETTI 884VERA LÚCIA DIAS SUDATTI 568VERA REGINA MAURER RANZI 922

pág. 811

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VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS 511VERÔNICA ALVES DE SÃO JOSÉ 1488VERÔNICA MUNIZ DE ANDRADE 500VERÔNICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANÇA 1975VIANEI BEZERRA SIQUEIRA 966VICENTE ATALIBA M V CRISCUOLO 1018VICENTE AUGUSTO BAIOCHI 455VICENTE DE PAULA HILDEVERT 2084VICENTE ROMANO SOBRINHO 1782VICTOR ANÍCIO DE GODOY MENDES CORRÊA 685VICTOR COUTO DOS SANTOS 1495VICTOR HUGO AMORIM ROSA SOUZA 1397VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES 1472VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE

2165

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA 1618VICTOR JOSE PETRAROLI NETO 478VICTOR LUCIO MOKODSI 1020VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA 1091VICTOR MENEZES MARTINS CARDOSO 1093VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO 1502VICTOR OLIVEIRA RAPOZO 493VICTOR SAAD CORTEZ 673VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA 2191VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA 962VILMA PIMENTA DO AMARAL GONCALVES 1460VILMAR LUIZ GRAÇA GONÇALVES 1279VINICIUS BEZERRA PIZOL 248, 248VINICIUS CARLLOS CRUVINEL 1812VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA 1499VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES 1014VINICIUS DE SORDI VILELA 979, 2087VINICIUS JOSE ALVES AVANZA 880VINICIUS MACHI CAMPOS 584VINICIUS MALHEIROS RICCIO 519VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTA 1654VINICIUS NEVES 78VINICIUS SANTANA SANTOS 789VINICIUS SILVA BARBOSA 1361VINÍCIUS ANCINELLO GINDRI 509VINÍCIUS DE SANTI TEIXEIRA 2068VINÍCIUS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS 1401VINÍCIUS FERRANDO LEÃO 664VINÍCIUS KRUPP 900VIRGILIO MUNARI NETO 579

pág. 812

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VIRGINIA ANDRADE MOREIRA 659VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 1063VIRGINIA REIS LOBATO FLORES 438VIRGÍLIO FERREIRA DE PINHO NETO 126VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS 544VITOR CAMPANA MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR

1662

VITOR GIL PEIXOTO 1490VITOR HUGO RABELO MACEDO 76VITOR LIMA PINTO 1983VITOR MAYKY DOS SANTOS 476VITOR MORAIS DE ANDRADE 1655VITOR TILIERI 1173VIVIAN DA COSTA GIARDINO 798VIVIAN KUTTER MULLER 89VIVIAN LIMA CARVALHO 604VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO 1553VIVIAN NUNES DE AZEVEDO DIAS 1245VIVIANE BARBOSA LEATI 660VIVIANE MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA 1668, 1689VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE 1455VÍCTOR OLIVEIRA POMA 1998VÍTOR RIBEIRO UMAR DE LIMA 1315VLADIMIR BONONI 762VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA 250, 254, 1927VLADIMIR MUCURY CARDOSO 1172VOLNEI PERUZZO 531WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA 1331WAGNER DOMINGOS CAMILO 444WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ 1418WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA 1979WAGNER LINARES JUNIOR 2201WAGNER LUCAS RODRIGUES DE MACEDO 491WAGNER PEREIRA MENDES 1086WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO 1003WAGNER WELLINGTON RIPPER 802WALESKA REIS DA ROSA 612WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR 529WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR 2095WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO 1144WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO 1923WALTER ADOLFO MARESCH 1523WALTER BARBOSA SANT ANNA 1098WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA 484WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 433, 558, 939

pág. 813

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WALTER JOSE FAIAD DE MOURA 1711WALTER MATIAS DE LARA 333WALTER WILIAM RIPPER 802WALTOIR MENEGOTTO 609WANA CRISTINA FERREIRA DE ANDRADE 685WANDER DONALDO NUNES 1057WANDERLEY GOMES 1129WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA 1016WARLEY PEREIRA REIS 1515WARLEY PONTELLO BARBOSA 1008WARRINGTON WACKED JUNIOR 556WASHINGTON LUIZ DA ROSS NEVES 242WASHINGTON XAVIER LOPES CANCADO 52WÁLLACE ELLER MIRANDA 117WELBER PEREIRA DOS SANTOS 1541WELDER DE ASSIS MIRANDA 2171WELINGTON DUTRA SANTOS 2016WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI 1722WELLINGTON JOÃO SILVA JÚNIOR 1099WELLINGTON NEGRI DA SILVA 1722WELLINGTON ROGÉRIO DE FREITAS 548WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA 1452WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS 87WENDELL SIQUEIRA FERRAZ 379WERNER DA SILVEIRA REHM 1695WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO 1896, 1899, 1902WEVERTON JUNIOR FERREIRA 136WEXLEY DE NUNES E SILVA 335WILAMIS SERGIO DOS SANTOS 1774WILGBERTO PAIM DOS REIS JÚNIOR 172, 1915WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS 1479WILLER TOMAZ DE SOUZA 1479WILLIAM CARMONA MAYA 529, 1642WILLIAM CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS 2130WILLIAM EPITACIO TEODORO DE CARVALHO 1102WILLIAM RAFAEL BARRETO LOHN 972WILLIAN MONTANHER VIANA 539WILLIAN SILVEIRA BATISTA 1624WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO 387WILMAR ALVINO DA SILVA 570WILSON CHAVES DE FRANÇA 1307WILSON DE SOUZA LOURENÇO 982WILSON EDGAR KRAUSE FILHO 633, 1339WILSON LUIZ DE PAULA 1404WILSON MACEDO LEMOS 1668, 1689

pág. 814

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WILSON MIGUEL 448, 1225, 1231, 1314, 1527

WILSON OLANDOSKI BARBOZA 618WILSON PIAZA DA SILVA 88, 89WILSON PINHEIRO 468WILSON ROBERTO ROSILHO JÚNIOR 1050WILSON SALES BELCHIOR 2025WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO 25WILSON VERGILIO REAL RABELO 980WILSON YOICHI TAKAHASHI 1397WILTON ALVES DA CRUZ 1078WILZA APARECIDA LOPES SILVA 1593WINDER LAMEGO JUAREZ 51WIVIANY CRISTINE ARAÚJO NEVES 381WLADIMYR VINYCIUS DE MORAES CAMARGOS

28

WLADMIR GANCEV JUNIOR 2168WOLMAR THYAGO CORDEIRO CORREA DOS REIS

953

WYILSON DA SILVA MENDONÇA 1179YAGO MATOSINHO 978YARA APARECIDA FERREIRA BITENCOURT 878YARA AZANHA PEREIRA 44, 45, 46YASMINE D´ARAUJO MALUF ALARCON 1403YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO 1149YOON HWAN YOO 447, 537, 796YOSHIHIRO MIYAMURA 857YULE PEDROZO BISETTO 54, 759YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ 1263YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA 472YVES CAROLINE MELO DE JESUS 835, 1093ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 1615ZANON DE PAULA BARROS 832ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO 1205ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO 1439

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