Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIAPELA G
AIR R
A TN ÁD PEZA DA
2012 N° 5.291GOIÂNIA, 15 DE FEVEREIRO - QUARTA-FEIRA
PORTARIASDESPACHOEXTRATOSTERMO DE HOMOLOGAÇÃOAVISOSEDITAL DE COMUNICAÇÃO
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PORTARIAS apresentar seus documentos pessoais no ato da retirada dos mesmos,
devendo este, logo após atestar com assinatura legível o recebimento.
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Anote-se.
Dê-se ciência.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA
PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 09 dias do mês de
fevereiro de 2012.
PAULO ROBERTO MANOEL PEREIRA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 665, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a,
inciso II, do artigo 9° da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 -
REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n°
1888/2011,
RESOLVE
nos termos do § 9° do artigo 40 e do § 9° do artigo 201 da
Constituição Federal, do artigo 127 e inciso IV do artigo 128 da Lei
Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Goiânia -, e do artigo 61 da Lei n° 8095, de 26
de abril de 2002 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de Goiânia -, averbar nos assentos funcionais do
servidor Vildes Fernandes Cavalcante, matricula n° 5568610,
ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, nível II, do
QPL, o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), relativo a serviço prestado à empresa Atento Brasil S/A,
período de 17 (dezessete) de setembro de 2005 a 19 (dezenove) de abril
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS-SMARH
PORTARIA - SMARH - N.° 0908 /2012
Considerando o grande fluxo de documentações que passam
por esta Secretaria cotidianamente, atendendo a demanda quanto ao
trâmite de processos e documentações em geral, e o quantitativo
reduzido de microcomputadores disponíveis para suprir a necessidade
de expedição;
Considerando o baixo quantitativo de servidores para
execução de todo o trabalho que permeia o expediente inter desta Pasta;
Considerando o elevado número de solicitação de
informações funcionais e financeiras referentes a servidores
pertencentes ao quadro funcional desta Municipalidade;
Considerando o interesse da Administração Pública em zelar
pelo vida funcional, bem como manter o sigilo a informações pessoais
restritas à seus servidores, e evitar transtornos quanto a possíveis
fraudes ou má utilização de dados;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA:
I - Documentos referentes à vida funcional e financeira de
qualquer servidor pertencente à esfera Municipal, deverão ser
solicitados pessoalmente pelo interessado ou por familiar de I° grau,
portando procuração pública ou particular com firma reconhecida, com
poderes específicos para este fim;
II - O prazo para entrega da documentação será de 20 (vinte)
dias.
III - A entrega dos documentos será feita ao próprio servidor
ou ao procurador nos termos do item I acima, devendo o solicitando
Diário Oficial do Município N° 5.291 - Quarta-feira - 15/02/2012 Página 02
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 667, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,
inciso II, do artigo 9º da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 -
REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido nos Autos no
1919/2011,
RESOLVE
nos termos do artigo 219 da Lei Complementar nº 11, de 11 de
maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Goiânia, conceder ao servidor José Humberto de Oliveira, matricula
no 64553, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor
Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, licença para tratamento de saúde
pelo prazo de 20 (vinte) dias, período de 24 (vinte e quatro) de novembro
a 13 (treze) de dezembro de 2011, sem prejuízo da remuneração a que
fizer jus.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de
dezembro de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 668, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,
inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 26, de 19 de dezembro de 1991 -
REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido nos Autos no
1802/2011,
RESOLVE
nos termos do artigo 114 da Lei Complementar no 11, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora Adriana Bezerra de Brito, matricula no 5567557, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente
de 2006, correspondente a 07 (sete) meses e 03 (três) dias, computados
para efeito de aposentadoria e disponibilidade; e o tempo de serviço
prestado à Secretaria de Estado da Educação, período de 1° (primeiro)
de março a 31 de dezembro de 2004, equivalente a 10 (dez) meses,
computados para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional de
tempo de serviço.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 19 dias do
mês de dezembro do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 666, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,
inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 -
REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido nos Autos n°
2026/2011,
RESOLVE
adiar as férias regulamentares da servidora Suzylane Lopes
de Santana Cunha, matrícula n° 5567492, ocupante do cargo de Gestor
Público, nível I, do QPL, referentes ao exercício de 2009, fixadas pela
Portaria nº 476, de 1° de setembro de 2011, para 16 de janeiro de 2012.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 20 dias do
mês de dezembro do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município N° 5.291 - Quarta-feira - 15/02/2012 Página 03
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 672, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a,
inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 -
REGIMENTO INTERNO -, em decorrência das festividades de fim
de ano (Natal e Ano Novo), -
RESOLVE
Art. 1° Fica declarado ponto facultativo os dias 23 (sexta-
feira) e 30 (sexta-feira) de dezembro de 2011, nesta Casa de Leis.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do
mês de dezembro do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 673, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,
inciso II, do artigo 9 º da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 -
REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o disposto no
artigo 4º da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo em vista os
Ofícios n° 3290, 330, 344 e 345/2011/GABMM, do Gabinete do
Administrativo, nível II, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 10 (primeiro) quinquênio de efetivo exercício no serviço público, período de 23 (vinte e três) de janeiro de 2006 a 22 (vinte e dois) de janeiro de 2011, com inicio em 1º (primeiro) de março de 2012, pelo prazo de 03 (três) meses, com todos os direitos e vantagens de seu cargo.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2011.
Iram SaraivaPRESIDENTE
Djalma Araújo1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 671, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,
RESOLVE
designar a servidora Giselle Cândido Costa, matrícula n° 5568252, ocupante do cargo de Atendente de Recepção e Cerimonial, nível II, do QPL, para a exercer a função de Chefe de Cerimonial, símbolo CC-1, durante o afastamento para tratamento de saúde da servidora Lorena Abres da Rocha, matrícula nº 5569971, titular da referida função, conforme Portaria n° 586, de 19 de outubro de 2011, no período de 23 de novembro de 2011 a 20 de fevereiro de 2012, de acordo com a Comunicação de Decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Requerimento n° 136487491, datada de 21 de dezembro de 2011.
CAMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de dezembro de 2011.
Iram SaraivaPRESIDENTE
Djalma Araújo1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município N° 5.291 - Quarta-feira - 15/02/2012 Página 04
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 675, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,
inciso II, do artigo 9º da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 -
REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo
no 1895/2011,
RESOLVE
nos termos do artigo 219 da Lei Complementar nº 11, de 11 de
maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Goiânia, conceder ao servidor Manoel Sanches dos Reis, matrícula nº
22575, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico Auxiliar
do Legislativo, nível I, do QPL, licença para tratamento de saúde pelo
prazo de 15 (quinze) dias, período de 18 (dezoito) de novembro a 02
(dois) de dezembro de 2011, sem prejuízo da remuneração a que fizer
jus.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Vereador Milton Mercêz
RESOLVE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 674, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,
inciso II, do artigo 9º da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 -
REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o disposto no
artigo 4º da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo em vista o
contido no Ofício n° 158/11 - GVRB, do Gabinete do Vereador
Rusembergue Barbosa,
RESOLVE
Diário Oficial do Município N° 5.291 - Quarta-feira - 15/02/2012 Página 05
Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações;
Considerando o interesse da Administração na aquisição das
inscrições para a 72ª Semana Brasileira de Enfermagem, a ser realizada
nos dias 11 a 14 de maio do ano de 2011;
Considerando a capacitando regular de seus servidores (fls
11/14), uma das prerrogativas inerentes aos deveres da Administração,
sobretudo na área da saúde, conforme preconiza a Constituição Federal
Brasileira e Lei Federal n° 8.080/90;
Considerando que as inscrições a serem contratadas são de
interesse do Sistema único de Saúde de Goiânia, haja vista a demanda
existente, e ainda, considerando o número de inscrições, consoante a
Declaração de fls 23/26;
Considerando que, para os servidores da Secretaria oportuna
troca de conhecimento;
Considerando o Parecer favorável do Departamento do
Contencioso desta Secretaria;
RESOLVE
Autorizar a realização da presente despesa, por
INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, com fundamento
no artigo 25 inc. I da Lei Federal n.° 8.666/93 c/c artigo 24 e seguintes da
Lei Federal n.° 8.080/90, para contratar da ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - SEÇÃO GOIÁS, CNPJ n°
33.989.468/0028-20, a quantidade de 119 (cento e dezenove)
inscrições, conforme Declaração de fls 23/26, na 72ª SBEn - Semana
Brasileira de Enfermagem, a ser realizada entre os dias 11 a 14 de
maio de 2011, no valor total de RS 12.772,66 (doze mil setecentos e
setenta e dois reais e sessenta e seis centavos.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei.
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GOIÂNIA, aos nove dias do mês de fevereiro de 2012.
Elias Rassi Neto
Secretário
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
INTERORGÂNICOS N° 01/2011
1. LOCAL E DATA: GOIÂNIA 06 DE FEVEREIRO DE
2012.
2. FUNDAMENTO: LEI N° 8.666/1993
3. CONTINENTES: C Â M A R A M U N I C I PA L D E
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b,
inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 -
REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo
no 2000/2011,
RESOLVE
nos termos do artigo 220 da Lei Complementar no 11, de 11 de
maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Goiânia, conceder à servidora Maria Pereira da Costa Souza,
matrícula nº 25468, ocupante do cargo em provimento efetivo de
Técnico Auxiliar do Legislativo, nível I, do QPL, prorrogação de
licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias, período
de 29 (vinte e nove) de novembro a 28 (vinte e oito) de dezembro de
2011., sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo n.° : 43888625
Nome : Associação Brasileira de Enfermagem - Goiás
Assunto : Aquisição
DESPACHO N. 311/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 inc, II da Lei
DESPACHO
EXTRATOS
Diário Oficial do Município N° 5.291 - Quarta-feira - 15/02/2012 Página 06
obras de Construção da Unidade de Pronto Atendimento no Residencial
Itaipu.
VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$193.505,84 (cento
e noventa e três mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro
centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OBRAS E ENGENHARIA N° 217/2010
PROCESSO: 46182901
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: Elmo Engenharia LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajustamento de
7,701% no valor do contrato n°. 217/2010 de prestação de serviços de
obras de Construção da Maternidade Dona Iris.
VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$1.087.914,50 (um
milhão e oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais e cinquenta
centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
N° 05 /09
PROCESSO: 46100654
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: Alphalab Comercial Científica LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
Contrato n°.05/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30
de janeiro de 2012 para prestação de serviços de assistência técnica
especializada em equipamentos de lavanderia hospitalar.
VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 154.684,82 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta quatro reais e oitenta e
GOIÂNIA-GO E O MUNICÍPIO DE
G O I Â N I A - G O , C O M A
I N T E R V E N I Ê N C I A D A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
4. OBJETO: RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO
INTERORGÂNICOS N° 01/2011 E
SEUS RESPECTIVO PLANO DE
TRABALHO
5. PROCESSO: 46394763/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO
PROCESSO: 43279947
TRANSATORES: Município de Goiânia, com interveniência da
Secretaria Municipal de Saúde e CENTROLAB - Centro Laboratoriais
de Diagnóstico
.
OBJETO: Pagamento referente à prestação de serviços prestados a
partir de 31/01/2011.
DO VALOR: 11.265,02 (onze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e
dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2011.2150.10.302.0123.2339.33909202.114
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OBRAS E ENGENHARIA N° 201/2010
PROCESSO: 45061621
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: Elmo Engenharia LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajustamento de
7,334% no valor do contrato n°. 201/2010 de prestação de serviços de
Diário Oficial do Município N° 5.291 - Quarta-feira - 15/02/2012 Página 07
setenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais, cinquenta e quatro
centavos).
FORO: GOIÂNIA - GO.
COMURG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2012-AJU
Processo Administrativo nº 47190851/2012
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG e GURGEL & AMARAL TELEGAS LTDA.
DATA: Goiânia, 07 de fevereiro de 2012.
REPRESENTANTES:
COMURG Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE e
W i l l i o n C a r l o s R e i s d e B a r r o s - D I R E T O R
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO.
CONTRATADA - Jaider Cassio Amaral - SÓCIO-
PROPRIETÁRIO.
FINALIDADE: Pisos paver natural e vermelho.
PRAZO: Doze (12) meses.
VALOR DO CONTRATO - Global - R$ 18.000.000,00 (dezoito
,milhões de reais).
FORO:GOIÂNIA - GO.
COMURG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2012-AJU
Processo Administrativo nº 47440181/2012
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG e BRAVA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
DATA: Goiânia, 13 de fevereiro de 2012.
REPRESENTANTES:
COMURG Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE e
W i l l i o n C a r l o s R e i s d e B a r r o s - D I R E T O R
dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2012.
AMOB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/ 2012
CONTRATANTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS e a f i r m a PA L L A D A U N I F O R M E S E EMBALAGENS LTDA - ME.
LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 14.02.2012.
FUNDAMENTO: Decorre do Processo n° 4.629.759-8, de 27.10.2011
OBJETO: Fornecimento de EPI'S - Equipamentos de Proteção Individual (uniformes) para servidores da AMOB.
PRAZO: 90 dias.
VALOR: R$ 469.849,00.
Processo Administrativo nº 46738667/2011
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e RT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DATA: Goiânia, 13 de fevereiro de 2012.
REPRESENTANTES:
COMURG Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE e W i l l i o n C a r l o s R e i s d e B a r r o s - D I R E T O R ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO.
CONTRATADA - Sergio Gondim - PROCURADOR
FINALIDADE: Materiais de construção diversos.
PRAZO: Doze (12) meses.
VALOR DO CONTRATO - Global - R$ 473.866.54 (quatrocentos e
Goiânia, 14 de fevereiro de 2012.
Paulo Espíndula CardosoAdvogado
Visto:
Rui Barbosa da SilvaDiretor do Departamento Jurídico
COMURG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2012-AJU
Diário Oficial do Município N° 5.291 - Quarta-feira - 15/02/2012 Página 08
CRISTÓVÃO LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG.
DATA: Goiânia, 28 de dezembro de 2011.
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: Eurípedes Alcântara da Silva - SÓCIO-
ADMINISTRATIVO
CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro -
PRESIDENTE; Willion Carlos Reis de Barros - DIRETOR
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa -
DIRETOR DE COLETA.
FINALIDADE: Descarga de resíduos sólidos comuns no aterro
sanitário.
PRAZO: Doze (12) meses.
VALOR DO CONTRATO - Global - R$ 25,53 (vinte e cinco reais,
cinquenta e três centavos) por tonelada.
FORO: Goiânia - GO.
COMURG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS
Nº 002/2010-DIR.C
Processo Administrativo nº 39792125/2010
CONTRATANTES:
FAMA - FRATERNIDADE E ASSISTÊNCIA A
MENORES APRENDIZES e Companhia de Urbanização de
Goiânia - COMURG.
DATA: Goiânia, 20 de janeiro de 2012.
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: Manoel da Costa Lima - VICE-
PRESIDENTE e Sebastião Rezende Aguiar - DIRETOR
ADMINISTRATIVO
CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro -
PRESIDENTE; Willion Carlos Reis de Barros - DIRETOR
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa -
DIRETOR DE COLETA.
FINALIDADE: Prorrogação do contrato original.
PRAZO: Doze (12) meses.
VALOR DO ADITIVO - Global - R$ 25,53 (vinte e cinco reais,
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO.
CONTRATADA - Fernando Silva Cardoso - SÓCIO-
PROPRIETÁRIO.
FINALIDADE: Aquisição de roçadeiras costais.
PRAZO: Doze (12) meses.
VALOR DO CONTRATO - Global - R$ 150.900,00 (cento e
cinquenta mil e novecentos reais).
FORO:GOIÂNIA - GO.
COMURG
EXTRATO DO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS COMUNS Nº 001/2012-DIR.C
Processo Administrativo nº 47301688/2012
CONTRATANTES:
VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. - MATRIZ e
Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG.
DATA: Goiânia, 10 de janeiro de 2012.
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: Odilon Santos Neto - DIRETOR
CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro -
PRESIDENTE; Willion Carlos Reis de Barros - DIRETOR
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa -
DIRETOR DE COLETA.
FINALIDADE: Descarga de resíduos sólidos comuns no aterro
sanitário.
PRAZO: Doze (12) meses.
VALOR DO CONTRATO - Global - R$ 25,53 (vinte e cinco reais,
cinquenta e três centavos) por tonelada.
FORO: Goiânia - GO.
COMURG
EXTRATO DO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS COMUNS Nº 003/2012-DIR.C
Processo Administrativo nº 47119987/2012
CONTRATANTES:
C O M E R C I A L D E M E TA I S U S A D O S S Ã O
Diário Oficial do Município N° 5.291 - Quarta-feira - 15/02/2012 Página 09
SERVIÇOS LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG.
DATA: Goiânia, 10 de janeiro de 2012.
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: Adelício Pereira da Silva - SÓCIO
CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro -
PRESIDENTE; Willion Carlos Reis de Barros - DIRETOR
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa -
DIRETOR DE COLETA.
FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos
sólidos comuns no aterro sanitário.
PRAZO: Doze (12) meses.
VALOR DO ADITIVO - Global - R$ 25,53 (vinte e cinco reais,
cinquenta e três centavos) por tonelada.
FORO: Goiânia - GO.
COMURG
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS
Nº 007/2008-DROP
Processo Administrativo nº 33544430/2008
CONTRATANTES:
MATERCON COMERCIAL DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG.
DATA: Goiânia, 10 de janeiro de 2012.
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: João Paulo Umbelino - SÓCIO.
CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro -
PRESIDENTE; Willion Carlos Reis de Barros - DIRETOR
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa -
DIRETOR DE COLETA.
FINALIDADE: Prorrogação do contrato original e aditivos.
PRAZO: Doze (12) meses.
VALOR DO ADITIVO - Global - R$ 25,53 (vinte e cinco reais,
cinquenta e três centavos) por tonelada.
FORO: Goiânia - GO.
COMURG
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS
Nº 020/2008-DROP
Processo Administrativo nº 3392850/2008
CONTRATANTES:
ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE FLAMBOYANT
RESIDENCIAL e Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG.
DATA: Goiânia, 19 de março de 2011.
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: Antônio Ribeiro Parrode Filho -
DIRETOR-PRESIDENTE e Sebastião Rezende Aguiar - DIRETOR
ADMINISTRATIVO
CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro -
PRESIDENTE; Willion Carlos Reis de Barros - DIRETOR
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa -
DIRETOR DE COLETA.
FINALIDADE: Prorrogação do contrato original.
PRAZO: Doze (12) meses.
VALOR DO ADITIVO - Global - R$ 25,53 (vinte e cinco reais,
cinquenta e três centavos) por tonelada.
FORO: Goiânia - GO.
COMURG
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS
Nº 003/2009-DROP
Processo Administrativo nº 36336196/2009
CONTRATANTES:
MARMORARIA TOK FINAL COMÉRCIO E
Diário Oficial do Município N° 5.291 - Quarta-feira - 15/02/2012 Página 10
23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais); CAUMAQ -
INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - (itens 01, 06) perfazendo o
valor total de R$ 15.098,70 (quinze mil, noventa e oito reais e setenta
centavos); • CROSS LTDA - (Itens 04, 07) perfazendo o valor total de
R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais).
• Total Geral do Processo: R$ 80.758,70 (oitenta mil, setecentos e
cinquenta e oito reais e setenta centavos).
Observações: Os itens 05, 10, 12, foram cancelados por preço acima do
encontrado no mercado; o item 03 fica cancelado a pedido do Órgão; os
itens 08 e 11 restaram fracassados.
Goiânia, 09 de fevereiro de 2012.
Elias Rassi Neto
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, através da Comissão Especial de
Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n°
47131359/2012, oriundo desta secretaria e nos termos da Lei n°
10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores,
AVISA aos interessados que o PREGAO ELETRÔNICO N°
02/2012, com DISPUTA prevista para o dia 15 de fevereiro de 2012,
às 09h00min. FICA ADIADO “SINE DIE”, motivado pela
necessidade de análise de impugnação.
Os interessados poderão no horário das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de
expediente, obter demais informações, na sede da Comissão
Especial de Licitação - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do
Cerrado n° 999, Parque Lozandes - Paço Municipal - Bloco D, 2°
andar - Goiânia-GO, Fone/Fax: 3524-1628, ou através do site
www.saude.goiania.go.gov.br .
e-mail: [email protected]
Goiânia, 13 de fevereiro de 2012
Gildeone Silverio de Lima
Pregoeiro
Visto: Elias Rassi Neto
Secretário
cinquenta e três centavos) por tonelada.
FORO: Goiânia - GO.
COMURG
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS
N° 012/2008-DROP
Processo Administrativo nº 33629516/2008
CONTRATANTES:
ASSOCIAÇÃO JARDINS PARIS e Companhia de
Urbanização de Goiânia COMURG.
DATA: Goiânia, 20 de janeiro de 2012.
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: Aníbal Jiram Ziller - DIRETOR-
PRESIDENTE.
CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro -
PRESIDENTE; Wilson Carlos Reis de Barros - DIRETOR
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa -
DIRETOR DE COLETA.
FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos
sólidos comuns no aterro sanitário de Goiânia.
PRAZO: Doze (12) meses.
VALOR DO ADITIVO - Global - R$ 25,53 (vinte e cinco reais,
cinquenta e três centavos) por tonelada.
FORO: Goiânia - GO.
GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2011
O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas
atribuições legais e, na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n°
002/2011, tipo menor preço por item, processo 43866931/2011,
Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento liquidatário e
AUTORIZAR a despesa às empresas:
• COMÉRCIO DE MATERIAIS MÈDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA - (itens 02, 09) perfazendo o valor total de R$
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISOS
Diário Oficial do Município N° 5.291 - Quarta-feira - 15/02/2012 Página 11
condições e demais especificações estabelecidas no Edital e seus
anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereço citado
abaixo ou no site www.goiania.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LÍCITAÇÕES
Paço Municipal- Av. Cerrado n°. 999- Térreo- Bloco B, Goiânia GO -
Fone/Fax: (062)3254-6320- 3524-6315.
Marcela Araújo Teixeira
Pregoeira
Visto:
Andrey Sales de Souza Campos Araújo
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2012
A Secretaria Municipal de Compras e Licitações, mediante solicitação
da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, por meio de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto Municipal n.°
3753, de 15/12/2011, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria, licitação na
modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (POR LOTE), a ser
realizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema Eletrônico
do Banco do Brasil a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do
dia 29/02/2012, através do site: www.licitacoes-e.com.br oriundo do
Processo n.° 46023951/11, destinado a AQUISIÇÃO DE BONÉS,
TIPO ÁRABE, para atender os trabalhadores da Companhia de
Urbanização de Goiânia - COMURG,conforme condições e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital de
Licitação encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no site
www.goiania.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Paço Municipal- Av, Cerrado n°. 999- Térreo- Bloco B, Goiânia-GO-
Fone/Fax: (062) 3254-6320- 3524-6315.
Marcela Araújo Teixeira
Pregoeira
Visto:
Andrey Sales de Souza Campos Araújo
Secretário
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, através da Comissão Especial de
Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n°
47119863/2012, oriundo desta secretaria e nos termos da Lei n°
10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores,
AVISA aos interessados que o PREGAO ELETRÔNICO N°
06/2012, com DISPUTA prevista para o dia 05 de fevereiro de 2012,
às 14h00min. FICA ADIADO “SINE DIE”, motivado pela
necessidade de análise de impugnação.
Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e
das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter
demais informações, na sede da Comissão Especial de Licitação -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n° 999,
Parque Lozandes - Paço Municipal - Bloco D, 2° andar - Goiânia-
G O , F o n e / F a x : 3 5 2 4 - 1 6 2 8 , o u a t r a v é s d o s i t e
www.saude.goiania.go.gov.br .
e-mail: [email protected]
Goiânia, 13 de fevereiro de 2012
Gildeone Silverio de Lima
Pregoeiro
Visto: Elias Rassi Neto
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2012 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Secretaria Municipal de Compras e Licitações, mediante solicitação
da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, por meio de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto Municipal n.°
3753, de 15/02/2011, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria, licitação na
modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (POR LOTE), a ser
realizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema Eletrônico
do Banco do Brasil a partir das 15:00 horas (horário de Brasília-DF) do
dia 06/03/2012, através do site: www.licitacoes-e.com.br oriundo do
Processo n.° 46660757/11, destinado a CONTRATAÇÃO De
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP para atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme
Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:
A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)
VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima
de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2012............................................................... R$ 10,00 (dez reais)
EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
www.goiania.go.gov.br/governo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
PELA GAI
R RA TN PÁDE ZA DA
PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia
SAMUEL BELCHIORSecretário do Governo Municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete Civil
PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
MultiImpressões
PUBLICAÇÕES/PREÇOS
Diário Oficial do Município N° 5.291 - Quarta-feira - 15/02/2012 Página 12
AMMA
A empresa Ludugério de Almeida e Martins Ltda torna público que
requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -
AMMA, processo nº 19628604, a renovação da Licença Ambiental de
Operação nº 1009/2009 para a atividade Locação de caçambas e
transportes de entulhos, situada na Av. Ipanema nº 1120 Qd. 5 Lt. 13
Setor Jardim Atlântico, Goiânia, Goiás.
AMMA
ALUMARKA COMÉRCIO DE ALUMINIO LTDA. CNPJ n.
14.405.947/0001-97, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA
AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA-
AMMA, PROCESSO N. 47534176 A LICENÇA AMBIENTAL
SIMPLIFICADA, PARA A ATIVIDADE DE COMERCIO
VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, NO
ENDEREÇO: AV. INDEPENDÊNCIA n. 3003 QD. 64 LT. 11 -
SETOR LESTE VILA NOVA GOIÂNIA-GO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Diário Oficial
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